Untitled - Câmara Municipal de Oeiras

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R E L A T Ó R I O E C O N T A D E G E R Ê N C I A 2 0 1 2 ________________________________________________________________________________________ Índice _____________________Índice Índice ........................................................................................................................................................ 1 Nota de Abertura ...................................................................................................................................... 3 Organização Municipal ............................................................................................................................. 5 Estrutura Política ...................................................................................................................................... 5 Estrutura Organizativa .............................................................................................................................. 7 Orçamento .............................................................................................................................................. 13 Análise Geral .......................................................................................................................................... 16 Receita ................................................................................................................................................... 18 Receita Corrente .................................................................................................................................... 20 Receita de Capital .................................................................................................................................. 25 Outras Receitas ...................................................................................................................................... 26 Despesa ................................................................................................................................................. 27 Despesa Corrente .................................................................................................................................. 29 Despesa de Capital ................................................................................................................................ 30 Alterações ao Orçamento ....................................................................................................................... 31 Situação Patrimonial ............................................................................................................................... 33 GOP – Grandes Opções do Plano .......................................................................................................... 39 Execução por Classificação Funcional ................................................................................................... 40 Execução por Unidade Orgânica ............................................................................................................ 45 Relatório de Actividades ......................................................................................................................... 49 Gabinete da Presidência ........................................................................................................................ 51 Gabinete Municipal de Auditoria ............................................................................................................. 59 Gabinete de Desenvolvimento Municipal ................................................................................................ 60 Gabinete de Contencioso e Apoio Jurídico ............................................................................................. 62 Gabinete de Comunicação ..................................................................................................................... 70 Gabinete de Apoio às Juntas de Freguesia ............................................................................................ 76 Departamento de Polícia Municipal e Protecção Civil ............................................................................. 77 Gabinete de Sistemas de Informação Geográfica ................................................................................... 82 Direção Municipal de Administração e Desenvolvimento Organizacional ............................................... 87 Direção Municipal de Planeamento e Gestão Financeira e Patrimonial .................................................115 Direção Municipal de Planeamento, Urbanismo e Habitação .................................................................143 Direção Municipal de Obras e Ambiente ................................................................................................153 Direção Municipal de Desenvolvimento Social e Cultural ......................................................................179 PDE - Plano de Desenvolvimento Estratégico .......................................................................................191 1
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