Views
3 years ago

algumas características Especiais do Processo Civil Sueco - Emerj

algumas características Especiais do Processo Civil Sueco - Emerj

algumas características Especiais do Processo Civil Sueco -

  • Page 2 and 3: ISSN 2236-8957 Revista da EMERJ v.
  • Page 4 and 5: Diretoria da EMERJ Diretora-Geral
  • Page 6 and 7: 155 Aspectos gerais acerca da resp
  • Page 8 and 9: Introdução Algumas Característic
  • Page 10 and 11: O processo é descrito como sendo b
  • Page 12 and 13: Consequentemente, uma alternativa
  • Page 14 and 15: inclinar-se a seriamente considerar
  • Page 16 and 17: 1 - INTRÓITO Cumprimento da senten
  • Page 18 and 19: dor terá, então, quinze dias para
  • Page 20 and 21: do convênio BACENJUD poderá ser d
  • Page 22 and 23: o executado valer-se de uma simplex
  • Page 24 and 25: do o respectivo auto, expedindo-se,
  • Page 26 and 27: são de tutela jurisdicional, na su
  • Page 28 and 29: dores do direito, é sobremaneira r
  • Page 30 and 31: quarenta horas-aula anuais. O contr
  • Page 32 and 33: sua solução atual na Declaração
  • Page 34 and 35: A primeira aula abordou os temas: o
  • Page 36 and 37: Aristóteles, no sentir do professo
  • Page 38 and 39: Sobressaem-se neste contexto de rec
  • Page 40 and 41: Ciência do Direito, mas é Filosof
  • Page 42 and 43: Por sua vez, o título executivo é
  • Page 44 and 45: título executivo, tendo a doutrina
  • Page 46 and 47: Nos dizeres de Paulo Henrique dos S
  • Page 48 and 49: operação “sim ou não”, “é
  • Page 50 and 51: 1.5.3 - Exigibilidade Ao lado da ce
  • Page 52 and 53:

    chegar à fase final, alcançando o

  • Page 54 and 55:

    constatada a ausência de bens penh

  • Page 56 and 57:

    Há casos, porém, em que a cauçã

  • Page 58 and 59:

    de sofrer execução; liberam-se os

  • Page 60 and 61:

    Teori Albino Zavascki 43 defende qu

  • Page 62 and 63:

    Jorge Antônio Cheim Pires elenca o

  • Page 64 and 65:

    - A execução é definitiva quando

  • Page 66 and 67:

    de improcedência dos embargos, ten

  • Page 68 and 69:

    contra sentença que julgue improce

  • Page 70 and 71:

    intermediária: dar prosseguimento

  • Page 72 and 73:

    pio pelo qual, como dito, é vedado

  • Page 74 and 75:

    Sob a égide da antiga redação do

  • Page 76 and 77:

    daí o legalismo, fundado na lei co

  • Page 78 and 79:

    Estado de Direito Estabelecido simp

  • Page 80 and 81:

    o Direito é baseado em três subsi

  • Page 82 and 83:

    2 - EPÍLOGO. ESTADO DE DIREITO E E

  • Page 84 and 85:

    eferido instituto é forma de excep

  • Page 86 and 87:

    o número de decisões encontradas

  • Page 88 and 89:

    e somente ficar com os ônus do aco

  • Page 90 and 91:

    campo pré-contratual, durante o co

  • Page 92 and 93:

    unilateral - assegurado pela lei -

  • Page 94 and 95:

    Visita Íntima a Detentos em Presí

  • Page 96 and 97:

    II. Não estar o(a) interessado(a)

  • Page 98 and 99:

    O limite pode desembocar ou traduzi

  • Page 100 and 101:

    nas a possibilidade de visita do c

  • Page 102 and 103:

    DECISÃO Trata-se de recurso especi

  • Page 104 and 105:

    DAMENTAÇÃO DO ARESTO RECORRIDO. S

  • Page 106 and 107:

    4. Apreciação de suposta violaç

  • Page 108 and 109:

    tuição, com eficácia em todo o o

  • Page 110 and 111:

    xualmente transmissível no (a) vis

  • Page 112 and 113:

    A prerrogativa do Estado de limitar

  • Page 114 and 115:

    em estabelecimentos públicos ou co

  • Page 116 and 117:

    “Perigo de contágio de moléstia

  • Page 118 and 119:

    1 - INTRODUÇÃO Algumas Notas Sobr

  • Page 120 and 121:

    mente escolhem um terceiro para dec

  • Page 122 and 123:

    des fases de desenvolvimento deste

  • Page 124 and 125:

    principalmente, a partir de 1994, c

  • Page 126 and 127:

    Nesse particular, no Brasil, a prim

  • Page 128 and 129:

    sagrado da arbitragem 28 . Com efei

  • Page 130 and 131:

    o procedimento arbitral é institu

  • Page 132 and 133:

    cio, colher toda a sorte de provas,

  • Page 134 and 135:

    em uma verdadeira coisa julgada mat

  • Page 136 and 137:

    cadas as regras do cumprimento de s

  • Page 138 and 139:

    De qualquer forma, a arbitragem nã

  • Page 140 and 141:

    De tudo o que se analisou, concluiu

  • Page 142 and 143:

    que apenas sabe que existem, mas n

  • Page 144 and 145:

    2 - A multidisciplinaridade do conc

  • Page 146 and 147:

    colocados em função de realidades

  • Page 148 and 149:

    IV - A Teoria Geral do Direito e a

  • Page 150 and 151:

    Diz-nos, a respeito, Jean Jacques R

  • Page 152 and 153:

    Alguém poderia arguir: há quem af

  • Page 154 and 155:

    junta o de mudança de atitude dian

  • Page 156 and 157:

    Aspectos gerais acerca da responsab

  • Page 158 and 159:

    3. A Segunda Seção do Superior Tr

  • Page 160 and 161:

    4.1. O primeiro deles, princípio d

  • Page 162 and 163:

    integral do consumidor (art. 6º, V

  • Page 164 and 165:

    onde estava sentado o autor, violan

  • Page 166 and 167:

    Responsabilidade civil. Transporte

  • Page 168 and 169:

    O Tribunal estabeleceu que a invers

  • Page 170 and 171:

    RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE

  • Page 172 and 173:

    Não há como se acolher a tese de

  • Page 174 and 175:

    judiciais que envolvem o contrato d

  • Page 176 and 177:

    no rol das unidades voltadas ao ate

  • Page 178 and 179:

    Não é uma linha de chegada. É um

  • Page 180 and 181:

    Ela também trata dos recursos huma

  • Page 182 and 183:

    Cartórios e Gabinetes, além de en

  • Page 184 and 185:

    O Magistrado e o Ideal de Justiça

  • Page 186 and 187:

    “O problema que se pode arguir, d

  • Page 188 and 189:

    elecer qual é o justo de cada um

  • Page 190 and 191:

    lucidez que passava ao proferir a J

  • Page 192 and 193:

    O vício da decisão judicial funda

  • Page 194 and 195:

    CLT - trazido pela Medida Provisór

  • Page 196 and 197:

    judicial. Então esse Parágrafo Ú

  • Page 198 and 199:

    judicatae no caso de aplicação do

  • Page 200 and 201:

    Efetivamente, o ajuizamento de ADI,

  • Page 202 and 203:

    art. 741 do CPC, pode o demandante,

  • Page 204 and 205:

    jurídicas 29 , mas isso não signi

  • Page 206 and 207:

    Também comungo dessa posição, po

  • Page 208 and 209:

    uma restrição ao direito fundamen

  • Page 210 and 211:

    É claro que os julgadores de outra

  • Page 212 and 213:

    formação do objeto do processo. S

  • Page 214 and 215:

    Cuida-se, como anota Gilmar Ferreir

  • Page 216 and 217:

    Existe dissenso doutrinário sobre

  • Page 218 and 219:

    4.3. Rescisão automática ou neces

  • Page 220 and 221:

    elação de causalidade entre o res

  • Page 222 and 223:

    porque, caso acolhida, sua pretens

  • Page 224 and 225:

    pois as ações declaratórias visa

  • Page 226 and 227:

    portanto, se o legislador equiparas

  • Page 228 and 229:

    As astreintes e o seu tratamento pe

  • Page 230 and 231:

    É amplamente admitida a fungibilid

  • Page 232 and 233:

    Esse segundo entendimento é que co

  • Page 234 and 235:

    processo, também é certo que gara

  • Page 236 and 237:

    Mas, ainda assim, há quem sustente

  • Page 238 and 239:

    possível novo art. 523, parágrafo

  • Page 240 and 241:

    2. A JUSTIÇA: UMA QUESTÃO DE OPIN

  • Page 242 and 243:

    é avaliado, o que pode ser valioso

  • Page 244 and 245:

    que é inacessível ao homem. Por i

  • Page 246 and 247:

    originariamente a conselheira de Ze

  • Page 248 and 249:

    Esses princípios, no entanto, não

  • Page 250 and 251:

    cionaram-se à teoria liberal como

  • Page 252 and 253:

    E era o que tínhamos a dizer acerc

  • Page 254 and 255:

    Utopia é toda proposta ideal de or

  • Page 256 and 257:

    Todavia, tal fenômeno é marcado p

  • Page 258 and 259:

    própria organização da sociedade

  • Page 260 and 261:

    Anotações sobre o novo art. 387,

  • Page 262 and 263:

    art. 78, § 2º, do CP (sursis), ar

  • Page 264 and 265:

    cialidade do Juiz e a paridade de a

  • Page 266 and 267:

    (art. 91, I, do CP), porquanto o Ju

  • Page 268 and 269:

    no anteprojeto do CPP brasileiro 17

  • Page 270 and 271:

    Não se trata de execução provis

  • Page 272 and 273:

    1 - INTRODUÇÃO A Relevância da

  • Page 274 and 275:

    Os consectários da modernidade se

  • Page 276 and 277:

    A atividade jurisdicional do modo q

  • Page 278 and 279:

    de Direito, só será alcançada se

  • Page 280 and 281:

    direitos do homem e do cidadão e q

  • Page 282 and 283:

    A função judiciária verga-se à

  • Page 284 and 285:

    judiciária independente das funç

  • Page 286 and 287:

    monialismo e do nepotismo, procedim

  • Page 288 and 289:

    serviços nas Cortes de Justiça. E

  • Page 290 and 291:

    Magistratura Nacional, no Código d

  • Page 292 and 293:

    tamento colide com a ética no dese

  • Page 294 and 295:

    ação, mas dotada de função medi

  • Page 296 and 297:

    contemporânea recomenda que o magi

  • Page 298 and 299:

    I - Introdução à idéia de algo

  • Page 300 and 301:

    esolução do mérito, foi igualmen

  • Page 302 and 303:

    sitorial inviabiliza, por si só, a

  • Page 304 and 305:

    cialmente pelo juiz presidente e, d

  • Page 306 and 307:

    Reconheça-se que tal ideia não es

  • Page 308:

    NORMAS PARA APRESENTAÇÃO DE ARTIG

10 Anos da Revista EMERJ - Emerj - Tribunal de Justiça do Estado ...
Tutela Jurisdicional - Emerj - Tribunal de Justiça do Estado do Rio ...
Revista 59 on line COMPLETA.indd - Emerj - Tribunal de Justiça do ...
Revista Direito em Movimento - Emerj - Tribunal de Justiça do ...
Da Extinção dos Contratos - Emerj - Tribunal de Justiça do Estado ...
Fideicomisso e Sucessores não Concebidos - Emerj - Tribunal de ...
Autonomia Versus Igualdade - Emerj - Tribunal de Justiça do Estado ...
Diretoria da EMERJ - Emerj - Tribunal de Justiça do Estado do Rio ...
Tribunal de Justiça do Estado do Rio - Emerj
Algumas Características Especiais do Processo Civil Sueco - Emerj
O Processo Civil Francês - Emerj
Os Princípios no Projeto do Novo Código de Processo Civil ... - Emerj
A Prescrição no Direito Civil após a Lei 11.280/06 - Emerj
Juizados Especiais Criminais - Emerj
Aspectos Processuais Civis Decorrentes da Possibilidade ... - Emerj
Usucapião Especial Urbano e Lei Municipal - Emerj
Questões Importantes nos Juizados Especiais Cíveis - Emerj
Juizados Especiais Cíveis - Emerj
Uma releitura a respeito do ônus da prova no processo penal - Emerj
A Razoável Duração do Processo e seus Reflexos no ... - Emerj
Algumas Características Próprias do Processo Projetual de ... - USP
O Neoprocessualismo, o Formalismo Valora vo e suas ... - Emerj
Ação Civil Pública e os Contratos de Saúde - Emerj
a ilegalidade da supressão da audiência de instrução e ... - Emerj