A CARTA DE BELGRADO - ESAC

A CARTA DE BELGRADO
Colecção
Educação Ambiental – Textos Básicos
Editor
Instituto Nacional do Ambiente

INTRODUÇÃO
Texto adoptado, por unanimidade, no “Colóquio sobre Educação Ambiental", organizado
pela UNESCO e pelo PNUA, em Belgrado, de 13 a 22 de Outubro de 1975, onde são formulados os
princípios e traçadas as tinhas directrizes da Educação Ambiental, em todo o mundo.
"A nossa geração foi testemunha dum crescimento económico e dum progresso técnico sem
precedentes, os quais, distribuindo benefícios por numerosos países, tiveram, em contrapartida,
repercussões nefastas sobre a sociedade e o ambiente. A desigualdade aumenta entre os pobres e os
ricos, entre as nações e mesmo dentro de cada nação, e é manifesto que, em certos pontos, o
ambiente físico se deteriora cada vez mais à escala mundial. Esta situação, se bem que devida
principalmente a um número relativamente restrito de países, afecta o conjunto da humanidade.
A declaração das Nações Unidas a favor duma nova ordem económica internacional apela
para uma nova concepção de desenvolvimento. uma concepção que tenha em conta a satisfação
das necessidades e das aspirações de todos os cidadãos do globo. o pluralismo das sociedades, o
equilíbrio e a harmonia entre a humanidade e o ambiente. Torna-se necessário, agora, destruir
radicalmente as causas fundamentais da miséria, da fome, do analfabetismo, da poluição, da
exploração e da opressão. Tratar estes problemas cruciais de forma fragmentada como se fazia, já
não se adapta às circunstâncias actuais.
É absolutamente vital que todos os cidadãos do mundo insistam para que se tomem medidas
a favor dum tipo de crescimento económico que não tenha repercussão nefasta sobre a população, o
seu ambiente e as suas condições de vida. E preciso encontrar meios para garantir que nenhuma
nação possa crescer e desenvolver-se à custa de outras 1 que nenhum indivíduo possa aumentar o seu
consumo à custa de outros indivíduos.
Os recursos da Terra devem ser geridos de forma a serem valorizados e a tornarem-se
proveitosos para toda a humanidade permitindo a melhoria da qualidade de vida de cada indivíduo.
É necessário desenvolver uma nova ética universal, e uma ética para os indivíduos e para as
sociedades, relativa ao papel desempenhado pela humanidade na biosfera, uma ética que reconheça
e sinta vivamente as relações complexas e em contínua evolução, dos seres vivos entre si e com a
natureza.
Devem produzir-se importantes transformações em todos os países para assegurar um tipo
de desenvolvimento inspirado neste novo ideal ecuménico.
- transformações baseadas numa repartição equitativa dos recursos mundiais e numa mais
justa satisfação das necessidades de todos os povos.
Este novo tipo de desenvolvimento exigirá igualmente, a redução dos danos provocados no
ambiente, a reciclagem dos detritos> e a procura de tecnologias que permitam atingir estes
objectivos.
Acima de tudo exigirá a garantia de uma paz perpétua através da coexistência e cooperação
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entre nações com sistemas sociais diferentes.
Reduzindo os orçamentos militares e limitando a corrida aos armamentos podem
redistribuir-se recursos importantes para responder às necessidades da humanidade.
O fim último deveria ser o desarmamento. Estas novas concepções de desenvolvimento e de
ambiente requerem um reordenamento das prioridades nacionais e regionais.
É necessário pôr em causa as políticas que visam maximizar a produção económica
alheando-se das consequências, que daí advenham, para a sociedade e para a qualidade de vida dos
seus membros.
Para que seja possível modificar esta ordem de prioridades é necessário que milhões de
indivíduos revejam, previamente, as suas próprias opções, assumam uma "ética universal
individualizada" e reflictam, no seu comportamento, o compromisso de melhorar a qualidade do
ambiente e da vida dos povos do mundo inteiro.
A reforma dos processos e dos sistemas de educação á essencial para a elaboração desta
nova ética do desenvolvimento e da ordem económica mundial.
Os governos e os responsáveis políticos podem ordenar mudanças e, as novas concepções de
desenvolvimento podem começar a melhorar a situação mundial, mas tudo isto não passará de
soluções a curto prazo, se os jovens de todo o mundo não receberem um novo tipo de educação que
exigirá o estabelecimento de relações novas e criativas entre alunos e professores, entre as escolas e
a comunidade, e entre o sistema de educação e a sociedade no seu conjunto.
A recomendação 96 da Conferência de Estocolmo sobre o Ambiente Humano reclamou o
desenvolvimento da educação ambiental considerando-a como um dos elementos mais críticos
para se poder atacar a funda a crise mundial do ambiente Esta educação ambiental deve estar
solidamente assente sobre os princípios fundamentais definidos na Declaração das Nações
Unidas sobre a Nova ordem económica internacional.
É neste contexto que é preciso estabelecer as bases de um programa mundial de educação
ambiental. O programa permitirá desenvolver os conhecimentos e as competências. os valores e as
atitudes novas. elementos essenciais do movimento para uma melhor qualidade do ambiente e para
uma melhoria da qualidade de vida das gerações contemporâneas e futuras.
FINALIDADE DA ACÇÃO
A acção sobre o ambiente tem como finalidade:
Melhorar todas as relações ecológicas, envolvendo as relações de cada ser humano com o
seu semelhante
Há, por conseguinte. dois objectivos preliminares a considerar:
1. Cada nação deve definir, segundo a sua cultura e para seu uso próprio. o significado de
conceitos de base, tais como a “qualidade de vida” e a “felicidade humana ” no contexto do
ambiente global. precisando e apreciando estas noções, tal como se exprimem noutras culturas, tora
das fronteiras nacionais
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2. Determinar as medidas que garantirão a preservação e o melhoramento do potencial
humano, que desenvolverão o bem-estar social e individual em harmonia com o ambiente biotísico
e com o ambiente criado pelo homem.
FINALIDADE DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL
A finalidade da Educação Ambiental é:
Formar uma população mundial consciente e preocupada com o ambiente e com os seus
problemas. uma população que tenha os conhecimentos. as competências. o estado de espírito, as
motivações e o sentido de compromisso que lhe permitam trabalhar individual e colectivamente
na resolução das dificuldades actuais, e impedir que elas se apresentem de novo.
OBJECTIVOS DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Os objectivos da Educação Ambiental são os seguintes:
1. A tomada de consciência: ajudar os indivíduos e os grupos sociais a tomar consciência do
ambiente global e dos seus problemas, e sensibilizá-los para estes assuntos
2. Os conhecimentos: ajudar os indivíduos e os grupos sociais a adquirir uma compreensão
fundamental do ambiente global, dos problemas conexos, da importância da humanidade, da
responsabilidade e do papel crítico que lhe incumbem
3. A atitude: ajudar os indivíduos e os grupos sociais, a adquirir, os sistemas de valores que
incluam 1 uni vivo interesse pelo ambiente e uma motivação suficientemente fone para
participarem activamente na prelecção e na melhoria da qualidade do ambiente.
4. As competências: ajudar os indivíduos e os grupos sociais a adquirir as competências
necessárias à solução dos problemas do ambiente.
5. Capacidade de avaliação: ajudar os indivíduos e os grupos sociais a avaliar as medidas e os
programas de Educação Ambiental, em função de factores ecológicos 1 políticos,
económicos> sociais, estéticos e educativos.
6. A participação: ajudar os indivíduos e os grupos sociais a desenvolver um sentido de
responsabilidade e um sentimento de urgência, que garantam a tomada de medidas
adequadas à resolução dos problemas do ambiente.
DESTINATÁRIOS
A Educação Ambiental destina-se ao grande público. Neste quadro geral, as categorias mais
importantes são as seguintes:
l. Sistema Escolar: alunos do ensino pré-primário, primário, secundário, superior. bem
como os professores e os especialistas de ambiente em cursos de formação e reciclagem.
2. Educação extra-escolar: jovens e adultos, de todas as camadas da população. grupos
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sociais, famílias trabalhadores laborais, quadros superiores e todos os que detém o poder de decisão
em domínios ligados ou não ao ambiente.
PRINCÍPIOS DIRECTIVOS
DOS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Os princípios directivos da Educação Ambiental são os seguintes
1. A Educação Ambiental deve considerar o ambiente na sua globalidade, natural, criado pelo
homem, ecológico político, económico, tecnológico, social, legislativo, cultural e estético.
2. A Educação Ambiental deve ser um processo contínuo, extensivo à vida inteira, tanto escolar
como extra-escolar.
3. A Educação Ambiental deve adoptar uma abordagem interdisciplinar.
4. A Educação Ambiental deve sublinhar a importância duma participação activa na prevenção
e ria solução dos problemas postos pelo ambiente.
5. A Educação Ambiental deve examinar as principais questões de ambiente numa perspectiva
mundial, respeitando, no entanto, as diferenças regionais.
6. A Educação Ambiental deve basear-se na situação actual e futura do ambiente.
7. A Educação Ambiental deve examinar as questões de desenvolvimento e de crescimento, do
ponto de vista do ambiente
8. A Educação Ambiental deve insistir na necessidade duma cooperação local, nacional e
internacional para resolver os problemas do ambiente
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