normas - CIAAR

NOVO CIAAR

MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONÁUTICA
DEPARTAMENTO DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DAS NOVAS
INSTALAÇÕES DO CENTRO DE
INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA
AERONÁUTICA NA CIDADE DE LAGOA
SANTA-MG.
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Lagoa Santa/MG 22 de julho de 2009

Sumário
ROTEIRO DA SESSÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA;
OBJETIVOS DA AUDIÊNCIA PÚBLICA;
NORMAS QUE NORTEARÃO A AUDIÊNCIA PÚBLICA;
ADEQUAÇÃO DO AEROPORTO DA PAMPULHA;
VÍDEO INSTITUCIONAL;
O EMPREENDIMENTO;
LOCAL DE CONTRUÇÃO DO NOVO CIAAR;
ÁREAS A CONSTRUIR;
VÍDEO PROJETO ARQUITETÔNICO;
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ROTEIRO DA SESSÃO
●
Apresentar os objetivos da Audiência Pública e leitura
das Normas que regerão a sessão.
●
Apresentar o Empreendimento, sua concepção e
informações técnicas.
●
Esclarecer e responder aos questionamentos dos
participantes.
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OBJETIVO
Esclarecer à sociedade sobre os principais aspectos do
empreendimento, obtendo subsídios adicionais para aprimorar
o procedimento licitatório da concorrência, relativa à execução
das obras de implantação das novas instalações do Centro de
Instrução e Adaptação da Aeronáutica, na cidade de Lagoa
Santa - MG
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Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993
“Art. 39. Sempre que o valor estimado para uma licitação ou para um
conjunto de licitações simultâneas ou sucessivas for superior a 100
(cem) vezes o limite previsto no art. 23, inciso I, alínea "c" desta Lei, o
processo licitatório será iniciado, obrigatoriamente, com uma
audiência pública concedida pela autoridade responsável com
antecedência mínima de 15 (quinze) dias úteis da data prevista para
a publicação do edital, e divulgada, com a antecedência mínima de
10 (dez) dias úteis de sua realização, pelos mesmos meios previstos
para a publicidade da licitação, à qual terão acesso e direito a todas
as informações pertinentes e a se manifestar todos os interessados.”
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Divulgação
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Jornal Hoje em Dia, de 07 de julho de 2009.
8

Jornal Estado de Minas, de 07 de Julho de
2009.
9

Diário Oficial da União, de 07 de
Julho de 2009
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NORMAS
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NORMAS :QUADRO HORÁRIO
9:00h às 9:30 h Identificação e registro de presença
9:30h às 9:40 h
Abertura pelo Presidente da Audiência e formação
da Mesa Diretora.
9:40h às 10:00 h Apresentação do futuro empreendimento.
10:00h às 10:15 h Intervalo e inscrições para esclarecimentos.
10:15h às 11:15 h
Respostas a pedidos de esclarecimentos,
manifestação oral dos inscritos e leitura de
contribuições pela mesa diretora.
11:15h às 11:30 h Encerramento da Sessão pelo Presidente
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NORMAS
OBSERVAÇÃO:
Com exceção do horário marcado para a abertura da Sessão, os
demais horários poderão ser modificados a exclusivo critério do
Presidente da mesa.
Objetivando dotar de racionalidade e eficiência os trabalhos, sem
prejuízo dos objetivos da audiência, a prorrogação da Sessão não
poderá ultrapassar às 12:00 h ( meio-dia ).
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NORMAS
●
As inscrições de interessados para manifestação oral ou escrita
serão recebidas durante a realização da Audiência Pública e
encerrar-se-ão às 10:15 h.
●
Cada inscrito, obedecendo à ordem de inscrição, disporá de 5
(cinco) minutos para se manifestar podendo reformular ou
complementar sua manifestação no tempo adicional de dois
minutos. Não serão permitidos apartes. O presidente e demais
integrantes da Mesa Diretora poderão fazer perguntas aos inscritos
para obtenção de esclarecimentos adicionais, eventualmente
necessários.
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NORMAS
●
O Presidente da Audiência poderá suspender a palavra quando
o expositor extrapolar o tempo estabelecido, bem como nos
casos em que o tema abordado diferir da matéria em pauta.
●
As contribuições e/ou pedidos de esclarecimentos recebidos
por escrito serão apresentados durante a audiência, na medida da
disponibilidade de tempo. Aqueles que não puderem ser
comentados ficarão disponibilizados para consulta no endereço
eletrônico www.ciaar.com.br - link licitações.
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NORMAS
• Quaisquer interessados, inscritos ou não, poderão trazer suas
contribuições ao processo, em face dos trabalhos realizados na
Audiência Pública, desde que as encaminhe, até o final da sessão e
por escrito, ao Presidente da Mesa Diretora. Essas contribuições
serão avaliadas e constarão, assim como todas as demais questões
suscitadas, do Relatório Circunstanciado da Audiência Pública, parte
integrante da ata da sessão pública, que será disponibilizada a todos
os interessados no endereço eletrônico www.ciaar.com.br - link
licitações; bem como no respectivo processo administrativo.
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NORMAS
●
As manifestações, escritas ou orais, deverão ser realizadas
no idioma português de forma concisa e objetiva, com a
devida identificação do postulante.
●
As solicitações de esclarecimento sobre a matéria
formulada durante a audiência serão elucidadas quando de
sua leitura, desde que seu autor ou seu representante tenha
registrado a sua participação.
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NORMAS
• As respostas aos pedidos de esclarecimentos e a leitura
das contribuições ocorridas durante a reunião seguirão a
seguinte sequência:
a) manifestações por escrito, apresentadas até o término
das inscrições; e
b) manifestações orais, desde que o postulante esteja
inscrito.
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NORMAS
• Será sempre obedecida a ordem de inscrição na sequência
anteriormente determinada.
• As manifestações orais e escritas serão registradas de
forma a preservar a integridade de seus conteúdos e
servirão de subsídios ao aprimoramento do procedimento
licitatório do Centro de Instrução e Adaptação da
Aeronáutica.
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NORMAS
• Ao Presidente competirá dirimir as questões de ordem e
decidir conclusivamente sobre os procedimentos adotados
na audiência. Para assegurar o bom andamento dos
trabalhos, poderá conceder e suspender a palavra, além de
determinar a retirada de pessoas que perturbarem a
audiência.
• Serão coibidas as condutas desrespeitosas ou com o fim
de protelar ou desvirtuar o objetivo da audiência.
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ADEQUAÇÃO DO AEROPORTO
DA PAMPULHA
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TRN
contra
incêndio
Paiol
PABH
Sec Elet,
Lavagem e
Oficina
Comand
o Provisõe
Banda s de
Música
Reembolsáv
el Inativos,
Foto, e
Identificação
Posto de
Combustível
Hangar 1 -
Garagem
Hangar 2 /
SDIE Hangar 3 (9 m de
altura)

O EMPREENDIMENTO
PREMISSAS DO PROJETO
• Viabilidade Econômica e Tecnológica/tecnologias locais : aço e
concreto;
• Integração dos usuários com os edifícios e com a natureza;
• Respeito e potencialização das condições topográficas e
naturais encontradas;
• Criação de uma nova unidade ambiental, mas com pluralidade de
soluções;
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• Sustentabilidade Ambiental em diversos aspectos:
- Nas áreas não ocupadas um Parque Natural com
remanejamento de espécies, viveiro de mudas e plantio das
espécies vegetais do cerrado;
- Formação de reserva vegetal em áreas não ocupadas;
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- Reaproveitamento de “águas cinzas” dos edifícios e vias;
- Sistemas passivos de ventilação e sombreamento nos edifícios;
- Materiais e Sistemas construtivos responsáveis;
- Orientação favorável dos edifícios/conforto ambiental; e
-Acessibilidade universal em todos os espaços.
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LOCAL DA CONSTRUÇÃO
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LOCALIZAÇÃO DAS FUTURAS INSTALAÇÕES
Lagoa Santa
Aeroporto Internacional de Confins
PAMALS
CIAAR
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VISTA DO TERRENO DESDE O SUL
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VISTA DO TERRENO DESDE O SUDESTE
33

TOPOGRAFIA
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ÁREAS A CONSTRUIR
PROJEÇÃO INICIAL
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ÁREAS A CONSTRUIR – PROJEÇÃO INICIAL
LOCAL
ÁREA A CONSTRUIR(m²)
ALOJAMENTO 01 2.411,49
ALOJAMENTO 02 2.411,49
ALOJAMENTO 03 2.411,49
ALOJAMENTO 04 2.411,49
ALOJAMENTO 05 2.411,49
ALOJAMENTO 06 2.411,49
CORPO DE ALUNOS 574,09
VESTIÁRIO DOS OFICIAIS E SGT 1.269,23
VESTIÁRIO DO SOLDADOS 643,91
LAVANDERIA 216,35
HOTEL 01 3.294,89
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HOTEL 02 3.294,89
PORTÃO DAS ARMAS 568,20
PRÉDIO DO COMANDO 4.168,22
ALMOXARIFADO CENTRAL 643,93
ALMOXARIFADO 02 109,43
REFEITÓRIO (RANCHO) 4.168,22
GARAGEM OFICINA 1.261,54
ESTANDE DE TIRO 975,18
EDIFÍCIO PARA BANDA DE MÚSICA 519,86
ESCOLA E CENTRO DE CONVIVÊNCIA 13.858,66
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LOCAL
ÁREA A CONSTRUIR(m²)
CAPELA 668,44
GINÁSIO DE ESPORTES 4.786,23
CASTELO D'ÁGUA 128,64
RESERVATÓRIO 01 (POTÁVEL) 263,78
RESERVATÓRIO 02 (REUSO) 132,72
CENTRAL DE EQUIPAMENTOS 50,02
ESPELHO D'ÁGUA 215,91
SUBESTAÇÃO 01 84,78
SUBESTAÇÃO 02 74,52
SUBESTAÇÃO 03 74,52
SUBESTAÇÃO 04 72,90
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SUBESTAÇÃO 05 74,52
SUBESTAÇÃO 06 122,57
SUBESTAÇÃO 07 55,62
SUBESTAÇÃO 08 - MEDIÇÃO 18,13
CENTRAL DE ÁGUA GELADA 222,00
CASA DE GÁS 8,33
CASA DE LIXO 01 3,64
CASA DE LIXO 02 9,29
CASA DE LIXO 03 18,59
CASA DE LIXO 04 44,13
CASA DE LIXO 05 78,85
TOTAL 57.243,67
40

GINÁSIO
41

GINÁSIO
42

FIM
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