Prospecto Definitivo de Distribuição Pública Secundária ... - Sabesp

Prospecto Definitivo de Distribuição Pública Secundária de Ações Ordinárias de Emissão da
COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP
Rua Costa Carvalho, nº 300 - 05429-900 São Paulo - SP
C.N.P.J. nº 43.776.517/0001-80 - Companhia Aberta
5.272.314.946 Ações Ordinárias
Código ISIN: BRSBSPAC NOR5
Preço de Venda R$ 113,47 por lote de mil Ações Ordinárias
Distribuição pública secundária de 5.272.314.946 ações ordinárias, nominativas, escriturais, sem valor nominal (“Ações” ou “Ações Ordinárias”) de emissão da Companhia
de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP (“Sabesp” ou “Companhia”), de titularidade do Estado de São Paulo (“Estado”) e da Companhia Paulista de
Parcerias – CPP (“CPP” e, em conjunto com o Estado, “Acionistas Vendedores”), a ser realizada simultaneamente no Brasil (“Oferta Brasileira”) e no exterior (“Oferta
Internacional” e, em conjunto com a Oferta Brasileira, “Oferta Global”) e coordenada por Citigroup Global Markets Inc. (“Coordenador Global”).
No âmbito da Oferta Brasileira, serão distribuídas, inicialmente, 1.431.398.446 Ações Ordinárias, através de instituições financeiras lideradas pelo Unibanco – União de
Bancos Brasileiros S.A. (“Unibanco” ou “Coordenador Líder”) e pelo Banco Citibank S.A. (“Citibank” e, em conjunto com o Unibanco, os “Coordenadores da Oferta
Brasileira”), em conformidade com os procedimentos estabelecidos na Instrução CVM nº 400, de 29 de dezembro de 2003 ("Instrução CVM nº 400/03"). No âmbito da
Oferta Internacional, serão distribuídas, inicialmente, 3.840.916.500 Ações Ordinárias, sob a forma de 15.363.666 American Depositary Shares (“ ADSs”), através de
instituições financeiras coordenadas pelo Coordenador Global. Cada ADS representa 250Ações Ordinárias.
O preço de venda por lote de milAções Ordinárias (“Preço deVenda”) foi fixado após a finalização do procedimento de coleta de intenções de investimento ( bookbuilding), conduzido
no Brasil pelos Coordenadores da Oferta Brasileira e no exterior pelo Coordenador Global. O Preço de Venda foi aprovado pelosAcionistas Vendedores antes da concessão do registro
dapresentedistribuiçãopúblicapelaCVM.Acotaçãomédiaponderadadasnossasaçõesordinárias,segundoafonteBloomberg,em28deoutubrode2004foideR$117,23.
______Preço Comissões Recursos Líquidos_______
Por lote de mil Ações Ordinárias R$ 113,47 R$ 0,84
R$ 112,63
Por ADS
R$ 28,37 R$ 0,21 R$ 28,16
Veja a Seção “Fatores de Risco” para discussão de certos riscos que devem ser considerados antes do investimento nasAções Ordinárias.
A CPP e o Estado, nos termos do previsto no artigo 24 da Instrução CVM nº 400/03, concederam aos Coordenadores da Oferta Brasileira uma opção, a ser exercida pelo
Coordenador Líder, para a aquisição de um lote suplementar de até 205.495.667 e de até 9.214.074 Ações Ordinárias, respectivamente, no âmbito da Oferta Brasileira
(“AçõesAdicionais”).Adicionalmente, a CPPe o Estado concederam ao Coordenador Global uma opção para a aquisição de um lote suplementar de até 551.412.830 e de até
24.724.420 Ações Ordinárias, sob a forma de ADSs, respectivamente, no âmbito da Oferta Internacional (“ ADSs Adicionais”). A soma das Ações Adicionais e Ações
Ordinárias representadas pelas ADSs Adicionais totaliza 790.846.991 Ações Ordinárias. Estas opções serão destinadas exclusivamente a atender a um eventual excesso de
demanda que vier a ser constatado no decorrer da Oferta Global e poderão ser exercidas no prazo de até 30 dias a contar da data do Prospecto Definitivo de Distribuição
Pública Secundária deAções Ordinárias de Emissão da Companhia, nas mesmas condições e preço dasAções Ordinárias e ADSs inicialmente ofertadas (“Opções”).
Registro da presente distribuição pública secundária na CVM: CVM/SRE/SEC/2004/008, em 29 de outubro de 2004.
“O registro da presente distribuição não implica, por parte da CVM, garantia da veracidade das informações prestadas ou julgamento sobre a qualidade da
Companhia emissora, bem como sobre asAções a serem distribuídas.”
“A presente oferta pública foi elaborada de acordo com as disposições do Código de Auto-Regulação da ANBID para as Ofertas Públicas de Títulos e
Valores Mobiliários registrado no 5º Ofício de Títulos e Documentos do Estado do Rio de Janeiro sob o nº 497585, atendendo aos padrões mínimos de
informação contidos no mesmo, não cabendo à ANBID qualquer responsabilidade pelas referidas informações, pela qualidade da Companhia, das
instituições participantes e dos títulos e valores mobiliários objeto da oferta.”
Coordenador da Oferta Global
Citigroup Global Markets Inc.
Coordenadores da Oferta Brasileira
A data deste Prospecto é 28 de outubro de 2004

Índice
1. INTRODUÇÃO
Definições .................................................................................................................................................. 5
Informações sobre a Oferta .......................................................................................................................... 8
Identificação de Administradores, Consultores e Auditores............................................................................ 20
Considerações sobre Estimativas e Projeções................................................................................................ 22
Apresentação das Informações Financeiras ................................................................................................... 23
Sumário da Emissora................................................................................................................................... 24
Informações Cadastrais da Companhia ......................................................................................................... 27
Estrutura da Oferta Global ........................................................................................................................... 28
Resumo das Demonstrações Financeiras e Informações Operacionais ............................................................ 30
Fatores de Risco.......................................................................................................................................... 32
Destinação dos Recursos ............................................................................................................................. 43
2. INFORMAÇÕES SOBRE A COMPANHIA
Informações sobre os Títulos e Valores Mobiliários Emitidos ........................................................................ 47
Capitalização .............................................................................................................................................. 51
Diluição...................................................................................................................................................... 52
Informações Financeiras e Operacionais Selecionadas................................................................................... 53
Análise e Discussão da Administração sobre a Situação Financeira e o Resultado das Operações..................... 55
Regulamentação do Setor ............................................................................................................................ 86
Atividades da Companhia............................................................................................................................ 93
Administração............................................................................................................................................. 124
Empregados................................................................................................................................................ 130
Principais Acionistas e Acionistas Vendedores.............................................................................................. 132
Operações com Partes Relacionadas............................................................................................................. 133
Descrição do Capital Social ......................................................................................................................... 138
Dividendos e Política de Dividendos ............................................................................................................ 148
3. ANEXOS
Declaração sobre a veracidade das informações do Prospecto ........................................................................ 153
Estatuto Social ............................................................................................................................................ 161
Informações Anuais relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2003 .................................................... 177
4. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Demonstrações Financeiras da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp relativas
aos exercícios sociais encerrados em 31.12.2001, 31.12.2002 e 31.12.2003 e respectivos pareceres dos auditores
independentes ............................................................................................................................................. 305
Informações Trimestrais – ITR relativas ao período encerrado em 30.06.2004 ................................................ 521
Notas Explicativas Selecionadas constantes das demonstrações financeiras que integram a Oferta Internacional 567

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1. INTRODUÇÃO
Definições
Informações sobre a Oferta
Identificação de Administradores, Consultores e Auditores
Considerações sobre Estimativas e Projeções
Apresentação das Informações Financeiras
Sumário da Emissora
Informações Cadastrais da Companhia
Estrutura da Oferta Global
Resumo das Demonstrações Financeiras e Informações Operacionais
Fatores de Risco
Destinação dos Recursos
3

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DEFINIÇÕES
Acionistas Vendedores
Ações ou Ações Ordinárias
ADSs
After Market
ANA
ANBID
ANDIMA
BID
BNDES
BOVESPA
CBLC
CETESB
COFINS
CMN
COMASP
Companhia ou Sabesp
Contratos de Concessão
Constituição Federal
CPP
CSLL
CVM
DAEE
Estado
Estatuto
Estado de São Paulo e Companhia Paulista de Parcerias - CPP
Ações ordinárias, nominativas, escriturais, sem valor nominal de emissão
da Sabesp, objeto da Oferta Global.
American Depositary Shares, cada uma representando 250 ações
ordinárias de emissão da Sabesp
Período de negociação que funciona fora do horário regular do Pregão da
BOVESPA, através de um sistema on-line conectado a corretoras
tradicionais e da Internet
Agência Nacional de Águas
Associação Nacional dos Bancos de Investimento
Associação Nacional das Instituições do Mercado Financeiro
Banco Interamericano de Desenvolvimento
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Bolsa de Valores de São Paulo
Câmara Brasileira de Liquidação e Custódia
Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social
Conselho Monetário Nacional
Companhia Metropolitana de Água de São Paulo
Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo
Contratos de concessão firmados entre a Companhia e os municípios
concedentes para prestação dos serviços de saneamento básico
Constituição da República Federativa do Brasil
Companhia Paulista de Parcerias – CPP
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
Comissão de Valores Mobiliários
Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo
Estado de São Paulo
Estatuto Social da Companhia
5

ETA
FINAME
IBGE
IBRACON
IGPM
INPI
Estação de Tratamento de Água
Linha de crédito do BNDES para aquisição de máquinas e equipamentos
novos, de fabricação nacional, através de instituições financeiras
credenciadas
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Instituto dos Auditores Independentes do Brasil
Índice Geral de Preços do Mercado, conforme divulgado pela Fundação
Getúlio Vargas
Instituto Nacional de Propriedade Industrial
Instrução CVM n.º 400/03 Instrução CVM n.º 400, de 29 de dezembro de 2003
IPCA
JBIC
Lei das Sociedades por Ações
Índice de Preços ao Consumidor Ampliado
Japan Bank for International Cooperation, instituição de fomento do
governo do Japão
Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e alterações posteriores
Lei Estadual de Concessões Lei Estadual n.º 7.835, de 8 de maio de 1992
Lei Estadual de Licitações Lei Estadual n.º 6.544, de 22 de novembro de 1989
Lei Federal de Concessões
Lei Federal de Licitações
PASEP
PIB
Projeto de Lei do Setor de
Saneamento
SABESPREV
SAEC
SANESP
SEADE
Secretaria de Energia
SEC
SEESP
Lei n.º 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e alterações posteriores
Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores
Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público
Produto Interno Bruto Brasileiro
Projeto de Lei n.º 4.147/01, enviado ao Congresso Nacional em 20 de
fevereiro de 2001, que trata de diretrizes nacionais para a prestação do
serviço público de saneamento básico
Fundação Sabesp de Seguridade Social
Serviços de Água e Esgotos da Capital
Companhia Metropolitana de Saneamento de São Paulo
Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados
Secretaria de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento do Estado de São
Paulo
Securities and Exchange Commission
Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo
6

SGL
SINTIUS
SINTAEMA
SOMA
TJLP
Sistema de Gerenciamento de Licitações
Sindicato dos Trabalhadores na Região Urbana de Santos, São Vicente,
Baixada Santista, Litoral Sul e Vale do Ribeira
Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente de São
Paulo
Sociedade Operadora do Mercado de Ativos
Taxa de Juros de Longo Prazo
7

INFORMAÇÕES SOBRE A OFERTA
Composição Atual do Capital Social
O nosso capital social em 30 de junho de 2004 era de R$3.403.688.000,00, representado por 28.479.577.827
ações ordinárias. Todas as ações ordinárias emitidas foram integralizadas.
Abaixo estão apresentadas informações referentes à participação, em 28 de outubro de 2004, de cada um de
nossos acionistas que eram titulares de, no mínimo, 5% ou mais de nossas ações ordinárias, bem como de nossos
diretores e conselheiros, isoladamente ou em grupo.
Ações Ordinárias em 28 de outubro
de 2004
Ações Ordinárias após a Oferta
Global (1)
Acionistas Ações (%) Ações (%)
Estado 14.573.706.994 51,2 14.347.450.366 50,4
CPP 5.802.967.065 20,4 756.908.747 2,6
Conselheiros e diretores (em conjunto 14 pessoas) 90.016 * 90.016 *
Mercado (free float) 8.102.813.752 28,5 13.375.128.698 47,0
Total 28.479.577.827 100,00 28.479.577.827 100,00
_________
* Representa participação inferior a 0,01%.
(1) Considerando a aquisição integral da quantidade inicial de Ações Ordinárias ofertadas na distribuição secundária sem o exercício das Opções.
O Estado transferiu para a CPP, nos dias 8 e 11 outubro de 2004, o total de 5.802.967.065 ações ordinárias de
emissão da Sabesp, livres e desimpedidas de quaisquer gravames, que serão ofertadas no âmbito da Oferta Global.
Características e Prazos
Descrição da Oferta Global
Os Acionistas Vendedores estão oferecendo, inicialmente, 5.272.314.946 Ações Ordinárias, as quais representam
18,51% do capital social da Companhia, por meio de uma distribuição pública secundária, em mercado de balcão
não-organizado, a ser realizada simultaneamente no Brasil e no exterior e coordenada pelo Coordenador Global.
Do total das Ações Ordinárias objeto da Oferta Global, 1.431.398.446 Ações Ordinárias serão distribuídas no
âmbito da Oferta Brasileira (“Ações da Oferta Brasileira”) pelos Coordenadores da Oferta Brasileira, em
conjunto com instituições financeiras por eles contratadas (as “Corretoras Consorciadas” e, em conjunto com os
Coordenadores da Oferta Brasileira, as “Instituições Participantes da Oferta Brasileira”), em regime de garantia
firme, não solidária, nos termos da Instrução CVM n.º 400/03, e 3.840.916.500 Ações Ordinárias serão
distribuídas no âmbito da Oferta Internacional, sob a forma de ADSs (“Ações da Oferta Internacional” e, em
conjunto com as Ações da Oferta Brasileira, as “Ações da Oferta Global”), pelo Coordenador Global, em
conjunto com determinadas instituições financeiras por ele contratadas, em regime de garantia firme, não
solidária, nos termos do Securities Act of 1933 editado pela SEC. Cada ADS corresponde a 250 Ações Ordinárias.
Poderá haver realocação de Ações Ordinárias entre a Oferta Brasileira e a Oferta Internacional em função da
demanda verificada no Brasil e no exterior durante o curso da presente Oferta Global, na forma do previsto
no contrato de intersindicalização, a ser celebrado entre o Coordenador Global, na qualidade de
representante das instituições intermediárias da Oferta Internacional, e os Coordenadores da Oferta
Brasileira (“Intersyndicate Agreement”).
Conforme previsto no artigo 24 da Instrução CVM n.º 400/03, a CPP e o Estado concederam aos Coordenadores
da Oferta Brasileira uma opção, a ser exercida pelo Coordenador Líder, para a aquisição de até 205.495.667 e de
até 9.214.074 Ações Adicionais objeto da Oferta Brasileira, respectivamente. Adicionalmente, a CPP e o Estado
concederam ao Coordenador Global uma opção para a aquisição de até 551.412.830 e de até 24.724.420 Ações
Adicionais, respectivamente, sob a forma de ADSs Adicionais objeto da Oferta Internacional. A soma das Ações
Adicionais e das Ações Ordinárias representadas pelas ADSs Adicionais totaliza 790.846.991 Ações Ordinárias.
As Opções serão destinadas exclusivamente a atender a um eventual excesso de demanda que vier a ser
constatado no decorrer da Oferta Global e poderão ser exercidas no prazo de até 30 dias a contar da data do
Prospecto Definitivo de Distribuição Pública Secundária de Ações Ordinárias de Emissão da Companhia, nas
mesmas condições e preço das Ações Ordinárias e ADSs inicialmente ofertadas.
8

Preço de Venda
O Preço de Venda foi fixado após a conclusão do procedimento de coleta de intenções de investimento (“Procedimento de
Bookbuilding”), conduzido no Brasil pelos Coordenadores da Oferta Brasileira, em conformidade com o artigo 44 da
Instrução CVM n.º 400/03, e no exterior pelo Coordenador Global, tendo como parâmetro (a) a cotação das nossas ações
ordinárias na BOVESPA e das nossas ADSs na New York Stock Exchange (“NYSE”), e (b) as indicações de interesse, em
função da qualidade da demanda (por volume e preço), coletadas junto a Investidores Institucionais (conforme definido
abaixo). O Preço de Venda foi calculado inicialmente em dólares e convertido em reais com base na taxa de câmbio
comercial divulgada pelo Banco Central do Brasil através do SISBACEN, na data de celebração do Instrumento Particular
de Contrato de Distribuição Secundária de Ações Ordinárias de Emissão da Companhia (“Contrato de Distribuição”).
O Preço de Venda foi aprovado por cada um dos Acionistas Vendedores antes da concessão do registro da Oferta
Brasileira pela CVM.
A escolha do critério de preço de mercado para a determinação do Preço de Venda é devidamente justificada, tendo
em vista que o valor de mercado das Ações Ordinárias a serem vendidas será aferido com a realização do
Procedimento de Bookbuilding, o qual refletirá o valor pelo qual os investidores apresentarão suas intenções de
compra das Ações Ordinárias no contexto da Oferta Global. Os Investidores Não-Institucionais que aderirem à
Oferta de Varejo (conforme definido em “Público Alvo da Oferta Brasileira”) não participarão do Procedimento de
Bookbuilding e, portanto, do processo de determinação do Preço de Venda.
Cotação dos Valores Mobiliários em Bolsa
Cotação das Ações na BOVESPA
Nossas Ações Ordinárias são negociadas na BOVESPA desde 4 de junho de 1997, inicialmente sob o símbolo
“SBS3” e, a partir de 16 de março de 1998, sob o símbolo “SBSP3”. As nossas Ações Ordinárias foram
admitidas para negociação no Novo Mercado da BOVESPA em 24 de abril de 2002. Para maiores informações
sobre a negociação das Ações Ordinárias na BOVESPA, consulte uma sociedade corretora de valores mobiliários
autorizada a operar na BOVESPA.
Cotação mínima, média e máxima de negociação das Ações Ordinárias na BOVESPA por ano, nos últimos 5 anos:
Ano
Valor mínimo (R$ por lote de
mil Ações) (1)
Valor médio (R$ por lote de mil
Ações) (2)
Valor máximo (R$ por lote de
mil Ações) (1)
1999 47,00 129,28 215,04
2000 125,00 168,76 214,99
2001 96,00 164,31 241,50
2002 71,21 105,77 156,50
2003 74,50 111,80 169,50
_________
Fonte: BOVESPA e Bloomberg
(
1) As cotações mínima e máxima de negociação das Ações Ordinárias foram calculadas tendo como base as variações intra-diárias nos preços
das Ações.
(2) As cotações médias de negociação das Ações Ordinárias nos períodos apresentados foram calculadas com base na média aritmética dos
pontos médios entre as cotações mínimas e máximas de cada dia.
Cotação mínima, média e máxima de negociação das Ações Ordinárias na BOVESPA por trimestre, nos últimos 2 anos:
Trimestre Valor mínimo (R$ por lote de
mil Ações) (1)
Valor médio (R$ por lote de mil
Ações) (2)
Valor máximo (R$ por lote de
mil Ações) (1)
4T/2002 73,50 82,64 92,60
1T/2003 74,50 84,97 104,97
2T/2003 81,00 103,46 117,98
3T/2003 100, 10 117,24 138,92
4T/2003 125,00 140,85 169,50
1T/2004 125,00 150,84 186,00
2T/2004 114,50 134,11 154,90
3T/2004 127,36 148,70
_________
Fonte: BOVESPA e Bloomberg
(1) As cotações mínima e máxima de negociação das Ações Ordinárias foram calculadas tendo como base as variações intra-diárias nos
preços das Ações.
(2) As cotações médias de negociação das Ações Ordinárias nos períodos apresentados foram calculadas com base na média aritmética dos
pontos médios entre as cotações mínimas e máximas de cada dia.
9

Cotação mínima, média e máxima de negociação das Ações Ordinárias na BOVESPA, por mês no último semestre:
Mês
Valor mínimo (R$ por lote de
mil Ações) (1)
Valor médio (R$ por lote de mil
Ações) (2)
Valor máximo (R$ por lote de
mil Ações) (1)
Abr/2004 133,00 145,71 154,90
Mai/2004 116,00 128,85 146,20
Jun/2004 114,50 128,19 135,00
Jul/2004 132,00 139,80 148,00
Ago/2004 127,17 138,01 148,70
Set/2004 127,20 134,42 141,30
Out/2004 (até o dia 28) 115,00 129,38 140,20
Fonte: BOVESPA e Bloomberg (1)
(1) As cotações mínima e máxima de negociação das Ações Ordinárias foram calculadas tendo como base as variações intra-diárias nos
preços das Ações.
(2) As cotações médias de negociação das Ações Ordinárias nos períodos apresentados foram calculadas com base na média aritmética dos
pontos médios entre as cotações mínimas e máximas de cada dia.
Cotação das ADSs na NYSE
Nossas ADSs são negociadas na NYSE sob o símbolo “SBS” desde 10 de maio de 2002.
Cotação mínima, média e máxima de negociação das ADSs na NYSE desde o início de sua negociação na NYSE:
Ano Valor mínimo (US$) (1) Valor médio (US$) (2) Valor máximo (US$) (1)
2002 4,65 7,19 11,90
2003 5,30 9,32 14,47
Até 30 de setembro de 2004 9,20 11,89 16,07
_________
Fonte: Bloomberg
(1) As cotações mínima e máxima de negociação das ADSs foram calculadas tendo como base as variações intra-diárias nos preços das
ADSs.
(2) As cotações médias de negociação das ADSs nos períodos apresentados foram calculadas com base na média aritmética dos pontos
médios entre as cotações mínimas e máximas de cada dia.
Cotação mínima, média e máxima de negociação das ADSs na NYSE por trimestre, nos últimos 2 (dois) anos:
Trimestre Valor mínimo (US$) (1) Valor médio (US$) (2) Valor máximo (US$) (1)
4T/2002 4,65 5,59 6,45
1T/2003 5,29 6,10 7,80
2T/2003 6,33 8,67 10,05
3T/2003 8,20 10,02 11,90
4T/2003 10,92 12,18 14,47
1T/2004 11,21 13,01 16,07
2T/2004 9,24 11,10 13,45
3T/2004 10,53 11,56 12,36
________
Fonte: Bloomberg
(1) As cotações mínima e máxima de negociação das ADSs foram calculadas tendo como base as variações intra-diárias nos preços das
ADSs.
(2) As cotações médias de negociação das ADSs nos períodos apresentados foram calculadas com base na média aritmética dos pontos
médios entre as cotações mínimas e máximas de cada dia.
Cotação mínima, média e máxima de negociação das ADSs na NYSE, por mês no último semestre:
Mês Valor mínimo (US$) (1) Valor médio (US$) (2) Valor máximo (US$) (1)
Abr/2004 11,45 12,54 13,45
Mai/2004 9,24 10,47 12,30
Jun/2004 9,64 10,27 10,93
Jul/2004 10,93 11,52 12,17
Ago/2004 10,55 11,52 12,35
Set/2004 11,01 11,63 12,20
________
Fonte: Bloomberg
(1) As cotações mínima e máxima de negociação das ADSs foram calculadas tendo como base as variações intra-diárias nos preços das
ADSs.
(2) As cotações médias de negociação das ADSs nos períodos apresentados foram calculadas com base na média aritmética dos pontos
médios entre as cotações mínimas e máximas de cada dia.
10

Quantidade, Valor, Classe e Espécie dos Valores Mobiliários
Na hipótese de não haver exercício das Opções:
Preço
por lote de mil Ações
(R$)
Recursos líquidos
para os Acionistas
Vendedores (R$) (1)
Quantidade
Comissões
(R$)
Oferta Brasileira 1.431.398.446 113,47 1.201.913,79 161.218.867,90
Oferta Internacional 3.840.916.500 113,47 3.225.133,10 432.603.662,20
Total 5.272.314.946 4.427.046,87 593.822.530,10
________
(1) Sem dedução de despesas da Oferta Global.
Na hipótese de haver exercício integral das Opções:
Preço
por lote de mil Ações
(R$)
Recursos líquidos
para os Acionistas
Vendedores (R$) (1)
Quantidade
Comissões
(R$)
Oferta Brasileira 1.646.108.187 113,47 1.382.200,83 185.401.695,20
Oferta Internacional 4.417.053.750 113,47 3.708.902,86 497.494.186,10
Total 6.063.161.937 5.091.103,69 682.895.881,30
________
(1) Sem dedução de despesas da Oferta Global.
Custos de Distribuição
Os custos de distribuição da Oferta Global serão arcados pelos Coordenadores da Oferta Global. Abaixo segue
descrição dos custos relativos à Oferta Global incorridos pelos Acionistas Vendedores:
Comissões e Taxa
Valor
(R$)
% em Relação ao Valor Total da Oferta Global (2)
Comissão de Coordenação 2.656.228,13 0,444
Comissão de Colocação 885.409,37 0,148
Comissão de Garantia Firme de Aquisição 885.409,37 0,148
Total Comissões 4.427.046,87 0,74%
Outras Despesas (1) 1.690.000,00
Total 6.117.046,87
________
(1) Custos estimados com advogados e auditores da Companhia.
(2) Sem levar em consideração o exercício das Opções.
As despesas de registro e listagem da Oferta Brasileira e da Oferta Internacional serão suportadas pelos
Coordenadores da Oferta Brasileira e pelo Coordenador Global.
Aprovações para Realização da Oferta Global
A Oferta Global encontra-se amparada na Lei Estadual nº 11.454, de 02 de setembro de 2003, sendo que os seus
termos e condições foram aprovados pelo Estado por meio de Deliberação do Conselho Diretor do Programa
Estadual de Desestatização, conforme reunião realizada em 29 de junho de 2004, e pela CPP em reunião do seu
Conselho de Administração realizada em 1º de outubro de 2004.
Público Alvo da Oferta Brasileira
As Instituições Participantes da Oferta Brasileira realizarão a distribuição das Ações da Oferta Brasileira, nos
termos da Instrução CVM n.º 400/03, e conforme previsto no Contrato de Distribuição, por meio de duas ofertas
distintas, quais sejam, a oferta de varejo (“Oferta de Varejo”) e a oferta institucional (“Oferta Institucional”).
A Oferta de Varejo será realizada junto a investidores pessoas físicas e jurídicas residentes e domiciliadas no Brasil,
que não sejam considerados investidores institucionais, e clubes de investimento que decidirem participar da Oferta
de Varejo (“Investidores Não-Institucionais”) e que, para tanto, realizarem o respectivo pedido de reserva mediante
o preenchimento de formulário específico (“Pedido de Reserva”), destinado à aquisição de Ações da Oferta
Brasileira, nas condições descritas abaixo em “Cronograma e Procedimentos da Oferta Brasileira”.
11

A Oferta Institucional será realizada junto a pessoas físicas e jurídicas, cujos valores de investimento excedam o limite
máximo estabelecido para Oferta de Varejo, fundos e clubes de investimento, carteiras administradas, fundos de
pensão, entidades administradoras de recursos de terceiros registradas na CVM, entidades autorizadas a funcionar pelo
Banco Central do Brasil, condomínios destinados à aplicação em carteira de títulos e valores mobiliários registrados na
CVM e/ou BOVESPA, seguradoras, entidades de previdência complementar e de capitalização e determinados
investidores residentes no exterior que invistam no Brasil segundo as normas da Resolução n.º 2.689, de 26 de janeiro
de 2000, do CMN e da Instrução CVM nº 325, de 27 de janeiro de 2000 (“Investidores Institucionais”).
Cronograma e Procedimentos da Oferta Brasileira
Cronograma da Oferta Brasileira
Encontra-se abaixo uma expectativa de cronograma das etapas da Oferta Brasileira, informando seus principais
eventos a partir da publicação do aviso ao mercado relativo à Oferta Brasileira (“Aviso ao Mercado”).
Ordem dos
Eventos Data prevista (1)
Eventos
1. Publicação do Aviso ao Mercado 14 de outubro de 2004
Disponibilização do Prospecto Preliminar 14 de outubro de 2004
Início das apresenteções a investidores (roadshow) 14 de outubro de 2004
2. Início do Período de Reserva 21 de outubro de 2004
3. Encerramento do Período de Reserva 26 de outubro de 2004
Encerramento das apresenteções a investidores (roadshow) 26 de outubro de 2004
4. Encerramento do Procedimento de Bookbuilding 28 de outubro de 2004
Fixação do Preço de Venda 28 de outubro de 2004
Assinatura do Contrato de Distribuição 28 de outubro de 2004
Início do prazo de exercício das Opções 28 de outubro de 2004
5. Publicação do Anúncio de Início 29 de outubro de 2004
6. Data de Liquidação (1) 4 de novembro de 2004
7. Encerramento do prazo de exercício das Opções (1) 29 de novembro de 2004
8. Publicação do Anúncio de Encerramento (1) 30 de novembro de 2004
_________
(1)
Datas previstas são meramente indicativas e estão sujeitas a alterações e adiamentos.
Procedimentos da Oferta Brasileira
Após a concessão do competente registro pela CVM, a distribuição pública da Oferta Brasileira será efetuada
pelas Instituições Participantes da Oferta Brasileira, em mercado de balcão não-organizado, nos termos previstos
no artigo 21 da Instrução CVM n.º 400/03, observado o disposto abaixo.
Foi concedido aos Investidores Não-Institucionais o prazo de 4 dias úteis, iniciado em 21 de outubro de 2004 e
encerrado em 26 de outubro de 2004, inclusive ("Período de Reserva"), para a realização de Pedido de Reserva
nas condições descritas abaixo.
Os Investidores Não-Institucionais interessados realizaram os seus respectivos Pedidos de Reserva junto a qualquer
Corretora Consorciada listada no Aviso ao Mercado publicado em 14 de outubro de 2004. Cada Investidor Não-
Institucional pôde efetuar Pedido de Reserva junto a uma única Corretora Consorciada. Os Investidores Não-
Institucionais interessados na efetivação de reservas no decorrer do Período de Reserva foram instruídos a ler
cuidadosamente os termos e condições estipulados nos Pedidos de Reserva, especialmente no que diz respeito aos
procedimentos relativos à liquidação da Oferta Brasileira.
Não tendo sido apurado um excesso de demanda superior em um terço à quantidade das Ações Ordinárias ofertadas, não
foi necessário cancelar os Pedidos de Reserva realizados pelos Investidores Não-Institucionais que sejam (a) controladores
ou administradores da Companhia, (b) controladores ou administradores das Instituições Participantes da Oferta Brasileira,
e (c) outras pessoas vinculadas à Oferta Brasileira, bem como os cônjuges ou companheiros, ascendentes, descendentes e
colaterais até o segundo grau de cada uma das pessoas referidas nos itens (a), (b) ou (c), nos termos do artigo 55 da
Instrução CVM nº 400/03.
A quantidade de até 20% do total de Ações da Oferta Global foi destinada prioritariamente à distribuição junto a
investidores não - institucionais no Brasil e no exterior, na proporção da alocação verificada na Oferta Brasileira
e na Oferta Internacional, respectivamente, sendo que no mínimo 5% do total das Ações da Oferta Global foi
destinado prioritariamente aos Investidores Não-Institucionais, no Brasil, que aderiram à Oferta de Varejo.
12

Os Pedidos de Reserva foram realizados pelos Investidores Não-Institucionais, observada a condição de eficácia
indicada no item (a) abaixo, de maneira irrevogável e irretratável, exceto pelo disposto no item (h) abaixo, nas
seguintes condições:
(a) cada Investidor Não-Institucional interessado efetuou Pedido de Reserva junto a uma única Corretora
Consorciada, dentro do Período de Reserva, observados (i) o valor mínimo de investimento de R$1.000,00 e o
valor máximo de R$300.000,00 por Investidor Não-Institucional. Os Investidores Não-Institucionais puderam
estipular, no Pedido de Reserva, um preço máximo por lote de mil Ações como condição de eficácia de seu
Pedido de Reserva, conforme previsto no parágrafo 3º do artigo 45 da Instrução CVM n.º 400/03;
(b) a critério de cada Corretora Consorciada, pôde ser requerido, no ato da reserva, depósito prévio integral do valor
do investimento pretendido, como condição de eficácia do Pedido de Reserva. Os Investidores Não-
Institucionais foram instruídos a verificar com a Corretora Consorciada de sua preferência, antes de realizar seu
Pedido de Reserva, o procedimento que esta adotará com relação à exigência do depósito prévio. Os montantes
decorrentes de tal depósito serão mantidos em contas bloqueadas e não remuneradas indicadas pelo Coordenador
Líder até a Data de Liquidação (conforme definido abaixo);
(c) na Data de Liquidação, cada Investidor Não-Institucional que tenha realizado Pedido de Reserva e
efetuado o depósito prévio do valor do investimento receberá da CBLC, em nome das Corretoras
Consorciadas, o número inteiro de lotes de mil Ações correspondente à divisão entre o valor depositado
e o Preço de Venda. Caso tal divisão resulte em fração de lote de mil Ações, a diferença entre o valor
depositado e o valor correspondente ao número inteiro de lote de mil Ações a ser entregue será
devolvida ao Investidor Não-Institucional pela Corretora Consorciada junto à qual o Pedido de Reserva
for realizado, sem juros ou correção monetária, deduzida a quantia relativa à Contribuição Provisória
sobre Movimentação ou Transmissão de Valores de Créditos e Direitos de Natureza Financeira – CPMF
(“CPMF”);
(d) exclusivamente para os Pedidos de Reserva realizados sem exigência do depósito prévio, cada Corretora
Consorciada deverá informar a quantidade de Ações da Oferta Brasileira a ser adquirida e o
correspondente valor do investimento ao Investidor Não-Institucional que com ela realizar Pedido de
Reserva, até as 16:00 horas do dia seguinte à data de publicação do Anúncio de Início de Distribuição
Pública Secundária de Ações Ordinárias da Companhia (“Anúncio de Início”), por meio de seu endereço
eletrônico, ou, na sua ausência, por telefone ou correspondência, sendo o pagamento limitado ao valor
do Pedido de Reserva e ressalvada a possibilidade de rateio, conforme previsto no item (g) abaixo;
(e) cada Investidor Não-Institucional que tenha realizado Pedido de Reserva sem exigência de depósito
prévio deverá efetuar o pagamento do valor indicado conforme o item (d) acima à Corretora
Consorciada junto à qual tenha realizado seu Pedido de Reserva, em recursos imediatamente
disponíveis, até as 10:30 horas da Data de Liquidação. Ressalvado o disposto no item (h) abaixo, não
havendo pagamento pontual, o Pedido de Reserva será automaticamente cancelado pela Corretora
Consorciada junto à qual o Pedido de Reserva for realizado;
(f) caso o total dos Pedidos de Reserva seja igual ou inferior ao montante de 20% do total de Ações da
Oferta Brasileira ou 5% do total das Ações da Oferta Global, o que for maior, não haverá rateio, sendo
integralmente atendidos todos os Pedidos de Reserva, e as Ações da Oferta Brasileira remanescentes
serão destinadas aos Investidores Institucionais, nos termos descritos abaixo;
(g) caso o total dos Pedidos de Reserva seja superior a 20% do total de Ações da Oferta Brasileira ou 5% do
total das Ações da Oferta Global, o que for maior, será realizado rateio proporcional entre todos os
Investidores Não-Institucionais que aderirem à Oferta de Varejo, ou, opcionalmente, a critério dos
Acionistas Vendedores e dos Coordenadores da Oferta Brasileira, os pedidos excedentes poderão ser
total ou parcialmente atendidos, sendo o eventual saldo não utilizado dos depósitos, deduzida a quantia
relativa à CPMF, devolvido aos respectivos Investidores Não-Institucionais que tenham efetuado
depósito prévio, sem juros ou correção monetária, no prazo de até 3 dias úteis a contar da Data de
Liquidação, pela Corretora Consorciada Habilitada junto à qual o Pedido de Reserva for realizado;
(h) na hipótese exclusiva de ser verificada divergência relevante entre as informações constantes do Prospecto
Preliminar e do Prospecto Definitivo, que altere substancialmente o risco assumido pelo Investidor Não-
Institucional, ou a sua decisão de investimento, poderá referido Investidor Não-Institucional desistir do
Pedido de Reserva após o início do período de distribuição. Nesta hipótese, o respectivo Investidor Não-
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Institucional deverá informar sua decisão de desistência do Pedido de Reserva à Corretora Consorciada
junto a qual o Pedido de Reserva tenha sido realizado, até o quinto dia útil após a data de publicação do
Anúncio de Início. Em caso de desistência, o Investidor Não-Institucional que tenha efetuado o depósito
prévio integral do valor do investimento pretendido terá tal valor devolvido pela Corretora Consorciada
junto à qual realizou seu Pedido de Reserva, sem juros ou correção monetária, deduzida a quantia relativa à
CPMF, no prazo de até 3 dias úteis a contar da solicitação de desistência do Pedido de Reserva. Caso o
Investidor Não-Institucional queira manter o seu interesse em adquirir Ações, conforme previsto em seu
Pedido de Reserva, independentemente de haver ou não realizado depósito prévio, e tiver interesse em
receber as Ações a que tem direito até a Data de Liquidação, este deverá confirmar tal interesse à Corretora
Consorciada junto a qual seu Pedido de Reserva tenha sido realizado, até às 10:30 horas de tal data.
Adicionalmente, na hipótese do Investidor Não-Institucional que tenha realizado seu Pedido de Reserva
sem exigência de depósito prévio, este deverá ainda efetuar o pagamento do valor correspondente à
quantidade de Ações a ser adquirida pelo Investidor Não-Institucional, conforme indicado pela
respectiva Corretora Consorciada, até às 10:30 horas da Data de Liquidação. Caso o Investidor Não-
Institucional não informe sua decisão de desistência do Pedido de Reserva até as 10:30 horas do quinto
dia útil da data de publicação do Anúncio de Início, e tenha realizado seu Pedido de Reserva sem
exigência de depósito prévio, deverá efetuar o pagamento do valor correspondente à quantidade de
Ações a ser adquirida pelo Investidor Não-Institucional, conforme indicado pela respectiva Corretora
Consorciada, às 10:30 horas do quinto dia útil da data de publicação do Anúncio de Início. Na hipótese
de tal investidor haver realizado depósito prévio, a entrega de suas Ações ocorrerá no quinto dia útil da
data de publicação do Anúncio de Início; e
(i) na hipótese de não haver a conclusão da Oferta Global, ou na hipótese de resilição do Contrato de
Distribuição ou, ainda, em qualquer outra hipótese de devolução de Pedido de Reserva em função de expressa
disposição legal, os Pedidos de Reserva serão automaticamente cancelados e as Corretoras Consorciadas
comunicarão ao Investidor Não-Institucional que com ela realizar Pedido de Reserva o cancelamento da
Oferta Global e/ou devolução do Pedido de Reserva, o que ocorrerá, inclusive, através de publicação de aviso
ao mercado. Caso o Investidor Não-Institucional tenha realizado Pedido de Reserva e efetuado o depósito
prévio integral do valor do investimento pretendido, tal valor será devolvido pela Corretora Consorciada junto
à qual o Pedido de Reserva for realizado, sem juros ou correção monetária, deduzida a quantia relativa à
CPMF, no prazo de até 3 dias úteis a contar do cancelamento do Pedido de Reserva.
As Ações da Oferta Brasileira, após o atendimento dos Pedidos de Reserva dos Investidores Não-Institucionais
tal como descrito acima, foram destinadas à distribuição pública junto a Investidores Institucionais, contatados
pelos Coordenadores da Oferta Brasileira, não tendo sido admitidas para os Investidores Institucionais reservas
antecipadas e inexistindo valores mínimos ou máximos de investimento.
Caso o número de Ações da Oferta Brasileira objeto de ordens recebidas de Investidores Institucionais durante o
Procedimento de Bookbuilding exceda o total de Ações da Oferta Brasileira remanescentes, após o atendimento dos
Pedidos de Reserva, terão prioridade no atendimento de suas respectivas ordens os Investidores Institucionais que, a
critério dos Acionistas Vendedores e dos Coordenadores da Oferta Brasileira responsáveis pelo Procedimento de
Bookbuilding, melhor atendam o objetivo da Oferta Brasileira, de criar uma base diversificada de acionistas formada
por Investidores Institucionais com diferentes critérios de avaliação sobre as perspectivas, ao longo do tempo, da
Companhia, nosso setor de atuação e a conjuntura macroeconômica brasileira e internacional.
Os Investidores Institucionais deverão realizar a aquisição de Ações da Oferta Brasileira mediante o pagamento à
vista, em moeda corrente nacional, no ato da aquisição.
A data de início da Oferta Global será divulgada mediante a publicação do Anúncio de Início, em conformidade
com o previsto no parágrafo único do artigo 52 da Instrução CVM nº 400/03.
O prazo para a distribuição das Ações da Oferta Brasileira é de até 6 meses, contados a partir da data da
publicação do Anúncio de Início (“Prazo de Distribuição”). A liquidação financeira da aquisição das Ações
objeto da Oferta Brasileira será realizada no prazo de até 3 dias úteis, contados a partir da data da publicação do
Anúncio de Início (“Data de Liquidação”).
Caso as Ações da Oferta Brasileira não tenham sido totalmente distribuídas até a Data de Liquidação, os
Coordenadores da Oferta Brasileira realizarão a aquisição pelo Preço de Venda, ao final de tal prazo, da
totalidade do eventual saldo resultante da diferença entre o número de Ações da Oferta Brasileira objeto da
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garantia firme por eles prestada e o número de Ações da Oferta Brasileira efetivamente vendidas no mercado e
liquidadas junto à CBLC pelos respectivos investidores, observado o limite da garantia firme prestada
individualmente por cada Coordenador da Oferta Brasileira. Para maiores informações sobre a garantia firme,
veja “Contrato de Distribuição – Garantia Firme”.
O término da Oferta Global e seu resultado serão anunciados mediante a publicação do Anúncio de Encerramento
de Distribuição Pública Secundária de Ações Ordinárias de Emissão da Companhia (“Anúncio de
Encerramento”), em conformidade com o artigo 29 da Instrução CVM nº 400/03.
O investimento em ações representa um investimento de risco, posto que é um investimento em renda variável e,
assim, os investidores que pretendam investir nas Ações Ordinárias estão sujeitos a diversos riscos, inclusive
aqueles relacionados à volatilidade do mercado de capitais. Ainda assim, não há nenhuma classe ou categoria de
investidor que esteja proibida por lei de adquirir as Ações ou, com relação à qual o investimento nas Ações seria,
em nosso entendimento, inadequado. Veja a Seção “Fatores de Risco”.
Contrato de Distribuição
Celebramos, com os Acionistas Vendedores, os Coordenadores da Oferta Brasileira e a CBLC (como
interveniente-anuente), o Contrato de Distribuição. De acordo com os termos do Contrato de Distribuição, os
Coordenadores da Oferta Brasileira concordaram em distribuir, inicialmente, em regime de garantia firme, de
maneira não solidária, as quantidades de Ações Ordinárias indicadas na tabela abaixo:
Número de Ações
Unibanco.............................................. 1.431.398.446
Citibank................................................ 0
Total..................................................... 1.431.398.446
Também celebramos, com os Acionistas Vendedores e as instituições intermediárias da Oferta Internacional, o
contrato de distribuição da Oferta Internacional (“Underwriting Agreement”). De acordo com os termos do
Underwriting Agreement, as instituições intermediárias da Oferta Internacional concordaram em distribuir,
inicialmente, em regime de garantia firme, de maneira não solidária, as quantidades de Ações Ordinárias, sob a
forma de ADSs, indicadas na tabela abaixo:
Número de Ações
Coordenador Global.............................................................. 3.840.916.500
Unibanco Securities Inc. ...................................................... 0
Total...................................................................................... 3.840.916.500
O Contrato de Distribuição e o Underwriting Agreement estabelecem que a obrigação dos Coordenadores da
Oferta Brasileira e das instituições intermediárias da Oferta Internacional de efetuar o pagamento pelas Ações
Ordinárias está sujeita a determinadas condições, como a entrega de pareceres jurídicos por seus advogados. As
Ações Ordinárias serão ofertadas pelas Instituições Participantes da Oferta Brasileira e pelas instituições
intermediárias da Oferta Internacional pelo Preço de Venda.
Os Coordenadores da Oferta Brasileira, em nome das Instituições Participantes da Oferta Brasileira, e o
Coordenador Global, na qualidade de representante das instituições intermediárias da Oferta Internacional,
celebraram o Intersyndicate Agreement, dispondo sobre a coordenação de suas atividades. De acordo com os
termos do Intersyndicate Agreement, o Coordenador Global e os Coordenadores da Oferta Brasileira poderão
comprar ou vender Ações Ordinárias entre si.
Garantia Firme
De acordo com o Contrato de Distribuição e o Underwriting Agreement, a aquisição das Ações da Oferta Brasileira
e das Ações da Oferta Internacional, respectivamente, será realizada em regime de garantia firme, não solidária. A
garantia firme consiste na aquisição das Ações da Oferta Brasileira por cada um dos Coordenadores da Oferta
Brasileira, pelo Preço de Venda, e na aquisição das Ações da Oferta Internacional por cada um dos Coordenadores
da Oferta Internacional, pelo preço de venda por ADS indicado no prospecto definitivo da Oferta Internacional, nas
respectivas quantidades indicadas acima. Tal garantia será vinculante a partir da conclusão do Procedimento de
Bookbuilding e da celebração do Contrato de Distribuição e do Underwriting Agreement, conforme o caso.
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Caso a aquisição das Ações Ordinárias alocadas não tenha sido totalmente liquidada até a Data de Liquidação, ao
final de tal prazo os Coordenadores da Oferta Brasileira e os Coordenadores da Oferta Internacional realizarão a
aquisição da totalidade do eventual saldo resultante da diferença entre o número de Ações Ordinárias objeto da
garantia firme por eles prestada e o número de Ações Ordinárias efetivamente vendidas no mercado e liquidadas
junto à CBLC pelos respectivos investidores, observado o limite da garantia firme prestada por cada um deles,
conforme indicado acima. O preço de revenda de tal saldo de Ações Ordinárias junto ao público pelos
Coordenadores da Oferta Brasileira e pelos Coordenadores da Oferta Internacional, durante o Prazo de Distribuição
ou até a data de publicação do Anúncio de Encerramento, o que ocorrer primeiro, será, respectivamente, o Preço de
Venda e o preço de venda por ADS indicado no prospecto definitivo da Oferta Internacional.
A liquidação da Oferta Brasileira está condicionada à liquidação da Oferta Internacional.
Restrições à Negociação de Ações Ordinárias (Lock-up)
Nós e os Acionistas Vendedores concordamos que não iremos promover a distribuição, vender ou transferir
quaisquer ações ordinárias ou ADSs no prazo de 90 dias a contar da data do Prospecto Definitivo sem o
consentimento prévio por escrito do Coordenador da Oferta Global. Especificamente, nós e os Acionistas
Vendedores concordamos, sujeito a determinadas exceções, que não iremos, direta ou indiretamente:
emitir ações ordinárias para distribuição pública;
oferecer, vender ou contratar a venda de quaisquer ações ordinárias ou ADSs;
vender qualquer opção ou contrato para compra de quaisquer ações ordinárias ou ADSs;
comprar qualquer opção ou contrato para venda de ações ordinárias ou ADSs;
conceder qualquer opção, direito ou warrant para venda de ações ordinárias ou ADSs;
emprestar ou dispor ou transferir de qualquer outra forma de quaisquer ações ordinárias ou ADSs;
solicitar ou requerer que nós solicitemos o registro relativo as ações ordinárias ou ADSs; ou
celebrar qualquer instrumento de swap ou outros acordos que transferem a outra pessoa, no todo ou em
parte, qualquer dos direitos patrimoniais relativos às ações ordinárias, independentemente de qualquer
destas operações de swap serem efetivamente liquidadas mediante a entrega de ações, ADSs ou quaisquer
outros valores mobiliários, em dinheiro, ou de outra forma.
Estas disposições de restrição de venda de ações aplicam-se a ações ordinárias, ADSs e a valores mobiliários
conversíveis em, permutáveis por ou que admitam pagamento mediante entrega de, ações ordinárias ou ADSs.
Estabilização do Preço de Ações Ordinárias
Poderão ser realizadas atividades de estabilização do preço de Ações Ordinárias na BOVESPA pelo Coordenador
Líder, por intermédio de uma corretora contratada, pelo prazo de até 30 dias, contados da data do Prospecto
Definitivo. Para tal fim, foi celebrado contrato de prestação de serviços de estabilização de preço de ações
ordinárias de emissão da Companhia, conforme minuta previamente aprovada pela CVM e pela Bovespa. Cópia
da versão assinada do contrato de estabilização aprovado pela CVM e pela Bovespa, poderá ser obtida junto aos
Coordenadores da Oferta, a partir da publicação do Anúncio de Início.
Adicionalmente, o Coordenador da Oferta Global poderá realizar operações fora do Brasil para estabilizar ou
manter o preço das Ações Ordinárias, sob a forma de ADSs.
Especificamente, se o Coordenador Global criar posições de venda a descoberto das ADSs em relação à Oferta,
ou seja, se eles venderem mais ADSs do que a quantidade indicada na capa do Prospecto Definitivo, o
Coordenador Global poderá reduzir tais posições de venda mediante a compra das ADSs. Adicionalmente, de
modo a cobrir excesso de demanda ou estabilizar o preço das ADSs, o Coordenador Global poderá comprar ADSs
no mercado. Por fim, o Coordenador da Oferta Global poderá recuperar a comissão de colocação de um
Coordenador da Oferta Internacional, no caso de o Coordenador Global ter de recomprar ADSs previamente
distribuídos por tais coordenadores em operações de estabilização ou para cobrir posições de venda.
As atividades de estabilização de preço das Ações Ordinárias e ADSs, eventualmente realizadas, serão exercidas
ao exclusivo critério do Citibank ou do Coordenador Global, respectivamente. Além disso, nem nós nem os
Acionistas Vendedores podemos prever o alcance dos efeitos das operações de estabilização sobre o preço das
Ações Ordinárias e ADSs.
16

Direitos, Vantagens e Restrições de Ações Ordinárias
As Ações Ordinárias conferem a seus titulares:
(a) direito de voto nas deliberações das assembléias gerais da Companhia, sendo que cada Ação
corresponderá a um voto;
(b) direito ao recebimento de dividendo anual de, no mínimo, 25% do lucro líquido ajustado na forma do
artigo 202 da Lei das Sociedades por Ações; e
(c) direito a serem incluídas em oferta pública de aquisição de ações (tag-along) em decorrência da
alienação de controle da Companhia, a 100% do preço pago por ação ordinária do bloco de controle.
Adicionalmente, as Ações Ordinárias farão jus a todos os demais benefícios a elas assegurados inclusive ao
recebimento integral de dividendos e demais proventos de qualquer natureza que vierem a ser declarados, a partir
da data de sua aquisição, nos termos do previsto na Lei das Sociedades por Ações, no Regulamento de Listagem
do Novo Mercado e em nosso Estatuto Social. Veja Seção “Descrição do Capital Social”.
Alteração das Circunstâncias, Revogação ou Modificação
Nós e os Acionistas Vendedores, em conjunto, poderemos requerer que a CVM nos autorize a modificar ou
cancelar a Oferta Brasileira, caso ocorram alterações posteriores, materiais e inesperadas nas circunstâncias
inerentes à Oferta Brasileira existentes na data do pedido de registro de distribuição, que resulte em um aumento
relevante nos riscos por nós assumidos. Adicionalmente, nós e os Acionistas Vendedores poderemos modificar, a
qualquer tempo, a Oferta Brasileira, a fim de melhorar seus termos e condições para os investidores, conforme
disposto no parágrafo 3 o do artigo 25 da Instrução CVM n.º 400/03. Caso o requerimento de modificação nas
condições da Oferta Brasileira seja aceito pela CVM, o prazo para distribuição da Oferta Brasileira poderá ser
adiado em até 90 dias, contados da aprovação do pedido de registro. Se a Oferta Brasileira for cancelada, os atos
de aceitação anteriores e posteriores ao cancelamento serão considerados ineficazes.
A revogação da Oferta Brasileira ou qualquer modificação na Oferta Brasileira será imediatamente divulgada por meio
dos jornais nos quais realizamos as nossas publicações, veículo também usado para divulgação do Aviso ao Mercado e do
Anúncio de Início, conforme disposto no artigo 27 da Instrução CVM n.º 400/03 (“Anúncio de Retificação”). Após a
publicação do Anúncio de Retificação, os Coordenadores da Oferta Brasileira só aceitarão ordens no Procedimento de
Bookbuilding e Pedidos de Reserva daqueles investidores que indicarem em campo específico estarem cientes dos termos
do Anúncio de Retificação. Os investidores que já tiverem aderido à Oferta Brasileira serão considerados cientes dos
termos do Anúncio de Retificação quando, passados 5 (cinco) dias úteis de sua publicação, não revogarem expressamente
suas ordens no Procedimento de Bookbuilding ou Pedidos de Reserva. Nesta hipótese, as Instituições Participantes da
Oferta Brasileira presumirão que os investidores pretendem manter a declaração de aceitação.
Em qualquer hipótese a revogação torna ineficazes a Oferta Global e os atos de aceitação anteriores ou
posteriores, devendo ser restituídos integralmente aos investidores aceitantes os valores dados em contrapartida
às Ações Ordinárias, sem qualquer acréscimo, conforme disposto no artigo 26 da Instrução CVM n.º 400/03,
sendo permitida a dedução do valor relativo à CPMF.
Relacionamento entre a Companhia, os Acionistas Vendedores e os Coordenadores da Oferta Brasileira
O Unibanco realizou as seguintes operações com a Companhia: (i) emissão de Notes no valor de
US$275,0 milhões, das quais o Unibanco detém US$22,0 milhões; (ii) empréstimo sindicalizado no valor
de US$100,0 milhões, dos quais o Unibanco detém US$19,5 milhões; (iii) empréstimo com o BNDES no
valor de R$270,0 milhões, sendo R$60,0 milhões do Unibanco; (iv) o Unibanco detém debêntures da 5ª
emissão de debêntures da Companhia, no valor total de R$51,4 milhões; e (v) o Unibanco detém
debêntures da 6ª emissão de debêntures da Companhia, no valor total de R$120,0 milhões.
O Citigroup possui um relacionamento comercial com a Companhia e a assessorou em uma emissão internacional
de Notes no valor de US$200,0 milhões no ano de 2000. Atualmente, não há nenhuma operação de crédito em
aberto com a Companhia.
Instituição Financeira Depositária e Escrituradora das Ações Ordinárias
A instituição financeira contratada pela Companhia para prestação de serviços de escrituração das Ações
Ordinárias é o Banco Itaú S.A..
17

Instituição Financeira Custodiante das Ações Ordinárias Subjacentes às ADSs
A instituição financeira contratada pela Companhia para prestação de serviços de custódia das Ações Ordinárias
subjacentes às ADSs é o Banco Itaú S.A..
Instituição Financeira Depositária das ADSs
A instituição financeira contratada pela Companhia para prestação de serviços de depositária das ADSs é o The
Bank of New York.
Informações Adicionais
Mantemos registro de companhia aberta junto à CVM e as informações referentes ao referido registro encontramse
atualizadas.
Os Coordenadores da Oferta Brasileira recomendam aos investidores, antes de tomar qualquer decisão de
investimento relativa à Oferta Brasileira, a consulta a este Prospecto. A leitura deste Prospecto possibilita aos
investidores uma análise detalhada dos termos e condições da Oferta Global e, mais especificamente, da Oferta
Brasileira, e dos riscos a elas inerentes.
Para a obtenção de maiores informações sobre a Oferta Brasileira, os investidores interessados deverão contatar
quaisquer das Instituições Participantes da Oferta Brasileira, nos endereços indicados abaixo:
Coordenadores da Oferta Brasileira
Unibanco – União de Bancos Brasileiros S.A.
Av. Eusébio Matoso, n. o 891, 18º andar
São Paulo – SP
Sr. Glenn Mallett
Superintendente de Mercado de Capitais
Tel (11) 3097-4905
Banco Citibank S.A.
Av. Paulista, 1.111 – 18 o andar
São Paulo – SP
Sr. Hamilton Agle
Superintendente Adjunto de Mercado de Capitais
Tel (11) 5576-1510
Corretoras Consorciadas
Dependências das Corretoras Consorciadas indicadas no Aviso ao Mercado.
Declaração da Companhia, dos Acionistas Vendedores e do Coordenador Líder
Considerando que:
(a) nós, os Acionistas Vendedores e o Coordenador Líder constituímos assessores legais para nos auxiliar na
implementação da Oferta Global;
(b) para tanto, foi efetuada due diligence na Companhia, iniciada em 09 de setembro de 2004 e encerrada na
data deste Prospecto;
(c) foram disponibilizados pela Companhia e pelos Acionistas Vendedores os documentos que estes
consideraram materialmente relevantes para a Oferta Global;
(d) além dos documentos acima mencionados, foram solicitados pelo Coordenador Líder documentos e
informações adicionais relativos à Companhia; e
18

(e) segundo informado pela Companhia, foram disponibilizados pela Companhia e pelos Acionistas
Vendedores, para análise do Coordenador Líder e seus assessores legais, todos os documentos, bem
como foram prestadas todas as informações, consideradas relevantes sobre os negócios da Companhia
para permitir aos investidores a tomada de decisão fundamentada sobre a Oferta Global.
Nós, os Acionistas Vendedores e o Coordenador Líder declaramos que o presente Prospecto Definitivo contém,
nesta data, as informações verdadeiras, consistentes, corretas e suficientes ao conhecimento pelos investidores
da oferta, dos valores mobiliários ofertados, da Companhia, nossas atividades, situação econômico-financeira,
os riscos inerentes a nossa atividade e quaisquer outras informações relevantes e foi elaborado de acordo com as
normas pertinentes.
Esta declaração e a extensão da responsabilidade que será incorrida pelo Coordenador Líder, resultante desta declaração, é
limitada pela assunção de que o Coordenador Líder recebeu toda informação solicitada a nossa Companhia e aos
Acionistas Vendedores durante a due diligence, de modo a tornar esta declaração verdadeira e correta.
O nosso Direitor Econômico-Financeiro e de Relações com Investidores, responsável pela verificação das informações
prestadas neste Prospecto, é o Sr. Rui de Britto Álvares Affonso.
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IDENTIFICAÇÃO DE ADMINISTRADORES, CONSULTORES E AUDITORES
1. Companhia
Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP
Rua Costa Carvalho, n.º 300
São Paulo, São Paulo
Sr. Rui de Britto Álvares Affonso
Direitor Econômico-Financeiro e de Relações com Investidores
Tel: (11) 3388-8247
2. Coordenador Líder
Unibanco – União de Bancos Brasileiros S.A.
Av. Eusébio Matoso, nº 891, 18º andar
São Paulo, São Paulo
Sr. Glenn Mallett
Superintendente de Mercado de Capitais
Tel: (11) 3097-4905
3. Coordenador da Oferta Global
Citigroup Global Market Inc.
388 Greenwich Street, 35º andar
Nova Iorque, Estados Unidos da América
Sr. Juan Carlos Jorge
Chefe de Mercado de Capitais - Renda Variável – América Latina
Tel: (1 212) 723-7070
4. Demais Coordenadores da Oferta Brasileira
4.1. Banco Citibank S.A.
Av. Paulista, nº 1.111 – 18º andar
São Paulo, São Paulo
Sr. Hamilton Agle
Superintendente Adjunto de Mercado de Capitais
Tel: (11) 5576-1510
5. Consultores Legais
5.1. Consultor do Estado de São Paulo para Direito Brasileiro
Elival da Silva Ramos - Procurador Geral do Estado de São Paulo
Rua Pamplona, nº 227 - 7º andar
São Paulo, São Paulo
Tel: (11) 3372-6402
5.2. Consultor da CPP para Direito Brasileiro
Mario Engler Pinto Junior
Avenida Rangel Pestana, nº 300 - 5º andar
São Paulo, São Paulo
Tel: (11) 3243-3442
20

5.3. Consultor da Companhia para Direito Brasileiro
Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
Alameda Joaquim Eugênio de Lima, nº 447
São Paulo, São Paulo
Tel: (11) 3147-7600
5.4. Consultor da Companhia e dos Acionistas Vendedores para Direito dos Estados Unidos da América
Clifford Chance US LLP
31 West 52nd Street
Nova Iorque, Nova Iorque, Estados Unidos da América
Tel: (1 212) 878-8000
5.5. Consultor das Instituições Intermediárias para Direito Brasileiro
Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
Rua da Consolação, nº 247, 4º andar
São Paulo, São Paulo
Tel: (11) 3150-7000
5.6. Consultor das Instituições Intermediárias para Direito dos Estados Unidos da América
White & Case LLP
1155 Avenue of the Americas
Nova Iorque, Nova Iorque, Estados Unidos da América
Tel: (1 212) 819-8656
6. Auditores
6.1. Auditores da Companhia
Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes
Rua Alexandre Dumas, nº 1.981
São Paulo, São Paulo
Tel: (11) 5185-2444
21

CONSIDERAÇÕES SOBRE ESTIMATIVAS E PROJEÇÕES
Este Prospecto inclui estimativas e projeções. Nossas estimativas e projeções têm por embasamento, em grande
parte, as expectativas atuais e projeções sobre eventos futuros e tendências financeiras que afetam, ou poderiam
afetar, os nossos negócios. Essas afirmações e estimativas estão sujeitas a riscos, incertezas e suposições, que
incluem, entre outros:
interesses do nosso acionista controlador, o Estado de São Paulo;
nossa capacidade de cobrar valores devidos à nossa empresa por nosso acionista controlador e pelos
municípios;
regulamentação governamental existente e futura, inclusive impostos e encargos cobrados de nossa
empresa;
inexistência de concessão formal com a Cidade de São Paulo e outros municípios;
capacidade dos municípios de rescindir nossas concessões existentes;
capacidade de obtenção de concessões adicionais e de renovação das atuais concessões, quando dos
respectivos vencimentos;
limitações para promover aumentos de tarifas;
nosso programa de investimentos e demais necessidades de liquidez e de recursos de capital;
nosso nível de endividamento e limitações da nossa capacidade de contrair dívidas adicionais;
crises provocadas pela seca e/ou eventos climáticos;
custos relativos à observância das leis ambientais e potenciais multas decorrentes da inobservância de tais
leis;
resultados de processos judiciais dos quais somos ou possamos vir a ser parte;
conjuntura econômica, política e de outra natureza no Brasil e em outros países emergentes;
inflação e desvalorização monetária;
reforma na legislação fiscal brasileira;
cortes, racionamento ou instabilidade no fornecimento de energia elétrica;
as expectativas e estimativas da administração de nossa empresa quanto ao nosso desempenho financeiro
futuro;
o tamanho e o crescimento da nossa base de clientes; e
outros fatores de risco apresentados na Seção “Fatores de Risco”.
As palavras “acredita”, “pode”, “poderá”, “estima”, “continua”, “antecipa”, “pretende”, “espera” e termos
similares têm por objetivo identificar estimativas. Tais estimativas referem-se apenas à data em que foram
expressas, sendo que não assumimos a obrigação de atualizar publicamente ou revisar quaisquer dessas
estimativas em razão da ocorrência de nova informação, eventos futuros ou de por qualquer outro motivo.
Nenhuma dessas estimativas consiste em garantia de um desempenho futuro e todas envolvem riscos e incertezas.
Em vista dos riscos e incertezas envolvidos, as estimativas e projeções constantes deste Prospecto podem não vir
a ocorrer e nossos resultados futuros e nosso desempenho podem diferir substancialmente daqueles previstos em
nossas estimativas em razão de inúmeros fatores.
22

APRESENTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES FINANCEIRAS
No presente Prospecto, os termos “dólar” e “dólares”, assim como o símbolo “US$”, referem-se à moeda oficial
dos Estados Unidos da América. Os termos “Real”, “Reais” e o símbolo “R$” referem-se à moeda oficial do
Brasil. Nossas demonstrações financeiras auditadas são apresentadas em reais e são elaboradas em conformidade
com os princípios contábeis brasileiros, os quais tomam por base a Lei das Sociedades por Ações, as normas da
CVM e as normas contábeis do IBRACON, adiante referido como Princípios Contábeis Brasileiros. O termo
“GAAP dos Estados Unidos” refere-se aos princípios contábeis geralmente aceitos nos Estados Unidos da
América.
As demonstrações financeiras auditadas ou revisadas incluídas no presente Prospecto foram elaboradas em
conformidade com os Princípios Contábeis Brasileiros, os quais diferem em certos aspectos significativos do
GAAP dos Estados Unidos. Algumas notas explicativas às demonstrações financeiras que integram os
documentos relativos à Oferta Internacional diferem das notas explicativas que integram as demonstrações
financeiras utilizadas neste Prospecto, e encontram-se a este anexadas.
Não possuímos qualquer subsidiária.
Alguns números constantes do presente Prospecto podem não representar totais exatos em virtude de
arredondamentos efetuados. Sendo assim, os resultados totais constantes de algumas tabelas presentes neste
Prospecto podem não corresponder ao resultado da soma dos números que os precedem.
As informações e dados estatísticos relativos ao mercado em que atuamos foram obtidos junto a relatórios de
consultorias independentes, órgãos governamentais e publicações em geral, ou junto aos nossos administradores,
que se valeram de interpretações de relatórios internos, de conhecimentos do mercado e de fontes independentes
para fornecê-los. Em que pese acreditarmos na credibilidade de tais fontes de informação, não realizamos
qualquer verificação independente quanto àquelas informações ou dados estatísticos, pelo que não podemos
garantir sua exatidão e completude.
23

SUMÁRIO DA EMISSORA
Este sumário destaca uma série de informações contidas ao longo do Prospecto. Antes de tomar uma decisão de
investimento, o investidor deve ler cuidadosamente o Prospecto na sua íntegra, observando, inclusive, a seção
“Fatores de Risco” e nossas demonstrações financeiras, que são parte integrante do Prospecto. Exceto se de
outra forma especificado, o total de ações referido neste Prospecto não reflete o exercício das Opções por parte
dos Coordenadores da Oferta Brasileira e do Coordenador da Oferta Global.
Sabesp
Acreditamos ser a maior companhia de prestação de serviços de água e esgoto da América Latina, levando-se em
consideração a nossa receita líquida e nossa base de clientes em 2003. Operamos sistemas de água e esgoto no
Estado de São Paulo, onde está localizada a maior cidade do Brasil, a cidade de São Paulo. De acordo com o
IBGE, o Estado de São Paulo é o mais populoso e economicamente produtivo do Brasil. Prestamos serviços de
água e esgoto para uma grande variedade de consumidores residenciais, comerciais, industriais e públicos (1) na
área à qual nos referimos como Região Metropolitana de São Paulo, que compreende 33 municípios na área
metropolitana do Estado de São Paulo, e (2) na área à qual nos referimos como Sistemas Regionais, que
compreende 335 municípios no interior e no litoral do Estado de São Paulo, perfazendo uma área de atuação total
que abrange 368 dos 645 municípios do Estado de São Paulo. Também fornecemos água por atacado a 6
municípios da Região Metropolitana de São Paulo nos quais não operamos os sistemas de água. A Região
Metropolitana de São Paulo e os Sistemas Regionais foram responsáveis por, respectivamente, 74% e 26% de
nossas receitas líquidas de vendas e serviços prestados no semestre encerrado em 30 de junho de 2004.
Em 30 de junho de 2004, distribuímos água a, aproximadamente, 22,2 milhões de pessoas, o que estimamos
representar cerca de 60% da população urbana do Estado de São Paulo, através de 57.976 quilômetros de
tubulações e adutoras de água e mais de 6,3 milhões de ligações de água. Em 30 de junho de 2004, prestávamos
serviços de coleta e tratamento de esgoto para cerca de 18 milhões de pessoas, ou um índice de cobertura de
esgoto de 78%, através de 35.692 mil quilômetros de linhas de coleta de esgoto e, aproximadamente, 4,5 milhões
de ligações de esgoto. Adicionalmente, efetuamos atualmente a venda de água por atacado a 6 municípios que
têm população estimada de 3,1 milhões ao todo.
Obtivemos receita líquida das vendas e serviços de R$4.130,8 milhões em 2003 e receita líquida de R$2.126,3
milhões no semestre encerrado em 30 de junho de 2004. Nossos ativos totalizavam R$16.441,5 milhões e o
nosso patrimônio líquido era de R$7.580,9 milhões em 30 de junho de 2004.
Nos termos de nosso Estatuto Social e da legislação estadual, o Estado de São Paulo, nosso acionista controlador,
deve ser titular de, pelo menos, metade mais uma de nossas ações ordinárias. Após a Oferta Global, o Estado de
São Paulo será proprietário de 50,3% de nossas ações ordinárias, partindo-se da premissa de que as Opções foram
integralmente exercidas pelos Coordenadores da Oferta Brasileira e pelo Coordenador da Oferta Global.
Nossos Pontos Fortes
Acreditamos que a nossa posição de destaque nos negócios, nossa evolução e perspectivas futuras são o reflexo
de nossos principais pontos fortes, os quais encontram-se listados abaixo:
Negócios Consolidados em Escalas Relevantes. Acreditamos ser a maior companhia de água e esgoto da
América Latina e únicos fornecedores de serviços de água e esgoto nas áreas em que atuamos. Prestamos
serviços de água a, aproximadamente, 22,2 milhões de pessoas e serviços de esgoto a, aproximadamente, 18
milhões de pessoas, ou um índice de cobertura de esgoto de 78%. Apresentamos um histórico consistente de
crescimento de receita e fluxo de caixa constante que financiam uma parte considerável de nossas despesas de
capital, bem como de distribuição regular de dividendos aos nossos acionistas. O tamanho de nossas operações
nos possibilita alcançar economias de escala que impactam positivamente nossos negócios.
Operações no Estado mais Próspero e Populoso do Brasil. O Estado de São Paulo, localizado na região mais
desenvolvida e economicamente ativa do país, é o mais populoso do Brasil, com uma população estimada de
39,3 milhões de pessoas, em 30 de junho de 2004. A Cidade de São Paulo tinha uma população estimada de
10,7 milhões, em 30 de junho de 2004, com 18,9 milhões de habitantes na região metropolitana principal. O PIB
do Estado de São Paulo, em 2003, representou, aproximadamente, 35% do PIB total brasileiro, o que faz do
Estado de São Paulo a maior economia dentre os Estados brasileiros, de acordo com dados do IBGE.
24

Claras Oportunidades de Crescimento. Atualmente temos um índice de cobertura de esgoto de 78% e
planejamos aumentar este número para 85% até 2008, acrescentando mais 835 mil ligações de esgoto.
Adicionalmente, há a possibilidade de adquirirmos concessões de água e esgoto em municípios no Estado
de São Paulo nos quais ainda não operamos ou aos quais somente fornecemos água por atacado. Isto
representa uma população total de aproximadamente 15 milhões. Desde 1º de janeiro de 1997, obtivemos
33 novas concessões (representando uma população total de 1,4 milhão de habitantes).
Operação de Alta Qualidade e Tecnologia Atualizada. Acreditamos que nossa Companhia presta serviços
com alto padrão de qualidade e utiliza tecnologia de ponta no mercado de saneamento. Cinco de nossos
laboratórios de qualidade de água na Região Metropolitana de São Paulo receberam a certificação ISO
9001/2000 e três nos Sistemas Regionais a certificação ISO-17025 pela capacidade de nossos sistemas de
gerenciamento em atender a necessidade de nossos clientes e a capacidade técnica que nossos laboratórios
têm de produzir resultados. Acreditamos que nossa tecnologia aumenta a eficiência e qualidade de nossas
operações.
Acesso a Financiamentos. Nos beneficiamos de financiamentos de longo prazo junto a agências multilaterais
de fomento e a bancos de investimento, tanto nacionais quanto internacionais, com taxas de juros
atrativas. Os nossos investimentos são suportados por tais financiamentos, em complementação aos
recursos disponibilizados pelo nosso fluxo de caixa de nossas operações.
Boas Práticas de Governança Corporativa. Em 2002, aderimos e atualmente somos a única companhia de
economia mista listada no segmento do Novo Mercado da BOVESPA. Nesta qualidade, nos
comprometemos a adotar determinadas práticas de governança corporativa e de divulgação de informações
adicionais àquelas requeridas pela lei brasileira. Estas práticas de governança corporativa demandam o
incremento dos direitos dos acionistas e aumentam o nível das informações disponibilizadas aos nossos
acionistas.
Nossa Estratégia
Nossa missão é melhorar a qualidade de vida da população do Estado de São Paulo e, em particular, atender à
crescente demanda por serviços de água e esgoto de maneira responsável em termos ambientais. Estamos
procurando expandir e aperfeiçoar nossas operações de forma que possamos também cumprir nossas metas e
maximizar o valor dos acionistas.
A fim de atingir tais objetivos, definimos oito metas estratégicas:
Continuar a Expandir os Serviços de Água e Esgoto em nossa Área de Operação. Nosso objetivo é manter
a nossa cobertura universal de fornecimento de água, bem como aumentar a penetração do serviço de
coleta e tratamento de esgoto nas áreas em que operamos. Pretendemos continuar a manter 100% de
cobertura de água e, assim, a fim de atendermos ao crescimento populacional, pretendemos realizar 795
mil novas ligações de água até 2008. Pretendemos, ainda, aumentar a nossa taxa de cobertura para os
serviços de coleta de esgoto para 85%, mediante a realização de 835 mil novas ligações de esgoto até 2008.
Manutenção das nossas Concessões Atuais e Obtenção de Novas Concessões e Operações. Organizamos
um grupo de trabalho para acompanhar o vencimento de concessões, na medida em que estes ocorrerem.
Adicionalmente, estamos sempre estudando a possibilidade de obtermos novas concessões para a prestação
dos serviços de água e esgoto em municípios do Estado de São Paulo nos quais ainda não operamos, ou
para os quais apenas fornecemos água por atacado.
Estabelecer Tarifas que Cubram os Custos de Nossas Operações e Possibilitem o Retorno de nossos
Investimentos. Periodicamente reajustamos nossas tarifas relativas aos serviços de água e esgoto. Para
tanto, valemo-nos de uma fórmula transparente que prevê o impacto da inflação, cobre os nossos custos
operacionais, dentre outras despesas, assim como prevê um retorno sobre os nossos investimentos.
Geralmente reajustamos nossas tarifas uma vez ao ano, durante o mês de agosto, para um período de 12
meses. Nosso reajuste mais recente foi um aumento de 6,8% das nossas tarifas de água e esgoto, em vigor
desde 29 de agosto de 2004.
Continuidade na Redução de Custos Operacionais e no Aumento da Produtividade. Continuamos nossos
esforços para diminuir custos operacionais e aumentar nossos índices de produtividade, principalmente .
Para podermos atingir esse objetivo planejamos reduzir nossas despesas com folha de salários pela redução
25

de nosso quadro de funcionários e automatizando algumas de nossas operações. Entre dezembro de 2003 e
junho de 2004, reduzimos o número de nossos empregados em 4%, o que resultou no aumento do nosso
índice de ligações de água e esgoto por empregado de 566 para 615.
Aumentar a Eficiência Operacional e Redução das Perdas de Água. Procuramos reduzir as nossas perdas
físicas de água, através da substituição e reparo de tubulações e adutoras de água e através da instalação de
equipamentos de sondagem e outros, incluindo válvulas, em pontos estratégicos, para regular pressão.
Pretendemos, ainda, reduzir as perdas não-físicas de água através da substituição de hidrômetros pouco
precisos e do aumento na terceirização dos serviços de medição de consumo para as regiões localizadas
fora da Região Metropolitana de São Paulo. Esperamos, até 2008, ter reduzido de 32% para 26% as perdas
de água na Região Metropolitana de São Paulo, que responde por 74% de nossas operações.
Maior Eficiência na Cobrança de Contas Vencidas e Não Pagas. Continuamos a nos empenhar para
melhorar a eficiência na cobrança de contas vencidas e não pagas por municípios do Estado de São Paulo
aos quais fornecemos água por atacado, assim como por alguns outros entes públicos. Estamos cobrando
os valores devidos e não pagos e, em alguns casos, procurando oportunidades para permutá-los por infraestruturas
ou pelo direito de operação de serviços de água e esgoto alguns municípios. Por exemplo,
adquirimos recentemente o direito de operar os serviços de água e esgoto do Município de São Bernardo
do Campo por meio da transferência, do município para nós, de todos os ativos relacionados a água e
esgoto, a título de dação em pagamento de parte das contas vencidas e não pagas por aquele município.
Diversificação de Fontes de Financiamento. Nossa meta é continuar a identificar e assegurar fontes
diversas de financiamento, públicas e privadas, com ênfase na captação de empréstimos em moeda local, a
fim de reduzir nossa exposição ao risco cambial, e de longo prazo, para cobrir nossos ativos duráveis.
Manutenção de Relações Estreitas com Governos Municipais e com Clientes. Nos reunimos com
regularidade com os prefeitos e organizamos Comissões Regionais de Gestão, compostas por
representantes de prefeituras e nossos diretores para discutir os serviços de saneamento básico,
investimentos, tarifa e demais questões. Buscamos, ainda, a melhora das nossas relações com os nossos
consumidores, mediante a diminuição do prazo para a realização de novas ligações de água e esgotos bem
como por meio de um programa de relações públicas direcionado à melhoria da nossa imagem.
Acreditamos que estas medidas aumentarão nossas chances de, no futuro, renovar nossas atuais
concessões, assim como de obter novas concessões.
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INFORMAÇÕES CADASTRAIS DA COMPANHIA
Identificação...........................................................
Companhia de Saneamento Básico do Estado de São
Paulo – SABESP, sociedade de economia mista
inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 43.776.517/0001-80
Sede....................................................................... Rua Costa Carvalho, n.º 300
05429-900 – São Paulo – SP
Data de registro da Emissora na CVM como
companhia aberta.................................................. 27 de junho de 1994
Diretor de Relações com Investidores (responsável
por eventuais esclarecimentos sobre o Programa de
Distribuição)......................................................
Sr. Rui de Britto Álvares Affonso
Rua Costa Carvalho, n.º 300
05429-900 – São Paulo – SP
Tel.: (11) 3388-8247
Fax: (11) 3815-4465
Auditores Independentes........................................
Acionista Controlador........................................
Títulos e Valores Mobiliários Emitidos nos
Mercados Doméstico e Internacional.....................
Jornais nos quais Divulga Informações....................
Website e e-mail para informações aos investidores
e ao mercado.........................................................
Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes
Estado de São Paulo
Ações, ADSs, debêntures simples, notas promissórias
e Eurobônus
As informações referentes à Emissora são divulgadas
no Diário Oficial do Estado de São Paulo e nos jornais
Folha de São Paulo, ou O Estado de São Paulo, ou
Valor Econômico ou Gazeta Mercantil
www.sabesp.com.br
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ESTRUTURA DA OFERTA GLOBAL
Acionistas Vendedores
Ações Ordinárias Ofertadas:
Estado de São Paulo
CPP
Total
Oferta Brasileira
Oferta Internacional
Realocação de Ações Ordinárias no âmbito
da Oferta Global
American Depositary Shares
Os Acionistas Vendedores da Oferta são: Estado de São Paulo
e Companhia Paulista de Parcerias – CPP.
226.256.628 Ações Ordinárias.
5.046.058.318 Ações Ordinárias.
5.272.314.946 Ações Ordinárias.
1.431.398.440 Ações Ordinárias serão distribuídas no
âmbito da Oferta Brasileira pelas Instituições Participantes
da Oferta Brasileira, em regime de garantia firme, não
solidária, nos termos da Instrução CVM n.º 400/03.
A Oferta Internacional ocorrerá simultaneamente à Oferta
Brasileira. 3.840.916.500 Ações Ordinárias serão distribuídas no
âmbito da Oferta Internacional, sob a forma de ADSs, pelo
Coordenador Global, em regime de garantia firme, não solidária,
nos termos do Securities Act of 1933 editado pela SEC.
Poderá haver realocação de Ações Ordinárias entre a
Oferta Brasileira e a Oferta Internacional e vice-versa, em
função da demanda verificada no Brasil e no exterior
durante o curso da presente Oferta Global.
Cada ADS corresponderá a 250 Ações Ordinárias. As ADSs
serão representadas por American Depositary Receipts, ou
ADRs. As Ações Ordinárias estão custodiadas junto ao Banco
Itaú S.A., na qualidade de custodiante das Ações Ordinárias
representativas das ADSs emitidas pelo The Bank of New
York.
Opções de Ações e ADSs Adicionais Conforme previsto no artigo 24 da Instrução CVM n.º 400/03,
a CPP e o Estado concederam aos Coordenadores da Oferta
Brasileira uma opção, a ser exercida pelo Coordenador Líder,
para a aquisição de 205.495.667 e de 9.214.074 Ações
Adicionais, objeto da Oferta Brasileira, respetivamente.
Adicionalmente, a CPP e o Estado concederam ao
Coordenador Global uma opção para a aquisição de
551.412.830 e de 24.724.420 Ações Adicionais, sob a forma
de ADSs Adicionais, objeto da Oferta Internacional,
respectivamente. A soma das Ações Adicionais e Ações
Ordinárias representadas pelas ADSs Adicionais totalizam
790.846.991 Ações Ordinárias. As Opções serão destinadas
exclusivamente a atender a um eventual excesso de demanda
que vier a ser constatado no decorrer da Oferta Global e
poderão ser exercidas no prazo de até 30 dias a contar da data
do Prospecto Definitivo de Distribuição Pública Secundária de
Ações Ordinárias de Emissão da Companhia, nas mesmas
condições e preço das Ações Ordinárias e ADSs inicialmente
ofertadas.
28

Destinação de Recursos
Ações Ordinárias em circulação antes e após a
Conclusão da Oferta Global
Dividendos
Lock-up
Fatores de Risco
Símbolos de Negociação
Não receberemos quaisquer recursos provenientes da venda
das Ações Ordinárias oferecidas no âmbito da Oferta
Global. Os Acionistas Vendedores receberão todos os
recursos líquidos provenientes da venda das Ações
Ordinárias no âmbito da Oferta Global.
28.479.577.827 Ações Ordinárias.
De acordo com a Lei das Sociedades por Ações e com nosso
Estatuto Social, somos obrigados a distribuir dividendo
obrigatório em valor igual a um percentual não inferior a
25% do lucro líquido anual ajustado, sujeito a exceções, aos
detentores de ações ordinárias. Os detentores das nossas
Ações Ordinárias farão jus a dividendos e demais proventos
de qualquer natureza que vierem a ser declarados a partir da
data de sua aquisição. Poderemos, ainda, distribuir
resultados sob a forma de juros sobre o capital próprio. Veja
Seção “Dividendos e Política de Dividendos” e “Descrição
do Capital Social”.
Nós e os Acionistas Vendedores concordamos que,
ressalvadas determinadas exceções, não iremos promover a
distribuição, vender ou transferir quaisquer ações ordinárias
ou ADSs no prazo de 90 dias a contar da data do Prospecto
Definitivo sem o consentimento prévio por escrito do
Coordenador da Oferta Global.
Para uma explicação acerca dos fatores que devem ser
considerados antes da decisão de investimento nas Ações
Ordinárias, veja a Seção “Fatores de Risco”, além de outras
informações incluídas no presente Prospecto.
Nossas Ações Ordinárias são negociadas na BOVESPA sob
o símbolo “SBSP3”, e na NYSE sob o símbolo “SBS”.
29

RESUMO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E INFORMAÇÕES OPERACIONAIS
Apresentamos a seguir um resumo de nosso histórico financeiro e informações sobre nossas operações. O
investidor deve ler estas informações conjuntamente com nossas demonstrações financeiras auditadas e
respectivas notas explicativas, incluindo as informações contidas nas Seções “Apresentação das Informações
Financeiras”, “Informações Financeiras e Operacionais Selecionadas” e “Análise e Discussão da
Administração sobre a Situação Financeira e o Resultado das Operações” deste Prospecto.
Em 31 de dezembro de
Semestre findo em 30 de junho de
2001 2002 2003 2003 2003 2004 2004
(em milhões, exceto os dados por ação e por ADS)
Princípios Contábeis Brasileiros
R$ R$ R$ US$ R$ R$ US$
Dados da Demonstração do Resultado:
Receita líquida das vendas e serviços 3.434,8 3.767,1 4.130,8 1.329,3 1.965,9 2.126,3 684,2
Custo de vendas e de serviços prestados (1.590,4) (1.815,0) (2.067,1) (665,2) (980,8) (1.082,9) (348,5)
Lucro bruto 1.844,3 1.952,2 2.063,6 664,1 985,2 1.043,4 335,8
Despesas com venda (332,6) (385,1) (297,5) (95,7) (186,2) (231,3) (74,4)
Despesas gerais e administrativas (203,1) (226,0) (254,1) (81,8) (107,5) (138,8) (44,7)
Despesas financeiras, líquidas (1.105,2) (2.276,3) (346,5) (111,5) 86,5 (568,6) (183,0)
Lucro (prejuízo) operacional (1) 203,4 (935,3) 1.165,5 375,1 778,0 104,7 33,7
Receitas (despesas) não operacionais (76,9) (3,4) (54,5) (17,5) (32,0) (11,5) (3,7)
Lucro (prejuízo) antes do imposto de
renda e contribuição social
126,5 (938,7) 1.111,1 357,6 745,9 93,2 30,0
Imposto de Renda e contribuição social 89,7 323,3 (242,6) (78,1) (223,9) (33,5) (10,8)
Item extraordinário, líquido de imposto
de renda e contribuição social (2) — (35,1) (35,1) (11,3) (17,6) (17,6) (5,7)
Lucro (prejuízo) líquido 216,2 (650,5) 833,3 268,2 504,5 42,2 13,6
Lucro (prejuízo) líquido por lote de mil
ações ordinárias
7,59 (22,84) 29,26 9,4 17,71 1,48 0,5
Lucro (prejuízo) líquido por ADS 1,90 (5,71) 7,32 2,4 4,43 0,37 0,1
Dividendos e juros sobre o capital
próprio por 1.000 ações ordinárias
17,20 3,80 17,70 5,7 5,56 1,38 0,4
Dividendos e juros sobre o capital
próprio por ADS
— 0,95 4,43 1,4 1,39 0,34 0,1
Número de ações ordinárias em
circulação no final do exercício (em 28.479.578 28.479.578 28.479.578 28.479.578 28.479.578 28.479.578 28.479.578
milhares de ações)
Dados do Balanço:
Caixa e Disponibilidades 460,2 414,7 281,0 90,4 1.068,0 102,9 33,1
Contas a receber de clientes, líquido 787,0 820,5 996,8 320,8 839,0 970,5 312,3
Reembolso benefícios de pensão pagos 326,3 403,9 491,0 158,0 442,7 527,6 169,8
Recebíveis a curto e longo prazo
decorrentes de contratos com o
Governo do Estado (3)
Imobilizado 13.510,0 13.670,8 14.063,2 4.525,6 13.633,3 14.029,9 4.514,9
Total do ativo 15.917,9 16.348,7 16.530,7 5.319,6 16.861,1 16.441,5 5.290,9
Total dos empréstimos e
financiamentos de curto prazo
549,3 1.332,5 997,0 320,8 1.189,7 1.116,4 359,3
Total dos empréstimos e
financiamentos de longo prazo
5.920,6 6.545,2 6.267,3 2.016,8 6.648,7 6.202,0 1.995,8
Total do Passivo 7.921,2 9.102,2 8.953,7 2.881,3 9.267,8 8.860,6 2.851,4
Patrimônio Líquido 7.996,7 7.246,5 7.576,9 2.438,3 7.593,2 7.580,9 2.439,5
Outras Informações Financeiras:
Caixa gerado pelas atividades
operacionais (4) 1.657,0 1.764,8 1.655,3 532,7 880,5 811,1 261,0
Caixa oriundo de (utilizado em)
atividades de investimento (4) (709,5) (597,2) (650,8) (209,4) (226,3) (317,6) (102,2)
Caixa utilizado em atividades de
financiamento (4) (763,6) (1.165,7) (1.138,2) (366,3) (47,5) (671,6) (216,1)
EBITDA Ajustado (5) 1.785,9 1.860,1 2.076,5 668,2 960,9 966,1 310,9
Investimentos (4) 694,6 586,0 641,3 206,4 222,3 317,7 102,2
Depreciação e Amortização 477,3 519,1 564,5 181,6 269,4 292,7 94,2
30

Em 31 de dezembro de
Semestre findo em 30 de junho
de
2001 2002 2003 2003 2004
Dados Operacionais (encerramento do período):
Número de ligações de água (em milhões) 5.717 5.898 6.044 5.975 6.285
Número de ligações de esgoto (em milhões) 4.128 4.304 4.462 4.385 4.673
Porcentagem da população com ligações de água 100% 100% 100% 100% 100%
Porcentagem da população com ligações de esgoto 76% 77% 78% 78% 78%
Volume de água faturada durante o período (em
milhões de metros cúbicos)
1.698,0 1.770,0 1.765,0 888,6 837,9
Porcentagem de perda de água (média) (6) 32,6% 31,7% 33% 32,5% 33,5%
Número de empregados 18.159 18.505 18.546 18.355 17.807
________________________
(1) Incluindo despesas financeiras líquidas.
(2) O item extraordinário levado a débito da conta de resultado nos exercícios encerrados em 31 de dezembro de 2002 e 2003 e seis meses
findos em 30 de junho de 2003 e 2004 refere-se à amortização (ao longo do período de cinco anos) da responsabilidade atuarial registrada em
31 de dezembro de 2001, quando do reconhecimento pela primeira vez do plano de pensão de benefício definido. A apresentação do débito
como item extraordinário é compatível com as instruções da Comissão de Valores Mobiliários.
(3) Recebíveis de curto e longo prazo dos contratos com o Estado representam valores devidos pelo Estado por serviços de água e esgoto.
Valores para 2003 e 30 de junho de 2004 são refletidos líquidos de R$401,7 milhões e R$347,0 milhões, respectivamente, referentes a valores
devidos ao Estado relativos a juros sobre capital próprio, que foram destinados à compensação recíproca nos termos do contrato celebrado
entre as partes, com alterações posteriores. Vide Nota 6 das nossas demonstrações financeiras auditadas.
(4) Baseado nas demonstrações de fluxo de caixa relativas aos anos encerrados em 31 de dezembro de 2002 e de 2003, e para o período de 6
meses encerrado em 30 de junho de 2004, conforme a Nota 26 das demonstrações financeiras preparadas para os fins da Oferta Internacional
e anexas ao presente Prospecto.
(5) EBITDA significa o resultado líquido antes de despesas financeiras, líquidas, imposto de renda e contribuição social (tributo sobre a
renda), depreciação e amortização, e resultado não operacional, líquido. O EBITDA não é uma medida aceita pelas práticas contábeis
adotadas no Brasil, não representa fluxo de caixa para os períodos apresentados e não deve ser considerado como uma alternativa para o lucro
(prejuízo) líquido, como um indicador de nosso desempenho operacional ou como uma alternativa para o fluxo de caixa como indicador de
liquidez. Nossa definição de EBITDA não deve ser comparada com definições de EBITDA de outras empresas. Embora o EBITDA,
conforme definição supra, não forneça uma medida aceita pelas práticas contábeis adotadas no Brasil de desempenho operacional, nossa
administração a utiliza para medir nosso desempenho operacional e a mesma é comumente utilizada pelos analistas financeiros para avaliar
nossos negócios. O EBITDA é calculado da seguinte maneira:
No exercício encerrado em 31 de dezembro de Semestre findo em 30 de junho de
2001 2002 2003 2003 2003 2004 2004
(em milhões)
R$ R$ R$ US$ R$ R$ US$
Princípios Contábeis
Brasileiros
Lucro (prejuízo) Líquido 216,2 (650,5) 833,3 268,2 504,5 42,2 13,6
Acrescentar:
Despesas financeiras
(receitas), líquido
1.105,2 2.276,3 346,5 111,5 86,5 568,6 183,0
Imposto de Renda e
Contribuição Social
(89,7) (323,3) 242,6 78,1 223,9 33,5 10,8
Depreciação
e
Amortização
477,3 519,1 564,5 181,6 269,4 292,7 94,2
Item extraordinário, líquido
de Imposto de Renda e — 35,1 35,1 11,3 17,6 17,6 5,7
Contribuição Social
Subtotal 1.709,0 1.856,7 2.022,0 650,7 928,9 954,6 307,2
Despesa não operacional,
líquida
76,9 3,4 54,5 17,5 32,0 11,5 3,7
EBITDA…………… 1.785,9 1.860,1 2.076,5 668,2 960,9 966,1 310,9
(6) Inclui tanto perda física como não física. O percentual de perda de água representa o quociente resultante da divisão (a) da diferença entre
(i) o volume total de água produzido por nós (após exclusão de certas perdas não físicas de água especificadas abaixo), e (ii) o volume total de
água faturado por nós aos consumidores, pelo (b) volume total de água por nós produzido (após exclusão de certas perdas não físicas de água
especificadas abaixo). Excluímos do nosso cálculo de perdas de água o seguinte:
água utilizada para manutenção periódica de adutoras e reservatórios de água;
água fornecida para uso de municípios, como por exemplo, para combate a incêndios;
água consumida em nossos estabelecimentos; e
perdas de água estimadas associadas à água que fornecemos a favelas.
31

FATORES DE RISCO
Antes de tomar qualquer decisão de investimento nas Ações Ordinárias, os potenciais investidores devem considerar e
analisar cuidadosamente todas as informações disponíveis neste Prospecto e, em particular, nos riscos mencionados
abaixo. Caso qualquer dos riscos ou incertezas aqui descritos efetivamente ocorra, nossos negócios, situação financeira e
resultados operacionais poderão ser afetados de forma substancialmente adversa. Neste caso, o preço das Ações
Ordinárias poderá diminuir e os investidores poderão perder uma parcela ou a totalidade do valor investido.
Riscos Relacionados ao Brasil
A conjuntura política e econômica do Brasil, além de outras condições, poderão influenciar adversamente
nossas atividades e o preço de nossas ações ordinárias.
A economia brasileira tem sido caracterizada por intervenções do Governo Federal que, por meio de alterações
políticas, monetárias e creditícias buscaram, com freqüência, influenciar a economia do País. Os atos do
Governo Federal para controlar a inflação e implementar outras políticas incluíram o controle de salários e
preços, desvalorizações da moeda, aumentos das taxas básicas de juros do Banco Central, controles de capitais e
limites a importações, e outras medidas, tais como, o bloqueio de contas bancárias.
As medidas adotadas pelo Governo Federal no tocante à economia poderão ter importante efeito sobre as
empresas brasileiras e outras entidades, inclusive sobre nós, e sobre as condições de mercado e preços de títulos
brasileiros, incluindo nossas ações e títulos de dívida. Nossa situação financeira e resultado operacional poderão
ser adversamente afetados pelos fatores abaixo ou pela resposta do Governo Federal aos mesmos:
desvalorizações e outras flutuações cambiais;
inflação;
políticas de controle cambial;
instabilidade social;
instabilidade de preços;
escassez de energia elétrica;
taxas de juros;
liquidez dos mercados financeiro e de capitais;
política fiscal; e
outros aspectos políticos, sociais e econômicos que afetem o Brasil.
O Presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, tomou posse em 1º de janeiro de 2003. No período que
antecedeu a sua eleição e por um período de tempo subseqüentemente a ela, houve incertezas significativas com
relação às políticas que o novo governo adotaria, inclusive com relação à potencial implementação de políticas
macroeconômicas que diferissem de forma significativa das políticas do governo anterior. Essas incertezas
resultaram em baixo nível de confiança no mercado brasileiro de capitais, contribuindo para rápida
desvalorização do real frente ao dólar dos Estados Unidos da América durante o referido período. Apesar de o
atual governo não ter alterado substancialmente a política adotada pelo governo anterior, e de o real ter
valorizado 22,3% frente ao dólar dos Estados Unidos da América durante o ano de 2003, antes de desvalorizar
7,0% durante os seis primeiros meses de 2004, permanece a preocupação com as políticas a serem adotadas pelo
atual governo brasileiro. Incertezas quanto à manutenção das políticas atuais ou adoção de novas políticas no
futuro poderão contribuir para a incerteza econômica no Brasil e para o aumento da volatilidade no mercado de
capitais brasileiro. Estão sendo realizadas neste ano de 2004 eleições municipais, sendo que em diversas
localidades o processo foi concluído em primeiro turno. Além disso, as próximas eleições estaduais estão
previstas para ocorrer em outubro de 2006. Não podemos prever o resultado dessas eleições, as políticas a serem
adotadas pelas atuais, pelas recém eleitas, ou pelas futuras administrações ou os efeitos de tais políticas. Qualquer
reação negativa significativa às políticas adotadas de tempos em tempos pelo Governo Federal poderia afetar
adversamente os nossos fluxos de caixa, resultados operacionais, condição financeira, perspectivas e o preço de
mercado de nossas ações ordinárias.
32

Qualquer desvalorização adicional do real poderá prejudicar nossa capacidade de honrar o serviço da
dívida em moeda estrangeira e poderá causar a queda do preço de mercado de nossas ações ordinárias.
A moeda brasileira tem se desvalorizado periodicamente nas últimas quatro décadas. Durante todo esse período,
o Governo Federal implementou vários planos econômicos e utilizou diversas políticas cambiais, incluindo máxi
e mini desvalorizações periódicas (durante as quais a periodicidade de reajustes variou entre diária e mensal),
controles cambiais, mercados de câmbio múltiplos e regime de taxa de câmbio flutuante. De tempos em tempos,
há significativas variações cambiais entre a moeda brasileira e o dólar dos Estados Unidos da América, bem
como outras moedas. Por exemplo, em 2000, 2001 e 2002, o real desvalorizou-se 8,5%, 15,7% e 34,3%,
respectivamente, tendo valorizado 22,3% em 2003 e desvalorizado 7,0% no semestre finalizado em 30 de junho
de 2004 em relação ao dólar dos Estados Unidos da América.
Na hipótese de desvalorização significativa do real em relação ao dólar dos Estados Unidos da América ou outras
moedas, a capacidade de cumprir nossas obrigações em moeda estrangeira poderá ser adversamente afetada,
principalmente porque nossas receitas provenientes de tarifas e demais fontes de receita são exclusivamente
praticadas em reais. Ademais, uma vez que possuímos significativa parcela de nosso endividamento em moeda
estrangeira, qualquer desvalorização significativa do real durante um exercício fiscal aumentará nossas despesas
financeiras em decorrência das perdas cambiais que devemos registrar. Possuíamos, em 30 de junho de 2004,
uma dívida total consolidada de R$7.318,5 milhões, sendo R$3.147,8 milhões em moeda estrangeira, enquanto a
nossa receita é obtida em reais, e prevemos que poderemos incorrer em valores significativos de dívida em moeda
estrangeira no futuro. Nossas despesas financeiras e nosso resultado operacional referentes ao período de 6
meses encerrado em 30 de junho de 2004 foram afetados negativamente em 7,0% devido à desvalorização do real
em relação ao dólar dos Estados Unidos da América. Atualmente, não possuímos mecanismos de proteção contra
variação cambial (hedge).
As medidas governamentais para combater a inflação, bem como a especulação pública acerca de ações
futuras possíveis, poderão contribuir significativamente para a incerteza econômica no Brasil e provocar
queda no preço de nossas ações e títulos de dívida.
O Brasil, historicamente, vivenciou altas taxas de inflação. A inflação por si só, bem como certas medidas
governamentais visando ao seu combate tiveram, de modo geral, efeitos negativos sobre a economia brasileira. A
inflação, as ações para seu combate e especulações do público sobre medidas futuras que seriam adotadas
também contribuíram em grande parte para a instabilidade econômica no Brasil e uma maior volatilidade relativa
ao mercado brasileiro de valores mobiliários.
A inflação, medida pelo IGPM, foi de 20,1% em 1999, 10% em 2000, 10,4% em 2001, 25,3% em 2002 e 8,7%
em 2003 e 6,8% nos primeiros seis meses de 2004. Não podemos assegurar que os níveis de inflação no Brasil
não aumentarão no futuro próximo e não causarão um efeito material adverso sobre nossos fluxos de caixa,
resultados operacionais ou condição financeira.
Se o Brasil enfrentar acentuados índices de inflação no futuro, nossos custos e despesas poderão aumentar,
poderemos não ser capazes de aumentar nossas tarifas a fim de neutralizar os efeitos da inflação e nosso
desempenho financeiro geral poderá ser adversamente afetado. Além disso, um aumento significativo da inflação
poderá enfraquecer a confiança dos investidores no Brasil, de sorte a provocar queda no preço de mercado de
nossas ações e títulos de dívida.
Lei Federal poderá, em tese, autorizar o ajuizamento de ações diretamente contra nossos acionistas por
danos causados ao meio ambiente.
A Lei Federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, estabelece que a personalidade jurídica de uma sociedade
poderá ser desconsiderada se ela representar obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados ao meio ambiente.
Não podemos assegurar que, no caso de pedidos de indenização por danos ambientais em conformidade com essa
lei, a responsabilidade limitar-se-á aos acionistas capazes de exercer controle sobre a sociedade à época da
realização do dano ambiental. Desta forma, se formos incapazes de indenizar pedidos apresentados contra a
Sabesp por danos ambientais, o que poderá ocorrer, por exemplo, caso nos tornemos insolventes, nossos
acionistas e membros de nossa administração poderão responder por esses pedidos de indenização. Não temos
ciência de êxito em quaisquer pedidos de indenização contra acionistas de qualquer empresa brasileira com
fundamento em tal lei e não podemos prever as circunstâncias em que tal fato poderá ocorrer.
33

Acontecimentos em outros mercados emergentes poderão afetar adversamente a economia brasileira e,
conseqüentemente, os preços de mercado das nossas ações ordinárias.
Até o momento, a economia brasileira e os valores mobiliários de emissão de companhias brasileiras têm sido,
em graus variados, influenciados por condições econômicas e de mercado verificadas em outros mercados
emergentes, assim como a reação dos investidores a essas condições.
Ademais, embora as condições econômicas possam variar de país para país, as reações dos investidores a
acontecimentos adversos verificados em um país poderão afetar o preço de mercado dos valores mobiliários de
emissores de outros países, incluindo o Brasil. Por exemplo, a crise econômica asiática em 1997, a moratória da
dívida russa em 1998, a desvalorização da moeda russa e as recentes crises na Argentina e Venezuela
desencadearam significativa volatilidade nos mercados financeiro e de capitais da América Latina e nos demais
mercados emergentes. Deste modo, acontecimentos adversos em outros mercados emergentes poderão acarretar a
redução da demanda e dos preços de mercado de nossas ações ordinárias.
O Governo Federal está realizando uma reforma na legislação fiscal que poderá acarretar aumento da
carga tributária para as empresas brasileiras.
O Governo Federal está implementando uma reforma na legislação fiscal que poderá acarretar aumento das
alíquotas de alguns tributos incidentes sobre as empresas brasileiras. Caso ocorra um aumento significativo da
carga tributária a nós imposta, esta poderá não conseguir repassar integralmente esse aumento aos nossos
consumidores, de modo que nossos resultados e condição financeira poderão ser negativamente afetados.
A energia elétrica é essencial para as nossas operações. Eventuais interrupções ou racionamento no
fornecimento de eletricidade ou flutuações na tensão da eletricidade fornecida poderão causar efeito
material adverso relevante sobre os nossos negócios.
O uso de energia elétrica é essencial para as nossas operações. Em decorrência disso, somos uma das maiores
usuárias de eletricidade do Estado de São Paulo. Em maio de 2001, o governo brasileiro anunciou medidas
destinadas a reduzir o consumo de eletricidade em diversas regiões do Brasil, inclusive em áreas nas quais
atuamos. Nós não ficamos sujeitos a tais medidas por sermos uma prestadora de serviços essenciais. Ademais,
flutuações na tensão da eletricidade a nós fornecida causaram e poderão causar novamente, expressivos danos aos
sistemas de água e esgoto, afetando adversamente os nossos negócios. A ocorrência de interrupções ou reduções
significativas no fornecimento de eletricidade (incluindo em virtude de programas de racionamento no consumo)
poderá afetar negativamente as nossas operações, com conseqüente efeito adverso sobre nossa condição
financeira.
Riscos Relativos ao Controle da Sabesp pelo Estado de São Paulo
Somos controlados pelo Estado de São Paulo, cujos interesses poderão ser contrários aos interesses de
outros titulares de nossas ações ordinárias.
O Estado de São Paulo, por meio da titularidade de nossas ações ordinárias, tem capacidade para controlar a
eleição da maioria dos membros do nosso Conselho de Administração e a nomeação da nossa Diretoria, e, desse
modo, controla nossas operações e estratégia. Após a Oferta Global, o Estado de São Paulo será titular de 50,3%
das nossas ações ordinárias, partindo-se da premissa de que as Opções foram integralmente exercidas.
O Estado já utilizou no passado, e poderá utilizar no futuro, sua condição de nosso acionista controlador para
determinar que nos dediquemos a certas atividades negociais e efetuemos certos dispêndios destinados,
principalmente, a promover seus objetivos políticos, econômicos ou sociais e não necessariamente para aprimorar
nossos negócios e resultado operacional. Por exemplo, nosso orçamento de investimentos sujeita-se à aprovação
do poder legislativo do Estado de São Paulo, sendo aprovado em conjunto com o orçamento da Secretaria de
Energia e do Estado de São Paulo, como um todo. O Governador do Estado de São Paulo tem o poder de
modificar o nosso orçamento de investimentos mesmo depois que ele já tenha sido aprovado. Além disso, não há
exigência legal ou previsão expressa nos nosso Estatuto Social de que as nossas operações com o Estado sejam
realizadas em condições usuais de mercado ou em condições justas para nós ou para nossos acionistas. Dessa
forma, medidas tomadas pelo Estado com relação a nós poderão ser contrárias aos interesses dos demais
detentores de nossas ações ordinárias, conforme admitido pelo artigo 238 da Lei das Sociedades por Ações.
34

A maior parte do nosso Conselho de Administração e da nossa Diretoria é composta por membros
indicados pelo Governador do Estado e está, portanto, sujeita a mudanças não relacionadas às nossas
necessidades empresariais.
Cada novo Governador do Estado eleito, via de regra, efetua mudanças significativas no nosso Conselho de
Administração e na nossa Diretoria. Historicamente, o Presidente do nosso Conselho de Administração tem sido
o Secretário da Secretaria de Energia. Em 2002, o atual Governador, Sr. Geraldo Alckmin, nomeou novos
assessores para sua administração, inclusive o Sr. Mauro Guilherme Jardim Arce, como novo Secretário de
Energia, Recursos Hídricos e Saneamento. O Sr. Arce também foi eleito Presidente do nosso Conselho de
Administração. Em maio de 2003, o Sr. Dalmo do Valle Nogueira Filho foi eleito nosso Diretor Presidente e, em
julho de 2003, o Sr. Rui de Britto Álvares Affonso foi eleito nosso Diretor Econômico-Financeiro e de Relações
com Investidores. Além disso, durante o ano de 2003 nosso Conselho de Administração elegeu os atuais diretor
de tecnologia e planejamento, diretor metropolitano e diretor de sistemas regionais.
Mudanças no Governo do Estado ou na política governamental poderiam acarretar mudanças em nossa Diretoria,
o que poderia, por sua vez, causar efeito material adverso sobre nossa estratégia de negócios, fluxo de caixa,
resultado operacional, condição financeira ou perspectivas.
Temos contas a receber do Estado de São Paulo e de algumas entidades e órgãos de sua administração
direta, bem como um valor significativo de recebíveis de longo prazo do Estado que foram recentemente
negociados, e não podemos assegurar se ou quando o Estado nos pagará os valores vencidos e não pagos.
Historicamente, o Estado e órgãos de sua administração direta têm sido nossos devedores de valores
significativos referentes (i) à prestação de serviços de água e esgoto e (ii) a pagamentos de aposentadoria e
pensão especiais que, por determinação de legislação estadual, efetuamos a alguns de nossos antigos empregados,
pagamentos estes que o Estado é obrigado a nos reembolsar.
Em 30 de junho de 2004, possuíamos contas vencidas a receber do Estado e de algumas entidades e órgãos de sua
administração direta referentes à prestação de serviços de água e esgotos no valor aproximado de R$523,9
milhões, líquido de R$347,0 milhões de valores relacionados a dividendos atribuídos ao Estado e R$38,4 milhões
a vencer. Além disso, em 30 de junho de 2004, possuíamos R$527,6 milhões a receber do Estado referentes ao
reembolso de pagamentos de aposentadorias e de pensões especiais de alguns dos nossos ex-funcionários.
Contudo, o Estado não concordou com tal valor. De acordo com lei federal promulgada em dezembro de 1996,
não podemos baixar contabilmente quaisquer valores a nós devidos pelo Estado, nosso acionista controlador, ou
por entidades ou órgãos controlados pelo Estado. Da mesma forma, não efetuamos o provisionamento contábil
de quaisquer valores devidos a nós pelo Estado.
Em setembro de 1997, dezembro de 2001 e março de 2004, firmamos acordos com o Estado para liquidar tais
valores vencidos e não pagos. Nos termos de tais acordos, os valores poderão ser liquidados por meio da
utilização de dividendos por nós devidos ao Estado e por meio de dação em pagamento pelo Estado a nós de
certos reservatórios integrantes do Sistema Alto Tietê, que atualmente utilizamos e que são de propriedade do
Estado. Contudo, alguns dos acordos não exigem que o Estado utilize a totalidade dos dividendos devidos por
nós ao Estado para amortização de valores por ele devidos. Desde que celebramos tais contratos, o Estado tem
aplicado uma parte, mas não a totalidade, dos dividendos por ele recebidos no pagamento dos valores que nos
deve.
Nos termos do contrato de dezembro de 2001, convertemos uma quantia substancial relativa a contas vencidas e
não pagas devidas pelo Estado e por algumas entidades de sua administração direta em contas a receber de longo
prazo. De acordo com o contrato de março de 2004, que aditou o contrato de dezembro de 2001, o Estado
reconheceu uma dívida conosco de R$581,8 milhões, referente a contas a receber não pagas até 29 de fevereiro
de 2004. Ainda, nós reconhecemos valores devidos ao Estado a título de dividendos declarados na forma de juros
sobre capital próprio na ordem de R$518,7 milhões. Para uma descrição detalhada do protocolo de setembro de
1997, do acordo de dezembro de 2001 e do aditamento de março de 2004 ver Seção “Operações com Partes
Relacionadas – Operações com o Estado de São Paulo – Acordos com o Estado”.
Não podemos assegurar se e quando o Estado nos pagará os valores por ele devidos, nem tampouco quando
pagará os valores devidos por alguns órgãos de sua administração direta. Além disso, tendo em vista o histórico
do Estado de não efetuar pagamentos que nos são devidos em decorrência da prestação de serviços por nós e de
não nos reembolsar tempestivamente pelos pagamentos de aposentadorias e pensões especiais, não podemos
35

assegurar que os valores devidos pelo Estado e por algumas entidades e órgãos de sua administração direta não
aumentarão significativamente no futuro. Caso o Estado não nos pague os valores devidos, nossos fluxos de
caixa, resultados operacionais e nossa situação financeira poderão ser adversamente afetados.
Acreditamos que uma parte das dívidas de longo prazo que o Estado tem conosco será quitada por meio de
dação em pagamento de reservatórios do Sistema Alto Tietê de propriedade do Estado, mas não podemos
assegurar o valor de avaliação de tais reservatórios, a data ou legalidade de tais transferências.
Nos termos do acordo de dezembro de 2001 acima mencionado, o Estado concordou em nos transferir os
reservatórios do Sistema Alto Tietê como dação em pagamento de parte das contas a receber por ele devidas e de
reembolsos devidos pelo Governo Estadual em decorrência de aposentadorias e pensões especiais pagas por nós.
Nos termos desse acordo, o valor dos reservatórios do Sistema Alto Tietê será determinado por meio de um
processo de avaliação, que ocorrerá previamente à sua transferência, e os valores devidos pelo Estado serão
submetidos a uma auditoria a ser realizada por auditor indicado pelo mesmo.
Em julho e agosto de 2002, uma empresa estatal de construção, agindo em nome do Estado, e uma empresa de
avaliação independente, agindo em nosso nome, apresentaram relatórios de avaliação dos reservatórios. Os
relatórios apresentavam avaliações nos valores de R$335,8 milhões e R$341,2 milhões, respectivamente. Nos
termos do acordo de dezembro de 2001, a média aritmética de tais avaliações será considerada o valor justo dos
reservatórios. Como já tínhamos realizado investimentos nesses reservatórios até então, a média aritmética das
avaliações submetida ao nosso Conselho de Administração em agosto de 2002, de R$300,9 milhões, foi líquida
de um percentual correspondente a esses investimentos. Esses relatórios de avaliação foram aprovados pelo
nosso Conselho de Administração e poderão agora ser apresentados para aprovação por nossos acionistas
reunidos em assembléia geral extraordinária. Contudo, não podemos assegurar quando tal assembléia ocorrerá e
quando será tomada uma decisão definitiva quanto ao valor justo dos reservatórios ou quando seremos
reembolsados pelas aposentadorias e pensões especiais pagas por nós.
Adicionalmente, em 29 de outubro de 2003, o Ministério Público do Estado de São Paulo propôs uma ação civil
pública (distribuída para a 12ª Vara de Fazenda Pública) na qual alega que a transferência da propriedade dos
reservatórios do Sistema do Alto Tietê, do Departamento Estadual de Água e Energia para nós, seria ilegal. Em
outubro de 2004, o juiz de primeira instância proferiu decisão favorável ao Ministério Público do Estado de São
Paulo. Não podemos prever se teremos sucesso em recorrer da referida decisão e também não podemos assegurar
se a transferência dos reservatórios irá se concretizar.
O Estado concordou em nos reembolsar pelos pagamentos de aposentadorias e pensões devidos a nós, mas, caso
não cheguemos a um acordo com relação aos valores de tais reembolsos ou caso o Estado atrase tais pagamentos,
nossos fluxos de caixa, resultados operacionais e condição financeira poderão ser afetados adversamente.
O contrato de dezembro de 2001 também previu que os consultores jurídicos do Estado elaborarão análises
específicas, as quais já se iniciaram, para assegurar a concordância entre as partes quanto à metodologia
empregada para se determinar o valor do reembolso dos pagamentos de aposentadorias e pensões especiais de
alguns dos nossos ex-funcionários. O início dos pagamentos de tais reembolsos foi postergado até que tais
análises sejam concluídas, o relatório de avaliação seja aprovado e as cessões de crédito relativas à transferência
dos reservatórios do Sistema Alto Tietê descrita acima sejam formalizadas. Adicionalmente, a transferência de
tais reservatórios é objeto de uma ação civil pública, e não podemos garantir se a transferência destes
reservatórios será legalmente permitida, conforme discutido acima. Nos termos do contrato de dezembro de
2001, o primeiro pagamento estava previsto originalmente para julho de 2002, contudo, nenhum pagamento foi
efetuado até a data do presente Prospecto. Não podemos assegurar quando as partes chegarão a um consenso ou
quando o Estado dará início aos pagamentos relativos aos valores de aposentadoria e pensão devidos. Caso as
partes não cheguem a um acordo ou caso o Estado atrase, ou não faça, tais pagamentos, nosso fluxo de caixa,
resultado operacional e condição financeira poderão ser afetados adversamente.
Podemos vir a ser compelidos a adquirir reservatórios por nós utilizados e que são de propriedade de
empresa do Estado, bem como a pagar taxas substanciais ao proprietário dos mesmos, além de aluguel e
custos operacionais e de manutenção adicionais pela utilização desses reservatórios.
Para a prestação de parte dos serviços de produção e distribuição de água na Região Metropolitana de São Paulo,
utilizamos os reservatórios das represas Billings e Guarapiranga, que são de propriedade de autarquia do Estado de
São Paulo. O Estado, por meio do controle de nosso Conselho de Administração, poderá exigir que adquiramos tais
36

eservatórios. Em virtude dessas aquisições, nossa disponibilidade de caixa e nossa situação financeira poderão ser
adversamente afetadas. Ademais, atualmente nenhum pagamento nos é exigido pela utilização dos referidos
reservatórios. Não podemos assegurar, entretanto, até quando teremos a faculdade de utilizar tais reservatórios sem o
pagamento de quaisquer valores, ou quais seriam esses valores, se exigidos. Podemos também ser compelidos a
arcar com custos de operação e manutenção adicionais em virtude da utilização das represas Billings e
Guarapiranga. Se nos for exigido o pagamento de taxas substanciais pelo proprietário dos reservatórios ou se
incorrermos em custos adicionais de operação e manutenção pelo uso dessas propriedades, nosso fluxo de caixa,
resultados operacionais e condições financeiras poderão ser adversamente afetados.
Riscos Relativos às Nossas Atividades
O setor de saneamento básico brasileiro não têm regulamentação específica no Brasil e a aprovação de
qualquer regulamentação proposta para o setor de saneamento básico poderá afetar adversamente nossas
operações na Região Metropolitana de São Paulo e em outras áreas onde atuamos.
O Congresso Nacional tem debatido projetos de lei que objetivam estabelecer diretrizes para os serviços de
saneamento básico. Qualquer regulamentação proposta, se e quando aprovada, poderá instituir nova autoridade
regulatória municipal para o setor em que atuamos que poderá, em parte, substituir as autoridades regulatórias da
esfera estadual existentes e de acordo com as quais operamos.
O Projeto de Lei do Setor de Saneamento, por exemplo, está sendo analisado pelo Congresso Nacional desde 21
de fevereiro de 2001. O regime regulatório proposto poderá, por exemplo, conferir às novas autoridades
regulatórias poderes para negar renovações de nossas concessões após a expiração do seu prazo ou até cancelar as
concessões existentes sob certas condições. Além disso, a legislação proposta poderá modificar o modo de
cobrança dos serviços de água e esgoto que prestamos, assim como nosso programa de investimentos. Quaisquer
dessas mudanças poderiam afetar adversamente as nossas receitas, caso as concessões atualmente por detidas por
nós fossem revogadas, e/ou as nossas margens operacionais, caso não tivéssemos êxito em repassar nossos custos
para nossos clientes. Ademais, foram introduzidas algumas mudanças na legislação proposta no sentido de
estabelecer que o Estado de São Paulo compartilhe a posição de autoridade de poder concedente com os
municípios integrantes da Região Metropolitana de São Paulo. Essas mudanças, se adotadas, poderiam afetar
adversamente nossas operações na Região Metropolitana de São Paulo, bem como em outras regiões
metropolitanas que atendemos.
Até a data deste Prospecto, nem o Projeto de Lei do Setor de Saneamento, nem qualquer outra regulamentação
federal proposta para o setor de saneamento básico foram votados pelo Congresso Nacional ou enviados ao Senado
Federal para discussão. Representantes do governo federal têm informado reiteradamente à imprensa que uma nova
regulamentação deve ser proposta para o Congresso Nacional num futuro breve. Nosso Conselho de Administração
recentemente tomou conhecimento de que tal nova regulamentação, se proposta ao Congresso Nacional na forma
que nos foi apresentada, teria um efeito adverso em nossas operações na Região Metropolitana de São Paulo, bem
como em outras áreas onde operamos. Não podemos prever quando, em que termos, ou se o Projeto de Lei do Setor
de Saneamento será convertido em lei ou qualquer outra regulamentação federal proposta entrará em vigor.
Podemos vir a ficar sujeitos a significativos encargos pelo uso da água e disposição do esgoto impostos por
agências de recursos hídricos do Estado de São Paulo e do Governo Federal.
As agências de recursos hídricos do Estado de São Paulo poderão, e as agências de recursos hídricos do Governo
Federal estão autorizadas a, cobrar tarifas dos usuários, como é o nosso caso, que captem água de mananciais
administrados por essas agências ou que despejem esgoto em tais mananciais. Os recursos obtidos com as tarifas
cobradas por essas agências deverão ser utilizados para patrocinar pesquisas, programas, projetos e construções
previstos no plano de recursos hídricos e para arcar com as despesas referentes à criação do Sistema Nacional de
Gerenciamento de Recursos Hídricos, bem como com os custos relacionados aos organismos e entidades que dele
fazem parte, e poderão ser disponibilizados sob a forma de empréstimos ou subsídios a agências governamentais
e a empresas que, como nós, utilizarão tais recursos no desenvolvimento e manutenção de recursos hídricos. O
poder legislativo do Estado de São Paulo está discutindo, em regime de urgência, projeto de lei que poderá
estabelecer procedimentos para a cobrança dessas tarifas. Além disso, o Governo Federal recentemente
promulgou uma lei segundo a qual devemos pagar tarifas ao Governo Federal ou para uma agência específica em
razão da utilização de água de fontes específicas. Não temos certeza quanto às prováveis tarifas que poderão ser
cobradas, nem tampouco se poderemos repassar o custo de quaisquer dessas tarifas a nossos consumidores.
37

Podemos vir a enfrentar dificuldades na arrecadação de volumes significativos de contas vencidas e não
pagas de municípios.
Em 30 de junho de 2004, possuíamos contas a receber no valor total de R$554,0 milhões devidas pelos
municípios aos quais fornecemos água por atacado. Desse valor, R$87,9 milhões encontravam-se vencidos de 90
a 360 dias, e R$419,4 milhões encontravam-se vencidos há mais de 360 dias. Em alguns casos, o poder
judiciário tem exigido que continuemos a fornecer água por atacado a esses municípios, ainda que os serviços não
estejam sendo pagos. Adicionalmente, em 30 de junho de 2004, tínhamos contas a receber no valor total de
R$300,3 milhões, devidas por municípios aos quais prestamos serviços de abastecimento e saneamento, incluindo
R$227,2 milhões devidos pela Prefeitura da Cidade de São Paulo.
Embora tenhamos iniciado negociações com municípios inadimplentes, visando ao estabelecimento de um novo fluxo
de pagamentos dessas contas a receber e também tenhamos ajuizado ações contra tais municípios, objetivando a
cobrança dos valores vencidos e não pagos, alguns municípios não estão, atualmente, pagando integralmente nossas
faturas em suas respectivas datas de vencimento. Algumas entidades governamentais localizadas nos municípios para
os quais prestamos serviços também não vêm efetuando pagamentos regulares a nós. Não podemos assegurar se ou
quando esses municípios voltarão a efetuar pagamentos de forma regular ou pagar os valores devidos e ainda não
pagos. Caso tais municípios e entidades governamentais inadimplentes não nos paguem os valores devidos, nossos
fluxos de caixa, resultados operacionais e nossa situação financeira serão adversamente afetados.
Não detemos concessões formais para a prestação de serviços de saneamento básico para a Cidade de São Paulo
e para vários outros municípios em que atuamos, e, assim sendo, é possível que não tenhamos êxito em fazer
prevalecer nosso direito com relação à continuidade da prestação de tais serviços nesses municípios.
Não temos concessões formais na Cidade de São Paulo, que representa parte substancial de nossas vendas e
serviços prestados, nem em 41 outros municípios localizados no Estado de São Paulo. Uma vez que não
possuímos concessões formais ou instrumentos formais que estabeleçam nossos direitos de prestar serviços
nesses municípios, é possível que não tenhamos êxito em fazer prevalecer nosso direito com relação à
continuidade da prestação de tais serviços ou ao pagamento dos mesmos. No futuro, nossos direitos atinentes à
Cidade de São Paulo e a esses outros municípios poderão ser modificados ou adversamente afetados por atos do
Governo Federal, Estadual ou Municipal ou outros fatores.
Há muito se tem discutido sobre a competência do Estado de São Paulo e/ou da Prefeitura da Cidade de São
Paulo para outorga e regulamentação do serviço público de saneamento básico, em especial no tocante à
formalização de um contrato de concessão para que a Sabesp preste serviços de fornecimento de água e esgoto na
Cidade de São Paulo. A Câmara Municipal de São Paulo aprovou a Lei nº 13.670, de 25 de novembro de 2003,
que, entre outras disposições, altera a competência para outorga e regulamentação do serviço público de
saneamento básico na Cidade de São Paulo para a prefeitura do Município de São Paulo. Para uma descrição
detalhada da Lei nº 13.670/03, ver Seção “Regulamentação do Setor”. Posteriormente à promulgação da Lei nº
13.670/03, o Governo do Estado de São Paulo ajuizou ação direta de inconstitucionalidade. Apesar de o mérito
da ação ainda não ter sido julgado, em conseqüência da concessão de medida liminar, a aplicação da Lei nº
13.670/03 foi suspensa. Não podemos assegurar quando ou se a suspensão da Lei 13.670/03 terminará, ou, se
voltando ela a vigorar, a Prefeitura do Município de São Paulo firmaria conosco contrato de concessão, ou quais
seriam os termos desse eventual contrato.
Os Municípios com os quais detemos concessões poderão optar por não renovar suas concessões.
Prestamos serviços de água e esgoto em 325 municípios nos termos das concessões outorgadas por tais
municípios. Praticamente todas essas concessões têm prazo de 30 anos: 273 de tais concessões expirarão entre 15
de outubro de 2004 e 2010 (sendo que destas, 128 expirarão em 2006), e o restante, entre 2011 e 2034. A
concessão de Botucatu, uma das nossas importantes concessões, expirou em 18 de outubro de 2004. A Prefeitura
de Botucatu promulgou um Decreto Municipal, em 19 de outubro de 2004, estendendo a nossa permissão por um
período adicional de 12 meses. Estamos em processo de negociação para renovar tal concessão por 30 anos. A
rescisão de qualquer de nossas concessões poderá afetar adversamente nossos fluxos de caixa, resultados
operacionais e condição financeira. Caso algum município opte por não renovar sua concessão, nossos fluxos de
caixa, resultados operacionais e condição financeira poderão ser adversamente afetados. Mesmo se os
municípios escolherem renovar as concessões, não podemos assegurar que iremos obter condições tão favoráveis
quanto as que temos atualmente.
38

Os municípios poderão revogar nossas concessões em razão de ordem pública ou caso não tenhamos êxito
em cumprir quaisquer obrigações contratuais.
Certos municípios poderão rescindir os contratos de concessão celebrados conosco em certas circunstâncias,
como, por exemplo, nos casos em que não cumprirmos as obrigações previstas nos contratos de concessão. Além
das disposições referentes à rescisão contidas nos contratos de concessão, os municípios têm poderes, segundo a
legislação aplicável, de revogar as concessões antes do término contratual estabelecido por motivo de ordem
pública, cujo significado não foi definido pela legislação brasileira nem determinado de maneira conclusiva pelas
cortes brasileiras. Na hipótese de revogação da concessão antes de seu termo final, poderemos não receber uma
indenização adequada do município concedente. Poderemos, além disso, incorrer em custos processuais
relevantes com relação à revogação de concessões e à busca por indenização adequada. A Constituição do
Estado de São Paulo estabelece ainda que os Municípios nos quais atuamos como prestadores de serviços de
saneamento básico podem, na qualidade de poder concedente desses serviços, criar entidades autônomas para
prestar os serviços de saneamento básico em seu território ao invés de usar os nosso serviços, devendo nos
indenizar pela retomada do serviço durante o prazo da concessão no prazo máximo de 25 anos, ao invés de nos
indenizar previamente, conforme previsto na Lei Federal de Concessões. A Fazenda do Estado de São Paulo
obteve liminar em ação direta de inconstitucionalidade questionando a constitucionalidade desse prazo máximo
para a indenização, previsto no artigo 293 da Constituição Estadual. O parágrafo único de tal artigo está
suspenso. Caso referida medida liminar seja cassada e/ou a ação direta de inconstitucionalidade seja julgada
improcedente, o prazo de 25 anos para nos indenizar nos casos aplicáveis poderá afetar adversamente nossos
resultados operacionais e situação financeira.
Em 1997, o município de Santos promulgou uma lei prevendo a encampação dos sistemas de produção e
distribuição de água e coleta e tratamento de esgotos que operamos em Santos. Em resposta, impetramos
mandado de segurança, com pedido liminar, contra essa encampação, pedido esse que foi indeferido em primeira
instância. Essa decisão foi posteriormente modificada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que
suspendeu o efeito da lei. Em 2 de agosto de 2002, foi proferida decisão em primeira instância em nosso favor,
mas tal decisão ainda está sujeita a recurso e não podemos assegurar, desse modo, que a decisão definitiva será
favorável a nós. Apesar da pendência judicial, continuamos a prestar serviços de água e esgoto em Santos.
Não podemos assegurar que outros municípios não revogarão suas concessões. O exercício dos direitos de
revogação de concessões por um número significativo de municípios poderá afetar adversa e substancialmente
nossos fluxos de caixa, resultados operacionais e condição financeira.
Podemos vir a ser obrigados a participar de processo de licitação para obter novas concessões ou para
renovar concessões existentes.
Praticamente todas as nossas concessões foram outorgadas sem que houvesse um processo de licitação. De
acordo com a atual legislação federal e estadual, no entanto, para cada nova concessão, podemos vir a ser
obrigados a participar de um processo de licitação. Além disso, caso um município com o qual tenhamos firmado
contrato de concessão antes da promulgação da lei de concessões determine que, para atender ao disposto na
referida legislação, deverá promover um procedimento licitatório, podemos também vir a ser obrigados a
participar de procedimento licitatório para renovar nossa concessão existente. Historicamente, em certos casos,
fomos capazes de obter concessões, independentemente da participação em processo de licitação. Todavia, não
podemos assegurar que o poder judiciário continuará a interpretar as leis de concessão permitindo que as
municipalidades outorguem concessões sem que seja realizado o devido procedimento licitatório, ou se seremos
capazes de obter todas as novas concessões referentes à prestação de serviços de água e esgotos que desejarmos.
Caso sejamos obrigados a participar de licitações para renovar concessões existentes ou obter novas concessões, a
nossa falha em participar de licitações referentes às nossas atuais concessões poderá impactar adversamente
nossos negócios, condições financeiras, capacidade de geração de caixa e resultados.
As condições referentes à renovação de nossas autorizações para captar água poderão mostrar-se
dispendiosas, podendo acarretar aumento de custos e aumento das exigências de investimentos.
Podemos captar água de rios ou reservatórios apenas na medida permitida pelo DAEE. Em algumas
circunstâncias, dependendo da localização geográfica da bacia hidrográfica ou reservatório pertinente, também se
faz necessária a aprovação da ANA. O prazo dessas autorizações varia, dependendo da autoridade concedente,
devendo sua renovação ser aprovada pelos órgãos competentes originais.
39

As condições segundo as quais tais autoridades governamentais renovarão nossas autorizações para captar água
são desconhecidas. Caso não consigamos renegociar qualquer condição dispendiosa imposta pelas autoridades
governamentais, podemos ficar expostos a aumento de custos e dispêndios de capital, o que poderá afetar de
forma negativa nossos fluxos de caixa, resultados operacionais e condição financeira.
Nosso desempenho financeiro será adversamente afetado caso não sejamos capazes de reajustar as tarifas
cobradas dos clientes de acordo com as variações das nossas despesas operacionais.
Nosso resultado operacional e situação financeira dependem essencialmente de nossa capacidade de fixar
e cobrar tarifas adequadas pelos serviços de água e esgoto que prestamos. Os poderes de fixar tarifas,
detidos pela Companhia, estão, na prática, sujeitos a restrições legais e políticas. Entre meados de 1999 e
meados de 2001, em virtude de política estadual de não aumentar as tarifas de serviços públicos, não
aumentamos as nossas tarifas. Em junho de 2001, aumentamos nossas tarifas médias em,
aproximadamente, 13,1%, aumento estritamente em linha com as taxas de inflação vigentes no Brasil
desde meados de 1999 e, em agosto de 2002, aumentamos nossas tarifas em, aproximadamente, 8,2%. Em
agosto de 2003, aumentamos nossas tarifas relativas aos serviços de água e esgoto em, aproximadamente,
19.0% e, em agosto de 2004, aumentamos em, aproximadamente, 6,8%. As tarifas relativas às categorias
social (que incluem residências de famílias de baixa renda que vivem em condições abaixo das normais
ou residências de pessoas desempregadas pelo período de até 12 meses e residências coletivas) e favela,
às vezes não sofrem aumento na mesma proporção das outras tarifas. Por exemplo, em agosto de 2003,
tais tarifas foram aumentadas apenas em 9%. Ainda em agosto de 2003, uma nova fórmula de reajuste foi
aprovada pelo nosso Conselho de Administração, apesar de ainda não termos certeza se poderemos usar
esta fórmula no futuro. Continuaremos a depender das receitas provenientes da cobrança de tarifas para,
em adição ao nosso programa de financiamento, custear nosso programa de investimentos e atender
nossas necessidades de serviço da dívida. Entretanto, não temos como assegurar quando e se uma nova
política tarifária será implantada ou, ainda, se a implementação de uma nova política tarifária
corresponderá às nossas expectativas. Qualquer restrição quanto à fixação ou manutenção de tarifas
compatíveis com essas e outras necessidades poderia afetar adversamente nossos fluxos de caixa,
resultados operacionais e situação financeira.
Apresentamos necessidades significativas de liquidez e de recursos financeiros e qualquer restrição quanto
à capacidade de obtenção de novos financiamentos poderá causar um efeito material adverso sobre a
operação e o desenvolvimento do nosso negócio.
Nosso programa de investimentos prevê dispêndios de, aproximadamente, R$4,3 bilhões no período 2004 a 2008,
dos quais, aproximadamente, R$883,0 milhões e R$880,0 milhões estão previstos para os anos de 2004 e 2005,
respectivamente. Gastamos aproximadamente R$300,0 milhões no nosso programa de investimentos no período
de seis meses encerrado em 30 de junho de 2004. Planejamos custear esses dispêndios e nossas necessidades
adicionais de liquidez e de recursos financeiros utilizando recursos gerados pelas operações e por empréstimos
domésticos e estrangeiros contratados em termos e condições aceitáveis. BNDES e Caixa Econômica Federal
empréstimos adicionais para financiar parcelas do nosso programa de investimentos. Caso não tenhamos sucesso em
tais negociações, ou estas não resultem em termos contratuais razoáveis, nossa capacidade de financiar nosso
programa de investimentos pode ser prejudicada.
Historicamente, parcela significativa de nossas necessidades de financiamento foi atendida por credores
controlados pelo Governo Federal. Caso as políticas do Governo Federal relativas ao financiamento de serviços
de água e esgoto sejam alteradas, nossa capacidade de obter recursos para nosso programa de investimentos
poderá ser prejudicada.
Não podemos assegurar se seremos capazes de obter recursos suficientes para cumprir nosso programa de
investimentos ou atender às nossas necessidades adicionais de liquidez e de recursos financeiros. A incapacidade
de obter recursos necessários poderá postergar ou impedir a conclusão de nosso programa de investimentos e
demais projetos, o que poderá causar um efeito material adverso na operação e desenvolvimento dos nossos
negócios.
40

A legislação brasileira, assim como disposições contratuais, poderão limitar nossa capacidade de contrair
dívidas no futuro.
Pelo fato de sermos controlados pelo Estado de São Paulo, estamos sujeitos a regras de contingenciamento de
crédito específicas do setor público, editadas pelo CMN e pelo Banco Central do Brasil. Como regra geral, nos
termos da regulamentação do Banco Central, instituições financeiras e outras instituições autorizadas a funcionar
pelo Banco Central só podem realizar operações de crédito com entidades do setor público, como nós, até certo
percentual de seus respectivos patrimônios líquidos. Além disso, a contratação de novas operações de crédito
para a execução de ações de saneamento ambiental está sujeita a alguns valores pré-determinados. Em
decorrência dessas limitações na nossa capacidade de obter crédito de instituições financeiras privadas, nossas
opções para levantar fundos, diversos daqueles provenientes das nossas atividades, consistem principalmente em
empréstimos provenientes de instituições financeiras estatais, de agências de fomento e títulos de dívida
negociáveis publicamente. Essas limitações à obtenção de crédito podem afetar adversamente o desenvolvimento
das nossas atividades, nossa habilidade em cumprir nossas obrigações ou continuar nosso programa de
investimentos, bem como nossos fluxos de caixa, resultados operacionais e condição financeira.
Nos termos dos contratos de empréstimo existentes, estamos sujeitos a restrições com relação à nossa capacidade
de contrair dívidas adicionais, tanto em reais quanto em moeda estrangeira. De acordo com essas restrições, nossa
capacidade adicional de captar recursos era de até R$615,5 milhões em 30 de junho de 2004. Se, entretanto, essas
e outras limitações nos impedirem de concluir nosso programa de investimentos ou de executar nossos planos
comerciais de maneira geral, podemos não ser capazes de atender a todas as nossas necessidades de liquidez e de
recursos financeiros, o que poderá causar efeito material adverso sobre nossos fluxos de caixa, resultados
operacionais e condição financeira.
Os períodos de estiagem e nosso programa de redução do consumo de água poderão acarretar diminuição
do volume de água faturada e das receitas provenientes do abastecimento de água, o que poderá nos
causar um efeito material adverso.
Constatamos, com certa freqüência, a diminuição de nossa capacidade de fornecimento de água resultante da
ocorrência de períodos de estiagem. Em casos de períodos de estiagem prolongados, o volume de água que
fornecemos poderá ser reduzido. Os períodos de estiagem poderão impactar de forma distinta os nossos diversos
sistemas de fornecimento de água. No decorrer de todo o ano de 2003, os índices pluviométricos ficaram abaixo
da média, o que resultou em reabastecimento insuficiente de nossos reservatórios, em particular do Sistema
Cantareira, o maior sistema na Região Metropolitana de São Paulo. Visando minimizar os efeitos da estiagem,
em março de 2004, aprovamos programa de incentivo à redução do consumo de água, que se baseia em um
sistema de bônus, de acordo com o qual os consumidores que atingissem sua meta de redução de consumo fariam
jus a desconto de 20% na conta de água. Esse programa de incentivo terminou em 15 de setembro de 2004 e
abrangeu a maioria dos consumidores da Região Metropolitana de São Paulo abastecidos pelo Sistema Adutor
Metropolitano.
Não podemos assegurar que qualquer período de estiagem no futuro não prejudicará de maneira relevante nosso
abastecimento de água e, por conseguinte, nossos fluxos de caixa, resultados operacionais e condição financeira.
Custos potenciais relacionados ao cumprimento da legislação ambiental, assim como potenciais
responsabilidades ambientais, poderão nos causar efeito material adverso.
Nossos estabelecimentos estão sujeitos a diversas leis e regulamentos federais, estaduais e municipais que tratam
da proteção da saúde e do meio ambiente. Efetuamos, e continuaremos a efetuar, investimentos significativos
para atender a essas disposições. Ademais, uma vez que a legislação ambiental e sua aplicação estão se tornando
mais rigorosas, nossos investimentos e despesas referentes ao cumprimento da legislação ambiental poderão
aumentar de maneira significativa no futuro. O volume de investimentos que fazemos em qualquer exercício está
sujeito a limitações impostas pelo Governo do Estado. Desse modo, investimentos necessários ao atendimento de
regulamentação ambiental poderão acarretar reduções em outros investimentos estratégicos planejados, o que
poderia prejudicar nossa lucratividade. Estamos, além disso, sujeitos a multas na esfera penal e administrativa,
além das obrigações de indenizar por prováveis danos decorrentes do não cumprimento das leis e regulamentos
ambientais. Quaisquer custos e responsabilidades ambientais relevantes não previstos poderão afetar
adversamente nosso desempenho financeiro futuro.
41

Condenação judicial para pagamento de quantia significativa poderá causar um efeito material adverso.
Somos parte de vários processos judiciais envolvendo pedidos com valores pecuniários significativos. Esses
processos incluem, por exemplo, processos fiscais, trabalhistas e de desapropriação. A prolação de sentenças
desfavoráveis com condenação pecuniária relevante em um ou mais desses processos poderá afetar adversamente
nossos negócios ou condição financeira. Seguindo a recomendação de nossos advogados, provisionamos valor
total de R$442,1 milhões, em 30 de junho de 2004, para cobrir perdas relacionadas a procedimentos judiciais
consideradas prováveis. No entanto, essa provisão não cobre todos os procedimentos judiciais envolvendo
pleitos pecuniários apresentados contra nós. Qualquer sentença desfavorável referente a esses procedimentos
poderá prejudicar os nossos fluxo de caixa, resultados operacionais e condição financeira.
Tendo em vista que não possuímos seguros que cubram todos os nossos negócios, inclusive no tocante a
aspectos ambientais, a ocorrência de qualquer dano não coberto poderá afetar adversamente nosso
desempenho financeiro futuro.
Não possuímos cobertura de seguro para interrupção da prestação de serviços ou para responsabilidades
decorrentes de contaminação ou outros problemas envolvendo o fornecimento de água pela Sabesp a seus
consumidores. Ademais, não possuímos seguro contra danos decorrentes do não cumprimento de leis e
regulamentos de natureza ambiental relacionados com nossos serviços de esgoto. Desse modo, qualquer
interrupção contínua em nossos negócios ou danos decorrentes do não cumprimento das normas ambientais
poderão afetar adversamente nosso desempenho financeiro futuro.
Riscos Relacionados às nossas Ações Ordinárias
Podemos não distribuir dividendos ou juros sobre o capital próprio aos detentores de nossas ações
ordinárias.
Nosso Estatuto Social dispõe que devemos distribuir aos nossos acionistas dividendos ou juros sobre o capital
próprio correspondentes a, no mínimo, 25% de nosso lucro líquido anual, conforme determinado e ajustado de
acordo com os Princípios Contábeis Brasileiros. Este lucro ajustado poderá ser capitalizado, utilizado para
amortizar prejuízos ou de outra forma, observado o disposto Lei de Sociedades por Ações e, sendo assim,
poderão não ser distribuídos dividendos ou juros sobre o capital próprio. Podemos não distribuir dividendos a
nossos acionistas em qualquer exercício social, caso nosso Conselho de Administração delibere que tal
distribuição não seja recomendável face à nossa situação financeira.
Vendas efetivas ou previstas de número significativo de nossas ações ordinárias poderiam diminuir os
preços de mercado de nossas ações ordinárias.
A venda de quantidade significativa de nossas ações ordinárias, ou a previsão de que tal venda possa acontecer,
poderia diminuir o preço de negociação das nossas ações ordinárias. Depois da presente Oferta Global, teremos
28.479.577.827 ações ordinárias em circulação, incluindo 14.313.511.872 ações detidas pelo Estado de São
Paulo, sem considerar o exercício das Opções. A venda de ações ordinárias de nossa emissão, detidas pelo
Estado e representativas do nosso controle acionário depende de uma autorização legal, não existente até a
presente data. Em conseqüência da emissão de ações ordinárias ou da venda, por parte do Estado de São Paulo
ou dos demais acionistas existentes, o preço de mercado das nossas ações ordinárias poderá diminuir de maneira
significativa. Por conseguinte, um detentor poderá não ser capaz de vender nossas ações ordinárias por preço
superior ou igual ao preço pago por elas.
42

DESTINAÇÃO DOS RECURSOS
Não receberemos quaisquer recursos provenientes da venda das Ações Ordinárias oferecidas no âmbito da Oferta
Global.
Os Acionistas Vendedores irão receber todos os recursos líquidos provenientes da venda das Ações Ordinárias no
âmbito da Oferta Global.
43

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2. INFORMAÇÕES SOBRE A COMPANHIA
Informações sobre os Títulos e Valores Mobiliários Emitidos
Capitalização
Diluição
Informações Financeiras e Operacionais Selecionadas
Análise e Discussão da Administração sobre a Situação Financeira e o Resultado das Operações
Regulamentação do Setor
Atividades da Companhia
Administração
Empregados
Principais Acionistas e Acionistas Vendedores
Operações com Partes Relacionadas
Descrição do Capital Social
Dividendos e Política de Dividendos
45

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INFORMAÇÕES SOBRE OS TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS EMITIDOS
Nos últimos anos, acessamos o mercado de capitais brasileiro com o objetivo de captar recursos, por meio de
distribuições públicas de debêntures e de notas promissórias, bem como acessamos o mercado externo, por meio de
emissão de Notes. Realizamos seis emissões públicas de debêntures, das quais apenas a 4ª, 5ª e 6ª emissão ainda estão
em circulação (a 1ª, 2ª e 3ª emissões venceram e foram devidamente liquidadas em 01 de janeiro de 1997, 30 de abril
de 1998 e 24 de setembro de 2004, respectivamente), uma emissão pública de notas promissórias, que ainda encontrase
em circulação, bem como três emissões de Notes, das quais duas estão em circulação. Além disso, em maio de
2002, o Estado de São Paulo vendeu parte de nossas ações em oferta pública global e em setembro de 2004 obtivemos,
junto à CVM o registro de nosso Primeiro Programa de Distribuição de Valores Mobiliários.
Emissão de Notes no mercado internacional em 1997
Em julho de 1997, realizamos a emissão de Notes no mercado internacional, no valor total de US$275 milhões.
O UBS-Securities LLC atuou como líder da emissão, e o Deutsche Morgan Grenfell e o BB Securities atuaram
como co-líderes. Os juros que incidem sobre as Notes, à taxa de 10% a.a., são devidos semestralmente, a partir de
28 de janeiro de 1998. A data de vencimento das Notes é 28 de julho de 2005.
Terceira Emissão Pública de Debêntures em 1999
Em 29 de janeiro de 1999, a Assembléia Geral de Acionistas da Sabesp aprovou a 3ª emissão de debêntures, para
subscrição pública, composta por 500.000 debêntures simples, da espécie sem garantia, valor nominal unitário de
R$ 1.000,00 totalizando R$ 500,0 milhões, com data de emissão em 1º de fevereiro de 1999. A emissão das
debêntures foi dividida em seis séries, sendo a 1ª, 2ª e 3ª séries compostas de 115.000 debêntures cada uma, e a 4ª
e a 5ª séries compostas de 51.666 debêntures cada uma, e a 6ª série composta de 51.668 debêntures, todas com
vencimento final em 29 de novembro de 2002. As debêntures fazem jus ao recebimento de juros remuneratórios
pós fixados conforme definidos por nosso Conselho de Administração. Do montante total, 413.094 debêntures
foram efetivamente subscritas e integralizadas, correspondendo a R$ 413,1 milhões, tendo sido canceladas
35.238 debêntures da 5ª série e toda a 6ª série.
Em setembro de 2001 foi realizada uma repactuação das condições de remuneração de todas as séries da 3ª
emissão de debêntures, que passaram a ser remuneradas pela Taxa DI acrescida de 1,5% a.a.. Foi proposta e
aprovada pela Sabesp e pelos titulares das debêntures da 3ª emissão a prorrogação dos prazos de vencimento das
debêntures de todas as séries da emissão, observando-se as novas condições de remuneração da repactuação
ocorrida em setembro de 2001. A data de vencimento das debêntures foi alterada de 29 de novembro de 2002
para 24 de setembro de 2004. As debêntures da 3ª emissão foram repactuadas em março de 2003 e passaram a ser
remuneradas pela Taxa DI acrescida de 2,85% a.a..
Quarta Emissão Pública de Debêntures em 2001
Em 12 de março de 2001, a nossa Assembléia Geral de Acionistas aprovou a 4ª emissão de debêntures, para
subscrição pública, composta por 30.000 debêntures simples, sob a forma nominativa, do tipo escritural,
quirografárias, não subordinada, em série única, com valor unitário de R$10.000,00, totalizando R$300,0
milhões, com data de emissão em 1º de abril de 2001 e vencimento final em 15 de dezembro de 2006. As
debêntures conferem aos seus titulares direito ao recebimento de juros remuneratórios trimestrais, a partir da data
da emissão, incidentes sobre o saldo de seu valor nominal unitário não amortizado, calculados com base na Taxa
DI, acrescida de 1,2% a.a.. Todas as debêntures da 4ª emissão foram efetivamente subscritas e integralizadas.
Quinta Emissão Pública de Debêntures em 2002
Em 25 de fevereiro de 2002, a nossa Assembléia Geral de Acionistas aprovou a 5ª emissão de debêntures, para
subscrição pública, composta por 40.000 debêntures simples, sob a forma nominativa, do tipo escritural, da
espécie quirografária, em 2 séries, com valor unitário de R$10.000,00, totalizando R$400,0 milhões, com data de
emissão em 1º de abril de 2002 e vencimento final em 1° de março de 2007, para ambas as séries. As debêntures
da 1ª série conferem aos seus titulares direito ao recebimento de juros remuneratórios, a partir da data de
emissão, incidentes sobre o saldo de seu valor nominal unitário não amortizado, e estabelecidos com base na
Taxa DI, acrescida de spread de 1,85% a.a.. As debêntures da 2ª série contemplam a remuneração com
atualização a partir da data da emissão pelo IGPM, além de juros remuneratórios de 13,25% a.a., incidentes sobre
47

o saldo do seu valor nominal unitário atualizado e calculados por dias úteis decorridos, com base em um ano de
252 dias. Em setembro de 2003, foi realizada uma repactuação das condições de remuneração das debêntures,
passando as debêntures da 1ª série a ser remuneradas pela Taxa DI acrescida de 2% a.a. e as debêntures da 2ª
série a contemplar atualização pelo IGPM, e juros remuneratórios de 12,7% a.a..
Oferta Global de Ações em 2002
Em maio de 2002, o Estado de São Paulo alienou 5.307.549.000 ações ordinárias de nossa emissão,
representativas de 16,2% do nosso capital social votante, por meio de oferta global de ações. Para a realização da
oferta global, foi contratado consórcio formado pelo UBS Warburg LLC e Santander Central Hispano Investment
Securities Inc. para atuar na oferta internacional, e o Banco UBS Warburg S.A. e o Banco Santander Brasil S.A.
para atuarem na oferta local. As ofertas internacional e doméstica totalizaram os valores de, respectivamente,
US$214,5 milhões e R$527,3 milhões.
Emissão de Notes no mercado internacional em 2003
Em junho de 2003, realizamos a emissão de Notes no mercado internacional, no valor total de US$225,0 milhões.
O UBS Investment Bank Limited atuou como líder da emissão. As Notes são remuneradas por juros à taxa de
12% a.a., devidos semestralmente, a partir de 20 de dezembro de 2003. A data de vencimento das Notes é 20 de
junho de 2008.
Segunda Emissão Pública de Notas Promissória em 2004
Em 17 de junho de 2004, o nosso Conselho de Administração autorizou a emissão de 40 notas promissórias, no
valor total de R$200 milhões, com valor nominal unitário de R$5 milhões e com vencimento de 180 dias da data
da subscrição. As notas promissórias fazem jus a juros remuneratórios, a partir da data de emissão, incidentes
sobre o valor nominal unitário e estabelecidos com base em 105% da Taxa DI, calculados pro rata temporis até a
data de pagamento das notas promissórias. Em 16 de julho de 2004 foram emitidas 26 Notas Promissórias,
totalizando R$130 milhões, que foram resgatadas antecipadamente em 22 de setembro de 2004.
Primeiro Programa de Distribuição de Valores Mobiliários
Em 17 de setembro de 2004 obtivemos, junto à CVM, o registro do nosso Primeiro Programa de Distribuição de
Valores Mobiliários, através do qual seremos capazes de, pelos próximos dois anos, rapidamente captar recursos
no mercado de capitais através de ofertas públicas de valores mobiliários representativos de dívida, incluindo
debêntures não conversíveis em ações e notas promissórias, totalizando o valor de R$1,5 bilhão.
Sexta Emissão Pública de Debêntures em 2004
Em 17 de junho de 2004, o nosso Conselho de Administração aprovou a 6ª emissão de debêntures, no âmbito do
nosso Primeiro Programa de Distribuição de Valores Mobiliários, para subscrição pública, composta por 600.000
debêntures simples, sob a forma nominativa, do tipo escritural, da espécie quirografária, em 3 séries, com valor
unitário de R$1.000,00, totalizando R$600 milhões, com data de emissão em 1º de setembro de 2004. As
debêntures da 1ª série terão vencimento em 1º de setembro de 2007, as da 2ª série em 1º de setembro de 2009 e as
da 3ª série em 1º de setembro de 2010. As debêntures da 1ª série conferem aos seus titulares direito ao
recebimento de juros remuneratórios, a partir da data de emissão, incidentes sobre o saldo de seu valor nominal
unitário não amortizado, e estabelecidos com base na Taxa DI, acrescida de spread de 1,75% a.a.. As debêntures
da 2ª série e da 3ª contemplam a remuneração com atualização a partir da data da emissão pelo IGPM, além de
juros remuneratórios de 11% a.a., incidentes sobre o saldo do seu valor nominal unitário atualizado e calculados
por dias úteis decorridos, com base em um ano de 252 dias e as debêntures.
Negociação nas Bolsas de Valores Brasileiras
Em 2000, as bolsas de valores brasileiras foram reorganizadas por meio da assinatura de protocolo de
entendimentos pelas bolsas de valores brasileiras. Nos termos deste protocolo, todos os valores mobiliários são
atualmente negociadas apenas na BOVESPA, com exceção de títulos da dívida pública negociados
eletronicamente e leilões de privatização, que são negociados na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro. Em 2001,
2002 e 2003, a BOVESPA era responsável por 100% do valor de negociação de ações em todas as bolsas de
valores brasileiras.
48

Cada bolsa de valores brasileira é uma instituição sem fins lucrativos de propriedade das sociedades corretoras a
ela associadas. A negociação em cada bolsa é limitada às sociedades corretoras associadas e a um número
limitado de não associados autorizados. A BOVESPA tem dois pregões a viva voz diários das 11:00 horas às
13:30 horas e das 14:30 horas às 17:45 horas, horário local do Brasil, salvo no horário de verão nos Estados
Unidos da América. No horário de verão nos Estados Unidos da América, os pregões vão das 10:00 horas às
13:00 horas e das 14:00 horas às 16:45 horas, horário local do Brasil, visando refletir exatamente o horário de
negociação da Bolsa de Valores de New York. Realiza-se negociação também entre 11:00 horas e 18:00 horas
(ou entre 10:00 horas e 17:00 horas na época do horário de verão nos Estados Unidos da América) num sistema
automatizado denominado Sistema de Negociação Assistida por Computador na BOVESPA e no Sistema
Eletrônico de Negociação Nacional. Trata-se de um sistema informatizado que se liga eletronicamente com as
sete bolsas regionais menores. A BOVESPA também permite a negociação das 18:45 horas às 19:30 horas por
meio do After Market. A negociação no After Market está sujeita a limites regulatórios sobre a volatilidade de
preço e o volume de ações negociadas por corretoras através da Internet. Não existem especialistas nem
formadores de mercado oficiais reconhecidos para nossas ações.
Com a finalidade de melhor controlar a volatilidade, a BOVESPA adotou um sistema de “interruptor de circuito”
nos termos do qual os pregões poderão ser suspensos por um período de 30 minutos ou uma hora sempre que os
índices de tais bolsas caírem abaixo dos limites de 10% ou 15%, respectivamente, em relação ao índice registrado
no pregão anterior.
A BOVESPA é menos líquida do que a Bolsa de Valores de Nova York ou outras principais bolsas do mundo.
Em 31 de agosto de 2004, a capitalização de mercado total das 357 sociedades listadas na BOVESPA foi
equivalente a aproximadamente R$745,3 bilhões e as 10 maiores sociedades listadas na BOVESPA
representaram aproximadamente 48,5% da capitalização de mercado total de todas as sociedades listadas.
Embora quaisquer das ações em circulação de uma sociedade listada possam ser negociadas em uma bolsa de
valores brasileira, na maioria dos casos menos da metade de tais ações listadas ficam efetivamente disponíveis
para negociação pelo público, sendo que o remanescente permanece detido por pequenos grupos de
controladores, por empresas estatais e por um acionista principal. Em 31 de agosto de 2004, fomos responsáveis
por aproximadamente 0,5% da capitalização de mercado de todas as companhias listadas na BOVESPA.
A negociação nas bolsas de valores brasileiras por detentor não domiciliado no Brasil para fins fiscais e
regulatórios (“detentor não brasileiro”) está sujeita a certas limitações nos termos da legislação brasileira sobre
investimentos estrangeiros. Com algumas exceções, os detentores não brasileiros poderão negociar nas bolsas de
valores brasileiras apenas em conformidade com as exigências da Resolução CMN nº 2.689, de 26 de janeiro de
2000. A Resolução nº 2.689 exige que os valores mobiliários detidos por detentores não brasileiros sejam
mantidos sob a custódia de instituições financeiras ou em contas mantidas junto a instituições financeiras
devidamente autorizadas pelo Banco Central e pela CVM. Ademais, a Resolução nº 2.689 exige que os
detentores não brasileiros restrinjam a negociação de seus valores mobiliários a operações nas bolsas de valores
brasileiras ou em mercados de balcão qualificados. Com algumas exceções, os detentores não brasileiros não
poderão transferir a titularidade de investimentos efetuados nos termos da Resolução nº 2.689 a outros detentores
não brasileiros por meio de transação privada.
Novo Mercado
Desde 24 de abril de 2002, as nossas ações encontram-se listadas para negociação no Novo Mercado. O Novo
Mercado é um segmento de listagem da BOVESPA destinado à negociação de ações emitidas por sociedades que
se submetem, voluntariamente, a algumas práticas de governança corporativa e a exigências de divulgação em
acréscimo a outras já impostas pela legislação brasileira.
As companhias que ingressam no Novo Mercado devem seguir uma série de normas corporativas conhecidas
como “boas práticas de governança corporativa”. Tais normas, de modo geral, aumentam os direitos dos
acionistas e incrementam a qualidade das informações fornecidas aos acionistas.
Em acréscimo às obrigações impostas pela atual legislação brasileira, uma sociedade listada no Novo Mercado
está obrigada a:
emitir apenas ações com direito a voto;
realizar ofertas públicas de ações de maneira que favoreça a pulverização do capital social da sociedade;
assegurar que ao menos 25% das ações representativas do seu capital social estejam em circulação,
49

conceder direitos de tag-along a todos os acionistas no que respeita à transferência de controle da sociedade;
limitar o mandato de todos os conselheiros a um ano;
elaborar demonstrações financeiras anuais e trimestrais, inclusive demonstrações de fluxo de caixa, em
conformidade com os GAAP dos Estados Unidos e as Práticas Contábeis Internacionais;
divulgar informações em bases trimestrais, inclusive titularidade de ações por detentores de informações
privilegiadas e quantidade de ações disponíveis ao público para negociação;
caso opte por ser retirada da lista do Novo Mercado, o acionista controlador deverá realizar oferta pública de
aquisição de ações dos demais acionistas da sociedade (sendo que o preço mínimo das ações a serem
oferecidas será determinado em processo de avaliação);
efetuar divulgações mais amplas das operações com partes relacionadas;
divulgar quaisquer acordos de acionistas e planos de opção de compra de ações;
disponibilizar aos acionistas um calendário de eventos societários; e
aderir à Câmara de Arbitragem da BOVESPA para a resolução de disputas entre a companhia, seus
controladores e os investidores.
Regulamentação dos Mercados de Valores Mobiliários Brasileiros
Os mercados de valores mobiliários brasileiros são regidos precipuamente pela Lei nº 6.385 de 7 de dezembro de
1976, e pela Lei das Sociedades por Ações, cada qual conforme alterada e complementada, bem como por
regulamentos emitidos pela Comissão de Valores Mobiliários que tem poderes regulatórios sobre as bolsas de
valores e mercados de valores mobiliários em geral, pelo CMN e pelo Banco Central do Brasil, que tem
competência para credenciar sociedades corretoras e para regulamentar os investimentos estrangeiros e operações
de câmbio. Essas leis e regulamentos, entre outras coisas, estipulam exigências de divulgação de informações
aplicáveis a emissores de valores mobiliários negociados, restrições a negociação por pessoas com acesso a
informações privilegiadas e manipulação de preço, e proteção de acionistas minoritários. Prevêem, ademais, o
credenciamento e fiscalização das sociedades corretoras e administração das bolsas de valores brasileiras. No
entanto, os mercados de valores mobiliários brasileiros não são tão intensamente regulamentados e fiscalizados
quanto os mercados de valores mobiliários norte-americanos.
Nos termos da Lei das Sociedades por Ações, as companhias podem ser abertas, tal como nós, ou fechadas.
Todas as companhias abertas, inclusive nós, são registradas junto à Comissão de Valores Mobiliários, estando
sujeitas a exigências de apresentação de informações. Os valores mobiliários das companhias registradas junto à
Comissão de Valores Mobiliários podem ser negociados nas bolsas de valores brasileiras ou em mercado de
balcão. As ações ordinárias da nossa empresa estão listadas e são negociadas na BOVESPA e também podem ser
negociadas de forma privada, observadas algumas limitações.
Para ser listada em bolsa de valores brasileira, uma companhia precisa requerer registro junto à Comissão de
Valores Mobiliários e à bolsa de valores na qual os valores mobiliários da companhia forem ser negociados.
Temos a opção de solicitar que a negociação dos nossos valores mobiliários na BOVESPA seja suspensa quando
houver previsão de fato relevante. A negociação também poderá ser suspensa por iniciativa da BOVESPA ou da
Comissão de Valores Mobiliários, entre outras razões, com base na convicção de que uma companhia forneceu
informações inadequadas relativas a fato relevante ou forneceu respostas inadequadas a questionamentos feitos
pela Comissão de Valores Mobiliários ou pela BOVESPA.
O mercado de balcão brasileiro consiste em negociações diretas entre pessoas físicas nas quais uma instituição
financeira registrada junto à Comissão de Valores Mobiliários atua como intermediária. Não se faz necessário
nenhum requerimento especial, que não registro junto à Comissão de Valores Mobiliários, para se negociar
valores mobiliários de companhia aberta nesse mercado. A Comissão de Valores Mobiliários exige que os
intermediários entreguem aviso acerca de todas as negociações realizadas no mercado de balcão brasileiro.
A negociação na BOVESPA por pessoas não residentes no Brasil está sujeita a limitação nos termos da legislação
brasileira sobre investimentos estrangeiros e impostos.
50

CAPITALIZAÇÃO
A tabela a seguir descreve os montantes de caixa, disponibilidades e aplicações financeiras, endividamento de
curto e longo prazo e a nossa estrutura de capital, para o período encerrado em 31 de agosto de 2004. As
informações descritas abaixo foram extraídas de nosso balanço não auditado de 31 de jagosto de 2004, produzido
de acordo com os Princípios Contábeis Brasileiros exclusivamente para fins gerenciais, e que não é apresentado
em conjunto ao presente Prospecto.
Em 31 de agosto de 2004
(em milhões de R$)
Disponibilidades e Aplicações Financeiras 231,3
Endividamento de curto prazo (1) :
Denominado em reais (2)
Com Garantias Fidejussórias (3) 225,7
Sem Garantias Fidejussórias 788,3
Denominado em moeda estrangeira (2)
Com Garantias Fidejussórias (3) 139,1
Sem Garantias Fidejussórias 898,1
Total do endividamento de curto prazo 2.051,2
Endividamento de longo prazo :
Denominado em reais (2)
Com Garantias Fidejussórias (3) 2.821,0
Sem Garantias Fidejussórias 469,6
Denominado em moeda estrangeira (2)
Com Garantias Fidejussórias (3) 1.241,0
Sem Garantias Fidejussórias 689,4
Total do endividamento de longo prazo 5.221,0
Patrimônio líquido:
Capital social 3.403,7
Reservas de Capital (4) 52,7
Reserva de Reavaliação (5) 2.651,3
Reserva de Lucros a Realizar (6) 1.398,8
Retenção de Lucros 236,5
Total do patrimônio líquido 7.743,0
Capitalização total (endividamento de longo prazo e patrimônio líquido) 15.015,2
(1) Inclui as parcelas vincendas do endividamento de longo prazo. Em 31 de agosto de 2004, não tínhamos qualquer endividamento de curto
prazo que não aquelas as parcelas vincendas do endividamento de longo prazo.
(2) Em 31 de agosto de 2004, do nosso endividamento denominado em reais, R$3.046,7 milhões disponham de garantias reais, e R$1.257,9
milhões não dispunham de tais garantias. Naquela mesma data, do nosso endividamento denominado em moeda estrangeira, R$1.380,1
milhões disponham de garantias reais, e R$1.587,5 milhões não dispunham de tais garantias
(3) Endividamentos garantidos pelo Governo Federal ou pelo Governo do Estado de São Paulo.
(4) A reserva de capital compreende incentivos fiscais e doações de entidades governamentais. Ver Nota 17 às nossas demonstrações
financeiras de 30 de junho de 2004.
(5) A reserva de reavaliação é composta pelos valores de ajuste referentes à reavaliação de ativos imobilizados em uso, como base em seus
respectivos valores de mercado em 1990 e 1991, assim como para compensar os efeitos da inflação registrada até o ano de 1995
(6) A reserva de lucros a realizar compreende o valor em que o montante do dividendo obrigatório ultrapassa a parcela realizada do lucro
líquido de um determinado exercício fiscal. Ver nota 17 às nossas demonstrações financeiras de 30 de junho de 2004.
51

DILUIÇÃO
Tendo em vista que a Oferta Global é uma distribuição pública secundária de ações ordinárias de titularidade dos
Acionistas Vendedores, o número de ações ordinárias de emissão da Companhia não aumentará após a sua
conclusão.
Adicionalmente, uma vez que os recursos obtidos com a Oferta Global serão pagos exclusivamente aos
Acionistas Vendedores, não haverá aumento no patrimônio líquido da Companhia após a Oferta Global. Em 30
de junho de 2004, tínhamos um patrimônio líquido de R$7.580,9 milhões, o que corresponde a um valor
patrimonial de R$0,2662 por ação. Este valor patrimonial por ação representa o montante de nosso patrimônio
líquido dividido por 28.479.577.827, a quantidade total de ações representativas de nosso capital social, em 30 de
junho de 2004.
O Preço de Venda não guardará relação com o valor patrimonial das nossas ações e será fixado com base na
apuração do resultado do Procedimento de Bookbuilding realizado pelos Coordenadores da Oferta Brasileira no
Brasil e pelo Coordenador da Oferta Global no exterior.
Adquirimos concessões e ativos municipais relacionados à prestação dos serviços de água e esgoto mediante
pagamento em moeda corrente e/ou em ações ordinárias emitidas a valor de mercado. Existe, ainda, a
possibilidade de, nos casos de renovação das concessões, os respectivos pagamentos serem efetuados em ações,
sendo que não podemos afirmar se este mecanismo será utilizado no futuro. É assegurado aos nossos acionistas o
direito de preferência para a subscrição das ações emitidas para os fins acima mencionados. Caso venhamos a
emitir ações para o pagamento de novas concessões ou de ativos municipais relacionados à nossa atividade, ou
mesmo no processo de renovação de concessões já detidas, e os nossos acionistas optem por não exercer o direito
de preferência, subscrevendo o montante proporcional de ações necessário à manutenção da respectiva
participação no nosso capital social, estes acionistas que tiverem optado pelo não exercício de seu direito de
preferência sofrerão uma diluição acionária imediata. Com relação ao Estado, a diluição será limitada de forma
que o mesmo mantenha sempre, direta ou indiretamente, a quantidade mínima de ações necessária a assegurar sua
condição de acionista controlador, nos termos da Lei nº 11.454/03.
52

INFORMAÇÕES FINANCEIRAS E OPERACIONAIS SELECIONADAS
Os quadros a seguir exibem nossas informações financeiras selecionadas. Essas informações originaram-se das
nossas demonstrações financeiras relacionadas aos respectivos períodos indicados, elaboradas de acordo com a
legislação societária. As demonstrações financeiras dos exercícios encerrados em 31 de dezembro de 2003 e do
semestre encerrado em 30 de junho de 2004 foram auditadas e revisadas pela Deloitte Touche Tohmatsu
Auditores Independentes, respectivamente. As demonstrações financeiras dos exercícios encerrados em 31 de
dezembro de 2001, 2002 e 2003 e do semestre encerrado em 30 de junho de 2003 foram auditadas e revisadas
pela PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes. As demonstrações financeiras dos exercícios encerrados
em 31 de dezembro de 1999 e 2000 foram auditadas e revisadas por PricewaterhouseCoopers Auditores
Independentes e não se encontram anexadas a este Prospecto.
No exercício encerrado em 31 de dezembro de
Período de 6 meses encerrado
em 30 de junho de
1999 2000 2001 2002 2003 2003 2003 2004 2004
(em milhões, exceto os dados por ação e por ADS)
Princípios Contábeis Brasileiros
R$ R$ R$ R$ R$ US$ R$ R$ US$
Dados da Demonstração do Resultado:
Receita líquida das vendas e serviços 3.235,7 3.355,8 3.434,8 3.767,1 4.130,8 1.329,3 1.965,9 2.126,3 684,2
Custo de vendas e de serviços prestados (1.364,2) (1.474,1) (1.590,4) (1.815,0) (2.067,1) (665,2) (980,8) (1.082,9) (348,5)
Lucro bruto 1.871,5 1.881,7 1.844,3 1.952,2 2.063,6 664,1 985,2 1.043,4 335,8
Despesas com venda (278,7) (332,7) (332,6) (385,1) (297,5) (95,7) (186,2) (231,3) (74,4)
Despesas gerais e administrativas (153,8) (137,3) (203,1) (226,0) (254,1) (81,8) (107,5) (138,8) (44,7)
Despesas financeiras, líquidas (1.529,9) (737,7) (1.105,2) (2.276,3) (346,5) (111,5) 86,5 (568,6) (183,0)
Lucro (prejuízo) operacional (1) (90,9) 673,9 203,4 (935,3) 1.165,5 375,1 778,0 104,7 33,7
Receitas (despesas) não operacionais (124,5) (82,3) (76,9) (3,4) (54,5) (17,5) (32,0) (11,5) (3,7)
Lucro (prejuízo) antes do imposto de
renda e contribuição social
(215,4) 591,6 126,5 (938,7) 1.111,1 357,6 745,9 93,2 30,0
Imposto de Renda e contribuição social (20,2) (70,2) 89,7 323,3 (242,6) (78,1) (223,9) (33,5) (10,8)
Item extraordinário, líquido de imposto
de renda e contribuição social (2) — — — (35,1) (35,1) (11,3) (17,6) (17,6) (5,7)
Lucro (prejuízo) líquido (235,6) 521,4 216,2 (650,5) 833,3 268,2 504,5 42,2 13,6
Lucro (prejuízo) líquido por lote de mil
ações ordinárias
(8,28) 18,31 7,59 (22,84) 29,26 9,4 17,71 1,48 0,5
Lucro (prejuízo) líquido por ADS — — — (5,71) 7,32 2,4 4,43 0,37 0,1
Dividendos e juros sobre o capital
próprio por 1,000 ações ordinárias
— 18,97 17,20 3,80 17,70 5,7 5,56 1,38 0,4
Dividendos e juros sobre o capital
próprio por ADS
— — — 0,95 4,43 1,4 1,39 0,34 0,1
Número de ações ordinárias em
circulação no final do exercício (em 28.437.155 28.479.578 28.479.578 28.479.578 28.479.578 28.479.578 28.579.578 28.479.578 28.479.578
milhares de ações)
Dados do Balanço:
Caixa e Disponibilidades 185,3 232,7 460,2 414,7 281,0 90,4 1.068,0 102,9 33,1
Contas a receber de clientes, líquido 890,5 887,4 787,0 820,5 996,8 320,8 839,0 970,5 312,3
Reembolso devido pelo Governo
Estadual por pensões pagas
184,2 253,5 326,3 403,9 491,0 158,0 442,7 527,6 169,8
Recebíveis a curto e longo prazo
decorrentes de contratos com o
Governo do Estado (3)
Imobilizado 13.298,3 13.346,4 13.510,0 13.670,8 14.063,2 4.525,6 13.633,3 14.029,9 4.514,9
Total do ativo 15.116,9 15.192,1 15.917,9 16.348,7 16.530,7 5.319,6 16.861,1 16.441,5 5.290,9
Total dos empréstimos e
financiamentos de curto prazo
841,6 381,7 549,3 1.332,5 997,0 320,8 1.189,7 1.116,4 359,3
Total dos empréstimos e
financiamentos de longo prazo
5.023,6 5.616,1 5.920,6 6.545,2 6.267,3 2.016,8 6.648,7 6.202,0 1.995,8
Total do Passivo 6.845,3 6.923,7 7.921,2 9.102,2 8.953,7 2.881,3 9.267,8 8.860,6 2.851,4
Patrimônio Líquido 8.271,5 8.268,5 7.996,7 7.246,5 7.576,9 2.438,3 7.593,2 7.580,9 2.439,5
Outras Informações Financeiras:
Caixa gerado pelas atividades
operacionais (4) 1.874,2 1.744,1 1.657,0 1.764,8 1.655,3 532,7 880,5 811,1 261,0
Caixa utilizado em atividades de
investimento (4) (801,8) (598,4) (709,5) (597,2) (650,8) (209,4) (226,3) (317,6) (102,2)
Caixa utilizado em atividades de
financiamento (4) (943,4) (1.098,3)) (763,6) (1.165,7) (1.138,2) (366,3) (47,5) (671,6) (216,1)
EBITDA Ajustado (5) 1.873,1 1.868,6 1.785,9 1.860,1 2.076,5 668,2 960,9 966,1 310,9
Investimentos (4) 790,7 596,3 694,6 586,0 641,3 206,4 222,3 317,7 102,2
Depreciação e Amortização 434,1 457,0 477,3 519,1 564,5 181,6 269,4 292,7 94,2
53

Em 31 de dezembro de
Semestre findo em 30 de junho de
2001 2002 2003 2003 2004
Dados Operacionais (encerramento do período):
Número de ligações de água (em milhões) 5.717,0 5.898,0 6.044,0 5.975,0 6.285,0
Número de ligações de esgoto (em milhões) 4.128,0 4.304,0 4.462,0 4.385,0 4.673,0
Porcentagem da população com ligações de água 100% 100% 100% 100% 100%
Porcentagem da população com ligações de esgoto 76% 77% 78% 78% 78%
Volume de água faturada durante o período (em
milhões de metros cúbicos)
1.698,0 1.770,0 1.765,0 888,6 837,9
Porcentagem de perda de água (média) (6) 32,6% 31,7% 33% 32,5% 33,5%
Número de empregados 18.159,0 18.505,0 18.546,0 18.355,0 17.807,0
________________________
(1) Incluindo despesas financeiras líquidas.
(2) O item extraordinário levado a débito da conta de resultado nos exercícios encerrados em 31 de dezembro de 2002 e 2003 e seis meses
findos em 30 de junho de 2003 e 2004 refere-se à amortização (ao longo do período de cinco anos) da responsabilidade atuarial registrada em
31 de dezembro de 2001, quando do reconhecimento pela primeira vez do plano de pensão de benefício definido. A apresentação do débito
como item extraordinário é compatível com as instruções da Comissão de Valores Mobiliários.
(3) Recebíveis de curto e longo prazo dos contratos com o Estado representam valores devidos pelo Estado por serviços de água e esgoto.
Valores para 2003 e 30 de junho de 2004 são refletidos líquidos de R$401,7 milhões e R$347,0 milhões, respectivamente, referentes a valores
devidos ao Estado relativos a juros sobre capital próprio, que foram destinados à compensação recíproca nos termos do contrato celebrado
entre as partes, com alterações posteriores. Vide Nota 6 das nossas demonstrações financeiras auditadas.
(4) Baseado nas demonstrações de fluxo de caixa relativas aos anos encerrados em 31 de dezembro de 2002 e de 2003, e para o período de 6
meses encerrado em 30 de junho de 2004, conforme a Nota 26 das demonstrações financeiras preparadas para os fins da Oferta Internacional
e anexas ao presente Prospecto.
(5) EBITDA significa o resultado líquido antes de despesas financeiras, líquidas, imposto de renda e contribuição social (tributo sobre a
renda), depreciação e amortização, e resultado não operacional, líquido. O EBITDA não é uma medida aceita pelas práticas contábeis
adotadas no Brasil, não representa fluxo de caixa para os períodos apresentados e não deve ser considerado como uma alternativa para o lucro
(prejuízo) líquido, como um indicador de nosso desempenho operacional ou como uma alternativa para o fluxo de caixa como indicador de
liquidez. Nossa definição de EBITDA não deve ser comparada com definições de EBITDA de outras empresas. Embora o EBITDA,
conforme definição supra, não forneça uma medida aceita pelas práticas contábeis adotadas no Brasil de desempenho operacional, nossa
administração a utiliza para medir nosso desempenho operacional e a mesma é comumente utilizada pelos analistas financeiros para avaliar
nossos negócios. O EBITDA é calculado da seguinte maneira:
No exercício encerrado em 31 de dezembro de Semestre findo em 30 de junho de
2001 2002 2003 2003 2003 2004 2004
(em milhões)
R$ R$ R$ US$ R$ R$ US$
Princípios Contábeis
Brasileiros
Lucro (prejuízo) Líquido 216,2 (650,5) 833,3 268,2 504,5 42,2 13,6
Acrescentar:
Despesas financeiras
(receitas), líquido
1.105,2 2.276,3 346,5 111,5 86,5 568,6 183,0
Imposto de Renda e
Contribuição Social
(89,7) (323,3) 242,6 78,1 223,9 33,5 10,8
Depreciação
e
Amortização
477,3 519,1 564,5 181,6 269,4 292,7 94,2
Item extraordinário, líquido
de Imposto de Renda e — 35,1 35,1 11,3 17,6 17,6 5,7
Contribuição Social
Subtotal 1.709,0 1.856,7 2.022,0 650,7 928,9 954,6 307,2
Despesa não operacional,
líquida
76,9 3,4 54,5 17,5 32,0 11,5 3,7
EBITDA…………… 1.785,9 1.860,1 2.076,5 668,2 960,9 966,1 310,9
(6) Inclui tanto perda física como não física. O percentual de perda de água representa o quociente resultante da divisão (a) da diferença entre
(i) o volume total de água produzido por nós (após exclusão de certas perdas não físicas de água especificadas abaixo), e (ii) o volume total de
água faturado por nós aos consumidores, pelo (b) volume total de água por nós produzido (após exclusão de certas perdas não físicas de água
especificadas abaixo). Excluímos do nosso cálculo de perdas de água o seguinte:
água utilizada para manutenção periódica de adutoras e reservatórios de água;
água fornecida para uso de municípios, como por exemplo, para combate a incêndios;
água consumida em nossos estabelecimentos; e
perdas de água estimadas associadas à água que fornecemos a favelas.
54

ANÁLISE E DISCUSSÃO DA ADMINISTRAÇÃO SOBRE A SITUAÇÃO FINANCEIRA E
O RESULTADO DAS OPERAÇÕES
A análise e discussão da administração sobre a situação financeira e o resultado das operações a seguir deve
ser lida em conjunto com as demonstrações financeiras e respectivas notas explicativas incluídas neste
Prospecto. Este Prospecto contém estimativas e declarações futuras que envolvem riscos e incertezas. O
resultado efetivamente obtido por nós poderá diferir substancialmente daquele discutido nas referidas
estimativas e declarações futuras por diversas razões, incluindo, mas não se limitando, a fatores indicados na
Seção “Fatores de Risco”. As demonstrações financeiras constantes do presente Prospecto foram elaboradas em
conformidade com as práticas contábeis emanadas da legislação societária brasileira e normas complementares
editadas pela CVM. Na discussão abaixo, as referências a aumentos ou diminuições em todos os períodos são
feitos por comparação com o período anterior correspondente, exceto se o contexto indicar o contrário.
Visão Geral
Operamos sistemas de água e esgotos no Estado de São Paulo, incluindo a Cidade de São Paulo, a maior cidade do
Brasil, bem como em mais da metade dos demais municípios do Estado. Também efetuamos venda de água por
atacado para seis municípios nos quais não operamos sistemas de água.
A Região Metropolitana de São Paulo, que inclui a Cidade de São Paulo, constitui a nossa mais importante área de
atuação. Com população de, aproximadamente, 18,9 milhões de habitantes, a Região Metropolitana de São Paulo
respondeu por, aproximadamente, 75,8%, 75,9% e 74,1% de nossas receitas operacionais em 2002, em 2003 e
durante o primeiro semestre de 2004, respectivamente. Aproximadamente, 72,5% dos ativos imobilizados
reconhecidos em nosso balanço patrimonial de 30 de junho de 2004 estão localizados nessa Região. Num esforço
para atender à demanda da Região Metropolitana de São Paulo, e à vista do fato de que a região representa a principal
oportunidade de aumento de nossas receitas operacionais líquidas, dedicamos expressiva parcela de nosso programa
de investimentos à expansão dos sistemas de água e esgoto, bem como ao incremento e proteção dos recursos hídricos
nessa região. Nosso programa de investimentos constitui a nossa mais significativa necessidade de liquidez e de
recursos financeiros.
Fatores que Impactaram os Nossos Resultados Operacionais
Efeitos de Aumentos de Tarifas
Nossos resultados operacionais e condição financeira são altamente dependentes de nossa capacidade de estabelecer e
arrecadar tarifas adequadas por nossos serviços de água e esgoto. Embora tenhamos, em geral, amplos poderes para
estabelecer tarifas em nossas áreas de atuação, esses poderes, na prática, ficam sujeitos a limites decorrentes, entre
outros fatores, do seguinte:
considerações de ordem política decorrentes de nossa condição de empresa controlada pelo Estado de São
Paulo;
medidas anti-inflacionárias promulgadas pelo Governo Federal ao longo do tempo; e
leis federais que, em algumas circunstâncias, limitam a 12% ao ano o retorno sobre os ativos de algumas de
nossas concessões.
No passado, com freqüência, as tarifas não conseguiram acompanhar a perda do poder aquisitivo da moeda em
períodos de inflação elevada. Nos últimos anos, conseguimos em geral aumentar as tarifas de modo consistente
com os aumentos de custos dos serviços e vendas e despesas operacionais e fomos capazes também de atender as
nossas necessidades de liquidez e recursos financeiros. Em 2000, não aumentamos as tarifas em razão da política
do Estado de não aumentar as tarifas de quaisquer serviços públicos. Em junho de 2001, entretanto, aumentamos
nossa tarifa média em aproximadamente 13,1%, que ficou, em termos gerais, em linha com as taxas de inflação
vigentes no Brasil desde meados de 1999, conforme apurada pelo índice de preços ao consumidor e, em agosto de
2002, aumentamos nossas tarifas em aproximadamente 8,2%. Em agosto de 2003, aumentamos nossas tarifas de
serviços de água e esgoto em aproximadamente 19,0% e em agosto de 2004 aumentamos as nossas tarifas de
serviços de água e esgoto em aproximadamente 6,8%. As tarifas que praticamos são estabelecidas com a
utilização de uma fórmula que é de conhecimento do público em geral e que leva em consideração a inflação,
55

cobre os nossos custos operacionais e outras despesas, além de permitir o retorno de investimentos.
Historicamente, as tarifas têm sido ajustadas uma vez ao ano, no mês de agosto. A tabela a seguir demonstra, nos
períodos indicados, o aumento percentual de nossas tarifas, comparado a três índices de inflação.
Período de doze meses encerrados em 30 de junho de
2000 2001 2002 2003 2004 (1)
Aumento Médio de Tarifas (2) ............ - 13,1% 8,2% 18,9% (3) 6,8%
Índice de Preços ao
Consumidor—IPC-FIPE...................
6,9% 6,2% 5,8% 14,2% 5,6%
Índice de Preços ao
Consumidor Ampliado—IPCA ........
6,5% 7,4% 7,7% 16,6% 6,1%
Índice Geral de Preços do
Mercado IGPM
14,4% 11,2% 9,5% 28,2% 9,6%
(1) Aumentos de tarifa a partir de 29 de agosto de 2004 para todas as categorias.
(2) Aumentos de tarifa, se houve, ocorreram a cada período de doze meses em junho, julho ou agosto.
(3) Aumento de tarifa a partir de 29 de agosto de 2003 para todas as categorias, exceto residencial, social e favela.
Fontes: Banco Central, Fundação Getúlio Vargas e Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas.
Efeitos das Condições Econômicas do Brasil
Considerando-se que todas as nossas atividades se encontram no Brasil, o resultado das nossas operações e
condição financeira são impactados por condições econômicas no Brasil, especialmente por variações cambiais,
índices de inflação e taxas de juros. Por exemplo, o desempenho da economia brasileira influencia na demanda
por serviços de água e esgoto e a inflação afeta nossos custos e margens. O ambiente econômico brasileiro tem
sido caracterizado por variações significativas nos índices de crescimento econômico.
O crescimento da economia brasileira diminuiu em 2001, à medida que os efeitos da atual crise econômica na
Argentina e os níveis mais baixos de crescimento da economia norte-americana provocaram queda dos
investimentos e do consumo no Brasil, a exemplo de outros mercados emergentes. A situação econômica
agravou-se com o racionamento de energia e com as medidas resultantes desse racionamento, anunciadas pelo
Governo Federal, destinadas a reduzir o consumo de eletricidade. Em 2001, o PIB cresceu 1.3%, o real foi
desvalorizado em 15,7% em relação ao dólar dos Estados Unidos da América e a inflação foi de 10,4%, de
acordo com o IGPM. O Banco Central aumentou a taxa de juros básica de 15,3% em meados de 2001 para 19%
a partir de julho de 2001.
Em 2002, diversos fatores econômicos negativos continuaram a afetar adversamente os níveis de confiança dos
consumidores no Brasil. Antes e depois das eleições presidenciais em novembro de 2002, houve uma incerteza
substancial relativamente ao futuro político e econômico do Brasil. Outros fatores econômicos negativos em
2002 incluíram incertezas econômicas e políticas contínuas na Argentina e na Venezuela, preocupações com o
impacto do conflito no Golfo Pérsico e seus efeitos sobre o preço dos derivados de petróleo e o desaquecimento
da economia global. A alta desvalorização do real no segundo semestre de 2002 aumentou as preocupações com
uma possível volta de altos índices de inflação. As autoridades monetárias, tanto da administração anterior,
quanto da nova administração, agiram rapidamente de sorte a aumentar as taxas de juros até o final do ano, o que
restringiu severamente a disponibilidade de crédito na economia e, conseqüentemente, impactou o seu
crescimento. Em 2002, o PIB aumentou 1,9% e a inflação medida pelo IGPM foi de 25,3%. O real foi
desvalorizado em 34,3% em relação ao dólar dos Estados Unidos da América em 2002. Houve aumento nas
taxas de juros em decorrência de repetitivos aumentos da taxa básica de juros fixada pelo Banco Central do
Brasil, que variou de 19%, em meados de 2002, para 25% no final do ano.
Em 2003, a nova administração federal manteve a política econômica praticada pela administração anterior. O
real valorizou 22,3% em relação ao dólar dos Estados Unidos da América, sendo cotado a R$2,8892 em 31 de
dezembro de 2003. A inflação anual em 2003 registrada pelo IGPM diminuiu para 8,7%. Entretanto, o PIB
diminuiu 0,2% em termos reais durante 2003, principalmente porque as altas taxas de juros vigentes no início de
2003 também impediram o crescimento econômico. A economia brasileira mostrou sinais de recuperação nos
terceiro e quarto trimestres de 2003, bem como nos primeiros oito meses de 2004. Durante os oito primeiros
meses de 2004, o real valorizou 2,0%, de modo que a taxa de câmbio do dólar dos Estados Unidos da América
caiu para R$2,8318 reais em 30 de setembro de 2004.
56

Taxas de Juros
Os níveis das taxas de juros no Brasil acompanham os movimentos das taxas de câmbio e das taxas de inflação.
Taxas de juros altas resultam em aumentos em nossas despesas financeiras e afetam negativamente a nossa
capacidade de obter financiamentos com condições vantajosas nos mercados de capitais. Dessa forma, é possível
que tenhamos que continuar a contrair dívidas em moeda estrangeira a fim de satisfazer as nossas necessidades de
liquidez e de capital, o que aumenta a nossa exposição a variações da taxa de câmbio, como já mencionado.
O Banco Central aumentou a taxa de juros básicos para 25,5% em 22 de janeiro de 2003 e para 26,5% em 19 de
fevereiro de 2003, e a diminuiu para 16,5% em 21 de janeiro de 2004 e para 16,25% em 18 de fevereiro de 2004,
para 16,25% em 17 de março de 2004 e para 16% em 14 de abril de 2004. Em 15 de setembro de 2004, o Banco
Central aumentou a taxa de juros básicos para 16,25%.
Atualmente não utilizamos instrumentos de derivativos ou de hedge para mitigar o risco da taxa de juros. Temos
monitorado, entretanto, as taxas de juros de mercado com a finalidade de avaliar a possível necessidade de
substituição da nossa dívida.
Inflação
A inflação impacta o nosso desempenho financeiro na medida que aumenta os custos dos serviços prestados e as
despesas operacionais. Além disso, toda a nossa dívida em real está indexada para levar em consideração os efeitos da
inflação. A maior parte da nossa dívida em real está indexada à variação da TR. Não podemos assegurar que seremos
capazes de aumentar nossas tarifas para compensar no futuro, no todo ou em parte, os efeitos da inflação.
A tabela que se segue demonstra a inflação brasileira nos períodos indicados:
31 de dezembro de Seis meses findos em 30 de junho de
2001 2002 2003 2003 2004
Inflação (IPC-FIPE).................................... 7,1% 9,9% 8,2% 5,3% 2,7%
Inflação (IGPM).......................................... 10,4% 25,3% 8,7% 5,9% 6,8%
Fontes: Fundação Getúlio Vargas.
Taxas de Câmbio
O total do nosso endividamento em moeda estrangeira perfazia R$3.147,8 milhões em 30 de junho de 2004. Na
hipótese de novas e expressivas desvalorizações do real em relação ao dólar dos Estados Unidos da América ou
outras moedas, o custo de nossas obrigações em moeda estrangeira aumentaria, quando apurado em Reais, em
especial porque nossas tarifas e demais receitas são auferidas unicamente em reais. Ademais, qualquer
desvalorização significativa do real acarretará aumento de nossas despesas financeiras, em decorrência das perdas
cambiais que devemos reconhecer. Por exemplo, a desvalorização do real de 34,3% em 2002 aumentou nossas
despesas financeiras e prejudicou nossos resultados operacionais como um todo. Por outro lado, em 2003 o real
apreciou 22,3% com relação o dólar dos Estados Unidos da América, que resultou em ganhos decorrentes da
variação cambial de R$540,6 milhões. Da mesma forma, a valorização de 7% do real em relação ao dólar dos
Estados Unidos da América nos primeiros seis meses de 2004 resultaram em perda cambial de R$192,4 milhões,
a qual constituiu o principal fator para o nosso prejuízo líquido para o mesmo período.
A tabela a seguir mostra a desvalorização (valorização) do real perante o dólar dos Estados Unidos da América, a
taxa câmbio ao final de cada um dos períodos indicados e a média da variação da taxa de câmbio para aqueles
mesmos períodos:
31 de dezembro de Seis meses findos em 30 de junho de
2001 2002 2003 2003 2004
Desvalorização (valorização) do real em 15,7% 34,3% (22,3%) (23,0)% 7,0%
relação ao dólar dos Estados Unidos da
América
Taxa de câmbio – US$1,00 (1) R$2,3204 R$3,5333 R$2,8892 R$2,8720 R$3,1075
Média da taxa de câmbio – US$1,00 (2) R$2,3522 R$2,9309 R$3,0715 R$3,2381 R$2,9710
(1) A cotação do real frente ao dólar no dia 11 de outubro de 2004 era R$2,8314.
(2) Representa a média para os períodos indicados.
Fontes: Banco Central do Brasil.
57

Atualmente não utilizamos quaisquer instrumentos de derivativos ou de outros instrumentos de hedge para
mitigar o risco de perda cambial, tendo em vista os valores e os custos envolvidos. Entretanto, em alguns casos,
mantemos depósitos em moedas estrangeiras para mitigar a exposição cambial.
Efeitos da Estiagem
Grande parte do território brasileiro foi afetada por período de prolongada e severa estiagem nos anos de 2000 e 2001,
embora historicamente as estiagens não tenham afetado nossos sistemas de fornecimento de água de maneira
uniforme. Durante tal período, a Região Metropolitana de São Paulo, em particular, enfrentou sua pior seca em 65
anos. Em razão disso, de meados de junho a meados de setembro de 2000, realizamos um racionamento de água na
zona sul da Região Metropolitana de São Paulo, afetando aproximadamente 3,5 milhões de pessoas ou 20% da
população total da região. De acordo com esse racionamento, foi disponibilizada água a nossos consumidores por
apenas dois dias a cada período de três dias. Durante o período de racionamento também reduzimos nossa produção
total de água em 8%. A partir de abril de 2001 até janeiro de 2002, demos início ao racionamento de água na zona
oeste da Região Metropolitana de São Paulo, afetando, aproximadamente, 300.000 pessoas. Segundo esse
racionamento, a água era disponibilizada a esses 300.000 consumidores por apenas 40 horas a cada período de 78
horas. Durante todo o ano de 2003, os níveis de chuva estiveram abaixo da média e resultaram em fraco enchimento
dos nossos reservatórios, particularmente no Sistema do Cantareira, o maior sistema da Região Metropolitana de São
Paulo. De outubro a dezembro de 2003, racionamos água na região oeste da Região Metropolitana de São Paulo,
servida pelo Sistema Alto Cotia, afetando aproximadamente 450.000 pessoas, ou 2% da população da região.
Segundo esse racionamento, a água era disponibilizada a esses consumidores durante três dias, seguidos de dois dias
de racionamento. Durante este período, nosso volume total de produção de água foi reduzido em 0,8%. Em
conseqüência da estiagem, nossas receitas caíram, à medida que diminuiu o volume de água faturada, e nossos custos
aumentaram por causa dos investimentos necessários à proteção e desenvolvimento dos mananciais e à preservação
da qualidade da água. O impacto das estiagens varia nos diversos sistemas, o que nos permite mitigar os efeitos da
estiagem isoladamente.
Efeitos do Programa de Bônus para Redução de Água
A fim de incentivar os clientes a usar menos água nos períodos de estiagem, instituímos o sistema de bônus,
premiando os clientes que reduzissem o consumo de água com valores estabelecidos. O bônus aparece na conta
dos consumidores como um desconto e é calculado com base no uso de água de cada consumidor, em cada mês, e
aplicado para diminuir o valor a ser pago por tal consumidor.
O desconto na redução do uso teve início em 15 de março de 2004 e teve os seguintes efeitos:
• os clientes reduziram o uso de água, acarretando em receitas mais baixas em conseqüência de volumes
menores de serviço de água e esgoto;
• descontamos os valores pagos por clientes que tiveram êxito na redução do uso de água; e
• vários clientes passaram a se enquadrar em categoria inferior de tarifa em decorrência da redução do
consumo de água.
Os nossos resultados do período encerrado em 30 de junho de 2004 refletem o impacto dos efeitos acima
mencionados, os quais baixaram as nossas receitas de 15 de março de 2004 até o final do período. Também
esperamos que as nossas receitas no terceiro trimestre de 2004 sejam menores como resultado do programa de
bônus, o qual terminou em 15 de setembro de 2004. Esperamos receitas menores devido à redução nos níveis de
consumo e aos efeitos do programa de incentivo de redução. Todavia, esperamos que essas reduções sejam
compensadas, ao menos em parte, com o impacto positivo dos reajustes tarifários. Durante os seis primeiros
meses de 2004, o volume da nossa produção de água foi reduzido em 3%, como resultado dos nossos programas
de incentivo à redução do consumo.
Principais Práticas Contábeis
Nossas principais práticas contábeis (1) são fundamentais para retratar nossa condição financeira e nossos
resultados operacionais e (2) requerem de nossa administração decisões e julgamentos detalhados, subjetivos e
complexos, sempre com relação à necessidade de se estimar os efeitos incertos de acontecimentos inerentes à
atividade de nossa atividade. Além disso, tendo em vista que o número de variáveis e as estimativas influenciam
nas definições futuras referentes ao crescimento, esses julgamentos se tornam ainda mais complexos e subjetivos.
58

Com a finalidade de providenciar um entendimento sobre a forma com que fazemos esses julgamentos sobre
eventos futuros, incluindo as variáveis e pressuposições subjacentes às estimativas e a adequação de tais
julgamentos a circunstâncias diversas, incluímos abaixo nossas considerações referentes às nossas principais
práticas contábeis.
Provisão para Devedores Duvidosos
O montante que consideramos suficiente para cobrir prováveis perdas decorrentes do não pagamento de contas
dos nossos clientes é provisionado na conta de provisão para devedores duvidosos. A nossa política contábil para
estabelecer a provisão para devedores duvidosos inclui:
saldo de contas a receber (excluindo contas a receber do Estado) cujo valor seja superior a R$5 mil e
inferior a R$30 mil e que estão vencidas há mais de 360 dias;
saldo de contas a receber (excluindo contas a receber do Estado) cujo valor seja superior a R$30 mil que
estão vencidas há mais de 360 dias, e com relação as quais temos adotado procedimentos judiciais de
cobrança; e
saldo de contas a receber (excluindo as contas a receber do Estado) cujo valor seja inferior a R$5 mil e
que estão vencidas há mais de 180 dias são excluídas do balanço por meio de lançamento direto a débito
despesas de venda (dívidas recuperadas são registradas como redução de despesas de venda).
As provisões para devedores duvidosos são incluídas nas despesas com vendas, líquidas de valores recuperados.
O valor líquido dessa provisão era de R$106,3 milhões nos seis meses encerrados em 30 de junho de 2004,
R$37,6 milhões em 2003, R$162,9 milhões em 2002 e R$153,8 milhões em 2001.
Nossa metodologia para determinação de contas a receber para devedores duvidosos requer a utilização de
estimativas que considerarão diversos fatores, incluindo histórico, fatores econômicos, previsões de baixas, o
tempo do portfólio das contas a receber e outros fatores. Embora acreditemos que as estimativas utilizadas sejam
razoáveis, os resultados poderão diferir de tais estimativas.
Além disso, possuímos ativos substanciais compostos por valores devidos pelo Estado. Estes valores consistem
principalmente de contas a receber por serviços, reembolsos por pensões pagas e valores devidos nos termos do
acordo celebrado por nós com o Estado em dezembro de 2001 e em março de 2004. Não fazemos reservas contra
quaisquer desses valores devidos pelo Estado em razão do disposto a seguir:
não esperamos incorrer em perdas decorrentes do não pagamento de tais dívidas;
celebramos acordos em setembro de 1997, em dezembro de 2001 e em março de 2004, por meio dos quais
o Estado comprometeu-se a liquidar os valores a nós devidos e não pagos descritos em tais acordos
mediante a utilização dos dividendos declarados por nós para pagamento do saldo remanescente das contas
a receber devidas pelo Estado ou por entidades por ele controladas; e
de acordo com a Lei Federal nº 9.430, não é permitido que baixemos contas a receber ou registremos como
provisão para devedores duvidosos quaisquer montantes a nós devidos pelo Estado ou por entidades por
ele controladas.
Em 30 de junho de 2004, os valores devidos a nós pelo Estado consistiam em R$523,9 milhões em contas a
receber referentes à prestação de serviços (líquido de R$347,0 milhões de valores computados a título de
dividendos pagáveis ao Estado), R$38,4 milhões não vencidos e R$527,6 milhões em reembolso por pensões
pagas por conta do Estado. Esperamos que esses valores continuem a aumentar no futuro.
Se o Estado não nos pagar os valores devidos, nossos fluxos de caixa, resultados operacionais e condição
financeira serão impactados.
Indenizações a receber
As indenizações a receber são ativos de longo prazo e são representadas por valores a receber dos municípios de
Diadema e Mauá, a título de indenização pela rescisão unilateral das nossas concessões de serviços de água e
esgoto em 1995. Em 30 de junho de 2004, esse ativo totalizava R$148,8 milhões.
59

De acordo com os contratos de concessão, investimos na construção de sistemas de água e esgoto nesses
municípios para cumprir com nossas obrigações relativas aos serviços de concessão. Tendo em vista o término
unilateral das concessões pelos municípios de Diadema e Mauá, nossos ativos foram indisponibilizados pelas
autoridades municipais que assumiram a responsabilidade pela prestação de serviços de água e esgoto nas
respectivas áreas. Em razão disso, na época reclassificamos nosso ativo imobilizado com relação a esses bens
indisponibilizados como ativos de longo prazo (indenizações a receber) e contabilizamos seu valor depreciado
como forma de reduzir o valor contábil dos bens para valores recuperáveis estimados que acordamos
contratualmente com as autoridades competentes como sendo justos.
Nosso direito à recuperação de tais valores está sob disputa pelos municípios e nenhum valor foi recebido até a
presente data. Com base em opinião jurídica, continuamos a acreditar que temos o direito a receber tais valores e
continuamos a acompanhar os processos judiciais. No entanto, o real valor a ser recebido, se houver, muito
provavelmente estará sujeito a decisão judicial. Assim, valores recebidos podem diferir daqueles contabilizados.
Ativo Imobilizado
Avaliação dos Ativos de Longo Prazo
Revisamos os ativos de longo prazo, principalmente edificações, sistemas de água e esgoto e ativos da concessão
a serem mantidos e utilizados em nossos negócios, para fins de cálculo e determinação do grau de deterioração,
em base recorrente, ou quando situações ou mudanças nas condições indicarem que o valor contábil de um bem
ou grupo de bens não venha a ser recuperável. De acordo com os Princípios Contábeis Brasileiros, avaliamos
possível deterioração determinando se a receita operacional projetada é suficiente para absorver a depreciação ou
amortização de ativos de longo prazo, observado o balanço patrimonial como um todo.
Os estudos sobre as baixas por obsolescência e o abandono de projetos são conduzidos pelo nosso departamento de
engenharia no período contábil da baixa com base em projeções de fluxos de caixa não descontados e aprovados pelo
nosso Conselho de Administração. Efetuamos o monitoramento contínuo do valor contábil dos bens do imobilizado e
procedemos ao ajuste dos respectivos valores líquidos de forma a assegurar que as receitas operacionais projetadas
futuras sejam suficientes para recuperar o valor contábil dos bens. A depreciação é efetuada com emprego do método
linear com base na vida útil estimada dos respectivos ativos. Quando possível, as taxas de depreciação são ajustadas
considerando as mudanças na perspectiva de vida útil estimada depreciada, conforme substituição dos ativos.
Na avaliação da deterioração dos ativos de longo prazo, fazemos presunções e estimativas a respeito de questões
incertas, incluindo projeções de receita operacional e de fluxo de caixa, taxas de crescimento futuro, e a vida útil
remanescente dos ativos, entre outras. Além disso, as projeções são consideradas no longo prazo, o que sujeita
estas premissas e estimativas a um grau de incerteza ainda maior.
Ainda que acreditemos que as estimativas usadas sejam razoáveis, o uso de diferentes premissas pode afetar
consideravelmente nossa avaliação.
Depreciação de Ativos Imobilizados
A depreciação de nosso ativo imobilizado, principalmente edificações, sistemas de água e esgoto e ativos da
concessão é efetuada com emprego do método linear, com base na vida útil estimada dos respectivos ativos, que
geralmente não ultrapassa os termos contratuais dos nossos contratos de concessão.
Ainda que acreditemos que as nossas estimativas de vida útil remanescente atual sejam razoáveis, o uso de
diferentes premissas e estimativas e mudanças de circunstâncias futuras pode afetar a expectativa de vida útil
remanescente de nosso ativo, o que pode ter um impacto considerável no nosso resultado operacional no futuro.
Provisões
Somos parte em processos judiciais envolvendo reclamações de valor monetário significativo. Essas demandas e
procedimentos legais podem envolver condenações de ordem tributária, trabalhista, cível, ambiental, entre outros.
Classificamos como perdas prováveis decorrentes desses processos judiciais quando determinamos que uma
perda é provável e o montante da perda pode ser razoavelmente estimado. Assim, temos a necessidade de fazer
julgamentos sobre eventos futuros, para os quais freqüentemente procuramos aconselhamento jurídico. Como
resultado da arbitrariedade das decisões necessárias para a determinação e estimativa dessas provisões de perdas,
as perdas reais concretizadas em períodos futuros podem variar significantemente das nossas estimativas.
60

Planos de Pensão
Plano G1
Patrocinamos um fundo de pensão de benefício definido (“Plano G1”), que é operado e administrado pela
SABESPREV - Fundação Sabesp de Seguridade Social.
De acordo com os Princípios Contábeis Brasileiros, antes de 1º de janeiro de 2002, contabilizávamos os gastos
com pensão no regime de competência baseado em nossas contribuições para o plano. A partir de 1º de janeiro de
2002, em conformidade com a edição de novo método de contabilização, começamos a contabilizar a nossa
obrigação atuarial no Plano G1. Conforme permitido sob esse método, estamos amortizando o passivo de
transição relacionada ao valor da nossa obrigação atuarial na data de adoção do novo método por um período de
cinco anos, que é contabilizado nas nossas demonstrações operacionais como sendo um item extraordinário,
líquido dos respectivos impactos tributários. Os custos de pensão levados a débito da conta de resultado totalizaram
R$44,8 milhões para o período de seis meses encerrado em 30 de junho de 2004, dos quais R$17,6 milhões (líquido
dos efeitos fiscais totalizando R$9,0 milhões) foram apresentados como “item extraordinário líquido de imposto de
renda e contribuição social”. Os R$27,2 milhões remanescentes foram alocados à conta de custo dos serviços
prestados, despesas gerais e administrativas e despesas de venda.
Estamos avaliando a possibilidade de introduzir um plano de contribuição definida para novos empregados,
oferecendo aos atuais empregados uma opção de migrar do Plano G1.
Plano G0
De acordo com uma lei promulgada pelo Estado, determinados empregados do Estado que nos prestaram serviços
antes de maio de 1974 e se aposentaram como nossos empregados adquiriram o direito de receber pagamentos de
aposentadoria complementar (cujos direitos são definidos como “Plano G0”). Esses valores são pagos por nós,
em nome do Estado, e solicitados como reembolso ao Estado. Assim, nenhum gasto com pensão referente ao
Plano G0 está registrado e nenhuma obrigação futura está registrada de acordo com os Princípios Contábeis
Brasileiros.
Premissas
A contabilização destes benefícios previdenciários sob os Princípios Contábeis Brasileiros e sob o GAAP dos Estados
Unidos requer um extensivo uso de premissas, incluindo aquelas relacionadas à taxa de desconto ajustada à inflação,
retornos esperados em ativos do plano, aumento de taxas de compensação futuras esperado recebido pelos nossos
empregados, taxa de mortalidade e rotatividade. Revisamos cada premissa anualmente, com a assistência do nosso
consultor atuarial que nos orienta na determinação das premissas. As premissas são selecionadas para representar a
média ponderada esperada da experiência ao longo do tempo e podem diferir de um ano para outro, de acordo com a
experiência real, em virtude das mudanças no mercado e nas condições econômicas, de acontecimentos regulatórios, de
medidas judiciais, do aumento ou diminuição de taxas de saque, rotatividade ou mortalidade dos empregados
participantes. Ainda que acreditemos que as nossas premissas sejam apropriadas, podem ocorrer diferenças entre a
experiência real ou as mudanças de premissas podem afetar os valores relativos a nossas despesas previdenciárias.
O valor presente das nossas obrigações previdenciárias foi obtido utilizando-se uma taxa de desconto de 12,32%,
15,56% e 10,50% para 2003, 2002 e 2001, respectivamente. Nossas obrigações e despesas previdenciária
aumentam com a diminuição da taxa de desconto.
Juros sobre o Capital Próprio
As sociedades anônimas brasileiras podem distribuir dividendos na forma de juros sobre o capital próprio, dedutíveis
para fins fiscais, conforme a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e suas alterações. A taxa à qual os juros
dedutíveis para fins fiscais poderão ser pagos fica limitada ao produto da média da TJLP (publicada pelo governo
brasileiro) e da participação dos acionistas durante o período em questão, não podendo exceder de:
50% do lucro líquido (antes de se levar em consideração qualquer distribuição do gênero e quaisquer
deduções de impostos de renda e depois de levar em consideração quaisquer deduções de contribuições
sociais sobre lucro líquido) do período em relação ao qual o pagamento for efetuado; ou
50% dos lucros acumulados, o que for maior.
61

A distribuição de juros sobre o capital próprio aos nossos acionistas constitui despesa dedutível, tanto para fins de
imposto de renda como de contribuição social. O valor pago aos acionistas a título de juros sobre o capital próprio,
líquido de imposto retido na fonte, poderá ser incluído no valor do dividendo obrigatório. Devemos pagar dividendos
obrigatórios não inferiores a 25% do nosso lucro líquido, observadas certas exceções e ajustes.
Em 26 de fevereiro de 2004, o nosso Conselho de Administração aprovou o pagamento de dividendos, na forma de
juros sobre o capital próprio, no valor de R$39,3 milhões, a ser pago no prazo de 60 dias após a assembléia geral
ordinária de acionistas de 2005 a detentores de nossas ações em 15 de maio de 2004. Atualmente não podemos
determinar se e qual o valor de tais dividendos serão compensados pelo Estado para o pagamento de valores devidos a
nós pelo Estado.
Os juros sobre o capital próprio são registrados na rubrica despesas financeiras de nossa demonstração do resultado,
mas são em seguida revertidos na mesma rubrica. Vide Nota explicativa 16 de nossas demonstrações financeiras
auditadas em 31 de dezembro de 2003. A dedução de imposto referente às distribuições de juros sobre o capital
próprio são refletidas nas rubricas imposto de renda e contribuição social de nossa demonstração do resultado. Por
conseguinte, esse benefício fiscal contribui de modo positivo para o lucro (prejuízo) líquido apurado em nossa
demonstração do resultado.
Certas Operações com o Acionista Controlador
Reembolso devido pelo Estado
O reembolso devido pelo Estado refere-se a valores a nos serem reembolsados pelo Estado em virtude de
pagamentos que fazemos aos ex-empregados das companhias estatais que se fundiram e formaram a nossa
companhia, referentes a planos previdenciários complementares (Plano G0) e benefícios de licença (licença
prêmio). Tais montantes são pagos por nós sendo reembolsáveis pelo Estado, tendo em vista sua obrigação
original. Entretanto, esses reembolsos não têm sido realizados durante um longo período. Conforme descrito em
“Provisão para Devedores Duvidosos” abaixo, contabilizamos esses montantes como ativos circulantes de longo
prazo, e não realizamos provisionamento com relação a esses valores tendo em vista que pretendemos recuperálos,
sendo sua perda improvável.
Contas a Receber do Estado pela Prestação de Serviços de Água e Esgoto
Certas contas a receber do Estado pela prestação de serviços de água e esgoto para entidades estatais estão
vencidas por um longo período. Conforme descrito em “Provisão para Devedores Duvidosos” abaixo,
contabilizamos essas contas como ativo circulante de longo prazo e não realizamos provisionamento com relação
a esses valores tendo em vista que pretendemos recuperá-los, sendo sua perda improvável.
Uso de determinados bens pertencentes ao Estado
Atualmente utilizamos determinados reservatórios do Sistema do Alto Tietê e reservatórios Billings e
Guarapiranga de propriedade indireta do Estado e não pagamos nenhum valor em razão dessa utilização. Somos,
entretanto, responsáveis pela manutenção e pelos gastos operacionais desses reservatórios. Se esses reservatórios
não pudessem ser utilizados por nós, teríamos que obter água de fontes mais distantes, o que nos acarretaria um
custo maior. O Estado não incorre em nenhum custo operacional dos reservatórios que estão sendo utilizados por
nós.
O acordo para que nós não pagássemos ao Estado qualquer remuneração pela utilização de certos reservatórios do
Sistema Alto Tietê foi determinado por meio de diversos contratos, tendo sido os primeiros assinados em 31 de
março de 1992 e em 24 de abril de 1997. Tais instrumentos foram alterados em 16 de março de 2000 e 21 de
novembro de 2001. Como parte de nossas obrigações constantes desses contratos, concordamos em financiar
100% dos custos estimados com relação ao contrato de 1992 (no valor de R$27,8 milhões) e 75% dos custos
estimados com relação ao contrato de 1997 (no valor de R$63,4 milhões, já desembolsados), arcando o Estado de
São Paulo, por intermédio do Departamento Estadual de Águas e Energia Elétrica, com os outros 25% dos custos
estimados (no valor de R$21,1 milhões). Tais valores foram empregados na construção de dutos, túneis e outras
instalações para conexão do Rio Tietê aos reservatórios de Biritiba e Jundiaí, dentre outros reservatórios, em
troca de nosso direito de captar água de tais reservatórios durante um período de 30 anos. De acordo com
entendimentos posteriores ao contrato de 1997, a nossa obrigação com relação àquele contrato foi aumentada em
R$5,9 milhões.
62

Temos o direito de retirar água e efetuar emissões nos reservatórios do Sistema do Alto Tietê durante um período
de 30 anos, contado de 1997. Capitalizamos nossas despesas relacionadas às instalações construídas. O projeto
referente ao contrato de 1992 foi finalizado e os equipamentos entraram em operação no ano de 1994. O projeto
referente ao contrato de 1997 entrou em operação em 2002 e está sendo depreciado em bases lineares até 2027.
O acordo para utilização dos reservatórios de Guarapiranga e Billings está estabelecido através de permissão
emitida pelo DAEE. O direito de utilizarmos esses reservatórios é condicionado ao pagamento de todos os custos
relacionados à sua manutenção e operação.
Demonstração do Resultado
A tabela a seguir apresenta, em relação aos períodos indicados, certos itens da nossa demonstração do resultado,
cada qual expressa como porcentagem das receitas líquidas de vendas e serviços:
Exercício encerrado em
31 de dezembro de
Seis meses encerrados
em 30 de junho de
2001 2002 2003 2003 2004
Receita líquida de vendas e serviços ....................................... 100% 100% 100% 100% 100%
Custo de vendas e de serviços................................................. (46,3) (48,2) (50,0) (49,9) (50,9)
Lucro bruto ............................................................................. 53,7 51,8 50,0 50,1 49,1
Despesas com vendas.............................................................. (9,7) (10,2) (7,2) (9,5) (10,9)
Despesas administrativas ........................................................ (5,9) (6,0) (6,2) (5,5) (6,5)
Despesas financeiras, líquidas................................................. (32,2) (60,4) (8,4) 4,4 (26,7)
Lucro (prejuízo) operacional................................................... 5,9 (24,8) 28,2 39,5 5,0
Receita (Despesa) não-operacional, líquida ........................... (2,2) (0,1) (1,3) (1,6) (0,5)
Lucro (prejuízo) antes do imposto de renda ............................ 3,7 (24,9) 26,9 37,9 4,5
Imposto de renda e contribuição social ................................... 2,6 8,5 (5,8) (11,3) (1,6)
Item extraordinário, líquido de imposto de renda e contribuição
social
- (0,9) (0,9) (0,9) (0,9)
Lucro (prejuízo) líquido.......................................................... 6,3 (17,3) 20,2 25,7 2,0
Período de seis meses encerrados em 30 de junho de 2004 comparado ao período de seis meses encerrados
em 30 de junho de 2003
Receita Operacional Líquida
A receita operacional líquida do período de seis meses encerrado em 30 de junho de 2004 totalizou R$2.126,3
milhões, configurando um acréscimo de R$160,4 milhões, ou 8,2%, sobre R$1.965,9 milhões do mesmo período
do exercício anterior.
A receita líquida proveniente da venda e de serviços de água no período de seis meses encerrado em 30 de junho
de 2004 totalizou R$1.226,8 milhões, configurando um acréscimo de R$72,6 milhões, ou 6,3%, sobre R$1.154,2
milhões do mesmo período do exercício anterior. Este acréscimo decorreu principalmente do aumento de tarifa
realizado em agosto de 2003, bem como das receitas recebidas, pela primeira vez após a aquisição dos
respectivos ativos de água e esgoto, decorrentes da prestação de serviços de água e esgoto em São Bernardo do
Campo.
O aumento na receita operacional líquida foi abrandado por uma redução de 2,3% no volume de água distribuída
no período de seis meses encerrado em 30 de junho de 2004, decorrente da implantação do Programa de
Incentivo à Redução do Consumo de Água na Região Metropolitana de São Paulo, desconsiderando o Município
de São Bernardo do Campo. Além disso, no período de 15 de março a 30 de junho de 2004, concedemos
desconto aos consumidores que atingiram a meta de redução estabelecida no Programa de Incentivo à Redução
do Consumo de Água o que refletiu conseqüentemente no reenquadramento de algumas residências em categorias
de tarifas mais baixas no valor total equivalente à R$35,0 milhões que, ao contrário, teria sido incluída como
receita.
A receita líquida proveniente de serviços de esgoto no período de seis meses encerrado em 30 de junho de 2004
totalizou R$899,5 milhões, configurando um acréscimo de R$87,7 milhões, ou 10,8%, sobre R$811,8 milhões do
mesmo período do exercício anterior. O menor volume foi compensado por um aumento de 19,0% nas tarifas,
tendo em vista que as tarifas de esgoto são estabelecidas com referência nas tarifas de água, juntamente com a
primeira receita de serviços de esgotos prestados em São Bernardo do Campo, após a aquisição dos ativos de
esgoto desse município.
63

Custo do Produto e Serviços Prestados
O custo do produto e serviços prestados no período de seis meses encerrado em junho de 2004 totalizou
R$1.082,9 milhões, apresentando um acréscimo de R$102,1 milhões, ou 10,4%, sobre R$980,8 milhões do
mesmo período do ano anterior. Como porcentagem da receita operacional líquida o custo do produto e dos
serviços prestados foi de 50,9% no período de seis meses encerrado em 30 de junho de 2004, representando um
aumento se comparado com o índice de 49,9% para o mesmo período do ano anterior. Este aumento deve-se aos
seguintes fatores:
• aumento de R$34,4 milhões, ou 22,6%, nos custos de energia elétrica em razão de um reajuste na tarifa
de energia elétrica pelas concessionárias prestadoras desse serviço;
• aumento de R$27,6 milhões, ou 7,4%, em salários e encargos, devido principalmente ao reajuste salarial
de 4,2% a partir de maio de 2004, com reflexo nos ordenados, benefícios e encargos sociais, ao
pagamento de R$7,2 milhões em bônus pela redução interna de custo para empregados, ao aumento de
encargos sindicais, impostos, benefícios sociais e educação;
• aumento de R$19,9 milhões, ou 7,6%, nas despesas com depreciação principalmente relacionadas à
transferência de obras do imobilizado em andamento para o imobilizado em operação da Companhia; e
• aumento de R$18,1 milhões, ou 18,9%, nos custos de serviços prestados por terceiros, principalmente
referentes a serviços de pavimentação e reposição de calçamentos, manutenção de redes e ligações,
serviços técnicos profissionais e mão de obra contratada referente à prestação de serviços no município
de São Bernardo do Campo.
Lucro Bruto
Em conseqüência dos fatores acima mencionados, o lucro bruto no período encerrado em 30 de junho de 2004
aumentou em R$58,2 milhões, ou 5,9%, passando de R$985,2 milhões para o mesmo período do ando anterior
para R$1.043,4 milhões. Como porcentagem da receita operacional líquida o lucro bruto diminuiu de 50,1% para
49,1% quando comparada com o mesmo período de 2003.
Despesas de Venda
No período de seis meses encerrado em 30 de junho de 2004, as despesas de venda aumentaram em R$45,1
milhões, ou 24,2%, passando de R$186,2 milhões para o mesmo período do ano anterior para R$231,3 milhões.
Em termos de porcentagem da receita operacional líquida, as despesas de venda aumentaram de 9,5%, no
primeiro semestre de 2003, para 10,9%, no mesmo período de 2004. Esse aumento resultou, principalmente, dos
seguintes fatores:
• aumento de R$40,8 milhões ou 62,2%, nas despesas com baixa de créditos, devido a um aumento no
número de medidas judiciais relacionadas à cobrança de créditos acima de R$30 mil, vencidas há mais de
um ano, forçando a Companhia a reconhecer menor quantia de valores recuperados no semestre;
• aumento de R$9,3 milhões, ou 15,6%, em salários e encargos, devido ao reajuste salarial de 4,2% a partir
de maio de 2004, com reflexo nos ordenados, benefícios e encargos sociais, ao pagamento de R$1,4
milhões em bônus para empregados, relacionado ao plano de redução interna de custo; e
• aumento de R$6,1 milhões ou 39,1%, em despesas gerais, principalmente com o aumento das taxas
bancárias para o serviço de recebimento de conta de água.
Esses aumentos foram abrandados pela:
• diminuição de R$11,6 milhões ou 28,1%, em despesas com serviços, principalmente com relação aos
prestados por terceiros na recuperação de créditos vencidos. Tais serviços foram suspensos
temporariamente no período de renegociação e avaliação da terceirização de tais serviços na estratégia da
Companhia. Essa diminuição, portanto, não deve ser entendida como tendência.
64

Despesas Gerais e Administrativas
No período encerrado em 30 de junho de 2004, as despesas administrativas aumentaram em R$31,3 milhões, ou
29,1%. Em termos de porcentagem da receita operacional líquida, as despesas administrativas aumentaram de
5,5%, no primeiro semestre de 2003, para 6,5%, no mesmo período de 2004. Esse aumento deveu-se,
principalmente, aos seguintes fatores:
• aumento de R$23,7 milhões, ou 117,6%, em despesas com serviços, principalmente em publicidade e
propaganda, causado por campanhas institucionais promovidas (“Olha o Nível, “Racionamento 2004” e
“Programa de Incentivo à Redução do Consumo de Água”);
• aumento de R$6,9 milhões, ou 14%, em salários e encargos, devido principalmente ao reajuste salarial de
4,2% a partir de maio de 2004, com reflexo nos ordenados, benefícios, encargos sociais e educação,
totalizando R$3,5 milhões, ao pagamento de R$0,8 milhões em bônus pela redução interna de custo para
determinados empregados, e ao aumento de encargos no valor de R$1,2 milhões com relação a
reclamações trabalhistas; e
• aumento de R$3,4 milhões, nas despesas com depreciação principalmente relacionadas à transferência de
obras do imobilizado em andamento para o imobilizado em operações da Companhia.
Despesas Financeiras Líquidas
As despesas financeiras líquidas consistem principalmente de juros incidentes sobre a nossa dívida, perdas
cambiais e atualização monetária relacionadas à dívida, abrandadas em parte pela receita de juros proveniente de
aplicações financeiras e atualização monetária ativa, em sua maior parte relacionadas a acordos com alguns
consumidores sobre recebíveis vencidos.
As despesas financeiras líquidas no período de seis meses encerrado em 30 de junho de 2004 aumentaram
R$655,1 milhões, passando de uma receita de R$86,5 milhões no primeiro semestre de 2003, para uma despesa
de R$568,6 milhões no mesmo período de 2004. Em termos de porcentagem da receita operacional líquida, as
despesas financeiras líquidas corresponderam a 26,7%, no primeiro semestre de 2004. Como porcentagem da
receita operacional líquida, a receita financeira correspondeu a 4,4% para o mesmo período do ano anterior.
Os aumentos absoluto e relativo das despesas financeiras líquidas devem-se principalmente à perda cambial
verificada durante o período encerrado em 30 de junho de 2004, em comparação ao ganho durante o período
correspondente de 2003, refletindo os efeitos sobre a dívida em moeda estrangeira da valorização do real frente
ao dólar dos Estados Unidos da América no encerramento do primeiro semestre de 2003. A perda cambial foi de
R$192,4 milhões durante o primeiro semestre de 2004, em comparação com ganhos cambiais relativos a
empréstimos e financiamentos de R$627,0 milhões no período correspondente de 2003.
Apesar do aumento das despesas financeiras liquidas no período de seis meses encerrados em 30 de junho de
2004, os juros e demais encargos sobre empréstimos e financiamentos em reais e em moeda estrangeira
diminuíram R$55,0 milhões, ou 14%, passando para R$337,2 milhões durante o período de seis meses encerrado
em 30 de junho de 2004, em comparação com R$392,2 milhões no período correspondente em 2003. Essa
redução deve-se principalmente:
• a uma diminuição de R$48,9 milhões de juros incidente sobre nossas dívidas em reais para ao período de
seis meses encerrado em 30 de junho de 2004, devido à diminuição das taxas de juros, parcialmente
compensada por outras cobranças relacionadas à atualização monetária de tais dívidas; e
• uma diminuição de R$6,0 milhões de juros e outras cobranças relacionadas à nossa dívida em moeda
estrangeira, devido à diminuição do principal.
Adicionalmente, o valor dos juros relativos a processos judiciais em curso diminuiu R$ 44,6 milhões, ou 64%,
passado para R$ 25,3 milhões no período de seis meses encerrado em 30 de junho de 2004, em comparação com
R$ 69,9 milhões no período correspondente em 2003. Tal redução deve-se principalmente a uma redução de 50%
da multa sobre o débito de COFINS e PASEP consolidado no PAES (Lei no. 10.684/2003 – novo REFIS)
ocorrido no segundo trimstre de 2003, bem como a uma redução de juros relativos a processos com clientes e
empreiteiros.
65

Em 30 de junho de 2004, a dívida em reais correspondia a 57% do total, sendo que aproximadamente R$2.928,8
milhões, ou 70,2% dessa dívida em reais era a taxa flutuante e foi corrigida monetariamente, em sua maior parte
com base em na taxa referencial (TR).
A receita de juros para o período de seis meses encerrado em 30 de junho de 2004 diminuiu em R$4,2 milhões,
ou 25%, passando de R$17,0 milhões para o mesmo período do ano anterior para R$12,8 milhões. Essa redução
decorreu principalmente da queda na receita de investimentos financeiros temporários em R$26,5 milhões, ou
69,4%, passando de 38,2 milhões para R$11,7 milhões, devido à diminuição, no fluxo de caixa da Companhia
resultante do uso de caixa para o pagamento do saldo da dívida.
Lucro Operacional
Como resultado dos fatores acima descritos (em particular, das perdas cambiais), no período encerrado em 30 de
junho de 2004, foi registrado um lucro de R$104,8 milhões, comparado com o lucro operacional após as despesas
financeiras líquidas, no montante de R$778,0 milhões registrado no mesmo período de 2003, uma queda de
86,5%.
Despesas Não Operacionais, Líquidas
O resultado não operacional líquido no período encerrado em 30 de junho de 2004 diminuiu em R$20,6 milhões,
ou 64,2%, apresentando um prejuízo de R$11,5 milhões, comparado com o prejuízo não operacional de R$32,0
milhões, verificado no mesmo período de 2003. Em ambos os períodos, tais despesas consistiam praticamente de
perdas com baixas de ativos imobilizados obsoletos ou não produtivos.
As despesas não operacionais diminuíram de R$35,3 milhões, em 2003, para R$16,3 milhões, no período de seis
meses encerrado em 30 de junho de 2004. Essa diminuição ocorreu principalmente em razão de perdas com
baixas de ativos imobilizados.
Imposto de Renda e Contribuição Social
A provisão para imposto de renda e contribuição social no encerramento do período de janeiro a junho de 2004
diminuiu R$190,5 milhões, ou 85,1%, passando de R$223,9 milhões para o mesmo período de 2003, para R$33,4
milhões, devido à redução do lucro antes do imposto de renda e da contribuição social, que foi de R$93,2 milhões
para os primeiros seis meses de 2004, comparado com um lucro de R$746,0 para o mesmo período de 2003.
Durante o período de seis meses encerrado em 30 de junho de 2004, o imposto de renda e a contribuição social
diferidos tiveram uma variação positiva de R$73,6 milhões, ou 106,7%, partindo de uma despesa de 69 milhões
no período compreendido pelos primeiros seis meses de 2003, para um crédito de R$4,6 milhões no mesmo
período de 2004.
Além disso, nos primeiros seis meses de 2004 também nos beneficiamos do benefício fiscal decorrente do
pagamento de juros sobre o capital próprio. Tal benefício totalizou R$13,4 milhões nos primeiros seis meses de
2004, comparado com os R$53,8 milhões auferidos no mesmo período de 2003, representando assim 14,4% do
nosso lucro antes do imposto de renda e da contribuição social para 30 de junho de 2004, ou R$93,2 milhões,
comparado com 7,2% de nosso lucro antes do imposto de renda e da contribuição social para o primeiro semestre
de 2003, ou R$746,0 milhões.
Para o período de seis meses encerrado em 30 de junho de 2004 e para o período correspondente em 2003, as
alíquotas de imposto de renda e contribuição social somadas foram de 34%.
Item Extraordinário
Em conformidade com as orientações da CVM, nos termos da Deliberação CVM nº 371/2000, a Companhia
optou por reconhecer a obrigação atuarial de R$266,1 milhões, calculada em 31 de dezembro de 2001 com
relação ao plano de pensão de benefícios definidos (G1), em bases lineares ao resultado durante o período de
cinco anos com encerramento em 31 de dezembro de 2006.
Nos termos da Deliberação da CVM mencionada, a despesa é apresentada como item extraordinário de R$17,6
milhões (após o pagamento de impostos sobre o total de R$9,0 milhões) para o período de seis meses encerrado
em 30 de junho de 2003 e 2004.
66

Resultado Líquido
Como resultado dos fatores acima, o lucro líquido do período de seis meses encerrado em 30 de junho de 2004
foi de R$42,2 milhões comparado com o lucro de R$504,5 milhões do mesmo período de 2003, representando
uma queda de R$462,3 milhões, ou 91,6%.
Principais Alterações nas Contas Patrimoniais
Ativo
Disponibilidades
A conta de Disponibilidades atingiu no final do segundo trimestre de 2004 R$ 102,9 milhões, apresentando um
decréscimo de R$ 965 milhões em relação ao mesmo período de 2003. A razão principal desse decréscimo foi (i)
a diminuição das aplicações financeiras no montante de R$ 268,3 milhões, cujo produto foi utilizado para
pagamento de empréstimo junto ao BIRD, de empréstimo sindicalizado e também para amortização e
rendimentos das 3ª e 4ª emissões de debêntures da Sabesp, e (ii) a compra de moeda no montante de R$ 632,3
milhões, utilizada para quitação de dívida em moeda estrangeira (eurobonds) e empréstimo do BID.
Clientes
A conta de Clientes atingiu, no período encerrado em 30 de junho de 2004, R$ 773,4 milhões, apresentando um
decréscimo de R$ 152 milhões em relação ao mesmo período de 2003, equivalente a 16%. As principais razões
dessa diminuição foram as conseqüências do aditivo do Acordo GESP e o Programa de Incentivo à Redução do
Consumo de Água.
Contas a receber e fornecimentos a faturar
(em milhões de R$)
30.06.2004 30.06.2003
Particulares 623,7 375,8
Públicas municipais – Capital 227,3 230,3
Públicas municipais – Outros 79,9 122,9
Públicas estaduais 38,4 62,9
Estaduais – Acordo GESP 0 37,7
Públicas federais 12,2 12,1
Permissionárias – Fornecimento por atacado 10,3 613,7
Fornecimentos a faturar 175,8 205,9
Baixas de créditos – Particulares e públicas (394,2) (278,6)
Baixas de créditos – Fornecimento por atacado 0 (457,6)
Total 773,4 925,1
O fornecimento por atacado das Permissionárias e baixa de crédito foram reclassificados para a conta de
Realizável a Longo Prazo.
Contas a Receber de Acionistas
As contas a receber de acionistas são compostas de recebíveis da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo,
que atingiram R$ 206,9 milhões no período encerrado em 30 de junho de 2004, comparados com o valor de R$
122,1 milhões no mesmo período de 2003. Esses valores estão relacionados a obrigações previdenciárias, de
responsabilidade da Fazenda do Estado, assumidas por nós, com fundamento na Lei Estadual nº 4819/58 e
Decreto Lei Estadual nº 200/74.
67

Demais Contas a Receber
A rubrica Demais Contas a Receber apresentou um aumento no período encerrado em 30 de junho de 2004 de R$
6,4 milhões quando comparado com o mesmo período de 2003. Tal acréscimo resultou, principalmente, pela
reclassificação do adiantamento de 13º salário nessa conta.
Imobilizado
O imobilizado líquido apresentou uma variação de R$ 505,6 milhões comparando-se o segundo semestre de 2004
com 2003, atingindo R$ 14.029,9 milhões em razão, principalmente, de novos investimentos, que totalizaram
R$1.009,4 milhões em 2003 e das depreciações e amortizações ocorridas.
Em Operação
Sistema de abastecimento de água
Sistema de esgotos
Outros
Subtotal
Imobilizado Líquido em
30.06.2004 30.06.2003
(Valores em R$ milhões)
5.651,4 5.479,4
5.455,0 4.935,1
313,2 343,0
11.419,6 10.757,5
Em andamento
Sistema de abastecimento de água
Sistema de esgotos
Outros
Subtotal
524,8 776,1
1.374,2 1.693,2
20,7 23,4
1.919,7 2.492,7
Bens Intangíveis
690,6 274,1
Total 14.029,9 13.524,3
Passivo
Empréstimos e Financiamentos
A nossa dívida em 30 de junho de 2004 atingiu R$ 7.318,4 milhões, comparada a R$ 7.838,4 milhões em 30 de
junho de 2003. Deste total, R$ 1.116,4 milhões são dívidas de curto prazo (R$ 1.189,6 milhões em 30 de junho
de 2003) e o restante R$ 6.202,0 milhões, dívida de longo prazo (R$ 6.648,7 milhões em 30 de junho de 2003).
As dívidas em moeda nacional diminuíram em R$ 76,7 milhões no período de junho de 2003 a junho de 2004,
enquanto que as dívidas em moeda estrangeira diminuíram em R$ 443,2 milhões. Os principais itens
responsáveis por essa diminuição foram: os pagamentos realizados conforme os cronogramas de amortização dos
contratos captados no mercado nacional e a amortização das notes (Eurobônus), no valor de US$ 200,0 milhões,
ocorrida em julho de 2003. O quadro abaixo proporciona análise precisa das nossas principais fontes de
financiamento de terceiros.
68

30 de junho de 2004 30 de junho de 2003 Vencimento Base Custo
Curto
Prazo
Longo
prazo
Total Curto
Prazo
Longo
Prazo
Total Final
(Valores em R$ milhões)
No país
União/BNDES/CEF 202,8 2.843,8 3.046,6 179,2 2.852,0 3.031,2 2018 UPR
Debêntures 612,8 442,3 1.055,1 50,0 1.090,8 1.140,8 2007 IGP-M
Outros 43,7 25,2 68,9 50,4 25,0 75,4 2011 UPR
Total interno 859,3 3.311,3 4.170,6 279,6 3.967,8 4.247,4
No exterior
BID/BIRD 130,9 1.300,2 1.431,1 192,1 1.151,0 1.343,1 2025 Var. Cambial +
Var. Cesta
Eurobônus
0 1.553,7 1.553,7
574,4 1.436,0 2.010,4 2008 Var. Cambial
Sindicalizados
62,2 31,1 93,3
57,4 86,2 143,6 2005 Var. Cambial
Outros
64,0 5,7 69,7
86,1 7,8 93,9 2006 Var. Cambial
Total externo
257,1 2.890,7 3.147,8
910,0 2.681,0 3.591,0
Total geral 1.116,4 6.202,0 7.318,4 1.189,6 6.648,7 7.838,4
Provisões para contingências
A conta de Provisões para Contingências do Curto e Longo Prazo foi acrescida de R$ 328,2 milhões para R$
442,2 milhões como decorrência da atualização dos processos existentes e a entrada de novos processos.
2003 Comparado a 2002
Receita Líquida das Vendas e Serviços
A receita total líquida de vendas e serviços para 2003 aumentou R$363,7 milhões, ou 9,7%, passando de
R$3.767,1 milhões em 2002 para R$4.130,8 milhões.
A receita líquida das vendas e serviços referente à prestação de serviços de água aumentou R$197,0 milhões, ou
8,9%, passando de R$2.221,2 milhões em 2002 para R$2.418,2 milhões. Esse aumento deveu-se,
principalmente, a aumento médio das tarifas de 19,0% a partir de 29 de agosto de 2003 em conjunto com o efeito
continuado de aumento da tarifa média de 8,2% em agosto de 2002. O volume de água distribuída em 2003
diminuiu 0,3%.
A receita líquida das vendas e serviços referente a esgoto aumentou R$166,6 milhões, ou 10,8%, passando de
R$1.545,9 milhões em 2002 para R$1.712,5 milhões. Esse aumento deveu-se, principalmente, ao aumento das
tarifas, pois as tarifas de esgoto são fixadas em função das tarifas de água, em conjunto com aumento de 0,4% no
volume.
Custo das Vendas e dos Serviços Prestados
O custo das vendas e dos serviços prestados em 2003 aumentou R$252,2 milhões, ou 13,9%, passando de
R$1.815,0 milhões em 2002 para R$2.067,2 milhões. Como porcentagem da receita das Vendas e Serviços
líquida, os custos das vendas e dos serviços prestados aumentaram para 50% em 2003 em comparação com
48,2% em 2002. O aumento dos custos das vendas e dos serviços deveu-se, principalmente, aos seguintes fatores:
69

aumento de R$139,5 milhões, ou 21,4%, das despesas com a folha de pagamento e despesas relacionadas
principalmente com o resultado (1) do aumento de 14,45% dos salários que entrou em vigor em maio de
2003 e aumento de 2% dos salários de certos empregados com base no Plano de Remuneração Baseado em
Desempenho (a partir de setembro de 2003), (2) do aumento de R$·2,4 milhões na participação nos lucros,
de R$26,9 milhões, em 2002, para R$·29,3 milhões, em 2003, (3) do reconhecimento, em 2003, de
benefícios previdenciários e aposentadorias concedidos ou a serem concedidos a nossos empregados
totalizando R$17,3 milhões, (4) alocação de R$12,8 milhões a antigos empregados que se desligaram da
Companhia segundo o PDI - Programa de Dispensa Incentivada e R$13,2 milhões de custos correlatos.
aumento de R$56,3 milhões, ou 21,3%, nos custos de energia principalmente em função do aumento médio
de 16% das tarifas de energia elétrica e do aumento dos volumes de consumo correspondentes a maiores
volumes de esgoto e maior utilização de eletricidade por novas instalações;
aumento de R$42,8 milhões, ou 8,5%, nas despesas de depreciação principalmente em razão de obras de
construção como ativos permanentes; e
aumento de R$10,9 milhões, ou 14%, nos custos de materiais utilizados no tratamento de água e esgoto. O
aumento do custo foi atribuído em grande parte ao recente e continuado período de estiagem que
novamente ocasionou uma água de qualidade inferior em 2003 em comparação com 2002, aumentando,
dessa forma, a necessidade de uso de tais materiais. O aumento deveu-se, também, ao aumento dos preços
de tais materiais.
Lucro Bruto
Em conseqüência dos fatores acima mencionados, o lucro bruto em 2003 aumentou R$111,5 milhões, ou 5,7%,
passando de R$1.952,2 milhão, em 2002, para R$2.063,6 milhões. Como porcentagem da receita de vendas e
serviços líquida, o lucro bruto diminuiu para 50% em 2003, em comparação com 51,8% em 2002.
Despesas com Vendas
Em 2003, as despesas com vendas diminuíram R$87,6 milhões, ou 22,7%, passando de R$385,1 milhões, em
2002, para R$297,5 milhões. Como porcentagem da receita de vendas e serviços líquida, as despesas com vendas
diminuíram para 7,2% em 2003, em comparação com 10,2% em 2002.
A diminuição das despesas com vendas deveu-se, principalmente, aos seguintes fatores:
diminuição de R$125,3 milhões, ou 76,9%, da provisão para despesa com dívidas de recebimento duvidoso
em 2003, registrada sob a rubrica despesas com vendas, em razão, principalmente, da reversão de
provisões efetuada com relação a faturas emitidas ao município de São Bernardo do Campo.
diminuição de R$6,9 milhões, ou 7,7%, de gastos com serviços terceirizados, principalmente referentes a
serviços técnicos de manutenção.
Essas diminuições foram compensadas pelo aumento de R$30,2 milhões, ou 30%, das despesas com folha de
pagamento e despesas relacionadas resultantes, principalmente, (1) do aumento de 14,5% dos salários que entrou
em vigor em maio de 2003 e aumento de 2% dos salários de certos empregados com base no Plano de
Remuneração Baseado em Desempenho (a partir de setembro de 2003), (2) do aumento de R$·1,8 milhão na
participação nos lucros, de R$4,0 milhões, em 2002, para R$·5,8 milhões, em 2003, (3) do reconhecimento, em
2003, de benefícios previdenciários e aposentadorias concedidos ou a serem concedidos a nossos empregados
totalizando R$2,7 milhões, (4) alocação de R$1,8 milhão a antigos empregados que se desligaram da companhia
segundo o PDI - Programa de Dispensa Incentivada e R$1,8 milhão de custos correlatos (FGTS); e um aumento
de R$10,4milhões em razão do reajuste de tarifas bancárias referentes a serviços de cobrança.
Despesas Administrativas
Durante o ano de 2003, as despesas administrativas aumentaram R$28,1 milhões, ou 12,4%, passando de
R$226,0 milhões, em 2002, para R$254,1 milhões. Como porcentagem da receita de vendas e serviços líquida, as
despesas gerais e administrativas aumentaram para 6,2% em 2003, em comparação com 6% no período
correspondente em 2002. O aumento das despesas gerais e administrativas refletiu principalmente:
70

aumento de R$26,0 milhões dos custos das despesas gerais. O aumento dos custos das despesas gerais está
associado, principalmente, às provisões para perdas relativas a contas a receber de fornecedores e depósitos
judiciais;
aumento de R$17,1 milhões, ou 18,3%, da folha de pagamento e custos relacionados resultante,
principalmente, (1) do aumento de 14,45% dos salários que entrou em vigor em maio de 2003, (2) e
aumento de 2.0 % dos salários de certos empregados com base no Plano de Remuneração Baseado em
Desempenho (a partir de setembro de 2003), (3) do aumento de R$1,0 milhão na participação nos lucros,
de R$3,8 milhões, em 2002, para R$4,8 milhões, em 2003, (4) do reconhecimento de R$2,9 milhões
referentes à obrigação de benefícios previdenciários e aposentadorias concedidos ou a serem concedidos a
nossos empregados após a aposentadoria, e (5) da alocação de R$2,8 milhões a antigos empregados que se
desligaram da companhia segundo o PDI - Programa de Dispensa Incentivada e R$2,4 milhões de custos
correlatos; e
aumento de R$2,6 milhões nas despesas de depreciação em razão, principalmente, do reconhecimento de
obras de construção como ativos permanentes.
Esses aumentos foram compensados:
pela diminuição de R$20,4 milhões nos custos de serviços terceirizados em razão, principalmente, da
redução dos serviços de publicidade e locação de equipamentos de informática.
Despesas Financeiras Líquidas
As despesas financeiras líquidas consistem basicamente de juros incidentes sobre nossas dívidas, perdas cambiais
sobre essas dívidas e variações monetárias passivas sobre essas dívidas, compensadas, em parte, por receitas de
aplicações financeiras e variações monetárias ativas, em sua maior parte, relacionadas a acordos celebrados com
alguns de nossos clientes para quitação de contas devidas e não pagas.
Em 2003, as despesas financeiras líquidas diminuíram R$1.929,8 milhões, ou 84,8%, passando de R$2.276,3
milhões, em 2002, para R$346,5 milhões. Como porcentagem das receitas de vendas e serviços líquidas, as
despesas financeiras líquidas diminuíram para 8,4% em 2003 em comparação com 60,4% em 2002.
A diminuição das despesas financeiras líquidas em termos absolutos e relativos deveu-se principalmente ao
ganho cambial em 2003 em comparação com 2002, refletindo os efeitos sobre nossa dívida em moeda estrangeira
da recuperação significativa do real frente ao dólar dos Estados Unidos da América em 2003. O ganho cambial
foi de R$540,6 milhões, em 2003, em comparação com perda cambial de R$1.345.3 milhões, em 2002.
Em 2003, os juros e demais encargos sobre empréstimos e financiamentos em reais e em moeda estrangeira
aumentaram R$46,1 milhões, ou 6,2%, passando de R$738,9 milhões, em 2002, para R$785,0 milhões. Esse
aumento deveu-se principalmente a:
aumento de R$62,0 milhões dos juros relativos à nossa dívida em reais em 2003 e demais encargos
relacionados a aumentos, por correção monetária, do valor principal de nossa dívida em reais no referido
ano; e
diminuição de R$20,9 milhões dos juros e demais encargos relacionados à diminuição da dívida em moeda
estrangeira quando da respectiva conversão em reais em decorrência da valorização do real frente ao dólar
dos Estados Unidos da América em 2003.
Em 31 de dezembro de 2003, toda a nossa dívida denominada em reais consistia em dívida a taxa flutuante,
indexada para levar em conta os efeitos da inflação.
Em 2003, a receita de juros aumentou R$1,0 milhão, ou 1,4%, passando a R$70,0 milhões, em comparação com
R$69,0 milhões, em 2002. Esse aumento deveu-se, principalmente, ao aumento dos juros decorrentes de
depósitos à vista e depósitos a prazo.
Ademais, variações monetárias ativas relativas a contas a receber vencidas e não pagas aumentaram R$163,2
milhões, passando a R$203,9 milhões, em 2003, em comparação com R$78,2 milhões em 2002. Esse aumento
deveu-se, principalmente, (1) à renegociação de acordos existentes com alguns clientes para parcelamento de
contas a receber vencidas e não pagas com base em acordos sujeitos a correção monetária, (2) ao reconhecimento
71

de R$75,0 milhões resultantes da variação monetária sobre contas a receber do município de São Bernardo do
Campo, registrada de acordo com o contrato de compra e (3) ao reconhecimento de R$58,5 milhões resultante da
variação monetária registrada sobre valores devidos pelo Estado relativos ao acordo com Governo do Estado de
São Paulo.
Lucro (Prejuízo) Operacional
Em conseqüência dos fatores acima mencionados (incluindo, em especial, ganhos cambiais), o lucro das vendas e
serviços em 2003 totalizou R$1.165,5 milhões, em comparação com prejuízo das operações de R$935,3 milhões
em 2002.
Receitas (Despesas) Não-operacionais
As despesas não-operacionais líquidas em 2003 aumentaram R$51,0 milhões, ou 1.490,4%, passando de R$3,4
milhões, em 2002, para R$54,5 milhões. As despesas não-operacionais ocorreram, principalmente, em razão da
perda de R$61,7 milhões com alienações e baixas de ativos obsoletos e outros ativos fixos não produtivos em
2003, em comparação com R$16,5 milhões com alienações e baixas em 2002.
A diminuição da receita não-operacional de R$8,5 milhões, ou 49,4%, passando para R$8,7 milhões em 2003, em
comparação com receita não-operacional de R$17,2 milhões em 2002, deveu-se, principalmente, a diminuições
em doações de ativo imobilizado recebidas em 2003 e diminuições da receita decorrente da prestação de
assistência técnica a municípios aos quais não prestamos serviços de água e esgoto.
Imposto de Renda e Contribuição Social
Em 2003, o benefício de imposto de renda e a contribuição social aumentaram R$566,0 milhões, ou 175%, para
despesa de R$242,6 milhões em comparação com benefício de R$323,3 milhões em 2002.
Embora em 2003 tenhamos apresentado resultado antes de imposto, tivemos benefício de imposto de renda que
estava diretamente relacionado aos juros sobre o capital próprio pagos ou vencidos no ano em questão que não
havia sido levado a débito do resultado antes de imposto, já que é tratado de maneira similar a um dividendo, mas
gera despesa dedutível. Esse benefício totalizou R$171,4 milhões, representando aproximadamente 15,4% do
lucro antes do imposto de renda de R$1.111,1 milhões em 2003.
Em 2002, embora tenhamos apresentado perda antes de imposto, tivemos benefício de imposto de renda que
estava diretamente relacionado aos juros sobre o capital próprio pagos e/ou vencidos no ano em questão que não
haviam sido levados a débito do resultado antes de imposto, já que é tratado de maneira similar a um dividendo,
mas gera despesa dedutível.
Em 2003 e 2002, a alíquota foi de 34%.
Item Extraordinário
Em conformidade com as exigências da Comissão de Valores Mobiliários, nos termos da Deliberação CVM nº
371/2000, optamos por reconhecer a obrigação atuarial calculada em 31 de dezembro de 2001 com relação ao
nosso plano de pensão de benefícios definidos (Plano G1), em bases lineares ao resultado durante o período de
cinco anos com encerramento em 31 de dezembro de 2006.
Conforme permitido, a despesa é apresentada como item extraordinário de R$35,1 milhões (líquido dos efeitos
fiscais de R$18,1 milhões) para o ano de 2003.
Lucro (Prejuízo) Líquido
Em conseqüência dos fatores acima mencionados, o lucro líquido em 2003 totalizou R$833,3 milhões, em
comparação com o prejuízo líquido de R$650,5 milhões em 2002.
72

Principais Alterações nas Contas Patrimoniais
Ativo
Disponibilidades
A conta de Disponibilidades atingiu no final de 2003 R$ 281,0 milhões, apresentando um decréscimo de R$
133,7 milhões em relação a 2002. A razão principal desse decréscimo foi a queda no volume das aplicações
financeiras, decorrentes do fluxo de pagamentos dos empréstimos e financiamentos, além dos investimentos
realizados no ano de 2003.
Clientes
A conta de Clientes atingiu no final de 2003 R$ 811,7 milhões, apresentando um decréscimo de R$ 99,5 milhões
em relação ao ano de 2002, equivalente a 10,9%. A principal razão dessa diminuição foi a transferência para o
longo prazo relativa aos valores a receber do Governo Estadual e das Permissionárias e a baixa dos valores a
receber do Município de São Bernardo do Campo em virtude do acordo para a assunção dos serviços desse
município.
Contas a Receber de Acionistas
O contas a receber de acionistas em 2002 é composto de recebíveis da Secretaria da Fazenda do Estado de São
Paulo, referente a licença-prêmio e complemento de aposentadoria pagos por nós a ex-funcionários oriundos das
empresas estatais que se fundiram para constituição da Sabesp. No exercício de 2003, os valores estão
classificados na rubrica contas a receber de acionistas no Realizável a Longo Prazo.
Demais Contas a Receber
A rubrica Demais Contas a Receber apresentou um decréscimo em 2003 de R$ 71,9 milhões quando comparado
com o ano de 2002. Tal decréscimo resultou, sobretudo, da compensação de impostos e contribuições durante o
ano de 2003.
Realizável a Longo Prazo
Clientes
A conta clientes apresentou um saldo de R$ 185,1 milhões no final de 2003, com um acréscimo de R$ 172,7
milhões em relação ao final de 2002, em conseqüência da reclassificação dos valores a receber das
Permissionárias.
Contas a Receber de Acionista
Acordo GESP. Apresenta uma queda de R$ 122,6 milhões referente a eqüalização do Primeiro Aditamento ao
Termo de Reconhecimento, Compromisso de Pagamento e Outras Avenças assinado em 22 de Março de 2004, o
qual prevê a quitação das contas de fornecimento de água e coleta de esgotos vencidas até fevereiro de 2004, com
as parcelas devidas pela Sabesp referente a juros sobre o capital próprio.
73

Contas a receber
Apresenta um saldo de R$ 170,4 milhões, correspondente a parcela transferida do curto prazo, no valor de R$
117,0 milhões, acrescida dos pagamentos realizados durante o ano de 2003, referentes a licença-prêmio e
complemento de aposentadoria pagos por nós a ex-funcionários oriundos das empresas estatais que se fundiram
para constituição da Sabesp, conforme Lei Estadual nº 200/74.
Imobilizado
O imobilizado líquido aumentou R$ 392,4 milhões durante 2003, atingindo R$ 14.063,2 milhões, principalmente
pela aquisição dos ativos do Município de São Bernardo do Campo, em dezembro de 2003, no valor de R$ 415,5
milhões.
Imobilizado Líquido em
2003 2002
(Valores em R$ milhões)
Em Operação
Sistema de abastecimento de água 5.653,7 5.601,5
Sistema de esgotos 5.181,0 4.960,1
Outros 349,8 340,4
Subtotal 11.184,5 10.901,9
Em andamento
Sistema de abastecimento de água 579,6 795,5
Sistema de esgotos 1.590,3 1.673,4
Outros 22,2 24,3
Subtotal 2.192,1 2.493,2
Passivo
Bens Intangíveis 686,6 275,7
Total 14.063,2 13.670,8
As nossas dívidas em 2003 atingiram R$ 8.953,7 milhões ante R$ 9.102,2 milhões em 2002. Desse total R$
1.728,3 milhões são dívidas de curto prazo (R$ 2.085,5 milhões em 2002) e o restante R$ 7.225,4 milhões, dívida
de longo prazo (R$ 7.016,7 milhões em 2002).
Empréstimos e Financiamentos
As dívidas domésticas aumentaram em R$ 82,0 milhões durante o ano de 2003 enquanto que as dívidas em
moeda estrangeira diminuíram em R$ 695,3 milhões. O principal item responsável pelo aumento das dívidas
domésticas foram os desembolsos realizados referentes ao contrato com o BNDES. A diminuição das dívidas em
moeda estrangeira foi conseqüência da acentuada queda na cotação do dólar norte-americano no ano de 2003 e os
pagamentos de parcelas vencíveis referentes ao contratos vigentes no respectivo exercício. O quadro abaixo
proporciona análise precisa das nossas principais fontes de financiamentos de terceiros.
74

Dezembro de 2003 Dezembro de 2002 Vencimento Base Custo
Curto
prazo
Longo
prazo
Total Curto
prazo
Longo
prazo
Total Final
(Valores em R$ milhões)
No país
União/BNDES/CEF 193,0 2.881,7 3.074,7 165,9 2.838,2 3.004,1 2007 a 2018 UPR9, TJLP
Debêntures 466,5 630,6 1.097,1 - 1.086,8 1.086,8 2004 a 2007 CDI, IGP-M
Outros 54,2 25,6 79,8 54,6 24,1 78,7 2009/2011 CDI, UPR
Total interno 713,7 3.537,9 4.251,6 220,5 3.949,1 4.169,6
No exterior
BID/BIRD 164,0 1.219,9 1.383,9 230,1 1.472,9 1.703,0 2004 a 2025 US$ + Var. cesta
moedas Bid /
Bird
Eurobônus - 1.444,6 1.444,6 706,7 971,6 1.678,3 2005 e 2008 US$
Sindicalizados 57,8 57,8 115,6 70,7 141,3 212,0 2005 US$
Outros 61,5 7,1 68,6 104,5 10,2 114,7 2006 EUR
Total externo 283,3 2.729,4 3.012,7 1.112,0 2.596,0 3.708,0
Total geral 997,0 6.267,3 7.264,3 1.332,5 6.545,2 7.877,7
Provisões para contingências
A conta de Provisões para Contingências do Curto e Longo Prazo foi diminuída de R$ 417,3 milhões em 2002
para R$ 403,8 milhões em 2003 em decorrência de adesão ao Parcelamento Especial (PAES), dos valores
referentes ao COFINS/PASEP que se encontravam em discussão judicial contra a sistemática introduzida pela
Lei 9.718/98, e inversamente, a provisão de novos processos e a atualização monetária dos processos existentes.
2002 Comparado a 2001
Receita Líquida de Vendas e Serviços
A Receita total líquida de vendas e serviços para 2002 aumentou para R$332,4 milhões, ou 9,7%, passando de
R$3.434,8 milhões em 2001 para R$3.767,1 milhões.
A receita líquida das vendas e serviços referente à serviços de água aumentou R$179,0 milhões, ou 8,8%,
passando de R$2.042,3 milhões em 2001, para R$2.221,2 milhões. Este aumento deveu-se, principalmente, a um
aumento médio das tarifas de 8,2% a partir de 1º agosto de 2002. O aumento da receita líquida de serviços de
água foi também atribuído a um aumento de 4,2% no volume da água distribuída, sobretudo em conseqüência do
retorno do consumo dos nossos clientes aos níveis normais após o fim das restrições ao consumo de energia no
Brasil em março de 2002.
A receita líquida de serviços de esgoto aumentou R$153,4 milhões, ou 11%, passando de R$1.392,5 milhões em
2001 para R$1.545,9 milhões. Esse aumento deveu-se, principalmente, ao aumento das receitas provenientes de
serviços de água, pois nossas receitas de esgoto são em geral fixadas em função das receitas de água mensais.
Vide “Tarifas”.
75

Custo das Vendas e dos Serviços
O custo das vendas e dos serviços prestados em 2002 aumentou R$224,5 milhões, ou 14,1%, passando de R$1.590,4
milhões, em 2001, para R$1.815,0 milhão. Como porcentagem da receita de vendas e serviços líquida, os custos das
vendas e dos serviços prestados aumentaram para 48,2% em 2002 em comparação com 46,3% no período
correspondente em 2001. O aumento do custo dos serviços deveu-se, principalmente, aos seguintes fatores:
aumento de R$74,0 milhões, ou 12,8%, das despesas com a folha de pagamento e despesas relacionadas
principalmente como resultado (1) do aumento de 8% dos salários que foi efetuado em maio de 2002, (2)
do aumento de R$15,6 milhões na participação nos lucros de R$11,3 milhões em 2001 para R$26,9
milhões em 2002, (3) do reconhecimento em 2002 de benefícios previdenciários e aposentadorias
concedidos ou a serem concedidos aos nossos empregados totalizando R$4,2 milhões e (4) do mais recente
dissídio coletivo que alterou a política de benefícios de férias resultando em um aumento de R$4,4 milhões
no custo de serviços;
aumento de R$68,1 milhões ou 34,6% nos custos de energia principalmente em função do aumento das
tarifas de energia elétrica e dos volumes de consumo;
aumento de R$40,3 milhões, ou 8,7%, nas despesas de depreciação principalmente relacionadas ao início
das operações dos novos sistemas de água e esgotos na Região Metropolitana de São Paulo em 2002;
aumento de R$19,0 milhões, ou 32,3% nos custos de materiais utilizados no tratamento de água e esgoto.
O aumento do custo foi atribuído em grande parte ao recente período de estiagem que ocasionou uma água
de qualidade inferior em 2002 em comparação a 2001 e aumentou a necessidade de uso de tais materiais.
O aumento foi atribuído também a um aumento dos preços de tais materiais; e
aumento de R$13,0 milhões, ou 6,5%, dos custos de serviços prestados por terceiros, principalmente
referentes a serviços técnicos de manutenção.
Lucro Bruto
Em conseqüência dos fatores acima mencionados, o lucro bruto em 2002 aumentou R$107,8 milhões, ou 5,8%,
passando de R$1.844,3 milhões, em 2001, para R$1.952,2 milhões. Como porcentagem da receita de vendas e
serviços líquida, o lucro bruto diminuiu para 51,8% em 2002, em comparação com 53,7% no período
correspondente em 2001.
Despesas com Vendas
Em 2002, as despesas com vendas aumentaram R$52,5 milhões, ou 15,8%, passando de R$332,6 milhões, em
2001, para R$385,1 milhões. Como porcentagem da receita de vendas e serviços líquida, a despesa com vendas
aumentou para 10,2% em 2002, em comparação com 9,7% no período correspondente em 2001.
O aumento nas despesas com venda foi principalmente devido aos seguintes fatores:
um aumento de R$21,2 milhões, ou 31,1%, de gastos com serviços terceirizados, principalmente relacionados
com serviços técnicos de manutenção e custos relacionados à recuperação de contas a receber;
um aumento de R$20,0 milhões, ou 24,8%, em nossa folha de pagamento e custos relacionados como resultado
principalmente (1) do aumento de 8% dos salários que entrou em vigor em maio de 2002, (2) do aumento de
R$2,3 milhões na participação nos lucros passando de R$1,7 milhão em 2001 para R$4,0 milhões em 2002, (3)
do reconhecimento em 2002 de benefícios previdenciários e aposentadorias concedidos ou a serem concedidos
aos nossos empregados totalizando R$0,6 milhão e (4) do mais recente dissídio coletivo que alterou a política de
benefícios de férias resultando em um aumento de R$1,0 milhão no custo de serviços;
um aumento de R$9,1 milhões, ou 5,9%, em provisão para dívidas de difícil recebimento em 2002, que é
registrada na rubrica despesas de venda. A provisão mais alta para devedores duvidosos em 2002 reflete
um aumento nas baixas diretas (líquidas de recuperações) de contas a receber de consumidores de pequeno
porte em 2002 em comparação a 2001. O aumento do nível das baixas diretas foi compensado
parcialmente por um débito mais baixo referente à provisão (líquida de recuperações) de aproximadamente
R$89,6 milhões no que respeita a contas a receber devidas e não pagas de consumidores de grande porte
bem como de municípios a que fornecemos água por atacado.
76

Despesas Administrativas
Durante o ano de 2002, as despesas administrativas aumentaram R$22,9 milhões, ou 11,3%, passando de
R$203,1 milhões em 2001, para R$226,0 milhões. Como porcentagem da receita de vendas e serviços líquida, as
despesas gerais e administrativas aumentaram para 6% em 2002, em comparação com 5,9% no período
correspondente em 2001. O aumento das despesas gerais e administrativas refletiu principalmente:
um aumento de R$11,6 milhões ou 14,2% da folha de pagamento e custos relacionados devido a um
aumento de 8% dos salários que entrou em vigor em maio de 2001 bem como de um aumento de R$2,2
milhões em participação nos lucros passando de R$1,6 milhão em 2001 para R$3,8 milhões em 2002, em
reconhecimento de R$1,1 milhão atinente à responsabilidade de benefícios previdenciários e aposentadoria
concedidos ou a serem concedidos a empregados após aposentadoria, descrito na nota 13 das nossas
demonstrações financeiras auditadas. Ademais, as revisões da política de férias contidas em nosso mais
recente dissídio coletivo anual aumentou as despesas administrativas em R$0,6 milhão; e
um aumento de R$6,6 milhões dos custos das despesas gerais. O aumento dos custos das despesas gerais
está associado, principalmente, a um aumento da provisão para contingências.
Despesas Financeiras, Líquidas
As despesas financeiras líquidas consistem basicamente de juros incidentes sobre nossas dívidas, perdas cambiais
sobre essas dívidas e variações monetárias passivas sobre essas dívidas, compensadas, em parte, por receitas de
juros sobre caixa e depósitos a prazo fixo e variações monetárias ativas em sua maior parte relacionadas a
acordos celebrados com alguns de nossos clientes para quitação de contas devidas e não pagas.
As despesas financeiras líquidas em 2002 aumentaram R$1.171,1 milhões, ou 106%, passando de R$1.105,2
milhões, em 2001, para R$2.276,3 milhões. Como porcentagem das receitas de vendas e serviços líquidas, as
despesas financeiras líquidas aumentaram para 60,4% em 2002 em comparação a 32,2% em 2001.
Os aumentos das despesas financeiras líquidas em termos absolutos e relativos deveram-se, principalmente, a aumento da
perda cambial verificado em 2002, em comparação a 2001, refletindo os efeitos sobre nossa dívida em moeda estrangeira
da desvalorização significativa do real frente ao dólar dos Estados Unidos da América em 2002. A perda cambial
aumentou para R$1.345,3 milhões em 2002, em comparação com perda cambial de R$387,0 milhões em 2001.
Os juros e demais encargos sobre empréstimos e financiamentos em reais e em moeda estrangeira em 2002
aumentaram R$123,0 milhões ou 20%, passando para R$738,1 milhões em comparação com R$615,1 milhões
em 2001. Esse aumento deveu-se principalmente a:
aumento de R$37,2 milhões dos juros e demais encargos em decorrência de aumento da dívida em moeda
estrangeira quando convertida em reais, em conseqüência da depreciação do real frente ao dólar dos
Estados Unidos da América em 2002, ainda que o valor principal total de nossa dívida denominada em
dólar dos Estados Unidos da América tenha diminuído em 2002; e
aumento de R$85,7 milhões dos juros e demais encargos devido ao aumento, por correção monetária, do
valor principal de nossa dívida em reais em 2002.
Em 31 de dezembro de 2002, toda a nossa dívida denominada em reais consistia em dívida a taxa flutuante,
indexada para levar em conta os efeitos da inflação.
77

A receita de juros em 2002 aumentou R$8,7 milhões ou 14,4%, passando para R$69,0 milhões em comparação
com R$60,3 milhões no período correspondente em 2001. Esse crescimento deveu-se principalmente ao aumento
dos saldos médios de caixa e dos depósitos bancários.
Ademais, tivemos aumento de R$34,8 milhões nas variações monetárias ativas sobre acordos de contas vencidas
e não pagas, que passaram para R$78,2 milhões em 2002, em comparação com R$43,4 milhões em 2001. Esse
aumento deveu-se principalmente à renegociação de acordos sujeitos a correção monetária existentes com alguns
de nossos clientes para parcelamento de contas vencidas e não pagas.
Lucro (Prejuízo) Operacional
Em conseqüência dos fatores acima mencionados (incluindo, em especial, perdas cambiais), o prejuízo das operações
em 2002 totalizou R$935,3 milhões, em comparação com lucro operacional de R$203,4 milhões em 2001.
Receitas (Despesas) Não-operacionais
As despesas não-operacionais líquidas em 2002 diminuíram em R$73,5 milhões, ou 95,6%, passando de R$76,9
milhões em 2001 para R$3,4 milhões. A despesa não-operacional ocorreu principalmente em razão da perda de
R$16,5 milhões com alienações e baixas de ativos fixos obsoletos ou não produtivos em 2002, em comparação
com o prejuízo líquido de R$84,9 milhões em 2001.
A diminuição da despesa não-operacional líquida também se deveu ao aumento de R$5,4 milhões, ou 43,8%, da receita
não-operacional, passando para R$17,2 milhões em 2002 em comparação com receita não-operacional de R$11,8
milhões em 2001. Esse aumento, por sua vez, deveu-se principalmente a aumentos de doação de ativos imobilizados e
aos resultados da prestação de assistência técnica a municípios em que não prestamos serviços de água e esgotos.
Imposto de Renda e Contribuição Social
Em 2002, o imposto de renda e a contribuição social aumentaram R$233,6 milhões, ou 260,4%, totalizando
R$323,3 milhões em comparação com R$89,7 milhões em 2001.
Embora em 2001 apresentamos resultado antes de imposto, tivemos um benefício de imposto de renda que estava
diretamente relacionado aos juros sobre o capital próprio pagos e/ou vencidos no ano em questão que não havia
sido levado a débito do resultado antes de imposto, já que é tratado de maneira similar a um dividendo, mas gera
despesa dedutível. Esse benefício totalizou R$166,5 milhões, representando aproximadamente 131,6% do lucro
antes do imposto de renda de R$126,5 milhões em 2001.
Em 2002, embora o efeito fiscal decorrente dos juros sobre o capital próprio tenha sido reduzido para R$36,8 milhões,
o prejuízo antes de imposto totalizando R$938,7 milhões constituíram a principal razão para o aumento de R$233,6
milhões em benefício de imposto de renda e contribuição social no ano. Vide “Juros sobre o Capital Próprio” acima.
Em 2002 e 2001, a alíquota foi de 34%.
Item Extraordinário
Em conformidade com as exigências da Comissão de Valores Mobiliários, nos termos da Deliberação CVM nº
371/2000, optamos por reconhecer a obrigação atuarial calculada em 31 de dezembro de 2001 com relação ao
nosso plano de pensão de benefícios definidos (Plano G1), em bases lineares ao resultado durante o período de
cinco anos com encerramento em 31 de dezembro de 2006.
Nos termos da Deliberação da CVM mencionada, o reconhecimento da despesa é apresentado como item
extraordinário de R$35,1 milhões (líquido dos efeitos fiscais de R$18,1 milhões) para o ano de 2002.
Lucro (Prejuízo) Líquido
Em conseqüência dos fatores acima mencionados, o prejuízo líquido em 2002 totalizou R$650,5 milhões, em
comparação com o lucro líquido de R$216,2 milhões em 2001.
78

Principais Alterações nas Contas Patrimoniais
Clientes
A conta de Clientes atingiu no final de 2002 R$ 911,3 milhões, apresentando um acréscimo de R$ 99,5 milhões
em relação ao ano de 2001, equivalente a 12,3%. A principal razão desse aumento foi o faturamento de valores a
entidades públicas, não recebidas durante o ano de 2002.
Contas a Receber de Acionistas
Apresentamos em 2002 o saldo de R$ 117,0 milhões, apresentando acréscimo de R$ 97,3 milhões em relação de
2001, em decorrência das apropriações de licença prêmio e complemento de aposentadoria pagos por nós a exempregados
oriundos das empresas estatais que se fundiram para constituição da Sabesp, conforme Lei Estadual
nº 200/74, e o acordo com o Estado de São Paulo.
Realizável a Longo Prazo
Contas a Receber Acionistas
A conta apresentou um decréscimo no valor de R$ 41,7 milhões em decorrência da transferência para o ativo
circulante de parcelas a receber referente ao Acordo GESP.
Demais Contas a Receber
A rubrica Demais Contas a Receber apresentou um aumento em 2002 de R$ 16,2 milhões quando comparado
com o ano de 2001, relativo aos contratos firmados em 20 de dezembro de 2001, onde a Sabesp assinou com o
Ministério do Meio Ambiente, Recursos Hídricos e da Amazônia, através da ANA e com a Interveniência dos
Comitês de Bacias Hidrográficas do Piracicaba–Capivari–Jundiaí e do Paraíba do Sul, seis contratos que
objetivam o incremento das vazões de tratamento de esgoto através do estímulo financeiro, com o pagamento
pelo esgoto tratado, no âmbito do Programa Nacional de Despoluição das Bacias Hidrográficas.
Esses empreendimentos em estações de tratamento e/ou afastamento de esgotos totalizam investimentos da
ordem de R$ 49,6 milhões, dos quais cerca de R$ 16,2 milhões serão ressarcidos pela ANA à Sabesp, a partir de
2003, como dotação orçamentária da União, não constituindo endividamento da Empresa.
Imobilizado
O imobilizado líquido aumentou R$ 98,5 milhões durante 2002, atingindo R$ 13.608,4 milhões em razão da
realização de diversos empreendimentos em sistemas de esgotos.
Imobilizado Líquido em
2002 2001
(Valores em R$ milhões)
Em Operação
Sistema de abastecimento de água 5.539,1 5.539,6
Sistema de esgotos 4.960,0 4.968,5
Outros 340,4 319,4
Subtotal 10.839,5 10.827,5
Em andamento
Sistema de abastecimento de água 795,5 861,2
Sistema de esgotos 1.673,4 1.521,0
Outros 24,3 21,6
Subtotal 2.493,2 2.403,8
Bens Intangíveis 275,7 278,6
Total 13.608,4 13.509,9
79

Passivo
A nossa dívida em 2002 atingiu R$ 9.102,2 milhões ante R$ 7.921,2 milhões em 2001. Desse total, R$ 2.085,5
milhões são dívidas de curto prazo (R$ 1.518,5 milhões em 2001) e o restante R$ 7.016,7 milhões, dívida de
longo prazo (R$ 6.402,6 milhões em 2001).
Empréstimos e Financiamentos
As dívidas domésticas aumentaram em R$ 400,6 milhões durante o ano de 2002, enquanto que as dívidas em moeda
estrangeira aumentaram em R$ 1.054,6 milhões. Os principais itens responsáveis por esses aumentos foram: a captação
de recursos no mercado doméstico, com a 5ª emissão de debêntures e o aumento da cotação do dólar norte-americano
frente ao Real. O quadro abaixo demonstra análise das nossas principais fontes de financiamento de terceiros.
Dezembro de 2002 Dezembro de 2001 Vencimento Base Custo
Curto
prazo
Longo
prazo
Total Curto
prazo
Longo
prazo
Total Final
(Valores em R$ milhões)
No país
União/BNDESanespa/CEF 165,9 2.838,2 3.004,1 147,8 2.906,2 3.054,0 2007 a 2014 UPR
Debêntures - 1.086,9 1.086,9 - 713,1 713,1 2004 a 2007 CDI
Outros 54,6 24,1 78,7 23,8 25,6 49,4 2009 a 2011 UPR
Total interno 220,5 3.949,2 4.169,7 171,6 3.644,9 3.816,5
No exterior
BID/BIRD 230,1 1.472,9 1.703,0 139,4 1.027,1 1.166.5 2004 a 2017 Var. cambial +
Var. cesta
Eurobônus 706,7 971,6 1.678,3 - 1.102,2 1.102,2 2003 a 2005 Var. cambial
Sindicalizados 70,7 141,3 212,0 162,5 139,2 301,7 2005 Var. cambial
Outros 104,5 10,2 114,7 75,8 7,2 83,0 2006 Var. cambial
Total externo 1.112,0 2.596,0 3.708,0 377,7 2.275,7 2.653,4
Total geral 1.332,5 6.545,2 7.877,7 549,3 5.920,6 6.469,9
Provisões para contingências
A conta de Provisões para Contingências no exigível a longo prazo apresentou um saldo de R$ 237,4 milhões em
2002, com um acréscimo de R$ 160,8 milhões, em decorrência da provisão de novos processos e a atualização
dos valores referentes aos processos em andamento.
Liquidez e Recursos Financeiros
Fontes de Recursos Financeiros
Para satisfazer nossa necessidade de liquidez e de recursos financeiros inicialmente recorremos aos montantes de
caixa gerados por nossas atividades operacionais, empréstimos de instituições financeiras federais e estaduais, e
financiamentos de organizações multilaterais, bem como de mercados de capitais internacional e doméstico. Em 30
de junho de 2004, tínhamos R$102,9 milhões em montantes de caixa e equivalentes e um endividamento total de
R$7.318,5 milhões, dos quais 43% era denominado em moeda estrangeira. O endividamento de curto prazo era de
aproximadamente R$1.116,4 milhões em 30 de junho de 2004, dos quais R$257,1 milhões consistiam de obrigações
em moeda estrangeira. Acreditamos que dispomos de fontes de liquidez e de recursos financeiros suficientes para
atender as previsões de nossas necessidades de liquidez e de recursos financeiros para os próximos anos, à luz da
nossa atual posição financeira e nossa expectativa de geração de caixa por meio de nossas atividades operacionais.
80

Recursos Provenientes de Atividades Operacionais. Os recursos provenientes de nossas atividades
operacionais são, e nós antecipamos que continuarão a ser, a maior fonte singular de nossa liquidez e fonte de
capital nos próximos anos e períodos financeiros. Nosso caixa gerado por atividades operacionais era de
R$1.655,3 milhões em 2003, R$1.764,8 milhões em 2002, R$1.657,0 milhões em 2001 e R$811,1 milhões nos
seis primeiros meses encerrados em 30 de junho de 2004.
Temos contas a receber do Estado e de municípios para os quais fornecemos água por atacado. Em dezembro de
2001, firmamos contrato com o Estado de São Paulo, por meio do qual o Estado, entre outras coisas, concordou
em transferir os reservatórios do Sistema do Alto Tietê como parte de pagamento de contas a receber que na
época eram devidas pelo Estado, além de reembolso devido pelo Estado com relação a benefícios de
aposentadoria que foram pagas por nós. A transferência dos ativos contemplados por esse contrato não
envolveria qualquer fluxo de recursos financeiros. Em 29 de outubro de 2003, o Ministério Público do Estado de
São Paulo propôs uma ação civil pública (distribuída para a 12ª Vara de Fazenda Pública) na qual alega que a
transferência da propriedade dos reservatórios do Sistema do Alto Tietê, do Departamento Estadual de Água e
Energia para nós, seria ilegal. Em outubro de 2004, o juiz de primeira instância proferiu decisão favorável ao
Ministério Público do Estado de São Paulo, a qual acreditamos referir-se apenas à ilegalidade da transferência
dos reservatórios. Nós e o Estado de São Paulo pretendemos recorrer de tal decisão. Em nosso recurso também
planejamos pleitear a suspensão dos efeitos da decisão obtida em primeira instância até que uma decisão final
seja prolatada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Não podemos prever se teremos sucesso na
referida apelação e também não podemos assegurar se a transferência dos reservatórios irá se concretizar.
Nos termos do contrato de dezembro de 2001, em julho e agosto de 2002, uma empresa estatal de construção do Estado
de São Paulo, agindo por conta do Estado e uma empresa de avaliação independente, agindo por nossa conta,
apresentaram seus relatórios de avaliação dos reservatórios. As avaliações contidas nesses relatórios eram nos valores
de R$335,8 milhões e R$341,2 milhões, respectivamente. De acordo com o contrato de dezembro de 2001, a média
aritmética entre tais avaliações será considerada o valor justo dos reservatórios. Desde que realizamos investimentos
nestes reservatórios, a média aritmética destas avaliações, submetida ao nosso Conselho de Administração em agosto
de 2002, R$300,9 milhões, foi líquida de um percentual correspondente a esses investimentos. Nosso Conselho de
Administração aprovou os relatórios de avaliação e esses serão apresentados para aprovação a assembléia geral
extraordinária. Entretanto, não podemos assegurar quando o valor justo final desses reservatórios será determinado,
quando a transferência dos reservatórios ocorrerá ou quando o compensação das contas a receber ocorrerá.
O contrato de dezembro de 2001 também previa que os consultores jurídicos da Secretaria de Finanças do Estado
efetuariam análises específicas, as quais já se iniciaram, para assegurar a concordância entre as partes quanto à
metodologia empregada para se determinar o valor do reembolso dos benefícios previdenciários a nós devidos
pelo Estado de São Paulo. O início dos pagamentos atinentes aos valores de pensão devidos à nós pelo Estado foi
postergado até que tais análises sejam concluídas, o relatório de avaliação seja aprovado e as cessões de crédito
atinentes à transferência dos reservatórios descrita acima sejam formalizadas. Nos termos do contrato de
dezembro de 2001, o primeiro pagamento estava previsto originalmente para julho de 2002, contudo, nenhum
pagamento como os mencionados acima foi efetuado até o arquivamento do presente documento.
Em março de 2004 assinamos um contrato com o Estado que reconheceu, entre outras coisas, a dedução de
parcela da dívida do Estado com a Sabesp dos dividendos, sob a forma de juros sobre capital próprio, pagáveis
por nós para o Estado, e que o Estado nos pagará a parcela remanescente das contas a receber devidas que não
serão abatidas nos dividendos. De acordo com o contrato, o montante recebido por nós era de R$581,8 milhões,
dos quais R$360.7 milhões ainda serão compensados. O saldo restante, no valor de R$221,1 milhões, está sendo
pago pelo Estado em 60 meses consecutivos começando em 30 de maio de 2004. Em 30 de junho de 2004, o
saldo devedor do Estado era de R$176,9 milhões, referentes ao contrato e R$38,4 milhões referentes a contas não
vencidas. As nossas contas a receber do Estado e municípios aos quais fornecemos água por atacado totalizavam
R$592,3 milhões em 30 de junho de 2004, dos quais R$543,6 milhões estavam vencidos.
Em 19 de dezembro de 2003, adquirimos os ativos de água e esgoto da Cidade de São Bernardo do Campo e
passamos a deter, portanto, o direito de prestar serviços de água e esgoto nesse município que era, anteriormente, um
de nossos clientes por atacado. O valor econômico da transação foi de R$415,5 milhões, a qual foi contabilizada
como ativo intangível. O município era devedor de contas no valor corrigido monetariamente de R$265,4 milhões,
sendo que tal valor foi contabilizado como recuperação de contas de devedores duvidosos. O saldo no valor de
R$150,0 milhões está sendo pago em dinheiro, em parcelas até novembro de 2004.
81

Endividamento. Em 30 de junho de 2004, tínhamos aproximadamente R$6.202,0 milhões em dívidas de
longo prazo, da qual aproximadamente R$2.890,7 milhões consistiam em dívida de longo prazo em
moeda estrangeira. Tínhamos uma dívida de curto prazo de aproximadamente R$1.116,4 milhões em 30
de junho de 2004. Em 30 de junho de 2004, aproximadamente R$257,1 milhões dessa dívida de curto
prazo era denominada em moeda estrangeira. Substancialmente toda a nossa dívida em moeda estrangeira
era de R$3.147,8 milhões em 30 de junho de 2004 e era denominada em dólares dos Estados Unidos da
América ou em cesta de moedas. A nossa dívida consistia primordialmente de empréstimos no valor de
US$447,2 milhões (R$1.389,7 milhões) tomados junto ao BID, de empréstimos no valor de US$13,3
milhões (R$41,4 milhões) adquiridos junto ao Banco Mundial, US$500.0 milhões (R$1.553,8 milhões),
um valor principal agregado de 10% Notes com vencimento em 2005, Notes de 12% com vencimento em
2008, no mercado internacional, em julho de 1997 e em junho de 2003, respectivamente, e um valor
agregado de US$30,0 milhões (R$93,2 milhões) em empréstimos sindicalizados. Os empréstimos com
organismos multilaterais, tais como o Banco Mundial e o BIRD, foram e provavelmente serão garantidos
pelo Estado de São Paulo, ou pela União Federal. Tais garantias são prestadas a título gratuito.
Em 17 de junho de 2004, o nosso Conselho de Administração autorizou a emissão de 40 notas promissórias, no valor
total de R$200 milhões, com valor nominal unitário de R$5 milhões e com vencimento de 180 dias da data da
subscrição. As notas promissórias fazem jus a juros remuneratórios, a partir da data de emissão, incidentes sobre o
valor nominal unitário e estabelecidos com base em 105% da Taxa DI, calculados pro rata temporis até a data de
pagamento das notas promissórias. Em 16 de julho de 2004 foram emitidas 26 Notas Promissórias, totalizando R$130
milhões, que foram resgatadas antecipadamente em 22 de setembro de 2004.
O nosso endividamento de longo prazo em 30 de junho de 2004 incluiu aproximadamente R$711,7
milhões devidos em 2004, aproximadamente R$1.519,7 milhões devidos em 2005, aproximadamente
R$643,9 milhões devidos em 2006, aproximadamente R$553,9 milhões devidos em 2007,
aproximadamente R$1.081,6 milhões devidos em 2008 e aproximadamente R$2.807,7 milhões devidos
em 2009 em diante. Acreditamos ser capazes de atender aos vencimentos por meio de combinação de
recursos gerados por nossas operações, por recursos líquidos de novas emissões de dívida em mercados
de capital internacional e doméstico e empréstimos adicionais de credores nacionais e estrangeiros. Os
nossos empréstimos não são impactados pela sazonalidade. Para informações com relação às taxas de
juros incidentes sobre o nosso atual endividamento, vide Nota 10 das nossas demonstrações financeiras.
A nossa dívida em reais totalizava aproximadamente em R$4.170,7 milhões em 30 de junho de 2004 e consistia
primordialmente de empréstimos em reais adquiridos junto a bancos controlados pelo Governo Federal e Estadual
(em especial junto ao Banco do Brasil S.A. e Caixa Econômica Federal), e de debêntures emitidas em março de 1999,
em abril de 2001 e em abril de 2002.
Em 6 de agosto de 2004, firmamos um contrato de abertura de crédito com o JBIC, para o financiamento do
Programa de Recuperação Ambiental da Região Metropolitana de Santos, com garantia da União Federal de
R$588,0 milhões. Adicionalmente ao montante recebido através do Contrato de Crédito com o JBIC, pretendemos
investir até R$493,0 milhões nesse programa. Além disso, estamos negociando com o BNDES e Caixa Econômica
Federal empréstimos adicionais para financiar parcelas do nosso programa de investimentos.
Em 17 de setembro de 2004, obtivemos registro junto à CVM de Programa de Distribuição de Valores Mobiliários,
com vigência por 2 anos, através do qual teremos a faculdade de ofertar ao público, durante o prazo de vigência do
Programa (i) debêntures simples, nominativas e escriturais, e/ou (ii) notas promissórias, limitadas ao montante de
R$1,5 bilhão. No âmbito do Programa, emitimos R$600,0 milhões em debêntures da 6ª emissão em três séries
distintas. As debêntures da 1ª, 2ª e 3ª séries terão vencimentos em 3, 5 e 6 anos a partir da data de emissão,
respectivamente. As debêntures da 1ª série serão remuneradas com a taxa DI mais 1,75% ao ano e as debêntures da 2ª
e 3ª série serão remuneradas com base no IGPM acrescido de juros de 11% ao ano.
Todas as nossas dívidas em reais estão sujeitas à correção monetária. A maioria de nossas dívidas em reais prevê
aumentos com base na correção monetária do respectivo principal da dívida, de acordo com a variação da Taxa
Referencial - TR, mais uma margem avençada.
82

A seguinte tabela apresenta informações referente ao nosso endividamento em 30 de junho de 2004 (vide Nota 9 das
nossas demonstrações financeiras de 31 de dezembro de 2003).
Valor do Principal
(em milhões R$)
Valores Adicionais
Disponíveis
(em milhões R$) Taxa de Juros (1)
Empréstimo
Em moeda local:
União/Banco do Brasil 2.391,5 - UPR + 8,50%
Debêntures da 3ª Emissão 366,6 - CDI + 2,85%
Debêntures da 4ª Emissão 250,0 - CDI + 1,20%
Debêntures da 5ª Emissão 438,5 - CDI + 2% / IGPM +12,70%
Caixa Econômica Federal (2) 509,7 346,9 UPR + 5% à 9,50%
BNDES 145,3 98,7 TJLP + 3% (até 6%)
Outros 27,6 - UPR + 12% / CDI
Juros e Despesas 41,4 -
Em moeda estrangeira:
Notes – Longo prazo: US$500.000.000 1.553,8 - 10% (3) - 12% (4)
BID: US$447.200.000 1.389,7 395,7
Variação da Cesta de Moedas
Banco Mundial: US$13.314000 41,4 -
+ 3% à 7,7%
Variação da Cesta de Moedas
+ 4,85%
Deutsche Bank Luxembourg: US$30.000.000 93,2 - 11,125%
Société Générale: €2.351.000 8,9 - 4,99%
Juros e Despesas 60,8 -
Divida Total R$7.318,5 R$841,3
(1) UPR = TR, a qual eqüivalia a 0,13% ao mês em 30 de junho de 2004; a taxa CDI foi 15,72% ao ano em 30 de junho de 2004; o IGP-M era
6,8% por semestre em 30 de junho de 2004; a TJLP em 30 de junho de 2004 era 9,75%.
(2) Acordos no valor agregado de aproximadamente R$555,2 milhões em financiamento para o nosso programa de investimentos.
Empenhamos certas contas de recebíveis para garantir tais empréstimos.
(3) Taxa de juros na emissão de Notes no valor de US$275,0 milhões emitidas em julho/1997 com vencimento em 2005.
(4) Taxa de juros na emissão de Notes no valor de US$200,0 milhões emitidas em junho/2000 com vencimento em 2003.
O quadro abaixo proporciona análise precisa das nossas principais fontes de financiamento em 30 de junho de 2003 e
de 2004:
30 de junho de 2004 30 de junho de 2003 Vencimento Base Custo
Curto
Prazo
Longo
prazo
Total Curto
Prazo
Longo
Prazo
Total Final
(Valores em R$ milhões)
No país
União/BNDES/CEF 202,8 2.843,8 3.046,6 179,2 2.852,0 3.031,2 2018 UPR
Debêntures 612,8 442,3 1.055,1 50,0 1044,1 1.094,1 2007 IGP-M
Outros 43,7 25,2 68,9 50,4 25,0 75,4 2011 UPR
Toal interno 859,3 3.311,3 4.170,6 279,6 3.921,1 4.200,7
No exterior
BID/BIRD 130,9 1.300,2 1.431,1 192,1 1.151,0 1.343,1 2025 Var. Cambial +
Var. Cesta
Eurobônus 0 1.553,7 1.553,7 574,4 1.436,0 2.010,4 2008 Var. Cambial
Sindicalizados 62,2 31,1 93,3 57,4 86,2 143,6 2005 Var. Cambial
Outros 64,0 5,7 69,7 86,1 7,8 93,9 2006 Var. Cambial
Total externo 257,1 2.890,7 3.147,8 910,0 2.681,0 3.591,0
Total geral 1.116,4 6.202,0 7,318,4 1.189,6 6,602,1 7.791,7
Estamos sujeitos a compromissos decorrentes dos contratos financeiros, incluindo, mas limitados, aos constantes
do contrato de empréstimo celebrado com o BID, da escritura de emissão referente às Notes de 10% com
vencimento em 2005, das Notes de 12% com vencimento em 2008 e aos contratos referentes aos empréstimos
sindicalizados. Cada um desses contratos estabelece, entre outras disposições, limitações a nossa capacidade de
assumir dívidas adicionais. As escrituras referentes às Notes de 10% com vencimento em 2005 e às Notes de
12% com vencimento em 2008 são as mais rigorosas dentre os contratos financeiros. Essas escrituras proíbem,
observadas algumas exceções, a assunção de dívida adicional na hipótese em que (1) o índice da Dívida sobre
Capitalização Ajustada (conforme ali definido) seja maior do que 0,42x ou (2) o Índice de Cobertura do Serviço
83

da Dívida (conforme nas respectivas escrituras) seja menor do que 2,50x. Os aludidos índices são calculados
usando-se nossas demonstrações financeiras elaboradas de acordo com o regime da moeda de poder aquisitivo
constante (metodologia contábil que difere dos Princípios Contábeis Brasileiros e que incorpora correção
monetária não mais utilizada no Brasil para fins de correção de demonstrações financeiras). Não acreditamos que
esses compromissos venham a impor restrições a nossa capacidade de financiar nosso programa de dispêndio de
capital ou, mais genericamente, de desenvolver nosso negócio e melhorar nosso desempenho financeiro. Em 30
de junho de 2004, o índice de endividamento sobre Capitalização Ajustada era 0,28x e o Índice de Cobertura do
Serviço da Dívida era 3,10x, em cada um dos casos conforme calculado nos termos da supramencionada escritura
de emissão.
A legislação brasileira prevê que sociedades de economia mista, como é o nosso caso, devem, com algumas exceções,
usar os recursos de operações de crédito externo (ou seja, empréstimos em moeda estrangeira) para refinanciar
obrigações financeiras pendentes. Até que sejam assim empregados, esses recursos deverão ser depositados
conforme instruções do Banco Central do Brasil. A exigência de depósito não será aplicável no caso de
financiamento de importação e de operações de financiamento que envolvam organizações multilaterais e
oficiais, tais como o JBIC, Banco Mundial e o BID.
Necessidades de Recursos Financeiros.
Temos apresentado, e temos a expectativa de continuar a apresentar, necessidades substanciais de liquidez e
recursos financeiros. Tais necessidades incluem o serviço da dívida, desembolsos de capital para manter,
melhorar e expandir os nossos sistemas de água e esgoto, pagamento de plano de pensão e outros benefícios
trabalhistas, incluindo pagamentos, por conta do Estado, a determinados ex-empregados do Estado, bem como
pagamentos de dividendos aos nossos acionistas, incluindo o Estado.
Serviço da Dívida. O serviço da nossa dívida em 30 de junho de 2004 incluiu aproximadamente R$711,7 milhões
para os demais meses de 2004; aproximadamente R$1.519,7 milhões devidos em 2005; aproximadamente R$643,9
milhões devidos em 2006; aproximadamente R$553,9 milhões devidos em 2007; aproximadamente R$1.081,6
milhões devidos em 2008 e aproximadamente R$2.807,7 milhões devidos em 2009 ou a partir de tal ano.
Investimentos. Nossos desembolsos em razão de aquisições de ativo imobilizado nos termos de nosso programa
de investimentos totalizaram aproximadamente, R$317,7 milhões no período de seis meses findo em 30 de junho
de 2004, R$641,3 milhões em 2003, comparado a aproximadamente R$586,0 milhões em 2002 e R$694,6
milhões em 2001. Nosso programa de investimentos exigirá dispêndios totais de aproximadamente R$4,0 bilhões
no período compreendido entre 1º de julho de 2004 e 2008, sendo que aproximadamente R$883,0 milhões
deverão ser despendidos em 2004 e R$880,0 milhões em 2005. Investimos aproximadamente R$300 milhões no
nosso programa de investimentos no período de seis meses encerrado em 30 de junho de 2004.
Pagamentos de Plano de Pensão e Benefícios Empregatícios. Por determinação de legislação estadual, temos
efetuado pagamentos especiais de aposentadorias e pensões a alguns ex-empregados que foram contratados por
nossas antecessoras antes de maio de 1974. Esses pagamentos especiais perfizeram R$36,6 milhões no semestre
encerrado em 30 de junho de 2004, R$87,1 milhões em 2003, R$77,6 milhões em 2002 e R$72,8 milhões em
2001. O Estado está obrigado a nos reembolsar por esses valores, mas de modo geral não tem honrado essas
obrigações pontualmente. Os valores devidos a nós pelo Estado consta do nosso balanço patrimonial na rubrica
Contas a Receber de Acionista relativo a pensões pagas e totalizavam R$527,6 milhões em 30 de junho 2004.
Em 31 de dezembro de 2002, esses valores a receber totalizaram R$403.9 milhões, tendo sido classificados como
ativo circulante e realizável a longo prazo. Em nossas demonstrações financeiras de 31 de dezembro de 2003,
tais valores atingiram R$491 milhões e foram reclassificados como ativo realizável a longo prazo. Os
pagamentos especiais a ex-empregados efetuados por nós não estão refletidos na nossa demonstração do resultado;
não obstante, representam componente significativo de nossas necessidades de liquidez. Embora tenhamos
mantido entendimentos com o Estado acerca de maior pontualidade no reembolso dos pagamentos especiais a exempregados,
não podemos assegurar se ou quando os valores devidos serão pagos pelo Estado. Podemos
permanecer responsáveis pelos pagamentos especiais a ex-empregados, mesmo que o Estado venha a suspender
os respectivos reembolsos.
Programas de Financiamento de Passivos Fiscais
Não efetuamos o pagamento de certas obrigações de imposto de renda e contribuição social entre 1991 e meados de
1996, principalmente porque estávamos contestando a legalidade de certos lançamentos efetuados pelas autoridades
fiscais federais e, no caso de 1993 e 1994, porque não dispúnhamos de recursos suficientes para satisfazer todas as
84

nossas necessidades de liquidez e de recursos financeiros existentes. Nos termos do Programa de Recuperação Fiscal
– REFIS, firmamos convênio com as autoridades fiscais, tendo por objeto essas obrigações fiscais, nos termos do qual
nos comprometemos a efetuar os respectivos pagamentos em prestações mensais que se estenderão até 2005.
Ficamos também obrigados a pagar juros sobre o saldo devedor desse passivo fiscal. Contudo, em julho de 2003,
incluímos os valores devidos nos termos do REFIS em outro programa denominado Programa de Parcelamento
Especial – PAES, que constitui plano alternativo de pagamento de impostos devidos. De conformidade com esse
programa, estamos pagando valores devidos de aproximadamente R$317,0 milhões, em 120 prestações mensais, com
início em julho de 2003. Vide nota explicativa 11 de nossas demonstrações financeiras auditadas em 31 de dezembro
de 2003. Os pagamentos do total desse passivo fiscal continuarão a representar exigência de liquidez e de
recursos financeiros que deverá ser atendida.
Distribuição de Dividendos. Conforme disposto em nosso estatuto social, somos obrigados a distribuir
dividendos, que pode ser feito através de pagamento de juros sobre o capital próprio, para os nossos acionistas
numa proporção nunca menor do que 25% dos valores disponíveis para distribuição. Os valores globais de
distribuições de dividendos pagos em 2001, 2002 e 2003 foram R$489,8 milhões, R$108,2 milhões e R$504,1
milhões, respectivamente, ou R$17,20, R$3,80 e R$17,70 por lote de mil ações.
Em 26 de fevereiro de 2004, o nosso Conselho de Administração aprovou o pagamento de dividendos, na forma
de juros sobre capital próprio, no montante de R$39,3 milhões, a ser pago no prazo de 60 dias após a nossa
assembléia geral ordinária de 2005 aos detentores das nossas ações em 15 de março de 2004. No momento, não
podemos determinar o valor da parcela de tais dividendos que o Estado utilizará, se for o caso, para compensar as
contas devidas pelo Estado ou por entidades por ele controladas.
Operações Não Registradas no Balanço
Atualmente não fazemos uso de operações não registráveis no balanço para financiar nossas operações.
Obrigações Contratuais e Compromissos Comerciais
O quadro abaixo resume as nossas obrigações contratuais e compromissos comerciais significativos em 31 de
dezembro de 2003 que podem afetar a nossa liquidez:
Obrigações Contratuais
Total
Pagamentos devidos por período
Inferior
a 1 ano 1 – 3 anos 3-5 anos
(em milhões de R$)
superior a
5 anos
Dívidas de longo prazo, incluindo as parcelas de curto prazo (1) .............. 7.264,3 997,0 2.060,0 1.546,0 2.661,3
Domésticas 4.251,6 713,7 946,8 692,7 1.898,4
Externas 3.012,7 283,3 1.113,2 853,3 762,9
Leasing operacional ................................................................................ 13,2 9,1 3,8 0,3 -
Obrigações dos Planos de Pensão - Plano G1.......................................... 3.969,4 23,1 51,5 61,5 3.833,3
Obrigações dos Planos de Pensão - Plano G0.......................................... 2.440,4 89,4 181,2 184,9 1.984,9
Programa de Recuperação de Impostos (PAES) (2) ................................... 315,4 33,2 66,4 66,4 149,4
Compromissos de Investimentos............................................................. 776,0 138,0 502,0 136,0 -
Contratos de compromisso firme de energia elétrica 83,5 68,4 12,1 2,7 0,3
Total das obrigações contratuais.......................................................... 14.862,2 1.358,2 2.877,0 1.997,8 8.629,2
(1) A Dívida de longo prazo está descrita na nota 9 das nossas demonstrações financeiras auditadas em 31 de dezembro de 2003.
(2) O Programa de Recuperação de Impostos (REFIS/PAES) está descrito na nota 11 das nossas demonstrações financeiras auditadas em 31
de dezembro de 2003.
85

REGULAMENTAÇÃO DO SETOR
No Brasil, os serviços de saneamento básico, apesar de não regulamentados de forma específica, estão sujeitos a
uma extensa legislação e regulamentação federal, estadual e, em certos aspectos, municipal, que disciplinam,
entre outras coisas:
a outorga de concessões para prestação de serviços de saneamento básico;
exigências de licitação para a escolha de concessionário de serviço público para prestar serviços de
saneamento básico;
uso da água;
qualidade da água e proteção ambiental;
tarifas para os serviços de produção e distribuição de água e coleta e tratamento de esgotos; e
restrições governamentais à assunção de dívida (aplicáveis a empresas controladas pelo estado).
Disposições Gerais
Em conformidade com o artigo 23 da Constituição Federal, os serviços de água e esgoto são de competência
comum da União, dos Estados e dos Municípios.
O artigo 216 da Constituição do Estado de São Paulo estabelece que, por força de lei, o Estado de São Paulo
deverá fornecer as condições para a eficiente administração e ampliação adequada dos serviços de saneamento
básico prestados por suas agências ou empresas por ele controladas ou por qualquer outra concessionária sob seu
controle. A Legislação Estadual autorizou a constituição da Sabesp com o objetivo de planejar, fornecer e operar
serviços de saneamento básico no Estado de São Paulo, tendo, também, reconhecido a autonomia dos municípios.
De acordo com o artigo 175 da Constituição Federal, incumbe ao Poder Público, diretamente ou sob regime de
concessão ou permissão, a prestação de serviços públicos, incluindo os serviços de saneamento básico.
Entretanto, qualquer autoridade pública tem o direito de prestar tais serviços diretamente ou através de concessão
ou permissão outorgada a terceiros.
Legislação Pendente
Está em discussão na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei do Setor de Saneamento Básico que propõe a
criação de regulamentação para disciplinar a prestação dos serviços de saneamento básico em todo o território
nacional. De acordo com esse projeto de lei, a organização dos serviços de saneamento básico levará em
consideração as bacias hidrográficas existentes bem como as estruturas da rede urbana de municípios, ficando a
ANA incumbida da regulamentação e fiscalização envolvendo a prestação dos serviços de saneamento básico.
Além disso, espera-se que esse Projeto de Lei do Setor de Saneamento Básico, se e quando aprovado, defina a
competência para outorga de concessões para prestação de serviços de saneamento básico nas regiões
metropolitanas, incluindo a Região Metropolitana de São Paulo.
O Poder Legislativo do Estado de São Paulo também está considerando aprovar lei que tem por objeto a
constituição de agência regulatória estadual competente para regular e controlar serviços de saneamento básico
no Estado. A agência proposta integraria a Secretaria de Energia.
O Poder Legislativo do Estado de São Paulo está, atualmente, discutindo, em regime de urgência, projeto de lei
que estabelece procedimentos de cobrança de tarifas relacionadas ao consumo de água dos recursos hídricos de
domínio do Estado de São Paulo.
Não podemos assegurar quando ou se qualquer legislação acima descrita será aprovada, a forma final dessas leis,
caso sejam aprovadas, ou de que maneira a referida legislação afetaria nossos negócios.
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Concessões
As concessões para prestação de serviços de água e esgoto são formalizadas por contratos celebrados entre o
Estado ou Município, conforme o caso, e um concessionário ao qual é outorgada a prestação desses serviços em
um determinado município ou região. As nossas concessões normalmente têm prazo contratual não superior a 30
anos, embora algumas tenham prazo de duração indeterminado. Não obstante, as nossas concessões, de modo
geral, podem ser revogadas a qualquer tempo, caso certos padrões de qualidade e segurança não sejam atendidos
ou caso ocorra inadimplemento nos termos do respectivo contrato de concessão. Todas as nossas concessões
estão sujeitas à renovação automática, a menos que aviso de rescisão seja recebido com antecedência de, no
mínimo, seis meses da data de término da concessão. Um município que opte por assumir o controle de seus
serviços de água e esgotos deverá encarregar-se da prestação desses serviços, fazer licitação para a outorga da
concessão a concessionárias em potencial ou celebrar contratos com empresas públicas diretamente. Não
obstante o fato de, segundo a Constituição do Estado de São Paulo, os municípios estarem obrigados a nos pagar
o valor contábil não amortizado dos ativos relacionados à concessão e a reconhecer quaisquer valores devidos em
razão da concessão, descontados os valores pagos quando da revogação ou não renovação do contrato de
concessão, poderemos não receber os referidos valores e qualquer revogação poderá afetar adversamente nosso
fluxo de caixa, resultados operacionais e condição financeira. Ademais, há eleição para prefeito a cada quatro
anos. Caso alguns municípios decidam não renovar suas concessões, nossos fluxo de caixa, resultados
operacionais e condição financeira podem ser adversamente afetados.
A legislação federal promulgada em 1995 e subseqüentemente alterada regulamenta a outorga de concessões no
Brasil. A Lei Federal de Concessões disciplina a outorga de concessões pela União, Estados e Municípios.
Ademais, a Lei Federal de Licitações estabelece os procedimentos licitatórios relativos à outorga de concessões.
No tocante ao Estado de São Paulo, a Lei Estadual de Concessões corresponde à Lei Federal de Concessões, e a
Lei Estadual de Licitações corresponde à Lei Federal de Licitações. Na hipótese de qualquer conflito entre a
legislação federal e a estadual, prevalecerá a legislação federal.
Leis de Concessões
A Lei Federal de Concessões e a Lei Estadual de Concessões determinam que a outorga de concessão pelo poder
público seja precedida de processo de licitação. A Lei Federal de Licitações estabelece, no entanto, que é
dispensada a licitação pública em certas circunstâncias, incluindo o caso de serviços a serem prestados por ente
público criado para este fim específico em data anterior à vigência dessa lei, desde que o preço contratado seja
compatível com o praticado no mercado. Ademais, dispositivo da Constituição Federal estabelece dispensa da
exigência de licitação em situações similares. Com base nesse dispositivo, municípios outorgaram-nos
concessões após a promulgação da Constituição Federal com dispensa de licitação pública, embora nos termos da
legislação atual possamos ser obrigados a participar de licitação a fim de adquirir novas concessões. Não tivemos
nenhuma de nossas concessões cancelada ou revogada após a promulgação da Lei Federal de Concessões. As
exigências da Lei Federal de Concessões e da Lei Estadual de Concessões regerão, entretanto, a outorga de novas
concessões à Sabesp. Em fevereiro de 1998, o Procurador Geral do Estado de São Paulo, em resposta à consulta
feita pela Sabesp, manifestou parecer no sentido de que qualquer município do Estado de São Paulo poderá
outorgar à Sabesp concessão para operar os serviços de água e esgotos do município em questão sem recorrer a
processo de licitação. Em abril de 1998, tribunal estadual proferiu sentença nesse sentido. Não se pode assegurar
que os tribunais brasileiros continuarão a interpretar as leis de concessões de modo a permitir que os municípios
outorguem concessões sem processo de licitação.
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou a Lei nº 13.670, de 25 de novembro de 2003, que disciplina o art. 148
e o parágrafo único do art. 149 da Lei Orgânica do Município de São Paulo em relação ao fornecimento de
serviços públicos de água e esgoto, estabelece o Sistema Municipal de Regulação dos Serviços de Abastecimento
de Água e Esgotamento Sanitário, cria a Autoridade Reguladora dos Serviços de Abastecimento de Água e
Esgotamento Sanitário de São Paulo, trata de sua constituição e operação e estabelece o Plano Municipal de
Saneamento. De acordo com essa Lei, o Prefeito da Cidade de São Paulo tem poderes para conceder e monitorar
concessões formais de serviços de água e esgoto no Município de São Paulo. Posteriormente à promulgação da
Lei nº 13.670, o Governador do Estado de São Paulo ajuizou ação judicial alegando que a Lei é inconstitucional.
Em conseqüência, a aplicação da Lei nº 13.670 foi suspensa, não tendo o mérito da ação sido julgado ainda.
87

Procedimento Licitatório
Em conformidade com a Lei Federal de Licitações, o processo de licitação tem início com a publicação, pelo
poder concedente, no Diário Oficial da União, do Estado ou do Município, conforme o caso, e em outro jornal
brasileiro de grande circulação, de comunicado no sentido de que será realizado processo de licitação em
conformidade com as disposições contidas no edital. O edital deverá especificar, entre outras coisas:
a finalidade, duração e fins da licitação;
descrição das qualificações necessárias à prestação adequada dos serviços abrangidos pela licitação;
os termos e condições finais para entrega de propostas;
os critérios utilizados para seleção do licitante vencedor; e
lista dos documentos necessários para comprovação das capacidades técnicas, financeiras e jurídicas do
licitante.
O edital vincula o poder concedente. Os licitantes poderão apresentar suas propostas isoladamente ou em
consórcio, conforme previsto no edital.
Após receber as propostas, o poder concedente avaliará cada proposta de acordo com os seguintes critérios, que
deverão ter sido estabelecidos no edital:
a qualidade técnica da proposta;
o menor preço ou a menor tarifa a ser praticada na prestação do serviço público oferecido;
combinação dos critérios acima; ou
o maior valor oferecido para pagamento da concessão.
As disposições da Lei Estadual de Licitações equiparam-se às disposições da Lei Federal de Licitações.
A Lei Federal de Licitações e a Lei Estadual de Licitações aplicar-se-ão à Sabesp, caso venhamos buscar novas
concessões. Além disso, essas leis de licitações atualmente aplicam-se à Sabesp no que se refere à obtenção de
bens e serviços de terceiros, entre outras coisas, para nossas operações comerciais ou com relação a nosso
programa de investimentos, em cada caso, observadas certas exceções.
Utilização dos Recursos Hídricos
Em julho de 2000, a ANA, agência federal subordinada ao Ministério do Meio Ambiente, foi criada a fim de
desenvolver o Sistema Nacional de Gestão dos Recursos Hídricos. De acordo com a legislação proposta, a ANA
ficaria responsável pela coordenação dos aspectos regulatórios envolvidos na prestação de serviços de água e
esgotos. Vide “Legislação Pendente” acima.
De acordo com a legislação em vigor, as agências do Governo Federal e Estadual, dentro da sua esfera de
atuação, estão autorizadas a cobrar taxas pelo uso dos recursos hídricos. Na maioria dos casos, as taxas ainda
deverão ser definidas por meio da implementação de legislação específica. Porém, com relação a uma bacia
hidrográfica específica (bacia hidrográfica do Rio Paraíba do Sul), sob domínio da União, foi promulgada
recentemente legislação exigindo que a Sabesp pague ao Governo Federal ou a agência determinada taxa
referente à utilização da água dessa bacia hidrográfica, tendo a Sabesp dado início a tais pagamentos em março
de 2003.
A legislação estadual estabelece os princípios básicos que regem o desenvolvimento e uso dos recursos hídricos
no Estado de São Paulo de acordo com a Constituição Estadual. Esses princípios incluem:
utilização racional dos recursos hídricos, com prioridade para serviços prestados à população;
otimização dos benefícios econômicos e sociais resultantes do uso dos recursos hídricos;
proteção dos recursos hídricos contra ações que comprometam seu uso atual e futuro;
defesa contra eventos hidrográficos críticos que possam causar risco à saúde e segurança da população ou
prejuízos econômicos e sociais;
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desenvolvimento de transporte hidroviário para benefício econômico;
desenvolvimento de programas permanentes de conservação e proteção de fontes de água subterrânea
contra poluição e exploração excessiva; e
prevenção de erosão de terreno em áreas urbanas e rurais, com vistas a proteção contra poluição física e
assoreamento dos recursos hídricos.
Visando a eficácia destes princípios, o uso de recursos hídricos, seja para fins de captação, lançamento de
efluentes ou qualquer outro uso que altere o regime, a qualidade ou a quantidade de água existente, deverá ser
previamente autorizado pelo Poder Público por meio de outorga de direito de uso. Nos casos de rios de domínio
da União (aqueles que cruzam mais de um estado), esse documento é emitido pela ANA. Nos rios de domínio
estadual (que cruzam apenas um estado) e águas subterrâneas, pelo órgão estadual correspondente. Em São
Paulo, tal atribuição é do DAEE. Segundo levantamento realizado em maio de 2001, 391 dos nossos
empreendimentos deveriam ser regularizados quanto às suas outorgas de uso de recursos hídricos.
De acordo com a legislação estadual, a implementação de qualquer projeto que envolva o uso da água de
superfície ou subterrânea exige autorização prévia ou licença da autoridade governamental competente.
O DAEE tem como objetivos estabelecer (i) uma política para o uso dos recursos hídricos com vistas ao
desenvolvimento do negócio de águas do Estado de São Paulo; e (ii) planos, estudos e projetos relacionados ao
uso integral dos recursos hídricos, diretamente ou por meio de convênios com terceiros. O DAEE estabeleceu os
padrões que regulam a captação de água dos recursos hídricos no Estado de São Paulo.
A legislação estadual estabelece as bases para as tarifas cobradas pelas agências de gestão de recursos hídricos
localizadas no Estado de São Paulo pela captação de água junto aos recursos hídricos desse Estado controlados
por essas agências. Embora as agências de gestão de recursos hídricos localizadas no Estado de São Paulo
atualmente não cobrem tarifas pela água bruta que a Sabesp capta, não se pode assegurar que tais tarifas não
serão cobradas no futuro.
Qualidade da Água
Os padrões de potabilidade da água para consumo humano no Brasil são estabelecidos por uma portaria editada
pelo Ministério da Saúde do Governo Federal. Essa portaria ajusta-se ao modelo do U.S. Safe Drinking Water Act
e regulamentações promulgadas pela Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos da América. A
Secretaria de Estado da Saúde do Estado de São Paulo também estabeleceu padrões mínimos para a potabilidade
da água destinada ao consumo humano mais restritivos do que os das normas nacionais.
Analisamos amostras em nossos laboratórios para determinar a observância da Portaria nº 518 de 25 de março de
2004 e da legislação estadual utilizando os procedimentos dos “Métodos Padrão” (Edição 181) estabelecidos pela
American Water Works Association.
Requisitos para Coleta e Tratamento de Esgoto
A legislação estadual estabelece regulamentos que tratam de poluição e proteção do meio ambiente no Estado de
São Paulo. Os padrões para lançamento de efluentes industriais estabelecidos na referida legislação
correspondem, de maneira ampla, aos padrões estabelecidos pela Agência de Proteção Ambiental dos Estados
Unidos da América para o lançamento de efluentes. A legislação estadual veda, de modo geral, a emissão de
poluentes na água, ar ou solo no Estado de São Paulo.
A legislação estadual estabelece que, em áreas em que haja sistema público de esgotos, todos os efluentes de
“fonte poluidora” deverão ser lançados nesse sistema. Cabe à fonte poluidora conectar-se ao sistema público de
esgotos. Todos os efluentes a serem lançados deverão atender a certas características que permitam que esses
efluentes sejam tratados pelas estações de tratamento de esgotos da Sabesp e lançados de maneira segura em
termos ambientais. Os efluentes que ultrapassem essas características não poderão ser lançados no sistema
público de esgotos. A legislação estadual exige que indústrias que produzam esgoto industrial procedam ao prétratamento
desse esgoto, de modo que níveis máximos de certos parâmetros, tais como pH, temperatura, materiais
sedimentáveis, óleo e metais, sejam reduzidos a níveis aceitáveis em termos ambientais antes de seu lançamento
nas redes de esgotos da Sabesp.
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A CETESB, sociedade de economia mista controlada pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo,
tem competência, nos termos da legislação estadual, para monitorar o lançamento de poluentes em águas públicas
e para fazer valer os requisitos da legislação estadual. A CETESB tem poderes para outorgar autorizações a
empresas que estejam lançando poluentes em águas receptoras. Embora não tenhamos recebido autorização
formal da CETESB para lançar esgotos não tratados nas águas, continuamos lançando tal esgoto com o
conhecimento da CETESB e após ter feito comunicação à CETESB. Nosso programa de investimentos inclui o
Projeto Tietê, destinado a reduzir o despejo de esgotos não tratados no Rio Tietê, maior rio da Região
Metropolitana de São Paulo. A CETESB participa do desenvolvimento desse projeto. Não se pode assegurar que
não ficaremos obrigados no futuro a obter consentimentos ou autorizações específicos para despejos de esgoto
não tratados.
A disposição de lodo também deverá atender os requisitos da legislação estadual. A CETESB também regula o
lançamento de efluentes em corpos d’água de acordo com a legislação estadual e deverá aprovar todas as nossas
estações de tratamento de esgotos.
A legislação estadual também estabelece as bases para as tarifas a serem cobradas pelo lançamento de efluentes
nos recursos hídricos do Estado de São Paulo. Embora nem o Estado de São Paulo nem suas agências atualmente
cobrem tarifas por esses lançamentos, não podemos assegurar que tais tarifas não serão impostas no futuro.
Alguns municípios do Estado de São Paulo promulgaram leis municipais exigindo que a Sabesp cobre taxa, e não
tarifa, pelos serviços prestados de coleta e tratamento de esgotos que estejam sendo prestados. Até a presente
data, não temos conhecimento da aplicação de quaisquer destas tais leis.
Regulamentação de Tarifas
As tarifas por nós estabelecidas para nossos serviços estão sujeitas a regulamentação da União e do Estado em
certa medida.
Em 16 de dezembro de 1996, o Governador do Estado de São Paulo editou decreto que aprovou o sistema de
tarifas existente e permitiu que continuássemos fixando nossas próprias tarifas. Fixamos as tarifas com base nos
objetivos gerais de manutenção de nossa condição financeira e preservação de “patrimônio” em termos de
prestação de serviços de água e esgotos à população, de forma a obter retorno do nosso investimento. Esse
decreto determina que apliquemos os seguintes critérios na fixação de nossas tarifas:
categoria de uso;
capacidade do hidrômetro;
características de consumo;
volume consumido;
custos fixos e variáveis;
variações sazonais no consumo; e
condições sociais e econômicas de consumidores residenciais.
Os custos associados à exploração de recursos hídricos, depreciação, provisão para dívidas de recebimento
duvidoso, amortização de despesas e adequada remuneração de investimentos também poderão ser considerados
por nós na fixação de tarifas. Usualmente submetemos novas tarifas ao Governador do Estado de São Paulo para
aprovação, embora não estejamos obrigados por lei a assim proceder. Implementamos recentemente nova
fórmula de reajuste desenvolvida para refletir de maneira mais exata os custos.
Mantemos atualmente três diferentes programas de tarifas, dependendo da localização do consumidor, ou seja, na
Região Metropolitana de São Paulo, na região do interior ou na região do litoral. Há quatro níveis de volume
consumido por cada uma das categorias de consumidor. Os consumidores são cobrados mensalmente. Também
estamos autorizados a celebrar contratos individuais com certos consumidores, tais como municípios, para prestar
serviços de abastecimento de água por atacado e também de tratamento de esgoto.
As tarifas deverão ser publicadas no Diário Oficial do Estado de São Paulo.
90

Estamos sujeitos à legislação federal que, no caso de serviços de água e esgotos prestados em conformidade com
certas concessões, efetivamente veda tarifas que produziriam retorno sobre os ativos superior a 12% ao ano. O
retorno sobre os ativos é calculado utilizando-se o resultado operacional (antes de despesas financeiras e outras
despesas) mensurado em relação aos ativos operacionais (imobilizado e outros ativos), com base em nossas
demonstrações financeiras, elaboradas de acordo com os Princípios Contábeis Brasileiros. Continuamos sujeitos à
limitação acima mencionada de retorno sobre os ativos para ajuste de nossas tarifas, uma vez que quase todas as
nossas concessões foram outorgadas durante o período em que essas regulamentações de tarifa estavam em vigor.
Não estamos, entretanto, sujeitos às referidas limitações para fixação de tarifas decorrentes de nossas concessões
mais recentes ou no que se refere à Cidade de São Paulo e demais municípios em que operamos sem contrato de
concessões. A limitação acima mencionada de retorno sobre os ativos não se aplica a renovações de concessões
existentes. Em qualquer hipótese, nossas tarifas foram fixadas no passado e continuam sendo fixadas em níveis
bem abaixo da limitação de retorno sobre os ativos acima referidos.
Regras de Contingenciamento do Setor Público
Em 30 de junho de 1998, o Banco Central do Brasil editou resolução alterando certas condições que deverão ser
observadas com relação às operações de crédito externas (ou seja, empréstimos em moeda estrangeira) de
Estados, do Distrito Federal, de Municípios e de suas respectivas autarquias, fundações e sociedades de economia
mista, incluindo a Sabesp. Tal resolução, observadas certas exceções com relação à importação de bens e
serviços, estabelece que, entre outras coisas:
os recursos advindos de operações de crédito externas deverão ser utilizados para refinanciar obrigações
financeiras em aberto da emissora, sendo dada preferência às obrigações que tenham maior custo ou menor
prazo que a dívida em moeda estrangeira e, na pendência da respectiva utilização, os recursos captados
deverão permanecer depositados, conforme determinação do Banco Central do Brasil, em conta
caucionada; e
o valor total da obrigação contratual deva ficar sujeito a depósitos mensais em conta caucionada, devendo
cada depósito mensal ser igual à obrigação de serviço da dívida total, incluindo principal e juros, dividido
pelo número de meses em que a obrigação permanecerá em aberto.
Esta resolução do Banco Central do Brasil também estabelece que as exigências descritas acima não se aplicam a
operações financeiras que envolvam organizações multilaterais ou oficiais, tais como o Banco Mundial, o BID ou
o JBIC. A circular do Banco Central do Brasil que regulamenta essa resolução estabelece, entre outras coisas, que
a conta mencionada no primeiro item supra deverá ser conta de depósito em garantia aberta em instituição
financeira federal, que deverá manter esses recursos até sua liberação para o fim de refinanciamento de
obrigações vincendas da devedora. A circular estabelece, ademais, que a conta de depósito em garantia descrita
no segundo item acima deverá ser conta de depósito em garantia a ser aberta em uma instituição financeira
federal e deverá garantir o pagamento de principal e juros incidentes sobre a dívida obtida em moeda estrangeira.
Nossas operações de crédito externas também estão sujeitas à aprovação da Secretaria do Tesouro Nacional e do
Banco Central. Este último, após examinar os termos e condições financeiros da operação, emitirá aprovação para
o fechamento de câmbio referente ao ingresso de recursos no Brasil assim como, após esse ingresso e mediante
nossa solicitação, emitirá certificado de registro eletrônico por meio do qual todos os pagamentos programados
de principal, juros e despesas serão por nós remetidos. O certificado de registro eletrônico propicia à tomadora
acesso ao mercado de câmbio comercial.
Por fim, nossas operações de crédito externas também estão sujeitas à aprovação prévia da Secretaria das
Finanças do Estado de São Paulo.
Limites de Empréstimo de Instituições Financeiras Brasileiras
As resoluções do CMN limitam o valor que as instituições financeiras brasileiras poderão emprestar a empresas
do setor público, tais como a Sabesp. O financiamento de projetos destinados à licitação internacional estão
excluídos desses limites.
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Conselho Estadual de Saneamento - Conesan
A legislação estadual regula a prestação de serviços de saneamento básico e estabelece normas para o
planejamento de obras públicas de saneamento no Estado de São Paulo. O plano do Estado de São Paulo para
serviços públicos de saneamento básico deverá integrar recursos institucionais, tecnológicos, financeiros e
administrativos para assegurar a criação de meio ambiente saudável aos habitantes do Estado de São Paulo. O
plano do Estado de São Paulo também deverá prestar assistência no desenvolvimento e organização do setor de
saneamento básico no Estado.
De acordo com a legislação estadual, a política de saneamento do Estado de São Paulo é implementada pelo
Sistema Estadual de Saneamento. O Fundo Estadual de Saneamento arrecada e administra recursos para custear
os programas aprovados no plano de saneamento.
O Conselho Estadual de Saneamento deverá aprovar propostas relacionadas ao plano de saneamento e elaborar
relatório anual referente às questões de saúde ambiental com que se defronta o Estado de São Paulo. O Conselho
Estadual de Saneamento estabelece protocolos para o desenvolvimento de programas de investimento aprovados
pelo Sistema Estadual de Saneamento e soluciona litígios relacionados à implementação do plano de saneamento
pelo Sistema Estadual de Saneamento.
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ATIVIDADES DA COMPANHIA
Disposições Gerais
Acreditamos ser a maior companhia de prestação de serviços de água e esgoto da América Latina, levando-se em
consideração as nossas receitas líquidas, nossa base de clientes e nossos ativos totais em 2003. Operamos
sistemas de água e esgoto no Estado de São Paulo, onde está localizada a maior cidade do Brasil, São Paulo. De
acordo com o IBGE, o Estado de São Paulo é o mais populoso e economicamente produtivo do Brasil.
Obtivemos receita líquida das vendas e serviços de R$4.130,8 milhões e lucro líquido de R$833,3 milhões em
2003 e receita líquida de R$2.126,3 milhões e lucro líquido de R$42,2 milhões no semestre encerrado em 30 de
junho de 2004. Em 30 de junho de 2004, nossos ativos totalizavam R$16.441,5 milhões e o patrimônio líquido
era de R$7.580,9 milhões.
Prestamos serviços de água e esgoto para uma grande variedade de consumidores residenciais, comerciais,
industriais e públicos em 368 dos 645 municípios do Estado de São Paulo, incluindo a cidade de São Paulo.
Também fornecemos água por atacado a municípios da Região Metropolitana de São Paulo nos quais não
operamos os sistemas de água. Até dezembro de 2002, dividimos nossas áreas de atuação em três regiões:
Região Metropolitana de São Paulo, o interior, e o litoral. Em 2003, reestruturamos nossa estrutura
organizacional, consolidando os municípios do litoral e do interior junto aos quais atuamos em uma única
unidade designada “Sistemas Regionais”. De acordo com a nova estrutura, a Região Metropolitana de São Paulo
e os Sistemas Regionais foram responsáveis por, respectivamente, 74% e 26% de nossas receitas liquidas de
vendas e serviços prestados no semestre encerrado em 30 de junho de 2004.
Em 30 de junho de 2004, distribuímos água a, aproximadamente, 22,2 milhões de pessoas, o que estimamos
representar cerca de 60% da população urbana do Estado de São Paulo, através de aproximadamente 57.976 mil
quilômetros de tubulações e adutoras de água e mais de 6,3 milhões de ligações de água. Em 30 de junho de
2004, prestamos serviços de coleta e tratamento de esgotos para cerca de 18 milhões de pessoas, o que
representava um índice de cobertura de 78%, através de aproximadamente 35.692 mil quilômetros de linhas de
coleta de esgoto e 4,7 milhões de ligações de esgoto. Atualmente efetuamos vendas de água por atacado a outros
seis municípios que têm população estimada de 3,1 milhões ao todo.
Nos termos de nosso estatuto e da legislação estadual, o Estado de São Paulo, nosso acionista controlador, deve
ser titular de, pelo menos, metade mais uma de nossas ações ordinárias. Após a Oferta Global, o Estado de São
Paulo continuará sendo proprietário de 50,3% das nossas ações ordinárias, considerando que as Opções sejam
integralmente exercidas. Na qualidade de sociedade de economia mista, somos parte integrante da estrutura
governamental do Estado de São Paulo. Nossa estratégia e principais decisões políticas são formuladas em
conjunto com a Secretaria de Energia, como parte do planejamento estratégico geral do Estado de São Paulo. A
maioria dos membros do nosso Conselho de Administração e de nossa Diretoria é indicada pelo Conselho de
Defesa de Capitais do Estado de São Paulo - CODEC, órgão estadual presidido pelo Secretário do Tesouro
Estadual e subordinado diretamente ao Governador.
Ademais, nosso programa de investimentos está sujeito a aprovação da Assembléia Legislativa Estadual e é
aprovado em conjunto com o orçamento da Secretaria de Energia e do Estado de São Paulo, como um todo.
Contudo, mesmo após tais aprovações, o Governador do Estado de São Paulo tem poderes para modificar nosso
programa de investimentos. Nossas demonstrações financeiras e registros contábeis estão sujeitos à revisão do
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, assim como acontece com todas as contas do Estado de São Paulo.
Estado de São Paulo
O Estado de São Paulo é um dos 26 Estados que, juntamente com o Distrito Federal, constituem a República
Federativa do Brasil. O Estado está localizado na região sudeste do país, que é, de acordo com o IBGE, a mais
desenvolvida e economicamente ativa do Brasil e inclui os Estados de Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de
Janeiro. O Estado faz fronteira com os Estados do Rio de Janeiro e de Minas Gerais ao norte, o Estado do Paraná
ao sul, Mato Grosso do Sul a oeste e o Oceano Atlântico a leste.
O Estado de São Paulo ocupa 3% do território brasileiro e abrange uma área que totaliza, aproximadamente,
96.000 quilômetros quadrados. Em 30 de junho de 2004, o Estado de São Paulo, que, segundo o SEADE, é o
mais populoso do Brasil, tinha cerca de 39,3 milhões de habitantes.
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Em 30 de junho de 2004, a Cidade de São Paulo possuía população estimada de 10,7 milhões de habitantes, com
18,9 milhões de habitantes na Região Metropolitana. A Região Metropolitana de São Paulo abrange 39 cidades, é
a segunda maior região metropolitana das Américas e está entre as quatro maiores regiões metropolitanas do
mundo, segundo a United Nations’s World Urbanization Prospects, edição de 1999. Em 30 de junho de 2004, a
Região Metropolitana de São Paulo contava com, aproximadamente, 48% da população do Estado de São Paulo.
O PIB do Estado de São Paulo representou, em 2003, cerca de 35% do PIB total do Brasil, o que faz da economia do
Estado a maior dentre as economias dos Estados do Brasil. No Brasil, segundo o IBGE, o Estado de São Paulo é líder
no tocante à atividades manufatureiras e industriais. Além disso, ocupa forte posição na indústria automobilística,
farmacêutica, siderúrgica, de informática e plásticos, dentre outras. Ademais, o Estado de São Paulo ocupa a posição de
liderança nos setores de serviços bancários e financeiros e, ainda, o Estado de São Paulo é o mais importante Estado
exportador do Brasil, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
Pontos Fortes
Nós acreditamos que nossa relevante posição nos negócios, desenvolvimento e futuros projetos são reflexos dos
seguintes pontos:
Negócios Consolidados em Escalas Relevantes. Acreditamos ser a maior companhia de água e esgoto na
América Latina e únicos fornecedores de serviços de água e esgoto nas áreas em que atuamos.
Fornecemos serviços de água a aproximadamente 22,2 milhões de pessoas ou 60% da população urbana do
Estado de São Paulo e serviços de esgoto a aproximadamente 18 milhões de pessoas. Apresentamos um
histórico consistente de crescimento de receita e fluxo de caixa constante que financiam uma parte
considerável de nossas despesas de capital, bem como distribuição regular de dividendos aos nossos
acionistas. O tamanho de nossas operações nos possibilita alcançar economias de escala que impactam
positivamente em nosso negócio.
Operações no Estado mais Próspero e Populoso do Brasil. O Estado de São Paulo, localizado na região
mais desenvolvida e economicamente ativa do Brasil, é o mais populoso do Brasil, com uma população
estimada de 39,3 milhões de pessoas em 30 de junho de 2004. A população estimada da Cidade de São
Paulo era de 10,7 milhões, em 30 de junho de 2004, com 18,9 milhões de habitantes na região
metropolitana principal. O PIB do Estado de São Paulo, em 2003, representou aproximadamente 35% do
PIB total brasileiro, o que faz do Estado a maior economia dentre os Estados brasileiros.
Claras Oportunidades de Crescimento. Atualmente temos um índice de cobertura de esgoto de 78% e
planejamos aumentar este número para 85% até 2008, acrescentando mais 835 mil ligações de esgoto.
Adicionalmente, há a possibilidade de adquirirmos concessões de água e esgoto em municípios no Estado
de São Paulo nos quais ainda não operamos ou aos quais somente fornecemos água por atacado. Isto
representa uma população total de aproximadamente 15 milhões. Desde 1º de janeiro de 1997, obtivemos
33 novas concessões (representando uma população total de 1,4 milhão de habitantes).
Operação de Alta Qualidade e Tecnologia Atualizada. Acreditamos que nossa Companhia presta serviços
com alto padrão de qualidade e utiliza tecnologia de ponta no mercado de saneamento. Cinco de nossos
laboratórios de qualidade de água na Região Metropolitana de São Paulo receberam a certificação ISO
9001/2000 e três nos Sistemas Regionais a certificação ISO-17025 pela capacidade de nossos sistemas de
gerenciamento em atender a necessidade de nossos clientes e a capacidade técnica que nossos têm
laboratórios de produzir resultados. Acreditamos que nossa tecnologia aumenta a eficiência e qualidade de
nossas operações.
Acesso a Financiamentos. Nos beneficiamos de financiamentos de longo prazo junto a agências multilaterais
de fomento e a bancos de investimento, tanto nacionais quanto internacionais, com taxas de juros
atrativas. Os nossos investimentos são suportados por tais financiamentos, em complementação aos
recursos disponibilizados pelo nosso fluxo de caixa de nossas operações.
Boas Práticas de Governança Corporativa. Em 2002, aderimos e atualmente somos a única companhia
pública listada no Novo Mercado, e nesta qualidade, nos comprometemos a adotar determinadas práticas
de governança corporativa e de divulgação de informação em adição àquelas impostas pela lei brasileira.
Esta prática de governança corporativa demanda o incremento dos direitos dos acionistas e aumenta o nível
das informações disponibilizadas aos nossos acionistas.
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Histórico
Até o fim do século XIX, os serviços de água e esgoto no Estado de São Paulo eram, em geral, prestados por
empresas privadas. Em 1877, a Província de São Paulo outorgou à Companhia Cantareira de Água e Esgoto
concessão para prestação de serviços de água e esgoto. Em 1893, o Governo da Província de São Paulo assumiu
a responsabilidade pela prestação dos serviços de água e esgoto da Companhia Cantareira de Água e Esgoto e
constituiu a Repartição de Água e Esgoto, que era um órgão governamental. Desde então, os serviços de água e
esgoto para a Região Metropolitana de São Paulo têm sido administrados pelo Governo do Estado de São Paulo.
Historicamente, os serviços de água e esgoto em grande parte dos demais municípios do Estado de São Paulo
eram administrados diretamente pelos municípios, quer através de departamentos municipais de saneamento
básico, quer através de autarquias municipais. Autarquias são órgãos públicos relativamente autônomos com
existência jurídica, ativos e receitas próprias, constituídos por lei para assumir a administração de serviços
públicos para os quais considera-se que serão melhor administrados por uma estrutura administrativa e financeira
descentralizada.
Em 1954, como resposta ao expressivo crescimento da população na Região Metropolitana de São Paulo, o
Governo do Estado de São Paulo criou o Departamento de Águas e Esgotos, autarquia do Governo do Estado. O
Departamento de Águas e Esgotos prestava serviços de água e esgotos para vários municípios da Região
Metropolitana de São Paulo.
Uma reestruturação importante das entidades prestadoras de serviços de água e esgoto no Estado de São
Paulo ocorreu em 1968, com a criação da COMASP, cujo objetivo era fornecer água potável por atacado
para consumo público nos municípios da Região Metropolitana de São Paulo. Todos os ativos
relacionados à produção de água potável na Região Metropolitana de São Paulo anteriormente
pertencentes ao Departamento de Águas e Esgotos foram transferidos à COMASP. Em 1970, a SAEC foi
constituída pelo Governo do Estado de São Paulo para distribuir água e coletar esgoto na Cidade de São
Paulo. Todos os ativos anteriormente pertencentes ao Departamento de Águas e Esgotos vinculados a
estas atividades foram transferidos à SAEC. Também em 1970, o Governo do Estado constituiu a
Companhia Metropolitana de Saneamento de São Paulo, ou SANESP, para prestar serviços de tratamento
de esgoto na Região Metropolitana de São Paulo. Todos os ativos anteriormente pertencentes ao
Departamento de Águas e Esgotos vinculados a estas atividades foram transferidos à SANESP. O
Departamento de Água e Esgotos foi posteriormente extinto.
Em 29 de junho de 1973, com o objetivo de implementar as diretrizes do Governo Federal estabelecidas no Plano
Nacional de Saneamento, a COMASP, a SAEC e a SANESP se fundiram para formar a nossa companhia. O
Plano Nacional de Saneamento era um programa patrocinado pelo Governo Federal que financiava investimentos
e auxiliava no desenvolvimento de empresas de água e esgoto controladas pelo Estado. Desde a nossa
constituição, outras sociedades de economia mista relacionadas à produção e distribuição de água, coleta e
tratamento de esgoto no Estado de São Paulo foram incorporadas por nós.
Enfrentamos graves problemas operacionais e financeiros a partir de meados de 1980, os quais atingiram
seu ápice em 1994. Esses problemas foram causados, em parte, pelas condições econômicas adversas
existentes no Brasil antes da implantação do Plano Real em meados de 1994, mas também eram
decorrentes de nossa condição de sociedade de economia mista cujo desempenho financeiro era apenas
uma preocupação secundária do Estado de São Paulo. Também enfrentamos níveis significativos e
crescentes de contas vencidas e não pagas, incluindo consumidores como o Estado de São Paulo e alguns
municípios. Em 1995, iniciamos, em conjunto com a administração do Estado de São Paulo, um programa
de “recuperação” destinado a restabelecer as condições operacionais e financeiras de nossas atividades,
incluindo uma reestruturação organizacional, a implementação das etapas iniciais da nossa estratégia e o
desenvolvimento de uma nova orientação “voltada para resultados”. Acreditamos que nosso contínuo
programa de recuperação e a contínua implementação de nossa estratégia geral têm permitido, até o
momento, recuperação de nossas operações comerciais e desempenho financeiro, que esperamos servir de
base para nosso desenvolvimento operacional e financeiro a longo prazo.
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Nossa Estratégia
Nossa missão é melhorar a qualidade de vida da população do Estado de São Paulo e, em particular, atender à
crescente demanda por serviços de água e esgoto de maneira responsável em termos ambientais. Estamos
procurando expandir e aperfeiçoar nossas operações de forma que possamos também cumprir nossas metas e
maximizar o valor dos acionistas.
Nossa estratégia geral baseia-se em três princípios balisadores:
Estratégia Mercadológica: expandir nossos serviços de água e esgoto nas áreas onde atuamos, para manter
nossas concessões existentes e para obter novas concessões para a prestação dos serviços de água e esgoto
em municípios do Estado de São Paulo;
Estratégia Econômico-Financeira: melhorar nossa condição financeira, nossa orientação voltada para
resultados por meio, dentre outras coisas, da cobrança de uma remuneração adequada pelos serviços que
prestamos, do aumento de nossa produtividade e de nossa eficiência operacional e da diversificação de
nossas fontes de financiamento; e
Estratégia Político-Institucional: desenvolver relações mais estreitas com os municípios e com os
consumidores por meio de unidades de negócios descentralizadas e aumento da participação nas decisões
que afetam seus municípios.
Tais princípios balisadores são divididos nas seguintes oito metas estratégicas:
Continuar a Expandir os Serviços de Água e Esgoto em nossa Área de Operação. Nosso objetivo é continuar
a desenvolver nossas eficiências operacionais e manter a nossa cobertura universal de fornecimento de água,
bem como aumentar a penetração do serviço de coleta e tratamento de esgoto nas áreas em que operamos.
Nosso programa de investimentos, que demandará investimentos de aproximadamente R$4,3 bilhões entre
2004 e 2008, foi concebido para atingir essa finalidade. Para atingir nosso objetivo, pretendemos adicionar
730 mil ligações de água, de forma a manter 100% de cobertura de água, e 835 mil de ligações de esgoto, até
2008, a fim de atender 85% dos nossos clientes com coleta de esgoto.
Manutenção das nossas Concessões Atuais e Obtenção de Novas Concessões e Operações. Nosso objetivo é
renovar todas as concessões que detemos, quando os prazos destas vierem a expirar. Criamos um grupo de
trabalho que será responsável por acompanhar o vencimento de concessões, na medida em que estes ocorrerem.
Adicionalmente, estamos sempre estudando a possibilidade de obtermos novas concessões para a prestação dos
serviços de água e esgoto em municípios do Estado de São Paulo nos quais ainda não operamos, ou para os
quais apenas fornecemos água por atacado, o que representa uma população total de aproximadamente 15
milhões. Nós avaliamos as possíveis oportunidades de expansão com base na proximidade a áreas onde já
atuamos e em possíveis impactos positivos em nosso desempenho financeiro. Desde 1º de janeiro de 1997,
obtivemos 33 novas concessões para prestação dos serviços de produção e distribuição de água e coleta e
tratamento de esgoto em municípios no Estado de São Paulo (representando uma população total de 1,4 milhão
de habitantes), incluindo o Município de Osasco, ao qual anteriormente fornecíamos água por atacado, e de
Itapira, que adquirimos em 2004. Outro resultado expressivo neste sentido foi a aquisição, em dezembro de
2003, do direito de operar os sistemas de água e esgoto do Município de São Bernardo do Campo, obtido através
da transferência para a nossa propriedade, por aquele Município, de todos os ativos relacionados à exploração de
tais serviços. Até então, fornecíamos água por atacado ao Município de São Bernardo do Campo. Esta transação
impactou positivamente nossas operações e resultados relativos aos primeiros seis meses de 2004.
Estabelecer Tarifas que Cubram os Custos de Nossas Operações e Possibilitem o Retorno de nossos
Investimentos. As alterações mais recentes à legislação que regula nossas tarifas nos permite sermos mais
agressivos quando da determinação das mesmas, e a adequá-las às particularidades de cada serviço
prestado, às diferentes regiões por nós atendidas, e às diferentes realidades sócio-econômicas de nossos
clientes. Periodicamente reajustamos nossas tarifas relativas aos serviços de água e esgoto. Para tanto,
valemo-nos de uma fórmula transparente que prevê o impacto da inflação, cobre os nossos custos
operacionais, dentre outras despesas, assim como prevê um retorno sobre os nossos investimentos.
Geralmente reajustamos nossas tarifas uma vez ao ano, durante o mês de agosto, para um período de 12
meses. Em 2003 aumentamos nossas tarifas em aproximadamente 18,9%. Nosso reajuste mais recente foi
um aumento de 6,8% das nossas tarifas de água e esgoto, em vigor desde 29 de agosto de 2004.
96

Continuidade na Redução de Custos Operacionais e Aumento da Produtividade. Continuamos
empregando esforços para diminuir custos operacionais e aumentar nossos índices de produtividade. Para
podermos atingir esse objetivo planejamos reduzir nossas despesas com folha de salários por meio da
redução de nosso quadro de funcionários, terceirizando serviços não relacionados à nossa atividade fim, e
automatizando algumas de nossas operações. Temos reduzido e pretendemos continuar a reduzir nosso
número de funcionários através de planos de demissão voluntária e de planos de aposentadoria antecipada.
Ainda, estamos empreendendo esforços visando a terceirização e automação de nossas operações,
especialmente no interior do Estado de São Paulo, onde espera-se que a introdução de novas tecnologias
eleve a eficiência e a segurança de nossas operações. Também continuamos a empregar esforços no sentido
de terceirizar a leitura de nossos hidrômetros e de manutenção em nossos Sistemas Regionais, como
fizemos com sucesso na Região Metropolitana de São Paulo. Durante os seis meses encerrados em 30 de
junho de 2004, reduzimos o número de nossos empregados em 4%, o que resultou o aumento do nosso
índice de ligações de água e esgoto por empregado de 566 para 615.
Aumentar a Eficiência Operacional Redução das Perdas de Água. Procuramos reduzir tanto as perdas
físicas de água (principalmente as decorrentes de vazamentos em nosso sistema de distribuição de água)
quanto as perdas não-físicas de água (resultante de erros de medição que impedem a contabilização
adequada da água consumida, da classificação imprópria de consumidores, de fraude e de ligações ilegais).
Nos esforçamos permanentemente para reduzir as nossas perdas físicas de água, através da substituição e
reparo de tubulações e adutoras de água e através da instalação de equipamentos de sondagem e outros.
Continuamos o nosso programa de instalação, em locais estratégicos, de válvulas, para regular pressão da
água de maneira variável, conforme o consumo do respectivo setor. Estamos ainda tentando reduzir nosso
índice de perdas físicas de água através da diminuição do tempo que demoramos para descobrir e reparar
vazamentos. Esperamos, até 2008, ter reduzido de 32% para 26% as perdas de água na Região
Metropolitana de São Paulo, que responde por 74% de nossas receitas. Pretendemos, ainda, reduzir as
perdas não-físicas de água através da atualização e substituição de hidrômetros com medições imprecisas e
aumento de pessoal terceirizado para as atividades de leitura de hidrômetros. Em particular, estamos
substituindo os hidrômetros dos consumidores industriais e comerciais, bem como aumentando a
freqüência com que os hidrômetros de tais consumidores são lidos, visando minimizar perdas de água.
Maior Eficiência na Cobrança de Contas Vencidas e Não Pagas. Continuamos a nos empenhar para
melhorar a eficiência na cobrança de contas vencidas e não pagas por municípios do Estado de São Paulo
aos quais fornecemos água por atacado, assim como por alguns outros entes públicos. Estamos cobrando
os valores devidos e não pagos e, em alguns casos, procurando oportunidades para permutá-los por infraestruturas
ou pelo direito de operação de serviços de água e esgoto alguns municípios. Por exemplo,
adquirimos recentemente o direito de operar os serviços de água e esgoto do Município de São Bernardo
do Campo por meio da transferência, do município para nós, de todos os ativos relacionados a água e
esgoto, a título de dação em pagamento de parte das contas vencidas e não pagas por aquele município.
Diversificação de Fontes de Financiamento. Nossa meta é continuar a identificar e assegurar fontes
diversas de financiamento, públicas e privadas, com ênfase na captação de empréstimos em moeda local, a
fim de reduzir nossa exposição ao risco cambial, e de longo prazo, para cobrir nossos ativos duráveis.
Atualmente, estamos negociando com o BNDES e com a Caixa Econômica Federal a obtenção de
empréstimos para financiar nosso programa de investimentos. Estamos também explorando diversas
alternativas relacionadas a financiamentos estruturados.
Manutenção de Relações Estreitas com Governos Municipais e com Clientes. Nos reunimos com
regularidade com os prefeitos e organizamos Comissões Regionais de Gestão, compostas por
representantes de prefeituras e nossos diretores para discutir os serviços de saneamento básico,
investimentos, tarifa e demais questões. Buscamos, ainda, a melhora das nossas relações com os nossos
consumidores, mediante a diminuição do prazo para a realização de novas ligações de água e esgotos, bem
como por meio de um programa de relações públicas direcionado à melhoria da nossa imagem.
Acreditamos que estas medidas aumentarão nossas chances de, no futuro, renovar nossas atuais
concessões, assim como de obter novas concessões. Buscamos, ainda, a melhora das nossas relações com
os nossos consumidores, mediante a diminuição do prazo para a realização de novas ligações de água e
esgotos bem como por meio de programa de relações públicas direcionado à melhoria da nossa imagem.
97

Acreditamos que nossa estratégia irá nos permitir encontrar uma demanda por alta qualidade e serviço de água e
de esgoto no Estado de São Paulo, ao mesmo tempo que, atingiremos condições em nossos resultados
operacionais e financeiros.
Organização Societária
Em 2003 reorganizamos nossa estrutura administrativa. Em conseqüência, possuímos atualmente seis diretorias,
sendo cada uma delas supervisionada por um de nossos diretores.
A atribuição de responsabilidades entre os diretores é feita pelo Conselho de Administração, em conformidade
com o Estatuto Social e após o recebimento de proposta inicial do Presidente.
Presidência - é responsável pela coordenação de todas as nossas seis diretorias em conformidade com as
políticas e diretrizes estabelecidas por nosso Conselho de Administração e Diretoria, realizando a
coordenação, avaliação e controle de todas as funções relacionadas à Presidência, planejamento
estratégico, organização societária, comunicação societária, auditoria e ombudsman.
Diretoria de Gestão Corporativa - é responsável pelo marketing, recursos humanos e programas de controle de
qualidade, assuntos jurídicos, tecnologia da informação, administração de ativos, contratos e compras.
Diretoria Econômico-Financeira e de Relações com Investidores - é responsável pelos recursos e planejamento
econômico-financeiros, controle de mercado de capitais e endividamento, contabilidade e relações com
investidores. Esta diretoria também monitora e atua como supervisor (controller) de nossas demais diretorias.
Diretoria de Tecnologia e Planejamento – é responsável pelo planejamento técnico integrado,
planejamento e gestão ambiental, desenvolvimento tecnológico, administração e controle da qualidade da
água, manutenção estratégica e coordenação e execução de projetos especiais.
Diretoria Metropolitana - é responsável pela distribuição de água e pela coleta de esgoto na Região
Metropolitana de São Paulo. A principal função dessa diretoria é o planejamento, operação e manutenção
do sistema de distribuição de água e esgoto e serviços de atendimento ao cliente na Região Metropolitana
de São Paulo, bem como prestação de suporte técnico a municípios autônomos.
Diretoria de Sistemas Regionais - é responsável pela produção de água e pela operação e manutenção dos
sistemas de água e esgoto nos municípios do interior e do litoral do Estado de São Paulo. Também é
responsável por realizar as mesmas tarefas da Diretoria Metropolitana nos Sistemas Regionais.
Cada uma das unidades de negócio que presta serviços de água e esgotos a consumidores participa de assembléia
regional composta pelos prefeitos dos municípios cobertos por tal unidade e por nossos diretores. Ademais, para cada
unidade, uma comissão regional de gestão composta de cinco a oito prefeitos e de cinco a oito de nossos diretores, foi
estabelecida para viabilizar as discussões e a tomada de decisões sobre questões como, por exemplo, orçamento da
respectiva unidade de negócio, programa de investimentos, tarifas, e serviços de água e esgoto de modo geral.
Em decorrência do estabelecimento das comissões regionais de gestão, acreditamos que, de modo geral,
melhoramos nossas relações com os municípios e com nossos consumidores e fomos capazes de equilibrar
melhor as necessidades de serviços de nossos consumidores com nossos próprios objetivos operacionais e
financeiros. O aumento da nossa interação com os municípios foi responsável pelo revigoramento do interesse
por parte daqueles municípios que atualmente não são atendidos por nós.
Concessões
Nos termos da Constituição Federal, a competência para desenvolver sistemas públicos de água e esgoto é
compartilhada pela União, Estados e Municípios, sendo que os municípios têm responsabilidade primária pela
prestação dos serviços de água e esgotos a seus residentes. A Constituição Estadual estabelece que o Estado de
São Paulo garantirá a correta operação, necessária expansão e eficiente administração dos serviços de água e
esgoto no Estado de São Paulo, por meio de sociedade sob seu controle. Nos termos da lei aplicável, somos
responsáveis pelo planejamento dos serviços básicos de água e esgoto e pela operação dos sistemas correlatos de
produção e distribuição de água e coleta e tratamento de esgoto no Estado de São Paulo, respeitada a autonomia
de seus municípios. Os municípios têm competência e freqüentemente se utilizam desta prerrogativa, para
outorgar concessões de longo prazo a sociedades prestadoras de serviços de água e esgoto, visando à prestação de
tais serviços.
98

Não detemos concessão formal para a prestação dos serviços de água e esgoto na Cidade de São Paulo, a qual é
responsável por 55,6% das nossas receitas, além de 41 outros municípios do Estado de São Paulo. Nenhum
desses outros municípios possui população significativa, exceto o município de Santos, cuja população é de,
aproximadamente, 400.000 pessoas. Acreditamos possuir direito adquirido para prestar serviços de água e esgoto
em virtude, entre outras coisas, da nossa propriedade dos sistemas de produção e distribuição de água e coleta e
tratamento de esgoto que atendem a Cidade de São Paulo e esses outros municípios, bem como de outros direitos
de sucessão decorrentes da fusão que deu origem à nossa Companhia. De forma geral, não enfrentamos qualquer
competição nos municípios nos quais prestamos serviços de água e esgoto, e acreditamos ter direito de
exclusividade para a exploração de tais serviços nestes municípios.
Também prestamos serviços de água e esgoto em 325 municípios adicionais do Estado de São Paulo, com base em
concessões formais outorgadas por tais municípios. Grande parte de nossas concessões foram outorgadas por prazos de 30
anos, sendo que 273 dessas concessões expiram entre 15 de outubro de 2004 e 2010 (sendo que destas, 128 expirarão em
2006), e as restantes expiram entre 2011 e 2034. A concessão de Botucatu, uma de nossas concessões significativas,
expirará em 18 de outubro de 2004 e estamos discutindo a renovação desta concessão por 30 anos. A maior parte de
nossas concessões é renovada por um prazo igual ao inicial, a menos que nós ou o município exerça o direito de rescindir
o respectivo contrato, notificando a outra parte nesse sentido com seis meses de antecedência da data do seu término. Nada
obstante, normalmente negociamos sob quais termos e condições tais concessões são renovadas.
As concessões são formalizadas por meio de contratos padrões celebrados entre nós e o respectivo município.
Cada contrato deve ser previamente aprovado pela Câmara Municipal. Os principais termos dos contratos de
concessão são os seguintes:
Assumimos toda responsabilidade pela prestação dos serviços de água e esgoto no município;
Poderemos fixar e arrecadar as tarifas de nossos serviços sem autorização prévia do município;
Os ativos que integram os sistemas municipais de água e esgoto existentes são transferidos do município
à nós. Até 1998, adquiríamos as concessões e os ativos municipais existentes relacionados à prestação
dos serviços de água e esgoto oferecendo em troca ações ordinárias de nosso capital social, emitidas pelo
valor patrimonial. A partir de 1998, passamos a adquirir concessões e ativos de água e esgotos mediante
pagamento, ao município, de valor correspondente ao valor presente do fluxo de caixa estimado para a
concessão pelo prazo de 30 anos, pressupondo-se um fator de desconto de pelo menos 12% à nós. O
pagamento é efetuado em moeda corrente e em ações ordinárias emitidas pelo valor de mercado;
Gozamos de isenção de impostos municipais e nenhum royalty é devido ao município em decorrência da
concessão;
Foram-nos concedidos direitos de passagem no que diz respeito aos imóveis municipais para a instalação
de tubulações e adutoras, bem como para as linhas de esgotos; e
Quando do término da concessão, ou quando de sua rescisão por qualquer razão, estaremos obrigados a
devolver ao município os ativos que compõem o sistema de água e esgoto do município e o município
terá que nos pagar o valor contábil não amortizado de nossos ativos relativos a tais concessões.
Nos termos dos contratos de concessão firmados antes de 1998, estava previsto reembolso por tais ativos através
do pagamento:
do valor contábil dos ativos, ou
do valor de mercado dos ativos conforme determinado por avaliação patrimonial realizada por terceiro, em
conformidade com os termos específicos do contrato.
Os contratos de concessão que celebramos desde 1998 estabelecem que uma vez decorrido período de 30 anos a
contar do início da concessão, o valor total da concessão e dos ativos será amortizado de tal forma que, na data de
vencimento do contrato de concessão, o valor dos ativos nos nossos livros seja igual a zero. Desta forma, não
receberemos qualquer pagamento pelos ativos. Caso a concessão seja rescindida antes do encerramento do prazo
de 30 anos, nos será pago valor igual ao valor presente do fluxo de caixa decorrente da concessão durante o prazo
restante da concessão, com utilização dos mesmos pressupostos empregados para fixar o valor da concessão
quando de seu início (corrigido monetariamente).
99

Nos termos da legislação aplicável, os municípios têm poder para rescindir as concessões antes de suas datas de
expiração contratual por motivos de ordem pública. Diadema e Mauá, dois municípios anteriormente atendidos
por nós, rescindiram suas concessões em fevereiro de 1995 e em dezembro de 1995, respectivamente. Diadema
rescindiu sua concessão após alegar que não prestávamos serviços adequados de água e esgotos, enquanto Mauá
procedeu da mesma maneira, com nosso consentimento.
Não podemos prever se outros municípios tentarão rescindir as concessões outorgadas alegando, entre outros fatores,
questões relacionadas ao desenvolvimento de nossas relações com os municípios, às melhorias recentes nos serviços de
água e esgotos que prestamos e à obrigação do município de nos indenizar pela retomada da concessão, conforme descrito
acima. Não podemos assegurar, contudo, que outros municípios não tentarão rescindir concessões no futuro.
Recentemente, adicionalmente às nossas concessões, em dezembro de 2003, adquirimos os ativos relacionados
aos serviços de água e esgoto no município de São Bernardo do Campo, por meio da transferência de todos os
ativos relacionados a água e esgoto do município para nós. Anteriormente, fornecíamos água por atacado a São
Bernardo do Campo. O valor pago pela compra dos ativos foi calculado por meio de um relatório de avaliação
econômico-financeiro, que incluiu a liquidação da dívida acumulada relativa ao fornecimento ao município de
água por atacado. Vide “Análise e Discussão da Administração sobre a Situação Financeira e o Resultado das
Operações” para obter informações referentes à transação de São Bernardo do Campo.
Descrição das nossas Atividades
Prestamos serviços de saneamento básico, o que envolve, de forma geral, a captação, adução, tratamento e distribuição de
água, coleta, tratamento e reuso de esgotos. Acreditamos ser a maior empresa de prestação de serviços de água e esgoto
das Américas, considerada sua receita líquida de 2003, operando os sistemas de produção e distribuição de água e coleta e
tratamento de esgoto no Estado de São Paulo, onde se encontra a maior cidade do Brasil, São Paulo.
Produção e Distribuição de Água
O fornecimento de água a nossos consumidores envolve, de forma geral, a captação de água de várias fontes e o
subseqüente tratamento e distribuição aos estabelecimentos dos consumidores. Produzimos, aproximadamente,
2.819,6 milhões de metros cúbicos de água em 2003 e aproximadamente 1.376,7 milhões de metros cúbicos de
água durante o semestre encerrado em 30 de junho de 2004. A região Metropolitana de São Paulo tem sido
historicamente nosso principal mercado, respondendo por 72% da demanda em volume de água.
100

A tabela a seguir estabelece o volume de água produzido e faturado por nós nos períodos indicados.
Semestre findo
em 30 de junho
Exercício findo em 31 de dezembro de
2001 2002 2003 2004
(em milhões de metros cúbicos)
Produzido
Região Metropolitana de São Paulo 1,989.4 2,046.1 2,085.9 1.018,8
Sistemas Regionais 706.6 732.2 733.8 357,9
Total 2,696.0 2,778.3 2,819.6 1.376,7
Faturado
Região Metropolitana de São Paulo (1) 1,225.8 1,275.9 1,278.2 595.6
Sistemas Regionais 472.8 494.3 486.8 242.3
Total 1,698.6 1,770.2 1,765.0 837.9
_____________
(1) Inclui volumes de água faturada para consumidores por atacado no volume de 322,4 em 2001, 339,6 em 2002, 346,2 em 2003 e 125,4
durante os seis meses findos em 30 de junho de 2004, cada qual em milhões de metros cúbicos.
A diferença entre o montante de água produzida e o montante de água faturada representa, de modo geral, perda
de água, tanto física, quanto não física. Vide “Distribuição de Água” a seguir. Ademais, nós não faturamos:
água despejada em decorrência da manutenção periódica de reservatórios de água e de tanques de
armazenamento de água;
água fornecida para o uso de municípios, como para o combate a incêndios;
água consumida nas instalações da Sabesp; e
perda estimada de água associada a fornecimento para favelas.
A Região Metropolitana de São Paulo enfrenta seus mais altos níveis de demanda durante os meses de verão,
quando aumenta o consumo de água. O uso de água geralmente tem uma redução significativa durante os meses
de inverno. Os meses de verão, quando a demanda é mais alta, coincidem com a estação das chuvas, enquanto o
inverno, quando a demanda por água é mais baixa, corresponde à estação da seca na Região Metropolitana de São
Paulo. A demanda nos Sistemas Regionais apresenta variações dependendo da área; enquanto a região do interior
enfrenta variações sazonais na demanda similares às da Região Metropolitana de São Paulo, a demanda na região
do litoral está principalmente relacionada ao turismo, sendo que os picos de consumo de água ocorrem durante os
meses de férias de verão no Brasil.
A tabela abaixo apresenta informações relativas a nossas receitas por região geográfica:
Semestre findo
Exercício findo em 31 de dezembro de
em 30 de junho de
2001 2002 2003 2004
(em milhões de reais)
Região Metropolitana de São Paulo 2.682,0 3.003,9 3.268,8 1.642,5
Sistemas Regionais 861,5 958,5 1.038,7 575,0
Total das vendas 3.543,5 3.962,4 4.307,5 2.217,5
Recursos Hídricos
Podemos captar água bruta apenas na medida permitida pelo DAEE e de acordo com contratos de autorização
firmados com esse Departamento. Em algumas circunstâncias, dependendo da localização geográfica da bacia
hidrográfica ou reservatório pertinente, a aprovação da ANA também é necessária. Atualmente, captamos de rios
e reservatórios todo o volume de água necessário ao abastecimento, sendo que uma pequena parcela é captada de
águas subterrâneas. Nossos reservatórios são abastecidos pelo represamento de água de rios e riachos, pelo desvio
da vazão de rios próximos ou pela combinação de tais fontes.
A fim de fornecer água à Região Metropolitana de São Paulo, operamos 17 reservatórios de água não-tratada e
119 reservatórios locais de água tratada, os quais encontram-se localizados nas áreas sob influência dos oito
sistemas de produção de água que compõem o sistema integrado de produção de água da Região Metropolitana
de São Paulo. A disponibilidade de recursos, ou seja, o volume de água que pode ser tratado em tal região, é de
65,5 metros cúbicos por segundo e deverá aumentar para 72,8 metros cúbicos por segundo em 2006, quando a
conclusão das melhorias planejadas dos sistemas de produção de água estarão concluídas. Atualmente, a
101

capacidade total de produção do sistema integrado de produção de água, ou seja, o volume que de água que pode
ser tratado no sistema integrado de produção de água da Região Metropolitana de São Paulo, atinge 67,7 metros
cúbicos por segundo. A produção média verificada, ou seja, o volume de água tratada durante o período entre
julho de 2003 e junho de 2004 foi 63,6 metros cúbicos por segundo e tem-se feito esforços para alcançar uma
média de até 69,5 metros cúbicos por segundo até 2006. Os sistemas produtores de água da Cantareira,
Guarapiranga e Alto Tietê, em conjunto, fornecem, aproximadamente, 83,5% da água produzida por nós para a
Região Metropolitana de São Paulo.
O Sistema Cantareira fornece aproximadamente 47,3% da água produzida por nós para a Região Metropolitana
de São Paulo (que representou 37% e 36% da receita operacional bruta da Companhia, respectivamente nos anos
de 2003 e no semestre encerrado em 30 de junho de 2004). As autorizações dadas com relação ao Sistema
Cantareira para utilização da água da Bacia de Piracicaba foi recentemente renovada pela Portaria DAEE nº
1.213, datada de 06 de agosto de 2004, por um período de dez anos. Acreditamos que os termos sob os quais a
outorga para o Sistema Cantareira foi renovada não representam um aumento significativo nos custos e na
demanda por investimentos, em comparação com os termos da outorga anterior.
A tabela abaixo indica os sistemas de produção de água a partir dos quais produzimos água para a Região
Metropolitana de São Paulo:
Sistema Produção (1)
(em metros cúbicos por segundo)
Cantareira .............................................................................................................................. 30,1
Guarapiranga ......................................................................................................................... 13,6
Alto Tietê............................................................................................................................... 9,5
Rio Claro ............................................................................................................................... 3,8
Rio Grande (Reservatório Billings)........................................................................................ 4,7
Alto Cotia ............................................................................................................................. 0,9
Baixo Cotia............................................................................................................................ 0,9
Ribeirão da Estiva.................................................................................................................. 0,1
Produção total .................................................................................................................. 63,6
______________________
(1) Média do período de seis meses findo em 30 de junho de 2004.
Somos proprietários de todos os reservatórios dos nossos sistemas de produção de água, exceto as Represas de
Guarapiranga e Billings e algumas das represas do Sistema Alto Tietê, que são de propriedade de empresas
controladas pelo Estado de São Paulo. Atualmente, não pagamos quaisquer taxas pelo uso de tais reservatórios.
Em dezembro de 2001, firmamos um acordo com o Estado de São Paulo por meio do qual o Estado concordou,
entre outras coisas, em transferir para nós os reservatórios do Sistema Alto Tietê. Contudo, a transferência de tais
reservatórios é objeto de uma ação civil pública, e não podemos garantir se a transferência destes reservatórios
será legalmente permitida. Vide “Pendências Judiciais – Outros Processos Judiciais”.
Nos maiores municípios do interior, a nossa principal fonte de água consiste de água de superfície proveniente de
rios próximos. Em municípios menores do interior, captamos água principalmente de poços. O litoral é
abastecido principalmente por água de superfície proveniente de rios e riachos.
Estimamos que somos capazes de atender praticamente toda a demanda por água das áreas em que operamos no
Estado de São Paulo. Em 2001, 2002, 2003 e durante os seis meses findos em 30 de junho de 2004, fomos
capazes de atender à demanda por água da Região Metropolitana de São Paulo, principalmente em decorrência do
nosso programa do uso racional da água, da redução de perdas, da instalação de 751.500 novas ligações de água
de 2000 a 2003 em todo o Estado, bem como da introdução de nova estrutura tarifária que auxiliou na redução do
consumo e demanda médios.
Na Região Metropolitana de São Paulo, a água é distribuída através do Sistema Adutor Metropolitano. O Sistema
Adutor Metropolitano é um conjunto de adutoras que cobre a maior parte desta Região, permitindo o desvio da
água para uma determinada região conforme varie a demanda e a exigência para atendimento adequado de uma
determinada área da rede.
102

Estamos implementando, como parte de nosso programa de investimentos, o Programa Metropolitano de Água,
que envolve investimentos substanciais em reservatórios, estações de tratamento de água, adutoras e em rede de
distribuição de água na Região Metropolitana de São Paulo, a fim de aumentar a produção de água e melhorar a
capacidade do Sistema Adutor Metropolitano. O Programa Metropolitano de Água é composto por uma série de
projetos que exigirão investimentos de, aproximadamente, R$620 milhões entre 1º de julho de 2004 e 2008, na
Região Metropolitana de São Paulo.
Tratamento de Água
Tratamos toda a água que se encontra em nossas estações de tratamento de água antes de colocá-la na nossa rede de
distribuição. Operamos mais de 192 estações de tratamento de água, e os oito principais sistemas produtores da
Região Metropolitana de São Paulo respondem, historicamente, por aproximadamente 75% de toda a água
distribuída por nós. O tipo de tratamento empregado depende da natureza da fonte e da qualidade da água. A água
captada de rios exige amplo tratamento, enquanto a água retirada de fontes subterrâneas exige menos tratamento.
Utilizamos processos convencionais de tratamento em nossas estações de tratamento de água. Com relação à
água de superfície, o processo de tratamento envolve diversas fases, incluindo a filtragem e desinfecção. A água
captada do subterrâneo apresenta tipicamente maior teor de pureza e exige, geralmente, apenas desinfecção por
tratamento a base de cloro. Toda a água por nós captada também recebe tratamento com flúor.
Distribuição de Água
Distribuímos água através das nossas próprias redes e adutoras, que variam de 2,5 metros a 100 milímetros de
diâmetro. Em 30 de junho de 2004, nossa rede de distribuição de água continha, aproximadamente, 57.976
quilômetros de tubulações e adutoras e 6,3 milhões de ligações de água. A tabela a seguir contém a
quilometragem total do encanamento de água em nossa rede nos períodos indicados.
Em 31 de dezembro de
Em 30 de junho de
2001 2002 2003 2004
Redes e adutoras de água (em quilômetros) 54.047 54.983 56.777 57.976
Número de ligações (em milhares) 5.717 5.898 6.044 6.285
Cerca de 95% das tubulações da nossa rede de distribuição de água são feitas de ferro fundido ou cloreto de
polivinil (PVC). As tubulações de distribuição nas residências dos consumidores são tipicamente feitas de tubo
de polietileno de alta densidade. Nossas adutoras são, em sua maioria, feitas de aço, ferro fundido ou concreto.
Distribuímos água tratada através de nossas redes de adutoras e tubulações que entregam água através de sistemas
pressurizados. Os tanques de armazenagem e as estações de bombeamento regulam o volume da água que flui
através das redes, visando a manutenção de pressão adequada e o contínuo abastecimento de água.
Em 30 de junho de 2004, nossas tubulações e adutoras de distribuição de água compreendiam aproximadamente:
27.007 quilômetros na Região Metropolitana de São Paulo; e
30.969 quilômetros nos Sistemas Regionais.
Possuímos 313 tanques de armazenamento de água na Região Metropolitana de São Paulo com capacidade total
de 1,8 milhão de metros cúbicos e 1,7 milhão de tanques de armazenamento de água nos Sistemas Regionais.
Contamos com 192 estações de bombeamento de água tratada na Região Metropolitana de São Paulo, incluindose
as localizadas em estações de tratamento, estações elevatórias intermediárias de transferência e pequenas
estações auxiliares que atendem áreas específicas.
As adutoras que requerem manutenção são limpas e revestidas internamente. Somos normalmente informados
pela população sobre rompimentos ou rupturas das adutoras, através de um número de discagem gratuita mantido
pela Sabesp. Consideramos adequado, de modo geral, o estado de conservação das tubulações e adutoras da
Região Metropolitana de São Paulo. Devido à idade, a fatores externos, tais como tráfego de veículos e elevado
índice populacional e alto desenvolvimento industrial e comercial, as tubulações e adutoras da Região
Metropolitana de São Paulo são mais suscetíveis à degradação do que aquelas utilizadas nos Sistemas Regionais.
Para combater os efeitos da degradação das tubulações e adutoras, temos um programa contínuo de manutenção
destinado a resolver problemas relacionados a rompimentos e entupimentos previstos em função de fragilidade e
incrustação, assim como para ajudar a garantir a qualidade da água.
103

Esperamos que novos consumidores respondam pelo pagamento de parte dos custos associados a novas ligações
de água com nossa rede de distribuição de água. Nossa política para as novas ligações de água consiste em pagar
o custo de instalação dos primeiros 15 metros de tubulação, desde a nossa rede de distribuição de água até o
ponto de ligação, sendo o restante dos custos pagos pelo consumidor. A partir daí, o consumidor deverá cobrir os
custos da ligação de sua residência à rede, incluindo os custos de compra e instalação do hidrômetro e mão-deobra
correlatos. Os consumidores industriais, por sua vez, são responsáveis por todo o custo das ligações.
Executamos a instalação do hidrômetro e também realizamos inspeções e medições periódicas. Depois da
conclusão da instalação, o cliente passa a ter obrigação fiduciária no tocante à rede e ao hidrômetro.
A tabela a seguir mostra as estimativas para novas ligações de água nos períodos indicados:
Estimativas para Ligações de Água
(em mil unidades)
2004 2005 2006 2007 2008 2004-2008
Região Metropolitana de São Paulo 80 80 75 75 75 385
Sistemas Regionais 70 75 85 90 90 410
Total do Sistema 150 155 160 165 165 795
Perda de Água.
A diferença entre o volume de água produzido e o volume faturado representa perdas de água, físicas e não
físicas. O percentual de perda de água representa o quociente resultante da divisão (a) da diferença entre (i) o
volume total de água produzido por nós (após exclusão de certas perdas não físicas de água especificadas abaixo),
e (ii) o volume total de água faturado por nós aos consumidores, pelo (b) volume total de água por nós produzido
(após exclusão de certas perdas não físicas de água especificadas abaixo). Excluímos do nosso cálculo de perdas
de água o seguinte: (1) água utilizada para manutenção periódica de adutoras e reservatórios de água; (2) água
fornecida para uso de municípios, como por exemplo, para combate a incêndios; (3) água consumida em nossos
estabelecimentos; e (4) perdas de água estimadas associadas à água que fornecemos a favelas.
Esperamos, até 2008, ter reduzido para 26% as perdas de água na Região Metropolitana de São Paulo, que hoje
são de 32%. Para os Sistemas Regionais, esperamos, até 2008, reduzir nosso índice de perdas de 33% para 26%.
Nossa estratégia para redução de perda de água tem dois objetivos principais:
primeiro, a redução do nível de perdas físicas, que decorrem principalmente de vazamentos
primordialmente através de reposição de equipamentos e instalações de equipamentos especializados,
incluindo a localização estratégica de válvulas para regular a pressão; e
segundo, a redução de perdas não físicas, que decorrem principalmente da imprecisão de nossos
hidrômetros instalados nos estabelecimentos de nossos consumidores e em nossas estações de tratamento
de água, bem como do uso clandestino e ilegal através da renovação de hidrantes, reposição de
hidrômetros desajustados e pelo aumento na terceirização dos serviços de leitura de hidrômetros em
localidades fora da Região Metropolitana de São Paulo.
Estamos adotando medidas para diminuir as perdas físicas mediante a redução do prazo de resposta para conserto
de tubulações e adutoras quebradas para menos de 24 horas e mediante o melhor monitoramento de rompimentos
não visíveis de adutoras. Atualmente consertamos cerca de 4.000 tubulações e adutoras quebradas por mês.
Dentre outras medidas que adotamos para reduzir as perdas físicas de água estão:
a introdução de válvulas tecnicamente avançadas que regulam a pressão da água que flui através de
adutoras, com o intuito de mensurar e atender às variações nas necessidades de consumo verificadas a
jusante durante cada dia. As válvulas são programadas para responder automaticamente às variações da
demanda. Durante o pico de consumo, a vazão da água nos dutos alcança seu mais alto ponto; contudo,
quando a demanda cai, a pressão aumenta nas adutoras e o stress resultante na rede de distribuição de água
pode causar perdas significativas de água através de rachaduras e do aumento das rupturas das tubulações.
As válvulas inteligentes são equipadas com sondas programadas para alimentar as referidas válvulas com
dados de demanda, permitindo a redução ou o aumento da pressão às adutoras conforme oscile o consumo
de água. Até 30 de junho de 2004, tínhamos instalado tais válvulas em pontos estratégicos de nossa rede de
distribuição de água, com 703 válvulas instaladas na Região Metropolitana de São Paulo e 256 nos
Sistemas Regionais. Planejamos instalar mais 130 destas válvulas até 2005;
104

a reconfiguração da nossa distribuição integrada de água para permitir a distribuição de água a uma menor
pressão; e
levantamentos operacionais de rotina para detecção de vazamentos em áreas com alta pressão da água, em
cada caso auxiliando na redução das perdas de água.
As medidas adotadas para diminuir perdas não físicas de água incluem:
monitoramento e melhor contabilização das ligações de água, especialmente com relação a consumidores
em grande escala, análise regular dos consumidores que sejam contabilizados por nós como inativos e
monitoramento dos consumidores não residenciais que são contabilizadas como residenciais e, desta
forma, são faturados com base em tarifas mais baixas;
medidas para combater fraudes e o uso de hidrômetros novos e mais sofisticados que sejam mais precisos
e menos sujeitos à manipulação indevida;
instalação de hidrômetros onde ainda não existam; e
manutenção preventiva de hidrômetros existentes, bem como de hidrômetros recém-instalados.
Qualidade da Água
Acreditamos que fornecemos água tratada de alta qualidade, comparáveis aos padrões estabelecidos nos Estados
Unidos da América e na Europa. Nos termos da legislação do Ministério da Saúde em vigor no Brasil, possuímos
obrigações regulamentares no tocante à qualidade da água tratada. Tais legislações estabelecem certos padrões
que regem a qualidade da água.
Parte de nossos recursos hídricos na região sul da Região Metropolitana de São Paulo contém água de baixa
qualidade, devido aos efeitos da poluição e da floração de algas. Atualmente tratamos esta água, com êxito, para
torná-la potável; contudo, durante os períodos de seca do ano, esta água apresenta gosto e odor desagradáveis,
apesar do tratamento. Caso sejam impostas, no futuro, restrições ao uso da água e caso não sejam implementadas
técnicas de tratamento avançadas, a água destes mananciais poderá piorar de qualidade e nossos consumidores
poderão utilizar volumes limitados desta água ou se recusar a pagar por essa água de qualidade inferior.
Possuímos 15 laboratórios que monitoram a qualidade e pureza da água, conforme exigidos pelos padrões estabelecidos
por nós e por lei, os quais empregam, aproximadamente, 200 técnicos, biólogos, engenheiros e químicos. Nossos
laboratórios realizam em média 130.000 análises por mês. Nosso laboratório central, localizado na Cidade de São Paulo, é
responsável pela análise dos compostos orgânicos com emprego de métodos de cromatografia e espectometria, bem como
pela análise dos metais pesados por técnica de absorção atômica. Cinco de nossos laboratórios obtiveram Certificado ISO
9001/2000 e três em nosso Sistema Regional obtiveram certificado ISO 17025 premiados com respeito a nossa qualidade
de nossa sistema de administração e habilidade técnica de nossos empregados para produzir resultados.
Ademais, implementamos o “Sistema de Monitoramento da Qualidade da Água em Tempo Real para a Região
Metropolitana de São Paulo”. Segundo esse sistema, a água de alguns reservatórios localizados na Região
Metropolitana de São Paulo é analisada por 12 sondas equipadas com seis sensores, cada qual fixado a bóias, os
quais são colocados a diferentes níveis de profundidade. Estes equipamentos permitem que nós realizemos até
9.000 análises por sonda por mês. No final de 2002, interrompemos temporariamente a realização de tais
análises, em decorrência do término de contratos relacionados. Após realizar licitação, contratamos outra
empresa para a realização das análises a partir de dezembro de 2003.
Programa de Mananciais
Periodicamente temos enfrentado problemas relevantes com a floração de algas, que conferem à água gosto e odor
desagradáveis. A fim de minimizar esse problema, implementamos processos adicionais de tratamento, tais como
absorção por carvão ativado em pó e oxidação por permanganato de potássio. Acreditamos que todos os produtos
químicos utilizados no tratamento são seguros para o consumo humano, mas o problema com as algas acarreta
custos adicionais significativos em função dos maiores volumes de produtos químicos utilizados para tratar a água.
Há tendência à ocorrência de crescimento de algas principalmente no Reservatório de Guarapiranga, contudo, o
problema é freqüentemente detectado também nos reservatórios que compõem os sistemas Rio Grande e Alto
Tietê. O crescimento de algas nos reservatórios de Guarapiranga e Rio Grande deve-se, basicamente, à descarga
105

de esgoto não tratado de posseiros que moram nas adjacências dos reservatórios, violando as leis destinadas a
proteger a bacia. No sistema Alto Tietê, o crescimento de algas é causado, principalmente, por efluentes
decorrentes da utilização agrícola das áreas que são escoadas.
Planejamos participar do Programa de Mananciais juntamente com outras organizações que se dedicam à
promoção do desenvolvimento urbano e da inclusão social, com o fim de minimizar o problema da poluição nos
reservatórios de Guarapiranga e Rio Grande. Nesse programa, ficaremos responsáveis pela expansão de sistemas
de esgoto, pré-tratamento de cursos d’água e desenvolvimento de instalações de tratamento mais sofisticadas.
Acreditamos que não haja quaisquer casos relevantes em que nossos padrões não estejam sendo atendidos.
Contudo, não podemos assegurar que não ocorrerão futuras violações de tais padrões.
Fluoretação
Conforme exigido pela legislação brasileira, adotamos um programa de fluoretação da água que é destinado a
auxiliar na prevenção de cáries da população. A fluoretação consiste principalmente no acréscimo de ácido
fluorsilícico à água em 0,7 partes por milhão. Adicionamos flúor à água em nossas estações de tratamento, antes
de sua disponibilização na rede de distribuição de água.
Operações de Esgotos
Somos responsáveis pela coleta de esgoto através de nossos sistemas de coleta de esgoto e por sua conseqüente disposição,
precedida ou não de tratamento. Em 30 de junho de 2004, coletamos 81% e 73% de todo o esgoto produzido nos
municípios em que operamos da Região Metropolitana de São Paulo e dos Sistemas Regionais, respectivamente, ou o
equivalente a 78% de todo o esgoto produzido nos municípios nos quais operamos no Estado de São Paulo.
Sistema de Esgotos
A principal função do nosso sistema de esgoto é coletar, transportar e tratar esgoto. Em 30 de junho de 2004,
fomos responsáveis pela operação e manutenção de 35.692 quilômetros de linhas de coleta de esgoto, coletorestronco,
interceptores e emissários, dos quais cerca de 17.505 quilômetros estão localizados na Região
Metropolitana de São Paulo e 18.187 quilômetros estão localizados nos Sistemas Regionais.
A tabela a seguir contém a quilometragem total das linhas de coleta de esgoto em nosso sistema nos períodos indicados.
Em 31 de dezembro de
A partir de 30 de
junho de
2001 2002 2003 2004
Linhas de coleta de esgoto (em quilômetros) 33.282 33.945 35.759 35.692
Número de ligações (em milhares) 4.128 4.304 4.462 4.673
Nossa rede de coleta de esgoto é composta por uma série de sistemas construídos em diferentes épocas, feita
principalmente de tubos cerâmicos e, mais recentemente, tubulações de PVC. Tubulações de esgoto com mais de
0,5 metro de diâmetro são construídas, principalmente, de concreto. Nosso sistema de esgotos é geralmente
projetado para operar por fluxo gravitacional, embora sejam necessárias estações elevatórias em certas partes do
sistema de coleta de esgoto para assegurar o fluxo contínuo do esgoto. Nos casos em que tais estações elevatórias
são necessárias, utilizamos ferro fundido.
O esgoto industrial pode variar quanto à sua composição e concentração de poluentes. As normas para lançamento
de efluentes industriais estão estabelecidas no art. 19A do Decreto Estadual nº 8.468, de 8 de setembro de 1976,
conforme modificado, e coincidem, de modo geral, com as normas para lançamento estabelecidas pela Agência de
Proteção Ambiental dos Estados Unidos da América. A premissa básica destas normas é a de que os efluentes
industriais interferem no processo biológico natural que ocorre em unidades de tratamento de esgotos e que,
portanto, tais efluentes devem ser tratados de forma que o efluente final satisfaça os parâmetros estabelecidos no
Decreto Estadual nº 8.468. Tal Decreto exige que as indústrias que produzem esgoto industrial façam um prétratamento
deste esgoto, de forma que os níveis de determinados parâmetros, tais como pH, temperatura,
sedimentos, gordura, óleo e metais sejam reduzidos a níveis adequados em termos ambientais antes do despejo em
nossa rede de esgotos. Para garantir o cumprimento do art. 19A, analisamos periodicamente o esgoto produzido por
cada cliente industrial para verificar se o cliente vem dando cumprimento às exigências do Decreto. Em que pese
poder tomar determinadas medidas, como impor penalidades financeiras e cortar a conexão do cliente, não somos
nem podemos ser responsabilizados pela inobservâncias de normas ambientais por nossos clientes.
106

Os efluentes de nossas instalações de tratamento de lodo (Estações de Tratamento de Esgotos - ETEs) devem
atender aos padrões de fluxo e qualidade estabelecidos por regulamentação federal e estadual. Os padrões de
fluxo relacionam-se à composição dos efluentes anteriormente à sua descarga em massas de água, ao passo que
os padrões de qualidade medem a condição das massas de água posteriormente à diluição dos efluentes. Os
padrões, tanto de fluxo como de qualidade, variam de acordo com o uso pretendido da massa de água pertinente:
quanto mais importante o uso da massa de água, mais rígidos são os padrões aplicáveis.
Consideramos que o estado de conservação das redes de esgoto da Região Metropolitana de São Paulo é, em
geral, adequado. Devido ao maior volume de esgoto coletado, ao crescimento da população e ao desenvolvimento
comercial e industrial, o estado de conservação das redes de coleta de esgoto da Região Metropolitana de São
Paulo é inferior ao dos Sistemas Regionais. Visando combater os efeitos da deterioração, mantemos um
programa contínuo de manutenção das redes de esgoto, que previne rompimentos decorrentes de obstruções
causadas pela sobrecarga do sistema.
Diferentemente da Região Metropolitana de São Paulo, a região do interior geralmente não sofre obstruções
causadas pela sobrecarga do sistema de esgoto. A região do litoral, no entanto, enfrenta obstruções em suas redes
de esgoto, principalmente causadas por infiltração de areia, verificadas especialmente durante a estação das
chuvas nos meses de verão. Além disso, o número de ligações de esgoto da região do litoral é significativamente
menor do que nas outras regiões atendidas pela Sabesp, sendo que apenas 49% de todas as residências da região
do litoral estão atualmente ligadas à nossa rede de esgoto.
As novas ligações de esgoto são feitas substancialmente nas mesmas bases que as ligações nas redes de água.
Assumimos o custo de instalação dos primeiros quinze metros das linhas de esgoto a partir da rede de coleta até a
nova ligação de esgoto do consumidor residencial e comercial. Os clientes industriais são responsáveis pela
totalidade do custo da extensão e conexão à rede de esgoto.
A tabela a seguir mostra as estimativas para as novas ligações de esgoto nos períodos indicados.
Estimativas para Ligações de Esgoto
(em milhares)
2004 2005 2006 2007 2008 2004-2008
Região Metropolitana de São Paulo 105 105 105 55 55 425
Sistemas Regionais 65 70 80 95 100 410
Total 170 175 185 150 155 835
Tratamento e Disposição de Esgotos
Em 2003, aproximadamente, 60% e 65% do esgoto coletado pela Sabesp na Região Metropolitana de São Paulo e
nos Sistemas Regionais, respectivamente, ou 61% dos esgotos coletados pela Sabesp no Estado de São Paulo,
foram tratados em nossas estações de tratamento de esgoto, sendo posteriormente despejados em massas de água
receptoras, tais como rios e no Oceano Atlântico, de conformidade com a legislação aplicável. Durante o período
de 6 meses encerrado em 30 de junho de 2004, esses percentuais foram 59% e 67%, respectivamente ou 62% do
esgoto por nós coletado no Estado de São Paulo. Nossas estações de tratamento de esgoto possuem capacidade
limitada. A vazão que excede essa capacidade é despejada diretamente, sem tratamento, em rios e no Oceano
Atlântico. Atualmente operamos 425 estações de tratamento de esgoto e oito emissários submarinos.
A finalidade do tratamento de esgoto é reduzir o impacto da poluição provocada pela disposição do esgoto, de
forma a cumprir o Decreto Estadual nº 8.468, que estipula concentrações máximas de certas substâncias antes do
lançamento no meio ambiente. Embora a vazão e a composição do esgoto que chega nas estações de tratamento
de esgoto variem, mais de 98% de seu teor, em média, é água. Nosso tratamento de esgoto consiste,
essencialmente, em processos de separação física e em processos biológicos naturais para decompor a matéria
orgânica e reduzir o teor dos organismos e substâncias químicas nocivos.
O processo de tratamento primário é o principal processo de separação dos sólidos em suspensão presentes no
esgoto não tratado. Em seguida, o esgoto é conduzido em tanques de sedimentação. O material sólido sedimenta
no fundo dos tanques, é removido como lodo e conduzido para o processo de tratamento de lodo. O esgoto
remanescente após esse processo de sedimentação é submetido a tratamento de mistura de lodo ativado ou é
lançado diretamente em corpos d’água.
107

No processo de tratamento com mistura de lodo ativado, o principal método de tratamento secundário de esgoto
que utilizamos é a ação natural das bactérias, que são empregadas para decompor a matéria orgânica contida nos
esgotos e, quando necessário, para remover amônia. No processo de tratamento com lodo ativado, o esgoto obtido
a partir do tratamento primário passa em tanques de aeração que são continuamente reabastecidos com lodo
ativado recirculado. A mistura nos tanques é agitada e aerada, possibilitando que os microorganismos do lodo
ativado digiram o material orgânico contido no esgoto que chega. A mistura de efluentes e lodo ativado
produzida por este processo passa para a etapa de sedimentação final.
Operamos 40 estações de tratamento com lodo ativado, sendo que cada uma delas também contém uma estação de
tratamento primário. As cinco maiores estações de tratamento com lodo ativado localizadas na Região Metropolitana de
São Paulo possuem capacidade para tratamento de, aproximadamente, 18 metros cúbicos de esgoto por segundo.
O tratamento de esgoto dos Sistemas Regionais varia de acordo com as particularidades de cada região. Na região
do interior o tratamento consiste, de modo geral, de lagoas aeradas em que o esgoto é digerido aerobicamente e
posteriormente é lançado em corpos d’água. Há também 342 estações de tratamento secundário no interior que
possuem capacidade para tratamento de, aproximadamente, 8,3 metros cúbicos de esgoto por segundo.
A maior parte do esgoto coletado na região do litoral recebe tratamento secundário e desinfecção, sendo, então,
lançado em rios e no Oceano Atlântico. Temos 65 Estações de Tratamento de Esgoto na região do litoral.
Nossos principais troncos coletores de esgoto atualmente não são suficientemente extensos para transportar todo
o esgoto que coletamos para nossas estações de tratamento. Conseqüentemente, uma parcela do esgoto coletado
pela Sabesp é liberada sem tratamento em águas receptoras, resultando em altos níveis de poluição em tais corpos
d’água. Nosso programa de investimentos inclui projetos para aumentar a quantidade de esgoto que tratamos.
Disposição do Lodo
O lodo removido durante os processos de tratamento primário e secundário tipicamente contém água e uma
proporção muito pequena de sólidos. Utilizamos filtros prensa, filtros de esteira e centrífugas para desidratação
do lodo. Em 2003, produzimos, aproximadamente, 44.611 toneladas de lodo, respectivamente, em base seca, das
quais 39.226 toneladas, respectivamente, foram dispostas em aterros sanitários e o restante utilizado na
agricultura. Ademais, estamos testando novas tecnologias para a disposição de lodo como fertilizante em
projetos de reflorestamento, desenvolvimento de combustível e produção de concreto.
Clientes
Aspectos Gerais
Atualmente operamos sistemas de água e esgoto em 368 dos 645 municípios do Estado de São Paulo. A tabela
seguinte fornece informações acerca dos volumes de água e esgoto faturados, por categoria de consumidor, nos
períodos apresentados.
Exercício findo em 31 de dezembro de
Semestre findo em 30 de
junho de
2001 2002 2003 2004
Volume(1) % Volume(1) % Volume(1) % Volume(1) %
Água
Residencial........................... 1.156,8 68,1 1.204,8 68 1.199,1 67,9 604,3 72,1
Comercial ............................ 141,4 8,3 146,7 8,3 142,5 8,1 70,6 8,4
Industrial.............................. 30,7 1,8 31,2 1,8 30,8 1,8 15,3 1,8
Governamental..................... 47,3 2,8 47,9 2,7 46,4 2,6 22,3 2,7
Subtotal ............................ 1.376,2 81 1.430,6 80,8 1.418,8 80,4 712,2 85
Vendas por Atacado............. 322,4 19 339,6 19,2 346,2 19,6 125,4 15
Total................................. 1.698,6 100 1.770,2 100 1.765,0 100 837,9 100,0
Esgoto
Residencial........................... 868,4 82,4 913,6 82,7 918,9 82,8 466,0 83,0
Comercial ............................ 121,6 11,5 127,4 11,5 125,6 11,3 62,8 11,2
Industrial.............................. 27,3 2,6 27,8 2,5 29,2 2,6 15,3 2,7
Governamental..................... 36,5 3,5 36,7 3,3 36,0 3,3 17,6 3,1
Total................................. 1.053,8 100 1.105,5 100 1.109,7 100 561,7 100,0
(1) Em milhões de metros cúbicos.
108

Além do atendimento a clientes residenciais, comerciais, industriais e públicos nos municípios em que detemos
concessões, efetuamos atualmente venda de água por atacado a seis municípios com população estimada total de
3,1 milhões. O Governo do Estado de São Paulo é o nosso maior consumidor. Adicionalmente, constam da nossa
lista de principais clientes o Pão de Açúcar, a Volkswagen, a Telefônica e o McDonalds.
Tarifas
Nossas tarifas têm sido historicamente ajustadas uma vez ao ano para o período de, pelo menos, 12 meses, nos
meses de junho ou julho. Aumentamos as tarifas novamente em junho de 2001, agosto de 2002 e agosto de 2003.
Em 29 de agosto de 2004, nós aumentamos efetivamente nossas tarifas para os serviços de água e esgoto em
6,8%. Contudo, em 2000 não elevamos as nossas tarifas em função da política estadual descrita abaixo.
Embora tenhamos o poder de fixar nossas tarifas de serviços de água e esgoto, tradicionalmente consultamos o
Governo do Estado de São Paulo antes de fixar novas tarifas. Por exemplo, não aumentamos as tarifas no ano
2000 em função da política do Estado naquele ano com o objetivo de não aumentar as tarifas de alguns serviços
públicos, tais como serviços públicos de transporte e de abastecimento de água.
A legislação tarifária mais recentemente promulgada permite que a Sabesp fixe tarifas de maneira mais agressiva
e cubra de maneira mais realista os custos operacionais dos sistemas de água e esgoto. Ademais, a nova
legislação tarifária permite que calculemos as tarifas do serviço de água e esgoto de forma a melhor adequar o
valor da tarifa às peculiaridades de cada serviço, à diversidade das regiões cobertas e à condição social e
econômica do usuário final.
Estabelecemos uma nova tabela de tarifas, cuja aplicação iniciou-se em maio de 2002, para clientes comerciais e
industriais que (i) consomem pelo menos 5.000 metros cúbicos de água por mês e (ii) firmaram contratos de
fornecimento com a Sabesp pelo período mínimo de um ano.
Em 29 de agosto de 2003, desenvolvemos e implementamos nova fórmula de reajuste de nossas tarifas de forma
a refletir de maneira mais exata impactos em nossa estrutura de custos. De acordo com a nova fórmula, os
componentes de custo do Índice de Reajuste Tarifário (IRT) são separados em duas partes (“A” e “B”), onde a
Parte “A” compreende todos os custos relacionados a: eletricidade; materiais para tratamento de água e esgoto;
impostos federais, estaduais e municipais; e a compensação financeira devida com relação ao uso de recursos
hídricos; e a parte “B” os demais custos e despesas. O reajuste da Parte “A” tomará por base a variação de preços
verificada em seus componentes no decorrer do período de 12 meses anteriores. A Parte “B” é ajustada de acordo
com o IPCA.
Estabelecemos uma estrutura tarifária distinta em cada uma das três regiões que servimos, quais sejam, a Região
Metropolitana de São Paulo, o interior e o litoral. Cada estrutura tarifária incorpora subsídios cruzados de acordo
com os quais determinados consumidores, de fato, subsidiam a prestação de serviços de água e esgoto a outros
consumidores. Os consumidores com alto consumo mensal de água pagam tarifas maiores do que nossos custos
para a prestação do serviço de água em questão. Utilizamos o excedente da tarifa cobrada dos consumidores com
maiores volumes de consumo para compensar as tarifas menores pagas por consumidores com volumes de
consumo mais baixos. Paralelamente, tarifas de consumidores não residenciais são estabelecidas em níveis que
subsidiam consumidores residenciais. Além disso, as tarifas para a Região Metropolitana de São Paulo são em
geral mais altas do que as tarifas para o interior e para o litoral.
Dividimos as tarifas em duas categorias: residencial e não-residencial. A categoria residencial é subdividida em
residencial básica, social e favela. As tarifas da categoria social se aplicam a residências de famílias de baixa
renda que vivem em condições abaixo do normal, residência de pessoas desempregadas por mais de 12 meses e
residências comunitárias. As tarifas da categoria favela se aplicam a residências caracterizadas por não terem
infra-estrutura urbana. As duas últimas subcategorias foram criadas para beneficiar consumidores de baixa renda
por meio da cobrança de tarifas reduzidas de consumo. A categoria não-residencial abrange:
empresas privadas, entidades governamentais e consumidores industriais;
entidades “sem fins lucrativos” que pagam 50% da tarifa não-residencial praticada; e
entidades governamentais que celebraram acordo de redução de perdas de água conosco e que pagam 75%
da tarifa não-residencial praticada.
109

A conta de esgoto em cada região é cobrada em função da conta mensal de água. Na Região Metropolitana de
São Paulo e na região do litoral, as tarifas de esgoto são iguais às tarifas de água. Na região do interior, as tarifas
de esgoto são, aproximadamente, 20% mais baixas do que as tarifas de água. As tarifas de água fornecida por
atacado são estabelecidas separadamente para cada município servido. Também disponibilizamos serviços de
tratamento de esgoto a esses municípios, embora nenhum contrato formal para prestação desses serviços tenha
sido assinado até a data do presente documento. Ademais, vários consumidores industriais pagam tarifa adicional
de esgoto, dependendo das características do esgoto que produzem.
A tabela que se segue apresenta as tarifas dos serviços de água e esgoto por categoria de consumidor cobradas durante
os anos indicados na Região Metropolitana de São Paulo que respondeu por, aproximadamente, 76% e 74,0% das
nossas receitas operacionais em de 2003 e durante o semestre encerrado em 30 de junho de 2004, respectivamente.
Tarifas Anuais de Água e Esgotos da Região Metropolitana de São Paulo
Em 31 de dezembro de
Consumo por Categoria de Consumidor
Em agosto
2001 2002 2003
de 2004
(em metros cúbicos por mês) (reais/metro cúbico) (1)
Residencial:
Residencial básico:
0-10 (2) ...................................................... 0,75 0,81 0,96 1,3
11-20....................................................... 1,16 1,26 1,50 1,60
21-50....................................................... 2,91 3,15 3,75 4,00
acima de 50............................................. 3,21 3,47 4,13 4,41
Social:
0-10 (2) ...................................................... 0,30 0,30 0,33 0,35
11-20....................................................... 0,52 0,52 0,57 0,61
21-30....................................................... 1,83 1,83 1,99 2,12
31-50....................................................... 2,61 2,61 2,84 3,03
acima de 50............................................. 2,88 2,88 3,14 3,35
Favela :
0-10(2).................................................... 0,23 0,23 0,25 0,27
11-20....................................................... 0,26 0,26 0,28 0,30
21-30....................................................... 0,86 0,86 0,94 1,00
31-50....................................................... 2,61 2,61 2,84 3,03
acima de 50............................................. 2,88 2,88 3,14 3,35
Não Residencial:
Comercial/Industrial/Governamental:
0-10 (2) ...................................................... 1,50 1,62 1,93 2,06
11-20....................................................... 2,91 3,15 3,75 4,00
21-50....................................................... 5,62 6,08 7,23 7,72
acima de 50............................................. 5,84 6,32 7,52 8,03
Comercial/Entidades Sem Fins Lucrativos
0-10 (2) .......................................... 0,75 0,81 0,96 1,03
11-20............................................ 1,46 1,58 1,88 2,01
21-50............................................ 2,81 3,04 3,62 3,87
Acima de 50 ................................ 2,92 3,16 3,76 4,01
Entidades Governamentais com Acordo de Redução
0-10 (2) .......................................... 1,12 1,22 1,45 1,54
11-20............................................ 2,18 2,36 2,81 3,00
21-50............................................ 4,22 4,56 5,42 5,79
Acima de 50 ................................ 4,38 4,74 5,64 6,02
(1) As tarifas de água e esgotos são as mesmas por metro cúbico.
(2) O volume mínimo cobrado é de dez metros cúbicos por mês.
Em 2003, as tarifas médias anuais que nós praticamos para o interior e o litoral pela prestação de serviços de água e
esgoto, ficaram, respectivamente, 37% e 22% abaixo das tarifas praticadas na Região Metropolitana de São Paulo.
Vide Seção “Regulamentação do Setor - Regulamentação de Tarifas” para informações adicionais acerca de
nossas tarifas.
110

Procedimentos de Cobrança
O procedimento de cobrança e pagamento dos nossos serviços de água e esgoto é, basicamente, o mesmo para
cada categoria de consumidor. O faturamento de água e esgoto baseia-se no uso da água, determinado por
leituras mensais de hidrômetros. Os maiores consumidores, contudo, ficam sujeitos à leitura de seus hidrômetros
a cada 15 dias, a fim de evitar perdas não–físicas, decorrentes de hidrômetros defeituosos. O faturamento de
esgoto é incluído na conta de água e toma por base a leitura dos hidrômetros.
Entregamos, em mãos, todas as contas de água e esgoto a nossos consumidores, principalmente por intermédio de
contratadas autônomas que são também responsáveis pelas leituras dos hidrômetros.
O pagamento das contas de água e esgoto pode ser efetuado em alguns bancos e outros locais do Estado de São
Paulo. Esses recursos são repassados à nós e taxas de serviço que variam de R$0,40 a R$1,19 por transação são
devidas pela cobrança e remessa dos pagamentos.
Os consumidores devem pagar suas contas de água e esgoto até a data de vencimento do pagamento, para evitar o
pagamento de multa. Cobramos, em geral, multa e juros com relação aos pagamentos de contas em atraso.
Contudo, não cobramos multa ou juros de consumidores governamentais. Em 2001, 2002, 2003 e durante o
período de seis meses encerrado em 30 de junho de 2004, recebemos o pagamento de 91,5%, 94,5%, 90,9% e
94,88%%, respectivamente, do valor faturado a nossos consumidores varejistas e 96%, 94,6%, 93,8% e
94,95%%, respectivamente, do valor faturado aos consumidores que não as empresas públicas estatais, no prazo
de 30 dias a contar da data de vencimento. A quase totalidade dos valores não pagos no prazo de 30 dias é
devida por empresas públicas estatais. No que diz respeito a vendas por atacado, no semestre encerrado em 30 de
junho de 2004, recebemos o pagamento de 55,5% do valor faturado no prazo de 30 dias.
Na Região Metropolitana de São Paulo, monitoramos as leituras dos hidrômetros mediante o uso de microprocessadores
portáteis. O sistema permite que o leitor do hidrômetro insira os níveis de medição que constam dos
hidrômetros no computador e automaticamente imprima a conta para o consumidor. O micro-processador portátil
monitora o consumo de água em cada local medido e elabora contas com base nas leituras efetivas dos hidrômetros.
Terceirizamos este sistema de faturamento a empresas que empregam e treinam seus próprios leitores de
hidrômetros, sendo o treinamento supervisionado pela Sabesp. Estamos atualmente implementando leitura de
hidrômetros por computadores hand-held em alguns municípios que atendemos nos Sistemas Regionais.
Pesquisa e Desenvolvimento
Nossa política é de continuamente investir na modernização dos equipamentos e na tecnologia utilizada para
identificar, avaliar e melhorar os serviços de saneamento básico por nós prestados, enquanto promovemos proteção do
meio ambiente, mantemos nossa competitividade e lucratividade. Nossa atividade de pesquisa e desenvolvimento é
dividida em comitês de acordo com a complexidade e estratégia. Temos gasto historicamente R$3,0 milhões por ano
em pesquisa e desenvolvimento. Temos também feito parcerias com vários institutos de pesquisa.
Consumo de Eletricidade
O uso de energia elétrica é essencial às nossas operações e, em decorrência disto, somos um dos maiores
consumidores de eletricidade do Estado de São Paulo. Utilizamos energia elétrica principalmente da Eletropaulo
Metropolitana - Eletricidade de São Paulo S.A., Elektro Eletricidade e Serviços S.A., Bandeirante Energia S.A. e
CPFL-Companhia Paulista de Força e Luz, nos termos de contratos de longo prazo. Cada uma dessas empresas
foi privatizada pelo Estado de São Paulo. Até o momento, não enfrentamos quaisquer interrupções significativas
no fornecimento de eletricidade. Qualquer interrupção significativa no fornecimento de energia elétrica poderia
afetar adversamente nossos negócios, condição financeira, resultados operacionais ou perspectivas. Ademais, as
flutuações na voltagem da eletricidade fornecida à nós causou no passado e, poderá causar no futuro, expressivos
danos aos nossos sistemas de água e esgoto.
Em maio de 2001, devido ao racionamento de energia elétrica, o governo brasileiro anunciou medidas destinadas
a reduzir o consumo de eletricidade em valor médio de 20% em diversas regiões do Brasil, inclusive em áreas nas
quais operamos. Contudo, empresas que prestam “serviços essenciais” como a nossa, que presta serviços de água
e esgoto, não ficaram sujeitas a tais medidas, salvo com relação a seus prédios administrativos, que foram
obrigados a reduzir o consumo de eletricidade em 35%. Em razão dos elevados índices pluviométricos, em março
de 2002, o governo Brasileiro anunciou o fim das restrições ao consumo de energia elétrica.
111

Programa de Investimentos
Atualmente, nosso programa de investimentos destina-se a melhorar e expandir nossos sistemas de produção e
distribuição de água e coleta e tratamento de esgoto e aumentar e proteger os recursos hídricos a fim de atender à
crescente demanda por serviços de água e esgoto no Estado de São Paulo. Nosso programa de investimentos
compreende três metas específicas para os municípios que atendemos:
continuar a atender à demanda máxima por água tratada;
expandir a quantidade de residências conectadas ao nosso sistema de coleta de esgotos;
aumentar o tratamento do esgoto coletado; e
aumentar a eficiência operacional e reduzir perdas de água.
De 1998 a 2003, nosso programa de investimentos totalizou R$4,2 bilhões, destinados principalmente ao
desenvolvimento de nossa infra-estrutura e ao nosso programa para redução das perdas de água. Nosso orçamento
prevê investimentos totais de aproximadamente R$4,3 bilhões durante o período que vai de 2004 a 2008.
Gastamos aproximadamente R$300,0 milhões no nosso programa de investimentos no período de seis meses
encerrado em 30 de junho de 2004.
A tabela a seguir demonstra nosso programa de investimentos em serviços de água e esgoto nos anos indicados.
Investimentos
(em milhões de reais)
2004 (2) 2005 2006 2007 2008 Total
Água 276,9 290,2 301,9 329,0 358,5 1.556,7
Esgoto 375,6 387,5 394,0 360,6 359,8 1.877,3
Outros 230,5 (1) 202,3 184,0 150,4 121,8 889,0
Total 883,0 880,0 880,0 840,0 840,0 4.323,0
(1) Investimentos aprovados referentes ao orçamento de 2004.
(2) Incluem os valores orçados para investimentos na sede e em imóveis de nossos escritórios e R$126 milhões referentes à aquisição de
São Bernardo do Campo.
Nosso programa de investimentos para o período 2004 a 2008 continuará a visar ao atendimento de nossas metas,
através de investimentos regulares na expansão de nossa infra-estrutura e na redução de perdas de água, em todos
os 368 municípios nos quais atuamos. A seguir encontra-se descrição sumária de cada um dos principais projetos
que integram o nosso programa de investimentos.
Projeto Metropolitano de Água
Na Região Metropolitana de São Paulo, a demanda por nossos serviços de produção e distribuição de água
cresceu constantemente com o passar dos anos e excedeu algumas vezes a capacidade de nossos sistemas de
produção e distribuição de água nessa região. Como resultado, antes de setembro de 1998, alguns de nossos
consumidores nessas regiões receberam água somente em alguns dias da semana. Este sistema é denominado
“rodízio”. A fim de sanar esta situação, implementamos o Projeto Metropolitano de Água para melhorar o
fornecimento regular de água a toda a Região Metropolitana de São Paulo. Orçamos investimentos de
aproximadamente R$620,0 milhões com relação a este projeto para o período de 2004 a 2008.
Projeto Tietê
O Rio Tietê corta a Região Metropolitana de São Paulo e recebe a maior parte do esgoto e água de drenagem da
Região. O Projeto Tietê tem por objetivo reduzir a poluição do Rio Tietê mediante a instalação de linhas de
coleta de esgoto ao longo das margens do Rio Tietê e de seus afluentes. Tais linhas coletam o esgoto bruto e o
entregam às nossas estações de tratamento de esgotos. No que diz respeito à primeira fase do Projeto Tietê,
concluímos, em junho de 1998, a construção de mais três estações de tratamento de esgoto, e investimos
US$900,0 milhões, dos quais US$450,0 milhões foram financiados pelo BID e US$450,0 milhões foram
providos por nós.
No que diz respeito à primeira fase do Projeto Tietê, efetuamos investimentos no valor de US$900,0 milhões. Em 30
de junho de 2004, devíamos US$328,3 milhões ao BID por conta desse contrato de financiamento. Atualmente,
efetuamos tratamento secundário de 60% do esgoto coletado na Região Metropolitana de São Paulo. As cinco
principais estações de tratamento de esgoto da Região Metropolitana de São Paulo possuem capacidade instalada
112

total de 18 metros cúbicos de esgoto por segundo e atualmente tratam um total de 10,3 metros cúbicos de esgoto por
segundo. Atualmente, o esgoto bruto é entregue às nossas estações de tratamento secundário situadas ao longo do
Rio Tietê e do Rio Tamanduateí antes do esgoto tratado ser lançado em tais rios. Planejamos construir linhas
adicionais de coleta de esgoto para direcionar mais esgoto bruto a nossas estações de tratamento.
Atualmente estamos na segunda fase do Projeto Tietê para isso destinamos investimentos adicionais de
aproximadamente US$400,0 milhões no período compreendido entre 2000 e 2005, sendo que US$200,0 milhões
serão financiados pelo BID. Também celebramos um contrato de empréstimo e um contrato de repasse com o
BNDES no valor de R$60,0 milhões e R$180,0 milhões, respectivamente, para financiar esta segunda fase. Até
30 de junho de 2004, já havíamos investido US$147,4 milhões nesta fase do Projeto Tietê.
Programas de Investimento nos Sistemas Regionais
Atualmente, contamos com uma série de projetos planejados em andamento para os Sistemas Regionais,
incluindo projetos relacionados à captação de água e coleta e tratamento de esgoto. Investimos,
aproximadamente, R$337,5 milhões, R$321,8 milhões, R$195,0 milhões e R$90,2 milhões em tais projetos em
2001, 2002, 2003 e durante o período de 6 meses encerrado em 30 de junho de 2004, respectivamente, e nosso
orçamento prevê investimentos adicionais de aproximadamente R$1,2 bilhões no período compreendido entre 1º
de julho de 2004 e 2008.
No dia 6 de agosto de 2004 firmamos contrato de empréstimo com o JBIC para o financiamento de nosso
Programa de Recuperação Ambiental da Região Metropolitana de Santos, que contém garantia da República
Federativa do Brasil no total valor de R$588,0 milhões. As principais metas desse programa são a melhoria e
expansão dos sistemas de água e esgoto nos municípios que compõem a Região Metropolitana de Santos.
Concorrência
Em geral, não enfrentamos qualquer concorrência nos municípios para os quais prestamos serviços de água e
esgoto, e acreditamos ter um direito exclusivo de prestar tais serviços nesses municípios. Não atendemos,
diretamente ou por atacado, 271 municípios do Estado de São Paulo que operam seus próprios sistemas de água e
esgotos e que possuem, coletivamente, uma população de, aproximadamente, 11,9 milhões de habitantes, ou 30%
da população do Estado. Ademais, empresas privadas prestam a três municípios serviços de água e esgoto nos
termos das concessões de tais municípios.
Nos termos da legislação brasileira vigente, qualquer município poderá revogar uma concessão a qualquer tempo
antes da data de término contratual por qualquer “razão de ordem pública”, embora tenhamos o direito de
continuar a prestar o serviço até que o município tenha efetuado todos os pagamentos de indenização devidos à
nós. A revogação da concessão deve ser solicitada pelo prefeito e aprovada pela Câmara Municipal por meio de
lei aprovada pela maioria dos vereadores. O município, por si ou por meio de outra concessionária, poderia,
então, substituir a Sabesp e passaria a ser concorrente da Sabesp. A perda de concessões poderia causar efeito
material adverso sobre nossos negócios, resultados operacionais, condição financeira ou perspectivas e sobre
nossa posição competitiva no Estado de São Paulo, dependendo da área geográfica coberta e da população
atendida. Embora acreditemos que, em geral, mantemos boas relações com os municípios atendidos e estejamos
em processo de desenvolvimento de relações mais estreitas, não podemos garantir que tais relações continuarão a
ser satisfatórias ou que os municípios não procurarão rescindir suas concessões à nós.
Enfrentamos um nível limitado de concorrência no fornecimento de água a consumidores industriais. Diversos
consumidores industriais de grande porte, localizados nos municípios atendidos por nós, utilizam seus próprios
poços para se abastecer de água. Contudo, não enfrentamos qualquer concorrência nos serviços de coleta de
esgoto que prestamos a consumidores industriais.
Imobilizado
Nossos principais imóveis consistem em reservatórios, estações de tratamento de água, redes de distribuição de
água compostas de tubulações e adutoras de água, ligações de água e hidrômetros, estações de tratamento de
esgotos e redes de coleta de esgoto compostas de linhas de coleta de esgotos e ligações de esgotos. Em 30 de
junho de 2004, nós éramos proprietários de 192 estações de tratamento de água e de 57.976 quilômetros de
tubulações e adutoras, bem como de 425 estações de tratamento de esgotos e de 35.692 quilômetros de linhas de
esgotos, assim como 15 laboratórios de qualidade de água.
113

Somos proprietários do prédio onde está localizada a nossa sede e de outros prédios administrativos principais.
Hipotecamos alguns de nossos imóveis, incluindo nossa sede, e alguns de nossos outros prédios administrativos e
reservatórios de armazenamento de água, em favor do Governo Federal no que se refere a certos contratos de
financiamento de longo prazo que celebramos com o Banco Mundial e com o BID, garantidos pelo Governo Federal.
Em 30 de junho de 2004, o valor contábil líquido total do nosso imobilizado era de R$14.029,9 milhões.
Todos os nossos imóveis relevantes estão localizados no Estado de São Paulo.
Questões Ambientais
Nossas operações de água e esgotos estão sujeitas a rígidas leis e regulamentos brasileiros federais, estaduais e
municipais que dispõem sobre a proteção do meio ambiente conforme descrito na seção “Regulamentação do
Setor” acima.
No Estado de São Paulo, a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental – CETESB é responsável pelo
controle da poluição nos termos da Lei Estadual nº 997, de 31 de maio de 1976.
Em particular, a construção e operação de estações de tratamento de água e esgotos, bem como a disposição de
efluentes e a disposição final do lodo gerado em decorrência do processo de tratamento da água e do esgoto,
deverão dar cumprimento aos padrões ambientais estabelecidos pelas leis ambientais estaduais, notadamente pelo
Decreto Estadual nº 8.468, de 8 de setembro de 1976, conforme posteriormente alterado.
O descumprimento da legislação ambiental pode levar à imposição de penalidades no âmbito criminal e
administrativo, em acréscimo à responsabilidade civil que pode advir em decorrência de indenização por danos
ao meio ambiente. Nos termos da Lei Federal brasileira nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, as pessoas físicas
(incluindo, mas sem limitação, os conselheiros, diretores e gerentes de pessoas jurídicas) estão sujeitas a prisão
ou outras restrições de seus direitos pessoais em função de violação da legislação ambiental, e as pessoas
jurídicas poderão ser penalizadas com multas, restrições de direitos, inclusive, entre outros, direitos de receber
benefícios fiscais e de firmar contratos com instituições públicas, e prestação compulsória de serviços em
benefício público. Na esfera administrativa, as penalidades variam de advertências e multas à suspensão parcial
ou total das atividades sociais e poderão também incluir a perda ou restrição de incentivos fiscais e o
cancelamento ou interrupção do acesso a linhas de crédito concedidas por bancos oficiais, bem como a proibição
de contratação com entidades do setor público.
Nosso procedimento para construção e operação de estações de água e esgotos compreende o cumprimento
obrigatório das exigências ambientais previstas em lei. Primeiramente, com relação aos projetos que tenham
impacto ambiental relevante, os estudos são elaborados por peritos externos que fazem recomendações das
medidas destinadas a minimizar o impacto ambiental do projeto. O relatório de impacto ambiental é então
apresentado às autoridades governamentais para análise e aprovação. Sendo aprovada a avaliação de impacto
ambiental, o projeto passa por um processo de licenciamento com três etapas, que incluem as seguintes licenças:
licença prévia - para definir a exata localização e o escopo da obra;
licença de instalação - para o início da construção; e
licença de operação - para a operação da unidade.
A fim de obter as licenças ambientais dos empreendimentos relevantes que tenham impacto ambiental
significativo, os órgãos ambientais poderão impor a nós a obrigação de estabelecer uma área de preservação
ambiental. A fim de cumprir tal obrigação, somos compelidos pela legislação ambiental a despender, no mínimo,
0,5% do custo total do empreendimento pertinente para esse fim. Também temos uma política de implementação
de programas destinados a estimular a conservação da água a fim de minimizar o impacto ambiental de nossas
operações correntes.
No intuito melhor atender à legislação ambiental, desde 1995 contamos com uma divisão responsável pela
elaboração de programas e estudos de impacto ambiental. Também é nossa política implantar programas de
incentivo à redução do consumo de água, a fim de minimizar o impacto de nossas operações no fornecimento de
água. Acreditamos estar em cumprimento com todas as leis e regulamentos ambientais relevantes aplicáveis à
nossa atividade.
114

Embora nossos custos de atendimento da legislação ambiental não tenham sido relevantes até o presente
momento, acreditamos que tais custos aumentarão à medida que a capacidade de tratamento de água e esgotos
forem acrescidas. O valor e época dos investimentos futuros exigidos para dar cumprimento à legislação
ambiental, poderão aumentar substancialmente em relação aos montantes atuais.
Seguros
Mantemos apólices de seguros contra, dentre outras coisas, incêndio e danos causados as nossas propriedades e
de responsabilidade civil contra danos causados a terceiros. Atualmente, contratamos seguros por meio de
licitações que contam com a participação das principais companhias seguradoras brasileiras e internacionais que
atuam no Brasil. Em 30 de junho de 2004, tínhamos pago um valor total de R$6,8 milhões em prêmios, para uma
cobertura de aproximadamente R$992,9 milhões. Não possuímos cobertura de seguro contra riscos de
interrupção de atividades porque não acreditamos que os altos prêmios pagos para tal cobertura sejam
justificáveis em função do baixo risco de grandes interrupções nos nossos serviços. Além disso, não possuímos
cobertura de seguro de responsabilidade em decorrência de contaminação ou demais problemas que envolvam
nosso fornecimento de água aos nossos clientes. Acreditamos que mantemos seguros em níveis usuais no Brasil
para o ramo de negócios no qual atuamos.
Pendências Judiciais
Processos Trabalhistas
Em outubro de 1989, o Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente de São Paulo
(SINTAEMA) ajuizou contra nós uma ação trabalhista, em nome dos nossos empregados, alegando violação de
leis trabalhistas e dissídios coletivos quando houve interrupção nos pagamentos a 21.337 empregados em 1989.
Tais pagamentos referiam-se a ajustes de salários segundo índices de inflação, que eram anteriormente
concedidos por força de lei, mas que, em função da alteração da legislação pertinente, deixamos de aplicar. Em
novembro de 1995, foi proferida decisão de 1 a instância da Justiça do Trabalho favorável ao SINTAEMA,
embora nunca tenha sido arbitrado o valor da indenização por perdas e danos devida por nós. Recorremos dessa
decisão e em abril de 1997 o recurso foi julgado improcedente. Houve novo recurso ao Tribunal Superior do
Trabalho, que proferiu decisão contrária à nossa posição. Entretanto, ajuizamos ação rescisória buscando a
anulação da decisão do Tribunal Superior do Trabalho e obtivemos decisão favorável. O SINTAEMA recorreu da
decisão e a decisão definitiva ainda será proferida pelo Supremo Tribunal.
Em 9 de janeiro de 1990, o SINTAEMA ajuizou contra nós uma ação alegando que deixamos de pagar certos
benefícios, pelo que estaríamos obrigados ao pagamento de multa ao SINTAEMA, nos termos de dissídio
coletivo à época existente. Em 31 de julho de 1992, a Justiça do Trabalho proferiu decisão contrária à nossa
posição, mas não arbitrou perdas e danos em favor do SINTAEMA na ocasião. Atualmente, estamos negociando
junto ao SINTAEMA o valor a ser pago. Além disso, impetramos mandado de segurança que busca manifestação
judicial no sentido de que a multa que nos foi imposta é excessiva, já que ultrapassa, em muito, o valor do
principal. O pedido foi negado pelos tribunais e o processo atualmente aguarda decisão definitiva no Tribunal
Superior do Trabalho - TST. Não podemos prever o valor que deverá ser pago ao SINTAEMA, mas não
acreditamos que o resultado final dessa questão causará efeito material adverso sobre nossos negócios, resultados
operacionais, condição financeira ou perspectivas.
Somos réus em aproximadamente 2.079 processos trabalhistas e em uma ação civil pública ajuizada por parte e
por conta de alguns de nossos empregados e ex-empregados, relativos a certos benefícios concedidos pela Lei n.º
4.819, de 26 de agosto de 1958. Aproximadamente 40 destes autores também pleiteiam os mesmos benefícios na
justiça cível. Em todos os casos, alegamos que o Estado de São Paulo - e não nós - é responsável pelos
pagamentos devidos aos autores. Alguns procedimentos trabalhistas e cíveis foram julgados em primeira
instância, contudo, nenhuma decisão definitiva foi proferida em quaisquer dos procedimentos judiciais até a data
deste Prospecto. A ação civil pública está em sua fase preliminar, mas a decisão proferida em primeira instância
garantida pela Lei n.º 4.819, de 26 de agosto de 1958, que nos obriga a pagar os benefícios. Na data deste
Prospecto, nós e o Estado de São Paulo não chegamos a um entendimento a respeito do valor do ressarcimento. A
ação civil pública está agora aguardando decisão a respeito do julgamento do mérito.
Somos parte, ainda, em um grande número de outras ações judiciais e processos administrativos que envolvem
nossos atuais e antigos empregados. Não acreditamos que quaisquer responsabilidades relacionadas a tais ações
judiciais ou processos administrativos causarão efeito material adverso sobre nosso negócio, resultados
115

operacionais, condição financeira ou perspectivas. Em 30 de junho de 2004, provisionamos o valor total de
R$23,8 milhões para cobrir eventual indenização decorrente de ações judiciais e processos administrativos
envolvendo atuais e antigos empregados, incluindo a ação judicial descrita no parágrafo anterior, com base nos
cálculos efetuados pelos nossos departamentos jurídico e de recursos humanos.
Processos Tributários
Em 28 de maio de 1999, ajuizamos ação ordinária visando questionar a definição de receita introduzida por lei
promulgada em 1998, que ampliou a base de cálculo do PASEP, e aumentou a alíquota da COFINS. Contudo, em
julho de 2003, os valores devidos nos termos da ação e nos termos do REFIS (programa de recuperação de
impostos) foram incluídos em outro programa designado PAES, um plano alternativo de pagamentos de
impostos. De conformidade com o PAES, estamos pagando os valores objeto do acordo em 120 parcelas
mensais, com início em julho de 2003. Em 30 de junho de 2004, o valor devido nos termos do programa PAES
era de R$312,9 milhões.
Em julho de 1999, ajuizamos ação para contestar a criação pelo Município de São Paulo de imposto sobre o uso
de áreas públicas. O imposto incidiria sobre os dutos de água e esgoto e sobre outras instalações localizadas em
áreas públicas. Com base em recomendação de nossos advogados internos, acreditamos que esse imposto
municipal criado é ilegal por ter sido instituído por decreto municipal ao invés de lei municipal. Estamos
contestando a criação desse imposto e de qualquer exigibilidade fiscal a ele correlata. Em 11 de maio de 2000, a
12ª Vara de Fazenda Pública do Estado de São Paulo proferiu decisão confirmando esse imposto municipal
criado. Recorremos da decisão para o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Uma lei recentemente
aprovada instituiu o imposto sobre o uso de áreas públicas na Cidade de São Paulo. Em abril de 2004, ajuizamos
mandado de segurança com pedido de liminar pleiteando a suspensão da tributação pelo município. A liminar foi
concedida em primeira instância e atualmente aguarda decisão sobre o mérito. Não podemos prever o
crescimento potencial das despesas caso sejamos obrigados a pagar o referido imposto ou caso qualquer
incidência futura desse imposto retroaja a 1999. Até a presente data, não estabelecemos provisão para qualquer
despesa decorrente do novo imposto municipal.
Impetramos mandado de segurança insurgindo-nos contra lei municipal da Cidade de São Paulo, promulgada em
dezembro de 2002, que revogou a isenção de impostos municipais que nos beneficiava. Em decorrência da perda
de isenção de impostos municipais, podemos ficar sujeitos a imposto sobre serviços cobrado à alíquota de 5%
sobre as receitas brutas decorrentes de serviços de água e esgoto. O pedido liminar contra o Município de São
Paulo foi deferido pela 11ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, tendo a liminar sido mantida após a
apresentação de recurso pelo município de São Paulo. Com base em orientação de nossos advogados internos,
entendemos que a revogação de isenção de impostos municipais não encontra guarida na Constituição Federal e
que, de qualquer forma, os serviços de água e esgoto que prestamos não se enquadram na definição de serviços
tributáveis. Pretendemos contestar a revogação e qualquer exigibilidade fiscal a ela correlata na máxima medida
permitida por lei. Não provisionamos qualquer valor decorrente da perda da isenção de impostos municipais.
Não podemos estimar, atualmente, o potencial aumento em nossas despesas, caso estejamos obrigados a pagar o
referido imposto.
Não podemos prever o desfecho de quaisquer de tais ações judiciais nem podemos assegurar que, na hipótese de
decisão contrária, seremos capazes de repassar aos nossos clientes, mediante o aumento de tarifas, qualquer
aumento das deduções das receitas brutas, despesas operacionais ou demais despesas.
Processos de Desapropriação
Somos parte de um número significativo de processos de desapropriação em decorrência da desapropriação ou
uso, total ou parcial, de imóveis particulares para a instalação de adutoras de água, redes de coleta de esgotos e
demais instalações. Nos termos da legislação brasileira, o Estado de São Paulo, ou o respectivo município, tem o
direito de desapropriar bens particulares na medida exigida para a construção, desenvolvimento ou melhoria de
partes dos sistemas de água e esgotos que operamos. Contudo, somos obrigados a indenizar os proprietários dos
imóveis afetados com base na avaliação de seu valor de mercado. Embora geralmente as indenizações sejam
feitas com base em acordos negociados, somos parte de muitos processos referentes a indenizações. Em 31 de
dezembro de 2003, estimávamos que poderíamos ser condenados a efetuar pagamentos no valor total de R$189,0
milhões. Não acreditamos que os processos de desapropriação em andamento possam causar, isoladamente ou em
conjunto, efeito material adverso sobre nossos negócios, resultados operacionais, condição financeira ou
perspectivas.
116

Outros Processos Judiciais
Somos parte de uma série de ações judiciais propostas pelo município de Ferraz de Vasconcelos em 1997,
visando o pagamento de multas no valor total de aproximadamente R$65,4 milhões, que se alega sejam devidas
por nós a título de perdas e danos causados durante obras realizadas no Município. Várias dessas ações judiciais
já foram julgadas improcedentes pelos juízos de primeira instância, mas ainda estão sujeitas a recurso. Embora
não sejamos capazes de prever o desfecho de tais ações judiciais, acreditamos que as mesmas não causarão efeito
material adverso sobre nossos negócios, resultados operacionais, condição financeira ou perspectivas.
Em 1997, o município de Santos começou um processo de expropriação para tomar nossos sistemas de água e
esgoto na cidade. Em resposta, protocolamos uma ação com pedido de liminar contra a expropriação o que foi
negado em primeira instância. A decisão apelada foi revertida pela justiça de segunda instância, suspendendo
assim a expropriação. Em 2 de agosto de 2002, uma decisão com relação a essa matéria nos foi favorável na corte
de primeira instância porém ainda sujeita a apelação. Desta forma, não há como ter certeza que a decisão final
nos será favorável. Apesar da discussão judicial nós continuamos a prover os serviços de água e esgoto para o
município de Santos.
Com relação às discussões travadas com o município de Presidente Prudente, ajuizamos ação para assegurar
nosso direito de manter a prestação dos serviços de água e esgoto no referido município até que se verifique a
rescisão do contrato de concessão de forma legal, mediante o pagamento de indenização referente ao retorno ao
município de Presidente Prudente dos sistemas de saneamento básico que operamos. Ainda não foi proferida
decisão definitiva, mas o juízo de primeiro grau concedeu tutela antecipada em nosso favor.
Ademais, somos parte de uma série de processos que têm contestado o nosso direito de cobrar tarifa pelos
serviços prestados de coleta e tratamento de esgotos em oposição à cobrança de taxa fixa por tais serviços.
Em todos esses processos, foram proferidas decisões favoráveis a nós. Não acreditamos que o desfecho de
tais processos causará efeito material adverso sobre os nossos negócios, resultados operacionais, condição
financeira ou perspectivas. Somos parte de ações civis públicas ajuizadas por municípios que pleiteiam a
cessação da cobrança de taxas atinentes a serviços de coleta e tratamento de esgotos, alegando que não
tratamos os esgotos em tais municípios. Ademais, há diversas ações nas quais os autores alegam que
teríamos deixado de efetuar certos investimentos em sistemas de tratamento de esgoto conforme previsto
nos respectivos contratos de concessão. Embora não sejamos capazes de prever o desfecho de tais
processos, acreditamos que os mesmos não causarão efeito material adverso sobre nossos negócios,
resultados operacionais, condição financeira ou perspectivas.
Algumas construtoras ajuizaram contra nós processos alegando pagamento a menor de ajustes de correção
monetária. Com base em recomendação de nossos advogados internos, e em função de novas pretensões surgidas
em 2002, a provisão referente a tais pretensões foi aumentada para R$157,8 milhões, em 2003, e para R$179,7
milhões durante o período de seis meses encerrado em 30 de junho de 2004, a fim de atender a prováveis
prejuízos decorrentes de decisões desfavoráveis proferidas em tais processos.
Aproximadamente 790 processos judiciais foram ajuizados por clientes comerciais que pleiteiam que suas tarifas
deveriam ser iguais às de outra categoria de consumidores e, conseqüentemente, buscando a devolução da
diferença entre tais tarifas e as cobradas por nós. Obtivemos decisões definitivas tanto favoráveis como
desfavoráveis em tais processos e, em 30 de junho de 2004, tínhamos provisionado o valor de R$191,6 milhões
com relação a tais processos. Não podemos prever, contudo, os valores que seremos obrigados a pagar a tais
consumidores caso seus pedidos sejam julgados procedentes, nem assegurar que novos processos não serão
ajuizados por outros consumidores com reivindicações similares. Contudo, não acreditamos que os resultados
finais de tais questões causarão, individualmente ou em conjunto, efeito material adverso sobre nossos negócios,
resultados operacionais, condição financeira ou perspectivas.
A Associação de Bares e Restaurantes Diferenciados - ABRED ajuizou vários processos para contestar a multa
de 10% que cobramos sobre pagamentos em mora de serviços de água e esgoto. Em alguns desses casos, os
juízos de primeira instância indeferiram tais pedidos alegando a falta de legitimidade da parte autora para
ajuizamento do processo. Não obstante tais processos judiciais, reduzimos para 2% a multa cobrada sobre
pagamentos em mora a todos os nossos consumidores. Embora não sejamos capazes de prever o desfecho de tais
processos, acreditamos que os mesmos não causarão efeito material adverso sobre nossos negócios, resultados
operacionais, condição financeira ou perspectivas.
117

O Ministério Público do Estado de São Paulo ajuizou uma ação civil pública (distribuída na 5ª Vara Cível de São
Bernardo do Campo) objetivando a reparação de danos causados em razão do despejo de lodo proveniente de
nossas instalações de tratamento de água em águas correntes, bem como requerendo a interrupção desse despejo.
Foi concedida liminar determinando que interrompêssemos o despejo de lodo e impondo uma multa diária no
valor de R$50.000,00, caso não cumpramos com o disposto na referida liminar; contudo, tal liminar foi cassada.
O juízo de primeira instância proferiu sentença que nos foi favorável, tendo a decisão sido objeto de apelação.
Não podemos avaliar, atualmente, a extensão ou os valores envolvidos com relação ao cumprimento de eventuais
medidas que possamos ser obrigados a adotar em virtude de decisão judicial proferida nesse processo.
Em 29 de outubro de 2003, o Ministério Público do Estado de São Paulo propôs uma ação civil pública
(distribuída para a 12ª Vara de Fazenda Pública) na qual alega que a transferência da propriedade dos
reservatórios do Sistema do Alto Tietê, do Departamento Estadual de Água e Energia para nós, seria ilegal. Foi
concedida uma liminar em favor do Ministério Público do Estado de São Paulo de modo a suspender a
transferência dos referidos reservatórios. Todavia, esta liminar foi posteriormente cassada. Em outubro de 2004,
o juiz de primeira instância proferiu decisão favorável ao Ministério Público do Estado de São Paulo, a qual
acreditamos referir-se apenas à ilegalidade da transferência dos reservatórios. Nós e o Estado de São Paulo
pretendemos recorrer de tal decisão. Em nosso recurso também planejamos pleitear a suspensão dos efeitos da
decisão obtida em primeira instância até que uma decisão final seja prolatada pelo Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo. Não podemos prever se teremos sucesso na referida apelação. Não obstante, acreditamos que, na
eventualidade da decisão desfavorável obtida em primeira instância ser mantida ao final do processo, nossos
negócios ou nossa condição financeira não serão afetados de forma relevante.
Foi ajuizada ação civil pública pelo Conselho Coordenador das Entidades Civis de Piracicaba contra nós, que discute os
limites de captação de água do rio Piracicaba e a operação do sistema de distribuição de água Cantareira. O autor requer,
entre outras coisas, a concessão de medida proibitória restringindo o volume de água que captamos, a redução do limite de
captação do rio Piracicaba e o pagamento de perdas e danos às cidades ribeirinhas visando cobrir os danos ambientais
diretos e indiretos ocasionados pela instalação e operação do sistema de distribuição de água Cantareira. Contestamos a
ação em janeiro de 2004, alegando a falta de legitimidade do autor para ajuizar a ação e que alguns dos pedidos são
incompatíveis e/ou impossíveis. Esclarecemos, ademais, que o limite de captação de água foi devidamente autorizado por
lei e pela agência governamental competente, e que o autor não provou nem especificou os danos. A ação ainda não foi
apreciada, aguardando atualmente sentença do juízo de primeira instância.
Em 11 de abril de 2003, firmamos acordo com a Procuradoria Geral do Trabalho designado Termo de
Ajustamento de Conduta, ou TAC. Nos termos desse acordo especial, comprometemo-nos a assegurar que
nenhuma obra de construção seja executada por nossa conta ou por terceiros utilizando empregados não
registrados ou sem observância das exigências legais de segurança do trabalho. O acordo prevê multa diária de
R$1.000,00 para o descumprimento dessa obrigação. A multa será aplicada com relação a cada trabalhador que
esteja em condições irregulares ou cada cláusula em inadimplemento, conforme o caso. O acordo é exeqüível
pelas cortes trabalhistas e tem prazo de validade indeterminado.
Em dezembro de 1996, iniciamos procedimentos legais para cobrar o pagamento de valores devidos por Diadema. O
juiz de primeira instância proferiu decisão contrária a nós, da qual apelamos em Novembro de 2000. Até abril de
2004 a apelação ainda não havia sido decidida. Este medida foi seguida por diversos outros procedimentos legais
correlatos, que estão atualmente pendentes de decisão. Celebramos um acordo judicial com Mauá quando a
concessão foi encerrada, por meio do qual Mauá concordou em pagar os valores devidos à nós referentes à reversão
dos sistemas de água e esgoto. Todavia, até a presente data, Mauá ainda não nos realizou o pagamento de qualquer
valor devido por força do acordo judicial. Iniciamos os procedimentos de cobrança em Dezembro de 1996 contra
Mauá e, até a data do presente Prospecto, nenhuma decisão de primeira instância havia sido proferida.
Diadema e Mauá atualmente operam seus próprios sistemas de água e esgoto, e fornecemos água para tais
municípios em bases atacadistas. Em 30 de junho de 2004, tanto Diadema quanto Mauá tinham pagamentos
atrasados de valores que nos eram devidos pela água que lhes vendemos em bases atacadistas antes de 1997, bem
como por uma parcela da água vendida a partir de 1997.
O Ministério Público ajuizou, no dia 25 de março de 2004, uma ação civil pública contra a Prefeitura do
Município de Itapira, o Prefeito de Itapira, a Câmara Municipal de Itapira e a Sabesp, visando obter declaração de
inconstitucionalidade da Lei Municipal n.º 3.593/04 e do contrato de concessão que firmamos com o Município
de Itapira. Foi concedida liminar, mas seus efeitos foram suspensos pelo Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo. Em 30 de junho de 2004, a ação civil pública estava pendente de decisão.
118

Em 10 de outubro de 2003, o Município de Monte Mor ajuizou contra nós ação de obrigação de fazer,
objetivando a emissão e entrega de ações em pagamento da concessão para prestação de serviços de saneamento
básico outorgada pelo autor à ré. A ação foi julgada extinta, sem apreciação do mérito, mas não houve trânsito
em julgado da sentença.
Em 21 de outubro de 2004, foi publicada sentença de primeira instância em ação civil pública ajuizada pela
Promotoria da Comarca de Paraguaçu Paulista, em 17 de fevereiro de 2003, perante a 1ª Vara Cível de Paraguaçu
Paulista contra nós, que julgou parcialmente procedente a ação civil pública e nos condenou a (i) a abstermo-nos
de lançar esgoto in natura em qualquer rio no Município de Paraguaçu Paulista; (ii) a investir no sistema de
tratamento de água e esgoto desse Município; e (iii) ao pagamento de indenização para reparação de danos
ambientais que foi arbitrada judicialmente no valor de R$ 116,93 milhões. A decisão determinou, ainda, que o
descumprimento dos itens (i) e/ou (ii) acima nos sujeitará ao pagamento de multas diárias. Estamos utilizando
todos os meios recursais de que dispomos para reverter a decisão acima descrita, notadamente no que se refere ao
valor dos danos arbitrados.
Somos parte de um número relevante de outros processos judiciais, além das ações judiciais e procedimentos
administrativos acima referidos, no curso normal de nossos negócios. Tais processos judiciais incluem casos de
lesão corporal e danos materiais, processos ambientais e uma série de outras matérias. Não constituímos
provisões com relação a esses outros processos judiciais e não acreditamos que tais ações judiciais causarão,
isoladamente ou em conjunto, efeito material adverso sobre nossos negócios, resultados operacionais, condição
financeira ou perspectivas.
Informações sobre Propriedade Industrial e Intelectual
Marcas
Somos titulares do registro da marca figurativa e mista “SABESP” junto ao INPI, tendo solicitado ao referido
órgão, ainda, o registro das marcas “ÁGUA - VIDA - CONFORTO – SAÚDE”, “SABESFÉRTIL”, “PURA –
PROGRAMA DE USO RACIONAL DA ÁGUA” e “HORA H – SABESP”, que ainda se encontram pendentes
de registro.
Patentes
Possuímos registrada junto ao INPI a patente de um medidor de pressão diferencial com leitura digital, tendo
solicitado, também, o registro da patente de um sistema de acionamento motorizado para correção automática de
dosagem de produtos em dosadores convencionais por gravidade. Temos ainda outros processos em andamento
junto ao referido órgão público.
Software
Empregamos sistemas de software no gerenciamento de nossas atividades, e adquirimos regularmente as licenças
para instalação e uso destes sistemas em nossos computadores.
Desenvolvemos determinados programas de computador para gerenciamento e controle das estações de
tratamento de água e esgoto, bem como para gestão de serviços de terceiros, denominados AQUALOG, SGL e
Cotação Eletrônica de Preços. Tais programas foram devidamente registrados junto ao INPI e à Associação
Brasileira das Empresas de Software.
O AQUALOG é o único software nacional para controle total de estações de tratamento de água com inteligência
artificial e o SGL é um sistema de cotação eletrônica de preços que nos permite visualizar e controlar todos os
processos de licitação e compras em tempo real. A Cotação Eletrônica de Preços foi implantada por nós em abril
de 2000, e é utilizada para compras de materiais e equipamentos no valor de até R$16 mil.
Contratos Relevantes
Dentre os principais contratos mercantis celebrados por nós destacam-se os abaixo relacionados:
Contratos de Concessão
Os direitos à exploração de serviços relativos à distribuição de água e coleta de esgoto no território de diversos
municípios do Estado de São Paulo nos foram outorgados por meio de contratos de concessão de serviço público
celebrados com os municípios, na qualidade de Poder Concedente.
119

Em geral, o prazo dos Contratos de Concessão é de até 30 anos, contados a partir da data de assinatura, sendo que
a maioria deles contém cláusula de renovação automática por igual período, caso não haja manifestação em
contrário das partes até 6 meses antes do vencimento do contrato.
Prestamos serviços de água e esgoto em 325 municípios por meio de concessões. 273 dessas concessões
expirarão entre 2004 e 2010 (sendo 1 em 2004, 16 em 2005, 127 em 2006, 29 em 2007, 22 em 2208, 32 em 2009
e 46 em 2010); e o restante, entre 2011 e 2034.
De acordo com os Contratos de Concessão, assumimos toda a responsabilidade pelo fornecimento de serviços de
água e esgoto dos municípios onde atuamos, podendo determinar e cobrar as tarifas pelos nossos serviços sem
autorização prévia de tais municípios.
Nos termos dos Contratos de Concessão, somos isentos do pagamento dos tributos municipais, tendo assegurada
servidão pública para acesso a propriedades municipais para instalação de canalizações e adutoras de água e
dutos de esgoto.
A estipulação do valor da concessão a ser pago por nós é efetuada pelo método do fluxo de caixa descontado
gerado pelo negócio no prazo da concessão. Este valor é pago em dinheiro ou com ações de nossa emissão pelo
seu valor de mercado, ou ainda, uma combinação dos dois.
Ao término da concessão, ou em caso de sua extinção por qualquer motivo, mediante a transferência ao Poder
Concedente dos ativos que compõem o sistema de água e esgoto, prevalecem as regras da Lei Federal de
Concessões que estabelecem a indenização mediante pagamento prévio pelo Poder Concedente das parcelas dos
investimentos vinculados a bens reversíveis, ainda não amortizados ou depreciados.
Em novembro de 1999, firmamos contrato de concessão com o Município de Osasco, na Região Metropolitana de
São Paulo, o qual possui cerca de 0,7 milhão de habitantes. O Município tinha uma grande dívida conosco
relativamente a compra de água por atacado. A negociação com o Município resultou em um encontro de contas
entre o valor do negócio, avaliado pelo fluxo de caixa descontado, que deveria ser pago por nós, de cerca de
R$230,0 milhões, e a dívida acumulada do Município que, na época, eqüivalia a aproximadamente R$170,0
milhões. Com a assinatura do contrato a dívida do Município foi eliminada, além de significar a incorporação de
um mercado importante para nós.
Contratos de Fornecimento de Energia Elétrica
Somos um dos maiores consumidores de energia elétrica do Estado de São Paulo, que é um produto essencial
para a manutenção das nossas operações. Celebramos diversos contratos de fornecimento de energia elétrica com
a Eletropaulo Metropolitana S.A., a Empresa Bandeirante de Energia S.A. e a Elektro S.A., ficando essas
companhias com o compromisso de nos fornecer energia elétrica para a atividade de serviços públicos de
saneamento básico.
A demanda anual de energia elétrica é da ordem de 2,04 milhões de MWh, o consumo médio mensal é de 0,17
milhões de MWh e o valor total gasto em energia elétrica no ano de 2003 foi R$322,9 milhões.
Contratos de Prestação de Serviços Diversos
Possuímos outros contratos relacionados a aluguel e manutenção de equipamentos de informática e com
prestadores de serviços diversos, tais como fornecimento de vales-refeição, publicidade, vigilância e serviços de
cobrança.
Os principais contratos celebrados com tais prestadores de serviços são: (i) contratos com a VR Vales Ltda., para
fornecimento de vales-refeição para os nossos funcionários, no valor de R$143,0 milhões pelo período de dois
anos; (ii) contratos para recuperação de créditos vencidos por meio de ações de cobrança administrativa,
suspensão do abastecimento e religação com o Consórcio Etesco/Emsa/Gesa/H.Guedes, a Tecdata Serviços Ltda.,
o Consórcio Nova Água Sempre e o Consórcio Pactos, no valor total de R$103,0 milhões pelo prazo de 1.200
dias; (iii) contrato de prestação de serviços publicitários com a Giovanni, FCB S.A., no valor total de R$50,0
milhões, pelo prazo de 720 dias; (iv) contratos de segurança patrimonial com o Consórcio MDM, Consórcio
Gocil/Fit/Dettecta e Consórcio Sigma/Nacional/Interativa, no valor total de R$47,0 milhões, por 30 meses; e (v)
contratos de prestação de serviços e de locação de equipamentos de informática com a Unisys Brasil Ltda., no
valor total de R$37,6 milhões.
120

Contratos Financeiros
Em junho de 1987, celebramos o Contrato de Empréstimo n.º 229 com o BID, no valor total de US$163,0
milhões, para a execução do programa de esgotos na Região Metropolitana de São Paulo. O período de
amortização do contrato teve início em dezembro de 1992, com prestações semestrais e vencimento final em
julho de 2007. O contrato, com taxa de juros semestrais de 7,7% a.a., conta com garantia fidejussória da União
Federal.
Em dezembro de 1992, celebramos o Contrato de Empréstimo n.º 713 com o BID, no valor total de US$400,0
milhões, para a execução da primeira etapa do programa de despoluição do Rio Tietê, cuja taxa de juros varia
conforme o custo de captação de recursos através de empréstimos tomados pelo BID, em bases semestrais. O
valor do empréstimo será amortizado em prestações semestrais que tiveram início em junho de 1999 e terão
vencimento final em dezembro de 2017. Ainda em dezembro de 1992, foi celebrado um contrato entre a União
Federal e o BID, assegurando a provisão de recursos para cumprimento das obrigações do referido contrato.
Em dezembro de 1992, celebramos o Contrato de Empréstimo n.º 896 com o BID, com garantia da União
Federal, no valor total de US$50,0 milhões, também para a execução da primeira etapa do programa de
despoluição do Rio Tietê, com taxa de juros semestrais de 3% a.a.. O valor do empréstimo será amortizado em
prestações semestrais que tiveram início em junho de 1999 e terão vencimento final em dezembro de 2017.
Em março de 1993, celebramos contrato de repasse com o Estado de São Paulo, no valor total de US$42,5
milhões, visando a transferência de recursos do contrato firmado entre o Estado de São Paulo e o Banco Mundial
em dezembro de 1992, Contrato de Empréstimo n.º 3.504, para abertura de linha de crédito de financiamento
destinado à execução do programa de saneamento ambiental da Bacia do Guarapiranga. O contrato prevê taxa de
juros de 0,5% acima do custo médio dos saques qualificados no semestre anterior ao do período de incidência, e
os recursos serão amortizados em parcelas semestrais que tiveram início em outubro de 1997 e terminarão em
abril de 2007. Em 30 de junho de 2004, o saldo total dos valores devidos ao Banco Mundial era de US$13,3
milhões, equivalentes, de acordo com a cotação da moeda norte-americana naquela data, a R$41,4 milhões.
Em março de 1994, refinanciamos os contratos com a Caixa Econômica Federal firmados até tal data, a qual
cedeu seus direitos de crédito contra nós à União. Nos termos do contrato firmado com a União, os encargos e
pagamentos são realizados pelo sistema Price (mensal), atualizados pela variação da UPR (equivalente à TR),
acrescidos de juros à taxa de 8,5% a.a., com vencimento final em 2014. A garantia para este financiamento é dada
pelo Estado de São Paulo por meio de caução de suas receitas e de nossas receitas. Em 30 de junho de 2004, o
saldo devedor total deste refinanciamento era de R$2.391,5 milhões.
Ao longo de 1996, 1997 e 1998 foram firmados diversos contratos de empréstimo com a Caixa Econômica
Federal no âmbito do Programa Pró-Saneamento. Esses empréstimos podem ser divididos em dois grandes
grupos: (a) Modalidade Água e Esgoto e (b) Modalidade Pró-Sanear. Os contratos do primeiro grupo visam o
financiamento da ampliação e melhorias no sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário
envolvendo diversos municípios do Estado de São Paulo, inclusive a Capital, com prazo de amortização de 120 a
180 meses. A garantia para estes contratos é a arrecadação das tarifas dos serviços de água e esgotos, até o valor
total da dívida. Os encargos financeiros cobrados incluem juros que variam de 6,5% a 9,5% a.a.. Durante o
período de carência, são cobradas taxas de risco de 1% sobre os valores desembolsados nos contratos celebrados
em 1996 e 1997 e de 0,6% sobre o saldo devedor para os contratos assinados em 1998 e taxas de administração
de 0,12% a.m. sobre o valor do contrato ou 2% a.a. sobre o valor desembolsado. Iniciada a amortização, as taxas
de administração passam a ser de 1% a.a. sobre o saldo devedor. Já os contratos do segundo grupo visam o
financiamento de melhorias dos serviços de água e esgotos, com participação comunitária, nos municípios da
Região Metropolitana de São Paulo, com prazo de amortização de 180 meses. Esses contratos também são
garantidos pela arrecadação das tarifas dos serviços de água e esgoto. Os encargos financeiros incidentes incluem
juros de 5% a.a., taxa de risco de 1% sobre o valor desembolsado na fase de carência e taxas de administração de
2% a.a. sobre o saldo devedor na fase de carência e 1% a.a. após o início da amortização. Em 30 de junho de
2004, o saldo devedor total destes empréstimos era de R$509,7 milhões. Na mesma data, o montante de recursos
disponíveis e ainda não utilizados por nós totalizava R$22,1 milhões.
Em julho de 1997, emitimos Notes no mercado internacional, no valor total de US$275,0 milhões. Os juros incidem
sobre as Notes à taxa de 10% a.a., sendo pagáveis semestralmente, a partir de janeiro de 1998. O vencimento das Notes
é em julho de 2005. Em 30 de junho de 2004, o saldo devedor total relativo a esta emissão era de US$275,0milhões,
equivalentes, de acordo com a cotação da moeda norte-americana na mesma data, a R$854,6 milhões.
121

Em junho de 2000, emitimos Notes no mercado internacional, no valor total equivalente a US$200,0 milhões. Os
juros incidem sobre as Notes, à taxa de 12% a.a., sendo devidos semestralmente, a partir de 15 de janeiro de
2001. A data de vencimento das Notes foi 15 de julho de 2003, ocasião em que o saldo devedor total dessa
emissão foi pago.
Em julho de 2000, celebramos o Contrato de Empréstimo n.º 1212 com o BID, para a execução da segunda etapa
do programa de despoluição do Rio Tietê. O custo total do projeto é de US$400,0 milhões, sendo que o montante
de US$200,0 milhões será financiado pelo BID e os recursos adicionais de US$200,0 milhões serão investidos
por nós. A taxa de juros aplicável varia conforme o custo de captação de recursos através de empréstimos
tomados pelo BID, sendo que os juros estão sendo pagos desde janeiro de 2001. A amortização do valor
principal ocorrerá em prestações semestrais, a partir de janeiro de 2006, com término em julho de 2025.
Em 30 de junho de 2004, o saldo devedor total relativo aos contratos de n.º 229, 713, 896 e 1212 celebrados com
o BID era de US$447,2 milhões, equivalentes, de acordo com a cotação da moeda norte-americana na mesma
data, a R$1.389,7 milhões.
Em outubro de 2000, contratamos empréstimo em moeda estrangeira no valor de US$100,0 milhões, com o
Deutsche Bank Luxembourg S.A, tendo o Deutsche Trust Bank Limited como agente pagador e o Brazilian
American Merchant Bank como coordenador, com a finalidade de refinanciamento das nossas obrigações
financeiras, com taxa de juros anuais de 11,13%, a ser pago em 10 parcelas semestrais com vencimento final em
outubro de 2005. Em 30 de junho de 2004, o saldo devedor total relativo a este empréstimo era de US$30,0
milhões, equivalentes a R$93,2 milhões.
Em agosto de 2002, contratamos com o BNDES e outros quatro bancos privados, financiamento no valor de
R$240,0 milhões, destinados a parte da contrapartida nacional para a segunda fase do programa de despoluição
do Rio Tietê, tendo sido esse o primeiro contrato do Programa de Financiamento no valor total de US$400,0
milhões. Os juros do contrato são calculados de acordo com a variação da TJLP, limitado a 6% ao ano,
acrescidos de spread de 3%.
Em março de 2001, realizamos a 4ª emissão de debêntures, para subscrição pública, composta por 30.000
debêntures simples, da forma nominativa, do tipo escritural, da espécie sem garantia, em série única, com valor
unitário de R$10.000,00, totalizando R$300,0 milhões, com data de emissão em 1º de abril de 2001. As
debêntures da 4ª emissão são remuneradas com base na Taxa DI, acrescida de spread de 1,2% a.a., sendo os juros
devidos trimestralmente. Em 30 de junho de 2004, o saldo devedor das debêntures da 4ª emissão totalizava
R$250,0 milhões.
Em abril de 2002, realizamos a 5ª emissão de debêntures, para subscrição pública, composta por 40.000 debêntures
simples, da forma nominativa, do tipo escritural, da espécie sem garantia nem preferência, em duas séries, com valor
unitário de R$10.000,00, totalizando R$400,0 milhões, com data de emissão em 1º de abril de 2002. As debêntures
da 5ª emissão são remuneradas com base na Taxa DI, acrescida de spread, e com base no IGPM, conforme a série,
sendo os juros devidos trimestralmente, para as debêntures da 1ª série, e anualmente, para as debêntures da 2ª série.
Em 30 de junho de 2004, o saldo devedor das debêntures da 5ª emissão totalizava R$438,5 milhões.
Em junho de 2003, emitimos Notes no mercado internacional, no valor total de US$225,0 milhões. Os juros
incidem sobre as Notes à taxa de 12% a.a., sendo pagáveis semestralmente, a partir de dezembro de 2003. O
vencimento das Notes é em junho de 2008. Em 30 de junho de 2004, o saldo devedor total relativo a essa emissão
era de US$225,0 milhões, equivalentes, de acordo com a cotação da moeda norte-americana na mesma data, a
R$699,2 milhões.
Em 17 de junho de 2004, o nosso Conselho de Administração autorizou a emissão de 40 notas promissórias, no
valor total de R$200,0 milhões, com valor nominal unitário de R$5,0 milhões e com vencimento de 180 dias da data
da subscrição. As notas promissórias fazem jus a juros remuneratórios, a partir da data de emissão, incidentes sobre
o valor nominal unitário e estabelecidos com base em 105% da Taxa DI, calculados pro rata temporis até a data de
pagamento das notas promissórias. Em 16 de julho de 2004, foram emitidas 26 Notas Promissórias, totalizando
R$130 milhões, as quais foram resgatadas antecipadamente em 22 de setembro de 2004.
Em 6 de agosto de 2004, celebramos um Contrato de Financiamento com o JBIC, com garantia fidejussória da
União, no valor de 21.320 milhões de ienes, equivalentes a aproximadamente R$588,0 milhões, destinado ao
Programa de Recuperação Ambiental da Região Metropolitana da Baixada Santista, empreendimento no valor de
39.221 milhões de ienes, equivalentes a cerca de R$1.081,0 milhões. Adicionalmente ao valor obtido através do
122

empréstimo do JBIC, investiremos o valor de 17.901 milhões de ienes, equivalentes a aproximadamente R$493,0
milhões. O prazo total do financiamento é de 25 anos, sendo 18 anos de amortização e 7 anos de carência de
principal. Os juros são devidos semestralmente, à taxa de 2,5% a.a., sobre recursos destinados à rede de esgoto e
1,8% a.a. sobre recursos destinados às instalações de tratamento de esgotos.
Em 17 de setembro de 2004 obtivemos o registro de Programa de Distribuição de Valores Mobiliários perante a
CVM, com vigência por 2 anos, através do qual teremos a faculdade de ofertar ao público, durante o prazo de
vigência do Programa (i) debêntures simples, nominativas e escriturais, e/ou (ii) notas promissórias, limitadas ao
montante de R$1,5 bilhão.
No âmbito do Programa, também obtivemos junto à CVM, na mesma data, o registro para emissão de debêntures
simples, da forma nominativa, do tipo escritural, da espécie quirografária (6ª emissão), para subscrição pública,
no valor total de R$600 milhões, com data de emissão de 1º de setembro de 2004. As debêntures da 1ª série serão
remuneradas com base na Taxa DI acrescida de spread de 1,75% ao ano, com pagamento semestral em março e
setembro de cada ano, e terão prazo de três anos. As debêntures da 2ª e 3ª séries serão remuneradas com base no
IGPM acrescido de juros de 11% a.a., a serem pagos anualmente, e terão prazos de cinco e seis anos,
respectivamente. A quantidade de debêntures de cada série, bem com a sua remuneração, serão definidas através
de procedimento de coleta de intenções de investimento (bookbuilding), a ser realizado antes da sua emissão.
Política de Proteção contra Variações Cambiais
Não contamos com mecanismos de proteção contra variação cambial (hedge), por entender que o custo de se
fazer essas operações é excessivo e também porque o nosso perfil de endividamento é de longo prazo, o que
encareceria ainda mais a contratação de tais mecanismos pela inexistência de oferta de hedge para esse tipo de
endividamento. Contamos apenas com a antecipação das liquidações de câmbio em até 60 dias da data do
vencimento dos compromissos financeiros em moeda estrangeira, conforme disposto na Circular BACEN n.º
2.926, de 8 de setembro de 1999.
123

ADMINISTRAÇÃO
De acordo com nosso Estatuto Social e com a Lei das Sociedades por Ações, somos administrados por um
Conselho de Administração composto atualmente por oito conselheiros e por uma Diretoria composta por seis
diretores.
O Estado de São Paulo, como nosso acionista majoritário, tem poderes para eleger a maioria dos membros de
nosso Conselho de Administração e, portanto, controlar a orientação e futuras operações da Sabesp. Quando da
eleição de um novo Governador e de qualquer conseqüente mudança na administração do Estado de São Paulo,
todos ou alguns dos membros do Conselho de Administração, incluindo o Presidente, poderão ser substituídos
por pessoas indicadas pela nova administração. O nosso Conselho de Administração poderá, por sua vez,
substituir alguns ou todos os diretores.
Conselho de Administração
Nosso Estatuto Social prevê que nosso Conselho de Administração terá no mínimo cinco e no máximo dez
membros. Os membros do Conselho de Administração são eleitos por meio de assembléia geral de acionistas,
para mandato unificado de um ano, sendo permitida a reeleição. De acordo com a Lei das Sociedades por Ações,
cada membro do Conselho de Administração deve ser acionista da Sabesp e, de acordo com nosso Estatuto
Social, deve ser residente no Brasil. Em conformidade com nosso Estatuto Social, nossos empregados têm a
opção de eleger um membro do nosso Conselho de Administração, devendo esse conselheiro ser um empregado
há mais de dois anos de tempo de serviço na Sabesp. Atualmente, não há em nosso Conselho de Administração
nenhum conselheiro nomeado por nossos empregados. Ademais, de acordo com a Lei das Sociedades por Ações,
no mínimo um membro do Conselho de Administração de sociedades de economia mista, tais como nós, deve ser
nomeado por seus acionistas minoritários.
Os atuais membros do nosso Conselho de Administração foram eleitos na assembléia geral ordinária realizada em
30 de abril de 2004. O mandato dos conselheiros terminará com a eleição dos novos conselheiros na Assembléia
Geral Ordinária a ser realizada em abril de 2005.
Nosso Conselho de Administração reúne-se, ordinariamente, duas vezes por mês, ou quando convocado pela
maioria dos conselheiros ou pelo Presidente. Suas atribuições incluem o estabelecimento de políticas e orientação
genérica de nossos negócios, assim como a nomeação e supervisão de nossos diretores.
Os atuais membros do nosso Conselho de Administração e seus respectivos cargos são os seguintes:
Nome Cargo Data da eleição Prazo do mandato
Mauro Guilherme Jardim Arce Presidente 30 de abril de 2004 Abril de 2005
Fernando Carvalho Braga Vice-Presidente 30 de abril de 2004 Abril de 2005
Andrea Sandro Calabi Conselheiro 30 de abril de 2004 Abril de 2005
Daniel Sonder Conselheiro 30 de abril de 2004 Abril de 2005
Fernando Maida Dall’ Acqua Conselheiro 30 de abril de 2004 Abril de 2005
Gustavo de Sá e Silva Conselheiro 30 de abril de 2004 Abril de 2005
Maria Helena Guimarães de Castro Conselheira 30 de abril de 2004 Abril de 2005
Alexander Bialer Conselheiro 30 de abril de 2004 Abril de 2005
Diretoria
Nossa Diretoria é composta por seis diretores nomeados pelo nosso Conselho de Administração para mandato de
dois anos, sendo permitida a reeleição. Os diretores são responsáveis por todas as matérias referentes à
administração cotidiana e operações da Sabesp.
As reuniões da Diretoria são realizadas semanalmente, no caso de reuniões ordinárias, ou quando convocadas
pelo Diretor Presidente, no caso de reuniões especiais ou extraordinárias. Os membros da Diretoria possuem
atribuições individuais estabelecidas por nosso Conselho de Administração e por nosso Estatuto Social. O
mandato de todos os atuais membros da Diretoria expirará.
124

Os atuais membros da nossa Diretoria e seus respectivos cargos são os seguintes:
Nome Cargo Data da eleição Prazo do Mandato
Dalmo do Valle Nogueira Filho Presidente 29 de maio de 2003 12 de maio de 2005
Reinaldo José Rodriguez de
Campos
Diretor de Gestão Corporativa 8 de maio de 2003 12 de maio de 2005
Rui de Britto Álvares Affonso
Diretor Econômico-Financeiro e de
Relações com Investidores
17 de julho de 2003 12 de maio de 2005
Paulo Massato Yoshimoto Diretor Metropolitano 26 de fevereiro de 2004 12 de maio de 2005
Enéas Oliveira de Siqueira Diretor de Sistemas Regionais 26 de fevereiro de 2004 12 de maio de 2005
José Everaldo Vauzo Diretor de Tecnologia e Planejamento 26 de fevereiro de 2004 12 de maio de 2005
Dados Biográficos
Constam abaixo dados biográficos básicos, incluindo a idade de cada um dos membros do Conselho de
Administração e da Diretoria da Sabesp, que, conjuntamente, detinham em 13 de outubro de 2004 90.016 ações
ordinárias de nossa emissão.
Mauro Guilherme Jardim Arce (63). É Presidente do Conselho de Administração desde janeiro de 2002. O Sr.
Arce é Secretário da Secretaria de Recursos Hídricos desde janeiro de 2002 e, desde fevereiro de 1999, é
Secretário de Energia Elétrica do Estado de São Paulo. Essas duas Secretarias foram fundidas em março de 2003
e o Sr. Arce é atualmente o Secretário da Secretaria de Energia. O Sr. Arce foi Diretor Presidente da Sabesp de
novembro de 2002 a maio de 2003. É graduado em engenharia elétrica pela Universidade Mackenzie e também
estudou os sistemas de engenharia elétrica na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. É pós-graduado
em engenharia de energia elétrica pelo Rensselaer Polytechnic Institute de Troy, Nova Iorque. De janeiro de 1995
a fevereiro de 1998, o Sr. Arce foi Diretor de Geração e Transmissão de Energia da Companhia Energética de
São Paulo – CESP. Foi Secretário Adjunto da Secretaria de Energia de fevereiro de 1998 até janeiro de 1999. O
endereço comercial do Sr. Arce é Rua Bela Cintra, 847 - 10º andar, São Paulo, São Paulo, Brasil.
Fernando Carvalho Braga (52) - É membro do Conselho de Administração desde julho de 2001 e Vice-Presidente do
Conselho desde abril de 2003. É graduado em Economia pela Universidade Mackenzie de São Paulo. O Sr. Braga é
Assessor Especial do Governador do Estado de São Paulo desde janeiro de 2003. Foi assessor especial de privatização da
Secretaria de Planejamento e Finanças do Estado de São Paulo de 1995 a 2002. O Sr. Braga também é membro do
Conselho de Administração do Banco Nossa Caixa S.A., Companhia Energética de São Paulo - CESP, Companhia de
Transmissão de Energia Elétrica Paulista - CTEEP, Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A.- EMAE, Companhia
Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM, Companhia Metropolitana de São Paulo - METRÔ. É também membro do
conselho fiscal da Drogasil S.A. e Presidente do Conselho do Patrimônio Imobiliário do Estado de São Paulo. O Sr. Braga
é Secretário Executivo do Programa Estadual de Desestatização do Estado de São Paulo, cargo que ocupa desde junho de
1996. O endereço comercial do Sr. Braga é Avenida Morumbi 4500 São Paulo, SP.
Alexander Bialer (57). O Sr. Bialer é membro do Conselho de Administração desde abril de 2003, tendo sido
eleito pelos nossos acionistas minoritários, de acordo com o nosso Estatuto Social. É formado em engenharia
mecânica pelo Instituto Tecnológico da Aeronáutica – ITA e tem especialização em administração de sistemas
pela Fundação Getúlio Vargas. O Sr. Bialer é atualmente consultor da Nucleon Engenharia. É também
presidente do Conselho de Administração da GE Hydro Inepar, membro do Conselho Consultivo da GE Brasil
Previdência, Grupo Sinergia e TRAFO e membro do Conselho Estratégico Superior da Associação Brasileira de
Desenvolvimento de Infraestrutura-ABDIB. Trabalhou na GE Brasil de 1980 a 2002, onde ocupou diversos
cargos. Trabalhou na Avon de 1971 a 1973, na Máquinas Piratininga em 1974 e na ASEA de 1975 a 1980. O
endereço comercial do Sr. Bialer é Rua Monte Alegre, 649, apt. 101, São Paulo, SP, Brasil.
Andrea Sandro Calabi (59) - É membro do nosso Conselho de Administração desde abril de 2001. Graduou-se
em economia pela Universidade de São Paulo – USP. Obteve o título de mestre em economia pela USP. É
“Master of Arts” e PhD em Economia pela Universidade da Califórnia, Berkeley. O Sr. Calabi é Secretário de
Economia e Planejamento do Estado de São Paulo desde janeiro de 2003. Desde 2003, é presidente dos
conselhos de administração da SEADE, do Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal da
Fundação Prefeito Faria Lima -– CEPAM e da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S/A – Emplasa.
É membro do Conselho de Administração da Companhia de Seguros do Estado de São Paulo S.A. – COSESP.
Foi Secretário Executivo do Ministério do Planejamento entre janeiro de 1995 e setembro de 1996. Foi membro
do Conselho de Administração do BNDES e do Banco do Brasil S.A. durante 1995 e 1996 e da Caixa Econômica
Federal de 1998 a janeiro de 2003. De dezembro de 1996 a dezembro de 1998, foi membro da Companhia
125

Paulista de Ativos – CPA, e de maio a dezembro de 1998, foi membro do Conselho de Administração do
BANESPA – Banco do Estado de São Paulo S.A.. De janeiro de 1999 a julho do mesmo ano, foi presidente do
Banco do Brasil S.A. e presidente do conselho de administração da BRASILPREV – Previdência Privada,
BRASILCAP – Capitalização S.A., BrasilSaúde Companhia de Seguros, Companhia de Seguros Aliança do
Brasil e Brasil Veículos Companhia de Seguros. De julho de 1999 a fevereiro de 2000, o Sr. Calabi também foi
Presidente e membro do Conselho de Administração do BNDES, FINAME e BNDES Participações S.A. -
BNDESPAR e membro do Conselho de Administração do Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras. O endereço
comercial do Sr. Calabi é Avenida Morumbi, 4.500, São Paulo, SP, Brasil.
Daniel Sonder (28) – O Sr. Sonder é membro de nosso Conselho de Administração desde abril de 2004 e Chefe
da Assessoria Técnica do Gabinete do Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo desde 2003. O Sr. Sonder é
formado em Economia e Relações Internacionais pela Tufts University, Massachusetts, tendo mestrado em
Ciências Humanas em Direito e Diplomacia por The Fletcher School Of Law and Diplomacy na Tufts University,
Massachusetts. Foi assistente do Diretor de Produtos Estruturados do BNDES em 2002. De 1999 a 2001, o Sr.
Sonder ocupou vários cargos na J.P.Morgan Chase and Co. Inc., tanto no Brasil como nos Estados Unidos da
América. O endereço comercial do Sr. Sonder é Av. Rangel Pestana 300, 5º andar, São Paulo, SP, Brasil.
Fernando Maida Dall’Acqua (55) - É membro do nosso Conselho de Administração desde setembro de 1997.
Graduado em agronomia pela Escola Superior de Agricultura Luís de Queiroz da Universidade de São Paulo, é
doutor (PhD) em Economia pela Universidade de Wisconsin e Mestre em Administração de Empresas/Economia
pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo - Fundação Getúlio Vargas. O Sr. Dall'Acqua é também
membro do Conselho de Administração da Companhia Energética de São Paulo - CESP, Companhia de
Transmissão de Energia Elétrica Paulista - CTEEP, Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A. - EMAE,
Desenvolvimento Rodoviário S.A. - DERSA e da Companhia Paulista de Obras e Serviços - CPOS. O Sr.
Dall’Acqua é professor da Escola de Administração de Empresas de São Paulo - Fundação Getúlio Vargas, desde
1992. Foi também Secretário da Secretaria da Fazenda do Governo do Estado de São Paulo de 2001 a 2002. O
Sr. Dall’Acqua também ocupou outros cargos no Governo do Estado de São Paulo. O endereço comercial do Sr.
Dall’ Acqua é Avenida 9 de julho, 2.029, 11º andar, São Paulo, SP, Brasil.
Gustavo de Sá e Silva (79) - É membro do nosso Conselho de Administração desde abril de 2001. É graduado em
Economia e Administração de Empresas pela Faculdade de Ciências Econômicas de São Paulo da Fundação Silvio
Álvares Penteado. Foi nomeado administrador profissional pelo Conselho Regional de Administração de São Paulo
e obteve o título de mestre em Administração de Empresas pela Michigan State University. É membro do Conselho
de Administração da Companhia Energética de São Paulo - CESP, da EMAE - Empresa Metropolitana de Água e
Energia S.A . O Sr. Sá e Silva é membro do Conselho Consultivo da Fundação Antônio e Helena Zerrener e do
Conselho da Associação ALUMNI. O Sr. Sá e Silva é Professor Emérito e, de 1954 a 1994, foi professor do
Departamento de Marketing da Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas e diretor de tal
escola por quatro mandatos. . Atualmente é Consultor do Presidente da Fundação Getúlio Vargas. O endereço
comercial do Sr. Sá e Silva é Avenida 9 de julho, 2.029 - 9º andar, conjunto 905, São Paulo, SP, Brasil.
Maria Helena Guimarães de Castro (58). A Sra. Castro é membro do nosso Conselho de Administração desde
janeiro de 2003. É formada em ciências sociais e é mestre em ciências políticas pela Universidade Estadual de
Campinas/UNICAMP e doutora em ciências políticas pela Universidade de São Paulo/USP. A Sra. Castro é
Secretária da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social desde janeiro de 2003 e professora da
Universidade Estadual de Campinas/UNICAMP desde janeiro de 1984. Trabalhou como Secretária Executiva no
Ministério da Educação em 2002. A Sra. Castro foi Presidente do Instituto Nacional de Pesquisas do Ministério
da Educação de 1995 a 2002. Ademais, a Sra. Castro representa a América Latina e o Caribe no Conselho de
Administração do Instituto Internacional de Estatísticas da UNESCO. O endereço comercial da Sra. Castro é Rua
Bela Cinta, 1.032 Cobertura, São Paulo, SP, Brasil.
Dalmo do Valle Nogueira Filho (60). O Sr. Nogueira Filho é Diretor Presidente desde maio de 2003. Foi
Secretário da Secretaria de Administração Estratégica do Estado de São Paulo de janeiro de 2002 a dezembro de
2002. O Sr. Nogueira Filho foi membro do Conselho de Administração da Sabesp de abril de 1999 a janeiro de
2002. É formado em direito pela Universidade de São Paulo e é professor da Escola de Administração de
Empresas de São Paulo desde 1972. O Sr. Nogueira Filho também foi membro do Conselho de Administração de
várias empresas controladas pelo Estado de São Paulo. Foi Secretário Adjunto da Secretaria de Administração
Estratégica do Estado de São Paulo de janeiro de 1995 a janeiro de 2002. O endereço comercial do Sr. Nogueira
Filho é Costa Carvalho, 300, São Paulo, SP, Brasil.
126

Reinaldo José Rodriguez de Campos (59). O Sr. Campos é Diretor de Gestão Corporativa desde novembro de
2002. É formado em engenharia elétrica pela Universidade Mackenzie em São Paulo. O Sr. Campos trabalhou
na Companhia Energética de São Paulo - CESP em duas ocasiões: de 2001 a 2002 como Diretor de
Administração e de 1975 a 1999 em diversos cargos, inclusive como Diretor de Geração e Transmissão de
Energia. Foi Diretor Técnico da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista - CTEEP em 1999 e
trabalhou como consultor na Administradora de Serviços do Mercado Atacadista de Energia Elétrica - ASMAE
de 1999 a 2001. Foi membro do conselho de administração do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS de
1998 a 1999. Ocupou diversos cargos na Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL de 1968 a 1975. O
endereço comercial do Sr. Campos é Rua Costa Carvalho, 300, São Paulo, SP, Brasil.
Rui de Britto Álvares Affonso (47). Desde julho de 2003, o Sr. Affonso é Diretor Econômico-Financeiro e de
Relações com Investidores. O Sr. Affonso é formado em economia pela Universidade de São Paulo – USP,
possuindo grau de mestrado e doutorado em economia pela Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP.
É professor no Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP desde 1986,
professor da Faculdade de Economia e Administração - USP, de 1983 a 1999, e Diretor de Economia Pública na
FUNDAP, de 1994 a 2003. Ele também representa o Brasil no Conselho do Forum of Federations (organização
não-governamental sediada no Canadá) desde 2000. O Sr. Affonso também atuou em diversas funções no
Governo estadual. O endereço comercial do Sr. Affonso é Rua Costa Carvalho, 300, São Paulo, SP, Brasil, o seu
telefone comercial é (11) 3388-8247, seu fax é (11) 3815-4465, seu endereço eletrônico é
raffonso@sabesp.com.br e o site da companhia na internet é www.sabesp.com.br.
Paulo Massato Yoshimoto (51). O Sr. Massato é Diretor Metropolitano de Distribuição desde fevereiro de 2004.
É formado em engenharia civil pela Escola de Engenharia de Lins. Desde 1983, tem exercido várias funções na
Sabesp. De março de 2003 a janeiro de 2004, o Sr. Massato atuou na Unidade de Produção de Água. O
endereço comercial do Sr. Massato é Rua Costa Carvalho, 300, São Paulo, SP, Brasil.
Enéas Oliveira Siqueira (56). Desde fevereiro de 2004, o Sr. Siqueira é Diretor de Sistemas Regionais. É
formado em engenharia civil pela Universidade de Taubaté, possuindo pós-graduação em Administração
Municipal pela FAAP - Fundação Álvares Penteado. Trabalha na Sabesp desde 1974. O Sr. Siqueira representa
a Sabesp no Comitê das Bacias Hidrográficas do Rio Paraíba do Sul (comitê especial para os recursos hídricos do
Rio Paraíba do Sul) desde sua fundação em 1994, e no Comitê de Integração da Bacia do Rio Paraíba do Sul -
CEIPAV desde 1997. O endereço comercial do Sr. Siqueira é Rua Costa Carvalho, 300, São Paulo, SP, Brasil.
José Everaldo Vanzo (59). O Sr. Vanzo é Diretor de Tecnologia e Planejamento desde fevereiro de 2004. O Sr.
Vanzo é formado em engenharia civil pela Escola de Engenharia de São Carlos - USP e tem especialização em
Engenharia da Saúde Pública pela Faculdade de Saúde Pública - USP. Também é formado em direito pela
Faculdade de Direito de Franca, sendo Mestre em Administração de Empresas pela Universidade de São
Paulo/Faculdade de Economia e Administração. Trabalha na Sabesp desde 1977, tendo ocupado diversos outros
cargos. O endereço comercial do Sr. Vanzo é Rua Costa Carvalho, 300, São Paulo, SP, Brasil.
Conselho Fiscal
Nosso Conselho Fiscal, estabelecido de forma permanente e que de modo geral reúne-se uma vez por mês, é
composto de cinco membros e cinco suplentes, eleitos pela Assembléia Geral Ordinária, com mandato de um
ano, sendo permitida a reeleição. A principal atribuição do nosso Conselho Fiscal, que é independente da nossa
administração e dos auditores externos nomeados pelo Conselho de Administração, é examinar as demonstrações
financeiras da Sabesp e emitir parecer a nossos acionistas.
Os atuais membros do nosso Conselho Fiscal e respectivos suplentes são os seguintes:
Nome Cargo Data da Eleição Prazo do Mandato
Francisco Martins Altenfelder Silva. Membro 30 de abril de 2004 30 de abril de 2005
Jorge Michel Lepeltier Membro 30 de abril de 2004 30 de abril de 2005
Sandra Lúcia Fernandes Marinho Membro 30 de abril de 2004 30 de abril de 2005
Arthur Corrêa de Mello Neto Membro 30 de abril de 2004 30 de abril de 2005
Maria de Fátima Alves Ferreira Membro 30 de abril de 2004 30 de abril de 2005
Vanildo Rolando Neubauer Suplente 30 de abril de 2004 30 de abril de 2005
Bruno Belíssimo Netto Suplente 30 de abril de 2004 30 de abril de 2005
Flávio Stamm Suplente 30 de abril de 2004 30 de abril de 2005
Sandra Maria Gianella Suplente 30 de abril de 2004 30 de abril de 2005
Volnir Pontes Júnior Suplente 30 de abril de 2004 30 de abril de 2005
127

Arthur Corrêa de Mello Netto. É membro efetivo do Conselho Fiscal desde 30 de abril de 2004. O Sr. Mello é
pós-graduado em Programação Orçamentária pela Fundação Getúlio Vargas; tem também formação em Relações
Públicas Governamentais pela Universidade de São Paulo - USP. Trabalha na Faculdade de Administração
Hospitalar – IPH desde 1989. Trabalhou na Universidade Mogi das Cruzes de 1993 a 1994 e foi professor titular
na Faculdade de Ciências Contábeis de 1978 a 1988. Atua na FUNDAP Fundação de Desenvolvimento
Administrativo como Consultor. O endereço comercial do Sr. Mello Netto é Avenida Rangel Pestana, 300- 14º
andar, São Paulo, SP, Brasil.
Maria de Fatima Alves Ferreira. É membro efetivo do Conselho Fiscal desde 30 de abril de 2004. A Sra. Ferreira
é formada em Administração de Empresas pela Universidade São Judas Tadeu; pós-graduada em Controladoria
Governamental pela PUC Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; especialista em Administração Pública
pela JICA - Japan International Cooperation Agency, Tóquio, Japão, bem como especialista em Planejamento e
Gestão Governamental pela Escola Fazendária do Estado de São Paulo. Trabalhou na Secretaria de Estado dos
Negócios da Fazenda de 1982 a 2003 como Executivo Público - Exator; e atuou na Macpor Indústria e Comércio
de Parafusos LTDA de 1981 a 1982. O endereço comercial da Sra. Ferreira é Avenida Rangel Pestana, 300- 11º
andar, São Paulo, SP, Brasil.
Francisco Martins Altenfelder Silva. É membro efetivo do Conselho Fiscal desde 30 de abril de 2004. O Sr.
Altenfelder é formado em Administração de Empresas pela Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas
da Universidade Mackenzie. Trabalhou na Companhia Energética de São Paulo–CESP , ocupando o cargo de
Gerente da Divisão de Programação e Controle da Vice-Presidência Divisional de Estudos e Desenvolvimento
Energético (1977 a 1981); e foi Coordenador Administrativo e Analista Econômico-Financeiro da Assessoria
Geral de Planejamento. Atuou na Secretraria de Estado de Energia de São Paulo ocupando a posição de
Coordenador de Gestão Empresarial e é Coordenador Executivo dos Conselhos de Administração da
CESP/CPFL/ELETROPAULO e COMGÁS desde 1995. Trabalhou na ABCE - Associação Brasileira das
Concessionárias de Energia, ocupando o cargo de Assessor da Presidência, de 1993 a 1995. Trabalhou no
Ministério do Trabalho (Fundacentro – Fundação Jorge Duprat de Figueiredo) ocupando o cargo de Secretário de
Administração e Planejamento, de Superintendente, e de Presidente, de 1991 a 1993; trabalhou no Sindicato das
Indústrias de Energia do Estado de São Paulo, sendo Consultor da Presidência de 1987 a 1991; no
CESP/CPFL/ELETROPAULO e na COMGÁS, como Coordenador Geral da Presidência Unificada das Empresas
de Energia de São Paulo; foi Coordenador Geral do I Seminário Internacional de Distribuição de Energia,
promovido pela ELETOPAULO S/A. Foi Assessor da Presidência Unificada das Empresas de Energia de São
Paulo entre 1983 e 1985; e Assessor da Diretoria de Administração da ELETROPAULO S/A entre 1981 a 1983.
O endereço comercial do Sr. Silva é Rua Bela Cintra, 847 - 11º andar, São Paulo, SP, Brasil.
Sandra Lúcia Fernandes Marinho. É membro efetivo do Conselho Fiscal desde 30 de abril de 2004. A Sra.
Marinho é formada em Administração de Empresas pela Faculdade Administração e Estatística Pais de Barros
em 1978. Atua na Secretaria de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo como Coordenadora da
Coordenadoria de Planejamento e Avaliação desde dezembro de 2003; tendo também atuado como Diretora
Técnica de Departamento. Foi Diretora do Grupo de Pesquisa e Desenvolvimento Orçamentário de fevereiro de
1992 a novembro de 2003; e Chefe da Seção de Programação Financeira e de Pagamentos de outubro 1975 a
fevereiro de 1981. Atuou ainda como Oficial de Administração de abril 1974 a outubro 1975. O endereço
comercial da Sra. Marinho é Rua Iguatemi nºs 107/119 - 2º andar, São Paulo, SP, Brasil.
Jorge Michel Lepeltier. É membro efetivo do Conselho de Fiscal desde 30 de abril de 2004. O Sr. Lepeltier é
formado em Economia pela Pontifícia Universidade Católica – PUC; e em Ciências Contábeis pela Pontifícia
Universidade Católica – PUC. Trabalha como consultor autônomo desde out/93. Foi Consultor em Órgão
Colegiados BRASMOTO, além de Diretor Administrativo-Financeiro e de Relações com o Mercado, entre
agosto de 1992 a agosto de 1993. Trabalhou na Pricewaterhousecoopers Auditores Independentes de maio de
1968 a abril de 1978, como Sênior Manager (8 anos), Assistente de Gerência (1 ano) e Trainee (6meses). O
endereço comercial do Sr. Lepeltier é Rua Patápio Silva, 223 - apto 32, São Paulo, SP, Brasil.
Bruno Bellíssimo Netto. É Conselheiro suplente do Conselho Fiscal desde 30 de abril de 2004. O Sr. Bellissimo
Netto é formado em Ciências Contábeis. Trabalha na Contadoria Geral do Estado. O endereço comercial do Sr.
Netto é Avenida Rangel Pestana, 300- 12º andar, São Paulo, SP, Brasil.
128

Sandra Maria Giannella. É Conselheira suplente do Conselho Fiscal desde 30 de abril de 2004. A Sra. Giannelle
é formada em Economia pela FAAP Fundação Armando Álvares Penteado; em Administração de Empresas pela
Universidade Mackenzie; e em Administração Financeira pela Escola de Administração de Empresas da
Fundação Getúlio Vargas. Trabalha na Secretaria de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo desde
1979, onde atua como CIEF Coordenadoria de Investimentos, Empresas e Fundações. O endereço comercial da
Sra. Giannella é Rua Iguatemi nºs 107/119 - 12º andar, São Paulo, SP, Brasil.
Vanildo Rolando Neubauer. É Conselheiro suplente do Conselho Fiscal desde 30 de abril de 2004. O Sr.
Neubauer é formado em Direito pela Universidade de Ibirapuera. Trabalha na CESP CIA Energética de São
Paulo / CTEEP Cia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista desde 1978 como Gerente de Recursos
Humanos, Chefe de Setor de Pessoal, Gerente de Programas de Saúde, Analista de Logística VIII – Função de
Assessor Jurídico desde 1978. Atuou também em diversas e importantes empresas como na Gurgel S/A Motores
no cargo de Encarregado de Pessoal de 1975 a 1978; no Banco das Nações como Auxiliar de Operações em 1975
e no Banco Real S/A como Procurador de 1971 a 1974. O endereço comercial do Sr. Neubauer é Rua Bela
Cintra, 847 - 10º andar, São Paulo, SP, Brasil.
Volnir Pontes Junior. É Conselheiro suplente do Conselho Fiscal desde 30 de abril de 2004. O Sr. Pontes é
formado em Economia pela Faculdade de Economia, Finanças e Administração de São Paulo; sendo também
especialista em Controladoria Governamental pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atua na
Secretária da Administração Penitenciária como Oficial Administrativo desde 2001; atuou na Secretaria da
Fazenda – CED Coordenação das Entidades Descentralizadas; na CECI Coordenadoria Estadual de Controle
Interno e foi Assistente Técnico da Fazenda Estadual FUNDAP. O endereço comercial do Sr. Pontes é Avenida
Rangel Pestana, 300- 11º andar, São Paulo, SP, Brasil.
Flavio Stamm. É Conselheiro suplente do Conselho Fiscal desde 30 de abril de 2004. O Sr. Stamm é formado em
Administração de Empresas pela Universidade São Marcos. Atua como consultor empresarial desde novembro de
1992. Trabalhou na BRASMOTOR S/A como Consultor Administrativo Financeiro de 1992 a 1995, como
Gerente Administrativo Financeiro de 1988 a 1992 e como Assessor Administrativo de 1981 a 1988. O endereço
comercial do Sr. Stamm é Rua Patápio Silva, 223 -apto 32, São Paulo, SP, Brasil.
Remuneração
De acordo com a Lei das Sociedades por Ações, nossos acionistas são responsáveis pela fixação do valor total da
remuneração dos membros de nosso Conselho de Administração, dos membros de nosso Conselho Fiscal e dos
membros da nossa Diretoria. Nosso Conselho de Administração determinará os níveis de remuneração de cada
conselheiro, diretor ou membro do Conselho Fiscal com base no valor total previamente fixado.
No ano encerrado em 31 de dezembro de 2003 e no período de 6 meses encerrado em 30 de junho de 2004, a
remuneração global, incluindo benefícios concedidos, que pagamos aos membros do Conselho de Administração
e da Diretoria da Sabesp por serviços prestados, seja a que título for, foi de aproximadamente R$1,5 milhão e
R$0,9 milhão, respectivamente. Adicionalmente, durante o ano de 2003 e o período de 6 meses encerrado em 30
de junho de 2004, os diretores receberam benefícios previdenciários no valor de, aproximadamente, R$0,3 milhão
e R$0,2 milhão, respectivamente, e provisionamos R$0,3 milhão e R$ 0,2 milhão, respectivamente, para
concessão de benefícios previdenciários a nossos diretores. Os membros do Conselho de Administração não
receberam esses benefícios.
Nenhum dos conselheiros e diretores da Sabesp é parte de contrato de trabalho que preveja benefícios quando da
rescisão de seu vínculo empregatício, exceto aqueles diretores que também são empregados da Sabesp os quais
têm todos os benefício regulamente aplicáveis.
Não temos qualquer plano de opções de compra de ações para os nossos administradores.
129

EMPREGADOS
Em 30 de junho de 2004, tínhamos 17.807 empregados trabalhando em regime de período integral. Durante
2003, tivemos, em média, 871 estagiários.
A tabela que se segue indica o número de nossos empregados em regime de período integral, por categoria
profissional e localização geográfica nas datas indicadas:
Em 31 de dezembro
Em 30 de junho
2001 2002 2003 2004
Número total de empregados 18,159 18,505 18,546 17.807
Número por categoria profissional
Técnico e operacional 11,527 11,773 11,287 11.343
Administrativo 3,079 3,078 3,850 3.004
Financeiro 692 712 894 642
Comercial 2,861 2,942 2,515 2.818
Número de empregados por localização geográfica
Sede 1,505 1,483 1,351 1.263
Região Metropolitana de São Paulo 9,183 9,425 9,642 9.248
Sistemas Regionais 7,471 7,597 7,553 7.296
O prazo médio de permanência em serviço de nossos empregados é de, aproximadamente, 14 anos.
Terceirizamos certos serviços tais como manutenção, entrega de contas de água e esgotos, leitura de hidrômetros,
alimentação e segurança. Acreditamos, de modo geral, que as nossas relações com os nossos empregados são
satisfatórias.
Praticamente todos os nossos empregados de nível não administrativo são sindicalizados. Os três principais
sindicatos que representam nossos empregados são SINTAEMA, o Sindicato dos Trabalhadores da Região
Urbana de Santos, São Vicente, Baixada Santista, Litoral Sul e Vale do Ribeira ou SINTIUS e o Sindicato dos
Engenheiros do Estado de São Paulo ou SEESP. Todos os anos negociamos acordos coletivos estabelecendo o
nível de remuneração e demais benefícios de nossos empregados.
Nosso último acordo coletivo, que entrou em vigor em 1º de maio de 2004 e expirará em 30 de abril de 2005, não
previa estabilidade a nossos empregados. Contudo, firmamos um entendimento formal com os sindicatos que
representam nossos empregados no sentido de que não demitiríamos mais de 2% do nosso quadro atual de
empregados antes de abril de 2005.
Enfrentamos as seguintes greves trabalhistas nos últimos cinco anos, nenhuma das quais interrompeu serviços
essenciais: greve de dois dias em dezembro de 1999, greve de cinco dias em janeiro de 2000, greve de dois dias
em junho de 2000, greve de um dia em setembro de 2001, greve de um dia em novembro de 2001, greve de dois
dias em junho de 2002, greve de dois dias em maio de 2003 e greve de dois dias em maio de 2004. Nos termos da
legislação brasileira, nossos empregados não administrativos são considerados “empregados essenciais” e, dessa
forma, têm seu direito a greve limitado.
Planos de Participação nos Resultados e Plano Previdenciário
Constituímos a SABESPREV para propiciar aos nossos empregados benefícios de aposentadoria complementar e
previdenciária. Este plano previdenciário prevê pagamentos de benefícios definidos a ex-empregados e suas
famílias. Tanto a Sabesp quanto nossos empregados efetuam contribuições ao plano previdenciário. Nossas
contribuições incluem a responsabilidade assumida pelo serviço anterior à constituição da SABESPREV, devida
até fevereiro de 2011. Efetuamos contribuições ao plano previdenciário no valor total de R$10,2 milhões em
2001, R$11,1 milhões em 2002, R$11,6 milhões em 2003 e R$6,4 milhões durante os 6 meses encerrados em 30
de junho de 2004. Vide nota explicativa 12 de nossas demonstrações financeiras auditadas em 31 de dezembro
de 2003.
Em 29 de maio de 2001, lei federal foi promulgada para, entre outros, limitar o montante da contribuição que
companhias de economia mista, como nós, podem fazer para seus planos de pensão. Em especial, nossas
contribuições normais para o nosso plano previdenciário não podem exceder a contribuição dos participantes para
tal plano.
130

Em agosto de 1996, estabelecemos plano de participação nos resultados para todos os funcionários contratados
há, pelo menos, seis meses. Em 1999, não pagamos quaisquer valores a título de participação nos resultados aos
nossos funcionários em razão do Decreto Estadual nº 43.794, que vedou tal pagamento a empresas estatais,
incluindo a nossa Companhia. Tal decreto foi alterado em 14 de abril de 2000 pelo Decreto Estadual nº 44.836,
permitindo tal pagamento, em caráter excepcional, mediante a obtenção de uma autorização da Comissão de
Política Salarial. Obtivemos autorizações da Comissão de Política Salarial em todos os anos, desde 2000, o que
nos permitiu realizar pagamentos de participação nos resultados para os nossos funcionários neste período. Em 2
de outubro de 2000, celebramos acordo coletivo de trabalho com os sindicatos que representam nossos
funcionários estabelecendo um novo plano de participação nos resultados para todos os funcionários contratados
há, pelo menos, três meses. De acordo com o plano de participação nos resultados, após negociações com os
sindicatos de trabalhadores, estabelecemos metas anuais operacionais e financeiras para nossa Companhia como
um todo e também para as diversas unidades de negócio. Os pagamentos podem ser, em valor total, de até o
equivalente à nossa folha de pagamento integral de um mês, sendo efetuados de acordo com o cumprimento das
metas. No passado, um quarto dos pagamentos de participação nos resultados era efetuado à medida que as metas
gerais para a companhia eram alcançadas, ao passo que os outros três quartos eram efetuados à medida que as
metas das diversas unidades de negócio eram alcançadas. Os pagamentos de participação nos resultados seriam
reduzidos em bases proporcionais caso as metas não fossem plenamente alcançadas, sendo os pagamentos
efetuados em bases semestrais. Registramos despesas com participação nos resultados no valor de R$15,9
milhões em 2001, R$34,7 milhões em 2002, R$40,0 milhões em 2003 e R$20,6 milhões nos 6 meses encerrados
em 30 de junho de 2004. Acreditamos que o plano de participação nos resultados contribuiu, no passado, para o
aumento da produtividade dos empregados.
Política de Benefícios
Concedemos alguns benefícios aos nossos funcionários, tais como (i) assistência médica; (ii) vale alimentação;
(iii) vale refeição; e (iv) auxílio creche.
Não possuímos qualquer plano de compra de ações destinado ao nossos empregados.
131

PRINCIPAIS ACIONISTAS E ACIONISTAS VENDEDORES
Principais Acionistas
Em 28 de outubro de 2004, o capital social da Sabesp era representado por 28.479.577.827 ações ordinárias, sem
valor nominal. De acordo com o Estatuto Social, o Estado de São Paulo deve ser titular, no mínimo, da maioria
de nossas ações ordinárias em circulação. Todos os nossos acionistas, inclusive a CPP, o Estado de São Paulo e
as demais entidades por ele controladas que detêm nossas ações, possuem direitos de voto.
Abaixo estão apresentadas informações referentes à participação, em 28 de outubro de 2004, de cada um de
nossos acionistas que eram titulares de, no mínimo, 5% ou mais de nossas ações ordinárias, bem como de nossos
diretores e conselheiros, isoladamente ou em grupo.
Ações Ordinárias em 28 de outubro
de 2004
Ações Ordinárias após a Oferta
Global (1)
Acionistas Ações (%) Ações (%)
Estado 14.573.706.994 51,2 14.347.450.366 50,4
CPP 5.802.967.065 20,4 756.908.747 2,6
Conselheiros e diretores (em conjunto 14 pessoas) 90.016 * 90.016 *
Mercado (free float) 8.102.813.752 28,5 13.375.128.698 47,0
Total 28.479.577.827 100,00 28.479.577.827 100,00
_________
* Representa participação inferior a 0,01%.
(1) Considerando a aquisição integral da quantidade inicial de Ações Ordinárias ofertadas na distribuição secundária sem o exercício das
Opções.
O Estado transferiu para a CPP, nos dias 8 e 11 de outubro de 2004, um total de 5.802.967.065 ações ordinárias
de emissão da Sabesp, livres e desimpedidas de quaisquer gravames, que serão ofertadas no âmbito da Oferta
Global.
Nossas ações ordinárias encontram-se listadas na BOVESPA desde 4 de junho de 1997. Anteriormente a essa
data, nossas ações ordinárias eram negociadas na Sociedade Operadora do Mercado de Acesso – SOMA e no
mercado de câmbio manual brasileiro.
Acionistas Vendedores
O Estado de São Paulo e a CPP pretendem vender nos mercados brasileiro e internacional, respectivamente,
260.195.122 e 5.802.966.815 ações ordinárias, incluindo 33.938.494 e 756.908.497 ações ordinárias,
respectivamente, objeto das Opções, caso as mesmas sejam exercidas integralmente. Excetuadas essas ofertas, os
Acionistas Vendedores comprometeram-se a, salvo algumas exceções, não vender, ofertar ou prometer vender,
garantir qualquer opção de venda, ou de qualquer maneira dispor, direta ou indiretamente, das ações ordinárias,
ADSs ou debêntures conversíveis ou permutáveis em ou por ações ordinárias ou ADSs, garantias ou direito de
comprar ações ordinárias ou ADSs, sem o consentimento prévio dos Coordenadores da Oferta Brasileira e do
Coordenador Global, por um período de 90 dias contados da data deste Prospecto.
A sede do Estado de São Paulo localiza-se no Palácio dos Bandeirantes, na Avenida Morumbi nº 4.500, São
Paulo, SP.
A CPP é uma sociedade anônima controlada pelo Estado de São Paulo, criada em 3 de agosto de 2003, de acordo
com a Lei Estadual nº 11.688, de 19 de maio de 2004. A CPP tem por objetivo principal colaborar, apoiar e
viabilizar a implementação do Programa de Parcerias Público-Privadas do Estado de São Paulo. O Programa visa
fomentar, coordenar, regular e fiscalizar a atividade de agentes do setor privado que, na condição de
colaboradores, atuem na implementação das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do Estado de São
Paulo e ao bem-estar coletivo. Ademais, a CPP está autorizada pela referida Lei Estadual nº 11.688 a receber
ações e outros ativos do Estado de São Paulo, bem como a geri-los com a finalidade de cumprir com os seus
objetivos sociais.
A CPP tem sede na Avenida Rangel Pestana nº 300, São Paulo, SP.
132

OPERAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS
Operações com o Estado de São Paulo
Realizamos diversas operações com o Estado de São Paulo, que é nosso acionista controlador, e esperamos
continuar a fazê-lo. O Estado de São Paulo é nosso maior cliente, é proprietário de algumas instalações que
utilizamos em nossas atividades, é um dos órgãos governamentais que regulam nossas atividades e tem nos
auxiliado a obter financiamentos em condições favoráveis. Não há nenhuma previsão legal ou constante de nosso
Estatuto Social que estabeleça a necessidade de que as operações com o Estado de São Paulo sejam realizadas
com “isenção de interesses” ou em bases eqüitativas em relação a nós ou aos nossos demais acionistas.
Muitas das nossas operações com o Estado são influenciadas pela política estadual, dependendo das decisões dos
funcionários nomeados ou políticos eleitos, estando assim sujeitas a mudanças. Essas operações podem ser
particularmente sujeitas a rediscussão logo após as eleições estaduais que deverão ocorrer em outubro de 2006.
Dentre as mudanças que podem ocorrer nessas operações estão aquelas descritas abaixo, incluindo a aplicação de
dividendos para amortização das contas a receber do Estado, a constituição de garantias pelo Estado e as
condições de utilização, pela Sabesp, dos reservatórios de propriedade do Estado. Embora o Estado não tenha
expressado nenhuma intenção de modificar as condições atuais com relação ao aqui referido, não podemos
assegurar que o Estado não vá modificar essas condições em relação às operações aqui referidas ou a outras
operações, o que poderia afetar adversamente nossos interesses e os interesses de nossos acionistas.
Prestação de Serviços
Nós prestamos serviços de água e esgotos à União, Estados e Municípios, assim como a entidades e órgãos da
administração pública. A prestação de serviços de água e esgoto para o Estado inclui a prestação desses serviços
para entidades controladas pelo Estado, totalizando aproximadamente R$253,4 milhões durante o ano findo em
31 de dezembro de 2003 e R$134,5 milhões durante o período de 6 meses encerrado em 30 de junho de 2004.
Conforme requerido em lei, a Sabesp investe seu caixa e equivalentes a caixa em instituições financeiras
governamentais, em títulos de curto prazo. Nossas contas a receber do Estado totalizavam R$176,9 milhões em
30 de junho de 2004.
Pagamento de Pensões
Conforme lei promulgada pelo Estado, os ex-empregados das companhias estatais que se fundiram e formaram a
Sabesp, que nos prestavam serviços desde a criação da nossa Companhia até 1974, quando tal lei foi revogada,
adquiriram o direito de receber pagamentos referentes a planos previdenciários complementares (tais direitos são
referidos como “Plano G0”). Tais montantes são pagos por nós, em nome do Governo Estadual, e são pleiteados
por nós como reembolsos pelo Governo Estadual, tendo em vista sua obrigação original. Nós pagamos aos
antigos empregados R$87,1 milhões em 2003 e R$36,6 milhões durante o período de 6 meses encerrado em 30 de
junho de 2004 com relação ao Plano G0. O Estado não realizou nenhum reembolso nesses períodos. Não existe
consenso entre nós e o Estado sobre o valor que deverá ser efetivamente reembolsado. Nada obstante,
entendemos que o valor devido pelo Estado de São Paulo em razão do aqui disposto era de R$527,6 milhões em
30 de junho de 2004. O Estado de São Paulo, todavia, não concorda com tal valor. A fim de resolver esta questão,
conduziremos um estudo em conjunto com o Estado de São Paulo, a fim de que seja apurado o correto valor da
dívida.
Acordos com o Estado
Em 30 de junho de 2004, possuíamos contas vencidas a receber do Estado e de algumas entidades e órgãos de sua
administração direta referentes à prestação de serviços de água e esgotos no valor aproximado de R$523,9
milhões, líquido de R$347,0 milhões de valores relacionados a dividendos atribuídos ao Estado e R$38,4 milhões
a vencer. Além disso, em 30 de junho de 2004, possuíamos R$527,6 milhões a receber do Estado referentes ao
reembolso de pagamentos de aposentadorias e de pensões especiais de alguns dos nossos ex-funcionários.
Contudo, o Estado não concordou com tal valor. De acordo com lei federal promulgada em dezembro de 1996,
não podemos baixar contabilmente quaisquer valores a nós devidos pelo Estado, nosso acionista controlador, ou
por entidades ou órgãos controlados pelo Estado. Da mesma forma, não efetuamos o provisionamento contábil
de quaisquer valores devidos a nós pelo Estado.
133

Em setembro de 1997, firmamos com o Estado de São Paulo um protocolo de entendimentos por meio do qual ficou
acordado que os valores não pagos pelo Estado de São Paulo, referentes aos serviços de água e esgoto prestados pela
Sabesp, seriam pagos mediante a compensação de dividendos por nós declarados e de outra forma devido ao Estado de
São Paulo. Em 1998, 2000 e 2001 foram utilizados dividendos apurados na forma de juros sobre o capital próprio, no
valor total de R$1.215,6 milhões, para pagamento de parte dos valores devidos pelo Estado de São Paulo, conforme
aqui mencionado. Em 1999, não pagamos dividendos nem realizamos outras distribuições aos nossos acionistas.
Em 11 de dezembro de 2001, firmamos contrato com o Estado de São Paulo e o DAEE. Por meio deste contrato,
o Estado reconheceu e concordou em pagar os valores devidos a nós, valores estes sujeitos, porém, a uma
auditoria a ser realizada por auditor indicado pelo Estado, com relação ao seguinte:
serviços de água e esgoto prestados por nós a órgãos da administração direta, autarquias e fundações
pertencentes ao Estado até 1 de dezembro de 2001, totalizando R$358,2 milhões; e
benefícios relacionados a aposentadorias e pensões pagos por nós, desde março de 1986 até novembro de
2001, em nome do Estado para antigos empregados de empresas controladas pelo Estado que foram
fundidas para a formação da nossa Companhia, totalizando R$320,6 milhões, como as partes não chegaram
a um acordo, análises específicas já se iniciaram para assegurar o entendimento entre as partes.
Conseqüentemente, R$649,1 milhões referentes aos valores acima mencionados, devidos pelo Estado à Sabesp,
foram contabilizados em nossas demonstrações financeiras de 31 de dezembro de 2001 como contas a receber de
longo prazo devidas pelo Estado.
O contrato acima mencionado estabelece que o DAEE transferirá à Sabesp a propriedade dos reservatórios de
Taiaçupeba, Jundiaí, Biritiba, Paraitinga e Ponte Nova, que formam o Sistema Alto Tietê, e que o valor de
mercado de tais ativos reduzirá os valores a nós devidos pelo Estado. Em 29 de outubro de 2003, o Ministério
Público do Estado de São Paulo propôs uma ação civil pública (distribuída para a 12ª Vara de Fazenda Pública)
na qual alega que a transferência da propriedade dos reservatórios do Sistema do Alto Tietê, do Departamento
Estadual de Água e Energia para nós, seria ilegal. Foi concedida uma liminar em favor do Ministério Público do
Estado de São Paulo de modo a suspender a transferência dos referidos reservatórios. Todavia, esta liminar foi
posteriormente cassada. Em outubro de 2004, o juiz de primeira instância proferiu decisão favorável ao
Ministério Público do Estado de São Paulo, a qual acreditamos referir-se apenas à ilegalidade da transferência
dos reservatórios. Nós e o Estado de São Paulo pretendemos recorrer de tal decisão. Em nosso recurso também
planejamos pleitear a suspensão dos efeitos da decisão obtida em primeira instância até que uma decisão final
seja prolatada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Não podemos prever se teremos sucesso na
referida apelação. Não obstante, acreditamos que, na eventualidade da decisão desfavorável obtida em primeira
instância ser mantida ao final do processo, nossos negócios ou nossa condição financeira não serão afetados de
forma relevante.
Nos termos do contrato de dezembro de 2001, em julho e agosto de 2002, uma empresa estatal de construção do
Estado de São Paulo (Companhia Paulista de Obras e Serviços - CPOS), agindo por conta do Estado e uma
empresa de avaliação independente (ENGEVAL-Engenharia de Avaliações), agindo por nossa conta,
apresentaram seus relatórios de avaliação dos reservatórios. Nos termos do contrato de dezembro de 2001, as
médias aritméticas das avaliações devem tomar por base o valor de mercado dos reservatórios. As avaliações
contidas nesses relatórios eram nos valores de R$335,8 milhões e R$341,2 milhões, respectivamente. Desde que
realizamos investimentos nestes reservatórios, a média aritmética destas avaliações, submetida ao nosso Conselho
de Administração em agosto de 2002, R$300,9 milhões, foi a dedução da porcentagem correspondente a estes
investimentos. Nosso Conselho de Administração aprovou os relatórios de avaliação e estes serão apresentados
para aprovação a assembléia geral extraordinária.
Nos termos do acordo de 2001, o valor total a nós devido pelo Estado de São Paulo deverá ser dividido em 114
parcelas, a serem pagas mensal e sucessivamente, sendo que o primeiro pagamento deverá ser realizado: (1) 210
dias após a assinatura do contrato, (2) após a Sabesp e o Estado chegarem a um acordo com relação ao valor justo
dos reservatórios ou (3) após a conclusão de auditoria relativa à apuração dos valores devidos, a ser realizada por
auditor nomeado pelo Estado, o que ocorrer por último. O valor nominal devido pelo Estado de São Paulo não
deverá ser corrigido por meio da incidência de índice representativo da inflação ou juros se houver atraso na
avaliação do valor justo dos reservatórios. As parcelas serão corrigidas mensalmente com base no IGPM,
acrescidas de juros de 6% ao ano, a partir da data do vencimento da primeira parcela.
134

O contrato de dezembro de 2001 também previa que os consultores jurídicos do Estado efetuariam análises
específicas, as quais já se iniciaram, para assegurar a concordância entre as partes quanto à metodologia
empregada para se determinar o valor do reembolso dos benefícios previdenciários a nós devidos pelo Estado de
São Paulo. O início dos pagamentos atinentes aos valores de pensão devidos à nós pelo Estado foi postergado até
que tais análises sejam concluídas, o relatório de avaliação seja aprovado e as cessões de crédito atinentes à
transferência dos reservatórios descrita acima sejam formalizadas. Adicionalmente, a transferência de tais
reservatórios é objeto de uma ação civil pública, e não podemos garantir se a transferência destes reservatórios
será legalmente permitida, conforme discutido acima. Nos termos do contrato de dezembro de 2001, o primeiro
pagamento estava previsto originalmente para julho de 2002, contudo, nenhum pagamento como os mencionados
acima foi efetuado até o arquivamento do presente documento.
Em reunião realizada em 30 de janeiro de 2002, nosso Conselho de Administração declarou, por unanimidade, o
pagamento de dividendos, na forma de juros sobre o capital próprio, no valor total de R$489,8 milhões. A
distribuição desses dividendos foi realizada em 25 de junho de 2002 a acionistas registrados em 07 de fevereiro
de 2002. Assim, o Estado de São Paulo fazia jus a receber R$432,7 milhões desta distribuição e pagamos ao
Estado de São Paulo R$347,3 milhões deste valor. O Estado utilizou aproximadamente R$202,3 milhões de tais
dividendos para compensar contas a receber atuais devidas por órgãos da administração direta, autarquias e
fundações pertencentes ao Estado. A parcela remanescente dos dividendos a que o Estado fazia jus foi retida pela
Sabesp na pendência do pagamento pelo Estado de certas contas a nós devidas.
Em 29 de abril de 2002, nosso Conselho de Administração declarou dividendos, na forma de juros sobre capital
próprio, no valor total de R$108,2 milhões a serem pagos em junho de 2003 a acionistas registrados em 17 de
junho de 2002. O Estado aplicou o valor integral do dividendo, ou R$77,4 milhões, na Sabesp no que respeita às
contas a receber devidas à nossa empresa pelo Estado ou pelas entidades por ele controladas.
Em 24 de abril, 29 de maio e 20 de novembro de 2003 e em 8 de janeiro de 2004, nosso Conselho de
Administração aprovou o pagamento de dividendos, na forma de juros sobre o capital próprio, no valor total de
R$40,2 milhões, R$118,2 milhões, R$154,9 milhões e R$190,8 milhões, respectivamente. Os dividendos foram
pagos em 29 de junho de 2004.
Em 26 de fevereiro de 2004, nosso Conselho de Administração aprovou o pagamento de dividendos, na forma de
juros sobre o capital próprio, no valor de R$39,3 milhões, a serem pagos no prazo de 60 dias a contar da
assembléia geral de 2005 a acionistas registrados em 15 de março de 2004.
Em 22 de março de 2004, nós e o Estado de São Paulo firmamos a Primeira Alteração do Contrato de dezembro
de 2001. Nos termos dessa alteração, o Estado de São Paulo reconhece uma dívida conosco de R$581,8 milhões,
relacionada a contas a receber do Estado não pagas até 29 de fevereiro de 2004, reconhecendo a Sabesp o valor
total de R$518,7 milhões devido ao Estado de São Paulo a título de dividendos na forma de juros sobre o capital
próprio.
Dessa forma, nós e o Estado concordamos em compensar os demais créditos de cada qual até o limite de R$360,7
milhões em sete parcelas iguais, a serem pagas mensal e sucessivamente, de junho a dezembro de 2004. O valor
remanescente de R$221,1 milhões da dívida consolidada do Estado será pago em 60 parcelas sucessivas de R$3,7
milhões, com início em 30 de maio de 2004. Estas parcelas serão corrigidas mensalmente de acordo com o IPCA
a partir de março de 2004, mais taxa de juros de 0,5% ao mês, com exceção das primeiras doze parcelas, que
serão pagas pelo valor nominal sem qualquer correção ou incidência de juros, sendo o valor total R$44,2 milhões.
Qualquer valor dessa forma por nós devido ao Estado de São Paulo que não seja utilizado para compensação das
contas, conforme a descrição acima, será empregado pela Sabesp para quitação de quaisquer valores vencidos e
não pagos pelo Estado com relação à utilização de serviços de água e esgoto subseqüentemente a março de 2004.
A alteração não modifica os termos e condições de pagamento referentes à aposentadoria complementar e
benefícios de pensão pagos por nós por conta do Estado, que permanecem regidos pelos termos do contrato de
dezembro de 2001.
Em 21 de setembro de 2004, celebramos um convênio com o Estado de São Paulo, segundo o qual o Estado
comprometeu-se a reembolsar a Sabesp o valor de até R$ 3,0 milhões com relação a certas despesas incorridas no
âmbito da Oferta Global. Em 4 de outubro de 2004, a CPP aderiu aos termos do convênio celebrado em 21 de
setembro de 2004.
135

Investimento de Recursos Líquidos
Nossas disponibilidades de caixa e recursos equivalentes investidos junto a instituições financeiras do Governo
Estadual, em títulos de curto prazo somavam R$70,6 milhões em 30 de junho de 2004.
Garantias Governamentais em Financiamentos
Em alguns casos, o Governo Federal, o Estado de São Paulo ou outros órgãos governamentais garantem o
cumprimento de nossas obrigações decorrentes de contratos de dívida e projetos. Não arcamos com nenhum custo
pela prestação destas garantias. Em 17 de dezembro de 1992, o Estado de São Paulo celebrou um contrato de
empréstimo com o Banco Mundial no valor de US$119,0 milhões. Esse empréstimo foi garantido pelo Governo
Federal e os recursos foram tomados para financiar a recuperação ambiental da Bacia de Guarapiranga. De
acordo com os termos desse contrato de empréstimo, a Sabesp deveria um empréstimo do Estado de São Paulo, a
ser utilizado para a expansão do sistema de esgoto e do sistema de tratamento de esgoto na Bacia de
Guarapiranga. Dessa forma, em 12 de março de 1993, nós e o Estado de São Paulo firmamos um acordo por
meio do qual o Estado nos transferiu o valor de US$37,0 milhões, valor este posteriormente aumentado para
US$42,5, de acordo com aditamento celebrado em setembro de 1999. Nós hipotecamos três de nossas
propriedades como garantia do referido financiamento. Em 30 de junho de 2004, o valor da nossa dívida era de,
aproximadamente, US$13,3milhões.
O Estado de São Paulo garantiu parcela das nossas obrigações pecuniárias previstas nos contratos de empréstimo
celebrados com o Governo Federal em 1994 e com a Caixa Econômica Federal em 1996 a 1998. O Estado de São
Paulo prestou garantias para parte dos valores devidos ao Governo Federal em razão de contratos de empréstimo
firmados com o Banco do Brasil, totalizando a quantia de R$2.449,9 milhões em 30 de junho de 2004. Nossas
obrigações assumidas por meio de contratos de empréstimo firmados com a Caixa Econômica Federal
totalizavam R$509,7 milhões em 30 de junho de 2004.
Em 6 de agosto de 2004, firmamos um contrato de abertura de crédito com o JBIC, para o financiamento do
Programa de Recuperação Ambiental da Região Metropolitana de Santos, com garantia da União Federal de
R$588,0 milhões. Adicionalmente ao montante recebido através do Contrato de Crédito com o JBIC,
pretendemos investir até R$493,0 milhões nesse programa. Além disso, estamos negociando com o BNDES e
Caixa Econômica Federal empréstimos adicionais para financiar parcelas do nosso programa de investimentos.
Utilização de Reservatórios de Propriedade do Estado
Atualmente utilizamos os reservatórios de Guarapiranga e Billings e parte dos reservatórios que compõe o
Sistema Alto Tietê, estes últimos de propriedade de outra empresa controlada pelo Estado de São Paulo.
Atualmente não pagamos quaisquer valores pela utilização desses reservatórios. Somos, entretanto, responsáveis
pela manutenção e pagamento dos custos operacionais desses reservatórios. Se esses reservatórios não
estivessem disponíveis para o nosso uso, teríamos que obter água de fontes mais distantes, o que seria mais
dispendioso. O Estado de São Paulo não assume qualquer custo operacional em nosso nome.
Os acordos para o não pagamento ao Estado de São Paulo pela utilização de determinados reservatórios do
Sistema Alto Tietê foram firmados formalmente, sendo que os respectivos acordos foram assinados em 31 de
março de 1992, em 24 de abril de 1997, sendo aditado em 16 de março de 2000 e em 21 de novembro de 2001.
Como parte desses acordos, nos comprometemos a arcar com 100% dos custos estimados relativos ao acordo de
1992, equivalente a R$27,8 milhões e 75% dos custos estimados relativos ao acordo de 1997, equivalente a
R$63,4 milhões (valor já desembolsado), enquanto que o Estado de São Paulo se comprometeu, através do
DAEE, a arcar com 25% dos custos estimados relativos ao acordo de 1997, equivalente a R$21,1 milhões para a
construção de dutos, túneis e outras instalações que deverão conectar o Rio Tietê e os reservatórios de Biritiba e
Jundiaí, além de outros corpos de água, em troca dos direitos de uso do reservatório pelo período de 30 anos. Os
aditivos ao acordo de 1997 aumentaram nossas obrigações previstas em tal acordo em R$5,9 milhões.
Temos o direito de captar água e lançar efluentes nos reservatórios do sistema Alto Tietê por um período de 30
anos, contados a partir de 1997.
Nosso direito de utilizar os reservatórios de Guarapiranga e Billings está estabelecido através de outorga emitida
pelo DAEE. Detemos o direito de captar água desses reservatórios e lançar efluentes nos mesmos, desde que
continue responsável por sua manutenção e incorra nos respectivos custos operacionais.
136

Contrato de Reembolso
Em 10 de setembro de 2001, celebramos contrato com o Estado de São Paulo, segundo o qual o Estado de São
Paulo comprometeu-se a nos reembolsar até R$3,0 milhões por certos adiantamentos efetuados aos
coordenadores em função de suas despesas com a oferta pública de ações ordinárias e ADSs que consumamos em
maio de 2002. De acordo com os termos do respectivo contrato de colocação, os coordenadores nos
reembolsaram e o acionista vendedor por tais valores adiantados pela Sabesp.
Contratos de Incentivo da Utilização de Água
Firmamos diversos contratos com entidades públicas, estados e municípios, que administram aproximadamente
5.000 propriedades para as quais prestamos serviços de água e esgoto, com redução de tarifa na ordem de 25%,
caso tais entidades adiram ao nosso programa de utilização racional de água, que inclui redução de 10% no
consumo de água. Estes contratos têm prazo de vigência de 12 meses, renováveis por iguais períodos. De acordo
com os termos destes contratos, caso as entidades contratantes não nos paguem pontualmente os valores devidos,
teremos o direito de rescindir os contratos, revogando, inclusive, a redução de 25% nas tarifas.
Operações com o Fundo de Pensão SABESPREV
SABESPREV é um plano previdenciário de benefício definido, com o objetivo principal de administrar planos
previdenciários para propiciar benefícios de aposentadoria complementar e programa assistencial previdenciário
a nossos empregados. Os ativos da SABESPREV são mantidos separadamente dos nossos. Porém indicamos a
maioria dos diretores da SABESPREV. Tanto a Companhia quanto nossos empregados contribuem para o plano
previdenciário. Nós contribuímos para o plano previdenciário com R$11,6 milhões durante 2003 e com R$6,0
milhões durante o período de seis meses encerrado em 30 de junho de 2004.
Em 29 de maio de 2001, lei federal foi promulgada para, entre outros, limitar o montante da contribuição que
companhias de economia mista, como nós, possam fazer para seus planos de pensão. Em especial, nossas
contribuições normais para os nossos planos previdenciários não podem exceder a contribuição dos participantes
de tal plano. Encontram-se em andamento estudos que visam o equacionamento do déficit do atual plano, assim
como a sua transformação em um plano de contribuição definida.
137

DESCRIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL
Geral
Somos uma sociedade por ações de capital aberto constituída nos termos das leis brasileiras e estamos registrados
junto à CVM sob nº 01444-3. Na conclusão da presente oferta, nosso capital continuará sendo composto por
28.479.577.827 ações ordinárias, sem valor nominal.
O nosso capital social em 30 de junho de 2004 era de R$3.403.688.000,00, representado por 28.479.577.827
ações ordinárias. A tabela a seguir apresenta o número de ações ordinárias nos períodos indicados:
Em circulação em 31 de dezembro de
Em circulação em 30
Espécie 2001 2002 2003
de junho de 2004
Ações Ordinárias 28.479.577.827 28.479.577.827 28.479.577.827 28.479.577.827
Em maio de 2002, o Estado de São Paulo alienou 5.307.549.000 ações ordinárias de nossa emissão,
representativas de 18,6% do nosso capital social votante, por meio de oferta global de ações. Para a realização da
oferta global, foi contratado consórcio formado pelo UBS Warburg LLC e Santander Central Hispano Investment
Securities Inc. para atuarem na oferta internacional, e o Banco UBS Warburg S.A. e o Banco Santander Brasil
S.A. para atuarem na oferta local. A oferta internacional totalizou US$87,2 milhões (7.775.651 ADSs
representativas de 1.943.912.750 ações ordinárias, incluindo uma opção de ações adicionais que foi exercida na
totalidade) e a oferta doméstica totalizou R$527,3 milhões (3.363.636.250 Ações Ordinárias).
Direitos das Ações Ordinárias
Cada uma de nossas ações ordinárias confere a seu detentor um voto em assembléia geral ordinária ou
extraordinária. Os titulares de nossas ações ordinárias fazem jus a dividendos ou outras distribuições efetuadas,
relativas a ações ordinárias, em proporção ao número de ações por eles detidas. Veja Seção “Dividendos e
Política de Dividendos – Pagamento de Dividendos e de Juros sobre o Capital Próprio” abaixo. Ademais, quando
da nossa liquidação, as ações ordinárias farão jus a reembolso de capital na proporção da sua participação em
nosso patrimônio líquido. Os detentores de nossas ações ordinárias não são obrigados a subscrever futuros
aumentos de capital em nossa Companhia. As ações têm direito a serem incluídas em oferta pública de aquisição
de ações em decorrência da alienação do controle da Companhia a 100% do preço pago por ação ordinária do
bloco de controle.
Opções
Até a data deste Prospecto, não tínhamos concedido qualquer opção de compra de nossas ações ordinárias.
Arbitragem
Considerando que somos uma companhia listada no Novo Mercado, nossos acionistas controladores, conselheiros
de administração e diretores se comprometeram a submeter à arbitragem todas e quaisquer disputas ou
controvérsias relativas a normas do Novo Mercado ou a qualquer outra matéria societária. Nos termos do nosso
Estatuto Social, quaisquer disputas entre nós, nossos acionistas e nossa administração relativas à aplicação das
normas do Novo Mercado, da Lei de Sociedade por Ações ou das normas e regulamentos do mercado de capitais
brasileiro, serão resolvidos por arbitragem a ser conduzida de acordo com as normas da Câmara de Arbitragem
do Mercado. Qualquer disputa entre nós e nossos acionistas, incluindo os detentores de ADSs, serão também
submetidas à arbitragem.
Assembléias Gerais
Nas assembléias gerais regularmente convocadas e instaladas, nossos acionistas estão autorizados a decidir todos
os negócios relativos ao nosso objeto e a tomar todas as deliberações que julgarem convenientes aos nossos
interesses. Compete exclusivamente aos nossos acionistas, em Assembléia Geral Ordinária, aprovarem as
demonstrações financeiras e deliberarem sobre a destinação do lucro líquido e a distribuição de dividendos
relativos ao exercício social imediatamente anterior. Nossos conselheiros são, em regra, eleitos nas Assembléias
Gerais Ordinárias, ainda que, de acordo com a Lei das Sociedades por Ações, eles possam ser eleitos em
Assembléia Geral Extraordinária. Membros do conselho fiscal, na hipótese em que a sua instalação tenha sido
solicitada por número suficiente de acionistas, podem ser eleitos em qualquer assembléia geral.
138

Uma Assembléia Geral Extraordinária pode ser realizada ao mesmo tempo que a Assembléia Geral Ordinária.
Compete exclusivamente aos nossos acionistas decidir, em assembléias gerais extraordinárias, as seguintes
matérias:
a reforma do nosso Estatuto Social;
a nossa transformação em uma sociedade limitada ou qualquer outra forma prevista na legislação
societária;
a emissão de debêntures, salvo por algumas exceções ;
a avaliação de bens através dos quais um acionista pretende subscrever ações do nosso capital social;
o cancelamento do registro de companhia aberta junto a CVM;
a suspensão do exercício dos direitos de acionista que deixou de cumprir obrigação prevista em lei ou em
nosso Estatuto Social;
a saída do Novo Mercado da BOVESPA;
a escolha de instituição financeira para a determinação do valor econômico da Companhia em caso de
oferta pública de aquisição das nossas ações levada a efeito no âmbito de uma transformação societária ou
saída do Novo Mercado;
a nossa fusão, incorporação em outra sociedade ou cisão;
a nossa dissolução e liquidação, e a eleição e destituição dos liquidantes bem como a aprovação das contas
por estes apresentadas; e
a autorização para que nossos administradores ajuízem pedido de nossa falência ou concordata.
De acordo com a Lei das Sociedades por Ações, nem o nosso Estatuto Social nem tampouco deliberações adotadas por
nossos acionistas em assembléia geral podem privar os acionistas de determinados direitos, tais como:
o direito a participar na distribuição dos lucros;
o direito de preferência na subscrição de ações, debêntures conversíveis em ações ou bônus de subscrição,
exceto em determinadas circunstâncias previstas na Lei das Sociedades por Ações descritas em “- Direito
de Preferência”;
o direito a retirar-se da nossa Companhia nos casos previstos na Lei das Sociedades por Ações, conforme
descrito em “- Direito de Retirada e Resgate”; e
o direito a participar, na proporção da sua participação no nosso capital social, na distribuição de quaisquer
ativos remanescentes na hipótese de liquidação da nossa Companhia.
Quorum
Como regra geral, a Lei das Sociedade por Ações prevê que a Assembléia Geral será instalada, em primeira
convocação, com a presença de acionistas que detenham, pelo menos, 25% do capital social com direito a voto e,
em segunda convocação, com qualquer número de acionistas titulares de ações com direito a voto. Caso os
acionistas tenham sido convocados para deliberar sobre a reforma do nosso Estatuto Social, o quorum de
instalação em primeira convocação será de, pelo menos, dois terços das ações com direito a voto e, em segunda
convocação, de qualquer número de acionistas.
De modo geral, a aprovação de acionistas que compareceram pessoalmente ou por meio de procurador a uma
assembléia geral, e que representem, no mínimo, a maioria das Ações Ordinárias, é necessária para a aprovação
de qualquer matéria, sendo que as abstenções não são levadas em conta para efeito deste cálculo. Todavia, a
aprovação de acionistas que representem metade, no mínimo, das ações com direito a voto é necessária, para a
adoção das seguintes matérias:
a mudança de nosso objeto social;
a criação de ações preferenciais ou aumento de classes existentes, sem guardar proporção com as demais
classes, salvo se já previstos ou autorizados no estatuto;
139

a alteração nas preferências, vantagens e condições de resgate ou amortização de uma ou mais classes de
ações preferenciais, ou criação de nova classe mais favorecida.
a redução do dividendo obrigatório;
a fusão ou a incorporação da nossa Companhia em outra sociedade;
a cisão da nossa Companhia;
a participação em grupo de sociedades;
a cessação do estado de liquidação; ou
a dissolução.
De acordo com o nosso Estatuto Social e enquanto estivermos no Novo Mercado, não poderemos emitir ações
preferenciais e, para sair do Novo Mercado, deveremos realizar uma oferta pública de aquisição de nossas ações
ordinárias. Veja Seção “Informação sobre os Títulos e Valores Mobiliários Emitidos – Novo Mercado”.
Convocação
A Lei das Sociedades por Ações exige que todas as nossas assembléias gerais sejam convocadas mediante três
publicações no Diário Oficial do Estado de São Paulo, veículo oficial do Governo do Estado de São Paulo, bem
como em outro jornal de grande circulação no Estado de São Paulo, sendo a primeira no mínimo, trinta dias antes
da assembléia, em primeira convocação, e com oito dias de antecedência, em segunda convocação. A Comissão
de Valores Mobiliários – CVM também poderá, em determinadas circunstâncias, requerer que a primeira
convocação para nossas assembléias gerais de acionistas seja feita em até 15 dias antes da realização da
respectiva assembléia geral.
Local da Realização de Assembléia Geral
Nossas assembléias gerais são realizadas em nossa sede, na Cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo. A Lei
das Sociedades por Ações permite que nossas assembléias gerais sejam realizadas fora de nossa sede, por motivo
de força maior, desde que sejam realizadas na cidade de São Paulo e a respectiva convocação contenha uma
indicação expressa e inequívoca do local em que a assembléia geral deverá ocorrer.
Competência para Convocar Assembléias Gerais
Compete, ordinariamente, ao nosso Conselho de Administração convocar as assembléias gerais, ainda que as
mesmas possam ser convocadas pelas seguintes pessoas ou órgãos:
qualquer acionista, quando nossos administradores retardarem, por mais de 60 dias, a convocação contida
em previsão legal ou estatutária;
acionistas que representem no mínimo 5% do nosso capital social, caso nossos administradores não
atendam, no prazo de oito dias, a pedido de convocação que apresentarem, devidamente fundamentado,
com indicação das matérias a serem tratadas;
acionistas que representem no mínimo 5% do nosso capital social quando nossos administradores não
atendam, no prazo de oito dias, a pedido de convocação de assembléia que tenha como finalidade a
instalação do Conselho Fiscal; e
o Conselho Fiscal, caso nosso Conselho de Administração deixe de convocar a Assembléia Geral
Ordinária por mais de um mês, sendo que o Conselho Fiscal poderá também convocar uma Assembléia
Geral Extraordinária sempre que ocorrerem motivos graves ou urgentes;
Legitimação e Representação
As pessoas presentes à assembléia geral deverão provar a sua qualidade de acionista e titularidade das ações com
relação as quais pretendem exercer o direito de voto.
Nossos acionistas podem ser representados na assembléia geral por procurador constituído há menos de um ano,
que seja acionista, administrador ou advogado, ou ainda por uma instituição financeira.
140

Conselho de Administração
De acordo com o nosso Estatuto Social, o Conselho de Administração será composto de, no mínimo, cinco e, no
máximo, dez membros. O número dos membros do Conselho de Administração será definido nas assembléias
gerais de acionistas pelo voto majoritário dos titulares de nossas ações ordinárias em circulação. A
regulamentação aplicável a companhias abertas permite a adoção do processo de voto múltiplo, mediante
requerimento por acionistas representando, no mínimo, 5% de nosso capital votante. Não sendo solicitada a
adoção do voto múltiplo, os conselheiros são eleitos pelo voto majoritário de acionistas titulares de ações
ordinárias em circulação, presentes ou representados por procurador, sendo assegurado aos acionistas
minoritários que detenham, individualmente ou em bloco, pelo menos 15% de ações ordinárias em circulação, o
direito de indicar em conjunto um conselheiro e seu respectivo suplente. Nossos conselheiros são eleitos pelos
nossos acionistas reunidos em assembléia geral ordinária para um mandato de um ano.
De acordo com a Lei das Sociedades por Ações, cada conselheiro deve ser titular de, pelo menos, uma ação de
emissão da Companhia. Nossos conselheiros não estão sujeitos à aposentadoria compulsória por idade.
Operações de Interesse para os Conselheiros
A Lei das Sociedades por Ações proíbe um conselheiro de:
realizar qualquer ato gratuito com a utilização de ativos da companhia, em detrimento da companhia;
receber, em razão de seu cargo, qualquer tipo de vantagem pessoal direta ou indireta de terceiros, sem
autorização constante do respectivo Estatuto Social ou concedida através de assembléia geral;
intervir em qualquer operação social em que tiver interesse conflitante com o da companhia, ou nas
deliberações que os demais conselheiros tomarem a respeito; e
tomar parte em deliberações em que tenha interesse conflitante.
A remuneração dos nossos conselheiros é fixada pelos acionistas.
Destinação do Lucro Líquido e Distribuição de Dividendos
A análise abaixo resume as principais disposições da Lei das Sociedades por Ações sobre a constituição de reservas por
companhias e regras sobre distribuição de dividendos, incluindo disposições sobre juros sobre capital próprio.
Dividendo Obrigatório
Em cada Assembléia Geral Ordinária, o nosso Conselho de Administração deverá fazer uma recomendação sobre
a destinação do lucro líquido do exercício social anterior, que deverá ser aprovada por nossos acionistas. Para
fins da Lei das Sociedades por Ações, lucro líquido é definido como o resultado do exercício social remanescente
após dedução de imposto de renda e a contribuição social, líquido de quaisquer prejuízos acumulados de
exercícios sociais anteriores e de quaisquer valores destinados ao pagamento de participações estatutárias de
empregados e administradores no lucro da Companhia.
De forma compatível com a Lei das Sociedades por Ações, o nosso estatuto social prevê um valor, conhecido como
dividendo obrigatório, a ser disponibilizado para distribuições de dividendo ou pagamento de juros sobre o capital próprio
em qualquer exercício em particular. O valor dividendo obrigatório é igual a 25% do nosso lucro líquido, reduzido por
valores alocados a nossa reserva legal, se houver e à reserva de contingência, se houver, e aumentado por quaisquer
reversões da reserva de contingência. Ademais, o dividendo obrigatório poderá ser limitado à parcela realizada do lucro
líquido. Ver “Dividendos e Política de Dividendos” abaixo. O cálculo do nosso lucro líquido e as alocações a reservas com
relação a qualquer exercício social são determinados com base nas demonstrações financeiras não-consolidadas elaboradas
em conformidade com os princípios de contabilidade previstos na Lei de Sociedades por Ações.
Reservas
Reserva Legal. Estamos obrigados a manter reserva legal, à qual devemos destinar 5% do lucro líquido de cada
exercício social até que o valor da reserva seja igual a 20% do nosso capital integralizado. Não obstante, não
somos obrigados a fazer qualquer destinação à reserva legal com relação a qualquer exercício social em que a
reserva legal, quando acrescida as outras reservas de capital constituídas, exceder 30% do capital social da
Companhia. Eventuais prejuízos líquidos poderão ser levados a débito da reserva legal. Os montantes alocados à
reserva legal não estão disponíveis para distribuição de dividendos. Em 30 de junho de 2004, contabilizamos
reserva legal no valor de R$146,3 milhões.
141

Reserva de Lucros. De acordo com a Lei das Sociedades por Ações, no exercício social em que o valor do dividendo
obrigatório ultrapassar a parcela realizada do lucro líquido, o excesso poderá ser destinado à constituição de reserva de
lucros a realizar. Nos termos da Lei das Sociedades por Ações, considera-se realizada a parcela do lucro líquido do
exercício que exceder a soma dos seguintes valores (i) o resultado líquido positivo da equivalência patrimonial e (ii) o
lucro, ganho ou rendimento em operações cujo prazo de realização financeira ocorra após o término do exercício social
seguinte. As quantias constantes da reserva de lucros a realizar devem ser utilizadas para a distribuição do dividendo
obrigatório uma vez que os lucros não realizados tenham sido realizados. Em 31 de dezembro de 2003, não
contabilizamos reserva de lucros a realizar.
Reserva para Contingências. De acordo com a Lei das Sociedades por Ações, parte do lucro líquido poderá ser
destinada à reserva para contingências com a finalidade de compensar, em exercício futuro, a diminuição do lucro
decorrente de perda julgada provável, cujo valor possa ser estimado. Qualquer valor assim destinado em
exercício anterior deverá ser revertido no exercício social em que a perda que tenha sido antecipada, não venha,
de fato, a ocorrer, ou deverá ser baixado na hipótese de a perda antecipada efetivamente ocorrer. Em 30 de junho
de 2004, não contabilizamos reserva para contingências.
Reserva de Capital. Nossa reserva de capital consiste de incentivos fiscais e doações feitas por entidades
governamentais. A parcela da reserva decorrente de incentivos fiscais é oriunda de uma opção de investimento no
capital social de companhias que executam determinados projetos pré-aprovados pelo governo. Determinados
montantes que seriam devidos a título de imposto de renda são creditados e, em seguida, revertidos para tal
reserva. A parcela da reserva oriunda de doações reflete o valor de bens recebidos de entidades governamentais.
Nenhuma ação é emitida e nenhum pagamento é realizado em contrapartida aos bens recebidos. Estas doações
entram no balanço como contribuições diretas ao nosso patrimônio líquido. Em 30 de junho de 2004, nossa
reserva de capital totalizava R$51,9 milhões.
Reserva para Investimentos. A parcela de nosso lucro líquido não distribuída aos nossos acionistas é transferida
para uma reserva estatutária (reserva para investimentos), conforme previsto em nosso programa de
investimentos. Em 30 de junho de 2004, nossa reserva para investimentos era de R$1,3 bilhões.
Reserva de Reavaliação. Nossa reserva de reavaliação é composta pelos valores de ajuste referentes à reavaliação
de ativos imobilizados em uso, como base em seus respectivos valores de mercado em 1990 e 1991, assim como
para compensar os efeitos da inflação registrada até o ano de 1995. Conforme autorizado pela Instrução CVM nº
197/93, optamos por não registrar o imposto de renda e a contribuição social sobre a reserva de reavaliação de
bens do ativo imobilizado constituída até 1991. Estas diferenças não registradas totalizaram R$507,5 milhões em
30 de junho de 2004 e R$526,9 milhões e R$572,6 milhões em 31 de dezembro de 2003 e 2002, respectivamente.
A reserva de reavaliação vem sendo realizada em contrapartida da conta "Lucros acumulados", na mesma
proporção da depreciação e baixa dos respectivos bens a que está relacionada. Em 30 de junho de 2004, nossa
reserva de reavaliação era de R$2,7 bilhões.
Pagamento de Dividendos e de Juros sobre o Capital Próprio
O estatuto social de uma companhia brasileira deve especificar um percentual mínimo do lucro disponível que
deve ser distribuído aos acionistas a título de dividendo obrigatório, ainda que ele possa ser pago sob a forma de
juros sobre o capital próprio. O dividendo mínimo obrigatório foi fixado em nosso Estatuto Social em valor igual
a um percentual não inferior a 25% do lucro líquido anual ajustado na forma da Lei das Sociedades por Ações.
Veja “ - Valores disponíveis para distribuição”.
Adicionalmente, nosso Conselho de Administração pode recomendar aos acionistas que aprovem a distribuição de
dividendos adicionais, provenientes de outros recursos legalmente disponíveis para distribuição.
A Lei das Sociedades por Ações permite, entretanto, que uma companhia aberta suspenda a distribuição
obrigatória de dividendos, caso o conselho de administração informe à assembléia geral que a distribuição seria
desaconselhável em vista da condição financeira da companhia. O Conselho Fiscal, se em funcionamento, deve
dar parecer à recomendação do Conselho de Administração. Nessa hipótese, a nossa administração deverá
apresentar justificativa para a suspensão à CVM. Os lucros não distribuídos em razão da suspensão na forma
acima mencionada serão destinados a uma reserva especial e, caso não sejam absorvidos por prejuízos
subseqüentes, deverão ser distribuídos, a título de dividendos, tão logo a condição financeira da companhia assim
o permita.
O dividendo obrigatório pode ser distribuído também a título de juros sobre o capital próprio, tratado como
despesa dedutível para fins de imposto de renda de pessoa jurídica e contribuição social sobre o lucro líquido.
142

Dividendos
Estamos obrigados pela Lei das Sociedades por Ações e por nosso Estatuto Social a realizar uma Assembléia
Geral Ordinária até o quarto mês subseqüente ao encerramento de cada exercício social na qual, entre outras
coisas, os acionistas terão que deliberar sobre a distribuição de dividendo anual. A distribuição de dividendos
anuais toma por base as demonstrações financeiras auditadas não consolidadas, referentes ao exercício social
imediatamente anterior.
Os titulares de ações na data em que o dividendo for declarado farão jus ao recebimento dos dividendos. Nos
termos da Lei das Sociedades por Ações, o dividendo anual deve ser distribuído no prazo de 60 dias a contar de
sua declaração, a menos que a deliberação de acionistas estabeleça outra data de distribuição que, em qualquer
hipótese, deverá ocorrer antes do encerramento do exercício social em que o dividendo tenha sido declarado.
Nosso Estatuto Social não estabelece que o valor da distribuição de dividendo seja corrigido por conta da inflação
ou acrescido de juros.
Os acionistas têm prazo de três anos, contados da data da distribuição de dividendos, para reclamar dividendos
(ou pagamentos de juros) referentes as suas ações, após o qual o valor dos dividendos não reclamados reverterá
em nosso favor.
Nosso Conselho de Administração pode declarar dividendos intermediários à débito da conta de lucros
acumulados ou lucros alocados as nossas reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral,
aprovado pelos acionistas. Adicionalmente, nosso Conselho de Administração pode declarar dividendos a partir
do lucro líquido constante de nosso balanço semestral ou qualquer balanço relativo a período mais curto. Os
dividendos trimestrais não podem exceder o montante das reservas de capital. As distribuições de dividendos
intermediários podem ser compensadas do valor de dividendos obrigatórios relativos ao lucro líquido do final do
exercício em que os dividendos intermediários foram distribuídos.
Juros sobre o capital próprio
Desde 1 o de janeiro de 1996, as companhias brasileiras estão autorizadas a pagar juros limitados a titulares de
participações acionárias e considerar tais pagamentos dedutíveis para efeito do imposto de renda de pessoa jurídica e,
desde 1998, também para efeito da contribuição social sobre o lucro líquido. A dedução fica limitada ao que for maior
entre (i) 50% do nosso lucro líquido (após quaisquer deduções referentes à contribuição social e antes de se considerar
a referida distribuição e quaisquer deduções referentes ao imposto de renda) do período com relação ao qual o
pagamento seja efetuado, e (ii) 50% de nossos lucros acumulados e reservas de lucros. Nosso Estatuto Social permite o
pagamento de juros sobre o capital próprio como forma alternativa de distribuição de dividendos. Os juros sobre o
capital próprio ficam limitados à variação pro rata die da Taxa de Juros de Longo Prazo, ou TJLP. O valor pago a
título de juros sobre o capital próprio, líquido de imposto de renda, poderá ser imputado como parte do valor do
dividendo obrigatório.
Qualquer pagamento de juros sobre o capital próprio a detentores de nossas ações, quer sejam ou não residentes
no Brasil, está sujeito a imposto de renda na fonte à alíquota de 15%, ficando estabelecido que alíquota de 25% se
aplicará se a pessoa que receber os juros for residente em paraíso fiscal (ou seja, país que não cobra imposto de
renda, que cobra imposto de renda à alíquota máxima inferior a 20% ou em que a legislação local imponha
restrições à divulgação da composição acionária ou da titularidade de investimento).
Direito de Retirada e Resgate
Direito de Retirada
Qualquer um de nossos acionistas dissidente de certas deliberações tomadas em assembléia geral poderá retirar-se
da Companhia, mediante reembolso do valor de suas ações.
De acordo com a Lei das Sociedades por Ações, o direito de retirada dos nossos acionistas poderá ser exercido
nas seguintes circunstâncias:
a redução do nosso dividendo obrigatório;
a mudança do nosso objeto social;
a nossa fusão com outras empresas, em que nós não sejamos a entidade resultante, ou incorporação de
nossa Companhia em outra sociedade;
143

a nossa participação em um grupo de sociedades, conforme tal expressão é utilizada na Lei das Sociedades
por Ações;
a nossa transformação em outro tipo de sociedade;
a nossa participação em incorporação de ações, que consiste na transferência de todas as ações de nossa
emissão para outra companhia a fim de fazer com que a Sabesp se torne uma subsidiária integral da outra
companhia em questão, ou na transferência de todas as ações de emissão de outra companhia para a Sabesp
a fim de fazer com que a outra companhia em questão se torne uma subsidiária integral da Sabesp; ou
a aquisição do controle de outra companhia por preço que exceda determinados limites estabelecidos na
Lei das Sociedades por Ações.
A Lei das Sociedades por Ações estabelece, ainda, que a nossa cisão ensejará direito de retirada nos casos em que
ela ocasionar:
a mudança do nosso objeto social;
a redução do nosso dividendo obrigatório; ou
a nossa participação em um grupo de sociedades, conforme tal expressão é utilizada na Lei das Sociedades
por Ações.
Nos casos de:
nossa fusão com outras empresas, em que nós não sejamos a entidade resultante;
incorporação de nossa Companhia em outra sociedade;
incorporação de ações;
aquisição de controle de outra companhia por preço que exceda determinados limites; ou
a nossa participação em um grupo de sociedades, nossos acionistas não terão direito de retirada caso suas
ações (i) tenham liquidez, ou seja, integrem o índice geral da BOVESPA ou o índice de qualquer outra
bolsa, conforme definido pela CVM, e (ii) tenham dispersão, de forma que o acionista controlador, a
sociedade controladora ou outras sociedades sob controle comum detenham menos da metade das ações da
espécie ou classe objeto do direito de retirada.
Nossos acionistas terão direito de retirada caso realizemos uma incorporação, fusão, cisão e a companhia
resultante não obtenha o registro de companhia aberta ou não promova a admissão de suas novas ações no
mercado secundário no prazo máximo de 120 dias contados da data da assembléia geral que aprovou a operação.
O direito de retirada deverá ser exercido no prazo de 30 dias, contado da publicação da ata da assembléia geral
em questão. Adicionalmente, temos o direito de reconsiderar qualquer deliberação que tenha ensejado direito de
retirada nos dez dias subseqüentes ao término do prazo de exercício desse direito, se entendermos que o
pagamento do preço do reembolso das ações aos acionistas dissidentes colocaria em risco nossa estabilidade
financeira.
No caso do exercício do direito de retirada, os acionistas terão direito a receber o valor patrimonial de suas ações,
com base no último balanço aprovado pela assembléia geral. Se, todavia, a deliberação que ensejou o direito de
retirada tiver ocorrido mais de 60 dias depois da data do último balanço aprovado, o acionista poderá solicitar
levantamento de balanço especial em data que obedeça ao prazo de 60 dias, para avaliação do valor de suas
ações. Neste caso, devemos pagar imediatamente 80% do valor de reembolso calculado com base no último
balanço aprovado por nossos acionistas, e o saldo no prazo de 120 dias a contar da data da deliberação da
assembléia geral.
Resgate
De acordo com a Lei das Sociedades por Ações, nossas ações podem ser resgatadas mediante determinação de
nossos acionistas em Assembléia Geral Extraordinária. As ações a serem resgatadas deverão ser escolhidas por
sorteio.
144

Registro de Nossas Ações
Nossas ações ordinárias são mantidas sob a forma escritural junto ao Banco Itaú S.A.. A transferência de Ações
Ordinárias é realizada por meio de um lançamento pelo Banco Itaú S.A. em seus sistemas de registro a débito da
conta de ações do alienante e a crédito da conta de ações do adquirente, mediante ordem por escrito do alienante
ou mediante ordem ou autorização judicial.
Direito de Preferência
Os nossos acionistas têm direito de preferência de modo geral na subscrição de ações em qualquer aumento de
capital de acordo com a proporção de sua participação acionária. Os nossos acionistas também têm direito de
preferência na subscrição de quaisquer debêntures conversíveis, direitos de adquirir nossas ações e bônus de
subscrição que venhamos a emitir. Em conformidade com a lei brasileira, será facultado prazo de no mínimo 30
dias para o exercício do direito de preferência.
Nosso Conselho de Administração pode excluir os direitos de preferência ou reduzir o prazo de exercício de tais
direitos no que respeita à emissão de novas ações, debêntures conversíveis e bônus de subscrição até o limite do
capital social autorizado se a distribuição das ações for levada a efeito por meio de bolsa de valores, oferta
pública ou de permuta de ações em oferta pública cuja finalidade seja a tomada de controle de outra empresa.
Nos termos da Lei das Sociedades por Ações, os detentores poderão transferir ou alienar seus direitos de
preferência a título oneroso.
Efeitos Impeditivos de Tomada de Controle de Certas Disposições do Nosso Estatuto Social
Algumas disposições do nosso Estatuto Social poderão ter o efeito de desencorajar, atrasar ou impedir tomadas de
controle hostis da nossa empresa. Conforme exigido para empresas listadas no Novo Mercado, o nosso Estatuto
Social prevê que qualquer pessoa que adquirir o controle da nossa Companhia deverá realizar oferta das ações
remanescentes no prazo de 90 dias ao mesmo preço por ação pago pelas ações representativas de controle.
Ademais, se o novo acionista controlador detinha quaisquer ações antes de sua tomada de controle, o acionista
deverá pagar a qualquer outro acionista de quem tenha adquirido as ações em bolsa de valores durante os seis meses
anteriores, a diferença entre o preço pago por ação pelo bloco de controle e o preço pago nas demais compras.
Embora essas exigências do Novo Mercado se destinem a proteger os acionistas minoritários, também desencorajam
aquisições de controle por aumentarem o custo e as medidas legais necessárias à tomada de controle de sociedade.
Restrições à Realização de Determinadas Operações por Acionistas Controladores, Conselheiros, Diretores
e Membros do Conselho Fiscal
Nossos acionistas controladores, conselheiros, diretores e membros do conselho fiscal (considerados insiders para
efeito da legislação brasileira) devem abster-se de negociar valores mobiliários de nossa emissão, incluindo no
contexto de operações com derivativos que envolvam valores mobiliários de nossa emissão, nas seguintes
condições, dentre outras:
anteriormente à divulgação ao público de qualquer ato ou fato relevante que diga respeito aos nossos
negócios;
na hipótese de nossa fusão, incorporação ou cisão de parte ou a totalidade de nossos ativos ou ainda de
nossa reorganização;
durante o período de 15 dias anteriores à divulgação de nossas informações trimestrais e anuais; ou
relativamente aos nossos acionistas controladores, conselheiros e diretores, na hipótese de comprarmos ou
vendermos nossas próprias ações ou na hipótese de compra ou venda de nossas ações por qualquer uma de nossas
empresas controladas ou coligadas ou por qualquer outra companhia sob controle comum com nossa Companhia.
Saída do Novo Mercado
Podemos, a qualquer momento, requerer o cancelamento da listagem das Ações Ordinárias no Novo Mercado,
desde que tal deliberação seja aprovada em assembléia geral por acionistas que representem a maioria das ações
com direito a voto, e desde que a BOVESPA seja informada por escrito com no mínimo 30 dias de antecedência.
O cancelamento da listagem das Ações Ordinárias no Novo Mercado não implica no cancelamento da listagem
das Ações Ordinárias na BOVESPA.
145

Se a listagem das Ações Ordinárias no Novo Mercado for cancelada, nossos acionistas controladores deverão
levar a efeito oferta pública de aquisição das Ações Ordinárias em circulação dentro de (i) 90 dias a partir do
cancelamento, caso a Companhia continua tendo registro para negociação fora do Novo Mercado; ou (ii) 120 dias
a partir da assembléia geral em que nossos acionistas aprovaram a reorganização societária que resultar em saída
do Novo Mercado. Ademais, não poderemos ter valores mobiliários listados no Novo Mercado por dois anos
após a data do cancelamento da listagem, a menos que haja uma alteração do controle após o cancelamento.
Realização, pela Nossa Companhia, de Operações de Compra de Ações de Emissão Própria
Nosso Estatuto Social autoriza nosso Conselho de Administração a aprovar a compra, de ações de emissão
própria. A decisão de comprar ações de emissão própria para manutenção em tesouraria ou para cancelamento
das mesmas não pode, dentre outras coisas:
resultar na redução do nosso capital social;
fazer com que seja necessária a utilização de recursos maiores do que os lucros acumulados e as reservas
disponíveis;
criar, direta ou indiretamente, qualquer demanda, oferta ou condição do preço por ação artificial, como
conseqüência de uma ação ou omissão;
envolver qualquer prática não eqüitativa; ou
ser utilizada para a compra de ações detidas por nossos acionistas controladores.
Não podemos manter em tesouraria mais do que 10% de nossas ações em circulação no mercado.
Qualquer compra de ações de emissão própria por nossa parte deve ser realizada em bolsa, exceto se as ações somente
estiverem admitidas à negociação em mercado de balcão, e não pode ser feita por meio de operações privadas.
Podemos também comprar ações de emissão própria na hipótese de deixarmos de ser uma companhia aberta.
Adicionalmente, podemos comprar ou emitir opções de compra ou de venda relacionadas às ações de emissão própria.
Divulgação de informações
Devemos atender às exigências relativas a divulgação previstas na Lei das Sociedades por Ações e nos
normativos expedidos pela CVM. Ainda, em função de nossa listagem no Novo Mercado, deveremos também
seguir as exigências relativas a divulgação contidas no Regulamento do Novo Mercado.
Divulgação de informações eventuais e periódicas
A legislação sobre valores mobiliários estabelece que uma companhia aberta deve fornecer à CVM e à BOVESPA
determinadas informações periódicas, que incluem as informações anuais, as informações trimestrais e os relatórios
trimestrais da administração e dos auditores independentes. Esta legislação prevê também a obrigação de arquivarmos
junto à CVM acordos de acionistas e avisos de convocação de assembléias gerais, bem como as atas destas assembléias.
Observamos as normas de divulgação do Novo Mercado e estamos obrigados a, entre outras coisas:
apresentar balanço consolidado, demonstração dos resultados consolidada e a respectiva carta aos
acionistas;
divulgar qualquer participação societária direta ou indireta, inclusive participação societária beneficiária
que exceda 5% do nosso capital social;
divulgar o valor e as características dos nossos valores mobiliários detidos direta ou indiretamente por
administradores, acionistas controladores e membros do Conselho Fiscal;
divulgar alterações do valor dos valores mobiliários detidos por administradores, acionistas controladores e
membros do Conselho Fiscal nos 12 meses anteriores;
incluir, nas notas explicativas das nossas demonstrações financeiras, demonstrativo de fluxo de caixa;
divulgar a quantidade de ações em circulação e sua porcentagem em relação ao total das ações emitidas; e
elaborar demonstrações financeiras anuais e trimestrais em conformidade com o GAAP dos Estados
Unidos ou as Normas Internacionais de Contabilidade, a partir de 2006.
146

Divulgação de Negociação por Detentores de Informações Privilegiadas
A legislação brasileira sobre valores mobiliários exige que nossos acionistas controladores, nossa administração e
os membros do nosso conselho fiscal e qualquer outro órgão técnico ou de consultoria divulgue a nós, à CVM e à
BOVESPA o número e tipo de valores mobiliários emitidos por nós e por nossos controladoras que sejam detidos
por elas ou por pessoas intimamente relacionadas a elas e quaisquer alterações de suas respectivas participações
societárias. As informações acerca da aquisição de valores mobiliários (valor, preço e data de aquisição) deverão
ser fornecidas a nós no prazo de 10 dias a contar do encerramento do mês em que foram adquiridas.
Divulgação de Fatos Relevantes
Nos termos da legislação brasileira sobre valores mobiliários, deveremos divulgar qualquer acontecimento
relevante relacionado ao nosso negócio à CVM e à BOVESPA. Deveremos publicar aviso de tais
acontecimentos relevantes. Um fato será havido por relevante se causar impacto relevante sobre o preço dos
nossos valores mobiliários, a decisão dos investidores de negociar nossos valores mobiliários ou a decisão dos
investidores de exercer quaisquer direitos como detentores de quaisquer de nossos valores mobiliários. Em
circunstâncias especiais, poderemos apresentar à CVM pedido de tratamento confidencial a certos fatos
relevantes.
147

DIVIDENDOS E POLÍTICA DE DIVIDENDOS
Valores Disponíveis para Pagamento
Em cada assembléia geral ordinária, o Conselho de Administração deverá recomendar sobre a destinação do lucro
líquido do exercício social anterior. Para fins da Lei das Sociedades por Ações, lucro líquido é definido como o
resultado do exercício que remanescer depois de deduzidos os impostos de renda e contribuições sociais, líquido
de quaisquer prejuízos acumulados de exercícios sociais anteriores e de quaisquer valores destinados ao
pagamento a participações estatutárias de empregados e administradores no nosso lucro. De acordo com a Lei das
Sociedades por Ações, os valores disponíveis para distribuição de dividendos são os valores que correspondem ao
lucro líquido menos quaisquer destinações do lucro líquido para:
reserva legal; e
reserva para contingências.
Somos obrigados a manter reserva legal, à qual devemos destinar 5% do lucro líquido ajustado de cada exercício
social até que o valor da reserva seja igual a 20% do nosso capital social integralizado. Entretanto, não somos
obrigados a fazer qualquer destinação à reserva legal com relação a qualquer exercício social em que o valor total
da reserva legal acrescido a outras reservas de capital constituídas, exceder 30% do nosso capital social.
Eventuais prejuízos líquidos poderão ser levados à debito da reserva legal. Em 30 de junho de 2004, a reserva
legal era de R$146,3 milhões, o que eqüivalia a 4,3% do capital integralizado da Sabesp nessa data.
A Lei das Sociedades por Ações também prevê duas destinações discricionárias do lucro líquido, sujeitas à
aprovação dos acionistas na assembléia geral ordinária. Em primeiro lugar, percentual do lucro líquido poderá ser
destinado à reserva para contingências em razão de perdas antecipadas que sejam consideradas prováveis em
exercícios futuros. Qualquer valor assim destinado em exercício anterior deverá ser revertido no exercício social
em que a perda tenha sido antecipada caso a referida perda não venha, de fato, a ocorrer, ou deverá ser baixado na
hipótese de a perda antecipada efetivamente vir a ocorrer. Em segundo lugar, se o valor do dividendo obrigatório
for superior à parcela realizada dos lucros em um dado exercício, o excesso poderá ser destinado à constituição
de reserva de lucros a realizar. Nos termos da Lei das Sociedades por Ações, entende-se por parcela realizada dos
lucros a parcela dos lucros líquidos que exceder o resultado liquido positivo da equivalência patrimonial e dos
lucros, ganhos ou rendimentos em operações cuja realização financeira ocorra após o encerramento do exercício
social seguinte.
Nos termos da Lei das Sociedades por Ações, qualquer companhia poderá, mediante previsão estatutária, criar
reserva estatutária. Os estatutos sociais que autorizam a destinação de percentual do lucro líquido de uma
companhia para a constituição de reserva legal também deverão indicar a finalidade, os critérios de destinação e o
valor máximo da reserva. Podemos também alocar parte de nossos lucros líquidos para realização de atividades
determinadas discricionariamente, previstas em orçamento de capital. Esse valor deverá ser previamente
apresentado pela administração e aprovado pelos acionistas, com base em um orçamento de capital. Nossos
orçamentos de capital com previsão de duração para mais de um ano devem ser revisados anualmente na
assembléia geral ordinária de acionistas. Após o término de um determinado projeto envolvendo investimentos de
capital, devemos reter o valor alocado até que os acionistas decidam pela respectiva alocação de toda ou parte
desta reserva para o capital social ou lucros acumulados. Em 30 de junho de 2004, possuíamos reserva para
investimentos de R$1.252,5 milhões.
Os valores disponíveis para distribuição de dividendos poderão ser acrescidos mediante reversão da reserva para
contingências em razão de perdas antecipadas constituídas em exercícios anteriores, porém não realizadas. Os
valores disponíveis para pagamento são apurados com base nas demonstrações financeiras não-consolidadas
elaboradas em conformidade com os Princípios Contábeis Brasileiros.
Os valores da reserva legal devem ser aprovados em assembléia geral ordinária de acionistas e podem ser
transferidos para a conta de capital, não estando, porém, disponíveis para pagamento de dividendos no ano
subseqüente. Nossos cálculos do lucro líquido e alocações para reservas relativos a qualquer exercício social são
determinados com base em nossas demonstrações financeiras não-consolidadas elaboradas de acordo com as
práticas contábeis adotadas no Brasil.
148

Distribuição Obrigatória
A Lei das Sociedades por Ações, de modo geral, exige que o estatuto social de cada companhia brasileira
especifique o percentual mínimo dos valores referentes a cada exercício social disponíveis para a distribuição
pela companhia a acionistas a título de dividendos, também denominado dividendo obrigatório. De acordo com o
nosso Estatuto Social, o dividendo obrigatório foi fixado em valor igual a percentual não inferior a 25% do nosso
lucro líquido, reduzido por valores alocados a nossa reserva legal, se houver e à reserva de contingência, se
houver, e aumentado por quaisquer reversões da reserva de contingência.
O dividendo obrigatório toma por base percentual do lucro líquido ajustado, em detrimento de valor em dinheiro
fixado por ação. A Lei das Sociedades por Ações permite, entretanto, que uma companhia aberta, como a
Sabesp, suspenda a distribuição obrigatória de dividendos, caso o conselho de administração informe à
assembléia geral que a distribuição seria desaconselhável em vista da condição financeira da companhia. O
conselho fiscal deve opinar sobre a suspensão da distribuição obrigatória de dividendos e a suspensão ficará
sujeita à aprovação dos detentores de ações ordinárias. Nessa hipótese, o conselho de administração deverá
apresentar justificativa para a suspensão à CVM. Os lucros não distribuídos em razão da suspensão na forma
acima mencionada serão destinados a uma reserva especial e, caso não sejam absorvidos por prejuízos
subseqüentes, deverão ser pagos, a título de dividendos, tão logo a condição financeira da companhia o permita.
Pagamento de Dividendos
Estamos obrigados pela Lei das Sociedades por Ações e por nosso Estatuto Social a realizar assembléia geral
ordinária até o quarto mês subseqüente ao encerramento de cada exercício social na qual, entre outras coisas, os
acionistas terão que deliberar sobre o pagamento de dividendo anual. O pagamento de dividendos anuais toma por
base as demonstrações financeiras referentes ao exercício social anterior. Nos termos da Lei das Sociedades por
Ações, os dividendos devem, de modo geral, ser pagos no prazo de 60 dias a contar de sua declaração, a menos que
a deliberação de acionistas estabeleça outra data de pagamento que, em qualquer hipótese, deverá ocorrer antes do
encerramento do exercício social em que o dividendo tenha sido declarado. Os acionistas têm prazo de três anos,
contados da data de pagamento de dividendos, para reclamar dividendos (ou pagamentos de juros sobre o capital
próprio, conforme descrito na Seção “Registro de Pagamentos de Dividendos e Pagamentos de Juros sobre o Capital
Próprio”) referentes às suas ações, após o qual o valor dos dividendos não reclamados reverterá em nosso favor.
Nosso Estatuto Social não permite que paguemos dividendos intermediários com utilização de reservas de lucros
ou de lucros acumulados referentes ao exercício social ou semestre precedente.
De modo geral, os acionistas não residentes no Brasil deverão registrar-se junto ao Banco Central para que
dividendos, produto da venda ou demais valores relacionados às suas ações possam ser remetidos ao exterior. As
ações ordinárias subjacentes às nossas ADSs serão mantidas no Brasil pelo Banco Itaú S.A., também denominado
custodiante, na qualidade de agente do depositário, o qual figura como titular nos registros do agente de
escrituração das nossas ações ordinárias. Nosso atual agente de escrituração é o Banco Itaú S.A. O depositário
registra eletronicamente as ações ordinárias subjacentes às ADSs junto ao Banco Central, podendo, por
conseguinte, remeter dividendos, produto da venda ou outros valores relacionados a essas ações ao exterior.
Os eventuais pagamentos de dividendos e distribuições em dinheiro serão efetuados em moeda corrente brasileira ao
agente de custódia por conta do depositário, que converterá os recursos em dólares dos Estados Unidos da América
e fará com que os dólares dos Estados Unidos da América sejam entregues ao depositário para distribuição aos
detentores de ADSs.. De acordo com a atual legislação brasileira, os dividendos pagos a acionistas que não sejam
residentes no Brasil, inclusive detentores de ADSs, não ficarão sujeitos a imposto de renda retido na fonte,
ressalvados dividendos declarados com base em lucros gerados antes de 1º de janeiro de 1996.
Registro de Pagamentos de Dividendos e Pagamentos de Juros sobre o Capital Próprio
As sociedades anônimas brasileiras podem distribuir dividendos na forma de juros sobre o capital próprio, dedutíveis para
fins fiscais, conforme a lei 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e alterações posteriores. A taxa a qual os juros dedutíveis
para fins fiscais poderão ser pagos é limitada ao produto da média da TJLP (taxa de juros a longo prazo publicado pelo
Governo Brasileiro) e do patrimônio líquido durante o período em questão e não poderá exceder o maior valor entre:
50% do lucro líquido (antes de se considerar a referida distribuição e quaisquer deduções referentes a
impostos de renda porém após a dedução referente à contribuição social sobre lucro líquido) do período
com relação ao qual o pagamento seja efetuado; e
149

50% dos lucros acumulados ou das reservas de lucros. Qualquer pagamento de juros sobre o capital
próprio a acionistas de ADSs ou ações ordinárias, quer sejam ou não residentes no Brasil, está sujeito à
incidência do imposto de renda retido na fonte à alíquota de 15% ou 25%, caso o beneficiário seja
residente em paraíso fiscal. O valor pago a acionistas a título de juros sobre o capital próprio, líquido de
imposto de renda retido na fonte, poderá ser incluído como parte do dividendo obrigatório. De acordo com
a legislação aplicável, estamos obrigados a distribuir a acionistas valor suficiente para assegurar que o
valor líquido por eles recebido, após o pagamento por parte da Sabesp dos impostos pertinentes, a título de
juros sobre o capital próprio, seja, no mínimo, igual ao dividendo obrigatório. Quando efetuamos
distribuição de juros sobre o capital próprio e esta distribuição não é contabilizada como parte da
distribuição obrigatória de dividendos, incidirá o imposto de renda retido na fonte. Até a presente data,
todos os pagamentos de juros sobre o capital próprio foram contabilizados como parte da distribuição
obrigatória.
Política de Dividendos
Pretendemos declarar e pagar dividendos e/ou juros sobre o capital próprio, conforme estabelecido na Lei das
Sociedades por Ações e em nosso Estatuto Social. Nosso Conselho de Administração poderá aprovar a
distribuição de dividendos e/ou de juros sobre o capital próprio, calculados com base nas demonstrações
financeiras semestrais ou trimestrais de nossa empresa. A declaração de dividendo anual, incluindo dividendos
superiores ao dividendo obrigatório, exige aprovação da maioria dos detentores de nossas ações ordinárias. O
valor de quaisquer distribuições dependerá de vários fatores, tais como, resultado operacional, condição
financeira, necessidades de caixa, perspectivas da Sabesp e demais fatores considerados relevantes pelo Conselho
de Administração e pelos acionistas. No âmbito de nosso planejamento fiscal, poderemos, no futuro, continuar a
entender que a distribuição de juros sobre o capital próprio atende a nossos melhores interesses.
Constam do quadro abaixo as distribuições do lucro líquido que efetuamos ou iremos efetuar aos nossos
acionistas em 2000, 2001, 2002, 2003 e 2004 (até 30 de junho de 2004) com base no nosso lucro líquido. Todos
esses valores distribuídos ou a serem distribuídos foram ou serão efetuados a título de juros sobre o capital
próprio.
Distribuições do lucro líquido
Distribuições do lucro líquido
Exercício findo em 31 de
dezembro de
Lucro líquido
(1)
Valor total
distribuído (1)
Pagamento por
1.000 ações
Pagamento por
ADS
Índice de
Pagamento (2)
Data de
Pagamento
R$ R$ R$ R$ %
1999 (235,5) - - - - -
2000 521,4 539,6 18,97 4,74 103,5 (3)
2001 216,2 489,8 17,20 4,30 226,6 (4)
2002 (650,5) 108,2 3,80 0,95 - (5)
2003 833,3 504,1 17,70 4,42 60,5 (6)
2004 (Até 30 de junho) 42,2 39,3 1,38 0,35 93,3 (7)
_____________
(1) Em milhões de reais.
(2) Representa a distribuição dos dividendos pelo lucro líquido.
(3) 22 de novembro de 2000 e 26 de dezembro de 2000.
(4) 25 de junho de 2002.
(5) 24 de junho de 2003.
(6) 29 de junho de 2004
(7) deverão ser pagos dentro de, no máximo, sessenta dias após a Assembléia Geral Ordinária de 2005.
Em 26 de fevereiro de 2004, nosso Conselho de Administração aprovou o pagamento de dividendos, na forma de
juros sobre capital próprio, no montante de R$39,3 milhões, a serem pagos no prazo de 60 dias a contar da
assembléia geral de 2005 para os acionistas registrados em 15 de março de 2004.
150

3. ANEXOS
Declaração sobre a veracidade das informações do Prospecto
Estatuto Social
Informações Anuais relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2003
151

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Declaração sobre a veracidade das informações do Prospecto
153

(Esta página foi intencionalmente deixada em branco)

155

156

157

158

159

(Esta página foi intencionalmente deixada em branco)

• Estatuto Social
161

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ESTATUTO SOCIAL DA SABESP
ESTATUTO
CAPÍTULO I
DENOMINAÇÃO, SEDE, FORO, OBJETO E DURAÇÃO
ARTIGO 1 - A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP,
sociedade anônima cuja constituição foi autorizada pela Lei Estadual n 119, de 29 de junho de 1973, se
regerá pelo presente Estatuto e disposições legais aplicáveis.
Parágrafo único - A sociedade é resultante da fusão da Companhia Metropolitana de Água de São
Paulo - COMASP com a Companhia Metropolitana de Saneamento de São Paulo - SANESP.
ARTIGO 2 - A sociedade tem por objetivo planejar, executar e operar serviços de saneamento básico em
todo o território do Estado de São Paulo, compreendendo a captação, adução, tratamento e distribuição de
água e coleta, afastamento, tratamento e disposição final dos esgotos, comercializando esses serviços e os
benefícios que direta ou indiretamente decorrerem de seus empreendimentos, bem como prestar serviços
correlatos com seu objeto social, no Brasil ou no exterior, além de participar de outras sociedades das
quais o poder público, direta ou indiretamente, seja acionista ou quotista.
ARTIGO 3 - A sociedade tem sua sede e foro na Capital do Estado de São Paulo, podendo instalar,
manter ou extinguir filiais, sucursais, agências ou escritórios em qualquer ponto do território do Estado de
São Paulo, a critério exclusivo da Diretoria.
ARTIGO 4 - O prazo de duração da sociedade é indeterminado.
CAPÍTULO II
CAPITAL, AÇÕES E ACIONISTAS
ARTIGO 5 - O capital autorizado da sociedade, na forma prevista na legislação em vigor, é de R$
4.100.000.000,00 (quatro bilhões e cem milhões de reais), representado por 40.000.000.000 (quarenta
bilhões) de ações ordinárias, nominativas e escriturais, sem valor nominal.
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EMPRESARIAL
Neuza Maria Simões
DATA
19.04.2002
FOLHA
1 de 14
O.E.ESTATUTO .DOC.DOC
163

ESTATUTO SOCIAL DA SABESP
Parágrafo 1 - Em todas as publicações de documentos em que declarar o seu capital autorizado, a
sociedade deverá indicar o montante do capital efetivamente subscrito e integralizado.
Parágrafo 2 - O capital social será exclusivamente representado por ações ordinárias. As ações
serão indivisíveis em relação à sociedade e cada ação ordinária terá direito a 1 (um) voto nas
Assembléias Gerais.
Parágrafo 3 - A Companhia poderá cobrar ou autorizar a instituição depositária, encarregada do
registro das ações escriturais, a cobrar do acionista o custo do serviço de transferência da
propriedade das ações, observados os limites fixados pela Comissão de Valores Mobiliários.
ARTIGO 6 - A Fazenda do Estado de São Paulo,manterá sempre a maioria absoluta das ações
ordinárias da Sociedade.
Parágrafo 1 – É vedada a emissão de Partes Beneficiárias em favor de acionistas ou de quaisquer
terceiros.
Parágrafo 2 - Observado o que dispõe este Artigo, poderão participar do capital social pessoas
físicas ou jurídicas, de direito público ou privado.
ARTIGO 7 - Por deliberação do Conselho de Administração, ouvido previamente o Conselho Fiscal, a
sociedade poderá emitir ações dentro do limite do Capital autorizado, independentemente de
modificações do Estatuto Social, observadas as prescrições legais e deste Estatuto.
Parágrafo 1 - Cabe ao Conselho de Administração, observados os preceitos legais e estatutários,
deliberar sobre as condições de emissão, colocação, subscrição em dinheiro ou crédito e
integralização das ações, indicando expressamente:
a) o número de ações que serão emitidas;
b) as formas e as condições de subscrição;
c) as condições de integralização, prazo e número de parcelas de realização, observado o
estabelecido no “caput” do artigo 8;
d) o preço mínimo pelo qual as ações poderão ser colocadas ou subscritas, observada a
legislação em vigor;
e) o prazo para colocação ou subscrição da emissão.
Parágrafo 2 - A emissão de ações para integralização em bens dependerá de prévia aprovação
pela Assembléia Geral.
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EMPRESARIAL
Neuza Maria Simões
DATA
19.04.2002
FOLHA
2 de 14
O.E.ESTATUTO .DOC.DOC
164

ESTATUTO SOCIAL DA SABESP
ARTIGO 8 - A integralização das ações adquiridas ou subscritas em aumento de capital da sociedade
realizar-se-á de conformidade com as condições fixadas pelo Conselho de Administração, facultado o seu
parcelamento.
Parágrafo único - O acionista que deixar de realizar as integralizações nas condições e prazos
estabelecidos em boletim de subscrição ficará de pleno direto constituído em mora, sujeitando-se ao
pagamento de juros de 1% (um por cento) ao mês, de correção monetária pelo mesmo indexador
aplicável ao capital de sociedade e de multa equivalente a 10% (dez por cento) do valor da
inadimplência.
ARTIGO 9 - Em caso de aumento do capital social, emissão de debêntures conversíveis e/ou bônus de
subscrição mediante subscrição particular, os acionistas terão direito de preferência na proporção do
número de ações que possuírem na ocasião, observado o disposto no Artigo 171 da Lei n 6.404/76. O
direito de preferência deverá ser exercido dentro do prazo de 30 dias contados da publicação da Ata da
Assembléia Geral ou de avisos no Diário Oficial do Estado.
Parágrafo único - Expirado o prazo para exercício do direito de preferência de que trata o “caput”
deste Artigo e havendo sobras de valores mobiliários não subscritos, o órgão que tenha deliberado
pela emissão deverá dispor sobre a destinação de tais sobras.
ARTIGO 10 - Por deliberação do Conselho de Administração, ouvido o Conselho Fiscal, a Companhia
poderá adquirir ações de sua própria emissão para efeito de cancelamento ou de permanência em
tesouraria, determinar a sua revenda ou recolocação no mercado, observadas as normas expedidas pela
Comissão de Valores Mobiliários e demais disposições legais aplicáveis.
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EMPRESARIAL
Neuza Maria Simões
DATA
19.04.2002
FOLHA
3 de 14
O.E.ESTATUTO .DOC.DOC
165

ESTATUTO SOCIAL DA SABESP
CAPÍTULO III
DA ADMINISTRAÇÃO
ARTIGO 11 - São órgãos de administração da sociedade :
I - A Assembléia Geral;
II - O Conselho de Administração;
III - A Diretoria.
TÍTULO I
DA ASSEMBLÉIA GERAL
ARTIGO 12 - A Assembléia Geral reunir-se-á ordinariamente nos 4 (quatro) primeiros meses seguintes ao
término do exercício social, para os fins previstos em lei e no Estatuto, e, extraordinariamente, sempre que
os interesses sociais o exigirem, por convocação do Conselho de Administração, da Diretoria, do Conselho
Fiscal ou dos acionistas, na forma da lei.
Parágrafo 1 - A Assembléia Geral deve ser convocada por meio de edital publicado com pelo menos
15 (quinze) dias de antecedência, em primeira convocação, e com 8 (oito) dias de antecedência, em
segunda convocação.
Parágrafo 2 – Todos os documentos a serem analisados ou discutidos em Assembléia Geral serão
disponibilizados aos acionistas na Bolsa de Valores de São Paulo – BOVESPA, bem como na sede
social, a partir da data da publicação do primeiro edital de convocação referido no parágrafo anterior.
Parágrafo 3 - A Assembléia Geral será instalada e presidida pelo Presidente do Conselho de
Administração ou seu substituto em exercício, que escolherá entre os acionistas presentes o
secretário.
TÍTULO II
DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
ARTIGO 13 - O Conselho de Administração será composto por, no mínimo 5 (cinco) e, no máximo, 10
(dez) membros, acionistas da sociedade, eleitos pela Assembléia Geral, observado o disposto no artigo
239, caput da Lei n 6.404/76, devendo ser fixado seus honorários e demais vantagens.
Parágrafo 1 - A Assembléia Geral elegerá, dentre os membros do Conselho de Administração, 1
(um) Presidente e 1 (um) Vice-Presidente, que substituirá o Presidente em suas faltas ou
impedimentos.
Parágrafo 2 - Um dos membros do Conselho será indicado à Assembléia Geral pelo Conselho de
Representantes dos Empregados.
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EMPRESARIAL
Neuza Maria Simões
DATA
19.04.2002
FOLHA
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Parágrafo 3 - Somente poderá ser eleito Conselheiro Representante quem for Empregado da
Companhia há mais de 2 (dois) anos.
Parágrafo 4 - Um membro do Conselho poderá ser eleito em votação separado na Assembléia
Geral pela maioria dos titulares de, no mínimo, 15% do total das ações da sociedade, excluindo-se o
acionista controlador e observado o disposto no parágrafo 4, do Artigo 141 da Lei n 6.404/76.
Parágrafo 5 - Mesmo na hipótese de não ser possível aos acionistas minoritários alcançar o
percentual referido no parágrafo 4 acima, será sempre assegurada a sua representação no
Conselho de Administração, nos termos do Artigo 239 da Lei n 6.404/76.
ARTIGO 14 - O mandato dos membros do Conselho de Administração será de 1 (um) ano, permitida a
reeleição.
Parágrafo 1 - Os membros do Conselho de Administração serão investidos em seus cargos
mediante assinatura de termo de posse no livro de Atas do Conselho de Administração e deverão, no
início e no término de seu mandato, apresentar declaração de bens, na forma da legislação em vigor.
Parágrafo 2 - Terminado o prazo de seu mandato, os membros do Conselho de Administração
permanecerão no cargo até a posse de seus sucessores.
Parágrafo 3 - Ocorrendo vaga, a qualquer título, no Conselho de Administração, deverá ser
convocada Assembléia Geral para a eleição de substituto pelo prazo restante do mandato.
Parágrafo 4 - O Presidente do Conselho de Administração será substituído nos seus impedimentos
temporários pelo Vice-Presidente, ou, na falta deste, por outro Conselheiro por ele indicado.
Parágrafo 5 - No caso de vaga no cargo de Presidente do Conselho de Administração, assumirá o
Vice-Presidente, que permanecerá no cargo até que a Assembléia Geral escolha seu novo titular.
ARTIGO 15 - O Conselho de Administração reunir-se-á sempre que convocado por seu Presidente ou por
deliberação da maioria de seus membros ou, ainda, por solicitação da Diretoria.
Parágrafo único - As reuniões do Conselho de Administração só serão instaladas com a presença
da maioria de seus membros e as deliberações serão tomadas por maioria de votos dos presentes,
cabendo ao Presidente ou ao seu substituto, em caso de empate, o voto de qualidade.
ARTIGO 16 - Compete ao Conselho de Administração :
I - fixar a orientação geral dos negócios da sociedade;
II - eleger e destituir os Diretores da sociedade e fixar-lhes as atribuições, observado o
disposto neste Estatuto;
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III - fiscalizar a gestão dos Diretores, examinar, a qualquer tempo, os livros e papéis da
sociedade, solicitar informações sobre contratos celebrados ou em vias de
celebração e quaisquer outros atos;
IV - convocar a Assembléia Geral, quando julgar conveniente, ou no caso do Artigo 132
da Lei n 6.404, de 15 de dezembro de 1976;
V - manifestar-se sobre o relatório da administração e as contas da Diretoria, inclusive
sobre os planos e orçamentos econômico-financeiros e de execução de obras,
anuais e plurianuais;
VI - deliberar sobre a emissão de ações nos termos do Artigo 7 deste Estatuto;
VII - autorizar a alienação de bens imóveis, nos termos de legislação pertinente, bem
como a constituição de garantias reais, a oneração de bens e a prestação de
garantias a obrigações de terceiros;
VIII - escolher e destituir os auditores independentes;
IX - deliberar sobre a emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações e sem
garantia real. Relativamente aos demais tipos, deliberar sobre a oportunidade de
emissão de debêntures, o modo de subscrição ou colocação e o tipo das
debêntures a serem emitidas, a época, as condições de pagamento dos juros, da
participação nos lucros e do prêmio de reembolso das debêntures, se houver, a
época e condições de vencimento, amortização ou resgate das debêntures, nos
termos previamente deliberados em Assembléia Geral dos Acionistas;
X - atribuir a um diretor as funções de relações com investidores, a ser exercida
cumulativamente ou não com outras funções executivas, competindo ao mesmo
prestar informações aos investidores, à Comissão de Valores Mobiliários e às Bolsas
de Valores em que a Sociedade tenha seus valores mobiliários negociados, conforme
legislação aplicável;
XI - deliberar sobre as recomendações da Diretoria quanto à captação de recursos
mediante a emissão de notas promissórias na qualidade de valor mobiliário
(conforme regulado pelo Conselho Monetário Nacional como “commercial paper”).
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TÍTULO III
DA DIRETORIA
ARTIGO 17 - A Diretoria será composta por até 8 (oito) Diretores, residentes no país, acionistas ou não,
eleitos pelo Conselho de Administração, sendo um Diretor-Presidente, até 4 (quatro) Diretores Vice-
Presidentes, até 2 (dois) Diretores e até 1 (um) Diretor-Representante.
Parágrafo 1 - O Diretor-Representante será indicado ao Conselho de Administração da Sociedade
pelo Conselho de Representantes dos Empregados e terá mandato coincidente com o de toda a
Diretoria.
Parágrafo 2 - Somente poderá ser eleito Diretor-Representante quem seja Empregado da
Companhia há mais de 2 (dois) anos.
Parágrafo 3 - Os honorários e demais vantagens dos membros da Diretoria serão fixados pela
Assembléia Geral. O Diretor-Representante poderá optar entre os salários de seu cargo e os
honorários da Diretoria.
ARTIGO 18 - O mandato dos membros da Diretoria será de 2 (dois) anos, permitida a reeleição.
Parágrafo 1 - Os membros da Diretoria serão investidos em seus cargos mediante assinatura de
termo de posse, no Livro de Atas de reuniões da Diretoria e deverão, no início e no término do seu
mandato, apresentar declaração de bens, na forma da legislação em vigor.
Parágrafo 2 - Terminado o prazo de seu mandato, os membros da Diretoria permanecerão no cargo
até a posse de seus sucessores.
Parágrafo 3 - Ocorrendo vaga, a qualquer título, na Diretoria, o Conselho de Administração
designará o substituto para preenchê-la, devendo o término de seu mandato coincidir com o dos
demais membros da Diretoria.
ARTIGO 19 - A Diretoria reunir-se-á, no mínimo, uma vez por mês, e sempre que convocada pelo Diretor-
Presidente ou pela maioria de seus membros.
Parágrafo Único - As deliberações da Diretoria serão tomadas por maioria de votos dos presentes,
cabendo ao Diretor-Presidente ou ao seu substituto, em caso de empate, o voto de qualidade. Para
validade das deliberações da Diretoria exige-se a presença de, no mínimo, 4 (quatro) Diretores.
ARTIGO 20 - A Diretoria terá amplos poderes de administração e gestão dos negócios sociais, podendo
realizar todas as operações que se relacionarem com o objeto da sociedade, inclusive contrair
empréstimos, alienar bens móveis, abrir, movimentar e encerrar contas em estabelecimentos de crédito,
sacar, endossar e aceitar títulos cambiais, emitir e endossar notas promissórias e, obedecendo o disposto
no Artigo 16, Inciso XI, estes últimos títulos quando na qualidade de valor mobiliário (regulado pelo
Conselho Monetário Nacional), emitir e endossar cheques e demais títulos de crédito, renunciar a direitos e
transigir, dar cauções, avais e fianças em operações de interesse da sociedade, observadas as
disposições estatutárias aplicáveis.
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Parágrafo 1 - A alienação e a oneração de bens imóveis da sociedade dependerão sempre de
prévia autorização do Conselho de Administração ou da Assembléia Geral, conforme o caso.
Parágrafo 2 - Os atos e documentos que envolvam a responsabilidade financeira da sociedade ou
exonerem terceiros de responsabilidade para com ela, conterão a assinatura conjunta de dois
Diretores ou de um Diretor e um procurador, ou de dois procuradores, investidos de poderes
especiais.
ARTIGO 21 - A sociedade, representada por seu Diretor-Presidente em conjunto com um Diretor, ou na
ausência ou impedimento do Diretor-Presidente, por dois de seus Diretores, poderá constituir procuradores
“ad-judicia” ou “ad-negotia”, especificando no respectivo instrumento de outorga os poderes a serem
conferidos e o modo como exercê-los, estabelecendo para as procurações “ad-negotia” o prazo de
duração do respectivo mandato que será, no máximo, até o último dia do ano para o qual foram
outorgadas.
Parágrafo 1 - A Diretoria poderá autorizar excepcionalmente a constituição de um único procurador
para a representação da sociedade perante órgãos da administração pública.
Parágrafo 2 - Os procuradores com poderes “ad-judicia”
isoladamente.
poderão atuar em conjunto ou
ARTIGO 22 - Sem prejuízo do disposto no Artigo 21, compete à Diretoria :
I - praticar todos os atos necessários ao funcionamento regular da sociedade;
II - aprovar o Regimento Interno e Regulamentos da sociedade;
III - propor ao Conselho de Administração as diretrizes fundamentais dos negócios
sociais;
IV - submeter à Assembléia Geral proposta de aumento de capital e reforma do Estatuto
Social, após a aprovação do Conselho de Administração e ouvido o Conselho Fiscal,
quando for o caso, observadas as demais disposições legais aplicáveis;
V - propor ao Conselho de Administração a alienação ou oneração de bens imóveis da
sociedade;
VI - apresentar ao Conselho de Administração os planos e orçamentos econômicofinanceiros
e de execução de obras, anuais e plurianuais;
VII - deliberar sobre a indicação, pelo Diretor-Presidente, de substituto dos demais
Diretores, nos casos de impedimento temporário e licença;
VIII - deliberar sobre a baixa de bens patrimoniais;
IX - indicar substituto ao Diretor-Presidente nos seus impedimentos ocasionais, se por
qualquer motivo não o houver feito o próprio Diretor-Presidente na forma do Artigo
23, letra “f” ;
X - apresentar o Relatório Anual e as contas da Diretoria à Assembléia Geral Ordinária,
ouvidos o Conselho de Administração e o Conselho Fiscal.
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ARTIGO 23 - Compete ao Diretor-Presidente:
a) representar a sociedade ativa e passivamente, em juízo ou fora dele;
b) convocar e presidir as reuniões de Diretoria;
c) criar e extinguir cargos ou funções, fixando-lhes os vencimentos;
d) coordenar e supervisionar os diversos ramos das atividades sociais e orientar, de modo geral, os
estudos econômicos e financeiros, pertinentes aos objetivos sociais;
e) submeter ao Conselho de Administração a distribuição dos encargos entre os Diretores;
f) indicar o seu substituto em seus impedimentos ocasionais;
g) submeter à Diretoria a indicação de substituto dos Diretores, nos casos de impedimento
temporário e licença.
ARTIGO 24 - Compete aos Diretores :
a) participar das reuniões de Diretoria;
b) exercer as funções que forem determinadas pelo Conselho de Administração e pela Diretoria;
c) assinar, em conjunto com outro Diretor, os papéis e atos que reclamem a assinatura de dois
Diretores.
CAPÍTULO IV
DO CONSELHO FISCAL
ARTIGO 25 - A sociedade terá um Conselho Fiscal de funcionamento permanente, com as atribuições
previstas em lei, composto de 3 (três) a 5 (cinco) membros efetivos e 3 (três) a 5 (cinco) membros
suplentes, residentes no país, acionistas ou não, eleitos pela Assembléia Geral Ordinária, observado o
disposto no artigo 240 da Lei n 6.404/76, permitida a reeleição.
ARTIGO 26 - A remuneração dos membros do Conselho Fiscal será fixada pela Assembléia Geral que os
eleger.
ARTIGO 27 - Em caso de vaga, falta ou impedimento dos membros efetivos, serão convocados os
suplentes.
ARTIGO 28 - Os membros do Conselho Fiscal serão investidos em seus cargos mediante assinatura de
termo de posse no livro de atas do Conselho Fiscal e deverão, no início e no término de seu mandato,
apresentar declaração de bens, na forma da legislação em vigor.
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CAPÍTULO V
EXERCÍCIO SOCIAL, BALANÇO E DISTRIBUIÇÃO DE RESULTADOS
ARTIGO 29 - O exercício social se inicia em 1 (primeiro) de janeiro e se encerra no dia 31 (trinta e um) de
dezembro de cada ano, quando então se procederá à elaboração das seguintes demonstrações financeiras:
I - Balanço Patrimonial;
II - Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido;
III - Demonstração do resultado do exercício;
IV - Demonstração das origens e aplicações de recursos.
ARTIGO 30 - Serão observadas as seguintes regras em relação ao resultado das atividades sociais,
apurado no balanço patrimonial:
I - Do resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação, os
prejuízos acumulados e a provisão para imposto de renda;
II - O lucro líquido assim apurado terá a seguinte destinação:
a) 5% para a constituição da reserva legal até que ela atinja os limites fixados em
lei;
b) atribuição de dividendos aos acionistas, em valor não inferior a 25% do lucro
líquido apurado de acordo com a lei e este Estatuto;
c) o saldo remanescente terá o destino que a Assembléia Geral determinar,
consubstanciado em proposta da Diretoria, ouvidos o Conselho de
Administração e o Conselho Fiscal.
Parágrafo 1 – Sempre que o montante do dividendo mínimo obrigatório ultrapassar a parcela
realizada do lucro líquido do exercício, a administração poderá propor, e a Assembléia Geral aprovar,
destinar o excesso à constituição de reserva de lucros a realizar.
Parágrafo 2 - A Diretoria, ouvido o Conselho de Administração e o Conselho Fiscal, poderá autorizar
o pagamento aos acionistas de juros a título de remuneração sobre o capital próprio, na forma da
legislação vigente, os quais poderão ser imputados ao valor do dividendo estatutário, integrando tal
valor o montante dos dividendos distribuídos pela Companhia para todos os efeitos legais.
ARTIGO 31 - Os dividendos serão distribuídos aos acionistas no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, a
contar da publicação da ata da Assembléia Geral que os aprovou.
Parágrafo único - Os dividendos aprovados não vencem juros e os que não forem reclamados
dentro de 3 (três) anos da data da Assembléia Geral que os aprovou, prescreverão em favor da
sociedade.
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CAPÍTULO VI
DA LIQUIDAÇÃO
ARTIGO 32 - A sociedade entrará em liquidação nos casos previstos em lei, competindo à Assembléia
Geral determinar o modo de liquidação, nomear o liquidante e eleger o Conselho Fiscal que deverá
funcionar durante o período de liquidação, fixando a remuneração de ambos.
CAPÍTULO VII
DISPOSIÇÕES GERAIS
ARTIGO 33 - Para todos os fins e efeitos de direito, passam a integrar este Estatuto, no que forem
aplicáveis, as disposições da Constituição Estadual, promulgada em 05 de outubro de 1989 e legislação
estadual pertinente às entidades descentralizadas.
ARTIGO 34 - De acordo com o disposto na lei, a sociedade sucede em todos os direitos e obrigações a
Companhia Metropolitana de Água de São Paulo - COMASP e a Companhia Metropolitana de Saneamento
de São Paulo - SANESP, de cuja fusão resultou, responsabilizando-se, quer em relação às referidas
companhias, quer em relação a terceiros, inclusive poderes públicos e entidades nacionais e
internacionais, pelas obrigações de caráter financeiro por elas assumidas.
Parágrafo único - A sociedade se sub-roga nos direitos e obrigações da Superintendência de Água e
Esgotos da Capital - SAEC e do Fomento Estadual de Saneamento Básico - FESB, nos termos dos
Artigos 9 e 17 e respectivos parágrafos únicos, ambos da Lei Estadual n 119, de 29 de junho de
1973, que autorizou a sua criação.
ARTIGO 35 - O Conselho de Representantes dos Empregados será integrado exclusivamente por
Empregados da Companhia; sua composição e atribuições serão fixadas em regulamento próprio aprovado
pelo Conselho de Administração da Companhia.
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ARTIGO 36 - Na condição de Mantenedora e Patrocinadora da Fundação SABESP de Seguridade Social -
SABESPREV, autorizada a funcionar pela Portaria MTPS n 3556, de 08.08.90, a Companhia participará
da SABESPREV, obedecidas as seguintes condições:
I - A contribuição mensal da Patrocinadora não poderá ultrapassar 2,1% (dois vírgula
um por cento) da folha de pagamento (salários brutos, excluídos os encargos),
obedecida a legislação previdenciária aplicável.
II - No caso de insuficiência de recursos para atender os beneficiários a Patrocinadora
não poderá ultrapassar esse percentual de 2,1% da folha de pagamento, devendo a
SABESPREV corrigir a parcela de contribuição dos Empregados, ou reduzir
proporcionalmente os valores dos benefícios, observada a legislação pertinente.
III - A formação do patrimônio da SABESPREV, para compor o seu ativo, deverá ser feita
com recursos próprios ou, caso a Companhia necessite efetuar a transferência de
bens móveis e imóveis, fazer investimentos, arcar com despesas de custeio, ou
prestar garantias para a SABESPREV, deverá obter prévia e expressa autorização
do CODEC ou do Secretário da Fazenda cujos valores serão objeto de
compensação com a contribuição fixada no inciso I, deste artigo, por ocasião das
transferências mensais.
IV - Para que não haja distribuição indireta de recursos, além do limite prefixado, deverá
ser objeto também de compensação e manifestação prévia do CODEC ou do
Secretário da Fazenda, a cessão de Empregados da Companhia à SABESPREV ou a
contratação de serviços de qualquer natureza entre ambas.
V - Os Diretores da Companhia, além de suas responsabilidades definidas em lei, serão
também responsabilizados pelo eventual descumprimento das normas fixadas
estatutariamente, e relativas ao patrocínio da SABESP à SABESPREV.
CAPÍTULO VIIl
DA ALIENAÇÃO DO CONTROLE ACIONÁRIO
E DO CANCELAMENTO DO REGISTO DE COMPANHIA ABERTA
ARTIGO 37 - A alienação do controle acionário da sociedade, a título oneroso, tanto por meio de uma
única operação, como por meio de operações sucessivas, deverá ser contratada sob condição, suspensiva
ou resolutiva, de que o adquirente do controle se obrigue a formular no prazo máximo de 90 (noventa) dias,
oferta pública de aquisição das ações dos demais acionistas, de forma a lhes assegurar tratamento
igualitário ao do alienante.
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ESTATUTO SOCIAL DA SABESP
ARTIGO 38 - A oferta pública referida no artigo anterior também deverá ser realizada nos casos em que
houver cessão onerosa de direitos de subscrição de ações e de outros títulos ou direitos relativos a valores
mobiliários conversíveis em ações, que venha a resultar na alienação do controle da sociedade.
ARTIGO 39 - Aquele que já detiver ações da sociedade e venha a adquirir o poder de controle acionário,
em razão de contrato particular de compra de ações celebrado com o acionista controlador, envolvendo
qualquer quantidade de ações, estará obrigado a:
I. formular a oferta pública referida no Artigo 37 deste estatuto social; e
II. ressarcir os acionistas dos quais tenha comprado ações em bolsa de valores nos 6 (seis) meses
anteriores à data da transferência das ações representativas do controle da sociedade, devendo
pagar a estes a eventual diferença entre o preço pago pelas ações representativas do controle e o
valor pago em bolsa de valores por ações da sociedade nesse mesmo período, devidamente
atualizado até o momento do pagamento.
ARTIGO 40 - Na oferta pública de aquisição de ações a ser realizada pelo acionista controlador para o
cancelamento do registro de companhia aberta da sociedade, o preço mínimo a ser ofertado deverá
corresponder ao valor econômico apurado em laudo de avaliação.
ARTIGO 41 - O laudo de avaliação de que trata o artigo precedente deverá ser elaborado por empresa
especializada, com experiência comprovada e independente da sociedade, seus administradores e
controladores, devendo o laudo também satisfazer os requisitos do parágrafo 1º do artigo 8º da Lei n
6.404/76 e conter a responsabilidade prevista no parágrafo 6º do mesmo artigo da Lei.
Parágrafo 1- A escolha da empresa especializada responsável pela determinação do valor
econômico da sociedade é de competência da Assembléia Geral, a partir da apresentação, pelo
Conselho de Administração, de lista tríplice, devendo a respectiva deliberação ser tomada por maioria
absoluta dos votos das ações em circulação manifestados na Assembléia Geral que deliberar sobre o
assunto, não se computando os votos em branco, excluídas ações de titularidade do acionista
controlador, de seu cônjuge, companheiro(a) e dependentes incluídos na declaração anual de
imposto de renda, ações mantidas em tesouraria e ações detidas por sociedades controladas ou
coligadas da sociedade e/ou do acionista controlador, assim como de outras sociedades que com
qualquer dessas integre um mesmo grupo de fato ou de direito, e ações preferenciais de classe
especial que tenham por fim garantir direitos políticos diferenciados, sejam intransferíveis e de
propriedade exclusiva do ente desestatizante.
Parágrafo 2- Os custos de elaboração do laudo de avaliação exigido deverão ser suportados
integralmente pelo acionista controlador.
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ESTATUTO SOCIAL DA SABESP
ARTIGO 42 - Os casos omissos neste estatuto serão resolvidos pela Assembléia Geral e regulados de
acordo com o que preceitua a Lei n 6.404, de 15 de dezembro de 1976.
ARTIGO 43 - As disputas ou controvérsias relacionadas às práticas diferenciadas de governança
corporativa previstas neste estatuto social e às relações entre a companhia, seus acionistas,
administradores e conselheiros fiscais serão resolvidas por meio de arbitragem a que se refere a Lei
nº 9.307/96, de acordo com as regras da Câmara de Arbitragem do Mercado da Bolsa de Valores de São
Paulo – BOVESPA, observada a ressalva aplicável aos direitos indisponíveis. No item “3”, poderá o Senhor
Procurador do Estado manifestar-se favoravelmente à assinatura do Contrato de Participação no Novo
Mercado a ser firmado entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP e a
Bolsa de Valores de São Paulo. Finalmente, cumpre lembrar que não deverão ser deliberadas matérias de
ordem econômico-financeiras, cabendo ao Senhor Representante da Fazenda Estadual reiterar à
Administração da empresa a observância da legislação em vigor.”
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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS Data-Base - 31/12/2003
Reapresentação Espontânea
O REGISTRO NA CVM NÃO IMPLICA QUALQUER APRECIAÇÃO SOBRE A COMPANHIA , SENDO OS SEUS
ADMINISTRADORES RESPONSÁVEIS PELA VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS.
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
1 - CÓDIGO CVM
014443
4 - DENOMINAÇÃO COMERCIAL
SABESP
5 - DENOMINAÇÃO SOCIAL ANTERIOR
2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ
CIA SANEAMENTO BASICO DE SP
43776517000180
6 - NIRE
35300016831
7 - SITE
www.sabesp.com.br
01.02 - SEDE
1 - ENDEREÇO COMPLETO
Rua Costa Carvalho nº 300
3 - CEP 4 - MUNICÍPIO 5 - UF
05429-900 São Paulo
SP
6 - DDD
011
11 - DDD
011
7 - TELEFONE
3388-8000
12 - FAX
3813-0254
15 - E-MAIL
sabesp@sabesp.com.br
8 - TELEFONE
-
13 - FAX
3813-8587
9 - TELEFONE
-
14 - FAX
-
2 - BAIRRO OU DISTRITO
Pinheiros
10 - TELEX
01.03 - DEPARTAMENTO DE ACIONISTAS
ATENDIMENTO NA EMPRESA
1 - NOME
MÁRIO AZEVEDO DE ARRUDA SAMPAIO
2 - CARGO
Superintendente Cap.Rec.e Rel.com Invest
3 - ENDEREÇO COMPLETO
Rua Costa Carvalho nº 300
5 - CEP
05429-900
8 - DDD
011
13 - DDD
011
6 - MUNICÍPIO
São Paulo
9 - TELEFONE
3388-8664
14 - FAX
3388-8669
17 - E-MAIL
maasampaio@sabesp.com.br
10 - TELEFONE 11 - TELEFONE 12 - TELEX
3388-8679
-
15 - FAX
-
16 - FAX
-
4 - BAIRRO OU DISTRITO
Pinheiros
7 - UF
SP
AGENTE EMISSOR / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEPOSITÁRIA
18 - NOME
BANCO ITAÚ S.A.
19 - CONTATO
CLAUDIO RIBEIRO
20 - ENDEREÇO COMPLETO 21 - BAIRRO OU DISTRITO
Av. Eng. Armando de Arruda Pereira nº 707
Jabaquara
22 - CEP 23 - MUNICÍPIO 24 - UF
04344-902 São Paulo
SP
25 - DDD 26 - TELEFONE 27 - TELEFONE 28 - TELEFONE 29 - TELEX
011 5029-7780
-
-
30 - DDD
34 - E-MAIL
31 - FAX
32 - FAX
33 - FAX
- - -
24/10/2004 14:16:16
179

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
Data-Base - 31/12/2003
Reapresentação Espontânea
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ
01444-3 CIA SANEAMENTO BASICO DE SP 43.776.517/0001-80
OUTROS LOCAIS DE ATENDIMENTO A ACIONISTAS
35 - ITEM 36 - MUNICÍPIO 37- UF 38 - DDD 39 - TELEFONE 40 - TELEFONE
01 - -
02 - -
03 - -
04 - -
01.04 - DIRETOR DE RELAÇÕES COM INVESTIDORES (Endereço para Correspondência com a Companhia)
1 - NOME
RUI DE BRITTO ÁLVARES AFFONSO
2 - ENDEREÇO COMPLETO
Rua Costa Carvalho nº 300
4 - CEP
5 - MUNICÍPIO
05429-900 São Paulo
7 - DDD 8 - TELEFONE
9 - TELEFONE
10 - TELEFONE 11 - TELEX
011 3388-8386 3388-8426
3388-8122
12 - DDD
011
13 - FAX
3388-4465
16 - E-MAIL
raffonso@sabesp.com.br
14 - FAX 15 - FAX
-
-
17 - DIRETOR BRASILEIRO 18 - CPF 18 - PASSAPORTE
SIM
013.982.348-42
3 - BAIRRO OU DISTRITO
Pinheiros
6 - UF
SP
01.05 - REFERÊNCIA / AUDITOR
1 - DATA DE INÍCIO DO ÚLTIMO EXERCÍCIO SOCIAL
01/01/2003
2 - DATA DE TÉRMINO DO ÚLTIMO EXERCÍCIO SOCIAL
31/12/2003
3 - DATA DE INÍCIO DO EXERCÍCIO SOCIAL EM CURSO
01/01/2004
5 - NOME/RAZÃO SOCIAL DO AUDITOR
DELOITTE TOUCHE TOHMATSU AUDITORES INDEPENDENTES
4 - DATA DE TÉRMINO DO EXERCÍCIO SOCIAL EM CURSO
31/12/2004
6 - CÓDIGO CVM
00385-9
7 - NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO 8 - CPF DO RESP. TÉCNICO
MARCO ANTONIO BRANDÃO SIMURRO
755.400.708-44
01.06 - CARACTERÍSTICAS DA EMPRESA
1 - BOLSA DE VALORES ONDE POSSUI REGISTRO
BVBAAL
BVMESB
BVPR
BVRJ
BVST
BVES BVPP BVRG
X BOVESPA
2 - MERCADO DE NEGOCIAÇÃO
Bolsa
3 - TIPO DE SITUAÇÃO
Operacional
4 - CÓDIGO DE ATIVIDADE
116 - Saneamento, Serv. Água e Gás
5 - ATIVIDADE PRINCIPAL
CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA
24/10/2004 14:16:34
180

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CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
Data-Base - 31/12/2003
Reapresentação Espontânea
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ
01444-3 CIA SANEAMENTO BASICO DE SP 43.776.517/0001-80
01.07 - CONTROLE ACIONÁRIO / VALORES MOBILIÁRIOS
1 - NATUREZA DO CONTROLE ACIONÁRIO
Estatal
2 - VALORES MOBILIÁRIOS EMITIDOS PELA CIA.
X
Ações
Debêntures Conversíveis em Ações
Ações Resgatáveis
Partes Beneficiárias
Certificado de Recebíveis Imobiliários (CRI)
Notas Promissórias (NP)
BDR
Outros
X Debêntures Simples
DESCRIÇÃO
Bônus de Subscrição
Certificado de Investimento Coletivo (CIC)
01.08 - PUBLICAÇÕES DE DOCUMENTOS
1 - AVISO AOS ACIONISTAS SOBRE DISPONIBILIDADE DAS DFs.
2 - ATA DA AGO QUE APROVOU AS DFs.
21/05/2004
3 - CONVOCAÇÃO DA AGO PARA APROVAÇÃO DAS DFs. 4 - PUBLICAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
30/03/2004
30/03/2004
01.09 - JORNAIS ONDE A CIA. DIVULGA INFORMAÇÕES
1 - ITEM 2 - TÍTULO DO JORNAL 3 - UF
01 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO e SP
02 FOLHA DE SÃO PAULO, OU SP
03 O ESTADO DE SÃO PAULO, OU SP
04 VALOR ECONÔMICO, OU SP
05 GAZETA MECANTIL SP
01.10 - DIRETOR DE RELAÇÕES COM INVESTIDORES
1 - DATA
24/10/2004
2 - ASSINATURA
24/10/2004 14:38:52
181

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CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
Data-Base - 31/12/2003
Reapresentação Espontânea
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ
01444-3 CIA SANEAMENTO BASICO DE SP 43.776.517/0001-80
02.01.01 - COMPOSIÇÃO ATUAL DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E DIRETORIA
1 - ITEM 2 - NOME DO ADMINISTRADOR 3 - CPF 4 - DATA 5 - PRAZO DO MANDATO
DA ELEIÇÃO
6 - CÓDIGO TIPO DO 7 - FUNÇÃO
ADMINISTRADOR *
7 - ELEITO P/
CONTROLADOR
8 - CARGO
/FUNÇÃO
01 DALMO DO VALLE NOGUEIRA FILHO 429.377.288-04 30/04/2004 30/04/2005 1 10 Diretor Presidente / Superintendente
02 ENÉAS OLIVEIRA DE SIQUEIRA 604.633.508-63 30/04/2004 30/04/2005 1 19 Diretor de Sistemas Regionais
03 REINALDO JOSÉ RODRIGUEZ DE CAMPOS 201.655.958-68 30/04/2004 30/04/2005 1 19 Diretor de Gestão Corporativa
04 RUI DE BRITTO ÁLVARES AFFONSO 013.982.348-42 30/04/2004 30/04/2005 1 12 Diretor de Relações com Investidores
05 RUI DE BRITTO ÁLVARES AFFONSO 013.982.348-42 30/04/2004 30/04/2005 1 19 Diretor Econômico-Financeiro
06 PAULO MASSATO YOSHIMOTO 898.271.128-72 30/04/2004 30/04/2005 1 19 Diretor Metropolitano
07 JOSÉ EVERALDO VANZO 618.920.848-72 30/04/2004 30/04/2005 1 19 Diretor de Tecnologia e Planejamento
08 MAURO GUILHERME JARDIM ARCE 107.894.648-53 30/04/2004 30/04/2005 2 SIM 20 Presidente do Conselho de Administração
09 FERNANDO CARVALHO BRAGA 538.987.458-72 30/04/2004 30/04/2005 2 SIM 21 Vice Presidente Cons. de Administração
10 ANDREA SANDRO CALABI 002.107.148-91 30/04/2004 30/04/2005 2 SIM 22 Conselho de Administração (Efetivo)
11 GUSTAVO DE SÁ E SILVA 003.325.008-10 30/04/2004 30/04/2005 2 SIM 22 Conselho de Administração (Efetivo)
12 FERNANDO MAIDA DALL'ACQUA 655.722.978-87 30/04/2004 30/04/2005 2 SIM 22 Conselho de Administração (Efetivo)
13 MARIA HELENA GUIMARÃES DE CASTRO 029.379.568-15 30/04/2004 30/04/2005 2 SIM 22 Conselho de Administração (Efetivo)
14 ALEXANDER BIALER 029.379.568-15 30/04/2004 30/04/2005 2 NÃO 22 Conselho de Administração (Efetivo)
15 DANIEL SONDER 283.092.178-03 30/04/2004 30/05/2005 2 SIM 22 Conselho de Administração (Efetivo)
* CÓDIGO: 1 - PERTENCE APENAS À DIRETORIA;
2 - PERTENCE APENAS AO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO;
3 - PERTENCE À DIRETORIA E AO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO.
24/10/2004 14:16:41
182

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CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
Data-Base - 31/12/2003
Reapresentação Espontânea
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ
01444-3 CIA SANEAMENTO BASICO DE SP 43.776.517/0001-80
02.01.02 - COMPOSIÇÃO ATUAL DO CONSELHO FISCAL
1 - CONSELHO FISCAL INSTALADO 2 - PERMANENTE
SIM
NÃO
3 - ITEM 4 - NOME DO CONSELHEIRO 5 - CPF 6 - DATA 7 - PRAZO DO MANDATO
DA ELEIÇÃO
8 - CARGO
/FUNÇÃO
9 - FUNÇÃO
01 ARTHUR CORRÊA DE MELLO NETTO 049.146.008-20 30/04/2004 30/04/2005 43 C.F.(EFETIVO)ELEITO P/CONTROLADOR
02 MARIA DE FÁTIMA ALVES FERREIRA 022.218.418-32 30/04/2004 30/04/2005 43 C.F.(EFETIVO)ELEITO P/CONTROLADOR
03 FRANCISCO MARTINS ALTENFELDER SILVA 203.882.418-53 30/04/2004 30/04/2005 43 C.F.(EFETIVO)ELEITO P/CONTROLADOR
04 SANDRA LÚCIA FERNANDES MARINHO 667.767.168-20 30/04/2004 30/04/2005 43 C.F.(EFETIVO)ELEITO P/CONTROLADOR
05 JORGE MICHEL LEPELTIER 070.190.688-04 30/04/2004 30/04/2005 45 C.F.(EFETIVO)ELEITO P/MINOR.ORDINARISTAS
06 BRUNO BELLÍSSIMO NETTO 018.879.048-91 30/04/2004 30/04/2005 46 C.F.(SUPLENT)ELEITO P/CONTROLADOR
07 SANDRA MARIA GIANNELLA 901.639.078-20 30/04/2004 30/04/2005 46 C.F.(SUPLENT)ELEITO P/CONTROLADOR
08 VANILDO ROLANDO NEUBAUER 603.327.868-20 30/04/2004 30/04/2005 46 C.F.(SUPLENT)ELEITO P/CONTROLADOR
09 VOLNIR PONTES JÚNIOR 127.600.228-97 30/04/2004 30/04/2005 46 C.F.(SUPLENT)ELEITO P/CONTROLADOR
10 FLÁVIO STAMM 048.241.708-00 30/04/2004 30/04/2005 48 C.F.(SUPLENT)ELEITO P/MINOR.ORDINARISTAS
24/10/2004 14:39:05
183

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CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - Informações Anuais Data-Base - 31/12/2003
Reapresentação Espontânea
01444-3 CIA SANEAMENTO BASICO DE SP 43.776.517/0001-80
02.02 - EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL E FORMAÇÃO ACADÊMICA DE CADA CONSELHEIRO
(ADMINISTRAÇÃO E FISCAL) E DIRETOR
NOME
DALMO DO VALLE NOGUEIRA FILHO
CARGO
DIRETOR PRESIDENTE
DATA DE
17/02/1944
NASCIMENTO
FORMAÇÃO ADVOGADO – Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – 1963-1967
DEA ("Diplôme d'Etudes Approfondies") e DESS ("Diplôme d'Etudes
Supéríeures Spécialisées") em Direito dos Contratos Internacionais,
obtidos na Universidade de Paris X - Nanterre, 1984-1986.
Diploma em Sociologia do Desenvolvimento, do "Institut d'Etude du
Développement Economique et Social" da Universidade de Paris I -
Sorbonne, 1970-1971.
Diploma (eq. DEA) em Administração Pública, obtido no "Institut
International d'Administration Publique" de Paris, 1968-1970.
EXPERIÊNCIA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS DE SÃO PAULO DA
PROFISSIONAL
FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS – EAESP/FGV – Professor – Desde
fevereiro/1972
ESCOLA DE DIREITO DE SÃO PAULO – EDESP, DA FUNDAÇÃO
GETÚLIO VARGAS – Colaborador – Desde janeiro/2003
Advogado e Consultor de Empresas – de 1968 até 1994 e desde
janeiro/2003
GOVERNO DO ESTADO – Secretário de Estado do Governo e Gestão
Estratégica do Estado de São Paulo – jan/2002 a dez/2002
SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO – Secretário de Estado Adjunto – jan/1995 a
jan/2002
EAESP/FGV – Coordenador do Centro de Estudos Internacionais –
1989 a 1994
AGM CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA – Sócio-Diretor – 1987
a 1994
CONSAIR – CONSULTORIA AERONÁUTICA S/C LTDA – Sócio-Diretor
– 1988 a 1994
FUNDAP – Diretor Executivo – jan/1981 a ago/1983
FUNDAP – Diretor Adjunto – jul/1976 a mar/1982
NOME
PAULO MASSATO YOSHIMOTO
CARGO
DIRETOR METROPOLITANO
DATA DE
09/10/1952
NASCIMENTO
FORMAÇÃO ENGENHEIRO CIVIL (Escola de Engenharia de Lins) – 1975
EXPERIÊNCIA EMPRESA METROPOLITANA DE PLANEJAMENTO DA GRANDE S.
PROFISSIONAL
PAULO - EMPLASA Profissional de Planejamento Sênior, 1975-1983
COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SABESP Superintendente da Unidade de Negócios de Produção de
Água, desde março/2003
24/10/2004 14:16:50
184

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IAN - Informações Anuais Data-Base - 31/12/2003
Reapresentação Espontânea
01444-3 CIA SANEAMENTO BASICO DE SP 43.776.517/0001-80
02.02 - EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL E FORMAÇÃO ACADÊMICA DE CADA CONSELHEIRO
(ADMINISTRAÇÃO E FISCAL) E DIRETOR
Superintendente de Planejamento da Vice-Presidência Metropolitana
de Distribuição (1996-2003); Superintendente de Apoio Técnico da
Operação da Região Metropolitana (1993-1996); Superintendente de
Manutenção (1989-1993); Assistente Executivo da Diretoria de
Operação da Região Metropolitana de São Paulo (1983-1989)
NOME
ENÉAS OLIVEIRA DE SIQUEIRA
CARGO
DIRETOR DE SISTEMAS REGIONAIS
DATA DE
16/10/1947
NASCIMENTO
FORMAÇÃO ENGENHEIRO CIVIL (UNITAU) – 1973
EXPERIÊNCIA LA FALCÃO BAUER – Engenheiro, fev/1974-abril/1975
PROFISSIONAL
SAEE – CAÇAPAVA Diretor, abril/1974-março/1975
COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SABESP Superintendente da Unidade de Negócios do Vale do
Paraíba, desde fevereiro/1997
Gerente do Departamento e Progr. e Empreeendimentos, 1986-
1995; Coordenador de Desenvolvimento Operacional do Interior,
1985-1986; Gerente Divisional de Fernandópolis, 1983-1985;
Gerente Divisional de Pindamonhangaba, 1982-1983; Gerente
Divisional de Caraguatatuba, 1979-1982; Gerente Seccional de
Caçapava, 1975-1979
NOME
JOSÉ EVERALDO VANZO
CARGO
DIRETOR DE TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO
DATA DE
11/03/1945
NASCIMENTO
FORMAÇÃO ENGENHEIRO CIVIL (Escola de Engenharia de São Carlos - USP –
1972); Especialização: Engenharia em Saúde Pública (Faculdade de
Saúde Pública da USP – 1985; Cursos de Aperfeiçoamento voltados
para Alta Gerência 1990 – 1997; Especialização em Administração
de Empresas (MBA/FEA/USP – Ribeirão Preto) – 1999/2000
EXPERIÊNCIA Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo– SABESP
PROFISSIONAL
– Superintendente de Operação da Regional de Franca – (1990 –
2002), Gerente – (1978 – 1990), Incorporador de Serviços de Água
e Esgoto – (1977)
NOME
CARGO
DATA DE
NASCIMENTO
FORMAÇÃO
REINALDO JOSÉ RODRIGUEZ DE CAMPOS
DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA
30/03/1945
ENGENHEIRO ELETRICISTA (Universidade Mackenzie) – 1969; Curso
24/10/2004 14:16:50
185

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IAN - Informações Anuais Data-Base - 31/12/2003
Reapresentação Espontânea
01444-3 CIA SANEAMENTO BASICO DE SP 43.776.517/0001-80
02.02 - EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL E FORMAÇÃO ACADÊMICA DE CADA CONSELHEIRO
(ADMINISTRAÇÃO E FISCAL) E DIRETOR
Especial de Administração para Desenvolvimento de Executivos do
Setor Elétrico USP- Eletrobrás – 1978; Curso de Aprimoramento
Empresarial FIESP – Instituto Roberto Simonsen/Escola Politécnica –
USP – 1990
EXPERIÊNCIA CESP – Companhia Energética de São Paulo – Diretor Administrativo
PROFISSIONAL
– ( 2001- 2002)
ASMAE – Administradora de Serviços de Mercado Atacadista de
Energia Elétrica – Consultor – (1999 - 2001)
CTEEP – Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista –
Diretor Técnico – (1999)
CESP – Companhia Energética de São Paulo – Assessor de Diretor de
Operações; Assessor do Vice-Presidente Divisional de Produção e
Transmissão de Energia Elétrica; Assistente do Departamento de
Operações; Assessor do Diretor de Produção e Transmissão; Adjunto
do Departamento de Transmissão; Chefe da Assessoria de Gestão e
Planejamento Setorial da Diretoria de Produção e Transmissão;
Assistente da Diretoria de Geração e Transmissão; Diretor de
Geração e Transmissão; Membro do Conselho de Administração do
ONS – Operador Nacional do Sistema Elétrico – (1975 – 1999);
Diretor Administrativo (2001 – 2002)
CPFL – Companhia Paulista de Força e Luz – Engenheiro do
Departamento de Operação/Análise da Operação; Assistente do
Superintendente de Geração e Operação; Assistente do
Superintendente Geral de Operação – (1970 – 1975)
NOME
RUI DE BRITTO ÁLVARES AFFONSO
CARGO DIRETOR ECONÔMICO-FINANCEIRO E DE RELAÇÕES COM
INVESTIDORES
DATA DE
18/09/1957
NASCIMENTO
FORMAÇÃO ECONOMISTA (Faculdade de Economia e Administração da USP) –
1979; Mestre em Economia pelo Instituto de Economia da UNICAMP
– 1988; Doutor em Economia pelo Instituto de Economia da
UNICAMP - 2003
EXPERIÊNCIA Departamento de Economia da Pontifícia Universidade Católica de
PROFISSIONAL
São Paulo – Professor – 1981-1988
Secretaria de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo –
Assessor de Política Econômica do Secretário Dr. José Serra – 1982-
1984
Departamento de Economia da FEA Universidade de São Paulo-USP –
Professor – 1983-1989
Centro Brasileiro de Análise e Planejamento – CEBRAP – Pesquisador
– 1983-1989
Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo –
Consultor de Política Econômica do Secretário Dr. Gilberto Dupas –
1986-1987
24/10/2004 14:16:50
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IAN - Informações Anuais Data-Base - 31/12/2003
Reapresentação Espontânea
01444-3 CIA SANEAMENTO BASICO DE SP 43.776.517/0001-80
02.02 - EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL E FORMAÇÃO ACADÊMICA DE CADA CONSELHEIRO
(ADMINISTRAÇÃO E FISCAL) E DIRETOR
Secretaria de Economia e Planejamento do Rio de Janeiro –
Consultor de Política Econômica do Secretário Dr. Antonio Cláudio
Sochaczewski – 1987-1988
Instituto de Economia da UNICAMP – Professor – A partir de 1986
FUNDAP – Técnico – A partir de 1990
FUNDAP – Diretor de Economia do Setor Público – A partir de 1994
Fórum of Federations – Entidade não governamental com sede no
Canadá – Representante do Brasil do board de Diretores – A partir
de 2000
NOME
CARGO
DATA DE
NASCIMENTO
FORMAÇÃO
EXPERIÊNCIA
PROFISSIONAL
MAURO GUILHERME JARDIM ARCE
PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
10/05/1941
ENGENHEIRO ELETRICISTA (Escola de Engenharia da Universidade
Mackenzie) - 1964; Pós-Graduação "Engenharia de Sistemas
Elétricos" Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1968);
Mestre em "Power Engineering" Rensselaer Polytechnic Institute –
Troy – NY-USA (1969)
Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras do Estado de
São Paulo – Secretário (a partir de janeiro de 2002)
SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA – Governo do Estado de São
Paulo – Secretário – (06/02/99)
CESP – COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO – Diretor de
Geração e Transmissão (1995 – 1998)
NOME
CARGO
DATA DE
NASCIMENTO
FORMAÇÃO
EXPERIÊNCIA
PROFISSIONAL
FERNANDO MAIDA DALL'ACQUA
CONSELHEIRO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
01/03/49
AGRÔNOMO (Escola Superior de Agricultura "Luis de Queiroz",
Universidade de São Paulo) – 1971; Mestre em Administração –
Escola de Administração de Empresas de São Paulo – Fundação
Getúlio Vargas – 1976
FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS DEPARTAMENTO DE ECONOMIA -
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS Professor Adjunto
(Concursado) Desde SET/92
SECRETARIA DA FAZENDA GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Secretário – Desde FEV/01 (atual)
SECRETARIA DA FAZENDA GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Secretário Adjunto JAN/95 a JAN/01
COMPANHIA PAULISTA DE OBRAS E SERVIÇOSCPOS Membro do
Conselho de Administração Desde MAR/95
FERROVIA PAULISTA S.A. FEPASA Membro do Conselho de
Administração Desde JAN/95
24/10/2004 14:16:50
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Reapresentação Espontânea
01444-3 CIA SANEAMENTO BASICO DE SP 43.776.517/0001-80
02.02 - EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL E FORMAÇÃO ACADÊMICA DE CADA CONSELHEIRO
(ADMINISTRAÇÃO E FISCAL) E DIRETOR
DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO DERSA Membro do Conselho
de Administração Desde FEV/96
NOME
ANDREA SANDRO CALABI
CARGO
CONSELHEIRO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
DATA DE
18/09/45
NASCIMENTO
FORMAÇÃO ECONOMISTA (Faculdade de Economia e Administração da
Universidade de São Paulo) – 1970; Mestre em Economia (Instituto
de Pesquisas Econômicas da Universidade de São Paulo) – 1972;
“Master of Arts” e PhD em Economia (Universidade da Califórnia,
Berkeley).
EXPERIÊNCIA Secretário de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo –
PROFISSIONAL
desde janeiro de 2003
Presidente do Conselho de Administração da Fundação Sistema
Estadual de Análise de Dados – SEADE, do Centro de Estudos e
Pesquisas de Administração Municipal da Fundação Prefeito Faria
Lima – CEPAM, e, da Empresa Paulista de Planejamento
Metropolitano S/A – EMPLASA – desde 2003
Membro do Conselho de Administração da Companhia de Seguros do
Estado de São Paulo S/A - COSESP
Secretário Executivo do Ministério do Planejamento – jan/1995 a
set/1996
Membro do Conselho de Administração do BNDES e do Banco do
Brasil S/A – 1995 a 1996
Membro do Conselho de Administração da Caixa Econômica Federal –
1998 a 2003
Membro da Companhia Paulista de Ativos – CPA – dez/1996 a
dez/1998
Membro do Conselho de Administração do Banco do Estado de São
Paulo S/A – BANESPA – mai/1998 a dez/1998
Presidente do Banco do Brasil S/A – jan/1999 a jul/1999
Presidente do Conselho de Administração da BRASILPREV –
Previdência Privada, BRASILCAP – Capitalização S/A, BrasilSaúde
Companhia de Seguros, Companhia de Seguros Aliança do Brasil e
Brasil Veículos Companhia de Seguros – jan/1999 a jul/1999
Presidente e membro do Conselho de Administração do BNDES,
FINAME e BNDES Participações S/A – BNDESPAR – jul/1999 a
fev/2000
Membro do Conselho de Adminstração do Petróleo Brasileiro S/A –
PETROBRÁS – jul/1999 a fev/2000
NOME
GUSTAVO DE SÁ E SILVA
CARGO
CONSELHEIRO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
DATA DE 10/12/24
24/10/2004 14:16:50
188

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CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - Informações Anuais Data-Base - 31/12/2003
Reapresentação Espontânea
01444-3 CIA SANEAMENTO BASICO DE SP 43.776.517/0001-80
02.02 - EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL E FORMAÇÃO ACADÊMICA DE CADA CONSELHEIRO
(ADMINISTRAÇÃO E FISCAL) E DIRETOR
NASCIMENTO
FORMAÇÃO
ECONOMISTA (Faculdade de Ciências Econômicas da FECAP[New
York,EUA]) - 1952; Mestre em Administração de Empresas pela
EXPERIÊNCIA
PROFISSIONAL
Michigan State University (EUA) - 1956
GSV – CONSULTORIA EMPRESARIAL S/C LTDA – Presidente
CONSELHO DIRETIVO DA ASSOCIAÇÃO ALUMNI, CONSELHO
CONSULTIVO DA FUNDAÇÃO ANTONIO E HELENA ZERRENER,
CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO DA CESP E DE SUAS
SUBSIDIÁRIAS - Membro
BADESP – BANCO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO
DE SÃO PAULO; CLADEA – CONSEJO LATINO AMERICANO DE
DECANOS DE ESCUELAS DE ADMINISTRACIÓN; IECD – INSTITUTO
DE ESTUDOS E COLETA DE DADOS; MPC – MARKETING, PESQUISA
E COMUNICAÇÃO S/C LTDA E PRODESP – CIA. DE PROCESSAMENTO
DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – Presidente
NOME
CARGO
DATA DE
NASCIMENTO
FORMAÇÃO
EXPERIÊNCIA
PROFISSIONAL
FERNANDO CARVALHO BRAGA
VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
05/06/1952
SUPERIOR INCOMPLETO
SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO – Assessor Especial
de Privatizações e Secretário Executivo do Conselho Diretor do
Programa Estadual de Desestatização – PED (Desde 1995)
JAÚ S.A. CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO – Diretor Administrativo e
Financeiro (1991-1994)
COMERCIAL S.A. CORRETORA DE VALORES E CÂMBIO – Operador
(1987-1991)
BANESPA S.A. CORRETORA DE CÂMBIO E TÍTULOS – Assessor da
Presidência (1983-1987)
DIVISA DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS –
Gerente de Operações (1977-1982)
INDUSVAL S.A. CORRETORA DE TÍTULOS E VALORES – Gerente de
Operações (1975-1977)
NOME
MARIA HELENA GUIMARÃES DE CASTRO
CARGO
CONSELHEIRA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
DATA DE
25/09/1946
NASCIMENTO
FORMAÇÃO SOCIÓLOGA – UNICAMP - 1986
EXPERIÊNCIA SECRETÁRIA ESTADUAL de Assistência e Desenvolvimento Social –
PROFISSIONAL
desde 02/01/03
PROFESSORA licenciada pelo Departamento de Ciência Política da
Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
24/10/2004 14:16:50
189

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - Informações Anuais Data-Base - 31/12/2003
Reapresentação Espontânea
01444-3 CIA SANEAMENTO BASICO DE SP 43.776.517/0001-80
02.02 - EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL E FORMAÇÃO ACADÊMICA DE CADA CONSELHEIRO
(ADMINISTRAÇÃO E FISCAL) E DIRETOR
SECRETÁRIA EXECUTIVA – Ministério da Educação e Presidente do
INEP – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais –
1995 a 2002
COORDENADORA NACIONAL do Programa "Educação para Todos" –
UNESCO (Órgão das Nações Unidas - 1999 a 2000
NOME
CARGO
DATA DE
NASCIMENTO
FORMAÇÃO
EXPERIÊNCIA
PROFISSIONAL
ALEXANDER BIALER
CONSELHEIRO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
18/03/1947
Engenheiro Mecânico – ITA (1970); Pós lato sensu (Administração de
Sistemas ) – FGV (1974)
NUCLEON ENGENHARIA S/C LTDA – Consultor; GE HYDRO INEPAR
S.A. – Presidente do Conselho de Administração; GE BRASIL
PREVIDÊNCIA – Conselho Consultivo (Atual)
GE BRASIL (1980 a 2002) – Gerente de Planejamento Estratégico
(1980-1984); Gerente de Marketing Corporativo (1985-1988);
Diretor da GE Brasil (1989-2002); Diretor Presidente da GEVISA S.A.
(2001-2002)
AVON (1971 – 1973)
MÁQUINAS PIRATININGA (1974)
ASEA (1975 – 1980)
NOME
DANIEL SONDER
CARGO
CONSELHEIRO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
DATA
DE 25/06/1976
NASCIMENTO
FORMAÇÃO Bacharel em Economia e Relações Internacionais – TUFTS
UNIVERSITY (1997); Mestrado em Relações Internacionais (Masters
of Arts in Lau and Diplomacy) – THE FLETCHER SCHOOL OF LAW
AND DIPLOMACY, TUFTS UNIVERSITY (1998)
EXPERIÊNCIA
PROFISSIONAL
SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA FAZENDA – ESTADO
DE SÃO PAULO – Chefe da Assessoria Técnica do Gabinete do
Secretário de Estado da Fazenda (2003 - atual)
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL-
BNDES – Assessor da Diretoria de Produtos Estruturados (2002)
J.P. MORGAN CHASE & CO, INC. – Telecom and Media Investment
Banking Coverage - Associado (1999 – 2001); [New York,EUA]
Mercado de Capitais – Equity Capital Markets – Analista (2000);
Finanças Corporativas M&A – Analista (1999); Finanças Corporativas
M&A – Analista (1999); Finanças Corporativas M&A – Estágio ( 1998)
McKinsey & Co, Inc. – Management Consulting - Estágio (1997)
NOME
ARTHUR CORRÊA DE MELLO NETTO
24/10/2004 14:16:50
190

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - Informações Anuais Data-Base - 31/12/2003
Reapresentação Espontânea
01444-3 CIA SANEAMENTO BASICO DE SP 43.776.517/0001-80
02.02 - EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL E FORMAÇÃO ACADÊMICA DE CADA CONSELHEIRO
(ADMINISTRAÇÃO E FISCAL) E DIRETOR
CARGO
CONSELHEIRO DO CONSELHO FISCAL
ENDEREÇO
COMERCIAL
AVENIDA RANGEL PESTANA, 300 - 14º ANDAR
TELEFONE 3243-3497
acmnetto@fazenda.sp.gov.br
FORMAÇÃO PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (pós-graduação) – Fundação
Getúlio Vargas; RELAÇÕES PÚBLICAS GOVERNAMENTAIS (pósgraduação)
– USP Universidade de São Paulo
EXPERIÊNCIA
PROFISSIONAL
FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR – IPH – Licenciatura
– Contabilidade de Custos, Contabilidade Hospitalar e Administração
Financeira - desde 1989
UNIVERSIDADE MOGI DAS CRUZES – Licenciatura _ Contabilidade
Geral – 1993 a 1994
FACULDADE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS – Professor Titular (parecer)
– Análise de Balanços – 1978 a 1988
FUNDAP FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ADMINISTRATIVO –
Consultor
CEPAM FUNDAÇÃO PREFEITO FARIA LIMA - Consultor
NOME
CARGO
ENDEREÇO
COMERCIAL
FORMAÇÃO
EXPERIÊNCIA
PROFISSIONAL
MARIA DE FATIMA ALVES FERREIRA
CONSELHEIRA DO CONSELHO FISCAL
AVENIDA RANGEL PESTANA, 300 - 11º ANDAR
TELEFONE 3243-3489
mfferreira@fazenda.sp.gov.br
ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS (graduação) – Universidade São
Judas Tadeu – 1981; CONTROLADORIA GOVERNAMENTAL (pósgraduação)
– PUC Pontifícia Universidade Católica de São Paulo –
out/97 a jun/98; ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (especialização) – JICA
Japan International Cooperation Agency – Tóquio – Japão
maio a junho/99; PLANEJAMENTO E GESTÃO GOVERNAMENTAL
(especialização) – Escola Fazendária do Estado de São Paulo –
ago/99 a out/00
SECRETÁRIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA FAZENDA – 1982 a
2003 – Exator – Executivo Público
MACPOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PARAFUSOS LTDA – 1981 a
1982
NOME
CARGO
ENDEREÇO
COMERCIAL
FORMAÇÃO
EXPERIÊNCIA
PROFISSIONAL
FRANCISCO MARTINS ALTENFELDER SILVA
CONSELHEIRO DO CONSELHO FISCAL
RUA BELA CINTRA, 847 - 11º ANDAR
TELEFONE 3138-7083
faltenfelder@sp.gov.br
ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS – Faculdade de Ciências Econômicas
e Administrativas da Universidade Mackenzie – 1974
COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO–CESP – Gerente da
Divisão de Programação e Controle da Vice-Presidência Divisional de
24/10/2004 14:16:50
191

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - Informações Anuais Data-Base - 31/12/2003
Reapresentação Espontânea
01444-3 CIA SANEAMENTO BASICO DE SP 43.776.517/0001-80
02.02 - EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL E FORMAÇÃO ACADÊMICA DE CADA CONSELHEIRO
(ADMINISTRAÇÃO E FISCAL) E DIRETOR
Estudos e Desenvolvimento Energético (1977 a 1981); Coordenador
Administrativo e Analista Econômico-Financeiro da Assessoria Geral
de Planejamento – Órgão subordinado à Presidência (1975 a 1977)
– Desde 1975 (atual); SECRETRARIA DE ESTADO DE ENERGIA DE
SÃO PAULO - Coordenador de Gestão Empresarial; Coordenador
Executivo dos Conselhos de Administração da
CESP/CPFL/ELETROPAULO e COMGÁS – Desde 1995 (atual); ABCE-
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA -
Assessor da Presidência – 1993 a 1995; MINISTÉRIO DO TRABALHO
(FUNDACENTRO – FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT DE FIGUEIREDO) –
Secretário de Administração e Planejamento; Superintendente;
Presidente – 1991 a 1993; SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE
ENERGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO – Consultor da Presidência –
1987 a 1991; CESP/CPFL/ELETROPAULO e COMGÁS – Coordenador
Geral da Presidência Unificada das Empresas de Energia de São
Paulo; Coordenador Geral do I Seminário Internacional de
Distribuição de Energia, promovido pela ELETOPAULO S/A; Visitas de
estudos realizados em Empresas de Energia da Itália, França e
Espanha – 1985 a 1987; Assessor da Presidência Unificada das
Empresas de Energia de São Paulo – 1983 a 1985; ELETROPAULO
S/A – Assessor da Diretoria de Administração – 1981 a 1983;
NOME
SANDRA LÚCIA FERNANDES MARINHO
CARGO
CONSELHEIRA DO CONSELHO FISCAL
ENDEREÇO
COMERCIAL
RUA IGUATEMI, 107/119 - 2º ANDAR
TELEFONE 3078-1546 RAMAL 210
smarinho@planejamento.sp.gov.br
FORMAÇÃO ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS (graduação) – Faculdade
Administração e Estatística Pais de Barros – 1978;
EXPERIÊNCIA
PROFISSIONAL
SECRETÁRIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO DO ESTADO DE SÃO
PAULO – Coordenadora da Coordenadoria de Planejamento e
Avaliação – desde dez/03; Diretor Técnico de Departamento –
Diretora do Grupo de Pesquisa e Desenvolvimento Orçamentário –
fev/92 a nov/03; Chefe da Seção de Programação Financeira e de
Pagamentos – out/75 a fev/81; Oficial de Administração – abr/74 a
out/75
NOME
CARGO
ENDEREÇO
COMERCIAL
JORGE MICHEL LEPELTIER
CONSELHEIRO DO CONSELHO FISCAL
RUA PATÁPIO SILVA, 223 – APTO 32 – JARDIM DAS BANDEIRAS
TELEFONE 4482-1385
jorge@solgov.br
FORMAÇÃO ECONOMIA – Pontifícia Universidade Católica – PUC – 1972 a 1974;
CIÊNCIAS CONTÁBEIS – Pontifícia Universidade Católica – PUC –
1968 a 1972
24/10/2004 14:16:50
192

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - Informações Anuais Data-Base - 31/12/2003
Reapresentação Espontânea
01444-3 CIA SANEAMENTO BASICO DE SP 43.776.517/0001-80
02.02 - EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL E FORMAÇÃO ACADÊMICA DE CADA CONSELHEIRO
(ADMINISTRAÇÃO E FISCAL) E DIRETOR
EXPERIÊNCIA CONSULTORIA – desde out/93 – Consultor Autônomo – Consultor
PROFISSIONAL
em Órgão Colegiados
BRASMOTOR – Diretor Administrativo-Financeiro e de Relações com
o Mercado – ago/92 a ago/93; Tesoureiro – mai/78 a ago/82
PRICEWATERHOUSECOOPERS AUDITORES INDEPENDENTES –
mai/68 a abr/78 - Sênior Manager (8 anos), Assistente de Gerência
(1 ano), Trainee (6meses)
NOME
CARGO
ENDEREÇO
COMERCIAL
FORMAÇÃO
EXPERIÊNCIA
PROFISSIONAL
BRUNO BELLÍSSIMO NETTO
CONSELHEIRO SUPLENTE DO CONSELHO FISCAL
AVENIDA RANGEL PESTANA, 300 - 12º ANDAR
TELEFONE 3243-3606
bnbellissimo@fazenda.sp.gov.br
CIÊNCIAS CONTÁBEIS
CONTADORIA GERAL DO ESTADO – Executivo Público I – Grau D –
Diretor Técnico de Divisão Contábil
NOME
CARGO
ENDEREÇO
COMERCIAL
FORMAÇÃO
EXPERIÊNCIA
PROFISSIONAL
SANDRA MARIA GIANNELLA
CONSELHEIRA SUPLENTE DO CONSELHO FISCAL
RUA IGUATEMI, 107/119 - 12º ANDAR
TELEFONE 3168-5544 ramal 221
sgiannl@planejamento.sp.gov.br
ECONOMIA – FAAP Fundação Armando Álvares Penteado – 1975 a
1978; ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS – Universidade Mackenzie –
Curso de Extensão Universitária – 1979 a 1980; ADMINISTRAÇÃO
FINANCEIRA – Escola de Administração de Empresas da Fundação
Getúlio Vargas - 1980
SECRETÁRIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO DO ESTADO DE SÃO
PAULO – desde 1979 – CIEF Coordenadoria de Investimentos,
Empresas e Fundações – Coordenadora – abr/92 a dez/93 e desde
jan/99; Diretora-Técnica – desde 1989; Analista Técnica – desde
1979
FAAP FACULDADE DE ECONOMIA – Monitora das Cadeiras de
Introdução à Economia e Estatística Geral – 1976 a 1978;
Supervisora de estágios dos alunos de economia – 1983 a 1984
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO – Auxiliar de
Pesquisas na Assessoria de Política Econômica APE – 1978 a 1979;
Estagiária na Coordenação das Entidades Descentralizadas CED –
1976 a 1977
BANCO MERCANTIL DE SÃO PAULO – Auxiliar de escritório – 1975 a
1976
NOME
CARGO
VANILDO ROLANDO NEUBAUER
CONSELHEIRO SUPLENTE DO CONSELHO FISCAL
24/10/2004 14:16:50
193

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - Informações Anuais Data-Base - 31/12/2003
Reapresentação Espontânea
01444-3 CIA SANEAMENTO BASICO DE SP 43.776.517/0001-80
02.02 - EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL E FORMAÇÃO ACADÊMICA DE CADA CONSELHEIRO
(ADMINISTRAÇÃO E FISCAL) E DIRETOR
ENDEREÇO
RUA BELA CINTRA, 847 - 10º ANDAR
COMERCIAL
TELEFONE 3138-7048
vneubauer@sp.gov.br
FORMAÇÃO
EXPERIÊNCIA
PROFISSIONAL
DIREITO – Universidade de Ibirapuera
CESP CIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO / CTEEP CIA DE
TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PAULISTA – desde 1978 –
Gerente de Recursos Humanos, Chefe de Setor de Pessoal, Gerente
de Programas de Saúde, Analista de Logística VIII – Função de
Assessor Jurídico – desde 1978
GURGEL S/A MOTORES – Encarregado de Pessoal - 1975 a 1978
BANCO DAS NAÇÕES – Auxiliar de Operações - 1975
BANCO REAL S/A – Procurador - 1971 a 1974
NOME
CARGO
ENDEREÇO
COMERCIAL
FORMAÇÃO
EXPERIÊNCIA
PROFISSIONAL
VOLNIR PONTES JUNIOR
CONSELHEIRO SUPLENTE DO CONSELHO FISCAL
AVENIDA RANGEL PESTANA, 300 - 11º ANDAR
TELEFONE 3243-4641
volnirp@fazenda.sp.gov.br
ECONOMIA – Faculdade de Economia, Finanças e Administração de
São Paulo – 1986 a 1991; CONTROLADORIA GOVERNAMENTAL
(especialização) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo –
out/97 a jun/98
SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – Oficial
Administrativo – desde 2001
SECRETARIA DA FAZENDA – CED Coordenação das Entidades
Descentralizadas – 1989 a 1996; CECI Coordenadoria Estadual de
Controle Interno – desde 1996 – Assistente Técnico da Fazenda
Estadual
FUNDAP – junto à Secretaria da Fazenda – estágio de economia –
1988 a 1989
NOME
FLAVIO STAMM
CARGO
CONSELHEIRO SUPLENTE DO CONSELHO FISCAL
ENDEREÇO
RUA PATÁPIO SILVA, 223 – APTO 32 – JARDIM DAS BANDEIRAS
COMERCIAL
TELEFONE 3812-0297
flavio@solgov.com.br
FORMAÇÃO ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS – Universidade São Marcos – 1981
a 1984
EXPERIÊNCIA CONSULTORIA EMPRESARIAL – desde nov/92
PROFISSIONAL
BRASMOTOR S/A - Consultor Administrativo Financeiro – 1992 a
1995; Gerente Administrativo Financeiro – 1988 a 1992; Assessor
Administrativo – 1981 a 1988
24/10/2004 14:16:50
194

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
Data-Base - 31/12/2003
Reapresentação Espontânea
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ
01444-3 CIA SANEAMENTO BASICO DE SP 43.776.517/0001-80
03.01 - EVENTOS RELATIVOS À DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL
1 - EVENTO BASE 2 - DATA DO EVENTO 3 - PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS 4 - INVESTIDORES INSTITUCIONAIS 5 - ACORDO DE ACIONISTAS 6 - AÇÕES PREFER. COM DIREITO A VOTO
AGO 30/04/2004
3.400 0 NÃO NÃO
7 - AÇÕES PREFERENCIAIS COM DIREITO A VOTO
8 - DATA DO ÚLTIMO ACORDO DE ACIONISTAS
AÇÕES EM CIRCULAÇÃO NO MERCADO
ORDINÁRIAS
PREFERENCIAIS
TOTAL
9 - QUANTIDADE (Unidade) 10 - Percentual
11 - QUANTIDADE (Unidade) 12 - Percentual
13 - QUANTIDADE (Unidade) 14 - Percentual
13.905.870.817
48,83
0
0,00 13.905.870.817
48,83
03.02 - POSIÇÃO ACIONÁRIA DOS ACIONISTAS COM MAIS DE 5% DE AÇÕES COM DIREITO A VOTO
1 - ITEM 2 - NOME/RAZÃO SOCIAL
3 - CPF/CNPJ
4 - NACIONALIDADE
5 - UF
6 - AÇÕES ORDINÁRIAS 7 - % 8 - AÇÕES PREFERENCIAIS 9 - % 10 - TOTAL DE AÇÕES 11 - ¨% 12 - COMP.CAP.SOC. 13 - PART. NO ACORDO DE ACIONISTAS
14 - CONTROLADOR
(Mil) (Mil) (Mil)
01 FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO 46.379.400-0001/50 SP
14.573.707 51,17 0 0,00 14.573.707 51,17 18/10/2004
SIM
02 CIA PAULISTA DE PARCERIAS CPP 06.995.362-0001/46 SP
5.802.967 20,37 0 0,00 5.802.967 20,37 18/10/2004
NÃO
03 OUTROS
8.102.903 28,46 0 0,00 8.102.903 28,46 18/10/2004
NÃO
97 AÇÕES EM TESOURARIA
0 0,00 0 0,00 0 0,00
98 OUTROS
0 0,00 0 0,00 0 0,00
24/10/2004 14:17:29
195

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
Data-Base - 31/12/2003
Reapresentação Espontânea
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ
01444-3 CIA SANEAMENTO BASICO DE SP 43.776.517/0001-80
03.01 - EVENTOS RELATIVOS À DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL
1 - EVENTO BASE 2 - DATA DO EVENTO 3 - PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS 4 - INVESTIDORES INSTITUCIONAIS 5 - ACORDO DE ACIONISTAS 6 - AÇÕES PREFER. COM DIREITO A VOTO
AGO 30/04/2004
3.400 0 NÃO NÃO
7 - AÇÕES PREFERENCIAIS COM DIREITO A VOTO
8 - DATA DO ÚLTIMO ACORDO DE ACIONISTAS
AÇÕES EM CIRCULAÇÃO NO MERCADO
ORDINÁRIAS
PREFERENCIAIS
TOTAL
9 - QUANTIDADE (Unidade) 10 - Percentual
11 - QUANTIDADE (Unidade) 12 - Percentual
13 - QUANTIDADE (Unidade) 14 - Percentual
13.905.870.817
48,83
0
0,00 13.905.870.817
48,83
03.02 - POSIÇÃO ACIONÁRIA DOS ACIONISTAS COM MAIS DE 5% DE AÇÕES COM DIREITO A VOTO
1 - ITEM 2 - NOME/RAZÃO SOCIAL
3 - CPF/CNPJ
4 - NACIONALIDADE
5 - UF
6 - AÇÕES ORDINÁRIAS 7 - % 8 - AÇÕES PREFERENCIAIS 9 - % 10 - TOTAL DE AÇÕES 11 - ¨% 12 - COMP.CAP.SOC. 13 - PART. NO ACORDO DE ACIONISTAS
14 - CONTROLADOR
(Mil) (Mil) (Mil)
99 TOTAL
28.479.577100,00 0 0,00 28.479.577100,00
24/10/2004 14:17:29
196

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
Data-Base - 31/12/2003
Reapresentação Espontânea
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ
01444-3 CIA SANEAMENTO BASICO DE SP 43.776.517/0001-80
03.03 - DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DOS CONTROLADORES ATÉ O NÍVEL DE PESSOA FÍSICA
1 - ITEM
2 - CONTROLADORA / INVESTIDORA
3 - DATA DE COMP. CAP. SOCIAL
01
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
18/10/2004
1 - ITEM
2 - NOME/RAZÃO SOCIAL
3 - CPF/CNPJ
4 - NACIONALIDADE 5 - UF
6 - AÇÕES ORDINÁRIAS/ 7 - % 8 - AÇÕES PREFERENCIAIS 9 - % 10 - AÇÕES/COTAS TOTAL 11 - ¨% 12 - COMP.CAP.SOC.
COTAS (Unidades) (Unidades) (Unidades)
24/10/2004 14:17:35
197

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
Data-Base - 31/12/2003
Reapresentação Espontânea
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ
01444-3 CIA SANEAMENTO BASICO DE SP 43.776.517/0001-80
03.03 - DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DOS CONTROLADORES ATÉ O NÍVEL DE PESSOA FÍSICA
1 - ITEM
2 - CONTROLADORA / INVESTIDORA
3 - DATA DE COMP. CAP. SOCIAL
02
CIA PAULISTA DE PARCERIAS CPP
18/10/2004
1 - ITEM
2 - NOME/RAZÃO SOCIAL
3 - CPF/CNPJ
4 - NACIONALIDADE 5 - UF
6 - AÇÕES ORDINÁRIAS/ 7 - % 8 - AÇÕES PREFERENCIAIS 9 - % 10 - AÇÕES/COTAS TOTAL 11 - ¨% 12 - COMP.CAP.SOC.
COTAS (Unidades) (Unidades) (Unidades)
0201
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
46.379.400-0001/50 SP
799.990100,00 0 0,00 799.990100,00 03/08/2004
0202
CIA SEGUROS ESTADO SÃO PAULO - COSESP
62.088.042-0001/83 SP
10 0,00 0 0,00 10 0,00 03/08/2004
0299
TOTAL
800.000100,00 0 0,00 800.000100,00
24/10/2004 14:17:35
198

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
Data-Base - 31/12/2003
Reapresentação Espontânea
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ
01444-3 CIA SANEAMENTO BASICO DE SP 43.776.517/0001-80
03.03 - DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DOS CONTROLADORES ATÉ O NÍVEL DE PESSOA FÍSICA
1 - ITEM
2 - CONTROLADORA / INVESTIDORA
3 - DATA DE COMP. CAP. SOCIAL
0201
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
03/08/2004
1 - ITEM
2 - NOME/RAZÃO SOCIAL
3 - CPF/CNPJ
4 - NACIONALIDADE 5 - UF
6 - AÇÕES ORDINÁRIAS/ 7 - % 8 - AÇÕES PREFERENCIAIS 9 - % 10 - AÇÕES/COTAS TOTAL 11 - ¨% 12 - COMP.CAP.SOC.
COTAS (Unidades) (Unidades) (Unidades)
24/10/2004 14:17:35
199

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
Data-Base - 31/12/2003
Reapresentação Espontânea
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ
01444-3 CIA SANEAMENTO BASICO DE SP 43.776.517/0001-80
03.03 - DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DOS CONTROLADORES ATÉ O NÍVEL DE PESSOA FÍSICA
1 - ITEM
2 - CONTROLADORA / INVESTIDORA
3 - DATA DE COMP. CAP. SOCIAL
0202
CIA SEGUROS ESTADO SÃO PAULO - COSESP
03/08/2004
1 - ITEM
2 - NOME/RAZÃO SOCIAL
3 - CPF/CNPJ
4 - NACIONALIDADE 5 - UF
6 - AÇÕES ORDINÁRIAS/ 7 - % 8 - AÇÕES PREFERENCIAIS 9 - % 10 - AÇÕES/COTAS TOTAL 11 - ¨% 12 - COMP.CAP.SOC.
COTAS (Unidades) (Unidades) (Unidades)
020201
SECRETARIA DE EST.DOS NEGÓCIOS FAZENDA
46.377.222-0001/29 SP
11.496.456 13,21 0 0,00 11.496.456 13,21 30/08/1999
020202
IPESP INST.DE PREV.DO ESTADO SÃO PAULO
61.024.170-0001/09 SP
70.901.711 81,50 0 0,00 70.901.711 81,50 30/08/1999
020203
COSESP (EM TESOURARIA)
62.088.042-0001/83 SP
43.686 0,05 0 0,00 43.686 0,05 30/08/1999
020204
CEAGESP-CIA DE ENTR.ARM.GER.DE SÃO PAULO
62.463.005-0001/08 SP
4.491.906 5,16 0 0,00 4.491.906 5,16 30/08/1999
020205
BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S.A.
61.411.633-0001/87 SP
7.048 0,01 0 0,00 7.048 0,01 30/08/1999
020206
REDE FERROVIÁRIA FEDERAL - RFFSA
33.613.332-0047/83 SP
35.230 0,04 0 0,00 35.230 0,04 30/08/1999
020207
COSESP (EM TESOURARIA)
62.088.042-0001/83 SP
23.958 0,03 0 0,00 23.958 0,03 30/08/1999
020208
ODAIR LUCIETTO
603.411.738-00
1 0,00 0 0,00 1 0,00
020209
EDSON TOMAZ DE LIMA FILHO
665.206.498-72
1 0,00 0 0,00 1 0,00
24/10/2004 14:17:35
200

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
Data-Base - 31/12/2003
Reapresentação Espontânea
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ
01444-3 CIA SANEAMENTO BASICO DE SP 43.776.517/0001-80
03.03 - DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DOS CONTROLADORES ATÉ O NÍVEL DE PESSOA FÍSICA
1 - ITEM
2 - CONTROLADORA / INVESTIDORA
3 - DATA DE COMP. CAP. SOCIAL
0202
CIA SEGUROS ESTADO SÃO PAULO - COSESP
03/08/2004
1 - ITEM
2 - NOME/RAZÃO SOCIAL
3 - CPF/CNPJ
4 - NACIONALIDADE 5 - UF
6 - AÇÕES ORDINÁRIAS/ 7 - % 8 - AÇÕES PREFERENCIAIS 9 - % 10 - AÇÕES/COTAS TOTAL 11 - ¨% 12 - COMP.CAP.SOC.
COTAS (Unidades) (Unidades) (Unidades)
020210
ANDREA SANDRO CALABI
002.107.148-91
1 0,00 0 0,00 1 0,00
020211
CARLOS EDUARDO DA SILVA MONTEIRO
371.576.207-15
1 0,00 0 0,00 1 0,00
020212
EDUARDO REFINETTI GUARDIA
088.666.638-40
1 0,00 0 0,00 1 0,00
020299
TOTAL
87.000.000100,00 0 0,00 87.000.000100,00
24/10/2004 14:17:35
201

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
Data-Base - 31/12/2003
Reapresentação Espontânea
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ
01444-3 CIA SANEAMENTO BASICO DE SP 43.776.517/0001-80
03.03 - DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DOS CONTROLADORES ATÉ O NÍVEL DE PESSOA FÍSICA
1 - ITEM
2 - CONTROLADORA / INVESTIDORA
3 - DATA DE COMP. CAP. SOCIAL
020201
SECRETARIA DE EST.DOS NEGÓCIOS FAZENDA
30/08/1999
1 - ITEM
2 - NOME/RAZÃO SOCIAL
3 - CPF/CNPJ
4 - NACIONALIDADE 5 - UF
6 - AÇÕES ORDINÁRIAS/ 7 - % 8 - AÇÕES PREFERENCIAIS 9 - % 10 - AÇÕES/COTAS TOTAL 11 - ¨% 12 - COMP.CAP.SOC.
COTAS (Unidades) (Unidades) (Unidades)
24/10/2004 14:17:35
202

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
Data-Base - 31/12/2003
Reapresentação Espontânea
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ
01444-3 CIA SANEAMENTO BASICO DE SP 43.776.517/0001-80
03.03 - DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DOS CONTROLADORES ATÉ O NÍVEL DE PESSOA FÍSICA
1 - ITEM
2 - CONTROLADORA / INVESTIDORA
3 - DATA DE COMP. CAP. SOCIAL
020202
IPESP INST.DE PREV.DO ESTADO SÃO PAULO
30/08/1999
1 - ITEM
2 - NOME/RAZÃO SOCIAL
3 - CPF/CNPJ
4 - NACIONALIDADE 5 - UF
6 - AÇÕES ORDINÁRIAS/ 7 - % 8 - AÇÕES PREFERENCIAIS 9 - % 10 - AÇÕES/COTAS TOTAL 11 - ¨% 12 - COMP.CAP.SOC.
COTAS (Unidades) (Unidades) (Unidades)
24/10/2004 14:17:35
203

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
Data-Base - 31/12/2003
Reapresentação Espontânea
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ
01444-3 CIA SANEAMENTO BASICO DE SP 43.776.517/0001-80
03.03 - DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DOS CONTROLADORES ATÉ O NÍVEL DE PESSOA FÍSICA
1 - ITEM
2 - CONTROLADORA / INVESTIDORA
3 - DATA DE COMP. CAP. SOCIAL
020203
COSESP (EM TESOURARIA)
30/08/1999
1 - ITEM
2 - NOME/RAZÃO SOCIAL
3 - CPF/CNPJ
4 - NACIONALIDADE 5 - UF
6 - AÇÕES ORDINÁRIAS/ 7 - % 8 - AÇÕES PREFERENCIAIS 9 - % 10 - AÇÕES/COTAS TOTAL 11 - ¨% 12 - COMP.CAP.SOC.
COTAS (Unidades) (Unidades) (Unidades)
24/10/2004 14:17:35
204

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
Data-Base - 31/12/2003
Reapresentação Espontânea
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ
01444-3 CIA SANEAMENTO BASICO DE SP 43.776.517/0001-80
03.03 - DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DOS CONTROLADORES ATÉ O NÍVEL DE PESSOA FÍSICA
1 - ITEM
2 - CONTROLADORA / INVESTIDORA
3 - DATA DE COMP. CAP. SOCIAL
020204
CEAGESP-CIA DE ENTR.ARM.GER.DE SÃO PAULO
30/08/1999
1 - ITEM
2 - NOME/RAZÃO SOCIAL
3 - CPF/CNPJ
4 - NACIONALIDADE 5 - UF
6 - AÇÕES ORDINÁRIAS/ 7 - % 8 - AÇÕES PREFERENCIAIS 9 - % 10 - AÇÕES/COTAS TOTAL 11 - ¨% 12 - COMP.CAP.SOC.
COTAS (Unidades) (Unidades) (Unidades)
24/10/2004 14:17:35
205

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
Data-Base - 31/12/2003
Reapresentação Espontânea
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ
01444-3 CIA SANEAMENTO BASICO DE SP 43.776.517/0001-80
03.03 - DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DOS CONTROLADORES ATÉ O NÍVEL DE PESSOA FÍSICA
1 - ITEM
2 - CONTROLADORA / INVESTIDORA
3 - DATA DE COMP. CAP. SOCIAL
020205
BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S.A.
30/08/1999
1 - ITEM
2 - NOME/RAZÃO SOCIAL
3 - CPF/CNPJ
4 - NACIONALIDADE 5 - UF
6 - AÇÕES ORDINÁRIAS/ 7 - % 8 - AÇÕES PREFERENCIAIS 9 - % 10 - AÇÕES/COTAS TOTAL 11 - ¨% 12 - COMP.CAP.SOC.
COTAS (Unidades) (Unidades) (Unidades)
24/10/2004 14:17:35
206

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
Data-Base - 31/12/2003
Reapresentação Espontânea
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ
01444-3 CIA SANEAMENTO BASICO DE SP 43.776.517/0001-80
03.03 - DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DOS CONTROLADORES ATÉ O NÍVEL DE PESSOA FÍSICA
1 - ITEM
2 - CONTROLADORA / INVESTIDORA
3 - DATA DE COMP. CAP. SOCIAL
020206
REDE FERROVIÁRIA FEDERAL - RFFSA
30/08/1999
1 - ITEM
2 - NOME/RAZÃO SOCIAL
3 - CPF/CNPJ
4 - NACIONALIDADE 5 - UF
6 - AÇÕES ORDINÁRIAS/ 7 - % 8 - AÇÕES PREFERENCIAIS 9 - % 10 - AÇÕES/COTAS TOTAL 11 - ¨% 12 - COMP.CAP.SOC.
COTAS (Unidades) (Unidades) (Unidades)
24/10/2004 14:17:35
207

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
Data-Base - 31/12/2003
Reapresentação Espontânea
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ
01444-3 CIA SANEAMENTO BASICO DE SP 43.776.517/0001-80
03.03 - DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DOS CONTROLADORES ATÉ O NÍVEL DE PESSOA FÍSICA
1 - ITEM
2 - CONTROLADORA / INVESTIDORA
3 - DATA DE COMP. CAP. SOCIAL
020207
COSESP (EM TESOURARIA)
30/08/1999
1 - ITEM
2 - NOME/RAZÃO SOCIAL
3 - CPF/CNPJ
4 - NACIONALIDADE 5 - UF
6 - AÇÕES ORDINÁRIAS/ 7 - % 8 - AÇÕES PREFERENCIAIS 9 - % 10 - AÇÕES/COTAS TOTAL 11 - ¨% 12 - COMP.CAP.SOC.
COTAS (Unidades) (Unidades) (Unidades)
24/10/2004 14:17:35
208

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
Data-Base - 31/12/2003
Reapresentação Espontânea
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ
01444-3 CIA SANEAMENTO BASICO DE SP 43.776.517/0001-80
03.03 - DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DOS CONTROLADORES ATÉ O NÍVEL DE PESSOA FÍSICA
1 - ITEM
2 - CONTROLADORA / INVESTIDORA
3 - DATA DE COMP. CAP. SOCIAL
03
OUTROS
18/10/2004
1 - ITEM
2 - NOME/RAZÃO SOCIAL
3 - CPF/CNPJ
4 - NACIONALIDADE 5 - UF
6 - AÇÕES ORDINÁRIAS/ 7 - % 8 - AÇÕES PREFERENCIAIS 9 - % 10 - AÇÕES/COTAS TOTAL 11 - ¨% 12 - COMP.CAP.SOC.
COTAS (Unidades) (Unidades) (Unidades)
24/10/2004 14:17:35
209

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
Data-Base - 31/12/2003
Reapresentação Espontânea
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ
01444-3
CIA SANEAMENTO BASICO DE SP 43.776.517/0001-80
04.01 - COMPOSIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL
1 - Data da Última Alteração: 15/12/2000
2- ITEM 3 - ESPÉCIE DAS AÇÕES 4 - NOMINATIVA
5 - VALOR NOMINAL
6 - QTD. DE AÇÕES
7 - SUBSCRITO
8 - INTEGRALIZADO
OU ESCRITURAL
(Reais)
(Mil)
(Reais Mil)
(Reais Mil)
01 ORDINÁRIAS ESCRITURAL 28.479.577 3.403.688 3.403.688
02 PREFERENCIAIS 0 0 0
03 PREFERENCIAIS CLASSE A 0 0 0
04 PREFERENCIAIS CLASSE B 0 0 0
05 PREFERENCIAIS CLASSE C 0 0 0
06 PREFERENCIAIS CLASSE D 0 0 0
07 PREFERENCIAIS CLASSE E 0 0 0
08 PREFERENCIAIS CLASSE F 0 0 0
09 PREFERENCIAIS CLASSE G 0 0 0
10 PREFERENCIAIS CLASSE H 0 0 0
11 PREFER. OUTRAS CLASSES 0 0 0
99 TOTAIS 28.479.577 3.403.688 3.403.688
24/10/2004 14:55:38
210

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
Data-Base - 31/12/2003
Reapresentação Espontânea
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
1 - CÓDIGO CVM
2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL
3 - CNPJ
01444-3
CIA SANEAMENTO BASICO DE SP
43.776.517/0001-80
04.02 - CAPITAL SOCIAL SUBSCRITO E ALTERAÇÕES NOS TRÊS ÚLTIMOS ANOS
1- ITEM 2 - DATA DA
ALTERAÇÃO
3 - VALOR DO CAPITAL SOCIAL
(Reais Mil)
4 - VALOR DA ALTERAÇÃO
(Reais Mil)
5 - ORIGEM DA ALTERAÇÃO
7 - QUANTIDADE DE AÇÕES EMITIDAS
(Mil)
8 - PREÇO DA AÇÃO NA
EMISSÃO
(Reais)
01 04/04/2000
3.398.895 1.938 Subscrição em Bens ou Créditos 11.795 0,1642700000
02 04/04/2000
3.398.895 56 Subscrição Particular em Dinheiro 345 0,1642700000
03 18/07/2000
3.400.122 1.145 Subscrição em Bens ou Créditos 7.345 0,1558900000
04 18/07/2000
3.400.122 82 Subscrição Particular em Dinheiro 526 0,1558900000
05 15/12/2000
3.403.688 3.269 Subscrição em Bens ou Créditos 20.540 0,1591300000
06 15/12/2000
3.403.688 297 Subscrição Particular em Dinheiro 1.869 0,1591300000
24/10/2004 14:17:41
211

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
Data-Base - 31/12/2003
Reapresentação Espontânea
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ
01444-3
CIA SANEAMENTO BASICO DE SP
43.776.517/0001-80
04.04 - CAPITAL SOCIAL AUTORIZADO
1 - QUANTIDADE
2 - VALOR
3 - DATA DA AUTORIZAÇÃO
(Mil)
40.000.000
(Reais Mil)
4.100.000
06/11/1997
04.05 - COMPOSIÇÃO DO CAPITAL AUTORIZADO
1- ITEM 2 - ESPÉCIE
3 - CLASSE
4 - QUANTIDADE DE AÇÕES
AUTORIZADAS À EMISSÃO
(Mil)
01 ORDINÁRIAS
40.000.000
24/10/2004 14:40:06
212

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
Data-Base - 31/12/2003
Reapresentação Espontânea
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ
01444-3
CIA SANEAMENTO BASICO DE SP
43.776.517/0001-80
06.01 - PROVENTOS DISTRIBUÍDOS NOS TRÊS ÚLTIMOS ANOS
1 - ITEM 2 - PROVENTO
3 - APROVAÇÃO DA 4 - DATA DA 5 - TÉRMINO DO 6 - LUCRO OU PREJUÍZO
DISTRIBUIÇÃO APROVAÇÃO EXERCÍCIO LÍQUIDO NO PERÍODO
EVENTO
DISTRIBUIÇÃO SOCIAL
(Reais Mil)
7 - VALOR DO
PROVENTO POR AÇÃO
8 - ESPÉCIE 9 - CLASSE
DAS AÇÕES DAS AÇÕES
10 - MONTANTE DO
PROVENTO
(Reais Mil)
11 - DATA DE
INÍCIO DE
PAGAMENTO
01 JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO RCA 29/06/2000 31/12/2000
521.435 0,0048500000 ORDINÁRIA
137.979 22/11/2000
02 JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO RCA 29/06/2000 31/12/2000
521.435 0,0048500000 ORDINÁRIA
137.979 26/12/2000
03 JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO RCA 21/09/2000 31/12/2000
521.435 0,0047650226 ORDINÁRIA
135.599 26/12/2000
04 JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO RCA 14/12/2000 31/12/2000
521.435 0,0045000000 ORDINÁRIA
128.057 26/12/2000
05 JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO RCA 30/01/2002 31/12/2001
216.227 0,0172000000 ORDINÁRIA
489.848 25/06/2002
06 JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO RCA 29/04/2002 31/12/2002 -650.516 0,0038000000 ORDINÁRIA
108.222 24/06/2003
07 JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO RCA 24/04/2003 31/12/2003
833.320 0,0014100000 ORDINÁRIA
40.156 29/06/2004
08 JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO RCA 29/05/2003 31/12/2003
833.320 0,0041500000 ORDINÁRIA
118.190 29/06/2004
09 JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO RCA 20/11/2003 31/12/2003
833.320 0,0054000000 ORDINÁRIA
154.928 29/06/2004
10 JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO RCA 08/01/2004 31/12/2003
833.320 0,0067000000 ORDINÁRIA
190.813 29/06/2004
11 JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO RCA 26/02/2004 31/12/2004
21.223 0,0013800000 ORDINÁRIA
39.302 30/06/2005
24/10/2004 14:17:44
213

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
Data-Base - 31/12/2003
Reapresentação Espontânea
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ
01444-3
CIA SANEAMENTO BASICO DE SP
43.776.517/0001-80
06.03 - DISPOSIÇÕES ESTATUTÁRIAS DO CAPITAL SOCIAL
1 - ITEM 2 - ESPÉCIE DA AÇÃO 3 - CLASSE 4 - % DO CAPITAL 5 - CONVERSÍVEL 6 - CONVERTE EM 7 - DIREITO A
DA AÇÃO SOCIAL
VOTO
8 - TAG ALONG %
9 - PRIORIDADE
NO REEMBOLSO
DE CAPITAL
17 - OBSERVAÇÃO
10 - PRÊMIO 11 - TIPO DE
DIVIDENDO
12 - % DIVIDENDO 13 - R$/AÇÃO
14 -
CUMULA-
TIVO
15 -
PRIORITÁ-
RIO
16 - CALCULADO SOBRE
01 ORDINÁRIA 100,00 NÃO PLENO 100,00 NÃO
NÃO MÍNIMO 25,00 0,00000 NÃO NÃO LUCRO LÍQUIDO AJUSTADO
06.04 - MODIFICAÇÃO ESTATUTÁRIA
1 - DATA DA ÚLTIMA MODIFICAÇÃO DO ESTATUTO 2 - DIVIDENDO OBRIGATÓRIO (% DO LUCRO)
18/04/2002 25,00
24/10/2004 14:40:16
214

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
Data-Base - 31/12/2003
Reapresentação Espontânea
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ
01444-3
CIA SANEAMENTO BASICO DE SP
43.776.517/0001-80
07.01 - REMUNERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DOS ADMINISTRADORES NO LUCRO
1 - PARTICIPAÇÃO DOS ADMINISTRADORES
NO LUCRO
2 - VALOR DA REMUNERAÇÃO GLOBAL DOS 3 - PERIODICIDADE
ADMINISTRADORES
(Reais Mil)
NÃO
1.220
MENSAL
07.02 - PARTICIPAÇÕES E CONTRIBUIÇÕES NOS TRÊS ÚLTIMOS ANOS
1 - DATA FINAL DO ÚLTIMO EXERCÍCIO SOCIAL:
31/12/2003
2 - DATA FINAL DO PENÚLTIMO EXERCÍCIO SOCIAL: 31/12/2002
3 - DATA FINAL DO ANTEPENÚLTIMO EXERCÍCIO SOCIAL: 31/12/2001
4- ITEM 5 - DESCRIÇÃO DAS PARTICIPAÇÕES E CONTRIBUIÇÕES 6 - VALOR DO ÚLTIMO
EXERCÍCIO
7 - VALOR DO PENÚL-
TIMO EXERCÍCIO
8 - VALOR DO ANTEPE-
NÚLTIMO EXERCÍCIO
(Reais Mil)
(Reais Mil)
(Reais Mil)
01 PARTICIPAÇÕES-DEBENTURISTAS 0 0 0
02 PARTICIPAÇÕES-EMPREGADOS 44.506 37.546 15.863
03 PARTICIPAÇÕES-ADMINISTRADORES 83 35 23
04 PARTIC.-PARTES BENEFICIÁRIAS 0 0 0
05 CONTRIBUIÇÕES FDO. ASSISTÊNCIA 0 0 0
06 CONTRIBUIÇÕES FDO. PREVIDÊNCIA 11.030 11.030 9.903
07 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES 0 0 0
08 LUCRO LÍQUIDO NO EXERCÍCIO 833.320 0 216.227
09 PREJUÍZO LÍQUIDO NO EXERCÍCIO 0 650.516 0
24/10/2004 14:17:50
215

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
Data-Base - 31/12/2003
Reapresentação Espontânea
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
1 - CÓDIGO CVM
01444-3
2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL
CIA SANEAMENTO BASICO DE SP
3 - CNPJ
43.776.517/0001-80
08.01 - CARACTERÍSTICAS DA EMISSÃO PÚBLICA OU PARTICULAR DE DEBÊNTURES
1- ITEM
2 - Nº ORDEM
3 - Nº REGISTRO NA CVM
4 - DATA DO REGISTRO CVM
5 - SÉRIE EMITIDA
6 - TIPO DE EMISSÃO
7 - NATUREZA EMISSÃO
8 - DATA DA EMISSÃO
9 - DATA DE VENCIMENTO
10 - ESPÉCIE DA DEBÊNTURE
11 - CONDIÇÃO DE REMUNERAÇÃO VIGENTE
06
4
CVM/SRE/DEB/2001-022
04/06/2001
UN
SIMPLES
PÚBLICA
01/04/2001
15/12/2006
SEM PREFERENCIA
CDI + 1,2 %
12 - PRÊMIO/DESÁGIO
13 - VALOR NOMINAL
14 - MONTANTE EMITIDO
(Reais)
(Reais Mil)
7.553,02
226.590
15 - Q. TÍTULOS EMITIDOS (UNIDADE)
30.000
16 - TÍTULO CIRCULAÇÃO
17 - TÍTULO TESOURARIA
18 - TÍTULO RESGATADO
19 - TÍTULO CONVERTIDO
20 - TÍTULO A COLOCAR
(UNIDADE)
(UNIDADE)
(UNIDADE)
(UNIDADE)
(UNIDADE)
30.000
0
0
0
0
21 - DATA DA ÚLTIMA REPACTUAÇÃO
22 - DATA DO PRÓXIMO EVENTO
15/12/2004
24/10/2004 14:17:51
216

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
Data-Base - 31/12/2003
Reapresentação Espontânea
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
1 - CÓDIGO CVM
01444-3
2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL
CIA SANEAMENTO BASICO DE SP
3 - CNPJ
43.776.517/0001-80
08.01 - CARACTERÍSTICAS DA EMISSÃO PÚBLICA OU PARTICULAR DE DEBÊNTURES
1- ITEM
2 - Nº ORDEM
3 - Nº REGISTRO NA CVM
4 - DATA DO REGISTRO CVM
5 - SÉRIE EMITIDA
6 - TIPO DE EMISSÃO
7 - NATUREZA EMISSÃO
8 - DATA DA EMISSÃO
9 - DATA DE VENCIMENTO
10 - ESPÉCIE DA DEBÊNTURE
11 - CONDIÇÃO DE REMUNERAÇÃO VIGENTE
07
5
CVM/SRE/DEB/2002-013
14/05/2002
1
SIMPLES
PÚBLICA
01/04/2002
01/03/2007
SEM PREFERENCIA
CDI + 2 %
12 - PRÊMIO/DESÁGIO
13 - VALOR NOMINAL
14 - MONTANTE EMITIDO
(Reais)
(Reais Mil)
10.432,22
327.279
15 - Q. TÍTULOS EMITIDOS (UNIDADE)
31.372
16 - TÍTULO CIRCULAÇÃO
17 - TÍTULO TESOURARIA
18 - TÍTULO RESGATADO
19 - TÍTULO CONVERTIDO
20 - TÍTULO A COLOCAR
(UNIDADE)
(UNIDADE)
(UNIDADE)
(UNIDADE)
(UNIDADE)
31.372
0
0
0
0
21 - DATA DA ÚLTIMA REPACTUAÇÃO
22 - DATA DO PRÓXIMO EVENTO
01/10/2003
01/10/2004
24/10/2004 14:17:51
217

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
Data-Base - 31/12/2003
Reapresentação Espontânea
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
1 - CÓDIGO CVM
01444-3
2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL
CIA SANEAMENTO BASICO DE SP
3 - CNPJ
43.776.517/0001-80
08.01 - CARACTERÍSTICAS DA EMISSÃO PÚBLICA OU PARTICULAR DE DEBÊNTURES
1- ITEM
2 - Nº ORDEM
3 - Nº REGISTRO NA CVM
4 - DATA DO REGISTRO CVM
5 - SÉRIE EMITIDA
6 - TIPO DE EMISSÃO
7 - NATUREZA EMISSÃO
8 - DATA DA EMISSÃO
9 - DATA DE VENCIMENTO
10 - ESPÉCIE DA DEBÊNTURE
11 - CONDIÇÃO DE REMUNERAÇÃO VIGENTE
08
5
CVM/SRE/DEB/2002-014
14/05/2002
2
SIMPLES
PÚBLICA
01/04/2002
01/03/2007
SEM PREFERENCIA
IGPM + 12,7 %
12 - PRÊMIO/DESÁGIO
13 - VALOR NOMINAL
14 - MONTANTE EMITIDO
(Reais)
(Reais Mil)
15.858,66
136.828
15 - Q. TÍTULOS EMITIDOS (UNIDADE)
8.628
16 - TÍTULO CIRCULAÇÃO
17 - TÍTULO TESOURARIA
18 - TÍTULO RESGATADO
19 - TÍTULO CONVERTIDO
20 - TÍTULO A COLOCAR
(UNIDADE)
(UNIDADE)
(UNIDADE)
(UNIDADE)
(UNIDADE)
8.628
0
0
0
0
21 - DATA DA ÚLTIMA REPACTUAÇÃO
22 - DATA DO PRÓXIMO EVENTO
01/10/2003
01/04/2005
24/10/2004 14:17:51
218

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CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
Data-Base - 31/12/2003
Reapresentação Espontânea
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
1 - CÓDIGO CVM
01444-3
2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL
CIA SANEAMENTO BASICO DE SP
3 - CNPJ
43.776.517/0001-80
08.01 - CARACTERÍSTICAS DA EMISSÃO PÚBLICA OU PARTICULAR DE DEBÊNTURES
1- ITEM
2 - Nº ORDEM
3 - Nº REGISTRO NA CVM
4 - DATA DO REGISTRO CVM
5 - SÉRIE EMITIDA
6 - TIPO DE EMISSÃO
7 - NATUREZA EMISSÃO
8 - DATA DA EMISSÃO
9 - DATA DE VENCIMENTO
10 - ESPÉCIE DA DEBÊNTURE
11 - CONDIÇÃO DE REMUNERAÇÃO VIGENTE
09
6
CVM/SRE/DEB/2004/031
17/09/2004
1
SIMPLES
PÚBLICA
01/09/2004
01/09/2007
SEM PREFERENCIA
DI + 1,75%
12 - PRÊMIO/DESÁGIO
13 - VALOR NOMINAL
14 - MONTANTE EMITIDO
(Reais)
(Reais Mil)
1.013,23
234.879
15 - Q. TÍTULOS EMITIDOS (UNIDADE)
231.813
16 - TÍTULO CIRCULAÇÃO
17 - TÍTULO TESOURARIA
18 - TÍTULO RESGATADO
19 - TÍTULO CONVERTIDO
20 - TÍTULO A COLOCAR
(UNIDADE)
(UNIDADE)
(UNIDADE)
(UNIDADE)
(UNIDADE)
231.813
0
0
0
0
21 - DATA DA ÚLTIMA REPACTUAÇÃO
22 - DATA DO PRÓXIMO EVENTO
01/03/2005
24/10/2004 14:17:51
219

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CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
Data-Base - 31/12/2003
Reapresentação Espontânea
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
1 - CÓDIGO CVM
01444-3
2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL
CIA SANEAMENTO BASICO DE SP
3 - CNPJ
43.776.517/0001-80
08.01 - CARACTERÍSTICAS DA EMISSÃO PÚBLICA OU PARTICULAR DE DEBÊNTURES
1- ITEM
2 - Nº ORDEM
3 - Nº REGISTRO NA CVM
4 - DATA DO REGISTRO CVM
5 - SÉRIE EMITIDA
6 - TIPO DE EMISSÃO
7 - NATUREZA EMISSÃO
8 - DATA DA EMISSÃO
9 - DATA DE VENCIMENTO
10 - ESPÉCIE DA DEBÊNTURE
11 - CONDIÇÃO DE REMUNERAÇÃO VIGENTE
10
6
CVM/SRE/DEB/2004/032
17/09/2004
2
SIMPLES
PÚBLICA
01/09/2004
01/09/2009
SEM PREFERENCIA
IGPM + 11,00%
12 - PRÊMIO/DESÁGIO
13 - VALOR NOMINAL
14 - MONTANTE EMITIDO
(Reais)
(Reais Mil)
1.014,98
191.087
15 - Q. TÍTULOS EMITIDOS (UNIDADE)
188.267
16 - TÍTULO CIRCULAÇÃO
17 - TÍTULO TESOURARIA
18 - TÍTULO RESGATADO
19 - TÍTULO CONVERTIDO
20 - TÍTULO A COLOCAR
(UNIDADE)
(UNIDADE)
(UNIDADE)
(UNIDADE)
(UNIDADE)
188.267
0
0
0
0
21 - DATA DA ÚLTIMA REPACTUAÇÃO
22 - DATA DO PRÓXIMO EVENTO
01/09/2005
24/10/2004 14:17:51
220

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
Data-Base - 31/12/2003
Reapresentação Espontânea
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
1 - CÓDIGO CVM
01444-3
2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL
CIA SANEAMENTO BASICO DE SP
3 - CNPJ
43.776.517/0001-80
08.01 - CARACTERÍSTICAS DA EMISSÃO PÚBLICA OU PARTICULAR DE DEBÊNTURES
1- ITEM
2 - Nº ORDEM
3 - Nº REGISTRO NA CVM
4 - DATA DO REGISTRO CVM
5 - SÉRIE EMITIDA
6 - TIPO DE EMISSÃO
7 - NATUREZA EMISSÃO
8 - DATA DA EMISSÃO
9 - DATA DE VENCIMENTO
10 - ESPÉCIE DA DEBÊNTURE
11 - CONDIÇÃO DE REMUNERAÇÃO VIGENTE
11
6
CVM/SRE/DEB/2004/033
17/09/2004
3
SIMPLES
PÚBLICA
01/09/2004
01/09/2010
SEM PREFERENCIA
IGPM + 11,00%
12 - PRÊMIO/DESÁGIO
13 - VALOR NOMINAL
14 - MONTANTE EMITIDO
(Reais)
(Reais Mil)
1.014,98
182.615
15 - Q. TÍTULOS EMITIDOS (UNIDADE)
179.920
16 - TÍTULO CIRCULAÇÃO
17 - TÍTULO TESOURARIA
18 - TÍTULO RESGATADO
19 - TÍTULO CONVERTIDO
20 - TÍTULO A COLOCAR
(UNIDADE)
(UNIDADE)
(UNIDADE)
(UNIDADE)
(UNIDADE)
179.920
0
0
0
0
21 - DATA DA ÚLTIMA REPACTUAÇÃO
22 - DATA DO PRÓXIMO EVENTO
01/09/2005
24/10/2004 14:17:51
221

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CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - Informações Anuais Data-Base - 31/12/2003
Reapresentação Espontânea
01444-3 CIA SANEAMENTO BASICO DE SP 43.776.517/0001-80
09.01 - BREVE HISTÓRICO DA EMPRESA
Histórico
Até o fim do século XIX, os serviços de água e esgotos no Estado de São Paulo eram
em geral, prestados por sociedades privadas. Em 1875, o Governo da Província de São
Paulo concedeu a particulares os serviços de água, tendo concedido em 1877, os
serviços de esgotos da cidade de São Paulo. Em 1893, o Governo da Província de São
Paulo reassumiu a responsabilidade pelo fornecimento dos serviços de água e esgotos
da Companhia Cantareira de Água e Esgotos e constituiu a RAE. Desde então, os
serviços de água e esgotos do Município de São Paulo têm sido administrados
exclusivamente pelo Governo do Estado de São Paulo. Historicamente, os serviços de
água e esgotos de grande parte dos demais municípios do Estado eram diretamente
administrados pelo poder municipal, por meio de departamentos municipais de água e
esgotos ou de autarquias municipais.
Em 1954, como resposta ao significativo crescimento da população da Região
Metropolitana de São Paulo, o Governo do Estado de São Paulo criou o DAE, como uma
autarquia do Governo do Estado. O DAE prestava serviços de água e esgotos para
vários municípios da Região Metropolitana de São Paulo.
Uma reestruturação importante das entidades prestadoras destes serviços no Estado
de São Paulo ocorreu em 1968, com a criação da COMASP, cujo objetivo era fornecer,
no atacado, água potável para consumo público nos municípios da Região
Metropolitana de São Paulo. Nessa ocasião, todos os ativos anteriormente
pertencentes ao DAE e vinculados a tais atividades foram transferidos à autarquia
denominada SAEC. Em 1970, o Governo do Estado de São Paulo criou a SANESP para
prestar serviços de saneamento para a Região Metropolitana de São Paulo. Todos os
ativos pertencentes ao DAE vinculados a estas atividades foram transferidos para a
SANESP.
Em 1973, a COMASP, a SAEC e a SANESP se fundiram para formar a Companhia com o
objetivo de implementar as diretrizes do Governo Federal estabelecidas no PLANASA. O
PLANASA era um programa patrocinado pelo Governo Federal que financiava
investimentos de capital e auxiliava no desenvolvimento de companhias estaduais de
água e esgotos, com recursos do FGTS. Desde sua constituição, outras empresas
públicas ou sociedades controladas pelo Estado de São Paulo, ligadas ao fornecimento
de água, coleta e tratamento de esgotos no Estado, foram sendo incorporadas à
Companhia.
A Companhia enfrentou graves problemas operacionais e financeiros ao longo da
década de 1980, os quais atingiram seu ápice em 1994, causados, em parte, pelas
condições macroeconômicas do Brasil no período de hiperinflação que precedeu a
implantação do Plano Real, mas também se deviam às políticas governamentais do
Estado de São Paulo, que considerava a Companhia como uma empresa estatal cujo
desempenho financeiro constituía preocupação secundária. Em decorrência disso, a
estrutura tarifária da Companhia durante este período não era capaz de gerar receita
suficiente para proporcionar a prestação de serviços adequados aos consumidores, ou
para satisfazer as necessidades de liquidez e de recursos de capital para suas
operações.
24/10/2004 14:18:30
222

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CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - Informações Anuais Data-Base - 31/12/2003
Reapresentação Espontânea
01444-3 CIA SANEAMENTO BASICO DE SP 43.776.517/0001-80
09.01 - BREVE HISTÓRICO DA EMPRESA
Como conseqüência, a Companhia teve diversos problemas operacionais e financeiros
que resultaram em dificuldades na prestação dos serviços básicos de água e esgotos
para os consumidores. Em 1994, a Companhia registrou um prejuízo líquido de
R$ 223,1 milhões, apresentando dificuldade para honrar seus compromissos
financeiros.
Quanto aos aspectos operacionais, a Companhia teve restringida sua capacidade de
abastecimento, e no fim de 1994, mais de 5,0 milhões de pessoas no Estado de São
Paulo ficaram sujeitas a rodízio no fornecimento de água. Como a Companhia não
dispunha de recursos para fazer a manutenção adequada de seus sistemas, enfrentou
freqüentes rupturas na rede de água do sistema de distribuição e coleta de esgotos, o
que acentuou os cortes de água. A deterioração geral dos serviços, por sua vez,
prejudicou o relacionamento com os municípios servidos pela Companhia.
Em 1995, a Companhia, em conjunto com a atual administração do Estado de São
Paulo, iniciou um programa de reestruturação para melhorar as condições operacionais
e financeiras de suas atividades, incluindo uma Reestruturação Organizacional, a
implementação das etapas iniciais da estratégia da Companhia e o desenvolvimento de
uma nova orientação voltada para resultados.
Em 1997, a Companhia reestruturou suas tarifas para adequar o preço cobrado para o
consumo mínimo de água, e reajustou suas tarifas para todos os clientes em 1997,
1998 e 1999. Esses reajustes de tarifas e os ganhos de produtividade foram os
principais responsáveis pelos aumentos na receita operacional líquida nestes anos.
Além disso, a Companhia reduziu o número total de funcionários de 21.141, em 31 de
dezembro de 1994, para 18.546, em 31 dezembro de 2003.
A Companhia vem realizando investimentos para melhorar, expandir e proteger seus
sistemas de água e esgoto. Como resultado dos investimentos realizados, a
Companhia eliminou o rodízio no abastecimento da Região Metropolitana de São Paulo
e instalou ligações adicionais de água e esgoto para atender à demanda crescente por
serviços, em toda a sua área de atuação, particularmente na cidade de São Paulo. A
Companhia acredita que as medidas acima mencionadas e a sua estratégia global têm
permitido, até o presente momento, a recuperação operacional e a melhora de seu
desempenho financeiro.
Em 24 de abril de 2002, a Companhia aderiu às regras do Novo Mercado da BOVESPA,
segmento do mercado à vista de valores mobiliários reservado para negociação de
ações de companhias que atendam níveis de governança corporativa e de qualidade de
informações mais elevado do que o disposto na legislação e regulamentação aplicáveis.
Esta adesão significa o comprometimento pela Companhia a um conjunto de regras
societárias, genericamente chamadas "boas práticas de governança corporativa".
Em maio, após intensas atividades em conjunto com a Procuradoria Geral do Estado,
Secretarias da Fazenda, de Energia e de Recursos Hídricas, a Companhia obteve o
registro na SEC – "Securities and Exchange Commission", correspondente à brasileira
Comissão de Valores Mobiliários – CVM.
24/10/2004 14:18:30
223

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CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - Informações Anuais Data-Base - 31/12/2003
Reapresentação Espontânea
01444-3 CIA SANEAMENTO BASICO DE SP 43.776.517/0001-80
09.01 - BREVE HISTÓRICO DA EMPRESA
O acionista controlador, por intermédio da Secretaria de Negócios da Fazenda,
procedeu a venda pulverizada de 4,78 bilhões de ações da Companhia, de sua
propriedade, no mercado nacional e internacional. No dia 10 de maio de 2002, as
ações da Companhia passaram a ser listadas na Bolsa de Nova Iorque, na forma de
ADRs – "American Depository Receipts" Nível III, possibilitando sua negociação no
mercado internacional.
Em 2 de junho de 2003, a SABESP arquivou seu primeiro Relatório Form-20,
cumprindo as normas estabelecidas pela SEC – Securities and Exchange Commission,
em função das ações Sabesp estarem registradas na NYSE. Este relatório foi
acompanhado pelas certificações feitas pelo presidente e pelo diretor econômicofinanceiro,
exigência introduzida pela lei Sarbanes-Oxley de 2002.
Hoje a Empresa atua no fornecimento direto de serviços de saneamento à população
de 366 dos 645 municípios paulistas; além da venda de água tratada e disponibilização
de tratamento dos esgotos coletados a mais 7 municípios da Região Metropolitana de
São Paulo atendendo, aproximadamente, 25 milhões de pessoas. Esse acréscimo da
base operada deveu-se aos municípios de São Bernardo do Campo, que em dezembro
de 2003 teve o termo de transferência dos bens de propriedade do Departamento de
Águas e Esgotos – DAE para a Sabesp assinado, com a operação a partir de
05/01/2004 e Itapira recém incorporado à base operada a partir de fevereiro de 2004.
Os contratos de concessão referem-se à execução e exploração dos serviços de
saneamento, com direito da empresa de implantar, ampliar, administrar e explorar,
sempre com exclusividade, os serviços de abastecimento de água e de coleta e
destinação final dos esgotos sanitários nas áreas concedidas.
Os prazos das concessões são de 30 anos, com renovação automática caso não haja
manifestação em contrário pelas partes.
Do total de municípios operados, 10% (ou 38) são concedidos por prazo
indeterminado, e 3,6% (13 municípios) são operados sem contrato de concessão.
Os contratos de concessão representam 94,2% do faturamento da empresa
Os contratos de fornecimento de água potável no atacado representam 5,8% do
faturamento total da empresa, são firmados pelo prazo de 3 anos prorrogáveis por
igual período sucessivamente.
24/10/2004 14:18:30
224

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01444-3 CIA SANEAMENTO BASICO DE SP 43.776.517/0001-80
09.02 - CARACTERÍSTICA DO SETOR DE ATUAÇÃO
Introdução
A SABESP opera sistemas de água e esgotos em 368, considerando os recémassumidos
municípios de São Bernardo do Campo e Itapira que entraram para a base
operada somente a partir do início de 2004, dos 645 municípios do Estado de São
Paulo, inclusive o do Município de São Paulo. Em 2003, a SABESP distribuiu água para
aproximadamente 21,3 milhões de pessoas, o que corresponde a cerca de 60% da
população urbana do Estado de São Paulo, através de aproximadamente 56,9 mil
quilômetros de rede de distribuição e adutoras de água, e mais de 6,2 milhões ligações
de água. A SABESP presta serviços de esgoto para cerca de 17,6 milhões de pessoas,
ou 80% dos nossos consumidores de água, através de aproximadamente 35,9 mil
quilômetros de redes coletoras, coletores-tronco e emissários, e 4,6 milhões de
ligações de esgoto. A SABESP ainda abastece de água no atacado 7 municípios da
Região Metropolitana de São Paulo, cuja população total é de aproximadamente 3,8
milhões de habitantes.
As atividades de saneamento básico compreendem a produção, adução, reservação e
distribuição de água potável, bem como a coleta, tratamento e disposição final dos
esgotos. Tais atividades são consideradas serviços públicos de competência comum da
União, dos Estados e dos Municípios, estando sujeitas, portanto, ao regime jurídico de
direito público.
No Brasil, os serviços de saneamento básico são prestados por uma grande variedade
de empresas, em sua grande maioria estatais, controladas pelos Estados ou pelos
Municípios, mediante concessão de serviço público.
Os serviços de saneamento básico estão diretamente ligados a questões de saúde
pública e de meio ambiente. O crescimento da capacidade de fornecimento de água
potável à população, bem como dos volumes de esgotos tratados e coletados, influi em
indicadores de saúde pública, como a mortalidade infantil e o controle de doenças
infecto-contagiosas. A manutenção dos níveis de produção de água potável necessários
ao atendimento da população depende diretamente da utilização racional dos recursos
hídricos. Por fim, a coleta, tratamento e disposição final de esgotos visa reduzir ou
eliminar a quantidade de poluentes e contaminantes do meio ambiente, conceito hoje
consagrado pelo termo “saneamento ambiental”.
Tendo em vista o elevado interesse público no desempenho das atividades de
saneamento básico, tais atividades estão sujeitas a uma extensa legislação e
regulamentação federal, estadual e municipal.
Regime Jurídico do Saneamento Básico
Aspectos Gerais
De acordo com a Constituição Federal, compete à União Federal, aos Estados e aos
Municípios promover em comum a melhoria das condições de saneamento básico, bem
24/10/2004 14:20:39
225

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
IAN - Informações Anuais Data-Base - 31/12/2003
Reapresentação Espontânea
01444-3 CIA SANEAMENTO BASICO DE SP 43.776.517/0001-80
09.02 - CARACTERÍSTICA DO SETOR DE ATUAÇÃO
como legislar de forma concorrente sobre a conservação dos recursos naturais, a
proteção do meio ambiente e o controle da poluição.
A Constituição Federal, em seu artigo 175, atribui ao Poder Público, diretamente ou
sob regime de concessão ou permissão, sempre através de licitação, a prestação de
serviços públicos, inclusive serviços de saneamento básico.
As concessões de serviços de saneamento básico são formalizadas através de
contratos de concessão firmados entre o Governo Estadual ou Municipal, conforme o
caso, e um concessionário ao qual é outorgada a prestação de serviços em um
determinado município ou região.
Conforme disposição da Constituição Federal, os Estados podem criar regiões
metropolitanas em seus territórios, por meio de Lei Complementar, constituídas por
agrupamento de municípios limítrofes, com o objeto de integrar a organização, o
planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum.
Não há, atualmente, uma lei geral regulamentando ou dando diretrizes básicas para os
serviços de saneamento básico no Brasil. Diversos projetos de lei foram apresentados
no Congresso, sendo que o último deles, de n.º 4.147/01, de 20 de fevereiro de 2001,
formulado pelo Governo Federal depois de ampla discussão com os Estados, os
Municípios e a sociedade civil.
Especificamente com relação ao Estado de São Paulo, a Constituição Estadual
estabelece que o Estado assegurará condições para a correta operação, a necessária
ampliação e a eficiente administração dos serviços de saneamento básico prestados
por concessionária sob seu controle acionário, reconhece a SABESP como prestadora
destes serviços de saneamento básico nos Municípios onde ela já atua, e determina
que estes, na qualidade de poder concedente destes serviços, podem criar suas
entidades próprias para prestar os serviços de saneamento básico em seu território,
devendo indenizar a SABESP no prazo máximo de 25 anos. O Governo do Estado de
São Paulo obteve liminar em conseqüência de Ação Direta de Inconstitucionalidade
questionando a constitucionalidade deste prazo máximo para a indenização, previsto
no artigo 293 da Constituição Estadual.
Uso dos Recursos Hídricos
Com relação à política de recursos hídricos, a Lei Federal n.º 9.984, de 17 de julho de
2000, instituiu a ANA, a qual tem como objetivo implementar a Política Nacional de
Recursos Hídricos, sendo parte integrante do Sistema Nacional de Gerenciamento dos
Recursos Hídricos, previsto na Lei Federal n.º 9.433, de 8 de janeiro de 1997.
Pretende-se, de acordo com o Projeto de Lei do Setor de Saneamento, que a ANA
tenha como competência adicional a coordenação nacional da regulação do setor de
saneamento básico.
Em âmbito estadual, a Lei n.º 7.663, de 30 de dezembro de 1991, regulamentada pelo
Decreto Estadual n.º 41.258, de 31 de outubro de 1996, estabelece os princípios
básicos que regem o desenvolvimento e uso dos recursos hídricos no Estado de São
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Paulo, de acordo com a Constituição do Estado. Esses princípios incluem (i) utilização
racional de recursos hídricos, dando prioridade aos serviços prestados à população; (ii)
otimização dos benefícios econômicos e sociais resultantes do uso de recursos hídricos;
(iii) proteção de recursos hídricos contra ações que comprometam seu uso atual e
futuro; (iv) defesa contra eventos hidrográficos críticos que possam causar risco para a
saúde e segurança da população ou prejuízos econômicos e sociais; (v)
desenvolvimento de transporte hidroviário para benefício econômico; (vi)
desenvolvimento de programas permanentes de conservação e proteção de fontes de
água subterrânea contra poluição e exploração excessiva; e (vii) prevenção de erosão
de terreno em áreas urbanas e rurais, com vistas a proteção contra poluição física e
assoreamento de recursos hídricos.
Nos termos da Lei Estadual nº 7.663/1991, a implementação de qualquer projeto que
envolva o uso da água de superfície ou subterrânea exige autorização prévia ou licença
da autoridade governamental competente e a utilização de recursos hídricos, seja para
captação de água, seja para lançamento de efluentes, estará sujeita a cobrança. A
cobrança pelo uso de recursos hídricos está em discussão na Assembléia Legislativa do
Estado de São Paulo, no Projeto de Lei n.º 676, de 12 de dezembro de 2000, que
tramita com urgência na pauta de discussão da Assembléia Legislativa e deve ter uma
definição em breve. Diante disso, a SABESP tem realizado estudos para avaliar os
eventuais impactos que essa cobrança poderá acarretar em suas atividades, mas ainda
não tem condições de precisar, se existentes, a extensão desses impactos.
O DAEE tem como objetivos, dentre outros (i) estabelecer uma política para o uso de
recursos hídricos com vistas ao desenvolvimento do negócio de água do Estado e (ii)
desenvolver planos, estudos e projetos relacionados ao uso integral de recursos
hídricos, diretamente ou por meio de acordos com terceiros.
O Decreto n.º 41.258, de 31 de outubro de 1996, regulamenta a outorga de direitos de
uso de recursos hídricos e as infrações e penalidades relacionadas a tal uso. Em razão
das atribuições e imposições legais estabelecidas, o Superintendente do DAEE, através
da Portaria n.º 717, de 12 de dezembro de 1996, aprovou as normas e estabeleceu os
procedimentos a serem observados para que qualquer usuário possa solicitar a outorga
de uso dos recursos hídricos, superficiais ou subterrâneos.
Nova Regulamentação do Setor de Saneamento Básico
Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei do Setor de
Saneamento Básico, que prevê a prestação de serviços de saneamento básico,
organizada com base em bacias hidrográficas e de acordo com a estrutura da rede
urbana. A titularidade desses serviços caberá (i) aos Municípios, nos serviços de
interesse local (atividades que compõem os serviços de saneamento básico e
respectiva infra-estrutura destinadas exclusivamente ao atendimento do próprio
Município); (ii) ao Distrito Federal, em sua área geográfica; ou (iii) aos Estados, nos
serviços de interesse comum (pelo menos uma das atividades que compõem os
serviços de saneamento básico e respectiva infra-estrutura voltadas ao atendimento de
dois ou mais Municípios).
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O referido projeto, se e quando aprovado, poderá implicar na criação de nova
autoridade regulatória federal, que poderá substituir, em parte, as autoridades
regulatórias estaduais. Ademais, caso seja convertido em lei, o Projeto de Lei n.º
4.147/2001 poderá outorgar às novas autoridades regulatórias poderes para decidir
acerca da renovação de concessões que a SABESP detém podendo, inclusive, cancelar
concessões existentes. Nos termos do Projeto de Lei do Setor de Saneamento Básico,
incumbirá à ANA a coordenação nacional das atividades de regulação dos serviços de
saneamento.
Tal projeto deve ainda, definir competência para outorga de concessões, para
prestação de serviços de saneamento básico nas regiões metropolitanas, existindo a
possibilidade de criação de agências reguladoras estaduais. Em princípio, tais agências
estariam credenciadas junto a ANA, tendo a competência de regular e fiscalizar a
obtenção das concessões e as atividades da Sabesp de modo geral. A legislação
proposta estabelece, ainda, novos critérios para estipulação de tarifas de água e
esgoto.
Ainda nos termos do projeto, o Estado de São Paulo continuaria a ser o poder
concedente nas regiões metropolitanas. A titularidade desses serviços caberá (i) aos
Municípios, nos serviços de interesse local (atividades que compõem os serviços de
saneamento básico e respectiva infra-estrutura destinadas exclusivamente ao
atendimento do próprio Município); (ii) ao Distrito Federal, em sua área geográfica; ou
(iii) aos Estados, nos serviços de interesse comum (pelo menos uma das atividades
que compõem os serviços de saneamento básico e respectiva infra-estrutura voltadas
ao atendimento de dois ou mais Municípios). Há discussões, entretanto, acerca de
mudanças na legislação proposta de forma a estabelecer que o Estado de São Paulo
compartilhe a competência de poder concedente com os municípios integrantes das
regiões metropolitanas. Se adotadas, essas mudanças poderiam afetar as operações
da Emissora na Região Metropolitana de São Paulo, bem como em outras regiões
metropolitanas por ela atendidas.
Caso a Sabesp, em virtude da nova disciplina legal, venha a perder quaisquer de suas
concessões ou não esteja apta para obter novas concessões ou licenças para a
operação de serviços de saneamento básico no Estado de São Paulo ou, ainda, não
possa se adequar tempestivamente às exigências e metas impostas pela nova
legislação, poderá ter reduzidas sua área de atuação e capacidade de competição com
outros prestadores destes serviços, o que poderá causar impacto negativo na geração
de receitas da SABESP.
Nos termos do Projeto de Lei do Setor de Saneamento Básico, incumbirá à ANA a
coordenação nacional das atividades de regulação dos serviços de saneamento. Tal
projeto deve ainda, definir competência para outorga de concessões, para prestação
de serviços de saneamento básico nas regiões metropolitanas, existindo a possibilidade
de criação de agências reguladoras estaduais. Em princípio, tais agências estariam
credenciadas junto a ANA, tendo a competência de regular e fiscalizar a obtenção das
concessões e as atividades da SABESP de modo geral.
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O anteprojeto de Lei para constituição da Agência Reguladora de Serviços de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo – ARSAN, com o objetivo de regular a
prestação dos serviços públicos de saneamento básico no Estado de São Paulo, e será
dotada de autonomia financeira, funcional e administrativa.
Um órgão regulador deve estabelecer e acompanhar o cumprimento de diretrizes e
metas para o setor e zelar pela observação das regras para os reajustes tarifários
tanto do ponto de vista da qualidade dos serviços prestados quanto do ponto de vista
da garantia do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos, de modo a permitir a
continuidade da prestação dos serviços pelos concessionários.
Uma autoridade com essas competências e dotada de neutralidade técnica, deve
proporcionar um ambiente favorável à manutenção e expansão dos negócios da
empresa.
Qualidade da Água
A Portaria n.º 1.469, de 29.12.2000, editada pelo Ministério da Saúde do Governo
Federal, estabelece padrões de potabilidade da água para consumo humano no Brasil,
equivalentes aos padrões internacionais adotados em países desenvolvidos. A
Secretaria de Estado da Saúde do Estado de São Paulo também estabeleceu padrões
mínimos para a potabilidade da água destinada ao consumo humano, que são mais
restritivos do que os da portaria nacional acima referida.
Coleta e Tratamento de Esgoto
A Lei Estadual n.º 997, de 31 de maio de 1976, regulamenta a prevenção e controle da
poluição do meio ambiente, vedando, de modo geral, a emissão de poluentes na água,
ar ou solo no Estado de São Paulo. Em áreas em que haja sistema público de esgotos,
os efluentes de fonte poluidora deverão ser lançados nesse sistema, cabendo à tal
fonte poluidora realizar a ligação ao sistema de esgotos. A legislação estabelece
características mínimas que permitam que esses efluentes sejam tratados pelas
estações de tratamento de esgotos da SABESP. Caso não atendam aos padrões
estabelecidos, as indústrias devem realizar um pré-tratamento do esgoto industrial, de
modo que os parâmetros estabelecidos, tais como pH, temperatura, materiais
sedimentáveis e metais, sejam atendidos.
A legislação estadual delega à CETESB competência para monitorar o lançamento de
poluentes em águas públicas e para fazer cumprir os requisitos da legislação, tendo
inclusive poderes para outorgar autorizações a empresas que, impossibilitadas de
realizar a ligação ao sistema público de esgotos, possam lançar temporariamente seus
poluentes em águas receptoras.
A disposição de lodo das ETE’s também deverá atender os requisitos da legislação
estadual. A CETESB também regula o lançamento de efluentes em corpos d’água de
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acordo com a legislação estadual e aprova as estações de tratamento de esgotos da
SABESP.
A legislação estadual também estabelece as bases para as tarifas a serem cobradas
pelo lançamento de efluentes nos recursos hídricos do Estado de São Paulo. Embora
nem o Estado de São Paulo nem suas agências atualmente cobrem tarifas por esses
lançamentos, não podemos assegurar que tais tarifas não serão impostas no futuro.
Regime Jurídico da SABESP
Na qualidade de sociedade de economia mista prestadora de serviço público essencial,
a criação da SABESP deu-se através de determinação legal do Governo do Estado de
São Paulo, pela Lei Estadual n.º 119/1973, posteriormente alterada pela Lei Estadual
n.º 8.523, de 29 de dezembro de 1993, com o objetivo de planejar, executar e operar
os serviços públicos de saneamento básico em todo o território do Estado de São
Paulo, respeitada a autonomia dos municípios. Na data da constituição, o DAEE
integralizou ações da SABESP, posteriormente transferindo integralmente sua
participação para a Fazenda do Estado de São Paulo.
Por tratar-se de sociedade de economia mista, constituída sob a forma de sociedade
por ações, a SABESP está sujeita às disposições da Lei das Sociedades por Ações. Com
o advento da Lei n.º 10.303, de 31 de outubro de 2001, que alterou a Lei das
Sociedades por Ações, foi revogado o artigo n.º 242 da referida lei, que excluía as
sociedades de economia mista da falência. Dessa forma, a SABESP atualmente está
sujeita à falência, estando revogada a norma que atribuía ao Governo do Estado de
São Paulo, na qualidade de acionista controlador, a responsabilidade subsidiária pelas
dívidas da Companhia.
Nos termos da Lei Estadual n.º 119/1973, a SABESP é vinculada à Secretaria dos
Serviços e Obras Públicas (atual Secretaria de Energia, Recursos Hídricos e
Saneamento) do Estado de São Paulo e tem prazo indeterminado de duração, podendo
abrir filiais, sucursais, agências e escritórios em qualquer parte do Estado. O Governo
do Estado de São Paulo deve manter participação direta ou indireta, equivalente a, no
mínimo, dois terços das ações ordinárias da SABESP.
Na condição de sociedade de economia mista, a SABESP está sujeita à Lei de
Licitações, que regula o processo de licitação pública, para a contratação de serviços e
obras por parte da SABESP.
No âmbito estadual, a SABESP deve observar a Lei Estadual n.º 7.835, de 8 de maio
de 1992, que complementa as disposições da Lei de Concessões, bem como a Lei
Estadual n.º 6.544, de 22 de novembro de 1989, que dispõe sobre o estatuto jurídico
das licitações e contratos pertinentes a obras, serviços, compras, alienações e
concessões por parte dos entes da Administração Estadual direta e indireta.
A Lei de Concessões determina que a outorga de concessão para prestação de serviço
público ou uso de bem público seja precedida de processo de licitação pública. Em
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geral, as concessões outorgadas após a promulgação da Constituição Federal sem
terem sido precedidas de licitação pública foram extintas. O artigo 24 da Lei de
Licitações estabelece, no entanto, que é dispensada a licitação pública no caso, entre
outros, de serviços a serem prestados por órgão ou entidade que integre a
administração pública e que tenha sido criado para este fim específico em data anterior
à vigência da respectiva lei, desde que o preço contratado seja compatível com o
praticado no mercado. Com base neste dispositivo, bem como em Parecer da
Procuradoria Geral do Estado, de n.º 004/98 de 2 de fevereiro de 1998, e em doutrina
e jurisprudência largamente majoritárias, os Poderes Concedentes outorgaram
concessões à SABESP com dispensa de licitação pública. A SABESP não teve nenhuma
de suas concessões canceladas ou revogadas após a promulgação da Constituição
Federal ou da Lei de Concessões. As exigências da Lei de Concessões e da Lei Estadual
de Concessões regerão, entretanto, a outorga de novas concessões à SABESP.
Por fim, apesar de não ter contrato de concessão formalizado, a SABESP presta
serviços de abastecimento e distribuição de água e coleta de esgotos nos Municípios de
São Paulo e Santos. A SABESP entende ser a legítima titular do direito de prestação de
tais serviços, uma vez que a Constituição Federal determina que os serviços públicos
de interesse comum relativos a áreas metropolitanas, como a Região Metropolitana de
São Paulo, são objeto da competência do Estado de São Paulo e, por ser sucessora de
várias empresas e órgãos estaduais que tinham como objetivo, desde o século XIX, a
prestação de serviços de saneamento básico, detém a propriedade e os direitos de
operar todo o sistema de água e esgoto que serve a Cidade de São Paulo.
Caso um município abastecido pela SABESP opte por assumir o controle dos serviços
de água e esgotos, deverá fazer licitação para a outorga da concessão a
concessionárias em potencial ou celebrar contratos com empresas públicas
diretamente. A Constituição do Estado de São Paulo prevê que, caso a SABESP seja
substituída como concessionária em qualquer município, este deverá reembolsar a
SABESP pelo valor econômico não amortizado de seus investimentos.
Regulamentação de Tarifas
Em 16 de dezembro de 1996, o Governador do Estado de São Paulo editou o Decreto
n.º 41.446, que regulamenta o sistema de tarifas e permitiu que a SABESP
continuasse fixando suas próprias tarifas, com base (i) na categoria de uso, (ii) na
capacidade do hidrômetro, (iii) nas características de consumo, (iv) no volume
consumido, (v) nos custos fixos e variáveis, (vi) nas variações sazonais no consumo e
(vii) nas condições sociais e econômicas de consumidores residenciais. Poderão
também ser considerados pela SABESP na fixação de tarifas, os custos associados à
exploração de recursos hídricos, depreciação, provisão para dívidas de recebimento
duvidoso, amortização de despesas e adequada remuneração dos investimentos. A
mudança de tarifas deverá ser publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo.
A partir de 29 de agosto de 2003, o IRT - Índice de Reajuste Tarifário da SABESP
passou a ser calculado por uma fórmula em que os custos e despesas dos serviços de
saneamento básico são agrupados em duas parcelas (“A” e “B”), de maneira a refletir
mais adequadamente sua evolução. A “parcela A” engloba as despesas contabilizadas
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com: energia elétrica; materiais de tratamento; impostos e taxas municipais, estaduais
e federais – incluindo CPMF e COFINS/PASEP; e os encargos da compensação
financeira pela exploração de recursos hídricos para fins de abastecimento público. Sua
atualização é determinada pela variação anual verificada, nesse grupo de despesas,
nos 12 meses anteriores à aplicação do reajuste. A “parcela B” reúne os demais custos
e é atualizada através da aplicação do IPCA – Índice de Preços ao Consumidor Amplo,
publicado pelo IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
Como resultado da aplicação da nova fórmula, as tarifas de serviços de fornecimento
de água e/ou coleta de esgotos foram reajustadas em 18,95% em agosto de 2003,
excetuando-se as tarifas “Residencial Social” e “Residencial Favelas” que tiveram
reajuste de 9,00%.
A SABESP está sujeita à legislação federal que, no caso de serviços de água e esgotos
prestados em certas concessões, permite que as tarifas produzam retorno sobre os
ativos de até 12% ao ano. A SABESP está sujeita a tal limite de performance, uma vez
que a grande maioria das concessões que possui, foram outorgadas durante o período
em que tal regulamentação estava em vigor. No entanto tal restrição não se aplica
para as concessões mais recentes, para a renovação das concessões já existentes ou
para a prestação de serviços na Cidade de São Paulo e demais municípios em que
opera sem concessões formais. Todavia as tarifas praticadas estão abaixo da limitação
de retorno sobre os ativos acima referida.
Ano Reajuste das Tarifas - Junho
%
Variação do IPC/FIPE no período
%
1997 9,76 7,08
1998 3,12 1,08
1999 15,79 1,36
2000 - 4,38
2001 13,05 12,34
2002 8,22 6,65
2003 18,95 8,17
OBS.: Para efeito comparativo estamos informando a variação do IPC/FIPE relativa ao
mesmo período de vigência das tarifas, isto é, de junho a maio de cada ano.
Conselho Estadual de Saneamento - CONESAN
O Conselho Estadual de Saneamento, criado pela Lei Estadual n.º 7.750, de 31 de
março de 1992, deve aprovar propostas relacionadas ao plano de saneamento e
elaborar relatório anual referente às questões de saúde ambiental com que se defronta
o Estado de São Paulo. O Conselho Estadual de Saneamento estabelece protocolos
para o desenvolvimento de programas de investimento aprovados pelo Sistema
Estadual de Saneamento e soluciona litígios relacionados à implementação do plano de
saneamento pelo Sistema Estadual de Saneamento.
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A Lei Estadual n.º 7.750/92 regula a prestação de serviços de saneamento básico e
estabelece normas para o planejamento de obras públicas de saneamento no Estado
de São Paulo. O plano do Estado de São Paulo para serviços públicos de saneamento
básico deverá integrar recursos institucionais, tecnológicos, financeiros e
administrativos para assegurar a criação de meio ambiente saudável aos habitantes do
Estado de São Paulo. O plano do Estado de São Paulo também deverá prestar
assistência no desenvolvimento e organização do setor de saneamento básico.
De acordo com Lei Estadual n.º 7.750/92, a política de saneamento do Estado de São
Paulo é implementada pelo Sistema Estadual de Saneamento. O Fundo Estadual de
Saneamento – FESB arrecada e administra recursos para custear os programas
aprovados no plano de saneamento.
VOLUME FATURADO 2003
TOTAL CIA
%
SEGMENTOS CATEGORIAS DE USO ÁGUA ESGOTO TOTAL
VAREJO
RESIDENCIAL 67,94 82,81 73,67
COMERCIAL 8,07 11,32 9,33
INDUSTRIAL 1,75 2,63 2,09
PÚBLICO 2,63 3,24 2,87
TOTAL 80,39 100,00 87,96
ATACADO 19,61 - 12,04
VAREJO + ATACADO 100,00 100,00 100,00
TOTAL CIA 61,40 38,60 100,00
VOLUME FATURADO
ACUMULADO 2.003
V.P's Água VAR.% Esgotos VAR.% A+ E VAR.%
T 346.235.481 19,62 0,0 0,00 346.235.481 12,05
M 931.971.260 52,81 740.983.727 66,78 1.672.954.987 58,20
R 486.635.149 27,57 368.599.899 33,22 855.235.048 29,75
CIA 1.764.841.890 61,40 1.109.583.62 6
38,60 2.874.425.516 100,00
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Receita Operacional Bruta por Região (R$ mil)
Região Água Esgotos Total
Metropolitana 1.882.885 1.385.883 3.268.768
Regional 636.241 402.526 1.038.767
Total 2.519.126 1.788.409 4.307.535
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09.03 - PERÍODOS DE SAZONALIDADE NOS NEGÓCIOS
PURA - Programa de Uso Racional da Água
A água está cada vez mais escassa para atender a necessidade humana. Isso se deve tanto ao
crescimento demográfico como a mudança nos padrões de consumo e hábitos.
Para fazer frente a este quadro, a Sabesp adotou em 1996 uma política de incentivo ao uso
racional da água, que exige mudanças culturais para a conscientização da população. Assim, o
PURA é um programa de combate ao desperdício que tem como principal objetivo garantir o
fornecimento de água e a manutenção da qualidade de vida da população, promover a redução
de consumo, a conservação dos recursos hídricos e, conseqüentemente, minimizar
necessidade de investimentos pois permite, na maioria das vezes, postergar obras de grande
porte.
Principais ações desenvolvidas em 2003:
o
o
o
Significativa evolução nas revisões das Normas Técnicas já existentes e criação de novas
Normas em relação a equipamentos hidráulicos economizadores. Além disso, o mercado
tem continuamente lançado novos produtos para atender esta temática.
Publicação do Decreto nº 48.138/2003 em 08/10/2003, que institui uma série de medidas
para evitar o desperdício de água tratada em órgãos do Governo, autarquias e fundações
mantidas pelo poder público no âmbito do Estado de São Paulo, bem como a designação
do Controlador para exercer a função de fiscalização das instalações da unidade onde
trabalha.
Viabilização de recursos financeiros para Implantação do PURA em 50 Escolas Estaduais,
maiores desperdiçadoras de água, como piloto, para demonstrar a expressiva economia de
água e a viabilidade econômica do projeto. Inicio do Empreendimento previsto para
junho/04. Financiado pelo FEHIDRO – Fundo Estadual de Recursos Hídricos.
Ações já realizadas em 2004 ou em desenvolvimento devido a este projeto:
o Resolução SE 24 de 17 de março de 2004 que institui a Campanha " Água
é Vida" no âmbito da rede estadual de ensino , devendo premiar com R$
20.000,00 a escola que mais economizar água;
o Curso à Distância sobre Uso Racional da Água e Curso Presencial
composto dos cursos: Pesquisa de Vazamento de Água da Sabesp e
Externo da ASFAMAS (Associação Brasileira dos Fabricante de Materiais e
Equipamentos Hidráulicos para Saneamento), através da Universidade
Empresarial da Sabesp.
24/10/2004 14:21:15
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IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
Data-Base - 31/12/2003
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01.01 - IDENTIFICAÇÃO
1 - CÓDIGO CVM
2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL
3 - CNPJ
01444-3
CIA SANEAMENTO BASICO DE SP
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10.01 - PRODUTOS E SERVIÇOS OFERECIDOS
1- ITEM 2 - PRINCIPAIS PRODUTOS E/OU SERVIÇOS
3 - % RECEITA LÍQUIDA
01 CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA 52,40
02 VENDA POR ATACADO DE ÁGUA TRATADA A MUNICÍPIOS NÃO OPERADOS 6,08
03 COLETA, TRAT.E DISP.FINAL ESGOTOS SANIT., DOM. E INDUSTRIAIS 41,52
24/10/2004 14:41:24
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11.01 - PROCESSO DE PRODUÇÃO
O processo de Produção de Água é constituído dos processos: Gestão de Recursos Hídricos,
Produção de Água Tratada e Adução e Entrega.
Processo Gestão de Recursos Hídricos: operação e manutenção das estruturas hidráulicas,
desenvolvimento de planos, programas e projetos que visam a inspeção de mananciais,
recuperação e conservação do patrimônio dos mananciais, recuperação ambiental e reabilitação
funcional de áreas degradadas, recomposição de matas ciliares, conservação de áreas de
florestas, alternativas para reuso planejado, gerenciamento de riscos, tendências das variáveis
sanitárias e ambientais das bacias hidrológicas, pareceres técnicos voltados para manejo de
recursos hídricos, articulação institucional e representação.
Processo de Produção de Água Tratada: operação e manutenção de captação, Estação
Elevatória de Água Bruta - EEAB, adutora de água bruta e Estação de Tratamento de Água - ETA;
controle de desempenho qualitativo e quantitativo das unidades operacionais, diagnósticos físicoquímicos
e microbiológicos do processo, de acordo com os padrões exigidos pela Portaria 1.469
do Ministério da Saúde; operação da distribuição de energia elétrica, planos para gerenciamento
de riscos, controle de perdas.
Processo de Adução e Entrega: operação e manutenção em adutoras e reservatórios, previsão
de demandas, controle de intervenções e eventos no sistema adutor, planos para gerenciamento
de riscos.
Descrição das Atividades da Companhia
A Companhia presta serviços de saneamento básico, o que envolve, de forma geral, a captação,
adução, tratamento e distribuição de água, coleta, tratamento e reuso de esgotos.
A Companhia acredita ser a maior empresa de prestação de serviços de água e esgotos das
Américas, considerada sua receita líquida de 2001, operando os sistemas de produção e
distribuição de água e coleta e tratamento de esgotos no Estado de São Paulo, onde se encontra
localizada a maior cidade do Brasil, São Paulo.
Segundo dados do IBGE do ano 2000, o Estado de São Paulo, com cerca de 37,0 milhões
pessoas, é o estado mais populoso e economicamente mais produtivo no Brasil, ocupando 3% do
território brasileiro e abrangendo uma área que totaliza, aproximadamente, 248.000 km².
A cidade de São Paulo possui aproximadamente 10,4 milhões habitantes, de acordo com IBGE,
com 17,2 milhões habitantes na Região Metropolitana de São Paulo, que abrange 39 cidades, com
46% da população do Estado de São Paulo, sendo considerada a segunda maior região
metropolitana das Américas.
Para melhor atender os consumidores, a SABESP dividiu suas áreas de atendimento em três
regiões, Região Metropolitana de São Paulo, Interior e Litoral.
Produção, Adução e Distribuição de Água
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Em 31 de dezembro de 2003, a SABESP possuía 5,9 milhões de ligações de água, distribuídas em
49.657 km, sendo 2,2 milhões de ligações de água na região do Interior e Litoral, distribuídas em
30.012Km de rede.
A tabela a seguir estabelece o volume de água produzido e faturado pela SABESP nos períodos
apresentados:
Exercícios findos em 31 de dezembro
2001 2002 2003
(em milhões m³)
Produção de Água
Região Metropolitana de São
Paulo ........................................... 1.989,5 2.046,1 2086,1
Interior .......................................... 447,2 467,3 469,3
Litoral ........................................... 259,4 264,9 264,4
Total ............................................. 2.696,1 2.778,3 2.819,8
Região Metropolitana de São
Paulo ............................................ 1.224,8 1.275,6
Interior .......................................... 309,8 326,4 320,2
Litoral ........................................... 163,0 167,9 166,5
Total ............................................. 1.697,6 1.769,9 486,7
Em 2003, a Companhia realizou em média a distribuição de 28,8 milhões m³ por mês de água por
atacado e 119,25 milhões m³ por mês de água por varejo, perfazendo um total anual de 345,6
milhões m³ e 1.431,0 milhões m³, respectivamente.
A tabela abaixo indica as linhas de distribuição e ligações de água da Companhia nos anos de
2000, 2001 ,2002 e 2003.
Exercícios findos em 31 de dezembro
2001 2002 2003
Linhas de distribuição (em km)
Água 48.827 49.657
30.012
Ligações (em milhões de
unidades)
Água 5,7 5,9 2,2
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Na venda de água por atacado, a SABESP fornece água a municípios da RMSP, sendo de
responsabilidade de tais municípios a distribuição da água. Atualmente, a Companhia distribui
água no atacado aos municípios de Guarulhos, Santo André, São Bernardo do Campo, São
Caetano do Sul, Diadema, Mauá e Mogi das Cruzes.
A distribuição de água por varejo é realizada a municípios da Região Metropolitana de São Paulo,
Litoral e Interior, correspondendo, em 2003, a 367 municípios e resultando em um faturamento
total de R$ 2.015,2 milhões.
Em 2003, a Companhia realizou 64.927 novas ligações de água na sua área de atuação,
beneficiando 7,02 milhões de pessoas. A tabela abaixo demonstra a realização de novas ligações
de água na Região Metropolitana, no Interior e no Litoral, bem como o número de pessoas
beneficiadas:
Novas Ligações de Água
Região Metropolitana Interior Litoral Total
de São Paulo
Número de Ligações (x 1000
unidades) 91 49 16 156
População Beneficiada (em
milhões de habitantes) 0,37 5,19 1,83 7,39
A Companhia possui aproximadamente 25.738 km em dutos e tubulações de distribuição de água
na Região Metropolitana de São Paulo, 21.501 km no Interior e 8.511 km no Litoral. A Região
Metropolitana de São Paulo tem 195 reservatórios de água, 1.443 no Interior e 180 no Litoral.
A água tratada é distribuída pela SABESP através de redes e adutoras, que variam de 100
milímetros a 2,5 metros de diâmetro. As redes de distribuição de água da Companhia, em mais de
90% dos casos, são feitas em ferro fundido ou cloreto de polivinil (PVC), sendo uma pequena
porcentagem constituída de outros materiais, como aço ou PEAD (polietileno de alta densidade).
Os ramais de abastecimento dos imóveis são, em sua maioria, feitos de tubo de polietileno de alta
densidade (PEAD), sendo os mais antigos, em pequenas porcentagens, de ferro galvanizado ou
PVC. As adutoras de grande diâmetro são, em sua grande maioria, de aço ou ferro fundido, e
algumas poucas em concreto.
Todo o sistema de distribuição é pressurizado e conta com reservatórios para regularizar a
distribuição em períodos de consumo elevado. Os tanques de armazenagem e as estações de
bombeamento regulam o volume da água que flui através das redes, visando a manutenção de
pressão adequada e o contínuo abastecimento de água.
Está em curso um programa de instalação de válvulas inteligentes que regulam a pressão da água
que flui através de adutoras, com o intuito de mensurar e corresponder às variações nas
necessidades de consumo verificadas a jusante durante cada dia. As válvulas inteligentes são
programadas para responder automaticamente às variações da demanda. Durante o pico de
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consumo, a vazão da água nos dutos alcança seu mais alto ponto; contudo, quando a demanda
cai, a pressão aumenta e o stress resultante na rede de distribuição de água pode causar perdas
significativas de água através de rachaduras e do aumento das rupturas das tubulações. As
válvulas inteligentes são equipadas com sondas programadas, as quais alimentam as referidas
válvulas com dados de demanda, permitindo a redução ou o aumento do fornecimento de água às
adutoras conforme oscile o consumo de água.
Na Região Metropolitana de São Paulo, a distribuição da água é pouco corrosiva para os materiais
das tubulações, apresentando níveis de corrosão relativamente baixo comparativamente à idade
da rede. Entretanto, a perda da capacidade do fluxo, em virtude da incrustação nas tubulações de
ferro fundido mais antigas tem representando um problema para a Companhia.
A Companhia considera adequado o estado de conservação das tubulações e adutoras de água na
Região Metropolitana de São Paulo. Em virtude da idade e de fatores externos (tais como, tráfego
de veículos e aumento da população), o estado de conservação dos dutos e adutoras de água da
Companhia tende a se deteriorar mais que no Litoral e no Interior. Para combater os efeitos da
referida deterioração, a Companhia vem mantendo um programa contínuo de manutenção das
tubulações e adutoras de água.
No Interior e no Litoral, a água, que é derivada de várias fontes de abastecimento, é pouco
corrosiva aos materiais das tubulações. As deficiências estruturais ou vazamentos da corrosão
interna da tubulação não tem sido um problema para a Companhia. A perda de capacidade de
fluxo está relacionada às incrustações nas tubulações de ferro fundido mais antigas.
O Litoral apresenta uma incidência baixa de corrosão externa dos materiais de tubulação. Os
fatores externos acabam contribuindo para os rompimentos causados por movimento do terreno,
que ocorrem com mais freqüência nas tubulações menores.
As adutoras que requerem manutenção são limpas e, quando necessário, revestidas internamente.
A SABESP normalmente informados pela população sobre rompimentos ou rupturas das adutoras,
através de um número de discagem gratuita mantido pela Emissora.
Em 2001, os índices médios de atendimento da SABESP com relação a ligações de água eram de
100% no Estado. Nas ligações de água, para consumidores residenciais e comerciais, a SABESP
responsabiliza-se pelo custo de instalação de até 15 metros de tubulação, desde a rede de
distribuição até o ponto de ligação com a residência do consumidor, sendo o valor excedente de
responsabilidade do consumidor residencial e comercial, incluindo os custos de compra, instalação
do hidrômetro e mão-de-obra. Os consumidores industriais, por sua vez, são responsáveis por todo
o custo da ligação.
Região Metropolitana de São Paulo - Produção e Adução de Água
A Região Metropolitana de São Paulo é circundada por um cinturão verde de onde provêm a água
superficial para vários usos, entre eles abastecimento público, industrial, irrigação, geração de
energia e transporte.
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A SABESP opera o sistema integrado da Região Metropolitana de São Paulo, composto por 8
sistemas produtores de água potável, quais sejam, Cantareira, Alto Tietê, Rio Claro, Rio Grande,
Guarapiranga/Billings, Alto Cotia, Baixo Cotia e Ribeirão da Estiva.
O maior sistema produtor da SABESP é o Sistema Cantareira, formado pela reversão de parte das
bacias dos rios Jaguari, Jacareí, Cachoeira e Atibainha, formadores do Rio Piracicaba, além do Rio
Juqueri, da Bacia do Alto Tietê, sendo responsável, em sua capacidade na ETA Guaraú, pela
produção de cerca de 33 m³/s, que corresponde a quase 50% do abastecimento de água em toda
a Região Metropolitana de São Paulo.
No extremo oposto, ao sul, nos limites da Serra do Mar, está o segundo maior sistema produtor da
Companhia, o Guarapiranga, com capacidade de manancial de 14,3 m³/s. Nessa mesma área,
encontra-se localizado o Sistema Rio Grande (braço da represa Billings), com capacidade de
manancial de 4,2 m³/s e o pequeno Ribeirão Estiva com 0,1 m³/s.
A leste encontram-se as nascentes que compõem o Sistema Alto Tietê, responsável atualmente
por 10 m³/s da capacidade de produção. Na área de abrangência do Sistema Produtor Alto Tietê
está o Sistema Rio Claro, que produz 4,0 m³/s.
A oeste, está o Sistema Produtor Cotia, dividido em Alto e Baixo Cotia. A estação do Alto Cotia tem
capacidade produtiva de 1,3 m³/s e a do Baixo Cotia de 1,1 m³/s.
Das ETAs aos pontos de consumo, a água percorre milhares de quilômetros de redes adutoras,
reservatórios e redes distribuidoras até as residências, consumindo energia e demandando
serviços permanentes, como inspeção de engenharia, manutenção, monitoramento de qualidade e
controle de medição e das perdas. Na Região Metropolitana de São Paulo, operando em 37
municípios, a Companhia dispõe de 24.055 quilômetros de redes e 195 reservatórios, além de
1.232,6 km de adutoras de águas tratadas.
A tabela a seguir resume as características de cada um dos principais reservatórios e represas
utilizadas pela Companhia para abastecimento da Região Metropolitana de São Paulo:
Sistema
Produtor
Capacidad
e
Manancial
(m3/s)
Capacidade
de
Produção
da Estação
(m3/s)
Média de
Produção
em 2001
(m 3 /s)
Média de
Produção
em 2002
(m 3 /s)
Média de
Produção
em 2003
(m 3 /s)
Cantareira 31,3 33,0 30,4 31,8 31,3
Jaguari, Jacareí,
Cachoeira,
Atibainha e Juqueri
Guarapiranga 14,3 14,0 13,5 13,1 13,4 Guarapiranga,
Capivari e
Taquacetuba
Alto Tietê 8,1 10,0 8,6 8,8 9,6 Alto Tietê
Rios
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Rio Grande 4,2 4,8 4,3 4,4 4,7 Grande
Rio Claro 3,6 4,0 3,4 3,4 3,8 Rio Claro
Alto Cotia 0,9 1,3 0,8 1,0 1,0 Cotia
Baixo Cotia 0,6 1,1 0,8 0,9 0,9 Cotia
Ribeirão da
0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 Ribeirão da Estiva
Estiva
Total 63,1 68,3 61,9 63,6 64,8
A superexploração dos mananciais, que gerou problemas para a Companhia nos últimos anos, foi
equacionada e a capacidade das estações de tratamento está dimensionada de forma a atender
aos níveis de produção da Companhia.
Nos últimos nove anos, a SABESP aumentou a sua capacidade média de produção de água, que
era de 57,4 m³/s, em 1994, para 68,3 m³/s em 2003.
A Região Metropolitana de São Paulo enfrenta seus mais altos níveis de demanda durante os
meses de verão, tendo uma redução significativa durante os meses de inverno. Os meses de
verão, quando a demanda é mais alta, coincidem com a estação das chuvas, enquanto o inverno,
quando a demanda por água é mais baixa, corresponde à estação da seca na Região
Metropolitana de São Paulo.
A SABESP alcançou em 2003 um índice de regularidade de abastecimento de 96,2%, o melhor
resultado obtido pela Companhia desde 1986. O índice é calculado com base nos níveis
apresentados pelos reservatórios, com relação aos níveis necessários para atendimento de 100%
da demanda. Este índice foi obtido pela SABESP graças a investimentos destinados ao aumento
da oferta e da integração dos sistemas produtores e à redução do consumo e otimização de
descargas de represas.
Interior
A SABESP possui no interior 6 Unidades de Negócio e uma Distrital, que atuam atualmente em
293 municípios, atendendo a uma população de aproximadamente 5,0 milhões pessoas,
equivalente a 32,4% da população urbana da região.
A tabela abaixo indica o número de municípios e a área de cobertura da SABESP em cada uma
das Unidades de Negócio do Interior:
Unidades de
Negócio
Número de
Municípios
Operados
População Beneficiada
(em milhões)
Alto Paranapanema 48 0,7
Baixo Paranapanema 62 0,8
Pardo e Grande 29 0,7
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Capivari/Jundiaí 12 0,5
Médio Tietê 35 0,7
Baixo Tietê e Grande 83 0,6
Vale do Paraíba 24 1,2
Total 293 5,2
Litoral
Atualmente a Companhia opera 36 municípios no Litoral, nas Unidades de Negócio Baixada
Santista, Litoral Norte e Vale do Ribeira.
A tabela abaixo indica o número de municípios e a área de cobertura da SABESP em cada uma
das Unidades de Negócio que abrangem o Litoral:
Unidades de Negócio
Número de Municípios
Operados
População Beneficiada
(Urbana + Flutuante)* em
milhão
Baixada Santista 9 2,3
Litoral Norte 4 0,4
Vale do Ribeira 23 0,3
Total 36 3,0
* Dados da projeção SEADE 2003
Tratamento da Água
Conhecida como solvente universal, a água sempre retém algum resíduo dos materiais com os
quais entra em contato. Mesmo a água doce da natureza, presente nos rios, lagos e lençóis
subterrâneos, contém resíduos das substâncias presentes no meio ambiente, como sais
dissolvidos, partículas em suspensão e microorganismos. A SABESP utiliza processos
convencionais de tratamento em nas estações de tratamento de água.
A Emissora trata toda a água que passa nas estações de tratamento antes de enviá-la para a rede
de distribuição. O tipo de tratamento empregado depende da natureza da fonte e da qualidade da
água bruta. A água bruta captada de rios exige amplo tratamento, enquanto a água bruta retirada
de fontes subterrâneas exige menos tratamento exigindo geralmente, apenas desinfecção por
tratamento a base de cloro.
Para garantir que a água fornecida à população seja potável, a Companhia busca fontes de água
de boa qualidade e utiliza alta tecnologia de tratamento para eliminar todos os poluentes e agentes
ameaçadores à saúde.
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A SABESP possui 192 ETAs, sendo 25 ETAs na Região Metropolitana de São Paulo, 139 ETAs no
Interior e 28 ETAs no Litoral.
Os sete principais sistemas produtores da Região Metropolitana de São Paulo respondem,
historicamente, por, aproximadamente, 70% de toda a água distribuída pela SABESP.
Nas ETAs operadas pela Companhia, a água bruta passa por diversos processos, tais como
desinfecção, coagulação, floculação, decantação, filtração, correção do PH e fluoretação. Dentre
esses processos, ressalta-se a fluoretação da água, que consiste na adição de acido fluorsilícico
na água, na proporção de 0,7 partes/milhão de m³, antes de sua distribuição aos consumidores.
Este processo tem relação direta com a saúde bucal da população, reduzindo em mais da metade
o número de casos de cáries.
Todas as etapas de tratamento e o uso de produtos químicos auxiliares servem para destruir
microorganismos, que podem causar doenças, retirar impurezas, controlar o aspecto e o gosto,
garantindo a qualidade da água fornecida pela SABESP.
Qualidade da Água
A Companhia fornece à população água tratada de alta qualidade, estando dentro dos padrões
estabelecidos nos Estados Unidos da América e na Europa. Parte dos recursos hídricos da Região
Metropolitana de São Paulo contém água de baixa de qualidade, em especial o Sistema
Guarapiranga, em virtude dos efeitos da poluição e da floração de algas.
Para controlar a qualidade da água, a Companhia realiza análises hidrológicas, bacteriológicas,
físico-químicas, orgânicas, de material de tratamento e preparação de reagentes em 15
laboratórios, objetivando atender os padrões da legislação aplicável. Adicionalmente, a SABESP
controla a qualidade da água em todo o percurso que ela percorre até a casa do consumidor,
recolhendo amostras em diversos pontos do sistema.
A Companhia possui 15 laboratórios que empregam, aproximadamente, 200 técnicos, biólogos,
engenheiros e químicos e realizam cerca de 130.000 análises por mês, sendo o laboratório central
da cidade de São Paulo responsável pela análise dos compostos orgânicos por métodos de
cromatografia e espectometria, bem como pela análise dos metais pesados por técnica de
absorção atômica. Cinco laboratórios da Companhia apresentam certificação ISO 9002.
O sistema de automação Net Control adotado pela Companhia proporciona resultados mais
rápidos e confiáveis das análises físico-químicas e bacteriológicas da água e também do esgoto.
Essa tecnologia automatizada evita erros decorrentes de leituras e digitação e permite uma
sensível redução no tempo de correção de qualquer problema com a água.
Para controlar a qualidade das águas dos mananciais que utiliza, a Companhia monitora a
qualidade da água bruta em tempo real, por meio de monitoramento também em tempo real. As
informações transmitidas na hora permitem à Companhia conhecer melhor os mananciais, detectar
as causas de irregularidade e definir com mais agilidade o tratamento mais adequado à água
captada.
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Represa de Guarapiranga
A Represa de Guarapiranga, localizada na Região Metropolitana de São Paulo, é o segundo maior
reservatório da SABESP, atendendo, aproximadamente, 20% das necessidades de água da
Região. A Represa de Guarapiranga é um lago que vem sendo poluído por esgoto não tratado
proveniente de favelas e loteamentos irregulares localizados perto do reservatório, violando as leis
que se destinam à proteção de mananciais. Na condição de lago tropical com altas temperaturas
no verão, a Guarapiranga é um ambiente natural para a floração de algas. O problema é
exacerbado pela disposição de esgoto não tratado no reservatório, com o qual as algas se
alimentam.
A SABESP, em face do anteriormente citado, pode, de tempos em tempos, enfrentar problema
com floração de algas, que acarreta à água gosto e odor desagradáveis. A fim de minimizar esse
problema, a Sabesp implementou processos adicionais de tratamento tais como adsorção por
carvão ativado em pó e oxidação por permanganato de potássio. Todos os produtos químicos
utilizados no tratamento são seguros para o consumo humano, mas o problema com as algas
acarreta custos adicionais significativos em função dos maiores volumes de produtos químicos
utilizados para tratar a água.
Caso sejam impostas, no futuro, restrições ao uso da água e caso não sejam implementadas
técnicas de tratamento avançadas (ora em projeto de concepção), a água deste manancial poderá
piorar de qualidade e os consumidores poderão utilizar volumes limitados desta água ou se recusar
a pagar por essa água.
Tratamento de Esgotos e Lançamento de Efluentes
Até dezembro de 2003, aproximadamente 60%, 65% do esgoto coletado pela Companhia na
Região Metropolitana de São Paulo, e na Diretoria de Sistemas Regionais, respectivamente, era
tratado nas estações de tratamento da Companhia. O esgoto excedente é despejado diretamente,
sem tratamento, em rios e no Oceano Atlântico. Atualmente a Companhia opera 406 estações de
tratamento de esgoto e tem 7 emissários submarinos.
A rede de coleta de esgotos é composta por uma série de sistemas construídos em diferentes
épocas, feita principalmente de tubos cerâmicos e, mais recentemente, tubulações de PVC.
Tubulações com mais de 0,5 metro de diâmetro são construídas, principalmente, de concreto. O
sistema de esgotos é geralmente projetado para operar por gravidade, embora sejam necessárias
estações de elevatórias em certas partes do sistema de coleta de esgotos para assegurar o fluxo
contínuo dos esgotos. Nos casos em que tais estações elevatórias são necessárias, utiliza-se ferro
fundido.
O tratamento de esgotos da Companhia consiste essencialmente em processos de separação
física e em processos biológicos naturais para decompor a matéria orgânica e reduzir o teor de
componentes nocivos ao meio ambiente. Esse tratamento visa a atender aos padrões ambientais
de lançamento de esgotos em cursos de água estabelecidos no artigo 18 do Decreto Estadual nº
8.468/76 e na Resolução Federal CONAMA nº 20. Já as indústrias que despejam seus efluentes
líquidos na rede coletora do sistema público de esgotos, quando necessário tratam esses efluentes
a fim de atender os padrões de qualidade estabelecidos no artigo 19 do Decreto Estadual n.º
8.468/76.
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O tratamento de esgotos nas estações compreende várias fases, dentre elas podemos citar: o
processo de tratamento primário, que é o principal processo de separação dos sólidos em
suspensão presentes no esgoto não tratado. O material sólido (lodo) sedimenta no fundo dos
tanques, é removido e conduzido para o processo de tratamento de lodo. O esgoto remanescente
após esse processo de sedimentação é submetido, ou a tratamento secundário ou lançado
diretamente em corpos d'água.
O principal método de tratamento secundário de esgotos utilizado pela SABESP é o processo de
lodo ativado, no qual a ação natural das bactérias é empregada para decompor a matéria orgânica
contida nos esgotos e, quando requerido, para remover amônia. No processo de lodo ativado, o
esgoto obtido a partir do tratamento primário passa em tanques de aeração que são continuamente
reabastecidos com lodo ativado recirculado. A mistura nos tanques é agitada e aerada
possibilitando que os microorganismos do lodo ativado degradem o material orgânico contido no
esgoto que chega. A mistura de efluentes e lodo ativado produzida por este processo passa para a
etapa de sedimentação final.
As principais linhas de coleta de esgotos atualmente não são suficientemente extensas para
transportar todo o esgoto coletado para as estações de tratamento, conseqüentemente uma
parcela do esgoto coletado pela SABESP é liberada sem tratamento em águas receptoras,
resultando em altos níveis de poluição em tais corpos d'água. O programa de investimentos inclui
projetos para aumentar a quantidade de esgotos tratado.
Na Região Metropolitana de São Paulo, assim como nas grandes cidades do Interior atendidas
pela Companhia, o processo utilizado para o tratamento secundário dos esgotos é o de lodos
ativados. Quando requerido, o tratamento secundário pode ser incrementado para remover os
nutrientes (nitrogênio e fósforo).
As novas ligações de esgotos são feitas substancialmente nas mesmas bases que as ligações nas
redes de água. A SABESP assume o custo de instalação dos primeiros quinze metros das linhas
de esgotos a partir da rede de coleta até a nova ligação de esgotos do consumidor residencial e
comercial. Os clientes industriais são responsáveis pela totalidade do custo da extensão e conexão
à rede de esgotos.
Região Metropolitana de São Paulo
A SABESP considera que o estado de conservação das redes de esgotos da Região Metropolitana
de São Paulo é, em geral, adequado. Devido ao maior volume de esgotos coletados, ao
crescimento da população e ao desenvolvimento comercial e industrial, o estado de conservação
das redes de coleta de esgotos da Região Metropolitana de São Paulo é um tanto pior do que as
do Interior e Litoral. Visando combater os efeitos da deterioração, a SABESP mantém um
programa contínuo de manutenção das redes de esgotos que previne rompimentos decorrentes de
obstruções causadas pela sobrecarga do sistema.
A SABESP realiza o tratamento de 60% do esgoto coletado na Região Metropolitana de São
Paulo, por meio das suas estações de tratamento secundário, sendo que as 5 maiores têm
capacidade para tratar aproximadamente 18 m3/s de esgoto. Abaixo tabela indicando a situação
atual do tratamento de esgoto na Região Metropolitana de São Paulo:
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11.01 - PROCESSO DE PRODUÇÃO
Sistemas
Capacidade
Nominal (m³/s)
Vazão média tratada
(m³/s)
Extensão do Sistema
de Interceptação (km)
Barueri 9,5 7,0 74
Suzano 1,5 0,7 15
ABC 3,0 1,3 30
Parque Novo Mundo 2,5 2,2 10
São Miguel 1,5 0,7 10
Total 18,0 11,9 139
Interior
A SABESP realiza o tratamento de cerca de 65% do esgoto coletado no total da Diretoria de
Sistema Regionais por meio das suas 338 ETEs.
No Interior, o tratamento de esgoto consiste na maioria dos casos de sistemas de lagoas de
estabilização das mais diversas formas, como: (i) facultativas em série; (ii) australiano (anaeróbia
seguida de facultativa); e (iii) aeradas, além de casos específicos de lodos ativados nos municípios
de Franca e São José dos Campos.
No Interior a condição estrutural das redes de coleta de esgotos é considerada, de modo geral,
boa. Diferentemente da Região Metropolitana de São Paulo, o Interior geralmente não sofre
obstruções causadas pela sobrecarga do sistema de esgotos.
Litoral
No Litoral, a condição estrutural das redes de coleta de esgotos também é considerada boa. O
Litoral enfrenta obstruções em suas redes de esgotos, principalmente causadas por infiltração de
areia, verificadas especialmente durante a estação das chuvas nos meses de verão. Além disso, o
número de ligações de esgoto do Litoral são significativamente menores do que nas outras regiões
atendidas pela SABESP, sendo que apenas 47% de todas as residências do Litoral estão
atualmente ligadas à nossa rede de esgotos.
Em que pese o nível elevado de tratamento, a coleta de esgotos no Litoral ainda apresenta níveis
insatisfatórios.
No Litoral, a maioria dos sistemas de tratamento de esgotos é constituída pelo processo de lodos
ativados; sendo que nos municípios de Santos, Guarujá, Praia Grande, São Sebastião e Ubatuba o
descarte de grande parcela dos esgotos é realizado por meio de 7 emissários submarinos, que
descarregam o esgoto tratado no Oceano Atlântico. Adicionalmente, a SABESP estuda a
implementação dos sistemas de tratamento de esgoto por meio dos processos de lodo ativado pelo
oxigênio e por processo de aeração alternada. Na região do vale do ribeira utiliza-se também o
processo de tratamento por lagoas de estabilização.
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11.01 - PROCESSO DE PRODUÇÃO
Produção, Disposição ou Aproveitamento do Lodo
O resíduo (lodo) gerado nos processos de tratamento de esgotos contém aproximadamente 65%
de água e 35% de sólidos. A Companhia utiliza filtros prensa para desidratação do lodo.
Alternativamente, a Companhia usa um processo de centrifugação para desidratação do lodo com
performance inferior à dos filtros prensa. Em 2003, a Companhia produziu aproximadamente
125.560 toneladas de lodo em base úmida na Região Metropolitana de São Paulo, encaminhado
para disposição final em aterros sanitários. Foi iniciada no final do ano de 2001 a pré-operação da
unidade de Secagem Térmica da ETE São Miguel, na Região Metropolitana de São Paulo. Esta
unidade está capacitada para secagem de lodos (90% de sólidos) das estações de São Miguel,
Parque Novo Mundo e Suzano.
Alternativamente, a Companhia vem empreendendo uma série de projetos para o aproveitamento
do lodo (biossólido) para utilizaçãp como condicionador de solos em florestas plantadas de
eucaliptos, através de convênio técnico com a Escola Superior de Agronomia Luiz de Queiroz, da
Universidade de São Paulo.
A ETE de Franca produz atualmente cerca de 25 t/dia de biossólido, quantidade suficiente para
atender 220 ha/ano. O biossólido da ETE de Franca foi registrado no ministério da agricultura com
o nome “Sabesfértil” e é fornecido para os agricultores na plantação de café da região. Estuda-se,
ainda, a utilização do lodo como condicionador de solos em lavouras de banana e palmeira
pupunha, especialmente no Litoral.
Reuso das Águas
Reuso é a utilização da água por mais de uma vez, depois de um tratamento adequado. O reuso
planejado da água faz parte de um programa global encabeçado pela Organização das Nações
Unidas e Organização Mundial da Saúde.
A SABESP produz água de reuso dentro de suas ETEs, na RMSP, para utilizações urbanas não
potáveis, como lavagem de ruas, pátios, irrigação de áreas verdes, desobstrução de rede de
esgotos e lavagem de veículos.
A Companhia disponibiliza a água de reuso, via rede, e via caminhão. Atualmente, a SABESP já
fornece 20 l/s de água de reuso para a Coats Corrente, via rede exclusiva.
A partir da ETEs da RMSP, por meio de caminhões pipa, a SABESP fornece cerca de 500 m³/mês
para a Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul, 600 m 3 /mês para Santo André, 20.000 m 3 /mês
para São Paulo, e para Carapicuíba, Barueri e Diadema, 400 m 3 /mês cada.
Programa de Uso Racional da Água
A Companhia adotou um programa de incentivo ao uso racional da água chamado Programa de
Uso Racional da Água, tendo em vista que a água, devido a diversos fatores, tais como o
crescimento demográfico, a mudança de intensidade do consumo e o acréscimo de mais
equipamentos domésticos que utilizam água, tem se tornado cada dia mais escassa para atender
as necessidades das grandes metrópoles.
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11.01 - PROCESSO DE PRODUÇÃO
Este programa tem como principal objetivo garantir o fornecimento de água e melhorar a qualidade
de vida da população. Para isso, a Companhia vem desenvolvendo, por meio do PURA, diversas
ações, buscando (i) mudar os hábitos de uso abusivo de água, (ii) implementar leis, regulamentos
e normas para utilização racional da água e uso dos equipamentos economizadores em prédios de
órgãos públicos, (iii) implementar normas sobre o desenvolvimento tecnológico e padronização dos
equipamentos economizadores de água, (iv) mudar projetos de instalações prediais de água fria e
quente, de parâmetros hidráulicos e de código de obra, e (v) introduzir o programa no currículo das
escolas das redes de ensino estadual e municipal de São Paulo, por meio de programas
específicos, como o kit do projeto de água, o teatro fantoche Nave Mãe, e outros projetos
regionalizados, como o Programa Caracol.
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11.02 - PROCESSO DE COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, MERCADOS E EXPORTAÇÃO
COMERCIALIZAÇÃO
O disk-SABESP, telefone 195 é um sistema de atendimento comercial que coloca à
disposição dos consumidores, um meio mais fácil e cômodo de resolver seus problemas
quanto ao consumo e ao valor da conta, de atender a pedidos de ligação e a outras
solicitações comerciais, inclusive pedidos de 2ª via de contas extraviadas, evitando o
deslocamento até as agência da Companhia. Outra possibilidade é através da Agência
Virtual, onde o portal de acesso via Internet facilita o contato dos clientes com a
Empresa, proporcionando economia de tempo na solicitação de serviços e informações.
A cobrança dos serviços de abastecimento de água e coleta de esgotos é realizada
mensalmente de acordo com o consumo de água.
Também, com o objetivo de melhorar a qualidade dos padrões dos serviços
operacionais e comerciais, foi implantado o Técnico de Atendimento Comercial Externo
(TACE), que emite contas e faz diversos apontamentos de caráter comercial, como
atualização cadastral, verificação de possíveis fraudes e irregularidades nos
hidrômetros; e operacional, como detecção de vazamentos. Para o cliente, o TACE
representa um enorme ganho em termos de atendimento, pois foram eliminados
diversos problemas que geravam reclamações e deslocamentos a agências.
Região Metropolitana de São Paulo
Distribuição de Água
A Companhia distribui água para 37 municípios da Região Metropolitana de São Paulo,
nas Unidades de Negócio Norte, Sul, Leste, Oeste e Centro. A tabela abaixo indica o
número de municípios e a área de cobertura da SABESP em cada uma das Unidades de
Negócio que abrange a Região Metropolitana de São Paulo:
Limite Geográfico e Administrativo das Unidades de
Negócio e Total de Municípios Operados
Unidades de Negócio Limite Geográfico
em km²
Número de
Municípios Operados
Norte 3.668,50 14
Sul 1.150,10 05
Leste 1.359,70 07
Oeste 1.042,10 10
Centro 277,00 01
Total 7.497,4 37
Em dezembro de 2003, a Companhia possuía cerca de 6,04 milhões ligações de água,
atendendo a 8,4 milhões de economias em toda a sua área de atuação, a extensão
das redes de água era de aproximadamente 51.902 km, sendo 25.249 km localizados
na Região Metropolitana de São Paulo e 26.653 km no Interior e Litoral .
O índice de atendimento de água na Região Metropolitana de São Paulo é de 100%, o
que equivale a dizer que 100% dos domicílios urbanos nos municípios da Região
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11.02 - PROCESSO DE COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, MERCADOS E EXPORTAÇÃO
Metropolitana de São Paulo atendidos pela SABESP estão conectados à rede de
distribuição.
Na Região Metropolitana de São Paulo, cerca de 30% da rede de distribuição é
composta por tubulações com mais de 40 anos, que apresentam problemas na
distribuição. Para combater os efeitos da deterioração das tubulações hidráulicas, a
Companhia mantém um programa contínuo de manutenção das tubulações e adutoras
de água. A manutenção é realizada com o conserto dos vazamentos nas redes e
ramais, troca de redes nos trechos mais antigos e com alta incidência de vazamento e
pela reabilitação de trechos com incrustações, através de limpeza e revestimento da
rede.
Com relação aos vazamentos, em 2003 o prazo médio dos consertos na Região
Metropolitana de São Paulo foi de 30 horas.
Em 2003, a Vice Presidência Metropolitana de Distribuição realizou mais de 91 mil
novas ligações de água, construiu 354 km de novas redes e executou cerca de 441 mil
de consertos de vazamento de água.
Programa de Redução de Perdas
Em 2003 , as perdas de faturamento na SABESP foram de 33,0%.
A SABESP vem implementando diversas ações na Região Metropolitana de São Paulo,
no sentido de reduzir as perdas físicas e não físicas. A Companhia tem adquirido tubos
e peças que atendem as especificações técnicas e normas em vigor e melhorado o
treinamento da mão-de-obra própria e terceirizada que atua no conserto dos
vazamentos, de maneira a se evitar a repetição de trabalhos e, por conseguinte, as
perdas recorrentes de água.
Para reduzir as perdas não-físicas, busca-se melhorar o sistema de medição, por meio
da troca, manutenção e acerto de hidrômetros, combate às fraudes e ligações
clandestinas, e emissão da conta no ato da leitura além da orientação aos clientes pelo
(TACE) técnico de atendimento comercial externo.
Em 2003 podemos destacar as seguintes realizações na gestão do programa de
redução de perdas da RMSP:
Implantadas 132 válvulas redutoras de pressão, ampliando a área sob controle
para 30,3 % da rede de distribuição, e proporcionando uma economia de 3.150 l/s
devido à redução das perdas por vazamentos.
Pesquisa em 11.240 Km da rede de distribuição para a detecção de vazamentos
não-visíveis;
Efetuados 441.440 reparos em vazamentos na rede de distribuição, ou seja,
cerca de 1.200 reparos/dia ;
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Trocados 163.800 hidrômetros de pequena capacidade (cerca de 5% do total de
hidrômetros na RMSP); e 2.760 hidrômetros de grande capacidade em 2003,
através de Contrato de Risco, mantendo-se a idade média do parque de
hidrômetros em 4,3 anos;
Identificadas 8.800 fraudes em ligações de água, tendo sido tomadas as
medidas administrativas, operacionais e comerciais cabíveis;
Continuaram os trabalhos de campo para a determinação mais adequada das
Perdas Reais na rede de distribuição de água, de acordo com os conceitos da IWA:
International Water Association.
O Programa de Controle de Perdas nas regiões do Litoral e Interior tem planejamento
com horizonte até dezembro de 2004, contemplando, principalmente, setorização com
adequação de pressões, pesquisa e reparo de vazamentos, macro e micromedição,
entre outras ações, tendo como base a padronização e o treinamento.
Ainda no combate às causas de vazamentos, a Companhia realiza pesquisas, a fim de
identificar as áreas críticas de vazamento. Ao mesmo tempo, o emprego de novas
tecnologias de prospecção de vazamentos não-visíveis (aqueles que não afloram à
superfície da rua), inclusive por meio de pesquisa com utilização de sonares, também
está contribuindo para identificar vazamentos na rede de distribuição. As reduções na
perda de água ajudaram a Companhia a atender a uma demanda crescente, em
particular na cidade de São Paulo, e melhorar seus resultados
Coleta de Esgotos
Além dos serviços de produção, adução e distribuição de água, a Companhia é
responsável pela coleta e tratamento de esgotos, bem como o lançamento e disposição
final dos resíduos sólidos, dos efluentes e resíduos resultantes de seu tratamento.
Em 31 de dezembro de 2003, a Companhia coletava 81 % e 73% de todo o esgoto
produzido nos municípios em que a SABESP opera na Região Metropolitana de São
Paulo e nos municípios da Diretoria de Sistemas Regionais, respectivamente, atingindo
cerca de 4,5 milhões de ligações cadastradas de esgoto, atendendo a 6,4 milhões de
economias faturadas em sua área de atuação.
A Companhia é responsável pela operação e manutenção de aproximadamente 35.760
km de redes de coleta de esgoto, das quais aproximadamente 17.660 Km localizados
na Região Metropolitana de São Paulo e 18.100 km no Interior e Litoral.
Abaixo segue quadro demonstrativo da evolução do sistema de coleta de esgotos:
Exercícios findos em 31 de dezembro
2000 2001 2002 2003
Linhas de coleta (em km): 31.900 32.600 32.900 35.760
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Ligações cadastradas (em
4,0 4,1 4,3 4,5
milhões de unidades):
Volume Faturado (em
milhões de m 3 faturados): 1.070,0 1.054,0 1.105,8 1.109,6
Em 2003, foram faturados cerca de 1.109,6 milhões de m³ de esgotos coletados no
Estado de São Paulo, sendo aproximadamente 741 milhões de m³ faturados na Região
Metropolitana de São Paulo e 368,6 milhões de m³ no Interior e Litoral.
O sistema de esgoto da Companhia é composto por redes constituídas em diferentes
épocas, com materiais tais como tubos cerâmicos e, mais recentemente, tubulações de
PVC. Linhas de esgotos com mais de 0,5 metro de diâmetro são construídas,
principalmente, de concreto.
O sistema de esgoto da Companhia é projetado para operar por gravidade, embora
sejam necessárias estações de bombeamento em certas partes do sistema para
assegurar o fluxo contínuo de esgotos. Quando tais estações são necessárias, o
sistema é composto de tubos de ferro fundido. O esgoto industrial coletado pela
Companhia pode variar significativamente em relação aos efluentes domiciliares
quanto à sua composição.
As normas para lançamento de efluentes industriais em sistemas de coleta de esgotos
estão estabelecidas no artigo 19A do Decreto Estadual n.º 8.468, de 8 de setembro de
1976, modificado pelo Decreto Estadual n.º 15.425, de 23 de julho de 1980. A
premissa básica destas normas é que os efluentes industriais interferem no processo
biológico usualmente adotado em unidades de tratamento de esgoto e que, portanto,
tais efluentes devem ser tratados de forma que o efluente final satisfaça determinados
parâmetros estabelecidos na regulamentação citada. A legislação exige que as
indústrias que produzem esgoto industrial façam um pré-tratamento desse esgoto, de
forma que determinados parâmetros sejam atendidos antes do despejo na rede de
esgotos da Companhia. Embora caiba à CETESB, a agência ambiental paulista, verificar
e exigir o cumprimento desses parâmetros, a Companhia analisa periodicamente o
esgoto produzido por seus clientes industriais.
Região Metropolitana de São Paulo
Atualmente a SABESP possui 17.660 km de extensão de redes de esgoto na Região
Metropolitana de São Paulo e cerca de 2,67 milhões de ligações, atendendo 81% da
população desta região. Em 2003, a Companhia obteve na Região Metropolitana de
São Paulo um faturamento sobre 741,0 milhões de m³ de volume de esgoto,
equivalente a R$ 1.385.883.
Em 2003, foram executadas 94.000 novas ligações de esgoto, beneficiando cerca de
400.000 pessoas, além do prolongamento de 497 Km e extensão na rede de esgotos.
A Companhia considera que o estado atual de conservação das redes de esgoto da
Região Metropolitana de São Paulo é, em geral, adequado. Devido ao maior volume de
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esgotos coletados, ao crescimento da população e ao desenvolvimento comercial e
industrial, o estado de conservação das redes de esgotos na Região Metropolitana de
São Paulo tende a se deteriorar mais rapidamente do que no Interior ou do Litoral.
Para combater os efeitos da deterioração, a Companhia mantém um programa
contínuo de manutenção das redes de esgoto, visando a solucionar rompimentos e
obstruções que ocorrem no sistema.
Interior e Litoral
Atualmente a SABESP possui 16.655 quilômetros de extensão de redes de coleta no
Interior e Litoral, e cerca de 1,79 milhão de ligações de esgoto, atendendo 2,14
milhão de Economias correspondendo a um atendimento de 73% da população desta
região. No ano de 2003, a Diretoria de Sistemas Regionais executou 48.000 novas
ligações de esgoto, beneficiando cerca de 155.000 pessoas, tendo realizado, ainda,
ampliações nos sistemas de esgoto sanitário, em especial nos municípios de Avaré,
Guapiara, Piraju, Pirapozinho, Hortolândia, Itatiba, Tatuí, Botucatu, Pederneiras, Salto
de Pirapora, Piedade, São Manoel, Águas de São Pedro, Caraguatatuba, São Sebastião
(Boiçucanga), São Sebastião (Juquehy), São Sebastião (Enseada), Ubatuba (Itaguá),
Ilha Comprida, Cajati, Registro (Jd. Paulistano/Carapiranga), Juquitiba (B. Justinos),
São Vicente, Itanhaém, Bertioga, Praia Grande, Peruíbe, Mongaguá, Santos, Lorena,
Taubaté, Pindamonhangaba, Caçapava, Monte Alto, Fernandópolis, Mococa, Serra
Negra, Igarapava e Franca.
Em 2003, a Diretoria de Sistemas Regionais teve um faturamento bruto de R$
402.526 mil, resultante da coleta de 368,6 milhões m³ de esgoto.
Diferentemente da Região Metropolitana de São Paulo, o sistema de esgotos do
Interior geralmente sofre menos obstruções devido a sobrecargas.
O Litoral experimenta obstruções em sua rede de esgotos, principalmente causadas
por infiltração de areia, especialmente durante a estação de chuvas nos meses de
verão. Além disso, o percentual de cobertura dos serviços com ligações de esgoto no
Litoral, principalmente na Unidade de Negócio Litoral Norte, é mais baixo do que nas
outras regiões atendidas pela Companhia.
Principais Mercados e Consumidores
No período de 2004 a 2008 estimamos um crescimento de aproximadamente 840 mil
novas ligações de esgoto, beneficiando uma população de 2,6 milhões de pessoas.
Quanto ao potencial de mercado para novas concessões, a Sabesp vê com boas
perspectivas, a possibilidade de negociação com os municípios da Região Metropolitana
de São Paulo para os quais atualmente vende água no atacado (Diadema, Santo
André, Mauá, São Caetano, Mogi das Cruzes, Guarulhos) , a exemplo do contrato
assinado com o Município de São Bernardo do Campo assinado em dezembro de 2003,
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com operação a partir de janeiro de 2004, resultante de encontro de contas de dívidas
acumuladas pelo município para com a Sabesp.
Esses municípios representam um mercado com cerca de 3,1 milhões de pessoas e
uma receita potencial estimada em cerca de R$ 300 milhões/ano.
Na verdade a renegociação dos atuais contratos significa a manutenção do atual
mercado, com os acréscimos resultantes do crescimento vegetativo das populações.
A Companhia presta seus serviços mencionados acima a diversos tipos de
consumidores, que podem ser classificados em quatro categorias distintas: (i)
residenciais; (ii) comerciais (prestadores de serviços, centros comerciais,
universidades e hospitais, bem como qualquer outra atividade incluída na classificação
de comércio estabelecida pelo IBGE); (iii) industriais (atividades de manufatura e
processamento, de acordo com a classificação estabelecida pelo IBGE); e (iv) públicos
(órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, autarquias e fundações
públicas).
Há também uma outra espécie de consumidor que não se enquadra nas categorias
mencionadas acima, que são os municípios compradores de água no atacado que
fazem a própria distribuição. Nesses casos, a Companhia não celebra contrato de
concessão para prestar os serviços de distribuição de água, que são realizados pelo
próprio Município.
As tabelas abaixo fornecem dados sobre os volumes físicos de fornecimento de água e
coleta de esgoto para os períodos indicados a respeito de cada categoria de
consumidores:
Volumes (água) – em milhões m 3
Exercícios findos em 31 de dezembro
Tipo de Consumidor
2000 2001 2002 2003
Residencial 1.177,0 1.157,0 1.204,8 1.199,1
Comercial 153,4 141,0 146,7 142,5
Industrial 33,5 31,0 31,2 30,8
Público 49,5 47,0 47,9 46,4
Total Varejo 1.413,4 1.376,0 1.430,6 1.418,8
Atacado 317,7 322,0 339,4 346,2
Total 1.731,1 1.698,0 1.770,0 1.765,0
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Volumes (esgoto) – milhões m 3
Exercícios findos em 31 de dezembro
Tipo de Consumidor 2000 2001 2002 2003
Residencial 872,3 868,0 913,6 918,9
Comercial 129,1 122,0 127,4 125,6
Industrial 30,7 27,0 27,8 29,2
Público 38,0 37,0 36,7 36,0
Total 1.070,1 1.054,0 1.105,5 1.109,7
Negociação do Município de São Bernardo do Campo
Em 09/12/2003 o Conselho de Administração aprovou a proposta de compra dos
bens com a transferência dos serviços de saneamento básico do Município de São
Bernardo do Campo para a Sabesp, pelo valor do Laudo de Avaliação Econômico-
Financeira, com quitação da dívida acumulada pelo fornecimento de água por
atacado, com início de operação dos sistemas em 05/01/2004.
Tarifas Praticadas
Na qualidade de concessionária de serviço público, as tarifas cobradas pela Companhia
pela prestação de seus serviços são consideradas preços públicos, sendo, portanto,
sujeitas a regulamentação emitida pelo Governo Federal.
Especificamente com relação à Companhia, o Decreto Estadual n.º 41.446, de 16 de
dezembro de 1996 (o "Decreto Estadual n.º 41.446"), dispõe sobre a Regulamentação
do Sistema Tarifário de água e esgotos dos serviços prestados pela Companhia, o qual
será calculado mediante as diferenças e peculiaridades de sua prestação e as
diversidades das áreas ou regiões geográficas, obedecendo critérios como as
categorias de uso, custos fixos e variáveis, dentre outros.
As tarifas são fixadas com base nos seguintes fatores: (i) categoria de uso; (ii)
capacidade do hidrômetro; (iii) características de consumo; (iv) volume consumido;
(v) custos fixos e variáveis; (vi) variações sazonais; e (vii) condições sociais e
econômicas de consumidores residenciais. Para o cálculo da fatura/conta de esgotos,
conforme estabelece o Decreto Estadual n.º 41.446, considera-se o correspondente
volume de água faturado no período ou consumido de sistema próprio, medido ou
avaliado pela SABESP.
O fornecimento de água por atacado também é cobrado através de tarifas
estabelecidas de acordo com a regulamentação do referido Decreto. Os critérios acima
descritos são utilizados para estabelecer sistemas tarifários distintos em cada uma das
três regiões, quais sejam, a Região Metropolitana de São Paulo, o Interior e o Litoral.
Cada sistema de tarifas incorpora subsídios cruzados de acordo com os quais
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11.02 - PROCESSO DE COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, MERCADOS E EXPORTAÇÃO
determinados clientes subsidiam o fornecimento de serviços de água e esgotos a
outros clientes. Nas faixas de consumo, a Companhia utiliza o excedente da tarifa
cobrada de clientes usuários de altos volumes para compensar as tarifas mais baixas
pagas por clientes usuários de baixos volumes que, no caso de clientes residenciais,
tendem a ser clientes de baixa renda. Nas categorias de uso, o consumidor não
residencial subsidia o consumidor residencial. Relativamente às regiões da SABESP, a
Região Metropolitana de São Paulo subsidia as regiões do Interior e Litoral. Em relação
a produtos, a água subsidia o esgoto.
A Companhia aprimorou seu sistema de tarifas em agosto de 1997, dividindo as tarifas
em duas novas categorias: residencial e não-residencial. A categoria de tarifas
residenciais é subdividida em (i) residencial básica, (ii) popular e (iii) favela. As duas
últimas subcategorias foram criadas para beneficiar consumidores de baixa renda por
meio da cobrança de tarifas reduzidas de consumo. A categoria de tarifas não
residenciais abrange (i) empresas privadas (comerciais e industriais) e entidades
governamentais, (ii) entidades sem fins lucrativos que pagam 50% da tarifa nãoresidencial
em vigor e (iii) entidades governamentais adimplentes que celebraram
acordo de redução de perdas de água com a Companhia, que estejam cadastradas, e
que pagam 75% da tarifa não-residencial em vigor.
A partir de 29 de agosto de 2003, o IRT - Índice de Reajuste Tarifário da SABESP
passou a ser calculado por uma fórmula em que os custos e despesas dos serviços de
saneamento básico são agrupados em duas parcelas (“A” e “B”), de maneira a refletir
mais adequadamente sua evolução. A “parcela A” engloba as despesas contabilizadas
com: energia elétrica; materiais de tratamento; impostos e taxas municipais, estaduais
e federais – incluindo CPMF e COFINS/PASEP; e os encargos da compensação
financeira pela exploração de recursos hídricos para fins de abastecimento público. Sua
atualização é determinada pela variação anual verificada, nesse grupo de despesas,
nos 12 meses anteriores à aplicação do reajuste. A “parcela B” reúne os demais custos
e é atualizada através da aplicação do IPCA – Índice de Preços ao Consumidor Amplo,
publicado pelo IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
Como resultado da aplicação da nova fórmula, as tarifas de serviços de fornecimento
de água e/ou coleta de esgotos foram reajustadas em 18,95% em agosto de 2003,
excetuando-se as tarifas “Residencial Social” e “Residencial Favelas” que tiveram
reajuste de 9,00%.
As tarifas de esgoto cobradas em cada região são fixadas em função do consumo
mensal de água. Na Região Metropolitana de São Paulo e no Litoral, as tarifas de
esgoto são iguais às tarifas de água. No Interior, as tarifas de esgotos são 80% das
tarifas de água. As tarifas de água fornecida no atacado são uniformes nos municípios
da RMSP.
A Companhia, na ausência de uma agência reguladora do setor de saneamento básico,
e por medida de precaução, tem enviado periodicamente relatórios ao Conselho
Administrativo de Defesa Econômica, contendo informações sobre o plano de tarifas
praticadas por classe de consumidor, seus critérios de composição e reajuste. Até o
momento, a Companhia nunca recebeu nenhuma manifestação por parte do referido
órgão, quanto a possíveis infrações às leis que protegem a economia popular e a
concorrência no Brasil.
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11.02 - PROCESSO DE COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, MERCADOS E EXPORTAÇÃO
A política tarifária da SABESP propicia uma forma de cobrança mais justa e adequada
às necessidades das classes menos favorecidas, de modo a garantir o acesso da
população de baixa renda aos serviços de saneamento básico, contribuindo para a
saúde pública e qualidade de vida.
Esta prática reforça a responsabilidade social que a SABESP imprime nos serviços que
presta à população.
Inadimplência e Procedimento de Cobrança
Evasão de Receitas
Em 2003, a evasão de receitas da Companhia, que é a relação entre faturas vencidas e
não pagas em relação ao faturamento total, foi de 11,07%, em 2002 foi de 7,58% e
em 2001 foi de 9,94%.
A evasão de receitas é uma medida diferente da inadimplência. A inadimplência indica
o volume de faturamento que deixa de ser pago a partir do primeiro dia após o
vencimento. A evasão de receita é o valor do faturamento menos o total dos
recebimentos no caixa durante um determinado período, sendo uma medida mais
precisa do desempenho da cobrança da Companhia.
A Companhia está tomando uma série de medidas visando a continuação da queda do
grau de evasão de receitas, nos termos da legislação vigente. No entanto, a
Companhia não pode assegurar que conseguirá implementar todas as medidas
necessárias, e que tais medidas, uma vez implementadas, garantam a eliminação total
da evasão de receitas e da inadimplência.
Assinado em 22 de março de 2004, o primeiro aditamento consolida a dívida do Estado
perante a SABESP, abrangendo as contas de fornecimento de água e coleta de esgotos
vencidas até fevereiro de 2004, no valor de R$ 581.779 mil.
O Estado e a SABESP dar-se-ão quitação mútua e recíproca de seus respectivos
créditos até o limite de R$ 360.667 mil, o saldo restante de R$ 221.111 mil da dívida
consolidada de responsabilidade do Estado, será pago em 60 parcelas mensais, iguais
e consecutivas. As primeiras 12 parcelas no valor nominal de R$ 44.222 mil serão
compensadas com parte dos juros sobre capital próprio relativos a exercícios sociais
anteriores a 2003.
Os municípios adquirentes de água no regime de atacado, dos quais Guarulhos, Santo
André, Mauá e Diadema são os mais expressivos, representam outro grupo de
devedores expressivos da Companhia. Em 31/12/2003 a Emissora possuía um saldo de
506,3 milhões referentes a contas a receber em atraso desses clientes.
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11.02 - PROCESSO DE COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, MERCADOS E EXPORTAÇÃO
Procedimentos de Cobrança
O faturamento dos serviços prestados pela Companhia é processado com base nas
medições e leituras de volumes de água e esgotos (fornecidos e/ou recebidos). A
medição e leitura dos serviços se processam em duas modalidades: (i) leitura com
emissão e entrega imediata da conta; e (ii) leitura com emissão e entrega posterior da
conta.
Na Região Metropolitana de São Paulo, o processo ocorre de acordo com a primeira
modalidade para todas as categorias de usuários exceto para os clientes especiais que
recebem as contas/faturas posteriormente. No Interior e no Litoral o processo ocorre
de acordo com a segunda modalidade, todavia já está se iniciando para algumas
cidades do Interior o mesmo processo empregado na Região Metropolitana de São
Paulo.
Para a operacionalização da modalidade de leitura e emissão imediata de contas a
Companhia desenvolveu e implementou o denominado programa TACE – Técnico de
Atendimento ao Cliente, que tem a função não só de apurar o consumo e entregar o
instrumento de cobrança como também atendimento aos clientes.
A Companhia cobra multa, juros e correção monetária sobre pagamentos de contas
atrasadas, sendo multa de 10%, juros de 1 % ao mês e correção monetária baseada
na UFESP (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo), não cobrando multa ou juros de
clientes governamentais.
Entre a entrega do instrumento de cobrança e o vencimento do mesmo ocorre um
período de no máximo 10 a 12 dias sendo que, o intervalo de apuração entre dois
consumos consecutivos é de 28 a 31 dias.
A cobrança dos valores devidos e não pagos pelos consumidores é terceirizada, a partir
de 45 dias do vencimento da fatura. A realização da cobrança inicia-se por meio de
contato com os clientes. Caso o inadimplemento se perdure por mais de 60 dias,
contados do vencimento da fatura, a Companhia efetua o corte de fornecimento de
água, estimando que 25% desses cortes tornam-se posteriormente ligações
clandestinas. Para fins contábeis, a Companhia considera inadimplência quando o
atraso no pagamento da fatura é igual ou superior a 30 dias, contados de seu
vencimento.
Na Região Metropolitana de São Paulo, a SABESP monitora as leituras dos hidrômetros
mediante o uso de micro-processadores portáteis. O sistema permite que o leitor do
medidor insira os níveis de medição que constam dos medidores no computador e
automaticamente imprima a conta de água e esgotos para o consumidor. O microprocessador
portátil monitora o consumo de água e a quantidade de esgoto em cada
local medido e elabora contas com base nas leituras efetivas dos medidores. A
Companhia terceirizou esse sistema de faturamento a empresas que empregam e
treinam seus funcionários para realizar a leitura dos medidores, realizando a
supervisão desse treinamento. A SABESP está atualmente implementando leitura
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11.02 - PROCESSO DE COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, MERCADOS E EXPORTAÇÃO
informatizada de hidrômetros em alguns municípios do Interior para os quais presta
serviços.
Adicionalmente, a Companhia celebrou contratos de risco para fins de cobrança
judicial, com início em março de 2002.
EXPORTAÇÃO
A SABESP tem participado de Projetos Internacionais de Saneamento através do
fornecimento de suporte técnico, de consultorias prestadas por especialistas da
Companhia, ou ainda consórcios com empresas consultoras nacionais.
Entre as principais atividades desenvolvidas pela Empresa nesse campo, podemos
citar:
Bolívia/1989 – Execução de serviços de consultoria para melhoramento institucional
e reabilitação dos sistemas de água potável e esgotamento sanitário nas cidades de
Cochabamba, Santa Cruz e La Paz.
Paraguai/1990 – Prestação de serviços de consultoria referentes a convênio de
cooperação técnica com a Secretaria Técnica de Planejamento do Desenvolvimento
Econômico e Social da República do Paraguai, relativo ao "Estudo para
Planejamento e Financiamento do Setor de Saneamento do Paraguai".
Peru/1993 – Prestação de serviços de consultoria para elaboração de projetos para
melhoria institucional e operacional das empresas prestadoras de serviços de água
potável e esgotos com sede nas cidades de Chiclayo, Cajamarca e Chachapayas.
Peru/1996 – Elaboração de modelos empresarias em trinta e cinco empresas
prestadoras de serviços de água potável e esgoto do Peru e implantação destes
Modelos em dez Empresas.
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11.03 - POSICIONAMENTO NO PROCESSO COMPETITIVO
A SABESP, através do critério da Receita Operacional Líquida, mantém a 1ª posição
dentro de sua atividade específica de Saneamento Básico, e ocupa a 6ª posição entre
as Estatais, conforme publicação da Gazeta Mercantil – Balanço Anual 2002 – edição
de setembro/2003.
A SABESP destaca-se também por ter obtido, em 2002, o 9º maior EBITDA (lucro
antes dos juros, impostos, depreciação e amortizações) entre as Sociedades Anônimas
não financeiras.
Troféu Transparência – concedido pela ANEFAC-FIPECAFI – SERASA. A SABESP é a
única Companhia que foi selecionada entre os 10 finalistas nos sete anos de existência
do prêmio.
Em 2003, a SABESP executou aproximadamente 1.570 km de rede de distribuição e
155 mil novas ligações de água nos 366 municípios onde atua, atendendo a 100% da
população urbana. Expandiu os serviços de coleta de esgotos realizando cerca de
1.674 km de rede coletora e 161 mil ligações de esgotos, atingindo o índice de 78 %
de atendimento em esgotamento sanitário. Dessa forma, no final de 2003, a SABESP
atendia diretamente a uma população de cerca de 21,3 milhões de habitantes em
abastecimento de água e cerca de 17,2 milhões em coleta de esgotos nos municípios
operados.
A Empresa também reduziu os tempos de atendimento ao cliente, na execução de
ligações de água e esgoto de 31 e 55 dias para 6 e 11 dias em média,
respectivamente nos últimos 5 anos. Em algumas regiões já é possível agendar
previamente com o cliente, a data mais adequada para execução dos serviços
solicitados. Nesse período o tempo médio para reparo de vazamentos caiu de 40 para
30 horas e as desobstruções de ramais domiciliares passaram a ser feitas em média
em 12 horas, contra as 32 horas necessárias anteriormente.
A tecnologia envolvida na atividade de saneamento pressupõe a condição de
monopólio natural na região concedida, tendo em vista a necessidade de, a partir de
algumas estações de tratamento e reservatórios, distribuir água potável à coletividade.
Também no caso de coleta dos esgotos, em sentido inverso, há necessidade de, a
partir da capilaridade das instalações individuais, coletar o esgoto gerado, e através de
instalações adequadas, transportá-los e dar-lhes destinação final. Nessas condições,
praticamente inexiste a possibilidade de concorrência.
É, portanto, muito importante a presença de um órgão regulador que dê equilíbrio à
relação monopolista dos prestadores desses serviços frente a seus clientes.
Quanto à perda das atuais concessões, é importante lembrar que na imensa maioria
dos casos existem contratos de concessão, que garantem a exclusividade da Sabesp
na prestação desses serviços, com previsão de indenizações prévias no caso de ruptura
dos contratos vigentes.
Nos casos onde a Sabesp opera sem contrato de concessão com os municípios, o
Estado de São Paulo assume o papel de Poder Concedente, por se tratar de cidades
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IAN - Informações Anuais Data-Base - 31/12/2003
Reapresentação Espontânea
01444-3 CIA SANEAMENTO BASICO DE SP 43.776.517/0001-80
11.03 - POSICIONAMENTO NO PROCESSO COMPETITIVO
inseridas em regiões metropolitanas, onde historicamente o Estado se fez presente nas
atividades de saneamento básico.
24/10/2004 14:22:14
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IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
Data-Base - 31/12/2003
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01.01 - IDENTIFICAÇÃO
1 - CÓDIGO CVM
2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL
3 - CNPJ
01444-3
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43.776.517/0001-80
13.01 - PROPRIEDADES RELEVANTES
1- ITEM 2 - TIPO DE PROPRIEDADE
3 - ENDEREÇO
4 - MUNICÍPIO 5 - UF 6 - ÁREA TOTAL 7 - ÁREA CONSTRUÍDA 8 - IDADE 9 - SEGURO 10 - HIPOTECA 11 - ALUGADA DE TERCEIROS 12 - DATA DO CONTRATO 13 - TÉRMINO LOCAÇÃO
(MIL M²) (MIL M²) (ANOS)
14 - OBSERVAÇÃO
01 ESTRUTURA TRAT.ESGOTO PARQUE NOVO MUNDO
AV. MARGINAL DIREITA DO TIETÊ, S/Nº
SÃO PAULO SP
255,000
255,000 6 SIM NÃO NÃO
02 TERRENO-PINHEIROS-SEDE
R. SUMIDORO, 422 - PINHEIROS
SÃO PAULO SP
67,000
0,000 10 NÃO SIM NÃO
03 ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS - ABC
AV. ALMIRANTE DELAMARE Nº 3.000
SÃO CAETANO DO SUL SP
539,000
539,000 6 SIM NÃO NÃO
04 TERRENO BACIA DE ACUMUL.DO RIO ATIBAINHA
MUN. ATIBAIA - NAZARÉ PAULISTA
ATIBAIA SP
881,000
0,000 9 NÃO NÃO NÃO
05 ETA-ABV
R. GRAHAN BELL, 647
SÃO PAULO SP
105,000
105,000 13 SIM NÃO NÃO
06 TERRENO DO RESERVATÓRIO CONSOLAÇÃO
AV. CONSOLAÇÃO, 1.161
SÃO PAULO SP
24,000
0,000 10 NÃO NÃO NÃO
24/10/2004 14:22:19
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IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
Data-Base - 31/12/2003
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01.01 - IDENTIFICAÇÃO
1 - CÓDIGO CVM
2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL
3 - CNPJ
01444-3
CIA SANEAMENTO BASICO DE SP
43.776.517/0001-80
13.01 - PROPRIEDADES RELEVANTES
1- ITEM 2 - TIPO DE PROPRIEDADE
3 - ENDEREÇO
4 - MUNICÍPIO 5 - UF 6 - ÁREA TOTAL 7 - ÁREA CONSTRUÍDA 8 - IDADE 9 - SEGURO 10 - HIPOTECA 11 - ALUGADA DE TERCEIROS 12 - DATA DO CONTRATO 13 - TÉRMINO LOCAÇÃO
(MIL M²) (MIL M²) (ANOS)
14 - OBSERVAÇÃO
07 TERRENO DO RESERVATÓRIO 13 MAIO
R. 13 DE MAIO, 1.642
SÃO PAULO SP
13,000
0,000 31 NÃO SIM NÃO
08 TERRENO DA BARRAGEM-CAPTAÇÃO - SÍTIO ITU
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE
SÃO VICENTE SP
1.065,000
0,000 31 NÃO NÃO NÃO
09 TERRENO DA ETA THEODORO RAMOS
R. GRAHAN BELL, 647
SÃO PAULO SP
20,000
0,000 34 NÃO NÃO NÃO
10 ESTAÇÃO DE TRATAMENO DE ESGOTO
RODOVIA CÂNDIDO PORTINARI, KM 394,4
FRANCA SP
192,260
40,840 6 SIM NÃO NÃO
11 MACIÇO DA BARRAGEM JACAREÍ
MUN. BRAGANÇA PAULISTA-SIST.CANTAREIRA
BRAGANÇA PAULISTA SP
5,000
5,000 13 NÃO NÃO NÃO
12 MACIÇO DA BARRAGEM JAGUARI
MUNICÍPIO DE MAIRIPORÃ
MAIRIPORÃ SP
3,000
3,000 13 NÃO NÃO NÃO
24/10/2004 14:22:19
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IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
Data-Base - 31/12/2003
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01.01 - IDENTIFICAÇÃO
1 - CÓDIGO CVM
2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL
3 - CNPJ
01444-3
CIA SANEAMENTO BASICO DE SP
43.776.517/0001-80
13.01 - PROPRIEDADES RELEVANTES
1- ITEM 2 - TIPO DE PROPRIEDADE
3 - ENDEREÇO
4 - MUNICÍPIO 5 - UF 6 - ÁREA TOTAL 7 - ÁREA CONSTRUÍDA 8 - IDADE 9 - SEGURO 10 - HIPOTECA 11 - ALUGADA DE TERCEIROS 12 - DATA DO CONTRATO 13 - TÉRMINO LOCAÇÃO
(MIL M²) (MIL M²) (ANOS)
14 - OBSERVAÇÃO
13 CONJ.FLOCULADORES, DECANTADORES E CANAIS
ROD. ÍNDIO TIBIRIÇÁ S/N - MUN.SUZANO
SUZANO SP
14,000
14,000 9 NÃO NÃO NÃO
14 CANAL DE ÁGUA BRUTA F1-ETA GUARAÚ
ESTRADA SANTA INÊS, KM 2
SÃO PAULO SP
80,000
0,000 13 NÃO NÃO NÃO
15 ETA TAIAÇUPEBA
R. TAIAÇUPEBA, 700 - SUZANO
SÃO PAULO SP
2,600
2,600 8 SIM NÃO NÃO
16 ESTAÇÃO ELEV. ESGOTO BRUTO-BARUERI
AV. PRIMEIRO MAIO, S/N
BARUERI SP
0,700
0,700 13 SIM NÃO NÃO
17 T.5 LIG.ATIBAINHA-JUQUERI-7000 M LINEAR
MUN. BRAGANÇA PAULISTA-SIST.CANTAREIRA
BRAGANÇA PAULISTA SP
7,000
0,000 13 NÃO NÃO NÃO
18 TANQUES DE AREAÇÃO-ETE
AV. PRIMEIRO MAIO, S/N
BARUERI SP
19,000
19,000 13 NÃO NÃO NÃO
24/10/2004 14:22:19
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IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
Data-Base - 31/12/2003
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01.01 - IDENTIFICAÇÃO
1 - CÓDIGO CVM
2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL
3 - CNPJ
01444-3
CIA SANEAMENTO BASICO DE SP
43.776.517/0001-80
13.01 - PROPRIEDADES RELEVANTES
1- ITEM 2 - TIPO DE PROPRIEDADE
3 - ENDEREÇO
4 - MUNICÍPIO 5 - UF 6 - ÁREA TOTAL 7 - ÁREA CONSTRUÍDA 8 - IDADE 9 - SEGURO 10 - HIPOTECA 11 - ALUGADA DE TERCEIROS 12 - DATA DO CONTRATO 13 - TÉRMINO LOCAÇÃO
(MIL M²) (MIL M²) (ANOS)
14 - OBSERVAÇÃO
19 DECANTADORES 1ª FASE - ETE MAIRIPORÃ
MUNICÍPIO DE MAIRIPORÃ
MAIRIPORÃ SP
0,090
0,090 13 NÃO NÃO NÃO
20 DESCARREGADOR DE FUNDO - JAGUARI
MUNICÍPIO DE MAIRIPORÃ
MAIRIPORÃ SP
2,000
2,000 13 NÃO NÃO NÃO
24/10/2004 14:22:19
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IAN - Informações Anuais Data-Base - 31/12/2003
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14.03 - OUTRAS INFORMAÇÕES CONSIDERADAS IMPORTANTES PARA MELHOR
ENTENDIMENTO DA COMPANHIA
Evolução da Participação do Controlador, Conselheiros e Diretores de 30/04/2003 à 18/10/2004
Posição em 30/04/2003 Novos Movimentação Deixaram
Posição em 18/10/2004
Acionistas Quantidade Quantidade % Integrantes Ações de Integrar
Quantidade %
Ações Cotas Ordinárias a Companhia
Ações
Ordinárias Ações ON Cotas Ordinárias
Controlador 20.376.674.058 71,5 (5.802.967.065) 14.573.706.994***** 51,2
CIA Paulista de Parcerias CPP 5.802.967.065 5.802.967.065 20,4
Membros do Conselho 90.018 1 (1)* (2) 90.016***
de Administração
Membros da Diretoria 110.000 2.493,526** (110.000)**** (2.493,526**)
Membros do Conselho 110.000 (110.000)****
Fiscal
Demais Acionistas 8.102.593.751 8.102.813.752 28,4
Ações em Circulação 8.102.903.751 28,5 13.905.870.817 48,8
Total de ações 28.479.577.827 2.493,526** 100,0 1 (220.001) (2) (2.493,526**) 28.479.577.827 100,0
* Ocorreu devolução de uma ação que havia sido cedida a um conselheiro que já possuia pessoalmente ações Sabesp
** Cotas de Fundos de Investimento em ações Sabesp (cotas equivalentes a 20.000 ações)
*** As 16 ações atualmente em poder dos conselheiros foram cedidas pela Fazenda do Estado de São Paulo e serão devolvidas quanto os mesmos
deixarem de fazer parte do Conselho da Sabesp
**** Ocorreu a venda destas ações
***** Diferença decorrente da transferência de ações para a CIA Paulista de Parcerias e devolução de uma ação que se encontrava em poder
de um membro do Conselho de Administração
POSIÇÃO ACIONÁRIA EM 18/10/2004
Acionistas detentores de mais de 5% das ações Ações Ordinárias %
Fazenda do Estado de São Paulo 14.573.706.994 51,2
CIA Paulista de Parcerias CPP 5.802.967.065 20,4
Acionistas Ações Ordinárias %
CONTROLADOR 14.573.706.994 51,2
CIA PAULISTA DE PARCERIAS CPP 5.802.967.065 20,4
ADMINISTRADORES
Conselho de Administração 90.016
Diretoria -
Conselho Fiscal -
AÇÕES EM TESOURARIA -
OUTROS ACIONISTAS 8.102.813.752 28,4
TOTAL 28.479.577.827 100,0
AÇÕES EM CIRCULAÇÃO NO MERCADO 13.905.870.817 48,8
24/10/2004 15:30:49
267

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14.03 - OUTRAS INFORMAÇÕES CONSIDERADAS IMPORTANTES PARA MELHOR
ENTENDIMENTO DA COMPANHIA
Notas Promissórias
Em 17 de junho de 2004, o Conselho de Administração da Companhia autorizou a emissão de 40 notas
promissórias, no valor total de R$ 200 milhões, com valor nominal unitário de R$ 5 milhões e com
vencimento de 180 dias da data da subscrição. As notas promissórias fazem jus a juros remuneratórios, a
partir da data de emissão, incidentes sobre o valor nominal unitário e estabelecidos com base em 105% da
taxa do CDI, calculados pro rata temporis até a data de pagamento das notas promissórias. A emissão foi
registrada na CVM em 15 de julho de 2004 sob o nº CVM/SRE/RNP/2004/003. Em 16 de julho de 2004
foram emitidas 26 notas promissórias, no valor total de R$ 130 milhões, as quais foram totalmente quitadas
em 22 de setembro de 2004, com os recursos obtidos na colocação da 6ª emissão de debêntures.
Japan Bank for International Cooperation (“JBIC”)
A SABESP assinou, em 06 de agosto de 2004, o Contrato de Financiamento com o JBIC - Japan Bank For
International Cooperation com garantia da União, no valor de ¥21,320 milhões, equivalentes a
aproximadamente R$588.000, destinado ao Programa de Recuperação Ambiental da Região Metropolitana da
Baixada Santista, empreendimento no valor de ¥39,221 milhões, equivalentes a aproximadamente
R$1.081.000, sendo a contrapartida da SABESP no valor de ¥17,901 milhões, equivalentes a
aproximadamente R$493.000. O prazo total do financiamento é de 25 anos sendo 18 anos de amortização e 7
anos de carência. Os juros são semestrais sendo 2,5%a.a. para rede de esgoto e 1,8%a.a. para instalações de
tratamento de esgotos.
Renovação da outorga do Sistema Cantareira
As condições para renovação da outorga para a utilização das águas da Bacia do Piracicaba pelo Sistema
Cantareira, responsável pelo abastecimento de aproximadamente 48% da população da Região Metropolitana
de São Paulo foram estabelecidas pela Portaria DAEE nº 1213, de 6 de agosto de 2004 ,por um período de 10
anos, e em linhas gerais, dispõe que:
- a SABESP terá garantia de retirada 31,0 m3/s, durante 83% do tempo;
- no restante, a vazão poderá variar de 31,0 m3/s até 24,8 m3/s (considerada como mínima). Ressalta-se que a
probabilidade de ocorrência desta vazão mínima é pequena, tendo ocorrido uma vez em 74 anos.
Programa de Incentivo a Redução do Consumo de Água
A SABESP implantou o Programa de Incentivo à Redução do Consumo de Água, que tem por objetivo
estimular a população da região metropolitana de São Paulo a reduzir o consumo, colaborando para o
enfrentamento da crise de abastecimento, provocada pela escassez de chuvas e pelos baixos níveis de água
nos reservatórios que abastecem a região.
O programa abrangerá municípios da região metropolitana abastecidos pelo sistema adutor metropolitano e
terá vigência de 6 meses a partir de 15 de março de 2004, consistindo na premiação, através de um desconto
de 20% sobre as tarifas de água e esgoto, ao usuário que reduzir seu consumo de água em 20% ou mais, em
relação ao mesmo período do ano anterior.
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14.03 - OUTRAS INFORMAÇÕES CONSIDERADAS IMPORTANTES PARA MELHOR
ENTENDIMENTO DA COMPANHIA
Reajuste Tarifário
Em 29 de agosto de 2004, os serviços prestados pela Empresa serão reajustados em 6,78 %.
O aumento será linear, ou seja, incidindo sobre todas as categorias e faixas de consumo da mesma forma.
O percentual aplicado pela Sabesp fica abaixo do IPCA dos últimos 12 meses, que foi de 6,81%.
O reajuste não será aplicado para os municípios de São Bernardo do Campo e Itapira, recentemente assumidos
pela Sabesp e que tiveram, já no ano de 2004, adequações em seus regimes tarifários.
6ª Emissão de Debêntures
Em 20 de agosto de 2004, a Companhia registrou junto à CVM programa de prateleira de valores mobiliários
por meio do qual será capaz de oferecer certos títulos de dívida, inclusive debêntures não conversíveis e
commercial papers até um valor total de R$1,5 bilhões ao longo dos próximos dois anos. Como parte desse
programa, a Companhia emitiu R$600,0 milhões em debêntures em agosto de 2004 (6ª emissão) a serem
oferecidas em três séries em separado.
Em 1º de setembro de 2004, foram emitidas 600.000 debêntures ao valor nominal de R$ 1 mil, da seguinte
forma:
Quantidade Correção Juros Pagamento de juros Amortização Vencimento final
1ª série 231.813 - CDI + 1,75%aa Semestral Anual Set/2007
2ª série 188.267 IGP-M 11% Anual Anual Set/2009
3ª série 179.920 IGP-M 11% Anual Anual Set/2010
O valor captado foi utilizado na quitação final das debêntures da 3ª emissão, das notas promissórias, e no
refinanciamento de outras dívidas da Companhia.
3ª Emissão de Debêntures
Em 24 de setembro de 2004 a Companhia quitou a 3ª emissão de debêntures no valor total de R$ 366.597 mil
referente a recompra de todas as debêntures que estavam em circulação, e R$ 16.892 mil relativo aos juros
incorridos no trimestre.
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ENTENDIMENTO DA COMPANHIA
Orçamento de Capital
APLICAÇÕES DE CAPITAL
Realizado
Total Orçado
2003 1ITR/2004 2ITR/2004 2002 2003 %T
Ativo Circulante
Realizável a Longo Prazo
Ativo Permanente 556.573 167.971 135.400 874.090 655.700 (218.390) -25%
Investimento
Imobilizado 556.573 167.971 135.400 874.090 655.700 (218.390) -25%
Diferido
TOTAL 556.573 167.971 135.400 874.090 655.700 (218.390) -25%
Não realizado
A Realizar
APLICAÇÕES DE CAPITAL
2003 2004 2005 2006 2007 2008 TOTAL %T
Ativo Circulante
Realizável a Longo Prazo
Ativo Permanente 99.127 521.629 810.000 810.000 770.000 - 3.010.756 100%
Investimento
Imobilizado 99.127 521.629 810.000 810.000 770.000 - 3.010.756 100%
Diferido
TOTAL 99.127 521.629 810.000 810.000 770.000 - 3.010.756 100%
FONTES DE CAPITAL
Não realizado
Realizado
Total Orçado
2.003 2003 1ITR/2004 2ITR/2004 2002 2003 %T
Capital de Terceiros - 256.834 75.601 51.929 268.828 317.628 48.800 18%
Passivo Circulante
Exigível de Longo Prazo 256.834 75.601 51.929 268.828 317.628 48.800 18%
Capital Próprio 99.127 299.740 92.370 83.471 605.262 338.072 (267.190) -44%
Reserva de Investimento 99.127 299.740 92.370 83.471 605.262 338.072 - -
Reservas Estatutárias - - -
TOTAL 99.127 556.574 167.971 135.400 874.090 655.700 (218.390) -25%
FONTES DE CAPITAL
Realizado Não realizado
A Realizar
2.003 2.003 2004 2005 2006 2007 2008 TOTAL %T
Capital de Terceiros 256.834 - 397.770 460.300 428.800 367.200 - 1.910.904 49%
Passivo Circulante -
Exigível a Longo Prazo 256.834 397.770 460.300 428.800 367.200 - 1.910.904 49%
-
Capital Próprio 299.739 99.127 427.230 349.700 381.200 402.800 - 1.959.796 51%
Reserva de Investimento 299.739 99.127 427.230 349.700 381.200 402.800 - 1.959.796 51%
Reservas Estatutárias
TOTAL 556.573 99.127 825.000 810.000 810.000 770.000 - 3.870.700 100%
Projeto Tietê
Discriminação das aplicações
Descrição das aplicações
Objetiva reduzir a poluição do Rio Tietê mediante a instalação de linhas de coleta de esgoto ao longo
das margens do Rio Tietê e de seus afluentes
Programa de Investimento Região Metropolitana de São Paulo e
Litoral
Coletor Tronco Principal de Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
Obras para Sistema de esgoto e abastecimento de água
Objetiva a reversão dos esgotos desta bacias para o ETE ABC
Outros
Outros recursos foram distribuidos em vários programas voltados à produção e distribuição de
água, coleta e tratamento de esgotos, para a região metropolitana de São Paulo e Sistemas Regionais
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14.05 - PROJETOS DE INVESTIMENTO
A SABESP, através do critério da Receita Operacional Líquida, mantém a 1ª posição dentro de sua atividade
específica de Saneamento Básico, e ocupa a 6ª posição entre as Estatais, conforme publicação da Gazeta
Mercantil – Balanço Anual 2002 – edição de setembro/2003.
A SABESP destaca-se também por ter obtido, em 2002, o 9º maior EBITDA (lucro antes dos juros, impostos,
depreciação e amortizações) entre as Sociedades Anônimas não financeiras.
Troféu Transparência – concedido pela ANEFAC-FIPECAFI – SERASA. A SABESP é a única Companhia
que foi selecionada entre os 10 finalistas nos sete anos de existência do prêmio.
Em 2003, a SABESP executou aproximadamente 1.570 km de rede de distribuição e 155 mil novas ligações
de água nos 366 municípios onde atua, atendendo a 100% da população urbana. Expandiu os serviços de
coleta de esgotos realizando cerca de 1.674 km de rede coletora e 161 mil ligações de esgotos, atingindo o
índice de 78 % de atendimento em esgotamento sanitário. Dessa forma, no final de 2003, a SABESP atendia
diretamente a uma população de cerca de 21,3 milhões de habitantes em abastecimento de água e cerca de
17,2 milhões em coleta de esgotos nos municípios operados.
A Empresa também reduziu os tempos de atendimento ao cliente, na execução de
ligações de água e esgoto de 31 e 55 dias para 6 e 11 dias em média,
respectivamente nos últimos 5 anos. Em algumas regiões já é possível agendar
previamente com o cliente, a data mais adequada para execução dos serviços
solicitados. Nesse período o tempo médio para reparo de vazamentos caiu de 40 para
30 horas e as desobstruções de ramais domiciliares passaram a ser feitas em média
em 12 horas, contra as 32 horas necessárias anteriormente.
A tecnologia envolvida na atividade de saneamento pressupõe a condição de
monopólio natural na região concedida, tendo em vista a necessidade de, a partir de
algumas estações de tratamento e reservatórios, distribuir água potável à coletividade.
Também no caso de coleta dos esgotos, em sentido inverso, há necessidade de, a
partir da capilaridade das instalações individuais, coletar o esgoto gerado, e através de
instalações adequadas, transportá-los e dar-lhes destinação final. Nessas condições,
praticamente inexiste a possibilidade de concorrência.
É, portanto, muito importante a presença de um órgão regulador que dê equilíbrio à
relação monopolista dos prestadores desses serviços frente a seus clientes.
Quanto à perda das atuais concessões, é importante lembrar que na imensa maioria
dos casos existem contratos de concessão, que garantem a exclusividade da Sabesp
na prestação desses serviços, com previsão de indenizações prévias no caso de ruptura
dos contratos vigentes.
Nos casos onde a Sabesp opera sem contrato de concessão com os municípios, o
Estado de São Paulo assume o papel de Poder Concedente, por se tratar de cidades
inseridas em regiões metropolitanas, onde historicamente o Estado se fez presente nas
atividades de saneamento básico.
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15.01 - PROBLEMAS AMBIENTAIS
A diferenciação entre regiões diversas do País no tocante à oportunidade de emprego
e oferta de serviços urbanos, em condições de forte incremento vegetativo da
população, trouxe uma constante migração em direção ao Sudeste, e principalmente a
São Paulo, onde a interiorização do crescimento econômico confirmou a expansão da
rede urbana do Estado. O intenso processo de urbanização do Estado de São Paulo
produziu consideráveis contingentes populacionais que se fixaram em áreas periféricas
aos grandes centros urbanos. Essas regiões, deficientes em equipamentos sociais e
infra-estrutura sanitária, acentuaram os problemas ambientais próprios a um
particular padrão de ocupação espacial caracterizado por assentamentos humanos não
regulados, extração e contaminação intensivas dos recursos naturais.
Desde 1988, o CONAMA por meio de legislação específica, definiu as obras de
saneamento passíveis de licenciamento ambiental, que requerem a elaboração de
estudos ambientais a serem submetidos à análise da Secretaria Estadual de Meio
Ambiente – SMA e demais órgãos competentes, para autorização da localização,
instalação e operação dos empreendimentos de saneamento.
Assim, em concordância com a nova Legislação Ambiental vigente, a SABESP agrega
aspectos ambientais aos técnico-econômicos de modo a se ter formas mais integradas
de tratamento e abordagem da questão ambiental da Empresa.
As atividades exercidas pela Companhia, nas áreas de planejamento e implantação de
projetos de sistemas de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos, bem
como lançamento de efluentes e disposição final de resíduos, estão sujeitas a um
conjunto de leis, decretos, regulamentos e resoluções federais, estaduais e municipais
relativas à proteção do meio ambiente.
No Estado de São Paulo, o controle da poluição do meio ambiente, disciplinado pela Lei
Estadual n.º 997, de 31 de maio de 1976, cabe à CETESB, na qualidade de órgão
delegado do Governo do Estado de São Paulo.
A construção e operação de ETA’s e ETE’s, bem como o lançamento de efluentes e a
disposição final de resíduos decorrentes do tratamento de esgotos, devem obedecer a
padrões ambientais fixados na legislação em vigor e os dispositivos de licenciamento
ambiental definidos, em especial, no Decreto Estadual nº 8.468/76 e na Resolução
Conama 20/86, além dos decretos estaduais nº 47.400-02/2002 e nº 47.397-02/2002.
A não-observância das leis e regulamentos ambientais pode resultar,
independentemente da obrigação de reparar danos ambientais que eventualmente
sejam causados, na aplicação de sanções de natureza penal e administrativa.
Conforme o disposto na Lei Federal n.º 9.605/98, para as pessoas físicas (incluindo,
entre outros, no exercício de suas funções, os diretores, administradores e gerentes de
pessoas jurídicas), poderão ser aplicadas penas restritivas de direitos e privativas de
liberdade, e, para as pessoas jurídicas, as penas poderão ser de multa, restritivas de
direitos e prestação de serviços à comunidade. Administrativamente, as sanções
podem variar desde imposições de advertências e multas, até a suspensão parcial ou
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15.01 - PROBLEMAS AMBIENTAIS
total de atividades, podendo também incluir a perda ou restrição de incentivos fiscais e
o cancelamento ou suspensão de linhas de financiamento junto a estabelecimentos
oficiais de crédito, bem como a proibição de contratar com o poder público.
Licenciamento Ambiental
A construção, instalação, ampliação e funcionamento de obras de saneamento que
utilizem recursos ambientais e que sejam consideradas efetiva ou potencialmente
poluidoras, notadamente as ETE’s, dependem de prévio licenciamento ambiental.
O processo de licenciamento ambiental constitui-se de três etapas, nas quais o órgão
ambiental emite as seguintes licenças:
(i) Licença Prévia, que abrange a fase preliminar do projeto, contendo requisitos
básicos a serem atendidos nas fases de localização, instalação e operação, observadas
as normas de uso e ocupação do solo;
(ii) Licença de Instalação, que autoriza o início da implantação, de acordo com as
especificações do projeto executivo aprovado; e
(iii) Licença de Operação, que autoriza o início da atividade licenciada e o
funcionamento dos equipamentos de controle, de acordo com os termos das licenças
anteriores referidas acima.
Quando os empreendimentos que forem submetidos ao processo de licenciamento
ambiental, por seu porte, natureza e peculiaridade, puderem acarretar impactos
ambientais significativos, o processo de licenciamento ambiental dependerá da
aprovação, pelas autoridades competentes, de estudos de impacto ambiental,
desenvolvidos por profissionais de diferentes especialidades.
Por força da lei, a Companhia deve pagar à CETESB ou à Secretaria do Meio Ambiente,
um preço pela análise dos requerimentos e manifestações técnicas referentes ao
processo de licenciamento ambiental de seus empreendimentos, cujo valor varia de
acordo com a complexidade destes. Para a emissão das licenças ambientais pela
CETESB, a Companhia deve pagar uma taxa igual a 0,5% do custo total de
implementação de cada empreendimento na fase de solicitação da Licença de
Instalação e mais 0,5% na solicitação da Licença de Operação.
Política Institucional Ambiental e Medidas de Controle Ambiental da Companhia
A Companhia tem por missão atender às necessidades de saneamento ambiental,
contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população. Nesse sentido, os
projetos da Companhia visam a contemplar as seguintes diretrizes: (i) o uso racional e
desenvolvimento sustentado dos recursos hídricos; (ii) a conservação, proteção e
recuperação do meio ambiente; (iii) a viabilidade técnica, econômico-financeira,
ambiental e social; e (iv) o atendimento à legislação ambiental, que integram a Política
Institucional Ambiental da Companhia.
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Desde 1995, a Companhia mantém em sua estrutura unidades organizacionais
responsáveis pelo desenvolvimento de estudos, procedimentos, programas e ações
ambientais destinadas à proteção, recuperação e conservação dos recursos hídricos, de
acordo com as normas e padrões estabelecidos da legislação ambiental vigente.
A gestão dessas atividades é realizada de forma participativa, através de um comitê
ambiental que reúne representantes de todos os segmentos da Companhia, em
cumprimento das normas estabelecidas em sua Política Institucional Ambiental.
Em outubro de 1998, a Companhia instituiu um programa objetivando regularizar
progressivamente, em consonância com a legislação ambiental em vigor, a situação
dos seus empreendimentos que ainda não haviam completado seu processo de
licenciamento ambiental ou que não haviam ainda alcançado padrões ambientais
adequados.
A Companhia entende desempenhar papel importante no saneamento ambiental dos
municípios onde atua, cumprindo adequadamente suas obrigações junto aos órgãos
públicos estaduais e municipais relevantes.
A Companhia entende também que com a progressiva implementação de sistemas de
coleta e tratamento de esgoto e aprimoramento daqueles existentes, em consonância
com o plano de investimentos, atua na prevenção de danos ao meio ambiente, no
sentido de reduzir de forma gradual as ocorrências de poluição causada pelo esgoto
gerado pela população das cidades atendidas, dentro de seu papel no saneamento
ambiental.
A seguir encontram-se mencionados os principais projetos ambientais da Companhia:
Principais Projetos Ambientais
Projeto Tietê
O Rio Tietê corta a Região Metropolitana de São Paulo e recebe a maior parte do
esgoto coletado nessa região. Em 1992, após um movimento popular que reuniu mais
de um milhão assinaturas e contou com o envolvimento dos meios de comunicação, o
Governo do Estado de São Paulo criou o Projeto de Despoluição do Rio Tietê, que tem
por objetivo diminuir progressiva a carga poluidora oriunda dos esgotos da Região
Metropolitana de São Paulo lançada na bacia hidrográfica do Rio Tietê, ficando a cargo
da Companhia o desafio de acabar com a poluição gerada pelos esgotos da Região
Metropolitana de São Paulo.
Em função da grandiosidade da tarefa, o Projeto Tietê foi dividido em etapas, sendo
que a primeira já foi concluída pela Companhia. Para o desenvolvimento da primeira
etapa (1992-1998), o Projeto Tietê contou com investimentos do BID – Banco
Interamericano de Desenvolvimento. A Companhia priorizou os investimentos com
maior retorno social, por meio da construção de 1.500 km de redes coletoras e 250 mil
novas ligações, objetivando afastar os esgotos do contato com a população e
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15.01 - PROBLEMAS AMBIENTAIS
melhorando, assim, a saúde dos habitantes da Região Metropolitana de São Paulo.
Foram construídas também 3 novas ETE’s (São Miguel, Parque Novo Mundo e ABC), e
ampliada a capacidade de tratamento da Estação de Barueri. Como resultado desse
trabalho, os índices de coleta de esgoto passaram de 63% em 1992 para 80% em
1998. Os índices de tratamento passaram de 20% para 60% e a mancha crítica de
poluição das águas do Tietê que avançava na Bacia do Médio Tietê, pelo interior do
Estado, recuou mais de 100 km.
Parte integrante da primeira etapa, a construção do emissário de Pinheiros foi
concluída no início de 2000, beneficiando mais de 2,0 milhões de habitantes. Com essa
obra, 84 toneladas de esgoto deixaram de ser lançadas no Rio Pinheiros e são
encaminhadas para a estação de tratamento de Barueri diariamente. Nas obras da
primeira etapa, foi investido um total de US$ 1.100,0 milhões, sendo US$ 450,0
milhões financiados pelo programa BID, US$ 550,0 milhões em recursos próprios e
US$ 100,0 milhões aportados pela Caixa Econômica Federal.
Atualmente a SABESP está executando a segunda fase do Projeto Tietê, que deverá
ser concluída em 2005. A segunda etapa, que envolve recursos no montante de US$
400,0 milhões, prevê a implantação de 1200 km de redes coletoras de esgotos, 140
km de interceptores e coletores-tronco, 290 mil novas ligações domiciliares de esgoto
e melhorias no sistema de tratamento, visando impedir que esgotos “in natura”
cheguem aos rios e córregos otimizando o sistema de coleta e afastamento de modo a
conduzir os efluentes às estações de tratamento, promovendo a utilização de sua plena
capacidade instalada. Além disso está previsto um programa de controle de efluentes
industriais onde deverão ser monitoradas 290 indústrias pela CETESB.
As principais áreas de intervenções nesta 2º fase encontram-se nas regiões da Represa
Billings, na Bacia do Rio Pinheiros e em municípios da região Oeste da RMSP. Em 2005,
com a conclusão das obras, serão atingidos índices de 84% de esgotos coletados na
RMSP, dos quais 70% serão tratados, considerando-se o censo do ano 2000 (IBGE).
Neste programa, iniciado em 2001, foram investidos até dezembro de 2003, cerca de
R$ 325 milhões correspondentes a US$ 112,8 milhões.
O programa de obras inicialmente previsto está com andamento normal, obedecendo o
cronograma previsto, podendo-se considerar um avanço de 50%.
Além disto, tiveram continuidade as ações ambientais referentes a:
- Programa de Acompanhamento da Qualidade das Águas do Rio Tietê e de seus
principais afluentes, objetivando avaliar os resultados das obras da 2ª fase do Projeto
Tietê na qualidade de rios e córregos situados nas áreas de abrangência das
intervenções;
- monitoramento dos coletores principais;
- Programa de Educação Ambiental através de convênios com organizações não
governamentais.
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15.01 - PROBLEMAS AMBIENTAIS
Além das ações citadas, está incluído também na 2ª Etapa do Projeto Tietê, um
programa de melhoramento operacional para a Empresa, com destaque para a
implantação do Sistema Georeferenciado de Informações na RMSP, focado nos
sistemas comerciais, de atendimento e de serviços. Estão previstos também alguns
estudos especiais destacando-se o Estudo Tarifário.
Atualmente, em virtude da variação cambial ocorrida desde o período de negociação
do contrato de financiamento, e dos descontos obtidos na contratação das obras
inicialmente previstas, estima-se um saldo de recursos no orçamento de US$ 400
milhões, o que possibilitará a execução de um programa complementar de obras a ser
licitado durante o ano 2004.
Programa Guarapiranga
A Represa do Guarapiranga, cuja bacia abriga uma população superior a 750 mil
habitantes, concentrada predominantemente em áreas urbanizadas de baixo padrão
habitacional, é o segundo maior manancial da Região Metropolitana de São Paulo,
tendo sido responsável em 2003 pela produção de, em média, 13,53 m 3 /s de água
para abastecimento.
A crescente ocupação populacional na região da Bacia Guarapiranga vem ocasionando
problemas crescentes na qualidade da água do reservatório. No Programa
Guarapiranga, que envolveu diversos órgãos municipais e estaduais, a Companhia
atuou na ampliação do sistema de coleta e afastamento de esgotos que poluíam a
água, além de desenvolver projetos e estudos tecnológicos para melhorar a qualidade
de serviços na Região Metropolitana de São Paulo. Este programa está concluído mas o
manancial Guarapiranga continua sendo objeto de estudos no âmbito do Programa de
Saneamento Ambiental dos Mananciais do Alto Tietê.
Programa de Saneamento Ambiental dos Mananciais do Alto Tietê
O êxito das ações do Programa Guarapiranga, conjugado com a crescente necessidade
de enfrentamento dos problemas relativos à qualidade da água dos mananciais da
RMSP e, inclusive, a necessidade de melhoria do atendimento a populações mais
pobres, impulsionou o interesse no desenvolvimento de um novo e mais abrangente
programa de saneamento ambiental dos mananciais da Bacia do Alto Tietê.
O denominado Programa Mananciais será coordenado pelo Governo do Estado, através
de sua Secretaria de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento, e deverá contar com a
participação de várias organizações públicas, além da própria Sabesp: Secretaria do
Meio Ambiente, Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano e sete
prefeituras municipais da RMSP, inclusive a de São Paulo. Planeja-se que o Programa
seja co-financiado pelo Banco Mundial. A Carta Consulta do Programa, com orçamento
global de US$ 342,5 milhões de dólares, foi encaminhada ao exame do Ministério do
Planejamento no mês de março de 2004. A implantação do Programa está prevista
para o período 2005-2010.
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15.01 - PROBLEMAS AMBIENTAIS
Programa de Recuperação Ambiental da Região Metropolitana da Baixada Santista
Este Programa será implementado mediante obtenção de recursos do Japan Bank for
International Cooperation - JBIC, da ordem de ¥21.320 milhões (R$571,5 milhões), e,
ainda, de recursos da Companhia no montante de ¥17.901 milhões (R$ 479,9
milhões), totalizando um investimento de ¥39.221 milhões (R$1.051,4 milhões),
visando a despoluição da Região Metropolitana da Baixada Santista e a garantia de
oferta de água em quantidade e qualidade. (¥1,00 = R$0,026808 cotação de
26/02/04).
As tratativas relativas ao financiamento estão bastante avançadas, tendo sido feita a
“Troca de Notas” entre os governos brasileiro e japonês em agosto de 2003 e a
negociação de minutas contratuais em fevereiro de 2004. A assinatura do contrato de
financiamento está prevista para o segundo trimestre de 2004, com prazo de 25 anos,
sendo carência de 7 anos, amortização de 18 anos e taxa de juros entre 1,8% e 2,5%
a.a.
Reabilitação do Sistema Cantareira
Para construção do Sistema Cantareira, em 1967, foram realizadas várias interligações
por túneis e canais das represas que abastecem esse sistema. As obras executadas
para construção do sistema Cantareira exigiram a extração de argila e de rochas,
causando impactos ambientais que foram se agravando com o tempo. Desde 1996, a
Companhia desenvolve um projeto restauração do solo e reflorestamento das áreas
degradadas que circundam algumas represas do Sistema Cantareira. Até o presente já
foram recuperadas 220 hectares onde foram plantadas 350.000 mudas de espécies
florestais nativas.
Centro de Educação Ambiental do Jaguarí – CEAJ
Inaugurado em 2002, o Centro de Educação Ambiental do Jaguarí – CEAJ conta com
anfiteatro para 90 pessoas, além de outras instalações adequadas para atividades de
educação ambiental. Durante 2003, o CEAJ recebeu cerca de 400 visitas por mês para
participação em palestras, cursos e seminários com objetivos ambientais.
Viveiros Florestais
Os viveiros são elementos essenciais na reabilitação ambiental e conservação dos
recursos vivos para o desenvolvimento sustentável. A Companhia desenvolve vários
projetos, como os Viveiros Florestais de Vargem e Morro Grande, onde são realizados
processos de coleta e beneficiamento de sementes e estacas, cuja capacidade de
produção é de 40 mil mudas por mês. Todo esse investimento visa o equilíbrio natural
nas áreas dos mananciais, para garantir a qualidade da água e a saúde da população,
além de capacitar a Empresa no cumprimento de acordos de cooperação como o
acordo firmado pela Cia. com o Consórcio Intermunicipal das Bacias Hidrográficas dos
Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí para a doação de 200.000 mudas de árvores.
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15.01 - PROBLEMAS AMBIENTAIS
PURA - Programa de Uso Racional da Água
A água é um elemento vital para os seres humanos e seu ambiente, importante
econômica e culturalmente. Porém, é finita e, portanto, não há possibilidade de
consumo ilimitado deste recurso natural. Cada vez mais, a água torna-se escassa para
atender as necessidades das grandes metrópoles. Isso se deve ao crescimento
demográfico e a mudança nos padrões de consumo.
Para fazer frente a este quadro, a Sabesp adotou uma política de incentivo ao uso
racional da água, que exige mudanças culturais para a conscientização da população.
Assim, o PURA é um programa de combate ao desperdício que tem como principal
objetivo garantir o fornecimento de água e a manutenção da qualidade de vida da
população, promover a redução de consumo, a conservação dos recursos hídricos e,
conseqüentemente, minimizar necessidade de investimentos pois permite, na maioria
das vezes, postergar obras de grande porte. Para isso, o PURA desenvolve ações em
diversas frentes, buscando:
- implantação de programas, projetos e obras para economia de água em diferentes
tipos de edifícios, através da adoção de intervenções de serviços de engenharia;
- atuação nas ações que visem mudança de hábitos e vícios de uso abusivo de água no
cotidiano das pessoas através de campanhas educacionais e ambientais;
- implementação e revisão de leis junto a parlamentares, regulamentos e normas para
a utilização racional da água e uso dos equipamentos economizadores em edificações;
- implementação de normas sobre o desenvolvimento tecnológico e padronização de
equipamentos economizadores de água;
- participação em grupos de trabalho objetivando viabilizar a mudança de projetos de
instalações prediais de água, de parâmetros hidráulicos e de código de obras;
- incentivo na manutenção do programa no currículo das escolas das redes de ensino
estadual e municipal de São Paulo.
Além do exposto, em 2003 houve uma evolução nas seguintes linhas programadas, as
quais possivelmente resultarão no incremento da redução do consumo de água:
- evolução no processo de revisões de normas técnicas e elaboração de novas normas
relacionadas a equipamentos hidráulicos economizadores de água;
- lançamento de novos produtos economizadores de água no mercado;
- publicação do Decreto 48.138 de 08 de outubro de 2003, que institui uma série de
medidas para evitar o desperdício de água tratada em órgãos públicos, autarquias e
fundações mantidas pelo poder público no âmbito do Estado de São Paulo.
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15.01 - PROBLEMAS AMBIENTAIS
Reuso Planejado da Água
Reuso é a utilização da água por mais de uma vez, depois de um tratamento
adequado. O reuso planejado da água faz parte de um programa global recomendado
pela Organização das Nações Unidas e pela Organização Mundial da Saúde. Esse
programa pretende alcançar três importantes elementos que coincidem com os
objetivos da Sabesp: proteção da saúde pública, manutenção da integridade dos
ecossistemas e uso sustentado da água.
Dentre as inúmeras vantagens da utilização da água de reuso, destaca-se a diminuição
do volume de água bruta retirada dos mananciais. Cada litro de água de reuso
aproveitado representa um litro de água potável destinada para uso mais nobre: o
consumo humano.
A água de reuso é produzida dentro das estações de tratamento de esgotos e pode ser
utilizada para inúmeros fins, como refrigeração de equipamentos, em diversos
processos industriais, em prefeituras e entidades que usam a água para lavagem de
ruas e pátios, irrigação e rega de áreas verdes, desobstrução de rede de esgotos e
águas pluviais e lavagem de veículos.
O fornecimento de água de reuso pela Sabesp já é uma realidade: o projeto começou
com a Coats, empresa fabricante das Linhas Correntes, que utiliza o efluente póstratado
da ETE Jesus Neto na lavagem e tingimento de seus produtos. A água é
transportada por uma tubulação de ferro fundido de 800 metros de comprimento, com
diâmetros de 150 a 200 milímetros. Em maio de 2001, o município de São Caetano do
Sul passou a fazer a lavagem de ruas, após as feiras livres e rega de jardins, com o
produto retirado na Estação de Tratamento de Esgotos ABC.
No início de 2002, os municípios de Barueri e Carapicuíba também começaram a
utilizar a água de reuso. Em julho de 2002, foi assinado contrato para fornecimento de
até 172 mil litros por dia de água de reuso a várias construtoras. O produto é retirado
nas estações Barueri e Parque Novo Mundo, com caminhão-pipa das empresas. Este
fornecimento é destinado para assentamento de pó em canteiros de obras. Em agosto
de 2002, na estação de tratamento de esgotos ABC, foi inaugurado o Centro de
Reservação de Água de Reuso com capacidade para 50 mil litros.
Em função do exposto, ainda em 2002 a Sabesp concluiu um novo diagnóstico e o
respectivo mapeamento da utilização da água de reuso na RMSP. Este estudo indica a
existência de demanda de 673 litros/segundo em 2005, nas estações de tratamento do
ABC e São Miguel (mercado potencial mais significativo), e de 878 litros/segundo em
2025. Para sua implantação será necessário investimento da ordem de R$ 70 milhões.
Em outubro de 2003 foi assinado o contrato com a Prefeitura de São Paulo para
fornecimento de água de reuso, por atacado, produzida nas estações de tratamento de
esgotos do ABC (188m³/dia), Barueri (158m³/dia) e Parque Novo Mundo (263m³/dia),
dando, assim, seqüência ao processo de ampliação do reuso de água na RMSP.
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15.01 - PROBLEMAS AMBIENTAIS
Interior
Em 2002, a Sabesp obteve a Certificação ISO 9001, versão 2000 – Sistema de Gestão
da Qualidade e Meio Ambiente –, em todo o município de Franca, a qual passou a ser a
primeira cidade brasileira certificada em 100% do seu sistema de saneamento básico.
Em 2003, a Sabesp deu prosseguimento ao processo de implantação do Sistema de
Gestão da Qualidade e Meio Ambiente no âmbito da Diretoria de Sistemas Regionais, o
qual se encontra em fase final de certificação ISO 9001 (versão 2001), incluindo mais
21 cidades, tais como São José dos Campos, Santos, Lins, Registro, Caraguatatuba,
Botucatu, Presidente Prudente, Itapetininga, Avaré, Itapeva, São João da Boa Vista,
dentre outras. Além do exposto, faz parte do escopo da certificação os seguintes
laboratórios de análises químicas:
- Santos – Unidade de Negócio da Baixada Santista
- Caraguatatuba – Unidade de Negócio Litoral Norte
- Registro – Unidade de Negócio do Vale do Ribeira
- Botucatu – Unidade de Negócio do Médio Tietê
- Lins e Fernandópolis – Unidade de Negócio do Alto Tietê e Grande
Além do exposto, os seguinte laboratórios de controle sanitários foram credenciados
pelo INMETRO no Sistema de Qualidade Laboratorial pela ISO-17025:
- Franca - Unidade de Negócio Pardo e Grande
- Itapetininga – Unidade de Negócio Alto Paranapanema
- São José dos Campos – Unidade de Negócio Vale do Paraíba
Gestão Ambiental e Responsabilidade Social
Em 2003, a Empresa deu continuidade aos procedimentos técnicos e administrativos
regulares, visando o licenciamento ambiental de seus empreendimentos, a partir da
elaboração de projetos, estudos e relatórios ambientais pertinentes, como um dos
instrumentos de planejamento da Política Institucional Ambiental da Cia..
Várias atividades foram desenvolvidas para ampliar e diversificar as ações de proteção
da saúde pública com visão ambiental e responsabilidade social, aprimorando os
projetos de saneamento básico com as melhores práticas de planejamento e gestão
considerando as questões ambientais em todas as etapas dos seus empreendimentos.
Responsabilidade Social da Empresa
Nos últimos anos verificam-se, no âmbito da Sabesp, diversas ações sociais voltadas
para: o meio ambiente; a educação; a cultura; a comunidade e o voluntariado, que
atingem tanto o público interno quanto ao externo. Essas ações eram realizadas
anteriormente de modo disperso e, em sua grande maioria, originadas de iniciativas
isoladas.
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15.01 - PROBLEMAS AMBIENTAIS
Para promover o alinhamento dessas ações e dotá-las de caráter estratégico e
institucional, a Sabesp está implantando um Programa Institucional de
Responsabilidade Social, que teve como primeiro passo a realização, em 27/11/2003,
da I Mostra de Responsabilidade Social para divulgação e troca de experiências bem
sucedidas. A seguir, encontram-se listados alguns projetos, programas e ações
ambientais desenvolvidos pela Cia., cujos detalhes são apresentados na publicação
”Responsabilidade Social – SABESP”:
Água de Reuso das Estações de Tratamento de Esgotos da RMSP;
Gestão de Resíduos Sólidos, Minimização e Disposição Responsável de Resíduos
Gerados no Complexo Administrativo Ponte Pequena e na Unidade de Negócio
Oeste (SP);
Programas de Educação Sanitária e Ambiental, desenvolvidos na RMSP e
Interior;
Atividades de Preservação Ambiental através das equipes de vigilância de
mananciais da RMSP e da elaboração de parecer técnico ambiental;
Programas de Recomposição Vegetal, Arborização e/ou Reabilitação de Áreas
Degradadas;
Centros de Educação Ambiental;
Projeto Piloto de Uso Racional de Energia PCT e PCH.
Desenvolvimento Tecnológico com Objetivo Ambiental
O Desenvolvimento Tecnológico tem seu foco voltado para as demandas operacionais e
ambientais, aderentes às estratégias empresariais, buscando soluções tecnológicas e
visando a redução de custos e a solução de problemas técnicos e ambientais. Exemplo
disso é a contribuição para o Programa de Redução de Perdas, com a aferição dos
macro-medidores e treinamento do Corpo Técnico envolvido nesta atividade nas
regiões metropolitanas de São Paulo e da Baixada Santista. Outro exemplo foi a
ampliação das alternativas para a disposição dos resíduos de tratamento com:
(i) a destinação agrícola dos lodos de ETE’s em plantações de reflorestamento,
milho, café, banana e pupunha;
(ii) pesquisa para reuso de efluentes de lagoas de tratamento para fertiirrigação;
(iii) estudo para utilização de lodo de ETA’s em indústrias cerâmicas e para
cobertura de aterros sanitários.
Racionalização e Redução de Custo com Energia Elétrica
Prosseguindo com o Programa de Eficiência Energética, em 2003 foram implementados
projetos desenvolvidos por meio dos convênios com as concessionárias: Elektro,
Bandeirante e Eletropaulo, no valor de R$ 10,5 milhões, investidos por estas
concessionárias, sendo a remuneração do investimento feita pela Sabesp com o valor
obtido na redução da conta de energia. Também foi desenvolvido projeto de eficiência
energética através de convênio com o BID, que irá aplicar US$ 150.000 não
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15.01 - PROBLEMAS AMBIENTAIS
remunerável; e a renegociação de Contratos de Fornecimento de Energia Elétrica,
visando redução dos custos.
Monitoramento da Qualidade da Água dos Mananciais da RMSP
São monitorados os mananciais e os recursos hídricos das respectivas bacias
hidrográficas dos sistemas produtores que abastecem a RMSP, sendo avaliados 159
pontos de controle, enfocando os seguintes aspectos principais:
- evolução da qualidade da água ao longo do tempo;
- identificação de locais onde a qualidade da água é mais comprometida;
- padrões sazonais de qualidade; e
- conformidade da qualidade da água com padrões legais (Resolução CONAMA n.°
20/86).
No ano de 2003 foram realizadas 54.646 análises somando-se todos os pontos de
monitoramento e parâmetros analisados (físico-químicos, série nitrogenada, metais,
microbiológicos e compostos orgânicos).
Outras Ações Ambientais
Também no rol das ações ambientais realizadas durante o ano de 2003, podemos
destacar ainda:
Na Região Metropolitana de São Paulo:
Projeto SABESP Colorida que consiste na pintura de muros de unidades e
reservatórios, envolvendo escolas da 5ª a 8ª série;
Implementação do programa de redução de consumo de energia elétrica nas
unidades operacionais;
Programa de mapeamento de áreas de risco visando a redução de sinistros;
Processo em elaboração de termo de cooperação Sabesp com a PUC, referente
diagnóstico ambiental das represas Jaguari, Jacareí e Paiva Castro;
Desenvolvimento do Projeto do Centro de Educação e Difusão de Tecnologias
Ambientais para a Conservação de Ecossistemas de Várzea da Bacia do Alto
Tietê;
Início da operação contínua do Sistema de Adensamento e Desidratação de
Lodos da ETA Taiaçupeba, que regularizou o tratamento e destinação final deste
resíduo gerado pelo tratamento de água no Sistema Produtor Alto Tietê;
Contrato em andamento para Cadastramento de Irrigantes das Bacias
Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – SP com recursos
provenientes do FEHIDRO;
Prosseguimento do convênio com a USP/IEE/Cenbio para estudo de
aproveitamento de biogás de esgoto.
No Litoral:
Conclusão do Primeiro Programa de Monitoramento Ambiental dos Emissários
Submarinos de Ilha Bela e Guarujá;
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15.01 - PROBLEMAS AMBIENTAIS
Início da elaboração do Plano Diretor de Disposição Final dos lodos e demais
resíduos produzidos pelos sistemas de água e esgotos do Litoral Norte.
Ações Ambientais Corporativas:
Procedimento de Análise, Gerenciamento e Comunicação de Riscos Ambientais
(em desenvolvimento);
Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos (em desenvolvimento);
Participação da Empresa, como co-fundadora, na Mesa Redonda Paulista de
Produção Mais Limpa e como organizadora da 2ª Conferência Paulista de
Produção Mais Limpa, objetivando a consolidação da produção mais limpa e a
adoção da responsabilidade sócio-ambiental no estado de São Paulo;
Participação da SABESP no Grupo do Conama responsável pela Revisão da
Resolução Conama 20/86
PREMIAÇÕES
Como reconhecimento pela eficiência e qualidade dos serviços prestados pela SABESP,
diversos prêmios foram concedidos à empresa, dentre os quais podem ser destacados:
Prêmio APARH / Revista Vencer! Criatividades nas Empresas – prêmio
oferecido pela Associação Paulista de Recursos Humanos em parceria com a
Revista Vencer!, em 3 categorias: Case de Criatividade; Voto Popular e
Apresentação Criativa. A Sabesp venceu a 2º edição do Prêmio na categoria
Apresentação Criativa com o case “Recursos Humanos e Meio Ambiente, uma
parceria que dá certo na minimização e disposição responsável de resíduos".
Prêmio Top S do Meio Ambiente da IBSTH – (concedido pelo Instituto Brasileiro
de Terceirização e Serviço na Construção e Habitação 9 IBSTH), em
reconhecimento pela atuação do Programa do Uso Racional da Água (PURA).
Prêmio Nacional da Qualidade em Saneamento – PNQS – concedido pela
Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES, a mais
importante premiação do setor de saneamento da América Latina, foi obtido
pela Unidade de Negócio Norte – MN da Diretoria Metropolitana de Distribuição
da SABESP, na qualificação Nível II.
Assim sendo, através desses exemplos nota-se que a Sabesp encerrou 2003 com o
desenvolvimento de projetos e com a promoção de ações de grande alcance sócioambiental,
além de variadas iniciativas de educação ambiental implementadas pelas
suas Unidades de Negócio.
Tais medidas vêm consolidar um Programa Ambiental na Empresa, cujo objetivo é
possibilitar uma redução gradual das suas demandas ambientais e um incremento
sustentado dos níveis de conformidade legal da Organização.
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IAN - INFORMAÇÕES ANUAIS
Data-Base - 31/12/2003
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01.01 - IDENTIFICAÇÃO
1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ
01444-3
CIA SANEAMENTO BASICO DE SP 43.776.517/0001-80
16.01 - AÇÕES JUDICIAIS COM VALOR SUPERIOR A 5% DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO OU DO LUCRO LÍQUIDO
1- ITEM 2 - DESCRIÇÃO 3 - % PATRIMÔNIO 4 - % LUCRO 5 - PROVISÃO 6 - VALOR
LÍQUIDO
LÍQUIDO
(Reais Mil)
01 TRABALHISTA 0,00 0,00
0
02 FISCAL/TRIBUTÁRIA 0,00 0,00
0
03 OUTRAS 0,00 7,91 SIM
65.943
24/10/2004 14:23:01
284

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18.01 - ESTATUTO SOCIAL
ESTATUTO
CAPÍTULO I
DENOMINAÇÃO, SEDE, FORO, OBJETO E DURAÇÃO
ARTIGO 1 - A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP,
sociedade anônima cuja constituição foi autorizada pela Lei Estadual n 119, de 29 de junho de 1973, se
regerá pelo presente Estatuto e disposições legais aplicáveis.
Parágrafo único - A sociedade é resultante da fusão da Companhia Metropolitana de Água de São
Paulo - COMASP com a Companhia Metropolitana de Saneamento de São Paulo - SANESP.
ARTIGO 2 - A sociedade tem por objetivo planejar, executar e operar serviços de saneamento básico em
todo o território do Estado de São Paulo, compreendendo a captação, adução, tratamento e distribuição de
água e coleta, afastamento, tratamento e disposição final dos esgotos, comercializando esses serviços e os
benefícios que direta ou indiretamente decorrerem de seus empreendimentos, bem como prestar serviços
correlatos com seu objeto social, no Brasil ou no exterior, além de participar de outras sociedades das
quais o poder público, direta ou indiretamente, seja acionista ou quotista.
ARTIGO 3 - A sociedade tem sua sede e foro na Capital do Estado de São Paulo, podendo instalar,
manter ou extinguir filiais, sucursais, agências ou escritórios em qualquer ponto do território do Estado de
São Paulo, a critério exclusivo da Diretoria.
ARTIGO 4 - O prazo de duração da sociedade é indeterminado.
CAPÍTULO II
CAPITAL, AÇÕES E ACIONISTAS
ARTIGO 5 - O capital autorizado da sociedade, na forma prevista na legislação em vigor, é de R$
4.100.000.000,00 (quatro bilhões e cem milhões de reais), representado por 40.000.000.000 (quarenta
bilhões) de ações ordinárias, nominativas e escriturais, sem valor nominal.
24/10/2004 14:23:04
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18.01 - ESTATUTO SOCIAL
Parágrafo 1 - Em todas as publicações de documentos em que declarar o seu capital autorizado, a
sociedade deverá indicar o montante do capital efetivamente subscrito e integralizado.
Parágrafo 2 - O capital social será exclusivamente representado por ações ordinárias. As ações
serão indivisíveis em relação à sociedade e cada ação ordinária terá direito a 1 (um) voto nas
Assembléias Gerais.
Parágrafo 3 - A Companhia poderá cobrar ou autorizar a instituição depositária, encarregada do
registro das ações escriturais, a cobrar do acionista o custo do serviço de transferência da
propriedade das ações, observados os limites fixados pela Comissão de Valores Mobiliários.
ARTIGO 6 - A Fazenda do Estado de São Paulo,manterá sempre a maioria absoluta das ações
ordinárias da Sociedade.
Parágrafo 1 – É vedada a emissão de Partes Beneficiárias em favor de acionistas ou de quaisquer
terceiros.
Parágrafo 2 - Observado o que dispõe este Artigo, poderão participar do capital social pessoas
físicas ou jurídicas, de direito público ou privado.
ARTIGO 7 - Por deliberação do Conselho de Administração, ouvido previamente o Conselho Fiscal, a
sociedade poderá emitir ações dentro do limite do Capital autorizado, independentemente de
modificações do Estatuto Social, observadas as prescrições legais e deste Estatuto.
Parágrafo 1 - Cabe ao Conselho de Administração, observados os preceitos legais e estatutários,
deliberar sobre as condições de emissão, colocação, subscrição em dinheiro ou crédito e
integralização das ações, indicando expressamente:
a) o número de ações que serão emitidas;
b) as formas e as condições de subscrição;
c) as condições de integralização, prazo e número de parcelas de realização, observado o
estabelecido no “caput” do artigo 8;
d) o preço mínimo pelo qual as ações poderão ser colocadas ou subscritas, observada a
legislação em vigor;
e) o prazo para colocação ou subscrição da emissão.
Parágrafo 2 - A emissão de ações para integralização em bens dependerá de prévia aprovação
pela Assembléia Geral.
24/10/2004 14:23:04
286

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18.01 - ESTATUTO SOCIAL
ARTIGO 8 - A integralização das ações adquiridas ou subscritas em aumento de capital da sociedade
realizar-se-á de conformidade com as condições fixadas pelo Conselho de Administração, facultado o seu
parcelamento.
Parágrafo único - O acionista que deixar de realizar as integralizações nas condições e prazos
estabelecidos em boletim de subscrição ficará de pleno direto constituído em mora, sujeitando-se ao
pagamento de juros de 1% (um por cento) ao mês, de correção monetária pelo mesmo indexador
aplicável ao capital de sociedade e de multa equivalente a 10% (dez por cento) do valor da
inadimplência.
ARTIGO 9 - Em caso de aumento do capital social, emissão de debêntures conversíveis e/ou bônus de
subscrição mediante subscrição particular, os acionistas terão direito de preferência na proporção do
número de ações que possuírem na ocasião, observado o disposto no Artigo 171 da Lei n 6.404/76. O
direito de preferência deverá ser exercido dentro do prazo de 30 dias contados da publicação da Ata da
Assembléia Geral ou de avisos no Diário Oficial do Estado.
Parágrafo único - Expirado o prazo para exercício do direito de preferência de que trata o “caput”
deste Artigo e havendo sobras de valores mobiliários não subscritos, o órgão que tenha deliberado
pela emissão deverá dispor sobre a destinação de tais sobras.
ARTIGO 10 - Por deliberação do Conselho de Administração, ouvido o Conselho Fiscal, a Companhia
poderá adquirir ações de sua própria emissão para efeito de cancelamento ou de permanência em
tesouraria, determinar a sua revenda ou recolocação no mercado, observadas as normas expedidas pela
Comissão de Valores Mobiliários e demais disposições legais aplicáveis.
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CAPÍTULO III
DA ADMINISTRAÇÃO
ARTIGO 11 - São órgãos de administração da sociedade :
I - A Assembléia Geral;
II - O Conselho de Administração;
III - A Diretoria.
TÍTULO I
DA ASSEMBLÉIA GERAL
ARTIGO 12 - A Assembléia Geral reunir-se-á ordinariamente nos 4 (quatro) primeiros meses seguintes ao
término do exercício social, para os fins previstos em lei e no Estatuto, e, extraordinariamente, sempre que
os interesses sociais o exigirem, por convocação do Conselho de Administração, da Diretoria, do Conselho
Fiscal ou dos acionistas, na forma da lei.
Parágrafo 1 - A Assembléia Geral deve ser convocada por meio de edital publicado com pelo menos
15 (quinze) dias de antecedência, em primeira convocação, e com 8 (oito) dias de antecedência, em
segunda convocação.
Parágrafo 2 – Todos os documentos a serem analisados ou discutidos em Assembléia Geral serão
disponibilizados aos acionistas na Bolsa de Valores de São Paulo – BOVESPA, bem como na sede
social, a partir da data da publicação do primeiro edital de convocação referido no parágrafo anterior.
Parágrafo 3 - A Assembléia Geral será instalada e presidida pelo Presidente do Conselho de
Administração ou seu substituto em exercício, que escolherá entre os acionistas presentes o
secretário.
TÍTULO II
DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
ARTIGO 13 - O Conselho de Administração será composto por, no mínimo 5 (cinco) e, no máximo, 10
(dez) membros, acionistas da sociedade, eleitos pela Assembléia Geral, observado o disposto no artigo
239, caput da Lei n 6.404/76, devendo ser fixado seus honorários e demais vantagens.
Parágrafo 1 - A Assembléia Geral elegerá, dentre os membros do Conselho de Administração, 1
(um) Presidente e 1 (um) Vice-Presidente, que substituirá o Presidente em suas faltas ou
impedimentos.
Parágrafo 2 - Um dos membros do Conselho será indicado à Assembléia Geral pelo Conselho de
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Representantes dos Empregados.
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Parágrafo 3 - Somente poderá ser eleito Conselheiro Representante quem for Empregado da
Companhia há mais de 2 (dois) anos.
Parágrafo 4 - Um membro do Conselho poderá ser eleito em votação separado na Assembléia
Geral pela maioria dos titulares de, no mínimo, 15% do total das ações da sociedade, excluindo-se o
acionista controlador e observado o disposto no parágrafo 4, do Artigo 141 da Lei n 6.404/76.
Parágrafo 5 - Mesmo na hipótese de não ser possível aos acionistas minoritários alcançar o
percentual referido no parágrafo 4 acima, será sempre assegurada a sua representação no
Conselho de Administração, nos termos do Artigo 239 da Lei n 6.404/76.
ARTIGO 14 - O mandato dos membros do Conselho de Administração será de 1 (um) ano, permitida a
reeleição.
Parágrafo 1 - Os membros do Conselho de Administração serão investidos em seus cargos
mediante assinatura de termo de posse no livro de Atas do Conselho de Administração e deverão, no
início e no término de seu mandato, apresentar declaração de bens, na forma da legislação em vigor.
Parágrafo 2 - Terminado o prazo de seu mandato, os membros do Conselho de Administração
permanecerão no cargo até a posse de seus sucessores.
Parágrafo 3 - Ocorrendo vaga, a qualquer título, no Conselho de Administração, deverá ser
convocada Assembléia Geral para a eleição de substituto pelo prazo restante do mandato.
Parágrafo 4 - O Presidente do Conselho de Administração será substituído nos seus impedimentos
temporários pelo Vice-Presidente, ou, na falta deste, por outro Conselheiro por ele indicado.
Parágrafo 5 - No caso de vaga no cargo de Presidente do Conselho de Administração, assumirá o
Vice-Presidente, que permanecerá no cargo até que a Assembléia Geral escolha seu novo titular.
ARTIGO 15 - O Conselho de Administração reunir-se-á sempre que convocado por seu Presidente ou por
deliberação da maioria de seus membros ou, ainda, por solicitação da Diretoria.
Parágrafo único - As reuniões do Conselho de Administração só serão instaladas com a presença
da maioria de seus membros e as deliberações serão tomadas por maioria de votos dos presentes,
cabendo ao Presidente ou ao seu substituto, em caso de empate, o voto de qualidade.
ARTIGO 16 - Compete ao Conselho de Administração :
I - fixar a orientação geral dos negócios da sociedade;
II - eleger e destituir os Diretores da sociedade e fixar-lhes as atribuições, observado o
disposto neste Estatuto;
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III - fiscalizar a gestão dos Diretores, examinar, a qualquer tempo, os livros e papéis da
sociedade, solicitar informações sobre contratos celebrados ou em vias de
celebração e quaisquer outros atos;
IV - convocar a Assembléia Geral, quando julgar conveniente, ou no caso do Artigo 132
da Lei n 6.404, de 15 de dezembro de 1976;
V - manifestar-se sobre o relatório da administração e as contas da Diretoria, inclusive
sobre os planos e orçamentos econômico-financeiros e de execução de obras,
anuais e plurianuais;
VI - deliberar sobre a emissão de ações nos termos do Artigo 7 deste Estatuto;
VII - autorizar a alienação de bens imóveis, nos termos de legislação pertinente, bem
como a constituição de garantias reais, a oneração de bens e a prestação de
garantias a obrigações de terceiros;
VIII - escolher e destituir os auditores independentes;
IX - deliberar sobre a emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações e sem
garantia real. Relativamente aos demais tipos, deliberar sobre a oportunidade de
emissão de debêntures, o modo de subscrição ou colocação e o tipo das
debêntures a serem emitidas, a época, as condições de pagamento dos juros, da
participação nos lucros e do prêmio de reembolso das debêntures, se houver, a
época e condições de vencimento, amortização ou resgate das debêntures, nos
termos previamente deliberados em Assembléia Geral dos Acionistas;
X - atribuir a um diretor as funções de relações com investidores, a ser exercida
cumulativamente ou não com outras funções executivas, competindo ao mesmo
prestar informações aos investidores, à Comissão de Valores Mobiliários e às Bolsas
de Valores em que a Sociedade tenha seus valores mobiliários negociados, conforme
legislação aplicável;
XI - deliberar sobre as recomendações da Diretoria quanto à captação de recursos
mediante a emissão de notas promissórias na qualidade de valor mobiliário
(conforme regulado pelo Conselho Monetário Nacional como “commercial paper”).
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TÍTULO III
DA DIRETORIA
ARTIGO 17 - A Diretoria será composta por até 8 (oito) Diretores, residentes no país, acionistas ou não,
eleitos pelo Conselho de Administração, sendo um Diretor-Presidente, até 4 (quatro) Diretores Vice-
Presidentes, até 2 (dois) Diretores e até 1 (um) Diretor-Representante.
Parágrafo 1 - O Diretor-Representante será indicado ao Conselho de Administração da Sociedade
pelo Conselho de Representantes dos Empregados e terá mandato coincidente com o de toda a
Diretoria.
Parágrafo 2 - Somente poderá ser eleito Diretor-Representante quem seja Empregado da
Companhia há mais de 2 (dois) anos.
Parágrafo 3 - Os honorários e demais vantagens dos membros da Diretoria serão fixados pela
Assembléia Geral. O Diretor-Representante poderá optar entre os salários de seu cargo e os
honorários da Diretoria.
ARTIGO 18 - O mandato dos membros da Diretoria será de 2 (dois) anos, permitida a reeleição.
Parágrafo 1 - Os membros da Diretoria serão investidos em seus cargos mediante assinatura de
termo de posse, no Livro de Atas de reuniões da Diretoria e deverão, no início e no término do seu
mandato, apresentar declaração de bens, na forma da legislação em vigor.
Parágrafo 2 - Terminado o prazo de seu mandato, os membros da Diretoria permanecerão no cargo
até a posse de seus sucessores.
Parágrafo 3 - Ocorrendo vaga, a qualquer título, na Diretoria, o Conselho de Administração
designará o substituto para preenchê-la, devendo o término de seu mandato coincidir com o dos
demais membros da Diretoria.
ARTIGO 19 - A Diretoria reunir-se-á, no mínimo, uma vez por mês, e sempre que convocada pelo Diretor-
Presidente ou pela maioria de seus membros.
Parágrafo Único - As deliberações da Diretoria serão tomadas por maioria de votos dos presentes,
cabendo ao Diretor-Presidente ou ao seu substituto, em caso de empate, o voto de qualidade. Para
validade das deliberações da Diretoria exige-se a presença de, no mínimo, 4 (quatro) Diretores.
ARTIGO 20 - A Diretoria terá amplos poderes de administração e gestão dos negócios sociais, podendo
realizar todas as operações que se relacionarem com o objeto da sociedade, inclusive contrair
empréstimos, alienar bens móveis, abrir, movimentar e encerrar contas em estabelecimentos de crédito,
sacar, endossar e aceitar títulos cambiais, emitir e endossar notas promissórias e, obedecendo o disposto
no Artigo 16, Inciso XI, estes últimos títulos quando na qualidade de valor mobiliário (regulado pelo
Conselho Monetário Nacional), emitir e endossar cheques e demais títulos de crédito, renunciar a direitos e
transigir, dar cauções, avais e fianças em operações de interesse da sociedade, observadas as
disposições estatutárias aplicáveis.
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Parágrafo 1 - A alienação e a oneração de bens imóveis da sociedade dependerão sempre de
prévia autorização do Conselho de Administração ou da Assembléia Geral, conforme o caso.
Parágrafo 2 - Os atos e documentos que envolvam a responsabilidade financeira da sociedade ou
exonerem terceiros de responsabilidade para com ela, conterão a assinatura conjunta de dois
Diretores ou de um Diretor e um procurador, ou de dois procuradores, investidos de poderes
especiais.
ARTIGO 21 - A sociedade, representada por seu Diretor-Presidente em conjunto com um Diretor, ou na
ausência ou impedimento do Diretor-Presidente, por dois de seus Diretores, poderá constituir procuradores
“ad-judicia” ou “ad-negotia”, especificando no respectivo instrumento de outorga os poderes a serem
conferidos e o modo como exercê-los, estabelecendo para as procurações “ad-negotia” o prazo de
duração do respectivo mandato que será, no máximo, até o último dia do ano para o qual foram
outorgadas.
Parágrafo 1 - A Diretoria poderá autorizar excepcionalmente a constituição de um único procurador
para a representação da sociedade perante órgãos da administração pública.
Parágrafo 2 - Os procuradores com poderes “ad-judicia”
isoladamente.
poderão atuar em conjunto ou
ARTIGO 22 - Sem prejuízo do disposto no Artigo 21, compete à Diretoria :
I - praticar todos os atos necessários ao funcionamento regular da sociedade;
II - aprovar o Regimento Interno e Regulamentos da sociedade;
III - propor ao Conselho de Administração as diretrizes fundamentais dos negócios
sociais;
IV - submeter à Assembléia Geral proposta de aumento de capital e reforma do Estatuto
Social, após a aprovação do Conselho de Administração e ouvido o Conselho Fiscal,
quando for o caso, observadas as demais disposições legais aplicáveis;
V - propor ao Conselho de Administração a alienação ou oneração de bens imóveis da
sociedade;
VI - apresentar ao Conselho de Administração os planos e orçamentos econômicofinanceiros
e de execução de obras, anuais e plurianuais;
VII - deliberar sobre a indicação, pelo Diretor-Presidente, de substituto dos demais
Diretores, nos casos de impedimento temporário e licença;
VIII - deliberar sobre a baixa de bens patrimoniais;
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IX - indicar substituto ao Diretor-Presidente nos seus impedimentos ocasionais, se por
qualquer motivo não o houver feito o próprio Diretor-Presidente na forma do Artigo
23, letra “f” ;
X - apresentar o Relatório Anual e as contas da Diretoria à Assembléia Geral Ordinária,
ouvidos o Conselho de Administração e o Conselho Fiscal.
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ARTIGO 23 - Compete ao Diretor-Presidente:
a) representar a sociedade ativa e passivamente, em juízo ou fora dele;
b) convocar e presidir as reuniões de Diretoria;
c) criar e extinguir cargos ou funções, fixando-lhes os vencimentos;
d) coordenar e supervisionar os diversos ramos das atividades sociais e orientar, de modo geral, os
estudos econômicos e financeiros, pertinentes aos objetivos sociais;
e) submeter ao Conselho de Administração a distribuição dos encargos entre os Diretores;
f) indicar o seu substituto em seus impedimentos ocasionais;
g) submeter à Diretoria a indicação de substituto dos Diretores, nos casos de impedimento
temporário e licença.
ARTIGO 24 - Compete aos Diretores :
a) participar das reuniões de Diretoria;
b) exercer as funções que forem determinadas pelo Conselho de Administração e pela Diretoria;
c) assinar, em conjunto com outro Diretor, os papéis e atos que reclamem a assinatura de dois
Diretores.
CAPÍTULO IV
DO CONSELHO FISCAL
ARTIGO 25 - A sociedade terá um Conselho Fiscal de funcionamento permanente, com as atribuições
previstas em lei, composto de 3 (três) a 5 (cinco) membros efetivos e 3 (três) a 5 (cinco) membros
suplentes, residentes no país, acionistas ou não, eleitos pela Assembléia Geral Ordinária, observado o
disposto no artigo 240 da Lei n 6.404/76, permitida a reeleição.
ARTIGO 26 - A remuneração dos membros do Conselho Fiscal será fixada pela Assembléia Geral que os
eleger.
ARTIGO 27 - Em caso de vaga, falta ou impedimento dos membros efetivos, serão convocados os
suplentes.
ARTIGO 28 - Os membros do Conselho Fiscal serão investidos em seus cargos mediante assinatura de
termo de posse no livro de atas do Conselho Fiscal e deverão, no início e no término de seu mandato,
apresentar declaração de bens, na forma da legislação em vigor.
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CAPÍTULO V
EXERCÍCIO SOCIAL, BALANÇO E DISTRIBUIÇÃO DE RESULTADOS
ARTIGO 29 - O exercício social se inicia em 1 (primeiro) de janeiro e se encerra no dia 31 (trinta e um) de
dezembro de cada ano, quando então se procederá à elaboração das seguintes demonstrações financeiras:
I - Balanço Patrimonial;
II - Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido;
III - Demonstração do resultado do exercício;
IV - Demonstração das origens e aplicações de recursos.
ARTIGO 30 - Serão observadas as seguintes regras em relação ao resultado das atividades sociais,
apurado no balanço patrimonial:
I - Do resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação, os
prejuízos acumulados e a provisão para imposto de renda;
II - O lucro líquido assim apurado terá a seguinte destinação:
a) 5% para a constituição da reserva legal até que ela atinja os limites fixados em
lei;
b) atribuição de dividendos aos acionistas, em valor não inferior a 25% do lucro
líquido apurado de acordo com a lei e este Estatuto;
c) o saldo remanescente terá o destino que a Assembléia Geral determinar,
consubstanciado em proposta da Diretoria, ouvidos o Conselho de
Administração e o Conselho Fiscal.
Parágrafo 1 – Sempre que o montante do dividendo mínimo obrigatório ultrapassar a parcela
realizada do lucro líquido do exercício, a administração poderá propor, e a Assembléia Geral aprovar,
destinar o excesso à constituição de reserva de lucros a realizar.
Parágrafo 2 - A Diretoria, ouvido o Conselho de Administração e o Conselho Fiscal, poderá autorizar
o pagamento aos acionistas de juros a título de remuneração sobre o capital próprio, na forma da
legislação vigente, os quais poderão ser imputados ao valor do dividendo estatutário, integrando tal
valor o montante dos dividendos distribuídos pela Companhia para todos os efeitos legais.
ARTIGO 31 - Os dividendos serão distribuídos aos acionistas no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, a
contar da publicação da ata da Assembléia Geral que os aprovou.
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18.01 - ESTATUTO SOCIAL
CAPÍTULO VI
DA LIQUIDAÇÃO
ARTIGO 32 - A sociedade entrará em liquidação nos casos previstos em lei, competindo à Assembléia
Geral determinar o modo de liquidação, nomear o liquidante e eleger o Conselho Fiscal que deverá
funcionar durante o período de liquidação, fixando a remuneração de ambos.
CAPÍTULO VII
DISPOSIÇÕES GERAIS
ARTIGO 33 - Para todos os fins e efeitos de direito, passam a integrar este Estatuto, no que forem
aplicáveis, as disposições da Constituição Estadual, promulgada em 05 de outubro de 1989 e legislação
estadual pertinente às entidades descentralizadas.
ARTIGO 34 - De acordo com o disposto na lei, a sociedade sucede em todos os direitos e obrigações a
Companhia Metropolitana de Água de São Paulo - COMASP e a Companhia Metropolitana de Saneamento
de São Paulo - SANESP, de cuja fusão resultou, responsabilizando-se, quer em relação às referidas
companhias, quer em relação a terceiros, inclusive poderes públicos e entidades nacionais e
internacionais, pelas obrigações de caráter financeiro por elas assumidas.
Parágrafo único - A sociedade se sub-roga nos direitos e obrigações da Superintendência de Água e
Esgotos da Capital - SAEC e do Fomento Estadual de Saneamento Básico - FESB, nos termos dos
Artigos 9 e 17 e respectivos parágrafos únicos, ambos da Lei Estadual n 119, de 29 de junho de
1973, que autorizou a sua criação.
ARTIGO 35 - O Conselho de Representantes dos Empregados será integrado exclusivamente por
Empregados da Companhia; sua composição e atribuições serão fixadas em regulamento próprio aprovado
pelo Conselho de Administração da Companhia.
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18.01 - ESTATUTO SOCIAL
ARTIGO 36 - Na condição de Mantenedora e Patrocinadora da Fundação SABESP de Seguridade Social -
SABESPREV, autorizada a funcionar pela Portaria MTPS n 3556, de 08.08.90, a Companhia participará
da SABESPREV, obedecidas as seguintes condições:
I - A contribuição mensal da Patrocinadora não poderá ultrapassar 2,1% (dois vírgula
um por cento) da folha de pagamento (salários brutos, excluídos os encargos),
obedecida a legislação previdenciária aplicável.
II - No caso de insuficiência de recursos para atender os beneficiários a Patrocinadora
não poderá ultrapassar esse percentual de 2,1% da folha de pagamento, devendo a
SABESPREV corrigir a parcela de contribuição dos Empregados, ou reduzir
proporcionalmente os valores dos benefícios, observada a legislação pertinente.
III - A formação do patrimônio da SABESPREV, para compor o seu ativo, deverá ser feita
com recursos próprios ou, caso a Companhia necessite efetuar a transferência de
bens móveis e imóveis, fazer investimentos, arcar com despesas de custeio, ou
prestar garantias para a SABESPREV, deverá obter prévia e expressa autorização
do CODEC ou do Secretário da Fazenda cujos valores serão objeto de
compensação com a contribuição fixada no inciso I, deste artigo, por ocasião das
transferências mensais.
IV - Para que não haja distribuição indireta de recursos, além do limite prefixado, deverá
ser objeto também de compensação e manifestação prévia do CODEC ou do
Secretário da Fazenda, a cessão de Empregados da Companhia à SABESPREV ou a
contratação de serviços de qualquer natureza entre ambas.
V - Os Diretores da Companhia, além de suas responsabilidades definidas em lei, serão
também responsabilizados pelo eventual descumprimento das normas fixadas
estatutariamente, e relativas ao patrocínio da SABESP à SABESPREV.
CAPÍTULO VIIl
DA ALIENAÇÃO DO CONTROLE ACIONÁRIO
E DO CANCELAMENTO DO REGISTO DE COMPANHIA ABERTA
ARTIGO 37 - A alienação do controle acionário da sociedade, a título oneroso, tanto por meio de uma
única operação, como por meio de operações sucessivas, deverá ser contratada sob condição, suspensiva
ou resolutiva, de que o adquirente do controle se obrigue a formular no prazo máximo de 90 (noventa) dias,
oferta pública de aquisição das ações dos demais acionistas, de forma a lhes assegurar tratamento
igualitário ao do alienante.
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ARTIGO 38 - A oferta pública referida no artigo anterior também deverá ser realizada nos casos em que
houver cessão onerosa de direitos de subscrição de ações e de outros títulos ou direitos relativos a valores
mobiliários conversíveis em ações, que venha a resultar na alienação do controle da sociedade.
ARTIGO 39 - Aquele que já detiver ações da sociedade e venha a adquirir o poder de controle acionário,
em razão de contrato particular de compra de ações celebrado com o acionista controlador, envolvendo
qualquer quantidade de ações, estará obrigado a:
I. formular a oferta pública referida no Artigo 37 deste estatuto social; e
II. ressarcir os acionistas dos quais tenha comprado ações em bolsa de valores nos 6 (seis) meses
anteriores à data da transferência das ações representativas do controle da sociedade, devendo
pagar a estes a eventual diferença entre o preço pago pelas ações representativas do controle e o
valor pago em bolsa de valores por ações da sociedade nesse mesmo período, devidamente
atualizado até o momento do pagamento.
ARTIGO 40 - Na oferta pública de aquisição de ações a ser realizada pelo acionista controlador para o
cancelamento do registro de companhia aberta da sociedade, o preço mínimo a ser ofertado deverá
corresponder ao valor econômico apurado em laudo de avaliação.
ARTIGO 41 - O laudo de avaliação de que trata o artigo precedente deverá ser elaborado por empresa
especializada, com experiência comprovada e independente da sociedade, seus administradores e
controladores, devendo o laudo também satisfazer os requisitos do parágrafo 1º do artigo 8º da Lei n
6.404/76 e conter a responsabilidade prevista no parágrafo 6º do mesmo artigo da Lei.
Parágrafo 1- A escolha da empresa especializada responsável pela determinação do valor
econômico da sociedade é de competência da Assembléia Geral, a partir da apresentação, pelo
Conselho de Administração, de lista tríplice, devendo a respectiva deliberação ser tomada por maioria
absoluta dos votos das ações em circulação manifestados na Assembléia Geral que deliberar sobre o
assunto, não se computando os votos em branco, excluídas ações de titularidade do acionista
controlador, de seu cônjuge, companheiro(a) e dependentes incluídos na declaração anual de
imposto de renda, ações mantidas em tesouraria e ações detidas por sociedades controladas ou
coligadas da sociedade e/ou do acionista controlador, assim como de outras sociedades que com
qualquer dessas integre um mesmo grupo de fato ou de direito, e ações preferenciais de classe
especial que tenham por fim garantir direitos políticos diferenciados, sejam intransferíveis e de
propriedade exclusiva do ente desestatizante.
Parágrafo 2- Os custos de elaboração do laudo de avaliação exigido deverão ser suportados
integralmente pelo acionista controlador.
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ARTIGO 42 - Os casos omissos neste estatuto serão resolvidos pela Assembléia Geral e regulados de
acordo com o que preceitua a Lei n 6.404, de 15 de dezembro de 1976.
ARTIGO 43 - As disputas ou controvérsias relacionadas às práticas diferenciadas de governança
corporativa previstas neste estatuto social e às relações entre a companhia, seus acionistas,
administradores e conselheiros fiscais serão resolvidas por meio de arbitragem a que se refere a Lei
nº 9.307/96, de acordo com as regras da Câmara de Arbitragem do Mercado da Bolsa de Valores de São
Paulo – BOVESPA, observada a ressalva aplicável aos direitos indisponíveis. No item “3”, poderá o Senhor
Procurador do Estado manifestar-se favoravelmente à assinatura do Contrato de Participação no Novo
Mercado a ser firmado entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP e a
Bolsa de Valores de São Paulo. Finalmente, cumpre lembrar que não deverão ser deliberadas matérias de
ordem econômico-financeiras, cabendo ao Senhor Representante da Fazenda Estadual reiterar à
Administração da empresa a observância da legislação em vigor.”
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IAN - Informações Anuais Data-Base - 31/12/2003
Reapresentação Espontânea
01444-3 CIA SANEAMENTO BASICO DE SP 43.776.517/0001-80
20.01 - DESCRIÇÃO DAS INFORMAÇÕES ALTERADAS
QUADRO 02.02 – EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL E FORMAÇÃO
ACADÊMICA DE CADA CONSELHEIRO (ADMINISTRAÇÃO E
FISCAL) E DIRETOR
Inclusão:
Endereço comercial, endereço eletrônico e telefone dos Conselheiros Fiscais,
Efetivos e Suplentes
QUADRO 14.03 – OUTRAS INFORMAÇÕES CONSIDERADAS
IMPORTANTES PARA MELHOR ENTENDIMENTO DA COMPANHIA
Inclusão:
Orçamento de Capital
24/10/2004 14:23:09
301

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4. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
• Demonstrações Financeiras da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo –
Sabesp relativas aos exercícios sociais encerrados em 31.12.2001, 31.12.2002 e 31.12.2003 e
respectivos pareceres dos auditores independentes
• Informações Trimestrais – ITR relativas ao período encerrado em 30.06.2004
• Notas Explicativas Selecionadas constantes das demonstrações financeiras que integram a Oferta
Internacional
303

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• Demonstrações Financeiras da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo –
Sabesp relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2001 e respectivo parecer do auditor
independente.
305

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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
DFP - DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PADRONIZADAS
EMPRESA COMERCIAL, INDUSTRIAL E OUTRAS
Data-Base: 31/12/2001
DFP
Legislação Societária
O REGISTRO NA CVM NÃO IMPLICA QUALQUER APRECIAÇÃO SOBRE A COMPANHIA, SENDO OS SEUS ADMINISTRADORES, RESPONSÁVEIS PELA
VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS.
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ 6 - NIRE
01444-3 CIA SANEAMENTO BÁSICO ESTADO SÃO PAULO
43.776.517/0001-80 -
01.02 - SEDE
1 - ENDEREÇO COMPLETO (LOGRADOURO, Nº E COMPLEMENTO)
Rua Costa Carvalho, 300
3 - CEP
05429-900
6 - DDD
7 - TELEFONE 8 - TELEFONE 9 - TELEFONE 10 - TELEX 11 - DDD 12 - FAX 13 - FAX 14 - FAX
011 3388-8000 3388-8200 3388-8201 - 011 3813-0254 - -
15 - E-MAIL
acarmignani@sabesp.com.br
2 - BAIRRO OU DISTRITO
Pinheiros
4 - MUNICÍPIO 5 - UF
São Paulo
SP
01.03 - DIRETOR DE RELAÇÕES COM INVESTIDORES (Endereço para correspondência com a Companhia)
1 - NOME
2 - ENDEREÇO COMPLETO (LOGRADOURO, Nº E COMPLEMENTO)
Paulo Domingos Knippel Galletta Rua Costa Carvalho, 300
3 - BAIRRO OU DISTRITO
Pinheiros
14 - FAX 15 - FAX
16 - E-MAIL
4 - CEP 5 - MUNICÍPIO 6 - UF
7 - DDD
8 - TELEFONE 9 - TELEFONE 10 - TELEFONE 11 - TELEX 12 - DDD 13 - FAX
011 3388-8386 3388-8426
3388-8122 - 011
3815-4465
- - pgalletta@sabesp.com.br
01.04 - REFERÊNCIA / AUDITOR
05429-900 São Paulo
SP
EXERCÍCIO
1 - DATA DE INÍCIO DO EXERCÍCIO SOCIAL 2 - DATA DE TÉRMINO DO EXERCÍCIO SOCIAL
1 - ÚLTIMO
2 - PENÚLTIMO
3 - ANTEPENÚLTIMO
4 - NOME/RAZÃO SOCIAL DO AUDITOR
PRICEWATERHOUSECOOPERS
AUDITORES INDEPENDENTES
01/01/2001 31/12/2001
01/01/2000
01/01/1999
31/12/2000
31/12/1999
5 - CÓDIGO CVM
6 - NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO
00287-9
Júlio César dos Santos
7 - CPF DO RESP. TÉCNICO
591.515.108-63
01.05 - COMPOSIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL
1 - ORDINÁRIAS
2 - PREFERENCIAIS
3 - TOTAL
4 - ORDINÁRIAS
5 - PREFERENCIAIS
6 - TOTAL
NÚMERO DE AÇÕES
(MIL)
DO CAPITAL INTEGRALIZADO
EM TESOURARIA
1 2 3
31/12/2001 31/12/2000 31/12/1999
28.479.577
-
28.479.577
-
28.479.577
-
28.479.577
-
28.437.155
-
28.437.155
-
-
-
-
-
-
-
01.06 - CARACTERÍSTICAS DA EMPRESA
1 - TIPO DE EMPRESA
Empresa Comercial, Industrial e Outras
3 - NATUREZA DO CONTROLE ACIONÁRIO
Estatal
5 - ATIVIDADE PRINCIPAL
Captação, Tratam. Distr. de Água, Coleta, Tratam. de Esgoto
2 - TIPO DE SITUAÇÃO
Operacional
4 - CÓDIGO ATIVIDADE
1990300 - Serv. de Água, Saneamento e Gás
6 - TIPO DE CONSOLIDADO
Não Apresentado
01.07 - SOCIEDADES NÃO INCLUÍDAS NAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
1 - ITEM 2 - CNPJ 3 - DENOMINAÇÃO SOCIAL
01.08 - PROVENTOS EM DINHEIRO
1 - ITEM 2 - EVENTO 3 - APROVAÇÃO 4 - PROVENTO 5 - INÍCIO PGTO. 6 - TIPO AÇÃO 7 - VALOR DO PROVENTO POR AÇÃO
01 RCA 30/01/2002 Juros Sobre Capital Próprio - ON
0,0172000000
01.09 - DIRETOR DE RELAÇÕES COM INVESTIDORES
1 - DATA 2 - ASSINATURA
18/03/2002
307

02.01 - BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO (Reais Mil)
1 - CÓDIGO 2 - DESCRIÇÃO 3 - 31/12/2001
4 - 31/12/2000
5 - 31/12/1999
1 Ativo Total 15.917.884 15.192.145
15.116.884
1.01 Ativo Circulante 1.371.081 1.524.518
1.515.607
1.01.01 Disponibilidades 460.220 232.708
185.261
1.01.01.01 Caixa, Bancos e Aplicações Financeiras 328.744 232.708
185.261
1.01.01.02 Debêntures em Tesouraria 47.432 0
0
1.01.01.03 Compra de Moeda Estrangeira 82.181 0
0
1.01.01.04 Outras Disponibilidades 1.863 0
0
1.01.02 Créditos 811.736 996.379
1.078.198
1.01.02.01 Clientes 811.736 996.379
1.078.198
1.01.03 Estoques 21.887 32.776
61.792
1.01.03.01 Almoxarifados de Operação 21.887 32.776
61.792
1.01.04 Outros 77.238 262.655
190.356
1.01.04.01 Contas a Receber de Acionistas 19.740 253.549
184.239
1.01.04.02 Tributos a Compensar 27.415 4.669
0
1.01.04.03 Demais Contas a Receber 30.083 4.437
6.117
1.02 Ativo Realizável a Longo Prazo 920.462 213.807
202.777
1.02.01 Créditos Diversos 920.462 213.807
202.777
1.02.01.01 Clientes 11.017 7.668
8.762
1.02.01.02 Indenizações a Receber 148.794 148.794
148.794
1.02.01.03 Depósitos Judiciais e Outros 16.097 18.309
16.925
1.02.01.04 Incentivos Fiscais 4.157 6.618
6.317
1.02.01.05 Impostos e Contribuições Diferidos 91.340 32.418
20.968
1.02.01.06 Empréstimos Compulsórios 0 0
1.011
1.02.01.07 Acordo GESP 649.057 0
0
1.02.02 Créditos com Pessoas Ligadas 0 0
0
1.02.02.01 Com Coligadas 0 0
0
1.02.02.02 Com Controladas 0 0
0
1.02.02.03 Com Outras Pessoas Ligadas 0 0
0
1.02.03 Outros 0 0
0
1.03 Ativo Permanente 13.626.341 13.453.820
13.398.500
1.03.01 Investimentos 740 740
1.391
1.03.01.01 Participações em Coligadas 0 0
0
1.03.01.02 Participações em Controladas 0 0
0
1.03.01.03 Outros Investimentos 740 740
1.391
1.03.01.03.01 Ações em Outras Companhias 669 669
1.319
1.03.01.03.02 Ações em Outras Cias. c/ Incent.Fiscal 49 49
50
1.03.01.03.03 Depósitos Compulsórios - Eletrobrás 22 22
22
1.03.02 Imobilizado 13.509.950 13.346.363
13.298.309
1.03.02.01 Imobilizações Técnicas 11.106.128 11.276.425
11.196.273
1.03.02.02 Obras em Andamento 2.403.822 2.069.938
2.102.036
1.03.03 Diferido 115.651 106.717
98.800
1.03.03.01 Despesas de Organ. e Reorganiz. 115.651 106.717
98.800
308

02.02 - BALANÇO PATRIMONIAL PASSIVO (Reais Mil)
1 - CÓDIGO 2 - DESCRIÇÃO 3 - 31/12/2001
4 - 31/12/2000
5 - 31/12/1999
2 Passivo Total 15.917.884 15.192.145
15.116.884
2.01 Passivo Circulante 1.518.559 789.502
1.268.039
2.01.01 Empréstimos e Financiamentos 546.076 380.907
839.844
2.01.02 Debêntures 3.246 746
1.707
2.01.02.01 Juros sobre Debêntures 3.246 746
1.707
2.01.03 Fornecedores 81.023 56.442
42.389
2.01.04 Impostos, Taxas e Contribuições 80.189 76.203
157.295
2.01.04.01 Programa Refis 57.274 52.103
0
2.01.04.02 Contribuição Social 0 0
46.027
2.01.04.03 Cofins e Pasep 5.898 6.200
37.721
2.01.04.04 Imposto de Renda Pessoa Jurídica 0 3.677
62.092
2.01.04.05 I.N.S.S. 10.121 9.810
10.077
2.01.04.06 Outros 6.896 4.413
1.378
2.01.05 Dividendos a Pagar 0 4
4
2.01.06 Provisões 240.600 160.700
123.633
2.01.06.01 Férias 71.890 67.791
72.840
2.01.06.02 Licença Prêmio 0 0
26.059
2.01.06.03 Cofins / Pasep - Lei 9718/98 111.035 63.420
21.651
2.01.06.04 Para Contingências com Fornecedores 0 27.000
0
2.01.06.05 Encargos Sociais 2.470 2.489
3.083
2.01.06.06 Finsocial 51.753 0
0
2.01.06.07 Para Contingências com Clientes 3.452 0
0
2.01.07 Dívidas com Pessoas Ligadas 0 0
0
2.01.08 Outros 567.425 114.500
103.167
2.01.08.01 Salários e Encargos 953 23.168
58.198
2.01.08.02 Serviços 35.499 48.273
22.367
2.01.08.03 Juros Sobre Capital Próprio a Pagar 528.341 35.637
19.242
2.01.08.04 Outras Obrigações 2.632 7.422
3.360
2.02 Passivo Exigível a Longo Prazo 6.402.635 6.134.170
5.577.302
2.02.01 Empréstimos e Financiamentos 5.207.535 5.202.962
4.610.554
2.02.02 Debêntures 713.094 413.094
413.094
2.02.02.01 Debêntures 3ª emissão 413.094 413.094
413.094
2.02.02.02 Debêntures 4ª emissão 300.000 0
0
2.02.03 Provisões 76.625 27.616
35.710
2.02.03.01 Prov. para Indenização Trabalhista 15.267 26.783
26.785
2.02.03.02 Prov. para Impostos e Contribuições 0 0
7.696
2.02.03.03 Encargos Previdenciários 4.874 0
0
2.02.03.04 Com Fornecedores 53.418 0
0
2.02.03.05 Outras 3.066 833
1.229
2.02.04 Dívidas com Pessoas Ligadas 0 0
0
2.02.05 Outros 405.381 490.498
517.944
2.02.05.01 Impostos e Contribuições Diferidos 256.839 309.093
343.104
2.02.05.02 Programa Refis 124.093 164.992
0
2.02.05.03 Pasep Acordos 0 0
1.865
2.02.05.04 Cofins Acordos 0 0
694
309

02.02 - BALANÇO PATRIMONIAL PASSIVO (Reais Mil)
1 - CÓDIGO 2 - DESCRIÇÃO 3 -31/12/2001
4 -31/12/2000
5 -31/12/1999
2.02.05.05 IRPJ Acordos 0 0
71.792
2.02.05.06 Contribuição Social Acordos 0 0
89.050
2.02.05.07 Outras Obrigações 24.449 16.413
11.439
2.03 Resultados de Exercícios Futuros 0 0
0
2.05 Patrimônio Líquido 7.996.690 8.268.473
8.271.543
2.05.01 Capital Social Realizado 3.403.688 3.403.688
3.396.901
2.05.02 Reservas de Capital 40.979 39.141
30.819
2.05.02.01 Auxílio para Obras 25.199 23.361
15.039
2.05.02.02 Reserva de Incentivos 15.780 15.780
15.780
2.05.03 Reservas de Reavaliação 2.953.806 3.083.658
3.243.214
2.05.03.01 Ativos Próprios 2.953.806 3.083.658
3.243.214
2.05.03.02 Controladas/Coligadas 0 0
0
2.05.04 Reservas de Lucro 1.598.217 1.741.986
67.791
2.05.04.01 Legal 104.674 93.863
67.791
2.05.04.02 Estatutária 0 0
0
2.05.04.03 Para Contingências 0 0
0
2.05.04.04 De Lucros a Realizar 0 0
0
2.05.04.05 Retenção de Lucros 0 0
0
2.05.04.06 Especial p/ Dividendos Não Distribuídos 0 0
0
2.05.04.07 Outras Reservas de Lucro 1.493.543 1.648.123
0
2.05.04.07.01 Reserva para Investimentos 1.493.543 1.648.123
0
2.05.05 Lucros/Prejuízos Acumulados 0 0
1.532.818
310

03.01 - DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO (Reais Mil)
1 - CÓDIGO 2 - DESCRIÇÃO 3 - 01/01/2001 a 31/12/2001 4 - 01/01/2000 a 31/12/2000 5 - 01/01/1999 a 31/12/1999
3.01 Receita Bruta de Vendas e/ou Serviços 3.543.508 3.457.953
3.334.267
3.02 Deduções da Receita Bruta (108.741) (102.202)
(98.546)
3.03 Receita Líquida de Vendas e/ou Serviços 3.434.767 3.355.751
3.235.721
3.04 Custo de Bens e/ou Serviços Vendidos (1.590.435) (1.474.068)
(1.364.162)
3.05 Resultado Bruto 1.844.332 1.881.683
1.871.559
3.06 Despesas/Receitas Operacionais (1.640.884) (1.207.798)
(1.962.351)
3.06.01 Com Vendas (332.597) (332.738)
(278.653)
3.06.02 Gerais e Administrativas (203.135) (137.349)
(153.767)
3.06.03 Financeiras (1.105.152) (737.711)
(1.529.931)
3.06.03.01 Receitas Financeiras 99.938 101.533
110.274
3.06.03.02 Despesas Financeiras (1.205.090) (839.244)
(1.640.205)
3.06.04 Outras Receitas Operacionais 0 0
0
3.06.05 Outras Despesas Operacionais 0 0
0
3.06.06 Resultado da Equivalência Patrimonial 0 0
0
3.07 Resultado Operacional 203.448 673.885
(90.792)
3.08 Resultado Não Operacional (76.920) (82.300)
(124.480)
3.08.01 Receitas 11.590 23.822
5.661
3.08.02 Despesas (88.510) (106.122)
(130.141)
3.08.02.01 Perdas na baixa de bens do imobilizado (84.948) (118.722)
(116.854)
3.08.02.02 Outras (3.562) 12.600
(13.287)
3.09 Resultado Antes Tributação/Participações 126.528 591.585
(215.272)
3.10 Provisão para IR e Contribuição Social (21.477) (128.139)
(29.142)
3.10.01 Provisão para Imposto de Renda (21.477) (110.025)
(29.142)
3.10.02 Provisão para Contribuição Social 0 (18.114)
0
3.11 IR Diferido 111.176 57.989
8.966
3.11.01 Imposto de Renda Diferido 36.090 14.850
(35.609)
3.11.02 Contribuição Social Diferida 27.805 (4.152)
(2.786)
3.11.03 Reversão do IR Diferido 47.281 47.291
47.361
3.12 Participações/Contribuições Estatutárias 0 0
0
3.12.01 Participações 0 0
0
3.12.02 Contribuições 0 0
0
3.13 Reversão dos Juros sobre Capital Próprio 0 0
0
3.15 Lucro/Prejuízo do Exercício 216.227 521.435
(235.448)
NÚMERO AÇÕES, EX-TESOURARIA (Mil)
LUCRO POR AÇÃO
PREJUÍZO POR AÇÃO
28.479.577 28.479.577 28.437.155
0,00759 0,01831
(0,00828)
311

04.01 - DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS (Reais Mil)
1 - CÓDIGO 2 - DESCRIÇÃO 3 - 01/01/2001 a 31/12/2001 4 - 01/01/2000 a 31/12/2000 5 - 01/01/1999 a 31/12/1999
4.01 Origens 1.492.034 1.972.686
1.712.252
4.01.01 Das Operações 1.105.234 1.257.928
1.146.370
4.01.01.01 Lucro/Prejuízo do Exercício 216.227 521.435
(235.448)
4.01.01.02 Vls. que não repr. mov. Cap. Circulante 889.007 736.493
1.381.818
4.01.01.02.01 Depreciações e Amortizações 477.329 457.036
434.068
4.01.01.02.02 Baixa de Investimentos 0 651
18
4.01.01.02.03 Vr Residual de Bens do Imobiliz.Baixados 85.513 119.590
202.772
4.01.01.02.04 Variação Monetária no Realiz.Longo Prazo (398) (304)
(7.185)
4.01.01.02.05 Juros.e Var.Mon.L.P.: Imp.e Contr. 13.922 19.211
34.746
4.01.01.02.06 Var.Mon.de L.P.: Emprést.e Financiam. 423.817 198.298
714.368
4.01.01.02.07 Prov.p/Perdas em Inc.Fiscais e Empr.Comp 0 0
11.998
4.01.01.02.08 Imp.Rda e Contr.Soc.Difer.no Real.a L.P. (58.922) (11.450)
(20.968)
4.01.01.02.09 Imp.Rda e Contr.Soc.Difer.no Exig.a L.P. (52.254) (46.539)
12.001
4.01.02 Dos Acionistas 0 6.787
81.971
4.01.02.01 Adto p/Fut.Aum.de Cap.-Demais Ctas a Pgr 0 0
0
4.01.02.02 Integralização de Capital 0 6.787
81.971
4.01.03 De Terceiros 386.800 707.971
483.911
4.01.03.01 Redução no Realizável a Longo Prazo 0 724
0
4.01.03.02 Emprést. e Financ. contratados a L.Prazo 327.907 685.149
483.414
4.01.03.03 Aumento do Exigível a Longo Prazo 57.055 13.776
0
4.01.03.04 Doações - Auxílio para Obras 1.838 8.322
497
4.01.03.05 Incentivos Fiscais 0 0
0
4.02 Aplicações 2.374.528 1.485.238
1.210.506
4.02.01 No Realizável a Longo Prazo 647.335 0
133.248
4.02.02 No Ativo Permanente: Investimentos 0 0
230
4.02.03 No Ativo Permanente: Imobilizado 719.027 617.713
725.448
4.02.04 No Ativo Permanente: Diferido 16.336 14.884
11.188
4.02.05 Redução no Exigível a Longo Prazo 0 0
7.174
4.02.06 Transf.de Emprést.e Financiam.p/o Circul 447.161 291.039
229.384
4.02.07 Transf.de Imp.e Contrib.p/o Circulante 54.821 21.988
103.834
4.02.08 Juros sobre Capital Próprio 489.848 539.614
0
4.03 Acréscimo/Decréscimo no Cap. Circulante (882.494) 487.448
501.746
4.04 Variação do Ativo Circulante (153.437) 8.911
257.639
4.04.01 Ativo Circulante no Início do Exercício 1.524.518 1.515.607
1.257.968
4.04.02 Ativo Circulante no Final do Exercício 1.371.081 1.524.518
1.515.607
4.05 Variação do Passivo Circulante 729.057 (478.537)
(244.107)
4.05.01 Passivo Circulante no Início Exercício 789.502 1.268.039
1.512.146
4.05.02 Passivo Circulante no Final do Exercício 1.518.559 789.502
1.268.039
312

05.01 - DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO DE 01/01/2001 A 31/12/2001 (Reais Mil)
1 - CÓDIGO 2 - DESCRIÇÃO
3 - CAPITAL SOCIAL
4 - RESERVAS DE 5 - RESERVAS DE 6 - RESERVAS DE 7 - LUCROS/PREJUÍZOS 8 - TOTAL PATRIMÔNIO
CAPITAL REAVALIAÇÃO
LUCRO ACUMULADOS
5.01 Saldo Inicial 3.403.688 39.141 3.083.658
1.741.986 0 8.268.473
5.02 Ajustes de Exercícios Anteriores 0 0 0
0 0 0
5.03 Aumento/Redução do Capital Social 0 0 0
0 0 0
5.04 Realização de Reservas 0 0 (129.852)
0 129.852 0
5.04.01 Realização de Reserva de Reavaliação 0 0 (129.852)
0 129.852 0
5.05 Ações em Tesouraria 0 0 0
0 0 0
5.06 Lucro/Prejuízo do Exercício 0 0 0
0 216.227 216.227
5.07 Destinações 0 0 0
(143.769) (346.079) (489.848)
5.07.01 Reserva Legal 0 0 0
10.811 (10.811) 0
5.07.02 Juros sobre o Capital Próprio 0 0 0
0 (489.848) (489.848)
5.07.03 Reserva para Investimentos 0 0 0
(154.580) 154.580 0
5.08 Outros 0 1.838 0
0 0 1.838
5.08.01 Auxílio para Obras 0 1.838 0
0 0 1.838
5.09 Saldo Final 3.403.688 40.979 2.953.806
1.598.217 0 7.996.690
LÍQUIDO
05.02 - DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES ÔNIO DO LÍQUIDO PATRIMDE 01/01/2000 A 31/12/2000 (Reais Mil)
1 - CÓDIGO 2 - DESCRIÇÃO
3 - CAPITAL SOCIAL
4 - RESERVAS DE 5 - RESERVAS DE 6 - RESERVAS DE 7 - LUCROS/PREJUÍZOS 8 - TOTAL PATRIMÔNIO
CAPITAL REAVALIAÇÃO
LUCRO ACUMULADOS
5.01 Saldo Inicial 3.396.901 30.819 3.243.214
67.791 1.532.818 8.271.543
5.02 Ajustes de Exercícios Anteriores 0 0 0
0 0 0
5.03 Aumento/Redução do Capital Social 6.787 0 0
0 0 6.787
5.04 Realização de Reservas 0 0 (159.556)
0 159.556 0
5.04.01 Realização de Reserva de Reavaliação 0 0 (159.556)
0 159.556 0
5.05 Ações em Tesouraria 0 0 0
0 0 0
5.06 Lucro/Prejuízo do Exercício 0 0 0
0 521.435 521.435
5.07 Destinações 0 0 0
1.674.195 (2.213.809) (539.614)
5.07.01 Reserva Legal 0 0 0
26.072 (26.072) 0
5.07.02 Juros sobre o Capital Próprio 0 0 0
0 (539.614) (539.614)
5.07.03 Reserva para Investimentos 0 0 0
1.648.123 (1.648.123) 0
5.08 Outros 0 8.322 0
0 0 8.322
5.08.01 Auxílio para Obras 0 8.322 0
0 0 8.322
5.09 Saldo Final 3.403.688 39.141 3.083.658
1.741.986 0 8.268.473
LÍQUIDO
05.03 - DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES ÔNIO DO LÍQUIDO PATRIMDE 01/01/1999 A 31/12/1999 (Reais Mil)
1 - CÓDIGO 2 - DESCRIÇÃO
3 - CAPITAL SOCIAL
4 - RESERVAS DE 5 - RESERVAS DE 6 - RESERVAS DE 7 - LUCROS/PREJUÍZOS 8 - TOTAL PATRIMÔNIO
CAPITAL REAVALIAÇÃO
LUCRO ACUMULADOS
5.01 Saldo Inicial 3.314.930 30.322 3.456.140
67.791 1.555.340 8.424.523
5.02 Ajustes de Exercícios Anteriores 0 0 0
0 0 0
5.03 Aumento/Redução do Capital Social 81.971 0 0
0 0 81.971
5.04 Realização de Reservas 0 0 (212.926)
0 212.926 0
5.04.01 Realização de Reserva de Reavaliação 0 0 (212.926)
0 212.926 0
5.05 Ações em Tesouraria 0 0 0
0 0 0
5.06 Lucro/Prejuízo do Exercício 0 0 0
0 (235.448) (235.448)
5.07 Destinações 0 0 0
0 0 0
5.08 Outros 0 497 0
0 0 497
5.08.01 Reservas de Incentivos Fiscais 0 0 0
0 0 0
5.08.02 Auxílio para Obras 0 497 0
0 0 497
5.09 Saldo Final 3.396.901 30.819 3.243.214
67.791 1.532.818 8.271.543
LÍQUIDO
313

09.01 - PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES - SEM RESSALVA
28 de fevereiro de 2002 (exceto quanto à Nota explicativa 13, datada de 11 de março de 2002).
Aos Administradores e Acionistas
Companhia de Saneamento Básico
do Estado de São Paulo - SABESP
1 Examinamos as demonstrações financeiras da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São
Paulo - SABESP em 31 de dezembro de 2001 e de 2000, denominadas "pela legislação societária".
Essas demonstrações foram elaboradas sob a responsabilidade da administração da companhia.
Nossa responsabilidade é a de emitir parecer sobre essas demonstrações financeiras.
2 Nossos exames foram conduzidos de acordo com as normas de auditoria aplicáveis no Brasil, que
requerem que os exames sejam realizados com o objetivo de comprovar a adequada apresentação das
demonstrações financeiras em todos os seus aspectos relevantes. Portanto, nossos exames
compreenderam, entre outros procedimentos: (a) o planejamento dos trabalhos, considerando a
relevância dos saldos, o volume de transações e os sistemas contábil e de controles internos da
companhia, (b) a constatação, com base em testes, das evidências e dos registros que suportam os
valores e as informações contábeis divulgados e (c) a avaliação das práticas e estimativas contábeis
mais representativas adotadas pela administração da companhia, bem como da apresentação das
demonstrações financeiras tomadas em conjunto.
3 Somos de parecer que as demonstrações financeiras denominadas "pela legislação societária"
apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da
Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP em 31 de dezembro de 2001 e
de 2000 e o resultado das operações, as mutações do patrimônio líquido e as origens e aplicações de
recursos dos exercícios findos nessas datas, de acordo com os princípios contábeis previstos na
legislação societária brasileira.
4 Nossos exames foram conduzidos com o objetivo de emitirmos parecer sobre as demonstrações
financeiras referidas no primeiro parágrafo, tomadas em conjunto. As demonstrações financeiras em
31 de dezembro de 2001 e 2000, denominadas “em moeda de poder aquisitivo constante”, elaboradas
de acordo com os critérios descritos na Nota explicativa 18 e demonstradas nas colunas denominadas
“Informações suplementares” e as demonstrações do fluxo de caixa e do valor adicionado em 31 de
dezembro de 2001 e 2000, que estão sendo apresentadas para propiciar informações suplementares
sobre a companhia, não são requeridas como parte integrante das demonstrações financeiras,
tampouco são requeridas pelos princípios contábeis previstos na legislação societária brasileira.
Essas demonstrações, em 31 de dezembro de 2001 e de 2000, foram submetidas aos procedimentos
de auditoria descritos no segundo parágrafo e, em nossa opinião, estão adequadamente apresentadas
em todos os seus aspectos relevantes em relação às demonstrações financeiras tomadas em conjunto.
PricewaterhouseCoopers
Auditores Independentes
CRC 2SP000160/O-5
Júlio César dos Santos
Sócio
Contador CRC 1SP137878/O-6
314

10.01 - RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
A Administração da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP
- submete à apreciação dos acionistas o Relatório de Administração e suas demonstrações
financeiras relativos ao exercício de 2001, juntamente com os pareceres dos Auditores
Independentes e do Conselho Fiscal.
1. MENSAGEM AOS ACIONISTAS
O racionamento de energia elétrica, o desaquecimento da economia brasileira e a
desvalorização cambial foram fatores que afetaram fortemente os resultados da Companhia
em 2001. A receita líquida apresentou crescimento de 2,4% em comparação ao ano
anterior, e o LAJIDA - Lucro antes dos Juros, Impostos, Depreciação e Amortizações -
alcançou o valor de R$ 1,786 bilhão (R$ 1,868 bilhão em 2000).
Apesar de enfrentar o segundo ano hidrológico consecutivo de chuvas fracas, a Companhia
assegurou o fornecimento ininterrupto de água potável à população abastecida diretamente,
bem como aos municípios da Região Metropolitana aos quais fornece água por atacado.
Foram também imprescindíveis para assegurar o abastecimento de água os investimentos
realizados ao longo dos últimos anos no Programa Metropolitano de Água - PMA, as ações
operacionais e a racionalização do uso da água. O aumento da margem de manobra
operacional, resultado de obras nos sistemas, possibilitou a transferência de água dos
reservatórios com melhores níveis para os que apresentavam deficiência, minimizando os
efeitos locais da estiagem.
Os Comitês de Bacia, formados por representantes das prefeituras municipais, do Governo
do Estado, de grandes consumidores e da SABESP, também desempenharam papel
fundamental nesse período. As negociações políticas e técnicas nesses Comitês evitaram o
racionamento na Região Metropolitana de São Paulo. Com exceção do Sistema Alto Cotia,
nenhum outro operado pela Companhia foi colocado em regime de racionamento.
Para o cumprimento de suas metas e compromissos empresariais, estabelecidos dentro do
processo de Planejamento Estratégico da Companhia, a SABESP investiu em 2001 cerca de
R$ 719 milhões, o que permitiu estender os serviços de abastecimento de água a mais 730
mil pessoas e beneficiar com coleta de esgotos outras 605 mil, nos 366 municípios em que
a Companhia opera diretamente esses serviços, mantendo a universalização no
abastecimento de água.
A SABESP pretende manter sua política de investimentos. Para o período de 2002 a 2006,
estão previstos investimentos de R$ 2,7 bilhões com o objetivo de melhorar e expandir
sistemas de produção e distribuição de água, coleta e tratamento de esgotos e aumentar e
proteger nossos recursos hídricos.
2. A COMPANHIA
A SABESP está presente em 366 municípios dos 645 existentes no Estado de São Paulo,
incluindo a cidade de São Paulo, a maior do país. Adicionalmente fornece água tratada por
315

atacado a sete outros municípios da Região Metropolitana de São Paulo. Em 2001, a
SABESP distribuiu água, direta e indiretamente, para aproximadamente 24,6 milhões de
pessoas por meio de 48,8 mil quilômetros de rede. Atendeu com seus serviços de esgotos a
cerca de 16,2 milhões de pessoas através de 32,6 mil quilômetros de redes de esgotos.
As áreas de atendimento estão divididas em três regiões: Metropolitana de São Paulo,
Interior e Litoral. Em 2001, essas regiões foram responsáveis por, respectivamente, 76%,
16% e 8% das receitas da Companhia.
3. RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA
A SABESP obteve em 2001 receita líquida de R$ 3,435 bilhões, o que representou um
acréscimo de 2,4% em relação ao ano anterior (R$ 3,356 bilhões). A receita bruta
proveniente dos serviços de água no varejo cresceu 1,7%, a de esgotos 2,4% e no
fornecimento de água por atacado, 10,8%. Esses resultados foram obtidos apesar dos
efeitos negativos do racionamento de energia elétrica sobre a demanda de água tratada
desde maio de 2001.
Especificamente no segundo semestre de 2001, o volume faturado de água e esgotos (1,339
bilhão de m³) caiu 2,9% em relação ao mesmo período de 2000 (1,378 bilhão de m³). Essa
redução foi reflexo do menor consumo de água em atividades domésticas (menor duração
de banhos em chuveiros elétricos, redução no uso de máquinas de lavar roupas e louças,
etc.), bem como em atividades comerciais e industriais. No mesmo período de comparação,
a redução do consumo de energia elétrica no Estado de São Paulo foi superior a 20%
comparada com a média dos meses de maio, junho e julho do ano de 2000. Ressalte-se que
a redução do consumo no segmento residencial superou 25%.
O reajuste tarifário de 13,05% ocorrido em junho de 2001, depois de 23 meses sem
alteração, contribuiu para amenizar os fatores adversos desse ano.
Receita Operacional Líquida
(R$ bilhões)
1,9
2,4
2,9 3,1 3,2 3,4 3,4
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001
4. RESULTADO OPERACIONAL
O lucro bruto de 2001 alcançou R$ 1,844 bilhão (R$ 1,882 bilhão em 2000). O LAJIDA -
Lucro antes dos Juros, Impostos, Depreciação e Amortizações - atingiu em 2001 o
montante de R$ 1,786 bilhão (R$ 1,868 bilhão em 2000), refletindo ainda um bom
desempenho operacional da Companhia comparativamente aos últimos anos.
316

LAJIDA*
(R$ bilhões)
1,0
1,2
1,4
1,6
1,9 1,9 1,8
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001
* Lucro antes de Juros, Impostos, Depreciação e Amortizações
5. LUCRO LÍQUIDO
O lucro líquido em 2001 totalizou R$ 216 milhões (R$ 521 milhões em 2000). O recuo em
relação ao ano anterior está relacionado principalmente a dois fatores:
a) queda de 1,7% no volume total faturado (água e esgotos no varejo e água no atacado),
afetando a receita operacional (reflexo do racionamento de energia); e
b) desvalorização do real frente ao dólar (15,7% em 2001), além da alta dos juros internos,
impactando as despesas financeiras.
R$
milhões
Indicadores financeiros 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001
Receita operacional líquida 1.910 2.411 2.902 3.101 3.236 3.356 3.435
Lucro operacional antes das
Desp. Financeiras 703 846 1.049 1.238 1.439 1.412 1.309
Lucro (prejuízo) líquido 26 58 280 542 (235) 521 216
LAJIDA (1) 974 1.156 1.376 1.638 1.873 1.868 1.786
Margem LAJIDA - % 51,0 47,9 47,4 52,8 57,9 55,7 52,0
Endividamento - % (2) 34,1 37,0 39,6 42,3 45,3 45,6 49,8
(1) Lucro antes dos Juros, Impostos, Depreciação e Amortizações
(2) Exigível / Ativo Total
6. DIVIDENDOS/JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO
O Conselho de Administração da Companhia aprovou em janeiro de 2002 a distribuição de
juros sobre o capital próprio referente ao exercício de 2001, em substituição aos
dividendos, no valor de R$ 489,8 milhões, equivalente a R$ 17,20 por lote de mil ações. A
distribuição de juros sobre o capital próprio baseou-se na atual legislação (Lei 9.249/95,
artigo 9º).
317

7. INDICADORES OPERACIONAIS
7.1 Volumes faturados
Os volumes de água e esgotos faturados no varejo sofreram, em 2001, decréscimos de 2,6%
e 1,5%, respectivamente, em relação a 2000, conforme demonstrado no quadro abaixo:
Volume de água e esgotos faturados no varejo por categoria de uso
(em milhões de m³)
Categoria de Água Esgotos Água + esgotos
uso 2000 2001 Var. % 2000 2001 Var. % 2000 2001 Var. %
Residencial 1.177 1.157 -1,7 872 868 -0,5 2.049 2.025 -1,2
Comercial 153 141 -7,8 129 122 -5,4 282 263 -6,7
Industrial 33 31 -6,1 31 27 -12,9 64 58 -9,4
Pública 50 47 -6,0 38 37 -2,6 88 84 -4,5
Total varejo 1.413 1.376 -2,6 1.070 1.054 -1,5 2.483 2.430 -2,1
Volume de água e esgotos faturados no varejo por região
(milhões de m³)
Região
Água Esgotos Água + esgotos
2000 2001 Var. % 2000 2001 Var. % 2000 2001 Var. %
Metropolitana 933 903 -3,2 722 704 -2,5 1.655 1.607 -2,9
Interior 315 310 -1,6 266 266 - 581 576 -0,9
Litoral 165 163 -1,2 82 84 2,4 247 247 -
Total varejo 1.413 1.376 -2,6 1.070 1.054 -1,5 2.483 2.430 -2,1
O volume de água faturado no atacado (322 milhões de m³) representou um acréscimo de
1,5% em relação ao ano anterior.
A seca que prejudicou os reservatórios de água e que levou à
imposição de metas de redução de consumo de energia elétrica afetou
os negócios da SABESP. Entretanto, só houve necessidade de implantação de
racionamento de água na região de Cotia (com população de 300 mil pessoas), entre os
meses de abril de 2001 a janeiro de 2002.
Os quadros anteriores evidenciam os efeitos do racionamento de energia elétrica e do
desaquecimento da economia no consumo de água nas diferentes categorias de
consumidores. Observa-se declínio mais forte nas categorias industrial e comercial, que
foram obrigadas a reduzir suas atividades para cumprir as metas de consumo de energia
elétrica impostas pelo governo.
A análise por região evidencia que a queda do volume faturado ocorreu principalmente na
Região Metropolitana (76% do faturamento), onde justamente se concentram os clientes
com consumo médio mais elevado de energia e água.
318

Cabe lembrar que as metas de consumo impostas pela Câmara de Gestão da Crise de
Energia Elétrica não impunham reduções aos consumidores residenciais de até 100
kWh/mês; acima deste patamar a meta era redução de 20%, incluindo multas para clientes
com consumo superior a 200 kWh/mês.
Compreende-se, pois, que no Interior e Litoral, onde os níveis de consumo médio de
energia e de água são bastante inferiores, tenha ocorrido menor impacto no volume faturado
de água e esgotos.
7.2 Produtividade operacional
Com relação à produtividade operacional, a SABESP tem evoluído sistematicamente: a
relação de ligações totais por empregado, que era de 370 em 1995, saltou para 542 em
2001.
Indicadores de
desempenho 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001
Ligações de água (1) 4.111 4.324 4.601 4.946 5.242 5.535 5.717
Ligações de esgotos
(1)
2.870 3.019 3.277 3.559 3.763 3.976 4.128
População atendida
de água (2) 17,3 17,6 18,5 19,1 19,5 20,6 20,9
População atendida
de esgotos (³) 12,8 13,0 14,0 14,7 15,1 15,8 16,2
Volume faturado de
água no atacado (4) 315 357 368 388 393 316 322
Volume faturado de
água no varejo (4) 1.323 1.348 1.409 1.429 1.396 1.413 1.376
Volume faturado de
esgotos (4) 975 993 1.036 1.066 1.058 1.070 1.054
N.º de empregados 18.861 18.467 19.129 19.340 18.324 18.048 18.159
Produtividade
operacional (5) 370 398 412 440 491 527 542
(1)
Em 1000 unidades
(²) Em milhões de habitantes (não inclui fornecimento no atacado) – ajustadas com base no
Censo 2000
(³)Em milhões de habitantes - ajustadas com base no Censo 2000
(4)
Em milhões de m³
(5)
N.º de ligações de água e esgotos por empregado
319

8. ENDIVIDAMENTO
A política de endividamento da SABESP, adotada a partir de 1999, consiste em captar
recursos em volume inferior ou no máximo igual ao das amortizações. Assim, em 2001, as
amortizações efetuadas pela Companhia somaram R$ 341 milhões (inclui R$ 14 milhões de
compras antecipadas de moeda estrangeira – Circular 2.926/99 do Banco Central),
enquanto as captações ficaram em R$ 328 milhões.
8.1 Mercado financeiro
A SABESP realizou em junho de 2001 a 4ª Emissão de Debêntures Simples, no montante
de R$ 300 milhões, com vencimento final em dezembro de 2006.
Em setembro de 2001, a SABESP procedeu à reforma e repactuação de debêntures da 3 a
Emissão, no valor de R$ 413 milhões. Seu vencimento final, originalmente previsto para
2002, foi estendido para 2004, com aprovação maciça dos investidores.
Em conseqüência, a Companhia encerrou 2001 com dívida de curto prazo representando
apenas 8,5% da dívida total (R$ 6,470 bilhões).
Essa relação de 8,5% é uma das mais baixas entre as 10 maiores companhias brasileiras.
8.2 Captação de recursos para investimentos
8.2.1 Recursos Desembolsados em 2001
a) A Caixa Econômica Federal desembolsou R$ 14 milhões no Programa Pró -
Saneamento, referente a contratos assinados até 1998, com contrapartida de recursos
próprios da SABESP no valor de R$ 19 milhões, totalizando investimentos de R$ 35
milhões.
b) FEHIDRO – Fundo Estadual de Recursos Hídricos. Foram realizados, em 2001,
investimentos relativos a 11 empreendimentos, num total de R$ 1,572 milhão, sendo R$
837 mil em recursos do Fundo e R$ 735 mil de contrapartida da SABESP.
8.2.2 Plano Plurianual de Investimentos 2002 - 2006
Para a viabilização de seu Plano Plurianual de Investimentos 2002 – 2006 (R$ 2,7 bilhões),
a SABESP manteve, em 2001, negociações com diversos agentes financeiros, dentre os
quais se destacam:
a) BNDES. Negociações visando à obtenção de financiamento, com recursos do FAT –
Fundo de Amparo ao Trabalhador, da contrapartida de financiamentos internacionais à
SABESP.
Em 21 de dezembro de 2001, o BNDES aprovou sua co-participação com o aporte
de R$ 400 milhões em dois importantes programas ambientais: Programa de
Despoluição do Rio Tietê – 2 ª Etapa (Banco Interamericano de Desenvolvimento –
320

BID) e Programa de Recuperação Ambiental da Baixada Santista (Japan Bank for
International Cooperation – JBIC).
Os recursos do BNDES, com prazo de dez anos, sendo três anos de carência e sete
de amortização, terão custos pela TJLP mais “spread” total de 4,5% (água) e 3%
(esgotos) ao ano. Estima-se que essa contratação seja aprovada até o final do
primeiro semestre de 2002.
b) JBIC. A SABESP deu continuidade às negociações com o Japan Bank for International
Cooperation – JBIC para um financiamento em ienes equivalentes a US$ 150 milhões,
destinado ao Programa de Recuperação Ambiental da Região Metropolitana da Baixada
Santista, totalizando US$ 250 milhões, dos quais US$ 100 milhões proveniente de
contrapartida da SABESP. A Assembléia Legislativa já aprovou, em 20 de junho de
2001, a Lei n.º 10.820 que autoriza o Poder Executivo Paulista a prestar contragarantia
ao Tesouro Nacional. Esse recurso terá prazo de amortização de 25 anos, com sete anos
de carência e juros máximos de 2,2% ao ano. Espera-se sua aprovação para até o final
de 2002.
c) Caixa Econômica Federal – Recursos do FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de
Serviço – O Conselho Curador do FGTS, conforme Resolução n.º 356, de 29 de março
de 2001, estipulou em seu orçamento de 2001, contratações de R$ 103,6 milhões no
Estado de São Paulo. A SABESP apresentou seus projetos à SEDU – Secretaria do
Desenvolvimento Urbano – pleiteando R$ 154 milhões, obtendo aprovação conforme
D.O.U. – Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2001.
Entretanto, o Conselho Diretor do FGTS, através da Resolução n.º 378, de 17 de
dezembro de 2001, decidiu adiar essas operações. O novo volume de contratações
para 2002 no Estado de São Paulo passou a ser de R$ 294 milhões. Para ter acesso a
esses recursos, a SABESP se prepara para lançar editais de licitação internacionais
de obras, conforme exigência do Conselho Monetário Nacional, através do Artigo 9º
da Resolução n.º 2.827, de 30 de março de 2001.
8.3 Programa Nacional de Despoluição de Bacias Hidrográficas da Agência Nacional
de Águas - ANA
Em 20 de dezembro de 2001, a SABESP assinou com o Ministério do Meio Ambiente,
Recursos Hídricos e da Amazônia, através da Agência Nacional de Águas e com a
interveniência dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Piracicaba–Capivari–Jundiaí e do
Paraíba do Sul, seis contratos que objetivam o incremento das vazões de tratamento de
esgotos por meio de estímulo financeiro, com o pagamento pelo esgoto tratado, no âmbito
do Programa Nacional de Despoluição das Bacias Hidrográficas.
Esses empreendimentos em estações de tratamento e/ou afastamento de esgotos totalizam
investimentos da ordem de R$ 49,6 milhões, dos quais cerca de R$ 16,2 milhões serão
ressarcidos pela ANA à SABESP, a partir de 2003, como dotação orçamentária da União,
não constituindo endividamento da Companhia.
321

9. INVESTIMENTOS
Os índices de atendimento de água e esgotos da SABESP são bastante superiores aos da
média nacional, resultado do elevado volume de recursos investidos no período de 1995 a
2001 (superior a R$ 5 bilhões).
Investimentos Totais Sabesp (R$ milhões)
310
723
1.074
1.180
457*
618
720
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001
*Não inclui a assunção do município de Osasco (R$ 231 milhões)
Em 2001 foram investidos cerca de R$ 719 milhões em obras de saneamento básico,
incluindo-se R$ 18,9 milhões de juros e encargos capitalizados durante a construção.
Os investimentos, as novas ligações de água e esgotos e as populações beneficiadas,
distribuídos nas regiões Metropolitana, Interior e Litoral, são apresentados a seguir:
INVESTIMENTOS POR REGIÃO – 2001
R$ milhões
REGIÃO ÁGUA ESGOTOS TOTAL
RMSP 145 144 289
Interior 60 78 138
Litoral 46 138 184
TOTAL 251 360 611
Bens de uso geral/outros - - 108
TOTAL GERAL 251 360 719
Ligações de água executadas e população beneficiada
RMSP Interior Litoral Total
N.º de novas ligações de água (x1.000 unidades) 110 59 19 188
População beneficiada
(x1.000 habitantes)
490 180 60 730
322

Ligações de esgotos executadas e população beneficiada
RMSP Interior Litoral Total
N.º de novas ligações de esgotos (x1.000 unidades) 77 56 17 150
População beneficiada
(x1.000 habitantes) 350 175 80 605
As principais realizações no período foram:
9.1 Região Metropolitana de São Paulo - RMSP
Em 2001, os investimentos na RMSP em programas de produção e distribuição de água e
coleta e tratamento de esgotos atingiram R$ 289 milhões, que, acrescidos dos R$ 39
milhões em bens de uso geral, totalizaram R$ 328 milhões.
Água
Dentro de um contexto de escassez de recursos hídricos - o pior dos últimos 65 anos no
Sistema Cantareira -, destacam-se a execução de 110 mil novas ligações, melhorias em
sistemas de bombeamento/adução e as negociações no Comitê de Bacia do Piracicaba,
Capivari e Jundiaí para a redução das descargas dos reservatórios do Sistema Cantareira,
evitando-se o racionamento de água na RMSP.
Esgotos
Em relação ao esgotamento sanitário, as principais ações realizadas no período foram:
Coleta e afastamento dos esgotos
Execução de 77 mil novas ligações domiciliares de esgotos, propiciando melhoria na
qualidade de vida de cerca de 350 mil pessoas, e conclusão de obras de interceptores e
coletores-tronco, totalizando cerca de 52 km de extensão.
Programa Guarapiranga
Execução de 10,2 km de redes coletoras, 7.300 ligações domiciliares de esgotos e 3,1 km
de emissários, interceptores e coletores-tronco; entrada em operação da estação elevatória,
que permite o esgotamento para fora da Bacia de toda a margem esquerda da Represa;
conclusão das obras de implantação e início das atividades do Centro de Controle
Operacional Sul, com operação centralizada e telecomandada das estações elevatórias de
esgotos da bacia do Guarapiranga; conclusão e entrada em operação da Estação de
Remoção de Nutrientes do córrego Guavirutuba.
Projeto Tietê – 2ª. Etapa
Em 2001, o montante aplicado atingiu cerca de R$ 25 milhões. Foram também executados
os estudos e projetos para, respectivamente, priorizar e viabilizar a licitação das obras.
Iniciou-se o processo licitatório internacional, envolvendo R$ 640 milhões para obras.
323

Com recursos de US$ 400 milhões (US$ 200 milhões provenientes do BID e igual
contrapartida da SABESP), a segunda etapa prevê a implantação de 960 km de redes
coletoras de esgotos, 141 km de interceptores/coletores-tronco, 290 mil ligações
domiciliares de esgotos e melhorias no sistema de tratamento, com maior aproveitamento
da capacidade instalada das estações. O serviço de coleta será oferecido a mais 400 mil
famílias, aumentando os índices de atendimento para 90% da população urbana, em toda a
Região Metropolitana de São Paulo. Outro benefício será o controle da emissão de
efluentes de mais 290 indústrias e a utilização plena da capacidade das Estações de
Tratamento do sistema integrado da RMSP.
9.2 Interior
Nos 298 municípios do Interior foram investidos R$ 138 milhões, que acrescidos de R$ 11
milhões em bens de uso geral, totalizaram R$ 149 milhões, destacando-se as seguintes
realizações:
Água
As 59 mil novas ligações registradas no período beneficiaram cerca de 180 mil pessoas,
resultante de ampliação e melhorias em diversos sistemas de abastecimento, em especial
nos municípios de Franca, Botucatu, Caçapava, Pindamonhangaba e Taubaté.
Esgotos
Realizaram-se 56 mil novas ligações, atendendo a cerca de 175 mil pessoas, em decorrência
de implantações, ampliações e melhorias nos sistemas de esgotamento sanitário, em
especial nos municípios de Presidente Prudente, Assis, Botucatu, Fernandópolis, Jales,
Lins, Lorena, Pindamonhangaba, Taubaté e São José dos Campos.
Desenvolvimento operacional
O Programa de Desenvolvimento Operacional – PDO implementou diversas ações, com
destaque para a adequação e manutenção de cerca de 200 mil hidrômetros e início da
automação de 49 Estações de Tratamento de Água - ETA.
Também foram desenvolvidas ações para a estruturação e adequação dos Laboratórios dos
Controles Sanitários, em atendimento à Portaria n.º 1.469 do Ministério da Saúde, de 29 de
dezembro de 2000, além de montagem do Plano de Disposição Final de Resíduos
provenientes de ETAs.
A área de atuação do Interior dispõe de 330 sistemas de tratamento de esgotos, com
capacidade de tratar aproximadamente 50% dos esgotos coletados.
Visando melhorias no atendimento e aproximação com o cliente, está implantado no
município de Franca, desde setembro de 2000, o TACE – Técnico de Atendimento
Comercial Externo. Em 2002, esse sistema deverá ser estendido para Presidente Prudente e
Mocóca.
324

9.3 Litoral
Em 2001 foram realizados investimentos de R$ 184 milhões, que acrescidos de R$ 4
milhões em bens de uso geral, totalizaram R$ 188 milhões, para a execução de cerca de 19
mil novas ligações de água e 17 mil novas ligações de esgotos, beneficiando
respectivamente 60 mil e 80 mil habitantes.
Água
Ampliação e melhorias em diversos sistemas de abastecimento, em especial nos municípios
de Santos, Itanhaém, Mongaguá, Praia Grande, São Vicente, Peruíbe e Cubatão (Baixada
Santista), Ilhabela e São Sebastião (Litoral Norte), Pariquera-Açu, Cajati, Itariri e Miracatu
(Vale do Ribeira).
Esgotos
Implantação, ampliação e melhorias nos sistemas de esgotamento sanitário, em especial nos
municípios de Cubatão, Guarujá e Praia Grande (Baixada Santista), Caraguatatuba,
Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba (Litoral Norte).
Estão em execução obras nos municípios de Bertioga, Guarujá, Itanhaém, Mongaguá,
Peruíbe, Praia Grande, Santos e São Vicente (Baixada Santista), e Iguape, São Lourenço da
Serra, Cajati, Juquitiba, Ilha Comprida e Pariquera-Açu (Vale do Ribeira).
10. GESTÃO EMPRESARIAL
Novo Plano de Cargos e Salários
Em 2001 foi finalizado o novo Plano de Cargos e Salários – Remuneração por
Competências, cuja implantação está prevista para 2002. O plano incluiu cargos
multifuncionais, definição de competências específicas e genéricas, gestão por
desempenho, dimensionamento de pessoal, plano de carreira e pesquisa de mercado. Além
de ferramenta eficaz para a motivação e desenvolvimento dos recursos humanos, o plano
sintoniza a SABESP com as melhores práticas de gestão do mercado.
Universidade Empresarial
Em seu primeiro ano de existência, a Universidade Empresarial SABESP propiciou:
- 9.000 oportunidades de educação contínua, das quais 40% foram realizadas de forma
presencial e 60% através de educação a distância, com foco nas competências essenciais
e nas demandas específicas do negócio da Companhia;
- 10.000 oportunidades de treinamento relacionadas às Unidades de Negócio, envolvendo
as categorias operacionais e técnico-administrativas.
Ações de qualidade
Visando à melhoria de seus resultados, a Companhia vem direcionando esforços para a
capacitação e habilitação das Unidades de Negócio para participação no Prêmio Nacional
de Qualidade em Saneamento – PNQS, patrocinado pela Associação Brasileira de
Engenharia Sanitária - ABES, e no Prêmio de Qualidade de Gestão –PPQG, patrocinado
pelo Instituto Paulista de Qualidade em Gestão - IPEG. Neste ano, as Unidades de Negócio
Sul e Norte foram vencedoras dos prêmios ABES-PNQS 2001 e as Unidades de Negócio
de Tratamento de Esgotos e Unidade de Negócio Leste foram vencedoras dos prêmios
325

PPQG 2001.
Participação nos resultados
Em 2001, em continuidade ao programa de participação nos resultados, os empregados
foram recompensados pela superação das metas estabelecidas através de negociação com
seus respectivos sindicatos.
Otimização do uso de bens imóveis
Visando à otimização do uso de ativos, foram alienados no período oito imóveis,
permitindo um aporte financeiro de R$ 3,4 milhões. Paralelamente foi concluída a
transferência das unidades lotadas nos prédios da Rua Padre João Manuel e Alameda
Santos para o Complexo da Ponte Pequena, propiciando uma economia anual de R$ 8,4
milhões.
Otimização do sistema de suprimentos
Foram aprimorados os sistemas de cotação eletrônica de preços, via Intranet, registro de
preços e editais eletrônicos (venda de editais em CD-rom), além de implementado o
projeto "Global Sourcing" com a definição de novas estratégias de contratação para os
serviços de vigilância, portaria e limpeza, manutenção predial e de redes, materiais
produtivos e de escritórios e obras lineares. Essas iniciativas geraram uma redução de
despesas neste ano da ordem de R$ 6,8 milhões.
Tecnologia de informações
O Plano de Direcionamento Estratégico de Informática – PDEI encontra-se em processo de
licitação, sob avaliação.
Neste ano, foi realizada a preparação das concorrências públicas, financiadas pelo BID –
Banco Interamericano de Desenvolvimento, no âmbito do Programa de Despoluição do
Tietê, com o objetivo de implementar o Sistema de Informações Geo-referenciadas --
GIS, ferramenta computacional que relaciona dados com informações geográficas.
Respeito ao cliente
Buscando ampliar os canais de atendimento direto ao cliente, a SABESP, neste ano, abriu a
possibilidade de pagamento das contas de água e esgotos em farmácias, supermercados e
outros estabelecimentos comerciais credenciados, em todo o Estado de São Paulo.
Também foram implantados Escritórios Regionais na Região Metropolitana de São Paulo,
num total de 43 unidades, substituindo e ampliando as antigas agências de atendimento.
Num mesmo local, é possível solicitar um número maior de serviços comerciais e
operacionais. Com a mesma proposta de unificação, só que privilegiando o atendimento
telefônico (195 e Disque SABESP), a Companhia inaugurou seu novo "Call Center", no
bairro de Pinheiros, em São Paulo. O sistema permite mais flexibilidade entre as posições
de atendimento, melhorando o relacionamento com o cliente.
11. MEIO AMBIENTE
Em 2001, a SABESP adotou procedimentos técnicos regulares para a elaboração de estudos
e relatórios de impacto ambiental, objetivando promover uma avaliação prévia de seus
empreendimentos, com foco nos princípios vitais de prevenção, proteção ambiental e
326

melhoria contínua. No tocante às ações ambientais foram executados estudos, projetos e
implantação de diversos projetos, como:
Programa de monitoramento ambiental dos emissários submarinos de Ilhabela e
Guarujá, visando monitorar as condições de balneabilidade, os ecossistemas e a
qualidade das águas, para avaliação da eficiência da disposição oceânica;
Desenvolvimento de pesquisas e instalação de projetos-piloto na busca de solução para
o tratamento e disposição final dos lodos gerados nas estações de tratamento, como
utilização do lodo das ETAs (Estações de Tratamento de Água) na produção de
cerâmica e lodo de ETEs (Estações de Tratamento de Esgotos) na agricultura e
reflorestamento;
Implantação, qualificação e certificação de diversas áreas da Companhia pelas Normas
da série ISO 14000, como já iniciado no processo de certificação nas ETEs do
município de Salesópolis.
Uso agrícola de biossólidos gerados nas ETEs e uso do lodo das ETAs na fabricação de
materiais para a construção civil;
Eliminação de poluentes por processo de flotação no córrego Pedra Branca, principal
formador dos lagos do Horto Florestal;
Plano de Manejo da Várzea do Rio Parelheiros, visando incrementar a capacidade de
remoção ou atenuação das cargas poluentes aduzidas ao Sistema Guarapiranga,
mediante o bombeamento de águas da Billings.
Essas iniciativas vêm consolidar a implantação do Programa Ambiental da Companhia,
cujo objetivo é possibilitar uma redução gradual do passivo ambiental e um incremento
sustentado dos níveis de conformidade legal da Companhia.
12. PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
Novos negócios e novos produtos
A SABESP detém no INPI – Instituto Nacional de Propriedade Intelectual -- registros de
propriedade intelectual/industrial de 10 marcas e dois “softwares” -- AQUALOG e SGL,
desenvolvidos internamente por técnicos da Companhia.
O AQUALOG é o único software nacional para controle total de estações de tratamento de
água com inteligência artificial e está em comercialização. Foi concluída sua primeira
prestação de serviços fora da SABESP, que consistiu na automação de ETA na Cidade de
Jaraguá do Sul, em Santa Catarina.
Outros contratos foram firmados para a venda do produto à Sanesul, no Mato Grosso do
Sul; Fábrica de Medicamentos da Teuto, em Anápolis, GO, e para o SAE de Aparecida do
Norte, São Paulo.
O SGL – Sistema de Gerenciamento de Licitações é um sistema de cotação eletrônica de
preços, utilizado pela Companhia para os processos de licitação e compras.
327

Também foi iniciada a comercialização de Reuso de Efluentes da ETE ABC para o
município de São Caetano, para fins não potáveis, sendo as Prefeituras de Barueri e
Carapicuíba as próximas a serem beneficiadas com o efluente da ETE Barueri.
Eficiência energética
A SABESP assinou, em 2001, convênio de R$ 1,3 milhão com a Eletropaulo para o
desenvolvimento de projetos de eficiência energética em suas instalações.
13. PREMIAÇÕES
A SABESP recebeu, em 2001, do Jornal Valor Econômico, dois prêmios: o primeiro pelo
“Melhor Desempenho Econômico – Financeiro do Setor de Serviços Públicos” e o
segundo, o “Prêmio Valor 1000”, com apoio da Fundação Getúlio Vargas, no qual foi
considerada “A melhor empresa prestadora de serviços no ano 2000” do Brasil.
Outros prêmios foram concedidos à Companhia, em reconhecimento à eficiência e
qualidade de seus serviços:
Prêmio ANEFAC – FIPECAFI – SERASA – por estar entre as dez melhores
demonstrações financeiras do ano de 2000;
Prêmio Prata da ABAMEC-SP -- pelo quinto ano consecutivo, em função de
apresentações feitas aos analistas do mercado de capitais, em São Paulo;
Prêmio Revista Saneamento Ambiental 2001 – eleita por leitores e especialistas como a
“melhor empresa de saneamento do Brasil”;
Top RH-2001/Endo marketing ADVB 2001 -- prêmio patrocinado pela Associação
Brasileira dos Dirigentes de Vendas e Marketing do Brasil – ADVB, com o trabalho
“Universidade Empresarial SABESP: o elo entre a educação e a estratégia do negócio”;
Prêmio Aberje 2001 -- prêmio patrocinado pela Associação Brasileira das Revistas e
Jornalismo Empresarial – ABERJE, com os trabalhos “Ligação.com: ligados ao
colaborador”, “Canal Virtual: Universidade SABESP”, na categoria Intranet, e “Ouvidoria
SABESP”, na categoria Atendimento ao Cliente;
Prêmio Gestão Empresarial 2001 -- prêmio concedido pela Empresa Gestão e RH Editora
com o trabalho “Um novo momento em recursos humanos – SABESP e Unisys".
14. RELAÇÕES COM INVESTIDORES
Para facilitar ainda mais o acesso às suas informações, a SABESP realizou, em 2001, ampla
reformulação em seu site de Relações com Investidores.
A área manteve o sistema de atendimento personalizado aos investidores nacionais e
internacionais, participando de eventos e reuniões com analistas. A Companhia também
realizou, pelo quinto ano consecutivo, apresentação aos analistas do mercado de capitais,
através da ABAMEC – Associação Brasileira dos Analistas do Mercado de Capitais.
328

15. MERCADO DE CAPITAIS
Desde maio de 2000, as ações SABESP fazem parte do Índice Bovespa. Em dezembro de
2001, essa participação era de 0,814% e a Companhia contava com 2.672 acionistas e um
total de 28.479.577.827 de ações ordinárias.
Em 2001 foram transacionadas na Bovespa 3,9 bilhões de ações da SABESP, representando
um volume médio diário de R$ 2,6 milhões.
Dentre os fatores que determinaram a oscilação dos preços das ações da Companhia em
2001, destacam-se as incertezas relativas à regulamentação do setor de saneamento e as
oscilações da moeda nacional frente ao dólar. As ações SABESP fecharam o ano cotadas
em R$ 132,00 por lote de mil ações.
BALANÇO SOCIAL
Responsabilidade social faz parte do negócio da SABESP. A Companhia é consciente de
seu compromisso com a vida e o meio ambiente. Por isso procura desenvolver ações que
contribuam para a preservação da natureza, monitorando e avaliando os resultados
produzidos para o bem estar da sociedade.
Proteger o meio ambiente, de recursos naturais finitos, faz parte do ciclo de vida do qual
participamos. A SABESP, através de uma série de projetos, deu continuidade ao processo
de envolvimento da população em atividades de educação ambiental, visando proteger os
mananciais e aproximar a sociedade dos projetos desenvolvidos pela Companhia.
Essas atividades incluem projetos ambientais, comunitários e culturais, que foram
desenvolvidos por diferentes unidades de negócio da Companhia, envolvendo público
bastante variado das comunidades próximas. Entre esses projetos, podem-se destacar:
Política Tarifária Diferenciada. Em 2001 foram beneficiadas 1,9 milhões de pessoas na
Região Metropolitana de São Paulo com Tarifa Favelas e cerca de meio milhão de pessoas
com a Tarifa Social no Estado de São Paulo.
A Tarifa Residencial Favelas é de R$ 2,28 para o consumo mínimo de 10 m³ por mês, até
no máximo de R$ 6,60 fixos a partir de 22 m³ por mês.
Os benefícios concedidos para a Tarifa Residencial Social representam descontos que
podem chegar de 55% a até 78%, em relação à Tarifa Residencial Normal. Os beneficiários
são famílias com renda familiar de até três salários mínimos, cujo imóvel possua até 60 m²
de construção.
Para a Tarifa Para Entidades Assistenciais Sem Fins Lucrativos o desconto é de 50% em
relação à Tarifa Comercial Normal, atendendo a 1.108 instituições.
Projetos Futurágua e Caracol. Objetivam conscientizar o cidadão em relação à
necessidade de preservação dos recursos hídricos, fornecendo informações sobre a
329

preservação e uso racional da água. Têm enfoque multidisciplinar e abordam temas como
meio ambiente, ecologia, poluição e ciclo da água na natureza.
A Gota Borralheira. Personagem âncora que aparece em todas as peças desenvolvidas,
como livro infantil, desenho animado, folhetos das Estações de Tratamento de Esgotos,
maquetes, visitas monitoradas e outras atividades relacionadas às práticas de educação
ambiental.
O desenho animado “A Gota Borralheira” foi selecionado para participar do “Anima Mundi
2001” – 9º Festival Internacional de Animação do Brasil, o maior evento do gênero na
América Latina, e da 12ª edição do Festival Internacional de Cinema Infantil – “The
Golden Elephant”, na Índia.
Programas de participação comunitária. Promovem o relacionamento entre a SABESP e
a sociedade, facilitando as ações de infra-estrutura de saneamento e potencializando o
acesso da população às informações de cunho técnico e ambiental das áreas envolvidas.
Entre as atividades desenvolvidas destacam-se:
- implantação de redes de água e redes coletoras de esgotos, coleta de lixo e
microdrenagem com a participação da comunidade;
- regularização do abastecimento em favelas, análise da situação cadastral, informações
sobre a política tarifária e cadastramento dos imóveis na tarifa social;
- palestras em áreas onde o abastecimento começa a ser regularizado e em conjuntos
habitacionais visando à formação de multiplicadores e líderes comunitários;
- debate junto à comunidade dos bairros sobre questões relativas ao saneamento; e
- projetos que estimulam as comunidades ao plantio e cultivo de mudas.
Projeto de reabilitação de áreas degradadas do Sistema Cantareira. Com as obras de
reabilitação das áreas degradadas, a SABESP conseguiu reverter o quadro que prejudicava
sua imagem junto à sociedade, chegando a ser distinguida em 2001 com o “Prêmio Ação
pela Água”, na categoria Proteção aos Mananciais, concedido pelo Consórcio
Intermunicipal dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí.
Viveiros florestais. A SABESP mantém dois viveiros florestais localizados em Morro
Grande e em Vargem que trabalham de forma integrada com os projetos de
reflorestamento. Em 2001, os dois viveiros produziram, juntos, 153.000 mudas de diversas
espécies nativas e exóticas, das quais 40.000 foram doadas.
Visitas monitoradas às Estações de Tratamento de Esgotos (ETEs). O conhecimento
das atividades da Companhia aproxima os participantes das questões ambientais e
conscientiza a comunidade das ações necessárias para conter a degradação do meio
ambiente. Diminuiu-se o número de invasões e as ocorrências de furtos e depredações,
permitindo o bom funcionamento dos sistemas de tratamento de esgotos.
Plano de Educação Ambiental Para a Cidadania – PEAC. Visitas monitoradas aos
viveiros florestais e áreas do Sistema Cantareira e Alto Cotia buscando divulgar as
atividades desenvolvidas nessas áreas e conscientizar as comunidades sobre a importância
da preservação ambiental, promovendo a aproximação da Companhia com as comunidades
locais.
330

Formação viveirista. Capacitação profissional em paisagismo para jovens carentes da
favela Heliópolis, gerando novas oportunidades de trabalho. O projeto faz com que a
comunidade participe e obtenha melhorias no bairro, através do plantio de árvores e de
ações de cidadania.
Projeto Reservatórios Culturais. As áreas dos reservatórios são transformadas em
espaços de cultura e lazer abertos à população. Ao cuidar dessas áreas, a SABESP protege
seu patrimônio e também presta serviço de melhoria de qualidade de vida da população.
Incentivos culturais. Fiel à sua tradição, a SABESP efetuou, em 2001, contribuições
significativas para projetos de caráter cultural e social no país. Destacam-se, dentre esses, a
participação na restauração e recuperação da Catedral da Sé, no valor de R$ 1,337 milhão.
Para o Fundo dos Direitos das Crianças e Adolescentes (Lei 8.685/93), a Companhia fez
doações de R$ 443 mil, sendo que os patrocínios nas áreas culturais somaram outros R$
500 mil.
Valor adicionado
Em 2001, a SABESP registrou R$ 2,225 bilhões de valor adicionado, o que reforça ainda
mais sua contribuição para a sociedade, como demonstrado a seguir:
R$ milhões
Distribuição do valor adicionado
Item 2000 % 2001 %
Remuneração do trabalho 570 25,5 656 29,5
Remuneração do Governo 281 12,6 131 5,9
Remuneração do capital de terceiros 862 38,6 1.222 54,9
Remuneração do capital próprio 521 23,3 216 9,7
TOTAL 2.234 100,0 2.225 100,0
A Administração
331

11.01 - NOTAS EXPLICATIVAS
1 Contexto operacional
A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP tem por objeto social
a operação dos sistemas públicos de água e esgoto no Estado de São Paulo, mediante a
concessão desses serviços, a uma vasta rede de clientes residenciais, comerciais, industriais e
governamentais. A companhia também fornece água por atacado a municípios da Região
Metropolitana de São Paulo que não possuem sistemas de abastecimento de água.
A companhia fornece serviços de água e esgoto a 322 municípios do Estado de São Paulo,
mediante a concessão destes. Substancialmente, todas as concessões têm prazo de duração de
30 anos, sendo que uma delas expira em 2004 e as restantes, entre 2005 e 2029. As concessões
podem ser automaticamente renovadas por períodos iguais do contrato inicial, a menos que o
município ou a SABESP se utilizem do direito de rescindir a concessão pelo menos seis meses
antes da data de expiração da concessão.
A companhia não detém uma concessão formal para o fornecimento dos serviços de água e
esgoto na cidade de São Paulo, que responde pela grande maioria da receita de serviços
prestados, e em outros 43 municípios do Estado de São Paulo, operando nesses casos
amparado em escritura pública de autorização. Com exceção da cidade de Santos, nenhum
desses municípios possui população expressiva. A companhia entende que é possuidora do
direito de fornecer tais serviços com base, entre outros aspectos, na posse dos sistemas de água
e esgoto que servem a Cidade de São Paulo e aos demais municípios e em certos direitos
sucessórios adquiridos a partir da fusão que gerou a SABESP.
2 Apresentação das demonstrações financeiras
As demonstrações financeiras foram elaboradas de acordo com os princípios contábeis
previstos na legislação societária brasileira e nas instruções da Comissão de Valores
Mobiliários - CVM.
Essas demonstrações são identificadas pela expressão "pela legislação societária". Estão sendo
apresentadas, também, informações suplementares "em moeda de poder aquisitivo constante",
elaboradas de acordo com os critérios descritos na nota 18.
3 Principais práticas contábeis
(a)
(i)
Apuração do resultado
Receitas com vendas e prestação de serviços
O fornecimento de água e os serviços de coleta e tratamento de esgotos sanitários, não
faturados até a data do encerramento do exercício, são mensurados e registrados
contabilmente, em contrapartida do contas a receber de clientes, de forma a possibilitar a
contraposição dos custos e das receitas no respectivo exercício.
332

(ii)
Despesas e receitas financeiras
Representadas substancialmente por juros, variações monetárias e cambiais, decorrentes de
empréstimos e financiamentos, e aplicações financeiras, calculados e registrados
contabilmente pelo regime de competência.
(iii)
Imposto de renda e contribuição social
As provisões para o imposto de renda e imposto de renda diferido sobre diferenças temporais
são constituídas à alíquota-base de 15% mais adicional de 10%. As provisões para
contribuição social sobre o lucro e a diferida são constituídas à alíquota de 9%.
(iv)
Demais receitas e despesas
As demais receitas e despesas são reconhecidas pelo regime de competência.
(b)
Aplicações financeiras
Representadas substancialmente por Certificados de Depósitos Bancários - CDBs, são
registradas pelos valores das aplicações, acrescidos dos rendimentos auferidos ("pro - rata
temporis") até a data do encerramento do exercício.
(c)
Provisão para devedores duvidosos
Constituída por montante considerado suficiente para cobrir prováveis perdas na realização de
contas a receber de clientes, registrada em contrapartida do resultado do exercício, na rubrica
“despesas com vendas”.
(d)
Estoques
Os estoques de materiais destinados ao consumo e à manutenção dos sistemas de água e
esgoto são avaliados ao custo médio de aquisição e estão classificados no ativo circulante.
Os estoques destinados a investimentos estão classificados no ativo imobilizado pelo custo
histórico.
(e)
Demais ativos circulante e realizável a longo prazo
Os demais ativos circulante e realizável a longo prazo são demonstrados aos valores de custo
ou realização, incluindo, quando aplicável, os rendimentos auferidos.
(f)
Permanente
Demonstrado ao custo corrigido até 31 de dezembro de 1995, combinado com os seguintes
aspectos:
333

Depreciações de bens do imobilizado, pelo método linear, às taxas anuais mencionadas na
nota 8.
Reavaliação de bens do imobilizado, efetuada em duas etapas em 1990 e 1991, com base em
laudo de avaliação emitido por peritos independentes, realizada mediante depreciação,
alienação e baixas dos respectivos bens, em contrapartida da conta "Lucros acumulados".
Amortizações do ativo diferido calculadas pelo método linear e pelo período de cinco anos a
partir da data em que os benefícios começam a ser gerados.
Os encargos financeiros relacionados a financiamentos, obtidos junto a terceiros, destinados a
obras em andamento, são apropriados ao custo das mesmas.
(g)
Empréstimos e financiamentos
Atualizados com base nas variações monetárias e cambiais, acrescidos dos respectivos
encargos incorridos até a data do encerramento do exercício.
(h)
Provisão para contingências
Constituída para cobertura de eventuais perdas, avaliadas como prováveis por consultores
jurídicos e de valor estimável em 31 de dezembro, relacionadas a processos trabalhistas,
tributários, cíveis e comerciais, nas instâncias administrativas e judiciais.
(i)
Demais passivos circulante e exigível a longo prazo
Os demais passivos circulante e exigível a longo prazo são demonstrados pelos valores
conhecidos ou exigíveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos,
variações monetárias e cambiais.
(j)
Juros sobre o capital próprio
Foram contabilizados de acordo com as disposições contidas na Lei nº 9.249/95, para efeito de
dedutibilidade, limitados à variação, pró-rata dia, da taxa de juros de longo prazo - TJLP e
demonstradas contabilmente de acordo com a deliberação CVM nº 207/96.
334

4 Disponibilidades
Em milhares de R$
Informação Suplementar
Em moeda de poder
Pela legislação societária aquisitivo constante
2001 2000 2001 2000
Caixa e bancos 48.861 37.633 48.861 41.536
Aplicações financeiras 281.746 118.014 281.746 130.252
Debêntures em tesouraria 47.432 3.850 47.432 4.249
Moeda estrangeira 82.181 73.211 82.181 80.803
460.220 232.708 460.220 256.840
As aplicações financeiras referem-se substancialmente, a CDBs, acrescidos dos respectivos
rendimentos até a data de encerramento do exercício.
O montante demonstrado na rubrica “moeda estrangeira”, refere-se à compra de US$ 26,576
mil e CHF 14,790 mil, destinados a pagamento de empréstimos e financiamentos, como
descritos na nota 9 (i).
335

5 Clientes
Os valores a receber de clientes (exceto acordos) não consideram multa, juros ou qualquer
forma de atualização monetária por atraso em seus pagamentos e podem ser assim
demonstrados:
(a) Saldos Patrimoniais
Em milhares de reais
Em milhares de R$
Informação Suplementar
Em moeda de poder
Pela legislação societária
aquisitivo constante
2001 2000 2001 2000
No circulante
De particulares
Rol comum (i) 393.850 413.392 393.850 456.261
Rol especial (ii) 61.028 55.902 61.028 61.699
Acordos (iii) 46.579 59.511 46.579 65.682
501.457 528.805 501.457 583.642
De entidades públicas
Municipal - Capital 149.651 151.631 149.651 167.355
Municipal - Outros 77.110 107.425 77.110 118.565
Estadual (nota 14) 20.071 116.649 20.071 128.746
Estadual - Acordo GESP (nota 14 (a)) 15.711 - 15.711 -
Federal 9.582 6.364 9.582 7.024
272.125 382.069 272.125 421.690
Por atacado – Prefeituras
Guarulhos 143.956 126.080 143.956 139.155
Mauá 36.453 28.171 36.453 31.092
Mogi das Cruzes 2.612 1.376 2.612 1.519
Santo André 126.325 103.861 126.325 114.631
São Bernardo do Campo 118.931 100.126 118.931 110.509
São Caetano do Sul 1.890 1.708 1.890 1.885
Diadema 30.416 23.267 30.416 25.680
460.583 384.589 460.583 424.471
Fornecimentos a faturar 200.922 173.569 200.922 191.568
Sub-total 1.435.087 1.469.032 1.435.087 1.621.371
Provisão para devedores duvidosos
Particulares e públicas (255.569) (204.412) (255.569) (225.610)
Fornecimento por atacado (367.782) (268.241) (367.782) (296.058)
(623.351) (472.653) (623.351) (521.668)
Ajuste a valor presente - - (2.352) (1.991)
Total 811.736 996.379 809.384 1.097.712
Os valores a receber de clientes particulares referem-se a (i) rol comum - residenciais e
pequenas e médias empresas, (ii) rol especial - grandes consumidores, comércio, indústrias,
condomínios e consumidores com características especiais de faturamento (efluentes
industriais, poços etc.), (iii) acordos - parcelamento de débito tarifário.
336

(b)
Demonstração por vencimento
Em milhares de R$
Informação Suplementar
Em moeda de poder
Pela legislação societária
aquisitivo constante
2001 2000 2001 2000
Valores a vencer 374.885 351.014 374.885 387.414
Vencidos até 30 dias 94.174 93.254 94.174 102.925
Vencidos de 31 a 60 dias 34.868 40.659 34.868 44.875
Vencidos de 61 a 90 dias 24.142 30.329 24.142 33.474
Vencidos de 91 a 120 dias 13.964 27.632 13.964 30.497
Vencidos de 121 a 180 dias 57.297 67.471 57.297 74.468
Vencidos de 181 a 360 dias 149.331 193.870 149.331 213.974
Vencidos acima de 360 dias 686.426 664.803 686.426 733.744
Sub-total 1.435.087 1.469.032 1.435.087 1.621.371
Provisão para devedores duvidosos (623.351) ) (472.653) (623.351) (521.668)
Ajuste a valor presente - - (2.352) (1.991)
Total 811.736 996.379 809.384 1.097.712
(c)
Provisão para devedores duvidosos
O montante do complemento da provisão, no exercício pode ser assim apresentado:
Em milhares de R$
Pela legislação societária
2001 2000
Saldo anterior 472.653 344.707
De particulares/entidades públicas 51.157 39.706
Fornecimento por Atacado –
99.541 88.240
Prefeituras
Total do Ano 150.698 127.946
Saldo atual 623.351 472.653
337

Informação Suplementar
Em moeda de poder aquisitivo constante
Foi baixado dos registros contábeis o montante de R$ 107.335 mil (2000 - R$ 62.368 mil) de
créditos vencidos há mais de 180 dias e de montantes individuais de até R$ 5 mil. Do total
baixado, R$ 104.253 mil foram recuperados por meio de acordos de parcelamento de débitos e
por recebimentos, sendo que aproximadamente R$ 36.000 mil são da Prefeitura Municipal de
São Paulo.
(d)
Fornecimento por atacado (Prefeituras)
Os valores a receber de fornecimento por atacado referem-se a vendas de "água tratada" para
algumas prefeituras, cabendo a elas efetuar a distribuição, o faturamento e a cobrança.
Os municípios de São Bernardo do Campo e Mauá, efetuaram depósitos judiciais no ano de
2001, no valor de R$ 23.961 mil e R$ 9.677 mil, respectivamente, como parte de pagamento
do faturamento. Até 31 de dezembro, foi autorizado o levantamento de R$ 32.726 mil.
Em milhares de R$
Informação Suplementar
Em moeda de poder
Pela Legislação Societária aquisitivo constante
Movimentação do ano 2001 2000 2001 2000
Saldo anterior 384.589 304.016 424.471 368.931
Faturamento 201.043 184.476 201.043 203.606
Recebimento referente ao ano (123.514) (84.023) (123.514) (92.736)
Recebimento referente ao ano anterior (1.535) (19.522) (1.535) (21.546)
Outros - (358) - (395)
Ganhos e Perdas - - (39.882) (33.389)
Saldo Atual 460.583 384.589 460.583 424.471
6 Contas a receber de acionista
Referem-se a valores de complemento de aposentadoria e licença-prêmio, pagos pela
companhia a ex-funcionários oriundos das empresas estatais que se fundiram para constituição
da SABESP. Os montantes envolvidos são ressarcidos pelo Governo Estadual, responsável
pelo cumprimento dessas obrigações, conforme a Lei Estadual nº 200/74. Esses créditos, que
em 31 de dezembro representam R$ 5.678 mil, serão realizados nos termos do Protocolo de
Entendimentos com o Governo do Estado de São Paulo, como descrito na nota 14 e
338

encontram-se incluídos na proposta orçamentária do Governo do Estado de São Paulo,
aprovada pela Assembléia Legislativa.
Em 31 de dezembro de 2001, a companhia possuía 303 funcionários que farão jus a esses
benefícios e 2.873 (2000 - 2.869) que já estão recebendo complementos de aposentadoria. O
montante representativo dos benefícios futuros calculados por meio de técnicas atuariais e
mesmas premissas descritas na nota 13, é de R$ 892.387 mil, não sendo registrado
contabilmente pela companhia por se tratar de obrigação de responsabilidade do Governo do
Estado de São Paulo.
Em 11 de dezembro de 2001, foi assinado o “Termo de Reconhecimento e Consolidação de
Obrigações, Compromisso de Pagamento e Outras Avenças”, descrito na nota 14, onde o
Estado reconhece ser devedor de R$ 320.623 mil, que corresponde ao saldo histórico dessas
obrigações em 30 de novembro de 2001. Desse acordo cuja primeira parcela vence 210 dias
após a assinatura, R$ 14.062 mil estão registrados no circulante, na rubrica “Contas a Receber
de Acionista” e o saldo restante no realizável a longo prazo na rubrica “Acordo GESP”. Esta
operação não gerou efeitos no resultado do exercício de 2001.
7 Realizável a longo prazo
(a)
Depósitos judiciais e outros
Apresentados a valores originais, referem-se, substancialmente, a depósitos efetuados em
atendimento a deliberações judiciais relacionados a processos trabalhistas, tributários e cíveis
de que a companhia é parte integrante.
(b)
Incentivos fiscais
Os valores registrados sob essa rubrica referem-se, substancialmente, a incentivos ao Fundo
de Investimentos da Amazônia - FINAM e ao Fundo de Investimentos do Nordeste – FINOR,
deduzido de provisão para ajuste ao valor de realização.
339

8 Imobilizado
Em milhares de R$
Pela legislação societária
2001 2000
Depreciação e
amortização
Taxas anuais de
Custo acumuladas Líquido Líquido depreciação - %
Em operação
Sistemas de água
Terrenos 916.088 - 916.088 913.424 -
Estruturas 2.452.852 (884.485) 1.568.367 1.631.878 4
Ligações 702.271 (209.350) 492.921 503.257 5
Hidrômetro 221.987 (93.004) 128.983 119.020 10
Redes 2.800.745 (618.406) 2.182.339 2.216.305 2
Equipamentos 126.029 (77.402) 48.627 38.798 10
Outros 338.977 (136.740) 202.237 215.030 2 a 20
7.558.949 (2.019.387) 5.539.562 5.637.712
Sistemas de esgoto
Terrenos 339.494 - 339.494 303.944 -
Estruturas 1.163.321 (283.980) 879.341 922.563 4
Ligações 717.216 (203.793) 513.423 511.493 5
Redes 3.705.535 (683.041) 3.022.494 3.077.939 2
Equipamentos 350.946 (149.749) 201.197 212.685 10
Outros 19.360 (6.838) 12.522 39.114 2 a 20
6.295.872 (1.327.401) 4.968.471 5.067.738
Uso geral
Terrenos 102.527 - 102.527 102.699 -
Estruturas 110.647 (45.593) 65.054 68.500 4
Equipamentos de transporte 123.612 (96.406) 27.206 19.661 20
Móveis, utensílios e equiptos 199.426 (105.581) 93.845 69.024 10
Terrenos cedidos em comodato 25.312 - 25.312 25.312 -
Bens cedidos em comodato 8.023 (2.471) 5.552 5.673 2 a 20
569.547 (250.051) 319.496 290.869
14.424.368 (3.596.839) 10.827.529 10.996.319
Em andamento
Sistemas de água 861.173 - 861.173 790.908
Sistemas de esgoto 1.521.035 - 1.521.035 1.260.006
Outros 21.614 - 21.614 19.024
2.403.822 - 2.403.822 2.069.938
Bens intangíveis (e) 300.402 (21.803) 278.599 280.106
340

Em milhares de R$
Pela legislação societária
2001 2000
Depreciação e
amortização
Taxas anuais de
Custo acumuladas Líquido Líquido depreciação - %
Total geral 17.128.592 (3.618.642) 13.509.950 13.346.363
Em milhares de R$
Informação Suplementar
Em moeda de poder aquisitivo constante
2001 2000
Depreciação e
amortização
Taxas anuais de
Custo acumuladas Líquido Líquido depreciação - %
Em operação
Sistemas de água
Terrenos 1.595.877 - 1.595.877 1.590.414 -
Estruturas 4.246.341 (1.538.284) 2.708.057 2.821.624 4
Ligações 1.197.576 (362.194) 835.382 859.604 5
Hidrômetros 320.546 (150.644) 169.902 173.224 10
Redes 4.790.988 (1.074.523) 3.716.465 3.796.122 2
Equipamentos 205.561 (132.526) 73.035 63.209 10
Outros 583.844 (255.260) 328.584 380.865 2 a 20
12.940.733 (3.513.431) 9.427.302 9.685.062
Sistemas de esgoto
Terrenos 579.993 - 579.993 527.053 -
Estruturas 2.001.837 (493.144) 1.508.693 1.585.043 4
Ligações 1.212.140 (351.590) 860.550 868.782 5
Redes 6.342.905 (1.186.401) 5.156.504 5.274.374 2
Equipamentos 604.377 (262.932) 341.445 400.043 10
Outros 57.191 (24.358) 32.833 47.441 2 a 20
10.798.443 (2.318.425) 8.480.018 8.702.736
Uso geral
Terrenos 178.925 - 178.925 179.243 -
Estruturas 192.190 (79.465) 112.725 119.065 2
Equipamentos de transporte 191.634 (160.946) 30.688 25.464 20
Móveis, utensílios e equiptos 275.263 (175.463) 99.800 81.521 10
Terrenos cedidos em comodato 44.179 - 44.179 44.179 -
Bens cedidos em comodato 14.004 (4.341) 9.663 9.874 2 a 20
341

Em milhares de R$
Informação Suplementar
Em moeda de poder aquisitivo constante
2001 2000
Depreciação e
amortização
Taxas anuais de
Custo acumuladas Líquido Líquido depreciação - %
896.195 (420.215) 475.980 459.346
24.635.371 (6.252.071) 18.383.300 18.847.144
Em andamento
Sistemas de água 1.102.485 - 1.102.485 1.089.230
Sistemas de esgoto 1.967.775 - 1.967.775 1.735.638
Outros 28.355 - 28.355 26.518
3.098.615 - 3.098.615 2.851.386
Bens intangíveis (e) 376.775 (26.408) 350.367 353.958
Total geral 28.110.761 (6.278.479) 21.832.282 22.052.488
(a)
Depreciação
(i) A totalidade dos bens do imobilizado foi objeto de reavaliação ocorrida em 1990 e
1991 e estão sendo depreciados por taxas anuais que correspondem ao tempo de vida útil
remanescente, definido nos respectivos laudos que, via de regra, se situam nos intervalos das
taxas apresentadas.
(ii) A companhia pretende iniciar em 2002 estudo sobre as taxas de depreciação dos
diversos bens contantes do ativo imobilizado objetivando sua adequação, caso aplicável.
(b)
Baixas dos bens do imobilizado
A companhia baixou, no exercício de 2001, bens do ativo imobilizado que resultaram na
apuração de perda total no montante de R$ 84.948 mil (2000 - R$ 118.722 mil), sendo
R$ 74.453 mil (2000 - R$ 83.588 mil) relacionados ao grupo de bens em operação, motivados
por obsolescência, furtos e alienação, e R$ 10.495 mil (2000 - R$ 35.134 mil) relacionados a
obras em andamento, motivada por obras e projetos economicamente inviáveis.
(c)
Capitalização de juros e encargos financeiros
Em atendimento à Deliberação CVM no. 193, de 11 de junho de 1996, a companhia
capitalizou no exercício de 2001 o montante de R$ 18.885 mil (2000 - R$ 23.743 mil),
proveniente de encargos financeiros relacionados a financiamentos de bens do imobilizado em
construção.
342

(d)
Obras em andamento
A previsão para desembolso a partir do ano 2002, referente às obras para investimento já
contratadas, é de aproximadamente R$ 731.000 mil (2000 – R$ 740.000 mil).
Em 31 de dezembro de 2001 e 2000 as obras em andamento se referem principalmente a
melhoramentos e benfeitorias operacionais em:
Em milhares de R$
Informação Suplementar
Em moeda de poder
Pela legislação societária aquisitivo constante
Sistema de Água 2001 2000 2001 2000
Rede e Ligação 243.488 187.215 311.717 257.830
Adução 142.931 134.318 182.982 184.981
Tratamento de Água 138.669 166.629 177.526 229.480
Sub-Adução 144.945 138.876 185.560 191.259
Produção e Reservação 152.620 141.884 195.386 195.401
Outros 38.520 21.986 49.314 30.279
Total do Sistema de Água 861.173 790.908 1.102.485 1.089.230
Sistema de Esgoto
Coleta 1.139.705 943.977 1.474.445 1.300.313
Tratamento de Esgoto 286.546 257.741 370.707 355.034
Outros 94.784 58.288 122.623 80.291
Total do Sistema de Esgoto 1.521.035 1.260.006 1.967.775 1.735.638
Outros 21.614 19.024 28.355 26.518
Total em Andamento 2.403.822 2.069.938 3.098.615 2.851.386
(e)
Bens intangíveis
A partir do exercício de 1999, as negociações relacionadas a novas concessões passaram a ser
realizadas considerando o resultado econômico-financeiro do negócio, definido em laudo de
avaliação, emitido por peritos independentes.
O montante definido no respectivo instrumento de contratação, após a concretização do
negócio junto ao município, com realização mediante subscrição de ações da companhia ou
em dinheiro, é registrado nessa rubrica e amortizado pelo período da respectiva concessão,
pelo prazo de 30 anos.
343

O montante líquido demonstrado incluindo adições e amortizações, refere-se à assunção dos
seguintes municípios:
Em milhares de R$
Informação Suplementar
Em moeda de poder
Pela legislação societária
aquisitivo constante
Municípios 2001 2000 2001 2000
Agudos 5.193 5.396 7.382 7.671
Bom Sucesso do Itararé 59 _ 60 _
Campo Limpo Paulista 9.915 10.227 12.123 12.519
Conchas 1.994 2.065 2.369 2.453
Duartina 877 893 1.028 1.041
Estância de Serra Negra 3.517 3.556 3.886 3.937
Itararé 4.523 4.590 6.400 6.526
Marabá Paulista 308 320 360 374
Miguelópolis 3.460 3.589 4.908 5.094
Osasco 225.056 225.093 279.997 282.199
Paraguaçu Paulista 12.425 12.874 18.094 18.064
Paulistânia 106 _ 108 _
Sandovalina 171 162 207 198
Santa Maria da Serra 758 788 929 965
Várzea Paulista 10.237 10.553 12.516 12.917
278.599 280.106 350.367 353.958
(f)
Desapropriações
Em decorrência da execução de obras prioritárias relacionadas aos sistemas de água e esgoto,
houve necessidade de desapropriações ou instituição de servidão de passagem em
propriedades de terceiros, procedidas de acordo com a legislação pertinente. Seus
proprietários serão ressarcidos por meios amigáveis ou judiciais.
A previsão para desembolsos a serem realizados a partir do exercício de 2002 é de
aproximadamente R$ 185.000 mil (em 2001 foram realizados R$ 8.597 mil), os quais deverão
ser cobertos com recursos próprios. Os bens objeto desses processos deverão ser registrados
no ativo imobilizado quando concretizada a operação.
344

9 Empréstimos e financiamentos
Curto
prazo
Longo
prazo
Em milhares de R$
Pela legislação societária
2001 2000
Curto
prazo
Longo
prazo
Instituição Financeira
Total
Total
Em moeda nacional
União Federal/Banco do Brasil 122.864 2.410.937 2.533.801 110.360 2.477.192 2.587.552
Debêntures - 713.094 713.094 - 413.094 413.094
Caixa Econômica Federal 24.948 495.256 520.204 16.373 499.210 515.583
Outros 525 25.630 26.155 776 21.930 22.706
Juros e encargos 23.267 - 23.267 21.344 - 21.344
171.604 3.644.917 3.816.521 148.853 3.411.426 3.560.279
Em moeda estrangeira
International Bank for
Reconstruction and Development (BIRD):
US$ 78,684 mil (2000 - US$ 113,875 mil) 62.706 119.872 182.578 56.719 165.951 222.670
Société Générale: EUR 4,109 mil (2000 –
FRF 30,647 mil)
Interamerican Development Bank (BID):
US$ 424,041 mil (2000 - US$ 468,580
mil)
Eurobônus: US$ 475,000 mil (2000 - US$
475,000 mil)
Westdeutsche Landesbank
Girozentrale: US$ 50,000 mil (2000 -
US$ 50,000 mil)
Deutsche Bank Luxembourg:
US$ 80,000 mil (2000 -
US$ 100,000 mil)
1.320 7.159 8.479 1.038 7.567 8.605
76.677 907.267 983.944 68.167 848.095 916.262
- 1.102.190 1.102.190 - 928.815 928.815
116.020 - 116.020 - 97.770 97.770
46.408 139.224 185.632 39.108 156.432 195.540
Juros e encargos 74.587 - 74.587 67.768 - 67.768
377.718 2.275.712 2.653.430 232.800 2.204.630 2.437.430
Total 549.322 5.920.629 6.469.951 381.653 5.616.056 5.997.709
Cotação de 31 de dezembro de 2001: US$ 2,3204; EUR 2,06363.
Curto
prazo
Longo
prazo
Em milhares de R$
Informação Suplementar
Em moeda de poder aquisitivo constante
2001 2000
Curto
prazo
Longo
prazo
Instituição Financeira
Total
Total
Em moeda nacional
União Federal/Banco do Brasil 122.864 2.410.937 2.533.801 121.804 2.734.079 2.855.883
Debêntures - 713.094 713.094 - 455.932 455.932
Caixa Econômica Federal 24.948 495.256 520.204 18.071 550.979 569.050
Outros 525 25.630 26.155 855 24.204 25.059
Juros e encargos 23.267 - 23.267 23.557 - 23.557
171.604 3.644.917 3.816.521 164.287 3.765.194 3.929.481
Em moeda estrangeira
International Bank for
Reconstruction and Development (BIRD):
US$ 78,684 mil (2000 - US$ 113,875 mil) 62.706 119.872 182.578 62.601 183.160 245.761
Société Générale: EUR 4,109 mil (2000 –
FRF 30,647 mil)
Interamerican Development Bank (BID):
1.320 7.159 8.479 1.146 8.352 9.498
345

Informação Suplementar
Em moeda de poder aquisitivo constante
2001 2000
Instituição Financeira
Curto
prazo
Longo
prazo Total
Curto
prazo
Longo
prazo Total
US$ 424,041 mil (2000 - US$ 468,580 76.677 907.267 983.944 75.236 936.043 1.011.279
mil)
Eurobônus: US$ 475,000 mil (2000 - US$
- 1.102.190 1.102.190 - 1.025.134 1.025.134
475,000 mil)
Westdeutsche Landesbank
Girozentrale: US$ 50,000 mil (2000 - 116.020 - 116.020 107.909 107.909
US$ 50,000 mil)
Deutsche Bank Luxembourg:
US$ 80,000 mil (2000 -
46.408 139.224 185.632 43.164 172.654 215.818
US$ 100,000 mil)
Juros e encargos 74.587 - 74.587 74.796 - 74.796
377.718 2.275.712 2.653.430 256.943 2.433.252 2.690.195
Total 549.322 5.920.629 6.469.951 421.230 6.198.446 6.619.676
Cotação de 31 de dezembro de 2001: US$ 2,3204; EUR 2,06363.
(a) União Federal/Banco do Brasil
Em março de 1994, foi realizado o refinanciamento dos contratos existentes com a Caixa
Econômica Federal, a qual cedeu os direitos creditórios à União. Nos termos do contrato
firmado com a União, os encargos e pagamentos são realizados pelo sistema Price (mensal)
atualizados pela variação da UPR- Unidade Padrão de Referência (igual à TR- Taxa de
Referencia), acrescidos de juros à taxa de 8,5% ao ano, com vencimento final em 2014. A
garantia para esse financiamento é dada pelo Governo do Estado de São Paulo por meio de
suas receitas e por receitas próprias da SABESP.
(b) Debêntures
3º Emissão
Em março de 1999, a companhia realizou colocação pública de debêntures simples, não conversíveis
em ações, conforme anúncio de "Início de Distribuição", publicado na Gazeta Mercantil em 19 e 22 de
março de 1999 e respectivo Prospecto de Oferta Pública, elaborado de acordo com o Código de Auto-
Regulação da ANBID – Associação Nacional dos Bancos de Investimento.
Foram colocadas 413.094 debêntures ao valor nominal unitário de R$ 1 mil, perfazendo o
valor total de R$ 413.094 mil, com prazo final para resgate estipulado para o mês de novembro
de 2002 e pagamento de juros trimestrais, assim distribuídas:
. 1ª., 2ª. e 3ª. séries - R$ 115.000 mil cada série
. 4ª. série - R$ 51.666 mil
. 5ª. série - R$ 16.428 mil
A emissão foi efetuada com base na Resolução do Conselho Monetário Nacional - CMN nº
2.559/98.
Em setembro de 2001, houve prorrogação do prazo de vencimento final e repactuação das
condições de remuneração das 5 séries, conforme abaixo, sendo o vencimento final alterado de
novembro de 2002 para setembro de 2004.
346

Taxa anterior Taxa de Repactuação
1ª série 104% CDI CDI + 1,5% a.a.
2ª série 103% CDI CDI + 1,5% a.a.
3ª série 102,75% CDI CDI + 1,5% a.a.
4ª série 104% CDI CDI + 1,5% a.a.
5ª série 103% CDI CDI + 1,5% a.a.
Em vista dessas alterações foram recompradas e mantidas em tesouraria o total de 47.290
debêntures, no montante de R$ 47.432 mil, as quais encontram-se registradas no ativo
circulante (nota 4).
No exercício de 2001, foram provisionados juros no valor de R$ 70.253 mil (2000 – R$
70.266 mil), pagos em parcelas trimestrais. O saldo remanescente, no valor de R$ 1.243 mil,
encontra-se registrado sob a rubrica “Empréstimos e Financiamentos”, no passivo circulante.
4º Emissão
Em 1º de abril de 2001, foram emitidas 30.000 debêntures nominativas, do tipo escritural e
não conversíveis em ações, em série única, ao valor nominal unitário de R$ 10 mil, perfazendo
o total de R$ 300.000 mil. A colocação total das debêntures no mercado ocorreu através de
leilão realizado em 08 de junho de 2001.
A amortização das debêntures será em 12 parcelas trimestrais a partir de 15 de março de 2004,
com prazo final para resgate estipulado para 15 de dezembro de 2006.
As debêntures fazem jus a uma remuneração com base na taxa média dos Depósitos
Interfinanceiros-DI de um dia, calculada e divulgada pela CETIP – Central de Custódias e de
Liquidação Financeira de Títulos, acrescida de “spread” de 1,20% ao ano. A remuneração é
paga trimestralmente, sendo que o primeiro pagamento ocorreu em 15 de junho de 2001.
Os recursos captados foram destinados à liquidação de dívidas vincendas no ano da captação.
No exercício de 2001, foram provisionados juros no valor de R$ 40.121 mil. O saldo
remanescente, no valor de R$ 2.002 mil, encontra-se registrado sob a rubrica “Empréstimos e
Financiamentos” no passivo circulante.
(c) Caixa Econômica Federal
Programa Pró-Saneamento
(i)
Modalidade água e esgoto
Foram firmados diversos contratos em 1996, 1997 e 1998, pelo programa Pró-Saneamento,
com a finalidade de ampliação e melhorias no sistema de abastecimento de água e
esgotamento sanitário envolvendo diversos municípios do Estado de São Paulo e a Capital. A
garantia para esse contrato é a arrecadação proveniente do pagamento das tarifas diárias de
água e esgoto, até o valor total da dívida.
347

Os prazos de amortização previstos nos contratos são de 120 a 180 meses, a partir do início da
fase de retorno.
O saldo em 31 de dezembro de 2001 é de R$ 510.669 mil (2000 - R$ 510.862 mil), sendo o
valor a utilizar desses contratos em fase de carência de R$ 5.079 mil (2000 - R$ 28.040 mil).
Os encargos contratuais são os seguintes:
1996 1997 1998
Taxas de juros 9,5% a.a. 6,5% a 8,0% a.a. 6,5% a 8,0% a.a.
Na fase de carência:
Taxa de risco 1,0% sobre o valor 1,0% sobre o valor 0,6% a.a. sobre
desembolsado desembolsado o saldo devedor
Taxa de administração 0,12% a.m. sobre o 2,0% a.a. sobre o 2,0% a.a. sobre o
valor do contrato valor desembolsado valor desembolsado
Na fase de retorno:
Taxa de administração Diferença entre o cálculo da 1,0% a.a. sobre 1,0% a.a. sobre
prestação à taxa de 10,5% a.a. o saldo devedor o saldo devedor
menos à taxa de 9,5% a.a.
(ii)
Modalidade Pró-Sanear
Em 1997 e 1998 foram firmados contratos pelo programa Pró-Sanear para a execução de
melhorias dos serviços de água e esgoto, com participação comunitária, em diversos
municípios da Região Metropolitana de São Paulo. A garantia para esses contratos é a
arrecadação proveniente do pagamento das tarifas de água e esgoto, até o valor total da dívida.
O prazo de amortização previsto é de 180 meses a partir do início da fase de retorno.
O saldo em 31 de dezembro de 2001 é de R$ 9.535 mil (2000 – R$ 4.721 mil), sendo o
montante a utilizar desses contratos, relativo a obras que já estão em andamento, de R$ 14.779
mil (2000 – R$ 9.376 mil).
Encargos financeiros previstos:
Taxa de juros – 5,0% a.a.
Taxa de administração (fase de carência) - 2,0% a.a. sobre o saldo devedor
Taxa de administração (fase de amortização) - 1,0% a.a. sobre o saldo devedor
Taxa de risco (fase de carência) - 1,0% sobre o desembolso
(d) BIRD
Contrato 3.102 - Firmado em fevereiro de 1990, no valor de US$ 280 milhões, com a
finalidade de melhoria na eficiência operacional da companhia. O período de amortização teve
início em setembro de 1994, cuja taxa anual de juros do financiamento é igual a 0,5% acima
do custo de saques qualificados no semestre anterior ao do período de incidência, com
348

vencimento final em março de 2004. Foi assinado na mesma data um contrato de garantia
entre a República Federativa do Brasil e o BIRD, garantindo a provisão de fundos para o
cumprimento das obrigações previstas no contrato de empréstimo. O saldo deste contrato em
31 de dezembro de 2001 era de R$ 135.252 mil (US$ 58,288 mil).
Contrato 3.504 - Objetivando a transferência de recursos do contrato "mãe" firmado entre o
Estado de São Paulo e o BIRD em dezembro de 1992, destinado à execução do programa de
saneamento ambiental da Bacia de Guarapiranga, foi assinado um contrato de repasse entre o
Estado de São Paulo e a SABESP, em março de 1993. Foi assinado, em dezembro de 1992,
contrato de garantia entre a República Federativa do Brasil e o BIRD, garantindo a provisão de
fundos para o cumprimento das obrigações previstas no contrato de financiamento. O contrato
está sendo amortizado, em parcelas semestrais, desde outubro de 1997, com vencimento final
em abril de 2007. A taxa de juros equivale a 0,5% ao ano acima do custo de captação do
BIRD. O saldo deste contrato em 31 de dezembro de 2001 era de R$ 47.326 mil (US$ 20,396
mil).
(e)
BID
Contrato 229 - Firmado em junho de 1987, no valor de US$ 163 milhões, destinado à
execução do programa de esgoto na Região Metropolitana de São Paulo. O período de
amortização teve início em janeiro de 1994, em parcelas semestrais e taxa de juros anuais de
7,7%, com vencimento final em julho de 2007. Foi assinado, em junho de 1987, um contrato
de garantia entre a República Federativa do Brasil e o BID, garantindo a provisão de fundos
para o cumprimento das obrigações previstas no contrato de financiamento. O saldo deste
contrato em 31 de dezembro de 2001 era de R$ 162.426 mil (US$ 69,999 mil).
Contrato 713 - Firmado em dezembro de 1992, no valor de US$ 400 milhões, destinado à
execução de projeto de despoluição do Rio Tietê - primeira etapa. O período de amortização
teve início em junho de 1999, em parcelas semestrais, cuja taxa anual de juros é variável de
acordo com os custos dos empréstimos tomados pelo banco semestralmente e com vencimento
final em dezembro de 2017. Foi assinado, em dezembro de 1992, contrato de garantia entre a
República Federativa do Brasil e o BID, garantindo a provisão de fundos para o cumprimento
das obrigações previstas no contrato de financiamento. O saldo deste contrato em 31 de
dezembro de 2001 era de R$ 712.155 mil (US$ 306,910 mil).
Contrato 896 - Firmado em dezembro de 1992, no valor de US$ 50 milhões, destinado
também ao projeto de despoluição do Rio Tietê - primeira etapa. O período de amortização
teve início em junho de 1999, em parcelas semestrais, cuja taxa de juros é de 3% ao ano, com
vencimento final em dezembro de 2016. Foi assinado, em dezembro de 1992, contrato de
garantia entre a República Federativa do Brasil e o BID, garantindo a provisão de fundos para
o cumprimento das obrigações previstas no contrato de financiamento. O saldo deste contrato
em 31 de dezembro de 2001 era de R$ 96.683 mil (US$ 41,667 mil).
Contrato 1.212 – Firmado em julho de 2000, no valor de US$ 200 milhões, destinado à
execução do projeto de Despoluição do Rio Tietê – etapa II. O contrato encontra-se em fase de
execução das obras, sendo o total desembolsado até 31 de dezembro de 2001 - US$ 5,465 mil
e o saldo a utilizar de US$ 194,535 mil.
349

O empréstimo será amortizado em parcelas semestrais, sendo a primeira após seis meses da
data prevista para o desembolso final e a última em julho de 2025. Os juros estão sendo pagos
semestralmente, sobre o saldo devedor diário, à taxa anual determinada pelos custos dos
empréstimos tomados pelo banco, durante o semestre anterior, acrescidos de um “spread”, e
serão variáveis para cada semestre. O saldo deste contrato em 31 de dezembro de 2001 era de
R$ 12.680 mil (US$ 5,465 mil).
Compromissos financeiros - “Covenants”
Contratos nºs 713, 896 e 1.212.
As tarifas devem: a) produzir uma receita suficiente para cobrir os gastos de exploração do
sistema, inclusive os relacionados com administração, operação, manutenção e depreciação; b)
proporcionar uma rentabilidade sobre o Ativo Imobilizado não inferior a 7%. Durante a
execução do projeto os saldos dos empréstimos contratados a curto prazo não deverão ser
superiores a 8,5% do seu Patrimônio Liquido.
(f)
Eurobônus
(i) Foi concretizada no mês de julho de 1997 uma operação de crédito externo, atuando como
líder o "UBS - Securities LLC" e como co-líderes o "Deutsche Morgan Grenfell" e o "BB
Securities" no valor de US$ 275,000 mil, com taxa anual de juros de 10% e vencimento final
previsto para 2005. Esses recursos foram destinados à quitação antecipada de debêntures.
(ii) Em junho de 2000 foi realizada uma emissão de EuroBônus no mercado externo,
no valor de US$ 200,000 mil, tendo como co-líderes o “Deutsche Bank” e “Salomon Smith
Barney” (City Group), com taxa anual de juros de 12% e vencimento final em 2003. Estes
recursos foram utilizados para o refinanciamento de obrigações financeiras próprias.
Compromissos financeiros - “Covenants” (em moeda de poder aquisitivo constante)
Limitar a incorrência em novas dívidas quando a relação entre a dívida e a capitalização
ajustada (*) for maior do que 0,42;
A cobertura de juros não pode ser menor que 2,5 (EBITDA ajustado (**)/despesas
financeiras);
Empréstimos ao controlador limitado ao valor do respectivo Contas a Receber.
(g)
Empréstimos sindicalizados
(i) Westdeutsche Landesbank Girozentrale
Em fevereiro de 2000, foi realizada uma operação de empréstimo tendo como principal agente
pagador o Chase Trust Bank, no valor de US$ 50,000 mil, com vencimento do principal em
parcela única em fevereiro de 2002 e pagamento de juros semestrais à taxa de 9,75% ao ano.
O valor captado foi utilizado para o refinanciamento de obrigações contraídas nos mercados
interno e externo.
(ii)
Deutsche Bank Luxembourg
Em outubro de 2000, foi firmado contrato de empréstimo tendo como agente pagador o
350

Deutsche Trust Bank Limited e “arranger” o Brazilian American Merchant Bank, no valor de
US$ 100,000 mil , com a finalidade de refinanciamento de obrigações financeiras próprias.
A amortização do contrato é em 10 parcelas semestrais, compostas de principal e juros do
período, calculados à taxa de 11,13% ao ano, com vencimento final em outubro de 2005.
No ano de 2001 foram pagas duas parcelas no total de US$ 20 milhões acrescidas dos juros
dos períodos.
Compromissos financeiros “Covenants” (em moeda de poder aquisitivo constante)
Limitar a incorrência em novas dívidas quando a relação entre a dívida e a capitalização
ajustada (*) for maior do que 0,42;
A cobertura de juros não pode ser menor que 2,5 (EBITDA ajustado (**)/despesas
financeiras);
Empréstimos ao controlador limitado ao valor do respectivo Contas a Receber.
(*) Capitalização ajustada exclui do Patrimônio líquido as contas a receber atrasadas tanto do
Governo do Estado de São Paulo como dos serviços autônomos de água por atacado da Região
Metropolitana de São Paulo - RMSP.
(**) EBIDTA ajustado é calculado com a exclusão das vendas não recebidas de água e
serviços de esgoto para o Governo do Estado de São Paulo e das vendas não recebidas de água
no atacado para os serviços autônomos da Região Metropolitana de São Paulo - RMSP.
(***) Os Covenants estão sendo atendidos e, conseqüentemente, os saldos dos empréstimos e
financiamentos estão devidamente classificados entre o curto e o longo prazo, de
conformidade com os contratos.
(h)
Vencimentos
Os empréstimos e financiamentos vencem como segue:
Em milhares de R$
2008 em
2002 2003 2004 2005 2006 2007 diante Total
Em moeda nacional 171.604 164.813 692.144 294.541 311.391 229.640 1.952.388 3.816.521
Em moeda estrangeira 377.718 651.362 160.997 772.261 87.962 81.556 521.574 2.653.430
549.322 816.175 853.141 1.066.802 399.353 311.196 2.473.962 6.469.951
(i)
Antecipação de Câmbio
Foram realizadas operações de compra antecipada de moeda estrangeira, em dezembro de
2001, conforme previsto na circular 2.926/99 do Banco Central do Brasil, de 8 de setembro de
1999.
Os valores de US$ 26,576 mil (R$ 61.646 mil ) e CHF 14,790 mil (R$ 20.535 mil), que
perfazem o total de R$ 82.181 mil, serão utilizados para o pagamento de juros sobre operações
351

de EuroBônus e parcela de contrato com o BID, estando atualizados pelas variações das
respectivas moedas em 31 de dezembro de 2001, contabilizados no ativo circulante na rubrica
“Disponibilidades” (nota 4).
10 Imposto de renda e contribuição social
(a) Saldos patrimoniais e de resultado
Em milhares de R$
Informação Suplementar
Em moeda de poder
Pela legislação societária
aquisitivo constante
2001 2000 2001 2000
No ativo circulante
Imposto de renda a compensar 22.081 - 22.081 -
Contribuição social a compensar 5.334 4.669 5.334 5.153
27.415 4.669 27.415 5.153
No realizável a longo prazo((b)(i))
Imposto de renda diferido 55.877 23.443 55.877 25.874
Contribuição social diferida 35.463 8.975 35.463 9.906
91.340 32.418 91.340 35.780
No passivo circulante
Imposto de renda - 3.677 - 4.058
Contribuição social - - - -
- 3.677 - 4.058
No exigível a longo prazo ((b)(ii))
Imposto de renda diferido 242.246 293.180 2.081.068 1.950.163
Contribuição social diferida 14.593 15.913 676.569 603.132
256.839 309.093 2.757.637 2.553.295
No resultado
Do exercício
Imposto de renda (21.477) ) (110.025) ) (21.552) (130.688)
Imposto de renda diferido 36.090 ) 14.850 ) 21.855 (21.577)
Reversão
Imposto de renda diferido 47.281 47.291 49.823 54.884
61.894 ) (47.884) ) 50.126 (97.381)
Do exercício
Contribuição social - (18.114) - (21.789)
Contribuição social diferida 27.805 ) (4.152) ) 23.584 (19.029)
27.805 ) (22.266) ) 23.584 (40.818)
(b)
Diferidos
352

(i)
No realizável a longo prazo
Calculados substancialmente com base em diferenças temporais no montante de R$ 77.065
mil, com realização prevista para os próximos dois anos.
A companhia está pleiteando a compensação integral das bases negativas da contribuição
social e dos prejuízos fiscais, sem a limitação de 30% prevista na Lei 8.981/95; no entanto, a
parcela compensada no exercício considerou o percentual definido na referida Lei. A base
negativa de contribuição social acumulada em 31 de dezembro de 2001, é de R$ 158.610 mil,
sobre a qual foi constituído crédito fiscal correspondente no montante de R$ 14.275 mil, com
realização prevista para os próximos cinco anos.
Em janeiro de 2002, a Comissão de Valores Mobiliários – CVM colocou em audiência pública
projeto de deliberação definindo limites ao registro de imposto de renda e contribuição social
diferidos, que poderá requerer a revisão dos montantes, atualmente registrados nos termos da
Deliberação nº. 273/98.
(ii)
No exigível a longo prazo
Constituída à alíquota de 25% sobre o saldo do Lucro Inflacionário e correção monetária
complementar (diferença IPC – Índice de Preços ao Consumidor e do BTNF – Bônus do
Tesouro Nacional Fiscal) com realização anual no montante de R$ 47.281 mil (2000 – R$
47.291 mil).
Ademais, como mencionado na nota 18 (d), para fins das demonstrações em moeda de poder
aquisitivo constante, a administração calculou e registrou o imposto de renda e a contribuição
social diferidos sobre a mais valia do ativo permanente resultante da correção monetária
destes, de acordo com os seguintes parâmetros:
Em milhares de R$
Base para cálculo dos efeitos fiscais sobre a atualização do ativo
permanente (excluindo R$ 1.015.554 mil de terrenos) 7.355.287
Do imposto de renda – 25% 1.838.822
Da contribuição social – 9% 661.976
Efeito total no exigível a longo prazo 2.500.798
Efeito no exercício
No resultado 22.356
No patrimônio líquido 266.293
Efeito total no patrimônio líquido e no exigível a longo prazo 288.649
353

(c)
Conciliação da alíquota efetiva e nominal:
Valor registrado como despesa de imposto de renda e contribuição social nessa demonstração
financeira está conciliado às taxas nominais conforme demonstrado a seguir:
Em milhares de R$
Informação Suplementar
Em moeda de poder
Legislação societária aquisitivo constante
2001 2000 2001 2000
Lucro antes do imposto de renda e da contribuição social 126.528 591.585 271.986 923.217
Despesa à taxa nominal de 34% (43.020) (201.139) (92.475) (313.894)
Juros sobre o capital próprio 166.549 183.469 166.856 211.934
Realização da reserva da reavaliação (44.150) (54.249) (77.059) (94.685)
Correção monetária do ativo permanente - - 578.092 579.502
Correção monetária do patrimônio líquido - - (526.452) (472.567)
Outras 10.320 1.769 24.748 (48.489)
Receita (Despesa) de imposto de renda e contribuição
social na demonstração de resultado 89.699 (70.150) 73.710 (138.199)
11 Impostos e contribuições
Em milhares de R$
Pela legislação societária
Curto prazo
Longo prazo
2001 2000 2001 2000
Imposto de renda e contribuição social - 3.677 - -
Cofins e Pasep 5.898 6.200 - -
Acordos- Refis (i) 57.274 52.103 124.093 164.992
INSS 10.121 9.810 - -
Outros 6.896 4.413 - -
Total 80.189 76.203 124.093 164.992
Informação Suplementar
Em moeda de poder aquisitivo constante
Curto prazo
Longo prazo
2001 2000 2001 2000
Imposto de renda e contribuição social - 4.059 - -
Cofins e Pasep 5.898 6.843 - -
Acordos- Refis 57.274 57.506 124.093 182.102
INSS 10.121 10.827 - -
Outros 6.896 4.871 - -
Total 80.189 84.106 124.093 182.102
354

(i) Composição da base de cálculo quando da adesão ao Refis
Em milhares de R$
Imposto
Valor
principal Multa Juros
Saldo em
29/02/00
Valor a
Compensar
Valor a
pagar
Cofins 416 83 580 1.079 (47) 1.032
Pasep 1.076 215 1.609 2.900 (128) 2.772
Contribuição
Social 46.658 9.332 74.468 130.458 (79) 130.379
Imposto de
Renda 45.104 9.021 51.050 105.175 (579) 104.596
TOTAL 93.254 18.651 127.707 239.612 (833) 238.779
As multas e juros acima mencionados já faziam parte dos acordos firmados em períodos
anteriores.
A companhia aderiu ao Refis com o intuito exclusivo de reparcelar débitos anteriormente
acordados com a Receita Federal.
A companhia optou pela modalidade de parcelamento alternativo, em parcelas iguais pelo
prazo de 60 meses, acrescidas de Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP, as quais não estão
sujeitas ao limite do pagamento com base em percentual do faturamento. A opção da
administração pela adesão considerou, sobretudo, a redução da taxa de juros aplicáveis aos
referidos débitos, passando de Selic, que corrigia os acordos vigentes até 29 de fevereiro de
2000, para TJLP. O ganho financeiro a valor presente, se calculado tomando por base os
termos acima descritos, não foi reconhecido contabilmente em atendimento às normas
contábeis brasileiras.
Em 31 de março de 2000, o saldo acumulado da base negativa de contribuição social era de R$
28.506 mil e não foi utilizado na amortização dos juros e multas. Não existia saldo acumulado
de prejuízo fiscal naquela data.
Não foram efetuados ajustes em decorrência da adesão ao Refis. O valor das parcelas pagas
antes da adesão ao Refis era de aproximadamente R$ 7 milhões/mês.
Foram arrolados, na operação, terrenos no montante de R$ 249.034 mil, em garantia ao
processo de pagamento dos referidos débitos.
A opção pelo Refis implica na obrigatoriedade do pagamento regular dos impostos e
contribuições, conforme previsto na legislação.
O montante pago desde a opção ao programa Refis, em março de 2000 até dezembro de 2001,
foi de R$ 96.648 mil, sendo que R$ 39.236 mil referem-se a encargos.
355

12 Plano previdenciário e assistencial
A companhia é patrocinadora da Fundação Sabesp de Seguridade Social - SABESPREV,
entidade constituída em agosto de 1990, com o objetivo principal de administrar planos de
benefício previdenciário complementar e programa assistencial dos empregados da SABESP.
As contribuições mensais relativas ao plano previdenciário - benefício definido, correspondem
a 2,10% da companhia e 2,10% dos participantes.
As contribuições dos participantes apresentada acima é a média, pois o valor do desconto varia
em função da faixa salarial, entre 1% e 8,5%. A contribuição da companhia inclui a
responsabilidade assumida referente a períodos anteriores à constituição da SABESPREV, a
qual é exigível até fevereiro de 2011. O montante dessa obrigação, definido por cálculo
atuarial, é de R$ 9.237 mil (2000 - R$ 9.462 mil), e está registrado contabilmente, apropriado
de acordo com o prazo de realização, no passivo circulante e exigível a longo prazo.
O programa assistencial, que é constituído por planos de saúde optativos, de livre escolha, é
mantido também por contribuições da patrocinadora e dos participantes, que no exercício
foram as seguintes:
. Da companhia: 6,21% (2000 - 6,21%) em média da folha de salários;
. Dos participantes: 3,21%, sobre o salário base e gratificação, que corresponde à média de
2,25% da folha bruta de salários.
A companhia está promovendo mudança no Plano de Benefício Definido para um Plano de
Contribuição Definida, com o objetivo de reduzir riscos futuros para a Instituição, oferecendo
um plano mais moderno e flexível para seus empregados. Os novos empregados deverão aderir
ao novo plano, enquanto que para aqueles que já participam do Plano de Benefício Definido a
escolha será livre.
13 Informações conforme Deliberação CVM 371
Objetivando atender ao disposto na Deliberação CVM nº 371 de 13 de dezembro de 2000,
informamos abaixo os valores apurados dos benefícios de pensão e aposentadoria concedidos e
a conceder que os empregados farão jus após o tempo de serviço.
Em 31 de dezembro de 2001, com base no relatório de atuário independente, calculado pelo
método de Unidade de Crédito Projetada, a SABESP possuía um compromisso atuarial líquido
de R$ 266.074 mil que representa a diferença entre o valor presente das obrigações da
Companhia relativamente aos participantes empregados, aposentados e pensionistas e dos
ativos garantidores, conforme demonstrado a seguir:
Em milhares de R$
Valor presente das obrigações atuariais descobertas 591.998
Valor justo dos ativos (325.924)
Valor do custo passado não reconhecido no balanço 266.074
356

Para o ano de 2002, estimamos as despesas a serem incorridas nos seguintes montantes:
Custo do serviço corrente 10.711
Custo dos juros 61.438
Rendimentos esperados do ativo do plano (34.639)
Amortização do custo do serviço passado 53.214
Contribuição do empregado (11.336)
Total 79.388
A obrigação e despesa apuradas pelo cálculo atuarial foram obtidas utilizando os seguintes
critérios:
Hipóteses Econômicas
- Taxa nominal de desconto – 10,5% a.a.;
- Taxa nominal de retorno esperado dos ativos – 10,5% a.a.;
- Crescimentos salariais futuros – 4,75% a.a.;
- Crescimento dos benefícios da previdência social e dos limites – 2,5% a.a.;
Observação – As hipóteses econômicas consideram uma inflação de longo prazo de 2,5% ao
ano.
- Número de participantes ativos em 31 de dezembro de 2001 16.859
- Número de participantes inativos em 31 de dezembro de 2001 4.442
Emenda Constitucional nº 20
A avaliação do plano de custeio da SABESPREV é procedida por atuário independente, cujas
premissas diferem daquelas aplicadas para fins de apuração dos benefícios a empregados
dispostas na Deliberação CVM nº 371, substancialmente quanto ao método atuarial de cálculo
(CVM nº 371 – capitalização e SPC – Secretaria de Previdência Complementar – misto) e taxa
de desconto (CVM nº 371 – 10,5% nominal e SPC – 6,0% real).
Desta forma, o eventual déficit apurado em 31 de dezembro de 2001, de acordo com o método
da unidade de crédito projetada demonstrado acima, que vier a se refletir em déficit técnico no
método adotado no Plano da Sabesprev, resultará em aportes financeiros adicionais.
14 Transações com partes relacionadas
Em milhares de R$
Pela legislação societária
2001 2000
No ativo circulante
Bancos e Aplicações Financeiras– Nossa Caixa S/A 319.734 138.424
Clientes Estadual (nota 5) 35.782 116.649 (i)
Contas a receber de acionistas (nota 6) 19.740 253.549
No realizável a longo prazo
Acordo Governo do Estado de São Paulo (nota 14 (a)) 649.057 -
357

Em milhares de R$
Pela legislação societária
2001 2000
No ativo circulante
Bancos e Aplicações Financeiras– Nossa Caixa S/A 319.734 138.424
Clientes Estadual (nota 5) 35.782 116.649 (i)
Contas a receber de acionistas (nota 6) 19.740 253.549
Operação - no resultado
Vendas e prestação de serviços 242.074 229.770
Receitas Financeiras
Aplicações Financeiras – Nossa Caixa S/A 60.309 57.976
(i) exclusive R$ 129.571 mil, apresentado como dedução dos juros sobre o capital próprio
Referem-se a operações de vendas para entidades do Governo Estadual, realizadas em
condições consideradas pela Administração como normais de mercado, excetuando-se quanto
à forma de liquidação dos créditos, que poderá ser realizada nas a seguir mencionadas:
(a) Termo de Reconhecimento e Consolidação de Obrigações, compromisso de
Pagamento e Outras Avenças (Acordo GESP).
Celebrado em 11 de dezembro de 2001, entre a companhia, o Governo do Estado de São Paulo por
intermédio da Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda e o Departamento de Águas e
Energia Elétrica – DAEE, com a interveniência da Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e
Obras, onde o Estado reconhece que por força da Lei nº 200/74, é responsável pelos encargos
decorrentes dos benefícios de complementação de aposentadorias e pensões e reconhece a
existência de débitos originários de faturas correspondentes à prestação de serviços de
fornecimento de água e coleta de esgoto. O valor total do acordo é de R$ 678.830 mil a valor
histórico, sendo R$ 320.623 mil referentes aos benefícios de complementação de aposentadoria e
pensões no período de março de 1986 a novembro de 2001, e R$ 358.207 mil provenientes da
prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgotos, faturados e vencidos de 1985
até 1º de dezembro de 2001. O total mencionado será pago em 114 parcelas mensais e sucessivas,
atualizadas pela variação mensal do Índice Geral e Preços de Mercado IGP-M e juros de 6% ao
ano, vencendo-se a primeira em 210 dias da data da assinatura desse Instrumento.
Tendo em vista a importância estratégica dos reservatórios Taiaçupeba, Jundiaí, Biritiba,
Paraitinga e Ponte Nova, para a garantia da manutenção do volume de água produzido pelo
sistema Alto Tietê, o Departamento de Águas e Energia Elétrica – DAEE transferirá esses bens
à companhia a título de amortização parcial do ressarcimento devido pelo Estado, mediante
cessão de créditos no mesmo valor dos reservatórios, a ser apurado por empresa de avaliação
independente. A companhia já possui a autorização de utilização desses mananciais desde
1992, por conta de investimentos efetuados de acordo com convênio celebrado com o DAEE.
O Estado e a companhia procurarão manter o equacionamento do saldo de créditos com a
utilização, quando aplicável, de dividendos distribuídos nos termos do Protocolo de
Entendimentos descrito abaixo.
358

Protocolo de Entendimentos com o Governo do Estado de São Paulo
A companhia e o Governo do Estado de São Paulo , por intermédio da Secretaria da Fazenda,
celebraram Protocolo de Entendimentos em 30 de setembro de 1997, visando o
equacionamento do saldo de créditos a receber relativos às vendas e aos serviços prestados
pela companhia, ao complemento de aposentadoria e licença prêmio dos funcionários
beneficiados pela Lei nº 200/74 além de outros débitos, com a utilização, quando aplicável, de
dividendos e/ou juros sobre o capital próprio.
Em dezembro de 2001, a companhia efetuou o pagamento do saldo dos juros sobre o capital
próprio devidos à Fazenda do Estado relativos ao exercício de 2000, no valor de R$ 120.000
mil.
15 Provisões e Contingências
Em milhares de R$
Informação Suplementar
Em moeda de poder
Pela legislação societária
aquisitivo constante
(a) No passivo circulante 2001 2000 2001 2000
(i) Provisões
Férias 71.890 67.791 71.890 74.821
Encargos Sociais 2.470 2.489 2.470 2.747
74.360 70.280 74.360 77.568
(ii) Provisões para Contingências
Cofins e Pasep Lei 9.718 (nota 15 (a) (iii)) 111.035 63.420 111.035 69.996
Finsocial (nota 15 (a) (iv)) 51.753 - 51.753 -
Com Fornecedores (nota 15 (a)(v)) - 27.000 - 29.800
Com Clientes 3.452 - 3.452 -
166.240 90.420 166.240 99.796
(iii)
Mediante Ação Ordinária, com pedido de tutela antecipada, a companhia está questionando
judicialmente a sistemática introduzida pela Lei nº. 9.718/98, que ampliou a base de
cálculo da contribuição para o Financiamento de Seguridade Social – COFINS e do
Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PASEP e majorou a alíquota
da COFINS. O pedido de tutela antecipada foi deferido em 11 de junho de 1999, sem
depósito judicial.
A diferença apurada nos cálculos, segundo os critérios da lei atual e os valores efetivamente
recolhidos, calculados conforme a lei anterior, de 1999 a 2001, perfaz R$ 111.035 mil, e foi
provisionada e registrada no passivo circulante.
359

(iv) Em julho de 1991 foi ajuizada Ação Ordinária Anulatória e Declaratória, através do
processo nº 91.0663460-5, pedindo que fossem declarados nulos os déditos de Finsocial e que
fosse extinta a obrigatoriedade da SABESP em contribuir com o Finsocial.
Foram efetuados depósitos judiciais aplicando-se alíquota de 2%, referentes aos períodos de
abril de 1991, a abril de 1992, sendo em 30 de agosto de 1994 autorizado o levantamento de
75% desses depósitos. Os restantes 25% da importância, correspondente à alíquota de 0,5%
foram mantidos como depósito judicial e também provisionados no exigível a longo prazo.
Com o reconhecimento pelo STF – Supremo Tribunal Federal, da constitucionalidade do
Finsocial sobre a receita bruta das empresas exclusivamente prestadoras de serviços, a
Superintendência Jurídica da companhia recomendou efetuar a complementação da provisão
em 1,5% em setembro de 2001.
(v)
Com fornecedores
O valor de R$ 27.000 mil, provisionado em 2000, originário de Ação Ordinária promovida por
fornecedor, foi convertido em acordo no valor de R$ 22.884 mil, e pago em dezembro de
2001, colocando fim à demanda.
(b)
No exigível a longo prazo
A administração, com base em análise conjunta com seus consultores jurídicos, constitui
provisão para as contingências considerada suficiente para fazer face a prováveis perdas em
processos judiciais, no valor de R$ 76.625 mil (2000 –R$ 27.616 mil), assim distribuídos:
Em milhares de R$
Informação Suplementar
Em moeda de poder
Pela legislação societária
aquisitivo constante
2001 2000 2001 2000
Trabalhistas 15.267 26.783 15.267 29.560
Encargos Previdenciários – INSS 4.874 - 4.874 -
Com Fornecedores (i) 53.418 - 53.418 -
Outros 3.066 833 3.066 919
76.625 27.616 76.625 30.479
(i) Refere-se à Ação Ordinária proposta por prestador de serviço, decorrente de contratos de
obras.
(d)
Processos judiciais
Os processos judiciais em andamento nos quais a companhia é parte passiva, considerados
pelos nossos consultores jurídicos como sendo possível de êxito/perda e que não estão
360

egistrados contabilmente, representam na esfera trabalhista R$ 7.327 mil (R$ 17.000 mil em
2000) e R$ 53.514 mil ( R$ 42.000 em 2000) correspondentes a questões cíveis.
16 Participação nos resultados
Com base nas negociações realizadas entre a companhia e as Entidades Representativas de
classe funcional, houve a antecipação do pagamento da 1º. parcela efetuada no dia 20 de
dezembro de 2001 referente ao Programa de Participação nos Resultados, no valor de R$
15.886 mil, cujo período de referencia é julho a dezembro de 2001. A parcela relativa ao
período de janeiro a junho de 2002, será paga ao final desse período, caso as respectivas metas
sejam atendidas.
17 Patrimônio líquido
(a) Capital social autorizado
A companhia está autorizada a aumentar o seu capital social até o limite de R$ 4.100.000 mil,
correspondentes a 40.000.000.000 de ações, dividido em ações ordinárias todas escriturais e
sem valor nominal.
(b)
Capital social subscrito e integralizado
O capital social subscrito e integralizado é composto de 28.479.577.827 (2000 -
28.479.577.827) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, assim distribuídas:
2001 2000
Acionistas Quantidade % Quantidade %
Fazenda do Estado de São Paulo 24.293.934.171 85,30 24.293.934.175 85,30
Departamento de Águas e Energia Elétrica
do Estado de São Paulo 862.999.886 3,03 862.999.886 3,03
Ações em Custódia em Bolsa de Valores 3.280.070.786 11,52 3.281.390.752 11,52
Outras 42.572.984 0,15 41.253.014 0,15
c) Remuneração aos acionistas
28.479.577.827 100,00 28.479.577.827 100,00
Aos acionistas é assegurado dividendo mínimo obrigatório de 25% do lucro líquido, ajustado
de acordo com a legislação societária.
A companhia atribuiu no exercício de 2001, a título de juros sobre capital próprio, em
substituição aos dividendos, R$ 489.848 mil; desse montante foram retidos R$ 6.648 mil de
imposto de renda na fonte, que correspondem a R$ 273.621 mil acima do lucro líquido
apurado no exercício. Os juros sobre o capital foram calculados em conformidade com o
artigo 9o. da Lei no. 9.249/95, observando-se a Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP; para
fins de dedutibilidade na apuração do imposto de renda e da contribuição social, foram
361

egistrados na conta “Despesas financeiras” e, em seguida, para fins de demonstração, em
atendimento à Deliberação CVM no. 207/96, apresentados no patrimônio líquido.
Caso não houvesse a opção dos juros sobre o capital próprio, o cálculo dos dividendos
mínimos obrigatórios seria como segue:
Em milhares de R$
Lucro líquido do exercício 216.227
(-) Reserva Legal 10.811
Base de cálculo dos dividendos 205.416
Dividendos mínimos obrigatórios 25% 51.354
Dividendos por lote de mil ações em R$ 1,80
(d) Reservas de lucros
(i)
Reserva Legal
Constituída com base em 5% do lucro líquido do exercício, antes de qualquer distribuição,
como previsto na legislação societária.
(ii) Reserva para investimentos
Os lucros remanescentes ajustados relativos ao período até 31 de dezembro de 2000, não
distribuídos aos acionistas, foram utilizados para a constituição de reserva para investimentos,
especificamente da parcela com recursos próprios, relacionados à ampliação dos sistemas de
abastecimento de água e esgotamento sanitário, estimados para se realizarem até 2003, como
previsto em orçamento de capital (Investimentos totais previstos com recursos próprios, no
período de 2001 a 2003, no montante de R$ 1.811 milhões, conforme Lei Estadual nº 10.694,
de 8 de dezembro de 2000).
Em 2001, os investimentos com recursos próprios foram de R$ 590 milhões, sendo o
orçamento de investimentos para o ano de 2002, aprovado pela Lei nº. 11.010 de 28 de
Dezembro de 2001, de R$ 605 milhões.
Não obstante, a reserva foi mantida a seu valor original, podendo, como verificado no
exercício de 2001, ser distribuídas aos acionistas.
(e) Reserva de reavaliação
Como previsto na Instrução CVM nº. 97/93, a companhia optou por não registrar o imposto de
renda e a contribuição social sobre a reserva de reavaliação de bens do ativo imobilizado
constituída até 1991. Caso fossem contabilizadas gerariam um passivo tributário (não
desembolsável) de R$ 605.115 mil (2000 - R$ 653.573 mil).
A reserva vem sendo realizada em contrapartida da conta “Lucros Acumulados”, na mesma
proporção da depreciação e baixa dos respectivos bens a que está relacionada.
362

18 Informações Suplementares em moeda de poder aquisitivo constante
Em atendimento à resolução CFC nº 900/01 – Aplicação do Princípio da Atualização
Monetária, apresentamos a seguir as informações suplementares referentes às demonstrações
financeiras e correspondentes notas explicativas elaboradas em moeda de poder aquisitivo
constante, considerando a variação do índice de correção verificado em todo exercício de
2001. Essas informações foram elaboradas de acordo com as seguintes principais práticas
contábeis:
(a) Índice de atualização
A atualização monetária das operações relativas ao ativo permanente, patrimônio líquido, das
contas de resultado e apuração de ganhos e perdas nos itens monetários foi mensurada com
base na variação da Unidade Monetária Contábil - UMC, considerando como base a variação
do Índice Geral de Preços - Mercado - IGP-M (10,37% em 2001 e 9,95% em 2000).
(b) Contas patrimoniais
Os montantes relativos aos ativos e passivos monetários apresentados em moeda de poder
aquisitivo constante são idênticos àqueles apresentados "pela legislação societária", exceto
pelos valores a receber de clientes, a pagar a fornecedores e empreiteiros, imposto de renda e
contribuição social diferidos no exigível a longo prazo que estão ajustados para refletir o poder
aquisitivo ou a realização em moeda de 31 de dezembro de 2001, tomando-se por base a taxa
divulgada pela Associação Nacional de Bancos de Investimento - ANBID.
O ativo permanente e o patrimônio líquido foram corrigidos com base na variação mensal da
UMC, atualizada pelo IGP-M até 31 de dezembro de 2001.
(c) Contas do resultado
Todas as contas foram atualizadas monetariamente com base na variação da UMC, a partir do
mês de sua contabilização, ajustadas pelos ganhos e perdas inflacionários apurados sobre os
saldos iniciais e finais de cada mês dos ativos e passivos monetários, e que geraram despesas e
receitas financeiras ou inflacionárias nominais, os quais foram considerados como redutores
das respectivas contas de resultado a que se vinculam.
(d) Impostos e contribuições diferidos
O imposto de renda e a contribuição social diferidos foram calculados com base nas alíquotas
de 15% mais adicional de 10% e 9%, respectivamente, sobre o montante da mais-valia dos
bens e direitos do ativo permanente gerada pelo resultado da sua atualização monetária, em
conformidade com as instruções da CVM, consubstanciada no Pronunciamento do IBRACON
- Instituto dos Auditores Independentes do Brasil no. 99/006.
363

(e) Demonstrações das mutações do patrimônio líquido e das origens e aplicações de recursos
Os montantes apresentados estão em moeda de poder aquisitivo de 31 de dezembro de 2001.
(f) Conciliação entre o lucro líquido do exercício e o patrimônio líquido, apurados de acordo com
a legislação societária e em moeda de poder aquisitivo constante
Em milhares de R$
Lucro líquido do exercício
Patrimônio líquido
2001 2000 2001 2000
Pela legislação societária 216.227 521.435 7.996.690 8.268.473
Correção monetária
Do permanente 1.700.271 1.704.418 8.370.841 8.219.762
Do patrimônio líquido (1.548.389) (1.389.902) - -
Ajuste a valor presente – líquido (57) 1.064 (1.438) (1.381)
Reversão (provisão) de impostos
Imposto de renda (16.438) (38.233) (1.838.822) (1.626.580)
Contribuição social (5.918) (13.764) (661.976) (585.569)
Em moeda de poder aquisitivo constante 345.696 785.018 13.865.295 14.274.705
Ganhos e perdas nos itens monetários
Ativo 2001 2000 Conta de destino
Circulante
Disponibilidades (44.177) (37.518) Receitas financeiras
Clientes (81.097) (72.144) Receitas financeiras
Contas a receber de acionista (29.688) (23.738) Despesas com pessoal
Estoques (2.974) (1.232) Despesas com materiais
Demais contas a receber (6.479) (3.100) Receitas financeiras
(164.415) (137.732)
Realizável a longo prazo
Clientes (15.884) (16.999) Receitas financeiras
Acordo GESP (675) - Receitas financeiras
Imposto e contribuições diferidos (6.542) (1.976) Despesas financeiras
Outros (4.128) (2.410) Despesas financeiras
(27.229) (21.385)
Total das perdas (191.644) (159.117)
364

Passivo
Circulante
Fornecedores e empreiteiros 3.464 4.021 Despesas financeiras
Empréstimos e financiamentos 12.619 32.228 Despesas financeiras
Salários e encargos sociais 952 6.192 Despesas com pessoal
Provisões 22.361 16.440 Despesas com pessoal
Juros sobre o capital próprio a pagar 4.590 8.329 Despesas gerais
Impostos e contribuições 8.016 13.731 Despesas financeiras
Demais contas a pagar 608 2.642 Despesas com serviços
52.610 83.583
Exigível a longo prazo
Empréstimos e financiamentos 158.567 363.989 Despesas financeiras
Impostos e contribuições diferidos 28.790 36.360 Despesas financeiras
Impostos e contribuições 14.985 19.161 Despesas financeiras
Provisões para contingências 2.769 2.939 Despesas com pessoal
Demais contas a pagar 1.615 1.952 Despesas com pessoal
206.726 424.401
Total dos ganhos 259.336 507.984
Ganhos monetários, líquidos 67.692 348.867
19 Cobertura de seguros
As apólices de seguros mantidas pela companhia propiciam as seguintes coberturas, segundo
os riscos e a natureza dos bens:
Em milhares de R$
Modalidade de seguro
Importância segurada
Incêndio 238.331
Riscos diversos 3.991
Responsabilidade civil – obras 7.212
Risco de engenharia 416.516
Responsabilidade civil - operacional 1.500
365

20 Instrumentos financeiros
(a) Valor de mercado dos instrumentos financeiros
Os valores de mercado dos principais instrumentos financeiros da companhia aproximam-se
dos valores contábeis, destacando-se:
Pela legislação societária
Em milhares de R$
Informação Suplementar
Em moeda de poder
aquisitivo constante
2001 2000 2001 2000
Aplicações em títulos e valores mobiliários 281.746 118.014 281.746 130.252
Empréstimos e financiamentos 6.469.951 5.997.709 6.469.951 6.619.676
Os valores de mercado foram calculados conforme o valor presente desses instrumentos
financeiros, considerando a taxa de juros praticada pelo mercado para operações de riscos e
prazos similares.
(b) Concentração de risco de crédito
Parte substancial das vendas é bastante pulverizada a um grande número de clientes. No caso
desses clientes, o risco de crédito é mínimo devido à grande carteira e aos procedimentos de
controle, os quais monitoram esse risco.
A provisão para devedores duvidosos está adequadamente coberta por provisão para fazer
face a eventuais perdas na realização dos créditos.
(c) Moeda estrangeira
As operações em moeda estrangeira consistem em financiamentos destinados a obras
específicas de melhoria e ampliação dos sistemas de abastecimento de água, coleta e
tratamento de esgoto.
A administração realiza operações financeiras de proteção cambial conforme circular nº
2.926/99 do Banco Central do Brasil (nota 9 (i)).
366

21 Receita operacional bruta por região
Pela legislação societária
Em milhares de R$
Informação Suplementar
Em moeda de poder
aquisitivo constante
2001 2000 2001 2000
Metropolitana de São Paulo 2.682.017 2.633.898 2.825.123 3.058.595
Interior 565.686 542.747 595.315 629.796
Litoral 295.805 281.308 311.864 326.843
Ajuste a valor presente, contas a receber e
fornecimento a faturar - - (24.493) (25.003)
Total 3.543.508 3.457.953 3.707.809 3.990.231
22 Custos e despesas operacionais
Pela legislação societária
Em milhares de R$
Informação Suplementar
Em moeda de poder
aquisitivo constante
2001 2000 2001 2000
Custos das vendas e dos serviços prestados
Salários e encargos 578.179 551.274 620.615 640.694
Materiais gerais 59.047 51.471 62.664 59.012
Materiais de tratamento 58.750 45.532 62.038 53.001
Serviços de terceiros 198.938 172.333 206.761 195.950
Energia elétrica 196.869 180.194 206.760 208.506
Despesas gerais 33.997 29.612 35.232 30.955
Depreciação 464.655 443.652 812.471 785.748
1.590.435 1.474.068 2.006.541 1.973.866
Despesas com vendas
Salários e encargos 80.751 68.437 86.562 79.447
Materiais gerais 3.785 2.985 4.010 3.418
Serviços de terceiros 68.165 49.593 70.962 56.344
Energia elétrica 365 467 387 537
Despesas gerais 24.137 19.842 24.939 20.794
Depreciação 1.614 1.100 2.816 1.958
Baixa de créditos/provisão para créditos de liquidação
duvidosa 153.780 190.314 165.682 221.484
332.597 332.738 355.358 383.982
367

Despesas administrativas
Salários e encargos 81.812 31.271 87.791 38.978
Materiais gerais 4.540 3.459 4.802 3.979
Serviços de terceiros 58.432 59.698 61.192 67.619
Energia elétrica 490 610 517 703
Despesas gerais 26.052 9.487 27.037 9.774
Depreciação e amortização 11.060 12.284 17.261 20.080
Despesas fiscais 20.749 20.540 21.760 23.817
203.135 137.349 220.360 164.950
Custos, Despesas com vendas e administrativas
Salários e encargos 740.742 650.982 794.968 759.119
Materiais gerais 67.372 57.915 71.476 66.409
Materiais de tratamento 58.750 45.532 62.038 53.001
Serviços de terceiros 325.535 281.624 338.915 319.913
Energia elétrica 197.724 181.271 207.664 209.746
Despesas gerais 84.186 58.941 87.208 61.523
Depreciação e amortização 477.329 457.036 832.548 807.786
Despesas fiscais 20.749 20.540 21.760 23.817
Baixa de créditos/provisão para créditos de liquidação
duvidosa 153.780 190.314 165.682 221.484
2.126.167 1.944.155 2.582.259 2.522.798
Despesas financeiras
Juros, multas e moras sobre empréstimos
e financiamentos – moeda nacional 375.662 328.746 394.959 381.540
Juros, multas e moras sobre empréstimos
e financiamentos – moeda estrangeira 239.486 205.340 252.562 237.971
Juros sobre o capital próprio (nota 17 – c) 489.848 539.614 490.754 623.336
Juros sobre o capital próprio (reversão) (489.848) (539.614) (490.754) (623.336)
Outras despesas financeiras 59.032 53.243 62.409 62.073
Variação monetária sobre empréstimos e
financiamentos 68.192 60.948 - -
Variação cambial sobre empréstimos e financiamentos 387.009 158.509 - -
Outras variações monetárias 2.901 5.458 - -
Reversão do ajuste a valor presente
de fornecedores e empreiteiros - - 5.078 4.271
Ganhos e perdas - - (225.833) (468.390)
Provisões 72.808 27.000 72.884 29.892
1.205.090 839.244 562.059 247.357
368

Receitas financeiras
Variações monetárias 23.795 46.321 - -
Rendimento de aplicações financeiras 60.309 57.976 62.785 66.651
Reversão do ajuste a valor presente de contas
a receber e fornecimentos a faturar - - 24.135 25.928
Ganhos e perdas - - (140.637) (125.844)
Juros 19.574 837 20.424 953
Outras 55 237 56 283
Sub – total 103.733 105.371 (33.237) (32.029)
COFINS e PASEP (3.795) (3.838) (3.944) (4.431)
99.938 101.533 (37.181) (36.460)
Despesas financeiras, líquidas das receitas 1.005.152 737.711 599.240 283.817
23 Resultado Operacional por segmento
Em milhares de R$
2001
Sistema de Água Sistema de Esgoto Total
Receita bruta das vendas 1.814.483 1.397.421 3.211.904
Receita bruta das vendas - Atacado 204.148 - 204.148
Receita bruta de serviços 88.290 39.166 127.456
2.106.921 1.436.587 3.543.508
Contribuições sobre vendas e serviços (64.656) (44.085) (108.741)
Receita líquida das vendas e serviços 2.042.265 1.392.502 3.434.767
Custos das vendas e serviços prestados
e despesas operacionais (1.436.322) (689.845) (2.126.167)
Lucro operacional antes das despesas
financeiras, líquidas das receitas 605.943 702.657 1.308.600
22000
Sistema de Água Sistema de Esgoto Total
Receita bruta das vendas 1.783.659 1.364.803 3.148.462
Receita bruta das vendas – Atacado 184.180 - 184.180
369

22000
Sistema de Água Sistema de Esgoto Total
Receita bruta de serviços 87.910 37.401 125.311
2.055.749 1.402.204 3.457.953
Contribuições sobre vendas e serviços (60.759) (41.443) (102.202)
Receita líquida das vendas e serviços 1.994.990 1.360.761 3.355.751
Custos das vendas e serviços prestados
e despesas operacionais (1.306.214) (637.941) (1.944.155)
Lucro operacional antes das despesas
financeiras, líquidas das receitas 688.776 722.820 1.411.596
24 Concessões
Os Municípios de Diadema e Mauá encerraram as concessões dos serviços de abastecimento
de água e coleta de esgotos no início de 1995.
Em dezembro de 1996, a companhia propôs demanda indenizatória pleiteando o pagamento
pelos investimentos realizados durante a vigência dos contratos de concessão. Apesar de ainda
não ter sido ressarcida pelos respectivos montantes, a companhia continua fornecendo água
tratada, por atacado, a esses municípios, que atualmente operam os sistemas de água e esgoto.
O valor residual dos bens do imobilizado relacionado ao Município de Diadema, baixado
contabilmente em dezembro de 1996, foi de R$ 75.231 mil, e o saldo da indenização e de
outros créditos a receber do município é de R$ 62.876 mil, encontrando-se registrado
contabilmente no realizável a longo prazo na conta "Indenizações a receber".
O valor residual dos bens do imobilizado relacionado ao Município de Mauá, baixado no
exercício de 1999, foi de R$ 103.763 mil, e o saldo da indenização, no montante de R$ 85.918
mil, encontra-se registrado no realizável a longo prazo na conta "Indenizações a receber".
Ambos os casos encontram-se em discussão judicial, sendo, entretanto, considerado pelo
consultor jurídico responsável pela condução dos processos, provável o desfecho favorável à
companhia.
25 Eventos subseqüentes
(i) Emissão de Debêntures
Em fevereiro de 2002 a administração da companhia deliberou pela relização da 5ª emissão de
debêntures, simples, não conversíveis em ações, sem garantias, para distribuição pública, que
foi apresentada para aprovação em Assembléia Geral Extraordinária realizada em 25 de
fevereiro de 2002. A emissão será de até R$ 500.000 mil, com emissão de 50.000 debêntures,
com valor nominal unitário de R$ 10 mil. O vencimento final será em março de 2007.
370

A distribuição será feita por um consórcio de bancos liderado pelo Banco Itaú S/A, e
constituído ainda pelo Bradesco, Unibanco e ABN – Amro Real.
As debêntures poderão ser emitidas em CDI mais “spread” ou indexadas ao IGP-M
adicionados de juros remuneratórios.
A distribuição dos títulos entre as séries e remuneração serão definidas no processo
“bookbuilding”, que deve ocorrer em abril de 2002.
(ii)
Financiamento do Japan Bank of International Cooperation – JBIC
Estão previstos investimentos em obras de esgoto no litoral Santista, entre Peruíbe e Bertioga,
no valor de US$ 250,000 mil, sendo US$ 150,000 mil originados do JBIC e US$ 100,000 mil
como contra partida da companhia.
A companhia está aguardando a manifestação do Governo japonês para que os recursos
destinados ao empréstimo do JBIC sejam assegurados no orçamento nacional daquele país. A
assinatura do contrato deverá se dar no 2º semestre de 2002.
(iii) BNDES
A Diretoria do BNDES aprovou em dezembro de 2001, um total de R$ 400.000 mil a serem
financiados a companhia.
Esse montante destina-se a financiar parte da contra partida da companhia nos financiamentos
do BID – Tietê II ( R$ 240.000 mil) e JBIC ( R$ 160.000 mil).
O financiamento terá prazo de 7 anos de amortização com 3 anos de carência, sendo R$
100.000 mil contratados diretamente pelo BNDES e R$ 300.000 mil repassados por bancos
privados. A taxa de juros será de 3% ao ano acima da Taxa de Juros de Longo Prazo – TJLP.
A assinatura dos contratos deve acontecer no primeiro semestre de 2002.
Informação suplementar
Visando ao aprimoramento das informações prestadas ao mercado, a companhia está
apresentando a seguir, também como informação suplementar, as demonstrações do fluxo de
caixa elaboradas de acordo com a NPC-20 do IBRACON considerando as principais
operações que tiveram influência nas disponibilidades e aplicações financeiras da companhia,
e do valor adicionado elaborado de acordo com o Ofício Circular CVM nº. 01/00.
371

(a)
Demonstração do fluxo de caixa
Em milhares de R$
Informação Suplementar
Em moeda de poder
Pela legislação societária aquisitivo constante
2001 2000 2001 2000
Fluxo de caixa das atividades operacionais
Lucro líquido (prejuízo) do exercício 216.227 521.435 345.696 785.018
Ajuste para reconciliação do lucro líquido
Imposto de renda e contribuição social diferidos (111.176) (57.989) (95.263) (14.278)
Bens do ativo imobilizado recebidos em doações (Setor
Privado) (3.705) (6.319) (3.875) (8.215)
Perda na baixa de bens do imobilizado 84.948 118.722 148.177 183.160
Ganho na venda de investimentos - (10.123) - (11.757)
Ganho na venda de imobilizado (836) (1.096) (504) (693)
Depreciação 459.987 440.479 809.357 784.982
Amortização 17.342 16.557 23.191 22.804
Juros calculados sobre empréstimos e financiamentos a 635.022 532.300 668.682 617.333
pagar
Variações monetárias e cambiais de empréstimos e
financiamentos 455.201 219.456 - -
Ganhos (perdas)
Empréstimos e financiamentos - - (171.186) (396.217)
Imposto de renda e contribuição social diferidos - - (22.248) (34.384)
1.753.010 1.773.422 1.702.027 1.927.753
(Aumento) diminuição de ativos
Clientes 184.643 81.819 288.328 207.791
Contas a receber de acionistas 233.809 (69.310) 260.102 (56.263)
Estoques 10.889 29.016 14.288 38.811
Tributos a compensar (22.746) 271 (22.262) 842
Demais contas a receber (25.646) (3.260) (25.185) (3.469)
Clientes longo prazo (3.349) 1.094 (2.554) 2.170
Acordo Governo do Estado de São Paulo (649.057) - (649.057) -
Indenizações a receber - - 15.430 16.341
Depósitos judiciais e outros 2.212 (1.384) 4.110 332
Incentivos fiscais 2.461 710 3.147 1.589
(266.784) 38.956 (113.653) 208.144
Aumento (diminuição) de passivos
Fornecedores e empreiteiros 24.581 14.053 18.425 10.716
Salários e encargos sociais (22.215) (35.030) (24.618) (45.054)
Provisões 4.080 (31.703) (3.208) (46.193)
Provisões para contingências 75.820 68.772 66.444 73.525
Juros sobre o capital próprio a pagar 129.571 (67.958) 125.116 (106.767)
Impostos e contribuições 3.986 (81.092) (3.917) (106.775)
Demais contas a pagar (17.568) 29.968 (23.344) 30.250
Impostos e contribuições longo prazo (40.899) 1.591 (58.009) (16.189)
Provisões para contingências longo prazo 49.009 (399) 46.146 (3.517)
Demais contas a pagar a longo prazo 8.036 9.807 6.334 10.000
214.401 (91.991) 149.369 (200.004)
Caixa líquido proveniente de atividades operacionais 1.700.627 1.720.387 1.737.743 1.935.893
Fluxo de caixa das atividades de investimentos
Aquisição de bens do ativo imobilizado (694.599) (572.542) (724.804) (654.933)
Venda de investimentos - 10.774 - 12.892
Venda de imobilizado 1.401 1.964 1.490 2.209
Aumento do ativo diferido (16.336) (14.884) (16.884) (16.988)
Caixa líquido aplicado nas atividades de investimentos (709.534) (574.688) (740.198) (656.820)
372

Em milhares de R$
Informação Suplementar
Em moeda de poder
Pela legislação societária aquisitivo constante
2001 2000 2001 2000
Fluxo de caixa das atividades de financiamentos
Financiamentos – curto prazo
Captações - 327.657 - 389.246
Pagamentos (638.061) (1.422.252) (672.235) (1.662.587)
Financiamentos – longo prazo
Captações 327.907 685.149 348.085 797.274
Pagamentos (326.711) (233.543) (343.154) (270.397)
Juros sobre o capital próprio pagos (126.716) (455.263) (126.861) (500.588)
Caixa líquido aplicado nas atividades de financiamentos (763.581) (1.098.252) (794.165) (1.247.052)
Aumento líquido no caixa e equivalentes 227.512 47.447 203.380 32.021
Caixa e equivalentes no início do exercício 232.708 185.261 256.840 224.819
Caixa e equivalentes no fim do exercício 460.220 232.708 460.220 256.840
Variação no caixa 227.512 47.447 203.380 32.021
Informações suplementares de fluxo de caixa
Juros e taxas pagos de empréstimos e financiamentos 638.061 558.051 672.236 649.486
Capitalização de juros e encargos financeiros 18.885 23.743 20.083 27.461
Imposto de renda e contribuição social pagos 33.239 127.589 36.466 150.352
Ativo imobilizado recebido em doações e/ou pago em ações 5.543 21.428 5.816 25.229
373

(b)
Demonstração do valor adicionado
Em milhares de R$
Informação Suplementar
Em moeda de poder
Pela legislação societária
aquisitivo constante
2001 % 2000 % 2001 % 2000 %
Receitas
Vendas de mercadorias,
produtos e serviços 3.543.508 3.457.953 3.707.809 3.990.231
Baixa de créditos/Provisão
para devedores duvidosos (153.780) (190.314) (165.682) (221.484)
Não operacionais (76.645) (81.568) (139.556) (140.827)
3.313.083 3.186.071 3.402.571 3.627.920
Insumos adquiridos de
terceiros
Matérias-primas consumidas 58.750 45.532 62.038 53.001
Custo das mercadorias e
serviços vendidos 480.626 426.243 502.751 485.907
Materiais, energia, serviços de
terceiros e outros 174.547 128.232 181.800 142.618
713.923 600.007 746.589 681.526
Valor adicionado bruto 2.599.160 2.586.064 2.655.982 2.946.394
Retenções
(depreciação/amortização) 477.329 457.036 832.548 807.786
Valor adicionado líquido
produzido pela entidade 2.121.831 2.129.028 1.823.434 2.138.608
Valores Remunerados por
Terceiros
Receitas financeiras 103.733 105.371 (33.237) (32.029)
Valor adicionado total a
distribuir 2.225.564 100,0 2.234.399 100,0 1.790.197 100,0 2.106.579 100,0
Distribuição do valor
adicionado
Remuneração do Trabalho 655.943 29,5 569.732 25,5 705.573 39,4 664.841 31,5
Remuneração do Governo 131.123 5,9 280.716 12,6 158.751 8,9 382.616 18,2
Remuneração do Capital de
Terceiros (Juros e Aluguéis,
etc.) 1.222.271 54,9 862.516 38,6 580.177 32,4 274.104 13,0
Remuneração do Capital
Próprio 216.227 9,7 521.435 23,3 345.696 19,3 785.018 37,3
374

12.01 - DESCRIÇÃO DAS INFORMAÇÕES ALTERADAS
RESUMO DAS ALTERAÇÕES
Nº QUADRO DESCRIÇÃO
1 Protocolo Telefone
2 01.02 Campos: 7, 8 e 9
3 01.03 Campos: 8, 9 e 10
4 02.01
02.02
Período 3 e 4: grau 1.01
Período 4: grau 2.02
5 09.01 Data
6 10.01 Itens: 5, 8.2.2(b),
7 10.01 Balanço Social – Quadro Valor Adicionado
8 11.01 Notas: 4(a), 12, 18(b), 23, 25(a)
9 10.01 Alterado devido a problemas de configuração de sistema.
375

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• Demonstrações Financeiras da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo –
Sabesp relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2002 e respectivo parecer do auditor
independente.
377

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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
DFP - DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PADRONIZADAS
EMPRESA COMERCIAL, INDUSTRIAL E OUTRAS
Data-Base: 31/12/2002
DFP
Legislação Societária
O REGISTRO NA CVM NÃO IMPLICA QUALQUER APRECIAÇÃO SOBRE A COMPANHIA, SENDO OS SEUS ADMINISTRADORES, RESPONSÁVEIS PELA
VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS.
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ 6 - NIRE
01444-3 CIA SANEAMENTO BÁSICO ESTADO SÃO PAULO
43.776.517/0001-80 -
01.02 - SEDE
1 - ENDEREÇO COMPLETO (LOGRADOURO, Nº E COMPLEMENTO)
Rua Costa Carvalho, 300
3 - CEP
05429-900
6 - DDD
7 - TELEFONE 8 - TELEFONE 9 - TELEFONE 10 - TELEX 11 - DDD 12 - FAX 13 - FAX 14 - FAX
011 3388-8000 3388-8200 3388-8201 - 011 3813-0254 - -
15 - E-MAIL
marce@sabesp.com.br
2 - BAIRRO OU DISTRITO
Pinheiros
4 - MUNICÍPIO 5 - UF
São Paulo
SP
01.03 - DIRETOR DE RELAÇÕES COM INVESTIDORES (Endereço para correspondência com a Companhia)
1 - NOME
2 - ENDEREÇO COMPLETO (LOGRADOURO, Nº E COMPLEMENTO)
Reinaldo José Rodriguez de Campos Rua Costa Carvalho, 300
3 - BAIRRO OU DISTRITO
Pinheiros
14 - FAX 15 - FAX
16 - E-MAIL
4 - CEP 5 - MUNICÍPIO 6 - UF
7 - DDD
8 - TELEFONE 9 - TELEFONE 10 - TELEFONE 11 - TELEX 12 - DDD 13 - FAX
011 3388-8247 -
- - 011
3815-4465
- - rjcampos@sabesp.com.br
01.04 - REFERÊNCIA / AUDITOR
05429-900 São Paulo
SP
EXERCÍCIO
1 - DATA DE INÍCIO DO EXERCÍCIO SOCIAL 2 - DATA DE TÉRMINO DO EXERCÍCIO SOCIAL
1 - ÚLTIMO
2 - PENÚLTIMO
3 - ANTEPENÚLTIMO
4 - NOME/RAZÃO SOCIAL DO AUDITOR
PRICEWATERHOUSECOOPERS
AUDITORES INDEPENDENTES
01/01/2002 31/12/2002
01/01/2001
01/01/2000
31/12/2001
31/12/2000
5 - CÓDIGO CVM
6 - NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO
00287-9
Júlio César dos Santos
7 - CPF DO RESP. TÉCNICO
591.515.108-63
01.05 - COMPOSIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL
1 - ORDINÁRIAS
2 - PREFERENCIAIS
3 - TOTAL
4 - ORDINÁRIAS
5 - PREFERENCIAIS
6 - TOTAL
NÚMERO DE AÇÕES
(MIL)
DO CAPITAL INTEGRALIZADO
EM TESOURARIA
1 2 3
31/12/2002 31/12/2001 31/12/2000
28.479.577
-
28.479.577
-
28.479.577
-
28.479.577
-
28.479.577
-
28.479.577
-
-
-
-
-
-
-
01.06 - CARACTERÍSTICAS DA EMPRESA
1 - TIPO DE EMPRESA
Empresa Comercial, Industrial e Outras
3 - NATUREZA DO CONTROLE ACIONÁRIO
Estatal
5 - ATIVIDADE PRINCIPAL
Captação, Tratam. Distr. de Água, Coleta, Tratam. de Esgoto
2 - TIPO DE SITUAÇÃO
Operacional
4 - CÓDIGO ATIVIDADE
1990300 - Serv. de Água, Saneamento e Gás
6 - TIPO DE CONSOLIDADO
Não Apresentado
01.07 - SOCIEDADES NÃO INCLUÍDAS NAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
1 - ITEM 2 - CNPJ 3 - DENOMINAÇÃO SOCIAL
01.08 - PROVENTOS EM DINHEIRO
1 - ITEM 2 - EVENTO 3 - APROVAÇÃO 4 - PROVENTO 5 - INÍCIO PGTO. 6 - TIPO AÇÃO 7 - VALOR DO PROVENTO POR AÇÃO
01 RCA 29/04/2002 Juros Sobre Capital Próprio 25/06/2003 ON
0,0038000000
01.09 - DIRETOR DE RELAÇÕES COM INVESTIDORES
1 - DATA 2 - ASSINATURA
19/03/2003 -
379

02.01 - BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO (Reais Mil)
1 - CÓDIGO 2 - DESCRIÇÃO 3 - 31/12/2002
4 - 31/12/2001
5 - 31/12/2000
1 Ativo Total 16.331.937 15.917.884
15.192.145
1.01 Ativo Circulante 1.592.186 1.371.081
1.524.518
1.01.01 Disponibilidades 462.138 460.220
232.708
1.01.01.01 Caixa, Bancos e Aplicações Financeiras 412.650 328.744
232.708
1.01.01.02 Debêntures em Tesouraria 47.467 47.432
0
1.01.01.03 Compra de Moeda Estrangeira 0 82.181
0
1.01.01.04 Outras Disponibilidades 2.021 1.863
0
1.01.02 Créditos 911.235 811.736
996.379
1.01.02.01 Clientes 911.235 811.736
996.379
1.01.03 Estoques 22.642 21.887
32.776
1.01.03.01 Almoxarifados de Operação 22.642 21.887
32.776
1.01.04 Outros 196.171 77.238
262.655
1.01.04.01 Contas a Receber de Acionistas 116.990 19.740
253.549
1.01.04.02 Impostos e Contribuições a Compensar 0 27.415
4.669
1.01.04.03 Impostos e Contribuições Diferidos 58.502 0
0
1.01.04.04 Demais Contas a Receber 20.679 30.083
4.437
1.02 Ativo Realizável a Longo Prazo 1.018.550 920.462
213.807
1.02.01 Créditos Diversos 1.018.550 920.462
213.807
1.02.01.01 Clientes 12.409 11.017
7.668
1.02.01.02 Indenizações a Receber 148.794 148.794
148.794
1.02.01.03 Depósitos Judiciais 23.507 16.092
18.309
1.02.01.04 Acordo GESP 607.374 649.057
0
1.02.01.05 Impostos e Contribuições Diferidos 206.033 91.340
32.418
1.02.01.06 Demais Contas a Receber 20.433 4.162
6.618
1.02.02 Créditos com Pessoas Ligadas 0 0
0
1.02.02.01 Com Coligadas 0 0
0
1.02.02.02 Com Controladas 0 0
0
1.02.02.03 Com Outras Pessoas Ligadas 0 0
0
1.02.03 Outros 0 0
0
1.03 Ativo Permanente 13.721.201 13.626.341
13.453.820
1.03.01 Investimentos 740 740
740
1.03.01.01 Participações em Coligadas 0 0
0
1.03.01.02 Participações em Controladas 0 0
0
1.03.01.03 Outros Investimentos 740 740
740
1.03.01.03.01 Ações em Outras Companhias 669 669
669
1.03.01.03.02 Ações em Outras Cias. c/ Incent.Fiscal 49 49
49
1.03.01.03.03 Depósitos Compulsórios - Eletrobrás 22 22
22
1.03.02 Imobilizado 13.608.369 13.509.950
13.346.363
1.03.02.01 Imobilizações Técnicas 11.115.230 11.106.128
11.276.425
1.03.02.02 Obras em Andamento 2.493.139 2.403.822
2.069.938
1.03.03 Diferido 112.092 115.651
106.717
1.03.03.01 Despesas de Organ. e Reorganiz. 112.092 115.651
106.717
380

02.02 - BALANÇO PATRIMONIAL PASSIVO (Reais Mil)
1 - CÓDIGO 2 - DESCRIÇÃO 3 - 31/12/2002
4 - 31/12/2001
5 - 31/12/2000
2 Passivo Total 16.331.937 15.917.884
15.192.145
2.01 Passivo Circulante 2.021.285 1.518.559
789.502
2.01.01 Empréstimos e Financiamentos 1.300.661 546.076
380.907
2.01.02 Debêntures 31.808 3.246
746
2.01.02.01 Juros sobre Debêntures 31.808 3.246
746
2.01.03 Fornecedores 36.611 81.023
56.442
2.01.04 Impostos, Taxas e Contribuições 98.006 80.189
76.203
2.01.04.01 Programa Refis 63.193 57.274
52.103
2.01.04.02 Cofins e Pasep 20.019 5.898
6.200
2.01.04.03 Imposto de Renda Pessoa Jurídica 0 0
3.677
2.01.04.04 I.N.S.S. 12.910 10.121
9.810
2.01.04.05 Outros 1.884 6.896
4.413
2.01.05 Dividendos a Pagar 0 0
4
2.01.06 Provisões 264.378 240.600
160.700
2.01.06.01 Férias 81.881 71.890
67.791
2.01.06.02 Cofins/Pasep - Lei 9718/98 170.494 111.035
63.420
2.01.06.03 Para Contingência com Fornecedores 0 0
27.000
2.01.06.04 Encargos Sociais 2.562 2.470
2.489
2.01.06.05 Finsocial 7.872 51.753
0
2.01.06.06 Para Contingências com Clientes 1.569 3.452
0
2.01.07 Dívidas com Pessoas Ligadas 0 0
0
2.01.08 Outros 289.821 567.425
114.500
2.01.08.01 Salários e Encargos 1.308 953
23.168
2.01.08.02 Serviços 39.987 35.499
48.273
2.01.08.03 Juros Sobre Capital Próprio a Pagar 235.255 528.341
35.637
2.01.08.04 Impostos e Contibuições Diferidos 9.903 0
0
2.01.08.05 Outras Obrigações 3.368 2.632
7.422
2.02 Passivo Exigível a Longo Prazo 7.064.176 6.402.635
6.134.170
2.02.01 Empréstimos e Financiamentos 5.458.407 5.207.535
5.202.962
2.02.02 Debêntures 1.134.247 713.094
413.094
2.02.02.01 Debêntures 3ª emissão 413.094 413.094
413.094
2.02.02.02 Debêntures 4ª emissão 300.000 300.000
0
2.02.02.03 Debêntures 5ª emissão 421.153 0
0
2.02.03 Provisões 237.370 76.625
27.616
2.02.03.01 Prov. para Indenização Trabalhista 19.131 15.267
26.783
2.02.03.02 Cíveis 11.329 2.566
0
2.02.03.03 Encargos Previdenciários 6.000 4.874
0
2.02.03.04 Com Fornecedores 107.380 53.418
0
2.02.03.05 Com Clientes 89.066 0
0
2.02.03.06 Outras 4.464 500
833
2.02.04 Dívidas com Pessoas Ligadas 0 0
0
2.02.05 Outros 234.152 405.381
490.498
2.02.05.01 Impostos e Contribuições Diferidos 75.880 256.839
309.093
2.02.05.02 Programa Refis 73.725 124.093
164.992
2.02.05.03 Obrigações Previdenciárias 68.336 8.238
8.531
381

02.02 - BALANÇO PATRIMONIAL PASSIVO (Reais Mil)
1 - CÓDIGO 2 - DESCRIÇÃO 3 -31/12/2002
4 -31/12/2001
5 -31/12/2000
2.02.05.04 Demais Contas a Pagar 16.211 16.211
7.882
2.03 Resultados de Exercícios Futuros 0 0
0
2.05 Patrimônio Líquido 7.246.476 7.996.690
8.268.473
2.05.01 Capital Social Realizado 3.403.688 3.403.688
3.403.688
2.05.02 Reservas de Capital 49.503 40.979
39.141
2.05.02.01 Auxílio para Obras 33.723 25.199
23.361
2.05.02.02 Reserva de Incentivos 15.780 15.780
15.780
2.05.03 Reservas de Reavaliação 2.857.965 2.953.806
3.083.658
2.05.03.01 Ativos Próprios 2.857.965 2.953.806
3.083.658
2.05.03.02 Controladas/Coligadas 0 0
0
2.05.04 Reservas de Lucro 935.320 1.598.217
1.741.986
2.05.04.01 Legal 104.674 104.674
93.863
2.05.04.02 Estatutária 0 0
0
2.05.04.03 Para Contingências 0 0
0
2.05.04.04 De Lucros a Realizar 0 0
0
2.05.04.05 Retenção de Lucros 0 0
0
2.05.04.06 Especial p/ Dividendos Não Distribuídos 0 0
0
2.05.04.07 Outras Reservas de Lucro 830.646 1.493.543
1.648.123
2.05.04.07.01 Reserva para Investimentos 830.646 1.493.543
1.648.123
2.05.05 Lucros/Prejuízos Acumulados 0 0
0
382

03.01 - DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO (Reais Mil)
1 - CÓDIGO 2 - DESCRIÇÃO 3 - 01/01/2002 a 31/12/2002 4 - 01/01/2001 a 31/12/2001 5 - 01/01/2000 a 31/12/2000
3.01 Receita Bruta de Vendas e/ou Serviços 3.962.436 3.543.508
3.457.953
3.02 Deduções da Receita Bruta (195.289) (108.741)
(102.202)
3.03 Receita Líquida de Vendas e/ou Serviços 3.767.147 3.434.767
3.355.751
3.04 Custo de Bens e/ou Serviços Vendidos (1.814.976) (1.590.435)
(1.474.068)
3.05 Resultado Bruto 1.952.171 1.844.332
1.881.683
3.06 Despesas/Receitas Operacionais (2.887.456) (1.640.884)
(1.207.798)
3.06.01 Com Vendas (385.139) (332.597)
(332.738)
3.06.02 Gerais e Administrativas (226.024) (203.135)
(137.349)
3.06.03 Financeiras (2.276.293) (1.105.152)
(737.711)
3.06.03.01 Receitas Financeiras 142.753 99.938
101.533
3.06.03.02 Despesas Financeiras (2.419.046) (1.205.090)
(839.244)
3.06.04 Outras Receitas Operacionais 0 0
0
3.06.05 Outras Despesas Operacionais 0 0
0
3.06.06 Resultado da Equivalência Patrimonial 0 0
0
3.07 Resultado Operacional (935.285) 203.448
673.885
3.08 Resultado Não Operacional (3.424) (76.920)
(82.300)
3.08.01 Receitas 16.646 11.590
23.822
3.08.02 Despesas (20.070) (88.510)
(106.122)
3.08.02.01 Perdas na baixa de bens do imobilizado (16.479) (84.948)
(118.722)
3.08.02.02 Outras (3.591) (3.562)
12.600
3.09 Resultado Antes Tributação/Participações (938.709) 126.528
591.585
3.10 Provisão para IR e Contribuição Social (2.842) (21.477)
(128.139)
3.10.01 Provisão para Imposto de Renda (2.842) (21.477)
(110.025)
3.10.02 Provisão para Contribuição Social 0 0
(18.114)
3.11 IR Diferido 326.157 111.176
57.989
3.11.01 Imposto de Renda Diferido 60.531 36.090
14.850
3.11.02 Contribuição Social Diferida 86.358 27.805
(4.152)
3.11.03 Reversão do IR Diferido 179.268 47.281
47.291
3.12 Participações/Contribuições Estatutárias (35.122) 0
0
3.12.01 Participações 0 0
0
3.12.02 Contribuições (35.122) 0
0
3.12.02.01 Item Extraordinário (35.122) 0
0
3.13 Reversão dos Juros sobre Capital Próprio 0 0
0
3.15 Lucro/Prejuízo do Exercício (650.516) 216.227
521.435
NÚMERO AÇÕES, EX-TESOURARIA (Mil)
LUCRO POR AÇÃO
PREJUÍZO POR AÇÃO
28.479.577 28.479.577 28.479.577
(0,02284)
0,00759 0,01831
383

04.01 - DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS (Reais Mil)
1 - CÓDIGO 2 - DESCRIÇÃO 3 - 01/01/2002 a 31/12/2002 4 - 01/01/2001 a 31/12/2001 5 - 01/01/2000 a 31/12/2000
4.01 Origens 1.515.746 1.492.034
1.972.686
4.01.01 Das Operações 974.481 1.153.950
1.249.158
4.01.01.01 Lucro/Prejuízo do Exercício (650.516) 216.227
521.435
4.01.01.02 Vls. que não repr. mov. Cap. Circulante 1.624.997 937.723
727.723
4.01.01.02.01 Depreciações e Amortizações 519.075 477.329
457.036
4.01.01.02.02 Baixa de Investimentos 0 0
651
4.01.01.02.03 Vr Residual de Bens do Imobiliz.Baixados 16.479 85.513
119.590
4.01.01.02.04 Variação Monetária no Realiz.Longo Prazo (263) (398)
(304)
4.01.01.02.05 Prov.p/Contingências 160.744 49.009
(8.095)
4.01.01.02.06 Obrigações Previdenciárias 60.098 (293)
(675)
4.01.01.02.07 Juros e Var.Mon.L.P.:Imp.e Contr. 10.092 13.922
19.211
4.01.01.02.08 Juros e Var.Mon.de L.P.:Empr.e Financ. 1.203.022 423.817
198.298
4.01.01.02.09 Imp.Rda e Contr.Soc.Difer.no Real.a L.P. (173.195) (58.922)
(11.450)
4.01.01.02.10 Imp.Rda e Contr.Soc.Difer.no Exig.a L.P. (171.055) (52.254)
(46.539)
4.01.02 Dos Acionistas 0 0
6.787
4.01.02.01 Adto p/Fut.Aum.de Cap.-Demais Ctas a Pgr 0 0
0
4.01.02.02 Integralização de Capital 0 0
6.787
4.01.03 De Terceiros 541.265 338.084
716.741
4.01.03.01 Redução no Realizável a Longo Prazo 75.370 0
724
4.01.03.02 Emprést. e Financ. contratados a L.Prazo 457.371 327.907
685.149
4.01.03.03 Variação no Exigível a Longo Prazo 0 8.339
22.546
4.01.03.04 Doações 8.524 1.838
8.322
4.01.03.05 Incentivos Fiscais 0 0
0
4.02 Aplicações 1.797.367 2.374.528
1.485.238
4.02.01 Variação no Realizável a Longo Prazo 0 647.335
0
4.02.02 Variação no Exigível a Longo Prazo 9.903 0
0
4.02.03 No Ativo Permanente: Imobilizado 619.191 719.027
617.713
4.02.04 No Ativo Permanente: Diferido 11.223 16.336
14.884
4.02.05 Transf.de Emprést.e Financiam.p/o Circul 988.367 447.161
291.039
4.02.06 Transf.de Imp.e Contrib.p/o Circulante 60.461 54.821
21.988
4.02.07 Juros sobre o Capital Próprio 108.222 489.848
539.614
4.03 Acréscimo/Decréscimo no Cap. Circulante (281.621) (882.494)
487.448
4.04 Variação do Ativo Circulante 221.105 (153.437)
8.911
4.04.01 Ativo Circulante no Início do Exercício 1.371.081 1.524.518
1.515.607
4.04.02 Ativo Circulante no Final do Exercício 1.592.186 1.371.081
1.524.518
4.05 Variação do Passivo Circulante 502.726 729.057
(478.537)
4.05.01 Passivo Circulante no Início Exercício 1.518.559 789.502
1.268.039
4.05.02 Passivo Circulante no Final do Exercício 2.021.285 1.518.559
789.502
384

05.01 - DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO DE 01/01/2002 A 31/12/2002 (Reais Mil)
1 - CÓDIGO 2 - DESCRIÇÃO
3 - CAPITAL SOCIAL
4 - RESERVAS DE 5 - RESERVAS DE 6 - RESERVAS DE 7 - LUCROS/PREJUÍZOS 8 - TOTAL PATRIMÔNIO
CAPITAL REAVALIAÇÃO
LUCRO ACUMULADOS
5.01 Saldo Inicial 3.403.688 40.979 2.953.806
1.598.217 0 7.996.690
5.02 Ajustes de Exercícios Anteriores 0 0 0
0 0 0
5.03 Aumento/Redução do Capital Social 0 0 0
0 0 0
5.04 Realização de Reservas 0 0 (95.841)
0 95.841 0
5.04.01 Realização de Reserva de Reavaliação 0 0 (95.841)
0 95.841 0
5.05 Ações em Tesouraria 0 0 0
0 0 0
5.06 Lucro/Prejuízo do Exercício 0 0 0
0 (650.516) (650.516)
5.07 Destinações 0 0 0
(662.897) 554.675 (108.222)
5.07.01 Reserva Legal 0 0 0
0 0 0
5.07.02 Juros sobre o Capital Próprio 0 0 0
0 (108.222) (108.222)
5.07.03 Reserva para Investimentos 0 0 0
(662.897) 662.897 0
5.08 Outros 0 8.524 0
0 0 8.524
5.08.01 Auxílio para Obras 0 8.524 0
0 0 8.524
5.09 Saldo Final 3.403.688 49.503 2.857.965
935.320 0 7.246.476
LÍQUIDO
05.02 - DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO DE 01/01/2001 A 31/12/2001 (Reais Mil)
1 - CÓDIGO 2 - DESCRIÇÃO
3 - CAPITAL SOCIAL
4 - RESERVAS DE 5 - RESERVAS DE 6 - RESERVAS DE 7 - LUCROS/PREJUÍZOS 8 - TOTAL PATRIMÔNIO
CAPITAL REAVALIAÇÃO
LUCRO ACUMULADOS
5.01 Saldo Inicial 3.403.688 39.141 3.083.658
1.741.986 0 8.268.473
5.02 Ajustes de Exercícios Anteriores 0 0 0
0 0 0
5.03 Aumento/Redução do Capital Social 0 0 0
0 0 0
5.04 Realização de Reservas 0 0 (129.852)
0 129.852 0
5.04.01 Realização de Reserva de Reavaliação 0 0 (129.852)
0 129.852 0
5.05 Ações em Tesouraria 0 0 0
0 0 0
5.06 Lucro/Prejuízo do Exercício 0 0 0
0 216.227 216.227
5.07 Destinações 0 0 0
(143.769) (346.079) (489.848)
5.07.01 Reserva Legal 0 0 0
10.811 (10.811) 0
5.07.02 Juros sobre o Capital Próprio 0 0 0
0 (489.848) (489.848)
5.07.03 Reserva para Investimentos 0 0 0
(154.580) 154.580 0
5.08 Outros 0 1.838 0
0 0 1.838
5.08.01 Auxílio para Obras 0 1.838 0
0 0 1.838
5.09 Saldo Final 3.403.688 40.979 2.953.806
1.598.217 0 7.996.690
LÍQUIDO
05.03 - DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO DE 01/01/2000 A 31/12/2000 (Reais Mil)
1 - CÓDIGO 2 - DESCRIÇÃO
3 - CAPITAL SOCIAL
4 - RESERVAS DE 5 - RESERVAS DE 6 - RESERVAS DE 7 - LUCROS/PREJUÍZOS 8 - TOTAL PATRIMÔNIO
CAPITAL REAVALIAÇÃO
LUCRO ACUMULADOS
5.01 Saldo Inicial 3.396.901 30.819 3.243.214
67.791 1.532.818 8.271.543
5.02 Ajustes de Exercícios Anteriores 0 0 0
0 0 0
5.03 Aumento/Redução do Capital Social 6.787 0 0
0 0 6.787
5.04 Realização de Reservas 0 0 (159.556)
0 159.556 0
5.04.01 Realização de Reserva de Reavaliação 0 0 (159.556)
0 159.556 0
5.05 Ações em Tesouraria 0 0 0
0 0 0
5.06 Lucro/Prejuízo do Exercício 0 0 0
0 521.435 521.435
5.07 Destinações 0 0 0
1.674.195 (2.213.809) (539.614)
5.07.01 Reserva Legal 0 0 0
26.072 (26.072) 0
5.07.02 Juros sobre o Capital Próprio 0 0 0
0 (539.614) (539.614)
5.07.03 Reserva para Investimentos 0 0 0
1.648.123 (1.648.123) 0
5.08 Outros 0 8.322 0
0 0 8.322
5.08.01 Auxílio para Obras 0 8.322 0
0 0 8.322
5.09 Saldo Final 3.403.688 39.141 3.083.658
1.741.986 0 8.268.473
LÍQUIDO
385

09.01 - PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES - SEM RESSALVA
PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES
12 de março de 2003
Aos Administradores e Acionistas
Companhia de Saneamento Básico
do Estado de São Paulo - SABESP
Examinamos as demonstrações financeiras da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo -
SABESP em 31 de dezembro de 2002 e de 2001, denominadas "pela legislação societária". Essas
demonstrações foram elaboradas sob a responsabilidade da administração da companhia. Nossa
responsabilidade é a de emitir parecer sobre essas demonstrações financeiras.
Nossos exames foram conduzidos de acordo com as normas de auditoria aplicáveis no Brasil, que requerem
que os exames sejam realizados com o objetivo de comprovar a adequada apresentação das demonstrações
financeiras em todos os seus aspectos relevantes. Portanto, nossos exames compreenderam, entre outros
procedimentos: (a) o planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos saldos, o volume de
transações e os sistemas contábil e de controles internos da companhia, (b) a constatação, com base em testes,
das evidências e dos registros que suportam os valores e as informações contábeis divulgados e (c) a avaliação
das práticas e estimativas contábeis mais representativas adotadas pela administração da companhia, bem
como da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto.
Somos de parecer que as demonstrações financeiras denominadas "pela legislação societária"
apresentamadequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Companhia
de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP em 31 de dezembro de 2002 e de 2001 e o
resultado das operações, as mutações do patrimônio líquido e as origens e aplicações de recursos dos
exercícios findos nessas datas, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.
Nossos exames foram conduzidos com o objetivo de emitirmos parecer sobre as demonstrações financeiras
referidas no primeiro parágrafo, tomadas em conjunto. As demonstrações financeiras em 31 de dezembro de
2002 e 2001, denominadas “em moeda de poder aquisitivo constante”, elaboradas de acordo com os critérios
descritos na Nota explicativa 18 e demonstradas nas colunas denominadas “Informações suplementares” e as
demonstrações do fluxo de caixa e do valor adicionado, que estão sendo apresentadas para propiciar
informações suplementares sobre a companhia, não são requeridas como parte integrante das demonstrações
financeiras, tampouco são requeridas pelas práticas contábeis adotadas no Brasil. Essas demonstrações, em 31
de dezembro de 2002 e de 2001, foram submetidas aos procedimentos de auditoria descritos no segundo
parágrafo e, em nossa opinião, estão adequadamente apresentadas em todos os seus aspectos relevantes em
relação às demonstrações financeiras tomadas em conjunto.
PricewaterhouseCoopers
Auditores Independentes
CRC 2SP000160/O-5
Júlio César dos Santos
Sócio
Contador CRC 1SP137878/O-6
386

10.01 - RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
A Administração da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - submete à
apreciação dos acionistas o Relatório da Administração e suas demonstrações financeiras relativos ao
exercício de 2002, juntamente com os pareceres dos Auditores Independentes e do Conselho Fiscal.
1. MENSAGEM AOS ACIONISTAS
O cenário econômico-financeiro de 2002 foi caracterizado por forte turbulência no mercado financeiro,
especialmente pela elevada desvalorização do real frente ao dólar norte-americano que chegou a 34%. Como
conseqüência dos efeitos cambiais sobre os índices de preços, a inflação medida pelo IGP-DI da Fundação
Getúlio Vargas encerrou o ano acumulando 26,4%.
Não bastassem os elevados índices de inflação e a forte desvalorização cambial, o resultado econômicofinanceiro
da Sabesp foi influenciado pela elevação das taxas de juros básica da economia (Selic).
Apesar do ambiente econômico adverso, a Sabesp obteve crescimento de 9,7% na Receita Operacional
Líquida (R$ 3.767 milhões em 2002 e R$ 3.435 milhões em 2001), que contribuiu para que o LAJIDA (Lucro
antes dos Juros, Impostos, Depreciação e Amortização) alcançasse R$ 1.860 milhões, superando em 4,2% o
valor obtido em 2001(R$ 1.786 milhões).
Face a esses Resultados Operacionais foi possível a Sabesp realizar um programa de investimentos da ordem
de R$ 619 milhões, assegurando a continuidade da prestação de serviços de água e esgotos com qualidade a
25 milhões de habitantes no Estado de São Paulo.
No ano de 2002 a Sabesp aderiu ao Novo Mercado da Bovespa, dando indicações positivas de sua
responsabilidade social e respeito aos acionistas e adotando compromissos para o contínuo aprimoramento
das práticas de governança corporativa.
Outro importante avanço neste ano foi o lançamento de ações, na forma de “American Depositary Receipt” -
ADR Nível III, na Bolsa de Valores de Nova Iorque, inserindo definitivamente a Companhia no mercado
acionário internacional.
A Sabesp inicia o ano de 2003 sob o comando de nova diretoria dando ênfase a maximização dos resultados
empresariais, a partir de três programas:
redução de gastos através da implementação de uma série de medidas, incluindo a renegociação de
contratos de fornecimento de energia elétrica e maior racionalidade na aquisição de materiais de
tratamento, entre inúmeras outras;
aumento de receita, combate à fraude e ampliação da base operada;
otimização do patrimônio e implementação de uma política institucional patrimonial.
2. A COMPANHIA
Atualmente, o âmbito de atuação da Companhia é o fornecimento direto de serviços de saneamento à
população de 366 dos 645 municípios paulistas, além da venda de água tratada e tratamento dos esgotos
coletados a mais 7 municípios da Região Metropolitana de São Paulo, que operam seus próprios sistemas.
No ano de 2002, a Sabesp distribuiu água, direta e indiretamente, para aproximadamente 25 milhões de
habitantes através de uma rede de distribuição e adutoras com mais de 54 mil quilômetros, e atendeu com
serviços de esgotos cerca de 16,8 milhões de habitantes através de um sistema de coleta com mais de 34 mil
quilômetros de dutos.
Em 2002, a Região Metropolitana de São Paulo respondeu pela maior parcela das vendas e serviços prestados,
76%, enquanto o Interior e o Litoral do Estado foram responsáveis por, respectivamente, 16% e 8%.
Através das Comissões Regionais de Gestão, tem aumentado sensivelmente a interação da Sabesp com os
municípios aproximando ainda mais a Companhia de seus consumidores na busca do melhor equilíbrio
387

operacional e financeiro, aumentando a atratividade para os municípios que ainda não são atendidos pela
Companhia.
3. RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA
O crescimento da receita operacional líquida da Sabesp em 2002 reflete a retomada gradual do consumo de
água após o término do Programa Emergencial de Redução de Consumo de Energia Elétrica e o reajuste
tarifário de 8,22% aplicado em agosto de 2002.
4. RESULTADO OPERACIONAL
O resultado medido pelo LAJIDA (Lucro antes dos Juros, Impostos, Depreciação e Amortização) manteve
crescimento em linha com a receita.
LAJIDA*
(R$ bilhões)
1,9
1,0
1,2
1,4
1,6
1,9 1,9 1,8
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002
5. RESULTADO LÍQUIDO
No ano de 2002 o resultado da Sabesp foi um prejuízo de R$ 651 milhões, impactado fortemente pela
desvalorização do real frente ao dólar norte-americano sobre a dívida em moeda estrangeira.
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002
Receita operacional líquida (R$ milhões) 1.910 2.411 2.902 3.101 3.236 3.356 3.435 3.767
Lucro (prejuízo) líquido (R$ milhões) 26 58 280 542 (235) 521 216 (651)
LAJIDA (R$ milhões) 974 1.156 1.376 1.638 1.873 1.868 1.786 1.860
Margem LAJIDA - % 51,0 47,9 47,4 52,8 57,9 55,7 52,0 49,4
Dívida Total/LAJIDA 3,1 3,1 3,1 3,0 3,1 3,2 3,6 4,3
Dívida CP/Dívida Total - % 5,5 15,5 17,6 17,5 14,3 6,4 8,5 16,8
Endividamento (Exigível/Ativo Total) - % 34,1 37,0 39,6 42,3 45,3 45,6 49,8 55,6
6. INDICADORES OPERACIONAIS
Os volumes de água e esgotos faturados no varejo durante o ano de 2002 apresentaram crescimentos de 4,0%
e 4,9%, respectivamente, em relação a 2001. Este crescimento foi consequência da normalização do consumo
de serviços de água e esgotos, tendo em vista a racionalização do consumo de energia elétrica em 2001/2002.
Além disso, o maior crescimento no volume faturado de esgotos demonstra o empenho da Companhia em
ampliar o atendimento em esgotamento sanitário buscando a universalização dos serviços de saneamento. Os
volumes de água e esgotos estão demonstrados a seguir:
388

Volume de Água e Esgotos Faturados no Varejo por Categoria de Uso
(milhões de m³)
Categoria de Uso Água Esgotos
2001 2002 Var. % 2001 2002 Var. %
Residencial 1.152,0 1.204,8 4,6 865,0 913,6 5,6
Comercial 145,9 146,7 0,5 124,8 127,4 2,1
Industrial 31,0 31,2 0,6 27,5 27,8 1,1
Pública 47,3 47,9 1,3 36,5 36,7 0,5
Total Varejo 1.376,2 1.430,6 4,0 1.053,8 1.105,5 4,9
Volume de Água e Esgotos Faturados no Varejo por Região
(milhões de m³)
Região Água Esgotos
2001 2002 Var. % 2001 2002 Var. %
Metropolitana 903,4 936,3 3,6 704,3 734,5 4,3
Interior 309,8 326,4 5,4 266,0 281,7 5,9
Litoral 163,0 167,9 3,0 83,5 89,3 6,9
Total Varejo 1.376,2 1.430,6 4,0 1.053,8 1.105,5 4,9
Indicadores de Desempenho 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002
Ligações de água (1) 4.111 4.324 4.601 4.946 5.242 5.535 5.717 5.898
Ligações de esgotos (1) 2.870 3.019 3.277 3.559 3.763 3.976 4.128 4.304
População atendida com rede de
água (2) 17,4 17,6 18,5 19,1 19,4 20,6 20,9 21,2
População atendida com rede de
esgotos (2) 12,9 13,1 14,0 14,8 15,1 15,9 16,2 16,8
Volume faturado de água no
atacado (3) 315 357 368 388 393 318 322 339
Volume faturado de água no varejo
(3) 1.323 1.348 1.409 1.429 1.396 1.413 1.376 1.431
Volume faturado de esgotos (3) 975 993 1.036 1.066 1.058 1.070 1.054 1.105
N.º de empregados 18.861 18.467 19.129 19.340 18.324 18.048 18.159 18.505
Produtividade operacional (4) 370 398 412 440 491 527 542 551
(1) Em 1000 unidades
(2) Em milhões de habitantes (não inclui fornecimento no atacado)
(3) Em milhões de m 3
(4) N.º de ligações de água e esgotos por empregado
389

7. CAPTAÇÕES DE RECURSOS
7.1 Captações 2002
Durante o exercício de 2002, a Sabesp realizou a 5ª Emissão de Debêntures Simples, no montante de R$ 400
milhões, com o objetivo de rolagem de dívidas vincendas durante o ano. Os títulos emitidos não contam com
qualquer garantia, seja do Estado de São Paulo ou da própria Sabesp, evidenciando a qualidade de crédito da
Companhia junto ao mercado financeiro.
Para viabilização de seu Plano Plurianual de Investimentos, a Sabesp manteve, durante o ano de 2002,
negociações com diversos agentes financeiros, dentre os quais podemos destacar:
a) BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
A Sabesp assinou, em 8 de agosto de 2002, contrato de financiamento com o BNDES e seus agentes
repassadores privados, no valor de R$ 240 milhões, destinados a financiar parte da contrapartida nacional
ao financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID (contrato de financiamento
assinado em julho/2000), destinado ao Projeto Tietê – Fase II, empreendimento da ordem de US$ 400
milhões. O primeiro desembolso ocorreu em novembro de 2002.
b) JBIC – “Japan Bank for Internacional Cooperation”
O empréstimo do JBIC destina-se ao Programa de Recuperação Ambiental da Região Metropolitana da
Baixada Santista compreendendo um empreendimento no valor de R$ 833 milhões (¥ 28,407 milhões),
com recursos assegurados junto ao JBIC no montante de R$ 635 milhões (¥ 21,637 milhões), sendo a
contrapartida da Sabesp de R$ 199 milhões (¥ 6,770 milhões). A negociação da minuta do contrato de
financiamento e os procedimentos de aprovação de garantias estão em andamento, encontrando-se em fase
adiantada as tratativas quanto a troca de Notas Diplomáticas. Espera-se que os contratos sejam assinados
no início do segundo semestre de 2003.
c) FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço:
1 – Programa Pró-Saneamento – Recursos Contratados
Em 2002, o total investido pela Sabesp em empreendimentos enquadrados no programa Pró-
Saneamento, nas modalidades de esgotamento sanitário, abastecimento de água, desenvolvimento
institucional e no saneamento integrado (Prosanear) foi de R$ 24,1 milhões, sendo R$ 13,4 milhões
com recursos financiados e R$ 10,7 milhões com recursos próprios.
2 – Programa Pró-Saneamento – Novos Recursos
A Sabesp está negociando contratos de financiamento de obras de água e esgotos, com recursos do
orçamento para 2002 do FGTS, cuja operadora é a Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 324
milhões, com desembolsos previstos para 2003. Dezesseis empreendimentos foram enquadrados,
hierarquizados e selecionados pela SEDU (Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano),
atualmente pertencente ao Ministério das Cidades.
d) FEHIDRO - Fundo Estadual de Recursos Hídricos
No exercício de 2002, foram contratados 17 empreendimentos, totalizando um investimento de R$ 7
milhões, sendo R$ 2,6 milhões referentes a recursos sem custo financeiro e sem obrigação de reembolso, e
recursos próprios no valor de R$ 4,4 milhões.
390

7.2 Receita Futura de Tratamento de Esgotos
PRODES - Programa Nacional de Despoluição de Bacias Hidrográficas da ANA - Agência Nacional
de Águas
Com base na Resolução nº 6 de 20 de março de 2001, na Lei nº 9984 de 17 de julho de 2000 e na Lei nº
9433 de 8 de janeiro de 1997, a União, através da Agência Nacional de Águas e com a interveniência dos
Comitês de Bacia Hidrográfica, assinará, no início de 2003, nove contratos objetivando o estímulo
financeiro por intermédio do pagamento pelos esgotos tratados, no âmbito do PRODES - Programa
Nacional de Despoluição de Bacias Hidrográficas. Esses nove empreendimentos em estações de
tratamento e afastamento de esgotos totalizam investimentos da ordem de R$ 159,1 milhões, dos quais
serão ressarcidos à Sabesp cerca de R$ 22 milhões a partir de 2006, a título de pagamento pelos esgotos
tratados.
8. INVESTIMENTOS
310
723
1.074
Investimentos
(R$ milhões)
1.180
457*
618
719
619
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002
*Não inclui a assunção do Município de Osasco (R$ 231 milhões)
Durante o ano de 2002 foram investidos cerca de R$ 619 milhões, dos quais R$ 597 milhões nos 366
municípios de sua área de atuação e R$ 22 milhões em bens de uso geral. As principais realizações são
apresentadas a seguir:
Ligações Executadas e População Beneficiada – 2002
RMSP Interior Litoral Total
Água
- N.º de novas ligações (mil unidades) 117 60 17 194
- População beneficiada (mil habitantes) 520 180 54 754
Esgotos
- Nº de novas ligações (mil unidades) 100 57 25 182
- População servida (mil habitantes) 450 170 120 740
391

Região Metropolitana de São Paulo - RMSP
Em 2002 os investimentos na RMSP totalizaram R$ 293 milhões, distribuídos em seus vários programas
voltados à produção e distribuição de água, coleta e tratamento dos esgotos.
Água
Para o atendimento das demandas da Região Metropolitana, foram realizadas 117 mil novas ligações de água.
Além disso, para garantir o abastecimento de água da região, foram reformados e ampliados vários sistemas
produtores como a Estação de Tratamento de Água - ETA Rio Grande e o Sistema Produtor Ribeirão da
Estiva. Foram também concluídos os projetos necessários ao Programa Metropolitano de Água - 2ª Etapa
(PMA II), além de várias obras emergenciais.
Para as áreas ambientalmente críticas, conforme definidas pela legislação de proteção dos mananciais, foi
desenvolvido um Plano Emergencial com instalação de redes e ligações de água em 20 bairros da região sul
da RMSP.
Com recursos do Prosanear foram realizadas obras de Saneamento Ambiental e Regularização Urbana em
várias localidades carentes do extremo norte da RMSP.
Esgotos
Para a expansão dos sistemas de coleta de esgotos foram realizadas 100 mil novas ligações na Região
Metropolitana de São Paulo.
Em agosto de 2002, atendendo à reivindicação de mais de 1 milhão de habitantes, foram entregues as obras do
interceptor Tamanduateí, que permitem que os esgotos de bairros da Capital e das cidades de Santo André,
São Caetano do Sul e Mauá, na região do ABC, sejam encaminhados para tratamento. Para conclusão desse
empreendimento, foram investidos pela Sabesp R$ 4,6 milhões.
Dentro do Projeto Tietê foram concluídas as obras restantes da 1ª Fase num total de aproximadamente 23 km
de coletores-tronco, a maioria em método não destrutivo.
Em maio de 2002, foram iniciadas as obras da segunda etapa do Projeto Tietê, que compreende 1.200 km de
redes coletoras de esgotos, 290 mil ligações domiciliares, 107 km de coletores-tronco e mais 33 km de
interceptores com diâmetros variando de 0,9 m a 3,5 m.
A execução do Projeto demandará investimentos de US$ 400 milhões, sendo 50% financiado junto ao BID -
Banco Interamericano de Desenvolvimento, e 50% de contrapartida da Sabesp em parte financiada pelo
BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.
Desenvolvimento Operacional
Dando prosseguimento ao Programa de Redução de Perdas de Água, foram inspecionados 10.000 km de rede
para detecção de vazamentos não visíveis, instaladas 520 válvulas redutoras de pressão - VRPs, que
proporcionaram uma economia estimada em 3 m³/s e realizadas as trocas para manutenção preventiva de
mais de 250 mil hidrômetros de pequena capacidade, possibilitando que a idade média dos hidrômetros seja
de 5 anos. Os hidrômetros de grande capacidade, aproximadamente 25 mil unidades, foram redimensionados
e trocados por hidrômetros de maior precisão, através de contrato de risco, o que possibilitou o incremento de
mais 1,8 milhões de metros cúbicos no volume medido de água, ampliando o faturamento em mais R$ 71
milhões.
392

INTERIOR
No Interior, a Sabesp está presente em 298 municípios e durante o ano de 2002 foram investidos cerca de R$
159 milhões na construção e ampliação de sistemas de abastecimento de água, sistemas de esgotamento
sanitário e desenvolvimento operacional.
Água
Foram executadas cerca de 60 mil novas ligações de água beneficiando 180 mil habitantes, com ampliação e
melhorias em diversos sistemas de abastecimento de água em 26 municípios do Interior Paulista.
Esgotos
Foram também realizadas 57 mil novas ligações de esgotos, estendendo os serviços a mais 170 mil habitantes,
além da ampliação e melhorias nos sistemas de esgotamento sanitário em diversos municípios.
Desenvolvimento Operacional
Dando prosseguimento ao Programa de Desenvolvimento Operacional - PDO, implantado em 1999, foram
implementadas diversas ações nos municípios do Interior, dando ênfase no controle de perdas, micromedição,
recuperação de créditos e automação/gerenciamento de programa através de indicadores
operacionais, comerciais e de custo, o que propiciou um aumento de arrecadação, no ano de 2002.
Como órgão de apoio à Secretaria de Recursos Hídricos Saneamento e Obras - SRHSO, a Sabesp presta
assistência técnica aos municípios cujos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário não são
concessionados para a Sabesp. Constam dessa assistência o auxílio em projetos e operação dos sistemas e no
repasse de recursos da Secretaria para obras. Em 2002, foram assinados 2 convênios e autorizados mais 7,
totalizando R$ 1 milhão.
Desenvolvimento Tecnológico
Em 2002, foi implantado o credenciamento pelo INMETRO (ISO 17025) de dois laboratórios de Controle
Sanitário nos municípios de Itapetininga e Franca. Também passou-se a efetuar a medição dos níveis de
radioatividade natural presentes em mananciais utilizados para abastecimento público nos 298 municípios
operados no Interior, além de prestar estes serviços para outros municípios dentro do Estado, através de
convênio com o IPEN - Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares.
LITORAL
A Sabesp está presente em todos os 31 municípios do Litoral Paulista e, durante o ano de 2002, realizou
investimentos da ordem de R$ 145 milhões. Podemos destacar as seguintes realizações:
Água
Realização de 17 mil ligações de água, beneficiando cerca de 54 mil habitantes e ampliação e melhorias em
diversos sistemas de abastecimento de água em 8 municípios da Baixada Santista, dentre eles Cubatão,
Guarujá, Praia Grande, Santos e São Vicente. Da mesma forma foram beneficiados vários municípios do
Litoral Norte e do Vale do Ribeira.
Esgotos
Realização de cerca de 25 mil novas ligações de esgotos, beneficiando cerca de 120 mil habitantes e
implantação, ampliação e melhorias nos sistemas de esgotamento sanitário
em diversos municípios da Baixada Santista, Litoral Norte e Vale do Ribeira.
393

9. GESTÃO EMPRESARIAL
Novo Plano de Remuneração por Competências e Programa de Participação nos Resultados
O Acordo Coletivo 2002/2003 contemplou importantes instrumentos para o desenvolvimento dos empregados
e da Companhia, tais como: o Plano de Remuneração por Competências, implantado em junho de 2002, e o
Programa de Participação nos Resultados para o período de julho de 2002 a junho de 2003. Esses programas
caracterizam-se por permitir a valorização do empregado, reconhecendo sua participação na melhoria efetiva
da competitividade da Companhia, bem como buscar seu real envolvimento e comprometimento.
Universidade Empresarial
Em 2002 a Universidade Empresarial Sabesp propiciou inúmeras oportunidades de desenvolvimento das
competências do quadro de colaboradores, buscando assegurar a obtenção de resultados expressivos alinhados
às diretrizes organizacionais. No período, ocorreram 47.040 participações de profissionais de todas as
categorias em atividades de treinamento e desenvolvimento. Destas 95,5% destinaram-se às Unidades de
Negócio e 4,5% às áreas da Alta Administração.
Ações de Qualidade
Até o momento a Sabesp possui nove certificações ISO 9001, uma certificação ISO 14001 e dois
credenciamentos ISO 17025. Certificações que trazem inovações como melhoria contínua e foco no cliente.
Neste ano, dentre as Unidades de Negócio que se inscreveram no Prêmio Nacional de Qualidade em
Saneamento - PNQS - 6 Unidades saíram vencedoras. Este prêmio tem como referência o Prêmio Nacional de
Qualidade - PNQ e se baseia em um conjunto de sete critérios para a excelência do desempenho, criados a
partir do compartilhamento de experiências entre organizações dos setores público e privado.
O Prêmio Paulista de Qualidade da Gestão (PPQG), administrado pelo IPEG - Instituto Paulista de
Excelência da Gestão, é um reconhecimento anual às organizações paulistas que possuem os melhores
sistemas de gestão, avaliados por uma Banca Examinadora voluntária e independente, utilizando critérios
inspirados no modelo do PNQ - Prêmio Nacional da Qualidade. Foram premiadas em 2002, na Categoria
Economia Mista, as Unidades de Negócio: Centro; Oeste; Norte e Sul, da Vice-Presidência Metropolitana de
Distribuição; e a Unidade de Negócio de Tratamento de Esgotos, com a Medalha de Prata; e a Unidade de
Negócio Baixada Santista com a Medalha de Bronze.
Respeito ao Cliente
A Ouvidoria dentro da Companhia, voltada a um total respeito ao cliente, desenvolveu ações junto ao Procon
visando gerenciar melhor suas reclamações através de um correio eletrônico de Cartas de Informação
Preliminar - CIP Eletrônico, onde, através dos resultados já observados, possibilitou fazer gestões no sentido
de aprimorar o atendimento ao cliente. Esse é um projeto pioneiro em todo o Estado de São Paulo e que
poderá vir a ser estendido a todas as empresas para as quais o Procon mantém um relacionamento. Como
resultado, a Companhia melhorou significativamente seu posicionamento no “ranking” divulgado em
abril/2002, referente às reclamações fundamentadas no Código de Defesa do Consumidor em 2001, ficando
no oitavo lugar.
Nova Política de Relacionamento com Grandes Consumidores
A partir de maio de 2002 a Sabesp passou a praticar uma nova política de relacionamento com os grandes
consumidores com base em um contrato de fidelização. Os resultados, até dezembro de 2002, são de aumento
do volume de vendas em mais de 90.000 m³/mês através de contratos firmados com grandes clientes que
abandonaram fontes alternativas de abastecimento, o que significa, nesse universo, um acréscimo de 28%.
Otimização do Sistema de Suprimentos
Várias iniciativas foram implantadas para a otimização do Sistema de Suprimentos, entre elas podemos destacar:
Desenvolvimento/Implantação do Sistema de Gerenciamento de Licitações - SGL; Certificação ISO 9002; divulgação
dos avisos e resultados de licitações; Sistema de Registro de preços com contratação eletrônica; Compras Eletrônicas;
Disponibilização de Editais; Cadastro de Fornecedores; Convite Eletrônico, todos via Internet. Também se encontra em
funcionamento o Projeto Global Sourcing; o Leilão, como nova gestão e implantação da sistemática do rateio entre as
unidades; otimização dos estoques; a implantação do “Selo de Autenticidade” nos Atestados Técnicos de empresas e
394

profissionais contratados com reconhecimento do CREA/SP; Digitalizações para emissão de Atestados Técnicos; e
elaboração de Orientador para Pedidos de Qualificação e Inspeção.
Tecnologia de Informações
Neste ano foi feita pré-qualificação de empresas e início do julgamento das propostas com objetivo da
contratação e implementação do Sistema de Informações Georeferenciadas - GIS, ferramenta computacional
que relaciona dados com informações geográficas, para a gestão e apoio aos processos relativos ao
Atendimento a Clientes e Operação de Redes, provendo aplicações para a melhoria da performance das
atividades básicas dos referidos processos.
Também foram implementadas medidas para o atendimento de novas demandas melhorando a estabilidade e
segurança da infra-estrutura de tecnologia de informação, consolidando servidores, implementando redes de
comunicação em tecnologia “frame-relay” em consonância com as estratégias do Intragov e implementando
um conjunto de melhorias nos sistemas comerciais-operacionais e econômico-financeiros. Estas
implementações levarão gradativamente a Sabesp para um patamar tecnológico mais próximo e adequado ao
nosso Modelo de Gestão.
Auditoria Externa
A política de atuação da Companhia na contratação de serviços não relacionados à auditoria externa junto aos
nossos auditores independentes se fundamenta nos princípios que preservam a independência do auditor
independente. Estes princípios consistem, de acordo com princípios internacionalmente aceitos, em: (a) o
auditor não deve auditar o seu próprio trabalho, (b) o auditor não deve exercer funções gerenciais no seu
cliente e (c) o auditor não deve promover os interesses de seu cliente.
10. MEIO AMBIENTE
Em 2002, a Companhia deu continuidade aos procedimentos técnicos e administrativos regulares para a
elaboração de estudos e relatórios de impacto ambiental, objetivando promover uma avaliação prévia de seus
empreendimentos com foco nos princípios vitais da prevenção, proteção ambiental e melhoria contínua.
Atividades foram desenvolvidas para ampliar e diversificar as ações de proteção da saúde pública com visão
ambiental, aprimorando os projetos de saneamento básico com as melhores práticas de planejamento e gestão
ambiental, considerando as questões de meio ambiente em todas as etapas dos empreendimentos empresariais.
Ações Ambientais
Estudos, projetos e implantação de iniciativas importantes e de grande alcance ambiental, como:
Prosseguimento das ações do Programa de Uso Racional da Água - PURA, objetivando racionalização do
seu uso na RMSP por meio de tecnologias, equipamentos e metodologias adequadas;
Início do Programa de Acompanhamento da Qualidade das Águas do Rio Tietê e de seus principais
afluentes, objetivando avaliar os resultados das obras da 2ª etapa do Projeto Tietê na qualidade de rios e
córregos situados nas áreas de abrangência das intervenções;
Estabelecimento de diretrizes técnicas, econômicas e institucionais, acompanhadas de plano de ação para
implementação de práticas de reuso de água na RMSP;
Desenvolvimento do programa de reuso de efluentes da Estação de Tratamento de Esgoto - ETE ABC, no
município de São Bernardo, para fins não potáveis, aumentando a disponibilidade hídrica da RMSP;
Plano de manejo da Várzea do Parelheiros;
Programa de Participação Comunitária;
Conclusão do Programa de Monitoramento Ambiental dos Emissários Submarinos de Ilha Bela e Guarujá,
visando monitorar as condições de balneabilidade das praias, os impactos nos ecossistemas e a qualidade
das águas, para avaliação da eficiência da disposição oceânica. Neste ano também foi efetuada a
contratação de Planos Diretores de Saneamento;
Continuação do Processo de Auditoria Ambiental no empreendimento de transposição das águas da
Represa Billings para a represa Guarapiranga;
Vários projetos pilotos para o tratamento e disposição final dos lodos gerados nas Estações de Tratamento
de Água (ETAs) e Estações de Tratamento de Esgotos (ETEs).
395

11. PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
Novos Negócios e Novos Produtos
No âmbito de registros de propriedade intelectual/industrial, estão depositados e mantidos em nome da Sabesp
no Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI: 13 marcas, 4 patentes e 3 softwares (AQUALOG -
software nacional para controle total de estações de tratamento de água com inteligência artificial, SGL -
sistema de cotação eletrônica de preços, e SISDOC - sistema de controle de documentos disponibilizado na
Intranet).
Firmou-se protocolo de intenções com a Prefeitura de Barueri, para comercialização de água de reuso no Pólo
Industrial a ser implantado no município de Barueri, e fornecimento de água de reuso para a Prefeitura
Municipal de Santo André, a partir da ETE ABC, via caminhão, para fins urbanos.
Na Baixada Santista, como solução para o destino final do lodo produzido pelas estações de tratamento de
esgotos, a Sabesp vem testando, em conjunto com o Instituto Agrícola de Campinas - IAC, a sua utilização
em plantações de palmito pupunha no campo experimental de Ubatuba e de banana no município de
Pariquera-açu.
No Interior foram divulgados, no início de novembro de 2002, os primeiros resultados da pesquisa elaborada
pela Escola Superior de Agronomia Luiz de Queiroz - ESALQ/Universidade de São Paulo -
USP/Universidade Estadual de São Paulo - UNESP, de reuso de esgotos tratados por lagoas de estabilização,
que está sendo desenvolvida no município de Lins, com o objetivo de testar vários processos de desinfecção e
a utilização destes em ferti-irrigação, seja como fonte de água, seja como fonte de nutrientes.
Desenvolvimento Tecnológico
O desenvolvimento tecnológico tem-se voltado para o foco das demandas operacionais, aderentes às
estratégias empresariais, de forma a buscar soluções tecnológicas visando à redução de custos e a solução de
problemas técnicos e ambientais. Exemplo disso é a contribuição para a redução das perdas físicas, com
acompanhamento das ações para seu controle e redução na Região Metropolitana de São Paulo, avaliação da
produção das maiores ETAs, desenvolvimento e adoção de novas especificações de materiais para utilização
em redes de distribuição a fim de reduzir custos de manutenção e perdas, estudo e revisão de procedimentos
para dimensionamento de hidrômetros de grandes consumidores a fim de reduzir perdas por sub-medição
entre outros.
Em perfeita consonância com a evolução proposta pela IWA – “International Water Association” – de
sistematizar e padronizar os indicadores de medição de performance da operação dos sistemas de
abastecimento de água, a Vice-Presidência Metropolitana de Distribuição desenvolveu estudos para revisões
conceituais e reavaliação das formas de contabilizações das perdas reais permitindo melhor direcionamento
das ações de combate às perdas físicas.
Foi desenvolvido sistema de tele-medição de hidrômetros para clientes especiais com software que fornece
análises de perfis de consumo e integrável com o sistema comercial de faturamento. O projeto-piloto de telemedição
está implementado em 75 grandes consumidores na RMSP que monitoram os consumos e eventuais
perdas de água nas instalações internas e a medição dos efluentes não domésticos das fontes alternativas de
abastecimento de água.
Juntamente com a Universidade de São Paulo - USP, a Sabesp desenvolveu a 1ª etapa do projeto do Sistema
de Suporte a Decisões para Operação dos Grandes Sistemas Produtores da Sabesp, um conjunto de
ferramentas operacionais que permite o gerenciamento quantitativo dos mananciais que abastecem a RMSP.
Outro exemplo foi melhorar a disposição aos resíduos de tratamento de água e esgotos com ações para a
viabilização técnica e econômica do uso do lodo gerado na ETA Cubatão para fabricação de tijolos cerâmicos
e aplicação de biossólido gerados nas ETEs do Litoral, Barueri e Franca para fins agrícolas. Também foram
desenvolvidos estudos visando o uso de biossólidos produzidos nas Estações de Tratamento de Esgotos da
Região Metropolitana de São Paulo, em plantações florestais, através de contrato de prestação de serviços
com a FEALQ - Fundação de Estudos Agrários Luiz de Queiroz.
396

A Sabesp e a Universidade de São Paulo - USP, em 2002, desenvolveram projeto para aproveitamento da
biomassa na geração de energia para a estação de tratamento de esgotos de Barueri, a maior da América
Latina. Paralelamente, foram realizados estudos para uso do biogás em cidades de pequeno porte, que
utilizam micro-turbinas. Os dois projetos contaram com investimentos de R$ 2,2 milhões.
Várias iniciativas na área de automação na RMSP foram desenvolvidas, como: a modernização do Sistema de
Controle Operacional do Abastecimento - SCOA; telemetria do ponto de medição de vazão no Rio Tietê
(Elevatória de Biritiba); bem como sistemas de supervisão e controle de processos. Também contribuiu para
uma maior transferência de tecnologia, com disponibilização de cursos no Brasil e no exterior. Formou-se um
acervo de informações técnicas com cerca de 65.000 documentos (livros, periódicos, etc.) na biblioteca
central e 430.000 volumes (relatórios técnicos e desenhos) nos arquivos técnicos. Está sendo realizada a
virtualização deste arquivo técnico através de rasterização de plantas para arquivo eletrônico, disponibilização
do acervo da biblioteca e arquivo técnico na Intranet e disponibilização “on-line” de normas técnicas da
Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT e Internas Sabesp NTS.
Racionalização e Redução de Custo com Energia Elétrica
A Sabesp está desenvolvendo estudos com o intuito de obter melhor eficiência energética em suas instalações.
12. PREMIAÇÕES
A Sabesp recebeu neste ano de 2002, como reconhecimento pela eficiência e qualidade dos serviços
prestados, diversos prêmios, dentre os quais podem ser destacados:
Troféu Transparência - concedido pela ANEFAC-FIPECAFI-SERASA, pelo sexto ano consecutivo,
agraciando a Sabesp em 2002, pelo fato de seu Balanço (exercício 2001) ter sido selecionado entre os 10
finalistas.
Prêmio Top de RH 2002 da ADVB - Associação Brasileira dos Dirigentes de Vendas e Marketing do Brasil,
com o caso “A Nova Ponte Pequena”.
Prêmio Nacional da Qualidade em Saneamento - PNQS - conquistaram a qualificação Nível I, as seguintes
áreas da Sabesp: Unidade de Negócio Alto Paranapanema (Gerência Divisional de Itapetininga); Unidade de
Negócio Centro; Unidade de Negócio Oeste; Unidade de Negócio de Produção de Água; Unidade de Negócio
de Tratamento de Esgotos da Região Metropolitana de São Paulo.
Prêmio Paulista de Qualidade da Gestão - PPQG - obtenção de medalha de prata, conferido pelo Instituto
Paulista de Excelência da Gestão para a Unidade de Negócio de Tratamento de Esgotos, Unidade de Negócio
Centro, Unidade de Negócio Norte, Unidade de Negócio Oeste e Unidade de Negócio Sul e medalha de
bronze para a Unidade de Negócio Baixada Santista.
Empresas mais inovadoras no uso da Tecnologia da Informação no Brasil - Revista “Information Week”,
obtendo o 1º lugar - Categoria Serviços Públicos; e 9º lugar entre as empresas nacionais, multinacionais ou
estatais do Brasil.
Prêmio Excelência em Governo Eletrônico - E-gov - a Sabesp recebeu o prêmio pela Agência Virtual
(responsável pelos serviços operacionais e comerciais via Internet) e Licitações Eletrônicas (para atender
fornecedores de materiais, serviços e obras para a Sabesp), com o objetivo de reconhecer as iniciativas da
esfera pública no relacionamento com o cidadão, com o mercado, e outros órgãos governamentais. Sob esse
enfoque, a Sabesp foi a 1ª colocada, sendo considerada a melhor empresa pública nacional.
13. MERCADO DE CAPITAIS
Relações com Investidores
A Sabesp manteve no ano de 2002 seu compromisso com o fornecimento de informações de forma clara e
ampla. A Companhia manteve a prática de atendimento personalizado a investidores nacionais e
internacionais através de reuniões e “Conference Calls” após suas divulgações de resultados.
397

Sabesp faz parte do “Novo Mercado” da BOVESPA
Em 24 de abril de 2002 a Sabesp aderiu às regras do Novo Mercado da Bolsa de Valores de São Paulo -
BOVESPA.
Esta adesão significa o comprometimento pela Sabesp a um conjunto de regras societárias, genericamente
chamadas “boas práticas de governança corporativa”.
Sabesp obtém registro na SEC – “Securities and Exchange Commission”
Em maio de 2002, após intensas atividades em conjunto com a Procuradoria Geral do Estado, Secretarias da
Fazenda, de Energia e de Recursos Hídricos a Sabesp obteve o registro na SEC (“Securities and Exchange
Commission”), correspondente à brasileira Comissão de Valores Mobiliários - CVM.
Ações Sabesp são listadas na Bolsa de Valores de Nova Iorque
O Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Negócios da Fazenda, procedeu a venda
pulverizada de 4,78 bilhões de ações Sabesp, de sua propriedade, no mercado nacional e internacional. No dia
10 de maio de 2002 as ações Sabesp passaram a ser listadas na Bolsa de Nova Iorque, na forma de ADRs -
“American Depositary Receipts” Nível III, possibilitando sua negociação no mercado internacional.
O “ticker” (símbolo) da Sabesp na Bolsa de Valores de Nova Iorque foi designado como SBS.
14. BALANÇO SOCIAL
As mudanças aceleradas que caracterizam o mundo atual corporativo impõem às empresas novos desafios e
demandas. Produtividade, competitividade e compromisso social são exigências que estão na ordem do dia,
como requisitos para o sucesso e a sustentabilidade dos negócios.
A Sabesp que tem por missão atender as necessidades de saneamento ambiental, que contribuam para a
melhoria da qualidade de vida da população, reconhecida pela sua excelência na prestação de serviços de
captação, tratamento, adução e distribuição de água, coleta, tratamento e disposição final dos esgotos,
considera a responsabilidade social e o desenvolvimento sustentável princípios básicos de sua atuação.
Para tanto, além da constante necessidade por inovação tecnológica e busca por índices de crescimento
econômico, a Sabesp vem procurando adotar, ao seu modelo de gestão empresarial, ações de responsabilidade
social voltadas tanto ao público interno, quanto à comunidade, além de prever o resultado do impacto de suas
atividades sobre o meio ambiente, objetivando com isso a busca de um equilíbrio econômico-financeiro e o
sócio-ambiental que garanta a sustentabilidade dos negócios e o cumprimento de sua função social e
econômica.
A Sabesp, assim como suas lideranças, está comprometida com o desenvolvimento e apoio a projetos sociais
e ambientais relacionados ao seu negócio, atuando fortemente junto à comunidade, desenvolvendo projetos na
área de educação, saúde, meio ambiente, cultura e apoio à criança e adolescente.
Com foco na população interna, a empresa vem direcionando uma estratégia integrando a gestão de pessoas à
política global da empresa, potencializando os seus recursos humanos e investindo de forma significativa na
saúde, segurança, educação e no desenvolvimento de seus profissionais.
Por meio da Universidade Empresarial Sabesp vem ocorrendo um expressivo investimento nas pessoas
componentes da sua força de trabalho. O investimento realizado pela Companhia em educação e treinamento
passou de R$ 1 milhão em 2000 para R$ 7 milhões no ano de 2002 (0,2% da receita líquida da Sabesp).
Na busca de uma maior transparência e interação, a empresa tem ampliado permanentemente os canais de
comunicação com os diversos públicos de interesse, como empregados, clientes, fornecedores, governo e
acionistas, entidades e a comunidade de uma forma geral. Nesse contexto, ressalta-se que nos últimos anos
observa-se uma crescente consciência e sensibilização dos empregados em sua participação junto às
comunidades, seja no desenvolvimento de ações de voluntariado ou de ações institucionais.
A Sabesp também entende que, paralelamente à prestação de serviços, tem importante papel de agente de
educação ambiental junto às comunidades contribuindo assim para a formação de cidadãos conscientes e
398

esponsáveis. Os principais temas abordados são: o meio ambiente, ciclo hidrológico, áreas de proteção
ambiental, serviços e instalações de saneamento básico, cidadania participativa, políticas públicas, qualidade
de vida, uso racional da água, regularização de ligações, controle de perdas por vazamentos, doenças de
veiculação hídrica, qualidade da água em poços domiciliares, limpeza de caixa d’água, destinação do lixo
domiciliar, coleta seletiva e reciclagem, equipamentos economizadores de água, rearborização, legislação e
políticas ambientais, sistemas de gestão ambiental e certificação ISO 14000, biodiversidade, ecopedagogia,
Carta da Terra, Agenda 21, conservação do patrimônio histórico, dentre outros.
Política Tarifária Diferenciada
A universalização dos serviços de água e esgotos é indispensável para o desenvolvimento sustentável de
qualquer sociedade. Por isso, visando o acesso de seus serviços a toda população do Estado de São Paulo, a
Sabesp dispõe de três tarifas diferenciadas: Tarifa Residencial Social, Tarifa Residencial Favela e Tarifa
Comercial Entidades Assistenciais Sem Fins Lucrativos.
Em 2002 foram beneficiadas 1,9 milhão de pessoas na Região Metropolitana de São Paulo com Tarifa Favelas
e cerca de meio milhão de pessoas com a Tarifa Social no Estado de São Paulo.
A Tarifa Residencial Favelas é de R$ 2,28 para o consumo mínimo de 10 m³ por mês, até no máximo de R$
6,60 fixos a partir de 22 m³ por mês.
Os benefícios concedidos para a Tarifa Residencial Social representam descontos que podem chegar de 55% a
até 78%, em relação à Tarifa Residencial Normal. Os beneficiários são famílias com renda familiar de até três
salários mínimos, cujo imóvel possua até 60 m² de construção.
Para a Tarifa Para Entidades Assistenciais Sem Fins Lucrativos o desconto é de 50% em relação à Tarifa
Comercial Normal, atendendo a 1.254 instituições.
Valor Adicionado
Em 2002, a Sabesp registrou R$ 2.570 bilhões de valor adicionado, como demonstrado a seguir:
R$ milhões
Distribuição do Valor Adicionado
Item 2001 % 2002 %
Remuneração do trabalho 656 29,5 805 31,3
Remuneração do Governo 131 5,9 (21) (0,8)
Remuneração do capital de terceiros 1.222 54,9 2.437 94,8
Remuneração do capital próprio 216 9,7 (651) (25,3)
TOTAL 2.225 100,0 2.570 100,0
Observa-se que a remuneração do capital de terceiros absorveu 94,8% do Valor Adicionado no ano de 2002,
devido ao impacto da desvalorização do real frente ao dólar.
399

11.01 - NOTAS EXPLICATIVAS
1 Contexto operacional
A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP tem por objeto social a operação
dos sistemas públicos de água e esgoto no Estado de São Paulo, mediante a concessão desses serviços à uma
vasta rede de clientes residenciais, comerciais, industriais e governamentais. A companhia também fornece
água por atacado a municípios da Região Metropolitana de São Paulo que não possuem sistemas de produção
de água.
A companhia fornece serviços de água e esgoto a 322 municípios do Estado de São Paulo, mediante a
concessão destes. Substancialmente, todas as concessões têm prazo de duração de 30 anos, sendo que uma
delas expira em 2004 e as restantes, entre 2005 e 2029. As concessões podem ser automaticamente renovadas
por períodos iguais ao do contrato inicial, a menos que o município ou a SABESP se utilizem do direito de
rescindir a concessão, mediante a comunicação de qualquer uma das partes pelo menos seis meses antes da
data de expiração da concessão.
A companhia não detém uma concessão formal para o fornecimento dos serviços de água e esgoto na cidade
de São Paulo, que responde por importante parcela da receita das vendas e serviços prestados, e em outros 43
municípios do Estado de São Paulo, opera amparada em escritura pública de autorização. Com exceção das
cidades de Santos e São Paulo, nenhum desses municípios possui população expressiva. A companhia entende
que é possuidora do direito de fornecer tais serviços com base, dentre outros aspectos, no fato de deter a posse
dos sistemas de água e esgoto que atendem esses municípios e em certos direitos sucessórios adquiridos a
partir da fusão que constituiu a SABESP.
Em abril de 2002, as ações Sabesp passaram a ser negociadas no “Novo Mercado – BOVESPA”, aderindo,
desta forma, às rigorosas exigências de Governança Corporativa deste segmento de mercado.
No mês de maio de 2002, foi realizada a operação de oferta de ações Sabesp, de propriedade do Governo do
Estado de São Paulo, com a venda de 4,78 bilhões de ações (incluindo Green Shoe de 165 milhões de ações),
representativas de 16,8% do capital social, elevando para 28,5% o total de ações em circulação no mercado de
capitais. A oferta foi realizada nos mercados nacional e internacional, com a listagem das ações na forma de
American Depositary Receipts (ADR) na bolsa de valores de Nova York em 10 de maio de 2002, com o
símbolo “SBS”.
2 Apresentação das demonstrações financeiras
As demonstrações financeiras foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e nas
normas da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Essas demonstrações são identificadas pela expressão
"pela legislação societária".
Estão sendo apresentadas, também, informações suplementares "em moeda de poder aquisitivo constante",
elaboradas de acordo com os critérios descritos na nota 18.
3 Principais práticas contábeis
(a)
(i)
Apuração do resultado
Receitas com vendas e prestação de serviços
A receita é reconhecida à medida em que os serviços são prestados. O fornecimento de água e os serviços de
coleta e tratamento de esgotos sanitários, não faturados até a data do encerramento do exercício, são
mensurados e registrados contabilmente, em contrapartida do contas a receber de clientes, de forma a
possibilitar a contraposição dos custos e das receitas no respectivo exercício.
400

(ii)
Despesas e receitas financeiras
Representadas substancialmente por juros, variações monetárias e cambiais, decorrentes de empréstimos e
financiamentos, e aplicações financeiras, calculados e registrados contabilmente pelo regime de competência.
(iii) Imposto de renda e contribuição social
O imposto de renda e a contribuição social são contabilizados pelo regime de competência.
As provisões para o imposto de renda e imposto de renda diferido sobre prejuízos fiscais e diferenças
temporais são constituídas à alíquota-base de 15% mais adicional de 10%. As provisões para contribuição
social sobre o lucro e a contribuição social diferida sobre bases negativas e diferenças temporais são
constituídas à alíquota de 9%.
(iv) Demais receitas e despesas
As demais receitas e despesas são reconhecidas pelo regime de competência.
(b)
Aplicações financeiras
Representadas substancialmente por Certificados de Depósitos Bancários – CDB’s, são registradas pelos
valores das aplicações, acrescidos dos rendimentos auferidos ("pro - rata temporis") até a data do
encerramento do exercício.
(c)
Provisão para devedores duvidosos
Constituída por montante considerado suficiente para cobrir prováveis perdas na realização de contas a
receber de clientes, registrada em contrapartida do resultado do exercício, na rubrica “despesas com vendas”.
(d)
Estoques
Os estoques de materiais destinados ao consumo e à manutenção dos sistemas de água e esgoto são avaliados
ao custo médio de aquisição e estão classificados no ativo circulante.
Os estoques destinados a investimentos estão classificados no ativo imobilizado e avaliados ao custo médio de
aquisição.
(e)
Demais ativos circulante e realizável a longo prazo
Os demais ativos circulante e realizável a longo prazo são demonstrados aos valores de custo ou realização,
incluindo, quando aplicável, os rendimentos auferidos.
(f)
Permanente
Demonstrado ao custo corrigido até 31 de dezembro de 1995, combinado com os seguintes aspectos:
Depreciações de bens do imobilizado, pelo método linear, às taxas anuais mencionadas na nota 8.
Reavaliação de bens do imobilizado, efetuada em duas etapas, em 1990 e 1991, com base em laudo de
avaliação emitido por peritos independentes, realizada mediante depreciação, alienação e baixas dos
respectivos bens, em contrapartida da conta "Lucros acumulados".
Amortizações do ativo diferido calculadas pelo método linear e pelo período de cinco anos a partir da data em
que os benefícios começam a ser gerados.
Os encargos financeiros relacionados a financiamentos, obtidos junto a terceiros, destinados a obras em
andamento, são apropriados ao custo das mesmas.
401

(g) Empréstimos e financiamentos
Atualizados com base nas variações monetárias e cambiais, acrescidos dos respectivos encargos incorridos até
a data do encerramento do exercício.
(h) Provisão para férias
As provisões para férias e os respectivos encargos são constituídas com base nos períodos incorridos.
(i)
Provisão para contingências
Constituída para cobertura de eventuais perdas, avaliadas como prováveis por consultores jurídicos e de valor
estimável em 31 de dezembro, relacionadas a processos trabalhistas, tributários, cíveis e comerciais, nas
instâncias administrativas e judiciais.
(j) Gastos ambientais
Gastos relacionados a programas ambientais contínuos são registrados a despesa à medida de sua ocorrência.
Os programas contínuos são elaborados para minimizar o impacto ambiental causado pelas operações e para a
gestão dos riscos ambientais relacionados às atividades da companhia. As provisões assim classificadas são
registradas quando julgadas prováveis e razoavelmente estimáveis.
(k) Passivo atuarial
A companhia patrocina plano de previdência privada de benefício definido. A Deliberação CVM nº 371, de
13 de dezembro de 2000, determina o reconhecimento das obrigações atuariais excedentes aos ativos dos
planos. Essas obrigações estão sendo reconhecidas, como facultado pela referida norma, no período de 5 anos,
a partir do exercício de 2002.
(l)
Demais passivos circulante e exigível a longo prazo
Os demais passivos circulante e exigível a longo prazo são demonstrados pelos valores conhecidos ou
exigíveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos, variações monetárias e cambiais.
(m) Juros sobre o capital próprio
Foram contabilizados de acordo com as disposições contidas na Lei nº 9.249/95, para efeito de
dedutibilidade, limitados à variação, pró-rata dia, da taxa de juros de longo prazo - TJLP e demonstradas
contabilmente de acordo com a deliberação CVM nº 207/96.
(n) Lucro ou prejuízo por lote de mil ações
O prejuízo por lote de mil ações, está calculado com base na quantidade de ações emitidas até a data do
encerramento do exercício.
(o) Uso de estimativas
Na preparação das demonstrações financeiras, são necessárias estimativas e premissas que afetam os valores
de ativos e passivos registrados, bem como os valores de receitas e despesas informados para os períodos em
questão. Os resultados reais poderão, no futuro, diferir dos valores estimados.
402

4 Disponibilidades
Informação suplementar
Em moeda de poder
Pela legislação societária
aquisitivo constante
2002 2001 2002 2001
Caixa e bancos 70.306 48.861 70.306 61.221
Aplicações financeiras 344.365 281.746 344.365 353.020
Debêntures em tesouraria 47.467 47.432 47.467 59.431
Moeda estrangeira - 82.181 - 102.971
462.138 460.220 462.138 576.643
As aplicações financeiras referem-se substancialmente, a CDB’s, acrescidos dos respectivos rendimentos
auferidos até a data de encerramento do exercício.
O montante demonstrado na rubrica “moeda estrangeira”, referia-se à compra de US$ 26,576 mil e CHF
14,790 mil, utilizados para o pagamento de empréstimos e financiamentos, como descritos na nota 9.
5 Clientes
Os valores a receber de clientes (exceto acordos) não consideram multa, juros ou qualquer forma de
atualização monetária por atraso em seus pagamentos e podem ser assim demonstrados:
(a) Saldos patrimoniais
Pela legislação societária
Informação suplementar
Em moeda de poder
aquisitivo constante
2002 2001 2002 2001
No circulante
De particulares
Rol comum (i) 256.323 393.850 256.323 493.483
Rol especial (ii) 97.005 . 61.028 97.005 76.467
Acordos (iii) 43.474 46.579 43.474 58.363
396.802 501.457 396.802 628.313
De entidades públicas
Municipal - capital 163.688 149.651 163.688 187.509
Municipal - outros 155.776 77.110 155.776 96.617
Estadual 65.458 20.071 65.458 25.148
Estadual – Acordo GESP (nota 14) 37.706 15.711 37.706 19.685
Federal 10.619 9.582 10.619 12.006
433.247 272.125 433.247 340.965
Por atacado – Prefeituras
Guarulhos 178.379 143.956 178.379 180.373
Mauá 45.077 36.453 45.077 45.675
Mogi das Cruzes 3.163 2.612 3.163 3.273
Santo André 153.242 126.325 153.242 158.282
São Bernardo do Campo 144.489 118.931 144.489 149.017
São Caetano do Sul 2.154 1.890 2.154 2.368
403

Pela legislação societária
Informação suplementar
Em moeda de poder
aquisitivo constante
2002 2001 2002 2001
Diadema 38.511 30.416 38.511 38.110
565.015 460.583 565.015 577.098
Fornecimentos a faturar 200.601 200.922 200.601 251.750
Sub-total 1.595.665 1.435.087 1.595.665 1.798.126
Provisão para devedores duvidosos
Particulares e públicas (270.187) (255.569) (270.187) (320.221)
Fornecimento por atacado (414.243) (367.782) (414.243) (460.821)
(684.430) (623.351) (684.430) (781.042)
Ajuste a valor presente - - (2.979) (2.947)
Total 911.235 811.736 908.256 1.014.137
Os valores a receber de clientes particulares referem-se a (i) rol comum - residenciais e pequenas e médias
empresas, (ii) rol especial - grandes consumidores, comércio, indústrias, condomínios e consumidores com
características especiais de faturamento (efluentes industriais, poços etc.), (iii) acordos - parcelamento de
débitos.
(b) Demonstração por vencimento
Informação suplementar
Em moeda de poder
Pela legislação societária
aquisitivo constante
2002 2001 2002 2001
Valores a vencer 480.728 374.885 480.728 469.721
Vencidos até 30 dias 127.977 94.174 127.977 117.997
Vencidos de 31 a 60 dias 57.820 34.868 57.820 43.689
Vencidos de 61 a 90 dias 28.733 24.142 28.733 30.249
Vencidos de 91 a 120 dias 27.061 13.964 27.061 17.497
Vencidos de 121 a 180 dias 45.228 57.297 45.228 71.792
Vencidos de 181 a 360 dias 131.440 149.331 131.440 187.108
Vencidos acima de 360 dias 696.678 686.426 696.678 860.073
Sub-total 1.595.665 1.435.087 1.595.665 1.798.126
Provisão para devedores duvidosos (684.430) (623.351) (684.430) (781.042)
Ajuste a valor presente - - (2.979) (2.947)
Total 911.235 811.736 908.256 1.014.137
404

(c) Provisão para devedores duvidosos
(i) O montante do complemento da provisão no exercício, pode ser assim apresentado:
Pela legislação societária
2002 2001
Saldo anterior 623.351 472.653
De particulares/entidades públicas 14.618 51.157
Fornecimento por Atacado – Prefeituras 46.461 99.541
Total do ano 61.079 150.698
Saldo atual 684.430 623.351
Informação suplementar
Em moeda de poder aquisitivo constante
2002 2001
Saldo anterior 781.042 653.635
De particulares/entidades públicas 16.591 69.247
Fornecimento por Atacado – Prefeituras 53.778 131.221
Total do ano 70.369 200.468
Ganhos e perdas (166.981) (73.061)
Saldo atual 684.430 781.042
A Companhia contabilizou prováveis perdas de créditos no contas a receber apuradas no ano de 2002, no
montante de R$ 162.915 (líquido de créditos recuperados, sendo R$ 101.836 até R$ 5 e R$ 61.079 acima de
R$ 5), diretamente ao resultado do período, obedecendo as diretrizes da Lei 9430/96, registrada na rubrica
“despesas com vendas”. No ano de 2001 essas perdas foram de R$ 153.780.
(ii) No resultado
Informação suplementar
Em moeda de poder
Legislação societária
aquisitivo contante
2002 2001 2002 2001
Provisões (acima de cinco mil reais) (76.534) (178.320) (89.107) (236.682)
Recuperações (acima de cinco mil reais) 15.455 27.622 18.738 36.223
Baixa direta (inferior a cinco mil reais) (156.352) (107.335) (188.484) (142.812)
Valores recuperados (inferior a cinco mil reais) 54.516 104.253 64.497 135.675
Despesas (nota 22) (162.915) (153.780) (194.356) (207.596)
A política contábil adotada pela companhia, para estabelecer a provisão para devedores duvidosos é resumida
como segue:
(*) saldos de contas a receber (exceto do Governo do Estado) acima de cinco mil reais e abaixo de trinta mil
reais, vencidos há mais de 360 dias;
(**) saldos de contas a receber (exceto do Governo do Estado) acima de trinta mil reais vencidos há mais de
360 dias, para os quais tenha sido iniciada ação judicial de cobrança;
(***) saldos de contas a receber (exceto do Governo do Estado) abaixo de cinco mil reais vencidos há mais de
180 dias são baixados diretamente para o resultado na rubrica de “despesas com vendas”.
405

(d) Fornecimento por atacado ( Prefeituras)
Os valores a receber de fornecimento por atacado referem-se a vendas de "água tratada" para algumas
prefeituras, cabendo a elas efetuar a distribuição, o faturamento e a cobrança.
Informação suplementar
Em moeda de poder
Pela legislação societária
aquisitivo constante
Movimentação do ano 2002 2001 2002 2001
Saldo anterior 460.583 384.589 577.098 584.773
Faturamento 230.477 201.043 230.477 251.901
Recebimento referente ao ano (119.736) (123.514) (119.736) (154.760)
Recebimento referente ao ano anterior (6.309) (1.535) (6.309) (1.923)
Ganhos e Perdas - - (116.515) (102.893)
Saldo Atual 565.015 460.583 565.015 577.098
(e) Governo do Estado
Legislação societária
Ganhos e
2001 Faturado Recebido Perdas 2002
Governo do Estado 20.071 247.705 202.318 - 65.458
Informação suplementar
em moeda de poder aquisitivo constante
Ganhos e
2001 Faturado Recebido Perdas 2002
Governo do Estado 25.148 291.435 234.706 (16.419) 65.458
6 Contas a receber de acionista
Referem-se a valores de complemento de aposentadoria e licença-prêmio, pagos pela companhia a exfuncionários
oriundos das empresas estatais que se fundiram para constituição da SABESP. Os montantes
envolvidos são ressarcidos pelo Governo Estadual, responsável pelo cumprimento dessas obrigações,
conforme a Lei Estadual nº 200/74. Esses créditos, em 31 de dezembro de 2002 representam R$ 83.240 (2001
- R$ 5.678).
Em 31 de dezembro de 2002, a companhia possuía 286 funcionários que farão jus a esses benefícios e 2.882
(2001 - 2.873) que já estão recebendo complementos de aposentadoria. O montante representativo dos
benefícios futuros calculados por meio de técnicas atuariais e premissas descritas na nota 13, é de R$
908.861, não sendo registrado contabilmente pela companhia por se tratar de obrigação de responsabilidade
do Governo do Estado de São Paulo.
Em 11 de dezembro de 2001, foi assinado o “Termo de Reconhecimento e Consolidação de Obrigações,
Compromisso de Pagamento e Outras Avenças”, descrito na nota 14, onde o Governo do Estado de São Paulo
reconhece ser devedor de R$ 320.623, importância esta que será reconciliada entre as partes e que
corresponde ao saldo dessas obrigações em 30 de novembro de 2001. Desse acordo, R$ 33.750 (2001- R$
5.678) estão registrados no circulante, na rubrica “Contas a Receber de Acionista”, e o saldo restante no
realizável a longo prazo na rubrica “Acordo GESP”.
406

7
Realizável a longo prazo - Depósitos judiciais
Apresentados a valores originais referem-se, substancialmente, a depósitos efetuados em atendimento a
deliberações judiciais relacionados a processos trabalhistas, tributários e cíveis de que a companhia é parte
integrante.
8 Imobilizado
Depreciação e
amortização
acumuladas Líquido Líquido
Pela legislação societária
2002 2001
Taxas Anuais
de
depreciação - %
Custo
Em operação
Sistemas de Água
Terrenos 916.689 - 916.689 916.088 -
Estruturas 2.504.076 (990.345) 1.513.731 1.568.367 4
Ligações 725.573 (234.973) 490.600 492.921 5
Hidrômetros 242.305 (101.182) 141.123 128.983 10
Redes 2.919.737 (709.495) 2.210.242 2.182.339 2
Equipamentos 156.633 (96.409) 60.224 48.627 10
Outros 333.502 (127.006) 206.496 202.237 2 a 20
7.798.515 (2.259.410) 5.539.105 5.539.562
Sistemas de esgoto
Terrenos 339.953 - 339.953 339.494 -
Estruturas 1.193.550 (335.388) 858.162 879.341 4
Ligações 738.801 (229.926) 508.875 513.423 5
Redes 3.839.052 (766.197) 3.072.855 3.022.494 2
Equipamentos 363.267 (196.471) 166.796 201.197 10
Outros 21.785 (8.472) 13.313 12.522 2 a 20
6.496.408 (1.536.454) 4.959.954 4.968.471
Uso geral
Terrenos 102.527 - 102.527 102.527 -
Estruturas 112.318 (50.146) 62.172 65.054 4
Equipamentos de
transporte 133.184 (101.704) 31.480 27.206 20
Móveis, utensílios e
equipamentos 229.401 (115.999) 113.402 93.845 10
Terrenos cedidos em
comodato 25.312 - 25.312 25.312 -
Bens cedidos em
comodato 8.023 (2.471) 5.552 5.552 2 a 20
610.765 (270.320) 340.445 319.496
14.905.688 (4.066.184) 10.839.504 10.827.529
Em andamento
Sistemas de água 795.459 - 795.459 861.173
Sistemas de esgoto 1.673.402 - 1.673.402 1.521.035
Outros 24.278 - 24.278 21.614
2.493.139 - 2.493.139 2.403.822
Bens intangíveis (e) 307.803 (32.077) 275.726 278.599
Total geral 17.706.630 (4.098.261) 13.608.369 13.509.950
407

Informação suplementar
Em moeda de poder
aquisitivo constante
Custo
2002 2001
Depreciação e
amortização
acumuladas Líquido Líquido
Taxas Anuais
de
depreciação-%
Em operação
Sistemas de água
Terrenos 2.001.626 - 2.001.626 1.999.591 -
Estruturas 5.464.029 (2.161.169) 3.302.860 3.393.122 4
Ligações 1.571.781 (509.535) 1.062.246 1.046.711 5
Hidrômetros 410.297 (196.561) 213.736 212.882 10
Redes 6.319.789 (1.544.542) 4.775.247 4.656.630 2
Equipamentos 323.816 (206.462) 117.354 91.511 10
Outros 745.289 (335.085) 410.204 411.707 2 a 20
16.836.627 (4.953.354) 11.883.273 11.812.154
Sistemas de esgoto
Terrenos 728.096 - 728.096 726.715 -
Estruturas 2.616.873 (736.621) 1.880.252 1.890.352 4
Ligações 1.576.861 (496.458) 1.080.403 1.078.246 5
Redes 8.395.758 (1.670.662) 6.725.096 6.460.959 2
Equipamentos 792.533 (404.518) 388.015 427.822 10
Outros 123.290 (59.366) 63.924 41.138 2 a 20
14.233.411 (3.367.625) 10.865.786 10.625.232
Uso geral
Terrenos 224.188 - 224.188 224.188 -
Estruturas 246.279 (109.728) 136.551 141.242 4
Equipamentos de
transporte 246.518 (205.521) 40.997 38.452 20
Móveis, utensílios e
equipamentos 385.984 (240.694) 145.290 125.045 10
Terrenos cedidos em
comodato 55.355 - 55.355 55.355 -
Bens cedidos em
comodato 17.547 (5.439) 12.108 12.108 2 a 20
1.175.871 (561.382) 614.489 596.390
32.245.909 (8.882.361) 23.363.548 23.033.776
Em andamento
Sistemas de água 927.053 - 927.053 1.381.384
Sistemas de esgoto 2.218.007 - 2.218.007 2.465.569
Outros 34.243 - 34.243 35.528
3.179.303 - 3.179.303 3.882.481
Bens intangíveis (e) 480.924 (48.023) 432.901 439.001
Total geral 35.906.136 (8.930.384) 26.975.752 27.355.258
(a)
Depreciação
A totalidade dos bens do imobilizado foi objeto de reavaliação ocorrida em 1990 e 1991 e estão sendo
depreciados por taxas anuais que correspondem ao tempo de vida útil remanescente, definido nos respectivos
laudos que, via de regra, se situam nos intervalos das taxas retro-apresentadas.
408

(b)
Baixas dos bens do imobilizado
A companhia baixou, no exercício de 2002, bens do ativo imobilizado que resultaram na apuração de perda
total no montante de R$ 16.479 (2001 - R$ 84.948), sendo R$ 13.962 (2001 - R$ 74.453) relacionadas ao
grupo de bens em operação, motivadas por obsolescência, furtos e alienação, e R$ 2.517 (2001 - R$ 10.495)
relacionadas a obras em andamento, motivadas por obras e projetos econômicamente inviáveis.
(c)
Capitalização de juros e encargos financeiros
Em atendimento à Deliberação CVM nº. 193, de 11 de junho de 1996, a companhia capitalizou no exercício
de 2002 o montante de R$ 17.902 (2001 - R$ 18.885), proveniente de encargos financeiros relacionados a
financiamentos de bens do imobilizado em andamento.
(d)
Obras em andamento
A previsão para desembolso a partir de 2003, referente a investimento em obras já contratadas, é de
aproximadamente R$ 890.000 (2002 – R$ 731.000 ).
Em 31 de dezembro de 2002 e 2001 as obras em andamento se referem principalmente a melhoramentos e
benfeitorias operacionais em:
Informação suplementar
Em moeda de poder
Pela legislação societária
aquisitivo constante
2002 2001 2002 2001
Sistemas de água
Rede e ligação 229.206 243.488 267.124 390.572
Adução 146.397 142.931 170.616 229.272
Tratamento de água 125.474 138.669 146.231 222.435
Sub-Adução 140.411 144.945 163.639 232.502
Produção e reservação 125.591 152.620 146.368 244.814
Outros 28.380 38.520 33.075 61.789
Total dos sistemas de água 795.459 861.173 927.053 1.381.384
Sistemas de esgoto
Coleta 1.255.363 1.139.705 1.663.918 1.847.440
Tratamento de Esgoto 338.657 286.546 448.872 464.486
Outros 79.382 94.784 105.217 153.643
Total dos sistemas de esgoto 1.673.402 1.521.035 2.218.007 2.465.569
Outros 24.278 21.614 34.243 35.528
Total 2.493.139 2.403.822 3.179.303 3.882.481
(e) Bens intangíveis
A partir do exercício de 1999, as negociações relacionadas a novas concessões passaram a ser realizadas
considerando o resultado econômico-financeiro do negócio, definido em laudo de avaliação, emitido por
peritos independentes.
O montante definido no respectivo instrumento de contratação, após a concretização do negócio junto ao
município, com realização mediante subscrição de ações da companhia ou em dinheiro, é registrado nessa
rubrica e amortizado pelo período da respectiva concessão, pelo prazo de 30 anos.
O montante líquido demonstrado, incluindo adições e amortizações, refere-se à assunção dos seguintes
municípios:
409

Informação suplementar
Em moeda de poder
Pela legislação societária aquisitivo constante
Municípios 2002 2001 2002 2001
Agudos 6.375 5.193 10.651 9.249
Bom Sucesso do Itararé 59 59 74 76
Campo Limpo Paulista 9.593 9.915 14.765 15.190
Conchas 1.938 1.994 2.902 2.969
Duartina 891 877 1.290 1.288
Estância de Serra Negra 3.486 3.517 4.821 4.869
Itararé 4.435 4.523 7.829 8.019
Marabá Paulista 297 308 436 452
Miguelópolis 3.384 3.460 6.026 6.150
Osasco 222.212 225.056 345.136 350.828
Paraguaçu Paulista 12.017 12.425 22.054 22.671
Paulistânia 118 106 148 136
Sandovalina 167 171 253 259
Santa Maria da Serra 729 758 1.124 1.163
Várzea Paulista 10.025 10.237 15.392 15.682
275.726 278.599 432.901 439.001
(f) Desapropriações
Em decorrência da execução de obras prioritárias relacionadas aos sistemas de água e esgoto, houve
necessidade de desapropriações ou instituição de servidão de passagem em propriedades de terceiros,
procedidas de acordo com a legislação pertinente. Seus proprietários serão ressarcidos por meio amigáveis ou
judiciais.
A previsão para desembolsos a serem realizados a partir do exercício de 2003 é de aproximadamente
R$189.000 (em 2002 foram desembolsados R$ 3.465), os quais deverão ser cobertos com recursos próprios.
Os bens objeto desses processos deverão ser registrados no ativo imobilizado quando concretizada a operação.
(g) Efeitos fiscais sobre reavaliação de ativos
Conforme permitido pela instrução CVM 197/93, a companhia deixou de provisionar o efeito fiscal (diferido)
sobre a mais valia decorrente de reavaliação do ativo imobilizado ocorrido em 1990 e 1991. Caso fosse
contabilizado, o montante não realizado até 31 de dezembro de 2002 seria de R$ 572.582 (2001 – R$
605.115). No período de janeiro a dezembro de 2002 a realização da reserva de reavaliação foi de R$ 95.841.
410

9 Empréstimos e financiamentos
Pela legislação societária
2002 2001
Curto Longo Curto Longo
Instituição financeira prazo prazo Total prazo prazo Total
Em moeda nacional
União Federal/Banco do Brasil 137.478 2.341.027 2.478.505 122.864 2.410.937 2.533.801
Debêntures 3ª Emissão - 413.094 413.094 - 413.094 413.094
Debêntures 4ª Emissão - 300.000 300.000 - 300.000 300.000
Debêntures 5ª Emissão - 421.153 421.153 - - -
Caixa Econômica Federal 28.380 493.130 521.510 24.948 495.256 520.204
Banco Nacional do Desenvolvimento
Econômico e Social - BNDES - 4.060 4.060 - - -
Outros 2.236 24.149 26.385 525 25.630 26.155
Juros e encargos 52.401 - 52.401 23.267 - 23.267
Em moeda estrangeira
220.495 3.996.613 4.217.108 171.604 3.644.917 3.816.521
International Bank for Reconstruction and
Development (BIRD): US$ 56,340 mil
(2001 - US$ 78,684 mil) 104.132 94.934 199.066 62.706 119.872 182.578
Société Générale: EUR 3,469 mil
(2001 - EUR 4,109 mil) 2.675 10.165 12.840 1.320 7.159 8.479
Interamerican Development Bank (BID):
US$ 425,642 mil (2001 - US$ 424,041 125.969 1.377.952 1.503.921 76.677 907.267 983.944
mil)
Eurobônus: US$ 475,000 mil
(2001 - US$ 475,000 mil) 706.660 971.658 1.678.318 - 1.102.190 1.102.190
Westdeutsche Landesbank Girozentrale
( 2001 - US$ 50,000 mil) - - - 116.020 - 116.020
Deutsche Bank Luxembourg:
US$ 60,000 mil (2001 - US$ 80,000 mil) 70.666 141.332 211.998 46.408 139.224 185.632
Juros e encargos 101.872 - 101.872 74.587 - 74.587
1.111.974 2.596.041 3.708.015 377.718 2.275.712 2.653.430
Total 1.332.469 6.592.654 7.925.123 549.322 5.920.629 6.469.951
Cotação de 31 de dezembro de 2002: US$ 3,5333; EUR 3,7012.
411

Informação suplementar
Em moeda de poder aquisitivo constante
2002 2001
Curto Longo Curto Longo
Instituição financeira prazo prazo Total prazo prazo Total
Em moeda nacional
União Federal/Banco do Brasil 137.478 2.341.027 2.478.505 153.945 3.020.839 3.174.784
Debêntures 3ª Emissão - 413.094 413.094 - 517.596 517.596
Debêntures 4ª Emissão - 300.000 300.000 - 375.892 375.892
Debêntures 5ª Emissão - 421.153 421.153 - - -
Caixa Econômica Federal 28.380 493.130 521.510 31.259 620.543 651.802
Banco Nacional do Desenvolvimento
Econômico e Social - BNDES - 4.060 4.060 - - -
Outros 2.236 24.149 26.385 657 32.113 32.770
Juros e encargos 52.401 - 52.401 29.153 - 29.153
220.495 3.996.613 4.217.108 215.014 4.566.983 4.781.997
Em moeda estrangeira
International Bank for Reconstruction and
Development (BIRD): US$ 56,340 mil
(2001 - US$ 78,684 mil) 104.132 94.934 199.066 78.568 150.196 228.764
Société Générale: EUR 3,469 mil
(2001 - EUR 4,109 mil) 2.675 10.165 12.840 1.654 8.970 10.624
Interamerican Development Bank (BID):
US$ 425,642 mil (2001 - US$ 424,041 mil) 125.969 1.377.952 1.503.921 96.075 1.136.781 1.232.856
Eurobônus: US$ 475,000 mil
(2001 - US$ 475,000 mil) 706.660 971.658 1.678.318 - 1.381.014 1.381.014
Westdeutsche Landesbank Girozentrale
( 2001 - US$ 50,000 mil) - - - 145.370 - 145.370
Deutsche Bank Luxembourg: US$ 60,000 mil
(2001 - US$ 80,000 mil) 70.666 141.332 211.998 58.148 174.444 232.592
Juros e encargos 101.872 - 101.872 93.456 - 93.456
1.111.974 2.596.041 3.708.015 473.271 2.851.405 3.324.676
Total 1.332.469 6.592.654 7.925.123 688.285 7.418.388 8.106.673
Cotação de 31 de dezembro de 2002: US$ 3,5333; EUR 3,7012.
(a) União Federal/Banco do Brasil
Em março de 1994, foi realizado o refinanciamento dos contratos existentes com a Caixa Econômica Federal,
a qual cedeu os direitos creditórios à União onde o Banco do Brasil atuou como agente. Nos termos do
412

contrato firmado com a União, os encargos e pagamentos são realizados pelo sistema Price (mensal)
atualizados pela variação da UPR- Unidade Padrão de Referência (igual à TR- Taxa de Referência),
acrescidos de juros à taxa de 8,5% ao ano, com vencimento final em 2014. A garantia para esse financiamento
é dada pelo Governo do Estado de São Paulo por meio de suas receitas e por receitas próprias da SABESP.
(b) Debêntures
3ª Emissão
Em março de 1999, a companhia realizou colocação pública de debêntures simples, não conversíveis em
ações, conforme anúncio de "Início de Distribuição", publicado na Gazeta Mercantil em 19 e 22 de março de
1999 e respectivo Prospecto de Oferta Pública, elaborado de acordo com o Código de Auto-Regulação da
ANBID – Associação Nacional dos Bancos de Investimento.
Foram colocadas 413.094 debêntures ao valor nominal unitário de R$ 1, perfazendo o valor total de R$
413.094, assim distribuídas:
. 1ª., 2ª. e 3ª. séries - R$ 115.000 cada série
. 4ª. série - R$ 51.666
. 5ª. série - R$ 16.428
A emissão foi efetuada com base na Resolução do Conselho Monetário Nacional - CMN no. 2.559/98.
Em setembro de 2001 houve prorrogação do prazo de vencimento final, alterado de novembro de 2002 para
setembro de 2004 e repactuação das condições de remuneração das 5 séries, pagas trimestralmente, conforme
abaixo:
Taxa anterior
Taxa de Repactuação
1ª série 104% CDI CDI + 1,5% a.a.
2ª série 103% CDI CDI + 1,5% a.a.
3ª série 102,75% CDI CDI + 1,5% a.a.
4ª série 104% CDI CDI + 1,5% a.a.
5ª série 103% CDI CDI + 1,5% a.a.
Em vista dessas alterações foram recompradas e mantidas em tesouraria o total de 47.290 debêntures, no
montante de R$ 47.467, as quais encontram-se registradas no ativo circulante (nota 4).
No exercício de 2002, foram provisionados juros no valor de R$ 80.204 (2001 – R$ 70.253), pagos em
parcelas trimestrais. O saldo remanescente, no valor de R$ 1.549, encontra-se registrado sob a rubrica
“Empréstimos e Financiamentos”, no passivo circulante.
4ª Emissão
Em 1º de abril de 2001, foram emitidas 30.000 debêntures nominativas, do tipo escritural e não conversíveis
em ações, em série única, ao valor nominal unitário de R$ 10, perfazendo o total de R$ 300.000. A colocação
total das debêntures no mercado ocorreu através de leilão realizado em 8 de junho de 2001.
A amortização das debêntures será em 12 parcelas trimestrais a partir de 15 de março de 2004, com prazo
final para resgate estipulado para 15 de dezembro de 2006.
As debêntures fazem jus a uma remuneração com base na taxa média dos Depósitos Interfinanceiros-DI de
um dia, calculada e divulgada pela CETIP – Central de Custódias e de Liquidação Financeira de
Títulos, acrescida de “spread” de 1,20% ao ano. A remuneração é paga trimestralmente, sendo que o primeiro
pagamento ocorreu em 15 de junho de 2001.
Os recursos captados foram destinados à liquidação de dívidas vincendas no ano da captação.
413

No exercício de 2002, foram provisionados juros no valor de R$ 57.295 (2001 – R$ 40.121). O saldo
remanescente, no valor de R$ 2.700, encontra-se registrado sob a rubrica “Empréstimos e Financiamentos” no
passivo circulante.
5ª Emissão
Em 1º de abril de 2002 foi realizada a 5ª emissão de debêntures simples, escriturais, nominativas, não
conversíveis em ações, sem preferência, sem garantia, ao valor nominal de R$ 10. A segunda série tem o
valor alterado mensalmente, em função de sua característica, de acordo com a escritura de emissão.
Foram emitidas 40.000 debêntures, distribuídas em 2 séries, conforme abaixo:
Data da colocação
Quantidade
Valor nominal Emissão
Remuneração
Forma Pagamento de Remuneração
Amortização
1ª série
16/05/2002
31.372
R$ 313.720
CDI + 1,85% a.a.
Trimestral com exceção da
última parcela em 1º/03/2007
3 parcelas em 1º/04/2005,
1º/04/2006 e 1º/03/2007
2ª série
16/05/2002
8.628
R$ 86.280
IGP-M + 13,25% a.a.
Anual com exceção da última
parcela em 1º/03/2007
3 parcelas em 1º/04/2005,
1º/04/2006 e 1º/03/2007
Os recursos obtidos foram destinados à liquidação de dívidas durante o exercício de 2002.
No exercício de 2002 foram provisionados juros no valor de R$ 47.182 referente a 1ª série, pagos
trimestralmente e R$ 10.683 referente à - 2ª série, com vencimento anual. O saldo remanescente, no valor de
R$ 16.876 – 1ª série e R$ 10.683 2ª série, encontram-se registrados sob a rubrica “Empréstimos e
Financiamentos”, no passivo circulante.
(c)
Caixa Econômica Federal
Programa Pró-Saneamento
(i)
Modalidade água e esgoto
Foram firmados diversos contratos em 1996, 1997 e 1998, pelo programa Pró-Saneamento, com a finalidade
de ampliação e melhorias no sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário envolvendo diversos
municípios do Estado de São Paulo e a Capital. A garantia para esse contrato é a arrecadação proveniente do
pagamento das tarifas diárias de água e esgoto, até o valor total da dívida.
Os prazos de amortização previstos nos contratos são de 120 a 180 meses, a partir do início da fase de retorno.
O saldo em 31 de dezembro de 2002 é de R$ 507.181 (2001 - R$ 510.669), sendo o valor a utilizar desses
contratos em fase de carência de R$ 8.324 (2001 - R$ 5.079).
Os encargos contratuais são os seguintes:
1996 1997 1998
Taxas de juros 9,5% a.a. 6,5% a 8,0% a.a. 6,5% a 8,0% a.a.
Na fase de carência:
Taxa de risco 1,0% sobre o valor 1,0% sobre o valor 0,6% a.a. sobre
desembolsado desembolsado o saldo devedor
Taxa de administração 0,12% a.m. sobre o 2,0% a.a. sobre o 2,0% a.a. sobre o
valor do contrato valor desembolsado valor desembolsado
Na fase de retorno:
414

Taxa de administração Diferença entre o cálculo da 1,0% a.a. sobre 1,0% a.a. sobre
prestação à taxa de 10,5% a.a. o saldo devedor o saldo devedor
menos à taxa de 9,5% a.a.
(ii)
Modalidade Pró-Sanear
Em 1997 e 1998 foram firmados contratos pelo programa Pró-Sanear para a execução de melhorias dos
serviços de água e esgoto, com participação comunitária, em diversos municípios da Região Metropolitana de
São Paulo. A garantia para esses contratos é a arrecadação proveniente do pagamento das tarifas de água e
esgoto, até o valor total da dívida. O prazo de amortização previsto é de 180 meses a partir do início da fase
de retorno.
O saldo em 31 de dezembro de 2002 é de R$ 14.329 (2001 – R$ 9.535), sendo o montante a utilizar desses
contratos, relativo a obras que já estão em andamento, de R$ 20.367 (2001 – R$ 14.779).
Encargos financeiros previstos:
Taxa de juros – 5,0% a.a.
Taxa de administração (fase de carência) - 2,0% a.a. sobre o saldo devedor
Taxa de administração (fase de amortização) - 1,0% a.a. sobre o saldo devedor
Taxa de risco (fase de carência) - 1,0% sobre o desembolso
(d)
BNDES
Contrato 01.2.619.3.1 – Firmado em agosto de 2002, no valor total de até R$ 60.000, com a finalidade de
financiar parte da contrapartida da companhia na execução do Projeto de Despoluição do Rio Tietê – Etapa II,
objeto do contrato de empréstimo nº 1212/OC – BR, firmado com o Banco Interamericano de
Desenvolvimento – BID.
Foi firmado na mesma data o Contrato de Repasse nº 10/669.748-6 no valor total de R$ 180.000, ainda não
totalmente utilizado, distribuídos entre os agentes nas seguintes proporções:
Agente
Valor
Unibanco – União de Bancos Brasileiros S.A. 60.000
Banco BBA Creditanstalt S.A. 51.000
Banco Alfa de Investimento S.A. 39.000
Banco Itaú S.A. 30.000
Total 180.000
Os recursos serão repassados do BNDES aos agentes e destes para a Sabesp. O contrato de repasse tem a
mesma finalidade que o contrato entre o BNDES e a Sabesp, e os encargos e amortizações são iguais para
ambos, sendo:
Juros – compostos pela TJLP limitada a 6% a.a., acrescida de Spread de 3% a.a. a serem pagos
trimestralmente durante o período de carência, e mensalmente na fase de retorno.
A parcela da TJLP que exceder a 6% a.a. será incorporada ao saldo devedor.
Amortização - Será em 84 prestações mensais, sendo a primeira em Setembro de 2005 e a última prestação
em Agosto de 2012.
A garantia para os contratos é a vinculação de parte da receita proveniente da prestação de serviços de água e
esgoto.
Compromissos financeiros “ Covenants”:
Liquidez corrente : Maior que 1,0;
EBITDA / ROL : igual ou superior a 38%;
Ligações totais (água e esgoto) / funcionários próprios : igual ou superior a 520;
EBITDA / Serviço da Dívida : igual ou superior a 1,5;
PL / Exigível Total : igual ou superior a 0,8.
415

(e)
BIRD
Contrato 3.102 – Firmado em fevereiro de 1990, no valor de US$ 280 milhões, com a finalidade de melhoria
na eficiência operacional da companhia. O período de amortização teve início em setembro de 1994, cuja taxa
anual de juros do financiamento é igual a 0,5% acima do custo de saques qualificados no semestre anterior ao
do período de incidência, com vencimento final em março de 2004. Foi assinado na mesma data um contrato
de garantia entre a República Federativa do Brasil e o BIRD, garantindo a provisão de fundos para o
cumprimento das obrigações previstas no contrato de empréstimo. O saldo deste contrato em 31 de dezembro
de 2002 era de R$ 134.764 (US$ 38,141 mil).
Contrato 3.504 – Objetivando a transferência de recursos do contrato “mãe” firmado entre o Estado de São
Paulo e o BIRD em dezembro de 1992, destinado à execução do programa de saneamento ambiental da Bacia
de Guarapiranga, foi assinado um contrato de repasse entre o Estado de São Paulo e a SABESP, em março de
1993. Foi assinado, em dezembro de 1992, contrato de garantia entre a República Federativa do Brasil e o
BIRD, garantindo a provisão de fundos para o cumprimento das obrigações previstas no contrato de
financiamento. O contrato está sendo amortizado, em parcelas semestrais, desde outubro de 1997, com
vencimento final em abril de 2007. A taxa de juros equivale a 0,5% a.a. acima do custo de captação do BIRD.
O saldo deste contrato em 31 de dezembro de 2002 era de R$ 64.302 (US$ 18,199 mil).
(f)
BID
Contrato 229 – Firmado em junho de 1987, no valor de US$ 163 milhões, destinado à execução do programa
de esgoto na Região Metropolitana de São Paulo. O período de amortização teve início em janeiro de 1994,
em parcelas semestrais e taxa de juros de 7,7% a.a., com vencimento final em julho de 2007. Foi assinado, em
junho de 1987, um contrato de garantia entre a República Federativa do Brasil e o BID, garantindo a provisão
de fundos para o cumprimento das obrigações previstas no contrato de financiamento. O saldo deste contrato
em 31 de dezembro de 2002 era de R$ 218.585 (US$ 61,864 mil).
Contrato 713 – Firmado em dezembro de 1992, no valor de US$ 400 milhões, destinado à execução de
Projeto de Despoluição do Rio Tietê – primeira etapa. O período de amortização teve início em junho de
1999, em parcelas semestrais, cuja taxa anual de juros é variável de acordo com os custos dos empréstimos
tomados pelo banco semestralmente e com vencimento final em dezembro de 2017. Foi assinado, em
dezembro de 1992, contrato de garantia entre a República Federativa do Brasil e o BID, garantindo a provisão
de fundos para o cumprimento das obrigações previstas no contrato de financiamento. O saldo deste contrato
em 31 de dezembro de 2002 era de R$ 1.086.565 (US$ 307,521 mil).
Contrato 896 – Firmado em dezembro de 1992, no valor de US$ 50 milhões, destinado também ao Projeto de
Despoluição do Rio Tietê – primeira etapa. O período de amortização teve início em junho de 1999, em
parcelas semestrais, cuja taxa de juros é de 3% ao ano, com vencimento final em dezembro de 2016. Foi
assinado, em dezembro de 1992, contrato de garantia entre a República Federativa do Brasil e o BID,
garantindo a provisão de fundos para o cumprimento das obrigações previstas no contrato de financiamento.
O saldo deste contrato em 31 de dezembro de 2002 era de R$ 137.406 (US$ 38,889 mil).
Contrato 1.212 – Firmado em julho de 2000, no valor de US$ 200 milhões, destinado à execução do Projeto
de Despoluição do Rio Tietê – etapa II. O contrato encontra-se em fase de execução das obras, sendo o total
desembolsado no ano de 2002 – US$ 11,903 mil e o saldo a utilizar é de US$ 182,632 mil.
O empréstimo será amortizado em parcelas semestrais, sendo a primeira após seis meses da data prevista para
o desembolso final e a última em julho de 2025. Os juros estão sendo pagos semestralmente, sobre o saldo
devedor diário, à taxa anual determinada pelos custos dos empréstimos tomados pelo banco, durante o
semestre anterior, acrescidos de um “spread”, e serão variáveis para cada semestre. O saldo deste contrato em
31 de dezembro de 2002 era de R$ 61.365 (US$ 17,368 mil).
Compromissos financeiros – “Covenants”
Contrato 229 – A dívida de longo prazo não pode exceder a 1,5 vezes o valor do patrimônio.
Contratos nºs 713, 896 e 1.212.
416

As tarifas devem: a) produzir uma receita suficiente para cobrir os gastos de exploração do sistema, inclusive
os relacionados com administração, operação, manutenção e depreciação; b) proporcionar uma rentabilidade
sobre o Ativo Imobilizado não inferior a 7%. Durante a execução do projeto os saldos dos empréstimos
contratados a curto prazo não deverão ser superiores a 8,5% do seu Patrimônio Líquido.
(g) Eurobônus
(i) Foi concretizada no mês de julho de 1997 uma operação de crédito externo, atuando como líder o “UBS –
Securities LLC” e como co-líderes o “Deutsche Morgan Grenfell” e o “BB Securities” no valor de US$
275,000 mil, com juros de 10% a.a. pagos semestralmente e vencimento final previsto para julho de 2005.
Esses recursos foram destinados à quitação antecipada de debêntures.
(ii) Em junho de 2000 foi realizada uma emissão de Eurobônus no mercado externo, no valor de US$
200,000 mil, tendo como co-líderes o “Deutsche Bank” e “Salomon Smith Barney” (City Group), com taxa
anual de juros de 12% pagos semestralmente e vencimento final em julho de 2003. Estes recursos foram
utilizados para o refinanciamento de obrigações financeiras próprias.
Compromissos financeiros – “Covenants” (em moeda de poder aquisitivo constante)
Limitar a incorrência em novas dívidas quando a relação entre a dívida e a capitalização ajustada (*) for maior
do que 0,42;
A cobertura de juros não pode ser menor que 2,5 (EBITDA ajustado (**)/despesas financeiras);
Empréstimos ao controlador limitado ao valor do respectivo Contas a Receber.
(h) Empréstimos sindicalizados
(i) Westdeutsche Landesbank Girozentrale
Em fevereiro de 2000, foi realizada uma operação de empréstimo tendo como principal agente pagador o
Chase Trust Bank, no valor de US$ 50,000 mil, com vencimento do principal em parcela única em fevereiro
de 2002 e pagamento de juros semestrais à taxa de 9,75% a.a..
O valor captado foi utilizado para o refinanciamento de obrigações contraídas nos mercados interno e externo.
(ii) Deutsche Bank Luxembourg
Em outubro de 2000, foi firmado contrato de empréstimo tendo como agente pagador o Deutsche Trust Bank
Limited e “arranger” o Brazilian American Merchant Bank, no valor de US$ 100,000 mil, com a finalidade de
refinanciamento de obrigações financeiras próprias.
A amortização do contrato é em 10 parcelas semestrais, compostas de principal e juros do período, calculados
à taxa de 11,13% ao ano, com vencimento final em outubro de 2005.
No ano de 2002 foram pagas duas parcelas no total de US$ 20 mil acrescidas dos juros dos períodos.
Compromissos financeiros “Covenants” (em moeda de poder aquisitivo constante)
Limitar a incorrência em novas dívidas quando a relação entre a dívida e a capitalização ajustada (*) for maior
do que 0,42;
A cobertura de juros não pode ser menor que 2,5 (EBITDA ajustado (**)/despesas financeiras);
Empréstimos ao controlador limitado ao valor do respectivo Contas a Receber.
(*) Capitalização ajustada exclui do Patrimônio líquido as contas a receber atrasadas tanto do Governo do
Estado de São Paulo como dos serviços autônomos de água por atacado da Região Metropolitana de São
Paulo - RMSP.
(**) EBITDA ajustado é calculado com a exclusão das vendas não recebidas de água e serviços de esgoto
para o Governo do Estado de São Paulo e das vendas não recebidas de água no atacado para os serviços
autônomos da Região Metropolitana de São Paulo - RMSP (informação não contábil).
417

(***) Os Covenants estão sendo atendidos e, conseqüentemente, os saldos dos empréstimos e financiamentos
estão devidamente classificados entre o curto e o longo prazo, de conformidade com os contratos.
(i) Vencimentos
Os empréstimos e financiamentos vencem como segue:
2009 em
2003 2004 2005 2006 2007 2008 diante Total
Em moeda nacional 220.495 698.331 441.772 459.540 378.451 258.123 1.760.396 4.217.108
Em moeda estrangeira 1.111.974 261.648 1.188.750 146.821 135.904 85.042 777.876 3.708.015
10 Imposto de renda e contribuição social
(a) Saldos patrimoniais e de resultado
No ativo circulante ((b) (i))
1.332.469 959.979 1.630.522 606.361 514.355 343.165 2.538.272 7.925.123
Informação
suplementar
Em moeda de poder
Pela legislação societária aquisitivo constante
2002 2001 2002 2001
Imposto de renda diferido 43.016 - 43.016 -
Contribuição social diferida 15.486 - 15.486 -
58.502 - 58.502 -
No realizável a longo prazo ((b)(ii))
Imposto de renda diferido 92.734 55.877 92.734 70.013
Contribuição social diferida 113.299 35.463 113.299 44.434
206.033 91.340 206.033 114.447
No passivo circulante
Imposto de renda diferido 9.903 - 9.903 -
9.903 - 9.903 -
No exigível a longo prazo ((b)(iii))
Imposto de renda diferido 59.110 242.246 3.014.966 2.607.522
Contribuição social diferida 16.770 14.593 1.080.878 847.722
75.880 256.839 4.095.844 3.455.244
No resultado
Do exercício
Imposto de renda (2.842) (21.477) (3.795) (27.004)
Imposto de renda diferido 60.531 36.090 (66.153) 27.385
Reversão
Imposto de renda diferido 179.268 47.281 190.114 62.426
Subtotal - Diferido 239.799 83.371 123.961 89.811
Total 236.957 61.894 120.166 62.807
Do exercício
Contribuição social diferida 86.358 27.805 43.381 29.550
418

Informação
suplementar
Em moeda de poder
Pela legislação societária aquisitivo constante
2002 2001 2002 2001
86.358 27.805 43.381 29.550
(b) Diferidos
(i) No ativo circulante
Calculados substancialmente com base em diferenças temporais no montante de R$ 172.064.
(ii) No realizável a longo prazo
Calculados substancialmente com base em diferenças temporais no montante de R$ 294.957 (2001-R$
235.429) relativos a contribuição social e R$ 283.034 (2001-R$ 223.507) relativos ao imposto de renda.
A companhia está pleiteando a compensação integral das bases negativas da contribuição social e dos
prejuízos fiscais, sem a limitação de 30% prevista na Lei 8.981/95; no entanto, a parcela compensada no
período considerou o percentual definido na referida Lei. A base negativa de contribuição social acumulada
em 31 de dezembro de 2002, é de R$ 963.923 (2001-R$ 158.610) e prejuízos fiscais no montante de R$
87.902 sobre os quais foram constituídos créditos fiscais correspondentes no montante de R$ 86.753 e R$
21.975 respectivamente.
Em atendimento à Deliberação CVM nº 273/98 e Instrução nº 371/02, a realização dos créditos relativos aos
prejuízos fiscais, bases negativas da contribuição social e diferenças temporárias, baseada em projeção
orçamentária ocorrerá até o final do exercício de 2006.
Realização em percentual aproximado:
Exercício 2003 2004 2005 2006
realização 15% 23% 29% 33%
Ainda em atendimento às disposições da Instrução CVM nº 371/02, a companhia elaborou, além das
projeções normais, projeções orçamentárias para fundamentar essa realização descontada a valor presente,
utilizando taxa de desconto 15%, aprovados em reunião do Conselho de Administração e Fiscal.
(iii) No passivo circulante
Constituída à alíquota de 25% sobre o saldo do Lucro Inflacionário e correção monetária complementar
(diferença IPC – Índice de Preços ao Consumidor e do BTNF – Bônus do Tesouro Nacional Fiscal) com
realização no ano o montante de R$ 179.268 (2001 – R$ 47.281). Como facultado pela legislação tributária
vigente, a companhia antecipou a realização parcial do lucro inflacionário, com o aproveitamento do prejuízo
fiscal gerado no exercício de 2002, restando o saldo de R$ 9.903 reclassificado para o passivo circulante.
(iv) No exigível a longo prazo
Calculados substancialmente com base em diferenças temporais no montante de R$ 236.441 relativos ao
imposto de renda e R$ 186.335 relativos à contribuição social.
419

Ademais, como mencionado na nota 18 (d), para fins das demonstrações em moeda de poder aquisitivo
constante, a administração calculou e registrou o imposto de renda e a contribuição social diferidos sobre a
mais valia do ativo permanente resultante da correção monetária destes, de acordo com os seguintes
parâmetros:
2002
Base para cálculo dos efeitos fiscais sobre a atualização do ativo
permanente (excluindo terrenos R$ 1.624.785) 11.823.422
Do imposto de renda – 25% 2.955.856
Da contribuição social – 9% 1.064.108
Efeito total no exigível a longo prazo 4.019.964
Efeito no exercício
No resultado 228.603
No patrimônio líquido 657.929
Efeito total no patrimônio liquido e no exigível a longo prazo 886.532
(c) Composição dos saldos de imposto de renda e contribuição social diferidos
Informação suplementar
Pela legislação societária em moeda de poder aquisitivo constante
2002 2001 2002 2001
No ativo circulante
Provisão para contingências 58.502 - 58.502 -
58.502 - 58.502 -
No realizável a longo prazo
Provisão para contingências 96.190 75.130 96.190 94.136
Prejuízos fiscais 21.975 - 21.975 -
Base negativa da contribuição social 86.753 14.275 86.753 17.886
Outras 1.115 1.935 1.115 2.425
Total 206.033 91.340 206.033 114.447
No passivo circulante
Lucro inflacionário 9.903 - 9.903 -
9.903 - 9.903 -
No exigível a longo prazo
Lucro inflacionário - 189.171 - 237.026
Lucro órgãos públicos 75.880 67.668 75.880 84.786
IR e CS sobre mais valia - - 4.019.964 3.133.432
Total 75.880 256.839 4.095.844 3.455.244
(d) Reconciliação da taxa efetiva
Valor registrado como despesa de imposto de renda e contribuição social nas demonstrações financeiras está
conciliado às taxas nominais conforme demonstrado a seguir:
Pela legislação societária
2002 2001
IR CS IR CS
Lucro (Prejuízo) antes do imposto (938.709) (938.709) 126.528 126.528
Alíquota nominal 25% 9% 25% 9%
Receita ou despesa de IR/CS prevista 234.677 84.484 (31.632) (11.388)
420

Pela legislação societária
2002 2001
IR CS IR CS
Conciliação:
Adições
Realização da reserva de reavaliação (23.960) (8.626) (32.463) (11.687)
Exclusões
Juros sobre capital próprio 27.056 9.740 122.462 44.086
Outros valores (816) 760 3.527 6.794
Imposto de renda e contribuição social no
resultado 236.957 86.358 61.894 27.805
11 Impostos e contribuições
Pela legislação societária
Curto prazo
Longo prazo
2002 2001 2002 2001
Cofins e Pasep (i) 20.019 5.898 - -
Acordos- Refis (ii) 63.193 57.274 73.725 124.093
INSS 12.910 10.121 - -
Outros 1.884 6.896 - -
Total 98.006 80.189 73.725 124.093
Informação suplementar
Em moeda de poder aquisitivo constante
Curto prazo
Longo prazo
2002 2001 2002 2001
Cofins e Pasep 20.019 7.390 - -
Acordos- Refis 63.193 71.763 73.725 155.485
INSS 12.910 12.681 - -
Outros 1.884 8.641 - -
Total 98.006 100.475 73.725 155.485
(i) Cofins e Pasep
Estão sendo apresentados pelo valor líquido, os montantes de diferimento do pagamento do Pasep e da Cofins
no montante de R$ 76 milhões, passíveis de compensação entre os mesmos, no montante de R$ 64 milhões,
como facultado pela legislação vigente.
421

(ii) Composição da base de cálculo quando da adesão ao Refis
Imposto
Valor Multa Juros Saldo em Valor a Valor a
Principal
29/02/00 compensar Pagar
Cofins 416 83 580 1.079 (47) 1.032
Pasep 1.076 215 1.609 2.900 (128) 2.772
Contribuição
Social
Imposto de
Renda
46.658 9.332 74.468 130.458 (79) 130.379
45.104 9.021 51.050 105.175 (579) 104.596
Total 93.254 18.651 127.707 239.612 (833) 238.779
As multas e juros acima mencionados já faziam parte dos acordos firmados em períodos anteriores.
A companhia aderiu ao Refis com o intuito exclusivo de reparcelar débitos anteriormente acordados com a
Receita Federal.
A companhia optou pela modalidade de parcelamento alternativo, em parcelas iguais pelo prazo de 60 meses,
acrescidas de Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP, as quais não estão sujeitas ao limite do pagamento com
base em percentual do faturamento. A opção da administração pela adesão considerou, sobretudo, a redução
da taxa de juros aplicáveis aos referidos débitos, passando de Selic, que corrigia os acordos vigentes até 29 de
fevereiro de 2000, para TJLP. O ganho financeiro a valor presente, se calculado tomando por base os termos
acima descritos, não foi reconhecido contabilmente em atendimento às normas contábeis brasileiras.
Em 31 de março de 2000, o saldo acumulado da base negativa de contribuição social era de R$ 28.506 e não
foi utilizado na amortização dos juros e multas. Não existia saldo acumulado de prejuízo fiscal naquela data.
Não foram efetuados ajustes em decorrência da adesão ao Refis. O valor das parcelas pagas antes da adesão
ao Refis era de aproximadamente R$ 7 milhões/mês.
Foram arrolados, na operação, terrenos no montante de R$ 249.034, em garantia ao processo de pagamento
dos referidos débitos.
A opção pelo Refis implica na obrigatoriedade do pagamento regular dos impostos e contribuições, conforme
previsto na legislação.
O montante pago desde a opção ao programa Refis, em março de 2000 até dezembro de 2002, foi de R$
157.069, sendo que R$5 5.208 referem-se a encargos.
12 Plano previdenciário e assistencial
A companhia é patrocinadora da Fundação Sabesp de Seguridade Social - SABESPREV, entidade constituída
em agosto de 1990, com o objetivo principal de administrar planos de benefício previdenciário complementar
e programa assistencial dos empregados da SABESP.
As contribuições mensais relativas ao plano previdenciário - benefício definido, correspondem a 2,10% da
companhia e 2,10% dos participantes.
O programa assistencial, que é constituído por planos de saúde optativos, de livre escolha, é mantido também
por contribuições da patrocinadora e dos participantes, que no exercício foram as seguintes:
. Da companhia: 6,21% (2000 - 6,21%) em média da folha de salários;
. Dos participantes: 3,21%, sobre o salário base e gratificação, que corresponde à média de 2,25% da
folha bruta de salários.
422

A companhia está promovendo mudança no Plano de Benefício Definido para um Plano de Contribuição
Definida, com o objetivo de reduzir riscos futuros para a Instituição, oferecendo um plano mais moderno e
flexível para seus empregados.
13 Benefícios a empregados
Objetivando atender ao disposto na Deliberação CVM nº. 371 de 13 de dezembro de 2000, apresentamos
abaixo os valores apurados dos benefícios de pensão e aposentadoria concedidos e a conceder, que os
empregados farão jus após o tempo de serviço.
Em 31 de dezembro de 2002, com base no relatório de atuário independente, calculado pelo método de
Unidade de Crédito Projetada, a SABESP possuía um compromisso atuarial líquido de R$ 281.195 (R$
266.074 em 2001) que representa a diferença entre o valor presente das obrigações da companhia
relativamente aos participantes empregados, aposentados e pensionistas e dos ativos garantidores, conforme
demonstrado a seguir:
Conciliação do passivo 2002 2001
Valor presente das obrigações atuariais, total ou parcialmente cobertas 666.248 591.998
Valor justo dos ativos (380.471) (325.924)
Valor líquido das perdas não reconhecidos no balanço patrimonial (4.582) -
Valor do custo do serviço do passado ainda não registrado contabilmente
no balanço patrimonial 212.859 266.074
Passivo registrado contabilmente no balanço patrimonial 68.336 -
Despesas
2003 2002
Custo do serviço corrente 11.324 10.711
Custo dos juros 102.319 61.438
Rendimento esperado do ativo do plano (66.364) (34.639)
Amortização do custo do serviço passado 53.215 53.215
Contribuição do empregado (11.678) (11.336)
Total a registrar e registrado no balanço patrimonial 88.816 79.389
Contribuições reais da companhia no exercício de 2002 - (11.053)
Líquido a registrar e registrado no balanço patrimonial 88.816 68.336
A empresa optou por reconhecer o passivo pelo período de cinco anos. O montante de R$ 79.389, acima
demonstrado, foi contabilizado no Passivo Exigível a Longo Prazo em contrapartida das seguintes contas:
Passivo registrado em 31 de dezembro de 2001 9.237
No Exercício:
Custo com obras em andamento 1.064
Custo de bens e/ou serviços vendidos 11.900
Com vendas 1.793
Gerais e administrativas 2.180
Item extraordinário (nota 24) 53.215
79.389
423

Premissas atuariais
Estatísticas diversas e outros fatores que visam antecipar eventos futuros no cálculo da despesa e do passivo
relativo a esses planos. Esses fatores incluem premissas sobre taxa de desconto, retorno esperado do ativo e o
aumento da taxa de compensação futura conforme determinado pela Sabesp, seguindo certos procedimentos
internos. Adicionalmente, os consultores atuariais também utilizam fatores subjetivos tais como índices de
demissões, rotatividade e mortalidade para estimar esses fatores. As premissas atuariais utilizadas pela Sabesp
são revisadas regularmente e podem divergir de forma relevante dos resultados atuais de acordo com
mudanças de mercado e condições econômicas, fatos regulatórios, regulamentações judiciais, aumento ou
diminuição nos índices de demissões ou na expectativa de vida dos participantes. Essas diferenças podem
resultar em um impacto relevante no montante de despesa de pensões registrada pela Sabesp.
As premissas utilizadas na avaliação atuarial foram as seguintes:
Hipóteses Econômicas 2002 2001
Taxa de desconto 15,56% a.a. 10,50% a.a.
Taxa de retorno esperado dos ativos 17,33% a.a. 10,50% a.a.
Crescimento salariais futuros 9,14% a.a. 4,75% a.a.
Crescimento dos benefícios da previdência social e dos limites 7,00% a.a. 2,50% a.a.
Fator de capacidade
- Salários 98% 98%
- Benefícios 98% 98%
Hipóteses Demográficas
Tábua de Mortalidade
IBGE ajustada
Tábua de Mortalidade de Inválidos RRB 1944
Tábua de Entrada em Invalidez RRB 1944
Tábua de Rotatividade
Prudential
Idade de Aposentadoria
Primeira idade com direito a um dos benefícios
% de participantes ativos casados na data da aposentadoria 95%
Diferença de idade entre participantes e cônjuge
Esposas são 4 anos mais jovens que maridos
Número de participantes ativos em 31 de dezembro de 2002 – 17.191 (16.859 em 2001)
Número de participantes inativos em 31 de dezembro de 2002 – 4.419 (4.442 em 2001)
Emenda Constitucional nº 20
A Emenda constitucional nº. 20, de 15 de dezembro de 1998, e pronunciamentos subseqüentes estabelecem
que as contribuições efetuadas pelas companhias estatais, aos planos de pensão, não devem exceder aos
montantes contribuídos pelos beneficiários participantes desses planos. Contudo, há uma exceção a essa regra
que estabelece que quando uma contribuição é feita pelas companhias estatais, de forma a encorajar os
beneficiários a mudarem de plano de benefício definido para contribuição definida. Nesse caso, no
entendimento de seus consultores jurídicos a companhia estatal tem permissão para assumir o prejuízo
existente em nome do beneficiário.
A avaliação do plano de custeio da SABESPREV é procedida pelo mesmo atuário independente, cujas
premissas diferem daquelas aplicadas para fins de apuração dos benefícios a empregados dispostas na
Deliberação CVM nº 371, substancialmente quanto ao método atuarial de cálculo nos benefícios de risco
antes da aposentadoria e repartição para SABESPREV versus capitalização para CVM nº 371, e a taxa de
desconto 6,0% real na SABESPREV e 15,6% nominal para CVM nº 371 com componente real de 8,0%. O
déficit técnico da SABESPREV apurado em 31 de dezembro de 2002 é de R$ 458.087 (2001 – R$ 159.235).
O aumento no déficit técnico acima mencionado, deve-se principalmente aos seguintes fatores:
424

(a) Avaliação do benefício de pensão por morte após aposentadoria pelo regime de capitalização,
apresentando aumento de aproximadamente R$ 124.300.
(b) Rentabilidade dos investimentos abaixo da meta atuarial durante o ano 2002, apresentando aumento de
aproximadamente R$ 27.000.
(c) Mudança na forma de reconhecimento de serviço utilizado no DRAA de 2001, apresentando aumento de
aproximadamente R$ 128.800.
(d) Outras mudanças apresentando aumento de aproximadamente R$ 18.800.
Durante o ano de 2003 será realizado um processo de negociação entre a Patrocinadora e seus participantes,
com o objetivo de que o progressivo Déficit Técnico apurado nos últimos exercícios seja equacionado através
de mudanças de plano. Assim, o valor de R$ 458.087 apurado como déficit técnico na presente avaliação
atuarial, deverá sofrer os impactos decorrentes da definição da base normativa pela qual o processo de
migração para o novo plano acontecerá, e sendo respeitado o valor das reservas relativas aos benefícios
acumulados em 31/12/2002, o déficit técnico seria de R$ 275.695.
14 Transações com partes relacionadas
No ativo circulante 2002 2001
Caixa, bancos e aplicações financeiras com instituições
Controladas pelo Governo Estadual – Nossa Caixa S/A 377.593 319.734
Clientes Estadual (nota 5) 103.164 35.782
Saldo de contas a receber 65.458 20.071
Acordo 37.706 15.711
Contas a receber de acionistas (nota 6) 116.990 19.740
Saldo contas a receber 83.240 5.678
Acordo 33.750 14.062
No realizável a longo prazo
Acordo GESP 607.374 649.057
No Passivo Circulante
Juros sobre Capital Próprio até 2001 130.501 477.819
Juros sobre Capital Próprio Provisionados em 2002 77.431 -
Receita bruta de vendas e serviços prestados
Venda de água 138.714 135.561
Serviço de esgoto 108.991 106.513
Recebimentos (202.318) (169.025)
Receitas financeiras
Aplicações Financeiras – Nossa Caixa S/A 67.061 60.309
Refere-se a operações de vendas para entidades do Governo Estadual, realizadas em condições consideradas
pela Administração como normais de mercado, excetuando-se quanto à forma de liquidação dos créditos, que
poderá ser realizada nas condições a seguir mencionadas:
Termo de Reconhecimento e Consolidação de Obrigações, Compromisso de Pagamento e Outras
Avenças (Acordo GESP).
Celebrado em 11 de dezembro de 2001, entre a companhia, o Governo do Estado de São Paulo por intermédio
da Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda e o Departamento de Águas e Energia Elétrica – DAEE,
com a interveniência da Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras, onde o Estado reconhece que
por força da Lei nº. 200/74, é responsável pelos benefícios decorrentes de complementação de aposentadorias
e pensões e reconhece a existência de débitos originários de faturas correspondentes à prestação de serviços
de fornecimento de água e coleta de esgoto. O total do acordo é de R$ 678.830, a valor histórico, sendo R$
320.623 referentes aos benefícios de complementação de aposentadoria e pensões no período de março de
425

1986 a novembro de 2001, e R$ 358.207 provenientes da prestação de serviços de fornecimento de água e
coleta de esgotos, faturados e vencidos de 1985 até 1º de dezembro de 2001.
Tendo em vista a importância estratégica dos reservatórios de Taiaçupeba, Jundiaí, Biritiba, Paraitinga e
Ponte Nova, para a garantia da manutenção do volume de água do Alto Tietê, o Departamento de Águas e
Energia Elétrica – DAEE transferirá esses bens à companhia a título de amortização parcial, mediante cessão
de crédito, do montante devido pelo Estado.
Os trabalhos de avaliação dos reservatórios, estão concluídos e aprovados pelo Conselho de Administração da
Companhia, que indicam o montante de R$ 300.880 (data base – junho de 2002), como consta do respectivo
laudo que será encaminhado para a apreciação dos acionistas em Assembléia Geral Extraordinária.
O referido Acordo dispõe ainda que, a consultoria jurídica da Secretaria da Fazenda irá efetuar análises
específicas, que já se encontram em andamento, objetivando conciliar o montante relacionado aos benefícios
de complementação de aposentadoria e pensões. Até a conclusão desses trabalhos, cuja expectativa da
administração é de que não sejam identificadas variações significativas, e concluído o processo de aprovação
do laudo e correspondente cessão de crédito relacionados aos reservatórios retro-mencionados, fica
automaticamente prorrogado, de acordo com o parágrafo único da cláusula 11ª do referido Acordo, o prazo de
início dos pagamentos, que originalmente era previsto para o mês de julho de 2002.
Protocolo de Entendimentos com o Governo do Estado de São Paulo
A companhia e o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Fazenda, celebraram
Protocolo de Entendimentos em 30 de setembro de 1997, visando o equacionamento do saldo de créditos a
receber relativos às vendas e aos serviços prestados pela companhia, ao complemento de aposentadoria e
licença prêmio dos funcionários beneficiados pela Lei nº 200/74 além de outros débitos, com a utilização,
quando aplicável, de dividendos e/ou juros sobre o capital próprio.
Em 2002, a companhia efetuou o pagamento dos juros sobre o capital próprio devidos à Fazenda do Estado
relativos ao exercício de 2001, no valor de R$ 347.318.
15 Provisões e Contingências
A companhia vem enfrentando determinados processos legais decorrentes do curso normal das atividades,
incluindo processos trabalhistas, tributários, cíveis e comerciais, nas instâncias administrativas e judiciais,
perante diferentes tribunais.
A companhia provisionou o valor necessário para cobrir perdas estimadas prováveis em caso de decisão
desfavorável.
426

De acordo com a administração, tais ações, se forem desfavoráveis à SABESP, não terão efeitos adversos
relevantes na posição financeira, bem como nos negócios da companhia.
Pela legislação societária
Informação Suplementar
Em moeda de poder
aquisitivo constante
(a) No passivo circulante 2002 2001 2002 2001
(i) Provisões
Férias 81.881 71.890 81.881 90.076
Encargos Sociais 2.562 2.470 2.562 3.095
84.443 74.360 84.443 93.171
(ii) Provisões em discussão judicial
Cofins e Pasep Lei 9.718/98 (*) 170.494 111.035 170.494 139.124
Finsocial (**) 7.872 51.753 7.872 64.845
Com Clientes 1.569 3.452 1.569 4.326
(*) Cofins e Pasep Lei 9.718/98
179.935 166.240 179.935 208.295
Mediante Ação Ordinária, com pedido de tutela antecipada, a companhia está questionando judicialmente a
sistemática introduzida pela Lei nº. 9.718/98, que ampliou a base de cálculo da Contribuição para o
Financiamento de Seguridade Social – COFINS e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor
Público – PASEP e majorou a alíquota da COFINS. O pedido de tutela antecipada foi deferido em 11 de
junho de 1999, sem depósito judicial.
A diferença apurada nos cálculos, segundo os critérios da lei atual e os valores efetivamente recolhidos,
calculados conforme a lei anterior, de 1999 a 2002, perfaz R$ 170.494, e foi provisionada e registrada no
passivo circulante.
(**) Finsocial
Em julho de 1991 foi ajuizada Ação Ordinária Anulatória e Declaratória, através do processo nº. 91.0663460-
5, pedindo que fossem declarados nulos os débitos de Finsocial e que fosse extinta a obrigatoriedade da
SABESP em contribuir com o Finsocial.
Foram efetuados depósitos judiciais aplicando-se alíquota de 2%, referentes aos períodos de abril de 1991, a
abril de 1992, sendo em 30 de agosto de 1994 autorizado o levantamento de 75% desses depósitos. Os
restantes 25% da importância, correspondente à alíquota de 0,5% foram mantidos como depósito judicial e
também provisionados.
Com o reconhecimento pelo STF – Supremo Tribunal Federal, da constitucionalidade do Finsocial sobre a
receita bruta das empresas exclusivamente prestadoras de serviços que no entendimento dos consultores
jurídicos tem efeito na discussão do mérito pela SABESP, a companhia quitou, em 26 de julho de 2002, o
valor de R$ 57.016, correspondente a 1,5% do total devido solicitando a conversão em renda em favor da
Receita Federal, do total depositado judicialmente, encerrando a demanda judicial relativa ao processo nº.
91.0663460-5.
427

(b) No exigível a longo prazo
A administração, com base em análise conjunta com seus consultores jurídicos, constituiu provisão para as
contingências considerada suficiente para fazer face a prováveis perdas em processos judiciais, no valor de R$
237.370 (2001 – R$ 76.625), assim distribuídos:
Informação Suplementar
Em moeda de poder
Pela legislação societária aquisitivo constante
2002 2001 2002 2001
Trabalhistas (i) 19.131 15.267 19.131 19.129
Com fornecedores (ii) 107.380 53.418 107.380 66.932
Cíveis 11.329 2.566 11.329 3.215
Com clientes (iii) 89.066 - 89.066 -
Outros 10.464 5.374 10.464 6.734
237.370 76.625 237.370 96.010
(i) Processos trabalhistas – a companhia está envolvida em diversos processos trabalhistas, sendo que,
grande parte do montante envolvido, encontra-se em execução provisória ou definitiva, desta forma,
classificada com provável de perda e conseqüentemente devidamente provisionados. O montante
provisionado, tem como principais objetos de demandas questões referente a horas extras, adicionais de
insalubridade. Nenhum deles refere-se a valores significativos e encontram-se em diversas esferas judiciais.
(ii) Refere-se às Ações propostas por prestadores de serviços, decorrentes de contratos de obras onde os
processos foram julgados em 1ª instância, e aguardam a apreciação do recurso de apelação promovido pela
Sabesp.
(iii) Valores decorrentes de processos em andamento, relativos a diversas ações promovidas por clientes, que
objetivam a equalização da aplicação de tarifas, estando em diversas esferas do juízo singular e/ou 2ª
instância, tendo até o momento sentenças e acórdãos favoráveis e desfavoráveis à Companhia.
(c) Processos judiciais
Os processos judiciais em andamento nas instâncias administrativas e judiciais, perante diferentes tribunais
nos quais a companhia é parte passiva, considerados pelos nossos consultores jurídicos como sendo possível
de êxito/perda e que não estão registrados contabilmente, representam R$ 133.100 (R$ 61.000 em 2001)
assim distribuídos:
2002 2001
Trabalhista 4.300 7.000
Com fornecedores 31.800 40.000
Cíveis 6.000 7.000
Com clientes 89.500 -
Outros 1.500 7.000
Total 133.100 61.000
428

16 Participação nos resultados
Com base nas negociações realizadas entre a companhia e as entidades representativas de classe funcional, foi
implementado o Programa de Participação nos Resultados considerando o período de julho de 2002 a junho
de 2003, com a distribuição do valor correspondente de até uma folha de pagamento mês de acordo com os
resultados alcançados.
Em dezembro de 2002 foi antecipado o montante de R$ 17.635 equivalente a 50% de uma folha de
pagamento mês, sendo o pagamento complementar se aplicável , previsto para o final do mês de agosto de
2003.
17 Patrimônio líquido
(a) Capital social autorizado
A companhia está autorizada a aumentar o seu capital social até o limite de R$ 4.100.000, correspondentes a
40.000.000.000 de ações, dividido em ações ordinárias todas escriturais e sem valor nominal.
(b) Capital social subscrito e integralizado
O capital social subscrito e integralizado é composto de 28.479.577.827 (2001 - 28.479.577.827) ações
ordinárias nominativas, sem valor nominal, assim distribuídas:
2002 2001
Acionistas Quantidade % Quantidade %
Fazenda do Estado de São Paulo 20.376.674.059 71,54 25.156.934.057 88,33
Ações em Custódia em Bolsa de Valores 8.062.195.428 28,30 3.280.070.786 11,52
Outras 40.708.340 0,16 42.572.984 0,15
(c) Remuneração aos acionistas
28.479.577.827 100,00 28.479.577.827 100,00
Aos acionistas é assegurado dividendo mínimo obrigatório de 25% do lucro líquido, ajustado de acordo com a
legislação societária.
A companhia atribuiu no exercício de 2002, a título de juros sobre capital próprio, em substituição aos
dividendos, R$ 108.222; desse montante foram retidos R$ 4.600 de imposto de renda na fonte. Os juros sobre
o capital próprio foram calculados em conformidade com o artigo 9º. da lei nº. 9.249/95, observando-se a
Taxa de Juros de Longo Prazo – TJLP; para fins de dedutibilidade na apuração de imposto de renda e da
contribuição social, foram registrados na conta “ Despesas Financeiras” e, em seguida, para fins de
demonstração, em atendimento à Deliberação CVM nº. 207/96, apresentados no Patrimônio Líquido.
(d) Reserva de capital
Compreende incentivos fiscais e doações de entidades públicas.
(e) Reservas de lucros
(i) Reserva para investimentos
Os lucros remanescentes ajustados relativos ao período até 31 de dezembro de 2000, não distribuídos aos
acionistas, foram utilizados para constituição de reserva para investimentos, especificamente da parcela com
recursos próprios, relacionados à ampliação dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário,
estimados para se realizarem até 2003, como previsto em orçamento de capital (investimentos totais previstos
429

com recursos próprios, no período de 2001 a 2003, no montante de R$ 1.811 milhões, conforme Lei Estadual
nº 10.694, de 8 de dezembro de 2000).
Em 2002, os investimentos com recursos próprios foram de R$ 446 milhões e 2001 de R$ 590 milhões.
(ii) Resultado do exercício
O prejuízo gerado no exercício foi absorvido pela reserva de lucros (reserva de investimentos) conforme
determina o artigo 189 da Lei nº. 6.404/76.
(f) Reserva de reavaliação
Como previsto na Instrução CVM nº 197/93, a companhia optou por não registrar o imposto de renda e a
contribuição social sobre a reserva de reavaliação de bens do ativo imobilizado constituída até 1991.
A reserva vem sendo realizada em contrapartida da conta “Lucros Acumulados”, na mesma proporção da
depreciação e baixa dos respectivos bens a que está relacionada.
18 Informações suplementares em moeda de poder aquisitivo constante
Em atendimento à resolução CFC nº 900/01 – Aplicação do Princípio da Atualização Monetária,
apresentamos a seguir as informações suplementares referentes às demonstrações financeiras e
correspondentes notas explicativas elaboradas em moeda de poder aquisitivo constante, considerando a
variação do índice de correção. Essas informações foram elaboradas de acordo com as seguintes principais
práticas contábeis:
(a) Índice de atualização
A atualização monetária das operações relativas ao ativo permanente, patrimônio líquido, das contas de
resultado e apuração de ganhos e perdas nos itens monetários foi mensurada com base na variação da Unidade
Monetária Contábil - UMC, considerando como base a variação do Índice Geral de Preços - Mercado - IGP-
M. (25,30% em 2002 e 10,37% em 2001).
(b) Contas patrimoniais
Os montantes relativos aos ativos e passivos monetários apresentados em moeda de poder aquisitivo constante
são idênticos àqueles apresentados "pela legislação societária", exceto pelos valores a receber de clientes, a
pagar a fornecedores e empreiteiros, imposto de renda e contribuição social diferidos no exigível a longo
prazo, que estão ajustados para refletir o poder aquisitivo ou a realização em moeda de 31 de dezembro de
2002, tomando-se por base a taxa divulgada pela Associação Nacional de Bancos de Investimento e
Distribuidoras - ANBID.
O ativo permanente e o patrimônio líquido foram corrigidos com base na variação mensal da UMC, atualizada
pelo IGP-M até 31 de dezembro de 2002.
(c) Contas do resultado
Todas as contas foram atualizadas monetariamente com base na variação da UMC, a partir do mês de sua
contabilização, ajustadas pelos ganhos e perdas inflacionários apurados sobre os saldos iniciais e finais de
cada mês dos ativos e passivos monetários, e que geraram despesas e receitas financeiras ou inflacionárias
nominais, os quais foram considerados como redutores das respectivas contas de resultado a que se vinculam.
(d) Impostos e contribuições diferidos
O imposto de renda e a contribuição social diferidos foram calculados com base nas alíquotas de 15% mais
adicional de 10% e 9%, respectivamente, sobre o montante da mais-valia dos bens e direitos do ativo
430

permanente gerada pelo resultado da sua atualização monetária, em conformidade com as instruções da CVM,
consubstanciada no Pronunciamento do IBRACON - Instituto dos Auditores Independentes do Brasil nº.
99/006.
(e) Demonstrações das mutações do patrimônio líquido e das origens e aplicações de recursos
Os montantes apresentados estão em moeda de poder aquisitivo de 31 de dezembro de 2002.
(f) Conciliação entre o lucro líquido do exercício e o patrimônio líquido, apurados de acordo com a
legislação societária e em moeda de poder aquisitivo constante
Lucro líquido do exercício
Patrimônio líquido
2002 2001 2002 2001
Pela legislação societária (650.516) 216.227 7.246.476 7.996.690
Correção monetária
Do permanente 5.077.367 4.140.542 13.448.208 12.511.383
Do patrimônio líquido (4.114.426) (3.895.538) - -
Ajuste a valor presente – líquido (429) (71) (2.231) (1.802)
Reversão (provisão) de impostos
Imposto de renda (168.090) (20.597) (2.955.856) 0 (2.303.994)
Contribuição social (60.513) (7.415) (1.064.108) (829.438)
Em moeda de poder aquisitivo constante 83.393 433.148 16.672.489 17.372.839
Ganhos e perdas nos itens monetários
Ativo 2002 2001 Conta de destino
Circulante
Disponibilidades (139.733) (55.353) Receitas financeiras
Clientes (196.162) (101.612) Receitas financeiras
Contas a receber de acionista (22.910) (37.198) Despesas com pessoal
Estoques (4.927) (3.727) Despesas com materiais
Outros (22.088) (8.117) Receitas financeiras
(385.820) (206.007)
Realizável a longo prazo
Clientes (3.591) (844) Receitas financeiras
Contas a receber de acionistas - Acordo GESP (189.919) (19.902) Receitas financeiras
Imposto e contribuições diferidos (87.103) (8.196) Despesas financeiras
Outros (10.441) (5.175) Despesas financeiras
(291.054) (34.117)
Total das perdas (676.874) (240.124)
Passivo 2002 2001 Conta de destino
Circulante
Fornecedores e empreiteiros 8.791 4.341 Despesas financeiras
Empréstimos e financiamentos (26.545) 15.811 Despesas financeiras
Salários e encargos sociais 2.711 1.193 Despesas com pessoal
Provisões 28.993 15.218 Despesas com pessoal
Provisões em discussão judicial 43.279 12.796 Despesas financeiras
Juros sobre o capital próprio a pagar 91.578 5.751 Despesas gerais
Impostos e contribuições 22.019 10.043 Despesas financeiras
Demais contas a pagar 10.059 762 Despesas com serviços
431

Passivo 2002 2001 Conta de destino
180.885 65.915
Exigível a longo prazo
Empréstimos e financiamentos 233.813 198.680 Despesas financeiras
Impostos e contribuições diferidos 56.224 36.073 Despesas financeiras
Impostos e contribuições 22.560 18.776 Despesas financeiras
Provisões para contingências 36.393 7.085 Despesas financeiras
Obrigações previdenciárias 14.228 1.048 Despesas com pessoal
Outros 6.895 (2.639) Despesas financeiras
370.113 259.023
Total dos ganhos 550.998 324.938
Perdas e ganhos monetários, líquidos (125.876) 84.814
19 Cobertura de seguros
As apólices de seguros mantidas pela companhia propiciam as seguintes coberturas, segundo os riscos e a
natureza dos bens:
Modalidade de seguro
Importância segurada
Incêndio 243.107
Riscos diversos 7.347
Responsabilidade civil – obras 2.998
Risco de engenharia 543.540
Responsabilidade civil - operacional 1.500
20 Instrumentos financeiros
(a) Valor de mercado dos instrumentos financeiros
Os valores de mercado dos principais instrumentos financeiros da companhia aproximam-se dos valores
contábeis, destacando-se:
Informação suplementar
Em moeda de poder
Pela legislação societária
aquisitivo constante
2002 2001 2002 2001
Aplicações em títulos e valores mobiliários 344.365 281.746 344.365 353.020
Empréstimos e financiamentos 7.925.123 6.469.951 7.925.123 8.106.673
Os valores de mercado foram calculados conforme o valor presente desses instrumentos financeiros,
considerando a taxa de juros praticada pelo mercado para operações de riscos e prazos similares.
(b) Concentração de risco de crédito
Os instrumentos financeiros potencialmente capazes de expor a Companhia ao Risco de Concentrações de
Créditos são representados por disponibilidades, depósitos a prazo, contas a receber, incluindo contas a
receber do Governo Estadual (tanto pela prestação de serviços de água e esgoto como por reembolsos por
aposentadorias pagas) e indenizações pela rescisão de contratos e concessões. Os riscos de crédito associados
432

a disponibilidades são limitados por depósitos efetuados, conforme legalmente requerido, junto a instituições
financeiras do Governo do Estado em títulos a curto prazo. A lei exige que essas disponibilidades e títulos
sejam depositados em instituições financeiras governamentais. Com relação às contas a receber, os riscos de
crédito são atenuados pela venda a uma base de clientes geograficamente dispersa, incluindo vendas para
prefeituras municipais, bem como pela realização periódica de análises de crédito.
(c) Moeda estrangeira
As operações em moeda estrangeira consistem em financiamentos destinados a obras específicas de melhoria
e ampliação dos sistemas de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto.
21 Receita operacional bruta por região
Pela Legislação Societária
Informação Suplementar
Em moeda de poder
aquisitivo constante
2002 2001 2002 2001
Metropolitana de São Paulo 3.003.854 2.682.017 3.532.955 3.539.802
Interior 634.537 565.686 745.838 745.913
Litoral 324.045 295.805 381.592 390.757
Ajuste a valor presente, contas a receber e
fornecimento a faturar - - (32.571) (30.689)
Total 3.962.436 3.543.508 4.627.814 4.645.783
22 Custos e despesas operacionais
Pela Legislação Societária
Informação Suplementar
Em moeda de poder
aquisitivo constante
2002 2001 2002 2001
Custos das vendas e dos serviços prestados
Salários e encargos 652.135 578.179 764.238 777.614
Materiais gerais 68.355 59.047 82.101 78.517
Materiais de tratamento 77.719 58.750 92.536 77.732
Serviços de terceiros 211.967 198.938 249.810 259.065
Energia elétrica 265.013 196.869 309.716 259.065
Despesas gerais 34.832 33.997 3.986 44.145
Depreciação e Amortização 504.955 464.655 1.063.608 1.018.004
1.814.976 1.590.435 2.565.995 2.514.142
Despesas com vendas
Salários e encargos 100.753 80.751 118.013 108.460
Materiais gerais 4.324 3.785 5.204 5.025
Serviços de terceiros 89.383 68.165 105.344 88.913
Energia elétrica 536 365 616 483
Despesas gerais 24.825 24.137 2.873 31.248
Depreciação 2.403 1.614 5.094 3.529
Baixa de créditos 162.915 153.780 194.356 207.596
433

Pela Legislação Societária
Informação Suplementar
Em moeda de poder
aquisitivo constante
2002 2001 2002 2001
385.139 332.597 431.500 445.254
Despesas administrativas
Salários e encargos 93.436 81.812 109.620 110.000
Materiais gerais 4.134 4.540 4.987 6.017
Serviços de terceiros 60.303 58.432 71.222 76.672
Energia elétrica 581 490 677 648
Despesas gerais 32.656 26.052 3.479 33.876
Depreciação e amortização 11.717 11.060 20.766 21.627
Despesas fiscais 23.197 20.749 27.527 27.265
226.024 203.135 238.278 276.105
Custos, Despesas com vendas e administrativas
Salários e encargos 846.324 740.742 991.871 996.074
Materiais gerais 76.813 67.372 92.292 89.559
Materiais de tratamento 77.719 58.750 92.536 77.732
Serviços de terceiros 361.653 325.535 426.376 424.650
Energia elétrica 266.130 197.724 311.009 260.196
Despesas gerais 92.313 84.186 10.338 109.269
Depreciação e amortização 519.075 477.329 1.089.468 1.043.160
Despesas fiscais 23.197 20.749 27.527 27.265
Baixa de créditos/provisão para créditos de liquidação
duvidosa 162.915 153.780 194.356 207.596
2.426.139 2.126.167 3.235.773 3.235.501
Despesas Financeiras
Juros e encargos sobre empréstimos
e financiamentos – moeda nacional 461.404 375.662 541.907 494.873
Juros e encargos sobre empréstimos
e financiamentos – moeda estrangeira 276.693 239.486 324.423 316.453
Juros sobre o capital próprio (nota 17 – c) 108.222 489.848 134.965 614.902
Juros sobre o capital próprio (reversão) (108.222) (489.848) (134.965) (614.902)
Outras despesas financeiras 87.335 59.032 104.404 78.197
Variação monetária sobre empréstimos e
financiamentos 103.597 68.192 - -
Variação cambial sobre empréstimos e financiamentos 1.345.335 387.009 - -
Outras variações monetárias/ cambiais 3.719 2.901 - -
Reversão do ajuste a valor presente
de fornecedores e empreiteiros - - 6.221 6.362
Ganhos e perdas - - (292.468) (282.963)
Provisões 140.963 72.808 157.102 91.321
2.419.046 1.205.090 841.589 704.243
Receitas financeiras
434

Pela Legislação Societária
Informação Suplementar
Em moeda de poder
aquisitivo constante
2002 2001 2002 2001
Variações monetárias 35.350 23.795 - -
Rendimento de aplicações financeiras 69.022 60.309 80.168 78.668
Reversão do ajuste a valor presente de clientes - - 32.537 30.240
Ganhos e perdas - - (508.951) (176.215)
Juros 42.863 19.574 50.918 25.591
Outras 15 55 22 70
Sub – total 147.250 103.733 (345.306) (41.646)
Cofins e Pasep (4.497) (3.795) (5.440) (4.942)
142.753 99.938 (350.746) (46.588)
Despesas financeiras, líquidas das receitas 2.276.293 1.105.152 1.192.335 750.831
23 Resultado Operacional por segmento
Sistema de Água Sistema de Esgoto Total
2002
Receita bruta das vendas 2.015.206 1.586.181 3.601.387
Receita bruta das vendas – Atacado 230.481 - 230.481
Receita bruta de serviços 90.705 39.863 130.568
2.336.392 1.626.044 3.962.436
Contribuições sobre vendas e serviços (115.149) (80.140) (195.289)
Receita líquida das vendas e serviços 2.221.243 1.545.904 3.767.147
Custos das vendas e serviços prestados e
despesas operacionais (1.634.227) (791.912) (2.426.139)
Lucro operacional antes das despesas
financeiras, líquidas das receitas 587.016 753.992 1.341.008
Receita bruta das vendas 1.814.483 1.397.421 3.211.904
Receita bruta das vendas - Atacado 204.148 - 204.148
Receita bruta de serviços 88.290 39.166 127.456
2.106.921 1.436.587 3.543.508
2001
Contribuições sobre vendas e serviços (64.656) (44.085) (108.741)
Receita líquida das vendas e serviços 2.042.265 1.392.502 3.434.767
Custos das vendas e serviços prestados e
despesas operacionais (1.436.322) (689.845) (2.126.167)
Lucro operacional antes das despesas
financeiras, líquidas das receitas 605.943 702.657 1.308.600
435

24 Item Extraordinário
Como mencionado na nota 13, a Companhia optou por reconhecer, a partir do exercício de 2002 por um
período de 5 anos, o passivo atuarial apurado em 31 de dezembro de 2001, no montante de R$ 266.074.
Conforme disposto no parágrafo 85 da Deliberação CVM nº. 371, no primeiro exercício de sua aplicação os
efeitos deverão ser registrados como “item extraordinário” líquido dos efeitos de impostos sendo apresentados
na demonstração de resultado do exercício como segue:
Passivo apurado em 31 de dezembro de 2001 266.074
Item extraordinário 53.215
Efeitos de impostos
Imposto de Renda 13.304
Contribuição Social 4.789
Item extraordinário Líquido de IR/CS 35.122
25 Concessões
Os Municípios de Diadema e Mauá encerraram as concessões dos serviços de abastecimento de água e coleta
de esgotos no início de 1995.
Em dezembro de 1996, a companhia propôs demanda indenizatória pleiteando o pagamento pelos
investimentos realizados durante a vigência dos contratos de concessão. Apesar de ainda não ter sido
ressarcida pelos respectivos montantes, a companhia continua fornecendo água tratada, por atacado, a esses
municípios, que atualmente operam os sistemas de água e esgoto.
O valor residual dos bens do imobilizado relacionado ao Município de Diadema, baixado contabilmente em
dezembro de 1996, foi de R$ 75.231, e o saldo da indenização e de outros créditos a receber do município é
de R$ 62.876, encontrando-se registrado contabilmente no realizável a longo prazo na conta "Indenizações a
receber".
O valor residual dos bens do imobilizado relacionado ao Município de Mauá, baixado no exercício de 1999,
foi de R$ 103.763, e o saldo da indenização, no montante de R$ 85.918, encontra-se registrado no realizável a
longo prazo na conta "Indenizações a receber".
Ambos os casos encontram-se em discussão judicial, sendo, entretanto, considerado pelo consultor jurídico
responsável pela condução dos processos, provável o desfecho favorável à companhia.
Com relação ao município de Mauá, em fevereiro de 2003, houve uma audiência de instrução e julgamento.
No momento aguarda-se uma manifestação do juíz acerca da pertinência dos quesitos formulados em
decorrência da audiência.
Após esta etapa, as partes se manifestam e então os autos vão à conclusão para sentença, o que provavelmente
ocorrerá no primeiro semestre de 2003.
Com relação ao município de Diadema, existem inúmeras demandas discutindo o acordo celebrado entre as
partes. Entre elas, já foram julgadas a ação popular e ação anulatória, ambas favoráveis a Sabesp.
Informação suplementar
Visando ao aprimoramento das informações prestadas ao mercado, a companhia está apresentando a seguir,
também como informação suplementar, as demonstrações do fluxo de caixa elaboradas de acordo com a
NPC-20 do IBRACON, considerando as principais operações que tiveram influência nas disponibilidades e
aplicações financeiras da companhia, e do valor adicionado elaborado de acordo com o Ofício Circular CVM
nº. 01/00.
436

(a)Demonstração do fluxo de caixa
Informação suplementar
Em moeda de poder
Pela legislação societária aquisitivo constante
2002 2001 2002 2001
Fluxo de caixa das atividades operacionais
Lucro líquido (prejuízo) do exercício (650.516) 216.227 83.393 433.148
Ajuste para reconciliação do lucro líquido
Imposto de renda e contribuição social diferidos (344.250) (111.176) (188.393) (119.361)
Provisões para contingências 174.440 124.829 192.672 160.954
Obrigações previdenciárias 60.098 (293) 72.242 (429)
Bens do ativo imobilizado recebidos em doações
(Setor Privado) (6.786) (3.705) (7.836) (4.856)
Perda na baixa de bens do imobilizado 16.479 84.948 36.038 185.662
Ganho na venda de Imobilizado - (836) - (631)
Depreciação 494.019 459.987 1.048.683 1.014.102
Amortização 25.056 17.342 40.785 29.058
Juros calculados sobre empréstimos e financiamentos a pagar 752.760 635.022 884.598 837.840
Variações monetárias e cambiais de empréstimos e financiamentos
1.448.933 455.201 - -
Provisão para devedores duvidosos 162.915 153.780 194.356 207.596
Ganhos (perdas)
Empréstimos e financiamentos - - (207.268) (214.491)
Imposto de renda e contribuição social diferidos - - 30.879 (27.877)
Provisões para contingências - - (79.672) (19.881)
Obrigações previdenciárias - - (14.228) (1.048)
2.133.148 2.031.326 2.086.249 2.479.786
(Aumento) diminuição de ativos
Clientes (262.414) 30.863 (88.475) 153.671
Contas a receber de acionistas (97.250) 233.809 (92.256) 325.901
Estoques (755) 10.889 4.782 17.903
Impostos e contribuições a compensar 27.415 (22.746) 34.350 (27.893)
Demais contas a receber 9.404 (25.646) 17.013 (31.556)
Clientes longo prazo (1.392) (3.349) 1.396 (3.200)
Contas a receber de acionistas - Acordo GESP 41.683 (649.057) 205.876 (813.251)
Indenizações a receber - - 37.641 19.333
Depósitos judiciais (7.415) 2.216 (3.344) 5.155
Demais contas a receber a longo prazo (16.271) 2.457 (15.218) 3.938
(306.995) (420.564) 101.765 (349.999)
Aumento (diminuição) de passivos
Fornecedores e empreiteiros (44.412) 24.581 (64.511) 23.085
Salários e encargos sociais 355 (22.215) 114 (30.845)
Provisões 10.083 4.080 (8.728) (4.020)
437

Informação suplementar
Em moeda de poder
Pela legislação societária aquisitivo constante
2002 2001 2002 2001
Juros sobre o capital próprio a pagar - 129.571 (94.371) 156.765
Impostos e contribuições 17.817 3.986 (2.469) (4.907)
Demais contas a pagar 5.224 (17.568) (4.422) (29.249)
Impostos e contribuições longo prazo (50.368) (40.899) (81.760) (72.684)
Demais contas a pagar a longo prazo - 8.329 (4.101) 9.412
(61.301) 89.865 (260.248) 47.557
Caixa líquido proveniente de atividades operacionais 1.764.852 1.700.627 1.927.766 2.177.344
Fluxo de caixa das atividades de investimentos
Aquisição de bens do ativo imobilizado (585.979) (694.599) (681.120) (908.159)
Venda de imobilizado - 1.401 - 1.866
Aumento do ativo diferido (11.223) (16.336) (12.890) (21.154)
Caixa líquido aplicado nas atividades de investimentos (597.202) (709.534) (694.010) (927.447)
Fluxo de caixa das atividades de financiamentos
Financiamentos - curto prazo
Pagamentos (701.752) (638.061) (826.895) (842.294)
Financiamentos - longo prazo
Captações 457.371 327.907 561.399 436.142
Pagamentos (520.042) (326.711) (615.428) (429.962)
Juros sobre o capital próprio pagos (401.309) (126.716) (467.337) (158.953)
Caixa líquido aplicado nas atividades de financiamentos (1.165.732) (763.581) (1.348.261) (995.067)
Aumento líquido no caixa e equivalentes 1.918 227.512 (114.505) 254.830
Caixa e equivalentes no início do exercício 460.220 232.708 576.643 321.813
Caixa e equivalentes no fim do exercício 462.138 460.220 462.138 576.643
Variação no caixa 1.918 227.512 (114.505) 254.830
Informações suplementares de fluxo de caixa
Juros e taxas pagos de empréstimos e financiamentos 701.752 638.061 826.895 842.294
Capitalização de juros e encargos financeiros 17.902 18.885 22.044 25.163
Imposto de renda e contribuição social pagos 16.595 33.239 20.485 45.691
Ativo imobilizado recebido em doações e/ou pago em ações 15.310 5.543 16.988 7.288
438

(b) Demonstração do valor adicionado
Informação
Suplementar
Em moeda de poder
Pela legislação societária aquisitivo constante
2002 % 2001 % 2002 % 2001 %
Receitas
Vendas de mercadorias, produtos
e serviços 3.962.436 3.543.508 4.627.814 4.645.783
Baixa de créditos/Provisão para
devedores duvidosos (162.915) (153.780) (194.356) (207.596)
Não operacionais (2.864) (76.645) (20.600) (174.859)
3.796.657 3.313.083 4.412.858 4.263.328
Insumos adquiridos de terceiros
Matérias - primas consumidas 77.719 58.750 92.536 77.732
Custo das mercadorias e serviços
vendidos 572.663 480.626 636.804 629.933
Materiais, energia, serviços de
terceiros e outros 203.982 174.547 179.458 227.789
854.364 713.923 908.798 935.454
Valor adicionado bruto 2.942.293 2.599.160 3.504.060 3.327.874
Retenções
(depreciação/amortização) 519.075 477.329 1.089.468 1.043.160
Valor adicionado líquido
produzido pela entidade 2.423.218 2.121.831 2.414.592 2.284.714
Valores Remunerados por Terceiros
Receitas financeiras 147.250 103.733 (345.306) (41.646)
Valor adicionado total a distribuir 2.570.468 100,0 2.225.564 100,0 2.069.286 100,0 2.243.068 100,0
Distribuição do valor adicionado
Remuneração do Trabalho 805.238 31,3 655.943 29,5 942.976 45,6 884.063 39,4
Remuneração do Governo (20.850) (0,8) 131.123 5,9 180.769 8,7 198.911 8,9
Remuneração do Capital de Terceiros
(Juros e Aluguéis, etc.) 2.436.596 94,8 1.222.271 54,9 862.148 41,7 726.946 32,4
Remuneração do Capital Próprio (650.516) (25,3) 216.227 9,7 83.393 4,0 433.148 19,3
439

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• Demonstrações Financeiras da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo –
Sabesp relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2003 e respectivo parecer do auditor
independente.
441

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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
DFP - DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PADRONIZADAS
EMPRESA COMERCIAL, INDUSTRIAL E OUTRAS
Data-Base: 31/12/2003
DFP
Legislação Societária
O REGISTRO NA CVM NÃO IMPLICA QUALQUER APRECIAÇÃO SOBRE A COMPANHIA, SENDO OS SEUS ADMINISTRADORES, RESPONSÁVEIS PELA
VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS.
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ 6 - NIRE
01444-3 CIA SANEAMENTO BÁSICO ESTADO SÃO PAULO
43.776.517/0001-80 -
01.02 - SEDE
1 - ENDEREÇO COMPLETO (LOGRADOURO, Nº E COMPLEMENTO)
2 - BAIRRO OU DISTRITO
Rua Costa Carvalho, 300
Pinheiros
3 - CEP
4 - MUNICÍPIO 5 - UF
05429-900 São Paulo
SP
6 - DDD
7 - TELEFONE 8 - TELEFONE 9 - TELEFONE 10 - TELEX 11 - DDD 12 - FAX 13 - FAX 14 - FAX
011 3388-8000 3388-8200 3388-8201 - 011 3813-0254 - -
15 - E-MAIL
dalmonogueira@sabesp.com.br
01.03 - DIRETOR DE RELAÇÕES COM INVESTIDORES (Endereço para correspondência com a Companhia)
1 - NOME
2 - ENDEREÇO COMPLETO (LOGRADOURO, Nº E COMPLEMENTO)
Rui de Britto Álvares Affonso Rua Costa Carvalho, 300
3 - BAIRRO OU DISTRITO
Pinheiros
14 - FAX 15 - FAX
16 - E-MAIL
- - raffonso@sabesp.com.br
4 - CEP 5 - MUNICÍPIO 6 - UF
7 - DDD
8 - TELEFONE 9 - TELEFONE 10 - TELEFONE 11 - TELEX 12 - DDD 13 - FAX
011 3388-8247 -
- - 011
3815-4465
01.04 - REFERÊNCIA / AUDITOR
05429-900 São Paulo
SP
EXERCÍCIO
1 - DATA DE INÍCIO DO EXERCÍCIO SOCIAL 2 - DATA DE TÉRMINO DO EXERCÍCIO SOCIAL
1 - ÚLTIMO
2 - PENÚLTIMO
3 - ANTEPENÚLTIMO
4 - NOME/RAZÃO SOCIAL DO AUDITOR
Deloitte Touche Tohmatsu
Auditores Independentes
01/01/2003 31/12/2003
01/01/2002
01/01/2001
31/12/2002
31/12/2001
5 - CÓDIGO CVM
6 - NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO
00385-9
Marco Antonio Brandão Simurro
7 - CPF DO RESP. TÉCNICO
755.400.708-44
01.05 - COMPOSIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL
1 - ORDINÁRIAS
2 - PREFERENCIAIS
3 - TOTAL
4 - ORDINÁRIAS
5 - PREFERENCIAIS
6 - TOTAL
NÚMERO DE AÇÕES
(MIL)
DO CAPITAL INTEGRALIZADO
EM TESOURARIA
1 2 3
31/12/2003 31/12/2002 31/12/2001
28.479.577
-
28.479.577
-
28.479.577
-
28.479.577
-
28.479.577
-
28.479.577
-
-
-
-
-
-
-
01.06 - CARACTERÍSTICAS DA EMPRESA
1 - TIPO DE EMPRESA
Empresa Comercial, Industrial e Outras
3 - NATUREZA DO CONTROLE ACIONÁRIO
Estatal
5 - ATIVIDADE PRINCIPAL
Captação, Tratam. Distr. de Água, Coleta, Tratam. de Esgoto
2 - TIPO DE SITUAÇÃO
Operacional
4 - CÓDIGO ATIVIDADE
1990300 - Serv. de Água, Saneamento e Gás
6 - TIPO DE CONSOLIDADO
Não Apresentado
01.07 - SOCIEDADES NÃO INCLUÍDAS NAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
1 - ITEM 2 - CNPJ 3 - DENOMINAÇÃO SOCIAL
01.08 - PROVENTOS EM DINHEIRO
1 - ITEM 2 - EVENTO 3 - APROVAÇÃO 4 - PROVENTO 5 - INÍCIO PGTO. 6 - TIPO AÇÃO 7 - VALOR DO PROVENTO POR AÇÃO
01 RCA 24/04/2003 Juros Sobre Capital Próprio 30/06/2004 ON
0,0014100000
02
RCA
29/05/2003
Juros Sobre Capital Próprio
30/06/2004
ON
0,0041500000
03
RCA
20/11/2003
Juros Sobre Capital Próprio
30/06/2004
ON
0,0054400000
04
RCA
08/01/2004
Juros Sobre Capital Próprio
30/06/2004
ON
0,0067000000
01.09 - DIRETOR DE RELAÇÕES COM INVESTIDORES
1 - DATA 2 - ASSINATURA
02/04/2004 -
443

02.01 - BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO (Reais Mil)
1 - CÓDIGO 2 - DESCRIÇÃO 3 - 31/12/2003
4 - 31/12/2002
5 - 31/12/2001
1 Ativo Total 16.530.670 16.348.651
15.870.452
1.01 Ativo Circulante 1.157.721 1.608.900
1.323.649
1.01.01 Disponibilidades 281.013 414.671
412.788
1.01.01.01 Caixa, Bancos e Aplicações Financeiras 252.441 412.650
328.744
1.01.01.02 Compra de Moeda Estrangeira 26.590 0
82.181
1.01.01.03 Outras Disponibilidades 1.982 2.021
1.863
1.01.02 Créditos 811.701 911.235
811.736
1.01.02.01 Clientes 811.701 911.235
811.736
1.01.03 Estoques 22.308 22.642
21.887
1.01.03.01 Almoxarifados de Operação 22.308 22.642
21.887
1.01.04 Outros 42.699 260.352
77.238
1.01.04.01 Contas a Receber de Acionistas 0 116.990
19.740
1.01.04.02 Impostos e Contribuições a Compensar 1.140 64.181
27.415
1.01.04.03 Impostos e Contribuições Diferidos 29.684 58.502
0
1.01.04.04 Demais Contas a Receber 11.875 20.679
30.083
1.02 Ativo Realizável a Longo Prazo 1.260.010 1.018.550
920.462
1.02.01 Créditos Diversos 1.260.010 1.018.550
920.462
1.02.01.01 Clientes 185.090 12.409
11.017
1.02.01.02 Indenizações a Receber 148.794 148.794
148.794
1.02.01.03 Depósitos Judiciais 17.576 23.507
16.092
1.02.01.04 Acordo GESP 484.800 607.374
649.057
1.02.01.05 Contas a Receber de Acionistas 170.363 0
0
1.02.01.06 Impostos e Contribuições Diferidos 222.804 206.033
91.340
1.02.01.07 Demais Contas a Receber 30.583 20.433
4.162
1.02.02 Créditos com Pessoas Ligadas 0 0
0
1.02.02.01 Com Coligadas 0 0
0
1.02.02.02 Com Controladas 0 0
0
1.02.02.03 Com Outras Pessoas Ligadas 0 0
0
1.02.03 Outros 0 0
0
1.03 Ativo Permanente 14.112.939 13.721.201
13.626.341
1.03.01 Investimentos 740 740
740
1.03.01.01 Participações em Coligadas 0 0
0
1.03.01.02 Participações em Controladas 0 0
0
1.03.01.03 Outros Investimentos 740 740
740
1.03.01.03.01 Ações em Outras Companhias 669 669
669
1.03.01.03.02 Ações em Outras Cias. c/ Incent.Fiscal 49 49
49
1.03.01.03.03 Depósitos Compulsórios - Eletrobrás 22 22
22
1.03.02 Imobilizado 14.063.248 13.670.781
13.509.950
1.03.02.01 Imobilizações Técnicas 11.871.106 11.177.642
11.106.128
1.03.02.02 Obras em Andamento 2.192.142 2.493.139
2.403.822
1.03.03 Diferido 48.951 49.680
115.651
1.03.03.01 Despesas de Organ. e Reorganiz. 48.951 49.680
115.651
444

02.02 - BALANÇO PATRIMONIAL PASSIVO (Reais Mil)
1 - CÓDIGO 2 - DESCRIÇÃO 3 - 31/12/2003
4 - 31/12/2002
5 - 31/12/2001
2 Passivo Total 16.530.670 16.348.651
15.870.452
2.01 Passivo Circulante 1.728.322 2.085.466
1.518.559
2.01.01 Empréstimos e Financiamentos 500.537 1.300.661
546.076
2.01.02 Debêntures 496.461 31.808
3.246
2.01.02.01 Debêntures 3ª emissão 366.465 0
0
2.01.02.02 Debêntures 4ª emissão 100.001 0
0
2.01.02.03 Juros sobre Debêntures 29.995 31.808
3.246
2.01.03 Fornecedores 51.934 36.611
81.023
2.01.04 Impostos, Taxas e Contribuições 84.488 85.921
80.189
2.01.04.01 Programa Paes/Refis 33.201 63.193
57.274
2.01.04.02 Cofins e Pasep 23.428 7.934
5.898
2.01.04.03 Imposto de Renda Pessoa Jurídica 4.396 0
0
2.01.04.04 I.N.S.S. 15.055 12.910
10.121
2.01.04.05 Outros 8.408 1.884
6.896
2.01.05 Dividendos a Pagar 0 0
0
2.01.06 Provisões 19.266 179.935
166.240
2.01.06.01 Cofins/Pasep - Lei 9718/98 0 170.494
111.035
2.01.06.02 Finsocial 7.872 7.872
51.753
2.01.06.03 Para Contingências com Clientes 11.394 1.569
3.452
2.01.07 Dívidas com Pessoas Ligadas 0 0
0
2.01.08 Outros 575.636 450.530
641.785
2.01.08.01 Salários e Encargos 135.294 85.751
75.313
2.01.08.02 Serviços 47.580 39.987
35.499
2.01.08.03 Juros Sobre Capital Próprio a Pagar 242.524 235.255
528.341
2.01.08.04 Impostos e Contibuições Diferidos 45.502 86.169
0
2.01.08.05 Acordos - P.M.São Bernardo do Campo 100.526 0
0
2.01.08.06 Outras Obrigações 4.210 3.368
2.632
2.02 Passivo Exigível a Longo Prazo 7.225.405 7.016.709
6.355.203
2.02.01 Empréstimos e Financiamentos 5.636.641 5.458.407
5.207.535
2.02.02 Debêntures 630.624 1.086.780
665.662
2.02.02.01 Debêntures 3ª emissão 0 365.627
365.662
2.02.02.02 Debêntures 4ª emissão 199.999 300.000
300.000
2.02.02.03 Debêntures 5ª emissão 430.625 421.153
0
2.02.03 Provisões 384.571 237.370
76.625
2.02.03.01 Prov. para Indenização Trabalhista 24.195 19.131
15.267
2.02.03.02 Cíveis 20.031 11.329
2.566
2.02.03.03 Encargos Previdenciários 6.594 6.000
4.874
2.02.03.04 Com Fornecedores 157.832 107.380
53.418
2.02.03.05 Com Clientes 169.773 89.066
0
2.02.03.06 Outras 6.146 4.464
500
2.02.04 Dívidas com Pessoas Ligadas 0 0
0
2.02.05 Outros 573.569 234.152
405.381
2.02.05.01 Impostos e Contribuições Diferidos 121.117 75.880
256.839
2.02.05.02 Programa Refis 282.214 73.725
124.093
2.02.05.03 Obrigações Previdenciárias 145.540 68.336
8.238
445

02.02 - BALANÇO PATRIMONIAL PASSIVO (Reais Mil)
1 - CÓDIGO 2 - DESCRIÇÃO 3 -31/12/2003
4 -31/12/2002
5 -31/12/2001
2.02.05.04 Demais Contas a Pagar 24.698 16.211
16.211
2.03 Resultados de Exercícios Futuros 0 0
0
2.05 Patrimônio Líquido 7.576.943 7.246.476
7.996.690
2.05.01 Capital Social Realizado 3.403.688 3.403.688
3.403.688
2.05.02 Reservas de Capital 50.739 49.503
40.979
2.05.02.01 Auxílio para Obras 34.959 33.723
25.199
2.05.02.02 Reserva de Incentivos 15.780 15.780
15.780
2.05.03 Reservas de Reavaliação 2.723.720 2.857.965
2.953.806
2.05.03.01 Ativos Próprios 2.723.720 2.857.965
2.953.806
2.05.03.02 Controladas/Coligadas 0 0
0
2.05.04 Reservas de Lucro 1.398.796 935.320
1.598.217
2.05.04.01 Legal 146.340 104.674
104.674
2.05.04.02 Estatutária 0 0
0
2.05.04.03 Para Contingências 0 0
0
2.05.04.04 De Lucros a Realizar 0 0
0
2.05.04.05 Retenção de Lucros 0 0
0
2.05.04.06 Especial p/ Dividendos Não Distribuídos 0 0
0
2.05.04.07 Outras Reservas de Lucro 1.252.456 830.646
1.493.543
2.05.04.07.01 Reserva para Investimentos 1.252.456 830.646
1.493.543
2.05.05 Lucros/Prejuízos Acumulados 0 0
0
446

03.01 - DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO (Reais Mil)
1 - CÓDIGO 2 - DESCRIÇÃO 3 - 01/01/2003 a 31/12/2003 4 - 01/01/2002 a 31/12/2002 5 - 01/01/2001 a 31/12/2001
3.01 Receita Bruta de Vendas e/ou Serviços 4.307.534 3.962.436
3.543.508
3.02 Deduções da Receita Bruta (197.650) (195.289)
(108.741)
3.03 Receita Líquida de Vendas e/ou Serviços 4.109.884 3.767.147
3.434.767
3.04 Custo de Bens e/ou Serviços Vendidos (2.046.834) (1.814.976)
(1.590.435)
3.05 Resultado Bruto 2.063.050 1.952.171
1.844.332
3.06 Despesas/Receitas Operacionais (897.517) (2.887.456)
(1.640.884)
3.06.01 Com Vendas (297.302) (385.139)
(332.597)
3.06.02 Gerais e Administrativas (253.738) (226.024)
(203.135)
3.06.03 Financeiras (346.477) (2.276.293)
(1.105.152)
3.06.03.01 Receitas Financeiras 291.502 142.753
99.938
3.06.03.02 Despesas Financeiras (637.979) (2.419.046)
(1.205.090)
3.06.04 Outras Receitas Operacionais 0 0
0
3.06.05 Outras Despesas Operacionais 0 0
0
3.06.06 Resultado da Equivalência Patrimonial 0 0
0
3.07 Resultado Operacional 1.165.533 (935.285)
203.448
3.08 Resultado Não Operacional (54.455) (3.424)
(76.920)
3.08.01 Receitas 8.341 16.646
11.590
3.08.02 Despesas (62.796) (20.070)
(88.510)
3.08.02.01 Perdas na baixa de bens do imobilizado (61.654) (16.479)
(84.948)
3.08.02.02 Outras (1.142) (3.591)
(3.562)
3.09 Resultado Antes Tributação/Participações 1.111.078 (938.709)
126.528
3.10 Provisão para IR e Contribuição Social (216.089) (2.842)
(21.477)
3.10.01 Provisão para Imposto de Renda (168.083) (2.842)
(21.477)
3.10.02 Provisão para Contribuição Social (48.006) 0
0
3.11 IR Diferido (26.547) 326.157
111.176
3.11.01 Imposto de Renda Diferido (7.588) 60.531
36.090
3.11.02 Contribuição Social Diferida (18.959) 86.358
27.805
3.11.03 Reversão do IR Diferido 0 179.268
47.281
3.12 Participações/Contribuições Estatutárias (35.122) (35.122)
0
3.12.01 Participações 0 0
0
3.12.02 Contribuições (35.122) (35.122)
0
3.12.02.01 Item Extraordinário (35.122) (35.122)
0
3.13 Reversão dos Juros sobre Capital Próprio 0 0
0
3.15 Lucro/Prejuízo do Exercício 833.320 (650.516)
216.227
NÚMERO AÇÕES, EX-TESOURARIA (Mil)
LUCRO POR AÇÃO
PREJUÍZO POR AÇÃO
28.479.577 28.479.577 28.479.577
0,02926 0,00759
(0,02284)
447

04.01 - DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS (Reais Mil)
1 - CÓDIGO 2 - DESCRIÇÃO 3 - 01/01/2003 a 31/12/2003 4 - 01/01/2002 a 31/12/2002 5 - 01/01/2001 a 31/12/2001
4.01 Origens 2.533.589 1.515.711
1.444.602
4.01.01 Das Operações 1.472.219 1.032.948
1.106.518
4.01.01.01 Lucro/Prejuízo do Exercício 833.320 (650.516)
216.227
4.01.01.02 Vls. que não repr. mov. Cap. Circulante 638.899 1.683.464
890.291
4.01.01.02.01 Depreciações e Amortizações 564.455 519.075
477.329
4.01.01.02.02 Vr Resudual de Bens do Imobiliz.Baixados 61.657 16.479
85.513
4.01.01.02.03 Vr Residual de Bens do Diferido 984 0
0
4.01.01.02.04 Variação Monetária no Realiz.Longo Prazo (9.437) (263)
(398)
4.01.01.02.05 Prov.p/Contingências 147.201 160.744
49.009
4.01.01.02.06 Obrigações Previdenciárias 77.204 60.098
(293)
4.01.01.02.07 Juros e Var.Mon.L.P.:Imp.e Contr. 17.165 10.092
13.922
4.01.01.02.08 Juros e Var.Mon.L.P.:Empr.e Financ. (248.796) 1.202.987
376.385
4.01.01.02.09 Imp.e Contr.Diferidos no Realiz. a L.P. (16.771) (114.693)
(58.922)
4.01.01.02.10 Imp.e Contr.Diferidos no Exigível a L.P. 45.237 (171.055)
(52.254)
4.01.02 Dos Acionistas 0 0
0
4.01.03 De Terceiros 1.061.370 482.763
338.084
4.01.03.01 Redução no Realizável a Longo Prazo 0 16.868
0
4.01.03.02 Emprést. e Financ. contratados a L.Prazo 860.323 457.371
327.907
4.01.03.03 Variação no Exigível a Longo Prazo 199.811 0
8.339
4.01.03.04 Doações 1.236 8.524
1.838
4.02 Aplicações 2.627.624 1.797.367
2.374.528
4.02.01 Variação no Realizável a Longo Prazo 215.252 0
647.335
4.02.02 Variação no Exigível a Longo Prazo 0 9.903
0
4.02.03 No Ativo Permanente: Imobilizado 1.009.365 619.191
719.027
4.02.04 No Ativo Permanente: Diferido 9.469 11.223
16.336
4.02.05 Transf.de Emprést.e Financiam.p/o Circul 889.449 988.367
447.161
4.02.06 Transf.de Imp.e Contrib.p/o Circulante 0 60.461
54.821
4.02.07 Juros sobre o Capital Próprio 504.089 108.222
489.848
4.03 Acréscimo/Decréscimo no Cap. Circulante (94.035) (281.656)
(929.926)
4.04 Variação do Ativo Circulante (451.179) 285.251
(200.869)
4.04.01 Ativo Circulante no Início do Exercício 1.608.900 1.323.649
1.524.518
4.04.02 Ativo Circulante no Final do Exercício 1.157.721 1.608.900
1.323.649
4.05 Variação do Passivo Circulante (357.144) 566.907
729.057
4.05.01 Passivo Circulante no Início Exercício 2.085.466 1.518.559
789.502
4.05.02 Passivo Circulante no Final do Exercício 1.728.322 2.085.466
1.518.559
448

05.01 - DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO DE 01/01/2003 A 31/12/2003 (Reais Mil)
1 - CÓDIGO 2 - DESCRIÇÃO
3 - CAPITAL SOCIAL
4 - RESERVAS DE 5 - RESERVAS DE 6 - RESERVAS DE 7 - LUCROS/PREJUÍZOS 8 - TOTAL PATRIMÔNIO
CAPITAL REAVALIAÇÃO
LUCRO ACUMULADOS
5.01 Saldo Inicial 3.403.688 49.503 2.857.965
935.320 0 7.246.476
5.02 Ajustes de Exercícios Anteriores 0 0 0
0 0 0
5.03 Aumento/Redução do Capital Social 0 0 0
0 0 0
5.04 Realização de Reservas 0 0 (134.245)
0 134.245 0
5.04.01 Realização de Reserva de Reavaliação 0 0 (134.245)
0 134.245 0
5.05 Ações em Tesouraria 0 0 0
0 0 0
5.06 Lucro/Prejuízo do Exercício 0 0 0
0 833.320 833.320
5.07 Destinações 0 0 0
463.476 (967.565) (504.089)
5.07.01 Reserva Legal 0 0 0
41.666 (41.666) 0
5.07.02 Juros sobre Capital Próprio 0 0 0
0 (504.089) (504.089)
5.07.03 Reserva para investimentos 0 0 0
421.810 (421.810) 0
5.08 Outros 0 1.236 0
0 0 1.236
5.08.01 Auxílio para Obras 0 1.236 0
0 0 1.236
5.09 Saldo Final 3.403.688 50.739 2.723.720
1.398.796 0 7.576.943
LÍQUIDO
05.02 - DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO DE 01/01/2002 A 31/12/2002 (Reais Mil)
1 - CÓDIGO 2 - DESCRIÇÃO
3 - CAPITAL SOCIAL
4 - RESERVAS DE 5 - RESERVAS DE 6 - RESERVAS DE 7 - LUCROS/PREJUÍZOS 8 - TOTAL PATRIMÔNIO
CAPITAL REAVALIAÇÃO
LUCRO ACUMULADOS
5.01 Saldo Inicial 3.403.688 40.979 2.953.806
1.598.217 0 7.996.690
5.02 Ajustes de Exercícios Anteriores 0 0 0
0 0 0
5.03 Aumento/Redução do Capital Social 0 0 0
0 0 0
5.04 Realização de Reservas 0 0 (95.841)
0 95.841 0
5.04.01 Realização de Reserva de Reavaliação 0 0 (95.841)
0 95.841 0
5.05 Ações em Tesouraria 0 0 0
0 0 0
5.06 Lucro/Prejuízo do Exercício 0 0 0
0 (650.516) (650.516)
5.07 Destinações 0 0 0
(662.897) 554.675 (108.222)
5.07.01 Reserva Legal 0 0 0
0 0 0
5.07.02 Juros sobre o Capital Próprio 0 0 0
0 (108.222) (108.222)
5.07.03 Reserva para Investimentos 0 0 0
(662.897) 662.897 0
5.08 Outros 0 8.524 0
0 0 8.524
5.08.01 Auxílio para Obras 0 8.524 0
0 0 8.524
5.09 Saldo Final 3.403.688 49.503 2.857.965
935.320 0 7.246.476
LÍQUIDO
05.03 - DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO DE 01/01/2001 A 31/12/2001 (Reais Mil)
1 - CÓDIGO 2 - DESCRIÇÃO
3 - CAPITAL SOCIAL
4 - RESERVAS DE 5 - RESERVAS DE 6 - RESERVAS DE 7 - LUCROS/PREJUÍZOS 8 - TOTAL PATRIMÔNIO
CAPITAL REAVALIAÇÃO
LUCRO ACUMULADOS
5.01 Saldo Inicial 3.403.688 39.141 3.083.658
1.741.986 0 8.268.473
5.02 Ajustes de Exercícios Anteriores 0 0 0
0 0 0
5.03 Aumento/Redução do Capital Social 0 0 0
0 0 0
5.04 Realização de Reservas 0 0 (129.852)
0 129.852 0
5.04.01 Realização de Reserva de Reavaliação 0 0 (129.852)
0 129.852 0
5.05 Ações em Tesouraria 0 0 0
0 0 0
5.06 Lucro/Prejuízo do Exercício 0 0 0
0 216.227 216.227
5.07 Destinações 0 0 0
(143.769) (346.079) (489.848)
5.07.01 Reserva Legal 0 0 0
10.811 (10.811) 0
5.07.02 Juros sobre o Capital Próprio 0 0 0
0 (489.848) (489.848)
5.07.03 Reserva para Investimentos 0 0 0
(154.580) 154.580 0
5.08 Outros 0 1.838 0
0 0 1.838
5.08.01 Auxílio para Obras 0 1.838 0
0 0 1.838
5.09 Saldo Final 3.403.688 40.979 2.953.806
1.598.217 0 7.996.690
LÍQUIDO
449

09.01 - PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES - SEM RESSALVA
Aos Acionistas e Administradores da
Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP
São Paulo - SP
1. Examinamos o balanço patrimonial da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo -
SABESP, levantado em 31 de dezembro de 2003, e as respectivas demonstrações do resultado, das
mutações do patrimônio líquido e das origens e aplicações de recursos correspondentes ao exercício
findo naquela data, denominados “Pela legislação societária”, elaborados sob a responsabilidade de sua
Administração. Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações
financeiras.
2. Nosso exame foi conduzido de acordo com as normas brasileiras de auditoria e compreendeu: (a) o
planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos saldos, o volume de transações e os sistemas
contábil e de controles internos da Companhia; (b) a constatação, com base em testes, das evidências e
dos registros que suportam os valores e as informações contábeis divulgados; e (c) a avaliação das
práticas e das estimativas contábeis mais representativas adotadas pela Administração da Companhia,
bem como da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto.
3. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras referidas no parágrafo 1 representam adequadamente,
em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Companhia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo - SABESP em 31 de dezembro de 2003, o resultado de suas operações,
as mutações de seu patrimônio líquido e as origens e aplicações de seus recursos correspondentes ao
exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.
4. As informações suplementares para o exercício findo em 31 de dezembro de 2003, referentes às
demonstrações financeiras em moeda de poder aquisitivo constante, preparadas de acordo com os
critérios descritos na nota explicativa nº 17, e as demonstração do fluxo de caixa e do valor adicionado
são apresentadas com o propósito de permitir análises adicionais e não são requeridas como parte das
demonstrações financeiras básicas. Essas informações foram por nós examinadas de acordo com os
procedimentos de auditoria mencionados no parágrafo 2 e, em nossa opinião, estão adequadamente
apresentadas, em todos os aspectos relevantes, em relação às demonstrações financeiras tomadas em
conjunto.
5. As demonstrações financeiras referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2002, bem como as
informações suplementares preparadas para o exercício findo naquela data, apresentadas para fins de
comparação, foram examinadas por outros auditores independentes, que emitiram parecer de auditoria
em 12 de março de 2003, sem ressalvas.
São Paulo, 25 de março de 2004
DELOITTE TOUCHE TOHMATSU
Auditores Independentes
CRC nº 2 SP 011609/O-8
Marco Antonio Brandão Simurro
Contador
CRC nº 1 RJ 052000/O-0 “S” SP
450

10.01 - RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
A Administração da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - submete à
apreciação dos seus acionistas o Relatório da Administração e suas demonstrações financeiras relativas ao
exercício de 2003, juntamente com os pareceres dos Auditores Independentes e do Conselho Fiscal.
A missão da SABESP sempre foi e continua sendo a de levar qualidade de vida à população. A SABESP é
hoje a maior Companhia de saneamento básico da América Latina e sua excelência na prestação de serviços e
a qualidade de seu produto fazem com que seja reconhecida mundialmente.
No ano de 2003 a SABESP completou 30 anos. Ao longo de sua história, os constantes investimentos em
obras de grande potencial e a aplicação em novas tecnologias asseguraram à Companhia a continuidade na
prestação de serviços de água e esgotos para mais de 25 milhões de pessoas do Estado de São Paulo.
Em dezembro de 2003 a área de atuação da Companhia foi ampliada com a aquisição do Sistema de água e
esgotos do Município de São Bernardo do Campo, o quarto maior Município do Estado de São Paulo. Esta
aquisição tem aspectos bastante positivos, envolvendo o equacionamento da dívida que o município tinha com
a SABESP, minimizando seus riscos, com reflexos positivos nos custos dos financiamentos, bem como,
devendo proporcionar ganhos de escala pela diluição dos custos fixos.
Essa transferência de serviços possibilita à SABESP evoluir na integração dos sistemas de água e
esgotamento sanitário da região do ABC, com reflexos positivos no Programa de Despoluição do Rio Tietê e
maior eficácia nas ações de proteção aos mananciais na região o que resultará em benefícios sociais e
ambientais.
Com a operação de São Bernardo do Campo, a SABESP amplia em aproximadamente 5% seu mercado na
Região Metropolitana de São Paulo.
No cenário econômico-financeiro o ano de 2003 foi marcado pela continuidade da política econômica
contracionista, postergando a expectativa de crescimento econômico a partir do ano de 2004. O controle
inflacionário, o início das reformas estruturais e os ganhos extraordinários na balança comercial foram
importantes fatores que contribuíram para a redução do risco soberano brasileiro e estabilidade da moeda. O
real apresentou uma apreciação frente ao dólar americano, contribuindo expressivamente para que o resultado
financeiro da Companhia acompanhasse o bom desempenho do resultado operacional.
O lucro líquido apresentado no período, de R$ 833,3 milhões, foi resultado do aumento da receita
operacional, do efeito da valorização do real frente ao dólar americano no período e do melhor desempenho
operacional.
Mauro Guilherme Jardim Arce
Presidente do Conselho de Administração
451

1. A COMPANHIA
Hoje a Companhia atua na prestação dos serviços de fornecimento de água, coleta e tratamento de esgotos à
população de 368 dos 645 municípios paulistas, incluindo o município de Itapira o qual foi adquirido pela
SABESP em fevereiro de 2004. Além disso, é responsável pela venda de água tratada e põe a disposição dos 6
municípios da Região Metropolitana de São Paulo, não operados diretamente pela SABESP, o seu sistema de
tratamento de esgotos.
Nos municípios operados, soma-se uma rede de distribuição de água de aproximadamente 57 mil quilômetros
e cerca de 36 mil quilômetros de redes de esgotos.
Em 2003 a SABESP levou água tratada a 165 mil novos domicílios, acompanhando o crescimento vegetativo
da população e incluindo outros 171 mil à sua rede coletora de esgotos, mantendo a universalização do
abastecimento, ampliando os índices de coleta para 78% e tratando mais de 60% dos esgotos coletados.
2. RECEITA OPERACIONAL
A receita operacional bruta alcançou R$ 4,3 bilhões com crescimento de 8,7% e a receita líquida de R$ 4,1
bilhões com crescimento de 9,1% comparativamente a 2002. Estes crescimentos foram influenciados pelo
reajuste tarifário linear de 18,95% a partir de 29 de agosto de 2003, sendo que para a população cadastrada
nas categorias Social e Favela o reajuste foi de 9%, beneficiando cerca de 1,9 milhão de pessoas.
O percentual de reajustamento da SABESP em 2003 foi estabelecido com a utilização da nova fórmula para o
cálculo do IRT - Índice de Reajuste Tarifário, refletindo de melhor maneira a evolução dos custos e despesas
incorridos nos serviços de abastecimento de água e de coleta de esgotos.
2,4
Receita Operacional Líquida
R$ bilhões
2,9
3,1
3,2
3,4
3,5
3,8
4,1
1,9
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003
452

3. RESULTADO OPERACIONAL
O Lucro antes dos Juros, Impostos, Depreciação e Amortização (LAJIDA) atingiu o montante de R$ 2,1
bilhões, significando um crescimento de 11,6% em relação ao ano de 2002. Em conseqüência, a margem
LAJIDA passou de 49,4% em 2002 para 50,5% em 2003.
1,0
1,2
1,4
1,6
LAJIDA
R$ bilhões
1,9 1,9
1,8
1,9
2,1
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003
4. RESULTADO LÍQUIDO
O lucro líquido apresentado no período de R$ 833,3 milhões foi conseqüência do aumento da receita
operacional, e do efeito da valorização do real frente ao dólar americano no exercício.
Lucro Líquido
R$ milhões
833
26 58
280
542
521
216
(235)
(651)
453

5. REMUNERAÇÃO AOS ACIONISTAS
Em 2003, o Conselho de Administração da Companhia aprovou a distribuição de juros sobre capital próprio
no montante de R$ 504 milhões. Seguem abaixo os valores anunciados sobre o resultado de 2003.
Ano de 2003 - Período Relativo Juros sobre Capital Próprio
(R$/lote de mil)
Primeiro Trimestre 1,41
Mês de abril 4,15
Mês de outubro 5,44
Meses de novembro e dezembro 6,70
Total 17,70
6. EVOLUÇÃO DO DESEMPENHO E DO ENDIVIDAMENTO
Ao final de 2003 o endividamento total (54,2%) manteve-se praticamente no mesmo patamar do ano anterior,
enquanto a relação dívida onerosa sobre o LAJIDA voltou ao nível de 2001.
A dívida de curto prazo sobre a dívida total reduziu-se para 13,7% denotando-se a manutenção do equilíbrio
na estrutura da dívida total.
Receita operacional
líquida (R$ milhões)
Lucro (prejuízo) líquido
(R$ milhões)
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003
1.910 2.411 2.902 3.101 3.236 3.356 3.435 3.767 4.110
26 58 280 542 (235) 521 216 (651) 833
LAJIDA (R$ milhões) 974 1.156 1.376 1.638 1.873 1.868 1.786 1.860 2.076
Margem LAJIDA % 51,0 47,9 47,4 52,8 57,9 55,7 52,0 49,4 50,5
Dívida Onerosa/LAJIDA - x 3,1 3,1 3,1 3,0 3,1 3,2 3,6 4,2 3,5
Dívida CP/Dívida Total - % 5,5 15,5 17,6 17,5 14,3 6,4 8,5 16,9 13,7
Passivo Total/Ativo Total - % 34,1 37,0 39,6 42,3 45,3 45,6 49,8 55,7 54,2
7. INDICADORES OPERACIONAIS
O volume faturado de água no varejo, no exercício de 2003, sofreu uma redução de 0,8% em relação ao ano
anterior, enquanto que o volume de esgotos apresentou um crescimento de 0,4%, conforme mostrado nos
quadros a seguir.
As condições meteorológicas atípicas do ano de 2003, que se prolongaram pelo terceiro ano consecutivo,
geraram a necessidade de campanhas institucionais incentivando a economia e o uso racional da água, o que
refletiu numa redução do volume faturado de água.
454

Por outro lado, o crescimento no volume faturado de esgotos demonstra uma melhora de eficiência
operacional, otimização do sistema e empenho da Companhia em ampliar o atendimento em esgotamento
sanitário.
Volume de Água e Esgotos Faturados no Varejo por Categoria de Uso
(milhões de m³)
Categoria de Uso Água Esgoto
2002 2003 Var. % 2002 2003 Var. %
Residencial 1.204,8 1.199,1 (0,5) 913,6 918,9 0,6
Comercial 146,7 142,5 (2,9) 127,4 125,6 (1,4)
Industrial 31,2 30,8 (1,3) 27,8 29,2 5,0
Pública 47,9 46,4 (3,1) 36,7 36,0 (1,9)
Total Varejo 1.430,6 1.418,8 (0,8) 1.105,5 1.109,7 0,4
Volume de Água e Esgotos Faturados no Varejo por Região
(milhões de m³)
Região Água Esgoto
2002 2003 Var. % 2002 2003 Var. %
RMSP 936,3 932,0 (0,5) 734,5 741,0 0,9
Sistemas Regionais* 494,3 486,8 (1,5) 371,0 368,7 (0,6)
Total Varejo 1.430,6 1.418,8 (0,8) 1.105,5 1.109,7 0,4
(*) Composto pelas regiões do Litoral e Interior
455

A Companhia continua expandindo seus serviços, o que pode ser observado no quadro a seguir, através da
evolução do número de ligações de água e esgoto e população atendida.
Indicadores Operacionais 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 (5) 03/02
Ligações de água (1) 4.111 4.324 4.601 4.946 5.242 5.535 5.717 5.898 6.044 2,5%
Ligações de esgoto (1) 2.870 3.019 3.277 3.559 3.763 3.976 4.128 4.304 4.462 3,7%
População
atendida
Volume
faturados
água (2) 17,4 17,6 18,5 19,1 19,4 20,6 20,9 21,2 21,3 0,5%
esgoto (2) 12,9 13,1 14,0 14,8 15,1 15,9 16,2 16,8 17,2 2,4%
água no
atacado (3) 315 357 368 388 393 318 322 339 346 2,1%
água no
varejo (3) 1.323 1.348 1.409 1.429 1.396 1.413 1.376 1.431 1.419 (0,8%)
esgoto (3) 975 993 1.036 1.066 1.058 1.070 1.054 1.105 1.110 0,4%
N.º de empregados 18.861 18.467 19.129 19.340 18.324 18.048 18.159 18.505 18.546
0,2%
Produtividade operacional (4) 370 398 412 440 491 527 542 551 566 2,7%
Notas:
(1) Em 1000 unidades no final do período
(2) Em milhões de habitantes, final do período (não inclui fornecimento no atacado)
(3) Em milhões de m³
(4) Número de ligações de água e esgoto por empregado
(5) Não inclui o Município de São Bernardo do Campo
8 – FINANCIAMENTOS E EMPRÉSTIMOS
Financiamentos
Para viabilizar seu Plano Plurianual de Investimentos a SABESP manteve, em 2003, negociações com
diversos agentes financeiros, dentre os quais podemos destacar:
Orçamento Geral da União - OGU (Recursos Não Onerosos)
A SABESP é o interveniente executor do Estado de São Paulo, que obteve junto ao Governo Federal,
recursos do Orçamento Geral da União através do Ministério das Cidades objetivando os serviços de
saneamento básico.
As obras referem-se ao Coletor-Tronco Principal dos Municípios de Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra,
integrantes da Região Metropolitana de São Paulo, para reversão dos esgotos destas bacias para a Estação de
Tratamento de Esgotos do ABC.
O valor total do investimento é de R$ 27,5 milhões, dos quais R$ 17,3 milhões são repassados pela União
através de dois contratos relativos aos anos de 2002 e 2003.
FGTS – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
Em 2003, a SABESP assinou 16 contratos de financiamento de obras de água e esgotos com recursos do
FGTS, cujo Agente Financeiro é a Caixa Econômica Federal, com juros de 8,0% + TR ao ano para água, e
456

6,5% + TR ao ano para esgoto, com prazo máximo de carência de até 36 meses e prazo de amortização de 180
meses. Foram contratados R$ 324,5 milhões de recursos financiados para um investimento de R$ 361
milhões, sendo R$ 36,5 milhões de contrapartida com recursos próprios da Companhia.
FEHIDRO – Fundo Estadual de Recursos Hídricos
No exercício de 2003, foram contratados recursos junto ao FEHIDRO para 13 empreendimentos, totalizando
investimentos de R$ 5,9 milhões, sendo R$ 2,8 milhões sem custo financeiro e sem obrigação de reembolso, e
contrapartida no valor de R$ 3,1 milhões.
Em 2003, o desembolso total do FEHIDRO foi de R$ 518,3 mil relativos aos 28 empreendimentos em
andamento.
PRODES – Programa Nacional de Despoluição de Bacias Hidrográficas da Agência Nacional de Águas
– ANA
Em 2001, foram assinados 6 contratos entre a SABESP e a União, através da Agência Nacional de Águas -
(Pindamonhangaba-Araretama, Pindamonhangaba-Moreira Cesar, Itatiba, São José dos Campos, Hortolândia
e São Luiz do Paraitinga), objetivando o estímulo financeiro por intermédio do pagamento de esgoto tratado,
no âmbito do PRODES, perfazendo o valor total de R$ 16,2 milhões.
Destes contratos, as obras de Pindamonhangaba (Moreira Cesar) terminaram em 2003, com início de
certificação em março de 2004. As demais obras encontram-se em andamento, com exceção de Itatiba, em
que a licitação encontra-se em fase final.
Em 2003 foram assinados dois contratos referentes a empreendimentos em estações de tratamento e
afastamento de esgotos nos municípios de Arujá e Biritiba Mirim (R$ 3,3 milhões), totalizando, nos oito
contratos assinados, cerca de R$ 19,5 milhões.
Japan Bank For International Cooperation - JBIC
A SABESP concluiu as negociações junto ao JBIC - Japan Bank For International Cooperation, para
obtenção de financiamento no montante de ¥ 21,320 milhões, equivalentes a R$ 571,5 milhões, destinado ao
Programa de Recuperação Ambiental da Região Metropolitana da Baixada Santista, empreendimento no valor
de ¥ 39,221 milhões, equivalentes a R$ 1.051,4 milhões, sendo a contra-partida da SABESP no valor de ¥
17,901 milhões, equivalentes a R$ 479,9 milhões.
A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou a Lei nº 10.820/01, concedendo contragarantia ao
aval da União. O financiamento já conta com a aprovação pela COFIEX – Comissão de Financiamentos
Externos, instância do Governo Federal que examina e aprova projetos nos casos de operação de crédito
contratada junto à agência governamental estrangeira.
Em agosto de 2003 foi efetuada a assinatura do “Acordo por Troca de Notas” entre os representantes dos
Governos do Brasil e do Japão que está em tramitação no Congresso Nacional para aprovação pela Câmara
dos Deputados e pelo Senado Federal (Mensagem nº 700/2003).
O processo relativo à concessão de garantia pela União ao JBIC será submetido à aprovação do Senado
Federal. O processo respectivo está em análise final na Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e Procuradoria
da Fazenda Nacional (PGFN).
O Programa foi incluído no orçamento do Estado para o exercício de 2004 – Lei nº 11.607 de 29 de dezembro
de 2003 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o exercício de 2004, Lei nº 11.437 de 16 de julho de 2003.
As condições financeiras da operação já foram aceitas pela Companhia. Os principais eventos futuros são a
assinatura do Contrato de Financiamento SABESP x JBIC, prevista para maio de 2004, seguindo-se a
finalização do processo de contratação da Gerenciadora do Programa.
457

Programa Pró-Saneamento - 2004
A SABESP encaminhou ao Ministério das Cidades, através da Caixa Econômica Federal - Agente Financeiro
do FGTS, solicitação para obtenção de financiamento para 40 novos projetos no montante de R$ 714,2
milhões (valor do investimento de R$ 794,6 milhões), nas modalidades de Água e Desenvolvimento
Institucional. As Cartas-Consulta referentes aos 40 empreendimentos encontram-se no Ministério das Cidades
(Órgão Gestor dos Recursos do FGTS) em Brasília para enquadramento, hierarquização e seleção buscando a
contratação de operação de crédito até o final do mês de abril deste ano, segundo a Resolução nº 3.153 do
Conselho Monetário Nacional de 11 de dezembro de 2003.
BNDES
Em agosto de 2002, a SABESP assinou um primeiro contrato de financiamento com o BNDES e mais quatro
bancos privados que atuam como agentes repassadores do sistema BNDES, no valor de R$ 240 milhões,
destinados à parte da contrapartida nacional para o Projeto Tietê – Fase II. Deste total já foram desembolsados
R$ 100 milhões.
A SABESP está ultimando todos os procedimentos para assinatura até 30 de abril de 2004 de novo
financiamento de R$ 300 milhões dos quais, R$ 140 milhões destinados ao pagamento da contrapartida
nacional para o Programa de Recuperação Ambiental da Região Metropolitana da Baixada Santista que será
financiado pelo JBIC para empreendimentos de esgotos e R$ 160 milhões para financiar projetos de água
previstos contratualmente pelo JBIC para a Baixada Santista. As condições de pagamento serão 3% + TJLP
ao ano para água e 1% + TJLP ao ano para esgoto, com prazo de 10 anos, sendo 3 anos de carência.
Empréstimos
A SABESP tomou as seguintes iniciativas para o refinanciamento de suas obrigações junto aos mercados
nacional e internacional de capitais:
Debêntures
Em março de 2003, a SABESP efetuou a repactuação integral das debêntures da 3ª Emissão no valor de R$
413 milhões. Desse total, R$ 367 milhões encontram-se em circulação no mercado financeiro e R$ 46 milhões
encontram-se na tesouraria da Companhia.
Em outubro de 2003, a SABESP efetuou a repactuação das debêntures da 5ª Emissão no valor de R$ 400
milhões.
Eurobônus
Em junho de 2003, a SABESP captou US$ 225 milhões junto ao mercado internacional de emissão de títulos
destinados, principalmente, à liquidação de US$ 200 milhões em eurobônus vencidos em 15 de julho de 2003.
Os restantes US$ 25 milhões foram destinados à amortização de parcelas de outras dívidas em dólar, tais
como BID e BIRD.
9. INVESTIMENTOS
Durante o ano de 2003, foram investidos R$ 594 milhões nos municípios de sua área de atuação. A tabela a
seguir apresenta os investimentos em água e esgotos realizados na RMSP e nos Sistemas Regionais, além do
valor da recente aquisição do município de São Bernardo do Campo.
INVESTIMENTO POR REGIÃO – (R$ milhões)
REGIÃO ÁGUA ESGOTO TOTAL
RMSP 90 309 399
SISTEMAS REGIONAIS 72 123 195
TOTAL 162 432 594
Assunção de São B. do Campo - - 415
TOTAL GERAL 162 432 1.009
458

As novas ligações de água e esgotos e as populações beneficiadas são apresentadas a seguir:
Ligações de Água e Esgoto Executadas e População Beneficiada – 2003
RMSP
SISTEMAS
REGIONAIS
TOTAL
ÁGUA
Nº de novas ligações¹ 91 65 156
População Beneficiada² 370 180 550
Nº de novas ligações¹ 94 68 162
ESGOTO
População Servida² 400 220 620
(¹) Em 1.000 unidades
(²) Em 1.000 habitantes
Investimentos
R$ milhões
1.074 1.180 457
723
618
719
619 594
310
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003
Obs.:
1999 - não inclui assunção do Município de Osasco (R$ 231 milhões)
2003 - não inclui a transferência do município de São Bernardo do Campo (R$ 415 milhões)
Região Metropolitana de São Paulo – RMSP
Em 2003 os investimentos na RMSP totalizaram R$ 399 milhões distribuídos em seus vários programas
voltados à produção e distribuição de água, coleta e tratamento dos esgotos, para uma população atendida
diretamente de 14,3 milhões com serviços de água e 11,4 milhões com rede de coleta de esgotos.
Água
Em 2003 as condições meteorológicas foram atípicas, prolongando-se pelo terceiro ano consecutivo os níveis
pluviométricos mensais abaixo das médias históricas de longo termo, principalmente nos períodos úmidos do
ano (jan/mar e out/dez). Este comportamento implicou a redução das vazões naturais afluentes aos
mananciais que compõem os sistemas produtores que abastecem a RMSP. Apesar dessa situação, em 2003 foi
implantado racionamento apenas no Sistema Alto Cotia. A SABESP empreendeu todos os esforços buscando
melhorar as condições operacionais dos sistemas produtores visando evitar ao máximo as ações que pudessem
comprometer o abastecimento da população.
459

Esgotos
Para a expansão dos sistemas de coleta de esgotos foram realizadas cerca de 94 mil novas ligações na Região
Metropolitana de São Paulo. Em paralelo, a SABESP ampliou o tratamento dos esgotos na RMSP, com o
início das obras de mais um sistema de esgotamento sanitário, através de processo de reversão dos esgotos
coletados nos municípios de Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra e Mauá, e das indústrias situadas ao extremo
sul da cidade de Santo André para a Estação de Tratamento de Esgotos do ABC.
Avaliado em R$ 27,4 milhões, o sistema será um dos primeiros no qual a SABESP, via Ministério das
Cidades, empregará recursos advindos do Orçamento Geral da União, responsável pelo financiamento de 80%
do empreendimento, com 20% de recursos próprios da Companhia.
No Projeto Tietê – 2ª etapa, financiado com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID),
foram empregados, em 2003, recursos da ordem de R$ 215 milhões na construção de 14 km de interceptores,
42 km de coletores-tronco, 448 km de redes coletoras e 52 mil novas ligações domiciliares.
Desenvolvimento Operacional
Na gestão do programa de redução de perdas da RMSP, podemos destacar as seguintes realizações em
2003:
Implantadas 132 válvulas redutoras de pressão, ampliando a área sob controle para 30,3 % da rede de
distribuição, e proporcionando uma economia de 3.150 l/s devido à redução das perdas por
vazamentos.
Pesquisa em 11.240 Km da rede de distribuição para a detecção de vazamentos não-visíveis;
Efetuados 441.440 reparos em vazamentos na rede de distribuição, ou seja, cerca de 1.200
reparos/dia ;
Trocados 163.800 hidrômetros de pequena capacidade (cerca de 5% do total de hidrômetros na
RMSP); e 2.760 hidrômetros de grande capacidade em 2003, através de Contrato de Risco,
mantendo-se a idade média do parque de hidrômetros em 4,3 anos;
Identificadas 8.800 fraudes em ligações de água, tendo sido tomadas as medidas administrativas,
operacionais e comerciais cabíveis;
Continuaram os trabalhos de campo para a determinação mais adequada das Perdas Reais na rede de
distribuição de água, de acordo com os conceitos da IWA: International Water Association.
Sistemas Regionais
A SABESP está presente em 329 municípios do Interior e Litoral do Estado de São Paulo e durante o ano de
2003 realizou investimentos de aproximadamente R$ 195 milhões, com a execução de cerca de 65 mil
ligações de água e 68 mil ligações de esgotos, beneficiando respectivamente 180 mil e 220 mil habitantes
naquelas regiões.
Prosseguindo o Programa de Desenvolvimento Operacional – PDO, a SABESP implementou diversas ações
nos municípios, desde iniciativas voltadas à automação, reabilitação de unidades operacionais, equipamentos
e treinamentos, sendo que a ênfase foi dada ao controle de perdas, micro-medição e automação. Foram
investidos neste Programa cerca de R$ 17 milhões.
O Programa de Controle de Perdas nas regiões do Litoral e Interior tem planejamento com horizonte até
dezembro de 2004, contemplando, principalmente, setorização com adequação de pressões, pesquisa e reparo
de vazamentos, macro e micromedição, entre outras ações, tendo como base a padronização e o treinamento.
460

Também foram feitos investimentos em complementação de instalações e equipamentos nos laboratórios
sanitários, aquisição de hidrômetros e equipamentos e adequações das áreas operacionais, promovendo a
melhoria das condições de trabalho e da qualidade dos serviços prestados.
10. GESTÃO EMPRESARIAL
Programa de Maximização dos Resultados Empresariais – PMR
Em janeiro de 2003, foi estruturado um programa institucional com o objetivo de incrementar os resultados
empresariais através de ações de gestão. Atuando nas vertentes de acréscimo de receitas, redução de despesas,
e otimização do patrimônio, o Programa de Maximização dos Resultados - PMR obteve resultados
significativos, superando R$ 73 milhões no ano de 2003.
Respeito ao Cliente
Em 2003, a Ouvidoria da SABESP adotou uma linha de atuação pró-ativa, antecipando-se, sempre que
possível, às demandas do cliente. Para isso desenvolveu várias ações voltadas a melhoria na capacidade de
atendimento a população, tais como: identificação, avaliação e aperfeiçoamento dos padrões de atendimento
prestado pela SABESP e pela Ouvidoria, aumento de 3 para 5 postos de atendimento no Call Center da
Ouvidoria, resultando em aumento da facilidade de acesso e maior capacidade de atendimento; parcerias com
Juizados Especiais junto com outras áreas da SABESP e outras empresas prestadoras de serviços públicos, no
Projeto Experimental de Atendimento Diferenciado para soluções amigáveis de reclamações dos clientes,
antes do ajuizamento da ação.
A aplicação de novas tecnologias no atendimento aos clientes e no monitoramento de processos do Procon
ganhou impulso com o aperfeiçoamento de ferramentas como o Customer Relationship Management – CRM
da Ouvidoria, que traz melhorias para o sistema operacional e comercial da Companhia e possibilidade de
acompanhamento do processo de reclamações dos clientes, desde a sua abertura até a efetiva resolução.
A Ouvidoria acatou e protocolou 17.932 manifestações em 2003. Dessas, 17.276 estavam resolvidas e
encerradas até 31 de dezembro de 2003.
No Procon, foram registradas 1.837 manifestações referentes à SABESP. Dessas, 1.451 estavam resolvidas e
encerradas até 31 de dezembro de 2003.
Nova Fórmula de Reajuste Tarifário
A partir de 29 de agosto de 2003, o IRT - Índice de Reajuste Tarifário da SABESP passou a ser calculado por
uma fórmula em que os custos e despesas dos serviços de saneamento básico são agrupados em duas parcelas
(“A” e “B”), de maneira a refletir mais adequadamente sua evolução. A “parcela A” engloba as despesas
contabilizadas com: energia elétrica; materiais de tratamento; impostos e taxas municipais, estaduais e
federais – incluindo CPMF e COFINS/PASEP; e os encargos da compensação financeira pela exploração de
recursos hídricos para fins de abastecimento público. Sua atualização é determinada pela variação anual
verificada, nesse grupo de despesas, nos 12 meses anteriores à aplicação do reajuste. A “parcela B” reúne os
demais custos e é atualizada através da aplicação do IPCA – Índice de Preços ao Consumidor Amplo,
publicado pelo IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
Como resultado da aplicação da nova fórmula, as tarifas de serviços de fornecimento de água e/ou coleta de
esgotos foram reajustadas em 18,95% em agosto de 2003, excetuando-se as tarifas “Residencial Social” e
“Residencial Favelas” que tiveram reajuste de 9,00%.
Ações de Qualidade
Até 2003 a SABESP possui 12 certificações ISO 9001, uma certificação ISO 14001 e dois credenciamentos
ISO 17025.
461

Otimização do Sistema de Suprimentos
Foram implantadas diversas iniciativas para a otimização do Sistema de Suprimentos, dentre as quais
podemos destacar o desenvolvimento pela SABESP de projeto piloto de Estoque Gerenciado pelo Fornecedor
(Vendor Managed Inventory – VMI), por meio do qual compartilhamos com nossos fornecedores informações
precisas, em tempo real, com o objetivo de reduzir estoques, otimizar a logística, diminuir custo e melhorar o
atendimento ao cliente, disponibilização de Editais, cadastro de Fornecedores e Convite Eletrônico (via
Internet) além da implantação da modalidade de licitação Pregão Presencial (Sistema de Acompanhamento ao
Pregão Presencial) e o Pregão SABESP on line, entre outros.
Racionalização e Redução de Custo com Energia Elétrica
Prosseguindo com o Programa de Eficiência Energética foram implementados projetos desenvolvidos por
meio dos convênios com as concessionárias: Elektro, Bandeirante e Eletropaulo, no valor total de R$ 10,5
milhões, investidos por estas concessionárias, sendo a remuneração do investimento feita pela SABESP com
o valor obtido na redução da conta de energia. Também foi desenvolvido projeto de eficiência energética
através de convênio com o BID, que irá aplicar US$ 150.000 não remunerável e a renegociação de Contratos
de Fornecimento de Energia Elétrica, visando redução dos custos.
Tecnologia da Informação
Foi iniciada a implantação do Sistema de Informações Georeferenciadas (Projeto GIS) que permitirá uma
significativa melhoria na gestão e operação das redes e instalações de água e esgotos na RMSP. Esse processo
de modernização dos sistemas foi sustentado pela evolução das plataformas tecnológicas, pelo crescimento da
infra-estrutura instalada, pela aplicação de novas metodologias de trabalho alinhadas com as melhores
práticas identificadas no mercado e pelo aperfeiçoamento da gestão dos serviços contratados.
Cabe salientar que a expansão do parque tecnológico instalado aconteceu aliado ao crescimento das redes de
comunicação de voz e dados e foi feito sempre em combinação com a adoção de novas tecnologias e
implantação de novos serviços e procedimentos.
Pregão SABESP On-Line
A SABESP inaugurou, em outubro, seu sistema de aquisições e contratações pela internet - Pregão On Line .
Dentre as vantagens deste sistema, no qual a SABESP é uma das precursoras no Estado de São Paulo, estão a
economia, rapidez, transparência e facilidade de acesso tanto para a SABESP quanto para os fornecedores
que participam do processo sem ter que se deslocar de seus escritórios.
11. PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
Novos Negócios e Novos Produtos
Água de reuso
A água de reuso é o produto resultante do tratamento de efluentes das estações de esgotos, fornecida pela
SABESP para fins não potáveis como irrigação de áreas verdes, combate a incêndios, lavagens de ruas, pátios
e calçadas, desentupimento de rede de águas pluviais, resfriamento de equipamentos industriais, entre outras
atividades que não requeiram a utilização de água potável para serem realizadas.
Para garantir sua qualidade após o tratamento na estação, a SABESP ainda realiza uma desinfecção com
cloro, de forma a evitar qualquer problema na eventualidade de um contato humano com o produto.
A SABESP assinou contrato com a Prefeitura Municipal de São Paulo, com duração de um ano, que prevê o
fornecimento de aproximadamente 22,4 milhões de litros de água de reuso por mês. A água será utilizada na
462

lavagem de ruas onde se realizam feiras, praças públicas, rega de jardins e limpeza de prédios da
administração municipal.
Assistência aos Municípios não Operados
Como órgão de apoio à Secretaria de Estado de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento - SERHS – a
SABESP presta assistência técnica aos municípios cujos sistemas de abastecimento de água e esgotos não são
concessionados para a SABESP. Constam dessa assistência prestação de serviços em projetos e operação dos
sistemas e no repasse de recursos da SERHS para as obras. Em 2003, foram assinados 6 Convênios,
totalizando aproximadamente R$ 530 mil. Também faz parte dessas atividades a avaliação de solicitações de
recursos por parte desses municípios, quanto a obras de saneamento, tendo, em 2003, sido emitidos 154
pareceres técnico-financeiros, referentes a essas a solicitações.
Desenvolvimento Tecnológico – Água e Esgoto
Dentre vários importantes desenvolvimentos tecnológicos, que fazem parte do dia a dia da empresa,
destacam-se:
- Aqualog - A SABESP firmou convênio com a empresa americana Signet Scientific Company para expansão
da tecnologia de sistemas de automação de estações de tratamento de água, Aqualog, desenvolvida pela
SABESP. O sistema permite o aperfeiçoamento das operações dos sistemas de tratamento de água e de
efluentes, com menores custos operacionais e a possibilidade de total supervisão das fases do processo de
tratamento.
Atualmente, no Vale do Ribeira, existem 19 estações automatizadas e prevê-se que sejam implantadas em
mais 18 estações da Região Metropolitana de São Paulo. Em Caraguatatuba, Ubatuba, Iguape, Ilha Comprida,
Iporanga e Juquitiba esta tecnologia já está sendo desenvolvida no tratamento de esgotos, além de já ter sido
implantado em sistemas autônomos em Santa Catarina e Bahia.
Utilização de Lodo de ETA na Indústria Cerâmica – Os estudos e testes em escala real realizados com o
lodo da ETA Cubatão na indústria cerâmica foram finalizados e a fabricação de cerâmica vermelha (tijolos,
telhas, manilhas) com utilização de lodo de ETA poderá integrar a rotina operacional da produção. O
fornecimento regular de lodo à indústria foi viabilizado a partir da assinatura do contrato de transporte do lodo
da ETA para a cerâmica. O IPT – Instituto de Pesquisas Tecnológicas - foi contratado com a finalidade de
monitorar a emissão dos gases gerados na indústria cerâmica.
- Utilização na Agricultura do Efluente de Lagoas de Estabilização em Lins - Foi divulgado o relatório
final do contrato firmado entre a SABESP, USP, FINEP (Projeto PROSAB) e FAPESP, apresentando os
resultados dos estudos realizados no campo experimental do município de Lins, criado com a finalidade de
desenvolver pesquisas e utilizar com sustentabilidade o efluente tratado por lagoas de estabilização.
- Implantação do SGM – Sistema de Gerenciamento da Manutenção, na quase totalidade das áreas
operacionais da Companhia, tendo sido treinados cerca de 400 funcionários.
- Implantação do CEL – Sistema de Controle de Energia Elétrica, software corporativo em ambiente web,
integrado com os sistemas financeiros da Companhia, para a gestão das contas e contratos de fornecimento de
energia para a SABESP.
12. PREMIAÇÕES
Como reconhecimento pela eficiência e qualidade dos serviços prestados pela SABESP, diversos prêmios
foram concedidos à Companhia, dentre os quais podem ser destacados:
- Troféu Transparência – concedido pela ANEFAC-FIPECAFI-SERASA. A SABESP é a única Companhia
que foi selecionada entre os 10 finalistas nos sete anos de existência do prêmio.
463

- Prêmio Nacional da Qualidade em Saneamento – PNQS, concedido pela Associação Brasileira de
Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES, a mais importante premiação do setor de saneamento da América
Latina, foi obtido pela Unidade de Negócio Norte da Diretoria Metropolitana de Distribuição da SABESP, na
qualificação Nível II.
- Prêmio Paulista de Qualidade da Gestão – PPQG, conferido pelo Instituto Paulista de Excelência da
Gestão – para as seguintes unidades da SABESP:
- Troféu Governador do Estado, concedido à Unidade de Negócio Leste da Diretoria Metropolitana de
Distribuição, no Nível II – categoria Economia Mista;
- Medalha de Ouro, concedidas às Unidade de Negócio Centro e Unidade de Negócio Oeste da Diretoria
Metropolitana de Distribuição, Unidade de Tratamento de Esgotos da Diretoria de Produção e Tecnologia;
- Medalha de Bronze, ao Setor de Lorena da Diretoria de Sistemas Regionais da SABESP.
- Prêmio Padrão de Qualidade em B2B (Business to Business) 2002 na Categoria Serviços Públicos-
Concessionárias Públicas, para o Clubinho SABESP e o Sistema de Gerenciamento de Licitações, concedido
e promovido pela Padrão Editorial, Boucinhas & Campos, com o apoio da Câmara E-Net.
O reconhecimento insere a SABESP entre as companhias que adotam as melhores práticas de tecnologia da
informação, com transparência e modernidade nos seus processos.
- Prêmio Top de RH: Prêmio concedido pela Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing do Brasil
(ADVB), para o caso "Remuneração por Competências: incentivo ao progresso pessoal integrado ao
negócio".
- Prêmio Top S de Meio Ambiente 2003: Concedido pelo Instituto Brasileiro de Terceirização e Serviço na
Construção e Habitação (IBSTH), em reconhecimento pela atuação do Programa do Uso Racional da Água
(PURA).
- 3º Prêmio Comercial e Industrial de São Manuel na categoria "Melhor Empresa de Saneamento":
Diploma de 1º lugar no quesito preferência e simpatia pública à SABESP de São Manuel, concedido pela
Associação Comercial e Industrial de São Manuel (ACISM), após pesquisa realizada com a população do
município.
- Prêmio Água e Cidade, na categoria serviços - Destaque Ano 2003: Pelo Programa de Uso Racional da
Água – PURA, para a Unidade de Negócio Leste.
- Prêmio APARH/Revista Vencer! Criatividades nas Empresas – prêmio oferecido pela Associação
Paulista de Recursos Humanos em parceria com a Revista Vencer, em 3 categorias: Case de Criatividade;
Voto Popular e Apresentação Criativa. A SABESP venceu a 2ª edição do Prêmio na categoria Apresentação
Criativa com o case “Recursos Humanos e Meio Ambiente, uma parceria que dá certo na minimização e
disposição responsável de resíduos". Na apresentação vencedora a SABESP contou com a parceria do ICC –
Instituto Criança Cidadã que apresentou o case em forma de teatro.
13. RELAÇÕES COM INVESTIDORES
A SABESP manteve no ano de 2003 seu compromisso com o fornecimento de informações de forma clara e
ampla, com a prática de atendimento personalizado a investidores nacionais e internacionais através de
reuniões e Conference Calls após suas divulgações de resultados.
Em função das ações SABESP estarem registradas na NYSE, a Companhia é obrigada a cumprir normas
estabelecidas pela SEC – Securities and Exchange Commission. Uma obrigação é o arquivamento do
Relatório Anual - formulário Form 20-F, que em 2003 foi realizado no dia 2 de junho.
Este relatório inclui as Demonstrações Financeiras do ano de 2002, em legislação societária, reconciliação
com os Princípios Contábeis Geralmente Aceitos nos Estados Unidos US-GAAP United States Generally
Accepted Accounting Principles, bem como dados físicos e fatores de risco.
O relatório foi acompanhado pelas certificações feitas pelo Presidente e pelo Diretor Econômico-Financeiro,
exigência introduzida pela lei Sarbanes-Oxley de 2002.
464

14. MERCADO DE CAPITAIS
Ao final do ano de 2003 as ações SABESP foram cotadas a R$ 163,20 por lote de mil (31/12/02, R$ 92,00).
Os American Depositary Receipts também tiveram valorização bastante expressiva, fecharam 2003 com
cotação de US$ 13,90 (31/12/02, US$ 6,45).
Ao longo do ano de 2003 foram transacionadas na Bovespa 14,8 bilhões de ações SABESP, representando um
volume médio diário de R$ 6,5 milhões. Foram realizados mais de 77 mil negócios e as ações SABESP
estiveram presentes em 100% dos pregões.
A SABESP é uma Companhia listada na Bovespa desde junho de 1997, faz parte do Novo Mercado da
Bovespa desde abril de 2002 e teve suas ações listadas na NYSE em maio de 2002. A Companhia apresenta
as suas demonstrações financeiras segundo as normas contábeis brasileiras e norte-americanas e atende às
regulamentações da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), no Brasil, e da Securities and Exchange
Comission (SEC), nos Estados Unidos da América.
210
Sabesp
Ibovespa
ADR
Base 100 = 31/12/02
150
90
30
465

BALANÇO SOCIAL
A Sabesp é uma Companhia muito identificada com a responsabilidade social. Seus produtos e serviços, sua
área de atuação, podem ser por si só traduzidos em responsabilidade social. Saneamento ambiental é
responsabilidade social.
Desde sua fundação, há 30 anos, a SABESP assumiu a faceta de Companhia socialmente responsável, fosse
pela característica básica de seu serviço, fosse pela tendência de seus empregados que viam no trabalho de seu
dia-a-dia um instrumento de desenvolvimento e aprimoramento social. Foi assim que, em cada Unidade de
Negócio, começaram a ser realizadas uma série de ações voltadas ao meio ambiente, a comunidade, a cultura,
a educação, o voluntariado e muitas outras dirigidas tanto para seu público interno, seus funcionários, como
para a sociedade, incluindo parcerias com órgãos governamentais e apoio a ONG´s.
No Planejamento Estratégico SABESP 2004-2008, está em fase de implantação o Balanced Score Card –
BSC onde destacam-se dois objetivos estratégicos: ser reconhecida pela sociedade como Companhia cidadã,
através do processo de Responsabilidade Social e preparar a organização para alcançar a excelência ambiental
e atuar com responsabilidade social. Além disso, na estratégia de gestão da Companhia foram explicitados
dois princípios norteadores da missão SABESP que enfatizam: a importância de “atuação ética e foco no
cliente, em ambiente competitivo” e o compromisso com a “responsabilidade social e ambiental”.
A SABESP possui também uma Política Institucional Ambiental que estabelece princípios, critérios,
diretrizes e conceitos que orientam a Companhia na condução das atitudes e ações relacionadas com a questão
ambiental e no relacionamento com órgãos e instituições afins, mercado e a sociedade. Este relacionamento
deve ser pautado por: Ética; Transparência; Espírito de cooperação e sinergia; Diálogo positivo constante;
Ações pró-ativas em relação ao meio ambiente e na formulação e aperfeiçoamento da legislação ambiental.
Alinhados com a Política Ambiental, o Sistema de Tratamento de Efluentes Domésticos do município de
Salesópolis - Distrito dos Remédios e Estação Elevatória de Esgotos de Salesópolis obtiveram a certificação
ISO 14000.
O ano de 2003 foi um marco quando chegou-se ao consenso de que era o momento de evoluir, de aprimorar,
de alcançar melhores e maiores resultados. Por isso, reunindo profissionais de todas as áreas e Diretorias, foi
instituído o Comitê Técnico de Responsabilidade Social, que tem como atribuição propor as bases para a
implantação do Programa Institucional de Responsabilidade Social na SABESP, como uma iniciativa alinhada
ao modelo de gestão e às estratégias e políticas empresariais, visando contribuir para o desenvolvimento
sustentado.
Neste sentido foi realizada em novembro de 2003 a I Mostra de Responsabilidade Social SABESP que teve
como objetivo: propiciar o conhecimento e o intercâmbio institucional de programas sociais, onde foram
apresentados 130 projetos de responsabilidade social em desenvolvimento pela Companhia.
Em 2003 a SABESP obteve o selo Empresa Amiga da Criança, outorgado pela Fundação Abrinq
às organizações que apresentam atuação social em função da criança e do adolescente, em especial na
prevenção e erradicação do trabalho infantil.
Treze projetos de Responsabilidade Social da SABESP foram selecionados e publicados no
Guia Exame de Boa Cidadania Corporativa 2003: Categoria Educação – Projeto Caracol, Categoria Apoio a
Criança e ao Adolescente – Mudando Rumos e Educar Leste, Categoria Meio Ambiente – Centro de
466

Educação Ambiental do Jaguari, Programa do Uso Racional da Água – PURA, Educando para a Cidadania,
Categoria Cultura – Clubinho SABESP, A Gota Borralheira, Multiplicadores de Idéias, Categoria Redução do
Desemprego – Programa de Aprendizagem de Menores Carentes, Categoria Combate a Fome – Programa de
Ecologia Urbana Interativa – Implantação de Hortas Comunitárias, Categoria Apoio a Terceira Idade – Apoio
a Terceira Idade.
Atualmente a SABESP desenvolve projetos sociais direcionados tanto à comunidade interna, quanto à
comunidade externa, como esclarecemos a seguir:
INVESTIMENTO SOCIAL NA COMUNIDADE INTERNA
Categoria Pessoas: Projetos voltados para funcionários, familiares, prestadores de serviço e fornecedores,
com o objetivo de proporcionar: um ambiente de trabalho seguro e saudável, prevenção de acidentes e danos à
saúde, treinamento sobre saúde e segurança, liberdade de associação, direito à negociação coletiva,
remuneração e horário de trabalho em conformidade aos parâmetros legais, políticas diretrizes para a melhoria
da qualidade de vida e de responsabilidade social e monitorar contratos formais com fornecedores e
prestadores de serviço.
No que tange à comunidade interna a SABESP considera o empregado seu maior patrimônio. De acordo com
esta premissa, foi adotado na Companhia o modelo de Gestão de Pessoas por Competências, reconhecido
tanto no âmbito interno quanto pelo mercado, com o prêmio TOP de RH 2003 pela ADVB. Este modelo tem
como premissa prover a Companhia de um quadro de profissionais que reúnam as competências essenciais
para assegurar a obtenção de resultados expressivos e garantir a agregação de valor ao negócio.
Ele é caracterizado por uma lógica que dá coerência, direcionamento e integração às práticas de gestão de
Recursos Humanos e Qualidade adotadas.
A Seleção/Concurso Público é o primeiro dos quatro pilares de sustentação do modelo de gestão por
competências. É o processo de selecionar pessoas que façam a diferença, sejam realizadoras, com talento e
potencial para elevar a organização a um novo patamar de resultados.
A SABESP, por sua vez, sendo uma Companhia da administração indireta do Estado de São Paulo, e
concessionária de serviços públicos, está obrigada a realizar Concurso Público e tem administrado estes
processos através da contratação de empresa especializada, fornecendo parâmetros para que a seleção seja a
mais adequada possível, propiciando a participação de um maior número de pessoas do mercado de trabalho.
Neste contexto, a contratação através de seleção pública, além dos conhecimentos específicos necessários ao
desempenho dos cargos, avalia e identifica as competências genéricas em todos os candidatos participantes do
processo, sendo um importante instrumento para auxiliar os gerentes no acompanhamento do
desenvolvimento individual do futuro empregado. Ela, ainda possibilita ampliar a noção sobre o potencial e o
perfil dos profissionais, objetivando o planejamento da carreira na etapa de contratação.
O Sistema de Avaliação por Competências, segundo pilar, é um instrumento gerencial que visa identificar o
grau de desenvolvimento das competências individuais definidas pela Companhia. Em 2003 foi efetuado um
amplo processo de Avaliação envolvendo todos os empregados e gerentes e foram traçados compromissos
que geraram o Plano de Desenvolvimento para 2004. Esse sistema estimula os empregados a aprimorar suas
competências para a obtenção de uma melhor performance em suas atividades e, com isso, maximizar os
resultados empresariais.
A Remuneração por Competências, terceiro pilar, é um plano concebido em sintonia às tendências do
mercado de trabalho e alinhado aos objetivos organizacionais da SABESP. Propicia oportunidade de
reconhecer e orientar a capacidade e o desenvolvimento individual do empregado, com foco na
multifuncionalidade. Para a categoria universitária é utilizada a carreira em Y, orientada em duas direções,
uma de natureza técnica e outra gerencial, com o objetivo de permitir a mobilidade e desenvolvimento do
empregado de acordo com a sua competência e características pessoais. O corpo gerencial é responsável pelo
planejamento da carreira, em conjunto com o empregado. A avaliação das competências, possibilita a
467

progressão salarial que está vinculada ao aumento da competência, e atendimento aos requisitos exigidos para
cada cargo.
A Universidade Empresarial SABESP - UES, quarto pilar, é a consolidação de um novo direcionamento
nas ações de educação da SABESP. Proporciona condições para o autodesenvolvimento, bem como orienta a
carreira, sugerindo ações para o aprimoramento das competências necessárias, além de realizar programas
presenciais e virtuais, em parceria com as mais diversas e renomadas entidades do mercado.
Em 2003 a UES, acreditando na importância da qualificação profissional para os desafios empresariais,
investiu um total de R$ 4 milhões, destinados a programas presenciais de formação, capacitação e
reciclagem. Foram viabilizadas 41.700 participações em atividades presenciais de treinamento e
desenvolvimento, num total de 358.157 homens/hora. Dos empregados treinados, 98% pertencem aos quadros
das áreas-fim e 2% das áreas da Alta Administração, distribuídos em todas as categorias de cargos.
Visando garantir crescentemente a formação de profissionais com uma alta especialização nas questões
estratégicas do negócio, a Universidade subsidiou cursos de Pós-Graduação e MBA, a 178 profissionais em
2003.
Outro aspecto da atuação da UES em destaque pela forma como vem se disseminando entre os empregados
para busca do autodesenvolvimento é a educação a distância, baseado em modernas soluções tecnológicas.
Foram constatadas no ano de 2003, 4.350 participações em atividades virtuais, considerando - se os cursos à
distância e as atividades da TV Corporativa, com um investimento de R$ 331.813,00.
Ainda em 2003, a SABESP disponibilizou ao seu público interno outras ações, das quais destacamos:
O Convênio Educacional SABESP que oferece aos empregados e seus dependentes alternativas para o
desenvolvimento da sua educação formal, através de parcerias com entidades de ensino particular, visando a
concessão de desconto especial parciais. Os Convênios possuem ampla abrangência, sendo eles: Graduação e
Pós-graduação; Ensino Médio, Fundamental e Técnico; Educação Infantil; Idiomas; Supletivo e
Alfabetização.
O Programa de Promoção à Vida – PPV tem como objetivo difundir ações preventivas, promovendo uma
mudança cultural e uma conscientização quanto à segurança e a saúde no trabalho.
A principal razão para o êxito do Programa é sua diversidade de ações, respaldadas no comprometimento
institucional em disciplinar, padronizar, orientar e difundir os preceitos e diretrizes prevencionistas por toda
Companhia, resguardando e protegendo a vida e a saúde dos empregados, dos contratados e do meio
ambiente, definindo e estabelecendo conceitos, regras gerais e responsabilidades consoantes à atual
legislação.
Com a preocupação de reduzir o índice de acidentes de trabalho a Sabesp firmou em 2003, um Termo de
Compromisso de Ajustamento de Conduta – TAC, proposto pelo Ministério Público e Federal do Trabalho,
visando o estabelecimento de medidas e parâmetros técnicos.
O Programa um Dia na SABESP tem como objetivo criar uma aproximação entre os filhos dos empregados
e a SABESP , levando a eles informações sobre a Companhia, a preservação do meio ambiente e o uso
racional de água através de visitas às instalações, palestras e atividades interativas. O programa é voltado
para crianças de 7 a 16 anos e ocorre duas vezes ao ano, sempre no período de férias escolares. Em 2003,
foram realizadas visitas a ETA Guaraú, Centro de Controle Operacional, Casa do PURA, Show Room
SABESP, Parque das Nascentes em Salesópolis e Barragem Ponte Nova. As crianças ainda foram
apresentadas ao Presidente da SABESP e o evento foi finalizado com a apresentação da peça “A nave mãe”.
O Programa de Atendimento e Recuperação do Empregado – PA-RE tem o objetivo de colaborar com o
empregado na sua recuperação, reintegrando-o às suas atividades profissionais e pessoais e elaborar
campanhas e palestras preventivas.
468

O Programa de Minimização e Destinação Responsável de Resíduos tem como objetivos: reduzir a
geração, reutilizar materiais e encaminhar para reciclagem resíduos descartados pela SABESP; diminuir a
poluição e o volume de resíduos enviado ao aterro municipal; estimular a mudança de comportamento a partir
da reflexão sobre o problema do lixo e o papel de cada um para sua solução, conforme as diretrizes do
Programa Nacional de Qualidade em Saneamento (PNQS). Este projeto é desenvolvido no Complexo Ponte
Pequena da SABESP, na cidade de São Paulo e atinge aproximadamente 1.200 pessoas. Foi reconhecido em
2003 com o Prêmio APARH/Revista Vencer.
O Prêmio Vida foi instituído como uma forma de demonstrar ao próprio empregado sua importância como
personagem essencial na história da Companhia, na sua continuidade e fortalecimento. Sua periodicidade é
anual e vem sendo executado desde 1998, reconhecendo e homenageando os empregados com dez, quinze,
vinte, vinte e cinco e trinta anos de trabalho na SABESP. São várias comemorações regionais, com entrega de
prêmios a esses empregados.
Outros projetos relevantes: Participação nos Resultados, Projeto Memória SABESP, Curso Supletivo de 1º
e 2º Graus, GAAT – Grupo Anti-Tabagismo, Ginástica Laboral, Grupo dos Aposentados Os Veteranos,
Programa de Integração de Novos Colaboradores, Momento RH, Programa Profissional Destaque, PMP –
Programa de Melhoria de Produção, Programa Viver Bem, Quarta Trainee, Grupos Multifuncionais – Ciclo
de Palestras, Apoio a Terceira Idade.
A SABESP, ainda, preocupada em contribuir com seus empregados, subsidia parte de alguns benefícios,
como Assistência Médica, Previdência Privada, Alimentação compreendendo Cesta Básica e Vale Refeição,
entre outros previstos em lei, com o subsídio mencionado na tabela anexa.
Destaca-se ainda em 2003, a contribuição de R$ 12.725.000,00 à Fundação SABESP de Seguridade Social -
SABESPREV, entidade fechada de Previdência Complementar com fins previdenciais, assistenciais e não
lucrativos. Sua missão está fundamentada em “contribuir para a qualidade de vida dos empregados clientes,
no presente e no futuro, através da excelência na prestação de serviços de Previdência Complementar e
Saúde”. A Sabesprev possui como principais produtos, o Plano Previdenciário e de Reforço, Saúde, Plano
Odontológico e Seguro de Vida.
A SABESP também contribuiu para o desenvolvimento das atividades da Associação SABESP. Esta entidade
foi fundada há mais de 30 anos, e conta hoje com 11.500 sócios, sendo que, com seus dependentes, alcançam
cerca de 50.000 pessoas.
A Associação SABESP está voltada principalmente ao lazer, com atividades culturais, sociais e esportivas.
São mais de 180 grêmios, 6 colônias de férias todas distribuídas pelo Estado de São Paulo. A Associação
SABESP tem vários convênios, como academias esportivas, colégios, corretoras de seguros, cursos de
idiomas, entre outros.
INVESTIMENTO SOCIAL NA COMUNIDADE EXTERNA
A SABESP desenvolve 141 projetos de Responsabilidade Social voltados para a comunidade externa.
Categoria Educação: Projetos destinados a promover e incentivar a educação da criança, adolescente e
adulto em todas as suas formas, tais como educação formal e informal, alfabetização, desenvolvimento da
cidadania e outros.
Nesta categoria a SABESP possui 34 projetos em andamento. O foco principal destes é o de promover
educação ambiental propiciando noções sobre Meio Ambiente, Saneamento e Uso Racional da Água, de
forma lúdica e interativa através de teatro, dança, música, mímica, jogos, fábulas, histórias infantis, oficina de
desenho, cartilhas com uso de personagens etc.
Esses projetos em sua maioria são destinados ao público infantil e jovem, alunos de escolas públicas e
particulares, professores e comunidade carente. São viabilizados através do trabalho de equipes de
empregados da SABESP. Dentre eles destacam-se: Ajudando a Preservar a Vida, Clubinho SABESP,
Contribuição para Redução das Taxas de Evasão Escolar, Curso de Pesquisa de Vazamento, Programa de
469

Educação Sanitária e Ambiental - Pensa, Educação Orçamentária, Minha Cidade tem SABESP, Projeto
Caracol, SABESP Colorida, SABESP Colorindo o Amanhã, SABESP Ensina, Programa de Visitas
Institucionais, Projeto Futuraguá, Água Limpa na Comunidade, Projeto de Educação Sanitária e Ambiental –
Gleba do Pêssego, A Gota Borralheira, Integrar Caminhos da Vida, Palhaço nas Escolas, Coleta Seletiva,
Programa de Capacitação de Professores para Disseminação do PURA, Educação: Fator de Inclusão,
SABESP: Educando para a Cidadania, Projeto Educar Leste, Fone Ambiental, Jogue Lixo no Lixo, Ajudando
a Preservar a Vida, Palestras sobre Ciclo da Água na SABESP, Desenvolvimento e Implementação de
Projetos de Educação e Comunidade Ambiental, Núcleo de Educação Ambiental da Metropolitana, Palestras
em Comunidades, Escolas e Empresas, Projeto Descobrir SABESP, Visitas ETAs e ETEs, Projetos de
Marketing de Relacionamento com poder concedente, através do desenvolvimento de programas com ações
de Educação Ambiental na Região Leste.
Categoria Cultura: Projetos destinados a promover e incentivar a cultura em campos como literatura, artes
plásticas, música, dança, teatro, atividades circenses, cinema, preservação de patrimônios culturais etc.
Nesta categoria a SABESP possui 5 projetos. São eles destinados à comunidade em geral que, através de
atividades artísticas e sociais, é estimulada e sensibilizada para a “pluralidade da cultura nacional, com foco
na conscientização ambiental, desenvolvimento sustentável e memória da sociedade”.
Neste enfoque destaca-se o Projeto Teatro de Fantoches que, através da história de um astronauta em sua
jornada pelo espaço, procura conscientizar para a preservação do meio ambiente, o consumo de água tratada,
à correta utilização da rede coletora de esgotos e à escassez de água no planeta. Esse projeto abrange
primordialmente escolas da rede pública e particular, atendendo até hoje mais de 180.000 crianças ao ano, em
580 apresentações.
Outros projetos que vêm sendo desenvolvidos nesta categoria são: Incentivo à Produção Cultural e Artística
Brasileira, SABESP na Praça, Tombamento: Um Ato de Responsabilidade Social e Programa Multiplicadores
de Idéias.
Categoria Meio Ambiente: Projetos destinados a desenvolver a sensibilidade e o espírito crítico da
população e de outras empresas com relação à questão ambiental, bem como que apóiem, de qualquer forma
experiências de conservação ambiental e de desenvolvimento sustentável. Incluem também ações da própria
Companhia de minimização da agressão e manutenção e melhoria do meio ambiente.
Nesta categoria a SABESP desenvolve 44 projetos. São eles destinados em sua maioria à população em geral
através das prefeituras, indústrias, redes de ensino, comunidades familiares e de bairro e membros de comitês
de bacias hidrográficas. Seu foco principal são ações e práticas que primam pela conservação e recuperação
ambiental até o desenvolvimento sustentável. Muitas delas utilizam práticas educacionais, identificação de
áreas críticas com riscos ambientais no entorno de ETAs, ETEs e mananciais.
Dentre os vários projetos destaca-se o Programa de Uso Racional de Água – PURA que abrange toda a
população do Estado de São Paulo e procura evitar a escassez de água de curto e médio prazos, prevendo
mudanças paisagísticas e intervenções tecnológicas de reuso. Seu objetivo maior é a conscientização da
população quanto à conservação dos recursos hídricos, com mudanças culturais em relação ao desperdício e à
saúde pública. Como resultado o PURA proporcionou uma economia de 10% no consumo da RMSP, além da
minimização da necessidade de racionamento.
O Projeto PURA foi agraciado com o Prêmio Top S de Meio Ambiente 2003, concedido pelo Instituto
Brasileiro de Terceirização e Serviço na Construção e Habitação – IBSTH, e o Prêmio Água e Cidade –
categoria serviços – destaque ano 2003 à Unidade de Negócio Leste.
Outros projetos relevantes são: Coleta Seletiva, Água de Reuso, Biossólido, Centros de Educação Ambiental
Nazaré Paulista e Jaguari, Centro de Educação e Difusão de Tecnologias Ambientais, Programa de Educação
Ambiental para o Município de Embu das Artes – Coleta Seletiva, Ecoturismo e Monitoria Ambiental,
Redução da Emissão de Poluentes Através de Gás Natural Veicular, Grupo de Implementação da Gestão
Ambiental Metropolitana, Mobilização Social das Famílias Residentes no Entorno das Estações Elevatórias
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de Esgotos, Certificação ISO 14001 no Sistema de Gestão Ambiental ETE Vila dos Remédios e da Elevatória
de Esgotos de Salesópolis, Minimização e Destinação Responsável de Resíduos, Projeto de Minimização de
Resíduos Sólidos Saber Viver, Preservação Ambiental através das Equipes de Vigilância de Mananciais,
Reciclagem de Lodo das ETAs da RMSP em Produtos de Material Cerâmico, Projeto de Reuso de Efluentes
de Lagoas de Estabilização, Projeto Todo Dia é Dia de Meio Ambiente, Projeto Bairro Verde, Promoção de
Saneamento e Saúde – Favela Flamingo, Programa Prosanear, Disposição Adequada do Lodo Taiaçupeba,
Projeto Paisagem, Paisagismo e Jardinagem; Programa de Educação Ambiental na APAE de Ribeirão Pires,
Reabilitação das Áreas Degradadas, Uso Racional de Energia PCT e PCH, Programa Verde Vida, Retirada do
Lixo Represa Jundiaí, Simpósio Internacional da Água – Água: A Essência da Vida, Ações em Comemoração
a Semana da Água, SABESP - Pintando Saúde, Dia Mundial de Limpeza de Praias, Lixo Passado a Limpo –
Iguape, Reciclando Idéias, Agenda 21 do Pedaço, Eventos Comemorativos: Dia da Água/Meio Ambiente/Dia
do Tietê, Caminhos Para Sustentabilidade – Workshop, Reciclar, Reuso da Água, Seminário Água Desafio do
Milênio, Programa de Redução de Energia Elétrica, Programa de Acompanhamento e Controle de
Extravasamento de Efluentes Domésticos e Não Domésticos em Córregos e Galerias, Programa de
Mapeamento de Áreas de Risco para Redução de Ocorrências de Sinistros em Sistemas de Água/Esgotos e
Elaboração de Plano de Ação de Emergência.
Categoria Saúde: Projetos destinados a promover e incentivar a saúde pública e pessoal, tanto preventiva
como curativa, visando a melhoria da qualidade de vida.
São desenvolvidos 5 projetos nessa categoria, que abrangem várias comunidades e situações especiais.
Basicamente seu foco são campanhas de saúde pública, práticas e ações integradas com o objetivo de
melhoria da qualidade de vida da população. Os projetos são: Colaboração com as Campanhas
Epidemiológicas, Programas de Incentivo à Doação de Sangue, Parceria com a Secretaria da Saúde/Vigilância
Sanitária em Itaquaquecetuba, PSF – Programa de Saúde da Família e Termo de Cooperação da SABESP com
a Casa de Saúde Santa Marcelina.
Categoria Comunidade: Trabalhos voltados para atividades de benefício à comunidade que não se
enquadram nas categorias acima descritas, como por exemplo:
a) Combate à fome - Projetos voltados à campanha do Governo de arrecadação de alimentos e outros
produtos que possam favorecer e promover a subsistência de pessoas e lugares carentes em seus diversos
níveis;
b) Redução da violência - Projetos voltados diretamente para a redução da violência desde grandes cidades até
pequenas comunidades locais. Promover e estimular ações de sensibilização e educacionais com públicos
específicos: carcerários, menores infratores, de ruas e de instituições públicas ou privadas;
c) Redução do desemprego - Projetos voltados a estimular e aumentar os postos de trabalhos, bem como
ações específicas em capacitação profissional;
d) Estímulo e incentivo ao associativismo;
e) Ações de melhoramento de infra-estrutura (ex: construção de praças, saneamento básico, habitação);
f) Incentivo ao esporte;
g) Assistência a comunidades prejudicadas por situações críticas, tais como enchentes, secas, epidemias etc.
São 34 projetos incluídos nessa categoria. Seus objetivos são diversos, sendo cada projeto destinado à uma
população específica, com atividades apropriadas e direcionadas a cada um deles. Normalmente possuem alta
relevância frente ao universo de atendimento, já que permeiam grupos grandes e diversificados como rede de
escolas públicas e particulares, associações civis organizadas, movimentos religiosos, comunidade de bairros
etc. Alguns projetos destacados são:
Política Tarifária Diferenciada
A política tarifária da SABESP propicia uma forma de cobrança mais justa e adequada às necessidades das
classes menos favorecidas, de modo a garantir o acesso da população de baixa renda aos serviços de
saneamento básico, contribuindo para a saúde pública e qualidade de vida.
Com estes objetivos a Companhia oferece três tipos de tarifas: Tarifa Residencial Social, Tarifa Residencial
Favelas e Tarifa Comercial Entidades Assistenciais sem Fins Lucrativos.
471

A tarifa social gira em torno de 34% da tarifa normal, enquanto a aplicada para favelas gira em torno de 26%.
Com o intuito de auxiliar as Entidades que prestam serviços sem fins lucrativos como asilos, orfanatos e
hospitais entre outros, a SABESP adota a tarifa para Entidades Assistenciais sem Fins Lucrativos, que
corresponde a 50% da tarifa comercial normal.
As tarifas Social e Favela não foram reajustadas nos anos de 2001 e 2002. Em 2003 passaram por reajuste de
9%, enquanto que para as demais categorias de consumidores o reajuste foi de 18,95%.
Esta prática reforça a responsabilidade social que a SABESP imprime nos serviços que presta à população.
SABESP como Empresa Co-mantenedora do Instituto Criança Cidadã: Em 2003 a SABESP passou a
ser co-mantenedora do ICC – Instituto Criança Cidadã, com repasse de verba na ordem de R$ 1.312.000,00.
O Instituto atende em média 7.500 pessoas entre crianças, jovens e adultos, provenientes de famílias de baixa
renda distribuídas em 15 Unidades Educacionais, na periferia das cidades de Guarulhos e São Paulo. Suas
atividades compreendem creche pré-escola, complementação escolar, centro de iniciação ao trabalho,
alfabetização de jovens e adultos e projeto nossa comunidade. Possuem ainda 3 circos-escola localizados em
locais altamente carentes, que se utilizam da arte circense para a inserção das crianças e jovens à sociedade.
Operação Verão 2003/2004: Desde 15 de novembro, a SABESP e o Corpo de Bombeiros colocaram em
prática a “Operação Verão 2003/04”, com o objetivo de prevenir e reduzir acidentes nas proximidades das
represas do Sistema Cantareira, locais utilizados pela população para lazer e diversão. Implantada no final da
década de 90, nas áreas do reservatório Paiva Castro e do Canal Juqueri, em função das 221 ocorrências de
afogamento registradas por ano, incluíram ações como: instalação de postos de vigilância 24h, placas de
orientação aos usuários, vigilância móvel com ronda em toda a extensão do canal, fiscalização rigorosa sobre
o uso de jet-ski e lanchas, entre outras atividades.
A SABESP participou do VIII Festival Kids e Teens, em comemoração à Semana da Criança,
possibilitando aos visitantes do estande acesso a computadores para navegar no Clubinho SABESP, site
específico para crianças de 6 a 13 anos, com jogos, dicas educacionais e brindes virtuais e que pode ser
acessado gratuitamente pelo site. O objetivo desta ação é buscar a fidelização e a conscientização das futuras
gerações sobre a importância da água.
Outros projetos que merecem destaque: Ação Global, Caravana da Cidadania, Conselho de Cidadão,
Ocupação Coletiva, Dia de Fazer a Diferença, Espaço de Convivência e Integração Social Cachoeirinha,
Hortas Comunitárias, Promoção do Desenvolvimento Econômico com Conservação do Meio Ambiente,
Galpão de Agronegócios, Participação Comunitária, Casa Madre Teodora dos Idosos, Meu bairro, Minha
casa, Programa de Ações Integradas Combate à Violência, Programa de Apoio e Incentivo a Ações
Ambientais, Projeto Areião/SABESP, Projeto Caminha Itape, Projeto Mudando Rumos, Projeto Mutirão,
Parceria junto à Rede Social do Senac, Relacionamento com a Comunidade, Revitalização de Favelas,
Tratamento e Poços Freáticos com Garrafas Difusoras, Uso Social Disciplinado dos Recursos Naturais do
Município de Joanópolis, Utilização das Áreas da SABESP pela Comunidade, Utilização Social e
Conservação Ambiental – Campo de Areia do Bairro Lava-pés, Projeto Bairro Verde Água, Encontro com as
Comunidades, Parceria com a ONG PUERAS, Conservação e Proteção Ambiental para a APA Capivari-
Monos e SABESP Atende (Paraisópolis).
Categoria Voluntariado: Trata-se do apoio dado pela Companhia às ações voluntárias de seu pessoal,
através de programas estruturados. Significa unir recursos técnicos e financeiros da Companhia, ao trabalho e
talento dos funcionários para melhorar a vida da comunidade. Inclui apoio a entidades comunitárias (criança e
adolescente, terceira idade, pessoas com deficiência): atividades de inclusão social, restabelecimento da
dignidade e resgate da cidadania, como por exemplo: apoio técnico, trabalho voluntário, aporte financeiro,
doações de recursos materiais diversos etc.
São 19 projetos dessa categoria, abrangendo várias campanhas e ações sociais, culturais, esportivas e de
saúde, destinadas às mais variadas populações, com objetivos de suprir deficiências como alimentação,
abrigo, brinquedos, agasalhos etc.
472

SABESP ultrapassa meta de arrecadação de agasalhos: A SABESP realizou a cerimônia de encerramento
de sua participação na Campanha do Agasalho 2003, uma ação do Fundo Social de Solidariedade, que teve
um dos resultados mais expressivos de toda sua história, na edição deste ano.
Com 32% do total arrecadado em todo o Estado de São Paulo, 51% acima da meta estabelecida pela
Secretaria, a marca alcançada pela SABESP, neste ano, é superior a registrada por toda a Campanha do
Agasalho em 2002, com 2,2 milhões de peças. O resultado demonstrou a força da Companhia e a eficácia das
ações que aconteceram por intermédio de carreatas, atuações em todos os municípios atendidos, além de uma
forte campanha interna, que envolveu grande parte de seus 18 mil empregados.
7ª Festa de Natal para Crianças Especiais: Festa de Natal desenvolvida pelos funcionários da Assembléia
Legislativa, contemplando 18 entidades assistenciais de crianças carentes, portadoras do vírus HIV, câncer e
paralisia cerebral. A comemoração contemplou 1.100 crianças. A SABESP doou R$ 4.000,00 distribuiu bonés
para as crianças e levou os personagens “Super H2O” e “Purinha”.
Dentre os projetos destacam-se: Inclusão Social a partir de práticas Esportivas, Programa de Voluntariado,
Adote uma Criança, Campanha do Brinquedo, Doação de Alimentos Não-Perecíveis, Fazendo o Bem, Grupo
Mãos Solidárias, Semana da Solidariedade – Ação nos Asilos, Programa Sede de Fazer o Bem, Natal Sem
Fome, Apoio à Terceira Idade e Bem-estar, Satisfação de Idosos dos Asilos Raiar do Sol, Projeto Calor
Humano, Padrinho Noel, Projeto Circo Escola, Projeto Cozinha Industrial e Projeto Salve uma Vida.
A SABESP realiza também apoio institucional a diversas entidades das comunidades onde atua com foco em
eventos relacionados à educação, cultura, saúde e saneamento.
473

1 - Base de Cálculo
Receita líquida (RL)
Resultado operacional (RO)
Folha de pagamento bruta (FPB)
2 - Indicadores Sociais Internos Valor (mil) % sobre FPB % sobre RL Valor (mil) % sobre FPB % sobre RL
Alimentação 62.603 11% 2% 54.965 11% 1%
Encargos sociais compulsórios 97.939 17% 2% 83.838 17% 2%
Previdência privada 70.810 12% 2% 50.995 10% 1%
Saúde 61.240 10% 1% 55.675 11% 1%
Segurança e medicina no trabalho 2.586 0% 0% 1.990 0% 0%
Educação 516 0% 0% 401 0% 0%
Cultura 7.009 1% 0% 5.183 1% 0%
Capacitação e desenvolvimento profissional 4.009 1% 0% 5.848 1% 0%
Creches ou auxílio-creche 792 0% 0% 719 0% 0%
Participação nos lucros ou resultados 40.256 7% 1% 34.740 7% 1%
Outros 6.673 1% 0% 5.369 1% 0%
Total - Indicadores sociais internos 354.433 60% 9% 299.723 60% 8%
3 - Indicadores Sociais Externos Valor (mil) % sobre RO % sobre RL Valor (mil) % sobre RO % sobre RL
Educação 697 0% 0% 80 0% 0%
Cultura 5.713 0% 0% 0 0% 0%
Saúde e saneamento 1.068 0% 0% 60 0% 0%
Esporte 223 0% 0% 0 0% 0%
Combate à fome e segurança alimentar 4 0% 0% 0 0% 0%
Outros 555 0% 0% 300 0% 0%
Total das contribuições para a sociedade 8.260 1% 0% 440 0% 0%
Tributos (excluídos encargos sociais) 615.409 53% 15% 0 0% 0%
Total - Indicadores sociais externos 623.669 54% 15% 440 0% 0%
4 - Indicadores Ambientais Valor (mil) % sobre RO % sobre RL Valor (mil) % sobre RO % sobre RL
Investimentos relacionados com a produção/ operação da empresa 9 0% 0% 28 0% 0%
Investimentos em programas e/ou projetos externos 5.198 0% 0% 10.762 -1% 0%
Total dos investimentos em meio ambiente 5.207 0% 0% 10.790 -1% 0%
Quanto ao estabelecimento de “metas anuais” para minimizar
resíduos, o consumo em geral na produção/ operação e aumentar
a eficácia na utilização de recursos naturais, a empresa
5 - Indicadores do Corpo Funcional
Nº de empregados(as) ao final do período
Nº de admissões durante o período
Nº de empregados(as) terceirizados(as)
Nº de estagiários(as)
Nº de empregados(as) acima de 45 anos
Nº de mulheres que trabalham na empresa
% de cargos de chefia ocupados por mulheres
Nº de negros(as) que trabalham na empresa
% de cargos de chefia ocupados por negros(as)
Nº de portadores(as) de deficiência ou necessidades especiais
6 - Informações relevantes quanto ao exercício da cidadania
empresarial
Relação entre a maior e a menor remuneração na empresa
Número total de acidentes de trabalho
Os projetos sociais e ambientais desenvolvidos pela empresa
foram definidos por:
Os pradrões de segurança e salubridade no ambiente de trabalho
foram definidos por:
Quanto à liberdade sindical, ao direito de negociação coletiva e à
representação interna dos(as) trabalhadores(as), a empresa:
A previdência privada contempla:
A participação dos lucros ou resultados contempla:
Na seleção dos fornecedores, os mesmos padrões éticos e de
responsabilidade social e ambiental adotados pela empresa:
Quanto à participação de empregados(as) em programas de
trabalho voluntário, a empresa:
Número total de reclamações e críticas de consumidores(as):
25,26
326
( ) direção ( x) direção e
gerências
( ) direção e
gerências
( ) não se
envolve
( ) todos(as)
empregados(as)
( ) segue as
normas da OIT
( ) direção ( ) direção e
gerências
( ) direção ( ) direção e
gerências
( ) não são
considerados
( ) não se
envolve
na empresa
17932
% de reclamações e críticas atendidas ou solucionadas: na empresa
98,9%
Valor adicionado total a distribuir (em mil R$):
Distribuição do Valor Adicionado (DVA):
Em 2003: 3.023.830
2003 Valor (Mil reais) 2002 Valor (Mil reais)
4.109.884
1.165.533
589.462
( não possui metas ( ) cumpre de 51 a 75%
( ) cumpre de 0 a 50% ( x) cumpre de 76 a 100%
18.546
352
0
813
7.359
3.376
13,00%
2.433
11,43%
27
2003
( ) todos(as)
empregados(as)
( x ) todos(as) +
Cipa
( x ) incentiva e
segue a OIT
( ) direção ( x ) direção e
gerências
( ) direção e
gerências
( ) não se
envolverá
( x ) todos(as)
empregados(as)
( x ) todos(as)
empregados(as)
( ) são sugeridos ( x ) são exigidos ( ) não serão
considerados
( ) apóia (x ) organiza e
incentiva
no Procon
2094
no Procon
89,9%
na Justiça
1350
na Justiça
nd
19,2% governo 32,3% colaboradores(as)
27,5% acionistas 21% terceiros 0% retido
( ) todos(as)
empregados(as)
( ) seguirá as
normas da OIT
( ) direção ( ) direção e
gerências
( ) direção ( ) direção e
gerências
( ) serão
sugeridos
( ) não se
envolverá
na empresa
nd
na empresa
nd
18.505
815
0
879
6.832
3.373
14,00%
2.424
11,43%
27
Metas 2004
( ) todos(as)
empregados(as)
( x ) todos(as) +
Cipa
( x ) incentivará e
seguirá a OIT
( x) todos(as)
empregados(as)
(x ) todos(as)
empregados(as)
( x ) serão
exigidos
( ) apoiará ( x ) organizará e
incentivará
no Procon
nd
no Procon
nd
3.767.147
-935.285
502.938
( ) não possui metas ( ) cumpre de 51 a 75%
( ) cumpre de 0 a 50% ( x) cumpre de 76 a 100%
nd
O índice é definido por Unidade
na Justiça
nd
na Justiça
nd
Em 2002: 2.570.468
0,1% governo 31,3% colaboradores(as)
(25,3)% acionistas 93,9% terceiros 0% retido
474

11.01 - NOTAS EXPLICATIVAS
(Valores expressos em milhares de reais, exceto quando especificado)
1 Contexto operacional
A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP tem por objeto social a operação dos
sistemas públicos de água e esgoto no Estado de São Paulo, mediante a concessão desses serviços à uma vasta
rede de clientes residenciais, comerciais, industriais e governamentais. A Companhia também fornece água
por atacado a municípios da Região Metropolitana de São Paulo que não possuem sistemas de produção de
água.
A SABESP opera os serviços de água e esgoto em 367 municípios do Estado de São Paulo. Na quase
totalidade desses municípios atua mediante contrato de concessão, a maioria destes com prazo de 30 anos de
duração, sendo que um deles expira em 2004 e o restante entre 2005 e 2030. As concessões podem ser
automaticamente renovadas por prazos iguais ao do prazo inicial, a menos que o município ou a SABESP se
utilizem do direito de rescindir a concessão, mediante a comunicação de qualquer uma das partes, pelo menos
seis meses antes da data de expiração da concessão.
A Companhia não detém uma concessão formal para o fornecimento dos serviços de água e esgoto na cidade
de São Paulo, que responde por importante parcela da receita das vendas e serviços prestados. Em Santos,
município da Baixada Santista e que também possui população expressiva, a SABESP opera amparada em
escritura pública de autorização, situação similar de alguns outros municípios das regiões da Baixada Santista
e do Vale do Ribeira, nos quais a Empresa passou a operar após a fusão das empresas que a constituíram.
Em 19 de dezembro de 2003, a SABESP celebrou com o município de São Bernardo do Campo, o Termo de
Transferência dos Serviços Públicos de Saneamento e da Propriedade dos Bens, tornando-se responsável pela
prestação dos serviços de água e esgoto para a população da quarta maior cidade do Estado de São Paulo,
constituindo-se num avanço na gestão dos serviços públicos de saneamento em Regiões Metropolitanas.
2 Apresentação das demonstrações financeiras
As demonstrações financeiras foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e nas
normas da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Essas demonstrações são identificadas pela expressão
"Pela legislação societária".
Estão sendo apresentadas, também, informações suplementares "Em moeda de poder aquisitivo constante",
elaboradas de acordo com os critérios descritos na nota 17.
Foram feitas reclassificações nas demonstrações financeiras e nas informações suplementares de 31 de
dezembro de 2002, para que a apresentação seja consistente com as demonstrações financeiras e informações
suplementares de 31 de dezembro de 2003, conforme demonstrado a seguir:
a) “Ativo Circulante” para “Exigível a Longo Prazo”: debêntures em tesouraria;
b) “Diferido” para o “Imobilizado”: benfeitorias em bens de propriedade de terceiros;
c) Passivo Circulante: “Impostos e Contribuições” para “Impostos e Contribuições Diferidos” referentes a
COFINS e PASEP;
d) “Imobilizado em operação” para o “Imobilizado em andamento” nas informações suplementares em moeda
de poder aquisitivo constante, para melhor adequação às movimentações ocorridas.
3 Principais práticas contábeis
(a)
(i)
Apuração do resultado
Receitas com vendas e prestação de serviços
475

A receita é reconhecida à medida em que os serviços são prestados. O fornecimento de água e os serviços de
coleta e tratamento de esgotos sanitários, não faturados até a data do encerramento do exercício, são
mensurados e registrados contabilmente, em contrapartida do contas a receber de clientes, de forma a
possibilitar a contraposição dos custos e das receitas no respectivo exercício.
(ii)
Despesas e receitas financeiras
Representadas, substancialmente, por juros, variações monetárias e cambiais, decorrentes de empréstimos e
financiamentos, aplicações financeiras; calculados e registrados contabilmente pelo regime de competência.
(iii)
Imposto de renda e contribuição social
O imposto de renda e a contribuição social são contabilizados pelo regime de competência.
As provisões para o imposto de renda e imposto de renda diferido sobre prejuízos fiscais e diferenças
temporais são constituídas à alíquota-base de 15%, mais adicional de 10%. As provisões para contribuição
social sobre o lucro e a contribuição social diferida sobre bases negativas e diferenças temporais são
constituídas à alíquota de 9%.
(iv)
Demais receitas e despesas
As demais receitas e despesas são reconhecidas pelo regime de competência.
(b)
Aplicações financeiras
São registradas pelos valores das aplicações, acrescidos dos rendimentos auferidos ("pro - rata temporis") até
as datas de encerramento dos exercícios.
(c)
Provisão para devedores duvidosos
Constituída por montante considerado suficiente pela Administração para cobrir prováveis perdas na
realização de contas a receber de clientes. A referida provisão é registrada em contrapartida do resultado do
exercício, na rubrica “Despesas com vendas”.
(d)
Estoques
Os estoques de materiais destinados ao consumo e à manutenção dos sistemas de água e esgoto são avaliados
ao custo médio de aquisição ou ao valor de realização, e estão classificados no ativo circulante.
Os estoques destinados a investimentos estão classificados no ativo imobilizado e avaliados ao custo médio de
aquisição.
(e)
Demais ativos realizáveis a curto ou longo prazos
Os demais ativos realizáveis a curto ou longo prazos são demonstrados aos valores de custo ou realização,
incluindo, quando aplicável, os rendimentos auferidos.
(f)
Permanente
Demonstrado ao custo corrigido até 31 de dezembro de 1995, combinado com os seguintes aspectos:
Depreciações de bens do imobilizado, pelo método linear, às taxas anuais mencionadas na nota 8.
Reavaliação de bens do imobilizado, efetuada em duas etapas, em 1990 e 1991, com base em laudo de
avaliação emitido por peritos independentes, realizada mediante depreciação, alienação e baixas dos
respectivos bens, em contrapartida da conta "Lucros acumulados".
476

O ativo diferido é composto por gastos com projetos e estudos técnicos, sendo amortizado pelo método linear
e pelo período de 5 anos, a partir da data em que os benefícios começam a ser gerados.
Os encargos financeiros relacionados a empréstimos e financiamentos, destinados a obras
em andamento, são apropriados ao custo das mesmas.
(g)
Empréstimos e financiamentos
Atualizados com base nas variações monetárias e cambiais, acrescidos dos respectivos encargos incorridos até
a data do encerramento do exercício.
(h)
Provisão para férias
As provisões para férias e os respectivos encargos são constituídas com base nos períodos incorridos.
(i)
Provisão para contingências
Constituída para cobertura de eventuais perdas, avaliadas como prováveis por nossos advogados e de valor
estimável em 31 de dezembro, relacionadas a processos trabalhistas, tributários, cíveis e comerciais, nas
instâncias administrativas e judiciais.
(j)
Gastos ambientais
Gastos relacionados a programas ambientais contínuos são registrados como despesa no resultado do
exercício, à medida de sua ocorrência. Os programas contínuos são elaborados para minimizar o impacto
ambiental causado pelas operações e para a gestão dos riscos ambientais relacionados às atividades da
Companhia. As provisões assim classificadas são registradas quando julgadas prováveis e razoavelmente
estimáveis.
(k)
Passivo atuarial
A Companhia patrocina plano de previdência privada de benefício definido. A deliberação CVM nº 371, de
13 de dezembro de 2000, determina o reconhecimento das obrigações atuariais excedentes aos ativos dos
planos. Essas obrigações estão sendo reconhecidas, como facultado pela referida norma, no período de 5 anos,
a partir do exercício de 2002.
(l)
Demais passivos exigíveis a curto e longo prazos
Os demais passivos exigíveis a curto e longo prazos são demonstrados pelos valores conhecidos ou exigíveis,
acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos, variações monetárias e cambiais.
(m)
Juros sobre capital próprio
Foram contabilizados de acordo com as disposições contidas na Lei nº 9.249/95, para efeito de
dedutibilidade, limitados à variação pró-rata dia, da taxa de juros de longo prazo - TJLP e demonstrados
contabilmente de acordo com a deliberação CVM nº 207/96.
(n)
Lucro (prejuízo) por lote de mil ações
O lucro (prejuízo) por lote de mil ações está calculado com base na quantidade de ações emitidas até a data do
encerramento do exercício.
(o)
Uso de estimativas
Na preparação das demonstrações financeiras são utilizadas estimativas, preparadas pela Administração com
base em certas premissas, que afetam os valores de ativos e passivos registrados, bem como os valores de
477

eceitas e despesas informados para os períodos em questão. Os resultados reais poderão, no futuro, diferir
dos valores estimados.
4 Disponibilidades
Pela legislação societária
Informação suplementar
Em moeda de poder
aquisitivo constante
2003 2002 2003 2002
Caixa e bancos 68.004 70.306 68.004 76.416
Aplicações financeiras 186.419 344.365 186.419 374.292
Moeda estrangeira 26.590 - 26.590 -
281.013 414.671 281.013 450.708
As aplicações financeiras referem-se substancialmente, a Fundos de Investimentos Financeiros - FIF’s e
Certificados de Depósitos Bancários - CDB’s e estão disponíveis para uso imediato.
O montante demonstrado na rubrica “Moeda estrangeira” refere-se à compra de US$ 2.067 mil e 5.660
mil, para o pagamento de empréstimos e financiamentos, como descrito na nota 9 (k).
5 Clientes
Os valores a receber de clientes, exceto de acordos não consideram multa, juros ou qualquer forma de
atualização monetária por atraso em seus pagamentos e são assim demonstrados:
(a)
Saldos patrimoniais
Informação suplementar
Em moeda de poder
Pela legislação societária aquisitivo constante
2003 2002 2003 2002
No circulante
De particulares
Rol comum (i) 453.730 256.323 453.730 278.599
Rol especial (ii) 118.147 97.005 118.147 105.435
Acordos (iii) 50.317 43.474 50.317 47.252
622.194 396.802 622.194 431.286
De entidades públicas
Municipal – capital 216.833 163.688 216.833 177.914
Municipal – outros 96.005 155.776 96.005 169.314
Estadual - 65.458 - 71.147
Acordo GESP - 37.706 - 40.983
Federal 9.045 10.619 9.045 11.542
321.883 433.247 321.883 470.900
Por atacado – Prefeituras municipais
Guarulhos 14.855 178.379 14.855 193.881
Mauá 2.032 45.077 2.032 48.994
Mogi das Cruzes 2.332 3.163 2.332 3.438
Santo André 4.508 153.242 4.508 166.560
São Bernardo do Campo - 144.489 - 157.046
478

Informação suplementar
Em moeda de poder
Pela legislação societária aquisitivo constante
2003 2002 2003 2002
São Caetano do Sul 2.519 2.154 2.519 2.341
Diadema 950 38.511 950 41.858
27.196 565.015 27.196 614.118
Fornecimentos a faturar 192.160 200.601 192.160 218.034
Subtotal 1.163.433 1.595.665 1.163.433 1.734.338
Provisão para devedores duvidosos
Particulares e públicas (351.732) (270.187) (351.732) (293.668)
Fornecimento por atacado - (414.243) - (450.243)
(351.732) (684.430) (351.732) (743.911)
Ajuste a valor presente - - (3.395) (3.238)
Total 811.701 911.235 808.306 987.189
No realizável a longo prazo
Particulares
- Acordos 23.676 12.409 23.676 13.487
Por atacado – Prefeituras municipais
- Guarulhos 199.036 - 199.036 -
- Mauá 55.375 - 55.375 -
- Mogi das Cruzes 1.194 - 1.194 -
- Santo André 175.681 - 175.681 -
- Diadema 47.827 - 47.827 -
Subtotal 479.113 - 479.113 -
Provisão para devedores duvidosos
- Fornecimento por atacado (317.699) - (317.699) -
Total 185.090 12.409 185.090 13.487
Total 996.791 923.644 993.396 1.000.676
Os valores a receber de clientes referem-se a:
(i)
Rol comum – residenciais, pequenas e médias empresas.
(ii) Rol especial – grandes consumidores, comércio, indústrias, condomínios e consumidores com
características especiais de faturamento (efluentes industriais, poços, etc.).
(iii)
(b)
Acordos – parcelamentos de débitos.
Demonstração por vencimento
Informação suplementar
Em moeda de poder
Pela legislação societária aquisitivo constante
2003 2002 2003 2002
Valores a vencer 541.752 493.137 541.752 535.993
Vencidos até 30 dias 144.612 127.977 144.612 139.099
479

Informação suplementar
Em moeda de poder
Pela legislação societária aquisitivo constante
2003 2002 2003 2002
Vencidos de 31 a 60 dias 56.983 57.820 56.983 62.845
Vencidos de 61 a 90 dias 34.038 28.733 34.038 31.230
Vencidos de 91 a 120 dias 33.927 27.061 33.927 29.413
Vencidos de 121 a 180 dias 60.957 45.228 60.957 49.158
Vencidos de 181 a 360 dias 82.232 131.440 82.232 142.863
Vencidos acima de 360 dias 711.721 696.678 711.721 757.224
Subtotal 1.666.222 1.608.074 1.666.222 1.747.825
Provisão para devedores duvidosos (669.431) (684.430) (669.431) (743.911)
Ajuste a valor presente - - (3.395) (3.238)
Total 996.791 923.644 993.396 1.000.676
Circulante 811.701 911.235 808.306 987.189
Longo prazo 185.090 12.409 185.090 13.487
Os valores a receber de fornecimento por atacado, foram reclassificados para o realizável a longo prazo no
montante líquido de R$ 161.414 sendo R$ 479.113 de faturas de fornecimento e R$ 317.699 de provisão para
devedores duvidosos.
(c)
(i)
Provisão para devedores duvidosos
A movimentação da provisão no exercício, pode ser assim apresentado:
Informação suplementar
Em moeda de poder
Pela Legislação Societária
aquisitivo constante
2003 2002 2003 2002
Saldo anterior 684.430 623.351 743.911 848.919
De particulares/entidades públicas 22.525 14.618 22.688 18.033
De fornecimento por atacado (37.524) 46.461 (35.740) 58.452
Adições do ano (14.999) 61.079 (13.052) 76.485
Ganhos e Perdas - - (61.428) (181.493)
Saldo 669.431 684.430 669.431 743.911
Circulante 351.732 684.430 351.732 743.911
Longo prazo 317.699 - 317.699 -
480

(ii)
No resultado
A Companhia contabilizou prováveis perdas de créditos no contas a receber apuradas no ano de 2003, no
montante de R$ 37.625 (líquido de créditos recuperados, inclusive de São Bernardo do Campo no valor de R$
129.118), diretamente ao resultado do período, registrada na rubrica “Despesas com vendas”. No ano de 2002
essas perdas foram de R$ 162.915.
Informação suplementar
Em moeda de poder
Legislação societária Aquisitivo constante
2003 2002 2003 2002
Provisões (acima de cinco mil reais) (151.532) (76.534) (154.903) (96.851)
Recuperações (acima de cinco mil reais) 147.062 15.455 148.427 20.367
Baixa direta (inferior a cinco mil reais) (81.642) (156.352) (83.716) (204.864)
Valores recuperados (inferior cinco mil reais) 48.487 54.516 49.874 70.102
Despesas (nota 21) (37.625) (162.915) (40.318) (211.246)
A política contábil adotada pela Companhia, para estabelecer a provisão para devedores duvidosos é resumida
como segue. Os montantes apurados dessa forma são considerados pela administração suficientes para a
cobertura de possíveis perdas.
(*) saldos de contas a receber (exceto do Governo do Estado) acima de cinco mil reais, e abaixo de trinta mil
reais, vencidos há mais de 360 dias;
(**) saldos de contas a receber (exceto do Governo do Estado) acima de trinta mil reais, vencidos há mais de
360 dias, para os quais tenha sido iniciada ação judicial de cobrança;
(***) saldos de contas a receber (exceto do Governo do Estado) abaixo de cinco mil reais, vencidos há mais
de 180 dias, são baixados diretamente para o resultado na rubrica de “Despesas com vendas”.
(d)
Fornecimento por atacado (Prefeituras municipais)
Os valores a receber de fornecimento por atacado referem-se a vendas de "água tratada" para algumas
prefeituras, cabendo a elas efetuar a distribuição, o faturamento e a cobrança aos consumidores finais.
Informação Suplementar
Em moeda de poder
Pela legislação societária aquisitivo constante
Movimentação do exercício 2003 2002 2003 2002
Saldo anterior 565.015 460.583 614.118 627.251
Faturamento 268.222 230.477 274.932 250.507
Recebimento referente ao exercício (139.222) (119.736) (142.109) (130.142)
Recebimento referente ao exercício anterior (187.706) (6.309) (188.950) (6.857)
Perdas - - (51.682) (126.641)
Saldo 506.309 565.015 506.309 614.118
Circulante 27.196 565.015 27.196 614.118
Longo prazo 479.113 - 479.113 -
São Bernardo do Campo – em 19 de dezembro de 2003, a Companhia assinou o “Termo de Transferência dos
Serviços Públicos de Saneamento Básico – Distribuição de Água, Coleta, Afastamento e Tratamento de
Esgotos – e da Propriedade dos Bens Necessários à Continuidade na Prestação destes Serviços”, do município
de São Bernardo do Campo, com a compra dos bens, transferência dos serviços de saneamento básico e com
481

quitação da dívida acumulada pelo fornecimento de água por atacado. O valor de R$ 415.471 atribuído ao
negócio, foi o apurado no Laudo de Avaliação Econômico - Financeira e o valor da dívida em função de
fornecimento de água no atacado foi de R$ 265.432. A diferença apurada entre o Laudo de Avaliação
Econômico-Financeira e o valor total da dívida é de R$ 150.039, dos quais R$ 49.513 foram amortizados em
dezembro de 2003 e o saldo remanescente será pago até novembro de 2004, estando registrado no passivo
circulante na rubrica “Demais contas a pagar”.
As perdas apresentadas como informação suplementar são decorrentes da não correção dos valores recebíveis.
(e) Governo do Estado de São Paulo (GESP)
Informação suplementar
Em moeda de poder
Pela legislação societária aquisitivo constante
Movimentação do exercício 2003 2002 2003 2002
Saldo anterior 65.458 20.071 71.147 27.334
Faturamento 253.415 247.705 259.863 316.762
Recebimento (169.701) (202.318) (173.613) (255.103)
Saldo incluído no Aditamento ao Termo (nota 6 (i)) (149.172) - (149.613) -
Perdas - - (7.784) (17.846)
Saldo - 65.458 - 71.147
As perdas apresentadas como informação suplementar são decorrentes da não correção dos valores recebíveis.
482

6 Partes Relacionadas
No ativo circulante 2003 2002
Caixa, bancos e aplicações financeiras com instituições
controladas pelo Governo Estadual – Nossa Caixa S.A. 216.982 377.593
Clientes Estadual (nota 5)
Prestação de serviços, fornecimento de água e coleta de esgoto - 65.458
Acordo GESP (i) - 37.706
- 103.164
Contas a receber de acionista
Benefício de aposentadoria (ii) - 83.240
Acordo GESP (i) - 33.750
- 116.990
No realizável a longo prazo
Contas a receber – Beneficio de aposentadoria (ii) 170.363
Acordo GESP – Benefícios de aposentadoria (i) 320.623 286.873
Aditamento ao Termo (i) 164.177 320.501
No permanente
Ativo imobilizado – Convênio DAEE (iii) 64.723 62.412
No passivo circulante (i)
Juros sobre capital próprio até 2002 117.020 130.501
Juros sobre capital próprio provisionados em 2003 - 77.431
Receita bruta de vendas e serviços prestados (*)
Venda de água 141.912 138.714
Serviço de esgoto 111.503 108.991
Recebimentos (169.701) (202.318)
Receitas financeiras
Aplicações financeiras – Nossa Caixa S.A. 67.799 67.061
Aditamento ao termo (i) 2003 2002
Contas vencidas até novembro de 2001 324.563 358.207
Contas vencidas de dezembro de 2001 a dezembro de 2003 182.816 -
Atualização monetária 58.510 -
Acordo GESP 565.889 358.207
Compensação com juros de capital próprio referente 2003 (360.667) -
Compensação com juros de capital próprio referente 2001 (41.045) -
(401.712)
Saldo do Acordo 164.177 358.207
(*)Refere-se a operações de vendas para entidades do Governo Estadual, realizadas em condições
consideradas pela Administração como normais de mercado, excetuando-se quanto à forma de liquidação dos
créditos, que poderá ser realizada nas condições a seguir mencionadas:
(i) Primeiro Aditamento ao Termo de Reconhecimento, Compromisso de Pagamento e Outras
Avenças
Assinado em 22 de março de 2004, o primeiro aditamento consolida a dívida do Estado perante a SABESP,
abrangendo as contas de fornecimento de água e coleta de esgotos vencidas até fevereiro de 2004, no valor de
483

R$ 581.779, atualizadas monetariamente com a variação anual da taxa referencial – TR, ao final de cada ano
calendário até fevereiro de 2004. Esse valor será auditado pelo Estado no prazo de 180 dias.
A SABESP reconheceu ser devedora do Estado, a título de juros sobre capital próprio relativos aos resultados
de exercícios sociais anteriores a 2003, no valor de R$ 158.065 atualizada de acordo com a variação anual do
IPC/FIPE a contar do mês de dezembro de cada ano calendário em que se tornou exigível, e até fevereiro de
2004, e da parcela relativa aos resultados do exercício social de 2003 no valor de R$ 360.667, cuja
exigibilidade ocorrerá em data posterior à realização da próxima Assembléia Geral Ordinária, totalizando a
importância de R$ 518.732.
O Estado e a SABESP dar-se-ão quitação mútua e recíproca de seus respectivos créditos até o limite de R$
360.667, em parcelas mensais e consecutivas nos meses de junho a dezembro de 2004. O saldo restante de R$
221.111 da dívida consolidada de responsabilidade do Estado, será pago em 60 parcelas mensais, iguais e
consecutivas, vencendo a primeira em 30 de maio de 2004. As primeiras 12 parcelas no valor nominal de R$
44.222 serão compensadas com parte dos juros sobre capital próprio relativos a exercícios sociais anteriores a
2003. O restante desse valor ficará sujeito à atualização monetária de acordo com a variação mensal do IPCA-
IBGE, acrescido de 0,5% ao mês, a partir de março de 2004 até o mês do respectivo pagamento ou
compensação e será destinado à quitação das faturas decorrentes do fornecimento de água e coleta de esgotos.
A dívida no valor de R$ 320.623 referente ao ressarcimento de complementações de aposentadoria e pensões
no período de março de 1986 a novembro de 2001 previstas na Lei Estadual n° 200/74 está em tratativas nos
termos do acordo e será objeto de equacionamento inclusive com a transferência dos reservatórios do Sistema
Alto Tietê no valor de R$ 300.880.
Os valores expressos no balanço patrimonial consideram as contas vencidas e as atualizações monetárias até o
mês de dezembro de 2003.
(ii)
Contas a receber de acionista.
Referem-se a valores de complemento de aposentadoria e licença prêmio, pagos pela Companhia a exfuncionários
oriundos das empresas estatais que se fusionaram para a constituição da SABESP. Os montantes
envolvidos devem ser ressarcidos pelo Governo Estadual, responsável pelo cumprimento dessas obrigações,
conforme Lei Estadual nº 200/74. Esses créditos, em 31 de dezembro de 2003, representam R$ 170.363. Em
2002 os valores representavam R$ 83.240 e estavam classificados no ativo circulante. Esses valores foram
reclassificados para o “Realizável a longo prazo”, na rubrica “Contas a receber”.
(iii)
Convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE
Convênio celebrado em 24 de abril de 1997 entre o Departamento de Água e Energia Elétrica do Estado de
São Paulo – DAEE e a SABESP objetivando a realização conjunta de obras de interligação do Rio Tietê com
o Reservatório Biritiba e a interligação deste com o Reservatório Jundiaí, visando a otimização da Bacia do
Alto Tietê com acréscimo de 5,0 m3/s de água. O DAEE concede à SABESP, as outorgas de uso da água
pelo período de 30 anos.
7 Indenização a receber
Os Municípios de Diadema e Mauá encerraram as concessões dos serviços de abastecimento de água e coleta
de esgotos no início de 1995.
Em dezembro de 1996, a Companhia propôs demanda indenizatória pleiteando o pagamento pelos
investimentos realizados durante a vigência dos contratos de concessão. Apesar de ainda não ter sido
ressarcida pelos respectivos investimentos, a Companhia continua fornecendo água tratada, por atacado, a
esses municípios, que atualmente operam os sistemas de água e esgoto.
O valor residual dos bens do imobilizado relacionados ao Município de Diadema, baixado contabilmente em
dezembro de 1996, foi de R$ 75.231, e o saldo da indenização e de outros créditos a receber do município é
484

de R$ 62.876, encontrando-se registrado contabilmente no realizável a longo prazo, na conta "Indenizações a
receber".
O valor residual dos bens do imobilizado relacionados ao Município de Mauá, baixado no exercício de 1999,
foi de R$ 103.763, e o saldo da indenização, no montante de R$ 85.918, encontra-se registrado no realizável a
longo prazo na conta "Indenizações a receber".
Ambos os casos encontram-se em discussão judicial, sendo, entretanto, considerados pelo advogado
responsável pela condução dos processos, provável o desfecho favorável à Companhia.
Com relação ao município de Mauá, em fevereiro de 2003, a SABESP impugnou as perguntas formuladas ao
perito judicial pelo município de Mauá e pela Companhia de Saneamento Básico do Município de Mauá -
SAMA, em face de sua preclusão. O perito apresentou os comentários de seu assistente técnico e após esta
etapa, as partes se manifestaram e os autos foram à conclusão de sentença, aguardando a prolação da mesma.
Com relação ao município de Diadema, existem inúmeras demandas discutindo o acordo celebrado entre as
partes. Entre elas, já foram julgadas a ação popular e ação anulatória, ambas favoráveis à SABESP.
8 Imobilizado
Pela legislação societária
2003 2002
Custo
Depreciação e
amortização
acumuladas Líquido Líquido
Taxas
anuais de
Depreciação
- %
Em operação
Sistemas de água
Terrenos 928.115 - 928.115 916.689 -
Estruturas 2.588.762 (1.099.538) 1.489.224 1.513.731 4%
Ligações 742.245 (261.298) 480.947 490.600 5%
Hidrômetros 252.221 (113.336) 138.885 141.123 10%
Redes 3.017.482 (783.181) 2.234.301 2.210.242 2%
Equipamentos 223.634 (116.671) 106.963 60.224 10%
Outros 429.664 (154.373) 275.291 268.908 2 a 20%
8.182.123 (2.528.397) 5.653.726 5.601.517
Sistemas de esgoto
Terrenos 347.938 - 347.938 339.953 -
Estruturas 1.284.208 (391.134) 893.074 858.162 4%
Ligações 766.106 (258.211) 507.895 508.875 5%
Redes 4.093.213 (843.134) 3.250.079 3.072.855 2%
Equipamentos 415.725 (241.183) 174.542 166.796 10%
Outros 25.712 (18.287) 7.425 13.313 2 a 20%
6.932.902 (1.751.949) 5.180.953 4.959.954
Uso geral
Terrenos 102.527 - 102.527 102.527 -
Estruturas 115.873 (54.987) 60.886 62.172 4%
Equipamentos de
130.566 (107.402) 23.164 31.480 20%
transporte
Móveis, utensílios e
267.309 (135.984) 131.325 113.402 10%
equipamentos
Terrenos cedidos em
25.312 - 25.312 25.312 -
comodato
Bens cedidos em
comodato
9.618 (3.027) 6.591 5.552 2 a 20%
485

Pela legislação societária
2003 2002
Custo
Depreciação e
amortização
acumuladas Líquido Líquido
Taxas
anuais de
Depreciação
- %
651.205 (301.400) 349.805 340.445
15.766.230 (4.581.746) 11.184.484 10.901.916
Em andamento
Sistemas de água 579.650 - 579.650 795.459 -
Sistemas de esgoto 1.590.264 - 1.590.264 1.673.402 -
Outros 22.228 - 22.228 24.278 -
2.192.142 - 2.192.142 2.493.139
Bens intangíveis (e) 729.209 (42.587) 686.622 275.726 -
Total geral 18.687.581 (4.624.333) 14.063.248 13.670.781
Custo
2003 2002
Depreciação e
amortização
acumuladas Líquido Líquido
Informação suplementar
Em moeda de poder
aquisitivo constante
Taxas
anuais de
depreciação
- %
Em operação
Sistemas de água
Terrenos 2.196.470 - 2.196.470 2.174.556 -
Estruturas 6.053.330 (2.596.295) 3.457.035 3.544.759 4%
Ligações 1.703.268 (610.971) 1.092.297 1.122.516 5%
Hidrômetros 439.638 (228.515) 211.123 232.312 10%
Redes 6.948.706 (1.845.302) 5.103.404 5.190.245 2%
Equipamentos 467.578 (262.608) 204.970 120.998 10%
Outros 1.019.780 (529.996) 489.784 416.942 2 a 20%
18.828.770 (6.073.687) 12.755.083 12.802.328
Sistemas de esgoto
Terrenos 806.352 - 806.352 790.791 -
Estruturas 2.963.325 (917.399) 2.045.926 1.995.850 4%
Ligações 1.730.534 (599.942) 1.130.592 1.148.371 5%
Redes 9.365.625 (1.982.620) 7.383.005 7.088.969 2%
Equipamentos 942.628 (561.631) 380.997 411.039 10%
Outros 48.062 (45.013) 3.049 18.980 2 a 20%
15.856.526 (4.106.605) 11.749.921 11.454.000
Uso geral
Terrenos 243.671 - 243.671 243.671 -
Estruturas 272.067 (130.177) 141.890 146.143 4%
Equipamentos de
transporte 260.104 (228.234) 31.870 44.560 20%
Móveis, utensílios e
equipamentos 562.958 (395.409) 167.549 152.956 10%
Terrenos cedidos em
comodato 60.165 - 60.165 60.165 -
486

Custo
2003 2002
Depreciação e
amortização
acumuladas Líquido Líquido
Informação suplementar
Em moeda de poder
aquisitivo constante
Taxas
anuais de
depreciação
- %
Bens cedidos em
comodato 22.860 (7.177) 15.683 13.160 2 a 20%
1.421.825 (760.997) 660.828 660.655
36.107.121 (10.941.289) 25.165.832 24.916.983
Em andamento
Sistemas de água 789.103 - 789.103 1.268.055 -
Sistemas de esgoto 2.164.959 - 2.164.959 2.741.658 -
Outros 30.442 - 30.442 40.436 -
2.984.504 - 2.984.504 4.050.149
Bens intangíveis (e) 945.501 (69.960) 875.541 470.523 -
Total geral 40.037.126 (11.011.249) 29.025.877 29.437.655
(a)
Depreciação
Os bens do imobilizado foram objeto de reavaliação ocorrida em 1990 e 1991 e estão sendo depreciados por
taxas anuais que correspondem ao tempo de vida útil remanescente, definido nos respectivos laudos que, via
de regra, se situam nos intervalos das taxas retro-apresentadas.
(b)
Baixas dos Bens do Imobilizado
A Companhia baixou, no exercício de 2003, bens do ativo imobilizado no valor de R$ 61.657. Deste valor,
resultaram em perda total o montante de R$ 61.654 (2002 - R$ 16.479), sendo R$ 49.379 (2002 - R$ 13.962),
relacionadas ao grupo de bens em operação, motivadas por obsolescência, furtos e alienação, e R$ 12.275
(2002 - R$ 2.517) relacionadas a obras em andamento, motivadas por obras e projetos economicamente
inviáveis.
(c)
Capitalização de juros e encargos financeiros
Em atendimento à Deliberação CVM nº 193, de 11 de junho de 1996, a Companhia capitalizou, no exercício
de 2002, o montante de R$ 17.902, proveniente de encargos financeiros, principalmente variação cambial,
relacionados a financiamentos de bens do imobilizado em andamento. No exercício de 2003, com a
valorização do real frente ao dólar, houve uma descapitalização de R$ 1.559.
(d)
Obras em andamento
Referem-se principalmente a novas obras, melhoramentos e benfeitorias operacionais. No exercício de 2003
houve um acréscimo líquido das baixas de R$ 495.252 (2002 - R$ 471.807) e as transferências de obras em
andamento ao Imobilizado em operação totalizaram R$ 796.249 (2002-R$ 382.490).
A previsão para desembolso, a partir de 2004, referente a investimento em obras já contratadas, é de
aproximadamente R$ 776.000 (2003 – R$ 890.000) (não auditado).
487

Informação suplementar
Em moeda de poder
Pela legislação societária
aquisitivo constante
2003 2002 2003 2002
Sistemas de água
Rede e ligação 239.297 229.206 325.765 340.292
Adução 60.318 146.397 82.114 217.350
Tratamento de água 89.289 125.474 121.553 186.285
Sub-adução 90.177 140.411 122.762 208.461
Produção e reservação 79.443 125.591 108.149 186.460
Outros 21.126 28.380 28.760 42.135
Total dos sistemas de água 579.650 795.459 789.103 1.180.983
Sistemas de esgoto
Coleta 1.237.310 1.255.363 1.684.453 2.119.683
Tratamento de esgoto 261.714 338.657 356.293 571.823
Outros 91.240 79.382 124.213 134.037
Total dos sistemas de esgoto 1.590.264 1.673.402 2.164.959 2.825.543
Outros 22.228 24.278 30.442 43.623
Total 2.192.142 2.493.139 2.984.504 4.050.149
(e)
Bens intangíveis
A partir do exercício de 1999, as negociações relacionadas a novas concessões passaram a ser realizadas
considerando o resultado econômico-financeiro do negócio, definido em laudo de avaliação, emitido por
peritos independentes.
O montante definido no respectivo instrumento de contratação, após a concretização do negócio junto ao
município, com realização mediante subscrição de ações da Companhia ou em dinheiro, é registrado nessa
rubrica e amortizado pelo período da respectiva concessão, pelo prazo de 30 anos.
488

O montante líquido demonstrado refere-se à assunção dos seguintes municípios:
Informação suplementar
Em moeda de poder
Pela legislação societária aquisitivo constante
Municípios 2003 2002 2003 2002
Agudos 6.165 6.375 11.164 11.577
Bom Sucesso do Itararé 66 59 79 81
Campo Limpo Paulista 9.589 9.593 15.806 16.048
Conchas 1.869 1.938 3.041 3.154
Duartina 898 891 1.390 1.403
Estância de Serra Negra 3.425 3.486 5.130 5.239
Itararé 4.324 4.435 8.248 8.509
Marabá Paulista 286 297 456 474
Miguelópolis 3.261 3.384 6.301 6.550
Osasco 218.812 222.212 366.377 375.130
Paraguaçu Paulista 11.582 12.017 23.083 23.971
Paulistânia 119 118 160 160
Sandovalina 167 167 272 275
Santa Maria da Serra 737 729 1.212 1.222
São Bernardo do Campo 415.471 - 416.515 -
Várzea Paulista 9.851 10.025 16.307 16.730
686.622 275.726 875.541 470.523
(f)
Desapropriações
Em decorrência da execução de obras prioritárias relacionadas aos sistemas de água e esgoto, houve
necessidade de desapropriações ou instituição de servidão de passagem em propriedades de terceiros,
procedidas de acordo com a legislação pertinente. Seus proprietários serão ressarcidos por meios amigáveis
ou judiciais.
A previsão para desembolsos a serem realizados a partir do exercício de 2004 é de aproximadamente R$
189.000 (não auditado), os quais deverão ser cobertos com recursos próprios. Os bens objeto desses processos
deverão ser registrados no ativo imobilizado quando concretizada a operação. Em 2003 o total imobilizado
referente às desapropriações foi de R$ 5.499 (2002 – R$ 3.465).
(g)
Efeitos fiscais sobre reavaliação de ativos
Conforme permitido pela instrução CVM nº 197/93, a Companhia deixou de provisionar o efeito fiscal
diferido sobre a mais valia decorrente de reavaliação do ativo imobilizado ocorrido em 1990 e 1991. Caso
fosse contabilizado, o montante não realizado até 31 de dezembro de 2003 seria de R$ 526.900 (2002 – R$
572.582). No período de janeiro a dezembro de 2003 a realização da reserva de reavaliação foi de R$ 134.245
(2002 – R$ 95.841).
(h)
São Bernardo do Campo
Em 19 de dezembro de 2003, a SABESP assinou o “Termo de Transferência dos Serviços de Distribuição de
água, coleta, afastamento e tratamento de esgotos, bem como da propriedade dos bens essenciais à
continuidade na prestação dos referidos serviços” do município de São Bernardo do Campo.
O valor econômico do negócio de R$ 415.471 foi apurado de acordo com laudo emitido por peritos
independentes.
(i) A Companhia possui bens em garantia no montante de R$ 249.034, vinculados ao Parcelamento
Especial - PAES (nota 11).
489

9 Empréstimos e financiamentos
2003 2002
Curto Longo Curto Longo
Instituição financeira prazo prazo Total prazo prazo Total
Em moeda nacional
Pela legislação societária
União Federal/Banco do Brasil 156.592 2.293.260 2.449.852 137.478 2.341.027 2.478.505
Debêntures 3ª Emissão 366.465 - 366.465 - 365.627 365.627
Debêntures 4ª Emissão 100.001 199.999 300.000 - 300.000 300.000
Debêntures 5ª Emissão - 430.625 430.625 - 421.153 421.153
Caixa Econômica Federal 36.415 486.282 522.697 28.380 493.130 521.510
Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES - 102.181 102.181 - 4.060 4.060
Outros 2.285 25.528 27.813 2.236 24.149 26.385
Juros e encargos 51.942 - 51.942 52.401 - 52.401
713.700 3.537.875 4.251.575 220.495 3.949.146 4.169.641
Em moeda estrangeira
International Bank for Reconstruction and
Development (BIRD): US$ 29.849 mil (2002 - US$ 56.340 mil) 53.789 32.452 86.241 104.132 94.934 199.066
Société Générale: 2.746 mil (2002 - 3.469 mil) 2.971 7.055 10.026 2.675 10.165 12.840
Interamerican Development Bank (BID): US$ 449.155 mil (2002 - US$ 425.642 mil) 110.199 1.187.499 1.297.698 125.969 1.377.952 1.503.921
Eurobônus: US$ 500.000 mil (2002 - US$ 475.000 mil) - 1.444.600 1.444.600 706.660 971.658 1.678.318
Deutsche Bank Luxembourg: US$ 40.000 mil (2002 - US$ 60.000 mil) 57.784 57.784 115.568 70.666 141.332 211.998
Juros e encargos 58.555 - 58.555 101.872 - 101.872
283.298 2.729.390 3.012.688 1.111.974 2.596.041 3.708.015
Total 996.998 6.267.265 7.264.263 1.332.469 6.545.187 7.877.656
Cotação de 31 de dezembro de 2003: US$ 2,8892 ; € 3,65059.
490

Informação suplementar
Em moeda de poder aquisitivo constante
2003 2002
Curto Longo Curto Longo
Instituição financeira prazo prazo Total prazo prazo Total
Em moeda nacional
União Federal/Banco do Brasil 156.592 2.293.260 2.449.852 149.426 2.544.477 2.693.903
Debêntures 3ª Emissão 366.465 - 366.465 - 397.402 397.402
Debêntures 4ª Emissão 100.001 199.999 300.000 - 326.072 326.072
Debêntures 5ª Emissão - 430.625 430.625 - 457.754 457.754
Caixa Econômica Federal 36.415 486.282 522.697 30.847 535.986 566.833
Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES - 102.181 102.181 - 4.413 4.413
Outros 2.285 25.528 27.813 2.430 26.248 28.678
Juros e encargos 51.942 - 51.942 56.954 - 56.954
713.700 3.537.875 4.251.575 239.657 4.292.352 4.532.009
Em moeda estrangeira
International Bank for Reconstruction and
Development (BIRD): US$29.849 mil (2002 - US$ 56.340 mil) 53.789 32.452 86.241 113.182 103.184 216.366
Société Générale: 2.746 mil (2002 - 3.469 mil) 2.971 7.055 10.026 2.907 11.048 13.955
Interamerican Development Bank (BID): US$ 449.155 mil (2002 - US$ 425.642 mil) 110.199 1.187.499 1.297.698 136.917 1.497.704 1.634.621
Eurobônus: US$ 500.000 mil (2002 - US$ 475.000 mil) - 1.444.600 1.444.600 768.073 1.056.101 1.824.174
Deutsche Bank Luxembourg: US$ 40.000 mil (2002 - US$ 60.000 mil) 57.784 57.784 115.568 76.807 153.615 230.422
Juros e encargos 58.555 - 58.555 110.725 - 110.725
283.298 2.729.390 3.012.688 1.208.611 2.821.652 4.030.263
Total 996.998 6.267.265 7.264.263 1.448.268 7.114.004 8.562.272
Cotação de 31 de dezembro de 2003: US$ 2,8892; € 3,65059.
(a)
União Federal/Banco do Brasil
Em março de 1994, foi realizado o refinanciamento dos contratos existentes com a Caixa Econômica Federal,
a qual cedeu os direitos creditórios à União, no qual o Banco do Brasil atuou como agente. Nos termos do
contrato firmado com a União, os encargos e pagamentos são realizados pelo sistema Price (mensal)
atualizados pela variação da UPR - Unidade Padrão de Referência (igual à TR - Taxa de Referência),
acrescidos de juros à taxa de 8,5% ao ano, com vencimento final em 2014. A garantia para esse financiamento
é dada pelo Governo do Estado de São Paulo por meio de suas receitas e por receitas próprias da SABESP.
491

(b)
Debêntures
3ª Emissão
Em março de 1999, a Companhia realizou colocação pública de debêntures simples, não conversíveis em
ações. Foram colocadas 413.094 debêntures ao valor nominal unitário de R$ 1, perfazendo o valor total de R$
413.094, assim distribuídas:
. 1ª, 2ª e 3ª séries - R$ 115.000 cada série
. 4ª série - R$ 51.666
. 5ª série - R$ 16.428
Em dezembro de 2002, a Companhia possuía 47.290 debêntures em tesouraria, dessas, 793 debêntures foram
recolocadas em circulação em abril de 2003, restando um saldo de 46.497 debêntures em tesouraria, no
montante de R$ 46.629, as quais encontram-se registradas em conta redutora do Passivo Circulante.
Em março de 2003 houve repactuação das condições de remuneração das 5 séries, alterando a taxa de CDI +
1,5% a.a. para CDI + 2,85% a.a., mantendo-se a periodicidade trimestral para pagamento da remuneração.
No exercício de 2003 foram provisionados juros no valor de R$ 99.851 (2002 – R$ 80.204), pagos em
parcelas trimestrais. O saldo remanescente, no valor de R$ 1.172 encontra-se registrado sob a rubrica
“Empréstimos e Financiamentos”, no passivo circulante.
4ª Emissão
Em 1º de abril de 2001 foram emitidas 30.000 debêntures nominativas, do tipo escritural e não conversíveis
em ações, em série única, ao valor nominal unitário de R$ 10, perfazendo o total de R$ 300.000. A colocação
total das debêntures no mercado ocorreu através de leilão realizado em 8 de junho de 2001.
A amortização será em 12 parcelas trimestrais, a partir de 15 de março de 2004, com prazo final para resgate
estipulado para 15 de dezembro de 2006.
As debêntures fazem jus a uma remuneração com base na taxa média dos Depósitos Interfinanceiros - DI de
um dia, calculada e divulgada pela CETIP – Central de Custódia e de Liquidação Financeira de Títulos,
acrescida de “spread” de 1,20% a.a.. A remuneração é paga trimestralmente, sendo que o primeiro pagamento
ocorreu em 15 de junho de 2001.
Os recursos captados foram destinados à liquidação de dívidas vincendas no ano da captação.
No exercício de 2003, foram provisionados juros no valor de R$ 68.297 (2002 – R$ 57.295). O saldo
remanescente, no valor de R$ 2.163, encontra-se registrado sob a rubrica “Empréstimos e financiamentos” no
passivo circulante.
5ª Emissão
Em 1º de abril de 2002 foi realizada a 5ª emissão de debêntures simples, escriturais, nominativas, não
conversíveis em ações, sem preferência, sem garantia, ao valor nominal de R$ 10. A segunda série tem o
valor alterado mensalmente, em função de sua característica, de acordo com a escritura de emissão.
Os recursos obtidos foram destinados à liquidação de dívidas durante o exercício de 2002.
Foram emitidas 40.000 debêntures, distribuídas em 2 séries, conforme abaixo:
492

Data da colocação
Quantidade
Valor nominal Emissão
Remuneração original
Forma Pagamento de Remuneração
Amortização
1ª série
16/05/2002
31.372
R$ 313.720
CDI + 1,85% a.a.
Trimestral com exceção da
última parcela em 1º/03/2007
3 parcelas em 1º/04/2005,
1º/04/2006 e 1º/03/2007
2ª série
16/05/2002
8.628
R$ 86.280
IGP-M + 13,25% a.a.
Anual com exceção da última
parcela em 1º/03/2007
3 parcelas em 1º/04/2005,
1º/04/2006 e 1º/03/2007
Em outubro de 2003 houve repactuação das remunerações das duas séries, alterando-se a taxa da 1ª série de
CDI + 1,85% a.a. para CDI + 2% a.a. e da 2ª série de IGPM + 13,25% a.a. para IGPM + 12,70% a.a..
Em função da repactuação foram recompradas 4.714 debêntures ao valor de R$ 55.477 as quais foram
mantidas em tesouraria até dezembro de 2003, quando foram recolocadas no mercado, ao valor de R$ 57.499.
No exercício de 2003 foram provisionados juros no valor de R$ 73.653 (2002 – R$ 47.182) referentes à 1ª
série, pagos trimestralmente e R$ 15.993 (2002 - R$ 10.683) referentes à 2ª série, pagos anualmente. O saldo
remanescente no valor de R$ 15.257 (2002 – R$ 16.876) da 1ª série e R$ 11.403 (2002 – R$ 10.683) da 2ª
série, encontram-se registrados sob a rubrica “Empréstimos e financiamentos”, no passivo circulante.
(c)
Caixa Econômica Federal
Programa Pró-Saneamento
(i)
Modalidade água e esgoto
Foram firmados diversos contratos em 1996, 1997 e 1998, pelo programa Pró-Saneamento, com a finalidade
de ampliação e melhorias no sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário, envolvendo diversos
municípios do Estado de São Paulo e a Capital. A garantia para esse contrato é a arrecadação proveniente do
pagamento das tarifas diárias de água e esgoto, até o valor total da dívida.
Os prazos de amortização previstos nos contratos são de 120 a 180 meses, a partir do início da fase de retorno.
O saldo em 31 de dezembro de 2003 é de R$ 505.278 (2002 - R$ 507.181), sendo o valor a utilizar desses
contratos, em fase de carência, de R$ 6.269 (2002 - R$ 8.324).
Os encargos contratuais são os seguintes:
Contrato assinado em:
1996 1997 1998
Taxas de juros 9,5%a.a. 6,5% a 8% a.a. 6,5% a 8% a.a.
Na fase de carência:
Taxa de risco
Taxa de administração
Na fase de retorno:
Taxa de administração
1% sobre o valor
desembolsado
0,12% a.m. sobre o
valor do contrato
Diferença entre o cálculo da
prestação a taxa de 10,5%a.a.
menos a taxa de 9,5%a.a.
1% sobre o valor
desembolsado
2,0% a.a. sobre o
valor desembolsado
1,0%a.a. sobre
o saldo devedor
0,6% a.a. sobre
o saldo devedor
2,0% a.a. sobre o
valor desembolsado
1,0%a.a. sobre
o saldo devedor
493

(ii)
Modalidade Pró-Sanear
Em 1997 e 1998 foram firmados contratos pelo programa Pró-Sanear para a execução de melhorias dos
serviços de água e esgoto, com participação comunitária, em diversos municípios da Região Metropolitana de
São Paulo. A garantia para esses contratos é a arrecadação proveniente do pagamento das tarifas de água e
esgoto, até o valor total da dívida. O prazo de amortização previsto é de 180 meses a partir do início da fase
de retorno. O saldo em 31 de dezembro de 2003 é de R$ 17.419 (2002 – R$ 14.329), sendo o montante a
utilizar desses contratos, relativo a obras que já estão em andamento, de R$ 15.925 (2002 – R$ 20.367).
Encargos financeiros previstos:
Taxa de juros – 5,0% a.a.
Taxa de administração (fase de carência) - 2,0% a.a. sobre o saldo devedor
Taxa de administração (fase de amortização) - 1,0% a.a. sobre o saldo devedor
Taxa de risco (fase de carência) - 1,0% sobre o desembolso
Compromissos financeiros – “Covenants”:
Através do Acordo de Melhoria de Desempenho, são estabelecidas metas para indicadores financeiros
(margem operacional, margem de despesa com pessoal e índice de evasão de receitas) e operacionais que,
com base nos 2 últimos anos, são projetados semestralmente para os próximos 2 anos.
(d)
BNDES
Contrato 01.2.619.3.1 – Firmado em agosto de 2002, no valor total de até R$ 60.000, com a finalidade de
financiar parte da contrapartida da Companhia na execução do Projeto de Despoluição do Rio Tietê – Etapa
II, objeto do contrato de empréstimo nº 1212/OC – BR, firmado com o Banco Interamericano de
Desenvolvimento – BID. O contrato encontra-se em fase de execução das obras, sendo o total desembolsado
no ano de 2003 de R$ 24.026, e o saldo devedor em 31 de dezembro de 2003 no valor de R$ 25.545.
Contrato de Repasse 10/669.748-6, no valor total de R$ 180.000, distribuídos, entre os agentes nas seguintes
proporções:
Agente
Valor
Unibanco – União de Bancos Brasileiros S.A. 60.000
Banco BBA Creditanstalt S.A. 51.000
Banco Alfa de Investimento S.A. 39.000
Banco Itaú S.A. 30.000
Total 180.000
O contrato encontra-se em fase de execução das obras, sendo o total desembolsado no ano de 2003 de R$
72.077 e o saldo devedor em 31 de dezembro de 2003 no valor de R$ 76.636. Os recursos serão repassados do
BNDES aos agentes e destes para a SABESP. O contrato de repasse tem a mesma finalidade que o contrato
entre o BNDES e a SABESP, e os encargos e amortizações são iguais para ambos, sendo:
Juros – Compostos pela TJLP limitada a 6% a.a., acrescida de “spread” de 3% a.a., a serem pagos
trimestralmente, durante o período de carência, e mensalmente na fase de retorno.
A parcela da TJLP que exceder a 6% a.a. será incorporada ao saldo devedor.
Amortização - Será em 84 prestações mensais, sendo a primeira em setembro de 2005 e a última prestação
em agosto de 2012.
A garantia para os contratos é a vinculação de parte da receita proveniente da prestação de serviços de água e
esgoto.
494

Compromissos financeiros - “ Covenants”:
Liquidez corrente : maior que 1,0;
EBITDA / ROL : igual ou superior a 38%;
Ligações totais (água e esgoto) / funcionários próprios : igual ou superior a 520;
EBITDA / Serviço da Dívida : igual ou superior a 1,5;
PL / Exigível Total : igual ou superior a 0,8.
(e)
BIRD
Contrato 3.102 – Firmado em fevereiro de 1990, no valor de US$ 280 milhões, com a finalidade de melhoria
na eficiência operacional da Companhia. O período de amortização teve início em setembro de 1994, cuja
taxa anual de juros do financiamento é igual a 0,5% acima do custo de saques qualificados no semestre
anterior ao do período de incidência, com vencimento final em março de 2004. Foi assinado na mesma data
um contrato de garantia entre a República Federativa do Brasil e o BIRD, garantindo a provisão de fundos
para o cumprimento das obrigações previstas no contrato de empréstimo. O saldo deste contrato, em 31 de
dezembro de 2003, era de US$ 14.124 mil, R$ 40.808 (2002 – R$ 134.764).
Contrato 3.504 – Objetivando a transferência de recursos do contrato “mãe”, firmado entre o Estado de São
Paulo e o BIRD, em dezembro de 1992, destinado à execução do programa de saneamento ambiental da Bacia
de Guarapiranga, foi assinado um contrato de repasse entre o Estado de São Paulo e a SABESP, em março de
1993. Foi assinado, em dezembro de 1992, contrato de garantia entre a República Federativa do Brasil e o
BIRD, garantindo a provisão de fundos para o cumprimento das obrigações previstas no contrato de
financiamento. O contrato está sendo amortizado, em parcelas semestrais, desde outubro de 1997, com
vencimento final em abril de 2007. A taxa de juros equivale a 0,5% a.a. acima do custo de captação do BIRD.
O saldo deste contrato em 31 de dezembro de 2003 era de US$ 15.725 mil, R$ 45.433 (2002 – R$ 64.302).
(f)
BID
Contrato 229 – Firmado em junho de 1987, no valor de US$ 163 milhões, destinado à execução do programa
de esgoto na Região Metropolitana de São Paulo. O período de amortização teve início em janeiro de 1994,
em parcelas semestrais e taxa de juros de 7,7% a.a., com vencimento final em julho de 2007. Foi assinado, em
junho de 1987, um contrato de garantia entre a República Federativa do Brasil e o BID, garantindo a provisão
de fundos para o cumprimento das obrigações previstas no contrato de financiamento. O saldo deste contrato
em 31 de dezembro de 2003 era de US$ 53.536 mil, R$ 154.675 (2002 – R$ 218.585).
Contrato 713 – Firmado em dezembro de 1992, no valor de US$ 400 milhões, destinado à execução de
Projeto de Despoluição do Rio Tietê – Etapa I. O período de amortização teve início em junho de 1999, em
parcelas semestrais, cuja taxa anual de juros é variável de acordo com os custos dos empréstimos tomados
pelo banco semestralmente e com vencimento final em dezembro de 2017. Foi assinado, em dezembro de
1992, contrato de garantia entre a República Federativa do Brasil e o BID, garantindo a provisão de fundos
para o cumprimento das obrigações previstas no contrato de financiamento. O saldo deste contrato em 31 de
dezembro de 2003 era de US$ 307.724 mil, R$ 889.075 (2002 – R$ 1.086.565).
Contrato 896 – Firmado em dezembro de 1992, no valor de US$ 50 milhões, destinado também ao Projeto de
Despoluição do Rio Tietê – primeira etapa. O período de amortização teve início em junho de 1999, em
parcelas semestrais, cuja taxa de juros é de 3% ao ano, com vencimento final em dezembro de 2016. Foi
assinado, em dezembro de 1992, contrato de garantia entre a República Federativa do Brasil e o BID,
garantindo a provisão de fundos para o cumprimento das obrigações previstas no contrato de financiamento.
O saldo deste contrato em, 31 de dezembro de 2003, era de US$ 36.111 mil, R$ 104.332 (2002 – R$
137.406).
Contrato 1.212 – Firmado em julho de 2000, no valor de US$ 200 milhões, destinado à execução do Projeto
de Despoluição do Rio Tietê – Etapa II. O contrato encontra-se em fase de execução das obras, sendo o total
desembolsado no ano de 2003 – US$ 34.417 mil e o saldo a utilizar é de US$ 148.215 mil.
495

O empréstimo será amortizado em parcelas semestrais, sendo a primeira após seis meses da data prevista para
o desembolso final e a última em julho de 2025. Os juros estão sendo pagos semestralmente, sobre o saldo
devedor diário, à taxa anual determinada pelos custos dos empréstimos tomados pelo banco, durante o
semestre anterior, acrescidos de um “spread”, e serão variáveis para cada semestre. O saldo deste contrato em
31 de dezembro de 2003 era de US$ 51.784 mil, R$ 149.616 (2002 – R$ 61.365).
Compromissos financeiros – “Covenants”
Contrato 229 – A dívida de longo prazo não pode exceder a 1,5 vezes o valor do patrimônio.
Contratos 713, 896 e 1.212.
As tarifas devem: a) produzir uma receita suficiente para cobrir os gastos de exploração do sistema, inclusive
os relacionados com administração, operação, manutenção e depreciação; b) proporcionar uma rentabilidade
sobre o ativo imobilizado não inferior a 7%. Durante a execução do projeto os saldos dos empréstimos
contratados a curto prazo não deverão ser superiores a 8,5% do seu patrimônio líquido.
(g)
Eurobônus
(i) Foi concretizada no mês de julho de 1997 uma operação de crédito externo, atuando como líder o “UBS
– Securities LLC” e como co-líderes o “Deutsche Morgan Grenfell” e o “BB Securities” no valor de US$
275.000 mil, com taxa de juros de 10% a.a. pagos semestralmente e vencimento final previsto para julho de
2005. Esses recursos foram destinados à quitação antecipada de debêntures.
(ii) Em junho de 2000 foi realizada uma emissão de Eurobônus no mercado externo, no valor de US$
200.000 mil, tendo como co-líderes o “Deutsche Bank” e “Salomon Smith Barney” (City Group), com taxa de
juros de 12% a.a. pagos semestralmente e vencimento final em julho de 2003, data em que ocorreu a
liquidação total do contrato. Estes recursos foram utilizados para o refinanciamento de obrigações financeiras
próprias.
(iii) Em junho de 2003 foi realizada uma emissão de Eurobônus no mercado externo, no valor de US$
225.000 mil. Tendo como líder o “The Bank of New York” e agente principal de pagamento o “The Bank of
Tokyo Mitsubishi Ltd”., com taxa de juros de 12% a.a., pagos semestralmente e vencimento final em junho de
2008. Estes recursos foram utilizados para a quitação final da emissão de Eurobônus de US$ 200.000 mil
vencida em julho de 2003.
Compromissos financeiros – “Covenants” (Em moeda de poder aquisitivo constante)
Limitar a incorrência em novas dívidas quando a relação entre a dívida e a capitalização ajustada (*) for maior
do que 0,42;
A cobertura de juros não pode ser menor que 2,5 (EBITDA ajustado (**)/despesas financeiras);
Empréstimos ao controlador limitado ao valor do respectivo contas a receber.
(h)
Empréstimos sindicalizados
Deutsche Bank Luxembourg
Em outubro de 2000, foi firmado contrato de empréstimo tendo como agente pagador o Deutsche Trust Bank
Limited e “arranger” o Brazilian American Merchant Bank, no valor de US$ 100.000 mil, com a finalidade de
refinanciamento de obrigações financeiras próprias. A amortização do contrato está ocorrendo em 10 parcelas
semestrais, compostas de principal e juros do período, calculados à taxa de 11,13% ao ano, com vencimento
final em outubro de 2005. No ano de 2003 foram pagas duas parcelas no total de US$ 20.000 mil acrescidas
dos juros dos períodos.
Compromissos financeiros - “Covenants” (Em moeda de poder aquisitivo constante)
Limitar a incorrência em novas dívidas quando a relação entre a dívida e a capitalização ajustada (*) for maior
do que 0,42;
A cobertura de juros não pode ser menor que 2,5 (EBITDA ajustado (**)/despesas financeiras);
Empréstimos ao controlador limitado ao valor do respectivo contas a receber.
496

(*) Capitalização ajustada exclui do Patrimônio líquido as contas a receber atrasadas, tanto do Governo do
Estado de São Paulo, como dos serviços autônomos de água por atacado da Região Metropolitana de São
Paulo - RMSP.
(**) EBITDA ajustado é calculado com a exclusão das vendas não recebidas de água e serviços de esgoto
para o Governo do Estado de São Paulo e das vendas não recebidas de água no atacado para os serviços
autônomos da Região Metropolitana de São Paulo - RMSP (informação não contábil).
(i)
Covenants
Os “Covenants” estão sendo atendidos e, consequentemente, os saldos dos empréstimos e financiamentos
estão devidamente classificados entre o curto e o longo prazo, em conformidade com os contratos.
(j)
Vencimentos
Os empréstimos e financiamentos vencem como segue:
2010 em
2004 2005 2006 2007 2008 2009 diante Total
Em moeda nacional 713.700 459.064 487.718 407.512 285.240 307.572 1.590.769 4.251.575
Em moeda estrangeira 283.298 978.827 134.384 124.170 729.082 79.012 683.915 3.012.688
996.998 1.437.891 622.102 531.682 1.014.322 386.584 2.274.684 7.264.263
(k)
Compra de Moeda Estrangeira
Foram realizadas operações de compra antecipada de moeda estrangeira, em dezembro de 2003, conforme
previsto na circular 2.926/99 do Banco Central do Brasil, de 8 de setembro de 1.999. Os valores de US$
2.067 mil (R$ 5.969) e 5.660 mil (R$ 20.621), que perfazem o total de R$ 26.590, serão utilizados para
o pagamento de parcela do Contrato 229 junto ao BID, estando atualizados pelas variações das
respectivas moedas em 31 de dezembro de 2003, contabilizados no ativo circulante na rubrica
“Disponibilidades” (nota 4).
10 Impostos e contribuições diferidos
(a)
Saldos patrimoniais e de resultado
Informação suplementar
Em moeda de poder
Pela legislação societária aquisitivo constante
2003 2002 2003 2002
No ativo circulante (i)
Imposto de renda diferido 2.849 43.016 2.849 46.754
Contribuição social diferida 26.835 15.486 26.835 16.832
29.684 58.502 29.684 63.586
No realizável a longo prazo (ii)
Imposto de renda diferido 133.354 92.734 133.354 100.794
Contribuição social diferida 89.450 113.299 89.450 123.145
222.804 206.033 222.804 223.939
497

Informação suplementar
Em moeda de poder
Pela legislação societária aquisitivo constante
2003 2002 2003 2002
No passivo circulante (iii)
PASEP diferido 15.850 26.766 15.850 29.092
COFINS diferido 29.652 49.500 29.652 53.802
Imposto de renda diferido - 9.903 - 10.764
45.502 86.169 45.502 93.658
No exigível a longo prazo (iv)
Imposto de renda diferido 63.751 59.110 3.340.063 3.276.985
Contribuição social diferida 18.440 16.770 1.197.912 1.174.813
PASEP diferido 13.812 - 13.812 -
COFINS diferido 25.114 - 25.114 -
121.117 75.880 4.576.901 4.451.798
No resultado
Do exercício
Imposto de renda (168.083) (2.842) (170.843) (4.125)
Imposto de renda diferido (17.491) 60.531 43.914 (71.902)
Reversão do Imposto de renda diferido 9.903 179.268 9.932 206.635
Imposto de renda diferido líquido (7.588) 239.799 53.846 134.733
(175.671) 236.957 (116.997) 130.608
Do exercício
Contribuição social (48.006) - (48.892) -
Contribuição social diferida (18.959) 86.358 2.982 47.151
(66.965) 86.358 (45.910) 47.151
(i)
No ativo circulante
Calculados substancialmente com base em diferenças temporais no montante de R$ 11.395 (2002 – R$
172.064). A base negativa de contribuição social acumulada em 31 de dezembro de 2003, é de R$ 286.776
(2002 – registrado no realizável a longo prazo).
(ii)
No realizável a longo prazo
Calculados substancialmente com base em diferenças temporais no montante de R$ 533.417 (2002 - R$
370.936) relativas ao imposto de renda, e R$ 545.340 (2002 - R$ 294.957) relativas à contribuição social.
A Companhia está pleiteando a compensação integral das bases negativas da contribuição social e dos
prejuízos fiscais, sem a limitação de 30% prevista na Lei nº 8.981/95; no entanto, a parcela compensada no
período considerou o percentual definido na referida Lei. A base negativa de contribuição social acumulada
em 31 de dezembro de 2003, é de R$ 448.548 (2002 - R$ 963.923).
498

Em atendimento à Deliberação CVM nº 273/98 e Instrução CVM nº 371/02, está demonstrada a realização
dos créditos relativos aos prejuízos fiscais, bases negativas da contribuição social e diferenças temporais,
baseada em projeção orçamentária que deverá ocorrer até o final do exercício de 2006, como segue.
Exercício
Realização
2004 40%
2005 48%
2006 12%
Total 100%
(iii)
No passivo circulante
Constituído à alíquota de 25% sobre o saldo do lucro inflacionário e correção monetária complementar
(diferença do IPC – Índice de Preços ao Consumidor e do BTNF – Bônus do Tesouro Nacional Fiscal) tendo
sido realizado no ano, o montante de R$ 9.903 (2002 – R$ 179.268).
(iv)
No exigível a longo prazo
- Imposto de renda e contribuição social
Calculados substancialmente com base em diferenças temporais no montante de R$ 255.003 (2002 – R$
236.441) relativas ao imposto de renda, e R$ 204.897 (2002 - R$ 186.335) relativas à contribuição social.
- PASEP e COFINS
Calculados substancialmente com base em diferenças temporais no montante de R$ 837.114.
Ademais, como mencionado na nota 17 (d), para fins das demonstrações em moeda de poder aquisitivo
constante, a Administração calculou e registrou o imposto de renda e a contribuição social diferidos sobre a
mais valia do ativo permanente, resultante da correção monetária destes, de acordo com os seguintes
parâmetros:
2003 2002
Base para cálculo dos efeitos fiscais sobre a atualização do ativo
permanente (líquida do saldo de “Terrenos”) 13.105.246 12.850.950
Do imposto de renda – 25% 3.276.312 3.212.738
Da contribuição social – 9% 1.179.472 1.156.586
Efeito total no exigível a longo prazo 4.455.784 4.369.324
Efeito no exercício
No resultado (85.013) 248.470
No patrimônio líquido 171.473 715.107
Efeito total no patrimônio líquido e no exigível a longo prazo 86.460 963.577
499

(b)
Composição dos saldos de impostos e contribuições diferidos
Pela legislação societária
Informação suplementar
em moeda de poder
aquisitivo constante
2003 2002 2003 2002
No ativo circulante
Provisões em discussão judicial 3.874 58.502 3.874 63.586
Base negativa da contribuição
Social 25.810 - 25.810 -
29.684 58.502 29.684 63.586
No realizável a longo prazo
Provisões para contingências 172.499 96.190 172.499 104.550
Prejuízos fiscais - 21.975 - 23.885
Base negativa da contribuição
social 40.369 86.753 40.369 94.292
Outras 9.936 1.115 9.936 1.212
Total 222.804 206.033 222.804 223.939
No passivo circulante
PASEP diferido 15.850 26.766 15.850 29.092
COFINS diferido 29.652 49.500 29.652 53.802
Lucro inflacionário - 9.903 - 10.764
45.502 86.169 45.502 93.658
No exigível a longo prazo
Lucro órgãos públicos 82.191 75.880 82.191 82.474
Faturamento - órgãos públicos 38.926 - 38.926 -
IR e CS sobre mais valia - - 4.455.784 4.369.324
Total 121.117 75.880 4.576.901 4.451.798
(c)
Reconciliação da taxa efetiva
O valor registrado como despesa de imposto de renda e contribuição social nas demonstrações financeiras está
conciliado às taxas nominais conforme demonstrado a seguir:
Pela legislação societária
2003 2002
IR CS IR CS
Lucro (prejuízo) antes do imposto 1.111.078 1.111.078 (938.709) (938.709)
Alíquota nominal 25% 9% 25% 9%
Receita ou despesa de IR/CS prevista (277.770) (99.997) 234.677 84.484
Conciliação:
Adições
Realização da reserva de reavaliação (33.561) (12.082) (23.960) (8.626)
Exclusões
Juros sobre capital próprio 126.022 45.368 27.056 9.740
Outros valores 9.638 (254) (816) 760
Imposto de renda e contribuição social no
Resultado (175.671) (66.965) 236.957 86.358
500

11 Impostos e contribuições
Pela legislação societária
Curto prazo
Longo prazo
2003 2002 2003 2002
IMPOSTO DE RENDA 4.396 - - -
COFINS e PASEP 23.428 7.934 - -
Acordos
- PAES 33.201 - 282.214 -
- REFIS - 63.193 - 73.725
INSS 15.055 12.910 - -
Outros 8.408 1.884 - -
Total 84.488 85.921 282.214 73.725
Informação suplementar
Em moeda de poder
aquisitivo constante
Curto prazo
Longo prazo
2003 2002 2003 2002
IMPOSTO DE RENDA 4.396 - - -
COFINS e PASEP 23.428 8.624 - -
Acordos
- PAES 33.201 - 282.214 -
- REFIS - 68.685 - 80.131
INSS 15.055 14.032 - -
Outros 8.408 2.047 - -
Total 84.488 93.388 282.214 80.131
R$
Composição da base de cálculo quando da adesão ao PAES
Imposto Valor principal Multa Juros Total
COFINS 132.499 13.250 50.994 196.743
PASEP 5.001 509 2.061 7.571
REFIS 112.639 - - 112.639
Total 250.139 13.759 53.055 316.953
A Companhia solicitou o Pedido de Parcelamento Especial – “PAES”, em 15 de julho de 2003, conforme Lei
nº 10.684 de 30 de maio de 2003, incluindo nesse pedido os débitos relativos a COFINS e ao PASEP,
envolvidos em ação judicial contra a aplicação da Lei nº 9.718/98, e o saldo remanescente do Programa de
Recuperação Fiscal – “REFIS”, no montante de R$ 316.953. O débito será pago em 120 meses, estando o
valor sujeito a homologação pela Receita Federal.
O montante pago desde a opção do programa PAES, de julho até dezembro de 2003, foi de R$ 16.224, e
foram provisionados R$ 14.686 referentes a encargos.
501

Os bens arrolados no REFIS, no montante de R$ 249.034, permanecem no programa PAES.
12 Plano assistencial e de benefícios previdenciários
(a)
Plano assistencial
Administrado pela Fundação SABESP de Seguridade Social – SABESPREV é constituído por planos de
saúde optativos, de livre escolha, mantidos por contribuições da patrocinadora e dos participantes, que no
exercício foram as seguintes:
Da Companhia: 6,21% (2002 – 6,57%) em média da folha de salários;
Dos participantes: 3,21%, sobre o salário base e gratificação, que corresponde à média de 2,25% da folha
bruta de salários.
(b)
Benefícios previdenciários
Administrado pela Fundação SABESP de Seguridade Social – SABESPREV, o plano de benefício definido,
recebe contribuições mensais da seguinte forma: 2,10% da Companhia e 2,10% dos participantes.
Objetivando atender ao disposto na deliberação CVM nº 371, de 13 de dezembro de 2000, estão apresentados
abaixo os valores apurados dos benefícios de pensão e aposentadoria concedidos e a conceder, aos quais os
empregados farão jus após o tempo de serviço.
Em 31 de dezembro de 2003, com base no relatório independente, calculado pelo método de Unidade de
Crédito Projetada, a SABESP possuía um compromisso atuarial líquido de R$ 305.184 (R$ 281.195 em 2002)
que representa a diferença entre o valor presente das obrigações da Companhia relativamente aos
participantes empregados, aposentados, pensionistas e dos ativos garantidores, conforme demonstrado a
seguir:
(i) Conciliação dos ativos e passivos 2003 2002
Valor presente das obrigações atuariais (774.126) (666.248)
Valor justo dos ativos 482.881 380.471
(Ganhos) Perdas a serem reconhecidos em exercícios futuros
(13.939) 4.582
Passivo líquido a ser reconhecido (305.184) (281.195)
(ii) Despesas reconhecidas na demonstração do resultado 2003
Custo do serviço corrente 11.324
Custo dos juros 102.319
Rendimento esperado do ativo do plano (66.364)
Contribuição dos empregados (11.678)
Amortização do custo do serviço passado 53.215
Total 88.816
502

(iii)
Movimentação do passivo líquido atuarial
Valor presente da obrigação atuarial líquida em 31 de dezembro de 2002 (68.336)
Custo do serviço corrente (11.324)
Custo dos juros (102.319)
Rendimento esperado do ativo do plano 66.364
Contribuição dos empregados 11.678
Amortização do custo do serviço passado (53.215)
(88.816)
Contribuições reais da empresa no ano de 2003 11.612
Valor presente da obrigação atuarial líquida em dezembro de 2003 (145.540)
(iv)
Evolução do valor justo dos ativos
Valor justo dos ativos do plano em 31 de dezembro de 2002 380.471
Rendimento real do valor justo dos ativos 99.502
Contribuições reais em 2003 25.062
Benefícios pagos em 2003 (22.154)
Valor justo dos ativos do plano em 31 de dezembro de 2003 482.881
(v)
Evolução do valor presente das obrigações
Valor presente das obrigações em 31 de dezembro de 2002 666.248
Custo do serviço corrente 11.324
Custo dos juros 102.319
Benefícios pagos em 2003 (22.154)
Perda no valor presente das obrigações 16.389
Valor presente das obrigações em 31 de dezembro de 2003 774.126
(vi) Despesas previstas 2004
Custo do serviço corrente 11.960
Custo dos juros 93.991
Rendimento esperado do ativo do plano (58.478)
Contribuições dos empregados (13.754)
Amortização do custo do serviço passado 53.215
Total 86.934
(vii)
Premissas atuariais
Estatísticas diversas e outros fatores que visam antecipar eventos futuros no cálculo da despesa e do passivo
relativo a esses planos. Esses fatores incluem premissas sobre taxa de desconto, retorno esperado do ativo e o
aumento da taxa de compensação futura, conforme determinado pela SABESP, seguindo certos
procedimentos internos. Adicionalmente, os consultores atuariais também utilizam fatores subjetivos, tais
como índices de demissões, rotatividade e mortalidade para estimar esses fatores. As premissas atuariais
utilizadas pela SABESP são revisadas regularmente e podem divergir de forma relevante dos resultados atuais
de acordo com mudanças de mercado e condições econômicas, fatos regulatórios, regulamentações judiciais,
aumento ou diminuição nos índices de demissões ou na expectativa de vida dos participantes. Essas
diferenças podem resultar em um impacto relevante no montante de despesa com entidade de previdência
privada registrada pela SABESP.
503

Descrevemos abaixo as premissas utilizadas na avaliação atuarial:
Hipóteses econômicas 2003 2002
Taxa de desconto 12,32% a.a. 15,56% a.a.
Taxa de retorno esperado dos ativos 12,06% a.a. 17,33% a.a.
Crescimento salarial futuro 6,08% a.a. 9,14% a.a.
Crescimento dos benefícios da previdência social e dos limites 4,00% a.a. 7,00% a.a.
Fator de capacidade
Salários 98% 98%
Benefícios 98% 98%
Hipóteses demográficas para 2003 e 2002
Tábua de mortalidade
IBGE ajustada
Tábua de mortalidade de inválidos RRB 1944
Tábua de entrada em invalidez RRB 1944
Tábua de rotatividade
Prudential
Idade de aposentadoria
Primeira idade com direito a um dos
benefícios
% de participantes ativos casados na data da aposentadoria 95%
Diferença de idade entre participantes e cônjuge
Esposas são 4 anos mais jovens que
maridos
Número de participantes ativos em 31 de dezembro de 2003 – 17.178 (17.191 em 2002)
Número de participantes inativos em 31 de dezembro de 2003 – 4.397 (4.419 em 2002)
A avaliação do plano de custeio da SABESPREV é feita por atuário independente, cujas premissas diferem
daquelas aplicadas para fins de apuração dos benefícios a empregados dispostas na Deliberação CVM nº 371.
O déficit técnico da SABESPREV apurado em 31 de dezembro de 2003 é de R$ 482.414 (2002 – R$
458.087). Os cálculos diferem substancialmente quanto ao método atuarial no cálculo dos benefícios de risco
antes da aposentadoria, com repartição para a SABESPREV e capitalização para atender a Deliberação CVM
nº 371. Outra diferença representativa é a taxa de desconto de 6% para a SABESPREV e 12,32% nominal
para a CVM nº 371 resultante da combinação de uma taxa de inflação de longo prazo de 4% ao ano e uma
taxa de juros real de 8%.
Durante o ano de 2003, foram realizados esforços de negociação entre a Patrocinadora e a SABESPREV, com
o objetivo de equacionar o Déficit Técnico, através de mudanças do plano atual. Atualmente, esse processo
encontra-se sob análise na Patrocinadora, que deverá apresentar uma solução durante o exercício de 2004.
13 Programa de demissão incentivada
A Administração da SABESP aprovou, em 2003, a implementação do Programa de Demissão Incentivada.
Aderiram ao programa aproximadamente 700 empregados, totalizando uma obrigação de R$ 34.645 com
indenizações, registrada como despesa na rubrica “Salários e encargos”.
14 Provisões em discussão judicial e para contingências
A Companhia vem enfrentando determinados processos legais decorrentes do curso normal das atividades,
incluindo processos trabalhistas, tributários, cíveis e comerciais, nas instâncias administrativas e judiciais,
perante diferentes tribunais.
A Companhia provisionou o valor necessário para cobrir perdas estimadas prováveis em caso de decisão
desfavorável.
De acordo com a Administração, tais ações, se forem decididas desfavoravelmente à SABESP, não terão
efeitos adversos relevantes na posição financeira, bem como nos negócios da Companhia.
504

Informação suplementar
Em moeda de poder
Pela legislação societária aquisitivo constante
(a) No passivo circulante 2003 2002 2003 2002
Provisões em discussão judicial
COFINS e PASEP Lei nº 9.718/98 (i) - 170.494 - 185.311
FINSOCIAL (ii) 7.872 7.872 7.872 8.556
Com clientes (b (iii)) 11.394 1.569 11.394 1.706
19.266 179.935 19.266 195.573
(i) COFINS e PASEP Lei nº 9.718/98
Valor incluído no Parcelamento Especial – PAES, após desistência da ação judicial contra a
introduzida pela lei 9.718/98.
sistemática
(ii) FINSOCIAL
Em julho de 1991, foi ajuizada Ação Ordinária Anulatória e Declaratória, através do processo nº. 91.0663460-
5, pedindo que fossem declarados nulos os débitos de FINSOCIAL e que fosse extinta a obrigatoriedade da
SABESP em contribuir com o FINSOCIAL.
Foram efetuados depósitos judiciais, aplicando-se alíquota de 2%, referente ao período de abril de 1991 a
abril de 1992, sendo em 30 de agosto de 1994 autorizado o levantamento de 75% desses depósitos. Os
restantes 25% da importância, correspondente à alíquota de 0,5% foram mantidos como depósito judicial e
também provisionados.
Com o reconhecimento pelo Supremo Tribunal Federal – STF da constitucionalidade do FINSOCIAL sobre a
receita bruta das empresas exclusivamente prestadoras de serviços, que no entendimento dos nossos
advogados, tem efeito na discussão do mérito pela SABESP, a Companhia quitou, em 26 de julho de 2002, o
valor de R$ 57.016, correspondente a 1,5% do total devido, solicitando, a conversão em renda em favor da
Receita Federal, do total depositado judicialmente, encerrando a demanda judicial relativa ao processo nº
91.0663460-5, em fase de formalização.
(b)
No exigível a longo prazo
A Administração, com base em análise conjunta com seus advogados, constituiu provisões para
contingências consideradas suficientes para fazer face a prováveis perdas em processos judiciais, no valor de
R$ 384.571 (2002 – R$ 237.370), assim distribuídas:
Informação suplementar
Em moeda de poder
Pela legislação societária
aquisitivo constante
2003 2002 2003 2002
Trabalhistas (i) 24.195 19.131 24.195 20.794
Com fornecedores (ii) 157.832 107.380 157.832 116.712
Cíveis 20.031 11.329 20.031 12.314
Com clientes (iii) 169.773 89.066 169.773 96.806
Outros 12.740 10.464 12.740 11.373
384.571 237.370 384.571 257.999
505

(i) Processos trabalhistas – a Companhia está envolvida em diversos processos trabalhistas, sendo que,
grande parte do montante envolvido, encontra-se em execução provisória ou definitiva, desta forma,
classificada com probabilidade de perda e, consequentemente, devidamente provisionados. O montante
provisionado tem como principal objeto de demanda, questões referentes a horas extras, adicionais de
insalubridade e outras. Nenhum deles refere-se a valores significativos e encontram-se em diversas esferas
judiciais.
(ii) Refere-se às ações propostas por prestadores de serviços, decorrentes de contratos de obras, onde os
processos foram julgados em 1ª instância e aguardam a apreciação do recurso de apelação promovido pela
SABESP.
(iii) Valores decorrentes de processos em andamento, relativos a diversas ações promovidas por clientes,
que objetivam a equalização da aplicação de tarifas, estando em diversas esferas do juízo singular e/ou 2ª
instância, tendo até o momento sentenças e acórdãos favoráveis e desfavoráveis à Companhia.
(c)
Processos judiciais
Os processos judiciais em andamento nas instâncias administrativas e judiciais, perante diferentes tribunais
nos quais a Companhia é parte passiva, considerados pelos seus advogados como probabilidade de perda
possível, não sendo, por esta razão, provisionados nas demonstrações financeiras, representam R$ 459.700
(R$ 133.100 em 2002), assim distribuídos:
2003 2002
Trabalhista 6.000 4.300
Com fornecedores 44.750 31.800
Cíveis (i) 76.000 6.000
Com clientes (ii) 331.250 89.500
Outros 1.700 1.500
459.700 133.100
(i) O acréscimo em 2003 refere-se substancialmente a ações referentes a demanda pela utilização do uso de
solo.
(ii) Referem-se a processos de mesma natureza daqueles descritos no item b (iii) acima cujo aumento do
valor decorre de novos processos, com base na avaliação dos advogados da Companhia.
(d) Depósitos Judiciais
Apresentados a valores originais referem-se, substancialmente, a depósitos efetuados em atendimento a
decisões judiciais relacionados a processos trabalhistas, tributários e cíveis, nos quais a Companhia é parte
integrante.
15 Participação nos resultados
Com base nas negociações realizadas entre a Companhia e as entidades representativas de classe funcional,
foi implementado o Programa de Participação nos Resultados, considerando o período de julho de 2003 a
junho de 2004, com a distribuição do valor correspondente de até uma folha de pagamento, mediante o
estabelecimento de metas.
Em dezembro de 2003 foi antecipado o montante de R$ 20.385, equivalente a 50% de uma folha de
pagamento mensal, sendo o pagamento complementar, se aplicável, previsto para o final do mês de agosto de
2004.
506

16 Patrimônio líquido
(a)
Capital social autorizado
A Companhia está autorizada a aumentar o seu capital social até o limite de R$ 4.100.000, correspondentes a
40.000.000.000 de ações, dividido em ações ordinárias, todas escriturais, e sem valor nominal.
(b)
Capital social subscrito e integralizado
O capital social subscrito e integralizado é composto de 28.479.577.827 (2002 - 28.479.577.827) ações
ordinárias nominativas, sem valor nominal, assim distribuídas:
2003 2002
Acionistas Quantidade % Quantidade %
Fazenda do Estado de São Paulo 20.376.674.058 71,54 20.376.674.059 71,54
Ações em Custódia em Bolsa de Valores 8.073.310.852 28,35 8.062.195.428 28,30
Outras 29.592.917 0,11 40.708.340 0,16
28.479.577.827 100,00 28.479.577.827 100,00
(c)
Remuneração aos acionistas
Aos acionistas é assegurado dividendo mínimo obrigatório de 25% do lucro líquido, ajustado de acordo com a
legislação societária.
A Companhia atribuiu no exercício de 2003, a título de juros sobre capital próprio, em substituição aos
dividendos, R$ 504.089 (2002 – R$ 108.222); desse montante foram retidos R$ 17.943 de imposto de renda
na fonte. Os juros sobre capital próprio foram calculados em conformidade com o artigo 9 da Lei nº 9.249/95,
observando-se a Taxa de Juros de Longo Prazo – TJLP; para fins de dedutibilidade na apuração de imposto de
renda e da contribuição social, foram registrados na conta “ Despesas financeiras” e, em seguida, para fins de
demonstração, em atendimento à Deliberação CVM nº. 207/96, apresentados no “Patrimônio Líquido”.
(d)
Reserva de capital
Compreende incentivos fiscais e doações de entidades públicas.
(e)
(i)
Reservas de lucros
Destinação do lucro do exercício
1 - Lucro do exercício 833.320
(+) Realização da reserva de reavaliação 134.245
(-) Juros sobre capital próprio 504.089
(-) Reserva legal 5% 41.666
Lucros acumulados 421.810
2 – A Administração encaminhará a proposta para a transferência dos saldos de lucros acumulados no valor
de R$ 421.810 para a conta de Reserva para investimentos para fazer frente as necessidades de investimentos
com recursos próprios, prevista no Orçamento Empresarial de 2004.
(ii)
Reserva para investimentos
Reserva para investimentos, especificamente da parcela com recursos próprios, relacionados à ampliação dos
sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
507

(f)
Reserva de reavaliação
Como previsto na Instrução CVM nº 197/93, a Companhia optou por não registrar o imposto de renda e a
contribuição social sobre a reserva de reavaliação de bens do ativo imobilizado constituída até 1991.
A reserva vem sendo realizada em contrapartida da conta “Lucros acumulados”, na mesma proporção da
depreciação e baixa dos respectivos bens a que está relacionada.
17 Informações suplementares em moeda de poder aquisitivo constante
Em atendimento à resolução CFC nº 900/01 – Aplicação do Princípio da Atualização Monetária,
apresentamos, a seguir, as informações suplementares referentes às demonstrações financeiras e
correspondentes notas explicativas elaboradas em moeda de poder aquisitivo constante, considerando a
variação do índice de atualização. Essas informações foram elaboradas de acordo com as seguintes principais
práticas contábeis:
(a)
Índice de atualização
A atualização monetária do ativo permanente, patrimônio líquido, das contas de resultado e apuração de
ganhos e perdas nos itens monetários foi mensurada com base na variação da Unidade Monetária Contábil -
UMC, considerando como base, a variação do Índice Geral de Preços - Mercado - IGP-M. (8,7% em 2003 e
25,3% em 2002).
(b)
Contas patrimoniais
Os montantes relativos aos ativos e passivos monetários apresentados em moeda de poder aquisitivo constante
são idênticos àqueles apresentados "Pela legislação societária", exceto pelos valores a receber de clientes, a
pagar a fornecedores e empreiteiros, imposto de renda e contribuição social diferidos no exigível a longo
prazo, que estão ajustados para refletir o poder aquisitivo ou a realização em moeda de 31 de dezembro de
2003, tomando-se por base a taxa divulgada pela Associação Nacional de Bancos de Investimento e
Distribuidoras - ANBID.
O ativo permanente e o patrimônio líquido foram corrigidos com base na variação mensal da UMC, atualizada
pelo IGP-M até 31 de dezembro de 2003.
(c)
Contas do resultado
Todas as contas foram atualizadas monetariamente com base na variação da UMC, a partir do mês de
contabilização das transações, ajustadas pelos ganhos e perdas inflacionários apurados sobre os saldos iniciais
e finais de cada mês dos ativos e passivos monetários, e que geraram despesas e receitas financeiras ou
inflacionárias nominais, os quais foram considerados como redutores das respectivas contas de resultado a
que se vinculam.
(d)
Impostos e contribuições diferidos
O imposto de renda e a contribuição social diferidos foram calculados com base nas alíquotas de 15%, mais
adicional de 10% e 9%, respectivamente, sobre o montante da mais-valia dos bens e direitos do ativo
permanente gerado pelo resultado da sua atualização monetária, em conformidade com as instruções da CVM,
consubstanciadas no Pronunciamento nº 99/006 do IBRACON - Instituto dos Auditores Independentes do
Brasil.
(e)
Demonstrações das mutações do patrimônio líquido e das origens e aplicações de recursos
Os montantes apresentados estão em moeda de poder aquisitivo de 31 de dezembro de 2003.
508

(f) Conciliação entre o lucro (prejuízo) do exercício e o patrimônio líquido, apurados de acordo com a
legislação societária e em moeda de poder aquisitivo constante
Lucro (prejuízo) do exercício
Patrimônio líquido
2003 2002 2003 2002
Pela legislação societária 833.320 (650.516) 7.576.943 7.246.476
Correção monetária
Do permanente 1.550.436 6.627.803 14.998.643 15.246.702
Do patrimônio líquido (1.792.606) (5.637.711) - -
Ajuste a valor presente – líquido (377) (466) (2.802) (2.425)
Reversão (provisão) de impostos
Imposto de renda 62.510 (182.698) (3.276.312) (3.212.738)
Contribuição social 22.503 (65.772) (1.179.472) (1.156.586)
Em moeda de poder aquisitivo constante 675.786 90.640 18.117.000 18.121.429
(g) Ganhos e perdas nos itens monetários
Ativo 2003 2002 Conta para alocação
Circulante
Disponibilidades (30.291) (138.610) Receitas financeiras
Clientes 111.067 (213.210) Receitas financeiras
Contas a receber de acionista (11.640) (24.900) Despesas com pessoal
Estoques (1.470) (5.356) Despesas com materiais
Impostos e contribuições diferidos (3.685) - Despesas financeiras
Outros (10.100) (24.007) Receitas financeiras
53.881 (406.083)
Realizável a longo prazo
Clientes 7.059 (3.903) Receitas financeiras
Contas a receber de acionista - Acordo GESP (65.860) (206.424) Receitas financeiras
Impostos e contribuições diferidos (18.350) (94.675) Despesas financeiras
Outros (3.812) (11.346) Despesas financeiras
(80.963) (316.348)
Total das perdas (27.082) (722.431)
Passivo 2003 2002 Conta para alocação
Circulante
Fornecedores e empreiteiros 3.052 9.555 Despesas financeiras
Empréstimos e financiamentos 256.851 (29.153) Despesas financeiras
Salários e encargos sociais 9.192 34.458 Despesas com pessoal
Provisões em discussão judicial 12.778 47.040 Despesas financeiras
Juros sobre capital próprio a pagar (8.621) 99.537 Despesas gerais
Impostos e contribuições 15.425 23.933 Despesas financeiras
Impostos e contribuições diferidos 861 - Despesas financeiras
Outros 3.241 10.933 Despesas com serviços
292.779 196.303
509

Passivo 2003 2002 Conta para alocação
Exigível a longo prazo
Empréstimos e financiamentos 810.255 241.165 Despesas financeiras
Impostos e contribuições diferidos 6.870 61.113 Despesas financeiras
Impostos e contribuições 10.870 24.521 Despesas financeiras
Provisões para contingências 23.410 39.554 Despesas financeiras
Obrigações previdenciárias 7.936 15.465 Despesas com pessoal
Outros 1.435 7.494 Despesas financeiras
860.776 389.312
Total dos ganhos 1.153.555 585.615
Perdas e ganhos monetários, líquidos 1.126.473 (136.816)
18 Cobertura de seguros
As apólices de seguros mantidas pela Companhia propiciam as seguintes coberturas, segundo os riscos e a
natureza dos bens:
Modalidade de seguro Importância segurada em R$
Incêndio 264.875
Responsabilidade civil – obras 2.776
Risco de engenharia 622.781
Responsabilidade civil – Directors & Officers 80.000
Responsabilidade civil - operacional 1.500
19 Instrumentos financeiros
Considerando os termos da instrução CVM nº 235/95, a Companhia procedeu a uma avaliação de seus ativos
e passivos contábeis em relação aos valores de mercado, por meio de informações disponíveis e metodologias
de avaliação apropriadas. Entretanto, tanto a interpretação dos dados de mercado quanto a seleção de métodos
de avaliação requerem considerável julgamento e razoáveis estimativas para se produzir o valor de realização
mais adequado. Como conseqüência, as estimativas apresentadas não indicam, necessariamente, os montantes
que poderão ser realizados no mercado corrente. A utilização de diferentes hipóteses de mercado e/ou
metodologias para estimativas pode ter efeito significativo nos valores de realização estimados.
Segue abaixo os valores contábeis e de mercado dos instrumentos financeiros em 31 de dezembro de 2003:
Valor
contábil
Valor de
mercado
Ganho Não
Realizado
Aplicações Financeiras (f)(i) 186.419 186.419 -
Moeda Estrangeira (f)(i) 26.590 26.590 -
Debêntures (f)(ii) (1.097.090) (1.097.090) -
Empréstimos e Financiamentos (f)(iii) (6.167.173) (6.364.015) 196.842
(7.051.254) (7.248.096) 196.842
(a)
Riscos de taxa de câmbio
Este risco decorre da possibilidade de a Companhia vir a incorrer em perdas por conta de flutuações nas taxas
de câmbio, que impactem os saldos de passivo de empréstimos e financiamentos em moeda estrangeira
captados no mercado e as despesas financeiras. A Companhia não mantém operações de “hedge” ou “swap”
com a finalidade de proteger-se de referido risco, em função dos montantes, custos envolvidos e
510

oportunidades. No entanto, quando possível, efetua a compra de câmbio antecipada e realiza operações de
captação de recursos em reais, como forma de proteção cambial.
Significativa parte da dívida financeira da Companhia estava atrelada ao dólar norte-americano, ao euro e a
outras moedas estrangeiras, no valor total de R$ 3.708.015 (nota 9). O quadro abaixo resume a exposição
líquida da Companhia ao fator da taxa de câmbio em 31 de dezembro de 2003.
Em milhares
US$
Moeda Estrangeira (2.067) (5.660)
Empréstimos e Financiamentos 1.019.004 2.746
1.016.937 (2.914)
(b)
Risco de taxa de juros
Este risco é oriundo da possibilidade de a Companhia vir a incorrer em perdas por conta de flutuações nas
taxas de juros que aumentem as despesas financeiras relativas a empréstimos e financiamentos. A Companhia
não tem pactuado contratos de derivativos para fazer “hedge” contra esse risco, porém monitora
continuamente as taxas de juros de mercado com o objetivo de avaliar a necessidade de substituição de suas
dívidas. Em 31 de dezembro de 2003, a Companhia possuía R$ 1.225.090 em empréstimos e financiamentos,
captados a taxas variáveis de juros (CDI e TJLP, etc).
Outro risco que a Sociedade enfrenta é a não correlação entre os índices de atualização monetária de suas
dívidas e das contas a receber. Os reajustes de tarifa de fornecimento de água e tratamento de esgoto não
necessariamente acompanham os aumentos nas taxas de juros que afetam as dívidas da Companhia.
(c)
Risco de aceleração de dívidas
Em 31 de dezembro de 2003, a Companhia possuía contratos de empréstimos e financiamentos em vigor, com
cláusulas restritivas (“Covenants”) tradicionalmente aplicáveis a este tipo de operação, relacionadas à geração
de caixa, a índices de endividamento e outros. Essas cláusulas restritivas foram totalmente observadas pela
Companhia e não restringiram de condução do curso normal de seus negócios.
(d)
Risco de crédito
Os riscos de créditos são atenuados pela venda à uma base de clientes geograficamente dispersa, incluindo
vendas para prefeituras municipais.
(e)
Risco de estiagem
As condições meteorológicas atípicas do ano de 2003, que se prolongam pelo terceiro ano consecutivo,
geraram a necessidade de campanhas institucionais incentivando a economia e o uso racional da água, o que
refletiu numa redução do volume faturado de água.
Em decorrência desse período de estiagem, o volume de água faturado diminuiu, aumentado os custos de
investimentos adicionais necessários para mitigar os efeitos dos períodos de estiagem em nossos sistemas de
produção de água. Esse período de estiagem pode prejudicar de maneira relevante o abastecimento de água e
o volume de água faturado.
Em outubro de 2003, a Companhia iniciou a campanha “Olha o Nível”, com anúncios em todas as mídias,
blitz em diversos pontos da cidade, apresentações e parcerias com clientes, fornecedores e diversos segmentos
da sociedade – sempre com o intuito de mostrar a situação dos reservatórios de abastecimento de água,
incentivar o uso racional e o combate ao desperdício e promover uma nova consciência em relação à
importância dos recursos hídricos para o desenvolvimento sócio-econômico de toda a sociedade. Além disso,
em março de 2004, a Companhia divulgou o “Programa de Bonificação por Economia de Água”, a ser
implantado na Região Metropolitana de São Paulo - RMSP, com o objetivo de estimular a população a reduzir
511

o consumo de água, beneficiando os consumidores que reduzirem no mínimo 20% do consumo médio fixado
pela SABESP, conforme detalhado na nota 25.
(f)
Valorização dos instrumentos financeiros
Os principais instrumentos financeiros ativos e passivos da Companhia em 31 de dezembro de 2003 são
descritos a seguir, bem como os critérios para a sua valorização:
(i) Disponibilidades – Compreendem caixa, contas bancárias, aplicações financeiras e compra antecipada
de moeda estrangeira. O valor de mercado desses ativos não difere dos valores demonstrados no balanço
patrimonial da Companhia.
(ii) Debêntures – A Companhia já liquidou 2 das 5 emissões de debêntures que realizou. Estes títulos são
negociados no mercado de balcão, sendo avaliadas a valores próximos de mercado (nota 9).
(iii) Empréstimos e financiamentos – O valor de mercado foi determinado com base no fluxo de caixa
descontado, utilizando-se projeções de taxas de juros disponíveis.
20 Receita operacional bruta por região
Informação suplementar
Em moeda de poder
Pela legislação societária
aquisitivo constante
2003 2002 2003 2002
Metropolitana de São Paulo 3.268.768 3.003.854 3.351.058 3.839.990
Regionais (Interior e Litoral) 1.038.766 958.582 1.065.430 1.225.411
Ajuste a valor presente, contas a receber e
fornecimento a faturar - - (38.424) (35.402)
Total 4.307.534 3.962.436 4.378.064 5.029.999
21 Custos e despesas operacionais
Informação suplementar
Em moeda de poder
Pela legislação societária aquisitivo constante
2003 2002 2003 2002
Custos das vendas e dos serviços prestados
Salários e encargos 791.648 652.135 810.699 835.159
Materiais gerais 77.250 68.355 79.152 86.926
Materiais de tratamento 88.610 77.719 91.218 100.577
Serviços de terceiros 207.176 211.967 212.281 269.459
Força e luz 321.323 265.013 329.416 337.963
Despesas gerais 33.419 34.832 34.291 44.335
Depreciação e amortização 547.722 504.955 1.273.796 1.156.042
Crédito PASEP (20.314) - (20.820) -
Ajuste a valor presente de fornecedores e empreiteiros - - (3.853) (4.549)
Ganhos e perdas - - (49) (36.916)
2.046.834 1.814.976 2.806.131 2.788.996
Despesas com vendas
Salários e encargos 130.978 100.753 134.067 128.964
512

Informação suplementar
Em moeda de poder
Pela legislação societária aquisitivo constante
2003 2002 2003 2002
Materiais gerais 5.328 4.324 5.460 5.510
Serviços de terceiros 82.515 89.383 84.703 113.629
Força e luz 743 536 764 673
Despesas gerais 37.924 24.825 38.816 31.953
Depreciação e amortização 2.421 2.403 4.754 5.537
Baixa de créditos/provisão para créditos de liquidação
duvidosa 37.625 162.915 40.318 211.246
Crédito PASEP (232) - (237) -
Ajuste a valor presente de fornecedores e empreiteiros - - (888) (1.037)
Ganhos e perdas - - 1.992 (27.476)
297.302 385.139 309.749 468.999
Despesas administrativas
Salários e encargos 110.509 93.436 113.084 119.793
Materiais gerais 3.424 4.134 3.517 5.280
Serviços de terceiros 39.915 60.303 40.938 76.824
Força e luz 816 581 836 739
Despesas gerais 58.661 32.656 59.401 38.694
Depreciação e amortização 14.312 11.717 26.669 22.571
Despesas fiscais 26.423 23.197 27.126 29.919
Crédito PASEP (322) - (330) -
Ajuste a valor presente de fornecedores e empreiteiros - - (451) (745)
Ganhos e perdas - - 3.899 (34.089)
253.738 226.024 274.689 258.986
Custos, Despesas com vendas e administrativas
Salários e encargos 1.033.135 846.324 810.699 835.159
Materiais gerais 86.002 76.813 326.303 335.683
Materiais de tratamento 88.610 77.719 100.195 111.367
Serviços de terceiros 329.606 361.653 337.922 459.912
Força e luz 322.882 266.130 331.016 339.375
Despesas gerais 130.004 92.313 132.508 114.982
Depreciação e amortização 564.455 519.075 1.305.219 1.184.150
Despesas fiscais 26.423 23.197 27.126 29.919
Baixa de créditos/provisão para créditos de liquidação
duvidosa 37.625 162.915 40.318 211.246
Crédito PASEP (20.868) - (21.387) -
Ajuste a valor presente de fornecedores e empreiteiros - - (5.192) (6.331)
Ganhos e perdas - - 5.842 (98.481)
2.597.874 2.426.139 3.390.569 3.516.981
Despesas Financeiras
Juros e encargos sobre empréstimos
e financiamentos – moeda nacional 523.418 461.404 537.308 589.003
Juros e encargos sobre empréstimos
513

Informação suplementar
Em moeda de poder
Pela legislação societária aquisitivo constante
2003 2002 2003 2002
e financiamentos – moeda estrangeira 255.824 276.693 262.559 352.618
Juros sobre capital próprio (nota 16 (c)) 504.089 108.222 510.012 146.695
Juros sobre capital próprio (reversão) (504.089) (108.222) (510.012) (146.695)
Outras despesas com financiamentos 5.801 774 5.976 1.173
Imposto de renda s/remessa ao exterior 37.355 23.810 38.683 31.419
Outras despesas financeiras 58.612 62.751 60.044 80.887
Variação monetária sobre empréstimos e
financiamentos 144.689 103.597 - -
Variação cambial sobre empréstimos e financiamentos (540.569) 1.345.335 - -
Outras variações monetárias e cambiais 33.268 3.719 - -
Reversão do ajuste a valor presente
de fornecedores e empreiteiros - - 5.413 6.761
Ganhos e perdas - - (1.108.746) (317.885)
Provisões 138.440 140.963 141.006 170.755
Crédito PASEP (18.859) - (19.224) -
Total das despesas financeiras 637.979 2.419.046 (76.981) 914.731
Receitas financeiras
Variações monetárias 203.938 35.350 - -
Rendimento de aplicações financeiras 69.958 69.022 71.913 87.135
Reversão do ajuste a valor presente de clientes - - 38.267 35.366
Ganhos e perdas - - 23.569 (553.182)
Juros 37.450 42.863 38.340 55.344
Outras 2 15 2 23
Total das receitas financeiras 311.348 147.250 172.091 (375.314)
COFINS e PASEP (19.846) (4.497) (20.100) (5.912)
Total das receitas financeiras líquidas 291.502 142.753 151.991 (381.226)
Despesas (receitas) financeiras, líquidas 346.477 2.276.293 (228.972) 1.295.957
22 Remuneração dos administradores
O montante de remuneração pago pela Companhia a seus Conselheiros de Administração e aos
Administradores durante 2003 totalizaram R$ 1.478 (2002 – R$ 921).
23 Resultado Operacional por segmento
Sistema de Água Sistema de Esgoto Total
2003
Receita bruta das vendas 2.190.971 1.756.399 3.947.370
Receita bruta das vendas – Atacado 262.045 - 262.045
Receita bruta de serviços 66.110 32.009 98.119
2.519.126 1.788.408 4.307.534
Contribuições sobre vendas e serviços (115.590) (82.060) (197.650)
Receita líquida das vendas e serviços 2.403.536 1.706.348 4.109.884
514

Sistema de Água Sistema de Esgoto Total
Custos das vendas e serviços prestados e
despesas operacionais (1.714.926) (882.948) (2.597.874)
Lucro operacional antes das despesas
financeiras, líquidas das receitas 688.610 823.400 1.512.010
2002
Receita bruta das vendas 2.015.206 1.586.181 3.601.387
Receita bruta das vendas – Atacado 230.481 - 230.481
Receita bruta de serviços 90.705 39.863 130.568
2.336.392 1.626.044 3.962.436
Contribuições sobre vendas e serviços (115.149) (80.140) (195.289)
Receita líquida das vendas e serviços 2.221.243 1.545.904 3.767.147
Custos das vendas e serviços prestados e
despesas operacionais (1.634.227) (791.912) (2.426.139)
Lucro operacional antes das despesas
financeiras, líquidas das receitas 587.016 753.992 1.341.008
24 Item extraordinário
De acordo com a Deliberação CVM nº 371, a Companhia optou por reconhecer, a partir do exercício de 2002,
por um período de 5 anos, o passivo atuarial com plano de aposentadoria e pensão a seus funcionários,
apurado em 31 de dezembro de 2001, no montante de R$ 266.074.
Conforme disposto, o valor relativo ao custo do serviço passado deverá ser registrado como “Item
extraordinário”, líquido dos efeitos de impostos, sendo apresentado na demonstração de resultado do exercício
como segue:
2003 2002 Total
Item extraordinário 53.215 53.215 106.430
Imposto de Renda e Contribuição Social Diferido (18.093) (18.093) (36.186)
Item extraordinário líquido 35.122 35.122 70.244
Passivo em 31 de dezembro de 2001 266.074
Item extraordinário (106.430)
Saldo a registrar 159.644
25 Evento subseqüente
Programa de Incentivo a Redução do Consumo de Água
A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP implantou o programa de Incentivo
à Redução do Consumo de Água, que tem por objetivo estimular a população da Região Metropolitana de São
Paulo a reduzir o consumo, colaborando para o enfrentamento da crise de abastecimento, provocada pela
escassez de chuvas e pelos baixos níveis de água nos reservatórios que abastecem a região.
O programa abrangerá municípios da Região Metropolitana abastecidos pelo sistema adutor metropolitano e
terá vigência de 6 meses a partir de 15 de março de 2004.
515

Será concedido um bônus de 20% (vinte por cento) sobre o valor da conta d’água, ou de água mais esgotos,
do mês em que houver redução de consumo de 20% (vinte por cento) em relação à média calculada pela
SABESP com base nos consumos do mesmo período do ano passado.
Informações suplementares
Visando ao aprimoramento das informações prestadas ao mercado, a Companhia está apresentando a seguir,
também como informação suplementar, as demonstrações do fluxo de caixa elaboradas de acordo com a
NPC-20 do IBRACON, considerando as principais operações que tiveram influência nas disponibilidades e
aplicações financeiras da Companhia, e do valor adicionado elaborado de acordo com o Ofício Circular CVM
nº 01/00.
516

(a) Demonstração do fluxo de caixa
Informação suplementar
Em moeda de poder
Pela legislação societária aquisitivo constante
2003 2002 2003 2002
Fluxo de caixa das atividades operacionais
Lucro (prejuízo) do exercício 833.320 (650.516) 675.785 90.640
Ajuste para reconciliação do lucro líquido
Impostos e contribuições diferidos 16.617 (267.984) (73.793) (121.871)
Provisões para contingências (13.468) 174.440 (13.547) 209.416
Obrigações previdenciárias 77.204 60.098 79.201 78.521
Bens do ativo imobilizado recebidos em doações (Setor Privado) (2.428) (6.786) (2.471) (8.516)
Perda na baixa de bens do imobilizado 61.654 16.479 145.325 39.170
Baixa do diferido 984 - 1.973 -
Ganho na venda de imobilizado (4) - (10) -
Depreciação 544.731 500.954 1.272.445 1.154.373
Amortização 19.724 18.121 32.774 29.777
Juros calculados sobre empréstimos e financiamentos a pagar 802.976 752.725 824.591 961.214
Variações monetárias e cambiais de empréstimos e financiamentos (396.147) 1.448.933 - -
Variação monetária de Juros sobre Capital Próprio 31.098 -
Provisão para devedores duvidosos 37.625 162.915 40.318 211.246
Ganhos (perdas) :
Empréstimos e financiamentos - - (1.067.106) (212.012)
Imposto de renda e contribuição social diferidos - - 14.304 33.562
Provisões para contingências - - (36.188) (86.594)
Obrigações previdenciárias - - (7.936) (15.465)
2.013.886 2.209.379 1.885.665 2.363.461
(Aumento) diminuição de ativos
Clientes 61.909 (262.414) 138.565 (96.164)
Contas a receber de acionista 116.990 (97.250) 127.157 (100.273)
Estoques 334 (755) 2.301 5.199
Impostos e contribuições a compensar - 27.415 - 37.335
Demais contas a receber 71.845 (54.777) 79.220 (51.267)
Clientes longo prazo (172.681) (1.392) (171.603) 1.517
Contas a receber de acionista - Acordo GESP 122.574 41.683 175.359 223.768
Contas a receber de acionista - GESP (170.363) - (170.363) -
Indenizações a receber - - 12.931 40.912
Depósitos judiciais 5.931 (7.415) 7.974 (3.635)
Demais contas a receber a longo prazo (10.150) (16.271) (8.375) (16.540)
26.389 (371.176) 193.166 40.852
Aumento (diminuição) de passivos
Fornecedores e empreiteiros 15.323 (44.412) 12.362 (70.119)
Salários e encargos sociais 49.543 10.438 42.091 (9.363)
Juros sobre capital próprio a pagar (6.685) - 1.914 (102.570)
Impostos e contribuições (1.433) 5.732 (8.900) (15.819)
Demais contas a pagar 108.961 5.224 105.192 (4.806)
Impostos e contribuições longo prazo 208.489 (50.368) 202.083 (88.867)
Demais contas a pagar a longo prazo 8.487 - 7.078 (4.457)
382.685 (73.386) 361.820 (296.001)
Caixa líquido proveniente de atividades operacionais
2.422.960 1.764.817 2.440.651 2.108.312
517

(continuação)
Informação suplementar
Em moeda de poder
Pela legislação societária aquisitivo constante
2003 2002 2003 2002
Fluxo de caixa das atividades de investimento
Aquisição de bens do ativo imobilizado (1.007.260) (585.979) (1.021.577) (740.319)
Venda de imobilizado 7 - 18 -
Aumento do ativo diferido (9.469) (11.223) (9.748) (14.011)
Caixa líquido aplicado nas atividades de investimento
(1.016.722) (597.202) (1.031.307) (754.330)
Fluxo de caixa das atividades de financiamento
Empréstimos e financiamentos - curto prazo
Pagamentos - - - -
Empréstimos e financiamentos - longo prazo
Captações 918.623 457.371 936.459 610.187
Pagamentos (1.937.286) (1.221.794) (1.990.396) (1.567.669)
Juros sobre capital próprio
Juros sobre capital próprio pagos (119.521) (401.309) (122.489) (507.952)
Encontro de contas (401.712) - (402.613) -
Caixa líquido aplicado nas atividades de financiamento
Aumento (redução) nas disponibilidades
(1.539.896) (1.165.732) (1.579.039) (1.465.434)
(133.658) 1.883 (169.695) (111.452)
Disponibilidades no início do exercício 414.671 412.788 450.708 562.160
Disponibilidades no fim do exercício 281.013 414.671 281.013 450.708
Variação nas disponibilidades (133.658) 1.883 (169.695) (111.452)
Informações suplementares de fluxo de caixa
Juros e taxas pagos de empréstimos e financiamentos 856.331 701.752 937.571 898.757
Capitalização de juros e encargos financeiros (1.559) 17.902 (1.557) 23.956
Imposto de renda e contribuição social pagos 130.731 16.595 132.786 22.265
Ativo imobilizado recebido em doações e/ou pago em ações 3.664 15.310 3.742 18.462
COFINS E PASEP pagos 154.344 50.481 158.060 66.365
518

(b) Demonstração do valor adicionado
Pela legislação societária
Informação suplementar
Em moeda de poder
aquisitivo constante
2003 2002 2003 2002
Receitas
Vendas de mercadorias, produtos
e serviços 4.307.534 3.962.436 4.378.064 5.029.999
Baixa de créditos/Provisão para
devedores duvidosos (37.625) (162.915) (40.318) (211.246)
Não operacionais (54.050) (2.864) (138.482) (22.390)
4.215.859 3.796.657 4.199.264 4.796.363
Insumos adquiridos de terceiros
Matérias - primas consumidas 88.610 77.719 91.218 100.577
Custo das mercadorias e serviços
vendidos 629.584 572.663 643.134 692.147
Materiais, energia, serviços de
terceiros e outros 220.728 203.982 230.693 195.055
938.922 854.364 965.045 987.779
Valor adicionado bruto 3.276.937 2.942.293 3.234.219 3.808.584
Retenções
(depreciação/amortização) 564.455 519.075 1.305.219 1.184.150
Valor adicionado líquido
produzido pela entidade 2.712.482 2.423.218 1.929.000 2.624.434
Valores Remunerados por Terceiros
Receitas financeiras 311.348 147.250 172.091 (375.314)
Valor adicionado total a distribuir 3.023.830 2.570.468 2.101.091 2.249.120
Distribuição do valor adicionado % % % %
Remuneração do Trabalho 975.946 32,3 805.238 31,3 997.063 47,5 1.024.927 45,6
Remuneração do Governo 580.146 19,2 2.960 0,1 509.386 24,2 227.898 10,1
Remuneração do Capital de Terceiros
(Juros e Aluguéis, etc.) 634.418 21,0 2.412.786 93,9 (81.143) (3,9) 905.655 40,3
Remuneração do Capital Próprio 833.320 27,5 (650.516) (25,3) 675.785 32,2 90.640 4,0
519

12.01 - DESCRIÇÃO DAS INFORMAÇÕES ALTERADAS
QUADRO 10.01 – RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
• Correção da ilustração do lucro líquido (item 4. Resultado líquido);
• Correção da ilustração da evolução dos investimentos (item 9. Investimentos).
520

• Informações Trimestrais – ITR relativas ao período encerrado em 30.06.2004
521

(Esta página foi intencionalmente deixada em branco)

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
ITR - INFORMAÇÕES TRIMESTRAIS
EMPRESA COMERCIAL, INDUSTRIAL E OUTRAS
Data-Base: 30/06/2004
ITR
Legislação Societária
O REGISTRO NA CVM NÃO IMPLICA QUALQUER APRECIAÇÃO SOBRE A COMPANHIA, SENDO OS SEUS ADMINISTRADORES, RESPONSÁVEIS
PELA VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS.
1.1 - IDENTIFICAÇÃO
1 - CÓDIGO CVM 2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL 3 - CNPJ 4 - NIRE
01444-3 Cia. Saneamento Básico Estado de São Paulo
43.776.517/0001-80 35300016831
1.2 - SEDE
1 - ENDEREÇO COMPLETO
Rua Costa Carvalho, 300
6 - DDD
011
15 - E-MAIL
sabesp@sabesp.com.br
2 - BAIRRO OU DISTRITO
Pinheiros
3 - CEP
05429-900
4 - MUNICÍPIO 5 - UF
São Paulo
SP
7 - TELEFONE 8 - TELEFONE 9 - TELEFONE 10 - TELEX 11 - DDD 12 - FAX 13 - FAX 14 - FAX
3388-8000 3388-8200 3388-8201 - 011 3813-0254 -
-
1.3 - DIRETOR DE RELAÇÕES COM INVESTIDORES (Endereço para Correspondência com a Companhia)
1 - NOME 2 - ENDEREÇO COMPLETO 3 - BAIRRO OU DISTRITO
4 - CEP 5 - MUNICÍPIO
Rui de Britto Álvares Affonso Rua Carvalho Costa, 300 São Paulo 05429-900
São Paulo
6 - UF 7 - DDD
8 - TELEFONE 9 - TELEFONE 10 - TELEFONE 11 - TELEX 12 - DDD
SP
011
3388-8247 - - -
011
13 - FAX 14 - FAX 15 - FAX
16 - E-MAIL
3815-4465 - - raffonso@sabesp.com.br
1.4 - REFERÊNCIA / AUDITOR
EXERCÍCIO SOCIAL EM CURSO
TRIMESTRE ATUAL
TRIMESTRE ANTERIOR
1 - INÍCIO
2 - TÉRMINO 3 - NÚMERO 4 - INÍCIO 5 - TÉRMINO 6 - NÚMERO 7 - INÍCIO 8 - TÉRMINO
01/01/2004 31/12/2004 2 01/04/2004 30/06/2004 1 01/01/2004 31/03/2004
9 - NOME/RAZÃO SOCIAL DO AUDITOR
Delloite Touche Tohmatsu Auditores Independentes
1.5 - COMPOSIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL
10 - CÓDIGO CVM
00385-9
11 - NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO
Marco Antonio Brandão Simurro
12 - CPF DO RESP. TÉCNICO
755.400.708-44
NÚMERO DE AÇÕES
(MIL)
1 - TRIMESTRE ATUAL 2 - TRIMESTRE ANTERIOR 3 - IGUAL TRIMESTRE EX. ANTERIOR
30/06/2004 31/03/2004 30/06/2003
DO CAPITAL INTEGRALIZADO
1 - ORDINÁRIAS
28.479.577
28.479.577
28.479.577
2 - PREFERENCIAIS
0
0
0
3 - TOTAL
28.479.577
28.479.577
28.479.577
EM TESOURARIA
4 - ORDINÁRIAS
0
0
0
5 - PREFERENCIAIS
0
0
0
6 - TOTAL
0
0
0
1.6 - CARACTERÍSTICAS DA EMPRESA
1 - TIPO DE EMPRESA
Empresa Comercial, Industrial e Outras
2 - TIPO DE SITUAÇÃO
Operacional
3 - NATUREZA DO CONTROLE ACIONÁRIO
Estatal
4 - CÓDIGO ATIVIDADE
116 - Saneamento, Serv. Água e Gás
5 - ATIVIDADE PRINCIPAL
Captação, Tram., Distr. de Água; Coleta, Tram. de Esgoto
6 - TIPO DE CONSOLIDADO
Não Apresentado
7 - TIPO DE RELATÓRIO DOS AUDITORES
Sem Ressalva
1.7 - SOCIEDADES NÃO INCLUÍDAS NAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
1 - ITEM 2 - CNPJ 3 - DENOMINAÇÃO SOCIAL
1.8 - PROVENTOS EM DINHEIRO DELIBERADOS E/OU PAGOS DURANTE E APÓS O TRIMESTRE
1 - ITEM
2 - EVENTO
3 - APROVAÇÃO
4 - PROVENTO
5 - INÍCIO PGTO.
6 - TIPO AÇÃO
7 - VALOR DO PROVENTO POR AÇÃO
02
RCA
26/02/2004
Juros Sobre Capital Próprio
ON 0,0013800000
03
RCA
24/04/2003
Juros Sobre Capital Próprio
29/06/2004
ON 0,0014100000
03
RCA
29/05/2003
Juros Sobre Capital Próprio
29/06/2004
ON
0,0041500000
04
RCA
20/11/2003
Juros Sobre Capital Próprio
29/06/2004
ON 0,0054400000
05
RCA
08/11/2004
Juros Sobre Capital Próprio
29/06/2004
ON 0,0067000000
1.9 - CAPITAL SOCIAL SUBSCRITO E ALTERAÇÕES NO EXERCÍCIO SOCIAL EM CURSO
1 - ITEM 2 - DATA DA ALTERAÇÃO 3 - VALOR DO CAPITAL SOCIAL
(Reais Mil)
4 - VALOR DA ALTERAÇÃO
(Reais Mil)
5 - ORIGEM DA ALTERAÇÃO 7 - QUANTIDADE DE AÇÕES
(Mil)
8 - PREÇO DA AÇÃO NA
EMISSÃO (Reais)
1. 10 - DIRETOR DE RELAÇÕES COM INVESTIDORES
1 - DATA 2 - ASSINATURA
12/08/2004
523

02.01 - BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO (Reais Mil)
1 - CÓDIGO 2 - DESCRIÇÃO 3 - 30/06/2004
4 - 31/03/2004
1 Ativo Total 16.441.524 16.568.612
1.01 Ativo Circulante 987.443 1.162.961
1.01.01 Disponibilidades 102.905 231.507
1.01.01.01 Caixa, Bancos e Aplicações Financeiras 101.796 230.067
1.01.01.02 Outras Disponibilidades 1.109 1.440
1.01.02 Créditos 773.407 851.136
1.01.02.01 Clientes 773.407 851.136
1.01.03 Estoques 20.347 21.152
1.01.03.01 Almoxarifados de Operação 20.347 21.152
1.01.04 Outros 90.784 59.166
1.01.04.01 Impostos e Contribuições a Compensar 32.515 11.154
1.01.04.02 Impostos e Contribuições Diferidos 30.361 29.714
1.01.04.03 Demais Contas a Receber 27.908 18.298
1.02 Ativo Realizável a Longo Prazo 1.379.525 1.308.242
1.02.01 Créditos Diversos 1.379.525 1.308.242
1.02.01.01 Clientes 235.460 195.796
1.02.01.02 Indenizações a Receber 148.794 148.794
1.02.01.03 Depósitos Judiciais 16.805 17.501
1.02.01.04 Acordo GESP 497.513 497.513
1.02.01.05 Contas a Receber de Acionistas 206.997 185.973
1.02.01.06 Impostos e Contribuições Diferidos 246.090 231.282
1.02.01.07 Demais Contas a Receber 27.866 31.383
1.02.02 Créditos com Pessoas Ligadas 0 0
1.02.02.01 Com Coligadas 0 0
1.02.02.02 Com Controladas 0 0
1.02.02.03 Com Outras Pessoas Ligadas 0 0
1.02.03 Outros 0 0
1.03 Ativo Permanente 14.074.556 14.097.409
1.03.01 Investimentos 1.917 740
1.03.01.01 Participações em Coligadas 0 0
1.03.01.02 Participações em Controladas 0 0
1.03.01.03 Outros Investimentos 1.917 740
1.03.01.03.01 Ações em Outras Companhias 669 669
1.03.01.03.02 Cotas Incentivos Fiscais 1.226 49
1.03.01.03.03 Depósitos Compulsórios - Eletrobrás 22 22
1.03.02 Imobilizado 14.029.873 14.049.832
1.03.02.01 Imobilizações Técnicas 12.110.153 12.079.387
1.03.02.02 Obras em Andamento 1.919.720 1.970.445
1.03.03 Diferido 42.766 46.837
1.03.03.01 Despesas de Organ. e Reorganiz. 42.766 46.837
524

02.02 - BALANÇO PATRIMONIAL PASSIVO (Reais Mil)
1 - CÓDIGO 2 - DESCRIÇÃO 3 - 30/06/2004
4 - 31/03/2004
2 Passivo Total 16.441.524 16.568.612
2.01 Passivo Circulante 1.621.482 1.662.552
2.01.01 Empréstimos e Financiamentos 484.348 475.115
2.01.02 Debêntures 632.055 498.816
2.01.02.01 Debêntures 3ª emissão 366.597 366.597
2.01.02.02 Debêntures 4ª emissão 100.001 100.001
2.01.02.03 Debêntures 5ª emissão 146.173 0
2.01.02.04 Juros sobre Debêntures 19.284 32.218
2.01.03 Fornecedores 24.264 26.436
2.01.04 Impostos, Taxas e Contribuições 68.827 64.140
2.01.04.01 Programa Paes 34.766 33.993
2.01.04.02 Cofins e Pasep 14.126 12.965
2.01.04.03 I.N.S.S. 17.966 15.114
2.01.04.04 Outros 1.969 2.068
2.01.05 Dividendos a Pagar 0 0
2.01.06 Provisões 21.258 19.353
2.01.06.01 Finsocial 7.872 7.872
2.01.06.02 Para Contingências com Clientes 12.184 11.481
2.01.06.03 Para Contingências com Fornecedores 1.202 0
2.01.07 Dívidas com Pessoas Ligadas 0 0
2.01.08 Outros 390.730 578.692
2.01.08.01 Salários e Encargos 157.301 141.384
2.01.08.02 Serviços 50.952 51.522
2.01.08.03 Juros sobre Capital Próprio a Pagar 93.029 262.274
2.01.08.04 Impostos e Contribuições Diferidos 62.971 58.622
2.01.08.05 Acordos - Prefeituras 22.505 61.119
2.01.08.06 Outras Obrigações 3.972 3.771
2.02 Passivo Exigível a Longo Prazo 7.239.132 7.252.617
2.02.01 Empréstimos e Financiamentos 5.759.703 5.646.189
2.02.02 Debêntures 442.345 608.791
2.02.02.01 Debêntures 4ª emissão 149.999 174.999
2.02.02.02 Debêntures 5ª emissão 292.346 433.792
2.02.03 Provisões 420.850 409.850
2.02.03.01 Prov. para Indenização Trabalhista 23.818 24.539
2.02.03.02 Cíveis 16.445 20.408
2.02.03.03 Encargos Previdenciários 7.001 6.759
2.02.03.04 Com Fornecedores 178.496 165.162
2.02.03.05 Com Clientes 179.420 178.283
2.02.03.06 Outras 15.670 14.699
2.02.04 Dívidas com Pessoas Ligadas 0 0
2.02.05 Outros 616.234 587.787
2.02.05.01 Impostos e Contribuições Diferidos 127.799 117.099
2.02.05.02 Programa Paes 278.132 280.450
2.02.05.03 Obrigações Previdenciárias 183.905 164.649
2.02.05.04 Demais Contas a Pagar 26.398 25.589
525

02.02 - BALANÇO PATRIMONIAL PASSIVO (Reais Mil)
1 - CÓDIGO 2 - DESCRIÇÃO 3 -30/06/2004
4 -31/03/2004
2.03 Resultados de Exercícios Futuros 0 0
2.05 Patrimônio Líquido 7.580.910 7.653.443
2.05.01 Capital Social Realizado 3.403.688 3.403.688
2.05.02 Reservas de Capital 51.857 51.055
2.05.02.01 Auxílio para Obras 36.077 35.275
2.05.02.02 Reserva de Incentivos 15.780 15.780
2.05.03 Reservas de Reavaliação 2.666.336 2.700.714
2.05.03.01 Ativos Próprios 2.666.336 2.700.714
2.05.03.02 Controladas/Coligadas 0 0
2.05.04 Reservas de Lucro 1.398.796 1.398.796
2.05.04.01 Legal 146.340 146.340
2.05.04.02 Estatutária 0 0
2.05.04.03 Para Contingências 0 0
2.05.04.04 De Lucros a Realizar 0 0
2.05.04.05 Retenção de Lucros 0 0
2.05.04.06 Especial p/ Dividendos Não Distribuídos 0 0
2.05.04.07 Outras Reservas de Lucro 1.252.456 1.252.456
2.05.04.07.01 Reserva para Investimentos 1.252.456 1.252.456
2.05.05 Lucros/Prejuízos Acumulados 60.233 99.190
03.01 - DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO (Reais Mil)
4 - 01/01/2004 a 30/06/2004
1 - CÓDIGO 2 - DESCRIÇÃO 5 - 01/04/2003 a 30/06/2003
3 - 01/04/2004 a 30/06/2004 6 - 01/01/2003 a 30/06/2003
3.01 Receita Bruta de Vendas e/ou Serviços 1.078.647 2.217.463 1.013.850
2.053.742
3.01.01 Fornecimento de Água - Varejo 551.635 1.140.461 514.989
1.044.404
3.01.02 Fornecimento de Água - Atacado 52.648 106.025 61.405
122.948
3.01.03 Coleta e Tratamento de Esgoto 449.545 924.683 414.511
830.925
3.01.04 Prestação de Outros Serviços 24.819 46.294 22.945
55.465
3.02 Deduções da Receita Bruta (39.712) (91.137) (41.406)
(87.801)
3.02.01 Cofins (35.056) (73.327) (29.878)
(62.968)
3.02.02 Pasep (4.656) (17.810) (11.528)
(24.833)
3.03 Receita Líquida de Vendas e/ou Serviços 1.038.935 2.126.326 972.444
1.965.941
3.04 Custo de Bens e/ou Serviços Vendidos (546.541) (1.082.949) (507.570)
(980.772)
3.05 Resultado Bruto 492.394 1.043.377 464.874
985.169
3.06 Despesas/Receitas Operacionais (566.650) (938.659) 1.729
(207.196)
3.06.01 Com Vendas (132.245) (231.251) (106.256)
(186.212)
3.06.02 Gerais e Administrativas (68.637) (138.824) (59.067)
(107.489)
3.06.03 Financeiras (365.768) (568.584) 167.052
86.505
3.06.03.01 Receitas Financeiras 27.484 52.875 37.221
77.158
3.06.03.01.01 Receitas Financeiras 30.947 55.573 36.008
74.714
3.06.03.01.02 Cofins/Pasep (3.463) (2.698) 1.213
2.444
3.06.03.02 Despesas Financeiras (393.252) (621.459) 129.831
9.347
3.06.03.02.01 Despesas Financeiras (393.252) (621.459) 129.831
9.347
3.06.04 Outras Receitas Operacionais 0 0 0
0
3.06.05 Outras Despesas Operacionais 0 0 0
0
3.06.06 Resultado da Equivalência Patrimonial 0 0 0
0
3.07 Resultado Operacional (74.256) 104.718 466.603
777.973
3.08 Resultado Não Operacional (11.001) (11.484) (2.287)
(32.039)
526

03.01 - DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO (Reais Mil)
4 - 01/01/2004 a 30/06/2004
1 - CÓDIGO 2 - DESCRIÇÃO 5 - 01/04/2003 a 30/06/2003
3 - 01/04/2004 a 30/06/2004 6 - 01/01/2003 a 30/06/2003
3.08.01 Receitas 2.109 4.745 1.861
3.097
3.08.01.01 Receitas 2.494 5.249 1.921
3.206
3.08.01.02 Cofins / Pasep (385) (504) (60)
(109)
3.08.02 Despesas (13.110) (16.229) (4.148)
(35.136)
3.08.02.01 Perda na Baixa de Bens do Imobilizado (13.310) (16.276) (4.091)
(35.287)
3.08.02.02 Outras 200 47 (57)
151
3.09 Resultado Antes Tributação/Participações (85.257) 93.234 464.316
745.934
3.10 Provisão para IR e Contribuição Social 17.843 (38.110) (76.553)
(154.879)
3.10.01 Provisão para Imposto de Renda 14.168 (30.306) (60.846)
(118.699)
3.10.02 Provisão para Contribuição Social 3.675 (7.804) (15.707)
(36.180)
3.11 IR Diferido 2.859 4.588 (46.350)
(68.988)
3.11.01 Imposto de Renda Diferido 723 5.612 (30.468)
(45.170)
3.11.02 Contribuição Social Diferida 2.136 (1.024) (15.882)
(23.818)
3.11.03 Reversão do Imposto de Renda Diferido 0 0 0
0
3.12 Participações/Contribuições Estatutárias (8.780) (17.561) (8.782)
(17.563)
3.12.01 Participações 0 0 0
0
3.12.02 Contribuições (8.780) (17.561) (8.782)
(17.563)
3.12.02.01 Item Extraordinário (8.780) (17.561) (8.782)
(17.563)
3.13 Reversão dos Juros sobre Capital Próprio 0 0 0
0
3.15 Lucro/Prejuízo do Período (73.335) 42.151 332.631
504.504
NÚMERO AÇÕES, EX-TESOURARIA (Mil)
LUCRO POR AÇÃO
PREJUÍZO POR AÇÃO
28.479.577 28.479.577 28.479.577 28.479.577
(0,00258)
0,00148 0,01168
0,01771
527

04.01 - NOTAS EXPLICATIVAS
Valores expressos em reais mil
1. CONTEXTO OPERACIONAL
A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (“SABESP” ou “Companhia”) tem por objeto
social a operação dos sistemas públicos de água e esgoto no Estado de São Paulo, mediante a concessão
desses serviços a uma vasta rede de clientes residenciais, comerciais, industriais e governamentais. A
Companhia também fornece água por atacado a municípios da Região Metropolitana de São Paulo, que não
possuem sistemas de produção de água.
A SABESP opera os serviços de água e esgoto em 368 municípios do Estado de São Paulo. Na quase
totalidade desses municípios atua mediante contrato de concessão, a maioria destes com prazo de 30 anos de
duração, sendo que um deles expira em 2004 e o restante entre 2005 e 2034. As concessões podem ser
automaticamente renovadas por prazos iguais ao do prazo inicial, a menos que o município ou a SABESP se
utilizem do direito de rescindir a concessão, mediante a comunicação de qualquer uma das partes, pelo menos
seis meses antes da data de expiração da concessão.
A Companhia não detém a concessão formal para o fornecimento dos serviços de água e esgoto na cidade de
São Paulo, que responde por importante parcela da receita das vendas e serviços prestados. Em Santos,
município da Baixada Santista e que também possui população expressiva, a SABESP opera amparada em
escritura pública de autorização, situação similar de alguns outros municípios das regiões da Baixada Santista
e do Vale do Ribeira, nos quais a Companhia passou a operar após a fusão das empresas que a constituíram.
2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
As demonstrações financeiras foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e nas
normas da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”).
3. PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS
(a)
Apuração do resultado
(i)
Receitas com vendas e prestação de serviços
A receita é reconhecida a medida em que os serviços são prestados. O fornecimento de água e os serviços
de coleta e tratamento de esgotos sanitários, não faturados até a data do encerramento do período, são
mensurados e registrados contabilmente, em contrapartida do contas a receber de clientes, de forma a
possibilitar a contraposição dos custos e das receitas no respectivo período. As referidas receitas são
registradas líquidas do bônus referentes ao Programa de Incentivo à Redução do Consumo de Água (nota
18).
(ii)
Despesas e receitas financeiras
Representadas substancialmente por juros, variações monetárias e cambiais, decorrentes de empréstimos e
financiamentos e aplicações financeiras, calculados e registrados contabilmente pelo regime de
competência.
(iii)
Imposto de renda e contribuição social
O imposto de renda e a contribuição social são contabilizados pelo regime de competência. As provisões
para o imposto de renda e imposto de renda diferido sobre prejuízos fiscais e diferenças temporais são
constituídas à alíquota-base de 15% mais adicional de 10%. As provisões para contribuição social sobre o
528

lucro e a contribuição social diferida sobre bases negativas e diferenças temporais são constituídas à
alíquota de 9%.
(iv)
Demais receitas e despesas
As demais receitas e despesas são reconhecidas pelo regime de competência.
(b)
Aplicações financeiras
Representadas substancialmente por FIF – Fundo de Investimento Financeiro e CDB’s - Certificados de
Depósitos Bancários, são registradas pelos valores das aplicações, acrescidos dos rendimentos auferidos ("pro
- rata temporis") até a data do encerramento do período.
(c)
Provisão para devedores duvidosos
Constituída por montante considerado suficiente para cobrir prováveis perdas na realização de contas a
receber de clientes, registrada em contrapartida do resultado do período, na rubrica “Despesas com Vendas”.
(d)
Estoques
Os estoques de materiais destinados ao consumo e à manutenção dos sistemas de água e esgoto são avaliados
ao custo médio de aquisição ou valor de realização, e estão classificados no ativo circulante.
Os estoques destinados a investimentos estão classificados no ativo imobilizado e avaliados ao custo médio de
aquisição.
(e)
Demais ativos realizáveis a curto ou longo prazos
Os demais ativos realizáveis a curto ou longo prazos são demonstrados aos valores de custo ou realização,
incluindo, quando aplicável, os rendimentos auferidos.
(f)
Permanente
Demonstrado ao custo corrigido até 31 de dezembro de 1995, combinado com os seguintes aspectos:
Depreciações de bens do imobilizado, pelo método linear, às taxas anuais mencionadas na nota 6.
Reavaliação de bens do imobilizado, efetuada em duas etapas, em 1990 e 1991, com base em laudo de
avaliação emitido por peritos independentes, realizada mediante depreciação, alienação e baixas dos
respectivos bens, em contrapartida da conta "lucros acumulados".
Os encargos financeiros relacionados a financiamentos, obtidos junto a terceiros, destinados a obras em
andamento, são apropriados ao custo das mesmas.
Amortizações do ativo diferido calculadas pelo método linear e pelo período de cinco anos a partir da data em
que os benefícios começam a ser gerados.
(g)
Empréstimos e financiamentos
Atualizados com base nas variações monetárias e cambiais, acrescidos dos respectivos encargos incorridos até
a data do encerramento do período.
(h)
Provisão para férias
A provisão para férias e respectivos encargos é constituída com base nos períodos incorridos.
529

(i)
Provisão para contingências
Constituída para cobertura de eventuais perdas, avaliadas como prováveis por consultores jurídicos e de valor
estimável em 30 de junho de 2004, relacionadas a processos trabalhistas, tributários, cíveis e comerciais, nas
instâncias administrativas e judiciais.
(j)
Gastos ambientais
Gastos relacionados a programas ambientais contínuos são registrados a despesa à medida de sua ocorrência.
Os programas contínuos são elaborados e executados visando minimizar o impacto ambiental causado pelas
operações e para a gestão dos riscos ambientais relacionados às atividades da Companhia. As provisões assim
classificadas são registradas quando julgadas prováveis e razoavelmente estimáveis.
(k)
Passivo atuarial
A Companhia patrocina plano de previdência privada de benefício definido. A Deliberação CVM nº 371, de
13 de dezembro de 2000, determina o reconhecimento das obrigações atuariais excedentes aos ativos dos
planos. Essas obrigações vêm sendo reconhecidas, como facultado pela referida norma, no período de 5 anos,
desde o exercício de 2002.
(l)
Demais passivos exigíveis a curto ou longo prazos
Os demais passivos exigíveis a curto ou longo prazos são demonstrados pelos valores conhecidos ou
exigíveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos, variações monetárias e cambiais.
(m)
Juros sobre capital próprio
Foram contabilizados de acordo com as disposições contidas na Lei nº 9.249/95, para efeito de dedutibilidade,
limitados à variação, pro-rata dia, da taxa de juros de longo prazo - TJLP e demonstrados contabilmente de
acordo com a deliberação CVM nº 207/96.
(n)
Lucro por lote de mil ações
O lucro por lote de mil ações, está calculado com base na quantidade de ações emitidas até a data do
encerramento do período.
(o)
Uso de estimativas
Na preparação das demonstrações financeiras, são necessárias estimativas e premissas que afetam os valores
de ativos e passivos registrados, bem como os valores de receitas e despesas informados para os períodos em
questão. Os resultados reais poderão, no futuro, diferir dos valores estimados.
4. CLIENTES
Os valores a receber de clientes (exceto acordos) não consideram multa, juros ou qualquer forma de
atualização monetária por atraso em seus pagamentos e podem ser assim demonstrados:
(a)
Saldos patrimoniais
Jun/04
Mar/04
No circulante
De Particulares
- Rol comum (i) 448.333 471.023
530

Jun/04 Mar/04
- Rol especial (ii) 123.201 129.536
- Acordos (iii) 52.165 51.680
623.699 652.239
De entidades públicas
- Municipal – capital 227.263 221.844
- Municipal – outros 60.850 70.403
- Estadual 38.409 42.074
- Acordos (iii) 19.090 2.010
- Federal 12.225 10.915
357.837 347.246
Permissionárias
- Guarulhos 2.242 11.245
- Mauá 1.187 1.246
- Mogi das Cruzes 2.340 2.351
- Santo André 1.435 4.423
- São Caetano do Sul 2.215 2.504
- Diadema 909 949
10.328 22.718
Fornecimento a faturar 175.813 189.975
Subtotal 1.167.677 1.212.178
Provisão para devedores duvidosos
Particulares e públicas (394.270) (361.042)
Total do circulante 773.407 851.136
No realizável a longo prazo
Acordos (iii) 38.940 27.544
Permissionárias
- Guarulhos 226.696 208.697
- Mauá 63.167 59.068
- Mogi das Cruzes 1.193 1.194
- Santo André 197.675 183.395
- Diadema 54.908 51.871
543.639 504.225
Subtotal 582.579 531.769
Provisão para devedores duvidosos
Permissionárias (347.119) (335.973)
Total do realizável a longo prazo 235.460 195.796
Total clientes 1.008.867 1.046.932
Os valores a receber de clientes particulares referem-se a :
(i) rol comum – residenciais e pequenas e médias empresas.
(ii) rol especial – grandes consumidores, comércio, indústrias, condomínios e consumidores com
características especiais de faturamento (efluentes industriais, poços etc.)
(iii) acordos – parcelamento de débito tarifário.
531

(b)
Demonstração por vencimento
Jun/04
Mar/04
Valores a vencer 504.066 504.136
Vencidos até 30 dias 135.440 145.114
Vencidos de 31 a 60 dias 66.700 74.660
Vencidos de 61 a 90 dias 48.834 36.447
Vencidos de 91 a 120 dias 43.142 35.053
Vencidos de 121 a 180 dias 70.561 66.542
Vencidos de 181 a 360 dias 106.020 94.765
Vencidos acima de 360 dias 775.493 787.230
Subtotal 1.750.256 1.743.947
Provisão para devedores duvidosos (741.389) (697.015)
Total 1.008.867 1.046.932
Circulante 773.407 851.136
Longo prazo 235.460 195.796
(c)
Provisão para devedores duvidosos
(i)
O montante do complemento da provisão no período, pode ser assim representado:
2ºtri/04
1ºtri/04
Saldo anterior 697.015 669.431
De particulares / entidades públicas 25.821 9.310
De permissionárias 18.553 18.274
Adições do período 44.374 27.584
Saldo atual 741.389 697.015
Circulante 394.270 361.042
Longo Prazo 347.119 335.973
(ii)
No resultado
A Companhia contabilizou prováveis perdas de créditos no contas a receber apuradas no segundo trimestre
de 2004, no montante de R$66.787 (líquido de créditos recuperados, sendo R$22.413 até R$5 e R$44.374
acima de R$5), diretamente ao resultado do período, obedecendo as diretrizes da Lei nº 9.430/96,
registrada na rubrica despesas com vendas. No segundo trimestre de 2003 essas perdas foram de
R$41.329.
2ºtri/04
2ºtri/03
Provisões (acima de R$5) (45.524) (31.589)
Recuperações (acima de R$5) 1.150 932
Provisões (inferior a R$5) (32.793) (21.224)
Recuperações (inferior a R$5) 10.380 10.552
Despesas (66.787) (41.329)
532

A política contábil adotada pela Companhia, para estabelecer a provisão para devedores duvidosos é
resumida como segue. Os montantes apurados dessa forma são considerados pela Administração
suficientes para a cobertura de eventuais perdas.
saldos de contas a receber (exceto do Governo do Estado) acima de R$5 e abaixo de R$30, vencidos
há mais de 360 dias;
saldos de contas a receber (exceto do Governo do Estado) acima de R$30 vencidos há mais de 360
dias, para os quais tenha sido iniciada ação judicial de cobrança;
saldos de contas a receber (exceto do Governo do Estado) abaixo de R$5 vencidos há mais de 180
dias são baixados diretamente para o resultado na rubrica de “despesas com vendas”.
(d)
Fornecimento por atacado - Prefeituras
Os valores a receber de fornecimento por atacado referem-se a vendas de “água tratada” para algumas
prefeituras, cabendo a elas efetuar a distribuição, o faturamento e a cobrança aos consumidores finais.
Movimentação do período
2ºtri/04
1ºtri/04
Saldo anterior 526.943 506.309
Faturamento 52.648 53.413
Recebimento referente ao período (25.624) (32.772)
Recebimento referente a períodos anteriores - (7)
Saldo atual 553.967 526.943
Circulante 10.328 22.718
Longo Prazo 543.639 504.225
(e)
Governo do Estado de São Paulo (GESP)
Movimentação do período
2ºtri/04
1ºtri/04
Saldo anterior 42.074 -
Faturamento 68.985 65.519
Recebimento (28.450) (7.355)
Encontro contas – compensação aditivo (44.200) (16.090)
Saldo atual 38.409 42.074
5. TRANSAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS
Jun/04
Mar/04
No ativo circulante
Caixa, bancos e aplicações financeiras com instituições
controladas pelo Governo Estadual – Nossa Caixa S/A 70.641 185.330
Clientes estadual (nota 4) 38.409 42.074
No realizável a longo prazo
Contas a receber – Benefício de aposentadoria (ii) 206.997 185.973
Acordo GESP – Benefícios de aposentadoria (i) 320.623 320.623
Acordo GESP – Prestação de serviços, fornecimento de água
e coleta de esgoto (i) 176.890 176.890
533

Jun/04
Mar/04
No permanente
Ativo imobilizado – Convênio DAEE (iii) 62.503 64.338
No passivo circulante (i)
Juros sobre capital próprio até 2003 55.068 98.857
Juros sobre capital próprio provisionados em 2004 28.120 28.120
2ºtri/04
2ºtri/03
Receita bruta de vendas e serviços prestados (*)
Venda de água 38.632 35.309
Serviço de esgoto 30.353 27.743
Recebimentos (72.650) (28.067)
Receitas financeiras
Aplicações financeiras – Nossa Caixa S/A 11.687 18.539
(*) Refere-se a operações de vendas para entidades do Governo Estadual, realizadas em condições
consideradas pela Administração como normais de mercado, excetuando-se quanto à forma de liquidação dos
créditos, que poderá ser realizada nas condições a seguir mencionadas:
Jun/04
Mar/04
Aditivo (i)
Contas vencidas até novembro de 2001 269.672 324.563
Contas vencidas de dezembro de 2001 a fevereiro de 2004 196.967 196.967
Atualização monetária 57.299 60.249
Acordo GESP 523.938 581.779
Compensação com juros sobre capital próprio ref. 2003 (309.143) (360.667)
Compensação com juros sobre capital próprio ref. 2001 (37.905) (44.222)
(347.048) (404.889)
Saldo do acordo 176.890 176.890
(i) Primeiro Aditamento ao Termo de Reconhecimento, Compromisso de Pagamento e Outras Avenças
Assinado em 22 de março de 2004, o primeiro aditamento consolida a dívida do Estado perante a
SABESP, abrangendo as contas de fornecimento de água e coleta de esgotos vencidas até fevereiro de
2004, no valor de R$581.779, atualizadas monetariamente com a variação anual da taxa referencial – TR,
ao final de cada ano calendário até fevereiro de 2004. Esse valor será auditado pelo Estado no prazo de
180 dias.
A SABESP reconheceu ser devedora do Estado, a título de juros sobre capital próprio relativos aos
resultados de exercícios sociais anteriores a 2003, no valor de R$158.065 atualizada de acordo com a
variação anual do IPC/FIPE a contar do mês de dezembro de cada ano calendário em que se tornou
exigível, e até fevereiro de 2004, e da parcela relativa aos resultados do exercício social de 2003 no valor
de R$360.667, totalizando a importância de R$518.732.
O Estado e a SABESP dar-se-ão quitação mútua e recíproca de seus respectivos créditos até o limite de
R$360.667, em parcelas mensais e consecutivas nos meses de junho a dezembro de 2004. O saldo restante
de R$221.111 da dívida consolidada de responsabilidade do Estado, será pago em 60 parcelas mensais,
iguais e consecutivas, vencendo a primeira em 30 de maio de 2004. As primeiras 12 parcelas no valor
nominal de R$44.222 serão compensadas com parte dos juros sobre capital próprio relativos a exercícios
sociais anteriores a 2003. O restante desse valor ficará sujeito à atualização monetária de acordo com a
variação mensal do IPCA-IBGE, acrescido de 0,5% ao mês, a partir de março de 2004 até o mês do
534

espectivo pagamento ou compensação e será destinado à quitação das faturas decorrentes do
fornecimento de água e coleta de esgotos.
A dívida no valor de R$320.623 referente ao ressarcimento de complementações de aposentadoria e
pensões no período de março de 1986 a novembro de 2001 previstas na Lei Estadual n° 200/74 está em
tratativas nos termos do acordo e será objeto de equacionamento inclusive com a transferência dos
reservatórios do Sistema Alto Tietê no valor de R$300.880, como parte do pagamento.
(ii)
Contas a receber de acionista.
Referem-se a valores de complemento de aposentadoria e licença prêmio, pagos pela Companhia a exfuncionários
oriundos das empresas estatais que se fusionaram para a constituição da SABESP. Os
montantes envolvidos devem ser ressarcidos pelo Governo Estadual, responsável pelo cumprimento dessas
obrigações, conforme Lei Estadual nº 200/74. Esses créditos, em 30 de junho de 2004, representam
R$206.997. Em 31 de março de 2004 os valores representavam R$185.973. Esses valores estão
classificados no “Realizável a longo prazo”.
(iii)
Convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE
Convênio celebrado em 24 de abril de 1997 entre o Departamento de Água e Energia Elétrica do Estado
de São Paulo – DAEE e a SABESP objetivando a realização conjunta de obras de interligação do Rio
Tietê com o Reservatório Biritiba e a interligação deste com o Reservatório Jundiaí, visando a otimização
da Bacia do Alto Tietê com acréscimo de 5,0 m 3 /s de água. O DAEE concede à SABESP, as outorgas de
uso da água pelo período de 30 anos.
6. IMOBILIZADO
Jun/04 Mar/04
Custo
Depreciação
Acumulada Líquido Líquido
Em operação
Sistema de água
Terrenos 931.518 - 931.518 930.239
Estruturas 2.604.898 (1.152.684) 1.452.214 1.473.947
Ligações 756.260 (275.250) 481.010 480.930
Hidrômetros 253.323 (119.545) 133.778 136.280
Redes 3.073.278 (823.065) 2.250.213 2.255.391
Equipamentos 235.090 (128.497) 106.593 108.407
Outros 460.863 (164.810) 296.053 277.310
Subtotal 8.315.230 (2.663.851) 5.651.379 5.662.504
Sistema de esgotos
Terrenos 348.223 - 348.223 348.202
Estruturas 1.361.039 (423.366) 937.673 919.320
Ligações 784.997 (272.785) 512.212 510.510
Redes 4.347.617 (889.687) 3.457.930 3.404.238
Equipamentos 456.707 (273.111) 183.596 181.046
Outros 18.706 (3.353) 15.353 9.574
Subtotal 7.317.289 (1.862.302) 5.454.987 5.372.890
Uso geral
Terrenos 102.867 - 102.867 102.527
Estruturas 117.399 (57.482) 59.917 60.401
Equipamentos de transporte 130.477 (111.518) 18.959 21.239
Móveis, utensílios e equipamentos 246.442 (146.855) 99.587 132.244
Terrenos cedidos em comodato 25.312 - 25.312 25.312
535

Jun/04 Mar/04
Custo
Depreciação
Acumulada Líquido Líquido
Bens cedidos em comodato 9.618 (3.027) 6.591 6.591
Subtotal 632.115 (318.882) 313.233 348.314
Subtotal em operação 16.264.634 (4.845.035) 11.419.599 11.383.708
Em andamento
Sistema de água 524.768 - 524.768 528.386
Sistema de esgotos 1.374.183 - 1.374.183 1.420.506
Outros 20.769 - 20.769 21.553
Subtotal em andamento 1.919.720 - 1.919.720 1.970.445
Bens intangíveis 745.510 (54.956) 690.554 695.679
Total geral 18.929.864 (4.899.991) 14.029.873 14.049.832
(a)
Depreciações:
A depreciação é calculada às seguintes taxas anuais: edificações – 4%; interceptores e redes – 2%;
maquinaria e equipamentos – 10%; hidrômetros – 10%; veículos – 20%; equipamentos de computação – 20%;
ligações prediais – 5% e mobiliário de escritório – 10%.
Amortização de bens intangíveis é realizada de acordo com a vigência dos contratos de concessão dos
municípios assumidos.
(b)
Obras em andamento
A previsão para desembolso a partir de julho de 2004, até 2009, referente às obras já contratadas, é de
aproximadamente R$674.500 (não auditado).
(c)
Baixa de bens do imobilizado
A Companhia baixou, no segundo trimestre de 2004, bens do ativo imobilizado no valor de R$13.310 (2003 –
R$4.094). Deste valor R$13.198 (2003 – R$4.094), referem-se ao grupo de bens em operação, motivadas por
obsolescência, furtos e alienação, e R$112 referem-se a furtos de equipamentos de obras em andamento.
(d)
Desapropriações
Em decorrência da execução de obras prioritárias relacionadas aos sistemas de água e esgoto, houve
necessidade de desapropriações ou instituição de servidão de passagem em propriedades de terceiros,
procedidas de acordo com a legislação pertinente. Seus proprietários serão ressarcidos por meios amigáveis
ou judiciais. A previsão para desembolsos a serem realizados a partir do terceiro trimestre de 2004, sem data
prevista do efetivo desembolso é de aproximadamente R$ 278.000, os quais deverão ser cobertos com
recursos próprios. Os bens objeto desses processos deverão ser registrados no ativo imobilizado quando
concretizada a operação. No segundo trimestre de 2004, o valor referente às desapropriações foi de R$668
(2003 – R$ 1.529).
(e)
Efeitos fiscais sobre reavaliação de ativos
Conforme permitido pela Instrução CVM nº 197/93, a Companhia deixou de provisionar o efeito fiscal
diferido sobre a mais valia decorrente de reavaliação do ativo imobilizado ocorrida em 1990 e 1991. Caso
fosse contabilizado, o montante não realizado até 30 de junho de 2004 seria de R$507.507 (jun/2003 –
R$545.665). No período de janeiro a junho de 2004 a realização da reserva de reavaliação foi de R$57.383
(janeiro a junho de 2003 – R$79.130).
536

(f)
Bens intangíveis
A partir do exercício de 1998, as negociações relacionadas a novas concessões passaram a ser realizadas
considerando o resultado econômico-financeiro do negócio, definido em laudo de avaliação, emitido por
peritos independentes.
O montante definido no respectivo instrumento de contratação, após a concretização do negócio junto ao
município, com realização mediante subscrição de ações da Companhia ou em dinheiro, é registrado nessa
rubrica e amortizado pelo período da respectiva concessão.
7. EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS
(i) Saldo devedor de empréstimos e financiamentos
Jun/04
Mar/04
País
Curto
Prazo
Longo
prazo
Total
Curto
prazo
Longo
prazo
Total
Vencimento
final
Taxa anual
juros
Atualiz.
monetária
Garantias
União Federal /
Banco do Brasil 164.630 2.226.908 2.391.538 160.508 2.259.921 2.420.429 2014 8,50% UPR
Debêntures 3ª
Emissão 366.597 - 366.597 366.597 - 366.597 2004 CDI + 2,85% - -
Debêntures 4ª
Emissão 100.001 149.999 250.000 100.001 174.999 275.000 2006 CDI + 1,2% - -
Debêntures 5ª
Emissão 146.173 292.346 438.519 - 433.792 433.792 2007
Gov.Est.S.
Paulo
CDI+2,00% e
12,70% IGP-M -
CEF 38.163 471.553 509.716 37.291 478.857 516.148 2007 a 2018 5 % a 9,5% UPR Rec.Próprios
BNDES - 145.317 145.317 - 119.253 119.253 2013 3% + TJLP - Rec.Próprios
Outros 2.315 25.244 27.559 2.299 25.422 27.721 2009/11 12% / CDI UPR -
Juros e
Encargos
41.427 - 41.427 54.254 - 54.254
Total do País 859.306 3.311.367 4.170.673 720.950 3.492.244 4.213.194
Exterior
BIRD
US$ 13.314 mil 13.791 27.581 41.372 12.976 32.439 45.415 2007 4,85%
Var.cesta
de moedas
+ US$
Gov.Federal
Soc.Génerale
EUR 2.351 mil 3.273 5.650 8.923 2.916 6.924 9.840 2006 4,99% EUR Gov.Federal
BID
US$ 447.200 mil 117.111 1.272.625 1.389.736 110.645 1.210.901 1.321.546 2007/25 3 % a 7,7%
Var.cesta
de moedas
+ US$
Euro Bônus
US$ 500.000 mil - 1.553.750 1.553.750 - 1.454.300 1.454.300 2005/08 10% e 12% US$ -
Deutsche Bank
Luxembourg
US$ 30.000 mil 62.150 31.075 93.225 58.172 58.172 116.344 2005 11,125% US$ -
Juros e
Encargos 60.772 - 60.772 68.272 - 68.272
Total do exterior 257.097 2.890.681 3.147.778 252.981 2.762.736 3.015.717
Total 1.116.403 6.202.048 7.318.451 973.931 6.254.980 7.228.911
Gov.Federal
Cotação de 30 de junho de 2004: US$ 3,1075; EUR 3,79522
UPR: Unidade Padrão de Referência
VARIAÇÃO DA CESTA DE MOEDAS: Valor referente a unidade de conta BID e BIRD
CDI: Certificado de Depósito Interbancário
TJLP : Taxa de Juros de Longo Prazo
EUR: Euro
IGP-M: Índice Geral de Preços do Mercado
537

(ii) Liquidação de empréstimos e financiamentos
O total do volume de dívidas a ser pago até o final do ano é de R$711.676. A principal parcela refere-se a
debêntures da 3ª e 4ª emissão no valor de R$ 416.597, e o montante indexado ao dólar norte americano e
ao euro é de R$ 158.887.
INSTITUIÇÃO jul-dez 2005 2006 2007 2008 2009 2010 TOTAL
2004 em diante
PAÍS
União Federal/Banco do Brasil 80.571 171.756 186.945 203.477 221.471 241.058 1.286.260 2.391.538
Caixa Econômica Federal - CEF 17.707 37.599 40.719 44.100 48.555 49.336 271.700 509.716
Debêntures 416.597 246.174 246.172 146.173 - - - 1.055.116
BNDES - 5.295 19.947 20.760 20.760 20.760 57.795 145.317
Outros 1.098 3.142 4.088 4.088 4.088 3.908 7.147 27.559
Juros e Encargos 36.816 4.611 - - - - - 41.427
Total País 552.789 468.577 497.871 418.598 294.874 315.062 1.622.902 4.170.673
EXTERIOR
BIRD 6.895 13.791 13.791 6.895 - - - 41.372
Société Génerale 1.589 3.464 3.870 - - - - 8.923
BID 58.556 117.111 128.398 128.399 87.560 87.560 782.152 1.389.736
Euro Bônus - 854.563 - - 699.187 - - 1.553.750
Deutsche Bank Luxembourg 31.075 62.150 - - - - - 93.225
Juros e Encargos 60.772 - - - - - - 60.772
Total Exterior 158.887 1.051.079 146.059 135.294 786.747 87.560 782.152 3.147.778
Total Geral 711.676 1.519.656 643.930 553.892 1.081.621 402.622 2.405.054 7.318.451
8. IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
(a)
Saldos patrimoniais e de resultado
Jun/04
Mar/04
No ativo circulante (i)
Imposto de renda a compensar 26.632 9.046
Contribuição social a compensar 5.883 2.108
32.515 11.154
Imposto de renda diferido 3.346 2.871
Contribuição social diferida 27.015 26.843
30.361 29.714
No realizável a longo prazo (ii)
Imposto de renda diferido 152.714 143.205
Contribuição social diferida 93.376 88.077
246.090 231.282
No passivo circulante
PASEP diferido 20.624 19.851
COFINS diferido 42.347 38.771
62.971 58.622
No exigível a longo prazo (iii)
Imposto de renda diferido 71.345 65.408
Contribuição social diferida 21.175 19.038
PASEP diferido 11.745 11.277
538

Jun/04
Mar/04
COFINS diferido 23.534 21.376
127.799 117.099
(b)
(i)
Diferidos
No ativo circulante
Calculados substancialmente com base em diferenças temporais no montante de R$13.386 (Mar/2004 –
R$11.481). A base negativa de contribuição social acumulada em 30 de junho de 2004, é de R$286.776
(Mar/2004 – R$286.776).
(ii) No realizável a longo prazo
Calculados substancialmente com base em diferenças temporais no montante de R$610.858 (Mar/2004 –
R$572.820) relativos ao imposto de renda, e R$626.121 (Mar/2004 – R$584.742) relativos à contribuição
social.
A Companhia está pleiteando a compensação integral das bases negativas da contribuição social e dos
prejuízos fiscais, sem a limitação de 30% prevista na Lei 8.981/95; no entanto, a parcela compensada no
período considerou o percentual definido na referida Lei. A base negativa de contribuição social
acumulada em 30 de junho de 2004, é de R$411.389 (Mar/2004 – R$393.884).
Em atendimento a Deliberação CVM nº 273/98 e Instrução CVM nº 371/02, a realização dos créditos
relativos aos prejuízos fiscais, base negativa da contribuição social e diferenças temporais, está baseada
em projeção orçamentária.
(iii) No exigível a longo prazo
Calculados substancialmente com base em diferenças temporais no montante de R$285.382 (Mar/2004 –
R$261.633) relativos a imposto de renda e R$235.276 (Mar/2004 – R$211.527) relativos a contribuição
social.
(c)
Reconciliação da taxa efetiva
Valor registrado como despesa de imposto de renda e contribuição social nas demonstrações financeiras está
conciliado à taxa nominal conforme demonstrado a seguir:
2º tri/04 2º tri/03
Lucro (prejuízo) antes do imposto (85.257) 464.316
Custo à taxa nominal de 34% 28.987 (157.867)
Conciliação:
Adições
- Realização não-dedutível da reserva de reavaliação (11.688) (8.906)
Exclusões
- Juros sobre capital próprio - 40.185
- Outras diferenças 3.403 3.685
Despesa de imposto de renda e contribuição
social na demonstração de resultado 20.702 (122.903)
539

A alíquota efetiva do imposto de renda e contribuição social no trimestre foi impactada em decorrência das
provisões contingenciais (clientes, fornecedores, cíveis, trabalhistas e ambientais), passivo atuarial e da
realização da reserva de reavaliação.
9. PAES – Parcelamento Especial
A Companhia solicitou o Pedido de Parcelamento Especial – “PAES”, em 15 de julho de 2003, conforme Lei
nº 10.684 de 30 de maio de 2003, incluindo nesse pedido os débitos relativos a COFINS e ao PASEP
envolvidos em ação judicial contra a aplicação da Lei nº 9.718/98 e o saldo remanescente do Programa de
Recuperação Fiscal – “REFIS”, no montante de R$316.953. O débito será pago em 120 meses, acrescido de
juros pela TJLP, estando o valor sujeito a homologação pela Receita Federal.
O montante pago desde a opção do programa PAES, de julho de 2003 até junho de 2004, foi de R$33.284, e
foram provisionados R$29.229 referentes a encargos.
Os bens arrolados no REFIS, no montante de R$249.034, permanecem no programa PAES.
10. PROVISÕES E CONTINGÊNCIAS
(a)
Provisões no passivo circulante
A Companhia tem provisionado no passivo circulante, na rubrica “Provisões”, o valor de R$21.258
(Mar/2004 – R$19.353) referente a processos judiciais em andamento, em fase de execução da sentença.
(i)
Clientes – referem-se a ações movidas por clientes, que visam a equalização da aplicação de tarifas.
(ii) Finsocial - Em julho de 1991 foi ajuizada Ação Ordinária Anulatória e Declaratória, através do
processo nº. 91.0663460-5, pedindo que fossem declarados nulos os débitos de Finsocial e que fosse
extinta a obrigatoriedade da SABESP em contribuir com o Finsocial.
Foram efetuados depósitos judiciais aplicando-se a alíquota de 2%, sobre o período de abril de 1991 a
abril de 1992. Em 30 de agosto de 1994 foi autorizado o levantamento de 75% desses depósitos, sendo que
25% do montante, correspondente à alíquota de 0,5%, foi mantido como depósito judicial e também
provisionado.
Com o reconhecimento pelo STF – Supremo Tribunal Federal, da constitucionalidade do Finsocial sobre a
receita bruta das empresas exclusivamente prestadoras de serviços que no entendimento dos consultores
jurídicos tem efeito na discussão do mérito pela SABESP, a companhia quitou, em 26 de julho de 2002, o
valor de R$ 57.016, correspondente a 1,5% do total devido solicitando a conversão em renda do 0,5%
mantido como depósito judicial a favor da Receita Federal, encerrando a demanda judicial relativa ao
processo nº. 91.0663460-5.
(b)
Provisões no exigível a longo prazo
A Companhia, com base em análise conjunta com seus consultores jurídicos, constituiu provisão em montante
considerado suficiente para fazer face a prováveis perdas em processos judiciais, no valor de R$420.850
(Mar/2004 – R$409.850).
(i) Processos trabalhistas – a Companhia está envolvida em diversos processos trabalhistas, sendo que
grande parte do montante envolvido encontra-se em execução provisória ou definitiva, desta forma,
classificada como de provável perda e conseqüentemente devidamente provisionados. O montante
provisionado tem como principais objetos de demandas questões referentes a horas extras e adicionais de
insalubridade, e encontram-se em diversas esferas judiciais.
540

(ii) Com fornecedores - referem-se às ações propostas por prestadores de serviços, decorrentes de
contratos de obras onde grande parte dos processos foram julgados em 1ª instância, e aguardam a
apreciação do recurso de apelação promovido pela SABESP.
(iii) Com clientes - valores decorrentes de processos em andamento, relativos a diversas ações
promovidas por clientes, que objetivam a equalização da aplicação de tarifas, estando em diversas esferas
do juízo singular e/ou 2ª instância, tendo até o momento sentenças e acórdãos favoráveis e desfavoráveis à
Companhia.
(c)
Processos Judiciais
A Companhia é parte integrante em ações judiciais e processos administrativos referentes a questões
ambientais, tributárias, cíveis e trabalhistas, as quais são consideradas pelos nossos consultores jurídicos
como sendo possível de êxito/perda e que não estão registrados contabilmente. O montante atribuído a esses
processos representa aproximadamente R$736.500 em 30 de junho de 2004 (Mar/2004 – R$572.800).
11. PLANOS PREVIDENCIÁRIO E ASSISTENCIAL
A Companhia é patrocinadora da Fundação Sabesp de Seguridade Social - SABESPREV, entidade constituída
em agosto de 1990, com o objetivo principal de administrar planos de benefício previdenciário complementar
e programa assistencial dos empregados da SABESP.
As contribuições mensais relativas ao plano previdenciário - benefício definido, correspondem a 2,10% da
Companhia e 2,10% dos participantes.
As contribuições dos participantes apresentada acima é a média, pois o valor do desconto varia em função da
faixa salarial, entre 1% e 8,5%.
O programa assistencial, que é constituído por planos de saúde optativos, de livre escolha, é mantido também
por contribuições da patrocinadora e dos participantes, que no período foram as seguintes:
Da Companhia: 6,21% em média da folha de salários;
Dos participantes: 3,21%, sobre o salário base e gratificação, que corresponde à média de 2,25% da folha
bruta de salários.
12. BENEFÍCIOS A EMPREGADOS
Objetivando atender ao disposto na Deliberação CVM nº 371 de 13 de dezembro de 2000, apresentamos
abaixo os valores apurados dos benefícios de pensão e aposentadoria concedidos e a conceder que os
empregados farão jus após o tempo de serviço.
Em 31 de dezembro de 2003, com base no relatório de atuário independente, a SABESP possuía um
compromisso atuarial líquido de R$305.184, que representa a diferença entre o valor presente das obrigações
da Companhia relativamente aos participantes empregados, aposentados e pensionistas e dos ativos
garantidores.
A Companhia optou por reconhecer o passivo pelo período de cinco anos a partir de 2002. O Passivo Atuarial
em 30 de junho de 2004, no montante de R$183.905 (Mar/2004 – R$164.649), está contabilizado no Exigível
a Longo Prazo.
541

Para o exercício de 2004 a estimativa de despesa é de R$86.934. Foi reconhecida despesa no período de
janeiro a junho de 2004, conforme demonstrado a seguir:
2ºtri/04 1ºsem/04 2ºtri/03 1ºsem/03
Repasse à Sabesprev 3.158 6.449 3.003 5.843
Passivo atuarial registrado 19.256 38.365 19.263 38.562
Total contabilizado 22.414 44.814 22.266 44.405
O valor relativo ao custo do serviço passado está registrado como “item extraordinário”, líquido dos efeitos de
impostos.
13. PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS
Com base nas negociações realizadas entre a Companhia e as entidades representativas de classe funcional,
foi implementado o Programa de Participação nos Resultados considerando o período de julho de 2003 a
junho de 2004, com a distribuição do valor correspondente de até uma folha de pagamento, de acordo com os
resultados alcançados.
Em dezembro de 2003 foi antecipado o montante de R$20.382, equivalente a 50% de uma folha de
pagamento. No trimestre foi provisionado o valor de R$11.850, totalizando no semestre o valor de R$ 22.042,
o qual encontra-se registrado no passivo circulante, com o pagamento complementar previsto para o final de
agosto de 2004.
14. INSTRUMENTOS FINANCEIROS
(a)
Valor de mercado dos instrumentos financeiros
O cálculo para apuração do valor de mercado desses instrumentos financeiros é realizado anualmente pela
Administração da Companhia.
(b)
Concentração de risco de crédito
Parte substancial das vendas é pulverizada a um grande número de clientes. No caso desses clientes, o risco
de crédito é mínimo devido à grande carteira e aos procedimentos de controle, os quais monitoram esse risco.
Os créditos de liquidação duvidosa estão adequadamente cobertos por provisão para fazer face a eventuais
perdas na realização destes.
(c)
Moeda estrangeira
As operações em moeda estrangeira consistem em financiamentos destinados a obras específicas de melhoria
e ampliação dos sistemas de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto.
15. CUSTOS E DESPESAS OPERACIONAIS
2ºtri/04 1ºsem/04 2ºtri/03 1ºsem/03
1. Custo de Bens e Serviços Vendidos
Salários e Encargos 204.580 398.459 202.885 370.852
Materiais 18.773 36.718 17.818 34.988
Materiais de Tratamento 22.598 49.953 20.759 47.627
Serviços 59.626 113.889 47.890 95.769
Força e Luz 90.319 186.704 77.466 152.276
Despesas Gerais 7.801 15.427 8.900 17.393
Depreciação e Amortização 142.844 281.799 131.852 261.867
546.541 1.082.949 507.570 980.772
2.Despesas com Vendas
542

2ºtri/04 1ºsem/04 2ºtri/03 1ºsem/03
Salários e Encargos 35.955 68.601 33.791 59.343
Materiais 1.269 2.813 1.194 2.412
Serviços 15.786 29.821 20.174 41.452
Força e Luz 197 397 178 387
Despesas Gerais 11.610 22.041 8.937 15.845
Depreciação e Amortização 641 1.261 653 1.225
Baixa de Créditos 66.787 106.317 41.329 65.548
132.245 231.251 106.256 186.212
3. Despesas Gerais e Administrativas
Salários e Encargos 29.386 56.171 27.544 49.277
Materiais 798 1.559 887 1.772
Serviços 23.223 43.877 10.416 20.162
Força e Luz 204 406 184 383
Despesas Gerais 4.030 15.132 8.693 15.076
Depreciação e Amortização 5.757 9.685 3.284 6.313
Despesas Fiscais 5.239 11.994 8.059 14.506
68.637 138.824 59.067 107.489
4. Custos, Desp. com Vendas, Gerais e Administrativas (1+2+3)
Salários e Encargos 269.921 523.231 264.220 479.472
Materiais 20.840 41.090 19.899 39.172
Materiais de Tratamento 22.598 49.953 20.759 47.627
Serviços 98.635 187.587 78.480 157.383
Força e Luz 90.720 187.507 77.828 153.046
Despesas Gerais 23.441 52.600 26.530 48.314
Depreciação e Amortização 149.242 292.745 135.789 269.405
Despesas Fiscais 5.239 11.994 8.059 14.506
Baixa de Créditos 66.787 106.317 41.329 65.548
747.423 1.453.024 672.893 1.274.473
5. Despesas Financeiras
Juros, multas e moras s/ Empréstimos e Financiamentos Internos 108.209 219.269 134.909 268.216
Juros, multas e moras s/ Empréstimos e Financiamentos Externos 61.193 117.935 58.297 123.983
Juros sobre Capital Próprio - 39.302 118.190 158.347
Juros sobre Capital Próprio (reversão) - (39.302) (118.190) (158.347)
Outras Despesas com Financiamentos 82 164 85 5.648
Imposto de Renda s/ Remessa ao Exterior 6.860 12.881 2.488 15.228
Outras Despesas Financeiras 12.135 20.181 31.879 43.261
Variações Monetárias s/ Empréstimos e Financiamentos 16.838 30.304 38.311 83.139
Variações Cambiais s/ Empréstimos e Financiamentos 174.719 192.353 (464.818) (626.999)
Outras Variações Monetárias/Cambiais 1.669 3.018 6.436 8.207
Provisões 11.547 25.354 62.582 69.970
393.252 621.459 (129.831) (9.347)
6. Receitas Financeiras
Variações Monetárias 19.380 31.119 7.612 19.531
Rendimentos de Aplicações Financeiras 4.849 11.687 20.084 38.173
Juros 6.717 12.766 8.312 17.010
Outras 1 1 - -
Total das Receitas Financeiras 30.947 55.573 36.008 74.714
COFINS/PASEP (2.771) (4.725) (1.647) (3.447)
Crédito COFINS/PASEP (692) 2.027 2.860 5.891
(3.463) (2.698) 1.213 2.444
Total das Receitas Financeiras Líquidas 27.484 52.875 37.221 77.158
Despesas (Receitas) Financeiras, Líquidas das Receitas 365.768 568.584 (167.052) (86.505)
543

16. INDENIZAÇÕES A RECEBER
Os Municípios de Diadema e Mauá encerraram as concessões dos serviços de abastecimento de água e coleta
de esgotos no início de 1995.
Em dezembro de 1996, a Companhia propôs demanda indenizatória pleiteando o pagamento pelos
investimentos realizados durante a vigência dos contratos de concessão.
Apesar de ainda não ter sido ressarcida pelos respectivos montantes, a Companhia continua fornecendo água
tratada, por atacado, a esses municípios, que atualmente operam os sistemas de água e esgoto.
O valor residual dos bens do imobilizado relacionados ao Município de Diadema, baixados contabilmente em
dezembro de 1996, foi de R$75.231, e o saldo da indenização e de outros créditos a receber do município, é
de R$62.876, encontra-se registrado contabilmente no realizável a longo prazo na conta "Indenizações a
receber" .
O valor residual dos bens do imobilizado relacionados ao município de Mauá, baixados no exercício de 1999,
foi de R$103.763, e o saldo da indenização pendente, no montante de R$85.918, encontra-se registrado no
realizável a longo prazo na conta "Indenizações a receber".
Ambos os casos encontram-se em discussão judicial, sendo, entretanto, considerado, pelo consultor jurídico
responsável pela condução dos processos, provável o desfecho favorável à Companhia.
Em relação ao Município de Mauá, foi apresentado o laudo pericial, bem como os esclarecimentos elaborados
pelos assistentes técnicos das partes. Após o encerramento da fase probatória, tendo em vista que as partes
não requereram nova produção de provas, foi aberto prazo para apresentação de memoriais.
Assim, a SABESP apresentou suas alegações finais. Os autos foram remetidos à conclusão no dia 13 de maio
de 2004 para que o Município de Mauá apresente suas alegações finais. Após, os autos serão remetidos à
conclusão para sentença.
Em relação ao município de Diadema, a ação declaratória de inexigibilidade de duplicata mercantil foi
determinado o apensamento e julgamento conjunto com a ação civil pública. Foi determinado ainda a
realização de perícia contábil, tendo as partes apresentado os quesitos para o perito judicial.
A SABESP interpôs recurso contra a decisão que determinou o julgamento conjunto das demandas, sendo que
até o presente momento aguarda-se o seu julgamento. Assim, nos referidos autos, aguarda-se o seu
apensamento e a elaboração do laudo pericial.
17. PATRIMÔNIO LÍQUIDO
(a)
Capital social autorizado
A Companhia está autorizada a aumentar o seu capital social até o limite de R$4.100.000, correspondentes a
40.000.000.000 de ações, dividido em ações ordinárias todas escriturais e sem valor nominal.
544

(b)
Capital social subscrito e integralizado
O capital social subscrito e integralizado é composto de 28.479.577.827 ações ordinárias nominativas, sem
valor nominal, assim distribuídas:
Jun/04
Mar/04
Acionistas Quantidade % Quantidade %
Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo 20.376.674.058 71,55 20.376.674.058 71,55
Ações em Custódia em Bolsa
de Valores 8.073.289.501 28,33 8.073.374.511 28,33
Outras 29.614.268 0,12 29.529.258 0,12
28.479.577.827 100,00 28.479.577.827 100,00
(c)
Remuneração aos acionistas
Aos acionistas é assegurado dividendo mínimo obrigatório de 25% do lucro líquido, ajustado de acordo com a
legislação societária.
Os juros declarados em 2004, serão pagos até 60 dias após a realização da Assembléia Geral Ordinária que
aprovar o balanço.
(d)
Reserva de capital
Compreende incentivos fiscais e doações de entidades públicas.
(e)
Reserva de reavaliação
Como previsto na Instrução CVM nº 197/93, a Companhia optou por não registrar o imposto de renda e a
contribuição social sobre a reserva de reavaliação de bens do ativo imobilizado constituída até 1991.
A reserva vem sendo realizada em contrapartida da conta “lucros acumulados”, na mesma proporção da
depreciação e baixa dos respectivos bens a que está relacionada.
(f)
Movimentação da conta de lucros acumulados
2ºtri/04
1ºtri/04
Saldo anterior 99.190 -
Realização da reserva de reavaliação 34.378 23.006
Resultado do período (73.335) 115.486
Reserva legal - -
Juros sobre capital próprio - (39.302)
Reserva para investimento - -
Saldo atual 60.233 99.190
18. PROGRAMA DE INCENTIVO A REDUÇÃO DO CONSUMO DE ÁGUA
A SABESP implantou o Programa de Incentivo à Redução do Consumo de Água, que tem por objetivo
estimular a população da região metropolitana de São Paulo a reduzir o consumo, colaborando para o
enfrentamento da crise de abastecimento, provocada pela escassez de chuvas e pelos baixos níveis de água
nos reservatórios que abastecem a região.
545

O programa abrangerá municípios da região metropolitana abastecidos pelo sistema adutor metropolitano e
terá vigência de 6 meses a partir de 15 de março de 2004, consistindo na premiação, através de um desconto
de 20% sobre as tarifas de água e esgoto, ao usuário que reduzir seu consumo de água em 20% ou mais, em
relação ao mesmo período do ano anterior.
Quanto aos resultados alcançados no período de 15 de março a 30 de junho de 2004 representam:
Redução de R$34.945, cerca de 4,7% no valor do faturado de água e coleta de esgotos, na região
metropolitana de São Paulo;
No mês de junho, alcançaram a redução de consumo cerca de 1.599.662 usuários, o que representa
49,4% dos clientes atendidos na região metropolitana de São Paulo.
19. NOVAS CAPTAÇÕES
(i) Programa Pró-Saneamento
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – 2004
A SABESP encaminhou ao Ministério das Cidades, através da Caixa Econômica Federal - Agente
Financeiro do FGTS, solicitação para obtenção de financiamento para 40 novos projetos no montante de
R$714.227 (valor do investimento de R$793.585), nas modalidades de Água e Desenvolvimento
Institucional. Deste total, quatro projetos foram aprovados para serem contratados, um total de R$171.983
de investimento e R$154.785 de financiamento. As Cartas-Consulta referentes aos 36 empreendimentos
restantes encontram-se no Ministério das Cidades (Órgão Gestor dos Recursos do FGTS), com a
possibilidade de serem selecionados e contratados até o final deste ano. O contingenciamento do setor
público está normatizado pela Resolução nº 3.201/04 do Conselho Monetário Nacional de 27 de maio de
2004.
(ii) BNDES
A SABESP está ultimando os procedimentos para assinatura no segundo semestre de 2004, de novo
financiamento de R$298.249, dos quais R$133.669 destinados ao pagamento da contrapartida nacional
para o Programa de Recuperação Ambiental da Região Metropolitana da Baixada Santista que será
financiado pelo Japan Bank for International Cooperation (“JBIC”) para empreendimentos de esgotos e
R$164.580 para financiar projetos de água previstos contratualmente pelo JBIC para a Baixada Santista.
As condições de pagamento para água serão: prazo de 10 anos, incluindo 3 anos de carência. Juros de
4,5% ao ano (2% ao ano mais 1% ao ano de juros básicos para grande empresa mais 1,5% ao ano de taxa
de risco de crédito) e a TJLP como indexador até 6% ao ano, sendo o excedente capitalizado ao saldo
devedor.
Para esgoto as condições serão: prazo de 10 anos, sendo 3 anos de carência, juros de 4,0% ao ano (2% ao
ano de remuneração básica, acrescidos de mais 1% ao ano de juros básicos para grande empresa e 1,5% ao
ano de taxa de risco de crédito, menos desconto para setor prioritário de 0,5% ao ano) e a TJLP até 6% ao
ano, sendo o excedente capitalizado ao saldo devedor.
20. EVENTOS SUBSEQÜENTES
Japan Bank for International Cooperation (“JBIC”)
A SABESP assinou, em 06 de agosto de 2004, o Contrato de Financiamento com o JBIC - Japan Bank For
International Cooperation com garantia da União, no valor de ¥21,320 milhões, equivalentes a
aproximadamente R$588.000, destinado ao Programa de Recuperação Ambiental da Região Metropolitana da
Baixada Santista, empreendimento no valor de ¥39,221 milhões, equivalentes a aproximadamente
R$1.081.000, sendo a contrapartida da SABESP no valor de ¥17,901 milhões, equivalentes a
546

aproximadamente R$493.000. O prazo total do financiamento é de 25 anos sendo 18 anos de amortização e 7
anos de carência. Os juros são semestrais sendo 2,5%a.a. para rede de esgoto e 1,8%a.a. para instalações de
tratamento de esgotos.
Debêntures e Notas Promissórias
Em 17 de junho de 2004, o Conselho de Administração aprovou: (i) a solicitação de arquivamento do
Programa de Distribuição de Valores Mobiliários, no âmbito da Instrução nº 400 da CVM, no valor de
R$1.500.000, com prazo máximo de 2 anos; (ii) a emissão de notas promissórias, não integrantes do
Programa de Distribuição, no valor total de R$200.000, dos quais R$130.000 foram distribuídos em 16 de
julho de 2004, como operação ponte e (iii) a 6ª emissão de debêntures simples, sem garantia e não
conversíveis em ações, no valor de R$600.000, no contexto do Programa de Distribuição.
Renovação da outorga do Sistema Cantareira
As condições para renovação da outorga para a utilização das águas da Bacia do Piracicaba pelo Sistema
Cantareira, responsável pelo abastecimento de aproximadamente 48% da população da Região Metropolitana
de São Paulo foram estabelecidas pela Portaria DAEE nº 1213, de 6 de agosto de 2004 ,por um período de 10
anos, e em linhas gerais, dispõe que:
- a SABESP terá garantia de retirada 31,0 m 3 /s, durante 83% do tempo;
- no restante, a vazão poderá variar de 31,0 m 3 /s até 24,8 m 3 /s (considerada como mínima). Ressalta-se que a
probabilidade de ocorrência desta vazão mínima é pequena, tendo ocorrido uma vez em 74 anos.
547

05.01 - COMENTÁRIO DO DESEMPENHO DA COMPANHIA NO TRIMESTRE
1. A SABESP apresenta um acréscimo de 6,8% na receita líquida com pequena variação no LAJIDA
(R$ milhões)
Principais Indicadores 2T03 2T04 Variação
Receita Operacional Líquida 972,4 1.038,9 6,8%
Resultado Oper. antes Desp. Fin. (LAJIR) 299,5 291,5 (2,7%)
LAJIDA (*) 435,3 440,8 1,3%
Margem LAJIDA 44,8% 42,4%
Lucro Líquido (Prejuízo) 332,6 (73,3)
(*) Lucro antes dos juros, impostos, depreciação e amortização
A SABESP obteve receita líquida de R$ 1.038,9 milhões e LAJIDA de R$ 440,8 milhões no 2T04. Apesar do
aumento da receita líquida, a desvalorização do real de 6,8% em relação ao dólar norte-americano trouxe
impacto negativo no período. O resultado final foi um prejuízo de R$ 73,3 milhões.
2. Receita operacional bruta- crescimento de 6,4%
A receita operacional bruta registrou um crescimento de R$ 64,8 milhões ou 6,4%. Este trimestre reflete os
resultados do Programa de Incentivo à Redução do Consumo de Água iniciado em março deste ano na Região
Metropolitana de São Paulo, a qual é responsável por aproximadamente 70% da receita da Companhia. No
trimestre, o total de bônus pago foi de R$ 34,9 milhões ou 4,7% do valor faturado de água e esgoto da RMSP.
Além do impacto direto na receita do pagamento do bônus, um número considerável de clientes (cerca de
20% das ligações) chegou próximo à redução de consumo de água exigida para a concessão do bônus. Isto
provocou uma redução da tarifa média resultando em um crescimento modesto da receita no período.
Os volumes de água e esgoto faturados no varejo apresentaram acréscimo de 1,2% com a inclusão de São
Bernardo do Campo no volume do varejo da Companhia. Desconsiderando este município, houve uma queda
de 3,9% nos volumes faturados no varejo de água e esgoto na Região Metropolitana de São Paulo e 2,2% no
volume total da SABESP.
Os quadros a seguir demonstram o volume de água e esgoto faturados ao varejo de acordo com a categoria de
uso e região, nos segundos trimestres de 2003 e 2004 (não auditados):
VOLUME FATURADO DE ÁGUA E ESGOTO NO VAREJO - milhões de m 3
Por Categoria Água Var Esgoto Var Água + Esgoto Var
2T03 2T04 % 2T03 2T04 % 2T03 2T04 %
Residencial 296,2 298,4 0,7 226,8 231,6 2,1 523,0 530,0 1,3
Comercial 35,5 35,2 (0,9) 31,2 31,7 1,6 66,7 66,9 0,3
Industrial 7,6 7,8 2,6 7,2 7,8 8,3 14,8 15,6 5,4
Pública 11,9 11,6 (2,5) 9,3 9,1 (2,2) 21,2 20,7 (2,4)
Total 351,2 353,0 0,5 274,5 280,2 2,1 625,7 633,2 1,2
548

VOLUME FATURADO DE ÁGUA E ESGOTO NO VAREJO - m 3
Por Região Água Var Esgoto Var Água + Esgoto Var
2T03 2T04 % 2T03 2T04 % 2T03 2T04 %
Metropolitana 233,8 234,7 0,4 185,6 189,7 2,2 419,4 424,4 1,2
Sist. Regionais* 117,4 118,3 0,8 88,9 90,5 1,8 206,3 208,8 1,2
Total 351,2 353,0 0,5 274,5 280,2 2,1 625,7 633,2 1,2
(*) Composto pelas regiões do Litoral e Interior.
3. Custos, Despesas Administrativas e Comerciais
Os Custos dos Produtos e Serviços Prestados, Despesas Administrativas e Comerciais tiveram um acréscimo
de R$ 74,5 milhões ou 11,1%.
(R$ milhões)
2T03 2T04 Diferença %
Salários e Encargos 264,2 269,9 5,7 2,2
Materiais 19,9 20,8 0,9 4,5
Materiais de Tratamento 20,8 22,6 1,8 8,7
Serviços 78,5 98,6 20,1 25,6
Força e Luz 77,8 90,7 12,9 16,6
Despesas Gerais 26,5 23,5 (3,0) (11,3)
Depreciação e Amortização 135,8 149,3 13,5 9,9
Baixa de Créditos 41,3 66,8 25,5 61,7
Despesas Fiscais 8,1 5,2 (2,9) (35,8)
Custos,Despesas Administrativas e
Comerciais
Apresentamos a seguir as principais variações:
3.1. Salários e Encargos
672,9 747,4 74,5 11,1
Apresentou um acréscimo de R$ 5,7 milhões ou 2,2%. Essa evolução está relacionada principalmente pelo
reajuste salarial de 4,18 % a partir de maio de 2004, referente ao acordo coletivo.
3.2. Materiais
Apresentou um acréscimo de R$ 0,9 milhões ou 4,5%, principalmente por materiais aplicados em manutenção
de ligações domiciliares.
3.3. Materiais de Tratamento
Apresentou um acréscimo de R$ 1,8 milhões ou 8,7%, principalmente pelo maior consumo de carvão ativado
e sulfato de alumínio. Com as mudanças climáticas e condições dos mananciais, houve a proliferação de algas
que quando mortas deixam odor e gosto na água removidos com a aplicação de carvão ativado.
3.4. Serviços
Apresentou um acréscimo de R$ 20,1 milhões ou 25,6%, principalmente em Publicidade e Propaganda,
causado pelas campanhas institucionais promovidas pela SABESP (“Olha o Nível”, “Racionamento 2004” e
549

“Programa de Incentivo à Redução do Consumo de Água”). Outras despesas que justificaram o acréscimo
foram as despesas com Pavimentação e Reposição de Calçamento e Serviços Técnicos Profissionais.
3.5. Força e Luz
Apresentou um acréscimo de R$ 12,9 milhões ou 16,6%, causado pelo aumento médio de 14,3% nas tarifas
de energia elétrica e de 1,3% por conta do reajuste do ECE (Encargo de Capacidade Emergencial). No que se
refere ao consumo de energia, houve queda de 1% no segundo trimestre de 2004 (510.576 MWh) em relação
ao mesmo período de 2003 (515.807 MWh) em função do Programa de Incentivo à Redução do Consumo de
Água em vigor desde março deste ano.
3.6. Despesas Gerais
Apresentou um decréscimo de R$ 3,0 milhões ou 11,3%, principalmente em contingências. O valor da
provisão do 2T04 foi menor que o do 2T03.
3.7. Depreciação e Amortização
Apresentou um acréscimo de R$ 13,5 milhões ou 9,9%, resultante das transferências de obras do Imobilizado
em Andamento para o Imobilizado em Operação.
3.8. Baixa de Crédito
Apresentou um acréscimo de R$ 25,5 milhões ou 61,7%, devido a provisão ocorrida em junho de 2004 de
faturas acima de R$ 30.000,00, vencidas há mais de 1 ano e com ações judiciais.
3.9. Despesas Fiscais
Apresentou um decréscimo de R$ 2,9 milhões ou 35,8% comparativamente ao 2T03 quando incidiu CPMF
sobre o valor de pagamento no vencimento do Euro Bônus 2003.
4. Despesas Financeiras e Variações Monetárias Passivas
4.1 Despesas Financeiras
O grupo de Despesas Financeiras apresentou um decréscimo de R$ 90,2 milhões ou 31,1%, decorrente de:
Provisões, decréscimo de R$ 51,0 milhões, devido ao maior provisionamento de processos
judiciais com clientes ocorridos no 2T03;
Juros sobre empréstimos e financiamentos internos, com decréscimo de R$ 26,7 milhões,
devido à diminuição na variação da taxa anual de juros CDI sobre o saldo devedor das
debêntures emitidas pela SABESP;
Outras despesas financeiras, com decréscimo de R$ 19,7 milhões, devido à multa (redução em
50%) sobre o débito de Cofins e de Pasep consolidado no PAES (Lei nº 10.684/2003 – Novo
Refis), ocorrida no 2T03.
4.2 Variações Monetárias Passivas
As Variações Monetárias Passivas apresentaram uma variação de R$ 613,3 milhões, devido à desvalorização
do real frente ao dólar americano de 6,8% no 2T04 em comparação a valorização ocorrida no 2T03 de 14,4%,
afetando substancialmente os empréstimos em moeda estrangeira.
550

5. Indicadores Operacionais
Conforme podemos observar no quadro seguinte, a Companhia continua ampliando os seus serviços (dados
não auditados).
Indicadores Operacionais 2T03 2T04 %
Ligações de Água (1) 5.975 6.285 5,2
Ligações de Esgoto (1) 4.385 4.673 6,6
População atendida diretamente em água (2) 21,2 22,2 4,7
População atendida em esgoto (2) 17,0 18,0 5,9
Volume faturado de água no atacado (3) 86,4 62,3 (27,9)
Volume faturado de água no varejo (3) 351,2 353,0 0,5
Volume faturado de esgoto (3) 274,5 280,2 2,1
Número de empregados 18.355 17.807 (3,0)
Produtividade operacional (4) 564 615 9,0
(1)Em 1000 unidades no final do período
(2)Em milhões de habitantes, final do período
(3)Em milhões de m 3
(4)N.º de ligações de água e esgoto por empregado
551

10.01 - CARACTERÍSTICAS DA EMISSÃO PÚBLICA OU PARTICULAR DE DEBÊNTURES
1- ITEM
2 - Nº ORDEM
3 - Nº REGISTRO NA CVM
4 - DATA DO REGISTRO CVM
5 - SÉRIE EMITIDA
6 - TIPO DE EMISSÃO
7 - NATUREZA EMISSÃO
8 - DATA DA EMISSÃO
9 - DATA DE VENCIMENTO
10 - ESPÉCIE DA DEBÊNTURE
11 - CONDIÇÃO DE REMUNERAÇÃO VIGENTE
12 - PRÊMIO/DESÁGIO
01
3
CVM/SRE/DEB/1999-030
18/03/1999
1
SIMPLES
PÚBLICA
01/02/1999
24/09/2004
SEM PREFERENCIA
CDI + 2,85%aa
NÃO HÁ
13 - VALOR NOMINAL
14 - MONTANTE EMITIDO
(Reais)
(Reais Mil)
1.002,76
115.317
15 - Q. TÍTULOS EMITIDOS (UNIDADE)
115.000
16 - TÍTULO CIRCULAÇÃO
17 - TÍTULO TESOURARIA
18 - TÍTULO RESGATADO
19 - TÍTULO CONVERTIDO
20 - TÍTULO A COLOCAR
(UNIDADE)
(UNIDADE)
(UNIDADE)
(UNIDADE)
(UNIDADE)
103.807
11.193
0
0
0
21 - DATA DA ÚLTIMA REPACTUAÇÃO
22 - DATA DO PRÓXIMO EVENTO
24/03/2003
24/09/2004
552

10.01 - CARACTERÍSTICAS DA EMISSÃO PÚBLICA OU PARTICULAR DE DEBÊNTURES
1- ITEM
2 - Nº ORDEM
3 - Nº REGISTRO NA CVM
4 - DATA DO REGISTRO CVM
5 - SÉRIE EMITIDA
6 - TIPO DE EMISSÃO
7 - NATUREZA EMISSÃO
8 - DATA DA EMISSÃO
9 - DATA DE VENCIMENTO
10 - ESPÉCIE DA DEBÊNTURE
11 - CONDIÇÃO DE REMUNERAÇÃO VIGENTE
12 - PRÊMIO/DESÁGIO
02
3
CVM/SRE/DEB/1999-031
18/03/1999
2
SIMPLES
PÚBLICA
01/02/1999
24/09/2004
SEM PREFERENCIA
CDI + 2,85%aa
NÃO HÁ
13 - VALOR NOMINAL
14 - MONTANTE EMITIDO
(Reais)
(Reais Mil)
1.002,76
115.317
15 - Q. TÍTULOS EMITIDOS (UNIDADE)
115.000
16 - TÍTULO CIRCULAÇÃO
17 - TÍTULO TESOURARIA
18 - TÍTULO RESGATADO
19 - TÍTULO CONVERTIDO
20 - TÍTULO A COLOCAR
(UNIDADE)
(UNIDADE)
(UNIDADE)
(UNIDADE)
(UNIDADE)
103.198
11.802
0
0
0
21 - DATA DA ÚLTIMA REPACTUAÇÃO
22 - DATA DO PRÓXIMO EVENTO
24/03/2003
24/09/2004
553

16.01 - OUTRAS INFORMAÇÕES QUE A COMPANHIA ENTENDA RELEVANTES
Informações Suplementares
Visando o aprimoramento das informações prestadas ao mercado, a companhia está apresentando, como
informações suplementares, as demonstrações do fluxo de caixa elaboradas de acordo com a NPC-20 do
IBRACON, e as demonstrações em moeda de poder aquisitivo constante.
1. INFORMAÇÃO SUPLEMENTAR - FLUXO DE CAIXA
Em milhares de R$
Descrição 2ºtri/04 1ºsem/04 2ºtri/03 1ºsem/03
Fluxo de caixa das atividades operacionais
Lucro (prejuízo) do período (73.335) 42.151 332.631 504.504
Ajustes para reconciliação do lucro (prejuízo):
Impostos e contribuições diferidos (406) 188 41.826 (16.325)
Provisões para contingências 12.905 38.271 (121.741) (89.129)
Obrigações previdenciárias 19.256 38.365 19.263 38.562
Bens do ativo imobilizado recebidos em doações (Setor Privado) (2.286) (2.587) (343) (343)
Perda na baixa de bens do imobilizado 13.310 16.276 4.091 35.287
Ganho na venda de imobilizado - - (4) (4)
Depreciação 138.865 274.067 129.085 256.260
Amortização 10.377 18.678 6.704 13.145
Juros calculados sobre empréstimos e financiamentos a pagar 176.175 350.130 192.096 400.960
Variações monetárias e cambiais de empréstimos e financiamentos 191.557 222.657 (426.507) (543.860)
Variação monetária de juros sobre capital próprio 5.389 6.493 - -
Provisão para devedores duvidosos 66.787 106.317 41.329 65.548
(Aumento) diminuição de ativos:
558.594 1.111.006 218.430 664.605
Clientes 10.942 (68.023) 20.527 (79.499)
Contas a receber de acionistas - - (20.390) (38.864)
Estoques 805 1.961 (1.853) 2.507
Impostos e contribuições a compensar (21.361) (31.375) - -
Demais contas a receber (9.610) (16.033) (8.888) 52.290
Clientes – longo prazo (39.664) (50.370) (1.080) (1.957)
Contas a receber de acionistas – Acordo GESP - (12.713) - -
554

Descrição 2ºtri/04 1ºsem/04 2ºtri/03 1ºsem/03
Contas a receber de acionistas – GESP (21.024) (36.634) - -
Depósitos judiciais 696 771 (304) 186
Demais contas a receber a longo prazo 3.517 2.717 (1.047) (1.960)
(75.699) (209.699) (13.035) (67.297)
Aumento (diminuição) de passivos:
Fornecedores (2.172) (27.670) (69) (12.328)
Salários e encargos sociais 15.917 22.007 46.410 63.164
Juros sobre capital próprio a pagar - - 1.704 -
Impostos e contribuições 4.687 (15.661) (10.621) 81.293
Demais contas a pagar 87.800 3.133 2.066 (2.987)
Impostos e contribuições a longo prazo (2.318) (4.082) 168.251 154.060
Demais contas a pagar a longo prazo 809 1.700 - -
104.723 (20.573) 207.741 283.202
Caixa líquido proveniente das atividades operacionais 587.618 880.734 413.136 880.510
Fluxo de caixa das atividades de investimentos:
Aquisição de bens do ativo imobilizado (242.212) (317.691) (113.985) (222.308)
Aquisição de investimentos (1.177) (1.177) - -
Venda de imobilizado - 176 8 8
Aumento do ativo diferido (56) (124) (1.546) (4.048)
Caixa líquido aplicado nas atividades de investimentos (243.445) (318.816) (115.523) (226.348)
Fluxo de caixa das atividades de financiamentos:
Empréstimos e financiamentos – longo prazo:
Captações 51.309 103.202 702.604 719.124
Pagamentos (349.450) (647.938) (306.206) (651.640)
Juros sobre capital próprio:
Juros sobre capital próprio pagos (188.274) (189.663) (111.452) (114.987)
Encontro de contas 13.640 (5.627) - -
Caixa líquido aplicado nas atividades de financiamentos (472.775) (740.026) 284.946 (47.503)
Aumento (redução) nas disponibilidades (128.602) (178.108) 582.559 606.659
Disponibilidades no inicio do período 231.507 281.013 438.771 414.671
555

Descrição 2ºtri/04 1ºsem/04 2ºtri/03 1ºsem/03
Disponibilidades no final do período 102.905 102.905 1.021.330 1.021.330
Variação no caixa (128.602) (178.108) 582.559 606.659
Informações suplementares de fluxo de caixa:
Capitalização de juros e encargos financeiros 19.950 26.138 (8.341) (10.528)
Imposto de renda e contribuição social pagos - 67.710 128.646 128.646
Ativo imobilizado recebidos em doações e/ou pago em ações 801 1.117 404 943
Cofins e Pasep pagos 36.238 88.982 47.243 78.356
Transações que não afetam caixa
Aquisição relacionada a São Bernardo do Campo:
Preço de compra 415.471 415.471 - -
Compensação de contas a receber de clientes (265.432) (265.432) - -
Valor a pagar (71.268) (22.506) - -
Valor pago 29.258 78.020 - -
2. INFORMAÇÃO SUPLEMENTAR EM “MOEDA DE PODER AQUISITIVO CONSTANTE”
(a) Índice de atualização
A atualização monetária das operações relativas ao ativo permanente, patrimônio líquido, das contas de
resultado e apuração de ganhos e perdas nos itens monetários foi mensurada com base na variação da Unidade
Monetária Contábil - UMC, considerando como base a variação do Índice Geral de Preços - Mercado - IGP-
M, no 2º trimestre de 3,95% e acumulado do ano de 6,78%.
(b) Contas patrimoniais
Os montantes relativos aos ativos e passivos monetários apresentados em “moeda de poder aquisitivo
constante” são idênticos àqueles apresentados "pela legislação societária", exceto pelos valores a receber de
clientes, a pagar a fornecedores e empreiteiros, imposto de renda e contribuição social diferidos no exigível a
longo prazo que estão ajustados para refletir o poder aquisitivo ou a realização em moeda de 30 de junho de
2004, tomando-se por base a taxa divulgada pela Associação Nacional de Bancos de Investimento - ANBID.
O ativo permanente e o patrimônio líquido foram corrigidos com base na variação mensal da UMC, atualizada
pelo IGP-M até 30 de junho de 2004.
(c) Contas do resultado
Todas as contas foram atualizadas monetariamente com base na variação da UMC, a partir do mês de sua
contabilização, ajustadas pelos ganhos e perdas inflacionários apurados sobre os saldos iniciais e finais de
cada mês dos ativos e passivos monetários, e que geraram despesas e receitas financeiras ou inflacionárias
nominais, os quais foram considerados como redutores das respectivas contas de resultado a que se vinculam.
556

(d) Impostos e contribuições diferidos
O imposto de renda e a contribuição social diferidos foram calculados com base nas alíquotas de 15% mais
adicional de 10% e 9%, respectivamente, sobre o montante da mais-valia dos bens e direitos do ativo
permanente gerada pelo resultado da sua atualização monetária, em conformidade com as instruções da CVM,
consubstanciada no Pronunciamento do IBRACON - Instituto dos Auditores Independentes do Brasil no.
99/006.
Os montantes apresentados estão em moeda de poder aquisitivo de 30 de junho de 2004.
Em milhares de R$
Balanço patrimonial
Moeda
Nominal
Moeda de poder
aquisitivo constante
Ativo total 16.441.524 33.006.812
Ativo circulante 987.443 985.479
Ativo realizado a longo prazo 1.379.525 1.379.525
Ativo permanente 14.074.556 30.641.808
Investimentos 1.917 2.907
Imobilizado 14.029.873 30.560.543
Diferido 42.766 78.358
Passivo total 16.441.524 33.006.812
Passivo circulante 1.621.482 1.621.249
Passivo exigível a longo prazo 7.239.132 12.147.945
Patrimônio líquido 7.580.910 19.237.618
Capital social realizado 3.403.688 8.564.141
Reservas de capital 51.857 99.710
Reservas de reavaliação 2.666.336 6.767.675
Reservas de lucro 1.398.796 3.769.745
Lucros acumulados 60.233 36.347
557

Em milhares de R$
Janeiro a Junho de 2004
Demonstração do resultado
Moeda
nominal
Moeda de poder
aquisitivo
Receita líquida de venda e serviços vendidos 2.126.326 2.192.802
Custo de bens e serviços vendidos (1.082.949) (1.472.979)
Resultado bruto 1.043.377 719.823
Despesas com vendas (231.251) (239.594)
Despesas administrativas (138.824) (151.041)
Resultado antes das financeiras líquidas 673.302 329.188
Financeiras líquidas (568.584) (155.304)
Resultado operacional 104.718 173.884
Resultado não operacional (11.484) (36.441)
Resultado antes da tributação e participações 93.234 137.443
Provisão para imposto de renda e contribuição social (38.110) (40.341)
Imposto de renda e contribuição social diferidos 4.588 6.461
Item extraordinário líquido de imposto de renda e contribuição social (17.561) (18.265)
Lucro do período 42.151 85.298
Lucro por ação 0,00148 0,00300
Conciliação do resultado do período e patrimônio líquido
Descrição
Lucro
do período
Em milhares de R$
Patrimônio líquido
Legislação societária 42.151 7.580.910
Correção monetária
Do permanente 1.568.609 16.567.252
Do patrimônio líquido (1.528.726)
Ajuste a valor presente – líquido 1.262 (1.731)
Reversão (provisão) de impostos
Imposto de renda 1.472 (3.609.421)
Contribuição social 530 (1.299.392)
Em moeda de poder aquisitivo constante 85.298 19.237.618
558

3. EVOLUÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DOS CONTROLADORES, CONSELHEIROS E DIRETORES DE
30/06/2003 à 30/06/2004
Posição em 30/06/2003 Quantidade de Ações
Posição em 30/06/2004
Acionistas Quantidade Ações Quantidade Cotas % Novos Movimentação Deixaram Quantidade %
Integrantes Ações de Integrar Ações
Ordinárias a Companhia
Controlador 20.376.674.058 71,55 20.376.674.058 71,55
Membros do Conselho 90.017 1 (2) 90.016
de Administração
Membros da Diretoria 110.000 2.493,526* (110.000) 2.493,526*
Membros do Conselho 110.000 (110.000)
Fiscal
Demais Acionistas 8.102.593.752 8.102.813.753
Ações em Circulação** 8.102.903.752 28,45 8.102.903.753 28,45
Total de ações 28.479.577.827 100,00 1 (220.000) (2) 28.479.577.827 100,00
* Cotas de Fundos de Investimento em ações Sabesp (cotas equivalentes a 20.000 ações)
** Com execeção do Conselheiro que possui 90.000 ações, as ações em posse dos Membros do Conselho de Administração foram
cedidas pela Fazenda do Estado de São Paulo e são devolvidas quando os mesmos deixam de fazer parte do Conselho da Sabesp
4. POSIÇÃO ACIONÁRIA EM 30/06/2004
Acionistas detentores de mais de 5% das ações Ações Ordinárias %
Fazenda do Estado de São Paulo 20.376.674.058 71,55
Acionista Ações Ordinárias %
CONTROLADOR 20.376.674.058 71,55
ADMINISTRADORES
Conselho de Administração 90.016
Diretoria -
Conselho Fiscal -
AÇÕES EM TESOURARIA -
OUTROS ACIONISTAS 8.102.813.753
TOTAL 28.479.577.827 100,00
AÇÕES EM CIRCULAÇÃO NO MERCADO 8.102.903.753 28,45
559

10.01 - CARACTERÍSTICAS DA EMISSÃO PÚBLICA OU PARTICULAR DE DEBÊNTURES
1- ITEM
2 - Nº ORDEM
3 - Nº REGISTRO NA CVM
4 - DATA DO REGISTRO CVM
5 - SÉRIE EMITIDA
6 - TIPO DE EMISSÃO
7 - NATUREZA EMISSÃO
8 - DATA DA EMISSÃO
9 - DATA DE VENCIMENTO
10 - ESPÉCIE DA DEBÊNTURE
11 - CONDIÇÃO DE REMUNERAÇÃO VIGENTE
12 - PRÊMIO/DESÁGIO
03
3
CVM/SRE/DEB/1999-032
18/03/1999
3
SIMPLES
PÚBLICA
01/02/1999
24/09/2004
SEM PREFERENCIA
CDI + 2,85%aa
NÃO HÁ
13 - VALOR NOMINAL
14 - MONTANTE EMITIDO
(Reais)
(Reais Mil)
1.002,76
115.317
15 - Q. TÍTULOS EMITIDOS (UNIDADE)
115.000
16 - TÍTULO CIRCULAÇÃO
17 - TÍTULO TESOURARIA
18 - TÍTULO RESGATADO
19 - TÍTULO CONVERTIDO
20 - TÍTULO A COLOCAR
(UNIDADE)
(UNIDADE)
(UNIDADE)
(UNIDADE)
(UNIDADE)
102.159
12.841
0
0
0
21 - DATA DA ÚLTIMA REPACTUAÇÃO
22 - DATA DO PRÓXIMO EVENTO
24/03/2003
24/09/2004
560

10.01 - CARACTERÍSTICAS DA EMISSÃO PÚBLICA OU PARTICULAR DE DEBÊNTURES
1- ITEM
2 - Nº ORDEM
3 - Nº REGISTRO NA CVM
4 - DATA DO REGISTRO CVM
5 - SÉRIE EMITIDA
6 - TIPO DE EMISSÃO
7 - NATUREZA EMISSÃO
8 - DATA DA EMISSÃO
9 - DATA DE VENCIMENTO
10 - ESPÉCIE DA DEBÊNTURE
11 - CONDIÇÃO DE REMUNERAÇÃO VIGENTE
12 - PRÊMIO/DESÁGIO
04
3
CVM/SRE/DEB/1999-033
18/03/1999
4
SIMPLES
PÚBLICA
01/02/1999
24/09/2004
SEM PREFERENCIA
CDI + 2,85%aa
NÃO HÁ
13 - VALOR NOMINAL
14 - MONTANTE EMITIDO
(Reais)
(Reais Mil)
1.002,76
51.808
15 - Q. TÍTULOS EMITIDOS (UNIDADE)
51.666
16 - TÍTULO CIRCULAÇÃO
17 - TÍTULO TESOURARIA
18 - TÍTULO RESGATADO
19 - TÍTULO CONVERTIDO
20 - TÍTULO A COLOCAR
(UNIDADE)
(UNIDADE)
(UNIDADE)
(UNIDADE)
(UNIDADE)
41.005
10.661
0
0
0
21 - DATA DA ÚLTIMA REPACTUAÇÃO
22 - DATA DO PRÓXIMO EVENTO
24/03/2003
24/09/2004
561

10.01 - CARACTERÍSTICAS DA EMISSÃO PÚBLICA OU PARTICULAR DE DEBÊNTURES
1- ITEM
2 - Nº ORDEM
3 - Nº REGISTRO NA CVM
4 - DATA DO REGISTRO CVM
5 - SÉRIE EMITIDA
6 - TIPO DE EMISSÃO
7 - NATUREZA EMISSÃO
8 - DATA DA EMISSÃO
9 - DATA DE VENCIMENTO
10 - ESPÉCIE DA DEBÊNTURE
11 - CONDIÇÃO DE REMUNERAÇÃO VIGENTE
12 - PRÊMIO/DESÁGIO
05
3
CVM/SRE/DEB/1999-034
18/03/1999
5
SIMPLES
PÚBLICA
01/02/1999
24/09/2004
SEM PREFERENCIA
CDI + 2,85%aa
NÃO HÁ
13 - VALOR NOMINAL
14 - MONTANTE EMITIDO
(Reais)
(Reais Mil)
1.002,76
16.473
15 - Q. TÍTULOS EMITIDOS (UNIDADE)
16.428
16 - TÍTULO CIRCULAÇÃO
17 - TÍTULO TESOURARIA
18 - TÍTULO RESGATADO
19 - TÍTULO CONVERTIDO
20 - TÍTULO A COLOCAR
(UNIDADE)
(UNIDADE)
(UNIDADE)
(UNIDADE)
(UNIDADE)
16.428
0
0
0
0
21 - DATA DA ÚLTIMA REPACTUAÇÃO
22 - DATA DO PRÓXIMO EVENTO
24/03/2003
24/09/2004
562

10.01 - CARACTERÍSTICAS DA EMISSÃO PÚBLICA OU PARTICULAR DE DEBÊNTURES
1- ITEM
2 - Nº ORDEM
3 - Nº REGISTRO NA CVM
4 - DATA DO REGISTRO CVM
5 - SÉRIE EMITIDA
6 - TIPO DE EMISSÃO
7 - NATUREZA EMISSÃO
8 - DATA DA EMISSÃO
9 - DATA DE VENCIMENTO
10 - ESPÉCIE DA DEBÊNTURE
11 - CONDIÇÃO DE REMUNERAÇÃO VIGENTE
06
4
CVM\SRE\DEB\2001-022
04/06/2001
UN
SIMPLES
PÚBLICA
01/04/2001
15/12/2006
SEM PREFERENCIA
CDI + 1,2%aa
12 - PRÊMIO/DESÁGIO
13 - VALOR NOMINAL
14 - MONTANTE EMITIDO
(Reais)
(Reais Mil)
8.390,92
251.727
15 - Q. TÍTULOS EMITIDOS (UNIDADE)
30.000
16 - TÍTULO CIRCULAÇÃO
17 - TÍTULO TESOURARIA
18 - TÍTULO RESGATADO
19 - TÍTULO CONVERTIDO
20 - TÍTULO A COLOCAR
(UNIDADE)
(UNIDADE)
(UNIDADE)
(UNIDADE)
(UNIDADE)
30.000
0
0
0
0
21 - DATA DA ÚLTIMA REPACTUAÇÃO
22 - DATA DO PRÓXIMO EVENTO
15/09/2004
563

10.01 - CARACTERÍSTICAS DA EMISSÃO PÚBLICA OU PARTICULAR DE DEBÊNTURES
1- ITEM
2 - Nº ORDEM
3 - Nº REGISTRO NA CVM
4 - DATA DO REGISTRO CVM
5 - SÉRIE EMITIDA
6 - TIPO DE EMISSÃO
7 - NATUREZA EMISSÃO
8 - DATA DA EMISSÃO
9 - DATA DE VENCIMENTO
10 - ESPÉCIE DA DEBÊNTURE
11 - CONDIÇÃO DE REMUNERAÇÃO VIGENTE
07
5
CVM/SRE/DEB/2002-013
14/05/2002
1
SIMPLES
PÚBLICA
01/04/2002
01/03/2007
SEM PREFERENCIA
CDI + 2%aa
12 - PRÊMIO/DESÁGIO
13 - VALOR NOMINAL
14 - MONTANTE EMITIDO
(Reais)
(Reais Mil)
10.410,48
326.597
15 - Q. TÍTULOS EMITIDOS (UNIDADE)
31.372
16 - TÍTULO CIRCULAÇÃO
17 - TÍTULO TESOURARIA
18 - TÍTULO RESGATADO
19 - TÍTULO CONVERTIDO
20 - TÍTULO A COLOCAR
(UNIDADE)
(UNIDADE)
(UNIDADE)
(UNIDADE)
(UNIDADE)
31.372
0
0
0
0
21 - DATA DA ÚLTIMA REPACTUAÇÃO
22 - DATA DO PRÓXIMO EVENTO
01/10/2003
01/07/2004
564

10.01 - CARACTERÍSTICAS DA EMISSÃO PÚBLICA OU PARTICULAR DE DEBÊNTURES
1- ITEM
2 - Nº ORDEM
3 - Nº REGISTRO NA CVM
4 - DATA DO REGISTRO CVM
5 - SÉRIE EMITIDA
6 - TIPO DE EMISSÃO
7 - NATUREZA EMISSÃO
8 - DATA DA EMISSÃO
9 - DATA DE VENCIMENTO
10 - ESPÉCIE DA DEBÊNTURE
11 - CONDIÇÃO DE REMUNERAÇÃO VIGENTE
08
5
CVM/SRE/DEB/2002-014
14/05/2002
2
SIMPLES
PÚBLICA
01/04/2002
01/03/2007
SEM PREFERENCIA
IGPM + 12,7%aa
12 - PRÊMIO/DESÁGIO
13 - VALOR NOMINAL
14 - MONTANTE EMITIDO
(Reais)
(Reais Mil)
14.889,09
128.463
15 - Q. TÍTULOS EMITIDOS (UNIDADE)
8.628
16 - TÍTULO CIRCULAÇÃO
17 - TÍTULO TESOURARIA
18 - TÍTULO RESGATADO
19 - TÍTULO CONVERTIDO
20 - TÍTULO A COLOCAR
(UNIDADE)
(UNIDADE)
(UNIDADE)
(UNIDADE)
(UNIDADE)
8.628
0
0
0
0
21 - DATA DA ÚLTIMA REPACTUAÇÃO
22 - DATA DO PRÓXIMO EVENTO
01/10/2003
01/04/2005
565

17.01 - RELATÓRIO DA REVISÃO ESPECIAL - SEM RESSALVA
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE REVISÃO ESPECIAL
Aos Administradores e Acionistas da
Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP
São Paulo – SP
1. Efetuamos uma revisão especial das Informações Trimestrais - ITRs da Companhia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo - SABESP referentes ao trimestre e semestre findos em 30 de junho
de 2004, elaboradas sob a responsabilidade de sua Administração e de acordo com as práticas
contábeis adotadas no Brasil, compreendendo o balanço patrimonial, a respectiva demonstração do
resultado e o relatório de desempenho.
2. Nossa revisão foi efetuada de acordo com as normas específicas estabelecidas pelo IBRACON -
Instituto dos Auditores Independentes do Brasil, em conjunto com o Conselho Federal de
Contabilidade, e consistiu, principalmente, em: (a) indagação e discussão com os administradores
responsáveis pelas áreas contábil, financeira e operacional da Companhia quanto aos principais
critérios adotados na elaboração das Informações Trimestrais; e (b) revisão das informações e dos
eventos subseqüentes que tenham ou possam vir a ter efeitos relevantes sobre a situação financeira e
as operações da Companhia.
3. Baseados em nossa revisão especial, não temos conhecimento de nenhuma modificação relevante
que deva ser feita nas Informações Trimestrais referidas no parágrafo 1 para que estas estejam de
acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicadas de forma condizente com as normas
expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM especificamente aplicáveis à elaboração das
Informações Trimestrais.
4. As informações suplementares para o trimestre e semestre findos em 30 de junho de 2004, referentes
às demonstrações financeiras em moeda de poder aquisitivo constante, e a demonstração do fluxo de
caixa são apresentadas com o propósito de permitir análises adicionais e não são requeridas como
parte das demonstrações financeiras básicas. Essas informações foram por nós revisadas de acordo
com as normas específicas mencionadas no parágrafo 2 e, baseados em nossa revisão, não temos
conhecimento de nenhuma modificação relevante que deva ser feita para que estas estejam
adequadamente apresentadas, em todos os aspectos relevantes, em relação às demonstrações
financeiras tomadas em conjunto.
5. O balanço patrimonial levantado em 31 de março de 2004, apresentado para fins de comparação, foi
por nós examinado conforme parecer, sem ressalva, datado de 12 de maio de 2004. A demonstração
do resultado referente ao trimestre e semestre findos em 30 de junho de 2003, as informações
suplementares em moeda de poder aquisitivo constante e a demonstração do fluxo de caixa do
referido semestre, apresentadas para fins de comparação, foram revisadas por outros auditores
independentes conforme relatório de revisão especial, sem comentários, datado de 8 de agosto de
2003.
São Paulo, 06 de agosto de 2004
DELOITTE TOUCHE TOHMATSU Marco Antonio Brandão Simurro
Auditores Independentes Contador
CRC nº 2 SP 011609/O-8 CRC nº 1 RJ 052000/O-0 “S” SP
566

• Notas Explicativas Selecionadas constantes das demonstrações financeiras que integram a Oferta
Internacional
567

(Esta página foi intencionalmente deixada em branco)

NOTAS EXPLICATIVAS QUE INTEGRAM OS DOCUMENTOS
DA OFERTA INTERNACIONAL SELECIONADAS
As Notas Explicativas a seguir integram as nossas demonstrações financeiras de 31 de dezembro de 2003 e de
30 de junho de 2004 anexas ao prospecto da oferta internacional, e diferem, quanto às informações nelas
contidas, das Notas Explicativas anexas às demonstrações financeiras para aqueles mesmos períodos, e de
número equivalente, que integram as demonstrações financeiras anexas ao Prospecto da Oferta Brasileira.
2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
As demonstrações financeiras previstas em lei da Companhia, utilizadas como base para determinação
dos impostos sobre a renda e o cálculo dos dividendos mínimos obrigatórios, foram preparadas de
acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, que são baseadas na Legislação Societária
Brasileira (Lei nº 6.404/76 e alterações posteriores) e em regras e regulamentações da Comissão de
Valores Mobiliários - CVM e das normas contábeis emitidas pelo Instituto dos Auditores Independentes
do Brasil - IBRACON, doravante denominadas “Legislação Societária”. As demonstrações financeiras
preparadas de acordo com a Legislação Societária não foram atualizadas pelos efeitos inflacionários
após 1995.
(a) Reconhecimento dos efeitos inflacionários pela Legislação Societária
A Legislação Societária requeria uma metodologia simplificada para o reconhecimento dos efeitos da
inflação até 1995. Essa metodologia consistia em ajustes do ativo permanente (imobilizado,
investimentos e diferido) e das contas do patrimônio líquido, utilizando índices oficiais estabelecidos
pelo Governo Federal Brasileiro. Os efeitos líquidos desses ajustes eram creditados ou debitados à
demonstração do resultado.
(b) Apresentação das demonstrações financeiras
Para facilitar a compreensão das práticas contábeis brasileiras, a apresentação das demonstrações
financeiras foi adaptada com base nas demonstrações financeiras arquivadas no Brasil para fins legais e
normativos. Além disso, foram efetuadas algumas alterações na terminologia, e as notas explicativas
das demonstrações financeiras foram ampliadas para torná-las mais próximas dos princípios contábeis
em vigor nos Estados Unidos da América. Todos os valores estão apresentados em moeda brasileira
(“real” ou “reais”).
(c) Informações Financeiras Intercalares não Auditadas
O balanço patrimonial intercalar não auditado anexo de 30 de junho de 2004, e as demonstrações do
resultado e as demonstrações das origens e aplicações de recursos referentes aos semestres findos em 30
de junho de 2003 e 2004, e a demonstração das mutações do patrimônio líquido referente ao semestre
findo em 30 de junho de 2004 encontram-se não auditados. Essas demonstrações financeiras
intercalares não auditadas foram preparadas de acordo com a Legislação Societária. No parecer da
Administração da Companhia, as demonstrações financeiras intercalares não auditadas foram
preparadas nas mesmas bases das demonstrações financeiras consolidadas auditadas e incluem todos os
ajustes necessários à apresentação adequada da demonstração da situação financeira da Companhia em
30 de junho de 2004, e sua demonstração do resultado e demonstração das origens e aplicações de
recursos referentes aos semestres findos em 30 de junho de 2003 e 2004. Os resultados do semestre
findo em 30 de junho de 2004 não são necessariamente indicativos dos resultados previstos para o
exercício a se encerrar em 31 de dezembro de 2004.
(d) Reclassificações
Certas reclassificações foram feitas nas demonstrações financeiras de 2002 e 2001 para adequá-las à
apresentação das demonstrações financeiras de 2003. Essas reclassificações foram feitas pela
Administração com o objetivo de melhor refletir a natureza dos itens e a comparabilidade das
informações. Estas reclassificações não tiveram efeitos sobre as demonstrações do resultado de 2002 e
2001, bem como qualquer efeito sobre o patrimônio líquido.
569

As reclassificações mais significativas incluem o seguinte:
(i) Debêntures em tesouraria previamente classificadas como saldo redutor de disponibilidades no
valor de R$47.467 e R$47.432 em 31 de dezembro de 2002 e 2001, respectivamente, foram
reclassificadas como saldo redutor de empréstimos e financiamentos.
(ii) Certos valores previamente classificados como diferido, relacionados a gastos com a colocação
de dutos em propriedade de terceiros, totalizando R$62.412 e R$70.810 em 31 de dezembro de
2002 e 2001, respectivamente, foram reclassificadas para o ativo imobilizado.
(iii) Certos impostos antecipados e a recuperar registrados como redutores de impostos a pagar no
montante de R$64.181 em 31 de dezembro de 2002, foram reclassificados para demais contas a
receber.
(iv) Certas obrigações com impostos diferidos sobre receitas com entidades governamentais,
previamente registradas como impostos e contribuições no passivo circulante no montante de
R$76.266 em 31 de dezembro de 2002, foram reclassificadas como impostos e contribuições
diferidos no passivo.
3. PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS
As práticas contábeis da Companhia, que têm como base o regime de competência, estão de acordo com
a Legislação Societária, mas, em certos aspectos relevantes, diferem dos princípios contábeis
geralmente aceitos nos Estados Unidos da América (US GAAP). Mais explanações sobre as diferenças
entre a Legislação Societária e o US GAAP, bem com a conciliação entre o patrimônio líquido e o lucro
(prejuízo) do exercício, partindo-se da Legislação Societária para o US GAAP, são apresentadas na
Nota Explicativa 24. Adicionalmente, foram incluídas informações nas notas explicativas das
demonstrações financeiras, de modo que estas estivessem de acordo com as regulamentações da
Securities and Exchange Comission - SEC (Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos da
América) para empresas estrangeiras.
...
(b) Custos com publicidade e propaganda
Os custos de publicidade e propaganda são, de modo geral, despendidos conforme incorridos e
registrados em despesas administrativas. Foram incorridas despesas com publicidade no
montante de R$21.573 e R$3.887 nos semestres findos em 30 de junho de 2004 e 2003 (não
auditado), respectivamente, e no montante de R$4.206, R$20.013 e R$21.640 nos exercícios
findos em 31 de dezembro de 2003, 2002 e 2001, respectivamente. Não existiam despesas
diferidas com publicidade e propaganda em 30 de junho de 2004 (não auditado) ou em 31 de
dezembro de 2003 ou 2002.
(i) Imobilizado
...
Capitalização de juros
Até 1995, não era exigida pela Legislação Societária a capitalização de juros incorridos durante o
período de construção dos ativos, como parte do custo do ativo imobilizado. Contudo, conforme
deliberado pelo Plano Nacional de Saneamento Básico - PLANASA, a Companhia capitalizou os juros
sobre obras em andamento até 1988. Não houve capitalização de juros entre 1989 e 1995; os juros
passaram a ser novamente capitalizados a partir de 1996. A partir de 1999, os juros capitalizados
incluem perdas cambiais e variações monetárias.
Consistente com os requisitos das normas contábeis para empresas brasileiras de serviço público, até
1985, os juros calculados pela taxa de 12% ao ano sobre obras em andamento, foram capitalizados com
parte do ativo imobilizado. Os juros capitalizados, que excedessem as despesas de juros sobre
empréstimos obtidos para o financiamento das obras em andamento, eram registrados nas reservas de
capital diretamente no patrimônio líquido. Os juros capitalizados são depreciados na medida em que os
bens a eles relacionados se tornem operacionais. Somente até 31 de dezembro de 1998, a depreciação
dos juros capitalizados eram dedutíveis para fins de apuração do imposto de renda. Seguindo as
570

mudanças nas exigências da CVM, em 1996, de acordo com a Legislação Societária, a Companhia
capitalizou os juros incorridos durante o período de construção, considerando esses juros como parte
dos custos de aquisição do imobilizado.
A Companhia capitaliza juros incorridos em empréstimos e financiamentos na extensão em que esses
juros não excedam as obras em andamento, que são registrados como uma redução das despesas de
juros. Desde 1999, a Companhia tem capitalizado variações monetárias oriundas da indexação de
empréstimos e financiamentos denominados em reais e variações cambiais oriundas de empréstimos e
financiamentos denominados em moeda estrangeira.
...
Deterioração
A Companhia revisa a realização dos ativos de longo prazo, principalmente estruturas e sistemas de
água e esgoto a serem utilizados no negócio, para fins de cálculo e determinação do grau de
deterioração, em base recorrente, ou quando situações ou mudanças nas condições indicarem que o
valor contábil de um bem ou grupo de bens não poderá ser recuperado. A deterioração é avaliada com
base na projeção dos encargos de depreciação a serem recuperados por meio dos resultados das
operações. A baixa do valor contábil dos bens ou grupo de bens é realizada quando apropriado.
23. EVENTOS SUBSEQÜENTES APÓS A DATA DO RELATÓRIO DA EMPRESA DE
AUDITORIA INDEPENDENTE (NÃO AUDITADO)
...
(e) Alteração na participação acionaria do controlador
Em 11 de outubro de 2004, o acionista majoritário, Fazenda do Estado de São Paulo, completou a
transferência de 5.802.967.065 ações ordinárias de emissão da Companhia para a Companhia Paulista
de Parcerias – CPP, uma sociedade controlada pelo Estado de São Paulo.
(f) Decisão Judicial – Contrato GESP
Em outubro de 2004 o juiz de primeira instância proferiu decisão favorável ao Ministério Público do
Estado de São Paulo declarando a ilegalidade da transferência, para a Companhia, da propriedade dos
reservatórios que fazem parte do Sistema do Alto Tietê do Departamento Estadual de Água e Energia,
conforme contemplado no Contrato GESP e discutido na Nota 6, a qual a Companhia acredita referir-se
apenas à ilegalidade da transferência dos reservatórios. A Companhia e o Estado de São Paulo
pretendem recorrer da decisão e planejam pleitear a suspensão dos efeitos da decisão obtida em primeira
instância até que uma decisão final seja prolatada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. A
Companhia e o Estado de São Paulo não podem prever se terão sucesso na referida apelação. A
Companhia e o Estado continuam negociando a transferência dos reservatórios e a liquidação dos
valores devidos nos termos do Contrato GESP. A administração da Companhia acredita que os valores
devidos pelo Governo do Estado de São Paulo são realizáveis e não espera incorrer em prejuízos em
decorrência de tais recebíveis.
24. SUMÁRIO DAS DIFERENÇAS ENTRE A LEGISLAÇÃO SOCIETÁRIA E O US GAAP
As demonstrações financeiras básicas da Companhia foram preparadas de acordo com a Legislação
Societária, que difere significativamente do US GAAP, como descrito abaixo:
(a) Metodologia de reconhecimento de efeitos inflacionários
No Brasil, devido às condições inflacionárias extremamente altas do passado, um método contábil que
considera os efeitos da inflação foi utilizado por muitos anos para diminuir o impacto das distorções nas
demonstrações financeiras causadas pela inflação. Dois métodos de contabilização para considerar os
efeitos da inflação foram desenvolvidos: um deles exigido pela Legislação Societária e o outro
conhecido como o método de moeda de poder aquisitivo constante ("correção monetária integral" ou
"CMI"). A principal diferença entre a metodologia da Legislação Societária e a da CMI relaciona-se à
forma de contabilização dos efeitos da inflação. Pela Legislação Societária a contabilização dos efeitos
da inflação foi descontinuada em 1º de janeiro de 1996. Antes dessa data, as demonstrações financeiras
preparadas de acordo com a Legislação Societária exigiam indexação inflacionária de imobilizado,
571

investimentos, ativo diferido e patrimônio líquido, com efeito líquido da indexação registrado na
demonstração do resultado como um item único. A metodologia da CMI é semelhante ao
pronunciamento do Conselho dos Princípios Contábeis dos Estados Unidos nº 3 ("APS 3"), exceto pelo
fato deste último continuar a aplicar o reconhecimento contábil dos efeitos da inflação em períodos de
inflação baixa. De acordo com o US GAAP, a economia brasileira deixou de ser uma economia
hiperinflacionária em 1º de julho de 1997. A outra diferença significativa entre esses dois conjuntos de
princípios refere-se ao desconto ao valor presente das contas a receber e a pagar com taxa fixa, o qual é
exigido pela CMI e proibido pela Legislação Societária.
As demonstrações financeiras preparadas de acordo com a Legislação Societária têm sido, e continuam
a ser, exigidas para todas as empresas brasileiras e são utilizadas pelas autoridades fiscais brasileiras na
determinação do lucro tributável. As demonstrações financeiras preparadas de acordo com a CMI foram
exigidas até 1995 para as companhias abertas registradas na CVM. Desde 1996, a apresentação das
demonstrações financeiras complementares pelo método da CMI tem sido opcional.
(i) Correção monetária de balanço adicional em 1996 e 1997 para fins de US GAAP
Na conciliação entre a Legislação Societária e os US GAAP, consistentemente com a documentação
preparada pelo AICPA dos Estados Unidos (International Practice Task Force an Adjustment for
Inflation Accounting), foi incluído um ajuste de correção monetária de balanço considerando-se os
efeitos da inflação para o período de 1º de janeiro de 1996 a 31 de dezembro de 1997. Durante esse
período, tal contabilização foi proibida pela Legislação Societária, porém exigida pelo APS 3 conforme
os US GAAP. O patrimônio líquido conforme os US GAAP foi aumentado em R$1.340.924, em 30 de
junho de 2004 (não auditado), e em R$1.379.323 e R$1.465.677, em 31 de dezembro de 2003 e 2002,
respectivamente, devido aos ajustes de correção monetária de balanço adicional.
(ii) Correção monetária especial que substitui a reavaliação do imobilizado para fins de US
GAAP
A metodologia de correção monetária conforme a Legislação Societária teve por base índices oficiais de
inflação anunciados pelo Governo Federal, os quais também foram utilizados para fins fiscais. Pouco
depois do plano econômico de estabilização ocorrido em 1990, o governo anunciou uma taxa de
inflação para aquele ano, a qual foi subavaliada em relação aos índices de preço gerais do consumidor,
de acordo com institutos econômicos independentes. Em 1991, o Governo reconheceu essa distorção e
as empresas foram obrigadas a reapresentar suas demonstrações financeiras utilizando-se de índices de
inflação revistos, cujos efeitos também foram utilizados para determinar, de forma retroativa, os
impostos sobre a renda. A mesma lei (Lei nº 8.200/91) também garantiu às empresas a opção (e a CVM
exigiu a adoção caso os efeitos fossem significativos) de reprocessarem os efeitos acumulados de
correção monetária desde a data de aquisição dos ativos, com base em um índice de preço ao
consumidor ou geral. Essa correção monetária especial de imobilizado, investimentos e ativo diferido
foi registrada contabilmente de acordo com a Legislação Societária, mas sem efeitos para fins fiscais. A
Companhia antecipou os efeitos dessa medida contratando uma firma de especialistas independentes
para a realização de um laudo técnico do valor de mercado de seu imobilizado e registrou o acréscimo
da reavaliação nos livros contábeis da Legislação Societária, também sem efeito fiscal, praticamente da
mesma forma requerida posteriormente pela Lei nº 8.200/91. Como o acréscimo da reavaliação
eliminou os efeitos da correção monetária especial, nenhum procedimento adicional foi tomado, e a
Companhia não aplicou a correção monetária especial.
Para fins dos US GAAP, as reavaliações de ativos ao valor de mercado não são permitidas e, assim, os
efeitos da reavaliação foram revertidos na conciliação para os US GAAP. Entretanto, para preservar a
integridade do custo histórico de seus ativos com base na convenção de correção monetária adotada pela
Legislação Societária, a Companhia registrou os efeitos da correção monetária especial, de acordo com
o artigo 2º da Lei nº 8.200/91, como um item de ajuste na conciliação com os US GAAP. A Companhia
apresentou os saldos do patrimônio líquido e o lucro (prejuízo) líquido de acordo com a Legislação
Societária, revertendo os efeitos da reavaliação e substituindo-os pela correção monetária especial, e
efeitos fiscais relacionados, como um subtotal, antes de apresentar os itens de conciliação com os US
GAAP. O subtotal também inclui os efeitos da inclusão da correção monetária de balanço de dois anos
adicionais até 1997 para fins dos US GAAP.
572

O patrimônio líquido conforme os US GAAP foi aumentado em R$3.082.776, em 30 de junho de 2004
(não auditado) e em R$3.149.121 e R$ 3.304.334, em 31 de dezembro de 2003 e 2002,
respectivamente, devido aos ajustes da correção monetária especial e reduzido em R$2.666.336, em 30
de junho de 2004 (não auditado), e em R$2.723.720 e R$2.857.965, em 31 de dezembro de 2003 e
2002, respectivamente, devido à reversão de reavaliações, antes dos efeitos fiscais.
(iii) Índices de inflação
A indexação das demonstrações financeiras até 1995, exceto no exercício de 1990, conforme a
Legislação Societária, teve por base a Unidade Fiscal de Referência - UFIR e, no exercício findo em 31
de dezembro de 1990, o Índice de Preços ao Consumidor - IPC. Para fins dos US GAAP, o Índice Geral
de Preços - Mercado - IGP-M foi utilizado para registrar a correção monetária adicional em 1996 e 1997
e a correção monetária especial até 1995 (vide acima).
(b) Imposto de renda
Pela Legislação Societária o ativo de imposto diferido representa o valor estimado que a Administração
considera como provável a ser recuperado. Além disso, o saldo de imposto de renda diferido é
demonstrado no valor bruto e não líquido.
Conforme os US GAAP, os impostos diferidos são registrados em todas as diferenças fiscais
temporárias. As provisões para realização duvidosa são registradas quando é mais improvável do que
provável que os prejuízos fiscais serão realizados. Os ativos e passivos de imposto diferido são
classificados em circulante ou de longo prazo, de acordo com a classificação do ativo ou passivo que
originou a diferença temporária, sendo apresentados líquidos.
Para fins de registro dos efeitos de impostos diferidos, os ajustes de US GAAP relacionados à correção
monetária de terrenos e reconhecimento contábil das despesas do plano de aposentadoria do Plano G0
(alínea (j) (ii) a seguir) e benefícios de licença-prêmio são tratados como diferenças fiscais permanentes,
não sendo dedutíveis para fins de imposto de renda pela Companhia.
No Brasil, existem dois tipos de impostos sobre o lucro: imposto de renda e contribuição social (Nota
Explicativa 11(a)). Algumas vezes, as leis fiscais e as alíquotas de impostos são significativamente
alteradas por medidas provisórias, anunciadas por decreto do Presidente da República. As medidas
provisórias podem ter efeito sobre as alíquotas de imposto, bem como outras áreas que poderiam
impactar os impostos diferidos. Até setembro de 2001, essas medidas provisórias permaneciam em
vigor por período de um mês, expirando automaticamente caso não fossem prolongadas por mais um
mês. Em setembro de 2001, todas as medidas provisórias tornaram-se automaticamente leis, e os
poderes dos decretos presidenciais ficaram restritos. Conforme a Legislação Societária, ao calcular o
imposto de renda diferido, as medidas provisórias normalmente são consideradas.
Para fins dos US GAAP, somente as alíquotas de impostos promulgadas por lei podem ser utilizadas no
cálculo de impostos diferidos. Assim, as alíquotas de impostos diferidos para períodos futuros,
estabelecidas por medidas provisórias, não são consideradas promulgadas, sendo, portanto, ignoradas.
Entretanto, a medida provisória, enquanto em vigor, é utilizada na determinação do valor do imposto
corrente a ser pago. Em 2002 e 2001, os ajustes de imposto de renda diferido sobre os lucros
decorrentes de alíquotas diferentes totalizaram R$ 2.319 e R$ (3.078), respectivamente.
O patrimônio líquido conforme os US GAAP diminuiu em R$1.335.689, em 30 de junho de 2004 (não
auditado), e em R$1.373.460 e R$1.433.442, em 31 de dezembro de 2003 e 2002, respectivamente,
devido aos ajustes de imposto diferido sobre as diferenças de US GAAP, excluindo-se as reavaliações.
Não foi necessário nenhum ajuste de provisão para realização duvidosa na conciliação entre a
Legislação Societária e os US GAAP.
(c) Instrumentos financeiros e concentração de risco de crédito
Conforme a Legislação Societária, existem requisitos menos detalhados em relação à divulgação de
informações sobre instrumentos financeiros não refletidos no balanço patrimonial ou na concentração
de instrumentos financeiros com risco de crédito.
573

Conforme os US GAAP, a prática contábil aplicável para instrumentos financeiros depende da intenção
da Administração para sua disposição e pode exigir ajustes em seus valores prováveis ou de mercado.
Informações adicionais ou contrato ou valor de referência; natureza e termos incluindo (i) riscos de
crédito e de mercado, (ii) necessidades de caixa e (iii) diretrizes contábeis seguidas; valor de perda, caso
alguma parte do instrumento financeiro não tenha sido realizada com êxito; e exigências de caução.
Divulgações em relação à concentração de risco de crédito decorrente de todos os instrumentos
financeiros são exigidas bem como, informações sobre a atividade, região ou outras características que
identifiquem a concentração; valor de perdas, caso as partes falhem na realização dos riscos
concentrados e das diretrizes para a exigência de caução.
O SFAS nº 133, “Contabilização para Instrumentos Derivativos e Atividades de ‘Hedge’” da Junta de
Normas de Contabilidade Financeira (“FASB”), determina normas contábeis e divulgações para
instrumentos derivativos e atividades de “hedge”. Requer que uma pessoa jurídica reconheça todos os
derivativos, sejam eles ativos ou passivos, e mensure tais instrumentos de acordo com o valor justo de
mercado. Esse pronunciamento está em vigor desde 1º de janeiro de 2001, e não houve impactos
significativos, nas demonstrações financeiras da Companhia.
Nenhum ajuste foi incluído na conciliação entre a Legislação Societária e os US GAAP.
(d) Disponibilidades
Conforme a Legislação Societária, equivalentes de caixa não são definidos.
Para fins dos US GAAP, o SFAS nº 95, "Demonstração dos Fluxos de Caixa", define os equivalentes de
caixa como investimentos líquidos de curtíssimo prazo que são (i) imediatamente conversíveis em caixa
para valores conhecidos e (ii) tão próximos da data de vencimento que apresentam riscos insignificantes
de mudança do valor em função de alterações nas taxas de juros. Geralmente, somente investimentos
com a data de vencimento original de 3 meses ou menos são qualificados na definição. Nenhum ajuste
foi incluído na conciliação entre a Legislação Societária e os US GAAP.
(e) Investimentos em títulos e ações
Conforme a Legislação Societária, os títulos de mercado e as ações são geralmente registrados pelo
menor valor entre o custo corrigido, ou valor de mercado, menos os juros ou dividendos recebidos. Os
ganhos e as perdas são refletidos nos resultados.
Conforme os US GAAP, de acordo com o SFAS Nº 115, "Contabilização para Determinados
Investimentos em Títulos e Ações", o registro dos investimentos em ações que devem ser a valores
prováveis de mercado e investimentos em títulos são demonstrados a seguir:
(i) Títulos de dívida que a empresa tenha a intenção e a habilidade de manter até a data de
vencimento são classificados como "títulos a serem mantidos até a data de vencimento" e são
registrados ao custo amortizado.
(ii) Títulos de dívida e ações comprados e mantidos principalmente para serem vendidos em médio
prazo são classificados como "títulos negociáveis" e são registrados a valor de mercado, com ganhos e
perdas não realizados registrados nos resultados.
(iii) Títulos de dívida e ações não classificados como "títulos a serem mantidos até a data de
vencimento" ou "títulos negociáveis" são classificados como "títulos disponíveis para venda" e
registrados ao valor de mercado, com os ganhos e perdas não realizados excluídos dos resultados e
registrados em um componente separado do patrimônio líquido.
No caso da Companhia, para fins dos US GAAP, determinados ganhos e perdas não realizados dos
"títulos disponíveis para venda" são registrados diretamente no patrimônio líquido, líquido de efeitos
fiscais, até sua realização. O patrimônio líquido, conforme os US GAAP, foi reduzido em R$54, em 30
de junho de 2004 (não auditado), e em R$99 e R$185 em 31 de dezembro de 2003 e 2002,
respectivamente, por perdas não realizadas dos títulos disponíveis para venda.
574

(f) Imobilizado
(i) Reavaliações do imobilizado
A Legislação Societária permite o registro de aumento de valores por reavaliação, contanto que
determinadas formalidades sejam cumpridas. O acréscimo da reavaliação é creditado a uma conta de
reserva no patrimônio líquido. A depreciação dos acréscimos da reavaliação do ativo é registrada como
despesa e uma parte da reserva de reavaliação no patrimônio líquido é transferida para lucros
acumulados, uma vez que, os ativos relacionados são depreciados ou alienados.
Para fins de conciliação dos US GAAP, as reavaliações líquidas do imobilizado nos valores de
R$2.666.336, R$2.723.720 e R$2.857.965, em 30 de junho de 2004 (não auditado) e em 31 de
dezembro de 2003 e 2002, respectivamente, foram eliminadas para apresentar o imobilizado ao custo
histórico, corrigido pela inflação até 1997, com base em índice geral de preços, líquido de depreciação
acumulada. A depreciação acumulada sobre tal reavaliação registrada como despesa também foi
eliminada para fins dos US GAAP nos montantes de R$57.384 e R$79.130, nos semestres findos em 30
de junho de 2004 e 2003 (não auditado), respectivamente, e R$134.245, R$95.841 e R$129.852, nos
exercícios findos em 31 de dezembro de 2003, 2002 e 2001.
Conforme a Legislação Societária, nenhum efeito de imposto diferido passivo foi registrado quando do
registro do acréscimo de reavaliação. Conforme os US GAAP, embora a depreciação do ajuste de
correção monetária adicional (alínea (a) (i) acima) e do ajuste de correção monetária especial ((a)(ii)
acima) não seja dedutível para fins fiscais, esses encargos de depreciação são considerados diferenças
temporárias uma vez que as despesas serão revertidas através dos resultados futuros, e, dessa forma, são
consideradas para fins de cálculo de imposto de renda diferido passivo.
(ii) Diferença de critérios para a capitalização e a depreciação de juros
Conforme a Legislação Societária, até 31 de dezembro de 1995, a capitalização do custo de juros
incorridos durante o período de construção do imobilizado, não era exigida. No entanto, conforme
permitido pelo Plano Nacional de Saneamento Básico - PLANASA, a SABESP capitalizou os juros
sobre construção em andamento até 1989. Além disso, para fins da Legislação Societária, conforme
aplicado a empresas do setor de serviços públicos, durante o período de 1979 a 1985, uma taxa de juros
foi aplicada a obras em andamento, calculada à taxa anual de 12% ao ano do saldo de obras em
andamento; a parcela relacionada aos juros sobre empréstimos de terceiros foi creditada em despesas de
juros com base nos custos de juros reais com o saldos relacionados à porção autofinanciada sendo
creditada a reservas de capital. Finalmente, iniciando em 1999, a SABESP capitalizou despesas com
indexação associadas com empréstimos e financiamentos denominados em reais e despesas de variação
cambial com empréstimos e financiamentos denominados em moeda estrangeira.
Conforme os US GAAP, de acordo com o SFAS nº 34, “Capitalização do Custo de Juros”, o juros
incorridos em empréstimos é capitalizado até o limite de obra em andamento. O crédito é uma redução
da despesa de juros. Conforme os US GAAP, o valor dos juros capitalizados não inclui os encargos de
variações monetárias e cambiais relacionadas aos empréstimos e financiamentos.
Os efeitos desses diferentes critérios de capitalização e amortização de juros são apresentados a seguir:
30 de junho de 31 de dezembro de 31 de dezembro de
2004 2003 2002
(não auditado)
Juros capitalizados conforme os US GAAP no período de 1989 a 1995 208.826 208.826 208.826
Amortização dos mesmos (89.067) (84.826) (75.287)
Juros capitalizados creditados aos resultados pela Legislação Societária (12% ao
ano, aplicado mensalmente ao saldo de obras em andamento) aos juros reais (32.983) (32.983) (32.983)
Amortização dos mesmos 26.519 25.850 24.343
Variações monetárias e cambiais capitalizadas desde 1999 nos termos da
Legislação Societária, líquidas (42.298) (29.296) (46.360)
Ajuste para US GAAP sobre o patrimônio líquido em 30 de junho de 2004 (não
auditado) e 31 de dezembro 70.997 87.571 78.539
Ajuste para US GAAP sobre o lucro (prejuízo) antes dos impostos sobre renda do
exercício (16.574) 9.032 (14.570)
575

(iii) Avaliação de ativos realizáveis a longo prazo
Conforme a Legislação Societária, as empresas devem determinar se o lucro operacional é suficiente
para absorver a depreciação ou amortização de ativos realizáveis a longo prazo, dentro do contexto do
balanço patrimonial como um todo, avaliando a deterioração potencial de ativos. Caso esse lucro
operacional seja insuficiente, considerando o contexto do imobilizado, para recuperar a depreciação
devido à deterioração permanente de ativos, estes ativos, ou grupos de ativos, serão baixados para
valores recuperáveis, preferencialmente, com base em fluxos de caixa projetados descontados de
operações futuras.
Conforme os US GAAP, o SFAS nº 144, "Contabilização para a Deterioração ou Alienação de Ativos
de Realizáveis a Longo Prazo", requer que as empresas avaliem periodicamente o valor contábil de
ativos realizáveis a longo prazo a serem mantidos e utilizados, ou alienados, quando eventos e
circunstâncias requerem tal revisão. O valor contábil de ativos de longo prazo é considerado deteriorado
quando o fluxo de caixa não descontado previsto para ativos, identificáveis separadamente como sendo
o menor nível para o qual um fluxo de caixa, amplamente independente dos fluxos de caixas de outros
grupos de ativos e passivos, são menores que seus valores contábeis. Nesse caso, a perda é reconhecida
com base no valor sobre o qual o valor contábil exceder o valor justo de mercado dos ativos.
Nenhum ajuste foi incluído na conciliação entre a Legislação Societária e os US GAAP para refletir as
diferenças entre os critérios de medição. De acordo com a análise dos fluxos de caixa medidos pela
menor unidade dos grupos de ativos para os quais os dados do fluxo de caixa são identificados,
nenhuma provisão de deterioração foi necessária. Prejuízos na baixa do imobilizado são decorrentes
principalmente dos ajustes mediante a retirada de ativos de concessão, projetos de obras em andamento
consideradas não mais viáveis economicamente, e baixas por obsolescência.
(g) Ativos diferidos
Conforme a Legislação Societária, o diferimento de custos de estudo de viabilidade e despesas préoperacionais
incorridos na construção ou expansão de uma nova instalação é permitido até o momento
em que a instalação inicia suas operações comerciais. Os ativos diferidos são amortizados em um
período de cinco a dez anos.
Conforme os US GAAP, tais valores não atendem às condições estabelecidas para o diferimento e,
conseqüentemente, são registrados nos resultados quando incorridos.
Os saldos de custos de estudo de viabilidade montou a R$42.766, em 30 de junho de 2004 (não
auditado), e R$ 48.951 e R$ 45.057 em 31 de dezembro de 2003 e 2002, respectivamente, e foram
baixados para fins dos US GAAP. Os efeitos líquidos no resultado de amortização e os diferimentos
foram aumentos de R$6.185 e R$2.717, nos semestres findos em 30 de junho de 2004 e 2003 (não
auditado), respectivamente, e reduções de R$3.894, R$216 e R$3,20 em 31 de dezembro de 2003, 2002
e 2001, respectivamente.
(h) Tributos em litígio (FINSOCIAL)
Durante 2001, a Companhia registrou uma provisão referente a uma decisão desfavorável prevista nesta
ação judicial - FINSOCIAL, na qual a SABESP havia questionado judicialmente a obrigação do
FINSOCIAL. Esse montante, para fins dos US GAAP, já tinha sido provisionado em 31 de dezembro
de 2000 como um passivo contingente e, conseqüentemente, resultou na conciliação de R$ 38.000 entre
a Legislação Societária e os US GAAP com respeito ao resultado líquido do exercício findo em 31 de
dezembro de 2001, bem como entre o patrimônio líquido apresentado nos termos da Legislação
Societária e dos US GAAP em 31 de dezembro de 2000.
(i) Programa de demissão voluntária
Como discutido na Nota Explicativa 14, em dezembro de 2003 a Companhia anunciou em única
oportunidade, o programa de aposentadoria antecipada/demissão voluntária. Pela Legislação Societária,
o total estimado dos benefícios a serem pagos a todos os funcionários que formalmente aceitaram a
oferta foi provisionado em 31 de dezembro de 2003. De acordo com os US GAAP, esses benefícios são
considerados como benefícios de demissão voluntária, como definido no SFAS nº 88, “Contabilização
576

para Empregadores pela Compensação e Interrupção de Planos de Pensão de Benefício Definidos para
Benefícios de Demissão” e para tanto, são permitidos para serem provisionados como despesa quando
um funcionário aceita a oferta. Em 31 de dezembro de 2003, um total de aproximadamente 330
funcionários aceitaram a oferta para aposentadoria antecipada/demissão voluntária. Na conciliação entre
a Legislação Societária e os US GAAP, a diferença entre os benefícios estimados pela Legislação
Societária registrados em 2003 e os benefícios estimados relacionados àqueles funcionários que tinham
aceitado a oferta em 31 de dezembro de 2003 foi revertida para fins dos US GAAP. Esses benefícios
foram provisionados e levados à conta de resultado no semestre findo em 30 de junho de 2004 (não
auditado).
(j) Benefícios de aposentadoria
Conforme a Legislação Societária, antes de 2002, valores devidos de planos de pensão eram tratados de
acordo pelo regime de competência mediante o vencimento das obrigações. De acordo com uma nova
norma contábil emitida pelo IBRACON e aprovada pela CVM, com vigência em 1º de janeiro de 2002,
as companhias abertas brasileiras devem apresentar e registrar seus passivos decorrentes de benefícios
de aposentaria com base em cálculos atuariais e providenciar certas divulgações relacionadas aos planos
de pensão. Com base nesse pronunciamento, os passivos decorrentes de benefícios de aposentadoria,
determinados na data de adoção, poderiam ser reconhecidos diretamente no patrimônio líquido ou
durante um período de cinco anos, a findar em 31 de dezembro de 2006, diretamente no resultado do
exercício. Como permitido, a Companhia optou por reconhecer os passivos no resultado, de forma
linear durante cinco anos, a partir de 2002. A amortização desse passivo está sendo apresentada como
"Item extraordinário" na demonstração do resultado, líquido dos efeitos de impostos.
Adicionalmente, conforme descrita na Nota Explicativa 13, uma obrigação para contribuições passadas
a empregados, assumidas pela Companhia em 1989, foi reconhecida como passivo em 2001.
Conforme os US GAAP, a Companhia adotou as disposições do SFAS nº 87, “Contabilização de
Empregadores para Pensões” e reconheceu o passivo atuarial, que entre outras exigências, requer que a
Companhia reconheça o passivo atuarial determinado pelas obrigações do plano de pensão. O SFAS nº
87 também requer que um passivo adicional (passivo de aposentadoria mínima) seja contabilizado
quando as obrigações acumuladas de benefícios excederem o valor justo dos ativos do plano, líquido
das obrigações provisionadas. Essa obrigação mínima adicional está contabilizada como uma despesa
contra lucro abrangente acumulado no patrimônio líquido.
Embora a prática contábil recentemente adotada pela Legislação Societária requer que a Companhia
reconheça as obrigações de pensão baseada em métodos atuariais com vigência em 1º de janeiro de
2002, diferenças nos termos da Legislação Societária relacionadas aos métodos atuariais prescritos, data
da primeira adoção e amortização das obrigações de transição, entre outras, quando comparadas com
aqueles nos termos dos US GAAP, geram ajustes de conciliação para fins de US GAAP.
O SFAS nº 132 (revisado em 2003), ”Divulgações dos Empregadores sobre Pensões e Outros
Benefícios Pós-aposentadoria” estabelece os requisitos para informações que devem ser divulgadas com
respeito aos planos de pensão da Companhia, que estão apresentadas na Nota Explicativa 25 abaixo.
(i) Plano de Pensão (Plano G1)
A Companhia patrocina um plano de benefício definido para os seus funcionários (Plano G1). Com o
propósito de calcular a situação de financiamento do Plano G1, as exigências do SFAS nº. 87, foram
aplicadas com eficácia desde 1º de janeiro de 1992, porque não era viável aplicá-las a partir da data de
vigência especificada na norma.
(ii) Plano de pensão complementar (Plano G0)
De acordo com uma lei promulgada pelo Governo do Estado, determinados empregados que prestaram
serviços à Companhia antes de maio de 1974 e se aposentaram como funcionários da Companhia,
adquiriram um direito legal de receber pagamentos de aposentadoria complementar (direitos esses
designados "Plano G0"). A Companhia paga esses benefícios complementares em nome do Governo do
Estado e reivindica o reembolso junto ao Governo do Estado, os quais são registrados como contas a
receber de acionista de acordo com a Legislação Societária (vide Nota Explicativa 6). Nenhuma despesa
para esses benefícios foi reconhecida na Legislação Societária.
577

Consistente com as diretrizes no Tópico 5-T do Boletim de Contabilidade da Equipe da SEC ("SAB nº
5-T"), de acordo com os US GAAP, a Companhia reconhece como despesa custos e obrigações
associados com o plano complementar de aposentadoria - Plano G0 incorridos pelo Governo do Estado
em favor da Companhia com respeito a seus funcionários em bases retroativas, como se a Companhia
fosse recebedora dos benefícios dos serviços dos funcionários para os quais o plano complementar de
aposentadoria é feito. Esses benefícios estão registrados de acordo com o SFAS nº 87. Valores
eventuais recebidos do Governo do Estado como reembolso, se houver, são tratados como capital
integralizado adicional.
Os lucros acumulados foram reduzidos no primeiro ano de apresentação (1998) para o passivo atuarial
calculado de acordo com o SFAS nº 87 e o saldo dos montantes devidos pelo Governo do Estado para
as pensões pagas foi despendido no resultado, uma vez que esse valor está relacionado a um encargo de
serviços anteriores prestados por ex-funcionários da Companhia. Os valores reembolsados à Companhia
pelo Governo do Estado foi registrado como capital integralizado adicional e uma redução do passivo
atuarial para refletir os benefícios brutos pagos. O saldo remanescente reembolsável não pago devido
pelo Governo do Estado (efetivamente uma subscrição a receber) foi registrado como uma dedução do
patrimônio líquido.
(iii) Licença-prêmio
A Companhia também paga valores equivalentes a 3 meses de férias para cada cinco anos de serviço
como forma de licença prêmio para determinados empregados da Companhia dos quais também
reivindica reembolso do Governo do Estado (Nota Explicativa 6). Consistente com as diretrizes no SAB
Tópico 5-T, nos termos dos US GAAP, a Companhia registra como despesa os custos incorridos pelo
Governo do Estado em favor da Companhia em relação aos pagamentos de licença prêmio a esses
empregados em reconhecimento dos serviços prestados à Companhia para os quais tais pagamentos
consistem em remuneração. A Companhia registrou essa despesa com licença prêmio, diretamente
contra os lucros acumulados para o primeiro exercício apresentado e, posteriormente, a Companhia
reconheceu como despesa nos resultados o equivalente a ser recebido pelo Governo do Estado, para
licença prêmio, uma vez que esse valor está relacionado a uma despesa de serviços anteriores prestados
por empregados e ex-empregados da Companhia. Os valores reembolsados pelo Governo do Estado, se
houver, são registrados como capital integralizado adicional.
Durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2000, nas demonstrações financeiras preparadas de
acordo com a Legislação Societária, o valor de licença prêmio totalizando R$23.747, registrado como
despesa em exercícios anteriores e registrado como contas a receber (reembolso) devido pelo Governo
do Estado, foi revertido, uma vez que a Companhia não considera uma despesa sua conforme a
Legislação Societária. Da mesma forma, os valores totais não provisionados foram de R$427 e R$1.114
nos semestres findos em 30 de junho de 2004 e 2003 (não auditado), respectivamente, e de R$140,
R$459 e R$1.921, nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2003, 2002 e 2001, respectivamente.
Tal reversão, consistente com a diferença dos US GAAP mencionada anteriormente, foi eliminada na
conciliação dos US GAAP.
578

(iv) Resumo dos ajustes de benefícios de aposentadoria
Os efeitos incluídos na conciliação do patrimônio líquido, resultantes desses critérios diferentes para a
contabilização de aposentadoria e benefícios são apresentados a seguir:
30 de junho de 31 de dezembro de 31 de dezembro de
2004 2003 2002
Plano G1
(não auditado)
Dívida de aposentadoria provisionada pelos US GAAP (557.609) (541.399) (506.093)
Dívida de aposentadoria provisionado conforme a Legislação
Societária 183.905 145.540 68.336
Diferença no Plano G1 (373.704) (395.859) (437.757)
Plano G0
Custo de aposentadoria provisionado pelos US GAAP (1.081.620) (1.066.105) (944.799)
Licença-prêmio
Reconhecimento de despesas revertida (26.694) (26.267) (26.127)
Reconhecimento contábil do Plano G0 e licença-prêmio
Valor bruto pago para o Plano G0 e licença-prêmio
registrado como contas a receber do Governo do
Estado (642.590) (605.956) (518.833)
Capital integralizado adicional - Plano G0 e licençaprêmio
reembolsado pelo Governo do Estado 114.970 114.970 114.970
Os efeitos inseridos na conciliação do lucro (prejuízo) advindo da diferença de critério de
contabilização do plano de pensão são apresentados como segue:
Semestres findos em
Exercícios findos em
31 de dezembro 31 de dezembro
30 de junho de30 de junho de de
de
2004 2003 2003 2002 2001
(não auditado)
31 de dezembro
de
Plano G1
Obrigação de aposentadoria provisionada- Plano G1 22.155 20.909 41.898 32.859 (68.651)
Plano G0
Obrigação de aposentadoria provisionada - Plano G0 (15.515) (60.653) (121.306) (76.008) (76.866)
Licença-prêmio
Reconhecimento da despesa revertida (427) (1.114) (140) (459) (1.921)
Reconhecimento contábil do Plano G0 e
licença-prêmio
Valor bruto pago para o Plano G0 e licençaprêmio
registrado como contas a receber do
Governo do Estado (36.634) (38.864) (87.123) (77.562) (72.752)
(k) Divulgação por segmento
Conforme a Legislação Societária, nenhuma divulgação separada por segmento é necessária.
Conforme os US GAAP, o SFAS nº 131, "Divulgações Sobre os Segmentos de uma Empresa e
Informações Relacionadas", estabelece as normas de como as companhias abertas devem reportar as
informações financeiras e descritivas sobre seus sistemas operacionais. O SFAS nº 131 define os
segmentos operacionais como componentes de uma empresa sobre os quais as informações financeiras
individuais estão disponíveis e são avaliadas regularmente como um meio de avaliar o desempenho do
segmento e alocar recursos para esses segmentos. Uma medida de lucro ou prejuízo, ativos totais e
outras informações relacionadas devem ser divulgadas para cada segmento operacional.
A Companhia opera em dois segmentos: serviços de abastecimento de água e serviços de coleta de
esgoto (vide Nota Explicativa 27).
579

(l) Lucro abrangente
Conforme os US GAAP, a Companhia adotou o SFAS nº 130, "Divulgação do Lucro Abrangente".
Uma empresa estrangeira (ou seja, não americana) registrando-se no mercado americano pode
apresentar a demonstração de lucro abrangente em qualquer formato permitido pelo SFAS nº 130. As
informações exigidas pelo SFAS nº 130 foram incluídas nas demonstrações financeiras condensadas
preparadas de acordo com os US GAAP abaixo.
(m) Provisão para dividendos e juros sobre o capital próprio
Conforme a Legislação Societária, a cada balanço patrimonial anual, a Administração deve propor
uma distribuição de dividendos e contabilizá-la nas demonstrações financeiras. Ainda de acordo
com a Legislação Societária, as empresas podem distribuir um valor de juros, sujeito a
determinadas limitações, calculado com base na TJLP, sobre o patrimônio líquido. Tais valores são
dedutíveis para fins de impostos e são apresentados como uma dedução do patrimônio líquido.
Embora não afete o lucro líquido, exceto o benefício fiscal, em determinados casos, as empresas
incluem esses encargos na despesa financeira e revertem os mesmos valores antes do cálculo total
do lucro líquido. A Companhia apresenta as despesas financeiras líquidas de reversão nas
demonstrações financeiras (Nota Explicativa 21).
Conforme os US GAAP, uma vez que os dividendos são propostos e devem ser ratificados ou
modificados na assembléia geral ordinária, tais dividendos não seriam considerados como
declarados na data do balanço patrimonial e, dessa forma, não seriam provisionados. No entanto,
como o Governo do Estado é o acionista controlador da Companhia, a proposta de dividendo
mínimo feita pela Administração no encerramento do exercício é mantida como provisão e,
conseqüentemente, nenhum ajuste foi incluído na conciliação entre a Legislação Societária e os
US GAAP. Dividendos pagos ou juros creditados aos acionistas como juros sobre o capital
próprio em períodos intermediários conforme a Legislação Societária seriam considerados como
declarados para fins dos US GAAP. Conforme os US GAAP, não existe nenhum conceito de
distribuição de juros semelhante.
As informações referentes a distribuições por ação (na forma de dividendos ou juros sobre o capital
próprio) não precisam ser divulgadas nos termos da Legislação Societária.
Os juros sobre o capital próprio por lote de mil ações ordinárias em reais, nos semestres findos em 30 de
junho de 2004 e 2003 (não auditado) e nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2003, 2002 e 2001,
foram os seguintes:
Semestres findos em
Exercícios findos em
30 de junho de em 31 de dezembro de
2004 2003 2003 2002 2001
(não auditado) (não auditado)
Juros sobre o capital próprio por
lote de mil ações 1,38 5,56 17,70 3,80 17,20
(n) Partes relacionadas
Conforme a Legislação Societária, as partes relacionadas são geralmente definidas de forma mais
limitada e exigem um número menor de divulgações do que os US GAAP. A Companhia ampliou as
divulgações para fins da Legislação Societária.
Nenhum ajuste foi incluído na conciliação entre a Legislação Societária e os US GAAP.
(o) Itens registrados diretamente nas contas do patrimônio líquido
Conforme a Legislação Societária, diversos itens são registrados diretamente nas contas do patrimônio
líquido, como, por exemplo, determinados juros capitalizados, efeitos de ajustes em alíquotas de
impostos e créditos de investimento de incentivos fiscais recebidos. Conforme exposto na alínea (a)
acima, as empresas de serviços de utilidade pública brasileiras utilizaram para capitalizar juros sobre as
580

obras em andamento, taxa de juros anual de 12% do saldo de obras em andamento, cuja parte
relacionada aos juros sobre empréstimos de terceiros é creditada às despesas de juros com base nos
custos de juros reais com o saldo da parte autofinanciada sendo credita a reservas de capital.
Conforme os US GAAP, tais itens relacionados ao débito de terceiros seriam registrados na
demonstração do resultado. Uma vez que o registro original às contas do patrimônio líquido, nos termos
dos US GAAP, seria feito diretamente na demonstração do resultado, esses ajustes são incluídos na
conciliação do patrimônio líquido e o lucro líquido determinado de acordo com os US GAAP.
(p) Desconto
Conforme a Legislação Societária, o desconto de contas a receber e a pagar a valor presente não é
permitido. Conforme os US GAAP, APB nº 21, "Juros Sobre Contas a Pagar e a Receber", o desconto
em determinados casos é exigido para eliminar os efeitos da receita ou despesa de juros implícita ou que
sejam diferentes das taxas de mercado sobre ativos e passivos de longo prazo, exceto quando as taxas de
juros são afetadas por regulamentações e restrições de agências governamentais. Nenhum ajuste foi
incluído na conciliação entre a Legislação Societária e os US GAAP.
(q) Classificação dos itens da demonstração do resultado
De acordo com a Legislação Societária, conforme mencionado acima, a classificação de determinados
itens de lucros e despesas é apresentada de forma diferente dos US GAAP. A Companhia reclassificou a
demonstração do resultado conforme a Legislação Societária para apresentar uma demonstração do
resultado condensada preparada de acordo com os US GAAP. As reclassificações estão resumidas a
seguir:
(i) Receita e despesas de juros, juntamente com outros encargos financeiros, são exibidos no lucro
operacional da demonstração do resultado apresentada em conformidade com a Legislação Societária.
Tais valores foram reclassificados para o lucro e despesas não operacionais, da demonstração
condensada dos resultados preparada de acordo com os US GAAP.
(ii) Conforme a Legislação Societária, os ganhos e perdas na baixa ou deterioração de ativos
permanentes são classificados como ganhos (perdas) não operacionais. Conforme os US GAAP, os
ganhos e perdas sobre baixa ou deterioração do ativo imobilizado são classificados como um ajuste no
lucro operacional.
(iii) Conforme descrito nas Nota Explicativa 13 (b) e (j) acima, seguindo os novos métodos de
contabilização de acordo com a Legislação Societária, em vigor desde 1º de janeiro de 2002, a
Companhia está amortizando a obrigação de transição relacionada ao Plano G1 em 5 anos. A
amortização em referência, como permitido, está sendo apresentada como "Item extraordinário", líquido
de impostos, na demonstração do resultado. De acordo com os US GAAP, essa despesa de amortização
deveria ser incluída como parte dos resultados operacionais.
(r) Lucro por ação
Conforme a Legislação Societária, o lucro (prejuízo) líquido por ação é calculado sobre o número de
ações em circulação na data do balanço patrimonial. As informações são divulgadas por lote de mil
ações, uma vez que esse é o número mínimo de ações da Companhia que podem ser negociadas nas
bolsas de valores.
Conforme os US GAAP, de acordo com SFAS nº 128, "Ganhos por Ação", a apresentação dos lucros
por ação é necessária para companhias abertas, incluindo lucros por ação de operações contínuas e lucro
líquido por ação na demonstração do resultado, e o efeito por ação das alterações nos princípios
contábeis, operações interrompidas e itens extraordinários na demonstração do resultado ou nas notas
explicativas. Uma apresentação dupla é necessária: básica e diluída. Os cálculos dos lucros básicos e
diluídos por ação são baseados no número da média ponderada de ações em circulação durante o
período e todas as ações em circulação potenciais durante cada período apresentado, respectivamente.
A média ponderada de ações utilizadas no cálculo do lucro básico por ação em 30 de junho de 2004 e
2003 (não auditado) e em 31 de dezembro de 2003, 2002 e 2001 era 28.479.577.827 ações. A
Companhia potencialmente não possuía ações diluídas em circulação durante 2003, 2002 ou 2001.
581

(s) Apresentação de empréstimos e financiamentos de curto prazo
De acordo com a Legislação Societária, empréstimos e financiamentos são apresentados como passivos
de curto prazo, com base no seu prazo remanescente até o vencimento, após a data do balanço
patrimonial.
De acordo com os US GAAP, os empréstimos e financiamentos correntes são segregados entre (i)
dívida de curto prazo (para os quais o prazo de vencimento é menor que 360 dias) e (ii) parcela de curto
prazo de dívida de longo prazo (para os quais, mesmo sendo um contrato com vencimento maior que
360 dias, existe uma obrigação de curto prazo). Adicionalmente, quando da existência de uma opção de
compra, opção de venda, ou cláusula de renegociação com data de exercício anterior à data de
vencimento em conformidade, a classificação desse passivo deverá seguir a mais recente entre estas
datas de acordo com os contratos firmados.
Em 30 de junho de 2004 (não auditado) e em 31 de dezembro de 2003 e 2002, não havia nenhuma
dívida de curto prazo em aberto, excetuada a parcela corrente da dívida de longo prazo. Para fins dos
US GAAP, o valor total de R$292.346 relativo a 26.667 debêntures não conversíveis emitidas em abril
de 2002, com relação às quais renegociação contratual está prevista para ocorrer em abril de 2005 é
apresentado como parcela corrente da dívida de longo prazo em 30 de junho de 2004 (não auditado).
Em 31 de dezembro de 2002, para fins dos US GAAP, o valor total de R$421.153 relativo às debêntures
emitidas mencionadas acima, cuja renegociação contratual ocorreu em outubro de 2003, foi apresentado
como parcela corrente da dívida de longo prazo.
(t) Divulgação das notas explicativas às demonstrações financeiras
A Legislação Societária, geralmente, requer a divulgação de menos informações nas notas explicativas
em comparação aos requisitos das demonstrações financeiras de acordo com os US GAAP. As
divulgações adicionais exigidas pelos US GAAP, relevantes às demonstrações financeiras, estão
incluídas nesta Nota Explicativa 24 e nas Nota Explicativas 25, 26 e 27.
582

Conciliação das diferenças entre o lucro (prejuízo) líquido nos termos da Legislação Societária e dos US
GAAP
Segue abaixo a conciliação das diferenças entre o lucro (prejuízo) líquido nos termos da Legislação Societária e
dos US GAAP:
Semestres findos em 30 de
junho de Exercícios findos em 31 de dezembro de
2004 2003 2003 2002 2001
(não auditado) (não auditado)
Lucro (prejuízo) líquido conforme a Legislação
Societária 42.151 504.504 833.320 (650.516) 216.227
Depreciação da correção monetária adicional em
1996 e 1997 (a) (i) (38.399) (42.585) (86.354) (55.105) (68.743)
Reversão da depreciação de acréscimo de
reavaliação (f) (i) 57.384 79.130 134.245 95.841 129.852
Depreciação de correção monetária especial
antes de 1991 (a) (ii) (66.345) (91.489) (155.213) (110.811) (150.136)
Efeito do imposto de renda diferido nos
itens acima (excluindo-se a reavaliação) (b) 35.613 45.585 82.133 8.550 72.230
Lucro (prejuízo) líquido conforme a Legislação
Societária, ajustada por correção monetária
e reavaliações 30.404 495.145 808.131 (712.041) 199.430
Custo de aposentadoria provisionado - Plano G1 (j) (i) 22.155 20.909 41.898 32.859 (68.651)
Custo de aposentadoria complementar
provisionado - Plano G0 (j) (ii) (15.515) (60.653) (121.306) (76.008) (76.866)
Licença-prêmio (j) (iii) (427) (1.114) (140) (459) (1.921)
Passivo atuarial (Plano G0) e reconhecimento
das despesas de licença-prêmio (j) (iv) (36.634) (38.864) (87.123) (77.562) (72.752)
Processo judicial - FINSOCIAL (h) - - - - 38.000
Juros capitalizados (f) (ii) (16.574) 11.940 9.032 (14.570) (8.140)
Ativo diferido, líquido de amortização
acumulada (g) 6.185 2.717 (3.894) (216) (3.208)
Programa de Demissão Voluntária (i) (18.113) - 18,113 - -
Efeitos de imposto de renda diferido:
Redução no impostos de renda diferido devido
à diferença na alíquota de imposto (34% -
33%) (b) - - - 2.319 (3.078)
Outras diferenças dos GAAP, exceto
a reversão de acréscimo de reavaliação (b) 2.158 (12.092) (22.151) (1.922) 13.859
Lucro (prejuízo) líquido conforme os US GAAP (26.361) 417.988 642.560 (847.600) 16.673
Lucro (prejuízo) líquido por lote de mil ações
ordinárias
Básico e diluído (em reais) (r) (0,93) 14,68 22,56 (29,76) 0,59
Média ponderada de ações ordinárias em
circulação (milhares de ações) (r) 28.479.578 28.479.578 28.479.578 28.479.578 28.479.578
583

Conciliação das diferenças entre o patrimônio líquido nos termos da Legislação Societária e dos US GAAP
Segue abaixo a conciliação das diferenças entre o patrimônio líquido nos termos da Legislação Societária e dos
US GAAP:
30 de junho de 31 de dezembro de 31 de dezembro de
2004 2003 2002
(não auditado)
Patrimônio líquido conforme a Legislação Societária 7.580.910 7.576.943 7.246.476
Adição (dedução)
Correção monetária adicional em 1996 e 1997, líquida (a) (i) 1.340.924 1.379.323 1.465.677
Reversão do acréscimo de reavaliação, líquida (a) (ii) (2.666.336) (2.723.720) (2.857.965)
Correção monetária especial antes de 1991, líquida (a) (ii) 3.082.776 3.149.121 3.304.334
Efeito do imposto diferido nos itens acima (excluindo a reavaliação) (b) (1.453.149) (1.488.762) (1.570.895)
Patrimônio líquido conforme a Legislação Societária, ajustado
por correção monetária e reavaliações 7.885.125 7.892.905 7.587.627
Custo de aposentadoria provisionado - Plano G1 (j) (i) (373.704) (395.859) (437.757)
Custo de aposentadoria complementar provisionado -Plano G0 (j) (ii) (1.081.620) (1.066.105) (944.799)
Passivo atuarial (Plano G0) e reconhecimento das despesas de
licença-prêmio (j) (642.590) (605.956) (518.833)
Capital integralizado adicional - Plano G0 e licença-prêmio
reembolsado pelo Governo do Estado (j) 114.970 114.970 114.970
Licença-prêmio (j) (iii) (26.694) (26.267) (26.127)
Juros capitalizados (f) (ii) 70.997 87.571 78.539
Ativo diferido, líquido (g) (42.766) (48.951) (45.057)
Programa de Demissão Voluntária (i) - 18.113 -
Outras diferenças dos GAAP (e) (54) (99) (185)
Efeitos de imposto de renda diferido:
Outros efeitos de imposto diferido sobre diferenças dos GAAP
acima, excluindo-se ajustes para títulos disponíveis para.
venda, reajustes inflacionários e acréscimo de reavaliação (b) 117.460 115.302 137.453
Patrimônio líquido conforme os US GAAP 6.021.124 6.085.624 5.945.831
Demonstrações Financeiras Condensadas Suplementares de Acordo com os US GAAP
Seguem apresentadas abaixo as demonstrações financeiras condensadas de acordo com os US GAAP.
Balanços Patrimoniais Condensados de acordo com os US GAAP:
Ativo
30 de junho de 31 de dezembro
de
31 de dezembro
de
2004 2003 2002
(não auditado)
Ativo circulante
Disponibilidades 102.905 281.013 414.671
Contas a receber de clientes 734.998 811.701 808.071
Recebíveis de acionista 38.409 - 103.164
Estoques 20.347 22.308 22.642
Outros ativos 60.423 13.015 84.860
Total do ativo circulante 957.082 1.128.037 1.433.408
Investimentos 1.863 641 555
Imobilizado 15.858.234 15.955.543 15.665.989
Outros ativos de longo prazo
Contas a receber de clientes 235.460 185.090 12.409
Recebíveis de acionista 176.890 164.177 320.501
Depósitos judiciais 16.805 17.576 23.507
Indenizações a receber 148.794 148.794 148.794
Outros ativos 27.866 30.583 20.433
605.815 546.220 525.644
17.422.994 17.630.441 17.625.596
584

Passivo e Patrimônio Líquido
30 de junho de 31 de dezembro de 31 de dezembro de
2004 2003 2002
(não auditado)
Passivo circulante
Contas a pagar a fornecedores e empreiteiros 24.264 51.934 36.611
Empréstimos e financiamentos 1.408.749 996.998 1.753.622
Salários e encargos sociais a pagar 157.301 117.181 85.751
Imposto de renda e contribuição social diferidos 32.610 21.976 27.667
Impostos e contribuições a pagar 68.827 84.488 85.921
Provisão para contingências 21.258 19.266 179.935
Juros sobre o capital próprio 93.029 242.524 235.255
Outros passivos 104.123 178.583 43.355
Total do passivo circulante 1.910.161 1.712.950 2.448.117
Exigível a longo prazo
Empréstimos e financiamentos 5.909.702 6.267.265 6.124.034
Impostos e contribuições a pagar 278.132 282.214 73.725
Provisão para passivos com planos de aposentadoria
Plano G0 1.081.620 1.066.105 944.799
Plano G1 557.609 541.399 506.093
Provisão para contingências 420.850 384.571 237.370
Imposto de renda e contribuição social diferidos 1.217.398 1.265.615 1.303.289
Outros passivos 26.398 24.698 42.338
Total do exigível a longo prazo 9.491.709 9.831.867 9.231.648
Patrimônio líquido
Capital integralizado 3.518.658 3.518.658 3.518.658
Reservas de capital 51.857 50.739 49.503
Reservas de correção monetária especial e adicional 4.423.700 4.528.444 4.770.011
Reservas de lucros 146.340 146.340 104.674
Prejuízos acumulados (2.119.431) (2.158.557) (2.497.015)
Total do patrimônio líquido 6.021.124 6.085.624 5.945.831
17.422.994 17.630.441 17.625.596
Demonstração do Resultado Condensada conforme os US GAAP
Semestres findos em 30 de
junho de
Exercícios findos em 31 de dezembro de
2004 2003 2003 2002 2001
(não auditado) (não auditado)
Receita bruta de vendas e serviços prestados 2.217.463 2.053.742 4.307.534 3.962.436 3.543.508
Impostos sobre vendas e serviços (91.137) (87.801) (176.782) (195.289) (108.741)
Receita operacional líquida 2.126.326 1.965.941 4.130.752 3.767.147 3.434.767
Custo dos serviços prestados (1.170.024) (1.067.698) (2.277.444) (1.947.000) (1.820.995)
Lucro bruto 956.302 898.243 1.853.308 1.820.147 1.613.772
Despesas operacionais
Vendas (240.240) (198.407) (323.444) (393.581) (349.910)
Administrativas (143.315) (123.698) (276.644) (328.812) (214.797)
Outras despesas, líquidas (30.817) (79.229) (116.686) (11.217) (97.965)
Lucro operacional 541.930 496.909 1.136.534 1.086.537 951.100
Despesas financeiras, líquidas (581.586) 102.407 (329.413) (2.284.492) (1.107.137)
Lucro (prejuízo) antes do impostos de renda e da
contribuição social
(39.656) 599.316
807.121 (1.197.955) (156.037)
Imposto de renda e contribuição social 13.295 (181.328) (164.561) 350.355 172.710
Lucro (prejuízo) do exercício (26.361) 417.988 642.560 (847.600) 16.673
Lucro (prejuízo) líquido por lote de mil ações – Básico e
diluído (em reais) (0,93) 14,68 22,56 (29,76) 0,59
Média ponderada de ações ordinárias em
circulação – milhares 28.479.578 28.479.578 28.479.578 28.479.578 28.479.578
585

Demonstração Condensada do Lucro (Prejuízo) Abrangente conforme os US GAAP (de acordo
com o SFAS nº 130)
Semestres findos em 30
de junho de Exercícios findos em 31 de dezembro de
2004 2003
(não auditado) 2003 2002 2001
Lucro (prejuízo) líquido do exercício (26.361) 417.988 642.560 (847.600) 16.673
Passivo de aposentadoria mínima em excesso da obrigação de transição
não reconhecida
- -
- - 30.299
Ganhos (perdas) não realizados em títulos disponíveis para venda 45 15 86 (203) (45)
Lucro (prejuízo) abrangente (26.316) 418.003 642.646 (847.803) 46.927
Demonstração Condensada das Mutações do Patrimônio Líquido conforme os US GAAP
Semestres findos em 30 de
junho de
Exercícios findos em 31 de dezembro de
2004 2003 2003 2002 2001
(não auditado) (não auditado)
Saldo no início do exercício 6.085.624 5.945.831 5.945.831 6.893.332 7.334.415
Doações (Nota Explicativa 17 (e)) 1.118 599 1.236 8.524 1.838
Ganhos (perdas) não realizados em títulos disponíveis
para venda 45 15 86 (203) (45)
Alteração do saldo do passivo de aposentadoria mínima em
excesso da obrigação de transição líquida não reconhecida - - - - 30.299
Lucro (prejuízo) líquido do exercício (26.361) 417.988 642.560 (847.600) 16.673
Juros sobre o capital próprio (39.302) (158.347) (504.089) (108.222) (489.848)
Saldo no final do exercício 6.021.124 6.206.086 6.085.624 5.945.831 6.893.332
25. DIVULGAÇÕES ADICIONAIS EXIGIDAS PELO US GAAP
(a) Benefícios de aposentadoria
(i) Plano de pensão - Plano G1
A Companhia patrocina um plano de pensão de benefícios definidos (“Plano G1”), operado e
administrado pela SABESPREV. A posição desse plano de pensão e as premissas atuariais
relacionadas, de acordo com o US GAAP, são demonstradas a seguir:
31 de dezembro de 2003 31 de dezembro de 2002
Obrigação de benefícios acumulados
Resgatável (298.967) (229.709)
Não resgatável (230.226) (200.958)
Total (529.193) (430.667)
Obrigação de benefícios projetados (774.126) (666.248)
Valor justo de mercado dos ativos do plano 482.881 380.472
Posição financiada (291.245) (285.776)
Obrigação de transição líquida não reconhecida 87.246 116.328
Perdas (ganhos) líquidos não reconhecidos (337.400) (336.645)
Provisão para obrigação previdenciária (541.399) (506.093)
586

31 de dezembro 31 de dezembro 31 de dezembro
de 2003 de 2002 de 2001
Custo de aposentadoria periódico, líquido
Custo dos serviços 11.324 10.711 16.356
Custo dos juros 102.319 61.439 64.844
Retorno esperado sobre os ativos (66.364) (34.640) (22.870)
Amortização da obrigação de transição 29.082 29.082 29.082
Ganho atuarial (17.765) (17.963) (461)
Contribuição de funcionários (11.678) (11.336) (7.615)
Total do custo de aposentadoria periódico, líquido 46.918 37.293 79.336
Premissas - Média Ponderada
Taxa de desconto (nominal) 12,3% 15,6% 10,5%
Taxa de inflação projetada a longo prazo 4,0% 7,0% 2,5%
Retorno esperado sobre os ativos do plano 12,1% 17,3% 10,5%
Taxa de aumento salarial 6,1% 9,1% 4,8%
A conciliação da movimentação nas obrigações dos benefícios projetados e o valor justo de mercado
dos ativos do plano, são como segue nos exercícios findos em 31 de dezembro:
31 de dezembro
de 2003
31 de dezembro
de 2002
31 de dezembro
de 2001
Movimentação nas obrigação dos benefícios projetados
No início do exercício 666.248 591.999 768.618
Custo dos serviços 11.324 10.711 16.356
Custo dos juros 102.319 61.439 64.844
Ganho (perda) atuarial 16.389 19.002 (242.979)
Benefícios pagos, brutos (22.154) (16.903) (14.841)
No final do exercício 774.126 666.248 591.998
Movimentação no valor justo de mercado dos ativos do plano
No início do exercício 380.472 325.924 267.345
Retorno real sobre os ativos do plano 99.501 49.056 51.173
Contribuições do patrocinador 11.612 11.053 10.911
Contribuição de funcionários 13.450 11.342 11.336
Benefícios pagos, brutos (22.154) (16.903) (14.841)
No final do exercício 482.881 380.472 325.924
Posição financiada (291.245) (285.776) (266.075)
Ganho atuarial não reconhecido (337.400) (336.645) (359.189)
Obrigação da transição não reconhecida, líquida 87.246 116.328 145.411
Valores líquidos reconhecidos nas demonstrações financeiras (541.399) (506.093) (479.853)
A amortização do passivo de transição não reconhecido será durante 16 anos, começando em 1º de
janeiro de 1990.
A taxa esperada de retorno de longo prazo sobre os ativos do plano foi determinada com base nas
expectativas de retorno das médias ponderadas dos ativos do plano, que inclui ações, imóveis, empréstimos e
várias classes de investimentos de renda fixa, baseado nas informações obtidas da SABESPREV. Esta taxa
de retorno esperado inclui a expectativa da inflação a longo prazo e leva em consideração alguns fatores
como curvas de juros vigentes e projeções econômicas disponíveis no mercado.
As estratégias e políticas de investimento do plano são direcionadas para reduzir o risco do
investimento através da diversificação, considerando alguns fatores como a necessidade de liquidez e a
posição financiada das obrigações do plano, tipos e disponibilidade de instrumentos financeiros no
mercado local, condições e previsões econômicas gerais, assim como requisitos da legislação local de
plano de pensão. A alocação dos ativos do plano e as estratégias gerenciais externas dos ativos são
determinadas com base em relatórios e análises preparados pela SABESPREV e consultores financeiros
independentes.
587

A média ponderada dos ativos do Plano G1 em 31 de dezembro, alocados por categoria, é a seguinte:
Categoria do ativo
31 de dezembro
de 2003
%
31 de dezembro
de 2002
Aplicações financeiras 13 16
Imóveis 8 8
Empréstimos 4 3
Receita fixa 75 73
Total 100 100
Os pagamentos de benefícios futuros esperados, que refletem o serviço futuro esperado como
apropriado, de acordo com o Plano G1, são os seguintes:
Plano G1
2004 23.100
2005 24.639
2006 26.898
2007 29.230
2008 32.316
Anos 2009-2096 3.833.259
Total 3.969.442
(iv) Plano de Pensão Suplementar (Plano G0)
A Companhia é também co-responsável por um plano de pensão complementar de benefício definido
(“Plano G0”) (Nota Explicativa 6).
A situação do plano suplementar de benefício de aposentadoria e as premissas atuariais relacionadas
utilizadas de acordo com os US GAAP são as seguintes:
31 de dezembro de
2003
31 de dezembro
de 2002
Obrigação de benefícios acumulados
Resgatável (924.016) (883.788)
Não resgatável (60.650) (55.734)
Total (984.666) (939.522)
Obrigação de benefícios projetados (997.534) (959.168)
Posição financiada (997.534) (959.168)
Obrigação de transição não reconhecida, líquida - 61.684
Ganho atuarial não reconhecido (68.571) (47.315)
Provisão para obrigação previdenciária (1.066.105) (944.799)
31 de dezembro
de 2003
31 de dezembro
de 2002
31 de dezembro
de 2001
Custo de aposentadoria periódico, líquido
Custo dos serviços 2.584 2.551 3.275
Custo dos juros 142.847 89.782 84.356
Ganho atuarial - (2.149) -
Amortização da obrigação de transição 61.684 61.683 61.683
Total do custo de aposentadoria periódico, líquido 207.115 151.867 149.314
Premissas - Média Ponderada
Taxa de desconto (nominal) 12,3% 15,6% 10,5%
Taxa de inflação projetada a longo prazo 4,0% 7,0% 2,5%
Taxa de aumento salarial 6,1% 9,1% 4,8%
588

A conciliação da movimentação nas obrigações de benefícios projetados é demonstrada abaixo nos
exercícios findos em 31 de dezembro:
31 de dezembro de
2003
31 de dezembro
de 2002
31 de dezembro de
2001
Movimentação na obrigação de benefícios
projetados
No início do exercício 959.168 892.387 1.026.972
Custo dos serviços 2.584 2.551 3.275
Custo dos juros 142.847 89.782 84.356
Ganho (perda) atuarial (21.256) 50.307 (149.768)
Benefícios pagos, brutos (85.809) (75.859) (72.448)
No final do exercício 997.534 959.168 892.387
Posição financiada (997.534) (959.168) (892.387)
Ganho atuarial não reconhecido (68.571) (47.315) (99.771)
Obrigação de transição não reconhecida,
líquida - 61.684 123.367
Valor reconhecido, líquido (1.066.105) (944.799) (868.791)
Valores reconhecidos no balanço patrimonial:
Provisão para passivos com fundo de
aposentadoria (1.066.105) (944.799) (868.791)
Passivo mínimo adicional - - (9.595)
Ativos intangíveis - - 9.595
Lucro abrangente acumulado - - -
Valor reconhecido no balanço patrimonial,
líquido (1.066.105) (944.799) (868.791)
A amortização do passivo de transição não reconhecido deu-se ao longo de 15 anos, tendo sido iniciada
em 1º de janeiro de 1988.
Os pagamentos de benefícios futuros esperados, que refletem o serviço futuro esperado como
apropriado, de acordo com o Plano G0, são os seguintes:
2004 89.448
2005 90.174
2006 91.019
2007 91.669
2008 93.256
Anos 2009-2096 1.984.852
Total 2.440.418
(b) Outras concentrações de risco
(i) Sindicatos Trabalhistas - Substancialmente todos os empregados não integrantes da Diretoria
da Companhia são membros de sindicatos. Os três principais sindicatos que representam os funcionários
da Companhia são SINTAEMA, o Sindicato dos Trabalhadores da Região Urbana de Santos, São
Vicente, Baixada Santista, Litoral Sul e Vale do Ribeira, ou SINTIUS, e o Sindicato dos Engenheiros
do Estado de São Paulo, ou SEESP. Os acordos coletivos mais recentes da Companhia, que entraram
em vigor em 1º de maio de 2004 e expirarão em 30 de abril de 2005, não prevêem a estabilidade de
emprego para seus funcionários. Entretanto, a Companhia tem um entendimento formal com os
sindicatos que representam seus empregados no sentido de que não desligará mais do que 2% do atual
quadro de empregados antes de 30 de abril de 2005.
(ii) Expirações de Concessões – A Companhia possui 16 concessões outorgadas pelos municípios
que expirarão em 2005, representativas de 3,5% (não auditado) das receitas da Companhia.
(c) Pronunciamentos contábeis novos e recentes emitidos para fins dos US GAAP
(i) SFAS nº 143 “Contabilização para Obrigações de Descontinuação de Ativos”
589

Com vigência em 1º de janeiro de 2003, a Companhia observou as exigências do SFAS nº 143, que
requer que o valor justo do passivo para a descontinuação de ativos, seja reconhecido no período em
que for incorrido, se uma estimativa razoável do valor justo puder ser feita. O custo associado de
descontinuação do ativo é capitalizado como parte do valor total do ativo realizável a longo prazo. De
acordo com o SFAS nº 143, o passivo para uma obrigação com um ativo em desuso é descontada, e um
acréscimo de despesa é reconhecido usando-se a taxa livre de juros (credited-adjusted) efetiva, quando o
passivo foi inicialmente reconhecido e o custo de capitalização do ativo descontinuado é alocado para
despesa usando um método sistemático e racional. A adoção desse pronunciamento não teve impacto
relevante na posição financeira e nos resultados da Companhia.
(ii) SFAS Nº 145 - “Rescisão do SFAS nºs 4, 44 e 64, Aditamento do SFAS nº 13, e Correções
Técnicas do SFAS nº145 em abril de 2002
Com vigência em 1º de janeiro de 2003, a Companhia observou as exigências do SFAS nº 145, que
anula o SFAS nº 4, “Reportando Ganhos e Perdas na Extinção de Dívidas” o SFAS nº 44,
“Contabilização para Ativos Intangíveis de Transportadores Motorizados”, e o SFAS nº 64, “Extinção
de Dívidas feitas para satisfazer Exigências de Fundo de Amortização”. Como resultado, ganhos e
perdas pela extinção de débitos não são mais classificados como itens extraordinários, a menos que eles
atendam critérios não usuais ou não freqüentes descritos no “Parecer da Junta de Princípios Contábeis
nº 30”, “Reportando os Resultados das Operações - Reportando os Efeitos da Baixa de um Segmento de
Negócio, e Transações e Ocorrências de Eventos Extraordinários, Não Usuais e Não Freqüentes”.
Adicionalmente, o SFAS nº 145 aditou o SFAS nº 13, “Contabilização para Leasing,” para eliminar
uma inconsistência entre a contabilização exigida para transações de “sale-leaseback” e a contabilização
exigida para algumas modificações em “leasing” que tem efeitos econômicos similares a transações de
“sale-leaseback”. O SFAS nº 145 também adita outros pronunciamentos mandatórios existentes para
proceder a várias correções técnicas, clarificando significados, ou descrevendo suas aplicações sob
condições de mudança.. A adoção desse pronunciamento não teve impacto relevante na posição
financeira e nos resultados da Companhia.
(iii) SFAS nº 146 -“Contabilização para Custos Associados com Saída ou Alienação de Atividades”
Com vigência em 1º de janeiro de 2003, a Companhia observou os requisitos do SFAS nº 146, que trata
da contabilização financeira e o reporte para custos associados com a saída ou a alienação de atividades
e anula o Pronunciamento nº 94-3 da Força Tarefa para Questões Emergentes, “Reconhecimento de
Obrigação para Alguns Benefícios de Demissão e Outros Custos para Deixar uma Atividade (incluindo
Alguns Custos Incorridos em uma Reestruturação)” (“EITF 94-3”). O SFAS nº 146 eliminou a
definição e os requisitos para o reconhecimento de custos de saída no EITF Nº 94-3 e requer que uma
obrigação para um custo associado com a saída ou alienação de uma atividade seja reconhecida quando
incorrida. De acordo com o EITF Nº 94-3, uma obrigação para um custo de saída foi reconhecida na
data do compromisso da empresa para um plano de saída. O SFAS nº 146 também concluiu que um
compromisso da empresa com um plano, por si só, não cria uma obrigação corrente para terceiros que
atendem a definição de uma obrigação e estabeleceu que o valor justo é um objetivo para uma medida
inicial de uma obrigação. A adoção desse pronunciamento não teve impacto relevante na posição
financeira e nos resultados da Companhia
(iv) Interpretação do FASB (FIN) nº 45 - "Contabilização para Garantidores e Exigências de
Divulgação para Garantias, incluindo-se Garantias Indiretas de Dívidas de Terceiros”
Com vigência em 1º de janeiro de 2003, a Companhia observou as exigências do FIN 45, que requerem
certas divulgações a serem feitas pelo avalista em suas demonstrações financeiras intermediárias e
anuais, sobre suas obrigações com certas garantias que tenha emitido. A interpretação também requer ao
avalista o reconhecimento, no início da garantia, de uma obrigação para o valor justo da obrigação na
assunção de responsabilidade na emissão da garantia. A adoção desse pronunciamento não teve impacto
relevante na posição financeira e nos resultados da Companhia.
(v) SFAS nº 149 - “Aditamento do Pronunciamento 133 sobre Instrumentos Derivativos e
Atividades de Hedge”
590

Em abril de 2003, o FASB emitiu o SFAS nº 149, que adita e esclarece a contabilização de instrumentos
financeiros, incluindo certos instrumentos derivativos implícitos em outros contratos, e atividades de
“hedge” de acordo com o SFAS nº 133, “Contabilização para Instrumentos Financeiros e Atividades de
Hedge”. O SFAS nº 149 esclarece certas circunstâncias nas quais o contrato com um investimento
líquido inicial atende à característica de um derivativo como discutido no SFAS nº 133.
Adicionalmente, o SFAS nº 149 explica quando um derivativo contém um componente financeiro que
garante divulgação especial na demonstração do fluxo de caixa. O SFAS nº 149 adita alguns outros
pronunciamentos existentes, resultando em relatos mais consistentes de contratos que são derivativos
em seu todo ou que contêm derivativos implícitos que garantem a contabilização segregada. O SFAS nº
149 é eficaz para contratos celebrados ou modificados depois de 30 de junho de 2003 e para parcerias
designadas depois de 30 de junho de 2003, devendo ser aplicado de forma prospectiva.. A adoção do
SFAS nº 149 não teve qualquer impacto nas demonstrações financeiras da Companhia.
(vi) SFAS Nº 150 - “Contabilização para Certos Instrumentos Financeiros com Características de
Passivo e Patrimônio”
Em maio de 2003, o FASB emitiu o SFAS nº 150, que modifica a contabilização para certos
instrumentos financeiros que, de acordo com orientação prévia, eram contabilizados como patrimônio.
O SFAS nº 150 requer que aqueles instrumentos sejam classificados como passivos nas demonstrações
das posições financeiras. O SFAS nº 150 afeta a contabilização do emissor para 3 tipos de instrumentos
financeiros livres de padrão, a saber:
• Ações obrigatoriamente resgatáveis, nas quais a companhia emissora é obrigada a comprar de volta
através de pagamento em numerário ou com outros ativos.
• Instrumentos, outros que não ações em circulação, que requerem ou podem requerer ao emissor a
compra de volta de suas ações através de pagamento em numerário ou através de outros ativos. Esses
instrumentos incluem opções de compra e contratos de compra a termo.
• Obrigações que podem ser liquidadas com ações, cujo valor monetário é fixo, casado unicamente ou
predominantemente a uma variável como um índice de mercado, ou varia de modo inverso ao valor dos
emitentes das ações.
O SFAS nº 150 não é aplicado para funções implícitas nos instrumentos financeiros que não são
derivativos no seu todo. Em adição aos requisitos para a classificação e mensuração dos instrumentos
financeiros nos seus escopos, o SFAS nº 150 também requer divulgações sobre os caminhos alternativos
para a compensação daqueles instrumentos e a estrutura de capital das empresas, cujas ações são
obrigatoriamente resgatáveis. O SFAS nº 150 é eficaz para instrumentos financeiros firmados ou
modificados após 31 de maio de 2003, e por outro lado, é eficaz no início do primeiro período
intermediário com início após 15 de junho de 2003. Com a adoção do SFAS nº 150 não é esperado
qualquer impacto nas demonstrações financeiras da Companhia.
591

26. DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA
As demonstrações do fluxo de caixa refletem as atividades de financiamento, investimento e operações
da Companhia derivadas dos registros contábeis preparados de acordo com a Legislação Societária e
têm sido apresentados em conformidade com as Normas Contábeis Internacionais - IAS nº 7 -
“Demonstrações do Fluxo de Caixa”.
30 de junho de 31 de dezembro de
2004 2003 2003 2002 2001
(não auditado) (não auditado)
Fluxo de caixa de atividades operacionais:
Lucro (prejuízo) líquido 42.151 504.504 833.320 (650.516) 216.227
Ajustes para conciliação do lucro (prejuízo) líquido com caixa líquido:
Impostos diferidos e contribuição social 188 (16.325) 16.617 (267.984) (111.176)
Perda (ganho) na alienação/baixa no ativo permanente 16.276 35.283 62.634 16.479 84.112
Provisão para contingências 41.555 94.047 156.793 233.323 147.713
Provisão para obrigações previdenciárias com fundo de pensão 44.814 38.562 77.204 60.098 (293)
Imobilizado recebido como doação (2.587) (343) (2.428) (6.786) (3.705)
Depreciação 274.067 256.260 544.731 500.954 459.987
Amortização 18.678 13.145 19.724 18.121 17.342
Juros sobre empréstimos e financiamentos 350.130 400.960 802.946 752.725 591.440
Variações monetárias e cambiais sobre empréstimos e financiamentos 222.657 (543.860) (396.117) 1.448.933 455.201
Provisão para devedores duvidosos – líquida de recuperações 106.317 65.548 37.625 162.915 153.780
Diminuição (aumento) nos ativos:
Contas a receber de clientes (79.984) (81.456) (479.368) (263.806) (185.410)
Estoques 1.961 2.507 334 (755) 10.889
Reembolsos devidos pelo acionista controlador (156.201) (38.864) (170.837) (97.250) (72.752)
Outros ativos (38.596) 50.516 67.626 (9.365) (20.973)
Aumento (diminuição) nos passivos:
Contas a pagar a fornecedores e empreiteiros (27.670) (12.328) 15.323 (44.412) 24.580
Salários e encargos sociais 22.007 63.164 49.543 10.438 (18.135)
Impostos e contribuições a pagar (19.743) 52.177 3.012 (44.636) (59.659)
Provisão para contingências (3.284) (314) (58.883) (22.884)
Outros passivos 1.616 (2.987) 16.922 5.224 (9.239)
Caixa líquido proveniente das atividades operacionais 811.120 880.510 1.655.290 1.764.817 1.657.045
Fluxo de caixa das atividades de investimento:
Aquisição de imobilizado (317.690) (222.308) (641.302) (585.979) (694.599)
Produto da venda do imobilizado 175 8 7 - 1.401
Ativo diferido (124) (4.048) (9.469) (11.223) (16.336)
Caixa líquido aplicado nas atividades de investimento (317.639) (226.348) (650.764) (597.202) (709.534)
Fluxo de caixa das atividades financeiras:
Empréstimos e financiamentos
Captações 103.202 719.124 918.623 457.371 327.907
Pagamentos (inclusive juros) (647.938) (651.640) (1.937.286) (1.221.794) (964.772)
Pagamento de juros sobre o capital próprio (126.853) (114.987) (119.521) (401.309) (126.716)
Caixa líquido aplicado em atividades financeiras (671.589) (47.503) (1.138.184) (1.1.65.732) (763.581)
Aumento (redução) líquido no disponível (178.108) 606.659 (133.658) 1.883 183.930
Disponível no início do exercício 281.013 414.671 414.671 412.788 228.858
Disponível no final do exercício 102.905 1.021.330 281.013 414.671 412.788
30 de junho de 31 de dezembro de
2004 2003 2003 2002 2001
(não auditado) (não auditado)
Informações suplementares de fluxo de caixa:
Juros pagos sobre empréstimos e financiamentos (367.689) 425.694 856.331 701.752 638.061
Imposto de renda e contribuição social pagos 67.710 128.646 130.731 16.595 33.239
Transações que não envolveram movimentação de caixas
Imobilizado recebido como doações
e/ou pago com ações (integralização de capital) 1.117 943 3.664 15.310 5.543
Aquisição relacionada a São Bernardo de Campo (Nota Explicativa 5(b))
Preço de compra - - 415.471 - -
Compensação de contas a receber de clientes - - (265.432) - -
Valor a pagar (outros passivos) - - (100.526) - -
Valor pago em 2003 - - 49.513 - -
592

27. SEGMENTOS DE NEGÓCIO
O SFAS nº 131, "Divulgações sobre Segmentos de um Empreendimento e Informações Relacionadas”
adota a forma de gerenciamento utilizada pela Administração para tomar decisões operacionais e avaliar
o desempenho dos segmentos da Companhia. A Administração utiliza-se de dados obtidos da
Legislação Societária para a tomada de decisões relacionadas aos segmentos. O SFAS nº 131 também
exige a divulgação sobre produtos e serviços, áreas geográficas e principais clientes. Além disso, o
SFAS nº 131 requer que as informações de segmento divulgadas estejam em conformidade com as
informações utilizadas pela Administração, mesmo que essas informações não sejam preparadas em
conformidade com os US GAAP.
A Companhia reporta 2 segmentos identificáveis: (i) sistemas de abastecimento água; e (ii) sistemas de
coleta de esgoto.
Semestre findo em 30 de junho de 2004 (não auditado)
Sistemas de Sistemas de
água Esgoto Consolidado
Receita bruta de vendas 1.140.461 924.683 2.065.144
Receita bruta de vendas – por atacado 106.025 - 106.025
Receita bruta de serviços (*) 32.313 13.981 46.294
1.278.799 938.664 2.217.463
Impostos sobre vendas e serviços (52.015) (39.122) (91.137)
Receita líquida de vendas e serviços 1.226.784 899.542 2.126.326
Custo de vendas e serviços e despesas operacionais (977.286) (475.738) (1.453.024)
Lucro operacional antes das despesas financeiras, líquido 249.498 423.804 673.302
Despesas financeiras, líquidas (568.584)
Despesas não operacionais, líquidas (11.484)
Impostos de renda e contribuição social (33.522)
Item extraordinário (17.561)
Lucro líquido 42.151
Semestre findo em 30 de junho de 2004
(não auditado)
Ativos de
Sistemas Sistemas uso geral e
de de concessões
Água Esgoto adquiridas Consolidado
Despesas de depreciação e amortização
Legislação Societária (141.763) (110.353) (40.629) (292.745)
US GAAP (167.103) (129.826) (40.629) (337.558)
Adições ao imobilizado
Legislação Societária 80.826 172.387 16.300 269.513
US GAAP 80.826 158.547 16.300 255.673
Semestre findo em 30 de junho de 2003 (não auditado)
Sistemas de Sistemas de
água esgoto Consolidado
Receita bruta de vendas 1.044.404 830.925 1.875.329
Receita bruta de vendas – por atacado 122.948 - 122.948
Receita bruta de serviços (*) 37.182 18.283 55.465
1.204.534 849.208 2.053.742
Impostos sobre vendas e serviços (50.361) (37.440) (87.801)
Receita líquida de vendas e serviços 1.154.173 811.768 1.965.941
Custo de vendas e serviços e despesas operacionais (862.694) (411.779) (1.274.473)
Lucro operacional antes das despesas financeiras, líquido 291.479 399.989 691.468
Despesas financeiras, líquidas 86.505
Despesas não operacionais, líquidas (32.039)
Impostos de renda e contribuição social (223.867)
Item extraordinário (17.563)
Lucro líquido 504.504
593

Semestre findo em 30 de junho de 2003
(não auditado)
Ativos de
Sistemas Sistemas uso geral e
de de concessões
água esgoto adquiridas Consolidado
Despesas de depreciação e amortização
Legislação Societária (137.621) (109.626) (22.158) (269.405)
US GAAP (162.723) (129.747) (22.158) (314.628)
Adições ao imobilizado
Legislação Societária 58.789 135.749 18.186 212.724
US GAAP 58.789 150.739 18.186 227.714
Exercício findo em 31 de dezembro de 2003
Sistemas de Sistemas de
água esgoto Consolidado
Receita bruta de vendas 2.190.971 1.756.399 3.947.370
Receita bruta de vendas – por atacado 262.045 - 262.045
Receita bruta de serviços (*) 66.110 32.009 98.119
2.519.126 1.788.408 4.307.534
Impostos sobre vendas e serviços (100.911) (75.871) (176.782)
Receita líquida de vendas e serviços 2.418.215 1.712.537 4.130.752
Custo de vendas e serviços e despesas operacionais (1.729.605) (889.137) (2.618.742)
Lucro operacional antes das despesas financeiras, líquido 688.610 823.400 1.512.010
Despesas financeiras, líquidas (346.477)
Despesas não operacionais, líquidas (54.455)
Impostos de renda e contribuição social (242.636)
Item extraordinário (35.122)
Lucro líquido 833.320
Ativos de
Sistemas Sistemas uso geral e
de de concessões
água esgoto adquiridas Consolidado
Despesas de depreciação e amortização
Legislação Societária (316.218) (248.237) - (564.455)
US GAAP (346.573) (272.067) - (618.640)
Adições ao imobilizado
Legislação Societária 154.333 410.391 445.641 1.009.365
US GAAP 154.333 425.388 445.641 1.024.362
Exercício findo em 31 de dezembro de 2002
Sistemas de Sistemas de
água esgoto Consolidado
Receita bruta de vendas 2.015.206 1.586.181 3.601.387
Receita bruta de vendas - por atacado 230.481 - 230.481
Receita bruta de serviços (*) 90.705 39.863 130.568
2.336.392 1.626.044 3.962.436
Impostos sobre vendas e serviços (115.149) (80.140) (195.289)
Receita líquida de vendas e serviços 2.221.243 1.545.904 3.767.147
Custo de vendas e serviços e despesas operacionais (1.634.227) (791.912) (2.426.139)
Lucro operacional antes das despesas financeiras, líquido 587.016 753.992 1.341.008
Despesas financeiras, líquidas (2.276.293)
Despesas não operacionais, líquidas (3.424)
Impostos de renda e contribuição social 323.315
Item extraordinário (35.122)
Prejuízo líquido (650.516)
594

Ativos de
Sistemas Sistemas uso geral e
de de concessões
água esgoto adquiridas Consolidado
Despesas de depreciação e amortização
Legislação Societária (293.054) (226.021) - (519.075)
US GAAP (331.951) (256.020) - (587.971)
Adições ao imobilizado
Legislação Societária 210.879 353.736 54.576 619.191
US GAAP 207.531 348.120 53.710 609.361
Exercício findo em 31 de dezembro de 2001
Sistemas de Sistemas de
água esgoto Consolidado
Receita bruta de vendas 1.814.483 1.397.421 3.211.904
Receita bruta de vendas - por atacado 204.148 - 204.148
Receita bruta de serviços (*) 88.290 39.166 127.456
2.106.921 1.436.587 3.543.508
Impostos sobre vendas e serviços (64.656) (44.085) (108.741)
Receita líquida de vendas e serviços 2.042.265 1.392.502 3.434.767
Custo de vendas e serviços e despesas operacionais (1.436.322) (689.845) (2.126.167)
Lucro operacional antes das despesas financeiras, líquido 605.943 702.657 1.308.600
Despesas financeiras, líquidas (1.105.152)
Despesas não operacionais, líquidas (76.920)
Imposto de renda e contribuição social 89.699
Lucro líquido 216.227
Ativos de
Sistemas Sistemas uso geral e
de de concessões
água esgoto adquiridas Consolidado
Despesas de depreciação e amortização
Legislação Societária (268.482) (208.847) (477.329)
US GAAP (311.403) (242.235) (553.638)
Adições ao imobilizado
Legislação Societária 269.507 387.221 62.299 719.027
US GAAP 275.503 387.221 62.299 725.023
30 de
junho de
31 de dezembro
de
31 de dezembro
de
2004 2003 2002
Sistemas de água 6.176.147 6.233.376 6.396.976
Sistemas de esgoto 6.829.170 6.771.217 6.633.356
Total dos ativos por segmento 13.005.317 13.004.593 13.030.332
Total de uso geral e outros 3.436.207 3.526.077 3.318.319
Total dos ativos 16.441.524 16.530.670 16.348.651
Sistemas de água (2.663.851) (2.528.397) (2.266.345)
Sistemas de esgoto (1.862.302) (1.751.949) (1.536.454)
Outros (373.838) (343.987) (302.397)
Total da depreciação e amortização acumuladas (4.899.991) (4.624.333) (4.105.196)
(*) Outras vendas e serviços prestados compreendem outros serviços que são relacionados com serviços de
água e esgoto (principalmente despesas por conexões de dutos nos sistemas de água e esgoto, mudança
nos equipamentos de medição de água e serviços de limpeza de dutos de esgoto).
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