OFERTA
FORMATIVA
ANO 2015
INFORMAÇÕES
Fundação para os Estudos e
Formação Autárquica
Rua do Brasil, n.º 131
3030-175 Coimbra
Telf.: 239 796 500
Fax: 239 796 502
E-mail: cefa@cefa.pt
www.cefa.pt
2
A Fundação CEFA, sucessora do CEFA I.P., tem uma experiência
ímpar de mais de 30 anos na contínua contribuição para
o aperfeiçoamento e modernização da administração local.
Sedeada em Coimbra, é o organismo central de formação para a administração
local (Decreto-Lei n.º 50/98, de 11 de março), e exerce
a sua atividade em todo o país, através de ações descentralizadas,
levadas a cabo em estreita colaboração com os seus clientes.
Compete-lhe ainda a certificação das autarquias e entidades equiparadas
como entidades formadoras para a formação dos seus trabalhadores
(Despacho n.º 18328/2010 de 13 de dezembro), bem como a assessoria
técnica a procedimentos concursais de recrutamento de pessoal.
Dinamiza ainda a publicação de obras especializadas em matérias
de relevante interesse para a administração local, mantendo, ao
serviço de todos os interessados, uma biblioteca pensada e organizada
para o estudo das matérias que gravitam em torno desta área.
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Formação Inicial
Páginas: 7 a 18
Formação Contínua
Páginas: 19 a 49
Formação de Dirigentes
Páginas: 51 a 53
Formação Acção
Páginas: 55 a 57
Workshop’s / Seminários
Páginas: 59 a 60
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Formação Inicial
A cargo da Unidade de Formação Inicial encontra-se a formação de curta, média
e longa duração virada para o início e promoção nas carreiras da Administração
Local, em regra reguladas por diploma legal, destinada quer aos que já são trabalhadores
da Administração Local quer aos que pretendam vir a sê-lo. Também estão
a cargo desta Unidade as ações de formação de média duração relacionadas com
áreas específicas da Gestão Autárquica.
Contacto:
secretariado.uf@mail.cefa.pt
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Curso para Polícia Municipal (Grupo A)
Portaria nº 247-A/2000, de 8 de Maio
FORMAÇÃO INICIAL
Objetivos: Preparar os estagiários que integram os serviços de Polícia Municipal
para o exercício das funções definidas na Lei nº 19/2004, de 20 de Maio.
Destinatários: Estagiários da carreira de polícia municipal.
Duração: 489 horas
Custo de inscrição: 2.925 Euros
Curso para Polícia Municipal (Grupo B)
Portaria nº 247-A/2000, de 8 de Maio
Objetivos: Preparar os Fiscais Municipais que pretendam transitar para a carreira
de Polícia Municipal para o exercício das funções definidas na Lei nº 19/2004, de
20 de Maio.
Destinatários: Fiscais Municipais portadores do 12º ano.
Duração: 329 horas
Custo de inscrição: 2.000 Euros
Curso para Graduados Coordenadores Polícia Municipal
Portaria nº 247-A/2000, de 8 de Maio
Objetivos: Preparar os Graduados de Polícia Municipal para a promoção a
Graduado-Coordenador.
Destinatários: Graduados da carreira de Polícia Municipal, candidatos à promoção
na categoria de Graduado-Coordenador.
Duração: 56 horas
Custo de inscrição: 580 Euros
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Curso para Comandante Operacional Municipal
Objetivos: Escola Nacional de Bombeiros em conjunto com a Fundação CEFA
desenvolveram o Curso de Formação para Comandante Operacional Municipal especificamente
moldado às competências do Comandante Operacional Municipal
(COM) conforme o estipulado na Lei nº 65/2007, de 12 de Novembro.
Destinatários: Comandantes Operacionais Municipais e outros colaboradores
com funções de coordenação dos Serviços Municipais de Protecção Civil.
Duração: 169 horas.
Custo de inscrição: a definir
Curso de Fiscal Municipal
Objetivos: Regulamentado pela Portaria nº 791/2000, de 2 de Setembro, visa preparar
os candidatos ao ingresso na carreira de fiscal municipal para o exercício das
funções atribuídas a esta área de atribuições autárquicas, conforme o previsto no
artigo 4º do DL nº 412-A/98, de 30 de Dezembro.
Destinatários: Indivíduos detentores do 12º ano de escolaridade.
Duração: 516 horas.
Custo de inscrição: 3.150 Euros
FORMAÇÃO INICIAL
Curso de formação para estagiários das carreiras de bombeiros
profissionais
Objetivos: Formação teórica obrigatória regulamentada pelo Despacho Conjunto
nº 298/2006, publicado na II Série do Diário da República, de 31 de Março, integrada
no plano de estágio de carácter formativo e probatório nos termos do disposto
na alínea g) do artigo 15º, na alínea d) do artigo 16º e no artigo 18º do DL nº
106/2002, de 13 de Abril.
Destinatários: Estagiários das carreiras de Bombeiros Profissionais.
Duração: 920 horas
Custo de inscrição: Os custos serão apurados caso a caso e serão suportados pelas
autarquias de origem dos formandos.
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Curso de especialização em gestão por objetivos na administração
local - SIADAP
FORMAÇÃO INICIAL
Objetivos: Tendo a Gestão por Objetivos (GPO) uma abordagem proactiva, focalizada
nos resultados, que valoriza a realização e orientada para a mudança visando
melhorar quer a eficiência organizacional, quer a eficiência individual., importa
transmitir conhecimentos e promover o treino do uso das ferramentas de Gestão.
Destinatários: Dirigentes, gestores de projeto, técnicos superiores e avaliadores no
contexto do SIADAP e outros trabalhadores.
Duração: 120 horas
Custo de inscrição: 1.200 Euros
Curso de especialização em contratação pública nas autarquias
locais
Objetivos: Aprofundar e sintetizar os conhecimentos sobre as regras e princípios
gerais da Contratação Pública desde a sua formação, execução e fiscalização, quer
àqueles que já exercem funções, bem como permitir aos que pretendam vir a exercer
funções nesta área a integração desta formação nas suas competências.
Destinatários: Dirigentes, Técnicos Superiores e outros trabalhadores
Duração: 140 horas
Custo de inscrição: 1.390 Euros
Curso de especialização em contabilidade analítica como
ferramenta de gestão na administração local
Objetivos: Utilizar a Contabilidade analítica como um instrumento fundamental
de apoio à gestão das autarquias locais que possibilite a tomada de decisões e uma
gestão mais eficiente, eficaz e económica na utilização dos seus recursos.
Destinatários: Dirigentes, gestores de projeto, técnicos superiores e outros trabalhadores
portadores de licenciatura e com vínculo laboral à Administração Local.
Duração: 77 horas
Custo de inscrição: 780 Euros
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Curso de especialização em regime jurídico de pessoal das
autarquias locais
Objetivos: Aprofundar e sintetizar os conhecimentos quer àqueles que já exercem
funções, bem como permitir aos que pretendam vir a exercer funções nesta área
de modo a fazer face a um quadro de mudança e inovação nas Autarquias Locais.
Destinatários: Dirigentes, Técnicos Superiores e outros trabalhadores.
Duração: 120 horas
Custo de inscrição: 1.200 Euros
PROTEÇÃO CIVIL - Legislação na área específica dos
Riscos *
Objetivos: Dotar os formandos de conhecimentos fundamentais conhecimentos
relativos à legislação na área específica dos riscos, sede da sua aplicação e como
podem contribuir para diminuição da vulnerabilidade e aumento da resiliência das
populações.
Destinatários: Trabalhadores dos Serviços Municipais de Proteção Civil.
Duração: 35 horas
Custo de inscrição: 360 Euros
FORMAÇÃO INICIAL
PROTEÇÃO CIVIL - Sistemas de Informação Geográfica *
Objetivos: Dotar os formandos de conhecimentos fundamentais de SIG.
Fornecer formação teórica e prática em SIG na perspetiva do utilizador / administrador
de Sistemas.
Destinatários: Trabalhadores dos Serviços Municipais de Proteção Civil.
Duração: 40 horas
Custo de inscrição: 420 Euros
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* Cursos para os Trabalhadores dos SMPC
(Despacho nº 5338/2014, de 16 de Abril de 2014, da ANPC)
PROTEÇÃO CIVIL - Métodos de Análise e Representação
do Risco *
FORMAÇÃO INICIAL
Objetivos: Dotar os formandos de conhecimentos fundamentais de SIG direcionados
para a análise de Risco; dotar os formandos de conhecimentos teóricos e
práticos sobre metodologias e técnicas de análise e representação do risco.
Destinatários: Trabalhadores dos Serviços Municipais de Proteção Civil.
Duração: 35 horas
Custo de inscrição: 360 Euros
PROTEÇÃO CIVIL - Riscos Naturais e Tecnológicos *
Objetivos: Promover junto dos formandos o conhecimento dos principais riscos
naturais e tecnológicos existentes em Portugal, incluindo as respetivas medidas de
prevenção e de planeamento de emergência.
Destinatários: Trabalhadores dos Serviços Municipais de Proteção Civil.
Duração: 40 horas
Custo de inscrição: 420 Euros
PROTEÇÃO CIVIL - Risco de Incêndio Florestal *
Objetivos: Dotar os formandos com os conhecimentos relativos ao risco de incêndios
florestais, seu enquadramento legislativo, tipos de cartografia produzida,
medidas de proteção estrutural e não estrutural e de proteção de pessoas e bens
face a este risco.
Destinatários: Trabalhadores dos Serviços Municipais de Proteção Civil.
Duração: 35 horas
Custo de inscrição: 360 Euros
* Cursos para os Trabalhadores dos SMPC
(Despacho nº 5338/2014, de 16 de Abril de 2014, da ANPC)
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PROTEÇÃO CIVIL - Risco geomorfológico *
Objetivos: Dotar os formandos com conhecimentos relativos a riscos geomorfológicos,
nomeadamente a identificação da incidência destes riscos no território e
medidas de prevenção, planeamento e mitigação de consequências.
Destinatários: Trabalhadores dos Serviços Municipais de Proteção Civil.
Duração: 35 horas.
Custo de inscrição: 360 Euros
PROTEÇÃO CIVIL - Risco de Cheias e Inundações *
Objetivos: Dotar os formandos de conhecimentos relativos ao risco de cheia e
inundação, enquadramento legislativo, cartografia, medidas de proteção estrutural e
não estrutural e proteção de pessoas e bens face a este risco.
Destinatários: Trabalhadores dos Serviços Municipais de Proteção Civil.
Duração: 28 horas
Custo de inscrição: 290 Euros
FORMAÇÃO INICIAL
PROTEÇÃO CIVIL - Riscos NRBQ *
Objetivos: Dotar os formandos de conhecimentos relativos ao risco nuclear, radiológico,
biológico e químico, nomeadamente quanto ao enquadramento legislativo,
planeamento de emergência e resposta operacional.
Destinatários: Trabalhadores dos Serviços Municipais de Proteção Civil.
Duração: 35 horas
Custo de inscrição: 360 Euros
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* Cursos para os Trabalhadores dos SMPC
(Despacho nº 5338/2014, de 16 de Abril de 2014, da ANPC)
PROTEÇÃO CIVIL - Riscos de Incêndio em Edifícios (Área
Específica de SCIE) *
FORMAÇÃO INICIAL
Objetivos: Dotar os formandos de conhecimentos essenciais relativamente ao Regime
Jurídico de Segurança Contra Incêndio em Edifícios (RJ-SCIE).
Destinatários: Trabalhadores dos Serviços Municipais de Proteção Civil.
Duração: 70 horas
Custo de inscrição: 715 Euros
* Apenas as edições deste curso que sejam ministradas por entidades reconhecidas pela ANPC no âmbito
da Portaria n.º 64/2009, de 22 de janeiro, com a nova redação dada pela Portaria nº 136/2011, de 5 de abril,
conferem a possibilidade de eventual credenciação dos técnicos, através de Protocolo a estabelecer com a
Câmara Municipal, conforme com as condições previstas nesse Diploma, nomeadamente nos artigos 3º,
4º e 5º.
PROTEÇÃO CIVIL - Ordenamento do Território e Proteção
Civil *
Objetivos: Dotar os formandos de conhecimentos fundamentais, legislativos e técnicos
respeitantes aos instrumentos do ordenamento do território e proteção civil.
Destinatários: Trabalhadores dos Serviços Municipais de Proteção Civil.
Duração: 35 horas
Custo de inscrição: 360 Euros
PROTEÇÃO CIVIL - Planeamento de Emergência *
Objetivos: Dotar os formandos com os conhecimentos teóricos e práticos
necessários a: - contextualizar a elaboração de planos de emergência nos processos
de planeamento; - interpretar e aplicar os Critérios e Normas Técnicas para
a Elaboração dos Planos de Emergência; - elaborar, validar e operacionalizar um
Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil.
Destinatários: Trabalhadores dos Serviços Municipais de Proteção Civil.
Duração: 35 horas
Custo de inscrição: 360 Euros
* Cursos para os Trabalhadores dos SMPC
(Despacho nº 5338/2014, de 16 de Abril de 2014, da ANPC)
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PROTEÇÃO CIVIL - Planos Especiais de Emergência *
Objetivos: Dotar os formandos com os conhecimentos teóricos e práticos
necessários a: - contextualizar a elaboração de planos especiais de emergência nos
processos de planeamento; - aplicar os critérios e normas técnicas para a elaboração
de planos especiais de emergência para diferentes riscos; - aplicar os critérios e normas
técnicas para a elaboração de planos de emergência externos para roturas de
barragens e estabelecimentos “Seveso”.
Destinatários: Trabalhadores dos Serviços Municipais de Proteção Civil.
Duração: 35 horas
Custo de inscrição: 360 Euros
PROTEÇÃO CIVIL - Exercícios de Protecção Civil *
Objetivos: Dotar os formandos com os conhecimentos essenciais no âmbito do
planeamento, direção e avaliação de exercícios de proteção civil, quer ao nível teórico,
quer prático, habilitando a: - percecionar as mais-valias associadas aos exercícios
de proteção civil como ferramenta indispensável no âmbito da formação e treino
das entidades, forças, serviços e operacionais; - identificar e conhecer os diferentes
tipos de exercícios de proteção civil; - identificar e conhecer as várias fases associadas
ao planeamento e condução de exercícios de proteção civil; - elaborar um Plano
de Operações associado a um exercício de proteção civil.
Destinatários: Trabalhadores dos Serviços Municipais de Proteção Civil.
Duração: 21 horas
FORMAÇÃO INICIAL
Custo de inscrição: 220 Euros
PROTEÇÃO CIVIL - Os Sistemas de Monitorização, Alerta
e Aviso na Emergência *
Objetivos: Dotar os formandos com conhecimentos necessários para conhecer
e interpretar os sistemas de monitorização, alerta e aviso para os principais riscos.
Destinatários: Trabalhadores dos Serviços Municipais de Proteção Civil.
Duração: 14 horas
Custo de inscrição: 150 Euros
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* Cursos para os Trabalhadores dos SMPC
(Despacho nº 5338/2014, de 16 de Abril de 2014, da ANPC)
PROTEÇÃO CIVIL - Logística em Proteção Civil *
FORMAÇÃO INICIAL
Objetivos: Dotar os formandos com conhecimentos essenciais no âmbito da logística
em operações de proteção civil, nomeadamente: - compreender as implicações
da logística no sucesso das operações de proteção e socorro; - interpretar os princípios
logísticos, assim como as funções de suporte aos organismos de proteção e
socorro; - obter conhecimentos mínimos necessários à definição de operações
logísticas de apoio a operações de grande envergadura.
Destinatários: Trabalhadores dos Serviços Municipais de Proteção Civil.
Duração: 21 horas
Custo de inscrição: 220 Euros
PROTEÇÃO CIVIL - Comunicações em Proteção Civil *
Objetivos: Dotar os formandos com os conhecimentos teóricos e práticos na área
das comunicações de emergência de forma a: - reconhecer a importância das telecomunicações
na prevenção, mitigação e gestão em situações de emergência e identificar
as organizações, entidades e serviços com responsabilidades na área das telecomunicações;
- identificar e conhecer os serviços, sistemas, redes e equipamentos de
telecomunicações em apoio à emergência; - elaborar um Anexo de Comunicações
ao Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil.
Destinatários: Trabalhadores dos Serviços Municipais de Proteção Civil.
Duração: 28 horas
Custo de inscrição: 290 Euros
PROTEÇÃO CIVIL - Sensibilização e Informação ao Público
*
Objetivos: Dotar os formandos com os conhecimentos necessários para sensibilizar
o público em geral e os media relativamente aos riscos e a comportamentos de
prevenção e autoproteção.
Destinatários: Trabalhadores dos Serviços Municipais de Proteção Civil.
Duração: 21 horas
Custo de inscrição: 220 Euros
* Cursos para os Trabalhadores dos SMPC
(Despacho nº 5338/2014, de 16 de Abril de 2014, da ANPC)
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PROTEÇÃO CIVIL - Gestão da Comunicação em Situação
de Emergência *
Objetivos: Dotar os formandos de conhecimentos relativos à capacidade de comunicar
durante situações de stress, de conflito e de emergência com os media e com
o público em geral.
Destinatários: Trabalhadores dos Serviços Municipais de Proteção Civil.
Duração: 21 horas
Custo de inscrição: 220 Euros
PROTEÇÃO CIVIL - Curso Geral de Proteção Civil *
Objetivos: : Dotar os formandos com os conhecimentos necessários para caracterizar
os sistemas nacionais e internacionais de proteção civil e identificar a legislação
aplicável.
Destinatários: Trabalhadores dos Serviços Municipais de Proteção Civil.
Duração: 35 horas
Custo de inscrição: 360 Euros
FORMAÇÃO INICIAL
PROTEÇÃO CIVIL - Compilação Legislativa em Proteção
Civil *
Objetivos: : Dotar os formandos com conhecimentos legislativos essenciais na
área da proteção civil, através da abordagem do enquadramento legal dos principais
agentes e atividades de proteção civil; dotar os formandos com os conhecimentos
necessários para caracterizar os sistemas nacionais e internacionais de proteção civil
e identificar a legislação aplicável.
Destinatários: Trabalhadores dos Serviços Municipais de Proteção Civil.
Duração: 30 horas
Custo de inscrição: 310 Euros
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* Cursos para os Trabalhadores dos SMPC
(Despacho nº 5338/2014, de 16 de Abril de 2014, da ANPC)
Formação Contínua
A Divisão de Formação Contínua tem a seu cargo a organização e gestão de um
vasto conjunto de cursos de curta duração que visam a actualização e desenvolvimento
profissional dos funcionários autárquicos.
Contacto:
secretariado.uf@mail.cefa.pt
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FORMAÇÃO CONTÍNUA
Direito administrativo das autarquias locais
Objetivos: Aprofundar conhecimentos especializados na área do direito administrativo.
Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta formação
para o exercício das funções que desempenham.
Duração: 35 horas
Custo de inscrição: 360 Euros
O regime de vínculos, carreiras e remunerações da administração
pública
Objetivos: - Conhecer o Novo Regime de Vinculação, Carreiras e Remunerações;
- Aprender a metodologia adequada à sua exequibilidade; - Compreender a inserção
dos instrumentos jurídicos enquadrados na nova arquitectura jurídico-funcional
Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta formação
para o exercício das funções que desempenham.
Duração: 21 horas
Custo de inscrição: 220 Euros
Mobilidade, requalificação e extinção da relação jurídica de
emprego público na administração pública
Objetivos: No final do Curso os Formandos estarão aptos através de uma consulta
orientada da legislação a distinguir o regime de mobilidade (geral e especial),
o regime de requalificação e o regime de extinção da relação jurídica de emprego
público, bem como a operacionalizar os diferentes procedimentos que lhe estão
subjacentes.
Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta formação
para o exercício das funções que desempenham.
Duração: 14 horas
Custo de inscrição: 150 Euros
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Estatuto disciplinar dos trabalhadores que exercem funções
públicas (EDTEFP) - Lei n.º 58/08 de 9/09
Objetivos: Fornecer uma visão geral das questões relativas à temática do Direito
Disciplinar no âmbito da Administração Pública, tanto na vertente do direito material,
como na vertente do direito procedimental.
Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta formação
para o exercício das funções que desempenham.
Duração: 21 horas
Custo de inscrição: 220 Euros
Avaliação de desempenho - SIADAP
Objetivos: Desenvolver um modelo de avaliação do desempenho segundo os principios
estabelecidos pelo SIADAP. No final da formação os participantes deverão
ser capazes de conhercer o quadro juridico do SIADAP nas várias vertentes e as
suas principais indicações.
Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta formação
para o exercício das funções que desempenham.
Duração: 14 horas
Custo de inscrição: 150 Euros
FORMAÇÃO CONTÍNUA
Direitos e deveres, estatuto disciplinar, CPA, ética e deontologia
Objetivos: Dar a conhecer aos formandos regras básicas relativas aos direitos e
deveres dos Trabalhadores da Administração. Estabelecer a ligação entre as diversas
temáticas abordadas com as funções efectivamente desempenhadas pelos formandos.
Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta formação
para o exercício das funções que desempenham.
Duração: 21 horas
Custo de inscrição: 220 Euros
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FORMAÇÃO CONTÍNUA
Código de contratação pública
Objetivos: Destinado a proporcionar aos quadros superiores e dirigentes o conhecimento
das novas regras, parâmetros e figuras concursais e procedimentais substitutas
dos anteriores Regime Jurídico das Empreitadas de Obras Públicas e Regime
Jurídico da Aquisição e Locação de Bens e Serviços.
Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta formação
para o exercício das funções que desempenham.
Duração: 21 horas
Custo de inscrição: 220 Euros
Contra-ordenações
Objetivos: Proporcionar conhecimentos para a necessáris instrução dos processos
de contra-ordenações.
Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta formação
para o exercício das funções que desempenham.
Duração: 35 horas
Custo de inscrição: 360 Euros
Execuções fiscais
Objetivos: Proporcionar os conhecimentos técnicos indispensáveis à organização
do processo de execução fiscal.
Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta formação
para o exercício das funções que desempenham.
Duração: 35 horas
Custo de inscrição: 360 Euros
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Lei geral do trabalho em funções públicas
Objetivos: Através da Lei nº 35/2014, de 20 de junho, foi aprovada a Lei Geral
do Trabalho em Funções Públicas (LTFP). Trata-se de uma reforma de amplo alcance
para a Administração Pública, pois num mesmo diploma inserem-se matérias
variadas e até aí dispersas, como por exemplo o Estatuto Disciplinar. Pretende-se
por isso analisar e debater as principais alterações ou atualizações introduzidas pela
LTFP, designadamente tendo por confronto o anterior regime do Contrato de Trabalho
em Funções Públicas.
Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta formação
para o exercício das funções que desempenham.
Duração: 21 horas
Custo de inscrição: 220 Euros
Licenciamento de recintos de espetáculos e diversões públicas
Objetivos: Dar a conhecer as regras de Licenciamento de recintos de espectáculos
e diversões públicas.
Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta formação
para o exercício das funções que desempenham.
Duração: 14 horas
Custo de inscrição: 150 Euros
FORMAÇÃO CONTÍNUA
Quadro de competências e regime jurídico de funcionamento
dos órgãos dos municípios
Objetivos: Proporcionar os conhecimentos indispensáveis em matérias da Lei nº
169/99, de 18 de Setembro.
Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta formação
para o exercício das funções que desempenham.
Duração: 21 horas
Custo de inscrição: 220 Euros
23
FORMAÇÃO CONTÍNUA
Licenciamento zero
Objetivos: Proporcionar conhecimentos sobre a legislação em vigor nas matérias
relacionadas com o procedimento de controlo prévio simplificado objecto da nova
legislação, Decreto-Lei n.º 48/2011, de 1 de Abril, que determina o procedimento a
seguir nos moldes do novo regime do “Licenciamento Zero”.
Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta formação
para o exercício das funções que desempenham.
Duração: 14 horas
Custo de inscrição: 150 Euros
Arrendamento urbano (Novo Regime)
Objetivos: Habilitar os formandos ao reconhecimento do conteúdo essencial de
um contrato de arrendamento urbano, distingir o regime juridico dos arrendamentos
com prazo certo e de duração indeterminada, numa óptica de escolha do regime
mais adequado ao caso concreto, compreender a articulação do NRAU com os
regimes complementares.
Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta formação
para o exercício das funções que desempenham.
Duração: 14 horas
Custo de inscrição: 150 Euros
Empreitadas ao abrigo do CCP: formação e execução do
contrato
Objetivos: Dotar os participantes de conhecimentos jurídicos sobre as normas que
os habilitem a acompanhar a fase da execução do contrato, nomeadamente, o contrato
de empreitadas de obras públicas.
Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta formação
para o exercício das funções que desempenham.
Duração: 21 horas
Custo de inscrição: 220 Euros
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A gestão urbanística e planeamento e ordenamento do território
Objetivos: Proporcionar conhecimentos sobre a legislação em vigor nas matérias
de urbanização e edificação.
Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta formação
para o exercício das funções que desempenham.
Duração: 35 horas
Custo de inscrição: 360 Euros
Custo de inscrição: 220 Euros
As alterações ao regime jurídico dos instrumentos de gestão
territorial
Objetivos: Proporcionar conhecimentos sobre as alterações da legislação nas matérias
de gestão territorial.
Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta formação
para o exercício das funções que desempenham.
Duração: 14 horas
Custo de inscrição: 150 Euros
FORMAÇÃO CONTÍNUA
Direito do urbanismo
Objetivos: Proporcionar conhecimentos sobre a legislação em vigor nas matérias
do urbanismo.
Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta formação
para o exercício das funções que desempenham.
Duração: 21 horas
Custo de inscrição: 220 Euros
25
FORMAÇÃO CONTÍNUA
Legislação ambiental
Objetivos: Os formandos deverão estar aptos a identificar e analisar a legislação
existente no dominio do ambiente e relacionada.
Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta formação
para o exercício das funções que desempenham.
Duração: 49 horas
Custo de inscrição: 510 Euros
O regime jurídico da urbanização e da edificação
Objetivos: Proporcionar conhecimentos sobre a legislação em vigor nas matérias
do urbanismo.
Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta formação
para o exercício das funções que desempenham.
Duração: 14 horas
Custo de inscrição: 150 Euros
Fiscalização de obras particulares
Objetivos: Proporcionar conhecimentos técnicos sobre a actividade de fiscalização
de obras, com referência às contribuições a prestar no âmbito da preparação e desenvolvimento
de uma obra.
Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta formação
para o exercício das funções que desempenham.
Duração: 21 horas
Custo de inscrição: 220 Euros
26
Regime jurídico das acessibilidades e mobilidade – técnicas
municipais
Objetivos: No final da ação os formandos deverão ser capazes de: a) transmitir o
conceito de Acessibilidade, enquanto critério objetivo de qualidade e condição para
o pleno exercício de direitos constitucionais; b) abordar a legislação aplicável em
matéria de Acessibilidade e a responsabilidade profissional que resulta do enquadramento
jurídico; c) facultar princípios, estratégias, metodologias e exemplos práticos
que ajudem ao cumprimento sistemático das normas.
Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta formação
para o exercício das funções que desempenham.
Duração: 14 horas
Custo de inscrição: 150 Euros
O processo de revisão e alteração do PDM
Objetivos: Dar a conhecer o quadro legal do ordenamento do territorio, sensibilizar
para aplicação dos planos directores municipais e para a problemática do
ordenamento e valores subjacentes.
Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta formação
para o exercício das funções que desempenham.
Duração: 28 horas
Custo de inscrição: 290 Euros
FORMAÇÃO CONTÍNUA
PDM - processos de apoio à revisão em SIG
Objetivos: No final desta acção de formação, os formandos deverão adquirir de
conhecimentos sobre processos de apoio à revisão do PDM em sistemas de informação
geográfica, das suas potencialidades, técnicas e métodos que optimizam o
processo.
Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta formação
para o exercício das funções que desempenham.
Duração: 35 horas
Custo de inscrição: 360 Euros
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FORMAÇÃO CONTÍNUA
Cartografia de âmbito municipal e PMOT – manutenção,
certificação e qualidade
Objetivos: Esta acção de formação visa a aquisição de competências no âmbito da
aquisição, manutenção e tratamento da informação cartográfica municipal face ao
enquadramento resultante dos novos requisitos e normativas legais em vigor.
Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta formação
para o exercício das funções que desempenham.
Duração: 35 horas
Custo de inscrição: 360 Euros
Projetos de reabilitação utilizando modelos virtuais
Objetivos: Identificar e usar os elementos que compõem o ambiente de trabalho do
Revit. Criar maquetas 3D incluindo paredes, portas, janelas, lajes, telhados e todos
os outros componentes de um projecto de arquitectura. Criar layouts de impressão
de plantas, alçados, cortes e perspectivas. Criar uma imagem realista da maqueta
usando o módulo de Render.
Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta formação
para o exercício das funções que desempenham.
Duração: 35 horas
Custo de inscrição: 360 Euros
Metodologias e processos de suporte ao controlo e garantia
de qualidade dos dados geográficos no contexto da informação
territorial municipal
Objetivos: Procurar-se-á sistematizar as diversas fases subjacentes aos processos de
gestão da qualidade da informação territorial, procurando assegurar, a formalização
dos processos de gestão da qualidade da informação, a eficiência e eficácia dos processos
de validação da informação.
Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta formação
para o exercício das funções que desempenham.
Duração: 35 horas
Custo de inscrição: 360 Euros
28
Sistemas de gestão ambiental: ISO 14001/emas
Objetivos: No final da ação de formação o participante é capaz de: -Interpretar a
OHSAS 18001:2007, e NP 4397:2008; -Implementar e gerir um Sistema de Gestão
de Segurança e Saúde do Trabalho de acordo com a OHSAS 18001:2007, e NP
4397:2008.
Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta formação
para o exercício das funções que desempenham.
Duração: 28 horas
Custo de inscrição: 290 Euros
Auditores internos do ambiente - ISO 14001:2004
Objetivos: No final da ação de formação o participante é capaz de: - Interpretar a
ISO 14001:2004, a Emenda 1 de 2006 e a Correção 1 de 2009 proporcionada pela
base de entendimento comum e partilhada entre a APCER e as partes interessadas
relativamente à norma; -Implementar e gerir um Sistema de Gestão de Ambiente
de acordo com a ISO 14001:2004, Emenda 1 de 2006 e Correção 1 de 2009 e/ou
EMAS III.
Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta formação
para o exercício das funções que desempenham.
Duração: 35 horas
Custo de inscrição: 360 Euros
FORMAÇÃO CONTÍNUA
A lei das finanças locais
Objetivos: Destinado a proporcionar aos quadros superiores e dirigentes o conhecimento
das novas regras, parâmetros e sanções agravadas decorrentes da Lei
das Finanças Locais em concomitância com a Lei de Organização e Processo do
Tribunal de Contas.
Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta formação
para o exercício das funções que desempenham.
Duração: 28 horas
Custo de inscrição: 290 Euros
29
FORMAÇÃO CONTÍNUA
Análise financeira nas autarquias - indicadores de gestão
Objetivos: Dar a conhecer o novo sistema contabilístico e as suas potencialidades
enquanto instrumento de apoio à gestão e ao controlo.
Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta formação
para o exercício das funções que desempenham.
Duração: 28 horas
Custo de inscrição: 290 Euros
Contabilidade analítica
Objetivos: Fornecer os conhecimentos adequados à aplicação da contabilidade.
Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta formação
para o exercício das funções que desempenham.
Duração: 21 horas
Custo de inscrição: 220 Euros
Contratos financeiros e operações bancária
Objetivos: Assimilação, por parte dos quadros superiores e dirigentes autárquicos
com funções executivas, dos mercados financeiros, produtos financeiros, operações
financeiras e contratos financeiros subjacentes, enfatizando o leque já disponível e
respectivas tendências evolutivas, designadamente por força das novas disposições
do direito administrativo condicionador da Administração Local e das potencialidades
inerentes à condição nacional de inclusão na UEM.
Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta formação
para o exercício das funções que desempenham.
Duração: 21 horas
Custo de inscrição: 220 Euros
30
Elaboração e análise dos mapas contabilísticos e financeiros
I
Objetivos: Aprofundar conhecimentos indispensáveis à boa execução das tarefas
contabilística.
Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta formação
para o exercício das funções que desempenham.
Duração: 30 horas
Custo de inscrição: 310 Euros
POCAL
Objetivos: Aprofundar conhecimentos indispensáveis à boa execução das tarefas
contabilísticas numa autarquia local.
Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta formação
para o exercício das funções que desempenham.
Duração: 21 horas
Custo de inscrição: 220 Euros
FORMAÇÃO CONTÍNUA
Auditoria financeira e controlo interno nas autarquias locais
Objetivos: Com a publicação da nova lei de organização e processo do tribunal
de contas e com a publicação proxima da nova Lei das Finanças Locais, os Municipios
vão ver responsabilidades financeiras acrescidas e interessa aos quadros superiores,
dirigentes conhecer as vantagens gestionárias e politicas da modernização
do sistema de controlo internoe da criação de condições para a implementação da
auditoria interna.
Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta formação
para o exercício das funções que desempenham.
Duração: 28 horas
Custo de inscrição: 290 Euros
31
FORMAÇÃO CONTÍNUA
O financiamento das autarquias locais e os limites ao seu
endivadamento
Objetivos: Apreender os princípios fundamentais subjacentes ao regime financeiro
das autarquias locais; Conhecer as diferentes fontes de financiamento das actividades
prosseguidas pelas autarquias locais; Compreender o regime legal de endividamento
municipal e os limites legais a esse endividamento.
Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta formação
para o exercício das funções que desempenham.
Duração: 7 horas
Custo de inscrição: 80 Euros
Gestão de tesouraria e fundo de maneio
Objetivos: Dotar os participantes dos conhecimentos necessários para a execução
das formalidades processuais por forma a permitir um desempenho eficiente das
funções neste domínio. No final da acção de formação os formandos deverão ser
capazes de compreender e aplicar as normas atinentes à tesouraria e ao fundo de
maneio.
Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta formação
para o exercício das funções que desempenham.
Duração: 21 horas
Custo de inscrição: 220 Euros
A gestão autárquica e o regime do sector empresarial local
Objetivos: Destinado a proporcionar aos quadros superiores e dirigentes o conhecimento
das novas regras, parâmetros e obrigações contabilísticas, orçamentais,
gestionárias e de responsabilidade financeira decorrentes do novo Regime do Sector
Empresarial Local em concomitância com a nova Lei de Organização e Processo
do Tribunal de Contas.
Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta formação
para o exercício das funções que desempenham.
Duração: 30 horas
Custo de inscrição: 310 Euros
32
Gestão estratégica de recursos humanos
Objetivos: Sendo os recursos humanos o recurso mais importante de qualquer
organização pretende esta acção dotar os participantes dos conhecimentos teóricopráticos,
que os facilite à prática de uma eficaz gestão dos mesmos.
Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta formação
para o exercício das funções que desempenham.
Duração: 28 horas
Custo de inscrição: 290 Euros
Gestão da qualidade na administração local
Objetivos: No final da acção o formando deverá conhecer as culturas inter-regionais,
locais e organizacionais; conhecer a estrutura e orientações da familia de normas
ISO 9000:2000: caraterizar os sistemas de gestão da organização, analisar problemas
utilizando instrumentos da gestão da qualidade.
Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta formação
para o exercício das funções que desempenham.
Duração: 28 horas
Custo de inscrição: 290 Euros
FORMAÇÃO CONTÍNUA
Gestão de bibliotecas e centros de documentação
Objetivos: Dotar os formandos de conhecimentos técnicos e normativos necessários
para a gestão da biblioteca e centros de documentação.
Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta formação
para o exercício das funções que desempenham.
Duração: 35 horas
Custo de inscrição: 360 Euros
33
FORMAÇÃO CONTÍNUA
Comunicação e relacionamento interpessoal
Objetivos: Aquisição, treino e reforço das competências comportamentais que asseguram
um melhor desempenho das funções de Liderança e Gestão de Equipas
e promovem um clima de trabalho positivo no seio da equipa (eliminando tensões
desnecessárias e consumidoras de energia), essencialmente ao nível da comunicação
eficaz e da prevenção e gestão de conflitos - mais especificamente: assertividade;
comunicação não-verbal; como lidar com pessoas difíceis; empatia e escuta-activa;
gestão emocional e ressonância.
Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta formação
para o exercício das funções que desempenham.
Duração: 21 horas
Custo de inscrição: 220 Euros
A inteligência emocional (geral)
Objetivos: Identificar e compreender o funcionamento da inteligência emocional;
incluir a IE no desempenho das suas tarefas directivas como factor de sucesso organizacional,
aumentar a eficiência das equipas melhorando os resultados e o envolvimento
dos seus colaboradores.
Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta formação
para o exercício das funções que desempenham.
Duração: 21 horas
Custo de inscrição: 220 Euros
Criar, organizar, coordenar e orientar equipas de trabalho
Objetivos: Transmitir métodos e técnicas de criação, coordenação organização e
orientação de equipas de trabalho.
Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta formação
para o exercício das funções que desempenham.
Duração: 30 horas
Custo de inscrição: 310 Euros
34
Gestão de conflitos
Objetivos: Identificar os problemas emergentes das relações interpessoais no trabalho.
aplicar as técnicas adequadas às diferentes situações resultantes do trabalho
de grupo, prevenir e gerir situações de tensão e conflito.
Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta formação
para o exercício das funções que desempenham.
Duração: 21 horas
Custo de inscrição: 220 Euros
Gestão do tempo e do stress
Objetivos: Aquisição das competências comportamentais e de técnicas que permitem
uma vida pessoal mais organizada, assim como um melhor desempenho
profissional (seja a nivel individual, seja enquanto membro de uma equipa ou enquanto
lider de um grupo). Comportamentos e estilo comunicacional assertivos,
estretégias e ferramentas de gestão do tempo e organização do trabalho, tecnicas de
gestão do stress, de auto-controlo e de auto-motivação.
Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta formação
para o exercício das funções que desempenham.
Duração: 14 horas
Custo de inscrição: 150 Euros
FORMAÇÃO CONTÍNUA
Tecnologias de informação - outlook
Objetivos: Enviar e responder a mensagens de correio electrónico com o Microsoft
Outlook, podendo personalizá-lo.
Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta formação
para o exercício das funções que desempenham.
Duração: 21 horas
Custo de inscrição: 220 Euros
35
FORMAÇÃO CONTÍNUA
Tecnologias de informação - processamento de texto (word)
nível I
Objetivos: Proporcionar os conhecimentos indispensáveis ao processamento de
textos, numa base essencialmente prática, assente na utilização permanente do computador.
Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta formação
para o exercício das funções que desempenham.
Duração: 21/28 horas
Custo de inscrição: 220 Euros / 290 Euros
Tecnologias de informação - processamento de texto (word)
nível II
Objetivos: Proporcionar aos utilizadores do processador de texto (word), a utilização
de funções mais complexas que permitam a automatização de certas tarefas;
Actualização dos conhecimentos relativamente a novas “releases”.
Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta formação
para o exercício das funções que desempenham.
Duração: 21/28 horas
Custo de inscrição: 220 Euros / 290 Euros
Tecnologias de informação - folha de cálculo e análise gráfica
(excel) - nível I
Objetivos: Proporcionar os conhecimentos indispensáveis a uma eficaz exploração
do “Excel” numa base essencialmente prática, assente na utilização permanente do
computador.
Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta formação
para o exercício das funções que desempenham.
Duração: 21/28 horas
Custo de inscrição: 220 Euros / 290 Euros
36
Tecnologias de informação - folha de cálculo e análise gráfica
(excel) - nível II
Objetivos: Proporcionar os conhecimentos indispensáveis a uma eficaz exploração
do “Excel” numa base essencialmente prática, assente na utilização permanente do
computador.
Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta formação
para o exercício das funções que desempenham.
Duração: 21/28 horas
Custo de inscrição: 220 Euros / 290 Euros
Tecnologias de informação – bases de dados - nível I
Objetivos: Transmitir conhecimentos sobre a tecnologia das bases de dados como
infra-estrutura dos sistemas informáticos.
Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta formação
para o exercício das funções que desempenham.
Duração: 28 horas
Custo de inscrição: 290 Euros
FORMAÇÃO CONTÍNUA
Tecnologias de informação - bases de dados- nível II
Objetivos: Transmitir conhecimentos sobre a tecnologia das bases de dados como
infra-estrutura dos sistemas informáticos.
Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta formação
para o exercício das funções que desempenham.
Duração: 21 horas
Custo de inscrição: 220 Euros
37
FORMAÇÃO CONTÍNUA
Gestão informática - programação, redes
Objetivos: Pretende-se formar os participantes com capacidade de gerir e administrar
redes.
Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta formação
para o exercício das funções que desempenham.
Duração: 63 horas
Custo de inscrição: 645 Euros
Administração de sistemas linux
Objetivos: Formar os participantes com capacidade de gerir e administrar sistemas
Linux.
Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta formação
para o exercício das funções que desempenham.
Duração: 60 horas
Custo de inscrição: 625 Euros
Qualidade em tecnologias de informação - ITIL Foundations
Objetivos: Introdução à terminologia ITIL, estrutura e conceitos fundamentais,
proporcionando a compreensão dos princípios essenciais das práticas ITIL para
Gestão de Serviços em Tecnologia de Informação.
Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta formação
para o exercício das funções que desempenham.
Duração: 21 horas
Custo de inscrição: 220 Euros
38
Administração de sistemas (Windows Server 2008)
Objetivos: Proporcionar aos participantes os conhecimentos e as competências
técnicas necessárias para a instalação e configuração do Windows Server 2008 e,
também, ao nível da gestão do serviço de diretório (Active Directory) em Windows
2008 e ao nível da gestão de servidores e da sua infraestrutura.
Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta formação
para o exercício das funções que desempenham.
Duração: 60 horas
Custo de inscrição: 625 Euros
Análise de dados com o SPSS (Statistical Package for Social
Sciences)
Objetivos: Permitir ao formando a aquisição de competências ao nivel do tratamento,
manipulação e interpretação dos dados estatísticos, utilizando correctamente
os recursos postos à disposição pelo SPSS.
Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta formação
para o exercício das funções que desempenham.
Duração: 35 horas
Custo de inscrição: 360 Euros
FORMAÇÃO CONTÍNUA
Formação integrada para auxiliar de ação educativa
Objetivos: Pretende-se formar profissionais que adquiram competências para exercer,
no respeito de imperativos de segurança e deontologia profissional, a função
de auxiliares de educação.
Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta formação
para o exercício das funções que desempenham.
Duração: 35 horas
Custo de inscrição: 360 Euros
39
FORMAÇÃO CONTÍNUA
Organização escolar e qualidade do serviço público de educação
Objetivos: - enunciar a importância da Educação na sociedade actual; - compreender
a missão, objectivos e actividade fundamentais da Escola; - identificar e
caracterizar os diferentes agentes educativos; - analisar a importância dos processos
de avaliação.
Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta formação
para o exercício das funções que desempenham.
Duração: 21 horas
Custo de inscrição: 220 Euros
Educação alimentar
Objetivos: - conhecer e aplicar conhecimentos sobre equilíbrio alimentar nas suas
diferentes vertentes tanto ao nível das cantinas como ao nível do bufete escolar;
- compreender as regras fundamentais que devem reger um sector alimentar; - conhecer
e aplicar técnicas de promoção de opções alimentares saudáveis em meio
escolar; - compreender a importância da sua acção enquanto agentes do processo
de educação alimentar.
Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta formação
para o exercício das funções que desempenham.
Duração: 14 horas
Custo de inscrição: 150 Euros
Inglês - iniciação
Objetivos: Aprender a utilizar de forma adequada o vocabulário e estruturas chave
da língua inglesa, de forma a poder comunicar correctamente em Inglês.
Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta formação
para o exercício das funções que desempenham.
Duração: 35 horas
Custo de inscrição: 360 Euros
40
Inglês - avançado
Objetivos: Aprender a utilizar de forma adequada o vocabulário e estruturas chave
da língua inglesa, de forma a poder comunicar correctamente em Inglês.
Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta formação
para o exercício das funções que desempenham.
Duração: 35 horas
Custo de inscrição: 360 Euros
Françês - iniciação
Objetivos: Trata-se de um nível de iniciação, pelo que se destina a adultos que não
tenham quaisquer noções estruturadas de uma língua estrangeira.
Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta formação
para o exercício das funções que desempenham.
Duração: 35 horas
Custo de inscrição: 360 Euros
FORMAÇÃO CONTÍNUA
Espanhol - iniciação
Objetivos: Trata-se de um nível de iniciação, pelo que se destina a adultos que não
tenham quaisquer noções estruturadas de uma língua estrangeira.
Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta formação
para o exercício das funções que desempenham.
Duração: 35 horas
Custo de inscrição: 360 Euros
41
FORMAÇÃO CONTÍNUA
HACCP - sistema de auto controlo de higiene e segurança
alimentar
Objetivos: - Desenvolver boas práticas num sistema preventivo de segurança alimentar,
através da análise dos perigos e do controlo dos pontos críticos do processo;
- garantir a segurança alimentar; - referir os cuidados a ter na sua apresentação
e higiene pessoal; - referir os cuidados a ter na higienização dos materiais; enunciar
os princípios básicos desde a aquisição de produtos alimentares até à distribuição; -
identificar a terminologia do sistema HACCP e regulamentação.
Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta formação
para o exercício das funções que desempenham.
Duração: 49 horas
Custo de inscrição: 510 Euros
Implementação de sistemas de gestão da segurança - OHSAS 18001:2007
e NP 4397:2008
Objetivos: No final da ação de formação o participante é capaz de: - interpretar a
OHSAS 18001:2007, e NP 4397:2008; - implementar e gerir um Sistema de Gestão
de Segurança e Saúde do Trabalho de acordo com a OHSAS 18001:2007, e NP
4397:2008.
Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta formação
para o exercício das funções que desempenham.
Duração: 28 horas
Custo de inscrição: 290 Euros
Auditores internos da segurança e saúde do trabalho OHSAS 18001:2007
e NP 4397:2008
Objetivos: No final da ação de formação o participante é capaz de: - interpretar a
ISO 19011; - gerir um programa de auditorias, planear e conduzir as atividades de
auditorias internas ao Sistema de Gestão de Segurança e Saúde do Trabalho, com
valor acrescentado.
Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta formação
para o exercício das funções que desempenham.
Duração: 35 horas
Custo de inscrição: 360 Euros
42
A nova norma de auditorias a sistemas de gestão - ISO
19011:2011
Objetivos: - Compreender a preocupação da ISO de integração dos sistemas de
gestão; - identificar as melhorias introduzidas na nova versão da ISO 19011:2011;
- distinguir as diferenças entre os requisitos da norma ISO/IEC 17021 (para auditores
de entidades certificadoras) e ISO 19011 (orientações para auditores de 1ª, 2ª,
e 3ª parte).
Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta formação
para o exercício das funções que desempenham.
Duração: 7 horas
Custo de inscrição: 80 Euros
Dimensionamento de estações elevatórias locais e prediais
de águas residuais
Objetivos: Atualizar conhecimentos teóricos e práticos relativos à concepção, dimensionamento,
construção e ensaio de estações elevatórias locais e prediais de
águas residuais.
Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta formação
para o exercício das funções que desempenham.
Duração: 30 horas
Custo de inscrição: 310 Euros
FORMAÇÃO CONTÍNUA
Redes públicas de distribuição de água e drenagem de águas
residuais e pluviais
Objetivos: Os participantes, no final do curso, deverão estar aptos a conhecer um
conjunto de regras de concepção e dimensionamento dos sistemas públicos de
distribuição de água e de drenagem de águas residuais domésticas e pluviais que
se consideram fundamentais, não só à obtenção de um nível satisfatório do seu
desempenho funcional, como também ao cumprimento da legislação aplicável e
vigente na matéria.
Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta formação
para o exercício das funções que desempenham.
Duração: 35 horas
Custo de inscrição: 360 Euros
43
FORMAÇÃO CONTÍNUA
Desinfeção de águas de abastecimento
Objetivos: Formação de técnicos de modo a permitir-lhes actualizar conhecimentos
sobre a desinfecção no tratamento da água de abastecimento.
Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta formação
para o exercício das funções que desempenham.
Duração: 28 horas
Custo de inscrição: 290 Euros
Actualização da legislação rodoviária para polícias municipais
- módulo legislação municipal - regulamentos
Objetivos: Consolidar e actualizar os conhecimentos ao nível do direito estradal
por parte dos formandos, especialmente no que toca ao vasto acervo de legislação
recentemente aprovada.
Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta formação
para o exercício das funções que desempenham.
Duração: 21 horas
Custo de inscrição: 220 Euros
Condução defensiva
Objetivos: Habilitar os formandos de competências especificas ao nivel das técnicas
e procedimentos destinados a prevenir ou a minorar os riscos de acidentes
ou, em última instância, a limitar os seus efeitos em termos de danos pessoais e
materiais.
Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta formação
para o exercício das funções que desempenham.
Duração: 21 horas
Custo de inscrição: 220 Euros
44
Defesa pessoal e técnicas policiais - módulo base
Objetivos: No final desta acção os formandos deverão estar habilitados a: - conhecer
e antecipar o momento exacto da tomada de atitudes por parte de pessoas
violentas e criminosos, através de tipologia psicológica e neurológica; - dominar
as técnicas de controlo e manietação de movimentos do adversário, sem recurso a
armas letais ou técnicas de risco elevado; - neutralizar, reter e deslocar indivíduos
perigosos e violentos de modo pacífico sem provocar quaisquer lesões.
Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta formação
para o exercício das funções que desempenham.
Duração: 21 horas
Custo de inscrição: 220 Euros
Defesa pessoal e técnicas policiais - módulo avançado
Objetivos: No final desta acção os formandos deverão estar habilitados a: - conhecer
e antecipar o momento exacto da tomada de atitudes por parte de pessoas
violentas e criminosos, através de tipologia psicológica e neurológica; - dominar
as técnicas de controlo e manietação de movimentos do adversário, sem recurso a
armas letais ou técnicas de risco elevado; - neutralizar, reter e deslocar indivíduos
perigosos e violentos de modo pacífico sem provocar quaisquer lesões.
Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta formação
para o exercício das funções que desempenham.
Duração: 21 horas
Custo de inscrição: 220 Euros
FORMAÇÃO CONTÍNUA
Deontologia policial e marketing relacional
Objetivos: É objectivo desta acção de formação conferir aos formandos competências
que lhes possibilitem o adequado relacionamento com público aos vários níveis,
contribuindo para o reforço de ligações positivas entre a Autarquia e este último.
Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta formação
para o exercício das funções que desempenham.
Duração: 7 horas
Custo de inscrição: 80 Euros
45
FORMAÇÃO CONTÍNUA
Elaboração e operacionalidade de planos de emergência em
proteção civil
Objetivos: Desenvolver e potenciar atitudes na área da protecção e socorro na concepção,
desenvolvimento e revisão dos Planos de Emergência de Protecção Civil.
Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta formação
para o exercício das funções que desempenham.
Duração: 21 horas
Custo de inscrição: 220 Euros
Igualdade de género
Objetivos: - Sensibilizar para a igualdade de género e promover a reflexão crítica
sobre esta temática; - conhecer os conceitos fundamentais associados à igualdade
de género; - reconhecer os estereótipos associados aos papéis de género que promovem
a desigualdade entre homens e mulheres nas esferas pública e privada; -
identificar as principais iniciativas e legislação no domínio da igualdade de género,
em Portugal; - aplicar metodologias e instrumentos de intervenção para a igualdade.
Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta formação
para o exercício das funções que desempenham.
Duração: 7 horas
Custo de inscrição: 80 Euros
Entrevista de avaliação de competências
Objetivos: Desenvolver competências na área da entrevista de avaliação de competências,
enquanto método de selecção obrigatório previsto na Portaria 83-A/2009.
Os participantes deverão ser capazes de conceber guiões de suporte à entrevista de
avaliação de competências, conduzir a EAC, analisar a informação e gerar a classificação
final do entrevistado, neste método.
Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta formação
para o exercício das funções que desempenham.
Duração: 35 horas
Custo de inscrição: 360 Euros
46
Técnicas comunicacionais
Objetivos: Proporcionar técnicas comunicacionais e comportamentos adequáveis
aos vários perfis de clientes.
Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta formação
para o exercício das funções que desempenham.
Duração: 14 horas
Custo de inscrição: 150 Euros
Comunicação, marketing cultural e organização de eventos
Objetivos: Proporcionar o conhecimento de técnicas de gestão e comunicação de
marketing de imagem empresarial e desenvolver competências interpessoais indispensáveis
ao exercício da liderança de eventos.
Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta formação
para o exercício das funções que desempenham.
Duração: 21 horas
Custo de inscrição: 220 Euros
FORMAÇÃO CONTÍNUA
Protocolo nos serviços públicos
Objetivos: Visa o ensino de regras protocolares que devem ser seguidas no quadro
das relações institucionais das Autarquias Locais. Receber e acolher altas individualidades,
precedências protocolares, são estes os conteúdos a ministrar, entre outros. A
titulo complementar serão dadas noções sobre como organizar eventos, de natureza
diversa - conferências de imprensa, exposições.
Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta formação
para o exercício das funções que desempenham.
Duração: 14 horas
Custo de inscrição: 150 Euros
47
FORMAÇÃO CONTÍNUA
Atendimento, imagem da instituição e gestão eficaz de queixas
e reclamações
Objetivos: Consciencializar para a importância do papel do atendimento na imagem
da organização. Capacitar para a compreensão das reclamações enquanto oportunidades
de mudança e melhoria dos serviços.
Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta formação
para o exercício das funções que desempenham.
Duração: 35 horas
Custo de inscrição: 360 Euros
Edição e montagem de vídeo digital
Objetivos: No final da formação os formandos estarão aptos a seleccionar os componentes
de um sistema de edição de vídeo digital que se adeque às suas necessidades,
a captar imagens a partir de vários suportes para um computador, editar as
imagens e exportar o resultado para um suporte externo: DV, DVD, VHS e formatos
digitais, incluindo formatos para a Internet.
Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta formação
para o exercício das funções que desempenham.
Duração: 35 horas
Custo de inscrição: 360 Euros
SIR - sistema da indústria responsável
Objetivos: - reconhecer as atividades industriais e relacioná-las não só com a tipologia
de E.I. em causa, mas também com os regimes de licenciamento SIR; - reconhecer
a relação dos processos produtivos com os regimes jurídicos dos âmbitos ambiental,
ordenamento do território, segurança industrial, controlo alimentar e outros
licenciamentos/autorizações conexos com o licenciamento industrial, bem como a
relação com as respectivas entidades competentes.
Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta formação
para o exercício das funções que desempenham.
Duração: 21 horas
Custo de inscrição: 220 Euros
48
Prevenção e primeiros socorros
Objetivos: A acção tem como objectivo habilitar os formandos com os conhecimentos
teóricos e práticos que lhes permitam prestar a primeira assistência a sinistrados.
Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta formação
para o exercício das funções que desempenham.
Duração: 21 horas
Custo de inscrição: 220 Euros
FORMAÇÃO CONTÍNUA
49
Formação de Dirigentes
O Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração
Pública Central, Regional e Local do Estado, aprovado pela Lei n.º
2/2004, de 15 de janeiro, com as alterações subsequentes, é aplicável à administração
local nos termos previstos na Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto.
Da adaptação do referido Estatuto do Pessoal Dirigente à Administração
Local resulta que «o exercício de funções dirigentes implica o
aproveitamento em cursos específicos para alta direcção em Administração
Pública ou administração autárquica, diferenciados, se necessário,
em função do nível, grau e conteúdo funcional dos cargos dirigentes».
De acordo com o n.º 5 do art. 14º desta nova versão, este grupo de
funcionários terá de frequentar «um desses cursos durante os dois
primeiros anos de exercício de funções ou, em caso de impossibilidade
por causa que não lhes seja imputável, no mais breve prazo».
Esta formação é assegurada pela Fundação CEFA, no âmbito do desenvolvimento
das suas atribuições de formação na administração local.
Contacto:
secretariado.uf@mail.cefa.pt
51
Curso de Especialização em Gestão Autárquica
Objetivos: Proporcionar uma formação avançada no domínio do planeamento
estratégico, da estruturação e desenvolvimento organizacional, da execução e da
avaliação das políticas públicas das autarquias, através do desenvolvimento das competências
necessárias à utilização, em contexto profissional, de um leque alargado
de métodos e técnicas que contribuam para uma nova cultura na administração
pública local.
Destinatários: Autarcas e ex-autarcas ou quadros dirigentes das autarquias licenciados
e em exercício de funções.
FORMAÇÃO DE DIRIGENTES
Duração: 240 horas.
Custo de inscrição: 1.500 Euros
Curso de Gestão Pública na Administração Local - GEPAL
Objetivos: Promover a melhoria das competências técnicas e gestionárias exigidas
aos titulares dos cargos de direção intermédia, de acordo com os parâmetros da
nova gestão pública, transmitindo conhecimentos em áreas chave relacionadas com
a inovação, a qualidade, a gestão por objectivos e a orientação para os resultados;
- consolidar a responsabilidade funcional e apoiar a construção de um modelo de
liderança mobilizadora.
Destinatários: Titulares de cargos de direção intermédia da administração local.
Duração: 212 horas (formação em sala acrescida de ciclos de conferências e formação
prática)
Custo de inscrição: 1.250 Euros
Curso de Estudos e Formação para altos dirigentes da
Administração Local - CEFADAL
Objetivos: Dar a conhecer, de forma aprofundada, os saberes pluridisciplinares que
devem basear as aptidões requeridas para o exercício dos cargos de direção
Destinatários: Titulares de cargos de direcção superior e intermédia, bem como os
licenciados com pelo menos 3 anos de experiência a tempo inteiro em funções compatíveis
da administração local, ou ainda os indivíduos que preencham as condições
de recrutamento definidas no artigo 12.º da Lei n.º 49/2012, de 29 de Agosto,
provenientes de entidades públicas da administração local autárquica.
Duração: 372 horas (formação em sala acrescida de ciclos de conferências e formação
prática)
Custo de inscrição: 2.150 Euros
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Programa de Gestão Avançada na Administração Local -
PROGAL
Objetivos: Desenvolver e melhorar as competências técnicas de gestão geral
cometidas aos titulares dos cargos de direção superior, aprofundando e atualizando
os seus conhecimentos, valorizando a sua experiência profissional e promovendo a
otimização do seu desempenho, de acordo com um modelo de liderança mobilizadora
e de responsabilidade funcional.
Destinatários: Titulares de cargos de direção superior provenientes de entidades
públicas da administração local.
Duração: 86 horas (formação em sala acrescida de ciclos de conferências e formação
prática)
Custo de inscrição: 650 Euros
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FORMAÇÃO DE DIRIGENTES
Formação Acção
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O projeto de assistência técnica às autarquias é um projeto novo, que
resulta da auscultação das necessidades das autarquias e do acolhimento
desses resultados pelas instâncias nacionais gestoras do Fundo Social Europeu.
A Comissão Diretiva do POPH abriu, em maio de 2013, um período
de candidaturas ao Programa Operacional Potencial Humano (POPH),
no âmbito das Tipologias de Intervenção 3.4 e 9.3.4 – Qualificação dos
Profissionais da Administração Pública Local Candidaturas para financiamento
de ações de formação-ação, com duração máxima de 12 meses
a iniciar em 2013, para as Regiões de Convergência e de Lisboa.
O procedimento destinava-se, em exclusivo, a ações na modalidade de
formação-ação a executar no prazo máximo de 12 meses, adaptadas às
necessidades de reorganização das estruturas e do modelo de gestão das
autarquias locais decorrentes da aplicação das novas disposições legais
que lhes são aplicáveis, visando a promoção de intervenções orientadas,
nomeadamente, para a melhoria dos processos de gestão das autarquias
e para o reforço das competências profissionais dos respetivos trabalhadores
e que se integrem nos seguintes domínios:
FORMAÇÃO ACÇÃO
a) melhoria da eficiência e redução de custos;
b) otimização do uso das TIC;
c) auditoria interna e controlo de gestão;
d) excelência em gestão;
e) apoio à mobilidade interna.
Nesse âmbito as autarquias locais participaram em massa na apresentação
de candidaturas, que foram aprovadas na sua quase totalidade.
A Fundação CEFA prevê executar 48 projetos distribuídos por todo o
território nacional, conforme ilustrado no quadro abaixo.
Na concretização destes projetos, a Fundação CEFA propõe-se a ajudar
as autarquias a simplificar a estrutura orgânica e os circuitos de interface
com os clientes, sistematizar e consolidar processos e métodos de trabalho,
melhorar a eficiência interna e reduzir custos; bem como monitorizar
a performance global e o desempenho individual, de forma mais simples
e adequada, por forma a garantir a excelência da gestão.
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Concluído o procedimento pré-contratual de aquisição de serviços a que
o Código da Contratação Pública obriga as Autarquias, prevê-se que a
Fundação CEFA fique responsável pela gestão financeira dos seguintes
projetos, competindo-lhe o registo e submissão dos respetivos pedidos
de alteração, de reembolso e saldo final:
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FORMAÇÃO ACÇÃO
WORKSHOPS /
SEMINÁRIOS
A Fundação Cefa, na medida das suas possibilidades, procurará ajustar, permanentemente,
a sua actividade à satisfação de necessidades emergentes em matéria
de formação dirigida às autarquias locais. De entre outras iniciativas a anunciar em
devido tempo, encontra-se a realização de Seminários e WorKshops temáticos nas
diversas áreas da Gestão Autárquica.
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PROPINAS
WORKSHOP E SEMINÁRIO
N.º Mínimo
Formandos
Duração
Formação
(Horas)
N.º Dias
Formação
Valor
Propina
WORKSHOP’S / SEMINÁRIOS
14 6 1 € 95,00
14 7 1 € 105,00
14 12 2 € 175,00
14 14 2 € 200,00
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FUNDAÇÃO CEFA - Fundação para os Estudos e Formação Autárquica
Morada: Rua do Brasil, n.º 131 # 3030-175 Coimbra, Portugal
Telef.: (+351) 239 796 566 # Fax: (+351) 239 796 502
e-mail: cefa@cefa.pt
www.cefa.pt
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