OFERTA FORMATIVA

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OFERTA

FORMATIVA

ANO 2015


INFORMAÇÕES

Fundação para os Estudos e

Formação Autárquica

Rua do Brasil, n.º 131

3030-175 Coimbra

Telf.: 239 796 500

Fax: 239 796 502

E-mail: cefa@cefa.pt

www.cefa.pt

2


A Fundação CEFA, sucessora do CEFA I.P., tem uma experiência

ímpar de mais de 30 anos na contínua contribuição para

o aperfeiçoamento e modernização da administração local.

Sedeada em Coimbra, é o organismo central de formação para a administração

local (Decreto-Lei n.º 50/98, de 11 de março), e exerce

a sua atividade em todo o país, através de ações descentralizadas,

levadas a cabo em estreita colaboração com os seus clientes.

Compete-lhe ainda a certificação das autarquias e entidades equiparadas

como entidades formadoras para a formação dos seus trabalhadores

(Despacho n.º 18328/2010 de 13 de dezembro), bem como a assessoria

técnica a procedimentos concursais de recrutamento de pessoal.

Dinamiza ainda a publicação de obras especializadas em matérias

de relevante interesse para a administração local, mantendo, ao

serviço de todos os interessados, uma biblioteca pensada e organizada

para o estudo das matérias que gravitam em torno desta área.

3


Formação Inicial

Páginas: 7 a 18

Formação Contínua

Páginas: 19 a 49

Formação de Dirigentes

Páginas: 51 a 53

Formação Acção

Páginas: 55 a 57

Workshop’s / Seminários

Páginas: 59 a 60

5


Formação Inicial

A cargo da Unidade de Formação Inicial encontra-se a formação de curta, média

e longa duração virada para o início e promoção nas carreiras da Administração

Local, em regra reguladas por diploma legal, destinada quer aos que já são trabalhadores

da Administração Local quer aos que pretendam vir a sê-lo. Também estão

a cargo desta Unidade as ações de formação de média duração relacionadas com

áreas específicas da Gestão Autárquica.

Contacto:

secretariado.uf@mail.cefa.pt

7


Curso para Polícia Municipal (Grupo A)

Portaria nº 247-A/2000, de 8 de Maio

FORMAÇÃO INICIAL

Objetivos: Preparar os estagiários que integram os serviços de Polícia Municipal

para o exercício das funções definidas na Lei nº 19/2004, de 20 de Maio.

Destinatários: Estagiários da carreira de polícia municipal.

Duração: 489 horas

Custo de inscrição: 2.925 Euros

Curso para Polícia Municipal (Grupo B)

Portaria nº 247-A/2000, de 8 de Maio

Objetivos: Preparar os Fiscais Municipais que pretendam transitar para a carreira

de Polícia Municipal para o exercício das funções definidas na Lei nº 19/2004, de

20 de Maio.

Destinatários: Fiscais Municipais portadores do 12º ano.

Duração: 329 horas

Custo de inscrição: 2.000 Euros

Curso para Graduados Coordenadores Polícia Municipal

Portaria nº 247-A/2000, de 8 de Maio

Objetivos: Preparar os Graduados de Polícia Municipal para a promoção a

Graduado-Coordenador.

Destinatários: Graduados da carreira de Polícia Municipal, candidatos à promoção

na categoria de Graduado-Coordenador.

Duração: 56 horas

Custo de inscrição: 580 Euros

8


Curso para Comandante Operacional Municipal

Objetivos: Escola Nacional de Bombeiros em conjunto com a Fundação CEFA

desenvolveram o Curso de Formação para Comandante Operacional Municipal especificamente

moldado às competências do Comandante Operacional Municipal

(COM) conforme o estipulado na Lei nº 65/2007, de 12 de Novembro.

Destinatários: Comandantes Operacionais Municipais e outros colaboradores

com funções de coordenação dos Serviços Municipais de Protecção Civil.

Duração: 169 horas.

Custo de inscrição: a definir

Curso de Fiscal Municipal

Objetivos: Regulamentado pela Portaria nº 791/2000, de 2 de Setembro, visa preparar

os candidatos ao ingresso na carreira de fiscal municipal para o exercício das

funções atribuídas a esta área de atribuições autárquicas, conforme o previsto no

artigo 4º do DL nº 412-A/98, de 30 de Dezembro.

Destinatários: Indivíduos detentores do 12º ano de escolaridade.

Duração: 516 horas.

Custo de inscrição: 3.150 Euros

FORMAÇÃO INICIAL

Curso de formação para estagiários das carreiras de bombeiros

profissionais

Objetivos: Formação teórica obrigatória regulamentada pelo Despacho Conjunto

nº 298/2006, publicado na II Série do Diário da República, de 31 de Março, integrada

no plano de estágio de carácter formativo e probatório nos termos do disposto

na alínea g) do artigo 15º, na alínea d) do artigo 16º e no artigo 18º do DL nº

106/2002, de 13 de Abril.

Destinatários: Estagiários das carreiras de Bombeiros Profissionais.

Duração: 920 horas

Custo de inscrição: Os custos serão apurados caso a caso e serão suportados pelas

autarquias de origem dos formandos.

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Curso de especialização em gestão por objetivos na administração

local - SIADAP

FORMAÇÃO INICIAL

Objetivos: Tendo a Gestão por Objetivos (GPO) uma abordagem proactiva, focalizada

nos resultados, que valoriza a realização e orientada para a mudança visando

melhorar quer a eficiência organizacional, quer a eficiência individual., importa

transmitir conhecimentos e promover o treino do uso das ferramentas de Gestão.

Destinatários: Dirigentes, gestores de projeto, técnicos superiores e avaliadores no

contexto do SIADAP e outros trabalhadores.

Duração: 120 horas

Custo de inscrição: 1.200 Euros

Curso de especialização em contratação pública nas autarquias

locais

Objetivos: Aprofundar e sintetizar os conhecimentos sobre as regras e princípios

gerais da Contratação Pública desde a sua formação, execução e fiscalização, quer

àqueles que já exercem funções, bem como permitir aos que pretendam vir a exercer

funções nesta área a integração desta formação nas suas competências.

Destinatários: Dirigentes, Técnicos Superiores e outros trabalhadores

Duração: 140 horas

Custo de inscrição: 1.390 Euros

Curso de especialização em contabilidade analítica como

ferramenta de gestão na administração local

Objetivos: Utilizar a Contabilidade analítica como um instrumento fundamental

de apoio à gestão das autarquias locais que possibilite a tomada de decisões e uma

gestão mais eficiente, eficaz e económica na utilização dos seus recursos.

Destinatários: Dirigentes, gestores de projeto, técnicos superiores e outros trabalhadores

portadores de licenciatura e com vínculo laboral à Administração Local.

Duração: 77 horas

Custo de inscrição: 780 Euros

10


Curso de especialização em regime jurídico de pessoal das

autarquias locais

Objetivos: Aprofundar e sintetizar os conhecimentos quer àqueles que já exercem

funções, bem como permitir aos que pretendam vir a exercer funções nesta área

de modo a fazer face a um quadro de mudança e inovação nas Autarquias Locais.

Destinatários: Dirigentes, Técnicos Superiores e outros trabalhadores.

Duração: 120 horas

Custo de inscrição: 1.200 Euros

PROTEÇÃO CIVIL - Legislação na área específica dos

Riscos *

Objetivos: Dotar os formandos de conhecimentos fundamentais conhecimentos

relativos à legislação na área específica dos riscos, sede da sua aplicação e como

podem contribuir para diminuição da vulnerabilidade e aumento da resiliência das

populações.

Destinatários: Trabalhadores dos Serviços Municipais de Proteção Civil.

Duração: 35 horas

Custo de inscrição: 360 Euros

FORMAÇÃO INICIAL

PROTEÇÃO CIVIL - Sistemas de Informação Geográfica *

Objetivos: Dotar os formandos de conhecimentos fundamentais de SIG.

Fornecer formação teórica e prática em SIG na perspetiva do utilizador / administrador

de Sistemas.

Destinatários: Trabalhadores dos Serviços Municipais de Proteção Civil.

Duração: 40 horas

Custo de inscrição: 420 Euros

11

* Cursos para os Trabalhadores dos SMPC

(Despacho nº 5338/2014, de 16 de Abril de 2014, da ANPC)


PROTEÇÃO CIVIL - Métodos de Análise e Representação

do Risco *

FORMAÇÃO INICIAL

Objetivos: Dotar os formandos de conhecimentos fundamentais de SIG direcionados

para a análise de Risco; dotar os formandos de conhecimentos teóricos e

práticos sobre metodologias e técnicas de análise e representação do risco.

Destinatários: Trabalhadores dos Serviços Municipais de Proteção Civil.

Duração: 35 horas

Custo de inscrição: 360 Euros

PROTEÇÃO CIVIL - Riscos Naturais e Tecnológicos *

Objetivos: Promover junto dos formandos o conhecimento dos principais riscos

naturais e tecnológicos existentes em Portugal, incluindo as respetivas medidas de

prevenção e de planeamento de emergência.

Destinatários: Trabalhadores dos Serviços Municipais de Proteção Civil.

Duração: 40 horas

Custo de inscrição: 420 Euros

PROTEÇÃO CIVIL - Risco de Incêndio Florestal *

Objetivos: Dotar os formandos com os conhecimentos relativos ao risco de incêndios

florestais, seu enquadramento legislativo, tipos de cartografia produzida,

medidas de proteção estrutural e não estrutural e de proteção de pessoas e bens

face a este risco.

Destinatários: Trabalhadores dos Serviços Municipais de Proteção Civil.

Duração: 35 horas

Custo de inscrição: 360 Euros

* Cursos para os Trabalhadores dos SMPC

(Despacho nº 5338/2014, de 16 de Abril de 2014, da ANPC)

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PROTEÇÃO CIVIL - Risco geomorfológico *

Objetivos: Dotar os formandos com conhecimentos relativos a riscos geomorfológicos,

nomeadamente a identificação da incidência destes riscos no território e

medidas de prevenção, planeamento e mitigação de consequências.

Destinatários: Trabalhadores dos Serviços Municipais de Proteção Civil.

Duração: 35 horas.

Custo de inscrição: 360 Euros

PROTEÇÃO CIVIL - Risco de Cheias e Inundações *

Objetivos: Dotar os formandos de conhecimentos relativos ao risco de cheia e

inundação, enquadramento legislativo, cartografia, medidas de proteção estrutural e

não estrutural e proteção de pessoas e bens face a este risco.

Destinatários: Trabalhadores dos Serviços Municipais de Proteção Civil.

Duração: 28 horas

Custo de inscrição: 290 Euros

FORMAÇÃO INICIAL

PROTEÇÃO CIVIL - Riscos NRBQ *

Objetivos: Dotar os formandos de conhecimentos relativos ao risco nuclear, radiológico,

biológico e químico, nomeadamente quanto ao enquadramento legislativo,

planeamento de emergência e resposta operacional.

Destinatários: Trabalhadores dos Serviços Municipais de Proteção Civil.

Duração: 35 horas

Custo de inscrição: 360 Euros

13

* Cursos para os Trabalhadores dos SMPC

(Despacho nº 5338/2014, de 16 de Abril de 2014, da ANPC)


PROTEÇÃO CIVIL - Riscos de Incêndio em Edifícios (Área

Específica de SCIE) *

FORMAÇÃO INICIAL

Objetivos: Dotar os formandos de conhecimentos essenciais relativamente ao Regime

Jurídico de Segurança Contra Incêndio em Edifícios (RJ-SCIE).

Destinatários: Trabalhadores dos Serviços Municipais de Proteção Civil.

Duração: 70 horas

Custo de inscrição: 715 Euros

* Apenas as edições deste curso que sejam ministradas por entidades reconhecidas pela ANPC no âmbito

da Portaria n.º 64/2009, de 22 de janeiro, com a nova redação dada pela Portaria nº 136/2011, de 5 de abril,

conferem a possibilidade de eventual credenciação dos técnicos, através de Protocolo a estabelecer com a

Câmara Municipal, conforme com as condições previstas nesse Diploma, nomeadamente nos artigos 3º,

4º e 5º.

PROTEÇÃO CIVIL - Ordenamento do Território e Proteção

Civil *

Objetivos: Dotar os formandos de conhecimentos fundamentais, legislativos e técnicos

respeitantes aos instrumentos do ordenamento do território e proteção civil.

Destinatários: Trabalhadores dos Serviços Municipais de Proteção Civil.

Duração: 35 horas

Custo de inscrição: 360 Euros

PROTEÇÃO CIVIL - Planeamento de Emergência *

Objetivos: Dotar os formandos com os conhecimentos teóricos e práticos

necessários a: - contextualizar a elaboração de planos de emergência nos processos

de planeamento; - interpretar e aplicar os Critérios e Normas Técnicas para

a Elaboração dos Planos de Emergência; - elaborar, validar e operacionalizar um

Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil.

Destinatários: Trabalhadores dos Serviços Municipais de Proteção Civil.

Duração: 35 horas

Custo de inscrição: 360 Euros

* Cursos para os Trabalhadores dos SMPC

(Despacho nº 5338/2014, de 16 de Abril de 2014, da ANPC)

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PROTEÇÃO CIVIL - Planos Especiais de Emergência *

Objetivos: Dotar os formandos com os conhecimentos teóricos e práticos

necessários a: - contextualizar a elaboração de planos especiais de emergência nos

processos de planeamento; - aplicar os critérios e normas técnicas para a elaboração

de planos especiais de emergência para diferentes riscos; - aplicar os critérios e normas

técnicas para a elaboração de planos de emergência externos para roturas de

barragens e estabelecimentos “Seveso”.

Destinatários: Trabalhadores dos Serviços Municipais de Proteção Civil.

Duração: 35 horas

Custo de inscrição: 360 Euros

PROTEÇÃO CIVIL - Exercícios de Protecção Civil *

Objetivos: Dotar os formandos com os conhecimentos essenciais no âmbito do

planeamento, direção e avaliação de exercícios de proteção civil, quer ao nível teórico,

quer prático, habilitando a: - percecionar as mais-valias associadas aos exercícios

de proteção civil como ferramenta indispensável no âmbito da formação e treino

das entidades, forças, serviços e operacionais; - identificar e conhecer os diferentes

tipos de exercícios de proteção civil; - identificar e conhecer as várias fases associadas

ao planeamento e condução de exercícios de proteção civil; - elaborar um Plano

de Operações associado a um exercício de proteção civil.

Destinatários: Trabalhadores dos Serviços Municipais de Proteção Civil.

Duração: 21 horas

FORMAÇÃO INICIAL

Custo de inscrição: 220 Euros

PROTEÇÃO CIVIL - Os Sistemas de Monitorização, Alerta

e Aviso na Emergência *

Objetivos: Dotar os formandos com conhecimentos necessários para conhecer

e interpretar os sistemas de monitorização, alerta e aviso para os principais riscos.

Destinatários: Trabalhadores dos Serviços Municipais de Proteção Civil.

Duração: 14 horas

Custo de inscrição: 150 Euros

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* Cursos para os Trabalhadores dos SMPC

(Despacho nº 5338/2014, de 16 de Abril de 2014, da ANPC)


PROTEÇÃO CIVIL - Logística em Proteção Civil *

FORMAÇÃO INICIAL

Objetivos: Dotar os formandos com conhecimentos essenciais no âmbito da logística

em operações de proteção civil, nomeadamente: - compreender as implicações

da logística no sucesso das operações de proteção e socorro; - interpretar os princípios

logísticos, assim como as funções de suporte aos organismos de proteção e

socorro; - obter conhecimentos mínimos necessários à definição de operações

logísticas de apoio a operações de grande envergadura.

Destinatários: Trabalhadores dos Serviços Municipais de Proteção Civil.

Duração: 21 horas

Custo de inscrição: 220 Euros

PROTEÇÃO CIVIL - Comunicações em Proteção Civil *

Objetivos: Dotar os formandos com os conhecimentos teóricos e práticos na área

das comunicações de emergência de forma a: - reconhecer a importância das telecomunicações

na prevenção, mitigação e gestão em situações de emergência e identificar

as organizações, entidades e serviços com responsabilidades na área das telecomunicações;

- identificar e conhecer os serviços, sistemas, redes e equipamentos de

telecomunicações em apoio à emergência; - elaborar um Anexo de Comunicações

ao Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil.

Destinatários: Trabalhadores dos Serviços Municipais de Proteção Civil.

Duração: 28 horas

Custo de inscrição: 290 Euros

PROTEÇÃO CIVIL - Sensibilização e Informação ao Público

*

Objetivos: Dotar os formandos com os conhecimentos necessários para sensibilizar

o público em geral e os media relativamente aos riscos e a comportamentos de

prevenção e autoproteção.

Destinatários: Trabalhadores dos Serviços Municipais de Proteção Civil.

Duração: 21 horas

Custo de inscrição: 220 Euros

* Cursos para os Trabalhadores dos SMPC

(Despacho nº 5338/2014, de 16 de Abril de 2014, da ANPC)

16


PROTEÇÃO CIVIL - Gestão da Comunicação em Situação

de Emergência *

Objetivos: Dotar os formandos de conhecimentos relativos à capacidade de comunicar

durante situações de stress, de conflito e de emergência com os media e com

o público em geral.

Destinatários: Trabalhadores dos Serviços Municipais de Proteção Civil.

Duração: 21 horas

Custo de inscrição: 220 Euros

PROTEÇÃO CIVIL - Curso Geral de Proteção Civil *

Objetivos: : Dotar os formandos com os conhecimentos necessários para caracterizar

os sistemas nacionais e internacionais de proteção civil e identificar a legislação

aplicável.

Destinatários: Trabalhadores dos Serviços Municipais de Proteção Civil.

Duração: 35 horas

Custo de inscrição: 360 Euros

FORMAÇÃO INICIAL

PROTEÇÃO CIVIL - Compilação Legislativa em Proteção

Civil *

Objetivos: : Dotar os formandos com conhecimentos legislativos essenciais na

área da proteção civil, através da abordagem do enquadramento legal dos principais

agentes e atividades de proteção civil; dotar os formandos com os conhecimentos

necessários para caracterizar os sistemas nacionais e internacionais de proteção civil

e identificar a legislação aplicável.

Destinatários: Trabalhadores dos Serviços Municipais de Proteção Civil.

Duração: 30 horas

Custo de inscrição: 310 Euros

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* Cursos para os Trabalhadores dos SMPC

(Despacho nº 5338/2014, de 16 de Abril de 2014, da ANPC)


Formação Contínua

A Divisão de Formação Contínua tem a seu cargo a organização e gestão de um

vasto conjunto de cursos de curta duração que visam a actualização e desenvolvimento

profissional dos funcionários autárquicos.

Contacto:

secretariado.uf@mail.cefa.pt

19


FORMAÇÃO CONTÍNUA

Direito administrativo das autarquias locais

Objetivos: Aprofundar conhecimentos especializados na área do direito administrativo.

Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta formação

para o exercício das funções que desempenham.

Duração: 35 horas

Custo de inscrição: 360 Euros

O regime de vínculos, carreiras e remunerações da administração

pública

Objetivos: - Conhecer o Novo Regime de Vinculação, Carreiras e Remunerações;

- Aprender a metodologia adequada à sua exequibilidade; - Compreender a inserção

dos instrumentos jurídicos enquadrados na nova arquitectura jurídico-funcional

Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta formação

para o exercício das funções que desempenham.

Duração: 21 horas

Custo de inscrição: 220 Euros

Mobilidade, requalificação e extinção da relação jurídica de

emprego público na administração pública

Objetivos: No final do Curso os Formandos estarão aptos através de uma consulta

orientada da legislação a distinguir o regime de mobilidade (geral e especial),

o regime de requalificação e o regime de extinção da relação jurídica de emprego

público, bem como a operacionalizar os diferentes procedimentos que lhe estão

subjacentes.

Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta formação

para o exercício das funções que desempenham.

Duração: 14 horas

Custo de inscrição: 150 Euros

20


Estatuto disciplinar dos trabalhadores que exercem funções

públicas (EDTEFP) - Lei n.º 58/08 de 9/09

Objetivos: Fornecer uma visão geral das questões relativas à temática do Direito

Disciplinar no âmbito da Administração Pública, tanto na vertente do direito material,

como na vertente do direito procedimental.

Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta formação

para o exercício das funções que desempenham.

Duração: 21 horas

Custo de inscrição: 220 Euros

Avaliação de desempenho - SIADAP

Objetivos: Desenvolver um modelo de avaliação do desempenho segundo os principios

estabelecidos pelo SIADAP. No final da formação os participantes deverão

ser capazes de conhercer o quadro juridico do SIADAP nas várias vertentes e as

suas principais indicações.

Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta formação

para o exercício das funções que desempenham.

Duração: 14 horas

Custo de inscrição: 150 Euros

FORMAÇÃO CONTÍNUA

Direitos e deveres, estatuto disciplinar, CPA, ética e deontologia

Objetivos: Dar a conhecer aos formandos regras básicas relativas aos direitos e

deveres dos Trabalhadores da Administração. Estabelecer a ligação entre as diversas

temáticas abordadas com as funções efectivamente desempenhadas pelos formandos.

Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta formação

para o exercício das funções que desempenham.

Duração: 21 horas

Custo de inscrição: 220 Euros

21


FORMAÇÃO CONTÍNUA

Código de contratação pública

Objetivos: Destinado a proporcionar aos quadros superiores e dirigentes o conhecimento

das novas regras, parâmetros e figuras concursais e procedimentais substitutas

dos anteriores Regime Jurídico das Empreitadas de Obras Públicas e Regime

Jurídico da Aquisição e Locação de Bens e Serviços.

Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta formação

para o exercício das funções que desempenham.

Duração: 21 horas

Custo de inscrição: 220 Euros

Contra-ordenações

Objetivos: Proporcionar conhecimentos para a necessáris instrução dos processos

de contra-ordenações.

Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta formação

para o exercício das funções que desempenham.

Duração: 35 horas

Custo de inscrição: 360 Euros

Execuções fiscais

Objetivos: Proporcionar os conhecimentos técnicos indispensáveis à organização

do processo de execução fiscal.

Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta formação

para o exercício das funções que desempenham.

Duração: 35 horas

Custo de inscrição: 360 Euros

22


Lei geral do trabalho em funções públicas

Objetivos: Através da Lei nº 35/2014, de 20 de junho, foi aprovada a Lei Geral

do Trabalho em Funções Públicas (LTFP). Trata-se de uma reforma de amplo alcance

para a Administração Pública, pois num mesmo diploma inserem-se matérias

variadas e até aí dispersas, como por exemplo o Estatuto Disciplinar. Pretende-se

por isso analisar e debater as principais alterações ou atualizações introduzidas pela

LTFP, designadamente tendo por confronto o anterior regime do Contrato de Trabalho

em Funções Públicas.

Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta formação

para o exercício das funções que desempenham.

Duração: 21 horas

Custo de inscrição: 220 Euros

Licenciamento de recintos de espetáculos e diversões públicas

Objetivos: Dar a conhecer as regras de Licenciamento de recintos de espectáculos

e diversões públicas.

Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta formação

para o exercício das funções que desempenham.

Duração: 14 horas

Custo de inscrição: 150 Euros

FORMAÇÃO CONTÍNUA

Quadro de competências e regime jurídico de funcionamento

dos órgãos dos municípios

Objetivos: Proporcionar os conhecimentos indispensáveis em matérias da Lei nº

169/99, de 18 de Setembro.

Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta formação

para o exercício das funções que desempenham.

Duração: 21 horas

Custo de inscrição: 220 Euros

23


FORMAÇÃO CONTÍNUA

Licenciamento zero

Objetivos: Proporcionar conhecimentos sobre a legislação em vigor nas matérias

relacionadas com o procedimento de controlo prévio simplificado objecto da nova

legislação, Decreto-Lei n.º 48/2011, de 1 de Abril, que determina o procedimento a

seguir nos moldes do novo regime do “Licenciamento Zero”.

Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta formação

para o exercício das funções que desempenham.

Duração: 14 horas

Custo de inscrição: 150 Euros

Arrendamento urbano (Novo Regime)

Objetivos: Habilitar os formandos ao reconhecimento do conteúdo essencial de

um contrato de arrendamento urbano, distingir o regime juridico dos arrendamentos

com prazo certo e de duração indeterminada, numa óptica de escolha do regime

mais adequado ao caso concreto, compreender a articulação do NRAU com os

regimes complementares.

Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta formação

para o exercício das funções que desempenham.

Duração: 14 horas

Custo de inscrição: 150 Euros

Empreitadas ao abrigo do CCP: formação e execução do

contrato

Objetivos: Dotar os participantes de conhecimentos jurídicos sobre as normas que

os habilitem a acompanhar a fase da execução do contrato, nomeadamente, o contrato

de empreitadas de obras públicas.

Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta formação

para o exercício das funções que desempenham.

Duração: 21 horas

Custo de inscrição: 220 Euros

24


A gestão urbanística e planeamento e ordenamento do território

Objetivos: Proporcionar conhecimentos sobre a legislação em vigor nas matérias

de urbanização e edificação.

Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta formação

para o exercício das funções que desempenham.

Duração: 35 horas

Custo de inscrição: 360 Euros

Custo de inscrição: 220 Euros

As alterações ao regime jurídico dos instrumentos de gestão

territorial

Objetivos: Proporcionar conhecimentos sobre as alterações da legislação nas matérias

de gestão territorial.

Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta formação

para o exercício das funções que desempenham.

Duração: 14 horas

Custo de inscrição: 150 Euros

FORMAÇÃO CONTÍNUA

Direito do urbanismo

Objetivos: Proporcionar conhecimentos sobre a legislação em vigor nas matérias

do urbanismo.

Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta formação

para o exercício das funções que desempenham.

Duração: 21 horas

Custo de inscrição: 220 Euros

25


FORMAÇÃO CONTÍNUA

Legislação ambiental

Objetivos: Os formandos deverão estar aptos a identificar e analisar a legislação

existente no dominio do ambiente e relacionada.

Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta formação

para o exercício das funções que desempenham.

Duração: 49 horas

Custo de inscrição: 510 Euros

O regime jurídico da urbanização e da edificação

Objetivos: Proporcionar conhecimentos sobre a legislação em vigor nas matérias

do urbanismo.

Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta formação

para o exercício das funções que desempenham.

Duração: 14 horas

Custo de inscrição: 150 Euros

Fiscalização de obras particulares

Objetivos: Proporcionar conhecimentos técnicos sobre a actividade de fiscalização

de obras, com referência às contribuições a prestar no âmbito da preparação e desenvolvimento

de uma obra.

Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta formação

para o exercício das funções que desempenham.

Duração: 21 horas

Custo de inscrição: 220 Euros

26


Regime jurídico das acessibilidades e mobilidade – técnicas

municipais

Objetivos: No final da ação os formandos deverão ser capazes de: a) transmitir o

conceito de Acessibilidade, enquanto critério objetivo de qualidade e condição para

o pleno exercício de direitos constitucionais; b) abordar a legislação aplicável em

matéria de Acessibilidade e a responsabilidade profissional que resulta do enquadramento

jurídico; c) facultar princípios, estratégias, metodologias e exemplos práticos

que ajudem ao cumprimento sistemático das normas.

Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta formação

para o exercício das funções que desempenham.

Duração: 14 horas

Custo de inscrição: 150 Euros

O processo de revisão e alteração do PDM

Objetivos: Dar a conhecer o quadro legal do ordenamento do territorio, sensibilizar

para aplicação dos planos directores municipais e para a problemática do

ordenamento e valores subjacentes.

Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta formação

para o exercício das funções que desempenham.

Duração: 28 horas

Custo de inscrição: 290 Euros

FORMAÇÃO CONTÍNUA

PDM - processos de apoio à revisão em SIG

Objetivos: No final desta acção de formação, os formandos deverão adquirir de

conhecimentos sobre processos de apoio à revisão do PDM em sistemas de informação

geográfica, das suas potencialidades, técnicas e métodos que optimizam o

processo.

Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta formação

para o exercício das funções que desempenham.

Duração: 35 horas

Custo de inscrição: 360 Euros

27


FORMAÇÃO CONTÍNUA

Cartografia de âmbito municipal e PMOT – manutenção,

certificação e qualidade

Objetivos: Esta acção de formação visa a aquisição de competências no âmbito da

aquisição, manutenção e tratamento da informação cartográfica municipal face ao

enquadramento resultante dos novos requisitos e normativas legais em vigor.

Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta formação

para o exercício das funções que desempenham.

Duração: 35 horas

Custo de inscrição: 360 Euros

Projetos de reabilitação utilizando modelos virtuais

Objetivos: Identificar e usar os elementos que compõem o ambiente de trabalho do

Revit. Criar maquetas 3D incluindo paredes, portas, janelas, lajes, telhados e todos

os outros componentes de um projecto de arquitectura. Criar layouts de impressão

de plantas, alçados, cortes e perspectivas. Criar uma imagem realista da maqueta

usando o módulo de Render.

Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta formação

para o exercício das funções que desempenham.

Duração: 35 horas

Custo de inscrição: 360 Euros

Metodologias e processos de suporte ao controlo e garantia

de qualidade dos dados geográficos no contexto da informação

territorial municipal

Objetivos: Procurar-se-á sistematizar as diversas fases subjacentes aos processos de

gestão da qualidade da informação territorial, procurando assegurar, a formalização

dos processos de gestão da qualidade da informação, a eficiência e eficácia dos processos

de validação da informação.

Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta formação

para o exercício das funções que desempenham.

Duração: 35 horas

Custo de inscrição: 360 Euros

28


Sistemas de gestão ambiental: ISO 14001/emas

Objetivos: No final da ação de formação o participante é capaz de: -Interpretar a

OHSAS 18001:2007, e NP 4397:2008; -Implementar e gerir um Sistema de Gestão

de Segurança e Saúde do Trabalho de acordo com a OHSAS 18001:2007, e NP

4397:2008.

Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta formação

para o exercício das funções que desempenham.

Duração: 28 horas

Custo de inscrição: 290 Euros

Auditores internos do ambiente - ISO 14001:2004

Objetivos: No final da ação de formação o participante é capaz de: - Interpretar a

ISO 14001:2004, a Emenda 1 de 2006 e a Correção 1 de 2009 proporcionada pela

base de entendimento comum e partilhada entre a APCER e as partes interessadas

relativamente à norma; -Implementar e gerir um Sistema de Gestão de Ambiente

de acordo com a ISO 14001:2004, Emenda 1 de 2006 e Correção 1 de 2009 e/ou

EMAS III.

Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta formação

para o exercício das funções que desempenham.

Duração: 35 horas

Custo de inscrição: 360 Euros

FORMAÇÃO CONTÍNUA

A lei das finanças locais

Objetivos: Destinado a proporcionar aos quadros superiores e dirigentes o conhecimento

das novas regras, parâmetros e sanções agravadas decorrentes da Lei

das Finanças Locais em concomitância com a Lei de Organização e Processo do

Tribunal de Contas.

Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta formação

para o exercício das funções que desempenham.

Duração: 28 horas

Custo de inscrição: 290 Euros

29


FORMAÇÃO CONTÍNUA

Análise financeira nas autarquias - indicadores de gestão

Objetivos: Dar a conhecer o novo sistema contabilístico e as suas potencialidades

enquanto instrumento de apoio à gestão e ao controlo.

Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta formação

para o exercício das funções que desempenham.

Duração: 28 horas

Custo de inscrição: 290 Euros

Contabilidade analítica

Objetivos: Fornecer os conhecimentos adequados à aplicação da contabilidade.

Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta formação

para o exercício das funções que desempenham.

Duração: 21 horas

Custo de inscrição: 220 Euros

Contratos financeiros e operações bancária

Objetivos: Assimilação, por parte dos quadros superiores e dirigentes autárquicos

com funções executivas, dos mercados financeiros, produtos financeiros, operações

financeiras e contratos financeiros subjacentes, enfatizando o leque já disponível e

respectivas tendências evolutivas, designadamente por força das novas disposições

do direito administrativo condicionador da Administração Local e das potencialidades

inerentes à condição nacional de inclusão na UEM.

Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta formação

para o exercício das funções que desempenham.

Duração: 21 horas

Custo de inscrição: 220 Euros

30


Elaboração e análise dos mapas contabilísticos e financeiros

I

Objetivos: Aprofundar conhecimentos indispensáveis à boa execução das tarefas

contabilística.

Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta formação

para o exercício das funções que desempenham.

Duração: 30 horas

Custo de inscrição: 310 Euros

POCAL

Objetivos: Aprofundar conhecimentos indispensáveis à boa execução das tarefas

contabilísticas numa autarquia local.

Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta formação

para o exercício das funções que desempenham.

Duração: 21 horas

Custo de inscrição: 220 Euros

FORMAÇÃO CONTÍNUA

Auditoria financeira e controlo interno nas autarquias locais

Objetivos: Com a publicação da nova lei de organização e processo do tribunal

de contas e com a publicação proxima da nova Lei das Finanças Locais, os Municipios

vão ver responsabilidades financeiras acrescidas e interessa aos quadros superiores,

dirigentes conhecer as vantagens gestionárias e politicas da modernização

do sistema de controlo internoe da criação de condições para a implementação da

auditoria interna.

Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta formação

para o exercício das funções que desempenham.

Duração: 28 horas

Custo de inscrição: 290 Euros

31


FORMAÇÃO CONTÍNUA

O financiamento das autarquias locais e os limites ao seu

endivadamento

Objetivos: Apreender os princípios fundamentais subjacentes ao regime financeiro

das autarquias locais; Conhecer as diferentes fontes de financiamento das actividades

prosseguidas pelas autarquias locais; Compreender o regime legal de endividamento

municipal e os limites legais a esse endividamento.

Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta formação

para o exercício das funções que desempenham.

Duração: 7 horas

Custo de inscrição: 80 Euros

Gestão de tesouraria e fundo de maneio

Objetivos: Dotar os participantes dos conhecimentos necessários para a execução

das formalidades processuais por forma a permitir um desempenho eficiente das

funções neste domínio. No final da acção de formação os formandos deverão ser

capazes de compreender e aplicar as normas atinentes à tesouraria e ao fundo de

maneio.

Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta formação

para o exercício das funções que desempenham.

Duração: 21 horas

Custo de inscrição: 220 Euros

A gestão autárquica e o regime do sector empresarial local

Objetivos: Destinado a proporcionar aos quadros superiores e dirigentes o conhecimento

das novas regras, parâmetros e obrigações contabilísticas, orçamentais,

gestionárias e de responsabilidade financeira decorrentes do novo Regime do Sector

Empresarial Local em concomitância com a nova Lei de Organização e Processo

do Tribunal de Contas.

Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta formação

para o exercício das funções que desempenham.

Duração: 30 horas

Custo de inscrição: 310 Euros

32


Gestão estratégica de recursos humanos

Objetivos: Sendo os recursos humanos o recurso mais importante de qualquer

organização pretende esta acção dotar os participantes dos conhecimentos teóricopráticos,

que os facilite à prática de uma eficaz gestão dos mesmos.

Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta formação

para o exercício das funções que desempenham.

Duração: 28 horas

Custo de inscrição: 290 Euros

Gestão da qualidade na administração local

Objetivos: No final da acção o formando deverá conhecer as culturas inter-regionais,

locais e organizacionais; conhecer a estrutura e orientações da familia de normas

ISO 9000:2000: caraterizar os sistemas de gestão da organização, analisar problemas

utilizando instrumentos da gestão da qualidade.

Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta formação

para o exercício das funções que desempenham.

Duração: 28 horas

Custo de inscrição: 290 Euros

FORMAÇÃO CONTÍNUA

Gestão de bibliotecas e centros de documentação

Objetivos: Dotar os formandos de conhecimentos técnicos e normativos necessários

para a gestão da biblioteca e centros de documentação.

Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta formação

para o exercício das funções que desempenham.

Duração: 35 horas

Custo de inscrição: 360 Euros

33


FORMAÇÃO CONTÍNUA

Comunicação e relacionamento interpessoal

Objetivos: Aquisição, treino e reforço das competências comportamentais que asseguram

um melhor desempenho das funções de Liderança e Gestão de Equipas

e promovem um clima de trabalho positivo no seio da equipa (eliminando tensões

desnecessárias e consumidoras de energia), essencialmente ao nível da comunicação

eficaz e da prevenção e gestão de conflitos - mais especificamente: assertividade;

comunicação não-verbal; como lidar com pessoas difíceis; empatia e escuta-activa;

gestão emocional e ressonância.

Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta formação

para o exercício das funções que desempenham.

Duração: 21 horas

Custo de inscrição: 220 Euros

A inteligência emocional (geral)

Objetivos: Identificar e compreender o funcionamento da inteligência emocional;

incluir a IE no desempenho das suas tarefas directivas como factor de sucesso organizacional,

aumentar a eficiência das equipas melhorando os resultados e o envolvimento

dos seus colaboradores.

Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta formação

para o exercício das funções que desempenham.

Duração: 21 horas

Custo de inscrição: 220 Euros

Criar, organizar, coordenar e orientar equipas de trabalho

Objetivos: Transmitir métodos e técnicas de criação, coordenação organização e

orientação de equipas de trabalho.

Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta formação

para o exercício das funções que desempenham.

Duração: 30 horas

Custo de inscrição: 310 Euros

34


Gestão de conflitos

Objetivos: Identificar os problemas emergentes das relações interpessoais no trabalho.

aplicar as técnicas adequadas às diferentes situações resultantes do trabalho

de grupo, prevenir e gerir situações de tensão e conflito.

Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta formação

para o exercício das funções que desempenham.

Duração: 21 horas

Custo de inscrição: 220 Euros

Gestão do tempo e do stress

Objetivos: Aquisição das competências comportamentais e de técnicas que permitem

uma vida pessoal mais organizada, assim como um melhor desempenho

profissional (seja a nivel individual, seja enquanto membro de uma equipa ou enquanto

lider de um grupo). Comportamentos e estilo comunicacional assertivos,

estretégias e ferramentas de gestão do tempo e organização do trabalho, tecnicas de

gestão do stress, de auto-controlo e de auto-motivação.

Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta formação

para o exercício das funções que desempenham.

Duração: 14 horas

Custo de inscrição: 150 Euros

FORMAÇÃO CONTÍNUA

Tecnologias de informação - outlook

Objetivos: Enviar e responder a mensagens de correio electrónico com o Microsoft

Outlook, podendo personalizá-lo.

Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta formação

para o exercício das funções que desempenham.

Duração: 21 horas

Custo de inscrição: 220 Euros

35


FORMAÇÃO CONTÍNUA

Tecnologias de informação - processamento de texto (word)

nível I

Objetivos: Proporcionar os conhecimentos indispensáveis ao processamento de

textos, numa base essencialmente prática, assente na utilização permanente do computador.

Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta formação

para o exercício das funções que desempenham.

Duração: 21/28 horas

Custo de inscrição: 220 Euros / 290 Euros

Tecnologias de informação - processamento de texto (word)

nível II

Objetivos: Proporcionar aos utilizadores do processador de texto (word), a utilização

de funções mais complexas que permitam a automatização de certas tarefas;

Actualização dos conhecimentos relativamente a novas “releases”.

Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta formação

para o exercício das funções que desempenham.

Duração: 21/28 horas

Custo de inscrição: 220 Euros / 290 Euros

Tecnologias de informação - folha de cálculo e análise gráfica

(excel) - nível I

Objetivos: Proporcionar os conhecimentos indispensáveis a uma eficaz exploração

do “Excel” numa base essencialmente prática, assente na utilização permanente do

computador.

Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta formação

para o exercício das funções que desempenham.

Duração: 21/28 horas

Custo de inscrição: 220 Euros / 290 Euros

36


Tecnologias de informação - folha de cálculo e análise gráfica

(excel) - nível II

Objetivos: Proporcionar os conhecimentos indispensáveis a uma eficaz exploração

do “Excel” numa base essencialmente prática, assente na utilização permanente do

computador.

Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta formação

para o exercício das funções que desempenham.

Duração: 21/28 horas

Custo de inscrição: 220 Euros / 290 Euros

Tecnologias de informação – bases de dados - nível I

Objetivos: Transmitir conhecimentos sobre a tecnologia das bases de dados como

infra-estrutura dos sistemas informáticos.

Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta formação

para o exercício das funções que desempenham.

Duração: 28 horas

Custo de inscrição: 290 Euros

FORMAÇÃO CONTÍNUA

Tecnologias de informação - bases de dados- nível II

Objetivos: Transmitir conhecimentos sobre a tecnologia das bases de dados como

infra-estrutura dos sistemas informáticos.

Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta formação

para o exercício das funções que desempenham.

Duração: 21 horas

Custo de inscrição: 220 Euros

37


FORMAÇÃO CONTÍNUA

Gestão informática - programação, redes

Objetivos: Pretende-se formar os participantes com capacidade de gerir e administrar

redes.

Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta formação

para o exercício das funções que desempenham.

Duração: 63 horas

Custo de inscrição: 645 Euros

Administração de sistemas linux

Objetivos: Formar os participantes com capacidade de gerir e administrar sistemas

Linux.

Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta formação

para o exercício das funções que desempenham.

Duração: 60 horas

Custo de inscrição: 625 Euros

Qualidade em tecnologias de informação - ITIL Foundations

Objetivos: Introdução à terminologia ITIL, estrutura e conceitos fundamentais,

proporcionando a compreensão dos princípios essenciais das práticas ITIL para

Gestão de Serviços em Tecnologia de Informação.

Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta formação

para o exercício das funções que desempenham.

Duração: 21 horas

Custo de inscrição: 220 Euros

38


Administração de sistemas (Windows Server 2008)

Objetivos: Proporcionar aos participantes os conhecimentos e as competências

técnicas necessárias para a instalação e configuração do Windows Server 2008 e,

também, ao nível da gestão do serviço de diretório (Active Directory) em Windows

2008 e ao nível da gestão de servidores e da sua infraestrutura.

Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta formação

para o exercício das funções que desempenham.

Duração: 60 horas

Custo de inscrição: 625 Euros

Análise de dados com o SPSS (Statistical Package for Social

Sciences)

Objetivos: Permitir ao formando a aquisição de competências ao nivel do tratamento,

manipulação e interpretação dos dados estatísticos, utilizando correctamente

os recursos postos à disposição pelo SPSS.

Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta formação

para o exercício das funções que desempenham.

Duração: 35 horas

Custo de inscrição: 360 Euros

FORMAÇÃO CONTÍNUA

Formação integrada para auxiliar de ação educativa

Objetivos: Pretende-se formar profissionais que adquiram competências para exercer,

no respeito de imperativos de segurança e deontologia profissional, a função

de auxiliares de educação.

Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta formação

para o exercício das funções que desempenham.

Duração: 35 horas

Custo de inscrição: 360 Euros

39


FORMAÇÃO CONTÍNUA

Organização escolar e qualidade do serviço público de educação

Objetivos: - enunciar a importância da Educação na sociedade actual; - compreender

a missão, objectivos e actividade fundamentais da Escola; - identificar e

caracterizar os diferentes agentes educativos; - analisar a importância dos processos

de avaliação.

Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta formação

para o exercício das funções que desempenham.

Duração: 21 horas

Custo de inscrição: 220 Euros

Educação alimentar

Objetivos: - conhecer e aplicar conhecimentos sobre equilíbrio alimentar nas suas

diferentes vertentes tanto ao nível das cantinas como ao nível do bufete escolar;

- compreender as regras fundamentais que devem reger um sector alimentar; - conhecer

e aplicar técnicas de promoção de opções alimentares saudáveis em meio

escolar; - compreender a importância da sua acção enquanto agentes do processo

de educação alimentar.

Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta formação

para o exercício das funções que desempenham.

Duração: 14 horas

Custo de inscrição: 150 Euros

Inglês - iniciação

Objetivos: Aprender a utilizar de forma adequada o vocabulário e estruturas chave

da língua inglesa, de forma a poder comunicar correctamente em Inglês.

Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta formação

para o exercício das funções que desempenham.

Duração: 35 horas

Custo de inscrição: 360 Euros

40


Inglês - avançado

Objetivos: Aprender a utilizar de forma adequada o vocabulário e estruturas chave

da língua inglesa, de forma a poder comunicar correctamente em Inglês.

Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta formação

para o exercício das funções que desempenham.

Duração: 35 horas

Custo de inscrição: 360 Euros

Françês - iniciação

Objetivos: Trata-se de um nível de iniciação, pelo que se destina a adultos que não

tenham quaisquer noções estruturadas de uma língua estrangeira.

Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta formação

para o exercício das funções que desempenham.

Duração: 35 horas

Custo de inscrição: 360 Euros

FORMAÇÃO CONTÍNUA

Espanhol - iniciação

Objetivos: Trata-se de um nível de iniciação, pelo que se destina a adultos que não

tenham quaisquer noções estruturadas de uma língua estrangeira.

Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta formação

para o exercício das funções que desempenham.

Duração: 35 horas

Custo de inscrição: 360 Euros

41


FORMAÇÃO CONTÍNUA

HACCP - sistema de auto controlo de higiene e segurança

alimentar

Objetivos: - Desenvolver boas práticas num sistema preventivo de segurança alimentar,

através da análise dos perigos e do controlo dos pontos críticos do processo;

- garantir a segurança alimentar; - referir os cuidados a ter na sua apresentação

e higiene pessoal; - referir os cuidados a ter na higienização dos materiais; enunciar

os princípios básicos desde a aquisição de produtos alimentares até à distribuição; -

identificar a terminologia do sistema HACCP e regulamentação.

Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta formação

para o exercício das funções que desempenham.

Duração: 49 horas

Custo de inscrição: 510 Euros

Implementação de sistemas de gestão da segurança - OHSAS 18001:2007

e NP 4397:2008

Objetivos: No final da ação de formação o participante é capaz de: - interpretar a

OHSAS 18001:2007, e NP 4397:2008; - implementar e gerir um Sistema de Gestão

de Segurança e Saúde do Trabalho de acordo com a OHSAS 18001:2007, e NP

4397:2008.

Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta formação

para o exercício das funções que desempenham.

Duração: 28 horas

Custo de inscrição: 290 Euros

Auditores internos da segurança e saúde do trabalho OHSAS 18001:2007

e NP 4397:2008

Objetivos: No final da ação de formação o participante é capaz de: - interpretar a

ISO 19011; - gerir um programa de auditorias, planear e conduzir as atividades de

auditorias internas ao Sistema de Gestão de Segurança e Saúde do Trabalho, com

valor acrescentado.

Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta formação

para o exercício das funções que desempenham.

Duração: 35 horas

Custo de inscrição: 360 Euros

42


A nova norma de auditorias a sistemas de gestão - ISO

19011:2011

Objetivos: - Compreender a preocupação da ISO de integração dos sistemas de

gestão; - identificar as melhorias introduzidas na nova versão da ISO 19011:2011;

- distinguir as diferenças entre os requisitos da norma ISO/IEC 17021 (para auditores

de entidades certificadoras) e ISO 19011 (orientações para auditores de 1ª, 2ª,

e 3ª parte).

Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta formação

para o exercício das funções que desempenham.

Duração: 7 horas

Custo de inscrição: 80 Euros

Dimensionamento de estações elevatórias locais e prediais

de águas residuais

Objetivos: Atualizar conhecimentos teóricos e práticos relativos à concepção, dimensionamento,

construção e ensaio de estações elevatórias locais e prediais de

águas residuais.

Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta formação

para o exercício das funções que desempenham.

Duração: 30 horas

Custo de inscrição: 310 Euros

FORMAÇÃO CONTÍNUA

Redes públicas de distribuição de água e drenagem de águas

residuais e pluviais

Objetivos: Os participantes, no final do curso, deverão estar aptos a conhecer um

conjunto de regras de concepção e dimensionamento dos sistemas públicos de

distribuição de água e de drenagem de águas residuais domésticas e pluviais que

se consideram fundamentais, não só à obtenção de um nível satisfatório do seu

desempenho funcional, como também ao cumprimento da legislação aplicável e

vigente na matéria.

Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta formação

para o exercício das funções que desempenham.

Duração: 35 horas

Custo de inscrição: 360 Euros

43


FORMAÇÃO CONTÍNUA

Desinfeção de águas de abastecimento

Objetivos: Formação de técnicos de modo a permitir-lhes actualizar conhecimentos

sobre a desinfecção no tratamento da água de abastecimento.

Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta formação

para o exercício das funções que desempenham.

Duração: 28 horas

Custo de inscrição: 290 Euros

Actualização da legislação rodoviária para polícias municipais

- módulo legislação municipal - regulamentos

Objetivos: Consolidar e actualizar os conhecimentos ao nível do direito estradal

por parte dos formandos, especialmente no que toca ao vasto acervo de legislação

recentemente aprovada.

Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta formação

para o exercício das funções que desempenham.

Duração: 21 horas

Custo de inscrição: 220 Euros

Condução defensiva

Objetivos: Habilitar os formandos de competências especificas ao nivel das técnicas

e procedimentos destinados a prevenir ou a minorar os riscos de acidentes

ou, em última instância, a limitar os seus efeitos em termos de danos pessoais e

materiais.

Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta formação

para o exercício das funções que desempenham.

Duração: 21 horas

Custo de inscrição: 220 Euros

44


Defesa pessoal e técnicas policiais - módulo base

Objetivos: No final desta acção os formandos deverão estar habilitados a: - conhecer

e antecipar o momento exacto da tomada de atitudes por parte de pessoas

violentas e criminosos, através de tipologia psicológica e neurológica; - dominar

as técnicas de controlo e manietação de movimentos do adversário, sem recurso a

armas letais ou técnicas de risco elevado; - neutralizar, reter e deslocar indivíduos

perigosos e violentos de modo pacífico sem provocar quaisquer lesões.

Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta formação

para o exercício das funções que desempenham.

Duração: 21 horas

Custo de inscrição: 220 Euros

Defesa pessoal e técnicas policiais - módulo avançado

Objetivos: No final desta acção os formandos deverão estar habilitados a: - conhecer

e antecipar o momento exacto da tomada de atitudes por parte de pessoas

violentas e criminosos, através de tipologia psicológica e neurológica; - dominar

as técnicas de controlo e manietação de movimentos do adversário, sem recurso a

armas letais ou técnicas de risco elevado; - neutralizar, reter e deslocar indivíduos

perigosos e violentos de modo pacífico sem provocar quaisquer lesões.

Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta formação

para o exercício das funções que desempenham.

Duração: 21 horas

Custo de inscrição: 220 Euros

FORMAÇÃO CONTÍNUA

Deontologia policial e marketing relacional

Objetivos: É objectivo desta acção de formação conferir aos formandos competências

que lhes possibilitem o adequado relacionamento com público aos vários níveis,

contribuindo para o reforço de ligações positivas entre a Autarquia e este último.

Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta formação

para o exercício das funções que desempenham.

Duração: 7 horas

Custo de inscrição: 80 Euros

45


FORMAÇÃO CONTÍNUA

Elaboração e operacionalidade de planos de emergência em

proteção civil

Objetivos: Desenvolver e potenciar atitudes na área da protecção e socorro na concepção,

desenvolvimento e revisão dos Planos de Emergência de Protecção Civil.

Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta formação

para o exercício das funções que desempenham.

Duração: 21 horas

Custo de inscrição: 220 Euros

Igualdade de género

Objetivos: - Sensibilizar para a igualdade de género e promover a reflexão crítica

sobre esta temática; - conhecer os conceitos fundamentais associados à igualdade

de género; - reconhecer os estereótipos associados aos papéis de género que promovem

a desigualdade entre homens e mulheres nas esferas pública e privada; -

identificar as principais iniciativas e legislação no domínio da igualdade de género,

em Portugal; - aplicar metodologias e instrumentos de intervenção para a igualdade.

Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta formação

para o exercício das funções que desempenham.

Duração: 7 horas

Custo de inscrição: 80 Euros

Entrevista de avaliação de competências

Objetivos: Desenvolver competências na área da entrevista de avaliação de competências,

enquanto método de selecção obrigatório previsto na Portaria 83-A/2009.

Os participantes deverão ser capazes de conceber guiões de suporte à entrevista de

avaliação de competências, conduzir a EAC, analisar a informação e gerar a classificação

final do entrevistado, neste método.

Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta formação

para o exercício das funções que desempenham.

Duração: 35 horas

Custo de inscrição: 360 Euros

46


Técnicas comunicacionais

Objetivos: Proporcionar técnicas comunicacionais e comportamentos adequáveis

aos vários perfis de clientes.

Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta formação

para o exercício das funções que desempenham.

Duração: 14 horas

Custo de inscrição: 150 Euros

Comunicação, marketing cultural e organização de eventos

Objetivos: Proporcionar o conhecimento de técnicas de gestão e comunicação de

marketing de imagem empresarial e desenvolver competências interpessoais indispensáveis

ao exercício da liderança de eventos.

Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta formação

para o exercício das funções que desempenham.

Duração: 21 horas

Custo de inscrição: 220 Euros

FORMAÇÃO CONTÍNUA

Protocolo nos serviços públicos

Objetivos: Visa o ensino de regras protocolares que devem ser seguidas no quadro

das relações institucionais das Autarquias Locais. Receber e acolher altas individualidades,

precedências protocolares, são estes os conteúdos a ministrar, entre outros. A

titulo complementar serão dadas noções sobre como organizar eventos, de natureza

diversa - conferências de imprensa, exposições.

Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta formação

para o exercício das funções que desempenham.

Duração: 14 horas

Custo de inscrição: 150 Euros

47


FORMAÇÃO CONTÍNUA

Atendimento, imagem da instituição e gestão eficaz de queixas

e reclamações

Objetivos: Consciencializar para a importância do papel do atendimento na imagem

da organização. Capacitar para a compreensão das reclamações enquanto oportunidades

de mudança e melhoria dos serviços.

Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta formação

para o exercício das funções que desempenham.

Duração: 35 horas

Custo de inscrição: 360 Euros

Edição e montagem de vídeo digital

Objetivos: No final da formação os formandos estarão aptos a seleccionar os componentes

de um sistema de edição de vídeo digital que se adeque às suas necessidades,

a captar imagens a partir de vários suportes para um computador, editar as

imagens e exportar o resultado para um suporte externo: DV, DVD, VHS e formatos

digitais, incluindo formatos para a Internet.

Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta formação

para o exercício das funções que desempenham.

Duração: 35 horas

Custo de inscrição: 360 Euros

SIR - sistema da indústria responsável

Objetivos: - reconhecer as atividades industriais e relacioná-las não só com a tipologia

de E.I. em causa, mas também com os regimes de licenciamento SIR; - reconhecer

a relação dos processos produtivos com os regimes jurídicos dos âmbitos ambiental,

ordenamento do território, segurança industrial, controlo alimentar e outros

licenciamentos/autorizações conexos com o licenciamento industrial, bem como a

relação com as respectivas entidades competentes.

Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta formação

para o exercício das funções que desempenham.

Duração: 21 horas

Custo de inscrição: 220 Euros

48


Prevenção e primeiros socorros

Objetivos: A acção tem como objectivo habilitar os formandos com os conhecimentos

teóricos e práticos que lhes permitam prestar a primeira assistência a sinistrados.

Destinatários: Trabalhadores da Administração Local, que necessitam desta formação

para o exercício das funções que desempenham.

Duração: 21 horas

Custo de inscrição: 220 Euros

FORMAÇÃO CONTÍNUA

49


Formação de Dirigentes

O Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração

Pública Central, Regional e Local do Estado, aprovado pela Lei n.º

2/2004, de 15 de janeiro, com as alterações subsequentes, é aplicável à administração

local nos termos previstos na Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto.

Da adaptação do referido Estatuto do Pessoal Dirigente à Administração

Local resulta que «o exercício de funções dirigentes implica o

aproveitamento em cursos específicos para alta direcção em Administração

Pública ou administração autárquica, diferenciados, se necessário,

em função do nível, grau e conteúdo funcional dos cargos dirigentes».

De acordo com o n.º 5 do art. 14º desta nova versão, este grupo de

funcionários terá de frequentar «um desses cursos durante os dois

primeiros anos de exercício de funções ou, em caso de impossibilidade

por causa que não lhes seja imputável, no mais breve prazo».

Esta formação é assegurada pela Fundação CEFA, no âmbito do desenvolvimento

das suas atribuições de formação na administração local.

Contacto:

secretariado.uf@mail.cefa.pt

51


Curso de Especialização em Gestão Autárquica

Objetivos: Proporcionar uma formação avançada no domínio do planeamento

estratégico, da estruturação e desenvolvimento organizacional, da execução e da

avaliação das políticas públicas das autarquias, através do desenvolvimento das competências

necessárias à utilização, em contexto profissional, de um leque alargado

de métodos e técnicas que contribuam para uma nova cultura na administração

pública local.

Destinatários: Autarcas e ex-autarcas ou quadros dirigentes das autarquias licenciados

e em exercício de funções.

FORMAÇÃO DE DIRIGENTES

Duração: 240 horas.

Custo de inscrição: 1.500 Euros

Curso de Gestão Pública na Administração Local - GEPAL

Objetivos: Promover a melhoria das competências técnicas e gestionárias exigidas

aos titulares dos cargos de direção intermédia, de acordo com os parâmetros da

nova gestão pública, transmitindo conhecimentos em áreas chave relacionadas com

a inovação, a qualidade, a gestão por objectivos e a orientação para os resultados;

- consolidar a responsabilidade funcional e apoiar a construção de um modelo de

liderança mobilizadora.

Destinatários: Titulares de cargos de direção intermédia da administração local.

Duração: 212 horas (formação em sala acrescida de ciclos de conferências e formação

prática)

Custo de inscrição: 1.250 Euros

Curso de Estudos e Formação para altos dirigentes da

Administração Local - CEFADAL

Objetivos: Dar a conhecer, de forma aprofundada, os saberes pluridisciplinares que

devem basear as aptidões requeridas para o exercício dos cargos de direção

Destinatários: Titulares de cargos de direcção superior e intermédia, bem como os

licenciados com pelo menos 3 anos de experiência a tempo inteiro em funções compatíveis

da administração local, ou ainda os indivíduos que preencham as condições

de recrutamento definidas no artigo 12.º da Lei n.º 49/2012, de 29 de Agosto,

provenientes de entidades públicas da administração local autárquica.

Duração: 372 horas (formação em sala acrescida de ciclos de conferências e formação

prática)

Custo de inscrição: 2.150 Euros

52


Programa de Gestão Avançada na Administração Local -

PROGAL

Objetivos: Desenvolver e melhorar as competências técnicas de gestão geral

cometidas aos titulares dos cargos de direção superior, aprofundando e atualizando

os seus conhecimentos, valorizando a sua experiência profissional e promovendo a

otimização do seu desempenho, de acordo com um modelo de liderança mobilizadora

e de responsabilidade funcional.

Destinatários: Titulares de cargos de direção superior provenientes de entidades

públicas da administração local.

Duração: 86 horas (formação em sala acrescida de ciclos de conferências e formação

prática)

Custo de inscrição: 650 Euros

53

FORMAÇÃO DE DIRIGENTES


Formação Acção

55


O projeto de assistência técnica às autarquias é um projeto novo, que

resulta da auscultação das necessidades das autarquias e do acolhimento

desses resultados pelas instâncias nacionais gestoras do Fundo Social Europeu.

A Comissão Diretiva do POPH abriu, em maio de 2013, um período

de candidaturas ao Programa Operacional Potencial Humano (POPH),

no âmbito das Tipologias de Intervenção 3.4 e 9.3.4 – Qualificação dos

Profissionais da Administração Pública Local Candidaturas para financiamento

de ações de formação-ação, com duração máxima de 12 meses

a iniciar em 2013, para as Regiões de Convergência e de Lisboa.

O procedimento destinava-se, em exclusivo, a ações na modalidade de

formação-ação a executar no prazo máximo de 12 meses, adaptadas às

necessidades de reorganização das estruturas e do modelo de gestão das

autarquias locais decorrentes da aplicação das novas disposições legais

que lhes são aplicáveis, visando a promoção de intervenções orientadas,

nomeadamente, para a melhoria dos processos de gestão das autarquias

e para o reforço das competências profissionais dos respetivos trabalhadores

e que se integrem nos seguintes domínios:

FORMAÇÃO ACÇÃO

a) melhoria da eficiência e redução de custos;

b) otimização do uso das TIC;

c) auditoria interna e controlo de gestão;

d) excelência em gestão;

e) apoio à mobilidade interna.

Nesse âmbito as autarquias locais participaram em massa na apresentação

de candidaturas, que foram aprovadas na sua quase totalidade.

A Fundação CEFA prevê executar 48 projetos distribuídos por todo o

território nacional, conforme ilustrado no quadro abaixo.

Na concretização destes projetos, a Fundação CEFA propõe-se a ajudar

as autarquias a simplificar a estrutura orgânica e os circuitos de interface

com os clientes, sistematizar e consolidar processos e métodos de trabalho,

melhorar a eficiência interna e reduzir custos; bem como monitorizar

a performance global e o desempenho individual, de forma mais simples

e adequada, por forma a garantir a excelência da gestão.

56


Concluído o procedimento pré-contratual de aquisição de serviços a que

o Código da Contratação Pública obriga as Autarquias, prevê-se que a

Fundação CEFA fique responsável pela gestão financeira dos seguintes

projetos, competindo-lhe o registo e submissão dos respetivos pedidos

de alteração, de reembolso e saldo final:

57

FORMAÇÃO ACÇÃO


WORKSHOPS /

SEMINÁRIOS

A Fundação Cefa, na medida das suas possibilidades, procurará ajustar, permanentemente,

a sua actividade à satisfação de necessidades emergentes em matéria

de formação dirigida às autarquias locais. De entre outras iniciativas a anunciar em

devido tempo, encontra-se a realização de Seminários e WorKshops temáticos nas

diversas áreas da Gestão Autárquica.

59

59


PROPINAS

WORKSHOP E SEMINÁRIO

N.º Mínimo

Formandos

Duração

Formação

(Horas)

N.º Dias

Formação

Valor

Propina

WORKSHOP’S / SEMINÁRIOS

14 6 1 € 95,00

14 7 1 € 105,00

14 12 2 € 175,00

14 14 2 € 200,00

60


FUNDAÇÃO CEFA - Fundação para os Estudos e Formação Autárquica

Morada: Rua do Brasil, n.º 131 # 3030-175 Coimbra, Portugal

Telef.: (+351) 239 796 566 # Fax: (+351) 239 796 502

e-mail: cefa@cefa.pt

www.cefa.pt

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