REVISTA-SITE ok.pdf - Observatório do REDD

observatoriodoredd.org.br

REVISTA-SITE ok.pdf - Observatório do REDD

BRASÍLIA (DF), SETEMBRO DE 2011. NÚMERO 2

R$ 10 milhões para o

Fundo Kayapó

FOTO DE CRISTINA MITTERMEIER

Conservação Internacional (CI)

capta recursos do Fundo Amazônia;

investimentos começam em 2012


Sumário

4 Linha do Tempo 2011

6 Sobre o obServaTório do redd

7 CarTaS e noTaS

14 ping pong: CARLOS RITTL, coordenador do

Programa de Mudanças Climáticas do WWF-Brasil

18 diCaS

19 muraL

8 9 10 13 16

De Olho

no Fundo

Amazônia

lança

séries de

reportagens

OR lança

Portal para

aprimorar

transparência

CI capta

R$ 10 milhões

para Fundo

Kayapó

TNC aposta

em REDD+

no Brasil

A gestão das

florestas e

o papel do

setor privado


Expediente

Comitê multissetorial do observatório do redd

Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé

Associação Metareilá do Povo Indígena Suruí

Biofílica

Centro de Educação Pesquisa, Assessoria

Sindical e Popular (CEPASP)

Centro de Estudo, Formação e Pesquisa

dos Trabalhadores e Trabalhadoras

do Baixo Amazonas (CEFT-BAM)

Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS)

Confederação Nacional dos Trabalhadores

da Agricultura (CONTAG)

Cooperativa Ecológica das Mulheres

Extrativistas do Marajó (CEMEM)

Conservação Internacional (CI)

Equipe de Conservação da Amazônia (ACT-Brasil)

Forest Trends

Fundação Amazonas Sustentável (FAS)

Fundação Viver, Produzir e Preservar (FVPP)

Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO)

Greenpeace

Grupo de Trabalho Amazônico (GTA)

Instituto de Conservação e Desenvolvimento

Sustentável do Amazonas (IDESAM)

Instituto de Manejo e Certificação

Florestal e Agrícola (Imaflora)

Instituto Centro de Vida (ICV)

Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB)

Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM)

Instituto do Homem e Meio

Ambiente da Amazônia (IMAZON)

Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN)

Instituto Socioambiental (ISA)

Oficina de Escola de Lutheria da Amazônia (OELA)

Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras

Rurais de Lucas do Rio Verde (STTR-LRV)

The Nature Conservancy (TNC)

WWF-Brasil

diretoria do gTa

Rubens Gomes - Presidente

Aladim Alfaia - Diretor

Henrique Vasconcelos - Diretor

Joci Aguiar - Diretora

Secretaria executiva do gTa

Enilde Jacobina

Coordenação

Vítor Mamede

gestor operacional

Diogo da Matta

Comunicação

Henrique Diniz

Letícia Campos

Luiz da Motta

projeto gráfico e diagramação

Ana Cristina Silveira/AnaCê Design

apoio

Esta publicação conta com o apoio da Fundação Ford.

O Observatório do REDD tem o apoio da Fundação Ford e

Fundação Avina.

informaçõeS e ComenTárioS

Telefone: (61) 3202-4452

comunicacao@gta.org.br

www.observatoriodoredd.org.br

ficha catalográfica:

Revista do Observatório do REDD/Diogo da Matta,

Henrique Diniz, Letícia Campos, Luiz da Motta e Vítor

Mamede – Brasília, DF: 2ª edição: Observatório do

REDD, 2011. 20 p.

1. Povos da Floresta. 2. Movimentos Sociais

3. REDD 4. Clima 5. Floresta 6. Projeto de

REDD 7. Portal OR


Editorial

Pesquisa recente publicada pelo International Institute

for Environment and Development (IIED) avaliou o nível

de transparência no monitoramento de US$ 30 oferecidos

aos países em desenvolvimento entre 2010 e 2012 como

resultado da cúpula climática de Copenhague, em 2009.

ACERVO GTA

O Resultado mostrou que os países desenvolvidos estão

longe de ser transparentes nas suas formas de financiamento.

A Noruega foi o país mais bem avaliado, entretanto teve

apenas 52% de nível de transparência, em segundo lugar

ficou o Japão, com 50%, e depois a União Europeia, com

48%. Os autores avaliam que a falta de transparência é um

entrave para a gestão eficiente do dinheiro, e tampouco facilita

as avaliações dos projetos beneficiados.

Nós, do Observatório do REDD, estamos cientes desses

entraves. Justamente por isso temos o objetivo de desenvolver

ações de acompanhamento da realidade do REDD no

Brasil, capacitando lideranças, promovendo o controle social

e disseminando informações.

Editamos uma página eletrônica, o Portal OR, onde os

gestores dos projetos têm espaço para dar publicidade a

suas iniciativas de REDD, divulgando as características de

cada projeto, como área de abrangência, número de beneficiários

e balanços financeiros.

Esta Revista do Observatório do REDD é outra ação no

desafio da transparência. Sua primeira edição abordou o

processo de construção da estratégia nacional de REDD, levada

a cabo pelo Governo Federal.

Nessa segunda edição, fizemos uma radiografia das iniciativas

na ponta. Os principais projetos em execução, suas

dificuldades e soluções encontradas. Exemplo disso é o Fundo

Kayapó, que já captou R$ 10 milhões do Fundo Amazônia.

Outro exemplo de sucesso é a iniciativa da The Nature

Conservancy (TNC) que desenvolve programa piloto, baseado

em três conceitos-chave: soluções de escala, valorização

de quem preserva e ações integradas.

Na verdade o REDD pode e deve ser a chave para um modelo

de desenvolvimento sustentável para o Brasil. Essa é a

opinião do coordenador de Mudanças Climáticas do WWF-

Brasil, Carlos Rittl, que atualmente encara a construção de

uma estratégia nacional para promover, fortalecer e viabilizar

o uso de boas práticas no uso racional dos recursos naturais,

sempre com foco nas comunidades locais.

Nessa perspectiva, o papel do setor privado é fundamental

na construção das normas e no desenvolvimento dos projetos

e programas de REDD, como argumenta Plínio Ribeiro

– diretor executivo da Biofílica, empresa especializada em

desenvolvimento de Projetos na Amazônia. Segundo ele, a

falta do setor privado nas discussões deixou falhas gerenciais

nos modelos construídos até aqui.

De qualquer forma, passo-a-passo, o REDD vai se desenvolvendo

e se desvelando no Brasil, como esperança

para o futuro de nossas florestas e de quem delas vive sustentavelmente.

Esperança que não abandonou o coração de Marimop

Surui Paiter, quando viu 80% de seu povo morrer vítima de

pestes, depois de serem contatados pelo branco. Líder maior

dos Suruí, Paiter sobreviveu para ver sua nação ressurgir e

chegar ao século XXI, mantendo sua língua e sua tradição.

É com o testemunho de perseverança desse grande

guerreiro que trabalhamos pela viabilidade dos projetos de

REDD e pela conservação de nossas florestas.

Boa leitura!

RUBENS GOMES

Presidente do GTA

REVISTA DO OBSERVATÓRIO DO REDD 3


Linha do Tempo 2011

28 de fevereiro

Seminário Subsídios

e Mecanismos para o

Acompanhamento das

Políticas de Controle do

Desmatamento na Amazônia

Local: brasília/df

MauRo PiRES, diretor do departamento de

políticas para o Combate ao desmatamento do

mma: “o ppCdam tem influência na redução do

desmatamento, que caiu 77% desde o primeiro

ano de implementação do plano”.

8 de abril

Reunião de Governança

do Observatório do REDD

Local: brasília/df

28 de março

Palestra sobre

Mudanças Climáticas

e REDD

Local: Lucas do

rio verde/mT

João CaRLoS aLvES Da SiLva,

associação dos produtores rurais da

gleba entre rios (aproger): “os efeitos

negativos das mudanças climáticas

já afetam nossas vidas. o nível do rio

diminuiu, a seca está mais severa, a

presença do fogo é mais freqüente e

isso tudo afeta nossa produção”.

aDRiana RaMoS, secretária executiva

do iSa: “Tentamos divulgar como o fundo

amazônia está funcionando, a partir de relatórios,

notícias na plataforma de olho no

fundo amazônia e consultas à base, chegando

até a exercer o controle social”.

15 e 16 de abril

Grande Encontro

de Parintins

Local: parintins/am

EDMaR PEREiRa DE Souza, presidente

da associação rdS amapá: “Tem muito comunitário

que migra para cidade por ter perdido

a esperança. nós queremos desburocratização,

agilidade e tratamento diferenciado

por parte dos órgãos”.

29 de abril

1 o Workshop

do Portal OR

Local:brasília/df

ivanEiDE BanDEiRa CaRDozo

(nEiDinha), da Kanindé: “ficou

claro os benefícios do portal or

tanto para as comunidades, como

para os proponentes dos projetos”.

4

REvIsTA DO OBSERVATÓRIO DO REDD


4 e 5 de maio

Encontro anual

dos membros do

Observatório do

Clima (OC)

Local: São paulo/Sp

víToR MaMEDE, coordenador

do observatório do redd: “a parceria

aproveita o conhecimento

científico do oC, a capilaridade,

a habilidade de traduzir e disseminar

as informações e o controle

social promovido pelo or”.

2 e 3 de agosto

Consulta à Agricultura Familiar

sobre a Minuta Estadual de REDD

Local: Lucas do rio verde/mT

aLiCE ThuauLT, instituto Centro de vida (iCv): “os

agricultores familiares conheceram profundamente a

proposta apresentada pelo gT redd do estado e puderam

se posicionar e com ela contribuir”

4 e 5 de agosto

Oficina com lideranças

indígenas sobre a Minuta de

Anteprojeto de Lei do Sistema

Estadual de REDD+

Local: Cuiabá/mT

JuLiana SPLEnDoRE, instituto de pesquisa

ambiental da amazônia (ipam): “para que o

processo seja de fato democrático, a participação

indígena deve ser garantida não apenas na

elaboração da lei, como também na estrutura de

gestão do sistema de redd+ do estado.

8 de Julho

Seminário: Construindo

a Lei Rondoniense de

Mudanças Climáticas

Local: porto velho/ro

EDJaLES BEníCio DE BRiTo, coordenador

da Kanindé: “rondônia, agora, está inserida efetivamente

na discussão de políticas públicas com

foco nas mudanças climáticas. isso era necessário

para todos nós.”

15 de Julho

Reunião na Secretaria de

Mudanças Climáticas e

Qualidade Ambiental/MMA

Local: brasília/df

KaREn SuaSSuna, diretora de mudanças

Climáticas do mma: “Queremos abrir um diálogo

com a sociedade civil para fomentar

ações conjuntas”.

11 de agosto de 2011

Workshop Diálogos sobre

investimentos de REDD+

Local: brasília/df

PauLo MounTinho, diretor executivo

do ipam, “os mecanismos financeiros

devem ser pensados e trabalhados pelos

diversos setores envolvidos.”

REvIsTA DO OBSERVATÓRIO DO REDD 5


Sobre

O OBsERvATÓRIO DO REDD

QuEM SoMoS >> O Observatório do REDD é uma

ferramenta de participação e acompanhamento com foco

no processo de formulação e implementação de políticas

públicas relacionadas ao mecanismo de REDD e tem

como finalidade a coleta e análise de dados dos programas

e projetos de REDD, disseminação de informações,

formação das comunidades locais e povos indígenas e

a organização de ações políticas necessárias para dar

transparência, estimular e promover o controle social.

Fundamentado na proposta do OR, que se traduz em

uma ferramenta democrática de participação, acompanhamento

e controle social com foco nas políticas públicas e nas

ações de REDD em curso no Brasil, foi criado o Portal do OR,

uma plataforma socioambiental, que surge para transmitir

as informações dos projetos e programas de REDD, bem

como possibilitar o diálogo entre os proponentes dessas iniciativas

com as comunidades beneficiárias e demais atores

que tenham interesse em se tornar observadores do REDD.

Além de subsidiar as discussões acerca do REDD, o Portal

OR vem também para fortalecer a governança florestal, a

transparência, a participação da sociedade civil e movimentos

sociais e a garantia de direitos e respeito aos atores envolvidos

e interessados no mecanismo de REDD.

hiSTóRiCo >> O Observatório do REDD nasceu da

necessidade sentida pelas organizações e movimentos sociais

de conhecer, informar e acompanhar as políticas relacionadas

às questões relativas ao mecanismo de Redução

de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal

(REDD), em especial na Amazônia Brasileira, principalmente

neste momento em que o tema conquista cada vez mais espaço

no debate nacional e internacional.

Os povos da floresta entendem que o mecanismo de

REDD, se adequadamente monitorado, pode proporcionar

novas oportunidades para a realização de ações de combate

ao desmatamento e degradação florestal.

Assim as lideranças da floresta e as organizações da

sociedade civil, representando diferentes setores, perceberam

a importância da construção de um padrão nacional

para os programas e projetos de REDD no Brasil, cujas

ações devem implicar em efetiva redução das taxas de

desmatamento de florestas e na melhoria da governança

florestal do país que afetam diretamente a vida de milha-

res de famílias que vivem na floresta e dependem dos seus

recursos para a sua manutenção.

Indubitavelmente, o mecanismo de REDD representa uma

das melhores alternativas em curto prazo para reduzir significativamente

as emissões de gases de efeito estufa, contribuindo

assim para minimizar os impactos das mudanças climáticas

globais, mas para a construção e a implementação de um marco

regulatório e para que as suas ações sejam traduzidas em

reduções efetivas de desmatamento é essencial o desenvolvimento

de instrumentos de acompanhamento e participação.

Evita-se assim que os programas e projetos de REDD gerem

impactos indesejáveis, mas ao contrário produzam reais

benefícios à conservação da floresta respeitando e/ou resguardando

os direitos das populações tradicionais.

Organizações da sociedade civil, representando diferentes

setores, perceberam a importância da construção de um

padrão nacional para os programas e projetos de REDD+ no

Brasil. A partir de um processo transparente e aberto à participação

pública foram estabelecidos os “Princípios e Critérios

Socioambientais de REDD+ (P&C)”. Esses P&C são como

um padrão de referência no desenvolvimento, avaliação e

validação de iniciativas de REDD no Brasil e com o intuito de

complementar e dar continuidade a essa proposta o Observatório

do REDD foi criado.

MiSSão >> Tornar-se um espaço de referência no acompanhamento

e controle social de REDD no Brasil.

viSão >> Serviços ambientais são resultantes da interação

existente na floresta, expressa em alimentos, água, biodiversidade,

entre outros elementos. Os serviços ambientais

oriundos da conservação das florestas realizados por comunidades

têm efeitos sobre a qualidade de vida das populações

do planeta e, portanto, devem beneficiar os verdadeiros

guardiões da floresta, pelo serviço prestado e como

forma de manter os ecossistemas.

A remuneração por serviços ambientais, inclusive via o

mecanismo de REDD, deve se dar por meio de programas

e projetos integrados de desenvolvimento, que tragam

transformação, inclusão social e econômica para as populações

da floresta, garantindo a sustentabilidade de suas

vidas e a proteção de seus direitos.

6

REvIsTA DO OBSERVATÓRIO DO REDD


cArTAS

letiCia yawanawa

2 de março de 2011

Obrigada pelas informações que

temos recebido e parabéns pela

ação e compromisso que tem com

Amazônia. Compromisso que ficará

aos presentes e às futuras gerações.

A União de Mulheres Indígenas

da Amazônia Brasileira- UMIAB

se dispõe a estar com vocês nesta

luta, que também nos preocupa,

com as mães e com os povos que

sempre preservam a terra, meio

ambiente e a própria vida.

JaraCeDy lima

10 de março de 2011

Nada melhor do que receber

todas as noticias da

nossa linda Amazônia. Que

bom que vocês podem nos

deixar sempre informados.

Beijos da Índia (Resex Extremo

Norte do Tocantins)

NOTAS

Comissão de Meio Ambiente e

Desenvolvimento sustentável

aprova PL de REDD

na falta da regulamentação do mecanismo de redd,

a deputada rebecca garcia (pp/am) procura instituir,

por meio do pL 195/2011, um sistema nacional de redução

de emissões por desmatamento e degradação

florestal (redd+) adicionado aos esforços direcionados

para as ações de conservação e manejo sustentável

das florestas e atividades que propiciam o aumento

dos estoques de carbono das florestas nativas.

o projeto, criado em 2011, foi aprovado pelo relator e

deputado ricardo Tripoli (pSdb/Sp) na Comissão de

meio ambiente e desenvolvimento Sustentável da Câmara

dos deputados. atualmente, segue tramitação

na mesma Casa.

JOaquim COrrêa

De SOuza belO

18 de março de 2011

Companheiros,

Olhamos a primeira versão

da revista e achamos

que está muito boa!

manOel DO eSpiritO

SantO rODrigueS

lObatO

7 de abril de 2011

Estou recebendo as informações

do OR e peço

que continuem com a divulgação

destas notícias.

izabel Da Silva Oliveira

30 de março de 2011

Sou presidente da Associação

Vale do Jamanxim, que representa

500 famílias do assentamento

PDS Brasília, em Castelo

dos Sonhos. Quero agradecer

por nos manter informados e

pela iniciativa em fortalecer a

sociedade civil e os movimentos

sociais por meio da ferramenta

de comunicação. Gostaríamos

muito de participar dos

encontros e reuniões e assim

ficarmos qualificados para o

fortalecimento da nossa luta.

Obrigada!

Delfem ferreira

12 maio 2011

Fico grato por manter-me informado

com as notícias do Observatório do

REDD. São muito boas! É importante

por que com esses informes podemos

acompanhar o brilhante trabalho

desenvolvido por vocês.

Parabéns a todos!

Brasil constrói política para pagamento

por serviços ambientais

o tema no brasil é relativamente novo, mas foi na

década de 90, na Costa rica, que surgiu o benefício

para remunerar proprietários de terras. apenas o méxico

e o equador têm legislação consolidada de pSa.

no brasil atualmente são 13 os projetos de Lei que tramitam

na Casa para que haja algum tipo de compensação

aos produtores que preservam o meio ambiente.

foi nessa deficiência que o deputado anselmo de Jesus

(pT/ro), autor do primeiro pL 792 de 2007, prevê a

transferência de recursos monetários ou não aos que

ajudam a produzir ou conservar estes serviços. atualmente

o projeto está aguardando parecer na comissão

de finanças e Tributações (CfT). outro exemplo é

o do pL 1274/2011 do deputado onofre Santo agostini

(dem / SC) que se baseia na criação de um fundo federal

para pagamento por Serviços ambientais.

Países do BAsIC debatem mudanças

climáticas em reunião no Inhotim

nos últimos dias 26 e 27 de agosto foi realizado, no

museu inhotim em minas gerais, a viii reunião ministerial

do baSiC sobre mudança do Clima. o evento, que

contou com a presença autoridades dos países que

compõem o grupo, debateu a necessidade de atingir

resultados ambiciosos na próxima Convenção-Quadro

das nações unidas sobre mudança do Clima (Cop-17),

sobretudo no que diz respeito ao protocolo de Quioto.

o baSiC tem como um dos seus objetivos lutar contra

o aquecimento global, cobrando ações reais dos maiores

emissores de gases de efeito estufa. outra ação é

ajudar os países menos desenvolvidos a se adaptarem

ao aquecimento global. São quatro os países que compõe

o grupo: brasil, áfrica do Sul, Índia e China.

REvIsTA DO OBSERVATÓRIO DO REDD 7


De olho no Fundo

De Olho no Fundo Amazônia

publica séries de reportagens

oswaldo braga de Souza, jornalista do iSa (instituto Socioambiental)

No início de setembro, a rede social De Olho no Fundo

Amazônia deu início a uma série de cinco reportagens

sobre o Arpa (Programa Áreas Protegidas da Amazônia).

Coordenado pelo MMA (Ministério do Meio Ambiente),

ele é considerado uma das maiores iniciativas de conservação

do mundo e, desde o final de 2010, recebe recursos do Fundo

Amazônia, que por sua vez, é administrado pelo BNDES (Banco

Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

Nessa série, o leitor ficou sabendo que, desde 2003, o

Arpa apoiou financeiramente a criação e consolidação de

31 milhões de hectares em UCs (Unidades de Conservação)

na Amazônia. Trata-se de um território equivalente ao

Maranhão. Por outro lado, publicamos dados sobre a descontinuidade

nos investimentos do programa: entre 2003 e

2007, eles saltaram de R$ 1,8 milhão por ano para R$ 27,4

milhões, mas, depois disso, caíram até chegar a menos de

R$ 3 milhões. Um dos resultados foi a paralisia no processo

de implementação das áreas apoiadas.

Essa é a primeira de outras séries que serão publicadas

sobre iniciativas financiadas pelo Fundo Amazônia. Nas próximas

semanas, deveremos apresentar um resumo das atividades

realizadas pelo “Sementes do Portal”, do IOV (Instituto

Ouro Verde). O projeto pretende recuperar 1,2 mil hectares,

por meio da implantação de sistemas agroflorestais, envolvendo

assentados, agricultores familiares e índigenas, em

seis municípios da região de Alta Floresta, no norte do Mato

Grosso. Estão sendo desenvolvidas ainda ações de formação,

mobilização e geração de renda com esse mesmo público.

Na sequência, virá textos sobre o trabalho do Imazon

(Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia).

Com os recursos do Fundo Amazônia, a instituição pretende

contribuir para a redução do desmatamento e da degradação

florestal, e das emissões de carbono associadas, em 11

municípios do leste do Pará, um território de 6,6 milhões

de hectares. Estão previstas ações para estimular a adesão

de propriedades rurais ao CAR (Cadastro Ambiental Rural) e

a regularização fundiária; de planejamento da paisagem e

restauração de áreas degradadas; e desenvolvimento de um

modelo de gestão socioambiental de municípios que possa

ser replicado na Amazônia.

MAPA DAs UNIDADEs DE CONsEvAçãO E TERRAs

INDígENAs DA AMAzôNIA LEgAL, COM DEsTAqUE

PARA As áREAs DO ARPA. OBjETO DA PRIMEIRA

séRIE DE REPORTAgENs DO DE OLhO NO FUNDO.

DE oLho no FunDo aMazônia é uma rede social

apoiada pelo iSa (instituto Socioambiental) de monitoramento

da implementação do fundo amazônia e dos projetos financiados

por ele. Como ferramenta de controle social na internet, pretende

estimular a discussão e a análise da gestão do fundo e dos

impactos de seus investimentos. para conhecer a rede, acesse

http://deolhonofundoamazonia.ning.com/.

o fundo amazônia foi criado em 2008 pelo governo federal

para captar doações voluntárias de governos, empresas, instituições

multilaterais ou não governamentais para financiamento

de ações de prevenção, monitoramento e combate ao

desmatamento; conservação e uso sustentável da amazônia.

até agora, 13 projetos já foram apoiados.

IsA/2011

8

REvIsTA DO OBSERVATÓRIO DO REDD


OR lança Portal para

aprimorar transparência

até dezembro 10 projetos deverão estar disponíveis

no site com dados detalhados, vídeos e fotos

Iniciativa voltada para os movimentos sociais da Amazônia,

o Observatório do REDD lança um portal na internet

para facilitar a comunicação e disseminação de informações

sobre ações de REDD – mecanismo de destinação de

recursos que visa à redução das emissões de CO 2

por desmatamento

e degradação florestal.

O portal trará informações contínuas para acompanhar

as políticas relacionadas às questões de clima, em especial

na Amazônia Brasileira, principalmente nesse momento em

que o mecanismo de redução de REDD conquista cada vez

mais espaço no debate nacional e internacional.

Segundo o coordenador do Observatório do REDD, Vítor

Mamede, “recebemos apoio da Fundação Avina para organizar

um portal, fizemos oficinas com as partes interessadas e

chegamos a um formato que privilegia o relacionamento entre

os interessados, como se fosse um ponto de encontro”, afirma.

Com capacidade para armazenar vídeos e fotos e de fácil

navegação, o site vai publicar as notícias atualizadas sobre

O PORTAL TRARá INFORMAçõEs

CONTINUAs PARA ACOMPANhAR

As POLíTICAs RELACIONADAs às

qUEsTõEs DE CLIMA.

ACERvO gTA

REDD. Trará também espaço para que os interessados no assunto

possam debater e questionar com outros participantes

do portal, seja empreendedores, financiadores, cientistas,

agentes públicos ou comunicadores.

Leonardo Hasenclever – do Instituto Internacional de

Educação do Brasil (IEB), organização membro do comitê

multissetorial do Observatório do REDD – participou do

Workshop de elaboração do portal, em abril, em Brasília,

com lideranças comunitárias. Segundo ele, com as lideranças

presentes, foi possível recolher subsídios para melhorar

a comunicação do portal. “O segredo é a simplicidade das

informações que serão publicadas”, argumenta.

Os gestores de programas de REDD em funcionamento

terão acesso privilegiado à plataforma. Eles terão garantido

espaço para divulgar tudo sobre o projeto que estão

administrando. O portal tem o objetivo de disponibilizar

na internet um mapa socioambiental atualizado sobre a

realidade desse mecanismo no Brasil. Hoje não há informações

atualizadas sobre as quantas andam e quais são

os projetos ativos.

Questionário

Para padronizar as informações, um questionário detalhado

foi preparado e submetido a especialistas. O gestor

do projeto de REDD, que tiver interesse de participar do portal,

vai poder compartilhar todas as informações, como: pessoas

beneficiadas, preservação de áreas nativas, contatos,

experiências, etc.

Leonardo Hansclever colaborou na elaboração do questionário

e disse estar satisfeito com o conteúdo das perguntas.

“As questões são diretas e simples, mas conseguiram

detalhar o conteúdo dos projetos”, acredita.

Até o final de dezembro, o Observatório do REDD deverá

publicar detalhes sobre, pelo menos, dez projetos de REDD

em execução no Brasil. Segundo Vítor Mamede, coordenador

do Observatório do REDD, “com a finalização da primeira

etapa, já começamos a planejar os próximos passos. Nossa

intenção é captar recursos, num segundo momento, para expandir

a capacidade do site”, finaliza.

REvIsTA DO OBSERVATÓRIO DO REDD 9


FOTOs CRIsTINA MITTERMEIER

CI capta R$ 10 milhões

para Fundo Kayapó

recursos são oriundos do fundo amazônia e

começarão a ser investidos a partir de 2012.

Os Kayapó na verdade se denominam “povo das nascentes

d’água” (Mebengokré). Mantém o controle

legal de 10,6 milhões de hectares contínuos de terra

no norte do Mato Grosso e sul do Pará. A região é de grande

importância ambiental devido à rica diversidade de seus cerrados

e florestas de terra firme.

Apesar disso, suas terras, e conseqüentemente sua subsistências

estão em continua ameaças: extração ilegal de

madeira, mineração, esgotamento das fontes de água.

Desde 2009, o Povo das Nascentes contam com uma

ferramenta contemporânea para manter não só sua identidade,

mas também preservar a floresta e todos os recursos

naturais de suas terras: o mecanismo de REDD.

Por meio dele, foi possível apresentar projetos para captação

de vultuosos recursos financeiros. E em 2011, os esforços,

intermediados pela Conservação Internacional (CI), começaram

a dar frutos. Em junho, o Banco Nacional de Desenvolvimento

Econômico e Social (BNDES), após idas e vindas, aprovou um

total de R$ 10 milhões. Recursos provenientes do Fundo Amazônia,

que administra US$ 1 bilhão, doados pela Noruega.

Entretanto a aprovação do projeto foi um processo árduo,

que arrastou-se por 24 meses, sobretudo pela falta de clareza

do BNDES em relação aos critérios de seleção dos projetos

e pela falta de equipe qualificada para analisar os projetos.

De qualquer forma, com o dinheiro aprovado, a expectativa

é iniciar os primeiros desembolsos em outubro de

OnDE SE lOcAlIzA

a iniciativa do fundo visa à conservação de cinco terras indígenas

contínuas localizadas no mato grosso e pará, menkragnoti, baú,

Kayapó, badjonkore e Capoto/Jarina, com uma população de 6.742

(funasa, 2010) distribuída em 30 aldeias. esse corredor indígena corresponde

a cerca de 3% do bioma amazônico. para efeitos comparativos,

é uma região equivalente à soma da dinamarca, Suíça e israel

ou a uma área 15% superior à de portugal.

A APROvAçãO DO PROjETO FOI UM PROCEssO áRDUO, qUE ARRAsTOU-sE

POR 24 MEsEs, sOBRETUDO PELA FALTA DE CLAREzA DO BNDEs.

10

REvIsTA DO OBSERVATÓRIO DO REDD


2012. Isso porque, antes do dinheiro chegar, regras de eficiência

e transparência para o desembolso serão criadas

com ampla participação.

conservação Internacional (cI-Brasil)

Desde 1992, a CI-Brasil implementa programas de

conservação nas terras indígenas Kayapó, com objetivo de

aumentar a capacidade do povo Kayapó de controlar seu

território e de proteger suas florestas de atividades ilegais e

predatórias, além de promover o desenvolvimento de alternativas

econômicas sustentáveis, com vistas à melhoria na

qualidade de vida dos mesmos.

Historicamente, a CI-Brasil tem apoiado três organizações

indígenas Kayapó: a Associação Floresta Protegida, o Instituto

Kabu e o Instituto Raoni, cujas diretorias e conselhos deliberativos

são formados exclusivamente por membros das

comunidades Kayapó que representam. As atividades conduzidas

por essas ONGs são articuladas com as coordenações

regionais da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Tucumã,

Novo Progresso (PA) e Colider (MT). O apoio financeiro de

outros parceiros além da CI-Brasil, incluindo a Embaixada da

Noruega, o ICFC (Fundo para a Conservação do Canadá, na

A AjuDA QuE nãO VEIO DO GOVERnO DO PARá

outro gargalo durante o processo foi a negociação com o governo do

pará, o qual havia se comprometido desde 2008, através de uma carta

de compromisso, com a doação de r$5 milhões para o fundo (anteriormente

à entrada do bndeS). Quando o projeto foi submetido pela

Ci-brasil ao bndeS, a Secretaria do meio ambiente do governo do pará

constituía um doador fundamental para o fundo, compondo junto com

a Ci via fundo de Conservação global (Global Conservation Fund), o

montante de r$ 10 milhões para o início da operacionalização do fundo

(a outra parte equivalente a este montante seria doada pelo fundo

amazônia). em meados de 2010, um ano após a submissão do projeto

ao bndeS, o governo do pará desfez seu compromisso alegando que

não dispunha de recursos orçamentários para participar do fundo.

O FUNDO gARANTIRá A

CONTINUIDADE DO TRABALhO DAs

ORgANIzAçõEs DE BAsE EM PROL

DA PROTEçãO DOs TERRITÓRIOs

INDígENAs COM AçõEs DE MéDIO

E LONgO PRAzO.

áREA DE ABRAnGêncIA DO FunDO KAyAPÓ

CONsERvAçãO INTERNACIONAL

REvIsTA DO OBSERVATÓRIO DO REDD 11


METAS

ao evitar o desmatamento em um dos maiores trechos contínuos de

floresta tropical protegida do mundo, o projeto apoiado pelo fundo

amazônia e pela Conservação internacional contribuirá não apenas

para a melhoria da qualidade de vida dos indígenas, mas também para

a manutenção dos serviços ambientais vitais para o bem-estar humano

e para a preservação de espécies consideradas ameaçadas de extinção.

Será uma fonte regular de financiamento não-reembolsável e terá

como objetivo apoiar projetos formulados por organizações indígenas

e voltados às seguintes linhas de atuação: controle e monitoramento

ambiental e territorial; fomento a atividades produtivas sustentáveis

e atividades de gestão ambiental, além de custeio e de manutenção

dessas organizações, associados às linhas de atuação pré-definidas.

CRIsTINA MITTERMEIER

GOVERnAnçA

o fundo Kayapó será gerido pela organização não governamental

fundo brasileiro para a biodiversidade (funbio), com uma verba

inicial doada pela Conservação internacional e pelo fundo amazônia,

no valor de aproximadamente r$ 12,4 milhões. o fundo Kayapó

utilizará apenas os rendimentos anuais, previstos em torno de 5%,

preservando-se o capital principal como forma de garantir a sustentabilidade

financeira do fundo. os demais desembolsos do fundo

amazônia para o fundo Kayapó estão condicionados a aportes de

novos doadores e/ou à avaliação do desenvolvimento do projeto.

Toda a governança e os critérios de utilização dos recursos serão

estabelecidos contratualmente. os projetos apoiados serão formulados

e propostos pelas organizações indígenas, selecionadas por uma

Comissão Técnica e submetidos à anuência da funai, que integrará a

Comissão. posteriormente, deverão ser aprovados por uma Comissão

de doadores, da qual o bndeS fará parte. a Conservação internacional

também será membro da comissão técnica, além de atuar na governança

do fundo Kayapó como membro da comissão de doadores.

sigla em inglês) e o Environment Defense Fund (EDF)/Moore

Foundation têm sido vital para a promoção da integridade

dos territórios indígenas, fortalecimento institucional das organizações

indígenas e proteção da cultura Kayapó.

Os desafios são muitos. A capacidade atual de monitoramento

e controle do território é ainda limitada. Embora a

ação conjunta do povo Kayapó, dos órgãos governamentais

competentes (Funai, Ibama, Polícia Federal) e das organizações

parceiras venha obtendo expressivo êxito na preservação

das fronteiras de seus territórios, ameaçados pela pressão

externa de desmatamento exercida por madeireiros,

garimpeiros, fazendeiros e posseiros. As ameaças presentes

e futuras são evidenciadas pela fronteira com a BR-163 a

oeste, com o denominado “Arco do Desmatamento” ao norte,

região que apresenta os maiores índices de destruição

florestal nos estados da Amazônia Legal, e com a iminente

construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, que deverá

afetar toda a bacia do Xingu e os povos que aí habitam.

DEsDE 1992, A CI-BRAsIL

IMPLEMENTA PROgRAMAs DE

CONsERvAçãO NAs TERRAs

INDígENAs KAyAPÓ, COM OBjETIvO

DE PROMOvER A PROTEçãO

DAs FLOREsTAs DE ATIvIDADEs

ILEgAIs E PREDATÓRIAs, ALéM DE

PROPICIAR O DEsENvOLvIMENTO

DE ALTERNATIvAs ECONôMICAs

sUsTENTávEIs.

Desde 2006, a CI-Brasil vem trabalhando para instituir

um fundo fiduciário para o apoio destas atividades em longo

prazo. Isso porque, embora o apoio financeiro às organizações

Kayapó tenha sido contínuo durante todos esses anos,

o mesmo sempre teve um caráter mais emergencial de atender

às demandas de curto prazo, além dos riscos frequentes

de instabilidade financeira, como ocorreu na crise mundial

de 2009. Dessa forma, o principal objetivo da criação de um

fundo para essas terras indígenas foi de constituir uma fonte

regular de financiamento de forma a garantir a continuidade

do trabalho das organizações de base em prol da proteção

dos territórios indígenas possibilitando, assim, um melhor

planejamento das ações de médio e longo prazo.

12

REvIsTA DO OBSERVATÓRIO DO REDD


TNC aposta em

REDD+ no Brasil

programas-piloto de larga escala

serão usados para proteger as florestas

na bacia amazônica.

sãO FéLIx DO xINgU/PA

AssUME POsIçãO

DE LIDERANçA AO

DEMONsTRAR COMO

UM PROgRAMA DE

REDD PODE FUNCIONAR

NA PRáTICA.

O

programa da TNC abrange 11 milhões de hectares

e inclui parte do município de São Félix do Xingu,

Unidades de Conservação e Terras Indígenas. Nessa

área, parece um bom retrato da diversidade de cenários

encontrados na Amazônia, a The Nature Conservancy começou

por medir e avaliar o potencial da região para iniciativas

de REDD+. O objetivo é definir como e em que escala essas

iniciativas podem ajudar os moradores a produzir, sustentar

suas famílias e ainda manter a floresta em pé.

“Queremos inserir as iniciativas de REDD em um esforço

mais amplo, de gestão territorial e ambiental e de desenvolvimento

de uma economia verde na região”, diz Angélica Toniolo,

coordenadora do piloto de REDD+ de São Félix do Xingu.

Para a TNC, o programa-piloto de REDD+ será baseado

em três conceitos-chave:

Soluções de escala: Atingir milhões de hectares e envolver

diferentes tipos de uso de terra, incluindo areas

privadas, Unidades de Conservação e Terras Indígenas.

Premiar também quem sempre preservou: Reconhecer

que tanto os atores que estão reduzindo o desmatamento

quanto aqueles que mantiveram os estoques de

carbono em suas florestas precisam ser envolvidos. Os

benefícios devem chegar a todos, e não a uma parcela

restrita da comunidade.

Esforço conjunto: Unir esforços dos governos federal,

estadual e municipal, cada qual com sua parcela de responsabilidade

e contribuição.

Os primeiros resultados do trabalho da TNC começam a

aparecer: 73% da área de propriedades do município já estão

no CAR (Cadastro Ambiental Rural) e 50 moradores foram

treinados para participar do programa.

A contribuição científica da TNC para a implementação

do programa também avança rapidamente. Especialistas

estão desenvolvendo na região estudos sobre estoques

de biomassa, capacidade de seqüestro de carbono,

além do plano de manejo da APA Triunfo do Xingu. Pesquisas

detalhadas sobre as cadeias produtivas de carne

e de madeira estão mapeando a produção local, e um

Conselho Gestor da APA está recebendo capacitação, em

parceria com SEMA (Secretaria do Meio Ambiente) e IEB

(Instituto Internacional de Educacao do Brasil). A prefeitura

de São Felix do Xingu assinou o termo técnico para

participar da iniciativa.

O programa contribui ainda para a canalizacao de recursos

para a região, vinculados às ações de responsabilização e monitoramento

do desmatamento (adequação ambiental) de terras

privadas. O dinheiro vem de fontes como BNDES, Fundo Vale e

Comunidade Europeia.

Com iniciativas abrangentes e foco em pesquisa, a TNC

aposta que os programas-piloto de REDD+ podem ajudar a

consolidar a liderança do Brasil em iniciativas de Redução

das Emissões por Desmatamento e Degradação.

“O país tem potencial para ser um dos mais avançados em

REDD+, a começar pelos enormes estoques de carbono armazenados

em nossas florestas. Só precisamos de bons modelos

a seguir”, diz Fernanda Carvalho, coordenadora de Políticas

Públicas para Mudanças Climáticas da TNC.

PARA sABER MAIs sOBRE

As INICIATIvAs DE REDD

DA TNC, ACEssE

www.nATuRE.ORG/BRASIl

FOTOs: hAROLDO PALO jR/TNC

REvIsTA DO OBSERVATÓRIO DO REDD 13


Ping-Pong

coordenador do Programa de

Mudanças climáticas do wwF-Brasil

fala do atual cenário do REDD brasileiro

wwF-BRAsIL

Há 6 anos, cArlOS riTTl, coordenador do Programa de Mudanças Climáticas

do WWF-Brasil, acompanha as discussões de REDD. Com uma rotina pesada

de viagens, ele acompanha a agenda nacional e internacional, participando de

várias conferências sobre o tema como a Convenção Quadro das Nações Unidas Sobre

Mudanças Climáticas. Na entidade, Carlos coordena o Programa de Mudanças Climáticas

e Energia voltado para a sustentabilidade. Ele vê o REDD como uma importante

ferramenta para redução de emissão de gases de efeito estufa. Hoje Rittl encara o desafio

de contribuir com um diálogo para a construção de uma estratégia nacional para

promover, fortalecer, viabilizar o uso de boas práticas e desenvolvimento sustentável

e o uso racional dos recursos naturais voltados para as comunidades locais.

“Para um país da dimensão do Brasil, com suas imensas florestas, rica biodiversidade,

mas também com altas taxas de desmatamento, devemos encarar o REDD como

uma oportunidade de viabilizar modelos de desenvolvimento sustentável de fato em

todas as regiões do País”, afirmou.

O Observatório do REDD entrevistou o especialista para saber qual o cenário atual

do REDD, suas problemáticas e expectativas futuras.

Or O que podemos esperar e qual o balanço

que você faz sobre a tramitação dos PL’s de PSA (792/2007)

e os de REDD (195/2011 e 212/2011

cArlOS riTTl Há algum tempo o projeto de lei de Pa gamento

por Serviços Ambientais (PSA) está estacionado no

congresso, infelizmente. Deveríamos avançar nessa discussão

com urgência. Já o PL de REDD, trata principalmente de

uma parte limitada do tema, a certificação de redução de

emissões de gases de efeito estufa.

A discussão sobre PSA precisa evoluir. É necessário criar

meios para valorar serviços ambientais como a redução de

emissões de desmatamento, mas também a manutenção da

qualidade da água e dos solos, por exemplo. Contudo, ainda

falta decisão política para priorizar esses temas, enquanto estamos

vendo a discussão do Código Florestal com perspectivas

muito negativas para as florestas e para quem depende delas.

Atualmente, a discussão sobre o PL de REDD no Congresso

limita-se a tratar de reduções de emissões de gases

de efeito estufa certificadas. Não é suficiente para estruturar

um regime de REDD para o país. O debate precisa

pormenorizar temas como salvaguardas, repartição de benefícios,

princípios e critérios, articulação entre diferentes

atores e instâncias de governo.

Or Como toda essa disputa em torno do

Código Florestal impacta na votação destes PLs

Dependendo do resultado do código, quais os impactos

poderão ser sentidos nestes dois projetos

cArlOS riTTl Nós podemos ver isso sobre duas óticas.

Se o relatório do deputado Aldo Rebelo for aprovado do jeito

que está hoje no senado, em minha opinião, perderemos

qualquer perspectiva de sucesso com um sistema de REDD

que valorize a floresta em pé. A escala do desmatamento

e as áreas que serão desprotegidas seriam gigantescas. E

nada adianta reduzir as emissões numa escala pequena, esperando

ser remunerado por isso, se o desmatamento cresce

desenfreadamente.

Deveríamos trazer a discussão de PSA para o debate

sobre o Código Florestal, fortalecendo a racionalidade

econômica para a conservação das florestas, para a valorização

da floresta em pé.

14

REvIsTA DO OBSERVATÓRIO DO REDD


Or E para os comunitários, pessoas que vivem e

dependem da floresta, qual o cenário de REDD para eles

cArlOS riTTl É fundamental que essas pessoas estejam

envolvidas em todas as discussões acerca do assunto. Não

adianta dizer que temos instituições que representam as comunidades

se essas organizações não formam a base que

as legitimam. Pequenos produtores, ribeirinhos, quilombolas

e tantos outros. É muito importante que todos estejam

bem informados sobre estas discussões e que haja meios

para entrar nestes processos.

Infelizmente, o que se vê hoje é que estas comunidades

são procuradas por organizações, empresas que sugerem

projetos de REDD, mas que não oferecem os meios para

que elas decidam o que é melhor para elas mesmas. As

comunidades devem cobrar de todos os atores, principalmente

do governo federal oportunidades de engajamento

no diálogo sobre REDD. Comunidades melhor preparadas

têm condição de decidir se devem e como devem se envolver

em iniciativas de REDD.

Nosso foco aqui, no WWF, é contribuir para que esse diálogo

no nível nacional se dê de forma a envolver todos os

grupos e atores importantes, de todas as regiões do país,

promovendo e fortalecendo sinergias, articulação entre

governos federal e estaduais, e com definição de regras e

procedimentos claros, que vá de encontro à realidade, que

beneficie de fato quem contribui para redução do desmatamento

e para a conservação das florestas, principalmente

comunidades, povos indígenas, agricultores familiares. Para

isso é fundamental que todos os atores importantes participem

deste diálogo.

Se conseguirmos estreitar esses laços, talvez em um ou

dois anos, possamos ter um sistema nacional de REDD que

atraia recursos em escala, distribua estes recursos de forma

justa e permita a devida clareza de como estão sendo executadas

iniciativas de REDD, permita avaliar estes resultados

a longo prazo para contabilizar e determinar quais os reais

benefícios climáticos de fato que estão sendo gerados pelas

iniciativas de REDD.

Or Como você avalia a iniciativa brasileira com a

tramitação dos dois projetos de REDD que tramitam

na Câmara e no Senado frente ao processo de construção

do mecanismo internacional ainda em debate na

Convenção do Clima

cArlOS riTTl Eu penso que não existe uma vinculação

estreita da discussão destes projetos com o debate da Convenção,

por este ser muito mais amplo. Os PLs tratam de um

tema, que é a certificação do desempenho da redução de

emissões. O PL de REDD é, portanto, limitado em seu escopo

diante da abrangência do tema.

Já o processo de discussão de uma estratégia nacional

de REDD+, conduzido pelo Ministério do Meio Ambiente,

tem um olhar sobre que rumo a discussão está

sendo conduzida na Convenção, que trata de sistema

nacionais, linha de base nacional, salvaguardas e sobre

questões relacionadas à aferição de performance, entre

outras. Considero a orientação da discussão nacional

com base no arcabouço internacional bastante benéfica

para o Brasil, pois o país se antecipa e pode desenvolver

um sistema que funcione bem dentro de um arcabouço

internacional de REDD.

Or Quais suas perspectivas para o futuro do REDD

cArlOS riTTl Penso que temos plenas condições de evoluir

e implementar um sistema nacional de REDD eficiente

e justo nos próximos anos. Mas antes de qualquer coisa

precisamos identificar os atores, as tantas comunidades,

peculiaridades e problemáticas que temos em todas as

regiões do Brasil. Devemos capacitar estas pessoas para

o envolvimento no diálogo e iniciativas de REDD. E é importante

fazer este processo em cada região do país. Fazer

isso só na Amazônia, por exemplo, não adiantaria, porque

quem hoje desmata por lá pode destruir florestas no Cerrado

e na Caatinga no futuro. Por isso também é importante

avançarmos no monitoramento de florestas em todo o Brasil,

como o que se faz na Amazônia.

É preciso também, que recursos sejam atraídos e que

sejam de fato distribuídos ao longo de toda uma cadeia até

chegar efetivamente na floresta. Nesse sentido imagino que

levaremos mais um ou dois anos para operacionalizar todo

esse processo de forma concreta no país.

Do ponto de vista global, esperamos que, nos próximos

anos, seja acordado entre os países um novo regime internacional

de clima que tenha o REDD um dos mecanismos para

apoio à redução de emissões em países em desenvolvimento.

Creio que, em quatro ou cinco anos, seja possível termos

um sistema internacional acordado com um mecanismo de

REDD global no início da operação.

Espero até o final desse ano já termos a proposta de

uma estratégia nacional de REDD, com base no olhar dos

diferentes grupos e atores envolvidos. Se isso ocorrer, poderíamos

comunicar este avanço internacionalmente,

na COP-17, na África do Sul no final deste ano.

É fundamental haver diálogo e sinergia entre todos

os atores envolvidos, mas com vontade política e participação

da base é possível avançarmos nestas questões

e chegarmos a um mecanismo nacional e internacional

de REDD que contribua para a redução de desmatamento,

para a mitigação do aquecimento global e para a melhoria

da qualidade de vida daqueles que protegem e conservam

as florestas.

REvIsTA DO OBSERVATÓRIO DO REDD 15


A gestão das florestas

e o papel do setor privado

plínio ribeiro (co-fundador e diretor executivo da biofílica investimentos ambientais)

IsTOCK PhOTOs

É

quase uma questão de bom senso que a conservação

das nossas florestas tropicais, em especial na Amazônia,

dependerá da forma como vamos gerir esses ecossistemas.

A gestão de um ativo, nesse caso a floresta e todas

as suas funções ecológicas, tende a ser mais eficaz quanto

maior for o valor do ativo. Peguemos o exemplo de uma bicicleta

como ativo. Quanto mais importante é a magrela para

um sujeito, mais ele está disposto a cuidar, engraxar e trocar

as peças quando necessário. Uma bicicleta velha e pouco

usada tende a ficar mal guardada, empoeirada e com os

pneus murchos. Mas uma boa gestão, em geral medida por

eficácia e eficiência, também tem o efeito de tornar o ativo

sob gestão mais valioso. Duas bicicletas da mesma marca e

modelo terão preços bem diferentes dependendo da forma

como foram usadas, revisadas, enfim, geridas.

Voltando para as florestas o desafio aumenta tremendamente.

Em primeiro lugar temos ainda muita dificuldade em

valorar o ativo. Vale muito ou pouco Quanto vale Quem

paga Depois, o histórico de gestão que temos em nossas

florestas, salvo em alguns poucos casos, é de absoluta ineficiência,

para não dizer descaso. Se as florestas não valem

nada, então não é preciso geri-las. E se não há gestão o ativo

se desvaloriza ainda mais, nesse caso, na forma de desmatamento

e degradação. Essa é lógica predominante.

Felizmente, o mecanismo REDD+ em paralelo com a

comercialização de outros serviços ambientais como por

exemplo biodiversidade, têm o potencial de atribuir e monetizar

o verdadeiro valor das nossas florestas. E mais, eles

permitem fazer isso em grande escala. Na escala que a

Amazônia necessita.

A própria criação da Biofílica é um exemplo disso. Criada

com o propósito de desenvolver modelos de gestão florestal

na Amazônia, financiados pela comercialização dos serviços

ambientais, em especial o carbono, a nossa empresa busca

formar parcerias com proprietários de florestas, sejam eles

privados, comunitários ou públicos. A Biofílica atua como

investidor nesses projetos, alocando seus próprios recursos

financeiros. Desenvolvedor dos projetos, coordenando os

estudos e diagnósticos juntamente com parceiros locais. E

também como comprador estratégico de créditos de projetos

de terceiros, ajudando-os com o fôlego financeiro inicial

para o projeto seguir em frente.

Mas uma empresa não faz mercado. Costumamos dizer

na Biofílica que é um mal sinal a evidente falta de concorrentes.

Não há dúvidas, de que se trata de um negócio altamente

arriscado e de longo prazo, mas a falta de atores

privados sérios e realmente comprometidos com a gestão

das florestas brasileiras deveria preocupar as autoridades

governamentais e as ONGs que tanto influenciam as política

públicas de conservação no Brasil. A ausência do setor privado

ficou clara na discussão do PL de REDD+ no ano passado,

nos grupos de trabalho criados pelo MMA, para discutir o

regime nacional de REDD+ ou em qualquer lista de projetos

de REDD+ no Brasil (a esmagadora maioria dos proponentes

é formada por ONGs ambientais que já desenvolviam ações

16


nesses locais e agora utilizam os financiamentos de REDD+

para alavancar suas ações).

Se as oportunidades estão aí, se os atores reconhecem

a importância e as vantagens do setor privado, se há uma

quantidade enorme de áreas florestais carentes de gestão,

então por que ainda não temos a formação de centenas

de outras Biofílicas Os pontos abaixo ajudam a explicar

essa aparente contradição, mas principalmente apontar

caminhos para um maior interesse e envolvimento do

setor privado que será fundamental para uma verdadeira

economia florestal:

1. QuESTõES FunDiáRiaS: com tanta área florestal na

Amazônia é praticamente inexistente áreas privadas florestadas

com boa titulação. Historicamente, quem desmatou

(legal ou ilegalmente) comprovou posse e hoje dispõe de

segurança fundiária. Já quem conservou enfrenta enormes

dificuldades de comprovar a propriedade da floresta. É necessário

que os pagamentos por serviços ambientais (REDD

e outros) estejam de alguma forma desvinculados unicamente

da necessidade de prova de titularidade. Uma maneira de

fazer isso é destinar os pagamentos para quem comprovadamente

desenvolve as atividades de conservação nas áreas.

Os órgãos de terra (federal e estaduais) não estão preparados

para lidar com a situação. O REDD, entre outros benefícios,

deve funcionar como indutor de regularização fundiária

e tais órgãos devem estar equipados para isso. As legislações

estaduais de REDD+ e mesmo a federal ainda em gestação

devem necessariamente abordar essa questão prevendo programas

específicos para regularização fundiária de áreas florestais.

É uma mudança de mentalidade, quase cultural. Na

ausência de tal mudança não há como atrair investimentos

privados de conservação e gestão na Amazônia.

2. METoDoLogiaS E PagaMEnTo PoR ESToQuE: até

agora todas as metodologias existentes nos padrões mais

desenvolvidos de REDD+ só permitem a comercialização

de créditos em áreas com alto grau de pressão. Além disso,

muitas delas foram desenvolvidas por instituições que

não conhecem a realidade brasileira tornando o processo

altamente complexo e caro. É necessário encontrar mecanismos

de pagamento por estoque (que não serviriam

como offsets) e simplificar as metodologias de tal modo

que possam ser aplicadas por um típico fazendeiro do

Mato Grosso ou Rondônia, por exemplo, em busca de valorização

da sua área florestal geralmente dentro da Reserva

Legal. Só assim ela fará parte das atividades de gestão no

nível da propriedade, resguardando importantes fragmentos

florestais no arco do desmatamento.

3. ManEJo FLoRESTaL SuSTEnTávEL E ouTRaS aTiviDaDES

EConôMiCaS: muitas áreas na Amazônia têm

A AUsêNCIA DO sETOR PRIvADO

FICOU CLARA NA DIsCUssãO DO

PL DE REDD+ NO ANO PAssADO

potencial para o desenvolvimento de uma operação de manejo

madeireiro sustentável em paralelo com a de serviços

ambientais. É nessa experiência que as duas operações

ocorrendo simultaneamente têm uma série de vantagens

de escopo, como por exemplo: logística, monitoramento,

infraestrutura e geração de empregos. Enfim, o manejo

florestal é uma ferramenta eficiente de gestão para áreas

que têm potencial madeireiro (além da madeira é preciso

também uma boa logística de escoamento e mão de obra

especializada). Infelizmente, isso não é ainda totalmente

reconhecido, primeiro pela falta de exemplos duradouros

de sucesso, mas também por gente simplesmente mal informada.

Pior ainda, é quando afirmam que o REDD+ só

pode acontecer sem a presença de outras alternativas

econômicas, enquanto é o inverso que deveríamos incentivar,

ou seja, REDD+ como indutor de um uso múltiplo e

sustentável da floresta. Só assim o mecanismo vai garantir

a gestão dessas florestas no longo prazo. Os estados amazônicos

devem reconhecer isso agilizando os processos de

licenciamento e apoiando os empreendedores dispostos a

investir nesses estados.

A atuação do setor privado não se limita aos projetos de

REDD. É possível formatar uma série de veículos com participação

privada, inclusive Parcerias Público Privadas (PPPs),

buscando uma nova escala de investimentos em conservação,

hoje, dependentes de recursos de doações e de orçamentos

públicos insuficientes para o desafio. Investimentos

e parcerias com entes privados trazem uma série de benefícios

como recursos mais bem aplicados, geração de empregos,

contratação de pesquisadores, estímulo a pesquisa e

capilaridade para atuar junto com públicos que os governos

e a ONGs não têm condições ou mesmo mandato para tal.

O REDD+ é a primeira verdadeira experiência de testar esses

modelos, por isso a importância de considerar o setor nas

regulações estaduais e federais de REDD+. Se formos bem

sucedidos teremos condições de criar uma verdadeira economia

florestal, garantindo a gestão de nossas florestas e

fazendo do Brasil uma verdadeira potência florestal.

REvIsTA DO OBSERVATÓRIO DO REDD 17


Dicas

Site

Livros

1

2

www.florestafazadiferenca.org.br

O Comitê Brasil em Defesa das Florestas e

do Desenvolvimento Sustentável são 112

organizações da sociedade civil contrárias ao

substitutivo ao Código Florestal aprovado na

Câmara dos Deputados. O objetivo é coletar

1 milhão de assinaturas antes da sua votação

no Senado prevista para outubro.

Publicações

REDD+: Documento-síntese com subsídios

de múltiplos atores para a preparação de

uma Estratégia Nacional

Mudança do Clima no Brasil:

aspectos econômicos, sociais

e regulatórios

RESumO: O livro reúne contribuições

de 46 autores em 23 capítulos

que discutem, entre outras questões,

os mecanismos de desenvolvimento

limpo (MDL) e os impactos

das mudanças climáticas nas grandes

cidades, na atividade agrícola

e nas desigualdades sociais. São

abordadas, ainda, a situação atual

das negociações globais sobre o

clima e a política de mudanças climáticas

adotada pelo Brasil. 3

RESumO: O documento traz contribuições retiradas

do diálogo entre representantes do governo,

setor privado, comunidade científica, sociedade

civil e movimentos sociais para construção

de uma Estratégia Nacional de REDD+ ocorridos

de julho a dezembro de 2011. 1

REDD no Brasil: um enfoque

amazônico. Fundamentos, critérios

e estruturas institucionais para

um regime nacional de Redução

de Emissões por Desmatamento e

Degradação Florestal – REDD

3

4

5

Reduções de Emissões do Desmatamento

e Degradação Florestal (REDD+): Estudo de

Oportunidades para a Região Sul do Amazonas

RESumO: Este estudo traz o debate de REDD+

para uma região específica, apontando várias

limitantes, especialmente: baixa governança,

baixa taxa de regularização fundiária

e pressão de ocupação da terra relacionada

à imigração, estradas ilegais e extração madeireira

desordenada. 2

Deficiências na Governança

de Fundos Ambientais e Florestais

no Pará e Mato Grosso

RESumO: Análise realizada pelo Instituto do

Homem e Meio Ambiente da Amazônia (IMA-

ZON) e Instituto Centro de Vida (ICV) aponta

deficiências na gestão de fundos ambientais

e florestais no Pará e Mato Grosso.

RESumO: Esse livro traz informações

sobre a conjuntura política atual da

construção de um regime de REDD

e as experiências dos estados nas

ações de compensações por redução

de emissões do desmatamento

e da degradação florestal (REDD).

4

A Região da Transamazônica rumo

à economia de baixo carbono:

estratégias integradas para o

desenvolvimento sustentável

RESumO: A publicação apresenta

os resultados do projeto “Redução

de emissões de carbono causadas

por fogo e desmatamento na Amazônia

Brasileira” realizado pelo

IPAM, em parceria com a FVPP, na

região Transamazônica.

5

Disponível no site do

Observatório do REDD:

www.observatoriodoredd.org.br

18

Revista do OBSERVATÓRIO DO REDD


Mural

NA FLOREsTA, NEM sEMPRE Os

MEIOs DE COMUNICAçãO CONTAM

COM A TECNOLOgIA. Os POvOs,

qUE vIvEM NELA, ExPLORAM

ALTERNATIvAs PARA PROPAgAR

sUAs MENsAgENs. EsTA PLACA,

EsTá NO CAMINhO qUE Dá ACEssO

à COMUNIDADE DE sãO sEBAsTIãO

DO PACUí, NO vALE DO ARAgUARI,

é ExEMPLO REAL DEsTA REALIDADE.

MáRCio gaRCia, gAúChO qUE EsCOLhEU O AMAPá PARA vIvER.

AULA DE PREvENçãO CONTRA

A PROPAgAçãO DE INCêNDIO

DO CURsO TéCNICO DE

AgROExTRATIvIsMO DA

EsCOLA FAMíLIA DO CARvãO,

MUNICíPIO MAzAgãO/AP.

giLDo MoRaES DE Souza, MORADOR DA COMUNIDADE DO CAMAIPí.

REvIsTA DO OBSERVATÓRIO DO REDD 19


homenagem

chega ao fim a história de Marimop Suruí Paiter,

um sobrevivente que ajudou a reerguer sua Nação

Sérgio Cruz/associação de defesa etnoambiental Kanindé

A

Nação Suruí Paiter fica órfã de um grande homem,

uma pessoa que carregava consigo um balaio de

conhecimento sobre suas tradições, respeito à natureza

e adaptação às bruscas mudanças em sua cultura

impostas pelo contato compulsório com o mundo ocidental

eurocêntrico.

Marimop Suruí Paiter viveu no planeta Terra por mais

de oitenta anos, não se sabe ao certo em que ano nasceu,

isto não parecia importante para ele. Tempo suficiente para

apreender as formas, ritos e sons de uma sociedade onde o

bem estar coletivo era prioridade.

À época do contato com os “brancos”, Marimop já deveria

ter quarenta e poucos anos, se pudéssemos ver, assitiríamos

em seus olhos suas memórias dos tempos em que,

com os seus, às margens de algum rio Amazônico, quando

participava do Mapimaí (ritual de purificação inter-clãns Suruí

Paiter). Quando se defendia dos ataques de outros povos

que eventualmente cruzavam os mesmos caminhos e interesses

ou quando viu o homem branco pela primeira vez.

Ele foi sobevivente do pós contato, da onda de pestes

que dizimou mais de 80% do seu povo. Também assistiu o

reerguimento de sua nação, que mesmo com todas as vicissitudes,

mantiveram seu idioma e suas tradições.

Marimop nos deixou no dia 28/08/2011, perto da meia

noite, seus olhos se apagaram quatro dias após participar

de seu último ritual Mapimaí onde pôde assistir seu filho

Almir Suruí na posição de Labiway eSaga – líder maior do

Povo Suruí Paiter, conduzir firmemente seu clã, Gamebey,

durante a realização dos ritos. Pôde ver também seus netos

participando dos festejos como faziam os antigos. Com a

certeza de que seu povo está em boas mãos ele se vai consciente

de que tudo que ajudou a preservar será mantido

pelas próximas gerações.

Força, paciência e perseverança são os votos de todos os

membros da Organização Kanindé aos nossos parentes Suruí

Paiter, que a vida de Marimop Suruí Paiter sirva de exemplo

a todos nós e que sigamos na luta por nossos direitos e

preservação das culturas, como ele o faria.

MARIMOP sURUí PAITER

FALECEU NO DIA 28 DE

AgOsTO, qUATRO DIAs

APÓs AssIsTIR sEU FILhO

ALMIR sURUí NA POsIçãO DE

LABIwAy EsAgA - LíDER MAIOR

DO POvO sURUí PAITER.

ARTE sOBRE FOTO DE séRgIO CRUz/AssOCIAçãO DE DEFEsA

ETNOAMBIENTAL KANINDé

20

REvIsTA DO OBSERVATÓRIO DO REDD


o QuE BEIra a BEIra

SUFOCO, ENCHENTE , CAI NÁGUA,

O CHEIRO FORTE DE PEIXE ENQUANTO O ÕNIBUS PASSA

O QUE BEIRA NA BEIRA O MOLEQUE SACA,

ENQUANTO TOMA SOPA NO MERCADO PRA CURAR RESSACA

EMBARCAÇÕES QUE CHEGAM VÃO E VEM,

MUITAS VIDAS SE PERDERAM NO TRILHO DO TREM

DE TROUXAS NAS COSTAS AS FAMILIAS CHEGAVAM

COM LAMA ATÉ O PESCOÇO POR TERRA ANSIAVAM

O ELDORADO PROMETIDO ERA PRA TODO FORASTEIRO:

TEM OURO, TEM BORRACHA, QUEM CHEGAR PEGA PRIMEIRO

GRILEIRO POR AQUI SE CRIA POR METRO QUADRADO,

FOI PRO ESPAÇO A RELAÇÃO ENTRE A FOICE E O MACHADO

SORTE SÓ QUEM TEM É QUEM BAMBURRA NA PRIMEIRA BATIADA,

QUEM NÃO TEM A MESMA SORTE VARA NOITE E MADRUGADA

PIONEIRO DESDE 80 CHEGUEI CEDIM CEDIM,

ENTRE O SOL E O INVERNO FIQUEI NEGUIM NEGUIM

A VIDA É UM PÊNDULO O EQUILIBRIO É INCERTO

A CERTEZA POR AQUI É COMO AGUA NO DESERTO MAIS EU:

TENHO O ROSTO MARCADO EU SOU CRIA DAQUI

CABOCLINHO SEM PRESSA SEI PRA ONDE IR

NO VAI E VEM DO ESPERANÇA EU NÃO ENJOEI, EM DEUS,

NA FÉ E NA CORAGEM, EM MIM ACREDITEI,

NEI MURA E ELIEZER OLIVEIRA

INTEGRANTES DO GRUPO

COMUNIDADE MANOA.

POR MAIS QUE O INIMIGO QUEIRA ME DERROTAR

EU SEI EM QUEM TENHO CRIDO EU POSSO CONFIAR

EU TENHO AJUDA DOS PARCEIROS: COMUNIDADE MANOA!

E DE JANEIRO A JANEIRO DE SOL A SOL TÔ DE BOA

O CALOR NÃO ME AFETA JÁ DISSE EU SOU DAQUI!

MEU CASTELO CINCO ESTRELAS É DE TAPIRI

A RAINHA DO LUGAR É UMA LINDA CABOCLA

QUE TRAZ UM BRILHO NO OLHAR E O MEL NA BOCA

DIFICULDADES NÃO EXISTE, CORAGEM É O QUE HÁ,

GUERREIROS E GUERREIRAS INFESTAM ESSE LUGAR

ARTE SOBRE FOTO DO ACERVO COMUNIDADE MANOA. ILUSTRAÇÃO AO FUNDO: ISTOCk PHOTOS.

DO MARIANA AO CAIARI, DO ELDORADO AO OURO PRETO,

TRABALHADOR DE VERDADE AQUI MERECE RESPEITO...

AQUI MERECE RESPEITO!

Grupo Manoa*

* O Grupo Comunidade Manoa reflete na música Rap os princípios que o movimento

Hip-Hop da Floresta (MHF) defende: a essência da floresta, os sons das matas, os

cânticos tradicionais dos povos indígenas e a realidade da vida urbana amazônica.

Para mais informações acesse: comunidade manoa.blogspot.com


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