Dia 08/05/2012 - Câmara Municipal de Vereadores Santo Antônio ...

camarastoantoniodoplanalto.com.br

Dia 08/05/2012 - Câmara Municipal de Vereadores Santo Antônio ...

1

ATA N° 015/2012

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE MAIO DE 2012

Aos oito dias do mês de maio do ano de dois mil e doze, às dezessete horas e

trinta minutos, havendo quorum regimental, sob a proteção de Deus, o Senhor

Presidente, Vereador Valdecir Sbardelotto, abriu os trabalhos da presente

sessão ordinária e saudou todas as pessoas presentes. Presentes nesta sessão

os Vereadores: Danilo Vergutz/PDT, Jeferson Grevenhagen/PPS, Larri

Bangemann/PTB, Ledy Altmann/PP, Leodí Altmann/PDT, Leonel Adler/PSDB

e Vilson Altmann/PMDB. Em seguida colocou em discussão a ata da Sessão

Ordinária do dia vinte e sete de abril de dois mil e doze como ninguém quis se

manifestar foi colocada em votação e foi APROVADA POR UNANIMIDADE.

Inicialmente o Senhor Presidente solicitou para que um vereador efetuasse a

leitura de um trecho da Bíblia o que foi feito. Após foi executado o Hino

Nacional. Dando continuidade solicitou ao senhor Secretário para que

efetuasse a leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO: Ofício n°GP/CAM

n°034/2012, do Senhor Prefeito Municipal, Edson Proença Adames, enviando a

essa casa o Projeto de Lei n°029/2012. Ofício n°GP/CAM n°035/2012, do Senhor

Prefeito Municipal, Edson Proença Adames, enviando a essa casa o Projeto de

Lei n°030/2012. Ofício OD 364/12, do Senhor Erlei Vieira Presidente da Câmara

de vereadores de Carazinho solicitando apoio com relação a recursos e

manutenção de melhorias para o IML. Comunicado n° CM 023843/2012 do

Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros

destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de

Desenvolvimento da Educação, data da emissão 26/03/2012 e 30/03/2012 no

valor total de R$3.291,89, destinados a pré-escola, ensino fundamental e

PNATE. Comunicado n° CM 30047/2012 do Ministério da Educação,

informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a

execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação,

data da emissão 11/04/2012 e 19/04/2012 no valor total de R$5.486,00,

destinados a PNATE e QUOTA. Telegrama n° 001491, do Ministério da Saúde,

Secretaria Executiva Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de

recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde, para pagamento de Pab

Fixo, no valor bruto de R$ 3.808,42, Competência de 04/2012. Telegrama n°

000560, do Ministério da Saúde, Secretaria Executiva Fundo Nacional de

Saúde, informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de

Saúde, para pagamento de programa de melhoria do acesso e da qualidade-


2

PMAQ, no valor bruto de R$ 1.700,00, Competência de 02/2012. Vários

convites para cursos, seminários e eventos. PROPOSIÇÕES DOS

VEREADORES: Projeto de Lei nº 029/2012, Autor: Prefeito Municipal, Data: 07

de Maio de 2012, Ementa: “CRIA CARGO E VAGAS DE PROVIMENTO

EFETIVO, NO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO E DÁ

OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Projeto de Lei nº 030/2012, Autor: Prefeito

Municipal, Data: 07 de Maio de 2012, Ementa: “REGULA Á INFORMAÇÃO

NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO”. No

espaço do Pequeno Expediente não houve nenhum Vereador inscrito e no

espaço do Grande Expediente também não houve nenhum Vereador inscrito.

Logo após o intervalo regimental, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor

Secretário o Vereador Cezar Formentini para que efetuasse de imediato a

leitura da matéria constante da ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 030/2012,

Autor: Prefeito Municipal, Data: 07 de Maio de 2012, Ementa: “REGULA O

ACESSO A INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO

ANTÔNIO DO PLANALTO”. PARECERES: COMISSÃO DE JUSTIÇA E

FINANÇAS: O Projeto de Lei é constitucional. COMISSÃO DE ORDEM

ECONÔMICA E SOCIAL: Nosso parecer é pela aprovação do Projeto de Lei em

pauta. Colocado em discussão, ninguém usou da palavra e colocado em votação foi

APROVADO POR UNANIMIDADE. Com a palavra o Vereador Valdecir

Sbardelotto comentou que como o inverno se aproxima as sessões poderiam

ser realizadas a partir do dia primeiro do mês de junho ás dezoito horas e

trinta minutos e não mais às dezenove horas, todos os vereadores

concordaram, comentou ainda sobre a próxima sessão ordinária que seria no

dia quatorze de maio, mas como alguns vereadores irão a Brasília o Senhor

Presidente sugeriu que fosse realizada a sessão no dia onze de maio às

dezessete horas e trinta minutos, todos concordaram. Nada mais havendo a

tratar, sob proteção de Deus, o Senhor Presidente encerrou a presente reunião

e convocou os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a ser

realizada no dia onze de maio de dois mil e doze, às dezessete horas e trinta

minutos no mesmo local de costume.

Vereador VALDECIR SBARDELOTTO,

Presidente

Vereador CEZAR FORMENTINI,

Secretário

More magazines by this user
Similar magazines