Sumário - Diário Oficial - Governo do Estado do Tocantins

Ano XX - Estado do Tocantins, terça-feira, 18 de março de 2008 DIÁRIO OFICIAL N o 2.613
1
ANO XX - PALMAS,T E R Ç A -FEIRA, 1 8 DE M A R Ç O DE 2008 - N O 2 . 6 1 3
ATOS DO PODER
LEGISLATIVO
LEI N o 1.902, de 17 de março de 2008.
Altera os subsídios dos Servidores dos Quadros de
Provimento Efetivo e Auxiliares de Apoio Administrativo
do Ministério Público do Estado do Tocantins, e adota
outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS
Faço saber que a ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1 o O Anexo III da Lei 1.652, de 29 de dezembro de 2005,
passa a vigorar na conformidade do Anexo Único a esta Lei.
Art. 2 o Esta Lei entra em vigor a partir de 1 o de maio de 2008.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 17 dias do mês de março de
2008; 187 o da Independência, 120 o da República e 20 o do Estado.
MARCELO DE CARVALHO MIRANDA
Governador do Estado
Mary Marques de Lima
Secretária-Chefe da Casa Civil
Sumário
ATOS DO PODER LEGISLATIVO 1
ATOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO 7
CASA CIVIL 9
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO 9
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 10
SECRETARIA DA CIDADANIA E JUSTIÇA 28
SECRETARIA DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA 30
SECRETARIA DA COMUNICAÇÃO 30
SECRETARIA DA FAZENDA 30
SECRETARIA DO GOVERNO 32
SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA 32
SECRETARIA DA JUVENTUDE 34
SECRETARIA DA SAÚDE 35
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENV. SOCIAL 37
ADAPEC 38
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO - ADTUR 39
AGÊNCIA TOC. DE REG., CONT. E FISC. DE SERV. PÚBLICOS - ATR 39
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL 40
IPEM 40
IGEPREV-TOCANTINS 41
DEFENSORIA PÚBLICA 41
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA 42
PUBLICAÇÕES DOS MUNICÍPIOS 43
PUBLICAÇÕES PARTICULARES 46
ANEXO ÚNICO À LEI N o 1.902, de 17 de março de 2008.
CARGO: ANALISTA MINISTERIAL ESPECIALIZADO
CLASSE PADRÃO VALOR EM R$
1 3.062,50
2 3.215,63
3 3.376,41
A
4 3.545,23
5 3.722,49
6 3.908,61
7 4.104,04
1 4.309,25
2 4.524,71
3 4.750,94
B
4 4.988,49
5 5.237,91
6 5.499,81
7 5.774,80
1 6.063,54
2 6.366,71
3 6.685,05
C
4 7.019,30
5 7.370,28
6 7.738,79
7 8.125,73
CARGO: ANALISTA MINISTERIAL
CLASSE PADRÃO VALOR EM R$
1 2.250,00
2 2.362,50
3 2.480,63
A
4 2.604,66
5 2.734,89
6 2.871,64
7 3.015,21
1 3.165,98
2 3.324,28
3 3.490,49
B
4 3.665,01
5 3.848,26
6 4.040,68
7 4.242,71
1 4.454,85
2 4.677,59
3 4.911,46
C
4 5.157,04
5 5.414,89
6 5.685,64
7 5.969,93

2
DIÁRIO OFICIAL N o 2.613
CARGO: OFICIAL DE DILIGÊNCIAS
CLASSE PADRÃO VALOR EM R$
1 1.950,00
2 2.047,50
3 2.149,88
A
4 2.257,38
5 2.370,24
6 2.488,75
7 2.613,19
1 2.743,85
2 2.881,04
3 3.025,09
B
4 3.176,35
5 3.335,16
6 3.501,93
7 3.677,01
1 3.860,86
2 4.053,91
3 4.256,60
C
4 4.469,44
5 4.692,91
6 4.927,55
7 5.173,93
CARGO: TÉCNICO MINISTERIAL ESPECIALIZADO
CLASSE PADRÃO VALOR EM R$
1 1.467,50
2 1.540,88
3 1.617,93
A
4 1.698,81
5 1.783,75
6 1.872,94
7 1.966,59
1 2.064,93
2 2.168,16
3 2.276,58
B
4 2.390,40
5 2.509,93
6 2.635,43
7 2.767,19
1 2.905,55
2 3.050,83
3 3.203,36
C
4 3.363,54
5 3.531,71
6 3.708,30
7 3.893,71
Marcelo de Carvalho Miranda
GOVERNADOR DO ESTADO
Mary Marques de Lima
SECRETÁRIA-CHEFE DA CASA CIVIL
Alex Santos Neres
SUPERINTENDENTE DO DIÁRIO OFICIAL
ESTADO DO TOCANTINS
Ano XX - Estado do Tocantins, terça-feira, 18 de março de 2008
CARGO: TÉCNICO MINISTERIAL E MOTORISTA PROFISSIONAL
CLASSE PADRÃO VALOR EM R$
1 1.008,75
2 1.059,19
3 1.112,15
A
4 1.167,75
5 1.226,14
6 1.287,45
7 1.351,83
1 1.419,41
2 1.490,39
3 1.564,90
B
4 1.643,15
5 1.725,30
6 1.811,58
7 1.902,15
1 1.997,25
2 2.097,13
3 2.201,98
C
4 2.312,08
5 2.427,68
6 2.549,06
7 2.676,51
CARGO: MOTORISTA E AUXILIAR MINISTERIAL ESPECIALIZADO
CLASSE PADRÃO VALOR EM R$
1 888,75
2 933,19
3 979,85
A
4 1.028,84
5 1.080,28
6 1.134,30
7 1.191,01
1 1.250,56
2 1.313,09
3 1.378,74
B
4 1.447,68
5 1.520,06
6 1.596,06
7 1.675,88
1 1.759,66
2 1.847,65
3 1.940,03
C
4 2.037,04
5 2.138,89
6 2.245,83
7 2.358,11
CARGO: AUXILIAR MINISTERIAL
CLASSE PADRÃO VALOR EM R$
1 561,25
2 589,31
3 618,78
A
4 649,71
5 682,20
6 716,31
7 752,13
1 789,74
2 829,23
3 870,69
B
4 914,21
5 959,93
6 1.007,93
7 1.058,33
1 1.111,24
2 1.166,80
3 1.225,14
C
4 1.286,40
5 1.350,71
6 1.418,25
7 1.489,16

Ano XX - Estado do Tocantins, terça-feira, 18 de março de 2008 DIÁRIO OFICIAL N o 2.613
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LEI N o 1.903, de 17 de março de 2008.
Dispõe sobre o Quadro de Pessoal, o Plano de Carreira
e os Subsídios dos Servidores Efetivos do Tribunal de
Contas do Estado do Tocantins, e adota outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS
Faço saber que a ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES GERAIS
Seção I
Da Organização dos Cargos
Art. 1 o Esta Lei dispõe sobre o Quadro de Pessoal, o Plano de
Carreira e os Subsídios dos Servidores efetivos do Tribunal de Contas do
Estado do Tocantins, observando-se o respectivo Regime Jurídico do
Estatuto dos Servidores Públicos do Estado.
Art. 2 o O Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do
Tocantins é composto pela Carreira de Especialista, integrada pelos
cargos efetivos de:
I – Analista de Controle Externo;
II – Técnico de Controle Externo;
III – Assistente de Controle Externo.
§ 1 o O quantitativo de cargos de que trata esta Lei é o constante
do Anexo I.
§ 2 o Os cargos efetivos de Analista de Controle Externo, Técnico
de Controle Externo, Assistente de Controle Externo e Auxiliar Operacional
são estruturados nas diversas áreas de atividade em Classes e Padrões,
conforme os Anexos I e II.
§ 3 o O cargo de Auxiliar Operacional será extinto ao evento da
vacância.
Art. 3 o A jornada normal de trabalho dos ocupantes dos cargos
efetivos do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins será fixado em ato
próprio da Presidência, respeitada a duração máxima do trabalho de 40
(quarenta) horas semanais e mínima de 30 (trinta) horas semanais,
podendo ser organizada em regime de escala por ato da Presidência.
Parágrafo único. Aos ocupantes do cargo de Analista de Controle
Externo – Área de Apoio Técnico e Administrativo, especialidade médico,
no desempenho exclusivo dessa atividade, é assegurado optar pela
duração de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, com a redução
proporcional do subsídio.
Seção II
Das Atribuições
Art. 4 o É atribuição do cargo de Analista de Controle Externo - Área
de Controle Externo o desempenho de todas as atividades de caráter
técnico de nível superior relativas ao exercício das competências
constitucionais e legais a cargo do Tribunal de Contas do Estado do
Tocantins.
Art. 5 o É atribuição do cargo de Analista de Controle Externo - Área
de Apoio Técnico e Administrativo o desempenho de todas as atividades
administrativas e logísticas de nível superior junto ao Tribunal de Contas
do Estado do Tocantins destacando-se o de planejamento, coordenação
e execução.
Art. 6 o É atribuição do cargo de Técnico de Controle Externo –
Área de Controle Externo, desempenhar todas as atividades de nível
intermediário concernentes ao exercício das competências
constitucionais e legais a cargo do Tribunal de Contas.
Art. 7 o É atribuição do cargo de Técnico de Controle Externo –
Área de Apoio Técnico e Administrativo o desempenho de atividades
administrativas e logísticas de apoio e suporte, de nível intermediário,
relativas ao exercício das competências constitucionais e legais a cargo
do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
Art. 8 o É atribuição do cargo de Assistente de Controle Externo -
Área de Apoio Técnico e Administrativo o desempenho das atividades
administrativas e logísticas de apoio e suporte de nível básico junto ao
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
Art. 9 o É atribuição do cargo de Auxiliar Operacional – Área de
Apoio Operacional o desempenho das atividades administrativas e
logísticas de apoio e suporte, de nível básico, junto ao Tribunal de Contas
do Estado do Tocantins.
Art. 10. O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins poderá
detalhar, em ato próprio, as atribuições pertinentes a cada cargo de que
trata esta Lei, observado o disposto nos artigos 4 o , 5 o , 6 o , 7 o , 8 o e 9 o .
Parágrafo único. As atribuições pertinentes aos cargos da Carreira
de Especialista podem ser especificadas, de acordo com o interesse da
administração, por especialidade profissional.
CAPÍTULO II
DA INVESTIDURA
Art. 11. A investidura nos cargos da Carreira de Especialista do
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins far-se-á mediante concurso
público de provas ou de provas e títulos para o padrão inicial da classe
inicial do respectivo cargo.
Art. 12. São requisitos de escolaridade para investidura nos
cargos da Carreira de Especialista do Tribunal de Contas do Estado do
Tocantins:
I – para o cargo de Analista de Controle Externo – Área de Controle
Externo, diploma de conclusão de curso superior, com habilitação
específica, conforme definido no edital de concurso;
II – para o cargo de Analista de Controle Externo – Área de Apoio
Técnico e Administrativo, diploma de conclusão de curso superior, com
habilitação específica, conforme definido no edital de concurso;
III – para o cargo de Técnico de Controle Externo – Área de
Controle Externo, certificado de conclusão do ensino superior com
habilitação específica conforme definido no edital de concurso, com
atribuições de nível intermediário;
IV – para o cargo de Técnico de Controle Externo – Área de Apoio
Técnico e Administrativo, certificado de conclusão do ensino superior
com habilitação específica conforme definido no edital de concurso, com
atribuições de nível intermediário;
V – para o cargo de Assistente de Controle Externo – Área de
Apoio Técnico e Administrativo, certificado de conclusão do ensino médio.
Art. 13. O concurso a que se refere o art. 12 realizar-se-á em duas
etapas, na seguinte ordem:
I – provas ou provas e títulos, sendo as provas de caráter
eliminatório e classificatório e os títulos de caráter classificatório;
II – programa de formação, de caráter eliminatório, realizado pelo
Instituto de Contas 5 de Outubro, na forma disposta no Edital.
Parágrafo único. O edital de concurso público estabelecerá:
I – a duração, o conteúdo, o programa do curso de formação e a
sistemática de avaliação;

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DIÁRIO OFICIAL N o 2.613
Ano XX - Estado do Tocantins, terça-feira, 18 de março de 2008
II – a dispensa do curso de formação se houver interesse público
e conveniência administrativa.
Art. 14. Aos candidatos aprovados na primeira etapa do concurso
e matriculados no programa de formação terão direito, a título de auxílio
financeiro, a retribuição equivalente a 70% (setenta por cento) do subsídio
inicial do cargo a que estiverem concorrendo.
§ 1 o O auxílio financeiro será devido desde o início até a conclusão
do programa de formação ou, se for o caso, até a data de eliminação do
candidato.
§ 2 o Se o candidato for ocupante de cargo de provimento efetivo
do quadro de pessoal do Tribunal de Contas, ser-lhe-á garantido o direito
de afastamento para participar do programa de formação sem prejuízo
do subsídio, vantagens ou direitos de seu cargo, podendo optar pelo
auxílio financeiro previsto neste artigo.
CAPÍTULO III
DO DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL
Seção I
Das Disposições Gerais
Art. 15. O desenvolvimento do servidor, no respectivo cargo,
ocorrerá mediante progressão e promoção, observados os critérios
definidos no Regulamento que dispõe sobre a Avaliação Periódica de
Desempenho.
§ 1 o A progressão é a passagem do servidor para o padrão de
vencimento imediatamente superior dentro de uma mesma classe,
observando o intervalo de 2 (dois) anos de efetivo exercício.
§ 2 o Promoção é a passagem do servidor do último padrão de
uma classe para o primeiro padrão da classe imediatamente superior,
mediante avaliação de desempenho e treinamento, observado o interstício
mínimo de 2 (dois) anos de efetivo exercício em relação à progressão
imediatamente anterior.
§ 3 o O tempo de exercício de função de confiança do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, com atribuições e competências próprias, é
contado como tempo de efetivo exercício, para efeito de desenvolvimento
do servidor no cargo efetivo.
Art. 16. A Progressão e a Promoção induzem efeitos financeiros
para o servidor a partir do primeiro dia útil do mês subseqüente ao da
respectiva implementação.
Art. 17. O interstício para o desenvolvimento funcional é
interrompido por:
I – licenças:
a) por motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro;
b) para serviço militar;
c) para atividade política;
d) tratar de interesses particulares;
e) para acompanhar o tratamento de pessoa da família cujo prazo
da licença estenda-se por mais de 120 (cento e vinte dias);
II – afastamento para o exercício de mandato eletivo.
Parágrafo único. A cessão de servidor para outro Órgão ou
unidade do Estado, dos demais Estados, da União, Distrito Federal ou
Municípios, não interrompe o interstício para o desenvolvimento funcional.
Seção II
Da Progressão
Art. 18. Tem direito à Progressão o servidor estável que:
I – cumprir 2 (dois) anos de efetivo exercício no padrão em que
se encontre;
II – obter conceito igual ou superior a 50% dos pontos possíveis
em todos os procedimentos de Avaliação Periódica de Desempenho;
III – esteja em efetivo exercício nas unidades do Tribunal de
Contas ou nos casos de cessão previstos no parágrafo único do artigo
17 desta Lei.
IV – não tenha mais de três faltas injustificadas por exercício
referente ao período avaliado;
V – na data da Progressão não tenha em seu dossiê anotação
sobre punição por crime contra a administração pública, ou por ilícito
administrativo prevista em lei, exceto advertência;
VI – não tenha sido destituído de cargo de provimento em
comissão ou de função gratificada por meio de processo administrativo
disciplinar.
Seção III
Da Promoção
Art. 19. Tem direito à Promoção o servidor estável que:
I – cumprir 2 (dois) anos de efetivo exercício no último padrão da
classe que ocupa, observado o interstício de 2 (dois) anos em relação à
progressão imediatamente anterior;
II – freqüentar curso de aperfeiçoamento, ação ou programa de
capacitação, pelo menos no interstício de que trata o inciso anterior;
III – obter conceito igual ou superior a 70% dos pontos possíveis:
a) em todos os procedimentos de Avaliação Periódica de
Desempenho;
b) em avaliação de curso de aperfeiçoamento, ação ou programa
de capacitação que tenha participado;
IV – esteja em efetivo exercício nas unidades do Tribunal de
Contas ou nos casos de cessão previstos no Parágrafo Único do artigo
17 desta Lei;
V – não tenha mais de três faltas injustificadas por exercício
referente ao período avaliado;
VI – na data do implemento da Promoção não tenha em seu
dossiê anotação sobre punição por crime contra a administração pública,
ou ilícito administrativo previsto em lei, exceto advertência.
CAPÍTULO IV
DO SUBSÍDIO
Art. 20. O subsídio dos cargos integrantes do Quadro de Pessoal
Efetivo do Tribunal de Contas, expresso em classes e padrões, é
organizado na Tabela Financeira, conforme Anexo II.
Parágrafo único. Fica assegurada aos servidores do Tribunal de
Contas do Estado do Tocantins a revisão geral anual, nos termos do
inciso X do artigo 37 da Constituição Federal, tendo como data base o
mês de outubro, observado os limites dispostos na Lei de
Responsabilidade fiscal.

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CAPÍTULO V
DO QUADRO DE PESSOAL
Art. 21. A alteração da nomenclatura dos cargos efetivos das
carreiras guarda a correlação entre a situação funcional da lei anterior,
ficando os atuais servidores enquadrados nos cargos de nova
terminologia, na classe e padrão constantes do Anexo II.
Parágrafo único. Ficam resguardados aos ocupantes dos cargos
da Carreira de Especialistas do Tribunal de Contas os direitos relativos
às qualificações específicas exigidas quando da investidura.
Art. 22. As carreiras de Controle Externo e Apoio Técnico
Operacional serão condensadas e transformadas na Carreira de
Especialista do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
Art. 23. Os cargos ocupados e vagos de Analista Técnico
Operacional são transformados em cargos de Analista de Controle Externo
– Área de Apoio Técnico e Administrativo.
Art. 24. Os cargos ocupados e vagos de Assistente Técnico
Operacional são transformados em cargos de Técnico de Controle Externo
– Área de Apoio Técnico e Administrativo.
Art. 25. Os cargos ocupados e vagos de Assistente Operacional
são transformados em cargos de Assistente de Controle Externo – Área
de Apoio Técnico e Administrativo.
Art. 26. Os cargos ocupados de Auxiliar de Serviços Gerais são
transformados em cargos de Auxiliar Operacional – Área de Apoio
Operacional.
Art. 27. Ficam os atuais servidores efetivos do Tribunal de Contas
do Estado do Tocantins enquadrados na carreira disposta nesta Lei,
mediante posicionamento na respectiva classe e padrão, constante do
Anexo II:
I – até 9 (nove) anos de efetivo exercício para o cargo de:
a) Analista de Controle Externo: Classe B, Padrão 5;
b) Técnico de Controle Externo: Classe C, Padrão 3;
c) Assistente de Controle Externo: Classe D, Padrão 2;
d) Auxiliar Operacional: Classe D, Padrão 1;
II – mais de 9 (nove) anos de efetivo exercício, para o cargo de:
a) Analista de Controle Externo: Classe C, Padrão 1;
b) Técnico de Controle Externo: Classe C, Padrão 5;
c) Assistente de Controle Externo: Classe D, Padrão 4;
d) Auxiliar Operacional: Classe D, Padrão 3.
Art. 28. Os servidores que optarem por permanecer na situação
existente até a data da edição desta Lei deverão fazê-lo de forma
irretratável, em até sessenta dias da data de publicação.
Parágrafo único. Os servidores optantes na forma de que trata
este artigo:
I – terão, ao evento da vacância, seus cargos transformados em
cargos de Analista de Controle Externo sem provocar aumento da despesa;
II – contarão apenas com os reajustes gerais devidos aos
servidores do Tribunal de Contas.
CAPÍTULO VI
DA PRODUTIVIDADE
Art. 29. É instituído o pagamento de produtividade, fixado o
percentual de 20% (vinte por cento) incidente sobre o subsídio percebido
pelo servidor.
Art. 30. O servidor efetivo nomeado para o cargo de provimento
em comissão poderá optar por perceber, em parcela única, o somatório
entre o subsídio de seu cargo e a representação do correspondente DAS
ou CAD.
CAPÍTULO VII
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS
Art. 31. É assegurado, por uma única vez, ao servidor efetivo que
comprovar o nível de escolaridade superior ao exigido para a sua
investidura, e àquele que concluir quaisquer cursos de pós-graduação,
seja especialização, mestrado ou doutorado, o direito ao enquadramento
no padrão ou classe imediatamente superior ao da carreira em que esteja
enquadrado.
Parágrafo único. Os comprovantes de escolaridade e de pósgraduação
referidos neste artigo deverão ser reconhecidos pelo Ministério
da Educação.
Art. 32. É facultado ao servidor titular de cargo de provimento
efetivo investido em cargo de provimento em comissão optar pela
remuneração global atribuída ao cargo comissionado ou pela
remuneração relativa ao cargo de provimento efetivo acrescido da
gratificação de representação atribuída ao cargo de provimento em
comissão.
Art. 33. Aprovado no Estágio Probatório, o servidor é elevado para
o segundo padrão da classe inicial da Tabela de Subsídios.
Art. 34. É revogada a Lei 1.526, de 17 de dezembro de 2004.
Art. 35. Esta Lei entra em vigor no dia 1 o de maio de 2008.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 17 dias do mês de março de
2008; 187 o da Independência, 120 o da República e 20 o do Estado.
MARCELO DE CARVALHO MIRANDA
Governador do Estado
Mary Marques de Lima
Secretária-Chefe da Casa Civil
ANEXO I À LEI N o 1.903, de 17 de março de 2008.
Quadro de Pessoal Efetivo da Carreira de Especialistas do Tribunal
de Contas do Estado do Tocantins.
Cargos Áreas Vagas
Analista de Controle Externo
Controle Externo 94
Apoio Técnico e Administrativo 16
Técnico de Controle Externo
Controle Externo 70
Apoio Técnico e Administrativo 66
Assistente de Controle Externo Apoio Técnico e Administrativo 86
Auxiliar Operacional* Apoio Operacional 22
Total 354
* cargo em extinção ao evento da vacância.

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DIÁRIO OFICIAL N o 2.613
ANEXO II À LEI N o 1.903, de 17 de março de 2008.
Ano XX - Estado do Tocantins, terça-feira, 18 de março de 2008
ANEXO ÚNICO À LEI N o 1.904, de 17 de março de 2008.
Tabelas Financeiras – Subsídios dos Cargos Efetivos da Carreira
de Especialistas.
Tabela 1
Padrão
Cargos Classe 1 2 3 4 5
Analista de Controle Externo – Área de
Controle Externo
Analista de Controle Externo – Área de
Apoio Técnico e Administrativo
E 6.710,34 6.978,76 7.257,91 7.548,22 7.850,15
D 5.515,39 5.736,00 5.965,45 6.204,06 6.452,23
C 4.533,25 4.714,58 4.903,16 5.099,29 5.303,26
B 3.726,00 3.875,04 4.030,04 4.191,24 4.358,89
A 3.062,50 3.185,00 3.312,40 3.444,90 3.582,69
Tabela 2
Padrão
Cargos Classe 1 2 3 4 5
Técnico de Controle Externo – Área de
Controle Externo
Técnico de Controle Externo – Área de
Apoio Técnico e Administrativo
E 3.286,69 3.418,16 3.554,89 3.697,08 3.844,97
D 2.701,41 2.809,48 2.921,85 3.038,73 3.160,28
C 2.220,36 2.309,18 2.401,55 2.497,61 2.597,51
B 1.824,98 1.897,98 1.973,90 2.052,85 2.134,96
A 1.500,00 1.560,00 1.622,40 1.687,30 1.754,79
Tabela 3
Padrão
Cargo Classe 1 2 3 4 5
Assistente de Controle Externo – Área de
Apoio Técnico e Administrativo
E 1.815,91 1.888,55 1.964,09 2.042,65 2.124,36
D 1.492,54 1.552,24 1.614,33 1.678,90 1.746,05
C 1.226,75 1.275,83 1.326,85 1.379,93 1.435,13
B 1.008,30 1.048,64 1.090,58 1.134,20 1.179,58
A 828,75 861,90 896,38 932,23 969,53
Tabela 4
Padrão
Cargo Classe 1 2 3 4 5
E 1.131,17 1.176,42 1.223,48 1.272,42 1.323,31
D 929,74 966,93 1.005,60 1.045,83 1.087,66
Auxiliar Operacional – Área de Apoio
C 764,18 794,74 776,54 859,60 893,98
Operacional
B 628,10 653,23 679,35 706,53 734,79
A 516,25 536,90 558,38 580,71 603,94
LEI N o 1.904, de 17 de março de 2008.
Altera os subsídios dos Servidores do Quadro de
Provimento Efetivo da Assembléia Legislativa, e adota
outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS
Faço saber que a ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1 o O Anexo Único da Lei 1.647, de 29 de dezembro de 2005,
passa a vigorar na conformidade do Anexo Único a esta Lei.
Art. 2 o Esta Lei entra em vigor a partir de 1 o de maio de 2008.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 17 dias do mês de março de
2008; 187 o da Independência, 120 o da República e 20 o do Estado.
MARCELO DE CARVALHO MIRANDA
Governador do Estado
Mary Marques de Lima
Secretária-Chefe da Casa Civil
Tabela de Subsídios dos Servidores do Quadro de Provimento Efetivo
do Poder Legislativo
CARGO CLASSE PADRÃO SUBSÍDIO
20 7.738,79
19 7.370,28
Especial 18 7.019,30
17 6.685,05
16 6.366,71
15 6.063,54
14 5.774,80
C
13 5.499,81
12 5.237,91
CONSULTOR LEGISLATIVO
11 4.988,49
10 4.750,94
9 4.524,71
B
8 4.309,25
7 4.104,04
6 3.908,61
5 3.722,49
4 3.545,23
A
3 3.376,41
2 3.215,63
1 3.062,50
20 4.738,04
19 4.512,41
Especial 18 4.297,54
17 4.092,89
16 3.897,99
15 3.712,38
14 3.535,59
C
13 3.367,23
12 3.206,89
ASSISTENTE LEGISLATIVO ESPECIALIZADO
11 3.054,18
10 2.908,74
9 2.770,23
B
8 2.638,31
7 2.512,68
6 2.393,03
5 2.279,08
4 2.170,55
A
3 2.067,19
2 1.968,75
1 1.875,00
20 4.264,23
19 4.061,18
Especial 18 3.867,78
17 3.683,60
16 3.508,19
15 3.341,14
14 3.182,04
C
13 3.030,51
12 2.886,20
ASSISTENTE LEGISLATIVO
11 2.748,76
10 2.617,86
9 2.493,20
B
8 2.374,49
7 2.261,41
6 2.153,73
5 2.051,16
4 1.953,49
A
3 1.860,48
2 1.771,88
1 1.687,50
20 3.537,73
19 3.369,26
Especial 18 3.208,83
17 3.056,03
16 2.910,50
15 2.771,90
14 2.639,91
C
13 2.514,20
12 2.394,48
AUXILIAR LEGISLATIVO ESPECIALIZADO
11 2.280,45
10 2.171,86
9 2.068,44
B
8 1.969,94
7 1.876,14
6 1.786,80
5 1.701,71
4 1.620,68
A
3 1.543,50
2 1.470,00
1 1.400,00

Ano XX - Estado do Tocantins, terça-feira, 18 de março de 2008 DIÁRIO OFICIAL N o 2.613
7
AUXILIAR LEGISLATIVO
AUXILIAR LEGISLATIVO - SERVIÇOS
OPERACIONAIS
Especial
C
B
A
Especial
C
B
A
20 2.274,25
19 2.165,96
18 2.062,81
17 1.964,59
16 1.871,04
15 1.781,94
14 1.697,09
13 1.616,28
12 1.539,30
11 1.466,00
10 1.396,20
9 1.329,71
8 1.266,39
7 1.206,09
6 1.148,65
5 1.093,95
4 1.041,86
3 992,25
2 945,00
1 900,00
20 1.484,59
19 1.413,89
18 1.346,56
17 1.282,44
16 1.221,38
15 1.163,21
14 1.107,83
13 1.055,06
12 1.004,83
11 956,98
10 911,40
9 868,00
8 826,68
7 787,30
6 749,81
5 714,11
4 680,10
3 647,73
2 616,88
1 587,50
1.1. AGENTE DE APOIO AO MAGISTÉRIO – AM (DIRETOR DE UNIDADE
ESCOLAR)
CARGO
AM
NÍVEL
VALOR
(R$)
MOD.ESCOLA
CONDIÇÕES DE
ESCOLARIDADE PARA
PROVIMENTO DO
CARGO
1 1.500,00 A Nível Superior
2 1.440,00 B Nível Superior
3 770,00 A Nível Médio
4 710,00 B Nível Médio
1.2. AGENTE DE APOIO AO MAGISTÉRIO – AM (DIRETOR ADMINISTRATIVO
ADJUNTO DE UNIDADE ESCOLAR)
CONDIÇÕES DE
CARGO NÍVEL
VALOR
ESCOLARIDADE PARA
MOD.ESCOLA
(R$)
PROVIMENTO DO
CARGO
5 1.380,00 A Nível Superior
AM
6 1.320,00 B Nível Superior
7 650,00 A Nível Médio
8 620,00 B Nível Médio
..............................................................................................................”(NR)
Art. 2 o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo efeitos a partir de 1 o de janeiro de 2008.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 17 dias do mês de março
de 2008; 187 o da Independência, 120 o da República e 20 o do Estado.
MARCELO DE CARVALHO MIRANDA
Governador do Estado
Maria Auxiliadora Seabra Rezende
Secretária de Estado da Educação e Cultura
Sandra Cristina Gondim de Araújo
Secretária de Estado da Administração
ATOS DO CHEFE DO
PODER EXECUTIVO
Mary Marques de Lima
Secretária-Chefe da Casa Civil
DECRETO N o 3.320, de 17 de março de 2008.
Altera o Decreto 2.916, de 2 de janeiro de 2007, que
dispõe sobre cargos de provimento em comissão e
funções gratificadas da Secretaria da Educação e Cultura.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 40, incisos II e XV, da Constituição do
Estado, e com fulcro nos arts. 5 o e 7 o da Lei 1.124, de 1 o de fevereiro
de 2000,
D E C R E T A:
Art. 1 o Os subitens 1.1 e 1.2 do item I do Anexo Único ao Decreto
2.916, de 2 de janeiro de 2007, passam a vigorar com a seguinte redação:
“I – Agente de Apoio ao Magistério – AM, Agente de Apoio à
Docência – AD e Agente Especial de Educação – AE:
.......................................................................................................................
ATO N o 663 - RVG.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 40, inciso II, da Constituição do Estado,
resolveX
R E V O G A R,
a partir de 1 o de janeiro de 2008, o Ato 1.435 - CSS, de 28 de março
de 2007, publicado na edição do Diário Oficial do Estado 2.381, que trata
da cessão de ERLEY DE LIMA BRITO, Assistente Administrativo, matrícula
681130-2, para a Fundação Nacional do Índio – FUNAI, na Administração
Executiva Regional de Gurupi.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 13 dias do mês de março
de 2008; 187 o da Independência, 120 o da República e 20 o do Estado.
MARCELO DE CARVALHO MIRANDA
Governador do Estado
Mary Marques de Lima
Secretária-Chefe da Casa Civil

8
DIÁRIO OFICIAL N o 2.613
Ano XX - Estado do Tocantins, terça-feira, 18 de março de 2008
ATO N o 664 - CSS.
C E D E R
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 40, inciso II, da Constituição do Estado, e
com fulcro no art. 23 da Lei 1.614, de 4 de outubro de 2005, e no art. 106
da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007, resolve
C E D E R
ERLEY DE LIMA BRITO, Assistente Administrativo, matrícula 681130-2,
integrante do quadro de pessoal da Secretaria do Esporte, à Fundação
Nacional do Índio – FUNAI, na Administração Executiva Regional de Gurupi,
no período de 1 o de janeiro a 31 de dezembro de 2008, com ônus para o
requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do
IGEPREV-TOCANTINS, parcelas referentes às pessoas física e jurídica.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 13 dias do mês de março de
2008; 187 o da Independência, 120 o da República e 20 o do Estado.
MARCELO DE CARVALHO MIRANDA
Governador do Estado
Mary Marques de Lima
Secretária-Chefe da Casa Civil
ATO N o 665 - RVG.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 40, inciso II, da Constituição do Estado,
resolve
R E V O G A R,
a partir de 1 o de janeiro de 2008, o Ato 5.194 - CSS, de 11 de julho de 2006,
publicado na edição do Diário Oficial do Estado 2.204, que trata da cessão
de ANADOR FELIPE DA SILVA JÚNIOR, Assistente Administrativo, matrícula
186309-6, para o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins –
TRE/TO.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 13 dias do mês de março de
2008; 187 o da Independência, 120 o da República e 20 o do Estado.
MARCELO DE CARVALHO MIRANDA
Governador do Estado
Mary Marques de Lima
Secretária-Chefe da Casa Civil
ATO N o 666 - CSS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 40, inciso II, da Constituição do Estado, e
com fulcro no art. 106 da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007, resolve
ANADOR FELIPE DA SILVA JÚNIOR, Assistente Administrativo, matrícula
186309-6, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Fazenda, ao
Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins – TRE/TO, no período
de 1 o de janeiro a 31 de dezembro de 2008, com ônus para a origem.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 13 dias do mês de março de
2008; 187 o da Independência, 120 o da República e 20 o do Estado.
MARCELO DE CARVALHO MIRANDA
Governador do Estado
Mary Marques de Lima
Secretária-Chefe da Casa Civil
ATO N o 754.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 40, inciso II, da Constituição do Estado,
na conformidade do teor do OFÍCIO/ADAPEC/GAB n. 273, de 17 de março
de 2008, do Presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do
Tocantins – ADAPEC/TOCANTINS, resolve
A N U L A R
o Ato 573 - NM, de 5 de março de 2008, publicado na edição do Diário
Oficial do Estado 2.611, na parte em que nomeou REGINALDO NUNES
CORDEIRO para exercer o cargo de Chefe de Unidade Local de Execução
de Serviços, DAS-3, da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do
Tocantins – ADAPEC/TOCANTINS.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 17 dias do mês de março de
2008; 187 o da Independência, 120 o da República e 20 o do Estado.
MARCELO DE CARVALHO MIRANDA
Governador do Estado
Mary Marques de Lima
Secretária-Chefe da Casa Civil
ATO N o 756.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 40, incisos II e X, da Constituição do
Estado, e com fulcro na Lei 1.533, de 29 de dezembro de 2004, e na
conformidade do teor do Mandado n o 13, de 14 de março de 2008, do
Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, resolve
C O N C E D E R
a partir de 1 o de agosto de 2006, Progressão Vertical à Profissional do
Magistério da Educação Básica IRENILDES ALVES GAMA, matrícula
76082-0, da Secretaria da Educação e Cultura, detentora do cargo de
Professor Normalista, Nível I, para Nível II, Referência “A”.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 17 dias do mês de março de
2008; 187 o da Independência, 120 o da República e 20 o do Estado.
MARCELO DE CARVALHO MIRANDA
Governador do Estado
Mary Marques de Lima
Secretária-Chefe da Casa Civil

Ano XX - Estado do Tocantins, terça-feira, 18 de março de 2008 DIÁRIO OFICIAL N o 2.613
9
CASA CIVIL
ATO N o 758 - RET.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 40, inciso II, da Constituição do Estado,
com fulcro no art. 3 o da Lei 1.211, de 3 de abril de 2001, resolve
R E T I F I C A R
o item II do Ato 5.217 - DSG, de 9 de novembro de 2007, que compôs o
Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS-TO para o biênio
2007/2009, publicado na edição do Diário Oficial do Estado 2.535, a fim
de considerá-lo com a seguinte redação:
“................................................................................................................................
II – um dos Municípios, indicado pelo Colegiado Estadual de
Gestores Municipais de Assistência Social – COEGEMAS:
................................................................................................................
.....................................................................................................................”(NR)
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 17 dias do mês de março de
2008; 187 o da Independência, 120 o da República e 20 o do Estado.
MARCELO DE CARVALHO MIRANDA
Governador do Estado
Mary Marques de Lima
Secretária-Chefe da Casa Civil
Secretária-Chefe: MARY MARQUES DE LIMA
PORTARIA CCI N o 338 - RET, de 17 de março de 2008.
A SECRETÁRIA-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 42, § 1 o , inciso II, da Constituição do Estado, com fulcro
no art. 1 o , inciso III, do Decreto 2.919, de 2 de janeiro de 2007, resolve
R E T I F I C A R
o nome de João Vitor de Costa Martins Cardoso constante do Ato 657 - NM,
de 13 de março de 2008, publicado na edição do Diário Oficial do Estado
2.611, a fim de considerar correta a expressão gráfica JOÃO VITOR
CARDOSO MARTINS COSTA.
PROCURADORIA-GERAL
DO ESTADO
Procurador-Geral: HÉRCULES RIBEIRO MARTINS
PORTARIA PGE/GAB Nº 059/2008
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas
atribuições e consoante o disposto no art. 42, inciso I da Constituição do
Estado, c/c art. 19, inciso XXI da Lei Complementar n° 20, de 17 de junho
de 1999, resolve:
SUSPENDER:
O gozo das férias legais do servidor REINALDO LOPES GUEDES, Assistente
Operacional V - DAS - 1, matrícula funcional nº 868364-6, previstas para o
período de 17/03/2008 à 15/04/2008, referente ao período aquisitivo de
17/03/2007 à 16/03/2008, convocando-o às suas atividades,
assegurando-lhe o direito de gozá-las em data oportuna e não prejudicial
ao serviço.
DÊ CIÊNCIA E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DO ESTADO, em Palmas,
aos 17 dias do mês de março de 2008.

10
DIÁRIO OFICIAL N o 2.613
Ano XX - Estado do Tocantins, terça-feira, 18 de março de 2008
SECRETARIA DA
ADMINISTRAÇÃO
Secretária: SANDRA CRISTINA GONDIM DE ARAÚJO
PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº.002, de 12 de março de 2008.
A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições,
e consoante o disposto no artigo 29, § 3º, inciso II do Decreto nº 3.312,
de 05 de março de 2008, que dispõe sobre a execução orçamentáriafinanceira
do Poder Executivo Estadual,
CONSIDERANDO a Lei nº 1.851, de 29 de novembro de 2007,
que instituiu o vale-transporte para os servidores públicos da
Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado do Tocantins,
regulamentada pelo Decreto nº 3.261, de 17 de janeiro de 2008 e alterado
pelo Decreto nº 3.278, de 15 de fevereiro de 2008;
CONSIDERANDO a viabilidade jurídica para a contratação direta
do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Rodoviário Urbano
de Passageiros dos Municípios do Tocantins – SETURB, com fundamento
no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, visto que a referida entidade
tem exclusividade concedida pelas empresas de transporte coletivo de
Palmas-TO para emitir e comercializar vales-transporte, caracterizando
assim, a inviabilidade de competição;
CONSIDERANDO, finalmente, a manifestação favorável da
Procuradoria Geral do Estado, conforme Parecer nº 079/2008 e tudo mais
que dos autos consta, resolve:
INEXIGIR a realização de licitação, nos termos do caput do Art. 25
da Lei nº. 8.666/93, em favor do Sindicato das Empresas de Transporte
Coletivo Rodoviário Urbano de Passageiros dos Municípios do Tocantins
– SETURB, CNPJ nº 38.132.932/0002-41, para aquisição dos Vales-
Transporte destinados aos servidores da Secretaria da Administração no
deslocamento residência-trabalho e vice-versa, por um período de 12
(doze) meses, no valor total estimado de R$ 111.000,00 (cento e onze mil
reais), consoante os autos do Processo nº 2008/2300/00049 .
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO
DE DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL
EDITAL N.º 014, DE 10 DE MARÇO DE 2008
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E O SECRETÁRIO DE
ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA tornam pública a retificação dos
subitens 9.1 e 10.1 do Edital n.º 001/2007, de 12 de novembro de 2007,
publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins, que passam a ter a
redação a seguir especificada.
9.1 Os candidatos aprovados na prova discursiva serão convocados para
a prova de capacidade física que obedecerá às normas contidas neste
edital e será realizada em Palmas/TO, em local e data a serem divulgados
em edital próprio.
10.1 Os candidatos aprovados na prova discursiva serão convocados
para a avaliação psicológica que terá caráter eliminatório e será realizada
em Palmas/TO, em local e data a serem divulgados em edital próprio.
SANDRA CRISTINA GONDIM DE ARAÚJO
Secretária da Administração
HERBERT BRITO BARROS
Secretário da Segurança Pública
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE
DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL
EDITAL N.º 015, DE 17 DE MARÇO DE 2008
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E O SECRETÁRIO DE
ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA tornam públicos o resultado final na
prova discursiva e a convocação para a prova de capacidade física, para
a avaliação de títulos e para os exames médicos dos candidatos no
concurso público para provimento de vagas no cargo de DELEGADO DE
POLÍCIA CIVIL DE 1.ª CLASSE.
Resultado final na prova discursiva, na seguinte ordem: cargo/regional,
número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final
na prova discursiva.
1.1DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE 1.ª CLASSE/1.ª DRP – ARAGUAÍNA
10003869, Ademir Vaz Alencar, 4.20 / 10002542, Allan de Souza Andrade,
4.87 / 10006009, Antonia Ferreira dos Santos, 4.80 / 10005916, Cibele
Gomes de Carvalho Mendes, 5.00 / 10003532, Danilo Bessa Brilhante,
3.64 / 10003629, Edgar dos Santos Bandeira Filho, 3.69 / 10005448,
Fernando Cezar Matta, 3.72 / 10004861, Fernando Rizerio Jayme, 4.87 /
10004332, Filipe Lago Castello Branco, 4.14 / 10004508, Francisco
Ribeiro Soares, 4.66 / 10002455, Guido Camilo Ribeiro, 5.00 / 10003952,
Guilherme Cesar Benitez, 3.35 / 10004603, Marcio Fabio Dominici, 4.55 /
10000946, Marco Aurelio Barbosa Lima, 5.00 / 10001901, Marcos Cezar
Farias Lyra, 3.44 / 10000161, Messias Eloi da Silva, 4.23 / 10004443,
Nelson Izidorio da Rocha, 3.59 / 10003464, Osmar Carraro Junior, 4.63 /
10000239, Silvio Bernardes Dantas, 3.18 / 10002772, Simone Aperecida
de Melo, 4.01 / 10002275, Thiago Amorim dos Reis Carvalho, 3.63 /
10004174, Thiago Oliveira Moreira, 4.79 / 10002231, Wilson Oliveira Cabral
Jumior, 4.46.
1.1.1 Resultado final na prova discursiva dos candidatos que se
declararam portadores de deficiência, na seguinte ordem: número de
inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final na prova
discursiva.
10004737, Emerson Francisco de Moura, 2.93 / 10000879, Leandro da
Rocha Loreto, 1.34 / 10002488, Osvaldo Fortes do Rego Filho, 1.57.
1.2 DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE 1.ª CLASSE/2.ª DRP –
TOCANTINÓPOLIS
10002594, Afonso Jose Azevedo de Lyra Filho, 4.38 / 10005352, Bricia
Carolina Costa e Rosa, 4.38 / 10004510, Daniela Rios Veloso, 3.60 /
10005525, Edssandra Barbosa da Silva, 4.80 / 10001745, Eliardo Amoroso
Jordao, 3.19 / 10001843, Hudson Guimaraes Leite, 4.29 / 10004932,
Joao Augusto Ferraz de Araujo, 4.86 / 10005286, Lincoln Ferreira da Silva,
4.53 / 10005605, Luiz Augusto Aloise de Macedo Mendes, 4.16 / 10004530,
Marcos Jose de Lima Sobral, 4.67 / 10003004, Rommel Rubens Costa
Rabelo, 4.79 / 10006030, Tiago Daniel de Moraes, 4.79.
1.3 DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE 1.ª CLASSE/3.ª DRP – GURUPI
10005456, Adauton Vagner Ferreira Carlos, 5.00 / 10004283, Agenor
Miranda Ribeiro, 3.94 / 10005173, Alessandro Luiz de Souza, 3.83 /
10002544, Charles Correa, 3.00 / 10003911, Dante Rodrigo Aranha da
Silva, 4.93 / 10001291, Eliane Machado Pereira, 4.40 / 10003066, Helio
Domingos de Assis Alves, 3.28 / 10002486, Leandro Pinheiro Fonseca
Pereira, 3.02 / 10003800, Nivaldo Feitosa dos Santos, 4.50 / 10004410,
Oseias Meneses Costa, 4.03 / 10002257, Rafael Fortes Falcao, 4.70 /
10003917, Viviane Lucia Costa, 4.32.
1.3.1 Resultado final na prova discursiva dos candidatos que se
declararam portadores de deficiência, na seguinte ordem: número de
inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final na prova
discursiva.
10001569, Guilherme Rocha Martins, 3.05 / 10005706, Rudolfo Rios de
Sousa, 3.67 / 10004535, Victor Lazaro Ulhoa Florencio de Morais, 2.58.

Ano XX - Estado do Tocantins, terça-feira, 18 de março de 2008 DIÁRIO OFICIAL N o 2.613
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1.4 DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE 1.ª CLASSE/4.ª DRP – PORTO
NACIONAL
10005391, Douglas Sie Carreiro Lima, 3.31 / 10006631, Hallisson Costa
Gloria, 3.13 / 10004729, Julhierme Markus Emilio Peres da Cunha, 3.03 /
10004745, Luciana Coelho Midlej, 4.60 / 10006483, Marcos Lacerda
Andrade, 4.53 / 10004566, Maria Carolina Rodrigues, 3.52 / 10002658,
Marilia Gabriela Gil Brambilla, 4.34 / 10003901, Paulo Rubens Carvalho
Marques, 5.00 / 10001409, Rodrigo Santili do Valle, 4.47 / 10002354,
Stepherson Alves Pereira, 1.89 / 10000472, Suzana Fleury Orsine, 4.66 /
10002909, Wlademir Costa de Oliveira, 3.05.
1.4.1 Resultado final na prova discursiva dos candidatos que se
declararam portadores de deficiência, na seguinte ordem: número de
inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final na prova
discursiva.
10003546, Elaine Cristina Rocha Pedroza dos Santos, 4.63 / 10003500,
Fredson Garcia Pires, 2.90 / 10002579, Ibanez Ayres da Silva Neto, 4.79 /
10000083, Lucius Francisco Julio, 3.56 / 10005662, Roger Andrigo Buso
Rodrigues, 2.45.
1.5 DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE 1.ª CLASSE/5.ª DRP – GUARAÍ
10003100, Alcides Franco Martins Trindade, 4.79 / 10002751, Bernardino
de Abreu Neto, 2.15 / 10003357, Cleybio Januario Ferreira, 2.74 / 10004781,
Ellen Nuria Guimaraes Silva, 3.00 / 10001274, Flavio Henrique de Sousa
Ribeiro, 4.43 / 10003849, Leonardo Alain Alves da Cruz, 3.83 / 10005099,
Rossilio Souza Correia, 4.79 / 10003246, Sergio Renato Marcondes de
Oliveira, 4.85 / 10004070, Vinicius Rodrigues de Sousa, 4.15.
1.6 DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE 1.ª CLASSE/6.ª DRP – PARAÍSO DO
TOCANTINS
10000230, Alicindo Augusto Celestino de Souza, 3.13 / 10002243,
Cassiano Ribeiro Oyama, 4.50 / 10005452, Eurilene Miguel de Jesus
Manso, 2.50 / 10004241, Evandro Soares da Silva, 4.30 / 10001907,
Guilherme Oliveira Rosa, 3.97 / 10005851, Igor Mendes Ferreira de Faria,
2.41 / 10001821, Jose Antonio da Silva, 4.13 / 10004102, Julio Cesar
Cavalcanti Elihimas, 4.10 / 10000749, Luciano Barbosa de Souza Cruz,
4.02 / 10000067, Rodrigo Mello Marinho, 3.21 / 10004967, Saulo de Tarso
Gonçalves da Silva Castro, 4.93 / 10000915, Sergio Alexsander Leitao,
4.79 / 10002792, Thiago Torres, 3.43.
1.7 DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE 1.ª CLASSE/7.ª DRP – COLINAS
DO TOCANTINS
10002003, Adriano Marcos Alencar, 3.12 / 10002781, Alexandre Ferreira
Quintao, 2.55 / 10004877, Fabio Floriano da Silva, 4.93 / 10004739,
Fernando Gheno, 4.93 / 10001004, Isabelle Rocha Valenca Figueiredo,
4.79 / 10003835, Jeter Aires Rodrigues, 3.43 / 10002377, Marcos Caetano
Feitosa de Sousa, 4.20 / 10004031, Olodes Maria Oliveira Freitas, 4.03 /
10003946, Rafaela Tavares Ferro, 4.44 / 10003647, Ronie Augusto
Rodrigues Esteves, 5.00 / 10000135, Sebastiao Pereira dos Santos, 3.07
/ 10001443, Vinicius Mendes de Oliveira, 2.70.
1.8 DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE 1.ª CLASSE/8.ª DRP – DIANÓPOLIS
10005826, Antonio Cesar Garcia e Souza, 4.10 / 10005213, Brunno Marlon
Moraes Oliveira Ornelas, 3.43 / 10003436, Claudio Angelo Correa
Gonzaga, 5.00 / 10004420, Davi Freire Rezende, 4.41 / 10004549, Deuel
Paixao de Santana, 3.45 / 10005490, Firmino Pio Vilarinho Neto, 3.39 /
10003245, Guilherme Vieira Gomes Neto, 3.15 / 10001251, Joel Heber
Gomes da Silva Pereira de Oliveira, 4.93 / 10003487, Marcelo Santos
Falcao Queiroz, 2.80 / 10002994, Pedro Alexandre Conceicao Aires
Goncalve, 4.87 / 10000498, Ricardo Lutiane de Oliveira dos Santos, 3.42
/ 10002523, Ruy Alves Miguel, 4.03.
1.9 DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE 1.ª CLASSE/9.ª DRP – ARRAIAS
10004209, Adriano Carrasco dos Santos, 5.00 / 10004719, Celina Ribeiro
Coelho da Silva, 4.06 / 10005074, Fabio Boccia Molina, 3.63 / 10005994,
Fernando Takashi Ando Faria, 4.30 / 10000711, Jacques Damiani Macedo,
4.71 / 10005821, Jean Carlos Ferreira de Moraes, 3.30 / 10000365,
Joelberth Nunes de Carvalho, 3.30 / 10003904, Josmaico Gesteira
Pedroso, 4.46 / 10001468, Marcelo Santiago Moreno de Sa, 4.93 /
10005418, Mozart Manuel Macedo Felix, 4.37 / 10001161, Oswaldo Harger
Neto, 3.97 / 10000851, Pedro Ivo Morais Oliveira, 2.97 / 10004197, Ricardo
Raniery Cruvinel, 3.47 / 10005248, Ronan Almeida Souza, 3.97 / 10000009,
Wanderson Chaves de Queiroz, 4.56.
1.10 DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE 1.ª CLASSE/10.ª DRP –
ARAGUATINS
10006311, Alexandro dos Santos Leal, 2.40 / 10003026, Ana Carolina
Coelho Marinho, 5.00 / 10004092, Eduardo Morais Artiaga, 3.72 /
10004795, Gil Wadson Moura Junior, 4.53 / 10001848, Jose Anchieta de
Menezes Filho, 4.46 / 10000835, Karlesso Nespoli Rodrigues, 2.29 /
10002757, Leandro Augusto de Albuquerque Lemos Araujo, 5.00 /
10003822, Luiz Antonio de Figueiredo Xavier, 3.02 / 10004330, Luiz
Guilherme de Sousa Ulisses, 3.38 / 10001397, Pedro Esio Correia de
Oliveira, 4.03 / 10005293, Romulo Pennafort Palma, 4.40 / 10005519,
Vinicius de Mello Coutinho, 4.93 / 10003773, Vitor Silva Martins
Costa, 3.90.
1.11 DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE 1.ª CLASSE/11.ª DRP – PEDRO
AFONSO
10001244, Arnaldo Caldeira de Oliveira, 2.93 / 10004587, Bruno Sousa
Azevedo, 4.45 / 10006015, Buena Porto Salgado, 2.24 / 10002716, Claudia
de Fatima Pereira Brito, 3.88 / 10004894, Elirio Putton Junior, 5.00 /
10003470, Fernando Augusto Magalhaes Lima, 4.33 / 10002624, Magno
Machado Nogueira, 4.59 / 10004701, Raphael Dunice Pereira Brito, 3.16
/ 10006258, Sinara de Freitas Elias Campos, 3.40 / 10002747, Vinicius
Braga Ribeiro, 2.56.
1.12 DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE 1.ª CLASSE/12.ª DRP – ALVORADA
10002290, Auclebyo de Sa Matias, 3.18 / 10003676, Durben Cruvinel Aguiar,
2.85 / 10005751, Gustavo Victoi Favarette, 3.60 / 10002187, Konrad Munis
Pereira da Rocha, 2.29 / 10005830, Lorena Josephine Ponce de Leon e
Pinheiro de Cerqueira, 4.27 / 10003300, Rosalina Maria de Almeida, 3.67.
Convocação para a prova de capacidade física, na seguinte ordem: local,
data e horário de realização da prova de capacidade física, número de
inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
LOCAL: QCG – Quartel do Comando Geral – Quadra AO 304 Sul, Avenida
LO 5, Lote 2 – Centro, Palmas/TO.
2.1 DATA: 22 de março de 2008. HORÁRIO: 10 horas e 30 minutos
(horário local da cidade de Palmas/TO).
10005456, Adauton Vagner Ferreira Carlos / 10003869, Ademir Vaz Alencar
/ 10004209, Adriano Carrasco dos Santos / 10002003, Adriano Marcos
Alencar / 10002594, Afonso Jose Azevedo de Lyra Filho / 10004283, Agenor
Miranda Ribeiro / 10003100, Alcides Franco Martins Trindade / 10005173,
Alessandro Luiz de Souza / 10002781, Alexandre Ferreira Quintao /
10000230, Alicindo Augusto Celestino de Souza / 10002542, Allan de
Souza Andrade / 10003026, Ana Carolina Coelho Marinho / 10006009,
Antonia Ferreira dos Santos / 10005826, Antonio Cesar Garcia e Souza /
10001244, Arnaldo Caldeira de Oliveira / 10002290, Auclebyo de Sa Matias
/ 10005352, Bricia Carolina Costa e Rosa / 10005213, Brunno Marlon
Moraes Oliveira Ornelas / 10004587, Bruno Sousa Azevedo / 10002243,
Cassiano Ribeiro Oyama / 10004719, Celina Ribeiro Coelho da Silva /
10002544, Charles Correa / 10005916, Cibele Gomes de Carvalho
Mendes / 10002716, Claudia de Fatima Pereira Brito / 10003436, Claudio
Angelo Correa Gonzaga / 10003357, Cleybio Januario Ferreira / 10004510,
Daniela Rios Veloso / 10003532, Danilo Bessa Brilhante / 10003911,
Dante Rodrigo Aranha da Silva / 10004420, Davi Freire Rezende.

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DIÁRIO OFICIAL N o 2.613
Ano XX - Estado do Tocantins, terça-feira, 18 de março de 2008
2.2 DATA: 22 de março de 2008. HORÁRIO: 11 horas (horário local da
cidade de Palmas/TO).
10004549, Deuel Paixao de Santana / 10005391, Douglas Sie Carreiro
Lima / 10003676, Durben Cruvinel Aguiar / 10003629, Edgar dos Santos
Bandeira Filho / 10005525, Edssandra Barbosa da Silva / 10004092,
Eduardo Morais Artiaga / 10001291, Eliane Machado Pereira / 10001745,
Eliardo Amoroso Jordao / 10004894, Elirio Putton Junior / 10004781, Ellen
Nuria Guimaraes Silva / 10005452, Eurilene Miguel de Jesus Manso /
10004241, Evandro Soares da Silva / 10005074, Fabio Boccia Molina /
10004877, Fabio Floriano da Silva / 10003470, Fernando Augusto
Magalhaes Lima / 10005448, Fernando Cezar Matta / 10004739, Fernando
Gheno / 10004861, Fernando Rizerio Jayme / 10005994, Fernando Takashi
Ando Faria / 10004332, Filipe Lago Castello Branco / 10005490, Firmino
Pio Vilarinho Neto / 10001274, Flavio Henrique de Sousa Ribeiro /
10004508, Francisco Ribeiro Soares / 10004795, Gil Wadson Moura Junior
/ 10002455, Guido Camilo Ribeiro / 10003952, Guilherme Cesar Benitez
/ 10001907, Guilherme Oliveira Rosa.
2.2.1 Convocação para a prova de capacidade física dos candidatos que
se declararam portadores de deficiência, na seguinte ordem: número de
inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10003546, Elaine Cristina Rocha Pedroza dos Santos / 10004737,
Emerson Francisco de Moura / 10003500, Fredson Garcia Pires.
2.3 DATA: 22 de março de 2008. HORÁRIO: 11 horas e 30 minutos
(horário local da cidade de Palmas/TO).
10003245, Guilherme Vieira Gomes Neto / 10005751, Gustavo Victoi
Favarette / 10006631, Hallisson Costa Gloria / 10003066, Helio Domingos
de Assis Alves / 10001843, Hudson Guimaraes Leite / 10001004, Isabelle
Rocha Valenca Figueiredo / 10000711, Jacques Damiani Macedo /
10005821, Jean Carlos Ferreira de Moraes / 10003835, Jeter Aires
Rodrigues / 10004932, Joao Augusto Ferraz de Araujo / 10001251, Joel
Heber Gomes da Silva Pereira de Oliveira / 10000365, Joelberth Nunes
de Carvalho / 10001848, Jose Anchieta de Menezes Filho / 10001821,
Jose Antonio da Silva / 10003904, Josmaico Gesteira Pedroso / 10004729,
Julhierme Markus Emilio Peres da Cunha / 10004102, Julio Cesar
Cavalcanti Elihimas / 10002757, Leandro Augusto de Albuquerque Lemos
Araujo / 10002486, Leandro Pinheiro Fonseca Pereira / 10003849,
Leonardo Alain Alves da Cruz / 10005286, Lincoln Ferreira da Silva /
10005830, Lorena Josephine Ponce de Leon e Pinheiro de Cerqueira /
10004745, Luciana Coelho Midlej / 10000749, Luciano Barbosa de Souza
Cruz / 10003822, Luiz Antonio de Figueiredo Xavier / 10005605, Luiz
Augusto Aloise de Macedo Mendes / 10004330, Luiz Guilherme de Sousa
Ulisses.
2.3.1 Convocação para a prova de capacidade física dos candidatos que
se declararam portadores de deficiência, na seguinte ordem: número de
inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10001569, Guilherme Rocha Martins / 10002579, Ibanez Ayres da Silva
Neto / 10000083, Lucius Francisco Julio.
2.4 DATA: 22 de março de 2008. HORÁRIO: 14 horas (horário local da
cidade de Palmas/TO).
10002624, Magno Machado Nogueira / 10001468, Marcelo Santiago
Moreno de Sa / 10003487, Marcelo Santos Falcao Queiroz / 10004603,
Marcio Fabio Dominici / 10000946, Marco Aurelio Barbosa Lima /
10002377, Marcos Caetano Feitosa de Sousa / 10001901, Marcos Cezar
Farias Lyra / 10004530, Marcos Jose de Lima Sobral / 10006483, Marcos
Lacerda Andrade / 10004566, Maria Carolina Rodrigues / 10002658, Marilia
Gabriela Gil Brambilla / 10000161, Messias Eloi da Silva / 10005418,
Mozart Manuel Macedo Felix / 10004443, Nelson Izidorio da Rocha /
10003800, Nivaldo Feitosa dos Santos / 10004031, Olodes Maria Oliveira
Freitas / 10004410, Oseias Meneses Costa / 10003464, Osmar Carraro
Junior / 10001161, Oswaldo Harger Neto / 10003901, Paulo Rubens
Carvalho Marques / 10002994, Pedro Alexandre Conceicao Aires Goncalve
/ 10001397, Pedro Esio Correia de Oliveira / 10000851, Pedro Ivo Morais
Oliveira / 10002257, Rafael Fortes Falcao / 10003946, Rafaela Tavares
Ferro / 10004701, Raphael Dunice Pereira Brito / 10000498, Ricardo
Lutiane de Oliveira dos Santos / 10004197, Ricardo Raniery Cruvinel /
10000067, Rodrigo Mello Marinho / 10001409, Rodrigo Santili do Valle.
2.5 DATA: 22 de março de 2008. HORÁRIO: 14 horas e 30 minutos
(horário local da cidade de Palmas/TO).
10003004, Rommel Rubens Costa Rabelo / 10005293, Romulo Pennafort
Palma / 10005248, Ronan Almeida Souza / 10003647, Ronie Augusto
Rodrigues Esteves / 10003300, Rosalina Maria de Almeida / 10005099,
Rossilio Souza Correia / 10002523, Ruy Alves Miguel / 10004967, Saulo
de Tarso Gonçalves da Silva Castro / 10000135, Sebastiao Pereira dos
Santos / 10000915, Sergio Alexsander Leitao / 10003246, Sergio Renato
Marcondes de Oliveira / 10000239, Silvio Bernardes Dantas / 10002772,
Simone Aperecida de Melo / 10006258, Sinara de Freitas Elias Campos /
10000472, Suzana Fleury Orsine / 10002275, Thiago Amorim dos Reis
Carvalho / 10004174, Thiago Oliveira Moreira / 10002792, Thiago Torres /
10006030, Tiago Daniel de Moraes / 10002747, Vinicius Braga Ribeiro /
10005519, Vinicius de Mello Coutinho / 10001443, Vinicius Mendes de
Oliveira / 10004070, Vinicius Rodrigues de Sousa / 10003773, Vitor Silva
Martins Costa / 10003917, Viviane Lucia Costa / 10000009, Wanderson
Chaves de Queiroz / 10002231, Wilson Oliveira Cabral Jumior / 10002909,
Wlademir Costa de Oliveira.
2.5.1 Convocação para a prova de capacidade física dos candidatos que
se declararam portadores de deficiência, na seguinte ordem: número de
inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10005706, Rudolfo Rios de Sousa / 10004535, Victor Lazaro Ulhoa
Florencio de Morais.
3 Convocação para a avaliação de títulos, na seguinte ordem: local, data
e horário de entrega dos documentos para a avaliação de títulos, número
de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
LOCAL: Escola Estadual Madre Belém – 604 Sul, Alameda 06 AI - 13
(antiga ARSE 61) – Centro, Palmas/TO
3.1 DATA: 19 e 20 de março de 2008. HORÁRIO: das 9 às 17 horas
(horário local da cidade de Palmas/TO).
10005456, Adauton Vagner Ferreira Carlos / 10003869, Ademir Vaz Alencar
/ 10004209, Adriano Carrasco dos Santos / 10002003, Adriano Marcos
Alencar / 10002594, Afonso Jose Azevedo de Lyra Filho / 10004283, Agenor
Miranda Ribeiro / 10003100, Alcides Franco Martins Trindade / 10005173,
Alessandro Luiz de Souza / 10002781, Alexandre Ferreira Quintao /
10000230, Alicindo Augusto Celestino de Souza / 10002542, Allan de
Souza Andrade / 10003026, Ana Carolina Coelho Marinho / 10006009,
Antonia Ferreira dos Santos / 10005826, Antonio Cesar Garcia e Souza /
10001244, Arnaldo Caldeira de Oliveira / 10002290, Auclebyo de Sa Matias
/ 10005352, Bricia Carolina Costa e Rosa / 10005213, Brunno Marlon
Moraes Oliveira Ornelas / 10004587, Bruno Sousa Azevedo / 10002243,
Cassiano Ribeiro Oyama / 10004719, Celina Ribeiro Coelho da Silva /
10002544, Charles Correa / 10005916, Cibele Gomes de Carvalho
Mendes / 10002716, Claudia de Fatima Pereira Brito / 10003436, Claudio
Angelo Correa Gonzaga / 10003357, Cleybio Januario Ferreira / 10004510,
Daniela Rios Veloso / 10003532, Danilo Bessa Brilhante / 10003911,
Dante Rodrigo Aranha da Silva / 10004420, Davi Freire Rezende /
10004549, Deuel Paixao de Santana / 10005391, Douglas Sie Carreiro
Lima / 10003676, Durben Cruvinel Aguiar / 10003629, Edgar dos Santos
Bandeira Filho / 10005525, Edssandra Barbosa da Silva / 10004092,
Eduardo Morais Artiaga / 10001291, Eliane Machado Pereira / 10001745,
Eliardo Amoroso Jordao / 10004894, Elirio Putton Junior / 10004781, Ellen
Nuria Guimaraes Silva / 10005452, Eurilene Miguel de Jesus Manso /
10004241, Evandro Soares da Silva / 10005074, Fabio Boccia Molina /
10004877, Fabio Floriano da Silva / 10003470, Fernando Augusto
Magalhaes Lima / 10005448, Fernando Cezar Matta / 10004739, Fernando
Gheno / 10004861, Fernando Rizerio Jayme / 10005994, Fernando Takashi
Ando Faria / 10004332, Filipe Lago Castello Branco / 10005490, Firmino
Pio Vilarinho Neto / 10001274, Flavio Henrique de Sousa Ribeiro /
10004508, Francisco Ribeiro Soares / 10004795, Gil Wadson Moura Junior
/ 10002455, Guido Camilo Ribeiro / 10003952, Guilherme Cesar Benitez
/ 10001907, Guilherme Oliveira Rosa / 10003245, Guilherme Vieira Gomes
Neto / 10005751, Gustavo Victoi Favarette / 10006631, Hallisson Costa
Gloria / 10003066, Helio Domingos de Assis Alves / 10001843, Hudson
Guimaraes Leite / 10001004, Isabelle Rocha Valenca Figueiredo /
10000711, Jacques Damiani Macedo / 10005821, Jean Carlos Ferreira
de Moraes / 10003835, Jeter Aires Rodrigues / 10004932, Joao Augusto
Ferraz de Araujo / 10001251, Joel Heber Gomes da Silva Pereira de Oliveira
/ 10000365, Joelberth Nunes de Carvalho / 10001848, Jose Anchieta de
Menezes Filho / 10001821, Jose Antonio da Silva / 10003904, Josmaico
Gesteira Pedroso / 10004729, Julhierme Markus Emilio Peres da Cunha

Ano XX - Estado do Tocantins, terça-feira, 18 de março de 2008 DIÁRIO OFICIAL N o 2.613
13
/ 10004102, Julio Cesar Cavalcanti Elihimas / 10002757, Leandro Augusto
de Albuquerque Lemos Araujo / 10002486, Leandro Pinheiro Fonseca
Pereira / 10003849, Leonardo Alain Alves da Cruz / 10005286, Lincoln
Ferreira da Silva / 10005830, Lorena Josephine Ponce de Leon e Pinheiro
de Cerqueira / 10004745, Luciana Coelho Midlej / 10000749, Luciano
Barbosa de Souza Cruz / 10003822, Luiz Antonio de Figueiredo Xavier /
10005605, Luiz Augusto Aloise de Macedo Mendes / 10004330, Luiz
Guilherme de Sousa Ulisses / 10002624, Magno Machado Nogueira /
10001468, Marcelo Santiago Moreno de Sa / 10003487, Marcelo Santos
Falcao Queiroz / 10004603, Marcio Fabio Dominici / 10000946, Marco
Aurelio Barbosa Lima / 10002377, Marcos Caetano Feitosa de Sousa /
10001901, Marcos Cezar Farias Lyra / 10004530, Marcos Jose de Lima
Sobral / 10006483, Marcos Lacerda Andrade / 10004566, Maria Carolina
Rodrigues / 10002658, Marilia Gabriela Gil Brambilla / 10000161, Messias
Eloi da Silva / 10005418, Mozart Manuel Macedo Felix / 10004443, Nelson
Izidorio da Rocha / 10003800, Nivaldo Feitosa dos Santos / 10004031,
Olodes Maria Oliveira Freitas / 10004410, Oseias Meneses Costa /
10003464, Osmar Carraro Junior / 10001161, Oswaldo Harger Neto /
10003901, Paulo Rubens Carvalho Marques / 10002994, Pedro Alexandre
Conceicao Aires Goncalve / 10001397, Pedro Esio Correia de Oliveira /
10000851, Pedro Ivo Morais Oliveira / 10002257, Rafael Fortes Falcao /
10003946, Rafaela Tavares Ferro / 10004701, Raphael Dunice Pereira
Brito / 10000498, Ricardo Lutiane de Oliveira dos Santos / 10004197,
Ricardo Raniery Cruvinel / 10000067, Rodrigo Mello Marinho / 10001409,
Rodrigo Santili do Valle / 10003004, Rommel Rubens Costa Rabelo /
10005293, Romulo Pennafort Palma / 10005248, Ronan Almeida Souza /
10003647, Ronie Augusto Rodrigues Esteves / 10003300, Rosalina Maria
de Almeida / 10005099, Rossilio Souza Correia / 10002523, Ruy Alves
Miguel / 10004967, Saulo de Tarso Gonçalves da Silva Castro / 10000135,
Sebastiao Pereira dos Santos / 10000915, Sergio Alexsander Leitao /
10003246, Sergio Renato Marcondes de Oliveira / 10000239, Silvio
Bernardes Dantas / 10002772, Simone Aperecida de Melo / 10006258,
Sinara de Freitas Elias Campos / 10000472, Suzana Fleury Orsine /
10002275, Thiago Amorim dos Reis Carvalho / 10004174, Thiago Oliveira
Moreira / 10002792, Thiago Torres / 10006030, Tiago Daniel de Moraes /
10002747, Vinicius Braga Ribeiro / 10005519, Vinicius de Mello Coutinho
/ 10001443, Vinicius Mendes de Oliveira / 10004070, Vinicius Rodrigues
de Sousa / 10003773, Vitor Silva Martins Costa / 10003917, Viviane Lucia
Costa / 10000009, Wanderson Chaves de Queiroz / 10002231, Wilson
Oliveira Cabral Jumior / 10002909, Wlademir Costa de Oliveira.
3.1.1 Convocação para a avaliação de títulos dos candidatos que se
declararam portadores de deficiência, na seguinte ordem: número de
inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10003546, Elaine Cristina Rocha Pedroza dos Santos / 10004737,
Emerson Francisco de Moura / 10003500, Fredson Garcia Pires /
10001569, Guilherme Rocha Martins / 10002579, Ibanez Ayres da Silva
Neto / 10000083, Lucius Francisco Julio / 10005706, Rudolfo Rios de
Sousa / 10004535, Victor Lazaro Ulhoa Florencio de Morais.
4 Convocação para os exames médicos, na seguinte ordem: local, data e
horário de entrega dos exames médicos, número de inscrição e nome do
candidato em ordem alfabética.
LOCAL: Unidade de Saúde da Família – 1.106 Sul, Alameda 23, Lotes 9 e
11 (antiga ARSE 112) – Centro, Palmas/TO
4.1 DATA: 29 de março de 2008. HORÁRIO: 10 horas e 30 minutos
(horário local da cidade de Palmas/TO).
10005456, Adauton Vagner Ferreira Carlos / 10003869, Ademir Vaz Alencar
/ 10004209, Adriano Carrasco dos Santos / 10002003, Adriano Marcos
Alencar / 10002594, Afonso Jose Azevedo de Lyra Filho / 10004283, Agenor
Miranda Ribeiro / 10003100, Alcides Franco Martins Trindade / 10005173,
Alessandro Luiz de Souza / 10002781, Alexandre Ferreira Quintao /
10000230, Alicindo Augusto Celestino de Souza / 10002542, Allan de
Souza Andrade / 10003026, Ana Carolina Coelho Marinho / 10006009,
Antonia Ferreira dos Santos / 10005826, Antonio Cesar Garcia e Souza /
10001244, Arnaldo Caldeira de Oliveira / 10002290, Auclebyo de Sa Matias
/ 10005352, Bricia Carolina Costa e Rosa / 10005213, Brunno Marlon
Moraes Oliveira Ornelas / 10004587, Bruno Sousa Azevedo / 10002243,
Cassiano Ribeiro Oyama / 10004719, Celina Ribeiro Coelho da Silva /
10002544, Charles Correa / 10005916, Cibele Gomes de Carvalho
Mendes / 10002716, Claudia de Fatima Pereira Brito / 10003436, Claudio
Angelo Correa Gonzaga / 10003357, Cleybio Januario Ferreira / 10004510,
Daniela Rios Veloso / 10003532, Danilo Bessa Brilhante / 10003911,
Dante Rodrigo Aranha da Silva / 10004420, Davi Freire Rezende.
4.2 DATA: 29 de março de 2008. HORÁRIO: 11 horas (horário local da
cidade de Palmas/TO).
10004549, Deuel Paixao de Santana / 10005391, Douglas Sie Carreiro
Lima / 10003676, Durben Cruvinel Aguiar / 10003629, Edgar dos Santos
Bandeira Filho / 10005525, Edssandra Barbosa da Silva / 10004092,
Eduardo Morais Artiaga / 10001291, Eliane Machado Pereira / 10001745,
Eliardo Amoroso Jordao / 10004894, Elirio Putton Junior / 10004781, Ellen
Nuria Guimaraes Silva / 10005452, Eurilene Miguel de Jesus Manso /
10004241, Evandro Soares da Silva / 10005074, Fabio Boccia Molina /
10004877, Fabio Floriano da Silva / 10003470, Fernando Augusto
Magalhaes Lima / 10005448, Fernando Cezar Matta / 10004739, Fernando
Gheno / 10004861, Fernando Rizerio Jayme / 10005994, Fernando Takashi
Ando Faria / 10004332, Filipe Lago Castello Branco / 10005490, Firmino
Pio Vilarinho Neto / 10001274, Flavio Henrique de Sousa Ribeiro /
10004508, Francisco Ribeiro Soares / 10004795, Gil Wadson Moura Junior
/ 10002455, Guido Camilo Ribeiro / 10003952, Guilherme Cesar Benitez
/ 10001907, Guilherme Oliveira Rosa.
4.2.1 Convocação para os exames médicos dos candidatos que se
declararam portadores de deficiência, na seguinte ordem: número de
inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10003546, Elaine Cristina Rocha Pedroza dos Santos / 10004737,
Emerson Francisco de Moura / 10003500, Fredson Garcia Pires.
4.3 DATA: 29 de março de 2008. HORÁRIO: 11 horas e 30 minutos
(horário local da cidade de Palmas/TO).
10003245, Guilherme Vieira Gomes Neto / 10005751, Gustavo Victoi
Favarette / 10006631, Hallisson Costa Gloria / 10003066, Helio Domingos
de Assis Alves / 10001843, Hudson Guimaraes Leite / 10001004, Isabelle
Rocha Valenca Figueiredo / 10000711, Jacques Damiani Macedo /
10005821, Jean Carlos Ferreira de Moraes / 10003835, Jeter Aires
Rodrigues / 10004932, Joao Augusto Ferraz de Araujo / 10001251, Joel
Heber Gomes da Silva Pereira de Oliveira / 10000365, Joelberth Nunes
de Carvalho / 10001848, Jose Anchieta de Menezes Filho / 10001821,
Jose Antonio da Silva / 10003904, Josmaico Gesteira Pedroso / 10004729,
Julhierme Markus Emilio Peres da Cunha / 10004102, Julio Cesar
Cavalcanti Elihimas / 10002757, Leandro Augusto de Albuquerque Lemos
Araujo / 10002486, Leandro Pinheiro Fonseca Pereira / 10003849,
Leonardo Alain Alves da Cruz / 10005286, Lincoln Ferreira da Silva /
10005830, Lorena Josephine Ponce de Leon e Pinheiro de Cerqueira /
10004745, Luciana Coelho Midlej / 10000749, Luciano Barbosa de Souza
Cruz / 10003822, Luiz Antonio de Figueiredo Xavier / 10005605, Luiz
Augusto Aloise de Macedo Mendes / 10004330, Luiz Guilherme de Sousa
Ulisses.
4.3.1 Convocação para os exames médicos dos candidatos que se
declararam portadores de deficiência, na seguinte ordem: número de
inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10001569, Guilherme Rocha Martins / 10002579, Ibanez Ayres da Silva
Neto / 10000083, Lucius Francisco Julio.
4.4 DATA: 29 de março de 2008. HORÁRIO: 14 horas (horário local da
cidade de Palmas/TO).
10002624, Magno Machado Nogueira / 10001468, Marcelo Santiago
Moreno de Sa / 10003487, Marcelo Santos Falcao Queiroz / 10004603,
Marcio Fabio Dominici / 10000946, Marco Aurelio Barbosa Lima /
10002377, Marcos Caetano Feitosa de Sousa / 10001901, Marcos Cezar
Farias Lyra / 10004530, Marcos Jose de Lima Sobral / 10006483, Marcos
Lacerda Andrade / 10004566, Maria Carolina Rodrigues / 10002658, Marilia
Gabriela Gil Brambilla / 10000161, Messias Eloi da Silva / 10005418,
Mozart Manuel Macedo Felix / 10004443, Nelson Izidorio da Rocha /

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DIÁRIO OFICIAL N o 2.613
Ano XX - Estado do Tocantins, terça-feira, 18 de março de 2008
10003800, Nivaldo Feitosa dos Santos / 10004031, Olodes Maria Oliveira
Freitas / 10004410, Oseias Meneses Costa / 10003464, Osmar Carraro
Junior / 10001161, Oswaldo Harger Neto / 10003901, Paulo Rubens
Carvalho Marques / 10002994, Pedro Alexandre Conceicao Aires Goncalve
/ 10001397, Pedro Esio Correia de Oliveira / 10000851, Pedro Ivo Morais
Oliveira / 10002257, Rafael Fortes Falcao / 10003946, Rafaela Tavares
Ferro / 10004701, Raphael Dunice Pereira Brito / 10000498, Ricardo
Lutiane de Oliveira dos Santos / 10004197, Ricardo Raniery Cruvinel /
10000067, Rodrigo Mello Marinho / 10001409, Rodrigo Santili do Valle.
4.5 DATA: 29 de março de 2008. HORÁRIO: 14 horas e 30 minutos
(horário local da cidade de Palmas/TO).
10003004, Rommel Rubens Costa Rabelo / 10005293, Romulo
Pennafort Palma / 10005248, Ronan Almeida Souza / 10003647, Ronie
Augusto Rodrigues Esteves / 10003300, Rosalina Maria de Almeida /
10005099, Rossilio Souza Correia / 10002523, Ruy Alves Miguel /
10004967, Saulo de Tarso Gonçalves da Silva Castro / 10000135,
Sebastiao Pereira dos Santos / 10000915, Sergio Alexsander Leitao /
10003246, Sergio Renato Marcondes de Oliveira / 10000239, Silvio
Bernardes Dantas / 10002772, Simone Aperecida de Melo / 10006258,
Sinara de Freitas Elias Campos / 10000472, Suzana Fleury Orsine /
10002275, Thiago Amorim dos Reis Carvalho / 10004174, Thiago Oliveira
Moreira / 10002792, Thiago Torres / 10006030, Tiago Daniel de Moraes /
10002747, Vinicius Braga Ribeiro / 10005519, Vinicius de Mello Coutinho
/ 10001443, Vinicius Mendes de Oliveira / 10004070, Vinicius Rodrigues
de Sousa / 10003773, Vitor Silva Martins Costa / 10003917, Viviane Lucia
Costa / 10000009, Wanderson Chaves de Queiroz / 10002231, Wilson
Oliveira Cabral Jumior / 10002909, Wlademir Costa de Oliveira.
4.5.1 Convocação para os exames médicos dos candidatos que se
declararam portadores de deficiência, na seguinte ordem: número de
inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10005706, Rudolfo Rios de Sousa / 10004535, Victor Lazaro Ulhoa
Florencio de Morais.
5 DA PROVA DE CAPACIDADE FÍSICA
5.1 Os candidatos convocados para a prova de capacidade física deverão
observar todas as instruções contidas no item 9 do Edital n.º 001/2007,
de 12 de novembro de 2007, publicado no Diário Oficial do Estado do
Tocantins.
5.2 O candidato deverá comparecer na data, no local e no horário
determinados no item 2 deste edital, com roupa apropriada para prática
de educação física, munido de atestado médico original ou cópia
autenticada em cartório, específico para tal fim, emitido nos últimos trinta
dias da realização dos testes.
5.3 O atestado médico deverá constar o número do CRM legível e,
expressamente, que o candidato está apto a realizar a prova de capacidade
física ou a realizar exercícios físicos deste concurso.
5.4 O candidato que deixar de apresentar o atestado médico, ou que
apresentar atestado médico que não conste, expressamente, que o
candidato está apto a realizar a prova de capacidade física ou a realizar
exercícos físicos para este concurso, será impedido de realizar os testes,
sendo conseqüentemente eliminado do concurso.
5.5 O atestado médico deverá ser entregue no momento de identificação
do candidato para a realização da prova de capacidade física. Não será
aceita a entrega de atestado médico em outro momento ou em que não
conste a autorização expressa nos termos do subitem 5.3 deste edital.
5.6 O candidato que não atingir a performance mínima em quaisquer dos
testes da prova de capacidade física ou que não comparecer para a sua
realização será considerado inapto e, conseqüentemente, eliminado do
concurso público, não tendo classificação alguma no certame.
5.7 O candidato que for considerado inapto em qualquer teste não poderá
prosseguir nos demais.
5.8 Os casos de alteração psicológica e/ou fisiológica temporários
(estados menstruais, gravidez, indisposições, cãibras, contusões,
luxações, fraturas etc.) que impossibilitem a realização dos testes ou
diminuam a capacidade física dos candidatos não serão levados em
consideração, não sendo concedido qualquer tratamento privilegiado.
5.9 Será considerado apto na prova de capacidade física o candidato que
atingir a performance mínima em todos os testes.
5.10 Não será admitido, em hipótese alguma, o ingresso de candidato
no local de realização da prova de capacidade física após o horário fixado
para o seu início.
5.11 Não haverá segunda chamada para a realização da prova de
capacidade física. O não-comparecimento nessa fase implicará a
eliminação automática do candidato.
5.12 Não será aplicada prova de capacidade física, em hipótese alguma,
fora do espaço físico, da data e dos horários predeterminados neste
edital.
5.13 No dia de realização da prova de capacidade física não será permitida
a entrada de candidatos portando armas e/ou aparelhos eletrônicos.
5.14 É recomendado que o candidato durma bem na noite anterior ao dia
de realização da prova de capacidade física, alimente-se adequadamente,
não beba e não ingira nenhum tipo de substância química, a fim de estar
em boas condições para a realização da referida fase.
5.15 Não será fornecido lanche aos candidatos nem haverá lanchonete
disponível no local de realização da prova de capacidade física, sendo
permitido ao candidato levar seu próprio lanche.
6 DAS AVALIAÇÃO DOS TÍTULOS
6.1 Para a avaliação de títulos, o candidato deverá observar todas as
instruções contidas no item 11 do Edital n.º 001/2007, de 12 de novembro
de 2007, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins.
6.2 Receberá nota zero o candidato que não entregar os títulos na forma,
no prazo e no local estipulados no edital de abertura e neste edital.
7 DOS EXAMES MÉDICOS
7.1 Para os exames médicos, o candidato deverá observar todas as
instruções contidas no item 8 do Edital n.º 001/2007, de 12 de novembro
de 2007, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins, e neste
edital.
7.2 Serão aceitas cópias autenticadas dos exames laboratoriais e
complementares. Em nenhuma hipótese serão devolvidos os exames
médicos ou as cópias autenticadas dos exames entregues pelos
candidatos.
7.3 Será eliminado do certame o candidato considerado inapto, ou que
não comparecer aos exames médicos ou, ainda, que deixar de entregar
algum exame na data e no horário estabelecidos neste edital, ou
posteriormente, caso seja solicitado pela Junta Médica.
9 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
9.1 As respostas aos recursos interpostos contra o reultado provisório na
prova discursiva estarão disponíveis para consulta a partir do dia 19 de
março de 2008, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/
secadtodelegado2007.
9.1.1 O CESPE/UnB não arcará com prejuízos advindos de problemas de
ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação,
congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outros
fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a
visualização das respostas.

Ano XX - Estado do Tocantins, terça-feira, 18 de março de 2008 DIÁRIO OFICIAL N o 2.613
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9.2 A convocação para a avaliação psicológica será publicada no Diário
Oficial do Estado do Tocantins e divulgada na Internet, no endereço
eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/secadtodelegado2007, na
data provável de 25 de março de 2008.
9.3 Os resultados provisórios na prova de capacidade física, na avaliação
de títulos, nos exames médicos e na avaliação psicológica serão
publicados no Diário Oficial do Estado do Tocantins e divulgados na Internet,
no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/
secadtodelegado2007, na data provável de 16 de abril de 2008.
SANDRA CRISTINA GONDIM DE ARAÚJO
Secretária da Administração
HERBERT BRITO BARROS
Secretário da Segurança Pública
AGENTE DE POLÍCIA, ESCRIVÃO DE POLÍCIA, PAPILOSCOPISTA E
AUXILIAR DE AUTÓPSIA
EDITAL N.º 016, DE 17 DE MARÇO DE 2008
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E O SECRETÁRIO DE
ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA tornam públicas a convocação para
a prova de capacidade física e para os exames médicos dos candidatos
no concurso público para provimento de vagas nos cargos de AGENTE
DE POLÍCIA, ESCRIVÃO DE POLÍCIA, PAPILOSCOPISTA E AUXILIAR DE
AUTÓPSIA.
1 Convocação para a prova de capacidade física, na seguinte ordem:
local, data e horário de realização da prova de capacidade física, número
de inscrição e nome do cnadidato em ordem alfabética.
LOCAL: QCG – Quartel do Comando Geral – Quadra AO 304 Sul, Avenida
LO 5, Lote 2 – Centro, Palmas/TO.
1.1 DATA: 22 de março de 2008. HORÁRIO: 15 horas (horário local da
cidade de Palmas/TO).
10022592, Adao Marcos de Sales Costa / 10033528, Adeane do
Nascimento Santana / 10011441, Adelino Vaz da Silva Neto / 10030837,
Adelson Luis dos Santos Silva / 10016727, Ademar Teixeira Chagas Junior
/ 10011579, Adilson Cabral de Souza Junior / 10022905, Adler Aguiar
Ferreira / 10005281, Adoniran Souza Guimaraes / 10020868, Adriana Alves
da Cruz / 10021939, Adriana Pereira da Costa / 10010635, Adriano Fonseca
dos Reis / 10009012, Adriano Gomes da Silva / 10019094, Adriano Jose
Nogueira / 10005020, Adriano Luiz Gomes Jacome / 10030628, Adriano
Rodrigues dos Reis / 10014249, Adriano Zague Bandeira / 10020179,
Agda Correa Bizerra / 10014157, Agemiro Gomes da Siva Filho / 10033377,
Ageu Lopes da Silva / 10027438, Aglimar Guedes da Silva Dias / 10016700,
Ailton Ferreira Bispo / 10018662, Alceir da Silva Amorim / 10028842, Aldeni
Gomes de Araujo / 10008236, Aldenir Pereira da Costa / 10001439, Alene
Mendes Rocha / 10021506, Alessandra Machado Marchese / 10017385,
Alessandro Damascena Lopes / 10016448, Alessandro de Moraes Paes
Landim / 10005003, Alessandro de Oliveira Sena / 10003775, Alex de Sa
Oliveira / 10028913, Alex Fabiano da Silva / 10005564, Alex Menegon /
10014197, Alex Silas de Souza Carvalho / 10017781, Alexandre Archanjo
Carneiro.
1.1.1 Convocação para a prova de capacidade física dos candidatos que
se declararam portadores de deficiência, na seguinte ordem: número de
inscrição e nome do cnadidato em ordem alfabética.
10021990, Acelismario Alves Nogueira / 10014336, Adonias Ribeiro Alves
/ 10000587, Agnelson Angelis Alves Pereira Barbosa.
1.2 DATA: 22 de março de 2008. HORÁRIO: 15 horas e 30 minutos
(horário local da cidade de Palmas/TO).
10008282, Alexandre de Almeida Mousinho / 10000556, Alexandre de
Oliveira Souza / 10012979, Alexandre dos Santos Ferreira / 10025752,
Alexandre Magno de Medeiros / 10015559, Alexandre Rodrigues da Costa
/ 10019841, Alexs Goncalves Coelho / 10026165, Alexsandra Pereira da
Costa / 10017846, Alexsandro de Arruda dos Santos Morais / 10007107,
Alexsandro Rodrigues Queiroz / 10022153, Aline Maria Moura de Oliveira
/ 10018687, Alisson de Moraes Paes Landim / 10033400, Allan Johnes
Neres Pereira / 10033318, Allisson Moreira Borges / 10028239, Alridan de
Sousa Carvalho / 10018486, Aluizio Chagas Belem de Alencar / 10033170,
Alysson Antonio Soares da Silva / 10020298, Amanda Campos Feitosa /
10034522, Amanda de Oliveira Freire / 10029642, Amisia Cristina de Souza
Urzedo Neta Bastos / 10010909, Ana Carla Dutra / 10021505, Ana Cristiane
Alves de Andrade Dias / 10019795, Ana Kelma Lima Coelho / 10022323,
Ana Leide Setubal de Sousa / 10025192, Ana Paula Batista da Rocha /
10012220, Ana Paula Morais da Luz / 10020425, Anamelia Coutinho Sousa
/ 10018896, Anderson Cabral Bezerra / 10021601, Anderson Franco Alencar
Gomes do Nascimento / 10031204, Anderson Klebber Segantini /
10011248, Anderson Mike Moreira Lopes / 10026985, Anderson Saraiva
dos Santos / 10023311, Andre da Costa Carvalho / 10019602, Andre Grisani
/ 10021980, Andre Luiz de Oliveira Barbosa / 10005455, Andre Pego
Rodrigues / 10018614, Andreia Dias da Nobrega / 10002763, Angelina
Minharro Gadotti.
1.3 DATA: 22 de março de 2008. HORÁRIO: 16 horas (horário local da
cidade de Palmas/TO).
10016775, Antonia Maria Silva Marinho / 10018589, Antonio Alberto Filho /
10003655, Antonio Cardoso de Castro / 10001955, Antonio Eudes da
Silva / 10011621, Antonio Holanda Cavalcante Neto / 10001359, Antonio
Martins Pereira Junior / 10015314, Antonio Mendes Dias / 10006045,
Antonio Ricardo Cervati / 10023895, Antonio Thiago Feitosa de Alencar
Andrade / 10013471, Antonio Wlysses Oliveira Sousa / 10017171,
Aparecido Butarelli Neto / 10012170, Apoliana Silvina Rodrigues Honorato
/ 10011078, Aracelly Arruda Xavier / 10014441, Arcy Carlos de Barcellos /
10010030, Argemiro Alves Pinto / 10008976, Arianna Cristina Oliveira Lima
/ 10032951, Arlan Soares de Oliveira / 10019723, Arley Miralha Carneiro /
10023260, Arney Pereira Amaral / 10005681, Artur Augusto Soares da Paz
/ 10010302, Audrey Aragao Abreu Vasconcelos / 10000647, Augusto Cesar
Rodrigues Silva / 10033062, Augusto Ulhoa Florencio de Morais /
10005331, Aurecio Barbosa Feitosa / 10007112, Aurelio Pereira da Silva
Santos / 10000022, Avelardo Pereira de Barros / 10032838, Ayany Susie
de Souza / 10011092, Barbara Vieira de Sousa Pinheiro / 10033224, Beatriz
Alves Urcino / 10013267, Bernardino de Abreu Neto / 10001419, Bhonny
Soares de Sa / 10019043, Boaz Aires de Figueiredo / 10008662, Braulino
Ribeiro de Oliveira Junior / 10014528, Bruna Parente Amaral / 10030638,
Brunno Miranda de Barros.
1.3.1 Convocação para a prova de capacidade física dos candidatos que
se declararam portadores de deficiência, na seguinte ordem: número de
inscrição e nome do cnadidato em ordem alfabética.
10012792, Aryadne Maria Fernandes Lima / 10021264, Betania Maria
Barbosa.
1.4 DATA: 22 de março de 2008. HORÁRIO: 16 horas e 30 minutos
(horário local da cidade de Palmas/TO).
10020828, Bruno Borges Soares / 10035382, Bruno Ferreira de Freitas
Guedes / 10029288, Buena Porto Salgado / 10007113, Caio Graco Santos
Flor / 10027551, Callebe Pereira da Silva / 10006044, Camila Guimaraes
de Freitas / 10020446, Carlos Alysson Viana Nascimento / 10034289,
Carlos Antunes de Oliveira / 10006494, Carlos Augusto Pereira Alves /
10035252, Carlos Daniel Bessa Luz / 10015828, Carlos Henrique Dias
Rodrigues / 10006794, Carlos Levi de Sousa Noleto / 10021389, Carlucio
Pereira de Arruda / 10016562, Caroline de Oliveira Lemos / 10032719,
Cassio Alexandre do Nascimento / 10026120, Celma Aguiar da Silva /
10000058, Celso Luiz Perini / 10018493, Cesar Nobre da Silva / 10017888,
Charles Zague Bandeira / 10020747, Charlles Fulvio Rocha Setubal /
10014143, Cherliton Martins Barbosa / 10007947, Chislaine Moreira
Cardoso / 10029505, Cibele Gomes de Carvalho Mendes / 10007841,
Cinthia Brito Moreira / 10001587, Ciro Batista de Oliveira Junior / 10026922,
Clarizangella Batista Pimentel / 10006095, Claudia Regina de O Salles /

16
DIÁRIO OFICIAL N o 2.613
Ano XX - Estado do Tocantins, terça-feira, 18 de março de 2008
10001448, Claudio Belchior Camargo / 10005315, Claudio Goncalves da
Costa / 10013148, Claudio Marcio Pereira de Carvalho / 10001974, Claudio
Rodrigues Vasconcelos / 10010144, Cleane Milhomem Freire / 10003154,
Cleber Moreira Pimenta Junior / 10035071, Cleide Aires Costa Melo /
10014869, Clerismar Ribeiro Dias da Silva / 10025229, Clodoaldo Calmon
dos Santos / 10016932, Cosme Borges da Silveira.
1.5 DATA: 22 de março de 2008. HORÁRIO: 17 horas (horário local da
cidade de Palmas/TO).
10004899, Crisley Glaucea Tavares Sales / 10020667, Cristhiane Andrade
Franca / 10017746, Cristiane da Silva Marinho / 10019191, Cristiane Galeno
Teixeira / 10017142, Daiany Pereira Souza Araujo / 10020987, Damiao
Ferreira de Menezes / 10013491, Daniel Barbosa Bonfim / 10013987,
Daniel Conchon Favaro / 10009984, Daniel Cordeiro de Morais / 10024707,
Daniel de Oliveira Costa / 10015095, Daniel Filipe Lucas Ribeiro /
10005034, Daniel Manari Leoncio / 10016278, Daniel Oliveira Neves /
10012905, Daniel Viana Resplandes / 10035732, Daniela Pereira Costa
/ 10022087, Danilo Corado Lopes / 10007054, Danilo Pascoal Costa /
10013492, Danubio Kelly Bezerra Pereira / 10021803, Darlei Oliveira
Sousa / 10016987, David de Paula Junior / 10013925, Deijanes Batista
de Oliveira / 10001076, Deise Celi Ferreira da Costa / 10001166, Deivid
Soares da Silva / 10019843, Delano Caixeta Duarte / 10034240, Delzuita
Ferreira da Silva / 10016398, Demilson Batista Borges / 10010365,
Denison Lima Santos / 10030311, Denubia Lopes Lima / 10007684,
Deocleciano Sousa Rodrigues / 10013768, Dhewyd de Vasconcelos
Lopes / 10003504, Dhiancarlo Pereira do Couto / 10008391, Diala Martins
Silva / 10005969, Diego Aparecido Correia de Aguiar Guimaraes /
10003356, Diego Luiz Castro Silva / 10026877, Diogo Paes Fernandes /
10002642, Diolindo Teixeira Martins / 10022206, Disney Brito de Abreu.
1.5.1 Convocação para a prova de capacidade física dos candidatos que
se declararam portadores de deficiência, na seguinte ordem: número de
inscrição e nome do cnadidato em ordem alfabética.
10019191, Cristiane Galeno Teixeira.
1.6 DATA: 22 de março de 2008. HORÁRIO: 17 horas e 30 minutos
(horário local da cidade de Palmas/TO).
10021097, Divania Borges da Silva Nunes / 10009528, Divino da Silva
Lira / 10024906, Djalma Alves Barros Junior / 10021664, Domingos
Pereira Amorim / 10006295, Donita Alves da Silva / 10013204, Donizete
Batista de Souza / 10011498, Douglas Luiz dos Santos Souza / 10033028,
Douglas Tarciano Zimmermann / 10004316, Durval Duraes Gomes /
10030585, Dyego Goncalves Basilio / 10002416, Eclesio Fernandes dos
Santos / 10031643, Edcarlos Rodrigues de Oliveira / 10023641, Edilson
Antonio dos Santos / 10024443, Edimara Cosme dos Santos / 10015621,
Edinaldo Vasconcelos de Moraes / 10003692, Edinei Maria da Cruz
Ramalho Freire / 10015291, Edivane de Souza Rabelo Rangel / 10031300,
Eduardo Alves do Nascimento / 10014741, Eduardo Belloti dos Santos /
10022364, Eduardo Borges Sinimbu / 10002084, Eduardo Bruno de Sousa
Ferreira / 10018185, Eduardo de Carvalho Soares / 10004460, Elane
Tomaz da Silva / 10034524, Eliane Costa Oliveira Taveira / 10002503,
Elias Pereira de Sousa / 10026063, Elias Rabelo Oliveira / 10024003,
Eligio Ferreira Pires de Alencar / 10013823, Elis Regina Sousa Cruz /
10007910, Elvis Donizeti Sekreny / 10033570, Elyetth Ferreira dos Santos
/ 10014271, Elzyane Rodrigues de Lima / 10016743, Emanuel Lima da
Silva / 10020303, Emerson Resplandes da Silva.
1.6.1 Convocação para a prova de capacidade física dos candidatos que
se declararam portadores de deficiência, na seguinte ordem: número de
inscrição e nome do cnadidato em ordem alfabética.
10017062, Edmarcio Freire Rodrigues / 10001600, Edson Pedroza dos
Santos Junior / 10004077, Eduardo Mendes da Rocha / 10033457, Elias
Antonio Borges.
1.7 DATA: 23 de março de 2008. HORÁRIO: 8 horas (horário local da
cidade de Palmas/TO).
10011260, Enio Torres da Silva / 10019675, Erica Regina Sousa Santos /
10008981, Erico Nepomuceno Batista / 10017660, Erika Ferreira dos
Santos Rocha / 10011100, Erival de Souza Melo / 10016077, Erivando
Coelho Freire / 10013898, Ermenegildo Brasileiro Neves / 10030368,
Esdras Nascimento Barbosa / 10019873, Eufrantes Pereira Araujo /
10002686, Euysmarlem Aragao Borges / 10025052, Eveliny Teixeira
Candido / 10002774, Fabiana Costa Silva / 10005897, Fabiana Silva Morais
/ 10036175, Fabiani Carvalho da Silva / 10017035, Fabio Adryane Batista
de Sousa / 10016346, Fabio Araujo Rocha / 10013906, Fabio Fagundes
da Silva / 10005692, Fabio James Oliveira Macedo / 10021706, Fabiula
Gomes de Castro / 10009302, Fabricio Araujo de Melo Gomes / 10021188,
Fabrycio Jeronimo Santana da Silva / 10021418, Felipe Amaral Moreira /
10009358, Felipe Feitosa Maia / 10027254, Felipe Ribeiro Cavalcante /
10007966, Fernanda Borges de Paula / 10013836, Fernanda dos Santos
Oliveira / 10035426, Fernanda Pinto de Araujo / 10006241, Fernando Costa
de Sousa Mota / 10000464, Fernando Henrique de Lira Aguiar Cunha D /
10024319, Fernando Henrique Tavares Oliveira / 10035201, Fidel Kassio
dos Passos / 10012195, Filinto Cruz de Carvalho Neto / 10020982, Flavia
Pereira Aires / 10031092, Flavio Alves do Nascimento / 10022080, Flavio
Eliziario de Souza / 10005529, Flavio Ferreira Lima Marchevsky.
1.7.1 Convocação para a prova de capacidade física dos candidatos que
se declararam portadores de deficiência, na seguinte ordem: número de
inscrição e nome do cnadidato em ordem alfabética.
10011260, Enio Torres da Silva / 10014787, Esequiel Vidal Pereira.
1.8 DATA: 23 de março de 2008. HORÁRIO: 8 horas e 30 minutos
(horário local da cidade de Palmas/TO).
10013369, Flavio Gabino Dias / 10000233, Flavio Nunes Rodrigues /
10021788, Flavio Silva de Andrade / 10005278, Francileno Rodrigues da
Silva Luz / 10005707, Franciney Amarante Lima de Sousa / 10035169,
Francisco de Assis Dantas / 10014087, Francisco Dias de Souza /
10009189, Francisco Rodrigues da Silva / 10023815, Franciso Fabio Freire
Carvalho / 10020688, Francivaldo Teixeira Silva / 10021036, Frank Costa
Cavalcante / 10013461, Frank Costa Mendes / 10013043, Frederico
Curcino de Azevedo / 10017292, Frederico da Silva Santos / 10004171,
Gabriel Barros Aguiar dos Santos / 10015279, Gabriel de Tarso da Silva
Caldas / 10000797, Gabriela Sanchez Ribeiro / 10022025, Gabya Thais
Moreira dos Anjos / 10025423, Gardenia Ribeiro de Sousa Candido /
10014875, Gean Carlos Alves de Sousa / 10027312, Geancley Fernandes
de Moura / 10001759, Gelk Costa Silva / 10035354, Gelsion Costa Paniago
/ 10033263, Genilson Gomes da Silva / 10013791, George Amilcar Sousa
de Brito / 10023400, Georgem Canjao Junior / 10031596, Georthon Lopes
Santos / 10015736, Geovani Dias Carneiro Santos / 10021224, Gerson
Domingos Alves Junior / 10033833, Gervalino de Almeida Junior /
10003138, Geverson Ferreira Batista / 10002120, Gicelle de Fatima Rosa
/ 10031472, Gilberto Alves Araujo / 10016783, Gildenor P Barros Junior /
10002467, Gilmar Neidson Bueno Cabral / 10013303, Gilmar Ribeiro de
Sousa.
1.8.1 Convocação para a prova de capacidade física dos candidatos que
se declararam portadores de deficiência, na seguinte ordem: número de
inscrição e nome do cnadidato em ordem alfabética.
10014508, Gerson Sena Martins Filho.
1.9 DATA: 23 de março de 2008. HORÁRIO: 9 horas (horário local da
cidade de Palmas/TO).
10008718, Gilson dos Reis Gomes / 10024211, Giomari dos Santos
Junior / 10032602, Giovani Guedes Iemini de Rezende / 10036105,
Giovanni Fonseca Alves / 10004400, Gisele Cambui Turibio / 10021129,
Gisele Cardoso de Lima / 10015019, Gisele Lacerda Ferreira / 10008387,
Gladston Evangelista Pinto / 10002851, Glauber Martins da Cruz /
10012165, Gleison Fernandes Moreira / 10006033, Grazielle de Fatima
Rosa / 10025774, Guilherme Gomes Almeida / 10020996, Guilherme
Luiz Azevedo Ruggiero / 10007896, Guilherme Rocha Martins / 10035763,
Gustavo de Moura Albano / 10014958, Gustavo Ferreira de Sena Balduino
/ 10000494, Halan Heverton dos Santos Nobre / 10013497, Hananeel
Almeida Costa / 10015822, Haroldo Carvalho Bento / 10015236, Helcias
Ferreira Barros / 10025424, Helen Fabricia Armando da Silva / 10006983,
Helen Maria Coelho Miranda Araujo / 10016052, Helidayane Alves Nunes
Monteiro / 10012784, Helio Barbosa de Araujo / 10004966, Helio Dayan
Soares Filho / 10005201, Helio Gomes Carneiro / 10007329, Helio Lopes
de Souza / 10002520, Hellen Rosy de Sousa Borges / 10015691, Heraclito
Frederico Crisnamurth de Jesus Miranda / 10017193, Hewldson Reis
Madeira / 10011020, Hildelena Gladys Passos Lima / 10032127, Hildete
Felix Tarrao / 10001782, Hugo Cesar Molena / 10033903, Idebaldo Pereira
/ 10025377, Idelvan Alves da Silva / 10020692, Igor Carrilho de Araujo.

Ano XX - Estado do Tocantins, terça-feira, 18 de março de 2008 DIÁRIO OFICIAL N o 2.613
17
1.9.1 Convocação para a prova de capacidade física dos candidatos que
se declararam portadores de deficiência, na seguinte ordem: número de
inscrição e nome do cnadidato em ordem alfabética.
10012714, Gledson James Biage Barboza / 10007896, Guilherme Rocha
Martins.
1.10 DATA: 23 de março de 2008. HORÁRIO: 9 horas e 30 minutos
(horário local da cidade de Palmas/TO).
10035060, Igor Fernandes de Castro / 10009356, Ildeones Aires Aguiar /
10013190, Indiano Soares e Souza / 10029896, Iolanda Rodrigues Cadete
/ 10016418, Ivan Tostes Abreu / 10020118, Ivanilde Alves da Silva /
10012835, Ivanilson Antonio dos Santos / 10017862, Ivo Andrade Dantas
Pereira / 10004526, Ivone Mireile Santana Forzani / 10000557, Izaura
Ligia Couto de Medeiros / 10014603, Jaciara Barreira Silva / 10027263,
Jacy Carvalho do Nascimento / 10035523, Jader Bastos Braz / 10010801,
Jader Pereira da Silva / 10020441, Jamisson Silva Santos / 10023650,
Jane Kelly Marinho Lima / 10017119, Janilson Rodrigues de Oliveira /
10002309, Janivaldo Carvalho Rocha / 10012518, Januario Neto Pereira
/ 10015611, Jaqueline Dias Couto / 10009595, Jarina Araujo de Sousa /
10015255, Jasson Natercio Correia Pereira / 10019073, Jayme Pereira
da Silva / 10006566, Jean Carlos Moura Cardoso / 10022193, Jean Mauro
da Silva / 10005198, Jeane Mayume Rodrigues Quintanilha / 10030119,
Jeferson Camara Portilho / 10000836, Jeovair Oliveira Silva / 10011272,
Jesse Oliveira Ribeiro / 10027548, Jimmy Deyglisson Silva de Sousa /
10005001, Joabson Rodrigues de Abreu / 10030157, Joane de Sousa
Lima / 10020026, Joao Batista de Faria / 10035311, Joao Campos de
Abreu Junior.
1.10.1 Convocação para a prova de capacidade física dos candidatos
que se declararam portadores de deficiência, na seguinte ordem: número
de inscrição e nome do cnadidato em ordem alfabética.
10027182, Itaercio dos Santos Oliveira / 10016563, Jerse Vidal Pereira /
10022658, Joao Carlos Machado Silva.
1.11 DATA: 23 de março de 2008. HORÁRIO: 10 horas (horário local da
cidade de Palmas/TO).
10019363, Joao Carlos Neme Muradas / 10032175, Joao Evangelista
Tolentino Goncalves / 10029759, Joao Guilherme Gomes de Matos /
10030701, Joao Henrique Gomes de Almeida / 10030387, Joao Paulo
Afonso Velozo / 10035087, Joao Paulo Fernandes Costa / 10014100,
Joao Paulo Ferreira da Silva / 10002565, Joao Paulo Ribeiro Sousa /
10027346, Joaquim de Paula Ribeiro Neto / 10020312, Joelson Sousa
de Oliveira / 10013476, John Wyllyams Soares / 10002454, Jomar Pinho
de Ribamar / 10026886, Jorge Henrique Leite / 10000861, Jorge Luiz
Oliveira Abrao / 10019244, Jose Araujo Veras / 10032949, Jose dos Santos
Fonceca Borges Junior / 10027343, Jose Helio Adachi / 10014244, Jose
Jakson Sousa / 10027523, Jose Junior Veleda Franca / 10006380, Jose
Mendes da Silva Junior / 10012207, Jose Nevaldo de Macedo / 10012458,
Jose Nilton de Medeiros / 10024935, Jose Pinto Quezado / 10021622,
Jose Pires de Castro Neto / 10008832, Jose Roberto Pereira de Sousa /
10028143, Jose Sales Maciel / 10009762, Jose Soares da Silva Junior /
10016083, Jose Vagno Moura Sousa / 10001075, Jose Valber Aguiar /
10027830, Josivaldo Moraes Rodrigues / 10017080, Josue Sa de Carvalho
/ 10007874, Joyce Vilarins e Santos / 10031416, Joziel Barbosa Fernandes
/ 10021051, Jucimar dos Santos Araujo / 10023343, Juliana da Silva
Queiroz / 10021762, Julianny Ferrari Santos e Silva.
1.11.1 Convocação para a prova de capacidade física dos candidatos
que se declararam portadores de deficiência, na seguinte ordem: número
de inscrição e nome do cnadidato em ordem alfabética.
10011032, Jose Luis de Freitas.
1.12 DATA: 23 de março de 2008. HORÁRIO: 10 horas e 30 minutos
(horário local da cidade de Palmas/TO).
10006787, Juliano Carneiro Falconery / 10002805, Juliano Mendonca de
Faria / 10008149, Julio Cezar Borges Goes / 10016941, Junhio Carneiro
Rolins / 10009854, Juscelino Montel Gomes / 10025169, Kairo Ubiratan
Dias Bessa / 10023208, Karine Gonzaga Peres / 10013818, Karise de
Oliveira Paula / 10033855, Karoline Soares Chaves / 10000493, Katia
Goncalves Queiroz / 10018070, Katia Maria Pinto da Fonseca / 10024588,
Keila Cirilo de Lima / 10018231, Keila Rodrigues de Jesus / 10023513,
Kelma Vieira de Queiroz / 10011774, Kelson Francisco de Brito Lima /
10032667, Kelvyen Tania Alves / 10008078, Kerly Francisco Araujo Soeiro
/ 10015411, Keslon Borges Rocha / 10008722, Keyner Ferreira do Amaral
/ 10029952, Kilson Cristiano Moreira Ramos / 10014269, Kleber Henrique
Rodrigues de Assis / 10002877, Laerth Fraga Soares / 10033848, Laiena
Savia Santos de Moura / 10017113, Lana Carolina Dias de Macedo /
10000815, Larissa Cristina de Oliveira / 10022588, Larissa Lacerda
Tronconi Gundim / 10035001, Larissa Lis Geraldini / 10008341, Laudo
Jose Teixeira Gomes Ferreira / 10019718, Layza Mendes da Costa /
10015585, Leandro Dias Ferreira / 10031874, Leandro dos Santos Pereira
/ 10017427, Leandro Fernandes Rosa / 10035035, Leandro Gino da Silva
/ 10000411, Leandro Monteiro da Silva Neto / 10017657, Leidiane Cordeiro
Maia / 10009295, Leiliane de Souza Muller.
1.12.1 Convocação para a prova de capacidade física dos candidatos
que se declararam portadores de deficiência, na seguinte ordem: número
de inscrição e nome do cnadidato em ordem alfabética.
10012600, Laudirene Martins Santos.
1.13 DATA: 23 de março de 2008. HORÁRIO: 11 horas (horário local da
cidade de Palmas/TO).
10018803, Lenivaldo Pinto dos Reis / 10023145, Leomi Jose Rodrigues
/ 10034804, Leonardo Carvalho Discacciati / 10019411, Leonel Ricardo
Cardozo / 10030118, Leonicio de Sousa Silva / 10021736, Leonor Mourao
Araujo / 10035628, Leticia de Morais Rodrigues / 10035028, Liberato
Aires Cavalcante Neto / 10000829, Lillian Pimentel de Morais e Silva /
10031938, Livia Braga Vieira / 10019950, Livia Salles de Assis / 10029461,
Livio Jose Isidorio Leal / 10026289, Lizandrea Aparecida Beninca /
10023542, Lorena Ribeiro Coelho / 10028285, Lorena Silva Feitosa /
10022348, Lourivaldo Rodrigues da Silva / 10014071, Lucas Moreira de
Souza / 10023999, Lucas Regis Teixeira / 10017389, Luciana Silveira
Soares / 10021344, Luciane de Paula Machado / 10017533, Luciane de
Souza Barbosa / 10017662, Luciano Bizerra Santos / 10004113, Luciano
Marcos Firmino / 10007241, Luciano Queiroz da Costa / 10020814,
Ludimylla Carla Moura Linhares / 10011207, Luis Rodolpho Freitas de
Lemos / 10020975, Luis Sergio Nunes de Vasconcelos / 10025482, Luiz
Carlos Benedito / 10013858, Luiz Fernando Souza Araujo / 10033614,
Luiz Ferreira de Souza Filho / 10022194, Luiz Henrique Meirelis Hatem /
10016827, Lydianne Rodrigues Vinhal Guimaraes / 10035579, Mabson
Carvalho dos Santos / 10000100, Makfferismar Rego dos Santos /
10015719, Manoel Arnaldo Pereira dos Santos / 10017849, Manoel
Messias Rodrigues Ribeiro.
1.13.1 Convocação para a prova de capacidade física dos candidatos
que se declararam portadores de deficiência, na seguinte ordem: número
de inscrição e nome do cnadidato em ordem alfabética.
10000386, Lenilto Silva Milhomem / 10000100, Makfferismar Rego dos
Santos.
1.14 DATA: 23 de março de 2008. HORÁRIO: 11 horas e 30 minutos
(horário local da cidade de Palmas/TO).
10035013, Manuel Juca de Sousa Neto / 10025399, Marcel de Souza
Santos / 10010349, Marcela Freitas de Macedo / 10027449, Marcela Santos
dos Reis / 10000490, Marcelo Alves Bezerra / 10027534, Marcelo
Figueiredo Onca / 10012494, Marcelo Galvao Marques / 10013328, Marcia
Adriana de Faria Ribeiro / 10029383, Marcilia Cardoso de Oliveira /
10009777, Marcio da Rocha Lemes / 10004666, Marcio da Silva Tavares
/ 10010986, Marcio de Souza Melo / 10007433, Marcio Goncalves Lira /
10027524, Marcio Rocha da Silva / 10030339, Marcione de Sousa Varao
/ 10010743, Marco Antonio Almeida Souza / 10012371, Marco Aurelio Xavier
/ 10033621, Marcone de Jesus Santana Feitosa Sobrinh / 10016723,
Marcos Andrey Rodrigues Martins / 10011996, Marcos Aurelio Jacome
Sousa / 10016447, Marcos de Sousa Correa Neto / 10007361, Marcos
Fernandes Araujo do Nascimento / 10004419, Marcos Lopes Cardoso /

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DIÁRIO OFICIAL N o 2.613
Ano XX - Estado do Tocantins, terça-feira, 18 de março de 2008
10001442, Marcos Ramos Pessoa / 10025981, Marcos Vinicius Pereira
de Morais / 10029828, Marcos Wilian Alves Ferreira / 10015509, Marcus
Vinicius Carvalho de Souza Ferraz / 10001118, Marcus Vinicius Magalhaes
da Silva / 10026693, Marcus Vinicius Schmitz / 10018191, Margareth Rose
Ramos / 10015516, Maria Antonia Rodrigues Bessa / 10015558, Maria
Conceicao Damas / 10017100, Maria do Rosario Rodrigues Amaral /
10004691, Maria Eleuza Sousa Bueno / 10027925, Maria Ermita da Paixao
/ 10034060, Maria Jose Lima da Silva.
1.14.1 Convocação para a prova de capacidade física dos candidatos
que se declararam portadores de deficiência, na seguinte ordem: número
de inscrição e nome do cnadidato em ordem alfabética.
10018684, Marcio Jose da Fonseca.
1.15 DATA: 23 de março de 2008. HORÁRIO: 14 horas (horário local da
cidade de Palmas/TO).
10027085, Maria Leide Brito Chaves / 10012133, Mariana Gomes Coelho
/ 10003530, Marieta Rodrigues Lopes Moraes / 10005736, Mario Cavalcanti
Melo / 10021152, Mario Ferreira Neto / 10011060, Maristela Rodrigues da
Silva / 10025113, Marlise Kaeski / 10016429, Marlos Elias Gosik Moita /
10024880, Marta Regina de Azevedo Saraiva / 10001436, Mateus Trindade
Marques / 10023148, Mauricio Duillo Martins Sardote / 10026914, Mauricio
Gustavo Medeiros e Silva / 10007207, Mauricio Kraemer Ughini / 10025748,
Maurilio Cassimiro Pereira / 10026294, Maysa Alves da Silva / 10018103,
Meire Zago Santos / 10028630, Mercedes Rezende Dutra / 10013563,
Michel Penha David / 10006879, Michelle de Araujo e Silva / 10024379,
Michelle Sampaio Soares / 10015315, Miguel Gomes Amorim / 10000403,
Mileide Alves de Castro Correa / 10001768, Millania Soares Milhomem /
10013962, Mirela de Sousa Pimentel / 10005807, Mirian Cardoso Pereira
/ 10007119, Misael Alves da Silva Lima / 10023531, Misma Rosane
Resplandes Farias / 10000025, Moises Barros Nascimento / 10022799,
Mona Vick Pontes dos Santos / 10016525, Monica Sousa Ferreira /
10012657, Myreia Siqueira da Silva / 10033892, Myryam Machado dos
Santos Lopes / 10001774, Nair Bastos de Rezende / 10022562, Natal
Leite de Carvalho / 10002830, Neuma Kelen Carneiro Silva / 10031877,
Neusete Marques da Silva.
1.15.1 Convocação para a prova de capacidade física dos candidatos
que se declararam portadores de deficiência, na seguinte ordem: número
de inscrição e nome do cnadidato em ordem alfabética.
10025755, Minervino Pires Araujo.
1.16 DATA: 23 de março de 2008. HORÁRIO: 14 horas e 30 minutos
(horário local da cidade de Palmas/TO).
10009990, Neuton Rodrigues de Melo Junior / 10018037, Neuzirene
Tolintino de Sousa Pereira / 10013971, Nevele Menezes Lima / 10023561,
Neylan Souza Cerqueira / 10018230, Nilton Ferreira dos Santos /
10022745, Nisa Xavier de Oliveira / 10014037, Noel Carvalho Braga /
10011337, Nonato Dehon Lutterbach do Amaral / 10019174, Odadir Jose
de Araujo Junior / 10019882, Odelino Oliveira Fonseca / 10026630, Odilon
Vinhadelli Neto / 10015033, Olivia Coelho Bastos / 10016958, Olodes
Maria Oliveira Freitas / 10012447, Orlean Cardoso de Sousa / 10017814,
Osnildo Ferreira de Araujo / 10015796, Oximano Pereira Jorge / 10018894,
Pablo Geovanni Moreira Batista / 10024585, Pamela Ines de Lima /
10024780, Patricia Lopes Dias / 10035127, Patricia Urcino Idehara /
10021726, Patricia Vasconcelos Fonseca de Oliveira / 10023416, Paula
Cristina Alves Santos / 10013832, Paula Regina Machado Nepomuceno /
10031125, Pauliene Lopes Araujo / 10008326, Paulinelli Americo Nunes
/ 10026782, Paulo Afonso de Sousa Ramos / 10007218, Paulo de Jesus
Alves / 10027717, Paulo de Lima Cezar / 10031787, Paulo Evangelista
Silva / 10018871, Paulo Francisco Alves Sousa / 10030372, Paulo Henrique
Pereira de Souza / 10006798, Paulo Junio Ayres de Souza / 10023069,
Paulo Junior Rodrigues Pereira / 10011477, Paulo Silva Melo / 10023595,
Pedro Bernardes Nonato Goncalves e Silva / 10006316, Pedro de Lourenzo
Silva Vieira / 10032189, Pedro Felipe Ribeiro de Lima.
1.17 DATA: 23 de março de 2008. HORÁRIO: 15 horas (horário local da
cidade de Palmas/TO).
10032035, Pedro Felipe Rodrigues de Araujo / 10023830, Pedro Henrique
Costa Ayres Rodrigues / 10001231, Pedro Paulo Andrade de Almeida /
10029820, Pedro Rodrigues da Costa / 10016227, Pedro Tostes Abreu /
10015584, Perisson da Fonseca Lima / 10011247, Peterson Lima Ferreira
/ 10027293, Polliana Costa Chaves / 10019357, Pollyanna Tavares de
Lira Camelo / 10027023, Priscilla Duarte Bittar / 10010533, Priscilla Felix
Parriao / 10007885, Priscilla Silva Queiroz / 10021095, Procopio Cleber
Gama de Barcellos Filho / 10024366, Quenio Quirino Gomes Marques /
10016135, Rachel Barbosa Lopes Cavalcante / 10032900, Rafael Bruno
Rodrigues dos Santos / 10032451, Rafael Correa Azevedo e Silva /
10017333, Rafael Gomes da Silva / 10016109, Rafael Londero / 10022948,
Rafaela Pamplona de Melo / 10020085, Raimundo Frederico Alves
Pimentel / 10007430, Raimundo Monteiro e Brito / 10021358, Ramon
Barros Bastos / 10013134, Ramses da Silva Mesquita / 10015335, Raphael
Calife Damiao / 10027295, Raphael Jose Lima Hass Goncalves /
10013638, Raquel de Jesus Martins / 10006468, Rawcleython Moura de
Brito / 10000121, Regenilson Figueredo de Sousa / 10008696, Regiane
Soares dos Santos / 10003914, Regina Celia Carreiro da Silva / 10028478,
Rejane Martins de Morais Costa / 10015021, Rejane Martins Mirnda /
10022184, Remo Oliveira Silva / 10020110, Renata Botelho Oliveira Alves
/ 10027111, Renata Tavares Cirqueira de Oliveira / 10032083, Renato
Brauner Alves Silva.
1.18 DATA: 23 de março de 2008. HORÁRIO: 15 horas e 30 minutos
(horário local da cidade de Palmas/TO).
10008889, Renato Olimpio de Sousa Araujo / 10031971, Renato Pereira
Nogueira / 10008088, Renato Rodrigues de Oliveira / 10005843, Renato
Souza Lobo Adorno / 10000235, Ricardo de Arimatea Sousa Pereira /
10017355, Ricardo Francisco da Silva / 10029874, Ricardo Henrique Rao
/ 10020492, Ricardo Raniery Cruvinel / 10025408, Ricardo Reginatto dos
Santos Junior / 10009767, Ricardo Santos Ferreira / 10021603, Riccelly
Rodrigo Matias Monteiro / 10010550, Rie Veloso de Brito / 10002452,
Roberta Lopes Alencar / 10001606, Roberto Bastos de Paula / 10002608,
Roberto Ferreira Pinheiro / 10015264, Roberto Vilnei Possselt Junior /
10000276, Robledo da Silva Guimaraes / 10004940, Robson Jacques
Garcias / 10009914, Robson Pereira da Silva / 10016123, Rodolfo
Carvalho Rocha / 10019854, Rodolfo Pinheiro Uhlmann / 10004534,
Rodrigo Bento dos Santos / 10025359, Rodrigo Goncalves Basilio /
10005242, Rodrigo Machado Marinho / 10006743, Rodrigo Monteiro dos
Santos / 10019884, Rodrigo Pinheiro Dominici / 10022229, Rogerio Carlos
Tonon / 10008228, Rogerio Resende Vieira / 10034844, Rogerio Soares
de Melo / 10021435, Romis Nogueira Lopes / 10014233, Ronaib Alves
Reis / 10001163, Ronivon Nepomuceno Nunes / 10016331, Ronney
Carvalho dos Santos / 10022001, Ronovaldo Santana da Cunha /
10023185, Rony Vieira da Costa / 10031346, Rosa Lia Barbosa de Araujo.
1.18.1 Convocação para a prova de capacidade física dos candidatos
que se declararam portadores de deficiência, na seguinte ordem: número
de inscrição e nome do cnadidato em ordem alfabética.
10005481, Robson Diniz Goncalves.
1.19 DATA: 23 de março de 2008. HORÁRIO: 16 horas (horário local da
cidade de Palmas/TO).
10004029, Rosalia Freire de Castro / 10026677, Rosaliceazevedo Barros
/ 10016868, Rosana Veloso de Freitas / 10027322, Rosangela Rodrigues
de Souza Santos / 10020475, Rosiane Craveiro Lopes / 10013651,
Rosicleide Martins Araujo Fernandes / 10016880, Rosivaldo Borges /
10022796, Rozimeire Feitosa Araujo / 10025387, Rubens Ferreira de
Assis Junior / 10021983, Rubia Soares de Azevedo / 10016125, Samora
Kerly Siqueira / 10014822, Samy Staretz / 10014046, Sandra Cristina da
Cunha Barbosa / 10008231, Santhiago Araujo Queiroz de Oliveira /
10031079, Sarah Raphaela Torquato Seidel / 10015784, Saula Morgana
Fonseca Bucar / 10014853, Saulo Teodoro Pantoja / 10026006, Sayara
Sabrina Silva Paiva / 10018477, Sayonara de Sousa Milhomens /
10021879, Sergio Artur Silva / 10012921, Sergio Heleno Valente Ribeiro /
10027699, Sergio Pires da Silva / 10034699, Sergio Ribeiro Maciel /
10000830, Sergio Silva Feitosa / 10031342, Sergio Skeff Cunha /
10022156, Sheilla Cunha da Luz / 10006705, Shelly Borges de Souza /
10013027, Shezio Diego Oliveira Rezende / 10025949, Sidiney de Souza
Braguedo / 10026111, Sidney Palmeira Madureira / 10001684, Sidney
Pinto Ribeiro / 10022902, Sildevania Gomes de Sousa / 10022096,
Silmara Alves da Silva Paz / 10001038, Silvan Rodrigues de Souza.

Ano XX - Estado do Tocantins, terça-feira, 18 de março de 2008 DIÁRIO OFICIAL N o 2.613
19
1.19.1 Convocação para a prova de capacidade física dos candidatos
que se declararam portadores de deficiência, na seguinte ordem: número
de inscrição e nome do cnadidato em ordem alfabética.
10007785, Samir Sallen Monteiro Chuary / 10010058, Santo Monis de
Oliveira / 10014746, Selmo Souza Vieira.
1.20 DATA: 23 de março de 2008. HORÁRIO: 16 horas e 30 minutos
(horário local da cidade de Palmas/TO).
10009988, Silvana Ferreira Dias / 10030560, Silvania Alves Cardoso /
10016115, Silvia Maria Lopes de Medeiros / 10015815, Silvio Costa Pinto
/ 10028739, Simone Pereira Brito Araujo / 10033322, Simony Vieira de
Oliveira / 10003477, Sindomar Fagundes da Silva / 10021886, Sonia Carla
Farias de Jesus / 10014986, Sostenes Cavalcante de Mendonca /
10024498, Sthywisson Dheyfsson Soares Messias / 10001142, Sued Dias
da Silva Junior / 10021409, Suelen Lobo Castro / 10030949, Sueli Santos
de Souza Aguiar / 10013430, Suely Galvao Amaral / 10013541, Tadeu
Frankln Barbosa de Moraes / 10012155, Tainan Ribeiro Soares / 10007032,
Tarlys Henrique Carneiro Assuncao / 10021428, Tatiane Marques Braga /
10001183, Tereza Cristina Correa Meyer Santanna / 10026509, Thais
Vieira Campos Prado / 10004541, Thelciane Aires Paranhos / 10022914,
Thiago Aguiar de Holanda / 10005790, Thiago da Costa Raposo /
10007585, Thiago de Almeida Feller / 10021471, Thiago Frederico de
Souza Costa / 10015644, Thiago Viana Rego / 10014020, Tiago Alves
Ritter / 10001251, Tiago Barzotto Wegener / 10028911, Tiago Pereira
Borges / 10021203, Tiberio Ricardo de Carvalho Silveira / 10031136,
Timoteo de Oliveira Soares / 10008331, Tulio Pereira Lima Perfeito /
10022911, Tulio Pereira Motta / 10020616, Uglaudiron de Oliveira Botelho
/ 10023478, Ulisses da Silva Bembem.
1.20.1 Convocação para a prova de capacidade física dos candidatos
que se declararam portadores de deficiência, na seguinte ordem: número
de inscrição e nome do cnadidato em ordem alfabética.
10013228, Tulio Cerqueira Maranhao Machado de Sousa / 10016003,
Ulysses Moreira Lino.
1.21 DATA: 23 de março de 2008. HORÁRIO: 17 horas (horário local da
cidade de Palmas/TO).
10028085, Umbilina Silva Rodrigues / 10009721, Vagne Noleto de
Carvalho / 10016778, Valeria Marconari de Moraes Rocha / 10015813,
Valmiria da Silva Freitas Fonseca / 10014347, Valquires Martins de Santana
/ 10028881, Vanderly Pereira Xavier / 10014799, Vanessa de Deus Lima /
10016382, Vanessa Mariano Rocha / 10026500, Vanessa Santiago Randis
Nazareno / 10017745, Vania Maria Porto Goncalves Xando / 10027269,
Vanielle Conceiçao Rodrigues de Sa Paiva / 10027799, Vanusa Ferreira
Costa / 10017374, Vanuza Pereira Soares / 10008972, Victor Guimaraes
Nunes / 10020871, Victor Vandre Sabara Ramos / 10036024, Victoria
Christina Vilela Oliveira / 10023436, Vinicius Lessa de Paula / 10010152,
Vinicius Oliveira Pimenta / 10023181, Vinicius Rabelo Barbosa Moreira /
10032113, Vinicius Sousa Dias / 10018748, Vitor Allen Quarto Santos /
10019458, Vladimir Lenine Antoine Calassio Chaud / 10013113, Vladya
Aline Ferreira de Souza / 10020948, Wadna Samara Veras de Oliveira /
10020249, Wagner Rayelly Pereira Siqueira / 10023240, Waldemar Dias
Pinheiro Sobrinho / 10022416, Waldson Bezerra de Sousa / 10021356,
Wallac Lima Franca / 10009573, Wallace Cesar Oliveira de Sousa /
10025841, Wallisson Luiz de Oliveira Figueiredo / 10025288, Wallyson
Lemos dos Reis Oliveira / 10019616, Walterby Barros Porto Noleto /
10021185, Wanderson Rodrigues Lira / 10015276, Warles Ferreira Arrais
/ 10022974, Warley Agripino de Oliveira / 10000315, Weber Coutinho
Ferreira / 10034642, Weder Fabio Bezerra Montelo.
1.22 DATA: 23 de março de 2008. HORÁRIO: 17 horas e 30 minutos
(horário local da cidade de Palmas/TO).
10005810, Weidison Amorim Guimaraes / 10034919, Welb dos Santos
Andrade / 10011131, Welber Castro Rodrigues / 10014078, Welesgley
Edvaldo Carvalho Leal / 10000913, Welhighton Campos Nunes /
10027746, Wellington Ferreira Lopes / 10033600, Wellington Luiz da Cruz
/ 10014144, Welliton Arruda de Araujo / 10006192, Wender Araujo /
10007149, Wender Teodoro da Silva / 10006575, Wesley Jose da Mata /
10028795, Wesley Jose da Silva / 10027053, Weudes Xavier de Sousa /
10018737, Widglan Barbosa de Sousa Nunes / 10024169, Wilami Almeida
de Sousa / 10011947, William Wilson de Carvalho / 10016100, Willian
Charlis Gabriel Pires / 10016235, Willyan Martin de Azevedo / 10035213,
Wiris Pereira Gloria / 10024487, Wlisses Jose Ferreira / 10019033, Wylly
Fernandes de Souza Rego.
1.22.1 Convocação para a prova de capacidade física dos candidatos
que se declararam portadores de deficiência, na seguinte ordem: número
de inscrição e nome do cnadidato em ordem alfabética.
10011770, Wesley Pereira da Silva.
2 Convocação para os exames médicos, na seguinte ordem: local, data e
horário de entrega dos exames médicos, número de inscrição e nome do
candidato em ordem alfabética.
LOCAL: Unidade de Saúde da Família – 1.106 Sul, Alameda 23, Lotes 9 e
11 (antiga ARSE 112) – Centro, Palmas/TO.
2.1 DATA: 29 de março de 2008. HORÁRIO: 15 horas (horário local da
cidade de Palmas/TO).
10022592, Adao Marcos de Sales Costa / 10033528, Adeane do
Nascimento Santana / 10011441, Adelino Vaz da Silva Neto / 10030837,
Adelson Luis dos Santos Silva / 10016727, Ademar Teixeira Chagas Junior
/ 10011579, Adilson Cabral de Souza Junior / 10022905, Adler Aguiar
Ferreira / 10005281, Adoniran Souza Guimaraes / 10020868, Adriana Alves
da Cruz / 10021939, Adriana Pereira da Costa / 10010635, Adriano Fonseca
dos Reis / 10009012, Adriano Gomes da Silva / 10019094, Adriano Jose
Nogueira / 10005020, Adriano Luiz Gomes Jacome / 10030628, Adriano
Rodrigues dos Reis / 10014249, Adriano Zague Bandeira / 10020179,
Agda Correa Bizerra / 10014157, Agemiro Gomes da Siva Filho / 10033377,
Ageu Lopes da Silva / 10027438, Aglimar Guedes da Silva Dias / 10016700,
Ailton Ferreira Bispo / 10018662, Alceir da Silva Amorim / 10028842, Aldeni
Gomes de Araujo / 10008236, Aldenir Pereira da Costa / 10001439, Alene
Mendes Rocha / 10021506, Alessandra Machado Marchese / 10017385,
Alessandro Damascena Lopes / 10016448, Alessandro de Moraes Paes
Landim / 10005003, Alessandro de Oliveira Sena / 10003775, Alex de Sa
Oliveira / 10028913, Alex Fabiano da Silva / 10005564, Alex Menegon /
10014197, Alex Silas de Souza Carvalho / 10017781, Alexandre Archanjo
Carneiro.
2.1.1 Convocação para os exames médicos dos candidatos que se
declararam portadores de deficiência, na seguinte ordem: número de
inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10021990, Acelismario Alves Nogueira / 10014336, Adonias Ribeiro Alves
/ 10000587, Agnelson Angelis Alves Pereira Barbosa.
2.2 DATA: 29 de março de 2008. HORÁRIO: 15 horas e 30 minutos
(horário local da cidade de Palmas/TO).
10008282, Alexandre de Almeida Mousinho / 10000556, Alexandre de
Oliveira Souza / 10012979, Alexandre dos Santos Ferreira / 10025752,
Alexandre Magno de Medeiros / 10015559, Alexandre Rodrigues da Costa
/ 10019841, Alexs Goncalves Coelho / 10026165, Alexsandra Pereira da
Costa / 10017846, Alexsandro de Arruda dos Santos Morais / 10007107,
Alexsandro Rodrigues Queiroz / 10022153, Aline Maria Moura de Oliveira
/ 10018687, Alisson de Moraes Paes Landim / 10033400, Allan Johnes
Neres Pereira / 10033318, Allisson Moreira Borges / 10028239, Alridan de
Sousa Carvalho / 10018486, Aluizio Chagas Belem de Alencar / 10033170,
Alysson Antonio Soares da Silva / 10020298, Amanda Campos Feitosa /
10034522, Amanda de Oliveira Freire / 10029642, Amisia Cristina de Souza
Urzedo Neta Bastos / 10010909, Ana Carla Dutra / 10021505, Ana Cristiane
Alves de Andrade Dias / 10019795, Ana Kelma Lima Coelho / 10022323,
Ana Leide Setubal de Sousa / 10025192, Ana Paula Batista da Rocha /
10012220, Ana Paula Morais da Luz / 10020425, Anamelia Coutinho Sousa
/ 10018896, Anderson Cabral Bezerra / 10021601, Anderson Franco Alencar
Gomes do Nascimento / 10031204, Anderson Klebber Segantini /

20
DIÁRIO OFICIAL N o 2.613
Ano XX - Estado do Tocantins, terça-feira, 18 de março de 2008
10011248, Anderson Mike Moreira Lopes / 10026985, Anderson Saraiva
dos Santos / 10023311, Andre da Costa Carvalho / 10019602, Andre Grisani
/ 10021980, Andre Luiz de Oliveira Barbosa / 10005455, Andre Pego
Rodrigues / 10018614, Andreia Dias da Nobrega / 10002763, Angelina
Minharro Gadotti.
2.3 DATA: 29 de março de 2008. HORÁRIO: 16 horas (horário local da
cidade de Palmas/TO).
10016775, Antonia Maria Silva Marinho / 10018589, Antonio Alberto Filho /
10003655, Antonio Cardoso de Castro / 10001955, Antonio Eudes da
Silva / 10011621, Antonio Holanda Cavalcante Neto / 10001359, Antonio
Martins Pereira Junior / 10015314, Antonio Mendes Dias / 10006045,
Antonio Ricardo Cervati / 10023895, Antonio Thiago Feitosa de Alencar
Andrade / 10013471, Antonio Wlysses Oliveira Sousa / 10017171,
Aparecido Butarelli Neto / 10012170, Apoliana Silvina Rodrigues Honorato
/ 10011078, Aracelly Arruda Xavier / 10014441, Arcy Carlos de Barcellos /
10010030, Argemiro Alves Pinto / 10008976, Arianna Cristina Oliveira Lima
/ 10032951, Arlan Soares de Oliveira / 10019723, Arley Miralha Carneiro /
10023260, Arney Pereira Amaral / 10005681, Artur Augusto Soares da Paz
/ 10010302, Audrey Aragao Abreu Vasconcelos / 10000647, Augusto Cesar
Rodrigues Silva / 10033062, Augusto Ulhoa Florencio de Morais /
10005331, Aurecio Barbosa Feitosa / 10007112, Aurelio Pereira da Silva
Santos / 10000022, Avelardo Pereira de Barros / 10032838, Ayany Susie
de Souza / 10011092, Barbara Vieira de Sousa Pinheiro / 10033224, Beatriz
Alves Urcino / 10013267, Bernardino de Abreu Neto / 10001419, Bhonny
Soares de Sa / 10019043, Boaz Aires de Figueiredo / 10008662, Braulino
Ribeiro de Oliveira Junior / 10014528, Bruna Parente Amaral / 10030638,
Brunno Miranda de Barros.
2.3.1 Convocação para os exames médicos dos candidatos que se
declararam portadores de deficiência, na seguinte ordem: número de
inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10012792, Aryadne Maria Fernandes Lima / 10021264, Betania Maria
Barbosa.
2.4 DATA: 29 de março de 2008. HORÁRIO: 16 horas e 30 minutos
(horário local da cidade de Palmas/TO).
10020828, Bruno Borges Soares / 10035382, Bruno Ferreira de Freitas
Guedes / 10029288, Buena Porto Salgado / 10007113, Caio Graco Santos
Flor / 10027551, Callebe Pereira da Silva / 10006044, Camila Guimaraes
de Freitas / 10020446, Carlos Alysson Viana Nascimento / 10034289,
Carlos Antunes de Oliveira / 10006494, Carlos Augusto Pereira Alves /
10035252, Carlos Daniel Bessa Luz / 10015828, Carlos Henrique Dias
Rodrigues / 10006794, Carlos Levi de Sousa Noleto / 10021389, Carlucio
Pereira de Arruda / 10016562, Caroline de Oliveira Lemos / 10032719,
Cassio Alexandre do Nascimento / 10026120, Celma Aguiar da Silva /
10000058, Celso Luiz Perini / 10018493, Cesar Nobre da Silva / 10017888,
Charles Zague Bandeira / 10020747, Charlles Fulvio Rocha Setubal /
10014143, Cherliton Martins Barbosa / 10007947, Chislaine Moreira
Cardoso / 10029505, Cibele Gomes de Carvalho Mendes / 10007841,
Cinthia Brito Moreira / 10001587, Ciro Batista de Oliveira Junior / 10026922,
Clarizangella Batista Pimentel / 10006095, Claudia Regina de O Salles /
10001448, Claudio Belchior Camargo / 10005315, Claudio Goncalves da
Costa / 10013148, Claudio Marcio Pereira de Carvalho / 10001974, Claudio
Rodrigues Vasconcelos / 10010144, Cleane Milhomem Freire / 10003154,
Cleber Moreira Pimenta Junior / 10035071, Cleide Aires Costa Melo /
10014869, Clerismar Ribeiro Dias da Silva / 10025229, Clodoaldo Calmon
dos Santos / 10016932, Cosme Borges da Silveira.
2.5 DATA: 29 de março de 2008. HORÁRIO: 17 horas (horário local da
cidade de Palmas/TO).
10004899, Crisley Glaucea Tavares Sales / 10020667, Cristhiane Andrade
Franca / 10017746, Cristiane da Silva Marinho / 10019191, Cristiane Galeno
Teixeira / 10017142, Daiany Pereira Souza Araujo / 10020987, Damiao
Ferreira de Menezes / 10013491, Daniel Barbosa Bonfim / 10013987,
Daniel Conchon Favaro / 10009984, Daniel Cordeiro de Morais / 10024707,
Daniel de Oliveira Costa / 10015095, Daniel Filipe Lucas Ribeiro /
10005034, Daniel Manari Leoncio / 10016278, Daniel Oliveira Neves /
10012905, Daniel Viana Resplandes / 10035732, Daniela Pereira Costa
/ 10022087, Danilo Corado Lopes / 10007054, Danilo Pascoal Costa /
10013492, Danubio Kelly Bezerra Pereira / 10021803, Darlei Oliveira
Sousa / 10016987, David de Paula Junior / 10013925, Deijanes Batista
de Oliveira / 10001076, Deise Celi Ferreira da Costa / 10001166, Deivid
Soares da Silva / 10019843, Delano Caixeta Duarte / 10034240, Delzuita
Ferreira da Silva / 10016398, Demilson Batista Borges / 10010365,
Denison Lima Santos / 10030311, Denubia Lopes Lima / 10007684,
Deocleciano Sousa Rodrigues / 10013768, Dhewyd de Vasconcelos
Lopes / 10003504, Dhiancarlo Pereira do Couto / 10008391, Diala Martins
Silva / 10005969, Diego Aparecido Correia de Aguiar Guimaraes /
10003356, Diego Luiz Castro Silva / 10026877, Diogo Paes Fernandes /
10002642, Diolindo Teixeira Martins / 10022206, Disney Brito de Abreu.
2.5.1 Convocação para os exames médicos dos candidatos que se
declararam portadores de deficiência, na seguinte ordem: número de
inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10019191, Cristiane Galeno Teixeira.
2.6 DATA: 29 de março de 2008. HORÁRIO: 17 horas e 30 minutos
(horário local da cidade de Palmas/TO).
10021097, Divania Borges da Silva Nunes / 10009528, Divino da Silva
Lira / 10024906, Djalma Alves Barros Junior / 10021664, Domingos
Pereira Amorim / 10006295, Donita Alves da Silva / 10013204, Donizete
Batista de Souza / 10011498, Douglas Luiz dos Santos Souza / 10033028,
Douglas Tarciano Zimmermann / 10004316, Durval Duraes Gomes /
10030585, Dyego Goncalves Basilio / 10002416, Eclesio Fernandes dos
Santos / 10031643, Edcarlos Rodrigues de Oliveira / 10023641, Edilson
Antonio dos Santos / 10024443, Edimara Cosme dos Santos / 10015621,
Edinaldo Vasconcelos de Moraes / 10003692, Edinei Maria da Cruz
Ramalho Freire / 10015291, Edivane de Souza Rabelo Rangel / 10031300,
Eduardo Alves do Nascimento / 10014741, Eduardo Belloti dos Santos /
10022364, Eduardo Borges Sinimbu / 10002084, Eduardo Bruno de Sousa
Ferreira / 10018185, Eduardo de Carvalho Soares / 10004460, Elane
Tomaz da Silva / 10034524, Eliane Costa Oliveira Taveira / 10002503,
Elias Pereira de Sousa / 10026063, Elias Rabelo Oliveira / 10024003,
Eligio Ferreira Pires de Alencar / 10013823, Elis Regina Sousa Cruz /
10007910, Elvis Donizeti Sekreny / 10033570, Elyetth Ferreira dos Santos
/ 10014271, Elzyane Rodrigues de Lima / 10016743, Emanuel Lima da
Silva / 10020303, Emerson Resplandes da Silva.
2.6.1 Convocação para os exames médicos dos candidatos que se
declararam portadores de deficiência, na seguinte ordem: número de
inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10017062, Edmarcio Freire Rodrigues / 10001600, Edson Pedroza dos
Santos Junior / 10004077, Eduardo Mendes da Rocha / 10033457, Elias
Antonio Borges.
2.7 DATA: 30 de março de 2008. HORÁRIO: 8 horas (horário local da
cidade de Palmas/TO).
10011260, Enio Torres da Silva / 10019675, Erica Regina Sousa Santos /
10008981, Erico Nepomuceno Batista / 10017660, Erika Ferreira dos
Santos Rocha / 10011100, Erival de Souza Melo / 10016077, Erivando
Coelho Freire / 10013898, Ermenegildo Brasileiro Neves / 10030368,
Esdras Nascimento Barbosa / 10019873, Eufrantes Pereira Araujo /
10002686, Euysmarlem Aragao Borges / 10025052, Eveliny Teixeira
Candido / 10002774, Fabiana Costa Silva / 10005897, Fabiana Silva Morais
/ 10036175, Fabiani Carvalho da Silva / 10017035, Fabio Adryane Batista
de Sousa / 10016346, Fabio Araujo Rocha / 10013906, Fabio Fagundes
da Silva / 10005692, Fabio James Oliveira Macedo / 10021706, Fabiula
Gomes de Castro / 10009302, Fabricio Araujo de Melo Gomes / 10021188,
Fabrycio Jeronimo Santana da Silva / 10021418, Felipe Amaral Moreira /
10009358, Felipe Feitosa Maia / 10027254, Felipe Ribeiro Cavalcante /
10007966, Fernanda Borges de Paula / 10013836, Fernanda dos Santos
Oliveira / 10035426, Fernanda Pinto de Araujo / 10006241, Fernando Costa
de Sousa Mota / 10000464, Fernando Henrique de Lira Aguiar Cunha D /
10024319, Fernando Henrique Tavares Oliveira / 10035201, Fidel Kassio
dos Passos / 10012195, Filinto Cruz de Carvalho Neto / 10020982, Flavia
Pereira Aires / 10031092, Flavio Alves do Nascimento / 10022080, Flavio
Eliziario de Souza / 10005529, Flavio Ferreira Lima Marchevsky.

Ano XX - Estado do Tocantins, terça-feira, 18 de março de 2008 DIÁRIO OFICIAL N o 2.613
21
2.7.1 Convocação para os exames médicos dos candidatos que se
declararam portadores de deficiência, na seguinte ordem: número de
inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10011260, Enio Torres da Silva / 10014787, Esequiel Vidal Pereira.
2.8 DATA: 30 de março de 2008. HORÁRIO: 8 horas e 30 minutos
(horário local da cidade de Palmas/TO).
10013369, Flavio Gabino Dias / 10000233, Flavio Nunes Rodrigues /
10021788, Flavio Silva de Andrade / 10005278, Francileno Rodrigues da
Silva Luz / 10005707, Franciney Amarante Lima de Sousa / 10035169,
Francisco de Assis Dantas / 10014087, Francisco Dias de Souza /
10009189, Francisco Rodrigues da Silva / 10023815, Franciso Fabio Freire
Carvalho / 10020688, Francivaldo Teixeira Silva / 10021036, Frank Costa
Cavalcante / 10013461, Frank Costa Mendes / 10013043, Frederico
Curcino de Azevedo / 10017292, Frederico da Silva Santos / 10004171,
Gabriel Barros Aguiar dos Santos / 10015279, Gabriel de Tarso da Silva
Caldas / 10000797, Gabriela Sanchez Ribeiro / 10022025, Gabya Thais
Moreira dos Anjos / 10025423, Gardenia Ribeiro de Sousa Candido /
10014875, Gean Carlos Alves de Sousa / 10027312, Geancley Fernandes
de Moura / 10001759, Gelk Costa Silva / 10035354, Gelsion Costa Paniago
/ 10033263, Genilson Gomes da Silva / 10013791, George Amilcar Sousa
de Brito / 10023400, Georgem Canjao Junior / 10031596, Georthon Lopes
Santos / 10015736, Geovani Dias Carneiro Santos / 10021224, Gerson
Domingos Alves Junior / 10033833, Gervalino de Almeida Junior /
10003138, Geverson Ferreira Batista / 10002120, Gicelle de Fatima Rosa
/ 10031472, Gilberto Alves Araujo / 10016783, Gildenor P Barros Junior /
10002467, Gilmar Neidson Bueno Cabral / 10013303, Gilmar Ribeiro de
Sousa.
2.8.1 Convocação para os exames médicos dos candidatos que se
declararam portadores de deficiência, na seguinte ordem: número de
inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10014508, Gerson Sena Martins Filho.
2.9 DATA: 30 de março de 2008. HORÁRIO: 9 horas (horário local da
cidade de Palmas/TO).
10008718, Gilson dos Reis Gomes / 10024211, Giomari dos Santos
Junior / 10032602, Giovani Guedes Iemini de Rezende / 10036105,
Giovanni Fonseca Alves / 10004400, Gisele Cambui Turibio / 10021129,
Gisele Cardoso de Lima / 10015019, Gisele Lacerda Ferreira / 10008387,
Gladston Evangelista Pinto / 10002851, Glauber Martins da Cruz /
10012165, Gleison Fernandes Moreira / 10006033, Grazielle de Fatima
Rosa / 10025774, Guilherme Gomes Almeida / 10020996, Guilherme
Luiz Azevedo Ruggiero / 10007896, Guilherme Rocha Martins / 10035763,
Gustavo de Moura Albano / 10014958, Gustavo Ferreira de Sena Balduino
/ 10000494, Halan Heverton dos Santos Nobre / 10013497, Hananeel
Almeida Costa / 10015822, Haroldo Carvalho Bento / 10015236, Helcias
Ferreira Barros / 10025424, Helen Fabricia Armando da Silva / 10006983,
Helen Maria Coelho Miranda Araujo / 10016052, Helidayane Alves Nunes
Monteiro / 10012784, Helio Barbosa de Araujo / 10004966, Helio Dayan
Soares Filho / 10005201, Helio Gomes Carneiro / 10007329, Helio Lopes
de Souza / 10002520, Hellen Rosy de Sousa Borges / 10015691, Heraclito
Frederico Crisnamurth de Jesus Miranda / 10017193, Hewldson Reis
Madeira / 10011020, Hildelena Gladys Passos Lima / 10032127, Hildete
Felix Tarrao / 10001782, Hugo Cesar Molena / 10033903, Idebaldo Pereira
/ 10025377, Idelvan Alves da Silva / 10020692, Igor Carrilho de Araujo.
2.9.1 Convocação para os exames médicos dos candidatos que se
declararam portadores de deficiência, na seguinte ordem: número de
inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10012714, Gledson James Biage Barboza / 10007896, Guilherme Rocha
Martins.
2.10 DATA: 30 de março de 2008. HORÁRIO: 9 horas e 30 minutos
(horário local da cidade de Palmas/TO).
10035060, Igor Fernandes de Castro / 10009356, Ildeones Aires Aguiar /
10013190, Indiano Soares e Souza / 10029896, Iolanda Rodrigues Cadete
/ 10016418, Ivan Tostes Abreu / 10020118, Ivanilde Alves da Silva /
10012835, Ivanilson Antonio dos Santos / 10017862, Ivo Andrade Dantas
Pereira / 10004526, Ivone Mireile Santana Forzani / 10000557, Izaura
Ligia Couto de Medeiros / 10014603, Jaciara Barreira Silva / 10027263,
Jacy Carvalho do Nascimento / 10035523, Jader Bastos Braz / 10010801,
Jader Pereira da Silva / 10020441, Jamisson Silva Santos / 10023650,
Jane Kelly Marinho Lima / 10017119, Janilson Rodrigues de Oliveira /
10002309, Janivaldo Carvalho Rocha / 10012518, Januario Neto Pereira
/ 10015611, Jaqueline Dias Couto / 10009595, Jarina Araujo de Sousa /
10015255, Jasson Natercio Correia Pereira / 10019073, Jayme Pereira
da Silva / 10006566, Jean Carlos Moura Cardoso / 10022193, Jean Mauro
da Silva / 10005198, Jeane Mayume Rodrigues Quintanilha / 10030119,
Jeferson Camara Portilho / 10000836, Jeovair Oliveira Silva / 10011272,
Jesse Oliveira Ribeiro / 10027548, Jimmy Deyglisson Silva de Sousa /
10005001, Joabson Rodrigues de Abreu / 10030157, Joane de Sousa
Lima / 10020026, Joao Batista de Faria / 10035311, Joao Campos de
Abreu Junior.
2.10.1 Convocação para os exames médicos dos candidatos que se
declararam portadores de deficiência, na seguinte ordem: número de
inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10027182, Itaercio dos Santos Oliveira / 10016563, Jerse Vidal Pereira /
10022658, Joao Carlos Machado Silva.
2.11 DATA: 30 de março de 2008. HORÁRIO: 10 horas (horário local da
cidade de Palmas/TO).
10019363, Joao Carlos Neme Muradas / 10032175, Joao Evangelista
Tolentino Goncalves / 10029759, Joao Guilherme Gomes de Matos /
10030701, Joao Henrique Gomes de Almeida / 10030387, Joao Paulo
Afonso Velozo / 10035087, Joao Paulo Fernandes Costa / 10014100,
Joao Paulo Ferreira da Silva / 10002565, Joao Paulo Ribeiro Sousa /
10027346, Joaquim de Paula Ribeiro Neto / 10020312, Joelson Sousa
de Oliveira / 10013476, John Wyllyams Soares / 10002454, Jomar Pinho
de Ribamar / 10026886, Jorge Henrique Leite / 10000861, Jorge Luiz
Oliveira Abrao / 10019244, Jose Araujo Veras / 10032949, Jose dos Santos
Fonceca Borges Junior / 10027343, Jose Helio Adachi / 10014244, Jose
Jakson Sousa / 10027523, Jose Junior Veleda Franca / 10006380, Jose
Mendes da Silva Junior / 10012207, Jose Nevaldo de Macedo / 10012458,
Jose Nilton de Medeiros / 10024935, Jose Pinto Quezado / 10021622,
Jose Pires de Castro Neto / 10008832, Jose Roberto Pereira de Sousa /
10028143, Jose Sales Maciel / 10009762, Jose Soares da Silva Junior /
10016083, Jose Vagno Moura Sousa / 10001075, Jose Valber Aguiar /
10027830, Josivaldo Moraes Rodrigues / 10017080, Josue Sa de Carvalho
/ 10007874, Joyce Vilarins e Santos / 10031416, Joziel Barbosa Fernandes
/ 10021051, Jucimar dos Santos Araujo / 10023343, Juliana da Silva
Queiroz / 10021762, Julianny Ferrari Santos e Silva.
2.11.1 Convocação para os exames médicos dos candidatos que se
declararam portadores de deficiência, na seguinte ordem: número de
inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10011032, Jose Luis de Freitas.
2.12 DATA: 30 de março de 2008. HORÁRIO: 10 horas e 30 minutos
(horário local da cidade de Palmas/TO).
10006787, Juliano Carneiro Falconery / 10002805, Juliano Mendonca de
Faria / 10008149, Julio Cezar Borges Goes / 10016941, Junhio Carneiro
Rolins / 10009854, Juscelino Montel Gomes / 10025169, Kairo Ubiratan
Dias Bessa / 10023208, Karine Gonzaga Peres / 10013818, Karise de
Oliveira Paula / 10033855, Karoline Soares Chaves / 10000493, Katia
Goncalves Queiroz / 10018070, Katia Maria Pinto da Fonseca / 10024588,
Keila Cirilo de Lima / 10018231, Keila Rodrigues de Jesus / 10023513,
Kelma Vieira de Queiroz / 10011774, Kelson Francisco de Brito Lima /
10032667, Kelvyen Tania Alves / 10008078, Kerly Francisco Araujo Soeiro
/ 10015411, Keslon Borges Rocha / 10008722, Keyner Ferreira do Amaral
/ 10029952, Kilson Cristiano Moreira Ramos / 10014269, Kleber Henrique
Rodrigues de Assis / 10002877, Laerth Fraga Soares / 10033848, Laiena
Savia Santos de Moura / 10017113, Lana Carolina Dias de Macedo /

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DIÁRIO OFICIAL N o 2.613
Ano XX - Estado do Tocantins, terça-feira, 18 de março de 2008
10000815, Larissa Cristina de Oliveira / 10022588, Larissa Lacerda
Tronconi Gundim / 10035001, Larissa Lis Geraldini / 10008341, Laudo
Jose Teixeira Gomes Ferreira / 10019718, Layza Mendes da Costa /
10015585, Leandro Dias Ferreira / 10031874, Leandro dos Santos Pereira
/ 10017427, Leandro Fernandes Rosa / 10035035, Leandro Gino da Silva
/ 10000411, Leandro Monteiro da Silva Neto / 10017657, Leidiane Cordeiro
Maia / 10009295, Leiliane de Souza Muller.
2.12.1 Convocação para os exames médicos dos candidatos que se
declararam portadores de deficiência, na seguinte ordem: número de
inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10012600, Laudirene Martins Santos.
2.13 DATA: 30 de março de 2008. HORÁRIO: 11 horas (horário local da
cidade de Palmas/TO).
10018803, Lenivaldo Pinto dos Reis / 10023145, Leomi Jose Rodrigues
/ 10034804, Leonardo Carvalho Discacciati / 10019411, Leonel Ricardo
Cardozo / 10030118, Leonicio de Sousa Silva / 10021736, Leonor Mourao
Araujo / 10035628, Leticia de Morais Rodrigues / 10035028, Liberato
Aires Cavalcante Neto / 10000829, Lillian Pimentel de Morais e Silva /
10031938, Livia Braga Vieira / 10019950, Livia Salles de Assis / 10029461,
Livio Jose Isidorio Leal / 10026289, Lizandrea Aparecida Beninca /
10023542, Lorena Ribeiro Coelho / 10028285, Lorena Silva Feitosa /
10022348, Lourivaldo Rodrigues da Silva / 10014071, Lucas Moreira de
Souza / 10023999, Lucas Regis Teixeira / 10017389, Luciana Silveira
Soares / 10021344, Luciane de Paula Machado / 10017533, Luciane de
Souza Barbosa / 10017662, Luciano Bizerra Santos / 10004113, Luciano
Marcos Firmino / 10007241, Luciano Queiroz da Costa / 10020814,
Ludimylla Carla Moura Linhares / 10011207, Luis Rodolpho Freitas de
Lemos / 10020975, Luis Sergio Nunes de Vasconcelos / 10025482, Luiz
Carlos Benedito / 10013858, Luiz Fernando Souza Araujo / 10033614,
Luiz Ferreira de Souza Filho / 10022194, Luiz Henrique Meirelis Hatem /
10016827, Lydianne Rodrigues Vinhal Guimaraes / 10035579, Mabson
Carvalho dos Santos / 10000100, Makfferismar Rego dos Santos /
10015719, Manoel Arnaldo Pereira dos Santos / 10017849, Manoel
Messias Rodrigues Ribeiro.
2.13.1 Convocação para os exames médicos dos candidatos que se
declararam portadores de deficiência, na seguinte ordem: número de
inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10000386, Lenilto Silva Milhomem / 10000100, Makfferismar Rego dos
Santos.
2.14 DATA: 30 de março de 2008. HORÁRIO: 11 horas e 30 minutos
(horário local da cidade de Palmas/TO).
10035013, Manuel Juca de Sousa Neto / 10025399, Marcel de Souza
Santos / 10010349, Marcela Freitas de Macedo / 10027449, Marcela Santos
dos Reis / 10000490, Marcelo Alves Bezerra / 10027534, Marcelo
Figueiredo Onca / 10012494, Marcelo Galvao Marques / 10013328, Marcia
Adriana de Faria Ribeiro / 10029383, Marcilia Cardoso de Oliveira /
10009777, Marcio da Rocha Lemes / 10004666, Marcio da Silva Tavares
/ 10010986, Marcio de Souza Melo / 10007433, Marcio Goncalves Lira /
10027524, Marcio Rocha da Silva / 10030339, Marcione de Sousa Varao
/ 10010743, Marco Antonio Almeida Souza / 10012371, Marco Aurelio Xavier
/ 10033621, Marcone de Jesus Santana Feitosa Sobrinh / 10016723,
Marcos Andrey Rodrigues Martins / 10011996, Marcos Aurelio Jacome
Sousa / 10016447, Marcos de Sousa Correa Neto / 10007361, Marcos
Fernandes Araujo do Nascimento / 10004419, Marcos Lopes Cardoso /
10001442, Marcos Ramos Pessoa / 10025981, Marcos Vinicius Pereira
de Morais / 10029828, Marcos Wilian Alves Ferreira / 10015509, Marcus
Vinicius Carvalho de Souza Ferraz / 10001118, Marcus Vinicius Magalhaes
da Silva / 10026693, Marcus Vinicius Schmitz / 10018191, Margareth Rose
Ramos / 10015516, Maria Antonia Rodrigues Bessa / 10015558, Maria
Conceicao Damas / 10017100, Maria do Rosario Rodrigues Amaral /
10004691, Maria Eleuza Sousa Bueno / 10027925, Maria Ermita da Paixao
/ 10034060, Maria Jose Lima da Silva.
2.14.1 Convocação para os exames médicos dos candidatos que se
declararam portadores de deficiência, na seguinte ordem: número de
inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10018684, Marcio Jose da Fonseca.
2.15 DATA: 30 de março de 2008. HORÁRIO: 14 horas (horário local da
cidade de Palmas/TO).
10027085, Maria Leide Brito Chaves / 10012133, Mariana Gomes Coelho
/ 10003530, Marieta Rodrigues Lopes Moraes / 10005736, Mario Cavalcanti
Melo / 10021152, Mario Ferreira Neto / 10011060, Maristela Rodrigues da
Silva / 10025113, Marlise Kaeski / 10016429, Marlos Elias Gosik Moita /
10024880, Marta Regina de Azevedo Saraiva / 10001436, Mateus Trindade
Marques / 10023148, Mauricio Duillo Martins Sardote / 10026914, Mauricio
Gustavo Medeiros e Silva / 10007207, Mauricio Kraemer Ughini / 10025748,
Maurilio Cassimiro Pereira / 10026294, Maysa Alves da Silva / 10018103,
Meire Zago Santos / 10028630, Mercedes Rezende Dutra / 10013563,
Michel Penha David / 10006879, Michelle de Araujo e Silva / 10024379,
Michelle Sampaio Soares / 10015315, Miguel Gomes Amorim / 10000403,
Mileide Alves de Castro Correa / 10001768, Millania Soares Milhomem /
10013962, Mirela de Sousa Pimentel / 10005807, Mirian Cardoso Pereira
/ 10007119, Misael Alves da Silva Lima / 10023531, Misma Rosane
Resplandes Farias / 10000025, Moises Barros Nascimento / 10022799,
Mona Vick Pontes dos Santos / 10016525, Monica Sousa Ferreira /
10012657, Myreia Siqueira da Silva / 10033892, Myryam Machado dos
Santos Lopes / 10001774, Nair Bastos de Rezende / 10022562, Natal
Leite de Carvalho / 10002830, Neuma Kelen Carneiro Silva / 10031877,
Neusete Marques da Silva.
2.15.1 Convocação para os exames médicos dos candidatos que se
declararam portadores de deficiência, na seguinte ordem: número de
inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10025755, Minervino Pires Araujo.
2.16 DATA: 30 de março de 2008. HORÁRIO: 14 horas e 30 minutos
(horário local da cidade de Palmas/TO).
10009990, Neuton Rodrigues de Melo Junior / 10018037, Neuzirene
Tolintino de Sousa Pereira / 10013971, Nevele Menezes Lima / 10023561,
Neylan Souza Cerqueira / 10018230, Nilton Ferreira dos Santos /
10022745, Nisa Xavier de Oliveira / 10014037, Noel Carvalho Braga /
10011337, Nonato Dehon Lutterbach do Amaral / 10019174, Odadir Jose
de Araujo Junior / 10019882, Odelino Oliveira Fonseca / 10026630, Odilon
Vinhadelli Neto / 10015033, Olivia Coelho Bastos / 10016958, Olodes
Maria Oliveira Freitas / 10012447, Orlean Cardoso de Sousa / 10017814,
Osnildo Ferreira de Araujo / 10015796, Oximano Pereira Jorge / 10018894,
Pablo Geovanni Moreira Batista / 10024585, Pamela Ines de Lima /
10024780, Patricia Lopes Dias / 10035127, Patricia Urcino Idehara /
10021726, Patricia Vasconcelos Fonseca de Oliveira / 10023416, Paula
Cristina Alves Santos / 10013832, Paula Regina Machado Nepomuceno /
10031125, Pauliene Lopes Araujo / 10008326, Paulinelli Americo Nunes
/ 10026782, Paulo Afonso de Sousa Ramos / 10007218, Paulo de Jesus
Alves / 10027717, Paulo de Lima Cezar / 10031787, Paulo Evangelista
Silva / 10018871, Paulo Francisco Alves Sousa / 10030372, Paulo Henrique
Pereira de Souza / 10006798, Paulo Junio Ayres de Souza / 10023069,
Paulo Junior Rodrigues Pereira / 10011477, Paulo Silva Melo / 10023595,
Pedro Bernardes Nonato Goncalves e Silva / 10006316, Pedro de Lourenzo
Silva Vieira / 10032189, Pedro Felipe Ribeiro de Lima.
2.17 DATA: 30 de março de 2008. HORÁRIO: 15 horas (horário local da
cidade de Palmas/TO).
10032035, Pedro Felipe Rodrigues de Araujo / 10023830, Pedro Henrique
Costa Ayres Rodrigues / 10001231, Pedro Paulo Andrade de Almeida /
10029820, Pedro Rodrigues da Costa / 10016227, Pedro Tostes Abreu /
10015584, Perisson da Fonseca Lima / 10011247, Peterson Lima Ferreira
/ 10027293, Polliana Costa Chaves / 10019357, Pollyanna Tavares de
Lira Camelo / 10027023, Priscilla Duarte Bittar / 10010533, Priscilla Felix
Parriao / 10007885, Priscilla Silva Queiroz / 10021095, Procopio Cleber
Gama de Barcellos Filho / 10024366, Quenio Quirino Gomes Marques /
10016135, Rachel Barbosa Lopes Cavalcante / 10032900, Rafael Bruno
Rodrigues dos Santos / 10032451, Rafael Correa Azevedo e Silva /
10017333, Rafael Gomes da Silva / 10016109, Rafael Londero / 10022948,
Rafaela Pamplona de Melo / 10020085, Raimundo Frederico Alves
Pimentel / 10007430, Raimundo Monteiro e Brito / 10021358, Ramon
Barros Bastos / 10013134, Ramses da Silva Mesquita / 10015335,
Raphael Calife Damiao / 10027295, Raphael Jose Lima Hass Goncalves

Ano XX - Estado do Tocantins, terça-feira, 18 de março de 2008 DIÁRIO OFICIAL N o 2.613
23
/ 10013638, Raquel de Jesus Martins / 10006468, Rawcleython Moura de
Brito / 10000121, Regenilson Figueredo de Sousa / 10008696, Regiane
Soares dos Santos / 10003914, Regina Celia Carreiro da Silva / 10028478,
Rejane Martins de Morais Costa / 10015021, Rejane Martins Mirnda /
10022184, Remo Oliveira Silva / 10020110, Renata Botelho Oliveira Alves
/ 10027111, Renata Tavares Cirqueira de Oliveira / 10032083, Renato
Brauner Alves Silva.
2.18 DATA: 30 de março de 2008. HORÁRIO: 15 horas e 30 minutos
(horário local da cidade de Palmas/TO).
10008889, Renato Olimpio de Sousa Araujo / 10031971, Renato Pereira
Nogueira / 10008088, Renato Rodrigues de Oliveira / 10005843, Renato
Souza Lobo Adorno / 10000235, Ricardo de Arimatea Sousa Pereira /
10017355, Ricardo Francisco da Silva / 10029874, Ricardo Henrique Rao
/ 10020492, Ricardo Raniery Cruvinel / 10025408, Ricardo Reginatto dos
Santos Junior / 10009767, Ricardo Santos Ferreira / 10021603, Riccelly
Rodrigo Matias Monteiro / 10010550, Rie Veloso de Brito / 10002452,
Roberta Lopes Alencar / 10001606, Roberto Bastos de Paula / 10002608,
Roberto Ferreira Pinheiro / 10015264, Roberto Vilnei Possselt Junior /
10000276, Robledo da Silva Guimaraes / 10004940, Robson Jacques
Garcias / 10009914, Robson Pereira da Silva / 10016123, Rodolfo
Carvalho Rocha / 10019854, Rodolfo Pinheiro Uhlmann / 10004534,
Rodrigo Bento dos Santos / 10025359, Rodrigo Goncalves Basilio /
10005242, Rodrigo Machado Marinho / 10006743, Rodrigo Monteiro dos
Santos / 10019884, Rodrigo Pinheiro Dominici / 10022229, Rogerio Carlos
Tonon / 10008228, Rogerio Resende Vieira / 10034844, Rogerio Soares
de Melo / 10021435, Romis Nogueira Lopes / 10014233, Ronaib Alves
Reis / 10001163, Ronivon Nepomuceno Nunes / 10016331, Ronney
Carvalho dos Santos / 10022001, Ronovaldo Santana da Cunha /
10023185, Rony Vieira da Costa / 10031346, Rosa Lia Barbosa de Araujo.
2.18.1 Convocação para os exames médicos dos candidatos que se
declararam portadores de deficiência, na seguinte ordem: número de
inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10005481, Robson Diniz Goncalves.
2.19 DATA: 30 de março de 2008. HORÁRIO: 16 horas (horário local da
cidade de Palmas/TO).
10004029, Rosalia Freire de Castro / 10026677, Rosaliceazevedo Barros
/ 10016868, Rosana Veloso de Freitas / 10027322, Rosangela Rodrigues
de Souza Santos / 10020475, Rosiane Craveiro Lopes / 10013651,
Rosicleide Martins Araujo Fernandes / 10016880, Rosivaldo Borges /
10022796, Rozimeire Feitosa Araujo / 10025387, Rubens Ferreira de
Assis Junior / 10021983, Rubia Soares de Azevedo / 10016125, Samora
Kerly Siqueira / 10014822, Samy Staretz / 10014046, Sandra Cristina da
Cunha Barbosa / 10008231, Santhiago Araujo Queiroz de Oliveira /
10031079, Sarah Raphaela Torquato Seidel / 10015784, Saula Morgana
Fonseca Bucar / 10014853, Saulo Teodoro Pantoja / 10026006, Sayara
Sabrina Silva Paiva / 10018477, Sayonara de Sousa Milhomens /
10021879, Sergio Artur Silva / 10012921, Sergio Heleno Valente Ribeiro /
10027699, Sergio Pires da Silva / 10034699, Sergio Ribeiro Maciel /
10000830, Sergio Silva Feitosa / 10031342, Sergio Skeff Cunha /
10022156, Sheilla Cunha da Luz / 10006705, Shelly Borges de Souza /
10013027, Shezio Diego Oliveira Rezende / 10025949, Sidiney de Souza
Braguedo / 10026111, Sidney Palmeira Madureira / 10001684, Sidney
Pinto Ribeiro / 10022902, Sildevania Gomes de Sousa / 10022096, Silmara
Alves da Silva Paz / 10001038, Silvan Rodrigues de Souza.
2.19.1 Convocação para os exames médicos dos candidatos que se
declararam portadores de deficiência, na seguinte ordem: número de
inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10007785, Samir Sallen Monteiro Chuary / 10010058, Santo Monis de
Oliveira / 10014746, Selmo Souza Vieira.
2.20 DATA: 30 de março de 2008. HORÁRIO: 16 horas e 30 minutos
(horário local da cidade de Palmas/TO).
10009988, Silvana Ferreira Dias / 10030560, Silvania Alves Cardoso /
10016115, Silvia Maria Lopes de Medeiros / 10015815, Silvio Costa Pinto
/ 10028739, Simone Pereira Brito Araujo / 10033322, Simony Vieira de
Oliveira / 10003477, Sindomar Fagundes da Silva / 10021886, Sonia Carla
Farias de Jesus / 10014986, Sostenes Cavalcante de Mendonca /
10024498, Sthywisson Dheyfsson Soares Messias / 10001142, Sued Dias
da Silva Junior / 10021409, Suelen Lobo Castro / 10030949, Sueli Santos
de Souza Aguiar / 10013430, Suely Galvao Amaral / 10013541, Tadeu
Frankln Barbosa de Moraes / 10012155, Tainan Ribeiro Soares / 10007032,
Tarlys Henrique Carneiro Assuncao / 10021428, Tatiane Marques Braga /
10001183, Tereza Cristina Correa Meyer Santanna / 10026509, Thais
Vieira Campos Prado / 10004541, Thelciane Aires Paranhos / 10022914,
Thiago Aguiar de Holanda / 10005790, Thiago da Costa Raposo /
10007585, Thiago de Almeida Feller / 10021471, Thiago Frederico de
Souza Costa / 10015644, Thiago Viana Rego / 10014020, Tiago Alves
Ritter / 10001251, Tiago Barzotto Wegener / 10028911, Tiago Pereira
Borges / 10021203, Tiberio Ricardo de Carvalho Silveira / 10031136,
Timoteo de Oliveira Soares / 10008331, Tulio Pereira Lima Perfeito /
10022911, Tulio Pereira Motta / 10020616, Uglaudiron de Oliveira Botelho
/ 10023478, Ulisses da Silva Bembem.
2.20.1 Convocação para os exames médicos dos candidatos que se
declararam portadores de deficiência, na seguinte ordem: número de
inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10013228, Tulio Cerqueira Maranhao Machado de Sousa / 10016003,
Ulysses Moreira Lino.
2.21 DATA: 30 de março de 2008. HORÁRIO: 17 horas (horário local da
cidade de Palmas/TO).
10028085, Umbilina Silva Rodrigues / 10009721, Vagne Noleto de
Carvalho / 10016778, Valeria Marconari de Moraes Rocha / 10015813,
Valmiria da Silva Freitas Fonseca / 10014347, Valquires Martins de Santana
/ 10028881, Vanderly Pereira Xavier / 10014799, Vanessa de Deus Lima /
10016382, Vanessa Mariano Rocha / 10026500, Vanessa Santiago Randis
Nazareno / 10017745, Vania Maria Porto Goncalves Xando / 10027269,
Vanielle Conceiçao Rodrigues de Sa Paiva / 10027799, Vanusa Ferreira
Costa / 10017374, Vanuza Pereira Soares / 10008972, Victor Guimaraes
Nunes / 10020871, Victor Vandre Sabara Ramos / 10036024, Victoria
Christina Vilela Oliveira / 10023436, Vinicius Lessa de Paula / 10010152,
Vinicius Oliveira Pimenta / 10023181, Vinicius Rabelo Barbosa Moreira /
10032113, Vinicius Sousa Dias / 10018748, Vitor Allen Quarto Santos /
10019458, Vladimir Lenine Antoine Calassio Chaud / 10013113, Vladya
Aline Ferreira de Souza / 10020948, Wadna Samara Veras de Oliveira /
10020249, Wagner Rayelly Pereira Siqueira / 10023240, Waldemar Dias
Pinheiro Sobrinho / 10022416, Waldson Bezerra de Sousa / 10021356,
Wallac Lima Franca / 10009573, Wallace Cesar Oliveira de Sousa /
10025841, Wallisson Luiz de Oliveira Figueiredo / 10025288, Wallyson
Lemos dos Reis Oliveira / 10019616, Walterby Barros Porto Noleto /
10021185, Wanderson Rodrigues Lira / 10015276, Warles Ferreira Arrais
/ 10022974, Warley Agripino de Oliveira / 10000315, Weber Coutinho
Ferreira / 10034642, Weder Fabio Bezerra Montelo.
2.22 DATA: 30 de março de 2008. HORÁRIO: 17 horas e 30 minutos
(horário local da cidade de Palmas/TO).
10005810, Weidison Amorim Guimaraes / 10034919, Welb dos Santos
Andrade / 10011131, Welber Castro Rodrigues / 10014078, Welesgley
Edvaldo Carvalho Leal / 10000913, Welhighton Campos Nunes /
10027746, Wellington Ferreira Lopes / 10033600, Wellington Luiz da Cruz
/ 10014144, Welliton Arruda de Araujo / 10006192, Wender Araujo /
10007149, Wender Teodoro da Silva / 10006575, Wesley Jose da Mata /
10028795, Wesley Jose da Silva / 10027053, Weudes Xavier de Sousa /
10018737, Widglan Barbosa de Sousa Nunes / 10024169, Wilami Almeida
de Sousa / 10011947, William Wilson de Carvalho / 10016100, Willian
Charlis Gabriel Pires / 10016235, Willyan Martin de Azevedo / 10035213,
Wiris Pereira Gloria / 10024487, Wlisses Jose Ferreira / 10019033, Wylly
Fernandes de Souza Rego.
2.22.1 Convocação para os exames médicos dos candidatos que se
declararam portadores de deficiência, na seguinte ordem: número de
inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10011770, Wesley Pereira da Silva.

24
DIÁRIO OFICIAL N o 2.613
Ano XX - Estado do Tocantins, terça-feira, 18 de março de 2008
3 DA PROVA DE CAPACIDADE FÍSICA
3.1 Os candidatos convocados para a prova de capacidade física deverão
observar todas as instruções contidas no item 8 do Edital n.º 002/2007,
de 12 de novembro de 2007, publicado no Diário Oficial do Estado do
Tocantins.
3.2 O candidato deverá comparecer na data, no local e no horário
determinados no item 1 deste edital, com roupa apropriada para prática
de educação física, munido de atestado médico original ou cópia
autenticada em cartório, específico para tal fim, emitido nos últimos trinta
dias da realização dos testes.
3.3 O atestado médico deverá constar o número do CRM legível e,
expressamente, que o candidato está apto a realizar a prova de capacidade
física ou a realizar exercícios físicos deste concurso.
3.4 O candidato que deixar de apresentar o atestado médico, ou que
apresentar atestado médico que não conste, expressamente, que o
candidato está apto a realizar a prova de capacidade física ou a realizar
exercícos físicos para este concurso, será impedido de realizar os testes,
sendo conseqüentemente eliminado do concurso.
3.5 O atestado médico deverá ser entregue no momento de identificação
do candidato para a realização da prova de capacidade física. Não será
aceita a entrega de atestado médico em outro momento ou em que não
conste a autorização expressa nos termos do subitem 3.3 deste edital.
3.6 O candidato que não atingir a performance mínima em quaisquer dos
testes da prova de capacidade física ou que não comparecer para a sua
realização será considerado inapto e, conseqüentemente, eliminado do
concurso público, não tendo classificação alguma no certame.
3.7 O candidato que for considerado inapto em qualquer teste não poderá
prosseguir nos demais.
3.8 Os casos de alteração psicológica e/ou fisiológica temporários
(estados menstruais, gravidez, indisposições, cãibras, contusões,
luxações, fraturas etc.) que impossibilitem a realização dos testes ou
diminuam a capacidade física dos candidatos não serão levados em
consideração, não sendo concedido qualquer tratamento privilegiado.
3.9 Será considerado apto na prova de capacidade física o candidato que
atingir a performance mínima em todos os testes.
3.10 Não será admitido, em hipótese alguma, o ingresso de candidato
no local de realização da prova de capacidade física após o horário fixado
para o seu início.
3.10 Não haverá segunda chamada para a realização da prova de
capacidade física. O não-comparecimento nessa fase implicará a
eliminação automática do candidato.
3.12 Não será aplicada prova de capacidade física, em hipótese alguma,
fora do espaço físico, da data e dos horários predeterminados neste
edital.
3.13 No dia de realização da prova de capacidade física não será permitida
a entrada de candidatos portando armas e/ou aparelhos eletrônicos.
3.14 É recomendado que o candidato durma bem na noite anterior ao dia
de realização da prova de capacidade física, alimente-se adequadamente,
não beba e não ingira nenhum tipo de substância química, a fim de estar
em boas condições para a realização da referida fase.
3.15 Não será fornecido lanche aos candidatos nem haverá lanchonete
disponível no local de realização da prova de capacidade física, sendo
permitido ao candidato levar seu próprio lanche.
4 DOS EXAMES MÉDICOS
4.1 Para os exames médicos, o candidato deverá observar todas as
instruções contidas no item 7 do Edital n.º 002/2007, de 12 de novembro
de 2007, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins, e neste
edital.
4.2 Serão aceitas cópias autenticadas dos exames laboratoriais e
complementares. Em nenhuma hipótese serão devolvidos os exames
médicos ou as cópias autenticadas dos exames entregues pelos
candidatos.
4.3 Será eliminado do certame o candidato considerado inapto, ou que
não comparecer aos exames médicos ou, ainda, que deixar de entregar
algum exame na data e no horário estabelecido neste edital, ou
posteriormente, caso seja solicitado pela Junta Médica.
5 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
5.1 A convocação para a avaliação psicológica será publicada no Diário
Oficial do Estado do Tocantins e divulgada na Internet, no endereço
eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/secadtonm2007, na data
provável de 25 de março de 2008.
5.2 Os resultados provisórios na prova de capacidade física, nos exames
médicos e na avaliação psicológica serão publicados no Diário Oficial do
Estado do Tocantins e divulgados na Internet, no endereço eletrônico
http://www.cespe.unb.br/concursos/secadtonm2007, na data provável de
16 de abril de 2008.
SANDRA CRISTINA GONDIM DE ARAÚJO
Secretária da Administração
HERBERT BRITO BARROS
Secretário da Segurança Pública
AGENTE DE POLÍCIA, ESCRIVÃO DE POLÍCIA, PAPILOSCOPISTA E
AUXILIAR DE AUTÓPSIA
EDITAL N.º 017, DE 17 DE MARÇO DE 2008
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E O SECRETÁRIO DE
ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA tornam públicas a convocação para
a prova de capacidade física e para os exames médicos dos candidatos
no concurso público para provimento de vagas nos cargos de PERITO
CRIMINAL e de MÉDICO LEGISTA.
1 Convocação para a prova de capacidade física, na seguinte ordem:
local, data e horário de realização da prova de capacidade física, número
de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
LOCAL: QCG – Quartel do Comando Geral – Quadra AO 304 Sul, Avenida
LO 5, Lote 2 – Centro, Palmas/TO.
1.1 DATA: 22 de março de 2008. HORÁRIO: 8 horas (horário local da
cidade de Palmas/TO).
10001660, Ademir Carlos Lopes / 10006011, Afranio Alen Martins da Luz /
10003117, Alessandro Jose Ferreira / 10006262, Alessio Danillo Lopes
Pereira / 10000694, Alexandre Archanjo Carneiro / 10001980, Alexandre
Caetano de Almeida Schoepfer / 10002438, Alexis Alison Cardozo Leite /
10003074, Aline Alves Braga de Sa / 10002960, Allan Garcia Farias Monteiro
/ 10002853, Ana Carolina Bueno Moreira / 10002029, Ana Claudia de Melo
Alencar / 10004423, Ana Maria Denardi / 10000100, Anderson Barros
Arraes / 10005038, Anderson Martins Santiago / 10004089, Andre Ribeiro
Morrone / 10001193, Andre Ricardo Lourenco Monteiro / 10004532,
Andressa Martins Santiago / 10000609, Apolonio Labres Neto / 10002087,
Bruna Antunes Ramos / 10003921, Brunno Machado de Campos Alves /
10001636, Bruno Paiva Aranha / 10003365, Carlos Eduardo Lacerda
Ramalho / 10000147, Carlos Henrique Moreira Pinto / 10001293, Carlos
Levi de Sousa Noleto / 10003957, Caroline da Cunha Diniz / 10003368,
Cassio di Leu de Carvalho.

Ano XX - Estado do Tocantins, terça-feira, 18 de março de 2008 DIÁRIO OFICIAL N o 2.613
25
1.2 DATA: 22 de março de 2008. HORÁRIO: 8 horas e 30 minutos
(horário local da cidade de Palmas/TO).
10002405, Celso Carlos Batista Junior / 10003205, Cesar Brasil Machado
de Santana / 10002372, Cesar Neves Medeiros / 10002674, Cesar Rego
Ambrosio / 10001357, Charlston Cabral Rodrigues / 10000432, Claudemir
Rodrigues Dias Filho / 10000803, Claudio Alexandre Gomes / 10000997,
Claudio Goncalves da Costa / 10001395, Cleiton Martins da Silva /
10001778, Daiane Tavares de Melo / 10003322, Danilo da Silva Barros /
10005816, Danilo Ricardo Elias Teixeira / 10000729, Delto Ferreira /
10000143, Edson Francisco dos Santos / 10005516, Eduardo Henrique
Vital Godinho / 10003389, Egila Machado Pereira / 10005100, Elimar de
Oliveira Ribeiro / 10006475, Eronides Costa dos Santos / 10001360,
Fabio Cardoso Tristao / 10002782, Fabio Monteiro Prota / 10005198,
Fabio Nunes Bastos / 10003407, Flavio Augusto de Padua Milagres /
10005249, Gavroche Bezerra Toscano de Mendonca / 10003104, Giovanni
Alirio Silva.
1.2.1 Convocação para a prova de capacidade física dos candidatos que
se declararam portadores de deficiência, na seguinte ordem: número de
inscrição e nome do cnadidato em ordem alfabética.
10006116, Cleudson de Araujo Correia / 10005065, Diorgenes Carneiro
da Silva.
1.3 DATA: 22 de março de 2008. HORÁRIO: 9 horas (horário local da
cidade de Palmas/TO).
10001099, Glauber Martins da Cruz / 10002816, Gustavo Henrique Santos
Souto / 10001719, Gustavo Jube Xavier Nunes / 10000430, Humberto
Lucio Silva Sobrinho / 10001693, Isabella Alves Marques / 10006821,
Itagores Hoffman Ii Lopes Sousa Coutinho / 10004096, Itamar Magalhaes
Goncalves / 10003518, Ivan Marquez de Moura / 10001167, Jaldo Carneiro
Brito / 10000907, Janio de Oliveira Neves / 10003243, Joao Alves
Magalhaes Neto / 10003573, Jonathan Sales Azevedo / 10000882, Jorge
Pereira Guardiola / 10005136, Jose Carlos Rezende / 10003385, Jose da
Silva Lopes de Oliveira / 10001716, Jose Rodrigues da Silva Filho /
10002632, Juliana Melo Duarte / 10001584, Julius Wanderley Pragana /
10001096, Junio Cesar Lemos Silva / 10004586, Kaio Fabio Azevedo
Diniz / 10005117, Leandro Ferreira da Silva / 10005286, Leonardo de
Oliveira Melo / 10003761, Leonardo Rafael de Oliveira Rosa / 10001859,
Leonardo Ribas da Silva Castro / 10001230, Luanda Karla Dantas Guerra.
1.3.1 Convocação para a prova de capacidade física dos candidatos que
se declararam portadores de deficiência, na seguinte ordem: número de
inscrição e nome do cnadidato em ordem alfabética.
10005716, Juliano Augusto Garcia Guerra.
1.4 DATA: 22 de março de 2008. HORÁRIO: 9 horas e 30 minutos
(horário local da cidade de Palmas/TO).
10004330, Lucas Ferreira Santos Sousa / 10000198, Luciane de Souza
Barbosa / 10002979, Marcia Maria Pinheiro Brancaglion / 10004040,
Marciley Alves Bastos / 10005284, Marcio Silveira de Assis / 10000137,
Marcos Aurelio Jacome Sousa / 10002053, Marcus Tulius C B Loureiro /
10001054, Mario Gonzaga dos Santos / 10005281, Mario Jorge Correa
dos Santos / 10003275, Mario Nogueira Braga Neto / 10000679, Marlene
Cavalcanti da Costa / 10003086, Marlon Jacome Parriao / 10005176,
Mozart Dimas Oliveira / 10002125, Nelson Horacio Macedo Fonseca /
10004775, Nelson Maranhao Neto / 10003417, Paloma Reine da Costa
Silva / 10004827, Paulo Henrique Wiese Teixeira / 10001331, Pedro
Fernando Veloso dos Passos / 10004690, Pedro Ivo Molina Pellicano /
10003068, Pedro Tostes Abreu / 10006220, Raimundo Nonato Pereira
Diniz / 10002370, Raul Frankllim de Carvalho Almeida / 10002340, Renato
Garcia Wernersbach / 10003505, Renato Mendes Fonseca / 10000415,
Ricardo Rodrigues de Souza.
1.4.1 Convocação para a prova de capacidade física dos candidatos que
se declararam portadores de deficiência, na seguinte ordem: número de
inscrição e nome do cnadidato em ordem alfabética.
10000233, Ricardo Russi Blois.
1.5 DATA: 22 de março de 2008. HORÁRIO: 10 horas (horário local da
cidade de Palmas/TO).
10002021, Roberto Aires Montenegro / 10005731, Roberto Mielle Dias da
Silva / 10005646, Roberto Vera Puente / 10001147, Rodrigo Abreu de
Sousa / 10004136, Rodrigo Pontes Vianna / 10000449, Ronaldo
Vasconcelos Alencar / 10001312, Rosangela Araujo Rodrigues / 10005613,
Samuel Nascimento Marques / 10002456, Silvio Marinho Jaca / 10002859,
Stela Regina Costa / 10005973, Sueli Santos de Souza Aguiar / 10004164,
Tania Mariano Aguiar / 10000651, Tatiana Vieira Pereira / 10001762, Thiago
Frederico de Souza Costa / 10003206, Thiago Magalhaes de Brito
Rodrigues / 10006909, Thiago Trindade Daisson Santos / 10000661,
Valeria Viana Barbosa / 10006879, Victoria Christina Vilela Oliveira /
10001305, Vinicius Wanderley Bueno / 10000952, Viviane Silva Dias Brito
/ 10000588, Wagner Santos Vanderley / 10002326, Wanderolque
Wanderley de Souza / 10003371, Wellington Sousa de Oliveira / 10003995,
Willian Cesar Silva dos Santos / 10000815, Wordney Carvalho Camarco.
1.5.1 Convocação para a prova de capacidade física dos candidatos que
se declararam portadores de deficiência, na seguinte ordem: número de
inscrição e nome do cnadidato em ordem alfabética.
10004003, Selma Moreira de Souza.
2 Convocação para os exames médicos, na seguinte ordem: local, data e
horário de entrega dos exames médicos, número de inscrição e nome do
candidato em ordem alfabética.
LOCAL: Unidade de Saúde da Família – 1.106 Sul, Alameda 23, Lotes 9 e
11 (antiga ARSE 112) – Centro, Palmas/TO.
2.1 DATA: 29 de março de 2008. HORÁRIO: 8 horas (horário local da
cidade de Palmas/TO).
10001660, Ademir Carlos Lopes / 10006011, Afranio Alen Martins da Luz /
10003117, Alessandro Jose Ferreira / 10006262, Alessio Danillo Lopes
Pereira / 10000694, Alexandre Archanjo Carneiro / 10001980, Alexandre
Caetano de Almeida Schoepfer / 10002438, Alexis Alison Cardozo Leite /
10003074, Aline Alves Braga de Sa / 10002960, Allan Garcia Farias Monteiro
/ 10002853, Ana Carolina Bueno Moreira / 10002029, Ana Claudia de Melo
Alencar / 10004423, Ana Maria Denardi / 10000100, Anderson Barros
Arraes / 10005038, Anderson Martins Santiago / 10004089, Andre Ribeiro
Morrone / 10001193, Andre Ricardo Lourenco Monteiro / 10004532,
Andressa Martins Santiago / 10000609, Apolonio Labres Neto / 10002087,
Bruna Antunes Ramos / 10003921, Brunno Machado de Campos Alves /
10001636, Bruno Paiva Aranha / 10003365, Carlos Eduardo Lacerda
Ramalho / 10000147, Carlos Henrique Moreira Pinto / 10001293, Carlos
Levi de Sousa Noleto / 10003957, Caroline da Cunha Diniz / 10003368,
Cassio di Leu de Carvalho.

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DIÁRIO OFICIAL N o 2.613
Ano XX - Estado do Tocantins, terça-feira, 18 de março de 2008
2.2 DATA: 29 de março de 2008. HORÁRIO: 8 horas e 30 minutos
(horário local da cidade de Palmas/TO).
10002405, Celso Carlos Batista Junior / 10003205, Cesar Brasil Machado
de Santana / 10002372, Cesar Neves Medeiros / 10002674, Cesar Rego
Ambrosio / 10001357, Charlston Cabral Rodrigues / 10000432, Claudemir
Rodrigues Dias Filho / 10000803, Claudio Alexandre Gomes / 10000997,
Claudio Goncalves da Costa / 10001395, Cleiton Martins da Silva /
10001778, Daiane Tavares de Melo / 10003322, Danilo da Silva Barros /
10005816, Danilo Ricardo Elias Teixeira / 10000729, Delto Ferreira /
10000143, Edson Francisco dos Santos / 10005516, Eduardo Henrique
Vital Godinho / 10003389, Egila Machado Pereira / 10005100, Elimar de
Oliveira Ribeiro / 10006475, Eronides Costa dos Santos / 10001360,
Fabio Cardoso Tristao / 10002782, Fabio Monteiro Prota / 10005198,
Fabio Nunes Bastos / 10003407, Flavio Augusto de Padua Milagres /
10005249, Gavroche Bezerra Toscano de Mendonca / 10003104, Giovanni
Alirio Silva.
2.2.1 Convocação para os exames médicos dos candidatos que se
declararam portadores de deficiência, na seguinte ordem: número de
inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10006116, Cleudson de Araujo Correia / 10005065, Diorgenes Carneiro
da Silva.
2.3 DATA: 29 de março de 2008. HORÁRIO: 9 horas (horário local da
cidade de Palmas/TO).
10001099, Glauber Martins da Cruz / 10002816, Gustavo Henrique Santos
Souto / 10001719, Gustavo Jube Xavier Nunes / 10000430, Humberto
Lucio Silva Sobrinho / 10001693, Isabella Alves Marques / 10006821,
Itagores Hoffman Ii Lopes Sousa Coutinho / 10004096, Itamar Magalhaes
Goncalves / 10003518, Ivan Marquez de Moura / 10001167, Jaldo Carneiro
Brito / 10000907, Janio de Oliveira Neves / 10003243, Joao Alves
Magalhaes Neto / 10003573, Jonathan Sales Azevedo / 10000882, Jorge
Pereira Guardiola / 10005136, Jose Carlos Rezende / 10003385, Jose da
Silva Lopes de Oliveira / 10001716, Jose Rodrigues da Silva Filho /
10002632, Juliana Melo Duarte / 10001584, Julius Wanderley Pragana /
10001096, Junio Cesar Lemos Silva / 10004586, Kaio Fabio Azevedo
Diniz / 10005117, Leandro Ferreira da Silva / 10005286, Leonardo de
Oliveira Melo / 10003761, Leonardo Rafael de Oliveira Rosa / 10001859,
Leonardo Ribas da Silva Castro / 10001230, Luanda Karla Dantas Guerra.
2.3.1 Convocação para os exames médicos dos candidatos que se
declararam portadores de deficiência, na seguinte ordem: número de
inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10005716, Juliano Augusto Garcia Guerra.
2.4 DATA: 29 de março de 2008. HORÁRIO: 9 horas e 30 minutos
(horário local da cidade de Palmas/TO).
10004330, Lucas Ferreira Santos Sousa / 10000198, Luciane de Souza
Barbosa / 10002979, Marcia Maria Pinheiro Brancaglion / 10004040,
Marciley Alves Bastos / 10005284, Marcio Silveira de Assis / 10000137,
Marcos Aurelio Jacome Sousa / 10002053, Marcus Tulius C B Loureiro /
10001054, Mario Gonzaga dos Santos / 10005281, Mario Jorge Correa
dos Santos / 10003275, Mario Nogueira Braga Neto / 10000679, Marlene
Cavalcanti da Costa / 10003086, Marlon Jacome Parriao / 10005176,
Mozart Dimas Oliveira / 10002125, Nelson Horacio Macedo Fonseca /
10004775, Nelson Maranhao Neto / 10003417, Paloma Reine da Costa
Silva / 10004827, Paulo Henrique Wiese Teixeira / 10001331, Pedro
Fernando Veloso dos Passos / 10004690, Pedro Ivo Molina Pellicano /
10003068, Pedro Tostes Abreu / 10006220, Raimundo Nonato Pereira
Diniz / 10002370, Raul Frankllim de Carvalho Almeida / 10002340, Renato
Garcia Wernersbach / 10003505, Renato Mendes Fonseca / 10000415,
Ricardo Rodrigues de Souza.
2.4.1 Convocação para os exames médicos dos candidatos que se
declararam portadores de deficiência, na seguinte ordem: número de
inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10000233, Ricardo Russi Blois.
2.5 DATA: 29 de março de 2008. HORÁRIO: 10 horas (horário local da
cidade de Palmas/TO).
10002021, Roberto Aires Montenegro / 10005731, Roberto Mielle Dias da
Silva / 10005646, Roberto Vera Puente / 10001147, Rodrigo Abreu de
Sousa / 10004136, Rodrigo Pontes Vianna / 10000449, Ronaldo
Vasconcelos Alencar / 10001312, Rosangela Araujo Rodrigues / 10005613,
Samuel Nascimento Marques / 10002456, Silvio Marinho Jaca / 10002859,
Stela Regina Costa / 10005973, Sueli Santos de Souza Aguiar / 10004164,
Tania Mariano Aguiar / 10000651, Tatiana Vieira Pereira / 10001762, Thiago
Frederico de Souza Costa / 10003206, Thiago Magalhaes de Brito
Rodrigues / 10006909, Thiago Trindade Daisson Santos / 10000661,
Valeria Viana Barbosa / 10006879, Victoria Christina Vilela Oliveira /
10001305, Vinicius Wanderley Bueno / 10000952, Viviane Silva Dias Brito
/ 10000588, Wagner Santos Vanderley / 10002326, Wanderolque
Wanderley de Souza / 10003371, Wellington Sousa de Oliveira / 10003995,
Willian Cesar Silva dos Santos / 10000815, Wordney Carvalho Camarco.
2.5.1 Convocação para os exames médicos dos candidatos que se
declararam portadores de deficiência, na seguinte ordem: número de
inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10004003, Selma Moreira de Souza.
3 DA PROVA DE CAPACIDADE FÍSICA
3.1 Os candidatos convocados para a prova de capacidade física deverão
observar todas as instruções contidas no item 8 do Edital n.º 003/2007,
de 12 de novembro de 2007, publicado no Diário Oficial do Estado do
Tocantins.
3.2 O candidato deverá comparecer na data, no local e no horário
divulgados no item 1 deste edital, com roupa apropriada para prática de
educação física, munido de atestado médico original ou cópia autenticada
em cartório, específico para tal fim, emitido nos últimos trinta dias da
realização dos testes.
3.3 O atestado médico deverá constar o número do CRM legível e,
expressamente, que o candidato está apto a realizar a prova de capacidade
física ou a realizar exercícios físicos deste concurso.
3.4 O candidato que deixar de apresentar o atestado médico, ou que
apresentar atestado médico que não conste, expressamente, que o
candidato está apto a realizar a prova de capacidade física ou a realizar
exercícos físicos para este concurso, será impedido de realizar os testes,
sendo conseqüentemente eliminado do concurso.

Ano XX - Estado do Tocantins, terça-feira, 18 de março de 2008 DIÁRIO OFICIAL N o 2.613
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3.5 O atestado médico deverá ser entregue no momento de identificação
do candidato para a realização da prova de capacidade física. Não será
aceita a entrega de atestado médico em outro momento ou em que não
conste a autorização expressa nos termos do subitem 3.3 deste edital.
3.6 O candidato que não atingir a performance mínima em quaisquer dos
testes da prova de capacidade física ou que não comparecer para a sua
realização será considerado inapto e, conseqüentemente, eliminado do
concurso público, não tendo classificação alguma no certame.
3.7 O candidato que for considerado inapto em qualquer teste não poderá
prosseguir nos demais.
3.8 Os casos de alteração psicológica e/ou fisiológica temporários
(estados menstruais, gravidez, indisposições, cãibras, contusões,
luxações, fraturas etc.) que impossibilitem a realização dos testes ou
diminuam a capacidade física dos candidatos não serão levados em
consideração, não sendo concedido qualquer tratamento privilegiado.
3.9 Será considerado apto na prova de capacidade física o candidato que
atingir a performance mínima em todos os testes.
3.10 Não será admitido, em hipótese alguma, o ingresso de candidato
no local de realização da prova de capacidade física após o horário fixado
para o seu início.
3.11 Não haverá segunda chamada para a realização da prova de
capacidade física. O não-comparecimento nessa fase implicará a
eliminação automática do candidato.
3.12 Não será aplicada prova de capacidade física, em hipótese alguma,
fora do espaço físico, da data e dos horários predeterminados neste
edital.
3.13 No dia de realização da prova de capacidade física não será permitida
a entrada de candidatos portando armas e/ou aparelhos eletrônicos.
3.14 É recomendado que o candidato durma bem na noite anterior ao dia
de realização da prova de capacidade física, alimente-se adequadamente,
não beba e não ingira nenhum tipo de substância química, a fim de estar
em boas condições para a realização da referida fase.
3.15 Não será fornecido lanche aos candidatos nem haverá lanchonete
disponível no local de realização da prova de capacidade física, sendo
permitido ao candidato levar seu próprio lanche.
4 DOS EXAMES MÉDICOS
4.1 Para os exames médicos, o candidato deverá observar todas as
instruções contidas no item 7 do Edital n.º 003/2007, de 12 de novembro
de 2007, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins, e neste
edital.
4.2 Serão aceitas cópias autenticadas dos exames laboratoriais e
complementares. Em nenhuma hipótese serão devolvidos os exames
médicos ou as cópias autenticadas dos exames entregues pelos
candidatos.
4.3 Será eliminado do certame o candidato considerado inapto, ou que
não comparecer aos exames médicos ou, ainda, que deixar de entregar
algum exame na data e no horário estabelecido neste edital, ou
posteriormente, caso seja solicitado pela Junta Médica.
5 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
5.1 A convocação para a avaliação psicológica será publicada no Diário
Oficial do Estado do Tocantins e divulgada na Internet, no endereço
eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/secadtons2007, na data
provável de 25 de março de 2008.
5.2 Os resultados provisórios na prova de capacidade física, nos exames
médicos e na avaliação psicológica serão publicados no Diário Oficial do
Estado do Tocantins e divulgados na Internet, no endereço eletrônico
http://www.cespe.unb.br/concursos/secadtons2007, na data provável de
16 de abril de 2008.
SANDRA CRISTINA GONDIM DE ARAÚJO
Secretária da Administração
HERBERT BRITO BARROS
Secretário da Segurança Pública
EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS
PROCESSO Nº.: 2007/2487/000289
CONTRATO Nº: 038/2007
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2007
CONTRATANTE: Secretaria da Administração/FUNSAÚDE
CONTRATADA: MBS Distribuidora Comercial Ltda
OBJETO: Prorrogação da vigência contratual
VIGÊNCIA: A partir de 1º.01.2008 até o final da garantia dos produtos
SIGNATÁRIOS: Sandra Cristina Gondim de Araújo
Contratante
Genilson Saraiva de Goiáz
Contratada
PROCESSO Nº.: 2007/2487/000289
CONTRATO Nº: 039/2007
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2007
CONTRATANTE: Secretaria da Administração/FUNSAÚDE
CONTRATADA: Utilicom Comércio E Representação Ltda
OBJETO: Prorrogação da vigência contratual
VIGÊNCIA: A partir de 1º.01.2008 até o final da garantia dos produtos
SIGNATÁRIOS: Sandra Cristina Gondim de Araújo
Contratante
Cícero Bezerra Soares Neto
Contratada
PROCESSO Nº.: 2007/2487/000289
CONTRATO Nº: 040/2007
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 040/2007
CONTRATANTE: Secretaria da Administração/FUNSAÚDE
CONTRATADA: Alves & Cunha Ltda
OBJETO: Prorrogação da vigência contratual
VIGÊNCIA: A partir de 1º.01.2008 até o final da garantia dos produtos
SIGNATÁRIOS: Sandra Cristina Gondim de Araújo
Contratante
Lázara Alves da Silva
Contratada

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DIÁRIO OFICIAL N o 2.613
Ano XX - Estado do Tocantins, terça-feira, 18 de março de 2008
SECRETARIA DA
CIDADANIA E JUSTIÇA
Secretário: TÉLIO LEÃO AYRES
EXTRATO DE CONTRATO
1º Termo Aditivo do Contrato n.º36/07 de Prestação de Serviço
Contratante: Secretaria da Cidadania e Justiça
Contratado: Brito & Damasceno Ltda
Processo: 2007/1701/000744
Objeto: alteração da Cláusula Décima Segunda do Contrato n.º36/07,
quanto ao prazo da vigência.
Vigência: 28 de dezembro de 2007 à 20 de julho de 2008.
Data da assinatura: 28 de dezembro de 2007.
Signatários: Télio Leão Ayres – Secretário
CPF: 235.233.361-04
Consuelo da Silva Brito
CPF:800.399.011-49
Contrato N.º 26/08 de Aquisição de Passagens Aéreas
Contratante: Secretaria da Cidadania e Justiça
Contratada: Autêntica Agência de Viagens Turismo e Eventos
Processo: 2007/1701/001025
Objeto: Aquisição de Passagens Aéreas
Modalidade: Convite nº 014/2008
Valor: Valor estimado de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
Vigência: Terá vigência pelo prazo de 1 (um) ano a partir de sua assinatura.
Dotação Orçamentária: 1701.04.122.0195.2001 Despesa: 33.90.33
Data da assinatura: 18 de fevereiro de 2008.
Signatários: Télio Leão Ayres – Secretário
CPF: 235.233.361-04
Marcos Aurélio Alves Borges
CPF:777.401.651-15
DIRETORIA ESTADUAL DO PROCON
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO
FA Nº 02070031064
RECLAMANTE: VITOR SOUZA RIBEIRO
RECLAMADA: NOVA VEÍCULOS MULTIMARCAS
A Diretoria de Defesa do Consumidor- PROCON/ TO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 42, § 2º do Dec. n.º 2181/97,
determina a NOTIFICAÇÃO POR EDITAL da empresa: NOVA VEÍCULOS
MULTIMARCAS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o
n.º 07.179.820/0001-31, a qual encontra-se em lugar incerto e não sabido,
para anexar aos autos, em dez dias a contar da publicação do presente
edital na imprensa oficial, cópia autenticada do comprovante de
pagamento da multa que lhe fora imposta no Termo de Julgamento n.º
2405/2007, datado de 01/10/2007, arbitrada em R$ 18.166,02 (Dezoito
mil, cento e sessenta e seis reais e dois centavos), sob pena de inscrição
na Dívida Ativa do Estado. Caso o pagamento ainda não tenha ocorrido,
deverá ser efetuado em favor do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor
– PROCON – através do Documento de Arrecadação de Receitas
Estaduais – DARE – obtido via Internet, pelo Site www.sefaz.to.gov.br, com
código de barras ou na Coletoria Local, devendo constar no Campo 7, o
Código de Receita de n.º 619. Tal documento deverá ser encaminhado
para a Diretoria de Defesa do Consumidor, localizada na QDR 104 Sul,
Rua SE 09, Lt. 36, CEP 77.100-070, em Palmas-TO.
Palmas/ TO, 17 de março de 2008.
SINVALDO CONCEIÇÃO NEVES
Diretor de Proteção e Defesa do Consumidor
FA Nº 03070047003
RECLAMANTE: WALÚZIA CORRÊA VINHAL
RECLAMADA: HY INDÚSTRIA COMÉRCIO LTDA
A Diretoria de Defesa do Consumidor- PROCON/ TO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 42, § 2º do Dec. n.º 2181/97,
determina a NOTIFICAÇÃO POR EDITAL da empresa: HY INDÚSTRIA
COMÉRCIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ
sob o n.º 04.735.137/0001-45, a qual a qual encontra-se em lugar incerto
e não sabido, para anexar aos autos, em dez dias a contar da publicação
do presente edital na imprensa oficial, cópia autenticada do comprovante
de pagamento da multa que lhe fora imposta no Termo de Julgamento n.º
2817/07, datado de 25/10/2007, arbitrada em R$ 16.147,57 (Dezesseis
mil, cento e quarenta e sete reais e cinqüenta e sete centavos), sob pena
de inscrição na Dívida Ativa do Estado. Caso o pagamento ainda não
tenha ocorrido, deverá ser efetuado em favor do Fundo Estadual de Defesa
do Consumidor – PROCON – através do Documento de Arrecadação de
Receitas Estaduais – DARE – obtido via Internet, pelo Site
www.sefaz.to.gov.br, com código de barras ou na Coletoria Local, devendo
constar no Campo 7, o Código de Receita de n.º 619. Tal documento
deverá ser encaminhado para a Diretoria de Defesa do Consumidor,
localizada na QDR 104 Sul, Rua SE 09, Lt. 36, CEP 77.100-070, em
Palmas-TO.
Palmas/ TO, 17 de março de 2008.
SINVALDO CONCEIÇÃO NEVES
Diretor de Proteção e Defesa do Consumidor
FA Nº 03070116841
RECLAMANTE: NILMA SILVA SOUSA
RECLAMADA: A. M. BRINGEL FILHO – DEPÓSITO DE MATERIAL DE
CONSTRUÇÃO SANTA CATARINA
A Diretoria de Defesa do Consumidor- PROCON/ TO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 42, § 2º do Dec. n.º 2181/97,
determina a NOTIFICAÇÃO POR EDITAL da empresa: A. M. BRINGEL
FILHO – DEPÓSITO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO SANTA CATARINA
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 06.131.848/
0001-36, a qual encontra-se em lugar incerto e não sabido, para anexar
aos autos, em dez dias a contar da publicação do presente edital na
imprensa oficial, cópia autenticada do comprovante de pagamento da
multa que lhe fora imposta no Termo de Julgamento n.º 3272/07, datado
de 22/11/2007, arbitrada em R$ 4.205,10 (Quatro mil, duzentos e cinco
reais e dez centavos), sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.
Caso o pagamento ainda não tenha ocorrido, deverá ser efetuado em
favor do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor – PROCON – através
do Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais – DARE – obtido
via Internet, pelo Site www.sefaz.to.gov.br, com código de barras ou na
Coletoria Local, devendo constar no Campo 7, o Código de Receita de n.º
619. Tal documento deverá ser encaminhado para a Diretoria de Defesa
do Consumidor, localizada na QDR 104 Sul, Rua SE 09, Lt. 36, CEP
77.100-070, em Palmas-TO.
Palmas/ TO, 17 de março de 2008.
SINVALDO CONCEIÇÃO NEVES
Diretor de Proteção e Defesa do Consumidor

Ano XX - Estado do Tocantins, terça-feira, 18 de março de 2008 DIÁRIO OFICIAL N o 2.613
29
FA Nº 02060215578
RECLAMANTE: REBECA LAIS E SANTOS
RECLAMADA: ARELLA COM. DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA
A Diretoria de Defesa do Consumidor- PROCON/ TO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 42, § 2º do Dec. n.º 2181/97,
determina a NOTIFICAÇÃO POR EDITAL da empresa: ARELLA COM. DE
PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ sob o n.º 06.950.938/0001-59, a qual encontra-se em
lugar incerto e não sabido, para anexar aos autos, em dez dias a contar
da publicação do presente edital na imprensa oficial, cópia autenticada
do comprovante de pagamento da multa que lhe fora imposta no Termo
de Julgamento n.º 1927/2007, datado de 07/08/2007, arbitrada em R$
1.376,48 (Um mil, trezentos e setenta e seis reais e quarenta e oito
centavos), sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. Caso o
pagamento ainda não tenha ocorrido, deverá ser efetuado em favor do
Fundo Estadual de Defesa do Consumidor – PROCON – através do
Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais – DARE – obtido via
Internet, pelo Site www.sefaz.to.gov.br, com código de barras ou na
Coletoria Local, devendo constar no Campo 7, o Código de Receita de n.º
619. Tal documento deverá ser encaminhado para a Diretoria de Defesa
do Consumidor, localizada na QDR 104 Sul, Rua SE 09, Lt. 36, CEP
77.100-070, em Palmas-TO.
Palmas/ TO, 17 de março de 2008.
SINVALDO CONCEIÇÃO NEVES
Diretor de Proteção e Defesa do Consumidor
PAD Nº 150/2007
RECLAMANTE: A COLETIVIDADE
RECLAMADA: FARMÁRCIA CANAÃ LTDA
A Diretoria de Defesa do Consumidor- PROCON/ TO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 42, § 2º do Dec. n.º 2181/97,
determina a NOTIFICAÇÃO POR EDITAL da empresa: FARMÁCIA CANAÃ
LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º
02.873.669/0001-13, a qual encontra-se em lugar incerto e não sabido,
para anexar aos autos, em dez dias a contar da publicação do presente
edital na imprensa oficial, cópia autenticada do comprovante de
pagamento da multa que lhe fora imposta no Termo de Julgamento n.º
3113/2007, datado de 12/11/2007, arbitrada em R$ 1.500,00 (Um mil e
quinhentos reais), sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. Caso
o pagamento ainda não tenha ocorrido, deverá ser efetuado em favor do
Fundo Estadual de Defesa do Consumidor – PROCON – através do
Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais – DARE – obtido via
Internet, pelo Site www.sefaz.to.gov.br, com código de barras ou na
Coletoria Local, devendo constar no Campo 7, o Código de Receita de n.º
619. Tal documento deverá ser encaminhado para a Diretoria de Defesa
do Consumidor, localizada na QDR 104 Sul, Rua SE 09, Lt. 36, CEP
77.100-070, em Palmas-TO.
Palmas/ TO, 17 de março de 2008.
SINVALDO CONCEIÇÃO NEVES
Diretor de Proteção e Defesa do Consumidor
PAD Nº 007/2007
RECLAMANTE: A COLETIVIDADE
RECLAMADA: VALQUIRIA M DE LIMA – J. BRASIL
A Diretoria de Defesa do Consumidor- PROCON/ TO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 42, § 2º do Dec. n.º 2181/97,
determina a NOTIFICAÇÃO POR EDITAL da empresa: VALQUIRIA M. DE
LIMA – J. BRASIL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob
o n.º 02.273.240/0001-04, a qual encontra-se em lugar incerto e não
sabido, para anexar aos autos, em dez dias a contar da publicação do
presente edital na imprensa oficial, cópia autenticada do comprovante de
pagamento da multa que lhe fora imposta no Termo de Julgamento n.º
1276/2007, datado de 18/06/2007, arbitrada em R$ 300,00 (Trezentos
reais), sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. Caso o pagamento
ainda não tenha ocorrido, deverá ser efetuado em favor do Fundo Estadual
de Defesa do Consumidor – PROCON – através do Documento de
Arrecadação de Receitas Estaduais – DARE – obtido via Internet, pelo
Site www.sefaz.to.gov.br, com código de barras ou na Coletoria Local,
devendo constar no Campo 7, o Código de Receita de n.º 619. Tal
documento deverá ser encaminhado para a Diretoria de Defesa do
Consumidor, localizada na QDR 104 Sul, Rua SE 09, Lt. 36, CEP 77.100-
070, em Palmas-TO.
Palmas/ TO, 17 de março de 2008.
SINVALDO CONCEIÇÃO NEVES
Diretor de Proteção e Defesa do Consumidor
FA Nº 04070083885
RECLAMANTE: TUISI CARVALHO CORDEIRO
RECLAMADA: CESAR M. DUARTE – AÇÃO TEEN
A Diretoria de Defesa do Consumidor- PROCON/ TO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 42, § 2º do Dec. n.º 2181/97,
determina a NOTIFICAÇÃO POR EDITAL da empresa: CESAR M. DUARTE
– AÇÃO TEEN, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o
n.º 07.860.242/0001-02, a qual encontra-se em lugar incerto e não sabido,
para anexar aos autos, em dez dias a contar da publicação do presente
edital na imprensa oficial, cópia autenticada do comprovante de
pagamento da multa que lhe fora imposta no Termo de Julgamento n.º
2964/2007, datado de 06/11/2007, arbitrada em R$ 611,76 (Seiscentos e
onze reais e setenta e seis centavos), sob pena de inscrição na Dívida
Ativa do Estado. Caso o pagamento ainda não tenha ocorrido, deverá ser
efetuado em favor do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor –
PROCON – através do Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais
– DARE – obtido via Internet, pelo Site www.sefaz.to.gov.br, com código de
barras ou na Coletoria Local, devendo constar no Campo 7, o Código de
Receita de n.º 619. Tal documento deverá ser encaminhado para a
Diretoria de Defesa do Consumidor, localizada na QDR 104 Sul, Rua SE 09,
Lt. 36, CEP 77.100-070, em Palmas-TO.
Palmas/ TO, 17 de março de 2008.
SINVALDO CONCEIÇÃO NEVES
Diretor de Proteção e Defesa do Consumidor
F.A.-Nº...: 0208-004.576-8
RECLAMANTE: INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIENCIAS
RELIGIOSAS DO MA
CPF :
RECLAMADA.: SENETEL ADMINIST E EDITORA DE LISTA TELEFONIC
LTDA (SENETEL LISTA TELEFÔNICA)
CNPJ : 06068361000156
A Chefia do NÚCLEO REGIONAL DE PALMAS, no uso de suas atribuições
legais, nos termos dos art. 4º, II, III e 105 do Código de Defesa do
Consumidor -Lei n.º 8.078, de 11.09.1990 e dos art. 2º, 4º, II, 5º, 33, § 2º,
42, §2º, do Decreto Federal n.º 2.181, de 19.03.1997, e considerando o
fato de não ter conseguido notificar, via postal, a empresa reclamada
(SENETEL ADMINIST E EDITORA DE LISTA TELEFONIC LTDA -
06068361000156 ) notifica-a, VIA EDITAL, de que, ante a reclamação
impetrada por INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIENCIAS RELIGIOSAS DO
MA, foi instaurado o processo administrativo n.º0208-004.576-8,
imputando-a, em tese, conduta infrativa à legislação consumerista.
Assim, deverá vossa Senhoria apresentar sua defesa neste Núcleo
(endereço abaixo) dentro de um prazo de 10 (dez) dias, contados da
publicação em edital.
Palmas/TO, 17 de Março de 2008.

30
DIÁRIO OFICIAL N o 2.613
Ano XX - Estado do Tocantins, terça-feira, 18 de março de 2008
SECRETARIA DA CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
Secretário: OSMAR NINA GARCIA NETO
PORTARIA SECT/Nº 021, de 14 de fevereiro de 2008.
(Republicada por incorreções)
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e consoante o disposto no
art.42 da constituição do Estado, e art. 37, da Lei 1818, de 23 de agosto de
2007, e tendo em vista o Convênio nº 002 de 1º de março de 2006, firmado
com a Fundação Universidade do Tocantins – UNITINS/REDESAT,
RESOLVE:
Art 1º - DESIGNAR, o servidor LUCAS RAMOS VIEIRA, matricula
funcional 867310-1, Assistente CAD – 12, para substituir 30 dias de
Licença Médica do servidor RAYSON RÔMULO COSTA E SILVA, matricula
funcional 860293-0, Assessor Especial DAS – 7, no período de 10 de
fevereiro de 2008 a 05 de março de 2008.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revoga-se
as disposições em contrário.
SECRETARIA DA
COMUNICAÇÃO
Secretário: SEBASTIÃO VIEIRA DE MELO
PORTARIA Nº 071/SECOM, de 17 de Março de 2008.
O SECRETÁRIO DA COMUNICAÇÃO, no uso, de sua atribuição,
com fulcro no art. 84, da Lei 1.050, de 10 de fevereiro de 1999, resolve:
SUSPENDER, por necessidade, do serviço, o gozo das férias da
servidora, VIRGILANE NUNES LEAL , Coordenador de Acompanhamento
de Agencias – DAS - 7, matricula nº 867402-7, no período de 03/03/2008 a
01/04/2008, e convocá-lo às suas atividades, assegurando-lhe o direito de
gozá-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.
SECRETARIA
DA FAZENDA
Secretário: DORIVAL RORIZ GUEDES COELHO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ATA PARA REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 019/2008
PORTARIA SECT/Nº 037, de 14 de março de 2008.
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso de suas
atribuições legais e consoante o disposto no Art. 42, § 1º, incisos I e IV, da
Constituição do Estado,
RESOLVE:
Art 1º - DESIGNAR, para substituir as férias do servidor RAIMUNDO
JOSÉ ABREU JÚNIOR, matrícula funcional nº 869413-3, Assessor Técnico
II DAS-3, a servidora MARIA INÁCIA DOS REIS VALDÃO, matrícula funcional
nº 876294-5, Assistente Operacional III CAD-12, no período de 14/04/2008 a
13/05/2008, referente ao período aquisitivo 2007/2008.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revoga-se
as disposições em contrário.
Considerando que o julgamento da licitação é por menor preço unitário e
com base no Decreto n° 2.435/2005 do Governador do Estado do Tocantins
fica ADJUDICADA e HOMOLOGADA a Ata de Registro de Preços, do Pregão
Presencial para Registro de Preços n° 019/2008 da SECRETARIA DE
HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO, ao preço da empresa
abaixo relacionada e classificada no certame e demais discriminações,
constante em sua Proposta de Preço, anexada aos autos:
EMPRESA: EXATA COPIADORA LTDA
ITEM QTD. UNID DISCRIMINAÇÃO
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
01 1.500 SERV Plotagem PB A – 0 4,00 6.000,00
02 1.500 SERV Plotagem PB A – 1 3,50 5,250,00
03 1.500 SERV Plotagem PB A – 2 1,00 1.500,00
04 500 SERV Plotagem PB A – 3 1,00 500,00
05 500 SERV Plotagem PB A – 4 0,70 350,00
PORTARIA SECT/Nº 038, de 14 de março de 2008.
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso de suas
atribuições legais e consoante o disposto no Art. 42, § 1º, incisos I e IV, da
Constituição do Estado,
RESOLVE:
Art 1º - DESIGNAR, para substituir as férias da servidora RACHEL
BERNARDES DE LIMA, matrícula funcional nº 833300-9, Diretora de
Educação Profissional DAS-10, a servidora AMANDA CAVALCANTE
RODRIGUES, matrícula funcional nº 512494-8, Coordenadora de
Educação Técnica e Tecnológica DAS-7, no período de 25/03/2008 a
23/04/2008, referente ao período aquisitivo 2000/2001.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revoga-se
as disposições em contrário.
06 100 SERV Plotagem A – 0 (color) 4,50 450,00
07 100 SERV Plotagem A – 1 (color) 4,04 404,00
08 100 SERV Plotagem A – 2 (color) 3,00 300,00
09 100 SERV Plotagem A – 3 (color) 2,00 200,00
10 1.200 SERV Cópia xerográfica PB A – 0 metro (ml) 4,83 5.796,00
11 15.000 SERV Cópias A – 4 0,07 1.050,00
12 600 SERV Cópias A – 4 (color) 1,50 900,00
13 300 SERV Encadernação 2,00 600,00
14 200 SERV Plastificação A - 4 1,50 300,00
01. CONDIÇÕES GERAIS
1.1. Prazo de validade dos preços registrados
a)O prazo de validade dos preços registrados, será de 12 (doze) meses
contados a partir da data de publicação desta ata.

Ano XX - Estado do Tocantins, terça-feira, 18 de março de 2008 DIÁRIO OFICIAL N o 2.613
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1.2. Prazo de entrega dos produtos
a)Os serviços deverão ser prestados nas dependências da empresa
licitante quando solicitado pela SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DESENV.
URBANO, em dias úteis das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas,
imediatamente após solicitação.
1.3. Condições para Contratação:
a)O Proponente vencedor e registrado, quando convocado, terá o prazo
de até 05 (cinco) dias para retirar a Nota de empenho, e/ou assinar o
Termo Contratual, podendo este prazo ser prorrogado a critério da
Administração, por igual período e por uma vez, desde que ocorra motivo
justificado.
b)O contrato a ser firmado terá a Vigência de 12 (doze) meses, contados
da data de sua assinatura.
RETIFICAÇÃO DA ATA PARA REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2007
Considerando o OFÍCIO/SESAU/DGA Nº 88/2008, o qual solicita a
retificação da homologação dos itens 78 e 82 e com base no Decreto n°
2.435/2005 do Governador do Estado do Tocantins fica RETIFICADA a
HOMOLOGAÇÃO da Ata do Pregão Presencial para Registro de Preços n°
024/2007, para os itens supra-citados, aos preços da empresa abaixo
relacionada e classificada no certame e demais discriminações,
constantes em sua Proposta de Preços, anexada aos autos,
permanecendo inalteradas as demais condições de fornecimento e da
ata publicada no DOE nº. 2.564 de 07 de janeiro de 2008 para os demais
itens:
EMPRESA: LAMPORT COMÉRCIO HOSPITALAR LTDA
ITEM DISCRIMINAÇÃO UNID QTD. VALOR
COTADO
78 Bolsa drenável p/ ostoma intestinal adulto, 10x1 CX 2.000 122,00
82 Bolsa coletora para urostomizados, 10x1 CX 250 215,00
01. CONDIÇÕES GERAIS
1.4. Condições de Pagamentos:
1.1. Prazo de validade dos preços registrados
a)Quando houver a emissão de Nota de Empenho ou instrumento
equivalente ou ainda termo de contrato, os pagamentos serão efetuados
ao final de cada mês, em até 30 (trinta) dias contados a partir da data do
recebimento dos serviços, atestados pela Comissão composta de no
mínimo 03 (três) membros, conforme Parágrafo 8º, Artigo 15 da Lei 8.666/
93 e mediante apresentação das notas fiscais na SECRETARIA DE
HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO.
b)Os pagamentos serão efetuados através de depósito bancário na
instituição bancária, agência, localidade e conta corrente da contratada,
indicada em sua proposta de preços, para que seja feito o crédito
correspondente.
1.5. Das Assinaturas:
Assinam a presente Ata de Registro de Preços, a empresa abaixo
discriminada, através de seu representante credenciado no certame,
juntamente com o Presidente da Comissão Permanente de Licitação e o
Secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano.
Palmas – TO, 13 de março de 2008.
ALEANDRO LACERDA GONÇALVES
Secretário
HERBERT BARBOSA FILHO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Empresa:
EXATA COPIADORA LTDA
a)prazo de validade dos preços registrados, será de 12(doze) meses
contados a partir da data de publicação desta ata.
1.2. Prazo de entrega dos produtos
a)Os materiais deverão ser entregues na SECRETARIA DA SAÚDE, em
Palmas - TO, em dias úteis das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00
horas, no prazo máximo de até 30 (trinta) dias a partir da data em que
foram retiradas as medidas/moldes dos usuários para as órteses e
próteses.
1.3. Condições para Contratação:
a)Proponente vencedor e registrado, quando convocado, terá o prazo de
até 05 (cinco) dias para retirar a Nota de empenho, e/ou assinar o Termo
Contratual, podendo este prazo ser prorrogado a critério da Administração,
por igual período e por uma vez, desde que ocorra motivo justificado.
b)Contrato a ser firmado terá a Vigência de 12 (doze) meses, contados da
data de sua assinatura.
1.4. Condições de Pagamentos:
a)Quando houver a emissão de Nota de Empenho ou instrumento
equivalente ou ainda termo de contrato, os pagamentos serão efetuados
ao final de cada mês, em até 30 (trinta) dias contados a partir da data do
recebimento dos produtos, atestados pela Comissão composta de no
mínimo 03 (três) membros, conforme Parágrafo 8º, Artigo 15 da Lei 8.666/93
e mediante apresentação das notas fiscais na SECRETARIA DA SAÚDE.
b)Os pagamentos serão efetuados através de deposito bancário na
instituição bancária, agência, localidade e conta corrente da contratada,
indicada em sua proposta de preços, para que seja feito o crédito
correspondente.

32
DIÁRIO OFICIAL N o 2.613
Ano XX - Estado do Tocantins, terça-feira, 18 de março de 2008
1.5. Das Assinaturas:
Assinam a presente Ata de Registro de Preços, a empresa abaixo
discriminada, através de seu representante credenciado no certame,
juntamente com o Secretário da Saúde e o Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
Palmas – TO, 11 de março de 2008.
SECRETARIA
DO GOVERNO
EUGÊNIO PACCELI DE FREITAS COÊLHO
Secretário
Secretário: MANOEL DE PAULA BUENO
PORTARIA Nº. 136, DE 10 DE MARÇO DE 2008.
O SECRETÁRIO DO GOVERNO, no uso de suas atribuições e
consoante no Art. 42, § 1 o , inciso I e IV, da Constituição do Estado,
resolve:
S U S P E N D E R
HERBERT BARBOSA FILHO
Presidente
LAMPORT COMÉRCIO HOSPITALAR LTDA
por necessidade do serviço, o gozo das férias da servidora GLAUCIA
ALVES DE ALMEIDA, Encarregado de Serviços I CAD-5, matrícula nº.
832893-5, previstas para o período de 1º de março de 2008 a 30 de
março de 2008, referente ao período aquisitivo de 2007/2008,
assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial
ao serviço público e a referida servidora.
FINALIDADE: O prazo de vigência constante da Cláusula Quinta do
convênio, fica prorrogado “de ofício” até o dia nove do mês de setembro
do ano de dois mil e oito (09/09/2008);
DATA DE ASSINATURA DO CONVÊNIO: 08/06/2006;
DATA DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO: 31/12/2006;
DATA DA ASSINATURA DA 1ª PRORROGAÇÃO: 29/12/2006;
PRAZO DE VIGÊNCIA DA 1ª PRORROGAÇÃO: 25/07/2007;
DATA DA ASSINATURA DA 2ª PRORROGAÇÃO: 25/07/2007;
PRAZO DE VIGÊNCIA DA 2ª PRORROGAÇÃO: 16/02/2008;
DATA DA ASSINATURA DA 3ª PRORROGAÇÃO: 15/02/2008;
PRAZO DE VIGÊNCIA DA 3ª PRORROGAÇÃO: 09/09/2008;
ORDENADOR DE DESPESA: José Edmar Brito Miranda.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
DO CONVÊNIO N° 061/2006
CONCEDENTE: Governo do Estado do Tocantins através do Secretaria
da Infra-Estrutura do Estado do Tocantins - SEINF.
INTERVENIENTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do
Tocantins - DERTINS.
CONVENENTE: Município de Angico;
OBJETO: Constitui objeto do presente convênio a execução de obras de
infra-estrutura e benefícios sociais no município, conforme abaixo:
META 1 - Construção de um estádio de futebol gramado;
META 2 – Reforma e ampliação do prédio do posto de saúde;
META 3 – Construção de rede de energia elétrica de alta e baixa tensão,
no loteamento Chico Maior.
VALOR DO CONVÊNIO: R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais)
PORTARIA Nº. 137, DE 10 DE MARÇO DE 2008.
O SECRETÁRIO DO GOVERNO, no uso de suas atribuições e
consoante no Art. 42, § 1 o , inciso I e IV, da Constituição do Estado,
resolve:
S U S P E N D E R
por necessidade do serviço, o gozo das férias da servidora CORA CUNHA
CAMPOS, Encarregado de Serviços III CAD-10, matrícula nº. 862068-7,
previstas para o período de 1º de março de 2008 a 30 de março de 2008,
referente ao período aquisitivo de 2007/2008, assegurando-lhe o direito
de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e a
referida servidora.
SECRETARIA DA
INFRA-ESTRUTURA
Secretário: JOSÉ EDMAR BRITO MIRANDA
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
DO CONVÊNIO N° 060/2006
CONCEDENTE: Governo do Estado do Tocantins através da Secretaria
da Infra-Estrutura do Estado do Tocantins - SEINF.
INTERVENIENTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do
Tocantins - DERTINS.
CONVENENTE: Município de Ananás;
OBJETO: Constitui objeto do presente convênio a execução de obras de
infra-estrutura e benefícios sociais no município, conforme abaixo:
META 1 - Reforma de um colégio;
META 2 – Construção de um ginásio de esportes;
META 3 – Reforma de uma quadra poliesportiva;
META 4 - Construção de um auditório municipal com 354,50 m²;
META 5 – Aquisição de equipamentos para o auditório municipal.
VALOR DO CONVÊNIO: R$ 740.000,00 (setecentos e quarenta mil reais)
FINALIDADE: O prazo de vigência constante da Cláusula Quinta do
convênio, fica prorrogado “de ofício” até o dia quinze do mês de setembro
do ano de dois mil e oito (15/09/2008);
DATA DE ASSINATURA DO CONVÊNIO: 06/06/2006;
DATA DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO: 31/12/2006;
DATA DA ASSINATURA DA 1ª PRORROGAÇÃO: 29/12/2006;
PRAZO DE VIGÊNCIA DA 1ª PRORROGAÇÃO: 27/07/2007;
DATA DA ASSINATURA DA 2ª PRORROGAÇÃO: 27/07/2007;
PRAZO DE VIGÊNCIA DA 2ª PRORROGAÇÃO: 20/02/2008;
DATA DA ASSINATURA DA 3ª PRORROGAÇÃO: 20/02/2008;
PRAZO DE VIGÊNCIA DA 3ª PRORROGAÇÃO: 15/09/2008;
ORDENADOR DE DESPESA: José Edmar Brito Miranda.
EXTRATO DO QUARTO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
DO CONVÊNIO N° 209/2006
CONCEDENTE: Governo do Estado do Tocantins através da Secretaria
da Infra-Estrutura do Estado do Tocantins – SEINF.
INTERVENIENTE:. Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
do Tocantins - DERTINS.
CONVENENTE: Município de Axixá do Tocantins;
OBJETO: Constitui objeto do presente convênio a execução de obras de
infra-estrutura e benefícios sociais no município, conforme abaixo:
META 1 - Construção de um poço artesiano com sistema de distribuição
de água no Povoado Pequizeiro;
META 2 – Construção de um campo de futebol no Bairro Santa Rita;
META 3 – Pavimentação com bloquetes da rua próxima a Creche Menino
Jesus Amparado, no Bairro Santa Rita.
VALOR DO CONVÊNIO: R$ 211.000,00 (duzentos e onze mil reais)

Ano XX - Estado do Tocantins, terça-feira, 18 de março de 2008 DIÁRIO OFICIAL N o 2.613
33
FINALIDADE: O prazo de vigência constante da Cláusula Quinta do
convênio, fica prorrogado “de ofício” até o dia onze do mês de julho do ano
de dois mil e oito (11/07/2008);
DATA DE ASSINATURA DO CONVÊNIO: 27/06/2006;
DATA DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO: 23/11/2006;
DATA DA ASSINATURA DA 1ª PRORROGAÇÃO: 23/11/2006;
PRAZO DE VIGÊNCIA DA 1ª PRORROGAÇÃO: 21/04/2007;
DATA DA ASSINATURA DA 2ª PRORROGAÇÃO: 20/04/2007;
PRAZO DE VIGÊNCIA DA 2ª PRORROGAÇÃO: 17/09/2007;
DATA DA ASSINATURA DA 3ª PRORROGAÇÃO: 17/09/2007;
PRAZO DE VIGÊNCIA DA 3ª PRORROGAÇÃO: 13/02/2008;
DATA DA ASSINATURA DA 4ª PRORROGAÇÃO: 13/02/2008;
PRAZO DE VIGÊNCIA DA 4ª PRORROGAÇÃO: 11/07/2008;
ORDENADOR DE DESPESA: José Edmar Brito Miranda.
EXTRATO DO QUINTO TERMO
DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONVÊNIO N° 212/2006
CONCEDENTE: Governo do Estado do Tocantins através da Secretaria
da Infra-Estrutura do Estado do Tocantins - SEINF.
INTERVENIENTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do
Tocantins - DERTINS.
CONVENENTE: Município de Buriti do Tocantins – TO.
OBJETO: Constitui objeto do presente convênio a execução de obras de
infra-estrutura e benefícios sociais no município, conforme abaixo:
META 1 - Construção de rede de energia elétrica urbana;
META 2 – Construção de uma ponte mista de concreto e madeira no
Projeto de Assentamento Ouro Verde.
VALOR DO CONVÊNIO: R$ 100.000,00 (cem mil reais)
FINALIDADE: O prazo de vigência constante da Cláusula Quinta do
convênio, fica prorrogado “de ofício” até o dia dez do mês de junho do ano
de dois mil e oito (10/06/2008);
DATA DE ASSINATURA DO CONVÊNIO: 27/06/2006;DATA DE VIGÊNCIA DO
CONVÊNIO: 24/10/2006;
DATA DA ASSINATURA DA 1ª PRORROGAÇÃO: 24/10/2006;
PRAZO DE VIGÊNCIA DA 1ª PRORROGAÇÃO: 20/02/2007;
DATA DA ASSINATURA DA 2ª PRORROGAÇÃO: 16/02/2007;
PRAZO DE VIGÊNCIA DA 2ª PRORROGAÇÃO: 19/06/2007;
DATA DA ASSINATURA DA 3ª PRORROGAÇÃO: 19/06/2007;
PRAZO DE VIGÊNCIA DA 3ª PRORROGAÇÃO: 16/10/2007;
DATA DA ASSINATURA DA 4ª PRORROGAÇÃO: 16/10/2007;
PRAZO DE VIGÊNCIA DA 4ª PRORROGAÇÃO: 12/02/2008;
DATA DA ASSINATURA DA 5ª PRORROGAÇÃO: 12/02/2008;
PRAZO DE VIGÊNCIA DA 5ª PRORROGAÇÃO: 10/06/2008;
ORDENADOR DE DESPESA: José Edmar Brito Miranda.
EXTRATO DO QUINTO TERMO
DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONVÊNIO N° 210/2006
CONCEDENTE:Governo do Estado do Tocantins através da Secretaria
da Infra-Estrutura do Estado do Tocantins - SEINF.
INTERVENIENTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do
Tocantins - DERTINS.
CONVENENTE: Município de Cachoeirinha – TO.
OBJETO:Constitui objeto do presente convênio a execução de obras de
infra-estrutura e benefícios sociais no município, conforme abaixo:
META 1 -Construção da praça pública próxima a Prefeitura;
META 2 – Reforma e ampliação do prédio da Prefeitura Municipal;
VALOR DO CONVÊNIO: R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais)
FINALIDADE:O prazo de vigência constante da Cláusula Quinta do
convênio, fica prorrogado “de ofício” até o dia dez do mês de junho do ano
de dois mil e oito (10/06/2008);
DATA DE ASSINATURA DO CONVÊNIO:27/06/2006;
DATA DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO;24/10/2006;
DATA DA ASSINATURA DA 1ª PRORROGAÇÃO: 24/10/2006;
PRAZO DE VIGÊNCIA DA 1ª PRORROGAÇÃO: 20/02/2007;
DATA DA ASSINATURA DA 2ª PRORROGAÇÃO: 16/02/2007;
PRAZO DE VIGÊNCIA DA 2ª PRORROGAÇÃO: 19/06/2007;
DATA DA ASSINATURA DA 3ª PRORROGAÇÃO: 19/06/2007;
PRAZO DE VIGÊNCIA DA 3ª PRORROGAÇÃO: 16/10/2007;
DATA DA ASSINATURA DA 4ª PRORROGAÇÃO: 16/10/2007;
PRAZO DE VIGÊNCIA DA 4ª PRORROGAÇÃO: 12/02/2008;
DATA DA ASSINATURA DA 5ª PRORROGAÇÃO: 12/02/2008;
PRAZO DE VIGÊNCIA DA 5ª PRORROGAÇÃO: 10/06/2008;
ORDENADOR DE DESPESA: José Edmar Brito Miranda.
EXTRATO DO QUINTO TERMO
DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONVÊNIO N° 204/2006
CONCEDENTE:Governo do Estado do Tocantins através da Secretaria
da Infra-Estrutura do Estado do Tocantins - SEINF.
INTERVENIENTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do
Tocantins - DERTINS.
CONVENENTE: Município de Esperantina – TO.
OBJETO:Constitui objeto do presente convênio a execução de obras de
infra-estrutura e benefícios sociais no município, conforme abaixo:
META 1 -Reforma de uma quadra de esportes na Vila Tocantins;
META 2 – Construção de galerias de águas correntes;
VALOR DO CONVÊNIO: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)
FINALIDADE: O prazo de vigência constante da Cláusula Quinta do
convênio, fica prorrogado “de ofício” até o dia dez do mês de junho do ano
de dois mil e oito (10/06/2008);
DATA DE ASSINATURA DO CONVÊNIO:27/06/2006; DATA DE VIGÊNCIA DO
CONVÊNIO:24/10/2006;
DATA DA ASSINATURA DA 1ª PRORROGAÇÃO: 24/10/2006;
PRAZO DE VIGÊNCIA DA 1ª PRORROGAÇÃO: 20/02/2007;
DATA DA ASSINATURA DA 2ª PRORROGAÇÃO: 16/02/2007;
PRAZO DE VIGÊNCIA DA 2ª PRORROGAÇÃO: 19/06/2007;
DATA DA ASSINATURA DA 3ª PRORROGAÇÃO: 19/06/2007;
PRAZO DE VIGÊNCIA DA 3ª PRORROGAÇÃO: 16/10/2007;
DATA DA ASSINATURA DA 4ª PRORROGAÇÃO: 16/10/2007;
PRAZO DE VIGÊNCIA DA 4ª PRORROGAÇÃO: 12/02/2008;
DATA DA ASSINATURA DA 5ª PRORROGAÇÃO: 12/02/2008;
PRAZO DE VIGÊNCIA DA 5ª PRORROGAÇÃO: 10/06/2008;
ORDENADOR DE DESPESA: José Edmar Brito Miranda.
EXTRATO DO QUINTO TERMO
DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONVÊNIO N° 175/2006
CONCEDENTE:Governo do Estado do Tocantins através da Secretaria
da Infra-Estrutura do Estado do Tocantins - SEINF.
INTERVENIENTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do
Tocantins - DERTINS.
CONVENENTE:Município de Tocantínia;
OBJETO:Constitui objeto do presente convênio a execução de obras de
infra-estrutura e benefícios sociais no município, conforme abaixo:
META 1 -Construção do Mirante e complementação da Praça do Balneário
da Cidade;
VALOR DO CONVÊNIO: R$ 100.000,00 (cem mil reais)
FINALIDADE: O prazo de vigência constante da Cláusula Quinta do
convênio, fica prorrogado “de ofício” até o dia vinte do mês de maio do ano
de dois mil e oito (20/05/2008);
DATA DE ASSINATURA DO CONVÊNIO:06/06/2006;
DATA DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO:03/10/2006;
DATA DA ASSINATURA DA 1ª PRORROGAÇÃO: 03/10/2006;
PRAZO DE VIGÊNCIA DA 1ª PRORROGAÇÃO: 30/01/2007;
DATA DA ASSINATURA DA 2ª PRORROGAÇÃO: 30/01/2007;
PRAZO DE VIGÊNCIA DA 2ª PRORROGAÇÃO: 29/05/2007;
DATA DA ASSINATURA DA 3ª PRORROGAÇÃO: 29/05/2007;
PRAZO DE VIGÊNCIA DA 3ª PRORROGAÇÃO: 25/09/2007;
DATA DA ASSINATURA DA 4ª PRORROGAÇÃO: 25/09/2007;
PRAZO DE VIGÊNCIA DA 4ª PRORROGAÇÃO: 22/01/2008;
DATA DA ASSINATURA DA 5ª PRORROGAÇÃO: 22/01/2008;
PRAZO DE VIGÊNCIA DA 5ª PRORROGAÇÃO: 20/05/2008;
ORDENADOR DE DESPESA: José Edmar Brito Miranda.

34
DIÁRIO OFICIAL N o 2.613
Ano XX - Estado do Tocantins, terça-feira, 18 de março de 2008
PARALISAÇÃO DE SERVIÇOS
O Secretário da Infra-Estrutura, no uso
de suas atribuições, conferidas pelo Art. 42,
parágrafo 1º, Inciso IV, da Constituição Estadual,
através da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS, com base no parágrafo único art. 8º
da Lei nº 8.666/93, paralisa temporariamente a
Reforma e ampliação do prédio da Diretoria
Regional de Ensino, no município de Miracema
do Tocantins - TO, em MIRACEMA DO
TOCANTINS - TO, a cargo da empresa JN
ENGENHARIA LTDA., contrato 00115/2007.
JUSTIFICATIVA:
Readequação de serviços.
Palmas-TO, 21 de novembro de 2007
Engº Civil Vinicius Parisi Junior
Superintendente de Obras Públicas
José Edmar Brito Miranda
Secretário
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 00034/2008.
Contratante: SECRETARIA DE HABITAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO URBANO DO TOCANTINS.
Interveniente: SECRETARIA DA INFRA-
ESTRUTURA – SEINF.
Contratada: CONSTRUSSATI SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES LTDA.
Processo nº 2007/5101/000283.
Modalidade: Concorrência nº 013/2007.
Objeto: Construção de 255 (duzentos e cinqüenta
e cinco) unidades habitacionais no Setor Taquari,
no município de Palmas – TO.
Vigência do Contrato: 240 (duzentos e quarenta)
dias.
Valor: R$ 5.504.218,23 (cinco milhões,
quinhentos e quatro mil, duzentos e dezoito
reais e vinte e três centavos).
Funcional Programática: 51010.16.482.
0097.2.278, Elemento de Despesa: 4.4.90.51,
Fontes: 02.25 e 01.00.
Recursos: Os recursos financeiros para a
execução das obras são provenientes do
Contrato de Repasse nº 0218.868-95/2007,
celebrado entre a União Federal, por intermédio
do Ministério das Cidades, representada pela
Caixa Econômica Federal e o Estado do
Tocantins, com contrapartida do Tesouro do
Estado do Tocantins.
Data da assinatura: 11 de março de 2008.
Signatários: Aleandro Lacerda Gonçalves -
Representante da Contratante.
José Edmar Brito Miranda - Representante da
Interveniente.
Vitor Gonçalves da Costa - Representante da
Contratada.
LUIS MARIO RANZI
Presidente da Comissão de Licitação
SECRETARIA
DA JUVENTUDE
Secretário: RICARDO AYRES DE CARVALHO
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2008
CADASTRAMENTO E SELEÇÃO –
LANCHONETES E BARRACAS DA
CONFERÊNCIA ESTADUAL DA JUVENTUDE
SECRETÁRIO DA JUVENTUDE, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com o disposto
no art. 42, § 1º, incisos II e IV, da Constituição
Estadual, torna público o início do processo de
cadastramento e seleção dos interessados em
receber autorização para o exercício de
atividades do ramo alimentício, na estrutura
disponibilizada pela Secretaria da Juventude na
Conferência Estadual da Juventude, a ser
realizada nos dias 28, 29 e 30 de março no
Centro de Convenções Parque do Povo, em
Palmas.
1. DO OBJETO
O presente edital tem por objeto o
cadastramento e a seleção dos interessados
em receber autorização de uso para o exercício
de atividades do ramo alimentício, na estrutura
disponibilizada pela Secretaria da Juventude na
Conferência Estadual da Juventude, a ser
realizada nos dias 28, 29 e 30 de março no
Centro de Convenções Parque do Povo, em
Palmas.
2. Das AUTORIZAÇÕES
Serão concedidas duas autorizações para o
uso das dependências de duas lanchonetes e
quatro autorizações para o uso de quatro
barracas a serem instaladas no Centro de
Convenções Parque do Povo, para o exercício
de atividades comerciais do ramo alimentício,
durante a Conferência Estadual da Juventude.
3. Do período E LOCAL dO CADASTRAMENTO
O cadastramento será realizado entre as 08h
(oito horas) do 18/03/2008 e as 15h (quinze
horas) do dia 24/03/2008 na sede da Secretaria
Estadual da Juventude, localizada na ACSU-SO
40 Conj. 01 Lote 17, Av. Teotônio Segurado,
Palmas/TO.
4. Das condições para o cadastramento E
seleção
4.1 - Estão habilitados para participarem do
processo de autorização de uso das duas
lanchonetes, os interessados que façam prova
de exercer atividades comerciais no ramo
alimentício, demonstrando capacidade real de
oferecer os seguintes itens:
- Salgados assados e fritos;
- Água Mineral e Refrigerantes em lata, 2 litros,
1 litro e 600 ml;
-Sucos naturais e industrializados
diversificados;
- Balas e doces;
- Sorvetes e picolés;
- Salgadinhos (tipo batata frita) em pacote;
- Sanduíches.
4.2 – Estão habilitados para participar do
processo de autorização de uso das quatro
barracas com funcionamento liberado durante
os shows, os interessados que façam prova
de exercer atividades comerciais no ramo
alimentício, demonstrando capacidade real de
oferecer os seguintes itens:
- Refrigerante em lata;
- Água Mineral – Garrafa de plástico (500 ml);
- Suco em lata.
4.3 – Em hipótese alguma será permitida a
venda de bebidas alcoólicas pelos
selecionados durante a realização da
Conferência Estadual da Juventude.
4.4 – Durante o processo de cadastramento,
os interessados deverão apresentar os nomes
e documentos pessoais dos funcionários que
trabalharão nas lanchonetes e barracas, além
de outros documentos exigidos pela Comissão
Organizadora da Conferência Estadual da
Juventude.
5. DO SORTEIO
Os interessados que tiverem seus cadastros
aprovados participarão de sorteio para a
respectiva seleção, a ser realizado às 17h do
dia 24/03/2008.
6. Do Resultado
O resultado da seleção dos interessados será
divulgado na sede da Secretaria da Juventude
às 14h do dia 25/03/2008.
7. DAS DISPOSICÕES FINAIS
Quaisquer disposições quando apresentadas
serão dirimidas pela Comissão Organizadora
da Conferência Estadual da Juventude
secretaria da Juventude.
Palmas, 17 de março de 2008

Ano XX - Estado do Tocantins, terça-feira, 18 de março de 2008 DIÁRIO OFICIAL N o 2.613
35
SECRETARIA
DA SAÚDE
Secretário: EUGÊNIO PACCELI DE FREITAS COELHO
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL
TERMO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL Nº 03/2008
PROCESSO Nº: 2008/2900/000237
PARTÍCIPES: Estado do Tocantins, através da Secretaria de Estado da
Saúde e a Faculdade de Guaraí – FAG através de sua mantenedora,
Fundação de Desenvolvimento Educacional de Guaraí - FUNDEG.
OBJETO: Tem como objetivo a realização de estágios e pesquisas em
saúde no Hospital de Referência de Guaraí/TO, Hospital de Referência
de Pedro Afonso e Hospital de Doenças Tropicais do Tocantins – HDT, os
quais são unidades de saúde da SESAU/TO.
DATA DA ASSINATURA: 07/03/2008
VIGÊNCIA: 07/03/2012
SIGNATÁRIOS: EUGÊNIO PACCELI DE FREITAS COÊLHO
Secretário da Saúde
JULIANA AZEVEDO RUGGIERO BUENO
Presidente da FUNDEG
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 064/2007
COOPERADA: Prefeitura Municipal de Palmas através da Secretaria
Municipal de Saúde
COOPERANTE: Secretaria de Saúde do Estado do Tocantins.
OBJETO: Tem como objetivo a operacionalização do Centro de
Especialidades Médicas – CECEP.
DATA DA ASSINATURA: 03/11/2007
VIGÊNCIA: 02/11/2012
SIGNATÁRIOS: SAMUEL BRAGA BONILHA
Secretário da Saúde do Município de Palmas/TO
EUGÊNIO PACCELI DE FREITAS COÊLHO
Secretário da Saúde do Estado do Tocantins
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
INTERESSADO
PROCESSO
OBJETO
TIPO
JULGAMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS 21/2007
:
:
:
:
:
Município de Porto Nacional e Referências
2007 3055 004385
Contratação de Serviços de Oftalmologia
Melhor Técnica
Maior Pontuação Técnica
A Comissão Especial de Licitação, baseando-se nos critérios
estabelecidos na TOMADA DE PREÇOS nº 21/2007, profere julgamento
de aprovação através do critério de MAIOR PONTUAÇÃO TÉCNICA em
favor da empresa: CLINICA DA IMAGEM DO TOCANTINS LTDA, por ter
atendido ao exigido no edital, conforme “DESPACHO” da Superintendência
de Atenção e Promoção a Saúde/Coordenadoria de Controle e Sistema
de Informação e, ter atingido 36 pontos na Tabela I – Recursos Humanos
e 30 pontos na Tabela II – Equipamentos, totalizando 66 PONTOS em sua
Proposta Técnica, ficando desta forma como PRIMIEIRA CLASSIFICADA
no certame em epígrafe, para a realização dos exames abaixo
discriminados.
OBSERVAÇÃO: A presente licitação tem por objeto a seleção da proposta
de Maior Pontuação Técnica, para contratação de empresa especializada
na realização de EXAMES DE RADIOLOGIA, destinados aos pacientes
encaminhados pelo MUNICÍPIO DE ARAGUAINA e REFERÊNCIAS.
RELAÇÃO DOS EXAMES - PROCEDIMENTOS DE RAIO –X TABELA SUS
SEQ. DESCRIÇÃO DOPROCEDIMENTO SUS RUB
001 ARCOS ZIGOMATICOS-MALAR-ESTILOIDES : AP, OBLIQUAS R$ 6,93 M200
002 CRANIO : PA + LATERAL R$ 7,52 M100
003 MAXILAR INFERIOR : PA + OBLIQUAS R$ 7,20 M200
004 ORBITAS - P A + OBLIQUAS + HIRTZ R$ 8,38 M200
005 OSSOS DA FACE - M.N. + LATERAL + HIRTZ R$ 8,38 M200
006 SEIOS DA FACE : F.N. + M.N. + LATERAL R$ 7,28 M100
007 SELA TURSICA : PA + LATERAL + BRETTON R$ 7,20 M200
008 ARCADA ZIGOMATICA -MALAR : AP + OBLIQUAS R$ 7,00 M200
009 ADENOIDES - LATERAL R$ 7,14 M100
010 CAVUM - LATERAL + HIRTZ R$ 6,80 M200
011 SEIOS DA FACE : F.N. , M.N. , LATERAL - HIRTZ R$ 7,63 M200
012 CRANIO - PA + LAT. + OBLI. OU BRETTON + HIRTZ R$ 8,38 M200
013 CRANIO - PA + LATERAL + BRETTON R$ 9,50 M200
014 COLUNA CERVICAL : AP + LATERAL + T.O OU FLEXAO R$ 8,19 M100
015 COLUNA DORSAL : AP + LATERAL R$ 9,16 M100
016 SACRO-COCCIX R$ 7,80 M200
017 TRANSICAO D - LOMBAR R$ 8,72 M200
018 COLUNA CERVICAL: AP + LATERAL + TO + OBLIQUAS R$ 8,33 M200
019 COLUNA DORSO - LOMBAR PARA ESCOLIOSE R$ 10,38 M200
020 COLUNA LOMBO-SACRA R$ 10,96 M100
021 COLUNA DORSO - LOMBAR PARA ESCOLIOSE DINAMICA R$ 15,58 M200
022 COLUNA LOMBO SACRA COM OBLIQUAS R$ 14,90 M200
023 COLUNA TOTAL PARA ESCOLIOSE PANORAMICA
(TELESPONDILOGRAFIA) R$ 17,75 M300
024 PLANIGRAFIA DE COLUNA VERTEBRAL ( DOIS PLANOS) R$ 19,60 M300
025 ARTICULACAO ACROMIO-CLAVICULAR R$ 7,40 M200
026 ARTICULACAO ESCAPULO-UMERAL R$ 7,40 M200
027 ARTICULACAO ESTERNO-CLAVICULAR R$ 7,40 M200
028 BRACO R$ 7,77 M100
029 CLAVICULA R$ 7,40 M200
030 COSTELAS - POR HEMITORAX R$ 8,37 M200
031 ESTERNO R$ 7,98 M200
032 OMOPLATA OU OMBRO : TRES POSICOES R$ 7,98 M200
033 ANTEBRACO R$ 6,42 M100
034 COTOVELO R$ 5,90 M100
035 MAO ( DUAS INCIDENCIAS) R$ 6,30 M100
036 MAOS E PUNHOS PARA IDADE OSSEA R$ 6,00 M200
037 PUNHO : AP + LATERAL + OBLIQUOS R$ 6,91 M100
038 QUIRODACTILOS R$ 5,62 M200
039 ARTICULACAO COXO-FEMORAL ( CADA LADO ) R$ 7,77 M200
040 ARTICULACAO SACRO ILIACA R$ 7,77 M200
041 BACIA R$ 7,77 M200
042 COXA R$ 8,94 M100
043 ESCANOMETRIA R$ 7,77 M200
044 PERNA R$ 8,94 M100
045 ARTICULACAO TIBIO-TARSICA R$ 6,50 M100
046 CALCANEO R$ 6,50 M100
047 JOELHO : AP + LATERAL R$ 6,78 M100
048 JOELHO OU ROTULA - AP + LAT. + AXIAL R$ 7,16 M200
049 PANORAMICA DE MEMBROS INFERIORES R$ 9,29 M200
050 PE OU PODODACTILOS R$ 6,78 M100
051 JOELHO OU ROTULA - AP + LAT.- OBLIQUAS + 3 AXIAIS R$ 9,29 M200
052 TORAX : APICO - LORDORTICA R$ 5,56 M200
053 TORAX: P.A R$ 6,88 M100
054 TORAX PA ESP. P/PNEUMOCONIOSES- ORG. INTERNAC.
DO TRABALHO R$ 6,55 M100
055 CORACAO E VASOS DA BASE PA + LATERAL R$ 9,05 M200
056 MEDIASTINO PA E PERFIL R$ 8,73 M200
057 TORAX : PA E PERFIL R$ 9,50 M100
058 CORACAO E VASOS DA BASE PA + LAT. + OBLIQUAS R$ 14,32 M200
059 TORAX PA + INSPIRACAO + EXPIRACAO + LATERAL R$ 14,32 M200
060 TORAX PA + LAT. + OBLIQUA R$ 12,02 M200
061 CLISTER OPACO COM DUPLO CONTRASTE R$ 47,76 M300
062 ESOFAG0, HIATO, ESTOMAGO E DUODENO R$ 34,52 M300
063 ESTOMAGO E DUODENO R$ 35,22 M300
064 TRANSITO E MORFOLOGIA DO DELGADO R$ 47,59 M300
065 UROGRAFIA VENOSA C/ BEXIGA PRE E POS MICCAO
( DOSE SIMPLES D R$ 53,89 M300
066 UROGRAFIA VENOSA MINUTADA - 1 - 2 - 3 R$ 66,82 M300
067 URETROCISTOGRAFIA R$ 52,11 M300
068 ABDOMEN SIMPLES : AP R$ 7,17 M100
069 ABDOMEN : AP - LATERAL OU LOCALIZADA R$ 10,73 M200
070 ABDOMEN AGUDO (MINIMO DE 3 INCIDENCIAS) R$ 15,30 M200
071 FISTULOGRAFIA R$ 45,34 M300
072 SIALOGRAFIA - POR GLANDULA R$ 48,85 M300
073 HISTEROSSALPINGOGRAFIA R$ 45,34 M300

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DIÁRIO OFICIAL N o 2.613
Ano XX - Estado do Tocantins, terça-feira, 18 de março de 2008
MUNICÍPIOS
RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS
VALOR
QUANT.FÍSICA
(Recurso Federal)
MÊS ANO MÊS ANO
COMPLEXIDADE
Aguiarnópolis 73,35 880,20 94,78 1.137,36 M2+M3
Ananás 22,34 268,08 226,52 2.718,24 M1
Angico 9,92 119,04 112,13 1.345,56 M2+M3
Aragominas 100,39 1.204,68 857,36 10.288,32 M1+M2+M3
Araguanã 46,26 555,12 408,58 4.902,96 M2+M3
Araguaína 1.571,85 18.862,20 14.123,12 169.477,44 M1+M2+M3
Araguatins 3,03 36,36 108,87 1.306,44 M3
Arapoema 0,7 8,40 25,71 308,52 M3
Augustinópolis 1,57 18,84 56,42 677,04 M3
Axixá 0,64 7,68 26,62 319,44 M3
Babaçulândia 199,26 2.391,12 1.668,94 20.027,28 M1+M2+M3
Bandeirantes 4,95 59,40 58,79 705,48 M2+M3
Barra do Ouro 45,86 550,32 401,2 4.814,40 M1+M2+M3
Bernardo Sayão 7,81 93,72 89,97 1.079,64 M2+M3
Brasilândia 6,42 77,04 68,85 826,20 M2+M3
Buriti 0,87 10,44 29,68 356,16 M3
Cachoeirinha 0,23 2,76 7,93 95,16 M3
Campos Lindos 53,61 643,32 454,1 5.449,20 M1+M2+M3
Carmolândia 24,68 296,16 211,28 2.535,36 M1+M2+M3
Carrasco Bonito 13,35 160,20 141,23 1.694,76 M2+M3
Colinas 29,28 351,36 348,27 4.179,24 M2+M3
Colméia 29,05 348,60 259,23 3.110,76 M2+M3
Couto Magalhães 12,89 154,68 129,43 1.553,16 M1+M2+M3
Darcinópolis 15,34 184,08 163,42 1.961,04 M2+M3
Esperantina 9,74 116,88 123,5 1.482,00 M2+M3
Filadélfia 12,48 149,76 268,53 3.222,36 M2+M3
Goianorte 14,87 178,44 161,71 1.940,52 M2+M3
Goiatins 33,9 406,80 292,26 3.507,12 M2+M3
Itacajá 26,26 315,12 220,28 2.643,36 M2+M3
Itaguatins 0,7 8,40 25,72 308,64 M3
Itapiratins 7,07 84,84 79,75 957,00 M2+M3
Itaporã 2,75 33,00 27,71 332,52 M2+M3
Juarina 4,97 59,64 27,71 332,52 M2+M3
Luzinópolis 3,69 44,28 41,52 498,24 M2+M3
Maurilândia 14,7 176,40 151,96 1.823,52 M2+M3
Muricilândia 32,21 386,52 278,1 3.337,20 M1+M2+M3
Nazaré 27,18 326,16 206,56 2.478,72 M1+M3
Nova Olinda 38,56 462,72 392,38 4.708,56 M1+M2+M3
Palmeirante 12,43 149,16 141,28 1.695,36 M2+M3
Palmeiras 23,86 286,32 217,5 2.610,00 M1+M2+M3
Pau D’arco 28,06 336,72 278,35 3.340,20 M1+M2+M3
Pedro Afonso 0,7 8,40 12,25 147,00 M3
Pequizeiro 16,45 197,40 161,01 1.932,12 M2+M3
Piraquê 56,88 682,56 505,63 6.067,56 M1+M2+M3
Praia Norte 7,87 94,44 99,03 1.188,36 M2+M3
Pres. Kennedy 0,41 4,92 14,85 178,20 M3
Riachinho 11,73 140,76 125,3 1.503,60 M2+M3
Sampaio 0,12 1,44 2,04 24,48 M3
Santa Fé do Arag 85,93 1.031,16 730,85 8.770,20 M1+M2+M3
Santa Terezinha 9,05 108,60 84,97 1.019,64 M1+M2+M3
São Bento 0,88 10,56 16,58 198,96 M2+M3
São Miguel 0,99 11,88 34,67 416,04 M3
São Sebastião 0,47 5,64 15,86 190,32 M3
Sítio Novo 1,17 14,04 41,57 498,84 M3
Tupiratins 4,89 58,68 59,13 709,56 M2+M3
Wanderlândia 136,31 1.635,72 485,99 5.831,88 M1+M2+M3
Xambioá 46,54 558,48 150,31 1.803,72 M2+M3
Total 2.947,47 35.369,64 25.547,29 306.567,48
TOTAL PARA ATENDIMENTO AO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E REFERÊNCIAS: R$ 306.567,48/ANO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, em Palmas (TO), aos 14 dias do mês de março do ano de dois mil e oito.
GETULINO PINTO DA SILVA
Presidente

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INTERESSADO
PROCESSO
OBJETO
TIPO
JULGAMENTO
:
:
:
:
:
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS 022/2007
Município de Porto Nacional e Referências
2007 3055 004385
Contratação de Serviços de Oftalmologia
Melhor Técnica
Maior Pontuação Técnica
Modalidade de Licitação: Pregão Presencial nº 284/2007
Dotação Orçamentária: 42650.08.334.0034.30770000, Natureza de
Despesa 33.90.30, Fonte 0225001927, Nota de Empenho 2008NE00059.
Data da Assinatura: 05/03/2008
Vigência: 05/03/2008 a 30/11/2008.
Signatários: Valquíria Moreira Rezende – Contratante
Cláudio Costa Coimbra - Contratado
A Comissão Especial de Licitação, baseando-se nos critérios
estabelecidos na TOMADA DE PREÇOS nº 022/2007, profere julgamento
de aprovação através do critério de MAIOR PONTUAÇÃO TÉCNICA em
favor da empresa: CENTRO OFTALMOLÓGICO PORTO NACIONAL, por
ter atendido ao exigido no edital e ter atingido 14 pontos na Tabela I –
Recursos Humanos e 130 pontos na Tabela II – Equipamentos, totalizando
144 PONTOS em sua Proposta Técnica, ficando desta forma como
PRIMEIRA CLASSIFICADA (única proposta apresentada), no certame em
epígrafe, para a realização dos serviços em tela.
REFERÊNCIA: A presente contratação tem como objeto a realização de
SERVIÇOS DE OFTALMOLOGIA, por um período de 12 (doze) meses a
partir da data de assinatura do contrato, aos valores constantes da Tabela
SUS.
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, em Palmas (TO), aos quatorze
dias do mês de março do ano de dois mil e oito.
GETULINO PINTO DA SILVA
Presidente
Processo nº: 2007 4100 00864
Termo de Contrato nº: 012/2008
Contratante: Governo do Estado do Tocantins
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Contratada: MBS Distribuidora Comercial Ltda
Objeto: Aquisição de equipamentos com o intuito de dar continuidade à
implantação do Projeto de Fomento à Apicultura, nos municípios de Aliança
do Tocantins, Araguaçu, Cariri, Caseara, Crixás, Dois Irmãos do Tocantins,
Formoso do Araguaia, Jaú do Tocantins, Miracema do Tocantins, Peixe,
Pindorama, Porto Nacional e Sandolândia
Valor : R$ 105.087,40 (Cento e cinco mil e oitenta e sete reais e quarenta
centavos)
Modalidade de Licitação: Pregão Presencial nº 284/2007
Dotação Orçamentária: 42650.08.334.0034.30770000, Natureza de
Despesa 33.90.30, Fonte 0225001927, Nota de Empenho 2008NE00060
Data da Assinatura: 05/03/2008
Vigência: 05/03/2008 a 30/11/2008.
Signatários: Valquíria Moreira Rezende – Contratante
Genilson Saraiva de Goiaz - Contratado
AVISO DE PUBLICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS – TIPO: MELHOR TÉCNICA
A Secretaria de Estado da Saúde torna público que fará realizar-se na
Sala de Reuniões da Comissão Especial de Licitação, sito á Esplanada
das Secretarias, Praça dos Girassóis, s/n, Palmas – TO, no dia 25/04/08,
às 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade TOMADA DE
PREÇOS, nº. 003/2008, visando à contratação de laboratório/clínica
especializado na realização de exames de anatomia patológica e
citopatologia, destinados aos pacientes provenientes do Sistema Único
de Saúde do Estado do Tocantins, referenciados dos hospitais e
municípios. A relação dos exames poderá ser consultada no site:
www.saude.to.gov.br. Para retirar o edital a empresa interessada deverá
preencher o formulário de “Solicitação de Edital” exposto no mesmo site
e encaminhar para o Fax (63) 3218-3098.
Palmas, 17 de março de 2008.
GETULINO PINTO DA SILVA
Presidente
SECRETARIA DO TRABALHO
E DESENV. SOCIAL
Secretária: VALQUÍRIA MOREIRA REZENDE
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
Processo nº: 2007 4100 00864
Termo de Contrato nº: 011/2008
Contratante: Governo do Estado do Tocantins
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Contratada: Pereira e Milhomem Ltda
Objeto: Aquisição de equipamentos com o intuito de dar continuidade à
implantação do Projeto de Fomento à Apicultura, nos municípios de Aliança
do Tocantins, Araguaçú, Cariri, Caseara, Crixás, Dois Irmãos do Tocantins,
Formoso do Araguaia, Jaú do Tocantins, Miracema do Tocantins, Peixe,
Pindorama, Porto Nacional e Sandolândia
Valor: R$ 92.333,48 (Noventa e dois mil, trezentos e trinta e três reais e
quarenta e oito centavos)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Processo nº: 2007 4100 000786
Contrato nº: 107/2007
Termo Aditivo: 1º
Contratante: Governo do Estado do Tocantins
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Contratada: Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR
Objeto: Acrescentar conteúdos nas Cláusulas Primeira, Sexta e Oitava do
Termo de Contrato nº 107/2007 para utilizar o recurso de rendimento.
Dotação Orçamentária: 41010.11.128.0028.11240000, Natureza de
Despesa 33.90.39, Fonte 0225001965, Nota de Empenho 2008NE00251.
Valor: R$ 14.720,93 (Quatorze mil, setecentos e vinte reais e noventa e
três centavos)
Data da assinatura: 13/03/2008
Signatários: Valquíria Moreira Rezende – Contratante
Ângelo Crema Marzola Júnior – Contratada
Processo nº: 2007 4100 001326
Termo de Contrato nº: 006/2008
Termo Aditivo: 1º
Contratante: Governo do Estado do Tocantins
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Contratada: Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte – SENAT
Objeto: Acrescentar conteúdos nas Cláusulas Primeira, Décima Primeira
e Décima Terceira do Termo de Contrato nº 006/2008 para utilizar o recurso
de rendimento.
Valor: R$ 6.884,70 (Seis mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e setenta
centavos)
Dotação Orçamentária: 41010.11.128.
0028.11240000, Natureza de Despesa 33.90.39, Fonte 0225001965, Nota
de Empenho 2008NE00252.
Data da assinatura: 13/03/2008
Signatários: Valquíria Moreira Rezende – Contratante
Sebastião Pereira de Araújo - Contratado

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DIÁRIO OFICIAL N o 2.613
Ano XX - Estado do Tocantins, terça-feira, 18 de março de 2008
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL
Processo nº: 2004 4100 00859
Contrato de Locação de Imóvel nº: 026/2004
Termo Aditivo: 6º
Locatário: Governo do Estado do Tocantins
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Locador: Osvaldo Francisco Gomes
Objeto: Alteração das Cláusulas Segunda e Sexta do Termo de Contrato de
locação nº 026/2004.
Data da assinatura: 28/12/2007
Vigência: 01/01/2008 a 30/06/2008
Signatários: Valquíria Moreira Rezende – Locatária
Osvaldo Francisco Gomes – Locador
EXTRATO DA PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE CONVÊNIO
2º Prorrogação “de ofício” da vigência do Plano de Ação nº 032/2007
Processo nº: 2007 4100 000210
Concedente: Governo do Estado do Tocantins
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Convenente: Prefeitura Municipal de Aliança
Objeto: Prorrogação de vigência
Data da assinatura: 28/02/2008
Vigência: até 30/04/2008
Signatário: Valquíria Moreira Rezende
ADAPEC
Presidente: HUMBERTO VIANA CAMÊLO
PORTARIA N°183 , DE MARÇO DE 2008
O Presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do
Tocantins – ADAPEC/TOCANTINS, no uso das atribuições dispostas no
§ 1º do art. 42 da Constituição Estadual,
Considerando os princípios norteadores constantes do Decreto
nº 5.233 de 6 de outubro de 2004, editado pela Presidência da República,
que estabelece normas para a gestão do Plano Plurianual 2004/2007,
Considerando o art. 33, Inciso II, do Decreto n.º 3.312, 05 de
março de 2008, que dispõe sobre designação de servidores responsáveis
pelo programa ou Ação Governamental,
R E S O L V E:
Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para responder
pelos Programas e Ações de responsabilidade desta Pasta, conforme
tabela:
Programa
Responsável
12: Defesa e Inspeção Sanitária Animal Márcia Helena da Fonseca
73: Defesa e Inspeção Sanitária Vegetal Luís Henrique Fróes Michelin
48: Educação Sanitária e Comunicação Jakeline A. L. vernier
45: Modernização Administrativa da Adapec Cícero Dias Neto
195: Apoio Administrativo Cícero Dias Neto
Ação
Responsável
864: Inspeção Sanitária Industrial de Produtos de Origem Animal Francisco Pereira Ramos
872: Certificação dos Estabelecimentos Rurais Aprovados no Sisbov Marilene Nesso
935: Manutenção da Rede de Laboratório Animal da Adapec Mary Jone Nascimento Nunes
936: Recadastramento nos Municípios de Propriedades Rurais João Eduardo pinto Pires
937: Realização do Controle Sanitário das Doenças dos Animais de
Produção
Ana Lúcia Rodrigues e
Antônio do Amaral Leal
934: Realização de Fiscalização do Comércio de Insumos Pecuários,
Aglomerações e Trânsito de Animais, seus Produtos e Subprodutos
Laudicéia de jesusTeles
Carvalho
913: Fiscalização do Comércio e da Devolução das Embalagens José Carlos do Reis Filho
Vazias de Agrotóxicos
965: Realização do Controle de Pragas Raimundo Agostinho Marinho
966: Fiscalização do Trânsito de Vegetais Márcio da Cruz Assunção
839: Capacitação Técnica em Defesa Agropecuária Jakeline A. L. Vernier
840: Realização de Eventos de Educação Sanitária Elga Lopes C. Martins
848: Divulgação de Campanhas de Defesa Agropecuária Fernanda B. Menta
469: Ampliação da Frota Célio Pinheiro Oliveira
470: Construção dos Prédios das Unidades de Serviços Célio Pinheiro Oliveira
472: Informatização das Unidades de Serviços Wagner Cassol
475: Aparelhamento das Unidades de Serviços Célio Pinheiro Oliveira
476: Aquisição de Trailers para as Barreiras Móveis Célio Pinheiro Oliveira
856: Capacitação Funcional dos Servidores
851: Manutenção das Unidades de Serviços Célio Pinheiro de oliveira
001: Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos Célio Pinheiro de Oliveira
Gerais
002: Manutenção dos Serviços de Transportes Célio Pinheiro de Oliveira
003: Manutenção de Recursos Humanos Siloé Pereira da Silva
004: Ações de Informática Vagner Cassol
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
retroagindo seus efeitos à data da assinatura.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO
CONTRATO: Nº. 001/2004.
PROCESSO: Nº. 2008.3453.000007.
LOCATÁRIO: AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO
TOCANTINS - ADAPEC/TOCANTINS.
LOCADORA: MARIA AHEME PEREIRA MUNIS.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, reajustar o seu valor de
acordo a vontade das partes e atualizar a dotação orçamentária para 2008.
VALOR: R$ 400,00 (quatrocentos reais), mensal. Total anual de
R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2008.34530.04.122.0045.4047
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.
VIGÊNCIA: de 1º/02/2008 até 31/01/2009.
DATA DA ASSINATURA: 1º/02/2008.
SIGNATÁRIOS: HUMBERTO VIANA CAMÊLO
Presidente - ADAPEC/TOCANTINS
MARIA AHEME PEREIRA MUNIS
Proprietária do imóvel urbano
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: N.º 011/2008.
PROCESSO: N.º 2008.3453.000037.
LOCATÁRIO: AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO
TOCANTINS - ADAPEC/TOCANTINS.
LOCADORA: JOÃO MAGALHÃES CAVALCANTE.
OBJETO: Locação de Imóvel, situado a Avenida Aeroporto, Quadra 73,
Lote 15, Centro, Peixe-TO.
VALOR: R$ 400,00 (quatrocentos reais), mensal. Total de R$ 4.800,00
(quatro mil e oitocentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2008.34530.04.122.0045.4047.
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.
VIGÊNCIA: de 1º/03/2008 até 28/02/2009.
DATA DA ASSINATURA: 1º/03/2008.
SIGNATÁRIOS: HUMBERTO VIANA CAMÊLO
Presidente - ADAPEC/TOCANTINS
JOÃO MAGALHÃES CAVALCANTE
Proprietário do Imóvel Urbano

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AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
TURÍSTICO - ADTUR
Presidente: IGOR PUGLIESE AVELINO
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº: 0177/2007
PROCESSO Nº: 2007 3693 000100
CONTRATANTE: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO
CONTRATADO: ICON INTERSEÇÃO CONSULTORIA LTDA.
VIGÊNCIA: De 14 de março a 17 de junho de 2008
DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2008
SIGNATÁRIOS: Igor Avelino – Presidente da Agência de Desenvolvimento
Turístico.
Icon Interseção Consultoria Ltda – Contratada
AGÊNCIA TOC. DE REG., CONT. E
FISC. DE SERV. PÚBLICOS - ATR
Presidente: NELITO VIEIRA CAVALCANTE
PORTARIA / ATR N. º 028, de 10 de Março de 2008.
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA TOCANTINENSE DE REGULAÇÃO,
CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLIÇOS - ATR, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual 1.758, de
02 de janeiro de 2007, pelo Decreto Estadual 3.133, de 10 de setembro
de 2007, consoante o disposto no art. 42, § 1º, inciso IV, da Constituição
do Estado, e com fulcro nos artigos 19, 40, 71, 112, 113,115 e 133, da Lei
nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, resolve:
Expedir a presente Portaria, destinada a estabelecer critérios e
procedimentos referente ao Controle Eletrônico de Freqüência dos
Servidores, no âmbito da AGÊNCIA TOCANTINENSE DE REGULAÇÃO,
CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLIÇOS – ATR.
1 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
1.1- O Controle Eletrônico de Freqüência é o procedimento administrativo
que permite aferir o cumprimento do tempo de trabalho diário dos
servidores e o cálculo da sua remuneração mensal.
1.2- O Controle de Freqüência se dará através de registro dos horários de
entrada e saída do serviço, em ponto eletrônico, utilizando-se da leitura
das digitais para identificação.
1.3- Ficam dispensados da obrigação do registro diário no ponto eletrônico
o (a) Chefe de Gabinete, o (a) Superintendente, os Diretores, Chefes das
Assessorias vinculadas diretamente ao Gabinete do Presidente, e os
servidores designados na função de fiscal.
1.3.1-Poderão ser dispensados, temporariamente, detentores de
outros cargos, quando autorizados previamente pelo (a) Titular da Pasta,
mediante justificativa formal.
1.4- O Núcleo Setorial de Recursos Humanos é responsável pelo controle,
programação, armazenamento e gestão das informações referente á
freqüência.
2 -DA JORNADA E HORÁRIO DE TRABALHO
2.1- O servidor deverá cumprir sua jornada de trabalho conforme
estabelecido em lei e em horários estabelecidos e predeterminados
pelo(a) Titular da Pasta.
2.1.1- Mesma regra será aplicada nos casos previstos nos artigos 112,
113, e 115, da Lei nº1.818/2007.
2.1.2- Os horários serão estabelecidos tendo em vista as necessidades
de serviço, a conveniência e o horário de funcionamento da Agência e de
suas Unidades Administrativas.
2.2- A jornada de trabalho estende-se de segunda a sexta-feira, a exceção
das unidades de fiscalização, com escala de serviços predeterminada
por esta Agência.
3 -DO REGISTRO DA FREQUÊNCIA
3.1- O Núcleo Setorial de Recursos Humanos ficará responsável pela
programação individual dos horários de serviços e pelo cadastramento
dos modelos de impressões digitais.
3.2- É responsabilidade do servidor o registro diário do ponto, sendo
respeitados os horários preestabelecidos de entrada e saída ao serviço.
3.2.1- O ponto eletrônico será liberado para registro, 15(quinze) minutos
antes do horário de entrada preestabelecido ao servidor.
3.2.2- O ponto eletrônico será bloqueado para registro, 15 (quinze) minutos
após o horário de saída preestabelecido ao servidor.
3.2.3- O registro de serviço extraordinário previsto na art. 71 só terá validade
para fins de remuneração quando previamente autorizado pelo (a) Titular
desta Agência.
3.3- Os titulares máximos das Unidades Administrativas serão
responsáveis pelo repasse, ao Núcleo Setorial de Recursos Humanos,
das informações necessárias à correta gestão do sistema eletrônico de
ponto, utilizando-se de formulário, conforme modelo anexado a esta
portaria.
4- DAS REGRAS DE CONTROLE
4.1- É de 15 (quinze) minutos a tolerância do registro de entrada ao
serviço, sem prejuízo da remuneração.
4.2- Serão descontadas do servidor, no cálculo da remuneração mensal,
as faltas, esquecimento, atrasos ou saídas antecipadas, omissão por
realização de serviço externo, se não autorizadas e justificadas
formalmente pelo titular máximo da sua unidade administrativa.
4.2.1- O titular a que se refere o caput terá no máximo 48 horas, após o
evento, para formalizar autorização e justificativa junto ao Núcleo Setorial
de Recursos Humanos.
4.2.2- As referências para os descontos na remuneração do servidor são
as que seguem:
Quantidade de minutos em atraso
acumulado no mês.
Percentual de desconto do valor
percebido em um dia de trabalho.
De 0 a 119 minutos 0%
De 120 a 239 minutos 25%
De 240 a 359 minutos 50%
De 360 a 479 minutos 75%
De 480 a 599 minutos 100%
4.3- O servidor que não registrar freqüência no término do turno de serviço,
terá descontado 2 horas da sua remuneração diária.
4.4- O servidor perderá a remuneração do (s) dia(s) em que se ausentou
do serviço, no caso de falta não justificável.
4.5- As faltas decorrentes dos motivos previstos nos artigos 88 ao 111, da
Lei nº 1.818/2007, serão informadas ao Núcleo Setorial de Recursos
Humanos para registro no controle de freqüência do servidor, após
manifestação da Junta Médica Oficial do Estado e Superintendência de
Gestão de Recursos Humanos da Secretaria da Administração - SECAD.

40
DIÁRIO OFICIAL N o 2.613
Ano XX - Estado do Tocantins, terça-feira, 18 de março de 2008
5- DAS DISPOSIÇÕES FINAIS.
5.1- Ficam incumbidos os titulares de cada unidade administrativas de
orientarem seus servidores a zelarem pelo cumprimento do disposto
nesta Portaria.
5.2- O descumprimento destas normas sujeita o infrator às sanções
administrativas cominadas no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do
Estado do Tocantins.
5.3- Os casos omissos e as dúvidas quanto à aplicação das regras
estabelecidas nesta Portaria serão dirimidas pelo (a) Titular da Agência.
5.4- Integra esta Portaria o Anexo I – Controle de Freqüência.
5.5- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PRESIDENTE DA AGÊNCIA TOCANTINENSE DE
REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLIÇOS,
em Palmas, aos 04 dias do mês de março de 2008.
ATR – AGÊNCIA TOCANTINENSE
DE REGULAÇÃO
NELITO VIEIRA CAVALCANTE
Presidente
CF – CONTROLE DE FREQÜÊNCIA
FUNDAÇÃO DE MEDICINA
TROPICAL
Presidente: CARLOS WALFREDO REIS
PORTARIA / FMT Nº 022, DE 14 DE MARÇO DE 2008.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no
parágrafo único, do art. 86, da Lei n° 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º DETERMINAR, a fruição das férias da servidora
ALESSANDRA VIANA DE MORAIS, Assessora Especial, matrícula 832235-0,
no período de 24/03/2008 a 08/04/2008, suspensas pela Portaria nº 047,
de 19 de novembro de 2007.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA / FMT Nº 023, DE 14 DE MARÇO DE 2008.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no art.37,
da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007 e com fulcro no art. 11, inciso I,
alíneas b e c, do Decreto nº 1.669, de 27 de dezembro de 2002,
Servidor(a):
Matrícula:
RESOLVE:
Lotação (Unidade Administrativa):
Cargo:
Atraso Esquecimento Saída Antecipada Serviço Externo
Outros:
Justificativa do(a) Servidor(a):
Art. 1° - DESIGNAR, o servidor ERIC LUIZ RODRIGUES DE SÁ,
Coordenador de Pesquisa em Saúde e Ambiente, matrícula 856312-8,
para, sob regime de substituição e sem prejuízo de suas atribuições,
responder pela Diretoria de Pesquisa, Ciência, Tecnologia e Inovação
em Saúde, em virtude da fruição de férias do titular Adriane de Andrade,
matrícula 838449-5, DAS-10, no período compreendido entre os dias 17
a 30 de março de 2008.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
____/____/____
Parecer do(a) Titular de Unidade Administrativa
INDEFERIDO
_______________________________
Assinatura do(a) Servidor(a)
IPEM
Presidente: ADERALDO DA SILVA ROCHA
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO
DEFERIDO. ENCAMINHE-SE AO NÚCLEO SETORIAL DE RECUROS HUMANOS
OBSERVAÇÕES:
_______________________________
____/_____/_____
Assinatura e Carimbo Titular
Núcleo Setorial de Recursos Humanos
SOLICITAÇÃO ATENDIDA
SOLICITAÇÃO NÃO ATENDIDA
OBSERVAÇÕES:
_______________________________
_____/_____/_____
Assinatura e Carimbo
CONTRATO Nº: 004/2008
PROCESSO Nº: 2008/3661/000225
CONTRATANTE: Instituto de Pesos e Medidas – IPEM/TO
CONTRATADA: CIA. de Saneamento do Tocantins - SANEATINS.
OBJETO: Prestação de Serviços com Fornecimento de Água Potável e de
Esgoto.
VALOR ESTIMADO: 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3661.04.122.0078.
2310.0000 natureza de despesa 3.3.90.39.44
MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação
VIGÊNCIA: 01/01/2008 à 31/12/2010
DATA DA ASSINATURA: 10/03/2008
SIGNATÁRIOS: Aderaldo da Silva Rocha – Presidente do IPEM/TO.
Maria Lúcia Vieira, Marcos Moreno Camargo e Aparecida de Cássia Vale
Andrade – Representantes da Contratada.

Ano XX - Estado do Tocantins, terça-feira, 18 de março de 2008 DIÁRIO OFICIAL N o 2.613
41
IGEPREV-TOCANTINS
Presidente: JOEL RODRIGUES MILHOMEM
PORTARIA N.º 038 /2008, de 06 de março de 2008.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições e consoante o
disposto no art. 57, VI, XIV, da Lei n.º 1.246, de 06 de setembro de 2001,
alterada pela Lei n.º 1.324, de 17 de abril de 2002, combinado com os
arts. 34 e 37, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como nos
termos do Decreto nº 2.675, de 22 de fevereiro de 2006:
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 3º, IV da Lei n.º 10.520,
de 17 de julho de 2002, que instituiu no âmbito da União, Estados, Distrito
Federal e Municípios, modalidade de licitação denominada PREGÃO para
aquisição de bens e serviços comuns;
CONSIDERANDO a necessidade de designar um servidor dessa
Instituição como pregoeiro, sua equipe de apoio e equipe técnica, em
atendimento ao art. 3º, IV da referida Lei,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor JOSÉ PIRES DE CASTRO NETO como
Pregoeiro, com a finalidade de exercer as atribuições que tratam os art. 9º
e 10º do Decreto n.º 3.555, de 08 de agosto de 2000, bem como sua
referida equipe de apoio composta por ANA KLAUDIA OLIVEIRA SÁ e MARLA
MARIANA COELHO, e equipe técnica ALICE CARLA DE SOUSA SETÚBAL
e MARIA EMÍLIA MOURA DE SOUSA MOURA NETA PARANAGUÁ, para
praticarem os atos inerentes a suas atribuições.
Art. 2º - O Pregoeiro em suas faltas e impedimentos eventuais
será substituído pela servidora ANA KLAUDIA OLIVEIRA SÁ, a qual terá as
mesmas atribuições do Pregoeiro Titular.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DEFENSORIA PÚBLICA
Defensora Pública-Geral: ESTELLAMARIS POSTAL
PORTARIA N o 051, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2008.
A DEFENSORA PÚBLICA GERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 3º, inciso XI, da Lei Complementar 041, de 22 de dezembro
de 2004, tendo em vista que lhe compete a prática de atos de gestão
administrativa, e considerando a necessidade de melhor instrumentalizar
o funcionamento da Defensoria Pública, RESOLVE:
SUSPENDER
O período de 03/03/2008 a 01/04/2008, das férias legais do Defensor
Público de 1ª Classe/Coordenador da Defensoria Pública DAS-7, ANTONIO
CLEMENTINO SIQUEIRA E SILVA, lotado na Coordenadoria da Defensoria
Pública de Tocantinópolis, referente ao período aquisitivo 2007/2,
concedendo-lhe o direito de usufruí-las em data oportuna e não-prejudicial
ao serviço público e ao Defensor.
Gabinete da Defensora Pública Geral, em Palmas, aos vinte e
cinco dias do mês de fevereiro de 2008.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública Geral
PORTARIA N o 052, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2008.
A DEFENSORA PÚBLICA GERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 3º, inciso XI, da Lei Complementar 041, de 22 de dezembro
de 2004, tendo em vista que lhe compete a prática de atos de gestão
administrativa, e considerando a necessidade do serviço, a fim de melhor
instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública, RESOLVE:
SUSPENDER
O período de 03/03/2008 a 1º/04/2008, das férias legais do Defensor
Público de 2ª Classe, BRUNO NOLASCO DE CARVALHO, referente ao
período aquisitivo 2008/1, concedendo-lhe o direito de usufruí-las em
data oportuna e não-prejudicial ao serviço público e ao Defensor.
Gabinete da Defensora Pública Geral, em Palmas, aos vinte e
nove dias do mês de fevereiro de 2008.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública Geral
PORTARIA N o 067, DE 14 DE MARÇO DE 2008.
A DEFENSORA PÚBLICA GERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 3º, inciso XI, da Lei Complementar 041, de 22 de dezembro
de 2004, tendo em vista que lhe compete a prática de atos de gestão
administrativa, e considerando a necessidade de melhor instrumentalizar
o funcionamento da Defensoria Pública, RESOLVE:
Art. 1º Retificar a Portaria Nº 266, de 30 de novembro
de 2007, publicada no Diário Oficial do Estado Nº. 2.544, de 04
de dezembro de 2007, onde se lê:
2007/2 02 A 31/07/08
13 90001655-8 HERO FLORES DOS SANTOS 2008/1 02 A 31/12/08
14 874165-4
leia-se:
TATIANA BOREL LUCINDO 2008/1 04/08 A
02/09/08
2007/2 05/05 A
13 90001655-8 HERO FLORES DOS SANTOS
03/06/2008
2008/1 02 A 31/12/08
14 874165-4 TATIANA BOREL LUCINDO 2008/1 01 A 30/07/2008
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Defensora Pública Geral, em Palmas, aos quatorze
dias do mês de março de 2008.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública Geral
PORTARIA N o 068, DE 14 DE MARÇO DE 2008.
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 3, inciso XI, da Lei Complementar 041, de 22 de dezembro
de 2004, tendo em vista que lhe compete à prática de atos de gestão
administrativa, e considerando a necessidade de melhor instrumentalizar
o funcionamento da Defensoria Pública, RESOLVE:
DESIGNAR
O Servidor PAULO HENRIQUE VILELA, Assessor Especial, matrícula
856677-1, para responder Coordenadoria de Planejamento Orçamento
e Finanças da Defensoria Pública, no período de 17 a 31 de março do
corrente ano, em substituição à Coordenadora, Seni Martins Medeiros de
Almeida.
Gabinete do Defensor Público Geral, em Palmas, aos quatorze
dias do mês de março de 2008.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública Geral

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DIÁRIO OFICIAL N o 2.613
Ano XX - Estado do Tocantins, terça-feira, 18 de março de 2008
PORTARIA N o 069, DE 17 DE MARÇO DE 2008.
A DEFENSORA PÚBLICA GERAL, no
uso das atribuições que lhe confere o Art. 3º,
inciso XI, da Lei Complementar 041, de 22 de
dezembro de 2004, tendo em vista que lhe
compete a prática de atos de gestão
administrativa,
Considerando a necessidade de
locação de imóvel em Araguaçu – TO, bem como
legislação pertinente;
RESOLVE:
DISPENSAR a realização de licitação, nos
termos do Art. 24, X, da Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações, objetivando a
locação de imóvel no município de
Araguaçu – TO, no valor estimado de R$
5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais),
conforme processo nº. 2008 4901 000090 –
DEFENSORIA.
Gabinete da Defensora Pública Geral,
em Palmas, aos dezessete dias do mês de
março de 2008.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública Geral
PROCURADORIA-GERAL
DE JUSTIÇA
Procuradora-Geral: LEILA DA COSTA VILELA MAGALHÃES
PORTARIA Nº 254/2008
A PROCURADORA-GERAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS no uso
de suas atribuições legais,
RESOLVE
CONCEDER, nos termos do Ato nº 012,
de 25 de fevereiro de 2008, Auxílio-Bolsa de
Estudos ao servidor RAIMUNDO NONATO
CARDOSO, Técnico Ministerial, matrícula nº
2489, regularmente matriculado no Curso de
Fundamentos Jurídicos da Faculdade
EADCON, a partir do mês de fevereiro de 2008.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO TOCANTINS, em Palmas,
12 de março de 2008.
Leila da Costa Vilela Magalhães
Procuradora-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 264/2008
A PROCURADORA-GERAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso
de suas atribuições legais,
RESOLVE
EXONERAR a servidora Conceição de
Maria Bezerra – Técnico Ministerial - matrícula
nº 19970, das funções do Cargo em Comissão
de Encarregada de Área, para o qual fora
nomeada pela Ato nº 457/2006, de 28 de
dezembro de 2006, a partir de 24 de março
de 2008.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO TOCANTINS, em Palmas, 13
de março de 2008.
Leila da Costa Vilela Magalhães
Procuradora-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 265/2008
A PROCURADORA-GERAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso
de suas atribuições legais,
RESOLVE
NOMEAR a servidora Conceição de
Maria Bezerra – Técnico Ministerial - matrícula
nº 19970, para exercer a Função de Confiança
– FC 3, Membro da Comissão Processante
Permanente, previsto na Lei nº 1.878, de 21 de
dezembro de 2007, que trata da estrutura
organizacional dos Órgãos e Serviços Auxiliares
de Apoio Administrativo do Ministério Público do
Estado do Tocantins, a partir de 24 de março
de 2008.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO TOCANTINS, em Palmas,
13 de março de 2008.
Leila da Costa Vilela Magalhães
Procuradora-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 267/2008
A PROCURADORA-GERAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso
de suas atribuições legais,
RESOLVE
DESIGNAR o Promotor de Justiça
FÁBIO DA FONSECA LOPES para responder,
cumulativamente, pela Promotoria de Justiça
de Wanderlândia, no período de 10 a 16 de
março de 2008.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO TOCANTINS, em Palmas,
14 de março de 2008.
Leila da Costa Vilela Magalhães
Procuradora-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 268/2008
A PROCURADORA-GERAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso
de suas atribuições legais,
RESOLVE
I - DESIGNAR o Promotor de Justiça
OCTAHYDES BALLAN JÚNIOR para responder,
cumulativamente, pela Promotoria de Justiça
de Wanderlândia, a partir de 17 de março
de 2008.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO TOCANTINS, em Palmas,
14 de março de 2008.
Leila da Costa Vilela Magalhães
Procuradora-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 269/2008
A PROCURADORA-GERAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso
de suas atribuições legais,
RESOLVE
DESIGNAR o Promotor de Justiça
MARCOS LUCIANO BIGNOTTI para responder,
cumulativamente, pela Promotoria de Justiça
de Paranã, no período de 1º a 16 de março
de 2008.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO TOCANTINS, em Palmas,
14 de março de 2008.
Leila da Costa Vilela Magalhães
Procuradora-Geral de Justiça
APOSTILA 019/2008
Na Portaria n° 229/2008, de 05 de março de
2008, que designou o Promotor de Justiça
BENEDICTO DE OLIVEIRA GUEDES NETO,
para responder, cumulativamente, onde se lê:
... Promotoria de Justiça de Wanderlândia, no
período de 1º a 31 de março de 2008..., leia-se:
“... Promotoria de Justiça de Wanderlândia, no
período de 1º a 09 de março de 2008...”.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO TOCANTINS, em Palmas,
14 de março de 2007.
Leila da Costa Vilela Magalhães
Procuradora-Geral de Justiça

Ano XX - Estado do Tocantins, terça-feira, 18 de março de 2008 DIÁRIO OFICIAL N o 2.613
43
AVISO DE PREGÃO
A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Tocantins torna
público que fará realizar-se no Plenário do 4º Piso, do Prédio Sede do
Ministério Público, sito à Quadra 202 Norte, Conj. 01, Lote5/6, Av. LO4,
Palmas/TO, no dia 18/04/2008, às 09:00 horas, a abertura do Pregão
Presencial nº. 06/08, processo nº. 2008/0701/000038, visando a
contratação de pessoa jurídica idônea para Administrar o Programa de
Estágios, para atuarem nas dependências do Ministério Público do Estado
do Tocantins, sem vínculo empregatício. O Edital está disponível no sítio:
www.mp.to.gov.br. Se preferir, a empresa interessada poderá preencher
o formulário de “Solicitação de Edital” exposto no mesmo site, e
encaminhar para o Fax (63) 3218-7523.
Palmas-TO, 17 de março de 2008.
Francislete Ribeiro de Alencar
Pregoeira
AVISO DE PRORROGAÇÃO
A Procuradoria-Geral de Justiça torna público que foi prorrogada
para o dia 03/04/2008 a data de abertura do Pregão Presencial nº 05/
2008. O referido pregão visa a aquisição de aparelhos condicionadores
de ar tipo split, destinada à sede da Procuradoria-Geral de Justiça do
Estado do Tocantins e Promotorias de Justiça do Interior.
Palmas-TO, 17 de março de 2008.
Francislete Ribeiro de Alencar
Pregoeira
AVISO DE PRORROGAÇÃO
A Procuradoria-Geral de Justiça torna público que foi prorrogada
para o dia 04/04/2008 a data de abertura do Pregão Presencial
nº 004/2008. O referido pregão visa a aquisição de material de copa e
limpeza, destinado ao atendimento das necessidades da Procuradoria-
Geral de Justiça.
Palmas – TO, 17 de março de 2008.
Francislete Ribeiro de Alencar
Pregoeira
AVISO DE PRORROGAÇÃO
A Procuradoria-Geral de Justiça torna público que foi prorrogada
para o dia 03/04/2008 a data de abertura do Pregão Presencial nº 02/2008.
O referido pregão visa a contratação de Empresa Especializada na
Prestação de Serviços de Clipping diário de mídia impressa e televisiva,
destinadas ao atendimento das necessidades da Procuradoria-Geral de
Justiça.
Palmas-TO, 17 de março de 2008.
Francislete Ribeiro de Alencar
Pregoeira
PUBLICAÇÕES
DOS MUNICÍPIOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
PORTARIA/GAB/SEMEC/N ° 088, DE 07 DE MARÇO DE 2008
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, no
uso de suas atribuições legais e consoante a Lei n° 1256, de 22 de
dezembro de 2003.
RESOLVE:
ART. 1°- Estabelecer o valor complementar a ser repassado à
Unidade de Ensino da Rede Pública Municipal, por intermédio da
Associação Comunidade Escola-ACE, que deverá ser gasto conforme
preconizado na Lei supracitada.
N.º: de
Ordem
ESCOLA
VALOR A SER
REPASSADO
N° DO
PROCESSO
01 ACE - Escola Municipal Antonio Carlos Jobim R$ 16.800,00 1388/2008
TOTAL: 01 Escola R$ 16.800,00 ---
ART. 2°- Os recursos serão advindos da seguinte dotação:
Programa de Trabalho: 03.290.12.361.0074.2412 e 03.290.12.365.0069.2370,
Natureza das Despesas: 3.3.50.43 Fonte: 0020 e 2019.
ART. 3°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA/GAB/SEMEC/ N° 089, DE 06 DE MARÇO DE 2008
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA, no uso
de suas atribuições legais e consoante a Lei n° 1210, de 08 de julho
de 2003 e suas alterações, presentes na Lei n° 1.399, de 02 de
dezembro de 2005.
RESOLVE:
ART. 1° - Informar o valor a ser repassado à Unidade de Ensino
da Rede Pública Municipal, por intermédio das Associação Comunidade
Escola- ACE, complementando o valor já repassado, que deverá ser gasto
conforme preconizado nas Leis Federais referentes a Merenda Escolar e
das supracitadas Leis.
ART. 2°- Ficam estabelecidas a Escola que receberá o recurso
em razão de alteração do número de alunos entre o Censo Escolar 2007
e o de matriculas deste ano:
Escola Municipal Antonio Carlos Jobim
Quantidade de
Alunos
Valor p/ Aluno N° de
Dias
Pnae
Mun.
Alunos Total 188 0,22 0,03 200
Inicio
mar/08
Duração Discriminação Especificação do
repasse
Término
dez/08
Código
Qtd. de
parcelas
Total do
repasse
Custeio 3.3.50.43-2011 10 R$ 8.272,00
3.3.50.43-0010 10 R$ 1.128,00
--------- Total R$ 9.400,00
ART. 3°- Os recursos serão advindos da seguinte dotação: Programa
de Trabalho: 03.290.12.306.0074.2391, Natureza da Despesa: 3.3.50.43,
FONTE: 0010 e 2011.
ART. 4°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.

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DIÁRIO OFICIAL N o 2.613
Ano XX - Estado do Tocantins, terça-feira, 18 de março de 2008
PORTARIA/GAB/SEMEC/ N° 241, DE 01 DE MARÇO DE 2008.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA, no uso
de suas atribuições legais e consoante a Lei n° 1210, de 08 de julho de
2003 e suas alterações, presentes na Lei n° 1.399, de 02 de dezembro
de 2005;
RESOLVE:
ART. 1° - Informar o valor complementar a ser repassado à
Unidade de Ensino da Rede Pública Municipal, por intermédio da
Associação Comunidade Escola- ACE, que deverá ser gasto com os
alunos do Ensino de Jovens e Adultos-EJA. Conforme preconização das
Leis Federais referentes a Merenda Escolar e da supracitada Lei.
ART. 2°- Fica estabelecida a Escola:
ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO CARLOS JOBIM
Quantidade
de Alunos
Total
63
Duração
N° de
Dias
Valor p/
Aluno
Discriminação
Especificação do
repasse
Início Término Código Qtd. de Total do
parcelas repasse
mar/08 dez/08
156 0,45
Custeio
3.3.50.43-10 10 R$ 4.422,60
ART. 3°- Os recursos serão advindos da seguinte dotação: Programa
de Trabalho: 03.290.12.306.0074.2391, Natureza da Despesa: 3.3.50.43,
FONTE: 10.
ART. 4°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Danilo de Melo Souza
Secretário Municipal da Educação e Cultura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 DO CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 001/2007
ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATANTE: ACE ESCOLA MUNICIPAL APRIGIO THOMAZ DE MATOS
CONTRATADA: EMPRESA VIRTUS CONSTRUÇÕES LTDA
OBJETO: Termo Aditivo n.º 01 do Contrato de Prestação de Serviços n.º
001/2007, referente à execução dos serviços de reforma geral na unidade
escolar Arprigio Thomaz de Matos, na TO- 010, Km 18, Fazenda
Consolação, Palmas-TO, observadas as condições e especificações
expressas no Processo n.º 13661/2007.
ADITAMENTO: Através do presente instrumento, considerando os
fundamentos constantes no Parecer n.º 39/2008 – AJ-SEMEC e o que
faculta o art. 57, § 1°, I, da Lei n.º 8.666/1993, lavram o presente Termo,
por mútuo entendimento, para ficar consignada a prorrogação do prazo
contratual por 60 (sessenta) dias, a partir de seu vencimento.
BASE LEGAL: Processo nº 13661/2007, e art. 57, § 1°, I, da Lei 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2008
A Prefeitura Municipal de Araguatins, através de sua Comissão Permanente
de Licitação, torna publica que fará realizar Licitação Pública na
Modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, objetivando a
execução dos serviços de pavimentação asfáltica urbana no Setor
Aeroporto e Nova Araguatins, num total de de 18.361,00 m2, no município
de Araguatins - TO, regida pela Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e as
alterações posteriores e nos termo do Edital e anexos às 9:00 horas do
dia 03 de Abril de 2008, na sala de licitação à Praça Anselmo Ferreira
Guimarães, s/nº,- Centro, Araguatins – TO, sede da Prefeitura Municipal.
Mais informações estará disponível a partir desta data no horário de
expediente.
Prefeitura Municipal de Araguatins - TO, 14 de Março de 2008.
FRANCISCO DA ROCHA MIRANDA
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2008
A Prefeitura Municipal de Araguatins, através de sua Comissão Permanente
de Licitação, torna publica que fará realizar Licitação Pública na
Modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, objetivando a
execução dos serviços de revestimento primário de estrada vicinal, no
Projeto de Assentamento São Roque no município de Araguatins - TO,
regida pela Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e as alterações posteriores
e nos termo do Edital e anexos às 9:00 horas do dia 04 de Abril de 2008,
na sala de licitação à Praça Anselmo Ferreira Guimarães, s/nº,- Centro,
Araguatins – TO, sede da Prefeitura Municipal. Mais informações estará
disponível a partir desta data no horário de expediente.
Prefeitura Municipal de Araguatins - TO, 14 de Março de 2008.
FRANCISCO DA ROCHA MIRANDA
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O Prefeito Municipal de Carrasco Bonito – TO, homologa e adjudica com
base no disposto no Artigo 43, Inciso VI da Lei Federal nº. 8.666/93,
referente à Concorrência Pública nº. 001 / 08, o objeto licitado, em favor da
empresa Companhia de Saneamento do Tocantins - Saneatins.
Carrasco Bonito – TO, 17 de março de 2.008.
JOACY GONÇALVES BARROS
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
AVISO DE TOMADA DE PREÇO N° 003/2008
A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO, através da
Comissão Permanente de Licitação torna público que fará realizar, no dia
03 de abril de 2008, às 10:00 horas, na sala de reuniões situada na Av.
Hermínio Azevedo Soares, n° 150, nesta cidade, licitação regida pela Lei
8.666, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações, na
modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO, em regime
de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, para obras de CONSTRUÇÃO
DE 188 MODULOS SANITÁRIOS NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO. O
Edital poderá ser examinado pelos interessados no endereço acima, ou
retirado mediante o recolhimento de custos, de segunda a sexta-feira,
das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 as 17:00 horas. Maiores
informações poderão ser obtidas no local ou pelos fones (63) 3357 1300
Formoso do Araguaia-TO, 14 de março de 2008.
Idelvan Alves da Silva
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 004/2008
A Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia-TO, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público que fará realizar, no dia 03 de abril
de 2008, às 16:00 horas, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal,
localizada na Av. Hermínio Azevedo Soares, n° 150, licitação regida pela
Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, na
modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL,
alusiva à aquisição de materiais farmacêuticos, hospitalares,
odontológicos e de laboratório para a Secretaria Municipal de Saúde e
Saneamento de Formoso do Araguaia-TO. O Edital poderá ser examinado
pelos interessados no endereço acima, ou retirado mediante o
recolhimento de custos, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00
horas e das 14:00 as 17:00 horas. Maiores informações poderão ser
obtidas no local ou pelos fones (63) 3357 1300
Formoso do Araguaia-TO, 14 de março de 2008.
Idelvan Alves da Silva
Presidente da Comissão de Licitação

Ano XX - Estado do Tocantins, terça-feira, 18 de março de 2008 DIÁRIO OFICIAL N o 2.613
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Dianópolis-TO, através da Setor de Licitação e
Contratos, comunica aos interessados do Pregão Presencial nº 019/08,
visando a contratação de empresa de radiodifusão para divulgação das
ações da Administração Municipal, no que se refere a data de abertura
que será dia 28/03/2008 às 8:30horas. Maiores informações poderão ser
obitidas no Setor de Licitações e Contratos, localizada na Rua Jaime
Pontes, 256 – Centro ou pelos fones (63) 3692-2005/ 1746/1759.
Dianópolis, 17 Março de 2008.
VILMA Mª G. DE ALMEIDA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DO TOCANTINS
EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO
A Prefeitura Municipal de Monte Santo do Tocantins TO, através da
Comissão Permanente de Licitação CPL- torna publico a quem interessar
que fica prorrogado para o dia 04 de Abril a abertura dos envelopes da
Tomada de Preço n.º 002/2008.
Sala da Comissão Permanente de Licitação
Marcy Santana de Sousa
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMÃ
DECRETO Nº 014/2008,
de 12 de março de 2008
HOMOLOGA RESULTADO DO VI CONCURSO PÚBLICO PARA
PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE
PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Prefeita Municipal de Talismã, no uso de suas atribuições
conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município de
Talismã, Estado do Tocantins, considerando o Resultado apresentado
pela Comissão Especial de Concurso Público, através da Resolução
CECP nº 006/2008, desta data:
DECRETA:
Art. 1º - Fica homologado o resultado do VI Concurso Público
para preenchimentos de cargos de provimento efetivo, objeto do Edital de
Concurso Público nº 002/2007 em reedição, de 04 de dezembro de 2007,
nos termos da relação dos candidatos que obtiveram notas igual ou
superior a 50,00 (cinqüenta) pontos, considerados aprovados, de acordo
com a ordem de pontuação e data de nascimento, em ordem decrescente,
nos respectivos cargos, constantes do Anexo I do presente Decreto.
Parágrafo Único - Consideram-se classificados os candidatos
aprovados até o quantitativo das vagas constantes do Edital, referido no
caput deste artigo.
Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal, em Talismã, Estado do Tocantins, aos 12
dias do mês de março de 2008.
LIVANDA LOPES CARLOTA
Prefeita Municipal
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que o presente Decreto foi publicado no Placard da Prefeitura
Municipal de Talismã, em sua íntegra, nesta data.
Talismã-TO, 12 de março de 2008
KEILA PATRÍCIA CARLOTA
Secretária de Administração
RELATÓRIO DE RESULTADOS - APROVADOS E CLASSIFICADOS POR CARGO
ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 014/2008, DE 12 DE MARÇO DE 2008
ORD NOME INSC DN NOTA POSIÇÃO
CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO DE CONTROLE INTERNO (01 VAGA)
1 KEILA PATRÍCIA CARLOTA 183 20/10/1977 57,37 Classificado
2 NARLA NÚBIA RODRIGUES DE MOURA 128 28/5/1982 53,53 Aprovado
CARGO: AGENTE AMBIENGTAL (01 VAGA)
1 KASSANDRA NEIVA 205 17/7/1980 52,67 Classificado
CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE CONTROLE INTERNO (01 VAGA)
NÃO HOUVE APROVAÇAO
CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - AÇÃO SOCIAL (01 VAGA)
1 ANDREIA FERNANDES DOURADO 100 17/11/1989 54,35 Classificado
CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - EDUCAÇÃO (02 VAGAS)
1 AURENILDE ARAÚJO GAMA DA SILVA 112 14/11/1977 74,47 Classificado
2 JUAN CARLOS MOREIRA CAVALCANTE MILHOMENS 108 15/11/1980 54,23 Classificado
3 MARIA REGINA PALLIN SANTOS 175 7/12/1979 53,93 Aprovado
CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - EDUCAÇÃO (01 VAGA)
1 JULIANA DO NASCIMENTO BORGES 69 24/10/1979 50,34 Classificado
CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - FINANÇAS (01 VAGA)
1 ALEXANDRE BERNARDINO DE OLIVEIRA CARRIJO 208 6/9/1986 72,91 Classificado
CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - INFRA-ESTRUTURA (01 (VAGA)
NÃO HOUVE APROVAÇAO
CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - ESPORTE (01 VAGA)
1 TALITIANE RODRIGUES CARDOSO 76 23/6/1986 58,23 Classificado
2 DIOMAR DE MOURA 138 9/3/1979 52,01 Aprovado
3 DIONES BORGES DE ARAÚJO 192 21/1/1987 52,01 Aprovado
CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO - SAÚDE (02 VAGAS)
1 PATRICIA FERREIRA DE QUEIROZ 132 19/2/1982 62,02 Classificado
2 PATRÍCIA GONÇALVES PEREIRA 68 25/11/1986 58,91 Classificado
3 VALTA DIAS 118 30/12/1973 55,76 Aprovado
4 QUEILA RIBEIRO DE ALMEIDA 61 13/8/1989 55,44 Aprovado
5 ALCIONE DE MOURA RIBEIRO 14 29/6/1976 52,02 Aprovado
6 SELMA DIAS CAMPOS 32 10/11/1976 50,44 Aprovado
CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (10 VAGAS)
1 ANA ALVES DE MACEDO 124 27/6/1985 82,10 Classificado
2 MARINEZ DIAS VIEIRA MIRANDA 52 28/9/1964 68,90 Classificado
3 DEUZAIR FERREIRA DOS SANTOS 24 24/12/1986 68,80 Classificado
4 SILVANIA PINTO DE OLIVEIRA BRAZ 70 29/5/1978 66,60 Classificado
5 POLIANA CRISTINA DO AMARAL 11 9/4/1988 66,50 Classificado
6 CLEONICE PINTO DE OLIVEIRA 27 12/8/1979 64,40 Classificado
7 EDILANE MAURÍCIO DE SOUZA 206 29/8/1988 62,20 Classificado
8 RILDO RIBEIRO DA SILVA 21 22/6/1969 62,10 Classificado
9 CELIANE GOMES DOS SANTOS 186 4/12/1985 62,10 Classificado
10 RONES GERAMIAS BANDEIRA 12 6/2/1979 60,00 Classificado
11 LUZIA APARECIDA DIAS 39 30/10/1966 59,90 Aprovado
12 JOSÉ FERNANDES DOS SANTOS 97 30/3/1959 59,80 Aprovado
13 MARIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA 60 19/10/1983 59,80 Aprovado
14 GLEIDSON SOUZA LIMA 157 19/4/1982 59,70 Aprovado
15 NEUZIVÂNIA VERISSIMO DOS SANTOS 7 24/8/1985 57,80 Aprovado
16 WILSON MENDES DA COSTA 49 31/5/1977 57,70 Aprovado
17 MARIA LUIZA PARENTE 92 14/12/1978 57,60 Aprovado
18 MARIA NORALÂNDIA PEREIRA 13 20/12/1963 56,00 Aprovado
19 MARIA REGINA FERREIRA DE ARAÚJO 23 12/12/1982 55,40 Aprovado
20 GENILDA DIAS CARNEIRO 10 19/7/1965 53,40 Aprovado
21 ITACIRA COSTA CAMPOS 9 24/7/1966 53,40 Aprovado
22 ELIZABETH SERAFIM DOS SANTOS 43 15/1/1969 53,30 Aprovado
23 VALMIR DOS SANTOS 55 3/3/1973 51,10 Aprovado
24 MARCELENO OLIVEIRA DIAS 18 20/6/1985 51,00 Aprovado
CARGO: CONTADOR (01 VAGA)
1 JOÃO MARTINS SANTIAGO 135 7/10/1960 67,02 Classificado
2 PRISCILLA DE PAULA LEITE 193 27/11/1971 51,84 Aprovado
CARGO: DINAMIZADOR ESCOLAR I (04 VAGAS)
1 TATIANA VIDIKIM DE OLIVEIRA 64 16/12/1980 56,64 Classificado
2 SILVIMAR FAGUNDES DA SILVA 73 22/7/1970 54,51 Classificado
CARGO: DINAMIZADOR ESCOLAR II (02 VAGAS)
1 BEATRIZ DIAS MIRANDA 51 22/10/1988 53,82 Classificado

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DIÁRIO OFICIAL N o 2.613
Ano XX - Estado do Tocantins, terça-feira, 18 de março de 2008
CARGO: MONITOR DE MERENDA ESCOLAR (04 VAGAS)
1 SOLIMAR SAMPAIO DA SILVA 31 9/2/1968 65,13 Classificado
2 ANTONIA MARQUES DA SILVA MACEDO 30 8/9/1963 61,66 Classificado
3 NELMA PATRÍCIA ARAÚJO 163 3/3/1980 60,13 Classificado
4 KÁSSIA NUNES RAMALHO 119 1/8/1984 58,54 Classificado
5 MARIA JOSÉ OSMÍDIO DO VALE 45 12/3/1961 56,90 Aprovado
6 LUDMILLA GONÇALVES EVANGELISTA 196 25/6/1990 55,12 Aprovado
7 KENYA DE OLIVEIRA SANTOS 84 30/11/1981 54,22 Aprovado
8 LUCIANA FERREIRA QUAIROS 78 1/1/1984 53,91 Aprovado
9 CLAONICE MARIA DE JESUS SOUSA 1 25/11/1978 50,80 Aprovado
CARGO: MOTORISTA (05 VAGAS)
1 MÁRCIO ALÍPIO DE MACÊDO 143 14/3/1978 61,68 Classificado
2 ITAMAR ARAÚJO DE MENEZES 169 17/2/1975 61,32 Classificado
3 JOÃO BATISTA PONCIANO DIAS 165 30/8/1977 55,10 Classificado
4 MIGUEL RODRIGUES DE ASSIS 116 24/11/1960 52,02 Classificado
5 LUIZ OMAR TENÓRIO 104 8/5/1976 52,00 Classificado
6 AMARILDO MARÇAL CARDOSO 171 5/4/1969 50,44 Aprovado
7 AILTOM MELO ROCHA 199 7/1/1984 48,88 Aprovado
CARGO: ODONTÓLOGO (01 VAGA)
1 OTÁVIO ANTUNES AMARAL 180 19/12/1979 72,00 Classificado
2 JOAQUIM LINO DE OLIVEIRA 33 7/4/1972 56,87 Aprovado
CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA (01 VAGA)
1 DIONY DOMASZAK 133 10/9/1984 52,84 Classificado
CARGO: PROFESSOR LICENCIATURA PLENA - PÓS GRADUAÇÃO (03 VAGAS)
1 SIDNEI SANZONE 65 26/10/1975 67,36 Classificado
2 MEYRE LÚCIA NUNES 151 22/3/1976 63,88 Classificado
3 MAÍSA CORREIA PEREIRA 44 18/2/1961 62,96 Classificado
4 SIRLEI MARIA DA SILVA SANTOS 48 23/1/1970 61,53 Aprovado
5 APARECIDA ELAINE CANDIDA CAMILO DOMASZAK 150 21/4/1963 53,69 Aprovado
CARGO: PROFESSOR LICENCIATURA PLENA (05 VAGAS)
1 MIRIAN DE SOUSA GOMES 182 9/11/1980 62,33 Classificado
2 LUCIANA DO NASCIMENTO 75 10/7/1984 58,82 Classificado
3 ALEXANDRE RIBEIRO DA MOTA 201 9/5/1983 57,86 Classificado
4 LETÍCIA BEILLA VASCONCELOS DE SÁ 137 18/8/1981 56,20 Classificado
5 ELINÊLDES MARIA DA SILVA SANZONE 67 13/6/1975 54,35 Classificado
6 SILVANI VICENTE DE OLIVEIRA GOMES 47 23/8/1969 53,22 Aprovado
CARGO: PROFESSOR MAGISTÉRIO NÍVEL MÉDIO - DISTRITO (05 VAGAS)
1 RENALVA RIBEIRO ALVES 38 22/6/1978 53,84 Classificado
CARGO: PROFESSOR MAGISTÉRIO NÍVEL MÉDIO - SEDE (05 VAGAS)
1 NARA RÚBIA CÂNDIDA 139 15/11/1973 54,69 Classificado
2 LOIDE PEREIRA MACHADO 115 7/9/1981 52,34 Classificado
CARGO: RECEPCIONISTA/TELEFONISTA (01 VAGA)
1 CARMELITA RIBEIRO CONÇALVES 56 13/11/1981 64,44 Classificado
2 REGINA ANDRADE DE SOUSA BARBOSA 166 8/10/1982 58,56 Aprovado
3 ANA DE OLIVEIRA SANTANA 29 27/3/1977 56,66 Aprovado
CARGO: TÉCNICO ADMINISTRATIVO (01 VAGA)
1 CLÁUDIO PEREIRA MACHADO 72 19/9/1982 54,37 Classificado
2 TIAGO DOS REIS 152 12/10/1984 51,13 Aprovado
CARGO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - EDUCAÇÃO (01 VAGA)
1 FERNANDO MOREIRA CAVALCANTE MILHOMENS 107 12/6/1978 63,17 Classificado
PUBLICAÇÕES
PARTICULARES
TOMADA DE PREÇOS N. 001/2008
A Fundação UNIRG torna público que irá realizar licitação para aquisição de livros
didáticos, de acordo com as especificações constantes no Edital da Tomada de Preços n.
001/2008 e seus anexos.
PROCESSO: 031/2008
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços – MENOR PREÇO POR ITEM.
ABERTURA DA LICITAÇÃO: 09 (nove) de Abril 2008 às 9h (nove horas).
ENTREGA DOS ENVELOPES: Para a Comissão Permanente de Licitação, na Sala de
Reunião do Centro Administrativo da Fundação UNIRG, localizado na Rua Antônio Lisboa da
Cruz, 1.340, Centro, CEP 402-110, Gurupi/TO, conf orme a data e horário determinados.
LEGISLAÇÃO: Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e atualizações.
INFORMAÇÕES: Telefone (063) 3612- 505, Fax (063) 3612- 693 ou pelo e-mail:
cpl unirg.edu.br
SEBASTIÃO JUSTINO PEREIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Gurupi-TO, 10 de março de 2008.
JAVAÉS S/A AGROPECUÁRIACNPJ/MF 02.547.024/0001-90.
ASSEMBLÉIA GERALORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Convidamos os senhores acionistas para se reunirem em
assembléia geral ordinária, em 31.03.2008, em sua sede social localizada
na Fazenda Ponderosa, Município de Pium, Estado do Tocantins, às
15 horas, a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: a)Tomar
as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as
Demonstrações Financeiras relativas ao exercício findo em 31.12.2007.
b) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e distribuição
de dividendos. c) Eleger os administradores e fixar seus honorários d)
Outros assuntos de interesse social. Fazenda Ponderosa, 10 de março
de 2008. A DIRETORIA
Edital de Convocação
O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação
dos Estados de Goiás e Tocantins comunica que será realizada eleição
para composição da diretoria, conselho fiscal e delegados representantes,
bem como dos respectivos suplentes, no dia 20 de junho de 2008, das
8h00 às 18h00, na sede da entidade, sito na Rua 12-A nº 235, Setor
Aeroporto, nesta capital e através de mesas coletoras itinerantes, para a
qual ficam convocados todos os associados em pleno gozo de seus
direitos sindicais, nos termos do Estatuto Social. O prazo para registro de
chapas é de 5 (cinco) dias a contar da publicação deste edital, devendo o
registro ser apresentado na secretaria geral que funcionará na sede do
sindicato, no horário das 8h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h30. O edital
completo encontra-se afixado na sede do Sindicato. Goiânia-Go, 14
de março de 2008.
Ana Maria da Costa e Silva – presidenta
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
SERGIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, CPF: 402.747.643-34, torna
público que está requerendo ao Instituto Natureza do Tocantins –
NATURATINS, regularização com as Licenças Prévia (L.P.), Instalação
(L.I.) e Operação (L.O.) para a atividade de Avicultura (Criação de Aves),
com endereço na Chácara Palmeiras, zona rural, Palmeiras-To. O
empreendimento se enquadra na resolução do CONAMA, n 006/86, que
dispõe sobre Licenciamento Ambiental desta atividade.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
O Cia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins - CELTINS,
inscrita no CNPJ nº 25.086.034/0001-71, torna público que requereu ao
Instituto Natureza do Tocantins – NATURATINS a Licença de Instalação
para implantação da linha de alta tensão (138 kV) associada às atividades
de distribuição de energia elétrica, interligando Arguiarnópolis ao Distrito
Industrial de Xambioá. O empreendimento se enquadra nas resoluções
do CONAMA 001/86 e 237/97 que dispõe sobre o impacto ambiental.

Ano XX - Estado do Tocantins, terça-feira, 18 de março de 2008 DIÁRIO OFICIAL N o 2.613
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FECOLINAS – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE COLINAS
HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2008
A Presidente da Fundação Mul. de Ensino Superior de Colinas
do Tocantins, no uso de suas atribuições, homologa o concurso Público
de Provas e Títulos para Provimento dos cargos de Professor de Ensino
Superior, referente ao Edital nº 001/2008, através da Portaria Nº 024. O
resultado final, publicado ao segundo dia do mês de março, encontra-se
no site da instituição: www.fecolinas.edu.br, bem como, nos murais da
Faculdade Integrada de Ensino Superior de Colinas. Maiores informações
poderão ser obtidas na sede da Fundação Mul. de Ensino Superior de
Colinas - FECOLINAS, situada à Rua Goianésia, 1132, Bairro Novo
Planalto, Colinas do Tocantins – TO. Fone: (63) 3476 1607.
MUNÍCIPIO DE COLINAS DO TOCANTINS – TO
13 DE MARÇO DE 2008.
FECOLINAS – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE COLINAS
HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2008
A Presidente da Fundação Mul. de Ensino Superior de Colinas
do Tocantins, no uso de suas atribuições, torna público a publicação
realizada no período de 24 de janeiro de 2007 a 24 de fevereiro de 2007,
da Portaria Nº 001, que dispõe sobre a homologação do concurso Público
de Provas e Títulos para Provimento dos cargos de Professor de Ensino
Superior, referente ao Edital nº 001/2006. O resultado final foi publicado
aos quinze dias do mês de janeiro de 2007, e esteve publicado nos
murais da Faculdade Integrada de Ensino Superior de Colinas, bem
como, encontra-se ainda no site da instituição: www.fecolinas.edu.br.
Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Fundação Mul. de
Ensino Superior de Colinas - FECOLINAS, situada à Rua Goianésia,
1132, Bairro Novo Planalto, Colinas do Tocantins – TO. Fone: (63) 3476 1607.
MUNÍCIPIO DE COLINAS DO TOCANTINS – TO
FETRAF – TO
FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS
NA AGRICULTURA FAMILIAR NO ESTADO DO TOCANTINS
“Agricultura Familiar, as mãos que alimentam a Nação”.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Comissão Pró-FETRAF-TO/CUT e os Sindicatos dos
Trabalhadores e Trabalhadoras do Estado do Tocantins-Sintraf’s, de
acordo com as deliberações dos Encontros Regionais dos Trabalhadores
e Trabalhadoras na Agricultura Familiar realizado na Cidade de Palmas
nos meses de janeiro e fevereiro de 2008, convoca todos os integrantes
da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras em regime de economia
familiar do Tocantins que compõem as entidades do Sistema SINTRAF’s
e STR’s em transição, comprometidos com a construção do novo
Sindicalismo e oposições sindicais, para participarem do I CONGRESSO
ESTADUAL DE CRIAÇÃO DA FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES E
TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DO
TOCANTINS–(FETRAF-TO/CUT), que realizar-se-á no dia 03 de Abril de
2008, a partir das 9:00 horas, na Av. Teotônio Segurado, Conjunto 001,
lote 003, Edifício Carpe Diem, sala 1004, Palmas, Estado do Tocantins,
com o objetivo de: a) Avaliar as Políticas Públicas destinadas ao setor
rural, em especial: Política Agrícola, Reforma Agrária, Meio Ambiente,
Previdência Social, Políticas de Gênero, Juventude e Terceira Idade; b)
Deliberar sobre as propostas de organização da Agricultura Familiar nos
níveis local/territorial, estadual e regional; c) Deliberar sobre a fundação
e estruturação da FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES E
TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR NO ESTADO DO
TOCANTINS - FETRAF-TO/CUT; d) Discussão e aprovação do seu Estatuto
Social; e) Eleger e dar posse à Direção Estadual e Conselho Fiscal da
FETRAF-TO/CUT para conduzir a organização e luta da entidade no
período de 2008 a 2011.
Palmas-TO., 29 de fevereiro de 2008.
_______________________
Antonio da Rocha Moreira
Pela Coordenação Pró-FETRAF-TO/CUT:
____________________________
Fernando Novais Medrado Santos
13 DE MARÇO DE 2008.
_________________________
Orlando Antunes de Miranda Junior
____________________________
Lausina Parente dos Santos

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DIÁRIO OFICIAL N o 2.613
Ano XX - Estado do Tocantins, terça-feira, 18 de março de 2008
INSTRUÇÕES
PARA PREPARAÇÃO
As instruções a seguir devem ser rigorosamente observadas, para que seja garantida a
divulgação de sua matéria no Diário Oficial subseqüente à data da entrega.
a - Os originais devem ser digitados em papel modelo a-4, em espaço 1, corpo 10 ou equivalente, fonte
"ARIAL OU TIMES NEW ROMAN", na medida de 16 cm de largura. No caso de balanços, tabelas, quadros,
as medidas devem ser de 16 cm para uma coluna e de 32 cm de largura para duas colunas do Diário
Oficial.
b - Não usar a tecla "TAB" para fazer parágrafos. Faça no modo automático do programa.
c - Extratos de Contratos, Termos Aditivos, etc., não devem conter nenhuma tabulação.
d - Digitar em letras maiúsculas e centralizadas os títulos e subtítulos e usar espaço duplo para maior facilidade
de leitura.
d - Evitar anotações, erros de digitação e quaisquer rasuras. Aproveitar as áreas demarcadas, digitando rente
às margens ou limite de tabulação na medida de 16 cm, sem ultrapassá-la.
e -Tratando-se de matéria ou balanço com mais de uma lauda, indicar a ordem a ser seguida, com numeração
no verso.
f - Não amarrar nem dobrar os originais, encaminhar por meio magnético, identificado e acompanhado da
relação de remessa.
g- No caso de matéria paga, quando houver erro por falha do D.O.E., as reclamações devem ser formuladas
por escrito, até o 5º dia útil após a publicação.
h- O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e 14h às 18h, no Palácio Araguaia
- Diário Oficial, Telefone: (63) 3218-1065/ 1113 - Fax: (63) 3218-1214, e-mail: doe@casacivil.to.gov.br,
Palmas - Tocantins.
i- Acesse os diários oficiais pela internet em WWW.CASACIVIL.TO.GOV.BR, dúvidas sobre o site
suportedoe@casacivil.to.gov.br
j- O horário de recebimento de matérias para publicação no próximo diário, via e-mail ou disquete, será de
DESTINATÁRIO: