Geral - SINDAFEP

1 1
1
Órgão vinculado a
Associação dos Funcionários
Fiscais do Estado do Paraná
PORTE PAGO
DR/PR
ISR-48 - 566/89
ANO VIII - N9 61 - JANEIRO/1990
(DISTRIBUIÇÃO GRATUITA INTERNA)
..k
al e
Giancarlo S. de Almeida Torres, chefe da ADR H
O II
e , a a
.........
Em entrevista concedida ao NOTIFISCO,
Giancarlo S. de Almeida Torres,
chefe da ADRH,
responde sobre a implantação do novo
Estatuto dos Funcionários Públicos,
abordando assuntos polêmicos, como:
revogação da Lei 7051,
regime único, quadro próprio da CRE,
promoções, gratificação de estímulo dfiscalização e, ainda,
a situação dos celetistas e aposentados
frente ao novo diploma legal.
Página 05
, y á
j) O G S ese .
Por que o governo não pagou integralmente o terço de férias?
vim;
-.».,,,
Como funciona o redutor de salários?
E possível gozar a metade da licença-prêmio e receber,
a outra metade em dinheiro?
Estes e outros assuntos, você ficará inteirado, lendo a
reportagem levada a efeito junto ao GRHS da SEFA.
Página 17.
••
Angela beatriz de Souza Lopes
medis . eral v~stad
5.4. 10 e o. „e _.,,, ',,,,et. .s e _ ,, c asse fiscal. Pagina 03

PAG
EXPEDIENTE
NOTI F ISCO
Orgão ae arraigado da AFFEP
Informativo técnico, cultural
e recreativo .
Rua Angelo Sampaio, 1.793
CEP 8b.420 - Fone 223-7414
CURI77 BA - PR
ffl Associação dos Funcionários Fiscais
do Estado do Paraná
Demonstrativo das Receitas e Despesas
RECEITAS
DESPESAS
DISCR IM INAÇÃO
NO V/89 JAN/NOV/89
NOV/89 JAN/NOV/89
101.694,00
DIRETOR RESPONSÁVEL
Reservas Colonia
408.199,70
Mário Grott
Arrendamento Restaurante
260,00
SUPER VISÃO GERAL
Mensalidades
73.146,36 340.546,20
Joeci Ehlke Santi Matos
Receitas c/Seguros
44.572,55 263.530,11
DIRETORIA DA AFFEP
Taxas de Manutenção
27.094,00 421.473,70
Receitas Diversas
53,20 1.134,35
CONSELHO DELIBERATIVO
Transfer. de Títulos
300,00 10.206,00
PRESIDENTE
Confecção Carteiras
95,00
José Carlos de Carvalho
Exames Médicos
1.446,90
VICE-PRESIDENTE
Títulos Definitivos
30,00
José Roberto dos Santos
Receitas c/Habitação
350,00 474.76
1° SECRETÁRIO
Taxas de.Expediente
44.181,013 142.666,19
Maximiamo T. Ishida
lieativação de Títulos
3.202,00
Subvenções Órg. Públicos
129.248,59
CONSELHO DIRETOR
Receitas c/Peculios .
1.500,00 9.500,00
PRESIDENTE
Recs. c/Hotel Rota do Sol
24.175,65 200.992,69
Jose Laudelino Azzolin
Recs. Restaur. Colonia
29.654,80 93.905,80
Recs. c/Publicidade
100.000,00 168.850,00
VICE-PRESIDENTE
Recs. c/Alimentação'
165,00
Pedro Luiz de Paula Neto
Recs. c/69 Conafite
50.213,21 189.787,90
2° VICE-PRESIDENTE
Juros Recebidos
21,80 187,39
Cleto Tamanini
Descontos Obtidos
30,00 30,00
19 SECRETÁRIO
Dividendos s/ Ações
643,32
Geraldo Dornesoano
Rendas Open BEP XV
3.067,51 24.469,24
2? SECRETARIO
Rendas Open Bamerindus
8.255,76 22.165,57
Jose Luiz Meia
Rendas Open BEP Murici
894,33 10.059,25
Rendas Open Bco. Real
3.380,00
19 TESOUREIRO
Rendas Contas Remuneradas
7.276,42 20.208,18
Joi Marçal Kaminski
Resultado Convers. Passiva
43,93
2°
TESOUREIRO
10.018,04 Rendas Aplicaç. Bco. Real
19.615,77 19.615,77
Cleonice Stefeni Salvador
47.149,54
Ordenados Salários (Sede)
8.706,52 31.902,76
DIRETORES DE
Contrib. Prcvidenc. (Sede)
20.651,57 51.951,78
DEPARTAMENTO
Rescisões Contratuais
8.495,38 29.679,95
Contrib. Previdenc. (Gtuba)
7.189,97
DIRETOR ADMINISTRATIVO
Férias (Sede)
2.393,19 2:393,19
COMERCIAL
1 39 Salário (Sede)
1.090,54
Pedro Carlos Antun
Honorários Médicos
5.097,74 18.510,41
DIREI OR DE PATRIMOfil0
Honor. Odontológicos
2.189,90
Honor. AdvocatícioS
6.963,22
'hamar Antonio Uba
3.138,85 9.372,19
DIRETORA SOCIAL
Honor. Contábeis
6.920,35
Servs. Prestados P. Fis/Jur.
50.327,60
Joeci Ehlke ~ti Matos
1.501,72
Férias (Guaratuba)
DIRETOR DE ESPORTES
24.648,17 83.601,25
Ordenados, Salários (Gtuba)
Giancarlo S. de Almeida Torres
4.398,88
139 Salário (Gtuba)
4.398,88
DIRETOR CULTURAL
5.893,76
Água, Luz, Telefone (Sede)
23.632,57
1.613,86 4.750,64
Júlio Cezer Michelato
Material de Limpeza
9.876,60 29.462.06
DIRETOR DE IMPRENSA
Material de Expediente
5.705,90
Despesas c/Veículos
12.526,36-
E DIVULGAÇÃO
85,00 1.618,48
Mário Grott
Conduções, Fretes, Carretos
2.480,57 4.754,61
CHEFE DO DEPTO. DE
Portes e Telegramas
7.414,00 36.648,45
RELAÇÕES INT:R-CLASSES
Desp. c/Viagens e Represent.
810,00 5.497,28
Aluguéis
Roberto Aparecido Piekerczyk
6.300,63 34.726,83
Refeições p/Funcionários
CHEFE DEPTO. MEDICO
26.482,70
Publicações, Anúncios, Revistas
107.661,43
Douglas Júlio S. de Macedo
8.800,00 102.442,73
Comissões s/Cobranças
CHEFE' DEPTO. REGIÃO SUL
1.500,00 9.500,00
Auxílio Funeral
João Manoel Delgado Lucena
Auxílio Hospitalar
8.054,93
428,00 2.534,60
CHEFE DEPTO.
Impostos e Taxas
4.136,30 17.952,89
REGIÃO SUDESTE
Consertos e Conserv. Geral
1.615,00 2.964,11
Valdir Antonio Kurquievicz
Material Odontológico
47.554,15 290.515,59
CHEFE DEPTO. REGIÃO NORTE
Seguros Diversos
2.682,70 10.804,06
Gas e Combustível
Nelson Mitsuo Suzuki
253,79 1.018,79
Despesas c/Cart6rios
CHEFE DEPTO.
30.540,55
Despesas Diversas
REGIÃO NOROESTE
11.357,50 42.957,36
Agua, Luz, Telefone (Gtuba)
140,00
Elio Aparecido Sanzovo
2.359,94
Material de Consumo
3.202,81
JORNALISTA RESPONSA/EL
Desp. c/Confraternizações
523,00 15.379,29
Júlio Zarticti
Material Esportivo
382,00 11.914,82
Reg. Prof. n° 532 ZRT - PR 742 Utensílios
22,66
Medicamentos
DIAGRAMAÇÃO, COMPOSIÇÃO
694,00
Vestuários
ARTE E FOTOLITO
9.624,34 33.274,03
Repasse Regionais
Standart Originais Gráficos
100,00
Perdas c/Sócios •
42.211,74 181444,14
Rua Jaime Reis, 278 - q. 02
Desp. c/Hotel Rota do Sol
129.248,59
ll.:1041) 232-6307 - Curitiba - PR Contrapartida Subv. O. Públicos
150,90
IMPRESSÃO
Desp. c/Administr. Cart. Crédito
28.895,62 98.872,58
Jornal "O Estado do Paraná
Desp. c/Restaurante Colonia
48.335,00 238.372,22
Benfeitorias em Andamento
64.661,31 107.618,50
Despesas 69 Conafite
18,10 2A40,99
Juros e Multas Pagas
371,28
3.193,85
Despesas Bancárias
217,30
782,32
Desp. c/Custos Operacionais
154,45
Imposto Predial Territ. Urbano
507,49 L790,10
PIS - Folha de Pagamento
4,33
199,17
Result. Conversão Ativa
437.540,56 1.959.512,68
Soma
536,096,36 2.486.517,54
98.555,80
Resultado (positivo) Novembro/89 incorporável contas patrimon.
444.835,46
Resultado (positivo) J an/Nov /89 incorporável contas patrimon.
82A69,40
Reserva p/período d.e realização 69 Conafite
Curitiba, 30 de Novembro de 1989
Os artigos aqui publicados não estio
vinculados, sendo, portanto, de
INTEIRA responsabilidade dos signatários.
Os text,s não assinados e sem
identificação de origem são de responsabilidade
de Mário Grott e.Joeci
ES. Matos,
O "NOTIF ISCO" está registrado
no 1.° Ofício de Registro Civil, de
Pessoas Jurídicas e Registro de T(tulos
e Documentos - Apontamento
r(P 483.130_, Prot. "A" nP 14 sob nP
01*-Ordan't 106 do Livro "8" -"P'•
\...ela 03/01/14.
AURÉLIO VIEIRA MOREIRA
CRC 10.138 - PR
NOTIF ISCO
JANEIRO/90
JOSÉ LAUDELINO AllOLIN
PRESIDENTE

JANE IRO /90 NOT I F ISCO PAG INA 3
Em atitude discricionária é unilateral, o governo
do Estado afasta compromissos com a classe fiscal
OS AGENTES FISCAIS ESTÃO SE SENTINDO PREJUDICADOS COM A FORMA ADOTADA PELO GOVERNO NA APLICAÇÃO
DOS NOVOS PERCENTUAIS DE REAJUSTES SALARIAIS.
O PRESIDENTE DA AFFEP E SAFITE, JOSÉ LAUDELINO AllOLIN, JÁ MANIFESTOU AO SECRETÁRIO DA FAZENDA,
LUIZ CARLOS HAUL Y, O DESCONTENTAMENTO DA CATEGORIA COM ESTA SITUAÇÃO.
ABAIXO TRANSCREVEMOS O INTEIRO TEOR DO OFICIO N9 01/90—AFFEP—SAFITE.
Of. n9 01/90
Senhor Secretário;
Os Agentes Fiscais do Estado do Paraná reunidos
na memorável Assembléia Geral do dia 16 de setembro
de 1989, com a participação da maioria absoluta
da categoria, decidiu:
— paralisar todas as atividades, em todas as
unidades administrativas da Secretaria da Fazenda,
nos dias 20, 21 e 22 de setembro de 1989;
2° — deflagar uma "Operação Padrão", com atividades
diversas, a partir do dia 25 daquele mês , por
tempo indeterminado.
O movimento, de caráter reivindicatório, tinha
como objetivo melhorar a remuneração do quadro fiscal
que se encontrava de forma aviltante e incompatíve
1.
Depois das diversas conversações que se sucederam,
o conflito foi superado com a edição da lei n°.
9108, de 03 de novembro de 1989 que, retroagindo
seus efeitos para 19 de outubro do mesmo ano,
19 — transformou o cargo de Diretor da CRE em
DAS-4, com a correspondente indexação dos demais
cargos efetivos e
29 — aumentou as quotas de produtividade de
200 (duzentas) para 270 (duzentas e setenta).
Com base nos entendimentos havidos, a remuneração
do Agente Fiscal 1, classe "C", referência IV, a
partir de janeiro do corrente, com o índice de reajuste
proposto, na ordem de 234% (duzentos e trinta e
quatro por cento), deveria se constituir em
Vencimento 3.434,78
4/5 2.747,83
Adicionais (62.88%) 3.887,62
Sub-tota I 10.070,23
Quotas 54.379,24
Total 64.449,47
Achamos compreensível a fixação de um limite
máximo de remuneração, quando numa conjuntura
estável, não no caso da CRE, em que o conseguido à
época, traduziu, apenas, reposição de perdas.
Causa surpresa e insatisfação a decisão que, unilateral
e discricionariamente, afasta compromissos assumidos,
estabelecendo regras incompatíveis com o
que já foi avençado.
As condições remuneratórias hoje vigentes inviabilizam
o plano de carreira, de vez que 50% (cincoenta
por cento', dos Agentes Fiscais, distribuídos nas
diversas séries de classes, recebem hoje uma remuneração
única.
Decorre daí, como Vossa Excelência pode auferir
, desmotivação para ocupar cargos de gerência ou
funções relevantes, como também caem por terra
quaisquer possibilidades de se implantar na organiza.
ção a avaliação de desempenho e , o que é pior, haverá
desinteresse pela qualificação profissional, pois
deixará de haver compensação pelo esforço dispendido.
Essa é a razão do nosso posicionamento contrário
ao valor do novo teto de remuneração que está
sendo fixado, o que nos faz antever novos conflitos,
que poderão, todavia, ser evitados se se retornar ao
diálogo nesta oportunidade em que se elabora o regime
jurídico único do servidor público, com a inclusão
de alguns dispositivos que propiciem o atendimento
dos anseios da categoria.
Na oportunidade, apresentamos nossas
SAUDAÇÕES
JOSÉ LAUDELINO AllOLIN
Presidente do SAF ITE
Excelentíssimo Senhor
DOUTOR LUIZ CARLOS HAULY
Digníssimo Secretário de Estado da Fazenda
C/Cívico
Diretor da CRE convida o
Presidente da AFFEP
a participar da
elaboração do novo Estatuto dos
Funcionários Públicos
Ofício n9 598/89 Curitiba, 20/nov/1989
Senhor Presidente,
Preocupa-me sobremaneira o andai-lento dos estudos
preliminares do novo Estatuto dos Funcionários
Públicos, a cargo da Secretaria de Estado da Administração,
já que não sabemos o que se pretende em
relação à CRE.
Materializando essa preocupação, oficiamos ao
Sr. Secretário (cópia anexa) a intenção de colaborar
no que for possível, sempre tendo em vista a manutenção
das conquistas arduamente conseguidas.
Como corolário, entendemos que, no momento
da participação de nosso pessoal técnico nas discussões,
deva o Sindicato se fazer presente, haja visto o
interesse comum envolvido e, para tanto, determinamos
à ADRH que mantenha os contatos necessários
junto a Vossa Senhoria para o perfeito entrosamento -
que o trabalho requer.
Atenciosamente
CLÓVIS A. ROGGE
Diretor
Ilustríssimo Senhor
JOSÉ LAUDELINO AllOLIN
Presidente da AFFEP
NESTA CAPITAL
Ofício n9 597/89
Curitiba, 20/nov/1989
Senhor Secretário,
Tendo tomado conhecimento de que, brevemente,
a Secretaria de Estado da Administração encaminhará
o ante-projeto do Estatuto dos Funcionários
Públicos, segundo o rito da nova Constituição Estadual
e, considerando que As modificações propostas
nos estudos preliminares envolvem a Coordenação da
Receita do Estado — CRE, entendo ser necessária a
participação do nosso pessoal técnico da área de Recursos
Humanos nas discussões, dadas as características
especiais de que é dotada a categoria fiscal e as
possíveis implicações futuras junto ao quadro da
CRE.
Nesse contexto, preocupa-nos também, sobremaneira,
os dispositivos estatutários relativos ao pessoal
C.L.T., estável e não estável, lotados na CRE, que , entendemos,
carecem de análise e ponderações cuidadosas
já que se revestem, igualmente, de características
peculiares e específicas.
Assim posto, solicito de Vossa Excelência a oficialização
de nossa intenção em colaborar com a equipe
responsável pela elaboração do Estatuto, colocando
à disposição da SEAD, os técnicos lotados na Assessoria
de Desenvolvimento de Recursos Humanos da
CRE, para os esclarecimentos que se fizerem necessários.
Atenciosamente
CLÓVIS A. ROGGE
Diretor
Excelentíssimo Senhor
LUIZ CARLOS HAULY
Secretário de Estado da Fazenda
NESTA CAPITAL
Confira aqui a
política salarial para 1990
O demonstrativo aqui transcrito retrata a
nova poli tica salarial adotada pelo estado do Paraná.
Face ao elevado índice inflacionário
hoje existente, o funcionalismo público está
recebendo a nova política com muitas reservas.
MES PA ;TO ÍNDICE
JANEIRO Data base.
FEVERFIRO 25% IPC de Janeiro
MARÇO IPC de Fevereiro - 15% (*)
ABRIL IPC de Marco + residual do IPC de
Fevereiro
MAIO IPC de Abril - 15% (*)
JUNHO IPC de Maio - 15% (*)
JULHO IPC de Junho + residual do IPC de
Abril e Maio
AGOSTO IPC de Julho - 15% (*) + 25% do IPC
de Janeiro
SETEMBRO IPC de Agosto - 15% (*)
OUTUBRO IPC de Setembro + residual do IPC de
Julho e Agosto
NOVEMBRO IPC de Outubro - 15% (1
DEZEMBRO IPC de Novembro - 15% (")
JANEIRO/91 50% do IPC de Janeiro + residual IPC
+ Data Base
(*.) 15% se a inflação for maior que 40%
10% se a inflação for entre 20% e 40%
5% se a inflação for menor que 20%
Obs . — A data base é mantida a todos.
a) Direta e Autárquica em Janeiro
b) Fundações — outros meses
— As Fundações entram na política salarial do
Estado.

PAGINA 4 NOTIFISCO JANEIRO/90
Adailton Barros Bittencourt
Um paranaense está
brilhando em Rondônia
•Adailton Barros Bittencourt e o
governador Jerônimo Santana.
Reconhecido pelos políticos
e pela imprensa do
estado de Rondônia como o
secretário mais eficiente e
dinâmico da administração
do governador Jerônimo
Santana, Adailton foi laureado
com o título de melhor
secretário de 1989.
Se isto é bom para Rondônia,
para nós paranaenses,
e em especial Agentes
Fiscais, é motivo de orgulho
ver a capacidade de nosso
colega reconhecida alémfronteiras.
O Paraná deve muito a
Adailton, que sempre se
saiu com brilhantismo nas
inúmeras funções que exerceu
e teve sempre como filosofia
de trabalho a aplicação
da justiça estatal. Para
Adailton, nunca importou o
poder econômico dos grandes
grupos ou a força dos
apadrinhados políticos. O
importante é que se faça
justiça; e isto sempre foi
uma tônica na vida do nosso
colega.
A imprensa televisada,
escrita e falada do Estado
de Rondônia, juntamente
com expressivas correntes
políticas daquele Estado,
vêm pressionando Adailton
para concorrer ao governo
do Estado.
Pela dimensão da responsabilidade,
Adailton ainda
não se manifestou, mas
se for tão bom político como
é técnico, então Rondônia
está de parabéns.
Biblioteca do SAA
o
A disposição dos-funcionários desde setembro Ultimo
a biblioteca da 2P DRR já nasce com um acervo de
200 peças, em que podemos destacar obras importantes
sobre tributação, como por exemplo, a "Revista Imposto
Fiscal", coletânea completa sobre o novo ICMS do
Estado do Paraná; e legislação tributária de outros Estados;
compõem ainda o acervo obras diversas desde a
Constituição Federal, Diário Oficial do Estado, legislação
antiga • do ICM até Legislação Trabalhista, acrescente-se
ainda a mapoteca completa da região da 2:3
13 R R.
Situada junto ao SAA sob iniciativa da Chefe do Setor,
Zeila Lúcia Nogueira Prestes, nasceu do esforço conjunto
._dos funcionários do setor, em especial de Eroni
Raulino Scomação que % realizou todo o trabalho de cadastramento
e sistematização, de Vilma Pinheiro Fernandes
e Marilene Braga Carraro.
A criação da nossa biblioteca Wrnpre antiga aspiração
da Delegacia em proporcionar aos seus funcionários
bibliografia específica para o . campo de atuação
tributário, modesta em termos de acervo, esperamos
pouco a pouco, incrementar a aquisição de
novas obras, inclusive com a participação dos usuários.
João Carlos Parra
GI da 29 DRR
O que você
responderia a Corine?
"Para saber as palavras
da verdade,
e assim responder
palavras de verdade aos
que te consultarem"
(Provérbios 22:21).
1~1~~~~11~
• Imagine a seguinte situação:
Você está no avião e
uma garota de 19 anos a seu
lado, que é norte-americana
e estuda matemática numa
Universidade Francesa no
Canadá, começa a lhe fazer
perguntas, ora em inglês,
ora num português quase
incompreensível, sobre o
Brasil.
De repente ela dispara:
"Já viajei por diversos
países do mundo e não consigo
entender nem aceitar
que um país como o Brasil,
que tem extensão continental,
solo rico, um grande
parque industrial, um povo
moderno, sem fanatismo religioso,
não é uma sub-raça,
consegue ser pobre e subdesenvolvido".
O que explica
isso?
Afora o constrangimento
de pertencer a uma sociedade
que não consegue
superar seu atraso, é necessário
refletir e dar uma resposta.
Foi o que fiz.
Disse à moça que enfeixo
minhas explicações em
dois conjuntos: Um de natureza
histórica. Outro de natureza
política. Quanto às
características históricas temos,
em princípio, a_ nossa
colonização. Para cá vieram
os portugueses e os africanos.
Estes como escravos,
aqueles como senhores feudais.
A verdade é que os
portugueses implantaram
aqui o sistema que morria
na Europa: O feudalismo,
cujo exemplo mais acabado
eram as capitanias hereditárias.
O Brasil não participou
da revolução industrial, não
caminhou com os países
que desenvolveram ciência e
tecnologia e até o início
deste século era um país de
senhores e escravos. Um
pais basicamente rural. Desenvolvemos
aí uma cultura
clientelista e de favores. O
capitalismo, que se implan-
José Pio Martins
tava na Europa e nos EUA,_
não veio para o Brasil. Aqui,
nunca houve um verdadeiro
capitalismo. Nem há hoje.
Quando tentamos nossa
incursão no mundo da indústria,
o fizemos através
do Estado. Getúlio Vargas,
nos anos 30 iniciou os investimentos
industriais no
Brasil. O Estado foi importante
para formar o parque
industrial brasileiro. Não havia
poupança privada capaz
de gerar uma classe de empresários.
A partir dos anos
50 os grupos industriais nacionais
que cresceram contaram
com polpudos subsídios
fiscais e monetários do
governo.
O problema, tentei explicar
à moça, é que a estatização
no Brasil exagerou.
A criatura escapou ao controle
do criador. Virou um
monstro. Surgiu a figura do
capitalista de Estado. Aquele
que usufrui das vantagens
de ser capitalista mas não
corre riscos, nem tem de
conquistar o consumidor.
Quando a coisa fica preta
ele vai embora, deixando
atrás de si o rombo que o
contribuinte paga. As empresas
que dirigem estão
protegidas por monopólios,
reservas de mercado e socorro
do tesouro.
O segundo conjunto de
explicações para o atraso
contém as políticas equivocadas.
O populismo e o
José Pio Martins
clientelismo político engordaram
o Estado e transformaram
o governo num
agente ineficiente, gigantesco
e caro para a sociedade.
Não contentes com pouca
desgraça criaram um cipoal
de regras, normas e regulamentos,
cuja brutal intervenção
na economia e na vida
das pessoas é um fator de
atraso. Um levantamento da
própria União mostra que
há 46 órgãos federais ligados
à produção agrícola.
Fora as estaduais e municipais.Resumindo
meus pontos
de vista respondi a
Corinne que o 3rasil teve
uma colonização federal,
não é um país socialista no
sentido puro, mas se aproxima
mais deste que do capitalismo.
Cultivamos uma
cultura antiempresarial,
antilucro e anti-liberdade
econômica.
Dos 54 milhões de trabalhadores
do país, 8,5 milhões
trabalham no sistema
público (municípios, estados,
União e empresas públicas),
com produtividade
média reconhecidamente
baixa.
What, do you think, it
will be Brasíl's future?
(Qual, você acha, será o
futuro do Brasil?) Foi a pergunta
final. Calei-me.
O que você responderia
a Corinne?
(José Pio Martins, economista, diretor
geral da Secretaria da Fazenda do
Paraná).

JANEIRO/90 NO TIF ISCO PAGINA 5
nTrevisTa
•••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••
Giancarlo S. de Almeida Torres
Promoções e Estatuto
dos Funcionários Públicos
Atendendo solicitação do NOTIF ISCO e tendo por
finalidade levar ao conhecimento da classe fiscal
esclarecimentos que são do interesse de todos,
o chefe da ADR H da SEFA,
Giancarlo S. de Almeida Torres, concedeu uma
entrevista ao nosso periódico, cuja íntegra
é a seguinte:
NOTIFISCO – O nosso
colega Miguel Ramos, da
OR R de Londrina, em iniciativa
pessoal, acabou por descobrir
que inúmeros colegas nossos
foram injustamente preteridos
em sua promoção. Miguel
foi além; teve, inclusive, a
coerência de nominar os funcionários
prejudicados no NO-
TIF ISCO, em artigo que teve
grande repercussão. Perguntamos:
como está a situação desses
colegas?
Giancarlo – Todos os requerimentos
que chegaram até
nós foram imediatamente instruidos
por esta ADRH e encaminhados
com a mesma brevidade
à Procuradoria Geral do
Estado.
NOTIF ISCO – No artigo
do nosso colega Miguel, ficou
cristalina a falha da administração
em gestões anteriores à
sua nesta ADRH no que concerne
às promoções. Perguntamos
ao senhor, qual entendimento
que essa Assessoria
deu nos requerimentos em
questão?
Giancarlo – Em nosso
entender, o único obstáculo
encontrado hoje é a inexistência
de vagas. No entanto, o
mesmo deverá ser superado.
já estava aposentada e que sentiu-se
preterida quando estava
na ativa.
Perguntamos: Como está
se comportando a ADRH ante
esta determinação judicial?
Giancarlo – No nosso entendimento,
reside aí uma dúvida,
qual seja: quem não foi
parte integrante do processo
seria alcançado pela medida
judicial?
Esta indagação gerou dúvidas,
motivo pelo qual todos
os requerimentos que temos
recebido são enviados ao setor
jurídico da secretaria de Ad•
ministração para que o mesmo
nos esclareça a respeito. Infelizmente,
até agora, não recebemos
nenhuma resposta.
NOTIF ISCO – Saindo
das promoções e adentrando
sobre o regime único de trabalho,
qual está sendo o papel da
nossa ADRH neste episódio?
Giancarlo – Esta é uma
preocupação prioritária por
parte desta ADRH, o que nos
tem levado diariamente à secretaria
de Administração. E
esta não é apenas uma preocupação
da ADRH, e sim, de toda
a classe fiscal. 0 próprio diretor
da CRE, Clóvis Rogge,
ciente da magnitude do mo-
mento, expediu a Portaria no
014/90, nomeando, além da
minha pessoa, os colegas Paulo
Mainguê, Reni Atalde Pires,
Nelson Ito e José Laudelino
Azzolin, presidente da
AFFEP, para procederem a
estudos e sugestões para a
nova norma legal que está para
ser implantada. Posso adiantar
que estes estudos já foram
concluídos e encaminhados à
SEAD; agora serão consolidados
e novamente submetidos à
apreciação de órgãos e sindicatos
interessados
NOTIFISCO – No esboço
do anteprojeto, como fica a
CRE?
Giancarlo – O anteprojeto
prevê a revogação da Lei
7.051, tendo por consequência
que as relações funcionais de
seus integrantes serão regidas
pelo "Estatutão'l
NOTIF ISCO – Isto signif
ica dizer que não mais possuímos
um quadro próprio?
Giancarlo – Não, não é
bem assim. Em verdade, continuamos
com o nosso quadro
próprio. Apenas as normas que
regem a CRE estarão inseridas
no novo Estatuto.
NOTIFISCO – Com o
advento do novo Estatuto como
fica a estrutura de remuneração
da CRE?
Giancarlo – Está prevista
a incorporação do vencimento
básico da gratificação de 4/5 e
das quotas de produtividade.
Por outro lado, é sempre bom
ressaltar que está sendo proposta
uma gratificação de estímulo
à fiscalização.
Giancarlo S. de Almeida Torres, chefe da ADRH da SEFA.
NOTIFISCO – Existem
precedentes em que colegas tenham
requerido e obtido deferimento?
Giancarlo – Sim, na realidade
existem 19 casos análogos
aos anteriormente citados
que já estão devidamente
equacionados e as partes interessadas,
já foram inclusive enquadradas
na nova classe.
NOTIF ISCO – É de domínio
público a existência de
um acórdão, dizendo que o artigo
62 da Lei 7.051 é autoaplicável.
Por conseguinte todos
os funcionários que prestaram
concurso em 1.980 já deveriam,
em tese, estar no final
da carreira. Por exemplo: um
agente fiscal que em 1980 era
AF1-A I, hoje deveria ser AF1-
CIV. Tal preceito foi aplicado,
inclusive, a uma colega que
"Acreditamos que a
SEAD está ciente do que
pretende a classe fiscal':
NOTIFISCO – Como irá
funcionar esta gratificação de
estímulo, à fiscalização?
Giancarlo – Bem, hoje
temos um vencimento básico
que pode ser considerado
baixo. Com a incorporação
proposta, esse vencimento ficará
em nível mais adequado.
Então, a idéia é estabelecer um
percentual a ser calculado sobre
a nova remuneração.
NOTIFISCO – A ADRH
tem ouvido a classe sobre o
que está fazendo e o que pretende
ainda fazer?
Giancarlo – Outra não
foi a nossa atitude quando
convocamos para fazer parte
da comissão de estudos o presidente
da AFFEP e SAFITE,
José Laudelino Azzolin. Também
pretendemos em uma se
gunda rodada de estudos, envolver
um número maior de
agentes fiscais no processo.
Ressalte-se ainda que, paralelamente
à comissão de estudos,
embuldo do mesmo propósito,
o sindicato da categoria
realizou e encaminhou cri-
-ricas e sugestões à SEAD. As-•
sim, acreditamos que a SEAD
está ciente do que pretende a
classe f isca 1.
NOTIF ISCO – Quando
deverá estar pronto o novo Estatuto?
Giancarlo – Provavelmente,
em março.
NOTIFISCO – E os
CLT's? Como ficam frente ao
regime único?
Giancarlo – Haverá um
enquadramento nos planos de
carreira que também está em
estudos na SEAD.
NOTIF ISCO – Os CLT's
serão estatutários?
Giancarlo – Sim. Com a
vantagem de estarem dentro
de uma carreira que pressupõe
critérios de avanço, promoção
e direitos estatuídos de forma
definitiva. r'
NOTIF ISCO – E os
CLT's com menos de 5 anos,
como ficarão?
Giancarlo – Esta é uma
situação um pouco mais delicada,
que ainda não foi totalmente
definida pela SEAD,
mas que certamente será merecedora
de um estudo mais
específico.
NOTIFISCO – Os bonef
ícios advindos da implantação
do regime único serão extensivos
aos inativos?,
Giancarlo – O antepro
jato resguarda o direito adquirido
e as modificações benéficas
porventura existentes são
asseguradas aos inativos, por
força do artigo 40, § 49 da
Constituição. Assim é que não
haverá prejuízos aos inativos.
Eles podem ficar tranqüilos
NOTIF ISCO – O senhor
gostaria de responder a mais
alguma coisa que não lhe perguntei?
Giancarlo – Sim. Mas
apenas para dizer que a ADRH
está inteiramente à disposição
dos colegas da SEFA para dirimir
possíveis dúvidas existentes;
tanto pessoalmente, como
pelo telefone (041) 254-7324
E, por fim, agradecer à
presença do NOTIF ISCO em
minha sala, que muito me honrou.
Obrigado.

PAGINA 6
NOTIF ISCO
JANE IRO/90
LEGALIDADE
IMPESSOALIDADE MORALIDADE
Em uma análise de cunho filosófico,
há de se afirmar que o
homem contemporâneo não está
preparado para disciplinar e
conviver com as riquezas materiais
que surgiram da aplicação
prática de sua própria inteligência.
Enquanto ele, como homem,
tenta, num esforço considerável,
superar a capacidade de
sua própria criação, penetra num
círculo de conflitos que dá origem
a um estado de subversão
consciente pela impossibilidade
de controlar os efeitos nascidos
e crescidos das suas ações.
Léon Duguit, em seu Manuel
de Droit Constitutionennel (Paris,
1923, p. 71), ensina que a
atribuição primordial da Administração
Publica é oferecer utilidade
aos administrados, não se
justificando sua presença senão
para prestar serviços à COLETI-
VIDADE.
A nova postura constitucional
sobre a Administração Pública,
tem o condão de reconhecer
os fins próprios a que ela se destina,
que é a realizaçao do bem
comum, e de protegê-la eficazmente.
Determina, outrossim,
que a vontade em nenhum momento
domina as formas da administração,
em qualquer hipótese,
pois todos os seus atos
devem ser praticados com vinculacão
ao seu fim específico.
É a consagração definitiva de
que a atividade administrativa
de se desenvolver no estrito
Constituição Federal de 1989
O processo de informatização nas administrações estaduais
N.A. Yto — Al N/CR E
Sueli R. Araújo
campo do Direito e através do
Direito.
O princípio da LEGALI-
DADE a ser obedecido pelos
agentes públicos deve ser examinado
com a real extensão
de seus efeitos e como o consagrou
a Constituição.
Consiste, no dizer de Hely
Lopes Meirelles: "A legalidade,
como princípio de administração,
significa que o administrador
público está, em toda a
atividade funcional, sujeito aos
mandamentos da lei e às exigências
do bem comum, e deles não
se pode afastar ou desviar, sob
pena de praticar ato inválido e
expor-se à responsabilidade disciplinar,
civil e criminal, conforme
o caso" (Direito Administrativo
Brasileiro, 10 ȧ ed.,
Ed. RT., p. 60).
Entre nós, a obediência ao
princípio da legalidade decorria, —
unicamente, da imposição contida
na lei reguldora da ação po-
autoridade pode tomar decisão
nado pelo Direito, nenhuma
pular que considera nulos os atos individual que não se contenha
lesivos ao patrimônio público nos limites -fixados por uma disposição
(,geral, isto é, por uma lei
quando eivados de ilegalidade do
objeto, que é, pelo art. 29 no sentido material;
"e", e parágrafo único da Lei riF" b) para que um país possua
4.717/65, assim conceituada "A. um Estado de Direito é preciso.
ilegalidade do objeto ocorre que nele exista uma alta jurisdição,
que reúna as qualidades de
quando o resultado do ato
importa em violação de lei, regulamento
ou outro ato normativo. competência, diante da qual pos-
independência, imparcialidade e
De acordo com José Cretella
Júnior, o princípio da lega-
anulação contra decisão que viosa
ser apresentado recurso de
lidade, consubstancia-se nas seguintes
proposiçções
to".
le ou pareça ter violado o Direi-
a) num Estado de Direito, É fundamental observar que
ou seja, que se admite seja gover-
o princípio da legalidade surge
como decorrência da indisponibilidade
do interesse público,
o que levou Fritz Fleiner a afirmar
que:
"Administração legal
significa então . Administração
posta em movimento pela lei e
exercida nos limites de suas disposições"
(Principes Genéraux
du Droit Administratif Allemand,
1933, p.87, apud Celso
Antonio Bandeira de Mello, Elementos
de Direito Administrativo,
São Paulo, Ed. RT., p.13).
Resulta, em consequência,
que "todas as atividades da Administração
Pública são limitadas
pela subordinação' à ordem jurídica,
ou seja, à legalidade. O procedimento
administrativo não
tem existência jurídica se lhe falta,
como fonte primária um texto
de lei.
Mas não basta que tenha
sempre por fonte a lei. É
preciso, ainda, que se exerça segundo
a orientação dela e dentro
dos limites nela traçados. Só assim
o procedimento administrativo
é legítimo. Qualquer medida
que tome o Poder Administrativo,
em face de determinada situação
individual, sem preceito.
de lei que a autorize, ou excedendo
o âmbito de permissão
da lei, será injurídica". (Seabra
Fagundes, O Controle dos Atos
Administrativos pelo Poder Judiciário,
6a ed., São Paulo, Saraiva,
pp. 80 e 81).
A exata compreensão do
princípio da legalidade determina
que a autoridade administraiva
não está vinculada apenas ao
Direito criado pelo Poder Legislativo;
ela está também subordinada
pelo Direito que ela própria
cria, através dos seus regulamentos
e estatutos.
A IMPESSOALIDADE configura-se
quando o agente desenvolve
sua atividade segundo as
normas legais, sendo fiel à moral
da instituição, fazendo com
que o ato alcance sua finalidade
as exigências do interesse
público.
Impõe a proibição de
não serem iiltrapas-sados os limites
das atribuições fixadas,
evitando-se assim, a feição particular
do atuar administrativo.
A MORALIDADE ADMI-
NISTRATIVA, está inserta na
'Constituição Federal como princípio
fundamental a ser obedecido
pela Administração Pública.
São imensos os desdobramentos
da moralidade administrativa,
por atingir de modo nuclear
o aspecto axiológico das
ações concretas desenvolvidas
pelos agentes públicos. Não se
pode afirmar que exista, hoje.
-no Direito Administrativo, uma
teoria para a configuração jurí -
dica da moralidade administrativa.
O que se tem como certo
é que a moralidade administrativa,
conforme observa Hely
Lopes Meirelles (ob. cit., p.61),
constitui, hoje em dia pressuposto
da validade de todo ato da
Administração Pública.
O processo informativo
emergiu em meados da década
de 60, e ganhou um grande impulso,
uma década após, simultaneamente
ao progresso tecnológico
aliado à necessidade organizacional.
Enquanto a tecnologia
avança exponencialmente, a informatização
em administrações
estaduais tem tido um incremento
talvez geométrico.
Nos meados da década de
70, quando se havia altos custos
de aquisição, instalação, manutenção,
alta complexidade, escassez
de técnicos especializados,
a predominância era o "modelo
centralizador", como não poderia
deixar de ser devido principalmente
a práticas autoritárias,
ou seja, "informação é poder".
Hoje, com a proliferação de
inicrocomputadores, com sensível
barateamento nos custos de
aquisição e uma maior disponibilidade
de técnicos, em equipamentos
mais acessíveis, há uma
tendência ao "modelo descentralizado".
Há, como consequência,
criação de falsas expectativas
onde uma verdadeira panacéia de
sistemas paralelos aponta uma
falsa racionalização com o nome
de "modernização administrativa".
Nao podemos nos limitar a
este enfoque, porém não podemos
também ignorar críticas que
basicamente decorrem dessas
premissas.
A adequação do uso é que
pode dar a cadência ao que se
chamaria de "Sistema de Apoio
a Decisão" e tal qual deve ser gerenciado.
A microinformática trouxe
como meta principal a função de
gerir, dar suporte à disseminação
e orientar a especificidade de
cada uso, com compartilhamento
de responsabilidades, através
da formulação de normas e diretrizes
para não criarmos uma
nova torre de Babel.
Devem estar colimador os
tópicos;
— racionalização na aquisição;
—estímulo a intercâmbio de
e xperiênciasmaximização
na qualidade
do serviço;
— disseminação da teeno/ogia
; — adequação às políticas e
diretrizes do Governo.; e
— orientação no uso e aplicação
de recursos.
Dentro dessa ótica, a adoção
do "modelo distribuído" deve
ser a mais conveniente para a
nossa estrutura, naturalmente
após o devido amadurecimento
no processo informativo.
O modelo distribuído caracteriza-se,
na sua fundamentação,
em funções parcialmente
concentradas na unidade central
e parcialmente disseminadas nas
unidades setoriais. Assim sendo,
há uma deliberada institucionalização
de confrontações entre
os usuários finais e os profissionais
da área de informática, gerando
conflitos, que devem ser
compartilhados pelo conjunto.
Dentro deste contexto, as funções
de gestão de complexidade
ficam a cargo da unidade central
e as funções de interesse das
partes autônomas são inseridas
nas unidades setoriais com requisitos
de complementariedade
e exprimem o conceito de sistema
estruturado. O conflito é então
legitimado, dentro da racionalidade,
mediante fixação de
parâmetros e critérios, que gera
distribuição de tarefas, responsabilidades,
implicando numa
dinâmica de relacionamentos
complexos que devem ser administrados
estruturalmente. Esta
dinâmica terá caráter sinérgico
quando os elementos fundamentais
constituem também elementos
cooperativos.
O modelo, quando gerido
adequadamente, fará com que
haja equilíbrio entre as necessidades
de cada usuário e a oganização,
de tal maneira que haverá
um estímulo mediante racionalidade
e diálogos, redundando
em agilização nos desenvolvimentos
que consequentemente
deverá consolidar numa eficácia
administrativa.
I!: porém um processo bastante
desgastante com custos elevados,
complexos, que exige um
grande amadurecimento e disposição
da organização. Haverá certa
suceptibilidade na redundância
e segurança de dados devido
a coexistência de diversas iniciativas
e interesses. Necessitará
maiores instrumentos em controle
e também em auditoria. De
qualquer maneira, o saldo será
positivo pela agilização decorrente.

JANE IRO /90 NOTIFISCO
r 1.2 rim -7-
Conta a mitologia grega que havia
uma travessia no mar em que se
postavam inúmeras sereias lindas e
encantadoras, as quais entoavam as
mais arrebatadoras melodias, de
modo que os marujos saltavam no
mar para agarrá-ias. Mas o resultado
era trágico: todos se afogavam.
Jasão, herói grego, saiu com
seus marujos em busca do Velocino
de Ouro. Para atingir tal desiderato,
tinha de passar pela travessia das sereias.
Ele sabia que ninguém tinha
conseguido tal façanha. Por isso,
usou do estratagema seguinte: tapou
os ouvidos dos marujos com algodão
e cera e a si mandou que o
amarrassem no mastro do navio e
não o soltassem acontecesse o que
aco ntecesse_
Quando o navio entrou na travessia,
apareceram as sereias com
suas melodias. Os marujos continuaram
trabalhando, conduzindo o navio
sem serem seduzidos pelo canto
das sereias, pois o não ouviam, enquanto
Jasão saltava e se contorcia
mas nada podia fazer: estava
amarrado. E, assim, pôde o navio
atravessar incólume a região das sereias
com a tripulação sã e salva.
Por mais estranho que pareça o
que vou dizer, é bem o quadro em
que vivemos. A comparação com a
história da mitologia grega é de
grande atualidade. Todos estamos
com os olhos e mentes voltados para
o que achamos ser justo, ser o
que realmente merecemos em razão
Colega
CONTINUE ESCREVENDO
PARA O SEU JORNAL
As sereias
dos caminhos
O NOTIFISCO
j
DEPENDE DE VOCE. (...
Edivino Ferrari — 19 DRR
do valor de nossa ação no contexto
dos homens. É nosso Velocino de
Ouro. Mas não estamos apenas voltados
para, mas, sim, em desabalada
correria em sua direção, pois nas
nossas mentes se desenha como o
eldorado, a fonte dos prazeres. E
nessa afobação não prestamos atenção
aos perigos que nos espreitam
ao longo do caminho. O resultado é
,que não conseguimos nada na melhor
das hipóteses, mas na maioria
dos casos o que encontramos são as
sereias da morte.
Senão, vejamos.
Cada um de nós hoje tem uma
solução para os problemas que afligem
a gente deste país, e o que é
pior: dogmatiza como sendo a última
tábua de salvação.
Dessa forma, caminhamos para
frente a esmo, de qualquer jeito,
sem sequer atentarmos para os riscos
que rondam nossos passos. As
sereias — os desacertos — estão a
postos na travessia, e, um a um, caímos
no mar da nossa ignorância,
atraídos pelas nossas próprias fantasias.
Precisamos, por isso, aprender
com o herói grego como escaparmos
das ciladas dos caminhos, não
darmos ouvidos aos apelos demagógicos
dos que não sabem traçar
nem os próprios caminhos e nos
querem conduzir. Cristo já chamou
a atenção para o fato de que "um
cego não pode guiar outro cego; do
contrário, ambos cairão no buraco':
O herói grego encontrou uma
solução adequada para a situação de
emergência com que se defrontava e
saiu-se bem. Por que nós também
não procuramos solução ajustada
aos problemas que temos? Usemos
de nossa criatividade!
Vejam que são muitas as sereias
que ladeiam nossos caminhos, cada
uma entoando uma melodia
diferente, apetecível a cada gosto,
individual. O que salta aJs olhos é
que cada um se mostre como arauto
inconfundível e indiluível da panacéia
para todos os nossos males, todos
os nossos conflitos. É desnecessário
dizer que ou existe uma infinidade
de verdades, ou estamos to-
Jos emaranhados no cipoal de nos-
K)s enganos, de nosso infantilismo
cuja tônica é o egocentrismo.
Precisamos, para crescermos como
gente e como categoria, fazermos
como o herói grego: taparmos
os ouvidos aos apelos divisionistas,
demagógicos, cínicos, fisiológicos
e concentrarmos nossa atenção no
que realmente interessa a todos, beneficia
a todos: a união da categoria
em torno da dignificação própria
dentro do contexto social cujas vigas
mestras são: salário condizente
com a função e respeito como
classe.
A Ei D.RR
A 1 ạ DELEGACIA REGIONAL
DA RECEITA no ano de 1989,
com a colaboração de todos os seus
funcionários, que hoje encontramse
coes' objetivando exercer um
trabalho do mais alto nível, com intuito
de fazer o nosso Paraná crescer,
executou diversos projetos e
atividades, onde destacamos: Levantamentos
físico-quantitativos, le
vantamento de estoques, verificação
de omissos, plantões em Postos
Fiscais, em restaurantes e outros ramos
de atividade, volantes, etc.
Esses trabalhos resultaram em
uma produção fiscal de 2.797 Autos
de Infração, totalizando entre
ICMS e Multa o valor de NCz$
139.484.420,43; emitidos por cerca
de 80 Agentes Fiscais
A Inspetoria Regional de Tributação
além de haver atendido cerca
de 8.000 pessoas que necessitavam
de orientação sobre a legislação
do ICMS, IPVA, ITBI e AIR teve
o seguinte movimento de processos:
em 1989
João Manoel Delgado Lucena
Assessor de Resultados da 19 DRR
DECISÕES EMITIDAS
TERMOS DE ENCERRAMENTO
AUTOS DE INFRAÇÃO ARQUIVADOS
PRoTnr.n I os ANA I ISADOS
PARECER ES DE RESTITUIÇÃO E ISEN ÃO DE IPVA
3.085
1.206
3.285
773
206
PARECERES DE RESTITUIÇÃO E ISEN AO DE ITBI 98
A Inspetoria Regional de Arrecadação que hoje tem a incumbência de
p roceder todas as verificações em relação ao IPVA, CADASTRO e PAR-
CELAMENTOS, bem como, o controle da Dívida Ativa, junto com a Inspetoria
Geral e a Procuradoria Geral do Estado, apresentou um movimento
bastante expressivo.
Foram processados 7.711 Documentos Únicos de Cadastro, referentes
a Inscrições, Exclusões e Alterações no Cadastro do ICMS.
No setor de I.P.V.A. tramitaram 2952 processos, que referiam-se principalmente,
a solicitação de alteração no cadastro e cancelamento, estes
últimos normalmente Dor Danamento sem o R ENAVAM.
No decorrer do ano a Inspetoria emitiu 386 processos de parcelamento
de Dívida Ativa, totalizando um valor de NCz$ 191.279.669,45, sendo
que deste NCz$ 11.655.829,99 refere-se a primeira parcela que foi paga
à vista.
Além desses processos acima referidos tramitaram mais 3.512, referente
principalmente a cancelamento de Dívida Ativa, retificação de paga--;
mentos, solicitação de Certidões diversas, etc.
A Agência de Rendas Centro, que encerrou 1989 com 23.776 contribuintes
Ativos em regime de pagamento normal e 6.163 enquadrados no
Regime Simplificado de Pagamento do ICMS, arrecadou NCz$
1.491.846.996,78, em 1.309.685 Guias de Recolhimento, assim distribuidas:
MODELO QUANTIDADE VALOR
G R-1 146.082 1.398.116.697,95
G R-2 828.448 59.268.416,75
GR-3 16.086 12.809.216,43
(R-4 8.992 5.279.513,72
GR-5 310.077 16.373.151,93
Além da arrecadação acima, foram emitidas 18.532 Certidões Negativas
de Dívida Ativa e autorizadas 19.179 Autorizações para Impressão de
Documentos Fiscais.
Difícil para nós é estipularmos em números exatos a quantidade de
pessoas que foram atendidas pelos 40 funcionários da Agência de Rendas,
mas calculamos que no decorrer do ano P.P. foram mais de 50.000.
Com esses dados apresentados as pessoas que não conhecem em detalhes
a 1? Delegacia Regional da Receita terão uma idéia da importância
desta na estrutura administrativa da C.R .E..
É por isso, pela amizade, pela liderança do Delegado Mário Grott, que
seus funcionários se orgulham em aqui prestar seu serviço ao Estado do Paraná
e até hoje, a nossa Delegacia tem recebido a atenção que merece das
autoridades constituídas e temos certeza que a cada dia que passa as pessoas
que aqui labutam vão dedicar-se muito mais a esta Regional e desta
forma teremos mais prestígio para reivindicar melhores equipamentos, os
quais nos darão melhores condições de trabalho e consequentemente apresentaremos
para 1990 melhores resultados, pois adquirir microcomputadores,
veículos, máquinas e outros equipamentos para a CR E não é despesa,
é investimento, pois tais melhoramentos refletem diretamente no aumento
da receita.

PAG INA-a
NOTIF ISCO'
JANEIRO/90
44mea
Circula pelas DR R's dc Paraná,
um documento-manifesto, elaborado
pelo nosso colega Miguel
Ramos, da 8? DRR no qual, vem à
tona, um tremendo furo havido
quando das promoções de fevereiro/84.
Marcou o Miguel, um tremendo
gol de placa, ao descobrir que na
época vários colegas nossos foram
preteridos naquela promoção, uma
vez que outros foram duplamente
beneficiados, pois haviam sido promovidos
no ano de 83, não cumpriram
o interstício de dois anos e novamente
foram agraciados em fevereiro
de 84.
Prestou o Miguel, relevante
serviço à classe , uma vez que aqueles
que participaram da elaboração
das listas de promoções em 84, lamentavelmente
Tudo ocorreu porque não houve
a publicação de uma listagem
preliminar dando conhecimento a
todos os interessados da situação
condicional de cada agente fiscal,
prática essa repetida nessas
promoções de julho/89.
E a famosa e discutida "transparência"
onde fica?
E ficam no ar várias perguntas:
Por que ocorreu tal falha?
Foi coisa intencional?
Como ficam os preteridos à
época?
Etc., etc.
Já é tão difícil conseguir-Se
uma condição de promoção dentro
da nossa estrutura, uma vez que a
nossa Lei 7051 de 1978, sequer foi
regulamentada, no que tange às promoções
e quando as mesmas ocorrem,
ocorrem paralelamente a elas,
furos desse tamanho.
Outra coisa que se percebe
junto à nossa classe é que lamentavelmente
o interesse geral pelos
ulpa
assuntos comuns são deixados de lado
e então aqueles que tem acesso
às informações "parece", deixam a
classe de lado, ao Deus dará.
Que pena, que seja assim.
Tuponi
13.a DR R—Cvel
(-Secretaria de Estado da Fazenda
Coordenação da Receita do Estado
8 Delegacia Delegacia Regional da Receitas
Projeto Parâmetros
Recebemos no dia 30 de novembro
a visita de dois agentes da
rataria da Fazenda do Estado de
ambuco, que vieram conhecer
"in loco" o Projeto Parâmetros nesta
Regional.
O projeto, desenvolvido inicialmente
pela IGF/CRE, recebeu diversas
alterações, no âmbito de nossa
Regional, visando principalmente
viabilizar sua aplicação prática, dada
a nossa escassez de recursos, tanto
materiais como humanos.
Inicialmente o projeto levava em
conta parâmetros ditados pela margem
de lucro bruto, avaliados pelas
D.F.Cs do exercício imediatamente
anterior. Isto é, trabalhava-se com
dados históricos e defasados.
Posteriormente, em nossa Regional,
tentou-se trabalhar com Lucro
Bruto atual, apurado mensalmente
através das G. LA.s e estoque mensal
estimado. O objetivo era ter parâmetros
atuais
Essa tentativa, apesar de mais
coerente com a nossa economia
inflacionária, primou pela complexidade
de sua aplicação prática, tornando-se
vulnerável pela sistemática
de estimativa mensal dos estoques.
Desse modo, chegou-se ao seguinte
questionamento: o que de fato
perseguimos? Não é o recolhimento
do I C.M. S ?
Nasceu dal o aprimoramento do
sistema parâmetros, onde comparamos
o nível de recolhimento de
ICM. 5 em relação ao movimento
global de cada contribuinte. levandose
em consideração o porte, segmento
económico e ramo de atividade
específica.
Buscou-se aí a .implicidade e a
praticidade, através de uma fórmula
matemática elementar: -
Aspecto da reunião realizada pelo Delegado Claudinê de Oliveira co m Agentes
Fiscais da 8? DRR e do Estado de Pernambuco.
Jaime Kiochi Nakano
INDICE DE RECOLHIMENTO DE
ICMS = ICMS DECLARADO NO
MÊS x 100 RECEITA BRUTA DO
MÊS
Através desse índice, calculamos:
— índice médio geral
— índice médio de cada ramo de
atividade
—Desvio Padrão
Tendo-em vista que o I.CM.S é
um imposto pago sobre um valor
agregado, podemos dizer que o Lucro
Bruto está implícito nesse índice,
chegando-se a um resultado equivalente,
pela forma mais rápida, eficiente
e convincente.
Para nossa surpresa, os agentes
do Estado de Pernambuco desenvolvem
programa similar. Da mesma
forma, através de intensos estudos e
ensaios, porém ainda sem qualquer
aplicação real, avaliaram as mesmas
dificuldades que vivenciamos na
prática. E qual nao foi sua surpresa
ao constatarem que a conclusão a que
chegaram coincidiu com a nossa.
Hoje o Projeto Parâmetro que
está sendo implantado naquele Estado
utiliza os mesmos critérios, ou
seja, índice de recolhimento de
I. CM. S, Ramos de Atividade e Porte
do Contribuinte. A única diferença
está em que o índice utilizado é o
do "ICMS declarado" sobre as
, 'compras do mês".
A visita dos agentes do Estado
de Pernambuco foi muito proveitosa
no sentido de troca de experiências_
principalmente no tocante às técnicas
desenvolvidas na área de fiscalização
e de informática.
Esse intercâmbio é necessário e
muito salutar.
Londrina, 13 de dezembro d"
1989.
f
Fale sobre o que você viu.
Este é o pedido dos amigos
quando você regressa do exterior.
Mas hoje, meu primeiro dia
.de volta à rotina do trabalho,
preciso falar sobre o sentimento
de regressar.
E um impacto muito forte
após 50 dias fora do País, em outro
hemisfério da terra. Talvez
tenha a ver com a sensibilidade
de que lá você estava no outono,
rodeada do dourado das folhas
das árvores caindo e forrando o
chão numa preparação para o inverno,
e aqui você vê o verde da
natureza preparar-se para o verão.
Você está sensível e por isto
com os órgãos dos sentidos muito
despertos e os sentimentos
são fortes. Mas são difíceis de
definir porque é uma mescla de
tristeza com alegria. Alegria dc
estar em casa e tristeza de ver
que a casa não é o que deveria
ser.
Começou na rua, caminhando,
o impacto do cheiro do gás
carbônico dos ônibus c os carros
poluindo o ar. Na Alemanha
cidades com mais de 500 mil habitantes
como Munique, Francfurt,
Berlin e outras, têm metrô,
SENTIMENTO
têm bondes elétricos, os ónibus
são em menor número e mesmo
de alguma maneira técnica não
soltam fumaça preta. Os carros
embora em muito maior número
do que os nossos, fluem sem
aglomerações e também não são
tão poluentes.
• Foi o impacto do odor e do
visual porque aqui a graxa preta
está no chão, nas paredes das
casas, nas pessoas. Lá as casas
velhas de até 400 anos, são limpas
e conservadas e perfeitamente
habitáveis.
O impacto visual ficou por
conta do nosso povo. Gente pobre
e sofrida, tão descuidados,
tão mal-vestidos, nosso pobre
povo discriminado e olvidado.
Na Alemanha não existe salário
mínimo, inflação, instabilidade.
Há 3 níveis de- carreira A,B c C
para todo o País. Todos enquadram-se
cm algum nível destas
carreiras e as diferenças salariais
não são tão grandes. Então,
todos têem alto nível dc vida.
Há qualidade dc vida. Há boa -
qualidade nos artigos expostos
nas vitrines das lojas, que são belas
mesmo nas pequeninas cidades.
São artigos de alimentação,
vestuários, ou uso pessoal vindos
de todas as partes do mundo
(obrigatório dizer a origem nas
etiquetas ou plaquetas) de boa
qualidade.
O comerciante preocupa-se
em expor o melhor porque
a maioria não procura o
mais barato c a concorrência não
é a este nível. Há assim qualidade
nos vestuários das pessoas que
andam nas ruas, há um padrão
de elegância, de essencialidade
sem supérfluos, e é impossível
distinguir níveis de salários ao
olh á-las.
Sentimentos são difíceis de
Aefinir. É até dor, tristeza, ante
a injustiça social e, de saber do
quanto temos que caminhar para
sair deste subdesenvolvimento c
chegar a uma igualdade, a um nivelamento
de vida por cima. Nós
temos problemas. Mas eles também
têm os seus, principalmente
agora com milhares de refugiados
dos países socialistas ameaçando
a estabilidade de empregos,
necessitando de auxílio.
Num só dia através da Hungria
60.000 refugiados entraram por
Munique e foram organizadas
equipes de ajuda. Mas o que deve
nos preocupar são as soluções
que damos aos nossos problemas.
Lá ao andar por ruas que já
lá estavam antes ainda da descoberta
do Brasil, eu sentia o quanto
nosso País é jovem. Tive oportunidade
de dizer num almoço
oferecido às autoridades dc
Dusseldorf e Bonn, que vieram à
Landes Finanzschcle de Haan
dar-me as boas vindas que vinha
de um país jovem, um país que
era como um adolescente que
não sabe seu potencial, não sabe
lidar com seus problemas, está
perdido em suas incertezas e não
consegue definir suas metas. Assim
eu sentia meu país diante de
uns povo que já era representativo
no Império Romano e que há
apenas 40 anos estava reduzido a
cinzas e soube usar sua herança
cultural para levantar-se e tornarse
.a nação mais estável e progressista
da Europa de hoje.
Pena que sentimentos são
voláteis. Se não são registrados
na hora perdem-se no ar. Mas,
uma vez registrados estarão sempre
a nos lembrar que devemos
cuidar para que a realidade não
apague o que aprendemos lá fora,
num mundo mais evoluído
social e culturalmente que o nosso,
e a lição seja esquecida.
Por ESTER ANTONIETA VIA-
NA PERFEITO ao retornar do
Estágio na Alemanha.

PAGINA 9
Pedro Luiz de Paula Neto (29 DRR), Domingos Martins (15), presidente do Codel, e Ranulfo Dagmar Mendes (12? DRR).
Os delegaaos regionais da Receita, reunidos em Maringá,
hipotecaram apoio aos conferentes em sua luta
pelo cumprimento do dispositivo constitucional que
lhes dá o direito de serem enquadrados como
agentes fiscais.
A seguir, a ata do Codel.
gila Sanzovo (9? DRR), Pedro Angelo
Castanheira (13? DRR).
Aos dez dias do mês de novembro
de 1989, as 1430 horas,
na sede da 99 DRR, reuniram-se
os Delegados titulares de todas
as regionais, com exceção de
Mário Grott, da 19 DRR e
Moacir Martins da 10a DRR, por
convocação do Sr. Presidente do
Codel. Iniciando a sessão, o
Presidente solicitou a leitura da
Ata anterior, a qual o Delegado
Saudino pediu uma emenda,
onde ficasse esclarecido que era
contra a greve e contra a entrega
dos cargos. Aprovada a leitura
com a emenda, passou-se ao
expediente, que constou de
três documentos: 1° telex remetido
por Miguel Arcanjo Dias
sobre sugestões nas diárias pagas
aos AF-2, AF-3; 2° Ofício
circular da IGA, instruindo as
ARs a cobrarem em GR-1 o
ICMS s/frete de produtos sujeitos
ao recolhimento em GR-3;
3? - informação-resposta ao
telex 155/89 do Codel, sobre a
Dívida Ativa. Passando à ordem
do dia, o Presidente informou
que não havia uma pauta definida
e que, portanto, colocava
livre a palavra para colocações de
propostas. A PRIMEIRA PRO-
POSTA foi do Delegado Ranulfo,
que solicitou o retorno das
certidões de Dívida Ativa às
(4? DRR) e Antonio Renê
Jorge Soresine (69 DR R), Miguel Dias (79 DRR), Claudinê de Oliveira
(a? DRR), Maurício Correa Machado (11? DRR) e Antonio Bonin
(5? DRR).
DRR's para a cobrança amigável,
ao contrário do que hoje acontece,
onde as certidões vão direto à
P.G.E. Justificou que não temos
mais nenhum controle e os
Procuradores, em razão da proibição
de se cobrar honorários,
perderam o interesse na cobrança.
A SEGUNDA PROPOSTA
foi do Delegado Jorge, que pediu
ao Codel que tente sensibilizar o
Secretário e o Governador no
sentido de se tornar efetiva a
nomeação dos conferentes em
AF-3, visto que há carência em
demasia de pessoal nas DRR's.
A TERCEIRA PROPOSTA foi
do Delegado Saudino, que solicitou
cobranças do cumprimento
do novo horário previsto na
Constituição. Por fim, o Presidente
anunciou que o Codel está
preparando um estudo para a
unificação dos balancetes das
AR's desativadas. Outro estudo é
a proposição de Postos Fiscais
Intermediários, cujo principal
objetivo seria o combate à nota
fiscal paralela ou calçada. Em
andamento, estudo visando a
substituição tributária do trigo,
açúcar, produtos farmacêuticos,
móveis, doces. Falou também
sobre a campanha de NOTA EM
NOTA, um excelente programa,
porém muito mal gerenciado,
dizendo ser um programa que
muito nos ajuda e agrada à
população, mas a gerência pode
,por tudo a perder. Continuando
a palavra, o Delegado Renê disse
que o Codel nao tem personalidade,
que a eleição não foi realizada
pois não existe eleição por
aclamação. Propôs reunião de 3
em 3 meses, não fgi aprovado
pelos Delegados. O Delegado
Claudinê propôs que as geoeconômicas
se ativem mais, realizem
mais reuniões objetivas e que se
verifique quem efetivamente
quer reunir, quem quer efetivamente
trabalhar. O Delegado disse
que, embora o Governador tenha
ironizado nosso movimento, a
Administração o respeitou. Afirmou
que gostaria de saber quem
representou a classe com o
governador, tendo a resposta do
Presidente Domingos Martins
que a moção deve ser dada ao Secretario
Hauly,. Diretor Clóvis e
Assessor Delcides. Nada mais
havendo, a mim secretário foi
pedido que se lavrasse a presente
ata, para que na próxima reunião
seja lida e submetida a aprovação.
Saudino Barbiero (14? ORA), Luiz Alves de Oliveira (39 DRR) e Gilberto
Della Colette (16? DAR).

PÁGINA 10
NOTIFISCO JANEIRO/90
Geral
1.0 Encontro Estadual de
Chefes de Agências
Aconteceu em Londrina nos dias 22 e 23 de novembro o 1 .9 Encontro
Estadual de Chefes de Agências de Rendas, envolvendo representantes
de todas Delegacias Regionais.
Este evento, coroado de absoluto sucesso, teve como objetivos
principais a integração, a troca de experiências e a racionalização dos
serviços executados pelas agências de rendas.
Através de estudos em grupo e amplos debates, discutiu-se os sistemas
CIA, CAIXA e CADASTRO.
No final do encontro os participantes elegeram uma comissão
de representantes, assim formada:
LAÉRZIO CHIESORIN JÚNIOR — 1? DRR
DAVID JOSÉ DE OLIVEIRA — 7? DRR
ALMIR SILVA— 8? DRR
MARCO AURÉLIO PETROCINI — 16? DRR
Esta comissão compilou as sugestões surgidas a respeito de cada
assunto e no dia 28 de novembro fez a exposição do trabalho
à Direção da CRE.
No dia 10/01/90 novamente reuniram-se a Direção da CRE e a
comissão de representantes, para analisarem a implementação
das propostas viáveis.
Claudinê de Oliveira manifestou total apoio aos chefes de agências de rendas
e salientou a necessidade de mudanças.
José M. Ribeiro — Presidente do Sindicato dos Contabilistas de Londrina —
levou apoio, reivindicações e sugestões aos Chefes de A. R.s.
Participantes do encontro atentos às explicações do Diretor da CRE
e do Inspetor Geral de Arrecadação sobre o novo sistema de G IAS.
O Diretor da CRE — Clóvis Rogge e o Inspetor Geral de Arrecadação —
Newton Modesto D'Avila — fizeram a abertura do encontro.

(nTrevisTa
••••••••••••••••••••••••••••••C•••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••I
Prof. Alexandre do Espirito Santo
NOTIF ISCO PAGINA 11
SIAP Uma iniciativa vitoriosa na CRE
Num trabalho de grande magnitude que já dura
mais de dois anos, o professor
Alexandre do Espírito Santo vem implantando
na Coordenação da Receita do Estado
um sistema de administração participativa e um
sistema de avaliação de desempenho
que estão revolucionando todos os métodos
até aqui empregados pela organização.
Nesta rápida entrevista, você vai saber um pouco
sobre o que está acontecendo na CRE,
A resistência e a aceitação dos novos métodos
são a tônica do nosso "bate-papo". .
NOTI FISCO – Professor,
quando da implantação do sistema
de avaliação de desempenho
na CRE, criou-se a perspectiva
de promoçóes a cada
seis meses. Como tal perspectiva
não se materializou até
hoje, gostaríamos de saber o
que está acontecendo.
Prof. Espírito Santo – A
promoção depende de fatores
externos e não exclusivamente
de decisões administrativas. O
processo de Avaliação desenvolvido
é um ótimo subsídio
para esta decisão, mas não é
suficiente para definição de
promoçoes.
NOTIFISCO – Embora
em número reduzido, nós percebemos
que algumas Delegacias
ainda não aceitaram em
sua plenitude a implantação
do SIAP, ora em andamento
na CRE. No seu entender, o
que poderia estar ocorrendo?
Prof. Espírito Santo –
O primeiro fator estaria associado
à liderança inicial dos
grupos integrativos.
O segundo fator seria o
alto nível de alienação, entendido
como despreocupação
do fiscal com a organização.
O SIAP é antes de tudo
um processo que leva os participantes
da organização ao estudo,
ao conhecimento e entendimento
dela, a fim de sentir
orgulho de pertencer a ela.
O terceiro fator é o trabalho
difuso do fiscal, ou seja,
muitas tarefas que estão voltadas
para um fim material.
Qualquer atividade que desvie
deste fim parece ser perfunctório.
O quarto fator é o desnível
intelectual de compreensão
da organização. Com este
desnível, o S1AP, que é uma
abstração (embora seus efeitos
sejam concretos), não penetra
todas as mentes ou motiva suficiente
esforço.
O quinto fator é o fisiologismo
do funcionário público
em geral.
Fisiologismo deve ser entendido
como predominante
preocupação do funcionário
com sua própria sobrevivência.
Osexto fator está relacionado
com a captação da terminologia
desta difícil área da
psicologia organizacional que
é a participação.
NOTIFISCO – Para
quando podemos esperar efeitos
concretos do SIAP na
CRE?
Prof. Espírito Santo –
Muito do que o SIAP fez está
imbuído nas pessoas que participam
do sistema. As modificações
comportamentais
oriundas dessa dissiminação de
conhecimentos organizacionais
não são mensuráveis
diretamente. Todavia, são manifestas
no futuro comportamento
das pessoas.
NOTIFISCO – E o senhor,
como vê o SIAP na
CRE?
Prof. Espírito Santo –
Podemos considerar que o
SIAP é uma iniciativa vitoriosa,
se bem que em processo de
amadurecimento. É bom que
se saiba que nenhum sistema
participativo, nem mesmo nas
empresas mais desenvolvidas,
envolve todo mundo.
Quaisquer exemplos que
se queira salientar nos países
desenvolvidos não contam
com mais de 20 por cento de
participantes efetivos.
NOTIFISCO – A nível
de CRE qual o número de
pessoas envolvidas diretamente
no SIAP?
Prof. Espírito Santo –
Nós tivemos diversas fases de
desenvolvimento ao longo dos
'Itimos 27 meses, em que o
número máximo atingido foi
de duzentas pessoas que, a
grosso modo , é de 20 por cento
dos fiscais ativos.
NOTIFISCO - Corno o
senhor esta sentindo a receptividade
ao SIAP pelos funcionârios
da CRE?
Prof. Espírito Santo –
Seguramente este é um dos
trabalhos mais gratificantes
que já desenvolvi como professor
e assessor.
Os funcionários da CRE
com quem tenho trabalhado
deram-me abundantes provas
de interesse por novos conhecimentos,
amizade e apoio.
NOTIFISCO – Quais as
dificuldades que o senhor está
encontrando para implantaçao
do SIAP?
Prof. Espírito Santo –
Além das dificuldades acima
descritas, que são de natureza
contestual e não pessoal, vale
ressaltar que a facilitação e
o entusiasmo da direção da
CRE, dos membros da comissao
central do G1AP, dos elos
e dos participantes em geral
têm aberto os caminhos da implementação
que hoje se revela
robusta e promissora.
NOTIFISCO – No que
concerne à implementação do
SI AP, em que etapa o mesmo
se encontra?
Prof. Espírito Santo –
Em fevereiro agora será
gado o relatório anual do SIAP
referente às atividades de 1989
e atividades programadas para
1990. Nele o leitor terá conhecimento
dos seguintes tópicos:
Prot. Alexandre do Espírito Janto
O QUE E 0 SIAP
1- Introdução -- Estágios do SIAR
2 - Pressupostos fundamentais de ADP
3 - Estratégias do SIAP
4 Estruture e furscdesdo SIAP
II – °QUE 0 SIAP FEZ EM 1999
1 - Desenvolvimento de aprendizagem
2 - Pesquisas
3- Atividades administrativas
4 - Projetos em andamento
5- Produtos
III –O QUE O SIAP VAI FAZER EM 1990
1 - Estudo, discussão e relato da alternativas de solução
para problemas organizacionais
2- Reuniões mensais de COM ISSik Central com os ele-
mentos 'elos" de cada unidade.
3- Projeto de pita:Nies I - objetivos organizacionais da
Coordene{,ão. da Receita do Estado - Um inventário
participativo.
4 - Projeto de pesquisa - Descrição de atividades.
5 - Redução da estrutura da Comissão Central,
6 - Visitas às unidades operativa«.
7. Dirinmvolviinento de avaliação de desempenho oro ital
8 - Insvumentalidades gerencdis.
9 - Manual de Organização.
NOTI FISCO -- Professor,
o senhor foi autor de uma frase
que gerou e ainda gera muita
polêmica no seio da classe
fiscal: "Salário não é fator de
motivação". O senhor poderia
esclarecer aos nossos leitores
o que o leva a pensar assim?
Prof. Espírito Santo –
O sentido dado a esta frase
abrange dois níveis de crescimento
do homem . No primeiro
nível do chamado fisiologismo
absoluto, o homem ainda
precisa garantir a própria
alimentação e a segurança de
ENSINO
PÓS-GRADUADO
Metodologia da Pesquisa
Científica
Métodos de Mensuração
Educacional
Iniciação à Ciência e à
Pesquisa.
ASSESSORIA E
PESQUISA
Administração
Participativa
Avaliação de Desempenho
Orbital
Comportamento
Organizacional
Disseminação de
Informação Científica
Pesquisa Institucional
EXPERIÊNCIA
INSTITUCIONAL
Universidade Federal de
Viçosa - MG
Catholic University of
America - Washington
DC
Universidade Estadual de
Campinas - SP
EMBRAPA - Brasília - DF
University of Wisconsin -
Madison - Wisconsin
Duke University - Durham
North Carolina
University of Toledo -
Toledo - Ohio
SE R COMTE L - Londrina
PR
Secretaria da Fazenda do
Estado do Paraná
Universidade Estadual de
Londrina - PR
sobrevivência. Nesse nível, o
salário é "sine qua non" e
também motivador.
No segundo nível (em
que acreditamos estar a maioria
dos fiscais) o homem já
cresceu bastante socialmente
para pensar e agir como ser social;
não apenas fisiológico. E
neste caso, embora as ambições
continuem, ele não vê no
salário o motivo maior para
dedicar-se ou não à organização.
Os exemplos contrários
a esses raciocínios podem ser
apenas distorções pessoais.
NOTI FISCO – O senhor
teria mais alguma coisa a
dizer?
Prof. Espírito Santo
Nós não sabemos que mudanças
se darão dentro da CRE
nos próximos eventos políticos.
Entretanto, o SIAP
orientado para a Organização e
não para dirigentes em qualquer
nível hierárquico. Portanto,
os princípios e as práticas
disseminadas pelo SIAP deverão
prosseguir ignorando nomes
como um trabalho e um
produto desejável para o crescimento
do fiscal como homem
organizacional, independentemente
de quem seja secretário
, diretor ou delegado.

PAGINA 12 NOTIF ISCO JANEIRO/90
As luzes se
apagam!
Ja imaginaste o quão sozinho ficarás
Quando touas as luzes se apagarem ...
E os que te rodeavam
Aonde foram ...
Estás como chegaste
Apenas mais feliz!
Sim, feliz, porque tens certeza que executaste
o melhor de ti.
Não anseavas as glórias, elas vieram
como fruto de teu trabalho.
Sim, feliz, porque colocaste sempre as
pessoas em primeiro lugar, despojando-as
de seus rótulos e tratando-as todas igualmente.
Sim, feliz, porque ajudaste, não esperando retribuição,
as pessoas que nem te conheciam e nunca vão
te agradecer.
Sim, feliz, pois tens a consciência tranqüila
E portanto estás em paz com Deus.
E Ele é realmente o que importa
Portanto, nunca ficarás sozinho ...
rllEu
-.---- TEITiMERTO
um dia após certificar-se de que as funções
vitais de meu cérebro cessaram, um médico
atestará meu óbito. Quando isto ocorrer, não
tente prolongar minha vida artificialmente. Em lugar
disso, dê minha visão a quem nunca viu o nascer do sol,
o rostinho de uma criança ou o amor dos olhos de uma
mulher. Dê meu coração a quem sempre sofreu de
distúrbios cardíacos. Dê meus rins para quem depende
da máquina para existir a cada dia. Tire meu sangue,
meus ossos, cada músculo e nervo de meu corpo, mas
arranje um jeito de fazer uma criança aleijada andar
sozinha. Explore cada centímetro do meu cérebro.
Tire minhas células, se necessário, e deixe-as crescer
para que um dia um garotinho mudo possa gritar
quando seu time marcar um gol, ou uma menina surda
possa ouvir o som da chuva batendo em sua janela.
Queime o mais que restar de mim, e atire as cinzas ao
vento para que ajudem as flores a crescer. Mas se você
quiser enterrar alguma coisa de mim, que sejam minhas
falhas, minhas fraquezas e todo preconceito que eu
possa ter tido para com o próximo... (...) E, se você
quiser lembrar-se de mim, faça-o através de uma boa
ação ou palavra amiga a qualquer pessoa necessitada.
Se você fizer tudo que pedi, viverei para sempre.
Osmahir Pereira Rosa
IGF/CRE
COMUNICADO
Para fins de esclarecimento, a Diretoria
da AFF EP ver,n de público comunicar
que a Colônia de Férias dos Fiscais do
Paraná, com sede em Guaratuba, está
totalmente concluída.
Em razão disso, e no sentido de alertar
ao público sobre o uso indevido do
nome da entidade, informa que a AFFEP
não promove venda de títulos e não
mantém nenhum vendedor autorizado a
proceder a comercialização de qualquer
natureza que envolva compromissos
com este ou outros empreendimentos.
Do sócio usuário somente serão cobradas
taxas de • registro definitivo, de
manutenção e de transferência, e exigido
o pagamento da reserva quando do uso
dos apartamentos da Colônia de Férias.
JOSÉ LAUDELINO AllOLIN
Presidente da AFFEP.
JOSÉ MARÇAL KAMINSKI
RECEITA ESTADUAL
Tesoureiro da AFFEP.
NOTA FISCAL
VOCÊ EXIGE.
O PARANÁ CRESCE.
O Secretario Luiz Carlos Hauly, o diretor Clóvis Rogge e o Inspetor Aguimar Arantes
recepcionaram recentemente o ministro da Fazenda Maílson da Nóbrega
no Hangar da Cata no Aeroporto de Curitiba.
O Ministro veio a Curitiba proferir palestra a cerca de oitocentos empresários
executivos financeiros do Estado e participou do jantar a ele oferecido
pela ABEG — Associação Brasileira dos Executivos Financeiros,
no Buffet Mansão da Glória de Curitiba.

JANEIRO/90
~11•1~1111~~~•1
NOTIF ISCO PAGINA 13
A
• ia ••••••••••••• n••••••••••••••••••••••••••••••• nn ••••••••••••••••••
•1.
Uma carta do Klaus
Clóvis Rogge
Face a peculiaridade da situação política vivida pela cidade de
Berlin, peço licença aos leitores do NOTI FISCO para divulgar o conteúdo
desta carta que recebi do :-neu particular amigo berlinense
Klaus Krüger, com quem convivi três anos em Curitiba trabalhando
num projeto de Cooperação Técnica Internacional na área de Alministração
Fazendária, junto à Secretaria da Fazenda do Paraná. Klaus
é agente fiscal e professor da Academia Superior de Administração
e Justiça de Berlin:
Berlin, 18 de novembro/89.
Caro amigo Clóvis,
muito obrigado por sua carta,
que percorreu o trajeto de Curitiba
para Berlin em três dias.
Também lhe agradecemos o seu
relatório sobre a sua viagem ao
Japão. Lemos com muito interesse.
Com sua carta e os recortes
de jornal que você me mandou,
vivi um dos apogeus da minha
vida eu retratado num jornal do
Paraná (a foto da Folha de Londrina
sobre o Muro de Berlin)!
Lemos com bastante curiosidade
o que foi escrito sobre estes
acontecimentos inacreditáveis na
R.D.A. e em Berlin. Após a fuga
de milhares de alemães orientais
através das nossas embaixadas
em Praga e Varsóvia, o então governo
da Alemanha Oriental, em
face dos protestos duros mas pacíficos
do povo, culminando em
uma manifestação de cerca de
duzentas mil pessoas em Berlin
Oriental e outras cidades, não teve
outra solução senão abrir as
fronteiras. A conseqüência foi
uma verdadeira invasão, inundando
Berlin Ocidental, como se
repete neste fim de semana, com
cerca de dois milhões de visitantes
em nossa cidade. O trânsito
nas ruas parou por causa de milhares
de carros dos visitantes, o
metrô esteve superlotado, tiveram
que fechar algumas estações
no centro da cidade, com as
plataformas cheias de pessoas.
Todo mundo festejou nas ruas,
cantando e dançando, e a festa
não acabou nas noites. Os pontos
de cruzamento da fronteira
foram entupidos, a policia
oriental não conseguiu mais
controlar passaportes e vistos.
Sexta-feira (10/11), o reitor
da nossa Academia terminou as
aulas às nove horas para que os
estudantes tivessem a oportuni-
.dade de encontrar-se com os alemães
orien tais. Meus estudantes
não quiseram ir para casa, compramos
algumas garrafas de
champanhe e fomos a um ponto
de cruzamento, onde nós bebemos
juntos com os visitantes e
policiais ocidentais e orientais.
Inacreditável!. '
A partir deste dia, o governo
da R.D.A. abriu mais 17 pontos
de cruzamento no muro que
estão abertos para nós também.
Mas nós ainda precisamos de um
visto e de cambiar 014 25. AM
aqui nada mudou para nós.
A Porta de Brandenburgo
ainda não foi aberta. Centenas
de pessoas estão perto do local
esperando a abertura, inclusive
os repórteres de rádio e televisão
internacionais. A abertura deste
ponto não tem muita importância
para o trânsito, mas terá um
grande significado simbólico para
nossa cidade.
A cidade toda vive em um
clima de festa, mas estes acontecimentos
têm alguns problemas
sérios para Berlin. Cada um
dos visitantes do outro lado do
Muro recebe DM 100 do nosso
governo, para ter um pouco de
dinheiro para fazer algumas compras.
Nos dois fins de semana, alguns
artigos estiveram esgotados,
como bananas, laranjas, abacaxis,
frutas que os alemães orien -
tais nunca ou raras vezes puderam
comprar em suas lojas. A
multidão de pessoas, viajando de
carro à Alemanha Ocidental, entupiu
os pontos de cruzamento
da fronteira, necessários para
manter o trânsito entre Berlin e
a Alemanha Ocidental. No último
fim de semana, precisou-se
para o trecho Berlin-Helmstadt
(cerca de 200 km) até 12 horas,
o que significa uma situação insuportável
para as conexões tão
importantes para o abastecimento
de Berlin Ocidental. Já foram
abertos mais pontos de cruzamento
nas fronteiras entre a
R.D.A. e a R.F.A., para facilitar
o trânsito. Algumas pequenas
Cidades perto da fronteira, tiveram
que ser fechadas para carros
por não suportarem mais a
quantidade imensa de carros
orientais e a multidão de visitantes.
Eu nunca acreditei em presenciar
durante minha vida esta
revolução pacífica e a abertura
do Muro, que agora perdeu seu
significado. Você conhece, Clóvis,
as pinturas no muro, tendo
sido mesmo um pintor. A mais
nova palavra pintada no muro, é
"O muro não está! "
Já ouvimos falar sobre pessoas
oferecendo pedras do Muro
como lembrança, contra pagamento,
é claro.
Agora muitas pessoas, inclusive
nosso Governo Federal, começaram
falar sobre uma reunificação
das duas Alemanhas. Todavia
uma pesquisa entre alemães
orientais deu como resultado
que 77 por cento deles não
querem uma reunificação. Eles
preferem dois estados independentes,
o deles socialista. Por outro
lado, o socialismo praticado
na R.D.A. e nos outros países
do bloco oriental fracassou.
O povo exige um socialismo
diferente, sem a hegemonia
do Partido Comunista, como está
escrito na constituição da
R.D.A. os outros partidos daquele
país, até agora somente satélites
do partido comunista,
começaram tomar um caminho
mais independente, exigindo
uma alteração da constituição
para acabar com este predomínio
de um partido único.
Nas manifestações e
demonstrações nas ruas das cidades
da R.D.A., as multidões exigem
eleições democráticas, quer
dizer, livres e secretas.
Mas o problema mais grave
é a economia, que nunca deu
resultados razoavelmente suficientes,
porque sempre o governo
ordenou o que deveria ser
produzido e em quantidade. Esta
economia dirigida, parte central
do socialismo, hão funcionou
e não funcionará pois suprime
a motivação do trabalhador.
Mas naturalmente a abolição
deste sistema, substituindoo
pela economia do livre mercado,
significaria o fim do sistema
socialista em qualquer país.
Esta reforma é um dos pressupostos
exigidos por nosso governo
para ajudar a economicamente,
porque não podemos
dar dinheiro, que vai sumir
em um "barril sem fundo".
Eu poderia contar muito
mais com respeito a este assunto.
Você pode imaginar, que os
meses e anos futuros vão trazer
uma gama de problemas políticos
e econômicos, em primeiro
lugar à R.D.A., mas para a
R.F.A. também. Mas todos nós
esperamos, que as reformas na
R.D.A., se continuarem, possam
trazer melhores perspectivas
à vida dos alemães orientais. E
nós alemães ocidentais temos
que fazer alguns sacrifícios para
ajudá-los neste caminho prometedor,
por exemplo com aumentos
de impostos. Espero que o
povo da R.F.A., farto e abstrato,
demonstre solidariedade. Certamente
isto não será fácil, pois
temos quase dois milhões de desempregados,
faltam milhares de
apartamentos adequados e com
o caixa governamental bem baixo.
É o fim do meu "relatório
político" sobre a situação atual
na Alemanha, que escrevi,
porque conheço seu interesse
por ela.
Esperamos que você, a Maria
José e os filhos estejam com
boa saúde.
A Helga manda saudações
também.
Um abração do amigo
Klaus".

PÁGINA 14 NOTIF ISCO JANEIRO/90
Geral
Projeto Carijó
em andamento
Aparecido Godoi Bueno
8'? DRR
Dentro da filosofia de trabalho da
DRR, no sentido de orientar preventivamente
aos contribuintes antes de puni-los,
durante os meses de novembro e dezembro
estivemos reunidos com as 25 empresas
do Projeto Carijó, em Cambe.
O objetivo de nosso encontro foi conhecer
mais especificamente as atividades
desenvolvidas pelo conglomerado empresarial,
para poder dar orientação correta
quanto aos tópicos solicitados naquela
ocasião.
Em face da natureza das atividades
ali desenvolvidas, fez-se necessário listar
quais as que estavam sujeitas apenas ao
ISS municipal, as que estavam sob a égide
do ICMS, porém com suspensão (Instrução
SEF 1713/81), e as que eram tributadas
normalmente, bem corno as implicações
dos vários regimes tributários sobre a
documentação fiscal ali utilizada.
É surpreendente e rara a abertura que
o grupo nos propiciou, fazendo questão
de mostrar por inteiro o funcionamento
de suas empresas. Até mesmo o Fisco Federal
foi convidado, acabando por marcar
uma série de posteriores encontros a versarem
sobre o Imposto de Renda, o IPI e
outros assuntos da área, estando já marcada
uma reunião pra 19.01.90, na qual esperamos
poder estar presente.
É inegável que o evento produz pelo
menos dois efeitos positivos: de um lado,
os contribuintes adquirem informação
fiscal na fonte; de outro, o Fisco, analisando
os fatos, tem uma idéia exata, objetiva,
da realidade que encontrará em empresas
do ramo, podendo assim traçar metas
de fiscalização com maior segurança e
eficácia, assumindo atitude mais vigilante
sobre a economia.
Por tudo isto, sem dúvida, vale a pena.
Londrina, 15 de dezembro de 1989.
Escrevendo a história do município
de sua Regional Fazendária As
SUOR e SANGUE, isso colocado na mesinha
do poeta dá samba, mas os orotaaonistas
aqui são da "FAZENDA BRASILEIRA à
PARANAVAÍ", uma área envolvendo posseiros,
grileiros e jagunços, "a lei" ficava por conta de
um tenente "promovido a capitão" pelo próprio
povo e do célebre "Pimpão" designado
pelo interventor Manoel Ribas para "domar
Londrina':
Na época o Brasil tinha pouco mais de
quarenta e um milhões de habitantes e o Paraná
pouco mais de um milhão.,.
Nos idos de 1928/1935, Fazenda Brasileira
ocupava mais de mil e duzentas famílias para
mil alqueires em café e duzentos alqueires em
pastagens, famílias em sua totalidade nordestinas
treinadas em sias origens (Ceará e
Pernambuco) não se tem história de documentos
oficiais a respeito do regime de trabalho, porém,
o pioneiro Natal Francisco (nome do
Estádio Municipal de Paranavaí), nos revela que
a força de trabalho era mantida rigidamente,
nenhuma família tinha permissão de sair, depois
de um simples contrato assinado no joelho ou
no toco, e os que tentassem eram perseguidos e
abatidos a tiros por jagunços às margens do Paranapanema
e Arai. A Lei chegaria à Brasileira
em 1936, com o tenente Teimo Ribeiro,
homem forte do Governo (Mané Facão),
tempo em que no Sudoeste e Oeste do Estado
de Railway obteve 800 mil hectares e no
Noroeste 317 mil através da subsidiária Braviaco
– Companhia Brasileira de Viação e Comércio
S/A; A Fazenda Brasileira explorada pela
Braviaco era projeto de Lindolfo Collor, homem
de Getúlio Vargas, transferida na totalidade
à Braviaco, da qual era sócio Landulfo Alves,
um político que fora interventor na Bahia; a já
Colónia Braviaco (Fazenda Brasileira), titulado
pelo INCRA, foi pelo Decreto nP 800, de 8 de
abril de 1931, retomada pela União, assinado
pelo General Mário Tourinho, interventor
Federal no Paraná, era a trans :;:ão para o que seria
a Colônia Paranavaí e nova denominação
Paranavaí.
A Fazenda Brasileira noroeste paranaense,
foi um empreendimento delegado
à iniciativa privada por um organismo federa:
em 1930, em 1931 retomado e reprojetado
por Manoel Ribas (Mané Facão) em 1933
para Colônia Paranavaí, inspirada nos rios
Paraná e Iva!, limites da gleba, entrando nesta
história duas figuras lendárias, até certo ponto,
.os tenentes Teimo Ribeiro e Aquiles Ferreira
Pimpão, homens reconhecidamente duros,
autoritários, escudados, que era na confinaça de
célebre interventor "Mané Facão", tido por
austero e dado a vigiar a conduta dos prefeitos e
outras autoridades nomeadas pelo Estado.
Eram "a lei" na Colônia Paranavaí, Teimo
tomando conta diretamente e Pimpão influindo
desde Londrina a Curitiba, tendo sido delegado
da Casa Militar num período do interventor
Manoel Ribas; a presença de ambos perdurou
até o primeiro Governo Lupion, quando as
terras do noroeste entraram em disputas, apesar
da colonização oficial, foram sangrentas "daqui
até Porto Rico era uma fileira só de cruzes"
no dizer nordestino de Natalício Luiz dos Reis,
um alagoano que chegou em 1943.
Em 1936, Teimo Ribeiro chegava à
Colônia Paranavaí, em desordem geral pelo
abandono a que fora relegada a Fazenda Brasileira,
em cujas áreas os grileiros começavam a se
estabelecer, tanto é que o Estado já concedia
prazo de noventa dias, a quem havia se apossado
de terras, para legalização.
Teimo Ribeiro "com uma turma de
paraguaios', foi quem acabou com a mortalidade
que havia por aqui".
O Porto Ceará (extinto) hoje município
de Jardim Olinda (local onde o Pirapó
desemboca no Paranapanema) era a única
ligação com A BRASILEIRA, exclusivamente
pelo Estado de São Paulo, por uma velha
estrada partindo de Presidente Prudente; Teimo
recebeu a incumbência do Interventor Ribas
para melhorar um picada-o ligando A BRASI-
LEIRA à Arapongas e por extensão, ao resto do
Paraná, para posteriormente dedicar-se à
abertura da "Estrada Boiadeira", até onde
é Maringá atualmente. Teimo, narrado por
Alcides Loureiro a um repórter do jornal
"Diário do Noroeste" dizia ser ele: além de
confiança de Pimpão, era solteiro, vaidoso,
rápido no gatilho, porém dedicado e de voz
macia, usava um cinturão com a letra "T" na
fivela, fumava charutos holandeses e cheirava a
perfume francês, um anel de madrepérola, um
broche de ouro com que prendia o lenço de
cetim ao pescoço, eram suas jóias preferidas,
as botas sempre sob medida e o paletó
tinha que combinar com elas; era um homem de
ouro, "se lhe pedissem alguma coisa, ele dava,
mas que não mexessem nas coisas dele..." e
ainda, "Teimo tinha cobertura do Lupion, o
que ele assinasse, o Lupion garantia': No
Governo Lupion ainda houve conflitos na área
sobretudo em Querência do Norte e São Pedro
do Paraná litígio envolvendo os Rocha Loures,
parentes do Capitão Aquiles Ferreira Pimpão na
gleba 29, sendo encerrada na década de 1970.
Relata Carlos Antonio Franchello que quando
foi colonizar Querência do Norte na década
de 1950, as áreas que não tinham sido abertas
ainda eram consideradas Fazenda Brasileira.
O Tenente Teimo sobreviveu a esse clima
de violência, provavelmente devido á fama de
"rápido no gatilho" e pela posição política , eis
que frequentava inclusive ambientes próprios a
entreveros (Boate da Cigana), foi a ele atribuido
cD°R
a morte de um jovem subdelegado, Alcides De
Sordi, com quem tinha uma rixa política; afirmam
alguns velhos moradores que De Sorti,
aproveitando-se da visita do Bispo de Manda
guari em visita a Paranavaí, estava angariando
assinaturas num documento destinado ao Bispo,
denunciando Teimo por algum motivo que, ao
chegar na Delegacia na tentativa de impedir,
acabou disparando contra De Sordi, segundo
alguns, foi um acidente e o próprio Teimo
fez questão de responder a inquérito.
Teimo teve problemas financeiros, tais os
gastos e festas que fazia, que se obrigou a
vender parte de terras que possuía e em 1964
mudou-se para Maringá, em 1967, fazendo uma
cobrança em Cornélio Procópio, foi morto pelo
devedor, talvez pela fama de "rápido no gatilho"
em meio a um desentendimento.
Contudo o Município de Paranavaí foi
criado com o desmembramento do Município
de Mandaguari, através da Lei Estadual nP 790,
de 14 de Dezembro de 1961, com a posse do
seu primeiro prefeito solenemente em
14/12/1953, o médico Dr. José Vaz de Carvalho.
Sua Agência de Rendas, na época DIS-
TRITO FISCAL (Setor de Arrecadação e
Fiscalização) pela Portaria rs0 133 de
19/02/1953 foi designado para exercer a Chefia
do Distrito o funcionário WLADISLAU GA1-
DA. Dentro da distribuição organogrâmica (1
D. R. R. Curitiba), 109 D. R.R. – Paranavaí, pela
Portaria no 974/67 foi instalada no dia 04 de
Novembro de 1967, sendo empossado seu
primeiro e grande pioneiro Delegado Regional
da Receita, Sr. Irina° Freitas da Rocha, assessorado
tecnicamente pelo futuro Delegado
de Jacarezinho Sr. Paulo Celso Barbosa.
Isto é uma amostra de um trabalho de
fôlego constante do Relatório Anual do SIAP,
as folhas 42, item 5, – PROJETO DE PESQUI-
SA IV – OBJETIVOS DA DELEGACIA.

JANEIRO/9W
NOTIF ISCO
PAGINA 15
Ceral
A CRE busca melhorar seu desempenho
EM DATA DE 10/11/89, NA CIDADE DE MARINGÁ, O DIRETOR DA CRE, CLOVIS RCGGE,
COMANDOU MAIS UMA REUNIÃO DE DELEGADOS, OBJETIVANDO TRAÇAR NOVAS METAS PARA 1990.
EMBORA O DESEMPENHO DA ORGANIZAÇÃO TENHA SIDO BOM NO EXERCÍCIO DE 1989,
SERÁ PRECISO REDOBRAR OS ESFORÇOS PARA 1990, JÁ QUE AS DESPESAS DO ESTADO ESTÃO AUMENTANDO DIA-A-DIA.
COUt3E AO PROFESSOR JOSÉ PIO MARTINS, DIRETOR GERAL DA SEFA, FAZER UMA EXPLANAÇÃO SOBRE O ATUAL
MOMENTO ECONÔMICO QUE VIVE O ESTADO, EXPLICITANDO QUE O PARANÁ, MESMO BEM ADMINISTRADO'
PASSA POR DIFICULDADES, JÁ_ QUE O GOVERNO FEDERAL' COM ATOS INADEQUADOS, PREJUDICA A ECONOMIA DOS ESTADOS,
Professor José Pio, diretor geral da SEFA; Sílvio Barros, prefeito de Maringá, e Clóvis
Rogge, diretor da CRE.
Élio Sanzovo, delegado de Maringá; Clóvis Rogge, diretor da CRE e Lídio Franco
Samways, inspetor geral de Fiscalizado.

PÁGINA 16 NOTIF ISCO JANEIRO/90
Cera
Com todo o respeito
ao contrário
Poder-se-ia atribuir à
participação abstrata, ou até
mesmo, quem sabe, à valorização
do empenho - hoje
exangue -- com seus mutáveis
efeitos, levados talvez
pela exacerbada oostinação
de meu tempo medido, a
responsabilidade para que
um "branco/negro" fizesse
nesse exato momento irrepetível,
tão só, uni inexplicável
esquecimento, que em
vez de paralelas com o paranista
NOTIF ISCO, o nosso
querido periódico, me desviasse
para escrever sobre
outras páginas da vida/viva
de um cotidiano qualquer,
daqueles que registram
nossa forma de protesto, do
nunca mais para sempre.
Sabe, mesmo, aqueles
exatos instantes que refletindo
sem definição, a gente
imóvel não ouve, não sente...
que os maxilares se
contraem pela tristeza do
pensar na distância, naquele
país tão distante da infância
querida, instantes que a
gente pensa em ter encontrado
soluções...
Há poucos momentos
quando sem querer meditava,
estando por ordenar a linha
de raciocínio; no lapidar,
entrei em "alfa" e no
estalido pensei ter encontrado
a fórmula não mágica,
resposta tão simples para
O CO VE/RO, COMO SERVIDOR
DEVE SER CONCURSADO,
O PREFEITO NÃO.
sugerir o salvamento da PE-
TROBRAS. Ora, por que a
Companhia precisa a cada
dia dever mais? Será justo o
tamanho déficit por nossa
culpa? Minha sugestão é
que se abandone a intermediação
e deixe-se livre o comércio
do álcool carburante,
para que o interessado
faça o comércio diretamente
com as usinas, etecétera
(? !).
Dia desses pensei em sugerir
ao povo brasileiro que
desse um basta às multinacionais
e deixasse de comprar
veículos novos, frente
aos abusivos aumentos indiscriminados
e impatrióticos.
(Tente comprar peça
por peça, e saberá que o
veículo não fica tão caro).
Onde estará o despertar
da sensibilidade, se os fatos
estão demonstrando que o
abastecimento de um carro
- gasolina — está subsidiando
as luxuosas camionetas à
diesel, dos ricos.
Só no absurdo há surpresa
diante do óbvio, e ao
que se finaliza,
AGORA,
"O defeito da igualdade
é que só a queremos
com os nossos superiores".
Henry Becque
Negativas para estigmatizar
o que é certo ou errado
(o próprio Jesus, haverá
de vir Julgar...), de qualquer
dimensão não quero ser
condenado por omissão,
MENOS AINDA ser aplaudido
por meia dúzia de
ofendidos, se houverem. Assim,
v')u ao propósito:
ANOMIA — ausência de regras
de organização.
A esse efeito, recôndito
memorável "foi" o orado
pungente, no qual um colega
nosso — Notif isco n9 50,
intemente reclamou por um
plano de carreira.
Graças a Deus, ainda para
a livre manifestação do
pensamento não foi daquela
vez que chamou para si o
Artigo 59, IV, apoiado ao
direito de informação, pelo
item XIV do mesmo artigo,
da Lei Suprema.
Não tratou de casuísmo,
mas pensou nos colegas
diante da munição intelectual
da qual é dotado, frente
ao desolador quadro legado
de lei, hoje tão desatualizado,
e como seria a
sua adaptação no transcorrer
dos anos. Imagináveis
tempos idos, que para se sepultar
uni cadáver necessitava-se
de concurso. Quem
sabe, talvez os anos provarão
que o concursado deva
ser o prefeito, o mandatário.
A motivação é um estado
interior que regula, promove,
convergindo para os
objetivos pré-mo ldados.
Convenhamos, pertencer
mais acima deve ser
evento de escalão de remarcado
relevo, onde sobremaneira
sobrepuja-se o indivisível.
Ao TUPONI, peço que
aceite meus parabéns! Oxalá,
hajam outros adeptos.
Colega, já refletiu que
nunca terá oportunidade para
subir?.
você acredita
que seu chefe pedirá afastamento
para beneficiá-lo?
Ilustrando: Trabalho ao
lado de uma pessoa maravilhosa,
ex-gerente de banco,
"pura", esbanjador de talento,
divide conhecimento,
distribui amizade, é carismático...
só que o tempo passa
e ele não é aproveitado;
foi friccionando a lâmpada
que Aladim serviu-se do gênio.
E o Milton não faz segredo
para ninguém, quer a
batuta para mostrar como
reger a orquestra, pois de
música ele entende.
Se pleitear via política,
pior ainda, no trono o combustível
será a negociação
partidária. É pegar ou largar
contrariando, de que a verdade
não está nos extremos
Atenção para o grifo:
A CULPA É DA LEI.
A propósito:
A) - louvada seja a idéia para
o fechamento de algumas
delegacias. Poderia até iniciar
principalmente por aquelas
que não possuem postos
fiscais.
B)- de que alguém ensine ao
anunciante, a diferença entre
o aumento e reajuste,
para que os telespectadores
não continuem enganados e
façam maus juízos dos servidores.
C)- de pensar-me em organismo
próprio para as mesmas
medidas em iguais pro-
°lemas; de pensar-se que para
os postos fiscais crie-se
delegacia central; que as remoções
sejam de posto para
Dosto...
O enxugamento do
Melo Peixoto é terrível, 3
AFs para 10 mil veículos
dia. Gostaria que seu pai
fosse um dos funcionários?
E o herói é o Tiradentes
Bem que o maior Julgamento
é àquele da própria
consciência, não obstante,
você que é puro, que está
tão preparado a ponto de
poder receber a morte dentro
de instantes; você que
distribui tanto bem, que cativou
tanta amizade, a ponto
de saber quais e quantos
amigos estarão hoje em seu
guardamento, a você que
pode julgar, pergunto: Não
seria acima do bem material
acima do individual ou do
coletivo, acima mesmo de
tudo, CRISTÃO, a 54 das
transitórias?
Teria sido em vão, o
preâmbulo: "Nós, representantes
do POVO... sob a
proteção de Deus..."
Não, não foi evangélico?
Meus respeitos, vou rezar
para compreendê-lo, e respeitá-lo.
Sei, até que antes
do julgamento, você trocou
de posição, (que quando depara
com um mendigo, trata-o
como se fosse o próprio
Cristo, testando-o). •
O que não acho bíblico,
é o eternizar-se na posição.
E os iguais? Nada aos semelhantes?
Será que encontramos
o insubstituível, o dono
da verdade?
No Brasil o reitor é escolhido,
votado. Votado o
Presidente da República, o
Diretor da escola, Juízes e,^
Promotores são votados nos
EE UU...
Reeleição? E por que
não? O bom deve permanecer.
Eu votaria no meu, pensando
no espírito de liderança,
na capacidade de serviço,
no ser humano que é.
Algo mais democrático
do que a eleição periódica?
Dê sua sugestão enquanto
for só sua, então poderemos
continuar no erro.
• Unam-se, aproveitem a
liderança do Doutor Azzolin,
explorem àquela capacidade
que até hoje não disse
não; participem, façam regulamento
bom para todos,
participem; pois, já não poderei
igualmente participar,
esté é o meu derradeiro artigo
como funcionário ativo.
Foi bom estar com vocês
um pedação da minha
vida.
ADEUS,
Vasco

JANEIRO/90 NOTIF ISCO PÁGINA 17
nTrevisTa
• • • ••• • • ••• • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • •• • • • • • 4*•• • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • o • •• nn • • •
Dúvidas?
Angela Beatriz de Souza Lopes
O GRHS da SEFA esclarece
Em busca de melhores esclarecimentos
sobre assuntos que são de interesse
geral da classe fiscal,
o NOTIFISCO foi ao GRHS e
entrevistou Angela Beatriz de Souza Lopes,
ocupante do cargo de Auxiliar Técnico,
que respondeu às seguintes perguntas:
NOTIF ISCO
Qual o motivo do nãopagamento
integral do
terço de férias?
Ãngela — Em prin
cípio, deve-se a uma
determinação do Sr.
Diretor Geral, o qual.
dá como razão, o fato
do Tesouro Geral do
Estado não comportar
esta despesa este mês.
NOTIF ISCO — Como
e quando será feito
o restante do pagamento
do terço de férias
relativo a janeiro?
Angela — Bem,
uma parte já foi paga
no contracheque de
dezembro; o restante
será pago em três vezes:
fevereiro, março e
abril.
NOTIF ISCO — Já
que a inflação anda na
ordem de 50% ao mês,
haverá correção monetária
das parcelas faltan
tes?
Ãngela — Este caso
é um caso atípico, motivado
pela situação
econômica que vive o
Estado.
O Estado não
está programado para
corrigir as parcelas faltantes.
NOTIF ISCO
Uma outra pergunta.
Como vai funcionar o
redutor de salários?
Ãngela — O teto
máximo (bruto) é de
NCz$ 39.822,00. O
que passar desta importância
estará sujeita
ao redutor.
NOTIF ISCO — O
que está fora do redutor?
Angela — Atualmente,
o redutor não
abrange o desconto do
IPE e qualquer tipo de
atrasado.
NOTIF ISCO — E-
xiste possibilidade de
ser excluído o imposto
de renda?
Ãngela — Esta hipótese
não está prevista.
Talvez seja esta
uma bandeira a ser empalmada
pela classe de
agentes fiscais.
NOTIF ISCO — E-
xiste uma justificativa
lógica para o "redutor"?
Angela — Esta foi
uma opção adotada
pelo governo do Estado
com o intuito de
evitar super-salários,
muito embora seja
difícil dizer-se o que é
um super-salário, já
que a inflação corrói
tudo. Por outro lado, é
bom lembrar que sem
o redutor de salários
talvez não houvesse
possibilidade da conces
são ao funcionalismo
público em geral dos
índices que aí estão.
NOTIF ISCO
Mudando de assunto, a
nova constituição estadual
prevê a possibilidade
do func'onário
gozar apenas a metade
da licença prêmio e
perceber em dinheiro a
outra metade. Tal dispositivo
constitucional
já está sendo aplicado?
Ãngela — Estamos
apenas aguardando
uma resposta da SEAD
sobre o assunto. Tão
logo a tenhamos, passaremos
a adotá-la.
Temos recebido inúmeros
requerimentos
postulando tal benif
(cio; mas, como já
disse, aguardamos apenas
uma definição da
SEAD.
NOTIFISCO — Você
teria vontade de dizer
mais alguma coisa?
Ãngela — Tenho
sim. O tempo de exército
e prefeitura não
estão sendo considerados
para efeito de adicionais
por determinação
da SEAD. Os celetistas
interessados em
"vender" 10 dias de
suas férias e receber o
Angela Beatriz de Souza Lopes, ocupante do cargo de Auxiliar Técnico
no GRHS da SEFA.
terço pertinente às
mesmas, deverão requerê-las
ao GRHS 15
dias antes da aquisição
das férias.
Por determinação
da SEAD o adiantamento
de salários a servidores
regidos pela
CLT, por ocasião do
gozo de férias, a partir
de fevereiro, não mais
será efetuado.
NOTIF ISCO — Você
poderia esclarecer
melhor?
Ãngela — Pois não.
Quando das férias, os
servidores celetistas recebiam
10 dias das
mesmas, o terço constitucional
e ainda 80io
de antecipação salarial.
Esclareço que a percepção
da antecipação
salarial na ordem
de 80% era opcional.
Isto é, dependia de requerimento
que, talvez
por desconhecimento
da norma legal, eram
poucos os servidores
que requeriam a antecipação.
Por último, quero
alertar aos chefes de
S.A.A. para que atentem
para o prazo estipulado
para a devolução
do aviso de férias.
O atraso na remessa ao
GRHS pode causar
atraso na implantação
do terço de férias.
Se você não tiver
mais nenhuma pergunta,
por hoje é só.

PÁGINA 18 NOTIF ISCO JANEIRO/90
Dentro da política de integração fisco-contribuinte, esta Regional se fez presente junto ao Sindicato dos Contabilistas de Ponta Grossa, levando conhecimento das últimas altar,-
çdes ocorridas na legislação tributária, em especial as referidas pelos Decretos 5766/89 e 5759/89, sob a responsabilidade técnica de José Cláudio Alves — Inspetor Regional de
Tributação e Antonio Jair dos Santos — Inspetor Regional de Fiscalização. Na foto, José Cláudio Alves discorrendo sobre ICMS.
vacação Fiscal
Ótimos
resultados
Com o objetivo de melhorar a
performance do ICM,declarado em
G IA, foi desenvolvido no mês de
novembro, mais um bem sucedido
trabalho de exação fiscal, que
contou com a participação de
funcionários lotados na Inspetoria
Regional de Fiscalização e de
Chefes das Agências de Rendas,
supervisionados pelo Assessor de
Resultados, Sr. Felipe Fernandes
Pacheco.
Este tipo de trabalho tem
demonstrado que, o contato do
Fisco com o Contribuinte,
provoca uma aproximação que
resulta em esclarecimentos aos
empresários, sobre a situação do
estabelecimento perante a Receita
Estadual, oportunidade em que,
é possível regularizar-se a situação
de muitas Empresas sem a
necessidade de ação fiscal.
Além do que, este trabalho
apresenta resultado efetivo e
imediato em termos de
arrecadação.
Esta tarefa foi desenvolvida em
diversos municípios jurisdicionados
à DRR, principalmente onde as
ARs foram desativadas. -
Pelo sucesso já alcançado com
este tipo de atividade fiscalizadora,
o Delegado Saudino Barbiero, tem
praticamente incluído esta tarefa
na programação mensal da
I. R. F.
Concurso Agência Modelo
3.a Edição
Quando assumiu os destinos da ILF'
DRR, em março de 1987, o Delegado
Saudino Barbiero, em seu primeiro pronunciamento
aos funcionários dizia:
"quem não é a maior, deve ser a melhor".
E, dentre outras formas de incentivar
os funcionários, através de Ato instituiu
o "Concurso Agência-Modelo", que
já está na sua Edição.
Nas duas edições já realizadas, foi
eleita em 1.987, como Agência Modelo,
a A.R. de Capanema, chefiada na época
pelo nosso saudoso colega Célio Duarte,
e em 1.988, pelo zelo e capricho dispendidos
peia então chefe da A.R., Amnéris
Prolo Thomasoni, foi destacada como
Agência Modelo a A.R. de Renascença.
Em 1.989, para dar continuidade a
esta brilhante idéia, o Delegado Saudino
Barbiero constituiu a comissão julgadora
formada pelos funcionários Arlindo Zanela,
como presidente e Carlos Á.T. Coradi
e Rosenery T. Cavalheiro, que receberam
a nobre missão de realizar a avaliação das
agências de rendas, para destacar a A.R.
Modelo, edição 1.989.
De acordo com o relatório da Comissão,
a tarefa recebida foi das mais difíceis.
O nível de organização e apresentação das
Repartições visitadas foi do melhor quilate.
Nesta Edição, a agência que, após a
criteriosa avaliação realizada pela Comissão
designada obteve a melhor colocação
O chefe
da A.R. de
Capanema,
Ivan Carlos
dos Santos,
e seus
auxiliares.
nos diversos quesitos, foi a Agência de
Rendas de Capanema, sagrando-se assim a
AGÊNCIA DE RENDAS-MODELO 1989.
Desta forma, estão de parabéns o
Funcionários
CLT(s) da
Agência
de Rendas
Modelo da
DRR.
Chefe da A.R., Ivan Carlos dos Santos e
os funcionários, Nailton, Lurdes e Neusa,
pelo excelente trabalho realizado naquela
Repartição.

JANEIRO/90
NOTIF ISCO
Economia
Receita Estadual
divulga resultados
da fiscalização
Hauly anuncia crescimento real de 92,3% na produção fiscal.
O Fisco emitiu mais de 25 mil autos de infração em 89 e,
entre ICMS e multas, arrecadou NCz$ 586,8 mi
atuação da Coordenação
da
Receita do Estado",
explica
o Secretário da
Fazenda, Luiz
Carlos Hauly,
"no decorrer de 1989, foi
direcionada para que a
fiscalização buscasse as causas
e circunstâncias da sonegação
fiscal. Como resultado
desse trabalho, o Fisco
Estadual emitiu 25.701 autos
de infração, correspondendo
a 53,5 milhões de
aTNs, ou seja NCz$ 586,8
milhões, entre ICMS e multas,
o que representa um
crescimento real de 92,3
por cento na produção
fiscal se comparada ao ano
anterior."
Vários fatores foram
essenciais para o desenvolvimento
das atividades da Receita
Estadual, enfatizou
Hauly. O primeiro deles foi
a introdução do sistema de
controle gerencial, através
da Ficha de Controle Fiscal,
seguindo modelo alemão.
implantada como resultado
do convênio de cooperação
técnica na área de administração
fazendária. Este sistema
tornou a fiscalização
ágil, dinâmica, impessoal,
além de possibilitar a sua
centralização e programação.
Outros fatores destacados
foram o bom relacionamento
do Fisco Estadual
com todas as entidades representativas
de contribuintes,
produtores e contadores
e a defesa da justiça fiscal,
através da não concessão de
anistias fiscais ou favorecimentos
que beneficiassem
segmentos.
F ISCA L I ZA ÇÃO
A produção fiscal alcançada
no ano que passou foi
resultado de diferentes projetos
de fiscalização, entre
eles a ação relativa a contagem
de estoques que, iniciada
em meados de novembro,
visitou 2.620 empresas.
A contagem de estoque é
realizada por ocasião do fechamento
do balanço contábil
para evitar "ajustes" que
visam burlar o pagamento
dos impostos.
Já a "Operação Alerta
Fiscal", que se constitui na
realização de atividades fiscais
de curta duração, com
ações de vistoria de estoques,
máquinas registradoras,
fiscalização volante, carga-descarga,
gráficas, desenquadramento
de microempresas
e outros serviços fiscais,
foi realizada em 21
municípios, onde foram visitadas
2.056 empresas e vistoriados
8.600 • eículos,
tendo sido lavrados 321 autos
de infração para o lançamento
de 2,1 milhões de
BTNs, em ICMS e multas.
As operações de atuação
conjunta SEFA/CRE e
SESP — Secretaria de Segurança
Pública --- e Receita
Federal -- integrada Paraná,
Fronteira, Sudoeste e'
Oeste, compostas de 215
operações em pontos estratégicos
do Estado 's tiveram
como resultado, na área da
Receita Estadual, 976 autos
equivalentes a 916,8 mil
BTNs.
Essas ações também
tiveram significativo alcance
na área de segurança pública
com a apreensão de armamentos,
drogas e veículos
roubados.
Os resultados obtidos
com a Operação Integrada
Paraná, conforme o diretor
da Receita do Estado,
Clóvis Rogge, levou os
Ministérios da Fazenda e
Justiça a desenvolverem a
Operação ECO, nos mesmos
moldes, em sete anos. No
Paraná foram realizadas 5
ações integradas dentro da
ECO, com uma produção
fiscal de 47,7 mil BTNs.
AUDITORIAS E
NOVAS CONCESSÕES
Um rigoroso controle
dos procedimentos de concessão
de 287 novas inscrições
nos ramos de atividades
de maior risco de calote
fiscal foi promovido ao longo
de 89. Este Controle,
informa Rogge, teve como
objetivo evitar a formação
das chamadas empresas "laranjas",
isto é, aquelas que
são constituídas por sócios
"testas- de- ferro", basicamente
nos ramos de comercialização
no atacado de
carne bovina, produtos de
laticínios, café e cereais em
geral.
Entre as diversas ações
fiscais também foram efetuadas
auditorias, através de
levantamento fiscal completo
de pelo menos um exercício
fisco-contábil, em
3.216 empresas, das quais
311 de grande porte.
Transcrito do Estado do Paraná
de 19/01 /90.

PAGINA 20
NOTIF ISCO
JANE 1110/90
Geral
Cascavel promove Curso de
Atualização sobre ICMS
A 13 D R R, SEDIADA EM CASCAVEL, EM CONJUNTO COM O
CENPRE, PROMOVEU MAIS UM CURSO SOBRE
ATUALIZAÇÃO DE ICMS, OBJETIVANDO APERFEIÇOAR
AINDA MAIS OS FUNCIONÁRIOS LOTADOS NAQUELA REGIONAL.
O CURSO TEVE COMO INSTRUTORES:
LINDOLFO TIMM, INSPETOR REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO;
MARIA E.M. COSECHEN, INSPETORA REGIONAL DE TRIBUTAÇÃO
E JORGE T. MYASAVA, DA A.R. DE CASCAVEL.
NAS FOTOS, ALGUNS MOMENTOS DO CURSO.
Lindolfo Timm, um dos instrutores ao curso.

JANEIRO/90 NOTIF ISCO PAGINA 21
Ligiortas3Sttrato5
f
Miguel
Arcanjo
Dias,
delegado
CORNEI JO PROCÓPIO
Uma administração bem sucedida
O empenho e o denodo da equipe da 7:3 D RR de Cornélio Procópio fazem com que
a administração de Miguel Arcanjo Dias seja uma das mais dinâmicas de todo o Estado.
Reconhecendo no homem o valor máximo de uma organização,
Miguel Dias investe nos funcionários de sua Regional, propiciando-lhes treinamentos
contínuos sobre I CMS e uma efetiva participação em sua administração.
No porta-retratos deste mês o NOTIF ISCO apresenta a equipe da 7' DRR:
Uma equipe bem sucedida.
Ari
Rodrigues
de Campos,
inspetor
regional de
Tribu tacão.
inspetor
regional de
Fiscalização.
Joel
Fernandes
de Lima,
chefe da
A. R. de
Cornélio
Procópio.
Yara
da Silva
Mattos,
caixa da
A. R. de
Cornélio
Procópio.
Solange
Galli
Naldi,
chefe
do SA.A.
Ricardo
de Freitas,
chefe do
Posto Fiscal
Charles
Naufal.
John
Ernani
Menon,
chefe
da A. R.
de Assai.
Francisco
Brito
Sobrinho,
chefe
da A. R.
de Ural:
Antonio
José
Moreira,
chefe da
A R. de
Santa
Mar ia na.
Lúcio C.
Silva
Macedo,
chefe da
A.R. de
Ribeirão
do Pinhal.
Hermenegildo
Furlanetto,
chefe da
A. R. de
Bandeirantes.

PÁGINA 22
NOTIF ISCO
JANEIRO/90
Além da
notícia
Tuponi — 13.? DRR
No período compreendido entre
24 e 27 de outubro do corrente,
estivemos na companhia de mais
seis colegas de Cascavel, participando
do 69 CONAFITE (Congresso
Nacional de Fiscais de Impostos e
Tributos Estaduais) na cidade de
Curitiba, representando a nossa regional.
Na oportunidade um trabalho
por nós elaborado estava constando
da pauta do congresso para ser apresentado..
Dito trabalho, dentro da programação
do congresso, tratava dos
aspectos da Oualificaçao e da Quantificação
do Fiscal de Tributos.
Por conseguinte, no conteúdo
do trabalho condenamos a ingerência
política principalmente na criação
dos conhecidos "trens da alegria".
• que a imprensa noticiasse
o tema do trabalho (que não
tratou especificamente do caso paranaense)
para que as partes interessadas
(principalmente os senhores
conferentes) se manifestassem repudiando
a nossa posição, uma vez
que feria seus interesses.
Uma pena que esses passageiros
do trem da alegria, da linha 54,
tenham lido somente a notícia nos
jornais, sem saberem que o nosso
trabalho tratava de um assunto er,7-
bora polêmico, mas de maneira genérica,
vista do lado macro, sem ao
menos se preocupar com o nosso
"trem", uma vez que sobre tal assunto
já tínhamos tomado posição
na Assembléia Geral do nosso sindicato,
quando ficou decidido por
maioria dos presentes que "não
iríamos discutir judicialmente" a
legalidade ou não do dispositivo
constitucional (isto em 1410.89).
Ações tomadas dentro do
extremo da emoção geralmente são
lamentáveis, pois nesse momento a
razão dá um tempo e ausenta-se do
calor da discussão.
Na realidade todas as pessoas
que batalharam um cargo qualquer
ou que sejam sensatas, são contra
essas medidas arbitrárias que beneficiando
poucos, tolhem o interesse
geral de pessoas que se preparam
para enfrentar a nível de igualdade
uma disputa legal, com armas
iguais, com regras gerais e indiscutíveis.
Além do que mesmo entre os
senhores conferentes há aqueles que
não terão condições de cumprir às
exigências da legislação e perderão
o trem.
E entao perguntamos, onde
está a justiça?
As ameaças das verdades
imperfeitas
Alexandre do Espirito Santo
Generalizações nunca
são completamente verdadeiras
ou inteiramente falsas:
são verdades imperfeitas.
O problema é que pes
soas e entidades afetadas
por elas não as aceitam,
quando depreciativas, e as
ignoram quando elogiosas.
Portanto, elas não conduzem
a qualquer mudança
desejável. Mas, em situação
de crise, elas esparzem perplexidades
e alimentam pessimismos.
Podem ser vora
zes desestabilizadoras sociais.
No pastoso estado da
economia nacional multiplicam-se
as "cassandras" de
muitas das instituições do
país. Tornou-se hábito consumir
as verdades imperfeitas
propaladas por elas e-incorporar
em nossas atividades
seus amargos vaticínios.
São produtos de elucubrações
inteligentes, fundamentadas
na capacidade de
expressar e fazer bem urdidas
associações. Porém, frequentemente
espelham percepções
originadas de experiências
difusas, misturando
o verossímil com o incrível.
E, nessa salada comodista,
põe-se mais vinagre que
tempero de critérios.
O problema que estou
focando não tem recebido
da mídia a atenção que merece.
Trata-se do crescente
número de jeremiadas que
atinge diariamente milhões
de brasileiros, abatendo o
ânimo dos operosos e consolidando
o desânimo dos
fracos e acomodados. O mal
que essas jeremiadas causam
BONN — Beijos, abraços
apertados e qualquer tipo
de carícia são os melhores
remédios para se conservar
jovem e em forma, longe de
doenças. A afirmação está
contida em um estudo científico
publicado pelo jornal
alemão "Bild". Segundo a
pesquisa, o beijo e as demais
demonstrações de carinho
são capazes até de diminuir
os acidentes de trânsito.
O estudo assegura que
um simples beijo aumenta a
pulsação do coração de 70
batimentos para cerca de
150, o que força o bombeamento
por parte do coração
de um litro de sangue a
não pode ser estimado, porque
afetam diferentemente
diferentes pessoas. Entretanto,
por não serem mentiras
completas, acabam
acumulando com outras
fontes de insatisfações, acionando
em cada um mecanismos
de sobrevivência
compatíveis com o desânimo
já instalado no contexto
instável.
Há generalizações provindas
da experiência empírica
(vivências) e da experiência
vicária (leituras) que
servem para alertar contra
perigos nascentes ou subjacentes
numa situação.
Quando expressas de maneira
probabil ística, podem ser
meros prognósticos e, neste
caso, desnecessitam pesquisas
comprobatórias. Porém
há outras que são expressas
como se fossem resultados
de estudos sistemáticos. Essas
são perigosas, porque
frequentemente convincentes.
Se não muito importantes
e não hasteadas em pesquisas
válidas, alarmam
tes e não hasteadas em pesquisas
válidas, alarmam
irresponsavelmente.
O serviço público em geral
e as instituições educacionais
em particular parecem
ser alvos prediletos dos
disseminadores de verdades
imperfeitas. Naturalmente,
o pequeno número de pesquisas
institucionais facilita
essa predileção. As universidades
são em geral as mais
alvejadas. Em dezembro de
1988 o professor Edmundo
Campos (IUPERJ), numa
entrevista à "Veja" faz as
seguintes afirmações, entre
mais, pois as células pedem
mais oxigênio para trabalhar.
E este aumento da ta-,
xa de oxigenação auxilia o
metabolismo celular.
Assim, as pessoas muito
beijoqueiras sofrem com
menos frequência de enfermidades
ou molésticas do
aparelho circulatório e também
do estômago e da vesícula.
Além disso, eles também
têm mais facilidade em
pegar no sono e pouca propensão
à insônia e às dores
de cabeça.
Um beijo, também de
acordo com os cientistas
alemães, põe em circulação
pelo corpo urna série de
hormônios que proporciooutras
de peso semelhante:
a) A universidade não
faz nenhuma falta, tornouse
absolutamente irrelevante;
b) A autonomia universitária
hoje é um mito; c) Os
verdadeiros cientistas têm
medo de enfrentar as reuniões
de docentes nas universidades;
d) O problema
(das universidades) no Brasil
não é falta de dinheiro,
mas de idéias; e) Oitenta
por cento da produção científica
nacional é resultado
de dez por cento dos programas
de pós-graduação, os
outros 90 por cento não
produzem absolutamente
nada; e f) Nas salas de aula
ficam os (professores)
med locres.
Mais recentemente, através
de artigo da professora
Maria Lúcia Victor Barbosa,
publicado por este Jornal,
ás universidades brasileiras
foram mais Uma vez atingidas
por outras verdades imperfeitas.
O autor é o professor
Simon Schwartzman,
da UFMG. Ele fez as seguintes
afirmativas: a) A
univesidade perdeu capacidade
de formar elites; b) A
universidade é cada vez
menos capaz de formar profissionais;
c) A queda de
qualidade do ensino universitário
se deve também ao
sistema de crédito; d) A
função da pesquisa se torna
cada vez mais difícil na universidade;
e) A universidade
tem dificuldade em cumprir
sua função de extensão.
Se tais afirmativas fossem
hipóteses defensáveis,
somente deveriam ser interpretadas
após cuidadosa
O melhor dos remédios
nam bem-estar e alegria à
pessoa. Dependendo do ardor
do beijo, estes hormônios
podem até diminuir a
sensação de dor de uma maneira
equivalente a uma dose
de morfina, segundo o relatório
publicado no "t3ild".
Estes hormônios fazem do
beijo uma espécie de "anjo
da guarda", pois uma pesquisa
realizada entre
homens casados e que dirigem
mostrou que os que são
beijados pelas mulheres antes
de sair de casa para o
trabalho tendem a ter
menos acidentes no tráfego.
O relatório dos estudiosos
alemães afirma que o
beijo é uma das melhores
verificação, através de pequ
isa s.
Porém, são apenas
generalizações de experiências
assistemáticas. Não sei
de nenhuma pesquisa, com
alguma validade interna,
que tenha envolvido as oitenta
e três universidades do
Brasil, em um ou mais estudos
que fundamentem essas
e outras afirmativas semelhantes.
Provavelmente,
nenhum pesquisador social,
devidamente instrumentado,
sequer visitou todas
elas. E correto fazer interferências
sobre coisas semelhantes,
quando se conhece
bem um ou dois elementos
do conjunto. Todavia, uma
universidade, em alguns aspectos,
é igual a todas as,
demais; em outros, assemelha-se
a poucas, e no todo,
não é semelhante a nenhu -4
ma. Sem pesquisas institucionais
fidedignas, tais afirmativas
servem mais para
alarmar que para provocar
mudanças.
É desejável que os acadêmicos
capazes de contribuir
para o aumento de conhecimento
e entendimento
dos nossos problemas institucionais
saiam dos seus gabinetes,
instrumentem-se
cientificamente, arregacem
as mangas e penetrem a realidade
que desejam revelar.
Sem pesquisas, generalizações
são meros exercícios
de inteligência associativa
ou, no máximo, interessantes
especulações filosóficas,
que para nada contribuem.
O autor é doutor pela Universidade
de Wisconsin e professor da Lin'
versidade de Londrina. (Transcrito da
"Folha de Londrina" de 17/01/90).
formas de se evitar as rugas
e de se fazer ginástica facial,
já que põe em movimento
nada menos do que 29 músculos
do rosto. Ainda no
campo dos benefícios estéticos,
o estudo revela que o
beijo emagrece, pois obriga
o organismo a consumir cerca
de 12 calorias, mais ou
menos o mesmo que um
abraço bem apertado.

JANEIRO/90
NOTIF ISCO
EnTrevisTa
•••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••
Waldemiro Machado
Pensão O IPE esclarece o assunto
Em entrevista exclusiva ao NOTIFISCO,
o chefe da Divisão de Pensões do IPE,
Waldemiro Machado, respondeu de maneira
objetiva e clara todas as perguntas
que lhe foram formuladas,
trazendo um pouco ma is de luz a um assunto
que embora simples,
para muitos ainda parece complexo.
Aqui, a íntegra da entrevista.
Waldemiro — A
companheira, mediante
comprovação, terá
os mesmos direitos,
desde que a convivência
seja de cinco
aros.
No caso do servidor
ser legalmente casado,
a viúva terá 25%
da pensão, a companheira
terá igualmente
25% e os 50% restantes
será igualmente dividido
entre os filhos da
viúva e da companheira.
RG
1-2
3-4
5-6
7-8
9-0
PAGAMENTOS PARA PENSIONISTAS EM 1.990
JAN/90
RG ABR/90
RG
05/02 1-2
06/02 3-4
07/02 5-6
08/02 7-8
09/02 9-0
RG
FEV/90
05/03
06/03
07/03
08/03
09/03
MA 1/90
RG MAR/90
1-2 04/04
3-4 05/04
5-6 06/04
7-8 09/04
9-0 10/04
RG
JUN/90
O requerente deve
requerer junto à Secretaria
de origem,
uma revisão de pensão.
NOTIFISCO — No 1-2 04/05 1-2 04/06
NOTIFISCO
caso do marido, com a
Waldemiro — O
3-4 07/05 3-4 05/06
Qual o motivo que leva pensionista deve requerer
junto à Secreta-
7-8 09/05 7-8 07/06
E-6 08/05 5-6 06/06
as pensões a ficarem
desatualizadas? ria de origem, uma
9-0 10/05 9-0 08/06
Waldemiro — Este revisão de pensão.
problema ocorreu até Constatada a incorreção,
é elaborado !Irn
janeiro de 1989. , Em
tese, não existe mais parecer corrigindo a
esta anomalia. Temos distorção, após o que o
RG JUL/90 RG AGO/90
poucos casos que estão processo é enviado ao
sendo estudados, um a IPE, que providencia,
1-2 um; mas são fatos
1-2 06/08
03/09
isolados.
3-4 07/08 3-4 04/09
A desatualização
5-6 08/08 5-6 05/09
ocorria face à inexis-
7-8 09/08 7-8 06/09
9-0 10/08 9-0 10/09
tência de um cadastro
de cargos e órgãos do
ex-servidor, o que hoje
já existe.
NOTIFISCO — Em
caso de permanência
da desatua/ização, como
deve o pensionista
proceder?
de imediato, a regularização
e o pagamento
dos atrasados
dos últimos cinco
anos, se for o caso.
O requerimento é
de ordem administrativa,
não havendo necessidade
de ser feito
judicialmente.
NOTIFISCO
Quem tem direito a
pensão?
Waldemiro — A
viúva, em qualquer
condição.
A filha solteira
sem renda própria
na época do óbito
do servidor, independentemente
de idade.
Os filhos menores. Pai,
mãe e filhos incapazes
e filho universitário até
25 anos.
NOTIFISCO — E
no caso de companheira
e seus filhos?
Não há necessidade
de contratação de advogado
para requerer atualização
de pensão.
morte da esposa, terá
ele direito a pensão?
"Waldemiro — Teoricamente,
sim Estamos
apenas aguardando
a regulamentação
da matéria. Tão logo
isto ocorra, , serão tomadas
as providências
cabíveis.
NOTIFISCO
Como será o reajuste
dos pensionistas a partir
de janeiro de 1990?
Waldemiro — O aumento
real será de
268%, face à elevação
das quotas de produtividade
e será pago
dentro do calendário
oficial, cuja cópia lhe
entrego neste momento.
RG OUT/90
1-2 05/11
3-4 06/11
5-6 07/11
7-8 08/11
9-0 09/11
RG NOV/90
1-2 03/12
3-4 04/12
5-6 05/12
7-8 06/12
9-0 07/12
1-2
3-4
5-6
7-8
9-0
RG
1-2
3-4
5-6
7-8
£-0
RG
1-2
3-4
5-6
7-8
9-0
04/07
05/07
06/07
09/07
10/07
SET/90
04/10
05/10
08/10
09/10
10/10
DEZ/90
17/12
18/12
19/12
20/12
21/12
NO TIFISCO — O senhor teria algo a acrescentar?
Waldemiro — Sim. Enfatizo aos pensionistas que não há neces.,Idade de
contratação de advogado para requerer a atualização de Pensão. Em caso
de dúvidas, devem procurar o IPE pessoalmente, ou pelo telefone 234-
7122, ramais 214, 338 e 339, que teremos prazer em prestar as informações
cabíveis.
Quero também chamar a atenção dos pensionistas para que estejam
atentos ao recadastramento. Ao receberem o contracheque devem ficar
alertas à mensagem que pede a comprovação de situação, estipulando
inclusive uma data.
Por enquanto é só.
Muito obrigado.

gl(41ill/11,,,4
A Fes
clim
DRK eotoeç °n
PaP°
ni:No°pelo'sisád n elft le,a0
o coal -
d e NnotlualitdaaaniTna çvés do Delegou°.
pera,
Gabinele
Toda a criançada, após ganhar os pacotes de doces e In
dos, quis tirar as fotos com Papai Noel. Vemos aqui a fi
do Almir e Viviane Silva e a Marilene de Oliveira, que
trabalhou no dia da festa, junto soma sobrinha.
Aspecto da apresentação do Coral. contagiados pela música
todos colocaram as tiaras natalinas e cantaram, criando um
ambiente de alegria e unido.
O animado Bingo realizado após o almoço deu prémios inesperados
a alguns dos felizes ganhadores, como este que Rose
Marie Heidemann Cardoso entrega a Newton Guides.
A Ester Viana Perfeito, como sempre, contagiando com sua
alegria. Aqui aparece com Eduardo e Emilia Gusmão 4o,4 Anjos,
queridos companheiros de Cambé.
Loreni Nakano, Almir e Viviane Silva e Laurita Pereira clbs
Santos foram dos que muito trabalharam para o sucesso da
festa. -

CO
mu, festa para
pimpai Noel
OPassei.
char,:lP
9efoe' versa,01
enCOa Miau
Par,:
ttead
ag».7.0,10
muito u
C°77_
fazl
grrl
J/03
Para fias Iara
e - Temos aí o Ivan Marques (A.R. Londrina), Marilene de Oli-
I veira (esposa do Claudinê), Edvaldo e Sonia Bianchi (IRA),
Dagmar Freitas (SA) e Leoni Kieski. A torta da foto foi uma
das premiadas no Concurso Culinário.
O Coral Natalino da DRR reunido para ensair as músicas
que seriam apresentadas após o almoço.
DdYT '-"forda,71.
co 0,Q/e/ia,/ a'zro• ,
ciaparte7
recreara- e
4/°' 0,,
sua
esposa
O colega Paulo Donato (AR Londrina) não resistiu ao ritmo
da música do Grupo do Hotel Sabão, que se apresentou na
festa, e foi para o microfone também.
Vemos aqui o Claudine de Uliveira, delegado da 89 DRR, um
entusiasta promotor destes eventos confraternativos, quando,
juntamente com a sobrinha, participava do Coral de Natal.
Ayrton Lopes Branda-o, assessor da 39 DRR; Miguel Arcan-
I
-a
o Dias, Delegado da 79 DRR; Moacir Martins da Silva, Deledo
da 109 DRR; Luiz Alves de Oliveira, Delegado da 39
RR, às voltas com a "lourinha gelada".
Regina Crippa (AR Londrina), Orlando Aranda com a filhinha
(PE), Maria da Graça Shimidt (PF) e Paulo Donato
(AR Londrina).
Flávio Perfeito Laurita P. dos Santos estavam dando um
apoio moral a Ivan I Marques Ribeiro e Luiz Eufrásio Fávero,
que juntamente com Celso Aparecido Athayde e Osvaldo
Chocoroski, responsabilizaram se co m -maestria pelos
assados.

' PÁGINA 26
NOTIF ISCO
JANE IRO/90
CORNÉLIO PROCÓPIO
DRR
O dinamismo da administração MiguelsDias
Encontro com pequenos e microempresá rios
em Corne tio Procó pio
Realizado no dia 19 de
outubro, às 20:00 hs no anfiteatro
do IBC, o encontro,
que contou com a participação
da Federação das Micro
e Pequenas Empresas do Paraná,
através de seu presidente
Ercílio Santinoni, da
Associação local, presidida
por JamilP Gozalan e do Delegado
Regional da Receita
Miguel Dias, congregou micro-empresários
da região,
representantes da classe e
contabilistas.
O evento foi marcado
pelas discussões sobre a
atual situação das micro empresas
na área tributária, onde
ocorreram grandes mu-
danças com a instituição do
Regime Simplificado de Pagamento
do ICMS.
Mais uma vez foi demonstrada
a mobilização
em que estão engajados pequenos
e micro empresários
e contabilistas contra
mudanças inseridas nos tributos
federais, principalmente
quanto à redução dos
prazos de recolhimento.
Daí a importância do
Fisco estar sempre próximo
ao contribuinte, informando,
esclarecendo e mantendo
um bom relacionamento
no sentido de prevenir situações
semelhantes na esfera
estadual.
Um trabalk9 p
Quando por mais que
nos esforcemos na trilha da
eficiência e a perfeição nos
pareça inatingível, inobstante
seja a luz que ilumina
nossas ações, ainda assim
devemos nos esmerar em alcançá-la,
mirando-nos em
exemplos que sempre temos
à nossa frente. Eles sempre
estão ali, basta que os enxerguemos
e os valorizemos.
Assim é que vemos hoje
o colega Antonio Carlos
Joaquim, coordenador do
Fundo de Participação dos
Municípios na 7? D R R neste
exercício — ano base
1988.
Só se pode analisar seu
trabalho junto às ARs, às
empresas, às prefeituras e
aos contabilistas, pelo simples
efeito produzido quanto
à divulgação, esclarecimento,
cobrança, recepção,
e análise das DFC's/88: foi
simplesmente perfeito, nada
a tirar ou por.
Nem mesmo a tradicio-
nal comparação entre as
AR's sobre qual atingira o
menor índice de omissão de
DFC ocorreu. Em todas, a
omissão foi zero. Absolutamente
nenhum omisso de
apresentação de DFC em
toda Região.
eito
Parabéns ao Joaquim,
parabéns aos chefes das
ARs, parabéns a todos os
funcionários que trabalharam
para que a perfeição
nos pareça um pouco menos
complexa, restando mantermo-nos
junto dela.
A CANTINA
Nosso espaço
mais gostoso
Estarmos juntos para o almoço é uma festa.
Gostaríamos de dar destaque ao importantíssimo papel
da nossa cantina no convívio do pessoal da 7 9. DAR.
Não somente os funcionários da Delegacia, mas os
que aqui vêm vez por outra, como chefes de AR em reunião,
funcionários de Postos. Fiscais em trabalhos especiais
e colegas de outras regiões em visitas à 79, atestam o
carinho com que são tratados e a competência da Nilda,
traduzida por seus pratos mais diversificados.
É tão caseiro esse nosso espaço que nem o chamamos
de cantina. E cozinha mesmo. Parabéns e obrigado a
todos que concorrem para sua eficiência.

JANEIRO/90 NOTIF ISCO PAGINA 27
aa . «BOM DE NOTA» E

ÁGINA 28
NOTIF ISCO
JANE IRO/90
-"5"7a Posto Fiscal Charles Naufal
DRR
MAIS UMA VEZ VIMOS O INCANSÁVEL TRABALHO DA FISCALIZAÇÃO NO POSTO CHARLES NAUFAL
SURTIR OS MELHORES RESULTADOS.
MANTEVE-SE O DESEMPENHO DOS MESES ANTERIORES E O PRIMEIRO LUGAR NA PRODUÇÃO EM PROJETO DE FISCALIZAÇÃO
DOS POSTOS FISCAIS NO MES DE SETEMBRO. PARABÉNS A TODOS
OS FUNCIONÁRIOS QUE PARTICIPAM DESTA GRANDE TAREFA, A CADA DIA REALIZADA COM MAIOR EFICIENCIA.
Na verificação física das cargas transportadas .. . ... na organização dos trabalhos internos ... ... a eficiência do Posto Charles Naufal.
Reciclando a Comunidade
Tributária
Da esquerda para a direita — João Ramos da Silva/IRA, Jaqueline Tramontine/IRT,
Gleide F. F. Astuti/Assessoria e Delegada em exercício, Miguel Shiroshi Ekuni/IRF e
David José de Oliveira/Chefe da A.R. C. Procópio,
em reunião realizada em Cornélio Procópio.
Face à nova sistemática de arrecadação dos tributos
estaduais e à necessidade de divulgação de que se faz
acompanhar toda mudança, a 7: 9 DRR tem promovido
reuniões, no âmbito de sua jurisdição, com Associações
de Classe, contribuintes e contabilistas.
Além das informações sobre as alterações havidas, a
DRR tem dado enfoque especial às muitas vantagens que
trouxe o novo sistema, tanto aos contribuintes e contadores
como para a Receita Estadual.
Nessas oportunidades, as reuniões não se detêm na arrecadação,
estendendo-se a outros assuntos de interesse
fiscal, como as últimas decisões do Confaz, o R.S.P., a
DFC e o 1P VA.
Consideramos atingidos os objetivos primordiais desses
encontros com a comunidade ao encontrarmos as portas
abertas para um intercâmbio contínuo e a realização
de um trabalho conjunto, na busca da construção de um
Estado melhor, e uma sociedade mais séria e justa.
Público
da
reunião
realizada
em
Cornélio
Procópio

JANEIRO/90 NOTIF ISCO PÁGINA 29
Participação e D riÇR
Eficiência se consegú e
com interação g e
treinamento
É notável o desenvolvimento das pessoas
quando integradas às atividades no universo de seu trabalho
e quando treinadas para desenvolvê-las.
Sobretudo porque passam a se interessar mais e a participar mais,
assumem o espírito de equipe e os resultados são
sempre es melhores, para todos.
A integração e treinamento de funcionários...
estimulam participação...
O Supremo Tribunal Federal
(STF) cassou a liminar concedida
na semana passada ao governo do
estado que derrubava o parágrafo
79, do artigo 27, da Constituição
do Estado do Paraná, que determina
o pagamento dos salários dos servidores
públicos estaduais até o último
dia útil do mês e correção monetária
quando houver atraso. Esta
decisão foi comemorada pelo Fórum
das Entidades Sindicais dos
Servidores Públicos. Com a cassação
da liminar, o governo terá que
cumprir este dispositivo. Os sindicatos
aguardam agora o julgamento
do mandado de segurança impetrado
para pedir o pagamento das diferenças
salariais acumuladas desde
novembro, pois o governo não vinha
cumprindo este dispositivo sob
alegação da sua inconstitucionalidade.
Para o presidente do Sindicato
dos Servidores Públicos do Sistema
de Agricultura e Meio Ambiente
(Sindi-Seab), Heitor Raimundo, a
decisão do STF restaura a autonomia
do Poder Legislativo e a dignidade
do servidor público. Com o
pagamento dos salários até o último
dia útil do mês, será evitada
uma deterioração maior, em face
dos atuais índices de inflação,
observou o dirigente sindical. O
STF também cassou a milinar que
anulava o dispositivo constitucional
que garante isonomia salarial aos
advogados do quadro do estado.
Os servidores públicos estaduais
começam a se mobilizar para exigir
mudanças na atual política salarial.
e geram eficiência.
Governo obrigado a antecipar salário
No último encontro do fórum,
em Londrina, foi aprovado um indicativo
de paralisação para o dia 7 de
março. O. funcionalismo terá neste
mês um reajuste de 11,78% — calculado
com base em 25% do IPC de
janeiro, conforme estabelece a lei
salarial em vigor. Nos meses seguintes,
a perspectiva é continuar tendo
reajustes inferiores ao IPC, pois
quando a inflação se situar acima da
casa dos 40%, haverá um desconto
de 15% sobre o IPC. Nem mesmo o
zeramento trimestral, também previsto
na lei salarial, será capaz de
deter as perdas com a inflação
permanecendo elevada. O resíduo
do IPC de janeiro — mês de database,
será parcelado em agosto e
janeiro de 1991.
Transcrito da "Gazeta do Povo", de 10/02/90.
Para
reflexão
A
IRRESPONSABILIDADE
DE ALGUNS
É TRANSFERIDA COMO
RESPONSABILIDADE
PARA OUTROS.
SEJA RESPONSÁVEL
PARA QUE OUTROS
NÃO PAGUEM
PELOS SEUS ERROS.
Sérgio Eglin Batista
DR R

PAGINA 30
Alvaro
não admite
mudar o
sistema
redutor de
saiano
A MEDIDA GARANTIU A
APLICACAO DO REAJUSTE
DE 292%
NOTIF ISCO
JANEIRO/90
O governador Alvaro Dias disse
que não admite "qualquer ameaça"
ao chamado "redutor salarial" por
ele implantado em outubro do ano
passado e que limitou o maior
salário pago ao funcionalismo público
do Estado ao vencimento
de um Secretário de Estado. Esta é
a reação do governador às notícias
de que alguns funcionários públicos,
que se acham prejudicados pelo
redutor, entrariam com um mandado
de segurança contra a medida.
Graças ao redutor foi possível
ao Estado aplicar o reajuste de
292% concedido ao funcionalismo
estadual no mês de janeiro.
Se o reajuste de 292% fosse
aplicado integralmente para servidores
que ganhavam, por exemplo,
NCz$ 15.000,00, este salário passaria
automaticamente para quase
NCz$ 50.000,00. Isso faria com
que a folha ultrapassasse em muito
as condições de caixa do Tesouro
do Estado. Para o governador, neste
episódio há uma demonstração
prática de eficácia da implantação
do "redutor" de salários. Se ele
não existisse seria formada "automaticamente"
uma elite de funcionários,
com salários bastante superiores
ao da maioria dos servidores
públicos.
O governador Alvaro Dias lembrou
que também os poderes
Legislativo e Judiciário, quando da
aprovação do projeto de reajuste
dos servidores públicos estaduais,
em meados de janeiro, adotaram
seus próprios redutores de salário,
com base no vencimento-base aplicado
no Executivo — ou seja, o
vencimento de Secretário de Estado,
hoje na casa dos NCz$
38.500,00. No entanto, diz o
governador, "há uma reação sendo
orquestrada por uma casta de
privilegiados, que querem continuar
a ganhar salários exorbitantes, enquanto
a maioria do funcionalismo
continua a lutar por uma política
de vencimentos mais justa e compatível
com os altos índices inflacionários".
Por esta razão o Governo do
Paraná implantou um plano de
reajuste mensal dos salários, de
forma que as perdas possam ser
recuperadas mais rapidamente pelo
funcionalismo. Este plano já
passa a ser aplicado a partir do mês
de fevereiro.
Transcrito do Jornal Indústria e Comércio de
09/02/90.
o O
Acampanha De Nota em Nota teve tanto
sucesso que os cupons se esgotaram
três vezes mais depresa que
o previsto. Agora a campanha volta com
três vezes mais cupons!
Os impostos arrecadados vão diretamente
para Saúde, Transporte, Segurança,
Educação, Educação Física e Desportos!
Quem pede nota fiscal no Paraná,
vê logo que vale!
Mia
• Educação
Ed. Física
Desportos
Transporte
24,8%
38,5%
ARRANHE E GANHE
Um APARTAMENTO e carros GURGEL são
alguns dos 160.000 novos prêmios e brindes da
campanha De Nota em Nota! Junte NCz$ 300,00
em Notas Fiscais, e troque por cupons no
Banestado, na Prefeitura ou nas escolas.
Você arranha, e se for premiado ganha na hora,
e o Paraná ganha sempre:
Nota Em Nota, Um Novo Paraná!
Governo do Paraná.
Secretaria
da Fazenda
Prefeituras
Municipais

JANEIRO/90_ NOTIFISCO PAGINA 31 ,
Ceral
Posto de trocas da Receita teve boa receptividade
O Posto Móvel da Receita
Estadual instalado na
Praça.Barão de Guaraúna,
teve seu primeiro dia de
funcionamento ddia 18 de
novembro/89. São dois trailers
com objetivo de
facilitar a troca de notas fiscais
e ticktes de supermercados
por cupons da promoção
estadual "De Nota em
Nota". Fiscais da Receita
Estadual estarão no local
também para atender imediatamente
a qualquer denúncia
feita pelo consumidor
caso algum estabelecimento
comercial se negue a
fornecer nota fiscal.
O horário de atendimento
para essa fase inicial da
campanha é das 8 às 12 horas
e será todos os sábados
até o dia 23. A mudança paara
o dia todo de funcionamento
dependerá de acertos
feitos entre a Receita e entidades
que apoiam a promoção.
Para o inspetor regional
de fiscalização, Antonio Jair
dos Santos a aceitação do
público quanto à iniciativa,
superou as expectativas, os
promotores esperavam distribuir
cerca de 500 cupons,
mas o número ultrapassou
os dois mil. Segundo Antonio,
na primeira fase, onde a
distribuição era feita pelo'
Banestado, a receptividade
também foi considerada
boa, contudo, posto
móvel auxilia uma parcela
da população que só dispõe
de tempo livre aos sábados.
Jair dos Santos disse
que até o momento não
houve nenhuma denúncia
contra estabelecimentos
quanto ao não fornecimento
de nota fiscal, mas a partir
do momento em que isso
acontecer, os fiscais darão
atendimento imediato ao
consumidor. O inspetor
define a promoção "De Nota
em Nota" como uma maneira
de fazer com que o
contribuinte peça nota fiscal,
pois, de uma forma ou
de outra, ele paga o imposto
que está imbutido no preço
dos produtos. Quanto maior
for o número de notas
emitidas, maior será a arrecadação
do ICMS — Imposto
sobre Circulação de Mercadorias
— e isso, segundo
ele, fortalece o Estado.
JORNAL DA MANHÃ, Domingo,
19/11/89.
Esta, de tão velha, não tem nem data. Ao centro, vemos o nosso colega
Eduvaldo Gusmão dos Anjos e um dos seus filhos.
Gusmão é aposentado, e hoje trabalha na Secretaria da Fazenda
de Rondônia.

•
PÁGINA 32 NOTIF ISCO JANEIRO/90
Barreado
Uma surpresa o 62 G51N9CE
OS NOSSOS COLEGAS FISCAIS DE OUTROS ESTADOS, PRINCIPALMENTE DO NORTE E NORDESTE, TIVERAM A OPORTUNIDADE
DE SABOREAR UM PRATO TIPICAMENTE PARANAENSE - O BARREADO.
O GINÁSIO DE ESPORTES DA SOCIECADE THA LIA FICOU LITERALMENTE TOMADO PELOS PARTICIPAN7 ES DO CONGRESSO,
QUE SÓ ARREDARAM O PE APOS TEREM COMIDO TUDO O QUE TINHAM DIREITO.
FOI UM BARREADO PARA NINGUÉM BOTAR DEFEITO. QUEM ESTEVE LÁ QUE DIGA.

JANEIRO/90 NOTIF ISCO PÁGINA 33
De nota em nota
Entrega de prêmio em Cascavel
A chefe do S.A. A., Leni L. B. de Oliveira, coordenadora regional
da Campanha, sendo entrevistada pela repórter da TV Carimã,
de Cascavel.
MAIS UM
CONSUMIDOR
FOI
PREMIADO
PELO "DE
NOTA EM NOTA".
DESTA VEZ,
O FELIZARDO
F010 SR.
ATAI -DE DOS PASSOS,
RESIDENTE EM
CASCAVEL, QUE
GANHOU UM
VIDEOCASSETE.
Sr. Ata ide dos Passos sendo entrevistado, após o recebimento do videocassete na
agência Banestado de Cascavel.
Eleição da nova Diretoria da AFFISCO
Foi eleita por unanimidade
de votos, a chapa
"União Faz A Força", que
irá compor a nova diretoria,
conselho deliberativo e conselho
fiscal da Associação
dos Funcionários Fiscais de
Cruzeiro do Oeste — AF-
F ISCO — no biênio 89/90.
Djalma Rodrigues Reys
é o novo presidente eleito.
Natural de Londrina, PR,
ingressou na Coordenação
da Receita do Estado em
27.01.82 (Concurso de
1980) e atualmente encontra-se
lotado na Inspetoria
Regional de Fiscalização da
Integrantes da Nova diretoria eleita: da esq. p/a direita – Alfredo A.
Tessari, Mauricio Corrêa Machado (Presidente de Honra) e Djalma
Rodrigues Reys (Presidente)
11a 13 R R.
Casado com Lázara Cristina
da Silva Reys, possui
dois filhos: Heitor Rodrigues
Reys e Priscila Rodrigues
Reys. Tem como objetivos
imediatos, a reintegração
e participação de todos
os funcionários da 11 a. DR R
nos eventos sociais da Associação,
nos esportivos e
culturais. Para isto, promete
agilizar, com sua diretoria,
os meios necessários para
tais fins, tais como, a
aquisição de agasalhos esportivos,
bolas, confecção
do novo símbolo da Associação
(que em virtude da
transferência da sede da
11a DRR de Cruzeiro do
Oeste para Umuarama, denominar-se-á
Associação
dos Funcionários Fiscais de
Umuarama — AFFISUM) e
outros.
A médio prazo, é objeto
da nova diretoria, a transferência
da sede da Associação
para a cidade de Umuarama,
conforme desejo manifesto
da maioria de seus
associados.
Não temos dúvidas que
a gestão de Djalma à frente
da AFFISUM/AFFISCO, se-
Integrantes
da
mesa
apuradora:
da esquerda
para a
direita,
em pé:
Eudenir e
Robinson;
sentado:
Gervásio
(Assessor
da 11?
DRR)
rá coroada de êxitos, repetindo
o sucesso de seu antecessor,
Jamil Raimundo,
cujo dinamismo ajudou a
construir o patrimônio que
.hoje a Associação possui.
Robinson F. Oliveira
119 DRR

PAGINA 34 NOTIF ISCO JANEIRO /90
Es orte
AFFISMAR
A Associação dos
Funcionários Fiscais
de Maringá realizou o
seu 19 Campeonato de
i3ocha nos dias 21, 22,
23 e 29 de
novembro/89.
O evento contou com
o apoio da Regional
que confirmou o
entusiasmo por esta
modalidade de esporte.=
Participaram 16
duplas, tendo corno
finalistas as duplas
n9 04: Leonildo Pratti
e Paulo Petri e n9 13:
José Lima Trevisan e
Armando Gervasone.
Na finalista, no dia 29
de novembro, os
vencedores foram José
Lima Trevisan e
Armando Gervasone
com o 19 lugar e
Leonildo Prati e Paulo
Petri, com o 29 lugar.
A AFFISMAR
PARABENIZA OS
VENCEDORES E
TODOS QUE
PARTICIPARAM DE
FORMA TÃO
EFETIVA NESTE
PRIMEIRO
CAMPEONATO!

o
JANEIRO/90
Em Cascavel,
a comemoração
do dia do
funcionário
público
EM CLIMA FRATERNAL E DESCONTRAIDO,
A 13 .? DR R DE CASCAVEL COMEMOROU O DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO.
A FESTIVIDADE FOI MARCADA PELO COMPARECIMENTO MACIÇO
DOS FUNCIONÁRIOS E SEUS FAMILIARES,
QUE DERAM UM TOQUE TODO ESPECIAL AO EVENTO.
NOS FLAGRANTES, UM POUCO DA FESTA.
Almoço, jantar ou sobremesa... O Nilton sempre está
por perto.
Uerson e Eliane cumprimentando Renê e Delma. Manoel, Sebastilo e Gerson, da Agência de Foz do Iguaçu, e Edson, da IRE
Inspetores Timm e Hermes.
Com o Renê, a presença constante do vereador Antonio Baratter.

PÁGINA 36
NOT I F ISCO
JANEIRO/90
Em Cascavel, a comemoração
do dia do
funcionário público
Foi grande a participação dos familiares.
Frasson , Seatolim, João e Claricio; A. Rs. e Delegacia se confraternizam.
E a festa foi boa! Compareceu até o nenê da Cleide!
Marli e Helena, do setor Caixa da A.R. (Sede) com a petizada.
Tereza e Romualdo: a hora do churrasco.

JANEIRO/90
NOTIF ISCO PÁGINA 37
Suspensos artigos da Constituição
O presidente em exercício
do Supremo Tribunal
Federal, ministro Sidney
Sanches, concedeu medida
liminar na ação direta de inconstitucionalismo
que o
governo do estado, através
da Procuradoria Geral do
Estado impetrou para a suspensão
de mais seis artigos e
seus respectivos parágrafos
na nova Constituição estadual.
Esta é a oitava ação de
inconstitucionalismo impetrada
pela PGE, observou o
procurador Wagner Brussolo
Pacheco, envolvendo um total
de 13 artigos, todos declarados
inconstitucionais
pelo STF.
Entre os artigos considerados
inconstitucionais
estão o que fixa a data de
pagamento dos servidores
estaduais até o último dia
do mês vencido; a contagem
em dobro da licença prêmio
para fins de aposentadoria;
a efetivação e estabilidade
sem concurso de todos os
funcionários do BRDE lotados
no Paraná, bem como a
criação e ingresso sem concurso
da carreira de assistente
jurídico e advogado,
em todos os três poderes do
estado, além da efetivação
sem concurso dos assessores
jurídicos da Defensoria Pública.
TREM DA ALEGRIA
O procurador geral do
estado, Wagner Pacheco,
esclareceu que a ação de inconstitucionalidade
requerida
pelo governo Álvaro
Dias através da PGE fundamentou-se
na geração de
despesas, sem que a Constituição
tenha indicado a fonte
de recursos e ainda na estabilidade
e efetivação, sem
concurso de quase 600
advogados e assessores jurídicos
quando a própria
Constituição federal, no seu
artigo 37, II declara que a
investidura em qualquer cargo
público só pode ser feita
mediante concurso. O efeito
da suspensão da eficácia
desses seis artigos é imediato
e irrecorrível, declarou o
procurador, esclarecendo
que o efeito vai até o julgamento
final da ação, que
não tem ainda data prevista.
INCONSTITUCIO-
NALIDADE
Os artigos declarados inconstitucionais
por decisão
do Supremo Tribunal Federal
são os seguintes: art. 34,
inciso XVIII, letras A e B,
que possibilita a transformação
da licença prêmio em
dobro, para fins de aposentadoria.
Art. 34, inciso XXI,
que, sem citar a fonte de recursos,
obrigava o estado a
manter creches para todos
os filhos (até 6 anos) dos
servidores públicos do estado.
Art. 27, parágrafo 79,
estabelecendo que o pagamento
de vencimentos e salários
fosse feito até o último
dia de cada mês. O procurador
do estado destacou
que o pagamento não pode
ser feito até o final do mês,
'já que atualmente todo o
estado está organizado para
receber o ICM, que é a fonte
de onde provêm os recursos,
até o dia 10.
No art. 55 do Ato das
Disposições Transitórias —
ADT, a Constituição mandava
criar também na
Defensoria Pública a carreira
onde ingressariam, sem
concurso, todos os assistentes
jurídicos e advogados
(em torno de 80 pessoas),
que estivessem exercendo a
função na data da promulgação
da Constituição estadual.
Também o art. 46 do
Ato das Disposições Transitórias
dava estabilidade e
efetividade, sem concurso, a
todos os funcionários do
Banco Regional de Desenvolvimento
do Extremo Sul
BRDE, lotados no Paraná,
"que não são nem mesmo
servidores do estado".
E finalmente, o art. 56,
parágrafo 39 do ADT, mandava
criar carreira de assistente
jurídico e advogado
nos três poderes do estado,
com um total de 500 advogados
que ingressariam na
carreira, sem concurso público
e com vencimentos
equiparados aos procuradores
do estado,
(Gazeta do Povo de 30/01/90).
1
Quem produz uma farinha como essa,
tinha que ganhar o
Top de Marketing.
A ADVB premiou o Grupo J. Macêdo com o Top de Marketing
89 pelo desempenho da Farinha Dona Benta.
E o resultado de profundas transformações no posicionamento de
um produto. De uma estratégia que levou um produto de uso
industrial a obter resultados inquestionáveis junto ao consumidor doméstico
Mais do que isso, um esforço que atuou sobre todas as áreas que determinam
o sucesso de um processo onde o marketing não etitra apenas corno
recurso, mas como filosofia.
O Grupo J. Macêdo é um grupo privado 100% nacional que está completando
50 anos. •
E para quem chega tão longe, não poderia haver presente melhor.
• •
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• • ••••••
50 ANOS
GRUPO J. MACEDO

PAGINA 38
Isco
Geral
Treinamento contínuo
Rose Marie Heidemann Cardoso
DRR
Participando do treinamento vemos Lúcio Ferri, José de Lima Ribeiro, Ivan Marques,
Dirceu G. Gouveia e Gilberto Tatematsu.
Dando continuidade ao Programa de Treinamento Contínuo
da £0 DRR, realizado com a imprescindível colaboração do
CE NPR E e em convênio com o SESC de Londrina, concretizou-se
o Módulo V do Treinamento para Auxiliares Administrativos.
Este Módulo, aplicado para duas turmas de 22 auxiliares
celetistas, constou de Aperfeiçoamento em Noções de Escritório e
Prática de Arquivo.
No decorrer dos cursos buscou-se promover o contato dos
funcionários com especialistas das diversas áreas em que esses
atuam. Neste intercâmbio vieram, até a sala de treinamento
da DRR, instrutores para desenvolvimento de noções
de redação, ortografia, estética datilográfica,
modelos de correspondência oficial, organização e
controle de documentação, arquivo, expressão oral e gráfica;
com psicólogos desenvolveu-se treinamentos de técnicas
de atendimento ao público e relações interpessoais.
O encerramento desta Unidade de Treinamento marca o fim
de uma etapa em que buscou-se propiciar a todos os
funcionários fiscais e não-fiscais, iguais oportunidades de
aperfeiçoamento profissional e crescimento pessoal.
Fátima Aparecida Ramos, Laurita Pereira dos Santos, Marcela L. Wieldmann
e José Lima Ribeiro.
Darilio José Fabrini, Altair Pinto da Silva, Newton Alves Pereira
e Luis Alberto de Oliveira.
NA PROXIMA EDIÇÃO DO NOTIFISC01
A MULHER SERÁ NOTÍCIA.
Dia 8 de março, será comemorado o DIA INTERNACIONAL DA MULHER
A festa será de todas as funcionárias da
Secretaria da Fazenda.
Informe-se pelo telefone 225-3377, ramal 127— jOeCi

JANEIRO/90 NOTIF ISCO PAGINA 39
Geral
Homem!!!
m jovem, em pé sobre
o muro de Berin,
bebendo champagne
abraçado
com um soldado.
Nem a mais fértil
imaginação poderia
criar esta cena que acabo de
ver na TV, hoje. Homens!
No dia em que me deparei
com o muro da vergonha
só pude pensar também: homens!
quanta estupidez!
Era uma tarde de sol,
outonal, linda. O ônibus parou
no terminal do lado do
Reichtag, imponente edifí
cio, antes palácio da República,
hoje museu histórico.
Todos desceram ali, e eu,
sozinha, resolvi seguir a
maioria embora atraída pelo
Reichtag que brilhava ao
sol. Entramos num atalho,
pelo bosque fresco, andando
sobre um tapete dourado
de folhas de plátanos, tílias
e cascalhos, ensombrado
ainda por estas imponentes
árvores. De repente lá estava
ele, o malfadado muro todo
riscado com protestos ou
desenhos rurais quando alguns
tentavam torná-lo menos
áspero. Mesmo sabendo
que ele está lá o impacto é
terrível principalmente para
mim que o imaginava
após e não antes da Porta de
Brandenburgo. Do lado de
cá a natureza estava contrastando
com o silêncio e a seriedade
das pessoas que sobem
a um tablado de madeira
para olhar para o lado de
"lá".
Do lado de cá, o bosque,
o Tiegearten tão belo,
o amplo campo em frente
ao Reichtag, muito verde,
cheio de gente elevando papagaios,
que coloridos, livres,
bailam no céu muito
azul. Do lado de lá, ninguém.
Larga faixa vazia, minada,
prédios bem próximos
de janelas gradeadas, abandonados,
e de vida só o brilho
das lentes dos binóculos
dos vigias em suas torres.
Dá arrepios este contraste,
de tão irreal. Do lado de cá,
a liberdade de milhares de
turistas dia a dia, a testarem
este paradoxo, fato único
no mundo.
Andando por trás do
Reichtag, bem perto do
muro, chega-se ao rio Spree
que corre indiferente aos
homens loucos que beneficia.
É até estreito e do lado
de cá alguém pôs uma enseada
de piscina na margem
para facilitar aos fugitivos o
acesso à margem direita, livre
enquanto na margem esquerda
uma lancha da polícia
vigia, para não deixar
ninguém esquecer o poder
dominante. Mas o que mais
fere a vista é a imobilidade
das cruzes brancas, enfileiradas
num alambrado, com o
nome e a data da morte de
pessoas que por ali tentaram
alcançar a Alemanha livre.
Aqui mais do que em
qualquer lugar, sente-se a
loucura de um grupo de pessoas
terem o poder de
governar a vida de milhares,
submetendo-os pelo
terror, pelo medo. Isto durou
mais de 25 anos e milhares
de pessoas perderam
a vida tentando alcançar
uma vida digna. E, de repente,
com apenas 15 dias, um
presidente renunciou sob
pressão, e outro com todos
os seus ministros foi deposto
e toda a República Democrática
Alemã abre suas
fronteiras para o mundo.
Como isto é possível?
Porque toda a população
uniu-se em protesto pela
primeira vez exigindo liberdade
e direitos.
Por isso, pensei de novo
hoje: homens!
Quando vão aprender a
força que possuem quando
se unem? Só há minoria dominante
quando há uma
maioria disposta a aceitar a
c!one.inação.
Será que nem esta lição
da coragem de uma Nação
em reverter todo seu des-.
tino vai acordar o povo brasileiro?
Por: ESTER A.V. PERFEITO
O bem mais precioso,
a água, quando excessivo,
prejudica. Faz mal não só
para a saúde, mas também
para a economia. Foi nestes
dias chuvosos que,
protegidos por guarda-chuvas,
os contribuintes fizeram
fila na Boca Maldita
em Curitiga para trocar
notas fiscais por cupons,
dentro de campanha promovida
pela Secretaria de
Finanças para aumentar a
arrecadação. O povo respondeu
à convocação, exigindo
a nota fiscal, mas a
chuva atrapalhou tudo, e se
não fez cair a arrecadação,
criou um buraco sem fundo
para as aplicações. Para
recompor as rodovias, pontes,
atender aos desabrigados
em todo o estado, será
necessário que a população
continue firme, exigindo a
nota fiscal, comprovante
de que o tributo foi recolhido.
(Foto: Edson Carlos
,da Silva).
bservando que a-
queles colegas que
possuíam maior facilidade
de expressão
verbal eram os
que atingiam mais rapidamente
postos elevados, Philip
Broughton, funcionário
norte-americano, resolveu
fazer um estudo a respeito.
Não custou a descobrir
que uma grande asneira dita
em palavras bonitas, raramente
é retrucada. Partiu
O — PROGRAMAÇÃO
1 — ESTRATÉGIA
2 — MOBILIDADE
3 — PLANIFICAÇÃO
4 — DINÂMICA
5 — FLEXIBILIDADE
6 — IMPLEMENTAÇÃO
7 — INSTRUMENTAÇÃO
— R ETROA ÇA0
9 — PROJEÇÃO
Transcrito da Gazeta do Povo
Chuva e tributação
Fale bonito
e não diga nada
então para a criação de uma
tabela, de uso simples, de
onde qualquer um pode
compor frases como esta:
"A CAUSA DO PROBLE-
MA ESTA NA RETROA-
CÃO TRANSICIONAL
ESTABILIZADA"..., que
impressiona muito bem e
que nunca é contraditada
por não ter qualquer significado.
Veja a tabela.
O uso bastante simples.
O — FUNCIONAL
1 — OPERACIONAL
2 — DIMENSIONA L
3 — TRANSICIONAL
4 — ESTRUTURAL
5 — GLOBAL
6 — DIRECIONA L
7 — OPCIONAL
— CENTRAL
— LOGÍSTICA
Colaboração:
Sueli R. Araújo
Pense numa centena qualquer:
386 por exemplo,
procure os números na
tabela e. terá como resultado
a pomposa frase:
"PLANIFICAÇAO CEN-
TRAL COORDENADA"...
Com o tempo, você
estará tão habilitado, que
poderá dispensar a tabelinha
e seu conceito com os
amigos e companheiros de
trabalho subirá bastante.
O — SISTEMATICA
1 — INTEGRADA
2 — EQUILIBRADA
3— TOTALIZADA
4 — INSUM IDA
5 — BALANCEADA
6 — COORDENADA
7 — COMBINADA
8 — ESTABILIZADA
9 — PARALELA
P owiet. IP IP MC: L1 rio R ir. .

PAGINA 40
NOTIF ISCO
JANEIRO/90
Direito do trabalho
João R. Fassbender Teixeira
STJ decide: Justiça comum para estatutários
ASSOCIAÇÃO PARANAENSE
DE AVICULTURA
Rua Mal. Deudnro, 252 - 6.o And.
Conj. 601 - Ed. Nossobanco
130020 CURITIF3A -- PR
MANOEL ANTO-
NIO TEIXEIRA FI-
LHO ( - honrado Teixeira,
não meu parente),
juslaboralista de
escol - respeitado em
todo Brasil, dono de livros
notáveis que
orientam o Processo
do Trabalho nesta
América Latina; também
juiz presidente de
Junta de Conciliação e
Julgamento em Curitiba;
conferencista de
fôlego (dono de admiráveis
platéias); professor
universitário - enfim
"produto de exportação"
do nosso Paraná,
tem sido mentor
e partícipe de coisas e
fatos notáveis. Por
exemplo: outro dia
juiz de Direito de Vara
de Fazenda Pública
Estadual deu-se por incompetente
em razão
da matéria em ação declaratória
de nulidade
de ato jurídico, cumulada
com reintegração
ao serviço público e
indenização proposta
por ex-meganha da Polícia
Militar do Estado.
É interessante. que o
Estado do Paraná (o
réu), contestou a ação
sem obstar a competência
do juiz da Fazenda
(e nem o faria
pois os procuradores
do estado são, atualmente,
muito bem preparados...).
Em função
de tudo isto, o autuado
foi enviado para
a Justiça do Trabalho,
cabendo por distribuição
à Sétima Junta de
Conciliação e Julgamento
de Curitiba, de
justo (e por sorte!...)
onde o professor Manoel
Antonio Teixeira
Filho é titular. E este
magistrado suscitou,
com invulgar brilhantismo,
"conflito negativo
de jurisdição".
Suas razões foram tão
rotáveis quão antológicas:
simplesmente o
bom juiz estadual "entendeu"
que todo e
qualquer conflito gerado
entre quem trabalha
e paga trabalho é
da competência da justiça
do trabalho... Misturando
bolas. Enrolando
estatutários com
celetistas; prestadores
de serviços com autônomos.
Livres atiradores
com empregados
regidos pela Consolidação
das Leis do Trabalho.
O Egrégio Superior
Tribunal de Justiça,
no Conflito de
Competência n9 434
do Paraná, decidiu:
"Ementa - Competência
- Estatutário: O
vínculo entre o servidor
estatutário e a entidade
de direito público
é diverso da relação
empregado e empregador,
inerente ao
contrato de trabalho.
A Justiça do Trabalho
é competente para
decidir as questões
decorrentes das relações
celetistas dos empregados
da União, Estados
ou Municípios.
Conflito acolhido para
declarar competente o
juízo de Direito da
Primeira Vara da Fazenda
Pública de Curitiba,
Paraná".
Nas razões levantadas
Manoel Teixeira
havia dito com toda
propriedade: "A prevalecer
a opinião dos que
— seduzidos pela "Fada
Morgana" — entendem
ser a Justiça do
Trabalho competente
para apreciar e
solver conflitos intersubjetivos
de interesses,
onde figurem, como
parte, "funcionário
público", estaríamos a
presenciar não apenas
a subversão da nítida
literalidade do
texto constitucional,
interpretado como um
assombroso desrespeito
às origens históricas
da legislação material e
processual-trabalhista e
do próprio seguimento
do Poder Judiciário,
que a aplica. A Justiça
do Trabalho, mal
ferindo, por essa forma,
a sua genese institucional,
seria forcejada
a julgar lides onde
o réu não se trataria de
"empregador" e — o
que é pior — a aplicar
em larga medida o "Direito
Administrativo",
sem que os seus membros
se encontrem vocacionados
a isto. Em
suma: os que, deixando-se
influenciar pelo
vocábulo trabalhador,
estampado no artigo
114 da Constituição vigente,
concluem pela
competência da Justiça
do Trabalho para
dirimir controvérsias
enredando "funcionários
públicos" cometem
o grave deslize
hermenêutico de não
atenderem à
circunstância de que,
neste mesmo texto
supremo, o constituinte
fez inscrever o vocábulo
empregadores
precisamente para pôr
em evidência o fato de
que o litígio, via de regra,
deve provir de
uma relação jurídica
material de natureza
"trabalhista". É indispensável,
conseguintemente,
que os entes de
direito público externo
e da administração pública
direta e indireta
dos municípios, do
Distrito Federal, dos
estados membros e da
União sejam empregadores,
para que o trabalhador
possa deduzir,
em relação a eles,
REFERÊNCIA: Diferimento do ICMS sobre
APAVI. AGRADECE AO GOVERNO DO PARANÁ
Fertilizante Orgânico.
A APAVI — Associação Paranaense de Avicultura, agradece penhoradamente ao Governador
ÁLVARO DIAS; Secretário da Fazenda LUIZ CARLOS .HAULY e ao Secretário da Agricultura e
do Abastecimento OSMAR FERNANDES DIAS, pelo diferimento do ICMS sobre os Fertilizantes Orgânicos
dentro do Estado, atendendo plena e prontamente a reivindicação da APAVI, formulada em expediente
oficial já em fins de julho do corrente ano junto a SEFA.
Assim. de acôrdo com o Decreto n: 5634, publicado no DOE do dia 30/08/89, as atividades
pecuárias, da qual a avicultura é parte integrante, deixa de pagar o ICMS sobre os fertilizantes
avícolas produzidos, dentro do Estado do Paraná, a partir do dia 1.'709/89.
Nesta oportunidade, externamos nossos sinceros agradecimentos aos Senhores Dr. AGMAR
ARANTES. Inspetor Geral da IGT: Dr. CLOVIS ROGGE, Diretor da C E. ex - ivos a toda equipe técnica
da SEFA e da SEAB.
Com respeito, admiração e esti
Ate losamt_e__,,,
LAÉRCIO FAUS1INO CARDOSO
p rpsd APAVI
pretensões na esfera da
Justiça do Trabalho.
Nunca é demais realçar
que o regime instituido
pela CLT é
contratual, ao passo
que o subordinante
dos funcionários públicos
é de caráter essencialmente
institucional.
Para as lides derivantes
do primeiro,
criou-se a Justiça do
Trabalho; as oriundas
do segundo, seguem
sendo da competência
da Justiça Comum,
estadual ou federal.
Neste ponto a nova
Constituição brasileira
em nada inovou; a inovação
que se imagina
existir é filha de uma
opinião concebida ao
arrepio do texto em
que se inspira".
Tanto trabalho,
tanto trabalho, para esconder
na verdade nua
e crua, a falta de vontade
de pensar, por
parte de juiz de Justiça
comum. Sem levar
em conta a simploriedade
da parte ser estatutária.
E ademais,
ainda por cima, "Militar...".
Valeu o tema
para, vez mais e nacionalmente,
emergir o
brilho e talento de um
magistrado trabalhista,
de resto já consagrado
também nacionalmente
por outras (mu itas e
grandes) obras. Pena
que a pobre parte, expulsa
da Polícia Militar,
passando fome certamente,
agora vá retornar
a ver andamento
em seu processo: enquanto
isto seus filhos
passaram fome; ficou
sem trabalho; e mais o
que se segue — se é que
não já está, agora, em
penitenciária cumprindo
pena — para cujo
crime a Justiça Estadual
foi, de fato e de
direito, inteiramente
competente.
De qualquer sorte,
chorar sobre o leite
derramado não adianta.
Advogados militantes
devem anotar o número
do processo e do
acórdão. É Jurisprudência
pioneira no
país. E é tanta a burrice
que grassa nesta Nação
que, não duvidamos,
muitos colegas (e
nós mesmos) tenhamos
de usar o precedente
várias e várias vezes e...
brevemente!
Transcrito da Gazeta do Povo.

JANEIRO/9Q NOT I F ISCO PÁG INA 41
Festa de confraternização
de final de ano da 14.a DRR
c
ontando com
as presenças do
nosso Diretor,
Clóvis Rogge e
de sua esposa, Maria José,
realizou-se com pleno
êxito a Festa de Final de
Ano da 14P DRR, no último
dia 08 de dezembro,
no Clube Pinheiros, em
Pato Branco, que reuniu
em confraternização
aproximadamente trezentas
pessoas, entre funcionários,
convidados especiais
e seus familiares.
Abrilhantando a festa
compareceram de outras
Regionais, juntamente
com suas famílias, o
Delegado da 13P DRR,
Antonio Renê Cvstanheira,
o Assessor da 1P
DRR, João Manoel Delgado
Lucena, e da IGF,
Roberto Pizzato.
Após "scoths" e apetecível
"buffet", iniciaram-se
as homenagens
com a Mensagem de Final
de Ano do Delegado
Saudino, o qual rememorou
o trabalho realizado
em 1989 e conclamou
à luta que será
1990, enaltecendo ainda
o perfeito entrosamento
existente entre os contribuintes
e o fisco sudoestino.
A seguir, foram homenageados
os convidados
especiais, aos quais
foram entregues singelas
lembranças, bem como os
funcionários aposentados
no ano, Oscar Ferreira
Bueno, Deonísio Sedor e
Amneris Prolo Tomazoni,
os quais receberam Diploma
em reconhecimento
pelos serviços prestados.
Na sequência, houve
a premiação do Funcionário
do Ano, cuja escolha
por sorteio, entre
os que mais se destacaram,
coube ao colega Rosenery
Toledo Cavalheiro,
Chefe da A.R. de Marmeleiro,
o qual recebeu
como prêmio uma viagem
de quatro dias a Foz do
Iguaçu, com acompanhante,
numa cortesia da
empresa "Cattani S.A.
Transportes e Turismo".
Discursou então o Sr.
Clóvis Padoan, Prefeito
de Pato Branco, em reconhecimento
ao trabalho
desenvolvido pela receita
estadual no Sudoeste do
Paraná.
Por fim, proferiu a
sua Mensagem de Final
de Ano, o nosso Diretor
Clóvis Rogge, salientando
a união de todos em prol
da causa pública e a esperança
de melhores dias,
agradecendo pelo grande
empenho e dedicação demonstrados
no trabalho
realizado em 1989.
Logo após, prosseguiu-se
a confraternização
com Baile animado
pelo "Special Show", durante
o qual houve uma
apresentação especial do
nosso colega Ivam Carlos,
Chefe da A.R. de Capanema,
oportunidade
em que escolheu-se o casal
"pé-de-valsa", Jovino
Moser e sua esposa, sorteando-se
ainda brindes
aos presentes.
"Uma festa irretocável",
foi o comentário
que se ouviu dos participantes,
o que veio a
coroar de pleno êxito o
trabalho encabeçado pelo
Delegado Saudino há
praticamente um ano.
Ao Saudino e sua
equipe, nossos sinceros
"O andarilho"
le andava sem rumo, não levava
nada em suas mãos; um jeans
surrado e camiseta, no bolso
girassol em grãos; sua única
bagagem era a sabedoria da
vida, que apesar de pouca, não
foi esquecida.
Ele nunca teve ideal, somente
procurou um lugar onde viver
tranquilo e uma nova vida
começar. Suas pernas
musculosas, cediam ao cansaço
a toda a hora. Ele parava e
descansava...
Refeito levantava e ia embora. Os dias
passavam, ele procurava seu mundo,
encontrava vários lugares, não parava um
segundo.
As pessoas tinham medo. Medo de um homem
sem caminho.
Ele nada queria além de um pouco de carinho.
Um dia a fraqueza venceu o andarilho.
Mas a alegria o contagiou. Ele morreu
procurando o novo mundo.
E em outra vida o encontrou.
Não precisava mais andar, bastava esticar sua
mão, para tocar em gente de bem.
Para sentir um novo coração.
"Autor desconhecido"
Colaboração:Sueli R. Araújo
parabéns.
.3;;;L•••••••««1 n11.~émeor ^-••••••nn•,Z.-

PAGINA 42
NOTIFISCO
JANEIRO/90
ÁLCOOL
Beber ou
não beber?
Mistério do
:sofrimento no mundo
Um adeus a
ZUANAllJ
Dentro do grande mistério que é o sofrimento, há um
pequenino mistério, maior, mais profundo, mais mistério.
É o sofrimento do inocente. De quem não tem culpa,
pequeno ou grande, pequena ou grande.
Quando jovem estudante se
eu soubesse que o alcoolismo é
uma doença que pode atacar qualquer
pessoa, independente de raça,
sexo, religião ou posição social,
eu jamais teria ingerido bebidas
alcoólicas
Creio que pela ética, pois
não temos mais censura, somente
eu tenho o direito e o dever de falar
um pouco sabre esta terrível
doença – o alcoolismo – da
qual eu fui uma das tantas vítimas
de nossos dias Prejuízos financeiros,
morais, físicos e, por
que não dizer, espirituais.
Essa mulher que está ao meu
lado, digo essa heroína, soube,
com honra e dignidade ter paciência,
ser honesta, zelar por nossos
oito filhos, e quem sabe, até
de mim mesmo. Por tudo isso fiz
questão que ela fosse fotografada
ao meu lado.
Em muitas das vezes fui considerado
inteligente, menciono
aqui uma frase Bíblica "Mas
disse ao homem eis que o temor
do Senhor é a sabedoria e o apartar-se
do mal é a inteligência" –
Jo, Cap. 28, V. 28.
Não sou o que desejaria ser,
mas graças à Deus já não sou o
que era.
Tenho angústias, tenho vergonha.de
não ter podido ser uma
pessoa saudável e útil aos meus semelhantes,
todavia se este meu
testemunho ajudar alguém, já valeu
a pena ter vivido.
Curitiba, 11 de novembro de
1989.
Benjamim de Castro
R. Raimundo Bon, 125 - B. Vista.
CEP 82.500 - Curitiba -PR.
(Visitem-me)
Noel SR. Mendes
AR de Araucária
Devicto justamente
à sua dose de mistério,
o sofrimento
do inocente é assunto
para o qual se procura ver
as suas causas possíveis,
mas não se consegu iu
penetrar ainda na sua
essência. Para o sofrimento
consciente, merecido
vemos e compreendemos
suas razões, suas
utilidades, seus motivos,
e parece justo ao nosso
sistema humano de medir
e pesar as coisas. Mas
para o sofrimento do inocente,
procuramos ver,
procuramos compreender
sua razão e sua utilidade.
A psicologia humana não
chega a penetrar até ao
fundo da dor do inocente.
0 sofrimento do inocente
é tão escuro que o
próprio CRISTO, aquele
que pagou por crimes que
não cometeu, que sofreu
sem ter praticado nenhum
mal, que padeceu
sendo puro, humilde e
bom, que sofreu inocente
portanto — o próprio
CRISTO, desprovido
de sua divindade no Horto
do Sofrimento, nãocompreendeu
a razão de
tanta dor para ele, "cordeiro
alvo, sem mancha".
Tanto que no auge da
dor, perguntou, quase
duvidando, porque o PAI
O abandonara, e pediu
ajoelhado diante da
mesma dor: "MEU PAI,
SE POSSÍVEL, AFAS-
TA DE MIM ESTE CÁ-
LICE."
Mas essa impotência
foi momentânea, foi curta.
Depois veio a força de
DEUS, vestida de anjo,
depois veio a graça de
DEUS, o auxílio de
DEUS, e o CRISTO —
mesmo como homem e
como inocente — encontrou
razão no sofrimento.
Mais do que isso, encontrou
beneficio. E disse ao
PA I: "F IAT! "
E por causa desse
"fiat" maravilhoso, um
fio de suor vermelho
escorreu depois, pela terra,
Calvário abaixo, lavando
os homens através
dos séculos e formando
um rio — o Rio da Graça
— cuja nascente é na cruz
e vai desembocar no Céu.
Mas não é só dizer o
"fiat" da compreensão, o
"fiat" do consentimento
do amor infinito. Jesus
Cristo precisava dizer
com atos e disse, ensinar
com a ação e ensinou que
a dor valoriza, que o
sofrimento torna forte o
homem; que a cruz é
pesada de carregar, que o
homem cai muitas vezes,
mas que encontra pela
sua via Crucis um Cirineu
e uma Verônica; que o
homem pregado na Cruz
fica bem no cume do
Calvário, acima de todos
os homens, olhando do
alto os companheiros
abaixo. Jesus Cristo quis
dizer aos homens que o
homem pregado na Cruz
não permanece eternamente
pregado nela; que
por mais culpado que
seja pode entrar no reino
de Deus ou o reino de
Deus pode entrar nele, se
souber encarar a cruz
como o bom ladrão encarou.
Jesus Cristo quis
sobretudo provar aos
homens que o homem
que aparentemente morre
crucificado aos olhos de
outros homens, na verdade
não morre, mas ressuscita
ainda para este mundo
que o viu morrer.
Portanto a cruz, o
sofrimento, o calvário
deixa-nos aparentemente
mortos durante uns
dias (três, trinta ou trezentos),
mas depois vem
a ressurreição, vem o
triunfo, vem a vida em
plenitude. Isso não é um
símbolo. Em absoluto.
a pura realidade.
Ainda mesmo assim o
mistério permanece. Só o
amor impede a revolta.
Lição de vida
Dinarte Ferreira de Almeida
Eu ainda lembro, ah . . . como lembro . . . entardecia, a tarde recebia os últimos raios
do sol, do qual banhava o todo, daquela vastidão verde, tornando-a verd'ourada.
Como tal fosse um leão ferido, o entardecer exalava seus suspiros
emanando uma melancolia.
Ambientava a campina esverdeante um triste morrer do dia, vi aquele vulto alto ereto,
parecia-lhe o garbo, mas maltrapilho, mirava os confins do horizonte.
Atento aquela figura, era vista lançar seu olhar à maior longitude possível,
não sei o que buscava.
Apesar de uma certa distância, vi que as lágrimas desciam daquele rosto surrado pelas rugas
do tempo, brilhavam como exaltassem pétalas de diamantes.
Sobressaltei-me ao vê-lo num repente a sua incontida emoção,
ajoelhado, chorando convulsivamente, repetia:
— Obrigado meu Deus, meu Senhor! — Agradeço em nome da minha saúde,
das amizades que tenho e por mais este dia que vós proporcionastes
a mim o dom da tua vida.
Enlevado na emoção daquele quadro, onde havia a mostra da beleza e pureza d'alma,
não vi a chegada do anoitecer.
21 de outubro
um trágico acidente
levou deste mundo
Antonio Zuanazzi
Sobrinho.
Atualmente
desempenhava suas
funções como chefe da
A. R. de Matelândia,
meio que deixou
muita saudade.
Colega no trabalho,
Companheiro nos
momentos difíceis,
Amigo em todas as
ocasiões.
Obrigado
pelo que você foi,
Obrigado
pelas lições de vida.
Colega
O material fotográfico
enriquece o seu artigo.
Sempre que possível,
as fotos deverão ser em
preto e branco.
As fotos coloridas
perdem a qualidade,
quando da sua
publicação.
Sejam elas em preto e
branco ou coloridas,
devem estar bem claras.
Fotos escuras não se
prestam para publicação.

JANEIRO/90 NOTIF ISCO PAGINA 43
Mensagem aos adepistas
da CRE
Os cavernícolas
Caríssimos,
zoologicamente, o
homem pertence à
classe Mamalia e à ordem
dos Primatas, o
que ele divide com os
orangotangos, macacos
e lumeróides. É.
nessa ordem que o homem
e seus ancestrais
imediatos são agrupados
na família Hominidae.
A história da nossa
evolução é mu ito vaga.
Segundo os estudiosos,
os hominiclios
humanos começaram a
surgir na Era Pleistocena
(entre 1.000.000 a
10.000 anos atrás). O
intervalo é tão largo
que me faz pensar que
os acomodados de hoje
trazem embutidos
em seus cérebros a reminiscência
dessa imprecisão
em suas evoluções.
Há alguns anos, visitando
um museu, eu
quis pegar e sentir o
peso da clava que se dizia
ser uma cópia das
que os cavernícolas
usavam. O senhor que
nos acompanhava explicou-me
que embora
as clavas antigas fossem
muito fortes, ninguém
hoje saberia fazer
algo semelhante em
qualidade e utilidade.
Quando lemos nas descrições
palco nto lógicas
que os cavernícolas
usavam a clava com incrível
maestria para
muitas ativ idades,
imaginamos que o criador
de tal instrumento
foi um gênio entre
eles. Naturalmente,
isso nos sugere que é
possível haver gênios
em todos os níveis de.
desenvolvimento mental.
Em qualquer geração,
há some nte umas
poucas pessoas que
possuem mentes, habilidades
e imaginação
para devisar o que chamamos
de "avanços".
Todavia, há os avanços
para a humanidade e
os avancos p ara a localidade.
O primeiro tipo
de avanço é, sem dúvida,
importante, mas difuso,
atemporal e ubíquo.
Parece servir a todos
e ao mesmo tempo
a ninguém. Acima de
tudo, não responde a
uma necessidade de alguém
ou de um grupo
em particular. E algo
que poderíamos chamar
de desnecessário
em seu sentido próprio.
O segundo sim —
o avanço local — res-,
ponde a uma necessidade
temporal, definida
e de um grupo ou
comunidade especial.
É útil e contemporâneo
com outras necessidades
— o que o torna
muito mais importante.
No mundo cosmopolita
— ou em avanços
para a humanidade
— nenhum de nós entre
milhões faz qualquer
diferença, no sentido
mais básico. No
mundo localista — no
espaço onde vivemos e
trabalhamos — os nossos
esforços levam a
avanços e estes fazem
uma diferença. Em cada
comunidade ou organização
há uma pequena
piscina genética
de gênios, que não são
generais, estadistas ou
preclaros economistas.
Estes simplesmente
utilizam (ou corrompem)
os produtos dessas
mentes raras para
suas próprias finalidades.
Não fossem eles,
„operando da mesma
forma como os cavernícolas,
não fossem pelos
seus feitos silenciosos
— a nível localista
— não teríamos as inestimáveis
contribuições
que fazem acontecer as
mudanças necessárias.
Suas visões, persistência
e paciência penetram
lentamente as
mentes dos potenciais
gênios localistas, cujas
ações hasteiam futuros
desenvolvimentos.
Não podemos dizer
.que hoje produzimos
mais gênios que os
cavernícolas, assim como
não podemos asseverar
que os prêmios-
' nobéis melhoram mais
o mundo que um funcionário
criativo e dedicado
melhora uma
organização. O gênio
mais útil ao mundo é
aquele que desenvolve
a clava, que torna o
trabalho mais fácil e a
vida mais feliz na caverna
contemporânea.
Cord ia Ime nte,
Alexandre do Esp fr ito
Santo.
1
uma
1
1
Com área construída de 11.631
metros quadrados em terreno de mais
de 143.000 metros quadrados, localizada
na Cidade Industrial de Pato
Branco, está a Indústria de FOGÕES
PETRYCOSKI, hoje a maior indústria
de fogões à lenha do Paraná e
das maiores do Brasil.
Fundada em 1949, pelo sr.
Theophilo Petrycoski, a empresa chega
aos 40 anos de existência, hoje sob
o comando de seu filho Cláudio Petrycoski,
à frente de mais de 400
funcionários.
Detentora absoluta do knowhow
da fabricação de fogões à lenha
dentro do seu plano de expansão de
seu parque industrial, comprou e
incorporou a seu patrimônio em junho
de 1988, o ferramental, maquinados
e direito de fabricação da
tradicional marca Walter.
Também foi adquirido do grupo
k
industrial Mueller Irmãos S.A., o fernologia
de fabricação de fogões a gás,
ramental e marca Marumby. Estas
aquisições trouxeram o início da tec-
que viria a ser desenvolvida eficientemente
nos meses seguintes, resultando
no lançamento em outubro do
mesmo ano dos modelos, já aprimorados,
Realce, Piá c Piazito, no mercado
nacional. Não satisfeita com o
simples domínio da tecnologia necesmentos
modernos e pessoal especiasária,
a empresa decidiu, mesmo em k
tempos difíceis, investir em equipalizado,
com o objetivo de desenvolavançado,
que acompanhasse as ten-
ver o projeto de um fogão de design
dências atuais de mercado.
Este projeto culminou com o
lançamento do modelo CRYSTAL,
que em breve estará nas principais
lojas do País.
1111n

PÁGINA 44 NOT IF ISCO JANEIRO/90
Coluna Livre
Aquecendo as turbinas
Adailton Barros Bittencourt, agente fiscal aposentado do Paraná,
atualmente secretário da Fazenda em Rondônia, prepara-se para
entrar na vida política.
Segundo as notícias que chegam de lá, o "IBOPE" do nosso colega
é invejável.
Ao centro, Adailton, quando de sua visita à redação do Notifisco.
N.° 3.148
Ajusta homenagem
Reconhecendo os relevantes serviços prestados ao Paraná
por Ivo Feiten, ex-agente fiscal,
o governador Alvaro Dias atribuiu à PR-562
o nome do nosso colega.
CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 23 DE
Competência
e
Experiência
Marcante a participação de
Cleto Tamanini (foto), no
62 Congresso Nacional de Fiscais
de Tributos Estaduais
(CONAF ITE).
Com sua vasta vivência em eventos
desta natureza, Cleto foi um dos
esteios para o sucesso do Congresso,
tenso sido brilhante nos momentos
em que lhe coube a direção
da Mesa.
Eficiência Fiscal
Há por aí dois cidadãos que ganham
a vida fotografando crianças,
montadas num "jegue" caprichosamente
ornamentado, juntando assim
o útil ao agradável, defendendo
o seu ganhapão e levando alegria à
criançada. Certamente muita gente
já os viu.
Ocorre que eles viajam de uma
cidade para outra levando o seu
atrativo. Para isso utilizam-se de
uma velha Kombi, onde o jegue, de
tão pequeno quase não é notado.
Recentemente o inusitado aconteceu.
Aventuraram-se a vender o
seu peixe na região de Guarapuava.
O que eles não contavam era topar
com uma volante fiscal e ainda
mais, serem abordados pelo fiscal
mais temido das estradas, "o terror
dos caminhoneiros".
Pois, de nada adiantaram as
explicações dos dois fotógrafos, o
nosso zeloso fiscal não deixou por
menos: — Tem nota fiscal? — Infelizmente
não seu dotô. — Então estão
mu ItackA
Examinou a pauta e atribuiu
um valor ao jegue, deu um desconto
por ser usado e lascou a multa e o
ICMS.
E não deixou a obra inacabada,
exigiu o pagamento no ato, ou, caso
contrário continuariam a viagem
sem o jegue.
(um funcionário da 5? DRR)
de 1989.
HEtPi1 GEORG HERWIU
Secretário de E »ledo doo TY*8016maeted!.
n.° 9133
Data 22 de novembro de 19 89
Súmula: Denomina "PREFEITO IVO FEITEN",
a PR-562 ligando os municípios de
Sio Joio e Coronel Vivida.
2egidlativa do &fado do 'Parand
decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. I?. Fica denominada "PREFEITO IVO FEITEN". e
PR-562 ligando os municípios de Sio João e Coronel Vivida, passan
do pela localidade de Vista Alegre.
Art. 29. Esta Lel entrare -m vigor nil'ests de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO EM CURITIBA, em 22 de novveribro
ÁLVARO DIAS
Governador do Estado edo
Férias em dobro
Em busca de melhores informações, consultamos
a Dra. Sueli R. Araújo, assistente jurídica da CRE,
a qual nos informou que, segundo o artigo 37 das
Disposições Transitórias da Constituição do Estado, promulgada em
05.10.89, os servidores públicos que não gozaram férias
referentes aos exercícios anteriores a 1989, inclusive,
e nem por eles receberam qualquer compensação pecuniária
poderão transformar o período correspondente em tempo de serviço
em dobro.
Por outro lado, a partir de 1990, as férias não gozadas,
já não poderão mais ser contadas, segundo gizado no inciso X,
do artigo 34 da Constituição supra.

JANEIRO/90 NOTIF ISCO PAGINA 45
Coluna Livre
O clamor das viúvas
Esposas de ex-colegas nossos, ao procurarem a Associação
em busca de assistência jurídica, no que concerne à atualização de
suas pensões, estão sendo "convidadas" a pagar honorários
Projeto Mutirão em Umuarama
Realizou-se na 1 1 a. DRR mais um Projeto Mutirão de Cobrança da Dívida
Ativa. O pessoal da IGA continua firme em seu propósito de fazer com que o
Estado receba aquilo que lhe é devido.
Na foto, vemos: Yeda, I Ida, Benedito, Peixoto, Carmem, Robinson e Cleonice.
Um pouco de
Marchanjo Bianchini
equivalentes a 20 por cento da causa.
Sabedores que somos que a assistência jurídica prestada pela Aí = F EP
é gratuita, indagamo-nos: — O que está acontecendo?...
Com a palavra a presidência da AF F EP.
MARCHANJO BIANCHIN I,
que deu seu nome a um dos mais
importantes Postos Fiscais de nosso
Estado, além de ter sido funcionário
fiscal e Diretor do antigo
Departamento da Fiscalização de
Rendas, (antigamente Fiscalização
e Arrecadação eram separadas) foi
também Tenente da Guarda Nacional
e Jornalista. Nessa última
profissão, recebeu em sua carteira
de trabalho um elogio, fato raríssimo.
As folhas 31 de sua carteira
diz: "Em 1° de março de 1948,
recebeu, de acordo com a legislação
social, o aviso prévio, em virtude
do encerramento das atividades
da empresa (Diário do Paraná
Ltda.) e a 30 deste mês, foi
desligado desta, tendo prestado
bons serviços; tendo demonstrado,
durante sua permanência na
empresa referida, ser funcionário
fiel, cumpridor dos seus deveres,
dotado de espírito dinâmico e assíduo
ao trabalho o que lhe recomendam
como funcionário exemplar
e digno de consideração".
A anotação está assinada pelo então
gerente da empresa Alir Ratacheski,
hoje eminente jurista de
nosso Estado. Marchanjo i3ianchini
aposentou-se com 52 (cinquenta
e dois) anos de serviço.
Debutando
no mundo artístico
No dia 23 de dezembro, às 16 horas, no salão paroquial da
Igreja São José, Capão Raso, aconteceu a estréia de
Franceline Aracely da Silva ao órgão eletrônico.
Com 11 anos, a filha de nosso colega Moraes, da 16 DRR,
Aracely vem despontando como grande promessa do teclado.
No programa, J. Sebastian Bach, C. Gounod, 1 Straus,
Francis Lai e outros.
Quem sabe não esteja aí mais um "bicho do Paraná"?
Rainha
No dia 7 de
outubro,
o Clube Unido do
C.S.U., de
Medianeira,
escolheu a jovem
Cristiane
Dromboski,
de 15 anos,
como Rainha dos
Esportes e que
representou o
tradicional
clube no final
do ano passado.
Cristiane é
filha de nossa
colega
Maria do Rocio.
Em nome do profissionalismo
A Inspetoria Geral
de Tributação é
reconhecida por
todos como um
celeiro de grandes
tributaristas.
Nesta edição,
rendemos nossa
homenagem ao
colega
Epaminondas,
juntamente com seus
pares, projetam o
Paraná a nível
nacional, e fazem
com que tenhamos
orgulho de
pertencermos à
Coordenação da
Receita do
Estado.

PAGINA 46
NOTIF ISCO
JANEIRO/90
Coluna livre
Arrecadar é preciso
Novos visuais
A vaidade deixou de ser uma prerrogativa das mulheres !...
No fechado círculo dos delegados, cresce o número daqueles que,
insatisfeitos com seus cabelos brancos, recorrem á tintura.
A mais recente conquista dos "cabelos pintados"
vem da região sudoeste.
O sucesso é tanto, que o cientista maior na CR E, perito em
relações comportamentais, também aderiu ao modismo.
Do caju ao preto, escolha a sua tonalidade e entre na moda.
Simpatia vem de família
No intuito de incrementar a arrecadação do Estado do Paraná,
o secretário da Fazenda Luiz Carlos Hauly,
vem lançando mão de inúmeras Campanhas, objetivando conscientizar
a população da importância do ICMS para o nosso
desenvolvimento social.
O "BOM DE NOTA", o "DE NOTA EM NOTA",
são exemplos de criatividade e determinação de se alcançar o
objetivo proposto.
Na foto, Joeci Ehlke Santi Matos, coordenadora da Campanha
"O BOM DE NOTA" • o secretário da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, e
Mário Grott, delegado da 1 ạ DR R, na entrega de um dos muitos prêmios
da Campanha, ocorridos em Curitiba.
Preocupações
gastronômicas
Mais de setecentas pessoas saborearam o barreado oferecido pela
AFFEP durante o 6P CONAFITE.
Embora tudo tenha ocorrido às mil maravilhas, momentos antes do
almoço, era visível a preocupação dos "cartolas" em bem atender os
visitantes.
Vale-transporte
EM RONDÔNIA, O GOVERNADOR
Na
foto,
a
simpática
sobrinha
de
nossa
colega
Ângela,
do
GRHS
da
SEFA.
J ERON IMO SANTANA INSTITUIU O VALE-TRANSPORTE
AOS FUNCIONAR IOS PÚBLICOS
Tetalização
ESTA E A PALAVRA
QUE MAIS SE OUVE DOS AGENTES FISCAIS QUE
EXTRAPOLARAM O TETO SALARIAL.

JANE IRO/90
NOTIF ISCO PAGINA 47
Coluna livre
Uma reunião
bombástica
A 16a e o
DE NOTA EM NOTA
Quando de un-19 reunião realizada no SENAC, em Curitiba, houve uma denúncia anônima
da existência de bomba no prédio. A polícia chegou em seguida e o prédio foi evacuado.
O pessoal da CR E não deu muita bola para a tal bomba e arrumou um tempinho para a
410 foto. - Agência
A campanha "DE NOTA EM NOTA"
premiou, em Paranaguá, o jovem
AMAR ILDO NUNES DA SILVA, que ganhou um
televisor em cores.
No ato de entrega que ocorreu na Sede da 16 DRR,
o Delegado Regional da Receita, Gilberto Della Coletta,
o Inspetor Regional de Arrecadação,
Raul Mocelim Cardoso e o feliz ganhador.
Cole aposentado
Foi mesmo uma reunião bombástica!
Você não está recebendo o
nota 10
NOT I F ISCO?
Então ligue para a Inês (041) 223-7414
e receba gratuitamente, em sua casa,
todos os meses, um exemplar
do seu jornal.
Louvável a iniciativa
da EP DRR ao criar
o seu veículo de
comunicação denominado
"Oitavinho",
o qual retrata todas as
atividades desenvolvidas
naquela Regional.
Sob a chefia do nosso colega Artur de Próspero e a colaboração de Francisco de Assis
Siqueira, a Agência de Rendas de Imbituva, jurisdicionada à DRR—Ponta Grossa,
é um modelo de organização e eficiência.

PÁGINA 48 NOTIF ISCO JANEIRO/90
"Pra/ que morrer em vida...
se a morte é certa?"
Joeci
Ehlke Santi Matos
"Se a chama da vela,
que representa a vida,
um dia ficar frouxa, trêmula,
querendo apagar,
bem depressa eu acendo outra...
. . . Assim pensava um
homem que viveu, plenamente,
durante 100 anos, e
que, até o último instante,
lutou contra a morte, na ânsia
de continuar vivendo.
Pode parecer que tinha
medo de morrer, como muitos
de nós. Mas não ... Ele,
simplesmente, amava a vida
e não queria deixá-la, como
quem ama sofre ao se separar
do ser amado.
Foi iirn ser humano como
poucos . . . Aliás, jamais
conheci alguém como ele!
Alguém que sabia, como
nenhum outro, sentir a natureza
e extrair dela toda a
beleza e pureza, expressa
em seus muitos quadros.
Conhecia, também, profundamente,
as pessoas e as coisas
da vida, que sua voz e
seu violão exprimiam, com
tanto sentimento, em suas
composições musicais, principalmente
para a mulher
amada. Foi, talvez, o último
verdadeiro seresteiro a
entrar na década de 90.
Mas, não fez da arte
profissão . . Foi, tão somente,
um dom divino.
Dentre as inúmeras atividades
desenvolvidas du-•
rante os seus cem anos, foi
comerciante, ferroviário,
celeiro, tropeiro, delegado
de polícia, fazendeiro, cartorário
e vereador.
Trabalhou muito, mas
não acumulou riquezas.
Também não deixou dívidas,
pois, quando precisava,
vendia um de seus lotes,
barato, pois sempre tinha
alguém precisando mais
do que ele; conservou, porém,
sua antiga casa e seu
automóvel, que dirigia, até
há poucos meses, sem ao
menos usar óculos. Mas, teve
sempre o necessário para,
na falta de seu pai, como filho
mais velho, ajudar a
criar seus dez irmãos, e,
depois, num misto de amor
e disciplina, educar seus dez
filhos; foi um pai enérgico,
mas carinhoso, que o identificava
como o "chefe" da
família até o final de seus
dias.
Ultimamente, comercializava
com passarinhos, para
garantir o pagamento de
suas contas mensais, espantando-se
com o que a inflação
fazia com o seu mínimo
salário de aposentado.
E orgulhava-se de ter
Ricardo Ehlke, na festa de seu aniversário.
conseguido completar 100
anos e ser o mais velho morador
da legendária cidade
da Lapa; mas, queria que
Deus lhe desse pelo menos
mais cinco anos, para continuar
fazendo serestas, seu
delicioso vinho de laranja,
curando papo (tireóide),
sem jamais alguém ter sabido
o mistério de suas rezas e
pomadas, cheirando seu rapé,
cuidando de seus pássaros
e convivendo alegremente
com tantos amigos e familiares.
Possuía tantas virtudes,
que não cabe aqui enumerálas.
Era, em síntese, um homem
bom, culto, inteligente
Foi um ser humano como
poucos, que descobriu
que a vida floresce se, a
cada dia, busca-se um novo
motivo para continuar vivendo.
Dono de uma força de
vontade incontestável, construiu
seu mundo com muita
fé, e a crença de que "querer
é poder".
Jamais se deixou levar
pela tristeza e pela preguiça;
sempre foi um homem
forte, ativo e autêntico.
Havia momentos em
que lembrava das pessoas
tão amadas que já se tinham
ido; mas, nele renascia a alegria,
com a vinda de cada
neto, bisneto, tataraneto, e
pelas novas amizades, que
tão facilmente cativava,
com seu constante bom humor,
conversa fácil e agradável
e pela sinceridade de
suas palavras.
Pelo seu crescimento espiritual,
sentíamo-nos felizes,
simplesmente por estar
ao seu lado, escutando e
aprendendo através do relato
de suas inúmeras histórias,
agradecidos pela imensa
paz que nos transmitia.
Representava tanto como
pessoa, que se torna difícil,
quase impossível, defini-10
nessas poucas linhas.
Só há uma resposta, da
própria natureza, para que
ele fosse assim, tão amado e
querido por todos nós: ELE
ERA A VIDA!
Ao meu avô Ricardo,
minha saudade ...
Mulher... Chegou a sua vez
É tempo da mulher mostrar o seu valor!
Tempo de desempenhar funções e assumir cargos em
igualdade de condições com os homens...
Aos poucos, ela vai conquistando espaços antes barrados pela discriminação e,
por que não dizer, por opção dela própria em não se destacar profissionalmente?
Uma questão de cultura? De educação? Ou da não-aceitação pela sociedade?
Muitos fatores influenciaram... Mas o fato é que agora, elas estão ai,
conscientes, assumindo cargos antes exclusivos dos homens.
Nesse mês de janeiro, Weide Astuti e Nair Honda, das Assessorias de Resultados
da 7:9 DR R-Cornélio Procópio e 8:9 DR R-Londrina, respectivamente,
responderam por suas Regionais, substituindo os Delegados, por motivo de
. férias. E foram, reconhecidamente, competentes.
Quem sabe, com a mudança esperada para os próximos meses,
teremos uma DELEGADA REGIONAL DA RECEITA,
tomando decisões e mudando os rumos de nossa organização?
A mulher soube esperar...