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Dezembro - Sinduscon-PA

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SINDUSCON-<strong>PA</strong><br />

Sindicato da Indústria da Construção do Estado do Pará<br />

o construir<br />

BOLETIM INFORMATIVO - ANO 08 - Nº 87/DEZEMBRO 2012<br />

<strong>Sinduscon</strong>-<strong>PA</strong> confraterniza com<br />

lançamento de publicação e homenagem<br />

A diretoria do <strong>Sinduscon</strong>-<strong>PA</strong> confraternizou com empresários, parceiros e colaboradores, ao lado dos<br />

diretores da ACOP e da Ademi-<strong>PA</strong>, em jantar que lançou o Guia da Aquisição do Imóvel com Segurança e<br />

homenageou Dr. José Conrado dos Santos, presidente da Fiepa, com a medalha Mérito <strong>Sinduscon</strong>-<strong>PA</strong><br />

Entrevista<br />

Entrevistamos o Diretor de Indústria Imobiliária da <strong>Sinduscon</strong>-<strong>PA</strong>, Dr. Ricardo Lobo, que falou sobre a aplicação do Manual de<br />

Incorporação Imobiliária, além de dicas para quem quer investir no ramo<br />

www.sindusconpa.org.br


EDITORIAL<br />

SINDUSCON-<strong>PA</strong><br />

Sindicato da Indústria da Construção do Estado do Pará<br />

<strong>Dezembro</strong> é um mês festivo, e para nós do <strong>Sinduscon</strong>-<strong>PA</strong> não poderia<br />

ser diferente. No destaque desta edição de O Construir, você confere o homenageado<br />

da nossa festa de confraternização, Dr. José Conrado Santos,<br />

presidente da FIE<strong>PA</strong>, que recebeu a medalha “Mérito <strong>Sinduscon</strong>-<strong>PA</strong>” pelo<br />

relevante trabalho que vem realizando em prol da sociedade, das empresas<br />

e profissionais do setor da construção civil. Nossa matéria de capa traz uma<br />

cobertura completa do evento, com fotos das personalidades que estiveram<br />

presentes no jantar realizado no restaurante da Federação das Indústrias.<br />

Outro evento de destaque foi a entrega dos certificados aos educandos<br />

formados pelos cursos de qualificação profissional promovidos pela parceria<br />

entre o <strong>Sinduscon</strong>-<strong>PA</strong> e a Seter. Os educandos receberam os certificados<br />

em cerimônia realizada dia 21 no Hangar, como você poderá acompanhar<br />

nas páginas 4 e 5.<br />

Dr. Ricardo Lobo, diretor de Indústria Imobiliária do <strong>Sinduscon</strong>-<strong>PA</strong>, é o<br />

entrevistado do mês, falando sobre a aplicação do Manual de Incorporação<br />

Imobiliária.<br />

Você confere ainda como foi a Feira do Empreendedor, evento do<br />

nosso parceiro Sebrae, e o que a instituição está preparando para o próximo<br />

ano no ramo da Construção Sustentável.<br />

O <strong>Sinduscon</strong>-<strong>PA</strong> deseja a todos um 2013 cheio de conquistas e realizações!<br />

A Diretoria.<br />

CBIC premia os vencedores de Inovação e Sustentabilidade<br />

A CBIC realizou no dia 12 de dezembro, em Brasília, a sua tradicional Festa<br />

de Confraternização de Fim de Ano. Na ocasião, foi realizada a entrega do<br />

Prêmio CBIC de Inovação e Sustentabilidade, idealizado pela Comissão de<br />

Materiais, Tecnologia e Qualidade (Comat) da CBIC. Em sua 19ª edição, o<br />

Prêmio é um dos mais importantes da categoria e disponibiliza um acervo de<br />

cerca de 150 trabalhos catalogados em seu site para todos aqueles que desejarem<br />

conhecer, pesquisar e colocar inovação em prática. Neste ano, o prêmio<br />

alcançou a marca de 63 projetos inscritos, entre produtos e sistemas inovadores<br />

que concorreram às categorias de Novos Materiais, Sistemas Construtivos<br />

e Pesquisa.<br />

DIRETORIA<br />

Marcelo Gil Castelo Branco<br />

Presidente<br />

Fernando de Almeida Teixeira<br />

Vice-Presidente<br />

Manoel Pereira dos Santos Júnior<br />

Diretor de Obras Públicas de Edificações<br />

Luiz Pires Maia Júnior<br />

Diretor Adjunto de Obras Públicas<br />

de Edificações<br />

Lázaro Ferreira de Castro<br />

Diretor de Obras Públicas Rodoviárias<br />

Paulo Maurício Oliveira Sales<br />

Diretor Adjunto de Obras Públicas Rodoviárias<br />

Paulo Guilherme Cavalleiro de Macedo<br />

Diretor de Obras Públicas de Saneamento<br />

e Urbanismo<br />

Wagner Jaccoud Bitar<br />

Diretor de Obras e Serviços<br />

da Iniciativa Privada<br />

João Ricardo Domingues Lobo<br />

Diretor de Indústria Imobiliária<br />

Alex Dias Carvalho<br />

Diretor Adjunto de Indústria Imobiliária<br />

Fernando José Hoyos Bentes<br />

Diretor de Segurança do Trabalho<br />

e Meio Ambiente<br />

Luiz Carlos Corrêa de Oliveira<br />

Diretor Adjunto de Segurança do Trabalho<br />

e Meio Ambiente<br />

Paulo Henrique Domingues Lobo<br />

Diretor de Materiais de Construção<br />

Jorge Manoel Coutinho Ferreira<br />

Diretor Adjunto de Materiais de Construção<br />

Luiz Sérgio Campos Lisboa<br />

Diretor de Economia e Estatística<br />

Armando Câmara Uchôa Júnior<br />

Diretor Adjunto de Economia e Estatística<br />

Daniel de Oliveira Sobrinho<br />

Diretor do Setor Elétrico<br />

Oriovaldo Mateus<br />

Diretor Regional Sul do Pará<br />

Suplentes de Diretoria<br />

José Maria dos Reis Cardoso<br />

1º Suplente<br />

Álvaro Gomes Tandaya Neto<br />

2° Suplente<br />

Alexandre de Souza Coelho<br />

3° Suplente<br />

Conselho Fiscal<br />

Lutfala de Castro Bitar<br />

Jefferson Rodrigues Brasil<br />

Antônio Clementino Rezende dos Santos<br />

Clóvis Acatauassú Freire<br />

Antônio Fernando Wanderley Moreira<br />

José Nicolau Netto Sabádo<br />

EXPEDIENTE<br />

Sede Administrativa: Tv. Quintino Bocaiúva, 1588, 1 Andar, Nazaré – Belém<br />

Central Belém: Av. Nazaré, 649 – Nazaré<br />

Central Parauapebas: Rua 24 de março, 02 – Rio Verde<br />

Central Marabá: Folha 26, Quadra 14 – Lote 1, Sala 103 - Edifício Amazon Center - Nova Marabá<br />

Projeto Gráfico: Belle Époque Produtora/Gilvan Capistrano – Edição: Belle Époque/Gil Sóter<br />

Redação: Michelli Almeida/Gilvan Capistrano Fotos: Michelli Almeida/Divulgação<br />

Coordenação: Eliana Veloso Farias<br />

www.sindusconpa.org.br<br />

2


Sebrae realiza Feira do Empreendedor<br />

Um dos maiores eventos de empreendedorismo<br />

do Brasil e o mais importante do Pará foi realizado em<br />

Belém entre os dias 12 e 15 de dezembro, no Hangar.<br />

Promovida pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas<br />

Empresas – Sebrae no Pará, a Feira do Empreendedor<br />

teve uma ampla programação, com orientação, encontros,<br />

rodada de negócios, seminários, workshops, apresentação<br />

de oportunidades de negócios e de casos de<br />

sucesso para fomentar a abertura de novos negócios e a<br />

competitividade e sustentabilidade dos já existentes.<br />

eventos<br />

eventos<br />

Dicionário da Construção Sustentável será lançado em fevereiro<br />

Com o objetivo de sensibilizar micro e pequenas<br />

empresas, o Sebrae anunciou na feira que está previsto<br />

para fevereiro o lançamento do Dicionário da Construção<br />

Sustentável. Elaborado pela FADESP, o dicionário é<br />

baseado em um modelo europeu e pretende apresentar<br />

de modo geral o conceito de pequenas e micro empresas.<br />

“É uma publicação de termos para fazer com que o<br />

mundo da construção sustentável entre no linguajar dos<br />

negócios”, explica Marcelo Ribeiro, gerente da Unidade<br />

de Indústria do Sebrae-<strong>PA</strong>. Resíduos sólidos, eficiência<br />

energética e aproveitamento da água são alguns desses<br />

termos aos quais Marcelo se refere.<br />

A grande novidade desta, que foi a 7ª edição do<br />

evento no Pará, foi a apresentação de tendências e<br />

oportunidades de negócios das regiões paraenses, identificadas<br />

em pesquisas e estudos realizados pelo Sebrae<br />

no Pará e parceiros. Entre eles, os que compõem a publicação<br />

‘Pará Investimentos’ – um mapeamento feito<br />

pela Rede de Desenvolvimento de Fornecedores (Redes),<br />

da Federação das Indústrias do Estado do Pará<br />

(Fiepa), que aponta os investimentos que acontecerão<br />

no Pará até 2016. São mais de R$ 130 bilhões, que se<br />

transformarão nas mais diversas oportunidades, iniciativa<br />

pensada com base na temática da feira, que foi ‘Conhecer,<br />

Empreender e Integrar’.<br />

“Nossa expectativa é gerar R$ 6 milhões em negócios,<br />

formalizar 250 Microempreendedores Individuais<br />

(MEI), atender seis mil pessoas e capacitar 11 mil dos<br />

15 mil visitantes que esperamos no evento”, informou o<br />

diretor-superintendente do Sebrae no Pará, Vilson Schuber<br />

ao falar dos resultados esperados pela instituição.<br />

Foram muitos os eventos incluídos na programação<br />

técnica, entre eles pode-se destacar as palestras<br />

do auditório central, com o governador do Pará, Simão<br />

Jatene, que falou dos grandes investimentos no Estado<br />

e as oportunidades de negócios nas regiões paraenses;<br />

e José Dornelas, especialista em empreendedorismo e<br />

plano de negócios, professor e autor de vários livros de<br />

sucesso, como “Plano de negócios, seu guia definitivo”<br />

e a coleção “101 Maneiras”.<br />

3


Certificados<br />

Certificados<br />

Parceria entre <strong>Sinduscon</strong>-<strong>PA</strong> e Seter<br />

qualifica trabalhadores<br />

Dois mil alunos da Região Metropolitana de<br />

Belém receberam os certificados de conclusão dos<br />

cursos de qualificação promovidos pela Secretaria<br />

de Estado do Trabalho, Emprego e Renda (Seter),<br />

em parceria com instituições como o <strong>Sinduscon</strong>-<strong>PA</strong>,<br />

Sest Senat, APRH, Simetal, Isorh e Coocefet. Os certificados<br />

foram entregues em cerimônia realizada no<br />

último dia 21 de dezembro, no Hangar – Centro de<br />

Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém.<br />

Cerimônia de<br />

entrega de<br />

certificados dos<br />

cursos oferecidos<br />

pelo <strong>Sinduscon</strong>-<strong>PA</strong><br />

e a Secretaria de<br />

Estado de Trabalho,<br />

Emprego e Renda<br />

(SETER).<br />

A gestora da Central de<br />

Serviços do <strong>Sinduscon</strong>-<strong>PA</strong>,<br />

Eliana Veloso;<br />

José da Costa, que<br />

recebeu o certificado<br />

de conclusão do curso<br />

de garçom; e o titular<br />

da Seter, Celso Sabino.<br />

Foram 80 turmas de cursos das<br />

áreas de construção civil, alimentação,<br />

serviços, metalmecânica, telemática, administração<br />

e comércio. O evento marca<br />

um ano de recordes para o emprego e<br />

qualificação no Pará.<br />

Lecy Garcia, representante da diretoria do<br />

Sindicato das Indústrias da Construção Civil e Fiepa,<br />

falou sobre a responsabilidade de se trabalhar<br />

em um Setor que congrega 300 mil trabalhadores<br />

no estado. “São 300 mil vidas e famílias, então o<br />

Setor da Construção tem uma grande responsabilidade<br />

social. Por isso, fazemos o atendimento em<br />

educação ambiental e segurança do trabalho, e a<br />

educação é uma das principais ferramentas para<br />

alcançarmos nossos resultados”, afirmou.<br />

Lecy Garcia frisou<br />

a importância de<br />

investir na<br />

qualificação<br />

profissional do Setor<br />

4


Eliana Veloso, gestora da Central de Serviços do <strong>Sinduscon</strong>-<strong>PA</strong>,<br />

destacou a importância do trabalho do sindicato em iniciativas de qualificação<br />

profissional. “Há uma década, o <strong>Sinduscon</strong>-<strong>PA</strong> redirecionou<br />

completamente a sua estratégia de execução. O Sindicato não trabalha<br />

apenas as relações de trabalho por meio das convenções, ele se coloca<br />

à disposição da cadeia produtiva da construção. Trata-se de uma<br />

entidade que está à disposição da comunidade”.<br />

Eliana Veloso,<br />

gestora da<br />

Central de<br />

Serviços do<br />

<strong>Sinduscon</strong>-<strong>PA</strong><br />

Certificados<br />

Jorge Luiz Dantas, que<br />

representou todos os<br />

alunos concluintes dos<br />

cursos oferecidos pelo<br />

<strong>Sinduscon</strong>-<strong>PA</strong><br />

Para o titular da Seter, Celso Sabino, investir em<br />

trabalho e emprego é investir na sociedade. “Para conseguir<br />

receber o certificado, eles precisaram se mexer, não<br />

faltar às aulas, estudar, se empenhar. Estão de parabéns.<br />

Criamos cursos para as vagas que existem no mercado, e<br />

sabemos que esses alunos estão aptos a conseguir essas<br />

vagas. Por isso, nossa meta ano que vem é qualificar mais<br />

de 30 mil alunos”, garantiu.<br />

A cerimônia no Hangar for marcada por depoimentos<br />

emocionantes, como o de Jorge Luiz Dantas,<br />

que fez o curso de mestre de obras com um objetivo.<br />

“Meu sonho é construir minha casa própria. Fui ao sindicato<br />

e vi que o governo estava oferecendo o curso<br />

de graça e aproveitei a oportunidade”, contou.<br />

Celso Sabino, o<br />

titular da Secretaria<br />

de Estado de<br />

Trabalho, Emprego<br />

e Renda.<br />

O titular da Seter, Celso<br />

Sabino, e Acebias dos<br />

Santos, que recebeu o<br />

certificado de conclusão<br />

do curso de mestre de<br />

obras: novas<br />

oportunidades.<br />

Exemplo do retorno rápido da qualificação promovida<br />

pela parceira entre Seter e <strong>Sinduscon</strong>-<strong>PA</strong> é Acebias<br />

Rodrigues, que se formou no curso de mestre de obras<br />

e imediatamente conquistou vaga em uma das maiores<br />

construtoras da América Latina. “Terminei o curso e já<br />

estou trabalhando. Estou há três meses como mestre de<br />

obras”, contou ele.<br />

End.: ROD. <strong>PA</strong>-150 (ALÇA VIÁRIA) KM 2,5 S/N - MARITUBA/<strong>PA</strong><br />

TEL/FAX.: (91) 3184-8500 / 3184-8560<br />

5


MATÉRIA DE CA<strong>PA</strong><br />

MATÉRIA DE CA<strong>PA</strong><br />

Foto: João Peres<br />

<strong>Sinduscon</strong>-<strong>PA</strong> confraterniza com<br />

representantes da indústria da construção<br />

Jantar de confraternização lançou o Guia da Aquisição<br />

do Imóvel com Segurança<br />

Na noite de 14 de dezembro, a Diretoria do Sindicato<br />

da Indústria da Construção Civil do Pará, juntamente com<br />

a Associação de Dirigentes do Mercado Imobiliário do Pará<br />

(ADEMI-<strong>PA</strong>) e a Associação dos Construtores de Obras<br />

Públicas do Estado do Pará (ACOP), realizaram jantar de<br />

confraternização no restaurante da Federação das Indústrias<br />

do Estado do Pará (FIE<strong>PA</strong>) para 150 convidados.<br />

Estiveram presentes diversas autoridades do setor,<br />

entre eles Dr. Eduardo Carneiro, secretário de estado<br />

de transportes; Dr. Joaquim Passarinho, secretário<br />

de obras públicas do Pará; e Drª Noêmia Jacob, presidente<br />

da Cohab.<br />

Em seu discurso, o presidente do <strong>Sinduscon</strong>-<strong>PA</strong>,<br />

Dr. Marcelo Gil Castelo Branco, agradeceu, em nome de<br />

toda a diretoria da instituição, a presença de todos e ressaltou<br />

uma tradição que o Sindicato vem mantendo há três<br />

anos, que é o caráter informativo de suas publicações. O<br />

presidente referiu-se ao lançamento de mais um material<br />

instrutivo que a instituição disponibilizou ao mercado: o<br />

Guia da Aquisição do Imóvel com Segurança, elaborado<br />

pelo Assessor Econômico do <strong>Sinduscon</strong>-<strong>PA</strong>, José Roberto<br />

Marques Rodrigues. “O livro é um guia sem fins lucrativos<br />

e será oferecido para todos os associados”, anunciou Dr.<br />

Marcelo Gil.<br />

Após o discurso de abertura, o presidente do <strong>Sinduscon</strong>-<strong>PA</strong><br />

chamou o corpo de diretores do Sindicato para fazer<br />

a entrega do Guia para as autoridades presentes, dentre<br />

as quais estavam Dr. Jaci Colares, presidente do CRECI<br />

<strong>PA</strong>/AP; João Cláudio Klautau, diretor da Caixa Econômica<br />

Federal; Luiz Maia, presidente da ACOP; e Dr. Daniel Sobrinho,<br />

presidente do Clube de Engenharia. “Esse guia é<br />

uma ótima orientação tanto para o profissional corretor de<br />

imóvel quanto para o cidadão. Gostaria de parabenizar o<br />

autor do livro e agradecer por ter recebido um exemplar”,<br />

disse Jaci Colares, presidente do Conselho Regional de<br />

Corretores de Imóveis (CRECI <strong>PA</strong>/AP).<br />

O jantar contou com decoração de Roberto Ruffeil,<br />

buffet da Estação Gourmet, e música ao vivo de Paulo Pereira,<br />

da Banda Orlando Pereira. Cartola, Jovem Guarda e<br />

clássicos da música italiana foram alguns dos ritmos que<br />

embalaram a noite. Tudo registrado pelas lentes do fotógrafo<br />

João Peres.<br />

Dr. Marcelo Gil, Noêmia Jacob, Presidente da<br />

Cohab, e esposo<br />

Vice Presidente do <strong>Sinduscon</strong>-<strong>PA</strong> Fernando<br />

Teixeira, Presidente Marcelo Gil e Diretor Lázaro<br />

de Castro<br />

Autoridades com o Guia da Aquisição do Imóvel<br />

com Segurança<br />

6


Joaquim Passarinho, Secretário de Obras Públicas<br />

e Luiz Maia, Presidente da ACOP<br />

José Roberto Rodrigues, Assessor Econômico do<br />

<strong>Sinduscon</strong>-<strong>PA</strong> e Dr. Marcelo Gil<br />

Jaci Colares, Presidente do CRECI <strong>PA</strong>/AP e<br />

Arnaldo Jr., Vice Diretor de Economia Estatística<br />

do <strong>Sinduscon</strong>-<strong>PA</strong><br />

MATÉRIA DE CA<strong>PA</strong><br />

MATÉRIA DE CA<strong>PA</strong><br />

Diretoria do <strong>Sinduscon</strong>-<strong>PA</strong> e Joaquim Passarinho, Secretário de<br />

Obras Públicas do Pará<br />

Diretoria do <strong>Sinduscon</strong>-<strong>PA</strong> e convidados<br />

Ana Claudia Castro de Melo do Banco do Brasil e Dr.<br />

José Conrado da Fiepa<br />

José Conrado, Presidente da Fiepa e Gerson<br />

Peres, Diretor Regional do SENAI<br />

José Roberto Rodrigues e Noêmia Jacob<br />

7


HOMENAGEM<br />

HOMENAGEM<br />

Presidente da Fiepa é homenageado com<br />

medalha Mérito <strong>Sinduscon</strong>-<strong>PA</strong><br />

Dr. José Conrado Azevedo Santos, presidente<br />

da Federação das Indústrias do Estado<br />

do Pará (Fiepa), foi o grande homenageado<br />

da noite de confraternização do <strong>Sinduscon</strong>-<strong>PA</strong>.<br />

Ele recebeu das mãos do presidente do Sindicato,<br />

Dr. Marcelo Gil Castelo Branco, e do<br />

corpo de diretores da instituição a medalha<br />

“Mérito <strong>Sinduscon</strong>-<strong>PA</strong>”.<br />

Ao agradecer a homenagem, Dr. Conrado<br />

cumprimentou a diretoria do <strong>Sinduscon</strong>-<br />

<strong>PA</strong>, e destacou a importância do Sindicato na<br />

história da construção paraense. “O <strong>Sinduscon</strong><br />

tem uma relevância enorme na história<br />

da própria Fiepa, com um histórico de presidentes<br />

nota 10. A presidente Dilma não errou<br />

quando disse recentemente que a engenharia<br />

é o caminho do sucesso”, declarou. “Receber<br />

essa medalha não é o reconhecimento de um<br />

trabalho isolado como presidente, mas de um<br />

colegiado de toda diretoria”, completou.<br />

Sobre a relevância do <strong>Sinduscon</strong>-<strong>PA</strong><br />

na história da Fiepa, Dr. Conrado explicou:<br />

“O <strong>Sinduscon</strong>-<strong>PA</strong> é um dos sindicatos fundadores<br />

do Sistema Fiepa, e ao longo de sua<br />

existência tem demonstrado uma contribuição<br />

significativa para a economia no nosso Estado,<br />

confirmada em índices de geração de<br />

emprego e de renda”.<br />

Numa breve análise do setor da construção<br />

durante o ano de 2012, Dr. Conrado avaliou<br />

o déficit habitacional como fator de grande<br />

influência para a alta demanda no setor, perdendo<br />

apenas para o extrativismo mineral.<br />

8


Da irredutibilidade salarial<br />

Indiscutivelmente o salário tem natureza alimentar,<br />

constituindo-se como fonte de sobrevivência<br />

para o trabalhador e sua família. Por esta razão,<br />

a intangibilidade e a irredutibilidade salarial são<br />

objetos de garantias constitucionais, bem como de<br />

proteção da legislação infraconstitucional.<br />

O princípio trabalhista que rege tal regra é<br />

denominado de Princípio da Irredutibilidade Salarial.<br />

Trata-se uma vedação à redução salarial.<br />

Essa leva em consideração apenas o valor nominal<br />

do salário.<br />

Na Constituição Federal de 1988, tal vedação<br />

está contida no artigo 7º, incisos VI:<br />

“Art. 7º - São direitos dos trabalhadores<br />

urbanos e rurais, além de outros que vissem à<br />

melhoria de sua condição social: VI - irredutibilidade<br />

de salários, salvo o disposto em convenções<br />

ou acordo coletivo de trabalho”.<br />

A Consolidação das Leis do Trabalho - CLT<br />

- também contempla em seu texto o princípio acima<br />

citado, esta previsão é feita no artigo 468, que dispõe<br />

que:<br />

“Nos contratos individuais de trabalho só<br />

é lícita a alteração das respectivas condições<br />

por mútuo consentimento, e, ainda assim, desde<br />

que não resultem, direta ou indiretamente, prejuízos<br />

ao empregado, sob pena de nulidade da<br />

cláusula infringente desta garantia.”<br />

É importante ressaltar que o legislador deixa<br />

uma ressalva quanto à possibilidade de redução<br />

salarial por convenções ou acordo coletivo<br />

de trabalho. Neste sentido, como condição de<br />

sua validade, para que possa haver redução salarial<br />

há necessidade de previsão em Acordo ou<br />

Convenção Coletiva de Trabalho assinado pelo<br />

respectivo sindicato representativo da categoria<br />

profissional.<br />

Esta exceção também tem sua limitação,<br />

pois as cláusulas constantes de instrumentos coletivos<br />

de trabalho devem se pautar pela legislação<br />

nacional e nunca restringir direitos, sob pena<br />

de nulidade.<br />

Desse modo conclui-se que, em regra, não se<br />

admite a redução salarial, porém, excepcionalmente<br />

esta poderá ser prevista em instrumentos coletivos<br />

de trabalho, desde que sejam obedecidos alguns<br />

requisitos e limites :<br />

- Redução de jornada e salário mediante<br />

comprovação da empresa das dificuldades financeiras<br />

alegadas;<br />

- A redução convencionada deverá ser no máximo<br />

de 25% sobre o salário contratual, mediante<br />

proporcional diminuição da jornada de trabalho;<br />

- As condições pactuadas deverão ser estipuladas<br />

por prazo determinado;<br />

- A redução deverá ser prevista em instrumentos<br />

coletivos de trabalho - Acordo ou Convenção<br />

Coletiva -, assinados pelos respectivos sindicatos<br />

representativos das categorias profissionais, bem<br />

como registrados no Ministério do Trabalho.<br />

ANÁLISE JURÍDICA<br />

ANÁLISE JURÍDICA<br />

9


ENTREVISTA<br />

ENTREVISTA<br />

Manual da Incorporação Imobliária é bem<br />

recebido pelo mercado<br />

Tendo em vista a informação como uma importante<br />

ferramenta de prestação de serviços, o Sindicato da Indústria<br />

da Construção do Estado do Pará lançou em 2011 mais<br />

uma publicação para o setor: o Manual de Incorporação<br />

Imobiliária. O que é incorporação imobiliária? Quem pode<br />

ser incorporador? Respostas para essas e outras questões<br />

importantes no mundo dos negócios imobiliários podem ser<br />

encontradas no material.<br />

O objetivo da publicação é disseminar o conhecimento<br />

detalhado do processo de incorporação imobiliária para<br />

profissionais que atuam em empresas de grande, médio<br />

e pequeno porte no segmento da Indústria da Construção<br />

Civil, servindo como parâmetro na determinação dos custos<br />

dos imóveis através do Custo Unitário Básico (CUB/m²).<br />

Para fazer uma avaliação dos resultados desta publicação,<br />

o Dr. Ricardo Lobo, Diretor de Indústria Imobiliária<br />

do <strong>Sinduscon</strong>-<strong>PA</strong> deu um breve panorama da aplicação do<br />

manual no mercado durante o ano de 2012.<br />

O que é incorporação imobiliária?<br />

A expressão incorporação imobiliária deve ser entendida<br />

como o meio pelo qual uma pessoa física ou jurídica<br />

constrói um edifício, com diversas unidades autônomas, em<br />

um terreno de outra pessoa. O dono do terreno geralmente<br />

recebe como pagamento unidades do prédio construído. A<br />

empresa que administrou a feitura da obra em parceria com<br />

o dono do terreno e que efetua a venda das unidades é chamada<br />

de incorporadora. Há ainda a figura da construtora,<br />

que é responsável pela execução da obra.<br />

O incorporador pode ser o titular do terreno, o construtor<br />

ou corretor de imóveis. Considera-se como incorporador<br />

a pessoa física ou jurídica que, embora não enfetuando<br />

a construção, venha a efetivar a venda ou aceitar proposta<br />

de compra, responsabilizando-se pela vinculação de<br />

frações ideais de terreno à futura edificação.<br />

O financiamento para construção pode decorrer<br />

através de investimento direto do próprio incorporador ou<br />

de outros investidores que a ele se associam, ou ainda,<br />

mediante empréstimos bancários diretamente ao incorporador<br />

ou aos mutuários finais.<br />

O manual traz ainda especificações sobre avaliação<br />

de custos unitários, além de projetos-padrão para<br />

edificações como galpões industriais, residências populares<br />

e uma lista de documentos a serem apresentados do<br />

Serviço Registral de Imóveis.<br />

Como o mercado recebeu o Manual de Incorporação<br />

Imobiliária?<br />

O manual foi muito bem recebido. Apesar de<br />

existir uma vasta literatura no mercado sobre Incorporação<br />

Imobiliária, não existia nada com um formato<br />

tão prático, de simples leitura e com tamanha<br />

objetividade. Devido à fácil utilização, está sempre<br />

ao lado de minha mesa.<br />

É possível uma pessoa física ou jurídica tornar-se<br />

uma incorporadora? Basicamente, o que é preciso?<br />

De acordo com a lei 4591/1964, Art. 29, considera-se<br />

incorporador a pessoa física ou jurídica, comerciante<br />

ou não, que embora não efetuando a construção,<br />

compromisse ou efetive a venda de frações ideais<br />

de terreno objetivando a vinculação de tais frações a<br />

unidades autônomas, em edificações a serem construídas<br />

ou em construção sob regime condominial, ou<br />

que meramente aceite propostas para efetivação de<br />

10


tais transações, coordenando e levando a termo à incorporação<br />

e responsabilizando-se, conforme o caso, pela<br />

entrega, a certo prazo, preço e determinadas condições<br />

das obras concluídas.<br />

Para o registro da incorporação é necessário o<br />

arquivamento de diversos documentos estipulados pela<br />

lei, junto ao cartório de registro de imóveis da circunscrição<br />

da localização do imóvel, que garantam a idoneidade<br />

da empresa ou da pessoa física e que assegurem<br />

que aquela pessoa, física ou jurídica, vá construir aquilo<br />

que ela promete na planta.<br />

O que é a avaliação do Custo Unitário Básico<br />

(CUB/M²) para o processo de incorporação imobiliária?<br />

Um dos requisitos para o registro da incorporação<br />

imobiliária é a apresentação do custo global da construção,<br />

que basicamente é a estimativa do valor de custo<br />

da obra. Essa estimativa é feita, em resumo, considerando<br />

a metragem que será construída, vezes o valor do<br />

custo unitário básico por M2.<br />

Esse CUB é emitido pelo <strong>Sinduscon</strong> do estado em<br />

que a obra está sendo realizada, e varia de acordo com<br />

o padrão da construção.<br />

aquecido, com muitos lançamentos. Já o segundo semestre<br />

começou a apresentar sinais de menor velocidade<br />

nas vendas e logo os lançamentos também foram<br />

reduzidos. Mesmo assim considero que foi um ano muito<br />

positivo para o Mercado Imobiliário.<br />

E quais são as suas perspectivas para os próximos<br />

meses?<br />

Acredito que 2013 será um ano muito parecido com<br />

2012, apesar da diminuição na velocidade das vendas.<br />

A demanda da nossa região ainda é muito alta, temos<br />

apenas que ter uma preocupação maior na assertividade<br />

do produto a ser lançado.<br />

entrevista<br />

entrevista<br />

Quais são os fatores essenciais para que uma<br />

incorporação dê certo?<br />

Para se obter uma grande acertividade ao incorporar,<br />

em primeiro lugar deve-se fazer uma pesquisa,<br />

tanto qualitativa como quantitativa. Com isso, através<br />

de empresas especializadas, você consegue respostas<br />

sobre o produto, como a localização, renda e outros fatores<br />

que irão te dar toda a segurança de ir em frente.<br />

Considero essencial.<br />

Como o senhor avaliou o comportamento do<br />

mercado da incorporação imobiliária neste ano?<br />

Tivemos um primeiro semestre ainda bastante<br />

O Manual de Incorporação Imobiliária foi aplicado no mercado durante todo este ano,<br />

e para falar sobre sua repercussão e resultados, o Diretor de Indústria Imobiliária,<br />

Dr. João Ricardo Domingues Lobo, respondeu algumas perguntas a respeito da publicação.<br />

11


Boletim Econômico<br />

Análise Econômica Novembro de 2012<br />

Por José Roberto Marques Rodrigues (Assessor Econômico do <strong>Sinduscon</strong>-<strong>PA</strong>)<br />

Conjuntura<br />

Queda dos financiamentos para construção civil<br />

está relacionada à forte desaceleração da atividade<br />

no ano de 2012.Os financiamentos imobiliários com<br />

depósito da caderneta de poupança registraram uma<br />

queda de 57,64% no período de janeiro a novembro de<br />

2012 em comparação com o mesmo período de 2011.<br />

Entretanto, o que mais chamou atenção foi a queda de<br />

78,00% nos financiamentos para construção com depósitos<br />

da caderneta de poupança. A perda de dinamismo<br />

dos financiamentos imobiliários para construção,<br />

no ano de 2012 está relacionada ao desaquecimento<br />

do setor da construção civil no Estado do Pará, principalmente<br />

na Região Metropolitana de Belém, que historicamente<br />

tem se posicionado como forte criador de<br />

empregos formais. A queda do menor nível em relação<br />

aos financiamentos para construção no total dos financiamentos<br />

imobiliários foi sustentada pelos valores de<br />

financiamentos para aquisição de imóveis que apontou<br />

crescimento de 62,76%, em relação ao mesmo intervalo<br />

de tempo de 2011.<br />

Emprego<br />

Informações do CAGED contabilizam perdas de<br />

530 postos de trabalho formais no Estado do Pará no mês<br />

de novembro de 2012. Comércio registra o melhor desempenho<br />

com a criação de 2.327 postos. As informações divulgadas<br />

em 20.12 pelo Caged registram a perda de 530<br />

empregos com carteira assinada no Estado do Pará no<br />

mês de novembro. Este resultado leva em conta a série<br />

ajustada do Ministério do Trabalho para os dados mensais<br />

de janeiro a novembro, que incorpora as informações<br />

declaradas fora do prazo. Na comparação com novembro<br />

de 2011, o resultado foi 187,45% menor, quando foram<br />

gerados 4.226 postos de trabalho. Em relação a outubro,<br />

segundo o Ministério do Trabalho, o saldo do emprego<br />

formal em novembro expressa uma queda de 162,14%<br />

quando foram criadas 1.400 vagas formais. O resultado é<br />

o reflexo dos efeitos negativos da crise internacional que<br />

atinge dentre outros, alguns setores de atividade econômica,<br />

como a agricultura, a indústria de transformação<br />

e a construção civil (www.valoronline.com.br). Todos os<br />

setores foram responsáveis pelas perdas, à exceção do<br />

comércio que criou 2.327 postos formais. Neste período,<br />

trata-se de segmento que tem forte contratação de empregos<br />

temporários. A Indústria da Construção Civil, com<br />

forte queda, foi o segmento que mais perdeu empregos<br />

em novembro (1.094) vagas com carteira assinada, seguido<br />

pelo setor agropecuário que teve queda de (725)<br />

vagas formais. A Indústria de transformação contabilizou<br />

queda de (743) postos formais. É pertinente mencionar<br />

que o Governo Federal ao conceder benefícios a esse setor,<br />

exigiu como contrapartida a manutenção dos postos<br />

de trabalho. Se não fossem essas medidas, teria ocorrido<br />

no mês de novembro um quadro muito ruim, no setor industrial.<br />

No acumulado de janeiro a novembro, o número<br />

de empregos com carteira assinada no Estado do Pará, alcançou<br />

46.889 postos celetistas. O resultado representa uma<br />

queda de (17,68%), em comparação com o mesmo período<br />

do ano anterior, quando foram abertas 56.962 vagas. Em<br />

12 meses, a geração de empregos na economia paraense<br />

formais atingiu 39.748 vagas celetistas, queda de 24,0% na<br />

comparação com o mesmo período de 2011.<br />

ÍNDICES<br />

12<br />

Índices do mês - novembro de 2012<br />

Índice Mês Ano 12 Meses Fonte<br />

C.U.B 0,40 7,41 7,59 (1)<br />

Sinapi (*) -0,09 5,86 5,83 (2)<br />

INCC-DI 0,33 6,95 7,06 (3)<br />

INCC-M 0,23 6,93 7,30 (3)<br />

Pavimentação 0,32 3,89 3,99 (3)<br />

Terraplenagem 0,29 4,71 4,89 (3)<br />

INPC 0,54 5,42 5,95 (2)<br />

IPCA 0,60 5,01 5,53 (2)<br />

IGP-M -0,03 7,09 6,96 (3)<br />

Fonte: (1) <strong>Sinduscon</strong>/Pa; (2) IBGE, (3) FGV. (*) Sinapi/Pa<br />

C.U.B de novembro de 2012 942,27<br />

Projeto Custo R$/m2 Projeto Custo R$/m2<br />

R - 1B 954,47 R16 - A 1.211,29<br />

PP- 4B 913,10 CAL - 8N 1.089,84<br />

R - 8B 873,78 CSL - 8N 944,65<br />

PIS - B 640,70 CSL-16N 1.257,29<br />

R1 - N 1.117,07 CAL - 8A 1.165,72<br />

PP - 4N 1.058,48 CSL - 8A 1.027,35<br />

R8 - N 942,27 CSL-16A 1.371,40<br />

R16 - N 913,11 RP1Q 956,52<br />

R1 - A 1.399,11 GI 554,13<br />

R8 - A 1.149,62<br />

Variação de novembro em relação a outubro: 0,40

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