Dezembro - Sinduscon-PA
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SINDUSCON-<strong>PA</strong><br />
Sindicato da Indústria da Construção do Estado do Pará<br />
o construir<br />
BOLETIM INFORMATIVO - ANO 08 - Nº 87/DEZEMBRO 2012<br />
<strong>Sinduscon</strong>-<strong>PA</strong> confraterniza com<br />
lançamento de publicação e homenagem<br />
A diretoria do <strong>Sinduscon</strong>-<strong>PA</strong> confraternizou com empresários, parceiros e colaboradores, ao lado dos<br />
diretores da ACOP e da Ademi-<strong>PA</strong>, em jantar que lançou o Guia da Aquisição do Imóvel com Segurança e<br />
homenageou Dr. José Conrado dos Santos, presidente da Fiepa, com a medalha Mérito <strong>Sinduscon</strong>-<strong>PA</strong><br />
Entrevista<br />
Entrevistamos o Diretor de Indústria Imobiliária da <strong>Sinduscon</strong>-<strong>PA</strong>, Dr. Ricardo Lobo, que falou sobre a aplicação do Manual de<br />
Incorporação Imobiliária, além de dicas para quem quer investir no ramo<br />
www.sindusconpa.org.br
EDITORIAL<br />
SINDUSCON-<strong>PA</strong><br />
Sindicato da Indústria da Construção do Estado do Pará<br />
<strong>Dezembro</strong> é um mês festivo, e para nós do <strong>Sinduscon</strong>-<strong>PA</strong> não poderia<br />
ser diferente. No destaque desta edição de O Construir, você confere o homenageado<br />
da nossa festa de confraternização, Dr. José Conrado Santos,<br />
presidente da FIE<strong>PA</strong>, que recebeu a medalha “Mérito <strong>Sinduscon</strong>-<strong>PA</strong>” pelo<br />
relevante trabalho que vem realizando em prol da sociedade, das empresas<br />
e profissionais do setor da construção civil. Nossa matéria de capa traz uma<br />
cobertura completa do evento, com fotos das personalidades que estiveram<br />
presentes no jantar realizado no restaurante da Federação das Indústrias.<br />
Outro evento de destaque foi a entrega dos certificados aos educandos<br />
formados pelos cursos de qualificação profissional promovidos pela parceria<br />
entre o <strong>Sinduscon</strong>-<strong>PA</strong> e a Seter. Os educandos receberam os certificados<br />
em cerimônia realizada dia 21 no Hangar, como você poderá acompanhar<br />
nas páginas 4 e 5.<br />
Dr. Ricardo Lobo, diretor de Indústria Imobiliária do <strong>Sinduscon</strong>-<strong>PA</strong>, é o<br />
entrevistado do mês, falando sobre a aplicação do Manual de Incorporação<br />
Imobiliária.<br />
Você confere ainda como foi a Feira do Empreendedor, evento do<br />
nosso parceiro Sebrae, e o que a instituição está preparando para o próximo<br />
ano no ramo da Construção Sustentável.<br />
O <strong>Sinduscon</strong>-<strong>PA</strong> deseja a todos um 2013 cheio de conquistas e realizações!<br />
A Diretoria.<br />
CBIC premia os vencedores de Inovação e Sustentabilidade<br />
A CBIC realizou no dia 12 de dezembro, em Brasília, a sua tradicional Festa<br />
de Confraternização de Fim de Ano. Na ocasião, foi realizada a entrega do<br />
Prêmio CBIC de Inovação e Sustentabilidade, idealizado pela Comissão de<br />
Materiais, Tecnologia e Qualidade (Comat) da CBIC. Em sua 19ª edição, o<br />
Prêmio é um dos mais importantes da categoria e disponibiliza um acervo de<br />
cerca de 150 trabalhos catalogados em seu site para todos aqueles que desejarem<br />
conhecer, pesquisar e colocar inovação em prática. Neste ano, o prêmio<br />
alcançou a marca de 63 projetos inscritos, entre produtos e sistemas inovadores<br />
que concorreram às categorias de Novos Materiais, Sistemas Construtivos<br />
e Pesquisa.<br />
DIRETORIA<br />
Marcelo Gil Castelo Branco<br />
Presidente<br />
Fernando de Almeida Teixeira<br />
Vice-Presidente<br />
Manoel Pereira dos Santos Júnior<br />
Diretor de Obras Públicas de Edificações<br />
Luiz Pires Maia Júnior<br />
Diretor Adjunto de Obras Públicas<br />
de Edificações<br />
Lázaro Ferreira de Castro<br />
Diretor de Obras Públicas Rodoviárias<br />
Paulo Maurício Oliveira Sales<br />
Diretor Adjunto de Obras Públicas Rodoviárias<br />
Paulo Guilherme Cavalleiro de Macedo<br />
Diretor de Obras Públicas de Saneamento<br />
e Urbanismo<br />
Wagner Jaccoud Bitar<br />
Diretor de Obras e Serviços<br />
da Iniciativa Privada<br />
João Ricardo Domingues Lobo<br />
Diretor de Indústria Imobiliária<br />
Alex Dias Carvalho<br />
Diretor Adjunto de Indústria Imobiliária<br />
Fernando José Hoyos Bentes<br />
Diretor de Segurança do Trabalho<br />
e Meio Ambiente<br />
Luiz Carlos Corrêa de Oliveira<br />
Diretor Adjunto de Segurança do Trabalho<br />
e Meio Ambiente<br />
Paulo Henrique Domingues Lobo<br />
Diretor de Materiais de Construção<br />
Jorge Manoel Coutinho Ferreira<br />
Diretor Adjunto de Materiais de Construção<br />
Luiz Sérgio Campos Lisboa<br />
Diretor de Economia e Estatística<br />
Armando Câmara Uchôa Júnior<br />
Diretor Adjunto de Economia e Estatística<br />
Daniel de Oliveira Sobrinho<br />
Diretor do Setor Elétrico<br />
Oriovaldo Mateus<br />
Diretor Regional Sul do Pará<br />
Suplentes de Diretoria<br />
José Maria dos Reis Cardoso<br />
1º Suplente<br />
Álvaro Gomes Tandaya Neto<br />
2° Suplente<br />
Alexandre de Souza Coelho<br />
3° Suplente<br />
Conselho Fiscal<br />
Lutfala de Castro Bitar<br />
Jefferson Rodrigues Brasil<br />
Antônio Clementino Rezende dos Santos<br />
Clóvis Acatauassú Freire<br />
Antônio Fernando Wanderley Moreira<br />
José Nicolau Netto Sabádo<br />
EXPEDIENTE<br />
Sede Administrativa: Tv. Quintino Bocaiúva, 1588, 1 Andar, Nazaré – Belém<br />
Central Belém: Av. Nazaré, 649 – Nazaré<br />
Central Parauapebas: Rua 24 de março, 02 – Rio Verde<br />
Central Marabá: Folha 26, Quadra 14 – Lote 1, Sala 103 - Edifício Amazon Center - Nova Marabá<br />
Projeto Gráfico: Belle Époque Produtora/Gilvan Capistrano – Edição: Belle Époque/Gil Sóter<br />
Redação: Michelli Almeida/Gilvan Capistrano Fotos: Michelli Almeida/Divulgação<br />
Coordenação: Eliana Veloso Farias<br />
www.sindusconpa.org.br<br />
2
Sebrae realiza Feira do Empreendedor<br />
Um dos maiores eventos de empreendedorismo<br />
do Brasil e o mais importante do Pará foi realizado em<br />
Belém entre os dias 12 e 15 de dezembro, no Hangar.<br />
Promovida pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas<br />
Empresas – Sebrae no Pará, a Feira do Empreendedor<br />
teve uma ampla programação, com orientação, encontros,<br />
rodada de negócios, seminários, workshops, apresentação<br />
de oportunidades de negócios e de casos de<br />
sucesso para fomentar a abertura de novos negócios e a<br />
competitividade e sustentabilidade dos já existentes.<br />
eventos<br />
eventos<br />
Dicionário da Construção Sustentável será lançado em fevereiro<br />
Com o objetivo de sensibilizar micro e pequenas<br />
empresas, o Sebrae anunciou na feira que está previsto<br />
para fevereiro o lançamento do Dicionário da Construção<br />
Sustentável. Elaborado pela FADESP, o dicionário é<br />
baseado em um modelo europeu e pretende apresentar<br />
de modo geral o conceito de pequenas e micro empresas.<br />
“É uma publicação de termos para fazer com que o<br />
mundo da construção sustentável entre no linguajar dos<br />
negócios”, explica Marcelo Ribeiro, gerente da Unidade<br />
de Indústria do Sebrae-<strong>PA</strong>. Resíduos sólidos, eficiência<br />
energética e aproveitamento da água são alguns desses<br />
termos aos quais Marcelo se refere.<br />
A grande novidade desta, que foi a 7ª edição do<br />
evento no Pará, foi a apresentação de tendências e<br />
oportunidades de negócios das regiões paraenses, identificadas<br />
em pesquisas e estudos realizados pelo Sebrae<br />
no Pará e parceiros. Entre eles, os que compõem a publicação<br />
‘Pará Investimentos’ – um mapeamento feito<br />
pela Rede de Desenvolvimento de Fornecedores (Redes),<br />
da Federação das Indústrias do Estado do Pará<br />
(Fiepa), que aponta os investimentos que acontecerão<br />
no Pará até 2016. São mais de R$ 130 bilhões, que se<br />
transformarão nas mais diversas oportunidades, iniciativa<br />
pensada com base na temática da feira, que foi ‘Conhecer,<br />
Empreender e Integrar’.<br />
“Nossa expectativa é gerar R$ 6 milhões em negócios,<br />
formalizar 250 Microempreendedores Individuais<br />
(MEI), atender seis mil pessoas e capacitar 11 mil dos<br />
15 mil visitantes que esperamos no evento”, informou o<br />
diretor-superintendente do Sebrae no Pará, Vilson Schuber<br />
ao falar dos resultados esperados pela instituição.<br />
Foram muitos os eventos incluídos na programação<br />
técnica, entre eles pode-se destacar as palestras<br />
do auditório central, com o governador do Pará, Simão<br />
Jatene, que falou dos grandes investimentos no Estado<br />
e as oportunidades de negócios nas regiões paraenses;<br />
e José Dornelas, especialista em empreendedorismo e<br />
plano de negócios, professor e autor de vários livros de<br />
sucesso, como “Plano de negócios, seu guia definitivo”<br />
e a coleção “101 Maneiras”.<br />
3
Certificados<br />
Certificados<br />
Parceria entre <strong>Sinduscon</strong>-<strong>PA</strong> e Seter<br />
qualifica trabalhadores<br />
Dois mil alunos da Região Metropolitana de<br />
Belém receberam os certificados de conclusão dos<br />
cursos de qualificação promovidos pela Secretaria<br />
de Estado do Trabalho, Emprego e Renda (Seter),<br />
em parceria com instituições como o <strong>Sinduscon</strong>-<strong>PA</strong>,<br />
Sest Senat, APRH, Simetal, Isorh e Coocefet. Os certificados<br />
foram entregues em cerimônia realizada no<br />
último dia 21 de dezembro, no Hangar – Centro de<br />
Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém.<br />
Cerimônia de<br />
entrega de<br />
certificados dos<br />
cursos oferecidos<br />
pelo <strong>Sinduscon</strong>-<strong>PA</strong><br />
e a Secretaria de<br />
Estado de Trabalho,<br />
Emprego e Renda<br />
(SETER).<br />
A gestora da Central de<br />
Serviços do <strong>Sinduscon</strong>-<strong>PA</strong>,<br />
Eliana Veloso;<br />
José da Costa, que<br />
recebeu o certificado<br />
de conclusão do curso<br />
de garçom; e o titular<br />
da Seter, Celso Sabino.<br />
Foram 80 turmas de cursos das<br />
áreas de construção civil, alimentação,<br />
serviços, metalmecânica, telemática, administração<br />
e comércio. O evento marca<br />
um ano de recordes para o emprego e<br />
qualificação no Pará.<br />
Lecy Garcia, representante da diretoria do<br />
Sindicato das Indústrias da Construção Civil e Fiepa,<br />
falou sobre a responsabilidade de se trabalhar<br />
em um Setor que congrega 300 mil trabalhadores<br />
no estado. “São 300 mil vidas e famílias, então o<br />
Setor da Construção tem uma grande responsabilidade<br />
social. Por isso, fazemos o atendimento em<br />
educação ambiental e segurança do trabalho, e a<br />
educação é uma das principais ferramentas para<br />
alcançarmos nossos resultados”, afirmou.<br />
Lecy Garcia frisou<br />
a importância de<br />
investir na<br />
qualificação<br />
profissional do Setor<br />
4
Eliana Veloso, gestora da Central de Serviços do <strong>Sinduscon</strong>-<strong>PA</strong>,<br />
destacou a importância do trabalho do sindicato em iniciativas de qualificação<br />
profissional. “Há uma década, o <strong>Sinduscon</strong>-<strong>PA</strong> redirecionou<br />
completamente a sua estratégia de execução. O Sindicato não trabalha<br />
apenas as relações de trabalho por meio das convenções, ele se coloca<br />
à disposição da cadeia produtiva da construção. Trata-se de uma<br />
entidade que está à disposição da comunidade”.<br />
Eliana Veloso,<br />
gestora da<br />
Central de<br />
Serviços do<br />
<strong>Sinduscon</strong>-<strong>PA</strong><br />
Certificados<br />
Jorge Luiz Dantas, que<br />
representou todos os<br />
alunos concluintes dos<br />
cursos oferecidos pelo<br />
<strong>Sinduscon</strong>-<strong>PA</strong><br />
Para o titular da Seter, Celso Sabino, investir em<br />
trabalho e emprego é investir na sociedade. “Para conseguir<br />
receber o certificado, eles precisaram se mexer, não<br />
faltar às aulas, estudar, se empenhar. Estão de parabéns.<br />
Criamos cursos para as vagas que existem no mercado, e<br />
sabemos que esses alunos estão aptos a conseguir essas<br />
vagas. Por isso, nossa meta ano que vem é qualificar mais<br />
de 30 mil alunos”, garantiu.<br />
A cerimônia no Hangar for marcada por depoimentos<br />
emocionantes, como o de Jorge Luiz Dantas,<br />
que fez o curso de mestre de obras com um objetivo.<br />
“Meu sonho é construir minha casa própria. Fui ao sindicato<br />
e vi que o governo estava oferecendo o curso<br />
de graça e aproveitei a oportunidade”, contou.<br />
Celso Sabino, o<br />
titular da Secretaria<br />
de Estado de<br />
Trabalho, Emprego<br />
e Renda.<br />
O titular da Seter, Celso<br />
Sabino, e Acebias dos<br />
Santos, que recebeu o<br />
certificado de conclusão<br />
do curso de mestre de<br />
obras: novas<br />
oportunidades.<br />
Exemplo do retorno rápido da qualificação promovida<br />
pela parceira entre Seter e <strong>Sinduscon</strong>-<strong>PA</strong> é Acebias<br />
Rodrigues, que se formou no curso de mestre de obras<br />
e imediatamente conquistou vaga em uma das maiores<br />
construtoras da América Latina. “Terminei o curso e já<br />
estou trabalhando. Estou há três meses como mestre de<br />
obras”, contou ele.<br />
End.: ROD. <strong>PA</strong>-150 (ALÇA VIÁRIA) KM 2,5 S/N - MARITUBA/<strong>PA</strong><br />
TEL/FAX.: (91) 3184-8500 / 3184-8560<br />
5
MATÉRIA DE CA<strong>PA</strong><br />
MATÉRIA DE CA<strong>PA</strong><br />
Foto: João Peres<br />
<strong>Sinduscon</strong>-<strong>PA</strong> confraterniza com<br />
representantes da indústria da construção<br />
Jantar de confraternização lançou o Guia da Aquisição<br />
do Imóvel com Segurança<br />
Na noite de 14 de dezembro, a Diretoria do Sindicato<br />
da Indústria da Construção Civil do Pará, juntamente com<br />
a Associação de Dirigentes do Mercado Imobiliário do Pará<br />
(ADEMI-<strong>PA</strong>) e a Associação dos Construtores de Obras<br />
Públicas do Estado do Pará (ACOP), realizaram jantar de<br />
confraternização no restaurante da Federação das Indústrias<br />
do Estado do Pará (FIE<strong>PA</strong>) para 150 convidados.<br />
Estiveram presentes diversas autoridades do setor,<br />
entre eles Dr. Eduardo Carneiro, secretário de estado<br />
de transportes; Dr. Joaquim Passarinho, secretário<br />
de obras públicas do Pará; e Drª Noêmia Jacob, presidente<br />
da Cohab.<br />
Em seu discurso, o presidente do <strong>Sinduscon</strong>-<strong>PA</strong>,<br />
Dr. Marcelo Gil Castelo Branco, agradeceu, em nome de<br />
toda a diretoria da instituição, a presença de todos e ressaltou<br />
uma tradição que o Sindicato vem mantendo há três<br />
anos, que é o caráter informativo de suas publicações. O<br />
presidente referiu-se ao lançamento de mais um material<br />
instrutivo que a instituição disponibilizou ao mercado: o<br />
Guia da Aquisição do Imóvel com Segurança, elaborado<br />
pelo Assessor Econômico do <strong>Sinduscon</strong>-<strong>PA</strong>, José Roberto<br />
Marques Rodrigues. “O livro é um guia sem fins lucrativos<br />
e será oferecido para todos os associados”, anunciou Dr.<br />
Marcelo Gil.<br />
Após o discurso de abertura, o presidente do <strong>Sinduscon</strong>-<strong>PA</strong><br />
chamou o corpo de diretores do Sindicato para fazer<br />
a entrega do Guia para as autoridades presentes, dentre<br />
as quais estavam Dr. Jaci Colares, presidente do CRECI<br />
<strong>PA</strong>/AP; João Cláudio Klautau, diretor da Caixa Econômica<br />
Federal; Luiz Maia, presidente da ACOP; e Dr. Daniel Sobrinho,<br />
presidente do Clube de Engenharia. “Esse guia é<br />
uma ótima orientação tanto para o profissional corretor de<br />
imóvel quanto para o cidadão. Gostaria de parabenizar o<br />
autor do livro e agradecer por ter recebido um exemplar”,<br />
disse Jaci Colares, presidente do Conselho Regional de<br />
Corretores de Imóveis (CRECI <strong>PA</strong>/AP).<br />
O jantar contou com decoração de Roberto Ruffeil,<br />
buffet da Estação Gourmet, e música ao vivo de Paulo Pereira,<br />
da Banda Orlando Pereira. Cartola, Jovem Guarda e<br />
clássicos da música italiana foram alguns dos ritmos que<br />
embalaram a noite. Tudo registrado pelas lentes do fotógrafo<br />
João Peres.<br />
Dr. Marcelo Gil, Noêmia Jacob, Presidente da<br />
Cohab, e esposo<br />
Vice Presidente do <strong>Sinduscon</strong>-<strong>PA</strong> Fernando<br />
Teixeira, Presidente Marcelo Gil e Diretor Lázaro<br />
de Castro<br />
Autoridades com o Guia da Aquisição do Imóvel<br />
com Segurança<br />
6
Joaquim Passarinho, Secretário de Obras Públicas<br />
e Luiz Maia, Presidente da ACOP<br />
José Roberto Rodrigues, Assessor Econômico do<br />
<strong>Sinduscon</strong>-<strong>PA</strong> e Dr. Marcelo Gil<br />
Jaci Colares, Presidente do CRECI <strong>PA</strong>/AP e<br />
Arnaldo Jr., Vice Diretor de Economia Estatística<br />
do <strong>Sinduscon</strong>-<strong>PA</strong><br />
MATÉRIA DE CA<strong>PA</strong><br />
MATÉRIA DE CA<strong>PA</strong><br />
Diretoria do <strong>Sinduscon</strong>-<strong>PA</strong> e Joaquim Passarinho, Secretário de<br />
Obras Públicas do Pará<br />
Diretoria do <strong>Sinduscon</strong>-<strong>PA</strong> e convidados<br />
Ana Claudia Castro de Melo do Banco do Brasil e Dr.<br />
José Conrado da Fiepa<br />
José Conrado, Presidente da Fiepa e Gerson<br />
Peres, Diretor Regional do SENAI<br />
José Roberto Rodrigues e Noêmia Jacob<br />
7
HOMENAGEM<br />
HOMENAGEM<br />
Presidente da Fiepa é homenageado com<br />
medalha Mérito <strong>Sinduscon</strong>-<strong>PA</strong><br />
Dr. José Conrado Azevedo Santos, presidente<br />
da Federação das Indústrias do Estado<br />
do Pará (Fiepa), foi o grande homenageado<br />
da noite de confraternização do <strong>Sinduscon</strong>-<strong>PA</strong>.<br />
Ele recebeu das mãos do presidente do Sindicato,<br />
Dr. Marcelo Gil Castelo Branco, e do<br />
corpo de diretores da instituição a medalha<br />
“Mérito <strong>Sinduscon</strong>-<strong>PA</strong>”.<br />
Ao agradecer a homenagem, Dr. Conrado<br />
cumprimentou a diretoria do <strong>Sinduscon</strong>-<br />
<strong>PA</strong>, e destacou a importância do Sindicato na<br />
história da construção paraense. “O <strong>Sinduscon</strong><br />
tem uma relevância enorme na história<br />
da própria Fiepa, com um histórico de presidentes<br />
nota 10. A presidente Dilma não errou<br />
quando disse recentemente que a engenharia<br />
é o caminho do sucesso”, declarou. “Receber<br />
essa medalha não é o reconhecimento de um<br />
trabalho isolado como presidente, mas de um<br />
colegiado de toda diretoria”, completou.<br />
Sobre a relevância do <strong>Sinduscon</strong>-<strong>PA</strong><br />
na história da Fiepa, Dr. Conrado explicou:<br />
“O <strong>Sinduscon</strong>-<strong>PA</strong> é um dos sindicatos fundadores<br />
do Sistema Fiepa, e ao longo de sua<br />
existência tem demonstrado uma contribuição<br />
significativa para a economia no nosso Estado,<br />
confirmada em índices de geração de<br />
emprego e de renda”.<br />
Numa breve análise do setor da construção<br />
durante o ano de 2012, Dr. Conrado avaliou<br />
o déficit habitacional como fator de grande<br />
influência para a alta demanda no setor, perdendo<br />
apenas para o extrativismo mineral.<br />
8
Da irredutibilidade salarial<br />
Indiscutivelmente o salário tem natureza alimentar,<br />
constituindo-se como fonte de sobrevivência<br />
para o trabalhador e sua família. Por esta razão,<br />
a intangibilidade e a irredutibilidade salarial são<br />
objetos de garantias constitucionais, bem como de<br />
proteção da legislação infraconstitucional.<br />
O princípio trabalhista que rege tal regra é<br />
denominado de Princípio da Irredutibilidade Salarial.<br />
Trata-se uma vedação à redução salarial.<br />
Essa leva em consideração apenas o valor nominal<br />
do salário.<br />
Na Constituição Federal de 1988, tal vedação<br />
está contida no artigo 7º, incisos VI:<br />
“Art. 7º - São direitos dos trabalhadores<br />
urbanos e rurais, além de outros que vissem à<br />
melhoria de sua condição social: VI - irredutibilidade<br />
de salários, salvo o disposto em convenções<br />
ou acordo coletivo de trabalho”.<br />
A Consolidação das Leis do Trabalho - CLT<br />
- também contempla em seu texto o princípio acima<br />
citado, esta previsão é feita no artigo 468, que dispõe<br />
que:<br />
“Nos contratos individuais de trabalho só<br />
é lícita a alteração das respectivas condições<br />
por mútuo consentimento, e, ainda assim, desde<br />
que não resultem, direta ou indiretamente, prejuízos<br />
ao empregado, sob pena de nulidade da<br />
cláusula infringente desta garantia.”<br />
É importante ressaltar que o legislador deixa<br />
uma ressalva quanto à possibilidade de redução<br />
salarial por convenções ou acordo coletivo<br />
de trabalho. Neste sentido, como condição de<br />
sua validade, para que possa haver redução salarial<br />
há necessidade de previsão em Acordo ou<br />
Convenção Coletiva de Trabalho assinado pelo<br />
respectivo sindicato representativo da categoria<br />
profissional.<br />
Esta exceção também tem sua limitação,<br />
pois as cláusulas constantes de instrumentos coletivos<br />
de trabalho devem se pautar pela legislação<br />
nacional e nunca restringir direitos, sob pena<br />
de nulidade.<br />
Desse modo conclui-se que, em regra, não se<br />
admite a redução salarial, porém, excepcionalmente<br />
esta poderá ser prevista em instrumentos coletivos<br />
de trabalho, desde que sejam obedecidos alguns<br />
requisitos e limites :<br />
- Redução de jornada e salário mediante<br />
comprovação da empresa das dificuldades financeiras<br />
alegadas;<br />
- A redução convencionada deverá ser no máximo<br />
de 25% sobre o salário contratual, mediante<br />
proporcional diminuição da jornada de trabalho;<br />
- As condições pactuadas deverão ser estipuladas<br />
por prazo determinado;<br />
- A redução deverá ser prevista em instrumentos<br />
coletivos de trabalho - Acordo ou Convenção<br />
Coletiva -, assinados pelos respectivos sindicatos<br />
representativos das categorias profissionais, bem<br />
como registrados no Ministério do Trabalho.<br />
ANÁLISE JURÍDICA<br />
ANÁLISE JURÍDICA<br />
9
ENTREVISTA<br />
ENTREVISTA<br />
Manual da Incorporação Imobliária é bem<br />
recebido pelo mercado<br />
Tendo em vista a informação como uma importante<br />
ferramenta de prestação de serviços, o Sindicato da Indústria<br />
da Construção do Estado do Pará lançou em 2011 mais<br />
uma publicação para o setor: o Manual de Incorporação<br />
Imobiliária. O que é incorporação imobiliária? Quem pode<br />
ser incorporador? Respostas para essas e outras questões<br />
importantes no mundo dos negócios imobiliários podem ser<br />
encontradas no material.<br />
O objetivo da publicação é disseminar o conhecimento<br />
detalhado do processo de incorporação imobiliária para<br />
profissionais que atuam em empresas de grande, médio<br />
e pequeno porte no segmento da Indústria da Construção<br />
Civil, servindo como parâmetro na determinação dos custos<br />
dos imóveis através do Custo Unitário Básico (CUB/m²).<br />
Para fazer uma avaliação dos resultados desta publicação,<br />
o Dr. Ricardo Lobo, Diretor de Indústria Imobiliária<br />
do <strong>Sinduscon</strong>-<strong>PA</strong> deu um breve panorama da aplicação do<br />
manual no mercado durante o ano de 2012.<br />
O que é incorporação imobiliária?<br />
A expressão incorporação imobiliária deve ser entendida<br />
como o meio pelo qual uma pessoa física ou jurídica<br />
constrói um edifício, com diversas unidades autônomas, em<br />
um terreno de outra pessoa. O dono do terreno geralmente<br />
recebe como pagamento unidades do prédio construído. A<br />
empresa que administrou a feitura da obra em parceria com<br />
o dono do terreno e que efetua a venda das unidades é chamada<br />
de incorporadora. Há ainda a figura da construtora,<br />
que é responsável pela execução da obra.<br />
O incorporador pode ser o titular do terreno, o construtor<br />
ou corretor de imóveis. Considera-se como incorporador<br />
a pessoa física ou jurídica que, embora não enfetuando<br />
a construção, venha a efetivar a venda ou aceitar proposta<br />
de compra, responsabilizando-se pela vinculação de<br />
frações ideais de terreno à futura edificação.<br />
O financiamento para construção pode decorrer<br />
através de investimento direto do próprio incorporador ou<br />
de outros investidores que a ele se associam, ou ainda,<br />
mediante empréstimos bancários diretamente ao incorporador<br />
ou aos mutuários finais.<br />
O manual traz ainda especificações sobre avaliação<br />
de custos unitários, além de projetos-padrão para<br />
edificações como galpões industriais, residências populares<br />
e uma lista de documentos a serem apresentados do<br />
Serviço Registral de Imóveis.<br />
Como o mercado recebeu o Manual de Incorporação<br />
Imobiliária?<br />
O manual foi muito bem recebido. Apesar de<br />
existir uma vasta literatura no mercado sobre Incorporação<br />
Imobiliária, não existia nada com um formato<br />
tão prático, de simples leitura e com tamanha<br />
objetividade. Devido à fácil utilização, está sempre<br />
ao lado de minha mesa.<br />
É possível uma pessoa física ou jurídica tornar-se<br />
uma incorporadora? Basicamente, o que é preciso?<br />
De acordo com a lei 4591/1964, Art. 29, considera-se<br />
incorporador a pessoa física ou jurídica, comerciante<br />
ou não, que embora não efetuando a construção,<br />
compromisse ou efetive a venda de frações ideais<br />
de terreno objetivando a vinculação de tais frações a<br />
unidades autônomas, em edificações a serem construídas<br />
ou em construção sob regime condominial, ou<br />
que meramente aceite propostas para efetivação de<br />
10
tais transações, coordenando e levando a termo à incorporação<br />
e responsabilizando-se, conforme o caso, pela<br />
entrega, a certo prazo, preço e determinadas condições<br />
das obras concluídas.<br />
Para o registro da incorporação é necessário o<br />
arquivamento de diversos documentos estipulados pela<br />
lei, junto ao cartório de registro de imóveis da circunscrição<br />
da localização do imóvel, que garantam a idoneidade<br />
da empresa ou da pessoa física e que assegurem<br />
que aquela pessoa, física ou jurídica, vá construir aquilo<br />
que ela promete na planta.<br />
O que é a avaliação do Custo Unitário Básico<br />
(CUB/M²) para o processo de incorporação imobiliária?<br />
Um dos requisitos para o registro da incorporação<br />
imobiliária é a apresentação do custo global da construção,<br />
que basicamente é a estimativa do valor de custo<br />
da obra. Essa estimativa é feita, em resumo, considerando<br />
a metragem que será construída, vezes o valor do<br />
custo unitário básico por M2.<br />
Esse CUB é emitido pelo <strong>Sinduscon</strong> do estado em<br />
que a obra está sendo realizada, e varia de acordo com<br />
o padrão da construção.<br />
aquecido, com muitos lançamentos. Já o segundo semestre<br />
começou a apresentar sinais de menor velocidade<br />
nas vendas e logo os lançamentos também foram<br />
reduzidos. Mesmo assim considero que foi um ano muito<br />
positivo para o Mercado Imobiliário.<br />
E quais são as suas perspectivas para os próximos<br />
meses?<br />
Acredito que 2013 será um ano muito parecido com<br />
2012, apesar da diminuição na velocidade das vendas.<br />
A demanda da nossa região ainda é muito alta, temos<br />
apenas que ter uma preocupação maior na assertividade<br />
do produto a ser lançado.<br />
entrevista<br />
entrevista<br />
Quais são os fatores essenciais para que uma<br />
incorporação dê certo?<br />
Para se obter uma grande acertividade ao incorporar,<br />
em primeiro lugar deve-se fazer uma pesquisa,<br />
tanto qualitativa como quantitativa. Com isso, através<br />
de empresas especializadas, você consegue respostas<br />
sobre o produto, como a localização, renda e outros fatores<br />
que irão te dar toda a segurança de ir em frente.<br />
Considero essencial.<br />
Como o senhor avaliou o comportamento do<br />
mercado da incorporação imobiliária neste ano?<br />
Tivemos um primeiro semestre ainda bastante<br />
O Manual de Incorporação Imobiliária foi aplicado no mercado durante todo este ano,<br />
e para falar sobre sua repercussão e resultados, o Diretor de Indústria Imobiliária,<br />
Dr. João Ricardo Domingues Lobo, respondeu algumas perguntas a respeito da publicação.<br />
11
Boletim Econômico<br />
Análise Econômica Novembro de 2012<br />
Por José Roberto Marques Rodrigues (Assessor Econômico do <strong>Sinduscon</strong>-<strong>PA</strong>)<br />
Conjuntura<br />
Queda dos financiamentos para construção civil<br />
está relacionada à forte desaceleração da atividade<br />
no ano de 2012.Os financiamentos imobiliários com<br />
depósito da caderneta de poupança registraram uma<br />
queda de 57,64% no período de janeiro a novembro de<br />
2012 em comparação com o mesmo período de 2011.<br />
Entretanto, o que mais chamou atenção foi a queda de<br />
78,00% nos financiamentos para construção com depósitos<br />
da caderneta de poupança. A perda de dinamismo<br />
dos financiamentos imobiliários para construção,<br />
no ano de 2012 está relacionada ao desaquecimento<br />
do setor da construção civil no Estado do Pará, principalmente<br />
na Região Metropolitana de Belém, que historicamente<br />
tem se posicionado como forte criador de<br />
empregos formais. A queda do menor nível em relação<br />
aos financiamentos para construção no total dos financiamentos<br />
imobiliários foi sustentada pelos valores de<br />
financiamentos para aquisição de imóveis que apontou<br />
crescimento de 62,76%, em relação ao mesmo intervalo<br />
de tempo de 2011.<br />
Emprego<br />
Informações do CAGED contabilizam perdas de<br />
530 postos de trabalho formais no Estado do Pará no mês<br />
de novembro de 2012. Comércio registra o melhor desempenho<br />
com a criação de 2.327 postos. As informações divulgadas<br />
em 20.12 pelo Caged registram a perda de 530<br />
empregos com carteira assinada no Estado do Pará no<br />
mês de novembro. Este resultado leva em conta a série<br />
ajustada do Ministério do Trabalho para os dados mensais<br />
de janeiro a novembro, que incorpora as informações<br />
declaradas fora do prazo. Na comparação com novembro<br />
de 2011, o resultado foi 187,45% menor, quando foram<br />
gerados 4.226 postos de trabalho. Em relação a outubro,<br />
segundo o Ministério do Trabalho, o saldo do emprego<br />
formal em novembro expressa uma queda de 162,14%<br />
quando foram criadas 1.400 vagas formais. O resultado é<br />
o reflexo dos efeitos negativos da crise internacional que<br />
atinge dentre outros, alguns setores de atividade econômica,<br />
como a agricultura, a indústria de transformação<br />
e a construção civil (www.valoronline.com.br). Todos os<br />
setores foram responsáveis pelas perdas, à exceção do<br />
comércio que criou 2.327 postos formais. Neste período,<br />
trata-se de segmento que tem forte contratação de empregos<br />
temporários. A Indústria da Construção Civil, com<br />
forte queda, foi o segmento que mais perdeu empregos<br />
em novembro (1.094) vagas com carteira assinada, seguido<br />
pelo setor agropecuário que teve queda de (725)<br />
vagas formais. A Indústria de transformação contabilizou<br />
queda de (743) postos formais. É pertinente mencionar<br />
que o Governo Federal ao conceder benefícios a esse setor,<br />
exigiu como contrapartida a manutenção dos postos<br />
de trabalho. Se não fossem essas medidas, teria ocorrido<br />
no mês de novembro um quadro muito ruim, no setor industrial.<br />
No acumulado de janeiro a novembro, o número<br />
de empregos com carteira assinada no Estado do Pará, alcançou<br />
46.889 postos celetistas. O resultado representa uma<br />
queda de (17,68%), em comparação com o mesmo período<br />
do ano anterior, quando foram abertas 56.962 vagas. Em<br />
12 meses, a geração de empregos na economia paraense<br />
formais atingiu 39.748 vagas celetistas, queda de 24,0% na<br />
comparação com o mesmo período de 2011.<br />
ÍNDICES<br />
12<br />
Índices do mês - novembro de 2012<br />
Índice Mês Ano 12 Meses Fonte<br />
C.U.B 0,40 7,41 7,59 (1)<br />
Sinapi (*) -0,09 5,86 5,83 (2)<br />
INCC-DI 0,33 6,95 7,06 (3)<br />
INCC-M 0,23 6,93 7,30 (3)<br />
Pavimentação 0,32 3,89 3,99 (3)<br />
Terraplenagem 0,29 4,71 4,89 (3)<br />
INPC 0,54 5,42 5,95 (2)<br />
IPCA 0,60 5,01 5,53 (2)<br />
IGP-M -0,03 7,09 6,96 (3)<br />
Fonte: (1) <strong>Sinduscon</strong>/Pa; (2) IBGE, (3) FGV. (*) Sinapi/Pa<br />
C.U.B de novembro de 2012 942,27<br />
Projeto Custo R$/m2 Projeto Custo R$/m2<br />
R - 1B 954,47 R16 - A 1.211,29<br />
PP- 4B 913,10 CAL - 8N 1.089,84<br />
R - 8B 873,78 CSL - 8N 944,65<br />
PIS - B 640,70 CSL-16N 1.257,29<br />
R1 - N 1.117,07 CAL - 8A 1.165,72<br />
PP - 4N 1.058,48 CSL - 8A 1.027,35<br />
R8 - N 942,27 CSL-16A 1.371,40<br />
R16 - N 913,11 RP1Q 956,52<br />
R1 - A 1.399,11 GI 554,13<br />
R8 - A 1.149,62<br />
Variação de novembro em relação a outubro: 0,40