1 - PROMOÇÃO DO JOGO RESPONSÁVEL SIM NÃO - Jogo Remoto

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1 - PROMOÇÃO DO JOGO RESPONSÁVEL SIM NÃO - Jogo Remoto

BET-AT-HOME POKER: Transparência – Requisitos Técnicos

1 - PROMOÇÃO DO JOGO RESPONSÁVEL

(30 requisitos de salvaguarda dos consumidores portugueses de jogos a dinheiro)

BET-AT-HOME POKER: promoção do Jogo Responsável

1.1. A página inicial do sítio BET-AT-HOME POKER contém uma hiperligação clara e em língua portuguesa à

página do Jogo Responsável?

SIM

NÃO

1.2. A página de Jogo Responsável do sítio BET-AT-HOME POKER contém um aviso em língua portuguesa

sobre o facto do jogo e/ou as apostas poderem ser prejudiciais se não forem controlados e utilizados com moderação?

1.3. A página de Jogo Responsável do sítio BET-AT-HOME POKER contém conselhos em língua portuguesa

sobre jogo e apostas responsáveis e uma hiperligação a sítios de ajuda em Portugal, incluindo números de telefone?

1.4. A página de Jogo Responsável do sítio BET-AT-HOME POKER contém um teste simples e reconhecido

de auto-avaliação em língua portuguesa que permite determinar o potencial de risco em que o jogador

poderá incorrer?

1.5. O sítio BET-AT-HOME POKER disponibiliza uma lista de medidas de protecção do cliente e pormenores

sobre como obter acesso às mesmas em Portugal?

1.6. Existem ligações a informações sobre problemas com o jogo e apostas e a serviços de aconselhamento

qualificados, disponíveis em Portugal, onde o sítio BET-AT-HOME POKER comercializa, de forma activa, os

seus produtos?

1.7 A página inicial do sítio BET-AT-HOME POKER contém uma hiperligação clara ao sítio de, pelo menos,

uma organização com pessoas qualificadas ou grupos de auto-ajuda para auxiliar os jogadores com problemas de

jogo em Portugal?

1.8 O software do sítio BET-AT-HOME POKER contém uma nota clara e em língua portuguesa, dirigida ao

cliente, sobre jogo responsável e uma hiperligação à página de jogo responsável?

1.9 O sítio BET-AT-HOME POKER reflecte um cuidado particular dos seus promotores em não exibir

qualquer informação promocional na página dedicada ao jogo responsável?

1.10 Quando haja lugar a comunicação directa com os clientes o sítio BET-AT-HOME POKER faz

transparecer o apoio ao jogo responsável?


BET-AT-HOME POKER:Transparência – Requisitos Técnicos

1 - PROMOÇÃO DO JOGO RESPONSÁVEL

(30 requisitos de salvaguarda dos consumidores portugueses de jogos a dinheiro

BET-AT-HOME POKER: promoção do Jogo Responsável

1.11 Numa tentativa de minimizar o problema de jogo, os clientes do sítio BET-AT-HOME POKER podem

solicitar a fixação de um limite de aposta/depósito?

SIM

NÃO

1.12 Os clientes do sítio BET-AT-HOME POKER podem requerer a fixação de um limite de depósito diário,

semanal ou mensal?

1.13 O sítio BET-AT-HOME POKER tem sistemas adequados para lidar com pedidos de limite de depósito de

forma atempada?

1.14 Se um cliente do sítio BET-AT-HOME POKER pretender aumentar um limite de depósito previamente

fixado, fica sujeito a período de espera (tempo de reflexão) mínimo de 24 horas para sua protecção?

1.15 Ao invés, um pedido de um cliente do sítio BET-AT-HOME POKER para diminuir um limite de depósito

é implementado imediatamente?

BET-AT-HOME POKER: opções de auto-exclusão

1.16 Os procedimentos e as condições a adoptar para a auto-exclusão são comunicados de forma clara em língua

portuguesa pelo sítio BET-AT-HOME POKER?

1.17 Os clientes do sítio BET-AT-HOME POKER têm a oportunidade de se auto-excluir ou solicitar um

período de reflexão ao contactar o serviço de clientes existente?

1.18 No sítio BET-AT-HOME POKER imediatamente após o jogador seleccionar a opção de auto-exclusão,

a sua conta é bloqueada e todos os fundos existentes nesta são-lhe pagos?

1.19 O sítio BET-AT-HOME POKER ao oferecer aos clientes a possibilidade de requerer a auto-exclusão das

actividades de jogo prevê medidas de protecção que previnam a publicitação dos seus produtos junto dos mesmos?

1.20 Os empregados do serviço de clientes do sítio BET-AT-HOME POKER recebem formação especifica

para garantir o tratamento adequado e eficiente da correspondência relacionada com a auto-exclusão?


BET-AT-HOME POKER: Transparência – Requisitos Técnicos

BET-AT-HOME POKER: jogo a crédito

SIM

NÃO

1.21 Os operadores do sítio BET-AT-HOME POKER garantem que não oferecem crédito aos clientes e que

não permitem que um jogador aposte, ganhe e receba um pagamento quando o financiamento dessa aposta tenha

sido obtido por outros meios que não fundos do cliente já existentes ou fundos resultantes de uma promoção ou

bónus?

BET-AT-HOME POKER: verificação objectiva

SIM

NÃO

1.22 O sítio BET-AT-HOME POKER disponibiliza no ecrã um relógio com visibilidade destacada para

utilização dos jogadores em todos os momentos em que decorre o seu jogo?

1.23 A denominação de cada crédito é exibida com clareza no ecrã de jogos do sítio BET-AT-HOME POKER?

1.24 Os clientes do sítio BET-AT-HOME POKER podem aceder ao histórico da sua conta até um período

anterior mínimo de um mês, incluindo todos os depósitos, levantamentos e apostas?

BET-AT-HOME POKER: comportamento socialmente responsável

1.25 O sítio BET-AT-HOME POKER fornece formação aos seus empregados no sentido de desenvolver

competência sobre o problema do jogo e cursos de aperfeiçoamento para uma actualização das competências sempre

que necessário?

1.26 O sítio BET-AT-HOME POKER contribui para esforços de pesquisa no âmbito da prevenção e tratamento

do problema de jogo?

1.27 O sítio BET-AT-HOME POKER participa ou contribui para a organização de conferências sobre o jogo

responsável, com o objectivo de educar e permitir uma troca de ideias e experiências entre os participantes?

1.28 A Administração do sítio BET-AT-HOME POKER nomeou um membro entre os colaboradores da equipa

de gestão com antiguidade suficiente, para assumir a responsabilidade de implementar e monitorizar as práticas de

jogo responsável?

1.29 Os termos e condições contratuais assinados pelo sítio BET-AT-HOME POKER com terceiros e parceiros

de negócios exigem que estes nas suas actividades diárias reflictam a adesão ao programa de jogo responsável?

1.30 O sítio BET-AT-HOME POKER fornece todas as informações sobre restrições de idade, jogo

responsável e protecção do jogador em língua portuguesa?


BET-AT-HOME POKER: Transparência – Requisitos Técnicos

2 - CONHECIMENTO DOS CLIENTES E A PREVENÇÃO DO JOGO DE MENORES

(13 requisitos de prevenção do jogo de menores)

BET-AT-HOME POKER: prevenção do jogo de menores

2.1 A página inicial do sítio BET-AT-HOME POKER exibe uma sinalética clara e proeminente de "Proibido a

menores de 18 anos" de acordo com a idade mínima para poder jogar exigida pela jurisdição portuguesa e transmite

uma mensagem clara sobre o jogo e os menores?

SIM

NÃO

2.2 As condições e termos contratuais de utilização do sítio BET-AT-HOME POKER declaram que nenhum

jogador abaixo da idade legal para jogar será autorizado a participar em jogos a dinheiro na Internet?

2.3 O sítio BET-AT-HOME POKER garante que toma as melhores providências para prevenir a publicidade

nos média dirigida aos menores, e que não retrata qualquer jovem menor de idade em anúncios ou material

promocional sobre jogo a dinheiro?

2.4 O processo de registo no sítio BET-AT-HOME POKER inclui uma mensagem clara sobre a proibição do

jogo de menores?

2.5 A página sobre o jogo responsável do sítio BET-AT-HOME POKER tem uma hiperligação a um programa

de filtragem reconhecido que permite aos clientes/pais impedir que os menores tenham acesso a sites de jogos e

apostas?

2.6 O sítio BET-AT-HOME POKER tem uma política clara e bem documentada a aplicar no caso de um

menor ser identificado?

2.7 O sítio BET-AT-HOME POKER exige um registo antes de autorizar os potenciais clientes a "Jogar

Gratuitamente" e este processo de registo inclui a confirmação da idade?

2.8 O sítio BET-AT-HOME POKER considera a utilização de fornecedores de serviços de verificação de idade

externos, em simultâneo com organismos governamentais, sempre que tal possa ser feito e onde for aplicável?

2.9. O sítio BET-AT-HOME POKER trabalha em parceria com fornecedores de serviços de verificação

conceituados com o objectivo de melhorar a cobertura e a qualidade dos serviços de verificação de idade

disponibilizados?

2.10 O sítio BET-AT-HOME POKER tenta influenciar os governos europeus a fornecer acesso a um amplo

leque de bases de dados para melhorar as capacidades de verificação de idade?


BET-AT-HOME POKER: Transparência – Requisitos Técnicos

BET-AT-HOME POKER: responsabilidade social

2.11 O sítio BET-AT-HOME POKER monitoriza o jogo e as apostas de forma regular, através de verificações

aleatórias, para garantir que os utilizares cumprem as restrições de idade?

SIM

NÃO

2.12 O sítio BET-AT-HOME POKER fecha imediatamente as contas de todos os menores detectados ou de

todos ossupostos menores que tenham acedido aos seus serviços?

2.13 Todos os trabalhadores envolvidos no processo de verificação de idade recebem formação sobre os

procedimentos a seguir caso seja identificada a necessidade de levar as ocorrências a instâncias superiores?

3 - COMBATE AOS COMPORTAMENTOS FRAUDULENTOS E CRIMINOSOS

(15 requisitos para o combate à fraude e ao crime)

BET-AT-HOME POKER: combate aos comportamentos fraudulentos e criminosos

3.1 O sítio BET-AT-HOME POKER desenvolve políticas contra o branqueamento de capitais que contemplam

medidas de segurança razoáveis para impedir transacções potencialmente relacionadas com lavagem de dinheiro?

SIM

NÃO

3.2 Os gestores do sítio BET-AT-HOME POKER nomearam uma pessoa ou pessoas responsáveis por

implementar e garantir a eficácia dos seus sistemas anti-branqueamento de capitais?

3.3 As políticas e procedimentos anti-branqueamento de capitais do sítio BET-AT-HOME POKER servem

para aidentificação, escalonamento e reporte de actividades anormais ou suspeitas, incluindo depósitos,

levantamentos e contas de clientes , nas quais existe pouca ou nenhuma actividade de jogo ou apostas?

3.4 Os empregados do sítio BET-AT-HOME POKER recebem formação e orientação sobre a política da

empresa para garantir a identificação, escalonamento e relatórios rápidos de práticas fraudulentas e de

branqueamento de capitais?

3.5 Os requisitos de controlo de branqueamento de capitais adoptados são bem definidos entre o sítio

BET-AT-HOME POKER e os fornecedores de serviços?


BET-AT-HOME POKER: Transparência – Requisitos Técnicos

BET-AT-HOME POKER: promoção do Jogo Responsável

3.6 O sítio BET-AT-HOME POKER garante que não são feitos pagamentos a contas de clientes sobre as

quais recaiam suspeitas de branqueamento de capitais ou actividades terroristas ou nas quais o pagamento exceda

€10,000 (quer numa única transacção ou numa série de transacções que pareçam estar relacionadas), a menos que

o cliente tenha sido identificado de forma adequada?

SIM

NÃO

3.7 O sítio BET-AT-HOME POKER garante que todas as informações relacionadas com alterações aos dados

dos clientes são registadas e que requisita a documentação de verificação para estas alterações (por exemplo,

alterações ao nome e informações bancárias dos jogadores)?

3.8 O sítio BET-AT-HOME POKER garante que não permite o uso de dinheiro físico ou não-electrónico para

financiar uma conta?

3.9 No sítio BET-AT-HOME POKER a transferência de fundos entre contas de clientes é conduzida através

de um processo formal e documentado?

3.10 Os termos e condições contratuais do sítio BET-AT-HOME POKER declaram os mecanismos de controlo

aplicáveis aos fundos transferidos entre os clientes?

BET-AT-HOME POKER: relatórios de actividades criminosas ou suspeitas

3.11 As práticas anti-fraude e anti-branqueamento de capitais do sítio BET-AT-HOME POKER prevêm a

entrega de relatórios de transacções suspeitas ao organismo de investigação nacional e às instituições

internacionais competentes?

SIM

NÃO

3.12 O sítio BET-AT-HOME POKER exibe um aviso legal declarando que qualquer actividade criminosa ou

suspeita poderá ser denunciada?

3.13 Os contratos dos empregados e colaboradores do sítio BET-AT-HOME POKER incluem uma cláusula

proibitiva de "dar indicações" aos infractores no caso de serem identificadas actividades criminosas ou suspeitas?

BET-AT-HOME POKER: retenção de registos relacionados com anti-branqueamento de capitais

3.14 Os documentos de verificação dos clientes são retidos de acordo com os requisitos de retenção da jurisdição do

sítio BET-AT-HOME POKER?

SIM

NÃO

3.15 Os registos das transacções financeiras dos clientes que, isolada ou cumulativamente excedam €10,000 são

retidos de acordo com os requisitos de retenção da jurisdição do sítio BET-AT-HOME POKER?


BET-AT-HOME POKER: Transparência – Requisitos Técnicos

4 - PROTECÇÃO DA PRIVACIDADE DO CLIENTE E A SALVAGUARDA DA INFORMAÇÃO

(9 requisitos para a salvaguarda da privacidade e da informação dos consumidores de jogo a dinheiro)

BET-AT-HOME POKER: privacidade e confidencialidade do cliente

4.1 O sítio BET-AT-HOME POKER garante que a informação confidencial do cliente, submetida em qualquer

fase do processo, não é divulgada desnecessariamente ou sem autorização?

SIM

NÃO

4.2 O sítio BET-AT-HOME POKER protege os números dos cartões de crédito dos clientes, armazenados no

sistema, contra utilização não autorizada?

4.3 O sítio BET-AT-HOME POKER exibe e mantém uma política de privacidade no seu sítio?

4.4. A política de privacidade do sítio BET-AT-HOME POKER declara o mínimo de informação necessária que

deverá ser recolhida, a razão pela qual a informação será recolhida, as condições nas quais a informação poderá ser

divulgada e os mecanismos de controlo utilizados para prevenir a divulgação desnecessária e não-autorizada da

informação?

4.5 O sítio BET-AT-HOME POKER exibe a sua política de privacidade em língua portuguesa?

4.6 Os termos e condições contratuais que necessitam ser aprovados pelos clientes durante o registo estão

expressos de forma clara na política de privacidade do sítio BET-AT-HOME POKER, e o consentimento dos

clientes com estes termos e condições contratuais é necessário antes do registo ser efectuado?

4.7. Os clientes do sítio BET-AT-HOME POKER têm acesso aos seus dados confidenciais e é-lhes permitido

que alterem as informações imprecisas?

4.8 O sítio BET-AT-HOME POKER garante que são dados todos os passos razoáveis necessários para

garantir que as informações fornecidas pelos clientes são mantidas actualizadas?

4.9. Os contratos de todos os empregados e demais colaboradores do sítio BET-AT-HOME POKER incluem

uma cláusula "de confidencialidade" proibindo a divulgação desnecessária e não-autorizada de informações sobre

clientes?


BET-AT-HOME POKER: Transparência – Requisitos Técnicos

5 - PAGAMENTOS PRECISOS E RÁPIDOS AOS CLIENTES

(17 requisitos para a salvaguarda da celeridade e precisão dos pagamentos aos consumidores de jogo a dinheiro)

BET-AT-HOME POKER: registo de clientes

5.1 O sítio BET-AT-HOME POKER exige que no acto do registo o cliente forneça, no mínimo, a seguinte

informação: nome, idade, endereço, pormenores sobre o nome de utilizador e palavra passe únicos?

SIM

NÃO

5.2 Os procedimentos, condições de registo, depósito e levantamento são comunicados em língua portuguesa, de

forma clara, aos clientes do sítio BET-AT-HOME POKER?

5.3 Os termos e condições contratuais do sítio BET-AT-HOME POKER declaram, em língua portuguesa, que

apenas os clientes legalmente autorizados pela sua jurisdição podem participar nas actividades de jogo e apostas?

5.4 O sítio BET-AT-HOME POKER mantém em segurança uma lista de todos os clientes registados?

5.5 O sítio BET-AT-HOME POKER apenas concede permissão aos seus clientes para abrir uma única conta?

BET-AT-HOME POKER: processos e informação necessários para o pagamento aos clientes

5.6 O sítio BET-AT-HOME POKER garante o processamento rápido e preciso de pagamentos depois de

sujeitos a verificações e controlos adequados e necessários?

SIM

NÃO

5.7 Os pagamentos para e dos clientes são conduzidos pelo sítio BET-AT-HOME POKER de acordo com um

processo formal documentado?

5.8 Os pagamentos aos clientes do sítio BET-AT-HOME POKER são feitos no prazo máximo de 7 dias após

recepção do pedido e verificação?

5.9 A detecção e correcção de recibos são conduzidos como um processo formal documentado?

5.10 Os clientes do sítio BET-AT-HOME POKER são informados que toda a informação relacionada com

recibos e pagamentos deverá ser armazenada e retida pelas partes?

5.11 Os Inquéritos relacionados com contas de clientes são tratados de forma rápida pelo sítio BET-AT-HOME

POKER?


BET-AT-HOME POKER: Transparência – Requisitos Técnicos

BET-AT-HOME POKER: congelamento de contas de clientes

5.12 O congelamento de contas de jogadores é conduzido como um processo formal documentado pelo sítio

BET-AT-HOME POKER?

SIM

NÃO

5.13 Quaisquer fundos deixados na conta, previamente desactivado pelo sítio BET-AT-HOME POKER, são

remetidos aos proprietários, após pedido e sujeitos aos termos e condições contratuais publicados?

BET-AT-HOME POKER: salvaguarda dos fundos dos clientes

5.14 A responsabilidade do sítio BET-AT-HOME POKER nos balanços dos clientes pode ser identificada de

forma separada todos os meses?

SIM

NÃO

5.15 Os balanços dos clientes do sítio BET-AT-HOME POKER estão cobertos com fundos líquidos em

qualquer altura?

BET-AT-HOME POKER: contas de cliente inactivas

5.16 O sítio BET-AT-HOME POKER mantém os registos sobre todas as contas de clientes que foram

eliminadas?

SIM

NÃO

5.17 Todos os clientes que peçam um levantamento de dinheiro de contas que tenham sido eliminadas fazem-no

de acordo com os termos e condições contratuais do sítio BET-AT-HOME POKER?


BET-AT-HOME POKER: Transparência – Requisitos Técnicos

6 - AVALIAÇÃO INDEPENDENTE E RIGOROSA DA INTEGRIDADE E ALEATORIEDADE

DO RESULTADO

(20 requisitos para a salvaguarda da integridade com que o jogo é entregue aos consumidores de jogos a dinheiro)

BET-AT-HOME POKER: garantia da integridade e aleatoriedade do resultado

6.1 O sítio BET-AT-HOME POKER garante que implementou uma política de testes dos seus produtos e

que os testa no que respeita à sua equidade e aleatoriedade?

SIM

NÃO

6.2 Esta politica de testes implementada pelo sítio BET-AT-HOME POKER prevê a execução de testes

internos e externos?

6.3 O sítio BET-AT-HOME POKER garante que os testes mencionados são feitos antes e após a

operacionalização de produtos de jogos e/ou apostas?

6.4 O sítio BET-AT-HOME POKER garante que todas as alterações significativas são testadas isoladamente

e que todos os anos faz um teste geral a todo o sistema?

6.5 O sítio BET-AT-HOME POKER garante que os geradores de números aleatórios utilizados nos seus

produtos são testados, no mínimo, anualmente?

BET-AT-HOME POKER: testes de aleatoriedade do resultado

6.6 O sítio BET-AT-HOME POKER garante que os resultados dos jogos são aleatórios, excepto quando são

divulgadas e aplicadas regras de jogo diferentes?

SIM

NÃO

6.7 O sítio BET-AT-HOME POKER garante que os resultados obtidos nos jogos com o uso de geradores de

números aleatórios ("RNG") são estatisticamente independentes?

6.8 O sítio BET-AT-HOME POKER garante que os resultados obtidos nos jogos com o uso de geradores de

números aleatórios ("RNG") são distribuídos de forma uniforme na sua amplitude?

6.9 O sítio BET-AT-HOME POKER garante que o RNG está aprovado em testes estatísticos de aleatoriedade

(uniformidade e independência), comummente aceites?

6.10 sítio BET-AT-HOME POKER garante que o método usado para a geração dos conjuntos de valores

padrão está descrito (sem divulgar direitos de propriedade intelectual) de forma pormenorizada para garantir uma

avaliação da metodologia aplicada?


BET-AT-HOME POKER: Transparência – Requisitos Técnicos

BET-AT-HOME POKER: testes da percentagem de pagamento

6.11 O sítio BET-AT-HOME POKER garante que as revisões das percentagens de pagamentos são

efectuadas mensalmente para verificar o retorno verdadeiro do jogador confrontando o retorno teórico/financeiro?

SIM

NÃO

6.12 O sítio BET-AT-HOME POKER garante que os ficheiros financeiros data log são aferidos com os

movimentos das contas de BET-AT-HOME POKER/cliente para garantir a totalidade dos dados?

6.13 O sítio BET-AT-HOME POKER garante que a percentagem estatística teórica de retorno de um tipo de

jogo em particular não é menor do que a do jogo equivalente em modo gratuito?

BET-AT-HOME POKER: regras do jogo

6.14 As regras do jogo do sítio BET-AT-HOME POKER são disponibilizadas ao jogador e são testadas anualmente?

SIM

NÃO

6.15 A versão portuguesa do sítio BET-AT-HOME POKER oferece assistência e orientação a todos os

inquéritos feitos por jogadores portugueses?

6.16 A concepção e a operação dos jogos do sítio BET-AT-HOME POKER está estritamente de acordo

com as regras específicas do jogo e não se desvia das mesmas?

6.17 O sítio BET-AT-HOME POKER garante que as alterações às regras e às tabelas de pagamento não têm

efeitos retroactivos?

6.18 O sítio BET-AT-HOME POKER garante que os resultados de jogo "quase-falha" não são exibidos de

forma enganosa ao substituir um resultado perdedor por um resultado perdedor diferente?

6.19 O sítio BET-AT-HOME POKER garante que as modalidades "Jogue gratuitamente" não enganam o

jogador e que os jogos do tipo "Jogue gratuitamente" reflectem as probabilidades, as regras e os comportamentos dos

jogos do tipo "Jogue para Ganhar"?

6.20 As verificações,tecnologias de prevenção ou detecção do sítio BET-AT-HOME POKER são aplicado

para garantir que a probabilidade de se fazer batota através de conluio (troca de informação externa entre diferentes

jogadores) é evitada?

6.22 O sítio de poker BET-AT-HOME garante que não utiliza software danoso (por exemplo, robots de Poker que

jogam Poker online sem ou com pouca intervenção humana) ou outros meios para estimular uma maior actividade

por parte dos jogadores ou oferecer informação falaciosa sobre a popularidade um site?

6.23 O sítio de poker BET-AT-HOME garante que não permite o uso de robots ou outros dispositivos por parte dos

jogadores que lhes ofereça vantagem sobre os outros jogadores (perspectiva privilegiada, por exemplo) e que tem

um vigilante de Poker para monitorizar e bloquear o uso destes robots e dispositivos?


BET-AT-HOME POKER: Transparência – Requisitos Técnicos

7 - MARKETING ÉTICO E RESPONSÁVEL

(9 requisitos para a salvaguarda a ética na publicidade aos jogos a dinheiro )

BET-AT-HOME POKER: publicidade responsável

7.1 Os anúncios feitos pelo sítio BET-AT-HOME POKER contêm informação correcta e factual e não são

falsos ou falaciosos, especialmente no que respeita aos ganhos dos jogadores?

SIM

NÃO

7.2 O sítio BET-AT-HOME POKER garante que os seus anúncios não apelam aos menores para jogarem ou

apostarem e que visivelmente não são dirigidos a menores?

7.3 Os anúncios e os conteúdos promocionais do sítio BET-AT-HOME POKER estão dentro do espírito do

jogo responsável?

7.4. O sítio BET-AT-HOME POKER garante que, conscientemente, não se envolve na distribuição de

publicidade não solicitada (por exemplo, SPAM), quer directamente ou através de terceiros?

7.5 O sítio BET-AT-HOME POKER garante que os anúncios enviados por e-mail ou SMS têm uma opção de

cancelamento da subscrição?

7.6 O sítio BET-AT-HOME POKER garante que os termos e condições contratuais aplicáveis às actividades

promocionais são exibidos de forma clara e não são alterados em consequência da actividade de apostas?

7.7 Os termos e condições promocionais do sítio BET-AT-HOME POKER incluem a última data e hora de

publicação?

7.8 O sítio BET-AT-HOME POKER garante que os seus afiliados e/ou terceiros que executem publicidade em

seu nome estão conscientes e tomam as medidas necessárias para cumprir as regras adoptadas para uma

publicidade responsável?

7.9 O sítio BET-AT-HOME POKER garante que se tiver conhecimento de que um afiliado e/ou terceiro se

está a comportar de forma contrária às regras adoptadas e aprovadas, toma as os passos necessários para garantir

que terminam esse comportamento ou que o contrato com o afiliado e/ou terceiro cesse?


BET-AT-HOME POKER: Transparência – Requisitos Técnicos

8 - COMPROMISSO COM A SATISFAÇÃO DO E APOIO AO CLIENTE

(7 requisitos para potenciar o apoio ao consumidor de jogos a dinheiro)

BET-AT-HOME POKER: apoio ao cliente na resolução de litígios

8.1 O sítio BET-AT-HOME POKER disponibiliza informações sobre contactos para reclamações e resolução

de litígios?

SIM

NÃO

8.2 Os clientes do sítio BET-AT-HOME POKER podem apresentar reclamações e litígios 24 horas por dia,

7 dias por semana?

8.3 O sítio BET-AT-HOME POKER oferece, em língua portuguesa, assistência e orientação, no que respeita

a reclamações?

8.4 A resolução e a listagem das reclamações dos clientes do sítio BET-AT-HOME POKER são feitos de

acordo com um processo formal documentado?

8.5 O sítio BET-AT-HOME POKER mantém registos de toda a correspondência dos clientes relacionada com

reclamações e litígios?

BET-AT-HOME POKER: resolução de litígios por terceiros

8.6 O sítio BET-AT-HOME POKER disponibiliza um terceiro independente para mediar e resolver possíveis

litígios com os seus clientes?

SIM

NÃO

8.7 O terceiro disponibilizado pelo sítio BET-AT-HOME POKER mantém registo de toda a correspondência

relacionada com um litígio?


BET-AT-HOME POKER: Transparência – Requisitos Técnicos

9 - PRÁTICAS RESPONSÁVEIS CARACTERIZADAS POR UM AMBIENTE SEGURO E FIÁVEL

(37 requisitos para assegurar um ambiente confiável)

BET-AT-HOME POKER: normas para a estrutura de administração e imputabilidade

9.1 Os administradores do sítio BET-AT-HOME POKER nomearam um Director de Conformidade, para

assumir responsabilidades para com o cumprimento dos controlos especificados nas Normas adoptadas?

SIM

NÃO

9.2 O Director de Conformidade nomeado tem a autoridade necessária, dentro da organização do sítio

BET-AT-HOME POKER para garantir que os processos, políticas e procedimentos necessários para o

cumprimento das normas sejam estabelecidos, implementados e mantidos?

9.3 O Director de Conformidade nomeado garante que os programas de formação e de consciencialização,

especificados pelas Normas adoptadas, são conduzidos anualmente ou mais frequentemente dentro da organização

do sítio BET-AT-HOME POKER?

BET-AT-HOME POKER: monitorização independente e estrutura de relatórios

9.4 O sítio BET-AT-HOME POKER compromete-se a uma revisão anual da sua actividade por uma entidade

terceira independente para garantir o cumprimentos das normas adoptadas?

SIM

NÃO

9.5 O Director de Conformidade nomeado pelo sítio BET-AT-HOME POKER tem a responsabilidade e a

autoridade para reportar anualmente à Adminitração, o cumprimento com as Normas adoptadas?

9.6 O sítio BET-AT-HOME POKER garante que a entidade terceira independente elabora um relatório anual,

com o objectivo de verificar o cumprimento das Normas adoptadas e que esse relatório é analisado?

BET-AT-HOME POKER: manutenção de registos financeiros

9.7 O sítio BET-AT-HOME POKER compromete-se em elaborar declarações e contas financeiras de

auditorias anuais, realizadas por uma empresa externa de renome na área da Auditoria?

SIM

NÃO

9.8 O sítio BET-AT-HOME POKER mantém os registos de forma a que estes permitam a preparação e a

auditoria atempadas de declarações e contas financeiras?

9.9 O sítio BET-AT-HOME POKER mantém registos de transacções financeiras de acordo com os requisitos

de retenção da jurisdição competente?


BET-AT-HOME POKER: Transparência – Requisitos Técnicos

BET-AT-HOME POKER: ambiente legal e regulado

9.10 O sítio BET-AT-HOME POKER exibe a sua denominação e o endereço da sua sede de actividade?

SIM

NÃO

9.11 O sítio BET-AT-HOME POKER tem uma licença de actividade emitida por um corpo legislatório

sedeado na União Europeia?

9.12 O sítio BET-AT-HOME POKER exibe, de forma clara, a jurisdição que lhe concedeu a licença a partir da

qual as actividades de jogo e apostas são conduzidas?

9.13 A Administração do sítio BET-AT-HOME POKER nomeou um Director de Conformidade, para assumir a

responsabilidade máxima pelo cumprimento dos requisitos da jurisdição da licença?

9.14 O sítio BET-AT-HOME POKER exibe, de forma clara em língua portuguesa, os termos e condições

contratuais aplicáveis às actividades de jogo e apostas?

9.15 O sítio BET-AT-HOME POKER inclui nos seus termos e condições contratuais a última data de

publicação?

BET-AT-HOME POKER: ambiente de segurança na informação

9.16 As políticas e procedimentos de segurança adoptadas pelo sítio BET-AT-HOME POKER são

documentados e comunicados aos colaboradores implicados e revistos, pelo menos, anualmente ou caso sejam

registadas alterações materiais?

SIM

NÃO

9.17 O sítio BET-AT-HOME POKER implementa políticas e procedimentos de segurança e as revisões de

segurança internas e externas, com base no risco, são conduzidas pelo menos uma vez por ano ou caso sejam

registadas alterações materiais?

9.18 O sítio BET-AT-HOME POKER instalou scanners de vírus e/ou programas de detecção em todos os

sistemas de informação pertinentes e estes programas são actualizados regularmente para conseguir detectar as

novas variações de vírus?

9.19 O sítio BET-AT-HOME POKER mantém alguns controlos no caso de alterações às instalações e

sistemas de processamento de informação, de forma a ser possível reduzir o risco de falha de segurança ou do

sistema?

9.20 No sítio BET-AT-HOME POKER todos os clientes são sujeitos a um processo de verificação através do

uso de um identificador da conta/palavra-passe ou através de outros quaisquer meios que ofereçam uma segurança

igual ou maior (por exemplo, certificados digitais), antes de poderem participar nas actividades de jogo ou apostas?

9.21 No sítio BET-AT-HOME POKER todas as transacções de depósitos, levantamento ou ajustes de

clientes são sujeitas a um controlo de segurança rígido e são mantidas num diário de auditoria do sistema?


BET-AT-HOME POKER: Transparência – Requisitos Técnicos

BET-AT-HOME POKER: ambiente de segurança na informação

SIM

NÃO

9.22 No sítio BET-AT-HOME POKER todos os utilizadores do sistema são submetidos a uma verificação de

identidade através de um identificador de conta/palavra-passe ou através de outros quaisquer meios que ofereçam

uma segurança igual ou maior antes de poderem aceder ao sistema?

BET-AT-HOME POKER: continuidade do negócio e recuperação de acidentes

9.23 Os procedimentos de back-up e recuperação do sítio BET-AT-HOME POKER estão implementados para

garantir que os dados e informações (por exemplo, registos e informação financeira) são copiados em back-up de

forma regular e podem ser restaurados caso aconteça um imprevisto?

SIM

NÃO

9.24 O sítio BET-AT-HOME POKER garante que a informação e os dados críticos são copiadas todos os

dias e mantidos num sítio seguro e exterior?

9.25 As responsabilidades e os procedimentos de back-up e de recuperação de acidentes entre os fornecedores

de software e o sítio BET-AT-HOME POKER estão claramente definidos?

9.26 O sítio BET-AT-HOME POKER garante que toda a informação necessária para completar um jogo

incompleto é recuperável pelo sistema?

9.27 O sistema implementado pelo sítio BET-AT-HOME POKER permite aos jogadores completar jogos

interrompidos, dentro de um limite de tempo razoável, quer por perda de comunicação com o dispositivo de jogador,

quer por um problema no sistema?

9.28 O sítio BET-AT-HOME POKER garante que todas as transacções que envolvam os fundos dos clientes

podem ser recuperados pelo sistema no caso de falha ou avaria?

9.29 Se houver razões para acreditar ou suspeitar que uma interrupção tenha sido causada ou uma transacção

afectada por actividades ilegais, o sítio BET-AT-HOME POKER retém o pagamentos até uma investigação

mais aprofundada?


BET-AT-HOME POKER: Transparência – Requisitos Técnicos

BET-AT-HOME POKER: desenvolvimento de software e normas de manutenção

9.30 O sítio BET-AT-HOME POKER tem uma metodologia de desenvolvimento de software e aplicações

definida, documentada e implementada?

SIM

NÃO

9.31 O sítio BET-AT-HOME POKER garante que toda a documentação relacionada com o desenvolvimento

de software e aplicações é mantida e fica disponível ao longo do seu ciclo de vida?

9.32 No sítio BET-AT-HOME POKER os procedimentos de alterações dos controlos são implementados de

acordo com as políticas de gestão de alterações e prevêem procedimentos de aprovação para as mudanças no

software?

9.33 No sítio BET-AT-HOME POKER os procedimentos de alterações dos controlos são implementados de

acordo com as políticas de gestão de alterações e prevêem uma política que lide com procedimentos de alterações

de emergência?

9.34 No sítio BET-AT-HOME POKER os procedimentos de alterações dos controlos são implementados de

acordo com as políticas de gestão de alterações e prevêem procedimentos de testes e migrações de mudanças?

9.35 No sítio BET-AT-HOME POKER os procedimentos de alterações dos controlos são implementados de

acordo com as políticas de gestão de alterações e prevêem a separação dos deveres entre os programadores, equipa

de controlo de qualidade, equipa de migração e utilizadores?

9.36 No sítio BET-AT-HOME POKER os procedimentos de alterações dos controlos são implementados de

acordo com as políticas de gestão de alterações e prevêem procedimentos que garantam que a documentação

técnica e para os utilizadores é actualizada sempre que aconteçam mudanças?

9.37 O sítio BET-AT-HOME POKER garante que o ambiente de testes está isolado, física e logicamente, dos

sistemas operacionais vivos?

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