Margarida Almodôvar - Esri Portugal

Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo
SECTOR DA ENERGIA – ORIENTAÇÕES DE GESTÃO
ENERGIA DAS ONDAS - A actividade
Integração com outras actividades, usos e funções
Exº
• Qualquer outra utilização do espaço marítimo consignado a um parque de
energia das ondas deve ser objecto de regulamentação que estipule as
condições de compatibilidade de utilização. Quando existem já outras
actividades devidamente licenciadas o estabelecimento do parque de ondas
deve subordinar-se, sempre que possível, segundo um princípio de
optimização das utilizações. Em todas as situações deve procurar obter-se
um acordo entre as partes directamente envolvidas respeitando o princípio
de liberdade negocial.
• Sempre que possível e justificado devem ser aproveitadas as sinergias
potenciais entre a exploração de parques eólicos e parques de energia das
ondas, bem como com outras actividades compatíveis, devendo ainda ser
contemplada a possibilidade da sua utilização para outras necessidades e
funções como as relacionadas com a vigilância da costa e tráfego marítimo
e a recolha de dados (meteorológicos, correntes, vida marinha,
contaminantes, etc.). As várias utilizações devem ser objecto de adequada
coordenação por parte das entidades responsáveis.