Estudos Urbanos Realizados pela ComissÃ£o de ReformulaÃ§Ã£o do ...

Comissão de Reformulação do Plano Diretor Urbano de Guaíba 

ESTUDOS 

TÉCNICOS 

PARA 

REFORMULAÇÃO DO 

PLANO DIRETOR DE GUAÍBA 

Secretaria de Planejamento e Coordenação - SEPLAC 

Agosto/ 2004


COMISSSÃO DE REFORMULAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE GUAÍBA 

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico 

ESTUDOS TÉCNICOS REALIZADOS 

Wilson Brumer 

Secretaria de Planejamento e Coordenação - SEPLAC


Metodologia de Trabalho adotada pela Comissão 



HISTÓRICO 



Guaíba era inicialmente habita por índios. Teve sua colonização quando da divisão do território em 

sesmarias, quando vieram para cá casais de açorianos. 

HISTÓRICO 

Ponto de origem da 

colonização 

Localização da Sesmaria doada a Antônio Ferreira Leitão 

Sua ocupação física é tipicamente portuguesa: implantação de cidades nas encostas de morros 

próximas a um canal de água, garantindo o escoamento da produção e o abastecimento de água 

da estância. 



PRIMEIRAS 

VIAS A 

SURGIREM 

HISTÓRICO 

3ª FASE 

2ª FASE 

1ª FASE 

PRIMEIRAS 

CONSTRUÇÕES A 

SURGIREM 

Mapa do Desenvolvimento Urbano Inicial 



HISTÓRICO 

Guaíba antes e depois 



HISTÓRICO 



HISTÓRICO 



EXEMPLARES DE VALOR HISTÓRICO E/OU ARQUITETÔNICO 

Durante os levantamentos de campo, a Comissão de 

reformulação do plano Diretor catalogou exemplares de 

interesse Arquitetônico e/ou Histórico. 

Em contato com a Secretaria de Turismo, Desporto e 

Cultura, confirmou as informações, e pesquisou o histórico 

de alguns. 

Agora, trabalha para identificar a época e características 

arquitetônicas, para então, fixar critérios para estimular a 

preservação. 

A cidade está intimamente 

ligada a memória coletiva 

de seus usuários. Ela 

escreve a história humana, 

a partir da evolução do 

traçado e renovação 

arquitetônica. Porém, é 

necessário a manutenção 

da história, para que o 

usuário se identifique com 

o seu habitat. 


EMPLARES DE VALOR HISTÓRICO E/OU ARQUITETÔNICO 

Busto Gomes Jardim 

Cipreste 


Monumentos de Valor 

Histórico 

Pórtico da Alegria - Arco 

Monumento Farroupilha 




Casa Gomes Jardim 

Monumentos de Valor Histórico e Arquitetônico 

“Casa das Balas” 

Museu Carlos Nobre 




Matadouro São Geraldo 

Monumentos 

de Valor 

Histórico e 

Arquitetônico 

Mercado Público – Primeira Charqueada 




Casarão Rua Sete de Setembro 

Prédio do antigo Banco do Comércio 

Monumentos de Valor Arquitetônico 

Casa na Av. 7 de Setembro de 1910 




Equipamentos 

Públicos com Valor 

Arquitetônico 

Hospital Nsra. Do Livramento 

Casa de Saúde 

Escadaria 




Casa topo da Escadaria 

Casa Matadouro São Geraldo 

Exemplares com Valor Arquitetônico – Características únicas 

Casa Av. Getúlio Vargas 




Casa e construção de hotel no Balneário Alegria 

Casa na 14 de Outubro 

Exemplares com Valor Arquitetônico – Características únicas 

Casa da Antena 

Fazenda IPE 




Casas na Av. Sete de Setembro 

Esquina Bento Gonçalves e Sete de Setembro 

Rua Sete de Setembro 

Exemplares com Valor 

Arquitetônico de Conjunto 




Esquina 14 de outubro e João Pessoa 

Rua João Pessoa 

Exemplares com Valor Arquitetônico de Conjunto 

Rua Sete de Setembro 

Rua Otaviano Manoel Oliveira Jr. 


C


ESTUDO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE PERTINENTE 




LEGISLAÇÃO FEDERAL 

• Constituição Federal – Artigos 182 e 183; 

• Lei 6.766/79 - Lei de Parcelamento de Solo; 

• Lei 10.257/01 – Estatuto da Cidade; 

LEGISLAÇÃO ESTADUAL 

• Lei 10.116/94 – Lei de Desenvolvimento Urbano; 

•Lei 23.430/74 – Código Sanitário; 

LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 

•Lei 83/70 – Lei de Loteamentos; 

• Lei 1.027/90 – Código de Posturas; 

• Lei 1.102/92 – Plano Diretor; 

•Lei 1.453/99 – Plano Básico de alturas. 

Procurou-se emabasamento 

jurídico para a percepção 

crítica, técnica e legal do 

que pode ser alterado no 

Plano Diretor, segundo as 

necessidades sócio 

econômicas urbanísticas de 

Guaíba, em consonância e 

observância com as 

legislações Federais, 

estaduais e municipais 

vigentes. 




Após a análise das legislações citadas, constatou-se a 

necessiadade de: 

ALTERAÇÕES 

• A legislação é antiga, em sua maioria sem sofrer qualquer 

atualização; 

• Presença de conflitos entre legislação municipal e as 

federais e estaduais, com a necessidade de prevalescer a 

maior; 

ADEQUAÇÕES 

• O Estatuto da Cidade traz em seu texto novos 

instrumentos de controle e promoção do desenvolvimento 

urbano, que devem ser incorporados pelo Plano Diretor do 

Município 

Durante o processo de 

estudos, algumas 

alterações foram propostas 

e tornaram-se projetos de 

leis, que foram enviados e 

aprovados pela Câmara de 

Vereadores. Esta atitude, 

visou a adequação 

emergencial do Plano 

Diretor a nova realidade 

urbana que se apresenta no 

Município, e garantir as 

condições de trabalho e 

aplicabilidade da legislação 

vigente. 



SEMINÁRIOS INTERNOS 



SEMINÁRIOS INTERNOS 

Nesta etapa, as Secretarias foram convocadas a 

participarem de reuniões isoladas, onde foram abordados 

assuntos específicos da área de atuação de cada uma delas, 

esclarecendo dúvidas e fornencendo subsídios a Comissão 

de Reformulação do Plano Diretor. 

Cada uma delas possui suas questões prioritárias e sua 

VISÃO TÉCNICA a respeito de cada assunto, fazendo-se 

necessário, o balizamento entre os diferentes enfoques para 

o crescimento e desenvolvimento urbano de forma eficaz e 

ordenada, conforme Lei Orgânica do Município. 

Esta etapa procurou a 

interação entre o enfoque 

das diversas Secretarias 

que compõem a estrutura 

administrativa de governo, 

de forma a manter um 

discurso claro, coerente e 

comum a toda a 

administração, bem como, 

buscar subsídios técnicos 

para a elaboração do novo 

Plano Diretor. 



ESTUDO DA PERCEPÇÃO VISUAL DO ESPAÇO 




Como subsídio para a elaboração do diagnóstico das 

condições urbanísticas do Município, foi utilizada uma 

metodologia amplamente empregada nos meios acadêmicos, 

criada pelo arquiteto Americano Kevin Linch. 

Ela busca o entendimento do espaço urbano através da 

percepção visual da cidade, ou seja, da imagem que o 

usuário forma, para referenciar-se na malha urbana. 

São 5 os elementos conceituados por ele: 

• Vias: São os elementos distribuidores de fluxo, que 

interligam os diferentes setores, classificados conforme uma 

hierarquia (arteriais, coletoras e locais) 

• Limites: São geralmente elementos físicos, que funcionam 

como obstáculo a ser transposto ou configuram uma linha 

clara divisória, entre um setor e outro 

• Setores ou bairros: São regiões formadas por grande 

concentração de elementos com características 

morfológicas semelhantes 

• Nós: São elementos bidimensionais para onde converge o 

fluxo, ou seja, é um elemento de concentração de tráfego, 

pessoas e atividades 

• Marcos: São elementos tridimensionais, marcantes no 

espaço urbano, que servem como ponto de referência 

Através deste método, é 

possível definir a imagem 

que cada pessoa forma do 

espaço que habita, os 

elementos marcantes e 

como ela se situa dentro 

deste espaço. 




O mapa resultande 

da união dos 

mapas produzido 

por cada 

integrante da 

Comissão de 

Reformulação do 

Plano Diretor é o 

apresentado. 




Foi possível constatar: 

Vias: hierarquia clara, continuidade, necessidade de 

ampliação da comunicação entre setores(vazios urbanos). 

Falta articulações para desafogar o centro, servindo como 

rotas alternativas, facilitando o deslocamento e diminuindo 

as distâncias. 

• Limites: Elementos físicos, não delimitam setores, solução 

para transpô-los; 

• Setores ou bairros: Uniformidade, miscigenação de 

atividades na área urbana, predominância do modelo espacial 

horizontal da cidade. A cidade é “esparramada”, devido aos 

vazios urbanos, a topografia e os limites físicos. 

• Nós: Pontos de encontro das vias arteriais, Rodoviária; 

• Marcos: Elementos visuais marcantes, número limitado, 

porém expressivos. 

Observou-se uma falta de 

planejamento estratégico 

que valorize a cidade, 

criando atrativos e 

identidade para diferentes 

setores, facilitando a 

legibilidade do espaço 

urbano. 



LEVANTAMENTO DE CAMPO 




Nesta etapa, a Comissão de Reformulação do Plano Diretor 

de Guaíba, foi a campo, para levantar informações da 

situação real da cidade consolidada, com todos os seus 

conflitos e dificuldades. 

O levantamento de campo iniciou-se em 15 de março e 

prosseguiu sendo finalizado, em 30 de maio. 

Foram levantados sobre cada unidade territorial: altura, 

tipologia, uso e situação quanto ao recuo de frente. Cada 

ítem gerou um mapa temático, que permitirá diagnosticar 

com precisão a situação da ocupação real da cidade. 

Foram identificados pontos de ocupação irregular, 

devidamente catálogados e registrados através de 

fotografia. 

Esta forma de trabalho 

permite diagnosticar mais 

facilmente os problemas 

urbanos do município, bem 

como cruzar informações 

de diferentes caráter. 




Ermo/Panormama/ São Geraldo 


Kenji Usuí/ Columbia City 

Moradas da Colina 

MAPA TEMÁTICO DE USOS POR BAIRROS 

Cidade x Lago Guaíba 



USOS 


Foram definidos oito classificações distribuídas entre 

residencial unifamiliar, residencial multifamiliar, comercial, 

serviço 1, serviço 2 (serviços de grande impacto de 

vizinhança e/ou ambiental: Serrarias, serralheria, marcenaria, 

oficina mecânica e de pintura, chapeação e borracharia), misto 

(residencial e comercial e/ou serviço), industrial e institucional. 

A A partir deste mapa temático, será possível identificar a 

intensidade da miscigenação existente no território urbano, 

mapear os pontos de conflitos de atividades, os corredores 

com concentração de atividades comerciais e de serviço em 

cada bairro e a predominância em cada região. 

Guaíba tem zonas com 

grande DIVERSIDADE de 

usos, que antes de ser 

benéfica pela diminuição 

dos deslocamentos, torna- 

se uma fonte de problemas 

para o município, devido ao 

conflito entre os tipos de 

atividades, devido a falta 

de controle e regramento. 





Centro\parque 35 



MAPA TEMÁTICO DE ALTURAS POR BAIRROS 



ALTURAS 


Foram criadas faixas de classificação entre 1 pavimento, 2 e 

3 pavimentos, 4 a 6 pavimentos, 7 e 8 pavimentos e mais 

de 9 pavimentos. 

Daqui poderá ser levantado o modelo espacial urbano, que 

por conhecimento geral da população é extremamente 

horizontal. 

Esta característica, perpetuada pelo atual Plano Diretor, 

causa uma ocupação extensiva dos lotes, com baixas taxas 

de densidade urbana, elevando o valor do solo, 

principalmente nas zonas centrais. 

Este modelo exige grandes investimentos em infra-estrutura, 

devido a extensão das redes; 

Guaíba possui um MODELO 

ESPACIAL HORIZONTAL, 

com predominância de 

construçoes com um 

pavimento. 




Vila Iolanda\Vila Jardim 

COHAB\Santa Rita 



MAPA TEMÁTICO DE RECUOS POR BAIRROS 




RECUOS 

Foram levantados os lotes que desobedecem a normatização 

quanto aos recuos de frente de ajardinamento obrigatórios, 

para identificar os pontos de maior concentração, e a partir 

dos demais mapas temáticos, identificar as causas deste 

comportamento, que geralmente ocorrem em função de lotes 

estreitos e áreas com vocação comercial. 

A falta de fiscalização municipal, possibilita que a cidade 

cresça de forma irregular, à margem da legislação. Estas 

construções tornam-se um problema urbano, uma vez que não 

há a possiblidade de regularização. 

A falta de fiscalização 

municipal, resulta num 

crescimento da cidade de 

forma irregular, à margem 

da legislação. 




Usos 

Cidade x Lago Guaíba 




Problemas de infra-estrutura 

Invasão de áreas públicas 



SEMINÁRIOS ABERTO À COMUNIDADE 



SEMINÁRIOS ABERTO À COMUNIDADE 

De forma a garantir a participação popular no 

processo de elaboração do Novo Plano Diretor do 

Município de Guaíba e, com a obrigatoriedade do 

cumprimento dos prazos fixados pela legislação vigente, 

a Comissão realizou dois seminários no ano de 2004, 

em datas distintas, sendo o primeiro em maio em horário 

comercial e o segundo no mês de agosto, num sábado. 

Foram convidadas diversas entidades 

representativas da comunidade, através de convite 

nominal entregue em mãos, bem como a população em 

geral, através da imprensa escrita local. 

A metodologia empregada em ambos os 

casos, foi a apresentação dos trabalhos técnicos já 

realizados pela Comissão até a ocasião de cada um dos 

seminários, com posterior abertura para perguntas e 

anotação de sugestões, que na sequencia dos trabalhos 

da Comissão, foram analisados, validados e então 

incorporados ao corpo do esboço da Nova Lei. 

Os encontros tiveram como 

objetivos: 

• Apresentar o diagnóstico 

da situação atual do 

Município a partir dos 

dados levantados pela 

Comissão; 

e 

• Discutir e votar as 

Diretrizes Gerais de 

Reformulação do Plano 

Diretor Urbano do 

Município de Guaíba; 



I SEMINÁRIO ABERTO À COMUNIDADE 

No I Seminário, os participantes foram distribuídos em 5 

grupos, com temáticas específicas a debater, tendo sido 

aberdado os seguites aspectos em cada um deles: 

GRUPO TEMÁTICO I – Projetos Especiais e 

Estudo de impacto de Vizinhança 

Neste grupo foram abordados os seguintes assuntos : 

• ZEIS 

•· 

•· 

•· 

•· 

USOS ESPECIAIS - Cemitérios, Shopping, etc. 

CONDOMINIOS 

POLUIÇÃO - SONORA E VISUAL 

INSTALAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS X PÓLOS DE TRÁFEGO 

•· RECURSOS NATURAIS, HISTÓRICOS, CULTURAIS, ARQUITETÕNICOS E 

PALEONTOLÓGICOS 

•· 

•· 

•· 

•· 

ÁREAS DE RECUPERAÇÃO 

HOTELARIA – USOS DEFIRNIR ZONA ESPECIAL 

PLANEJAMENTO E ESTRUTURA P/ESCOLAS (ZONEAMENTO) 

TENDÊNCIA ZONEAMENTOS INDUSTRIAIS 

• INCENTIVO A SETOR TERCIÁRIO (COMÉRCIO E SERVIÇO) 

Observou-se a necessidade 

de prever áreas de 

interesse especial 

(arquitetônico, paisagístico, 

urbanístico e social), com 

aplicaçao de regramento 

urbanístico flexível, de 

forma a viabilizar grandes 

empreendimentos. Porém, 

estes deverão ser sempre 

objeto de Estudo de 

imapcto de Vizinhança. 




GRUPO TEMÁTICO 2 – Estruturação Urbana 


• ETE MUNICIPAL (PRÓ-GUAÍBA) 

•· VAZIOS URBANOS 

•· BACIAS PLUVIAIS 

•· DENSIDADE X LIMITE DE INFRAESTRUTURA 

•· INSTALAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS X PÓLOS DE TRÁFEGO 

•· PREVISÃO DE ROTAS ALTERNATIVA TRÁFEGO (MOBILIDADE URBANA) 

• PLANEJAMENTO E ESTRUTURA P/ESCOLAS (ZONEAMENTO) 

Identifica um conjunto de 

possibilidades que indicam 

a configuração de um 

sistema de espaços 

abertos públicos ou 

privados, capazes de 

reforçar novas e velhas 

centralidades e valorizar o 

patrimônio ambiental. 




GRUPO TEMÁTICO 3 – Monitormamento e 

Plano Regulador 


• TORRES 

•· CARACTERIZAÇÃO DOS ZONEAMENTOS (COMERCIAIS, INDUSTRIAIS, 

MISTO E RESIDENCIAIS) 

•· 

•· 

•· 

INCENTIVO A SETORES TERCIÁRIOS (COMÉRCIO E SERVIÇO) 

IPTU PROGRESSIVO 

REGIME URBANÍSTICO 

USO RURAL INSERIDO NA ZONA URBANA x RETENÇÃO ESPECULATIVA 

Projetos Comuns – são 

aqueles que 

correspondem as normas 

definidas no regime 

urbanístico 

PLANO REGULADOR 

Projetos Especiais – são 

aqueles que exigem uma 

análise diferenciada, devendo 

observar acordos e 

condicionantes específicos 

PLANO REGULADOR é o 

instrumento que define os 

dispositivos que regulam a 

paisagem da cidade, 

edificada ou não. Ou seja, 

é o instrumento que define 

o regime urbanístico. 

REGIME URBANÍSTICO 

é o 

conjunto de normas 

relativas à densificação 

ão, 

atividades, dispositivos de 

controle das edificações e 

parcelamento do solo. 

Acompanhado através de 

monitoramento, disciplina o 

uso e a ocupação do 

território rio do município. 




GRUPO TEMÁTICO 4 – Estatuto da Cidade 


•· INSTALAÇÃO PARA O INCENTIVO PAISAGEM URBANA 

•· REGULAMENTAÇÃO FUNDIÁRIA 

•· USO RURAL INSERIDO NA ZONA URBANA x RETENÇÃO ESPECULATIVA 

•CONTRATOS CONSORCIADOS 

•São istrumentos da política urbana previstos pelo Estatuto: 

• Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS); 

• Concessão de uso; 

• IPTU Progressivo; 

• Operações Urbanas Consorciadas; 

• Incentivos Fiscais, com observância a Lei Federal 101; 

• Transferência do direito de construir; 

• Outorga onerosa do direito de construir; 

• Estudo de impacto de Vizinhança; 

Diante desse contexto do 

Estatuto da cidade, muito 

além da obrigatoriedade 

constitucional, a elaboração e 

a implantação dos Planos 

Diretores de desenvolvimento 

Urbano deixaram de ser 

concebidas apenas como um 

instrumento técnico 

t 

– 

urbanístico 

– terrritorial, 

passando a se constituir, 

também, m, como um 

importantíssimo instrumento 

do processo de planejamento 

municipal baseado num efetivo 

pacto social. 




GRUPO TEMÁTICO 5 – Paisagem Urbana 


•· TORRES 

•· ÁREAS VERDES (Implemento e Planejamento – Espaços Culturais, Esportivos, 

Institucionais e Recreacionais) 

•· ORLA DO LAGO GUAÍBA 

•· VAZIOS URBANOS 

•· EQUIPAMENTOS URBANOS – PARADAS 

•· RECURSOS NATURAIS, HISTÓRICOS, CULTURAIS, ARQUITETONICOS E 

PALEONTOLÓGICOS 

• ÁREAS DE RECUPERAÇÃO 

É o conjunto de elementos 

essenciais de constituição 

do ambiente urbano – 

CONSTRUÍDO E NATURAL. 

As atividades da população 

na cidade orientam a 

organização 

espacial, 

determinando a estrutura 

urbana. A paisagem urbana 

surge a partir do Modelo 

Espacial, de acordo com os 

conteúdos que a pré- 

definem, como os 

elementos construídos. 



CONCLUSÕES A RESPEITO DO PLANO DIRETOR 

O Plano Diretor – PD, que também pode ser denominado de 

Plano de Desenvolvimento Urbano, define as políticas de 

desenvolvimento e expansão urbana visando garantir a qualidade 

de vida do cidadão. 

O alcance objetivo do Plano Diretor, se condiciona a renovação 

prática do planejamento, devendo incorporar a visão política da 

questão urbana, envolver o processo de produção/reprodução 

das desigualdades sociais no cenário urbano e a questão da 

degradação da qualidade de vida. 

A visão política urbana se faz através da incorporação ao Plano 

dos seguintes pontos: 

•Acesso da população ao solo urbano, composto por infraestrutura 

e serviços; 

•Controle das diferenças existentes entre as regiões da cidade, 

relacionadas a infra-estruturas; 

•Os serviços de infra-estrutura (abastecimento de água, energia 

e coleta de esgoto e lixo) priorizam-se aos interesses 

econômicos das empreiteiras que os fornecem, submetendo o 

atendimento à população; assim como no setor de transporte em 

que o interesse público se choca com o valor das tarifas e o 

estabelecimento das rotas e percursos; 

•A valorização do espaço urbano com a implantação de bens, 

serviços e equipamentos, gerando a valorização dos espaços e a 

amenidade na divisão dos grupos sociais – os dominantes 

proprietários e os excluídos . 


Portanto, o novo Planejamento 

Urbano, requer renovações em 

todas as fases desde a 

concepção do plano e gestão, 

passando pela metodologia de 

elaboração e instrumentos, e 

atingindo por fim um quadro de 

referências, no qual, a cidade 

seja colocada como palco e 

objeto de conflitos no centro 

de 

“diagn 

diagnósticos 

dos 

problemas urbanos” e 

na 

formulação das “diretrizes de 

desenvolvimento urbano”. Com 

a pretensão de fornecer 

transparência dos conflitos, e 

a adoção de normas e padrões 

para a sua administração.


CONCLUSÕES A RESPEITO DO PLANO DIRETOR 

O Plano Diretor deve ser composto por 3 partes: 

• Uma parte conceitual, onde deve estar definido os 

objetivos e metas de desenvolvimento; 

• O modelo teórico espacial, que consiste no regramento 

para definição do conjunto de estruturas, no controle 

imobiliário e implantação de equipamentos 

urbanos(zoneamento de uso do solo, controle da volumetria 

das edificações, zonas de interesse especial); e, 

• A parte estratégica, que utiliza instrumentos para a 

coersão, que aliados ao modelo teórico espacial, procuram 

alcançar as metas e objetivos definidos na parte conceitual. 

MECANISMOS 

FIXO 

METAS 

ALTERÁVEL 

OBJETIVOS 

Com o Plano Diretor pode- 

se imaginar que, 

gradativamente, se estará 

construindo uma política 

para o desenvolvimento 

urbano, possibilitando ao 

poder público gerar 

informações, 

atualizar 

cadastros, aperfeiçoar o 

sistema tributário rio 

e 

conhecer o mercado 

imobiliário, resultando numa 

maior justiça social. 



PLANO DIRETOR - ATUAL 

POTENCIALIDADES 

DEFICIÊNCIAS 

CONDICIONANTES 

1. Falta de Identificação do Município como Pólo de Atividades; 

2. Falta de aproveitamento de áreas urbanas subtilizadas; 

3. Falta de incentivo ao Turismo e Patrimônio Histórico e cultural de nossa cidade; 

4. Gabarito de vias principais não correspondem ao fluxo necessário; 

5. Deficiências na área de infra-estrutura urbana como pavimentação, esgoto (pluvial/cloacal), 

leitos hospitalares, escolas e áreas de recreação e lazer. 

6. Descaso com ambiente natural, com avanço de construções junto a orla, depósito de lixo 

em arroios, corte sem controle de vegetação, bem como plantação de espécimes 

inadequados nos logradouros e espaços públicos, dentre outros exemplos. 





DEFICIÊNCIAS 


1. Padrão geral sócio-econômico da população muito baixo. 

2. Modelo espacial horizontal; 

3. Modelo de distribuição geográfico misto . 

4. Sistema Viário Existente; 

5. Limites físicos marcantes; 

6. Lago Guaíba; 





DEFICIÊNCIAS 


1. Orla do Guaíba 

2. Localização geográfica estratégica, 

3. Facilidade de acesso a duas importantes rodovias do RS (BR 290 e 116) e ao lago Guaíba, 

principal sistema fluvial do estado. 

4. Boa disponibilidade de serviços como energia elétrica, telecomunicações e água; 

5. Há espaços para a constituição de praças públicas com espaço verde, recreacional e esportivo, 

em novos condomínios ou loteamentos e para a constituição de novas Zonas de Uso Especial e 

novas Zonas de Interesse Social (ZEIS). 

6. Devido a tendência da vinda de novas industrias no município, haverá uma potencialização do 

mercado consumidor e consequente ampliação do setor comercial e de serviços. 

7. Situada a margem oeste do Lago Guaíba, possui um potencial turístico natural a ser explorado. 



ESTRATÉGIAS AO NOVO PLANO DIRETOR 

REFORMULAÇÃO 

VISÃO DE LONGO PRAZO 

PROJETOS ESTRUTURANTES | DESENVOLVIMENTO GLOBAL | FUTURO DESEJADO 

Análise 

de 

Cenários 

Situação 

Atual 

Definição 

Diretrizes de 

Desenvolvimento 



1) Criação dos centros de bairro, descentralizando a economia; 

LANÇAMENTO DAS DIRETRIZES 

2) Hierarquização e compatibilização dos usos, com incentivo a diversidade; 

3)Estímulo a operações consorciadas para minimizar os efeitos da falta de recursos públicos, 

permitindo a articulação estratégica dos atores sociais público e privados; 

4) Abordagem à cidade informal, priorizando a regularização fundiária; 

5) Promover a implementação e preservação das áreas de recreação, incentivando a criação de 

espaços verdes; 

6) Articulação viária – projeção de novas vias, acessos e alargamentos, previsão de redes 

alternativas de transporte (ciclovias, corredor de ônibus); 

7) Definição do Modelo Espacial Urbano, estimulando a diversidade, através de instrumentos 

que resultem na interação da estruturação urbana (organiza a integração entre várias partes da 

cidade) – mobilidade urbana (Apóia a estruturação qualificando a circulação e o transporte urbanos) – 

uso do solo privado (complementa a mobilidade, regulando a distribuição das atividades, densidade e 

configuração da paisagem urbana), 


8) Definição de áreas com interesse especial(Áreas Especiais com Interesse Arquitetônico,


9) Estímulo a Preservação e valorização do Patrimônio Arquitetônico e/ou Histórico do 

Município; 

LANÇAMENTO DAS DIRETRIZES 

10) Projeto único para o Lago Guaíba, com tratamento global para a margem, respeitando as 

diversidades da cidade consolidada e potencializando a vocação turística da paisagem; 

11) Preservação e recuperação do Patrimônio Ambiental Natural identificado por lei, com 

estímulo a manutenção dos recursos hídricos naturais; 

12) Permitir a verticalização e a ocupação intensiva dos lotes com padrões de densidade 

compatíveis com a oferta de transporte público e a capacidade do sistema viário, permitindo maior 

adensamento e estimulando a ocupação dos vazios urbanos servidos de infra-estrutura; 

13) Valorização do meio rural, com integração e complementaridade entre as atividades 

urbanas e rurais, sem a descaracterização deste meio; 

14) Elaboração de um Plano dinâmico e flexível, que efetive as estratégias de desenvolvimento 

urbano de forma democrática e participativa; 

15) Desenvolvimento e atualização das legislações a fins ao Plano Diretor Urbano do 

Município de Guaíba, estabelecendo prazos para as mesmas vigorarem; 



MAPA TEMÁTICO – DIRETRIZES 

A partir da análise 

dos dados 

identificou-se a 

vocação e a 

tendência 

comportamental 

de determinadas 

áreas, 

representadas no 

mapa. 



MAPA TEMÁTICO – CORREDORES DE COMÉRCIO 

Os centros de 

bairros configuram 

como áreas de 

maior diversidade 

de usos e 

circulação. 

Diminuem os 

deslocamentos e 

garantem a 

sustentabilidade 

dos bairros. 



MAPA TEMÁTICO – HIERARQUIA DE VIAS 

O sistema viário é 

o principal 

elemento 

estruturador do 

tecido urbano. A 

partir dele é que 

distribuem-se os 

demais, que os 

usuários se 

localizam-se e as 

atividades 

acontecem. 



MAPA TEMÁTICO – MAROZONAS 

A subdivisão do 

território urbano 

em macrozonas é 

uma tendência 

atual. Ela facilita o 

zoneamento do 

regime urbanístico 

e a visualização 

das áreas de 

ocupação 

prioritária. 



MAPA TEMÁTICO – SISTEMA VIÁRIO 

A cidade é um 

organismo vivo e 

dinâmico. 

Portanto, é 

necessário um 

planejamento 

preventivo, para 

garantir um 

crescimento 

ordenado, que 

evite os problemas 

de deslocamentos 

e acessos dos 

núcleos urbanos. 



MAPA TEMÁTICO – ZEIS 

ZEIS – Zona 

Especial de 

interesse Social, 

criada pelo 

Estatuto da 

Cidade, vem 

garantir o acesso 

a terra a toda a 

população, 

facilitando a 

regularização 

fundiária, através 

de parâmetros 

legais condizentes 

com a realidade 

existente. 



SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 

E COORDENAÇÃO 

Material disponível na internet: 

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