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GÊNERO E SEXO COMO LÓCUS DE DOMINAÇÃO E DESQUALIFICAÇÃO Artigo<br />
GÊNERO E SEXO COMO LÓCUS DE<br />
DOMINAÇÃO E DESQUALIFICAÇÃO<br />
Rita de Cássia Colaço Rodrigues *<br />
artigo recebido em 20.09.2012<br />
artigo aprovado em 15/10/2012<br />
RESUMO: Este artigo examina as categorias do<br />
gênero e do sexo e os valores que as organizam<br />
em nossa cultura – a heterossexualidade compulsória,<br />
a androcentralidade e a representação<br />
inferiorizante do passivo sexual, permanência<br />
entre nós de habitus oriundo da cultura romana<br />
(NAPHY, 2006, p. 65; MISSE, 1979). Conhecêlas<br />
e compreender-lhes o funcionamento talvez<br />
seja a melhor estratégia para a superação de nossa<br />
cultura de ódio e violência, que se manifesta<br />
sobretudo no âmbito familiar.<br />
Palavras-chave: Gênero. Sexo. Violência. Estigmatização.<br />
ABSTRACT: The present article examines the<br />
gender and sex categories and the values that<br />
organize them in our culture – obligatory heterosexuality,<br />
androcentrality and the abashing<br />
representation of sexual liabilities, reminiscence<br />
of the habitus arisen from the roman culture still<br />
present within us (NAPHY, 2006, p. 65; MISSE,<br />
1979). Knowing it and comprehending its modus<br />
operandi may be the best strategy to overcome<br />
our hate and violence culture, which manifests<br />
mostly within familiar environment.<br />
Keywords: Gender. Sex. Violence. Stigmatization.<br />
Introdução<br />
O gênero enquanto categoria analítica<br />
tem ocupado as atenções de profissionais de<br />
diversas áreas do conhecimento, não apenas<br />
*<br />
Doutoranda em História Social (UFF) e Mestre em Política Social (UFF); Bacharel em Ciências Sociais e Jurídicas (UFRJ). Especialista em<br />
gênero, orientação sexual e relações de poder, tem ministrado cursos e palestras, com vários artigos publicados. Curriculum Lattes: http://lattes.<br />
cnpq.br/3734626619710843.<br />
Revista Internacional de Direito e Cidadania, n. 14, p. 157-162, outubro/2012<br />
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Rodrigues, R. C. C.<br />
como ferramenta nos esforços de compreensão<br />
da realidade sociohistórica, mas em sua própria<br />
conceituação, tendo sido objeto de percepções<br />
variadas. Enquanto noção portadora da referência<br />
às distinções entre homens e mulheres<br />
(corporalidades sexuadas) a noção de gênero teria<br />
sido apropriada da gramática, segundo registro<br />
localizado pela historiadora estadunidense Joan<br />
Scott no Dicionário da Língua Francesa ainda<br />
em 1876 (SCOTT, 1991, p. 1). Seu emprego<br />
político no desvelamento do caráter construído<br />
e arbitrário dos atributos fixados para homens e<br />
mulheres teria se dado, segundo essa autora, com<br />
as feministas estadunidenses da segunda onda,<br />
nos anos sessenta.<br />
Os estudos seminais da ideia de construção<br />
cultural entretanto são atribuídos, por um lado, à<br />
antropologia, através das pesquisas de Margareth<br />
Mead, publicadas em 1928 e em 1947, respectivamente,<br />
com os títulos Adolescência, Sexo e<br />
Cultura em Samoa e Sexo e Temperamento. No<br />
primeiro, a autora demonstra que os atributos<br />
simbólicos e as funções sociais fixados para os<br />
indivíduos no trânsito da infância à puberdade<br />
são variáveis culturalmente. No segundo, ela<br />
examina a construção cultural desses atributos<br />
e funções, organizados em torno do seu sexo<br />
anatômico.<br />
Por outro, às reflexões formuladas por<br />
Simone de Beauvoir em O Segundo Sexo, cuja<br />
primeira edição data de 1949 (ESPÍNOLA, 2004,<br />
p. 3-4). Nesse livro, Beauvoir demonstra como<br />
as diferenças biológicas entre homens e mulheres<br />
foram dotadas de significação dessimétricas: o<br />
homem tomado como referente ordenador; a<br />
mulher constituída como a Outra, em relação ao<br />
Um paradigmático. Enquanto os atributos conferidos<br />
ao primeiro são dotados de significações<br />
positivas, aqueles vinculados a esta possuem<br />
valoração negativa 2 (BEAUVOIR, 1986).<br />
Ela relata o seu emprego tanto por perspectivas<br />
teóricas variadas quanto em usos meramente<br />
descritivos. Nesse último uso, aponta<br />
uma tendência entre os/as historiadores/as por<br />
uma abordagem unilateral (“das coisas relativas<br />
às mulheres”: casa, crianças, famílias, apenas),<br />
mantidas: a concepção de esferas separadas, a<br />
visão dicotômica (“a sexualidade ou a política, a<br />
família ou a nação, as mulheres ou os homens”),<br />
“as razões pelas quais essas relações são construídas<br />
como são”, isto é, “sem interpretar, explicar<br />
ou atribuir uma causalidade”. Scott também<br />
destaca seu emprego como sinônimo de “mulheres”<br />
por parte da historiografia. Nesse uso, a<br />
categoria do gênero não propiciaria uma abordagem<br />
problematizante da dessimetria do poder<br />
e das restritivas condições de acessibilidade aos<br />
recursos socioeconômicos verificáveis entre as<br />
mulheres, relativamente aos homens. Outra modalidade<br />
de emprego da noção do gênero como<br />
sinônimo para mulheres, no entanto, advoga uma<br />
proposta relacional, rejeitando a idéia de esferas<br />
separadas: “o mundo das mulheres faz parte do<br />
mundo dos homens, que ele é criado dentro e<br />
por esse mundo”. Nessa abordagem o gênero<br />
é conceptualizado como “uma categoria social<br />
imposta sobre um corpo sexuado” (sublinhei).<br />
Essa percepção do gênero enquanto construção<br />
que se realiza sobre o sexo anatômico para Scott<br />
implicaria numa visão do corpo como pura natureza,<br />
incólume às ações culturais, históricas,<br />
o que não se sustenta, posição que ela partilha<br />
com Moira Gatens 3 . A fim de melhor esclarecer,<br />
Scott acrescenta que “o uso do ‘gênero’ coloca<br />
a ênfase sobre todo um sistema de relações que<br />
pode incluir o sexo, mas que não é diretamente<br />
determinado pelo sexo nem determina diretamente<br />
a sexualidade” – grifei (SCOTT, 1991).<br />
Tal assertiva torna-se mais clara se nos voltarmos<br />
para as dinâmicas de poder frequentemente<br />
vividas por mulheres travestis e transexuais e,<br />
mais recentemente, por pessoas de mesmo sexo<br />
e gênero que, embora heterossexuais, foram alvo<br />
da mesma lógica de supressão da alteridade.<br />
Contingentes, históricos e políticos<br />
O que é afinal o gênero? É o conjunto de<br />
significados simbólicos, prescrições e prerrogativas<br />
sociais atribuídos a partir das diferenças<br />
anatômicas e biológicas dos seres. Tais atributos<br />
distintivos irão organizar e moldar os papéis<br />
sociais e sexuais e, via de consequência, o seu<br />
posicionamento no interior da coletividade, o que<br />
se verifica antes mesmo do nascimento, com as<br />
projeções e prescrições que se faz sobre os fetos.<br />
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GÊNERO E SEXO COMO LÓCUS DE DOMINAÇÃO E DESQUALIFICAÇÃO<br />
Fato que leva Joan Scott (1991) afirmar de que<br />
o gênero institui uma primeira modalidade de<br />
diferenciação social.<br />
Vale ressaltar que, embora esteja organizado<br />
a partir da significação atribuída às diferenças<br />
corporais existentes entre os seres sexuados, no<br />
corpo não se encontra plasmado, assim como não<br />
elide o sexo como marcador social (FRY, 1995, p.<br />
viii, 2001; BIRMAN, 1995). Em outras palavras,<br />
significa dizer que o sexo não se encontra subsumido<br />
ao gênero: um e outro exercem poder estruturante,<br />
sendo eles próprios estruturados. Ambos<br />
os marcadores não podem ser desconsiderados<br />
individualmente, sob pena de se inviabilizar a<br />
compreensão das dinâmicas sociais, sobretudo<br />
aquelas que envolvem homossexuais de ambos os<br />
sexos, travestis e transexuais (FRY, 1995, p. viii,<br />
2001; BIRMAN, 1995; RODRIGUES, 2006).<br />
Entretanto, ao se afirmar que o gênero<br />
resulta de processos continuados de inscrições<br />
de conteúdos simbólicos sobre os sexos corporais<br />
não significa dizer que o corpo se encontre<br />
ao abrigo das ações da cultura e da história.<br />
Também ele é sociohistoricamente construído e<br />
apropriado, alvo de prescrições e manipulações<br />
diversas (BUTLER, 2001, p. 156-157; LOURO,<br />
2001; FOUCAULT, 1995, p. 146). Também ele<br />
porta marcas que o localizam no interior da(s)<br />
coletividade(s). Não apenas as da etnicidade,<br />
da sexualidade, do gênero e das formas variáveis<br />
de sua produção nos corpos (tanto pela<br />
coletividade quanto pelo próprio agente), mas<br />
igualmente da classe e posição, da nacionalidade,<br />
geração, religiosidade etc. (WELZER-LANG,<br />
2001; LOURO, 2004, p. 75-90; BENEDETTI,<br />
2005; BOURDIEU, 2001, p. 163, 169-172, 191,<br />
205, 213, passim; ELIAS, 1994; RUBIN, 1996;<br />
RAGO, 1985; 1997; SILVA, 1993; GAGNON,<br />
2006, 243-246; CARDÍN, 1984).<br />
Em nossa cultura, o gênero e o sexo se<br />
apresentam estruturados pela heterossexualidade<br />
compulsória, pela androcentralidade e pela<br />
representação inferiorizante do passivo sexual<br />
– permanência entre nós de habitus oriundo da<br />
cultura romana (NAPHY, 2006, p. 65; MISSE,<br />
1979). Esses elementos distintivos, no entanto,<br />
não guardam o mesmo modo de organização<br />
em todas as culturas e tempos históricos, como<br />
demonstrado por Margareth Mead e Simone de<br />
Beauvoir, entre outros. Os modos de apresentação<br />
e interpretação desses marcadores também<br />
são variáveis de pessoa para pessoa e de sistema<br />
de significado, espaço ou cenário social. Isto é,<br />
entre cada uma das múltiplas e diversas malhas<br />
interacionais às quais estamos imersos (díades,<br />
redes, grupos, comunidades e instituições – da<br />
família às corporações profissionais e religiosas,<br />
passando pelas fraternidades secretas, escola,<br />
clubes, grêmios, tribos, gangues, times e galeras).<br />
Entre nós a sua estruturação se apresenta como<br />
um sintoma da dificuldade característica de nossa<br />
cultura em lidar com a alteridade e se expressa<br />
por meio da dualidade distinção & inferiorização<br />
e a tensão daí resultante (ELIAS, 2000; 2006,<br />
p. 25-27). Esse componente conflitivo marca<br />
constitutivamente as prescrições daquilo que é<br />
ou não apropriado ao gênero, ao sexo e ao desejo<br />
sexual em cada contexto. A eficácia dos mecanismos<br />
utilizados para sua incorporação faz com<br />
que a marca da dominação se torne invisível ou<br />
naturalizada, levando os agentes a se tornarem<br />
eficientes guardiãos de sua observação e reprodução<br />
(BOURDIEU, 1999, 2001).<br />
Organizados dinamicamente, os sistemas<br />
de significação são marcados por relações de<br />
força que disputam o poder de fixar e manter<br />
esses significados. A capacidade de fazer fixar<br />
e manter esse ou aquele conteúdo é dependente<br />
do poder, material ou simbólico, acumulado pelo<br />
agente social, singular ou coletivo e do potencial<br />
de adesão que possua. Vale dizer, da capacidade<br />
de mobilizar outros em torno das mesmas representações.<br />
A incorporação e a reprodução dos significados<br />
instituídos decorrem dos modos através<br />
dos quais os agentes se encontrem posicionados<br />
nas múltiplas redes de relações (figurações) nas<br />
quais se encontrem inseridos. Esses significados,<br />
quando atribuídos por agentes de poder, têm a<br />
capacidade de penetrar nas camadas da consciência<br />
pessoal, passando a funcionar como uma<br />
opinião normativa interna à pessoa a que foram<br />
dirigidos (RODRIGUES, 2007). A profundidade<br />
dessa internalização, sedimentada em processos<br />
de longa duração, torna a arbitrariedade essencializada,<br />
parecendo ser da própria “natureza<br />
das coisas”, ocultando-se, nesse processo, as<br />
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Rodrigues, R. C. C.<br />
lutas pela fixação e reprodução dos significados<br />
(BOURDIEU, 2001(a), p. 199-218, 2001(b), p.<br />
7-15, 54-55).<br />
Ao voltarmos a nossa atenção para os processos<br />
de inferiorização desencadeados pelos<br />
grupos de poder sobre elementos de diferenciação,<br />
percebemos que o gênero é apenas um dos<br />
territórios sobre os quais a noção de desvalor<br />
é inscrita – o primeiro, vez que o processo de<br />
inscrição do gênero se inicia ainda no feto, isto<br />
é, antes mesmo do seu nascimento, por meio das<br />
projeções e significações atribuídas (SCOTT,<br />
1991). Dada a freqüência e a variedade com<br />
que tais dinâmicas se manifestam o que parece<br />
presente em todos os processos de desqualificação<br />
para além das diferenças específicas de cada<br />
agrupamento ou comunidade, é precisamente a<br />
dificuldade em lidar com a alteridade como apenas<br />
a expressão da singularidade dos agentes – de<br />
todos eles, inclusive do referente ordenador –,<br />
sem que seja percebida como ameaça, a ensejar<br />
subjugamento ou eliminação (ELIAS, 2000,<br />
passim, CASTORIADIS, 2004, p. 260).<br />
Nessa estrutura de significação autoritária,<br />
ao ser fixada uma determinada prescrição, um<br />
conteúdo normativo, este passa a se constituir<br />
como único legitimado. As diversas possibilidades<br />
outras são postas à margem, desqualificadas<br />
através de mecanismos de controle pulverizados<br />
em todas as esferas das relações sociais<br />
(FOUCAULT, 1995; 2005). No entanto, cada<br />
normatização instituída termina produzindo a<br />
instituição simultânea do(s) seu(s) contrário(s):<br />
as possibilidades não validadas (PORTINARI,<br />
1989). Desse modo, para que o caráter normativo<br />
do significado simbólico instituído se mantenha,<br />
todas as demais alternativas passam a ser objeto<br />
de variadas sanções, tornando-se desqualificadas<br />
e desqualificáveis. São essas possibilidades outras,<br />
tornadas “abjetas”, “marginais” ou “desviantes”<br />
que organizam os limites, as fronteiras do<br />
aceito, do “natural”, do reconhecido. Compõem,<br />
assim, o seu outro necessário, existindo na exata<br />
medida da norma, numa dinâmica complementar<br />
e necessária (BUTLER, 2001, 155, 161-166;<br />
SCOTT, 1991; BARRET y PHILLIPS, 2002,<br />
13-23). A um tempo, ameaça e sedução (POR-<br />
TINARI, 1989, 90-91; FAURY, 76-77).<br />
Isso nos leva a compreender que tanto o<br />
gênero quanto o sexo, a orientação sexual e os<br />
demais marcadores sociais (etnia, religião, origem,<br />
posição etc.) não podem ser apreendidos<br />
de maneira ahistórica, à margem da ação cultural<br />
(NICHOLSON, 2000; PARKER, 2001), ou da<br />
dimensão de poder (SCOTT, 1991; FOUCAULT,<br />
1995, p. 2005; ELIAS, 2000). O que significa<br />
dizer, em outras palavras, que tais dinâmicas,<br />
ainda que o mais das vezes se apresentem como<br />
da ordem da natureza, são contingentes, instáveis,<br />
históricas, políticas. Quanto mais a eficácia<br />
de seu poder instituinte se aperfeiçoe, justamente<br />
através da invisibilização da complexidade<br />
desses processos e das resistências que lhes são<br />
oferecidas, maior é a necessidade de os agentes<br />
sociais, notadamente aqueles em posições estratégicas,<br />
como as dos vocalizadores de discursos<br />
de verdade e justiça, compreenderem os seus<br />
mecanismos de operação e sustentação. Conhecêlas,<br />
compreender-lhes o funcionamento, inquirir<br />
sobre sua finalidade, objetivos, ganhos simbólicos<br />
e concretos talvez seja a melhor estratégia<br />
para a superação de nossa cultura de ódio às<br />
diferenças, de vitimização do feminino – seja ele<br />
identificado como mulher biológica, transexual<br />
ou travesti – e do passivo sexual, real ou suposto.<br />
Violência que tem se manifestado sobretudo no<br />
interior das relações familiares.<br />
Notas<br />
2<br />
Beauvoir trabalha com a categoria patriarcado, mais usual<br />
no período. Nos anos setenta e oitenta do século passado<br />
empregava-se, ainda, as noções de misoginia, sexismo e<br />
machismo, para referir ao modo de estruturação social<br />
baseado na significação assimétrica dos homens em relação<br />
às mulheres. Na atualidade, embora ainda se verifiquem<br />
o emprego da noção de patriarcado, observa-se uma<br />
crescente opção pela categoria de androcentralidade, à<br />
qual eu me filio.<br />
3<br />
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GÊNERO E SEXO COMO LÓCUS DE DOMINAÇÃO E DESQUALIFICAÇÃO<br />
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