RIMA-UTE_Sao_Francisco_de_Itabapoana.pdf - Firjan

RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL
USINA TERMOELÉTRICA DE
SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA
Julho/2010

SUMÁRIO
Apresentação 2
Alternativas Tecnológicas e Locacionais 3
Planos e Programas Governamentais 5
Dispositivos Legais 6
Área de Influência 6
Descrição do Empreendimento 7
Diagnóstico Ambiental 9
Ambiente Físico 9
Ambiente Biológico 12
Ambiente Socioeconômico 13
Avaliação dos Impactos Ambientais 16
Programas de Gestão Ambiental 18
Conclusão 18
Equipe Técnica 19
RELATÓRIO DE IMPACT
CTO AMBIENTAL AL - RIMA
1

APRESENTAÇÃ
ÇÃO
O presente documento tem como finalidade
apresentar o Relatório de Impacto Ambiental - RIMA
da Usina Termelétrica São Francisco de Itabapoana .
Em atendimento à legislação ambiental, este documento tem como
finalidade subsidiar o processo de licenciamento ambiental ao Instituto
Estadual do Ambiente - INEA, órgão ambiental licenciador e fiscalizador
responsável pelo estado do Rio de Janeiro. O estudo encontra-se
elaborado segundo as orientações da Instrução Técnica 18/2010, emitida
pelo INEA em referência ao Processo E-07/502.615/2010.
A unidade industrial está prevista para ser operada com combustível a
gás natural. Para isso, foi elaborado um EIA/RIMA pela equipe da
Vereda. Deste modo, a equipe realizou atividades de campo e coleta de
informações e elaboração dos documentos.
O empreendimento consiste numa usina termelétrica (UTE) movida a
gás natural, exclusivamente à geração de energia elétrica. A UTE SFI
proposta será instalada na Fazenda Santa Izabel, Deserto Feliz, 3°
Distrito, município de São Francisco de Itabapoana, RJ.
A UTE SFI tem seu projeto e implementação sob responsabilidade da
empresa BTS 2 Empreendimentos SPE Ltda., que conta com larga
tradição no desenvolvimento de projetos na área de energia. O
empreendedor tem em vista o Leilão de Energia, promovido pela
ANEEL . Uma vez licenciado pelo órgão ambiental e tendo a concessão
de energia aprovada, o empreendimento será operado com capacidade de
produzir 350 MW em dois módulos.
2

Empreendedor
BTS 2 EMPREENDIMENTOS SPE LTDA.
Responsáveis legais:
Marco Antonio Grecco
Elizeu Batista Campos
- Capacidade da bacia aérea na Área de
Influência do Empreendimento para
recepção de novas instalações
industriais;
- Receptividade das comunidades e
lideranças locais (Área de Influência
do empreendimento).
Empresa Responsável pela Elaboração do Relatório de
Impacto Ambiental
Vereda Estudos e Execução de Projetos
Ltda
Coordenador
Ed Wilson Veríssimo
Área 01 – Fazenda Santa Izabel. São Francisco de
Itabapoana, RJ.
Na sua concepção, a UTE SFI, foi assim
nomeada porque estaria situada no município
de mesmo nome, num terreno localizado na
Fazenda Santa Izabel, com condições favoráveis
e potencialidades de infraestrutura e raras
restrições ambientais. (Figura 1)
ALTERNATIVAS LOCACIONAIS
E TECNOLÓGICAS
Alter
ernativ
nativas as Locacionais
Na escolha da melhor área para abrigar a UTE
SFI, a empresa BTS 2 realizou um estudo de
seleção de áreas do empreendimento. Dentre
os critérios estabelecidos, ressaltam-se os
seguintes:
- Existência de infraestrutura básica na
área de influência dos locais
alternativos;
Figura 1: Localização da Área 01 – Fazenda
Santa Izabel.
- Existência de áreas de preservação
permanente;
3

Considerando-se a localização na Fazenda
Santa Izabel, evidencia-se, a princípio,
potencialidades ao empreendedor:
· disponibilidade e acesso a recursos
hídricos (água), especificamente o rio
Itabapoana;
· acesso viário pela Estrada Municipal;
· proximidade do fornecedor de sua
matéria-prima (gás natural);
· condições do terreno em segurança
ambiental;
· bacia aérea em baixíssima saturação,
ampliando a viabilidade da
implementação do empreendimento.
Área 02 – BR-101 Norte
Em vista de processo seletivo, outra
alternativa locacional foi buscada, no próprio
município de São Francisco de Itabapoana.
Esta área identificada notabilizou-se pela
viabilidade do terreno e proximidade de
sistemas de energia elétrica (transmissão) e
viário favoráveis, porém a distância dos
recursos hídricos é maior, reduzindo sua
eficiência. As dificuldades, movidas pelo
distanciamento do gasoduto, também
exerceria maior impacto econômico no projeto.
No aspecto ambiental, os terrenos mais
alagados obrigariam a mais aterros,
encarecendo e impactando ambientalmente.
(Figuras 2 e 3)
Figura 2: Localização da Área 02 – BR 101 norte.
Figura 3: Detalhe da Área 02 – BR 101 norte.
Alter
ernativ
nativas as Tecnológicas
O critério fundamental para atendimento aos
requisitos de energia do mercado baseou-se no
equilíbrio entre os custos marginais de
operação e de expansão.
Foram avaliadas tecnologias que acarretassem
o menor custo total associado a viabilidade
ambiental. Dentre as alternativas avaliadas
destacam-se:
4

- Geração Hidrelétrica
- Geração termelétrica a carvão
- Geração termonuclear
A atual estratégia de expansão contempla um
programa básico de usinas hidrelétricas e outro
conjunto de usinas cuja decisão de construção
deve ser tomada em função dos limites de
investimento e tendência do mercado.
Com base nisso, propõe-se uma usina operada a
gás natural, considerada matriz energética menos
agressiva ao ambiente e em ampla disponibilidade.
Ressalta-se, ainda que, a UTE SFI operará sob
regime de disponibilidade, sendo acionada somente
em casos de indisponibilidade elétrica ou de matriz
energética, permanencendo paralisada a maior
parte do tempo, minimizando os impactos
ambientais, além de oferecem segurança e
agilidade para entrar em operação imediatamente,
não sendo vulneráveis a fatores externos como
vento, vazões hídricas, etc.
PLANOS E PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS
O Ministério das Cidades,
através do Programa Nacional
de Capacitação das Cidades,
promoverá, coordenará e apoiará programas de
desenvolvimento institucional e de capacitação
técnica que abrangerá os municípios de
Cardoso Moreira, Conceição de Macabu, Italva,
São Francisco de Itabapoana e São João da
Barra.
Já no nível estadual voltado para o município
de São Francisco de Itabapoana, há o Projeto
Pólen, programa de Educação Ambiental que
envolve o município de São Francisco de
Itabapoana.
A nível municipal destaca-se a instalação do
Parque de Energia Eólica de Gargaú, distrito
de São Francisco de Itabapoana. Com esse
empreendimento, São Francisco de Itabapoana
será o primeiro município da região Sudeste a
gerar energia cuja matriz energética é o vento.
(Figura 4)
Figura 4: Instalação do Parque Eólico de Gargaú. Fotos: Paulo Noel. Fonte: paulonoel.blogspot.com/
2010/04/montada-primeira-torre-do-parque-eolico.html
5

DISPOSITIVOS LEGAIS
ÁREA DE INFLUÊNCIA
O licenciamento da UTE São
Francisco de Itabapoana segue
a Instrução Técnica nº 18/2010
emitida pelo Instituto Estadual do Ambiente -
INEA e atende à legislação em vigor.
Destaca-se a Lei nº 9.478 instituiu a Política
Energética Nacional e o Conselho Nacional de
Política Energética; e as resoluções do
Conselho Nacional do Meio Ambiente –
CONAMA, dentre as quais cita-se a Resolução
CONAMA Nº 001/86 referente aos critérios
básicos e diretrizes gerais para o Relatório de
Impacto Ambiental – RIMA; a Resolução
CONAMA Nº 237/97 que regulamenta os
aspectos de licenciamento ambiental
estabelecidos na Política Nacional do Meio
Ambiente (Lei 6.938/81); a Resolução CONAMA
nº 06/87. De acordo com o art. 5º desta
resolução, no licenciamento de usinas
termoelétricas e a Resolução CONAMA Nº 357/
05 que trata sobre a classificação dos corpos
d’água e diretrizes ambientais para o seu
enquadramento, bem como estabelece as
condições e padrões de lançamento de
efluentes.
A delimitação das áreas de
influência de um projeto é um
dos requisitos legais para a
realização de estudos ambientais (Resolução
CONAMA Nº 011/86). Constitui-se em um fator
primordial no direcionamento da coleta de
dados voltados para o diagnóstico ambiental,
além de fornecer parâmetros para avaliação
dos impactos.
As áreas de influência são aquelas afetadas
direta ou indiretamente pelos impactos
decorrentes da atividade, durante os períodos
de instalação e operação do empreendimento.
O limite de abrangência das áreas é variável,
considerando-se os efeitos decorrentes das
ações do empreendimento sobre o meio em
questão (meio físico, meio biótico e meio
socioeconômico).
Meio Físico
Para a Área de Influencia Indireta (AII)
considerou-se a Bacia Hidrográfica do Rio
Itabapoana, a jusante do empreendimento.
Também, para a qualidade do ar, considera-se
o raio de 20 km, a sudoeste do
empreendimento proposto, visto modelagem
da qualidade do ar.
Já a Área de Influência Direta, considera-se o
raio de 500 metros, a partir do local do
empreendimento.
6

Meio Biótico
A definição da Área de Influência Direta – AID
do empreendimento compreende as áreas de
intervenção direta, ou seja, aquelas destinadas
à instalação da UTE e suas estruturas, tais como
a usina de geração de energia e subestação.
Já para a definição da Área de Influência
Indireta – AII foram consideradas as áreas
situadas no entorno imediato às estruturas a
serem instaladas, sendo considerado um raio
de 500m.
Meio Antrópico
Considerou-se como Área de Influência Indireta
– AII, o município de São Francisco de
Itabapoana.
Para a Área de Influência Direta – AID, um raio
de 1.000 metros do local do empreendimento.
Ainda, considerada a área diretamente afetada,
a qual abrange as residências localizadas no
interior da Fazenda Santa Isabel, próximas da
área de localização da UTE SFI.
DESCRIÇÃO DO
EMPREENDIMENTO
A UTE São Francisco de
Itabapoana será constituída por
uma central geradora termelétrica com
potência líquida total autorizada pela ANEEL
de 700 MW, dividida em dois módulos de
350MW, operando com Gás Natural.
A UTE SFI obedecerá às programações do
Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS
operando sob “regime de disponibilidade”,
complementando a matriz energética em caso
de emergência, despachando apenas nas
hipóteses de deficiência elétrica ou energética.
Objetiv
tivos e Justif
tificativ
icativas
as
A UTE São Francisco de Itabapoana tem como
fianlidade aumentar a diversificação de
suprimento de fontes energéticas no mercado,
além de estimular a geração de energia
elétrica de forma competitiva e rentável,
contribuindo desta forma para a produção e
uso da energia.
A implantação da UTE São Francisco de
Itabapoana, no Estado do Rio de Janeiro, tem
como principal justificativa o crescimento do
mercado de energia elétrica no Brasil. Os
investimentos de médio prazo no setor
energético fazem parte do planejamento
orçamentário do governo em resposta à
demanda do mercado consumidor.
7

Localização
O terreno proposto para o projeto está
localizado no estado do Rio de Janeiro, no
município de São Francisco de Itabapoana.
(Figura 5)
O terreno situa-se na Fazenda Santa Izabel,
Deserto Feliz, 3º Distrito, nas coordenadas de
latitude 21°14’43.13"S e longitude
41°14’44.23"O, no Município de São Francisco
de Itabapoana, Estado do Rio de Janeiro e
possui área de 800.000 m². Limita-se ao Norte,
Construção da UTE
As obras para construção da UTE SFI
contemplam a realização de ações
diversificadas que vão desde a realização de
terraplanagens e uso de áreas de empréstimo
e bota-fora até a complexa montagem dos
sistemas de turbinas, caldeiras e refrigeração.
Para a construção da UTE SFI está previsto o
aproveitamento dos solos provenientes da
própria área, obtidos durante os processos de
escavação e limpeza do terreno.
Sul, Leste e Oeste com propriedades de
terceiros.
Figura 5: Localização prevista da UTE São Francisco de Itabapoana.
8

Operação da UTE
A matéria prima a ser utilizada como
combustível é o gás natural.
A UTE São Francisco de Itabapoana será
constituída por dois módulos com capacidade
líquida de 350 Mwe cada.
Mão de obra
A mão de obra para as fases de Construção e
Operação do empreendimento está
apresentada no Quadro 1.
Ambiente Físico
A área destinada a abrigar a UTE São
Francisco de Itabapaoana apresenta relevo
caracterizado por planícies com elevações ao
fundo. (Figura 6)
Quanto à suscetibilidade à erosão este tipo de
solo apresenta moderada propensão à erosão,
quando desprotegidos de cobertura vegetal.
Foi observado em alguns trechos o início de
voçorocas. (Figura 7).
Quadro 1: Quantitativo de mão de obra.
Figura 6: Vista da planície com elevações ao
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL
fundo.
Visando integrar o
empreendimento ao ambiente,
busca-se investigar as
características ambientais - físicas, biológicas
e socioeconômicas - antes da instalação do
empreendimento.
Dessa forma é possível identificar e quantificar
os impactos - negativos e positivos - a serem
gerados pela instalação e operação do
empreendimento proposto.
Figura 7: Vista geral do solo com baixa
cobertura vegetal e detalhe para inicio de
voçoroca próximo à árvore de genipapo.
9

Hidrografia
A área está situada sobre a Bacia Hidrográfica
do rio Itabapoana. O rio Itabapoana é um rio
de domínio federal, e devido à sua localização
é o corpo hídrico de maior importância frente
ao empreendimento proposto. (Figura 8)
Na bacia do rio Itabapoana deve ser destacada
a existência do Projeto Managé, coordenado
pela Universidade Federal Fluminense – UFF,
e que prima por estudar esta bacia nas questões
socioambientais, em especial às que interferem
com os recursos hídricos locais.
Segundo o Projeto Managé, os índios Puris que
ocuparam esta região no período pré-colonial
chamavam o rio de “MANAGÉ”, que em sua
língua significava “reunião do povo”, o que dá
As nascentes do rio Itabapoana se situam na
serra do Caparaó, no estado de Minas Gerais,
próximo da divisa com o Espírito Santo, onde
tem o nome de rio Preto até a confluência com
o rio Verde, a partir da qual se denomina
Itabapoana. Percorre uma extensão de 264 Km,
drenando uma área de 4.850 Km 2 , o que lhe
confere uma forma alongada, favorecendo a
redução dos picos de cheias. (Figura 9)
Da serra do Caparaó até seu deságüe no oceano
Atlântico, entre o lago Marabá e a Ponta das
Arraias, na praia de Itabapoana, município de
São Francisco do Itabapoana, a bacia do rio
Itabapoana apresenta um alinhamento no
sentido noroeste-sudeste.
uma noção da importância que eles davam ao
rio.
Figura 8: Vista geral da localização da UTE São Francisco de Itabapoana em relação ao rio
Itabapoana.
10

As atividades econômicas que estiveram
presentes nos últimos 200 anos, notoriamente
o café e a pecuária, foram responsáveis pela
dizimação da cobertura florestal de Mata
Atlântica na região.
Hoje a predominância é de pasto, contra
pequenos fragmentos de mata restantes.
A presença de área urbana é bem reduzida,
sendo de pouca significância para influenciar
nas condições de escoamento superficial.
Figura 9: Bacia hidrográfica do rio Itabapoana e municípios componentes nos estados de Minas
Gerais (verde), Espírito Santo (azul) e Rio de Janeiro (amarelo). Fonte: Projeto Managé.
11

Ambiente Biológico
Vegetação
A área objeto deste estudo que se encontra sob
o espaço territorial da Floresta Atlântica, e
atualmente apresenta a maior parte recoberta
por pastagem utilizada para atividade
pecuária leiteira e uma pequena parte com
cultura agrícola. (Figura 10)
Fauna
Durante os trabalhos de campo foram
observadas espécies de peixes, anfíbios,
répteis e aves, sendo este último grupo
registrado com o maior número de espécies
(Figura 11).
Foram ainda observados vestígios da presença
de mamíferos. (Figura 12)
Figura 10: [Acima] Vista da pastagem existente
dentro da área pretendida para o
empreendimento. [Embaixo] Cultivo de
abóbora dentro da área pretendida para o
empreendimento.
Figura 11: Exemplares da fauna observada na área de influência direta da UTE São Francisco de
Itabapoana. [1] Carcaça de bagre-africano; [2] lagartixa-de-parede; [3] perereca-verde e [4] frangod’água.
12

Figura 12: Vestígios do grupo de mamíferos e exemplar observada na área da UTE São Francisco
de Itabapoana. [1] rastro de cachorro-do-mato; [2] morcego cauda-de-rato; [3] rastro de mãopelada.
Unidades de Conservação
Num raio de 10 km em torno da área
pretendida para o empreendimento, não
existem unidades de conservação de proteção
integral, exceto fragmentos florestais de
diferentes dimensões estabelecidos em
propriedades privadas.
Município de São Francisco de Itabapoana
O município de São Francisco de Itabapoana
nasceu do território desmembrado do
município de São João da Barra entre a foz dos
rios Paraíba do Sul e Itabapoana na divisa com
o estado do Espírito Santo.
O município de São Francisco de Itabapoana
dista 300 km da capital, e faz limites com São
Ambiente Socioeconômico
A caracterização socioeconômica consistiu na
abordagem de diversos aspectos tais como: o
histórico de ocupação, os meios de produção,
a estrutura populacional, a organização social,
a infraestrutura básica.
João da Barra, Campos de Goytacazes e
Presidente Kennedy, no estado do Espírito
Santo.
O município possui cerca de 50 km de praias
com ondas tranqüilas e temperatura amena e
areias medicinais. Ao sul do município estão
as praias urbanizadas, com infraestrutura,
hotéis e pousadas, como, por exemplo, Santa
Clara, Guaxindiba, Gargaú, Sonhos e Sossego.
13

Outros atrativos são as ilhas de Lima, do
Peçanha e da Convivência que, na foz do
Paraíba do Sul, fazem um convite ao turismo
ecológico, com cerca de 200 km² de áreas de
manguezais, igarapés, pequenas lagoas e ilhas
de areia.
O município possui cerca de 50 km de praias
com ondas tranqüilas e temperatura amena e
areias medicinais. Ao sul do município estão
as praias urbanizadas, com infraestrutura,
hotéis e pousadas, como, por exemplo, Santa
Clara, Guaxindiba, Gargaú, Sonhos e Sossego.
A dinâmica populacional na Área de Influencia
Direta se deu em virtude da própria
característica da região. Grandes fazendas de
pecuária e cana, que com a distribuição das
terras para os filhos, foram formando as
localidades e instalando as infraestruturas
necessárias para formação de vilas e distritos.
(Figura 13)
Figura 13: [1] Sede do município de São Francisco de Itabapoana. [2] Igreja Matriz do município.
Escolaridade
Com relação ao setor educacional, observa-se a
predominância no município, de forma quase
absoluta, de estabelecimentos públicos,
principalmente da rede estadual, uma vez que,
de acordo com os dados do Censo Escolar 2003,
neste ano, das 9.356 matrículas no Ensino
Fundamental, 98% eram do setor público.
A escolaridade na Área de Influência Direta e
Área Diretamente Afetada são do Ensino
Fundamental até o segundo ano, com uma
evasão escolar, muitas vezes em virtude da
própria dificuldade de transporte e locomoção,
alem da situação das vias de acesso. Nas
localidades que possuem escola rural, a
continuidade dos estudos se dá em Praça João
Pessoa. (Figura 14)
14

Saúde
Quanto à rede de saúde, São Francisco de
Itabapoana, que se encontra habilitado na Gestão
Plena da Atenção Básica, possuía em 2002, 23
estabelecimentos de saúde, sendo 20 públicos e
3 privados. Dos estabelecimentos privados, dois
referem-se a serviços de apoio à diagnose e
terapia (SADT) e um estabelecimento sem
Figura 14: Escola Municipal Estelina Araujo
Crespo, em Praça João Pessoa.
internação. (Fonte: DATASUS/ Ministério da
Saúde) (Figura 15)
Segundo moradores a situação sempre foi
Ofertas de emprego
São Francisco do Itabapoana tem a matéria
prima que permite desenvolver agroindústrias,
pois possui produção de abacaxi, maracujá,
goiaba e côco. Também tem boa produção de
olerícolas, especialmente de mandioca e
urucum, com potencial para desenvolver seu
processamento industrial, como o
precária e o poder municipal não olha para as
comunidades. Necessitam de políticas públicas
e principalmente de melhoria nos acessos para
poder participar e utilizar dos instrumentos
de saúde e educação existentes na área de
influencia direta. A expectativa de cada
proprietário foi descrita na caracterização
socioeconômica da Área de Influencia Direta.
empacotamento a vácuo, desidratação e
fabricação de conservas.
Na Área de Influencia Direta na atualidade, o
quadro socioeconômico dessas localidades é de
certo modo preocupante, já que existe
desemprego na região. As ofertas de trabalho
se concentram nas atividades rurais.
Figura 15: Unidade municipal de saúde.
15

Serviços
São Francisco de Itabapoana possui uma
agência de correios, 4 agências bancárias e 4
estabelecimentos hoteleiros, além dos serviços
de supermercados e lojas. (Figura 15)
Quanto aos equipamentos culturais o município
não dispõe de cinema, teatro, museu e
biblioteca, apesar de ser um município que
possui cerca de 50 km de praias, com ondas
tranqüilas e temperatura amena e areias
medicinais, ideal para o turismo.
- As propriedades variam de um alqueire a
trinta alqueires;
- As culturas da maioria das propriedades são
de aipim e cana-de-açúcar;
- Existem propriedades de grande extensão
que possuem na pecuária sua maior atividade;
- A maioria dos entrevistados coloca a
situação da falta de infraestrutura no local,
situação de acesso, das estradas como ponto
principal do levantamento;
- Existem casos de doenças respiratórias na
maioria das famílias entrevistadas.
- A maioria utiliza os serviços disponíveis em
Praça João Pessoa, mas cerca de duas famílias
utilizam o município de Campos, via estrada
conhecida como Morro do Coco.
Figura 15: Foto mostrando igreja e pequeno
comercio na localidade.
De acordo com o levantamento realizado na
área diretamente afetada foram registradas as
seguintes informações:
- Utilizam água de poço, não havendo
registro de nenhum abastecimento por
nascente;
- Não há coleta de lixo, assim queimam o
lixo na propriedade;
- Algumas propriedades possuem fossa e
outras direcionam o esgota para uma vala;
AVALIAÇÃO DE
IMPACTOS AMBIENTAIS
No processo de Avaliação dos
Impactos Ambientais da UTE
SFI foi avaliado um total de 23
impactos ambientais.
FASE DE PLANEJ
ANEJAMENT
AMENTO
Nesta fase, desenha-se o detalhamento do
projeto executivo, cuja fase significa a evolução
de informações do projeto básico.
16

Caracterização do
Empreendimento
Identificação das
atividades geradoras de
impactos durante as fases
de construção e operação
Identificação dos aspectos
ambientais passíveis de
sofrerem impactos
durante as fases de
construção e operação
Identificação dos
potenciais impactos sobre
os meios físico, biótico e
socioeconômico
Classificação dos
potenciais impactos
ambientais
Proposição de Medidas
Mitigadoras
Diagnóstico
Ambiental
Neste sentido, aprimoram-se os estudos
complementares e estudos para materiais e
serviços.
As intervenções geradoras de impacto nesta
fase caracterizam comunicação do projeto,
estudos e levantamentos de campo. Em
conseqüência, estas ações poderão deflagrar
os impactos: Geração de Expectativas no
Poder Público e Geração de Expectativas na
Área de Influência Direta.
Ações estratégicas associadas à comunicação
com a comunidade local poderão incrementar
demandas que antecipem o Programa de
Comunicação e Responsabilidade Social.
FASE DE IMPLANT
ANTAÇÃ
ÇÃO
canteiro de obras; atividades de
terraplanagem e a construção da UTE SFI.
Esta etapa do processo de implantação do
empreendimento deverá ocorrer a partir do
processo de contratação dos equipamentos e
da formação do quadro de trabalhadores
responsáveis pelas obras de desenvolvimento
do empreendimento.
Dentre os impactos identificados para essa
fase, destacam-se os seguintes: Alteração da
paisagem, Geração de empregos e a
Dinamização da economia, os quais,
respectivamente, tem como medidas a
impalntação de um cinturão verde ao redor
da área e a divulgação do empreendimento
através de Programa de Comunicação e
Responsabilidade Social.
Durante a fase de implantação, esperam-se
intervenções que irão movimentar a região.
Assim, essas ações consistem: mobilização de
equipamentos e mão de obra; instalação de
17

FASE DE OPERAÇÃ
ÇÃO
A fase de operação é marcada por um volume
bem menor de intervenções. Na fase de
operação, diferente de outras atividades onde
há grande movimentação de materiais e de
pessoas, a UTE SFI por utilizar o gás natural,
não terá área de estoque bem como entrada de
caminhões com insumos.
A operação consiste nas atividades de controle
dos equipamentos, através da sala de controle,
atividades administrativas e de manutenção.
Como atividades que podem provocar
interferência no ambiente, a atividade de
operação consiste basicamente em dois
aspectos, as emissões atmosféricas e a captação
e pequeno lançamento de água aquecida no
corpo hídrico.
Dentre os impactos destaca-se ainda a geração
Estão previstos os seguintes programas
ambientais:
- Plano de Monitoramento Ambiental que
abrange o monitoramento de águas e
efluentes, a implantação da Faixa de
Proteção Arbórea (Cinturão Verde) e a
Recuperação da Faixa Marginal de
Proteção do rio das Dragas
- Programa de Gestão Ambiental voltado
a garantir a execução e o controle das
ações planejadas pelos Programas
Ambientais e a adequada condução das
obra.
- Programa de Comunicação e
Responsabilidade social voltado a criação
de um canal de comunicação contínuo
entre o empreendedor e a sociedade.
de empregos, considerado de natureza
positiva.
CONCLUSÃO
PROGRAMAS DE GESTÃO
AMBIENTAL
Visando minimizar os
impactos negativos e
potencializar os impactos positivos
gerados pela implantação da UTE São
Francisco de Itabapoana, serão executados
programas de gestão ambiental.
As adjacências do local
escolhido para o
empreendimento apresenta
um avançado grau de alteração da
paisagem, apresentando pouca cobertura
florestal, alterações nos corpos hídricos.
A Usina Termelétrica (UTE) será movida a Gás
Natural e será voltada exclusivamente para a
geração de energia elétrica.
18

O município de São Francisco de Itabapoana
será beneficiado pela implementação do
empreendimento, uma vez que se prevêem
impactos positivos do âmbito socioeconômico,
principalmente aqueles relacionados a
aumento da disponibilidade de energia limpa,
com reflexos positivos que extrapolam os
limites municipais, além da geração de
empregos e dinamização da economia local.
Neste quadro, a avaliação dos impactos
UTE São Francisco de Itabapoana mostrou
queos impactos identificados e classificados
como negativos podem ser contornados através
da boa implantação de medidas adequadas.
Assim, confirma-se a viabilidade ambiental do
UTE São Francisco de Itabapoana, desde que
todas as medidas propostas sejam efetivamente
implementadas e que a definição exata da
localização leve em consideração as fragilidades
identificadas no estudo.
ambientais realizada para o empreendimento
EQUIPE TÉCNICA
19