BRASIL QUAntO VALEm OS DIREItOS HUmAnOS? - Justiça Global

pelas empresas de ferro-gusa.Em fevereiro de 2011, após protestos dos habitantes de Piquia
de Baixo e greve dos trabalhadores deViena Siderúrgica, o SIFEMA concordou em investir na
aquisição de um terreno 21 ha para o novo assentamento. Até agora, nenhuma medida concreta
foi tomada para esse reassentamento . Todos os aspectos relacionados com a relocalização,
incluindo em especial a participação da comunidade afetada na concepção e execução dos
projetos, bem como as respectivas responsabilidades de todas as partes interessadas, em
particular quanto à contribuição financeira nos acordos de instalação, serão discutidos durante
a missão internacional da FIDH com os seus parceiros no Brasil por ocasião da publicação
do relatório.
O Assentamento Califórnia
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Em 1992, trabalhadores sem-terra de Açailândia e arredores ocuparam a Fazenda Califórnia,
considerada improdutiva pelos padrões brasileiros. Até o definitivo assentamento das famílias
na área, para fins de reforma agrária, quatro anos mais tarde, foram muitas idas e vindas,
acampando em barracas de lona (onde tinham que suportar fome, calor e chuva, segundo os
relatos dos moradores) e tendo que se retirar quando a Justiça determinava. Os momentos de
dificuldade passados coletivamente ainda ecoam hoj na comunidade onde pode se observar
trazendo à comunidade um forte sentimento de que é possível lutar por justiça agregando aquele
grupo e fazendo alianças com outros movimentos e entidades sociais. Hoje, o assentamento
possui cerca de 1.300 moradores, segundo algumas lideranças.
Califórnia está situada às margens da BR-010, a primeira grande rodovia aberta pelo governo
federal (em 1958), em seu esforço por incrementar a ocupação no interior brasileiro. Portanto,
aquele pedaço de chão é testemunha de todas as contradições do processo de ocupação da
Amazônia: a) ele foi fruto do incentivo à colonização da região (a abertura da rodovia); b)
acompanhou o processo de concentração de terras nas mãos de poucos latifundiários que
especulavam com o preço das terras (o período em que Califórnia foi “improdutiva”); c) foi
atravessada pela dinâmica da redemocratização brasileira, testemunhando a emergência do
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