Destaque - Yuri Morejon

yurimorejon.com

Destaque - Yuri Morejon

Jornal de Negócios | Sexta-Feira, 25 de Setembro de 2009 | Weekend 04 | 05

Destaque

O voto dos que não

Ainda que as sondagens apontem vencedores claros, desde a eleição de Truman contra Dewey

que estamos avisados contra as vitórias antes do jogo. Ainda assim, a fazer fé nas sondagens

que muitos contestam, no domingo realizam-se em Portugal as eleições mais disputadas da era

democrática. Com o PS em vantagem nos estudos do opinião, mas com uma considerável massa

de indecisos a tão pouco tempo da ida às urnas, está aberto o caminho para que a abstenção, os

votosembrancoeosvotosnulos-ousejaosvotosquenãovotamemninguém–assumamum

peso relevante nos resultados finais. É a nova era no voto: não pela escolha, mas por omissão.

Três semanas antes das presidenciais norte-americanas em

2 de Novembro de 1948, a “Newsweek” fez uma sondagem junto

de 50 jornalistas políticos perguntando-lhes quem pensavam que ia

ganhar as eleições. Todos, sem excepção, apostaram no candidato

republicano, Thomas E. Dewey. Quase todas as sondagens apontavam

no mesmo sentido. Harry S. Truman, a quem coube a sucessão de

Franklin D. Roosevelt e o papel de terminar a Segunda Guerra mundial,

autorizando a largada de duas bombas atómicas no Japão, era

considerado demasiado “pequeno” para calçar os sapatos do único

presidente que tinha sido eleito três vezes. A convicção era tão forte que

a manchete do Chicado Daily Tribune no dia seguinte às eleições

proclamava a vitória de Dewey. Trumam teve uma vitória clara sobre

Dewey. A fotografia em que Truman exibe o jornal que noticiava a vitória

do seu adversário entrou para a história como um aviso contra as

vitórias anunciadas antes do jogo e marca um volte-face na forma como

os analistas passaram a olhar para as sondagens.


votam em ninguém

Eleições

09

Corbis/VMI


Jornal de Negócios | Sexta-Feira, 25 de Setembro de 2009 | Weekend 06 | 07

Destaque

EVOLUÇÃO DA ABSTENÇÃO NAS ELEIÇÕES LEGISLATIVAS

Abstenção

Mais de um terço dos portugueses (35,74%) absteve-se na última vez que o País foi às urnas para escolher os seus

representantes na Assembleia da República. Esta foi a terceira percentagem mais elevada desde 1975, a seguir às

legislativas de 1999 e 2002. As razões para a abstenção são várias. Do ‘voto’ de protesto ao simples comodismo

Se votar é um dever,

não votar é um direito

ANTÓNIO LARGUESA E MARLENE CARRIÇO

Comodismo, desinteresse, motivos profissionais ou

pessoais, protesto. Muitas são as razões que levam os

cidadãosanãocomparecernasurnasnodiadotudoou

nada.Naditaduradasestatísticasnãohágráficospara

distinguirosqueofazemdeformaconsciente,daqueles

que mostram umaassumidaindiferença, sem calcularemopesodoseu‘nãovoto’.

Aindaqueadiscussãosejaextensanoquetocaàvalidade

daausênciado eleitor, o abstencionismo assume-secomoum“cartãovermelho”aumapolíticaque,

de alguma forma, tem falhado. “Esta é uma forma de

recusatãolegítimacomofazergreveepodetomaressa

formacomo ‘greve de eleitores’”, frisa“Zé Proudhêncio”[pseudónimo],daPlataformaAbstencionista.

Paraos que querem fazer disto umaformade protesto,

seráque conseguem atingiro seu objectivo? Os

politólogos têm dúvidas quanto àeficáciadaabstenção.

“Aabstenção não é necessariamente um protesto”,

notaAndré Freire, acrescentando que estaacaba

também por ser a “via de saída mais fácil” para quem

estádescontente.OpiniãopartilhadaporMarinaCostaLobo,

que considerao voto branco e o nulo muito

mais eficazes enquanto formas de contestação.

Estudandomaisafundoofenómenodaabstenção,

osociólogoJorgedeSá,explicaqueograndeproblema

doabstencionismoéqueháapenasumaminoriadentrodos25%deabstencionistascrónicos,queestárealmentecontraosistemaeprotestadessaforma.Amaioriadeles,

diz, citando umaexpressão dagíriapopular,

“está-seamarimbar”.Outroquartodosabstencionistasnãovotamporrazõesmaispróximasdapolítica,algunsatédeestratégia.Arestantemetadedoseleitores

queseabstémfá-loporcomodismo,indiferençaassumidaourazões

pessoais. Paraoautordo livro “Quem

se abstém”, recentemente editado, é preciso “tentar

compreenderossegmentosdoeleitoradoemqueaabstenção

atinge valores elevados”, nomeadamente ajuventude.

No entanto, lembraaindaJorge de Sá, também a

campanhatemumgrandepesosobreosresultadosda

abstenção. “Aabstenção pode até baixar nestas eleições,dependendodograudedramatizaçãodacampanha.Quantomaisrenhidaestiveradisputamaisoeleitorado

sente”. Adramatização é um factor mobilizadordevotos.Porhoranãoháindicaçõesqueaabstenção

suba, nestas legislativas.

RicardoRodriguespersonificaocansaçocomoactualcenáriopolítico-partidário.Mesmoparaquemestavahabituado

apercorrersempre milhares de quilómetros

paranão falhar aescolhado novo governo do

paísemquenasceu.“Emtemposidosjáapanheioavião

de propósito paravotar em branco, mas destavez decidipouparos

200 euros do bilhete de avião, que nestestemposdecrisemevãodarjeito”.

Este jovem português atrabalhar em Paris – não

estárecenseado no consulado dacapital francesapor

ter “dificuldade” em assumir-se como emigrante –

acreditaque algum sistemapolítico é necessário e “o

quetemosnãoétãomaucomoamaiorpartedasalternativas”.Nestefim-de-semana,porém,nãoviráaPortugal,lamentandocommágoaafracaqualidadedodebate

político no país. “Aquilo que se tem visto nestes

últimosmesesdá-meaovoltaaoestômago”.

Abstencionistas à força

Votar sim, mas não a qualquer preço. No anonimato

estatísticodosabstencionistassomam-seaquelesque

até queriam votar, mas por impossibilidade técnica

e/oupelaforçadadistânciadafreguesiaondeestãorecenseadosnãoopodemfazer.ÉocasodeRitaCunha,

umabracarensequetrabalhanumadasmaioresagências

de publicidade com sede em Lisboa, mas cujasalário

não estica para ir ao Norte votar. “Sad but true”,

desabafa.

O GPS levariaPedro Queirós parao mesmo ponto

cardinal,masàrazãododinheirosomaaqueladotempo

que tambémnão estica. “EstouatrabalharemLisboa,tenhoumcasamentonosábadotambémnacapitalenãovougastarcemeuros(e8hdecarro)ou45€(e

10hdecomboio)parairvotarnodomingoaPenafiel”,

desculpa-se.Tudoporqueporcáaindanãosepodevotarem

qualquerescolaou juntade freguesiado país.

Votarnumaurnainstaladanumaestaçãodecomboio,

como Liliana Carvalho viu fazer na Holanda durante

aseleiçõesEuropeias,éumamiragemaindamaiorpor

cá.

AComissãoNacionaldeEleiçõespodejácontarcom

outrascincoabstençõesnaseleiçõesdedomingo.MartaRodrigues

e o chefe, residentes naNicarágua, CarinaSilvaemaisdoisportuguesesemElSalvador,teriam

quevoaraté...aoMéxicoparavotarnaembaixadaportuguesa.

Martafaz os cálculos ‘àGuterres’, semresultadofinal:“Oraissomultiplicadoportrêseleiçõesnesteano...”

OvotodoRuiébrancocomoasuabatademédico

Há uma década que o médico Rui Capucho não falha uma

ida às urnas nas eleições legislativas para votar em branco.

Enquanto presidente da Associação de Estudantes de

Medicina da Universidade do Porto (1999/2000) teve

abundantes contactos com partidos e juventudes

partidárias, contactos em que se apercebeu da

“preocupação única com os tachos”. Desiludiu-se a tal

ponto que hoje, aos 33 anos, continua a protestar em tons

brancos contra a “maneira como os partidos gerem a

nomeação das pessoas e os interesses que estão por

detrás”. Rui Capucho assume-se como “muito politizado”,

mas só voltaria a colocar uma “cruz” no boletim de voto

caso houvesse maior transparência na governação e na

vida partidária. E é por ver alguns destes princípios no

programa do MEP que pondera, desta vez, sujar o boletim.

De vereador em Lisboa à convicção do voto nulo

Até há poucos meses era vereador na Câmara de Lisboa.

Hoje, Manuel João Ramos promove o Partido Voto Nulo. O

ex-vereador contou ao WEEKend que terá sido o que

aconteceu, em 2007, nas intercalares em Lisboa, que o fez

pensar mais na questão da “representatividade” eleitoral.

Nessas autárquicas, a abstenção foi muito elevada e mais

de 30% dos votos válidos foram em movimentos não

partidários. O presidente António Costa acabou por ser

eleito por “um em cada dez eleitores” e mesmo assim “tem

os instrumentos para agir como se tivesse maioria

absoluta”, lembrou o ex-vereador, frisando a ineficácia da

abstenção, incapaz de regenerar os partidos. O movimento

Voto Nulo combate, por isso, a abstenção e apela ao voto

nulo, considerando-o a forma mais segura de repensar o

modelo de representatividade.


Pedro Elias

“Zé Proudhêncio”:

sóelesabeporque

fica em casa

Com convicções anticapitalistas

e antiautoritárias,


Proudhêncio

[pseudónimo] é

abstencionista convicto,

mas nem sempre o foi.

“Deixei de votar, por

sistema, quando

percebi que liberdade

não é poder escolher o

tirano mas sim não

querer nenhum”,

explicou o apoiante da

Plataforma

Abstencionista, que não

se revê nem na

“representocracia”,

nem em nenhuma

forma de delegação de

poderes, que reduzem

o “enpowerment” das

populações. Este

activista sóciolibertário

participou

nas eleições depois do

25 de Abril, mas deixou

de o fazer quando

começou a notar “que

cada vez mais esta

‘democracia real’ se

afastava da ideia de

uma sociedade justa e

igualitária que

acalentava” e que o

tinha levado à prisão

pela PIDE. Ao lado do

Manifesto da

Plataforma

Abstencionista,

Proudhêncio pretende

afirmar publicamente

“que não só o

‘representativismo’ é

um logro como é até a

melhor forma de

legitimar o ‘capitalismo

real’ do tempo

presente”.


Jornal de Negócios | Sexta-Feira, 25 de Setembro de 2009 | Weekend 08 | 09

Destaque

EVOLUÇÃO DOS VOTOS EM BRANCO NA ERA DEMOCRÁTICA

Brancos

Sem qualquer expressão em 1975 e 1976, talvez por nem ocorrer aos eleitores tal possibilidade, o voto em branco foi, contudo,

aumentando ligeiramente ao longo dos anos, atingindo o valor mais elevado nas últimas eleições. Para poucos poderá restar dúvidas que

este seja um modo de protesto. A maioria dos especialistas diz mesmo que se trata da mais legítima e eficaz forma de contestação.

...e este voto é útil?

ANTÓNIO LARGUESA

alarguesa@negocios.pt

Para além de estar na moda, o voto em

brancoévistoporanalistasepeloeleitoradocomoaopçãomaisgenuínadainsatisfação.

Emalguns casos, até mais esclarecidodoqueaquelequeédepositadonos

partidos,exceptonoscasos,maisraros,

emquesurgeporfaltadeinformação.Mas

comtamanhaexposiçãoainformaçãopolíticanosmedia,JorgedeSá,responsável

técnicodaempresadesondagens“Aximage”,nãotemdúvidasemconsiderá-lo“um

voto de cidadania” pelo esforço de cumprimento

de umdireito republicano.

Desta vez, Marinho e Pinto deixa de

lado as polémicas em que amiúde se envolve

e não revela em quem vai votar no

domingo.Admiteapenasquealgumasvezesjávotouembranco,porqueasopções

políticasnãorespondiamàssuasinterrogações.Obastonáriodosadvogadosvêno

voto em branco um significado político

“tãofortecomoosvotosassertivos”e,destaforma,

“tão válido, sério e respeitável”

como outraopção.

Depois daparticipação políticaactiva

e do envolvimento em juventudes partidárias,RuiCapuchoeBrunoMartinsacabaramporrasgaro

cartão de militantes e

“filiar-se”novotoembrancoemeleições

legislativas. Seguem com atenção acampanhaeleitoral,masconfessamjáofazer

por“puroentretenimento”.Eidentificam

bemo momento dadesilusão. Enquanto

membro dadirecção daFederação AcadémicadoPorto,Ruidesiludiu-secomos

“tachos”,osinteresseseosjogosdepoder.

Bruno passou poruma“jota” e foi láque

viu“vender-seopaieamãepormigalhas”.

Desde asegundamaioriade António

Guterres, em 1999, que o número de votosembrancoultrapassamosnulos.Mas

aocontráriodovotoinválido,obrancoé

umaopção mais volátil. Atal ponto que

dois “branquistas” por tradição admitirem,

destavez, usaracaneta. Ruiconfessatercomeçado

averaluz do Movimento

EsperançaPortugal ao fundo do túnel

apósleroprogramaeleitoral,aopassoque

Brunovotarianumpartidosóparaimpediroutro,queconsiderasseuma“ameaça

grande”,deocuparopoder. *COM MC

Ex-ministros de Cavaco

e Sócrates votam “Omo”

“Branco mais branco não há”. Esta poderá ser a expressão

utilizada pelos contadores de votos quando, no dia 27,

olharem para os boletins de Luís Mira Amaral e Campos e

Cunha. Os dois ex-ministros não vão precisar das canetas que

estão nas mesas de voto para deixar o boletim em branco.

Mira Amaral, que esteve num dos governos de Cavaco Silva,

justifica dizendo que não acredita que haja partidos capazes

de resolver os dois maiores flagelos de Portugal (falta de

competitividade e o peso do Estado). Também Campos e

Cunha, fugaz ministro de José Sócrates, num recente artigo

de opinião, disse que o voto em branco “deveria estar

parlamentarmente representado por ninguém”, com direito a

uma cadeira vazia. O ex-ministro das Finanças esclarece que

o voto em branco não é um voto contra a democracia, mas

sim contra quem se apresenta a votos. Mas não é de hoje que

figuras públicas anunciam a intenção. O Nobel da Literatura,

José Saramago já o fez, tendo mesmo lançado um apelo, com

expressão máxima no “Ensaio sobre a Lucidez”. MC


EVOLUÇÃO DOS VOTOS NULOS NA ERA DEMOCRÁTICA

Nulos

Nas duas primeiras legislativas, os votos nulos tiveram a percentagem mais elevada de sempre. Desde então, a tendência foi de quebra, salvo

raras excepções. Se o nulo é um voto de protesto então pode-se dizer que ou os eleitores protestaram menos contra o sistema, ou mudaram a

forma de contestar a política. Uma análise aos cadernos eleitorais permitiria perceber qual a percentagem que o faz por engano ou convicção.

Este voto é válido?...

MARLENE CARRIÇO*

marlenecarrico@negocios.pt

Umafrasedeprotestoquepodechegarao

insulto.Umdesenhocriativo.Umpoema

inspirado. Tudo isto exposto no boletim

inviabilizao voto e engrossaapercentagemdavotaçãonula.Járarasvezesaconteceporengano-teráacontecidonaseleições

em 1975 (6,95%) pelafaltade experiêncianaidaàsurnas-agoraéquasesempreporprotesto.Masserámesmoeficaz?

“Aabstençãoéumvotonulopreguiçoso.Ovotoembrancoéumvotonulosem

tinta.Ovotonulosóénuloporquealguém

lhe deu esse nome e ninguém voltou a

pensar no assunto”, sustenta o Partido

Nulonoseumanifesto.Porquea“abstençãonãoadiantanada”,ospromotoresdestemovimentocriadoporRuiZinkdefendemo

nulo como sendo aformamais seguradecombateracrisederepresentatividade

no sistemapolítico. Umdos cavalos-de-batalhaéquefiqueconsagradona

Lei Eleitoral que, caso mais de 50% dos

eleitores votem nulo ou branco, as eleiçõessejamanuladaseobriguemàrealizaçãodenovoacto,comnovoscandidatos.

Poracreditaremqueaabstenção“serve

apenas paralegitimarpropostas”, pedema“maioria”paraonulo.“Imagineque

há99,5% de votos brancos e nulos. Nos

restantes 0,5% seriapossível constituirseumgovernodemaioriaabsoluta”,ilustraManuel

Ramos, promotordo Partido

Nulo,alertandoparaoperigodademocraciaresvalarparaoligarquia.

JáparaobastonáriodaOrdemdosAdvogados,AntónioMarinhoePinto,ovoto

nulo, que pode ser “uma forma caricatural

de protesto”, pode também ser feito

porpessoas que não sabem votar. “Voto

nulo é nulo, não conta, não deve contar”.

Manuel Ramos contrapõe que o nulo involuntárioéjáumaminoriaresidualeque

isso seriaverificável através de umaanálise

aos cadernos eleitorais.

Entãoeseentreosboletinsnulosestiverumaobra-prima?“ImaginequeaPaulaRego

faziaaliumdesenho, como se resolveriaapropriedadeintelectualecomo

podeserinterpretadodentrodeumquadro

eminentemente estatístico?”, questionaaindaManuel

Ramos sobre o que

consideraumaquestão lateral, mas para

aqualnão temresposta. *COM AL

Cruzes há muitas, mas

nem todas são válidas

Cruzes na diagonal, em esquadria, com os traços a extravasar o

quadrado de voto ou a não preenchê-lo na totalidade. Isto de

apurar se um voto é válido ou é nulo, pode ser mais

complicado do que à partida se pensa. “Existem mais de 400

ou 500 tipos de cruzes”, conta Jorge Miguéis, sub-director da

Direcção Geral de Administração Interna e director da área da

Administração Eleitoral. Perante centenas de cruzes possíveis,

e face a eventuais dilemas, a decisão final compete ao Tribunal

Constitucional, que em 35 anos de eleições democráticas já

produziu vária jurisprudência sobre o assunto. É o caso das

suásticas. É certo que são cruzes, mas a Constituição da

República Portuguesa proíbe a utilização de símbolos que

apelem ao nazimo, pelo que uma suástica poderá invalidar o

voto. Os exemplos ilustrados à esquerda são considerados

votos válidos. Mesmo assim, em caso de dúvidas, os membros

das mesas de voto podem protestar e, como estes

representam um partido candidato, tenderão a “puxar a brasa

à sua sardinha”. A DGAI diz que tem imperado o bom senso. ES


Jornal de Negócios | Sexta-Feira, 25 de Setembro de 2009 | Weekend 10 | 11

Destaque

Aviagemdeumvoto

Chegamos à mesa, inscrevemos a cruz no quadrado pretendido - ou não - e vamos para casa à espera de saber quem

ganha. No domingo, minutos depois das urnas fechadas, já algum dos partidos candidatos estará a clamar vitória. Para

trás, ficaram meses de trabalho e de uma organização logística que envolve o envio de boletins para 86 países tão

1. 2. 3. 4. 5.

CORREIOS

Boletins impressos

no “bunker” da

Casa da Moeda

Eleitores estão

desde o Malawi

àNovaZelândia

60 toneladas de

votos seguem em

colunas militares

Membros das

mesas recebem

76,32 euros

Trabalho nas

mesas de voto

começa às 7h

A máquina começa a ser oleada

meses antes, mal se sabe que vêm

aí eleições. Por isso, quanto a 18 de

Agosto – a lei fixa que seja no 40º

dia anterior ao acto eleitoral – o

Tribunal Constitucional sorteou a

ordem com que as candidaturas

iriam figurar nos boletins de voto,

estes começaram a ser impressos

quase de imediato. Na Direcção

Geral da Administração Interna

(DGAI), entidade que gere todo o

processo, faltava apenas “fazer a

arte final, verificar se os símbolos

dos vários partidos e as áreas por

estes ocupadas nos boletins

obedeciam às normas legais e

aprovar as provas”, detalha Jorge

Miguéis, director da área de

Administração Eleitoral da DGAI. E

é altura de accionar as rotativas.

Os boletins são impressos na

gráfica da Imprensa Nacional-Casa

da Moeda (INCM), como manda a

lei, sob fortes medidas de

segurança. “Aquilo é um

verdadeiro bunker. Nós próprios

estamos sujeitos a rigorosos

procedimentos para lá conseguir

entrar”, garante Maria da Graça

Archer, directora dos serviços

jurídicos e estudos eleitorais da

DGAI.

O envio dos boletins de voto para

os cidadãos eleitores que se

encontram a residir no estrangeiro

é uma das prioridades. Para as

legislativas de domingo, os envios

foram feitos durante a primeira

semana de Setembro. Os boletins

seguem por correio e cada um é

acompanhado de um folheto com

instruções de voto e dois

envelopes, um verde e um branco.

Tal como nas urnas, também o

boletim de voto por

correspondência deve ser dobrado

em quatro. Tem que ser colocado e

fechado dentro do envelope verde,

e este será colocado no sobrescrito

branco, que tem impresso os dados

de cada eleitor. Por fim, este terá

que pagar o selo para fazer chegar

oseuvotoaPortugal.

Nestas legislativas foram enviados

para o estrangeiro 166.707 boletins

de voto. Destes, 72.526 ficaram em

território europeu. Os restantes

94.181 foram enviados para

destinos tão longínquos como a

Tanzânia, Zâmbia, Filipinas e

Bahrain, num total de 86 países.

Estabelece a lei que é preciso

imprimir mais boletins de voto do

que o número total de eleitores. A

margemdesobrasdeveserde

20%, para fazer face a eventuais

enganos de eleitores que pedem

para corrigir a votação ou à

necessidade de repetir o acto

eleitoral em alguma secção de

voto. Feitas as contas, para estas

legislativas foram impressos

11.821.500 boletins de voto. Este

número é suficiente para fazer face

a uma afluência às urnas de 75%,

bem como para respeitar a

margem de 20% de sobras. Os

boletins saem da INCM

empacotados em maços que, no

seu conjunto, pesam nestas

legislativas quase 60 toneladas.

Ainda dentro das instalações da

INCM são carregados em veículos

militares que garantem a sua

escolta até às sedes dos vários

governos civis espalhados pelo

país. São também as Forças

Armadas que asseguram o

transporte aéreo dos boletins para

os Açores e para a Madeira, onde

estesficamàguardados

respectivos representantes da

República. Em cada governo civil,

os boletins são contados e

novamente fechados em maços e

lacrados. Já em número certo, os

militares transportam-nos para as

várias câmaras municipais onde

ficam guardados até três dias antes

do acto eleitoral. Os presidentes

das mesas das secções de voto

serão os seus próximos

destinatários, antes do eleitor, o

destinatário final.

No domingo estarão a funcionar

11.876 secções de voto nos 22

distritos do País, incluindo as

regiões autónomas. No Continente,

Lisboa e Porto lideram em número

de mesas e Portalegre será o

distrito com menor número de

secções – 159. Cada mesa será

constituída por cinco membros

(este é o número estipulado, mas a

lei prevê que as mesas possam

funcionar apenas com três

pessoas): presidente, presidente

suplente, secretário e dois

escrutinadores. A escolha dos

membros teve que ficar decidida

até ao dia 10 de Setembro. Os

presidentes das juntas de freguesia

convocam os delegados das listas

candidatas, entre as quais é feito o

sorteio dos respectivos

representantes que estarão nas

secções de voto. O objectivo é que

a repartição seja feita de forma a

garantir a pluralidade. Caso os

partidos não se entendam, ou não

consigam recrutar representantes

suficientes, recorre-se aos

cadernos eleitorais para sortear, de

forma aleatória, os cidadãos que

terão trabalhar nas secções de

voto. A comparência é obrigatória

e as dispensas apenas são feitas

em casos excepcionais e

justificados. As entidades patronais

são obrigadas a dispensar os

respectivos trabalhadores,

mantendo-lhes o pagamento do dia

de trabalho e garantindo-lhes uma

folga. Nestas legislativas, cada

membro da mesa receberá uma

subvenção de €76,32 (em 2005,

este valor foi de €68,98).

Para os membros da mesa, o

trabalho eleitoral começa às 7h da

manhã, uma hora antes da

abertura das secções de voto.

Durante esse período, estes

elementos terão que preparar todo

o material necessário às operações

de voto. Através dos cadernos

eleitorais é feita a verificação do

número exacto de eleitores

inscritos, que tem que coincidir

comonúmeropreviamente

indicado pela Junta de Freguesia.

São também contados os boletins

de voto. Caso estejam em falta – “o

que nunca aconteceu”, garantem

os responsáveis da DGAI – terá que

se recorrer à reserva que ficou

guardada nos governos civis.

Entre as 7h e as 8h. Terão ainda

que ser afixados à entrada do local

de voto os editais com os nomes

dos membros das mesas, número

de eleitores inscritos, listas sujeitas

a sufrágio e uma cópia ampliada

do boletim de voto.

Os elementos da mesa devem

ainda certificar-se de que nas

imediações do local de voto não

são visíveis quaisquer materiais

propagandísticos e que as

instalações da secção de voto,

nomeadamente as câmaras onde

os eleitores se irão dirigir para

votar, estão totalmente impolutas.


Voto

electrónico

longínquos como a China, o destacamento de colunas militares para escoltar 60 toneladas de

boletins impressos na Casa Moeda, e a selecção de mais de 59 mil pessoas que estarão de serviços

nas mesas de voto. Uma cadeia que custa ao Estado 11 milhões de euros. ELISABETEDESÁesa@negocios.pt

Ainda longe

de ser

realidade

em Portugal

6. 7. 8. 9.

11h para escolher

quem irá

governar o País

Abrem as 8h, encerram às 19h.

Este é o horário fixado para o

funcionamento das secções de

voto. De manhã, mal abrem as

secções de voto, é necessário

cumprir o ritual de transparência,

que obriga a que as urnas sejam

exibidas perante os eleitores

presentes para que estes possam

verificar que elas se encontram

vazias. A prioridade de voto será

dada em cada secção aos eleitores

que comprovarem ser membros de

alguma mesa, as quais nunca

poderão estar a funcionar com

menos de três elementos em

simultâneo.

Estamos em pleno período de

recolhimento pelo que, segundo a

lei, é expressamente proibida

qualquer propaganda eleitoral.

Dentro da assembleia de voto e

fora dela, até à distância de 500m,

é proibida a realização de

sondagens, a exibição de símbolos,

siglas, sinais ou autocolantes das

listas concorrentes. Também os

eleitores estão proibidos de revelar

o seu voto, até estarem a meio

quilómetro de distância do local das

urnas. Gozam de direito de voto

antecipado (se estiverem impedidos

de se deslocar à secção de voto)

militares, agentes de forças e

serviços de segurança interna,

trabalhadores marítimos e

aeroportuários, funcionários

ferroviários e rodoviários de longo

curso, desportistas profissionais

que estejam no estrangeiro ou em

competição, e ainda eleitores

internados e detidos em

estabelecimentos prisionais.

%

Começa a

contagem

descrescente

E começa agora a contagem

decrescente decisiva. Às 19h, ou

até que vote o último eleitor

presente, são encerradas as

secções de voto em todo o País.

Primeiro, são contados e

registados em acta todos os

boletins de voto que não foram

usados ou que foram inutilizados

pelos eleitores. São fechados num

pacote, lacrados e enviados aos

presidentes das autarquias. Em

seguida, confere-se o número de

eleitores votantes registados nos

cadernos eleitores. E só depois é

que são abertas as urnas e

contados os votos que nelas foram

depositados. Se o número dos

votos em urna não coincidir com o

número de eleitores apurado nos

cadernos eleitorais, a contagem da

urna é soberana. Os boletins são

desdobradosumaumeemvoz

alta é anunciada a lista vencedora.

São apurados os votos em cada

uma das candidaturas, bem como

os votos em branco e os nulos. E

aqui, pode haver disputa quanto à

validade dos vários tipos de cruzes

(ver página 8). Os boletins são

então agrupados por lotes, tendo

em conta o sentido de voto. São

todos contados mais uma vez e o

resultado deste primeiro

apuramento tem que ser fixado à

porta da assembleia de voto.

Votos válidos

são guardados

nos tribunais

Os presidentes das mesas deverão,

logo que possível, comunicar o

resultado do apuramento feito na

respectiva secção de voto. Na posse

dos dados, as entidades locais

comunicam-nos às equipas de

escrutínio provisório organizadas

pela DGAI e que estarão a funcionar

em Lisboa. É daí que sairá o

primeiro sinal quanto ao governo

eleito. Os trabalhos continuam nas

24 horas seguintes. Ao presidente

da Assembleia de Apuramento

Geral (existirá um em cada distrito)

será entregue toda a

documentação: actas, cadernos

eleitorais, boletins de voto, votos

nulos e votos alvo de protesto

(podem ser, por exemplo votos

acerca dos quais os membros da

mesa não estão de acordo sobre se

são ou não nulos). Entretanto, os

votos válidos e os boletins em

branco seguiram já outro destino.

Fechados em sobrescritos, lacrados,

foramenviadosaojuizdedireitode

cada comarca. “É nestes tribunais

que o legislador considerou que os

votos ficariam em segurança”,

explica Maria da Graça Archer,

directora dos serviços jurídicos da

DGAI. O juíz recebe os votos mas

não lhes tocará, a não ser que as

autoridades determinem que, por

alguma razão, estes devem ser alvo

de verificação. Decorrido os prazos

para reclamações e recursos, o juiz

determina a destruição dos votos.

Idealmente, este processo é

concretizado através de trituração e

envio para reciclagem. Os boletins

não usados ou inutilizados são

entregues às câmaras municipais.

Resultado final só

fica apurado no

dia 7 de Outubro

No minuto a seguir ao fecho das

urnas haverá um partido a gritar

vitória. Mas o resultado final estará

longe de apurado. Nas 48 horas

seguintes, os votos recebidos nas

11.876 secções do País percorrerão

toda uma cadeia de escrutínio. Das

mesas de voto são comunicados às

câmaras e estas irão, por sua vez,

comunicá-los às assembleias de

apuramento geral, existentes nos 22

distritos. Seguem depois para a

Comissão Nacional de Eleições, o

seu destino final. Falta também

apurar os votos por

correspondência dos eleitores que

estãonoestrangeiroeque,paratal,

deverão enviá-los por correio para a

DGAI, onde ficam guardados. A data

do selo não poderá ser posterior ao

dia 27 de Setembro. Para respeitar

atrasos, greves ou outros percalços

postais, estes votos só serão

contados no dia 7 de Outubro. Para

o efeito, serão constituídas duas

assembleias de apuramento, uma

para os votos vindos da Europa,

outra para os sobrescritos oriundos

dos restantes continentes. Esta

“cerimónia” irá envolver 32 mesas

de apuramento, que nestas

legislativas serão montadas no

Convento da Trindade, em Lisboa.

Para trás, ficou toda uma cadeia

logística que custou 11 milhões de

euros. A maior fatia, 4,5 milhões de

euros, foi empregue no pagamento

às mais de 59 mil pessoas que

estiveram de serviço nas mesas de

votos. As indemnizações às

televisões e rádios que emitiram os

tempos de antena somaram 3,6

milhões de euros nestas legislativas.

Quatro experiências depois, Portugalnãoestápreparadoparaavançar

parao voto electrónico. Preparado

essencialmenteanívelpolítico,diza

IndraSistemasPortugal,SA,umavez

que,garante,tecnologicamenteestá

tudoapostos.“Osdoistestes-piloto

que realizámos decorreram damelhorforma”,indicaHorácio

Sabino,

director-geralemPortugaldamultinacionaldetecnologiasdainformação.AequipadaDGAI,responsável

peloprocessoadministrativodoacto

eleitoral,nãoétãooptimista.Vários

países adoptaramjáovoto electrónico,

como aEstóniae alguns cantões

daSuíça. Mas nemtodos os casos

são de sucesso, como naAlemanha,nosEUA,naHolandaouIrlanda,ondeavotaçãoelectrónicafoisuspensa

ou substancialmente reformulada.

OsistematemváriasformaseautilizadaemPortugalfoiavotaçãopresencial

em sistema electrónico

(existeaindaosvotosporInternet

ou telemóvel, que não são presenciais).HorácioSabinorecordouque

osistemautilizadoemPortugal“foi

o‘smartvote’,queéumsistemapresencial

“touch screen” (ecrãtáctil)

e que pode terumaopção de comprovativoempapel,queédepositado

numaurna, parafins de auditoriaposterior”.Oresponsávelgarantiu

que este “é um sistemaabsolutamentefiável,seguroequegarante

anecessáriaconfidencialidade a

todooprocesso”.

Portugal está, àsemelhançade

outrospaíses,aestudaraaplicação

deste tipo de voto, tendo jáfeito algumas

experiências. A DGAI não

acredita que tal venha a acontecer

tão cedo, até porque serianecessário

alterar todaalegislação eleitoral,

que estipula a existência, por

exemplo,decadernoseleitoraisem

suportefísico.ParaHorácioSabino,

Portugal não foi além de projectos

piloto, porque, porum lado, é “um

temaque aindanão tem umaaceitaçãoglobal,poroutro,hácustosassociadosaestatransição,e,provavelmente,omomentotambémnão

é o melhor…”. O director daIndra

admitiuque“questõescomoaconfidencialidade

e a segurança são

sempre delicadas, por isso o tema

votoelectróniconãodeveserdeixado

ao acaso e deve ser entregue a

empresasespecialistas”. Noentanto,reiterou,“emtermostecnológicos

estão criadas todas as condições”.

ATP/ES

More magazines by this user
Similar magazines