EDIÇÃO 33 - Setembro/14 - RBCIAMB

RBCIAMB
ISSN Impresso 1808-4524 ISSN Eletrônico 2176-9478 Setembro de 2014 Nº 33
Expediente
Editora Geral
Maria do Carmo Martins Sobral
Editor Executivo
Valdir Fernandes
Editores Internacionais
Günter Gunkel - Alemanha
Manuela Morais - Portugal
Oscar Parra - Chile
Jose Alfaro Joins - EUA
Editores Nacionais
Armando Borges de Castilhos Jr
Francisco Suetônio Bastos Mota
Mário Augusto Gonçalves Jardim
Tadeu Fabrício Malheiros
Maurício Dziedzic
Márcia Maria Rios Ribeiro
Conselho Editorial
Arlindo Philippi Jr, Adriana Rosseto, Asher
Kiperstock, Carlos Alberto Cioce Sampaio,
Cleverson Vitorio Andreolli , Eliza Maria Xavier
Freire, Fabiano Toni, Jorge Tenório, Leandro
Gonçalves Oliveira, Marco Antonio Almeida de
Souza, Marco Aurélio da Silva Carvalho Filho,
Maria de Lourdes Florencio, Miguel Mansur Aisse,
Luiz Carlos Beduschi Filho, Wanderley da Silva
Paganini
Coordenação
Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e
Ambiental - ABES
Presidente Nacional da ABES
Dante Ragazzi Pauli
Responsável
Allan Rodrigues
Submissão de artigos, dúvidas e sugestões: rbciamb@abes-dn.org.br
Instruções para autores clique aqui
Esta é uma publicação em parceria com o Instituto de Ciência e Tecnologia em Resíduos e
Desenvolvimento Sustentável - ICTR www.ictr.org.br

Revista Brasileira de Ciências Ambientais
ISSN Impresso 1808-4524 ISSN Eletrônico 2176-9478 Setembro de 2014 Nº 33
Editorial
A
Associação Brasileira de Engenharia Ambiental (ABES) vem ampliando nos últimos anos suas atividades
apresentando um perfil amplo e multidisciplinar incorporando não apenas a visão da Engenharia Sanitária, mas
expandindo a área de conhecimento, passando a abranger a Engenharia Ambiental. Essa nova inserção se reflete
no aumento de artigos relacionados à temática ambiental que vem sendo submetidos e publicados nos Congressos
nacionais e regionais, bem como na Revista de Engenharia Sanitária e Ambiental (ESA).
No cenário atual, de grandes pressões antrópicas sobre os ecossistemas brasileiros, é importante conduzir estudos que
incentivem e trabalhem com a ideia de uso sustentável dos recursos naturais, bem como pesquisas que abrangem
diferentes áreas do conhecimento voltadas a um mesmo objetivo de desenvolvimento sustentável do país.
Os avanços tecnológicos e sociais vivenciados no Brasil e no exterior dos últimos anos tem refletido em mudanças de
paradigmas e direcionamentos da ciência voltados para incorporação de novos temas relevantes e atuais como a gestão
de recursos naturais, mudanças climáticas, governança ambiental, prestação de serviços ecossistêmicos, gestão de
conflitos, entre outros.
Diante desta demanda significativa de artigos na área de meio ambiente pela comunidade científica acadêmica, bem
como pelos atores governamentais e empresariais, a ABES decidiu contribuir para a produção e divulgação do
conhecimento científico relacionado às ciências ambientais, com a preocupação crescente, advindas da utilização
racional dos recursos naturais e suas relações com o desenvolvimento tecnológico de forma sustentável.
Neste contexto, a ABES passa a partir desta edição a incorporar a Revista Brasileira de Ciências Ambientais - RBCiamb,
editada em parceria com o Instituto de Ciência e Tecnologia em Resíduos e Desenvolvimento Sustentável - ITCR, que
vinha assumindo essa revista desde sua criação em 2005.
Durante esses dez anos de existência, a RBCiamb recebeu cerca de 800 artigos submetidos, dos quais 218 foram
publicados em 32 edições. Além disso, o grande volume de submissões, de mais de 2090 (dois mil e noventa) artigos
submetidos à revista Engenharia Sanitária e Ambiental, sendo mais de 300 na área de meio ambiente, desde que a
Revista ESA foi incorporada ao Sistema de submissão online do Scielo, estimularam também esta iniciativa de
incorporação desta nova revista com visão interdisciplinar da temática ambiental, que contou com a discussão e adesão
de todo Conselho Editorial e Diretoria.
A revista RBCiamb seguirá com grandes temas voltados à Área Ambiental: Políticas e Gestão Ambiental; Recursos
Naturais e Ambientais; Controle da Poluição; Gestão de Recursos Hídricos; Tecnologias Ambientais; Mudanças
Climáticas e Poluição do Ar; Gestão de Resíduos Sólidos e Governança; Percepção e Educação Ambiental. A revista ESA
seguirá com temas mais focados na Engenharia Sanitária, como: Água, Sistema de Abastecimento e Tratamento, Águas
Residuárias, Coleta e Transporte, Tratamento de Esgoto Sanitário, Tratamento de Efluentes Industriais, Reúso de Águas,
Lodo de Estação de Tratamento, Resíduos Sólidos Urbanos e Industriais.
Esta nova Revista da ABES é direcionada para profissionais de diversas áreas de conhecimento com atuação
interdisciplinar e visões distintas que convergem para a temática ambiental. Esta medida se enquadra na estratégia de
atendimento às demandas do público alvo da ABES que vem se expandindo da academia e profissionais relacionados à
engenharia sanitária e ambiental, para incluir também os envolvidos nos programas de Pós-Graduação de Ciências
Ambientais, além de profissionais dos Órgãos Públicos, Consultorias e Organizações não governamentais que atuam na
temática ambiental.
Acreditamos que esta nova iniciativa propiciará a ampliação dos espaços de atuação e divulgação da ABES, contribuindo
para o desenvolvimento sustentável do país, Contamos com a participação ativa de todos os senhores que fazem da
ABES uma das maiores e mais consolidadas associações profissionais brasileiras.
Dante Ragazzi Pauli
Presidente Nacional da ABES
Maria do Carmo Martins Sobral
Editora Geral da Revista RBCiAmb

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ÍNDICE
01-COMPARAÇÃO ENTRE OS PROCESSOS DE
COMPOSTAGEM CONVENCIONAL E MECANIZADA NO
TRATAMENTO DE RESÍDUOS DE RÚMEN BOVINO
Comparison between conventional and mechanized
composting process in bovine rumen and waste
treatment
Priscila Ribeiro dos Santos
Marcela de Felicio Moreira
Maria Cristina Rizk
45-GESTÃO INTEGRADA EM UNIDADES DE
CONSERVAÇÃO: ESTUDO DE CASO DO PARQUE
ESTADUAL DE PORTO FERREIRA
Integrated management in protected areas: case study
of Porto Ferreira State Park
Mayra Cristina Prado de Moraes
Kaline de Mello
Rogério Hartung Toppa
13-ESTIMATIVA DA GERAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
URBANOS COMO SUBSÍDIO PARA AÇÕES VOLTADAS À
SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
Generation Estimate of Municipal Solid Waste as
Subsidy Actions Aimed to Environmental Sustainability
David Montero Dias
Carlos Barreira Martinez
Raphael Tobias de Vasconcelos Barros
23- CARACTERIZAÇÃO DE INDICADORES DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA RELAÇÃO
SAÚDE E AMBIENTE POR MEIO DAS DOENÇAS
RELACIONADAS AO SANEAMENTO AMBIENTAL
INADEQUADO (DRSAI)
Characterization of indicators of sustainable
development in health and environmental value
through environmental sanitation related diseases
inappropriate (DRSAI)
Gerciene de Jesus Miranda Lobato
Mário Augusto Gonçalves Jardim
32- NOVOS INDICADORES PARA A AVALIAÇÃO DE
IMPACTOS SÓCIO AMBIENTAIS DA INOVAÇÃO
TECNOLÓGICA EM AGROINDÚSTRIAS DE
REAPROVEITAMENTO DE RESÍDUOS. APLICAÇÃO NA
AGROINDÚSTRIA DE COCO
New indicators for the socio-environmental impact
assessment of technological innovation in waste reuse
agro industries. Coconut agro industries applications.
Melba Garcia Velasco
Francisco H. Martinez Luzardo
Fermin G. Velasco
60- ATRIBUTOS QUÍMICOS DO SOLO DE MANGUEZAIS
SOB CONDIÇÕES DE VARIAÇÃO SAZONAL
Attributes chemical manguezais soil with variations on
seasonal conditions
Marina Lopes de Souza
Maria Aurora da Mota
Maria de Lourdes Pinheiro Ruivo
Rosecélia Moreira Castro
José Francisco Berredo
Paulo Jorge Oliveira de Souza
Adriano Marlisom Leão de Souza
73-ANÁLISE DO PROCESSO PARTICIPATIVO NA
AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA NO BRASIL
Analysis of participatory process in the strategic
environmental assessment in Brazil
Maria José Ferreira Berti
Nemésio Neves Batista Salvador
85-ALTERAÇÕES QUÍMICAS EM SOLO OCUPADO POR
CEMITÉRIO HORIZONTAL NO NORTE DO RIO GRANDE
DO SUL
Chemical changes in soil occupied for cemetery
horizontal in rio grande do sul – north
Pedro Daniel da Cunha Kemerich
Willian Fernando de Borba
Natana Schmachtenberg
Cristiane Graepin
Carlos Eduardo Balestrin Flores
Guilherme Barros
Ademir Eloi Gerhardt

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100-PERCEPÇÃO AMBIENTAL E EDUCAÇÃO
PATRIMONIAL: ESTUDO DE CASO SOBRE A
CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PALEONTOLÓGICO
Environmental perception and heritage education: a
case study on paleontological heritage and your
conservation
Marcelo de Oliveira Soares
Wedja Suhelen Paes da Silva
Luana Kelly Ferreira da Silva
Thais Chaves da Silva
GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS EM
CAPITAIS BRASILEIRAS ALTERNATIVAS PARA UM
MODELO DE GESTÃO
Urban solid waste management in Brazilian capital cities
- alternatives for a model of management
Christian Luiz da Silva
Gabriel Massao Fugii
Alain Hernández Santoyo
Nadia Solange Bassi
Marta Chaves Vasconcelos

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COMPARAÇÃO ENTRE OS PROCESSOS DE COMPOSTAGEM CONVENCIONAL E MECANIZADA
NO TRATAMENTO DE RESÍDUOS DE RÚMEN BOVINO
Comparison between conventional and mechanized composting process
in bovine rumen and waste treatment
Priscila Ribeiro dos Santos
Engenheira Ambiental, Universidade
Estadual Paulista “Júlio de Mesquita
Filho” – Faculdade de Ciências e
Tecnologia, campus de Presidente
Prudente, Departamento de
Planejamento, Urbanismo e Ambiente.
E-mail: pri-rs@hotmail.com
Marcela de Felicio Moreira
Engenheira Ambiental, Universidade
Estadual Paulista “Júlio de Mesquita
Filho” – Faculdade de Ciências e
Tecnologia, campus de Presidente
Prudente, Departamento de
Planejamento, Urbanismo e Ambiente.
E-mail: mah.fmoreira@gmail.com
Maria Cristina Rizk
Professor Assistente Doutor,
Universidade Estadual Paulista “Júlio
de Mesquita Filho” – Faculdade de
Ciências e Tecnologia, campus de
Presidente Prudente, Departamento de
Planejamento, Urbanismo e Ambiente.
E-mail: crisrizk@fct.unesp.br
RESUMO
A agroindústria brasileira apresenta grande potencialidade na produção de
alimentos, especialmente no ramo da carne bovina, levando ao aumento da geração
de resíduos sólidos, como o resíduo ruminal. Tal resíduo é gerado em grandes
proporções durante os processos de abate de bovinos, podendo ocasionar
contaminação, degradação ambiental ou ainda danos à saúde pública, quando não
tratado. Fato que justifica o estudo de práticas de reciclagem, como a compostagem.
No desenvolvimento deste trabalho foi realizado o processo de compostagem para
tratamento do resíduo ruminal bovino gerado num frigorífico, utilizando-se o sistema
convencional de leira aerada por revolvimento manual e o sistema mecanizado de
reator acoplado a um compressor, permitindo a aeração do sistema. Para o ajuste
inicial dos parâmetros da compostagem, foi incorporado o resíduo de casca de café.
Os parâmetros determinados no monitoramento do processo de compostagem
foram: pH, umidade, carbono orgânico, nitrogênio e relação C/N. Pelas análises
realizadas durante o monitoramento de ambos os sistemas, notou-se que o pH se
manteve alcalino e apresentou apenas pequenas variações; a umidade apresentouse
elevada no início dos estudos; ocorreram variações significativas nas
concentrações de nitrogênio; as reduções de carbono orgânico não se apresentaram
elevadas; e, ainda, os compostos finais produzidos mostraram-se adequados para
serem utilizados como adubo orgânico. Quanto as principais diferenças dos sistemas
mecânico e convencional, verificou-se que a leira teve maior redução de carbono
orgânico ao longo do tratamento e menor relação C/N final quando comparada ao
reator.
Palavras-chave: resíduo ruminal; compostagem; leira aerada; reator; adubo
orgânico.
ABSTRACT
The Brazilian agroindustry has a high potentiality in food production, especially in the
segment of bovine meat, which leads to the increase of solid residues generation,
like the ruminal residue. This residue is generated in large proportions during the
bovine slaughter process, and it can lead to environmental degradation and
contamination, or even damage to the public health, when not treated. Fact that
justify studying practices of recycling, like composting. In the development of this
work it was done the process of composting to the treatment of the ruminal residue
produced in a slaughterhouse, using the conventional system of aerated pile through
manual mixing and the mechanized system of reactor coupled to a compressor,
enabling the aeration of the system. For the initial adjustment of the composting
parameters, it was incorporated the residue of coffee husks. The parameters
determined during the monitoring of the composting process were: pH, moisture,
organic carbon, and nitrogen C/N ratio. With the analyses obtained during the
monitoring of both systems, it was noticed that the pH kept on alkaline levels with
small variations; the moisture was high at the beginning of the study; there were
significant variations in nitrogen concentrations; the decrease of organic carbon was
not high; besides that, both composts produced were appropriate to be used as
organic compost. The main differences in conventional and mechanized systems
were that the pile had a better reduction of organic carbon during the process and a
lower final C/N ratio when compared to the reactor.
Keywords: ruminal residue; composting; aerated pile; reactor; organic compost.
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O segmento industrial da cadeia produtiva de carne
bovina contribui sistematicamente para a geração de
grandes quantidades de resíduos líquidos e sólidos,
produzidos desde a extração da matéria-prima até as
etapas do processo industrial, como o resíduo ruminal
bovino.
Este resíduo é um dos resíduos gerados em matadouros
frigoríficos de bovinos que requer especial atenção no
que se refere ao seu gerenciamento, devido à elevada
umidade do material e a dificuldade de destino do
mesmo (ROSA, 2009).
De acordo com Ferreira (1997) apud Morales (2006), o
resíduo ruminal, retirado dos animais logo após o abate,
consiste em alimentos parcialmente digeridos, sendo
que um animal de 400 kg produz em média 25 kg deste
resíduo.
Segundo Zimmermann e Eggersglüβ (1986) apud Tritt e
Schuchardt (1992), o conteúdo ruminal não tratado
deve ser considerado como um risco epidemiológico, já
que pode conter raros tipos de salmonela, assim como
bactérias, vírus e parasitas em números alarmantes, do
ponto de vista epidemiológico. E ainda a destinação
inadequada de tal resíduo, sem que se conheçam suas
características agronômicas, pode levar a alterações das
características dos solos e a outras degradações
ambientais (TRAUTMANN-MACHADO et al., 2009).
Sua composição é basicamente de forrageiras (capim)
parcialmente digeridas, utilizadas na alimentação
animal, e ainda sal mineral, fornecido como
complemento alimentar aos animais. Assim, por ser
material basicamente orgânico, é passível de ser
tratado por meio de processos como a compostagem.
Já a casca de café é basicamente um resíduo vegetal
ligninocelulósico da agroindústria (FERNANDES e SILVA,
1997), além de ser rica em matéria orgânica e ser fonte
natural de potássio e nitrogênio (TONACO et al., 2010).
Fernandes e Silva (1999) relatam os resíduos vegetais
como os mais importantes resíduos estruturantes
utilizados na compostagem, e dentre eles está a casca
de café, com as funções de conferir integridade
estrutural à mistura a ser compostada, absorver o
excesso de umidade e ainda equilibrar a relação C/N da
mistura.
INTRODUÇÃO
A compostagem consiste num processo biológico de
decomposição controlada da fração orgânica
biodegradável contida nos resíduos, caracterizando-se
pela produção de CO 2 , vapor de água, liberação de
substâncias minerais e formação de um composto
orgânico estável denominado húmus (SOUZA, 2005;
BERNAL et al., 1998). Assim, ela permite a agregação de
valor devido à transformação de resíduos
potencialmente poluidores em composto orgânico e
ainda contribui para um saneamento eficaz.
Este processo é desenvolvido por uma colônia de
microrganismos, o qual é afetado por qualquer fator
que atinja a atividade microbiológica, dentre estes
fatores, os mais importantes são: aeração, temperatura,
teor de umidade, concentração de nutrientes e pH
(VERAS e POVINELLI, 2004; COSTA, 2005).
O processo de compostagem pode ocorrer por dois
métodos: método natural – a fração orgânica é disposta
em pilhas (leiras) de formato variável. A aeração é
conseguida por revolvimentos periódicos, com o auxílio
de equipamentos apropriados. O tempo para que o
processo de complete varia de três a quatro meses, e,
método acelerado – a aeração é forçada por tubulações
perfuradas, sobre as quais se colocam as pilhas de
resíduos em reatores, dentro dos quais são colocados
os resíduos, avançando no sentido contrário ao da
corrente de ar. O tempo total de compostagem varia de
dois a três meses (D’ALMEIDA e VILHENA, 2000).
Dos métodos de compostagem apresentados, o de
leiras revolvidas é o mais simples e se dá geralmente ao
ar livre. Elas se caracterizam principalmente pelo baixo
investimento inicial, simplicidade de operação, uso de
equipamentos simples, e possibilidade de rápida
diminuição do teor de umidade das misturas devido ao
revolvimento; porém o efeito do revolvimento é
limitado (FERNANDES e SILVA, 1999).
Já a compostagem realizada em reatores, oferece a
possibilidade de maior controle sobre todos os fatores
importantes para o processo e menor influência dos
fatores climáticos. Além disso, devido à homogeneidade
do meio, inclusive com relação à temperatura, a
compostagem em reatores também é tida como mais
eficiente no controle dos patógenos. Outra
característica desta alternativa é a maior facilidade para
controlar odores, pois o sistema é fechado e a aeração
controlada (FERNANDES e SILVA, 1999).
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OBJETIVOS
O presente estudo teve como objetivo estudar o processo de compostagem para o tratamento de rúmen bovino,
utilizando-se os métodos manual e mecanizado, a fim de se conhecer a qualidade do composto produzido em cada um
dos tratamentos.
MATERIAIS E MÉTODOS
O resíduo ruminal bovino foi coletado no setor da “linha verde” de um frigorífico. Em função de sua elevada umidade
para o início do tratamento por compostagem, houve a necessidade de incorporação de outro resíduo para adequação
de tal parâmetro, optando-se pelas cascas de café, que foram coletadas numa cooperativa agrária de cafeicultores.
O rúmen foi coletado em tambores metálicos de 200 litros, as cascas de café em sacos de aproximadamente 25 kg e
encaminhados para o local de tratamento.
Compostagem convencional
O sistema de compostagem convencional foi realizado
numa leira com 175 quilos de resíduos, que foram
dispostos em camadas. A proporção da mistura de
resíduos foi de 85% de rúmen e 15% de casca de café.
Essa proporção foi determinada após ensaios
experimentais preliminares que variaram a
porcentagem de rúmen e de casca de café, visando a
adequação da mistura em termos de umidade para o
início do tratamento por compostagem.
A Figura 1 apresenta uma foto do processo estudado
em leira de compostagem.
A leira de compostagem foi construída sobre uma lona
plástica com 1,20 metros de comprimento x 0,90
metros de largura x 0,50 metros de altura
(aproximadamente), caracterizando um processo em
pequena escala.
A aeração foi realizada por meio de revolvimento
manual com auxílio de pás. No início do processo a
aeração era feita todos os dias; após 15 dias de
compostagem, o revolvimento passou a ser feito a cada
quatro dias, e posteriormente, com 50 dias de
compostagem, semanalmente.
Nos dias de precipitações pluviométricas, a leira era
coberta com lona plástica a fim de evitar a penetração
descontrolada de água e a perda de material.
Compostagem mecanizada
O sistema de compostagem mecanizada foi constituído
por um reator aerado construído em bombona plástica
de 200 litros com tampa. A aeração ocorria cinco vezes
por semana, três vezes ao dia durante 15 minutos, para
isso o reator possuía uma série de furos laterais por
onde passavam mangueiras ligadas a um compressor de
ar. Assim era possível a aeração do composto em
diversos pontos, o que permitiria uma aceleração do
processo de decomposição aeróbia da matéria
orgânica. Além disso, o reator possuía em sua base uma
torneira plástica para a retirada do possível chorume
formado durante o processo.
A Figura 2 apresenta uma foto do processo estudado
em reator mecanizado.
A proporção da mistura de resíduos no reator também
foi de 85% de rúmen e 15% de casca de café,
totalizando 50 Kg de resíduos que foram dispostos em
camadas no interior do reator.
Monitoramento dos processos
A leira e o reator foram monitorados a cada 15 dias por
meio da análise de pH, umidade, carbono orgânico,
nitrogênio e relação C/N. As amostras foram coletadas
por meio de amostragem composta.
O tempo total de tratamento do rúmen bovino
incorporado à casca de café foi de 105 dias, quando se
verificou a estabilização do processo.
O pH foi determinado em solução de cloreto de cálcio
(CaCl 2 ), conforme procedimento estabelecido por Kiehl
(1985) e as medidas de pH foram realizadas num
pHmetro de bancada, marca HANNA – modelo HI-221.
A determinação da umidade e carbono orgânico foi
realizada pelo método de calcinação proposto por Kiehl
(1985).
O nitrogênio Kjeldahl (nitrogênio orgânico e amoniacal)
foi determinado pela metodologia descrita pelo
Instituto Adolfo Lutz (IAL, 1985).
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Na Tabela 1 estão apresentados os resultados da
caracterização da mistura dos resíduos de rúmen e
casca de café.
O valor do pH da mistura de resíduos mostrou-se
neutro, e, portanto, dentro da faixa considerada ótima
para o desenvolvimento da maioria das bactérias,
contribuindo para uma degradação acelerada do
material orgânico e favorecendo a compostagem
(PEREIRA NETO, 2004).
Quanto à umidade, pode-se observar que a mistura
apresentou valor elevado de 76,1%. Elevados teores de
umidade, superiores a 65%, fazem com que a água
ocupe os espaços vazios do meio, impedindo a livre
passagem do oxigênio, o que poderá provocar
aparecimento de zonas de anaerobiose (FERNANDES e
SILVA, 1999). Assim, pode-se dizer que a mistura dos
materiais não proporcionou um ajuste adequado para
início do tratamento, porém esperava-se que a
realização de uma aeração mais intensa no início da
compostagem provocasse um ressecamento da massa
de compostagem (TSUTIYA et al., 2002) e esse
parâmetro se ajustasse rapidamente.
Kiehl (1985) considera os teores de matéria orgânica
superiores a 61% como “alto nível”. Assim, as altas
concentrações de matéria orgânica e carbono orgânico
presentes na mistura favorecem seu tratamento por
meio da compostagem, por ser basicamente um
processo biológico de decomposição de materiais
orgânicos por microrganismos.
É desejável que o teor de nitrogênio inicial esteja entre
1,2 e 1,5% e o valor encontrado (1,5%) estava dentro
dessa faixa.
Como os microrganismos absorvem o carbono e o
nitrogênio numa proporção de 30/1, essa é a proporção
ideal para os resíduos (OLIVEIRA et al., 2008), e também
a proporção encontrada na mistura dos resíduos
estudados neste trabalho.
A Figura 3 apresenta o monitoramento do pH ao longo
do processo de compostagem na leira e no reator.
Verifica-se que houve uma rápida elevação de pH nos
15 primeiros dias. O pH saiu da condição de
neutralidade e atingiu um valor alcalino
(aproximadamente 9,5) durante o período em que
predominou a fase termófila na leira e no reator.
De acordo com Fernandes e Silva (1999) a passagem
para a fase termófila, fase inicial em que o material em
RESULTADOS E DISCUSSÃO
compostagem atinge sua temperatura máxima (> 40 ºC)
e é degradado mais rapidamente, é acompanhada de
rápida elevação do pH que se explica pela hidrólise das
proteínas e liberação de amônia. Assim, normalmente o
pH se mantém alcalino (7,5-9,0) durante essa fase.
Mesmo com o passar da fase termófila o pH da leira
continuou apresentando elevações até os 45 dias,
porém de maneira mais suave, atingindo valores
próximos a 10,0. Até os 105 dias de compostagem, este
parâmetro se manteve sem variações significativas
finalizando o tratamento na leira com valor de pH 9,7.
Por sua vez, o reator apresentou certa estabilidade nos
seus valores de pH desde os 15 dias de compostagem,
permanecendo todos os resultados numa faixa entre
8,9 e 9,6.
Estudando a compostagem com vários tipos de
resíduos, incluindo a casca de café, Paiva (2008) relata
que durante a maior parte do tempo de compostagem
o pH se manteve alcalino com máximo de 9,0, e, ainda
afirma que esse resultado pode indicar formação de gás
amônia o qual pode ser perdido por volatilização.
Porém, ao longo do processo de compostagem deste
estudo não foram observadas quantidades baixas de
nitrogênio, indicando que não houve perdas
significativas desse elemento.
Com a estabilização do composto a ser produzido
espera-se que o valor de pH esteja entre 8,0 e 9,0
(KIEHL, 1998). Apesar disso, o pH final de ambos os
sistemas de tratamento se mostraram um pouco acima
de 9,0.
A Figura 4 apresenta o monitoramento da umidade ao
longo do processo de compostagem na leira e no
reator.
Durante o monitoramento houve formação de
chorume, com presença de larvas na leira e no reator,
devido à elevada umidade dos resíduos no início do
experimento. Porém, com a redução acentuada da
umidade o chorume cessou durante os 10 primeiros
dias. Morales (2006), também observou a formação de
chorume na primeira semana de compostagem,
decorrente da alta umidade do resíduo ruminal visto
que as leiras foram manejadas em pátio coberto, e,
portanto, ficavam protegidas da chuva.
Como observado na Figura 4 esse parâmetro sofreu
reduções acentuadas, assim a leira e o reator
apresentaram umidade de 48,2% e 61,4 %,
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respectivamente, aos 30 dias. Ou seja, ambos já se
encontravam próximos da faixa considerada ideal para
desenvolvimento da compostagem, entre 40 e 60%
(MARAGNO et al., 2007).
Foi necessária a adição de água a leira aos 45 dias de
tratamento, pois esta alcançou valor próximo de 40%.
Após a adição, pôde-se observar um pico no valor de
umidade e posteriormente, nova queda, requerendo
assim outra intervenção na umidade. Aos 105 dias foi
obtido o valor 58,0% de umidade na leira.
Por ser um sistema fechado, mais preservado das
condições ambientais e climáticas, os resíduos
perderam umidade mais vagarosamente no reator do
que na leira, assim foi necessário o ajuste desse
parâmetro (adição de água) após 60 dias de
tratamento. E ao fim do tratamento o reator alcançou
valor de 49% de umidade.
A Figura 5 apresenta o monitoramento do carbono
orgânico na leira e reator ao longo do estudo.
No período inicial da compostagem (fase de degradação
rápida) a atividade microbiana é mais intensa, assim os
microrganismos termofílicos predominam e atacam as
substâncias mais facilmente degradáveis, como
carboidratos simples e nitrogenados solúveis.
Posteriormente, a intensidade das reações químicas e a
atividade microbiana diminuem, pois as substâncias de
rápida degradação vão se esgotando (BRITO, 2008;
FERNANDES e SILVA, 1999).
Dessa maneira, durante o início do processo de
compostagem (fase termofílica) na leira, houve a
redução mais acentuada de carbono partindo de
valores próximos a 49 e atingindo 45,5%. Em seguida,
notaram-se reduções mais suaves de carbono ao longo
da compostagem, e ao fim do processo, o valor de
carbono orgânico da leira foi de 39,1%.
Da mesma forma que na leira, o reator apresentou
reduções muito suaves de carbono orgânico ao longo
do processo de compostagem, e praticamente nula nos
primeiros 15 dias. Em sistemas mecanizados, a umidade
superior a 65% pode causar aglomeração do material
em compostagem e, assim, restringir a injeção do fluxo
de ar pela massa (SWEETEN e AUVERMANN, 2008).
Portanto, essa estabilidade inicial do carbono orgânico
do reator pode ser explicada pela falta de oxigênio no
sistema, já que nos primeiros 15 dias a umidade
manteve-se superior a 65%.
Ao fim do processo, o reator apresentava valor superior
de carbono orgânico do que aquele apresentado pela
leira, sendo de 43,5 %.
Resíduos com grande teor de celulose e lignina podem
influenciar na velocidade de compostagem e nas
características físicas e químicas do produto obtido
(BRITO, 2008). Portanto, a redução lenta e baixa de
carbono tanto no método manual, quanto no método
mecanizado, pode ser devido aos elevados teores de
celulose e lignina do rúmen e da casca de café.
No estudo de compostagem de rúmen de Morales
(2006), é possível observar que a redução de carbono
orgânico do resíduo ao fim do processo (105 dias) foi de
7%, já o presente estudo teve uma redução de
aproximadamente 10% na leira e 6% no reator.
O monitoramento do nitrogênio na leira e no reator
pode ser visto na Figura 6.
A leira apresentou diminuição no teor de nitrogênio aos
15 dias, variando de 1,5 para 1,2%. Após isto, a
quantidade de nitrogênio sofreu pequenos acréscimos
durante o tratamento, exceto entre 60 e 75 dias que
permaneceu estável em 1,6%. Próximo ao fim do
tratamento, entre 90 e 105 dias, notou-se os maiores
valores de nitrogênio na leira, atingindo 2,4%.
Já o reator apresentou certa estabilidade em suas
concentrações de nitrogênio nos primeiros 45 dias. Até
os 75 dias, houve quedas na quantidade de nitrogênio,
chegando a valores abaixo de 1%. Porém, próximo ao
final do processo de compostagem, os teores de
nitrogênio começaram a aumentar chegando ao valor
de 2%, comportamento semelhante ao ocorrido na
leira.
De acordo com Veras e Povinelli (2004), o nitrogênio
pode apresentar maior variabilidade em seu conteúdo
quando comparado a outros nutrientes como fósforo e
potássio. É o elemento que mais facilmente se perde
por volatilização, e aumentos também podem ocorrer
pela conversão por organismos especializados, do N 2
gasoso em compostos utilizáveis. Apesar da
variabilidade nas concentrações de nitrogênio, não
foram percebidas perdas significativas a ponto de se
gerar prejuízos à compostagem.
Ainda segundo Veras e Povinelli (2004), a presença de
água ajuda na retenção da amônia (NH 3 ), pois esse gás
combinando-se com a água, produz o elemento químico
hidróxido de amônio ou amoníaco. E como observado à
umidade manteve-se alta na maior parte do processo.
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O monitoramento da relação C/N da leira e do reator
pode ser visto na Figura 7.
Os microrganismos necessitam de nutrientes para seu
crescimento, prioritariamente de carbono, que serve
como fonte de energia para a oxidação metabólica; e
nitrogênio, essencial na síntese de proteínas, ácidos
nucléicos, aminoácidos e enzimas (SILVA et al., 2003).
A leira teve um pequeno aumento na sua relação C/N
aos 15 dias de tratamento, atingindo seu valor mais alto
de 36,8/1. Após esse dia, a relação começou a reduzir
lentamente, e aos 60 dias uma maior redução pôde ser
notada. A relação C/N da leira aos 105 dias de
tratamento foi de 16,7/1. Na fase de bioestabilização ou
sem cura, a relação C/N do composto deve ser de 18/1
ou mais estreita (SILVA, 2008). Logo, o valor obtido se
encontra nesta fase.
O reator apresentou leves acréscimos e reduções da
relação C/N até os 45 dias de compostagem. Em
seguida, aumentos consecutivos fizeram com que a
relação C/N fosse de 53,7/1 aos 75 dias. Aos 90 dias, o
valor reduziu drasticamente para 22,3/1. Aos 105 dias
de tratamento, a relação permaneceu praticamente
constante de 21,5/1.
Apesar da relação C/N no início da compostagem estar
entre 30 e 40/1, considerada uma faixa ideal para
Pereira Neto e Mesquita (1992), a relação C/N da leira e
do reator variou muito ao longo dos 105 dias do
processo. Ainda assim, os valores da relação C/N
atingidos por ambos os sistemas estão bem próximos
(reator) e dentro da faixa considerada ideal (leira) para
o fim da compostagem.
Após a realização deste estudo, pode-se dizer que
devido à presença de compostos de difícil degradação
no rúmen bovino, como lignina e celulose, assim como
nas cascas de café, a degradação do carbono orgânico
não foi tão eficiente como esperado, mesmo com a
microbiota natural favorável ao processo.
CONCLUSÕES
A Tabela 2 apresenta os valores dos compostos
produzidos na leira e no reator, bem como os
parâmetros estabelecidos no Anexo III da Instrução
Normativa n° 25 de 23/07/2009 do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento que estabelece
as especificações dos fertilizantes orgânicos mistos e
compostos (BRASIL, 2009).
O pH estabelecido pela Instrução Normativa deve ser no
mínimo 6,0. Tanto na leira como no reator, os valores
obtidos foram em torno de 9, estando assim dentro do
estabelecido.
O valor final de umidade da leira se apresentou acima
dos valores estabelecidos pela Instrução Normativa n°
25 de 23/07/2009, que determina valor máximo de
50%. Porém, como percebido no estudo, o resíduo pode
perder sua umidade facilmente atingindo valores
menores que o padrão. No reator a umidade de 49,0%
estava adequada.
A Instrução Normativa n° 25/2009, estabelece que o
parâmetro carbono orgânico seja no mínimo 15%, com
isso, verifica-se que a leira e reator estão em acordo
com a normativa.
Quanto aos valores de nitrogênio, estes também se
encontram em acordo (mínimo de 0,5%).
Com relação ao parâmetro C/N, a leira atingiu valor
inferior (16,7/1) ao máximo estabelecido (20/1),
entrando em conformidade com a norma. O valor de
C/N obtido no reator está próximo a esse limite,
podendo atingir o limite desejável em pouco tempo.
porém a leira apresentou uma degradação um pouco
maior do que a do reator; o nitrogênio e a relação C/N
mostraram grandes variações, mas com resultados
satisfatórios ao fim do tratamento. Além disso, os
sistemas mecânico e convencional produzir um produto
final passível de ser usado como adubo orgânico.
Em relação à adoção do sistema manual e mecanizado,
verificou-se que não houve diferenças significativas nos
resultados ao longo do monitoramento do processo.
Como pode ser notado em ambos os sistemas o pH se
manteve alcalino durante praticamente toda a
compostagem; a umidade apresentou quedas
significativas ao longo do processo, e assim, houve a
necessidade de ajustes neste parâmetro; o carbono
orgânico foi degradado de maneira suave e lenta,
Conclui-se, também, que os resultados obtidos com
este estudo revelaram que os compostos produzidos
pela leira e pelo reator se encontram dentro ou bem
próximos dos valores estabelecidos pela Instrução
Normativa n° 25 de 23/07/2009. Sendo que apenas os
parâmetros umidade da leira e relação C/N do reator
estão pouco acima do regulamentado pela norma.
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Assim, o processo estudado pode ser considerado uma
das alternativas para tratamento do rúmen bovino,
promovendo um saneamento eficaz e viabilizando o
aproveitamento desse tipo de resíduo gerado em
frigoríficos.
AGRADECIMENTOS
Os autores agradecem a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo pelo apoio financeiro.
Tabela 1 – Caracterização da mistura dos resíduos
Mistura de Resíduos:
Parâmetros
85% Rúmen;
15% Casca de Café.
pH 7,0
Umidade (%) 76,1
Matéria Orgânica (%) 88,2
Resíduo Mineral (%) 11,8
Carbono Orgânico (%) 49,0
Nitrogênio (%) 1,5
Relação C/N 32,0
TABELAS
Tabela 2 – Valores finais dos compostos produzidos na leira e
reator e os valores de referência da Instrução Normativa n° 25 de
23/07/2009
Parâmetros Leira Reator
I. N. n
25/2009
pH 9,7 9,6 Mín. 6
Umidade (%) 58,0 49,0 Máx. 50%
Matéria Orgânica (%) 70,3 78,3 ---
Resíduo Mineral (%) 29,7 21,7 ---
Carbono Orgânico (%) 39,1 43,5 Mín. 15%
Nitrogênio (%) 2,4 2,0 Mín. 0,5%
Relação C/N 16,7 21,5 Máx. 20/1
FIGURAS
Figura 1 – Compostagem convencional em leira
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Umidade (%)
pH
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Figura 2 – Compostagem mecanizada em reator
Figura 3 – Monitoramento do pH na leira e reator
14
12
10
8
6
4
Leira - 85% Rúmen;
15% Casca de café
Reator - 85% Rúmen;
15% Casca de café
2
0
100
0 15 30 45 60 75 90 105
Tempo de compostagem (dias)
Figura 4 – Monitoramento da umidade na leira e reator
90
80
70
60
50
40
30
20
10
0
0 15 30 45 60 75 90 105
Tempo de compostagem (dias)
Leira - 85% Rúmen;
15% Casca de café
Reator - 85% Rúmen;
15% Casca de café
8

Nitrogênio (%)
Carbono Orgânico (%)
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100
90
80
70
Figura 5 – Monitoramento do carbono orgânico na leira e reator
Leira - 85% Rúmen;
15% Casca de café
Reator - 85% Rúmen;
15% Casca de café
60
50
40
30
20
10
0
0 15 30 45 60 75 90 105
Tempo de compostagem (dias)
5,0
4,5
4,0
3,5
Figura 6 – Monitoramento do nitrogênio na leira e reator
Leira - 85% Rúmen;
15% Casca de café
Reator - 85% Rúmen;
15% Casca de café
3,0
2,5
2,0
1,5
1,0
0,5
0,0
0 15 30 45 60 75 90 105
Tempo de compostagem (dias)
9

Relação C/N
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100
90
80
70
Figura 7 – Monitoramento da relação C/N na leira e reator
Leira - 85% Rúmen;
15% Casca de café
Reator - 85% Rúmen;
15% Casca de café
60
50
40
30
20
10
0
0 15 30 45 60 75 90 105
Tempo de compostagem (dias)
10

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ESTIMATIVA DA GERAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS COMO SUBSÍDIO
PARA AÇÕES VOLTADAS À SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
Generation estimate of municipal solid waste as subsidy actions aimed
to environmental sustainability
David Montero Dias
Engenheiro civil pela UFRJ,
especialista em análise de
sistemas pela UCAM-RJ, mestre e
doutor em saneamento, meio
ambiente e recursos hídricos pela
UFMG, analista de planejamento e
gerente de relações institucionais
do IBGE.
E-mail: david.dias@ibge.gov.br
Carlos Barreira Martinez
Professor associado da UFMG e
Coordenador do Centro de
Pesquisas Hidráulicas e Recursos
Hídricos. Engenheiro civil pela
Faculdade de Engenharia Civil de
Itajubá, mestre em engenharia
mecânica pela Universidade
Federal de Itajubá e doutor em
planejamento de sistemas
energéticos pela UNICAMP.
E-mail: martinez@cce.ufmg.br
Raphael Tobias de Vasconcelos
Barros
Professor adjunto da UFMG,
sendo pesquisador e autor de
livros na área de resíduos sólidos.
Engenheiro civil pela UFMG,
mestre em hidráulica e
saneamento pela Universidade de
São Paulo - USP São Carlos, doutor
pelo Institut National des Sciences
Apliquées de Lyon – INSA,
E-mail: raphael@desa.ufmg.br
RESUMO
A gestão de resíduos sólidos urbanos (RSU) é uma das variáveis que
influenciam a sustentabilidade ambiental dentro dos objetivos do milênio
previstos pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, a
serem alcançados até 2015. Os RSU, se inadequadamente manejados,
oferecem grandes riscos à saúde, além da contaminação ambiental. Visando
contribuir com a mitigação desses malefícios, este artigo propõe um modelo
para estimar a geração futura dos RSU, o qual considera o tamanho, e a
renda das classes socioeconômicas em uma determinada região, segundo
cenários socioeconômicos projetados. Assim, os gestores passam a contar
com uma ferramenta de projeção que subsidiará o dimensionamento da
infraestrutura operacional a ser implantada nas várias etapas da gestão dos
RSU. O estudo oferece ainda um cenário hipotético de inclusão das
populações nas classes de consumo, mostrando o eventual impacto a ser
registrado na geração de RSU em 2015 no município do Rio de Janeiro.
Palavras-chave: Sustentabilidade ambiental, geração de resíduos sólidos
urbanos, cenários socioeconômicos.
ABSTRACT
Municipal solid waste management (MSW) is one of the variables that
influence environmental sustainability within the Millennium Development
Goals provided by the United Nations Development Program, to be achieved
by 2015. The MSW, if improperly managed, offer great risks health, and
environmental contamination. To contribute to the mitigation of these evils,
this article proposes a model to estimate the generation of MSW. The model
considers the size and the income of socioeconomic classes in a given region,
according a projected socioeconomic scenario. Thus, managers now have a
projection tool that will subsidize the sizing of the operational infrastructure
to be implemented at various stages of MSW management. The study also
offers a hypothetical scenario which considers the increase of populations in
the consumer’s categories, demonstrating the possible impact to be recorded
in MSW generation in 2015 in the city of Rio de Janeiro.
Keywords: Environmental sustainability, solid waste management,
socioeconomics scenarios
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Os municípios brasileiros ainda têm longo caminho a
percorrer para que a Política Nacional de Resíduos
Sólidos, estabelecida pela Lei 12.305/10, torne-se uma
realidade sustentada. Como se sabe, essa Lei prevê a
elaboração de planos municipais (e também para
grandes produtores) de resíduos sólidos, os quais
devem observar, dentre outros princípios, a prevenção
e a precaução, o poluidor-pagador e a visão sistêmica
na gestão, tudo isso considerando variáveis ambientais,
sociais, culturais, econômicas, tecnológicas e de saúde
pública, além do desenvolvimento sustentável (BRASIL,
2010).
Um dos objetivos a ser explicitado como conteúdo
mínimo era que não existissem mais lixões a céu aberto
até o ano de 2014 1 . Porém, segundo a Pesquisa
Nacional do Saneamento Básico, em 2012 mais da
metade das cidades ainda destinava seus resíduos aos
chamados “lixões” (IBGE, 2012).
Resíduos sólidos são subprodutos inevitáveis das
atividades humanas. No entanto, o desenvolvimento
econômico e social brasileiro tem favorecido a elevação
dos padrões de consumo por parte das populações das
regiões metropolitanas, resultando em um crescimento
na quantidade e complexidade dos resíduos sólidos
urbanos (RSU) gerados, sobretudo em áreas urbanas.
Esse aumento da geração de resíduos pode ocasionar
graves problemas sanitários e ambientais,
principalmente nos países em desenvolvimento, nos
quais ainda se observa pouca capacidade por parte do
poder público – notadamente de prefeituras municipais
- e participação incipiente da população em se lidar
adequadamente com esse tipo de problema (RATHI,
2007).
Aliada a uma crescente urbanização, que ultrapassou
84% da população do país em 2010 (IBGE, 2012), a
geração de RSU nos principais centros urbanos
brasileiros manifesta-se em médias que superam 1,2
kg/hab.dia. Essa quantidade é equivalente à verificada
em alguns países desenvolvidos e revela hábitos de
consumo e descarte que ainda não refletem políticas ou
campanhas voltadas ao consumo racional ou redução
do volume de resíduos gerados (ABRELPE, 2010).
1 O estado de Minas Gerais criou em 2003 o programa “Minas sem
lixões”, objetivando erradicar os lixões de seus 853 municípios até
2010. Ainda que haja avanços significativos (em 2013 mais de 67%
da população estadual já estava servida por aterros sanitários e
controlados) - principalmente ao se considerar os números nacionais
-, por inúmeras razões os prazos ainda têm sido dilatados (FIP, 2013).
INTRODUÇÃO
Assim, o gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos
(GRSU) apresenta-se como um dos desafios a serem
enfrentados pelos responsáveis na gestão do território.
Consequentemente, torna-se necessário desenvolver
metodologias que tenham como objetivo o auxílio à
tomada de decisão nos processos inerentes ao GRSU, os
quais envolvem o processamento e análise de dados
distribuídos espacialmente (ORNELAS, 2011).
A questão da produção de RSU vem ganhando espaço
nas discussões políticas e econômicas, articulando-se
com temas como a saúde, o planejamento urbano e a
ocupação do solo urbano (BARROS, 2012) 2 . No âmbito
da cidade do Rio de Janeiro, por exemplo, a Companhia
Municipal de Limpeza Urbana (COMLURB), pertencente
à prefeitura do município, já tem adotado
procedimento sistemático para acompanhamento da
produção de seus resíduos sólidos na cidade. Segundo
informações divulgadas pela COMLURB, percebe-se um
aumento da produção de resíduos sólidos pelas
comunidades, aliado a uma expansão na cobertura da
população atendida pelo serviço público de coleta
convencional (COMLURB, 2010).
A visão do GRSU no Brasil ainda está calcada em
preocupações higienistas, que continuam decerto
válidas, mas que são limitadas diante das imposições
que a problemática ambiental traz. Como já
mencionado, a Lei nacional 12.305/10 traz princípios e
diretrizes modernas e sintonizadas com entendimentos
aceitos em países avançados, que esbarram em
dificuldades práticas de tempo, de recursos financeiros
e humanos, além de maus hábitos da população
(BRASIL, 2010).
Imaginar que o simples fato de construir aterros, ainda
que sanitários, vá resolver a questão dos RSU é
privilegiar o lado corretivo da gestão, quando o ideal é
atuar na prevenção. A destinação adequada é apenas
uma parte do processo do equacionamento da questão,
devendo ser cada vez mais reduzida, sendo que a não
geração ou minimização da geração deveria ser
prioridade, seguidas do imperativo da reciclagem.
Assim, muito mais que corresponder e responder às
constatações da realidade, a boa gestão dos resíduos
sólidos é aquela que pondera e equilibra, de modo
2 Dentre os fatores que influenciam a produção de RSU estão o
aumento da renda per capita em paralelo à diminuição relativa de
custos de produção, às modificações comportamentais da população,
aos apelos consumistas e às facilidades do descarte.
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ajustado às condições econômicas, políticas e sociais da
população, em certo período, suas etapas 3 de modo a
obter os resultados mais convenientes (BARROS, 2012).
Concentrar esforços e investimentos na construção de
aterros sanitários, menosprezando as etapas a
montante da disposição, pode até ser uma boa solução
sanitária, por sua vez, do ponto de vista ambiental,
torna-se equivocado e acanhado.
Outra vertente investigativa pode ser desdobrada
quando se pensa na produção de RSU. Trata-se do
potencial de geração de emprego e renda proveniente
das atividades de coleta, seleção e reciclagem,
principalmente em uma realidade como a do Brasil, na
qual ainda se constatam grandes disparidades
socioeconômicas nas populações urbanas. Nesse
sentido, pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada (IPEA), que aborda o retorno sobre serviços
ambientais, aponta benefícios potenciais anuais
estimados na ordem de R$ 8 bilhões, caso
hipoteticamente todos os resíduos sólidos fossem
reciclados. No entanto, tal valor é descartado nos
aterros e lixões, em função da baixa taxa de reciclagem
registrada no País (IPEA, 2011).
Este estudo vai ao encontro do entendimento dos
mecanismos que regem a produção RSU, o qual se
torna primordial para o planejamento e gestão sanitária
e ambiental das regiões metropolitanas a fim de que os
objetivos do milênio 4 possam ser alcançados em sua
plenitude. Por fim, explicita-se que este trabalho
objetiva discutir algumas condições no processo de
geração de resíduos sólidos urbanos, propondo um
modelo para estimativa da produção de RSU como
subsídio aos tomadores de decisão e às ações voltadas
à sustentabilidade ambiental.
MATERIAIS E MÉTODOS
Adotou-se o caso do município do Rio de Janeiro como
exemplo para análise. Baseados nos dados locais de
população, renda e produção de resíduos sólidos, foram
feitas simulações a partir de um equacionamento que
sugere ser razoável, tento em vista a alta correlação
verificada entre as variáveis dependente e explicativa. A
partir da sistematização dos dados obtidos em fontes
oficiais como o Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE), Associação Brasileira de Empresas de
Pesquisa (ABEP), IPEA e a COMLURB, discutiu-se e
avaliou-se o modelo de previsão de demanda baseado
em características socioeconômicas da população.
A estrutura das classes sociais no Brasil ainda é um
conceito em fase de desenvolvimento e consolidação.
Algumas instituições e entidades estabelecem critérios
que buscam caracterizar as classes socioeconômicas,
relacionando-as à renda familiar, nível de educação e
propriedade de bens duráveis. Basicamente, as classes
são comumente identificadas como: Classe Alta –
aqueles de grande riqueza, influência e prestígio; Classe
Média Alta – aqueles de alta qualificação, liberdade e
autonomia; Classe Média – aqueles profissionais de
qualificação intermediária, nem sempre superior, com
rendas moderadas; Classe Trabalhadora – aqueles
operários com salários modestos e Classe Baixa –
pobres, membros sem instrução ou socialmente
marginalizados (BRESSER-PEREIRA, 1981).
A flexibilidade existente nos critérios de classificação
social permite que diversas instituições definam suas
próprias classes sociais. Um dos critérios mais bem
aceitos por estudiosos e pela comunidade econômica
brasileira como um todo é o Critério de Classificação
Econômica Brasil (CCEB) publicado periodicamente
pela, o qual define as classes chamadas de A, B, C, D e E,
fundamentado em uma escala de pontuação que utiliza,
além da renda, características familiares como nível de
instrução do chefe do domicílio e posse de bens
duráveis. No município do Rio de Janeiro, a população
apresenta-se distribuída conforme mostra a Tabela 1
(ABEP, 2012).
3 Ressalta-se aqui a hierarquia da gestão: não produzir, reduzir,
reciclar, tratar e dispor.
4 Os objetivos do milênio constituem em acabar com a fome e a
miséria; educação básica de qualidade para todos; igualdade entre
sexos e valorização da mulher; redução na mortalidade infantil;
melhoria da saúde de gestantes; combate a AIDS, malária e outras
doenças; qualidade de vida e respeito ao meio ambiente; trabalho
pelo desenvolvimento (PNUD, 2013).
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Tabela 1 – Rendas familiares mensais médias e distribuição da população entre
cada faixa de corte do CCEB no Rio de Janeiro – vigência 2012
Classe
socioeconômica
Renda familiar
mensal média (R$)
Distribuição (%)
A1 12.926 0,3
A2 8.418 3,5
B1 4.418 7,7
B2 2.565 17,5
C1 1541 26,8
C2 1024 26,3
D 714 17,0
E 477 0,9
O serviço de coleta convencional de RSU é realizado
pela COMLURB no Rio de Janeiro, que utiliza caminhões
compactadores com capacidades de carga, em peso e
em volume, definido e regulado pela Agência Nacional
de Transportes Terrestres (ANTT). Além dos caminhões,
caçambas estacionárias são empregadas nos casos de
vilas e comunidades de difícil acesso O instrumento de
controle da quantidade de RSU produzidos e coletados
é a balança rodoviária. Ao entrarem nos aterros ou
áreas de deposição, os caminhões são pesados antes da
descarga e após a descarga. Por diferença, apura-se o
quantitativo de resíduos sólidos descarregado em
massa. É considerada ainda a coleta seletiva de papel,
metal, plástico, vidro e de resíduos orgânicos realizadas
em feiras e sacolões, além de outros resíduos
específicos (COMLURB, 2010).
Algumas variáveis usadas na determinação da taxa de
coleta ou limpeza pública, em vários países, são o
tamanho e o padrão do acabamento construtivo de
cada unidade residencial, sua região de localização, o
consumo de água, o número de moradores por
domicílio e a disponibilidade de equipamentos urbanos
que auxiliam os serviços públicos, como lixeiras, etc.
(BARROS, 2012).
No tocante ao custo do serviço de coleta de resíduos
sólidos para o contribuinte brasileiro, cabe ressaltar
que, nos principais municípios brasileiros, cada imóvel
cadastrado na prefeitura paga uma taxa de coleta de
RSU, a qual é atrelada ao imposto de propriedade
territorial urbano (IPTU) e baseada na frequência
semanal de realização deste serviço. Ressalta-se que o
IPTU usualmente incorpora componentes como
tamanho, padrão de acabamento, localização da
edificação para atribuição de seu valor. Considerando
essa modalidade de custeio, uma análise no sentido da
aplicação da tarifa por volume ou por massa de RSU
coletada e sua possível evolução tarifária fica em
segundo plano, uma vez que a taxa de coleta é cobrada
de forma única, independentemente do quantitativo de
RSU produzidos em cada domicílio individualmente.
Os dados da COMLURB foram obtidos em relatórios
anuais de atividades que especificam quantitativos
mensais coletados em todas as regionais
administrativas do município e posteriormente foram
confrontados com a renda média das populações
apurada segundo a Pesquisa Mensal de Emprego (PME)
divulgada mensalmente pelo IBGE (IBGE, 2010). Desta
forma, a partir de regressões estatísticas, realizadas
sobre uma dispersão de pares de dados renda per
capita (R$/hab.mês) versus massa de resíduo sólido per
capita coletada (kg/hab.dia), obteve-se o modelo
matemático, conforme mostrado pela Figura 1, que
relaciona os quantitativos coletados de RSU com a
população e seus respectivos níveis de renda auferidos
por habitante (DIAS, 2012).
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Figura 1 – Modelo de geração de RSU obtido por regressão a partir da dispersão de renda per capita
versus geração per capita de resíduos sólidos
1,30
1,20
1,10
1,00
0,90
0,80
0,70
0,60
0,50
0,40
0,30
kg/hab.dia
y = -5E-08x2 + 0,0006x + 0,2848
R² = 0,8525
R$/hab.mês
100 400 700 1.000 1.300 1.600 1.900 2.200
Portanto, para que se estime um quantitativo de geração de resíduos sólidos em um ambiente urbano, deve-se
alimentar o modelo com os dados da população estabelecidos segundo um cenário socioeconômico futuro, de acordo
com as variáveis descritas na equação (1).
n
i
C = Σ P * ( - 0,00000005 x 2 + 0,0006 x + 0,2848 ) (1)
na qual,
C = quantitativo total produzido de resíduo sólido domiciliar por dia (kg/dia).
x = renda per capita mensal média de cada extrato socioeconômico arbitrado (R$/mês).
P = população existente em cada extrato socioeconômico arbitrado na região considerada.
i = quantidade de faixas socioeconômicas arbitradas, variando de 1 a n.
Inicialmente, destaca-se o coeficiente de correlação
(R2) da equação (1) que se mostra satisfatoriamente
elevado, denotando boa aderência entre a dispersão
dos pares de variáveis e a curva ajustada por regressão
matemática. Para um horizonte temporal de curto
prazo, devem-se considerar aspectos da dinâmica
demográfica em decurso na capital carioca nos
próximos anos desta década. Dados do Censo de 2010
dão conta de significativa redução nas taxas de
fecundidade (IBGE, 2012): desta feita, a partir da
observação da Figura 2, pode-se projetar o tamanho da
população carioca. Esse exercício mostra que para o
ano de 2015 a população do Município do Rio de
Janeiro alcançará um montante em torno 6.495.000
habitantes, estando distribuída entre as classes
socioeconômicas, conforme proporções mostradas na
Figura 3.
RESULTADOS E DISCUSSÃO
7.000.000
6.000.000
5.000.000
4.000.000
3.000.000
Figura 2- Evolução da população do Rio de Janeiro
Evolução populacional - Município do Rio de Janeiro
y = -711,97x 2 + 3E+06x - 3E+09
R 2 = 0,9941
2.000.000
1945 1955 1965 1975 1985 1995 2005 2015
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Figura 3 – Proporção percentual das classes socioeconômicas no Rio de Janeiro, em cada ano.
No tocante à economia, programas e políticas
governamentais vêm sendo aplicados no sentido de se
alcançar uma melhor distribuição de renda e redução
da pobreza das populações, a exemplo, dentre outros,
do Programa Bolsa Família, que transfere diretamente
renda, beneficiando famílias em situação de pobreza e
extrema pobreza em todo o país (MDS, 2014).
Acrescenta-se a isso a estabilidade monetária derivada
do Plano Real, lançado a partir de 1994, aportando
ganhos de renda a estratos menos favorecidos da
população que se manifestam, entre outros aspectos,
num incremento da produção de resíduos sólidos
superior ao crescimento vegetativo da população (SLU,
2013).
Portanto, se mantido o atual nível de mobilidade
socioeconômica entre classes sociais no Brasil, torna-se
natural esperar evoluções nos padrões de
comportamento e de consumo das pessoas, copiando
fenômenos semelhantes à realidade de outros países.
Aliado a isso, era meta governamental manter o PIB
brasileiro em ritmo de crescimento de pelo menos 4%,
no período 2011-2014, resultando em um aumento real
acumulado de renda da ordem de 21,6%, se
considerada a data base do ano de 2010. No entanto, os
resultados econômicos ao longo de 2013 baixaram essa
expectativa, mas mesmo assim constatou-se ganho de
renda acumulada no período de 2010 a 2013 de 10,15%
(BACEN, 2014).
Assim, diante do crescimento da população e do
esperado aumento da renda, dentro dos parâmetros
mencionados anteriormente, pode-se projetar um
cenário socioeconômico conforme apresentado na
Tabela 2. Ressalta-se que o cálculo do número médio de
moradores dos domicílios de cada estrato
socioeconômico foi obtido seguindo a respectiva
estratificação das faixas de renda domiciliar, apuradas
pelos dados do IBGE (2010).
Tabela 2 – Rendas familiares mensais médias e distribuição da população entre cada faixa de corte
do CCEB no Rio de Janeiro, projetadas para o ano de 2015.
Classe
socioeconômica
Renda familiar mensal
média projetada (R$)
Distribuição da população
entre classes socioeconômicas (%)
Média de moradores
por domicílio
A1 17.477,68 0,9 3,09
A2 9.853,24 5,1 2,93
B1 5.545,26 13,7 2,99
B2 2.831,03 19,3 3,15
C1 1.692,29 31,8 3,08
C2 1.135,09 21,0 2,86
D 751,86 8,0 2,69
E 490,29 0,2 2,47
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Cabe ressaltar ainda que, nesse caso, considera-se que
a mobilidade entre as classes sociais ficará dentro das
mesmas taxas de crescimento e tendência observadas
no interstício 2000-2010, conforme mostra a Figura 3.
Nota-se um aumento das classes C1 e C2, em particular
no período considerado, e uma diminuição das classes
D e E. Isso causa impacto evidente no consumo de
determinados produtos, com os bens duráveis, que
atualmente tem vida útil cada vez mais curta, tornandose
rapidamente “rejeito” a ser gerenciado de modo
adequado. Além disso, permite-se inferir que bens de
consumo supérfluos, como produtos ligados à moda e à
beleza, tenham suas presenças incrementadas, gerando
o descarte de embalagens e recipientes.
A partir da aplicação da equação (1), diante da
realidade projetada, pode-se calcular o impacto na
produção dos RSU domiciliares no Rio de Janeiro,
conforme mostra a Tabela 3. Em 2009, segundo a
Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro (RIO, 2012), a
COMLURB contabilizou uma média mensal de
132.445,33 toneladas de resíduos sólidos domiciliares
urbanos coletados.
Tabela 3 – Apuração do quantitativo futuro de geração de resíduos sólidos domiciliares no município do Rio de Janeiro para o ano de 2015
Classe socioeconômica População projetada Renda média mensal per
capita projetada (R$)
Massa produzida (kg/dia)
A1 58.456 5.656,21 121.522,58
A2 331.248 3.362,88 575.404,14
B1 889.823 1.854,60 1.090.552,57
B2 1.253.546 898,74 982.349,78
C1 2.065.428 549,45 1.237.960,65
C2 1.363.962 396,88 702.514,60
D 519.604 279,5 233.091,87
E 12.990 198,5 5.221,10
Total 6.495.056 1.806.245 t/ano
A projeção da produção de RSU utilizando a equação (1)
para o ano de 2015 ficou em 1.806.245 toneladas.
Portanto, o impacto a ser absorvido representa 13,6%
de acréscimo no quantitativo de RSU coletado na
Capital em 2009. Esse percentual deve ser previsto no
dimensionamento de toda a infraestrutura operacional
de coleta, manejo e disposição dos resíduos sólidos.
Estaria a cidade preparada para este impacto de
tamanha grandeza?
Apresentam-se três linhas de raciocínio para equacionar
a questão, relativamente óbvias, porém não
excludentes. Primeira, aperfeiçoar as capacidades
existentes das instalações, equipamentos e mão-deobra,
melhorando sua administração. Segunda, investir
em uma ampliação gradual dos sistemas, aumentando
os equipamentos e instalações. Terceira, uma
combinação das anteriores. Em qualquer dessas
hipóteses, a participação ativa da população no sentido
da diminuição da produção sob a forma de consumo
consciente, perpassando pelo adequado
condicionamento ou colaboração individual ao se fazer
triagem na fonte, torna-se imprescindível.
Ainda que esta simulação se concentre no atendimento
consequente do incremento da demanda, ressalta-se
que se torna necessária uma gestão com caráter além
do operacional, colocando-se em pauta discussões
sobre a adoção de estratégias que privilegiem a
redução da produção de resíduos sólidos. A
problemática ambiental vai além, impondo a aplicação
de princípios como o da precaução, da proximidade e
do poluidor-pagador. Do contrário, imaginar que
aterros gigantescos resolvem a questão pode
configurar-se em uma ação insuficiente.
Conforme mencionado na introdução deste texto, este
estudo limitou-se a analisar variáveis socioeconômicas,
que não são as únicas influenciam a produção e gestão
de resíduos sólidos, mas que se constituem como
maiores intervenientes na gestão do RSU. Portanto, em
caso de sofisticação deste estudo, devem-se incorporar
mais variáveis no equacionamento proposto pelo
modelo.
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Assim, caso o montante dos investimentos na
infraestrutura de todas as etapas de gerenciamento do
RSU não seja adequado, o crescimento econômico pode
impactar a sociedade negativamente por deficiências
no serviço de coleta dos resíduos sólidos. Por se tratar
de serviço essencial, o gerenciamento da produção de
resíduos sólidos deve ser incorporado à gestão pública
continuamente, independente da esfera e dos períodos
de mandatos políticos.
As projeções derivadas deste estudo mostram
necessidades de ampliação e de melhor eficiência de
todos os serviços de limpeza, notadamente as coletas
convencional e seletiva, que naturalmente não podem
acontecer sem um aumento da reciclagem e das
capacidades dos aterros sanitários.
CONCLUSÕES
Espera-se que a Política Nacional de Resíduos Sólidos
consiga fazer valer seus conceitos, salientando a
racionalização da produção e a valorização da produção
dos RSU. Se de fato houver uma gestão eficiente,
mesmo que a produção de RSU cresça a fração
destinada a aterramento tenderá a diminuir.
A metodologia desenvolvida neste trabalho pode ser
usada por gestores públicos nos níveis municipal,
estadual e federal para planejar ações de investimento.
Com a ferramenta é possível realizar acompanhamento
sistemático e conjuntural, para garantir o atendimento
estrutural prazo relativamente longo.
AGRADECIMENTOS
Os autores agradecem ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) pelo apoio dispensado à realização desta
pesquisa.
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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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em: Acesso em 15/09/2012.
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BACEN – Banco Central do Brasil. Indicadores Econômicos Consolidados. Disponível em:
Acesso em: 17/11/2014.
BARROS, R. T. V. Elementos de Gestão de Resíduos Sólidos. Editora Tessitura, Belo Horizonte, MG, 2012. 424p.
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BRESSER-PEREIRA, L. C. A Sociedade Estatal e a Tecnoburocracia. Editora Brasiliense, 2ª ed: São Paulo, 1981, 293p.
COMLURB – Companhia Municipal de Limpeza Urbana. Relatório Anual de Atividade de Limpeza Urbana. Prefeitura
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DIAS, D. M. O impacto da renda domiciliar sobre a demanda de água, de energia elétrica e a geração de resíduos
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Programa de Pós-Graduação em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Escola de Engenharia. Universidade
Federal de Minas Gerias – UFMG. Belo Horizonte, MG, 2012.
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Acesso em 12/11/2014.
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30/08/2012.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa Nacional do Saneamento Básico. Disponível em:
Acesso em: 26/07/2012.
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa Mensal do Emprego. Disponível em:
Acesso em: 02 de
março de 2012.
IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Relatório de Pesquisa. Pesquisa sobre Pagamento por Serviços
Ambientais Urbanos para Gestão de Resíduos Sólidos. Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais,
Brasília, DF. Disponível em:
Acesso em: 14 outubro de 2011.
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< http://www.mds.gov.br/bolsafamilia> Acesso em: 20/12/2012.
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PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Objetivos do Milênio. Disponível em:
Acesso 12/11/2013.
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RATHI S. Optimization model for integrated municipal solid waste management in Mumbai, India. Environment and
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RIO - PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO. Armazem de dados. Disponível em:
Acesso em: 31/08/2012.
SLU - Superintendência de Limpeza Pública da Prefeitura de Belo Horizonte. Relatório 2013. Belo Horizonte, MG, 2013.
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CARACTERIZAÇÃO DE INDICADORES DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA RELAÇÃO
SAÚDE E AMBIENTE POR MEIO DAS DOENÇAS RELACIONADAS AO SANEAMENTO
AMBIENTAL INADEQUADO (DRSAI)
Characterization of indicators of sustainable development in health and environmental value
through environmental sanitation related diseases inappropriate (DRSAI)
Gerciene de Jesus Miranda
Lobato
Discente do Programa de Pós-
Graduação em Ciências
Ambientais – Mestrado.
Universidade do Estado do Pará.
Belém/Pará.
E-mail: gercienelobato@hotmail.com
Mário Augusto Gonçalves
Jardim
Doutor em Ciências Biológicas.
Museu Paraense Emílio Goeldi.
Belém/ Pará.
E-mail: jardim@museu-goeldi.br
RESUMO
Esse estudo objetiva avaliar as relações existentes entre saúde e meio
ambiente por meio das DRSAI, com base nos Indicadores de
Desenvolvimento Sustentável (IDS). Trata-se de pesquisa com
fundamentação bibliográfica, onde as discussões foram validadas pelos
indicadores do IBGE nos anos de 2002, 2004, 2008, 2010 e 2012. Excluiu-se
2006, porque não houve publicação referente. Na Região Norte houve
evolução dos percentuais relacionados ao saneamento de 2002 a 2012,
contudo o Pará apresenta percentuais mais baixos de população abastecida
por rede geral de água nas áreas urbanas (59,9%), de atendimento por rede
coletora de esgoto nos domicílios (2,7%) e maior número de internações por
DRSAI, em que as doenças de transmissão feco-oral foram as principais
causas de internações. Portanto, ainda persistem na Região Norte problemas
relacionados à falta ou deficiência do abastecimento de água, ocasionando
ônus aos serviços de saúde, já que tal região detém altas taxas de
internações hospitalares.
Palavras-chave: Doenças; Internações hospitalares; Região Norte.
ABSTRACT
This study aims to evaluate the relationship between health and the
environment through DRSAI based on Sustainable Development Indicators
(IDS). This is research with bibliographic reasoning, where discussions were
validated by IBGE indicators in the years 2002, 2004, 2008, 2010 and 2012.
2006 was excluded because there was no publication concerning. In the
northern region there was an increase in the percentages related to
sanitation from 2002 to 2012, yet the Pará has the lowest percentage of
population served by general water supply in urban areas (59.9 %), care for
the sewage disposal system in households (2.7 %) and a higher number of
hospitalizations for DRSAI, in which diseases of fecal-oral transmission were
the main causes of hospitalizations. Therefore persist in the Northern Region
problems related to lack or deficiency of water supply, causing burden to
health services, as this region has high rates of hospitalizations.
Keywords: Diseases; Hospitalizations; Northern Region.
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Tem-se observado que a finalidade dos projetos de
saneamento tem saído de sua concepção sanitária
clássica, recaindo em uma abordagem ambiental que
visa promover a saúde do homem relacionada à
conservação do meio físico e biótico. Assim, o conceito
de saneamento compreende os sistemas de
abastecimento de água e esgotamento sanitário, a
coleta e disposição de resíduos sólidos, a drenagem
urbana e o controle de vetores (SOARES; BERNARDES &
NETTO, 2002).
A saúde humana é um processo que pode ser medido
pela avaliação do maior ou menor sucesso do homem
em suas diferentes interações com o meio ambiente
(DIBOS, 1989). A maioria dos problemas sanitários que
afetam a população mundial está intrinsecamente
relacionada com o meio ambiente, por exemplo, a água
servida à população pode ser um veículo de
disseminação rápida de agentes infecciosos, causando
surtos, principalmente quando o sistema de
abastecimento distribui água fora dos padrões
bacteriológicos de potabilidade (BARCELLOS &
QUITÉRIO, 2006).
As condições de vida e ambiente peculiares à região
amazônica influenciam cotidianamente o desempenho
das populações residentes, que coexistem com a falta
de saneamento básico e suas consequências, com as
endemias locais incluindo, as hepatites e a malária.
Convivem ainda com as doenças que são decorrentes
das circunstâncias penosas do trabalho na roça, no
garimpo, no rio ou na floresta (CÂMARA & COREY,
1992).
INTRODUÇÃO
Os Indicadores de Desenvolvimento Sustentável aqui
analisado são publicações produzidas pelo Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Esses
indicadores permitem acompanhar a sustentabilidade
do padrão de desenvolvimento brasileiro nas
dimensões ambiental, social, econômica e institucional,
fornecendo um panorama abrangente de informações,
para subsidiar decisões em políticas para o
desenvolvimento sustentável.
Tais indicadores trazem em seu arcabouço teórico o
saneamento na dimensão ambiental, abordando o
acesso ao serviço de coleta de lixo doméstico; a
destinação final do lixo; o acesso a sistema de
abastecimento de água; o acesso a esgotamento
sanitário e o tratamento de esgoto (IDS, 2002). Essa
dimensão pode ser relacionada à dimensão saúde,
especialmente com as DRSAI que foi inserida somente
no IDS a partir do ano de 2004.
As Doenças Relacionadas ao Saneamento Ambiental
Inadequado (DRSAI) são relevantes para o
desenvolvimento sustentável. Abrangem diversas
patologias, como as diarreias, a febre amarela, a
leptospirose, as micoses e outras, que têm diferentes
modos de transmissão. A presença de tais doenças
como indicadores de desenvolvimento sustentável,
permite visualizar a precariedade nos sistemas de
abastecimento de água, esgotamento sanitário, coleta e
destino final dos resíduos sólidos, drenagem urbana e
higiene inadequada, o que se constituem risco para a
saúde da população, sobretudo para as pessoas mais
pobres vivendo em condições insalubres (IBGE, 2012).
Uma das formas de se avaliar como as questões de
saneamento influenciam na saúde humana, é por meio
de indicadores, que são ferramentas constituídas por
uma ou mais variáveis, que associadas através de
diversas formas, revelam significados mais amplos
sobre os fenômenos a que se referem.
O objetivo deste trabalho foi avaliar as relações
existentes entre a saúde e o meio ambiente por meio
das Doenças Relacionadas ao Saneamento Ambiental
Inadequado (DRSAI) com base nos Indicadores de
Desenvolvimento Sustentável.
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Trata-se de pesquisa bibliográfica e documental, na qual
se buscou analisar os Indicadores de Desenvolvimento
Sustentável (IDS) produzido pelo Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE) dos anos de 2002, 2004,
2008, 2010 e 2012.
Com exceção da edição do ano de 2006 - que não foi
avaliada porque não houve publicação dos indicadores -
foi realizados levantamento e coleta de informações de
todos os outros indicadores publicados em que diz
respeito à dimensão ambiental – saneamento e
dimensão social - saúde.
MATERIAL E MÉTODOS
A edição relativa ao ano de 2002 constituiu um ponto
de partida, lançando para amplo debate um trabalho
pioneiro de elaboração dos Indicadores de
Desenvolvimento Sustentável para o Brasil, e, provocou
o intercâmbio de ideias, buscando alcançar especial
comunicação com o público não especializado. As
edições dos anos de 2004, 2008 e 2010 ampliaram e
aprimoraram o rol de indicadores. E a edição de 2012
atualiza os indicadores já publicados e introduzem
novos, reafirmando assim, os objetivos inicialmente
estabelecidos (IDS, 2012).
RESULTADOS E DISCUSSÃO
Na Região Norte no que diz respeito ao saneamento na dimensão ambiental, nota-se que houve evolução nos anos de
2002 a 2012 (Figura 1). Resíduos sólidos, abastecimento de água e esgotamento sanitário fazem parte da infraestrutura
urbana, sendo necessários ao ordenamento e planejamento das cidades por condicionar um ambiente de pior, ou
melhor, qualidade (LIMA, 2013). Estes indicadores relacionam-se e contribuem para a promoção da saúde.
Figura 1 - Saneamento na Região Norte para área urbana segundo os IDS (2002, 2004, 2008, 2010, 2012).
Nos anos de 2010 e 2012, não houve referência a dados
para destino final do lixo coletado na Região Norte. Em
2012 há dados apenas para as Unidades da Federação,
onde o Pará apresenta um dos menores percentuais
(2,7%) de atendimento por rede coletora de esgoto nos
domicílios. E em 2010, a Região Norte não é
mencionada quanto ao esgoto coletado tratado.
A coleta dos esgotos domésticos por si só, não é capaz
de eliminar os efeitos ambientais nocivos decorrentes
do lançamento de esgotos em corpos d’água. Resíduos
não coletados ou dispostos em locais inadequados,
favorecem a proliferação de vetores de doenças, e,
podem contaminar o solo e os corpos d’água. Além
disso, a decomposição da matéria orgânica presente no
lixo, por sua vez, origina gases associados ao efeito
estufa. Segundo Santos et al. (2014), o lançamento
indiscriminado dos resíduos no meio ambiente
mantém-se como prática comum, podendo levar a um
desequilíbrio do ecossistema.
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O tratamento do esgoto coletado é condição essencial
para a preservação da qualidade dos corpos d’água
receptores, para a proteção da população e das
atividades que envolvem outros usos dessas águas,
como, por exemplo, abastecimento humano,
dessedentação de animais, irrigação, aquicultura e
recreação.
De modo geral na Região Norte, o Pará é um dos
estados que apresenta percentuais mais baixos de
população abastecida por rede geral de água nas áreas
urbanas (59,9%). Em relação ao tratamento de esgoto
em 2005, o percentual no Brasil foi de 61,6% e a Região
Norte apresentou percentual inferior (50,7%). De 2002
a 2005, se observa que a proporção de esgoto tratado
em relação ao total coletado nessa região apresenta
menores percentuais em comparação as outras
unidades da Federação. Por outro lado de 2006 a 2008,
a Região Norte possui percentuais mais elevados de
esgoto tratado do que a Região Sudeste.
A disponibilidade de água facilita ou contribui para o
desenvolvimento urbano, que leva em conta os
recursos hídricos para a edificação das cidades
(MUCELIN & BELINI, 2008). Toda água fornecida à
população por rede de abastecimento geral tem de ser
tratada e apresentar boa qualidade, porém em áreas
urbanas nem sempre é satisfatória, pois o risco de
contaminação de nascentes, poços, rios e lençóis
freáticos é muito grande.
Em relação ao lixo, as observações verificadas a partir
dos dados da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico -
PNSB mostram que há um crescimento substancial da
quantidade de lixo que recebe destinação final
adequada, tendo alcançado em 2008, 66,4% do lixo
coletado. Este resultado é ainda mais significativo
quando se verifica que a quantidade total de lixo
coletado cresceu mais de 50% neste período (PNSB,
2010).
O percentual de lixo coletado e adequadamente
disposto é maior nas Regiões Sul e Sudeste do País, com
respectivamente, 81,8% e 82,9%, e menor nas Regiões
Norte (36,1%), Nordeste (44,3%) e Centro-Oeste
(29,5%).
As cidades, independente do tamanho e número de
habitantes, produzem uma quantidade muito grande de
lixo, que é consequência do padrão de vida urbano
(LIMA, 2013). Por isso, o tratamento e a destinação
adequados do lixo coletado, são condições essenciais
para a preservação da qualidade ambiental e da saúde
da população, facilitando o controle e a redução de
vetores, e, por conseguinte, das doenças causadas por
eles.
A disposição inadequada de resíduos sólidos às margens
de ruas ou cursos d’água, são práticas habituais que
podem provocar, entre outras coisas, contaminação de
corpos d’água, assoreamento, enchentes, poluição
visual, mau cheiro e proliferação de vetores
transmissores de doenças, tais como cães, gatos, ratos,
baratas, moscas, vermes (MUCELIN & BELLINI,2008).
Analisando esses percentuais para Região Norte
depreende-se que já houve avanços, mas, ainda a
dimensão ambiental no que diz respeito ao
saneamento, precisa de melhorias. Os serviços de
saneamento precisam ser implementados de forma que
sejam acessíveis a todos, pois as lacunas existentes
geram consequências para os serviços de saúde a
exemplo das internações por doenças relacionadas ao
saneamento ambiental inadequado.
As Doenças Relacionadas ao Saneamento Ambiental
Inadequado (DRSAI) só foram incorporadas nos IDS a
partir de 2004 e em 2012 a análise da distribuição
espacial das doenças mostra as desigualdades regionais
e intrarregionais. Em 2010, enquanto na Região Norte,
691 pessoas foram internadas para cada 100 000
habitantes, na Região Sudeste, esse número chegou a
121. Em relação às Unidades da Federação, algumas
atingiram valores superiores a 900 (Pará e Piauí), uma
diferença em relação à média Brasil de
aproximadamente 600 pessoas por 100 000 habitantes,
enquanto São Paulo não alcançou 90 (IDS,2012).
As figuras 2, 3, 4 e 5, revelam os números de internações por Doenças Relacionadas ao Saneamento Ambiental
Inadequado.
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Figura 2 - Doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado – 2002. IDS (2004)
Figura 3 - DRSAI, total e por categorias de doenças – 2005. IDS (2008)
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Figura 4 - DRSAI, total e por categorias de doenças – 2008. IDS (2010)
Figura 5 - Internações hospitalares por DRSAI por 100 000 habitantes – 2010. IDS (2012)
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As Doenças Relacionadas ao Saneamento Ambiental
Inadequado (DRSAI) fazem parte da dimensão social dos
Indicadores de Desenvolvimento Sustentáve (IDS),
especificamente da área da saúde. E se constitui como
um balizador da dimensão ambiental, pois onde há os
maiores números de internações o acesso aos serviços
de saneamento é menor, e isso se ratifica quando se
analisa a Região Norte, Região Nordeste e Centro –
Oeste por exemplo.
Alguns estados dessas regiões apresentam proporções
menores de moradores residentes em domicílios com
rede geral de água (Rondônia, Pará e Acre), acesso a
esgotamento sanitário adequado (rede geral ou fossa
séptica - Goiás, Tocantins e Alagoas) e coleta de lixo
(Piauí, Maranhão e Ceará) e com valores elevados de
Doenças Relacionadas ao Saneamento Ambiental
Inadequado (DRSAI) - mais de 400 internações/100 mil
habitantes, acima da média brasileira.
Na Região Norte, o estado do Pará apresenta o maior
número de internações por Doenças Relacionadas ao
Saneamento Ambiental Inadequado (DRSAI), com
destaque para os anos de 2005 e 2008, onde as doenças
de transmissão feco-oral foram as principais causas de
internações (Figura 3 e 4). Estas doenças podem estar
associadas ao abastecimento de água deficiente,
esgotamento sanitário inadequado, contaminação por
resíduos sólidos ou condições precárias de moradia.
A precariedade nos sistemas de abastecimento de água,
esgotamento sanitário, coleta e destino final dos
resíduos sólidos, drenagem urbana, bem como a
higiene inadequada, se constituem em risco para a
saúde da população, sobretudo para as pessoas mais
carentes dos países em desenvolvimento, que ainda
ficam com sua dignidade afetada (IDS,2012). O estudo
de Calijuri et al. (2009), no município de Tucuruí (PA),
indicou problemas sanitário-ambientais inadequados a
promoção da saúde, a exemplo, de esgoto e águas dos
domicílios escoando em valas abertas pelos próprios
moradores, e asseio diário realizado em igarapés que
cortam o município e ou no rio Tocantins devido a
interrupção frequente no abastecimento de água.
Dengue, esquistossomose, hepatites virais são doenças
veiculadas pela água, esgoto e resíduos sólidos
presentes no cotidiano dos indivíduos,e, em especial,
nos municipios em que o saneamento ainda é
parcialmente ineficiente (LOPES et al., 2014).
As doenças mediadas pela presença de vetores; pela
deficiência ou falta de saneamento; pela ocupação do
solo sem a infraestrutura adequada; pela exposição a
radiações ionizantes; pela exposição humana a
substâncias químicas utilizadas nos alimentos, na
agricultura, no controle de vetores pela saúde pública;
decorrentes da poluição industrial; dos desastres
naturais e das tecnologias são testemunhas
(indicadores) de uma crise civilizatória em que está
inserida também a crise ambiental (AUGUSTO &
MOISES, 2009). Assim, a conservação e a proteção do
meio ambiente assumem papel decisório nas medidas
relativas à promoção da saúde nas populações
(CALIJURI et al., 2009).
Os serviços de saneamento possuem relação direta com
a saúde e geram impactos para o meio ambiente, além
de fornecer indicativos importantes sobre a qualidade
de vida da população. Os indicadores analisados
sinalizam que a Região Norte apresenta os menores
percentuais, o que consequentemente contribui para
elevação do número de doenças, interferindo assim nas
taxas de internações hospitalares.
CONCLUSÃO
drenagem, construção de aterros sanitários de forma
clandestina e em local inapropriado. Atrelado a isso há
insuficiência de recursos físicos e humanos, hospitais
com contingente populacional superior a demanda
estabelecida, unidades de saúde que priorizam o
atendimento ambulatorial em detrimento das medidas
de prevenção e controle de doenças e recursos
financeiros mal direcionados.
Em termos de atenção à saúde, persistem nesta Região
questões não solucionadas, como o desrespeito por
parte da população com a educação ambiental e a falta
de conhecimento sobre o saneamento básico
culminando, entre outras coisas, no lançamento de
resíduos sólidos nos rios, portos de embarque e
desembarque de pessoas e produtos, ruas e canais de
A saúde é entendida como política de governo e não de
estado, pois a cada nova eleição agenda, e, planos são
modificados baseados em interesses e negociações
partidárias, o que resulta em falta de compromisso com
as políticas públicas implementadas.
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Persiste a falta de atuação dos cidadãos como agentes
ativos a buscar respostas coerentes quanto ao não
cumprimento das ações, a começar pela participação
das reuniões do conselho e conferências de saúde e
meio ambiente.
Projetos de integração entre universidades, escolas e
secretarias municipais que envolvam a população na
produção do conhecimento e na execução de medidas
precisam ser efetivados. Tais projetos podem versar
sobre o reaproveitamento da água da chuva e do lixo,
ou sobre a criação de sistemas produtivos em locais
propícios ao acúmulo de resíduos e entulhos.
Os processos de gestão, educação e sistemas de
informação precisam ser aprimorados e atualizados, e
as ações de vigilância sanitária, epidemiológica e
ambiental necessitam ser fortalecidas, considerando as
especificidades regionais, de modo a possibilitar a
qualidade de vida e a conservação ambiental.
Nesse sentido, os indicadores de desenvolvimento
sustentável devem servir como instrumentos essenciais
para guiar a ação, e, subsidiar o acompanhamento e a
avaliação do progresso alcançado rumo ao
desenvolvimento sustentável, devendo ser vistos como
ferramentas de análise e implementação de políticas
públicas mais coerentes com a realidade local.
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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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Conferência Nacional de Saúde Ambiental. Coordenação: GT Saúde e Ambiente da ABRASCO, 2009.
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Saúde Pública, v. 40, n.1, p. 170 - 177, 2006.
CÂMARA, V. M & COREY, G. Epidemiologia e Meio Ambiente: o caso dos garimpos de ouro no Brasil. Metepec: Centro
Panamericano de Ecologia Humana e Saúde/ECO/OPS; 1992.
CALIJURI, M.L.; SANTIAGO, A.F.; CAMARGO, R.A.; MOREIRA NETO, R.F. Estudo de indicadores de saúde ambiental e de
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2000. 195 p. (Estudos e pesquisas. Informação geográfica, ISSN 1517-1450; n. 2).
__: Brasil 2004. Estudos e pesquisas. Informação geográfica, número 4. IBGE, Rio de Janeiro: 2004.
__: Brasil 2008. Estudos e pesquisas. Informação geográfica,número 5. IBGE, Rio de Janeiro: 2008.
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LIMA, V. Saneamento Ambiental como indicador de análise da qualidade ambiental urbana. Caderno Prudentino de
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NOVOS INDICADORES PARA A AVALIAÇÃO DE IMPACTOS SÓCIO AMBIENTAIS DA INOVAÇÃO
TECNOLÓGICA EM AGROINDÚSTRIAS DE REAPROVEITAMENTO DE RESÍDUOS.
APLICAÇÃO NA AGROINDÚSTRIA DE COCO
New indicators for the socio-environmental impact assessment of technological innovation in waste
reuse agro industries. Coconut agro industries applications.
Melba Garcia Velasco
Mestre PRODEMA/UESC.
Universidade Estadual de Santa
Cruz. Ilhéus. Bahia. Programa de
Pós-graduação em
Desenvolvimento Regional e Meio
Ambiente.
Francisco H. Martinez
Luzardo
PhD, Professor Adjunto
DCET/UESC. Universidade Estadual
de Santa Cruz. Ilhéus. Bahia.
Programa de Pós-graduação em
Desenvolvimento Regional e Meio
Ambiente. Autor correspondente.
RESUMO
A predição de impactos das inovações tecnológicas se constitui em elemento
de essencial importância para a tomada de decisões para sua implantação
nos marcos do desenvolvimento sustentável. O presente trabalho objetivou
desenvolver novos indicadores que permitam avaliar os impactos
socioambientais da implantação de novas tecnologias em agroindústrias de
nova geração, cuja matéria-prima fundamental são resíduos agroflorestais. O
trabalho coloca em foco inovações tecnológicas ligadas ao aproveitamento
de resíduos de coco: na produção de adsorventes naturais de metais, tóxica
em água e na produção de materiais de construção, e objetiva fazer a
avaliação (“ex-antes”) dos impactos socioambientais da implantação destas
novas tecnologias. É proposta e utilizada uma ampliação da metodologia
AMBITEC, da EMBRAPA, com a introdução de novos indicadores. Os
resultados obtidos dos coeficientes de impacto e o Índice Geral de Impacto,
no âmbito ambiental e social nos cenários estudados, indicam a viabilidade
da implementação das novas tecnologias estudadas.
Palavras-chave: Impactos ambientais e sociais, Inovação tecnológica, Resíduos
de coco.
E-mail: fmartinezluzardo@gmail.com
Fermin G. Velasco
PhD, Professor Pleno DCET/UESC.
Universidade Estadual de Santa
Cruz. Ilhéus. Bahia. Programa de
Pós-graduação em
Desenvolvimento Regional e Meio
Ambiente.
ABSTRACT
The impact prediction of technological innovations constitutes key element
for making decisions for its implementation as part of the sustainable
development. This study aimed to develop new indicators to measure the
social and environmental impacts of new technologies implemented in new
generation of agro industries, whose main raw material is agroforestry waste.
The work focuses on technological innovations related to coconut waste use:
in the production of natural adsorbents of toxic metals in water and in the
production of building materials, and it aims to make the evaluation ("exante")
of the possible socio-environmental impacts that can be caused from
the implementation of these new technologies. It’s proposed and used an
extension of the AMBITEC methodology, from EMBRAPA. The results
obtained from the impact factors and General Index of Impact, in the
environmental and social context for the studied scenarios; indicate the
feasibility of implementing the cited new technologies.
Keywords: Environmental and social impacts, Technological innovation,
Coconut residues.
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INTRODUÇÃO
Encontrar estratégias de superação da crise ambiental,
sem abandonar a trajetória da modernização, constitui
atualmente um desafio para a sociedade. Vários autores
colocam em destaque a Teoria da Modernização
Ecológica, que justamente preconiza que a inovação
tecnológica constitui a ferramenta fundamental para
solucionar os problemas da crise ambiental atual (MOL
A. e SPAARGAREN 2002; HUBER J., 2000; JACOBS
KLAUS, 2008).
Por outro lado, na história existem inúmeros exemplos
da introdução de tecnologias de grande relevância para
a sociedade moderna, mas que vêm acompanhados de
significativos impactos socioambientais negativos.
Nesta lista podem ser elencadas: as tecnologias ligadas
à geração de energia a partir de combustíveis fósseis
que são responsáveis pelas emissões de gases de efeito
estufa; a invenção do plástico, ligada ao aumento do
tempo de degradação de resíduos; a questão da
indústria eletrônica no que se refere ao “e-waste” (lixo
eletrônico) e o aumento da poluição de metais tóxicos;
e também a tecnologia nuclear, presente em armas
devastadoras e também na geração de energia, com
seus conhecidos riscos de acidentes e problemas com o
lixo nuclear, ainda sem uma solução técnica definitiva.
Mais recentemente, a indústria biotecnológica tem
trabalhado para definir seus limites a fim de não afetar
os ecossistemas naturais, e assim surge a
nanotecnologia emergente, com grande potencial em
soluções, mas sem conhecimento preciso das
consequências sociais e ambientais da presença das
novas nanopartículas no ambiente (PLAGLIARO, 2011;
HUNT et al., 2006).
Estes elementos acima apontam para a importância de
realizar estudos de impactos prévios à introdução de
projetos de inovações tecnológicas. Por isto a criação,
aperfeiçoamento e aplicação de ferramentas para
avaliar estes impactos, constituem-se em um elemento
básico para a tomada de decisão referente à
implementação das inovações tecnológicas com base na
análise de seus possíveis danos e/ou benefícios
ambientais e sociais.
Alguns dos mais importantes métodos de avaliação de
impactos de inovações tecnológicas no setor agrícola
(AMBITEC) foram desenvolvidos no Brasil por grupos de
pesquisadores da EMBRAPA (Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - RODRIGUES, 1998). A base
conceitual e metodológica do Sistema AMBITEC,
encontra-se reportada numa ampla literatura e
publicada nos trabalhos de Rodrigues e colaboradores
(RODRIGUES, 1998; RODRIGUES et al., 2000, 2002,
2003a e 2003b; IRIAS et al., 2004). Um elemento
fundamental que confirma o sistema citado é a sua
identificação com a avaliação dos impactos em todos os
estágios dos processos sob avaliação, desde o
planejamento e seleção do projeto até sua
implementação (RODRIGUES et al., 2003b). É
importante destacar que, diferentemente dos métodos
de Avaliação de Impactos Ambientais EIA/RIMA, este
tipo de ferramenta, como o Sistema AMBITEC, foca sua
atenção nos efeitos que uma inovação tecnológica pode
provocar em diversos níveis de abrangência (não
necessariamente apenas em um objeto econômico a ser
implantado). Esta metodologia constitui uma valiosa
ferramenta que subsidia estudos de projetos ou
programas de pesquisas relativas à implantação de
novas tecnologias.
O Sistema AMBITEC/EMBRAPA original tem seu sistema
de indicadores direcionado para unidades produtivas
agropecuárias, produção animal e para a agroindústria,
geralmente no setor alimentar. Este tipo de unidade
produtiva contemplada no Sistema AMBITEC, da
EMBRAPA, tem como entrada (insumos): matéria-prima
padrão, produtos químicos (agrotóxicos), água e fontes
de energia. A agroindústria, objeto do presente estudo,
apresenta um fluxo diferenciado de insumos devido à
matéria-prima utilizada ser constituída por resíduos
agrícolas. Assim, como será exposto em detalhes no
item 2.2 a seguir, é possível verificar que o sistema
AMBITEC/EMBRAPA original não inclui indicadores
capazes de avaliar adequadamente o tipo de
agroindústria “verde” cuja matéria-prima fundamental
são resíduos agroflorestais. Justamente esta questão é
um dos focos principais do presente trabalho.
Por outro lado, um dos problemas ambientais mais
marcantes da sociedade moderna está ligado à
produção e gerenciamento de resíduos em decorrência
dos padrões atuais de consumo. Com uma população
de cerca de 192 milhões de habitantes (estimativa do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística [IBGE
2010]), o Brasil produz, em média, 90 milhões de
toneladas de lixo por ano, de acordo com os dados do
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Ministério do Meio Ambiente. No que se refere à
disposição final, segundo dados de IBGE, 63,6% dos
municípios brasileiros depositam seus resíduos sólidos
em lixões. É evidente que o panorama da atual
realidade do país, quanto à disposição final dos resíduos
sólidos, exige a transformação das práticas ambientais
tradicionais. Nesse particular, as pesquisas científicas e
tecnológicas são fundamentais para o desenvolvimento
e aprimoramento de tecnologias limpas.
Um exemplo da viabilidade do aproveitamento de
resíduos sólidos por meio de tecnologias inovadoras é a
reciclagem do grande volume de resíduos orgânicos
gerados nos processos agrícolas. O Brasil é o quarto
maior produtor mundial de coco, com uma produção
aproximada de 2,8 milhões de toneladas, em uma área
colhida de 287 mil hectares de coqueiros. Por sua vez,
constata-se que a liderança da produção é do Estado da
Bahia (MARTINS et al., 2011). Em cidades como Ilhéus e
Itabuna, a produção de coco alcançou, no ano de 2011,
uma cifra de 8 milhões e 20.000 frutos (SEI, 2011), o
que equivale a uma grande geração de resíduos de
casca de coco, cujo destino final é o lixão.
No caso específico dos resíduos de coco, inúmeros
trabalhos têm sido publicados em periódicos nacionais
e internacionais, onde se têm demonstrado resultados
de suas potencialidades. Visando a resolução do
problema da contaminação dos recursos hídricos,
diversos autores concluíram que a casca de coco verde
pode ser uma alternativa viável de bioadsorção de baixo
custo, para tratamento de efluentes industriais
contaminados por metais pesados (SOUZA et al., 2007;
ALMEIDA, 2009). Por outro lado, a utilização dos
resíduos vegetais na elaboração de materiais de
construção é outra opção que reduz o volume de
resíduos descartados e aumenta suas potencialidades
de aproveitamento. Pesquisas feitas demonstram que
tratamentos com as fibras de coco são recomendáveis
para a construção de painéis não estruturais de
cimento/fibra de coco (MENDEZ, J. F., 2011; FILHO,
2004). A utilização de resíduos de coco para os fins
citados acima pode ser enquadrada dentro daquelas
soluções desejáveis, com tecnologias que podem
contribuir ao mesmo tempo para resolver distintos
desafios enfrentados na sociedade atual: diminuir o
volume de resíduos gerados; reduzir a níveis toleráveis
a contaminação dos recursos hídricos; e satisfazer a
demanda habitacional da sociedade.
OBJETIVOS
O primeiro objetivo deste trabalho é aprimorar as ferramentas atuais de avaliação dos impactos da inovação tecnológica
no setor agroindustrial, incluindo novos indicadores que permitam avaliar de forma integral e coerente estes impactos
para o caso de agroindústrias “verdes”, cuja matéria-prima principal é constituída por resíduos de outra atividade
econômica. O segundo objetivo mais específico é aplicar as ferramentas desenvolvidas para estimar os impactos
ambientais e sociais da introdução das tecnologias para a produção de adsorventes naturais e materiais de construção a
partir do aproveitamento de resíduos da industrialização de coco.
O sistema de avaliação de impactos ambientais e
sociais, será utilizado no presente trabalho para
mensurar os impactos “ex-antes” da possível aplicação
das duas tecnologias alternativas de reaproveitamento
de resíduos de coco, tem como base o sistema de
avaliação da inovação tecnológica AMBITEC -
Agroindústria da EMBRAPA (IRIAS, L. J. M., RODRIGUEZ,
G. S. et al., 2004) e AMBITEC - Social (RODRIGUES, G. S.,
CAMPANHOLA, C., KITAMURA, P. C., et al., 2005) com
adequações necessárias propostas e aplicadas no
presente trabalho em uma agroindústria de
beneficiamentos de resíduos de coco. Este sistema de
MATERIAIS E MÉTODOS
avaliação será descrito resumidamente nos itens 2.1 e
2.2.
Mediante uma análise detalhada, identificou-se cada
elemento que integra o sistema de avaliação de
impacto da inovação tecnológica AMBITEC, da
EMBRAPA, nas dimensões ambientais e sociais, e
realizou-se uma análise crítica dos indicadores e
componentes que deveriam ser modificados, omitidos
ou incorporados ao sistema de avaliação de impacto
citado. Para isto, foram considerados fatores associados
às especificidades das tecnologias, às condições reais da
localidade onde se aplicarão as tecnologias e à
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disponibilidade das informações correspondentes ao
objeto de estudo.
Elementos Básicos da Metodologia
AMBITEC/EMBRAPA
O sistema AMBITEC tem uma estrutura matricial
hierárquica que se subdivide em “aspectos” como, por
exemplo, Eficiência Tecnológica, Conservação
Ambiental e Qualidade do Produto. Cada “aspecto”
agrupa um conjunto de “indicadores”, que por sua vez
estão formados por “componentes”. Cada componente
é avaliado, em campo, de acordo com três itens:
primeiro, o coeficiente de alteração do componente,
que atribui um valor entre -3 e +3 à influência da
inovação tecnológica sobre este componente de certo
indicador; segundo, este valor então é ponderado de
acordo com a escala de ocorrência do impacto (pontual,
local e no entorno) e ao peso relativo que é outorgado
ao componente específico dentro do indicador. O valor
resumo dos impactos de uma determinada tecnologia,
inserido em um cenário específico, é denominado de
Índice Geral de Impacto, que se obtém de uma soma
ponderada dos impactos por cada indicador
(RODRIGUES et al., 2003a e 2003b; IRIAS et al., 2004).
O sistema de avaliação de impacto ambiental AMBITEC,
no caso da agroindústria, é composto por sete
indicadores (uso de insumos químicos e materiais; uso
de energia; uso de recursos naturais; atmosfera;
geração de resíduos sólidos; água e variável de
qualidade do produto) que avalia 32 componentes
(IRIAS et al., 2004).
Por sua vez, para a avaliação do impacto social da
introdução da inovação tecnológica, são abarcados
quatro aspectos gerais de avaliação: emprego; renda;
saúde; e gestão e administração. Estes, por sua vez, se
dividem em quatorzes indicadores, organizados em um
sistema de matrizes escalares, onde é inserido, para
cada indicador, um conjunto de componentes (que
chegam a somar setenta e nove desses) (RODRIGUES et
al., 2005).
O método aplica-se tanto para o caso da avaliação de
impactos "ex-ante", no estágio de formulação do
projeto, quanto para a avaliação dos impactos ex-pós,
observados, em campo, com a adoção da tecnologia.
Um elemento importante no procedimento de
avaliação do Sistema AMBITEC é a indicação da direção
(aumento, diminuição ou sem alterações) dos
coeficientes de alteração dos componentes. Os valores
do coeficiente de alteração tomam os valores de +1 e
+3 quando é previsto um aumento moderado ou
grande, respectivamente, no componente de dado
indicador como efeito da tecnologia. Quando o efeito é
de diminuição, o coeficiente utiliza estes valores com
sinal negativo, e no caso de não alteração utiliza o valor
zero. Isto é aplicado para cada indicador, em razão
específica da aplicação da tecnologia à atividade e nas
condições de manejo particulares a sua situação
(EMBRAPA, 2004).
A ponderação por escala de ocorrência expressa o
espaço geográfico no qual se processa a alteração no
componente do indicador, conforme a situação
específica de aplicação da tecnologia, e pode ser:
Pontual: quando os efeitos da tecnologia no
componente se restringem apenas ao local de
sua ocorrência ou à unidade produtiva na qual
esteja ocorrendo à alteração. Neste caso, é
adotado o valor de ponderação igual a 1;
Local: quando os efeitos se fazem sentir
externamente a essa unidade produtiva, porém
confinados aos limites do estabelecimento em
avaliação. Neste caso, é adotado o valor de
ponderação igual a 3;
No entorno: quando os efeitos se fazem sentir
além dos limites do estabelecimento. Neste caso,
é adotado o valor de ponderação igual a 5.
A aplicação do Sistema AMBITEC inclui, além disso,
outro fator de ponderação que se refere à importância
do componente na conformação do indicador. Os
valores dos fatores de importância variam com o peso e
o número de componentes que formam um
determinado indicador, sendo que a soma dos pesos de
todos os componentes estará normalizada no valor de
(1) ou (-1), podendo assumir valores positivos ou
negativos, definindo a direção (favorável ou
desfavorável) do impacto para o indicador dado.
O cálculo do coeficiente de impacto ambiental/social,
para cada indicador, é obtido pela equação (1), segundo
a metodologia AMBITEC (EMBRAPA).
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Onde:
m
C i imp = ∑ A ij . E ij
j=1
C i imp. : coeficiente de impacto do indicador i;
(1)
A ij : coeficiente de alteração do componente j do
indicador i;
E ij : fator de ponderação para escala de ocorrência
espacial do componente
j do indicador i;
P ij : fator de ponderação (K) para importância do
componente j na composição
do indicador i.
Finalmente, o Índice Geral de Impacto da Inovação
Tecnológica no âmbito ambiental ou social é obtido
pela equação (1), segundo a metodologia AMBITEC
(EMBRAPA).
Onde:
m
I imp imp
tecn = ∑ C i
j=1
. P i (2)
I imp tecn. : índice de impacto ambiental ou social da
tecnologia;
C i imp. : coeficiente de impacto do indicador i;
Pi: fator de ponderação segundo a importância do
indicador i para composição do
índice de impacto da tecnologia;
m: número de indicadores.
Modificações ao Sistema AMBITEC
O Sistema de Avaliação de Impactos da
AMBITEC/EMBRAPA tem seu sistema de indicadores
direcionado para unidades de produção agropecuária,
animal e para a agroindústria, geralmente alimentar.
Este tipo de unidade produtiva, contemplada no
Sistema EMBRAPA, tem como entrada (consumo):
matéria-prima padrão, produtos químicos (agrotóxicos),
água e fontes de energia. A agroindústria, objeto do
presente trabalho, apresenta um fluxo diferenciado de
insumos devido à matéria-prima utilizada ser
constituída por resíduos agrícolas. Esta questão não é
adequadamente retratada nos indicadores do Sistema
EMBRAPA atual, pelo que foi necessário, na presente
pesquisa, propor e realizar um conjunto de
modificações (inclusões de novas variáveis) no Sistema,
detalhados a seguir.
Primeiro: dentro do aspecto geral Conservação
Ambiental, é proposta a introdução de um novo
indicador denominado RRR (Redução, Reutilização e
Reciclagem) que avalia a origem dos insumos do
processo produtivo. Neste, são considerados os
diferentes processos de redução de uso, reutilização e
reciclagem que operam à montante (insumos) da
produção, tanto da água, como da energia e de resíduos
sólidos gerados na agroindústria em geral (Tabela 1).
Segundo: no aspecto Qualidade do Produto, é proposta
a inclusão de novos componentes (Tabela 2). Os
componentes adicionados no quadro abaixo justificamse
pelo fato de que as produções resultantes das
alternativas tecnológicas, em estudo, partem do
reaproveitamento de uma biomassa orgânica natural
biodegradável e que, conjuntamente com esta
característica, esses produtos usados e despejados
podem ser novamente processados para seu
reaproveitamento.
Vale ressaltar a diferença conceitual das questões
avaliadas pelo indicador: Geração de Resíduos Sólidos
(incluídas no Sistema AMBITEC original) e o novo
indicador RRR proposto no presente trabalho. Na
Geração de Resíduos Sólidos, geralmente de natureza
negativa, verificam-se os resíduos da própria produção,
onde é aplicada a nova tecnologia. Por exemplo, no
caso estudado, seriam os resíduos gerados no processo
de produção de adsorventes ou de materiais de
construção. Já o indicador RRR foca sua atenção na
origem dos insumos, valorizando o aproveitamento e
reuso de resíduos de outras atividades econômicas
(neste caso, resíduos de coco) no processo produtivo da
agroindústria estudada nos três cenários apresentados.
Como se representa na Figura 1, o potencial de
reaproveitamento de resíduos é avaliado por cada um
dos três indicadores envolvidos (Geração de Resíduos,
RRR, Qualidade do Produto) em diferentes etapas do
processo. Na variável Geração de Resíduos, focaliza-se a
capacidade de reciclagem dos resíduos gerados no
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processo produtivo (saída); no RRR, refere-se à origem
dos insumos (entrada) do processo produtivo; e na
Qualidade do Produto, trata-se da capacidade de ser
reaproveitado o próprio produto após o uso.
Além das modificações acima, referentes à inclusão de
novos indicadores, o Sistema de avaliação de impactos
tecnológicos (que foi efetivamente utilizado no
presente trabalho) manteve toda a sua estrutura de
cálculo similar à do Sistema EMBRAPA atual, ou seja,
foram utilizadas, para os cálculos dos coeficientes de
impacto do índice geral de impacto, as fórmulas (1) e (2)
como aparecem reportadas na metodologia do Sistema
de Avaliação de Impactos da Inovação Tecnológica
AMBITEC (EMBRAPA). Este sistema, em essência, obtém
um índice integrado de impactos composto por uma
soma ponderada de indicadores onde, por sua vez, cada
um é uma soma ponderada de componentes. No
cálculo de cada indicador são considerados o fator de
ponderação da importância do componente (P ij ), o
coeficiente de alteração do componente (A ij ) e o fator
de escala de ocorrência espacial (E ij ).
Assim, a nova tecnologia é avaliada de forma integral
pela composição do Índice de Impacto Ambiental e
Social respectivamente, considerando o peso que lhe é
conferido ao indicador de acordo com sua importância
relativa na composição do impacto final da tecnologia.
Agroindústria de beneficiamento de coco
A região de interesse do estudo foi o Sul do Estado da
Bahia, justificada pela produção expressiva de coco e
seus resíduos. A partir de dados levantados (SEI, 2011),
verificou-se que o município de Una é um dos mais
representativos quanto à área plantada de coco. O
município de Una, distante de Salvador 503 km, tem
aproximadamente 1200 km 2 de território, e uma
população estimada em 25 mil habitantes (IBGE, 2010).
Sua economia baseia-se principalmente na agricultura
(Coco da Baía, Cacau, Seringa, Dendê, e outros) e
turismo.
Em geral, a produção de resíduos de coco pode ser
muito dispersa, como acontece nos pontos de venda de
água de coco nas cidades, ou, de forma mais
concentrada, como na agroindústria de coco. No
presente trabalho foi escolhido o segundo cenário de
maior concentração de resíduos, o qual não precisa de
estudos de logística de transporte para concentração e
armazenamento dos resíduos. O estudo foi aplicado na
fazenda Santa Tereza, localizada no município Una, no
Sul da Bahia. Esta fazenda possui uma área total de 990
hectares, com 130 ha de área plantada de coco. Nela
encontra-se instalada a Plancomar Companhia Agrícola
Ltda., fábrica na qual são processados os derivados do
coco verde: água e polpa para fins alimentares e a casca
triturada para produção da fibra e substrato agrícola. A
estimativa da produção de resíduos de coco
concentrada é de 5 a 6 ton./diárias. A subutilização de
grande parte dos resíduos produzidos nessa
agroindústria e a necessidade de viabilizar uma solução
RESULTADOS E DISCUSSÃO
ambiental foram motivos da decisão de escolher essa
agroindústria para desenvolver o presente estudo.
O sistema de avaliação de impactos, já modificado, foi
aplicado a duas alternativas tecnológicas que estão
sendo objeto de investigação na Universidade Estadual
de Santa Cruz (UESC): a produção de adsorventes
naturais de metais tóxicos em água; e a produção de
materiais de construção, a partir de resíduos da
comercialização da água de coco, na área da
Agroindústria estudada no município de Una.
Os cálculos dos impactos correspondentes dos
Coeficientes de Impacto e do Índice Geral de Impacto,
no âmbito social e ambiental, foram realizados nos
seguintes três cenários: Cenário 1: agroindústria com
unidade produtiva de adsorventes naturais; Cenário 2:
agroindústria com unidade produtiva de materiais de
construção; e Cenário 3: a agroindústria sem aplicações
das alternativas tecnológicas.
Ilustram-se, nas tabelas 3 e 4, sinteticamente, os
resultados finais da avaliação ambiental e social dos
impactos da inovação tecnológica analisados para os
diferentes cenários estudados.
Impactos ambientais
Como é apresentado na tabela 3, o estudo realizado na
agroindústria, sob as condições atuais, sem aplicação de
tecnologias para o aproveitamento dos resíduos
gerados (cenário 3), mostra um resultado desfavorável
no âmbito ambiental. O fato explica-se pela ocorrência
de eventos adversos que estão comprometendo a
qualidade do meio ambiente. A situação atual da
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agroindústria caracteriza-se por um aumento da
produção e exportação do produto principal (água de
coco). Em decorrência desse fato, se desencadeia maior
consumo de energia, maior consumo de aditivos,
causados pelo uso de conservantes na água de coco
engarrafada, além do elevado consumo da água
utilizada na lavagem dos cocos. Assim, é gerada uma
maior quantidade de água residual. Este líquido se
deposita em uma lagoa, perto da área de trabalho, o
que constitui um agravo ao ambiente, gerando poluição
hídrica.
Esses resíduos líquidos contêm elevadas quantidades de
açúcares, fenóis, sais e outras impurezas contidas nas
cascas de coco, o que acarreta o surgimento de
condições favoráveis para a proliferação de focos de
vetores, fato que contribui para a transmissão de
doenças que afetam a saúde humana. Nas estimativas
da avaliação de impacto ambiental da introdução das
tecnologias alternativas, o índice total de impacto geral
direciona-se em sentido positivo, contendo alguns
indicadores com variações de efeitos negativos e a
maioria com efeitos de maiores benefícios nos
parâmetros avaliados. No aspecto integral de Eficiência
Tecnológica, os indicadores que causam efeito negativo
ao impacto ambiental, nas duas tecnologias citadas,
foram: uso de energia, uso de água, qualidade da água
e, para o indicador atmosfera, só apresentou efeito
negativo para a tecnologia da produção de adsorventes
naturais.
Para o indicador Uso de Energia, percebeu-se um índice
de impacto negativo de valor igual a -0,125 no caso da
aplicação das duas alternativas tecnológicas. Isso se
justifica pelo aumento gradativo de operações
mecanizadas, nas futuras instalações, para o
funcionamento nas unidades produtivas previstas com
as novas tecnologias. Aspecto esse que introduz o
consumo de energia, devido à utilização de maquinários
e equipamentos elétricos e que são imprescindíveis
para o andamento das linhas de produções. Pode-se
citar, por exemplo, no caso da produção de adsorventes
naturais, as esteiras móveis responsáveis pelo
transporte das cascas de cocos; o moinho de lâminas
fixas, onde é triturada a biomassa de resíduos; e a
máquina dosadora, na qual se efetuará a dosagem do
pó de coco para a embalagem. Quando se considera o
caso da produção dos materiais construtivos, encontrase
a betoneira, um equipamento utilizado para misturar
os materiais na proporção e textura adequadas,
incluindo a fibra de coco. Ainda influi também, neste
indicador, o consumo de combustível diesel em função
do gerador de calor, no caso das duas alternativas
tecnológicas. O mesmo é necessário para alcançar a
temperatura indicada no processo de lavagem dos
resíduos, requerimento associado ao processo
tecnológico.
No que se refere ao indicador Uso de Água, obteve-se
um índice de impacto negativo de valor igual a -0,06 no
caso da produção dos adsorventes naturais, e valor -
0,125 para a produção dos materiais de construção.
Esse fato deve-se à necessidade do consumo da água na
etapa de lavagem da fibra de coco, no início dos
processos produtivos. Neste segmento, pode-se
perceber que, especificamente para a produção de
materiais construtivos, o efeito negativo aumenta
devido não só à utilização da água para a lavagem da
fibra, mas também porque será preciso consumir certa
quantidade adicional de água ao ser incorporada no
próprio processo de elaboração do produto.
Foi obtido, para o indicador Atmosfera, um índice de
impacto negativo de valor igual a -0,0125 no caso da
alternativa tecnológica para a produção dos
adsorventes naturais, e nula no caso da tecnologia para
a produção dos materiais de construção. Essa alteração
no sentido negativo será motivada pela introdução de
um moinho para a trituração da casca de coco até
transformá-la em pó, para a produção dos adsorventes,
o qual gerará uma mudança no que se refere ao nível
de ruído existente.
O item relativo ao consumo da água, exposto
anteriormente, relaciona-se com a sua qualidade, visto
que quando se realizar a lavagem da fibra, a água usada
ficará poluída, independentemente que ainda agreguese
à mesma o líquido extraído do resíduo de coco, o
qual contém um alto teor de fenóis, açúcares, entre
outras impurezas. Essas atividades, provenientes do
processo tecnológico, atribuem, a este recurso natural,
certo grau de turbidez e um nível moderado de sólidos
dissolvidos. Isso explicita o resultado negativo nos casos
das duas inovações analisadas, resultando em valor
igual a -0,06 para ambas as tecnologias alternativas.
Dentre os impactos positivos, o que ganha destaque é o
indicador Qualidade do Produto. Este indicador aponta
os impactos que a aplicação da nova tecnologia terá na
qualidade ambiental medida pelos atributos que o
produto apresenta favoráveis à conservação ambiental.
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Verificou-se um impacto positivo, nas duas tecnologias,
com valor de 0,05. De fato, o novo adsorvente e os
blocos que serão obtidos com a introdução das
tecnologias alternativas terão maior biodegradabilidade
e, além disso, no caso do adsorvente, este adquire a
capacidade de reaproveitamento em outros setores
produtivos, como o de materiais de construção.
Impactos Sociais
Na Tabela 4 são apresentados os resultados obtidos
para os impactos estudados no âmbito social. Os efeitos
negativos que influem no índice de impacto geral no
âmbito social encontram-se no aspecto geral Saúde,
apontando aos indicadores Saúde Ambiental e Pessoal e
Segurança e Saúde Ocupacional.
No caso do indicador Saúde ambiental e Pessoal,
consideraram-se, nas estimativas, algumas alterações
advindas da adoção das novas tecnologias, na existência
de emissão de poluentes hídricos. Isso é devido à
lavagem dos resíduos de coco para a sua utilização no
processo produtivo, os quais geram contaminantes que
ficam na água. Esse indicador alcançou um índice de
impacto negativo de valor -0,016 para as duas
tecnologias.
Entretanto, no indicador Segurança e Saúde
Ocupacional, foi abordada a exposição dos
trabalhadores quanto à alteração do nível de ruído; no
caso somente da produção de adsorventes naturais,
produziu-se uma alteração negativa com um índice de
impacto com valor de -0,0083. Essa situação explicita-se
devido à utilização de um moinho de lâminas fixas para
o processo de trituração das cascas de coco.
Os indicadores que mais influenciaram positivamente
no Índice Geral de Impacto foram: Geração de Rendas e
Valor da Propriedade. Nesses casos, considerou-se o
valor agregado do resíduo do coco ao ser transformado
em produtos para a purificação da água e materiais de
construção. Condicionado pelos benefícios dessa
produção poderá haver um aumento de renda, o qual
estimulará a sua distribuição, de acordo com o
montante, em salários pagos. Verifica-se uma
contribuição nos índices de impactos de 0,2075, nas
duas tecnologias alternativas, e nos dois indicadores.
Soma-se a esse fato o investimento das novas linhas de
produção, devido à introdução das tecnologias, que
contribuirá de forma positiva, aumentando o valor da
propriedade localizada na área da agroindústria de
aproveitamento dos resíduos de coco.
A introdução das tecnologias em avaliação proporciona
um impacto geral positivo no âmbito ambiental e social.
Este resultado indica que, tanto a tecnologia para a
produção de adsorventes naturais quanto à de
produção de materiais de construção são benéficas ao
meio ambiente e contribuirão para o melhoramento
das condições de vida dos moradores dessa
comunidade. Diante disso, pode-se deduzir que as
referidas tecnologias podem ser amplamente utilizadas
em setores agroindustriais de produção de água de
coco para alavancar o desenvolvimento local de forma
sustentável.
Aproveitando praticamente todos os elementos
presentes da metodologia AMBITEC – EMBRAPA, o
presente trabalho desenvolveu uma proposta para sua
ampliação e a aplicou na avaliação de uma
agroindústria de reaproveitamento de resíduos do coco.
O resultado da estimativa do Índice Geral de Impacto
Ambiental e Social obtido mediante a aplicação do
Sistema de Avaliação de Impacto EMBRAPA-UESC, nos
três cenários escolhidos (implantação da unidade
produtiva de adsorventes naturais; implantação da
unidade produtiva de materiais de construção; e
cenário atual com descarte de resíduos in natura) foi de
especial importância para considerar a possibilidade da
possível implantação das alternativas tecnológicas.
CONCLUSÕES
Como a metodologia da AMBITEC – EMBRAPA não
conta com todos os elementos necessários para a sua
aplicação em agroindústria de beneficiamento de
resíduos, em particular no que se refere ao
aproveitamento dos resíduos de coco, o principal
entrave observado encontra-se no nível da definição do
indicador de reaproveitamento de resíduos, seja por
reutilização ou por reciclagem dos mesmos.
No caso dos impactos ambientais nas duas tecnologias,
o novo indicador RRR (Redução, Reutilização e
Reciclagem) influiu significativamente pelo fato de
potencializar o gerenciamento de resíduos na entrada
de insumos; e o indicador Qualidade do Produto foi
redimensionado para considerar especificamente os
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atributos ambientais de degradabilidade e capacidade
de reaproveitamento.
No caso dos impactos sociais, ganham destaque, no
resultado positivo do Índice Geral de Impacto, as novas
oportunidades de emprego, a geração de renda e a
possibilidade de novas produções que atenderiam
novas perspectivas de mercado com um possível
aumento da comercialização.
O resultado do Índice Geral de Impacto Social e
Ambiental, obtido mediante a aplicação do Sistema de
Avaliação de Impacto EMBRAPA-UESC, nos dois
cenários da aplicação das alternativas tecnológicas, teve
efeito positivo, indicando que a implantação das novas
tecnologias poderá conduzir a um possível
melhoramento das condições ambientais e na
qualidade de vida social na agroindústria estudada.
AGRADECIMENTOS
Os autores agradecem à Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), por todo o apoio integral à pesquisa; à empresa
Plancomar Companhia Agrícola Ltda “Coco Comandatuba”, pela sua participação, receptividade ao projeto e pela
disponibilização de dados e amostras de resíduos de coco; e também ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico (CNPq), pelo apoio recebido através da bolsa de estudos de mestrado.
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TABELAS
Tabelas 1 - Componentes do novo indicador “Redução, Reutilização e Reciclagem” (RRR) incorporados ao sistema de avaliação de impacto
ambiental adaptado ao caso estudado.
Aspecto Geral Indicador Componentes incorporados
Conservação Ambiental
RRR
Reciclagem da água
Reciclagem de resíduos sólidos
Reciclagem de resíduos perigosos
Eficiência Energética
Tabela 2 - Componentes incorporados no aspecto Qualidade do Produto
Aspecto Geral Indicador Componente incorporado
Qualidade do Produto
Qualidade do produto
Degradabilidade
Capacidade de reaproveitamento
Tabela 3 - Coeficientes de Impacto Ambiental e Índice Geral de Impacto Ambiental, nos casos estudados,
com a aplicação da metodologia adaptada
Tecnologia para a produção de
Adsorventes Naturais
Tecnologia para a produção de
Materiais de Construção
Sem aplicação das Tecnologias
alternativas
Peso do
Indicador
Coeficiente
de Impacto
Ci x Pi
Peso do
Indicador
Coeficiente
de Impacto
Ci x Pi
Peso do
Indicador
Coeficiente
de Impacto
Ci x Pi
Uso de insumos químicos e materiais 0,125 0 0 0,125 0 0 0,125 0,75 0,09375
Uso de Energia 0,125 -1 -0,125 0,125 -1 -0,125 0,125 -1,45 -0,18125
Uso de água 0,125 -0,5 -0,0625 0,125 -1 -0,125 0,125 -1,5 -0,1875
Atmosfera 0,125 -0,1 -0,0125 0,125 0 0 0,125 -0,1 -0,0125
Geração de resíduos sólidos 0,125 0,75 0,09375 0,125 0,75 0,09375 0,125 -0,5 -0,0625
Qualidade de água 0,125 -0,5 -0,0625 0,125 -0,5 -0,0625 0,125 -0,5 -0,0625
RRR 0,125 0,75 0,09375 0,125 5 0,625 0,125 -0,5 -0,0625
Qualidade do produto 0,125 4 0,5 0,125 4 0,5 0,125 0 0
Valor total 1 0,425 1 0,90625 1 -0,475
Índice Geral de Impacto Ambiental
Adsorventes naturais
0,425
Materiais de construção
0,90
Sem Tecnologias alternativas
0,475
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Tabela 4 - Coeficientes de Impacto Social e Índice Geral de Impacto Social, nos casos estudados, com a aplicação da metodologia adaptada
Indicadores de Impacto Social
Tecnologia para a produção de
Adsorventes Naturais
Peso do
Indicador
Coeficiente de
Impacto
Ci x Pi
Tecnologia para a produção de Materiais
de Construção
Peso do
Indicador
Coeficiente de
Impacto
Ci x Pi
Sem aplicação das alternativas tecnológicas
Peso do
Indicador
Coeficiente de
Impacto
Capacitação 0, 083 0,6 0, 0498 0, 083 0,35 0, 0291 0, 083 0 0
Oportunidade de emprego local
qualificado
0, 083 0,75 0, 06225 0, 083 0,75 0, 0623 0, 083 0 0
Oferta de emprego e condição do
trabalhador
0, 083 0,7 0, 0581 0, 083 0,7 0, 0581 0, 083 0 0
Qualidade de emprego 0, 083 0,45 0, 03735 0, 083 0,45 0, 0374 0, 083 0 0
Geração de Renda 0, 083 2,5 0, 2075 0, 083 2,5 0, 2075 0, 083 0 0
Valor da propriedade 0, 083 2,5 0, 2075 0, 083 2,5 0, 2075 0, 083 0 0
Saúde ambiental e pessoal 0, 083 -0,2 -0, 0166 0, 083 -0,2 -0, 0166 0, 083 - 4 -0, 332
Segurança e saúde ocupacional 0, 083 -0,1 -0, 0083 0, 083 0 0 0, 083 -0, 15 -0, 01245
Dedicação e perfil do responsável 0, 083 1,7 0, 1411 0, 083 1,3 0, 1079 0, 083 1,7 0,1411
Condição de comercialização 0, 083 2,25 0, 18675 0, 083 2,25 0, 1868 0, 083 2,25 0, 18675
Reciclagem de resíduos 0, 083 1,2 0, 0996 0, 083 1,2 0, 0996 0, 083 0,4 0, 0332
Relacionamento Institucional 0, 083 1,8 0, 1494 0, 083 1,25 0, 1038 0, 083 1,8 0, 1494
Materiais de Construção
Sem aplicação das inovações
Índice Geral de Impacto Social Adsorventes Naturais 1, 17
1, 08
0, 16
tecnológicas.
Ci x Pi
FIGURAS
Figura 1 - Esquema da área de avaliação das variáveis de reaproveitamento
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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ALMEIDA, RAQUEL M. Avaliação do potencial de adsorção de U, Th, Pb, Zn, Ni pelas fibras de coco. Dissertação (Mestrado em
Tecnologia Nuclear) - Instituto de Pesquisa Energética e Nuclear, São Paulo: USP, 86 f, Autarquia associada à Universidade de São
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GESTÃO INTEGRADA EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO: ESTUDO DE CASO DO PARQUE
ESTADUAL DE PORTO FERREIRA
Integrated management in protected areas: case study of Porto Ferreira State Park
Mayra Cristina Prado de
Moraes
Mestre em Sustentabilidade na
Gestão Ambiental (Programa de Pós-
Graduação em Sustentabilidade na
Gestão Ambiental PPG-SGA - UFSCar
Sorocaba); Bióloga; Doutoranda em
Ciências Ambientais, Departamento
de Ciências Ambientais, Universidade
Federal de São Carlos, Campus São
Carlos (UFSCar – São Carlos).
E-mail: mayracpmoraes@gmail.com
Kaline de Mello
Mestre em Diversidade Biológica e
Conservação; Bióloga; Doutoranda em
Engenharia de Sistemas Agrícolas,
Departamento de Engenharia de
Biossistemas, Escola Superior de
Agricultura Luiz de Queiroz (ESALQ-
USP).
e-mail: kaline.mello@gmail.com.
Rogério Hartung Toppa
Doutores em Ecologia e Recursos
Naturais; Biólogo; Professor Adjunto
do Departamento de Ciências
Ambientais e do Programa de Pós-
Graduação em Sustentabilidade na
Gestão Ambiental, PPG-SGA da
Universidade Federal de São Carlos,
Campus Sorocaba
(UFSCar – Sorocaba).
Autor para correspondência.
RESUMO
Este estudo analisou a configuração da paisagem na Zona de Amortecimento (ZA) do
Parque Estadual de Porto Ferreira (PEPF) destacando as implicações para a
conservação. O PEPF possui uma área de 611,55 ha, com entorno
predominantemente agrícola, sendo 63% da paisagem composta por cana-de-açúcar
e citricultura. A cobertura florestal corresponde a 12% da ZA com 60 fragmentos de
pequeno tamanho (83% ≤ 10 ha). O isolamento do parque, a proximidade com o
centro urbano, as monoculturas, a extração de argila e a circulação de veículos
representam ameaças à conservação da biodiversidade. O aumento da conectividade
do entorno por meio da recomposição de APP e reservas legais, bem como práticas
agrícolas sustentáveis, devem ser metas para dirimir os impactos das monoculturas
existentes na ZA. A participação da população no processo de atualização do plano
de manejo, bem como na implantação de seus programas, é fundamental para a
efetividade da gestão integrada.
Palavras-chave: fragmentação florestal; área protegida; plano de manejo; zona de
amortecimento; uso e cobertura da terra; conservação da biodiversidade.
ABSTRACT
This study analyzed the landscape configuration of the State Park of Porto Ferreira’s
(SPPF) Buffer Zone (BZ) and highlighting the implications for its conservation. The
SPPF has 611.55 ha its surrounding is predominantly agricultural, with 63% of the
landscape cover by sugarcane and citrus monoculture. The forest covers 12% of the
BZ, distributed in 60 small fragments (83% ≤ 10 ha). The protected area isolation in
the landscape, the proximity to the urban center, the presence of monocultures, the
clay extraction and intense car movement generate threats to the biodiversity
conservation. The increased BZ connectivity through restoration of Riparian Forest
and the establishment of legal reserves as well as sustainable agricultural practices
should be goals to minimize the monocultures’ impacts. The population participation
in the process of management plan updating and the implementation of its programs
is critical to the effectiveness of the integrated management.
Keywords: forest fragmentation; protected area; management plan; buffer zone;
land cover and use; biodiversity conservation.
e-mail: toppa@ufscar.br
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A efetividade da gestão em Unidades de Conservação
(UC) é um tema de grande interesse no Brasil e no
mundo, visto que as suas estratégias e ações visam à
integração das áreas protegidas com o seu entorno
(BRASIL, 2000). Essa temática se fundamenta em
abordagens aplicadas a gestão integrada de territórios,
incorporando em seu processo de planejamento
diretrizes de diferentes instrumentos voltados ao
ordenamento do uso e ocupação da terra, como Planos
de Manejo, Planos Diretores, Planos de Bacias,
Zoneamento Ecológico-Econômico e o Código Florestal
(SANTOS 2003).
Um importante instrumento de planejamento da
conservação da biodiversidade no Brasil, procurando
atender os acordos internacionais, foi a criação do
Sistema Nacional de Unidades de Conservação da
Natureza (SNUC). O SNUC foi instituído pela Lei n°
9.985/2000 que foi regulamentada posteriormente pelo
Decreto n° 4.340/2002 (BRASIL, 2002). O SNUC foi
criado após um longo processo de discussão, com a
finalidade de proteger a fauna, flora, micro-organismos,
corpos d’água, solo, clima, paisagens, e amostras
significativas dos ecossistemas existentes e de seus
processos ecológicos por meio das UC (SIMÕES et al.,
2008).
A principal ferramenta de gestão e planejamento de
uma UC previsto no SNUC é o Plano de Manejo. Esse
documento técnico é fundamentado nos objetivos
gerais da UC, e estabelece o seu zoneamento, bem
como as normas que devem presidir o uso da área e o
manejo dos recursos naturais, inclusive a implantação
das estruturas físicas necessárias à gestão da unidade
(BRASIL, 2000). Dentre as suas orientações, os Planos de
Manejo estabelecem a área do entorno das UC,
denominadas Zonas de Amortecimento (ZA)
(MORSELLO, 2001). Essa área tem por finalidade,
diminuir os efeitos dos impactos negativos exercidos
pelas atividades antrópicas externas às unidades,
funcionando como uma espécie de filtro ou até mesmo
impedindo o efeito de borda ocasionado pela
fragmentação das áreas naturais (ISHIHATA, 1999;
BENSUAN, 2001).
Na concepção mundial, o estabelecimento das ZA pode
ter o objetivo tanto de conservação quanto de
INTRODUÇÃO
desenvolvimento, onde regiões conservadas convivem
com populações humanas (LYNAGH; URICH, 2002). A
política que estabelece as ZA ao redor das áreas
protegidas ao longo dos países é similar, com diferenças
nas características geográficas, legais e de gestão
(STRAEDE; TREUE, 2006). Entretanto, apenas a criação
da ZA não atende necessariamente às necessidades das
UC, pois não há abrangência das particularidades de
cada unidade ou a implantação das ações que garantam
a eficácia da ZA (MARETTI, 2001). O Parque Estadual de
Porto Ferreira (PEPF) é uma unidade na categoria de
proteção integral do interior do estado de São Paulo
que ilustra esse problema.
A ZA do PEPF apresenta uma situação bastante
conflitante entre uso da terra e a conservação da
biodiversidade. O parque faz divisa com a Rodovia SP
215 e apresenta diversas atividades no seu entorno
conflitantes com a proteção da UC, destacando-se a
extração de argila, monoculturas, pastagens, caça e
tráfego intenso de veículos. Além disso, o centro
urbano do município de Porto Ferreira encontra-se
muito próximo ao parque, e observa-se o crescimento
da zona urbana em sua direção. No entorno há vários
cursos d’água importantes, inclusive para o
abastecimento da cidade, dentre eles, o rio Mogi-
Guaçu, que possui uma das poucas matas ciliares
remanescentes dentro do PEPF (SÃO PAULO, s/d). Essas
atividades antrópicas provocam a fragmentação da
paisagem, isolando cada vez mais as manchas florestais
do PEPF.
Segundo Geist; Lambim (2001), a expansão agrícola e a
exploração dos recursos naturais aliados ao aumento da
infraestrutura em áreas urbanas, representam as
principais causas do desmatamento das florestas.
Sendo assim, os conflitos presentes na ZA que ameaçam
a integridade ecológica e a biodiversidade da UC,
necessitam ser analisados de forma a proporcionar um
entendimento dos padrões de uso e ocupação da terra,
bem como da dinâmica socioeconômica que rege esses
padrões, para a proposição de estratégias de
planejamento e gestão integrada da ZA. As estratégias
para a conservação necessitam ser balizadas por dados
que permitam a interação entre perspectivas de fatores
biológico-ecológicos e socioeconômicos (ALEXANDRE et
al., 2010).
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Considerando que a revisão do Plano de Manejo do PEPF se encontra em tempo hábil para ser iniciada, os padrões de
uso e ocupação da terra do seu entorno podem subsidiar políticas ambientais que conciliem as necessidades sociais com
a integridade ecológica da paisagem, garantindo assim, a sustentabilidade da paisagem, que é, sem dúvida, o maior
desafio do planejamento ambiental. Frente a esses aspectos, o presente trabalho teve como principal objetivo analisar o
uso e ocupação da terra da Zona de Amortecimento do Parque Estadual de Porto Ferreira, com a finalidade de subsidiar
uma discussão sobre a gestão integrada da ZA para se atingir o cumprimento dos objetivos da área protegida.
Área de Estudo
O PEPF possui 611,55 ha e localiza-se ao Nordeste do
Estado de São Paulo, no município de Porto Ferreira,
Rodovia SP - 215, Km 89, que liga Porto Ferreira a Santa
Cruz das Palmeiras. A UC fica no fuso 23S, entre as
coordenadas geográficas a UTM 7.579.500 à 7.583.500
e 245.000 a 251.000 (Figura 1).
A temperatura máxima é de 37°C, com mínima de 16°C
e temperatura média de 21°C (ROSSI et al. 2005a). A
litologia é composta basicamente por arenitos finos,
arcóseos, argilitos, siltitos, calcários e folhelhos, e os
Em 06 de novembro de 1962 a UC foi criada pelo
Decreto Estadual n° 40.991, e classificada como Reserva
Estadual (SÃO PAULO, 1962). Posteriormente, em 02 de
março 1987, por meio do Decreto Estadual n° 26.891,
foi transformada em Parque Estadual (SÃO PAULO,
MATERIAIS E MÉTODOS
solos do tipo Latossolos nos topos, Argissolos nas
vertentes e Neossolos Flúvicos e Gleissolos nas planícies
(SÃO PAULO, 2003). O PEPF localiza-se na unidade
morfoestrutural da Bacia Sedimentar do Paraná,
unidade morfoescultural da Depressão Periférica
Paulista, e unidade morfológica da Depressão do Mogi-
Guaçú (AB’SABER, 1969).
Em relação à cobertura florestal, o PEPF tem sua
formação composta por dois hotspots globais: a Mata
Atlântica (378 ha) e o Cerrado (169 ha), com
predomínio de Floresta Estacional Semidecidual (ROSSI
et al., 2005a, b).
1987). O Plano de Manejo do PEPF foi elaborado em
2003 e aprovado pelo CONSEMA em 2007,
completando em 2012 cinco anos de sua elaboração,
período em que se pode iniciar a sua revisão (BRASIL,
2000).
Figura 1. Localização da Zona de Amortecimento do Parque Estadual de Porto Ferreira (PEPF),
município de Porto Ferreira, estado de São Paulo, Brasil.
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Mapeamento do Uso da Terra
Foi utilizada uma imagem do satélite ALOS do ano de
2008, com resolução espacial de 10 metros. Além disso,
foram utilizados dados vetoriais em formato shapefile
(hidrografia, curvas de nível, malha viária, limites da UC
e da ZA) referentes ao Plano de Manejo da UC.
Os planos de informação foram vetorizados em tela, em
escala 1:15.000 com o auxílio do programa ArcGIS.
Segundo Henke-Oliveira (2001), a incorporação do
conhecimento e a certificação do pesquisador na
classificação digital significa incorporar princípios de
fotointerpretação simultaneamente, considerando
assim o uso da vetorização em tela. Para o
mapeamento foram definidas 14 classes de uso da terra
(Tabela 1), tomando como base as tipologias definidas
pelo manual técnico de usos da terra (IBGE, 2013).
Antes de iniciar o processo de mapeamento foi
realizado um trabalho de campo auxiliado por um
receptor GPS (Global Positioning System), a fim de obter
e relatar pontos de controle. Com base nesses pontos
conhecidos da área e características de tonalidade,
textura e forma das fotografias e imagem (ANDERSON,
1982; TOPPA et al., 2006), foi elaborada uma chave de
classificação das principais classes de uso para facilitar a
interpretação da imagem (MARCHETTI; GARCIA, 1989;
TOPPA et al., 2006).
A interpretação das fotos e imagens foi baseada no
método de Lueder (1959) e Spurr (1960), que utiliza
elementos identificáveis na imagem e fotografias aéreas
como cor, tonalidade, textura, forma, dimensão e
associação de evidências para classificar a vegetação.
Após essa etapa todas as informações duvidosas foram
confrontadas com base em dados do Levantamento
Censitário das Unidades de Produção Agropecuária do
Estado de São Paulo (LUPA), e de documentos de
registro das propriedades. Posteriormente ao
mapeamento foram realizadas visitas técnicas de
campo com auxílio de receptor GPS e câmera
fotográfica, a fim de realizar o reconhecimento e
localização de pontos de interesse das variáveis na
imagem, selecionando os aspectos de maior relevância
para a verdade terrestre.
O mapa referente ao uso da terra foi analisado com a
verdade terrestre para obtenção da concordância entre
ambos. Para isso, foi estimada a exatidão do mapa por
meio de matriz de erros e coeficiente kappa
(CONGALTON; GREEN, 1998). A matriz de erros,
também chamada de matriz de confusão, identifica o
erro global da classificação e, para cada categoria, os
erros de omissão e comissão. Os erros de omissão
podem ser definidos como a omissão no mapa de uma
feição constatada em campo, já os erros de comissão
são descritos como a atribuição no mapa de
determinada feição a uma classe a qual a mesma não
pertence, segundo verificação de campo (CAMPBELL,
2002). Os pontos para aferição em campo foram
obtidos com a sobreposição de um mapa da malha
viária na ZA, com outro de distâncias plotado com linhas
concêntricas a cada 500 m a partir de um ponto central
na área (MELLO, 2012; FUSHITA, 2006). O cruzamento
das estradas com as linhas concêntricas foram os locais
selecionados no campo para a parada do automóvel e
posterior checagem, sendo que em cada parada foram
checados dois pontos, um em cada lado da estrada,
totalizando assim, 224 pontos ao longo da ZA.
Sabe-se que no processo de mapeamento há erros, por
mais confiável que o método de classificação seja
(NUSSER; KLAAS, 2003). Como os mapeamentos
influenciam diretamente no processo decisório, esses
erros não podem ser desconsiderados ou omitidos. Para
o presente estudo o índice Kappa foi de 0,86, o que
indica um resultado considerado muito bom (KORMAN,
2003), já que o valor para esse índice varia de 0 a 1,
sendo que quanto mais se aproxima de 1, mais a
classificação se aproxima da realidade (MOREIRA,
2001). Pode-se assim, considerar a aplicação desse
mapeamento nas análises abordadas pelo estudo.
RESULTADOS E DISCUSSÃO
A configuração do uso da terra do entorno do PEPF é predominantemente agrícola, com as culturas de cana-de-açúcar e
citricultura ocupando 3.805,64 ha, o que corresponde a 63,38% da área total da ZA. As áreas de floresta correspondem
a terceira maior classe de uso e ocupação (Tabela 1), com um total de 760,27 ha (12,66%). A Figura 2 apresenta o
mapeamento do uso e ocupação da terra na Zona de Amortecimento da UC.
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Tabela 1. Uso e ocupação da terra da Zona de Amortecimento do Parque Estadual de Porto Ferreira.
Classe de uso e ocupação Área (ha) Área (%)
Área Alagável 213,13 3,55
Batata 578,69 9,63
Cana-de-açúcar 2776,30 46,24
Citricultura 1029,34 17,14
Corpo d’água 85,43 1,42
Eucalipto 95,27 1,60
Instalações rurais e industriais 166,76 2,78
Pastagem 153,07 2,55
Floresta 760,27 12,66
Outras Culturas 54,72 0,91
Outras Atividades 91,34 1,52
Figura 2 - Uso e ocupação da terra na Zona de Amortecimento (ZA) do Parque Estadual de Porto Ferreira (PEPF), município de Porto Ferreira,
estado de São Paulo, Brasil. Mapeamento elaborado com base em imagem ALOS do ano de 2008.
Frente aos objetivos de gestão da área protegida, que
se enquadra como uma UC de proteção integral, os
remanescentes de floresta tem papel fundamental na
manutenção da biodiversidade local. Nesse sentido,
vale destacar que na ZA foram mapeados 60
fragmentos de floresta, sendo que 21 são menores que
01 ha, 19 tem área entre 01 a 05 ha, 10 entre 05 a 10
ha, 07 entre 10 e 50 ha e apenas 03 fragmentos são
maiores que 50 ha, sendo que a maior mancha de
floresta na ZA possui 96,97 ha. Esse resultado revelou
que 83,3 % dos fragmentos da ZA do PEPF são menores
do que 10 ha, indicando uma fragilidade para a gestão
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integrada entre a área do parque e a ZA, quando
correlacionada a estratégias de manejo e conservação
da fauna e da flora locais. Ribeiro et al. (2009)
consideraram em estudo na Mata Atlântica, que
fragmentos menores que 50 ha são pequenos, sendo
assim, com base nesse referencial, 95% dos fragmentos
de floresta da ZA apresentam esse enquadramento. Os
fragmentos maiores do que 50 ha se encontram
associados aos corpos d’água, enquanto que os
menores estão dispersos na matriz agrícola, o que de
certa forma, essa configuração espacial pode ser
considerada positiva, pois na estrutura da paisagem
pode-se planejar e efetivar uma estratégia de gestão
para a formação e/ou análise de corredores que
poderão integrar a UC e a sua ZA.
A configuração florestal da ZA em pequenos fragmentos
pode afetar a permanência e deslocamento de algumas
espécies animais que não conseguem se adaptar a
pequenas manchas de habitat. O PEPF possui um total
de nove espécies ameaçadas e quatro provavelmente
ameaçadas de mamíferos não voadores. Dentre as
espécies ameaçadas estão o Chrysocyon brachyurus
(lobo-guará) e a Puma concolor (onça-parda) (SÃO
PAULO, 2003), que necessitam de grandes áreas
florestadas para sobreviverem. Chiarello (2000)
concluiu que apenas fragmentos maiores ou iguais a
20.000 ha são capazes de manter populações viáveis de
mamíferos de médio e grande porte, uma condição que
não ocorre no município de Porto Ferreira. A área mais
próxima que apresenta esse tipo condição abrange a
Estação Ecológica de Jataí, no município de Luiz
Antônio, com uma distância de aproximadamente 30
km em linha reta para o PEPF.
O predomínio de monoculturas de cana-de-açúcar e
citricultura na configuração da paisagem da ZA (63% de
toda a área) representa uma ameaça à conservação da
biodiversidade, em especial a cana-de-açúcar. Os
problemas ambientais se referem à poluição e
contaminação das águas a partir do
lançamento/vazamento do vinhoto nos corpos d’água
no entorno das usinas, aos problemas de exaustão do
solo pela utilização de adubação química em grandes
áreas de monocultura, e principalmente a queima dos
canaviais (MORAES; MELLO; TOPPA, 2013). A queima
libera gás carbônico, ozônio, gases de nitrogênio e de
enxofre, além da fuligem da palha formada pela
queimada (RICCI, 1994; SZMRECSANYI, 1979).
Grande parte da degradação ambiental das florestas
tropicais está associada à expansão das fronteiras
agrícolas, juntamente com a intensificação de métodos
de cultivo (BIRDLIFE INTERNATIONAL, 2008; FAO, 2010;
MULITZA et al., 2010). Em estudo realizado por Ellis;
Ramankutty (2008) foi indicado que 14 dos 21 tipos de
biomas mundiais são afetados pela agricultura, e há
estudos prevendo a expansão desse uso sobre as
florestas no futuro (HOCKLEY et al., 2008; PEREIRA et
al., 2010; WWF, 2010). Esse é o caso do bioma Mata
Atlântica, que cada vez mais perde área para pastagens
e cultivos agrícolas. No estado de São Paulo, nos anos
2010/2011, foi registrada uma média anual de
desmatamento de 14.090 ha de Mata Atlântica (SOS
MATA ATLÂNTICA; INPE, 2012).
Vale salientar que a gestão da UC possui ainda dois
grandes desafios para integração da ZA com área do
parque, quando considerados aspectos para a
conservação da biodiversidade: i) nos limites da área
protegida encontram-se a rodovia SP 215 ao norte; e ii)
o rio Mogi-Guaçu ao sul, criando uma barreira de
travessia para diversos grupos da fauna. Souza et al.
(2010) registraram 70 atropelamentos no entorno do
PEPF, sendo que 60 % eram mamíferos, 23 % aves, 12 %
répteis, 1 % anfíbios e 4 % não foram determinados.
Dentre as espécies atropelas destacam-se as
ameaçadas, como o veado catingueiro (Mazama
gouazoubira), lobo-guará (Chrysocyon brachyurus),
jaguatirica (Leopardus pardalis) e o gato mourisco
(Puma yagouaroundi) (SOUZA et al., 2010).
As UC em si não asseguram que os objetivos de
conservação sejam atendidos, devido, principalmente,
às pressões externas exercidas sobre elas. Essas áreas
necessitam ser geridas não somente dentro de seus
limites, mas também além deles. As ZA servem para
preencher essa lacuna e assegurar que o entorno das
UC não prejudiquem o bom funcionamento da área
protegida (RIBEIRO et al., 2010).
A organização não governamental The Nature
Conservancy (TNC) assumiu como estratégia um
programa para 27 países, incluindo o Brasil,
denominado “Planejando uma Geografia da Esperança”,
no qual previa um planejamento não só da UC, mas das
áreas externas a ela (TRESSINARI, 2002). No Brasil, a
legislação mais adequada ao planejamento da ZA de
uma UC é o SNUC (artigo 25) (BRASIL, 2000). Iniciativas
anteriores ao SNUC, na década de 60, já buscavam
normatizar o uso e ocupação dessas áreas de entorno
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(RIBEIRO et al., 2010). Em 1967, no artigo 10 da Lei n°
5.197, foi estabelecido que em terrenos adjacentes as
UC fossem proibidas as atividades de destruição e caça
de espécimes de fauna silvestre (VIO, 2001).
Com o Decreto n° 99.274/1990, foi a primeira vez que o
termo “áreas circundantes” apareceu para como uma
proposta de ZA. Era previsto nesse decreto que toda
atividade que pudesse afetar a biota, dentro de um raio
de dez quilômetros, ficaria subordinada às normas
editadas pelo CONAMA (VIO, 2001). Foram tomadas
algumas iniciativas para regulamentar as atividades que
estivessem nas ZA, e que fossem geradoras de
significativo impacto ambiental para as UC. A Resolução
CONAMA n° 13/90 (BRASIL, 1990) apresentou os
primeiros dispositivos legais que regulamentam os
procedimentos para o licenciamento ambiental nessas
condições. As interfaces dessa norma foram supridas
com a aprovação da Resolução CONAMA nº 428/10,
que revoga, dentre outras, a Resolução nº 13/90. A
Resolução nº 428/10 prevê que atividades impactantes
às UC que não possuem Plano de Manejo estabelecido,
em um raio de três mil metros a partir de seus limites,
devem sofrer o processo de licenciamento ambiental, e
não mais em um raio de dez mil metros (VITALLI, 2009)
como previa a CONAMA 13/90 (BRASIL, 2010). Vale
salientar que as fragilidades das ZA, na maioria das
vezes, não são totalmente levadas em consideração, e
os possíveis impactos que atingem diretamente ou
indiretamente as UC não são previstos (MARETTI,
2001).
Há certa controvérsia com relação ao tamanho préestabelecido
para as ZA. Cada área protegida tem uma
necessidade diferente quando se planeja estabelecer
sua ZA. São necessárias pesquisas com metodologias
definidas para cada caso em específico, de maneira que
a escolha do tamanho da ZA minimize os impactos do
entorno sobre a UC (LI et al., 1999). Esse mesmo autor
sugere a largura de uma ZA na China a partir de um
modelo de Processo Hierárquico Analítico (AHP). O
modelo AHP hierarquiza cada fator e sua potencialidade
em influenciar negativamente a UC.
Em outros países como a França, não há critérios para
delimitar as ZA, e nos Estados Unidos os limites
estabelecidos para essas zonas não coincidem com os
limites dos ecossistemas (OLIVA, 2003). A Suíça foi o
primeiro país a adotar a faixa dos dez quilômetros para
o entorno das áreas protegidas para proteger a
biodiversidade de seus parques nacionais (VITALLI,
2009). Outros países passaram a adotar essa largura
para suas ZA, como é o caso Brasil. Como aspectos
regionais (físicos, socioculturais, econômicos e
ambientais) não foram levados em consideração
quando o Brasil internalizou um modelo de outro país,
com contexto totalmente diferente, roteiros
metodológicos estão sendo testados para discutir e
desenvolver os melhores critérios para o
estabelecimento do tamanho dessas zonas (GALANTE et
al., 2002; FERNANDES et al., 2011).
Os critérios para o estabelecimento de uma ZA, bem
como usos e normas que as regulam, devem estar
contidos no Plano de Manejo da UC. Esse plano deve
possuir caráter preventivo e necessita levar em
consideração as peculiaridades de cada UC, e analisa-las
individualmente (VASQUES, 2008). As atividades
humanas realizadas no entorno das UC devem estar
sujeitas a normas e restrições específicas. Embora seja
essencial que existam pesquisas para identificar e
diagnosticar as áreas de entorno das UC, poucos são os
Planos de Manejo que efetivamente definem a ZA e a
consideram no processo de planejamento e gestão de
seus recursos naturais (COSTA et al., 2009). De acordo
com Vio (2001), as ZA devem auxiliar na: a) Formação
de uma área de amortecimento no entorno da UC, que
diminua os efeitos de borda gerados pelas atividades
antrópicas; b) Proteção de mananciais, mantendo o
padrão e a qualidade da água; c) Manutenção da
paisagem do entorno da UC; d) Contenção da
urbanização contínua e não planejada; e) Consolidação
de usos adequados e de atividades complementares à
proposta do plano de manejo da UC.
A implementação de uma ZA que cumpra seu papel de
fiscalizar e estabelecer diretrizes para o entorno de uma
UC, é um instrumento de extrema importância para a
redução das pressões sobre a conservação ambiental.
Porém, para a implementação efetiva dessa
ferramenta, as ações conservacionistas necessitam de
um aparato de informações econômicas, ambientais
(METZGER et al., 2008) e socioculturais, sendo
necessário um diagnóstico preciso do contexto em que
a UC está inserida, principalmente no que se refere aos
usos e ocupação de terras estabelecidas em sua ZA.
As medidas adotadas para o planejamento do uso da
terra, principalmente nas ZA, foram, até recentemente,
tomadas com base em informações fragmentadas de
efeitos desses usos no ambiente, em razão de não
haver registros seguros sobre as práticas adequadas de
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uso da terra, não se podendo avaliar, portanto, as
alterações antrópicas nessas áreas (COSTA et al., 2009).
O monitoramento do uso da terra nas ZA pode
favorecer a compreensão dos padrões de organização
do espaço, pois o solo sempre está em processo de
mudança devido às ações humanas. O uso da terra nas
ZA, na maioria das situações, é realizado sem a
preocupação com o meio ambiente. A queimada,
desmatamento, o uso de agrotóxicos e a caça ilegal são
alguns exemplos desses usos maléficos (RAMOS, 2008).
Esse uso inadequado das ZA coloca em risco as UC, e
nesse contexto devem-se buscar soluções educativas,
legais ou científicas para esses problemas relacionados
com o entorno das áreas protegidas, a fim de viabilizar
alternativas efetivas para identificação e mitigação dos
conflitos existentes nesses espaços limítrofes
(DRUMMOND et al., 2009).
A gestão dos diferentes tipos de áreas protegidas com
suas ZA deve incorporar um planejamento conjunto dos
diversos setores do desenvolvimento socioeconômico
do país, incluindo estrategicamente a conservação da
biodiversidade e de seus recursos naturais, com base
em diretrizes que permitam que todas as UC e suas ZA
se integrem no que diz respeito às tomadas de decisão,
e concomitantemente, que estejam incorporadas aos
principais planos de gestão territorial previstos na
Agenda 21: Plano Nacional de Recursos Hídricos,
Zoneamento Ecológico-Econômico, Planos de Bacias
Hidrográficas e os Planos Diretores (FREITAS, 2009).
O Plano Nacional de Áreas Protegidas tem como um dos
seus princípios a cooperação entre municípios, Estados
e Federação para o estabelecimento e gestão das UC e
de suas ZA, bem como a articulação das ações de gestão
das áreas protegidas com as políticas públicas dessas
três esferas de governo e com os grupos de interesse da
sociedade. Para atrelar o planejamento das ZA aos
demais planos de abrangência local e regional, as áreas
protegidas devem ser apoiadas por um sistema de
práticas de manejo sustentável dos recursos naturais,
integrado com a gestão de bacias hidrográficas. Essa
concepção traz uma nova dimensão ao planejamento
do território, conectando os planos setoriais e
estimulando o diálogo entre políticas locais, construídas
pelos municípios e organizações de apoio, que são os
grandes responsáveis por definir o uso e ocupação da
terra nas mais diversas paisagens (FREITAS, 2009). Essa
visão de planejamento pode ser aliada a Ecologia de
Paisagens e suas aplicações para traçar as ações
prioritárias.
Segundo Bursztyn; Bursztyn (2006), para o sucesso das
UC, é preciso uma gestão correta dessas áreas. Essa
gestão deve ser integrada, ou seja, envolvendo ações
atreladas a políticas públicas, setor produtivo e a
comunidade, visando o uso sustentável e racional dos
recursos ambientais. Uma gestão integrada não é tarefa
simples, pois deve estar articulada com os diferentes
atores e níveis de atuação, com conhecimentos em
áreas diversificadas. Os gestores das UC possuem a
difícil tarefa de lidar com as questões políticas e
institucionais que podem ameaçar ou beneficiar essas
áreas. Para o sucesso dessa tarefa, é preciso conhecer e
compreender as políticas públicas que regem a ação do
Estado nas áreas protegidas, e principalmente em seu
entorno. Devem-se conhecer as dinâmicas e tendências
de ocupação e as políticas de desenvolvimento que
interferem no uso da terra, na proteção e na gestão
dessas UC e suas ZA. Desta maneira a gestão da área
protegida poderá ser articulada com as demais ações e
estratégias desenvolvidas em um dado território (WWF;
IPÊ, 2012).
Apesar da importância do entendimento dessas
políticas norteadoras, há divergências entre a forma de
implementação de tais políticas no território e as bases
conceituais e formais sobre as quais estão formuladas.
A “posição” do Estado não é necessariamente a que
está nos documentos oficiais. Torna-se fundamental
compreender que as políticas públicas vão além da ação
governamental de coordenar os meios à disposição do
Estado e as atividades privadas, para a realização de
objetivos socialmente relevantes e politicamente
determinados (BUCCI, 2002).
Uma das formas de construir estratégias integradas de
desenvolvimento e conservação é a implementação de
planos interministeriais, que agreguem diferentes
setores em uma mesma abordagem ou território.
Exemplos disso foram a tentativa do Plano de Ação para
Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia
(PPCDAM) e o Plano BR-163 Sustentável. A criação
desses instrumentos possibilitou um avanço ao
tratamento do tema no governo federal, evidenciando a
importância da participação social nos problemas
(WWF; IPÊ, 2012).
O estabelecimento de processos participativos na
gestão das UC surge como consequência da
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necessidade de incluir os mais variados aspectos
socioculturais e econômicos no processo decisório para
a conservação ambiental. Entende-se que quando a
sociedade é envolvida, principalmente as populações
localizadas nas ZA, espera-se uma maior garantia de
apoio para a unidade. O desenvolvimento de processos
participativos contribui com a minimização de conflitos
em conjunto com todos os atores sociais envolvidos
nessas zonas, de forma que, por meio do diálogo aberto
e da compreensão dos diferentes pontos de vista, se
consiga o apoio das populações e instituições regionais
para o planejamento e manejo das UC. O processo
participativo do planejamento deve envolver todos os
grupos relevantes para o manejo da unidade, como os
residentes locais, moradores, usuários dos recursos,
organizações não governamentais ambientalistas,
outros tipos de organizações não governamentais e
associações de base, prefeituras, setor privado,
comunidade acadêmica, administrações regionais e
instituições federais (WWF; IPÊ, 2012).
A gestão integrada adequada à implementação de áreas
protegidas, além de envolverem o processo
participativo, deve ser embasada por um diagnóstico da
área em questão. Os diagnósticos de UC têm como
principal objetivo a geração de informação para
identificar objetos e agentes de manejo, e áreas
prioritárias para o desenvolvimento de ações de
conservação. Esse processo deveria ocorrer durante a
fase que antecipa a criação de uma UC, mas a realização
de diagnósticos posteriores está cada vez mais comum.
Esses diagnósticos tardios são voltados à geração de
informação básica para complementar conhecimento
insatisfatório para elaboração ou a revisão de planos de
gestão (BERNARD, 2008).
Após a implementação de uma UC, é necessário um
monitoramento para assegurar uma gestão efetiva
dessas áreas. Esses monitoramentos necessitam trazer
propostas inovadoras, gerando conhecimento
socioambiental, e ainda permitir o entendimento de
processos e causas de vulnerabilidades e ameaças a sua
sustentabilidade, de forma que intervenções sejam
prevenidas antes de tornarem-se fatores de pressão.
Ressalva as raras iniciativas participativas ligadas ao uso
de recursos naturais, como é o caso do Programa de
Monitoramento da Biodiversidade e do Uso de
Recursos Naturais em Unidades de Conservação
Estaduais do Amazonas - ProBUC - (MARINELLI et al.,
2007), os saberes tradicionais, a opinião pública sobre
as demandas locais, ou qualquer outro tipo de
participação de populações residentes, continuam
sendo colocados em segundo plano no monitoramento
das UC.
Os sistemas de gestão estratégica estão ligados à teoria
das organizações, sistemas de informação e à gestão da
tecnologia e inovação (VAN KROGH, 1998). Além de
medidas inovadoras para a geração de conhecimento
aplicado e na apropriação tecnológica para a
implementação de áreas protegidas, o sucesso em sua
gestão dependerá de qualificação e fixação de capital
humano e integração institucional; gestão (inclusão
social, promoção da preservação e manejo sustentável,
efetividade das ações e adequação às realidades
regionais); e governança (articulação federal
juntamente com o Poder Judiciário e o Ministério
Público) (WWF; IPÊ, 2012).
Os resultados obtidos nesse trabalho evidenciaram a
necessidade de proposições para alcançar a
sustentabilidade da paisagem do entorno do Parque
Estadual de Porto Ferreira, e a situação atual dos
remanescentes de floresta provavelmente não
sustentarão espécies de fauna e flora em um futuro não
muito distante. A gestão integrada entre o PEPF e sua
ZA, deve envolver a participação dos diversos atores
sociais, mas em especial, a participação dos produtores
rurais do entorno. Uma proposição justa seria o
Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) aos
agricultores que possuem as suas propriedades no
interior da ZA. O PSA consiste em um incentivo
econômico para quem gerir de forma adequada
determinado recurso natural, ou seja, é a recompensa
àquele que deixa de se apropriar de um recurso natural
para assegurar sua preservação (WUNDER, 2009).
A articulação da UC junto aos órgãos competentes é
essencial, inclusive com o município de Porto Ferreira.
O próprio Plano Diretor Municipal traz que: “o
planejamento ambiental do município” deverá ser
elaborado de forma integrada com todas as áreas da
administração pública local, em especial a Divisão de
Planejamento, devendo considerar também, as
diretrizes estabelecidas pelo “Plano Diretor do Comitê
da Bacia Hidrográfica do rio Mogi-Guaçu” e do “Plano
de Manejo do Parque Estadual de Porto Ferreira”
(PORTO FERREIRA, 2007). Estabelecida essa diretriz, é
essencial que o gestor, grupos de interesse e a
população em geral cobrem isso perante a gestão
municipal. Visto que o planejamento ambiental
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municipal se baseará também no Plano de Manejo do
PEPF, esse documento necessita ser o mais detalhado
possível para atender a todas as necessidades da UC e
de seu entorno. No processo de revisão do Plano de
Manejo, demanda do PEPF, deve-se discutir a
proposição de uma nova delimitação de zonas,
incluindo e/ou excluindo certas áreas.
Segundo a Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei
n°9433), em seu artigo 3°, fica estabelecido que deve
haver a “articulação do planejamento de recursos
hídricos com o dos setores usuários e com os
planejamentos regional, estadual e nacional” e ainda a
compatibilização da “articulação da gestão de recursos
hídricos com a do uso do solo” (BRASIL, 1997). Essa
diretriz deve ser tomada, levando em consideração a
importância de que o rio Mogi-Guaçu é um recurso
hídrico que percorre e abastece várias cidades, não só
do estado de São Paulo, mas também de Minas Gerais.
Em 2002, houve um grande impacto para a ictiofauna
devido à eutrofização em um trecho do rio próximo ao
Parque, onde foi detectada a morte de cerca de 30
toneladas de peixes (SÃO PAULO, 2003).
No Plano de Manejo do PEPF foi diagnosticado que os
afluentes do rio Mogi-Guaçu sofrem com o
assoreamento devido ao uso intensivo e a falta de
conservação do solo por técnicas aplicadas nas
propriedades, em alguns pontos do percurso natural
das águas. Esse sedimento é carreado dos córregos
presentes na ZA (Água Parada e ribeirão dos Patos) e
chega ao rio Mogi-Guaçu, decaindo sua qualidade (SÃO
PAULO, 2003). Assim, é importante que a política
municipal fundamentada na coletividade e no
desenvolvimento sustentável de Porto Ferreira, como
previsto em seu plano diretor, seja cumprida e
associada à Política Nacional de Recursos Hídricos, para
uma gestão efetiva desses recursos, incorporando uma
maior atenção para as diretrizes estabelecidas no Plano
de Manejo do PEPF.
Outro aspecto fundamental para a gestão integrada de
UC é o estudo dos ciclos econômicos da região, que
ajuda a compreender e a vislumbrar cenários futuros da
paisagem. Essa pode ser considerada como uma
ferramenta chave para a melhor gestão da paisagem e
para melhorar a porcentagem de áreas florestadas na
ZA do PEPF. Além disso, devem-se estabelecer áreas
prioritárias para a conservação, visto que elas permitem
o direcionamento dos esforços e recursos para
conservação, e subsidia a elaboração de políticas
públicas de ordenamento territorial (TABARELLI; SILVA,
2002). As estratégias de conservação para a ZA do PEPF,
depois de implementadas, necessitarão de programas
específicos de gestão integrada ao manejo do Parque e
a aplicação de técnicas de monitoramento baseadas em
indicadores de desempenho ambiental de acordo com
os objetivos e metas da UC. Essa fase é muito
importante para a efetividade da gestão, pois, é por
meio dela que se pode ter o envolvimento da
população local e de grupos de apoio no processo da
manutenção da sustentabilidade no entorno da UC.
Dentre os programas de gestão integrados ao manejo
da UC, deve-se considerar a possibilidade de se
trabalhar com os agricultores para o desenvolvimento
de práticas agrícolas sustentáveis, incorporando
técnicas fundamentadas na Agroecologia, assim como
deve-se implementar um programa de Educação
Ambiental direcionado especificamente para as pessoas
residentes ou de interação direta com a ZA da UC. Além
disso, deve-se considerar a presença da Rodovia
Anhanguera (SP 215), que isola o Parque da maior
porção da ZA, sendo fundamental o desenvolvimento
de pesquisas específicas para avaliar as consequências
desse cenário na conservação da biodiversidade do
PEPF. O manejo da fauna e da flora de ocorrência na UC
deve estar integrado a essas questões, sendo que a
revisão do Plano de Manejo deverá considerar
propostas que ultrapassam os limites do Parque, com a
finalidade de conectar as áreas naturais próximas para
manutenção da variabilidade genética da UC,
considerando as características do meio físico e
socioeconômico da ZA.
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CONSIDERAÇÕES FINAIS
O Parque Estadual de Porto Ferreira apresenta-se na paisagem como uma mancha de habitat imersa em uma matriz
antrópica, com diversas atividades que ameaçam a sua conservação, como a proximidade com o centro urbano,
monoculturas de cana-de-açúcar, eucalipto e citricultura, extração de argila e circulação intensa de veículos. Os
fragmentos florestais em sua ZA apresentam-se esparsos e em pequenos tamanhos, representando apenas 12% da
paisagem. Por outro lado, o PEPF exerce grande importância para a conservação de remanescentes de transição entre
Mata Atlântica e Cerrado, abrigando espécies ameaçadas de ambos os biomas e que possuem funções ecológicas
essenciais para a conservação da biodiversidade.
Programas e ações devem ser incorporados ao Plano de Manejo para que a ZA exerça sua função de dirimir os impactos
negativos sobre o PEPF. O aumento da conectividade da paisagem do entorno por meio da recomposição de APP e
estabelecimento de reservas legais, bem como práticas agrícolas sustentáveis, devem ser metas para minimizar os
impactos das monoculturas existentes atualmente na ZA e aumentar a cobertura florestal do entorno. A presença da
rodovia limítrofe ao PEPF deve ser melhor estudada para analisar os seus impactos sobre a biodiversidade.
O estabelecimento de propostas de manejo na ZA deve ser tão importante quanto os programas de gestão para a UC.
Para tanto, é imprescindível que a população e os representantes governamentais participem da reformulação do Plano
de Manejo com a compreensão das problemáticas que envolvem o uso da terra no entorno da UC sobre a conservação
da biodiversidade, e para o estabelecimento de metas para a gestão integrada da ZA, objetivando a melhoria da
qualidade ambiental da unidade de conservação.
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ATRIBUTOS QUÍMICOS DO SOLO DE MANGUEZAIS SOB CONDIÇÕES DE VARIAÇÃO SAZONAL
Attributes chemical manguezais soil with variations on seasonal conditions
Marina Lopes de Souza
Universidade Federal do Pará – Belém
– PA. Departamento de Geociências.
E-mail: marina.lopes@hotmail.com
Maria Aurora da Mota
Universidade Federal do Pará – Belém
– PA. Departamento de Geociências.
E-mail: aurora@ufpa.br
Maria de Lourdes Pinheiro
Ruivo
Museu Paraense Emílio Goeldi –
Belém – PA. Coordenação de Ciências
da Terra e Ecologia.
E-mail: ruivo@museu-goeldi.br
Rosecélia Moreira Castro
Museu Paraense Emílio Goeldi –
Belém – PA. Coordenação de Ciências
da Terra e Ecologia.
E-mail: rmsilva@museu-goeldi.br
José Francisco Berredo
Museu Paraense Emílio Goeldi –
Belém – PA. Coordenação de Ciências
da Terra e Ecologia.
E-mail: berredo@museu-goeldi.br
Paulo Jorge Oliveira de Souza
Universidade Federal Rural da
Amazônia – Belém – PA. Instituto de
Ciências Agrárias/ICA.
E-mail: paulo.jorge@ufra.edu.br
Adriano Marlisom Leão de
Souza
Universidade Federal Rural da
Amazônia – Belém – PA. Instituto de
Ciências Agrárias/ICA.
E-mail: adriano.souza@ufra.edu.br
RESUMO
Nesta pesquisa foram estudadas variações dos atributos químicos do solo,
teor de nutrientes e suas relações de dependência com as precipitações em
manguezal amazônico no período chuvoso e menos chuvoso. Os sítios
experimentais foram estabelecidos como área 1 e 2. Os teores de Na e K
foram variáveis que mais representaram período de estiagem. Na Área 1,
correlacionada com maiores concentrações de nutrientes neste período,
atingiram média 520,23 cmo c /dm 3 e 163,48 cmo c /dm 3 , respectivamente. Na
estação chuvosa, essas concentrações foram menores com média 11,27
cmoc/dm3 de Na e 4,07 cmo c /dm 3 de K provavelmente pela diluição desses
nutrientes pelas águas da precipitação pluviométrica durante o período
chuvoso. Houve alta variação de Na e K, durante estiagem, concentração de
nutrientes foram maiores, principalmente no manguezal de intermaré, e na
época chuvosa, a diluição provocada pela água das chuvas, assim como a
lixiviação dos nutrientes do solo provocou uma redução significativa nos
teores desses nutrientes.
Palavras-chave: Precipitação, nutrientes, ecossistema, floresta de manguezal.
ABSTRACT
In this research we studied changes in soil chemical properties, the nutrient
content and their dependency relationships with the rainfall in the Amazon
mangrove in the rainy and dry season of 2011 and 2012. The levels of Na and
K are variables that represent more droughts. Area 1, correlated with higher
concentrations of nutrients in this period, reaching average 520,23
cmoc/dm3 and 163,48 cmoc/dm3, respectively. In the rainy season, these
concentrations were lower with average 11,27 cmoc/dm3 Na and 4,07
cmoc/dm3 K probably due to the dilution of these nutrients by the waters of
rainfall during the rainy season. There was great variation of Na and K, during
the dry season, the concentration of nutrients was higher, especially in
mangrove intertidal, and in the rainy season, the dilution caused by rain, as
well as leaching of soil nutrients caused a reduction significant in the levels of
these nutrients.
Keywords: Precipitation, nutrients, ecosystem, mangrove forest.
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Os manguezais são sistemas abertos, no que se refere
ao fluxo de matéria e energia, recebendo um grande
aporte de água doce, sedimentos e nutrientes do
ambiente terrestre e exportando água e matéria
orgânica para o mar, águas estuarinas e ambientes
costeiros adjacentes (LEMOS, 20111).
Frequentemente, as florestas de mangue exportam
carbono e nutrientes sob a forma de serapilheira e
carbono orgânico particulado para a zona costeira,
sendo a precipitação um fator importante que
influencia na exportação de carbono através da
serapilheira. Por sua vez, esta exportação é maior em
regiões de baixa precipitação anual e temperaturas
médias anuais elevadas do que em locais com elevada
precipitação e baixas temperaturas. Entretanto,
algumas vezes esses materiais são exportados e outras
vezes importados de ecossistemas adjacentes (ADAME
et. al, 2011).
As condições climáticas (pluviosidade, temperatura,
ventos e outras) e morfológicas em manguezais
justificam progressivo e contínuo desenvolvimento dos
sedimentos e solos desse ecossistema e suas
diferenciações, que por sua vez, estão relacionadas ao
regime hídrico, composição da água superficial e
periodicidade de inundação. Portanto, as
transformações e interações que ocorrem nesse
ecossistema, físicas (perda de água, aeração, oxidação,
estruturação), químicas (perda da salinidade,
dessaturação, lixiviação) e geoquímicas, são processos
que acontecem simultaneamente (TURENNE, 1997).
Pesquisas realizadas na costa nordeste do estado do
Pará sugerem que as modificações ocorridas nos
sedimentos/solos e águas intersticiais, como a oxidação
total ou parcial da superfície dos sedimentos,
modificações na mineralogia e nas características
químicas e físico-químicas das águas intersticiais, são
resultado da curta, porém marcante sazonalidade da
região, da distribuição anual das chuvas, da
evapotranspiração, do regime de marés e das
características morfológicas e sedimentológicas dos
manguezais (BERRÊDO et. al,2008).
As constantes inundações nos manguezais, em função
da ação das marés, criam condições favoráveis ao
INTRODUÇÃO
processo de decomposição anaeróbia dos altos
conteúdos de matéria orgânica presentes nos solos e
sedimentos. Essas inundações também provocam
alterações físico-químicas nos solos de manguezais,
causando a diminuição do potencial redox, a elevação
dos valores de pH, mudanças drásticas no equilíbrio de
minerais e na dinâmica de elementos como o ferro e o
enxofre (PONNAMPERUMA, 1972).
O substrato do manguezal é rico em material orgânico
semi decomposto incompletamente e constituído de
matéria orgânica morta de origem animal e vegetal.
Este material é decomposto por bactérias anaeróbias,
resultando na produção de ácido sulfídrico responsável
pelo odor característico de manguezais lodosos
(SANT’ANNA, et. al, 1981).
A evolução de manguezais está vinculada aos fluxos de
matéria e energia, associados aos processos
hidrodinâmicos proporcionados pelas variações das
marés, estabelecendo trocas por meio da interação e
interdependência entre os componentes do manguezal
e ecossistemas próximos ou adjacentes, como o
apicum. Este ambiente é encontrado próximo a
manguezais, em locais de topografia mais elevada, nas
regiões intertropicais, com presença de solos com alta
salinidade ou acidez (HADLICH, 2010). Entretanto, nem
sempre apresentam salinidade elevada ou solos muito
ácidos, devido às características próprias de cada
ambiente.
Os apicuns ocorrem em locais onde a maré atinge com
uma frequência bem menor (marés de sizígia) ou onde
há pouca influência de água doce vinda de rios e/ou
chuvas, contribuindo para a hipersalinidade do solo,
uma vez que longos períodos de exposição ao processo
de evaporação concentram os sais em superfície,
impossibilitando o desenvolvimento da vegetação de
mangue (LEMOS, 2011).
Diante das diversas interações que se estabelecem em
manguezal e entre esse ecossistema e outros
adjacentes, este estudo pretende analisar os atributos
químicos do solo sob condições de variação sazonal,
verificando as diferenças no teor de nutrientes do solo
entre os manguezais estudados, na região do Salgado,
nordeste paraense.
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Descrições do sítio experimental
Este estudo foi conduzido no município de Salinópolis,
na zona costeira do nordeste do Estado do Pará. O sitio
experimental do projeto Mudanças Climáticas está
localizado na Ilha de Itarana (0°39'23.76" S e
47°14'35.58" W), e em São João de Pirabas, na
comunidade Caranã, (0°41'9.60" S e 47°15'59.82" W) a
sudoeste da Ilha de Itarana. Os dois sítios experimentais
escolhidos para este estudo também representam, em
pequena escala, estas variações de unidades
paisagísticas.
Sítio experimental da Ilha de Itarana
A Ilha de Itarana está a leste da península de Cuiarana e
a sudeste da península de Salinópolis, entre as baías de
Inajá (a leste) e Arapepó (a oeste), se interligando
através do Furo Grande. É um ambiente costeiro sob
forte influência do regime de marés, intercalado por
canais de maré, furos e córregos, com presença de
manguezais com relativo grau de preservação.
A ilha (parte central: 0º39’11" S e 47º13’32’’ W)
abrange uma área com cerca de 91km 2 e faz parte do
município de São João de Pirabas e está separada de
Cuiarana por um sistema de grandes canais estuarinos,
sendo o maior deles, o Furo Grande. A área
experimental é um segmento da Ilha de Itarana,
caracterizada como manguezal de intermaré, devido
sofrer constantes inundações, que ocorrem em função
da variação das marés, como também por apresentar
uma área topograficamente mais baixa, possuir um
porte arbóreo maior e ser colonizada por mangues
jovens que margeiam a planície costeira, adaptados às
inundações e à elevada salinidade.
A condição natural da floresta, com estrutura bastante
diferenciada, formada por árvores de mais ou menos 30
m de altura. Apresenta uma colonização de bosque de
mangue composto em sua maioria por Rhizophora
mangle, indivíduos jovens, e espécies do gênero
Laguncularia, em alguns pontos existem a presença de
árvores mais altas e bosque mais fechado.
Sítio Experimental da comunidade de Caranã
Localizado em São João de Pirabas, na comunidade
Caranã, (0°41'9.60" S e 47°15'59.82" W) a sudoeste da
Ilha de Itarana, caracterizada como manguezal de
supramaré, existe uma zona de apicum no início deste
MATERIAL E MÉTODOS
perfil, que recebe influência de água doce proveniente
de igarapés que atingem o local, resultante da água da
chuva, principalmente durante o período chuvoso,
favorecendo o aparecimento de uma vegetação de
pequeno porte, composta principalmente de
Rhizophora mangle, que não consegue se desenvolver
devido a pouca umidade e salinidade elevada.
Este sítio apresenta características de manguezais
típicos de intermaré, com solo mais lodoso e úmido,
com grande quantidade de pneumatóforos (raízes que
crescem verticalmente em direção à superfície e que na
maré baixa ficam expostas ao ar), sendo que a espécie
R. mangle se manifesta de forma mais abundante do
que outras espécies, com ocorrência de algumas
Avicennia germinans com aproximadamente 30 m de
altura, e Laguncularia racemosa com altura de
aproximadamente 12 metros.
Frequência e período sazonal amostrado
A coleta de solo e folhas de serapilheira ocorreu no
período menos chuvoso (setembro/2011) e no período
chuvoso (abril/2012), nos três perfis de manguezal
selecionados, para verificar a dinâmica dos atributos
químicos do solo e de nutrientes em folhas de
serapilheira, sob condições de precipitação elevada e
baixa.
Coletas dos dados de precipitação
pluviométrica
Em fevereiro de 2012, foi instalado próximo a área de
estudo (0°42'41.44" S e 47°18'2.54" W) um pluviômetro
confeccionado de garrafa pet (pluviômetro PET), de
acordo com a figura 1, para fornecer informações da
quantidade de precipitação no período chuvoso e
menos chuvoso. Este pluviômetro foi instalado em São
João de Pirabas, na comunidade Pindorama, no quintal
de uma casa situada próxima a rodovia PA-124, em local
livre de qualquer interferência externa. A distância
aproximada do pluviômetro para área 1 e 2 é de,
respectivamente, 8,8 km; 4,73 km.
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Figura 1: Pluviômetro adaptado com garrafa pet
Figura 2: Pluviômetro automático basculante da torre
micrometeorológica
As medições da quantidade de chuva acumulada em 24
horas foram realizadas diariamente às 9 h da manhã
com o auxílio de uma proveta de 250 ml. Após abrir a
torneira e posicionar a proveta, anota-se a quantidade
de precipitação que caiu dentro do pluviômetro. O
pluviômetro PET possui uma área de captação de 177
cm 2 e 14,5 cm de diâmetro, e foi confeccionado
adaptando a técnica de Assunção e Assis (1997).
Além das coletas de precipitação realizadas pelo
puviometro PET, também foram realizadas medidas
com pluviômetro de báscula, resolução de 0.1mm
(Figura 2), situado na torre micrometeorológica do LBA
(Large Scale Biosphere-Atmosphere Experiment in
Amazonia) em Cuiarana, próxima a área de estudo
(0°39’50.48” S e 47°17'4.05" W). As medições de
precipitação são registradas de 10 em 10 minutos,
fornecendo dados de precipitação diários e mensais, os
quais são armazenados em um data-logger. Esses dados
foram fornecidos pela equipe do LBA, responsável pelo
monitoramento da torre situada em Cuiarana. A
distância desse pluviômetro para o perfil 1, 2 e 3 é de
aproximadamente 4,66 km; 3,14 km e 2,97 km,
respectivamente. A distância entre o pluviômetro PET e
o de báscula é de aproximadamente 5,55 km.
Ao analisar os dados fornecidos pelos dois
pluviômetros, observou-se variação entre as medidas
pluviométricas, em alguns meses, isso ocorre devido à
distância entre os pluviômetros nos sítios amostrais
fato que levou a acreditar que a distância dos
pluviômetros aos sítios amostrais, bem como a maior
proximidade da torre do micrometeorológica do mar,
foram fatores que possivelmente influenciaram nessa
diferença. A partir dessa consideração, optou-se por
utilizar os registros pluviométricos da torre
micrometeorológica do LBA.
Os registros, dos anos de 2010, 2011 e 2012,
mostraram os meses de setembro, outubro, novembro
e dezembro (Figura 3), com baixos índices
pluviométricos em relação aos outros meses o que
caracteriza o período Menos chuvoso, a exceção foi o
mês de outubro/2011, que registrou 105 mm de chuva.
Destaque para o mês de setembro, que teve valor
próximo à zero mm (0,254 mm) em 2010 e nos anos de
2011 e 2012 não registrou nenhuma ocorrência de
chuva, fato que influenciou nas características do solo,
que ficou mais Menos chuvoso, salino e compacto,
principalmente nas áreas de apicum, no início do perfil
2.
Os meses com maiores precipitações foram fevereiro,
março e abril nos anos de 2011 e 2012 (Figura 3),
caracterizando o período mais chuvoso registrado
através do pluviômetro de báscula, com o maior pico de
672 mm em abril/2011. No mês de coleta (abril/2012)
período chuvoso, a precipitação chegou a 280 mm, o
que deixou o solo mais úmido e menos salino.
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Figura 3: Valores mensais de precipitação pluviométrica de setembro de 2010 a novembro de 2012, coletada pelo pluviômetro automático
basculante, da torre micrometeorológica do LBA, em Cuiarana
Procedimentos de Campo
Seleção dos pontos amostrais
Em cada perfil de manguezal foi realizado um transecto,
seguindo a mesma orientação do gradiente de transição
ecológico típico de áreas ecótonas, ao longo do qual
determinaram-se os pontos de coleta de solo. Na Área
1, estabeleceram-se 5 pontos de coleta de solo em um
transecto de 150 m de comprimento. Na Área 2,
selecionaram-se 6 pontos de coleta de solo ao longo do
transecto de 136 m de comprimento.
Todos os pontos de coleta, bem como outros pontos
importantes foram marcados com GPS marca Garmin,
modelo GPSmap 76C5x.
Coleta e acondicionamento das amostras de solo
As amostras de solo foram coletadas com trado tipo
calador, indicados para solos argilosos e saturados, e
com trado holandês, indicados para solos mais duros,
fibrosos e com grande quantidade de raízes.
Na área 1, nos pontos (P1,P2,P3,P4,P5), as amostras
foram coletadas com trado calador, nas profundidades
0-5 cm, 5-10 cm, 10-20 cm, 20-40 cm e 40-60 cm. Na
área 2, nos pontos (P1 e P2), as amostras foram
coletadas com trado holandês e nos pontos
(P3,P4,P5,P6) foram coletados com trado calador, nas
profundidades 0-50 cm.
Nas coletas com trado calador, o material foi colocado
sobre uma calha e revestido com papel filme e,
posteriormente papel alumínio, com objetivo de
manter as características originais das amostras e inserilas
em sacos plásticos, com as devidas identificações.
Logo após a coleta de solo com trado holandês e em
trincheiras, todas as amostras foram inseridas em sacos
plásticos, devidamente identificados, e acondicionadas
em caixas de isopor com gelo. Em seguida as amostras
foram transportadas até o Campus de Pesquisa do
Museu Paraense Emílio Goeldi, em Belém (PA), onde
foram protocoladas e enviadas aos laboratórios de
análises químicas, ficando armazenadas em freezer a
uma temperatura abaixo de 0°C, até a realização dos
procedimentos analíticos.
Importante destacar que as coletas de solo ocorreram
na maré vazante e de quadratura, que acontece quando
as forças de atração do sol e da lua se opõem duas
vezes em cada lunação, devido ao quarto crescente e ao
quarto minguante da lua, produzindo as marés de
quadratura, ou marés de águas mortas, com preamares
mais baixas e baixa-mares mais altas (MIGUENS, 1996).
Medidas de Salinidade da água intersticial (Sal),
pH do solo em campo e Potencial Redox (Eh) do
solo
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No campo, as medidas de salinidade da água intersticial
realizaram-se com um refratômetro de campo (ATAGO),
mediante a extração sobre pressão, de um pequeno
volume (gotas) de água intersticial. O Eh (mV) e o pH
foram medidos através da inserção direta (em cada
amostra de solo) do eletrodo de platina (Eh) e do
eletrodo de vidro (pH) de alta precisão.
Procedimentos de laboratório
Preparo e análise química de solo
Nas análises químicas, os perfis de solo foram dispostos
separadamente em recipientes de plástico,
devidamente limpos e identificados, para a secagem
das amostras em uma sala climatizada, livre de
contaminações externas. Posteriormente, as amostras
foram maceradas, destorroadas com rolo e peneiradas
em peneira de malha 1 mm, retirando com pinça, o
excesso de raízes finas que passaram através da malha.
Este procedimento inicial de preparo de amostras foi
adotado para todas as análises químicas.
Carbono orgânico total, nitrogênio total e enxofre
As análises de carbono, nitrogênio e enxofre ocorreram
por combustão a Menos chuvoso, em Analisador
Elementar- TruSpec CHN/ CHNS.
Fósforo disponível
A determinação de fósforo adotou o método
espectrofotométrico, cuja análise utiliza a solução
obtida através da extração com extrator de Mehlich,
reagindo com o molibidato de amônio e utilizando
ácido ascórbico como redutor. A reação resulta na
coloração azulada da solução, proporcional ao teor de
fósforo presente na solução. As leituras de P foram
determinadas no espectrofotômetro UV/vis DB 1880 S
(Spectro Vision).
Sódio, Potássio, Cálcio, Magnésio e Ferro
Nas determinações dos macronutrientes sódio e
potássio e do micronutriente ferro, utilizou-se o
método Mehlich. As leituras de Na e K processaram-se
no aparelho Fotômetro de Chama, marca Corning,
modelo 400, e as determinações de Fe ocorreram no
equipamento Espectrômetro de Absorção Atômica com
Chama da marca Instrumentos Científicos C. G. e
modelo AA 904, equipado com corretor de fundo com
lâmpada de deutério.
Para as análises de cálcio e magnésio, utilizou-se o
método com solução extratora de KCl, a 1N, pH 7 e as
leituras foram feitas no mesmo Espectrômetro de
Absorção Atômica com Chama.
Alumínio
A metodologia empregada para determinação do
alumínio foi através da volumetria de neutralização,
titulando o NaOH 0,025N até o aparecimento da
coloração levemente rósea.
Potencial hidrogeniônico
Foi determinado em água destilada (pH H2O ) e com
solução de KCl (pH KCl ) na proporção de 1: 2,5. A
metodologia utilizada para as análises químicas de solo
seguiu as recomendações dos manuais de análise de
solos (SILVA, 2003; EMBRAPA, 1997)2.6 Análises de
dados.
Para a análise estatística dos dados realizou-se a média
ponderada nas profundidades de 0-5 cm, 5-10 cm e 10-
20 cm, padronizando-as como a amostra na
profundidade de 0-20 cm, permitindo o estudo
comparativo entre as áreas estudadas, considerando as
profundidades de 0-20cm, 20-40 cm, 40-60 cm.
Primeiramente, aplicou-se o teste de normalidade
Shapiro-Wilk nos dados de concentração de nutrientes
do solo, através do qual se observou que os dados não
apresentam distribuição normal. Em seguida, foram
submetidos à análise estatística ACP (Análise de
Componentes Principais) ou PCA (Principal Component
Analysis), que não apresenta restrições quanto à
normalidade dos dados. A ACP é uma técnica
matemática da análise multivariada que possui como
ideia central a redução do conjunto de dados a ser
analisado, principalmente quando os dados são
constituídos de um grande número de variáveis interrelacionadas
(VICINI, 2005).
Neste estudo, foram utilizadas apenas as duas primeiras
componentes principais, tanto pela facilidade de
interpretar gráficos em duas dimensões, quanto
principalmente, por juntas (componente principal 1 e 2)
totalizarem mais de 70% dos dados, porcentagem acima
da qual é considerada suficiente para explicar a
distribuição dos dados.
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Não foi possível realizar a ACP do potencial redox (Eh),
do pH de campo e da salinidade da água intersticial
(Sal), pois esses parâmetros não foram medidos em
todas as amostras da Área 1, no período de estiagem,
bem como nos pontos P1 e P2 situados na zona de
apicum da Área 2, devido o solo encontrar-se muito
Menos chuvoso. Sendo assim, para esses parâmetros,
utilizou-se a análise estatística descritiva. As análises
estatísticas deste trabalho foram realizadas através do
software R, versão 2.15.2.
RESULTADOS E DISCUSSÃO
Os resultados de pH em água destilada (pH H2O ) e dos nutrientes do solo (Na, K, Ca, Mg, C, N, S, P e Fe) na Área 1 e 2,
com as respectivas profundidades (0-20 cm, 20-40 cm, 40-60 cm), na estação chuvosa e menos chuvosa, estão
representados no gráfico de ACP (Figura 4), através do qual foram geradas informações relevantes acerca das variáveis
em estudo. Na área 1, o Na e K apresentaram maior correlação com o pH na época menos chuvosa e os nutrientes Ca,
Fe e Mg maior correlação na época chuvosa.
Figura 4: Gráfico de ACP (com as componentes principais 1 e 2) dos parâmetros químicos do solo, com as profundidades coletadas,
nas áreas 1 e 2, durante a época chuvosa e menos chuvosa
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Figura 5: Gráfico de ACP (com as componentes principais 1 e 2) dos parâmetros químicos do solo,
com as profundidades coletadas, nas áreas 1 e 2
A componente principal 1 explica 56,21% dos dados e a
componente principal 2 (comp. 2) 21,59 %, totalizando
77,8% dos dados. As variáveis que estão associadas à
componente 1 são os elementos C, N, S, Ca, Mg, Al, Fe,
P e a componente 2 são Na, K e pH.
As variáveis do período sazonal (chuvoso e menos
chuvoso), das áreas 1 e 2, profundidades (0-20 cm, 20-
40 cm, 40-60 cm) e nutrientes do solo (Na, K, Ca, Mg, P,
C, N, S e Fe) e o pH medido pelo método em água
destilada (pH H2O), foram resumidas em um gráfico
que expressa a importância das variáveis para os
resultados obtidos, explorando também a correlação
entre essas variáveis.
A formação dos agrupamentos em função de dois
fatores principais (área e período sazonal) está
apresentada na figura 4. Do lado direito do plano das
componentes principais, situam-se as amostras da Área
1, e do lado esquerdo as amostras da Área 2. O período
de estiagem está representado pelo agrupamento das
amostras no plano superior do gráfico e o período
chuvoso no plano inferior. A formação desses
agrupamentos indica que a profundidade não tem
muita influência nos resultados e que a área e o período
sazonal são os fatores que mais explicam a distribuição
dos dados.
Os nutrientes Na e o K são variáveis que mais
representam a formação do agrupamento no período
de estiagem na Área 1, que estão correlacionadas. Esse
resultado coincide com as elevadas concentrações
desses nutrientes neste período, que atingiram uma
média de 520,23 cmoc/dm3 e 163,48 cmoc/dm3,
respectivamente. Durante a estação chuvosa, essas
concentrações foram bem mais baixas, com média de
11,27 cmoc/dm3 de Na e 4,07 cmoc/dm3 de K na Área
1, em função da diluição desses nutrientes pelas águas
da precipitação pluviométrica durante o período
chuvoso.
Os aportes de Na, K, Ca e Mg sugerem contribuições das
marés, os maiores valores desses cátions encontram-se
no perfil 1 (Tabela 1), que está sob constante influência
dos canais de maré que entrecortam a Ilha de Itarana.
O período sazonal foi importante para a grande
variação de Na e K nas áreas de estudo 1 e 2. Durante a
estiagem, as concentrações foram maiores,
principalmente no manguezal de intermaré, enquanto
que no período chuvoso, a diluição provocada pela água
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das chuvas, assim como a lixiviação dos nutrientes do
solo provocou uma redução significativa nos teores
desses nutrientes. Resultados semelhantes foram
encontrados por (BERRÊDO, 2008), no qual o aumento
dos teores de Na, K, Ca, Mg e SO4-2 reflete o período da
estiagem e a presença das águas oceânicas no estuário
do rio Marapanim.
Tabela 1: Valores médios dos parâmetros químicos sódio (Na), potássio (K), cálcio (Ca), magnésio (Mg), aluminio (Al) e ferro (Fe) na Área 1 e na
Área 2, durante a época menos chuvosa (estiagem) e chuvosa, nas profundidades coletadas (0-20 cm, 20-40 cm, 40-60 cm).
Na (cmolc/kg)
K (cmolc/kg)
Ca (cmolc/kg)
Mg (cmolc/kg)
Al (cmolc/kg)
Fe
(g/Kg)
Profundidade
ÁREA 1 ÁREA 2
(cm)
Estiagem Chuvoso Estiagem Chuvoso
0-20 551,46 Aa 9,46 Ba 130,57 Aa 4,53 Ba
20-40 508,21 Ab 11,28 Ba 145,7 Aa 5,50 Ba
40-60 501,01 Ab 13,05 Ba 157,36 Aa 5,52 Ba
0-20 169,45 Aa 4,03 Ba 35,91 Aa 1,25 Ba
20-40 165,28 Aab 4,15 Ba 31,86 Aa 1,40 Ba
40-60 155,69 Ab 4,04 Ba 39,66 Aa 1,33 Ba
0-20 4,43 Ba 8,55 Ab 1,69 Ba 3,08 Aa
20-40 5,35 Ba 9,47 Aab 1,61 Ba 3,70 Aa
40-60 4,86 Ba 9,93 Aa 1,73 Ba 4,00 Aa
0-20 15 Aa 16,48 Ab 4,07 Aa 5,53 Aa
20-40 16,29 Ba 21,35 Aa 3,77 Ba 7,22 Aa
40-60 14,60 Ba 22,32 Aa 4,00 Ba 8,09 Aa
0-20 2,89 Ab 2,50 Aa 2,22 Aa 1,85 Ab
20-40 5,85 Aa 3,61 Ba 3,51 Aa 2,52 Aab
40-60 5,81 Aa 3,11 Ba 3,52 Aa 3,45 Aa
0-20 2,08 Bb 3,43 Aa 0,79 Aa 1,05 Aa
20-40 2,55 Ba 2,94 Ab 0,89 Aa 1,13 Aa
40-60 2,38 Bab 3,02 Aab 1,17 Aa 1,55 Aa
Com base na figura 4, as variáveis C, N, S, P, Ca, Mg, Al e
Fe explicam a separação dos grupos em Área 1 e 2,
situados do lado direito e esquerdo, respectivamente,
do plano das componentes principais, assim como o Na
e o K, citados anteriormente, que exercem maior
influência sobre os resultados. Essa distribuição das
variáveis do lado direito do eixo da componente 2 pode
ser muito bem explicada pela elevada concentração
desses nutrientes na Área 1, em comparação com a
Área 2, que representam manguezais de intermaré e
supramaré, respectivamente. Sendo assim, a Área 1
apresenta mangues desenvolvidos, maior contribuição
de matéria orgânica transportada pela maré e maior
quantidade de serapilheira, enquanto que a Área 2
possui uma vegetação de porte menor e menos denso,
menor influência da maré e, portanto, menor aporte de
matéria orgânica.
A diferença no teor de matéria orgânica entre as áreas
pode é observada pelos teores de carbono, com média
de 40,95g/kg e 21,23 g/kg na Área 1 e 2,
respectivamente, na época de estiagem, e 38,47 g/kg e
21,04 g/kg na Área 1 e 2, respectivamente, na época
chuvosa.
O acréscimo de material orgânico ao substrato de
manguezal é o principal processo de adição que se
observa nesse ecossistema, resultante do material de
origem vegetal, como folhas, galhos e raízes em
decomposição. Esse processo é evidenciado pela
distribuição dos valores de carbono orgânico nos
substratos, que são mais elevados em superfície e, na
medida em que a profundidade aumenta, esses valores
vão diminuindo, enfatizando a importante contribuição
da vegetação no aporte de matéria orgânica para o solo
(VIDAL-TORRADO et. al, 2005).
Além das diferenças nas características ambientais
entre as áreas 1 e 2, ainda existem diferenças dentro de
cada área. A área 2 se inicia em uma zona de apicum,
com presença de Rhizophora mangle com altura de até
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3 m e solo mais Menos chuvoso e arenoso. Ao final
desta área, ocorre a presença de mangues de maior
porte, em sua maioria de R. mangle (altura média de
9,81m), solo mais argiloso e úmido, indicando
contribuição da água e nutrientes nesse
desenvolvimento. Essas diferenças observadas explicam
o aumento na concentração de carbono ao final da área
2.
Os teores de nitrogênio, de forma geral, foram maiores
na área 1 em comparação com a área 2, nos dois
períodos sazonais (Tabela 2). Nesta área, o teor de
nitrogênio diminui na medida em que se aproxima da
zona de apicum, na parte mais interna do manguezal.
Os teores de enxofre também foram mais elevados no
manguezal de intermaré, com média de 11,50 g/kg na
área 1 e 3,18 g/kg na área 2, durante a época menos
chuvosa e, na época chuvosa, a área 1e 2 apresentaram
valores médios de 10,41 g/kg e 3,76, respectivamente.
Observou-se um aumento da concentração de enxofre
com a profundidade, com valores médios
significativamente mais elevados na área 1 em relação a
área 2 (Tabela 2).
A zona de oxidação gradativamente se torna zona de
redução com a profundidade, mudando a coloração de
marrom amarelada na matriz e aspecto marrom escuro,
para coloração cinza clara a cinza escura dos
sedimentos, representando o aumento da matéria
orgânica, a ocorrência da pirita (FeS2) e a presença de
H2S dissolvidos, explicando o aumento do enxofre com
a profundidade.
A variação da condição reduzida-oxidada na zona de
apicum, que é exposta por longos períodos nas marés
baixas e submersa sob condições de marés muito
elevadas (marés de sizígia), favorece a concentração de
ferro através da mobilização e precipitação deste metal
(HADLICH et. al, 2010). Este processo é evidenciado
pelo aspecto mosqueado encontrado em algumas
amostras coletadas no início da área 2, que constitui
zona de apicum, apesar disso, os valores de ferro nesta
área foram muito inferiores no apicum, em relação ao
manguezal, com médias de 0,10 g/kg (ponto P1) e 1,88
g/kg (ponto P5), no período de estiagem, e médias de
0,57 g/kg (ponto P1) e 2 g/kg (ponto P5), no período
chuvoso.
A concentração mais elevada de fósforo na área 1 pode
ser devido o transporte pelas águas dos canais de maré
até os sedimentos na forma de fosfato (PO43-), pelas
espécies vegetais e maior densidade arbórea nessa
área, produzindo mais serapilheira. Na área 1 o teor
médio de fósforo foi de 29,97 mg/kg no período menos
chuvoso e 26,5 mg/kg no chuvoso, e na área 2 teor de 8
mg/kg e 9,37 mg/kg, evidenciando uma grande
diferença entre as áreas.
Segundo (MENDOZA et. al, 2012), a interação de
diferentes características físico-químicas entre água
intersticial e o regime de inundação pode controlar a
concentração de fósforo na fase líquida disponível para
os manguezais. A maior variação redox (ΔEh) e maior
oxidação foram encontradas na zona de raízes de A.
germinans, em comparação com a de R. mangle, em
região de baixa variação de marés, o que pode estar
controlando a disponibilidade de fósforo. A maior
oxidação na zona de raízes de sedimentos sob A.
germinans limita a disponibilidade de P e sua
distribuição, e o gradiente vertical redox mais baixo sob
as árvores de R. Mangle resultam em condições
redutoras, favorece a formação de fósforo extraível,
podendo ser considerada uma resposta adaptativa à
absorção de nutrientes sob condições de alagamento.
Os teores de alumínio (Al) não apresentaram grandes
variações entre os períodos sazonais, e apresentaram
maiores concentrações na estiagem, provavelmente por
influência do processo de lixiviação (Tabela 2).
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Tabela 2: Valores médios dos parâmetros químicos sódio (Na), potássio (K), cálcio (Ca), magnésio (Mg) e ferro (Fe) na Área 1 e na Área 2,
durante a época menos chuvosa (estiagem) e chuvosa, nas profundidades coletadas (0-20 cm, 20-40 cm, 40-60 cm).
Na (cmolc/kg)
K (cmolc/kg)
Ca (cmolc/kg)
Mg (cmolc/kg)
Al (cmolc/kg)
Fe
(g/Kg)
Profundidade
ÁREA 1 ÁREA 2
(cm)
Estiagem Chuvoso Estiagem Chuvoso
0-20 551,46 Aa 9,46 Ba 130,57 Aa 4,53 Ba
20-40 508,21 Ab 11,28 Ba 145,7 Aa 5,50 Ba
40-60 501,01 Ab 13,05 Ba 157,36 Aa 5,52 Ba
0-20 169,45 Aa 4,03 Ba 35,91 Aa 1,25 Ba
20-40 165,28 Aab 4,15 Ba 31,86 Aa 1,40 Ba
40-60 155,69 Ab 4,04 Ba 39,66 Aa 1,33 Ba
0-20 4,43 Ba 8,55 Ab 1,69 Ba 3,08 Aa
20-40 5,35 Ba 9,47 Aab 1,61 Ba 3,70 Aa
40-60 4,86 Ba 9,93 Aa 1,73 Ba 4,00 Aa
0-20 15 Aa 16,48 Ab 4,07 Aa 5,53 Aa
20-40 16,29 Ba 21,35 Aa 3,77 Ba 7,22 Aa
40-60 14,60 Ba 22,32 Aa 4,00 Ba 8,09 Aa
0-20 2,89 Ab 2,50 Aa 2,22 Aa 1,85 Ab
20-40 5,85 Aa 3,61 Ba 3,51 Aa 2,52 Aab
40-60 5,81 Aa 3,11 Ba 3,52 Aa 3,45 Aa
0-20 2,08 Bb 3,43 Aa 0,79 Aa 1,05 Aa
20-40 2,55 Ba 2,94 Ab 0,89 Aa 1,13 Aa
40-60 2,38 Bab 3,02 Aab 1,17 Aa 1,55 Aa
O pH (H2O) e o Ca são duas variáveis independentes e
inversamente proporcionais, o pH (H2O), a variável que
mais influencia o agrupamento da área 2 na época
menos chuvosa, com diminuição do pH (H2O) em
comparação com a época chuvosa, com médias de 4 e
3, respectivamente. Os valores de pH (H2O) assumem
uma escala decrescente na medida que aumenta a
profundidade (Tabela 3), diferente dos resultados
encontrados por (HADLICH et. al, 2010), em solos sob
condições anaeróbicas, como no caso de manguezais
sob forte influência das marés, em que o pH fica em
torno de 6,7 a 7,2. O pH de campo indica valores mais
altos, tendendo a neutralidade assemelhando-se ao
trabalho de (HADLICH et. al, 2010).
A análise descritiva permitiu inferir que, de forma geral,
o Eh foi redutor na área 1, com média de – 300 mv na
estiagem e -305 mv na estação chuvosa, verificando
que o período sazonal não alterou os valores para este
parâmetro. Na área 2, o Eh apresentou características
oxidantes no início do perfil, onde se encontra a zona
de apicum, ficando cada vez mais redutor quanto mais
próximo do manguezal, no final deste perfil. Nas duas
áreas amostradas, o Eh apresentou características
fortemente redutoras com a profundidade (Tabela 3),
com exceção da zona de apicum no perfil 2. A
característica redutora dos sedimentos de manguezais
está associada à baixa declividade, que favorece a
influência das águas por um período de tempo maior.
Em consequência, os sedimentos são
predominantemente redutores, fracamente ácidos a
neutros, com salinidade elevada, principalmente
durante o período menos chuvoso (BERRÊDO et. al,
2008).
A salinidade intersticial (Sal) está associada à intrusão
salina pelas águas dos estuários, precipitação
pluviométrica e processo de evaporação (CRUZ, 2009)
uma vez que no período Menos chuvoso a evaporação
favorece a concentração de sais na superfície do
terreno e, no período chuvoso, as águas pluviais
propiciam a diluição desses sais (Tabela 3).
Para BERRÊDO (2006) a influência da curta, porém
marcante sazonalidade climática do nordeste paraense
(especialmente a precipitação pluviométrica e a
temperatura), sobre os sedimentos lamosos do estuário
do rio Marapanim, onde os efeitos do clima sobre a
cunha salina resultou na concentração ou na diluição da
salinidade intersticial na superfície do sedimento. No
presente estudo, a sazonalidade climática foi fator
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determinante para as oscilações de salinidade. Em
geral, a salinidade varia em diferentes ecossistemas de
acordo com a topografia, marés (baixas ou altas) e
aporte de água doce (Palanisamy et. al, 2009).
Tabela 3: Valores médios de carbono total, pH com água destilada (pH-água), pH em campo (pH-campo), potencial de redox (Eh) e Salinidade
intersticial (Sal) na Área 1 e na Área 2, durante a época menos chuvosa (estiagem) e chuvosa, nas profundidades coletadas
(0-20 cm, 20-40 cm, 40-60 cm)
pH (água)
pH (campo)
Eh
(mV)
Sal
Profundidade (cm)
ÁREA 1 ÁREA 2
Estiagem Chuvoso Estiagem Chuvoso
0-20 4,52 3,69 4,53 3,44
20-40 3,66 3,00 4,02 2,99
40-60 3,57 2,79 3,72 2,74
0-20 6,15 6,71 6,45 6,51
20-40 6,68 6,73 6,57 6,23
40-60 6,76 6,78 6,63 6,08
0-20 -232,75 -263,10 -339,58 -67,07
20-40 -335,60 -317,60 -374,33 -107,80
40-60 -330,60 -335,73 -193,33 -35,33
0-20 41,60 19,75 19,75 15,57
20-40 35,2 29 21 22,27
40-60 33,6 32,27 28,33 23,47
CONCLUSÃO
A sazonalidade no clima exerceu maior influência sobre
os resultados de Na, K e salinidade intersticial, por meio
dos processos de evaporação, na estação seca e de
diluição, na estação chuvosa, comportamento
observado nas duas áreas amostradas.
Existe diferença entre as áreas 1 e 2 com relação ao
teor de nutrientes, os quais apresentaram valores mais
elevados no manguezal de intermaré (área 1),
considerando a totalidade dos nutrientes. A formação
de alguns agrupamentos não foi bem explicada nos
gráficos de análises de componentes principais (APC),
possivelmente devido a não inclusão de outros
parâmetros que podem está influenciando nesses
resultados, como o Eh e a salinidade, que são medidas
importantes para a caracterização de manguezais.
Em manguezais, vários fatores inter-relacionados
devem ser levados em consideração, como o regime de
marés, a topografia e a sazonalidade climática, visando
um melhor entendimento dos processos de troca que
ocorrem dentro do manguezal e entre este e
ecossistemas adjacentes.
AGRADECIMENTOS
Os autores agradecem ao projeto Rede de Mudanças Climáticas/Edital 014/2009/CNPq/FAPESPA, ao Conselho Nacional
de Desenvolvimento e Pesquisa/ CNPq pela bolsa concedida à aluna do curso de Ciências Ambientais/UFPA, e ao Museu
Paraense Emílio Goeldi/MPEG pelo auxílio no desenvolvimento da pesquisa e infraestrutura de campo e laboratório.
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ANÁLISE DO PROCESSO PARTICIPATIVO NA AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA
NO BRASIL
Analysis of participatory process in the strategic environmental assessment in Brazil
Maria José Ferreira Berti
Engenheira da Secretaria de
Estado do Meio Ambiente do
Mato Grosso e Doutoranda do
Programa de Pós-Graduação em
Engenharia Urbana da
Universidade Federal de São
Carlos.
E-mail: ad.mari@hotmail.com
Nemésio Neves Batista
Salvador
Engenheiro Civil, Doutor em
Saneamento e Meio Ambiente e
Professor do Programa de Pós-
Graduação em Engenharia Urbana
da Universidade Federal de São
Carlos.
E-mail: nemesio@ufscar.br
RESUMO
A United Nations Economic Commission for Europe (UNECE), a International
Association for Impact Assessment (IAIA) e a Comissão Europeia recomendam
ou requerem a adoção de alguma forma de participação pública nos
processos de avaliação ambiental, incluindo a Avaliação Ambiental
Estratégica (AAE). No Brasil a AAE vem sendo praticada voluntariamente,
tornando-se indispensável compreender os procedimentos de envolvimento
das partes interessadas e, particularmente o público, nos processos de
tomada de decisão. Portanto, o objetivo deste trabalho foi averiguar o
processo de participação pública nas AAEs no Brasil, através de uma análise
qualitativa, comparativa e crítica do conteúdo de dez relatórios de AAE. A
análise contemplou as metodologias de práticas de participação pública
constantes na literatura e as diretrizes internacionais da IAIA. Verificou-se
que o principal meio empregado no processo de participação no Brasil ainda
é a audiência pública e que, apesar de sua prática, não são atendidos de
forma efetiva aos critérios recomendados.
Palavras-chave: Avaliação Ambiental Estratégica, AAE, participação pública.
ABSTRACT
The United Nations Economic Commission for Europe (UNECE), the
International Association for Impact Assessment (IAIA) and the European
Commission recommend or require the adoption of some kind of public
participation in the environmental assessment processes, including the
Strategic Environmental Assessment (SEA). In Brazil SEA has been voluntarily
practiced, being imperative to understand the procedures for involvement of
stakeholders and particularly the public in the decision-making processes.
Therefore, the focus of this paper was to study the public participation
process in the Brazilian SEAs through a qualitative, comparative and critical
analysis of the content of ten reports of SEA. The analysis involved methods
of practices for public participation presented in the literature and
international IAIA guidelines. It was verified that the main method utilized in
the process of public participation in Brazil is the public hearing, and despite
that practice the recommended criteria are not effectively met yet.
Keywords: Strategic Environmental Assessment, SEA, public participation.
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ISSN Impresso 1808-4524 ISSN Eletrônico 2176-9478 Setembro de 2014 Nº 33
A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) surge como
uma nova perspectiva de avaliação ambiental por ser
uma ferramenta proativa, incorporando a variável
ambiental nos níveis estratégicos de decisão, contudo,
de forma flexível e adaptada ao planejamento corrente
para trazer a decisão sobre o contexto de
sustentabilidade, permitindo o envolvimento da
sociedade na tomada de decisão (PARTIDÁRIO, 2004;
FISCHER, 2007; BINA, 2008).
Segundo Therivel (2004), o objetivo principal da AAE é
alcançar a integração das componentes de
desenvolvimento sustentável no processo de
planejamento de Política, Planos e Programas (PPPs).
A ocorrência da participação pública no nível mais alto
de tomada de decisão, ou seja, nas PPPs que precede a
fase de projetos específicos, estabelece mecanismos de
participação pública em discussões relevantes para a
sustentabilidade, permitindo ao público manifestar seus
pontos de vista ainda no processo de planejamento
(DALAL-CLAYTON; SADLER, 2005).
Dentro da pressão existente para a gestão ambiental
participativa, a AAE proporciona uma sistemática
considerável quanto aos aspectos socioambientais, e
também um vasto espaço para a participação social se
comparada à avaliação de impacto ambiental (COSTA;
BURSZTYN; NASCIMENTO, 2008).
A participação pública pode ser definida como o
envolvimento de indivíduos e grupos que são positiva
ou negativamente afetados por uma intervenção
proposta (por exemplo, uma política, um plano, um
programa e um projeto), sujeita a um processo de
decisão, ou que estão interessados na mesma (ANDRÉ
et al., 2006). Conforme estes autores, os objetivos da
participação pública são essenciais para a boa
governança, pois fortalecem as comunidades locais,
obtêm reações do público e contribuem para melhorar
a análise de propostas e para a aprendizagem mútua
entre as partes interessadas. A Associação Internacional
para Participação Pública - International Association for
Public Participation (IAP2) cita que “participação pública
significa envolver aqueles que são afetados por uma
deliberação no processo de tomada de decisão” (IAP2,
2005).
Além de ser baseada nos princípios de democracia, a
participação pública é abordada em vários acordos
INTRODUÇÃO
intergovernamentais como, por exemplo, o Princípio 10
da Declaração do Rio e da Convenção de Aarhus sobre o
acesso à informação, participação pública na tomada de
decisão e acesso à justiça em matéria de meio
ambiente, e na Diretiva Européia de Avaliação
Ambiental Estratégica - Diretiva 42/2001/CE (CRNČEVIĆ,
2007).
A maioria dos documentos internacionais de orientação
e enquadramentos legais sobre AAE recomenda ou
exige a adoção de alguma forma de participação pública
em seu processo de avaliação. Organismos como a
United Nations Economic Commission for Europe
(UNECE, 2003), a International Association for Impact
Assessment (IAIA, 2002) e a Comissão Europeia (CEC,
2001), estabelecem princípios e critérios para a
realização da participação pública em processos de
tomada de decisão.
Conforme Partidário (2008), o conceito de AAE
preconiza que a sua direção deve ser feita com a
participação dos diversos atores envolvidos, direta ou
indiretamente com o objeto a ser avaliado. A prática da
participação pública oferece legitimidade e
transparência ao processo de tomada de decisão e
melhora a capacidade de resposta das instituições
públicas (THERIVEL, 2004).
Segundo a IAIA (2002) uma Avaliação Ambiental
Estratégica de boa qualidade passa por um processo
que deve atender a vários critérios de desempenho.
Entre esses critérios, a AAE deve ser participativa. A
participação pública, pelo menos em teoria, é uma
questão importante, pois está presente na maior parte
dos sistemas de AAE propostos pela literatura ou
estabelecidas em legislação.
A escolha dos métodos utilizados para abranger o
público é um importante fator na determinação da
qualidade da participação, pois às vezes ele apenas
informa e não permite que a comunidade interaja e
exponha suas opiniões. A participação do público
engloba uma série de procedimentos e métodos
concebidos para informar, consultar, envolver e
colaborar, a fim de permitir que aqueles que seriam
potencialmente afetados por uma decisão ou política,
possam ser ouvidos no processo (IFC, 2007).
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A Figura 1 apresentada a seguir ilustra os níveis de participação pública desenvolvidos pela Associação Internacional de
Participação Pública (IAP2, 2000)
Figura 1. Níveis de participação pública. Fonte: IAP2 (2000)
Conforme mostrado na Figura 1, cada nível de
participação pública tem um aumento correspondente
na medida da intensidade de envolvimento público e de
sua participação no processo de avaliação ambiental.
De acordo com CEAA (2008), a informação e a consulta
podem ser entendidas como a participação no sentido
mais restrito. A informação é um processo em que o
público recebe informações, mas não pode fazer
quaisquer declarações sobre as mesmas. Neste nível, a
oportunidade para a participação do público foi
classificado como nenhuma. A consulta é uma
abordagem bilateral, uma forma de diálogo, onde as
autoridades oferecem informações sobre o projeto ou
outra ação para o público e em seguida, o público
realiza comentários sobre as informações fornecidas.
Este nível é classificado como baixo. No terceiro nível é
fornecida a oportunidade de diálogo e interação. A
oportunidade para a participação do público foi
classificada como média. No quarto nível é fornecido ao
público a oportunidade de parceria ou trabalhar em
conjunto com os tomadores de decisão. Neste caso, a
oportunidade para a participação pública foi classificada
como alta. No quinto nível é fornecida a capacitação do
público, colocando em suas mãos a tomada de decisão
final (IAP, 2000). A oportunidade para a participação do
público é classificada como alta.
Existem várias técnicas de participação pública
disponíveis, como audiências públicas, reuniões,
workshops, oficinas, comitês consultivos,
levantamentos (construir um perfil dos atores
envolvidos), mala direta, artigos na mídia local e site
eletrônico (web) (ANDRÉ et al., 2006). Cada método
apresenta uma finalidade específica e, quando aplicado
de forma adequada, pode trazer benefícios
significativos para a organização patrocinadora do
programa ou implementação de políticas (HILLIKER;
KLUZ, 2001). Conforme Bisset (2000) a consulta pública
é provavelmente a forma mais comum de envolver o
público na avaliação ambiental.
A Constituição Brasileira de 1988 instituiu, no âmbito
das políticas públicas, a participação social como eixo
fundamental na gestão e no controle das ações do
governo (Beghin; Jaccoud; Silva, 2002). Com isto, foram
implementados novos mecanismos nos processos de
tomada de decisões, o que fez emergir um regime de
ação pública descentralizada, no qual são criadas
formas inovadoras de interação entre governo e
sociedade.
A partir de 1990 a participação da sociedade civil na
gestão pública ganhou novos contornos e dimensões,
sendo uma delas a ambiental, com a inclusão de vários
atores sociais no processo de deliberação pública,
tornando-a um mecanismo para a democracia na
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promoção da coesão social entre o governo e os
cidadãos (ROCHA, 2009).
No Brasil a AAE não é obrigatória, mas tem sido
realizada de forma voluntária, contando com a ausência
total de exigências legais na sua aplicação (SÁNCHEZ,
2008). Portanto, não existem orientações oficiais
específicas para a sua realização.
As AAEs são realizadas algumas vezes para facilitar o
processo de licenciamento ambiental, outras vezes para
atender às exigências do Banco Interamericano de
Desenvolvimento (BID), para que conceda o
financiamento de programas e projetos. Nos últimos 15
anos foram elaborados no Brasil, cerca de trinta AAEs
(OPPERMANN, 2012).
A metodologia do estudo envolveu a revisão
bibliográfica do tema em questão, com a finalidade de
constituir um referencial conceitual acerca das
possibilidades de participação pública na AAE nos
diversos níveis de tomada de decisão, verificando, para
tanto, os métodos e as práticas nacionais e estrangeiras
existentes.
METODOLOGIA
Para o Ministério do Meio Ambiente (2010), o processo
de AAE deve prever os momentos, as formas e os canais
de comunicação, além do envolvimento e inclusão da
opinião dos atores, em função da dinâmica de cada
setor e do respectivo processo de decisão, de modo a
criar uma cultura de participação.
Nesse sentido, este artigo tem por objetivo apresentar
uma avaliação da participação pública em processos de
Avaliação Ambiental Estratégica no Brasil, com a
averiguação do conteúdo de relatórios de AAE e da
consideração, no decorrer desses processos, das
diretrizes estabelecidas pelo critério participativo de
boas práticas preconizado pela IAIA (2002), a fim de
verificar se as referências brasileiras atenderam de
forma apropriada ao mesmo.
Através dos relatórios ambientais das AAEs foram
levantados os atores, métodos aplicados para o
envolvimento destes, a fase em que ocorreu a
participação pública e, ainda, se as sugestões foram
consideradas no relatório final da AAE. Em seguida, foi
realizada uma análise crítica do processo de
participação pública nessas AAEs.
Para atender ao objetivo da pesquisa foi realizada uma
análise crítica qualitativa dos métodos e práticas de
participação pública em AAEs brasileiras, a qual foi
aplicada ao conteúdo de diferentes relatórios
ambientais. Para este propósito foi utilizada um
conjunto de dez estudos de caso, em diferentes setores
de atividades. Como contextualizado por Lee e Colin,
(2006), a análise do conteúdo dos relatórios ambientais
se baseia na leitura de textos de forma sistemática,
como forma de interpretá-los e fazer suposições sobre
os processos que descrevem, sendo estes fontes
facilmente acessíveis de conhecimentos relevantes,
embora esses relatórios não contemplem de forma
exaustiva a complexidade dos processos de
planejamento e a dinâmica de governança.
Os critérios para a escolha dos relatórios ambientais
foram os seguintes:
Disponibilidade na Internet dos relatórios
ambientais;
Processos que se encontravam concluídos, uma
vez que se pretendia analisar os relatórios finais
de cada AAE.
Para a avaliação das práticas do processo de
participação pública, foi realizada uma análise
comparativa com o critério participativo, estabelecido
pela IAIA (2002), que faz parte de um conjunto dos seis
critérios de desempenho, considerados essenciais para
um processo de AAE.
No critério participativo de boas práticas de AAE devese
considerar se a mesma obedece aos os seguintes
procedimentos:
Informa e envolve o público interessado e
afetado, assim como os órgãos governamentais
ao longo de todo o processo de decisão;
Considera as sugestões e preocupações da
sociedade na documentação da AAE e na
tomada de decisão;
Apresenta requisitos de informação claros e
facilmente compreensíveis, assegurando acesso
suficiente a toda a informação relevante.
Com base em uma escala pré-definida foi realizada uma
análise comparativa a fim de averiguar o cumprimento
dos três itens para o critério participativo, conforme
estipulado pela IAIA (2002), para cada AAE analisada.
De acordo com a escala, o símbolo S representa que a
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AAE analisada atende Satisfatoriamente os três itens do
critério. O símbolo RS representa que atende
Razoavelmente Satisfatório, com dois itens; NS
representa que atende de forma Não Satisfatória,
constando somente um item e NE Não Encontrado.
que o emprego da AAE deve seguir os princípios de bom
desempenho reconhecidos por organizações
internacionais de desenvolvimento profissional,
cooperação técnica e de apoio ao desenvolvimento
econômico.
A utilização desse critério estipulado pela IAIA é
reforçada e apoiada pelo MMA (2010), o qual menciona
No Quadro 1 estão relacionadas e analisadas de forma
sintética as dez AAEs consideradas neste estudo, bem
como o setor de atividade e nível de governo, a
localização (site) dos seus relatórios, e os atores
envolvidos, além de apresentar a síntese dos métodos
e práticas de participação pública e as fases em que
ocorreram.
Por meio da análise apresentada no Quadro 1 pode-se
verificar que a participação pública é mencionada em
todos os relatórios ambientais, sendo que foram
utilizados diversos métodos de envolvimento das partes
interessadas, conforme se segue:
Reuniões técnicas e seminários;
Sessões públicas de apresentação e discussão;
Consulta pública (reuniões com a comunidade
afetada e audiências públicas);
Comitês de acompanhamento;
Disponibilização na web ─ que ocorreu através
de site próprio da agência ambiental onde o
estudo está inserido ou no site dos
elaboradores da AAE;
Workshop com oficinas;
Realização de cursos sobre AAE;
Divulgação da informação escrita (folders).
Mediante os dados disponíveis e analisados, identificouse
que a consulta através de audiências públicas foi
utilizada em 90 % (noventa por cento) das AAEs, fato
este já constatado em outros estudos (BISSET, 2000).
Além das audiências públicas, observaram-se também
outros métodos, como as reuniões técnicas, que foram
verificadas em sete AAEs; o comitê de
acompanhamento, em quatro; seminários e oficinas,
em três; site eletrônico, em duas e curso, em apenas
uma AAE. Somente a AAE da Mata Branca dispõe de um
site próprio para a participação do público
(http://aaebiomacaatinga.webnode.com.br/).
RESULTADOS E DISCUSSÃO
Observa-se que em todas as AAEs o processo de
participação pública adotou formas distintas de atender
as partes interessadas, como as agências
governamentais e especialistas, através de reuniões
técnicas, e o público em geral, por meio de consultas e
audiências públicas.
Somente a AAE da Mata Branca aplicou o quinto nível
de participação pública configurada pela IAP (2000),
que é a capacitação do público. Foi realizado um curso
sobre AAE com o objetivo de proporcionar um
nivelamento para as partes interessadas e comunidade
e foi promovido um ciclo de palestras que abordavam
temas relevantes sobre a importância da preservação
da Caatinga. Este procedimento é importante, pois
conforme Arbter (2005), no planejamento estratégico é
mais difícil envolver os vários grupos que compõem a
parte afetada. Excluindo os especialistas, o público
geralmente não se interessa por planejamento por
conter propostas abstratas que requerem
conhecimentos específicos.
A síntese dos resultados obtidos, conforme análise
crítica realizada segundo o critério de desempenho
participativo da IAIA (2002) é apresentada no quadro
seguinte.
Conforme pode ser visualizado a partir do Quadro 2, a
participação pública ocorreu nos estudos de caso (AAEs)
selecionados pelo presente trabalho. Observa-se que
para o Item a do Critério Participativo da IAIA (2002),
três casos foram considerados satisfatórios, sete casos
foram razoavelmente satisfatórios e nenhum foi
considerado não satisfatório. Para o Item b, não houve
nenhum caso satisfatório, houve seis casos
razoavelmente satisfatórios e quatro não satisfatórios.
Por fim, com relação ao Item c, três casos foram
satisfatórios, cinco se apresentaram razoavelmente
satisfatórios e dois não satisfatórios.
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Com os dados obtidos no Quadro 2 nota-se que, das trinta possibilidades encontradas, cinco foram consideradas
satisfatórias (16,67%), 18 razoavelmente satisfatórias (60%), três não satisfatórias (10%) e quatro não encontradas
(13,33%) (vide Figura 2 a seguir).
70,00%
60,00%
50,00%
40,00%
30,00%
20,00%
10,00%
0,00%
Figura 2 ─ Classificação da participação pública nas AAEs
60%
16,67%
13,33%
10%
S (5) RS (18) NS (3) NE (4)
S (5)
RS (18)
NS (3)
NE (4)
Desta forma, pode-se interpretar que a deficiência
maior é verificada no Item b, que não foi encontrado
em quatro AAEs, evidenciando a não incorporação das
ações ou decisões tomadas em resposta à participação
pública, com relação às questões que foram levantadas
e sugeridas ao relatório ambiental final.
Analisando o Critério Participativo de Boas Práticas da
IAIA (2002), verifica-se que apenas quatro dos relatórios
ambientais citam que as sugestões ocorridas durante o
processo de participação pública foram incorporadas
nas AAEs. É reconhecido que, no contexto das boas
praticas de participação pública, que os participantes
saibam como sua contribuição foi considerada na
decisão final.
Outro fato observado é que a participação pública,
embora ocorrendo em algumas das etapas das AAEs,
não foi viabilizada logo no início desses processos, na
fase de prospecção (screening), conforme preconizado
pelo Critério Participativo de Boas Práticas (IAIA, 2002).
Somente em um caso a participação pública foi
realizada na fase da elaboração do Termo de Referência
(AAE do Extremo Sul da Bahia), onde ainda é possível a
comunidade influenciar no escopo de uma AAE.
Em relação à realimentação (feedback) que deveria
ocorrer entre os responsáveis pela elaboração das AAEs
e os atores chave durante o processo de participação
pública, constatou-se a existência de poucas
informações nos relatórios, que somente citam que as
sugestões foram incorporadas.
Outra questão relevante constatada é a falta de
conclusões sobre a participação pública nos relatórios
ambientais, por exemplo, explicitando o modo como as
opiniões recebidas foram avaliadas.
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Esta pesquisa identificou lacunas centrais relacionadas
aos critérios necessários à realização das boas práticas
de participação pública em AAE no Brasil. Foi
constatada a necessidade de aprofundamento das
questões teóricas relacionadas aos procedimentos e
teorias substanciais à realização de AAE, para o
processo de participação.
Com a análise dos relatórios foi possível verificar que a
participação pública na AAE no contexto brasileiro vem
sendo praticada, de um modo em geral, apenas com o
cumprimento mínimo recomendado. Tal fato se
constata quando o método mais utilizado para envolver
os atores chave é a consulta através da audiência
pública, percebendo-se, portanto, que ainda se pratica
esta participação nos moldes do Estudo de Impacto de
Ambiental (EIA), que esta prática ocorre principalmente
no final do processo, não oportunizando aos atores uma
real contribuição para o mesmo, tornando-o mais
transparente, legítimo e eficaz. Em relação ao método
através da disponibilização dos relatórios de AAE na
web, através do site eletrônico, restringe-se o
envolvimento e a participação e das pessoas sem
acesso à Internet.
Percebe-se que a prática da participação pública no
Brasil precisa ainda avançar no que diz respeito aos
métodos e práticas nos processos decisórios, visto que
as AAEs consideradas neste estudo atenderam apenas a
alguns critérios estabelecidos pela IAIA e pela literatura
pertinente. Contudo, apesar dessa constatação,
observa-se que em algumas AAEs foram adotadas
alguns métodos de participação, numa tentativa de
abranger os atores chave envolvidos, o que pode ser
considerado um ponto positivo nesse processo.
Assim, conclui-se que a participação pública, da forma
como vem sendo praticada, atende apenas
parcialmente aos requisitos mínimos exigidos pelos
organismos internacionalmente conceituados sobre a
matéria em questão.
Desta forma, algumas recomendações podem ser feitas
para que a participação pública na AAE se torne mais
eficaz no Brasil, tais como:
CONCLUSOES E RECOMENDAÇÕES
Proporcionar diversas formas e oportunidades
de participação pública e implementar
abordagens para o alcance de opiniões
diferentes, empregando variados meios de
divulgação e comunicação, em função das
diversidades culturais;
A abordagem de envolver o público através da
disponibilização das informações na Internet
restringe a participação pública apenas a
pessoas com acesso a ela. Mesmo em casos em
que a consulta realizada via internet alcance um
grande número de pessoas, este processo
deverá ser complementado com a utilização de
formas presenciais de participação, para que as
questões e dúvidas que surjam possam ser
discutidas de forma mais dinâmica e interativa;
As informações devem ser disponibilizadas por
um tempo adequado, ou seja, a tempo das
pessoas poderem analisa-las adequadamente e
dar sugestões. Prazos demasiadamente curtos
podem reduzir o número de pessoas a serem
informadas e de terem a possibilidade de se
manifestar;
As informações disponibilizadas devem ser
textos não longos e de fácil compreensão,
sendo interessante a elaboração de um sumário
não técnico para ser amplamente divulgado a
população interessada e afetada;
Fornecer sempre retorno (feedback) em relação
às sugestões recebidas durante o processo de
participação pública. Informar se as sugestões
foram ou não aceitas na versão final da AAE, o
que reforça a responsabilidade e credibilidade
do processo.
A AAE deve ser regulamentada no Brasil, com
dispositivo prevendo a obrigatoriedade da
consulta pública e de outros mecanismos
pertinentes que fomentem a participação de
todos os interessados ou envolvidos no
processo, por exemplo, com a elaboração de
guias ou diretrizes correlatas e com a realização
de audiências publicas nas regiões ou locais
objeto das PPPs avaliadas.
Considerar os aspectos sociais e culturais da
comunidade envolvida, compreendendo e
respeitando o perfil cultural dos participantes;
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Ressalva-se que a análise crítica realizada teve por base
somente os relatórios ambientais das AAEs, não se
fazendo uso de outros documentos e instrumentos.
Recomenda-se que, para futuros estudos, as análises
envolvam documentos que embasaram as AAEs e
outros instrumentos, como entrevistas com os
responsáveis pela sua elaboração, comunidade
científica e os atores chave envolvidos, principalmente
os representantes das comunidades a serem afetadas.
AAE
1) Setor de
petróleo e gás
natural na Bacia de
Camamu-Almada
(2003).
Setor/ Nível
Energia - petróleo e
gás natural /
Estadual (BA).
Quadro 1. Informações e análise das AAEs estudadas
Relatório de AAE
(acesso)
http://lima.coppe.u
frj.br/aaesulbahia/
Atores
- Sociedade local e
a grupos de
interesse
Métodos de
Participação
Pública/ Fases
- Reuniões técnicas
(elaboração da
metodologia e
desenvolvimento
do estudo, que se
considera escopo e
cenários);
- Consultas públicas
(audiências
públicas)
- Comitê de
acompanhamento
- Internet
(relatórios e
documentos)
Observações
- Considerou as
sugestões e
preocupações da
sociedade na AAE.
2) Programa
Rodoviário de
Minas Gerais
(PRMG) (2006).
Transportes/
Estadual (MG).
http://www.transp
ortes.mg.gov.br/in
dex.php?view=artic
le&catid=47:geral&
id=747:avaliacaoambientalestrategicaaae&tmpl=compon
ent&print=1&page
=
- Usuários e
operadores dos
serviços de
transportes
rodoviários de
cargas e
passageiros;
- Sociedade local
- Consultas Públicas
através de
audiências públicas
(dez) nos trechos
atingidos pela
rodovia, realizadas
pela COPAM.
- Reuniões, a partir
de solicitação, com
associações,
entidades
ambientalistas e
organizações da
sociedade civil das
áreas de influência.
- Não informa se as
considerações da
participação
pública foram
inseridas na AAE.
3) Programa da
Qualidade
Ambiental Urbana
do Amapá - GEA-
BID (2006).
Meio ambiente/
Estadual (AP).
http://idbdocs.iadb
.org/wsdocs/getdo
cument.aspx?docn
um=724751
- Representantes
de ONG, da
comunidade
envolvida com o
programa, demais
representantes da
sociedade civil e
lideranças
- Na elaboração do
RAAE foram
realizados contatos
e promovidas
reuniões com os
órgãos executores
e de controle
ambiental. As
consultas públicas
- Não informa se as
sugestões foram
inseridas na AAE.
80

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AAE
Setor/ Nível
Relatório de AAE
(acesso)
Atores
empresariais.
Métodos de
Participação
Pública/ Fases
ocorreram em
diferentes
momentos da fase
de preparação.
Observações
- Reuniões de
consulta pública
(Laranjal do Jari,
Santana e Macapá).
4) Plano de
Turismo
Sustentável na
Costa Norte (2007).
Turismo/Federal.
http://lima.coppe.u
frj.br/aaeturismoco
stanorte/
- Mapeamento de
instituições
governamentais,
privadas e
organizações não
governamentais e
universidade.
- Empresários do
turismo e
pescadores.
- Consulta
institucional e
pública, nas etapas
do escopo e nas
fases de
caracterização,
identificação dos
planos e programas
e para o
diagnóstico.
- Relatórios
disponibilizados
eletronicamente e
posterior discussão
na Consulta
Pública.
- As informações e
dados levantados
por intermédio de
pesquisa e de
consulta aos atores
sociais relevantes
foram
considerados na
AAE.
- Reuniões técnicas;
5) Programa de
Transporte Urbano
do Distrito Federal
e Entorno - Brasília
Integrada. (2007).
Transportes/
Distrito Federal.
http://www.st.df.g
ov.br/sites/100/16
7/00000390.PDF
- Atores das esferas
federal e distrital
de governo, da
sociedade civil, do
setor produtivo e
do terceiro setor,
populações de
ambulantes,
motoristas e
cobradores de
ônibus.
- Consulta pública
(audiência pública)
foi realizada,
sustentada por
documentação
apropriada, com a
participação de
representantes da
sociedade civil, das
comunidades, de
lideranças locais e
ONGs. Não se
verifica a
participação dos
outros municípios
envolvidos pelo
programa.
- Sugestões e
recomendações
por parte do
público, foram
avaliadas e
incorporadas aos
relatórios para
elaboração da
versão definitiva do
RAAE.
6) Sub-bacia do Rio
Verde (2007).
Energia elétrica /
Estadual (MS).
Disponibilizado
pelo Instituto de
Meio Ambiental de
Mato Grosso do
Sul.
- Prefeituras,
populações locais,
produtores da
região
(pecuaristas),
- Reuniões Técnicas
e seminários com a
comunidade
técnico-científica
(durante a
- Não esclarece se
os
questionamentos
foram
considerados na
81

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Setor/ Nível
Relatório de AAE
(acesso)
Atores
pescadores,
instituições de
pesquisa, entidades
ambientalistas,
órgãos públicos de
saúde,
empreendedor.
Métodos de
Participação
Pública/ Fases
finalização de cada
etapa), só
informou.
- Seminários de
Consulta Pública
com distribuição de
um folder com
informações
básicas
(apresentou
resultados
preliminares da
AAE).
Observações
AAE final.
7) Polo Industrial e
de Serviços de
Anchieta (2009).
Minero-industrial /
Estadual (ES).
Disponibilizado
pelo Instituto
Estadual de Meio
Ambiente do
Espírito Santo.
- Representantes
dos órgãos
públicos;
população da
região do entorno
de Anchieta.
- Conselho de
Acompanhamento -
Fórum da
Companhia
Siderúrgica Ubu e
Comitê de Bacia do
Rio Benevente.
(composto por
representantes da
comunidade civil
organizada).
- Audiências
públicas e
seminários (três)
realizados pelo
Conselho de
Planejamento,
Avaliação e
Monitoramento de
Políticas Públicas
para a Região do
Polo – COPLAM,
com intuito de
informar à
população acerca
dos investimentos
e projetos para a
região.
- Não cita se as
sugestões foram
inseridas na AAE.
8) Programa -
Complexo Porto
Sul (2010).
Desenvolvimento
minero-industrial /
Estadual (BA).
http://www.inema.
ba.gov.br/estudosambientais/avaliac
aoambiental/portosul
http://www.lima.c
oppe.ufrj.br/files/a
aeportosul/aae_su
mario_executivo.p
df
- Atores sociais da
região de estudo.
- Comitê de
Acompanhamento;
- Grupo de
Trabalho
Governamental;
- Disponibilização
do relatório
preliminar da AAE
no momento da
consulta pública.
- As sugestões e
observações do
Comitê e da
Consulta foram
avaliadas e
incorporadas no
relatório final da
AAE.
9) Projeto Mata
Branca (2010).
Meio ambiente /
Estadual (CE).
Disponibilizado
pela equipe
elaboradora da
- Representantes
de instituições
governamentais, da
academia e
- Curso de
nivelamento
(definição dos
objetivos e
- As sugestões
foram
incorporadas na
etapa dos Fatores
82

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AAE
Setor/ Nível
Relatório de AAE
(acesso)
Atores
Métodos de
Participação
Pública/ Fases
AAE. sociedade civil. resultados);
- Ciclo de palestras,
oficinas; seminários
(descrição da
situação atual de
cada fator crítico
de decisão);
Observações
Críticos de Decisão
(FCD).
- Disponibilidade de
um site eletrônico
para expressar
opiniões.
10) Extremo Sul da
Bahia (2011).
Indústria, energia e
agricultura /
Estadual (BA).
http://www.seia.ba
.gov.br/sites/defaul
t/files/other/Produ
to%203%20-
%20AAE-
Extremo%20Sul.pdf
http://www.lima.c
oppe.ufrj.br/files/a
aeextremosul/aae_
sumario_executivo.
pdf
- Técnicos da
INEMA, SEMA e
representantes da
comunidade local.
- Reuniões técnicas
(elaboração do
Termo de
Referencia e na
fase resultados do
diagnóstico)
- Comitê de
acompanhamento
com a participação
dos setores da
sociedade (fase dos
cenários e
discussão dos
resultados).
- Consulta pública
(apresentou os
resultados da fase
de diagnóstico).
- Os resultados das
fases finais
(cenários e
avaliação
ambiental) não
foram
apresentados e
validados em
consulta pública
aos atores sociais
da região.
83

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AAE
Critério Participativo
(IAIA, 2002)
1) Setor de petróleo e gás
natural na Bacia de Camamu-
Almada (2003)
2) Programa Rodoviário em
Minas Gerais (PRMG) (2006)
3) Programa da Qualidade
Ambiental Urbana do Amapá -
GEA-BID (2006)
4) Plano de Turismo
Sustentável na Costa Norte
(2007)
5) Programa de Transporte
Urbano do Distrito Federal e
Entorno - Brasília Integrada
(2007)
6) Sub-bacia do Rio Verde
(2007)
7) Polo Industrial e de Serviços
de Anchieta (2009)
8) Programa-Complexo Porto
Sul (2010)
Quadro 2 – Resultados da análise da participação pública no processo de AAE
a) Informa e envolve o público
interessado e afetado, assim
como os órgãos
governamentais, ao longo de
todo o processo de decisão?
b) Considera as sugestões e
preocupações da sociedade na
documentação da AAE e na
tomada de decisão?
c) Apresenta requisitos de
informação claros e
facilmente compreensíveis e
assegura suficiente acesso a
toda a informação relevante?
RS RS RS
RS NE NS
RS NE NS
S RS S
RS RS RS
RS NE RS
RS NE RS
S RS RS
9) Projeto Mata Branca (2010) S RS S
10) Extremo Sul da Bahia
(2011)
RS RS NS
Legenda:
S – satisfatório
RS – razoavelmente satisfatório
NS – não satisfatório
NE – não encontrado.
84

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ALTERAÇÕES QUÍMICAS EM SOLO OCUPADO POR CEMITÉRIO HORIZONTAL
NO NORTE DO RIO GRANDE DO SUL
Chemical changes in soil occupied for cemetery horizontal in Rio Grande do Sul - North
Pedro Daniel da Cunha
Kemerich
Universidade Federal do Pampa,
Caçapava do Sul-RS.
E-mail: eng.kemerich@yahoo.com.br
Willian Fernando de Borba
Universidade Federal de Santa Maria -
UFSM, Santa Maria-RS.
E-mail: borbawf@gmail.com
Natana Schmachtenberg
Universidade Federal de Santa Maria -
UFSM, Frederico Westphalen – RS.
E-mail: Natana_2005@yahoo.com.br
Cristiane Graepin
crisgraepin@hotmail.com,
Universidade Federal de Santa Maria,
Santa Maria – RS
Carlos Eduardo Balestrin Flores
carlos.ebf@hotmail.com,
Universidade Federal do Pampa -
Unipampa, Caçapava do Sul-RS
Guilherme Barros
guilherme_barrosp@hotmail.com,
Universidade Federal de Santa Maria -
UFSM, Frederico Westphalen-RS
Ademir Eloi Gerhardt
adegerhardt@bol.com.br,
Universidade Federal de Santa Maria -
UFSM, Santa Maria-RS
RESUMO
Atualmente, têm-se poucos estudos que relacionam os cemitérios como
atividades causadoras de impactos ambientais. Com isso, o presente estudo
tem por objetivo determinar alterações nas propriedades químicas em um
solo ocupado por cemitério. Foram realizadas tradagens no solo nas
profundidades de 0 a 300 cm, para consequente determinação dos
parâmetros Amônia, Nitrato, pH e Nitrito. Foram verificadas as
variações de Amônia (17,63 a 580,08 mg kg -1 ), Nitrato ((valores menores
que o Limite de Detecção (L.D). a 361,93 mg kg -1 )), Nitrito (valores menores
que o L.D. até 7,19 mg kg -1 ) e pH (de 4,8 a 7,9). O parâmetro Altitude
apresentou correlação negativa moderada (-0,45) e Fraca (-0,33) com os
parâmetros Amônia e Nitrato respectivamente, já a Amônia e Nitrato
apresentaram correlação positiva moderada (0,55). Foi possível concluir que
a área apresenta maiores concentrações dos parâmetros analisados nas
maiores profundidades, evidenciando que o sepultamento dos corpos alterou
as propriedades químicas do solo.
Palavras-chave: Amônia; Cemitério; Nitrito, Poluição.
ABSTRACT
Currently, there are few studies that relate the cemeteries as activities
causing environmental impacts. Thus, this study aims to determine changes
in the chemical properties in a soil occupied by the cemetery. Boreholes were
carried out in soil at depths between 0 -300 cm for subsequent
determination of the parameters of: Ammonia, Nitrate, pH and Nitrite. Were
verified Ammonia variations (17,63 to 580,08 mg kg -1 ), nitrate variations
(values less than the L.D. to 361,93 mg kg -1 ) Nitrite variations ((values less
than the Limits of Detection (L.D.) to 7,19 mg kg -1 )) and pH variations (4,8 to
7,9). The altitude parameter presented a moderate negative correlation (-
0,45) and weak (-0,33) with ammonia and nitrate, respectively, although the
Ammonia and nitrate parameters showed a moderate positive correlation
(0,55). It was concluded that the area presents higher concentrations of the
parameters analyzed in greater depths, indicating that the burial of bodies
changed the chemical properties of the soil.
Keywords: Ammonia; Cemetery; Nitrite, Pollution.
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Os cemitérios, como qualquer outra instalação que
afete as condições naturais do solo e das águas
subterrâneas, são classificados como atividade com
risco de contaminação ambiental. A razão disso é que o
solo em que estão instalados funciona como um filtro
das impurezas depositadas sobre ele (KEMERICH;
UCKER; DE BORBA, 2012).
A falta de medidas de proteção ambiental no
sepultamento de corpos humanos em covas abertas no
solo, ao longo de muitas décadas, fez com que a área de
muitos cemitérios fosse contaminada por diversas
substâncias, orgânicas e inorgânicas, e por microorganismos
patogênicos. Por economia, é comum os
municípios elegerem áreas de baixo ou quase nenhum
valor de mercado para os sepultamentos. Geralmente
terrenos grandes e íngremes em regiões mais afastadas
do centro, ignorando critérios como formação geológica
e hidrogeológica (FELICIONI et al., 2007).
Segundo Kemerich et al. (2012c), a partir de 2003, com
a implementação da Resolução do Conselho Nacional
de Meio Ambiente (CONAMA) número 335 (CONANA
335/2003), observou-se a péssima situação dos
cemitérios no Brasil.
A escolha do local para instalação dos cemitérios deve
ser feita com critério, observando as características do
meio. Embora o solo seja uma barreira natural de
proteção aos aquíferos subterrâneos, a contaminação
das águas subterrâneas pode ocorrer da mesma
maneira.
Kemerich et al. (2012b) dizem que a implantação de
cemitérios sem levar em consideração os critérios
geológicos (características litológicas e estrutura do
terreno) e hidrogeológicos (nível do lençol freático)
constitui uma das causas de deterioração da qualidade
das águas subterrâneas.
INTRODUÇÃO
Segundo Campos (2008), o produto da decomposição
dos corpos humanos, conhecido como necrochorume, é
liberado pelo corpo durante seis a oito meses, sendo
que cada cadáver pode gerar de 30 a 40 litros.
Composto de 60% de água, 30% de sais minerais e 10%
de substâncias orgânicas tóxicas (putrescina e
cadaverina), o necrochorume apresenta, ainda, carga
patogênica. Essa substância é mais viscosa que a água,
de cor acinzentada ou acastanhada, odor forte e
desagradável. Se o solo dos cemitérios for poroso e
permeável, o necrochorume pode vir a se mover e
misturar com a água subterrânea, podendo tornar-se,
assim, veículo de doenças, caso haja micro-organismos
patogênicos.
Os metais pesados presentes no necrochorume podem
ter sua origem do próprio corpo humano, como
resíduos de tratamentos hospitalares, como a
quimioterapia, produtos utilizados no preparo do corpo,
como cosméticos, dentre outros. Segundo Barros
(2008), as partes metálicas dos caixões são
consideradas as principais fontes de contaminação dos
solos de cemitério pelos metais pesados.
Nos terrenos destinados à implantação de cemitérios, a
espessura da zona não saturada e o tipo de material
geológico são fatores determinantes para a filtragem do
necrochorume. A porcentagem ideal de argila no solo
para que isso ocorra situa-se na faixa de 20% a 40%, a
fim de que os processos de decomposição aeróbica e as
condições de drenagem do necrochorume sejam
favorecidos (SILVA, 1995).
A toxicidade química do necrochorume diluído na água
freática relaciona-se aos teores anômalos de compostos
das cadeias do fósforo e do nitrogênio e aminas. O
necrochorume no meio natural decompõe-se e é
reduzido a substâncias mais simples e inofensivas, ao
longo do tempo (ROMANÓ, 2005).
OBJETIVO
Esse trabalho tem como objetivo determinar as alterações nas propriedades químicas de um solo ocupado por
cemitério, por meio de análises dos parâmetros Amônia, Nitrato, Nitrito e Potencial Hidrogeniônico, em diferentes
profundidades e pontos de amostragem.
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Caracterização da área de estudo
“O local de estudo está situado no noroeste do estado
do Rio Grande do Sul, Brasil, na latitude 27º 28’ 4” S e
longitude 53º 24' 09" O, com altitude de 546 metros do
nível do mar, abrangendo uma área de 301 km 2 e com
população de 11098 habitantes (IBGE, 2009). Esta
unidade territorial pertence à bacia hidrográfica do Rio
Uruguai com clima subtropical úmido.
A classificação do solo do município é determinada
como Latossolo, Vermelho distroférico típico, gerado
pelo processo de latolização; são solos profundos,
minerais, não-hidromórficos, com cores que variam de
vermelhas escuras a amareladas (SOUSA; LOBATO,
2007).
O cemitério municipal São João Batista está situado a
520 m de altitude e foi fundado no ano de 1930,
contendo atualmente cerca de 3 mil sepulturas,
recebendo em média 7 corpos por mês em uma área de
1,2 hectares (KEMERICH et al., 2012b).
Localização dos pontos de amostragem e
coleta de amostras
A tradagem para coleta das amostras foi realizada em
função da topografia existente no terreno e do fluxo
preferencial de água superficial, do mesmo modo
utilizado por Kemerich et al. (2012b), com o auxílio do
software Surfer 8 da Golden Software, utilizando-se o
método de interpolação matemática Krigagem
(LANDIN; STURARO, 2002), conforme Figura 1. Foram
considerados 10 pontos de coleta, denominados de P1
a P10, conforme mostra a figura 1, que ilustra também
a área total do cemitério e as linhas de fluxo superficial
da água. P1 encontra-se no ponto de maior elevação,
sendo considerado o ponto controle.
Para a coleta das amostras, foi utilizado um trado
manual Sonda Terra de 4 m de comprimento. Cada
MATERIAIS E MÉTODOS
amostra coletada foi armazenada em sacos plásticos e
recebeu identificação correspondendo à localização do
ponto de amostragem e à profundidade da coleta. Nos
pontos analisados, foram coletadas amostras a cada 50
cm de profundidade, iniciando-se com a amostra
superficial em 0 cm até a profundidade de 300 cm,
totalizado 7 amostras por ponto. Antes da coleta de
cada amostra, o trado foi lavado com água destilada e
deionizada (KEMERICH et al., 2012b).
Preparo das amostras, espacialização dos
dados e análise estatística
O preparo das amostras seguiu procedimento descrito
por Kemerich et al. (2012a). As determinações de
Amônia (NH 3 ), Nitrato (NO 3 - ), Nitrito (NO 2 - ) e pH foram
realizadas por metodologias e equipamentos ilustrados
na Tabela 1.
O Destilador de Nitrogênio utilizado neste estudo para a
-
determinação de NH 3 e NO 3 tem como Limite de
Detecção (L.D.) de 0,35 mg kg -1 , já para o NO - 2 o L. D. é
de 0,002 mg kg -1 .
Para a confecção dos cartogramas, foi utilizado o
programa SURFER 8 (GOLDEN SOFTWARE, 2004) e
como método de interpolação matemática, foi utilizado
krigagem (LANDIM; STURARO, 2002). Logo após foram
espacializadas as informações de interesse com o uso
da opção Post Map.
Com relação à análise estatística, foi utilizado o
Software Statistica 7, através da matriz de correlação de
Pearson, com p significativo

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RESULTADOS E DISCUSSÃO
A tabela 2 ilustra a variação das concentrações dos parâmetros Amônia, Nitrato, e Nitrito e os valores de pH do solo na
área ocupada pelo cemitério municipal São João Batista, nos 10 pontos de amostragem com suas respectivas
profundidades. Já a tabela 3, destaca os valores mínimos, máximos, médios e seus respectivos desvios padrões para a
área de estudo.
Amônia (NH3)
Com exceção dos pontos P9 e P10, as maiores
concentrações de Amônia encontram-se nas
profundidades superficiais até 100 cm. A figura 2 ilustra
a variação da concentração de Amônia no solo da área
de estudo, nas profundidades de 0 (a), 50 (b), 100 (c) e
150 cm (d).
Kemerich et al. (2012a), estudando um solo de aterro
sanitário no município de Seberi-RS, encontraram
concentrações variando de 84 até 752,5 mg kg -1 , nas
profundidades entre 0 e 150 cm, valores estes inferiores
aos encontrados no presente estudo.
A figura 3 ilustra a variação da concentração de NH 3 no
solo da área de estudo nas profundidades de 200 (a),
250 (b) e 300 cm (c).
Giracca (2012) afirma que a decomposição microbiana
de resíduos de plantas e animais no solo libera
nitrogênio mineral, nitrato e amônia, formas desse
elemento, que as plantas podem absorver da solução
do solo, sendo assim a ocorrência de NH 3 pode ser um
indicativo de poluição recente, possivelmente oriunda
da redução de nitrato por bactérias ou íons ferrosos,
presentes no solo (SILVA; ARAÚJO, 2003).
As transformações do nitrogênio no solo envolvem a
passagem das formas orgânicas (aquelas incorporadas
pelos microrganismos e plantas) para as formas
minerais. Este processo é controlado única e
exclusivamente pelos microrganismos e gera o
aparecimento de NH 3 , que pode ser perdida por
volatilização ou reagir com o elemento Hidrogênio da
solução do solo e, assim, produzir o íon Amônio (NH 4 + )
(GIRACCA, 2012).
Na área de estudo, os maiores valores ocorreram na
camada até 100 cm, profundidade esta a que
geralmente são enterrados os corpos humanos, o pode
acarretar em sérios problemas relacionados à qualidade
da água subterrânea.
Segundo Zychowski (2012) a amônia foi considerada o
produto principal de decomposição, sendo mais móveis
que cloretos e íons de sulfato de sódio. A mesma migra
através da zona insaturada em um tempo de até 20
anos.
Com isso, em áreas ocupadas por cemitérios, é de suma
importância analisar as concentrações de tais
compostos Nitrogenados.
Nitrato (NO3 - )
O NO 3 - é uma das formas inorgânicas do nitrogênio no
solo e, juntamente, com o NH 4 , constitui produto final
da mineralização do nitrogênio orgânico, contido em
qualquer resíduo orgânico após adição ao solo. Por ser
repelido pelas partículas do solo, que geralmente
apresentam carga elétrica líquida negativa, esse ânion
permanece livre na solução (DINYA et al., 2006). Em
consequência disso, a quantidade presente na camada
arável do solo fica sujeita à lixiviação. Ao longo do
tempo, pode atingir o lençol freático e os corpos de
água por ele alimentados, tornando-se este um grande
problema de contaminação ambiental, uma vez que os
maiores valores ocorreram nas amostras superficiais.
Assim, os compostos podem ser facilmente lixiviados e
carregados aos recursos hídricos superficiais.
Devido a essa contaminação, as características da água
podem ser alteradas, e se consumida pelo ser humano,
pode vir a causar danos à saúde, pois o NO 3 - possui ação
na síntese de nitrosaminas e nitrosamidas no estômago
humano (FEITOSA; FILHO, 1997).
Pode-se verificar que as concentrações mínimas na área
de estudo, apresentam-se acima de 150 cm de
profundidade (com exceção do ponto P2, em que
apresentou valores

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cidade de Seberi-RS, encontraram concentrações
variando entre 15,5 e 294,5 mg kg -1 , em profundidade
de 0 a 150 cm, com isso é possível verificar os altos
valores, comparando aos identificados na presente
área, evidenciando a possível alteração dessa
propriedade causada pelo uso de cemitério.
A figura 5 ilustra a variação da concentração de Nitrato
no solo da área de estudo nas profundidades de 200 (a),
250 (b) e 300 cm (c).
Vários trabalhos têm mostrado que o NO 3 - , por ser um
ânion, é facilmente lixiviado no perfil do solo, sendo
levado para fora do alcance das raízes das plantas e
podendo atingir as águas subsuperficiais. Oliveira et al.
(2001) verificaram um aumento com a profundidade,
enquanto que Cardoso Neto (2006) obteve diminuição
do nitrato com a profundidade, tendo a maior
concentração na camada superficial, sabendo-se que as
perdas de nitrato por lixiviação dependem da
ocorrência de excedente hídrico. O mesmo
comportamento foi identificado no presente trabalho,
onde as maiores concentrações ocorreram nas
amostras superficiais.
Estudos realizados, em diferentes contextos geográficos
e climáticos em diferentes cemitérios (Ziychowski,
2012), demonstram que as alterações das águas
subterrâneas nestas áreas resultam da presença de
níveis elevados de vários contaminantes. No Brasil,
estudos como o realizado por Zychowski (2012)
mostram a presença de contaminação por nitrato perto
das sepulturas, além de outros contaminantes não
levados em consideração para a área do Cemitério
Municipal São João Batista (RS) no presente estudo.
Nitrito (NO2 - )
O Nitrito presente no ambiente, em determinadas
condições, podem combinar-se com aminas
secundárias, formando nitrosaminas, sendo estas
altamente cancerígenas e mutagênicas (REYES et al.,
1987). Esse mesmo autor afirma que o Nitrito apresenta
relação com o aparecimento de metemoglobinemia em
crianças, o que evidencia a importância do estudo de tal
elemento no meio.
Com relação as concentrações de Nitrito no solo da
área de estudo, valores de ordens diferentes foram
encontrados por Kemerich et al. (2012a) em um solo na
cidade de Seberi-RS, entre as profundidades de 0 a 150
cm, cujos valores de NO 2 - variaram de 0,183 a 21,7 mg
kg -1 . Já Cardoso Neto (2006), no município de Tibau- RN,
encontrou as maiores concentrações na camada de 30 a
45 cm de solo.
A figura 6 ilustra a variação da concentração de Nitrito
no solo da área de estudo nas profundidades de 0 (a),
50 (b), 100 (c) e 150 cm (d).
Barros et al. (2008) encontraram baixos teores de NO 2
-
acumulados no solo, sendo que a presença de amônia,
proveniente das fontes amoniacais, associada a valor
inicial do pH do solo, 7,3, pudesse ter inibido a oxidação
do nitrito a nitrato pelas nitro bactérias. Em contato
com os recursos hídricos (superficiais e subterrâneas),
esses compostos se tornam fontes de problemas
relacionados à saúde pública, sendo que o mesmo pode
reagir com o Ferro II e ser fonte de uma doença
conhecida como methemoglobina, conhecida também
como “síndrome do bebê azul”.
Chan et al. (1992) apud Zychowski (2012) encontraram
concentrações baixas de Nitrito em águas subterrâneas
de cemitérios. Já Dent e Knight (1998) apud Zychowski
(2012) encontraram concentrações de Nitrito elevadas
na água subterrânea do cemitério em Melbourne.
A figura 7 ilustra a variação da concentração de Nitrito
no solo da área de estudo nas profundidades de 200 (a),
250 (b) e 300 cm (c).
Potencial hidrogeniônico (pH)
O pH varia na amplitude de 0 a 14 e é definido como a
acidez ou alcalinidade relativa de uma solução, sendo o
valor 7 é definido como neutro, valores abaixo são
classificados como ácidos e os acima de 7 são
classificados como alcalinos. Nos solos este varia de 3 a
9.
Conforme Silva (2011), o pH constitui-se um importante
regulador da fertilidade do solo, por manter uma
relação com a disponibilidade de cátions e influência
nos diferentes processos e atividades no solo, tais
como, adsorção, precipitação, solubilidade, formação
de agregados, infiltração de água, atividade microbiana,
entre outros (PAVAN; MIYAZAWA, 1996).
A figura 8 ilustra a variação da concentração de pH no
solo da área de estudo nas profundidades de 0 (a), 50
(b), 100 (c) e 150 cm (d).
Como pode ser observado na figura 8, os menores
valores de pH estão presentes nos pontos de menor
89

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cota, já as maiores concentrações foram evidenciadas
nas menores cotas topográficas. Foi possível observar
que o pH variou em função da profundidade, onde os
valores maiores foram encontrados na amostra
superficial.
O pH do solo também influencia na velocidade de
decomposição da matéria orgânica. Kemerich et al.
(2012a), na cidade de Seberi-RS, em solo ocupado por
aterro sanitário, encontraram valores semelhantes,
variando de 4,12 a 7,9.
Tem-se admitido que a acidez do solo e as condições
fisiológicas que o acompanham resultam da ausência de
cátions metálicos permutáveis. A quantidade destes
cátions absorvidos exerce controle sobre a
porcentagem de saturação de base e, assim,
indiretamente determina a concentração dos íons de
hidrogênio da solução do solo (OLIVEIRA, 2001).
Oliveira et al. (2008) afirmam que os caixões de metal
podem causar contaminação do solo por diversos
elementos, tais como: Ferro, Cobre, Chumbo e Zinco,
durante vários anos, especialmente em solos com baixo
pH, o que se aplica à realidade do presente estudo, em
que foram registrados valores baixos de pH. Segundo
Cardoso Neto (2006) o pH pode ser influenciado pelas
alterações da temperatura e atividades biológicas.
A maior ou menor mobilidade dos metais pesados será
determinada pelos atributos do solo, como teores e
tipos de argila, pH, capacidade de troca de cátions, teor
de matéria orgânica entre outros, que influenciarão as
reações de adsorção/dessorção,
precipitação/dissolução, complexação e oxirredução
(BARROS et al., 2008).
A figura 9 ilustra a variação do pH nas profundidades de
200 (a), 250 (b) e 300 cm (c).
Como pode ser observado, os maiores valores de pH
estão presentes nos pontos de menores cotas
topográficas, evidenciando a relação do parâmetro com
o fluxo superficial e subsuperficial da água.
Segundo Dent et al. (2004), as condições adequadas
para a formação de nitrito e nitrato por bactérias
nitrificantes, incluem valores favoráveis de pH no meio,
devido as mesmas serem muito sensíveis a este
parâmetro. As Nitrobacter spp. preferem um pH entre 5
e 8, enquanto as Nitrossomonas spp. preferem pH entre
7 e 9. Portanto, o pH é um elemento importante
também na decomposição pelas bactérias nitrificantes.
Correlação estatística entre os parâmetros
analisados
O coeficiente de correlação Pearson (r) varia de -1 a 1,
sendo que o sinal indica direção positiva ou negativa do
relacionamento e o valor sugere a força da relação
entre as variáveis (FIGUEIREDO FILHO; SILVA JÚNIOR,
2009).
A tabela 3 ilustra a correlação estatística entre os
parâmetros Altitude, Amônia, Nitrato, Nitrito e pH. Os
valores destacados na cor vermelha apresentaram
correlação significativa com p

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Figura 01: Fluxo preferencial de água superficial da área de estudo
Tabela 01: Equipamentos e metodologias utilizadas para determinação de Amônia, Nitrato, Nitrito e pH.
Parâmetro Equipamento Metodologia
NH3 Destilador de Nitrogênio MA-036/MARCONI TEDESCO (1995)
NO3- Destilador de Nitrogênio MA-036/MARCONI TEDESCO (1995)
NO2- NOVA 2100 uv SPECTROPHOTOMER ABNT (1992)
pH
pHmetro pH-2100/INSTRUTHERM série
3923/612
TEDESCO (1995)
91

PONTOS DE AMOSTRAGEM
PONTOS DE AMOSTRAGEM
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Tabela 02: Concentrações de Amônia, Nitrato, Nitrito e valores de pH no solo do Cemitério Municipal São João Batista, Seberi-RS.
Concentrações (mg kg-1)
Concentrações (mg kg-1)
Profundidade
Profundidade
(cm) NH3 Nitrato Nitrito pH (cm)
NH3 Nitrato Nitrito pH
0 273,44 361,93 2,28 5,97
0 303,41 148,61 1,25 7,9
0-50 326,84 19,51 2,98 5,45 0-50 324,65 17,78 4,64 7,7
50-100 337,52 3,49 2,98 5,55 50-100 308,72 32,86 0,18 7,4
100-150 337,52 13,47 3,68 5,56 6 100-150 292,79 14,97 2,14 6,7
150-200 284,12 12,42 4,74 5,52 150-200 314,03 17,96 4,46 6
200-250 311,89 9,96 7,19 5,46 200-250 38,99 30,49 2,68 6,2
250-300 289,46 4,62 7,19 5,51 250-300 49,67 17,15

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Figura 02: Variação da concentração de Amônia do solo nos 10 pontos de amostragem localizados no Cemitério Municipal São João Batista,
Seberi-RS, nas profundidades de 0 (a), 50 (b), 100 (c) e 150 (d) cm
Figura 03: Variação da concentração de Amônia do solo nos 10 pontos de amostragem localizados no Cemitério Municipal São João Batista,
Seberi-RS, nas profundidades de 200 (a), 250 (b) e 300 (c) cm.
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Figura 04: Variação da concentração de Nitrato do solo nos 10 pontos de amostragem localizados no Cemitério Municipal São João Batista,
Seberi-RS, nas profundidades de 0 (a), 50 (b), 100 (c) e 150 (d) cm.
Figura 05: Variação da concentração de Nitrato do solo nos 10 pontos de amostragem localizados no Cemitério Municipal São João Batista,
Seberi-RS, nas profundidades de 200 (a), 250 (b) e 300 (c) cm.
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Figura 06: Variação da concentração de Nitrito do solo nos 10 pontos de amostragem localizados no Cemitério Municipal São João Batista,
Seberi-RS, nas profundidades de 0 (a), 50 (b), 100 (c) e 150 (d) cm.
Figura 07: Variação da concentração de Nitrito do solo nos 10 pontos de amostragem localizados no Cemitério Municipal São João Batista,
Seberi-RS, nas profundidades de 200 (a), 250 (b) e 300 (c) cm.
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Figura 08: Variação do pH do solo nos 10 pontos de amostragem localizados no Cemitério Municipal São João Batista, Seberi-RS, nas
profundidades de 0 (a), 50 (b), 100 (c) e 150 (d) cm
Figura 09: Variação do pH do solo nos 10 pontos de amostragem localizados no Cemitério Municipal São João Batista, Seberi-RS, nas
profundidades de 200 (a), 250 (b) e 300 (c) cm.
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Tabela 03: Matriz de correlação de Pearson entre os parâmetros: altitude, Amônia, Nitrato, Nitrito e pH do solo no Cemitério Municipal São
João Batista, Seberi-RS.
Altitude Amônia Nitrato Nitrito pH
Altitude 1,00
Amônia -0,45* 1,00
Nitrato -0,33* 0,55* 1,00
Nitrito 0,07 0,15 -0,14 1,00
pH -0,06 0,14 0,14 -0,09 1,00
*Correlação significativa para p < 0,05000, N=70
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PERCEPÇÃO AMBIENTAL E EDUCAÇÃO PATRIMONIAL: ESTUDO DE CASO SOBRE A
CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PALEONTOLÓGICO
Environmental perception and heritage education: a case study on paleontological heritage and
your conservation
Marcelo de Oliveira Soares
Doutor em Geociências. Docente
do Instituto de Ciências do Mar
(LABOMAR-UFC).
Vice-coordenador do Curso de
Graduação em Ciências
Ambientais (UFC).
E-mail: marcelosoares@ufc.br
Wedja Suhelen Paes da Silva
Graduanda em Ciências
Ambientais (UFC)
Luana Kelly Ferreira da
Silva
Graduanda em Ciências
Ambientais (UFC)
Thais Chaves da Silva
Graduanda em Ciências
Ambientais (UFC)
RESUMO
Os fósseis no Brasil têm adquirido valor econômico junto à população local, o
que leva a um tráfico ilegal, sobretudo internacional. Nesse contexto, a
educação patrimonial possibilita o acesso ao conhecimento necessário para
que a sociedade adquira o hábito de preservar este importante patrimônio.
Assim, foram desenvolvidas atividades em um sítio fossilífero de importância
mundial (Chapada do Araripe, NE Brasil) para capacitar a população a gerar
renda através de réplicas de fósseis, analisar a percepção ambiental quanto
ao patrimônio paleontológico e conscientizar a comunidade quanto à
importância dos fósseis. Foram realizadas etapas distintas de atividades, que
incluíram oficina de réplicas, produção de “mapas mentais” e aplicação de
questionários. Ressalta-se entre os resultados, o reconhecimento da
importância da fabricação de réplicas como uma alternativa sustentável ao
tráfico, o reconhecimento do paleoambiente pela população e a necessidade
de propagar o conhecimento adquirido, voltado à conservação ambiental dos
fósseis. O estudo de caso analisado pode servir de exemplo para a discussão
mundial do desenvolvimento sustentável em áreas de significativo
patrimônio geológico.
Palavras-chave: Conservação; Geração de renda; Gestão Ambiental do
Patrimônio.
ABSTRACT
The Brazilian fossils have acquired economic value among the local
population, leading to an illegal traffic, especially internationally. In this
context, heritage education provides access to the necessary knowledge for
society to get into the habit of preserving this important heritage. Thus,
activities were carried out in a important fossiliferous basin (Araripe Basin,
NE Brazil) to enable people to generate income through fossils replicas,
analyze the environmental perception about the paleontological heritage and
educate the community about the importance of fossils. Distinct steps were
carried out activities, which included workshop on replicas, production of
"mental maps" and questionnaires. It should be noted between the results,
the recognition of the importance of fossils replicas as a sustainable
alternative, the recognition of the paleo environment that existed and the
need to publicize the knowledge to the community, focused on
environmental conservation of fossils. The analysis of this study case can
serve as an example for the world discussion of sustainable development in
areas of significant geological heritage.
Keywords: Conservation; Income generation; Heritage Environmental
Management
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Patrimônio fossilífero e conservação
ambiental
Fossil Lagerstätten são sítios fossilíferos extraordinários
que geram grande quantidade de informações sobre a
história ambiental do Planeta, sendo imprescindível a
sua conservação para o entendimento das alterações
ambiental e modificações da vida ao longo do tempo
geológico. A Bacia do Araripe é a mais extensa das
bacias interiores do Nordeste do Brasil (Peulvast et al.,
2008), se estendendo pelo Vale do Cariri com
aproximadamente 11.000 km2. Possui a maior área de
exposição de rochas cretáceas (aproximadamente 110
milhões de anos) dentre as bacias intracratônicas do
Nordeste. Sua grande diversidade fossilífera varia desde
pequenos ostracodes até grandes dinossauros e
pterossauros. Esta bacia sedimentar representa um dos
mais importantes sítios fossilíferos da Gondwana
devido à excepcional qualidade e diversidade dos
fósseis (Martill, 2007; CUPELLO et al. 2012).
A Bacia do Araripe é um verdadeiro museu, devido a
sua alta complexidade geológica e paleontológica.
Desde a época do Brasil colônia até a atualidade,
estudos realizados tanto por pesquisadores nacionais
quanto por estrangeiros, admitiram seu alto potencial
paleontológico. Esta bacia sedimentar é bem conhecida
no Brasil e no restante do mundo pelos excepcionais
fósseis que nela são encontrados, chamando a atenção
de colecionadores e de cientistas. Assim, ela tem sido
alvo de pesquisas e investigações científicas desde
antes da Independência brasileira. Os primeiros
cientistas a terem contato com os fósseis de peixes tão
característicos da bacia foram J. B. von Spix e C. F. P.
von Martius. Desde então, muitos paleontólogos e
geólogos brasileiros e estrangeiros têm se dedicado ao
estudo dos fósseis dessa bacia (CARVALHO & SANTOS,
2005).
Com o passar dos anos o patrimônio paleontológico, tão
valorizado por leigos e pela comunidade científica,
adquiriram um valor econômico junto à população
local, principalmente nos municípios de Santana do
Cariri, Porteiras e Jardim no Estado do Ceará. Eles
passaram a ser extraídos e comercializados como forma
de complementar a renda de populações de baixa
renda, principalmente no período de entressafras ou de
secas duradouras, quando as atividades agropecuárias
ficavam prejudicadas (MARTILL, 2007). O comércio de
INTRODUÇÃO
fósseis parece ter se intensificado a partir da década de
70 e curiosamente era relativo aos peixes fósseis ou
ictiólitos. Segundo o senso geral dos comerciantes na
época, somente estes fósseis tinham valor. Quando se
descobriu que tetrápodes (dinossauros, anfíbios,
pterossauros, etc..) também eram bastante visados por
instituições e outros compradores do Japão, Estados
Unidos e Europa, fósseis desse grupo ganharam preços
ainda mais altos do que os dos nódulos contendo
peixes. No entanto, esta é uma prática ilegal segundo a
Constituição Brasileira (CARVALHO & SANTOS, 2005),
com aspectos negativos claros, como a concentração de
holótipos em instituições de pesquisa estrangeiras, e
positivos no mínimo questionáveis (MARTILL, 2007).
A educação ambiental surgiu como uma nova forma de
encarar o papel do ser humano no mundo, propondo
novos modelos de relacionamentos mais harmônicos
com a natureza, novos paradigmas e novos valores
éticos (DEL RIO & OLIVEIRA, 1996; BONIFACIO & ABILIO,
2010). Carvalho (2008) afirma que a educação acontece
como parte da ação humana de transformar a natureza
em cultura, atribuindo-lhes sentidos, trazendo-a para o
campo da compreensão e da experiência de estar no
mundo e participar da vida. Neste sentido, é importante
ressaltar que a sensibilização por meio de instrumentos
educacionais que estimulem a valorização dos bens
ambientais da sociedade, materiais e imateriais,
contribui para aprimorar a gestão do patrimônio,
fortalecendo a memória de seu povo e consolidando as
idéias presentes no âmbito das políticas públicas em
desenvolvimento no país. A Educação Patrimonial
fortalece a relação das pessoas com suas heranças
culturais, estabelecendo um melhor relacionamento
destas com estes bens, percebendo sua
responsabilidade pela valorização e preservação do
Patrimônio, fortalecendo a vivência real com a
cidadania (NOELLI, 2004; XAVIER, 2011).
A missão principal da educação patrimonial é
possibilitar o conhecimento, o acesso à informação, à
fruição dos bens culturais, para que a sociedade possa
habituar-se a importância de sua cultura e educação, e
possa escolher, no passado e no presente, que objetos,
signos, tradições e lugares se quer preservar (NOELLI,
2004). Os fósseis constituem importante patrimônio
para a região em questão e devem ser objeto de
constantes estudos para a sua preservação (XAVIER,
2011). Apesar da importância da conservação ambiental
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do patrimônio paleontológico (nesta região de interesse
mundial), poucos estudos realizaram trabalhos voltados
para a educação patrimonial e a percepção ambiental
do patrimônio fossilífero na Bacia do Araripe.
O patrimônio paleontológico da Bacia do
Araripe: Uma problemática sócio-ambiental
eminente
Desde a publicação do Decreto-Lei N. 25 de
30/11/1937, que trata do patrimônio artístico e
histórico (o qual considera que monumentos naturais
de feição notável são sujeitos ao tombamento), existe
amparo legal para a proteção do patrimônio
paleontológico brasileiro. Na atual legislação, a
Constituição de 1988 destaca a necessidade de proteger
os sítios naturais e depósitos que contenham fósseis. Os
artigos 20, 23 e 24 da Constituição do Brasil de 1988 são
bastante claros ao indicar que os fósseis são bens da
União e que há a responsabilidade do Estado na defesa
deste patrimônio natural.
Pelo Decreto-Lei n. 4.146 de 1942, os fósseis já eram
considerados bens da União, situando-se no âmbito do
inciso I. Na conceituação de fóssil como o registro de
vida do passado que se preservou graças a um processo
de mineralização, podemos enquadrá-lo no inciso IX
e/ou X do artigo 20 da atual Constituição da República
Federativa do Brasil”. O artigo 216 da Constituição é
bastante claro nesta temática:
“Constituem patrimônio cultural brasileiro os” bens de
natureza material e imaterial, tomados individualmente
ou em conjunto, portadores de referência à identidade,
à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da
sociedade brasileira, nos quais se incluem: “V - os
conjuntos urbanos e sítios de valor histórico,
paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico,
ecológico e científico.”
A Lei 8.176 de 1991 pode ser considerada em relação à
proteção dos fósseis dentro do território nacional,
como pode ser observado no artigo abaixo:
“Art. 1° Os depósitos fossilíferos existentes em
território nacional e os fósseis nele coletados são bens
da União, constituindo-se patrimônio cultural e natural
brasileiro e sua proteção e utilização obedecerão aos
seguintes princípios: I - geração de conhecimentos
científicos sobre o patrimônio fossilífero do País,
cabendo ao poder público dar prioridade e incentivos
ao fortalecimento da capacidade científica nacional
nessa área; II - responsabilidade solidária do poder
público federal, estadual, municipal e do Distrito
Federal nas ações de fiscalização e proteção do
patrimônio fossilífero; III - consideração dos aspectos
cultural, histórico, científico, ambiental e social em
quaisquer decisões do poder público que digam
respeito, direta ou indiretamente, ao patrimônio
fossilífero; IV - envolvimento da população na proteção
do patrimônio fossilífero, por meio de facilidades no
acesso à informação e criação de oportunidades
socioeconômicas vinculadas àquela proteção; V -
valorização do patrimônio fossilífero brasileiro, por
meio de divulgação e ações educativas destinadas à
conscientização da sociedade”.
O patrimônio paleontológico do Araripe é reconhecido
nacionalmente e internacionalmente (MARTILL &
UNWIN, 1989; KELLNER & CAMPOS, 2002; MARTILL,
2007; CUPELLO et al. 2012), despertando o interesse de
colecionadores, de museus, de pesquisadores e de
comerciantes, sobretudo internacionais, devido à
legislação de outros países permitirem a venda. Na
década de 70 a venda clandestina de fósseis se
intensificava. Com o intuito de proteger esse jazigo foi
desenvolvido o Projeto Chapada do Araripe (OLIVEIRA
et al., 1979), através de uma ação do Departamento
Nacional de Produção Mineral/Companhia de Pesquisa
de Recursos Minerais (DNPM/ CPRM), tendo como
objetivos estudar, cadastrar e selecionar áreas de
interesse paleontológico e de preservação. Com a
implantação desse projeto houve uma coleta
sistemática de fósseis, devidamente assinalados em
perfis e mapas, que foram incorporados à coleção
paleontológica do DNPM. Desse projeto, duas espécies
novas foram descritas destas coletas: Iemanja palma e
Obaichthys laevis (WENZ, 1989; WENZ & BRITO, 1992).
Na década de 80, foram criadas duas instituições com a
finalidade de preservar os exemplares fósseis nos
municípios de origem (em 1988): Centro de Pesquisas
Paleontológicas da Chapada do Araripe (CPCA), na
cidade do Crato, pertencente ao DNPM e o Museu
Paleontológico de Santana do Cariri, em convênio com a
Universidade Regional do Cariri (URCA). Assim, a criação
do museu mitiga os efeitos negativos do tráfico de
fósseis da região e incentiva o estabelecimento do
turismo científico.
Na década de 90, os movimentos de proteção aos sítios
naturais assumem maior expressão em conseqüência
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disso houve a realização do “Primeiro Simpósio sobre a
Bacia do Araripe e Bacias Interiores do Nordeste”, na
cidade do Crato, com a apresentação de trabalhos
sobre a geologia, estratigrafia, sedimentologia, e
paleontologia destas bacias (CAMPOS et al., 1990) e
posteriormente, em 1997, foi realizado novamente na
mesma cidade o “Segundo Simpósio sobre a Bacia do
Araripe e Bacias Interiores do Nordeste” (BARROS et al.,
2001).
Na virada do milênio (2000), as pesquisas se
intensificam, devido às parcerias entre as universidades
locais com outras universidades (estaduais e federais),
museus de outros estados e inclusive com
universidades e instituições museológicas estrangeiras.
O senso de preservação está mais acesso devido à
preocupação do seu alto impacto ambiental que os
jazidos fossilíferos vem sofrendo ao longo dos anos. Em
2002, a Comissão Brasileira de Sítios Geológicos e
Paleobiológicos, reuniu um importante conjunto de
informações dos mais relevantes sítios naturais do país,
entre os quais a Chapada do Araripe, destacando os
membros Romualdo e Crato da Formação Santana
(KELLNER, 2002; VIANA & NEUMANN, 2002).
A União Internacional das Ciências Geológicas
(International Union of Geological Sciences – IUGS) em
parceria com a UNESCO deu apoio a Rede Global de
Geoparques (Geoparks Global Network), criada em
2004. Geoparques envolvem áreas geográficas onde
sítios do patrimônio geológico são parte de um conceito
holístico de proteção, educação e desenvolvimento
sustentável. No ano de 2006 o Brasil ganha seu primeiro
Geoparque, o do Araripe. Composto por uma rede de
nove Geossítios de valor histórico, geológico,
paleontológico que possuem características únicas e
que merecem proteção integral (SABADIA, 2009). O
município de Santana do Cariri, por conter afloramentos
fossiliferos importantes, está contido dentro da área do
Geoparque Araripe.
O Geopark Araripe está localizado no sul do estado do
Ceará, na porção cearense da Bacia Sedimentar do
Araripe e abrange 06 municípios da região do Cariri.
Possui uma área de aproximadamente 3.520,52 Km² e
que corresponde ao contexto territorial das cidades de
Crato, Juazeiro do Norte, Barbalha, Missão Velha, Nova
Olinda e Santana do Cariri. Sua função está além da
proteção e preservação dos registros geológicos,
paleontológicos, antropológicos, ambientais,
paisagísticos e culturais. As visitas exploratórias
originadas desta ação e a infraestrutura de apoio ainda
em consolidação proporcionam um processo natural e
desejável de inclusão social, onde a participação da
sociedade deve se constituir em um pilar importante
para o funcionamento pleno do Geopark Araripe
(NASCIMENTO et al., 2007; SABADIA, 2009).
A Técnica de Réplicas de Fósseis: Uma
Alternativa Economicamente e
Ambientalmente Sustentável
As réplicas, que são cópias de fósseis, podem ser
utilizadas por professores de diversas disciplinas
(biologia, geografia, paleontologia), como um rico
material didático. Paleontólogos amadores podem
também ter este material para o incremento de suas
coleções. Todo o trabalho de fabricação visa
reconstituir com fidelidade o original: a moldagem é
feita em silicone e reproduzida em gesso-pedra de alta
qualidade, seguida de pintura que reproduza as cores
originais (CARVALHO, 2000; TORRES et al., 2007).
O ex-coordenador do Museu de Paleontologia, Prof.
Francisco da Cunha abordou o tema da perda do
patrimônio paleontológico na região de Santana do
Cariri:
"O grande problema é que os fósseis ocorrem em uma
região muito pobre. A população ganha um salário
miserável escavando a procura deles para
atravessadores que depois o contrabandeiam para o
exterior" (COSTA, 2004).
No caso da cidade de estudo (Santana do Cariri) na
Chapada do Araripe, as réplicas de fósseis constituem
uma alternativa economicamente e ambientalmente
sustentável, pois a partir do exemplar original (que será
preservado) podem ser feitos milhares de cópias
fidedignas que podem ser comercializadas, gerando
uma renda alternativa para a população de baixa renda
do referido município e preservando o patrimônio
paleontológico através do turismo (NASCIMENTO et al.
2007) (Figura 1). O conhecimento da técnica é comum
aos técnicos e pesquisadores do Museu de
Paleontologia da região. O presente projeto inova ao
treinar jovens de escolas de Santana do Cariri para
multiplicar esta atividade para a população em geral,
visando à produção de peças para a venda e
comercialização, sobretudo com turistas.
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O objetivo deste trabalho é realizar atividades de
educação patrimonial na região da Chapada do Araripe,
visando à conscientização da importância da
preservação do patrimônio paleontológico. Constituem
objetivos específicos: (a) Formar multiplicadores na
técnica de moldes e réplicas de fósseis visando
capacitar a população a gerar renda, a partir da
preservação dos fósseis; (b) Analisar a percepção
ambiental dos jovens quanto ao patrimônio
paleontológico, visando o delineamento de ações para a
preservação ambiental e (c) Conscientizar a
comunidade quanto à importância dos fósseis para a
sociedade. Espera-se que este estudo possa servir de
exemplo para a discussão mundial do desenvolvimento
sustentável em áreas de significativo patrimônio
geológico.
Área de Estudo
A cidade de Santana do Cariri, localizada no estado do
Ceará, distante cerca de 550 km da capital Fortaleza
(Figura 2), faz parte da Bacia Sedimentar do Araripe,
localizada no extremo sul do estado, e nela está um dos
mais importantes sítios paleontológicos do mundo, com
fósseis em destaque pela sua excelente preservação e
importância científica (FARA et al., 2005), inclusive
contando com vários geossítios preservados no
contexto do Geopark Araripe.
Público-Alvo
O estudo foi conduzido no Museu de Paleontologia de
Santana do Cariri no ano de 2010 e foi direcionado a um
grupo de 30 estudantes de escolas da região, com faixa
etária de 9 a 18 anos. Este ocorreu por meio de
minicurso de Introdução à Paleontologia, Técnicas de
Moldes e Réplicas de Fósseis, com intuito de formar
multiplicadores da técnica de réplicas de fósseis e da
conscientização ambiental, Análise da Percepção
Ambiental e aplicação de questionários. Os
multiplicadores possuem a missão de influenciar e
ensinar seus familiares e outros cidadãos a fazer as
réplicas para estudos e venda e a não degradar este
patrimônio cultural. Assim, tornam-se grandes aliados
do museu e da cidade no combate a venda ilegal de
fósseis.
Procedimentos Metodológicos
As atividades de educação ambiental e patrimonial
foram realizadas a partir de diferentes ações. Na etapa
inicial esclareceu-se o que é paleontologia, como se
desenvolvem os trabalhos paleontológicos em campo e
em laboratório, sua importância para o conhecimento e
para preservação do patrimônio. Esta etapa foi
METODOLOGIA
complementada através de uma visita guiada nas
coleções científicas do Museu de Paleontologia. Em
seguida, foi explicado aos participantes qual o propósito
de realizar o minicurso de moldes e réplicas e transmitir
a eles a idéia de que eles seriam multiplicadores. Esta
etapa teve sua parte prática feita em três dias e compôs
a oficina de réplicas de fósseis (Figura 3 e 4). Ao fim
desta etapa, foi sugerido que os alunos levassem os
moldes para as suas escolas, reafirmando os seus
papéis de multiplicadores.
Na etapa II foi realizada uma abordagem diferenciada: A
Percepção Ambiental aplicada ao patrimônio
paleontológico. Foi requerido aos participantes que eles
representassem, através de desenhos, do tipo “mapas
mentais”, a visão deles sobre o passado e o presente da
sua cidade. A percepção ambiental é uma corrente
teórica relativamente nova e que pode ser aplicada em
Educação Patrimonial (DEL RIO, 1996).
Na etapa III foi realizado um questionário estruturado
com perguntas abertas, para verificar a percepção e
uma possível mudança de conscientização (Figura 5 A).
Nesta etapa realizou-se, após o minicurso, a aplicação
de questionários (n=30) para verificar a percepção
quanto ao patrimônio fossilífero, o museu de
Paleontologia e uma possível mudança de
conscientização. As perguntas do questionário foram as
seguintes:
1) Qual a importância dos fósseis para a sua cidade?;
2) Qual o papel do museu na sua cidade?;
3) Se você visse alguém vendendo um fóssil da sua
região, o que você faria? e
4) Qual a importância de fazer réplicas?.
Os resultados foram agrupados em categorias e submetidos ao teste do Qui-Quadrado (X2) ao nível de significância de
5%. Por fim, foi realizada na cidade uma exposição das réplicas dos fósseis feitos pelos participantes do minicurso,
durante a qual eles puderam fazer uma conscientização popular (Figura 5B).
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Moldes e Réplicas de fósseis
Os participantes argumentaram que a curiosidade sobre
a temática os levou a realizar o curso de moldes e
réplicas de fósseis; o que reforça a necessidade de
ampliação dessas capacitações para educação
patrimonial na Bacia do Araripe. A retirada dos moldes
de silicone é uma parte fundamental no processo,
tendo em vista a possibilidade de ocorrer injúrias no
molde; o que prejudicara a réplica. Os alunos retiraram
cuidadosamente os moldes gerando uma grande
quantidade de formas prontas para a geração de
réplicas (Figura 6). Os multiplicadores foram
capacitados para que levassem os moldes para as suas
escolas, tendo em vista a possibilidade de ensinar aos
colegas e realizar atividades conjuntas de exposição,
como em semanas culturais comumente realizadas ao
longo do ano na cidade de Santana do Cariri e nos
municípios de entorno. Junto aos multiplicadores
levantou-se uma importante questão relacionada à
sustentabilidade: De que com um único molde de
silicone pode-se realizar dezenas ou centenas de cópias
de fósseis com uso de gesso (material abundante e
barato na região do Cariri), contribuindo para a
economia solidária sustentável.
Como resultado das atividades averiguou-se que foram
confeccionadas peças de alto padrão com réplicas sem
bolhas e de pintura adequada. Peixes, Libélulas,
Pterossauros, Gimnospermas, Besouros, Anuros, dentre
outros foram alguns dos fósseis do Período Cretáceo
que foram replicadas (Figura 7) constituindo mais de
100 peças. Estas réplicas foram sujeitas a pintura com
tinta guache. Ressaltou-se que se deve buscar colorir o
material de acordo com a coloração do fóssil original,
por isso se optou pela tonalidade amarelada e cinzenta,
respectivamente, características dos Membros Crato e
Romualdo da Formação Santana. Estas peças foram
envolvidas em plástico para poderem ser expostas nas
praças de Santana do Cariri, no fim do mês de
novembro. Tais peças, após a exposição, foram levadas
para as residências dos participantes visando
compartilhar as experiências vividas, com os demais
amigos e membros das famílias.
Uma coleção de réplicas dos fósseis de maior interesse
científico é imprescindível para preservar o material
original depositado em museus (VIEIRA et al. 2007),
bem como réplicas que possam ser usadas na difusão
RESULTADOS E DISCUSSÕES
da Paleontologia nas Escolas na região da Bacia do
Araripe no Nordeste do Brasil. Torres et al. (2007)
abordou que as réplicas são úteis em termos científicos,
havendo a possibilidade do estudo da réplica,
conservando assim o material original e possibilitando o
intercâmbio entre museus e universidades. Além disso,
também se mostram úteis em termos didáticos e
ilustrativos, possibilitando aos alunos um aprendizado
construtivista de diversos conceitos paleontológicos,
tais como Evolução, Paleoecologia, Paleogeografia,
Sistemática, entre outros. Professores de Ensino
Fundamental e Médio têm ainda a possibilidade de
relacionar os fósseis e a Biosfera, podendo focar em
suas aulas um determinado ramo de estudo da
Paleontologia (Paleobotânica, Paleovertebrados,
Paleoicnologia).
Percepção ambiental
A aplicação dos conceitos para avaliação da percepção
quanto ao patrimônio paleontológico e as mudanças
ambientais no tempo geológico foram extremamente
relevantes junto aos estudantes na cidade de Santana
do Cariri. Um dos estudantes apresentou um panorama
interessante sobre o passado e o presente de Santana
do Cariri (Figura 8). No passado, ressalta-se no Céu a
presença de um pterossauro e um grande corpo d’água
junto ao terreno desenhado. Esta interpretação ressalta
que os pterossauros (mais de 25% das espécies do
mundo foram descritas a partir de espécimes da
Chapada do Araripe; sendo famosos junto ao público
em geral e a comunidade científica) e o grande “Lago
Araripe” que se formou no Cretáceo a partir da
fragmentação da Gondwana são conceitos comuns para
o autor do referido desenho. Atualmente, ressalta-se o
simbolismo e a relevância do Museu de Paleontologia e
o Pontal da Santa Cruz (com a Cruz e a Igreja) situado
no platô da chapada tem para o autor do desenho
(“mapa mental”). Bonifacio & Abílio (2010) abordaram
que dentre os paradigmas formulados nas últimas
décadas, a Teoria das Representações Sociais destacase
como nova maneira de interpretar o comportamento
dos indivíduos e dos grupos sociais. Esta importância
figura-se na leitura dos desenhos que desvendam fatos
e conhecimentos percebidos. Relativo à questão
ambiental, os desenhos traz à tona, significados, valores
existentes no imaginário por aqueles que convivem e o
vínculo que criam com aquilo que os rodeiam, como o
observado para a área de estudo.
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Outro estudante apresentou um panorama
interessante: Na paisagem pretérita apresentou
dinossauros herbívoros, aves, vulcões e outros
elementos no ecossistema aquático como peixes e algas
(Figura 9). Apesar do relato no desenho, fósseis de
dinossauros herbívoros não foram encontrados na
Chapada do Araripe. Existem diversos relatos de
dinossauros carnívoros que não estão representados no
desenho. Na paisagem atual reforça-se o forte
simbolismo que o Pontal da Santa Cruz e o relevo
acidentado da Chapada do Araripe representam. Outro
ponto interessantíssimo é a presença da ictiofauna e de
relações ecológicas como predação; ambos os aspectos
são muito comuns no registro fóssil do Membro
Romualdo e Crato (FARA et al. 2005). Registros de Aves
também foram encontrados, porém restritos a penas
(MARTINS-NETO & KELLNER, 1988).
No desenho exposto na Figura 10 o estudante
representa o relevo da mesma forma (no passado e no
atual) demonstrando desconhecimento do fenômeno
da subsidência, de processos denudacionais e de
preenchimento sedimentar (temas complexos que
normalmente não são vistos ao nível de Ensino
Fundamental) que resultaram no relevo atualmente
observado em Santana do Cariri. Ressaltam-se
tartarugas e peixes na paleofauna aquática, a
representação do Pontal da Santa Cruz e um item
inédito importante para o patrimônio ambiental da
área, possivelmente o Rio Cariús (recurso hídrico
superficial) que passa no núcleo urbano da cidade de
Santana do Cariri (Ceará).
Ainda na década de 70, diversos trabalhos
demonstraram a grande diversidade biológica nos
paleoambientes existentes na região durante o
Cretáceo (120-105 milhões de anos) (o que concorda
com os táxons existentes nos “mapas mentais”
elaborados). Foram descritos fósseis de vegetais
(DUARTE & JAPIASSU, 1971), peixes como Microdon
penalvai, Paraelops cearensis, Enneles audax e Notelops
Brahma (SANTOS, 1970, 1971; TAVERNE, 1974, 1976;
WENZ, 1977), a primeira tartaruga Araripemys barretoi
e os pterossauros Araripesaurus castilhoi e
Araripedactylus dehmi (PRICE, 1971, 1973;
WELLNHOFER, 1977), além de trabalhos sobre
paleoecologia (MABESOONE & TINOCO, 1973).
A presença de organismos (nos mapas mentais)
existentes no acervo do Museu reforça que o
patrimônio paleontológico depositado na Instituição é
importante para a compreensão desta vida pretérita
que existiu e das transformações ambientais ocorridas.
Vieira et al. (2007) abordaram que os museus têm papel
importante na difusão e sensibilização da comunidade,
sobre os fósseis e sua importância científica e social. Os
desenhos das Figuras 8, 9 e 10 tem em comum o
ecossistema aquático do grande “Lago Araripe”; um
ecossistema lagunar de grandes proporções que gerou
o preenchimento da Bacia Sedimentar do Araripe e que
estão de acordo com os modelos científicos (Figura 11).
Mabesoone & Tinoco (1973) abordam que a deposição
do Membro Crato ocorreu em lagos rasos e ambientes
pantanosos em um clima quente e seco. Apesar das
temperaturas quentes, dados dendrológicos indicam
que o clima pode ser caracterizado por ciclos alternados
de períodos secos e chuvosos influenciados pela
precipitação periódica (PIRES & SOMMER, 2009). O
membro Crato pode ter sido depositada sob condições
salinas, representando um corpo d’água com possível
estratificação térmica e salina, com entradas de água
doce a partir da drenagem superficial. Martill et al.
(2007) aborda que as condições hipersalinas
prevaleceram durante as deposições dos carbonatos
laminados. Neumann & Cabrera (2002) abordam que o
sistema lacustre cretáceo experimentou amplas
variações de salinidade. Os autores observam que em
alguns setores do lago ocorria um ambiente aqüífero
dulcícola (próximo às desembocaduras flúvio-deltaicas).
Indícios de salinidade elevada também foram
encontrados por Martill et al. (2007) o que influenciou
nos processos tafonômicos.
A corrente teórica que emprega a percepção ambiental,
em seus esforços de compreender as relações
comportamento-ambiente, vem experimentando
crescentes reconhecimentos. No Brasil, principalmente
a partir de década de 80, o tema vem suscitando maior
atenção, e a percepção, como área cientifica, têm
assumido papel cada vez mias destacado nas atividades
que envolvem análise e projeção ambiental, com alguns
autores investigando mais detidamente sua eventual
aplicabilidade no campo do planejamento e
conservação do patrimônio ambiental e cultural
(FERRARA, 1993; DEL RIO, 1996). Para Bonifácio & Abílio
(2010), a percepção ambiental é definida como a
operação que expõe a lógica da linguagem que organiza
os signos expressivos dos usos e hábitos de um lugar. É
uma explicitação da imagem de um lugar, veiculada nos
signos que uma comunidade constrói em torno de si.
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Nesta acepção, a percepção ambiental é revelada
mediante uma leitura semiótica da produção discursiva,
Questionários e percepção da importância da
preservação patrimonial
As respostas quanto aos questionamentos realizados
estão sumarizadas nas Figuras 12 a 15. Na figura 12,
relativa ao primeiro questionamento, houve diferença
estatisticamente significante (teste do X², P0,05) (Figura 13). Este aspecto denota que a
instalação e operação de museus em regiões carentes
(longe das capitais brasileiras), é algo a ser incentivado
pelo poder público. A geração de renda relativa à
visitação do turismo científico, a divulgação das
informações sobre o patrimônio existente na região e as
atividades de sensibilização da população para a
preservação demonstram a importância da promoção
dos museus, no território nacional. A maioria dos
participantes (teste do X², P

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Atividades de Educação Patrimonial e Percepção
Ambiental foram realizadas em Santana do Cariri. Estas
ações envolveram a formação de multiplicadores nas
técnicas de moldes e réplicas de fósseis, análise da
percepção ambiental quanto ao patrimônio fossilífero e
exposição na cidade de Santana do Cariri (Ceará). Os
desenhos confeccionados pelos estudantes
demonstraram a compreensão dos processos
geomorfológicos e dos ambientes (marinho, lagunar)
que existiram no passado geológico nesta área do
sertão nordestino. Estes desenhos também
demonstraram elementos importantes da paisagem
natural e cultural da região (a morfologia da chapada, o
museu e o pontal da santa cruz na cidade de Santana do
Cariri). Os dados referentes aos questionários
demonstraram que os estudantes reconhecem o papel
do patrimônio fossilífero na promoção do turismo, da
beleza cênica e do seu papel em reconstruir a história
do planeta. Estas informações dos questionários
sugerem que existe uma conscientização destes jovens
CONCLUSÕES
referente a inadequação da venda dos fósseis, e que as
réplicas são uma alternativa interessante para a
geração de renda com a conservação do patrimônio
existente.
As atividades realizadas visarão sensibilizar e formar
pessoas da comunidade com o foco na conservação dos
recursos patrimoniais (patrimônio fossilífero) e sua
valorização sociocultural. O projeto foi bem visto pela
comunidade e pelas escolas que tem interesse em
aumentar o conhecimento sobre esta técnica que é
economicamente e ambientalmente sustentável, pois
preserva o patrimônio fossilífero, ao mesmo tempo em
que gera renda para uma comunidade de baixa renda
localizada na Chapada do Araripe. Espera-se aumentar
este projeto (em parceria com o GEOPARK Araripe)
agora em conjunto com as escolas da cidade e dos
municípios do entorno para poder aumentar a
conscientização e a preservação dos fósseis em uma
região que contém alguns dos sítios paleontológicos
mais importantes do mundo.
Figura 1 - Réplicas de peixes fósseis confeccionadas pelo Museu de Paleontologia para venda aos turistas em visita a Santana do Cariri, CE.
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Figura 2 - Mapa da região da Chapada do Araripe (NE Brasil), destacando a cidade de Santana do Cariri e municípios do entorno com grande
potencial fossilífero (Modificado de FARA et al., 2005)
Figura 3 - Fabricação de caixas de papelão para colocar os fósseis originais e produzir os moldes de silicone (A), (B) e (C); (D) Aplicação de
paralóide em toda a caixa
Figura 4 - Preparação dos moldes. Para fabricação do molde de silicone utiliza-se silicone industrial (A), (B) e (C); Fóssil imerso no silicone
industrial (D)
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Figura 5 - (A) Estudante respondendo a questionário apresentado pela equipe. (B) Exposição das réplicas de fósseis na praça da cidade e
conscientização popular realizada pelos alunos das atividades de educação patrimonial.
Figura 6 - Moldes de silicone de peixes, pterossauros, ossos e insetos preparados pelos multiplicadores participantes das atividades de educação
patrimonial.
Figura 7 - Réplicas de fósseis da Formação Santana feitos pelos multiplicadores.
Figura 8 - Lado esquerdo (paisagem pretérita) e direito (atual) apresentam riqueza de detalhes e forte simbolismo de bens culturais (fósseis,
museu e Pontal da Santa cruz).
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Figura 9 - Lado esquerdo do desenho (paleopaisagem) apresenta dinossauros herbívoros, vulcões, árvores de porte e paleoecossistema aquático
com vegetais e tubarões (ou peixes de grande porte) realizando predação em pequenos peixes. Certos fósseis do Cariri reforçam esta possível
interação. Lado direito ressalta o verde das encostas da Chapada do Araripe, Aves, o Sol e novamente o Pontal da Santa Cruz com a Cruz e a
Igreja.
Figura 10 - Paisagem pretérita (lado esquerdo) e presente (lado direito), referente a percepção ambiental. Observa-se o paleoecossistema
aquático com tartarugas e peixes (lado esquerdo) e atualmente representa o rio de baixa vazão que corta a cidade e o pontal da Santa Cruz.
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Figura 11 – Reconstrução hipotética científica do paleoambiente na região de estudo. Adaptado dos dados de paleoflora de Neumann et al.
(2003).
Figura 12 - Resultados relativos ao questionamento: “Qual a importância dos fósseis para a sua cidade?”.
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Figura 13 - Resultados relativos ao questionamento (Qual o papel do museu na sua cidade?).
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Figura 14 - Resultados relativos ao questionamento (Se você visse alguém vendendo um fóssil da sua região, o que você faria?).
Figura 15 - Resultados relativos ao questionamento (Qual a importância de fazer réplicas?).
AGRADECIMENTOS
Os autores agradecem o apoio do Museu de Paleontologia de Santana do Cariri pelo apoio concedido.
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117

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GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS EM CAPITAIS BRASILEIRAS ALTERNATIVAS PARA
UM MODELO DE GESTÃO
Urban solid waste management in Brazilian capital cities - alternatives for a model of management
Christian Luiz da Silva
Pós-doutor em administração, bolsista
produtividade CNPq, Professor do
mestrado e doutorado em Tecnologia
(PPGTE) e do mestrado em
planejamento e governança pública
(PGP) pela Universidade Tecnológica
Federal do Paraná – UTFPR, Curitiba,
PR, Brasil.
E-mail: christiansilva@utfpr.edu.br
Gabriel Massao Fugii
Mestre em Tecnologia pelo Programa
de Pós-Graduação em Tecnologia
(PPGTE) da Universidade Tecnológica
Federal do Paraná (UTFPR), Curitiba,
PR, Brasil.
E-mail: gabrielfugii@hotmail.com
Alain Hernández Santoyo
Pós-doutor em Tecnologia (PPGTE),
bolsista CAPES, Professor da
Universidad Piñardel Rio - Pinar delRío,
Cuba.
E-mail: santoyocu@upr.edu.cu
Nadia Solange Bassi
Doutoranda em Tecnologia (PPGTE),
Universidade Tecnológica Federal do
Paraná – UTFPR, Curitiba, PR, Brasil.
E-mail: sbnadia@gmail.com
Marta Chaves Vasconcelos
Graduanda do curso de administração
da Universidade Tecnológica Federal
do Paraná, (UTFPR), Curitiba, PR, Brasil.
E-mail: martacvasconcelos@hotmail.com
RESUMO
O presente artigo tem como principal objetivo comparar a gestão dos
resíduos sólidos de dez capitais brasileiras, destacando seus aspectos
negativos e positivos. Muitos municípios brasileiros possuem dificuldades
em fazer uma gestão adequada dos resíduos sólidos urbanos devido a
vários fatores, como: falta de capacidade financeira e administrativa, pouca
capacidade técnica na gestão dos serviços de limpeza pública, além do
tema não ser uma prioridade em muitos casos para a gestão pública. Tratase
de uma pesquisa qualitativa e de análise de conteúdo, que busca
compreender melhor a forma de gestão dos resíduos sólidos desde o
planejamento até a aplicação. Com os resultados observam-se que a
maioria dessas capitais possui uma gestão que contempla a coleta seletiva,
tratamento, pontos de transbordo, cooperativas de catadores de papel,
além da parceria da prefeitura com programas e projetos específicos
envolvendo os resíduos sólidos. Entretanto, problemas básicos ainda
persistem, como o não atendimento da coleta a 100% da área urbana em
alguns municípios e a demanda por mais aterros pela exaustão dos atuais e
pelo crescente volume de novos resíduos destinados.
Palavras-chave: Meio Ambiente, Resíduos Sólidos, Planejamento e Capitais
brasileiras.
ABSTRACT
This article aims to compare the management of solid waste ten capital
cities, highlighting its positive and negative aspects. Many municipalities
have difficulties in making a proper urban solid waste management due to
various factors, such as lack of financial and administrative capacity, little
expertise in the management of public sanitation services, and the theme
is not a priority in many cases public management. This is a qualitative
research and content analysis, which seeks to better understand the
management of solid waste from planning to implementation. With the
results it is observed that most of these capital has a management that
includes the selective collection, treatment, transfer points, paper recycling
cooperatives, and on cooperation with the city government programs and
specific projects involving solid waste. However, But basic problems still
persist , such as the non-compliance of collecting 100 % of the urban area
in some municipalities and the demand for more landfills by exhaustion of
the current and the growing volume of new waste.
Keywords: Environment, Solid Waste, Planning and Brazilian Capitals.
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A problemática acerca dos resíduos sólidos é uma
preocupação global e ela é trabalhada e discutida
constantemente em simpósios, encontros, congressos e
outros eventos, porque os problemas gerados pela falta
de gerenciamento e gestão de resíduos é um dos
maiores desafios para a sustentabilidade urbana.
Segundo a OCDE - Organização para a Cooperação e
Desenvolvimento Econômico (2008), a gestão de
resíduos nos países em desenvolvimento ainda
necessita grande atenção devido a dificuldades
fundamentais em âmbito da gestão municipal, tais
como, déficit na capacidade financeira e administrativa,
pouca capacidade técnica na gestão dos serviços de
limpeza pública, coleta seletiva e tratamento dos
resíduos (JACOBI e BESEN,2011).
Além dos problemas de ordem administrativa, os
municípios não possuem áreas livres suficientes para a
construção de novos aterros sanitários ou instalações
físicas para tratamento dos resíduos. Locais adequados
para a implantação de novos sistemas de tratamento de
resíduos estão cada vez mais distantes, devido à
existência de áreas ambientalmente protegidas e aos
impactos negativos sobre a vizinhança próxima,
decorrentes das crescentes urbanizações nas capitais
brasileiras (JACOBI e BESEN, 2011).
A falta de atenção pelo poder público está
comprometendo cada vez mais a saúde da população,
os recursos naturais e, principalmente, o solo e os
recursos hídricos (MONTEIRO et al., 2001). A
insuficiência de gerenciamento causa outros impactos
socioambientais, como o assoreamento de rios, o
entupimento de bueiros e o aumento de enchentes,
mau-cheiro, proliferação de insetos e vetores que
afetam diretamente ou indiretamente a saúde, além de
concorrer com o aquecimento global e as mudanças
climáticas (JACOBI; BESEEN, 2011; GOUVEIA, 2012;
GOUVEIA, 1999).
Problemas que são intensificados pelo crescimento
populacional e sua longevidade, obsolescência
programada e descartabilidade dos produtos, mudanças
nos padrões de consumo caracterizado por ser
supérfluo e excessivo. Nos últimos três levantamentos
realizados pela Associação Brasileira de Empresas de
Limpeza Pública e Resíduos Especiais (ABRELPE) nos
anos de 2010, 2011 e 2012, a quantidade de resíduos
aumentou, superando a taxa de crescimento
INTRODUÇÃO
populacional, caracterizando uma produção diária de
mais de um quilo de resíduos por habitante por dia
(ASSOCIAÇÃO..., 2010, 2011, 2012). Esta situação se
agrava em municípios cujo Produto Interno Bruto (PIB)
é maior e consequentemente geram maior volume de
resíduos (MELO; SAUTTER e JANISSEK, 2009). Portanto,
a sustentabilidade urbana passa pela resolução dos
problemas causados pelos resíduos sólidos que é de
responsabilidade municipal.
Neste contexto, a consciência do processo de
aproveitamento, tratamento ou destino dos resíduos
urbanos é de primordial importância, assim como a
elaboração de estudos que objetivem o seu
aproveitamento (SOUSA, GAIA, RANGEL, 2010),
buscando a redução efetiva da quantidade de resíduos
potencialmente recicláveis dispostos em aterros ou
lixões (JACOBI e BESEN, 2011), além de potencializar o
aproveitamento de subprodutos como a compostagem
e o aproveitamento energético.
Logo, trabalhar as questões dos resíduos sólidos, requer
reforçar e fortalecer a importância de questões
ambientais, bem como, de aspectos legais e políticas
públicas, objetivando a construção de espaços urbanos
democráticos, socialmente justos e com condições
físico-ambientais seguras (ROSSETTO, ORTH E
ROSSETTO, 2006). Além disso, deve-se contribuir para a
aplicação da Política Nacional de Resíduos Sólidos e ao
Plano Nacional de Resíduos Sólidos.
Apesar da rede urbana brasileira ser formada por
cidades com características bastante diferentes, estas
possuem com maior ou menor intensidade, problemas
intraurbanos que afetam sua sustentabilidade e
gerenciamento (ROSSETTO, ORTH E ROSSETTO, 2006).
Contra estes problemas, os municípios acabam
desenvolvendo soluções para as questões que afligem a
sociedade em suas diversas dimensões, como a social,
econômica, físico-espaciais e ambientais, que fazem
parte desse complexo emaranhado de relações e
demandas (ROSSETTO, ORTH E ROSSETTO, 2006).
Assim, o objetivo deste artigo é demonstrar o atual
modelo de gestão de resíduos sólidos urbanos
brasileiro, a partir da análise de algumas capitais,
destacando seus aspectos negativos e positivos. A
hipótese é que a partir da identificação dos pontos
positivos e negativos sobre a gestão de resíduos sólidos
urbanos em diferentes municípios, seria possível
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promover melhorias em suas atuais gestões, com a
aplicabilidade de alternativas que já são realizadas e
outras capitais. Estas mudanças poderiam representar
melhoria nas esferas econômica, social e ambiental,
estimulando o desenvolvimento da região.
Políticas Públicas
O planejamento é a base para as demais ações,
determinando antecipadamente quais são os objetivos
e o que realizar para alcançá-los. Trata-se, de um
modelo teórico para a escolha da melhor ação futura
para chegar aos objetivos desejados (CHIAVENATO,
2000).
Porém repensar a gestão, a governabilidade e o
planejamento urbano, a partir de um considerável
contingente de limitações, não é fácil, mas é essencial.
Como possível solução para equacionar essas questões
encontra-se a priorização na elaboração de
instrumentos que viabilizem, a realização de ações
públicas para o desenvolvimento sustentável
(ROSSETTO, ORTH E ROSSETTO, 2006). Desta forma as
políticas públicas são fundamentais para que projetos
sejam feitos com o intuito de alcançar futuros
desejáveis.
Segundo Souza (2006), a política pública não possui
uma única, nem a melhor definição. Ela pode ser
entendida como um conjunto de atividades
desenvolvidas pelo Estado, que concebem e
programam ideias relevantes aos problemas da
sociedade. E, apesar do Estado ser o responsável por
estabelecer as regras e mecanismos de punição, em
Este artigo está dividido em seis seções, incluindo esta
introdução. As próximas três seções abordam
respectivamente a fundamentação sobre as políticas
públicas, sobre a gestão de resíduos sólidos urbanos e
apresenta-se a metodologia de pesquisa. As duas
últimas seções tratam dos resultados e discussões e,
por fim, são feitas as considerações finais.
virtude de sua capacidade de universalização, coerção e
regulamentação; as políticas somente se realizam
quando os atores sociais (do Estado e da sociedade civil)
envolvidos na sua implementação interagem e se
integram entre si (SILVA; BASSI, 2012).
Para Frey (2000), os conceitos: policy, politics, polity,
policy network, policyarena’epolicycycle, são
fundamentais para a compreensão de políticas públicas,
quanto para a estruturação de um processo de
pesquisa. A polity denomina as instituições políticas, a
politics retrata os processos políticos e a policy aborda
os conteúdos da política. A policy network são as redes
de interação de diferentes grupos e instituições e que
vem ganhando importância em processos decisórios nas
democracias modernas, por gerarem e implementarem
uma policy. A policy arena retrata os processos de
conflitos e de consenso dentro das várias áreas da
política. Por fim, a policycycle realiza uma análise da
vida de uma política pública, sendo segundo Frey
(2000), divididas nas seguintes fases: percepção e
definição dos problemas, agenda-setting, elaboração de
programas e decisão, implementação de políticas e,
finalmente, a avaliação de políticas e a eventual
correção da ação. A definição destas fases pode ser
observada na tabela 1 abaixo (SILVA; BASSI, 2012).
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PROCESSO
POLÍTICO
Identificação do
problema
Agenda dos
agentes
Formulação de
política
Legitimação da
política
Implementação
da política
Avaliação da
política
DESCRIÇÃO GENÉRICA DA ETAPA
Identificação dos problemas
políticos por meio da demanda de
indivíduos e grupos de ação
governamental
Atenção na mídia e nos órgãos
públicos oficiais sobre problemas
públicos específico para decidir o
que será decidido
Desenvolvimento da proposta de
política pelo interesse de grupos
Definição da ação e política como
sendo oficial, tornando-a lei
Implementação da política pelas
burocracias, gastos públicos,
regulações e outras atividades afins
Avaliação continuada da política
pública tanto em termos de
processo quanto de resultado
Tabela 1 - Processo da política pública
AGENTES PARTICIPANTES
Instituições formais e informais
(Responsáveis por identificar este problema por pressões
sociais, econômicas, políticas, ambientais ou culturais)
Instituições formais e informais (Responsáveis por discutir o
problema e apresentar demandas ao governo)
Instituições formais, informais e o governo (a
responsabilidade é compartilhada, mas dependendo do
arranjo institucional existente um deles será o responsável
por consolidar a formulação da política)
Governo (Responsabilidade típica do governo que garante a
legitimidade da política)
Governo e Instituições formais, informais (a
responsabilidade é compartilhada, mas normalmente é
coordenada pelo governo. Em alguns casos é exclusivamente
implementado pelo governo)
Governo e Instituições formais, informais (a
responsabilidade é compartilhada, mas o governo
necessariamente deve avaliar a sua política).
(As instituições formais e informais, quando bem
estruturadas e atuantes, sempre como uma espécie de
auditoria dos resultados e grupo de pressão para melhoria
das ações com intuito de não desvirtuar dos objetivos
definidos pela política)
FONTE: SILVA; BASSI (2012)
Assim, pode-se afirmar que a política pública busca “colocar o governo em ação” e/ou analisar essa ação, propondo
quando necessárias mudanças no rumo ou curso dessas ações (SOUZA, 2006). Daí a importância do monitoramento e
avaliação, pois as políticas públicas refletem na sociedade (SOUZA, 2006). Assim, as tomadas de decisões devem ser
realizadas, levando em conta a minimização das incertezas e riscos futuros. Logo, compreender alternativas para uma
gestão adequada, serve como base para futuras tomadas de decisões, bem como, para aplicação de modelo melhorado,
representando a redução dos problemas, além de representar ganhos ambientais, sociais e econômicos.
Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos
Segundo a Lei Federal nº 12.305/10, que institui a
Política Nacional de Resíduos Sólidos, o Resíduo Sólido
Urbano (RSU) se caracteriza por englobar os resíduos
domiciliares, ou seja, aqueles originados nas atividades
domésticas em residências urbanas, e os resíduos
provenientes da limpeza urbana (varrição, limpeza de
logradouros e vias públicas, bem como de outros
serviços de limpeza urbana). Essa mesma lei traz
Na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, deve
ser observada a seguinte ordem de prioridade: não
definições para o gerenciamento de resíduos sólidos,
caracterizado pelo conjunto de ações exercidas, direta
ou indiretamente, nas etapas de coleta, transporte,
transbordo, tratamento e destinação final
ambientalmente adequada dos resíduos sólidos, de
acordo com plano municipal de gestão integrada de
resíduos sólidos ou com plano de gerenciamento de
resíduos sólidos.
geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento
dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente
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adequada dos rejeitos. Poderão ser utilizadas
tecnologias visando à recuperação energética dos
resíduos sólidos urbanos, desde que tenha sido
comprovada sua viabilidade técnica e ambiental e com
a implantação de programa de monitoramento de
emissão de gases tóxicos aprovado pelo órgão
ambiental, assim como a adoção, desenvolvimento e
aprimoramento de outras tecnologias limpas como
forma de minimizar impactos ambientais.
A gestão integrada de resíduos sólidos pode ser
definida como, a seleção e aplicação de técnicas,
tecnologias e programas de gestão adequados, que
busquem específicos objetivos e metas. A Agência de
Proteção Ambiental dos Estados Unidos identificou
quatro estratégias básicas para a gestão integrada de
resíduos. São elas, a redução na fonte, reciclagem e
compostagem, combustão e destinação em aterros
sanitários. A proposta da agência americana é que
todas estas estratégias estejam conectadas
(TCHOBANOGLOUS e KREITH, 2002).
Para Economopoulos (2012, p. 42-43) as alternativas de
gestão podem ser baseadas nas tecnologias de
tratamentos, representadas na figura 1. Entre as
alternativas, pode-se destacar os materiais recicláveis
separados na fonte, sendo reutilizados ou reciclados. Os
resíduos sólidos urbanos (RSU) misturados podem ser
tratados tanto anaerobicamente como aerobicamente
pelo tratamento mecânico-biológico, desta forma
obtendo materiais recicláveis, energia e
bioestabilizados orgânicos resíduos inertes devem estar
aterrados.
Como meio de produção de combustível, os resíduos
podem ser processados por instalações de incineração e
em quantidades limitadas por fornos na indústria do
cimento. O RSU misturados podem ser processados,
juntamente com a geração de combustível, em
instalações de incineração de resíduos, após a
recuperação de alguns materiais recicláveis. A energia
pode ser exportada sob a forma de eletricidade e / ou
calor para o aquecimento do lugar ou utilização
industrial. Os resíduos que contém substâncias tóxicas
devem ser eliminados em instalações apropriadas. O
RSU misturados também podem ser pré-tratados em
instalações de secagem biológica, após a recuperação
do material reciclável. Existem outros tratamentos além
destes citados e demonstrados no diagrama, como por
exemplo, a gaseificação e a pirólise.
Figura 1: Alternativas de gestão de resíduos sólidos
FONTE: ADAPTADO DE ECONOMOPOULOS (2012, P. 42-43)
Esta figura representa ações interligadas, com o
objetivo de reduzir as quantidades de resíduos que
serão depositados em aterros sanitários. Sua aplicação
começa desde a não geração, com a aplicação de uma
gama de possibilidades de tratamento,
(re)aproveitamento, transformação dos resíduos de
forma interconectada com as demais etapas, com o
objetivo de reduzir as quantidades de resíduos
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dispostos em aterros. Proposta que é priorizado pela
Política Nacional de Resíduos Sólidos de 2010. Além de
pensar em outras dimensões como a social, a cultural, a
educacional entre outras, que são fundamentais para o
sucesso deste complexo sistema.
Dentre essas etapas, a reciclagem é uma das formas
vista como mais positiva, devido ao retorno das
A compostagem é o processo de conversão aeróbia da
matéria orgânica, tendo por produto final um
condicionador do solo, denominado composto. Outra
forma de tratamento biológica é a digestão anaeróbia
que estabiliza a matéria orgânica e produz biogás,
constituído principalmente por gás metano e dióxido de
carbono (ZANTA e FERREIRA, 2003). O processo de
compostagem aeróbia pode ser dividido em duas fases,
a primeira chamada de "bioestabilização", caracterizase
pela redução da temperatura da massa orgânica. A
segunda fase, chamada de "maturação", na qual ocorre
a humificação e a mineralização da matéria orgânica.
Na compostagem anaeróbia a decomposição é realizada
por microrganismos que podem viver em ambientes
sem a presença de oxigênio, com baixa temperatura,
com período maior de tempo para que a matéria
orgânica se estabilize (MONTEIRO et al., 2001). Porém,
a utilização de seus subprodutos deve ser tratada com
cautela, pois pode ocorrer contaminação da água por
pesticidas e resíduos de fertilizantes (TCHOBANOGLOUS
e KREITH, 2002).
A incineração é um tratamento eficaz para reduzir o
volume do lixo, tornando o resíduo inerte em pouco
tempo, se realizada de forma adequada (MONTEIRO et
al. 2001). Consiste na combustão controlada através de
equipamentos especiais denominados incineradores,
tratando tanto de resíduos sólidos, semissólidos e
líquidos. Com a queima os remanescentes são
matérias-primas que possibilita para o mercado, através
da separação dos produtos reutilizáveis
(TCHOBANOGLOUS e KREITH, 2002), além de promover
a inclusão social em instalações, associações ou
cooperativas que fazem o beneficiamento destes
produtos. É vista também como uma forma de
promover o desenvolvimento local.
geralmente constituídos de gases, como o anidrido
carbônico (CO2), o anidrido sulfuroso (SO2), o
nitrogênio (N2), o oxigênio (O2) proveniente do ar em
excesso que não foi queimado completamente, água
(H2O), cinzas e restos constituídos de metais ferrosos e
inertes, como vidro e pedras (SCHLACH et al, 2002).
Entretanto, suas restrições estão atreladas ao seu custo,
e o alto grau de sofisticação necessária para operá-los
de forma segura (TCHOBANOGLOUS e KREITH, 2002).
Aterros sanitários são a opção para os resíduos que não
puderam ser aproveitados nas etapas anteriores à
disposição final (TCHOBANOGLOUS e KREITH, 2002). Os
aterros sanitários contam com controle de gás, sistema
de coleta de chorume (líquido proveniente da
decomposição da matéria orgânica, de cor escura e
odor desagradável, com alta capacidade de poluição),
monitoramento de águas subterrâneas e estão
localizados estrategicamente para tirar proveito das
condições naturais de geologia. Além disso, os aterros
podem contribui na recuperação de gás metano e de
dióxido de carbono.
Considerando as diferentes estratégias existentes e
etapas realizadas dentro do gerenciamento dos
resíduos sólidos urbanos, é importante investigar os
atuais sistemas de gestão de resíduos sólidos, tanto
para aprimoramento quanto para servir de exemplo
para tantas outras cidades que não os possuem de
forma adequada.
A pesquisa realizada é qualitativa e descritiva. Busca
compreender melhor a forma de gestão dos resíduos
sólidos tanto no aspecto de gestão, aplicação e
planejamento dos municípios e descreve o
funcionamento da gestão de resíduos sólidos em cada
município.
A pesquisa consolidou-se em 3 etapas, primeiramente a
compreensão teórica dos termos para análise do
gerenciamento dos resíduos, tais como políticas
MATERIAIS E MÉTODOS
públicas, sistemas de gerenciamento, tratamento e
disposição final de resíduos e aspectos legais referentes
a gestão de resíduos sólidos. A segunda etapa foi a
realização de entrevistas a partir de um questionário
semiestruturado. Elas foram realizadas nas cidades de
Belém, Belo Horizonte, Brasília, Curitiba, Florianópolis,
Porto Alegre, Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo e
Vitória com gestores das secretarias municipais
responsáveis pelo gerenciamento e gestão dos resíduos
sólidos durante os meses de fevereiro a novembro de
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2012. O questionário semiestruturado abordava as
seguintes perguntas: quantidade diária coletada de
resíduos, composição gravimétrica, possuem coleta
seletiva, compostagem e reciclagem, utilizam aterro
sanitário, se possuem aproveitamento energético,
estação de transbordo, trabalham com associações ou
cooperativas de reciclagem, ações e/ou projetos. A
última etapa consistiu na análise qualitativa das
informações por meio da comparação dos modelos de
gestão por item relacionado no roteiro de entrevista e
corroborando com dados secundários coletados nos
sites dos próprios municípios ou das empresas que
executam o serviço de limpeza pública.
RESULTADOS E DISCUSSÃO
As dez capitais trabalhadas neste artigo, ou possuem mais de um milhão de habitantes ou são importantes para a
economia da região e para a composição do Produto Interno Bruto brasileiro conforme demonstrado pelo IBGE em 2012
(Tabela 2).
Município
Tabela 2 - Produto Interno Bruto dos Municípios das Capitais estudadas,
por posição em relação às outras capitais e municípios brasileiros no ano de 2010
Valor
(1000 R$)
Posição em relação a outras
capitais brasileiras
Posição em relação a
outros municípios
brasileiros
São Paulo/ SP 443 600 102 1° 1°
Rio de Janeiro/RJ 190 249 043 2° 2°
Brasília/DF 149 906 319 3° 3°
Curitiba/PR 53 106 497 4° 4°
Belo Horizonte/MG 51 661 760 5° 5°
Porto Alegre/RS 43 038 100 7° 7°
Salvador/BA 36 744 670 9° 10°
Vitória/ES 24 969 295 11° 20°
Belém/PA 17 987 323 13° 27°
Florianópolis/SC 9 806 534 20° 55°
FONTE: INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTATÍSTICA E GEOGRAFIA (2012)
O Produto Interno Bruto (PIB) é um fator que segundo Melo, Sautter e Janissek (2009) está relacionado diretamente
com a geração de resíduo.
Tabela 3 - Informações sobre a população e quantidade coletada de RSU nas capitais selecionadas - 2010
Unidade da Federação
População
Quantidade RSU
Coletada (t/dia)
Quantidade RSU
Coletada (Kg/hab/dia)
Belém Pará 1.390.780 1.788,6 1,286
Belo Horizonte Minas Gerais 2.385.639 2.990,8 1,254
Brasília Distrito Federal 2.521.692 4.031,0 1,599
Curitiba Paraná 1.764.540 2.175,4 1,233
Florianópolis Florianópolis 421.203 450,1 1,095
Porto Alegre Rio Grande do Sul 1.413.094 1.635,5 1,157
Rio de Janeiro Rio de Janeiro 6.323.037 8.263 1,300
Salvador Bahia 2.692.869 3.679,5 1,366
São Paulo São Paulo 11.244.369 14.261,3 1,274
Vitória Espírito Santo 325.453 342,0 1,035
FONTE DOS DADOS BRUTOS: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMPRESAS DE LIMPEZA PÚBLICA E RESÍDUOS ESPECIAIS (2011)
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A tabela 3 foi construída a partir de dados da
Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e
Resíduos Especiais (2011) e apresenta dados sobre a
população dos municípios estudados, além da
quantidade de resíduos coletados diariamente e a
quantidade em quilos de resíduos produzidos por
habitante/dia. Calculando-se a média produzida entre
os municípios obtém o seguinte resultado 1,260
Kg/habitante/dia. Sendo que os municípios de São
Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Salvador e Belém estão
acima desta média. A justificativa dos três primeiros
municípios pode estar ligada ao PIB, influenciando uma
maior geração de resíduo. Já o município de Salvador
sofre com uma grande geração de resíduos
principalmente na época de Carnaval, além de ser uma
cidade turística. A justificativa de Belém pode ser dada
como a falta de programas sociais, culturas, ambientais,
educacionais, entre outros, que contemplem a não
geração, além da ausência significativa de carrinheiros
(coletores informais ou não de matérias possivelmente
recicláveis) ou de associações estruturadas que
recolham o material e que deixam de entrar nas
estatísticas. Justificativas que também podem estar
relacionadas aos municípios citados acima.
De forma geral, todas estas capitais possuem um
sistema de coleta de resíduos sólidos urbanos que
contemplam em partes a Lei Federal nº. 12.305/2010,
que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Em
partes, porque algumas cidades possuem mais ações e
outras menos, mas que são voltadas para a busca de
soluções para os resíduos sólidos, levando em conta
dimensões política, econômica, ambiental, cultural e
social, com controle social e com a premissa do
desenvolvimento sustentável. Porém nem todas estas
capitais e diversas outras cidades do país
(ASSOCIAÇÃO..., 2011) possuem todas as etapas do
gerenciamento, que se caracteriza pelo conjunto de
ações exercidas, direta ou indiretamente, nas etapas de
coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação
final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos e
disposição final ambientalmente adequada de forma
que estejam interconectadas. Cabe reforçar, como
explicitado na metodologia, que todas as informações
obtidas a partir da pesquisa de campo foram obtidas de
fevereiro a novembro de 2012.
Tabela 4 - Dados sobre a gestão de resíduos sólidos urbanos das capitais selecionadas
Cidade Tratamentos Forma de disposição final
Cooperativa de
Reciclagem
Transbordo
Belém Reciclagem, Coleta seletiva Aterro do Aurá Sim Sim Sim
Belo Horizonte
Brasília
Curitiba
Florianópolis
Porto Alegre
Rio de Janeiro
Salvador
São Paulo
Vitória
Reciclagem, compostagem,
coleta seletiva
Coleta seletiva,
compostagem, reciclagem e
usinas de tratamento de lixo
Coleta seletiva, reciclagem
Coleta seletiva, reciclagem e
compostagem
Coleta seletiva, Reciclagem,
compostagem,
Coleta seletiva, reciclagem e
compostagem.
Coleta seletiva, Reciclagem,
compostagem.
Coleta seletiva, Reciclagem,
compostagem.
Coleta seletiva e reciclagem,
compostagem
Aterro - Centro de Tratamento em
Resíduos Macaúbas em Sabará
Biogás
Sim Sim Sim
Aterro do Jóquei Sim Sim Não
Aterro- Centro de Gerenciamento de
Resíduos Iguaçu em Fazenda Rio Grande
Sim Não Não
Aterro na cidade de Biguaçu Sim Sim Não
Aterro - Central de Resíduos Recreio Sim Sim Não
Sanitário Gericinó e Aterro Sanitário
Seropédica
Aterro Metropolitano Centro e Aterro
controlado de Canabrava
Aterros privados Centro de Disposição de
Resíduos - CDR Pedreira (Estre Ambiental)
e a Central de Tratamento de Resíduos -
CTR Caieiras (Essencis),
Sim Sim Não
Sim Sim Sim
Sim Sim Sim
Aterro Sanitário de Cariacica Sim Sim Sim
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Nota-se, a partir da Tabela 4, que todas as capitais
estudadas possuem como destinação final o aterro
sanitário, além de possuírem coleta seletiva e
possuírem associações e ou cooperativas de reciclagem.
Com exceção do município de Curitiba, todas as demais
possuem estação de transbordo sendo importante para
logística de transporte e estratégias, justificado pela
distância das instalações de tratamento dos resíduos,
bem como, a disposição final em aterros. Metade dos
municípios estudados possuem usinas que aproveitam a
energia gerada pelos resíduos.
Belém destaca-se com a coleta noturna em roteiro
extra, isto é, a remoção de lixo programada para
complementar os roteiros diurnos de coleta especial e
de varrição; além da coleta domiciliar nas principais vias
da cidade e o destino final do lixo coletado. O
tratamento do lixo é feito através da coleta seletiva e
de reciclagem. Na cidade há uma associação de
catadores que ajuda na coleta seletiva, entretanto é
necessário maior investimento porque a estrutura para
reciclagem a partir da cooperativa ainda é precária
quanto a instalações e logística do material reciclável.
Para a localização do aterro foram observadas as
condições favoráveis de solo, topografia, cobertura
vegetal, cursos de água, ventos dominantes e ausência
de vizinhança.
Em Belo Horizonte, o lixo é coletado por meio da coleta
seletiva, reciclagem e compostagem. Há um consórcio
entre a prefeitura e uma empresa terceirizada para a
coleta do lixo. Há duas alternativas para os moradores:
além do porta a porta, o ponto a ponto distribui
contêineres específicos disponíveis na cidade para a
coleta do lixo. As associações de catadores também
contribuem no processo de limpeza urbana. A
prefeitura começou a trabalhar ativamente com os
Em Brasília, o tratamento dos resíduos sólidos é
realizado por meio de coleta seletiva, compostagem,
reciclagem e usinas de tratamento de lixo. Assim, todos
os resíduos coletados têm o seu tratamento adequado.
Até o final do ano de 2012 ainda não possuía um
consórcio confirmado para a coleta e transporte dos
resíduos sólidos, porém há um projeto para sua
implementação. Possui associações de catadores que
contribuem na triagem dos resíduos sólidos, porém a
organização ainda é incipiente.
Curitiba possui um sistema de coleta porta a porta de
RSU, realizada manualmente por catadores e que
despejam os resíduos em caminhões com caçambas
catadores. Neste papel, o poder público incentiva o
cooperativismo do grupo, não só cedendo três galpões
na região central, que são utilizados como depósitos,
mas também apoiando um conjunto de iniciativas que
envolvem capacitação profissional, educação e
empenho em garantir os elementos necessários ao
resgate da cidadania. Quanto ao aterro sanitário, possui
tratamento adequado, conta com um sistema de
tratamento de chorume em duas estações já
construídas e a sua interligação a um sistema de células
de tratamento biológico dos resíduos, também há a
utilização de bactérias para acelerar o processo de
decomposição do lixo. Esse sistema gera um composto
que pode ser utilizado na recuperação de solos
degradados pela ação de mineradoras.
Com a estação de transbordo os resíduos coletados por
meio de caminhões compactadores, são transferidos
para carretas com maior capacidade e assim
transportados para o aterro, economizando viagens.
Possuindo também usina de Biogás. Algo a ser
destacado é uma parceria entre das Secretarias de
Educação e do Meio Ambiente, por meio da qual as
escolas são mobilizadas e desenvolvem-se atividades
educativas que despertam a consciência ambiental. As
Secretarias de Saúde e Cultura utilizam-se do Projeto
Ponto Verde, que visa à eliminação de lixões e
recuperação de áreas degradadas pelo despejo irregular
de resíduos sólidos. Com o fim dos vetores de poluição
e da queima de lixo, os espaços estão sendo
apropriados pela população local. Os caminhões
convencionais que antes faziam a coleta foram
substituídos por caminhões compactadores – o que só
foi possível com a colaboração da população, que
passou a dispor o lixo de forma adequada nos pontos
de coleta.
compactadoras. Em áreas de difícil acesso e não
urbanizadas a prefeitura realiza a coleta convencional
indireta, através de caçambas estacionárias.
A coleta seletiva é realizada através do Programa “Lixo
que não é Lixo” e em pontos de trocas, denominado
Programa Cambio Verde. A coleta dos recicláveis é
realizada por caminhões baús e destinados às Unidades
de Valorização de Recicláveis – UVR, que é administrada
pelo Instituto Pró- Cidadania de Curitiba – IPCC e está
localizada no Município de Campo Magro, cidade que
compõem a Região Metropolitana de Curitiba. O IPCC é
responsável pela triagem e comercialização dos
resíduos recicláveis coletados no Programa “Lixo que
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não é Lixo” e Câmbio Verde. Ou, ainda, os recicláveis
são destinados ao Projeto Reciclagem Inclusão Total –
ECOCIDADÃO, que é realizado nos Parques de Recepção
de Recicláveis, caracterizados por possuírem espaços
dotados de infraestrutura física, administrativa e
gerencial para recepção, classificação e venda do
material coletado pelos catadores organizados em
sistema de associações e cooperativas. Apesar da
organização da coleta seletiva e no reaproveitamento
de recicláveis, o modelo de gestão do município não
avança na geração de energia pelo biogás e no reuso
pela compostagem. A lei municipal de 11268 de 16 de
dezembro de 2004 autoriza o Município de Curitiba a
conceder o uso do Aterro Sanitário da Caximba para
exploração do Biogás, porém isso não ocorreu.
Florianópolis possui uma associação com os demais
municípios da região metropolitana, para o tratamento
e disposição final de resíduos da região. Além de
possuir coleta seletiva que alcança todos os bairros da
cidade, o material reciclável é selecionado por seus
associados, que não necessitam coletar os materiais nas
ruas. Com a matéria orgânica é feita a compostagem
que servirá de adubo para hortas comunitárias.
Destaque para o programa De Olho na Sujeira que
beneficiamento de resíduos arbóreos. Outro projeto em
desenvolvimento é o Ecoparque, quem tem o intuito de
promover estudos para prospecção de novas formas de
tratamento e valorização dos resíduos sólidos,
maximizando a reciclagem e o aproveitamento
energético das diversas frações do resíduo sólido
urbano gerado no município de Porto Alegre e para o
ECOPONTOS que são o conjunto de unidades que serão
estrategicamente espalhadas pela cidade e se destinam
a atender pequenos geradores de materiais
reaproveitáveis.
Rio de Janeiro possui coleta seletiva e os recicláveis são
triados por associações de catadores. Possui uma usina
de queima, porém, não há aproveitado de seu potencial
energético. Não possui um consórcio intermunicipal. É
realizado a compostagem que serve de adubo para o
reflorestamento da cidade, oriundo de resíduos sólidos
urbanos– FERTILURB, produzido pela SECONSERVA,
através da Companhia Municipal de Limpeza Urbana –
COMLURB. Destaque também para o Projeto Coco
Verde, que em articulação com a
SECONSERVA/COMLURB e parceiros da iniciativa
privada, no trecho de praias entre o Arpoador e o
Leblon, incentivou a cadeia produtiva da reciclagem das
remove resíduos/entulhos em qualquer parte da
cidade. Destaque também para as ações de educação
ambiental e mobilização comunitária exercida pela
Companhia de Melhoramentos da Capital (COMCAP).
Porto Alegre possui coleta seletiva e usinas de
compostagem e unidades de reciclagem. Foi a pioneira
na atividade de associações de catadores. Uma das
particularidades destas associações foi a oportunidade
de participação de ex-dependentes químicos, pessoas
contaminadas com o vírus da imunodeficiência humana
ou com baixa escolaridade e que não conseguiram
colocação em outra área. Outro projeto é o Programa
de Reaproveitamento de Resíduos Orgânicos via
Suinocultura. Outra iniciativa importante foi a
construção da Estação de Transbordo Lomba do
Pinheiro para otimização dos serviços de coleta e
transporte dos resíduos sólidos do município de Porto
Alegre. Também possui uma unidade de alimentação
dos recicláveis por gravidade das mesas de triagem:
esse sistema inovador cuja ação por gravidade dispensa
a necessidade de esteira transportadora de materiais
para separação dos recicláveis, economizando energia
elétrica. Possui centrais de
cascas de coco, garantindo também que esse tipo de
resíduo tenha destinação ambientalmente adequada.
Em 2012, aproximadamente 1.000 t de cascas de coco
verde deixaram de ser encaminhadas aos aterros
sanitários municipais.
Salvador possui coleta seletiva, reciclagem e
compostagem. A matéria orgânica e rejeitos são
coletados e transportados para o Aterro Sanitário
Metropolitano Centro, diretamente ou através da
estação de transbordo. O aterro possui usina geradora
de biogás. Grande parte da coleta seletiva é realizada
por catadores, porta a porta, na origem, organizados
em associações e cooperativas, reconhecidas em sua
maioria pela Prefeitura, como parte integrante do
sistema de gestão de resíduos sólidos do município.
Conta também com Postos de Entrega Voluntária (PEVs)
que estão distribuídos estrategicamente em pontos na
cidade. Já a coleta alternativa é realizada por Agentes
Voluntários, barco, balsa e pelo sistema de "lixoduto"
quando o sistema de coleta convencional possui difícil
acesso. O aterro possui tratamento adequado e o
chorume é coletado e transportado por veículo do tipo
carro-pipa, para ser tratado da forma adequada.
Quanto aos gases provenientes da decomposição da
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matéria orgânica são captados e queimados. Já os
compostos orgânicos são tratados por compostagem
assim, esses compostos, servem para enriquecimento
do solo das praças e jardins das cidades. Opera em
parceria com a Superintendência de Parques e Jardins
(SPJ) e há a gestão dos novos geradores de resíduos,
por meio de um avanço institucional, similar a uma
licença ambiental. Como quesito de funcionamento, os
novos estabelecimentos, especialmente comerciais,
devem apresentar um plano de gerenciamento e
reaproveitamento dos resíduos para obtenção da
licença.
São Paulo possui coleta seletiva, reciclagem e
compostagem. A coleta seletiva acontece através de um
consórcio com empresas privadas e a prefeitura, e
também tem o auxílio das organizações de catadores,
dessa forma, o que não é reciclado é levado para dois
aterros privados. Um fator que interfere de forma
negativa na coleta seletiva na cidade é a coleta
clandestina realizada por caminhões em mau estado de
manutenção e sem segurança no trabalho. Essa coleta
clandestina reduz o rendimento das cooperativas de
catadores. A cidade possui um sistema de captação e
recuperação de metano nos aterros públicos, Pode-se
concluir que existe um crescente investimento na
construção de aterros sanitários e recuperação de
energia, centrais de triagem e de compostagem,
infraestrutura e capacitação para organizações de
catadores. Um dos avanços na gestão de resíduos
sólidos na cidade de São Paulo foi a implantação de
sistemas de captação e recuperação de metano nos
aterros públicos Bandeirantes e São João para geração
de elétrica.
Vitória possui coleta seletiva e reciclagem. Existe um
consórcio entre a prefeitura e uma empresa
terceirizada para realizar a coleta dos resíduos sólidos, a
qual é realizada porta a porta em todos os bairros da
cidade. Os resíduos que não são reaproveitados são
levados ao aterro sanitário. A coleta convencional é
realizada por coletores nos locais de morros e encostas,
onde os veículos são impossibilitados de chegarem. A
coleta seletiva é realizada somente em Pontos de
Entrega Voluntária (PEVs), localizados em condomínios,
estabelecimentos comerciais, escolas, instituições
públicas e também em vias e praças, duas vezes por
semana, não sendo realizada nos morros e encostas.
Também há o auxílio dos catadores de papel que
ajudam na reciclagem dos resíduos. Para esses a
Prefeitura Municipal de Vitória oferece treinamentos,
capacitações, equipamentos de segurança e uniformes
para os catadores. O aterro sanitário dispõe de um
sistema de aproveitamento de biogás e a
comercialização de créditos de carbono, esse efetua a
incineração de resíduos hospitalares. Em Vitória a
compostagem de resíduos não é realizada em grande
escala, sendo efetuados apenas os provenientes de
podas de árvores e galhos mais finos.
Quanto aos projetos, destacam-se o programa Praia
Limpa que possui campanhas educativas sobre a
qualidade das praias; o Programa Mangueando na
Educação, que possui ações de educação ambiental
referentes aos manguezais; o Programa Comunidades
Conscientes que oferece cursos de preservação
ambiental e manutenção dos ecossistemas e o evento
Feira do Verde, realizado anualmente, com a
participação de instituições públicas e privadas,
institutos de pesquisa e de membros da sociedade em
geral, com o intuito de promover um evento de
relevante impacto na comunidade sobre as temáticas
de educação ambiental e sustentabilidade.
A tabela 5 traz de forma comparativa os pontos
positivos e negativos da gestão de resíduos sólidos
utilizados nas capitais mencionadas anteriormente.
Cabe destacar que os pontos positivos referem-se as
ações existentes e não se são suficientes para lidar com
a questão. Por exemplo, verificou-se se tem a coletiva
seletiva, e não se é feita de maneira otimizada, ou seja,
se atingi todo o potencial de reciclagem. Inclusive
porque a expansão da escala dos programas existentes,
especialmente na questão dos recicláveis, é um ponto a
melhorar em todos os municípios.
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Tabela 5 - Comparação dos pontos positivos e negativos na gestão RSU das capitais selecionadas
Cidade Pontos Positivos Pontos Negativos
Belém
Aproveitamento energético.
Ausência de um consórcio intermunicipal e
ainda a coleta não cobriu 100% da área urbana
Belo Horizonte
Utilização de tecnologia para o tratamento,
ações sociais e de educação ambiental. Possui
aproveitamento energético.
Brasília
Buscando melhorar atual gestão de RSU e Ausência de um consórcio intermunicipal,
realiza coleta de 100% da área urbana
aproveitamento energético.
Curitiba
Ações voltadas para práticas sociais e de Não possui compostagem, aproveitamento
reciclagem. Coleta atinge 100% da população energético e sistema de transbordo.
Florianópolis
Coleta atinge 100% da população e ações de
educação ambiental
Não possui aproveitamento energético
Porto Alegre
Ações sociais, reciclagem, tecnologia, pesquisa e
a coleta atingem 100% da população.
Não possui aproveitamento energético
Rio de Janeiro
Aproveitamento da compostagem para
Ausência de um consórcio intermunicipal e
reflorestamento, reciclagem do coco verde e a
aproveitamento energético
coleta atinge 100% da população.
Salvador
Alternativas para coleta e tratamento. Possui
aproveitamento energético.
A coleta não atinge 100% da população
São Paulo
A coleta atinge 100% da população e ações.
sociais. Possui aproveitamento energético
Demanda de vários aterros
Vitória
Ações sociais, de educação ambiental, pesquisa
e coleta atingem 100% da população. Possui
aproveitamento energético.
Compostagem é incipiente
Este artigo demonstrou que as capitais estudadas em
sua maioria possuem alternativas para o tratamento
dos resíduos antes de ser depositado no aterro
sanitário, o que representando uma redução da
quantidade de resíduos destinados de forma
equivocada aos aterros, prolongando a vida útil dos
mesmos. Além de proporcionar o reaproveitamento de
materiais e possibilitar a geração de emprego, renda e
inclusão social. São as ações e projetos que alavancam a
gestão dos resíduos colocando os municípios em
evidência, sendo modelo de referência para a
apropriação de modelos de gestão e planejamento para
outros municípios. Entretanto, a produção per capita de
resíduos é maior que 1 kg por habitante por dia, o que
torna todo o esforço necessário, mas não suficiente
para diminuir a pressão sobre novos aterros.
Assim, problemas básicos ainda persistem, como o não
atendimento da coleta a 100% da área urbana e a
demanda por mais aterros pela exaustão dos atuais e
CONCLUSÕES
pelo crescente volume de novos resíduos destinados.
Por outro lado, o sistema de reaproveitamento existe,
mas normalmente em uma escala insuficiente para
diminuir a pressão nos aterros e que varia conforme o
perfil e a capacidade de coleta e tratamento dos
reciclados nos municípios, por exemplo.
A despeito do percentual de reaproveitamento ser
baixo, as ações trabalhadas, por exemplo, na coleta e
reaproveitamento de reciclado têm o enfoque da
inclusão social, como ocorre em Porto Alegre, Curitiba e
São Paulo, além de projetos voltados para a educação
social e conscientização ambiental dos moradores,
como os praticados em Vitória e Florianópolis. Outros
municípios possuem uma gama de alternativas para a
coleta como é o caso de Salvador, que utiliza meios de
transportes terrestres e aquáticos para o transporte de
resíduos ampliando assim a área de abrangência do
serviço prestado. Ainda em Salvador há um avanço
institucional de controle dos grandes geradores de
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resíduos, especialmente novos estabelecimento
comerciais, em que se exige, como quesito para o
funcionamento, um plano de gerenciamento e
reaproveitamento dos resíduos, similar a uma licença
ambiental. Outros municípios possuem tecnologias
diferenciadas no tratamento como, por exemplo, a
capital mineira e a gaúcha. Em Porto Alegre as mesas de
triagem de materiais recicláveis são alimentadas por um
sistema inovador cuja ação por gravidade dispensa a
necessidade de esteira transportadora de materiais
para separação dos recicláveis, economizando energia
elétrica e em Belo Horizonte o município conta com a
utilização de bactérias que aceleraram o processo de
decomposição dos resíduos.
Do uso sustentável dos resíduos principalmente o
orgânico destaque para o Rio de Janeiro que utiliza a
compostagem como adubo para o reflorestamento da
cidade.
Ainda há possibilidades de implementação ou
aperfeiçoamento de ações e programas nos municípios
estudados, o que possibilitaria a potencialização da
gestão de resíduos e consequentemente ganhos nas
esferas sociais, econômicas e ambientais. Os pontos
negativos destacados anteriormente servem de norte
para os planejamentos futuros, mas questões básicas,
como o atendimento da coleta em 100% da área
urbana, são prioritárias para serem resolvidas. Cabe
destacar que a pesquisa de campo realizou-se em 2012,
mas a partir desta metodologia podem-se atualizar as
informações para novas comparações. A implantação
de um gerenciamento estratégico dos resíduos sólidos
urbanos pode refletir ganhos econômicos e ambientais
em um primeiro momento, mas poderá representar
também ganhos sociais com o desenvolvimento local,
bem como poderá fomentar pesquisas e
desenvolvimentos tecnológicos na área.
Para tanto é necessário à união e cobrança dos
constituintes da sociedade. A população deve cobrar e
fiscalizar ações realizadas pelo município ou Estado. O
Estado deve fomentar e trabalhar com as instituições de
ensino e pesquisa elaborando soluções, desenvolvendo
tecnologias para os atuais problemas, bem como tratar
a problemática juntamente com as futuras gerações
presentes nas escolas. A difusão dos conhecimentos e
dos produtos alcançados deve ser propagada pela
população e é uma maneira das instituições darem um
retorno positivo para a sociedade e para os órgãos
financiadores.
As proposições futuras para este trabalho são levantar
informações sobre as demais capitais brasileiras, bem
como outros municípios de áreas metropolitanas,
destacando as ações positivas para futuros projetos
para o melhor aproveitamento dos resíduos sólidos
urbanos, especialmente, as áreas de grande
aglomeração populacional. Outra importante questão
refere-se ao estudo sobre o reaproveitamento do
biogás. Pode-se verificar os casos positivos sobre o
aproveitamento energético, como nas capitais
pesquisadas – Belém, Belho Horizonte, Salvador, São
Paulo e Vitória, como intuito de avaliar como ocorreu a
partir das questões institucionais e econômicas.
Há um campo de pesquisa e de ações ainda importante
na gestão de resíduos sólidos urbanos para melhor
compreensão e atuação, necessidade, por isso, forte
interação da academia, governos e dos cidadãos para
transformar um problema urbano importante em
possibilidades de desenvolvimento da região.
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