Ministério do Meio Ambiente - ASEC

Ministério do Meio AmbienteSecretaria de Qualidade Ambiental nos Assentamentos HumanosP+L e Ecoeficiência no MMAEstrutura1. Comitê Gestor de Produção Mais Limpa(Fórum Nacional de Discussão Público-Privada de P+L e Ecoeficiência);- FOCO: Acompanhar as ações de GA e P+Limplementadas no âmbito do Governo Federal e sugerirações aos diferentes órgãos de Governo e iniciativaprivada, considerando o desenvolvimento sustentável,qualidade ambiental, entre outros.2. Núcleo de P+L na Secretaria de QualidadeAmbiental nos Assentamentos Humanos.Abril de 2006Hélio M. U. Lôbo FilhoHelio.lobo@mma.gov.br 4

Ministério do Meio AmbienteSecretaria de Qualidade Ambiental nos Assentamentos HumanosAções Estratégicas3. Participação no Projeto Competitividade eMeio Ambiente – CyMA, uma parceria doMERCOSUL – Argentina, Brasil, Paraguai eUruguai – e o Governo Alemão;Objetivo:Instituições relevantes do setor público e setorprivado cooperam para o desenho eimplementação de uma estratégia para aumentara copetitividade e melhorar o desempenhoambiental, preferencialmente das MPEs,buscando impulsionar a construção doDesenvolvimento Sustentável no MERCOSUL.Abril de 2006Hélio M. U. Lôbo FilhoHelio.lobo@mma.gov.br 7

Ministério do Meio AmbienteSecretaria de Qualidade Ambiental nos Assentamentos HumanosAções Estratégicas4. Fomento a criação dos Fóruns Estaduais deProdução Mais Limpa;5. Participação nas iniciativas mundiais e daAmerica Latina e Caribe quanto a Consumo eProdução Sustentáveis;6. Programa Agenda Ambiental na AdministraçãoPública – A3P (liderar pelo exemplo)Uma estratégia de construção de uma nova culturainstitucional para inserção de critérios socioambientaisem todos os níveis da administração pública.Abril de 2006Hélio M. U. Lôbo FilhoHelio.lobo@mma.gov.br 8

Ministério do Meio AmbienteSecretaria de Qualidade Ambiental nos Assentamentos HumanosPúblico Alvo e Meio Ambiente! Reatividade aos órgãos ambientais;! Carência de informaçõesões;! Baixa conscientizaçãoão;! Desperdícioscios;! Defasagem tecnológicagica;! Falta de recursos.SEBRAE/CNI-1998Abril de 2006Hélio M. U. Lôbo FilhoHelio.lobo@mma.gov.br 10

Ministério do Meio AmbienteSecretaria de Qualidade Ambiental nos Assentamentos HumanosPúblico Alvo e Meio Ambiente! 62,4% das empresas realizaram investimen-tos ambientais para atender a legislaçãoão.! A 2a razão mais citada foi a necessidade demelhorar a imagem junto aos consumidores.As exigências da regulamentação ambientalsão a principal razão para adoçãode práticasambientais pelas empresas.Fonte: Fundação Sistema Estadual de Análisede Dados-SEDAEPesquisa sobre competitividade da Indústria Brasileira 2001Abril de 2006Hélio M. U. Lôbo FilhoHelio.lobo@mma.gov.br 12

Ministério do Meio AmbienteSecretaria de Qualidade Ambiental nos Assentamentos HumanosMinistério do Meio Ambiente! Ministério do Meio Ambiente e da AmazôniaLegal;! Foco: legislar e fiscalizar, para a indústriaações de fim de tubo;! Posições antagônicas entre ProteçãoAmbiental e Desenvolvimento Econômico;! Pouca cultura e experiência em diálogo comas partes interessadas do setor produtivo.Abril de 2006Hélio M. U. Lôbo FilhoHelio.lobo@mma.gov.br 14

Ministério do Meio AmbienteSecretaria de Qualidade Ambiental nos Assentamentos HumanosMeio Ambiente como Fator deCompetitividade! Japão e os 3Rs – reduzir, reutilizar,reciclar;! Normativas da União Européia – análise deciclo de vida;! OMC – definição da lista de bens e serviçosambientais;! As Conferências de Joanesburgo,Marakesh e San Jose (ex. Delegação dos EUA– Casa Branca, Depto Estado e Depto Comércio).Abril de 2006Hélio M. U. Lôbo FilhoHelio.lobo@mma.gov.br 15

Ministério do Meio AmbienteSecretaria de Qualidade Ambiental nos Assentamentos HumanosRede Brasileira de PS e Ecoeficiência! Composição: Fóruns Estaduais deDiscussão Público-Privado de P+L eEcoeficiência (cada estado define, deacordo com suas peculiaridades, como seorganizará);! Exemplo apresentado: Mesa RedondaPaulista de P+L e ações da CETESB e doCRA-BA de P+L;Abril de 2006Hélio M. U. Lôbo FilhoHelio.lobo@mma.gov.br 17

Ministério do Meio AmbienteSecretaria de Qualidade Ambiental nos Assentamentos HumanosRede Brasileira de PS e Ecoeficiência! Coordenação no Estado: OEMA;! Presenças requeridas: Federações dasIndústrias, Universidades e SEBRAE;! Estados Selecionados: RJ, MG, RS, SC, MT,AM, BA e PE;! Metodologia:• Reunião de Sensibilização;• Visita as OEMAs;• Seminário de Sensibilização; e• Evento de Implantação do Fórum / MesaRedonda Estadual.Abril de 2006Hélio M. U. Lôbo FilhoHelio.lobo@mma.gov.br 18

Ministério do Meio AmbienteSecretaria de Qualidade Ambiental nos Assentamentos HumanosDesafios! O longo tempo de resposta para a implementaçãode ações de Produção Sustentável em umpaís com dimensões continentais e multiculturalcomo o Brasil, e a necessidade de considerar asdiferenças sócio-econômico-ambientais regionaisao estabelecer uma Política Nacional de ProduçãoSustentável;! A Pluralidade de ações e instituições que atuamna área ambiental oferecendo, principalmente,serviços de capacitação, consultoria e assesoriapara as empresas.Abril de 2006Hélio M. U. Lôbo FilhoHelio.lobo@mma.gov.br 20

Ministério do Meio AmbienteSecretaria de Qualidade Ambiental nos Assentamentos HumanosMUITO OBRIGADO!Hélio M. Umbelino Lôbo FilhoCoordenador da Unidade de P+LPRORISC / SQA / MMAHelio.lobo@mma.gov.br(61) 4009-1147Fax (61) 4009-1944Abril de 2006Hélio M. U. Lôbo FilhoHelio.lobo@mma.gov.br 23