maio 2009 - Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Publicação da Secretaria do Tribunalde Justiça do Estado de Minas GeraisBH - MAIO - 2009ANO 15 - NÚMERO 138EntrevistaDesembargadora TeresaCristina da Cunha PeixotoPágina 9TJ lançaprojetoPai PresenteO Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) lançou, noinício de abril, o projeto Pai Presente, que pretendeimprimir maior celeridade à realização de exames de DNAnas ações investigatórias de paternidade e maternidadepara beneficiários de assistência judiciária. Para garantira efetivação do projeto, foi assinado contrato com aFaculdade de Medicina da Universidade Federal de MinasGerais, através do Núcleo de Ações e Pesquisa em ApoioDiagnóstico, responsável pela realização dos exames.Páginas 6 e 7

EDITORIALEXPEDIENTEO sentido do trabalhoNo dia 1º de maio, comemora-se oDia do Trabalho, ou melhor, o Dia do Trabalhador.A data foi estabelecida paracelebrar as conquistas dos trabalhadoresao longo dos anos e relembra uma grandemanifestação de operários categoria, em1886, em Chicago, Estados Unidos.A greve, que paralisou os EstadosUnidos, questionava as más condições detrabalho e a pesada carga horária a queos trabalhadores estavam submetidos,representando 13 horas diárias. O movimentoficou conhecido como a Revolta deHaymarket.Na França de 1889, os sindicalistaslutavam pela jornada de oito horas de trabalhodiário. Em 1919, o Senado francêsratificou as oito horas e proclamou o dia1º de maio, como feriado nacional. NoBrasil, a data foi instituída em 1925, pordecreto do presidente Artur Bernardes.Essas são algumas curiosidades sobre o1º de maio.Ano após ano, o dia é comemoradomundo afora, nem sempre com entusiasmoe euforia. Com as crises sociais decorrentesde problemas econômicos mun-diais e a adaptação das relações de trabalhoà nova realidade, entra em cena aflexibilização das leis trabalhistas, na modalidadede contratos temporários, empresasterceirizadas, estágios e outras. Essanova forma de tratar e pensar o direito dostrabalhadores não deve, no entanto, usurparos direitos constitucionais adquiridospela classe trabalhadora brasileira.Uma certeza que se pode ter é a deque não há mercado para absorver a demandae o desemprego é comum tanto noBrasil, quanto em países economicamentemuito desenvolvidos, o que tem contribuídopara aumentar as filas de inscriçãodos milhares de candidatos a uma vaganos concursos públicos.Outra questão diz respeito à realidadedo mercado, que tem sofrido grandestransformações nos últimos tempos,como, por exemplo, os avanços tecnológicose a maior participação feminina. Aindaassim, as pesquisas apontam a desvalorizaçãoda mão-de-obra feminina e mostramque as mulheres recebem menosque os homens, mesmo ocupando cargose funções similares.Essas questões são recorrentes edemonstram os nós e os avanços ao longoda história. Existem muitas falhas. Não hádúvida de que o caminho é o da evolução.Por outro lado, o trabalho jamais pode estardissociado do sentimento de afinidadepor parte de quem o exerce e, consequentemente,do entusiasmo em exercê-lo damelhor maneira possível.Sem o reconhecimento do trabalhocomo uma missão importante e necessáriana nossa vida, a jornada diária tornaseenfadonha e estressante. É preciso tersempre em mente a questão social envolvida,especialmente quando se trata deserviço público, para que as energias nãosejam exauridas em vão, causando mágoae adoecimento.Procurar no trabalho uma fonteconstante de realização é um desafio a serenfrentado a cada dia. Pressupõe renovaçãoe o propósito de fazer melhor, superaras adversidades e valorizar a trajetória empreendidatanto para o crescimento profissionalquanto para o alcance da pazsocial.ErrataHinoO hino do PJD, time de futebol formado por servidores do TJ, é de autoria de Warlen Teodoro Rodrigues,Joaquim Daniel e Marcelo Garcia de Paiva, e não apenas de Warlen Teodoro Rodrigues, conforme foi divulgadona edição de abril.EntrevistaO servidor Geraldo Haroldo de Paiva, entrevistado da edição de março do TJMG Informativo, é natural deAbre Campo e não de Carangola, conforme foi publicado.Tribunal de Justiça do Estado de MGPresidente: Sérgio Antônio deResende;1º Vice-Presidente: Cláudio Costa;2º Vice-Presidente: Reynaldo XimenesCarneiro;3º Vice-Presidente: Jarbas Ladeira;Corregedor-Geral: Célio César Paduani;Superintendentes de Comunicação:Alexandre Victor de Carvalho, AntônioArmando dos Anjos; SecretárioEspecial da Presidência: Luiz CarlosElói; Secretária do Presidente: SidneiaSimões; Assessor de ComunicaçãoInstitucional: Ronaldo Ribeiro; Gerentede Imprensa: Wilson Menezes;Editoras e Jornalistas Responsáveis:Ione Bernadete Dias - RG n° 1929/MGe Patrícia Melillo - RG n° MG04592/JP; Revisão: Ione Bernadete;Design Gráfico: Úrsula Baião e DanielFantini; Fotolito e Impressão: LastroEditora Ltda.Ascom TJMG: Rua Goiás, 253 - 1ºandar, Centro - Belo Horizonte - MGCEP 30190-030Tel.: 31 3237-6551Fax: 31 3226-2715E-mail: ascom@tjmg.jus.brAscom TJMG/Unidade Raja Gabaglia:31 3344-8039Ascom Fórum BH: 31 3330-2123Tiragem: 3 mil exemplaresParticipeInteressados em divulgar notíciasnas próximas edições do TJMGInformativo devem encaminhar omaterial à Ascom pelo e-mailinformativo.ascom@tjmg.jus.br.Gutemberg da Mota eSilva toma posse no TJRossana SouzaRossana SousaNo último dia 16 de abril, o presidente do TJMG, desembargador SérgioResende, empossou o magistrado Gutemberg da Mota e Silva no cargo dedesembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. A cerimônia foiprestigiada por magistrados, autoridades dos poderes Executivo eLegislativo, servidores, parentes e amigos do empossando.02 MAIO/2009

INSTITUCIONALBanco de SentençasRachel BarretoOferecer à comunidade jurídica maisuma fonte de pesquisa, divulgar as decisõesdos juízes mineiros, ajudar a formar uma basede conhecimento da jurisprudência mineira,dar mais subsídios para os magistradosnortearem seu trabalho. Os objetivos donovo Banco de SentençasAda 1ª Instância são ambiciosose, se depender doempenho dos envolvidos,serão alcançados rapidamente.A nova ferramenta deconsulta, criada pela EscolaJudicial DesembargadorEdésio Fernandes(Ejef), do TJMG, já estáfuncionando desde abril,oferecendo o texo integralde centenas de decisõesde 1º grau, inclusive dosJuizados Especiais, no siteda Ejef (www.ejef.tjmg.jus.br). O Banco ofereceaos usuários diversas opções de consultapara facilitar a pesquisa e organizar ogrande volume de material disponível. Podeseconsultar as sentenças atravésde nome do juiz, matéria, assuntoou área do Direito. Todas as sentençassão precedidas ainda de titulação,com o uso de verbetes quefacilitam a sua identificação pelosusuários.Fonte para o DireitoPara o 2º vice-presidente do TJe superintendente da Ejef, desembargadorReynaldo Ximenes, a divulgaçãodas sentenças é importantíssimapara garantir o intercâmbioconstante entre os magistrados e a-judar a sedimentar o entendimentodas questões. “A prestação jurisdicionalse faz, sobretudo, através dosprecedentes. A magistratura de 1ºgrau tem uma grande importância,pois a ela cabe enfrentar as questõesde pronto, de imediato, e assimgora, o juiz de 1ºgrau poderá darsua contribuiçãoefetiva não só naquelacausa determinada, quemuitas vezes ficaescondida no foro dacomarca...vai se formando a jurisprudência, uma dasfontes do Direito.”Porém, não havia ainda uma forma dedivulgação tão eficiente dessas decisões. “Assentenças são públicas, mas não são divulgadas”,aponta Rosane Brandão Bastos Sales,da Gerência de Jurisprudênciae PublicaçõesTécnicas da Ejef. “Comopesquisadora, eu percebiaque essa divulgaçãofazia muita falta para osjuízes, para nortear as decisões.Acho que o Bancovai ser um facilitadormuito grande”, afirmaMaria Cristina MonteiroRibeiro Cheib, diretoraexecutivade Gestão daInformação Documental.Para Dirce Bahiense,da Diretoria-Executivade Suporte aos Juizados Especiais (Dijesp), adivulgação será importante para que os magistradossaibam qual o teor e o direcionamentodas decisões, o entendimento dos ou-facilita pesquisastros juízes. “O Banco de Sentenças já atendeem parte a necessidade de informação e abusca de uniformização do entendimento e dajurisprudência. É importante até mesmo paraos juizados informais”, afirma.Inscrições“Minhas decisões são todas baseadas emconsultas. Busco saber qual o entendimentomajoritário para formar meu próprio entendimentoe dar mais garantia ao julgado”, afirmao juiz Oilson Schimitt, da comarca de Varginha.Oilson foi um dos primeiros a enviar sentençaspara o Banco e pretende continuar com ascontribuições. “É dando que se recebe. Na medidaem que recebo, nada mais justo do queeu contribuir também”, conclui.“Agora, o juiz de 1º grau poderá dar suacontribuição efetiva não só naquela causa determinada,que muitas vezes fica escondida noForo da comarca. Com isso, vamos ter oportunidadede fazer um apanhado geral de todas asdemandas que estão tramitando no Estado”,destaca o desembargador Reynaldo Ximenes.Ejef homenageada com seloNo dia 29 de maio, os Correios lançamselo comemorativo em homenagem àEjef. O selo traz uma montagem com afachada do Palácio da Justiça e aimagem da deusa grega Têmis, retratadaem quadro que está exposto no salãoda Corte Superior do TJMG. A EscolaJudicial foi reconhecida pelos Correiosgraças a sua importância no contextodo Poder Judiciário.MAIO/200903

INSTITUCIONALPregão do TJ éduplamente premiadoLucas LoyolaMelhor Edital de Pregão (2008) e PregãoPresencial 2008 – com maior quantidade derodadas de lances foram as premiações recebidaspelo TJMG, no IV Congresso Brasileirode Pregoeiros, realizado de 16 a 19 demarço de 2009, em Foz do Iguaçu, na cerimôniade entrega do III Prêmio 19 de março.Criado pela Editora Negócios Públicosdo Brasil, em 2007, o Prêmio 19 de Marçotem por objetivo o reconhecimento das principaiscontribuições para a melhoria da eficiênciano serviço público, na área de compraspúblicas, com a utilização do pregão. Aindicação de 19 de março corresponde à datade realização do primeiro pregão no Brasil,promovido pela Agência Nacional de Telecomunicações(Anatel).O edital premiado, considerado categoriaprincipal, trata da contratação de empresade serviços de transporte rodoviário decargas para a Região Metropolitana de BeloHorizonte, responsável pela operacionalizaçãoda mudança da unidade Francisco Salespara a unidade Raja Gabaglia. A elaboraçãodo edital foi feita pela Coordenação de Apoioà Licitação (Coali), subordinada à Gerênciade Compras de Bens e Serviços (Gecomp),pela Coordenação de Contratos e AssessoriaJurídica, responsável pela análise e aprovaçãodo edital, todos eles, setores subordinadosà Diretoria-Executiva da Gestão de Bens,Serviços e Patrimônio (Dirsep).O gerente da Gecomp, Henrique Campolina,considera a premiação “o reconhecimentonacional pela excelência dos trabalhosdesenvolvidos no TJ e consequente ratificaçãodos procedimentosaqui adotados”.‘Para a servidora e pregoeiraSheilla Santos, oseditais do TJ, de modo geral,servem de referênciapara todo o País, por serem resultado de umestudo de padronização dos instrumentosconvocatórios dos pregões. “O edital temque estar em conformidade com a lei. Se eleé bem feito, evita impugnações, recursos,revisões”, conclui a servidora.AtualizaçãoO edital tem queestar emconformidadecom a lei. Se eleé bem feito, evitaimpugnações,recursos, revisões’O coordenador da Coali, José CarlosBarbosa, e Sheila Santos, que participaramdo Congresso de Pregoeiros, avaliaram positivamenteo evento. Segundo eles, o congressopossibilitou o esclarecimento dequestões polêmicas, atualizaçãode informações sobreas práticas realizadasem todo o País e o intercâmbiode experiências.É o segundo ano consecutivoque o TJ é agraciadocom o Prêmio 19 deMarço. Em 2008, foi contempladona categoria Sistemade Registro de Preço(SRP) - Maior número deCaronas, no processo de a-quisição de microcomputadores.Servidores do TJparticiparam do Congressode PregoeirosEquipe da Coaliresponsável pelaelaboração do Edital04 MAIO/2009

COMUNICAÇÃOJudiciário e imprensa:a Justiça mais perto do cidadãoWilson MenezesVisando aprofundar o relacionamentodo Poder Judiciáriocom os profissionais deimprensa, bem como com osuniversitários que atuam nessaárea, a Assessoria de ComunicaçãoInstitucional (Ascom) promove,a partir de maio, o Encontrocom a Imprensa, e, nos dias2 e 3 de junho, o 4º Seminário:Judiciário para Comunicadores.Os objetivos são também rompercom a tradição de ser o Judiciárioo mais hermético dostrês segmentos do Poder e reforçara aproximação com a imprensa,sem dúvida alguma, omais legítimo canal de diálogocom a sociedade.No Encontro com a Imprensa,os superintendentes de Comunicaçãodo TJMG, desembargadoresAlexandre Victor deCarvalho e Antônio Armandodos Anjos, falam sobre a estruturados segmentos do Poder:Judiciário, Legislativo e Judiciário,de forma didática. Abordamas formas de ingresso na carreirada magistratura, as atribuiçõesdo Conselho Nacional deJustiça (CNJ) e esclarecemquais órgãos se relacionam como Poder Judiciário.Os magistrados tambémapresentam aos profissionais deimprensa as ações inovadorasdo TJMG, como os Juizados deConciliação, o Programa de A-tenção Integral ao Paciente JudiciárioPortador de SofrimentoMental (PAI-PJ), entre outros. Finalizama palestra explicandotermos jurídicos como decisão,despacho, sentença, acórdão,veredicto, liminar e tutela antecipada.ProgramaçãoO 4º Seminário Judiciáriopara Comunicadores, previstoOs desembargadores Alexandre Victor de Carvalho e Antônio Armando dos Anjosem recente Encontro com a Imprensa na Rádio Itatiaiapara os dias 2 e 3 de junho, das9h às 11h15, terá como temaInternet e Justiça. Magistrados,promotores, jornalistas, professores,estudantes e interessadosvão discutir a relação entreo Poder Judiciário e internet,além das aplicações tecnológicasno trabalho dos profissionaisde direito e dos jornalistas.Na abertura do evento, soba coordenação da jornalistaSidneia Simões, o desembargadorFernando Botelho fala sobre“O projeto de lei de cybercrimese a liberdade na internet”. O magistradovai abordar, entre outrostemas, a preservação da liberdadena rede mundial decomputadores, a privacidade e aintimidade no meio eletrônico.Na sequência, a coordenadorado curso de jornalismo doCentro Universitário de Belo Horizontee professora da PontifíciaUniversidade Católica de MinasGerais, Lorena Tárcia, vai falarsobre “Transformações socioculturaiscom a internet”. Durante aapresentação, a professora vairefletir sobre como a utilizaçãoda internet tem transformado asrelações culturais nas sociedadesmodernas. O jornalista e professordo Centro UniversitárioNewton Paiva, ex-diretor dos portaisTerra e Uai, João Castro, vaicomentar os temas apresentados.Crimes nainternetJá no dia 3 de junho, a promotorade Justiça, da PromotoriaEstadual de Combate aos CrimesCibernéticos, Vanessa Fusco, esclarecea atuação do MinistérioPúblico no combate aos crimesna internet. Sob a mediação doRenata Mendesjornalista Reinaldo Gomes, oconsultor em Tecnologia da Informação,Henrique Serra Negra,detalha quais são as novidades eas tendências da tecnologia dainformação e dos meios de comunicação.A coordenadora doProjeto Teia MG, da Secretaria deCiência e Tecnologia de MinasGerais, Paula Cardoso, será a comentaristada manhã.O Seminário será realizadono auditório do Anexo I, na ruaGoiás, 229, em Belo Horizonte.As inscrições podem ser feitasatravés do Portal TJMG, entre osdias 11 e 27 de maio. Para o credenciamento,no dia do evento, oinscrito deverá levar 1 kg de alimentonão perecível. Será entreguecertificado de participaçãoaos presentes. Mais informações,podem ser obtidas atravésdo telefone (31) 3237-6568.MAIO/200905

processo dINFÂNCIA E JUVENTUDEConvênioO juiz Reinaldo Portanova destacou a importância doexame de DNA na ação de investigação depaternidade/maternidadePatrícia Melillo‘Ao iniciar o acompanhamentodo adolescente e sua família,percebe-se que esse grupo, namaioria dos casos, estava comseus direitos básicos negligenciados, eo ato infracional é como um pedido desocorro”Vanderleia RosaA solução para uma luta de vários anos. Assim o juiz da 3ª Varade Família do Fórum Lafayette, Reinaldo Portanova, definiu oprojeto Pai Presente, lançado no último dia 7 de abril, pelo Tribunalde Justiça de Minas Gerais (TJMG). O projeto pretende imprimirmaior celeridade à realização de exames de DNA nas açõesinvestigatórias e negatórias de paternidade e maternidade emque as partes sejam beneficiárias da assistência judiciária.Para garantir a efetivação do projeto, foi assinado, na solenidadede lançamento, contrato com a Faculdade de Medicinada Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), através do Núcleode Ações e Pesquisa em Apoio Diagnóstico (Nupad), responsávelpela realização dos exames. O contrato foi possível graçasa um convênio de cooperação técnico-financeira firmado entre oTJMG e a Secretaria de Estado de Saúde, com o objetivo de a-poiar o programa de realização de exames de DNA.Ao descrever o projeto, o juiz Reinaldo Portanova destacou aimportância do exame de DNA na ação de investigação de paternidade/maternidade:“O DNA é um elemento de convicção poderosopara o reconhecimento espontâneo”. Reinaldo Portanovaressaltou que o projeto representa o comprometimento do paicom a assistência da criança, e permite realizar o que determinaa Constituição: garantir proteção integral ao menor.Durante a solenidade, o juiz Portanova agradeceu a sensibilidadedo presidente do TJ, desembargador Sérgio Resende, docorregedor-geral de Justiça, desembargador Célio César Paduani,e do Governo de Minas. Confiante, declarou que a iniciativa possibilitaráao Judiciário vencer a demanda represada, em torno deoito mil pedidos de exame, diminuindo a angústia das partes e dosjuízes de varas de família.SegurançaO presidente do TJ declarou que o Pai Presente significasegurança para o filho, chamando os genitores à responsabilidadepara o necessário amparo emocional, afetivo e financeiro. Lembrouque havia um grande anseio da Corregedoria-Geral de Justiçae dos juízes das varas de família de todo o Estado para que fossesolucionado o problema.O desembargador Sérgio Resende informou que o Executivo,por meio de sua Secretaria de Estado de Saúde, arcará com oscustos dos exames de DNA, e, numa primeira etapa, contemplarãoos pedidos até então represados. Caberá ao Poder Judiciárioassumir os procedimentos para o bom andamento do projeto, comocontrole das requisições, execução das despesas, pagamentoao laboratório escolhido, dentre outras iniciativas, completou.Na oportunidade, o presidente do TJ agradeceu o apoio recebidodo Governo do Estado e da UFMG. Agradeceu ainda aocorregedor-geral de Justiça, ao diretor do Foro da Capital, MarcoAurélio Ferenzini, ao juiz Reinaldo Portanova, pela sua luta incansável,e a toda a equipe do Judiciário, lembrando que as soluçõessão, sempre, resultados do trabalho conjunto.O diretor da Faculdade de Medicina da UFMG, professor FranciscoJosé Penna, representando o reitor Ronaldo Tadeu Pena,revelou a satisfação da faculdade por mais uma importante interfacecom a sociedade. Citou outros projetos e ações de importânciasocial que a instituição já desenvolve, exclusivamente com06 MAIO/2009

imprime agilidade emde DNArecursos públicos, ressaltando a responsabilidade socialdo projeto Pai Presente.Já a sub-secretária de Inovação e Logística emSaúde do Estado, Jomara Alves da Silva, ressaltouque a cooperação entre o Judiciário e o Executivo vaipossibilitar a ampliação da capacidade de atendimentoà sociedade.AgilidadeA escolha do laboratório da UFMG obedeceu avários requisitos, dentre eles, a possibilidade de promovera coleta de material tanto na capital quanto nointerior. Nas comarcas do interior, a coleta será feitapor meio de parcerias com laboratórios locais.Atendida a demanda acumulada, a proposta doprojeto é reduzir o prazo entre o ingresso do pedido,a data para a coleta do exame de DNA e a audiênciapara divulgação do resultado. Sua execução permite,com maior segurança, um reconhecimento espontâneoda paternidade/maternidade pelas partes e subsidiaros juízes com uma prova científica para a formaçãodo convencimento.A aplicação, desenvolvimento e coordenação doprojeto estarão a cargo do TJMG, através da Coordenaçãodo DNA pela 3ª Vara de Família da comarca deBelo Horizonte.A solenidade de lançamento do projeto Pai Presentee assinatura do contrato com a Faculdade deMedicina da UFMG foi prestigiada por vários magistrados,servidores e convidados.Solenidade marcouassinatura decontrato entredirigentes do TJ eda UFMGPatrícia MelilloMAIO/200907

TECNOLOGIASistema de videoconferênciainterligou o fórum à unidade prisionalRenata MendesAlvaráeletrônicoagora tambémem Uberlândiae UberabaRaul MachadoUm marco importante natransição da Justiça de papel paraa digital, em comarcas doJudiciário de Minas, foi registradonas cidades de Uberaba eUberlândia, no Triângulo Mineiro,no final de abril.Dois presos foram colocadosem liberdade, em Uberlândia,de forma totalmente fora dohabitual: o juiz Joemilson DonizettiLopes assinou os alvarás desoltura, digitalmente, e o ato foiassistido através do sistema devideoconferência, interligando oFórum à unidade prisional, o quepossibilitou a todos os presentesacompanharem o momentoem que as algemas foram retiradas.O mesmo se deu em Uberaba,onde o juiz da 2ª Vara Criminal,Habib Felippe Jabour, colocouem liberdade um preso daPenitenciária Professor AluísioInácio de Oliveira. Em menos de10 minutos, a ordem de solturajá se encontrava na unidade prisionalpara ser cumprida.As duas solenidades de registroda expansão do sistema,já utilizado na capital, ocorreramnas sedes dos fóruns locais dasduas cidades e contaram com apresença do presidente do Tribunalde Justiça de Minas Gerais,desembargador Sérgio Resende,do corregedor-geral de‘A Justiça estávivendo umaépoca demudança deparadigmas, com o fimdo papel e chegadados arquivos digitais’Justiça, desembargador CélioCésar Paduani, e da secretáriaadjuntade Defesa Social, SoraiaGhader, representando o secretárioMaurício Campos Júnior, a-lém de outras autoridades.As prioridadesAntes da expedição do alvará,o assessor especial da Presidênciado TJMG para assuntosde tecnologia e gestor da implantaçãoinicial do projeto, desembargadorFernando Botelho,explicou o funcionamento daferramenta e sua conformidadecom a legislação vigente. Para odesembargador, o alvará de solturaeletrônico “supera os entravesburocráticos que o papelcausa”. Disse também que aJustiça está vivendo uma épocade mudança de paradigmas,com o fim do papel e chegadados arquivos digitais.Após a soltura – transmitidaao vivo – o presidente do TJMGdisse não haver nada mais gratificantepara o Poder Judiciárioe para o Executivo do que iniciaresse procedimento, colocandoem liberdade quem não precisamais ficar preso.Em seu pronunciamento, odesembargador Célio César Paduaniressaltou que o alvará desoltura eletrônico está sendo implantadotambém nas varas defamília. O corregedor destacou asegurança que o alvará eletrônicodá aos magistrados e, consequentemente,à Corregedoria-Geral de Justiça do Estado.O presidente da Comissãode Tecnologia da Informação doTJ, desembargador Pedro CarlosBitencourt Marcondes, revelouque, em médio prazo, o objetivoé unificar os sistemas de gestãode processos das 1ª e da 2ª Instâncias.Segundo o desembargador,a unificação facilitará atroca de informações entre asinstâncias.LiberdadeinstantâneaA redução do tempo, entrea expedição eletrônica do alvará(em que são usados o SistemaHermes e o Siscom), e a colocaçãoda pessoa em liberdade, impressiona.No método “antigo”,em alguns casos, a pessoa a-guardava várias horas até que aordem chegasse à unidade prisionalem que estava. Com a ferramentadigital, a colocação dapessoa em liberdade é praticamenteinstantânea.A expansão do alvará de solturaeletrônico no interior ocorresimultaneamente com a capital.Em operação desde o dia24 de junho do ano passado, naVara de Execuções Criminais(VEC) de BH, o alvará de solturaeletrônico começa a ser usadoem todas as varas criminais, deTóxicos, de Precatórias Criminais,nos Tribunais do Júri e naCentral de Inquéritos da Capital.08MAIO/2009

ENTREVISTA - Desembargadora Teresa Cristina da Cunha Peixoto“Mãe,com M maiúsculo”Ione BernadeteA genética, certamente, explica o entusiasmoe a paixão com que a desembargadora doTribunal de Justiça de Minas Gerais, TeresaCristina da Cunha Peixoto, narra a sua trajetóriana carreira jurídica, mais especificamente, namagistratura mineira. É filha do desembargadorRégulo da Cunha Peixoto, que presidiu o TJMG,e neta do desembargador Eustáquio da CunhaPeixoto, do mesmo Tribunal, ambos magistradosde carreira. O tio Carlos Fulgêncio da CunhaPeixoto, desembargador pelo Quinto Constitucional,foi também ministro do STF. Apesardo legado, Teresa Cristina conta que os estudoscom disciplina sempre ocuparam boa parte doseu tempo e que dedicou muitos anos de suavida à advocacia, desde que se formou em Direitoaté o momento em que se sentiu preparadapara dar sua contribuição à magistratura. “Sóentão postulei a participação na Lista Sêxtuplada OAB e tomei posse no então Tribunal deAlçada no dia 11 de dezembro de 2000”, conta adesembargadora que, antes disso, foi procuradorado Estado, cargo exercido por meio de concursopúblico.“É como se a vida inteiraeu tivesse sido magistrada”Rossana SouzaTJMG Informativo - Após 22 anos exercendo a advocacia, comofoi a transição para o cargo de juíza?TCCP - É como se a vida inteira eu tivesse sido magistrada. Tomeiposse no dia 11 de dezembro e, no dia seguinte, participei como vogalda sessão de julgamento da 2ª Câmara Cível, ocasião em que emitiposicionamentos que foram sedimentados na minha carreira no Alçadae permanecem nos dias atuais. Desde recém-formada, advoguei muitojunto à 2ª Instância, fazendo sustentação oral,‘numa época em que as mulheres quase não frequentavamos tribunais. Assim, fui me familiarizando.No TJMG, sou integrante da 8ª CâmaraCível, desembargadora superintendente da Áreade Orçamento desde a gestão anterior e hojeatuo, por designação do desembargador SérgioResende, na consecução de medidas que darãoefetividade à Lei Maria da Penha.TJMG Informativo - E por falar em LeiMaria da Penha, como está o andamento daVara? Já está efetivamente funcionando?TCCP - Em agosto do ano passado, foraminiciados os procedimentos relativos à implantação da 14ª Vara Criminal,que terá competência para julgar os conflitos decorrentes da LeiMaria da Penha em Belo Horizonte. Antes disso, em abril, participei naAssembleia Legislativa de um Encontro que contou, entre outros, comrepresentantes do Ministério da Justiça. Nessa ocasião, o Tribunal con-Desde recém-formada,advoguei muito junto à 2ªInstância, fazendo sustentaçãooral, numa épocaem que as mulheres quase nãofrequentavam os tribunais.”seguiu uma parceria com o Ministério, através da Secretaria daReforma do Judiciário, garantindo o repasse de R$ 750 mil, o quepossibilitou a sua implantação. Além da 14ª Vara Criminal, que serábrevemente instalada, a 1ª Vara Criminal também atua no julgamentodos feitos relativos à violência doméstica contra as mulheres nestacapital. Com a saída da Vara Infracional da Infância e da Juventude daavenida Olegário Maciel, no ano passado, e face ao pouco espaçoexistente hoje no Fórum Lafayette, por determinaçãodo presidente do Tribunal de Justiça edo corregedor-geral de Justiça, ficou estabelecidoque as duas varas seriam transferidas para lá. Emprojeto pioneiro no país, ali será instalado tambémum Centro Integrado da Mulher com atendimentointerinstitucional, e inauguração prevista para opróximo mês.TJMG Informativo - Com a agenda tãolotada, como fica a mulher e mãe TeresaCristina? A senhora se dedica a algum hobby?TCCP - Sou essencialmente mãe, com Mmaiúsculo. Embora considere o TJ a minha vida, a vida que escolhi eque tem me dado muitas alegrias, as minhas filhas Ana Clara, AnaJúlia, Ana Teresa e Ana Cecília são a razão do meu viver e estão acimade tudo. Tenho, sim, os meus hobbies que são a leitura e filmesantigos.MAIO/200909

TECNOLOGIAVoIP melhora comunicação no TJFrancis Rose e Maria Luíza GondimAté junho deste ano, noveprédios do Tribunal de Justiça deMinas Gerais (TJMG), que ficamna capital, terão os telefonesconvencionais substituídos poraparelhos de Voice over InternetProtocol, o VoIP. O sistema decomunicação permite que as ligaçõessejam feitas através darede de computadores do TJ. Naprática, é como se os servidoresdo Tribunal estivessemfazendo uma chamada comáudio usando programascomo o Skype ou o MSN. Adiferença, no TJMG, é que achamada não será feita com ouso de um microfone ligadoao computador, mas por meiode um aparelho telefônicocompatível com a tecnologiaVoIP.Danielle Alvim, uma dasresponsáveis pela implantaçãodo sistema no Tribunal, explicaque não há dificuldadespara se adaptar ao uso do novoaparelho, apesar de muitos servidores,num primeiro momento,ficarem assustados. “O telefonetem um display, que vai mostrandoao usuário todas as operaçõesque podem ser executadas”,orienta.O funcionamento do aparelhode VoIP se parece com o deum celular. “Ao tirar o telefone dogancho, o usuário deve digitar ozero e, em seguida, o número dotelefone para o qual deseja discar.Logo depois, ele precisaapertar a tecla V, que é como sefosse a tecla Send do celular”,detalha Danielle Alvim.O novo sistema está ligado àrede de computadores do Tribunal,porém, foram adotadas asmedidas técnicas necessárias paraque o tráfego do VoIP não interfirana rede de dados. Todo otrabalho de implantação do novo‘Nem sabíamos oque era VoIP, masnão tivemos medode encarar a novatecnologia. Hoje, todosestão adaptados evimos que o sistema émuito tranqüilo’sistema está sendo conduzidopela Gerência de Manutenção eControle do Patrimônio Imobiliário(Gemap) e pela Gerência deInfra-Estrutura Tecnológica (Getec).Até agora, o VoIP já foi instaladona Coordenação de Controledo Patrimônio Mobiliário(Copat), na Diretoria-Executiva daGestão de Bens, Serviços e Patrimônio(Dirsep), no Centro Operacional(Ceop), no Fórum Lafayette,na Corregedoria-Geral deJustiça, no Juizado da Infância eImplantação do novosistema está sendoacompanhada portécnicos do Tribunale por um analista desistemas daSiemens, empresaresponsável peloequipamentoda Juventude (JIJ), no EdifícioMirafiori e na Unidade Raja Gabaglia.Até junho, o sistema será implantadonos prédios da ruaGoiás. Em 2010, a meta é ampliaro sistema para outros três prédiosda capital.TransferênciaDanielle diz que a mudançamais perceptível para o usuário éa transferência de ligações entreramais, processo que ficou maislento. Para ela, no entanto, asvantagens são maiores. “Além dedispensar a chamada local entreos setores do TJ que funcionamem prédios diferentes, os aparelhosoferecem vários recursosaos usuários”, lembra Danielle.Assim como em um celular, os a-parelhos têm bina e viva-voz, permitemfazer chamadas em conferência,possuem tecla mudo e a-presentam a listagem das chamadasrecebidas, não-atendidas ediscadas.“A redução nos gastos comtelefonia não foi o único motivopara adotar o VoIP. As centrais telefônicasdo Tribunal estavam obsoletase enfrentávamos dificuldadespara encontrar peças dereposição. Assim, o Tribunal deJustiça corria o risco de ter suacomunicação interrompida porfalta de peças para a manutençãodos equipamentos”, explicaDanielle.Izaltino José Soares Filho,coordenador da Copat, diz que aimplantação do VoIP melhoroumuito a comunicação do setorcom outras áreas do Tribunal,substituindo as chamadas locaispor ligações entre ramais. NaCopat, o sistema foi implantadono final do ano passado. Inicialmente,os servidores enfrentaramdificuldades para se adaptar aosaparelhos. “Nem sabíamos o queera VoIP, mas não tivemos medode encarar a nova tecnologia. Hoje,todos estão adaptados e vimosque o sistema é muito tranquilo”,descreve.Rossana Souza10MAIO/2009

INSTITUCIONALConcurso escolhehistórias de conciliaçãoEdson JuniorAté o dia 31 de agosto deste ano, o Tribunalde Justiça de Minas Gerais vai receberas inscrições para o concurso “Uma foto euma história de conciliação”, que vai selecionarnarrativas e imagens alusivas ao tema.Elas serão utilizadas na campanha publicitáriapara a Semana da Conciliação 2009. Oconcurso é aberto a magistrados, servidores,terceirizados, estagiários do TJ, representantesdo Ministério Público, defensorespúblicos, advogados e conciliadores.Para participar do concurso, o candidatodeve apresentar, em um texto de até 20linhas, em fonte Times New Roman e corpo12, a narrativa de um acordo obtido por meioda conciliação. Além do texto, a pessoa deveapresentar uma foto ilustrativa do ocorrido,que pode mostrar o momento em que oacordo foi feito ou alguma outra imagem queremeta à história narrada. Os personagensda narrativa podem ser identificados ou não,mas a história deve ser verídica. A foto deveser impressa em tamanho 10X15 cm e deveter sido feita pelo autor do texto. Cada participantepode inscrever até dois trabalhos.InscriçãoAo inscrever seu trabalho, o participanteassinará uma declaração cedendo gratuitamenteao TJMG o direito de utilizaçãodas histórias e imagens na campanha pelaconciliação. Na avaliação do desembargadorAntônio Armando dos Anjos, presidente daComissão da Conciliação e superintendentede comunicação do Tribunal de Justiça, umdos pontos de destaque do concurso é a suaabrangência. “O diferencial desse concursoé o fato de estar aberto aos operadores doDireito de um modo geral. Essa é uma formade mobilizar todos os envolvidos com a Justiçapara a questão da conciliação, garantindomais adesão e, consequentemente, maissucesso. Não podemos esquecer que a soluçãoatravés do acordo beneficia a sociedade,trazendo mais harmonia e autonomia daspartes para a solução dos seus conflitos”,enfatiza.O vencedor será premiado com umnotebook. A comissão julgadora irá selecionaroutros 15 trabalhos que receberão mençãohonrosa. O regulamento e a ficha de inscriçãopara o concurso estão disponíveis noendereço www.tjmg.jus.br.O concursovai selecionarnarrativas eimagens alusivasà históriada conciliaçãoem MinasNão podemos esquecerque a solução atravésdo acordo beneficia asociedade, trazendo maisharmonia e autonomia daspartes para a solução dosseus conflitosSua participação é essencial para a Comunicação do TJDe 15 de maio a 16 de junho, será realizada pela intranet uma pesquisa para avaliaros meios e os processos de comunicação do TJMG. A opinião de magistrados,servidores, terceirizados e estagiários vai ajudar a Ascom a desenvolver ações decomunicação integrada com você. Participe.MAIO/200911

CULTURALucas LoyolaA partir de um artigo do jornalista MarkHellinger (1903-47), Richard Brooks (A SangueFrio, Entre Deus e o Pecado) escreveu oroteiro de Brutalidade (1947), principal matrizdos filmes de prisão.Cena do filmeBrutalidade (1947)Cineclube TJ retrataBrutalidade na cadeiaA ação se passa numa cela, na penitenciáriaWestgate, onde seis homens, lideradospelo gangster Joe Collins (Burt Lancaster),rebelam-se contra as atitudes sádicas docapitão Munsey (Hume Cronyn). A rotinabrutal da cadeia é mudada quando essegrupo planeja uma fuga em massa.A direção sensível do norte-americanoJules Dassin ressalta a idéia de desesperançae claustrofobia: um negro cantarolando rimas,como se estivesse marcando as cenas;um velho calendário com o rosto de uma mulher,que serve para lembrar aos membros dogrupo o motivo que os levou para lá (dandoabertura para flashbacks que os mostram do“lado de fora”, nem tão maus ou criminososcomo se pressupõe); um capitão sádico queespanca os presos ao som de Wagner.Brutalidade é o primeiro grande filme dascarreiras de Burt Lancaster e Jules Dassin.Tanto para o ator quanto para o diretor, estefilme foi uma verdadeira revelação aos olhosdo grande público. Lancaster, que tinha surgidono ano anterior com Os Assassinos (TheKillers, 1946), de Robert Siodmak, manteve-seem alta por mais de 40 anos. Ele trabalhoucom alguns dos mais importantes diretoresdo mundo, como Fred Zinnemman, LuchinoVisconti, Louis Malle, John Frankenheimer,entre outros.O reconhecimento do trabalho de Dassincomo cineasta não impediu que o Comitê deAtividades Antiamericanas, presidido pelo senadorJoseph Mcarthy, incluísse seu nome nalista de comunistas de Hollywood, em 1952.CLICKDO LEITORA basílica de São Estevão está localizadaem Budapeste, capital da Hungria. É o maioredifício religioso do País, com capacidade para8.500 pessoas. A basílica começou a serconstruída em 1851 e foi concluída 54 anosdepois. Nela, encontra-se a relíquia mais importanteda cristandade húngara: a mão direitamumificada do rei Estevão (975-1038), primeirorei da Hungria e fundador da igreja naquelepaís.Rafael Luciano Pinto - 12ª Vara de Família deBHPara publicar a sua foto no Click do Leitor envie a imagem e otexto para o e-mail informativo.ascom@tjmg.jus.br.IMPRESSO12MAIO/2009 Remetente: Assessoria de Comunicação Institucional - TJMG | Rua Goiás, 253 - Térreo - Centro - Belo Horizonte - MG - CEP 30190-030