Trabalhadores da KNM se mobilizam e patrões colocam ... - CNM/CUT

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FALE COM OSINDIMETALLigue ou envie e-mailSindicato dos TrabalhadoresMetalúrgicos-ESRua Antonio Aguirre 94 - Centro - Vitória.Tel.: 27 3223-0744 e 3223-9404 (fax)Sub sede SerraRua Tancredo Neves, S/N,CEP 29163-267 São Diogo I, Serra/ES.Telefax: 27 3228-5287site: www.sindimetal-es.org.brResponsabilidade EditorialA DiretoriaJornalista ResponsávelRoberta Pelissari(MTB 2106 JP ES)Produção: Pojak ComunicaçãoTel.: 27 3223-2033Tiragem: 10.000 exemplaresImpressão Gráfita - 27 3222-2499Subsede Aracruz :Av. Venâncio Flores, 1.116 CentroCEP: 29190-000 Tel:. (27) 3256-4823Atendimento de 8 h às 17h.Subsede LinharesAv. Gov. Carlos Lindemberg, 291,Centro - LinharesCep: 29.900-201 Tel.:27-3264-3733Atendimento de 8h às 17he-mail: edivan@sindimetal-es.org.brSubsede em Anchieta:Rua Zulmira Rosa Antunes, 402,2º andar, Centro (Em frente aoEstádio) Tel. (28) 3536-1672Atendimento de 8h às 17h.Homologações às quartas-feiras, de 8 às17horas.Subsede Cachoeiro de Itapemirim:Rua Cel. Guárdia, 04 - CentroCEP 29300-170 Tel. (27) 3228-5287Atendimento de 8 h às 17hsemanalmente, nas terças,quartas e quintas-feiras. Agendehomologações.Presidência e diretoriadiretoria@sindimetal-es.org.brAdministraçãoadm@sindimetal-es.org.brSaúdesaude@sindimetal-es.org.brFormaçãoformacao@sindimetal-es.org.brImprensaimprensa@sindimetal-es.org.brSecretaria Geralsecretaria.geral@sindimetal-es.org.brDepartamento Jurídicojuridico@sindimetal-es.org.brHomologaçãohomologação@sindimetal-es.org.brTesourariafinanceiro@sindimetal-es.org.brConvêniosconvenio@sindimetal-es.org.brBanco de Currículoscurriculum@sindimetal-es.org.brEditorialCUT quer acabar com o imposto sindicalO Sindicato dos Metalúrgicos do EspíritoSanto (Sindimetal-ES) juntamente com CentralÚnica dos Trabalhadores (CUT) luta pela extinçãodo imposto sindical. O tema está sendo pautade várias discussões entre Centrais Sindicais e ogoverno federal. A determinação da CUT é deacabar com o imposto sindical e substituí-lo pelacontribuição da negociação coletiva, a ser aprovadoem assembléias soberanas de trabalhadores,sindicalizados ou não. A mudança, segundo concepçãodefendida pela CUT desde sua fundação,extinguiria o sindicalismo de fachada, que recebedinheiro fácil mesmo sem fazer nada, e fortaleceriaas entidades sindicais realmente representativas,que mobilizam e negociam ampliação dedireitos dos trabalhadores.Recentemente, o presidente Artur Henriquee o secretário geral da CUT, Quintino Severo,foram a audiência com o ministro-chefe da secretaria-geralda Presidência, Gilberto Carvalho.Painel JurídicoSindimetal-ES conta com novodepartamento jurídicoO Sindicato dos Metalúrgicos do EspíritoSanto (Sindimetal-ES) contratou um novoescritório de advocacia. A nova equipe do jurídicoagora conta com oito advogados altamentecapacitados para atender as demandasdo trabalhador e da trabalhadora. Frente aonovo quadro de profissionais, o setor tambémconta com novo secretário, o diretor EdsonCanário. O diretor Luiz Grazia, ex-secretárioda pasta, agora assumiu a Secretaria de Imprensa.Esse remanejamento de pastas dentrode um Sindicato é normal uma vez que toda adiretoria possa ter oportunidade de entendercada setor.Esta transição da nova equipe já foi devidamenteformalizada na justiça. Com isto osnovos advogados passam a responder pelosprocessos em curso e aqueles pendentes deajuizamento.O presidente do Sindimetal, Roberto Pereirafala sobre a importância do trabalhadorentrar com seu processo por meio do departamentojurídico do Sindicato. “Não forampoucas as vezes que a nossa facilidade de conversarcom as empresas contribuiu para umbom acordo com o trabalhador. Evitando assimque as ações se prolongassem nas mãosda justiça e ajudando esgotar as demandas pesadasdo judiciário. Temos ainda os dirigentessindicais que facilitam o acesso aos advogados,caso seja necessário. E para garantir que tantoas ações indenizatórias, quanto as que não ge-Um dos importantes resultados do encontro foio compromisso obtido para solucionar os problemasque geraram a crise de Jirau e que se encontrampresentes em outras obras pelo País. Osdirigentes cobraram do ministro o envio para oCongresso de um projeto que acabe com o impostosindical. Gilberto garantiu que vai reforçaro pedido e defendê-lo junto à presidenta Dilma.Pelo acordo firmado entre o governo Lulae o movimento sindical, assinado em agosto de2008, esse projeto deveria seguir para a Casa Civilque, após produzir a versão final com a participaçãodas centrais, teria a função de enviá-lo parao Congresso. Mas o projeto está parado no Executivo.“Queremos que o governo cumpra a suaparte no acordo, independente do fato de as outrascentrais terem desrespeitado o acordo”, disseQuintino ao ministro Gilberto Carvalho.Fonte: CUTrem indenização, tenham a mesma atenção”,orienta o presidente.Por outro lado, ao contratar um serviço jurídicoparticular, além de ter que arcar com ascustas de perícias nas ações coletivas, no final dacausa ganha, ele ainda tem que desembolsar de20 a 30% do valor da causa. Essa é a diferença!Aqui no Sindicato, o metalúrgico ou o reparadorsindicalizado, não tem esse prejuízo. Fortaleçaquem realmente tem compromisso com a categoriaque existe para protegê-la. Pense bem!Atendimento - Os advogados já estão atendendoaqui na Subsede do Sindimetal em SãoDiogo I, na Serra, de segunda a quinta-feira,das 9h às 16h30. Para as questões ligadas aprevidência, a equipe estará a disposição nassegundas e quartas-feiras, das 9h às 16h30. Jáos trabalhadores que tem preferência para aSede localizada no Centro de Vitória, o atendimentoserá realizado todas as quartas-feiras,das 9h as 16h30.Portanto, trabalhadores (as), fiquem tranquilos!Os processos que estão em andamentocontinuam sendo conduzidos pela nova equipenormalmente e com a mesma atenção deantes. Qualquer dúvida pode entrar em contatoconosco pelo telefone 3228-5287 e falardiretamente no departamento jurídico. Quemquiser também pode enviar e-mail para jurídico@sindimetal-es.org.br.Marque seu agendamento!Sindicalize!


ParticipaçãoComitê Mundial de Saúde eSegurança visita CSTNos dias 28 e 29 de março, o ComitêMundial de Saúde e Segurança da ArcelorMittal,esteve visitando as instalaçõesda ArcelorMittal Tubarão. Estiverampresentes os membros do Comitê oscompanheiros da Inglaterra, Alemanha,Estados Unidos, República Tcheca, oSecretário adjunto da FITIM (FederaçãoInternacional dos Metalúrgicos) e diretordo Sindicato dos Metalúrgicos de SimõesFilho (BA), Fernando Lopes, além do diretordo METASITA e da CNM/CUT,José Wagner. Pela concepção do Comitê(representantes da Empresa e dos trabalhadores),não foi possível a participaçãodo Sindicato na visita à área industrial,apenas a do Diretor Gelson Castilho,pois é membro da CIPA.Nossa participação enquanto Sindicatodos Metalúrgicos do Espírito Santo(Sindimetal-ES), representadas pelo presidenteRoberto Pereira e os diretores:Amaury Mattos; Luiz Grazia; MarcosNascimento e Walter Bernardo se limitoua uma reunião separada com a bancadados trabalhadores. Foi aonde tivemosa oportunidade de expressar nossaspreocupações com o meio ambiente detrabalho, envolvendo inclusive os companheirosdas contratadas e apontar asáreas que deveriam ser visitadas, comoCoqueria, Aciaria, Pátios de Carvão, deEscória e de Sucata, Lingotamento Contínuo,Vestiário das Contratadas, AltoForno e Gasômetro.No último dia de visita (29/03), odiretor Luiz Grazia, acompanhou a reuniãoonde foram relatadas as impressõesdos membros do Comitê durante a visita.Um relatório final será elaboradocom sugestões à Empresa dos pontos eáreas onde precisam de alguma intervençãovisando à saúde e a segurança dostrabalhadores. Após receber uma cópiadeste relatório, o Sindicato vai procurara Empresa na tentativa de contribuir noque for possível.Presente também a esta reunião, opresidente da ArcelorMittal Tubarão,Sr. Benjamin Baptista Filho, assumiu ocompromisso com o Comitê em analisartodas as sugestões apresentadasbem como trabalhar no sentido de inseriro Sindicato nas discussões relativasà Saúde e Segurança no Trabalho,objetivando um melhor relacionamentoEmpresa – Sindicato.De nossa parte, reafirmamos o papeldo Sindimetal-ES, enquanto representantede todos os metalúrgicos do Estado doEspírito Santo, sindicalizados ou não, noscolocando como sempre, abertos ao diálogofranco, transparente e respeitoso,como indutor de uma relação madura eresponsável que deva nortear as relaçõesde capital - trabalho, na busca de um ambientesaudável sob todos os aspectose consequentemente de uma sociedadejusta e fraterna.Criada a Rede dosTrabalhadores daArcelorMittalOs diretores Luiz Grazia, MarcosNascimento e Walter Bernardo, representaramo Sindimetal-ES na Fundação daRede Latino Americana dos Trabalhadoresda Arcelor Mittal que foi realizada nosdias 22 e 23 de março, no Rio de Janeiro.O evento, organizado pela Federação Internacionaldos Trabalhadores nas IndústriasMetalúrgicas (FITIM), teve comoobjetivo principal a organização dos trabalhadoresda ArcelorMittal por meio dacriação desta Rede.Esta, que já nasce forte, terá um papelfundamental na condução das demandasgerais dos trabalhadores, tais como: organizaçãonos locais de trabalho; defesada livre organização sindical e de associaçãodos trabalhadores; luta por melhorescondições de trabalho (saúde, segurança emeio ambiente); defesa dos trabalhadoressubcontratados, respeito às negociaçõescoletivas, participação efetiva dos empregadosno lucro da empresa, dentre outras.CUT/ES entrega pauta para governadorO presidente do Sindimetal Roberto Pereira ao ladodo governador CasagrandeO presidente e demais diretores doSindicato dos Metalúrgicos do EspíritoSanto (Sindimetal-ES) prestigiaram acerimônia de entrega da pauta de rei-vindicações dos movimentos sociaiscapixabas ao governador Renato Casagrandeno final do dia 18 de março. Aentrega foi realizada pela Central Únicados Trabalhadores do Espírito Santo(CUT/ES). Neste documento, assinadopela CUT/ES, Fetaes e Famopes,constam temas como a instituição deum piso salarial estadual superior aosalário mínimo; a criação de uma universidadeestadual; investimento empolíticas públicas para qualificação erequalificação profissional e geraçãode emprego e renda; políticas voltadaspara o pequeno agricultor e agriculturafamiliar; políticas públicas de saúde;educação; meio ambiente; habitaçãopara as mulheres, dentre outras. ACUT, Fetaes e Famopes, aguardam atéo dia 1º de Maio, Dia do Trabalhador eda Trabalhadora, a resposta do governoquanto à pauta apresentada.Ladeado pelo vice-governador Givaldo e pelo presidenteda CUT/ES Nunes


Confira os acordos (parciais) fechados em 2011:Empresa Conquistas Como o trabalhador vai receber ?Ingeteam Participação nos Lucros e Resultados (PLR) de R$ 900Em 2 parcelas. A primeira de R$ 400,00 no dia 05 deabril e a segunda de R$ 500,00 prevista para ser depositadano dia 5 de dezembro;Ingeteam Cesta básicaTeve um avanço de janeiro, onde se pagava um R$78.00. Hoje o trabalhador recebe cesta de R$90,00mensais;Paranapanema Os trabalhadores vão receber mais de R$ 2 mil de PLR.A primeira parcela será depositada no dia 15/07 e a segundano dia 15 de janeiro de 2012BaldoUsisteelTecnosteelConquistasParticipação nos Lucros e Resultados (PLR), Plano de saúde SM Saúde comco-participação do trabalhador, melhoria na qualidade dos produtos alimentíciosna cesta básica com acréscimo de dois itensParticipação nos Lucros e Resultados (PLR), Plano de saúde SM Saúde comco-participação do trabalhador, melhoria na qualidade dos produtos alimentíciosna cesta básica com acréscimo de dois itensParticipação nos Lucros e Resultados (PLR), Plano de saúde SM Saúde comco-participação do trabalhador, melhoria na qualidade dos produtos alimentíciosna cesta básica com acréscimo de dois itensA PLR que será paga em duas parcelas: a primeira nodia 26/07 e a segunda no dia 26 de janeiro de 2012.A PLR que será paga em duas parcelas: a primeira nodia 26/07 e a segunda no dia 26 de janeiro de 2012A PLR que será paga em duas parcelas: a primeira nodia 26/07 e a segunda no dia 26 de janeiro de 2012É hora de garantiro benefícioPensando no bem estar do trabalhador,o Sindimetal está acompanhandoatentamente os programas de Participaçãonos Lucros e Resultados (PLR),além disso, estamos numa luta incansávelpela aquisição dos direitos a cestabásica. Direitos que eleva a auto-estimado trabalhador e melhora a qualidade devida de nosso companheiro e de sua família.Este acompanhamento está sendofeito por meio de ofícios que o Sindimetalenviou a várias empresas. Uma formaque o Sindicato encontrou para dar umempurrãozinho nas empresas, mas nadaserá conquistado sem a ajuda de nossoscompanheiros. Para isso solicitamos acolaboração de vocês. Como? É muitosimples. O metalúrgico deve acompanharatentamente todo o processo dentroda sua própria empresa ou elegendobons representantes para as comissõesde PLR. Participe e corra atrás dos seusdireitos! Fiquem atentos!Veja para quais as empresas que receberamoficio do Sindimetal:Tracomal; Usinagem Capixaba; TDB;STS; Raspes; Galcromo; ElevadoresAtlas; Elevadores Eletrolide; ECMAF;Dimetal; Detronic; Cimef; Qualimontec;PAJ; MMI; Mills do Brasil; KFR Engenharia;Isoalloys; Intermarine; Frioar;Elevadores Alfa; Cetest; AMOI; ThérmicaRefrigeração; Alba Metalúrgica.Acidente com morte - Imetame nãoquer se responsabilizarA empresa Imetame Metalmecânicanão quer assumir a responsabilidadedo trágico acidente quecustou a vida de um trabalhadore causou ferimentos em mais 46empregados. Como a empresa senegou a emitir a Comunicação deAcidente de Trabalho (CAT), o trabalhadorprocurou o Sindimetal-ES. Na maior cara de pau, a Imetameemitiu para esse trabalhador umrequerimento do beneficio comose fosse por motivo de doença enão de acidente. A CAT abertapelo Sindicato foi reconhecida peloINSS como acidente de trajeto. Foia partir daí que o Sindicato tomouciência, pois esse mesmo empregadoera um dos passageiros do ônibusenvolvido no acidente.A empresa que dar uma de boazinhae alega que liberou os trabalhadorespara passarem o natalcom a família. Mas se estavam trabalhandopara a empresa, claramente,quem tem que arcar coma responsabilidade do acidente éa Imetame e não o trabalhador. Oacidente ocorreu no dia 24 de dezembrode 2010, entre o trevo deGuarapari e o posto Tigrão. O ônibustrazia os trabalhadores de SãoPaulo com destino a Aracruz.Com esta atitude, a Imetame semostra com total irresponsabilidadee quer a qualquer custo tirar o“corpo fora”, negando-se a assumira responsabilidade de um acidenteque resultou na morte de umcompanheiro. Depois da denúncia,o Sindimetal solicitou investigaçãodo acidente e outras medidascabíveis já estão sendo tomadas. Aempresa por sua vez ainda não semanifestou sobre o ocorrido.O Sindicato solicita aos companheiros(as) que se conheceremalguém envolvido neste acidenteou em outros casos com a mesmagravidade, que faça a denúnciano Sindimetal-ES. Entre em contatoconosco nos telefones: 3228-5287/9824-0286 falar com o diretorWalter). Sua indentidade será mantidaem sigilo total. Denuncie!


Informativo Oficial do Sindicato dos Metalúrgicos do Espírito Santo(SINDIMETAL-ES) - www.sindimetal-es.org.br - 28/03/2011 - Ano 22 - Edição EspecialDia da Mulher marcado comformação de metalúrgicas noSindimetal-ESA secretária das mulheres da CNM/CUT, Maria Ferreira durante formação no Sindimetal-ESPara comemorar o mês da mulher deforma especial, o Sindicato dos Metalúrgicosdo Espírito Santo (Sindimetal-ES)por meio de Coletivo de Mulheres e daSecretaria de Formação preparou umfinal de semana recheado de muito conhecimento.Para enriquecer ainda maiso evento, recebemos a visita de nossacompanheira, secretária da pasta de Políticaspara a Mulher da ConfederaçãoNacional dos Metalúrgicos (CNM/CUT), Maria Ferreira. A palestrante levantouvárias questões e deu dicas decomo se comportar ou agir em certassituações como, por exemplo, o assédiomoral. A CUT/ES também marcoupresença, representada pela secretaria daMulher Margareth Belmiro.O evento foi tão importante quemetalúrgicas de vários cantos do Estadotrocaram o conforto de suas casas,outras trouxeram até os seus filhos paradiscutirem a verdadeira realidade que amulher passa dentro da fábrica. Foi umespaço onde as trabalhadoras puderamexpor com liberdade e de forma tranqüilasua rotina do dia-a-dia e falar darealidade do chão de fábrica. Situaçõesque muitas vezes ficam omissas por faltade oportunidade, pelo medo de represáliasou de outras atitudes arbitrárias porparte das empresas.De acordo com a diretora VaníciaVasconcellos, o encontro atingiu nossoobjetivo uma vez que abrimos um lequede discussão e muita troca de conhecimentoentre a palestrante e as trabalhadoras.“Apesar da inserção das mulheresno mercado de trabalho muitas coisasainda precisam modificadas”, afirma.Para a diretora Telma Bernardino foifundamental a realização de nossa formação,pois a partir daí direcionamosa real função do Coletivo de mulheresdentro do nosso Sindicato. “Ele vai atuardesde a criação e geração de políticasvoltadas para a questão de gênero atéa organização de nossas companheirasdentro e fora de nossa entidade. Estabelecendolinhas de ações e desenvolvimentode ferramentas que aproximemessa trabalhadora do Sindimetal-ES”,afirma a diretora.A História do DiaInternacional daMulherO dia 8 de março é um dia comemorativopara celebrar os feitos econômicos,políticos e sociais alcançados pela mulher.Qual a origem do Dia internacionalda Mulher? No dia 8 de março de 1857,operárias de uma fábrica de tecidos dacidade de Nova York – USA realizaramuma grande manifestação reivindicandomelhores condições de trabalho. Esseprotesto foi reprimido com extrema violência.A fábrica foi incendiada, resultandona morte de 129 tecelãs que lutavampor igualdade social, redução da jornadade trabalho e fim da demissão de operáriasgrávidas.Objetivo da dataMais do que comemorar, o objetivodia 8 de março é discutir o papel damulher na sociedade atual, num esforçocoletivo para reduzir as desigualdades, opreconceito a desvalorização da mulher.Muitos avanços já foram conquistados,mas muito ainda há para ser modificadonessa história.A efetivação de políticas públicas paraas mulheres é um compromisso que deveser assumido pelo poder público e pelasociedade civil garantindo o acesso dosdireitos da mulher.Este ano tivemos um feito histórico.Quebramos todos os tabus, onde elegemosa primeira mulher presidente doBrasil, Dilma Rouseff. Destacamos tambémoutros postos ocupados por mulherescapixabas como é o caso da MinistraIriny Lopes, a Senadora Ana Rita e até adeputada Rose de Freitas que está comovice-presidente da mesa diretora do CongressoNacional.Vamos parabenizar nossas mulheres,sejam elas trabalhadoras metalúrgicas oude outros segmentos, não somente nodia 8 de março, mas todos os dias, todasas horas, todos os minutos e todos ossegundos, porque a “Mulher” é sempre“Mulher” a todo tempo.* Este trecho foi construído em cima de um poema de Sandra Mamede.


Entrega de brindes para homenagear astrabalhadoras metalúrgicasO Sindimetal-ES, por meio de seusdiretores durante todo o mês de marçovisitou várias empresas para a entregadas lembranças com cartões contendoum mensagem especial para as trabalhadoras.Confira alguns momentos:Você Sabia que as metalúrgicas possuem direitos legaisfirmados entre Sindicato e os patrões?Acordo Arcelor TubarãoCláusula Décima Sétima – Licença Maternidade – AArcelorMittal Tubarão e ArcelorMittal comercial Concederãoà empregada gestante, licença maternidade de 6 meses,dentro dos critérios e parâmetros previstos na Lei Nº11.770, de 9 de setembro de 2008.Parágrafo Único – Será assegurado à empregagestante o direito a ser remanejada para outro postode trabalho, compatível com as necessidades da empresa,mediante laudo médico e avaliação do ServiçoMédico das Empresas.Cláusula Vigésima Quinta - Assistência à Infância - AArcelorMittal Tubarão e ArcelorMittal Comercial concederãoreembolso de despesas efetivamente incorridascom creches e pré-escolas, observados os parâmetroscontidos no parágrafo segundo, aos filhos de empregadase empregados viúvos e a menores carentes, sob guardade empregadas, na faixa etária compreendida entre quatromeses e seis anos completos.Parágrafo Primeiro - O benefício concedido nestacláusula fica estendido para empregados legalmente separados,com guarda legal dos filhos, quando e enquanto adetiverem.Parágrafo Segundo - A concessão do benefício de quetrata esta cláusula vincula-se a observância dos critérios departicipação dos empregados e procedimentos estabelecidosno Padrão Empresarial PE-SGS-11.Parágrafo Terceiro – Os benefícios constantes destacláusula se aplicam a filhos de empregados, sem limitaçãode idade, portadores de necessidades especiais no campomental (excepcional) desde que devidamente comprovado.Acordo Arcelor CariacicaCláusula Décima Quinta - Garantia de Saúde a Gestante- A ArcelorMittal Cariacica garantirá a transferênciade função da empregada gestante quando as condições desaúde o exigirem assegurada a retomada da função anteriormenteexercida.Parágrafo Único: A empregada-gestante será garantidaestabilidade, desde a confirmação da gravidez até 7(sete) meses após o parto.Cláusula Décima Nona - Licença para EmpregadaAdotante - A ArcelorMittal Cariacica garantirá à empregadaque adotar ou obtiver a guarda judicial para fins deadoção de criança o direito a licença maternidade de: 120dias (cento e vinte dias) para criança até 01 (um) ano deidade; 60 (sessenta) dias para criança a partir de 01 (um)ano até 4 anos de idade e 30 (trinta) dias para a criança apartir de 4 (quatro) anos até 8 (oito) anos de idade.Parágrafo Único: A Licença – Maternidade só seráconcedida mediante apresentação do termo judicial deguarda a adotante ou à guardiã.Convenção Coletiva Grupo SindiferCláusula Vigésima Quinta – Garantia à Gestante -Terá garantia de permanência no emprego, durante avigência da presente Convenção, as empregadas, nas seguintescondições:a) fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justacausa da empregada gestante, desde a confirmação da gravidezaté 6 (seis) meses após o parto.b) em casos excepcionais, a critério do SESMTe mediante atestado médico, será a empregada gestanteremanejada de função, no período anterior a 4 (quatro)semanas antes do parto, desde que a atividade exercidaofereça risco à gestação.Parágrafo primeiro: Fica proibido o trabalho da gestanteem áreas insalubres ou perigosas.Parágrafo segundo: Nas empresas que não possuemSESMT, serviço médico próprio ou contratado, valerá oatestado médico do SUS, SESI ou médico credenciadopelo plano de saúde contratado pela empresa.Parágrafo terceiro: Fica facultada à empregada mãeaté seis meses após o parto a opção por intervalos de 30minutos ou um único intervalo de 60 minutos para amamentação.Cláusula Vigésima Sexta - Assistência à Infância- As empresas onde trabalharem pelo menos 5 (cinco)empregadas e que não possuam creche própria,poderão optar entre celebrar convênio previsto noparágrafo segundo do art. 389 da CLT, ou reembolsardiretamente a empregada, as despesas comprovadamentehavidas com a guarda, vigilância e assistênciade seu filho legítimo ou legalmente adotado, em crechecredenciada de sua livre escolha, até o limite deR$ 41,80 (quarenta e um reais e oitenta centavos) pormês, previsto na Lei n.º 205/75, por filho(a) com idadede 0 (zero) a 12 (doze) meses. Na falta do comprovantesupra mencionado será pago diretamente àempregada o valor fixo de R$ 14,76 (quatorze reais esetenta e seis centavos), por filho(a) com idade de 0(zero) a 8 (oito) meses.a) Estarão excluídas do cumprimento destacláusula as empresas que tiverem condições maisfavoráveis ou acordos específicos celebrados com oSINDIMETAL.b) As empresas deverão conceder um auxílio indenizatóriono valor correspondente a R$ 86,10 (oitentae seis reais e dez centavos) por mês, aos empregados quepossuam filhos excepcionais e/ou portadores de deficiência,desde que estejam sendo assistidos por programas especializadosda APAE e /ou SUS, além de vale transportepara o filho(a) e acompanhante.c) Para recebimento deste auxílio indenizatório, oempregado deverá apresentar à empresa declaração fornecidapor uma das entidades acima, de que o mesmo possuifilho(a) excepcional e/ou portadores de deficiente física,assistido pelas mesmas.d) O auxílio indenizatório previsto no “caput”e na letra “b” desta cláusula não integrará o salário doempregado para quaisquer efeitos e nem gerará direitoadquirido.e) O pagamento deste auxílio será efetuado contrarecibo.f) No caso de falecimento do empregado, estesbenefícios serão mantidos aos dependentes legais, que jáestiverem usufruindo do mesmo, observado o limite estabelecidono caput desta cláusula.Acordo SamarcoCláusula Décima Quinta - Auxílio Creche -A partir de Setembro/2009 a EMPRESA pagarámensalmente a todas as empregadas que possuíremfilhos o valor de R$875,00 (oitocentos e setentae cinco reais) para reembolso das despesascom creche, nos termos da Portaria do Ministériodo Trabalho n.º 3.296 de 03/09/86, alteradapela Portaria do Ministério do Trabalho nº 670de 20/08/97.- A partir de Setembro/2010 a EMPRESA pagarámensalmente a todas as empregadas que possuírem filhoso valor de R$925,00 (novecentos e vinte e cinco reais) parareembolso das despesas com creche, nos termos da Portariado Ministério do Trabalho n.º 3.296 de 03/09/86,alterada pela Portaria do Ministério do Trabalho nº 670de 20/08/97.- O pagamento referido no caput desta Cláusula iniciarána data do retorno da empregada ao trabalho após otérmino da licença maternidade, e findará quando o filhocompletar 02 (dois) anos ou com a extinção do contratode trabalho da empregadaCláusula Vigésima Quinta - Estabilidade Gestante -Fica assegurada à gestante, a estabilidade provisória ouindenização em rescisão de contrato de trabalho, de 150(cento e cinqüenta) dias, contada após o término do pagamentodo auxílio maternidade.Cláusula Vigésima Sexta - Licença para EmpregadaAdotante - A EMPRESA concederá licença remuneradade até 150 (cento e cinqüenta) dias para as empregadasque adotarem judicialmente crianças na faixa etária de 0(zero) a 2 (dois) anos, sendo que a licença extinguir-se-á oupelo decurso do prazo de 90 (noventa) dias, ou na data emque a criança completar 2 (dois) anos, não cumulando-se,em hipótese alguma, os dois prazos.Cláusula Trigésima Nona - Assistência Médica Supletiva(Ams) - Mamografia Digital- Serão reembolsadas40% das despesas com mamografia digital, desde que talexame seja justificado por profissional credenciado pelaAMS e aprovado pelo Plano.

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