Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das ...

SUMÁRIOResumo Executivo.................................................................................................................................................................................071. Introdução...........................................................................................................................................................................................132. O Bioma................................................................................................................................................................................................172.1 Aspectos Bióticos.......................................................................................................................................................................202.2 Aspectos Físicos..........................................................................................................................................................................242.3 Aspectos Socioeconômicos e Culturais.............................................................................................................................283. Diagnóstico do Problema..............................................................................................................................................................323.1 Monitoramento e Dinâmica do Desmatamento.............................................................................................................333.1.1 Dinâmica das atividades agropecuárias......................................................................................................................433.2 Monitoramento e Dinâmica das Queimadas e dos Incêndios Florestais...............................................................563.2.1 O PREVFOGO........................................................................................................................................................................613.2.2 O PRONAFOGO....................................................................................................................................................................673.3 Mudança do Clima e Desmatamento no Cerrado......................................................................................................... 684. Gestão Territorial e Ambiental no Cerrado..............................................................................................................................744.1 Gestão Territorial........................................................................................................................................................................754.1.1 Os Zoneamentos Econômicos e Ecológicos (ZEEs).................................................................................................764.1.2 A Gestão de Bacias Hidrográficas..................................................................................................................................794.2 O Cadastro Ambiental Rural como instrumento de gestão e controle ambiental.............................................834.3 Unidades de Conservação..................................................................................................................................................... 844.4 Uso Sustentável do Cerrado...................................................................................................................................................914.5 Gestão Florestal..........................................................................................................................................................................934.5.1 A descentralização da gestão florestal...................................................................................................................... 944.5.2 A gestão florestal no Cerrado....................................................................................................................................... 964.5.3 Manejo florestal no Cerrado Atualmente................................................................................................................. 985. O PPCerrado e a Política Nacional sobre Mudança do Clima......................................................................................... 1006. O PPCerrado e o Programa Cerrado Sustentável............................................................................................................... 1027. Marco Lógico do Plano................................................................................................................................................................. 1057.1 Causas críticas do desmatamento no Bioma Cerrado................................................................................................ 1067.2 Consequências do desmatamento no Bioma Cerrado.............................................................................................. 1078. O Plano.............................................................................................................................................................................................. 1088.1 Objetivo Geral........................................................................................................................................................................... 1088.2 Macro Objetivos estratégicos............................................................................................................................................. 1098.3 Diretrizes Estratégicas............................................................................................................................................................1108.4 Resultados Esperados.............................................................................................................................................................1118.5 Governança................................................................................................................................................................................1128.6 Plano Operativo........................................................................................................................................................................1138.7 Articulação de parcerias e Pactos Setoriais.....................................................................................................................1148.8 Atuação prioritária...................................................................................................................................................................1159. Plano Operativo...............................................................................................................................................................................118Lista de Siglas e Abreviaturas ........................................................................................................................................................ 159Bibliografia............................................................................................................................................................................................ 162Anexo I – Árvore de Problemas..................................................................................................................................................... 165Anexo II – Decreto de 15 de setembro de 2010....................................................................................................................... 166Anexo III – Desmatamento em Unidades de Conservação Federais no Período 2002-2008.................................. 169Anexo IV – Desmatamento em Unidades de Conservação Estaduais no Período 2002-2008................................171Anexo V – Desmatamento em Assentamentos Rurais no Período 2002-2008.............................................................175Anexo VI– Desmatamento em Terras Indígenas Homologadas ou Regularizadas no período 2002-2008....... 196Anexo VII – Comissão Executiva .................................................................................................................................................. 198Anexo VIII – Equipe técnica e Colaboradores.......................................................................................................................... 1995