formato pdf - Crc SP
formato pdf - Crc SP
formato pdf - Crc SP
Create successful ePaper yourself
Turn your PDF publications into a flip-book with our unique Google optimized e-Paper software.
Editorial.............................................. 3Expediente......................................... 6LegislaçãoContábilCFC edita CTAs sobre a emissão de relatórios deAuditores Independentes..................................................................... 9Resolução CFC define estrutura deNormas Brasileiras de Contabilidade................................................. 16ITG 2000 versa sobre EscrituraçãoContábil.............................................................................................. 20Novos prazos para entregar a EFD .................................................... 22NotíciasCRC <strong>SP</strong> Melhor Idade diverte a plateia com muitohumor................................................................................................ 24Noite de Seresta com mostra de esculturas...................................... 27CVM orienta a divulgação de informaçõesperiódicas.......................................................................................... 29CRC <strong>SP</strong> mantém a certificação ISO 9001:2000................................... 31Audiências Públicas para Normas Aplicadas ao SetorPúblico............................................................................................... 32Entrevista“Aos poucos vamos atualizando os currículos, melhorando osprocessos educacionais e aprimorando a educação”......................... 34
EditorialBOLETIM CRC<strong>SP</strong> 189Contabilidade Públicamostra aplicação dosgastos governamentaisUma das vertentes mais importantesda Ciência Contábil, a ContabilidadePública está em grande destaqueatualmente, pois adotará as NormasInternacionais de Contabilidade Aplicadasao Setor Público, as Ipsas (InternationalPublic Sector AccountingStandards).A 22ª Convenção dos Contabilistasdo Estado de São Paulo vai abordar,em várias palestras, a Contabilidadepara o setor público. O evento, o maiordo Estado em 2011, acontecerá de17 a 19 de agosto, no Mendes ConventionCenter, na bela cidade de Santos.Estão, pois, convidados os Contabi-listas que trabalham com a Contabilidadeda União, dos Estados eMunicípios, pois as verdadeiras “aulas”desta Convenção serão ministradaspelos grandes nomes da ContabilidadePública nacional.Temos que nos preparar para adotaras Normas Internacionais de Contabilidadeem todas as suas variáveise a sua aplicabilidade nas contas públicasé de importância fundamentalpara a transparência e a melhordivulgação dos gastos realizadospelos governos.As inscrições para a 22ª Convenção3
-EditorialBOLETIM CRC<strong>SP</strong> 189já estão abertas e podem ser feitasno site da Convecon. Quanto maisrápida a inscrição for feita, melhor,pois como o pagamento pode serparcelado, quem se inscrever logo,poderá dividir o investimento emmais vezes.A programação da Convecon, cujolema é “Contabilidade Global: EvoluçãoProfissional”, está sendo elaboradapara atingir os profissionais, osempresários, estudantes e professoresda Contabilidade. Serão trêsdias de atividades intensas, enriquecedorase, temos certeza, inesquecíveispara todos os participantes.Ficaremos imensamente felizes coma sua presença. Venha, participe eobtenha mais conhecimento!Nos vemos em Santos!DOMINGOS ORESTES CHIOMENTOPresidente4
Transforme custo em investimento. Publique o balanço financeirono Caderno de Economia & Negócios do Estadão.Quando você escolhe publicar os demonstrativos financeiros no Estadão, a sua empresa ganha dividendosinstitucionais. Anunciar no Estadão é aliar a marca da sua empresa ao jornal mais admirado do País * , com135 anos de jornalismo de qualidade e credibilidade. É por isso que os números da empresa nas páginas doEstadão fazem uma bela propaganda dela. Tire proveito disso. Escolha o Estadão.*IPM 2009 – Índice de Prestígio de Marca – Meio & Mensagem e Instituto Qualibest.
BOLETIM CRC<strong>SP</strong> 189expedienteCRC <strong>SP</strong> - CONSELHO REGIONALDE CONTABILIDADE DOESTADO DE SÃO PAULOGESTÃO 2010-2011CONSELHO DIRETORPresidente: Domingos Orestes ChiomentoVice-presidente de Administração eFinanças: Luiz Fernando NóbregaVice-presidente de Fiscalização: ClaudioAvelino Mac-Knight FilippiVice-presidente de DesenvolvimentoProfissional: Gildo Freire de AraújoVice-presidente de Registro: JoaquimCarlos Monteiro de CarvalhoCÂMARA DE RECURSOSCoordenador: Mauro Manoel NóbregaVice-coordenadora: Neusa ProneTeixeira da SilvaMembros: Marcia Ruiz Alcazar, CarlosRoberto Matavelli e Luís Augustode GodoyCÂMARA DE CONTROLE INTERNOCoordenador: Walter IórioVice-coordenadora: Marilene de PaulaMartins LeiteMembro: Oswaldo PereiraSuplentes: Luís Augusto de Godoy eWanderley Antonio LaportaI CÂMARA DE FISCALIZAÇÃOCoordenador: José Aparecido MaionVice-coordenador: Niveson da CostaGarciaMembros: Rubens Monton Coimbra,Valdimir Batista e Ana Maria CostaII CÂMARA DE FISCALIZAÇÃOCoordenador: Sebastião Luiz Gonçalvesdos SantosVice-coordenador: Antonio Baesso NetoMembros: Daisy Christine Hette Eastwood,Vera Lúcia Vada e Wanderley AparecidoJustiIII CÂMARA DE FISCALIZAÇÃOCoordenador: Júlio Linuesa PerezVice-coordenador: Geraldo GianiniMembros: Sérgio Vollet, Umberto JoséTedeschi e Camila Severo FacundoCÂMARA DE DESENVOLVIMENTOPROFISSIONALCoordenador: José Joaquim BoarinVice-coordenador: José Donizete ValentinaMembros: Marcelo Roberto Monello eAdhemar Apparecido De CaroliCÂMARA DE REGISTROCoordenador: Ari Milton CampanhãVice-coordenador: WanderleyAntonio LaportaMembro: Bruno Roberto KalkeviciusCONSELHEIROS EFETIVOSAdhemar Apparecido De Caroli, Ana MariaCosta, Angela Zechinelli Alonso, AntonioBaesso Neto, Ari Milton Campanhã,Bruno Roberto Kalkevicius, Camila SeveroFacundo, Carlos Roberto Matavelli, ClaudioAvelino Mac-Knight Filippi, Daisy ChristineHette Eastwood, Domingos OrestesChiomento, Geraldo Gianini, Gildo Freirede Araújo, Joaquim Carlos Monteiro deCarvalho, José Aparecido Maion, JoséDonizete Valentina, José Joaquim Boarin,Júlio Linuesa Perez, Luis Augusto deGodoy, Luiz Fernando Nóbrega, MarceloRoberto Monello, Marcia Ruiz Alcazar,Marilene de Paula Martins Leite, MauroManoel Nóbrega, Neusa Prone Teixeira daSilva, Niveson da Costa Garcia, OswaldoPereira, Rubens Monton Coimbra,Sebastião Luiz Gonçalves dos Santos,Sérgio Vollet, Umberto José Tedeschi,Valdimir Batista, Vera Lúcia Vada, WalterIório, Wanderley Antonio Laporta eWanderley Aparecido Justi.6
BOLETIM CRC<strong>SP</strong> 189expedienteCONSELHEIROS SUPLENTESAdilson Luizão, Adriano Gilioli, AnaMaria Galloro Laporta, Antonio CarlosGonçalves, Antonio Eugenio Cecchinato,Celso Carlos Fernandes, Cibele PereiraCosta, Cloriovaldo Garcia Baptista, EdisonFerreira Rodrigues, Elizabeth CastroMaurenza de Oliveira, Emir Castilho,Gilberto Benedito Godoy, Gilberto Freitas,Hermenegildo Vendemiatti, Inez Justinados Santos, Jairo Balderrama Pinto,Jocilene Oliveira dos Santos, José CarlosDuarte Leardine, José Maria Ribeiro,Luciana de Fátima Silveira Granados,Manassés Efraim Afonso, Manoel doNascimento Veríssimo, Marco Antonio deCarvalho Fabbri, Marina Marcondes daSilva Porto, Moacir da Silva Netto, NobuyaYomura, Paulo Roberto Martinello Júnior,Rita de Cássia Bolognesi, Rosmary dosSantos, Sandra Regina Nogueira PizzoSabathé, Telma Tibério Gouveia, Teresinhada Silva, William Peterson de Andrade, YaeOkada.Boletim CRC <strong>SP</strong>Diretor: Domingos Orestes ChiomentoComissão de PublicaçõesCoordenador: Walter IórioVice-coordenador: Nobuya YomuraMembros: Adhemar Apparecido De Caroli,Antonio Luiz Sarno (in memoriam),Célia Regina de Castro, Elizabeth CastroMaurenza de Oliveira, José JoaquimBoarin.Jornalista diplomada responsável:Graça Ferrari - MTb 11347Jornalista: Michele Mamede - MTb 44087Registrado sob o nº 283.216/94 no livro“A” do 4º Cartório de Registro de Títulos eDocumentos de São PauloProjeto gráfico: BR2 designPeriodicidade: mensalA direção da entidade não seresponsabiliza pelas opiniões emitidas nasmatérias e artigos assinados.TODOS OS DIREITOS RESERVADOS – Éproibida a reprodução total ou parcial, dequalquer forma ou qualquer meio, semprévia autorização.Conselho Regional de Contabilidadedo Estado de São PauloRua Rosa e Silva, 60 – Higienópolis01230-909 – São Paulo – <strong>SP</strong>Tel.: 11 3824.5400, 3824.5433(Teleatendimento)Fax: 11 3662.0035E-mail: crcsp@crcsp.org.brPortal: www.crcsp.org.br7
LegislaçãoContábilBOLETIM CRC<strong>SP</strong> 189CFC edita CTAs sobre aemissão de relatórios deAuditores IndependentesPor meio de Resoluções, o CFC (ConselhoFederal de Contabilidade)divulgou Comunicados Técnicos como intuito de orientar Auditores Independentesna elaboração dosrelatórios de acordo com o tipo deentidade.CTA 05 – Fundos de InvestimentosAo elaborarem relatórios sobre asdemonstrações contábeis de fundosde investimentos para os exercíciosou períodos findos em, ou a partirde, 31 de dezembro de 2010, os AuditoresIndependentes devem ficaratentos ao CTA 05, aprovado pelaResolução CFC nº 1.331/2011.Atualmente, a CVM (Comissão deValores Mobiliários) está revisandoas normas contábeis para fundos deinvestimentos, visando convergi-lasàs IFRS (International Financial ReportingStandards – Normas Internacionaisde Contabilidade).O Comunicado Técnico destaca queos fundos de investimentos devemseguir práticas contábeis específicaspara cada modalidade de fundo. Re-9
LegislaçãoContábilBOLETIM CRC<strong>SP</strong> 189comenda-se também a adoção daorientação do item 7 do ComunicadoTécnico do Ibracon nº 2, de 20 deabril de 2010, sobre a emissão deRelatório de Revisão das InformaçõesTrimestrais durante 2010 e Parecerde Auditoria das DemonstraçõesContábeis Intermediárias de InstituiçõesFinanceiras.Visando à uniformidade na emissãodos relatórios, o CTA 05 contém modelosde relatórios para serem emitidospelos Auditores Independentes.CTA 06 – Companhias AbertasPor meio da Deliberação nº 656, aCVM (Comissão de Valores Mobiliários)comunica que o prazo paraas empresas entregarem os Formuláriosde Informações Trimestrais de2010, os chamados ITR, já seguindoas novas normas contábeis, foiprorrogado.Para orientar os Auditores nessassituações, o CFC editou a Resoluçãonº 1.332/2011, aprovando o CTA 06– Emissão do Relatório do AuditorIndependente sobre DemonstraçõesContábeis de Companhias Abertas,conforme facultado pela DeliberaçãoCVM nº 656/2011.As informações são voltadas paraas demonstrações contábeis do exercíciosocial iniciado a partir de 1ºde janeiro de 2010 das companhiasabertas que estiverem apresentando,“nessas demonstrações contábeisanuais, nota explicativa evidenciando,para cada trimestre de 2010 e2009, os efeitos no resultado e nopatrimônio líquido decorrentes daplena adoção das normas contábeisde 2010”.O fato de a nota explicativa não constarnas demonstrações anuais de 2010para companhias abertas que optarampor não reapresentar as ITRs de2010 pode caracterizar descumprimentode normas da CVM e o AuditorIndependente deve ficar atento.10
LegislaçãoContábilBOLETIM CRC<strong>SP</strong> 189CTA 07 – Entidades supervisionadaspela ANSA emissão de relatórios sobre asDemonstrações Contábeis Individuaise Consolidadas de Entidades supervisionadaspela ANS (Agência Nacionalde Saúde Suplementar) referentesao exercício findo em 31 dedezembro de 2010 deve seguir oCTA 07, aprovado pela ResoluçãoCFC nº 1.333/2011.O CTA 07 está de acordo com aInstrução Normativa nº 37/2009,emitida pela Diretoria de Normase Habilitações das Operações daANS. Ambos os documentos determinamque as diretrizes dos CPCs(Pronunciamentos Técnicos do Co-mitê de Pronunciamentos Contábeis)aprovados pelo CFC devem ser seguidasintegralmente pelas operadorasde planos de assistência à saúde.A ANS não exige que as demonstraçõescontábeis e consolidadas sejam elaboradascom base nas NormasInternacionais de Contabilidade.CTA 08 – Entidades fechadas dePrevidência ComplementarAs orientações para Auditores Independentespara a elaboração das demonstraçõescontábeis de EFPC (EntidadesFechadas de Previdência Complementar)estão contidas no CTA 08, aprovadopela Resolução CFC nº 1.334/2011.Essas entidades são reguladas pelo11
LegislaçãoContábilBOLETIM CRC<strong>SP</strong> 189CNPC (Conselho Nacional de PrevidênciaComplementar) e supervisionadaspela Previc (Superintendência Nacionalde Previdência Complementar).São essas instituições que determinamquais as práticas contábeisa serem seguidas pelas entidadese também a forma e periodicidadedas demonstrações contábeis quesão divulgadas.Por isso, as práticas contábeis dasEFPCs são diferentes daquelas utilizadaspelas demais entidades, queseguem as normas emitidas peloCFC. Elas devem seguir a Resoluçãonº 28, do Conselho de Gestão dePrevidência Complementar, de 26de janeiro de 2009, que trata dosprocedimentos a serem adotados apartir de 1º de janeiro de 2010.Para a primeira demonstração contábiljá com a adoção desse novopadrão de apresentação das demonstrações,o CFC recomenda ainclusão de notas explicativas abrangentes,que forneçam ao usuárioinformações suficientes para com-preensão das práticas contábeisutilizadas.CTA 09 – Entidades de IncorporaçãoImobiliáriaPara esclarecer dúvidas sobre a emissãode demonstrações contábeis paraentidades de incorporação imobiliária,a elaboração do CTA 09 levou emconsideração documentos emitidospelo CPC, CFC e Ibracon.De acordo com o CFC, por meio doCTG 04, “cada entidade deve analisarseus contratos, aditivos, práticas atuaise passadas e, principalmente, seumodelo de negócio a fim de efetuaruma adequada determinação de suapolítica de reconhecimento de receitase custos”. Mesmo assim, odocumento destaca que, no Brasil, écomum o reconhecimento de receitase despesas ao longo da construção.No entanto, para o Ibracon, como ocontrole da obra é uma responsabilidadeda incorporadora, a receitasó deve ser registrada quando ocorrera entrega das chaves.12
LegislaçãoContábilBOLETIM CRC<strong>SP</strong> 189Como o Ifric (IFRS InterpretationsComittee – Comitê de Interpretaçãodas Normas Internacionais de Contabilidade)ainda irá discutir o conceitode transferência contínua deriscos, benefícios e controle na vendade unidades imobiliárias, existe apossibilidade de surgir uma conclusãodiferente da encontrada peloCFC e pelo Ibracon. Por essa razão,os Auditores devem orientar as entidadespara colocarem essa informaçãoem destaque nas notas explicativas.Caso a entidade opte por seguir oentendimento do CFC, é importantemencionar nas demonstrações contábeisque as peças estão deacordo com as Normas Internacionaisde Contabilidade, como aprovadaspelo CPC e CFC.O CTA 09 foi aprovado pela ResoluçãoCFC nº 1.335/2011.CTA 10 – Pequenas e MédiasEmpresas13
LegislaçãoContábilBOLETIM CRC<strong>SP</strong> 189Completando a série de ComunicadosTécnicos, o CFC editou o CTA 10,sobre a emissão de relatórios e pareceressobre as demonstraçõescontábeis de pequenas e médiasempresas do exercício encerradoem 31 de dezembro de 2010. O CTA10 foi aprovado pela Resolução CFCnº 1.336/2011.O documento destaca a NBC TG 1000– Contabilidade para Pequenas eMédias Empresas, aprovada pelo CFCpor meio da Resolução nº 1.255/2009.Com a Resolução nº 1.319/2010, oCFC tornou facultativa, para o exercíciode 2010, a elaboração e divulgaçãode ajustes retrospectivos dasdemonstrações contábeis de exercíciosanteriores para fins de comparação.No entanto, foi mantida a obrigatoriedadeda divulgação comparadacom os valores das demonstraçõesdo exercício de 2009.Devido às dificuldades que surgiramna implementação das Normas deAuditoria Internacionais, em marçode 2011, o CFC prorrogou o prazopara aplicação das novas regras. Oaumento do prazo foi concedido pormeio da Resolução nº 1.325/2011.Todos esses CTAs foram publicadosno Diário Oficial da União em 22 demarço de 2011.14
LegislaçãoContábilBOLETIM CRC<strong>SP</strong> 189Resolução CFC defineestrutura de NormasBrasileiras de ContabilidadePara alinhar a estrutura das NormasBrasileiras de Contabilidade ao padrãointernacional, o CFC (ConselhoFederal de Contabilidade) editou aResolução nº 1.328/2011, determinandoque o estilo das NormasInternacionais seja adotado naelaboração das Normas Brasileiras,das Interpretações Técnicas e dosComunicados Técnicos.As Normas Brasileiras de ContabilidadeProfissionais estão estruturadasem NBC PG – Normas Gerais, quesão aplicadas a todos os profissionaisda Contabilidade; NBC PA – Normasdo Auditor Independente; NBC PI –Normas para Auditores Internos eNBC PP – voltadas para Peritos.As Normas Brasileiras Técnicasdividem-se em NBC TG – que são asNormas Técnicas Gerais, convergidasàs Normas Internacionais e editadas16
LegislaçãoContábilBOLETIM CRC<strong>SP</strong> 189de acordo com especificações locais;NBC T<strong>SP</strong> – Normas voltadas para oSetor Público; NBC TA – Normas deAuditoria Independente de InformaçãoContábil Histórica; NBC TR– Normas de Revisão de InformaçãoContábil Histórica; NBC TO – Normasde Asseguração de Informação NãoHistórica; NBC TSC – Normas deServiço Correlato; NBC TI – Normas deAuditoria Interna; NBC TP – Normasde Perícia e NBC TAG – Normas deAuditoria Governamental.Além das Normas, o CFC edita ITs (InterpretaçõesTécnicas), com o objetivode esclarecer a aplicação dasNormas Brasileiras de Contabilidade,definindo regras e procedimentos, e CTs(Comunicados Técnicos), que esclarecemassuntos de natureza contábil.Há outras diferenciações entre asNormas. São consideradas completas“as Normas editadas pelo CFCa partir de documentos emitidos peloCPC” (Comitê de PronunciamentosContábeis). As Normas simplificadaspara PMEs (Pequenas e Médias Empresas)são editadas pelo CFC segundodocumento do Iasb (InternationalAccounting Standards Board – Comitêde Normas Internacionais deContabilidade) e incluem ITs e CTssobre o mesmo assunto. O CFC editatambém Normas que incluem ITs eCTs sobre entidades, atividades eassuntos específicos.17
LegislaçãoContábilBOLETIM CRC<strong>SP</strong> 189A Resolução determina que as NormasBrasileiras de Contabilidadedeverão ser submetidas a audiênciaspúblicas por, pelo menos, 30 dias. Noentanto, essa obrigatoriedade nãose estende aos CTs.CFC altera siglas e numerações denormas contábeisNormas Brasileiras de Contabilidade,Interpretações e Comunicados Técnicostiveram sigla e numeraçãoalteradas pela Resolução CFCnº 1.329/2011, do Conselho Federalde Contabilidade.De acordo com o texto, “as citaçõesde sigla e de numeração em texto denormas em vigor editadas pelo CFC,ora alteradas, são substituídas pelanova denominação da norma, interpretaçãoou comunicado técnico”.A Resolução entrou em vigor na datade sua publicação no Diário Oficialda União, em 22 de março de 2011.18
LegislaçãoContábilBOLETIM CRC<strong>SP</strong> 189ITG 2000 versa sobreEscrituração ContábilA Interpretação Técnica ITG 2000– Escrituração Contábil foi aprovadapela Resolução CFC nº 1.330/2011.O texto determina critérios e procedimentosque devem ser seguidosna elaboração da escrituração contábildos fatos patrimoniais dasentidades.A guarda e a manutenção dos documentose dos arquivos contábeise a responsabilidade do profissionalda Contabilidade também sãoabordados.A Interpretação é válida para todas asentidades, independentemente denatureza ou porte. Não há um nívelde detalhamento de informaçõesespecífico, pois ele é diretamenteproporcional à complexidade dasoperações da entidade e deve estar“alinhado às necessidades de informaçõesde seus usuários”.Para a realização da escrituraçãocontábil, os princípios da Contabilidadedevem ser seguidos. Otexto é dividido em formalidades daescrituração contábil, livro diário elivro razão, escrituração contábil defilial, documentação contábil, contasde compensação e retificação delançamento contábil.A Resolução entrou em vigor na datade sua publicação no Diário Oficialda União, em 22 de março de 2011.20
Notícias BOLETIM CRC<strong>SP</strong> 189Novos prazospara entregar a EFDA obrigatoriedade de entrega da EFD(Escrituração Fiscal Digital) tem novosprazos. A mudança foi determinadapelo Confaz (Conselho Nacional dePolítica Fazendária), por meio doProtocolo ICMS nº 3, publicado noDiário Oficial da União, no dia 7 deabril de 2011.Com exceção do estado de Pernambucoe do Distrito Federal, 1º dejaneiro de 2012 passa a ser o novoprazo da obrigatoriedade para todosos Estados do País. No entanto, cadaunidade da Federação fica livre paraoptar pela antecipação da data.Em alguns Estados foi determinadaa data de 1º de janeiro de 2014 paraa obrigatoriedade da EFD para osestabelecimentos dos contribuintes.São eles: Amapá, Amazonas, EspíritoSanto, Maranhão, Mato Grosso doSul, Paraná, Piauí, Rio Grande do Sul,22
Notícias BOLETIM CRC<strong>SP</strong> 189Roraima, São Paulo e Sergipe. A antecipaçãoda data continua a critériode cada Estado.Microempresas e empresas de pequenoporte, conforme a Lei Complementarnº 123/2006, não precisamapresentar a EFD. Esta opção,no entanto, não é válida para osEstados de Alagoas e Mato Grosso.O Protocolo ICMS nº 3 tambémdispensa o estabelecimento de contribuinteobrigado a fazer a EFD deentregar alguns arquivos em 1º dejaneiro de 2012, conforme haviasido definido pelo Convênio ICMSnº 57/1995.Os Estados do Amapá, Amazonas,Espírito Santo, Maranhão, Mato Grossodo Sul, Paraná, Piauí, Rio Grande doSul, Rondônia, Roraima, São Paulo eSergipe também ficam isentos, masa data é a partir de 1º de janeiro de2014. Contudo, a dispensa pode serantecipada.23
Notícias BOLETIM CRC<strong>SP</strong> 189CRC <strong>SP</strong> Melhor Idade diverte aplateia com muito humorRitmo de marchinhas deu o tom às canções.A Comissão CRC <strong>SP</strong> Melhor Idadepromoveu a apresentação “Três MolequesSessentões Brincando deWoody Allen”, no dia 31 de marçode 2011.Em tom de brincadeira, o trio contouresumidamente a biografia dodiretor norte-americano WoodyAllen. Intercalando a interpretaçãode canções próprias com anedotas,o grupo fez a plateia rir e cantar juntoalguns dos refrões.O grupo é formado pelo conselheirodo CRC <strong>SP</strong> e membro da ComissãoCRC <strong>SP</strong> Melhor Idade, CloriovaldoGarcia Baptista, e pelos amigos CiroBarroso e Xavier Peteó.Assistiram à apresentação o coordenadorda Comissão CRC <strong>SP</strong> Melhor24
Notícias BOLETIM CRC<strong>SP</strong> 189Peteó fez o público gargalhar com piadas.Idade, Luiz Bertasi Filho, o presidentedo CRC <strong>SP</strong> na gestão 1967-1968 eatual colaborador da Comissão MelhorIdade, Tikara Tanaami, e oconselheiro Manoel do NascimentoVeríssimo. O diretor do Sindcont-<strong>SP</strong>(Sindicato dos Contabilistas de SãoPaulo) João Edison Deméo tambémestava presente.Atividades da ComissãoA Comissão CRC <strong>SP</strong> Melhor Idade foicriada visando incentivar os profissionaismais experientes a manteremo vínculo com as entidades declasse. Periodicamente, ela promoveatividades abertas ao público. A entradaé gratuita, mas pede-se a doação deum quilo de alimento não perecível.Plateia surpreendida com a “chuva” de serpentinas.25
Notícias BOLETIM CRC<strong>SP</strong> 189Noite de Seresta commostra de esculturasA exposição da escultora ShirleyCipullo, inaugurada no Espaço CulturalCRC <strong>SP</strong> em 7 de abril de 2011,teve também a apresentação depoesias e músicas pelos componentesdo MPN (Movimento PoéticoNacional).Bronze, resina, pó de mármore eterracota são os materiais empregadospela artista em suas peças,nas quais “demonstra um domíniototal sobre suas imagens e comelas consegue estabelecer uma relaçãocompleta até mesmo de sensualidade”,conforme notou o críticode Arte e presidente do IPH (Institutode Recuperação do PatrimônioHistórico no Estado de São Paulo),Emanuel von Lauenstein Massarani.As figuras da escultora e pintora,que foi premiada pela FundaçãoBienal de São Paulo em 2008, ficaramexpostas no Espaço CulturalCRC <strong>SP</strong> até 29 de abril.Música de seresta apresentada pelo MPN27
Notícias BOLETIM CRC<strong>SP</strong> 189Shirley Cipullo e a conselheira Vera Lúcia VadaSom brasileiroCantores e poetas do MovimentoPoético Nacional, fundado em 1976pelo poeta Silva Barreto, apresentaram-sena abertura da mostra deShirley Cipullo.Francisco Alves, Lamartine Babo, NoelRosa, Vicente Celestino, BeneditoLacerda e Vinícius de Moraes tiveramsuas composições relembradas peloscomponentes do MPN, que é presididopelo Contabilista Walter Argento.O auditório do CRC <strong>SP</strong> ficou lotadopelos convidados, que trouxeramum quilo de alimentos não perecíveis,doados a instituições benemerentes.Shirley Cipullo e o grupo MovimentoPoético Nacional foram apresenta-dos pela coordenadora da Comissãode Projetos Culturais do CRC <strong>SP</strong>,conselheira Vera Lúcia Vada.Estavam presentes o vice-presidentede Fiscalização, Ética e Disciplina doCFC (Conselho Federal de Contabilidade),Sergio Prado de Mello, ovice-presidente de Fiscalização doCRC <strong>SP</strong>, Claudio Avelino Mac-KnightFilippi, os conselheiros Antonio EugenioCecchinato e Yae Okada e o diretordo Sindcont-<strong>SP</strong> (Sindicato dos Contabilistasde São Paulo) Paulo CésarPierre Braga.O CRC <strong>SP</strong>, por meio da Comissão de ProjetosCulturais, apresenta mensalmenteuma exposição, sob a curadoriado presidente do IPH, e um espetáculode música ou poesia, abertoaos Contabilistas e à comunidade.28
Notícias BOLETIM CRC<strong>SP</strong> 189CVM orienta a divulgaçãode informações periódicasO Ofício-circular CVM/SEP nº 4/2011traz orientações sobre a divulgaçãode informações periódicas e eventuais.Elaborado pela SEP (Superintendênciade Relações com Empresas)da CVM (Comissão de Valores Mobiliários),o documento foi divulgadono dia 15 de março de 2011.Com esse ofício, a CVM busca incentivaras empresas a seguirem asmelhores práticas de GovernançaCorporativa ao divulgarem as informaçõessocietárias. Transparência,equidade no relacionamento comos investidores e com o mercado eminimização de eventuais desvios sãoalguns dos objetivos visados.Outros assuntos abordados no mesmodocumento são a distinção entreFato Relevante e Comunicado aoMercado, divulgação de informaçõesem operações de sociedade mercantile aumento do capital deliberado peloConselho de Administração e a divulgaçãoantecipada de informaçõesfinanceiras.29
Notícias BOLETIM CRC<strong>SP</strong> 189CRC <strong>SP</strong> mantém acertificação ISO 9001:2000O CRC <strong>SP</strong> obteve a manutenção daCertificação do Sistema de Gestão– ISO 9001:2000. A decisão foi tomadapela entidade certificadoraFundação Carlos Alberto Vanzolini,durante reunião da Comissão Técnicarealizada no dia 14 de março de 2011.Isso significa que o CRC <strong>SP</strong> mantémum padrão de qualidade de acordocom as normas técnicas da entidadeISO (Internacional Organization forStandardization – Organização Internacionalpara Normatização). Pormeio da normatização, o objetivoda ISO é melhorar a qualidade deprodutos e serviços.A certificação do Sistema de Gestão doCRC <strong>SP</strong> ocorreu em 2000. A realizaçãode auditorias permanentes garante arecertificação contínua da entidade.O escopo do Conselho para a ISO éRegistro Profissional, Fiscalização doExercício das Profissões de Contadore Técnico em Contabilidade, Atendimentoao Contabilista e Usuário,Publicações, Eventos, Programas deEducação Continuada e Biblioteca.31
Notícias BOLETIM CRC<strong>SP</strong> 189Audiências Públicas para Normasaplicadas ao Setor PúblicoO CFC (Conselho Federal de Contabilidade)abriu Audiências Públicas para aaprovação de diversas Normas Brasileirasde Contabilidade Aplicadasao Setor Público.As sugestões e comentários devemser enviados até o dia 15 de junhode 2011, aos cuidados do CFC. O e-mailé ap.nbc@cfc.org.br. Outra opção éenviar uma correspondência parao endereço SAS, Quadra 5, Bloco J,Edifício CFC, Coordenadoria Técnica -Brasília - DF - CEP 70070-920. Emambos os casos, é importante informara qual Norma o comentáriofaz referência.As Normas em Audiência Pública são:NBC T<strong>SP</strong> 3 - Políticas Contábeis, Mudançana Estimativa e Retificação deErro;NBC T<strong>SP</strong> 4 - Efeito das Mudanças nasTaxas de Câmbio e Conversão deDemonstrações Contábeis;NBC T<strong>SP</strong> 5 - Custos de Empréstimos;NBC T<strong>SP</strong> 9 - Receita de Transaçõescom Contraprestação;NBC T<strong>SP</strong> 23 - Receita de Transaçõessem Contraprestação (Tributos eTransferências);NBC T<strong>SP</strong> 24 - Apresentação de InformaçãoOrçamentária nas DemonstraçõesContábeis;NBC T<strong>SP</strong> 27 - Ativo Biológico e ProdutoAgrícola.Os textos podem ser lidos na íntegrano site do CFC, no menu “AudiênciaPública”.32
Entrevista BOLETIM CRC<strong>SP</strong> 188“Aos poucos vamos atualizandoos currículos, melhorando osprocessos educacionais eaprimorando a educação”Professor da FEA-U<strong>SP</strong> (Faculdade deAdministração, Economia e Contabilidadeda Universidade de São Paulo);pesquisador da Fipecafi (FundaçãoInstituto de Pesquisas Contábeis,Atuariais e Financeiras) e seu representanteno CPC (Comitê de PronunciamentosContábeis), no qual atuacomo coordenador de Relações Internacionais,Nelson Carvalho integrao Comitê dos Diretores da XBRLInternational (extensible BusinessReporting Language - Linguagem Extensívelde Informações Empresariais)e é membro convidado do IIRC (InternationalIntegrated Reporting Committee– Comitê Internacional paraRelatórios Integrados). É membrodo Comitê de Sustentabilidade daBM&FBovespa e da FAS (FundaçãoAmazônia Sustentável) e foi diretor daCVM (Comissão de Valores Mobiliários)e do Banco Central.Nelson Carvalho34
Entrevista BOLETIM CRC<strong>SP</strong> 188O senhor foi um dos que maistrabalharam pela adoção das IFRSpelo Brasil. O processo está acontecendoda maneira que o senhorimaginou?O processo está muito mais avançadodo que eu imaginei. Comecei a trabalharna convergência brasileira em 1996e pensava que iria demorar décadas atémudarmos a lei das S.A. Mas, em 28 dedezembro de 2007, isso aconteceu.O CPC iniciou o processo de revisãodas Normas Internacionais deContabilidade. Em que estágio seencontra esse trabalho?Atualizadíssimo. O CPC (Comitê dePronunciamentos Contábeis) estátrabalhando pari passu com o Iasb(International Accounting StandardsBoard – Comitê de Normas Internacionaisde Contabilidade). Nossa agendaé a mesma.Quais são as maiores dificuldadesencontradas na transposição dasNormas?Cultura, assimilação, diferenças deenfoque, conflito entre normas ba-seadas em regras (como estávamosacostumados) com normas baseadasem princípios.Como é a contribuição do CPC como Iasb no processo de elaboração erevisão das Normas?Oferecemos comentários sobre asminutas em audiência pública, fazemosreuniões presenciais e discutimospor telefone ou vídeoconferência os pontos polêmicos.Quais as vantagens da adoção doIFRS para o Brasil?Entrar no circuito internacional decaptação de recursos baratos poraderir à transparência internacional.Qual a sua opinião com relação àobrigatoriedade das IFRS para pequenase médias empresas?Não há obrigatoriedade. A adesão évoluntária.O senhor acha que os profissionaisda Contabilidade estão absorvendobem as novas normas?Gradativamente, sim.35
Entrevista BOLETIM CRC<strong>SP</strong> 188E o ensino contábil no Brasil, comofica?Aos poucos vamos atualizando os currículos,melhorando os processos educacionaise aprimorando a educação.O senhor acredita que a ContabilidadePública também ganha coma adoção de Normas Internacionaisde Contabilidade?Muito. As IFRS são destinadas àsentidades com fins lucrativos. AContabilidade Pública irá trabalharcom as Ipsas (International PublicSector Accounting Standards – NormasInternacionais de ContabilidadeAplicadas ao Setor Público).Para o futuro, as normas ficarãoainda divididas em IFRS e US Gaap?Estamos aguardando a posição dosEstados Unidos sobre as IFRS. Minhaexpectativa é de que eles acabarãoaceitando.36