Jornal - Minha Terra

minhaterra.pt

Jornal - Minha Terra

N.º 01 . Julho 2011 . Terceira sérieDistribuição gratuitaOPINIÃO Globalizar o LEADER p.20Diretora: Regina LopesPESSOASe LUGARESForte esperançano futuro do LEADERO Desenvolvimentodo Mundo Ruraltem condiçõespara continuar.p.11Fundamental paraa sustentabilidadedos territóriosApós atraso inicial, LEADERrecupera tempo perdido.p.21Vinte anos LEADERO que mudouno Mundo RuralVinte anos do LEADERO balanço com os protagonistas.p.16-18“Foi das melhores coisasque a União Europeia feze está a despertar interesseem todo o mundo.”Entrevista com Nuno Jordãop.12-15


• superministério passa atutelar Agricultura, Mar,Ambiente e Ordenamentodo Território• a nova ministra, AssunçãoCristas, nascida em 1974,é Doutorada em DireitoPrivado• ministério contacom quatrosecretarias de estado:Agricultura; Florestas eDesenvolvimento Rural;Mar; Ambientee Ordenamentodo TerritórioPrograma do Governo para a Agricultura, Mar,Ambiente e Ordenamento do Território“Mudança de paradigma”é ideia-chave do ExecutivoCriado o superministério da Agricultura,do Mar, do Ambiente e do Ordenamentodo Território pelo novogoverno português, os objetivos doexecutivo para a pasta assumida porAssunção Cristas passam por uma“mudança de paradigma”, que permitater uma visão integrada do território erecursos naturais com a promoção deum desenvolvimento sustentável queaumente o potencial produtivo agrícolae dinamize o . Isto, aliado à proteçãoe valorização do meio ambiente.De acordo com o Programa do Governoliderado por Pedro Passos Coelho,esta é a fórmula para que o paísencontre “eixos sólidos para o crescimento”.O documento, já aprovadopelo Parlamento, elenca uma série deobjetivos estratégicos para cada umadas áreas do Ministério de AssunçãoCristas.No seu programa, o Governo compromete-sea assegurar a comparticipaçãonacional necessária para concluiro PRODER, cofinanciado pelaUE até 2015, bem como a proceder auma revisão rápida do PRODER emcolaboração com a Comissão Europeia,“simplificando-o e reorientando-opara o aumento e melhoria daprodução agrícola e florestal, com basenos critérios de valoração relativa dosprojetos, privilegiando a viabilização enão exclusivamente a competitividade,tendo em conta a diversidade regionale alterando o procedimento deapresentação dos projetos, que passaráa receção tendencialmente contínua edeixará de ser por períodos fechados”.Na Agricultura é estabelecida aprioridade de aumentar a produçãonacional. Com isto o Governo pretendecontribuir para a autossuficiênciaalimentar, medida em termos de valor,aumentar o rendimento dos agricultores– que considera ser condiçãoessencial para a atração de jovens paraa agricultura e fator crucial para obtertransformações rápidas e duráveis nestesetor. O Governo propõe-se aindagarantir transparência nas relações deprodução-transformação-distribuiçãoda cadeia alimentar, promover a criaçãoe dinamização de mercados deproximidade e valorizar a inovação, odinamismo e o conhecimento.Para o setor das Florestas, o executivoestabeleceu como prioridade“a quebra dos ciclos viciosos” a nívelde fracionamento, gestão, incêndiose doenças. Tornar a floresta um setorpotenciador de riqueza, de biodiversidade,de equilíbrio ambiental e deum bom ordenamento do territórioé outro objetivo delineado para osetor.Desenvolver um território sustentável,resolver os problemas ambientaisde primeira geração (água, saneamento,resíduos e contaminação dos solos),implementar a nova geração de políticasambientais europeias (assentes nainternalização dos custos ambientaisna economia), respondendo aos desafiosemergentes e desenvolver umanova carteira de atividades económicasbaseadas nas ecoinovações e nas tecnologiaslimpas são os objetivos propostospara a área do AmbientePara o Ordenamento do Territórioforam definidos quatro eixos prioritários,através dos quais o Governo sepropõe promover um território: inteligente,atualizando as políticas de urbanismoe ordenamento do território;facilitador da mobilidade social, atualizandoos regimes de arrendamento ede reabilitação urbana; competitivo,através de políticas para a maior competitividadee o maior bem-estar; epromover a justiça e a competitividadeassociadas ao território.Daniel Campeloé o novo Secretáriode Estado dasFlorestas e doDesenvolvimentoRuralO conhecido ex-autarca dePonte de Lima, Daniel Campelo,é o novo Secretário deEstado das Florestas e do DesenvolvimentoRural.Engenheiro Agrónomo deprofissão, Daniel Campelo foiPresidente de Câmara entre1994 e 2009, tendo sido eleitotrês vezes nas listas do CDS euma vez como independente.O exercício deste cargo foiapenas interrompido entre1999 e 2002, quando assumiuo cargo de deputado à Assembleiada República. Nesta função,ficou conhecido pela aprovaçãode dois orçamentos doGoverno de António Guterres,negociando como contrapartidainvestimentos públicos destinadosa melhorar a economiae a qualidade de vida no distritode Viana do Castelo, círculopelo qual tinha sido eleito.Daniel Campelo assumeagora uma pasta fundamentalno grande Ministério da Agricultura,do Mar, do Ambientee do Ordenamento do Território,pois será responsávelpelo Desenvolvimento Rural,setor estratégico para, de acordocom a Comissão Europeia,libertar o potencial local e alcançaros Objetivos 2020 daUnião Europeia.3 PESSOAS E LUGARES


Diminuiçãodos fundos para oDesenvolvimentoRural preocupaELARDProposta de congelamento do orçamento globalequivale a corte de 10%Comissão Europeiaaponta para reduçãodo orçamento da PACNo final do mês de junho, oPresidente da Comissão Europeia,José Manuel DurãoBarroso, e o Comissário doOrçamento, Janusz Lewandowski,apresentaram a propostada Comissão Europeia para onovo quadro financeiro da PolíticaAgrícola Comum (PAC),para vigorar entre 2014 e 2020.Apesar de esta proposta aindater de ser negociada como Parlamento Europeu e osEstados-Membros, condicionades de já essa discussão, poisé em torno da proposta que adiscussão será estruturada.Na proposta de orçamento,a Comissão sugere o congelamentodo orçamento globalda PAC a valores de 2013. Issocorresponderá, na prática epelo simples efeito da inflação,a uma redução real das verbasda ordem dos 10%. Apesar dea Comissão prever uma taxa deinflação de 2%, tratando-se deum período longo, sete anos,o efeito na desvalorização damoeda torna-se significativo.No que respeita ao DesenvolvimentoRural, o panoramaparece ser semelhante, verificando-seuma redução de97,8 para 89,9 mil milhões deeuros de dotação orçamental.A Comissão propõeo congelamentoda PAC a valoresde 2013 e umaredução de97,8 para 89,9mil milhões deeuros de dotaçãoorçamental para oDesenvolvimentoRuralA concretizar-se este corte,haverá certamente repercussõesnegativas ao nível do DesenvolvimentoRural, penalizandoas regiões e populaçõesque se encontram em situaçãode maior fragilidade.Vários eurodeputados portuguesesexpressaram já a suadiscordância e, até, indignaçãocom a proposta, salientandoque o Parlamento Europeutem defendido a manutençãodo orçamento da PAC ao nívelde 2013, mas que isso não significaum congelamento dosvalores nominais, pois essarepresenta uma redução emtermos reais.Os próximos tempos serãocruciais para se conhecer odesenlace deste processo, devendoos Estados-Membrosacabarem por ser o fiel da balançaneste desacordo entre asinstituições europeias.WWF escrevea Durão Barrosopreocupada com oDesenvolvimentoRuralA organizaçãoecologistaWorld WildFund forNature (WWF) enviouuma carta aoPresidente da ComissãoEuropeia, José ManuelDurão Barroso,exprimindo a suapreocupação com areforma da PAC.Assinada por 16CEO europeus daWWF, a carta revelaa preocupação destaorganização com areforma da PolíticaAgrícola Comum(PAC) após 2013,defendendo que asverbas destinadasa medidas para oDesenvolvimento Ruralnão só sejam mantidas,mas aumentadas.A WWF consideraque a diminuiçãodessas verbasrepresentará umretrocesso de 30 anosnas políticas agrícolas,pondo em risco osfrágeis equilíbriossociais, económicos eambientais que existemnas zonas ruraiseuropeias.Em reação à proposta de orçamentopara o DesenvolvimentoRural, publicada em finaisde junho pela Comissão Europeiapara o período 2014-2020,a European LEADER Associationfor Rural Development(ELARD) manifesta-sepreocupada face à diminuiçãonotória de fundos para as regiõesrurais. O fundo propostopara o período de 2014-2020, éde 89,9 mil milhões de euros,menor do que o existente parao período de 2007-2013.A ELARD recorda quetanto a Organização de Cooperaçãoe DesenvolvimentoEconómico (OCDE) como diversosEstados-Membros têmcriticado a recusa da ComissãoEuropeia em abandonar o velhoparadigma da política rural.Este paradigma olha parao campo apenas pelo prismada agricultura, o que é francamentelimitador. Reconhecendoque a agricultura continuaa ser um dos pilares da economiarural, sendo fundamentala manutenção da produçãoem toda a União Europeia, aELARD acredita que, ao mesmotempo, se deve trabalharno sentido da diversificaçãoda economia rural, através demedidas de desenvolvimentointegrado, geralmente maiscriadoras de emprego do que aagricultura.Para esta associação europeia,a reforma da PAC deverácontemplar o reforço dametodologia LEADER, comum aumento das verbas quelhe estão agora consignadas.Desde logo porque o LEA-DER, que implementa o quea OCDE define como o novoparadigma de política rural,corresponde ao objetivo globalda reforma da PAC, aotornar o público-alvo numuniverso mais amplo do queo que é atualmente abrangidopela PAC.Mas também porque, duranteos seus 20 anos de história,o LEADER tem demonstradoa sua eficiência comometodologia de desenvolvimento,que é comprovada,entre outros, pelos seus relatóriosde avaliação e por váriosestudos da OCDE.PESSOAS E LUGARES 4


União Europeia:Presidência polaca da UEdiscute reforma da PACParlamentoEuropeudefendereforma da PACmais justaA presidênciapolaca pretendeobter um acordosobre um novosistema de ajudasdiretas, baseadoem critériosobjetivos e nãohistóricosNo dia 1 de julho, a Polóniaassumiu a Presidência daUnião Europeia (UE). Juntamentecom Dinamarca eChipre, que se seguirão napresidência da UE, irá acompanharas propostas legislativasda Comissão Europeiasobre a Política Agrícola Comum(PAC) para o período2014-2020.A presidência polaca pretendeobter um acordo sobreum novo sistema de ajudasdiretas, baseado em critériosobjetivos e não históricos,bem como um segundo pilarforte (em que se enquadra oLEADER), para manter a suapolítica de coesão.O LEADER, aliás, mereceuma atenção particular, destacando-sea abertura na suadiscussão. Entre 3 e 5 de outubro,o governo polaco, emcolaboração com a ELARD,promove em Koszecin umaimportante conferência internacionaldedicada exatamenteao LEADER pós-2013.Com o título “a AbordagemLEADER pós-2013e os novos desafios para odesenvolvimento dos territóriosrurais da Europa”, aconferência reunirá especialistasde diferentes países einstituições que lidam como LEADER. O evento constituiuma oportunidade paraa troca de experiências naimplementação da metodologia,bem como para o debatesobre os desafios futurospara os territórios rurais dosEstados-Membros da UniãoEuropeu.Em Koszecin, líderes europeus,membros dos Gruposde Ação Local, de Federaçõese diversas instituições irãoresumir os resultados da execuçãoda Abordagem LEA-DER na UE: modelos, liçõesaprendidas, boas e más práticas.Irão também preparar recomendaçõesconcretas sobreas formas como a AbordagemLEADER pode contribuirpara o crescimento inteligente,sustentável e inclusivo daEuropa, e formular sugestõesespecíficas de um modelo paraa implementação da AbordagemLEADER no contexto dapreparação do quadro legislativopara o período de programação2014-2020.Numa resolução aprovada nopassado dia 22 de junho, sobproposta dos eurodeputadosLuís Capoulas Santos e LuísPaulo Alves, e apoiada pelosrestantes eurodeputadosportugueses, o ParlamentoEuropeu (PE) defende umareforma da Politica AgrícolaComum (PAC) mais justa entrepaíses e agricultores.Esta resolução pretendeinfluenciar as propostas legislativasque a Comissão Europeiairá apresentar no outonoe que terão de ser negociadasentre a Comissão, o PE e os 27Estados-Membros.A proposta do PE visa umaredistribuição mais equilibradados meios financeirosentre os países e um sistemade ajudas diretas aos agricultoresbaseado em crité -rios ambientais e sociais.Defende também uma PACmais forte, dotada de recur -sos, e uma distribuição justadesses mesmos recursos, destinadosao primeiro e segundopilares (relativos às ajudasdiretas e ao desenvolvimentorural).O PE propõe ainda quecada país receba uma per -centagem mínima do valormédio dos pagamentos diretose que seja também instituídoum valor máximo. Para tal, oPE pretende que a ComissãoEuropeia pondere a introduçãode um sistema degres -sivo dos pagamentos diretosem função da dimensãodas explorações agrícolas eque tenha em conta os critériosde emprego e de práticassustentáveis.O PE sustenta ainda que onovo sistema de ajudas diretasaos agricultores deve ser desligadoda produção e baseadoem critérios de naturezaambiental e social.Federação MINHA TERRA alertaDotação do PRODER é insuficienteEm entrevista à AgênciaLusa, Regina Lopes, Presidenteda MINHA TERRA– Federação de Associaçõesde Desenvolvimento Local,alertou que os 103 milhõesde euros destinados aoquadro de apoio ao desenvolvimentorural PRODERpodem ser insuficientes paraexecutar o programa desteano. Tal facto pode vira trazer até constrangi -men tos que poderão colocarem causa alguns projetos,devido ao decréscimo de 37milhões de euros relativamentea 2010.“Há uma consciência nagestão do PRODER de que averba é insuficiente para executaro programa deste ano.Temos agora de sensibilizaro novo elenco governativo”,declarou Regina Lopes àLusa.A responsável assinalouque “os 103 milhões que estãoeste ano inscritos, e queo atual governo manteve noPIDDAC (Programa de Investimentose Despesas deDesenvolvimento da AdministraçãoCentral) sem oscolocar em perigo, seriamrecuperados na receita fiscal”que o programa gera.Regina Lopes frisou que“não há razão para que não seaposte seriamente nas linhasde trabalho que estão consignadasno PRODER”, que seestende até 2013.A presidente da MINHATERRA considerou ainda que“o programa de governo pecapor pouca observação e referênciaao desenvolvimentorural, não olhando para osterritórios de uma formaintegrada”.A preocupação da Federação,disse, “é ir muito alémda simples injeção de fundosnos territórios”, pois, acentuou,“não basta financiaruma empresa ou um agricultor,há muito trabalho a montantee a jusante que tem deser feito”.5 PESSOAS E LUGARES


Novo Focus Groupsobre MelhoresEstratégiasde DesenvolvimentoLocalComissárioEuropeuvisita projetosLEADERno Alto TâmegaO Comissário Europeu daAgricultura e DesenvolvimentoRural, Dacian Ciolos,visitou a zona de intervençãoda ADRAT, em Vidago,escolhida pelo seu conceitoinovador de promoção e articulaçãodos produtos da região,apoiado pelo programacomunitário LEADER. Durantea visita, as organizaçõesde agricultores e produtorestransmontanos apontaram dificuldadesde comercializaçãoe excesso de burocracia no acessoa programas comunitários,tendo o alto responsável europeuassegurado que a reformada PAC vai facilitar avida aos pequenos agricultores.A visita começou na Casade Souto Velho (em Vidago),integrada na Rede de Tabernasdo Alto Tâmega. Financiadopelo programa comunitárioLEADER+, este projetofoi escolhido por ser um novoconceito de restauração, quegarante a confeção de pratostípicos regionais.Além do Comissário Europeudestacavam-se na comitivao cessante Ministro daAgricultura António Serrano,o Diretor da DG AGRI,José Manuel Sousa Uva, oOrganizaçõesde agricultorese produtorestransmontanosapontaramdificuldades decomercializaçãoe excesso deburocraciano acesso aprogramascomunitáriosDeputado Europeu CapoulasSantos e o Diretor Regionalde Agricultura do Norte, AntónioRamalho, entre outroselementos ligados ao desenvolvimentodo Mundo Rural.António Serrano, explicouque o Comissário Europeusolicitou uma ida ao Nortetransmontano para ver projetosde desenvolvimento rurale pequena agricultura nummomento em que se discutea reforma da Política AgrícolaComum, sabendo-se quenovas propostas legislativasserão aprovadas na segundametade de 2012.A Comissão Europeia (DGAGRI) propôs a criação deum Focus Group sobre Conceçãoe Implementação deEstratégias Locais de Desenvolvimento,no quadro dasatividades da Rede Europeiade Desenvolvimento Rural.Este Focus Group vai sercoordenado pela ELARD(European LEADER Associationfor Rural Development),em colaboração comas Redes Rurais Nacionaisportuguesa e finlandesa.São membros deste FocusGroup, como representantesde Portugal, Luís Chaves daFederação MINHA TERRAhttp://enrd.ec.europa.eu/O workshop organizado pelaMINHA TERRA, com acolaboração da Rede RuralNacional (RRN), juntou30 Grupos de Ação Local(GAL) do Subprograma 3 doPRODER, em Santarém, dia6 de junho.Os trabalhos contemplaramduas grandes intervenções– uma na perspetivado Instituto Português deApoio ao Desenvolvimento(IPAD), outra no âmbito doLEADER, pelo MONTEACE/GAL do Alentejo Central– e a apresentação devários projetos dos GALe José Veiga da Direção Regionalde Agricultura e Pescasdo Alentejo.Considerando que as Estratégiasde DesenvolvimentoLocal são centrais para aimplementação da AbordagemLEADER, propõe-seque o grupo sistematize eavalie as estratégias desenvolvidasnos anteriores quadroscomunitários e que, com basenesse conhecimento e experiência,proponha uma metodologiaque contribua paraque os Grupos de Ação Local(GAL), no próximo períodode programação, possam elaborarEstratégias Locais deDesenvolvimento mais adequadasao desenvolvimentodos seus territórios.Consciente do importantecontributo que a abordagemLEADER e Cooperaçãopara o DesenvolvimentoA cooperação éuma oportunidadeexcelente parao trabalho deconsolidaçãodas ADL e dosterritóriosaprovados com os PALOP eoutros países do Sul, seguidade um animado debate.Do encontro saíram reforçadasduas ideias principais:sem cooperação não háLEADER tem dado para odesenvolvimento dos territóriosrurais e que o atual contextoeconómico e social colocanovos desafios a todos osagentes de desenvolvimentorural, exigindo intervençõesmais qualificadas, a Rede RuralNacional mostra-se empenhadaem colaborar com todosos GAL interessados emdesenvolver um trabalho quepossibilite aprofundar e enriquecera experiência adquiridaao longo das duas últimasdécadas de implementação deprogramas LEADER.A próxima reunião desteFocus Group está agendadapara a última quinzenade outubro, e irá realizar-seem Portugal.desenvolvimento; a cooperaçãoé uma oportunidadeexcelente para o trabalhode consolidação das ADL edos territórios.Preparar o futuro requerum exercício de reflexão sobreas particularidades quemarcam a cooperação, quese pretende ver passar de umquadro marcadamente assistencialistapara um quadrode cooperação horizontal eabrangente, mobilizadora denovos comportamentos e atitudes.PESSOAS E LUGARES 6


Rede Europeia deDesenvolvimentoRural divulgaProjetos Inovadoresou RelevantesPROVE distinguidocomo Projeto do MêsA Rede Europeia de DesenvolvimentoRural distinguiuo PROVE comoProjeto do Mês (fevereiro)devido à elevada qualidadedeste projeto de CooperaçãoInterterritorial.Esta distinção surgiu nasequência da apresentaçãodo PROVE no seminário“ICT and rural areas: buildingthe knowledge societyat grassroots level” sobre autilização das Tecnologiasde Informação e Comunicação(TIC) nas áreas rurais,que decorreu no dia10 de fevereiro, em Bruxelas,e que reuniu mais de200 participantes ligadosao Mundo Rural de váriosEstados-Membros da UniãoEuropeia.O Projeto PROVE -Promover e Vender, éuma iniciativa que ligaprodutores de fruta e legumesfrescos de origemlocal diretamente com osconsumidores. Tem comoobjetivo ajudar os produtoresa promover e vender osseus produtos por um preçojusto, garantindo um produtode alta qualidade paraos consumidores.Conta já com 22 núcleosestabelecidos, 60 produtoresparticipantes, 900consumidores, 6,5 toneladasde produtos hortícolasvendidos a cada semana, novalor de 8.200 euros. Atravésdo PROVE, os agricultoresparticipantes aumentam oseu rendimento médio mensalem cerca de 560 euros.http://www.prove.com.pt/A Rede Europeia de DesenvolvimentoRural (REDR) está a desenvolveruma base de dados, denominadaPIKSE-RDP Projects Database, quevisa reunir informação de todos osEstados-Membros no que respeita aprojetos relevantes ou inovadores financiadospelo FEADER, no períodode Programação de 2007-2013, ao níveldos seus quatro Eixos.Esta base de dados, promovida emcolaboração com as Redes Rurais Nacionais,pretende divulgar a forma deaplicação dos fundos do FEADER e osprojetos que estão a ser desenvolvidosnos territórios rurais nos diferentesEstados-Membros, possibilitando atransferência de conhecimentos e deboas práticas.A Rede Rural Nacional (estruturacentral e pontos focais), em colaboraçãocom o PRODER e com os promotoresdas iniciativas, recolheu informaçãosobre 22 projetos financiados peloFEADER considerados relevantes ouinovadores, distribuídos pelo territórionacional e abrangendo os quatroeixos do PRODER.A base de dados comunitária PIKSEencontra-se disponível no sítio daREDR, estando atualmente acessíveistrês projetos portugueses: “PROVE– Promover e Vender”, desenvolvidopela ADREPES; “Mais e MelhorSMAD – Serviço Móvel de Apoio Domiciliário”,promovido por uma IPSSdo concelho de Penafiel; e “Instalaçãode Redes Wireless para acesso à Internetem meio rural nos Açores”, iniciativada Câmara de Ribeira Grande naIlha de S. Miguel.http://enrd.ec.europa.eu/Entre 6 e 9 de setembroUniversidade de Verãoem TaviraPolítica, Sustentabilidade, Cidadaniae Inclusão são os temas centrais daUniversidade de Verão que decorre noAlgarve, na cidade de Tavira, entre 6 e9 de setembro.Perante os crescentes sinais de mudança,é importante refletir sobre asituação nacional e internacional demodo a desenvolver soluções viáveis ea entender os novos caminhos a percorrerpela sociedade. A perspetivaadotada para este evento tem precisamenteisso em conta: partir de experiênciasconcretas e discutir comotransformar potenciais problemas emsoluções equilibradas.Entre os oradores, conta-se coma participação de Salvör Nordal,Professora de Ética na Universidadeda Islândia, que atualmente coordenaum grupo de cidadãos comuns, democraticamenteeleitos, que tem por missãoreescrever a Constituição do país.Assim, haverá uma oportunidade decompreender os processos de reinvençãoda democracia na Islândia, comocaminho escolhido para enfrentar acrise naquele país.Além da rotura islandesa com a ordemdominante e o exemplo de umacidade inglesa que se auto-organizano sentido de construir uma sociedadepós-petróleo, estão previstas váriasmesas-redondas sobre a situação portuguesa,nomeadamente experiênciasde transição em meio urbano eem meio rural. O objetivo é, cada vezmais, “fazer deste encontro um espaçode reflexão e de debate, em que osparticipantes são chamados a pensar ea desenhar formas de ação”. Até porque,sublinha Artur Gregório, da InLoco, este é um encontro para pessoas“inquietas”Organizada pela Associação InLoco, juntamente com o Centro de EstudosSociais e a Comissão de InclusãoSocial e Democracia Participativa daorganização mundial de Cidades e GovernosLocais Unidos, esta iniciativa,que já vai na terceira edição, decorrerána Biblioteca Municipal de Tavira.7 PESSOAS E LUGARES


Sete Maravilhas da Gastronomiadescobrem recursos e oportunidades doPaísMANIFesta’11 em MontalegreA MANIFesta – VIII Assembleia,Feira e Festa doDesenvolvimento Local realizou-seentre 7 e 10 de julho emMontalegre. Como habitualmente,a organização esteve acargo da Animar, a que se juntarameste ano a ADRAT – Associaçãode Desenvolvimentoda Região do Alto Tâmega, aAutarquia de Montalegre eo Eco Museu de Barroso. Omote da MANIFesta foi “Mobilizare Participar para umaEconomia Sustentável”.Na sessão de abertura, quese realizou no Pavilhão Multiusosde Montalegre, no dia7, o Presidente da Câmara deMontalegre defendeu ser “imperiosoimplementar um conjuntode políticas de desenvolvimentodirecionadas paraa produção e o emprego, numprojeto de economia sustentável”,sustentando que “noprocesso de desenvolvimentoas pessoas são o elementodeterminante. Elas são os destinatáriosdo desenvolvimento,mas são ao mesmo tempoos agentes que o produzem”.No segundo dia do eventodecorreu o Fórum “NovasPerspetivas do DesenvolvimentoLocal”, organizado pelaADRAT, em que participaramAntónio Montalvão Machado,Coordenador da ADRAT,Luís Chaves, Coordenador daFederação Minha Terra, AnaPaula Xavier, da Associaçãode Turismo de Aldeia, ManuelPeres Cota, da Universidadede Vigo, e Ramiro Gonçalves,da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.Nesta sessão, Luís Chavesapresentou a perspetiva deharmonização dos FundosEuropeus para o DesenvolvimentoLocal, “na lógica deum território, uma estratégia”e da implementação do LEA-DER no próximo período deprogramação, rejeitando umclima de pessimismo e apontandoalguns desafios a que asADL deverão responder.No sábado, dia 9 de julho,realizou-se o Seminário“Abandono rural: que soluções”,em que foi defendidaa importância de contrariar oabandono rural e lançadas algumaspistas acerca de comoo fazer, nomeadamente a criaçãode um banco público deterras. Nesta sessão esteve presenteXosé Carballido Presas,autor do projeto galego Bantegal[www.bantegal.com], quefoi constituído como empresapública na dependência daConsellería do Medio Rural.Para encerrar os trabalhosrealizou-se, no último dia, aAssembleia MANIFesta’11com o tema “Desafios para oMovimento do DesenvolvimentoLocal”, no Auditóriodo Pavilhão Multiusos.MINHA TERRA eGAL parceiros deevento mediáticoDepois das 7 MaravilhasHistóricas e Naturais de Portugal,a escolha para a ediçãode 2011 recaiu sobre as 7 Maravilhasda Gastronomia. AFederação Minha Terra é parceiracientífica do evento e asADL parceiras locais, atravésde um projeto de cooperação.Segundo Regina Lopes,presidente da Federação MinhaTerra, “as 7 Maravilhasda Gastronomia são uma iniciativaperfeitamente alinhadacom o trabalho das ADL nosterritórios rurais de Portugal,o que justifica o nosso forteenvolvimento nas diversas fasesda iniciativa”.A intervenção das ADL,acrescenta, pautou-se semprepela promoção dos produtoslocais, principalmente provenientesdo setor primárioe de pequenas unidades detransformação; pela valorizaçãodo saber-fazer associadoà cultura, à história e à identidadedos territórios; e peladinamização do potencial turísticodas zonas rurais atravésda restauração de qualidade edas atividades de animação. Épor estes motivos que esta parceriafaz sentido.O processo para eleger as “7Maravilhas da Gastronomia”está já na fase final. As receitase pratos a concurso estãoorganizados em sete categorias(entradas, sopa, marisco,peixe, carne, caça e doces),estando já selecionados os 21finalistas nos quais o públicopoderá votar.A iniciativa culminará coma realização de um grandeevento para a declaração das“7 Maravilhas da Gastronomia”,no dia 10 de setembro,transmitido pela RTP em diretoa partir de Santarém.www.7maravilhas.sapo.ptPRODERAMO LEADER na RegiãoAutónoma da MadeiraNa Região Autónoma da Madeira ametodologia LEADER foi implementadalogo no início dessa IniciativaComunitária. Atualmente é geridaatravés do Programa de DesenvolvimentoRural da Região Autónoma daMadeira (PRODERAM), cujo Gestor éHenrique Seabra.Tal como o PRODER (no Continente)e o PRORURAL (nos Açores),o PRODERAM é financiado atravésdo FEADER, em coerência com asorientações estratégicas traçadas para aRegião Autónoma da Madeira (RAM).As duas Associações de DesenvolvimentoLocal (ADL) que realizam agestão descentralizada do LEADERna RAM são a ADRAMA – Associaçãopara o Desenvolvimento da RegiãoAutónoma da Madeira e a ACAPORA-MA – Associação de Casas do Povo daRegião Autónoma da Madeira.Estas ADL, que têm a particularidadede serem integralmente constituídaspor Casas do Povo, têm avisos deconcurso abertos em continuidade atéao final de 2011, possibilidade reivindicadapor muitas ADL do Continente,onde, à luz dos regulamentos atuais,tal não é permitido.Na ADRAMA e ACAPORAMA épossível apresentar candidaturas às Medidasdo Eixo 3 do PRODERAM. Medida3.1 Diversificação das EconomiasRurais, nas seguintes ações: Unidadesde Turismo; Serviços de Natureza eoutros; Serviços de Animação; Produção/Promoçãode Produtos Agroalimentares;Artesanato. Medida 3.2 ServiçosBásicos para a População Rural,nas seguintes ações: Intervenção integrada;Serviços de apoio à infância;Serviços de acompanhamento domiciliárioa idosos e deficientes e serviçosde apoio social; Novas tecnologias.Medida 3.3 Conservação e Valorizaçãodo Património Rural, nas seguintesações: Preservação do património;Veredas e Levadas; Valorização cultural;Infraestruturas de pequena escala;Serviços de animação cultural.A área de intervenção destas ADLé todo o território rural da região, queabrange 81,4% da superfície. Aí reside34,4% da população, refletindo a concentraçãopopulacional nos aglomeradosurbanos, com particular incidênciano Funchal.A ADRAMA, que possui uma naturezamais rural, apresenta como temabase da sua Estratégia de DesenvolvimentoLocal a “Otimização da Utilizaçãodos Recursos Ambientais e Culturais”.A ACAPORAMA, de matrizmais periurbana, tem uma estratégiacujo mote é “A Promoção e o Reforçodas Componentes Organizativas edas Competências das Zonas Rurais”.Uma e outra são fundamentais paraa dinamização do território e para apromoção do seu desenvolvimentointegrado.PRODER Programa de Desenvolvimento Rural (do Continente)PRODERAM Programa de Desenvolvimento Rural para a Região Autónoma da MadeiraPROMAR Programa Operacional para o Setor das PescasPRORURAL Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos AçoresPRRN Programa da Rede Rural NacionalPESSOAS E LUGARES 8


Comités deAcompanhamentoavaliam Programasde DesenvolvimentoRural e Pescassabia que…O número deexploraçõesagrícolas ea superfícieagrícolautilizadatêm descidodrasticamente?Entre os dias 27 a 30 dejunho realizaram-se os Comitésde Acompanhamentode cada um dos Programasde Desenvolvimento Rural– PRODERAM, PRODER,PRORURAL e PPRN – e doPROMAR, na área das pescas.Os Comités de Acompanhamentovisam assegurar aeficácia e a qualidade da execuçãodos Programas, tendoneles assento as entidades públicase privadas envolvidasnos programas, bem como umrepresentante da ComissãoEuropeia.A avaliação feita no Comitéde Avaliação do PRODERpermitiu concluir que após oatraso registado no seu início,que tanta polémica provocou,o Programa está agora a teruma execução muito favorável,estando a recuperar abom ritmo.Mesmo atendendo às dificuldadeseconómicas atuais,os territórios, os promotoresde projetos e as Associações deDesenvolvimento Local (quegerem o LEADER de formadescentralizada) estão a revelardinamismo e capacidadepara executar os projetos quepromovem o desenvolvimentorural.Nesta reunião foi avançadoum dado muito relevante,que todo o investimento públicocorrespondente à partede comparticipação nacionalno PRODER é integralmenterecuperado pelo Estado Portuguêsatravés de impostos.No Comité de acompanhamentodo PRORURAL, nosAçores, foi revelado que estePrograma já viu aprovadosmais de 1.000 projetos, correspondentesa um investimentode 190 milhões de euros, querepresentam um forte incentivopara a economia regional.Na reunião dedicada a avaliara situação do Programada Rede Rural Nacional, foimanifestada uma grande preocupaçãocom a sua evolução,em particular por aindanão terem sido publicados osresultados do concurso quefechou em setembro do anopassado e pela ainda incipienteexecução financeira, o que àsemelhança do que aconteceuno ano passado, pode pôr emrisco o cumprimento da regran+2.Já o atraso inicial no arranquedo PROMAR tem tidouma franca recuperação nosdois últimos anos. No Comitéde Avaliação concluiu-se queao nível dos compromissose dos pagamentos o programatem vindo a aproximar-sedo ritmo normal, prevendoseque esteja garantida a suaexecução ao nível do cumprimentoda regra n+2 nosprazos devidos.No âmbito da Gestão doEixo 4 – Grupos e Ação Costeira(GAC) o comité deu especialrelevância à criação daRede Nacional de Grupos deAção Costeira (RNGAC) quese constitui como uma redeinformal que agrega os GACnacionais. Esta rede, que pretendeestabelecer a articulaçãoentre as entidades nacionais eeuropeias do sector, foi assinaladacomo um passo muitoimportante para resolver osproblemas transversais e melhorara aplicação dos programascomunitários.Todo oinvestimentopúblico nacionalnos Programas deDesenvolvimentoRural érecuperadoatravés dosimpostosano19682007explorações agrícolas811.656superfície agrícola4.974.157hectaresfonte: INE273.0833.050.010hectares(Fonte: INE e Pordata)89%dos Europeusquerem que aUnião Europeiainvista emprogramasde defesa doambiente?(Fonte: Eurobarómetro,Maio 2011)884milhõesde pessoas nãotem acesso aágua potável?(Fonte: Unicef)“Pai” do programaFome Zero eleitodiretor-geral da FAOO brasileiro José Grazianoda Silva foi eleito, em junho,Diretor-Geral da Organizaçãodas Nações Unidas paraa Agricultura e Alimentação(FAO). O candidato brasileiroobteve 92 dos 180 votos, maisquatro que o seu principal adversário,o ex-ministro dos NegóciosEstrangeiros espanholMiguel Angel Moratinos.José Graziano da Silva, quesucede no cargo ao senegalêsJacques Diouf, toma posseem 1 de janeiro de 2012. Apóso anúncio dos resultados,Graziano da Silva dirigiu-seaos representantes dos paísesmembros da agência, para frisar“a necessidade de alcançarconsensos e acordos” que permitamà FAO “avançar maisrapidamente na luta contraa fome”.Graziano da Silva, até agorasubdiretor da FAO para a AméricaLatina e Caraíbas, foi ministroda Segurança Alimentardo presidente Lula da Silva eo rosto do programa brasileirode luta contra a fome denominado“Fome Zero”, consideradoum enorme êxito.O Fome Zero, que assentavana participação da sociedadecivil no programa e na igualdadeentre homens e mulheres,contribuiu para, em cincoanos, tirar 24 milhões debrasileiros da pobreza extremae reduzir em cerca de 25 porcento a subnutrição no Brasil.O Programa tinha comocompromisso alterar situaçõesagudas de miséria e contribuirpara a mudança de paradigmasde segurança alimentar queimpediam o crescimento dopaís.O segredo do Fome Zeroassentou numa combinaçãode políticas estruturais (voltadaspara as causas profundasda fome e da pobreza), políticasespecíficas (para apoiardiretamente as famílias noacesso aos alimentos) e políticaslocais (a serem implantadaspor governos estaduais,prefeituras e pela sociedadecivil, organizados de acordocom as necessidades de cadaregião), articuladas pelo MinistérioExtraordinário de SegurançaAlimentar e Combateà Fome.Além das ações de emergênciano combate à fome e à pobreza,o Fome Zero criou umconjunto de políticas voltadaspara tratar as causas do problema,como por exemplo: criaçãode emprego e rendimentos, incentivoà agricultura familiar,reforma agrária, programas deconvivência com a seca e programade alfabetização.Uma fórmula de sucessocuja experiência leva agoraGraziano da Silva a defenderque “erradicar a fome noMundo é uma meta razoável ealcançável”.A FAO, com sede em Roma,é a maior agência da ONU,com um orçamento anual demais de 700 milhões de euros.Segundo os últimos númerosda agência, em 2010 havia 925milhões de pessoas com fomeno mundo.9 PESSOAS E LUGARES


O que é oLEADER?LEADER – Ligação Entre Ações de Desenvolvimento da EconomiaRural foi um programa criado pela Comissão Europeiaem 1991 para apoiar o desenvolvimento sustentáveldos territórios rurais na sequência da Reforma da PolíticaAgrícola Comum.O LEADER caracteriza-se por conjugar um sistema de incentivosa projetos com uma forte dimensão de animação territorial,assente em 7 especificidades metodológicas:Abordagem territorial – Alicerça-se na proximidade das ADLaos espaços geográficos em que operam e no sólido conhecimentoque deles possuem, permitindo definir estratégiasde intervenção adequadas ao território.Abordagem local ou ascendente – Assenta na proximidadepara com as pessoas que habitam as áreas de intervenção ena capacitação do seu potencial para planificarem e conduziremo seu próprio processo de desenvolvimento.Gestão e financiamento descentralizados – Assente na autonomiade decisão quanto à apreciação, seleção e gestãode projetos, a descentralização atribui às populações a responsabilidadena formulação dos anseios, insatisfações e naprocura de soluções.Abordagem integrada ou plurissetorial – Uma construçãode estratégias e planos de desenvolvimento local coerente,que integra as diversas vertentes da vida no Mundo Rural e acomplementaridade entre as diferentes medidas de apoio aodesenvolvimento.Parceria local – Promove a articulação e o envolvimento dediversos atores locais e setoriais, estimulando a partilha dospoderes e dos saberes, a coordenação e a concertação.Inovação – Caracterizada pela criatividade na procura de soluçõese respostas adequadas e atuais para problemas concretose novos espaços de afirmação para o Mundo Rural.Organização em rede e cooperação – A cooperação e o trabalhoem rede, assentes na transferência de conhecimento,facilitam a criação de relações de complementaridadee de escala.Em Portugal, na primeira versão do Programa de IniciativaComunitária LEADER (entre 1991 e 1994), foram definidas20 Zonas de Intervenção, incluindo a Região Autónoma daMadeira, tendo sido credenciadas outras tantas entidades dasociedade civil para a sua implementação.Na segunda fase do Programa, LEADER II, entre 1994 e 1999,foram “reconduzidos” 19 Grupos de Ação Local e além destes,foram credenciadas 29 novas entidades locais para novasáreas de intervenção, elevando-se para 48 o total de GAL,com uma cobertura mais abrangente do território continentale regiões autónomas da Madeira e Açores.No LEADER+, 2001-2006, foram definidas 52 zonas de aplicaçãodo Programa e outros tantos GAL, sob a forma de parceriasorganizadas entre entidades públicas e privadas queentre si acordaram uma estratégia comum de intervençãopara o território, consubstanciada num Plano de DesenvolvimentoLocal (PDL).Atualmente, o LEADER encontra-se integrado nos Programasde Desenvolvimento Rural do Continente (PRODER),Açores (PRORURAL) e Madeira (PRODERAM), estando asua implementação a cargo de 53 GAL, através EstratégiasLocais de Desenvolvimento.PESSOAS E LUGARES 10


Desenvolvimento do Mundo Ruraltem condições para continuarForte esperançano futuro LEADERPerante o consenso geral queavalia a atual AbordagemLEADER como francamentelimitadora do potencial queo programa antes detinha, háesperança de que o próximoQuadro Comunitário volte adotar o LEADER das ferramentasque lhe permitiram osucesso anterior.Para muitos especialistas,técnicos no terreno e responsáveisassociativos, o LEADERdeverá voltar a incorporar asua “versão mais pura”, quefoi, como explica Regina Lopes,Presidente da MINHATERRA – Federação das Associaçõesde DesenvolvimentoLocal (ADL) “a abordagemque nos pareceu mais eficaz eque deu resultados ao longodeste tempo”.A burocracia, a reduçãoda autonomia das ADL, ainsuficiente aposta na cooperaçãoe os baixos limites deinvestimento para a transformaçãode produtos agríco -las são algumas das críticasfeitas à atual AbordagemLEADER.Mas a boa notícia é que oque se prepara em Bruxelaspara as negociações dos novosFundos Comunitários trazesperança para o futuro doLEADER e, como consequência,para o desenvolvimentodo Mundo Rural.Segundo Pedro Brosei, querepresentou a Comissão Europeia– DG AGRI no Seminário“O LEADER no quadroda PAC pós-2013”, na FeiraNacional da Agricultura, emSantarém, as intenções deBruxelas para o LEADER sãoas melhores e apontam parauma mudança substancial naeficácia, regulamentação eaplicação da medida, muitodiferente da atual experiênciada Abordagem LEADER.“A Abordagem LEADER[…] continuará a ser uma importanteferramenta de políticade desenvolvimento ruralno pós-2013. Entre as prioridadesda União Europeia(UE) para o desenvolvimentorural, libertar o potencial localcontinua a ser um elementoimportante”, garante PedroBrosei. Para o alcançar, planeiam-sena Comissão Europeiasignificativas alteraçõesao programa, refere.Reforçar os laçosRural/UrbanoRessalvando que as propostasda Comissão Europeiaainda terão de ser negociadascom os Estados-Membros, nãohavendo portanto qualquercerteza acerca da sua configuraçãofinal, este responsávelda UE apresentou algumasdas ideias da DG AGRI que,a serem aprovadas nessa negociação,produzirão grandesalterações no LEADER.Entre estas destacam-se atentativa de “harmonizaçãodas regras dos diferentes fundospara o desenvolvimentolocal” e a proposta de que paracada território haja um fundocondutor, para cada Grupode Ação Local (GAL) aplicara estratégia para o território.Apesar de continuar a existiro LEADER, com as suas especificidades,este fundo condutorpara o território poderá“ampliar a base de financiamento”do desenvolvimentolocal, o que será “uma boaoportunidade para reforçar oslaços rurais-urbanos”.O reforço da ligação rural--urbano é, para Nuno Jordão,que foi o Gestor do LEADERII, algo fundamental. Tendosido um defensor da inclusãodos territórios periurbanos naesfera do LEADER, consideraagora que se deve ir ainda maislonge, “o LEADER devia eraentrar pela cidade”, pois “omercado para o Mundo Ruralestá no Mundo Urbano”.Manuela Azevedo e Silva,Diretora-Adjunta do Gabinetede Políticas e Planeamentodo Ministério da Agricultura,transmitiu, no Seminário emSantarém, que o Ministériotem defendido “o estímuloa intervenções integradas,em particular em zonas commenor capital e densidadeinstitucional e social, compossibilidade de intervençõesplurifundos”.Esta intervenção plurifundoé vista por FranciscoCalheiros, Coordenadorda ADRIL, com otimismo,considerando-a “uma oportunidadeúnica para a iniciativaLEADER liderar este novoquadro e pôr em prática aaproximação do FEDER e doFEADER”. Não vendo istocomo uma ameaça, “mas umaoportunidade para a iniciativaLEADER se afirmar aindamais” em prol do desenvolvimentorural.No que respeita ao papeldas Estratégias Locais de Desenvolvimento(ELD), PedroBrosei afirma que a DG AGRIconta reforçar o seu papel,sendo “necessário ter algunsfundos para a elaboração dasestratégias, pois estas têm deser boas”. E dando depois liberdadeaos GAL de escolheros projetos que melhor se adequamàs suas estratégias.Opinião partilhada tambémpor Joaquim Amado, Coordenadorda Terras Dentro, quedefende ser necessário “criarregras muito mais específicas,dando mais autonomia, especificidadee flexibilidade à implementaçãodas estratégias”,para que as ADL continuema ser agentes dinamizadoresdo território.Aposta na Animaçãodos TerritóriosPedro Brosei adiantou aindaque a DG AGRI consideratambém que no futuro deverádeixar de existir o espartilhodos avisos de concurso seremlançados apenas uma ou duasvezes por ano, devendo existir“um sistema de candidaturasem contínuo”, havendo depoisum prazo definido, de seis mesespor exemplo, para aprovarum projeto.Defendendo também asimplificação administrativa,Gabriela Ventura, Gestorado PRODER (em que se integraatualmente a AbordagemLEADER em Portugalcontinental), alerta que “nãohá como voltar ao que foi nopassado, pois não há atribuiçãode dinheiros públicos afundo perdido sem regras. Háque lutar para que estas sejamas essenciais, as que garantamtransparência e não mais doque essas. Esse é que é o equilíbrioe o desafio conjunto.”Para responder a isto, sustenta,as equipas técnicas deverãoter estruturas pequenas eleves, mas muito profissionalizadasnas atividades de gestão,algo complementar àquilo queé a atividade dinamizadorados GAL, “que tem de voltara ser mais ativa, mais próximae que me parece que está a sermuito perdida, transformando-seas associações em merosagentes administrativos e burocráticos”,concluiu.Pedro Brosei consideratambém que no futuro seránecessário dar “um maior focoem animação e capacitação”,algo que merece a concordânciaunânime de todos quantostrabalham com o LEADER.António Oliveira das Neves,especialista em avaliaçãode políticas públicas (e peritoavaliador do LEADER)vê no futuro uma “retoma daAbordagem LEADER”, acreditandoque, “mesmo peranteos constrangimentos atuais,é possível aprofundar resultadospositivos daquilo queé o património desta modalidadede intervenção sobre osterritórios”.Para este especialista, osgrandes trunfos da herançaLEADER são a “proximidadeterritorial, relacionale de conhecimento, já quesão a base para estruturar recursose aproximar pessoaspara o desenvolvimento rural”,pelo que considera quesão exatamente os 20 anos deexperiên cias adquiridas pelosGAL e por todas as entidadesque estiveram ligadas aos váriosLEADER que vão salvareste programa.11 PESSOAS E LUGARES


O Espaço Rural tem estado emtrans formação. Como analisa estaevolução em Portugal e na Europa?Acho que o programa LEADER teveum papel decisivo nessa transformação.Porque, embora não saiba exatamentequal é causa e qual é efeito,apareceu num momento em que houveum desenvolvimento da sociedade emtermos urbanos e o Mundo Rural criavauma certa nostalgia nas pessoas eum certo interesse. Quase se mitificouo conceito do rural. Digamos que foi oprograma certo no momento certo.O meio rural, antes da IniciativaLEADER, vivia quase envergonhadode não ser urbano, sobretudo com oacesso que se tinha na ruralidade aomundo urbano que entrava através datelevisão, pelo menos.O programa LEADER fez umatransformação, deu valor aos valoresda ruralidade e as pessoas rurais começarama olhar de uma forma maisfavorável para aquilo que tinham naruralidade.Portanto, o programa veio dar meiosfinanceiros para fazer o que fosse possívelno Mundo Rural, desde a restauraçãoe valorização do património,a divulgação produção e organizaçãoda comercialização dos produtos tradicionais,a defender a sua cultura, asua história e o seu papel na história eisso contribuiu para uma alteração nadicotomia rural/urbano.É excessivo dizer que o programaLEADER salvou o Mundo Rural? Semo programa o Mundo Rural teria desaparecido?Não diria tanto. Salvou valores da ruralidade,deu-lhes dignidade. Posso darum exemplo. Estava em Trás-os-Montes,na altura na Direção Regional deAgricultura, e tínhamos um projetocom o Banco Mundial. Vinham os técnicosdo Banco Mundial, a quem seoferecia as refeições, e a senhora quetrabalhava para nós num Centro deFormação, e que era uma excelentecozinheira, ficava atrapalhada para fazera alta cozinha que ela supunha queaqueles senhores muito importantesqueriam.Eu disse-lhe “faça apenas o que costumafazer” e ela respondeu “ah, isso“O meio rural,antes daIniciativa LEADER,vivia quaseenvergonhadode não ser urbano”tenho vergonha”. Felizmente esse espíritomudou.A própria transformação no MundoRural, hoje, faz com que as pessoasapresentem os pratos tradicionais comà-vontade. Há 20 anos não era assim.Era apenas bifes com batatas fritase febras.As pessoas tentavam aproximar-sedaquilo que era o mundo urbano?Do que imaginavam que era a vidaurbana. Há outro exemplo que é interessante:foram aqueles desenhos quesurgiram por iniciativa de um GAL,há uns anos. Foi um teste numa escolacom miúdos da aldeia. Sugeriu-seque eles fizessem um desenho da suaaldeia no futuro. E, repare, eles todosfizeram uma aldeia com arranha-céuse helicópteros. Era essa a ideia de futuroque eles viam, era urbanização. Eratudo urbano.Hoje, acho que há um sentimentode que há o urbano e o rural. E o ruraltem um valor próprio que é uma penase se perder.Esta valorização do Mundo Ruralacontece tanto pelas populaçõesrurais como pelas populações urbanas?Pois, o mundo urbano tem a tal nostalgiada ruralidade. Repare agora quenos fins-de-semana prolongados todaa gente vai estar com parentes que temna ruralidade, e gosta de ir, mas viveaqui [em Lisboa]. Não sei se se tratajá de um movimento… Porque as cidadescomeçam a saturar-se e há muitajuventude que quer viver no meio rural,mas não sei é se há já um movimentocom significado.Ao longo deste tempo, tivemostambém uma realidade que é sempredebatida, que é a PAC, o papelda PAC e o impacto que tem noMundo Rural, nomeadamente aspolíticas mais agrícolas. Como vêo impacto das políticas agrícolasnesta transformação do Mundo Rural?Durante vários anos toda a UniãoEuropeia via o Mundo Rural comoagricultura, exclusivamente comoprodutor de alimentos. O programaLEADER veio dar outra dimensão àprópria PAC. Aliás, hoje, um pilar daPAC é o Desenvolvimento Rural. Issonasceu daí.Qual é o efeito da PAC? Ela teveduas fases nítidas.No início, estava-se no caminhoda produtividade tradicional. Porquea União Europeia nasceu no pósguerra,havia falta de produção dealimentos e a tentativa de produzirmais e com menores custos – é atéum dos objetivos da Política AgrícolaComum. Até que se chegouàquele período dos excedentes alimentares,foi mais ou menos quandoapareceu o programa LEADER e começarama defender outros valoresalém da agricultura. E mesmo nocampo da agricultura houve certossubsídios para não produzir, um certocontrassenso.O importante é que a agricultura éfundamental ao Mundo Rural mas nãoé exclusiva, não é um valor exclusivodo Mundo Rural, que tem muito maisa dar do que só a agricultura.Em torno do LEADER, criado há 20anos, foi gerada uma esperança demudança no Mundo Rural. Acha queessa esperança se concretizou?Eu acho que nunca se concretiza inteiramente.O programa LEADER foium programa extremamente inovador,diferente de todos os outros. Estava emTrás-os-Montes, era Subdiretor Regionalda Direção Regional da Agriculturae lembro-me que eu próprio estavadesconfiado a pensar: aquilo vai ser dinheirodesbaratado, vai ser para amigose vai ser um desastre. O que é certoé que não foi!Portanto, é estranho que tendo aparecidohá 20 anos e tido tanto sucessoem toda a Europa ainda haja quemdesconfie dele e mesmo o combata. Eleapareceu devido a organizações ruraisque estavam representadas em Bruxelase houve três ou quatro funcionáriosda Comissão Europeia, um pouco sonhadores,que desenharam o programaLEADER dessa maneira. Na alturanem especificavam bem, diziam “háaqui dinheiro para investir no MundoRural e gerido localmente, não muitodinheiro”, portanto se aquilo fosse umdesastre não era demasiado grave.O segredo foi ser gerido por entidadesdo Mundo Rural, aqui são os GAL,Grupos de Ação Local, mas nem issoera obrigatório. Podia ser um grupo deamigos, estava aberto, eles não sabiamo que é que ia dar, em cada país podiaser uma coisa diferente. Por exemplo,em Espanha como havia a componentefinanceira, que era sempre um risco,eram grupos informais mas eramobrigados a ter um técnico dos serviçosoficiais que era o responsável pelaparte financeira. Aqui, como se organizaramos GAL como associações,supostamente tinham capacidade paragerir fundos. Noutros países, foi de outramaneira. Na Irlanda chamam-lhes“companies”, com um carácter maisempresarial. Portanto, foi aberto. Hojeestá mais ou menos estabilizado. EmPortugal, foi este processo de Associaçõesde Desenvolvimento Local.Na altura suponho que haviam apenasduas, que era a ADRAT e a In Loco. Ecomo o LEADER pedia organizaçõeslocais que tomassem conta começarama organizar-se 20 GAL.A decisão de entregar a gestão aosGAL foi exatamente porquê?A comunicação aos Estados-Membrosque lançou o programa dizia mais oumenos isto: “Temos x dinheiro dedicadoàs organizações do Mundo Rural,para fazer o que fizer falta, paradar meios para as pessoas realizaremos sonhos que têm para a sua terra”. Eisso é um risco enorme, de facto. Eulembro-me na altura, vi mais como espectador,que aquilo era ao contráriode tudo, em todos os programas era oGestor do programa LEADER II, Nuno Jordão ainda é um acérrimo defensor do programa comunitárioque garante ter dado dignidade e valor ao Mundo Rural e às suas populações. O LEADER foi um programainovador, diferente de tudo o que era conhecido até ao momento e um verdadeiro sucesso da teoria daterritorialidade e da gestão de fundos descentralizada. Uma novidade na época em que todos os programaseram geridos de forma centralizada pelo Estado. Porém, para Nuno Jordão, a atual Abordagem LEADER nadatem a ver com essa época dourada, desvirtuando até os sucessos do passado.13 PESSOAS E LUGARES


Estado que geria, e aqui o dinheiro eas decisões eram geridos localmente. Eviu-se que muitos riscos não se verificaram.É interessante.Eu tenho uma teoria pessoal, éque se deve sobretudo à proximidade.Quando um programa e os meiosfinanceiros estão centralizados aqui[Lisboa], ainda se pode dizer que o investimentono Mundo Rural quando ébom ou mau, “foi alguém de Lisboa”,“foram eles”. Assim dizem “fomos nósque fizemos”. E este “nós” era alguémque eles conheciam, que encontravamno café, que falavam, tinha cara. E issoobrigou a um controlo que não havia,surgiu um autocontrolo.A proximidade tem muito a ver coma territorialização das políticas, éesta que permite esse olhar de proximidade.Até onde acha que deve ira territorialização das Políticas Públicas?Houve muita discussão na passagemdo LEADER II para o LEADER+ sobrea inclusão ou não das zonas periur-eu estava na Comissão de Acompanhamentodo Quadro Comunitáriode Apoio, quem estava no EQUAL,a Dra. Ana Vale, estava sempre interessadaem saber como era isto doLEADER, e hoje eu penso que oEQUAL é mais LEADER do que opróprio LEADER, porque o programaperdeu muito da sua natureza.Ainda sobre a territorialização,houve muita tendência, mesmo doMinistério, para alargar as áreas. Eusempre combati isso. Eu acho que aproximidade é que permite a relaçãohumana, conhecer os outros promotoresde projetos, conhecer quem tomaas decisões. Se se alarga muito, comoaconteceu com as Agências de Desenvolvimento,que cá em Portugal foium falhanço, começa a perder-se esseefeito de proximidade.Que critérios é que deve haver paraum território?A Comissão Europeia dá indicadoresquanto a número de habitantes, eaté se põe o problema de englobarem“O segredo foiser gerido porentidades doMundo Rural.”esses conceitos do “bottom-up”, planosparticipados, eu encontrava exemplos,lia que havia no Quénia um projetoassim, outro ali… E o LEADER meteuisso tudo num programa e dentroda UE. Foi das melhores coisas quea União Europeia fez e está a despertarinteresse em todo o mundo e a sercopiado nalguns sítios. Já tive oportunidadede ir ao Canadá, Marrocos, Colômbiae Brasil falar do programa – doantigo LEADER, não do atual.Pensando se se aumentam as áreas,como houve tendência, ou se há mui-nada. Há também o contrário. Uma senhoraque cozinhava muito bem e convenceram-naa fazer um restaurante eresultou. À pessoa que nunca pensoufazer um projeto, era-lhe dada a ideia,entusiasmou-se e fez.Agora não há isso. Feito pela interneté tudo administrativo, qualquerum pode fazer. Se formalmente estábem, tem de ser aprovado, falhandoestas coisas que só o conhecimento dá.Com esta abordagem LEADER não háesta proximidade.As ADL queixam-se de que a atualAbordagem LEADER é demasiadoburocrática. É possível conciliar origor nos procedimentos com a simplicidadeadministrativa?Eu acho que sim e isso é o que oLEADER veio provar. Como eu dissefoi um programa de alto risco. Eutinha a maior desconfiança do que iaacontecer e a minha leitura é esta – queé a proximidade, o controlo social, quetêm aguentado isso, e eu acho que ésuficiente. Tive uma experiência, tivebanas. Aliás a ADREPES, ali na zonade Setúbal, tinha muita gente contra eeu lutei muito para que ela fosse paraa frente. Sobretudo porque na Irlandahouve um trabalho excelente de uma“company” que era a Rural Dublin queveio, precisamente, chamar a atençãopara estas zonas. Se se imaginar umaguerra entre o urbano e o rural, estesterritórios estão na frente de batalha.Por exemplo, na Quinta do Anjo, sabeque muitas pessoas lutam para que continuealdeia, o que é muito interessante.E a pressão é enorme para a construçãocivil e as pessoas têm o espírito de salvarali a ruralidade. Assim, com o LEA-DER nasceu um projeto, que tinha umprotocolo com a escola de Belas Artespara os alunos irem lá pintar as árvorese as paisagens, e ao mesmo tempo compravamvinho e queijo, faziam turismorural. Portanto, vendiam a ruralidade àporta de Lisboa. Transformaram aquelafraqueza em força.Agora, para mim, o LEADER deviaera entrar pela cidade. O EQUALbebeu muito do LEADER. Quandoos centros urbanos de média dimensãoou não. Eu defendo que sim, quedevem estar no território para havermercados para o Mundo Rural.Acha que os territórios que estãoatualmente delimitados estão corretos?Acho que sim, pode haver ajustes,mas em termos de dimensão acho quetêm a dimensão correta para mantera tal proximidade entre quem participa,e para serem geríveis.Quando foi responsável pela gestãodo LEADER em Portugal, sentiu asADL como um fator de desenvolvimentorural ou como um obstáculoà concretização dos objetivos depolítica?Eu senti como um aliado do desenvolvimentorural. Agora, dentro doMinistério, há muita gente contrae que continua com a ideia de que éuma fantasia. Eu sempre trabalheiem formação profissional na área doPlaneamento do Desenvolvimento eto mais dinheiro, que gera muito maistentações, muda a filosofia. Tem de sersignificativo para aquela zona mas nãomegalómano.O LEADER também tem sofrido alterações.O que pensa da atual “AbordagemLEADER” e consequenteinte gração deste nos Programas deDesenvolvimento Rural?Olhe, eu já cheguei a dizer uma frasenum seminário que teve alguma repercussãono meio, foi “Mataram o LEA-DER!”. E acho, de facto, que mataramo LEADER. Na autonomia absoluta…Por exemplo, o facto das candidaturasterem de ser feitas pela internet,perde-se a proximidade, o contacto eo conhecimento pessoal. Há históriasinteressantes sobre isso: você quer fazerum projeto LEADER, mas eu jáo conheço e sei que é um aldrabão edigo que assim não. Tive um caso desses,em que a um promotor chumbaramo projeto e ele apresentou queixa.Mas ele não era confiável. Era um tipodoido que pedia dinheiro e não faziaum caso que foi um descalabro financeiro,fizeram um projeto idiota que foium centro de negócios numa pequenapovoação, que está lá e não serve paranada, um edifício monstruoso. Foi oprimeiro LEADER… E eu apanhei oLEADER II e vi vestígios daquilo, oGAL faliu, não pagou a ninguém. Aí,fizemos uma auditoria para ver quemtinha sido pago e quem tinha a receber,e nessa auditoria apareceu um casoem que tudo estava correto excepto ofacto de um senhor dizer mesmo ao auditorque relativamente àquela faturanunca tinha havido troca de dinheiro,propondo a empresa auditora a exclusãodaquele promotor. Pensei todavia,como é que um aldrabão vai dizer aopolícia “eu roubei isto”? E, de facto,após verificação viu-se que aquilo foipago com trabalho; fez a poda ou outracoisa, acordaram um valor justo equivalente.E, portanto, estas coisas da ruralidade,em que ainda há esse tipo detrocas, é um mundo diferente.PESSOAS E LUGARES 14


E como é que analisa as taxas deexecução?O LEADER II teve 99% de execução.Havia muita pressão, eu sentia-a, paraexecutar, executar. Mas foi antes daadesão dos novos Estados-Membros.Agora não existe essa pressão porqueo dinheiro não aplicado pode ir para aPolónia ou para a Roménia, por exemplo.Na altura, havia muita pressãopara executar a 100%.Também alteraram o modo de pagamento.A autonomia financeira tambémfoi muito reduzida pela interferênciado IFAP.Então como é que um programa comsucesso em vez de evoluir conheceestes retrocessos?É como eu digo, ao princípio haviadúvidas, mas foram esclarecidas, poispor toda a Europa não houve grandesproblemas. Há muitos mais problemasem grandes programas do que no LE-ADER. Pode dizer-se que há pequenascoisas. Há, como sempre, pequenosdesvios, mas são insignificantes.“Foi das melhorescoisas que a UniãoEuropeia fez eestá a despertarinteresse em todoo mundo.”compra de uma máquina de costuraa um campo de golfe, receio que não.Sobre o campo de golfe em Ponte deLima, inclusive eu próprio critiquei e,se formos ver agora, mudou Ponte deLima para melhor.Há teorias sobre o desenvolvimento,umas dizem que é a formação,as pessoas é que contam e eu achoganhou. Todos os projetos que ganhamdimensão, para mim estragam-se.Outro exemplo é como eu vejo o desenvolvimentorural: eu tive a visita,quando estava no programa LEADER,do Prof. Rentes de Carvalho, que estána Holanda e é da zona de Trás-os-Montes. Apareceu-me com um agentede viagens aflito, a dizer-me que escreveuas memórias de infância e descreveuum Santuário, e terminou estadescrição a dizer: “se alguém estiverinteressado, eu levo-o lá”.Ele pensava que lhe iam aparecermeia dúzia de pessoas e teve maisde três mil pessoas a dizer “eu queroir lá”. E então tinha já um agente deviagens com tudo concebido, e precisavaque na zona um alugasse o burro,outro bastões para a caminhada, outrogarantisse as refeições. E assim váriaspessoas podiam ganhar dinheiro. Issoé o espírito LEADER. Beneficiavamuita gente. Eu, por acaso, transmitiisso para o GAL, e tive pena porqueo GAL não pegou na ideia, mas haviainteresse.Obrigado por razões políticas aabandonar Portugal (nasceu em 1930em Vila Nova de Gaia), Rentes deCarvalho esteve no Rio de Janeiro,São Paulo, Nova Iorque e Paris,antes de se fixar em Amesterdão em1956. Licenciou-se na Universidadede Amesterdão, onde foi docente deLiteratura Portuguesa a partir de1964. Desde 1988, ano em que deixoua docência, dedica-se sobretudo àsua obra literária, vasta e celebradasobretudo fora de Portugal, mas queagora começa a ser reconhecidaem português. Vive entre Estevais(Mogadouro) e Amesterdão.http://www.jrentesdecarvalho.com/Em que medida o trabalho de animaçãoterritorial, que atualmenteas ADL sentem estar muito limitado,é importante para os territórios?As ADL trouxeram competências paraos territórios rurais que não havia.Permitiu não só gerir os fundos – aquie por toda a Europa – e tornarem-seum elemento importante na dinamizaçãorural.Tem alguma expetativa do que podevir a ser o próximo LEADER, já quea atual abordagem tem tantas limitações?Não sei. O LEADER atual é uma coisatão diferente. Os interesses contra sãomuitos e depois há a tendência de pegaremem pequenas coisas mal feitas etornarem-nas coisas grandes. E dizemque é preciso mais controlo, controlo,controlo. Se vai renascer a esperançamais pura do LEADER? Como ele foiconcebido no início, aquele saco dedinheiro muito aberto, controlo formalmuito mais pequeno, uma grandeabrangência de projetos, desde aque é tudo, o imaterial, o marketingtambém.Uma vez dei um exemplo,estava a viver em Corroios e apanhavao comboio da Fertagus e distribuíammuitas vezes chocolates da Nestlé ouiogurtes, amostras, e eles não fazemaquilo para perderem dinheiro. É paraarranjarem clientes, para venderem.E eu digo que o meio rural, que quervender o seu território, tem de fazerpropaganda, chamar pessoas, fazerfestas, tornar agradável. Porque é queaí dizem que é dinheiro mal gasto esem sentido?Ainda é possível ter esperança nodesenvolvimento integrado do MundoRural?Eu acho que sim. A esperança mantenho-asempre. É preciso é haver condições.Eu sei como vender o Mundo Rural.Tem um valor enorme, com umbom marketing. Houve muitos quefizeram mas não foi a população queEntão parece-lhe que, para os territóriosconseguirem este desenvolvimentointegrado, faz mais sentidoprojetos de pequena escala do que aindustrialização da exploração dosprodutos endógenos…Muitos pequenos projetos. Hoje defendoisso. Tudo o que têm sido projetosgrandes ou que ganham dimensão,desvirtuam-se em termos de quem ganhadinheiro com eles. Não é a populaçãolocal. O que não quer dizer que nãoseja possível, olhe o campo de golfe.Esse para mim não estava desvirtuado.Agora o Douro, os cruzeiros de barcofuncionam muito em circuito fechado,não beneficiam as populações locais.O Mundo Rural tem de se vender,mas tem de haver mercado. No MundoRural não há gente. O mercado doMundo Rural é o mundo urbano, sãoas pessoas da cidade que vão lá ou consomemos seus produtos.15 PESSOAS E LUGARES


PROTAGONISTAS20 ANOSPROTAGONISTAS DO PRIMEIRO LEADER HÁ 20 ANOS,1 Em 2011 celebram-se os 20 anos da iniciativa LEADER. Em sua opinião, que balanço2 Qual a importância das Associações de Desenvolvimento3 Tendo em conta a discussãoAntónio Montalvão MachadoJoaquim Amado1 O balanço é positivo. OLEADER é uma experiência quemarcou a minha vida e marca avida de qualquer associação dedesenvolvimento. Um programa quemarcou o desenvolvimento rural nopaís. Foi um programa que marcouo paradigma do desenvolvimentorural e local em toda a Europa. OLEADER deixou de ser um simplesprograma para passar a ser uma formade trabalhar, uma filosofia, e issodemonstra o sucesso desta iniciativae o quanto entusiasmou as pessoasque trabalharam nele. Para os maisantigos foi um motivo de orgulho ametodologia LEADER ter chegadoaté aos dias de hoje.2 A importância da ADL é total,ultrapassando mesmo a filosofiaLEADER. Em muitas regiões foipossível pela primeira vez criarplataformas interinstitucionalizadas,graças às ADL, graças aos GALe ao LEADER. Hoje as ADL sãouma das maiores vozes que ascomunidades locais têm, de umaforma despreocupada, sem qualquerpretensão, fazerem-se ouvir, lutarpelos seus ideais, as suas estratégias devida. São, portanto, o único sítio a queas comunidades rurais conseguem teracesso e ter alguma voz, para poderemimplementar os seus objetivos devida.3 Esta questão ainda vai fazer corrermuita tinta. Há duas questões que meparecem essenciais. A primeira é quese mantenha a filosofia original doLEADER que orientou a sua criaçãoe implementação. Que seja mantida alógica das parcerias locais e de dotaras regiões de capacidades e valênciasespecíficas adaptadas ao seu território,muito próprias, despolitizadas e queessa independência e capacidadede cada região desenvolver a suaestratégia de desenvolvimento, sejamantida de uma forma sustentada.Ou seja, que se apoie essas estruturasque dão voz às comunidades locais, àsregiões, às pessoas.Em segundo lugar, acho que oLEADER deve recuperar aquelalógica, que esteve no seu início,de ser um programa que aposta nadiferença, na diferença de cada um,na capacidade de ousar, na coragemde empreender, na coragem deimprovisar; e que não se transformeem mais um departamentoburocrático, em mais uma instituiçãode profissionalismo mas, pelocontrário, continue a apoiar estasAssociações de DesenvolvimentoLocal, que são fóruns de discussão, deinovação. Portanto, que o LEADERcontinue a permitir às comunidadeslocais a vantagem de serem diferentes,que se tem perdido nos últimostempos. O desenvolvimento ruralestá a globalizar-se, transformando-seem mais uma coisa igual para todoo mundo e, na minha opinião,deve voltar-se um pouco atrás, aosprimórdios, e valorizar e privilegiaro direito, o valor e a capacidade desermos diferentes.António Montalvão Machado foi fundadorda ADRAT. Atualmente é Coordenador daequipa técnica.1 Em termos gerais, enquantoiniciativa comunitária que durouaté 2008, penso que todos estamosde acordo, sobretudo os que cáestão desde o início, que o balançoé positivo, até porque quer ametodologia quer a abordagemLEADER ficou patente em todosos documentos comunitários e narelação comunitária que tem regidoos fundos para o desenvolvimentorural. Houve uma certa obrigaçãode os Estados-Membros adotaremessa abordagem nos seus programasnacionais de desenvolvimento rural,mesmo sem iniciativa comunitária.Penso que este é um dos ganhos, dadoque a maneira de trabalhar através daabordagem LEADER criou raízes,sendo que atualmente já é parteintegrante do país e penso que, nofuturo, os países devem integrar nodesenvolvimento das suas politicaspara o território rural a abordagemLEADER.2 A importância das ADL énotória, têm sido estas estruturas,esta realidade que são parceriasde geometria variável, que têm nasua composição diversas entidadespúblicas e privadas, diversidade essaque passa pela agricultura, cultura,ensino, comércio e empresas, oque tem permitido à abordagemLEADER a proximidade junto daspopulações, num território mais oumenos estabilizado, e o conhecermuito bem a realidade onde está a serimplementado o programa. Chegou-seà conclusão, depois de 20 anos, queas ADL são a melhor estrutura paraimplementar e dinamizar a iniciativaLEADER. E que têm a dimensãomais adequada para este tipo dedesenvolvimento rural. O que seriaimpossível se não estivéssemosperante estas ADL, estas parceriasque permitem consensos porquenão são partidárias. Tem sido umamais-valia para o nosso território esem as ADL o LEADER tinha sidocompletamente diferente.3 Neste último quadro comunitáriotemos um modelo de facto diferente,em que o programa LEADER foiintegrado num programa maisvasto e ficou cortado em relaçãoà autonomia e flexibilidade queas ADL tinham anteriormente.Quis-se regulamentar uma formade trabalhar que não tem consensocom certas regras que nada têm a vercom outros programas. No futuro,dado que é ponto quase assente quenão vamos voltar aos primórdios dainiciativa LEADER, à autonomiaprópria, penso que a grande lição éque é necessário adaptar ainda maisa intervenção LEADER. Mesmoque ela continue a estar dentro doprograma nacional, é necessário criarregras muito mais específicas, dandomais autonomia, especificidade eflexibilidade à implementação dasestratégias da abordagem LEADER.E isto não se consegue com regras deoutros programas, com uma forma detrabalhar que deu tão bons resultadosno passado, não podemos cortar opotencial das ADL no terreno.Joaquim Amado foi fundador da TerrasDentro. Atualmente é Coordenador daequipa técnica.PESSOAS E LUGARES 16


RESPONDEM HOJE A TRÊS QUESTÕES FUNDAMENTAISpode ser feito?Local para a iniciativa LEADER?sobre o futuro do LEADER pós-2013, na sua opinião que evolução deveria ocorrer?António RealinhoFrancisco Calheiros1 Tenho duas óticas. A primeira dizrespeito à conceção/filosofia/lógica/metodologia. A iniciativa LEADERsempre teve, na sua fase inicial,um programa único de intervençãointegrado nas zonas rurais, emterritórios de baixa densidade,vocacionado para entidades regionais.A segunda refere-se à implementaçãoe ao efeito de proximidade degestão junto das entidades. Permiteo aumento do nível dimensionalda iniciativa, com os envelopesfinanceiros e as capacidadesintegradas adjacentes. Tem umconsequente impacto direto para osterritórios, sendo estes geridos pelasentidades dos territórios, ou seja, porentidades da sociedade civil.2 Sem as ADL não haveriaLEADER. As ADL são o maiorimpacto e a maior herança doLEADER. O LEADER não é sóprojetos, é pessoas. O LEADERtrouxe competências técnicas,capacitando os técnicos no terreno daformação profissional especializada(os projetos, as PME, …). Permiteque as ADL atuem de forma diretae dinâmica no desenvolvimento dosterritórios, envolvendo os atores eparceiros no desenvolvimento deprojetos e iniciativas. As ADL sãoassim determinantes.3 Deve voltar-se à matriz LEADER:Descentralizar – permitir às ADL agestão da subvenção global, voltadaspara as iniciativas da UE, de formaintegrada, envolvendo os atoresterritoriais. Capacitar e instruir – asADL são as entidades mais bemcapacitadas para o desenvolvimentoda iniciativa LEADER, substituindoaté o trabalho público. As ADLsão um instrumento de atuação noterritório de forma polivalente, sendoum custo menor para a sociedade.Assim, permite às ADL a gestão deparcerias entre as entidades de formaintegrada devido aos conhecimentose ao trabalho que têm exercido até aosdias de hoje, nomeadamente no tecidoeconómico, na agricultura, nas PME,na formação entre outros.António Realinho foi fundador da ADRACES.Atualmente é Coordenador da equipatécnica.1 O LEADER é talvez o programamais bem sucedido que a UElançou ao nível do desenvolvimentoregional, rural e geral, e tem sidousado como modelo. Esta iniciativatem todos os aspetos positivos eum balanço muito positivo, porqueforam 20 anos de aprendizageme de conhecimento ao nível dorelacionamento com o Mundo Rural.É pena que se tivesse desvirtuado naúltima década, tomando como basea filosofia inicial, os princípios quenortearam o seu desenvolvimento.É pioneiro, cumpriuperfeitamente todos os aspetosde inovação, demonstratividade,empreendedorismo, capacidade dealavancar o desenvolvimento a nívelrural. Estou plenamente satisfeito porter protagonizado uma candidaturahá 20 anos e ela ter cumprido osobjetivos a que se propôs.2 A importância é de tal ordemque, na minha opinião, a iniciativaLEADER não sobrevive sem ADL.No âmago, o cerne da iniciativaLEADER passa por uma constituiçãode uma ADL, com os princípios ecaracterísticas que foram previstas– mais de 50% privado – o que nãoaconteceu em muitos dos casos, masesta foi a filosofia do LEADER, aparceria pública-privada enraizada,em que o privado se sobrevalesse emrelação ao público. Hoje tornou-se,ao fim de 20 anos, a base de novasiniciativas a nível do desenvolvimentoregional, como por exemplo oPROVERE que, se o analisarmosao nível do desenvolvimentoregional, tem semelhanças enormescom o LEADER. Sem ADL, sema criação de uma Associação deDesenvolvimento Local, onde estãoreplicadas todas as sensibilidadeslocais do território rural que preenchea iniciativa, não seria possívelimplementar a iniciativa. A ADL é ofórum do desenvolvimento rural doterritório onde ela se insere. O queimporta é que ela consiga reunir osprincipais atores do desenvolvimento,quer públicos quer privados, comacento essencial para a parte privada.3 Somos confrontados com umpós-2013 em que há uma perspetivade desenvolvimento de proximidadeentre o urbano e o local, o rural eo regional. O que quer dizer que aestratégia de desenvolvimento ruralseja será uma aproximação bottom-up,o que é um principio LEADER.Eu vejo, com espírito positivo,uma oportunidade única para ainiciativa LEADER liderar este novoquadro, dar a devida importânciae reconhecimento ao trabalho feitopelas ADL na iniciativa LEADER,para, de forma contínua, envolvero desenvolvimento rural atravésdas experiências e pôr em práticaa aproximação do FEDER e doFEADER. Não é uma ameaça, masuma oportunidade para a iniciativaLEADER se afirmar ainda mais.Francisco Calheiros foi fundador da ADRIL.Atualmente é Presidente e Coordenador daequipa técnica.17 PESSOAS E LUGARES


PROTAGONISTAS20 ANOSJosé Antónioda Mota Alves1 Estando no LEADER na primeirahora, a ATAHCA participou desdeo início neste projeto. O balançoque fazemos é extremamentepositivo, dado o desenvolvimento e oinvestimento que foi feito na região.Considero a iniciativa comunitáriaLEADER o melhor exemplo deaplicação de fundos comunitários.Razões: a proximidade que se criouentre quem tinha responsabilidadesde gestão e de implementação doprograma e o promotor. O LEADERpermitiu a existência de proximidade,com um acompanhamento periódicodo desenvolvimento dos projetosrurais. Com outra grande vantagem,que foi permitir à sociedade civil aparticipação, de uma forma ativa,no desenvolvimento da estratégialocal para o território e nas diversasatividades que se foram promovendodurante estes anos. Isto gerou umaconfiança elevada nas pessoas, criandoum corpo técnico permanente noterreno e em contacto direto com ospromotores. Possibilitou tambémuma maior diversificação, pois aabordagem LEADER abrangeu váriasáreas de forma transversal, desdea agricultura, às médias empresas,turismo no espaço rural, animação eformação.2 O grande sucesso da iniciativacomunitária LEADER só foi possívelpela essência das Associações deDesenvolvimento Local, sendoeste o facto diferenciador dosrestantes programas comunitáriosexistentes. Porque as ADL têm nasua constituição, nos seus corpossociais, pessoas da sociedade civile organizações locais, sejam elasde direito público ou de direitoprivado, sendo essas pessoas muitoimportantes no desenvolvimentode políticas estratégicas locais decada uma das associações. Portantoa elevada diversidade permitiucolocar-se à volta da mesa a discussãode vários assuntos comuns àsentidades com interesses bastantediferentes, possibilitando também aanálise e até implementação de outraspoliticas, que só foram possíveisdepois das pessoas se sentarem àmesa e decidirem uma estratégianaturalmente comum, integrada parao território.3 O LEADER, entre 1991 e 2008,permitiu uma autonomia das ADLque desenvolveu resultados bastantesatisfatórios, até porque era umprocesso menos burocrático. Nestenovo quadro comunitário os processossão demasiado burocráticos, o quegera alguma perda de autonomiadas associações. Portanto, há anecessidade de um reforço novamentena autonomia das ADL, que éalgo extremamente importante.Algumas políticas que estão a serdesenvolvidas pelo Ministério daAgricultura deverão ser transferidaspara as associações, o que poderápermitir uma poupança nos recursosfinanceiros ou até usar esses recursospara realizar mais obra e maisprojetos. O LEADER é mesmo isso,quase uma “multiplicação dos pães”.Deve-se analisar e repensar o quede muito bom teve o LEADER nostrês quadros comunitários de apoioanteriores, e o que perdeu com a atualabordagem LEADER. É tambémimportante, em termos de políticafutura, que haja uma maior ligaçãodo urbano com o rural, ou seja, dacidade ao campo. Há também anecessidade de rever toda a políticade cooperação. A cooperação temuma enorme importância, mas assuas politicas têm de ser revistasporque há uma desmotivação muitogrande para que as pessoas participemem projetos de cooperação por doistipos de problemas: a complexidadeprocessual e a comparticipação, poisexiste noutros países da Europa umacomparticipação total da cooperação eque, infelizmente, em Portugal não oé, o que deve ser revisto.José António da Mota Alves foi fundadorda ATAHCA. Atualmente é Presidente eCoordenador da equipa técnica.Aurora Ribeiro1 Permita-me que inicie a minharesposta saudando os colegas dasADL que festejam 20 anos detrabalho LEADER no Mundo Ruralportuguês.E, porque o LEADER temrosto, quero saudar todos os quetrabalharam connosco ao longo destesanos; os que já partiram, na memóriade Goulart Carrinho, todos os outrosnas pessoas de Vitor Barros e NunoJordão. Senhores de referência, queentenderam bem que a metodologiaLEADER é também um exercíciode compromisso e cumplicidade nosdiferentes patamares de decisão, e queeleitos, decisores europeus, nacionaise locais têm de ser companheirosde tarefa. Saudar, ainda, GabrielaVentura, que neste quadro deprogramação, que para o LEADERfoi mais quadro de desilusão, seesforça connosco por recuperaro tempo perdido e de romper osespartilhos da atual arquitetura doprograma, amarras que desvirtuam eempobrecem os 20 anos LEADER.Para tentar responder muitosucintamente à sua pergunta, douconta de alguma da história queajudamos a construir: a semente agerminar presente no agroturismo,nos rótulos do azeite, do queijo, docabrito e do vinho. A tenda de maisuma feira temática, jovens que tocamna banda que passa, e ouvem-se“conversas” sobre desenvolvimento,inovação, cooperação, mesas detrabalho impensáveis há 20 anosatrás. E a semente a germinar tambémpresente na sinalética que nos convidaa usufruir da paisagem, do museu,da capela… e ouve-se cumprimentaro pessoal do LEADER, que todostão bem conhecem… 20 anos defortalecimento da economia local,valorização dos recursos e criação delaços duradoiros.2 As ADL inauguraram, com ainiciativa LEADER, uma diferençade atitude e método, de relação coma terra e suas gentes e, hoje, somosuma competência técnica no locale residente, particular e única, quese capacitou ao longo destes 20anos, incontornável na resposta nomeio rural ao seu desenvolvimentoe crescimento, cada vez maisqualificada mas sempre sustentada na“alma LEADER”, como sabemos egostamos de chamar.A metodologia LEADER exige umaADL. Esta, compõe-se da diversidadedo território que representa, e, comotal, o território participa da estratégiade desenvolvimento, desde a suaformulação à execução, sendo assim,coautor das decisões que determinamos caminhos a trilhar.A ligação entre ações dedesenvolvimento da economia ruralsó se exerce localmente; é aqui que sereleva numa mais-valia globalmentecompetitiva, porque é um processoparticipado “com as pessoas e para aspessoas” e integrado porque não deixade fora nenhum setor de atividade,porque dialoga e trabalha em redecom outros territórios rurais.A iniciativa LEADER reclama, ainda,animação e promoção territorial,que mais uma vez se faz numcontexto de parceria e de visão dedesenvolvimento integrado, que estãona raiz das ADL e da sua missão.3 Com os erros devemos aprender.A lição de um mau formato deprograma está claramente registadano conjunto de dificuldades vividaspelo desajustamento entre o modeloatual e a realidade do Mundo Ruralportuguês que é o seu destinatário.Assim, a evolução que o futurodo LEADER venha a ter devenecessariamente integrar os seusvalores de referência, a decisãopartilhada e local, com flexibilidadecapaz de responder com eficáciaàs demandas de cada território deintervenção e conter mecanismosde resposta à implementação dumaestratégia de desenvolvimento ruralintegrado.Aurora Ribeiro foi fundadora da DESTEQUE.Atualmente é Coordenadora da equipatécnica.PESSOAS E LUGARES 18


OPINIÃOPerspetivas do MAMAOTpara aplicação do LEADERpós-2013Embora a discussão do novo quadro financeiro da União Europeia e das prioridades daEstratégia Europa 2020 se faça num contexto complexo, a 27 Estados-Membros, comdiscussão simultânea das várias políticas da UE, nomeadamente da PAC e da Políticade Coesão, a documentação disponível e os debates em curso permitem perspetivaro regresso do LEADER a uma abordagem mais integrada do que a do atual período deprogramação.O enqua dramento geral dasnegocia ções na UE para o períodopós-2013, faz-se numcontexto complexo, onde pelapri meira vez se negoceia a 27Estados-Membros (EM), numnovo quadro de repartição decompetências entre instituiçõeseuropeias e com discussãoem simultâneo do novoQuadro Financeiro, da PAC,da política de coesão e no enquadramentodas prioridadesda Estratégia Europa 2020.A documentação disponívele os debates havidos permitemperspetivar o regressoa uma abordagem mais integradaface ao atual período deprogramação.Destaca-se a programaçãoestratégica reforçada, assentenum Quadro Estratégico Comum(QEC) que reflita umamaior coordenação entre políticascom vista a alcançar osobjetivos da Estratégia 2020,integrando os vários fundos(FEDER, FSE, Fundo deCoesão e também FEADERe FEP). O estabelecimentode contratos de parceria parao Investimento e Desenvolvimentoentre os EM e a ComissãoEuropeia, uma maiororientação para re sultados eo reforço da gover nança, sãooutros elementos dessa abordagemintegrada.Saliento a importância dosTerritórios Rurais como espaçode oportunidades parao crescimento económico, ainclusão social e a criação deemprego e a importância deabordagens integradas específicasde ca rácter local comoresposta à diversidade dessesterritórios.Os territórios rurais enfrentamdesafios coloca dospelo envelhecimento da população,capacidade de atraçãode jovens e recursos humanosqualificados, a plu riatividadeou a necessidade de diversificaçãoda sua base económica,aspetos especial mente importantesno atual contexto dedificuldades eco nómicas e sociaisque o país enfrenta.Em termos de posicionamentonegocial, o ministériotem assumido a defesade um 2.º pilar da PAC forte,assente nas suas três vertentes– competitividade, gestãosustentável e desenvolvimentoequilibrado dos territó rios;tem valorizado o QEC e o estímuloa intervenções integradas,em particular em zonascom menor capital e densidadeinstitucional e so cial, compossibilidade de intervençõesplurifundos; a defesa de EstratégiasLocais de Desenvolvimento(ELD) baseadas na participaçãodos diferentes atorese na aborda gem bottom-up; aflexibilidade da programação,adaptada às especificidadesregionais e setoriais, acompanhadada simplificação e harmonizaçãode regras de elegibilidadee de implementaçãoentre os dife rentes fundos.Relativamente ao futuro daabordagem LEADER, trata-sede um período privilegiadopara preparar o novo períodode programação. Fizemos umlongo caminho, com 20 anosde experiências muito diversasde abordagem local aonível de diferentes fundos. Opróprio LEADER teve enquadramentosmuito distintos.Sendo um dado adquiridoque não está em causa o regressoa uma “iniciativa comunitária”,é consensual queimporta recuperar a especificidadedo LEADER, masdentro de um quadro cadavez mais exigente de eficácia,eficiência e transparência naaplicação de recursos públicosescassos.Saliento a importância deum quadro regulamentar claroa nível europeu, que reflitaqual a força que a ComissãoEuropeia quer para as abordagensintegradas de desenvolvimentolocal e que facilite asua operacionali zação, o quepassa por parâme tros mínimosde respeito pela abordagemLEADER, pela flexibilidadede medidas e elegibilidades,harmonização de regras entrefundos e pro porcionalidadenas exigências regulamentarese administra tivas, sem prejuízoda boa ges tão financeira.A visão estratégica nacionalacerca da intervenção quequeremos para os territóriosrurais ao nível dos vários fundosé fundamental, no quadroda programação e do modelode governação que vierem aser definidos. As ELD devemter um quadro abran gente deatuação, envolvendo o compromissodos vários fun dos eportanto a definição coordenadade estratégias plurifundos.Este exercício tem de conjugaras abordagens bottomup e top down, para que aestratégia nacional reflita asespecificidades do local e asELD deem cla ramente o seucontributo para os objetivose estratégias de finidos a nívelregional, nacio nal e europeu.Questões como uma maiorabrangência das parcerias, amelhoria do acompanhamentoe avaliação das ELD, a existênciade um quadro claro deatuação da AG/GAL/OP, sãoigualmente fatores a promover.As discussões sobre o futuroda PAC dão-nos indicaçõesde maior flexibilidade(a existência de “pacotes demedidas” ou a inexistência deeixos), reiteram a importân ciadas vendas diretas, dos mercadosde proximidade, dos produtoslocais, da rela ção ruralurbano,do turismo em espaçorural, das energias renováveise eficiência ener gética.Ao nível da inovação, umgrande desafio é o de saberen contrar novas formas deor ganização da animação noterritório, que possibiliteo surgimento de projetos eparcerias o mais eficazes possíveis,na prossecução do valoracrescentado da abordagemLEADER.Uma breve nota relativamenteà agenda futura: a Comunicaçãoda COM sobre asPerspetivas financeiras (fimde junho) e as propostas legislativassobre o futuro da PACe Política de Coesão (2º semestre2011) permitirão clarificaro quadro financeiro e regulamentarde atuação, sem prejuízodo trabalho interno quetem que ser feito em contínuo.Manuela Azevedo e SilvaEconomista, Diretora-adjuntado Gabinete de Planeamentoe Políticas do Ministérioda Agricultura, do Mar, doAmbiente e do Ordenamentodo Território19 PESSOAS E LUGARES


OPINIÃOGlobalizar o LEADERA ELARD (EuropeanLEADER Association forRural Development) é umaentidade sem fins lucrativoscriada em 1999, formadapor Redes Nacionais deDesenvolvimento Rural dediferentes Estados-Membrosda União Europeia, agrupandoGrupos de Ação Local quegerem as Iniciativas LEADERe/ou Programas Nacionais deDesenvolvimento Rural.A Federação MINHA TERRA émembro da ELARD.Apesar de nos tempos maisrecentes vários autoresreclamarem a paternidadeda frase “think globally, actlocally”, a versão original éatribuída ao urbanistae sociólogo escocêsPatrick Geddes, que a teráutilizado em 1915 paraexplicar o que deveria sertido em conta na planificaçãodas cidades: o “carácterlocal” não é uma simplesaquisição acidental, mas umaconquista, só conseguidapela “compreensão adequadae tratamento de todo oambiente, e em conjuntocom a vida essencial ecaracterística do lugar emcausa.”“Pensar global, agir local”é uma frase bem conhecida.É fácil de dizer, mas difícil deimplementar. Caso contrário,não estaríamos agora no meiode uma crise económica naEuropa. Mas este conceitopode levar-nos de volta aocaminho certo, mobilizandoos atores a nível local paraproduzir serviços e produtosde acordo com suas vantagenscomparativas e em respostaaos padrões de procura emtermos globais.Com uma história de 20anos, a metodologia de desenvolvimentolocal do LEADERprovou ter capacidade paraimpulsionar este desenvolvimento.É por isso que é crucialmenteimportante queesta metodologia rompa astradicionais fronteiras da administraçãosetorial da UniãoEuropeia e se abra às políticasde competitividade, inovaçãoe desenvolvimento regionalda Europa.O LEADER é fruto do desenvolvimentorural, mas comuma forte influência das políticasde desenvolvimento emetodologias participativas.Os principais pontos fortes,que estão na base do seu sucessolargamente reconhecido,são a flexibilidade e adaptabilidadea todo o género de situaçõesgeográficas e circunstânciassocioeconómicas epolíticas. O LEADER adaptasemuito bem a regiões poucopovoadas, com necessidade deconjugar recursos e encontrarnovas soluções – já ouvimoso Comissário para Agriculturae Desenvolvimento Rural,Dacian Cioloş, repetir três vezesnum breve discurso que oLEADER vai permanecer nocentro da futura Política AgrícolaComum. Mas o LEADERtambém serve para outrasáreas políticas além do desenvolvimentorural. Desde 2007,já assistimos à sua extensãobem sucedida à política depescas europeia/DG MARE.A nova abordagem europeiapós-2013 para o desenvolvimentolocal está em preparaçãonas conversações entre aDG AGRI, DG MARE, DGREGIO e DG EMPREGO.Os GAL LEADER, atualmenteexistentes, constituemum mecanismo experientede implementação de políticas.Devem agora preparar-separa assumir um papel maisinfluente e escolher criteriosamente,do menu do desenvolvimentolocal, as ferramentasque melhor se adequem às necessidadesdos seus territóriosA disseminação do LEA-DER para novos domínios daspolíticas, bem como países eterritórios totalmente novosé um dos principais objetivosda presidência finlandesada ELARD. Esta divulgaçãotambém proporciona reflexõesque ajudam a metodologia arenovar-se e a evoluir na sociedadeem mutação. Melhorar asarticulações com outras organizaçõeseuropeias e internacionaisde desenvolvimentolocal ajuda a difusão da mensagem.A União Europeia játem mais de 2.000 territóriosLEADER, mas a ELARD eos seus membros também têmcontribuído para a introduçãodesta metodologia nos paísescandidatos à União Europeia,na Rússia, em África e naAmérica Latina. O Seminário“LAGs Global Networks”organizado pela ELARD, reuniu160 defensores do desenvolvimentolocal de 21 países etrês continentes na Finlândiaem meados de junho – a FAOe a OCDE também estiveramrepresentadas, o que tambémdemonstra grande interesse doLEADER do ponto de vista daredução da pobreza e da segurançaalimentar. A associaçãoELARD está a expandir-serapidamente, cobrindo já 18países. Juntos somos definitivamentemais fortes numanova arena global.Petri RinneEngenheiro Florestal,Presidente da ELARDe coordenador do GALJoutsentenreitti na Finlândia.PESSOAS E LUGARES 20


OPINIÃOO LEADER é fundamentalpara a sustentabilidadedos territóriosApós o atraso inicial, a AbordagemLEADER está a recuperar o tempoperdido. Foram já aprovadosmais de 1400 projetos, aos quais foramatribuídos 100 milhões de eurosde apoio PRODER, viabilizando uminvestimento total de 180 milhões deeuros em pequenos projetos,criando mais de dois mil postosde trabalho diretos.A Abordagem LEADER resultade uma constatação, quea mim me parece óbvia e evidente,que é a seguinte: abordaro Mundo Rural com baseem políticas definidas exclusivamentede uma forma verticale setorial, geridas de modocentralizado é, no mínimo,uma abordagem insuficientedo Mundo Rural.Queremos atrair jovens,gente qualificada e investimentopara as zonas rurais.Queremos desenvolver a economiae melhorar a qualidadede vida das populações. Poisnão o conseguimos fazer senão utilizarmos uma abordagemtransversal.É isso que está na base daAbordagem LEADER, queassenta numa perspetivatrans versal de todos os setoresimportantes para o desenvolvimentointegrado do MundoRural. Para o concretizar, asAssociações de DesenvolvimentoLocal, que se constituemcomo Grupos de AçãoLocal (GAL), desenvolvemEstratégias Locais de Desenvolvimentopara o seu territóriode intervenção, que conhecemmuitíssimo bem.Dentro da sua autonomia, ede acordo com o modelo queestá definido no PRODER, osGAL definem então a estratégiapara o território, afetam osrecursos que lhes estão atribuídosaos vários subvetoresda sua estratégia e, depois,são também responsáveis pelaaplicação dessa estratégia, nomeadamentepela definiçãodas regras de apresentação deprojetos, pela sua seleção e,obviamente, são também elesque decidem os projetos queserão apoiados.Portanto, têm a responsabilidadeintegral pela boa aplicaçãoda Abordagem LEADERe são co-responsáveis, juntamentecom a Autoridade deGestão do PRODER, por fazerchegar os recursos disponíveisà economia real e aplicá-losem projetos que realmente setraduzam no desenvolvimentoeconómico e social das zonasrurais. À abordagem LEA-DER estão alocados 10% doenevelope finnaceiro total doPRODER, isto é, cerca de 450milhões de euros.Por razões externas aosGAL, a Abordagem LEADERno PRODER arrancou apenasem agosto de 2009. Portanto,quando falamos do estado daarte, falamos do trabalho desenvolvidopelos GAL e pelaAutoridade de Gestão desdeessa altura. Neste período, estesub-programa do PRODERatingiu uma taxa de compromissode 46%, a qual traduzo número de projetos já aprovados.É uma taxa que estáainda abaixo da média globaldo Programa de 57%, mas,tratando-se de pouco mais deum ano e meio de trabalho, éum resultado notável.A taxa de execução, que traduzos pagamentos realmentefeitos aos beneficiários, estábastante abaixo do desejado,sendo ainda de 10%. Mas nãopodemos deixar de registarque o esforço que os GAL têmfeito nos vai permitir sem dúvidarecuperar em grande parteo tempo perdido.Neste momento temos cercade 1.400 projetos aprovados,aos quais já atribuímosmais de 100 milhões de eurosde apoio PRODER e que viabilizam180 milhões de eurosde investimento em pequenosprojetos, o que é muito importantepara o Mundo Rural.Mais importante ainda éque estes projetos já aprovadosirão gerar mais de dois milpostos de trabalho diretos naszonas rurais, o que é especialmenterelevante, sobretudonos tempos que atravessamos.E este potencial de criaçãode emprego é uma das maisextraordinárias valências daAbordagem LEADER.É sabido que a integraçãodo LEADER nos Programasde Desenvolvimento Ruralfoi acompanhada de um aumentode regras e procedimentosa respeitar. No caso doPRODER tal foi agravadopela Conceção bastante complexado Programa, mas aAutoridade de Gestão temestado atenta a esta questão etem sido possível simplificaralguns processos, sem se perdera transparência e o rigorexigíveis.Mas devemos ter também aconsciência de que muita dessaburocracia não resulta doPrograma, mas das crescentesexigências que são colocadas atodas as entidades que geremfundos comunitários. E estacomplexidade crescente é umprocesso que não vai voltaratrás. Temos de adaptarmonosa ela de maneira eficaz ecompetente e tentar lutar paraque seja o menos limitadorapossível da atuação e da manutençãoda identidade dosGAL. Deste processo tem queresultar um salto qualitativo.Porventura o que será necessárioé perceber que dentrodas estruturas das Associaçõesde Desenvolvimento Localtem de haver equipas pequenase flexíveis, mas muito profissionalizadasnas atividadesde gestão. E que isso é paraleloe complementar da atividadedinamizadora dos GAL, ondeos elementos das parcerias têmque voltar a ter uma participaçãomais ativa, mais próxima– que parece estar a ser muitoperdida – que impeça que asassociações se transformemem meros agentes administrativose burocráticos. Isso nãodeve acontecer. As atividadespróprias da gestão não podemasfixiar as parcerias, que devemtraduzir o dinamismo, acriatividade e a capacidade depromover e dinamizar os territóriosque são próprios dosGAL.No entanto, a integraçãoque referi produziu tambémefeitos muito positivos para osGAL. Em particular, porqueo facto de estarem inseridosnum Programa com um volumefinanceiro muito signifcativolhes tem conferido maiorvisibilidade e peso negocial, oque tem permitido, por exemplo,que os atuais constrangimentosfinanceiros do Estadoportuguês não atrasem demasiadoos pagamentos aos GALe aos promotores, o que seriadramático para todos.Mas também o PRODERbeneficiou com a integraçãoda Abordagem LEADER.Esta permite que o Programatenha uma proximidade aosterritórios, que de outro modonão teria, dando uma respostaadequada, eficaz e ajustada àssuas necessidades.Através do LEADER, oPrograma consegue realizaruma abordagem transversal,que transcende o apoio estritoà agricultura, mas que contribuipara a apoiar de formamais ampla e integrada, apostandona dinamização das zonasrurais.Finalmente, permite aoPrograma ter um impacto nospequenos projetos, que normalmentesão inovadores e sãotambém criadores de emprego.Ao fazer isto atribui ao Programaum equilíbrio. Trata-seda contrapartida adequada aosprojetos financiados nas áreasda agricultura, pecuária, agroindústriae floresta que têmobviamente características evalências diferentes.Temos de ter as duas coisas.Temos que ajudar a viabilizaruma agricultura competitiva,que gera crescimento económicoe investimento, contribuipara as exportações e paraa diminuição do défice alimentar,mas a Abordagem LE-ADER permite paralelamenteum contraponto e um complementoa isto, que é o apoio apequenos projetos que criamemprego, fixam as populaçõese melhoram a qualidade devida nas zonas rurais.[Intervenção no seminário “O LEADERno quadro da PAC pós-2013”, 7 de junho]Gabriela VenturaJurista, Gestora do PRODER.21 PESSOAS E LUGARES


OPINIÃOA Abordagem LEADERna Região Autónoma dos AçoresO LEADER tem contribuído para introduzir abordagens integradas e multissetoriais naRegião Autónoma dos Açores.O atual Programa de DesenvolvimentoRural – 2007-2013, daRegião Autónoma dos Açores,designado por PRORURAL,encerra, no âmbito da AbordagemLEADER, medidasdirigidas a uma populaçãoalvodiversificada e cobremum conjunto alargado de áreasde intervenção e de atividadeseconómicas, justificando asua implementação com basenuma abordagem de desenvolvimentolocal.A diversificação da economiae criação de emprego, aintervenção no património enos serviços prestados à populaçãoe a formação e informaçãodos agentes económicossão objetivos que deverão seralcançados, tendo em conta ascaracterísticas específicas decada território e as suas necessidades/potencialidadesdedesenvolvimento.A capacidade dos agenteslocais para, em parceria, delinearema estratégia de atuaçãono seu território, sustentadaem diagnóstico fundamentado,e se proporem à sua implementação,foi consideradadeterminante na satisfaçãodos objetivos que se querematingir.A experiência existentena implementação de iniciativaslocais, como sejamos Programas LEADER II eLEADER+, e a motivaçãoexistente para o desenvolvimentode iniciativas locais sãobons indicadores do interesseexistente para execução de estratégiasde desenvolvimentolocal, que consideramos podervir a ser expresso na criaçãoou melhoria das capacidadesexistentes nos territórios e nadefinição de Estratégias Locaisde Desenvolvimento mobilizadoras.Em termos territoriais, foiopção da Região manter os anterioresterritórios abrangidospelos Programas de IniciativaComunitária LEADER II eLEADER+, porque entendia-seque a realidade regionalcontinuava a exigir quenão fossem feitas mudanças aesse nível. Havia necessidadede não alterar a filosofia queesteve presente nos anterioresquadros comunitários: primeiroporque os potenciaisbeneficiários tinham um conhecimentohistórico dessaszonas de intervenção, o queseria uma oportunidade paraque não surgissem grandesconstrangimentos na apresentaçãode pedidos de apoio,segundo, porque a existênciade Associações de DesenvolvimentoLocal nesses territórios,traziam alguma garantiade que o programa poderiaavançar, já que essas associaçõesteriam condições paraconcorrer e até serem seleccionadaspara gerirem cadaum dos territórios, o que veioefetivamente a acontecer.Relativamente à Conceçãodo Programa de DesenvolvimentoRural, no que concerneà Abordagem LEADER eao orçamento das EstratégiasLocais de Desenvolvimento,foi entendimento de que haveria paridade financeira entreos territórios. Esta opçãoinicial teve como fundamentoo pressuposto de que as dinâmicasde implementação porparte dos Grupos de Ação Local,seriam muito idênticas eque haveria um bom grau deadequação entre os recursosfinanceiros disponibilizadose os objetivos e metas traçadaspara o desenvolvimento rural.Nesta altura, já podemosafirmar que, nalguns casos aparidade financeira começaa revelar-se inadequada emcertos territórios, principalmentepela elevada dispersãogeográfica que obriga à existênciade mais meios técnicose, por consequência, a maiorescustos de funcionamento. Derealçar que este constrangimentonão foi redutor para oaparecimento de um elevadonúmero de pedidos de apoio,o que revela o elevado esforçopor parte dos Grupo de AçãoLocal.Verificámos ainda, que aparidade financeira é poucoadequada num território, nãopela dispersão geográfica, maspelo elevado número de candidaturasrececionadas nas açõesda Medida 3.1, que facilmenteesgotaram a verba no 1.º anode implementação.Quanto à integração daAbordagem LEADER na Politicade DesenvolvimentoRural comunitária e nos Programasde DesenvolvimentoRural nacionais e regionais, anossa avaliação permite-nosafirmar que a mesma está acontribuir para uma melhorgovernação nas áreas rurais,apesar das dificuldades natransição do LEADER+ parao FEADER. Em primeiro lugarestas dificuldades surgemporque todo o circuito que vaidesde a apresentação de candidaturaaté ao pagamento foialtamente modificado e maisexigente em termos de controlo,decorrente das própriasexigências do FEADER.Decorridos que são 2 anossobre o início da apresentaçãode candidaturas ao Eixo 3,verifica-se que as orientaçõesestratégicas decorrentes daDecisão do Conselho, de 2006,em que expressamente definiaque o eixo “qualidade de vidae diversificação da economiarural” iria contribuir para desenvolveros territórios ruraisatravés da promoção dos serviçosà população, das microempresas,do turismo rural eda valorização do patrimóniocultural, a fim de melhorar ascondições de crescimento e acriação de empregos em todosos setores”, é uma realidade naRegião Autónoma dos Açores,já que têm surgido muitos projetosao nível das microempresas,alguns projetos bastanteinovadores e essa inovaçãoparte dos próprios beneficiários.São eles que empreendema sua ideia de projeto e quandosurgem junto do Grupo deAção Local, já sabem, basicamente,o que querem.De início, os beneficiáriostambém sentiram que estePrograma de DesenvolvimentoRural estava longe doLEADER+ e criticavam-no.Hoje, já se habituaram mais,até porque convivem com beneficiáriosde outros eixos doPRORURAL em que os procedimentose as exigências sãoiguais para todos.No que se refere à mobilizaçãodo potencial de desen -volvimento endógeno, veri -fi ca mos que a criação decompetências locais para oemprego e para a diversificaçãotêm surgido através dospedidos de apoio apresentados,principalmente em doisdos territórios da Região. Nessesterritórios, cerca de 65%dos projetos aprovados são daMedida 3.1, onde se privilegiao investimento produtivo, acriação de emprego.A complementaridade comoutros projetos e iniciativasdesenvolvidas nas outrasMedidas dos outros eixos doPRORURAL não se tem verificadoaté à presente data.Temos poucos exemplos deprojetos complementares.Existe um único projeto naação 3.1.2 “Criação e Desenvolvimentode Microempresas”que complementa umprojeto da ação 1.7 “Aumentodo valor dos produtos agrícolase florestais” e uma intençãode projeto à ação 3.1.2que complementa um projetoda Medida 1.2 “Instalação deJovens Agricultores”Consideramos, no entanto,que a Abordagem LEADERcontinua a contribuir para introduzirabordagens integradase multissetoriais, já que nocaso dos GAL dos Açores, asELD aprovadas têm uma basemultissetorial, completandovários setores de atividade.Quando olhamos para os projetosaprovados com base nestasestratégias, notamos que deinício, existia pouca preocupaçãoe até alguma dificuldade,em relacionar esses projetosentre si de forma a torná-losnum todo, onde houvesse umalógica. Tratava-se de apoiariniciativas sem grande preocupaçãode saber se elas eramou não integradas e multissetoriais.Era o início!Atualmente já percecionamosque os GAL começam ater preocupações com a integraçãodestes projetos, nomeadamentenas ligações entreos diferentes agentes e setoreseconómicos, sociais, culturaise ambientais abrangidos. Ofuturo próximo, ou seja, o surgimentode mais projetos, darnos-ámais informações sobreesta questão.Sobre a participação dosagentes locais temos constatadoque existem disparidadesentre territórios: nuns, sãomeros espetadores. Noutros,são bastante ativos. Esta éuma questão de avaliação, mastemos conhecimento de quehouve uma adequada divulgaçãoem todos os territórios,temos uma página de internetque apresenta muitas visitas,resta-nos apreender as diferençasnestas duas dinâmicas.http://prorural.azores.gov.pt/Fátima AmorimEngenheira agrónoma,Diretora Regional dos AssuntosComunitários da Agriculturada RA dos Açores e Gestora doPRORURAL.PESSOAS E LUGARES 22


O LEADER no quadroda PAC pós-2013O seminário da MINHA TERRA, numa realização conjuntacom a CAP no âmbito da 48.ª Feira Nacional de Agricultura,em Santarém, a 7 de junho, contou com 120 participantesempenhados na salvaguarda do LEADER nas futuras políticasda União Europeia.Da situação atual do LEADERàs perspetivas da sua aplicaçãoapós 2013, o encontro promoveuuma reflexão coletiva aprofundada,de forma a melhorara configuração do LEADER,atualmente integrado nos Programasde DesenvolvimentoRural PRODER (Continente),PRORURAL (Aço res) e PRO-DERAM (Madeira).E se o momento é de mudança,é também de oportunidadepara sair em defesa dastemáticas relacionadas como Desenvolvimento Rural,inscrevendo-as na agenda pública,como defendeu a presidenteda MINHA TERRA,Regina Lopes.Em Portugal, 53 Grupos deAção Local (GAL) de norte asul do país e ilhas, no âmbitoda Abordagem LEADERdo PRODER, PRORURAL ePRODERAM, são responsáveispela aprovação já de maisde 1.400 projetos LEADER,num total de investimento superiora 180 milhões de eurose 2000 novos postos de trabalho.São resultados “notáveis”, segundoa gestora do PRODER,Gabriela Ventura, – “tratando-sede pouco mais de umano e meio de trabalho” – quepermitem uma boa reflexãoem torno da Abordagem LE-ADER. No atual quadro decrescente complexidade (commais regras e procedimentos),os GAL deverão ser capazes –na sua opinião – de dar o saltoqualitativo, sem perda da suacapacidade, agilidade e criatividade.Trata-se de um desafio partilhado,comum a quaisqueroutras entidades gestoras defundos comunitários, comotambém sublinhou PedroBrosei, da Comissão Europeia– DG AGRI, e ManuelaAzevedo e Silva, Diretoraadjuntado Gabinete de Planeamentoe Políticas (GPP),MADRP.Num ponto de situaçãodo LEADER, nos 24 Estados-Membros,Pedro Broseievidenciou o investimentode cada um dos países noLEADER, chamando a atençãopara os aspetos a melhorarno futuro design do LEADERnos Programas de DesenvolvimentoRural, tendo em contatambém os vários modelos deexecução LEADER na UniãoEuropeia (UE).Para Pedro Brosei, oLEADER – com base nas característicasespecíficas destaabordagem –, continuará a seruma importante ferramentada política de desenvolvimentorural pós-2013. Contudo, osmecanismos de implementaçãodo LEADER deverão sermelhorados, a fim de melhoratender o esperado valor acrescentadodesta abordagem, sobretudoao nível da inovação eda governança local.Também Manuela Azevedoe Silva não tem dúvidas quantoao papel que a AbordagemLEADER continuará a ter nofuturo. Os territórios rurais(90 por cento da área total dopaís) devem ser vistos comoespaços de oportunidades e “énesta perspetiva que temos depensar a intervenção das políticaspúblicas”. Em termos defuturo e da operacionalizaçãodo LEADER “é necessárioprocurar o equilíbrio adequadoentre maior flexibilidade,simplificação e abrangênciana intervenção e uma maiorresponsabilidade pelos resultadose pelos princípios daboa gestão financeira, pela demonstraçãodo valor acrescentadodo LEADER”.Para o novo período de programação,importa incorporaros ensinamentos do LEADERao longo destas duas décadas.O insuficiente aproveitamentoda experiência passada foi,aliás, um dos aspetos apontadospor António Oliveira dasNeves.Para este especialista emmatéria de avaliação, “a valorizaçãodas aprendizagens eda capacidade de animação doterritório foi posta em causa”.Com a eliminação da lógicade subvenção gerida comautonomia “temos um novopapel para os GAL”. Na suaopinião, a retoma da AbordagemLEADER passa por duasalternativas: negociar subvençõesglobais de base regional,que consagrem o financiamentodo desenvolvimentorural enquanto instrumentointegrador; ou (numa perspetivaque alguns GAL têmconseguido recriar) construirferramentas de planeamentoestratégico dos territóriossob a forma de Estratégias deEficiência Coletiva e que seajustem aos quadros regulamentaresdos instrumentos definanciamento.Foram estas duas ideiaspara uma missão – manter ereforçar a organização e a redede competências dos meiosrurais, reforçar as parcerias egarantir a coerência estratégicadas intervenções em proldo desenvolvimento rural, que“saltaram” para a plateia, numanimado debate.A fechar os trabalhos, ManuelaAzevedo e Silva, sublinhouuma vez mais que o queestá em causa não é um regressoao passado mas tirar partidodo capital de experiência dosGAL – acumulado através dosensinamentos do LEADERmas também de outras iniciativase programas – e que nãopode ser, de forma alguma,desperdiçado. Ainda assim,importa revisitar as características“originais” do LEADER,de forma a atualizá-las, pois sóassim será possível crescer”.Importa “começar a definirdesde já as funções e as competênciasque queremos paraos GAL, pois nem umas nemoutras são elásticas”.23 PESSOAS E LUGARES


PROJETOS20 ANOS DEPOIS TRÊS PROJETOS COM DUAS DÉCADASAPOIADOS PELO PROGRAMA LEADERQuinta do Freixo“O LEADER permitiu adquirirnovas estruturas e umdesenvolvimento do negócio”Conceição Cabral e Silva,Quinta do FreixoArte da Terra“O LEADER no nosso casoparticular ajudoua progredir, a evoluir”Maria Carvalho, Arte da TerraArtefumo“O LEADER foi fundamentalno desenvolvimento da ideiado próprio projeto”Antónia Gonçalves, ArtefumoNa Quinta do Freixo, a produção de doces e compotassurgiu como forma de aproveitar frutos que,de outro modo, acabariam por se estragar, pois a suasensibilidade, do figo, por exemplo, dificultava a suacomercialização.Durante vários anos não houve uma aposta muitosignificativa nesta área, mas em 1992 a In Loco organizoua primeira edição da Feira da Serra, tendoconvidado a Quinta do Freixo a apresentar os seusprodutos. A presença na Feira, em que participoupor solidariedade, permitiu então perceber que osseus doces e compotas tinham potencial para se tornaremnum negócio.Iniciou-se então o seu processo de desenvolvimento,estruturado numa candidatura ao LEADERI. Esta candidatura, juntamente com uma posteriorao LEADER II, permitiu a transformação de um pequenoespaço e a qualificação do equipamento necessáriopara aumentar a produção e diversificar os produtos,que com o sucesso notório nas feiras regionaisse tornaram conhecidos no mercado.O passo seguinte foi a exportação, que surgiunaturalmente com o conhecimento adquirido nomercado regional, e o know-how de pasteurização econservação da fruta na quinta. A Quinta do Freixodistribui os seus produtos em lojas de produtos regionaisde qualidade, lojas Gourmet e Delicatessen,tendo como estratégia não distribuir para as grandessuperfícies.Maria Carvalho e Pedro Teixeira são um casal deartesãos que desenvolveram um projeto coletivo,apelidado Arte da Terra. No seu ateliê, procuramtransformar o barro e outros materiais da naturezaem peças de escultura decorativas.Com o apoio do LEADER, a que se candidataramjá há 18 anos, foi possível adquirir novos equipamentos,de forma a criar melhores condições detrabalho para este ofício. A aquisição de uma casaantiga permitiu recuperar a oficina e dotá-la de maisum forno, criando as condições técnicas para o casaldesenvolver a sua atividade.Apesar das dificuldades atualmente sentidas, paraas quais concorrem a crise económica e o caráctersazonal das vendas, os dois promotores continuama apostar na Arte da Terra. O desafio passa agoraem larga medida pelo mercado externo, pelo queno próximo Natal os promotores rumarão a Itália,procurando aí implantar as coleções que criam.A Artefumo foi criada por Antónia Gonçalves, há20 anos, inicialmente apenas para produzir alheirasde porco, resgatando as memórias e o saber-fazer dacasa da sua avó materna, em Valpaços.Foi com o apoio da ADRAT (Associação de Desenvolvimentoda Região do Alto Tâmega) e do IFP(Instituto de Formação Profissional) que a promotorainiciou esta a sua atividade empresarial.Em 1993/94 apresentou uma candidatura aoLEADER, destinada a aumentar a produção ecriando, assim, mais postos de trabalho. Esse apoiopermitiu não só aumentar o volume produzido comotambém diversificar a produção, passando a produziroutros tipos de alheiras.Atualmente, produz 15 variedades de alheiras,desde as de caça, que representam 80% da produção,até às variedades mais invulgares, como avestruz,caril, mel e noz, e também outros enchidos, comolinguiça e salpicão, que vende sobretudo para hipermercados.Para Antónia Gonçalves, o papel da ADL foi fundamentalna sua decisão de deixar o seu anterior empregocomo funcionária pública e criar o seu próprionegócio, pois através desta soube que o LEADERiria apoiar iniciativas como a sua. Avançou logo parao projeto e, mais tarde, recebeu um apoio que permitiuexpandir a atividade da empresa, que atualmenteemprega 9 pessoas.LocalizaçãoLouléLocalizaçãoMontalegreLocalizaçãoChavesData da candidatura 1992/93Data da candidatura 1993/94Data da candidatura 1993/94Investimento total10.000 EURInvestimento total7.500 EURInvestimento total75.000 EURComparticipação LEADER 50%Postos de trabalho criados 4Comparticipação LEADER 50%Postos de trabalho criados 2Comparticipação LEADER 50%Postos de trabalho criados 6

More magazines by this user
Similar magazines