Boletim 95 - Câmara Municipal de Santo Tirso

Em Destaquede Despesas de Desenvolvimento da Administração Central)quer em termos de QREN (Fundos Comunitários) pelos aspectosindutores para a economia concelhia e regional nomeadamentepela criação de postos de trabalho. Castro Fernandesfrisou também a necessidade de grandes projectos nacionaise internacionais serem encaminhados para a nossa regiãopelo governo.No campo do INVESTIMENTO PRIVADO, Castro Fernandes salientoutrês grandes investimentos – num total de 170 milhõesde euros - que merecem todo o apoio: dois na área da indústriae outro na do turismo. Os primeiros são protagonizadospor duas empresas na área dos plásticos. Uma localizada emVila das Aves, tem em curso um processo de modernização daempresa orçado em 25 milhões de euros e que empregarámais 100 trabalhadores. A outra está a construir novas instalaçõesem Água Longa, também orçadas em 25 milhões deeuros e que empregará mais de 100 trabalhadores. Numa segundafase já projectada, serão investidos mais 20 milhõesde euros. O projecto do Vale do Pisão, projecto turístico deexcelência, ocupa 110 ha e incluirá no futuro um campo degolfe de 9 buracos, que será ampliado numa segunda fasepara 18 buracos. Associadas ao campo de golf estão previstasna primeira fase 128 moradias. A segunda fase do empreendimentoinclui um hotel, club-house spa, zona comercial e moradias,será iniciada em Julho de 2008. A conclusão, previstapara 2010, inclui uma área de habitações unifamiliares isoladas.O valor global deste investimento é de 100 milhõesde euros.Na sua intervenção Castro Fernandes salientou também a necessidadede reformulação da actual legislação relativa àsobras particulares, DL 555/99 e a legislação industrial de modoa adaptá-la às necessidades práticas e aos princípios do “Simplex”objectivo prioritário do Governo. Também a concepçãoe implementação de um Código Administrativo Autárquicofoi referido pelo autarca como fundamental para a regulaçãoda actividade do poder local e para a melhoria da sua imagempública.Quanto aos projectos municipais prioritários, Castro Fernandes,seleccionou três: A Ligação do IC24 às Variantes a SantoTirso, a Reabilitação do Cine-teatro de Santo Tirso e o Desnivelamentodo Nó da Variante à EN 105 ( Ponte de Frádegas) emSanto Tirso.No final da sua intervenção, o presidente Castro Fernandesentregou aos ministros da tutela, diferentes dossiês com investimentosconsiderados prioritários:Ministro da Economia: Parque Tecnológico a construir na Fábricado Teles (complementar ao Centro de Incubação de Empresasde base Tecnológica já aprovado no programa PRIME).Investimentos privados que criem empregos.Ministra da Cultura, na pessoa do Secretário de Estado daCultura, Mário Vieira de Carvalho: Reabilitação do Cine-teatroe Museu Internacional de Escultura Contemporânea.Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações:Rotunda na Variante à EN 105 ( Ponte de Frádegas); Ligação doIC24 às variantes a Santo Tirso; Ligação de São Martinho doCampo(santo Tirso) ao Edifício de Passageiros do interface deLordelo(Guimarães), que inclui nova ponte sobre o rio Vizela eDuplicação das Variantes a Santo Tirso.Ministro da Administração Interna: Nova Esquadra da PSP eNova sede da Polícia Municipal.Projectos Municipais PrioritáriosVARIANTE À EN 105 E A PONTE DE REBOREDA (CARREIRA) – LIGAÇÃO AO IC24Trata-se da construção de um troço de via com cerca de 6, 5 kms que liga o troço de variante, já construído entre a EN 105 em ÁguaLonga e o IC 24 (A41) com as variantes à cidade de Santo Tirso. O objectivo é criar alternativa à actual EN 105 que possui elevadosníveis de sinistralidade, permitindo maior fluidez de tráfego e mais segurança para os seus utentes. Está já em análise.REABILITAÇÃO DO CINE-TEATRO DE SANTO TIRSOTrata-se da reabilitação do antigo cine-teatro, segundo um conceito inovador que lhe garante a flexibilidade e polivalência necessáriaao acolhimento de espectáculos e outros eventos. A capacidade máxima do espaço será de 300 lugares. O objectivo é dotarSanto Tirso de um espaço municipal adequado à realização de actividades culturais, aumentando assim, a atractividade urbana dacidade, construindo um projecto cultural integrado e orientado para a população municipal. As obras de demolição começaramentretanto.NOVA ROTUNDA NA VARIANTE À EN 105 (junto à ponte de Frádegas)A solução proposta pela Câmara Municipal de Santo Tirso é a de um nó desnivelado, podendo passar, em alternativa, pela construçãode uma rotunda. O objectivo é eliminar um ponto negro da nossa rede viária, diminuindo a sinistralidade do local e permitindomaior fluidez de trânsito. O projecto já arrancou.Informação Municipal 95 3

Em DestaqueFestival Internacional de Guitarra:os melhores em Santo TirsoO Festival Internacional de Guitarra teve início em Santo Tirso em 1994 e desde então tem somadoêxitos: são 14 anos dedicados a um encontro de cultura e arte que reúne alguns dos melhoresartistas internacionais.Le Je-ne-scay-quoyMúsica BarrocaMinistro Augusto Santos Silvano Festival de GuitarraMartin TaylorSons inglesesno FestivalCâmara Municipal de Santo TirsoStanley Jordandeu Show4

Em DestaqueRilegato EnsembleMúsica antigaVictor VilladangosQuarteto Solistas ARTAVESons mágicos…Uwe KropinskiJazz para ouvire aprenderKazuhitoYamashita QuartetSons japonesesInformação Municipal 95 5

Em DestaqueAlteração da legislaçãopara a actividade industrialA legislação relativa ao exercício da actividade industrial foirecentemente alterada com a entrada em vigor do Decreto-Lei nº 183/2007 de 09 de Maio, do Decreto Regulamentar nº61/2007 de 09 de Maio e das Portarias nº 584/2007 e 583/2007,ambas de 09 de Maio.Assim, de acordo com esta nova legislação, a Câmara Municipalinforma que os estabelecimentos industriais do tipo 4 sujeitosanteriormente a licenciamento industrial, passam a estarsujeitos ao regime de declaração prévia, sem prejuízo do cumprimentoda legislação aplicável em matéria de segurança,higiene e saúde no trabalho e ambiente.A Câmara Municipal disponibilizará o formulário na página daInternet do modelo da declaração prévia, de acordo com oanexo II da Portaria 584/2007 de 09 de Maio. De acordo com on.º 3 do artigo 13º do DL 182/2007 de 09/05, a Câmara Municipalnão poderá emitir licença de obras para edificações destinadasà instalação de indústrias do tipo 4, sem que seja apresentadaa referida declaração prévia (conf. anexo II da Portaria584/2007 de 09/05).Os pedidos de instalação ou alteração de estabelecimentosindustriais do tipo 4, que deram entrada na Câmara Municipalantes da entrada em vigor do presente diploma, ficam abrangidospelo regime de declaração prévia. Nestas situações oindustrial deverá apresentar a referida declaração e o compromissodo responsável em como cumpre a legislação em matériade licenciamento industrial, sem prejuízo do cumprimentoda legislação em matéria ambiental e de segurança, higienee saúde no trabalho.Deverão, por isso, os industriais com processos a decorrer ouque pretendem regularizar o exercício da actividade industrial(tipo 4), informar-se, junto do serviço de atendimento públicoda Divisão de Obras Particulares da Câmara Municipal, sobreos procedimentos a adoptar.Santo Tirso assinou contratocom Instituto de Segurança SocialNa presença do Ministro do Trabalho e da Segurança SocialCâmara Municipal de Santo TirsoO presidente da câmara municipal de Santo Tirso, Castro Fernandes,na presença do Ministro do Trabalho e Segurança Social,assinou os Contratos Locais de Desenvolvimento Social(CLDS) – instrumentos que, de uma forma multissectorial eintegrada, promoverão a inclusão social dos cidadãos atravésde acções, a executar em parceria, cujo objectivo é o combateà pobreza e à exclusão social em territórios deprimidos.Oscontratos foram assinados entre as câmaras municipais deSanto Tirso, Fafe, Trofa, Póvoa de Lanhoso, o Instituto de SegurançaSocial e a Associação para o Desenvolvimento Integradodo Sol do Ave.6

ObrasEstão concluídas as obras de beneficiação da Avenida S. Rosendoe Rua Maria do Carmo Azevedo e de remodelação das Ruas Dr. A.A. Pires de Lima e José Luís de AndradeUm milhão de euros para revitalizaro “coração “ da cidadeBeneficiação da Avenida S. Rosendoe Rua Maria do Carmo AzevedoA empreitada, promovida pela Câmara Municipal de SantoTirso, centrou-se na requalificação do espaço público, juntoao Hospital, melhorando-o com a criação duma zona de lazere a reformulação dos percursos para circulação automóvel epedonal ao longo da Avenida de S. Rosendo e da Rua Mariado Carmo Azevedo. A solução foi materializada com a selecçãode materiais tipicamente regionais: uso de granito na pavimentaçãoda via, lancis e outros elementos existentes.Adoptou-se, também, uma atitude ecologicamente sustentávelcom a reutilização dos blocos de calcário existentes nopavimento que servia para a circulação de peões.A intervenção resultou no privilegiar da vivência do espaçopelas pessoas, com a criação duma praça da qual tantos Tirsensestêm usufruído, quer quando se deslocam ao Hospital,quer quando passeiam simplesmente pela cidade.Por fim e aproveitando-se a oportunidade criada pela obraforam melhoradas as infra-estruturas existentes: drenagemde águas pluviais, residuais, distribuição pública de água, iluminaçãoe distribuição eléctrica, telecomunicações.A intervenção tem um custo avaliado em 648 173,79 €.Remodelação das Ruas Dr. A. A. Piresde Lima e José Luís de AndradeA empreitada destinou-se a requalificar o principal espaçocomercial da cidade: Rua Dr. A. A. Pires de Lima e Rua José Luísde Andrade. A filosofia da intervenção, uma vez mais, centrou-sena melhoria do espaço centrando-se no lazer e noaumento da sua vivência pública, dotando-o, através da selecçãoadequada de materiais, da dignidade que não possuía.Novamente o granito marcou, com cunho regional, a imagemda intervenção: usou-se na pavimentação da via, lancise pequena praça construída em lajeado. Preservou-se, também,uma espécie de imagem de marca existente com a pavimentaçãodos circuitos pedonais com blocos de calcárioque já é quase um “ex-libris” da cidade de Santo Tirso.A par da requalificação do espaço deu-se também uma profundaintervenção na reformulação das infra-estruturas: drenagemde águas pluviais, residuais, distribuição de água, iluminaçãopública e distribuição eléctrica, telecomunicações,além de se ter instalado uma rede para rega e iluminação decorativa(no Natal), justificada pelo carácter comercial da zonae da sua especificidade.A intervenção tem um custo avaliado em 528 943,25 €.Largo Domingos Moreira (hospital)Rua Dr. A. A. Pires de LimaCâmara Municipal de Santo TirsoAvenida S. RosendoRua Dr. A. A. Pires de Lima8

ObrasBeneficiação e ampliação da Escola de MerouçosObras de conservação e ampliação do EdifícioEscolar de Campinhos - AgrelaPavilhão Desportivo de Rebordões - 2ª FaseCâmara Municipal de Santo TirsoRequalificação do Edifício Escolar de RefojosBeneficiação e recuperação da Escola da Rechã, emS. Mamede de Negrelos10

Obras subsidiadas pela CâmaraDemolição e reconstrução de um muro de suporte evedação do Cemitério de RorizExecução de rede de águas pluviais, residuaise pavimentação da Rua da Alegria - ReguengaObras de conservação da Igreja de RebordõesObras na bancada do campo de futebol de Refojos1ª FasePavimentação da Rua da Gandra - Água LongaPavimentação da Rua da Ribeira do PisãoÁgua LongaInformação Municipal 95 11

Obras subsidiadas pela CâmaraPavimentação do caminho público que liga o Lugarda Capela ao Lugar de Cidral - S. Mamede NegrelosPavimentação e drenadem da Rua Dr. Fonsecae Castro e Rua das Oliveiras - BurgãesRectificação de um troço da Travessa do Senhor dosAflitos, no Lugar de Casal de Voz - AreiasRectificação e pavimentação da Rua dos Mouros emRorizCâmara Municipal de Santo TirsoRectificação e pavimentação de um troço da Ruada Parada - GuimareiRectiificação e pavimentação da Rua Padre LuísGonçalves Monteiro - Burgães12

Presidência de ProximidadePresidente percorre freguesiasDando seguimento às visitas de trabalho que faz questão de fazer pelas freguesias do concelho aolongo do ano, Castro Fernandes visitou Areias, Refojos e Santo Tirso nas chamadas “Presidência deProximidade”.AreiasConstrução de uma nova extensão de saúde e início dos estudos para a ampliação do cemitérioentre as novidades anunciadas para Areias.Apresentando projectosÀ conversa com o Presidente da JuntaApresentado projecto de execução da capela mortuáriaO Presidente Castro Fernandes esteve em Areias onde levou aefeito mais uma visita de trabalho à freguesia, dando assimcontinuidade à sua «presidência de proximidade». Acompanhavamo presidente da Câmara Municipal de Santo Tirso, osVereadores Luís Freitas e Ana Maria Ferreira, vários técnicos camaráriose a imprensa local.À espera da comitiva presidencial estava o presidente da Juntade Freguesia, Germano Rodrigues, o presidente da Assembleiade Freguesia e restante executivo de Areias. Uma dezenade membros do Agrupamento de Escutas de Areias e muitospopulares fizeram também questão de marcar presença nacerimónia de boas-vindas que começou no salão nobre dasede da Junta de Freguesia de Areias.Dirigindo-se ao Presidente da Câmara Municipal de Santo Tirso,Germano Rodrigues começou por afirmar “ser sempre umrenovado privilégio e orgulho, para esta junta e para toda apopulação de Areias recebê-lo nesta terra”, adiantando que “sóvisitando as freguesias com a frequência que o faz, é possívelconferir no terreno todo o trabalho que é desenvolvido emprol da comunidade”. O autarca anfitrião não deixou de secongratular com o contributo que o actual presidente de câmaratem dado para aproximar os eleitos dos eleitores e “pelarelação dialogante que sempre promoveu entre as células dopoder local: Câmara Municipal e Juntas de Freguesia.” A palavrafinal de Germano Rodrigues foi para os técnicos camaráriospresentes “pelo empenho e colaboração que sempre puseramna tentativa de resolução dos problemas da freguesia”.Depois de saudar a presença de todos, incluindo a do Agrupamentode Escutas (que lhe havia dedicado uma bonita recepção),o Presidente Castro Fernandes começou por tratar o presidenteda junta como “caro amigo Germano”, relevando-lheas qualidades de autarca como “um presidente da junta quesabe estar na política local e com quem dá gosto trabalhar”.Freguesia de Areias no perímetro urbano da cidade deSanto TirsoO presidente da Câmara Municipal de Santo Tirso começouentão por abordar a questão da inclusão da Freguesia deAreias no Perímetro Urbano da Cidade de Santo Tirso comouma coisa muito boa, não só porque permite os chamados“ganhos em termos de economia de escala” como vai permitirque as gentes de Areias possam reivindicar mais investimentospara a sua freguesia, tanto ao nível da água e dos esgotos,como dos equipamentos, fazendo com que Areias continue aevoluir de forma sustentável. Castro Fernandes espera que aAssembleia da República dê parecer favorável, o mais rapidamentepossível, a esta deliberação camarária e já aprovada emassembleia municipal.Informação Municipal 95 13

Presidência de ProximidadeInvestimentos em curso: ponto da situaçãoPorque a Freguesia de Areias é a maior do Além Rio – CastroFernandes não se esqueceu de lembrar alguns dos investimentosque a Câmara Municipal já executou, nomeadamentea requalificação do centro de Areias, outros que estão a crescerrapidamente como os conjuntos habitacionais a custoscontrolados (CDH) e para realojamento (PMR), e o projecto daLigação do Cemitério a Sarnados (que inclui alargamento devia, novo pavimento e passeios). Sobre o Plano de Urbanizaçãodas Caldas – que vai dar uma centralidade ainda mais requalificadaà freguesia – o presidente Castro Fernandes esperaque com a conclusão do projecto e depois de concluídos ostrâmites legais, a Câmara e a Junta de Areias possam dispor deum instrumento que pode significar o relançamento económicodesta freguesia já que o Termalismo e o Turismo são duasáreas em franca recuperação no nosso país. Sobre a questãodo Cemitério de Areias, o presidente da Edilidade Tirsenseanunciou que fez com que já tivessem avançado os estudospara a sua ampliação. Todavia, o edil espera assinar com o presidenteda junta um protocolo que formalize a venda das sepulturaslivres em função das necessidades e não de formaarbitrária. Embora as redes de água e esgotos já cubram cercade 70 por cento da freguesia, o presidente Castro Fernandesinformou que os investimentos nessa área não vão parar, peloque está em vias de arrancar a segunda fase da obra que vaipermitir cobrir a totalidade da freguesia.Uma nova extensão de saúde para a freguesia: a grandenovidade“A próxima Extensão de Saúde do Concelho de Santo Tirso vainascer em Areias”, foi desta forma que Castro Fernandes, anunciouo arranque da construção, em 2008, de uma nova Extensãode Saúde para a Freguesia de Areias. “Por ser do conhecimentogeral, que, as actuais instalações do Posto de Saúde afuncionarem no Lugar do Barreiro, não oferecem as melhorescondições para a prestação dos cuidados primários de saúde àpopulação e que, por via disso, corriam o risco de encerrar” CastroFernandes informou que, perante essa possibilidade, a CâmaraMunicipal de Santo Tirso já tratou de negociar atempadamentecom a Administração Regional de Saúde (na pessoa dodr. Fernando Araújo) a construção de uma nova Extensão deSaúde para Areias. Para isso, a Autarquia vai ceder um seu terreno,situado junto à sede da Junta de Freguesia de Areias. Nesselocal ficará instalada também a futura sede dos escuteiros.Ainda sobre a questão da Saúde no concelho, o presidente daCâmara Municipal de Santo Tirso voltou a lembrar os ganhosconseguidos para o concelho, no âmbito do protocolo assinadocom o Ministério da Saúde: funcionamento de um Serviçode Urgência Básico, em Santo Tirso, vinte e quatro horas pordia, no âmbito da remodelação da Rede de Serviço de Urgênciasde Portugal; a colocação, a partir do dia 1 de Outubro, deuma ambulância SIV (Suporte Imediato de Vida) com tripulaçãoprofissionalizada de enfermeiro e técnico de ambulânciade emergência no Hospital de Santo Tirso e a constituição deUnidades de Saúde Familiares (USF) em todos os Centros deSaúde do concelho, proporcionando à população as vantagensque lhes estão associadas e a criação da “consulta aberta”nos principais centros de saúde do concelho para dar respostaaos casos agudos não programáveis todos os dias úteis e aosfins-de-semana. Ainda sobre a questão do acordo global deSaúde conseguido para o concelho, Castro Fernandes não deixoude mencionar as obras que estão já a ser executadas noserviço de Cirurgia Ambulatória do Hospital de Santo Tirso de1, 5 milhões de euros. O Presidente da Câmara relembrou a recentecriação do novo Centro Hospitalar do Médio Ave, porfusão do Hospital de Santo Tirso com o Hospital de V. N. de Famalicão,afirmando estar muito orgulhoso por ter conseguidoque a sede do novo Centro Hospitalar ficasse em Santo Tirso.Apresentado projecto de execução da capela mortuáriaAinda antes da visita propriamente dita, foi apresentado publicamenteo projecto de execução do edifício da Capela Mortu-Câmara Municipal de Santo TirsoA comitiva (com elementos da Junta e da Câmara) percorreu toda a freguesia14

Presidência de Proximidadeária de Areias que será construída no terreno camarário adjacenteao adro da Igreja de Areias - compreendido entre a EN204 e o acesso ao salão e residência paroquiais. A sua implantaçãoestá facilitada pelas condições de acessibilidade existentese pela centralidade física e simbólica que caracterizamaquela parcela do território. Em termos programáticos o edifícioresponde de forma precisa e muito clara à função a que sedestina. Nele serão instaladas duas “salas de repouso” que atodo o momento, de forma simples, poderão ser convertidasnuma sala única através do deslizamento de uma parede divisória.A experiência e o conhecimento do funcionamentodeste tipo de equipamento, fez com que a Câmara Municipalequacionasse, desde logo, a importância do edifício possuiruma área exterior coberta. A este programa acrescem espaçosde arrumos e de apoio técnico, bem como a instalação de sanitáriospúblicos cujo funcionamento é completamente autónomodo da capela mortuária propriamente dita. A sua execução,em complementaridade, permitirá, assim, melhorar ascondições de usufruto do espaço público envolvente. A comitivadeslocou-se então ao Lugar de Casal de Voz, para verificar«in loco» como ficou a Travessa do Senhor dos Aflitos depois deter sofrido obras alargamento e rectificação (obra subsidiadaem € 20 000 pela CM) e ao Lugar da Tapada para visitar um terrenoonde a administração da Torre dos Pequeninos pretendeconstruir um Lar. Face a alguns constrangimentos da rede viáriano local, a Câmara Municipal de Santo Tirso ficou de estudar amelhor forma de a reestruturar e requalificar.RefojosAnuncio do financiamento para o Centro de Incubação de EmpresasA ver as obras no localA recepção na Junta de FreguesiaRefojos foi outra das freguesias visitadas pelo presidente dacâmara, acompanhado pelo vice-presidente, Luís Freitas, e pelosprincipais técnicos municipais. Carlos Monteiro, o presidenteda junta, recebeu a comitiva no salão nobre da sede dajunta e congratulando-se com mais uma visita de Castro Fernandesa esta freguesia do Vale do Leça, apresentou o seu cadernoreivindicativo – afirmando que o fazia tal como CastroFernandes o havia feito ao Governo aquando da visita deste aSanto Tirso. Carlos Monteiro afirmou: «O nosso presidente CastroFernandes apresentou a José Sócrates os projectos quequer ver concretizados no nosso município e eu aqui hojeapresento as necessidades da nossa freguesia. Sigo o seu bomexemplo».O presidente da câmara, depois de agradecer a presença detodos os que vieram até ao salão nobre para o ouvirem (e queforam muitos), classificou o presidente de junta de freguesiade Refojos como o mais reivindicativo do concelho, congratulando-secom aquilo a que denominou a hiperactividade desteautarca. Castro Fernandes enalteceu a força de trabalho deCarlos Monteiro e recordou muitos dos investimentos realizadosem Refojos e em todo o Vale do Leça, reafirmando a grandeimportância desta pequena freguesia no contexto do município.O presidente da câmara recordou o bom momento que oconcelho de Santo Tirso, incluindo todo o Vale do Leça, atravessae reafirmou a importância e o significado que teve a visitado Primeiro-Ministro. «Nunca um Primeiro-Ministro tinhasereunido em Santo Tirso. Nunca o concelho tinha recebidotodos os Ministros. Santo Tirso foi a capital política do país. Aacompanhar todo o executivo governativo tivemos ainda, nonosso concelho, todos os autarcas do distrito do Porto. Foi umacontecimento único e marcante para toda a região. O Primeiro-Ministro,tal como eu faço quando vou às freguesias parafazer o levantamento das necessidades, deslocou-se ao Nortepara estudar os problemas e as soluções em conjunto com osautarcas, num verdadeiro exemplo de democracia participativa»,enalteceu Castro Fernandes.Centro de Incubação de EmpresasO bom momento vivido no concelho é fruto dos grandes investimentosque estão a decorrer no município. Sem quererser exaustivo, Castro Fernandes recordou alguns dos maisInformação Municipal 95 15

Presidência de Proximidademarcantes, transversais a todas as freguesias e, principalmente,que irão ajudar a colmatar um dos maiores problemas queo preocupam e que o autarca fez questão de apresentar a JoséSócrates: o desemprego.Apontando alguns, anunciou que o Centro de Incubação deEmpresas que vai nascer na Fábrica do Teles já tem financiamentode dois milhões e meio de euros e vai arrancar em breve.Recordou o grande investimento que está a decorrer noVale do Leça da Neoplástica que irá concentrar na região todaa sua actual produção espalhada actualmente pelo mundo. OVale do Pisão – um dos maiores empreendimentos do Nortedo país – está em Água Longa. Sequeirô vai receber uma importanteempresa de colchões, da Suécia, em Vila das Aves, emMaio, a Casfil é inaugurada e também em Vila das Aves, umadas suas importantes unidades industriais está a ser alvo deum investimento de 25 milhões de euros. Todos estes investimentosserão certamente um bom “remédio” para a doençaque afecta o Vale do Ave: o desemprego. A reforçar o já afirmadohá ainda o fenómeno do turismo, do eco-turismo e do turismorural que estão em forte crescimento no concelho.A questão da Habitação não foi esquecida e Castro Fernandes,depois de recordar os investimentos muito recentes, anunciouque em breve serão inauguradas mais habitações sociais:em Areias, Sequeirô e S. Mamede de Negrelos. De fora nãopodem ficar as casas construídas ao abrigo dos CDH´s. Esteprograma tem sido um dos principais causadores da deslocalizaçãode famílias de outros concelhos para Santo Tirso. Opresidente da câmara assegurou que o concelho é cada vezmais um bom local para viver, «as nossas casas têm bons acabamentose o preço é muito convidativo».A terminar o seu discurso, o presidente da câmara não quisdeixar de dar as boas notícias da última Assembleia Municipal:a Carta Educativa foi aprovada e significa um investimento de10 milhões de euros na educação; as contas da Câmara e dosServiços Municipalizados foram aprovadas e Castro Fernandesfaz questão de as publicar nos jornais locais e, numa medidaúnica no país, a Assembleia Municipal aprovou a isenção deIMI a todos os proprietários florestais que limpem os seus terrenosdurante três anos.Abastecimento de água e saneamento: a prioridadeOutro dos assuntos abordados foi o andamento das infra-estruturasde abastecimento de água e de saneamento. Foramlançadas obras do Sistema Multimunicipal a construir no Valedo Leça, nomeadamente a ETAR de Água Longa e o interceptordo Leça para drenarem e tratarem as redes a construir nasfreguesias de Refojos, Água Longa, Agrela, Reguenga, Lamelase numa segunda fase Monte Córdova.Para complementar o sistema de abastecimento de água, serárealizada um forte investimento no Vale do Leça: 40 km de condutasadutoras e 10 reservatórios. Destaca-se a execução doreservatório de Vermoin que permitirá a extensão do sistemapara abastecer todo o Vale do Leça, nomeadamente Refojos.Há ainda a questão dos resíduos sólidos. A recolha indiferenciadade resíduos na freguesia é uma recolha do tipo colectiva,sendo efectuada três vezes por semana. A recolha do papele vidro é efectuada a partir dos ecopontos e mini-ecopontosna Rua da Vila, na Rua de S. Cristovão e na Escola de S. José.A comitiva seguiu depois para a Rua de Adufe já pavimentadaa 1ª fase com subsídios da câmara e Carlos Monteiro deixoucomo necessidade a pavimentação da 2ª fase.O novo cemitério, cuja 1ª fase já está concluída, será uma realidadea curto prazo, uma vez que será lançado o concursopara a segunda fase ainda antes do Verão.A Rua de Melegilde foi visitada e está preparada para ser pavimentada.Será um dos principais acessos ao parque desportivo– local onde terminou esta visita e onde a beneficiação dasbancadas e salão são a prioridade.Câmara Municipal de Santo TirsoA veriificar a implementação dos projectos no localA visitar o campo desportivo16

Presidência de ProximidadeSanto TirsoProjectos que revolucionarão a cidadeCom o Presidente da Junta na Av. dos Cinco CaminhosPraça Vasco da GamaO presidente da câmara, acompanhado dos técnicos da câmaraefectuou uma visita de trabalho à freguesia de Santo Tirso,para a qual convidou o presidente da junta, José Graça. A visitacentrou-se na apresentação dos projectos que estão em desenvolvimentopara a freguesia e na visita às principais obras.O presidente da câmara deu boas notícias aos tirsenses:• Ligação de o Cemitério de S. Bartolomeu de Fontiscos até ao“Intermarché” (e auto-estrada): foi decidido avançar com oprocesso de elaboração do projecto;• Rua e Travessa da Encosta (desde a Rua de Friães de Baixo atéà Rua da Carvoeira de Baixo): foi decidido, por solicitação daJunta de Freguesia, avançar com o processo conducente àelaboração do projecto.ProjectosOs projectos promovidos pela câmara para desenvolvimento,são:• Parque de Estacionamento Subterrâneo junto à Sede doMunicípio;• Parque de Estacionamento no Largo da Feira;• Remodelação da Praça Vasco da Gama: o projecto está emfase de conclusão sendo que o valor estimado para a intervençãoestá avaliado em cerca de 300 mil euros;• Requalificação do Edifício da “antiga” Cadeia;• Requalificação da Rua Carneiro Pacheco – 2ª Fase.ObrasAs obras que decorrem na Sede do concelho são:• Beneficiação da Avenida de S. Rosendo e Rua Maria do CarmoAzevedo (já concluída);• Remodelação das Ruas Dr. A. A. Pires e José Luís de Andrade(já concluídas);• Beneficiação da Rua de S. Bento da Batalha – 1ª Fase (em fasede conclusão na área de iluminação).Além das obras em curso, ainda existem um conjunto deobras já concluídas, mas que devido ao grande investimentoque representam para a freguesia foram referidas na visita:• Arranjos Exteriores do Cemitério de S. Bartolomeu de Fontiscose Arruamento de Acesso;• Rua no Lugar de Cavadas, desde o Hipermercado “Modelo”até à E.M. 508 (estrada para Lousado);• Ligação do Orgal à Rua do Picoto.A Junta de Freguesia informou as suas pretensões mais urgentes,no que concerne às obras que poderão ser realizadas poratribuição de subsídio e que são:• Rectificação e Pavimentação da Rua da Santo Escolástica:por decisão do Sr. Presidente da Câmara Municipal foi decididoatribuir o subsídio avaliado em cerca 35 000,00 €;• Pavimentação da Rua do Reguinho: por decisão do Sr. Presidenteda Câmara Municipal foi decidido atribuir o subsídioavaliado em cerca de 13 000,00 € para a realizar da obra;• Pavimentação da Travessa da Boavista: por decisão do Sr.Presidente da Câmara Municipal foi decidido atribuir o subsídiode 16 000,00 € para a execução da obra;• Rectificação e Pavimentação do caminho junto à Quinta doPenedo: foi decidido avançar com o concurso da empreitada,estimada em cerca de 100 000,00 €, para possibilitar aexecução da obra.De salientar que as visitas aqui referidas, dizem respeito ao período de edição deste Boletim Informativo – Abril aJunho. Para os próximos meses, estão já agendadas mais visitas no âmbito da “Presidência da Proximidade”.Informação Municipal 95 17

Foi NotíciaSemana da Acção Social encerroucom Feira multicultural “Part.ilha”para a inclusãoA Semana de Acção Social, organizada pelaCâmara Municipal de 21 a 25 de Maio, encerroucom a Feira Multicultural “Part.ilhas. Foramcinco dias dedicados ao Ano Europeu da Igualdadede Oportunidades para Todos. Toxicodependência,deficiência e ligação inter-culturalforam algumas das temáticas abordadas aolongo de toda a semana.Câmara Municipal de Santo TirsoPresidente Castro Fernandes e DirectorDistrital das Estradas de Portugal visitaramo concelho com os Presidentes de JuntaO Director Distrital do Porto das Estradas de Portugal (EP), JoaquimCavalheiro, deslocou-se a Santo Tirso, no passado mêsde Maio, onde, na companhia do Presidente Castro Fernandes,efectuou uma visita de trabalho a vários locais do concelho.A visita coincidiu com a conclusão da empreitada de requalificaçãourbana da Estrada Nacional (E.N.) 105, desde o centrode Santo Tirso até Vila das Aves, passando pelas freguesias deBurgães, Rebordões e S. Tomé de Negrelos. Esta obra, cujo investimentofoi de cerca de 320 Mil Euros, centrou-se na construçãode percursos pedonais ao longo da via e no reforço dasinalização horizontal e vertical, para propiciar melhores condiçõesde segurança e de circulação a todos os peões/utentesda EN 105. No entroncamento junto às bombas de gasolina“Autoni” foi analisada a hipótese de resolução do mesmo, atravésde um estudo da inserção que liga a EM 643 (que liga àVIM) à EN 105, em S. Tomé de Negrelos.Além deste importante investimento, outros têm sido realizadospelas “Estradas de Portugal” no concelho, dando-se particularimportância para a construção da rotunda na Agrela,junto à Escola Básica do 2º e 3º Ciclo. Este empreendimentoque funciona como um dispositivo de “acalmia de trânsito”num local sensível, devido à proximidade da escola, teve uminvestimento superior a 200 Mil Euros.Para além dos investimentos já realizados, foi também visitadoo entroncamento de acesso à variante E. N. 105 junto à Pontede Frádegas. Este local de acesso privilegiado ao centro da Cidadede Santo Tirso, cuja reformulação do entroncamentomelhoraria as condições de fluidez e segurança viária, é a principalreivindicação da Câmara Municipal junto das “Estradasde Portugal”, pelo que o Presidente da Câmara Municipal nãodeixou de sensibilizar o Director de Estradas para a urgênciada realização da obra.18

Foi NotíciaDa esquerda para a direita: a Professora Ana Paula Faria, o Professor Augusto Mateus, o Presidente e a Dra. Jaqueline SolierAs fronteiras da Europa e o seu papel no mundoCom a presença do ex-ministro Augusto Mateus«As fronteiras da Europa e o seu papel no Mundo» foi o tema escolhido para finalizar o ciclode conferências sobre o futuro da Europa promovido pelo ACTE. Num debate que se procuroutransversal a todo o Vale do Ave, o encerramento deste ciclo de conferências decorreu em SantoTirso e contou com a presença de Augusto Mateus, antigo ministro da economia.Comissariado pelo professor Luís Lobo-Fernandes, pró-reitorda Universidade do Minho, e promovido pela vice-presidênciaportuguesa da ACTE (Associação das Colectividades TêxteisEuropeias), este ciclo de conferências tem uma incidência es-pecífica no Vale do Ave, nesse sentido a AMAVE – Associaçãode Municípios assumiu um papel de parceria activo, levado acabo através das Redes Sociais Municipais.Projecto com financiamento de 2,5 milhões de eurostransforma o Vale do Ave num Região DigitalArrancou o «Vale do Ave Região Digital»«ECRÃS PÚBLICOS» Divulgam, em tempo-real, notícias locais eregionais, apresentam os Municípios que fazem parte do Projectoe divulgam a Agenda de todo o tipo de eventoCastro Fernandes, Presidente da Amave (Associação de Municípiosdo Vale do Ave), apresentou em Guimarães o arranquedo «Vale do Ave Região Digital», uma vez que já estão no terrenoos «Ecrãs Públicos». Este sub-projecto, «Ecrãs Públicos», épromovido pela Amave, com a parceria do Centro de ComputaçãoGráfica, da Universidade do Minho e das Águas do Ave,co-financiado em 2,5 milhões de euros pela União Europeia –Feder, POS-Conhecimento, Operação Norte, e será implementadonos municípios de Vieira do Minho, Póvoa de Lanhoso,Fafe, Guimarães, Vizela, Vila Nova de Famalicão, Santo Tirso eTrofa.Os «Ecrãs Públicos» irão divulgar, de forma instantânea, notíciaslocais e regionais, apresentar cada um dos Municípios quefazem parte do Projecto e divulgar a Agenda de todo o tipo deeventos, sempre no âmbito Regional. A actualização da informaçãoé permanente para que possa atrair a atenção dos cidadãose, também, de outros órgãos de Comunicação Social,de âmbito nacional.Informação Municipal 95 19

Foi NotíciaSemana distrital de defesa da floresta contraincêndios arrancou em Santo TirsoPresidente Castro Fernandes lembrou a medida tomada pela CâmaraMunicipal que isenta de IMI quem limpa a florestaCâmara Municipal de Santo TirsoPromovida pelo Comando Distrital de Operações de Socorro(CDOS) arrancou, em Santo Tirso, no dia 21 de Maio, a SemanaDistrital de Defesa da Floresta Contra Incêndios.O encontro da DFCI em Santo Tirso – que decorreu no Auditórioda Biblioteca Municipal – iniciou-se com a intervenção doPresidente da Câmara Municipal de Santo Tirso que começoupor afirmar que na questão do combate aos incêndios “a cooperaçãointermunicipal é uma necessidade” pelo que se congratulavacom “a participação neste encontro realizado emSanto Tirso dos concelhos de Paços de Ferreira, Lousada e Valongodada a continuidade florestal existente entre os municípios”.Castro Fernandes agradeceu ainda as presenças do Tenente –Coronel Teixeira Leite, comandante distrital de Operações deSocorro do Porto, do 2º comandante Alberto Costa tambémdo CDOS, do Major Cunha de Sá, 2º comandante do GrupoTerritorial de Matosinhos da GNR, e do Eng.º Silvino Sousa daDirecção Geral dos Recursos Florestais, ambos oficiais de ligaçãodo CDOS.O presidente da Edilidade Tirsense não deixou de lembrar oempenho da Comissão Municipal de Defesa da Floresta ContraIncêndios do Concelho de Santo Tirso, das Juntas de Freguesiae das demais Entidades e Agentes de Protecção Civilem prol da defesa da floresta, já que o Município de SantoTirso, com aproximadamente 48% de área florestal, obriga aodesenvolvimento de várias acções ao nível de planeamento,detecção, vigilância e combate de incêndios florestais e defesada Floresta.O autarca enumerou, depois, alguns dos projectos que estãoem curso no Concelho de Santo Tirso: Requalificação florestaldo Carvalhal de Valinhas e área envolvente; beneficiação decaminhos florestais e pontos de água em várias freguesias doconcelho; gestão de combustíveis junto a infra-estruturas derisco: aglomerados populacionais, habitações isoladas e redeviária; requalificação florestal do Monte Nossa Sra. da Assunção;requalificação florestal da ribeira da Balinha – Agrela/ÁguaLonga e a sinalização de infra-estruturas de Defesa da FlorestaContra Incêndios; a constituição de 4 brigadas de vigilânciamóvel, três das quais protocoladas com as Associações Humanitáriasdos Bombeiros Voluntários do município e uma asseguradapor funcionários da autarquia; a parceria com a Associaçãode Silvicultores do Vale do Ave, no âmbito do ProjectoForgest - com comparticipação financeira da autarquia para agestão de combustíveis num total de 80 ha, abrangendo parcelasdas freguesias de Santa Cristina do Couto, Guimarei eLamelas e a parceria com esta associação para constituição deuma Zona de Intervenção Florestal – ZIF do Vale do Leça.Como não podia deixar de ser, o Presidente Castro Fernandesnão deixou de lembrar uma importante medida tomada pelaCâmara Municipal de Santo Tirso, neste âmbito, ao isentar deIMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) os proprietários queprocedam à limpeza da floresta.20

Foi NotíciaProtecção Civil:Santo Tirso representado ao mais alto nívelTomada de posse da estrutura de comandoe da estrutura dirigente da anpcAs Estruturas de Comando e de Direcção da Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC) foramempossadas, numa cerimónia presidida pelo Secretário de Estado da Administração Interna erealizada no passado dia 24 de Abril, na sede da ANPC, em Carnaxide.A Estrutura de Comando da ANPC do Distrito do Porto passoua contar com a seguinte equipa: CODIS Tenente-Coronel TeixeiraLeite, 2.º CODIS Comandante Alberto Costa e Adjunto deOperações Distrital Dr. Artur Teixeira.Com a presença do Comandante Alberto Costa (actual comandanteda A H B V Tirsenses - Amarelos), o Município deSanto Tirso vê-se assim representado ao mais alto nível nestaimportante estrutura dirigente da Protecção Civil ao nível doDistrito do Porto. Pela sua competência e disponibilidade, estamoscertos que o Comandante Alberto Costa saberá honrara posição que ocupa, à semelhança do que tem vindo a fazercom toda distinção nas diferentes estruturas da Protecção Civildo nosso concelho.De entre os muitos representantes do Distrito do Porto quemarcaram presença no evento, importará salientar a GovernadoraCivil do Distrito do Porto, Dr.ª Isabel Oneto (que se fezacompanhar pela sua Adjunta Dr.ª Alexandra Meireles); o Vice-Presidente da Câmara Municipal de Santo Tirso, Sr. Luís Freitas;o Deputado Fernando Jesus, o Presidente da Federação deBombeiros do Distrito do Porto Prof. José Miranda (acompanhadopelo Tesoureiro Sr. Geraldo Garcia e pelo Secretário daDirecção 2.º Cmdt Rui Mota) e, ainda o pai do empossado, Sr.Manuel Costa).Zona de intervenção florestalNo âmbito do protocolo celebrado entre a Câmara Municipalde Santo Tirso e a Associação de Silvicultores do Vale do Ave(ASVA) iniciou-se em Abril, nas freguesias de Santa Cristina doCouto, Guimarei e Lamelas, os trabalhos de gestão de combustível(limpeza de vegetação), na rede viária municipal eoutras, nos aglomerados populacionais inseridos ou confinantescom espaços florestais e aterro sanitário, num total de 80hectares.Estas freguesias estão inseridas na Zona de Intervenção Florestaldo Vale do Leça, sendo que a área territorial da ZIF doVale do Leça é de 2.077 ha e abrange ainda as freguesias deÁgua Longa, Agrela e São Tiago da Carreira.Esta intervenção insere-se no Programa de Apoios do FundoFlorestal Permanente 2004-2005, Acção 1 - Prevenção e Protecçãoda Floresta Contra Incêndios, em conformidade com odisposto no Artigo 15 do DL n.º 124/2006 de 28 de Junho. Temcomo objectivo a prevenção e protecção da floresta contraincêndios e atende aos critérios de prioridade estabelecidosno Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios doConcelho de Santo Tirso, aprovado pela Direcção Geral dosRecursos Florestais.Informação Municipal 95 21

Foi NotíciaCâmara Municipal na vanguarda da aplicação das novas tecnologiasAutodesk Fórum 2007Nos dias 8 e 15 de Maio, decorreu, respectivamente em Lisboae no Porto, o Autodesk Fórum 2007. O evento, centrado nadivulgação de novas aplicações informáticas na área da engenharia,apresentou um conjunto de novidades.Na sessão de Engenharia Civil e Infra-Estruturas, a Câmara Municipalde Santo Tirso apresentou – a convite da Autodesk - a suaexperiência na utilização da aplicação “Autodesk Civil 3D” para odesenvolvimento de projectos de requalificação urbana.Este honroso convite, prova que o Departamento de ObrasMunicipais da Câmara Municipal de Santo Tirso está na vanguardada aplicação das novas tecnologias, continuando adesenvolver esforços na melhoria da sua actividade através daimplementação de ferramentas de base tecnológica em que aaplicação da “Autodesk” é apenas mais uma a acrescentar, porexemplo, ao controlo das empreitadas e à gestão documental,dois programas já implementados com sucesso.Dia Municipal do Bombeiro de Santo TirsoCâmara Municipal atribui subsídio de 45 mil eurose entrega 14 medalhas de mérito aos bombeiros do concelhoA governadora civil, Dra. Isabel Oneto presidiu à sessãoCâmara Municipal de Santo TirsoNuma iniciativa patrocinada pela Câmara Municipal de SantoTirso há mais de vinte anos e que no corrente ano é organizadapela Associação Humanitária dos Bombeiros Tirsenses(Amarelos), assinalaram-se as comemorações do Dia Municipaldo Bombeiro de Santo Tirso.Tal como vem sendo habitual - e por forma a reconhecer publicamentea dedicação que os bombeiros voluntários (AHBVTirsenses, AHBV de Santo Tirso e AHBV de Vila das Aves) doconcelho têm dedicado à comunidade tirsense - a CâmaraMunicipal deliberou atribuir a cada uma das três corporaçõesde bombeiros um subsídio de € 15 000 (quinze mil euros),para aquisição de material e equipamento logístico, ficandoao critério de cada uma decidir qual o equipamento a adquirirpara reforçar a sua capacidade.Numa outra deliberação a Edilidade Tirsense decidiu atribuir avários dirigentes e activos dos bombeiros do concelho – respeitandoo disposto no nº 9 do artigo 4º do Regulamento deConcessão de Regalias aos Bombeiros do Município de SantoTirso – as seguintes medalhas:22

Foi NotíciaPresidente Castro Fernandes aprovoutoponímia de Monte CórdovaAo abrigo da competência prevista na alínea v) do n.º1 do art.64º, da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, e delegada por deliberaçãocamarária de 31 de Outubro de 2005, o PresidenteCastro Fernandes aprovou as designações toponímicas apresentadaspela Junta de Freguesia de Monte Córdova.Embora a Freguesia de Monte Córdova já dispusesse de arruamentoscom denominação que eram do conhecimento geral ecom códigos postais atribuídos pelos CTT, a verdade é que nuncafora aprovada pela Câmara Municipal de Santo Tirso qualquerdeliberação que aprovasse essa toponímia já existente.Com a aprovação desta nova ferramenta de localização, acabamassim, na Freguesia de Monte Córdova, os arruamentossem designação e os arruamentos de lugares distintos com amesma designação.Importa ainda referir que a Câmara Municipal de Santo Tirsocomparticipará agora na aquisição das placas toponímicas,atribuindo à Junta de Freguesia de Monte Córdova um subsídiopara esse efeito.MEDALHAS DE SERVIÇOS DISTINTOS- Manuel Martins da Costa, bombeiro chefe da A. H B V.Tirsenses- Mário Rufino da Costa Rego, bombeiro chefe da A. H. B. V.de Santo TirsoMEDALHAS DE MÉRITO E DEDICAÇÃO1. Grau Prata (25 anos de serviço efectivo):- Adelino Pereira Bessa – Sub-Chefe da A H B V Tirsenses- José Manuel Silva Machado – Auxiliar de fanfarra da A H B VTirsenses2. Grau Bronze (15 anos de serviço efectivo):- Eduardo Carneiro Martins – Director da A H B V Tirsenses- Carlos Manuel Guimarães Santos – Director da A H B VTirsenses- Carlos Manuel Pereira Silva – Bombeiro de 3ª Classe da A HB V Tirsenses- Fernando Joaquim Pinheiro Oliveira – Motorista da A H B VTirsenses- Sérgio David Bessa Vilaça – 2º Comandante da A H B V Viladas Aves- Eduardo Rodrigues Gonçalves – Auxiliar de fanfarra da A H BV Vila das Aves- Albino Ferreira Monteiro Nunes – Auxiliar de fanfarra da A HB V Vila das Aves- Gaspar Ribeiro Costa – Auxiliar de fanfarra da A H B V Viladas Aves- Susana Cristina Costa Ferreira – Auxiliar de fanfarra da A H BV Vila das AvesHOMENAGEM E LOUVOR- Hugo Rafael Silva Machado, bombeiro de 3ª Classe da A H BV de Vila das Aves (por ter arriscado a vida, caindo a umpoço de 13 metros de profundidade, quando combatia umincêndio florestal em Roriz).Informação Municipal 95 23

Foi NotíciaReforçada parceria tecnológicaentre a Câmara Municipal e a MicrosoftCastro Fernandes com dois representantes da MicrosoftCâmara Municipal de Santo TirsoNo salão nobre dos Paços do Concelho, realizou-se no passadodia 4 de Maio, uma sessão pública durante a qual o PresidenteCastro Fernandes esclareceu o tipo de parceria que aCâmara Municipal de Santo Tirso formalizou com a Microsofttendo por objectivo a adopção de medidas tecnológicas quepermitem fazer uma melhor gestão informática de todos osserviços camarários.Na sua intervenção, o presidente da Câmara Municipal não deixoude lembrar dois dos principais passos dados pela autarquiarumo ao futuro afirmando “Em 1982 a Câmara Municipal deSanto Tirso informatizou toda a gestão de obras particulares etodos os serviços administrativos. Em Março de 2006 implementamosum Sistema de Gestão Documental que aboliu internamentecom a tramitação de documentos em papel”.Castro Fernandes adiantou que “Embora a revolução tecnológicaainda esteja no início vai exigir um grande esforço de modernizaçãopermanente com custos económicos e de formaçãode recursos humanos elevados”, exemplificando que “Aintrodução de um novo programa num computador do sistemainformático da Câmara implica a alteração em mais decento e cinquenta computadores pessoais”. E concluiu: “Istoporque, uma estrutura como a nossa, tem que funcionar emrede e vive da comunicação entre serviços”.Reconhecendo a dificuldade de pôr a funcionar um sistemainformático numa autarquia, já que estas são “máquinas administrativaspesadas que todos os dias recepcionam centenasde documentos” e que “os meios financeiros disponíveis vêmna sua quase totalidade do Orçamento Municipal”, Castro Fernandesesclareceu que “apesar destes constrangimentos nãodeixamos de investir neste campo e disso é exemplo esta sessãoonde iremos apresentar o programa de trabalho que iniciamoscom a Microsolft”.O presidente da Edilidade Tirsense fez questão de lembrar que“Esta não é primeira parceria que fazemos com a Microsolft”,adiantando que já existe em marcha “um outro projecto, noqual também colabora o CITEVE destinado a dar formação atrês mil desempregados da indústria têxtil e do vestuário donosso concelho”.Depois de várias intervenções de carácter eminentementetécnico a cargo de dois responsáveis da Microsoft o enfoqueficou dado: A informática e os sistemas de informação denada servem se não funcionarem e não forem utilizáveis pelascentenas de pessoas que delas precisam e com elas operam.O objectivo final é o de melhorar o sistema informáticodas empresas sob ponto de vista da rapidez de resposta e dafiabilidade.24

Golfe solidário com crianças com crancoFoi NotíciaO “nature resort” Vale Pisão – onde se integra um campo degolfe de nove buracos – que está a nascer na Freguesia deÁgua Longa, em Santo Tirso, continua a ser notícia pelas melhoresrazões. Desta vez porque juntou nada mais, nada menos,que Seve Balesteros (o ex-campeão mundial e agora arquitectode campos de golfe) e algumas dezenas de amantesdo golfe numa campanha solidária para com o Núcleo do Portoda ACREDITAR.InformaçãoO processo de implementação da nova postura de trânsitoem Vila das Aves cumpriu todos os procedimentos legais,respeitou todas as audiências e aprovações necessárias, envolveuinstituições, associações e empresas directamenteafectadas pela mesma.Foi aprovada pela Junta de Freguesia de Vila das Aves eposteriormente na Assembleia de Freguesia, em 12 deAbril de 2003 e na Assembleia Municipal, por unanimidade,em 14 de Outubro de 2004. Esteve em discussão públicaentre 31 de Maio e 10 de Agosto de 2004, tempo que excedeulargamente o regulamentar.A nova postura entrou em vigor em 22 de Janeiro de 2007.Desde esta data recebemos no município cinco sugestõesde alteração que, de um modo geral, se debruçam sobrequestões particulares. Todas as sugestões concretas serãoanalisadas e respondidas. A Junta de Freguesia de Vila dasAves apresentou unicamente uma proposta concreta, nãotendo feito por si ou por seu intermédio, qualquer outraproposta de alteração. Nos casos tecnicamente defensáveise vantajosos será proposta à Assembleia Municipal aalteração à postura.Deve-se dar tempo antes de fazerem avaliações que podemser precipitadas. Mesmo assim é de ressalvar os efeitospositivos da sua aplicação nomeadamente no que serefere aos níveis de sinistralidade urbana.Por último, recorde-se que foi a própria Junta de Freguesiaa solicitar a implementação da postura de trânsito, o quefoi executado.Informação Municipal 95 25

Foi NotíciaInauguração da Casa de acolhimentoSol Nascente – Monte Córdova –Decorreu em Junho, a cerimónia de inauguração da Casa deAcolhimento Sol Nascente, em Monte Córdova. Marcarampresença no evento para além do Presidente Castro Fernandes,o Pároco da Freguesia (que benzeu as instalações), o presidenteda Junta de Freguesia e os representantes das muitasassociações sediadas em Monte Córdova.Nascida da vontade de um grupo de profissionais preocupadosem dar resposta às preocupações de alguns pais que pediamapoio para a integração dos seus filhos portadores dedeficiência, a Casa de Acolhimento Sol Nascente (CASL) existedesde 2001.A associação gastou neste equipamento socialcerca de € 125 000, 10% do qual foi subsidiado pela CâmaraMunicipal de Santo Tirso.Em 2003, um estudo levado a cabo pelos jovens da paróquiachegaram à conclusão de que havia na Freguesia de MonteCórdova, 211 pessoas portadoras de deficiência. Em 2005, aCASL deu início ao apoio efectivo a invisuais (nas vertentes detreino de leitura Braille e da reabilitação). Um ano depois, (Dezembrode 2006) foi celebrado o acordo de cooperação coma Segurança Social, para a criação de um Centro de ActividadesOcupacionais para dez utentes.Na intervenção que produziu, a Directora da CASL, Maria LourdesRibeiro, referiu que a ajuda da Câmara Municipal de SantoTirso – ao subsidiar a obra em 10% e ao apoiar em 70% a aquisiçãode uma carrinha de oito lugares – foi fundamental paraa concretização dos objectivos da CASL, no apoio integradoaos deficientes visuais. A responsável da CASL não deixou delembrar que a associação se debate com os custos muito avultadosassociados às técnicas de ajuda aos invisuais, solicitandoo apoio de todos os presentes.Câmara Municipal de Santo TirsoCongresso Internacional “Rudesindus” – S. Rosendo, o seu tempo e o seu legadoXacobeo 2007No ano em que se comemora o milésimo centésimo aniversáriodo nascimento de S. Rosendo, decorre entre Santo Tirso(Portugal), Mondoñedo e Celanova (municípios galegos - Espanha)um vasto programa de eventos que pretendem assinalardignamente essa mesma data.Nesse âmbito, realizou-se entre os dias 27 e 30 de Junho, o CongressoInternacional “Rudesindus – S. Rosendo, o seu tempo eo seu legado” organizado pela “Xunta da Galicia”, no qual colaboraramo Bispado de Ourense, a Diocese de Ferrol, o Municípiode Celanova, a Universidade de Santiago de Compostela, aUniversidade de Vigo e a Câmara Municipal de Santo Tirso.O Congresso Internacional sobre S. Rosendo foi repartido porquatro dias sob a coordenação da S. A. Xestión do Plan Xacobeo– Conselleria de Innovación e Industria da Galiza. A terceirajornada, subordinada ao tema “A pegada de São Rosendoem Portugal, foi realizada, em Santo Tirso, no dia 29 de Junho.Os participantes galegos viajaram até Santo Tirso de autocarro,tendo-se deslocado ao Castro do Monte Padrão, onde decorreuuma conferência de abertura proferida por Dr. ÁlvaroMoreira, Chefe da Divisão de Património e Museus da CâmaraMunicipal de Santo Tirso, que abordou o tema da ocupaçãomedieval do castro do Monte do Padrão e do extinto mosteirode Monte Córdova. Os conferencistas foram recebidos pelaVereadora do Pelouro da Cultura Dr.ª Júlia Godinho. As sessõesseguintes realizaram-se no auditório do Museu MunicipalAbade Pedrosa, na presença do Presidente da Câmara Municipalde Santo Tirso, Eng.º Castro Fernandes. Do painel de conferencistasfizeram parte o Prof. Dr. Luís Carlos Amaral, da Faculdadede Letras da Universidade do Porto, que abordou o temasobre o povoamento da terra bracarense durante o século X;o Dr. Padre Francisco Carvalho Correia que teceu um testemunhorigoroso sobre São Rosendo e o couto de Santo Tirso; e, oDr. Padre Geraldo Coelho Dias que dissertou sobre a vida monásticanas dioceses do Porto e de Braga durante o século X.No final da sessão, a Câmara Municipal de Santo Tirso assinaloua passagem do tempo do mais ilustre filho de Santo Tirso– São Rosendo – com o lançamento de uma medalha, que foioferecida a cada um dos participantes no Congresso.Refira-se que S. Rosendo nasceu em S. Miguel do Couto a 26de Novembro de 907, foi nomeado bispo de Dume e de Mondonhedo,onde residia, e faleceu em Celanova a 1 de Marçode 977, tendo deixado uma enormíssima obra – fundação domosteiro de Celanova, mosteiro de Monte Córdova, bispo deIria, Santiago de Compostela... Posteriormente, em 1172 foicanonizado pelo Cardeal Jacinto Bobone Orsini e, em 1195,recebeu uma segunda canonização pelo Papa Celestino III.26

EducaçãoCarta educativa homologadaInvestimento de 10 milhões de eurosem EducaçãoA Carta Educativa, aprovada na Assembleia Municipal em Abril, foi homologada na 4ª sessão dehomologação que decorreu no passado dia 29 de Maio, na Amadora, entre 63 autarquias. Estedocumento constitui um instrumento de planeamento e sintetiza os principais projectos ao nívelda educação.Este documento permite adaptar e adequar os programas àsnecessidades educativas do Concelho de Santo Tirso. O investimentoprevisto e aprovado ronda os 9,4 milhões de euros edeverá ser a solução para algumas dificuldades. A Carta Educativaabrange a construção de várias obras. Um Centro Escolare futura EBI de São Tomé de Negrelos (4,6 milhões de euros),a construção de raíz do Centro Escolar de Costa (Roriz) e aduplicação da EB1/JI de Arcozelo (Água Longa), no valor de1,4 milhões de euros, a ampliação da EB1/JI de Sequeirô, comconstrução de cantina e polivalente, e a ampliação da EB1/JIde S. Bento da Batalha, são alguns dos projectos da Carta Educativa,agora aprovada.Segundo Ana Maria Ferreira, Vereadora da Educação da autarquia,a Carta Educativa é “um documento que, de forma estruturada,permite racionalizar a oferta educativa no Concelho,adequando-a às necessidades diagnosticadas e valorizando opapel das comunidades educativas que o integram e os projectoseducativos das escolas”. A Vereadora avança ainda quese trata de um “instrumento que fundamenta a política educativae é elaborado com base, numa análise dinâmica da realidade,ou seja, deve ser encarado como produto (temporalmenteacabado) e como processo (em permanente construçãoe renovação)”, explica.Actualmente, no Concelho de Santo Tirso, existem 5 Agrupamentos– 4 verticais e um horizontal. No entanto, com a aprovaçãodeste documento, o Agrupamento Horizontal de Além-Rio passa a integrar o Agrupamento Vertical de Santo Tirso, oque não deverá implicar quaisquer alteração das áreas de influênciapedagógica dos alunos do 2º e 3º ciclos das freguesiasde Areias, Palmeira, Lama e Sequeiro, como tem vindo aacontecer. O Agrupamento Vertical de Agrela e Vale do Leçapassa a abranger as freguesias de Guimarei e Carreira. O Agrupamentode Santo Tirso deixa de incluir Rebordões que passaa ser englobado no Agrupamento Vertical de S. Tomé de Negrelos(a criar), juntamente com os lugares de Cabanas e Redundo,da freguesia de Monte Córdova. O Agrupamento Verticaldo Ave ficaria confinado à freguesia de Vila das Aves e oAgrupamento Vertical de S. Martinho deixaria de incluir Roriz,que seria integrado no Agrupamento de S. Tomé de Negrelos.Com este programa de execução, todos os alunos passam aestar em regime normal e a cobertura de refeições escolares,actualmente em 98%, atinge os 100%..Informação Municipal 95 27

EducaçãoDando continuidade ao plano municipal de beneficiação de edifícios escolaresPresidente da Câmara inaugurouEscola Básica do 1º ciclo de RedundoDepois de avultadas obras de beneficiação e ampliação – a Câmara Municipal de Santo Tirsoinvestiu na empreitada cerca de 261 mil euros – foi inaugurada pelo Presidente Castro Fernandes,a Escola Básica do 1º Ciclo de Redundo, na Freguesia de Monte Córdova.No acto inaugural da escola, o presidente da Edilidade Tirsensenão deixou de se congratular “com a excelência da obra” que,segundo ele “dá continuidade a uma verdadeira política municipalde educação” que antes de mais “”privilegia a proximidade”,ajudando a “combater a desertificação deste bonito local”.Na senda do que tem vindo a ser feito pela Câmara Municipal- no que concerne ao plano de beneficiação do parque escolardo concelho em curso - o presidente Castro Fernandesanunciou também obras de beneficiação na Escola de Cabanas,na mesma freguesia.Quanto à EB 1 de Redundo agora inaugurada, importará referirque no essencial, as obras consistiram na recuperação ebeneficiação da parte do edifício escolar existente de forma aaumentar as condições de segurança e conforto necessáriasao desenvolvimento da actividade pedagógica. Complementarmentefoi acrescentada ao edifício escolar existente umaassinalável área de ampliação.Foram ainda executados os arranjos exteriores que contemplamum ringue, um parque infantil com jogos tradicionais, áreasverdes e áreas de acesso. Os muros de vedação da escola quedelimitam o recinto escolar foram demolidos e executados novamenteem alvenaria de granito, de acordo com o existente,incluindo a colocação de um gradeamento em ferro metalizado.Foi ainda dotada a cozinha e despensa de mobiliário e equipamentoadequado ao desempenho das suas funções.O agora recuperado e ampliado edifício escolar passou a estardotado dos seguintes espaços: duas salas de aula destinadasaos alunos do 1º ciclo; um gabinete para professores; instalaçõessanitárias para crianças, deficientes e professores; umacozinha e uma dispensa totalmente equipadas; uma sala polivalentee um refeitório; uma arrecadação de material didáctico;dois alpendres cobertos e uma arrecadação técnica.Câmara Municipal de Santo TirsoEscola da Rechã recuperadaA Escola da Rechã, em S. Mamede de Negrelos, vai beneficiarde umas obras de recuperação. Com um valor que ronda os104.000€, esta empreitada deverá estar concluída em breve.As obras em questão visam remodelar o edifício existenteatravés da substituição das redes de abastecimento de água,de saneamento, drenagem de águas pluviais, redes eléctricase de gás.A substituição das redes de abastecimento de água na Escolada Rechã inclui também a execução de furo artesiano assimcomo a rede de abastecimento de gás inclui caldeira paraaquecimento de água. Estas obras de recuperação incluemainda avarias alterações exteriores, nomeadamente, a construçãode um parque infantil.28

EducaçãoAumentar a qualificação pessoal…crvcc - Nova Oportunidadesjá recebe inscrições para o 12º anoNo passado dia 26 de Maio, o Centro de Reconhecimento, Validaçãoe Certificação de Competências (CRVCC) de Santo Tirsovoltou a mostrar resultados. Mais 32 adultos receberam ocertificado, o que faz com que o número global de certificadosatribuídos pelo CRVCC, ultrapasse já os 700. Na Escola daQuelha, em S. Salvador do Campo, a entrega dos diplomasteve a particularidade de ser assistida pelos filhos dos “alunoscertificados” que abrilhantaram a iniciativa com um momentocultural.Na presença da Vereadora da Educação, Ana Maria Ferreira, osmais jovens e frequentadores da Escola da Quelha, em S. Salvadordo Campo, apresentaram um número de animação queincluiu diversas coreografias. No final, procedeu-se à entregados certificados num momento único em que os filhos, e frequentadoresda escola, assistiam à certificação dos pais. A Vereadoramencionou algumas entidades importantes e de destaqueem todo este processo como é o caso da Junta deFreguesia de S. Salvador do Campo e da Associação de Pais,salientando que “foi um momento único de entrega de diplomas,principalmente, porque muitos dos que receberam oscertificados tinham os filhos a frequentar aquela escola”, referiu.“Apesar de ser uma das freguesias mais pequenas, é a itinerânciaque até ao momento mais diplomas entregou de umasó vez”, adiantou a Vereadora.Em representação da equipa do CRVCC, estiveram dois formadores,uma técnica que acompanhou o grupo em questão e oavaliador externo. Esta entrega de diplomas, como a Vereadoradefiniu, “representa mais um passo para o aumento da qualificaçãode S. Salvador do Campo”. Para agilizar o processo decertificação e como formação complementar, a Associação dePais promoveu uma formação ao nível das tecnologias de informação.De referir que no dia anterior a esta entrega de certificados, ouseja, dia 25 de Maio, decorreu em Água Longa, e por solicitaçãoda Junta de Freguesia, uma outra sessão de divulgação eesclarecimento sobre o CRVCC e no passado dia 24 de Abrildecorreu mais uma sessão de divulgação, na sede da Junta deFreguesia de Areias. Para breve está a abertura de novas itinerâncias.Intercâmbio escolarPolónia, Alemanha, Itália e Turquia foram os países acolhidos em Santo Tirso. No âmbito do projecto Sócrates – Comenius,que envolve o intercâmbio entre escolas, da qual faz também parte a Escola Secundária D. Afonso Henriques (Vila dasAves), a autarquia recebeu as delegações dos referidos países. Apesar de não estar representado, também a Roménia integraeste projecto.Na mesa, as vereadoras, Dra. Júlia Godinho e a Eng.ª Ana Maria acompanham a Dra. Helena Miguel, da Escola Secundária Afonso Henriques de Vila das AvesInformação Municipal 95 29

EducaçãoCerca de 5000 crianças participaram nascomemorações do Dia Mundial da Criança,organizadas pela Câmara Municipal de Santo Tirso.De 28 de Maio a 5 de Junho, a animação não parou eesgotou os mais novos. Dirigida às crianças doensino pré-escolar e do 1º ciclo do Ensino Básico, asactividades decorrem, simultaneamente, em locaisdistintos. Parque Urbano da Rabada e “Brincadeirase Companhia” (edifício dos Carvalhais).Dia Mundialda CriançaCâmara Municipal de Santo Tirsoreúne maisde 5 milparticipantes30

EducaçãoInstituições assinam protocoloSanto Tirso na “Universidade Júnior 2007”Ciente da importância da formação qualitativa para o desenvolvimentode percursos educativos dos jovens do Concelho,a Câmara Municipal de Santo Tirso assinou recentemente umprotocolo com a Universidade do Porto. A “Universidade Jú-nior 2007”, organizada anualmente com o intuito de aproximaros mais jovens do mundo académico e clarificar algumasdúvidas, vai este ano contar novamente com a participaçãodos jovens tirsenses.I Campeonato de Robots da Região Nortena Escola Tomás PelayoO Club de Robótica da EscolaSecundária de Tomaz Pelayoorganizou o I Campeonato de Robots,com o apoio da câmara municipal.Câmara Municipal de Santo Tirso32

CulturaVIII Simpósio Internacional de Esculturacom cinco novas peçasO Presidente, acompanhado pela vereadora Dra. Júlio Godinho e pelo comissário, o Escultor Alberto CarneiroForam já anunciados, no Museu Municipal Abade Pedrosa, os nomes dos cinco artistas cujas obrasvão integrar o próximo Simpósio Internacional de Escultura de Santo Tirso (oitava edição). Coma presença do presidente da Câmara Municipal de Santo Tirso, Castro Fernandes, e do comissárioartístico nacional dos simpósios, Alberto Carneiro, foi lançado oficialmente o catálogo referenteao VII Simpósio que contou com as obras dos escultores José Barrias, Peter Stämpfli, LeopoldoMaler, Peter Klasen e Suk-Won Park. O Museu, tal como refere Castro Fernandes, “está a chegar àsua maturidade”, uma vez que o décimo e último Simpósio está previsto para 2011.Apresentadas as obras que integraram o Museu em 2004, dataem que decorreu o VII Simpósio, foi a vez de serem conhecidosos novos autores. Wang Keping, Bernard Pages, Michel Rovelas,Vladimir Velickovic e a portuguesa Ângela Ferreira são oscinco artistas cujas obras integrarão este VIII Simpósio Internacionalde Escultura. Este ano, o local de acolhimento das obrasde arte é o Parque Urbano de Rabada.“Desde 1991, a cidade de Santo Tirso acolhe o Simpósio Internacionalde Escultura de Santo Tirso, reunindo artistas de todo omundo que aqui esculpem as suas peças previamente projectadas”,referiu o autarca. Castro Fernandes acrescentou aindaque “os Simpósios são uma fonte de produção para o próprioMuseu, que continuará a crescer pelos espaços públicos deSanto Tirso até 2011”. “As participações são criteriosamente escolhidaspor Alberto Carneiro (comissário nacional) e Gérard Xuriguera(comissário internacional) obedecendo a princípios dequalidade”, acrescenta. Na apresentação, o presidente da Câmaraanunciou um novo projecto que surge associado aoSImpósio. “Abre-se um novo espaço de acolhimento destas obrasde arte, que se prevê venha, com a nona edição do Simpósio, a ligarà cidade através do percurso a construir ao longo da margemdo Rio Ave. Também este percurso está já a ser projectado deInformação Municipal 95 33

CulturaOs novos autores do VIII Simpósio Internacionalde EsculturaWang KepingNascido em Pequim, Wang Keping foi um dos fundadores doprimeiro grupo artístico não-conformista, denominado TheStars ou Xingxing. O grupo, conhecido pela sua individualidade,organizou uma exposição de contestação ao regime Comunista,em plena Revolução Cultural, que marcou o futuroda liberdade de expressão artística chinesa.É um verdadeiro artista plástico contemporâneo que usa a arteCâmara Municipal de Santo Tirsomodo a incorporar espaços para a localização de novas esculturas.O Museu Internacional de Escultura Contemporânea ganhaoutra dimensão, na qual o diálogo com o espaço aberto e a naturezase assumem como protagonistas”, declara o autarca. CastroFernandes destacou ainda a possibilidade da criação de umedifício que servirá de sede (espaço interpretativo) ao Museu.“Prevê-se a construção de um edifício sede, que funcionarácomo recepção e onde estará depositada toda a informação domuseu. Este espaço interpretativo permitirá ao visitante, ao estudiosoou ao simples amante de arte, entender o museu, relacionandocada obra com o seu autor e com o conjunto de outrasobras, aqui localizadas ou noutros lugares do mundo,sugerindo percursos e leituras que embora assentem no territóriode Santo Tirso ultrapassam a sua dimensão física”, esclarece.O Museu Internacional de Escultura ao Ar Livre foi o primeiro asurgir em Portugal e um dos primeiros da Europa. A sua unicidadeprende-se com o custo reduzido que implica, uma vezque as obras são criadas gratuitamente pelos artistas, havendoapenas custos de deslocação e estadia. Da responsabilidadeda Autarquia, o Museu Internacional de Escultura Contemporâneade Santo Tirso existe desde 1991 e o seu espólio éconstituído por 39 esculturas concretizadas pelas mãos de artistasnacionais e estrangeiros, de grande prestígio internacional,localizadas em diferentes espaços públicos do Municípiode Santo Tirso. Elaboradas a partir dos mais diversos materiais– como o granito (típico da região), ou aço, mármore ou ferro-, as esculturas inserem-se numa exposição permanente ao arlivre que integrará 50 obras de arte inéditas. Este Museu, decaracterísticas únicas no País, possibilita a fruição pública dasesculturas instaladas por toda a cidade, que transformam osverdes espaços comuns de Santo Tirso em tertúlias de comunicação,nas quais se estabelece uma relação privilegiada eíntima entre a escultura, o meio e o seu público.para exprimir os seus sentimentos. Das suas obras mais mediáticasconsta a escultura de sátira de Mao Tsé-Tung e à sociedadechinesa “cega e amordaçada”, do período comunista.Após ter-se mudado para Paris, em 1984, as suas obras tornaram-semenos políticas, partilhando uma nova visão da experiênciahumana. Wang cria esculturas de corpos e formas, surgidasda madeira que nos lembram os princípios Zen de Yin-Yang,através dos quais pretende alcançar a universalidade.Bernard PagesO artista francês que abandonou a pintura para se dedicar àescultura, identifica-se tanto com a corrente impressionista,como com a moderna ou contemporânea. A sua primeiraexposição pessoal acontece em 1975, na Galeria Eric Fabre,mas é em 1983 que se destaca dos vários artistas plásticos aoconsagrarem-lhe uma exposição no Centro Georges Pompidou.As suas criações foram bastante influenciadas por ClaudeViallat, Bernar Venet, Erik Dietman, Patrick Saytour, Daniel Bigae Daniel Dezeuze. Os materiais mais usados por Bernard Pagessão o gesso, terra, madeira e pedra.34

CulturaMichel RovelasNatural do Guadalupe, Rovelas deixa transparecer todas as herançasculturais e artísticas que recebeu, enriquecendo as suasobras de sentimentos de reivindicação social e histórica para oseu povo. Admirador de Picasso, explora as aparências, umapercepção do mundo única pormenorizada, imbuída de umespírito impressionista, de carácter analítico de uma memóriaviva.Inscrito no Movimento Koukara, para Michel Rovelas a obrade-artetem valor enquanto testemunho, impressão, determinação,exaltando a dimensão primitiva, a memória, a história,as tradições, possibilitando um retorno às fontes, às raízes. Omovimento surge no âmbito da problemática da arte modernainternacional, em que se articula uma simbologia artística,assim como uma estética contemporânea do Caribe.Vladimir VelickovicVladimir Velickovic nasceu em Belgrado, Jugoslávia, em 1935.É licenciado em Arquitectura pela Faculdade de Arquitecturada Universidade de Belgrado e tornou-se professor de Desenhoe Pintura Ecole Nationale Supérieure des Beaux-Arts, emParis, onde se fixou desde 1966.Velickovic é a par de Lucien Freud, Paula Rêgo e do falecidoFrancis Bacon, artista exclusivo da prestigiante e referencialgaleria “Marlborough Fine Art” de Londres, tendo realizado aprimeira exposição individual em 1963 no Museu de Arte Modernade Belgrado. Desde então, tem estado nos principaismuseus e galerias internacionais.Inspirado por uma corrente do pós-guerra, a sua obra denotauma linguagem, de certo modo, perturbante que explora arealidade de guerra como uma inigualável lição de vitalidadee de energia. Um elo entre futuro e memória, velocidade eesquecimento.Ângela FerreiraÂngela Ferreira é natural de Maputo e exerce a sua actividadeentre Lisboa e a Cidade do Cabo, África do Sul. É videasta, fotógrafa,escultora, cria instalações artísticas e lecciona na Faculdadede Belas Artes da Universidade de Lisboa.Das várias exposições individuais que realizou, destacam-se asdo Brasil, Espanha, EUA, África do Sul e Portugal, onde expôstrabalhos que retratavam a relação entre África e Europa. Assuas obras escultóricas são, frequentemente, acompanhadasde texto, fotografia e vídeo, apresentando uma visão sobre aapropriação e desconstrução de espaços e objectos artísticos,referências políticas e sociais, o original e o simulacro.Informação Municipal 95 35

CulturaA pensar no pastel mais célebre do concelho e um dos mais famosos do paísConfraria do Jesuíta nasceu em Santo TirsoJesuítaUm pastel com 115 anos de existênciaCâmara Municipal de Santo TirsoEm cerimónia realizada no salão nobre dos Paços do Concelhode Santo Tirso decorreu no dia 25 de Maio, a escritura públicade constituição da Confraria do Jesuíta. Marcaram presençaneste acto público os seguintes 31 confrades fundadoresda associação:Oito instituições/entidades:Câmara Municipal de Santo Tirso, Associação Comercial e Industrialde Santo Tirso, Irmandade e Santa Casa da Misericórdia deSanto Tirso, ASAS - Associação de Solidariedade e Acção Socialde Santo Tirso, Adega Cooperativa de Santo Tirso, Hotel Cidnay,Caixa de Crédito Agrícola Mútuo e a Confeitaria Moura.23 personalidades:Engº Eurico de Melo, Padre Celestino Ramos, Padre CarvalhoCorreia, Eng. Castro Fernandes, Dr. António Miranda, Dr. EdgarBotelho Moniz, Sr. Vasco Ferreira, Dra. Elizabette Lopes, Dra. JúliaGodinho, Sr. Manuel Calem, Dr. Henrique Pinheiro Machado,Eng. Luciano Gomes, Dr. José Dias, Dr. Mário Vieira da Silva,Dr. Joaquim Martins de Almeida, Dr. Miguel Moreira Dias, Dr.Rui Ribeiro, Dr. Sérgio Moinhos, Dr. Gonçalves Afonso, Dr. ÁlvaroMoreira, Dr. Luís Pereira da Silva, Eng. José Alberto Cruz Vieirada Silva e o Dr. Joaquim Faria de Almeida.Na cerimónia usaram da palavra o eng.º Castro Fernandes que,para além de ter aproveitado a ocasião para lembrar que foido Sr. Vasco Ferreira a ideia da criação da Confraria do Jesuíta,explicou também porque coube à Câmara Municipal de SantoTirso a decisão de coordenar nesta primeira fase o processoda criação da associação. O presidente da Autarquia Tirsensenão deixou de se congratular com a presença e a participaçãode tão nobres instituições e ilustres personalidades do concelho,lembrando que a Confraria do Jesuíta é uma associaçãocultural sem fins lucrativos, com sede em Santo Tirso mas deâmbito nacional, que visa defender e divulgar a gastronomia edoçaria regionais, especialmente o célebre «jesuíta» (o pastelmais célebre do concelho e um dos mais famosos do país).Ao Reverendo Padre Carvalho Correia coube a tarefa de procedera uma pequena resenha histórica do «jesuíta», ficandonós a saber, entre outras coisas, que o pastel faz no próximodia 28 de Junho, 115 anos de existência. Segundo esteinvestigador, o jesuíta – assim como os restantes folhadosda Pastelaria Moura – surge pelas mãos de um pasteleiroespanhol, empregado de Guilherme Ferreira de Moura, entãoproprietário da Pastelaria Moura. Embora não haja relaçãodirecta entre a chegada dos jesuítas (padres e irmãos daCompanhia de Jesus que chegaram às Caldas da Saúde, emAreias, em 1932) e o nome dado aos pastéis (pois há mais de40 anos que se comiam em Santo Tirso os pastéis jesuítas),o Padre Carvalho Correia não rejeita a possibilidade de tersido o tal pasteleiro espanhol a dar o nome aos pastéis dadoque havia trabalhado em Bilbao (norte de Espanha) comocozinheiro numa comunidade local de padres jesuítas.Seguiu-se então a assinatura da escritura pública da Confrariado Jesuíta que na prossecução dos seus fins propõe-se apoiara elaboração de trabalhos sobre a gastronomia e doçaria regionaise, em especial do «jesuíta» (designadamente a sua históriacentenária e as antigas técnicas de produção), promoverconferências e passeios culturais sobre a temática, organizarconcursos para eleger e premiar os melhores profissionaisna área, estabelecer relações com outras confrarias para promoverjunto delas a gastronomia local, constituir-se comoAgrupamento de Produtores do Jesuíta e organizar festas, recepções,banquetes, reuniões e manifestações similares assegurandoa genuinidade dos produtos e sua confecção.A Confraria vai ser constituída pelos confrades fundadores(no mínimo de 20 membros), pelos confrades efectivos e pelosconfrades de honra. A confraria adoptará um logótipoque fará parte das insígnias dos confrades e do qual se farápainel a atribuir para a afixação anual no estabelecimento quea confraria considere ter mérito para o exibir. Quanto ao traje,ao símbolo dos diversos graus e às demais insígnias da Confrariaserão as que vierem a constar das «usanças». Serão órgãosda Confraria a Assembleia-Geral (Grande Banquete), o ConselhoFiscal (Ecónomos) e a Direcção (Mordomos).36

CulturaComemoração do Dia Mundial da Dançano auditório Eng.º Eurico de MeloFeira do LivroInformação Municipal 95 37

CulturaAssinalar o Dia Mundial do Teatrocom as criançasBanda Desenhada em exposiçãono Museu MunicipalSérgio Neto expôsno MuseuExposiçãono átrio da câmaraCâmara Municipal de Santo Tirso38

CulturaFestival Concelhio de FolcloreInformação Municipal 95 39

Aconteceuxii Feira das Tasquinhasfoi visitada por milhares de pessoasSegunda-feira dePáscoa animada comranchos folclóricosVIII Expo-animaçãono Centro InfantilCâmara Municipal de Santo TirsoNo Dia Mundial do Ambiente:sensibilizar e educarPequenos gestos em casa podem contribuir para um melhor ambientefuturo. Este foi o mote da iniciativa desenvolvida para assinalaro Dia Mundial do Ambiente com uma campanha de sensibilizaçãopara a recolha selectiva de resíduos urbanos. Numa época emque Reciclar, Reutilizar e Reduzir são verdadeiros imperativos, a AMA-VE – Associação de Municípios do Vale do Ave, com o apoio da CâmaraMunicipal de Santo Tirso, sensibiliza e alerta os munícipes menosatentos para a necessidade de utilizarem os métodos dereciclagem ao seu dispor.Esta iniciativa decorreu no átrio do edifício da Câmara Municipal eno recinto da Feira do Livro, onde foram distribuídos vasos com sacosde composto proveniente da Estação de Tratamento de ResíduosSólidos Urbanos, assim como material de sensibilização para arecolha selectiva de resíduos urbanos.40

AconteceuConcurso de Vinho Verde engarrafadoe da produçãoRelação de premiadosVITIVINICULTORES/ENGARRAFADORESCATEGORIA I - BRANCO1º ClassificadoAdega Cooperativa de Santo Tirso(Stª Cristina do Couto)2º ClassificadoQuinta do Lago (Vila das Aves)3º ClassificadoQuinta de Covas / Fernando A. L. da Silva,Ldª (S. Tomé de Negrelos)CATEGORIA I - BRANCO1º ClassificadoAntónio Manuel Moreira Rodrigues(Água Longa)2º ClassificadoPinheiro da Rocha(S. Salvador do Campo)3º ClassificadoLuís António Ferreira Valente(S. Tiago da Carreira)CATEGORIA II- TINTO1º ClassificadoQuinta de Covas / Fernando A. L. da Silva,Ldª (S.Tomé Negrelos)2º ClassificadoQuinta de Gomariz / Manuel Silva Correiade Sá (Sequeiro)3º ClassificadoQuinta do Lago (Vila das Aves)VITIVINICULTORES/PRODUTORESCATEGORIA II - TINTO1º ClassificadoFernando Ferreira da Cunha(S. Mamede Negrelos)2º ClassificadoJoão Maria Freitas Lima Ribeiro(S. Mamede de Negrelos)3º ClassificadoAlbino Silva Ribeiro(S. Mamede de Negrelos)CATEGORIA III- ESPADEIRO1º ClassificadoQuinta do Lago (Vila das Aves)2º ClassificadoAdega Cooperativa de Santo Tirso(Stª Cristina do Couto)3º ClassificadoQuinta de Gomariz / Manuel Silva Correiade Sá (Sequeiro)CATEGORIA III - ESPADEIRO1º ClassificadoAlbino Silva Ribeiro(S. Mamede de Negrelos)2º ClassificadoAntónio Manuel Moreira Rodrigues(Água Longa)3º ClassificadoFernando Ferreira da Cunha(S. Mamede de Negrelos)Informação Municipal 95 41

DesportoArmindo Araújo e Castro Fernandes abriramrallye “Santo Thyrso Convida”Castro Fernandes foi o co-piloto do tetracampeão nacional de ralis.Câmara Municipal de Santo Tirso42

Desporto136 ciclistas no arranquedo VII Grande Prémio Internacional CTTFCPorto e ABCnas meias-finaisda Liga de AndebolPortugal vs RepúblicaCheca na preparaçãopara o Campeonatoda Europa de 2007Final do CampeonatoConcelhio deAndebolInformação Municipal 95 43

DesportoSecretário de Estado da Juventude e do Desporto encerrou jornadasA nata do futebol reuniu-se em Santo Tirsopara debater as novas tendênciasCastro Fernandes quer repetir êxito do evento no próximo anoNuma iniciativa promovida pela Câmara Municipal de Santo Tirso (CMST) e pela AssociaçãoNacional dos Agentes de Futebol (ANAF) decorreram, em Santo Tirso, durante os dias 10 e 11 deMaio, as I Jornadas do Conhecimento Desportivo subordinadas ao tema “Futebol no Século XXI(novas tendências).O Secretário de Estado a discursarO Secretário de Estado, o Presidente da Câmarae o Presidente da Liga de FutebolCâmara Municipal de Santo TirsoDurante dois dias, a problemática do futebol foi debatida, emSanto Tirso, nas suas mais variadas dimensões onde não foramesquecidas questões como a profissionalização da arbitragem,o papel do agente desportivo licenciado, o planeamento dacarreira desportiva, a formação desportiva e muitos outros.No primeiro dia de debate a questão dos vencimentos ematraso nalguns clubes foi denunciada por Joaquim Evangelista,o presidente do sindicato dos jogadores profissionais, queafirmou não ser inocente que, por esse motivo, tenha crescidonos últimos tempos o número de jogadores sindicalizados. Aquestão da redução do número de clubes nos principais campeonatosfoi contrariada por Joaquim Pereira e Paulo de Carvalho,respectivamente presidentes do Aves e do Rio Ave, quedefenderam a necessidade de aumentar o número de clubesparticipantes na I e II Ligas, fazendo crescer a montra dos jogadoresportugueses para eventual venda. Sobre a questão dofisco e da segurança social, Cabral Ferreira, o presidente doBelenenses, afirmou ter chegado a hora de redimensionar oscustos (altíssimos) que os clubes têm com a fiscalidade.No segundo dia discutiu-se a arbitragem em Portugal. ParaPaulo Paraty (25 anos de carreira e 208 jogos na Liga principal)é evidente que com a profissionalização dos árbitros toda agente fique a ganhar. “É claro que isso só por si não faz um bomárbitro, já que o importante é saber lidar com as emoções eestar a um bom nível”, afirmou. Em jeito de novidade, PauloParaty informou que os árbitros da Liga vão ter um kit de auricularespara utilizar em todos os jogos da próxima temporadafutebolística para melhor comunicar com os seus auxiliares.Quando confrontado com a utilização de meios áudio-visuaispara ajudar nas decisões mais complicadas de um lance, PauloCosta, o outro árbitro presente, adiantou que desde que venhampara ajudar, todos os meios de análise são bem vindos.Sobre a importância de planear atempadamente a carreiradesportiva de um futebolista tanto Paulo Sousa como Pedrosa,lembrando as suas excelentes carreiras, foram unânimes emdeixar aos jovens desportistas de hoje, a necessidade de o fazeremo mais cedo possível e junto de pessoas (agentes de futebol)sabedoras e com experiência na matéria. Importa separaro trigo do joio e estar atento “à banha da cobra” que por aí prolifera,em referência aos agentes de futebol não licenciados.O presidente da Liga Profissional de Futebol Hermínio Loureiro– quando confrontado por Dias Ferreira que acusou o futebolprofissional de estar em crise e que é preciso olhar maispara o futebol não profissional, cada vez com mais falta demeios financeiros – contrapôs que o futebol profissional existe,está vivo, bem vivo, e recomenda-se. E avisa que é precisoevitar que se pense que o futebol profissional é rico e o nãoprofissional é pobre. E adianta que o futebol profissional tambémtem problemas e que se torna fundamental dar a oportunidadede discutir o futebol. E concluiu: “Existem complexosque temos de repudiar como o que se passou com o Sportinge com a Câmara de Lisboa”. Sobre a questão da profissionaliza-44

Desportoção da Arbitragem, Hermínio Loureiro disse que foi o primeiroa defendê-la e informou que serão criados na próxima época,cinco centros de treino para todos os árbitros, seja das competiçõesprofissionais como das não profissionais.A cerimónia de encerramento contou com a presença do Secretáriode Estado da Juventude e do Desporto e incluiu asseguintes três intervenções finais:Para o presidente da ANAF e agente desportivo licenciado, ArturFernandes, o mais importante é a vontade de projectar asua actividade sem preconceito, de forma a ser reconhecidacomo uma actividade transparente e credível. Embora a ANAFsó tenha um ano de existência, “tudo faremos para ajudar nacredibilização da actividade dos agentes de futebol”.Castro Fernandes, o presidente da Câmara Municipal de SantoTirso - que já no arranque das jornadas havia afirmado que oacentuado desenvolvimento e a projecção que o desporto,em especial o futebol, vem adquirindo a nível global, têm sublinhadoa necessidade de se estudar este fenómeno e compreenderqual a sua importância para as sociedades, adiantandoque só no Concelho de Santo Tirso estão sedeadas 31colectividades que se dedicam à prática de futebol (a que sejuntam mais 20 colectividades com prática regular da modalidadede Futsal), envolvendo um total de 3000 praticantes e400 dirigentes - disse estar muito satisfeito com os resultadosobtidos por estas primeiras jornadas do conhecimento desportivo(que, segundo ele, ultrapassaram todas as expectativas),comunicando aos presentes que tudo iria fazer para queas jornadas se continuassem a repetir nos próximos anos emSanto Tirso.Ao Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, LaurentinoDias, coube a tarefa de encerrar as jornadas, começandopor explicar a razão desta nova deslocação a Santo Tirso: “Se aANAF está a tentar que o momento de transferências seja detransparência, clareza e verdade, então isso ajuda a explicar aminha presença: estimular para que esse percurso seja prosseguidoe dar uma ajuda no sentido de que entre a Associação,a Liga, a Federação e Sindicato de Jogadores se encontre umasolução que permita ao futebol ter regras claras e transparentes”.Adiantando que gosta de passar das palavras à acção, oSecretário de Estado entregou a cada uma das entidades presentes,uma proposta de protocolo que visa criar condiçõespara a fundação de uma “casa da transparência”, instância poronde passariam todos os contratos de jogadores, ou seja, fazercom que o futebol passe a ser tão respeitado e bonito dentrocomo fora das quatro linhas.Pavilhão de Santo Tirso vai ser palcoda fase final do Europeu de FutsalFutebol ConcelhioA grande final no dia 25 de AbrilInformação Municipal 95 45

DeliberaçõesReuniões de CâmaraCâmara Municipal de Santo TirsoEm reunião ordinária realizada no dia 4 de Abril, o executivocamarário tomou as seguintes deliberações:DELIBERAÇÕES- aprovar os Documentos de Prestação de Contas da CâmaraMunicipal relativos à gerência do ano de 2006, remetendoospara a devida apreciação da Assembleia Municipal.- aprovar os Documentos de Prestação de Contas dos SMAESrelativos à gerência do ano de 2006, remetendo-os para adevida apreciação da Assembleia Municipal.- aprovar uma proposta de alteração do artigo 54º do Regulamentoe Tabela de Taxas e Licenças Diversas da Câmara Municipalde Santo Tirso no referente à ocupação do domíniopúblico com infra-estruturas.- aprovar uma proposta de alteração do Regulamento Municipalde Trânsito do Concelho de Santo Tirso pela qual seimplementa um sentido único Sul/Norte na Rua Prof. Dr. AntónioFaria Carneiro Pacheco, no troço entre o Largo de DomingosMoreira e a Rua Luís de Camões. O executivo deliberoutambém que previamente à apresentação destaproposta à Assembleia Municipal, se submeta a mesma ainquérito público, pelo período de 30 dias.- adquirir, pelo preço de € 29 000, uma parcela de terreno sitano Lugar da Igreja, com a área de 474 metros quadrados,destinada à ampliação do cemitério de Sequeirô.- atribuir ao Bombeiro Voluntário de 3ª Classe, Humberto PachecoMartins (AHBV de Vila das Aves), a Medalha de Corageme Abnegação.- atribuir à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntáriosde Vila das Aves, uma bolsa de estudo no montante de€ 498,80 destinada a apoiar três bombeiros universitários dacorporação.SUBSÍDIOS- atribuir subsídios, no montante global de € 45 220, às seguintesentidades/instituições do concelho:Junta de Freguesia de Roriz – demolição e reconstrução demuro de suporte e vedação no cemitérioJunta de Freguesia de Burgães – reconstrução de muro desuporte no Lugar de AbelhaJunta de Freguesia de Guimarei – rectificação e pavimentaçãode um troço da Rua do ParadaJunta de Freguesia de S. Miguel do Couto – beneficiação daRua de Aldeia NovaJunta de Freguesia de Carreira – aquisição de uma carrinhaComissão de Festas em Honra de S. Martinho (S. M. Campo)– organização das festasComissão Organizadora do Carnaval de Água Longa/2007– corso carnavalescoFábrica da Igreja Paroquial de S. Miguel de Vila das Aves –cortejo pascalEm reunião ordinária realizada no passado dia 18 de Abril, oexecutivo camarário tomou as seguintes deliberações:DELIBERAÇÕESAPROVAR A 1ª ALTERAÇÃO AO PLANO E ORÇAMENTO DOSSMAES- aprovar uma alteração às Grandes Opções do Plano e Orçamentodos Serviços Municipalizados de Água, Electricidadee Saneamento (SMAES) para 2007, que consiste na 1ª Revisãoao Plano Plurianual de Investimentos e ao Orçamentode Despesa, submetendo o assunto à Assembleia Municipalpara aprovação. Esta alteração deve-se à necessidade da inscriçãode novos projectos a elaborar para o Vale do Leça,nomeadamente o Projecto da Rede de Drenagem de ÁguasResiduais à Freguesia de Refojos de Riba d’Ave (€ 90.750),Burgães (€ 83 632), Guimarei (€ 90 700), Carreira (€ 90 700) eLamelas (€ 90 750).AGRAVAR EM 30% A TAXA DO IMI PARA PRÉDIOS URBANOSDEGRADADOS E ABANDONADOS- propor à Assembleia Municipal que, nos termos do dispostono n.º 8 do artigo 112º do CIMI, aprove um aumento de 30%(trinta por cento) sobre a taxa do Imposto Municipal sobreImóveis (IMI) aplicável a prédios urbanos degradados, constantesde listagem a elaborar pelos serviços municipais. Refira-seque nos termos do disposto no n.º 8 do artigo 112ºdo Código do Imposto Municipal sobre Imóveis, “Os municípios,mediante deliberação da assembleia municipal, podemmajorar até 30% a taxa aplicável a prédios urbanosdegradados, considerando-se como tais os que, face ao seuestado de conservação, não cumpram satisfatoriamente a46

Deliberaçõessua função ou façam perigar a segurança de pessoas e bens.A Câmara Municipal de Santo Tirso achou por bem fazer usodesta norma, de forma a intervir pedagógica e correctivamenteperante situações de prédios urbanos degradados,no sentido da recuperação dos mesmos.ISENTAR DE IMI OS PRÉDIOS RÚSTICOS COM OCUPAÇÃO FLO-RESTAL ONDE IMPEREM A LIMPEZA E OUTROS CUIDADOSPARA MINIMIZAR OS RISCOS DE INCÊNDIO- propor à Assembleia Municipal que, ao abrigo do artigo 11ºe n.º 2 do artigo 12º da Lei das Finanças Locais, delibere isentardo imposto municipal sobre imóveis os prédios rústicoscom ocupação florestal relativamente aos quais sejam utilizadaspráticas de limpeza e de redução de material combustível,pelo período de três anos a contar do ano em queos respectivos interessados provarem, mediante vistoria arealizar pelos serviços da câmara municipal, que utilizaramtais práticas de limpeza e de redução de material combustível,e enquanto se mantiverem as mesmas. A Câmara Municipalde Santo Tirso toma esta medida por considerar que omunicípio deve desenvolver uma política que incentive osproprietários de tais prédios a adoptarem medidas de limpezae a praticarem operações silvícolas adequadas à reduçãoda carga combustível que minimize o risco de incêndiono interior dos respectivos prédios e nos que com eles confrontem.DESAFECTAR TERRENOS DO DOMÍMIO PUBLICO MUNICIPAL- propor à Assembleia Municipal, ao abrigo do disposto naalínea b) do nº4 do art. 53º da Lei nº169/99, de 18 de Setembro,a desafectação do domínio público municipal de duasparcelas de terreno sitas no Lugar de Romão ou Cense, Freguesiade Vila das Aves, para posterior loteamento, libertandoassim a Câmara Municipal das despesas inerentes à suamanutenção.ATRIBUIÇÃO DE TRÊS MEDALHAS DE HONRA E SEIS MEDA-LHAS DE MÉRITO MUNICIPAL- aprovar, por unanimidade, a atribuição de Medalhas deHonra e de Mérito Municipal às seguintes sete instituições eduas personalidades do concelho:1. MEDALHA DE HONRAMOSTEIRO DE SINGEVERGA – RORIZ2. MEDALHA DE HONRAMOSTEIRO DA VISITAÇÃO DE SANTA MARIA – VILA DASAVES3. MEDALHA DE HONRASr. JOAQUIM FERREIRA DE ABREU4. MEDALHA DE MÉRITO CULTURALGRUPO FOLCLÓRICO DE SÃO MARTINHO DO CAMPO5. MEDALHA DE MÉRITO CULTURALCASA DE BENEFICIÊNCIA DIAS MACHADO - (S.MARTINHO DO CAMPO)6. MEDALHA DE MÉRITO CULTURALSr. JOSÉ JORGE AMARAL DE ANDRADE7. MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPALCONVENTO DE SÃO JOSÉ – SANTO TIRSO8. MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPALMOSTEIRO DE S. JOSÉ - CLARISSAS ADORADORAS (VILADAS AVES)9. MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPALMOSTEIRO DE SANTA ESCOLÁSTICA, RORIZRATIFICAR PROTOCOLO PARA A GENERALIZAÇÃO DO INGLÊSNAS ESCOLAS- ratificar o Contrato-Programa celebrado em vinte e quatrode Novembro último, entre a Direcção Regional da Educaçãodo Norte e o Município de Santo Tirso e Adenda ao mesmoContrato – Programa, tendo por objecto regular a participaçãoda respectiva Câmara Municipal no programa degeneralização do ensino do inglês nos 3º e 4º anos e outrasactividades de enriquecimento curricular no 1º ciclo do ensinobásico público.aprovar A Carta Educativa do Concelho de SantoTirso- aprovar a Carta Educativa do Concelho de Santo Tirso. A Lei159/99, de 14 de Setembro, estabeleceu um quadro detransferências de atribuições e competências da administraçãocentral para a administração local, determinando que aconcretização dessas transferências se efectivasse atravésde diplomas específicos. Entre as competências transferidasconstam a competência para “Elaborar a carta escolar a integrarnos planos directores municipais” (alínea a) do n.º 2 doartigo 19º da referida Lei 159/99). Nessa sequência veio a serpublicado o DL 7/2003, de 15 de Janeiro, que aprova normasrelativas à elaboração da carta educativa, “um instrumentofundamental de planeamento e ordenamento prospectivode edifícios e equipamentos educativos a localizarno concelho, de acordo com as ofertas de educação e for-Informação Municipal 95 47

DeliberaçõesCâmara Municipal de Santo Tirsomação que seja necessário satisfazer, tendo em vista a melhorutilização dos recursos educativos, no quadro do desenvolvimentodemográfico e sócio – económico de cadamunicípio” (artigo 10º do referido DL 7/2003).Face ao exposto, a Câmara Municipal propôs apresentar à assembleiamunicipal a referida proposta de Carta Educativa doConcelho de Santo Tirso, para efeitos de aprovação por aqueleorgão autárquico, de harmonia com as suas competênciasem matéria de planeamento (alínea a) do n.º 3 do artigo 53ºda mesma Lei 169/99.Seguidamente, pelo Senhor Presidente e pelos VereadoresLuís Freitas, Ana Maria Ferreira, Júlia Godinho e José PedroMachado foi feita a seguinte declaração de voto:“Votamos favoravelmente esta proposta pois ela representa umpasso muito importante com vista às candidaturas ao futuro Q.R.E.N. – Quadro de Referência Estratégico Nacional. Esta CartaEducativa foi elaborada por equipas pluridisciplinares muitocompetentes em parceria com os representantes da comunidadeescolar sob a super-visão da Câmara Municipal. Esta CartaEducativa será sempre um instrumento dinâmico de trabalhosujeito às correcções e alterações necessárias em perfeita articulaçãocom o Ministério da Educação. Questões de política geraleducativa poderiam eventualmente ter sido consideradas nestedocumento no entanto as sucessivas reuniões com a DirecçãoRegional de Educação do Norte levaram-nos a optar, de acordocom a legislação em vigor e com a normalização existente, levaram-nosa optar pelo actual documento que dá resposta objectivaàs questões práticas que se colocam no curto e médio prazo”.Em reunião ordinária realizada na manhã do dia 6 de Junho,o executivo camarário tomou as seguintes deliberações:brigadas de Vigilância Móvel (combate aosincêndios)- ratificar o protocolo celebrado entre a Câmara Municipal eas três corporações de bombeiros (AHBV de Santo Tirso,AHBV Tirsenses e AHBV de Vila das Aves) tendo por objectoo funcionamento das Brigadas de Vigilância, no âmbito daPlano Operacional Municipal de Defesa da Floresta ContraIncêndios. No essencial, o protocolo diz o seguinte:- são constituídas três equipas, uma por cada AHBV para levara efeito as acções de vigilância;- compete à C. M. indicar os percursos de vigilância, no âmbitodo Plano Operacional Municipal, cabendo às AHBVdisponibilizar meios humanos para a efectiva execução;- a C.M. disponibiliza para o efeito três motoquatro, equipadascom Kit de primeira intervenção e três capacetes, cabendoàs AHBV Santo Tirso, Tirsenses e Vila das Aves oequipamento de protecção individual necessário ao bomprosseguimento das acções de vigilância.- a C. M. assume os seguros dos bombeiros voluntários envolvidos,bem como o seguro das viaturas;- as acções de vigilância terão início no dia 1 de Junho e terminarãono dia 30 de Setembro de 2007;- as acções de vigilância deverão ser efectuadas em dois turnosde oito horas cada, das 8h00 às 16h00 e das 16h00 às24h00, podendo sofrer alterações se as condições meteorológicaso justificarem.- no âmbito do presente protocolo cabe à C. M. executar financeiramenteo projecto, atribuindo a cada uma das trêscorporações de bombeiros um subsídio no montante de€ 9 705.parque urbano da rabada- pagar à sociedade A. Costa & Mota – Actividade Hoteleira,Lda, – adjudicatária do direito de uso privativo de uma construçãopré-fabricada com esplanada de apoio para instalaçãode um estabelecimento de bebidas no Parque Urbanoda Rabada – a quantia mensal de € 150 para pagamento dasdespesas inerentes à água, saneamento e electricidade dasinstalações sanitárias até à instalação de contadores quepermitam individualizar os consumos a cargo do adjudicatárioe a cargo da Câmara Municipal. Refira-se que estas instalaçõessanitárias estarão ao serviço de todos os utilizadoresdo Parque Urbano da Rabada e não apenas dos clientesdo estabelecimento.beneficiação da avenida abade pedrosa, STA. cristinado couto- adquirir, pelo montante de € 6 636, 82, nove parcelas deterreno (numa área total de 367, 55 m2) destinadas à empreitada«Beneficiação de Arruamento na freguesia de SantaCristina do Couto – Avenida Abade Pedrosa».Importa referir que a Câmara Municipal de Santo Tirso vai arrancarbrevemente com a requalificação desta importantevia da Freguesia de Santa Cristina do Couto, dotando-a de ummelhor circuito para o tráfego automóvel sem descurar a segurançados peões. Assim será reabilitado o pavimento existentee construído um canal destinado à circulação de peões.Aproveitando a intervenção, a Câmara aproveitará para instalaras infra-estruturas básicas de drenagem de águas pluviais,48

Deliberaçõeságuas residuais e distribuição de água. O custo estimado daobra avalia-se em cerca de € 250 000.subsídios a juntas de freguesia- atribuir subsídios, no montante global de € 103 760, às seguintesquatro juntas de freguesia:AGRELA: € 75.000 para construção da Capela MortuáriaGUIMAREI: € 15.000 para aquisição de tractorÁGUA LONGA: € 10.127 para pavimentação da Rua da GandraMONTE CÓRDOVA: € 3.633 para rectificação de troço do CaminhoMunicipal 1116Em reunião ordinária realizada no dia 13 de Junho, o executivocamarário tomou as seguintes deliberações:- tomar conhecimento do despacho do Presidente CastroFernandes, pelo qual foi adjudicada, pelo montante de € 88329 + IVA, a empreitada «Cine-Teatro de Santo Tirso – Empreitadade Demolição».- apoiar a 69ª Volta a Portugal em Bicicleta (2007) com a realizaçãoda chegada da etapa do dia 8 de Agosto ao Concelhode Santo Tirso. Trata-se de apoiar a maior prova velocipédicado nosso país, cabendo nas atribuições dos municípios noque respeita à promoção de actividades desportivas e recreativasde interesse municipal. Como se sabe, a tradicionalVolta a Portugal sempre contou no Concelho de Santo Tirsocom muitos admiradores e simpatizantes. Não admira, porisso, que o vencedor da Volta a Portugal de 1962 tenha sidoum ciclista tirsense (o já falecido José Pacheco). Este patrocínioda Câmara Municipal de Santo Tirso vai no sentido detirar partido do “mediatismo” da Volta, ajudando a promovero concelho de uma forma geral e o comércio local de umaforma particular, já que a prova movimenta diariamentemuitos milhares de pessoas (entre staff, atletas e público). Édesta forma que a Câmara Municipal insere o nome de SantoTirso na rota do cilismo nacional e internacional, promovendoo seu património paisagístico e patrimonial, a suagastronomia e a hospitalidade das suas gentes.- tomar conhecimento da deliberação tomada pelo Conselhode Administração dos SMAES, pela qual foi adjudicada a empreitada«Remodelação e Ampliação do Sistema de Drenagemde Águas Residuais no Vale do Ave – Rede de Drenagemde Águas Residuais à Freguesia de Santa Cristina doCouto – 2ª Fase».- homologar, pelo montante de € 265 417, a conclusão daempreitada «Beneficiação da EN 209-2».- apoiar o Rallye “Santo Thyrso conVida” que se vai realizar nospróximos dias 22 e 23 de Junho, no Concelho de Santo Tirso.O rali - que vai contar para Troféu Regional Rallyes do Douroe é organizado pelo Futebol Clube do Porto – DesportosMotorizados está homologado pela Federação Portuguesade Automobilismo e Karting. O piloto de Santo Tirso, ArmindoAraújo - tetracampeão nacional de ralis -, vai abrir o RallyeSanto Tirso conVida, no próximo dia 23, pilotando o “carrozero” e tendo ao seu lado o presidente da Câmara, CastroFernandes. O sinal de partida será dado no dia 23 de Junho,às 10h30, na Praça do Município, onde os participantes deverãoregressar cerca das 14h40, depois de terem percorridoum total de 112 quilómetros, 36 dos quais referentes a cincoespeciais (todas em asfalto), sendo de destacar os troçosMonte Córdova-Cabanas e a subida ao Monte de Nª Sª daAssunção.Em reunião ordinária realizada no dia 27 de Junho, o executivocamarário tomou as seguintes deliberações:ANTES DA ORDEM DO DIADESPACHOS DO PRESIDENTE (ADJUDICAÇÕES)- Tomar conhecimento do despacho do Presidente CastroFernandes, pelo qual foi adjudicada, pelo montante de € 73968 + IVA, a empreitada «Projecto de Reabilitação do Cine-Teatro de Santo Tirso».- Tomar conhecimento do despacho do Presidente CastroFernandes, pelo qual foi adjudicada, pelo montante de €114 755 + IVA, a empreitada «Beneficiação e Recuperação daEscola de Rechã – S. Mamede de Negrelos».- Tomar conhecimento do despacho do Presidente CastroFernandes, pelo qual foi adjudicada, pelo montante de € 68005 + IVA, a empreitada «Construção do Polidesportivo – Recintode Jogos – Água Longa».ORDEM DO DIAIMPLEMENTAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DO SIADAP- Aprovar os Objectivos Estratégicos, o Regulamento de Funcionamentodo Conselho de Coordenação da Avaliação e aLista de Avaliadores/Avaliados do Sistema Integrado deInformação Municipal 95 49

DeliberaçõesCâmara Municipal de Santo TirsoAvaliação do Desempenho da Administração Pública a serimplementado na Câmara Municipal de Santo Tirso.ALTERAÇÃO DO REGULAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITODO CONCELHO DE SANTO TIRSO- Aprovar a proposta de alteração ao Regulamento Municipalde Trânsito do Concelho de Santo Tirso, aditando ao artigo7º desse mesmo regulamento que a Rua do Prof. Dr. AntónioFaria Carneiro Pacheco, em Santo Tirso, passa a ser uma viade sentido único no sentido Sul-Norte.ALTERAÇÃO DO REGULAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITODO CONCELHO DE SANTO TIRSO- Aprovar a proposta de alteração ao artigo 54º do Regulamentoe Tabela de Taxas e licenças Diversas da Câmara Municipal,no que ao “Artigo 54º” diz respeito: 54.1 - Tubos, condutas,cabos condutores e semelhantes, por metro linear oufracção e por ano ou fracção: 1. Ocupação aérea – 5 Euros;Ocupação subterrânea: 1 Euro; 54.2 - Câmaras de visita, pormetro cúbico ou fracção e por ano ou fracção 30 Euros.CONSTITUIÇÃO DO DIREITO DE SUPERFÍCIE DE PRÉDIO A FA-VOR DA FUNDAÇÃO SANTO THYRSO- Constituir a favor da Fundação de Santo Thyrso o direito desuperfície sobre o prédio urbano sito na Rua dr. Oliveira Salazar,em Santo Tirso, de forma a dar execução à candidaturaapresentada pela Fundação de Santo Thyrso à medida 5.1D(candidatura número POR/5.1D/012/DREN), homologadapor despacho de vinte e nove de Maio findo.ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO TIRSO AO PARQUE DE CI-ÊNCIA E TECNOLOGIA DO PORTO- Solicitar à Assembleia Municipal autorização para que o Municípiode Santo Tirso se possa associar à Associação do Parquede Ciência e Tecnologia do Porto, nas condições constantesdos respectivos estatutos e mediante o pagamentode uma entrada inicial de € 10.000. A Câmara Municipal deSanto Tirso, através do Presidente Castro Fernandes, sustentaesta deliberação com o objectivo de promover o desenvolvimentono concelho, em várias razões: Primeiro, porqueo Município de Santo Tirso é um dos sócios – fundadores daFundação de Santo Thyrso, entidade gestora do Centro deIncubação de Empresas de Base Tecnológica de Santo Tirso,cuja candidatura ao programa PRIME foi já aprovada. Depoisporque a Associação do Parque de Ciência e Tecnologia doPorto (APCTP) - tendo por fim a “promoção, instalação e lançamentode um Parque de Ciência e Tecnologia, através devários pólos situados, nomeadamente nas regiões do Porto,Santa Maria da Feira e Vale do Ave - contribui para a investigaçãocientífica e desenvolvimento tecnológico do país edas regiões em que se insere (art. 3º dos estatutos da APC-TP) e, finalmente, porque a APCTP participa no Avepark (Taipas),Tecmaia (Maia) e Portuspark (Santa Maria da Feira), oque lhe traz conhecimento e experiência na gestão de Incubadorasde Empresas.ALTERAÇÃO DO MONTANTE DE COMPARTICIPAÇÃO DO MU-NICÍPIO NA “CENTROTIRSO”- Aprovar a alteração do montante da comparticipação inicialdo município para o fundo associativo da Associação CEN-TROTIRSO, que passa a ser de € 14.558,14 €. Refira-se que aescritura de constituição da CENTROTIRSO foi formalizadano dia 10 de Janeiro de 2007, entre a Câmara Municipal deSanto Tirso, a Associação Comercial e Industrial de Santo Tirsoe o Sr. Rui Matos (em nome individual). Trata-se de umaassociação de direito privado, sem fins lucrativos, tendo porobjecto social a promoção e modernização do sistema urbanodo Concelho de Santo Tirso. A Centrotirso aparece noprosseguimento de uma candidatura que o Município deSanto Tirso e a ACIST apresentaram em conjunto ao PRIME– Programa de Incentivos à Modernização da Economia, denominado«Santo Tirso – Centro Comercial a Céu Aberto»com o qual se pretende dinamizar a área de intervenção doProjecto Especial de Urbanismo Comercial, o que só poderáser conseguido através de importantes investimentos nadinamização do espaço público, capaz de incentivar a iniciativaprivada, funcionando como mais valia para a dinamizaçãodo Centro Urbano de Santo Tirso. As acções a desenvolver– animação de rua, campanhas promocionais,limpeza urbana, uniformização de horários decorrerão nosanos de 2007 e 2008, estando previsto um investimento totalde € 160 427, sendo que 75% deste investimento podeser concedido a fundo perdido.SUBSÍDIOS- Atribuir subsídios, no montante global de € 149 619, às seguintesentidades/instituições:Paróquia de Santa Eulália de Lamelas – construção da CapelaMortuáriaJunta de Freguesia de S. Miguel do Couto – pavimentaçãodo CP que liga Igreja-Monte Sião (1ª fase)Junta de Freguesia de S. Mamede de Negrelos – iluminaçãodo Parque de Lazer da Quinta do Olival e pavimentação doCP que liga Capela-Cidral50

DeliberaçõesJunta de Freguesia Água Longa - pavimentação Rua da Ribeirado Pisão e obras Escola de ArcozeloJunta de Freguesia de S. Tomé de Negrelos - pavimentaçãode um troço da Rua do Alto das CobrasJunta de Freguesia da Reguenga – execução da rede de esgotose pavimentação da Rua da AlegriaJunta de Freguesia de Guimarei – aquisição e colocação davedação no Parque DesportivoJunta de Freguesia de S. Miguel do Couto – pavimentaçãodo CP que liga Igreja-Monte Sião (1ª fase) + aquisição demateriais para restauro de um edifício da AR do Areal + beneficiaçãode muros de suporte na Rua da Bessada e Rua dr.Alexandre CórdovaJunta de Freguesia de Burgães – rectificação e pavimentaçãoda Rua Padre Luís Monteirosobre a criação do novo Centro Hospitalar do Médio Ave comsede em Santo Tirso. Essa é que á a grande realidade do nossoconcelho.A proposta do novo Mapa Judiciário é um documento que estáem discussão pública e que poderá, como é óbvio, ser alvo de alterações.Note-se, por exemplo, que a proposta ainda inclui SantoTirso na NUT III Ave, quando o Concelho de Santo Tirso integraa NUT III da Área Metropolitana do Porto, facto que só por si, alteratoda a filosofia de reestruturação do novo mapa judiciário.Existem algumas pessoas menos informadas ou ávidas de protagonismoque, infelizmente, tendem a prestar informações deficientesque em nada contribuem para a resolução dos problemas.DECLARAÇÃO DE VOTONa última reunião camarária realizada no dia 13 de Junho,foi votada para a acta pelo Presidente e pelos Vereadores eleitosenquanto inscritos na lista do PS, a seguinte declaração:“Em relação às declarações dos Senhores Vereadores eleitos naslistas do PPD/PSD temos a informar e a declarar o seguinte:O PSD é “useiro e vezeiro” em tentar diminuir o papel do Concelhode Santo Tirso.Esquece-se o PSD, ou quer esquecer, que é o principal obreiro damaior fractura que o Concelho de Santo Tirso sofreu com a criaçãodo Concelho da Trofa, obra maior do actual líder do PSD queera quem à data liderava o Grupo Parlamentar do PSD na AR queapresentou a lei para a criação do novo concelho.Desde que o Governo actual tomou posse, vem o PSD anunciandoperiodicamente medidas negativas para Santo Tirso que normalmentenão se concretizam.Para isso invoca sempre possibilidades de ocorrências que não seconcretizam como a saída de Vilarinho do Concelho de SantoTirso, vendo depois estas notícias a serem negadas na Assembleiada República pelos próprios Deputados do PSD.Quanto às questões do Hospital de Santo Tirso os munícipes estãomais do que esclarecidos – independentemente da tentativade inversão dos factos pelos sucessivos comunicados do PSD –Todos sabem, porque foi tornado público, que a Câmara Municipalde Santo Tirso tem feito inúmeros contactos com o Ministérioda Justiça, nomeadamente através do próprio Ministro e da Directora-Geralda Administração Judicial.A própria Directora-Geral visitou há poucos meses atrás o Concelhode Santo Tirso, tendo disponibilizado um dia inteiro na audiçãoaos vários interlocutores dos Tribunais e do Ministério Públicocom vista a aquilatar das potencialidades dos serviços e asnecessidades de reestruturação, tendo resultado dessas mesmasreuniões, aspectos muito positivos como o foram a renovação detodo o equipamento informático, no montante de centenas demilhares de euros. Também na mesma reunião foram analisadosaspectos de obras necessárias quer no Tribunal, como nasantigas casas de função para adaptação a futuros serviços.Com o Ministério da Justiça HOUVE AINDA VÁRIAS REUNIÕES EMLisboa com vista à definição dos objectivos futuros para o Concelhode Santo Tirso.Por último, importa referir que há mais ou menos um ano atrás,um parlamentar da CDU/PCP e elementos que incluíam umacomissão que se deslocou ao Governo Civil do porto anunciaramentão o encerramento de tribunais em Santo Tirso. De tal factotomou conhecimento directo o Ministro da Justiça, dr. AlbertoCosta, por mim contactado directamente, que, de imediato, desmentiupublicamente tais factos conforme foi divulgado na Imprensa.”Informação Municipal 95 51

DeliberaçõesDeclaração de voto dos eleitos do Partido Socialistasobre o apoio à 69ª Volta a Portugal em BicicletaEm relação ás declarações dos senhores vereadores eleitos enquantoinscritos nas listas do PSD, vimos declarar o seguinte:“1 - Recordamos que em 2006, e face á mesma proposta, V. Exas.abstiveram-se “em coerência com o que disseram na campanhaeleitoral…” Este ano, votaram favoravelmente a proposta decontrato a celebrar com a PAD para apoiar uma etapa de Chegadada Volta a Portugal em bicicleta, ao Concelho de Santo Tirso.Podemos então aduzir, que face ao enorme sucesso que o anopassado teve a etapa de partida da 68ª volta a Portugal em bicicletapor Santo Tirso, alteraram o vosso sentido de voto.2 - O ciclismo é, de facto, uma modalidade com um grande impactojunto da população do Concelho de Santo Tirso e quepode ser comprovado pela enorme quantidade de pessoas quesaudaram os atletas aquando da sua passagem pelo nosso Concelho.Se juntarmos a isto a multidão de pessoas que se deslocarampropositadamente á Praça 25 de Abril para verem «in loco»a partida da etapa, facilmente chegamos à conclusão que osmunícipes do Concelho têm um carinho especial pelo ciclismo.Santo Thyrso conVida, a Feira do Presépio, etc. Este evento temcomo se sabe uma grande cobertura mediática e arrasta consigouma grande diversidade de programas, das várias estaçõesde televisão, que mais não fazem do que dar a conhecer estasiniciativas bem como a realidade do nosso Concelho.5 - A PAD, Produção de Actividades Desportivas, S.A é uma entidadecom grande prestígio a nível Nacional e Internacional eresponsável por eventos como o Lisboa-Dakar e o Estoril Open.6 - O Concelho de Santo Tirso tem uma grande tradição no queao ciclismo diz respeito. Temos inclusivamente uma AssociaçãoDesportiva que se dedica á prática do Ciclismo, o Centro Ciclistade Santo Tirso, com atletas que participam em provas de carácteroficial. No início da década de 60, um ciclista Tirsense, JoséPacheco, homenageado com a medalha de mérito pela CâmaraMunicipal, venceu uma Volta a Portugal em Bicicleta, um feitonotável e ainda hoje falado pelos que nos visitam.7 - Representa claramente uma mais valia para as actividades dacidade de Santo Tirso. Esperamos que à semelhança do queaconteceu no ano anterior, os nossos espaços públicos se enchamde pessoas oriundas de todo o Concelho, Concelhos vizinhose mesmo de todo o país.3 - Faz parte das atribuições dos Municípios apoiar actividadesdesportivas e recreativas de interesse Municipal.4 - Sendo a Volta a Portugal em Bicicleta um evento de âmbitonacional, é de interesse para o Município divulgar as suas actividadese eventos mais importantes, como é o caso da Feira dasTasquinhas, da Feira do Artesanato, do bom Vinho Verde que seproduz no concelho e que tem sido promovido e divulgado pelapresença neste evento das nossas Rainha e Princesa do VinhoVerde. Promove-se a nossa Gastronomia, o Festival de Guitarra,que é já uma referencia a nível Nacional, a Poesia está na Rua, oMuseu Internacional de Arte Contemporânea ao Ar Livre, o RaliPor tudo isto votamos favoravelmente esta proposta.Já estamos contudo habituados, a estas declarações dos Srs. Vereadoresdo PSD a quem nunca ouvimos uma declaração ondeenaltecessem pela positiva as iniciativas levadas a cabo por esteexecutivo. Registamos. Apenas lamentamos que tenham que serpessoas de fora a elogiar as actividades que por cá se fazemcomo por exemplo a revista Visão publicou bem recentementeum destacável sobre Santo Tirso onde se podem ler bastantes referênciasao que de melhor Santo Tirso tem para dar a quem nosvisita.”Câmara Municipal de Santo Tirso52

DeliberaçõesEDITALALTERAÇÃO DO ART. 54.º DO REGULAMENTO ETABELA DE TAXAS E LICENÇAS DIVERSAS DACÂMARA MUNICIPAL (TAXAS DE OCUPAÇÃO DODOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL)ENG.º ANTÓNIO ALBERTO DE CASTRO FERNANDES, PRESIDEN-TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO TIRSO:Torna público, para efeitos do disposto no art. 91.º da Lei n.º169/99 de 18 de Setembro, na redacção dada pela Lei n.º 5-A/2002de 11 de Janeiro, que a Assembleia Municipal de Santo Tirso emsessão ordinária de 28 de Junho findo aprovou, sob proposta doexecutivo camarário em reunião de 27 de Junho findo, a alteraçãodo art. 54.º do Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças Diversasda Câmara Municipal no que respeita às taxas de ocupação do domíniopúblico municipal, a qual entrará em vigor no 10.º dia a contarda data da publicação do presente edital no edifício dos Paçosdo Concelho.Mais torna público que em cumprimento do disposto no artigo118.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovadopelo DL n.º 442/91 de 15 de Novembro, foi o respectivo projectosubmetido a inquérito público pelo período de 30 dias, sem quetivessem sido apresentadas quaisquer reclamações.Para constar, mandei passar o presente edital e outros de igualteor, que vão ser afixados nos Lugares de Estilo.EDITALALTERAÇÕES DO REGULAMENTO MUNICIPAL DETRÂNSITO DO CONCELHO DE SANTO TIRSO – RUAPROF. DR. ANTÓNIO FARIA CARNEIRO PACHECO,FREGUESIA SANTO TIRSOENG.º ANTÓNIO ALBERTO DE CASTRO FERNANDES, PRESIDEN-TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO TIRSO:Torna público, para efeitos do disposto no art. 91.º da Lei n.º169/99 de 18 de Setembro, na redacção dada pela Lei n.º 5-A/2002de 11 de Janeiro, que a Assembleia Municipal de Santo Tirso emsessão ordinária de 28 de Junho findo aprovou, sob proposta doexecutivo camarário em reunião de 27 de Junho findo, a alteraçãoao artigo 7.º do Regulamento Municipal de Trânsito do Concelhode Santo Tirso que consistiu na implementação do sentido únicoSul-Norte na Rua do Prof. Dr. António Faria Carneiro Pacheco, notrecho entre o Largo de Domingos Moreira e a Rua Luís de Camões.Mais torna público que em cumprimento do disposto no artigo118.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovadopelo DL n.º 442/91 de 15 de Novembro, foi o respectivo projectosubmetido a inquérito público pelo período de 30 dias, sem quetivessem sido apresentadas quaisquer reclamações.Para constar, mandei passar o presente edital e outros de igualteor, que vão ser afixados nos Lugares de Estilo., Directora do Departamento Admi-E eu,nistrativo, o subscrevi., Directora do Departamento Admi-E eu,nistrativo, o subscrevi.Santo Tirso e Paços do Concelho, 24 de Julho de 2007O Presidente da Câmara MunicipalSanto Tirso e Paços do Concelho, 24 de Julho de 2007O Presidente da Câmara MunicipalAntónio Alberto de Castro Fernandes (Eng.º)António Alberto de Castro Fernandes (Eng.º)EDITALENG.º ANTÓNIO ALBERTO DE CASTRO FERNANDES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO CONCELHO DE SANTO TIRSO.ENG.º ANTÓNIO ALBERTO DE CASTRO FERNANDES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO TIRSO:Faz público em cumprimento do disposto no n.º 2 do artigo 37º do Código do Procedimento Administrativo e no artº 91º da Lei 169/99, de 18 deSetembro, que por seu despacho de 19 de Julho corrente, foram delegadas e subdelegadas competências na Senhora Vereadora Engª Ana MariaMoreira Ferreira, em matéria de licenciamento e fiscalização de obras particulares.Anexa-se fotocópia do referido despacho ao presente edital que dele fica a fazer parte integrante para todos os efeitos legais.Para constar mandei passar o presente edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares de estilo.E eu,, Directora do Departamento Administrativo, o subscrevi.Santo Tirso e Paços do Concelho, 24 de Julho de 2007O Presidente da Câmara MunicipalAntónio Alberto de Castro Fernandes (Eng.º)Informação Municipal 95 53

DeliberaçõesDESPACHODelegação e subdelegação de competências em matéria de licenciamento e fiscalização de obras particulares- VEREADORA ENGª ANA MARIA MOREIRA FERREIRAEngº António Alberto de Castro Fernandes, Presidente da Câmara Municipal de Santo Tirso, delego e subdelego, ao abrigo dodisposto no nº 2 do artº 69º da Lei 169/99, de 18 de Setembro, na Senhora Vereadora Engª Ana Maria Moreira Ferreira, as competênciasabaixo referidas, em matéria de licenciamento e fiscalização de obras particulares:A) Competências delegadas1. Conceder autorizações administrativas, nos casos e nos termos estabelecidos por lei, para obras de construção, reconstrução,alteração ou demolição de muros de vedação;2. Conceder autorizações administrativas, nos casos e nos termos estabelecidos por lei, para obras de construção, reconstrução,ampliação, alteração ou demolição de anexos, alpendres ou outras pequenas construções;3. Conceder autorizações administrativas, nos casos e nos termos estabelecidos por lei, para obras de construção, reconstrução,ampliação, alteração ou demolição de edifícios destinados a habitação unifamiliar, em todas as freguesias do concelho,com excepção da freguesia de Santo Tirso;4. Aprovar alterações às autorizações administrativas de loteamentos que cumpram os requisitos previstos no nº 8 do artº 27ºdo D.L. 555/99, de 16 de Dezembro;5. Conceder, nos casos e nos termos previstos na lei, licenças ou autorizações de utilização de edifícios destinados a habitaçãounifamiliar;6. Proferir despachos de autorização de emissão de certidões, nos casos em que as mesmas não devam ser emitidas independentementede despacho;7. Prorrogar o prazo para apresentação dos projectos de especialidades, nos termos do nº 5 do artº 20º do D.L. 555/99;8. Aprovar os pedidos de prorrogação do prazo para conclusão das obras de urbanização e de edificação, nos termos previstosnos artigos 53º e 58º, respectivamente, do D.L. 555/99;9. Determinar a realização de vistoria para a emissão de licença ou autorização de utilização para os edifícios destinados ahabitação unifamiliar, nos termos previstos no nº 2 do artº 64º do D.L. 555/99;10. Aprovar os pedidos de prorrogação do prazo para requerer a emissão do alvará de licença ou autorização, nos termos donº 2 do artº 76º daquele diploma legal;11. Embargar quaisquer obras, construções e edificações efectuadas por particulares ou pessoas colectivas sem licença oucom a inobservância das condições dela constantes, dos regulamentos, das posturas municipais ou de medidas preventivas,de normas provisórias, de áreas de construção prioritária, de áreas de desenvolvimento urbano prioritário e de planosmunicipais de ordenamento do território plenamente eficazes;12. Decidir os pedidos de isenção ou redução de pagamento de taxas pela concessão de licenças de construção, ampliação,modificação ou ocupação de habitação própria (primeira habitação), bem como do pagamento de taxa municipal deurbanização, nos termos previstos no nº 4 do artº 4º do Regulamento de Concessão de Regalias aos Bombeiros do Municípiode Santo Tirso;13. Proceder à liquidação das taxas devidas nos actos de licenciamento ou autorização das operações urbanísticas;B) Competências subdelegadas1. Conceder licenças administrativas, nos casos e nos termos estabelecidos por lei, para obras de construção, reconstrução,alteração ou demolição de muros de vedação;2. Conceder licenças administrativas, nos casos e nos termos estabelecidos por lei, para obras de construção, reconstrução,ampliação, alteração ou demolição de anexos, alpendres ou outras pequenas construções;3. Conceder licenças administrativas, nos casos e nos termos estabelecidos por lei, para obras de construção, reconstrução,ampliação, alteração ou demolição de edifícios destinados a habitação unifamiliar, em todas as freguesias do concelho,com excepção da freguesia de Santo Tirso;4. Aprovar alterações às licenças administrativas de loteamentos que cumpram os requisitos previstos no nº 8 do artº 27º doD.L. 555/99, de 16 de Dezembro;5. Aprovar o fraccionamento do pagamento das taxas devidas pela emissão de alvarás de licenciamento ou autorização deoperações urbanísticas;6. Aprovar a isenção ou redução do pagamento das taxas devidas pela emissão de alvarás de licenciamento ou autorizaçãodas operações urbanísticas, bem como da Taxa Municipal de Urbanização, nos termos dos respectivos regulamentos;7. Promover a publicitação da emissão de alvará de licença ou autorização de loteamentos, nos termos da lei;8. Realizar vistorias e executar, de forma exclusiva ou participada, a actividade fiscalizadora atribuída à Câmara Municipal porlei, nos termos por esta definidos;9. Estabelecer a numeração dos edifícios.Câmara Municipal de Santo TirsoPara além das competências expressamente referidas, fica também incumbida a Senhora Vereadora Engª Ana Maria MoreiraFerreira de efectuar o atendimento aos munícipes, de acordo com as regras por si definidas, relativamente às matérias cujascompetências foram nela delegadas ou subdelegadas.Publicite-se nos termos legais, divulgue-se pelos serviços e remeta-se à próxima reunião de Câmara para conhecimento.Santo Tirso e Paços do Concelho, 19 de Julho de 2007O Presidente da Câmara Municipal,54

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Santo Tirso na ImprensaCâmara Municipal de Santo Tirso56

Santo Tirso na ImprensaInformação Municipal 95 57

Santo Tirso na ImprensaCâmara Municipal de Santo Tirso58

TelefonesFARMÁCIAS NO CONCELHOFarmácia Central / Lg. Baptista CoelhoSanto TirsoTelf: 252 80 81 90Farmácia Fernandes MachadoLg. Cor. Baptista Coelho – Santo TirsoTelf: 252 83 00 70Farmácia FariaPraça Conde S. Bento – Santo TirsoTelf: 252 83 01 50Farmácia SalutarRua José Luis de Andrade – Santo TirsoTelf: 252 85 22 47Farmácia Pereira AssunçãoMerouços – Santa Cristina do CoutoTelf: 252 85 88 49Farmácia Caldas da SaúdeCaldas da Saúde – AreiasTelf: 252 86 67 41Farmácia NevesSanta Luzia – Monte CórdovaTelf: 252 89 81 35Farmácia FerreiraPonte – S. Tomé de NegrelosTelf: 252 94 11 66Farmácia CoutinhoRua 25 de Abril – Vila das AvesTelf: 252 94 12 90Farmácia FontainhasVila das AvesTelf: 252 87 19 60Farmácia Silva e DamiãoFontelo – VilarinhoTelf: 252 84 14 79Farmácia PopularLg. da Escorregadoura – S. M. CampoTelf: 252 84 12 84Farmácia MonteiroAldeia Nova – AgrelaTelf: 22 968 12 27Farmácia Leite CoelhoE. N. 105 – LamelasTelf: 22 968 10 27Negrelos (S.Tomé)Telf: 252 94 11 66S. Martinho do CampoTelf: 252 84 12 84RebordõesTelf: 252 83 30 65Farmácia RorizTelf: 252 88 18 50VilarinhoTelf: 252 84 14 79FORÇAS DE SEGURANÇAGNR AvesTelf: 252 94 11 15/ 87 32 76GNR Santo TirsoTelf: 252 85 93 31 / 044PSP Santo TirsoTelf: 252 85 16 35ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROSVila das AvesTelf: 252 87 22 22Voluntários de Santo Tirso (Vermelhos)Telf: 252 85 85 48Voluntários Tirsenses (Amarelos)Telf: 252 83 05 00CÂMARA MUNICIPALGeralTelf: 252 83 04 00Central da CamionagemTelf: 252 85 80 81Divisão de EducaçãoTelf: 252 83 04 00 – ext. 340Divisão de DesportoTelf: 252 83 04 06Pavilhão MunicipalTelf: 252 83 04 83Piscina MunicipalTelf: 252 83 04 83Casa da CulturaTelf: 252 83 04 17Biblioteca MunicipalTelf: 252 83 34 28Serviços de Turismo da Câmara MunicipalTelf: 252 83 04 11SMAES – Serviços MunicipalizadosTelf: 252 85 63 45Divisão de Comunicação,Relações Públicas e InternacionaisTelf: 252 83 04 12Gabinete para a Reinserção Social daCâmara MunicipalTelf: 252 83 04 01Gabinete de Igualdade de OportunidadesTelf: 252 83 04 10Departamento de Obras MunicipaisTelf: 252 83 04 00 – ext. 328Divisão de TrânsitoTelf: 252 83 04 00 – ext. 347Serviços Urbanos – Higiene, Limpeza,Jardins e Cemitérios MunicipaisTelf: 252 83 04 00 – ext. 359Fiscalização de Obras ParticularesTelf: 252 83 04 00 – ext. 341Departamento de Planeamento e HabitaçãoTelf: 252 83 04 00 – ext. 401PAC – Posto de Atendimento ao CidadãoTelf: 252 830 400 – ext. 448Espaço Internet/Central de TransportesTelf: 252 852 042Gabinete de EmpregoTelf: 252 83 04 14CIAC – Centro de Informação Autárquicaao ConsumidorTelf: 252 83 04 00 – ext. 337Linha Azul – Protecção SocialTelf: 252 85 82 27Polícia MunicipalTelf: 252 86 03 40CENTROS DE SAÚDEE UNIDADES DE SAÚDESanto TirsoRua do jornal de Santo ThyrsoTelf: 252 80 97 50Caldas da SaúdeLugar das Caldas da Saúde – AreiasTelf: 252 86 64 04Veiga do LeçaLugar de Forjães – LamelasTelf: 252 89 11 81Monte CórdovaLugar de Stª. Luzia – Monte CórdovaTelf: 252 89 81 97Negrelos (S.Tomé)Ponte – S. Tomé de NegrelosTelf: 252 94 14 68S. Martinho do CampoRua Manuel Sousa OliveiraTelf: 252 84 11 28Vila das AvesAv. 4 de Abril de 1955, n.º 102Telf: 252 87 07 00HOSPITALSanto TirsoTelf: 252 83 07 00Linha Azul: 252 85 58 51ESTAÇÃO DE CAMINHOSDE FERROSanto TirsoTelf: 252 885 60 11Linha Azul: 252 85 58 51Vila das AvesTelf: 252 94 28 86Núcleo de Apoio à Integraçãodo DeficienteTelf: 252 85 02 30Informação Municipal 95 59

A CâmaraMunicipalde SantoTirso prestahomenagemao escritor…Eduardo PradoCoelhoEm Março de 2006, no âmbito da iniciativaa Poesia está na Rua, Santo Tirso recebeua visita de Eduardo Prado Coelhoque se encantou com o nosso concelhoe nos deixou encantados com ele. Guardaremospara sempre a memória desseencontro.Ficha Técnica:Propriedade: Câmara Municipal de Santo Tirso;Impressão e acabamento: Tipografia do Jornal de Santo Tirso - Santo TirsoSanto Tirso marcou o professor universitário.Recordemos a sua crónica de 23 de Março de2006, publicada como habitualmente no jornalPÚBLICO: