Apresentação do PowerPoint - Antaq

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ANTAQDesafios no Transporte AquaviárioFernando Antonio Brito FialhoDiretor-Geral da ANTAQBrasília, 02 de outubro de 2007


Estrutura do EstadoUNIÃOPoder ExecutivoANTAQExercer a ação deEstado na regulaçãodo Setor AquaviárioSecretaria de PortosMinistério dosTransportesAutoridade PortuáriaInfra-Estrutura AquaviáriaFederalTerminal de Uso PrivativoEmpresas de Navegação


Navegação InteriorNavegação Marítima eApoio PortuárioEsfera de atuaçãoANTAQTerminal PrivativoPortos Públicos


Pilares da ANTAQRegulamentação do setor através de edição deNormas (elaboração e revisão)Fiscalização e ArbitragemElaboração de Estudos e PlanejamentoConcessão de OutorgasIntegração com diversos atores do SetorAquaviário


Funções da ANTAQElaborar a proposta do Plano Geral de Outorgassubsidiando o planejamento da infra-estrutura aquaviárianecessária ao atendimento da demanda de crescimentodo país, com prioridade na integração multimodal;Incentivar a melhor utilização do potencial aquaviário doBrasil com vistas a aumentar a competitividade de seusprodutos no mercado internacional;Defesa da sociedade harmonizando os interessespúblicos e privados;Arbitrar os conflitos através de uma ação técnicaqualificada.


DesafiosNavegação MarítimaAmpliação da oferta de créditoOperacionalização dos recursos do FMM


DesafiosNavegação Interior (Hidrovias)Assegurar a navegabilidade nas hidroviasharmonizando com a produção de energiaUtilização em escala mais integrada damultimodalidadeInstrumentos de atração de investimentos privadospara o sistema hidroviárioSuperar equívocos que geram entraves ambientais


DesafiosPortos Públicos e Terminais PrivativosMelhoria no Modelo de GestãoAtualização do arcabouço jurídico para melhoria daatratividadeAferição e parametrização dos serviços em padrãointernacionalColeta e tratamento de dados estatísticos que possamnortear novos investimentos públicos e privados nosetor aquaviário


DesafiosPortos Públicos e Terminais PrivativosMelhoria da Gestão PortuáriaDefesa da concorrência e estimulação da competitividadePlano de desenvolvimento e zoneamentoPlanos e programas de dragagemAções de GestãoOrçamento do PortoTarifa – modelos e valoresAções de proteção do meio ambientePrograma de investimentosAumento de produtividade e redução dos custos das operações


DesafiosPortos Públicos e Terminais PrivativosAtualização do Arcabouço JurídicoResolução 517 – Terminais Privativos (em revisão)Resolução 55 – Arrendamento de Áreas e InstalaçõesPortuárias (em revisão)Resolução 858- Norma de Fiscalização das Atividadesdas Adm. Portuárias (Norma revisada)Norma para regulamentação de Terminais Turísticos(em elaboração)Resolução 843/07 – Autoriza a operação de empresasbrasileiras de navegação (norma revisada)


DesafiosPortos Públicos e Terminais PrivativosResolução 434/05 – Norma de Afretamentorevisão)(emResolução 124/03 – Norma para fiscalização e apuraçãode irregularidades (foi submetida à audiência pública,aguarda revisão final)Norma de Dragagem (em revisão)Norma de Passageiros (em revisão)Norma da Estação de Transbordo de Carga (emelaboração)Norma de Travessia (em revisão)Norma de Afretamento (em revisão)


DesafiosFiscalização e ArbitragemPAF (Programa Anual de Fiscalização)Programa de Avaliação da GestãoAmbiental


UARFLOs cargos e funções ocupados nas UARs sãoassumidos por meio de concurso públicoEquipeSilvio Leandro Rabello VarellaCargo: Chefe da UnidadeServidor do QuadroFormação: EconomistaF:048-3225-1410silvio.varella@antaq.gov.br


Unidade Administrativa Regional deFlorianópolisEquipeEspecialistas em Regulação:Técnicos em Regulação: Apoio:Rudnei de Lorenzi CancellierFormação: Engenharia ElétricaF:048-3322-4212rudnei.cancellier@antaq.gov.brBernado Peixoto Mader GonçalvesFormação: Engenharia NavalF:048-3323-3022bernardo.goncalves@antaq.gov.brGilberto Pereira VanesFormação: Ciências NáuticasF:048-3323-3022gilberto.vanes@antaq.gov.brLuiz Fernando ÁvilaFormação: Ciências NáuticasF:048-3322-4212luiz.avila@antaq.gov.brRafael Ferreira CardosoFormação: Engenharia de AquiculturaF:048-3322-4212rafael.cardoso@antaq.gov.brGeraldo José Barreto Secretária – Denise BachFormação: Tecnólogo F: 048-3225-1685F:048-3322-4212 denise.bach@antaq.gov.brgeraldo.barreto@antaq.gov.brCarla Ferraz Pedreira Lapa Mensageira-SilvanaTerezinha dos SantosFormação:Economista Copeiragem-Joseane daSilvaF:048-3222-4609 Motorista-Vilásio José dosCamposcarla.lapa@antaq.gov.brJosé Roberto da SilvaFormação: TecnólogoF:048-3222-4609joser.silva@antaq.gov.brJoão Luiz Lemos PestanaFormação: Engenharia CivilF:048-3322-4212joao.pestana@antaq.gov.br


Unidade Administrativa Regional deFlorianópolisSuperintendência de PortosCumprimento do Plano Anual de Fiscalização – PAF/2007TUP-BRASKARNE-ItajaíTUP-TRANSPETRO-São Francisco do SulPorto de ItajaíTUP- Dow Brasil Nordeste Industrial Ltda. - ItajaíTUP- Trocadeiro Portos e Logística Ltda.Porto de São Francisco do SulTUP-Itajahy MultiportoPorto de ImbitubaTUP-ESTINAVEPorto de Antonina


Unidade Administrativa Regional deFlorianópolisSuperintendência de PortosFiscalização/Inspeção não incluídas no PAFPorto de São Francisco do SulTERPORTI-Terminal Portuário de Itajaí LtdaPorto de Rio Grande/RSSr. Adolfo Benke.Porto de ParanaguáEmilio Romani (Sal Diana) em ParanaguáTESC- Terminal Santa Catarina


Unidade Administrativa Regional deFlorianópolisAvaliação da Gestão AmbientalSuperintendência de PortosPorto de São Francisco do Sul – Período:19 a 23/03/2007;Porto de Paranaguá – Período: 26 a 02/03/2007;Porto de Rio Grande – Período: 14 a 18/05/2007;Porto de Itajaí- Período: 07 a 09/05/07;Porto de Imbituba – Período: 10 a11/05/07;Porto de Antonina – Período de 08 a 10/08/2007.


Unidade Administrativa Regional deFlorianópolisSuperintendência de Navegação InteriorCumprimento do Plano Anual de Fiscalização –PAF/2007Passo de Torres(SC) x Torres(RS)São João do Sul(SC) x Torres(RS)Aratiba(RS) x Itá(SC)Anita Garibaldi(SC) x Esmeralda(RS)-DesativadaMachadinho(RS) x Piratuba(SC)Capinzal(SC) x Machadinho(RS)Campos Novos(SC) x Barracão(RS)-DesativadaMarcelino Ramos(RS) x Alto Bela Vista(SC)Goio-En(SC) x Nonoai/Erval Grande(RS)Mariano Moro(RS) x Alto Bela Vista(SC)Zortéa(SC) x Machadinho(RS)São Carlos(SC) x Alpestre(RS)Maximiliano de Almeida(RS) x Piratuba(SC)Mondaí(SC) x Vicente Dutra(RS)Itapiranga(SC) x Barra do Guarita(RS)


Unidade Administrativa Regional deFlorianópolisSuperintendência de Navegação InteriorFiscalização/Inspeção não incluídas no PAFCaxambú do Sul(SC) x Rio dos ìndios(RS)Chapecó(SC) x Erval Grande(RS)Paial(SC) x Erval Grande(RS)Chapecó(SC) x Erval Grande (RS)Itapiranga(SC) x Pinheirinho do Vale(RS)Itapiranga(SC) x Caiçara (RS)Porto Aliança(RS) x Santo Antonio(ARG)Barra Bonita(RS) x Bigua(ARG)Irineópolis(SC) x Paula Freitas (PR)


Unidade Administrativa Regional deFlorianópolisSuperintendência de Navegação MarítimaCumprimento do Plano Anual de Fiscalização – PAF/2007Navegação J. Villa LtdaOceânica Empresa de Apoio a NavegaçãoPier Mar Transportes Marítimos Ltda


Unidade Administrativa Regional deFlorianópolisSuperintendência de Navegação MarítimaFiscalização/Inspeção não incluídas no PAFOceanboat Serviços Marítimos;SS Naval Comércio e Serviços Ltda;CONSTRAN S/A Construções e Comércio.REBRAS-Rebocadores do Brasil S.A.(Estaleiro Detroit)Transrio Engª e Construções LtdaEmbarcação Frank Gilson


Fernando Antonio Brito Fialhofernando.fialho@antaq.gov.br

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