Programa Rumos - Instituto de Desenvolvimento Regional

idr.gov.madeira.pt

Programa Rumos - Instituto de Desenvolvimento Regional

Relatório Anual de Execução doPrograma Rumos2011


Programa OperacionalObjetivo: Competitividade Regional e Emprego da Região Autónoma da MadeiraZona elegível: Região Autónoma da Madeira da República PortuguesaPeríodo de programação: 2007-2013Número do programa (CCI): CCI 2007 PT 05 2 PO 001Designação do programa: Programa Operacional de Valorização do Potencial Humano e CoesãoSocial da Região Autónoma da MadeiraRelatório Anual de ExecuçãoAno do relatório: 2011Data de aprovação pela Comissão de Acompanhamento: 13.06.2012


4Quadro 25 Verificações no local 2011 AG ................................................................................................................................................................ 42Quadro 26 Verificações no local 2008-2011 AG ..................................................................................................................................................... 42Quadro 27 Verificações no Local 2011 - OREPP ...................................................................................................................................................... 43Quadro 28 Verificações no local realizadas no período 2008-2011 ..................................................................................................................... 43Quadro 29 Supervisões efetuados em 2011 ............................................................................................................................................................. 43Quadro 30 Ventilação dos Indicadores de Realização Física do Eixo I 2011 ........................................................................................................ 48Quadro 31 Principais áreas de formação abrangidas .............................................................................................................................................. 49Quadro 32 Distribuição de formandos e das ações de formação por Concelho ................................................................................................. 49Quadro 33 Distribuição por volume de formação ................................................................................................................................................... 49Quadro 34 Indicadores da Tipologia de Operação 1.2.5 - Formação de Adultos ............................................................................................... 49Quadro 35 Distribuição da formação modular, Ação - Tipo 1.2.5.2, por área de formação .............................................................................. 50Quadro 36 Distribuição da formação modular, Ação - Tipo 1.2.5.2, por concelho ............................................................................................. 50Quadro 37 Distribuição da Tipologia de Operação 1.2.3, por concelho .............................................................................................................. 50Quadro 38 Distribuição da Tipologia de Operação 1.2.3, por dimensão ............................................................................................................. 50Quadro 39 Distribuição da Tipologia de Operação 1.2.3, por n.º de formandos ................................................................................................ 50Quadro 40 Distribuição da Tipologia de Operação 1.2.3, por volume de horas ................................................................................................. 50Quadro 41 Distribuição da Tipologia de Operação 1.2.6, por fase do processo ................................................................................................. 50Quadro 42 Distribuição da Tipologia de Operação 1.2.6, por tipo de certificado .............................................................................................. 50Quadro 43 Distribuição da Tipologia de Operação 1.3.1 e 1.3.2, por área científica ........................................................................................ 51Quadro 44 Candidaturas apresentadas e aprovadas no Eixo I por concursos 2011 ............................................................................................ 51Quadro 45 Candidaturas apresentadas e aprovadas no Eixo I por Tipologia 2011 ............................................................................................. 52Quadro 46 Candidaturas apresentadas e aprovadas no Eixo I por Tipologia 2007-2011 .................................................................................. 52Quadro 47 Distribuição dos projetos aprovados, por Tipologia de Operação do Eixo I 2007-2011 ................................................................ 53Quadro 48 Montantes Aprovados no Eixo I 2011 .................................................................................................................................................... 54Quadro 49 Montantes Aprovados no Eixo I 2007-2011 .......................................................................................................................................... 54Quadro 50 Montantes Aprovados no Eixo I 2007-2011 (Aprovações retificadas com os valores de saldo final a 31.12.2011) .................... 55Quadro 51 Montantes Executados no Eixo I 2011 ................................................................................................................................................... 55Quadro 52 Montantes Executados no Eixo I 2007-2011 ......................................................................................................................................... 55Quadro 53 Ventilação dos Indicadores de Realização Física do Eixo II 2011 ...................................................................................................... 57Quadro 54 Candidaturas apresentadas e aprovadas no Eixo II por Vertente de Intervenção 2011 ................................................................. 58Quadro 55 Candidaturas apresentadas e aprovadas no Eixo II por Vertente de Intervenção 2007-2011 ....................................................... 58Quadro 56 Distribuição dos projetos aprovados, por Tipologia de Operação do Eixo II 2007-2011 ............................................................... 59Quadro 57 Montantes Aprovados no Eixo II 2011 ................................................................................................................................................... 59Quadro 58 Montantes Aprovados no Eixo II 2007-2011 ......................................................................................................................................... 60Quadro 59 Montantes Aprovados no Eixo II 2007-2011 (Aprovações retificadas com os valores de saldo final a 31.12.2011) ................... 60Quadro 60 Montantes Executados no Eixo II 2011 .................................................................................................................................................. 60Quadro 61 Montantes Executados no Eixo II 2007-2011 ....................................................................................................................................... 61


5Quadro 62 Balanço dos resultados das Medidas Ativas de Emprego - Evolução 2010-2011 ............................................................................ 64Quadro 63 Candidaturas Aprovadas/Executadas no Eixo III 2007-2011, por tipologia de despesa................................................................. 66Quadro 64 Montantes Aprovados/Executados no Eixo III 2007-2011 .................................................................................................................. 67Quadro 65 Visitas ao sítio web - Página Rumos ....................................................................................................................................................... 68Quadro 66 Notícias na Imprensa Escrita ................................................................................................................................................................... 71Quadro 67 Monitorização do cumprimento das Regras de I&P ............................................................................................................................ 72Quadro 68 Mural Digital - Escolas abrangidas em 2011 ......................................................................................................................................... 72Quadro 69 Helpdesk - Ações de Esclarecimentos ................................................................................................................................................... 75Quadro 70 Indicadores por atividade de I&P - 2011 ............................................................................................................................................... 77Quadro 71 Despesas realizadas em Informação e Publicidade 2011 .................................................................................................................... 78Quadro 72 No âmbito do PEC - Encargos com a empresa de Design ................................................................................................................... 78Índice de GráficosGráfico 1 Distribuição Financeira por Eixo ............................................................................................................................................................... 15Gráfico 2 Distribuição de Candidaturas (Apresentadas / Aprovadas) por Eixo Prioritário ................................................................................ 22Gráfico 3 Taxa de compromisso por Eixo .................................................................................................................................................................. 24Gráfico 4 Distribuição financeira (Programado / Aprovado / Executado) por Eixo Prioritário ......................................................................... 25Gráfico 5 Evolução da Aprovação por Eixo / Fundo ................................................................................................................................................ 25Gráfico 6 Evolução da Execução por Eixo / Fundo ................................................................................................................................................... 25Gráfico 7 Evolução das Taxas de Compromisso, Execução e Realização do Programa Rumos .......................................................................... 25Gráfico 8 Taxa de variação anual do PIB, em volume .............................................................................................................................................. 29Gráfico 9 Taxa de desemprego................................................................................................................................................................................... 29Gráfico 10 Taxa de variação anual da população empregada e da população desempregada ........................................................................ 29Gráfico 11 Taxa de emprego ...................................................................................................................................................................................... 29Gráfico 12 Taxa de emprego feminino ...................................................................................................................................................................... 30Gráfico 13 Taxa de emprego 55 - 64 anos ................................................................................................................................................................ 30Gráfico 14 Estrutura da população empregada por nível de escolaridade completo ........................................................................................ 30Gráfico 15 Taxa de desemprego por género ............................................................................................................................................................ 31Gráfico 16 População empregada por género ......................................................................................................................................................... 31Gráfico 17 Taxa de desemprego por grandes grupos etários ................................................................................................................................ 31Gráfico 18 Taxa de desemprego de longa duração ................................................................................................................................................. 31Gráfico 19 Taxa de retenção e desistência nos ensinos básico e secundário ....................................................................................................... 32Gráfico 20 Distribuição financeira por Vertente de Intervenção Eixo I ................................................................................................................ 55Gráfico 21 Distribuição financeira por Vertente de Intervenção Eixo II ............................................................................................................... 61


6Glossário de SiglasAG Autoridade de Gestão IGFSE, IP Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, IPAC Autoridade de Certificação JORAM Jornal Oficial da Região Autónoma da MadeiraAEV Adverting Equivalent Value MAC Madeira, Açores e CanáriasAG Autoridade de Gestão NUTS Nomenclatura das Unidades Territoriais EstatísticasBREPPBeneficiário Responsável pela Execução de PolíticasPúblicasOIOrganismo IntermédioCA Comissão de Acompanhamento OREPP Organismo Responsável pela Execução de Políticas PúblicasCE Comissão Europeia PCT Programa de Cooperação TransnacionalCGO Comissão Governamental de Orientação PDES Programa de Desenvolvimento Económico e SocialCNO’s Centro de Novas Oportunidades PEC Plano Estratégico de ComunicaçãoCTC Comissão Técnica de Coordenação PIDDAR Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimentoda Administração da Região Autónoma da MadeiraDRE Direção Regional de Estatística PGA Plano Global de Avaliação do QREN e dos ProgramasOperacionais 2007-2013DRQP Direção Regional de Qualificação Profissional PIB Produto Interno BrutoEAT Estrutura de Apoio Técnico PO Programa OperacionalEEE Estratégia Europeia para o Emprego POVT Programa Operacional de Valorização do TerritórioESN European Service Network p.p. Pontos percentuaisETC Entertainment Technology Center PRAI Plano Regional de Ação para a InclusãoFBCF Formação Bruta de Capital Fixo PRE Plano Regional de EmpregoFC Fundo de Coesão PRODERAM Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónomada MadeiraFEADER Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural PROMAR Programa Operacional PescaFEDER Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional RAM Região Autónoma da MadeiraFEP Fundo Europeu para as Pescas RVCC Reconhecimento, Validação e Certificação deCompetênciasFMI Fundo Monetário Internacional QREN Quadro de Referência Estratégico NacionalFSE Fundo Social Europeu SFC Sistema Informação da ComissãoHACCP Hazard, Analysis Critical Control SIGPE Sistema Integrado de Gestão de Programas de EmpregoIDR Instituto de Desenvolvimento Regional SIIFSE Sistema Integrado de Informação do Fundo Social EuropeuI&P Informação e Publicidade TIC Tecnologias de Informação e ComunicaçãoIEM Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM UE União EuropeiaIFDR, IP Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, IP UG Unidade de Gestão


7Nota IntrodutóriaO Relatório Anual de Execução do Programa Operacional de Valorização do Potencial Humano e Coesão Social da Região Autónomada Madeira, relativo ao ano de 2011, apresenta-se em conformidade com as disposições regulamentares comunitárias,designadamente o artigo 67º do Regulamento (CE) n.º 1083/2006 do Conselho, de 11 de julho.O modelo de Relatório agora apresentado foi elaborado de acordo com o Anexo VI do Regulamento (CE) n.º 846/2009, de 1 desetembro, que altera o Anexo XVIII do Regulamento (CE) n.º 1828/2006 da Comissão, de 8 de dezembro, com as alteraçõesintroduzidas pelo Regulamento (UE) n.º 832/2010 da Comissão, de 17 de setembro. Pretendeu-se dar uma visão global daimplementação do Programa, nas suas diferentes perspetivas - estratégica, operacional, financeira e de auditoria - por forma apossibilitar a análise anual do Programa de acordo com o estipulado no artigo 68º do Regulamento (CE) n.º 1083/2006 do Conselho, de11 de julho.A coordenação global do Relatório Anual de Execução coube ao Instituto de Desenvolvimento Regional (IDR), enquanto Autoridade deGestão (AG) do Programa Rumos, em articulação com os contributos de cada organismo associado à gestão, nomeadamente a DireçãoRegional de Qualificação Profissional (DRQP) e o Instituto de Emprego da Madeira (IEM, IP-RAM). É também de realçar o papel doInstituto de Gestão do Fundo Social Europeu (IGFSE), enquanto Autoridade de Certificação, pela colaboração e pela disponibilizaçãode informação indispensável à elaboração do presente relatório.


9Sumário ExecutivoIdentificaçãoO Programa Operacional de Valorização Potencial Humano e Coesão Social da Região Autónoma da Madeira (Programa Rumos) foiaprovado por Decisão da Comissão Europeia C (2007), de 26 de outubro, com o código CCI 2007 PT 05 2 PO 001, tendo sidoreprogramado em 2009, através da Decisão C (2009) 8688, de 11 de novembro, e em 2011, pela Decisão C(2011) 9336, de 9 dedezembro. A segunda reprogramação alterou a comparticipação comunitária para 125.379 mil euros.O Programa assume a prossecução das prioridades estratégicas do Plano de Desenvolvimento Económico e Social para o mesmoperíodo (PDES 2007-2013), prosseguindo as dimensões relevantes da estratégia de desenvolvimento definida nesse instrumento deplaneamento. A coerência estratégica é alcançada pela consagração de objetivos e recursos que deverão contribuir para concretizar odesígnio estratégico assumido pela Região Autónoma da Madeira no horizonte 2013, o de manter ritmos elevados e sustentados decrescimento da economia e do emprego, assegurando a proteção do ambiente, a coesão social e o desenvolvimento territorial.Está estruturado em três Eixos Prioritários: Eixo I - Educação e Formação; Eixo II - Emprego e Coesão Social; Eixo III - AssistênciaTécnica.Panorama da execução do Programa OperacionalEm termos de realização e análise dos progressos, constata-se uma dinâmica de absorção e execução de recursos em 2011 que acentuaos traços de implementação dos Eixos Prioritários do Rumos do ano anterior, traduzida quer pelos níveis de realização física efinanceira, quer pelo grau de cumprimento dos objetivos do Programa.Em 31.12.2011, a absorção da dotação FSE pelo Programa ascendia a 105% (82% em 2010). Este resultado ilustra a dinâmica registada,sendo que o Programa atingiu 665 candidaturas aprovadas durante o ano de 2011 (o ano de 2010 havia terminado com 532candidaturas aprovadas). A taxa de execução financeira situou-se em 63%, correspondendo a uma aceleração face ao ano anterior(43%), tendo-se igualmente verificado em 31.12.2011 o cumprimento da Regra n+3 (277%).Com quatro anos completos de implementação, a dinâmica de compromisso e realização alcançada suportam, assim, a perspetiva deabsorção integral dos meios financeiros disponibilizados para a Região e a capacidade demonstrada pelo Programa para responder acondições adversas da economia regional.A evolução global verificada nos índices de realização física e de resultado traduz o contributo para o cumprimento dos objetivosconsignados ao Programa. Concretamente, e no que respeita ao Programa no seu todo, a realização efetiva em 2011 ultrapassou asmetas definidas para este ano ao nível de cada um dos indicadores (com exceção do indicador “N.º de jovens que frequentaram umaação de informação e orientação profissional”). A melhoria dos índices de desempenho materializa igualmente o contributo doPrograma para as prioridades comunitárias definidas no âmbito da Estratégia de Lisboa. No final de 2011, verifica-se que as despesasexecutadas em categorias de despesa earmarking correspondem a 98% do FSE executado. Relativamente à aferição da meta, econsiderando que a execução verificada no mesmo período para o Programa Intervir+ se situa nos 63%, resulta que o montante total deFundos executados nesta Região em categorias de despesa earmarking corresponde a 79%.Não se registaram situações previstas no n.º 2 do artigo 57º e no n.º 2 do artigo 98º do Regulamento (CE) n.º 1083/2006 do Conselho,de 11 de julho.Relativamente a informação sobre a conformidade com o direito comunitário, a Autoridade de Gestão assegura que as operaçõesfinanciadas pelo Programa cumprem com a legislação comunitária aplicável.Os problemas significativos encontrados e medidas tomadas para os resolver em 2011 têm como “pano de fundo” as dificuldadesfinanceiras que o País e a Região atravessam, o que tem influenciado de forma marcante o contexto de implementação do Programa.A gestão em “overbooking” promovendo contudo a absorção dos recursos financeiros, constitui nesta conjuntura um constrangimentoque importa acompanhar em qualquer um dos Eixos mainstream do Programa (Eixos I e II), equacionando-se a perspetiva de reforçoquer da dotação financeira do Programa (Eixo II), quer dos instrumentos orientados para o interface formação/ economia/ emprego(Eixo I e II), fundamentada nas alterações socioeconómicas acentuadas face à situação de partida.


11relatório final da última supervisão. Estes controlos de qualidade às funções delegadas não deram origem a não elegibilidades, tendono entanto sido emitidas recomendações quanto à melhoria dos procedimentos dos OI/OREPP.No que concerne à função Avaliação, em agosto de 2011, foi adjudicado à QUATERNAIRE PORTUGAL - Consultoria para oDesenvolvimento, S.A. o estudo da Avaliação Intercalar do Programa Rumos, prevendo-se a sua conclusão no primeiro quadrimestre de2012. Este exercício de avaliação insere-se no novo ciclo de avaliação dos PO tendo por base preocupações de análise de resultados jáatingidos das intervenções cofinanciadas e visa aferir o grau de cumprimento das metas previstas para os indicadores de realização eresultados, analisar o contributo das intervenções em curso para os objetivos gerais do QREN e do PO. Por outro lado, destina-se adiagnosticar as razões de eventuais desvios tendo em vista, ainda, a introdução de ajustamentos no Programa que possam contribuirpara o aumento da eficácia e eficiência do QREN e, simultaneamente, contribui, para uma melhor preparação do próximo período deprogramação dos fundos comunitários.No que concerne a outras avaliações, a AG adjudicou à QUATERNAIRE PORTUGAL - Consultoria para o Desenvolvimento, S.A em junhode 2011, o Estudo de Avaliação da Operacionalização das Ações de Formação-Consultoria, no âmbito do Programa Rumos, com afinalidade de preparar, de modo fundamentado, a abertura de um novo período de Candidaturas, considerando que o momento derelançamento desta Tipologia de intervenção deveria ser precedido de um balanço desta experiência inovadora no panoramaformativo da Região de modo a proceder a eventuais ajustamentos de operacionalização (critérios de seleção, áreas prioritárias deintervenção nas empresas, etc.) e a perspetivar uma nova intervenção em futuro período de programação.Por fim, em outubro de 2011 foi definitivamente encerrado o processo de acompanhamento do follow-up das recomendações daAvaliação da Operacionalização do Programa Rumos com a respetiva conclusão das recomendações que em 2010 se encontravam emfase de implementação.Ao nível do sistema de informação (SIIFSE), a partir de 2011, o Programa Rumos passou a beneficiar do contrato de manutençãocelebrado pelo IGFSE para a manutenção global do SIIFSE. No decorrer deste ano, procedeu-se à adaptação do sistema à aplicação doscustos unitários, assim como foi introduzido um conjunto de melhorias e funcionalidades de suporte à pista de auditoria do Programa;completou-se a recuperação do histórico dos pagamentos da AG ao Organismo Intermédio - DRQP; desenvolveram-se novos outputsde suporte à Gestão, no âmbito do módulo “Explorar SIIFSE” e ao nível do sítio Internet do Programa Rumos (www.idr.govmadeira.pt/rumos/),disponibilizou-se um módulo pesquisa de operações aprovadas.Execução por Eixo PrioritárioEm termos de realização física, o Eixo I - Educação e Formação atingiu, durante o ano 2011, um ritmo de execução expressivo, nasequência do já sucedido no ano anterior.Ao nível da situação financeira, este Eixo apresentava, até final do ano 2011, um volume de despesa pública de 114.819.657 euros, aque corresponde uma comparticipação comunitária de 91.855.725 euros, representando uma taxa de compromisso de 100% dadotação FSE disponível.Em 31.12.2011, reporta-se uma execução de 59.607.309 euros, relativamente à despesa pública, e de 47.685.847 euros, em termos deFundo, o que corresponde a uma taxa de 52% em relação ao programado.No que respeita às Vertentes de Intervenção, estas apresentam graus de execução não muito díspares entre si, o que mostra que aexecução, de uma forma global, avança a um ritmo considerável.A gestão em “overbooking” promovendo a absorção dos recursos financeiros e baseada no histórico existente quanto à relaçãomontantes aprovados/montantes executados, constitui uma medida em contínuo processamento de informação de acompanhamento.No que se refere ao Eixo II - Emprego e Coesão Social, e ao nível da realização prevista, regista-se um ligeiro abrandamento nasaprovações em relação ao ano 2010. No entanto, todos os indicadores superam as metas definidas para o ano 2011, à exceção doindicador “N.º de jovens que frequentaram uma ação de informação e orientação profissional”.Relativamente à situação financeira, este Eixo apresenta, em 31.12.2011, um nível de aprovações em “overbooking” (120%) face aoprogramado, sendo a Vertente de Intervenção “Transição para a Vida Ativa” a que abarca a maior parcela de aprovações, contribuindoassim o nível de absorção deste Eixo. Em termos de execução, o Eixo II apresenta uma taxa de 98% face ao programado para o período.A gestão em “overbooking” no Eixo II, mesmo beneficiando da experiência acumulada, constitui um aspeto crítico para processamentode informação de acompanhamento. A reflexão iniciada em torno da perspetiva de reforço das disponibilidades financeiras, nãoinvalida a necessidade de ponderação sobre a adequação de determinadas medidas, igualmente justificada pelo contínuo incrementodas condições de degradação do mercado de trabalho.


12Coerência e concentraçãoOs principais elementos de coerência e sinergia das intervenções cofinanciadas pelo FSE com as Orientações da Estratégia Europeia deEmprego (EEE) no contexto de instrumentos regionais que os acolhem refletem designadamente a opção de política centrada naOrientação da EEE “Aumentar o investimento em capital humano melhorando a educação e as competências”.Neste enquadramento, destacam-se as componentes associadas quer aos investimentos no alargamento e apetrechamento da rede deestabelecimentos do ensino básico e secundário, via financiamento do Eixo IV (Coesão Territorial) do Programa Intervir+ (FEDER), comefeitos indiretos e induzidos em diversas Vertentes de Intervenção do Rumos: Escola Secundária e Profissional de São Martinho;Equipamento Escolar 2009-2013; Escola Básica do 2º e 3º Ciclos do Curral das Freiras; e Reestruturação dos Locais de FormaçãoTecnológica da DRQP, quer ao financiamento através do Orçamento Regional afeto à execução dos Programas “Educação e Formação”e “Emprego e Trabalho”, que integram a Prioridade “Potencial Humano e Coesão Social” do Programa de Investimentos e Despesas deDesenvolvimento da Administração da Região Autónoma da Madeira (PIDDAR), e que exprimem o esforço de investimento públicoregional no enquadramento das Intervenções dos Eixos Prioritários “Educação e Formação” e “Emprego e Coesão Social”.Estas intervenções contribuem a montante para a qualificação escolar e profissional dos recursos humanos e apresentam sinergias comas Orientações mais centradas nos apoios ao emprego e na melhoria da adaptabilidade dos trabalhadores e das empresas.São, igualmente, de destacar os resultados do Programa que remetem para a Adaptabilidade dos trabalhadores e das empresas, bemcomo os resultados direcionados para as perspetivas de ativação da política de emprego.No que concerne aos contributos dessas intervenções para concretizar as recomendações comunitárias em matéria de emprego,salienta-se que os níveis de contributividade das intervenções cofinanciadas pelo FSE a partir do Programa Rumos, para a concretizaçãodos objetivos patentes nos domínios de política do FSE são fortemente mediados pela vertente Educação-Formação do Programa.Trata-se de domínios que revelam complementaridades de atuação que se expressam em dimensões de articulação com as políticaspúblicas regionais, parte das quais se encontra enquadrada em Planos Regionais de que são exemplo, o Plano Regional de Emprego(PRE) e o Plano Regional de Apoio à Inclusão (PRAI).O esforço público da componente da estratégia regional de resposta às necessidades de apoio aos desempregados ascendeu, em 2011,a cerca de 10,3 milhões de euros, montante que permitiu abranger com medidas ativas de emprego 2.855 pessoas. Em 2010, tinhamsido aplicados 13,1 milhões de euros o que significa que em 2011 se registou um decréscimo de 21,7% da despesa pública afeta àvertente de ativação das políticas de emprego, reduzindo a cobertura dos beneficiários abrangidos que decresceu 20%, numaconjuntura em que o volume de desempregados inscritos no serviço público de emprego aumentou de 15.648 para 19.016 (+21,5%).Esta correlação negativa expressa já o constrangimento existente dos recursos disponíveis que suportam à ativação das políticas deemprego na Região.Assistência técnicaO Eixo III - Assistência Técnica assume uma taxa de compromisso de 82% e uma taxa de execução de 49%, contribuindo para estedesempenho o carácter plurianual das operações alvo de cofinanciamento.A análise à execução acumulada do Programa Rumos evidencia que a contribuição deste Eixo para o nível de aprovação do Fundo, nofinal de 2011, é de 2.226.835 euros, representando 1,70% do total aprovado no Programa (131.110.304 euros). Em termos deexecução, o Fundo correspondente à despesa validada neste Eixo, é de 1.318.028 euros, representando 1,66% do total do Programa.Até 31.12.2011, o Programa não apurou despesas do tipo “FEDER”.Informação e PublicidadeA ação de comunicação implementada no ano de 2011 foi marcada, por um lado, pelos ajustamentos que o Plano Estratégico deComunicação (PEC) sofreu, decorrente da avaliação dos resultados das ações de informação e publicidade, apresentada no Relatório deExecução de 2010 e, por outro lado, por situações alheias à gestão dos Fundos que condicionaram a implementação das ações previstaspara 2011. As medidas implementadas incidiram ou recaíram sobre o sítio Web, SIIFSE, lista de beneficiários, Newsletter, materiaispublicitários e de merchandising, anúncios publicitários, artigos e press releases nos órgãos de comunicação social, hastear da bandeirada EU e a monitorização do cumprimento das regras de I&P. Incluíram ainda sessões informativas, exposições, o suplemento anual


13“Espaço Global”, o grande evento de informação anual (Seminário “A Europa e as Regiões: Presente e Futuro”), conferências deimprensa e ações de esclarecimento (helpdesk).Destaque para a candidatura “Coleção de Materiais Didáticos - Turismo” da entidade Sociedade Portuguesa de Inovação, ao PrémioRegioStars 2012, que apesar não ter sido selecionada pelo júri como finalista, foi considerada de interesse e como tal retida parareferência futura.Conclusão e perspetivas futurasA envolvente de implementação do Programa Rumos, de crise financeira mundial e recessão económica persistente, agravou-sedurante o ano de 2011. Em particular no final do período em análise, as dificuldades orçamentais das entidades públicas e osconstrangimentos financeiros que afetam o funcionamento das empresas e das associações e organizações da economia social, bemcomo a persistência de níveis elevados de desemprego que pressionam as condições de aplicação das medidas (ativas e passivas) dapolítica de emprego na Região (estágios profissionais, ocupação de desempregados e formação de adultos, sobretudo), conformeanalisado no Relatório de Monitorização do Rumos (2.º semestre de 2011), criaram todo um quadro de dificuldades que condicionarama resposta do Programa.Importantes desafios se colocarão em 2012 relacionados com a resposta do Programa às dificuldades que o ambiente externo e internoveem impondo, de forma a que, sem desvirtuar a sua matriz estratégica, supere por um lado os constrangimentos com que se confrontaa gestão operacional e, por outro continue a assumir o seu papel na estratégia de combate à crise económica e financeira, dadas asatuais disponibilidades financeiras para a assunção de novos compromissos. Com efeito, tendo a taxa de compromisso nos EixosPrioritários I e II ultrapassado em 31.12.2011 a dotação respetiva, e tendo presente o horizonte da última fase de implementação doPrograma, importa equacionar novas respostas, quer numa perspetiva de reforço da dotação financeira do Programa fundamentadanas alterações socioeconómicas acentuadas face à situação de partida, quer na correspondente adaptação dos instrumentos de apoioda política de emprego na Região.Estes desafios irão igualmente determinar a ação futura a desenvolver no âmbito das funções de gestão, acompanhamento, avaliação einformação e publicidade relevantes para implementação do Programa Operacional. No âmbito destas funções, importa destacar nohorizonte de 2012 as seguintes principais atividades:Atualização da descrição do Sistema de Gestão e Controlo (SGC) por via de alterações/ajustamentos da regulamentaçãoaplicável;Implementação de desenvolvimentos ao nível do sistema de informação associado ao mecanismo de registo e controlo dacontratação pública;Continuidade do trabalho iniciado em 2011 pela empresa “BDO & Associados – Sociedade de Revisores Oficiais de Contas,Lda.”, no âmbito do contrato existente e a realização de um procedimento de contratação pública para celebração decontrato com uma entidade externa para a realização da supervisão anual aos organismos intervenientes na gestão;Entrega dos Relatórios Finais e a apresentação dos resultados dos Estudos de Avaliação Intercalar e de Avaliação Temática(Operacionalização das Ações de Formação-Consultadoria); Continuidade das ações enquadradas no Plano Estratégico de Comunicação dos Programas Operacionais da RAM 2007-2013(PEC).


151. IdentificaçãoObjetivo: Competitividade Regional e Emprego da Região Autónoma da MadeiraZona elegível: Região Autónoma da Madeira da República PortuguesaPrograma OperacionalPeríodo de programação: 2007-2013Número do programa (CCI): CCI 2007 PT 05 2 PO 001Designação do programa: Programa Operacional de Valorização do Potencial Humano e Coesão Social daRegião Autónoma da MadeiraRelatório Anual de ExecuçãoAno do relatório: 2011Data de aprovação do relatório anual pela Comissão de Acompanhamento: 13.06.20121.1. Estrutura do ProgramaO Programa Operacional de Valorização do Potencial Humano e Coesão Social da Região Autónoma da Madeira (RAM) para o período2007-2013 assume a prossecução das prioridades estratégicas do Plano de Desenvolvimento Económico e Social para o mesmo período(PDES 2007-2013), prosseguindo, nos moldes determinados pelos regulamentos comunitários estruturais, as dimensões relevantes daestratégia de desenvolvimento definida nesse instrumento de planeamento, cuja concretização é suscetível de cofinanciamento peloFundo Social Europeu (FSE).A coerência estratégica do Programa é alcançada pela consagração de objetivos e recursos que deverão contribuir para concretizar odesígnio estratégico assumido pela Região Autónoma da Madeira no horizonte 2013, o de manter ritmos elevados e sustentados decrescimento da economia e do emprego, assegurando a proteção do ambiente, a coesão social e o desenvolvimento territorial.O Anexo 1 Eixos Prioritários do Programa apresenta de forma sistemática, para cada um dos Eixos Prioritários do ProgramaOperacional, as respetivas Vertentes de Intervenção e Objetivos Específicos, bem como os Principais Domínios de Intervenção eInvestimento.O Programa Rumos está estruturado em três eixos prioritários, mobilizando 125 milhões de euros de financiamento comunitáriopropiciados pelo FSE, que permitirão assegurar um financiamento total de 157 milhões de euros. O quadro seguinte - Quadro 1 -sintetiza os eixos do Programa e os montantes programados envolvidos.A distribuição da despesa pública programada por Eixo encontra-se representada no Gráfico 1.Quadro 1 Estrutura do ProgramaUnidade: EurosGráfico 1 Distribuição Financeira por EixoEixosPrioritáriosDesignaçãoFinanciamentoTotalDespesaPúblicaFinanciamentoComunitárioEixo I Educação e Formação 114.625.000 114.625.000 91.700.000Eixo II Emprego e Coesão Social 38.723.498 38.723.498 30.978.798Eixo III Assistência Técnica 3.176.471 3.176.471 2.700.000Total 156.524.969 156.524.969 125.378.798


161.2. Alteração da Decisão de AprovaçãoO Programa Operacional de Valorização do Potencial Humano e Coesão Social da RAM foi aprovado por Decisão da ComissãoEuropeia C (2007), de 26 de outubro, com o código CCI 2007 PT 05 2 PO 001, mobilizando 125 milhões de euros de financiamentocomunitário propiciados pelo FSE.Através da Decisão C (2009) 8688, de 11 de novembro alterou-se a Decisão de aprovação para clarificar a demarcação dos apoios noâmbito de outras intervenções operacionais complementares, a saber, o Programa Operacional cofinanciado pelo Fundo EuropeuAgrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) (Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira - PRODERAM2007-2013) e o Programa Operacional cofinanciado pelo Fundo Europeu para as Pescas (FEP) (Programa Operacional Pesca - PROMAR2007-2013).Nessa oportunidade, regularizou-se o texto do Programa (PO) quanto a incorreções, lapsos de digitação e incoerências entretantoidentificadas.Em 2011 procedeu-se à segunda reprogramação, aprovada em 9 de dezembro de 2011, através da Decisão da Comissão EuropeiaC(2011) 9336, alterando a comparticipação comunitária para 125.379 mil euros e ajustando os compromissos por ano do FSE e asdimensões de categorização por temas prioritários e formas de financiamento.


172. Panorama da execução do Programa Operacional2.1. Realização e análise dos progressos2.1.1. Informação sobre os progressos físicos do ProgramaOs indicadores físicos, de realização e resultado, estão contemplados no texto anexo à Decisão do Programa. Neste ponto, éapresentada a informação relativa à execução física global do Programa Quadro 2 Indicadores de Realização, de forma a transmitir osprogressos alcançados, sendo no Capítulo 3 efetuada a respetiva análise por Eixo Prioritário.Ao nível dos indicadores de realização, verifica-se que, para todos eles, a realização efetiva em 2011 ultrapassou a meta definida paraeste ano, à exceção do indicador “N.º de jovens que frequentaram uma ação de informação e orientação profissional”, dado que, até31.12.2011, este ainda não apresentava qualquer aprovação. Esta situação deve-se ao facto de não se ter verificado o enquadramentoem ações a cofinanciar, bem como ter representado uma estrutura de custos pouco expressiva, com a utilização exclusiva de recursosdo próprio Instituto de Emprego da Madeira.Quadro 2 Indicadores de RealizaçãoEixo Prioritário Indicadores 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 TotalN.º de jovensabrangidos em ações dedupla certificaçãoN.º de ativosabrangidos em ações deformaçãoN.º de FuncionáriosPúblicos abrangidos emações de formaçãoRealização Efetiva (execução) 0 1.901 1.669 2.032 2.730Realização Prevista (aprovações) (1) 0 2.914 2.114 2.575 2.585Metas (média anual) 1.600 1.600 1.600 1.600 1.600 1.600 1.600 1.600 1.600Valor de Referência / Situação de Partida n.a. n.a. n.a. n.a. n.a. n.a.Realização Efetiva (execução) 0 982 5.538 3.434 185Realização Prevista (aprovações) (1) 0 7.425 4.389 0 0Metas (média anual) 1.000 1.000 1.000 1.000 1.000 1.000 1.000 1.000 1.000Valor de Referência / Situação de Partida n.a. n.a. n.a. n.a. n.a. n.a.Realização Efetiva (execução) 0 1.308 5.436 6.259 6.825Realização Prevista (aprovações) (1) 0 7.428 5.452 7.650 5.596Metas (média anual) 4.000 4.000 4.000 4.000 4.000 4.000 4.000 4.000 4.000Valor de Referência / Situação de Partida n.a. n.a. n.a. n.a. n.a. n.a.Realização Efetiva (execução) 0 0 55 184 329Eixo I - Educação eFormaçãoN.º de PME ‘sabrangidasRealização Prevista (aprovações) (1) 0 510 510 0 0Metas (média anual) 50 50 50 50 50 50 50 50 50Valor de Referência / Situação de Partida n.a. n.a. n.a. n.a. n.a. n.a.N.º de professores eformadores abrangidosem ações de formaçãoprofissionalRealização Efetiva (execução) 0 1.073 5.145 3.268 2.576Realização Prevista (aprovações) (1) 0 6.219 5.926 3.555 3.692Metas (média anual) 2.000 2.000 2.000 2.000 2.000 2.000 2.000 2.000 2.000Valor de Referência / Situação de Partida n.a. n.a. n.a. n.a. n.a. n.a.N.º de pessoasabrangidas emprocessos dereconhecimento evalidação decompetênciasRealização Efetiva (execução) 0 416 1.893 2.248 1.125Realização Prevista (aprovações) (1) 0 4.986 7.913 950 2.310Metas (média anual) 550 550 550 550 550 550 550 550 550Valor de Referência / Situação de Partida n.a. n.a. n.a. n.a. n.a. n.a.N.º de pessoas que seencontram abrangidospor uma destas bolsasou por estes programasRealização Efetiva (execução) 0 348 565 421 432Realização Prevista (aprovações) (1) 0 465 165 112 111Metas (média anual) 200 200 200 200 200 200 200 200 200Valor de Referência / Situação de Partida n.a. n.a. n.a. n.a. n.a. n.a.


18Eixo Prioritário Indicadores 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 TotalRealização Efetiva (execução) 0 0 1.439 1.020 945N.º de estagiáriosapoiadosRealização Prevista (aprovações) (1) 0 852 835 1.171 921Metas (média anual) 230 230 230 230 230 230 230 230 230N.º de jovens quefrequentaram uma açãode informação eorientação profissionalValor de Referência / Situação de Partida n.a. n.a. n.a. n.a. n.a. n.a.Realização Efetiva (execução) 0 0 0 0 0Realização Prevista (aprovações) (1) 0 0 0 0 0Metas (média anual) 350 350 350 350 350 350 350 350 350Valor de Referência / Situação de Partida n.a. n.a. n.a. n.a. n.a. n.a.Realização Efetiva (execução) 0 17 97 296 202Eixo II - Emprego eCoesão SocialN.º de postos de postosde trabalho apoiadosN.º participantesapoiados(Tipologias 2.2.5. e2.2.7.)N.º de clubes deemprego apoiados(inclui UNIVAS)N.º participantesapoiados(Tipologias 2.3.1. a2.3.5.)Realização Prevista (aprovações) (1) 0 174 212 270 218Metas (média anual) 144 144 144 144 144 144 144 144 144Valor de Referência / Situação de Partida n.a. n.a. n.a. n.a. n.a. n.a.Realização Efetiva (execução) 0 133 417 458 166Realização Prevista (aprovações) (1) 0 545 314 350 166Metas (média anual) 119 119 119 119 119 119 119 119 119Valor de Referência / Situação de Partida n.a. n.a. n.a. n.a. n.a. n.a.Realização Efetiva (execução) 0 35 20 19 19Realização Prevista (aprovações) (1) 0 35 21 22 21Metas (média anual) 17 17 17 17 17 17 17 17 17Valor de Referência / Situação de Partida n.a. n.a. n.a. n.a. n.a. n.a.Realização Efetiva (execução) 0 760 a) 2.074 b) 1.772 1.523Realização Prevista (aprovações) (1) 0 1.714 952 c) 2.126 1.662Metas (média anual) 432 432 432 432 432 432 432 432 432Valor de Referência / Situação de Partida n.a. n.a. n.a. n.a. n.a. n.a.Fonte: SIIFSEn.a. - não aplicávelNOTAS:(1) Realização Prevista (aprovações): muito embora esta informação não se encontre contemplada no modelo de quadro relativo à execução física do Anexo XVIII do Regulamento (CE) n.º 1828/2006,considera-se que, atendendo ao ano de reporte do Relatório Anual de Execução, os valores relativos às aprovações serão complementares aos valores relativos a realização efetiva na análise daexecução e implementação dos Programas Operacionais.a) O valor executado de 2008 correto deveria ser 739 (soma da execução dos 4 projetos registados no SIIFSE até 2008: 000452/2007/231, 000453/2007/233, 000454/2007/234 e 000455/2007/234,sendo o total correto, 2813.b) inclui 1 projeto de 2007 que não foi considerado nos relatórios de execução anteriores: 000443/2007/232 (15 participantes)c) inclui 1 projeto de 2007 que não foi considerado nos relatórios de execução anteriores: 000443/2007/232 (28 participantes)


192.1.2. Informação financeiraEste ponto destina-se a reportar a despesa validada e certificada, os fluxos financeiros com a Comissão Europeia e com a Autoridade deCertificação, bem como os pagamentos aos beneficiários.Em conformidade com o Regulamento (CE) n.º 1083/2006 do Conselho, de 11 de julho, e com o Regulamento (CE) n.º 284/2009 doConselho, de 7 de abril, o Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, Autoridade de Certificação (AC) do Programa Rumos, recebeuda Comissão Europeia (CE), três pré-financiamentos correspondentes a 7,5% do montante programado, num total de 9.375.000 euros.Em termos de certificação de despesa, até 31.12.2011, o Programa certificou despesa no montante de 82.985.569 euros,correspondendo a 66.462.671 euros fundo (vd. Quadro 3), sendo de destacar o próprio ano de 2011, no decorrer do qual se certificoudespesa no montante total de 32.094.693 euros (25.699.996 euros fundo), em resultado da formalização de 6 certificações junto da AC.Procedendo-se a uma análise ao nível dos Eixos Prioritários, o Eixo II apresenta despesas certificadas que, no seu conjunto, ultrapassamos 87% (vd. Quadro 3) da dotação financeira programada para aquele Eixo, acompanhando assim a dinâmica de execução econtribuindo para que o Programa apresente uma taxa de execução em termos de despesa certificada de 53,02%.Quadro 3 Eixos prioritários por fonte de financiamentoUnidade: EurosEixos PrioritáriosFinanciamento totalBase cálculo contribuiçãoda União (Custo público)Montante total da despesaelegível certificada pagapelos beneficiáriosContribuição públicacorrespondenteTaxa de execução em %a b c d e=d/aEixo I 114.625.000 114.625.000 49.135.966 47.787.951 41,69%Eixo II 38.723.498 38.723.498 33.713.298 33.713.298 87,06%Eixo III 3.176.471 3.176.471 1.484.320 1.484.320 46,73%Total 156.524.969 156.524.969 84.333.584 82.985.569 53,02%Até 31.12.2011 foram efetuados, no âmbito de operações aprovadas nos três Eixos Prioritários, pagamentos aos beneficiários finais eorganismos associados à gestão no montante de 76.142.673 euros fundo (inclui 132.603 euros, referente a 18 projetos Revogados),atingindo uma taxa de 98% dos pagamentos totais da CE, transferidos para a Autoridade de Gestão pela AC, no montante de78.008.369 euros. O total de pagamentos transferidos pela CE à AC ascendeu, em 31.12.2011, a 75.837.671 euros (vd. Quadro 4).Quadro 4 Informações Financeiras por Eixo PrioritárioEixos PrioritáriosFundoDespesas pagas pelosbeneficiários incluídasem pedidos depagamentos enviados àautoridade de gestãoContribuição públicacorrespondenteDespesa privadaDespesas pagas peloorganismo responsávelpor efetuar pagamentosaos beneficiáriosUnidade: EurosTotal de pagamentosrecebidos da ComissãoEixo I FSE 49.135.966 47.787.951 1.348.015 44.803.559 45.074.111Eixo II FSE 33.713.298 33.713.298 0 29.953.027 29.314.388Eixo III FSE 1.484.320 1.484.320 0 1.386.086 1.449.172Total Geral 84.333.584 82.985.569 1.348.015 76.142.673 75.837.671Total relativo a regiõestransitórias no Total GeralTotal relativo a regiões nãotransitórias no Total Geral84.333.584 82.985.569 1.348.015 76.142.673 75.837.6710 0 0 0 0Com a publicação do Regulamento (UE) n.º 539/2010 do Parlamento Europeu e da Comissão, de 16 de junho, que altera oRegulamento (CE) n.º 1083/2006 do Conselho, de 11 de julho, o cumprimento da Regra n+3 só é verificado em 2011. De facto, paraefeitos de anulação automática de autorizações, a Comissão deve calcular o montante a anular somando um sexto da autorizaçãoorçamental anual relativa à participação anual total para 2007 a cada uma das autorizações orçamentais para os exercícios de 2008 a2013. Os prazos para a anulação automática de autorizações não se aplicam à autorização orçamental anual relativa à participaçãoanual total para 2007. Neste novo contexto, em 2011 a certificação de despesas remetida e validada pela CE, garantiu claramente ocumprimento da referida Regra, em 31 de dezembro de 2011 (277%). Estando o Programa em “velocidade de cruzeiro” quanto àvalidação e certificação de despesas, constata-se que para 2012 foi igualmente cumprida a meta da Regra n+3, mantendo-se boasperspetivas de cumprimento da mesma para 2013.


20Quadro 5 Meta financeira (Regra n+3) - Cumprimento a 31.12.2011Unidade: EurosEixos PrioritáriosProgramação 2008 a)7,5% Programação2007-2013Despesa Certificada b) Regra n+31 2 3 4=(1-2) 5=(3/4)Eixo I 24.514.466 6.877.500 38.230.361 17.636.966 217%Eixo II 8.181.102 2.295.000 26.970.638 5.886.102 458%Eixo III 683.979 202.500 1.261.672 481.479 262%Total 33.379.547 9.375.000 66.462.671 24.004.547 277%a) Conforme repartição prevista no Regulamento (UE) n.º 539/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de junho de 2010, que altera o Regulamento (CE) n.º 1083/2006 do Conselhob) Despesa certificada - Montante de despesa validada pela Autoridade de Gestão e certificada à Comissão Europeia por parte das Autoridades de Certificação para reembolso2.1.3. Informação sobre a repartição da utilização dos FundosNo Quadro 6 é apresentada a repartição cumulativa das dotações da contribuição comunitária por categoria, de acordo com o previstona parte C do Anexo II do Regulamento (CE) n.º 1828/2006 da Comissão, de 8 de dezembro.Quadro 6 Repartição cumulativa das dotações da contribuição comunitária por CategoriaObjetivoCódigo*Dimensão 1Tema PrioritárioCódigo*Dimensão 2Forma deFinanciamentoCombinação de códigos das dimensões 1 a 5Código*Dimensão 3TerritórioCódigo*Dimensão 4Atividade EconómicaCódigo*Dimensão 5LocalizaçãoUnidade: EurosMontante**RCE 62 01 07 03 PT300 116.762RCE 62 01 07 05 PT300 26.281RCE 62 01 07 10 PT300 144.914RCE 62 01 07 11 PT300 100.147RCE 62 01 07 13 PT300 55.433RCE 62 01 07 14 PT300 421.281RCE 62 01 07 16 PT300 423.807RCE 62 01 07 17 PT300 1.054.064RCE 62 01 07 18 PT300 381.188RCE 62 01 07 19 PT300 33.868RCE 62 01 07 20 PT300 5.475.089RCE 66 01 07 17 PT300 26.878.428RCE 68 01 07 17 PT300 1.693.544RCE 71 01 07 13 PT300 25.362RCE 71 01 07 16 PT300 131.685RCE 71 01 07 17 PT300 1.790.598RCE 71 01 07 18 PT300 1.941.205RCE 71 01 07 19 PT300 69.443RCE 71 01 07 20 PT300 289.103RCE 72 01 07 13 PT300 40.494RCE 72 01 07 16 PT300 347.535RCE 72 01 07 17 PT300 81.230RCE 72 01 07 18 PT300 921.567RCE 72 01 07 20 PT300 712.708RCE 73 01 07 14 PT300 58.592RCE 73 01 07 16 PT300 466.980RCE 73 01 07 17 PT300 590.012RCE 73 01 07 18 PT300 29.215.231RCE 73 01 07 20 PT300 864.000RCE 74 01 07 12 PT300 10.512RCE 74 01 07 16 PT300 3.650.757RCE 74 01 07 18 PT300 2.228RCE 85 01 07 17 PT300 423.297RCE 85 01 07 18 PT300 253.896RCE 86 01 07 17 PT300 516.532RCE 86 01 07 18 PT300 124.304Total 79.332.075* As categorias de cada dimensão foram codificadas utilizando a classificação-tipo.** Montante da contribuição comunitária afetado a cada combinação de categorias.


212.1.4. Assistência por grupos-alvoRelativamente à análise dos dados sobre os participantes em operações do FSE por prioridade, patentes no Quadro 7 são de assinalar asseguintes constatações:Foram abrangidos por intervenção do FSE - nos domínios da Educação e Formação, por um lado, e do Emprego e CoesãoSocial, por outro - um total de 26.180 pessoas/ano, 89% das quais ao abrigo da intervenção do Eixo I - Educação e Formação;A maioria deste universo de participantes é representada pelo sexo feminino (59%), sendo tal realidade comum tanto ao EixoI como ao Eixo II (60% e 54%, respetivamente).Quadro 7 Dados sobre os participantes em operações do FSE, por eixo prioritárioEixoPrioritárioN.ºParticipantesAnoHMSituação no Mercado de Trabalho Idade Grupos Vulneráveis Nível HabilitaçõesC/Emp. TCP Desemp DLD's Inativos Inac. E/F 15 - 24 55 -64 Minorias MigrantesDesvaf. Nível 1 /2 Nível 3 Nível 4 Nível 5deficiênciaEixo I 23.325 9.332 13.993 13.415 317 7.157 2.429 2.753 1.369 5.110 665 0 0 159 110 10.589 3.711 7 5.353Eixo II 2.855 1.325 1.530 19 0 1.842 994 0 0 647 176 0 0 3 73 1.537 504 12 802Total 26.180 10.657 15.523 13.434 317 8.999 3.423 2.753 1.369 5.757 841 0 0 162 183 12.126 4.215 19 6.155Fonte: SIIFSENota: Nas Tipologias de Operação "Bolsas para professores", "Programas e Bolsas de Pós-Graduação, Mestrado, Doutoramento e Pós-Doutoramento" e "projetos de investigação" não é recolhidainformação sobre a Situação no Mercado de TrabalhoNa Tipologia “Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências” foi considerado o total de formandos abrangidos nas várias fases do processo de RVCC.2.1.5. Apoio restituído ou reutilizadoNão se registaram situações previstas no n.º 2 do artigo 57º e no n.º 2 do artigo 98º do Regulamento (CE) n.º 1083/2006 do Conselho,de 11 de julho.2.1.6. Análise qualitativaEste ponto proporciona uma visão global e consolidada da dinâmica de realizações do Programa, bem como uma análise crítica damesma, com base na informação física e financeira apresentada quer nos pontos anteriores, quer na informação específica que aqui sedesenvolve em termos de candidaturas, aprovações e execução.Candidaturas: apresentadas, aprovadas e contratadasO Programa Rumos tem duas modalidades de apresentação de candidaturas: período fechado e período aberto, verificando-se umasituação mista no Eixo Prioritário I, sendo a apresentação de candidaturas nos Eixos Prioritários II e III em período aberto.No âmbito do Eixo I, a apresentação de candidaturas funciona em períodos fechados, através de concursos, para a generalidade dasTipologias de Operação, com exceção das candidaturas apresentadas no âmbito das Tipologias de Operação 1.3.1 - Bolsas paraProfessores/Investigadores, 1.3.2 - Programas e Bolsas de Pós - Graduação, Mestrado, Doutoramento e Pós-Doutoramento e 1.3.4 -Projetos de Investigação, que funcionam em regime de candidatura aberta, sendo que o respetivo início do período se reporta a 18 dedezembro de 2007. Este processo inicia-se com a publicação de um aviso de abertura, do qual constam os prazos para a apresentação,admissão e seleção de candidaturas.As candidaturas no âmbito dos Eixos II e III são apresentadas ao longo do período de programação, i.e., funcionam em períodocontínuo (início a 18 de dezembro de 2007).


22No ano 2011 foram apresentadas acofinanciamento do Programa 174candidaturas. Destas 137 foram objeto deaprovação, o que traduz um nível decompromisso de 79% em termos globais doPrograma. Os Eixos II e III foram aqueles queapresentaram maiores taxas de aprovação(100%), sendo que o Eixo I ficou-se pelos76%.Quadro 8 Distribuição das Candidaturas por Eixo do Programa 2011EixoPrioritárioN.º deCandidaturasApresentadasN.º deCandidaturasadmitidasN.º deCandidaturasAprovadasN.º deCandidaturas NãoAprovadasN.º deCandidaturasContratadasN.º deCandidaturasConcluídasEixo I 155 152 118 37 114 127Eixo II 17 17 17 15 17 18Eixo III 2 2 2 0 1 1Total 174 171 137 52 132 146No Eixo II constatou-se a não aprovação de 15 candidaturas que tinham sido apresentadas em dezembro de 2010. Estas candidaturasforam anuladas e substituídas por 15 candidaturas apresentadas em 2011, acrescendo mais 2 candidaturas apresentadas e aprovadasem novembro desse ano.Assim sendo, quer o Eixo II, quer o Eixo III registam em 2011, taxas de aprovação de 100%, uma vez que as entidades beneficiáriascorrespondem a organismos que promovem a execução de políticas públicas e que beneficiem diretamente da assistência técnica doPrograma, sendo por isso dispensadas da análise do mérito das respetivas candidaturas.Quanto ao Eixo I, dada a diversidade de beneficiários, é efetuada a análise do mérito das candidaturas utilizando para o efeito critériosde seleção adequados e aprovados.Os dados apresentados no Quadro 9 traduzem a dinâmica do Programa e a grande adesão por parte dos beneficiários ao mesmo, namedida em que foram apresentadas a cofinanciamento 1.205 candidaturas. O Eixo I foi o que registou maior adesão (1.107candidaturas), seguido do Eixo II com 92 candidaturas.O grau de aprovação de 82% no Eixo II, deve-se ao facto de se terem registado 17 candidaturas não aprovadas, sendo 15 anuladas(apresentadas em 2010 e substituídas por outras 15 candidaturas em 2011) e 2 revogações (ocorridas em anos anteriores)Quadro 9 Distribuição das Candidaturas por Eixo do Programa 2007-2011EixoPrioritárioN.º deCandidaturasApresentadasN.º deCandidaturasadmitidasN.º deCandidaturasAprovadasN.º deCandidaturas NãoAprovadasN.º deCandidaturasContratadasN.º deCandidaturasConcluídasEixo I 1.107 1.098 584 513 581 415Eixo II 92 92 75 17 75 74Eixo III 6 6 6 0 5 3Total 1.205 1.196 665 530 661 492Do total das candidaturas apresentadas aoPrograma, 665 foram aprovadas por parte daAutoridade de Gestão, o que traduz um nívelde aprovação de 55%, em termos globais doPrograma. Em termos de distribuição porEixo Prioritário, o grau de aprovação variaentre os 53% no Eixo I, os 82% no Eixo II e os100% no Eixo III. No Anexo 2 é apresentada alista de operações aprovadas até finais de2011.O grau de admissibilidade - medidopela relação entre candidaturasadmitidas e o universo dasapresentadas - é elevado, tendoatingido 94%, em dezembro de2011.Gráfico 2 Distribuição de Candidaturas (Apresentadas / Aprovadas) por Eixo PrioritárioEixo IEixo IIEixo III0 100 200 300 400 500 600 700 800 900 1.000 1.100 1.200ApresentadasAprovadasNo final de 2011, encontravam-se contratadas um total de 661 operações, envolvendo um montante de fundo de 129.530.503 euros.Os Eixos Prioritários I e II contrataram 99% e 100%, respetivamente, das candidaturas aprovadas, enquanto que o Eixo III ficou-se pelos83%.Efetuando uma análise por tipologia de beneficiário (vd. Quadro 10), é possível verificar que é a “Empresa ou associação de empresas”o tipo de entidade com maior número de candidaturas apresentadas, seguida de “Outras entidades não especificadas”, com 27% e 26%respetivamente. No que respeita a projetos aprovados, destacam-se das restantes as tipologias “Outras entidades não especificadas”,“Tipo Escola” e “Serviços da Administração Regional (Regiões Autónomas)” registam 27%, 26% e 21% respetivamente.


23Quadro 10 Candidaturas apresentadas e aprovadas por tipologia de beneficiário 2007-2011Tipologia de beneficiárioN.º CandidaturasApresentadas%N.º CandidaturasAprovadasAssociação de Desenvolvimento Local 14 1,2% 6 0,9%Associação de Municípios 3 0,2% 2 0,3%Associações de Dinamização e Desenvolvimento Social 9 0,7% 0 0,0%Autarquias Locais 16 1,3% 5 0,8%Centro de Formação (não inclui CGP e CGD do IEFP) 25 2,1% 18 2,7%Cooperativa (inclui União de Cooperativas) 6 0,5% 3 0,5%Empresa ou associação de empresas 322 26,7% 69 10,4%Empresas ou outras entidades da Administração Local 2 0,2% 2 0,3%Fundação 10 0,8% 5 0,8%Instituição do Ensino Superior Politécnico 1 0,1% 0 0,0%Instituição do Ensino Superior Universitário 11 0,9% 5 0,8%IPSS - Instituições Particulares de Solidariedade Social 23 1,9% 19 2,9%ME/Serviços Regionais do Ministério da Educação 9 0,7% 7 1,1%Organização Patronal ou Empresarial 28 2,3% 11 1,7%Organização Profissional 2 0,2% 0 0,0%Organização Sindical 38 3,2% 27 4,1%Outras Entidades não especificadas * 308 25,6% 177 26,6%Serviços da Administração Central 3 0,2% 3 0,5%Serviços da Administração Regional (Regiões Autónomas) 165 13,7% 136 20,5%Tipo Escola 210 17,4% 170 25,6%Fonte: SIIFSETotal 1.205 100,0% 665 100,0%* Relativamente a esta Tipologia verifica-se que alguns beneficiários, aquando da submissão da candidatura no SIIFSE, não efetuaram o enquadramento correto, sendo que o sistema de informação nãopermite a sua alteração aquando da análise da mesma. Neste sentido, realça-se que: a) 25% das candidaturas estão corretamente enquadradas; b) 45% deveriam estar enquadradas na tipologia“Empresa ou associação de empresas”; c) as restantes enquadram-se noutras tipologias, nomeadamente “Organização Patronal ou Empresarial”, “Organização Sindical” e “Tipo Escola”.%Em termos de aprovações, no ano 2011 o Programa aprovou um montante de 37.680.687 de despesa pública e 30.188.955 de fundo,conforme demonstra o Quadro 11.Quadro 11 Montantes Aprovados no Programa 2011Eixos PrioritáriosProgramação Financeira 2007-2013(PR)Aprovações 2011(AP)Taxa de Compromisso(AP/PR)Despesa Pública Fundo Despesa Pública Fundo Despesa Pública FundoEixo I 114.625.000 91.700.000 24.899.383 19.919.507 22% 22%Eixo II 38.723.498 30.978.798 11.893.193 9.514.554 31% 31%Eixo III 3.176.471 2.700.000 888.111 754.894 28% 28%Total 156.524.969 125.378.798 37.680.687 30.188.955 24% 24%Unidade: EurosAté final do ano 2011, foram aprovadas 665 operações, implicando um volume de despesa pública de 163.724.142 euros e ummontante de comparticipação de fundo de 131.110.304 euros, o que corresponde a uma taxa de compromisso (relação entre oaprovado e o programado) de 105% do fundo programado, para o período 2007-2013, i.e., mais 23 pontos percentuais (p.p.)relativamente à situação verificada no final de 2010 (82%).Quadro 12 Montantes Aprovados no Programa 2007-2011Eixos PrioritáriosProgramação Financeira 2007-2013(PR)Aprovações 2007-2011(AP)Taxa de Compromisso(AP/PR)Despesa Pública Fundo Despesa Pública Fundo Despesa Pública FundoEixo I 114.625.000 91.700.000 114.819.657 91.855.725 100% 100%Eixo II 38.723.498 30.978.798 46.284.679 37.027.743 120% 120%Eixo III 3.176.471 2.700.000 2.619.806 2.226.835 82% 82%Total 156.524.969 125.378.798 163.724.142 131.110.304 105% 105%Unidade: EurosCom quatro anos completos de implementação, a dinâmica de compromisso e realização instituída suportam, de modo reforçado, aperspetiva de absorção integral dos meios financeiros disponibilizados para a Região e a capacidade demonstrada pelo Programa pararesponder a condições adversas da economia regional.


24Com efeito, a taxa de compromisso nos Eixos Prioritários I e II ultrapassou em 31.12.2011 a dotação respetiva, e tendo presente ohorizonte da última fase de implementação do Programa, importa equacionar medidas de resposta.O Eixo Prioritário II - Emprego e Coesão Social atingiu um graude compromisso muito mais significativo (120% em relação aoprogramado), refletindo em certa medida, a grave criseeconómico-financeira e social que a Região vem atravessandodesde 2008, constatando-se a partir do 2º semestre de 2011, umaprofundamento dessa crise. As aprovações atingiram ummontante de despesa pública de 46.284.679 euros e 37.027.743euros de fundo.Gráfico 3 Taxa de compromisso por Eixo120%R umo s = 10 5% 100%82%O Eixo I - Educação e Formação apresenta também um nível deaprovações significativo, tendo ultrapassado ligeiramente adotação do próprio Eixo (100%), situando-se o Eixo III -Assistência Técnica nos 82% face ao programado.Eixo I Eixo II Eixo IIIImporta ainda complementar esta análise, com uma abordagem que reflita as aprovações retificadas do valor do saldo final validado,para os projetos já concluídos, descativando desta forma, dotação que será afetada a novos compromissos. Esta abordagem permitenoster a indicação mais aproximada sobre o valor da programação ainda disponível, o que constitui um indicador importante do pontode vista da gestão, nomeadamente a necessidade de utilização do mecanismo de overbookingAssim, pela análise do Quadro 13, constatamos que a taxa de compromisso do Programa fica-se pelos 90%, implicando um volume dedespesa pública de 141.000.407 euros e um montante de comparticipação de fundo de 112.919.499 euros. Esta realidade demonstraque a utilização do “overbooking” assume-se como um instrumento de gestão, constituindo uma orientação para a gestão do Programaao nível da assunção de compromissos.O Eixo Prioritário I apresenta um maior desvio se atendermos à taxa de compromisso retificada, o que poderá ser explicado por umdesempenho mais eficiente das entidades beneficiárias. Os Eixos Prioritários I e III compensam efetivamente a situação de“overbooking” que se verifica no Eixo Prioritário II, constituindo a necessidade de efetuar uma gestão mais cuidada em relação aoinstrumento “overbooking”.Quadro 13 Montantes Aprovados retificados com os valores de saldo final (2007-2011)Eixos PrioritáriosProgramação Financeira 2007-2013(PR)Aprovações* 2007-2011(AP)Taxa de Compromisso(AP/PR)Despesa Pública Fundo Despesa Pública Fundo Despesa Pública FundoEixo I 114.625.000 91.700.000 97.488.057 77.990.446 85% 85%Eixo II 38.723.498 30.978.798 41.128.879 32.903.103 106% 106%Eixo III 3.176.471 2.700.000 2.383.470 2.025.950 75% 75%Total 156.524.969 125.378.798 141.000.407 112.919.499 90% 90%* Estas aprovações refletem o valor do saldo final validado para os projetos já concluídosUnidade: EurosO Programa apresentou, em 2011, uma taxa de execução de 20%, quer em termos de despesa pública, quer em termos de fundo. Estataxa de execução de 20% pode entender-se como sendo uma taxa significativa, muito superior à taxa média da dotação para oPrograma (14,29%).Constata-se ainda que, no ano em análise, é o Eixo II que apresenta as taxas de compromisso e execução mais elevadas, 31% e 27%respetivamente, seguido do Eixo III com 28% de compromisso e 10% de execução.Quadro 14 Montantes Executados no Programa 2011Eixos PrioritáriosProgramação Financeira 2007-2013(PR)Execução 2011(EX)Taxa de Execução(EX/PR)Despesa Pública Fundo Despesa Pública Fundo Despesa Pública FundoEixo I 114.625.000 91.700.000 21.039.550 16.831.640 18% 18%Eixo II 38.723.498 30.978.798 10.291.443 8.233.155 27% 27%Eixo III 3.176.471 2.700.000 321.509 273.283 10% 10%Total 156.524.969 125.378.798 31.652.503 25.338.078 20% 20%Unidade: EurosA execução correspondente aos financiamentos do PO até final de 2011 foi de 99.068.179 euros de despesa pública e de 79.332.075euros de fundo.


25Neste contexto, a taxa de execução do Programa é expressiva, situando-se nos 63%, o que reflete uma grande dinâmica do Programa,essencialmente no que se refere ao nível de execução no Eixo II (98%). Esta situação não constitui verdadeiramente uma surpresa seatendermos ao esforço público de resposta às necessidades sentidas nas áreas do emprego.Quadro 15 Montantes Executados no Programa 2007-2011Eixos PrioritáriosProgramação Financeira 2007-2013(PR)Execução 2007-2011(EX)Taxa de Execução(EX/PR)Despesa Pública Fundo Despesa Pública Fundo Despesa Pública FundoEixo I 114.625.000 91.700.000 59.607.309 47.685.847 52% 52%Eixo II 38.723.498 30.978.798 37.910.249 30.328.199 98% 98%Eixo III 3.176.471 2.700.000 1.550.621 1.318.028 49% 49%Total 156.524.969 125.378.798 99.068.179 79.332.075 63% 63%Unidade: EurosO Eixo I - Educação e Formação apresenta, em 31.12.2011, uma execução de 59.607.309 euros, relativamente à despesa pública, e de47.685.847 euros, em termos de fundo, o que corresponde a uma taxa de 52% em relação ao programado.Relativamente ao Eixo II - Emprego eCoesão Social, a taxa de execução situasenos 98%, tendo já atingido ummontante de despesa pública de37.910.249 euros e 30.328.199 euros defundo.Gráfico 4 Distribuição financeira (Programado / Aprovado / Executado) por Eixo PrioritárioEixo IEixo IINo que concerne ao Eixo III, a taxa deexecução situa-se nos 49%.Eixo III0 25.000.000 50.000.000 75.000.000 100.000.000Programado Aprovado ExecutadoOs gráficos seguintes retratam os níveis de aprovação e de execução dos diferentes anos de implementação efetiva do Programa.Gráfico 5 Evolução da Aprovação por Eixo / FundoGráfico 6 Evolução da Execução por Eixo / Fundomi l €14 0 . 0 0 012 0 . 0 0 010 0 . 0 0 08 0 . 0 0 06 0 . 0 0 04 0 . 0 0 02 0 . 0 0 00Ei x o I Ei x o I I Ei x o I I I Tot a lmi l €9 0 . 0 0 07 5 . 0 0 06 0 . 0 0 04 5 . 0 0 03 0 . 0 0 015 . 0 0 00Ei x o I Ei x o I I Ei x o I I I Tot a l2008 2009 2 0 10 2 0 112008 2009 2 0 10 2 0 11Gráfico 7 Evolução das Taxas de Compromisso, Execução eRealização do Programa Rumos%3 5%11%4%58 %40%23%82%53 %43%10 5%63%6 1%Pela análise dos gráficos acima, observa-se, em termos deaprovação, um maior peso do ano 2008, sendo que, ao nível daexecução, os anos 2009 a 2011 apresentam uma maior dinâmica.O Gráfico 7 permite verificar a evolução dos indicadores dedesempenho do Programa (compromisso, execução e realização)em igual período.2008 2009 2 0 10 2 0 11Tx . C ompr omi sso Tx . Ex e c uç ã o Tx . R e a l i z a ç ã o


26Repartição do FSE por temas prioritários relevantes para a Estratégia de LisboaO Regulamento (CE) n.º 1083/2006 do Conselho, de 11 de julho, no seu do artigo 9º, n.º 3, determina que os Estados-Membros devemcumprir metas mínimas de despesa, com base em categorias de despesas estabelecidas face a prioridades definidas a nível europeu,como forma de garantir a concretização dos objetivos da Agenda de Lisboa.As metas mínimas indicativas respeitam às categorias de despesas estabelecidas no Anexo IV do referido Regulamento (revisto pelaRetificação de 31 de julho de 2006) e correspondem a 75% da despesa do conjunto do Programa enquadrado no ObjetivoCompetitividade Regional e Emprego (regime transitório phasing-in).Em sede de programação, os valores previstos (a título indicativo) para investimentos em despesas “amigas” da Estratégia de Lisboa -earmarking - atingem o limiar regulamentar de 75%. Esta meta será aferida com base na execução média do período 2007-2013 porObjetivo.Efetuando a análise relativamente ao fundo comunitário aprovado e executado no Programa Rumos até 2011 (vd. Quadro 16), verificaseque 98% da despesa executada foi classificada nos temas prioritários considerados relevantes para a Agenda de Lisboa.Quadro 16 Repartição do FSE por temas prioritários 2007-2011Unidade: EurosCódigo do tema Prioritário Programação Aprovação % Execução %62 Desenvolvimento de sistemas e estratégias de aprendizagem ao longo da vida nas empresas;formação e serviços destinados a melhorar a adaptabilidade à mudança; promoção doempreendedorismo e da inovação8.800.000 12.675.146 144% 8.232.833 94%63 Conceção e difusão de formas inovadoras e mais produtivas de organização do trabalho 2.100.000 0 0% 0 0%64 Desenvolvimento de serviços específicos para o emprego, formação e apoio em conexão com areestruturação de sectores e empresas, e desenvolvimento de sistemas de antecipação demudanças económicas e requisitos futuros em termos de empregos e competências2.300.000 0 0% 0 0%65 Modernização e reforço das instituições de trabalho 400.000 0 0% 0 0%66 Implementação de medidas ativas e preventivas no domínio do mercado de trabalho 20.578.798 31.330.571 152% 26.878.428 131%67 Medidas de incentivo ao envelhecimento em atividade e ao prolongamento da vida ativa 200.000 0 0% 0 0%68 Apoio ao emprego independente e à criação de empresas 3.700.000 3.001.520 81% 1.693.544 46%69 Medidas para melhorar o acesso ao emprego e aumentar a participação sustentável e a progressãodas mulheres no emprego, reduzir no mercado laboral e segregação baseada no sexo e conciliar avida profissional e a vida privada, facilitando designadamente o acesso aos serviços deacolhimento de crianças e de cuidados às pessoas dependentes70 Ações específicas para aumentar a participação dos migrantes no emprego e assim reforçar a suainserção social71 Vias destinadas à integração e readmissão no emprego para os desfavorecidos; luta contra adiscriminação no acesso e na progressão no mercado de trabalho, e promoção da aceitação dadiversidade no local de trabalho72 Conceção, introdução e implementação de reformas nos sistemas de ensino e formação por forma adesenvolver a empregabilidade, melhorar a pertinência para o mercado de trabalho do ensino eformação inicial e profissional e atualizar continuamente as qualificações dos formadores, tendoem vista a inovação e uma economia baseada no conhecimento73 Medidas para aumentar a participação no ensino e formação ao longo da vida, em especial atravésde ações destinadas a reduzir o abandono escolar prematuro e a segregação curricular baseada nosexo, e a aumentar o acesso ao ensino e á formação inicial, profissional e superior, bem como aqualidade dos mesmos74 Desenvolvimento do potencial humano no domínio da investigação e da inovação, nomeadamenteatravés de estudos de pós-graduação e da formação de investigadores, bem como de atividadesem rede entre universidades, centros de investigação e empresas1.200.000 0 0% 0 0%100.000 0 0% 0 0%9.700.000 6.987.821 72% 4.247.397 44%3.000.000 3.192.517 106% 2.103.534 70%66.400.000 64.588.630 97% 31.194.815 47%4.000.000 7.107.264 178% 3.663.496 92%80 Promoção de parcerias, pactos e iniciativas através de redes dos stakeholders relevantes 100.000 0 0% 0 0%81 Mecanismos para melhorar a conceção, monitorização e avaliação de boas políticas e programasaos níveis nacional, regional e local, reforço das capacidades de execução de políticas eprogramas100.000 0 0% 0 0%85 Preparação, implementação, monitorização e controlo 2.200.000 1.496.325 68% 939.829 43%86 Avaliação e estudos, informação e comunicação 500.000 730.510 146% 378.199 76%Total 125.378.798 131.110.304 105% 79.332.075 63%Earmarking 122.478.798 128.883.468 105% 78.014.047 64%% Earmarking 98% 98% 98%Analisando os resultados obtidos até final de 2011, denota-se que 98% do fundo comunitário aprovado corresponde a projetosclassificados em temas prioritários de earmarking e que, deste total, 49% das aprovações foram afetas ao tema 73 e 24% ao tema 66.Estes temas apresentam igualmente uma elevada percentagem no que se refere aos montantes executados (39% e 34%,respetivamente).Embora, em termos de programação, tenham inicialmente sido previstos investimentos relevantes nos temas com os códigos 63, 64 e69, estes, à data do presente reporte, não apresentavam quaisquer montantes aprovados, dado que por um lado as prioridades de


27investimento foram canalizadas para despesas classificadas com os códigos 66, 68 e 71, por força da atual situação de desempregoverificada na Região, e por outro lado, o facto de, a cada projeto, apenas ser possível atribuir um tema prioritário.Refira-se que uma parte significativa dos projetos aprovados têm em comum mais do que um tema associado, face à transversalidadedos temas, pelo que, nestas circunstâncias, a opção tomada foi por enquadrar os projetos nos temas que se revelam de maior incidênciano respetivo contexto, sendo também exemplo desta situação os que concernem aos temas 65, 67, 70, 80 e 81.A título de exemplo podemos referir o “Programa Ocupacional para Seniores”, que visa evitar o afastamento prolongado dosdesempregados inscritos há mais de 6 meses, com idade igual ou superior a 55 anos, proporcionando-lhes uma ocupação em atividadesde interesse coletivo, que poderia ser enquadrado no tema “67 - Medidas de incentivo ao envelhecimento em atividade e aoprolongamento da vida ativa”. No entanto, por estar incluído na Tipologia “2.3.4. Ocupação de Desempregados”, é-lhe atribuído ocódigo “66 - Implementação de medidas ativas e preventivas no domínio do mercado de trabalho”. De referir que, até ao final de 2011,o “Programa Ocupacional para Seniores” contava 3 candidaturas aprovadas, no valor 719.555 euros fundo, com um montanteexecutado a atingir os 528.042 euros fundo.Dos temas prioritários apresentados, apenas os temas com os códigos 81, 85 e 86 não correspondem a despesas earmarking.Considerando a execução do Programa Intervir+ (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional - FEDER), cujo valor situa-se nos 63%,conduzindo a que o montante total de fundos executados nesta Região em categorias de despesa earmarking seja de 79%.2.2. Informação sobre a conformidade com o direito comunitárioA Autoridade de Gestão assegura que as operações financiadas pelo Programa cumprem com a legislação comunitária em termos dedireito comunitário.Neste sentido, foi incluída na regulamentação do Programa a referência à obrigatoriedade de cumprimento do normativo nacional ecomunitário em matéria de contratação pública, acesso e utilização de fundos comunitários, regras ambientais e igualdade deoportunidades.De acordo com o regulamento específico, o apoio às operações encontra-se abrangido pelo Regulamento (CE) n.º 800/2008 daComissão, de 6 de agosto e, no caso de algumas ações específicas, pelo Regulamento (CE) n.º 1998/2006 da Comissão, de 15 dedezembro, relativo a aplicação dos artigos 87º e 88º do Tratado aos auxílios de minimis.O controlo é efetuado, no primeiro caso de forma automática pelo Sistema de Informação Integrado do Fundo Social Europeu (SIIFSE),que, de acordo com a informação constante nos projetos, calcula a taxa máxima respetiva de financiamento público. O controlo dosapoios concedido ao abrigo do Regulamento (CE) n.º 1998/2006 da Comissão, de 15 de dezembro, é da responsabilidade do InstitutoFinanceiro para o Desenvolvimento Regional (IFDR) (Resolução de Conselho de Ministros n.º 27/2009), no âmbito do qual funciona o“Registo Central de Auxílios de Minimis”, tendo a Autoridade de Gestão que efetuar a comunicação destes apoios previamente àaprovação das respetivas operações.No que respeita ao cumprimento das normas sobre a contratação pública, no ano 2011, a Autoridade de Gestão emanou junto doOrganismo Intermédio orientações relativas ao cumprimento das normas sobre contratação pública. Refere-se também que o Códigodos Contratos Públicos sofreu uma alteração no final do ano de 2011.O OI procede à verificação do cumprimento das normas da contratação pública com a utilização da check-list de análisedisponibilizada pela AG, constante no Manual de Procedimentos do Eixo I, sendo verificada a totalidade da despesa apresentada pelosbeneficiários, no âmbito da amostra selecionada, que seja passível de ser abrangida pelas normas da contratação pública.Ao abrigo do contrato de delegação de competências celebrado entre o IDR e a DRQP, esta, relativamente a cada procedimento decontratação levado a cabo por beneficiários que dê origem a despesas sujeitas a contratação, procede à análise com recurso a checkliste orientações fornecidas pela Autoridade de Gestão.Em relação à promoção da igualdade de oportunidades, é efetuada em cada projeto a respetiva verificação através do preenchimentode uma check-list de análise, que identifica, em relação a um conjunto de parâmetros, em que medida é que estes se encontrampresentes nos projetos.A atuação do IEM abrange, na implementação e execução de medidas ativas de emprego, os grupos mais desfavorecidos face aomercado de emprego: jovens, desempregados de longa duração, maiores de 45 anos, pessoas portadoras de deficiência.O IEM dá atenção ao tema da Igualdade e Oportunidades no acesso ao Emprego por parte dos grupos com dificuldades acrescidasnomeadamente os portadores de deficiência considerando nalgumas medidas apoios mais vantajosos.


28No que se refere à igualdade de género as diferentes medidas ativas de emprego não contemplam nenhuma majoração em virtude daparticipação das mulheres nas diferentes medidas de emprego terem uma participação em regra superior a 60%.2.3. Problemas significativos encontrados e medidas tomadas para os resolverOs problemas mais significativos que surgiram em 2011 têm como pano de fundo as dificuldades financeiras que o País e a Regiãoatravessam. No ponto seguinte do Relatório (vd. ponto 2.4 - Mudanças no contexto de implementação do Programa) são desenvolvidasas alterações de contexto socioeconómico que influenciaram a implementação do Programa e que contribuíram para os resultadosreferidos no ponto 2.1.O ano de 2011 destaca-se ainda pelo pedido de assistência financeira do Estado Português ao Fundo Monetário Internacional (FMI) edo processo desencadeado pelo pedido de ajuda financeira, por parte do Governo Regional, à República Portuguesa, os quaiscondicionaram fortemente o contexto de implementação do Programa.De qualquer forma, e apesar de se ter tratado de um ano em que se assistiu a um agravamento da crise económico-financeira e socialna Região, manteve-se toda uma tradição de grande dinâmica em torno dos índices de desempenho. Esta dinâmica é visível quer aonível dos compromissos assumidos, quer ao nível da execução que se verificou, em especial, no Eixo Prioritário II - Emprego e CoesãoSocial.A gestão em “overbooking”, promovendo contudo a absorção integral dos recursos financeiros disponibilizados pelo Programa,constitui nesta conjuntura um constrangimento que importa acompanhar nos Eixos do mainstream do Programa (Eixos Prioritários I eII), equacionando-se quer a perspetiva de reforço da dotação financeira do Programa fundamentada nas alterações socioeconómicasacentuadas face à situação de partida, quer de reforço dos instrumentos orientados para o interface formação/economia/emprego.Em 2011, refira-se como medidas de gestão tomadas a aplicação na Região do regime de custos simplificados a intervençõescofinanciadas pelo FSE no âmbito do Ensino Profissional (regime de custos unitários), acompanhando as alterações introduzidas noregime jurídico nacional, e definidas no contexto do processo comunitário de simplificação dos regimes de acesso aos apoioscofinanciados pelo FSE.A utilização deste regime de custos unitários constitui um processo de financiamento inovador, com impacto no sistema de gestão enas regras de prestação de contas, exigindo a todas as entidades intervenientes, desde as entidades beneficiárias até às entidadesresponsáveis pelo sistema de gestão e controlo, a adaptação dos seus métodos de trabalho de forma a garantir a simplificação noprocesso de financiamento, sem prejuízo da garantia da legalidade e regularidade das despesas.Por outro lado, foram ainda ponderadas medidas no sentido de tornar mais exigentes os critérios de seleção das candidaturas aoPrograma, em especial ao nível do Eixo I - Educação e Formação.Importa ainda dar conta que a Autoridade de Auditoria emitiu o relatório e parecer anual previstos na alínea d), do artigo 62º, doRegulamento (CE) n.º 1083/2006 do Conselho, de 11 de julho, e no artigo 18º, do Regulamento (CE) n.º 1828/2006 da Comissão, de 8de dezembro, nos quais foram emitidas opiniões sem reservas sobre o adequado funcionamento do sistema de gestão e controlo doPrograma Rumos, bem como acerca da legalidade e regularidade das despesas certificadas à Comissão.2.4. Mudanças no contexto de implementação do ProgramaEnquadramento macroeconómicoA implementação do Programa Rumos desenvolveu-se, em linha com os anos mais recentes, num ambiente macroeconómico marcadopor uma conjuntura externa de manifesta adversidade, com repercussões visíveis no desempenho da atividade económica regional e,consequentemente, na dinâmica do mercado de trabalho.Pese embora os dados estatísticos em matéria de emprego que definem o enquadramento macroeconómico subjacente àimplementação do Programa Rumos serem referentes a 2011, outros indicadores apresentam recorrentemente um gap temporal faceao ano a que o presente relatório reporta, concretamente, os dados relativos ao produto, os quais se reportam a 2010 (dadosprovisórios) ou relativos aos anos letivos, i.e., em matéria de formação (2009/2010).Em termos internacionais, o ano 2010 correspondeu ao início de uma recuperação, embora ténue, da profunda crise económica efinanceira que marcou o panorama mundial desde o ano 2007, prevendo-se para a zona Euro uma nova desaceleração da atividadeeconómica em 2012, fruto da instabilidade dos mercados financeiros, que naturalmente afetará a performance da economia regional eparticularmente o mercado de trabalho regional.


29Gráfico 8 Taxa de variação anual do PIB, em volumeTx. de variação anual (%)10,08,2PT8,0RAM6,04,02,4 2,21,41,42,00,40,00,0-2,0-1,5-2,9-4,0-3,32006 2007 2008 2009 2010PA informação macroeconómica regional mais recenteevidencia a recuperação económica no ano 2010, embora ocrescimento em termos regionais tenha sido mais contido(0,4 %) que o crescimento nacional (1,4%), o que demonstraa grande sensibilidade da Região à conjuntura nacional einternacional.Nota: 2010 - dados preliminaresFonte: Instituto Nacional de Estatística (INE) - Contas RegionaisA criação líquida de emprego e a taxa de desemprego foramcondicionadas já no ano 2011 pelo abrandamento da atividadeeconómica, tendo a taxa de desemprego registado umagravamento em cerca de 6 p.p. face a 2010, apresentando ovalor de 13,8% em termos médios anuais. Os grupos etários ondea incidência da taxa de desemprego foi mais significativa foramo dos 15 aos 24 anos (39,1%) e o dos 25 aos 34 anos (14,8%).Gráfico 9 Taxa de desemprego(%)16,014,012,010,08,06,04,02006 2007 2008 2009 2010 2011Fonte: Direção Regional de Estatística (DRE) - Estatísticas do EmpregoGráfico 10 Taxa de variação anual da população empregada e dapopulação desempregadaTx. de variação anual (%)9075604530150-152006 2007 2008 2009 2010 2011Em termos de volume, a população desempregada em 2011registou um forte aumento (87%) relativamente ao ano2010, tendo havido uma quebra na população empregadana ordem dos 6%.Pop. empregadaPop. desempregadaFonte: DRE - Estatísticas do EmpregoA atual conjuntura contribui para um afastamento da Região dasmetas da Estratégia de Lisboa em matéria de emprego, quedeverá agravar-se no ano 2012, uma vez que as previsões são nosentido da manutenção de um estado recessivo da economia. Ataxa de emprego em 2011 foi de apenas 45,3%, o que equivale auma diminuição na ordem dos 13 p.p. face ao valor registado em2010 e revela a tendência que deverá manter-se na economiaregional no ano 2012.Gráfico 11 Taxa de emprego(%)75,0M eta 70%70,065,060,055,050,045,040,02006 2007 2008 2009 2010 2011Fonte: DRE - Estatísticas do Emprego


30Gráfico 12 Taxa de emprego feminino(%)75,070,065,0M eta 60%60,055,050,045,040,02006 2007 2008 2009 2010 2011A tendência de queda da taxa de emprego é também sentida aonível da taxa de emprego feminino, fruto do abrandamento daatividade económica no ano 2011 (50,4%). Neste ano, a taxa deemprego feminino sofreu um decréscimo na ordem dos 16 p.p.relativamente ao ano 2010, situando-se abaixo da metaestabelecida (60%).Fonte: DRE - Estatísticas do EmpregoNo que concerne à taxa de emprego dos indivíduos mais idosos,i.e., com idades compreendidas entre os 55 e 64 anos, a Regiãoapresentava em 2010 um registo de 55,9%. Todavia, e peseembora o valor nesse ano superasse a meta traçada no contextoda Estratégia de Lisboa (50%), não é possível aferir a evoluçãoem 2011 (por força da indisponibilidade de dados, nem tãopouco a superação ou não da meta neste domínio emespecífico.Gráfico 13 Taxa de emprego 55 - 64 anos(%)575655545352515049482006 2007 2008 2009 2010M eta 50%Fonte: DRE - Estatísticas do EmpregoGráfico 14 Estrutura da população empregada por nível deescolaridade completo(%)100908070605040302010011,0 12 ,4 13 ,0 14 ,2 14 ,2 16 ,813 ,3 14 ,3 15,7 16 ,1 16 ,218 ,875,7 73 ,2 71,2 6 9 ,7 6 9 ,6 6 4 ,42006 2007 2008 2009 2010 2011Até 3º ciclo ensino básico Secundário SuperiorA população empregada continua a ser caraterizada por um graude ensino completo situado maioritariamente ao nível do ensinobásico (64,4% em 2011). No entanto, este nível educacionalmédio tem vindo a perder importância desde o ano 2006 para oensino secundário (13,3% em 2006 e 18,8% em 2011) e para oensino de nível superior (11% em 2006 e 16,8% em 2011),contribuindo desta forma para uma população empregada maisqualificada.Fonte: DRE - Estatísticas do EmpregoA população empregada distribui-se de forma bem diferenciada pelos setores de atividade, sendo o setor terciário o predominante, jáque emprega 73,6% da população. A tendência de quebra no emprego do setor secundário tem sido uma constante, tendo-seregistado uma diminuição na ordem dos 11 p.p. desde o ano 2006. O setor primário, por sua vez, tem apresentado um comportamentooscilante desde 2006, tendo diminuído o seu contributo para o emprego relativamente ao ano 2010.Quadro 17 Estrutura da população empregada por sector de atividade (%)Ano 2006 2007 2008 2009 2010 2011Sector primário 10,0 11,3 10,4 10,6 11,9 10,5Sector secundário 27,4 24,5 23,2 19,4 17,0 16Sector terciário 62,6 64,2 66,5 69,9 71,1 73,6Total 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100Fonte: DRE - Estatísticas do EmpregoEm termos de situação na profissão, é notória a importância do trabalho por conta de outrem (83,3%), tendo-se registado umadiminuição ao nível do trabalho por conta própria. Relativamente ao tipo de contrato, é notória a importância do vínculo permanenteao nível dos trabalhadores por conta de outrem. Por comparação com o ano 2010, foi retomada a tendência verificada desde o ano2006, à exceção do ano 2009, de aumento da opção pelo trabalho por conta de outrem em detrimento do trabalho por conta própria.


31Quadro 18 Estrutura da população empregada por situação na profissão (%)Ano 2006 2007 2008 2009 2010 2011Trabalhadores por conta própria 16,6 16,3 15,5 14,9 17,2 16,5Trabalhadores por conta de outrem 82,7 82,8 83,6 84,8 82,4 83,3Sem contrato permanente 14,5 15,0 15,5 16,4 13,3 16,4Com contrato permanente 82,1 82,5 81,4 79,7 65,2 80,6Outros 3,4 2,5 3,1 3,9 3,8 3Outras situações 0,7 0,9 0,9 0,4 0,5 0,2Fonte: DRE - Estatísticas do EmpregoA atual conjuntura desfavorável tem reflexos tanto ao nível da população empregada como ao nível da taxa de desemprego, sendo quea taxa de desemprego registou um forte aumento quer em termos de taxa de desemprego masculino como feminino, tendo sido oacréscimo semelhante em ambos os casos. Em termos de população empregada, assiste-se a uma diminuição que é mais sentida aonível da população empregada masculina (-7%).Gráfico 15 Taxa de desemprego por géneroGráfico 16 População empregada por género(%)16,014,012,010,08,06,04,02,02006 2007 2008 2009 2010 2011HomensM ulheres(Nº)66.00060.00054.00048.0002006 2007 2008 2009 2010 2011Homens M ulheresFonte: DRE - Estatísticas do EmpregoPor escalões etários 1 , a taxa de desemprego regista níveismais elevados nos jovens com idades entre os 15 e os 24 anos,tendo atingido os 39,1% em 2011, o que equivale a umaumento na ordem dos 22 p.p. relativamente ao ano 2010.Ao nível dos indivíduos com 45 ou mais anos, a taxa dedesemprego para 2011 também registou um aumento, tendoatingido o valor de 8,3%.Gráfico 17 Taxa de desemprego por grandes grupos etários%403530252015105017,339,1Fonte: DRE - Estatísticas do Emprego4,615-24 45+2010 20118,3Gráfico 18 Taxa de desemprego de longa duração(%)6,05,03,74,03,33,63,03,02,62,01,00,02006 2007 2008 2009 2010Fonte: DRE - Estatísticas do EmpregoRelativamente à duração da procura de emprego, verifica-se umaumento no número de indivíduos que procura emprego há mais de12 meses, o que se traduz num agravamento da taxa dedesemprego de longa duração no ano 2011 em sensivelmente 5 p.p.face ao valor 2010. Este aumento é também motivado pela atualconjuntura recessiva que desta forma agrava a trajetória desteindicador.1 Os valores apresentados apresentam um desvio padrão de qualidade/coeficiente de variação elevado, pelo que a informação se encontra ferida de fiabilidade.


32Ao nível do sistema educativo, e tendo em conta o número de alunos inscritos, mantém-se no ano de 2009/2010 a tendência registadano ano anterior comparativamente a 2005/2006, i.e., de diminuição do número de alunos inscritos em todos os níveis de ensino excetono 3.º ciclo do ensino básico e no ensino profissional. Neste contexto, é de destacar a importância do ensino profissional no combateao abandono escolar precoce.Quadro 19 Alunos matriculados por ano letivo, nível e modalidade de ensinoAnos 2005/2006 2006/2007 2007/2008 2008/2009 2009/2010Alunos matriculados 56 313 59 936 57.677 58.376 58.540Ensino Básico 35.041 35.617 34.551 34.426 34.3151.º Ciclo 15.016 15.509 14.896 14.362 14.1562.º Ciclo 8.159 8.186 7.820 7.853 7.7583.º Ciclo 11.866 11.922 11.835 12.211 12.401Ensino Secundário 11.932 11.164 10.045 10.767 11.134Dos quais:Cursos Gerais 6.741 6.482 5.785 5.837 5.917Cursos Tecnológicos 1.666 1.409 1.438 1.406 1.447Ensino Profissional 1.322 1.262 1.465 1.655 1.580Nível 2 (3.º ciclo ensino básico) 33 49 38 32 0Nível 3 (ensino secundário) 1.289 1.213 1.427 1.623 1.580Ensino Recorrente 3.123 3.299 2.481 2.114 1.242Ensino Básico 968 1.414 1.319 1.138 687Ensino Secundário 2.155 1.885 1.162 976 555Ensino Superior n.d. 3.761 3.636 3.574 3.551Fonte: DRE - Anuários Estatísticos da Região Autónoma da MadeiraAo nível do insucesso escolar, e pese emboraos níveis regionais sejam superiores aosnacionais, a tendência ao longo dos últimosanos - evidenciada pela taxa de retenção edesistência - tem sido no sentido da suadescida, no ensino secundário, e de relativamanutenção, no ensino básico.Gráfico 19 Taxa de retenção e desistência nos ensinos básico e secundário(%)42,037,032,027,022,017,012,07,02,03 8 ,53 0 ,615,210 ,62 9 ,32 4 ,614 ,410 ,02 6 ,62 0 ,612 ,47,72 6 ,718 ,711,47,72 4 ,419 ,32005/2006 2006/2007 2007/2008 2008/2009 2009/201011,87,9Ensino Básico RAMEnsino Secundário RAMEnsino Básico PTEnsino Secundário PTFonte: Observatório do Sistema Educativo e Cultural da Região Autónoma da Madeira e Anuário da RAM 2010Tendo em atenção os últimos cinco anos letivos, e por comparação com a dinâmica nacional, constata-se que a taxa de retenção edesistência tem apresentado um comportamento mais favorável na Região, uma vez que tanto no ensino básico como no ensinosecundário a sua diminuição tem sido mais acentuada. No ensino básico, a taxa de retenção e desistência do ano letivo de 2009/2010,relativamente ao ano letivo de 2005/2006, registou na Região um decréscimo na ordem dos 3,4 p.p., enquanto que em termosnacionais a diminuição sentida foi de apenas 2,7p.p.. Ao nível do ensino secundário, o aproveitamento escolar registou melhorias,tendo a taxa de retenção e desistência sofrido uma queda na ordem dos 14 p.p., enquanto que a redução desta taxa no País foi de 11p.p..Implicações no contexto de implementação do ProgramaEm linha com a evolução mais recente dos indicadores macroeconómicos relevantes aos domínios de atuação do Programa Rumos,acresce o crescimento acentuado do volume de desemprego registado, com implicações diretas e imediatas na própria gestão correntedo PO. Com efeito, e de acordo com os dados do IEM, I.P., o volume de desemprego registado, que no final de 2011 atingia os 19.016inscritos, mais do que duplicou entre dezembro de 2007 - aquando do arranque efetivo dos PO - e dezembro de 2011.


33Por outro lado, o ano 2011 surge fortemente marcado por uma série de atuações que, em sequência do pedido de assistênciafinanceira do Estado Português ao Fundo Monetário Internacional (FMI) e do processo desencadeado pelo pedido de ajuda financeira,por parte do Governo Regional, à República Portuguesa, vieram amplificar os demais entraves práticos sentidos, tanto por parte daAutoridade de Gestão (AG), como da DRQP - o Organismo Intermédio (OI) - e do IEM, I.P. - Organismo Responsável pela Execução dePolíticas Públicas (OREPP) e Beneficiário Responsável pela Execução de Políticas Públicas (BREPP), bem como por parte dos promotores- públicos e privados.Esta evolução negativa, em contraciclo com o cenário traçado aquando da adoção do Programa, tem gerado inevitáveis tensões nagestão das medidas ativas da política de emprego, designadamente sobre as tipologias de intervenção direcionadas para o apoio aosdesempregados, ao abrigo do Eixo destinado ao Emprego e à Coesão Social, e de formação de adultos, no âmbito do Eixo destinado àEducação e Formação.Com efeito, se por um lado se deverá continuar a assistir ao agravamento recorrente do desemprego registado na Região, por outro, ocrescente comprometimento das verbas comunitárias afetas a ambos os Eixos do mainstream do Rumos e os estrangulamentos denatureza orçamental deverão continuar a colocar sérias implicações práticas na capacidade de resposta às pressões laborais e sociaissentidas no mercado de trabalho regional, em particular ao nível do Eixo II.Mudanças no contexto regulamentarEm matéria de regulamentação comunitária que constitui matéria de relevo à implementação do PO, são de referenciar os seguintesdocumentos:Regulamento (UE) n.º 1236/2011 da Comissão, de 17 de setembro de 2010, JOUE, n.º L 317, de 30 de novembro, que altera oRegulamento (CE) n.º 1828/2006 da Comissão que prevê as normas de execução do Regulamento (CE) n.º 1083/2006 queestabelece disposições gerais sobre o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Fundo Social Europeu e o Fundo deCoesão e do Regulamento (CE) n.º 1080/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo Europeu deDesenvolvimento Regional;Decisão (UE) n.º 2011/308/EU do Conselho Europeu, de 19 de maio, JOUE, n.º L 138, de 26 de maio, relativa às orientaçõespara as políticas de emprego do Estado, nos termos em que constam do anexo da Decisão do Conselho (EU) n.º2010/707/EU, de 24 /11, são mantidas para 2011 e devem ser tidas em conta pelos Estados Membros nas respetivas políticasde emprego.Ao nível da legislação nacional produzida no ano em análise e com relevo para o Rumos, é de salientar as seguintes publicações, cujaprodução de efeitos é aplicável ao contexto do Programa:Lei n.º 64 - B/2011, de 30 de dezembro, que procede à alteração do art.º 127º, do Código dos Contratos Públicos, aprovadopelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro.No que respeita, desta feita, à legislação regional produzida no mesmo ano e com efeitos sobre o Programa, é de referir:Decreto Legislativo Regional n.º 2/2011/M, (DR, SÉRIE I, n.º 6, de 10 de janeiro), que procede à alteração do DecretoLegislativo Regional n.º 34/2008, de 14/08, que adapta à RAM o Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lein.º 18/2008, de 29 de janeiro;Portaria n.º 81/2011, da Secretaria Regional da Educação e Cultura e do Plano e Finanças, (JORAM, SÉRIE I, Suplemento, n.º79, de 15 de julho), que procede à alteração do regulamento de aplicação da tipologia de intervenção 1.2.6 -Reconhecimento, valorização e certificação de competências do PO Rumos, aprovado através da Portaria n.º 177-A/2008, de10/10, alterada pela Portaria n.º 57/2009, de 15/06;Portaria n.º 10/2011, da Secretaria Regional dos Recursos Humanos, da Educação e Cultura e do Plano e Finanças, de 6 dejaneiro (JORAM, SÉRIE I, Suplemento, n.º 18, de 21 de fevereiro), que procede à alteração da Portaria n.º 15 - A/2008, de15/02;Portaria n.º 102/2011, da Secretaria Regional dos Recursos Humanos, da Educação e Cultura e do Plano e Finanças, de 30, demaio (JORAM, SÉRIE I, Suplemento, n.º 79, de 17 de agosto), que procede à alteração da Portaria n.º 15 - A/2008, de 15/02;Despacho Conjunto, das Secretarias Regionais dos Recursos Humanos, da Educação e Cultura e do Plano e Finanças, de 30 demaio, (JORAM, SÉRIE II, n.º 137, de 20 de julho), que define o regime de financiamento aplicável à ação tipo 1.1.2.2 - EnsinoProfissional da Tipologia de Intervenção 1.1.2 - Cursos Profissionalizantes no âmbito da área de intervenção da QualificaçãoInicial do Eixo I do Programa Rumos; Despacho Conjunto, das Secretarias Regionais, da Educação e Cultura, dos Recursos Humanos e do Plano e Finanças, de 16de agosto, (JORAM, SÉRIE II, n.º 158, de 19 de agosto), que procede à quarta alteração do Despacho Conjunto, dasSecretarias Regionais, da Educação e Cultura, dos Recursos Humanos e do Plano e Finanças publicado no JORAM, n.º 33, de15 de fevereiro de 2008.


342.5. Complementaridade com outros instrumentosNo âmbito da verificação da complementaridade do Programa Rumos com outros instrumentos de financiamento, a Autoridade deGestão tem trabalhado para garantir uma articulação mais próxima das entidades com responsabilidades na gestão dos FundosEstruturais com aplicabilidade na RAM, em estrita concordância com as normas e regulamentos aplicáveis, observando as regras deeficiência que determinam uma utilização mais racional e adequada dos recursos públicos, assegurando a prevenção de eventuaisconflitos de interesses e privilegiando o contributo das operações apoiadas para a produção de resultados positivos.O IDR enquanto Autoridade de Gestão dos PO cofinanciados pelo FSE (Programa Rumos) e FEDER (Programa Intervir+) acrescido àssuas responsabilidades, enquanto Organismo responsável na Região, pela política de gestão de fundos estruturais aplicáveis à RAM,nomeadamente, o Programa Operacional de Valorização do Território (POVT - Eixo V) cofinanciado pelo FEDER e Fundo de Coesão, doqual é Organismo Intermédio para o Eixo V, o Programa de Cooperação Transnacional Madeira - Açores - Canárias (PCT-MAC), do qualé Interlocutor Regional, o Fundo Europeu Agrícola para o Desenvolvimento Rural (FEADER) e o Fundo Europeu das Pescas (FEP), verificasemestralmente a complementaridade que poderá existir entre as várias intervenções operacionais, através da troca de informações edo cruzamento de dados entre as listas dos projetos aprovados nos diferentes PO.Esta articulação tem igualmente por base o Protocolo formalizado em 2009 entre as Autoridades de Gestão do Programa deDesenvolvimento Rural para a Região Autónoma da Madeira (PRODERAM), do Programa Rumos, do Programa Intervir+, o OrganismoIntermédio IDE-RAM, responsável pela gestão dos Sistemas de Incentivos às Empresas e Compensação dos Sobrecustos, o OrganismoIntermédio DRQP, responsável pela gestão do Eixo I do Programa Rumos e o OREPP/BREPP responsável pela gestão do Eixo II doPrograma Rumos, o IEM, com o objetivo de complementar e propiciar o desenvolvimento de sinergias entre os Fundos e as atuações aserem concretizadas no quadro do Programa Operacional cofinanciado pelo FSE.Por outro lado, a articulação entre a Autoridade de Gestão do Programa Rumos e o organismo responsável pela gestão do ProgramaOperacional das Pescas (PROMAR) é assegurada por duas vias, nomeadamente através da verificação semestral da complementaridadeentre os dois PO e através da participação de um representante de cada PO nas Unidades de Gestão que os PO promovemregularmente, para tomada de decisão e troca de informações.A verificação da complementaridade realizada semestralmente durante o ano de 2011 permitiu esclarecer eventuais situações desobreposição de operações cofinanciadas, bem como auxiliou na recolha e análise de informação sobre a existência de situações decomplementaridade entre os vários Programas com aplicabilidade na Região.Breve descrição dos projetos complementares com outros instrumentosNo decorrer do ano de 2011 foram identificados projetos aprovados entre as diferentes intervenções com aplicabilidade na Região,complementares entre si, sejam no contexto de um mesmo Programa ou diferentes Programas e que de seguida se descrevem tendopor base as respetivas áreas prioritárias de intervenção.Eixo I - Educação e FormaçãoQualificação inicialNo quadro da Tipologia de Operação Educação Especial e Reabilitação, o Programa Rumos tem vindo a contribuir para a formaçãoprofissional de indivíduos com dificuldades de inserção através da melhoria das suas competências pessoais e sociais, de modo asuperar os fatores negativos que dificultam a sua integração no mercado de trabalho.Neste âmbito, destaca-se um projeto orientado para a formação técnico profissional de jovens e adultos com deficiência e/ou outrasnecessidades especiais, assegurando-lhes uma formação de base que contempla os seguintes módulos: TIC, linguagem e comunicação,matemática para a vida e cidadania e empregabilidade, promoção do potencial humano através da motivação e da preparação para aintegração no mundo do trabalho, dotação de competências profissionais, através da formação teórica e prática, orientada para asnecessidades reais do mercado de trabalho. Trata-se de um projeto que apresenta complementaridades com o projeto PI ESPECIAL,apoiado pelo PCT-MAC que, propõe o design e produção de uma nova geração de dispositivos de interação que podem ser utilizadospor alunos com deficiências motoras (simples e graves) de modo a que estes possam aceder, criar e manipular conteúdos e recursoseducativos. Com base numa colaboração muito próxima com os docentes do ensino especial, propõe-se igualmente o design e aprodução de objetos interativos que consigam quebrar as barreiras de comunicação, ajudando à inclusão de pessoas portadoras dedeficiência no mercado profissional.Numa análise mais abrangente da complementaridade, os dois projetos acima descritos complementam-se, na finalidade de contribuirpara a redução das barreiras de pessoas com deficiência motora, com o projeto TAMAC - Desenvolvimento de Destinos TurísticosAcessíveis na Macaronésia Conjugar, cofinanciado também pelo PCT-MAC e que, visa criar condições para um Turismo Acessível,através da redução das principais barreiras das pessoas com dificuldades de mobilidade e da produção de informações fiáveis, dando


35garantias a este público-alvo de que é possível viajar com segurança por via da certificação do destino e assegurando o cumprimentode todos parâmetros necessários.Aumento e diversificação da oferta de vias profissionalizantes para os jovensNa lógica do desenvolvimento dos níveis de competitividade da RAM e do objetivo de aumentar e diversificar a oferta de viasprofissionalizantes para os jovens, foram sinalizados em 2011 projetos no âmbito da energia e do desenvolvimento sustentável,aprovados pelo Programa Rumos e que, assumem complementaridades com o Programa Intervir+, o PCT-MAC e o PRODERAM.No quadro da Tipologia de Operação Cursos de Educação e Formação, o Programa Rumos aprovou vários cursos, na especialidade detécnico de Energias renováveis, técnico instalador de sistemas solares térmicos e técnico instalador de sistemas solares fotovoltaicos, osquais complementam-se com 3 projetos apoiados pelo Programa Intervir+: Melhoria do Desempenho da Central Dessalinizadora doPorto Santo; Sistema de Tratamento de Lamas da ETAR do Porto Santo; e Instalação de uma unidade de produção de biocombustível.Os projetos, localizados na ilha do Porto Santo, são complementares com as referidas ações de formação no seu contributo empotenciar a produção de energias renováveis naquela ilha, procurando soluções no sentido de ultrapassar as barreiras técnicas ao seudesenvolvimento através da aposta na produção de energia a partir de fontes alternativas com o objetivo de melhorar os níveis deprodução e dependência de energia.Num sentido lato, complementam-se igualmente com o projeto TRES - TRansição para um modelo Energético Sustentável na Madeira,Açores e Canarias, apoiado pelo PCT-MAC, o qual pretende potenciar as energias renováveis nos três arquipélagos através da procurade soluções que superem as barreiras técnicas ao seu desenvolvimento e complementa-se com os projetos/ações de formação acimaidentificados.Nas Tipologias de Operação Cursos de Educação e Formação e Cursos de Especialização Tecnológica, o Programa Rumos aprovouainda vários outros cursos, nomeadamente cursos de Técnico de Gestão do Ambiente, curso Técnico de Turismo Ambiental e Rural,curso de Turismo Ambiental e curso de Guia da Natureza, verificando-se a sua complementaridade com o projeto ECOMAC - Melhoriada gestão ambiental das empresas da Região da Macaronésia, cofinanciado pelo PCT-MAC e que, visa criar um Sistema de GestãoAmbiental que permita às organizações responder eficazmente a pressões regulamentares, de mercado ou de carácter social, bemcomo contribuir para a redução de riscos ambientais na Macaronésia.Destaca-se ainda, na Tipologia de Operação Cursos de Educação e Formação, o curso de Produção Florestal com o objetivo decombater o abandono/insucesso escolar na região; recuperar défices de qualificação, escolar e profissional, promover a aquisição decompetências escolares, técnicas, sociais e relacionais; disponibilizar uma oferta formativa em áreas de qualificação profissional querespondam a carências do mercado de trabalho; diversificar a oferta formativa dando uma resposta mais ampla às expectativas einteresses dos jovens em termos da sua formação profissional. Esta ação é complementar com o projeto FORESMAC - Cooperação eSinergias e a sustentabilidade florestal na Região da Macaronésia, aprovado pelo PCT-MAC e que visa promover o desenvolvimentosocioeconómico das zonas rurais através da exploração sustentável dos recursos florestais.Estes projetos são ainda complementares com alguns projetos aprovados ao abrigo do PRODERAM, nomeadamente os projetos deFlorestação de Terras não Agrícolas, de Melhoria do Valor Económico das Florestas, de Intervenção Florestal e Promoção do ValorAmbiental da Floresta - Investimentos não Produtivos.Aumentar os níveis educativos e formativos dos jovensO projeto da Tipologia de Operação Sistemas de Aprendizagem, aprovado pelo Programa Rumos, envolve três cursos do Sistema deAprendizagem dirigidos a jovens com idade inferior a 25 anos e as habilitações escolares ao nível do 3.º Ciclo do ensino básico ouequivalente ou habilitação superior ao 3.º ciclo do ensino básico ou equivalente, sem conclusão do ensino secundário ou equivalente.Os Cursos privilegiam a inserção no mercado de trabalho e permitem o prosseguimento de estudos que, incluem os cursos de Técnicode Eletricidade de Edificações, Mecatrónica Automóvel I e Manutenção Industrial.Trata-se de cursos complementares ao projeto de Reestruturação dos locais de Formação Tecnológica da DRQP, aprovado no âmbitodo Programa Intervir+, com vista à remodelação e reforço estrutural da sala de formação tecnológica de Eletricidade de Instalações daDRQP, de forma a viabilizar a formação qualificante para jovens e adultos de acordo com as novas exigências previstas no Regulamentode Regras Técnicas das Instalações Elétricas de Baixa Tensão e na formação contínua a nível das Infraestruturas de Comunicação emEdifícios (ITED). O projeto tem como principal objetivo contribuir para otimizar o percurso educativo-profissionalizante dos jovensreforçando a subida dos níveis formativos da RAM.A estes investimentos, sinalizados em matéria de complementaridade, e em concordância com os aprovados em anos anteriores (e.g. oprojeto Escola Secundária e Profissional de São Martinho aprovado no âmbito do Programa Intervir+), estabelece-se uma efetivaarticulação ao nível das diversas dimensões subjacentes à melhoria das competências regionais no âmbito do Programa Rumos.


36Aumento da eficiência e eficácia da Administração Publica RegionalNa prossecução do objetivo de apoiar o aumento da eficiência e eficácia da Administração Pública Regional, através da formação dosfuncionários e agentes públicos (com relevo para as tecnologias de informação e de comunicação), através da introdução de modelosorganizativos mais modernos, indispensáveis para a modernização e melhoria da eficácia e eficiência da utilização de recursos definanciamento, foram identificados no Programa Rumos, projetos no âmbito da Tipologia de Operação Formação Profissional daAdministração Pública, em setores da saúde e do turismo.No sector da Saúde, o Programa Rumos aprovou, dois projetos complementares entre si, sendo que o primeiro, da SESARAM, visapotenciar e estimular o desenvolvimento individual, criando sinergias que aumentem a motivação, a criatividade e as competências dosprofissionais, quer específicas quer genéricas, de forma a melhorar a eficiência, a eficácia, a produtividade e a qualidade dos serviçosprestados aos cidadãos / utentes do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E., contribuindo eficazmente para melhorara qualidade dos cuidados de saúde prestados e a imagem da Instituição e, o segundo, do Sindicato dos Enfermeiros da RAM, visa darresposta às necessidades formativas do público-alvo através do desenvolvimento de ações de formação estratégicas para a gestão einovação na carreira de enfermagem, desenvolvimento de competências técnicas, científicas e comportamentais necessárias a umdesempenho profissional.Estes dois projetos complementares possibilitam a conjugação de sinergias com o projeto RITS - Reforço das infraestruturasTecnológicas do SESARAM, aprovado pelo Programa Intervir+, com o objetivo de reforçar a infraestrutura tecnológica e de serviçosque suporta o sistema de informação da saúde na RAM e ainda o estabelecimento de mecanismos de articulação para a criação deplataformas de comunicação inovadoras baseadas nas novas tecnologias de informação e comunicação (TIC), de forma a reduzir custosoperacionais e aumentar a qualidade do Serviço, nomeadamente no que se refere à simplificação do acesso e pesquisa de informaçãopelos utentes do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira E.P.E.Por outro lado, no sector do Turismo, foram aprovados dois projetos, no Programa Rumos, amplamente complementares na ótica do“Turismo e Acolhimento” sendo o primeiro, destinado a fornecer, aos quadros da Administração Pública e entidades da cadeia de valordo Turismo, ferramentas de gestão necessárias ao aumento da competitividade da RAM no sentido de aprofundar conhecimentosespecializados que permitam aos gestores um melhor e mais eficaz desempenho das suas funções. De salientar que este projetopretende desenvolver um conjunto de ações de formação enquadradas dentro do mega-cluster “Turismo e Acolhimento”, definido noEstudo Prospetivo dos Perfis Profissionais da Região Autónoma da Madeira, como prioritário em termos do desenvolvimento decompetências necessárias para o aumento competitividade e produtividade da região.O segundo projeto, prevê uma série de ações de formação que têm como objetivo global a formação e o desenvolvimento do potencialhumano da ANAM, com a finalidade de assegurar a excelência dos seus serviços junto dos clientes, a otimização das operações, aredução de desperdícios, o aumento da qualificação em novas tecnologias de informação e a melhoria dos sistemas de gestão daqualidade, higiene e segurança. Este projeto de formação enquadra-se na estratégia regional para a Administração Pública, uma vezque, a ANAM é uma empresa integrada na cadeia de valor do turismo, sector estratégico e vital para o desenvolvimento da Região. Oprojeto contém ações em TIC, específicas da Gestão Aeroportuária, integradas nos processos de modernização dos serviços da ANAM.O projeto da ANAM, por sua vez, complementa-se com o projeto SITI - Sistema Integrado de Telecomunicações e Informação,aprovado pelo Programa Intervir+, que visa um objetivo de convergência de comunicação de dados, voz, imagem, informaçãointerativa e aplicações de serviços de valor acrescentado, baseada na instalação e desenvolvimento de aplicações sobre rede de bandalarga nos Aeroportos da Madeira.De um modo geral, no âmbito da modernização e a racionalização da Administração Pública Regional (APR), poder-se-á afirmar que osprojetos da SESARAM, do Sindicato dos Enfermeiros da RAM e da ANAM são complementares, uma vez que, contribuem amplamentepara a melhoria da qualidade dos serviços prestados aos cidadãos a par de contribuírem para uma maior proximidade e capacidade dediálogo entre a APR e o cidadão.Adaptabilidade e aprendizagem ao longo da vidaCom o objetivo de reforçar a qualificação da população adulta ativa - empregada e desempregada, o Programa Rumos temcontribuindo para o desenvolvimento de competências críticas à modernização económica e empresarial e para a adaptabilidade dostrabalhadores.Neste contexto e no que se refere ao combate à pobreza e exclusão social e reinserção socioprofissional o Programa Rumos temcontribuído de forma continuada através do apoio a várias intervenções no âmbito da Tipologia de Operação Formação de Adultospossibilitando uma maior eficácia na conjugação de sinergias de combate a estas problemáticas.Estas iniciativas são ainda complementares com o projeto CISLAB, de Cooperação para a Inserção Social e Laboral dos Jovens,cofinanciado pelo PCT-MAC que, tem como objetivo a criação de uma rede de colaboração que permita a melhoria da formação e dashabilitações dos jovens das regiões envolvidas, principalmente dos que estão em risco de exclusão social e laboral. O projeto visa ainda


37a criação de áreas comuns de luta contra a exclusão laboral, através do desenvolvimento de novas técnicas de formação conjunta,nomeadamente formação de formadores e difusão de experiências e boas práticas.Eixo II - Emprego e Coesão SocialApoio ao emprego e desenvolvimento local / Desenvolvimento do mercado social de emprego e apoio aos grupos desfavorecidos faceao mercado de trabalhoO Programa Rumos aprovou várias candidaturas no âmbito da Tipologia de Operação Clubes de Emprego com o objetivo de apoiar osdesempregados na inserção da vida ativa, sendo estas complementares com os projetos da Tipologia de Empresas de Inserção, quepreveem a atribuição do estatuto de Empresa de inserção às Entidades privadas sem fins lucrativos que criem uma estrutura ou formade organização autónoma na sua Instituição, com o fim de desenvolver uma atividade económica produtora de bens e/ou serviços quesatisfaça necessidades reais do mercado, organizada segundo modelos de gestão empresarial e simultaneamente capaz de promover areinserção socioprofissional de desempregados.Estas iniciativas complementam-se com as intervenções de Formação de adultos, aprovadas no Eixo I – Educação e Formação, quevisam melhorar e certificar as competências dos candidatos desempregados inscritos no Centro Emprego (CE) tendo em vista facilitar asua inserção profissional.Por fim, ao nível do apoio à inserção do mercado de trabalho, o Programa Rumos apoiou várias candidaturas de entidadesmaioritariamente privadas no âmbito das Tipologias de Operação: Estágios Profissionais, Apoios à Contratação e Iniciativas Locais deEmprego, complementando-se com intervenções do Programa Intervir+, no âmbito quer do desenvolvimento de competênciasprofissionais adequadas às exigências do mercado de trabalho, quer no apoio à própria criação de emprego.2.6. Acompanhamento e AvaliaçãoNo presente capítulo apresentam-se, de forma sintética, as principais atividades dinamizadas durante o período de referência desterelatório pela Autoridade de Gestão, bem como pelos diversos órgãos envolvidos na gestão do Programa.2.6.1. Atividades de GestãoA governação do PO compreende órgãos de orientação política e estratégica, órgãos de gestão e órgãos de acompanhamento deacordo com o artigo n.º 35 do Decreto-Lei n.º 312/2007, de 17 de setembro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 74/2008, de22 de abril, e tendo em conta também o Decreto Legislativo Regional n.º 20/2007/M, de 27 de novembro, onde se define o modelo degovernação dos programas operacionais regionais e a articulação com os demais financiamentos com origem na União Europeia de queseja beneficiária a Região.A Comissão Governamental de Orientação (CGO) do Programa Rumos funciona no âmbito do Conselho de Governo da RAM e é oórgão de direção política e estratégica de governação do Programa. No âmbito das suas competências, no ano 2011 a CGO emitiuparecer sobre as matérias apresentadas no Quadro 20.Quadro 20 Comissão Governamental de OrientaçãoData Assuntos relevantes Resolução01.06.2011 Apreciação da proposta de Relatório Anual de Execução de 2010 Resolução n.º 764/2011, de 1 de junho14.07.2011 Ratifica a proposta de alteração ao Programa Rumos Resolução n.º 959/2011, de 14 de julho14.07.2011Ratifica a autorização do Secretário Regional do Plano e Finanças de 15 de março de 2011, deelevar a taxa de “overbooking” do Programa Rumos, para 25%Resolução n.º 960/2011, de 14 de julhoO órgão de gestão é a Autoridade de Gestão, que reporta diretamente à Comissão Governamental de Orientação, ao órgão de direçãopolítica do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) (Comissão Ministerial de Coordenação), aos órgãos técnicos decoordenação e monitorização estratégica, operacional e financeira do QREN (Observatório do QREN e Instituto de Gestão do FundoSocial Europeu), de auditoria e controlo (Inspeção-Geral das Finanças) e de certificação (Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu),


38estes últimos investidos de Autoridade de Auditoria e de Autoridade de Certificação previstas no Regulamento (CE) n.º 1083/2006 doConselho, de 11 de julho.A Autoridade de Gestão do Programa Rumos é exercida pelo Presidente do Instituto de Desenvolvimento Regional, a quem competeassegurar a gestão e a qualidade da execução do Programa de acordo com os princípios da boa gestão financeira.No exercício das suas funções, a AG é assistida por uma Unidade de Gestão (UG) que, exercendo funções consultivas, emite emparticular pareceres não vinculativos sobre as candidaturas apresentadas.Ao longo do ano 2011 os membros da UG foram chamados a emitir pareceres sobre as candidaturas apresentadas, bem como, sobredeterminados dispositivos de implementação do Programa.Relativamente às candidaturas apresentadas, os membros da UG prenunciam-se igualmente sobre a respetiva complementaridade ousobreposição de operações, considerando a oportunidade para a troca de informações sobre as candidaturas entradas, decisões deaprovação e de inelegibilidades dos projetos, montantes de investimento e de incentivo a conceder aos projetos aprovados, bem comosobre outras informações relevantes para ambas as partes. Para além da AG, OI e parceiros, constituem membros da UG representantesda Secção Regional da RAM da UG do PROMAR, do PRODERAM, do Eixo IV do POVT e do Programa Intervir+.Aos membros da UG é sempre apresentada informação sobre a situação financeira do Programa e a sua contribuição para a Estratégiade Lisboa (earmarking), bem como sobre o nível de cumprimento das metas financeiras do Programa (Regra n+3/n+2).Quadro 21 Unidade de GestãoUnidade de Gestão Data Assuntos relevantes31ª Reunião 18.01.2011 Apreciação de candidaturas Eixo I32ª Reunião 15.02.2011 Apreciação de candidaturas Eixo I33ª Reunião 15.03.2011 Apreciação de candidaturas Eixo I, II e III34ª Reunião 15.04.201135ª Reunião 26.05.201136ª Reunião 21.06.2011 Apreciação de candidaturas Eixo I37ª Consulta escrita 12.07.201138ª Reunião 28.07.2011 Apreciação de candidaturas Eixo I39ªReunião 15.09.2011 Apreciação de candidaturas Eixo I40ªReunião 19.10.2011 Apreciação de candidaturas Eixo I41ªReunião 17.11.2011 Apreciação de candidaturas Eixo I e II42ªReunião 20.12.2011 Apreciação de candidaturas Eixo I e IIIApreciação de candidaturas Eixo I, II e IIIApreciação da Proposta de alteração ao Despacho Conjunto que Fixa a Natureza e os limites Máximos de Custos Elegíveispara efeitos de Financiamento pelo Programa RumosApreciação de candidaturas Eixo IApreciação da Proposta de alteração à Portaria n.º 15-A/2008, de 15 de fevereiroApreciação da Proposta de Quarta alteração ao Despacho Conjunto das Secretarias Regionais da Educação e Cultura, dosRecursos Humanos e do Plano e FinançasApreciação da Proposta de alteração à Portaria n.º 177-A/2008, de 10 de outubro, alterada através da Portaria n.º 57/2009,de 15 de junhoApreciação da Proposta de Despacho Conjunto que define o regime de financiamento aplicável à ação tipo 1.1.2.2 - EnsinoProfissional da Tipologia de Intervenção 1.1.2 - Cursos Profissionalizantes, no âmbito da área de intervenção da QualificaçãoInicial do Eixo 1 do Programa RumosNestas reuniões, a AG faz ainda um ponto de situação das atividades de gestão e em particular, do estado de implementação doPrograma. Dos assuntos mais relevantes trazidos a este fórum, destacam-se: os Estudos da Avaliação Intercalar do Programa Rumos e daAvaliação da Operacionalização das Ações de Formação-Consultoria, o encerramento do Follow-up das recomendações da Avaliaçãoda Operacionalização do Programa Rumos; a atualização do Plano de Avaliação do Programa e do QREN, o ponto de situação daDescrição do Sistema de Gestão e Controlo e respetivas auditorias efetuadas pelas Autoridades nacionais e ainda dos pedidos decertificação de despesas do Programa.As candidaturas apreciadas foram submetidas ao procedimento de audiência prévia e posteriormente aprovadas pela Autoridade deGestão e homologadas pelo Secretário Regional da respetiva tutela.O órgão de acompanhamento do Programa Rumos é constituído pela Comissão de Acompanhamento (CA) que, tendo em conta odisposto no n.º 1 do artigo 63º do Regulamento (CE) n.º 1083/2006 do Conselho, de 11 de julho, exerce igualmente oacompanhamento do Programa Intervir+.


39A composição e o essencial das competências da Comissão de Acompanhamento, são definidos nas decisões da Comissão Europeia queos aprovaram, sem prejuízo das competências definidas no artigo 43º do Decreto-Lei n.º 312/2007, de 17 de setembro, e noregulamento interno aprovado na 1ª CA de 26.11.2007.Durante o ano 2011, no contexto das suas competências, os membros da CA acompanharam a atividade do Programa, destacando-se arealização da reunião ordinária como o momento mais determinante dessa atividade (vd. Quadro 22).Quadro 22 Comissões de AcompanhamentoComissão de Acompanhamento Data Assuntos relevantes4.08 Comunicação 06.04.2011 Relatório de Follow-Up do Estudo de Avaliação da Operacionalização do Programa Rumos5ª- Reunião 14.06.2011Proposta de Relatório Anual de Execução de 2010Proposta de Reprogramação do Programa Rumos5.01 Consulta escrita 14.07.2011 Proposta de Alteração do Regulamento Interno da Comissão de Acompanhamento5.02 Comunicação 03.08.20115.03 Comunicação 09.09.2011Recomendação do Conselho relativa ao Programa Nacional de Reformas de 2011 para PortugalMemorando de Entendimento sobre as Condicionalidades de Política Económica de 17 de maio de 2011Relatório de Execução do Programa Rumos - Ano 2010Carta de Aceitação pela CE - Programa RumosNota Justificativa de Reprogramação - Programa Rumos5.04 Comunicação 19.09.2011 Relatório de Monitorização do Programa Rumos - 1º semestre 20115.05 Comunicação 10.11.2011Plano de Avaliação do Programa RumosRelatório de Acompanhamento do Follow_up das recomendações do Estudo da Avaliação daOperacionalização do Programa RumosO relatório anual de execução de 2010, analisado e aprovado pela CA, foi enviado à CE no prazo legalmente estipulado. O documentofoi examinado pelos serviços da Comissão Europeia que considerou, que o mesmo estava conforme as exigências do n.º 3 do artigo 67ºdo Regulamento (CE) n.º 1083/2006 do Conselho, de 11 de julho.A reprogramação técnica de 2011 seguiu os trâmites regulamentares, tendo ocorrido ajustamentos em consonância com o processo dereprogramação global do QREN, dado que, do processo de análise técnica nacional, advieram ajustes quanto à distribuição doscompromissos por ano do FSE e do FEDER, resultando em alterações dos compromissos por ano do FSE e dimensões de categorizaçãopor temas prioritários. Em paralelo, foi ajustada a informação sobre a dimensão de categorização por formas de financiamento.Refira-se a participação da Autoridade de Gestão em comités ou outros órgãos do QREN, de que são exemplo a participação nas Redesde Interlocutores de Comunicação e de Avaliação, bem como na Comissão Técnica de Coordenação do QREN (CTC QREN), nos termosprevistos no n.º 4 do artigo 7º do Decreto-Lei n.º 312/2007, de 17 de setembro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 74/2008,de 22 de abril.A Autoridade de Gestão durante o ano de 2011 desenvolveu outras tarefas de acompanhamento e monitorização específica daimplementação do Programa Operacional, quer inerentes à recolha e prestação de informação sobre a monitorização da execução,quer inerentes à participação da Autoridade de Gestão em reuniões globais de monitorização da implementação do QREN, entreoutras.De acordo com o artigo 68º do Regulamento (CE) n.º 1083/2006 do Conselho, de 11 de julho, a Comissão e a Autoridade de Gestãodevem analisar os progressos realizados a nível da execução do Programa, os principais resultados obtidos no ano anterior, a execuçãofinanceira, bem como outros fatores, com vista a melhorar a execução.Neste sentido decorreu em 2011 o terceiro encontro anual, no qual a Autoridade de Gestão se fez representar e onde foram analisadosmatérias horizontais ao PO.O Programa Rumos enquanto Programa enquadrado no QREN, é acompanhado nas várias componentes - estratégica, operacional efinanceira - através do sistema de monitorização interno do Programa. A monitorização constitui uma função regular que, suportadanuma recolha sistemática de informação, fornece à gestão e aos principais atores da área alvo de monitorização indicações sobre osprogressos alcançados ao nível dos objetivos previamente definidos e sobre o processo de implementação.O reporte desta informação é efetuado mensalmente, conjuntamente com o IGFSE, que por sua vez a envia ao Observatório do QREN.Este trabalho dá lugar à emissão de boletins informativos da responsabilidade da Comissão Técnica de Coordenação do QREN - órgãocomposto pelo Coordenador do Observatório do QREN, que preside, pelos Presidentes dos Conselhos Diretivos do IFDR e do Institutode Gestão do Fundo Social Europeu e pelo Inspetor-Geral de Finanças, bem como a reportes internos que permitem à AG, querverificar o desempenho do Programa a nível nacional, quer efetuar as primeiras análises de natureza mais qualitativa, em termos derelevância de projetos, dinâmicas de absorção, eventuais ajustamentos, no contexto de articulação da função monitorização (inclusiveestratégica) e da função avaliação que o atual quadro de programação preconiza.


40Finalmente e pela articulação da função avaliação com a função monitorização estratégica, acresce relembrar que a Autoridade deGestão contratou um serviço externo de consultoria no âmbito da monitorização estratégica de apoio à gestão do Programa, do qualresultam atividades técnicas de suporte às análises de natureza mais qualitativa, em termos de relevância de projetos, dinâmicas deabsorção e eventuais ajustamentos e que se traduzem na produção de relatórios de monitorização com periodicidade semestral.Neste sentido, semestralmente, é processada informação quantitativa resultante da evolução das dinâmicas de aprovação erealização/execução das ajudas veiculadas através das diferentes Tipologias de Operação aos respetivos destinatários-alvo, mastambém de informação qualitativa que reflita as tendências de evolução que caracterizam a envolvente contextual das Intervenções.É ainda processada informação de base relativa à componente de realização física das diferentes Tipologias de Operação que permitaconstruir uma perspetiva das dimensões críticas associadas aos resultados alcançados e desenvolver, de forma fundamentada, atuaçõesde correção face a desvios existentes.Com idêntico objetivo, procura-se traçar o perfil dos beneficiários finais das ações cofinanciadas (níveis de habilitação e qualificação,idades, situação face ao trabalho, …), de modo a construir uma visão compreensiva da relação existente entre os beneficiáriosabrangidos e os destinatários-alvo e as dimensões-problema que corresponderam à formulação de objetivos específicos e operacionaisdas Vertentes de Intervenção dos Eixos Prioritários do Programa.Destacam-se ainda atividades relacionadas com a emissão de orientações (vd. Quadro 23) quer aos organismos associados à gestão,quer aos beneficiários, centradas em matérias relacionadas com a aplicação do quadro regulamentar, visando garantir a harmonizaçãodas normas nacionais e comunitárias.Quadro 23 Orientações Técnicas de GestãoDescriçãoOrientações relativas a irregularidades detetadas em sede de auditoria ou acompanhamento de projetos financiados peloprograma RumosOrientação relativa a Contratação Pública / Qualificação de beneficiários e exceção prevista na alínea f) do n.º 4 do art. 5º doCCP / Entidades Adjudicantes nos termos definidos no n.º 1 do artigo 2º do Código dos Contratos PúblicosOrientações relativas a Contratação Pública - PO Rumos / Qualificação de beneficiários e exceção prevista na alínea f) do n.º 4do art. 5º do CCP / Retificação - Orientações relativas às entidades adjudicantes do n.º 2 do artigo 2º do CCPData de aprovação21.03.201107.04.201108.04.2011Definição de entidades adjudicantes e exceções ao cumprimento do Código da Contratação Pública por entidades adjudicantes 06.10.2011No decorrer de 2011, a AG promoveu a elaboração e/ou atualização de documentos de gestão que apoiam a sua atividade, os quaissão descriminados no Quadro 24.Quadro 24 Manuais de Procedimentos do ProgramaDescriçãoManual de Procedimentos do Eixo I - Educação e Formação (Organismo Intermédio:Direção Regional de Qualificação Profissional)Manual de Procedimentos do Emprego do Eixo II - Emprego e Coesão Social(Candidaturas OREPP)VersãoData de aprovaçãoOIAGAplicabilidade11 19.08.2011 19.08.2011 (OI) DRQP5 04.01.2011 03.08.2011 (OI) IEMManual de Procedimentos do Programa Rumos 4 - 28.07.2011 (AG) IDRManual de Procedimentos de Verificação das Operações do Programa Rumos 5 - 09.08.2011 (AG) IDRPor fim, destaca-se para o ano 2011 a adaptação da seguinte regulamentação específica do Programa:Portaria n.º 10/2011, de 21 de fevereiro, que altera a Portaria n.º 15-A/2008, de 15 de fevereiro, que aprova o RegulamentoEspecífico do Programa Rumos;Portaria n.º 102/2011, de 17 de agosto, que altera a Portaria n.º 15-A/2008, de 15 de fevereiro, que aprova o RegulamentoEspecífico do Programa Rumos;Portaria n.º 81/2011, de 15 de julho, que altera a Portaria n.º 177-A/2008, de 10 de outubro, que aprova o regulamento deaplicação da tipologia de intervenção 1.2.6 - Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências prevista noPrograma Operacional de Valorização do Potencial Humano e Coesão Social da Região;


41Despacho Conjunto das Secretarias Regionais da Educação e Cultura, dos Recursos Humanos e do Plano e Finanças, de 19 deagosto de 2011, publicado no JORAM n.º 158, II Série, que altera o Despacho Conjunto das Secretarias Regionais daEducação e Cultura, dos Recursos Humanos e do Plano e Finanças, publicado no JORAM, II Série, n.º 33, de 15 de fevereiro de2008;Despacho Conjunto das Secretarias Regionais da Educação e Cultura, dos Recursos Humanos e do Plano e Finanças, de 20 dejulho de 2011, JORAM n.º 137, II Série, que define o regime de financiamento aplicável à ação tipo 1.1.2.2 - EnsinoProfissional da Tipologia de Intervenção 1.1.2 - Cursos Profissionalizantes, no âmbito da área de intervenção da QualificaçãoInicial do Eixo 1 do Programa Rumos;Despacho Conjunto das Secretarias Regionais da Educação e Cultura, dos Recursos Humanos e do Plano e Finanças, de 10 deagosto de 2011, JORAM n.º 152, II Série, que dá nova redação aos artigos 2.º e 3.º do Despacho Conjunto, das SecretariasRegionais dos Recursos Humanos, da Educação e Cultura e do Plano e Finanças, publicado a 20 de julho de 2011.2.6.2. Compliance AssessmentPrévio à explanação do processo de aprovação do Compliance Assessment no ano em apreço, sintetiza-se no fluxograma seguinte, omodelo de gestão e controlo adotado para o Programa Rumos, o qual envolve o conjunto de órgãos de governação, de gestão econtrolo associados em parceria para o cumprimento das disposições comunitárias, nacionais e regionais inerentes à implementaçãodos Programas Operacionais.Figura 1 Fluxograma do Modelo de Gestão do Programa RumosOrientações FundamentaisSFC1Comissão EuropeiaControloMonitorização EstratégicaCoordenação Técnica GlobalDirecção Política5IGFAutoridade de Auditoria4Observatório do QREN3Comissão Técnica deCoordenação2Comissão Ministerial deCoordenação.…Monitorização FinanceiraSIIFSE6IGFSEAutoridade de CertificaçãoAconselhamento estratégico e político7Comissão Governamental deOrientaçãoGestão do Programa Rumos8IDRAutoridade de GestãoParticipação económica, social einstitucionalFunções delegadas de Gestão doPrograma Rumos9Comissão de Acompanhamento10Organismo intermédioÓrgão de Apoio à Autoridade deGestão do Programa Rumos11Unidade de GestãoEm conformidade com o artigo 71º do Regulamento (CE) n.º 1083/2006 do Conselho, de 11 de julho, é responsabilidade da Autoridadede Gestão do Programa Rumos a elaboração da descrição do Sistema de Gestão e Controlo do Programa, que engloba todos os aspetosrelativos à organização e procedimentos da Autoridade de Gestão, da Autoridade de Certificação, dos Organismos Intermédios afetosao Programa e, finalmente, da Autoridade de Auditoria e de outros organismos que efetuem auditorias sob a sua responsabilidade.Desde 18.03.2009 que os sistemas de gestão e controlo criados para o Programa Operacional cumprem as disposições dos artigos 58º a62º do Regulamento (CE) n.º 1083/2006, tendo ficado contudo condicionada a sua plena implementação à formalização da criação doOREPP (efetivada em 03.04.2009, com a celebração de um contrato com o Instituto de Emprego da Madeira, na qualidade de OREPP,


42procedimento que decorre do reconhecimento das suas competências estatutárias no âmbito da prossecução de políticas públicas deemprego, enquadradas no Eixo II do Programa Rumos).Por preceito, a atualização da Descrição dos Sistemas de Gestão e Controlo do Programa Rumos, realiza-se anualmente ou sempre quese justifique a sua necessidade, efetuando-se o seu registo na folha de controlo de documento, de acordo com a norma NP EN ISO9001:2000, dando origem a uma nova versão do respetivo documento.Assim sendo, este documento foi atualizado em 19.08.2011, cujo procedimento compreendeu a consulta a todas unidades envolvidasna gestão do Programa, incluindo os Organismos associados à gestão. Nesta atualização foram tidas em conta as recomendações einsuficiências apontadas nos relatórios da Inspeção-Geral de Finanças e complementarmente no âmbito da Supervisão.Estas alterações são comunicadas às Autoridades de Certificação e de Auditoria, sendo que, esta última, procederá ao seu reporte àComissão Europeia, aquando da emissão do seu Relatório Anual.2.6.3. Ações de Controlo InternoImporta destacar neste ponto os resultados das verificações no local pela importância que revestem para o sistema de controlo interno.Estas verificações foram desenvolvidas com base nas orientações da Autoridade de Certificação (IGFSE), as quais fixavam um esforçomínimo de verificação da despesa de 10% do total da despesa incluída nos pedidos de reembolso que sustentam a despesa certificadapor aquele organismo à Comissão Europeia, devendo corresponder metade a cada uma das verificações de gestão - administrativas eno local.Neste sentido e de acordo com o Manual de Procedimentos deVerificações de Operações do Programa Rumos, relativamente àsverificações no local não delegadas, a Autoridade de Gestãoprocedeu à seleção das operações a verificar no local, cujosmontantes verificados corresponderam a uma amostra representativade pelo menos 30% dos pedidos de reembolso selecionados,conforme demonstra o Quadro 25.No decurso deste ano foram concluídas com emissão de decisão final,grande parte das verificações no local iniciadas em 2011, ficando porconcluir apenas uma verificação no local, cuja análise financeira aindanão se encontrava concluída no sistema de informação.Quadro 25 Verificações no local 2011 AGEixoN.º deOperaçõesDespesaExecutada nosPedidos deReembolso/Saldosselecionados(euros)MontantesVerificados(euros)Taxa VerificadaEixo I 33 3.680.911 1.583.966 43%Eixo II 7 2.657.228 805.136 30%Total 40 6.338.139 2.389.102 38%Em resultado das ações de verificação no local concluídas no ano de 2011, foram apuradas despesas não elegíveis no montante total de44.747 euros, tendo as mesmas sido corrigidas nos próprios pedidos de reembolso/saldo objeto das verificações em causa, nãooriginando portanto a necessidade de recuperação da respetiva verba. Estas correções financeiras foram resultantes essencialmente deincorreta imputação de despesas decorrente nomeadamente de erros ou de despesa não relacionada com o projeto e de incorretaaplicação da fórmula do custo horário referente à imputação dos encargos com as remunerações.Quadro 26 Verificações no local 2008-2011 AGEixoN.º deOperações*ExecuçãoAcumulada*(euros)MontantesVerificados*(euros)Taxa VerificadaEixo I 105 60.968.234 4.186.298 7%Eixo II 16 26.591.274 2.833.128 11%Eixo III 3 1.550.621 230.530 15%Total 124 89.110.129 7.249.956 8%No que concerne ao total das 124 verificações no localefetuadas no período 2008-2011, pela Autoridade de Gestão, adespesa verificada na totalidade atingiu o montante de7.249.956 euros, o que representa 8% da execução acumuladaaté 31 de dezembro de 2011, excluindo a execução relativa àsTipologias de Operação delegadas no IEM (na qualidade deOREPP), no montante de 89.110.129 euros, conforme demonstrao Quadro 26.*Os dados e os valores referem-se à execução e às verificações no local realizadas pela AG, nãoincluindo os montantes de execução e de verificações no local cujas Tipologias de Operação seencontram delegadas no IEM, na qualidade de OREPP.Acrescem ainda três verificações no local realizadas pela Autoridade de Gestão no ano de 2010, que culminaram na revogação dosprojetos devido à totalidade da despesa apresentada a cofinanciamento FSE se encontrar fora do período de elegibilidade, nomontante global de 16.851 euros.


43O Quadro 27 evidencia o trabalho desenvolvido durante 2011, pela equipa de apoio técnica do IEM, no âmbito das verificações nolocal.Quadro 27 Verificações no Local 2011 - OREPPMedidas Ativas de EmpregoN.º deOperaçõesMontantesVerificados(euros)Despesa Executada nos Pedidos Reembolso / Saldo(euros)Pagamentos aParticipantesReembolsos aEntidadesToral Despesa2.1.1. Estágios Profissionais 6 160.874 - 850.077 850.077 19%2.2.1. Apoios à Contratação 5 129.529 - 732.502 732.502 18%2.2.4. Iniciativas Locais de Emprego 5 165.507 - 471.064 471.064 35%TaxaVerificada2.2.5. Formação/Emprego 2 38.720 255.911 38.720 294.631 100%2.3.1. Integração Socioprofissional de Pessoas Desfavorecidas 3 3.522 34.534 8.896 43.431 40%2.3.3. Empresas de Inserção 6 107.342 12.426 297.729 310.155 36%Total 27 605.493 302.872 2.398.988 2.701.859 25%Relativamente à despesa apresentada ao fundo, foram realizadas 27 ações de verificação no local, correspondendo a 605.493 euros, dototal dos reembolsos pagos às entidades beneficiárias das medidas de emprego.Das seis medidas, suscetíveis de verificações no local, quatro superaram os 30% de despesa paga, verificada e declarada ao fundo.Do total dos pedidos de reembolso/saldo apresentados ao Fundo, no âmbito dos reembolsos efetuados pelo IEM, às entidades, foiverificada 25% da despesa paga.Ao considerarmos o total das verificações ao Programa (vd. Quadro 28), verifica-se que a taxa de verificação atinge os 9%.Quadro 28 Verificações no local realizadas no período 2008-2011EixoN.º de OperaçõesExecução Acumulada(euros)Montantes Verificados(euros)Taxa VerificadaEixo I 105 60.968.234 4.186.298 7%Eixo II 64 37.910.249 5.003.196 13%Eixo III 3 1.550.621 230.530 15%Total 172 100.429.104 9.420.024 9%No termos dos contratos de delegação estabelecidos, ao abrigo do n.º 1 do artigo 42º do Regulamento (CE) n.º 1083/2006 doConselho, de 11 de julho, com a Direção Regional de Qualificação Profissional (OI) e com o Instituto de Emprego da Madeira (OREPP),e a fim de obter garantias suficientes de que aqueles organismos desempenham eficazmente as funções que lhes foram delegadas,procedeu-se ao controlo anual de qualidade, em conformidade com o estipulado na Descrição do Sistema de Gestão e Controlo doPrograma Rumos e no Manual de Procedimentos de Verificações de Operações do Programa Rumos, conforme expresso no Quadro 29.Quadro 29 Supervisões efetuados em 2011Eixo OI/OREPP Data início Data conclusão Verificação efetuada porEixo I Direção Regional de Qualificação Profissional Março 2011 Maio 2011 UHY & Associados, SROC, Lda.Eixo II Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM Abril 2011 Junho 2011 UHY & Associados, SROC, Lda.Para além das supervisões anuais referidas no Quadro 29, em fevereiro deste ano foi efetuada uma ação de acompanhamento dasrecomendações das decorrentes das supervisões efetuadas anteriormente pela Autoridade de Gestão e da auditoria da Inspeção-Geralde Finanças, que ainda se encontravam por implementar aquando da emissão do relatório final da última supervisão (em novembro de2010).Estes controlos de qualidade às funções delegadas não deram origem a não elegibilidades, tendo no entanto sido emitidasrecomendações quanto à melhoria dos procedimentos dos OI/OREPP.


442.6.4. AvaliaçãoPlano Global de Avaliação do QREN e dos Programas Operacionais 2007-2013 (PGA)O IDR, enquanto Autoridade de Gestão do Programa Rumos, envia para o Observatório do QREN, no último trimestre de cada ano, oseu contributo para a atualização do Plano Global de Avaliação do QREN e dos Programas Operacionais 2007-2013 (PGA) o qual,pressupõe para além de um conjunto de avaliações transversais e temáticas da responsabilidade de diversas entidades - Observatóriodo QREN, IFDR, IGFSE e Autoridades de Gestão dos PO - a realização de dois ciclos de avaliação, o primeiro dos quais, centrou-se naoperacionalização do QREN e dos Programas Operacionais, e ocorreu durante o período de 2009-2011 e, o segundo, atualmente emcurso, focaliza-se no exercício das avaliações intercalares daqueles instrumentos da Política de Coesão.Por outro lado, com a finalidade de preparar de modo fundamentado a abertura de um novo período de candidaturas o IDR, emarticulação com o Organismo Intermédio, responsável pela coordenação do Eixo I - Educação e Formação do Programa (DireçãoRegional de Qualificação Profissional - DRQP), lançou no 1º semestre de 2011 uma avaliação temática subordinada à necessidade deobter informação e gerar conhecimento relevante sobre as ações de formação-consultadoria: Estudo de Avaliação deOperacionalização das Ações de Formação/Consultoria.Avaliação IntercalarNeste contexto e de acordo com o calendário previsto no PGA para o ano de 2011, o IDR lançou no dia 25 de julho, na plataforma daVortalgov, um convite a três empresas para a apresentação de propostas à realização do Estudo de Avaliação Intercalar do ProgramaOperacional de Valorização do Potencial Humano e Coesão Social (Programa Rumos) por via de procedimento de ajuste direto combase no valor estimado da prestação do serviço.A Avaliação Intercalar do Programa Rumos decorrerá num período máximo de 6 meses, tendo sido formalizada a notificação daadjudicação à Quaternaire Portugal, consultoria para o Desenvolvimento, S.A. no dia 22 de agosto com, posterior assinatura decontrato entre as partes a 6 de setembro.Âmbito e objeto da AvaliaçãoO estudo da Avaliação Intercalar do Programa Rumos enquadra-se no conjunto dos exercícios de avaliação previstos no PGA que têmpor finalidade contribuir para um maior conhecimento sobre a eficácia e eficiência do Programa Operacional, através da análise dassuas realizações, resultados e impactos até ao momento, bem como a sustentabilidade do mesmo. A Avaliação Intercalar do Programa,surge na sequência da realização da Avaliação Ex-Ante e da Avaliação de Operacionalização do PO, devendo, entender-se os processosavaliativos anteriores como recursos válidos e importantes que devem ser utilizados na análise e compreensão dos resultados obtidosnesta avaliação.A Avaliação Intercalar do Programa Rumos foca-se integralmente na análise das realizações, resultados e impactos das intervençõesapoiadas até ao momento da execução desta avaliação, distinguindo-se da Avaliação Intercalar do anterior período de programaçãopelo seu âmbito mais circunscrito, não incidindo nas dimensões relacionadas com a operacionalização do PO e que neste período deprogramação já foi objeto de avaliação.A avaliação intercalar deverá assim disponibilizar informação relevante sobre:Os contributos das intervenções apoiadas (das realizações) no âmbito do Programa Intervir+ para os resultados e os impactosjá verificados nesta fase da sua implementação ou esperados no futuro, sendo nesse quadro imprescindível a definição deuma proposta de bateria de indicadores de impacto relevantes para o Programa;Os desvios verificados no desempenho do Programa até ao momento da avaliação, face designadamente às suas metas derealização e resultados;Eventuais ajustamentos a adotar de modo a potenciar os resultados e impactos (e a sustentabilidade dos mesmos) e, dessemodo, a eficácia e eficiência do Programa;Iniciativas que, pela sua inovação e/ou potencial de replicabilidade (para outros públicos ou outros contextos) possam serconsideradas boas práticas e utilizadas como objeto de divulgação e promoção do Programa junto dos seus destinatáriosfinais, mas também junto das diferentes partes interessadas.Para a análise dos objetivos que se enquadram no âmbito desta avaliação foi considerado o horizonte temporal de janeiro de 2008 até31 de dezembro de 2011, delimitado territorialmente à Região Autónoma da Madeira.Questões de AvaliaçãoPara a concretização dos objetivos do estudo, as questões específicas a que a equipa de avaliação deve dar resposta são as seguintes:


45Quais as alterações socioeconómicas ocorridas nas dimensões-problema que caracterizam a situação de partida, comimplicações para o desempenho dos Eixos Prioritários do Programa?Em que medida a estrutura e as prioridades do PO correspondem às necessidades de intervenção atuais dos sistemas deeducação, formação e emprego da Região? Qual o grau de cumprimento dos indicadores de realização e resultado (metas programadas até final de 2011)?O perfil de desempenho corresponde ao esperado, em termos de necessidades de intervenção e de cobertura dosdestinatários-alvo? Quais as explicações para o perfil observado?Os níveis de realizações e de resultados permitem caracterizar as trajetórias de concretização de impactos ao nível dosprincipais objetivos gerais (ou estratégicos) do PO?Os impactos antecipáveis no âmbito da concretização das prioridades das diversas tipologias de intervenção, estão alinhadoscom os objetivos gerais ou estratégicos do PO?Quais os efeitos-tipo das principais Áreas de Intervenção do Programa, em termos de contributos, para as prioridadesestratégicas da Agenda do Potencial Humano, nomeadamente as que se referem à qualificação inicial dos jovens, àaprendizagem ao longo da vida, à formação e integração profissional de recursos humanos altamente qualificados, àtransição para a vida ativa, à inclusão e desenvolvimento social e à igualdade de género?Entenda-se que a resposta a este conjunto de questões de avaliação deverá permitir a emissão de recomendações que permitam, deforma sustentada e realista, introduzir ajustamentos no Programa Rumos tendo em vista potenciar a sua eficácia e eficiência naprossecução dos seus objetivos estratégicos e específicos.Conforme previsto no Caderno de Encargos, a equipa de avaliação da Quaternaire-Portugal entregou, no dia 13 de outubro, oRelatório Inicial o qual, após a análise e parecer do GA do estudo, foi revisto e concluído no dia 18 de novembro.A 30 de dezembro, foi rececionada a 1ª síntese de progresso dedicada à apresentação da evolução dos trabalhos de avaliação,nomeadamente a descrição dos trabalhos desenvolvidos desde a finalização do Relatório Inicial até aquele momento; a apresentaçãodas principais tarefas associadas à 2ª fase do Estudo, bem como a atualização do respetivo cronograma. Foi ainda incluída nesta sínteseos guiões de inquérito às entidades beneficiárias e destinatários finais, sendo que os inquéritos às entidades beneficiáriascorresponderam à sua versão final após a realização de pré-teste junto de uma amostra de entidades.Avaliação TemáticaEstudo de Avaliação de Operacionalização das Ações de Formação/ConsultoriaNo que diz respeito a outras avaliações de natureza temática, o IDR, Autoridade de Gestão do Programa, conforme previsto no PGA,em articulação com o Organismo Intermédio, responsável pela coordenação do Eixo I - Educação e Formação do Programa (DireçãoRegional de Qualificação Profissional - DRQP), consideraram a necessidade de realizar um Estudo de Avaliação de Operacionalizaçãodas Ações de Formação/Consultoria, no âmbito do Programa Rumos no Contexto da Estratégia do QREN no período compreendidoentre 2008 e o momento de realização do estudo, tendo por finalidade preparar de modo fundamentado a abertura de um novoperíodo de Candidaturas.O momento de relançamento desta Tipologia de intervenção do Programa Rumos deverá ser precedido de um balanço destaexperiência inovadora no panorama formativo da Região de modo a proceder a eventuais ajustamentos de operacionalização (critériosde seleção, áreas prioritárias de intervenção nas empresas, etc.) e perspetivar uma nova intervenção em futuro período deprogramação.Âmbito e objeto da AvaliaçãoEste exercício tem como principal objetivo apreciar os contributos dos projetos aprovados para desenvolver a formação dirigida àspequenas e médias empresas, com vista à introdução de melhorias ao nível dos instrumentos de suporte à gestão, coordenação eexecução da Tipologia.No enquadramento deste objetivo geral, o exercício de Avaliação tem os seguintes objetivos específicos:Avaliar as metodologias de consultoria e intervenção que foram utilizadas nas empresas;Avaliar o impacto das intervenções ao nível da modernização das empresas, do aumento da sua produtividade e daqualificação dos seus recursos humanos;


46Formular Recomendações/Justificações sobre a manutenção ou não deste tipo de intervenção, bem como do modo comodeve ser implementado (nomeadamente, tipologia de entidades promotoras, áreas sectoriais de intervenção, metodologias aadotar, etc.).Questões de AvaliaçãoA abordagem e construção de elementos de fundamentação para uma visão compreensiva destes objetivos, deverá ser guiada pelaresposta, entre outras, ao seguinte conjunto de questões de avaliação:Quais os principais impactos nas empresas intervencionadas, ao nível dos seus processos de gestão e da melhoria dos seusrecursos humanos?Qual o grau de inovação associado a esta intervenção?O custo/benefício associado a este tipo de intervenções é justificado ou deverá ser substituído por outro tipo de intervenção?Quais as eventuais alterações que esta tipologia de intervenção deve ter no futuro, para melhor potenciar os seus objetivos edar seguimento às intervenções já efetuadas?As questões de avaliação enunciadas deverão beneficiar de respostas descritivas e explicativas indispensáveis para a compreensão dosresultados da 1ª fase de implementação da Ação Formação/Consultoria (período 2008-2010), na sua relação com as prioridades eorientações estratégicas definidas no texto do Programa e no respetivo Regulamento Específico.Este exercício deverá decorrer num período máximo de 90 dias (três meses), tendo sido formalizada a notificação da sua adjudicação àQuaternaire Portugal, consultoria para o Desenvolvimento, S.A. no dia 9 de junho com, posterior assinatura de contrato entre as partesa 11 de julho.A equipa de avaliação da Quaternaire-Portugal, conforme previsto no Caderno de Encargos, entregou, no dia 29 de julho, o RelatórioInicial o qual, após a análise e parecer do GA do estudo, foi revisto e concluído no dia 9 de setembro. O Relatório Preliminar,rececionado a 7 de novembro, foi concluído a 22 de novembro, após a análise e parecer do GA.Por fim, a conclusão da avaliação, prevista para o mês de novembro de 2011, sofreu um atraso de dois meses face ao calendárioproposto. Não obstante o trabalho de avaliação ter decorrido como previsto, registaram-se atrasos na recolha de informação junto dasempresas. Por outro lado, apesar da colaboração das Associações Empresariais e das entidades de formação e consultoria naorganização das entrevistas, nem sempre foi possível ultrapassar as limitações de uma programação que envolveu diversasorganizações e interlocutores.A equipa de avaliação acabou por reforçar a justificação pelo atraso na realização de algumas ações tendo por base as recomendaçõesdo GA que apontaram para o aprofundamento de conteúdos a integrar no relatório final, tendo havido a necessidade de realizar umamissão de trabalho mais alargada que contemplasse todas as atividades previstas (entrevistas com empresas, reunião com o OI DRQP)para testar a primeira versão das recomendações e focus group com as entidades beneficiárias e executoras.Acompanhamento das AvaliaçõesCom o objetivo de acompanhar o processo avaliativo e apoiar as equipas de avaliadores é constituído, aquando da contratação de umEstudo, um Grupo de Acompanhamento (GA), coordenado pela Autoridade de Gestão do Programa Rumos. Este Grupo deAcompanhamento reúne representantes da Autoridade de Gestão do Programa Rumos, do Observatório do QREN, do IGFSE, IP, doOrganismo Intermédio, Direção Regional de Qualificação Profissional e do OREPP/BREPP Instituto de Emprego da Madeira.Em 2011, no âmbito quer da Avaliação Intercalar, quer da Avaliação Temática, o processo avaliativo e a respetiva equipa deavaliadores, contaram com o apoio de um Grupo de Acompanhamento específico, diferenciando-se no caso da Avaliação Temáticaapenas na opção de não realizar reuniões presenciais entre os membros do grupo tendo em consideração não só a sua dimensão comotambém o atual período de contenção orçamental.O Grupo de Acompanhamento tem como principais responsabilidades:Realizar pontos de situação periódicos, em conjunto com a equipa de avaliação, sobre a evolução do processo avaliativo;Identificar eventuais desvios entre a proposta de avaliação e a sua implementação, promovendo junto da equipa de avaliaçãoa definição de estratégias alternativas;Rececionar, analisar e emitir pareceres técnicos sobre os produtos da avaliação;Apoiar a equipa de avaliação na identificação de interlocutores relevantes para disponibilização de informação primária;


47Facilitar o acesso a informação relevante residente nos sistemas de informação das entidades do Grupo deAcompanhamento;Apoiar a equipa de avaliação na dimensão logística dos métodos participativos, caso estes façam parte da metodologia detrabalho.Acompanhamento do Follow-up das Recomendações da Avaliação da Operacionalização do Programa RumosNa prossecução do princípio de resposta obrigatória às recomendações de uma Avaliação, a 10 de novembro de 2011, foi enviada umaComunicação aos membros da Comissão de Acompanhamento dos Programas a dar conhecimento do Relatório de atualização doacompanhamento do follow-up das recomendações da avaliação da operacionalização do Programa Rumos (exercício de avaliação queocorreu durante o período de 2009-2010), igualmente disponível no website do IDR.Monitorização estratégica (Avaliação on going)Ao nível da monitorização estratégica a Autoridade de Gestão tem vindo a manter um serviço externo de consultoria especializada deapoio à gestão do Programa, do qual resultam atividades técnicas de suporte às análises de natureza mais qualitativa, em termos derelevância de projetos, dinâmicas de absorção e eventuais ajustamentos e que se traduzem na produção de relatórios de monitorizaçãocom periodicidade semestral (vd. ponto 2.7.1 Acompanhamento).Participação nas reuniões na Rede de Avaliação do QREN, sob a coordenação do Observatório do QREN07.02.2011 - Realizou-se a décima primeira reunião da Rede, na qual foram analisados os temas da Avaliação Global daImplementação do QREN - conclusões preliminares e desenvolvimentos futuros e o Sistema de Monitorização do QREN -indicadores físicos; Foi feito um ponto de situação sobre o Follow-up das avaliações já concluídas, bem como da execução dasavaliações programadas. Foram apresentadas e discutidas as especificações técnicas da Avaliação dos Equipamentos deProximidade e da Avaliação das EEC.Foram apresentados ainda os procedimentos internos de preparação da avaliação externa para a Meta avaliação do QREN.Por último, foram apresentadas as principais conclusões e recomendações das avaliações da operacionalização do PO Centroe da operacionalização das formações modulares certificadas.03.11.2011 - Realizou-se a décima segunda reunião da Rede, na qual foram apresentados os resultados das Avaliações daOperacionalização dos Sistemas de Incentivos - POFC e da Operacionalização dos Cursos de Especialização Tecnológica(CET) - POPH. No que diz respeito ao próximo período de programação 2014-2020, a equipa do Observatório do QREN fezuma apresentação sobre a Avaliação dos fundos no próximo período de programação e sobre a Avaliação contrafatual deimpactos. Por outro lado, foi feito um ponto de situação entre os representantes dos PO relativamente à preparação eimplementação do ciclo de avaliações intercalares previsto para 2012/2013.2.6.5. Sistema de informaçãoO Programa Rumos utiliza o SIIFSE (Sistema de Informação Integrado do Fundo Social Europeu), como sistema de informação desuporte às atividades de gestão, certificação, registo de fluxos financeiros, controlo, acompanhamento, avaliação, monitorização físicae financeira das operações.Este sistema é composto por um conjunto de funcionalidades que corporizam as necessidades de informação das entidades envolvidasna aplicação do FSE em Portugal - Autoridade de Certificação, Autoridade de Gestão e Entidades Beneficiárias - integrando osprocessos inter-organizacionais associados à gestão do FSE, desde a apresentação de candidaturas e registo de execução física efinanceira, pelas entidades que executam os projetos, o respetivo processo de análise e decisão, pelos Gestores dos ProgramasOperacionais, e a recolha e tratamento dos dados de execução pela entidade responsável pela certificação de despesa, pela realizaçãode auditorias e pelo acompanhamento e avaliação - o IGFSE.A partir de 2011 o Programa Rumos passou a beneficiar do contrato de manutenção celebrado pelo IGFSE para a manutenção globaldo SIIFSE. No decorrer deste ano, procedeu-se à adaptação do sistema à aplicação dos custos unitários, assim como foram introduzidosum conjunto de melhorias e funcionalidades de suporte à pista de auditoria do Programa. Completou-se ainda a recuperação dohistórico dos pagamentos da AG ao Organismo Intermédio - DRQP, concluindo-se desta forma a funcionalidade de suporte àTesouraria da Autoridade de Gestão.No âmbito do módulo “Explorar SIIFSE”, foram desenvolvidos novos outputs de suporte à Gestão. Ao nível do sítio Internet doPrograma Rumos (www.idr.gov-madeira.pt/rumos/) disponibilizou-se um módulo pesquisa de operações aprovadas, atualizadomensalmente.


483. Execução por eixo prioritário3.1. Eixo prioritário I - Educação e Formação3.1.1. Cumprimento de metas e análise dos progressosInformação e análise qualitativa relativa aos progressos físicos e financeirosEste ponto descreve o estado de avanço do Eixo I e das respetivas Vertentes e Tipologias de Intervenção, decorrente da análise darealização física e financeira registada até ao ano 2011.É o indicador “N.º. de pessoas abrangidas em processos de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências” (vd. Quadro 2)que apresenta o maior acréscimo em relação a 2010 (de 950 passa para 2.310), devido às aprovações das candidaturas dos CentrosNovas Oportunidades para o período 2012/2013.Os indicadores “N.º de ativos abrangidos em ações de formação” e “N.º PME´s abrangidas”, tal como em 2010, continuam a nãoapresentar aprovações, uma vez que, por decisão do Organismo Intermédio, não foram abertos períodos de candidaturas porindisponibilidade financeira do Eixo Prioritário I.Apesar do decréscimo que se verifica nas aprovações do indicador “n.º de funcionários públicos abrangidos em ações de formação”, de7.650 em 2010 passou para 5.596 em 2011, a meta prevista (4.000) foi amplamente ultrapassada.Ainda no que respeita às metas previstas, em alguns casos estas foram superadas de forma significativa, como é o caso dos indicadores“N.º. de jovens abrangidos em ações de dupla certificação”, “N.º. de professores e formadores abrangidos em ações de formaçãoprofissional” e “Nº. de pessoas abrangidas em processos de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências”.Apenas os indicadores “N.º de ativos abrangidos em ações de formação”, “N.º PME´s abrangidas” e “N.º. de pessoas que se encontramabrangidos por uma destas bolsas ou por estes programas”, não atingiram as metas previstas para o ano 2011.O Quadro 30 ilustra o ritmo de execução expressivo que o Eixo I atingiu durante o ano 2011, a exemplo do já sucedido no ano anterior.Importa salientar em particular a dinâmica associada à formação-consultoria, cujos resultados alcançados neste ano, em relação aonúmero de empresas envolvidas, na ordem das 329 empresas, derivam das caraterísticas próprias da intervenção.Quadro 30 Ventilação dos Indicadores de Realização Física do Eixo I 2011Eixo PrioritárioEixo I -Educação eFormaçãoVertentes de IntervençãoSistema de AprendizagemCursos ProfissionalizantesCursos de Educação eFormação *Cursos de Qualificação /Reconversão /Aperfeiçoamento eEspecialização para AtivosFormação Profissional daAdministração PúblicaAções de FormaçãoconsultoriaFormação de Docentes eFormadoresReconhecimento, Validação eCertificação de CompetênciasBolsas para Professores /InvestigadoresProgramas e Bolsas de Pósgraduação,Mestrado,Doutoramento e Pósdoutoramento* inclui a tipologia 114 - Cursos Especialização TecnológicaFonte: SIIFSEIndicadores de RealizaçãoFísicaN.º de jovens abrangidos emações de dupla certificaçãoN.º de ativos abrangidos emações de formaçãoN.º de Funcionários Públicosabrangidos em ações deformaçãoN.ºN.º de PME ‘s abrangidas 329N.º de professores eformadores abrangidos emações de formação profissionalN.º de pessoas abrangidas emprocessos de reconhecimentoe validação de competênciasN.º de pessoas que seencontram abrangidos poruma destas bolsas ou por estesprogramasGénero Nível de Escolaridade Público Alvo Tipo de BolsaH M < 8º ano 3º cicloEnsinoSecundárioEnsinoSuperior2.730 1.610 1.120 906 1.590 227 7185 72 113 32 38 53 626.825 2.296 4.529 476 1.140 2.455 2.754DocentesFormadores2.576 549 2.027 3 4 36 2.533 2.186 3901.125 625 500 141 515 469 0Prof./Invest.Pós -grd. Mest. Dout.432 201 231 46 165 155 60 6Pós -dout.


49Ainda no que respeita aos indicadores de realização física definidos para o Eixo I, as suas diferentes formas de ventilação permiteminferir o seguinte:Em relação à distribuição por género, verifica-se a predominância do género feminino na generalidade dos indicadores, àexceção dos jovens em ações de dupla certificação e no RVCC, onde existe uma ligeira predominância do sexo masculino,sendo de destacar o facto de, na formação de docentes e formadores, 79% dos participantes serem do género feminino,atendendo ao grau de feminização destas atividades, bem como na Administração Pública, onde 66% dos participantes sãomulheres;No que respeita ao nível de escolaridade, destaca-se o Ensino Superior, nomeadamente nas ações de formação profissionalda Administração Pública, com 40% dos participantes, e na formação de docentes e formadores, com 98%;No domínio da formação avançada, é de referir o peso das bolsas para Pós-graduações e Mestrados que, no seu conjunto,representam 74% das bolsas atribuídas.Ainda no que respeita aos indicadores físicos, importa realçar outros aspetos de carácter quantitativo e qualitativo, nomeadamente osseguintes:Quadro 31 Principais áreas de formação abrangidasÁrea de formação %Gestão e Administração 15,23Formação Professores/Formadores e Ciências da Educação 15,00Direito 8,19Desenvolvimento Pessoal 5,91Hotelaria e Restauração 5,28Ciências Sociais e do Comportamento 3,60Ciências Informáticas 3,40Enfermagem 2,90Ciências da Educação 2,57Contabilidade e Fiscalidade 2,00Fonte: DRQPQuadro 32 Distribuição de formandos e das ações de formaçãopor ConcelhoConcelho N.º Formandos AçõesCalheta 91 7Câmara de Lobos 563 40Funchal 10 527 680Machico 364 33Ponta do Sol 121 12Porto Santo 138 9Ribeira Brava 181 15Santa Cruz 624 39Santana 159 12São Vicente 79 5Estrangeiro 21 1Fonte: DRQPTotal 12 868 2 556Quadro 33 Distribuição por volume deformaçãoFonte: DRQPVolume de FormaçãoN.º de HorasTotal 3 914 999TIC 285 023IO 8 270Ambiente 19 869No que respeita ao volume de formação em2011, foram efetuadas mais de 3,9 milhões dehoras de formação, sendo que, destas, são dedestacar as cerca de 285.000 horas em TIC.Quadro 34 Indicadores da Tipologia de Operação 1.2.5 - Formação de AdultosVertente deIntervençãoFormação deAdultosIndicadores de RealizaçãoFísicaEducação e Formação deAdultosN.ºGéneroH M < 8º ano 3º cicloNível de EscolaridadeEnsinoSecundárioEnsinoSuperior283 126 157 74 198 11 0Formação Modular 1 661 * 593 1 068 2 485 2 072 82 4Outras Formações 110 20 90 77 19 14 0* Contagem de formandos BI distintos - nível de Escolaridade contagem totalFonte: DRQPNo caso concreto da Tipologia de Operação 1.2.5 - Formação de Adultos, embora nãoexistam indicadores associados, consideramos que, pela sua importância (uma dasprincipais intervenções no âmbito das medidas de resposta ao grave contexto decrise), se justifica uma decomposição dos seus indicadores.Em relação à Ação - Tipo 1.2.5.2 - Formação Modular, as ações foram realizadas em direta colaboração com o IEM, abrangendo cercade 1.661 desempregados inscritos no Centro de Emprego, seguindo-se as principais áreas de formação frequentadas, bem como osconcelhos abrangidos.


50Quadro 35 Distribuição da formação modular, Ação - Tipo1.2.5.2, por área de formaçãoQuadro 36 Distribuição da formação modular, Ação - Tipo1.2.5.2, por concelhoÁrea de formação %Formação base 18,95Ciências informáticas 32,52Hotelaria e restauração 7,71Comércio. 10,81Secretariado e trabalho administrativo 4,61Indústrias alimentares 1,92Serviços de apoio a crianças e jovens 8,25Trabalho social e orientação 1,44Segurança e higiene no trabalho 2,24Contabilidade e Fiscalidade 4.31Enquadramento na organização/empresa 4,61Fonte: DRQPFonte: DRQPConcelhoAcçõesCalheta 4Câmara de Lobos 19Funchal 275Porto Santo 3Santa Cruz 24Santana 5São Vicente 7Machico 24Ponta do Sol 7Porto Moniz 4Ribeira Brava 7Total 379No caso da Tipologia de Operação 1.2.3 - Ações de Formação-Consultoria, evidenciam-se os seguintes indicadores tanto ao nível dasempresas abrangidas, como das intervenções efetuadas:Quadro 37 Distribuição da Tipologia de Operação 1.2.3, por concelhoConcelhoN.º de empresasCâmara de Lobos 32Funchal 229Machico 23Porto Santo 3Ribeira Brava 20Santa Cruz 82Porto Moniz 3Calheta 12São Vicente 11Santana 6Ponta do Sol 22Fonte: DRQPQuadro 38 Distribuição da Tipologia de Operação1.2.3, por dimensãoFonte: DRQPDimensãoN.º de empresasMicro empresa 188Pequena empresa 99Média empresa 42Quadro 39 Distribuição da Tipologia de Operação 1.2.3, por n.ºde formandosFormandosAções de Formação 1.844Ações de Consultoria 203Fonte: DRQPN.ºQuadro 40 Distribuição da Tipologia de Operação 1.2.3, porvolume de horasVolume de HorasFormação 21.466Consultoria padronizada 3.203Consultoria individual 58.060Fonte: DRQPN.ºEm relação aos processos de reconhecimento e validação de competências, no âmbito da Tipologia de Operação 1.2.6-Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências, em termos de indicadores, são de salientar os seguintes:Quadro 41 Distribuição da Tipologia de Operação 1.2.6, por fase doprocessoFase do ProcessoN.º PessoasVertente EscolarN.º PessoasVertenteProfissionalSem VertenteEm diagnóstico 12 12 1 097Em Processo de Reconhecimento 1 092 33 0Fonte: DRQPValidado 5 1 0Certificado 303 5 0Encaminhado 53 1 1 324Transferido 155 0 749Desistente 338 1 495Em Acolhimento 129 8 0Encaminhado RVCC 2 0 0Total 2.089 61 3.665Quadro 42 Distribuição da Tipologia de Operação 1.2.6,por tipo de certificadoCertificadosN.º Vertente EscolarN.º VertenteProfissionalCertificado 1.º Ciclo 0 5Certificado 2.º Ciclo 13 0Certificado 3.º Ciclo 212 0Certificado Ensino Secundário 78 0Fonte: DRQPTotal 303 5


51Por último em relação à formação avançada, no âmbito dasTipologias de Operação 1.3.1 - Bolsas para Professores /Investigadores e 1.3.2 - Programas e Bolsas de Pósgraduação,Mestrado, Doutoramento e Pós-doutoramento,as principais áreas científicas apoiadas foram as seguintes:Quadro 43 Distribuição da Tipologia de Operação 1.3.1 e 1.3.2, porárea científicaÁrea Científica %Arquitetura, Urbanismo e Design 0,46Ciências da Educação 7,64Ciências da Saúde 21,53Ciências do Ambiente 5,79Ciências do Desporto 0,46Ciências Jurídicas 2,55Economia e Gestão 49,07Estudos Artísticos 1,39Engenharia Eletrotécnica e Informática 7,64História e Arqueologia 1,85Fonte: DRQPNo que respeita à apresentação de candidaturas, no ano 2011 foram abertos 7 concursos, tendo sido submetidas 155 candidaturas,envolvendo um investimento total de 46.704.578 euros (vd. Quadro 44), o que representa cerca de 41%, se tivermos em consideração omontante programado para este Eixo (114.625.000 euros).Quadro 44 Candidaturas apresentadas e aprovadas no Eixo I por concursos 2011Unidade: EurosVertente de IntervençãoConcursosCandidaturas ApresentadasCandidaturas AprovadasN.º Inv. Total N.º Inv. TotalTaxa deaprovaçãoConcurso Rumos 01/2011 5 2.317.930 2 493.834 40%Qualificação InicialConcurso Rumos 05/2011 50 19.834.052 44 10.572.842 88%Concurso Rumos 06/2011 4 1.381.851 4 1.339.490 100%Concurso Rumos 07/2011 7 5.114.474 5 3.614.640 71%Concurso Rumos 02/2011 16 1.294.639 13 506.553 81%Adaptabilidade e Aprendizagem ao Longo daVidaConcurso Rumos 04/2011 53 10.878.426 34 3.324.450 64%Concurso Rumos 05/2011 6 432.488 4 428.667 67%Concurso Rumos 06/2011 3 792.507 2 447.907 67%Concurso Rumos 07/2011 5 3.448.172 5 3.064.439 100%Formação Avançada Concurso Rumos 03/2011 6 1.210.041 5 1.123.049 83%Total 155 46.704.578 118 24.915.870 76%A dinâmica de aprovação dos projetos, segundo as Vertentes de Intervenção abrangidas por este Eixo Prioritário, permite nesta fase dedesenvolvimento do Programa, efetuar uma análise da absorção de recursos do FSE na sua relação com as prioridades e objetivosfixados na fase de programação.Em relação ao ano 2011, conforme o Quadro 45, verifica-se que cerca de 54% das candidaturas foram apresentadas no âmbito da“Adaptabilidade e Aprendizagem ao Longo da Vida”, seguida da “Qualificação Inicial”, com 43% das candidaturas. Em relação àsaprovações, é a Vertente de Intervenção “Qualificação Inicial” que representa o valor mais significativo, com 49% da totalidade dascandidaturas aprovadas no ano, seguida da “Adaptabilidade e Aprendizagem ao Longo da Vida”, com 47%.


52Quadro 45 Candidaturas apresentadas e aprovadas no Eixo I por Tipologia 2011Unidade: EurosVertente deIntervençãoQualificação InicialAdaptabilidade eAprendizagem aoLongo da VidaFormação AvançadaTipologia de OperaçãoCandidaturas Apresentadas Candidaturas Aprovadas Taxa deaprovaçãoN.º Inv. Total N.º Inv. TotalSistema de Aprendizagem 4 1.381.851 4 1.339.490 100%Cursos Profissionalizantes 16 10.814.827 10 7.242.396 62%Cursos de Educação e Formação 35 10.928.774 33 5.118.438 94%Cursos de Especialização Tecnológica 6 3.204.925 6 1.826.648 100%Cursos de Qualificação Profissional de Jovens 0 0 0 0 0%Educação Especial e Reabilitação 5 2.317.930 2 493.834 40%Subtotal 66 28.648.306 55 16.020.805 83%Cursos de Qualificação / Reconversão /Aperfeiçoamento e Especialização de Ativos0 0 0 0 0%Profissional da Administração Pública 35 6.087.176 20 950.693 57%Ações de Formação-Consultoria 3 792.507 2 447.907 67%Formação de Docentes e Formadores 16 1.294.639 13 506.553 81%Formação de adultos 24 5.223.737 18 2.802.423 75%RVCC 5 3.448.172 5 3.064.439 100%Recursos e Materiais Didáticos 0 0 0 0 0%Subtotal 83 16.846.231 58 7.772.016 70%Bolsas para Professores / Investigadores 1 44.003 1 44.003 100%Programas e Bolsas de Pós-Graduação, Mestrado,Doutoramento e Pós-Doutoramento5 1.166.038 4 1.079.047 80%Cursos de Formação Avançada 0 0 0 0 0%Projetos de Investigação 0 0 0 0 0%Subtotal 6 1.210.041 5 1.123.049 83%Total 155 46.704.578 118 24.915.870 76%No que respeita ao período global de implementação do Programa, a tendência é semelhante ao que aconteceu em 2011.Concretamente, 72% das candidaturas foram apresentadas no âmbito da “Adaptabilidade e Aprendizagem ao Longo da Vida”, seguidada “Qualificação Inicial”, com 25% das candidaturas. Em relação às aprovações, também a “Adaptabilidade e Aprendizagem ao Longoda Vida”, representa o valor mais significativo, com 59% da totalidade das candidaturas aprovadas no período (vd. Quadro 46).Quadro 46 Candidaturas apresentadas e aprovadas no Eixo I por Tipologia 2007-2011Unidade: EurosVertente deIntervençãoQualificação InicialAdaptabilidade eAprendizagem aoLongo da VidaFormação AvançadaTipologia de OperaçãoCandidaturas Apresentadas Candidaturas Aprovadas Taxa deaprovaçãoN.º Inv. Total N.º Inv. TotalSistema de Aprendizagem 20 10.710.117 11 5.372.553 55%Cursos Profissionalizantes 55 42.179.808 43 31.482.026 78%Cursos de Educação e Formação 161 35.255.241 139 19.090.673 86%Cursos de Especialização Tecnológica 28 15.504.062 17 6.099.416 61%Cursos de Qualificação Profissional de Jovens 0 0 0 0 0%Educação Especial e Reabilitação 11 5.608.837 6 2.346.764 55%Subtotal 275 109.258.065 216 64.391.432 79%Cursos de Qualificação / Reconversão /Aperfeiçoamento e Especialização de Ativos248 19.618.433 89 5.250.880 36%Profissional da Administração Pública 126 22.288.320 80 5.188.213 63%Ações Formação-Consultoria 23 9.262.993 12 6.816.428 52%Formação de Docentes e Formadores 138 8.168.919 65 2.962.917 47%Formação de adultos 224 54.488.428 67 12.752.615 30%RVCC 18 10.682.037 18 9.128.857 100%Recursos e Materiais Didáticos 16 3.291.031 12 1.030.866 75%Subtotal 793 127.800.162 343 43.130.776 43%Bolsas para Professores / Investigadores 5 517.162 5 218.920 100%Programas e Bolsas de Pós-Graduação, Mestrado,Doutoramento e Pós-Doutoramento19 7.843.911 17 8.605.969 89%Cursos de Formação Avançada 14 1.659.682 3 91.062 21%Projetos de Investigação 1 534.344 0 0 0%Subtotal 39 10.555.100 25 8.915.951 64%Total 1.107 247.613.326 584 116.438.158 53%


53O nível de aprovação do Eixo Prioritário tem como reverso que aproximadamente metade das candidaturas apresentadas não foramaprovadas (53%), nomeadamente por não terem atingido os referenciais de pontuação para deferimento. Esta situação é maisexpressiva na Vertente de Intervenção “Adaptabilidade e Aprendizagem ao longo da Vida”, especialmente na Tipologia “Formação deadultos”.O grau de admissibilidade (rácio entre as candidaturas admitidas e as apresentadas), atingiu os 93% no Eixo I.Os projetos aprovados neste Eixo reforçaram a importância do volume de investimento fundo destinado às modalidades da“Qualificação Inicial”, que absorvem 56% dos montantes aprovados enquanto, que a “Adaptabilidade e Aprendizagem ao Longo deVida” está nos 36%. A “Formação Avançada” situa-se nos 8%, patamar semelhante ao atingido até 31.12.2010.Refira-se ao nível das tipologias de intervenção a situação dos Cursos de Qualificação Profissional de Jovens e dos Projetos deInvestigação. Em relação à primeira tipologia, a prioridade dada à formação de dupla certificação, escolar e profissional, para jovens,implicou que não tivessem sido abertos concursos para esta tipologia, que apenas previa a certificação profissional. Em relação aosprojetos de investigação, embora tivesse havido a abertura de um período de candidaturas (que não adveio qualquer aprovação),diversos fatores relacionados com a avaliação dos projetos e o enquadramento dos mesmos, e, paralelamente, a existência ao nível doFEDER, no âmbito dos Sistemas de Incentivos, de uma tipologia semelhante, levou a que se canalizasse eventuais projetos para aqueleSistema.Quadro 47 Distribuição dos projetos aprovados, por Tipologia de Operação do Eixo I 2007-2011Vertente de intervenção/Tipologia de OperaçãoAprovaçõesDistribuiçãoN.º Proj. FSE (Euros) N.º Proj. FSE1.1. Qualificação Inicial 216 51.383.266 37% 56%1.1.1. Sistema de Aprendizagem 11 4.298.042 2% 5%1.1.2. Cursos Profissionalizantes 43 25.085.536 7% 27%1.1.3. Cursos de Educação e Formação 139 15.247.345 24% 17%1.1.4. Cursos de Especialização Tecnológica 17 4.874.932 3% 5%1.1.5. Cursos de Qualificação Profissional de Jovens 0 0 0% 0%1.1.6. Educação Especial e Reabilitação 6 1.877.411 1% 2%1.2. Adaptabilidade e Aprendizagem ao Longo da Vida 343 33.365.195 59% 36%1.2.1. Cursos de Qualificação / Reconversão /Aperfeiçoamento / Especialização para Ativos 89 3.106.324 15% 3%1.2.2. Formação Profissional e Administração Pública 80 4.150.570 14% 5%1.2.3. Ações de Formação-Consultoria 12 5.418.252 2% 6%1.2.4. Formação de Docentes e Formadores 65 2.367.824 11% 3%1.2.5. Formação de Adultos 67 10.200.010 11% 11%1.2.6. Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências 18 7.297.522 3% 8%1.2.7. Apoio à Produção de Recursos e Materiais Didáticos 12 824.693 2% 1%1.3. Formação Avançada 25 7.107.264 4% 8%1.3.1. Bolsas para Professores / Investigadores 5 175.136 1% 0%1.3.2. Programas e Bolsas de Pós-Graduação, Mestrado, Doutoramento e Pós-Doutoramento 17 6.884.775 3% 7%1.3.3. Cursos de Formação Avançada 3 47.352 1% 0%1.3.4. Projetos de Investigação 0 0 0% 0%Total 584 91.855.725 100% 100%A análise do Quadro 47 permite salientar um conjunto de apostas alinhadas com as prioridades definidas no âmbito do PDES 2007-2013 e com os objetivos estratégicos do Programa Rumos, nomeadamente as seguintes:Qualificação Inicial - oferta de uma grande variedade de opções formativas para os jovens, desde os percursos com maiortradição, como os Cursos Profissionalizantes, os Cursos de Especialização Tecnológica e os Cursos de Aprendizagem, como aaposta nos mais recentes Cursos de Educação e Formação, que têm vindo a ganhar importância devido à dinamização porparte das Escolas de Ensino Regular, procurando-se assim evitar que os alunos abandonem o sistema educativo, oferecendouma outra via escolar/profissional;Adaptabilidade e Aprendizagem ao Longo de Vida - a formação de ativos empregados e desempregados tem um pesodeterminante distribuído por várias Tipologias de Operação, quer nas tipologias mais específicas, como também nas ações deRVCC, aproveitando a dinâmica dos Centros Novas Oportunidades, entretanto estruturados na Região, como nas ações deformação-consultoria, que têm contribuído para uma maior consolidação destas Vertentes de Intervenção, proporcionandorespostas diversificadas para públicos-alvo com níveis de qualificação de base bastante heterogéneos;


54Formação Avançada - nesta Vertente, destacam-se os Programas e Bolsas de Pós-Graduação, Mestrado, Doutoramento ePós-Doutoramento, sendo escasso o investimento noutros campos de aplicação desta Tipologia, como os Cursos de FormaçãoAvançada e os Projetos de Investigação, Tipologias para as quais tem sido inclusivamente opção da Gestão a não abertura decandidaturas.No que respeita ao nível de aprovações, em relação ao ano de 2011, registou-se um equilíbrio na distribuição pelas três áreas deintervenção, com a “Qualificação Inicial” e “Adaptabilidade e Aprendizagem ao Longo da Vida” a atingirem um volume de aprovaçõescorrespondente a 22% do programado para o período, e a “Formação Avançada” de 17%. Registe-se que estes dados encontram-se empatamares superiores à média anual do Programa (14,29%), o que faz prever que em 2012 se atinja a dotação afeta ao Eixo Prioritário I- Educação e Formação.Quadro 48 Montantes Aprovados no Eixo I 2011Vertente de IntervençãoProgramação Financeira 2007-2013(PR)Aprovações 2011(AP)Taxa de Compromisso(AP/PR)Unidade: EurosDespesa Pública Fundo Despesa Pública Fundo Despesa Pública FundoQualificação Inicial 72.678.275 58.142.620 16.004.318 12.803.454 22% 22%Adaptabilidade e Aprendizagem ao Longo da Vida 35.268.287 28.214.630 7.772.016 6.217.613 22% 22%Formação Avançada 6.678.438 5.342.750 1.123.049 898.440 17% 17%Total 114.625.000 91.700.000 24.899.383 19.919.507 22% 22%Ao analisar a situação financeira, até final do ano 2011, o Eixo I apresentava um volume de despesa pública de 114.819.657 euros, aque corresponde uma comparticipação de FSE de 91.855.725 euros, representando uma taxa de compromisso ligeiramente superior a100% da dotação FSE disponível.Pela análise do Quadro 49 constata-se que embora as Vertentes de Intervenção “Adaptabilidade e Aprendizagem ao Longo da Vida” e“Formação Avançada” tenham alcançado uma taxa de 118% e 133% do montante programado, respetivamente, a Vertente deIntervenção “Qualificação Inicial”, com uma taxa de compromisso de 88%, contribuiu para que a taxa global do Eixo I se fixasseligeiramente acima de 100%.Quadro 49 Montantes Aprovados no Eixo I 2007-2011Vertente de IntervençãoProgramação Financeira 2007-2013(PR)Aprovações 2007-2011(AP)Taxa de Compromisso(AP/PR)Unidade: EurosDespesa Pública Fundo Despesa Pública Fundo Despesa Pública FundoQualificação Inicial 72.678.275 58.142.620 64.229.083 51.383.266 88% 88%Adaptabilidade e Aprendizagem ao Longo da Vida 35.268.287 28.214.630 41.706.494 33.365.195 118% 118%Formação Avançada 6.678.438 5.342.750 8.884.079 7.107.264 133% 133%Total 114.625.000 91.700.000 114.819.657 91.855.725 100% 100%Fazendo uma análise que reflita as aprovações retificadas do valor do saldo final validado, descativando desta forma, dotação que seráafeta a novos compromissos, permite-nos ter a indicação mais aproximada sobre o valor da programação ainda disponível.Assim, pela análise do Quadro 50, constatamos que a taxa de compromisso do Eixo fica-se pelos 85%, com um volume de despesapública de 97.488.057 euros e um montante de comparticipação de fundo de 77.990.446 euros, mantendo-se uma distribuiçãosemelhante em termos de Vertentes de Intervenção.A Vertente de Intervenção “Formação Avançada” apresenta um maior desvio se atendermos à taxa de compromisso retificada, o quepoderá ser explicado por um desempenho mais eficiente das entidades beneficiárias. A Vertente de Intervenção “Qualificação Inicial”,com uma taxa de compromisso de 75%, contribuiu decisivamente para que a taxa global do Eixo I se fixasse nos 85%.Apesar da taxa de compromisso do Eixo I se situar em 85%, as Vertentes de Intervenção “Adaptabilidade e Aprendizagem ao Longo daVida” e “Formação Avançada”, configuram níveis que justificam a necessidade de efetuar uma gestão mais cuidada em relação aoinstrumento “overbooking”.


55Quadro 50 Montantes Aprovados no Eixo I 2007-2011 (Aprovações retificadas com os valores de saldo final a 31.12.2011)Vertente de IntervençãoProgramação Financeira 2007-2013(PR)Aprovações 2007-2011(AP)Taxa de Compromisso(AP/PR)Unidade: EurosDespesa Pública Fundo Despesa Pública Fundo Despesa Pública FundoQualificação Inicial 72.678.275 58.142.620 54.849.967 43.879.974 75% 75%Adaptabilidade e Aprendizagem ao Longo da Vida 35.268.287 28.214.630 35.367.580 28.294.064 100% 100%Formação Avançada 6.678.438 5.342.750 7.270.511 5.816.408 109% 109%Total 114.625.000 91.700.000 97.488.057 77.990.446 85% 85%Relativamente à execução, em 2011, saliente-se que todas as Vertentes de Intervenção apresentaram níveis de execução com algumsignificado, o que leva a concluir pelo normal desenvolvimento das operações aprovadas ao nível de todas as Tipologias do Eixo I.Quadro 51 Montantes Executados no Eixo I 2011Vertente de IntervençãoProgramação Financeira 2007-2013(PR)Execução 2011(EX)Taxa de Execução(EX/PR)Unidade: EurosDespesa Pública Fundo Despesa Pública Fundo Despesa Pública FundoQualificação Inicial 72.678.275 58.142.620 10.677.933 8.542.346 15% 15%Adaptabilidade e Aprendizagem ao Longo da Vida 35.268.287 28.214.630 8.899.667 7.119.734 25% 25%Formação Avançada 6.678.438 5.342.750 1.461.950 1.169.560 22% 22%Total 114.625.000 91.700.000 21.039.550 16.831.640 18% 18%O Eixo I - Educação e Formação apresenta, em 31.12.2011, uma execução de 59.607.309 euros, relativamente à despesa pública, e de47.685.847 euros, em termos de fundo, o que corresponde a uma taxa de 52% em relação ao programado e de 52% em relação aoaprovado.No que respeita às Vertentes de Intervenção, estas apresentam graus de execução não muito díspares, essencialmente nas Vertentes“Adaptabilidade e Aprendizagem ao Longo da Vida” e “Formação Avançada”, o que mostra que a execução, de uma forma global,avança a um ritmo considerável, não se verificando, em nenhuma das Tipologias, problemas assinaláveis que possam colocar em causa aabsorção dos recursos aprovados, apesar da Vertente “Qualificação Inicial” apresentar uma taxa mais modesta.Quadro 52 Montantes Executados no Eixo I 2007-2011Vertente de IntervençãoProgramação Financeira 2007-2013(PR)Execução 2007-2011(EX)Taxa de Execução(EX/PR)Unidade: EurosDespesa Pública Fundo Despesa Pública Fundo Despesa Pública FundoQualificação Inicial 72.678.275 58.142.620 32.092.709 25.674.167 44% 44%Adaptabilidade e Aprendizagem ao Longo da Vida 35.268.287 28.214.630 22.935.230 18.348.184 65% 65%Formação Avançada 6.678.438 5.342.750 4.579.370 3.663.496 69% 69%Total 114.625.000 91.700.000 59.607.309 47.685.847 52% 52%Saliente-se também, de uma forma global, o incrementoverificado no nível de execução do Eixo I, em relação a2010, refletindo os ajustamentos efetuados,nomeadamente a alteração da taxa de amostragem dasverificações administrativas de 25% para 10%.Gráfico 20 Distribuição financeira por Vertente de Intervenção Eixo I1.11.21.30 15.000.000 30.000.000 45.000.000 60.000.000P ro gramado A pro vado Executado


563.1.2. Problemas significativos encontrados e medidas tomadas para os resolverEm relação ao ano de 2011, o Eixo Prioritário I reflete já uma taxa de compromisso elevada, o que poderá indiciar para 2012,mantendo-se o ritmo verificado, uma absorção integral da dotação do Eixo.A gestão em “overbooking”, promovendo a absorção integral dos recursos financeiros disponibilizados pelo Programa, e baseada nohistórico existente quanto à relação montantes aprovados/montantes executados, constitui uma medida em contínuo processamentode informação de acompanhamento.Destaca-se neste Eixo a aplicação na Região do regime de custos simplificados no âmbito do Ensino Profissional (regime de custosunitários), acompanhando as alterações introduzidas a nível nacional no contexto da simplificação dos apoios cofinanciados pelo FSE.Outra das medidas de gestão que tem vindo a ser ponderada relaciona-se com a adequação dos critérios de seleção às principaisnecessidades da Região.


573.2. Eixo prioritário II - Emprego e Coesão Social3.2.1. Cumprimento de metas e análise dos progressosInformação e análise qualitativa relativa aos progressos físicos e financeirosEste ponto propõe-se descrever o estado de avanço do Eixo II e das respetivas Vertentes de Intervenção e Tipologias de Operação,decorrente da análise da realização física e financeira até ao ano 2011.Os indicadores de realização (vd. Quadro 2) registam, embora de forma pouco significativa, um abrandamento nas aprovações emrelação ao ano 2010. No entanto, todos os indicadores superam as metas definidas para o ano 2011, à exceção do indicador “N.º dejovens que frequentaram uma ação de informação e orientação profissional”. Este indicador nunca apresentou aprovações, atendendoa que a estrutura de custos resulta exclusivamente da utilização de recursos próprios da entidade beneficiária. A este propósito é dereferir que até 31.12.2011, a entidade beneficiária (IEM) organizou várias ações de informação e orientação profissional, nas quaisparticiparam 34.249 pessoas, com especial predominância para os jovens.A superação das metas previstas foi mais marcante em determinados indicadores, nomeadamente no “N.º de participantes apoiados” e“N.º de estagiários apoiados”, fruto da resposta da política pública regional empenhada em abranger o maior número de participantesnas medidas que potenciam uma rápida integração no mercado de trabalho, bem como da procura verificada por parte de entidadesassociadas a atividades de utilidade social, em resposta à intempérie de 20 de fevereiro 2010 e aos incêndios que assolaram a Regiãonesse ano.Regista-se uma ligeira quebra na evolução do número de postos de trabalho apoiados, que em 2011 registou uma redução de 32% faceao ano anterior (i.e., de 298 para 202 postos de trabalho). Todavia, comparativamente com os dados de 2009 verifica-se, ainda assim,um acréscimo de 108%.A concretização destas metas deve-se, em especial, à necessidade de reforçar a utilização das medidas ativas e preventivas da políticade emprego na Região, dada a persistência de níveis elevados de desemprego que pressionam as condições de aplicação destasmedidas.Quadro 53 Ventilação dos Indicadores de Realização Física do Eixo II 2011Eixo Prioritário Tipologia de Operação Indicadores de Realização Física N.ºGénero Tipo de Entidade Público AlvoH M Privado Público Desemp. DLDEstágios Profissionais N.º de estagiários apoiados 945 316 629 219 726Assistência e orientação para a inserção na vida ativaPrémios à auto colocaçãoApoios à ContrataçãoApoios à Criação do Próprio EmpregoIniciativas Locais de EmpregoN.º de jovens que frequentaramuma ação de informação eorientação profissionalN.º de postos de postos detrabalho apoiados0 0 0202 84 118 66 136Eixo II - Emprego eCoesão SocialFonte: SIIFSEApoios à Substituição Temporária de Trabalhadores e Apoios àFamíliaFormação/EmpregoClube de EmpregoIntegração Socioprofissional de Pessoas DesfavorecidasIntegração Socioprofissional de Pessoas Portadoras deDeficiênciaOcupação de DesempregadosEmpresas de InserçãoOcupação e Formação de Beneficiários do Rendimento Socialde InserçãoN.º participantes apoiados 166 17 149 89 77N.º de clubes de empregoapoiados19 0 19N.º participantes apoiados 1.523 904 619 15 1.508 893 630Relativamente aos indicadores definidos para o Eixo II, as suas diferentes formas de ventilação permitem-nos inferir o seguinte:Na distribuição por género, verifica-se a predominância do género feminino na generalidade dos indicadores, à exceção do“N.º participantes apoiados”, onde existe uma predominância do sexo masculino, sendo de destacar o facto desta Tipologiade Operação comportar indivíduos que participaram nas atividades relacionadas com a intempérie de 20 de fevereiro e osincêndios ocorridos no Verão de 2010, cujas profissões solicitadas são predominantemente ocupadas por homens; Quanto ao tipo de entidade, é o sector público que mais estagiários tem acolhido, atingindo os 77%;Relativamente ao público-alvo, regista-se o predomínio dos desempregados inscritos há menos de 12 meses em quase todasas Tipologias de Operação.


58No que respeita à apresentação de candidaturas no âmbito do Eixo II, as mesmas são apresentadas ao longo do período deprogramação, i.e., funcionam em regime de candidatura aberta.Em 2011 foram apresentadas a cofinanciamento 17 candidaturas, tendo as mesmas sido todas aprovadas na totalidade. Efetuando umaanálise por Vertente de Intervenção, verifica-se que foi a Vertente “Apoio ao Emprego e Desenvolvimento Local” que teve maiorregisto de candidaturas apresentadas e aprovadas.Quadro 54 Candidaturas apresentadas e aprovadas no Eixo II por Vertente de Intervenção 2011Vertente de IntervençãoN.º deCandidaturasApresentadasN.º deCandidaturasAdmitidasN.º deCandidaturasAprovadasN.º deCandidaturas NãoAprovadasN.º deCandidaturasContratadasTransição para a Vida Ativa 3 3 3 3 3 4Apoio ao Emprego e Desenvolvimento Local 9 9 9 7 9 9Desenvolvimento do Mercado Social de Empregoe Apoio aos Grupos Desfavorecidos face aomercado de trabalhoN.º deCandidaturasConcluídas5 5 5 5 5 5Total 17 17 17 15 17 18Em termos acumulados, até ao final de 2011 este Eixo contou com 75 candidaturas apresentadas, verificando-se a maior parcela naVertente de Intervenção “Apoio ao Emprego e Desenvolvimento Local”.Quadro 55 Candidaturas apresentadas e aprovadas no Eixo II por Vertente de Intervenção 2007-2011Vertente de IntervençãoN.º deCandidaturasApresentadasN.º deCandidaturasAdmitidasN.º deCandidaturasAprovadasN.º deCandidaturas NãoAprovadasN.º deCandidaturasContratadasN.º deCandidaturasConcluídasTransição para a Vida Ativa 17 17 14 3 14 14Apoio ao Emprego e Desenvolvimento Local 45 45 38 7 38 37Desenvolvimento do Mercado Social de Empregoe Apoio aos Grupos Desfavorecidos face aomercado de trabalho30 30 23 7 23 23Total 92 92 75 17 75 74Fazendo uma análise à distribuição dos projetos aprovados por Tipologias de Intervenção, constata-se que o enfoque recaiu no reforçoda integração na vida ativa dos jovens à procura do primeiro emprego, via estágios profissionais, o que significou a afetação de 44% daverba FSE.A Vertente de Intervenção “Apoio ao Emprego e Desenvolvimento Local” envolveu a maior percentagem de projetos (51%), ficando emsegundo lugar no que diz respeito ao peso no total do valor FSE aprovado, e de onde se destaca a Tipologia “Formação Emprego”, coma maior fatia.O padrão de distribuição dos projetos replica as opções das políticas ativas de emprego enquadradas pelo Plano Regional de Emprego,sendo de destacar as prioridades referentes ao apoio aos “Estágios Profissionais” 44%, à “Ocupação de Desempregados” 25%, e porfim, “Formação/Emprego” com 9% (vd. Quadro 56).A Tipologia “Assistência e orientação para a inserção de jovens na vida ativa” (vd. Quadro 53), que contribui para alimentar o referidoindicador “N.º de jovens que frequentaram uma ação de informação e orientação profissional”, não apresenta aprovações, aliás comoanteriormente já foi explicado em relação ao indicador “N.º de jovens que frequentaram uma ação de informação e orientaçãoprofissional”.Existem no entanto outras Tipologias que não apresentaram aprovações, como são os casos das Tipologias “Apoios à SubstituiçãoTemporária de Trabalhadores e Apoios à Família”, “Desenvolvimento e Melhoria das Estruturas e dos Serviços Públicos de Emprego”,“Integração Socioprofissional de Pessoas Portadoras de Deficiência” e “Ocupação e Formação de Beneficiários do Rendimento Socialde Inserção”. No que respeita aos indicadores “Integração Socioprofissional de Pessoas Portadoras de Deficiência” e “Ocupação eFormação de Beneficiários do Rendimento Social de Inserção”, por motivos de revisão e racionalização, os projetos a incluir nestasTipologias foram integrados noutras.A não apresentação de aprovações nas Tipologias “Apoios à Substituição Temporária de Trabalhadores e Apoios à Família” e“Desenvolvimento e Melhoria das Estruturas e dos Serviços Públicos de Emprego”, apesar de pertinentes aquando da elaboração doPrograma, veio entretanto revelar-se pouco interessante, não tendo, inclusive, sido criada regulamentação específica para aformalização de candidaturas.


59Quadro 56 Distribuição dos projetos aprovados, por Tipologia de Operação do Eixo II 2007-2011Vertente de intervenção/Tipologia de OperaçãoAprovaçõesDistribuiçãoN.º Proj. FSE (Euros) N.º Proj. FSE2.1. Transição para a Vida Ativa 14 16.327.545 19% 44%2.1.1. Estágios Profissionais 14 16.327.545 19% 44%2.1.2. Assistência e orientação para a inserção na vida ativa 0 0 0% 0%2.2. Apoio ao Emprego e Desenvolvimento Local 38 8.575.324 51% 23%2.2.1. Apoios à Contratação 5 2.161.976 7% 6%2.2.2. Apoios à Criação do Próprio Emprego 9 343.853 12% 1%2.2.3. Prémios à auto colocação 3 160.022 4% 0%2.2.4. Iniciativas Locais de Emprego 6 1.665.664 8% 4%2.2.5. Formação/Emprego 5 3.251.805 7% 9%2.2.6. Clubes de Emprego 10 992.003 13% 3%2.2.7. Apoios à Substituição Temporária de Trabalhadores e Apoios à Família 0 0 0% 0%2.2.8. Desenvolvimento e Melhoria das Estruturas e dos Serviços Públicos de Emprego 0 0 0% 0%2.3. Desenvolvimento do Mercado Social de Emprego e Apoio aos Grupos Desfavorecidosface ao mercado de trabalho23 12.124.875 31% 33%2.3.1. Integração Socioprofissional de Pessoas Desfavorecidas 5 597.916 7% 2%2.3.2. Integração Socioprofissional de Pessoas Portadoras de Deficiência 0 0 0% 0%2.3.3. Empresas de Inserção 5 2.097.736 7% 6%2.3.4. Ocupação de Desempregados 13 9.429.223 17% 25%2.3.5. Ocupação e Formação de Beneficiários do Rendimento Social de Inserção 0 0 0% 0%Total 75 37.027.743 100% 100%Não obstante a diversidade das Tipologias de Operações em presença, que responde de forma significativa aos pilares/diretrizes doPlano Regional de Emprego, os volumes de investimento na maioria dessas Tipologias apresentam-se residuais. No entanto, são dedestacar as verbas aprovadas para as Tipologias que remetem para o empreendedorismo local de base social, designadamente osapoios destinados às “Empresas de Inserção”, com 6%, e às “Iniciativas Locais de Emprego”, com 4%. Trata-se de Tipologiasrelativamente às quais as dificuldades existentes, nomeadamente com origem na envolvente desfavorável do mercado, nãoproporcionam condições de valorização económica dos bens e serviços indispensáveis à sustentabilidade das iniciativas de pequenaescala de base local.A ativação destes instrumentos de apoio, previstos no Plano Regional de Emprego, carece de uma combinação de esforços,nomeadamente com as áreas do comércio e indústria e do turismo, de modo a obter efeitos de escala e condições mais atrativas, numcontributo que se justifica pelas potencialidades de criação de emprego e valor acrescentado, reconhecidas às iniciativas e projetos debase local.A dinamização destas Tipologias de Operação deverá continuar a constituir uma componente relevante do esforço de divulgação esuscitação de iniciativas, desenvolvido pelo serviço público de emprego regional, a par da ativação dos instrumentos de apoio àprocura de emprego (“UNIVAS” e “Clubes de Emprego”).No ano 2011 foram aprovados um montante de 11.893.193 euros de despesa pública e 9.514.554 euros de fundo, o que representauma taxa de compromisso de 31% face ao programado. O contributo com maior expressão para esta taxa foi dado pela Vertente deIntervenção “Transição para a Vida Ativa” com 44%.Quadro 57 Montantes Aprovados no Eixo II 2011Vertente de IntervençãoProgramação Financeira 2007-2013(PR)Aprovações 2011(AP)Taxa de Compromisso(AP/PR)Unidade: EurosDespesa Pública Fundo Despesa Pública Fundo Despesa Pública FundoTransição para a Vida Ativa 11.581.948 9.265.558 5.076.819 4.061.455 44% 44%Apoio Ao Emprego e Desenvolvimento Local 11.872.930 9.498.344 2.238.019 1.790.415 19% 19%Desenvolvimento do Mercado Social de Empregoe Apoio aos Grupos Desfavorecidos face aomercado de trabalho15.268.620 12.214.896 4.578.355 3.662.684 30% 30%Total 38.723.498 30.978.798 11.893.193 9.514.554 31% 31%


60Relativamente à situação financeira, o Eixo II - Emprego e Coesão Social apresenta um nível de aprovações elevado (120%) face aoprogramado, sendo a Vertente de Intervenção “Transição para a Vida Ativa” (176%) a que abarca a maior parcela de aprovações,contribuindo assim para o desempenho deste Eixo.Quadro 58 Montantes Aprovados no Eixo II 2007-2011Vertente de IntervençãoProgramação Financeira 2007-2013(PR)Aprovações 2007-2011(AP)Taxa de Compromisso(AP/PR)Unidade: EurosDespesa Pública Fundo Despesa Pública Fundo Despesa Pública FundoTransição para a Vida Ativa 11.581.948 9.265.558 20.409.431 16.327.545 176% 176%Apoio Ao Emprego e Desenvolvimento Local 11.872.930 9.498.344 10.719.155 8.575.324 90% 90%Desenvolvimento do Mercado Social de Empregoe Apoio aos Grupos Desfavorecidos face aomercado de trabalho15.268.620 12.214.896 15.156.093 12.124.875 99% 99%Total 38.723.498 30.978.798 46.284.679 37.027.743 120% 120%Releva-se, tendo em conta os valores das aprovações retificadas do valor do saldo final (Quadro 59), que a taxa de compromisso do Eixofica-se pelos 106%, com um volume de despesa pública de 41.128.879 euros e um montante de comparticipação de fundo de32.903.103 euros, mantendo-se uma distribuição semelhante em termos de Vertentes de Intervenção.Contudo, verifica-se que os montantes aprovados retificados assumem uma taxa superior a 100%, o que indicia que a resposta desteEixo às condições adversas da economia regional suporta a perspetiva de absorção antecipada dos meios financeiros disponibilizados.Se tivermos em linha de conta a programação FSE na Região e o desempenho do sistema de emprego regional, conclui-se rapidamentepela necessidade de tomar medidas de reforço das disponibilidades financeiras justificadas pelo contínuo incremento das condições dedegradação do mercado de emprego.Quadro 59 Montantes Aprovados no Eixo II 2007-2011 (Aprovações retificadas com os valores de saldo final a 31.12.2011)Vertente de IntervençãoProgramação Financeira 2007-2013(PR)Aprovações 2007-2011(AP)Taxa de Compromisso(AP/PR)Unidade: EurosDespesa Pública Fundo Despesa Pública Fundo Despesa Pública FundoTransição para a Vida Ativa 11.581.948 9.265.558 18.100.542 14.480.434 156% 156%Apoio Ao Emprego e Desenvolvimento Local 11.872.930 9.498.344 8.801.003 7.040.802 74% 74%Desenvolvimento do Mercado Social de Empregoe Apoio aos Grupos Desfavorecidos face aomercado de trabalho15.268.620 12.214.896 14.227.334 11.381.868 93% 93%Total 38.723.498 30.978.798 41.128.879 32.903.103 106% 106%Relativamente a execução, no ano 2011, este Eixo executou 27% do programado, taxa esta superior à média do Programa.Paralelamente ao que se verifica nas aprovações, é a Vertente de Intervenção “Transição para a Vida Ativa”, com 49%, que maiscontribuiu para a elevada taxa de execução que o Eixo apresenta (vd. Quadro 60).Quadro 60 Montantes Executados no Eixo II 2011Vertente de IntervençãoProgramação Financeira 2007-2013(PR)Execução 2011(AP)Taxa de Execução(EX/PR)Unidade: EurosDespesa Pública Fundo Despesa Pública Fundo Despesa Pública FundoTransição para a Vida Ativa 11.581.948 9.265.558 5.644.582 4.515.665 49% 49%Apoio Ao Emprego e Desenvolvimento Local 11.872.930 9.498.344 1.633.975 1.307.180 14% 14%Desenvolvimento do Mercado Social de Empregoe Apoio aos Grupos Desfavorecidos face aomercado de trabalho15.268.620 12.214.896 3.012.887 2.410.309 20% 20%Total 38.723.498 30.978.798 10.291.443 8.233.155 27% 27%Relativamente ao período de programação, o Eixo II apresenta uma taxa acima da média do Programa (98%) face ao programado parao período de referência (vd. Quadro 61). A Vertente de Intervenção “Apoio ao Emprego e Desenvolvimento Local” com uma taxa deexecução de 64% contribuiu para atenuar a forte execução na Vertente de Intervenção “Transição para a Vida Ativa” (152%).


61Quadro 61 Montantes Executados no Eixo II 2007-2011Vertente de IntervençãoProgramação Financeira 2007-2013(PR)Execução 2007-2011(AP)Taxa de Execução(EX/PR)Unidade: EurosDespesa Pública Fundo Despesa Pública Fundo Despesa Pública FundoTransição para a Vida Ativa 11.581.948 9.265.558 17.583.059 14.066.447 152% 152%Apoio ao Emprego e Desenvolvimento Local 11.872.930 9.498.344 7.551.288 6.041.031 64% 64%Desenvolvimento do Mercado Social de Empregoe Apoio aos Grupos Desfavorecidos face aomercado de trabalho15.268.620 12.214.896 12.775.902 10.220.722 84% 84%Total 38.723.498 30.978.798 37.910.249 30.328.199 98% 98%Saliente-se também, de uma forma global, o grandeacréscimo verificado no nível de execução do Eixo II, emrelação a 2010, o que implica que a dotação deste Eixo,para o período de programação 2007-2013, estejapraticamente absorvida.Gráfico 21 Distribuição financeira por Vertente de Intervenção Eixo II2.12.22.30 5.000.000 10.000.000 15.000.000 20.000.000P ro gramado A pro vado Executado3.2.2. Problemas significativos encontrados e medidas tomadas para os resolverO crescimento acentuado (e continuado) do volume de desemprego registado, com implicações diretas e imediatas na própria gestãocorrente do PO - gerando inevitáveis tensões na gestão das medidas ativas da política de emprego, designadamente sobre as tipologiasde intervenção direcionadas para o apoio aos desempregados -, a perspetiva de se continuar a assistir ao agravamento recorrente dodesemprego registado na Região e, por fim, o crescente comprometimento e estrangulamento dos recursos financeiros, constituíramsérios constrangimentos na capacidade de resposta às pressões laborais e sociais sentidas no mercado de trabalho regional deste Eixo.A gestão em “overbooking” - determinante do elevado nível de compromisso atingido e dos índices de execução demonstrados peloEixo II - mesmo beneficiando da experiência acumulada, constitui um aspeto crítico para processamento de informação deacompanhamento. A reflexão iniciada em torno da perspetiva de reforço das disponibilidades financeiras, não invalida a necessidadede ponderação sobre a adequação de determinadas medidas, igualmente justificada pelo contínuo incremento das condições dedegradação do mercado de trabalho.Em 2011, ao nível das condições e condicionantes de gestão em matéria de SIIFSE, em concreto no âmbito das medidas tomadasquanto ao desenvolvimento de um sistema de informação pelo próprio OREPP - Sistema Integrado de Gestão de Programas deEmprego (SIGPE), em fase de produção desde 2010, verificou-se a implementação de novas funcionalidades orientadas para aobtenção de ganhos de produtividade e eficiência.


624. Coerência e concentraçãoA 3ª Prioridade Estratégica do PDES 2007-2013 foi claramente orientada para o Desenvolvimento do Potencial Humano e a CoesãoSocial da Região Autónoma da Madeira. Esta Prioridade Estratégica inspirou a conceção e formulação de objetivos estratégicos doRumos o qual contempla duas vertentes-chave de atuação: Educação e Formação Profissional e Emprego e Coesão Social.Estas vertentes-chave de atuação inscrevem-se nas Orientações da Estratégia Europeia para o Emprego, designadamente nas Diretrizespara o Emprego que evoluíram dos Planos Nacionais (e Regionais) de Emprego para Programas Nacionais de Reforma.Ao nível da governança das vertentes de atuação (Eixos Prioritários), a estruturação do Programa Rumos repercute também a orgânicada Administração Pública Regional. Assim, no âmbito das competências do Organigrama do Governo Regional: (i) as esferas daEducação e Formação estão atribuídas à Secretaria Regional da Educação e Cultura (atualmente Educação e Recursos Humanos), quetutela, designadamente a Direção Regional de Qualificação Profissional - Organismo Intermédio no âmbito do Eixo Prioritário I; e (ii) asesferas do Emprego e da Coesão Social encontram-se sob responsabilidade da Secretaria Regional dos Recursos Humanos (atualmenteAssuntos Sociais) que tutela o Instituto de Emprego da Madeira - OREPP/BREPP, no âmbito do Eixo Prioritário II do Programa.As secções 4.1 e 4.2 deste Capítulo do Relatório de Execução descrevem os principais elementos de coerência e sinergia dasintervenções cofinanciadas pelo FSE com as Orientações da Estratégia Europeia de Emprego, no contexto de instrumentos regionaisque os acolhem e sistematizam os contributos dessas intervenções para concretizar as recomendações da Estratégia em matéria deEmprego.4.1. Descrição da coerência e da sinergia do Programa com as ações empreendidas no âmbito da Estratégia Europeia de EmpregoA Decisão 2008/618/CE do Conselho, de 15 de julho de 2008, estabeleceu um conjunto de orientações dirigidas à coordenação daspolíticas de emprego dos Estados-Membros da União Europeia, com vista a alcançar os objetivos de emprego e crescimentosustentáveis. As Orientações para o Emprego constituíram um dos três Pilares das Orientações Integradas para o período 2008-2010 eassentaram em três domínios prioritários que têm delimitado a ação pública para o crescimento e o emprego e, bem assim, as políticasde desenvolvimento do capital humano dos Estados-membros, cofinanciadas pelo Fundo Social Europeu:Atrair e reter mais pessoas no mercado de trabalho, aumentar a oferta de mão-de-obra e modernizar os sistemas de proteçãosocial;Melhorar a adaptabilidade dos trabalhadores e das empresas à conjuntura e a flexibilidade dos mercados e de trabalho;Reforçar o investimento no capital humano, melhorando a educação e as competências.A programação das intervenções destinadas a reforçar os níveis de desenvolvimento do potencial humano na Região no quadro doRumos, conferiu prioridade ao domínio da Educação e da Formação atribuindo-lhe cerca de três quartos (73,4%) da dotação financeirado Programa, preponderância que reflete uma opção de política centrada no terceiro domínio prioritário da Estratégia Europeia para oEmprego (EEE): “Aumentar o investimento em capital humano melhorando a educação e as competências”.As Medidas de Intervenção do Eixo “Educação e Formação” orientadas para aumentar a participação no Ensino e na Formação ao Longoda Vida atingiram 48,9% do volume de investimento elegível aprovado até 31 de dezembro de 2011 e executaram 38,9% desseinvestimento. Estas dinâmicas contribuíram para uma taxa de realização elevada (48,3%), nomeadamente se tivermos presente que asTipologias de Intervenção da Qualificação inicial têm ciclos de formação mais prolongados sendo disso exemplo as ações destinadas aaumentar o acesso ao ensino e à formação inicial (profissional e superior) incluindo a formação de docentes e formadores e as açõesdestinadas a reduzir o abandono escolar precoce e a segregação curricular.Estes domínios de intervenção têm forte inscrição nas seguintes Orientações/Diretrizes:Diretriz 23 - Investimento no Capital Humano (Ações em matéria de educação e formação facilitadoras do acesso ao ensinoprofissional básico, ao ensino secundário e ao ensino superior; de atenuação da saída precoce do sistema educativo; e deestratégias eficientes de Aprendizagem ao Longo da Vida abertas a todos);Diretriz 24 - Adaptação dos sistemas de educação e formação, que enquadra intervenções relativas à qualidade da educaçãoe da formação, ao alargamento da oferta de oportunidades de educação e de formação, à garantia de vias curricularesflexíveis e à mobilidade de estudantes e formadores.Os Domínios de intervenção enquadrados por estas Diretrizes da Estratégia Europeia beneficiam, entretanto, de dois fluxos definanciamento com origem no FEDER (via PO Intervir +) e no Orçamento Regional da Região Autónoma:


63Investimentos e Despesas de Desenvolvimento dirigidos ao alargamento e apetrechamento da Rede de Estabelecimentos doEnsino Básico e Secundário, via financiamento do Eixo IV (Coesão Territorial) do Programa Intervir+, com destaque parainvestimentos concretizados, ainda ao longo de 2010, os quais têm efeitos indiretos e induzidos em diversas Vertentes deIntervenção do Rumos. São disso exemplo os seguintes investimentos: Escola Secundária e Profissional de São Martinho (13,7milhões de euros); Equipamento Escolar 2009-2013 (12,8 milhões de euros); Escola Básica do 2º e 3º Ciclos do Curral dasFreiras (7 milhões de euros); e Reestruturação dos Locais de Formação Tecnológica da DRQP (110 mil euros); eFinanciamento regional afeto à execução dos Programas “Educação e Formação” e “Emprego e Trabalho”, que integram aPrioridade “Potencial Humano e Coesão Social” do Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento daAdministração da Região Autónoma da Madeira (PIDDAR).Estas intervenções contribuem objetivamente a montante para a qualificação escolar e profissional dos recursos humanos e apresentamsinergias com as Orientações mais centradas nos apoios ao emprego e na melhoria da adaptabilidade dos trabalhadores e dasempresas, nomeadamente através de intervenções destinadas a melhorar os níveis de educação e formação de jovens e de adultos.Em termos agregados das intervenções do Programa convergentes com Ações empreendidas no âmbito da EEE, devem ser destacadosigualmente, os seguintes resultados:Melhoria da Adaptabilidade dos trabalhadores e das empresas, designadamente na Categoria dos Temas Prioritáriosreferente ao Desenvolvimento de sistemas e estratégias de Aprendizagem ao Longo da Vida nas empresas - a formação eserviços visando a melhoria de adaptabilidade à mudança e a promoção do empreendedorismo e da inovação, constituem osegundo grupo de Tipologias com maior peso tanto no investimento elegível aprovado, como no investimento executado(10,4 e 11,5%, respetivamente);Na estrutura de objetivos específicos dos Eixos Prioritários do Programa Rumos são identificáveis níveis de coerência esinergia com esta vertente das Orientações para o Emprego, nomeadamente:(i) a intenção de mobilizar as empresas para o investimento nos seus recursos humanos, através de uma (re)organizaçãolaboral facilitadora de frequência de ações de formação, no quadro dos dispositivos de aprendizagem ao longo da vida,especialmente por parte dos trabalhadores de baixas qualificações e de meia idade (as Tipologias de operação destinadasaos ativos-empregados e desempregados em ambos os Eixos do Rumos, contribuem significativamente nesta perspetiva);(ii) a dinamização das medidas facilitadoras do acesso ao emprego dos jovens e de transição do mundo escolar para o mundodo trabalho (com maior expressividade dos diversos estágios, mas também das modalidades formativasprofissionalizantes, orientação profissional, acesso a ações de formação pré-escolar, …), medidas que relevam também deorientações constantes do Pacto Europeu para a Juventude;(iii) a aposta na diversificação e consolidação de parcerias de integração para pessoas desfavorecidas ou em risco de exclusão(p.e., jovens em situação de abandono escolar precoce, desempregados de longa duração e pessoas portadoras dedeficiência), visando a garantia de mercados de trabalho inclusivos; e(iv) a aposta na melhoria da eficácia e eficiência dos serviços de emprego na prestação de serviços aos candidatos a emprego,aos desempregados e às pessoas desfavorecidas, da responsabilidade do Instituto de Emprego da Madeira.Ativação da política de emprego através do aumento do peso do investimento elegível aprovado (23,7%) destinado àimplementação das Medidas ativas e preventivas no domínio do mercado de trabalho, um tema prioritário que regista a taxade realização mais elevada ao contexto do Programa, seguida pelas Tipologias de Intervenção do Eixo II concebidas paraapoiar a readmissão no emprego de segmentos em desfavorecimento no mercado de trabalho. Esta Categoria dos TemasPrioritários tem, todavia, contributos cruzados de Tipologias de Intervenção de ambos os Eixos do Programa nas quais seobservam os níveis de realização expressivos no conjunto do Rumos (a 58,0% e 65,2%, respetivamente nos Eixos I e II), parauma média de realização global de 60,8%, no final de dezembro de 2011.4.2. Descrições de como as ações do FSE contribuem para concretizar as recomendações referentes ao empregoA concretização dos objetivos patentes nos domínios de política do FSE tem níveis de contributividade das intervenções cofinanciadaspelo FSE, a partir do Programa Rumos, fortemente mediados pela vertente Educação-Formação do Programa. Estes domíniosprioritários têm complementaridades de atuação com as políticas públicas regionais, designadamente, na articulação de objetivos queestabelecem o Plano Regional de Emprego (PRE) e o Plano Regional de Apoio à Inclusão (PRAI). Estes documentos reportados a 2005-2008, têm sido objeto de revisão pontual, adaptando as medidas ativas da política de emprego às incidências exigentes de resposta àcrise económica e financeira pós-2008, designadamente em matéria de combate ao desemprego de jovens (p. e., via ajustamento daduração dos estágios profissionais) e dos adultos (p. e., com reforço da orientação para a frequência de ações de formação, melhorandoa cobertura dos desempregados por medidas ativas).


64Os principais contributos das ações FSE do Rumos para a concretização das recomendações comunitárias em matéria de emprego têmocorrido a partir da Vertente de Intervenção “Qualificação Inicial”, visando o reforço do capital humano através decomplementaridades predominantemente fortes tanto com origem:nas modalidades de qualificação inicial, sendo de destacar a evolução positiva no domínio do abandono precoce deeducação e formação (de 48,3% em 2007, para 31,7%, em 2011) e a dinâmica sustentada da procura de cursosprofissionalizantes com dupla certificação e também dos cursos de Educação e Formação (níveis 2 e 3) estes últimosprocurando recuperar para a qualificação os jovens afetados pelo abandono e insucesso escolar; enas modalidades que desenvolvem uma abordagem de aprendizagem ao longo da vida, as quais, não obstante a capacidaderevelada pela oferta para atender novas procuras (p. e., ativos desempregados ou em risco de desemprego), não contribuírampara melhorar a participação da população com idades compreendidas entre os 25 e os 64 anos em atividades deaprendizagem ao longo da vida no sistema de educação e formação que se mantem estacionária, aquém das metasconstantes da Decisão do Conselho de Julho de 2008.O objetivo da EEE relativo à Adaptabilidade dos trabalhadores das empresas e dos empresários tem respostas do Programaconcentradas na Vertente referente à “Adaptabilidade e Aprendizagem ao Longo da Vida” a qual percorre uma paleta enriquecida demodalidades que inclui a formação para os agentes da Administração Pública Regional e Local e a “Ações Formação-Consultoria”. Estaúltima tipologia beneficiou em 2011 de um exercício de Avaliação específica que destacou com as mudanças nas práticas organizativase de gestão de empresas, fruto da ênfase colocada na componente Consultoria com especial relevo de resultados para asmicroempresas do comércio e serviços; e a necessidade de prosseguir a aposta nesta modalidade de intervenção dotando-a de maiororientação estratégica em direção a contributos efetivos para a competitividade empresarial e a qualificação dos participantes(empresários e ativos empregados).Os aspetos ligados à transformação estrutural do sistema de emprego, ao modelo de organização do trabalho e de relações laborais,bem como as matérias de regulação salarial, não são objeto da programação. No entanto, no âmbito dos apoios das diferentesVertentes de Intervenção do Programa, foram introduzidas discriminações positivas (através dos critérios de seleção) destinadas aestimular a adoção das práticas subjacentes às orientações integradas para o emprego.O Eixo Prioritário “Emprego e Coesão Social” do Rumos enquadra as modalidades de atuação tradicional das políticas ativas deemprego, através de um conjunto de Tipologias de Intervenção relativamente clássicas que têm procurado estruturar respostas definanciamento às prioridades assumidas no PRE 2005-2008. Essas prioridades têm sido reforçadas através de ajustamentos nascondições de aplicação das medidas-ativas de emprego e estão refletidas nas dinâmicas de aprovação (e de execução) do Programa,designadamente nas Tipologias referentes ao apoio aos desempregados e à inclusão social. Trata-se de modalidades de intervençãoque adquiriram elevada prioridade numa conjuntura prolongada de crescimento dos níveis de desemprego regional.Entre os contributos efetivos dos projetos aprovados para estas prioridades, salientam-se os seguintes: (i) apoios à transição de jovenspara vida ativa, abrangendo a melhoria das condições de suporte à integração profissional e também à reintegração dosdesempregados; (ii) apoios a medidas ativas e preventivas para desempregados, sobretudo na vertente do reforço das condições deempregabilidade, ou seja, via apoio à formação de ativos, ligada ao emprego. As condições penalizadoras da criação de empregoditadas pela crise pós-2008, estão na origem de contributos reconhecidamente limitados na utilização das medidas ativas,designadamente em matéria de: criação de emprego, de fomento do espírito empresarial, em iniciativas empresariais geradoras deemprego; estímulo à inserção profissional de pessoas desfavorecidas face ao mercado de trabalho; e promoção da economia social.O Governo Regional tem procurado ajustar regularmente a paleta de Medidas Ativas de emprego, prosseguindo um esforço daspolíticas públicas regionais para atenuar os efeitos do crescimento acentuado do desemprego registado. Os recursos envolvidos e osprincipais resultados estão sistematizados no quadro seguinte, nomeadamente na ótica das realizações/ indivíduos abrangidos e devolume de investimento afeto a este tipo de intervenções.Quadro 62 Balanço dos resultados das Medidas Ativas de Emprego - Evolução 2010-2011Medidas Ativas de EmpregoAbrangidos2010 2011 Variação 2011/2010 %ExecuçãoDespesa PúblicaAbrangidosExecuçãoDespesa PúblicaAbrangidosUnidade: EurosExecuçãoDespesa PúblicaProgramas de Formação e Emprego 1.478 7.224.125 1.111 6.045.354 -24,8% -16,3%Incentivos à Criação de Emprego e Empresas 298 1.601.521 202 1.105.013 -32,2% -31,0%Programas Ocupacionais 1.618 3.121.216 1.450 2.627.558 -10,4% -15,8%Programas para Públicos Desfavorecidos 154 966.632 73 385.329 -52,6% -60,1%Estruturas de apoio ao Emprego 19 226.918 19 128.190 0,0% -43,5%Fonte: IEM, IP-RAMTotal 3.567 13.140.413 2.855 10.291.443 -20,0% -21,7%


65O esforço público da componente da estratégia regional de resposta às necessidades de apoio aos desempregados ascendeu, em 2011,a cerca de 10,3 milhões de euros, montante que permitiu abranger com medidas ativas de emprego 2.855 pessoas. Em 2010, tinhamsido aplicados 13,1 milhões de euros o que significa que em 2011 se registou um decréscimo de 21,7% da despesa pública afeta àvertente de ativação das políticas de emprego, reduzindo a cobertura dos beneficiários abrangidos que decresceu 20%, numaconjuntura em que o volume de desempregados inscritos no serviço público de emprego aumentou de 15.648 para 19.016 (+21,5%).Esta correlação negativa expressa já o constrangimento existente dos recursos disponíveis que suportam à ativação das políticas deemprego na Região.A reformulação de algumas medidas de política e as preocupações de acompanhamento regular dos desempregados pelo IEM, têmprocurado responder às condições particulares de evolução do mercado de emprego privilegiando os segmentos de jovens(estimulando o seu espírito criativo e a integração gradual na vida ativa), públicos desfavorecidos e indivíduos em risco de exclusãosocial. Em termos de Orçamento Regional, as Transferências correntes previstas para 2011 contemplaram um total superior a 9,28milhões de euros maioritariamente para projetos nas áreas do emprego e do trabalho, correspondente a cerca de um terço do volumede despesa orçamentada, nas áreas de Intervenção da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais (lato sensu, Emprego e Coesão Social).


665. Assistência técnicaA Assistência Técnica pretende financiar as atividades de preparação, de gestão, de acompanhamento, de avaliação, de informação ede controlo do Programa, bem como atividades destinadas a reforçar a capacidade administrativa para a execução dos Fundos.Quadro 63 Candidaturas Aprovadas/Executadas no Eixo III 2007-2011, por tipologia de despesaUnidade: EurosAprovação 2007-2011 Execução 2007-2011 Aprovação 2011 Execução 2011(AP) (EX) (AP) (EX)Taxas Fundo (%)Código do ProjetoDesignação doProjetoBeneficiárioTipologia de DespesaDespesaPúblicaFundoDespesaPúblicaFundoDespesaPúblicaFundoDespesaPúblicaFundoTaxa deRealização2011(EX/AP)Taxa deRealização2007-2011(EX/AP)Deslocações e estadias 29.870 25.389 15.359 13.055 0 0 0 0 0% 51%Encargos com Software 377.886 321.203 262.886 223.453 0 0 0 0 0% 70%000456/2007/311Assistência TécnicaFSE 2007 - 2009Instituto deDesenvolvimentoRegionalEncargos com Informação e Publicidade 170.525 144.946 168.864 143.535 0 0 0 0 0% 99%Encargos com Estudos de Avaliação 133.469 113.448 62.743 53.331 0 0 0 0 0% 47%Encargos com a promoção de Encontros eSeminários4.260 3.621 12.999 11.049 0 0 0 0 0% 305%Outros Encargos 33.991 28.893 67.829 57.654 0 0 0 0 0% 200%Subtotal 750.000 637.500 590.679 502.077 0 0 0 0 0% 79%Encargos com pessoal afeto ao Projeto 19.000 16.150 18.918 16.080 0 0 0 0 0% 100%Deslocações e estadias 26.000 22.100 26.259 22.320 0 0 0 0 0% 101%Rendas Alugueres e Amortizações 140 119 1.861 1.582 0 0 0 0 0% 1329%000576/2007/311Assistência TécnicaFSE 2007 - 2009Direção Regional deQualificaçãoProfissionalEncargos com Software 152.100 129.285 61.462 52.243 0 0 -71.300 -60.605 -47% 40%Encargos com Informação e Publicidade 14.500 12.325 14.425 12.261 0 0 0 0 0% 99%Encargos com Estudos de Avaliação 69.000 58.650 66.464 56.495 0 0 0 0 0% 96%Encargos com a promoção de Encontros eSeminários5.000 4.250 1.446 1.230 0 0 0 0 0% 29%Outros Encargos 128.684 109.381 146.008 124.106 0 0 -2.057 -1.749 -2% 113%Subtotal 414.424 352.260 336.844 286.317 0 0 -73.357 -62.354 -18% 81%Deslocações e estadias 11.664 9.914 11.319 9.621 0 0 537 456 5% 97%Encargos com Software 70.741 60.130 69.602 59.162 0 0 6.824 5.800 10% 98%001034/2010/311Instituto deAssistência TécnicaDesenvolvimentoFSE 2010 - 03.2011RegionalEncargos com Informação e Publicidade 81.715 69.458 81.707 69.451 0 0 6.707 5.701 8% 100%Encargos com Estudos de Avaliação 80.570 68.484 80.570 68.484 0 0 3.480 2.958 4% 100%Encargos com a promoção de Encontros eSeminários898 763 898 763 0 0 0 0 0% 100%Outros Encargos 1.684 1.431 1.684 1.431 0 0 0 0 0% 100%Subtotal 247.271 210.181 245.779 208.912 0 0 17.548 14.916 7% 99%Encargos com pessoal afeto ao Projeto 5.000 4.250 0 0 0 0 0 0 0% 0%Deslocações e estadias 10.000 8.500 9.447 8.030 0 0 9.447 8.030 94% 94%Rendas Alugueres e Amortizações 15.000 12.750 0 0 0 0 0 0 0% 0%001126/2010/311Assistência TécnicaFSE 2010 - 2011Direção Regional deQualificaçãoProfissionalEncargos com Software 50.000 42.500 1.248 1.061 0 0 1.248 1.061 2% 2%Encargos com Informação e Publicidade 20.000 17.000 7.428 6.314 0 0 7.428 6.314 37% 37%Encargos com Estudos de Avaliação 150.000 127.500 56.476 48.005 0 0 56.476 48.005 38% 38%Encargos com a promoção de Encontros eSeminários5.000 4.250 0 0 0 0 0 0 0% 0%Outros Encargos 65.000 55.250 33.497 28.473 0 0 33.497 28.473 52% 52%Subtotal 320.000 272.000 108.097 91.882 0 0 108.097 91.882 34% 34%Encargos com pessoal afeto ao Projeto 72.111 61.294 33.112 28.145 72.111 61.294 33.112 28.145 46% 46%Deslocações e estadias 17.500 14.875 6.402 5.442 17.500 14.875 6.402 5.442 37% 37%001470/2011/311Assistência TécnicaFSE 2011 - 2012Instituto deDesenvolvimentoRegionalEncargos com Software 160.000 136.000 25.326 21.527 160.000 136.000 25.326 21.527 16% 16%Encargos com Informação e Publicidade 125.000 106.250 75.000 63.750 125.000 106.250 75.000 63.750 60% 60%Encargos com Estudos de Avaliação 354.000 300.900 124.905 106.169 354.000 300.900 124.905 106.169 35% 35%Encargos com a promoção de Encontros eSeminários2.000 1.700 0 0 2.000 1.700 0 0 0% 0%Outros Encargos 32.500 27.625 4.478 3.806 32.500 27.625 4.478 3.806 14% 14%Subtotal 763.111 648.644 269.222 228.839 763.111 648.644 269.222 228.839 35% 35%Deslocações e estadias 10.000 8.500 0 0 10.000 8.500 0 0 0% 0%001707/2012/311Assistência TécnicaFSE 2012 - 2013Direção Regional deQualificaçãoProfissionalEncargos com Software 2.000 1.700 0 0 2.000 1.700 0 0 0% 0%Encargos com Informação e Publicidade 5.000 4.250 0 0 5.000 4.250 0 0 0% 0%Encargos com Estudos de Avaliação 68.000 57.800 0 0 68.000 57.800 0 0 0% 0%Outros Encargos 40.000 34.000 0 0 40.000 34.000 0 0 0% 0%Subtotal 125.000 106.250 0 0 125.000 106.250 0 0 0% 0%Total Assistência Técnica 2.619.806 2.226.835 1.550.621 1.318.028 888.111 754.894 321.509 273.283 12% 59%


67Até 2011, e conforme demonstra o Quadro 63, verifica-se que foram aprovadas 6 candidaturas no Eixo III. Destas 6 candidaturas, 2foram consideradas aprovadas em 2011, uma da responsabilidade do IDR e outra da DRQP enquanto Organismo Intermédio.A candidatura da responsabilidade do IDR, enquanto Autoridade de Gestão, aprovada com o valor de 763.111 euros, pretendeassegurar as necessárias condições logísticas e humanas da Estrutura de Apoio Técnico responsável pela gestão, coordenação eacompanhamento do Programa, bem como, pela área do controlo e apoio à Autoridade de Gestão. Procura-se, igualmente, assegurar aadaptação e a manutenção do SIIFSE de apoio à gestão do Programa.Pretende, igualmente, assegurar a adaptação e a manutenção do SIIFSE de apoio à gestão do Programa, a contratação de serviços deconsultoria para o desenvolvimento de estudos e diagnósticos no âmbito do Programa e em domínios que permitam potenciar outrasintervenções e, por fim, o desenvolvimento de ações de informação e publicidade, que comportam em concreto a divulgação dosapoios previstos às diferentes medidas do Programa, participação em feiras e noutros eventos semelhantes, promoção de seminários econferências e criação de material promocional.A candidatura apresentada pelo OI, no valor de 125.000 euros, integra um conjunto de despesas consideradas essenciais paraotimização da respetiva intervenção nos termos do contrato celebrado com a Autoridade de Gestão.O envelope financeiro associado à assistência técnica do Programa cifra-se em 2.700.000 euros de fundo, o que representa cerca de2,16% da dotação orçamental atribuída.A análise à execução acumulada do Programa Rumos em 2011 evidencia que a contribuição do Eixo Prioritário III - Assistência Técnicapara o nível de aprovação do fundo, no final de 2011, é de 2.226.835 euros, representando 1,70% do total aprovado no Programa(131.110.304 euros). Em termos de execução, o fundo correspondente à despesa validada neste Eixo, é de 1.318.028 euros,representando 1,66% do total do Programa.Quadro 64 Montantes Aprovados/Executados no Eixo III 2007-2011Vertente de IntervençãoGestão Operacional eMonitorização EstratégicaProgramação Financeira2007-2013(PR)DespesaPúblicaFundoAprovações 2007-2011(AP)DespesaPúblicaFundoExecução 2007-2011(EX)DespesaPúblicaFundoTaxa deCompromisso(AP/PR)Taxas FundoTaxa de Execução(EX/PR)Unidade: EurosTaxa deRealização(EX/AP)3.176.471 2.700.000 2.619.806 2.226.835 1.550.621 1.318.028 82% 49% 59%Total 3.176.471 2.700.000 2.619.806 2.226.835 1.550.621 1.318.028 82% 49% 59%Pese embora o nível considerável da taxa de compromisso face ao financiamento programado (82%), a taxa de execução situa-seapenas nos 49% (Quadro 64), contribuindo para este desempenho o carácter plurianual das operações alvo de cofinanciamento.Informação sobre despesas abrangidas no âmbito da intervenção do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER)Nos termos do n.º 2 do artigo 34º do Regulamento (CE) n.º 1083/2006 do Conselho, de 11 de julho, o Programa Rumos prevê financiar,no âmbito do Eixo III - Assistência Técnica, medidas que sejam abrangidas pelo âmbito de intervenção do Programa Intervir+ (FEDER),de forma complementar - e até um limite de 10% do financiamento comunitário de cada eixo prioritário do Programa - e viabilizareventuais despesas de investimento associadas à instalação da estrutura de apoio técnico à gestão e acompanhamento do Programa.Até 31.12.2011, o Programa Rumos não apurou, no Eixo III, despesas do tipo “FEDER”.


686. Informação e publicidadeA implementação da estratégia de comunicação delineada pela Autoridade de Gestão do Programa Rumos foi marcada, por um lado,pelos ajustamentos que o Plano Estratégico de Comunicação (PEC) sofreu, decorrente da avaliação dos resultados das ações deinformação e publicidade, apresentada no Relatório de Execução de 2010 e, cuja reprogramação foi remetida pelo IFDR à CE via SFC2007, com aviso de receção CE a 4 de julho de 2011. Por outro lado, foi ainda marcada por situações alheias à gestão dos Fundos quecondicionaram a implementação das ações previstas para 2011, nomeadamente:1) Aprovação de legislação decorrente da aprovação do Orçamento de Estado para 2011 que veio provocar grandesconstrangimentos e atrasos na contratação de bens e serviços por ajuste direto, designadamente:- Artigo 53º do Decreto Legislativo Regional nº 2/2011/M de 10 de janeiro;- Portaria nº 20/2011 da Vice-Presidência e da Secretaria Regional do Plano e Finanças, de 16 de março;- Decreto Legislativo Regional nº 13/2011/M de 5 de agosto, que altera a anterior.2) Situação financeira do Estado Português e da Região Autónoma da Madeira, que impossibilitou a execução de algumas atividadesprevistas devido aos constrangimentos orçamentais.Contudo, das ações desenvolvidas, quer pela Autoridade de Gestão, quer pelo Organismo Intermédio (DRQP) e quer pelo OrganismoResponsável pela Execução de Políticas Públicas (IEM), esteve sempre presente o dever de garantir uma comunicação eficaz, tanto aopúblico em geral como aos potenciais e atuais beneficiários, tendo por base, por um lado, os valores da transparência, do rigor, daaproximação e da percetibilidade e eficácia, e, por outro, a missão e os objetivos estratégicos do PEC.6.1. Ações desenvolvidas em 2011 pela Autoridade de GestãoSítio web: Este meio continua a desempenhar um papel de grande estímulo junto dos diversos públicos, assumindo um papel muitoimportante na comunicação com todos os potenciais e atuais beneficiários e os interessados em obter informações sobre oPrograma, para fins jornalístico, universitário, entre outros, tendo sido concluída a versão em Inglês das páginas estáticas relativasao Programa Rumos.A atualização da Página do Programa Rumos - www.idr.govmadeira.pt/rumos/- continua a ser um dos objetivos primordiais,oferecendo ao público uma informação atualizada, com especial destaquepara as aprovações dos projetos, publicações, legislação, relatórios,manuais, avisos de abertura dos concursos para a apresentação decandidaturas, lista de beneficiários (ver destaque “Lista de Beneficiários”),divulgação de projetos, notícias e resenha de imprensa. Os avisos deabertura de concursos publicitados através da Página do Programareferem-se às Tipologias de Intervenção do Eixo I “Educação e Formação”.Quanto ao número de visitas à Página doPrograma Rumos, verificou-se umdecréscimo da média de visitas emrelação ao ano de 2010 (610 visitasmensais), com uma média mensal de 569visitas no ano de 2011, representando,desta forma, um decréscimo na média emcerca de 41 visitas por mês,comparativamente ao ano transato.Quadro 65 Visitas ao sítio web - Página RumosAnos Jan. Fev. Mar. Abr. Mai. Jun. Jul. Ago. Set. Out. Nov. Dez. Total2007 421 4212008 (*) 535 441 533 526 472 379 341 231 69 113 154 79 3.8732009 320 274 434 293 392 264 299 245 312 269 327 152 3.5812010 946 925 828 627 547 463 555 375 553 487 582 434 7.3222011 642 604 652 465 768 541 559 422 650 536 556 436 6.831Total 2.443 2.244 2.447 1.911 2.179 1.647 1.754 1.273 1.584 1.405 1.619 1.522 22.028(*) A partir de setembro de 2008 foi possível a contagem por Programa


69Lista de Beneficiários: Em 2011 esta lista continuou a serpublicitada semestralmente no JORAM, passando a ser atualizadamensalmente no sítio Web do Programa, dando ênfase aoalinhamento da informação nela contida de acordo com asexigências previstas na alínea d) do artigo 7º do Regulamento(CE) n.º 1828/2006. A divulgação acerca da sua existência temsido feita nas sessões de esclarecimentos, nas sessões informativasnos estabelecimentos de ensino, nas exposições empresariais e naexposição de rua na Semana Comemorativa do Dia da Europa.Link de acesso direto à Lista: http://www.idr.govmadeira.pt/portal/ficheiros/rumos/Beneficiarios_rumos.pdfSIIFSE: através do Sistema Integrado de Informação do Fundo Social Europeu, o sistema funcionou com normalidade tendo sidoapresentadas, por via online, as candidaturas ao Programa Rumos.Newsletter: com uma periodicidade trimestral, esta publicação, durante o ano de 2011, deixou de ser impressa por questõesrelativas, por um lado às novas exigências legais da contratação de bens e serviços e, posteriormente à contenção de despesas. Noentanto, continuou a estar disponível em suporte informático, nomeadamente, através do sítio Web do IDR (março n.º 32, junhon.º 33, setembro n.º 34 e dezembro n.º 35), e através do envio via correio eletrónico a 294 do sector público e privado da Região, aentidades nacionais e comunitárias.Materiais publicitários e de merchandising: à semelhança dos anos anteriores, distribuíram-se vários produtos na exposição de ruada semana da Europa (Street Show no Funchal), nas sessões informativas sobre os Programas Operacionais que ocorreram nosvários estabelecimentos de ensino da RAM, nas exposições empresariais, em reuniões de trabalho organizadas pela Autoridade deGestão e pelas entidades beneficiárias do Programa:- Produtos adquiridos em anos anteriores e distribuídos em 2011: flyers (alusivos aos cinco primeiros eixos do Programa),marcador de livros, esferográficas, lápis e guarda-chuvas;- Produtos adquiridos e distribuídos em 2011: t-shirt´s, USB´s, lápis, lanyards, panamás e impermeáveis.[Lanyard][T-Shir][Panamá][Lápis][Impermeável][USB]Anúncios publicitários: motivado pela legislação referida no início deste capítulo que atrasou o procedimento e, posteriormente,devido à situação financeira que desde então se atravessa, apenas foram inseridos os relativos ao Grande Eventos e à abertura deconcursos pelo OI.


70Imprensa Escrita Regional - Diário de Notícia da Madeira - com uma tiragem (média) de14.600 exemplares diários.[Diário de Notícias da Madeira - 20.06.2011]Anúncios Publicitários sobre Projetos:Revistas da transportadora aérea da TAP:[UP - Fevereiro.2011][UP - Abril.2011]Triagem da revista UP da companhia aérea da TAP: 60 mil exemplares.Com esta abordagem (divulgação de casos de sucesso) pretende-se, não só assegurar a compreensão dos apoios, oportunidades emodalidades de acesso ao Programa Rumos, garantindo uma procura mais informada e qualificada dos apoios, mas tambémgarantir níveis de conhecimento elevados dos resultados alcançados com os apoios FSE, por parte do público em geral, reforçandoa transparência deste instrumento financeiro.Transporte Público - no ano de 2011 mantevesea circulação de um autocarro por todas asfreguesias do concelho do Funchal com omesmo layout utilizado em 2010. No segundosemestre de 2011 o autocarro circulou a títulogratuito por decisão da empresa Horários doFunchal, entidade também beneficiária doPrograma. Trata-se de uma ação direcionada aopúblico em geral.Artigos e Press Releases nos órgãos de Comunicação SocialImprensa Escrita Regional - Deu-secontinuidade à informação atravésdos meios de comunicação daRegião, direcionada a todos ostargets.[Diário de Notícias da Madeira - 23.06.2011] [Jornal da Madeira - 04.11.2011] [Jornal da Madeira – 06.12.2011]


71Conferência de Imprensa / Cedência de EntrevistaCedência de uma entrevista por parte do Secretário Regional de Educação e Culturaaquando da realização do Grande Evento de 29 de junho de 2011 “A Europa e asRegiões: Presente e Futuro”.[Jornal da Madeira - 30.06.2011]De seguida uma relação das notícias divulgadas pela Imprensa escrita regional:Quadro 66 Notícias na Imprensa EscritaJornalJornal da MadeiraDiário de Notícias da MadeiraData daPublicação17.03.2011Tiragem(média)Mais e melhor atendimento23.06.2011 15.000 PSP aposta mais na FormaçãoTítulo da Notícia25.03.2011 Brazão de Castro considera que jovens estão confiantes04.11.2011 Capital humano é importante06.12.2011 Projeto de qualificação do 3º Sector avança22.02.2011Programas comunitários já aprovaram 500 milhões02.03.2011 Jaime Moniz dedica semana aos cursos de formação17.03.2011 Aposta na melhoria é contínua22.03.2011 ACIF organiza 3º seminário do projeto + Turismo14.60004.04.2011 Educação e formação com reforço07.05.2011 Semana e Dia da Europa assinalados na Madeira23.06.2011 60 agentes da PSP receberam diplomas04.11.2011 Governo analisa formaçãoDiário Cidade 07.03.2011 22.219 128 candidaturas aprovadas no âmbito dos Programas Operacionais RegionaisMadeira LivreMarço.2011Outubro.201110.911Aprovação de Projetos no âmbito dos Programas Operacionais (Intervir+ e Rumos) - 2007-201361 Candidaturas com parecer favorável para aprovação nas áreas da Educação e Formação atravésdo Programa Rumos - 2007-2013RTP-Madeira e Rádios regionais e locais - Notícias sobre as aprovações de projetos do Programa Rumos, na sequência darealização das reuniões da Unidade de Gestão e da Comissão de Acompanhamento, que em 2011 foi realizada a 14 de junho.Serviço Clipping - 2011Este serviço, que estava integrado no Plano de Comunicação do QREN e coordenado pela Rede de Comunicação QREN, foiprestado pela empresa Cision - Global Media Intelligence até abril de 2011, não tendo sido renovado devido à situação financeirado Estado Português.Hastear da bandeira da União Europeia - no dia 9 de maio, dia da Europa. Esta ação foi complementada com uma Exposição deRua (Street Show tal como refere o PEC), de 9 a 13 de maio, sobre os vários Programas Operacionais, entre os quais mereceudestaque o Programa Rumos.Best of na TV e Programa de Rádio “Objetivo 2013” - Tal como refere o PEC, todas as ações a serem implementadas junto da TV edas rádios serão apenas as integradas no âmbito do Plano de Comunicação do QREN. No entanto, devido à situação financeira nãofoi possível desenvolver nenhuma destas ações.Monitorização do Cumprimento das Regras de Informação e Publicidade - Esta ação passou a constar do PEC após a suareprogramação e visa monitorizar in loco as ações de I&P que as entidades beneficiárias são obrigadas a implementar, de acordocom o Regulamento (CE) n.º 1828/2006, com vista a alertá-las para as regras e para as eventuais correções necessárias nestamatéria. Em fevereiro de 2011 deu-se início a esta ação, com um total de 53 projetos, acabando por terem sido monitorizados 64(55 no âmbito do Eixo I e 9 no Eixo II), o que equivale a 121% (vd. Quadro 67).


72Quadro 67 Monitorização do cumprimento das Regras de I&PEixoMonitorização das Regras de I&P - Ano 2011 - Com base na Lista de Beneficiários com data a 31.12.2011EntidadesProjetosPrevistas Efetivas Extra plano Total % Previstos Efetivos Extra plano Total %Eixo I - Público 7 7 3 10 143% 17 17 5 22 129%Eixo I - Privado 7 7 3 10 143% 27 27 6 33 122%Eixo II 9 9 0 9 100% 9 9 0 9 100%Total 23 23 6 29 126% 53 53 11 64 121%Neste quadro, registe-se as ações extra plano realizadas em 2011, que representaram ações de monitorização adicionais a 11projetos, tendo sido a sua maioria na sequência das propostas de relatórios provenientes de auditorias encomendadas pelo IGFSE.Destas ações, vários foram os projetos que não apresentaram o lema do Programa, tendo-se recomendado a respetiva inserção.Nos projetos já encerrados, alertou-se para a obrigatoriedade de incluí-lo em futuras operações a serem co-financiadas. Em algunscasos realizou-se uma segunda ação de monitorização, tendo-se verificado o cumprimento das regras de I&P em conformidadecom as recomendações feitas aquando da realização da primeira ação.Sessões InformativasMural DigitalNo âmbito da ação do Mural Digital, destinado aos alunos do 9º ano deescolaridade (3º ciclo), do secundário e do técnico-profissional e que naavaliação apresentada no Relatório de Execução anterior mereceu umdestaque especial, em 2011 foram abrangidos seis estabelecimentos deensino, num total de 337 alunos e 29 professores, de acordo com o Quadro68. Nestas sessões foram abordados os objetivos do Programa, o tipo deações que apoia, os montantes envolvidos (inclui o apoio da UE através doFSE), o link de acesso ao Programa, imagens de alguns projetos promissoresde boas práticas e a respetiva identificação e, ainda, a Lista de Beneficiários.[Atual Página Inicial do Mural Digital - com blocos alusivos às mensagensinseridas pelos jovens]Quadro 68 Mural Digital - Escolas abrangidas em 2011Nome da EscolaConcelhoN.º deSessõesN.º de alunosN.º deProfessoresEscola Secundária Jaime Moniz Funchal 1 53 5 CEF´sEscola Básica 2º e 3º Ciclos da Torre Câmara de Lobos 4 135 9 9º anoEscola Básica e Secundária Professor Dr. Francisco de Freitas Branco Porto Santo 1 60 8 9º anoEscola Básica 2º e 3º Ciclos do Caniço Santa Cruz 2 41 5 9º anoGrau deEscolaridadeConservatório - Escola Profissional das Artes da Madeira Funchal 1 35 1 Curso ProfissionalEscola Básica e Secundária do Porto Moniz Porto Moniz 1 13 1 10º anoTotal: 6 Estabelecimentos de Ensino 10 337 29[Conservatório - Escola Profissional das Artes da Madeira -04.02.2011][Escola Básica e Secundária Professor Dr. Francisco de FreitasBranco - 24.02.2011][Escola Básica 2º e 3º Ciclos da Torre - 04.04.2011]


74[Exemplo de Postais distribuídos - No âmbito da Rede de Comunicação QREN]Para além destas duas ações, o IDR teve no seu site, durante este período, um banner alusivo ao dia da Europa. Suplemento Anual - Espaço Global N.º 4O Espaço Global, considerado um veículo de excelência de informação anual do Programa Rumos, tendo em conta a abrangênciado target, continuou a dar grande destaque ao ponto de situação da execução do Programa Rumos, ao convidado especial que,nesta edição, contou com um artigo da autoria do Comissário Europeu da Política Regional, Johannes Hahn, dos artigos OpinionLeaders, aos projetos identificados como promissores de boas práticas, aos testemunhos de pessoas que pelas suas vivências eexperiências deram uma retrospetiva do modo como, no passado, foi feita a implementação dos Programas, e aos Jovens que,através dos seus depoimentos e com base nos trabalhos de pesquisa desenvolvidos durante o período escolar, transmitiram a suavisão sobre a realidade regional.Este ano, por motivos de ordem financeira, não foi possível a sua distribuição impressa . Está, no entanto, disponível online desde opassado mês de dezembro, no sítio web do IDR e foi distribuída, em suporte informático, via e-mail a 372 entidades regionais,nacionais e comunitárias.Nesta publicação mantiveram-se todas as suas características, quer na forma, quer nos conteúdos.Grande Evento de Informação Anual - Seminário “A Europa e as Regiões: Presente e Futuro”Este Seminário, integrado no ciclo de iniciativas sobre desenvolvimentoterritorial, realizou-se em parceria com o Observatório QREN, no dia 29 dejunho de 2011, no Hotel CS Madeira.A sessão de abertura foi presidida pelo Secretário Regional de Educação eCultura, da altura, Dr. Francisco Fernandes, que destacou o papel que osfundos comunitários têm representado para o desenvolvimento da Região,uma vez que a Madeira «assumiu o desígnio estratégico de até 2013 manter ocrescimento da economia e emprego, assegurando a proteção do ambiente, aproteção social e o desenvolvimento territorial».[Sessão de Abertura]


75O seminário foi constituído por dois painéis, um subordinado ao tema "Aeconomia europeia e os desafios para o desenvolvimento das regiõesportuguesas", cujo orador convidado foi o Professor Doutor Augusto Mateus,antigo Ministro da Economia, Indústria, Comércio e Turismo e que na ocasiãorepresentou a empresa "Augusto Mateus e Associados Lda.", na qualidade deseu Presidente. Na sua intervenção fez uma abordagem exaustiva sobre o novoQuadro Internacional, caracterizado pela aceleração da globalização e pelasmudanças estruturais profundas e sobre o novo Quadro Europeu e Nacional.Quanto ao segundo tema, “Os fundos estruturais e as regiões: presente efuturo”, o orador convidado foi o Professor Doutor Carlos Mendez daUniversidade de Strathclyde, em Glasgow.[Intervenção do Professor Doutor Augusto Mateus]Helpdesk - Prestação de esclarecimentos:Deu-se continuidade à prestação do serviço de esclarecimentos aos diferentespúblicos que entraram em contacto através do sítio web, correio eletrónico, portelefone ou presencial.As dúvidas mais comuns continuaram a ser sobre o tipo de ações que oPrograma apoia, o enquadramento de uma ideia de projeto no Programa, aindicação das entidades a contactar para a apresentação de candidaturas esobre a aplicação das regras de I&P.Quadro 69 Helpdesk - Ações de Esclarecimentosmarketing@idr.gov-madeira.pt 2008 2009 2010 2011 TotalMensagens Recebidas (via sítio web e correio eletrónico) 11 22 6 17 56Mensagens Respondidas via correio eletrónico 12 29 10 20 71Contacto Presencial 1 7 4 11 23Total 24 58 20 48 150 Prémio RegioStars 2012:Em julho de 2011, a Autoridade de Gestão apresentou a candidatura “Coleção de Materiais Didáticos - Turismo” da entidadeSociedade Portuguesa de Inovação, cofinanciada pelo Fundo Social Europeu e indicada pelo Organismo Intermédio, DireçãoRegional de Qualificação Profissional. De acordo com a carta recebida da DG REGIO de 4 de novembro de 2011, refere que apesardo projeto não ter sido selecionado pelo júri como finalista, este foi considerado de interesse, constituindo um bom exemplo deum projeto cofinanciado pela política de coesão e como tal foi retido para referência futura.6.2. Participação na Rede de Interlocutores de Comunicação do QRENA participação na Rede de Interlocutores de Comunicação do QREN, com vista a operacionalização do Plano de Comunicação doQREN, permitiu adaptar o PEC de acordo com as ações previstas no Plano de Comunicação do QREN, no sentido de rentabilizar osrecursos humanos e financeiros.Esta Rede desenvolveu, no ano de 2011, diversas atividades que contribuíram para a divulgação da marca QREN, dos Fundos e dosProgramas, passando a comunicação a estar centrada na demonstração de resultados, isto é, na divulgação de projetos apoiados peloQREN/Fundo/Programa.Das diversas atividades, destacam-se as seguintes:- Reuniões de trabalho da Rede - das três reuniões realizadas no âmbito da Rede, o IDR participou em duas reuniões de trabalho.Quanto à terceira reunião, realizada a 14 de outubro, não foi possível participar devido a constrangimentos orçamentais.


76- Semana da Europa - divulgação dos postais no âmbito da campanha do Dia da Europa e filmes nas caixas de multibanco, já referidoanteriormente. O mote criativo assentou no papel que os Fundos desempenham no financiamento de projetos em diversas áreasde intervenção, como a educação, o apoio a empresas, à ciência e à inovação, etc.- Participação na análise da proposta de Regulamento para o novo período de financiamento em matéria de Informação ePublicidade.6.3. Ações desenvolvidas pelos Organismos associados à GestãoOI - DRQPA Direção Regional de Qualificação Profissional, na qualidade de Organismo Intermédio na gestão do Programa Rumos, no que refereao Eixo I “Educação e Formação”, além de ter participado em várias ações desenvolvidas pela Autoridade de Gestão, desenvolveutambém um conjunto de atividades mais específicas e direcionadas exclusivamente para o seu público-alvo, designadamente:Sítio web - A DRQP mantém no seu sítio na Internet - www.drqp.gov.pt informação atualizada sobre as ações e abertura doperíodo de apresentação de candidaturas, tendo registado cerca de 2.805 visitas na área “Financiar projetos”, 221 na área“Regras de Informação e Publicidade, 220 na área “Quem pode solicitar financiamento” e 201 na área “Quais as obrigações”;Prestação de esclarecimentos - De acordo com as orientações do PEC, foi prestado um serviço de fornecimento deinformação e de esclarecimentos aos potenciais e finais beneficiários sobre os apoios do Programa Rumos. Estesesclarecimentos são realizados quer presencialmente através de reuniões com os promotores, quer através da internet etelefone;Participação em sessões de entrega de certificados - A DRQP tem vindo a participar, de modo regular, a convite dasentidades promotoras, em diversas ações de entrega de certificados dos projetos financiados, contribuindo assim para umamaior visibilidade do Programa Rumos.OREPP/BREPP - IEMO Instituto de Emprego da Madeira, na qualidade de OREPP/BREPP na gestão do Programa Rumos, além de ter participado emdeterminadas ações desenvolvidas pela Autoridade de Gestão, devido às suas competências no âmbito das políticas públicas deemprego, enquadradas no Eixo II “Emprego e Coesão Social”, desenvolveu várias atividades específicas e direcionadas ao seu públicoalvo,designadamente:Sítio web - O IEM mantém no seu sítio na Internet - http://www.iem.gov-madeira.pt/ informação atualizada sobre as váriastipologias de Emprego (integradas no campo “Programas de Emprego), onde é desenvolvida cada umas das ações no âmbitodo Eixo II;Serviço de Informação e Orientação Profissional - De acordo com as orientações do PEC, o IEM em 2011 prestou um serviçode fornecimento de informação, apoio, orientação, aconselhamento e acompanhamento no percurso vocacional eprofissional dos beneficiários, no âmbito das ações de emprego cofinanciadas pelo Programa Rumos. Este serviço é prestadoatravés da realização de: Sessões Coletivas de Informação; Sessões de Procura Ativa de Emprego; Orientação Vocacional;Acompanhamento de Desempregados de Longa Duração e Recrutamento e Seleção de Pessoal;Exposições: Participação, através de um stand, na exposição EXPOMADEIRA (de 8 a 17 de julho de 2011) - Funchal e na EXPOPORTO SANTO (de 26 de agosto a 4 de setembro de 2011) - Porto Santo;Sessões de divulgação: Realização de 9 ações de divulgação das medidas ativas de emprego nos concelhos da Calheta,Câmara de Lobos, Machico, Ponta do Sol, Porto Moniz, Ribeira Brava, Santa Cruz, Santana e São Vicente, com o objetivo dedifundir a existência de medidas de apoio aos desempregados e a empresas/organizações.Acresce que, são prestados esclarecimentos mediante atendimento presencial personalizado, recurso à internet e atendimentotelefónico.


78Relativamente às despesas realizadas em 2011, o quadro seguinte demonstra que algumas das ações desenvolvidas não implicaramcustos no âmbito do PEC.Quadro 71 Despesas realizadas em Informação e Publicidade 2011Ações2011Custos realizados s/ IVA Custos realizados c/ IVA FSEImagem 3.422,00 3.969,52 3.374,09Contrato com Designer / Empresa de Design 3.422,00 3.969,52 3.374,09Sítio Web 9.349,00 10.844,84 9.218,11Web 2.0SIIFSE 9.349,00 10.844,84 9.218,11MURAL DIGITALPublicações 1.593,00 1.847,88 1.570,70· Espaço Global (a) 708,00 821,28 698,09-Guia de Normas de I&P. Newsletter· Relatório de Execução do PO Rumos (a) 885,00 1.026,60 872,61Publicidade 36.792,35 44.839,61 38.113,67Vídeo Promocional (divulgação)Cartazes RumosPublicidade - Jornais/revistas (a) 1.944,00 2.255,04 1.916,78Publicidade - Transportadoras Aéreas 30.864,00 37.962,72 32.268,31Autocarro 3.984,35 4.621,85 3.928,57Material publicitário e de merchandising 6.095,00 7.070,20 6.009,67Material de merchandising (a) 6.095,00 7.070,20 6.009,67Exposições 2.105,85 2.442,79 2.076,37· Preparação do Stand (a) 692,5 803,3 682,81· Expomadeira (grande evento) 522,94 606,61 515,62· Expo Porto Santo (grande evento) 400,00 464,00 394,40· FIC (grande evento) 433,75 503,15 427,68Exposição de Rua na Semana da Europa (grande evento) 56,66 65,73 55,87Grandes EventosSeminário "Europa e as Regiões: Presente e Futuro"Monitorização 6.425,00 7.453,00 6.335,05Monitorização do cumprimento das Regras de I&PMonitorização do Plano Estratégico de Comunicação 6.425,00 7.453,00 6.335,05Não foram imputados custos no PECa) parte respeitante a custos com Contrato com designer / Empresa de design (item Imagem)Desagregando as despesas com a empresa de design e no âmbito das ações previstas no PEC, a prestação de serviços contemplou oseguinte:Quadro 72 No âmbito do PEC - Encargos com a empresa de DesignContrato com Empresa Design (PO Rumos) - "Ensaio Livre" Custo s/ IVA Custo c/ IVA FSERelatório execução Rumos 885 1.026,60 872,61Anúncios publicitários - jornais/revistas 944 1.095,04 930,78Material Merchandising 295 342,2 290,87Stand Exposições Empresariais (preparação Stand) 590 684,4 581,74Suplemento Espaço Global 708 821,28 698,09TOTAL 3.422,00 3.969,52 3.374,09


797. Conclusão e perspetivas futurasA envolvente de implementação do Programa Rumos, de crise financeira mundial e recessão económica persistente, agravou-sedurante o ano de 2011. Em particular no final do período em análise, as dificuldades orçamentais das entidades públicas e osconstrangimentos financeiros que afetam o funcionamento das empresas e das associações e organizações da economia social, bemcomo a persistência de níveis elevados de desemprego que pressionam as condições de aplicação das medidas (ativas e passivas) dapolítica de emprego na Região (estágios profissionais, ocupação de desempregados e formação de adultos, sobretudo), conformeanálise do Relatório de Monitorização do Rumos (2.º semestre de 2011), criaram todo um quadro de dificuldades que condicionaram aresposta do Programa.Contudo, a informação sistematizada para 2011 evidencia a melhoria significativa dos ritmos de execução física e financeira e do graude cumprimento dos objetivos do Programa, traduzida na melhoria dos níveis de desempenho globais e dos respetivos Eixos Prioritáriose na perspetiva dos contributos acentuados para as prioridades da programação do FSE na Região e na capacidade demonstrada peloPrograma para responder a condições adversas da economia regional expressas quer nas dificuldades económicas e financeiras dasempresas, quer no agravamento das condições de funcionamento do mercado de trabalho.Em termos de Fundo, a taxa de compromisso passou de 82% para 105% e a taxa de execução de 43% para 63%, sendo que o número deprojetos aprovados cresceu de 532 (2010) para 665 projetos, mas o número de participante/ano em operações do FSE decresceu de32.803 (2010) para 26.180 pessoas/ano, fruto dos constrangimentos orçamentais públicos e do estádio de absorção alcançado emtermos de recursos financeiros comunitários.Como confirmado pelas apreciações do Relatório de Monitorização acima mencionado, as principais zonas de contributo emefetivação para os objetivos de cada um dos Eixos Prioritários situam-se nas prioridades de intervenção: Modalidades de qualificaçãoinicial (reforço da oferta de formação escolar e profissionalizante de dupla certificação, contribuindo positivamente para a elevaçãodos níveis de educação e formação dos jovens, com componentes de recuperação do insucesso e abandono escolar); Modalidades deformação abrangidas pela Adaptabilidade e Aprendizagem ao Longo da Vida (respondendo a necessidades de qualificação decompetências em domínios relevantes do sistema de emprego regional, nomeadamente formação de agentes da AdministraçãoPública, formação de adultos (empregados e desempregados), ações de formação-consultoria com resultados na adaptabilidade dostrabalhadores, das empresas e dos empresários); e Medidas de política destinadas aos desempregados jovens e adultos, num campo deforte articulação com as prioridades das políticas ativas de emprego, sob enquadramento do Plano Regional de Emprego, numaconjuntura prolongada de forte crescimento do desemprego que entre Dezembro de 2007 e Dezembro de 2011 mais que duplicou naR.A. Madeira.Importantes desafios se colocarão em 2012, relacionados com a resposta do Programa às dificuldades que o ambiente externo einterno veem impondo, de forma a que, sem desvirtuar a sua matriz estratégica, por um lado, supere os constrangimentos com que seconfronta a gestão operacional e, por outro, continue a assumir o seu papel na estratégia de combate à crise económica e financeira,dadas as atuais disponibilidades financeiras para a assunção de novos compromissos. Com efeito, tendo a taxa de compromisso nosEixos Prioritários I e II ultrapassado em 31.12.2011 as respetivas dotações, e tendo presente o horizonte da última fase deimplementação do Programa, importa equacionar novas respostas, quer numa perspetiva de reforço da dotação financeira doPrograma fundamentada nas alterações socioeconómicas acentuadas face à situação de partida, quer na correspondente adaptaçãodos instrumentos de apoio da política de emprego na Região.Importa igualmente introduzir uma breve síntese das atividades de gestão, acompanhamento, avaliação e informação e publicidadeconsideradas importantes para a implementação do Programa Operacional em 2011.A descrição do Sistema de Gestão e Controlo (Compliance Assessment) do Programa Rumos, à semelhança do acontecido em 2011,será objeto da necessária atualização, quer por via das alterações/ajustamentos da regulamentação específica atrás referida, quer deoutros ajustamentos que a prática de implementação do Programa justifique, nomeadamente, a introdução do regime de custosunitários no Eixo Prioritário I.Ao nível do Sistema de Informação, prevê-se concluir o mecanismo de registo e controlo da contratação pública e o processo derecuperação de histórico do tratamento de relatórios e auditorias. No âmbito da manutenção do Sistema, prevê-se dar continuidade àssituações que forem sendo identificadas, com vista à consolidação das funcionalidades que compõem a aplicação.No que respeita ao OI - DRQP, com a perspetiva de gestão em “overbooking” durante o ano de 2012, prevê-se a diminuição deperíodos de abertura de candidaturas, bem como do número de tipologias de intervenção a serem apoiadas, no sentido da adequaçãoaos montantes disponíveis e às prioridades estabelecidas.


80Em termos de atividades associadas a verificações no local da responsabilidade da Autoridade de Gestão, será dada continuidade àexecução do contrato celebrado em 2011, com a empresa “BDO & Associados - Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, Lda.” para arealização de 75 verificações no local no âmbito do Programa Rumos nas tipologias de intervenção não delegadas nos organismosintermédios, tendo em vista o cumprimento das orientações emanadas pela Autoridade de Certificação no sentido de assegurar oesforço mínimo de verificações no local de 5% do total da despesa incluída nos pedidos de reembolso que sustentam a despesacertificada por aquele organismo à Comissão Europeia.Paralelamente, prevê-se ainda no primeiro semestre do ano a realização de procedimento de contratação pública, tendo em vista acelebração de contrato com uma empresa de auditoria para realização de supervisão anual aos organismos intermédios, de acordo como estipulado na Descrição do Sistema de Gestão e Controlo do Programa Rumos e no Manual de Procedimentos de Verificações deOperações do Programa Rumos, bem como garantir o correto cumprimento das funções delegadas.Relativamente à função Avaliação, e de acordo com o previsto pelo Plano Global de Avaliação (PGA), destaca-se o estudo da AvaliaçãoIntercalar do Programa Rumos, adjudicado em agosto de 2011 à QUATERNAIRE PORTUGAL - Consultoria para o Desenvolvimento,S.A., pela relevância deste exercício para a aferição, quer dos resultados já atingidos pelas intervenções cofinanciadas, quer do grau decumprimento das metas previstas para os indicadores de realização e resultados. O contributo das intervenções em curso para osobjetivos gerais do PO e do QREN, bem como o diagnóstico das razões dos eventuais desvios, configuram ainda objetivos relevantes domesmo.Com um calendário de concretização de 6 meses - a entrega do Relatório Final está prevista para o primeiro quadrimestre de 2012,constituirá um importante instrumento de apoio à introdução de ajustamentos no Programa (apoiando a reprogramação estratégica doQREN e PO, programada para 2012) e, simultaneamente, um contributo para uma melhor preparação do próximo período deprogramação.No que respeita a outras avaliações, refere-se a apresentação dos resultados em 2012 do Estudo de Avaliação da Operacionalizaçãodas Ações de Formação-Consultoria no âmbito do Programa Rumos, igualmente adjudicado à QUATERNAIRE PORTUGAL - Consultoriapara o Desenvolvimento, S.A., em junho de 2011. Relembre-se que este Estudo tinha como finalidade preparar, de modofundamentado, a abertura de um novo período de Candidaturas.No que concerne à Informação e Publicidade, e no âmbito do Plano Estratégico de Comunicação, a implementação das açõesencontra-se condicionada às circunstâncias particularmente difíceis das contas públicas regionais (Programa de AjustamentoEconómico e Financeiro). Perspetiva-se que os cortes significativos previstos irão repercutir-se nas atividades de I&P, nomeadamente,na inserção de anúncios e na participação em exposições na Região, entre outras. Contudo, e no que se refere à realização do GrandeEvento, está previsto um Seminário subordinado ao tema “Avaliação Intercalar do Programa Rumos” para o mês de junho/julho.


Anexos


83Anexo 1 Eixos Prioritários do ProgramaEixo PO Vertentes de Intervenção Objetivos Específicos Principais Domínios de Intervenção e de InvestimentoQualificação Inicial> Reforçar o combate ao insucesso e à saídaescolar precoce> Aumentar os níveis educativos e formativosdos jovens> Aumentar e diversificar a oferta de viasprofissionalizantes para os jovens> Educação Especial e Reabilitação> Cursos Profissionalizantes> Cursos de Especialização Tecnológica> Cursos de Qualificação Profissional de Jovens> Sistema de Aprendizagem> Cursos de Educação e FormaçãoEixo I - Educação eFormaçãoAdaptabilidade deAprendizagem ao Longo daVida> Melhoria das condições de adaptabilidadedos trabalhadores> Aumento do nível de qualificação dos ativos> Desenvolver a formação dirigida a empresas> Aumentar a eficiência e a eficácia daAdministração Pública regional> Cursos de Qualificação / Reconversão / Aperfeiçoamento /Especialização para Ativos> Ações de Formação-Consultoria> Formação de Docentes e Formadores> Formação de Adultos> Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências> Formação Profissional da Administração Pública> Apoio à Produção de Recursos e Materiais DidáticosFormação Avançada> Apoiar o reforço da capacidade de inovação edesenvolvimento tecnológico regional> Promover o emprego e a cultura científica etecnológica da região> Reforçar a formação avançada dos recursoshumanos regionais> Bolsas para Professores / Investigadores> Programas e Bolsas de Pós-Graduação / Mestrado / Doutoramento ePós-Doutoramento> Cursos de Formação Avançada> Projetos de InvestigaçãoTransição para a Vida Ativa> Apoiar a integração profissional de jovens> Desenvolvimento de competênciasprofissionais adequadas às exigências domercado de trabalho> Estágios Profissionais> Assistência e orientação para a inserção na vida ativaEixo II - Emprego eCoesão SocialApoio ao Emprego eDesenvolvimento Local> Promover o emprego e a empregabilidade> Estimular o desenvolvimento do espíritoempresarial> Dinamizar o aparecimento de iniciativasgeradoras de criação de postos de trabalho> Apoiar a criação de emprego no âmbito dodesenvolvimento local> Apoios à Contratação> Apoios à Criação do Próprio Emprego>Prémios à auto colocação>Iniciativas Locais de Emprego> Formação/Emprego> Clubes de Emprego> Apoios à Substituição Temporária de Trabalhadores e Apoios à Família> Desenvolvimento e Melhoria das Estruturas e dos Serviços Públicos deEmpregoDesenvolvimento doMercado Social de Empregoe Apoio aos GruposDesfavorecidos face aomercado de trabalho> Promover a coesão e o desenvolvimento social> Promover a igualdade de oportunidades noacesso e na participação no mercado detrabalho> Integração Socioprofissional de Pessoas Desfavorecidas> Integração Socioprofissional de Pessoas Portadoras de Deficiência> Empresas de Inserção> Ocupação de Desempregados> Ocupação e Formação de Beneficiários do Rendimento Social deInserçãoEixo III AssistênciaTécnicaGestão Operacional eMonitorização Estratégica> Assegurar as condições adequadas para agestão, acompanhamento, avaliação,monitorização e comunicação do PO> Preparação, Análise, Seleção, Avaliação e Acompanhamento de Projetos> Comunicação, Informação e Publicidade> Sistema de Indicadores de Apoio à Monitorização do PO> Sistema de Informação> Estudos de Diagnóstico e Avaliação> Aquisição de Serviços Especializados Externos


84Anexo 2 Operações aprovadas por Eixo Prioritário até 31.12.11 (valores acumulados)Eixo Prioritário / Área deIntervençãoUnidade: EurosCandidatura / OperaçãoIdentificação do Beneficiário Montantes Aprovados Montantes Executados MontanteCódigo CódigoFundoLocalizaçãoEstado**Tema AtividadeNUT IIInvestimento/Investimento/ComunitárioDespesa FundoRec. Próprias +Despesa FundoCódigo Designação Tipo * Prioritário Económica Tipologia*** NIF DesignaçãoCusto TotalCPNCusto TotalPago aoPública ComunitárioFinanc. PrivadoPública ComunitárioElegívelElegívelBeneficiário1 2 3 4 5 8 9 10 11 12 13=14+17 14=15+16 15 16 17 18 19 20 21Programa Rumos 165.342.644 163.724.142 131.110.304 32.613.838 1.618.502 100.429.104 99.068.179 79.332.075 76.010.070Eixo I - Educação e Formação 116.438.158 114.819.657 91.855.725 22.963.931 1.618.502 60.968.234 59.607.309 47.685.847 44.721.045Qualificação Inicial 64.391.432 64.229.083 51.383.266 12.845.817 162.349 32.190.953 32.092.709 25.674.167 23.895.225000002/2007/111 Aprendizagem 2007/2008 Público Concluído PT30 73 18 Público 671 000 748000238/2008/111 Sistemas de Aprendizagem Público Concluído PT30 73 18 Público 671 000 748000986/2009/111 Sistemas de Aprendizagem Público Concluído PT30 73 18 Público 671 000 748000987/2009/111 Sistemas de Aprendizagem Público Concluído PT30 73 18 Público 511 256 000001317/2010/111 Sistemas de Aprendizagem Público Aprovado PT30 73 18 Público 671 000 748001328/2010/111 Sistemas de Aprendizagem Público Aprovado PT30 73 18 Público 511 256 000001329/2011/111 Sistemas de Aprendizagem Público Aprovado PT30 73 18 Público 511 214 758001631/2011/111 Sistemas de Aprendizagem Público Aprovado PT30 73 18 Público 671 000 748001642/2012/111 Sistemas de Aprendizagem Público Aprovado PT30 73 18 Público 511 214 758001644/2011/111 Sistemas de Aprendizagem Público Aprovado PT30 73 16 Público 505 944 391001648/2011/111 Sistemas de Aprendizagem Público Aprovado PT30 73 18 Público 511 256 000000003/2007/112 Cursos Profissionalizantes Público Concluído PT30 73 18 Público 671 001 337000011/2007/112000014/2007/112Acções de FormaçãoProfissional no âmbito doCEPAMEnsino Profissional - Anolectivo 2007/2008Público Concluído PT30 73 18 Público 671 001 280Público Concluído PT30 73 18 Público 511 071 515000015/2007/112 Cursos Profissionalizantes Público Concluído PT30 73 18 Público 504 279 017000016/2007/112Curso Técnico de Banca eSegurosPúblico Concluído PT30 73 18 Público 504 826 328000221/2008/112 Cursos Profissionalizantes Público Concluído PT30 73 18 Público 511 071 515000224/2008/112 Cursos Profissionalizantes Público Concluído PT30 73 18 Público 671 001 337000225/2008/112 Cursos Profissionalizantes Público Concluído PT30 73 18 Público 671 001 280Direcção Regional deQualificação ProfissionalDirecção Regional deQualificação ProfissionalDirecção Regional deQualificação ProfissionalProinov - Consultoria emGestão, Formação eMultimédia, Lda.Direcção Regional deQualificação ProfissionalProinov - Consultoria emGestão, Formação eMultimédia, Lda.Espaço Diálogo -Projectos de Formação,S.A.Direcção Regional deQualificação ProfissionalEspaço Diálogo -Projectos de Formação,S.A.Planicôa - Cooperativade Planeamento eDesenvolvimento Rural,Local e Regional, CRLProinov - Consultoria emGestão, Formação eMultimédia, Lda.EPHTM - EscolaProfissional de Hotelariae Turismo da MadeiraConservatório - EscolaProfissional das Artes daMadeiraEscola ProfissionalCristóvão ColomboFundação MonsenhorAlves BrásINETESE - Associaçãopara o Ensino e FormaçãoEscola ProfissionalCristóvão ColomboEPHTM - EscolaProfissional de Hotelariae Turismo da MadeiraConservatório - EscolaProfissional das Artes daMadeira1.204.599 1.204.599 963.679 240.920 0 970.201 970.201 776.161 776.161617.021 617.021 493.617 123.404 0 532.042 532.042 425.633 425.633550.973 550.973 440.778 110.195 0 454.488 454.488 363.591 151.389331.271 331.271 265.017 66.254 0 176.625 176.625 141.300 141.300468.676 468.676 374.941 93.735 0 363.683 363.683 290.946 13.284514.114 514.114 411.292 102.823 0 322.649 322.649 258.119 158.491346.408 346.408 277.126 69.282 0 162.896 162.896 130.317 67.487323.977 323.977 259.182 64.795 0 67.387 67.387 53.909 0197.018 197.018 157.615 39.404 0 0 0 0 0154.588 154.588 123.670 30.918 0 24.940 24.940 19.952 5.308663.906 663.906 531.125 132.781 0 0 0 0 16.730760.209 750.309 600.247 150.062 9.900 619.037 614.137 491.310 491.310299.944 299.944 239.955 59.989 0 247.962 247.962 198.370 198.3701.797.444 1.784.299 1.427.439 356.860 13.145 1.396.142 1.380.179 1.104.144 1.104.144265.699 265.489 212.391 53.098 210 242.454 241.141 192.913 192.913451.777 451.777 361.422 90.355 0 370.074 370.074 296.059 296.0591.975.868 1.964.594 1.571.675 392.919 11.274 1.584.862 1.572.605 1.258.084 1.275.1742.544.168 2.518.801 2.015.041 503.760 25.366 1.751.709 1.736.945 1.389.556 1.393.939586.877 586.877 469.502 117.375 0 435.766 435.766 348.613 348.613


85Eixo Prioritário / Área deIntervençãoCandidatura / OperaçãoIdentificação do Beneficiário Montantes Aprovados Montantes Executados MontanteCódigo CódigoFundoLocalizaçãoEstado**Tema AtividadeNUT IIInvestimento/Investimento/ComunitárioPrioritário EconómicaDespesa FundoRec. Próprias +Despesa FundoCódigo Designação Tipo * Tipologia*** NIF DesignaçãoCusto TotalCPNCusto TotalPago aoPública ComunitárioFinanc. PrivadoPública ComunitárioElegívelElegívelBeneficiário1 2 3 4 5 8 9 10 11 12 13=14+17 14=15+16 15 16 17 18 19 20 21000242/2008/112 Cursos Profissionalizantes Público Concluído PT30 73 18 Público 504 279 017000245/2008/112 Cursos Profissionalizantes Público Concluído PT30 73 18 Público 504 826 328000260/2008/112 Cursos Profissionalizantes Público Concluído PT30 73 18 Público 511 010 362000264/2008/112 Cursos Profissionalizantes Público Concluído PT30 73 18 Público 511 275 803000915/2009/112 Escolas de Turismo Público Concluído PT30 73 18 Público 671 001 337000921/2009/112 Ensino Profissional Público Concluído PT30 73 18 Público 671 000 381000929/2009/112 Ensino Profissional Público Concluído PT30 73 18 Público 671 000 934000941/2009/112 Ensino Profissional Público Concluído PT30 73 18 Público 504 279 017000943/2009/112 Ensino Profissional Público Concluído PT30 73 18 Público 504 826 328000946/2009/112 Ensino Profissional Público Concluído PT30 73 18 Público 671 001 280000950/2009/112 Ensino Profissional Público Concluído PT30 73 18 Público 511 071 515000958/2009/112 Ensino Profissional Público Concluído PT30 73 18 Público 511 010 362000959/2009/112 Ensino Profissional Público Concluído PT30 73 18 Público 511 010 362000966/2009/112 Ensino Profissional Público Concluído PT30 73 18 Público 511 275 803000967/2009/112 Ensino Profissional Público Concluído PT30 73 18 Público 511 275 803001245/2010/112 Ensino Profissional Público Aprovado PT30 73 18 Público 511 071 515001248/2010/112 Ensino Profissional Público Concluído PT30 73 18 Público 504 279 017001249/2010/112 Ensino Profissional Público Aprovado PT30 73 18 Público 671 001 280001253/2010/112 Ensino Profissional Público Concluído PT30 73 18 Público 504 826 328001265/2010/112 Ensino Profissional Público Aprovado PT30 73 18 Público 671 000 934001266/2010/112 Ensino Profissional Público Concluído PT30 73 18 Público 671 000 381001271/2010/112 Ensino Profissional Público Aprovado PT30 73 18 Público 511 010 362Fundação MonsenhorAlves BrásINETESE - Associaçãopara o Ensino e FormaçãoAPEL - AssociaçãoPromotora do EnsinoLivreIPTL - InstitutoProfissional deTransportes e Logísticada Madeira, Lda.EPHTM - EscolaProfissional de Hotelariae Turismo da MadeiraEscola Básica eSecundária de GonçalvesZarcoEscola Básica dos 2º e 3ºCiclos de S. Roque,FunchalFundação MonsenhorAlves BrásINETESE - Associaçãopara o Ensino e FormaçãoConservatório - EscolaProfissional das Artes daMadeiraEscola ProfissionalCristóvão ColomboAPEL - AssociaçãoPromotora do EnsinoLivreAPEL - AssociaçãoPromotora do EnsinoLivreIPTL - InstitutoProfissional deTransportes e Logísticada Madeira, Lda.IPTL - InstitutoProfissional deTransportes e Logísticada Madeira, Lda.Escola ProfissionalCristóvão ColomboFundação MonsenhorAlves BrásConservatório - EscolaProfissional das Artes daMadeiraINETESE - Associaçãopara o Ensino e FormaçãoEscola Básica dos 2º e 3ºCiclos de S. Roque,FunchalEscola Básica eSecundária de GonçalvesZarcoAPEL - AssociaçãoPromotora do EnsinoLivre289.369 289.269 231.415 57.854 100 233.283 232.878 186.303 186.303314.294 314.294 251.435 62.859 0 271.214 271.214 216.971 216.97197.690 97.690 78.152 19.538 0 92.815 92.815 74.252 74.2521.080.022 1.080.022 864.017 216.004 0 814.854 814.854 651.883 651.8832.335.859 2.313.068 1.850.454 462.614 22.792 1.252.180 1.235.520 988.416 988.41621.902 21.902 17.522 4.380 0 6.515 6.515 5.212 5.2125.520 5.520 4.416 1.104 0 3.069 3.069 2.456 2.456285.767 285.697 228.558 57.139 70 253.570 252.920 202.336 202.336161.451 161.451 129.161 32.290 0 119.282 119.282 95.426 95.426860.354 860.354 688.283 172.071 0 658.407 658.407 526.726 526.7261.750.602 1.739.730 1.391.784 347.946 10.873 1.515.254 1.503.929 1.203.143 1.226.035132.668 132.668 106.135 26.534 0 122.213 122.213 97.770 97.770133.089 133.089 106.471 26.618 0 118.474 118.474 94.779 94.779295.299 295.299 236.239 59.060 0 191.226 191.226 152.981 152.9811.126.020 1.126.020 900.816 225.204 0 703.338 703.338 562.670 562.6701.692.283 1.681.753 1.345.403 336.351 10.530 724.630 717.586 574.069 702.493326.377 326.195 260.956 65.239 183 284.565 283.405 226.724 226.724820.652 820.652 656.522 164.130 0 599.995 599.881 479.904 244.093168.568 168.568 134.854 33.714 0 105.035 105.035 84.028 84.0282.170 2.170 1.736 434 0 1.670 1.670 1.336 20722.589 22.589 18.071 4.518 0 18.937 18.937 15.150 1.228212.544 212.544 170.035 42.509 0 203.691 203.691 162.953 107.566


86Eixo Prioritário / Área deIntervençãoCandidatura / OperaçãoIdentificação do Beneficiário Montantes Aprovados Montantes Executados MontanteCódigo CódigoFundoLocalizaçãoEstado**Tema AtividadeNUT IIInvestimento/Investimento/ComunitárioPrioritário EconómicaDespesa FundoRec. Próprias +Despesa FundoCódigo Designação Tipo * Tipologia*** NIF DesignaçãoCusto TotalCPNCusto TotalPago aoPública ComunitárioFinanc. PrivadoPública ComunitárioElegívelElegívelBeneficiário1 2 3 4 5 8 9 10 11 12 13=14+17 14=15+16 15 16 17 18 19 20 21001276/2010/112 Ensino Profissional Público Aprovado PT30 73 18 Público 511 275 803001277/2010/112 Ensino Profissional Público Aprovado PT30 73 18 Público 511 275 803001351/2010/112 Escolas de Turismo Público Aprovado PT30 73 18 Público 511 050 950001581/2011/112 Ensino Profissional Público Aprovado PT30 73 18 Público 671 000 381001585/2011/112 Ensino Profissional Público Aprovado PT30 73 18 Público 671 000 934001589/2011/112 Ensino Profissional Público Aprovado PT30 73 18 Público 671 001 256001621/2011/112 Ensino Profissional Público Aprovado PT30 73 18 Público 671 001 280001626/2011/112 Escolas de Turismo Público Aprovado PT30 73 18 Público 511 050 950001676/2011/112 Ensino Profissional Público Aprovado PT30 73 18 Público 511 275 803001678/2011/112 Ensino Profissional Público Aprovado PT30 73 18 Público 504 826 328001683/2011/112 Ensino Profissional Público Aprovado PT30 73 18 Público 504 279 017001689/2011/112 Ensino Profissional Público Aprovado PT30 73 18 Público 511 010 362001692/2011/112 Ensino Profissional Público Aprovado PT30 73 18 Público 511 071 515000001/2007/113 Carpinteiro de Limpos Público Concluído PT30 73 18 Público 671 000 586000005/2007/113Educação e Formação2007/2008Público Concluído PT30 73 18 Público 671 000 748000006/2007/113 Empregado de Mesa e Bar Público Concluído PT30 73 18 Público 671 000 217000007/2007/113000008/2007/113000009/2007/113000010/2007/113000017/2007/113000220/2008/113Cursos de Educação eFormaçãoCursos de Educação eFormaçãoCursos de Educação eFormaçãoEmpregado de Mesa -nível IICurso de Educação eFormação de Banca eSeguros - Tipo 5Cursos de Educação eFormaçãoPúblico Concluído PT30 73 18 Público 671 001 248Público Concluído PT30 73 18 Público 671 000 993Público Concluído PT30 73 18 Público 671 000 810Público Concluído PT30 73 18 Público 671 001 469Público Concluído PT30 73 18 Público 504 826 328Público Concluído PT30 73 18 Público 671 001 000IPTL - InstitutoProfissional deTransportes e Logísticada Madeira, Lda.IPTL - InstitutoProfissional deTransportes e Logísticada Madeira, Lda.CELFF - Centro deEstudos, Línguas eFormação do Funchal,S.A.Escola Básica eSecundária de GonçalvesZarcoEscola Básica dos 2º e 3ºCiclos de S. Roque,FunchalEscola Básica eSecundária do CarmoConservatório - EscolaProfissional das Artes daMadeiraCELFF - Centro deEstudos, Línguas eFormação do Funchal,S.A.IPTL - InstitutoProfissional deTransportes e Logísticada Madeira, Lda.INETESE - Associaçãopara o Ensino e FormaçãoFundação MonsenhorAlves BrásAPEL - AssociaçãoPromotora do EnsinoLivreEscola ProfissionalCristóvão ColomboEscola Básica eSecundária Dr. ÂngeloAugusto da SilvaDirecção Regional deQualificação ProfissionalEscola Básica dos 2º e 3ºCiclos de BartolomeuPerestrelo, FunchalEscola Básica dos 2º e 3ºCiclos do CaniçoEscola Básica eSecundária da CamachaEscola Básica dos 2º e 3ºCiclos dos Louros,FunchalEscola Básica eSecundária da CalhetaINETESE - Associaçãopara o Ensino e FormaçãoEscola Básica dos 2º e 3ºCiclos da Torre, Câmara280.264 280.264 224.211 56.053 0 157.255 157.255 125.804 69.884824.916 824.916 659.933 164.983 0 551.997 551.997 441.598 213.8582.317.374 2.312.246 1.849.797 462.449 5.128 1.134.300 1.129.422 903.537 1.081.11825.800 25.800 20.640 5.160 0 0 0 0 1.4444.547 4.547 3.638 909 0 0 0 0 027.490 27.490 21.992 5.498 0 0 0 0 3241.104.386 1.104.386 883.508 220.877 0 0 0 0 48.4852.465.534 2.465.534 1.972.427 493.107 0 129.258 129.258 103.406 100.5941.279.837 1.279.837 1.023.870 255.967 0 0 0 0 0111.826 111.826 89.461 22.365 0 27.067 27.067 21.654 0323.400 322.650 258.120 64.530 750 0 0 0 0236.597 236.597 189.278 47.319 0 51.720 51.720 41.376 10.2211.662.979 1.648.193 1.318.554 329.639 14.786 0 0 0 71.91423.834 23.834 19.067 4.767 0 10.075 10.075 8.060 8.060571.533 571.533 457.226 114.307 0 441.666 441.666 353.333 353.3339.432 9.432 7.546 1.887 0 3.827 3.827 3.061 3.06149.352 49.352 39.482 9.870 0 23.835 23.835 19.068 19.0685.613 5.613 4.490 1.123 0 1.435 1.435 1.148 1.148119.926 119.926 95.941 23.985 0 43.210 43.210 34.568 34.56812.029 12.029 9.623 2.406 0 3.548 3.548 2.839 2.839274.846 274.846 219.877 54.969 0 127.943 127.943 102.354 102.35418.985 18.985 15.188 3.797 0 12.937 12.937 10.350 10.350


87Eixo Prioritário / Área deIntervençãoCandidatura / OperaçãoIdentificação do Beneficiário Montantes Aprovados Montantes Executados MontanteCódigo CódigoFundoLocalizaçãoEstado**Tema AtividadeNUT IIInvestimento/Investimento/ComunitárioPrioritário EconómicaDespesa FundoRec. Próprias +Despesa FundoCódigo Designação Tipo * Tipologia*** NIF DesignaçãoCusto TotalCPNCusto TotalPago aoPública ComunitárioFinanc. PrivadoPública ComunitárioElegívelElegívelBeneficiário1 2 3 4 5 8 9 10 11 12 13=14+17 14=15+16 15 16 17 18 19 20 21de Lobos000222/2008/113000223/2008/113000226/2008/113000227/2008/113000228/2008/113000230/2008/113000231/2008/113000232/2008/113000233/2008/113000235/2008/113000236/2008/113000239/2008/113000247/2008/113000250/2008/113000254/2008/113000255/2008/113000256/2008/113000257/2008/113000258/2008/113000265/2008/113000266/2008/113Cursos de Educação eFormaçãoCursos de Educação eFormaçãoCursos de Educação eFormaçãoCursos de Educação eFormaçãoCursos de Educação eFormaçãoCursos de Educação eFormaçãoCursos de Educação eFormaçãoCursos de Educação eFormaçãoCursos de Educação eFormaçãoCursos de Educação eFormaçãoCursos de Educação eFormaçãoCursos de Educação eFormaçãoCursos de Educação eFormaçãoCursos de Educação eFormaçãoCursos de Educação eFormaçãoCursos de Educação eFormaçãoCursos de Educação eFormaçãoCursos de Educação eFormaçãoCursos de Educação eFormaçãoCursos de Educação eFormaçãoCursos de Educação eFormaçãoPúblico Concluído PT30 73 18 Público 671 000 713Público Concluído PT30 73 18 Público 671 001 469Público Concluído PT30 73 18 Público 671 000 330Público Concluído PT30 73 18 Público 671 000 330Público Concluído PT30 73 18 Público 671 001 469Público Concluído PT30 73 18 Público 671 000 810Público Concluído PT30 73 18 Público 671 001 248Público Concluído PT30 73 18 Público 671 000 381Público Concluído PT30 73 18 Público 671 000 993Público Concluído PT30 73 18 Público 671 000 381Público Concluído PT30 73 18 Público 671 000 748Público Concluído PT30 73 18 Público 671 000 381Público Concluído PT30 73 18 Público 511 110 430Público Concluído PT30 73 18 Público 504 826 328Público Concluído PT30 73 18 Público 511 110 430Público Concluído PT30 73 18 Público 511 256 000Público Concluído PT30 73 18 Público 672 000 440Público Concluído PT30 73 18 Público 680 012 664Público Concluído PT30 73 18 Público 511 050 950Público Concluído PT30 73 18 Público 511 010 362Público Concluído PT30 73 18 Público 671 000 454Escola Básica eSecundária D. LucindaAndrade, São VicenteEscola Básica eSecundária da CalhetaEscola Básica eSecundária da Ponta doSolEscola Básica eSecundária da Ponta doSolEscola Básica eSecundária da CalhetaEscola Básica dos 2º e 3ºCiclos dos Louros,FunchalEscola Básica dos 2º e 3ºCiclos do CaniçoEscola Básica eSecundária de GonçalvesZarcoEscola Básica eSecundária da CamachaEscola Básica eSecundária de GonçalvesZarcoDirecção Regional deQualificação ProfissionalEscola Básica eSecundária de GonçalvesZarcoCarlos Coelho Ferreira -Sociedade Unipessoal,Lda.INETESE - Associaçãopara o Ensino e FormaçãoCarlos Coelho Ferreira -Sociedade Unipessoal,Lda.Proinov - Consultoria emGestão, Formação eMultimédia, Lda.Escola Secundária deJaime MonizEscola Básica eSecundária Bispo D.Manuel Ferreira Cabral,SantanaCELFF - Centro deEstudos, Línguas eFormação do Funchal,S.A.APEL - AssociaçãoPromotora do EnsinoLivreEscola Secundária deFrancisco Franco183.561 183.561 146.848 36.712 0 18.303 18.303 14.643 14.64311.709 11.709 9.368 2.342 0 3.038 3.038 2.430 2.83919.925 19.925 15.940 3.985 0 199 199 159 15919.650 19.650 15.720 3.930 0 14.040 14.040 11.232 11.23217.631 17.631 14.105 3.526 0 7.075 7.075 5.660 5.66081.616 81.616 65.293 16.323 0 8.651 8.651 6.920 6.92091.010 91.010 72.808 18.202 0 48.396 48.396 38.717 38.71721.009 21.009 16.807 4.202 0 14.714 14.714 11.772 11.7727.859 7.859 6.287 1.572 0 0 0 0 02.045 2.045 1.636 409 0 518 518 415 415523.339 523.339 418.671 104.668 0 440.347 440.347 352.277 339.6299.286 9.286 7.429 1.857 0 4.585 4.585 3.668 3.66873.639 73.639 58.911 14.728 0 59.122 59.122 47.298 47.298398.694 398.694 318.955 79.739 0 257.377 257.377 205.901 205.90194.960 94.960 75.968 18.992 0 74.320 74.320 59.456 59.456726.824 726.824 581.459 145.365 0 354.400 354.400 283.520 283.520117.966 117.966 94.373 23.593 0 69.458 69.458 55.566 28894.482 94.482 75.586 18.896 0 77.976 77.976 62.381 62.381302.700 272.430 217.944 54.486 30.270 260.677 260.677 208.542 208.542107.105 107.105 85.684 21.421 0 99.884 99.884 79.907 79.90715.000 15.000 12.000 3.000 0 1.335 1.335 1.068 1.068000267/2008/113Cursos de Educação eFormaçãoPúblico Concluído PT30 73 18 Público 671 000 454Escola Secundária deFrancisco Franco92.012 92.012 73.610 18.402 0 9.343 9.343 7.474 7.474


88Eixo Prioritário / Área deIntervençãoCandidatura / OperaçãoIdentificação do Beneficiário Montantes Aprovados Montantes Executados MontanteCódigo CódigoFundoLocalizaçãoEstado**Tema AtividadeNUT IIInvestimento/Investimento/ComunitárioPrioritário EconómicaDespesa FundoRec. Próprias +Despesa FundoCódigo Designação Tipo * Tipologia*** NIF DesignaçãoCusto TotalCPNCusto TotalPago aoPública ComunitárioFinanc. PrivadoPública ComunitárioElegívelElegívelBeneficiário1 2 3 4 5 8 9 10 11 12 13=14+17 14=15+16 15 16 17 18 19 20 21000268/2008/113000269/2008/113000271/2008/113000273/2008/113000274/2008/113000275/2008/113000276/2008/113000908/2009/113000909/2009/113000911/2009/113000914/2009/113000917/2009/113000918/2009/113000919/2009/113000920/2009/113000924/2009/113000925/2009/113000926/2009/113000927/2009/113000928/2009/113000930/2009/113000931/2009/113Cursos de Educação eFormaçãoCursos de Educação eFormaçãoCursos de Educação eFormaçãoCursos de Educação eFormaçãoCursos de Educação eFormaçãoCursos de Educação eFormaçãoCursos de Educação eFormaçãoCursos de Educação eFormaçãoCursos de Educação eFormaçãoCursos de Educação eFormaçãoCursos de Educação eFormaçãoCursos de Educação eFormaçãoCursos de Educação eFormaçãoCursos de Educação eFormaçãoCursos de Educação eFormaçãoCursos de Educação eFormaçãoCursos de Educação eFormaçãoCursos de Educação eFormaçãoCursos de Educação eFormaçãoCursos de Educação eFormaçãoCursos de Educação eFormaçãoCursos de Educação eFormaçãoPúblico Concluído PT30 73 18 Público 511 010 362Público Concluído PT30 73 18 Público 671 001 264Público Concluído PT30 73 18 Público 671 000 217Público Concluído PT30 73 18 Público 671 000 934Público Concluído PT30 73 18 Público 511 142 170Público Concluído PT30 73 18 Público 511 142 170Público Concluído PT30 73 18 Público 671 001 140Público Concluído PT30 73 18 Público 671 000 330Público Concluído PT30 73 18 Público 671 000 330Público Concluído PT30 73 18 Público 671 000 330Público Concluído PT30 73 18 Público 671 000 381Público Concluído PT30 73 18 Público 671 000 217Público Concluído PT30 73 18 Público 671 000 934Público Concluído PT30 73 18 Público 671 001 337Público Concluído PT30 73 18 Público 671 000 934Público Concluído PT30 73 18 Público 671 001 248Público Concluído PT30 73 18 Público 671 000 713Público Concluído PT30 73 18 Público 671 001 256Público Concluído PT30 73 18 Público 680 012 664Público Concluído PT30 73 18 Público 671 000 810Público Concluído PT30 73 18 Público 511 050 950Público Concluído PT30 73 18 Público 671 000 454APEL - AssociaçãoPromotora do EnsinoLivreEscola Básica dos 2º e 3ºCiclos de Santo AntónioEscola Básica dos 2º e 3ºCiclos de BartolomeuPerestrelo, FunchalEscola Básica dos 2º e 3ºCiclos de S. Roque,FunchalAMBIRAM - Ambiente,Formação, Jardinagem eGeraeatria, Lda.AMBIRAM - Ambiente,Formação, Jardinagem eGeraeatria, Lda.Escola Básica do Porto daCruzEscola Básica eSecundária da Ponta doSolEscola Básica eSecundária da Ponta doSolEscola Básica eSecundária da Ponta doSolEscola Básica eSecundária de GonçalvesZarcoEscola Básica dos 2º e 3ºCiclos de BartolomeuPerestrelo, FunchalEscola Básica dos 2º e 3ºCiclos de S. Roque,FunchalEPHTM - EscolaProfissional de Hotelariae Turismo da MadeiraEscola Básica dos 2º e 3ºCiclos de S. Roque,FunchalEscola Básica dos 2º e 3ºCiclos do CaniçoEscola Básica eSecundária D. LucindaAndrade, São VicenteEscola Básica eSecundária do CarmoEscola Básica eSecundária Bispo D.Manuel Ferreira Cabral,SantanaEscola Básica dos 2º e 3ºCiclos dos Louros,FunchalCELFF - Centro deEstudos, Línguas eFormação do Funchal,S.A.Escola Secundária deFrancisco Franco245.342 245.342 196.274 49.068 0 221.557 221.557 177.245 177.24531.487 31.487 25.190 6.297 0 11.612 11.612 9.290 9.29026.547 26.547 21.238 5.309 0 14.293 14.293 11.434 11.43482.182 82.182 65.746 16.436 0 63.079 63.079 50.463 50.46396.760 96.760 77.408 19.352 0 88.468 88.468 70.775 70.775266.863 266.863 213.490 53.373 0 227.644 227.644 182.115 182.11535.227 35.227 28.182 7.045 0 4.190 4.190 3.352 4.22716.300 16.300 13.040 3.260 0 15.870 15.870 12.696 12.69625.000 25.000 20.000 5.000 0 476 476 381 3.00025.150 25.150 20.120 5.030 0 21.781 21.781 17.425 17.42557.977 57.977 46.382 11.595 0 33.180 33.180 26.544 26.54420.208 20.208 16.166 4.042 0 8.173 8.173 6.539 6.53972.615 72.615 58.092 14.523 0 41.572 41.572 33.258 33.258125.172 124.902 99.921 24.980 270 44.687 44.417 35.534 35.59412.005 12.005 9.604 2.401 0 9.586 9.586 7.669 7.66984.988 84.988 67.990 16.998 0 57.916 57.916 46.333 46.333122.368 122.368 97.894 24.474 0 23.402 23.402 18.722 18.72240.764 40.764 32.611 8.153 0 21.015 21.015 16.812 16.81262.288 62.288 49.830 12.458 0 29.272 29.272 23.417 23.41729.211 29.211 23.369 5.842 0 11.761 11.761 9.409 9.409303.588 303.588 242.870 60.718 0 264.715 264.715 211.772 211.77236.684 36.684 29.347 7.337 0 25.128 25.128 20.103 20.103


89Eixo Prioritário / Área deIntervençãoCandidatura / OperaçãoIdentificação do Beneficiário Montantes Aprovados Montantes Executados MontanteCódigo CódigoFundoLocalizaçãoEstado**Tema AtividadeNUT IIInvestimento/Investimento/ComunitárioPrioritário EconómicaDespesa FundoRec. Próprias +Despesa FundoCódigo Designação Tipo * Tipologia*** NIF DesignaçãoCusto TotalCPNCusto TotalPago aoPública ComunitárioFinanc. PrivadoPública ComunitárioElegívelElegívelBeneficiário1 2 3 4 5 8 9 10 11 12 13=14+17 14=15+16 15 16 17 18 19 20 21000932/2009/113000933/2009/113000934/2009/113000935/2009/113000936/2009/113000940/2009/113000945/2009/113000947/2009/113000949/2009/113000951/2009/113000952/2009/113000954/2009/113000956/2009/113000963/2009/113000964/2009/113000965/2009/113001234/2010/113001240/2010/113001246/2010/113001247/2010/113001254/2010/113001261/2010/113Cursos de Educação eFormaçãoCursos de Educação eFormaçãoCursos de Educação eFormaçãoCursos de Educação eFormaçãoCursos de Educação eFormaçãoCursos de Educação eFormaçãoCursos de Educação eFormaçãoCursos de Educação eFormaçãoCursos de Educação eFormaçãoCursos de Educação eFormaçãoCursos de Educação eFormaçãoCursos de Educação eFormaçãoCursos de Educação eFormaçãoCursos de Educação eFormaçãoCursos de Educação eFormaçãoCursos de Educação eFormaçãoCursos de Educação eFormaçãoCursos de Educação eFormaçãoCursos de Educação eFormaçãoCursos de Educação eFormaçãoCursos de Educação eFormaçãoCursos de Educação eFormaçãoPúblico Concluído PT30 73 18 Público 671 000 993Público Concluído PT30 73 18 Público 671 001 264Público Concluído PT30 73 18 Público 671 001 264Público Concluído PT30 73 18 Público 671 001 000Público Concluído PT30 73 18 Público 504 826 328Público Concluído PT30 73 18 Público 511 256 000Público Aprovado PT30 73 18 Público 671 000 748Público Concluído PT30 73 17 Público 671 000 250Público Concluído PT30 73 18 Público 511 142 170Público Concluído PT30 73 18 Público 511 010 362Público Concluído PT30 73 18 Público 511 010 362Público Concluído PT30 73 18 Público 511 010 362Público Concluído PT30 73 18 Público 511 010 362Público Concluído PT30 73 18 Público 672 000 440Público Concluído PT30 73 18 Público 671 001 442Público Concluído PT30 73 18 Público 511 275 803Público Aprovado PT30 73 18 Público 671 000 748Escola Básica eSecundária da CamachaEscola Básica dos 2º e 3ºCiclos de Santo AntónioEscola Básica dos 2º e 3ºCiclos de Santo AntónioEscola Básica dos 2º e 3ºCiclos da Torre, Câmarade LobosINETESE - Associaçãopara o Ensino e FormaçãoProinov - Consultoria emGestão, Formação eMultimédia, Lda.Direcção Regional deQualificação ProfissionalEscola Básica eSecundária Padre ManuelÁlvaresAMBIRAM - Ambiente,Formação, Jardinagem eGeraeatria, Lda.APEL - AssociaçãoPromotora do EnsinoLivreAPEL - AssociaçãoPromotora do EnsinoLivreAPEL - AssociaçãoPromotora do EnsinoLivreAPEL - AssociaçãoPromotora do EnsinoLivreEscola Secundária deJaime MonizEscola Básica dos 1º 2º e3º Ciclos com Pre EscolarFrancisco ManuelSantana Barreto, Fajã DaOvelhaIPTL - InstitutoProfissional deTransportes e Logísticada Madeira, Lda.Direcção Regional deQualificação Profissional67.783 67.783 54.226 13.557 0 16.907 16.907 13.526 13.52637.953 37.953 30.362 7.591 0 16.685 16.685 13.348 13.34811.957 11.957 9.566 2.391 0 5.364 5.364 4.292 4.29237.079 37.079 29.663 7.416 0 30.423 30.423 24.339 24.339343.810 343.810 275.048 68.762 0 245.498 245.498 196.398 196.398282.576 282.576 226.061 56.515 0 170.576 170.576 136.461 136.461253.581 253.581 202.865 50.716 0 203.757 203.757 163.006 108.42939.282 39.282 31.426 7.856 0 24.442 24.442 19.553 19.553261.039 261.039 208.831 52.208 0 204.590 204.590 163.672 163.672135.546 135.546 108.437 27.109 0 115.063 115.063 92.051 92.051227.045 227.045 181.636 45.409 0 200.376 200.376 160.301 160.301158.412 158.412 126.730 31.682 0 131.706 131.706 105.365 105.365130.553 130.553 104.442 26.111 0 114.775 114.775 91.820 91.820286.970 286.970 229.576 57.394 0 149.631 149.631 119.705 119.70574.780 74.780 59.824 14.956 0 13.865 13.865 11.092 11.965219.549 219.549 175.639 43.910 0 158.371 158.371 126.697 126.697204.189 204.189 163.351 40.838 0 138.483 138.483 110.786 27.225Público Aprovado PT30 73 20 Público 502 263 342 Fundação da Juventude 217.430 217.430 173.944 43.486 0 83.462 83.462 66.770 69.584Público Aprovado PT30 73 18 Público 511 050 950Público Concluído PT30 73 18 Público 511 256 000Público Aprovado PT30 73 18 Público 504 826 328Público Concluído PT30 73 18 Público 671 000 454CELFF - Centro deEstudos, Línguas eFormação do Funchal,S.A.Proinov - Consultoria emGestão, Formação eMultimédia, Lda.INETESE - Associaçãopara o Ensino e FormaçãoEscola Secundária deFrancisco Franco488.750 488.750 391.000 97.750 0 218.150 218.150 174.520 173.001297.312 297.312 237.849 59.462 0 179.312 179.312 143.450 104.962405.343 405.343 324.274 81.069 0 125.523 125.523 100.419 80.69750.592 50.592 40.474 10.118 0 20.610 20.610 16.488 16.488


90Eixo Prioritário / Área deIntervençãoCandidatura / OperaçãoIdentificação do Beneficiário Montantes Aprovados Montantes Executados MontanteCódigo CódigoFundoLocalizaçãoEstado**Tema AtividadeNUT IIInvestimento/Investimento/ComunitárioPrioritário EconómicaDespesa FundoRec. Próprias +Despesa FundoCódigo Designação Tipo * Tipologia*** NIF DesignaçãoCusto TotalCPNCusto TotalPago aoPública ComunitárioFinanc. PrivadoPública ComunitárioElegívelElegívelBeneficiário1 2 3 4 5 8 9 10 11 12 13=14+17 14=15+16 15 16 17 18 19 20 21001264/2010/113001267/2010/113001268/2010/113001269/2010/113001270/2010/113001273/2010/113001274/2010/113001275/2010/113001278/2010/113001279/2010/113001281/2010/113001282/2010/113001283/2010/113001284/2010/113001286/2010/113001287/2010/113001288/2010/113001289/2010/113001290/2010/113001291/2010/113001292/2010/113Cursos de Educação eFormaçãoCursos de Educação eFormaçãoCursos de Educação eFormaçãoCursos de Educação eFormaçãoCursos de Educação eFormaçãoCursos de Educação eFormaçãoCursos de Educação eFormaçãoCursos de Educação eFormaçãoCursos de Educação eFormaçãoCursos de Educação eFormaçãoCursos de Educação eFormaçãoCursos de Educação eFormaçãoCursos de Educação eFormaçãoCursos de Educação eFormaçãoCursos de Educação eFormaçãoCursos de Educação eFormaçãoCursos de Educação eFormaçãoCursos de Educação eFormaçãoCursos de Educação eFormaçãoCursos de Educação eFormaçãoCursos de Educação eFormaçãoPúblico Concluído PT30 73 18 Público 671 000 934Público Concluído PT30 73 18 Público 671 000 381Público Aprovado PT30 73 18 Público 671 000 225Público Aprovado PT30 73 18 Público 511 142 170Público Aprovado PT30 73 18 Público 511 010 362Público Aprovado PT30 73 18 Público 680 012 664Público Aprovado PT30 73 18 Público 671 001 256Público Aprovado PT30 73 18 Público 671 000 810Público Aprovado PT30 73 18 Público 511 275 803Público Aprovado PT30 73 18 Público 511 275 803Público Aprovado PT30 73 18 Público 671 000 330Público Aprovado PT30 73 18 Público 671 000 330Público Aprovado PT30 73 18 Público 671 000 330Público Aprovado PT30 73 17 Público 671 000 250Público Aprovado PT30 73 18 Público 671 001 248Público Aprovado PT30 73 18 Público 672 000 440Público Aprovado PT30 73 18 Público 671 001 450Público Aprovado PT30 73 18 Público 671 000 330Público Aprovado PT30 73 18 Público 671 000 713Público Aprovado PT30 73 18 Público 671 001 000Público Aprovado PT30 73 18 Público 671 001 264Escola Básica dos 2º e 3ºCiclos de S. Roque,FunchalEscola Básica eSecundária de GonçalvesZarcoEscola PreparatóriaDoutor Horácio Bento deGouveiaAMBIRAM - Ambiente,Formação, Jardinagem eGeraeatria, Lda.APEL - AssociaçãoPromotora do EnsinoLivreEscola Básica eSecundária Bispo D.Manuel Ferreira Cabral,SantanaEscola Básica eSecundária do CarmoEscola Básica dos 2º e 3ºCiclos dos Louros,FunchalIPTL - InstitutoProfissional deTransportes e Logísticada Madeira, Lda.IPTL - InstitutoProfissional deTransportes e Logísticada Madeira, Lda.Escola Básica eSecundária da Ponta doSolEscola Básica eSecundária da Ponta doSolEscola Básica eSecundária da Ponta doSolEscola Básica eSecundária Padre ManuelÁlvaresEscola Básica dos 2º e 3ºCiclos do CaniçoEscola Secundária deJaime MonizEscola Básica dos 2 e 3Ciclos Cónego JoãoJacinto Gonçalves deAndrade, Ribeira BravaEscola Básica eSecundária da Ponta doSolEscola Básica eSecundária D. LucindaAndrade, São VicenteEscola Básica dos 2º e 3ºCiclos da Torre, Câmarade LobosEscola Básica dos 2º e 3ºCiclos de Santo António500 500 400 100 0 265 265 212 16057.715 57.715 46.172 11.543 0 28.210 28.210 22.568 2.68918.133 18.133 14.507 3.627 0 0 0 0 789194.980 194.980 155.984 38.996 0 179.099 179.099 143.279 92.626484.427 484.427 387.541 96.885 0 216.234 216.234 172.988 210.53057.870 57.870 46.296 11.574 0 40.346 40.346 32.277 13.12248.310 48.310 38.648 9.662 0 5.561 5.561 4.449 5.79735.603 35.603 28.482 7.121 0 20.352 20.352 16.281 4.272242.266 242.266 193.813 48.453 0 156.209 156.209 124.967 53.705386.315 386.315 309.052 77.263 0 307.759 307.759 246.207 118.36251.607 51.607 41.285 10.321 0 39.319 39.319 31.455 3.70444.033 44.033 35.226 8.807 0 23.407 23.407 18.726 3.65820.950 20.950 16.760 4.190 0 12.414 12.414 9.931 2.51441.222 41.222 32.978 8.244 0 38.512 38.512 30.809 4.947123.565 123.565 98.852 24.713 0 83.665 83.665 66.932 4.848253.642 253.642 202.914 50.728 0 41.814 41.814 33.451 30.43740.541 40.541 32.433 8.108 0 33.565 33.565 26.852 1.56023.380 23.380 18.704 4.676 0 14.402 14.402 11.522 2.806126.330 126.330 101.064 25.266 0 17.559 17.559 14.047 11.23942.556 42.556 34.045 8.511 0 0 0 0 1.72062.372 62.372 49.897 12.474 0 27.147 27.147 21.717 2.437


91Eixo Prioritário / Área deIntervençãoCandidatura / OperaçãoIdentificação do Beneficiário Montantes Aprovados Montantes Executados MontanteCódigo CódigoFundoLocalizaçãoEstado**Tema AtividadeNUT IIInvestimento/Investimento/ComunitárioPrioritário EconómicaDespesa FundoRec. Próprias +Despesa FundoCódigo Designação Tipo * Tipologia*** NIF DesignaçãoCusto TotalCPNCusto TotalPago aoPública ComunitárioFinanc. PrivadoPública ComunitárioElegívelElegívelBeneficiário1 2 3 4 5 8 9 10 11 12 13=14+17 14=15+16 15 16 17 18 19 20 21001293/2010/113001295/2010/113001296/2010/113001297/2010/113001298/2010/113001300/2010/113001302/2010/113001303/2010/113001352/2010/113001355/2010/113001575/2011/113001578/2011/113001579/2011/113001580/2011/113001582/2011/113001583/2011/113001584/2011/113001586/2011/113001590/2011/113001591/2011/113001593/2011/113Cursos de Educação eFormaçãoCursos de Educação eFormaçãoCursos de Educação eFormaçãoCursos de Educação eFormaçãoCursos de Educação eFormaçãoCursos de Educação eFormaçãoCursos de Educação eFormaçãoCursos de Educação eFormaçãoCursos de Educação eFormaçãoCursos de Educação eFormaçãoCursos de Educação eFormaçãoCursos de Educação eFormaçãoCursos de Educação eFormaçãoCursos de Educação eFormaçãoCursos de Educação eFormaçãoCursos de Educação eFormaçãoCursos de Educação eFormaçãoCursos de Educação eFormaçãoCursos de Educação eFormaçãoCursos de Educação eFormaçãoCursos de Educação eFormaçãoPúblico Aprovado PT30 73 18 Público 671 000 217Público Aprovado PT30 73 18 Público 511 214 758Público Aprovado PT30 73 18 Público 671 000 284Escola Básica dos 2º e 3ºCiclos de BartolomeuPerestrelo, FunchalEspaço Diálogo -Projectos de Formação,S.A.Escola Básica dos 2 e 3Ciclos do Estreito deCâmara de Lobos20.135 20.135 16.108 4.027 0 16.648 16.648 13.319 5.616249.354 249.354 199.483 49.871 0 171.925 171.925 137.540 81.23188.807 88.807 71.046 17.761 0 60.287 60.287 48.230 10.777Público Aprovado PT30 73 18 Público 671 001 132 Escola Básica do Caniçal 5.766 5.766 4.613 1.153 0 4.790 4.790 3.832 0Público Aprovado PT30 73 18 Público 671 001 442Público Aprovado PT30 73 18 Público 671 000 993Público Aprovado PT30 73 18 Público 672 000 440Público Aprovado PT30 73 18 Público 671 000 586Público Concluído PT30 73 18 Público 511 050 950Público Aprovado PT30 73 18 Público 511 050 950Público Aprovado PT30 73 18 Público 671 001 264Público Aprovado PT30 73 18 Público 511 071 515Público Aprovado PT30 73 18 Público 504 826 328Escola Básica dos 1º 2º e3º Ciclos com Pre EscolarFrancisco ManuelSantana Barreto, Fajã DaOvelhaEscola Básica dos 2º e 3ºCiclos Dr. AlfredoFerreira Nóbrega Júnior,CamachaEscola Secundária deJaime MonizEscola Básica eSecundária Dr. ÂngeloAugusto da SilvaCELFF - Centro deEstudos, Línguas eFormação do Funchal,S.A.CELFF - Centro deEstudos, Línguas eFormação do Funchal,S.A.Escola Básica dos 2º e 3ºCiclos de Santo AntónioEscola ProfissionalCristóvão ColomboINETESE - Associaçãopara o Ensino e Formação40.290 40.290 32.232 8.058 0 20.919 20.919 16.735 1.98014.841 14.841 11.873 2.968 0 384 384 307 47667.653 67.653 54.122 13.531 0 45.958 45.958 36.766 8.11822.336 22.336 17.869 4.467 0 8.633 8.633 6.906 1.0728.727 8.727 6.982 1.745 0 3.228 3.228 2.583 2.583950.184 950.184 760.147 190.037 0 322.282 322.282 257.826 250.54665.587 65.587 52.470 13.117 0 9.202 9.202 7.361 0144.948 143.997 115.198 28.799 951 0 0 0 5.483205.690 205.690 164.552 41.138 0 30.109 30.109 24.087 7.276Público Aprovado PT30 73 20 Público 502 263 342 Fundação da Juventude 234.629 234.629 187.703 46.926 0 11.957 11.957 9.565 3.991Público Aprovado PT30 73 18 Público 671 000 381Público Aprovado PT30 73 18 Público 671 000 934Público Aprovado PT30 73 18 Público 671 001 248Público Aprovado PT30 73 18 Público 511 050 950Público Aprovado PT30 73 18 Público 671 001 256Público Aprovado PT30 73 18 Público 671 000 225Público Aprovado PT30 73 16 Público 505 944 391Escola Básica eSecundária de GonçalvesZarcoEscola Básica dos 2º e 3ºCiclos de S. Roque,FunchalEscola Básica dos 2º e 3ºCiclos do CaniçoCELFF - Centro deEstudos, Línguas eFormação do Funchal,S.A.Escola Básica eSecundária do CarmoEscola Básica dos 2º e 3ºCiclos Dr. Horácio Bentode GouveiaPlanicôa - Cooperativade Planeamento eDesenvolvimento Rural,Local e Regional, CRL79.461 79.461 63.569 15.892 0 0 0 0 3.333500 500 400 100 0 0 0 0 0103.139 103.139 82.511 20.628 0 0 0 0 0368.574 368.574 294.859 73.715 0 0 0 0 10.17375.232 75.232 60.186 15.046 0 0 0 0 60028.267 28.267 22.614 5.653 0 0 0 0 0158.552 158.552 126.842 31.710 0 12.160 12.160 9.728 4.566


92Eixo Prioritário / Área deIntervençãoCandidatura / OperaçãoIdentificação do Beneficiário Montantes Aprovados Montantes Executados MontanteCódigo CódigoFundoLocalizaçãoEstado**Tema AtividadeNUT IIInvestimento/Investimento/ComunitárioPrioritário EconómicaDespesa FundoRec. Próprias +Despesa FundoCódigo Designação Tipo * Tipologia*** NIF DesignaçãoCusto TotalCPNCusto TotalPago aoPública ComunitárioFinanc. PrivadoPública ComunitárioElegívelElegívelBeneficiário1 2 3 4 5 8 9 10 11 12 13=14+17 14=15+16 15 16 17 18 19 20 21001594/2011/113001598/2011/113001600/2011/113001602/2011/113001603/2011/113001604/2011/113001605/2011/113001606/2011/113001607/2011/113001608/2011/113001609/2011/113001610/2011/113001612/2011/113001614/2012/113001616/2011/113001620/2011/113001622/2011/113001623/2011/113001624/2011/113001625/2011/113001628/2011/113001630/2011/113Cursos de Educação eFormaçãoCursos de Educação eFormaçãoCursos de Educação eFormaçãoCursos de Educação eFormaçãoCursos de Educação eFormaçãoCursos de Educação eFormaçãoCursos de Educação eFormaçãoCursos de Educação eFormaçãoCursos de Educação eFormaçãoCursos de Educação eFormaçãoCursos de Educação eFormaçãoCursos de Educação eFormaçãoCursos de Educação eFormaçãoCursos de Educação eFormaçãoCursos de Educação eFormaçãoCursos de Educação eFormaçãoCursos de Educação eFormaçãoCursos de Educação eFormaçãoCursos de Educação eFormaçãoCursos de Educação eFormaçãoCursos de Educação eFormaçãoCursos de Educação eFormaçãoPúblico Aprovado PT30 73 18 Público 511 010 362Público Aprovado PT30 73 18 Público 671 000 993Público Aprovado PT30 73 18 Público 511 275 803Público Aprovado PT30 73 18 Público 511 275 803Público Aprovado PT30 73 18 Público 511 214 758Público Aprovado PT30 73 18 Público 511 214 758Público Aprovado PT30 73 18 Público 671 000 330Público Aprovado PT30 73 18 Público 502 946 679Público Aprovado PT30 73 18 Público 671 000 284Público Aprovado PT30 73 18 Público 511 286 830Público Aprovado PT30 73 18 Público 511 150 288Público Aprovado PT30 73 18 Público 671 000 713Público Aprovado PT30 73 18 Público 511 256 000APEL - AssociaçãoPromotora do EnsinoLivreEscola Básica dos 2º e 3ºCiclos Dr. AlfredoFerreira Nóbrega Júnior,CamachaIPTL - InstitutoProfissional deTransportes e Logísticada Madeira, Lda.IPTL - InstitutoProfissional deTransportes e Logísticada Madeira, Lda.Espaço Diálogo -Projectos de Formação,S.A.Espaço Diálogo -Projectos de Formação,S.A.Escola Básica eSecundária da Ponta doSolCompetir - Formação eServiços, S.A.Escola Básica dos 2 e 3Ciclos do Estreito deCâmara de LobosQualificar F.P. -Formação Profissional,Educação e Serviços, Lda.Escola ProfissionalAtlântico, Lda.Escola Básica eSecundária D. LucindaAndrade, São VicenteProinov - Consultoria emGestão, Formação eMultimédia, Lda.223.789 223.789 179.031 44.758 0 0 0 0 9.66850.025 50.025 40.020 10.005 0 4.119 4.119 3.295 1.811378.074 378.074 302.459 75.615 0 0 0 0 18.148140.799 140.799 112.640 28.160 0 9.409 9.409 7.527 0127.387 127.387 101.910 25.477 0 0 0 0 6.11568.367 68.367 54.693 13.673 0 0 0 0 2.692193.310 193.310 154.648 38.662 0 0 0 0 0241.262 241.262 193.010 48.252 0 0 0 0 4.632123.091 123.091 98.473 24.618 0 0 0 0 0342.964 342.964 274.371 68.593 0 44.801 44.801 35.841 21.837231.579 231.579 185.263 46.316 0 0 0 0 4.60994.405 94.405 75.524 18.881 0 0 0 0 0418.401 418.401 334.721 83.680 0 24.116 24.116 19.293 14.560Público Aprovado PT30 73 18 Público 671 001 132 Escola Básica do Caniçal 8.002 8.002 6.402 1.600 0 0 0 0 0Público Aprovado PT30 73 18 Público 680 012 664Público Aprovado PT30 73 18 Público 671 001 000Público Aprovado PT30 73 18 Público 511 142 170Público Aprovado PT30 73 18 Público 672 000 440Público Aprovado PT30 73 18 Público 672 000 440Público Aprovado PT30 73 20 Público 511 000 227Público Aprovado PT30 73 18 Público 671 000 586Público Aprovado PT30 73 18 Público 671 000 454Escola Básica eSecundária Bispo D.Manuel Ferreira Cabral,SantanaEscola Básica dos 2º e 3ºCiclos da Torre, Câmarade LobosAMBIRAM - Ambiente,Formação, Jardinagem eGeraeatria, Lda.Escola Secundária deJaime MonizEscola Secundária deJaime MonizClube DesportivoNacionalEscola Básica eSecundária Dr. ÂngeloAugusto da SilvaEscola Secundária deFrancisco Franco118.628 118.628 94.902 23.726 0 0 0 0 030.482 30.482 24.386 6.096 0 0 0 0 1.51794.209 94.209 75.367 18.842 0 14.457 14.457 11.566 2.941115.705 115.705 92.564 23.141 0 0 0 0 0418.900 418.900 335.120 83.780 0 0 0 0 11.911120.233 120.233 96.187 24.047 0 0 0 0 022.336 22.336 17.869 4.467 0 0 0 0 091.908 91.908 73.526 18.382 0 0 0 0 1.152


93Eixo Prioritário / Área deIntervençãoCandidatura / OperaçãoIdentificação do Beneficiário Montantes Aprovados Montantes Executados MontanteCódigo CódigoFundoLocalizaçãoEstado**Tema AtividadeNUT IIInvestimento/Investimento/ComunitárioPrioritário EconómicaDespesa FundoRec. Próprias +Despesa FundoCódigo Designação Tipo * Tipologia*** NIF DesignaçãoCusto TotalCPNCusto TotalPago aoPública ComunitárioFinanc. PrivadoPública ComunitárioElegívelElegívelBeneficiário1 2 3 4 5 8 9 10 11 12 13=14+17 14=15+16 15 16 17 18 19 20 21000004/2007/114000252/2008/114000262/2008/114000910/2009/114000916/2009/114000942/2009/114001228/2010/114001244/2010/114001252/2010/114001260/2010/114001353/2010/114001574/2011/114001577/2011/114001592/2011/114001596/2011/114001597/2011/114001613/2011/114000054/2007/116000055/2008/116000567/2009/116001095/2010/116001450/2011/116001451/2011/116Cursos de EspecializaçãoTecnológicaCursos de EspecializaçãoTecnológicaCursos de EspecializaçãoTecnológicaCursos de EspecializaçãoTecnológicaCursos de EspecializaçãoTecnológicaCursos de EspecializaçãoTecnológicaCursos de EspecializaçãoTecnológicaCursos de EspecializaçãoTecnológicaCursos de EspecializaçãoTecnológicaCursos de EspecializaçãoTecnológicaCursos de EspecializaçãoTecnológicaCursos de EspecializaçãoTecnológicaCursos de EspecializaçãoTecnológicaCursos de EspecializaçãoTecnológicaCursos de EspecializaçãoTecnológicaCursos de EspecializaçãoTecnológicaCursos de EspecializaçãoTecnológicaEducação Especial eReabilitaçãoEducação Especial eReabilitaçãoEducação Especial eReabilitaçãoEducação Especial eReabilitaçãoEducação Especial eReabilitaçãoEducação Especial eReabilitaçãoPúblico Concluído PT30 73 18 Público 671 001 337Público Concluído PT30 73 18 Público 504 826 328Público Concluído PT30 73 18 Público 511 021 739Público Concluído PT30 73 18 Público 511 021 739Público Concluído PT30 73 18 Público 671 001 337Público Concluído PT30 73 18 Público 504 826 328Público Aprovado PT30 73 18 Público 680 041 982Público Aprovado PT30 73 18 Público 511 021 739Público Aprovado PT30 73 18 Público 504 826 328Público Aprovado PT30 73 18 Público 680 041 982Público Concluído PT30 73 18 Público 511 050 950Público Aprovado PT30 73 18 Público 680 041 982Público Aprovado PT30 73 18 Público 504 826 328Público Aprovado PT30 73 18 Público 680 041 982Público Aprovado PT30 73 18 Público 511 010 362Público Aprovado PT30 73 18 Público 511 275 803Público Aprovado PT30 73 18 Público 511 021 739Público Concluído PT30 71 18 Público 671 000 543Público Concluído PT30 71 18 Público 671 000 543Público Concluído PT30 71 18 Público 671 000 543Público Concluído PT30 71 18 Público 671 000 543Público Aprovado PT30 71 18 Público 671 000 543Público Aprovado PT30 71 20 Público 511 159 854EPHTM - EscolaProfissional de Hotelariae Turismo da MadeiraINETESE - Associaçãopara o Ensino e FormaçãoCENIL - Centro deLínguas, Lda.CENIL - Centro deLínguas, Lda.EPHTM - EscolaProfissional de Hotelariae Turismo da MadeiraINETESE - Associaçãopara o Ensino e FormaçãoUMA - Universidade daMadeiraCENIL - Centro deLínguas, Lda.INETESE - Associaçãopara o Ensino e FormaçãoUMA - Universidade daMadeiraCELFF - Centro deEstudos, Línguas eFormação do Funchal,S.A.UMA - Universidade daMadeiraINETESE - Associaçãopara o Ensino e FormaçãoUMA - Universidade daMadeiraAPEL - AssociaçãoPromotora do EnsinoLivreIPTL - InstitutoProfissional deTransportes e Logísticada Madeira, Lda.CENIL - Centro deLínguas, Lda.Direcção Regional deEducação Especial eReabilitaçãoDirecção Regional deEducação Especial eReabilitaçãoDirecção Regional deEducação Especial eReabilitaçãoDirecção Regional deEducação Especial eReabilitaçãoDirecção Regional deEducação Especial eReabilitaçãoAFARAM - Associação deFamiliares e Amigos doDoente Mental da RAM366.894 364.312 291.450 72.862 2.581 221.296 219.326 175.461 175.461320.355 320.355 256.284 64.071 0 177.854 177.854 142.283 142.283392.146 391.421 313.137 78.284 725 297.322 295.797 236.638 236.638423.267 422.472 337.977 84.494 795 321.563 320.768 256.614 256.614200.197 199.322 159.457 39.864 875 49.606 48.731 38.985 39.048546.022 546.022 436.818 109.204 0 318.575 318.575 254.860 254.860430.470 430.470 344.376 86.094 0 22.266 22.266 17.813 17.813417.893 417.118 333.695 83.424 775 292.851 291.476 233.181 226.228583.211 583.211 466.569 116.642 0 207.436 207.436 165.948 147.907567.306 567.306 453.845 113.461 0 12.823 12.823 10.258 10.25825.007 25.007 20.005 5.001 0 4.087 4.087 3.269 3.269141.715 141.715 113.372 28.343 0 0 0 0 0319.244 319.244 255.395 63.849 0 26.886 26.886 21.509 11.294482.175 482.175 385.740 96.435 0 0 0 0 0191.218 191.218 152.974 38.244 0 0 0 0 7.959232.825 232.825 186.260 46.565 0 7.817 7.817 6.253 0459.470 459.470 367.576 91.894 0 45.448 45.448 36.358 24.260483.100 483.100 386.480 96.620 0 445.270 445.270 356.216 356.216483.050 483.050 386.440 96.610 0 455.279 455.279 364.223 364.223436.880 436.880 349.504 87.376 0 362.249 362.249 289.799 289.799449.900 449.900 359.920 89.980 0 395.153 395.153 316.122 316.122370.320 370.320 296.256 74.064 0 0 0 0 44.438123.514 123.514 98.811 24.703 0 58.036 58.036 46.429 13.514


94Eixo Prioritário / Área deIntervençãoAdaptabilidade deAprendizagem ao Longo daVidaCandidatura / OperaçãoIdentificação do Beneficiário Montantes Aprovados Montantes Executados MontanteCódigo CódigoFundoLocalizaçãoEstado**Tema AtividadeNUT IIInvestimento/Investimento/ComunitárioPrioritário EconómicaDespesa FundoRec. Próprias +Despesa FundoCódigo Designação Tipo * Tipologia*** NIF DesignaçãoCusto TotalCPNCusto TotalPago aoPública ComunitárioFinanc. PrivadoPública ComunitárioElegívelElegívelBeneficiário1 2 3 4 5 8 9 10 11 12 13=14+17 14=15+16 15 16 17 18 19 20 21000023/2008/121000025/2008/121000043/2008/121000048/2008/121000049/2008/121000050/2008/121000051/2008/121000061/2008/121000064/2008/121000065/2008/121000066/2008/121000086/2008/121000099/2008/121Cursos de Qualificação /Reconversão/Aperfeiçoamento eEspecialização paraActivosCursos de Qualificação /Reconversão/Aperfeiçoamento eEspecialização paraActivosCursos de Qualificação /Reconversão/Aperfeiçoamento eEspecialização paraActivosCursos de Qualificação /Reconversão/Aperfeiçoamento eEspecialização paraActivosCursos de Qualificação /Reconversão/Aperfeiçoamento eEspecialização paraActivosCursos de Qualificação /Reconversão/Aperfeiçoamento eEspecialização paraActivosCursos de Qualificação /Reconversão/Aperfeiçoamento eEspecialização paraActivosCursos de Qualificação /Reconversão/Aperfeiçoamento eEspecialização paraActivosCursos de Qualificação /Reconversão/Aperfeiçoamento eEspecialização paraActivosCursos de Qualificação /Reconversão/Aperfeiçoamento eEspecialização paraActivosCursos de Qualificação /Reconversão/Aperfeiçoamento eEspecialização paraActivosAcções de Formação -ConsultadoriaFormação de Docentes eFormadoresPúblico Concluído PT30 62 19 Público 502 744 910Público Concluído PT30 62 16 Público 501 718 656Público Concluído PT30 62 20 Público 511 028 628Público Concluído PT30 62 03 Público 511 001 720Público Concluído PT30 62 18 Público 511 034 660Público Concluído PT30 62 18 Público 511 034 660Público Concluído PT30 62 18 Público 511 034 660Público Concluído PT30 62 11 Público 511 013 094Público Concluído PT30 62 20 Público 511 068 697Público Concluído PT30 62 20 Público 511 068 697Público Concluído PT30 62 20 Público 511 068 697Público Concluído PT30 62 20 Público 511 027 605Público Concluído PT30 62 16 Público 511 192 428Fundação de AssistênciaMedica InternacionalETE - Sociedade GestoraParticipações Sociais,S.A.AJAMPS - Associação dosJovens Agricultores daMadeira e Porto SantoEmpresa de Cervejas daMadeira, Lda.SULOG - SuportesLógicos, Lda.SULOG - SuportesLógicos, Lda.SULOG - SuportesLógicos, Lda.Gustavo & Andreia 2 -Agência de Viagens eTurismo, Lda.ACIPS - AssociaçãoComercial e Industrial dePorto SantoACIPS - AssociaçãoComercial e Industrial dePorto SantoACIPS - AssociaçãoComercial e Industrial dePorto SantoDTIM - AssociaçãoRegional para oDesenvolvimento dasTecnologias deInformação na MadeiraBEMFORMAR -Formação, Consultoria eServiços, Lda.43.130.776 41.706.494 33.365.195 8.341.299 1.424.281 24.176.750 22.935.230 18.348.184 17.166.27713.001 13.001 10.401 2.600 0 10.149 10.149 8.120 8.12020.997 6.369 5.095 1.274 14.629 13.178 3.725 2.980 2.980116.877 105.189 84.152 21.038 11.688 114.134 114.134 91.307 91.307296.907 143.082 114.465 28.616 153.826 256.898 130.555 104.444 104.44448.493 43.644 34.915 8.729 4.849 43.499 38.309 30.648 30.64818.760 16.730 13.384 3.346 2.030 18.760 16.670 13.336 13.3364.277 3.849 3.079 770 428 3.146 2.646 2.117 2.117119.839 51.000 40.800 10.200 68.839 134.081 48.959 39.167 39.16753.460 53.460 42.768 10.692 0 43.084 43.084 34.467 34.46733.580 33.580 26.864 6.716 0 28.368 28.368 22.694 22.69429.263 29.263 23.410 5.853 0 26.240 26.240 20.992 20.99217.745 15.970 12.776 3.194 1.774 15.267 13.569 10.855 10.8553.240 2.916 2.333 583 324 2.745 2.259 1.807 1.807


95Eixo Prioritário / Área deIntervençãoCandidatura / OperaçãoIdentificação do Beneficiário Montantes Aprovados Montantes Executados MontanteCódigo CódigoFundoLocalizaçãoEstado**Tema AtividadeNUT IIInvestimento/Investimento/ComunitárioPrioritário EconómicaDespesa FundoRec. Próprias +Despesa FundoCódigo Designação Tipo * Tipologia*** NIF DesignaçãoCusto TotalCPNCusto TotalPago aoPública ComunitárioFinanc. PrivadoPública ComunitárioElegívelElegívelBeneficiário1 2 3 4 5 8 9 10 11 12 13=14+17 14=15+16 15 16 17 18 19 20 21000103/2008/121000107/2008/121000108/2008/121000109/2008/121000111/2008/121000114/2008/121000118/2008/121000120/2008/121000123/2008/121000125/2008/121000126/2008/121000127/2008/121000128/2008/121000129/2008/121Cursos de Qualificação /Reconversão/Aperfeiçoamento eEspecialização paraActivosCursos de Qualificação /Reconversão/Aperfeiçoamento eEspecialização paraActivosCursos de Qualificação /Reconversão/Aperfeiçoamento eEspecialização paraActivosCursos de Qualificação /Reconversão/Aperfeiçoamento eEspecialização paraActivosCursos de Qualificação /Reconversão/Aperfeiçoamento eEspecialização paraActivosCursos de Qualificação /Reconversão/Aperfeiçoamento eEspecialização paraActivosCursos de Qualificação /Reconversão/Aperfeiçoamento eEspecialização paraActivosCursos de Qualificação /Reconversão/Aperfeiçoamento eEspecialização paraActivosCursos de Qualificação /Reconversão/Aperfeiçoamento eEspecialização paraActivosCursos de Qualificação /Reconversão/Aperfeiçoamento eEspecialização paraActivosCursos de Qualificação /Reconversão/Aperfeiçoamento eEspecialização paraActivosCursos de Qualificação /Reconversão/Aperfeiçoamento eEspecialização paraActivosCursos de Qualificação /Reconversão/Aperfeiçoamento eEspecialização paraActivosCursos de Qualificação /Reconversão/Aperfeiçoamento ePúblico Concluído PT30 62 20 Público 511 010 699Público Concluído PT30 62 20 Público 511 212 330Público Concluído PT30 62 20 Público 511 015 364Público Concluído PT30 62 14 Público 511 008 872Público Concluído PT30 62 20 Público 511 159 951Público Concluído PT30 62 18 Público 671 000 748Público Concluído PT30 62 14 Público 511 012 551Público Concluído PT30 62 14 Público 511 007 817Público Concluído PT30 62 18 Público 671 000 748Público Concluído PT30 62 18 Público 511 050 950Público Concluído PT30 62 20 Público 511 010 699Público Concluído PT30 62 20 Público 511 159 951Público Concluído PT30 62 20 Público 511 010 699Público Concluído PT30 62 20 Público 511 010 699ASSICOM - Associaçãoda Industria, Construçãoda RAMUnião das InstituiçõesParticulares deSolidariedade Social daMadeiraSITAM - Sindicato dosTrabalhadores deEscritório, Comercio eServiços da RegiãoAutónoma da MadeiraM. & J. Pestana -Sociedade de Turismo daMadeira, S.A.Madeira Rural -Associação de Turismoem Espaço Rural da RAMDirecção Regional deQualificação ProfissionalLucullumar - SociedadeHoteleira e Turismo S.A.Sociedade Imobiliária deEmpreendimentosTurísticos Savoi, S.A.Direcção Regional deQualificação ProfissionalCELFF - Centro deEstudos, Línguas eFormação do Funchal,S.A.ASSICOM - Associaçãoda Industria, Construçãoda RAMMadeira Rural -Associação de Turismoem Espaço Rural da RAMASSICOM - Associaçãoda Industria, Construçãoda RAMASSICOM - Associaçãoda Industria, Construçãoda RAM147.584 147.584 118.068 29.517 0 32.019 32.019 25.615 25.615131.232 131.232 104.986 26.246 0 115.352 115.352 92.282 92.282180.020 180.020 144.016 36.004 0 159.693 159.693 127.754 127.754119.848 68.238 54.591 13.648 51.609 85.957 51.574 41.259 41.25918.500 18.500 14.800 3.700 0 7.787 7.787 6.230 6.23020.002 18.002 14.401 3.600 2.000 17.198 11.798 9.438 9.43813.730 5.987 4.790 1.197 7.743 10.878 6.399 5.119 5.11913.437 6.960 5.568 1.392 6.477 11.151 5.878 4.702 4.70222.483 22.483 17.986 4.497 0 22.782 6.282 5.026 5.02618.735 16.861 13.489 3.372 1.873 16.333 14.558 11.646 11.646119.160 119.160 95.328 23.832 0 39.487 39.487 31.590 31.5909.333 9.333 7.466 1.867 0 7.365 7.365 5.892 5.89257.672 57.672 46.138 11.534 0 14.478 14.478 11.583 11.583130.419 130.419 104.335 26.084 0 21.639 21.639 17.311 17.311


96Eixo Prioritário / Área deIntervençãoCandidatura / OperaçãoIdentificação do Beneficiário Montantes Aprovados Montantes Executados MontanteCódigo CódigoFundoLocalizaçãoEstado**Tema AtividadeNUT IIInvestimento/Investimento/ComunitárioPrioritário EconómicaDespesa FundoRec. Próprias +Despesa FundoCódigo Designação Tipo * Tipologia*** NIF DesignaçãoCusto TotalCPNCusto TotalPago aoPública ComunitárioFinanc. PrivadoPública ComunitárioElegívelElegívelBeneficiário1 2 3 4 5 8 9 10 11 12 13=14+17 14=15+16 15 16 17 18 19 20 21000140/2008/121000144/2008/121000155/2008/121000156/2008/121000160/2008/121000161/2008/121000163/2008/121000164/2008/121000166/2008/121000168/2008/121000169/2008/121000172/2008/121000174/2008/121Especialização paraActivosCursos de Qualificação /Reconversão/Aperfeiçoamento eEspecialização paraActivosAcções de Formação -ConsultadoriaCursos de Qualificação /Reconversão/Aperfeiçoamento eEspecialização paraActivosCursos de Qualificação /Reconversão/Aperfeiçoamento eEspecialização paraActivosCursos de Qualificação /Reconversão/Aperfeiçoamento eEspecialização paraActivosCursos de Qualificação /Reconversão/Aperfeiçoamento eEspecialização paraActivosCursos de Qualificação /Reconversão/Aperfeiçoamento eEspecialização paraActivosCursos de Qualificação /Reconversão/Aperfeiçoamento eEspecialização paraActivosCursos de Qualificação /Reconversão/Aperfeiçoamento eEspecialização paraActivosCursos de Qualificação /Reconversão/Aperfeiçoamento eEspecialização paraActivosCursos de Qualificação /Reconversão/Aperfeiçoamento eEspecialização paraActivosCursos de Qualificação /Reconversão/Aperfeiçoamento eEspecialização paraActivosCursos de Qualificação /Reconversão/Aperfeiçoamento eEspecialização paraActivosPúblico Concluído PT30 62 20 Público 511 014 988Público Concluído PT30 62 20 Público 511 047 630Público Concluído PT30 62 18 Público 511 275 803Público Concluído PT30 62 20 Público 511 158 190Público Concluído PT30 62 14 Público 511 000 421Público Concluído PT30 62 14 Público 511 269 420Público Concluído PT30 62 14 Público 501 697 276Público Concluído PT30 62 14 Público 501 697 276Público Concluído PT30 62 11 Público 511 026 340Sindicato dosTrabalhadores naHotelaria, Turismo,Restaurantes e Similaresda RAMATMARAM - Associaçãode Transportes deMercadorias em Aluguerda Região Autónoma daMadeiraIPTL - InstitutoProfissional deTransportes e Logísticada Madeira, Lda.AATALRAM - Associaçãode Armadores de Tráfegoe Auxiliares Locais daRAMLignum - InvestimentosTurísticos Madeira, SARLCarlos Saraiva - Madeira- Exploração Turística,S.A.Vila Galé - Sociedade deEmpreendimentosTurísticos, S.A.Vila Galé - Sociedade deEmpreendimentosTurísticos, S.A.Horários do Funchal -Transportes Públicos, S.A.157.691 157.691 126.152 31.538 0 48.761 48.761 39.009 39.00914.359 12.923 10.338 2.585 1.436 1.548 428 343 1.55126.095 23.485 18.788 4.697 2.609 10.032 8.602 6.881 6.88137.853 34.067 27.254 6.813 3.785 17.458 15.378 12.303 12.303158.113 110.151 88.120 22.030 47.962 158.432 110.092 88.074 88.07428.898 18.607 14.885 3.721 10.291 26.314 13.813 11.051 11.05121.240 12.744 10.195 2.549 8.496 17.445 9.600 7.680 7.68014.940 5.229 4.183 1.046 9.711 13.199 4.620 3.696 3.696115.981 40.593 32.475 8.119 75.388 76.971 17.204 13.763 13.763Público Concluído PT30 62 13 Público 511 032 463 Jorge Sá, S.A. 54.503 31.073 24.858 6.215 23.430 50.836 29.344 23.475 23.475Público Concluído PT30 62 14 Público 511 161 883 Raga Hotel, S.A. 6.689 4.589 3.671 918 2.100 6.627 2.894 2.316 2.316Público Concluído PT30 62 14 Público 511 013 248 J. Cardoso, Lda. 231.433 116.683 93.346 23.337 114.750 223.988 83.489 66.791 66.791Público Concluído PT30 62 18 Público 511 034 660SULOG - SuportesLógicos, Lda.11.202 10.082 8.066 2.016 1.120 11.202 9.942 7.954 7.954


97Eixo Prioritário / Área deIntervençãoCandidatura / OperaçãoIdentificação do Beneficiário Montantes Aprovados Montantes Executados MontanteCódigo CódigoFundoLocalizaçãoEstado**Tema AtividadeNUT IIInvestimento/Investimento/ComunitárioPrioritário EconómicaDespesa FundoRec. Próprias +Despesa FundoCódigo Designação Tipo * Tipologia*** NIF DesignaçãoCusto TotalCPNCusto TotalPago aoPública ComunitárioFinanc. PrivadoPública ComunitárioElegívelElegívelBeneficiário1 2 3 4 5 8 9 10 11 12 13=14+17 14=15+16 15 16 17 18 19 20 21000176/2008/121000182/2008/121000184/2008/121000185/2008/121000189/2008/121000191/2008/121000194/2008/121000196/2008/121000199/2008/121000205/2008/121000212/2008/121000215/2008/121000646/2009/121000651/2009/121Cursos de Qualificação /Reconversão/Aperfeiçoamento eEspecialização paraActivosCursos de Qualificação /Reconversão/Aperfeiçoamento eEspecialização paraActivosCursos de Qualificação /Reconversão/Aperfeiçoamento eEspecialização paraActivosCursos de Qualificação /Reconversão/Aperfeiçoamento eEspecialização paraActivosCursos de Qualificação /Reconversão/Aperfeiçoamento eEspecialização paraActivosCursos de Qualificação /Reconversão/Aperfeiçoamento eEspecialização paraActivosCursos de Qualificação /Reconversão/Aperfeiçoamento eEspecialização paraActivosCursos de Qualificação /Reconversão/Aperfeiçoamento eEspecialização paraActivosCursos de Qualificação /Reconversão/Aperfeiçoamento eEspecialização paraActivosCursos de Qualificação /Reconversão/Aperfeiçoamento eEspecialização paraActivosCursos de Qualificação /Reconversão/Aperfeiçoamento eEspecialização paraActivosCursos de Qualificação /Reconversão/Aperfeiçoamento eEspecialização paraActivosCursos de Qualificação /Reconversão/Aperfeiçoamento eEspecialização paraActivosCursos de Qualificação /Reconversão/Aperfeiçoamento ePúblico Concluído PT30 62 18 Público 511 034 660Público Concluído PT30 62 14 Público 980 151 341Público Concluído PT30 62 14 Público 511 030 711Público Concluído PT30 62 19 Público 500 989 001Público Concluído PT30 62 05 Público 511 010 435Público Concluído PT30 62 05 Público 511 010 435Público Concluído PT30 62 20 Público 511 015 356Público Concluído PT30 62 20 Público 511 015 356Público Concluído PT30 62 20 Público 511 043 686Público Aprovado PT30 62 14 Público 511 041 942Público Concluído PT30 62 18 Público 511 256 000Público Concluído PT30 62 16 Público 511 120 729Público Concluído PT30 62 20 Público 511 068 697Público Concluído PT30 62 11 Público 511 224 826SULOG - SuportesLógicos, Lda.Island Hotel (MadeiraLimites) - RepresentaçãoPermanenteHipólito Franco &António Nobrega, SAInstituto das IrmãsHospitaleiras do SagradoCoração de JesusEEM - Empresa deElectricidade da Madeira,S.A.EEM - Empresa deElectricidade da Madeira,S.A.ACIF - AssociaçãoComercial e Industrial doFunchal - Câmara deComercio e Industria daMadeiraACIF - AssociaçãoComercial e Industrial doFunchal - Câmara deComercio e Industria daMadeiraAJEM - Associação deJovens EmpresáriosMadeirensesQuinta do Furão -Sociedade AnimaçãoTurística e Agrícola deSantana, Lda.Proinov - Consultoria emGestão, Formação eMultimédia, Lda.Porto Bay - SGPS S.A.(Zona Franca daMadeira)ACIPS - AssociaçãoComercial e Industrial dePorto SantoOpertrans - Transportede Contentores, Lda.5.895 5.305 4.244 1.061 589 5.156 4.641 3.712 3.71230.587 13.989 11.191 2.798 16.598 26.617 13.464 10.771 10.77132.317 17.597 14.078 3.519 14.720 26.443 11.960 9.568 9.5683.556 3.556 2.845 711 0 3.312 3.312 2.650 2.65020.862 4.024 3.219 805 16.837 19.203 5.477 4.382 4.382155.701 54.495 43.596 10.899 101.205 78.214 27.375 21.900 21.90090.602 80.698 64.558 16.140 9.904 75.481 65.418 52.334 52.3349.981 8.935 7.148 1.787 1.046 7.909 6.284 5.027 5.02727.646 27.646 22.117 5.529 0 23.051 23.051 18.441 18.44115.812 11.340 9.072 2.268 4.472 18.492 10.499 8.399 8.39920.884 18.796 15.036 3.759 2.088 19.830 17.480 13.984 13.98440.963 19.224 15.379 3.845 21.739 34.693 17.589 14.071 14.07136.956 36.956 29.565 7.391 0 34.051 34.051 27.240 27.24015.109 6.799 5.439 1.360 8.310 12.765 5.744 4.596 4.596


98Eixo Prioritário / Área deIntervençãoCandidatura / OperaçãoIdentificação do Beneficiário Montantes Aprovados Montantes Executados MontanteCódigo CódigoFundoLocalizaçãoEstado**Tema AtividadeNUT IIInvestimento/Investimento/ComunitárioPrioritário EconómicaDespesa FundoRec. Próprias +Despesa FundoCódigo Designação Tipo * Tipologia*** NIF DesignaçãoCusto TotalCPNCusto TotalPago aoPública ComunitárioFinanc. PrivadoPública ComunitárioElegívelElegívelBeneficiário1 2 3 4 5 8 9 10 11 12 13=14+17 14=15+16 15 16 17 18 19 20 21000652/2009/121000653/2009/121000657/2009/121000681/2009/121000685/2009/121000687/2009/121000692/2009/121000697/2009/121000710/2009/121000713/2009/121000714/2009/121000730/2009/121000735/2009/121000736/2009/121Especialização paraActivosCursos de Qualificação /Reconversão/Aperfeiçoamento eEspecialização paraActivosCursos de Qualificação /Reconversão/Aperfeiçoamento eEspecialização paraActivosCursos de Qualificação /Reconversão/Aperfeiçoamento eEspecialização paraActivosCursos de Qualificação /Reconversão/Aperfeiçoamento eEspecialização paraActivosCursos de Qualificação /Reconversão/Aperfeiçoamento eEspecialização paraActivosCursos de Qualificação /Reconversão/Aperfeiçoamento eEspecialização paraActivosCursos de Qualificação /Reconversão/Aperfeiçoamento eEspecialização paraActivosCursos de Qualificação /Reconversão/Aperfeiçoamento eEspecialização paraActivosCursos de Qualificação /Reconversão/Aperfeiçoamento eEspecialização paraActivosCursos de Qualificação /Reconversão/Aperfeiçoamento eEspecialização paraActivosCursos de Qualificação /Reconversão/Aperfeiçoamento eEspecialização paraActivosCursos de Qualif eReconv./Aperfeiçoamentoe Espec. de ActivosCursos de Qualificação /Reconversão/Aperfeiçoamento eEspecialização paraActivosCursos de Qualif eReconv./AperfeiçoamentoPúblico Concluído PT30 62 14 Público 511 261 322Quinta do Lorde -Restauração, Lda.34.777 15.650 12.520 3.130 19.128 28.818 12.968 10.374 9.811Público Concluído PT30 62 13 Público 511 008 074 Brendle e CIA, Lda. 16.498 13.199 10.559 2.640 3.300 10.176 8.071 6.457 6.457Público Concluído PT30 62 13 Público 511 032 463 Jorge Sá, S.A. 33.650 11.777 9.422 2.355 21.872 6.467 2.263 1.811 1.811Público Concluído PT30 62 19 Público 500 989 001Público Concluído PT30 62 11 Público 511 026 340Público Concluído PT30 62 20 Público 511 028 628Público Concluído PT30 62 20 Público 511 010 699Público Concluído PT30 62 11 Público 511 035 543Público Concluído PT30 62 03 Público 511 001 720Público Concluído PT30 62 19 Público 500 989 001Público Concluído PT30 62 20 Público 504 250 221Público Concluído PT30 62 18 Público 511 034 660Público Concluído PT30 62 20 Público 500 989 575Público Concluído PT30 62 18 Público 511 034 660Instituto das IrmãsHospitaleiras do SagradoCoração de JesusHorários do Funchal -Transportes Públicos, S.A.AJAMPS - Associação dosJovens Agricultores daMadeira e Porto SantoASSICOM - Associaçãoda Industria, Construçãoda RAMPorto Santo Line -Transportes Marítimos,Lda.Empresa de Cervejas daMadeira, Lda.Instituto das IrmãsHospitaleiras do SagradoCoração de JesusSete-Pés - ProjectosArtistico-Culturais Lda.SULOG - SuportesLógicos, Lda.Associação para oPlaneamento da FamíliaSULOG - SuportesLógicos, Lda.8.240 8.240 6.592 1.648 0 5.322 5.322 4.258 4.258134.481 47.068 37.655 9.414 87.412 62.920 12.687 10.150 11.989145.591 145.591 116.473 29.118 0 119.955 119.955 95.964 95.96435.871 35.871 28.696 7.174 0 4.987 4.987 3.989 3.98943.558 19.601 15.681 3.920 23.957 33.552 15.098 12.079 12.07943.379 18.298 14.639 3.660 25.081 27.310 15.397 12.318 12.31815.182 15.182 12.145 3.036 0 14.526 14.526 11.621 11.6217.675 6.907 5.526 1.381 767 7.549 6.794 5.435 5.43539.794 35.815 28.652 7.163 3.979 36.741 33.041 26.433 26.43327.554 27.554 22.043 5.511 0 13.380 13.380 10.704 10.70443.408 39.067 31.254 7.813 4.341 38.099 33.854 27.083 27.083


99Eixo Prioritário / Área deIntervençãoCandidatura / OperaçãoIdentificação do Beneficiário Montantes Aprovados Montantes Executados MontanteCódigo CódigoFundoLocalizaçãoEstado**Tema AtividadeNUT IIInvestimento/Investimento/ComunitárioPrioritário EconómicaDespesa FundoRec. Próprias +Despesa FundoCódigo Designação Tipo * Tipologia*** NIF DesignaçãoCusto TotalCPNCusto TotalPago aoPública ComunitárioFinanc. PrivadoPública ComunitárioElegívelElegívelBeneficiário1 2 3 4 5 8 9 10 11 12 13=14+17 14=15+16 15 16 17 18 19 20 21e Espec. de Activos000740/2009/121000753/2009/121000755/2009/121000769/2009/121000770/2009/121000771/2009/121000775/2009/121000788/2009/121000790/2009/121000791/2009/121000800/2009/121000801/2009/121000803/2009/121Cursos de Qualificação /Reconversão/Aperfeiçoamento eEspecialização paraActivosCursos de Qualificação /Reconversão/Aperfeiçoamento eEspecialização paraActivosCursos de Qualificação /Reconversão/Aperfeiçoamento eEspecialização paraActivosCursos de Qualificação /Reconversão/Aperfeiçoamento eEspecialização paraActivosCursos de Qualificação /Reconversão/Aperfeiçoamento eEspecialização paraActivosCursos de Qualificação /Reconversão/Aperfeiçoamento eEspecialização paraActivosCursos de Qualificação /Reconversão/Aperfeiçoamento eEspecialização paraActivosCursos de Qualificação /Reconversão/Aperfeiçoamento eEspecialização paraActivosCursos de Qualificação /Reconversão/Aperfeiçoamento eEspecialização paraActivosCursos de Qualificação /Reconversão/Aperfeiçoamento eEspecialização paraActivosCursos de Qualificação /Reconversão/Aperfeiçoamento eEspecialização paraActivosCursos de Qualificação /Reconversão/Aperfeiçoamento eEspecialização paraActivosCursos de Qualificação /Reconversão/Aperfeiçoamento eEspecialização paraActivosPúblico Concluído PT30 62 16 Público 506 294 285Público Concluído PT30 62 16 Público 501 718 656Público Aprovado PT30 62 20 Público 511 043 686Público Concluído PT30 62 11 Público 511 013 094Público Concluído PT30 62 14 Público 511 060 467Público Concluído PT30 62 14 Público 511 088 485Público Concluído PT30 62 14 Público 511 100 531Público Concluído PT30 62 14 Público 511 269 420Instituto de Planeamentoe Desenvolvimento doTurismoETE - Sociedade GestoraParticipações Sociais,S.A.AJEM - Associação deJovens EmpresáriosMadeirensesGustavo & Andreia 2 -Agência de Viagens eTurismo, Lda.Turifonte -EmpreendimentosHoteleiros, S.A.Bafilhos - Sociedade deEmpreendimentosTurísticos, S.A.Marcos Marques Rosa,Lda.Carlos Saraiva - Madeira- Exploração Turística,S.A.41.529 41.529 33.223 8.306 0 34.718 34.718 27.774 27.77430.169 11.054 8.843 2.211 19.115 32.891 10.449 8.359 8.35996.191 96.191 76.953 19.238 0 80.329 80.329 64.263 52.59181.184 42.169 33.735 8.434 39.015 64.674 25.491 20.393 20.393224.522 117.571 94.057 23.514 106.950 173.238 90.034 72.027 72.02738.874 22.862 18.290 4.572 16.011 39.089 21.506 17.205 17.20558.497 34.405 27.524 6.881 24.093 54.382 32.491 25.993 25.99325.344 14.688 11.750 2.938 10.656 22.996 11.870 9.496 9.496Público Concluído PT30 62 14 Público 511 161 883 Raga Hotel, S.A. 26.507 14.897 11.918 2.979 11.610 13.555 8.385 6.708 6.708Público Concluído PT30 62 14 Público 501 697 276Público Concluído PT30 62 16 Público 511 120 729Público Concluído PT30 62 10 Público 511 283 733Público Concluído PT30 62 19 Público 511 271 549Vila Galé - Sociedade deEmpreendimentosTurísticos, S.A.Porto Bay - SGPS S.A.(Zona Franca daMadeira)Eutelsat Madeira,Unipessoal Lda. (ZonaFranca da Madeira)MMC - Madeira MedicalCenter, S.A.22.007 12.624 10.099 2.525 9.383 17.528 10.247 8.198 8.19843.200 22.248 17.798 4.450 20.952 47.535 21.276 17.021 17.021251.085 200.868 160.694 40.174 50.217 226.427 181.142 144.914 144.91426.803 15.070 12.056 3.014 11.734 16.153 9.025 7.220 7.220


100Eixo Prioritário / Área deIntervençãoCandidatura / OperaçãoIdentificação do Beneficiário Montantes Aprovados Montantes Executados MontanteCódigo CódigoFundoLocalizaçãoEstado**Tema AtividadeNUT IIInvestimento/Investimento/ComunitárioPrioritário EconómicaDespesa FundoRec. Próprias +Despesa FundoCódigo Designação Tipo * Tipologia*** NIF DesignaçãoCusto TotalCPNCusto TotalPago aoPública ComunitárioFinanc. PrivadoPública ComunitárioElegívelElegívelBeneficiário1 2 3 4 5 8 9 10 11 12 13=14+17 14=15+16 15 16 17 18 19 20 21000814/2009/121000816/2009/121000819/2009/121000826/2009/121000833/2009/121000837/2009/121000853/2009/121000871/2009/121000024/2008/122000033/2008/122000034/2008/122000045/2007/122000056/2007/122000072/2008/122000082/2007/122000089/2008/122Cursos de Qualificação /Reconversão/Aperfeiçoamento eEspecialização paraActivosCursos de Qualificação /Reconversão/Aperfeiçoamento eEspecialização paraActivosCursos de Qualificação /Reconversão/Aperfeiçoamento eEspecialização paraActivosCursos de Qualificação /Reconversão/Aperfeiçoamento eEspecialização paraActivosCursos de Qualificação /Reconversão/Aperfeiçoamento eEspecialização paraActivosCursos de Qualificação /Reconversão/Aperfeiçoamento eEspecialização paraActivosCursos de Qualificação /Reconversão/Aperfeiçoamento eEspecialização paraActivosCursos de Qualificação /Reconversão/Aperfeiçoamento eEspecialização paraActivosFormação Profissional daAdministração PúblicaFormação Profissional daAdministração PúblicaFormação Profissional daAdministração PúblicaFormação Profissional daAdministração PúblicaFormação Profissional daAdministração PúblicaFormação Profissional daAdministração PúblicaFormação Profissional daAdministração PúblicaFormação Profissional daAdministração PúblicaPúblico Concluído PT30 62 20 Público 511 014 988Público Concluído PT30 62 20 Público 511 015 356Público Concluído PT30 62 14 Público 980 151 341Público Concluído PT30 62 14 Público 511 041 942Público Concluído PT30 62 20 Público 511 015 364Público Concluído PT30 62 20 Público 511 212 330Público Concluído PT30 62 18 Público 511 256 000Público Concluído PT30 62 18 Público 671 000 748Público Concluído PT30 62 20 Público 500 912 742Público Concluído PT30 62 17 Público 509 079 911Público Concluído PT30 62 17 Público 600 006 662Público Concluído PT30 62 17 Público 671 001 329Público Concluído PT30 62 18 Público 671 000 543Público Concluído PT30 62 20 Público 511 063 938Público Concluído PT30 62 17 Público 511 284 349Público Concluído PT30 62 17 Público 511 228 848Sindicato dosTrabalhadores naHotelaria, Turismo,Restaurantes e Similaresda RAMACIF - AssociaçãoComercial e Industrial doFunchal - Câmara deComercio e Industria daMadeiraIsland Hotel (MadeiraLimites) - RepresentaçãoPermanenteQuinta do Furão -Sociedade AnimaçãoTurística e Agrícola deSantana, Lda.SITAM - Sindicato dosTrabalhadores deEscritório, Comercio eServiços da RegiãoAutónoma da MadeiraUnião das InstituiçõesParticulares deSolidariedade Social daMadeiraProinov - Consultoria emGestão, Formação eMultimédia, Lda.Direcção Regional deQualificação ProfissionalSTAL - SindicatoNacional dosTrabalhadores daAdministração LocalServiço Regional deProtecção Civil eBombeiros da Madeira(SRPCBM)Policia de SegurançaPúblicaVice - Presidência doGoverno RegionalDirecção Regional deEducação Especial eReabilitaçãoParque Natural daMadeiraInstituto deAdministração da Saúdee Assuntos Sociais, IP-RAMServiço de Saúde daRegião Autónoma daMadeira, E.P.E.71.976 71.976 57.581 14.395 0 63.546 63.546 50.836 50.83637.981 36.986 29.588 7.397 995 34.417 33.397 26.718 26.71820.707 11.857 9.486 2.371 8.849 22.790 9.124 7.299 7.29913.425 8.010 6.408 1.602 5.415 11.854 5.696 4.557 4.557191.606 191.606 153.284 38.321 0 181.297 181.297 145.037 145.037125.687 125.687 100.550 25.137 0 123.527 123.527 98.822 98.8223.608 2.091 1.673 418 1.516 1.904 475 380 38025.864 10.916 8.733 2.183 14.947 22.284 7.334 5.867 5.867103.458 103.458 82.767 20.692 0 82.269 82.269 65.815 65.8159.300 9.300 7.440 1.860 0 5.599 5.599 4.479 4.479155.637 155.637 124.510 31.127 0 46.393 46.393 37.115 37.115160.150 160.150 128.120 32.030 0 153.506 153.506 122.805 122.80542.186 42.186 33.749 8.437 0 33.600 33.600 26.880 26.8806.432 6.432 5.145 1.286 0 4.735 4.735 3.788 3.788124.337 124.337 99.469 24.867 0 111.535 111.535 89.228 89.22818.909 18.909 15.127 3.782 0 16.150 16.150 12.920 12.920


101Eixo Prioritário / Área deIntervençãoCandidatura / OperaçãoIdentificação do Beneficiário Montantes Aprovados Montantes Executados MontanteCódigo CódigoFundoLocalizaçãoEstado**Tema AtividadeNUT IIInvestimento/Investimento/ComunitárioPrioritário EconómicaDespesa FundoRec. Próprias +Despesa FundoCódigo Designação Tipo * Tipologia*** NIF DesignaçãoCusto TotalCPNCusto TotalPago aoPública ComunitárioFinanc. PrivadoPública ComunitárioElegívelElegívelBeneficiário1 2 3 4 5 8 9 10 11 12 13=14+17 14=15+16 15 16 17 18 19 20 21000093/2008/122000143/2008/122000145/2008/122000149/2008/122000152/2008/122000159/2008/122000177/2008/122000178/2008/122000872/2009/122000874/2009/122000875/2009/122000877/2009/122000881/2009/122000882/2009/122000883/2009/122000884/2009/122000886/2009/122000888/2009/122000893/2009/122000894/2009/122000896/2009/122Formação Profissional daAdministração PúblicaFormação Profissional daAdministração PúblicaFormação Profissional daAdministração PúblicaFormação Profissional daAdministração PúblicaFormação Profissional daAdministração PúblicaCursos de Qualificação /Reconversão/Aperfeiçoamento eEspecialização paraActivosFormação Profissional daAdministração PúblicaFormação Profissional daAdministração PúblicaFormação Profissional daAdministração PúblicaFormação Profissional daAdministração PúblicaFormação Profissional daAdministração PúblicaFormação Profissional daAdministração PúblicaFormação Profissional daAdministração PúblicaFormação Profissional daAdministração PúblicaFormação Profissional daAdministração PúblicaFormação Profissional daAdministração PúblicaFormação Profissional daAdministração PúblicaFormação Profissional daAdministração PúblicaFormação Profissional daAdministração PúblicaFormação Profissional daAdministração PúblicaFormação Profissional daAdministração PúblicaPúblico Concluído PT30 62 20 Público 502 889 926Público Concluído PT30 62 20 Público 502 551 720Público Concluído PT30 62 20 Público 502 551 720Público Concluído PT30 62 20 Público 502 448 750Público Concluído PT30 62 20 Público 501 374 680Público Concluído PT30 62 17 Público 671 001 329Público Concluído PT30 62 17 Público 671 001 329Público Concluído PT30 62 17 Público 671 001 299Público Concluído PT30 62 20 Público 511 063 938Público Concluído PT30 62 16 Público 511 223 129Público Concluído PT30 62 17 Público 511 284 349Público Concluído PT30 62 13 Público 511 254 725Público Concluído PT30 62 17 Público 671 001 310Público Concluído PT30 62 17 Público 509 079 911Público Concluído PT30 62 20 Público 501 374 680Público Concluído PT30 62 17 Público 671 001 329Público Concluído PT30 62 20 Público 500 912 742Sindicato dos Inspectoresda Educação e do EnsinoASPP/PSP - AssociaçãoSindical dos Profissionaisda PoliciaASPP/PSP - AssociaçãoSindical dos Profissionaisda PoliciaSindicato dosFuncionários JudiciaisSindicato dosTrabalhadores dosRegistos e do NotárioVice - Presidência doGoverno RegionalVice - Presidência doGoverno RegionalSRARN - SecretariaRegional do Ambiente edos Recursos NaturaisParque Natural daMadeiraEspaço eDesenvolvimentoMadeira - Estudos eProjectos, Lda.Instituto deAdministração da Saúdee Assuntos Sociais, IP-RAMGest Líder II -Contabilidade,Informática e Gestão,Lda.SRPF - SecretariaRegional do Plano eFinançasServiço Regional deProtecção Civil eBombeiros da Madeira(SRPCBM)Sindicato dosTrabalhadores dosRegistos e do NotárioVice - Presidência doGoverno RegionalSTAL - SindicatoNacional dosTrabalhadores daAdministração Local9.241 9.241 7.392 1.848 0 4.707 4.707 3.766 3.76658.520 58.520 46.816 11.704 0 44.907 44.907 35.925 35.9254.380 4.380 3.504 876 0 3.352 3.352 2.682 2.682218.704 218.704 174.963 43.741 0 34.932 34.932 27.946 56.598368.536 368.536 294.829 73.707 0 263.246 263.246 210.597 210.597142.015 142.015 113.612 28.403 0 142.015 142.015 113.612 113.61273.928 73.928 59.142 14.786 0 73.928 73.928 59.142 59.14223.574 23.574 18.859 4.715 0 0 0 0 2.82914.140 14.140 11.312 2.828 0 8.796 8.796 7.037 7.03720.075 20.075 16.060 4.015 0 17.979 17.979 14.383 14.38381.847 81.847 65.478 16.369 0 69.707 69.707 55.765 8.75111.483 11.483 9.186 2.297 0 11.483 11.483 9.186 9.1866.897 6.897 5.518 1.379 0 3.041 3.041 2.433 2.43310.808 10.808 8.646 2.162 0 7.259 7.259 5.807 5.80779.269 79.269 63.415 15.854 0 76.524 76.524 61.219 61.219152.841 152.841 122.273 30.568 0 84.262 84.262 67.409 67.409157.559 157.559 126.047 31.512 0 132.063 132.063 105.650 105.650Público Concluído PT30 62 17 Público 511 217 315 Município do Funchal 61.208 61.208 48.967 12.242 0 14.932 14.932 11.946 11.946Público Concluído PT30 62 20 Público 511 027 303Público Concluído PT30 62 20 Público 502 551 720Público Concluído PT30 62 17 Público 511 228 848AMRAM - Associação deMunicípios da RegiãoAutónoma da MadeiraASPP/PSP - AssociaçãoSindical dos Profissionaisda PoliciaServiço de Saúde daRegião Autónoma da5.589 5.589 4.471 1.118 0 5.439 5.439 4.351 4.35136.842 36.842 29.473 7.368 0 27.976 27.976 22.381 22.38172.209 72.209 57.767 14.442 0 70.305 70.305 56.244 56.244


102Eixo Prioritário / Área deIntervençãoCandidatura / OperaçãoIdentificação do Beneficiário Montantes Aprovados Montantes Executados MontanteCódigo CódigoFundoLocalizaçãoEstado**Tema AtividadeNUT IIInvestimento/Investimento/ComunitárioPrioritário EconómicaDespesa FundoRec. Próprias +Despesa FundoCódigo Designação Tipo * Tipologia*** NIF DesignaçãoCusto TotalCPNCusto TotalPago aoPública ComunitárioFinanc. PrivadoPública ComunitárioElegívelElegívelBeneficiário1 2 3 4 5 8 9 10 11 12 13=14+17 14=15+16 15 16 17 18 19 20 21Madeira, E.P.E.000898/2009/122000899/2009/122000900/2009/122000902/2009/122001177/2010/122001180/2010/122001186/2010/122001187/2010/122001191/2010/122001192/2010/122001193/2010/122001195/2010/122001196/2010/122001197/2010/122001198/2010/122001199/2010/122001201/2010/122001202/2010/122001204/2010/122001205/2010/122001206/2010/122Formação Profissional daAdministração PúblicaFormação Profissional daAdministração PúblicaFormação Profissional daAdministração PúblicaFormação Profissional daAdministração PúblicaFormação Profissional daAdministração PúblicaFormação Profissional daAdministração PúblicaFormação Profissional daAdministração PúblicaFormação Profissional daAdministração PúblicaFormação Profissional daAdministração PúblicaFormação Profissional daAdministração PúblicaFormação Profissional daAdministração PúblicaFormação Profissional daAdministração PúblicaFormação Profissional daAdministração PúblicaFormação Profissional daAdministração PúblicaFormação Profissional daAdministração PúblicaFormação Profissional daAdministração PúblicaFormação Profissional daAdministração PúblicaFormação Profissional daAdministração PúblicaFormação Profissional daAdministração PúblicaFormação Profissional daAdministração PúblicaFormação Profissional daAdministração PúblicaPúblico Concluído PT30 62 17 Público 509 079 911Serviço Regional deProtecção Civil eBombeiros da Madeira(SRPCBM)18.103 18.103 14.482 3.621 0 8.352 8.352 6.682 6.682Público Concluído PT30 62 17 Público 511 244 681 Município de Santa Cruz 35.589 35.589 28.471 7.118 0 29.093 29.093 23.274 23.274Público Concluído PT30 62 20 Público 504 250 221Sete-Pés - ProjectosArtistico-Culturais Lda.30.086 30.086 24.069 6.017 0 27.035 27.035 21.628 21.628Público Concluído PT30 62 16 Público 502 216 336 Indice Consultores, Lda. 96.961 96.961 77.569 19.392 0 89.359 89.359 71.487 71.487Público Concluído PT30 62 20 Público 511 027 303Público Concluído PT30 62 13 Público 511 254 725Público Concluído PT30 62 17 Público 671 001 329Público Aprovado PT30 62 17 Público 671 001 329Público Concluído PT30 62 18 Público 671 000 543Público Concluído PT30 62 20 Público 501 615 695Público Aprovado PT30 62 20 Público 506 263 150Público Concluído PT30 62 20 Público 500 912 742Público Concluído PT30 62 17 Público 600 006 662Público Concluído PT30 62 20 Público 511 017 235Público Concluído PT30 62 20 Público 511 013 787Público Concluído PT30 62 20 Público 501 374 680Público Concluído PT30 62 18 Público 680 041 982Público Concluído PT30 62 16 Público 511 223 129Público Aprovado PT30 62 18 Público 511 010 362Público Aprovado PT30 62 20 Público 511 063 938Público Concluído PT30 62 17 Público 511 284 349AMRAM - Associação deMunicípios da RegiãoAutónoma da MadeiraGest Líder II -Contabilidade,Informática e Gestão,Lda.Vice - Presidência doGoverno RegionalVice - Presidência doGoverno RegionalDirecção Regional deEducação Especial eReabilitaçãoSindicato Nacional doCorpo da GuardaPrisionalSindicato Independentedos Agentes da PolíciaSTAL - SindicatoNacional dosTrabalhadores daAdministração LocalPolicia de SegurançaPúblicaSindicato dosTrabalhadores da FunçãoPública da Região daMadeiraSindicato dosEnfermeiros da RegiãoAutonoma da MadeiraSindicato dosTrabalhadores dosRegistos e do NotariadoUMA - Universidade daMadeiraEspaço eDesenvolvimentoMadeira - Estudos eProjectos, Lda.APEL - AssociaçãoPromotora do EnsinoLivreParque Natural daMadeiraInstituto deAdministração da Saúdee Assuntos Sociais, IP-16.071 16.071 12.856 3.214 0 15.569 15.569 12.455 12.45512.375 12.375 9.900 2.475 0 11.901 11.901 9.521 9.521170.494 170.494 136.395 34.099 0 161.689 161.689 129.351 20.45979.205 79.205 63.364 15.841 0 0 0 0 9.5051.208 1.208 966 242 0 1.050 1.050 840 84036.686 36.686 29.349 7.337 0 31.123 31.123 24.898 19.44935.209 35.209 28.168 7.042 0 29.737 29.737 23.790 4.22596.692 96.692 77.354 19.338 0 79.819 79.819 63.855 63.85568.829 68.829 55.063 13.766 0 31.774 31.774 25.419 25.41947.976 47.976 38.381 9.595 0 41.720 41.720 33.376 33.37637.495 37.495 29.996 7.499 0 29.509 29.509 23.607 23.60759.264 59.264 47.412 11.853 0 53.771 53.771 43.017 7.1127.345 7.345 5.876 1.469 0 4.015 4.015 3.212 3.8657.854 7.854 6.283 1.571 0 7.836 7.836 6.269 6.269153.744 153.744 122.995 30.749 0 75.511 75.511 60.409 70.18741.266 41.266 33.013 8.253 0 4.580 4.580 3.664 3.66489.220 89.220 71.376 17.844 0 88.684 88.684 70.947 13.442


103Eixo Prioritário / Área deIntervençãoCandidatura / OperaçãoIdentificação do Beneficiário Montantes Aprovados Montantes Executados MontanteCódigo CódigoFundoLocalizaçãoEstado**Tema AtividadeNUT IIInvestimento/Investimento/ComunitárioPrioritário EconómicaDespesa FundoRec. Próprias +Despesa FundoCódigo Designação Tipo * Tipologia*** NIF DesignaçãoCusto TotalCPNCusto TotalPago aoPública ComunitárioFinanc. PrivadoPública ComunitárioElegívelElegívelBeneficiário1 2 3 4 5 8 9 10 11 12 13=14+17 14=15+16 15 16 17 18 19 20 21RAM001207/2010/122001208/2010/122001209/2010/122001211/2010/122001212/2010/122001217/2010/122001218/2010/122001219/2010/122001221/2010/122001225/2010/122001496/2011/122001498/2011/122001508/2011/122001511/2011/122001513/2011/122001516/2011/122001517/2011/122001524/2011/122001525/2011/122001526/2011/122001527/2011/122Formação Profissional daAdministração PúblicaFormação Profissional daAdministração PúblicaFormação Profissional daAdministração PúblicaFormação Profissional daAdministração PúblicaFormação Profissional daAdministração PúblicaFormação Profissional daAdministração PúblicaFormação Profissional daAdministração PúblicaFormação Profissional daAdministração PúblicaFormação Profissional daAdministração PúblicaFormação Profissional daAdministração PúblicaFormação Profissional daAdministração PúblicaFormação Profissional daAdministração PúblicaFormação Profissional daAdministração PúblicaFormação Profissional daAdministração PúblicaFormação Profissional daAdministração PúblicaFormação Profissional daAdministração PúblicaFormação Profissional daAdministração PúblicaFormação Profissional daAdministração PúblicaFormação Profissional daAdministração PúblicaFormação Profissional daAdministração PúblicaFormação Profissional daAdministração PúblicaPúblico Concluído PT30 62 17 Público 509 079 911Público Concluído PT30 62 20 Público 504 250 221Público Concluído PT30 62 17 Público 671 001 175Público Aprovado PT30 62 20 Público 502 551 720Público Concluído PT30 62 17 Público 511 228 848Público Aprovado PT30 62 17 Público 511 228 848Público Aprovado PT30 62 17 Público 671 001 175Público Concluído PT30 62 20 Público 504 711 024Serviço Regional deProtecção Civil, IP-RAM(SRCP, IP-RAM)Sete-Pés - ProjectosArtistico-Culturais Lda.SRRH - SecretariaRegional dos RecursosHumanosASPP/PSP - AssociaçãoSindical dos Profissionaisda PoliciaServiço de Saúde daRegião Autónoma daMadeira, E.P.E.Serviço de Saúde daRegião Autónoma daMadeira, E.P.E.SRRH - SecretariaRegional dos RecursosHumanosA.S.O.R. - AssociaçãoSindical dos Oficiais dosRegistos e Notariado18.867 18.867 15.094 3.773 0 5.141 5.141 4.112 4.11223.125 23.125 18.500 4.625 0 19.376 19.376 15.501 15.50156.510 56.510 45.208 11.302 0 44.721 44.721 35.777 35.7776.450 6.450 5.160 1.290 0 4.385 4.385 3.508 64112.901 112.901 90.321 22.580 0 104.432 104.432 83.546 39.849129.784 129.784 103.828 25.957 0 0 0 0 2.59660.859 60.859 48.687 12.172 0 0 0 0 4.13827.585 27.585 22.068 5.517 0 24.123 24.123 19.298 19.298Público Aprovado PT30 62 16 Público 502 216 336 Indice Consultores, Lda. 177.485 177.485 141.988 35.497 0 33.441 33.441 26.753 25.657Público Concluído PT30 62 16 Público 511 123 680Público Aprovado PT30 62 13 Público 511 254 725Público Aprovado PT30 62 17 Público 600 006 662Público Aprovado PT30 62 17 Público 671 001 329Público Aprovado PT30 62 17 Público 671 001 329Público Aprovado PT30 62 16 Público 511 223 129Público Aprovado PT30 62 20 Público 504 711 024Público Aprovado PT30 62 16 Público 506 294 285Público Aprovado PT30 62 20 Público 501 374 680Público Aprovado PT30 62 20 Público 506 263 150Público Aprovado PT30 62 20 Público 500 912 742Público Aprovado PT30 62 20 Público 511 013 787XGT-SoluçõesInformáticas, S.A.Gest Líder II -Contabilidade,Informática e Gestão,Lda.Policia de SegurançaPúblicaVice - Presidência doGoverno RegionalVice - Presidência doGoverno RegionalEspaço eDesenvolvimentoMadeira - Estudos eProjectos, Lda.A.S.O.R. - AssociaçãoSindical dos Oficiais dosRegistos e NotariadoInstituto de Planeamentoe Desenvolvimento doTurismoSindicato dosTrabalhadores dosRegistos e do NotariadoSindicato Independentedos Agentes da PolíciaSTAL - SindicatoNacional dosTrabalhadores daAdministração LocalSindicato dosEnfermeiros da RegiãoAutonoma da Madeira252.211 252.211 201.769 50.442 0 227.571 227.571 182.057 182.0576.238 6.238 4.991 1.248 0 6.229 6.229 4.983 74931.617 31.617 25.294 6.323 0 0 0 0 3.794119.349 119.349 95.479 23.870 0 40.813 40.813 32.651 015.000 15.000 12.000 3.000 0 4.248 4.248 3.399 014.772 14.772 11.818 2.954 0 14.733 14.733 11.786 1.77346.467 46.467 37.174 9.293 0 29.422 29.422 23.537 5.26029.253 29.253 23.402 5.851 0 0 0 0 011.595 11.595 9.276 2.319 0 166 166 133 77918.294 18.294 14.635 3.659 0 0 0 0 046.320 46.320 37.056 9.264 0 35.395 35.395 28.316 5.55812.408 12.408 9.926 2.482 0 558 558 447 375


104Eixo Prioritário / Área deIntervençãoCandidatura / OperaçãoIdentificação do Beneficiário Montantes Aprovados Montantes Executados MontanteCódigo CódigoFundoLocalizaçãoEstado**Tema AtividadeNUT IIInvestimento/Investimento/ComunitárioPrioritário EconómicaDespesa FundoRec. Próprias +Despesa FundoCódigo Designação Tipo * Tipologia*** NIF DesignaçãoCusto TotalCPNCusto TotalPago aoPública ComunitárioFinanc. PrivadoPública ComunitárioElegívelElegívelBeneficiário1 2 3 4 5 8 9 10 11 12 13=14+17 14=15+16 15 16 17 18 19 20 21001528/2011/122001529/2011/122001531/2011/122001541/2011/122001542/2011/122001544/2011/122001546/2011/122001551/2011/122001557/2011/122000282/2008/123000283/2008/123000284/2008/123000323/2009/123000324/2009/123000384/2009/123000401/2009/123000403/2009/123000419/2009/123000436/2009/123001645/2012/123Formação Profissional daAdministração PúblicaFormação Profissional daAdministração PúblicaFormação Profissional daAdministração PúblicaFormação Profissional daAdministração PúblicaFormação Profissional daAdministração PúblicaFormação Profissional daAdministração PúblicaFormação Profissional daAdministração PúblicaFormação Profissional daAdministração PúblicaFormação Profissional daAdministração PúblicaAcções de Formação -ConsultoriaAcções de Formação -ConsultoriaAcções de Formação -ConsultoriaAcções de Formação -ConsultoriaAcções de Formação -ConsultoriaAcções de Formação -ConsultoriaAcções de Formação -ConsultoriaAcções de Formação -ConsultoriaAcções de Formação -ConsultoriaAcções de Formação -ConsultoriaAcções de Formação -ConsultoriaPúblico Aprovado PT30 62 20 Público 502 448 750Público Aprovado PT30 62 20 Público 501 615 695Público Aprovado PT30 62 20 Público 511 017 235Público Aprovado PT30 62 17 Público 511 284 349Público Aprovado PT30 62 20 Público 504 250 221Público Aprovado PT30 62 18 Público 511 034 660Público Aprovado PT30 62 11 Público 511 048 890Público Aprovado PT30 62 17 Público 511 228 848Público Aprovado PT30 62 16 Público 511 123 680Público Concluído PT30 62 20 Público 511 010 494Público Aprovado PT30 62 20 Público 511 068 697Público Concluído PT30 62 20 Público 511 010 699Público Aprovado PT30 62 20 Público 511 015 356Público Aprovado PT30 62 20 Público 511 015 356Público Concluído PT30 62 16 Público 511 060 602Público Concluído PT30 62 18 Público 511 256 000Público Concluído PT30 62 18 Público 511 256 000Público Aprovado PT30 62 20 Público 511 214 847Público Aprovado PT30 62 20 Público 511 015 356Público Aprovado PT30 62 20 Público 511 230 010Sindicato dosFuncionários JudiciaisSindicato Nacional doCorpo da GuardaPrisionalSindicato dosTrabalhadores da FunçãoPública da Região daMadeiraInstituto deAdministração da Saúdee Assuntos Sociais, IP-RAMSete-Pés - ProjectosArtistico-Culturais Lda.SULOG - SuportesLógicos, Lda.ANAM - Aeroportos eNavegação Aérea daMadeira, S.A.Serviço de Saúde daRegião Autónoma daMadeira, E.P.E.XGT-SoluçõesInformáticas, S.A.ACS - Associação doComércio e Serviços daRegião Autónoma daMadeiraACIPS - AssociaçãoComercial e Industrial dePorto SantoASSICOM - Associaçãoda Industria, Construçãoda RAMACIF - AssociaçãoComercial e Industrial doFunchal - Câmara deComercio e Industria daMadeiraACIF - AssociaçãoComercial e Industrial doFunchal - Câmara deComercio e Industria daMadeiraECAM - Empresa deConsultoria e AssessoriaEmpresarial da Madeira,Lda.Proinov - Consultoria emGestão, Formação eMultimédia, Lda.Proinov - Consultoria emGestão, Formação eMultimédia, Lda.Conselho Empresarial daMadeira AssociaçãoACIF - AssociaçãoComercial e Industrial doFunchal - Câmara deComercio e Industria daMadeiraAssociação Casa doVoluntário11.927 11.927 9.542 2.385 0 231 231 185 18211.290 11.290 9.032 2.258 0 0 0 0 029.838 29.838 23.870 5.968 0 2.154 2.154 1.723 1.466112.052 112.052 89.642 22.410 0 0 0 0 06.188 6.188 4.951 1.238 0 5.777 5.777 4.622 74353.261 53.261 42.609 10.652 0 41.333 41.333 33.066 6.39121.983 21.983 17.587 4.397 0 0 0 0 0204.661 204.661 163.728 40.932 0 0 0 0 0148.179 148.179 118.543 29.636 0 0 0 0 15.678575.713 575.713 460.570 115.143 0 566.261 566.261 453.009 453.009379.735 379.735 303.788 75.947 0 372.423 372.423 297.938 299.463565.656 565.656 452.525 113.131 0 549.208 549.208 439.367 439.367806.241 806.241 644.993 161.248 0 625.779 625.779 500.623 500.6232.329.980 2.329.980 1.863.984 465.996 0 1.210.340 1.210.340 968.272 806.03783.053 52.633 42.107 10.527 30.420 72.193 48.823 39.058 30.84889.730 80.757 64.606 16.151 8.973 87.524 78.771 63.017 63.01742.206 37.986 30.389 7.597 4.221 40.638 36.574 29.259 29.259313.345 313.345 250.676 62.669 0 123.258 123.258 98.606 37.6011.182.861 1.182.861 946.289 236.572 0 829.401 829.401 663.520 691.950151.642 151.642 121.314 30.328 0 0 0 0 0


105Eixo Prioritário / Área deIntervençãoCandidatura / OperaçãoIdentificação do Beneficiário Montantes Aprovados Montantes Executados MontanteCódigo CódigoFundoLocalizaçãoEstado**Tema AtividadeNUT IIInvestimento/Investimento/ComunitárioPrioritário EconómicaDespesa FundoRec. Próprias +Despesa FundoCódigo Designação Tipo * Tipologia*** NIF DesignaçãoCusto TotalCPNCusto TotalPago aoPública ComunitárioFinanc. PrivadoPública ComunitárioElegívelElegívelBeneficiário1 2 3 4 5 8 9 10 11 12 13=14+17 14=15+16 15 16 17 18 19 20 21001647/2011/123000035/2008/124000037/2008/124000038/2007/124000042/2008/124000057/2007/124Acções de Formação -ConsultoriaFormação de Docentes eFormadoresFormação de Docentes eFormadoresFormação de Docentes eFormadoresFormação de Docentes eFormadoresFormação de Docentes eFormadoresPúblico Aprovado PT30 62 20 Público 500 971 315Público Concluído PT30 72 16 Público 511 192 428Público Concluído PT30 72 18 Público 511 054 432Público Concluído PT30 72 20 Público 511 015 925Público Concluído PT30 72 18 Público 511 264 879Público Concluído PT30 72 18 Público 671 000 543AEP - AssociaçãoEmpresarial de PortugalBEMFORMAR -Formação, Consultoria eServiços, Lda.Lusitanaforma -Formação e Consultoria,Lda.Sindicato dos Professoresda MadeiraQI Forma - FormaçãoProfissional, Lda.Direcção Regional deEducação Especial eReabilitação296.265 296.265 237.012 59.253 0 0 0 0 8.88112.420 12.420 9.936 2.484 0 11.092 11.092 8.874 8.87477.770 77.770 62.216 15.554 0 72.082 72.082 57.665 57.665196.382 196.382 157.105 39.276 0 83.245 83.245 66.596 66.5965.700 2.564 2.051 513 3.137 1.058 358 286 65374.049 74.049 59.240 14.810 0 51.348 51.348 41.079 41.079000060/2008/124 Formação de Formadores Público Concluído PT30 72 20 Público 502 263 342 Fundação da Juventude 17.380 17.380 13.904 3.476 0 11.426 11.426 9.141 9.141000062/2008/124000080/2007/124Formação de Docentes eFormadoresFormação de Docentes eFormadoresPúblico Concluído PT30 72 20 Público 511 027 605Público Aprovado PT30 72 20 Público 511 039 840000081/2007/124 Formação de Docentes Público Concluído PT30 72 17 Público 671 000 497000088/2008/124000090/2008/124000096/2008/124000105/2008/124Formação de Docentes eFormadoresFormação de Docentes eFormadoresFormação de Docentes eFormadoresFormação de Docentes eFormadoresPúblico Concluído PT30 72 20 Público 511 027 605Público Concluído PT30 72 16 Público 507 632 907Público Concluído PT30 72 16 Público 511 192 428Público Concluído PT30 72 18 Público 511 214 758000146/2008/124 Formação de Docentes Público Concluído PT30 72 17 Público 671 000 497000181/2008/124000198/2008/124000216/2008/124000217/2008/124000218/2008/124000572/2009/124Formação de Docentes eFormadoresFormação de Docentes eFormadoresFormação de Docentes eFormadoresFormação de Docentes eFormadoresFormação de Docentes eFormadoresFormação de Docentes eFormadoresPúblico Concluído PT30 72 20 Público 506 659 305Público Concluído PT30 72 20 Público 511 043 686Público Concluído PT30 72 18 Público 511 256 000Público Concluído PT30 72 18 Público 511 142 170Público Concluído PT30 72 18 Público 511 256 000Público Concluído PT30 72 20 Público 511 015 925DTIM - AssociaçãoRegional para oDesenvolvimento dasTecnologias deInformação na MadeiraSindicato Democráticodos Professores daMadeiraSREC - SecretariaRegional de Educação eCulturaDTIM - AssociaçãoRegional para oDesenvolvimento dasTecnologias deInformação na MadeiraConsulnear -Consultadoria deNegócios, Lda.BEMFORMAR -Formação, Consultoria eServiços, Lda.Espaço Diálogo -Projectos de Formação,S.A.SREC - SecretariaRegional de Educação eCulturaSIPE - SindicatoIndependente deProfessores e EducadoresAJEM - Associação deJovens EmpresáriosMadeirensesProinov - Consultoria emGestão, Formação eMultimédia, Lda.AMBIRAM - Ambiente,Formação, Jardinagem eGeraeatria, Lda.Proinov - Consultoria emGestão, Formação eMultimédia, Lda.Sindicato dos Professoresda Madeira43.211 43.211 34.569 8.642 0 38.049 38.049 30.439 30.439123.690 123.690 98.952 24.738 0 81.881 81.881 65.504 85.73141.302 41.302 33.042 8.260 0 41.056 41.056 32.845 32.84533.092 33.092 26.474 6.618 0 29.084 29.084 23.267 23.26785.280 85.280 68.224 17.056 0 23.703 23.703 18.962 18.9623.110 3.110 2.488 622 0 2.414 2.414 1.931 1.93172.413 72.413 57.930 14.483 0 52.616 52.616 42.093 42.09325.187 25.187 20.149 5.037 0 24.143 24.143 19.314 19.31464.613 64.613 51.690 12.923 0 54.174 54.174 43.339 43.33910.595 10.595 8.476 2.119 0 3.191 3.191 2.553 2.55316.045 16.045 12.836 3.209 0 14.776 14.776 11.821 11.8218.611 8.611 6.889 1.722 0 6.905 6.905 5.524 5.52423.754 23.754 19.003 4.751 0 18.622 18.622 14.898 14.898127.638 127.638 102.111 25.528 0 66.278 66.278 53.022 53.022


106Eixo Prioritário / Área deIntervençãoCandidatura / OperaçãoIdentificação do Beneficiário Montantes Aprovados Montantes Executados MontanteCódigo CódigoFundoLocalizaçãoEstado**Tema AtividadeNUT IIInvestimento/Investimento/ComunitárioPrioritário EconómicaDespesa FundoRec. Próprias +Despesa FundoCódigo Designação Tipo * Tipologia*** NIF DesignaçãoCusto TotalCPNCusto TotalPago aoPública ComunitárioFinanc. PrivadoPública ComunitárioElegívelElegívelBeneficiário1 2 3 4 5 8 9 10 11 12 13=14+17 14=15+16 15 16 17 18 19 20 21000573/2009/124000575/2009/124000580/2009/124000581/2009/124000583/2009/124000585/2009/124000597/2009/124000656/2009/124000721/2009/124000765/2009/124000815/2009/124000821/2009/124000824/2009/124001104/2010/124001113/2010/124Formação de Docentes eFormadoresFormação de Docentes eFormadoresFormação de Docentes eFormadoresFormação de Docentes eFormadoresFormação de Docentes eFormadoresFormação de Docentes eFormadoresFormação de Docentes eFormadoresFormação de Docentes eFormadoresFormação de Docentes eFormadoresFormação de Docentes eFormadoresFormação de Docentes eFormadoresFormação de Docentes eFormadoresFormação de Docentes eFormadoresFormação de Docentes eFormadoresFormação de Docentes eFormadoresPúblico Concluído PT30 72 20 Público 511 027 605Público Concluído PT30 72 20 Público 506 659 305Público Concluído PT30 72 13 Público 511 071 876Público Concluído PT30 72 13 Público 511 071 876Público Concluído PT30 72 18 Público 511 256 000Público Concluído PT30 72 17 Público 671 000 497Público Aprovado PT30 72 20 Público 511 039 840Público Concluído PT30 72 20 Público 511 027 605Público Concluído PT30 72 18 Público 511 034 660Público Concluído PT30 72 18 Público 511 071 515Público Concluído PT30 72 18 Público 502 513 985Público Concluído PT30 72 18 Público 511 256 000Público Concluído PT30 72 16 Público 507 632 907Público Concluído PT30 72 20 Público 511 015 925Público Concluído PT30 72 20 Público 511 027 605001114/2010/124 Formação de Formadores Público Concluído PT30 72 20 Público 511 027 605001116/2010/124 Formação de Formadores Público Aprovado PT30 72 18 Público 511 054 432001117/2010/124 Formação de Formadores Público Concluído PT30 72 16 Público 505 944 391001119/2010/124 Formação de Formadores Público Concluído PT30 72 18 Público 502 513 985DTIM - AssociaçãoRegional para oDesenvolvimento dasTecnologias deInformação na MadeiraSIPE - SindicatoIndependente deProfessores e EducadoresInsularmática - Produtose Serviços deInformática, Lda.Insularmática - Produtose Serviços deInformática, Lda.Proinov - Consultoria emGestão, Formação eMultimédia, Lda.SREC - SecretariaRegional de Educação eCulturaSindicato Democráticodos Professores daMadeiraDTIM - AssociaçãoRegional para oDesenvolvimento dasTecnologias deInformação na MadeiraSULOG - SuportesLógicos, Lda.Escola ProfissionalCristóvão ColomboInstituto de Investigaçãopara o Desenvolvimento,Cooperação e FormaçãoBento de Jesus CaraçaProinov - Consultoria emGestão, Formação eMultimédia, Lda.Consulnear -Consultadoria deNegócios, Lda.Sindicato dos Professoresda MadeiraDTIM - AssociaçãoRegional para oDesenvolvimento dasTecnologias deInformação na MadeiraDTIM - AssociaçãoRegional para oDesenvolvimento dasTecnologias deInformação na MadeiraLusitanaforma -Formação e Consultoria,Lda.Planicôa - Cooperativade Planeamento eDesenvolvimento Rural,Local e Regional, CRLInstituto de Investigaçãopara o Desenvolvimento,Cooperação e FormaçãoBento de Jesus Caraça16.884 16.884 13.507 3.377 0 14.696 14.696 11.757 11.75759.790 59.790 47.832 11.958 0 56.449 56.449 45.159 45.15933.149 33.149 26.519 6.630 0 23.294 23.294 18.635 18.63549.048 49.048 39.239 9.810 0 27.324 27.324 21.859 21.85944.900 44.900 35.920 8.980 0 31.939 31.939 25.551 25.55151.898 51.898 41.519 10.380 0 9.614 9.614 7.691 13.123123.194 123.194 98.555 24.639 0 54.101 54.101 43.281 70.44817.298 17.298 13.838 3.460 0 14.327 14.327 11.462 11.46223.127 23.127 18.502 4.625 0 21.149 21.149 16.919 16.9196.353 6.353 5.083 1.271 0 5.185 5.185 4.148 4.148151.503 151.503 121.202 30.301 0 43.138 43.138 34.510 34.51023.014 23.014 18.411 4.603 0 18.708 18.708 14.966 14.96619.028 19.028 15.222 3.806 0 8.076 8.076 6.460 6.460137.297 137.297 109.837 27.459 0 93.010 93.010 74.408 74.40840.019 40.019 32.015 8.004 0 31.979 31.979 25.583 25.58320.014 20.014 16.011 4.003 0 13.834 13.834 11.067 11.06781.152 81.152 64.921 16.230 0 52.631 52.631 42.105 39.12216.235 16.235 12.988 3.247 0 10.332 10.332 8.266 8.26661.821 61.821 49.457 12.364 0 38.511 38.511 30.809 30.809


107Eixo Prioritário / Área deIntervençãoCandidatura / OperaçãoIdentificação do Beneficiário Montantes Aprovados Montantes Executados MontanteCódigo CódigoFundoLocalizaçãoEstado**Tema AtividadeNUT IIInvestimento/Investimento/ComunitárioPrioritário EconómicaDespesa FundoRec. Próprias +Despesa FundoCódigo Designação Tipo * Tipologia*** NIF DesignaçãoCusto TotalCPNCusto TotalPago aoPública ComunitárioFinanc. PrivadoPública ComunitárioElegívelElegívelBeneficiário1 2 3 4 5 8 9 10 11 12 13=14+17 14=15+16 15 16 17 18 19 20 21001121/2010/124001122/2010/124001125/2010/124Formação de Docentes eFormadoresFormação de Docentes eFormadoresFormação de Docentes eFormadoresPúblico Concluído PT30 72 20 Público 506 659 305Público Aprovado PT30 72 20 Público 511 039 840Público Concluído PT30 72 16 Público 511 137 265001128/2010/124 Formação de Docentes Público Concluído PT30 72 17 Público 671 000 497001145/2010/124Formação de Docentes eFormadoresPúblico Concluído PT30 72 16 Público 507 632 907001147/2010/124 Formação de Formadores Público Concluído PT30 72 18 Público 511 034 660001148/2010/124 Formação de Formadores Público Concluído PT30 72 18 Público 502 946 679001149/2010/124 Formação de Docentes Público Concluído PT30 72 17 Público 671 000 497001150/2010/124 Formação de Formadores Público Concluído PT30 72 18 Público 511 256 000001151/2010/124 Formação de Formadores Público Concluído PT30 72 18 Público 511 256 000001152/2010/124 Formação de Formadores Público Concluído PT30 72 18 Público 511 214 758001153/2010/124001154/2010/124Formação de Docentes eFormadoresFormação de Docentes eFormadoresPúblico Concluído PT30 72 18 Público 511 256 000Público Concluído PT30 72 18 Público 511 256 000001476/2011/124 Formação de Docentes Público Aprovado PT30 72 13 Público 511 071 876001478/2011/124 Formação de Docentes Público Aprovado PT30 72 13 Público 511 071 876001479/2011/124 Formação de Docentes Público Aprovado PT30 72 20 Público 511 015 925SIPE - SindicatoIndependente deProfessores e EducadoresSindicato Democráticodos Professores daMadeiraAnálise EstatísticaMadeira, Lda.SREC - SecretariaRegional de Educação eCulturaConsulnear -Consultadoria deNegócios, Lda.SULOG - SuportesLógicos, Lda.Competir - Formação eServiços, S.A.SREC - SecretariaRegional de Educação eCulturaProinov - Consultoria emGestão, Formação eMultimédia, Lda.Proinov - Consultoria emGestão, Formação eMultimédia, Lda.Espaço Diálogo -Projectos de Formação,S.A.Proinov - Consultoria emGestão, Formação eMultimédia, Lda.Proinov - Consultoria emGestão, Formação eMultimédia, Lda.Insularmática - Produtose Serviços deInformática, Lda.Insularmática - Produtose Serviços deInformática, Lda.Sindicato dos Professoresda Madeira52.604 52.604 42.084 10.521 0 47.585 47.585 38.068 38.068116.974 116.974 93.579 23.395 0 63.680 63.680 50.944 71.6719.334 9.334 7.467 1.867 0 7.608 7.608 6.086 1.12011.954 11.954 9.563 2.391 0 7.004 7.004 5.603 1.43417.256 17.256 13.805 3.451 0 14.737 14.737 11.789 11.78926.357 26.357 21.085 5.271 0 25.621 25.621 20.496 20.49616.183 16.183 12.947 3.237 0 11.843 11.843 9.474 9.47433.269 33.269 26.615 6.654 0 19.722 19.722 15.777 3.99220.209 20.209 16.167 4.042 0 15.452 15.452 12.362 12.36215.397 15.397 12.318 3.079 0 12.728 12.728 10.183 10.18331.906 31.906 25.524 6.381 0 19.695 19.695 15.756 15.75619.610 19.610 15.688 3.922 0 14.227 14.227 11.381 11.38147.343 47.343 37.874 9.469 0 38.322 38.322 30.657 30.65750.784 50.784 40.627 10.157 0 0 0 0 6.09440.134 40.134 32.107 8.027 0 0 0 0 4.81647.419 47.419 37.936 9.484 0 0 0 0 5.690001484/2011/124 Formação de Docentes Público Concluído PT30 72 18 Público 671 001 132 Escola Básica do Caniçal 1.088 1.088 870 218 0 1.088 1.088 870 131001485/2011/124 Formação de Docentes Público Concluído PT30 72 18 Público 671 000 934001486/2011/124 Formação de Docentes Público Aprovado PT30 72 20 Público 500 989 575001487/2011/124 Formação de Docentes Público Aprovado PT30 72 20 Público 502029455001488/2011/124 Formação de Docentes Público Aprovado PT30 72 20 Público 511 039 840001489/2011/124 Formação de Docentes Público Aprovado PT30 72 20 Público 506 659 305001490/2011/124 Formação de Docentes Público Aprovado PT30 72 17 Público 671 000 497Escola Básica dos 2º e 3ºCiclos de S. Roque,FunchalAssociação para oPlaneamento da FamíliaAssociação Nacional deProfessoresSindicato Democráticodos Professores daMadeiraSIPE - SindicatoIndependente deProfessores e EducadoresSREC - SecretariaRegional de Educação eCultura1.262 1.262 1.009 252 0 1.088 1.088 870 87014.276 14.276 11.421 2.855 0 0 0 0 85728.761 28.761 23.009 5.752 0 19.816 19.816 15.853 13.98994.158 94.158 75.327 18.832 0 14.996 14.996 11.997 9.33992.361 92.361 73.889 18.472 0 83.793 83.793 67.034 11.08320.010 20.010 16.008 4.002 0 0 0 0 0


108Eixo Prioritário / Área deIntervençãoCandidatura / OperaçãoIdentificação do Beneficiário Montantes Aprovados Montantes Executados MontanteCódigo CódigoFundoLocalizaçãoEstado**Tema AtividadeNUT IIInvestimento/Investimento/ComunitárioPrioritário EconómicaDespesa FundoRec. Próprias +Despesa FundoCódigo Designação Tipo * Tipologia*** NIF DesignaçãoCusto TotalCPNCusto TotalPago aoPública ComunitárioFinanc. PrivadoPública ComunitárioElegívelElegívelBeneficiário1 2 3 4 5 8 9 10 11 12 13=14+17 14=15+16 15 16 17 18 19 20 21001491/2011/124 Formação de Docentes Público Aprovado PT30 72 17 Público 671 000 497001492/2011/124 Formação de Docentes Público Aprovado PT30 72 18 Público 511 256 000001493/2011/124 Formação de Docentes Público Aprovado PT30 72 18 Público 511 256 000000019/2007/125 Formação de Adultos Público Concluído PT30 71 17 Público 508 960 231000026/2008/125 Formação de Adultos Público Concluído PT30 71 20 Público 511 078 234000027/2008/125 Formação de Adultos Público Concluído PT30 71 17 Público 508 960 231000028/2008/125 Formação de Adultos Público Concluído PT30 71 16 Público 511 192 428000036/2008/125 Formação de Adultos Público Concluído PT30 71 18 Público 511 054 432000039/2008/125 Formação de Adultos Público Concluído PT30 71 16 Público 511 192 428000040/2008/125 Formação de Adultos Público Concluído PT30 71 18 Público 511 071 515000041/2008/125 Formação de Adultos Público Concluído PT30 71 18 Público 511 264 879000047/2008/125 Formação de Adultos Público Concluído PT30 71 18 Público 511 054 432000052/2008/125 Formação de Adultos Público Concluído PT30 71 18 Público 511 034 660000058/2008/125 Formação de Adultos Público Concluído PT30 71 13 Público 511 254 725000070/2008/125 Formação de Adultos Público Concluído PT30 71 18 Público 511 021 739000073/2008/125 Formação de Adultos Público Concluído PT30 71 16 Público 511 192 428000074/2008/125 Formação de Adultos Público Concluído PT30 71 16 Público 511 192 428000076/2008/125 Formação de Adultos Público Concluído PT30 71 19 Público 500 989 001000077/2008/125 Formação de Adultos Público Concluído PT30 71 19 Público 500 989 001000083/2008/125 Formação de Adultos Público Concluído PT30 71 20 Público 511 027 605000085/2008/125 Formação de Adultos Público Concluído PT30 71 20 Público 511 027 605SREC - SecretariaRegional de Educação eCulturaProinov - Consultoria emGestão, Formação eMultimédia, Lda.Proinov - Consultoria emGestão, Formação eMultimédia, Lda.Instituto de Emprego daMadeira, IP-RAMCentro Social e Paroquialde Santa CecíliaInstituto de Emprego daMadeira, IP-RAMBEMFORMAR -Formação, Consultoria eServiços, Lda.Lusitanaforma -Formação e Consultoria,Lda.BEMFORMAR -Formação, Consultoria eServiços, Lda.Escola ProfissionalCristóvão ColomboQI Forma - FormaçãoProfissional, Lda.Lusitanaforma -Formação e Consultoria,Lda.SULOG - SuportesLógicos, Lda.Gest Líder II -Contabilidade,Informática e Gestão,Lda.CENIL - Centro deLínguas, Lda.BEMFORMAR -Formação, Consultoria eServiços, Lda.BEMFORMAR -Formação, Consultoria eServiços, Lda.Instituto das IrmãsHospitaleiras do SagradoCoração de JesusInstituto das IrmãsHospitaleiras do SagradoCoração de JesusDTIM - AssociaçãoRegional para oDesenvolvimento dasTecnologias deInformação na MadeiraDTIM - AssociaçãoRegional para oDesenvolvimento dasTecnologias deInformação na Madeira48.996 48.996 39.197 9.799 0 0 0 0 037.713 37.713 30.170 7.543 0 0 0 0 029.592 29.592 23.673 5.918 0 0 0 0 3.55128.990 28.990 23.192 5.798 0 25.221 25.221 20.177 20.177140.844 140.844 112.675 28.169 0 98.683 98.683 78.947 78.94722.750 22.750 18.200 4.550 0 17.742 17.742 14.194 14.19444.180 44.180 35.344 8.836 0 35.894 35.894 28.715 28.71584.420 84.420 67.536 16.884 0 73.233 73.233 58.586 58.58619.036 19.036 15.229 3.807 0 15.642 15.642 12.514 12.51448.198 48.198 38.558 9.640 0 44.604 44.604 35.683 35.68325.255 25.255 20.204 5.051 0 18.679 18.679 14.943 14.943208.770 208.770 167.016 41.754 0 152.983 152.983 122.387 122.38726.020 23.418 18.735 4.684 2.602 21.514 21.514 17.211 17.21142.178 42.178 33.743 8.436 0 31.702 31.702 25.362 25.36236.066 36.066 28.853 7.213 0 24.672 24.672 19.738 19.73897.665 97.665 78.132 19.533 0 77.656 77.656 62.125 62.12549.551 49.551 39.641 9.910 0 35.413 35.413 28.331 28.33164.422 64.422 51.538 12.884 0 44.908 44.908 35.927 35.92752.620 52.620 42.096 10.524 0 41.896 41.896 33.517 33.51755.650 55.650 44.520 11.130 0 37.099 37.099 29.679 29.67926.244 26.244 20.995 5.249 0 23.313 23.313 18.650 18.650


109Eixo Prioritário / Área deIntervençãoCandidatura / OperaçãoIdentificação do Beneficiário Montantes Aprovados Montantes Executados MontanteCódigo CódigoFundoLocalizaçãoEstado**Tema AtividadeNUT IIInvestimento/Investimento/ComunitárioPrioritário EconómicaDespesa FundoRec. Próprias +Despesa FundoCódigo Designação Tipo * Tipologia*** NIF DesignaçãoCusto TotalCPNCusto TotalPago aoPública ComunitárioFinanc. PrivadoPública ComunitárioElegívelElegívelBeneficiário1 2 3 4 5 8 9 10 11 12 13=14+17 14=15+16 15 16 17 18 19 20 21000100/2008/125 Formação de Adultos Público Concluído PT30 71 18 Público 511 021 739000131/2008/125 Formação de Adultos Público Concluído PT30 71 18 Público 511 050 950000147/2008/125 Formação de Adultos Público Concluído PT30 71 18 Público 511 142 170000150/2008/125 Formação de Adultos Público Concluído PT30 71 18 Público 511 142 170000179/2008/125 Formação de Adultos Público Concluído PT30 71 18 Público 671 000 748000203/2008/125 Formação de Adultos Público Concluído PT30 71 18 Público 511 256 000000279/2008/125Educação e Formação deAdultosPúblico Concluído PT30 73 18 Público 671 000 748000286/2008/125 Formação Modular Público Concluído PT30 73 18 Público 511 071 515000307/2009/125 Formação Modular Público Concluído PT30 73 20 Público 511 027 605000310/2009/125000349/2008/125000377/2008/125Educação e Formação deAdultosEducação e Formação deAdultosEducação e Formação deAdultosCENIL - Centro deLínguas, Lda.CELFF - Centro deEstudos, Línguas eFormação do Funchal,S.A.AMBIRAM - Ambiente,Formação, Jardinagem eGeraeatria, Lda.AMBIRAM - Ambiente,Formação, Jardinagem eGeraeatria, Lda.Direcção Regional deQualificação ProfissionalProinov - Consultoria emGestão, Formação eMultimédia, Lda.Direcção Regional deQualificação ProfissionalEscola ProfissionalCristóvão ColomboDTIM - AssociaçãoRegional para oDesenvolvimento dasTecnologias deInformação na Madeira10.978 10.978 8.782 2.196 0 9.074 9.074 7.259 7.25954.122 54.122 43.297 10.824 0 40.382 40.382 32.305 32.30577.153 77.153 61.722 15.431 0 59.990 59.990 47.992 47.992244.084 244.084 195.267 48.817 0 193.233 193.233 154.586 154.58626.251 26.251 21.001 5.250 0 25.840 25.840 20.672 20.672140.332 140.332 112.265 28.066 0 104.352 104.352 83.481 83.481654.790 654.790 523.832 130.958 0 471.876 471.876 377.501 377.50180.311 80.311 64.249 16.062 0 39.157 39.157 31.326 32.36546.200 46.200 36.960 9.240 0 29.658 29.658 23.726 23.726Público Concluído PT30 73 20 Público 502 263 342 Fundação da Juventude 255.099 255.099 204.079 51.020 0 187.908 187.908 150.326 150.326Público Aprovado PT30 73 18 Público 511 071 515Público Aprovado PT30 73 16 Público 505 931 672000386/2009/125 Formação Modular Público Concluído PT30 73 14 Público 511 026 595000387/2009/125 Formação Modular Público Concluído PT30 73 14 Público 511 120 443000423/2009/125Educação e Formação deAdultosPúblico Aprovado PT30 73 18 Público 511 275 803000659/2009/125 Formação Modular Público Concluído PT30 73 20 Público 511 027 605000739/2009/125 Formação Modular Público Concluído PT30 73 18 Público 511 071 515000811/2009/125 Formação Modular Público Concluído PT30 73 18 Público 511 050 950000923/2009/125000937/2009/125000938/2009/125Educação e formação deadultosEducação e formação deadultosEducação e formação deadultosPúblico Concluído PT30 73 18 Público 671 001 248Público Concluído PT30 73 17 Público 511 209 991Público Concluído PT30 73 17 Público 511 214 782Escola ProfissionalCristóvão ColomboMRS - Assessoria deGestão, Lda.MadhotelEmpreendimentosTurísticos S.A.Choupana Hills Resorts -EmpreendimentosTurísticos, S.A.IPTL - InstitutoProfissional deTransportes e Logísticada Madeira, Lda.DTIM - AssociaçãoRegional para oDesenvolvimento dasTecnologias deInformação na MadeiraEscola ProfissionalCristóvão ColomboCELFF - Centro deEstudos, Línguas eFormação do Funchal,S.A.Escola Básica dos 2º e 3ºCiclos do CaniçoFreguesia de SãoGonçaloFreguesia do ImaculadoCoração de Maria608.379 608.379 486.704 121.676 0 368.839 368.839 295.071 298.482666.711 666.711 533.369 133.342 0 546.625 546.625 437.300 437.30037.967 37.967 30.374 7.593 0 33.037 33.037 26.430 26.43043.138 43.138 34.511 8.628 0 40.203 40.203 32.162 35.571127.852 127.852 102.281 25.570 0 45.896 45.896 36.717 41.850132.627 132.627 106.102 26.525 0 93.322 93.322 74.658 74.658839.931 839.931 671.945 167.986 0 612.980 612.980 490.384 490.384851.142 851.142 680.913 170.228 0 607.191 607.191 485.753 485.75373.355 73.355 58.684 14.671 0 38.781 38.781 31.025 5.465280.364 280.364 224.292 56.073 0 174.375 174.375 139.500 139.500280.544 280.544 224.436 56.109 0 157.060 157.060 125.648 125.648


110Eixo Prioritário / Área deIntervençãoCandidatura / OperaçãoIdentificação do Beneficiário Montantes Aprovados Montantes Executados MontanteCódigo CódigoFundoLocalizaçãoEstado**Tema AtividadeNUT IIInvestimento/Investimento/ComunitárioPrioritário EconómicaDespesa FundoRec. Próprias +Despesa FundoCódigo Designação Tipo * Tipologia*** NIF DesignaçãoCusto TotalCPNCusto TotalPago aoPública ComunitárioFinanc. PrivadoPública ComunitárioElegívelElegívelBeneficiário1 2 3 4 5 8 9 10 11 12 13=14+17 14=15+16 15 16 17 18 19 20 21000939/2009/125000944/2009/125000948/2009/125Educação e formação deadultosEducação e formação deadultosEducação e formação deadultosPúblico Aprovado PT30 73 17 Público 511 225 300 Freguesia de S. Martinho 254.164 254.164 203.331 50.833 0 183.906 183.906 147.125 158.945Público Concluído PT30 73 18 Público 671 000 748Público Aprovado PT30 73 17 Público 671 000 250001179/2010/125 Formação Modular Público Concluído PT30 73 20 Público 511 027 605001181/2010/125 Formação Modular Público Concluído PT30 73 18 Público 511 050 950001182/2010/125 Formação Modular Público Concluído PT30 73 18 Público 511 071 515001233/2010/125001258/2010/125001285/2010/125001299/2010/125Educação e Formação deAdultosEducação e Formação deAdultosEducação e Formação deAdultosEducação e Formação deAdultosPúblico Aprovado PT30 73 18 Público 671 000 748Público Aprovado PT30 73 18 Público 671 001 248Público Aprovado PT30 73 17 Público 671 000 250Público Aprovado PT30 73 18 Público 671 000 934001505/2011/125 Formação Modular Público Aprovado PT30 73 20 Público 511 027 605001507/2011/125 Outras Formações Público Aprovado PT30 71 20 Público 511 078 234Direcção Regional deQualificação ProfissionalEscola Básica eSecundária Padre ManuelÁlvaresDTIM - AssociaçãoRegional para oDesenvolvimento dasTecnologias deInformação na MadeiraCELFF - Centro deEstudos, Línguas eFormação do Funchal,S.A.Escola ProfissionalCristóvão ColomboDirecção Regional deQualificação ProfissionalEscola Básica dos 2º e 3ºCiclos do CaniçoEscola Básica eSecundária Padre ManuelÁlvaresEscola Básica dos 2º e 3ºCiclos de S. Roque,FunchalDTIM - AssociaçãoRegional para oDesenvolvimento dasTecnologias deInformação na MadeiraCentro Social e Paroquialde Santa Cecília192.082 192.082 153.665 38.416 0 158.765 158.765 127.012 114.079320.970 320.970 256.776 64.194 0 159.221 159.221 127.377 106.890166.907 166.907 133.525 33.381 0 121.663 121.663 97.330 97.330779.319 779.319 623.455 155.864 0 605.714 605.714 484.571 484.571719.263 719.263 575.410 143.853 0 541.368 541.368 433.095 433.095639.547 639.547 511.637 127.909 0 444.819 444.819 355.855 29.340155.661 155.661 124.529 31.132 0 0 0 0 3.39699.188 99.188 79.350 19.838 0 0 0 0 1.49018.900 18.900 15.120 3.780 0 2.288 2.288 1.830 160189.892 189.892 151.914 37.978 0 98.390 98.390 78.712 58.864125.193 125.193 100.154 25.039 0 0 0 0 8.113001519/2011/125 Outras Formações Público Aprovado PT30 71 20 Público 511 027 915 Casa do Povo de Santana 93.773 93.773 75.018 18.755 0 0 0 0 5.486001520/2011/125 Outras Formações Público Aprovado PT30 71 20 Público 511 028 288 Casa do Povo da Calheta 91.676 91.676 73.341 18.335 0 18.122 18.122 14.497 3.597001521/2011/125 Outras Formações Público Aprovado PT30 71 20 Público 511 124 392CCCS-RS - Centro Civico-Cultural e Social daRibeira Seca90.776 90.776 72.621 18.155 0 17.472 17.472 13.978 13.975001522/2011/125 Outras Formações Público Aprovado PT30 71 20 Público 511 030 835 Casa do Povo de Machico 91.719 91.719 73.375 18.344 0 4.950 4.950 3.960 2.272001523/2011/125 Outras Formações Público Aprovado PT30 71 20 Público 511 079 125001530/2011/125 Formação Modular Público Aprovado PT30 73 18 Público 511 050 950001532/2011/125 Formação Modular Público Aprovado PT30 73 18 Público 511 071 515001535/2011/125 Outras Formações Público Aprovado PT30 71 20 Público 511 116 144001538/2011/125 Outras Formações Público Aprovado PT30 71 20 Público 511 128 673001539/2011/125 Outras Formações Público Aprovado PT30 71 20 Público 511 207 360Casa do Povo deS.MartinhoCELFF - Centro deEstudos, Línguas eFormação do Funchal,S.A.Escola ProfissionalCristóvão ColomboADECOM - Associaçãopara o Desenvolvimentodo Sítio da Corujeira ,Freguesia do MonteCentro Social e Paroquialda EncarnaçãoASCS - AssociaçãoSantana Cidade Solidária91.719 91.719 73.375 18.344 0 7.657 7.657 6.126 3.443406.097 406.097 324.878 81.220 0 107.766 107.766 86.212 29.143382.498 382.498 305.998 76.500 0 0 0 0 36.138436.442 436.442 349.154 87.288 0 43.013 43.013 34.411 34.47490.776 90.776 72.621 18.155 0 24.249 24.249 19.399 5.61493.512 93.512 74.810 18.702 0 28.784 28.784 23.027 5.759


111Eixo Prioritário / Área deIntervençãoCandidatura / OperaçãoIdentificação do Beneficiário Montantes Aprovados Montantes Executados MontanteCódigo CódigoFundoLocalizaçãoEstado**Tema AtividadeNUT IIInvestimento/Investimento/ComunitárioPrioritário EconómicaDespesa FundoRec. Próprias +Despesa FundoCódigo Designação Tipo * Tipologia*** NIF DesignaçãoCusto TotalCPNCusto TotalPago aoPública ComunitárioFinanc. PrivadoPública ComunitárioElegívelElegívelBeneficiário1 2 3 4 5 8 9 10 11 12 13=14+17 14=15+16 15 16 17 18 19 20 21001547/2011/125 Outras Formações Público Aprovado PT30 71 20 Público 511 219 431001553/2011/125 Outras Formações Público Aprovado PT30 71 20 Público 511 014 244001571/2011/125001615/2011/125001618/2011/125001627/2011/125000437/2008/126000438/2008/126000439/2009/126000440/2008/126000441/2009/126000442/2009/126000998/2010/126001004/2010/126001005/2010/126001006/2010/126001007/2010/126001008/2010/126001354/2010/126001674/2012/126Educação e Formação deAdultosEducação e Formação deAdultosEducação e Formação deAdultosEducação e Formação deAdultosReconhecimento,Validação e Certificaçãode CompetênciasReconhecimento,Validação e Certificaçãode CompetênciasReconhecimento,Validação e Certificaçãode CompetênciasReconhecimento,Validação e Certificaçãode CompetênciasReconhecimento,Validação e Certificaçãode CompetênciasReconhecimento,Validação e Certificaçãode CompetênciasReconhecimento,Validação e Certificaçãode CompetênciasReconhecimento,Validação e Certificaçãode CompetênciasReconhecimento,Validação e Certificaçãode CompetênciasReconhecimento,Validação e Certificaçãode CompetênciasReconhecimento,Validação e Certificaçãode CompetênciasReconhecimento,Validação e Certificaçãode CompetênciasReconhecimento,Validação e Certificaçãode CompetênciasReconhecimento,Validação e Certificaçãode CompetênciasPúblico Aprovado PT30 73 18 Público 671 000 748Público Aprovado PT30 73 18 Público 671 000 934Público Aprovado PT30 73 18 Público 671 000 284Público Aprovado PT30 73 18 Público 671 001 000Público Concluído PT30 73 18 Público 671 001 337Público Concluído PT30 73 18 Público 671 000 748Público Concluído PT30 73 20 Público 511 027 605Público Concluído PT30 73 18 Público 511 071 515Público Concluído PT30 73 18 Público 671 000 713Público Concluído PT30 73 18 Público 511 050 950Público Concluído PT30 73 18 Público 671 001 337Público Aprovado PT30 73 20 Público 511 027 605Público Aprovado PT30 73 18 Público 671 000 713Público Aprovado PT30 73 18 Público 671 000 748Público Concluído PT30 73 18 Público 511 050 950Público Aprovado PT30 73 18 Público 511 071 515Público Aprovado PT30 73 18 Público 511 050 950Público Aprovado PT30 73 20 Público 511 027 605A.D.C.F. - Associação deDesenvolvimentoComunitário do FunchalSanta Casa daMisericórdia de MachicoDirecção Regional deQualificação ProfissionalEscola Básica dos 2º e 3ºCiclos de S. Roque,FunchalEscola Básica dos 2 e 3Ciclos do Estreito deCâmara de LobosEscola Básica dos 2º e 3ºCiclos da Torre, Câmarade LobosEPHTM - EscolaProfissional de Hotelariae Turismo da MadeiraDirecção Regional deQualificação ProfissionalDTIM - AssociaçãoRegional para oDesenvolvimento dasTecnologias deInformação na MadeiraEscola ProfissionalCristóvão ColomboEscola Básica eSecundária D. LucindaAndrade, São VicenteCELFF - Centro deEstudos, Línguas eFormação do Funchal,S.A.EPHTM - EscolaProfissional de Hotelariae Turismo da MadeiraDTIM - AssociaçãoRegional para oDesenvolvimento dasTecnologias deInformação na MadeiraEscola Básica eSecundária D. LucindaAndrade, São VicenteDirecção Regional deQualificação ProfissionalCELFF - Centro deEstudos, Línguas eFormação do Funchal,S.A.Escola ProfissionalCristóvão ColomboCELFF - Centro deEstudos, Línguas eFormação do Funchal,S.A.DTIM - AssociaçãoRegional para oDesenvolvimento dasTecnologias de77.886 77.886 62.309 15.577 0 0 0 0 4.673111.798 111.798 89.439 22.360 0 0 0 0 8.049312.667 312.667 250.134 62.533 0 78.838 78.838 63.070 12.08318.100 18.100 14.480 3.620 0 0 0 0 053.460 53.460 42.768 10.692 0 0 0 0 044.440 44.440 35.552 8.888 0 0 0 0 434477.425 477.425 381.940 95.485 0 338.597 331.667 265.333 265.333248.806 248.206 198.565 49.641 600 151.668 148.648 118.918 118.918271.588 271.588 217.270 54.318 0 176.393 176.393 141.114 141.114410.966 410.966 328.773 82.193 0 246.501 246.501 197.201 236.219292.166 292.166 233.733 58.433 0 124.688 124.688 99.750 99.750397.251 397.251 317.801 79.450 0 119.371 119.371 95.497 95.497779.644 779.644 623.715 155.929 0 139.796 135.071 108.057 108.057536.326 536.326 429.061 107.265 0 277.248 277.248 221.798 214.571403.882 403.882 323.106 80.776 0 226.559 226.559 181.247 112.805478.172 474.353 379.483 94.871 3.819 296.844 290.865 232.692 28.690355.804 355.804 284.643 71.161 0 166.249 166.249 132.999 132.999714.432 712.972 570.377 142.594 1.460 144.585 143.125 114.500 171.654697.955 696.880 557.504 139.376 1.075 281.843 280.768 224.614 253.454432.360 432.360 345.888 86.472 0 0 0 0 0


112Eixo Prioritário / Área deIntervençãoCandidatura / OperaçãoIdentificação do Beneficiário Montantes Aprovados Montantes Executados MontanteCódigo CódigoFundoLocalizaçãoEstado**Tema AtividadeNUT IIInvestimento/Investimento/ComunitárioPrioritário EconómicaDespesa FundoRec. Próprias +Despesa FundoCódigo Designação Tipo * Tipologia*** NIF DesignaçãoCusto TotalCPNCusto TotalPago aoPública ComunitárioFinanc. PrivadoPública ComunitárioElegívelElegívelBeneficiário1 2 3 4 5 8 9 10 11 12 13=14+17 14=15+16 15 16 17 18 19 20 21Informação na Madeira001680/2012/126001681/2012/126001691/2012/126001693/2012/126000503/2009/127000504/2009/127000506/2009/127000508/2009/127000509/2009/127000510/2009/127000511/2009/127000512/2009/127000513/2009/127000514/2009/127000516/2009/127000517/2009/127Reconhecimento,Validação e Certificaçãode CompetênciasReconhecimento,Validação e Certificaçãode CompetênciasReconhecimento,Validação e Certificaçãode CompetênciasReconhecimento,Validação e Certificaçãode CompetênciasApoio à Produção deRecursos e MateriaisDidácticosApoio à Produção deRecursos e MateriaisDidácticosApoio à Produção deRecursos e MateriaisDidácticosApoio à Produção deRecursos e MateriaisDidácticosApoio à Produção deRecursos e MateriaisDidácticosApoio à Produção deRecursos e MateriaisDidácticosApoio à Produção deRecursos e MateriaisDidácticosApoio à Produção deRecursos e MateriaisDidácticosApoio à Produção deRecursos e MateriaisDidácticosApoio à Produção deRecursos e MateriaisDidácticosApoio à Produção deRecursos e MateriaisDidácticosApoio à Produção deRecursos e MateriaisDidácticosPúblico Aprovado PT30 73 18 Público 511 050 950Público Aprovado PT30 73 18 Público 671 000 748Público Aprovado PT30 73 18 Público 511 071 515Público Aprovado PT30 73 18 Público 671 000 713Público Concluído PT30 72 18 Público 511 071 515Público Concluído PT30 72 20 Público 511 027 605Público Concluído PT30 72 16 Público 506 430 847Público Concluído PT30 72 16 Público 503 821 012Público Concluído PT30 72 18 Público 503 157 309Público Concluído PT30 72 16 Público 505 299 402Público Concluído PT30 72 18 Público 511 256 000Público Concluído PT30 72 18 Público 511 256 000Público Concluído PT30 72 18 Público 511 256 000Público Concluído PT30 72 18 Público 511 256 000CELFF - Centro deEstudos, Línguas eFormação do Funchal,S.A.Direcção Regional deQualificação ProfissionalEscola ProfissionalCristóvão ColomboEscola Básica eSecundária D. LucindaAndrade, São VicenteEscola ProfissionalCristóvão ColomboDTIM - AssociaçãoRegional para oDesenvolvimento dasTecnologias deInformação na MadeiraLearn4U Consultoria,Lda.Sociedade Portuguesa deInovação - ConsultadoriaEmpresarial e Fomentoda Inovação, S.A.SOPROFOR - SociedadePromotora de Formação,Lda.Future Trends - Pesquisae DesenvolvimentoOrganizacional, Lda.Proinov - Consultoria emGestão, Formação eMultimédia, Lda.Proinov - Consultoria emGestão, Formação eMultimédia, Lda.Proinov - Consultoria emGestão, Formação eMultimédia, Lda.Proinov - Consultoria emGestão, Formação eMultimédia, Lda.933.964 933.964 747.171 186.793 0 0 0 0 0522.460 522.460 417.968 104.492 0 0 0 0 0749.855 749.855 599.884 149.971 0 0 0 0 0425.800 425.800 340.640 85.160 0 0 0 0 0142.000 142.000 113.600 28.400 0 115.651 115.651 92.521 92.52144.950 44.950 35.960 8.990 0 15.292 15.292 12.234 12.23433.840 33.840 27.072 6.768 0 30.768 30.768 24.614 24.614100.000 100.000 80.000 20.000 0 100.000 100.000 80.000 80.000104.926 104.926 83.941 20.985 0 104.811 104.811 83.849 83.849100.000 100.000 80.000 20.000 0 100.000 100.000 80.000 80.00079.000 79.000 63.200 15.800 0 77.915 77.915 62.332 62.33298.000 98.000 78.400 19.600 0 96.359 96.359 77.087 77.087118.500 118.500 94.800 23.700 0 117.416 117.416 93.933 93.93383.500 83.500 66.800 16.700 0 71.777 71.777 57.421 57.421Público Concluído PT30 72 16 Público 506 355 080 Bee - Consulting, Lda. 38.650 38.650 30.920 7.730 0 38.190 38.190 30.552 30.552Público Concluído PT30 72 16 Público 504 162 594PROFOC - Projectos deFormação e Consultoria,Lda.87.500 87.500 70.000 17.500 0 87.500 87.500 70.000 70.000Formação Avançada 8.915.951 8.884.079 7.107.264 1.776.816 31.872 4.600.531 4.579.370 3.663.496 3.659.543000020/2007/131000277/2008/131000859/2009/131Bolsas para Professores eInvestigadoresBolsas para Professores eInvestigadoresBolsas para Professores eInvestigadoresPúblico Concluído PT30 74 16 Público 511 060 408Público Concluído PT30 74 16 Público 511 060 408Público Concluído PT30 74 16 Público 511 060 408CITMA - Centro deCiência e Tecnologia daMadeiraCITMA - Centro deCiência e Tecnologia daMadeiraCITMA - Centro deCiência e Tecnologia daMadeira102.289 102.289 81.832 20.458 0 71.711 71.711 57.369 57.36925.245 25.245 20.196 5.049 0 21.241 21.241 16.993 16.99323.011 23.011 18.409 4.602 0 14.994 14.994 11.995 11.995


113Eixo Prioritário / Área deIntervençãoCandidatura / OperaçãoIdentificação do Beneficiário Montantes Aprovados Montantes Executados MontanteCódigo CódigoFundoLocalizaçãoEstado**Tema AtividadeNUT IIInvestimento/Investimento/ComunitárioPrioritário EconómicaDespesa FundoRec. Próprias +Despesa FundoCódigo Designação Tipo * Tipologia*** NIF DesignaçãoCusto TotalCPNCusto TotalPago aoPública ComunitárioFinanc. PrivadoPública ComunitárioElegívelElegívelBeneficiário1 2 3 4 5 8 9 10 11 12 13=14+17 14=15+16 15 16 17 18 19 20 21001235/2010/131001499/2011/131000022/2007/132000278/2008/132000492/2009/132000860/2009/132000861/2009/132000862/2009/132001019/2010/132001080/2010/132001236/2010/132001237/2010/132001238/2010/132001305/2010/132001349/2011/132001500/2011/132001501/2011/132Bolsas para Professores eInvestigadoresBolsas para Professores eInvestigadoresProgramas de Bolsas dePós-Graduação, Mestrado,Doutoramento e Pós-DoutoramentoProgramas e Bolsas de Pósgraduação,Mestrado,Doutor. e PósdoutoramentoProgramas de Bolsas dePós-Graduação, Mestrado,Doutoramento e Pós-DoutoramentoProgramas e Bolsas de Pósgraduação,Mestrado,Doutor. e PósdoutoramentoProgramas e Bolsas de Pósgraduação,Mestrado,Doutor. e PósdoutoramentoProgramas e Bolsas de Pósgraduação,Mestrado,Doutor. e PósdoutoramentoProgramas e Bolsas de Pósgraduação,Mestrado,Doutor. e PósdoutoramentoProgramas e Bolsas de Pósgraduação,Mestrado,Doutor. e PósdoutoramentoProgramas e Bolsas de Pósgraduação,Mestrado,Doutor. e PósdoutoramentoProgramas e Bolsas de Pósgraduação,Mestrado,Doutor. e PósdoutoramentoProgramas e Bolsas de Pósgraduação,Mestrado,Doutor. e PósdoutoramentoProgramas e Bolsas de Pósgraduação,Mestrado,Doutor. e PósdoutoramentoProgramas e Bolsas de Pósgraduação,Mestrado,Doutor. e PósdoutoramentoProgramas e Bolsas de Pósgraduação,Mestrado,Doutor. e PósdoutoramentoProgramas e Bolsas de Pósgraduação,Mestrado,Doutor. e PósdoutoramentoPúblico Concluído PT30 74 16 Público 511 060 408Público Aprovado PT30 74 16 Público 511 060 408Público Concluído PT30 74 16 Público 511 060 408Público Concluído PT30 74 16 Público 511 060 408Público Concluído PT30 74 16 Público 511 060 408Público Aprovado PT30 74 16 Público 511 060 408Público Aprovado PT30 74 16 Público 511 060 408Público Aprovado PT30 74 16 Público 511 060 408Público Aprovado PT30 74 16 Público 511 060 408Público Aprovado PT30 74 16 Público 511 060 408Público Aprovado PT30 74 16 Público 511 060 408Público Aprovado PT30 74 16 Público 511 060 408Público Aprovado PT30 74 16 Público 511 060 408Público Aprovado PT30 74 16 Público 511 060 408Público Concluído PT30 74 16 Público 511 060 408Público Aprovado PT30 74 16 Público 511 060 408Público Aprovado PT30 74 16 Público 511 060 408CITMA - Centro deCiência e Tecnologia daMadeiraCITMA - Centro deCiência e Tecnologia daMadeiraCITMA - Centro deCiência e Tecnologia daMadeiraCITMA - Centro deCiência e Tecnologia daMadeiraCITMA - Centro deCiência e Tecnologia daMadeiraCITMA - Centro deCiência e Tecnologia daMadeiraCITMA - Centro deCiência e Tecnologia daMadeiraCITMA - Centro deCiência e Tecnologia daMadeiraCITMA - Centro deCiência e Tecnologia daMadeiraCITMA - Centro deCiência e Tecnologia daMadeiraCITMA - Centro deCiência e Tecnologia daMadeiraCITMA - Centro deCiência e Tecnologia daMadeiraCITMA - Centro deCiência e Tecnologia daMadeiraCITMA - Centro deCiência e Tecnologia daMadeiraCITMA - Centro deCiência e Tecnologia daMadeiraCITMA - Centro deCiência e Tecnologia daMadeiraCITMA - Centro deCiência e Tecnologia daMadeira24.371 24.371 19.497 4.874 0 19.188 19.188 15.350 15.35044.003 44.003 35.202 8.801 0 2.187 2.187 1.750 2.6522.646.332 2.646.332 2.117.065 529.266 0 1.324.450 1.324.450 1.059.560 1.059.560616.638 616.638 493.311 123.328 0 447.637 447.637 358.109 358.109441.528 441.528 353.222 88.306 0 417.557 417.557 334.046 334.046139.864 139.864 111.891 27.973 0 133.220 133.220 106.576 95.108179.620 179.620 143.696 35.924 0 70.205 70.205 56.164 54.539273.683 273.683 218.947 54.737 0 130.823 130.823 104.659 107.501469.213 469.213 375.370 93.843 0 350.202 350.202 280.162 319.0651.294.494 1.294.494 1.035.595 258.899 0 605.286 605.286 484.229 511.58578.306 78.306 62.645 15.661 0 22.427 22.427 17.941 20.950115.151 115.151 92.121 23.030 0 41.635 41.635 33.308 26.106199.806 199.806 159.845 39.961 0 120.113 120.113 96.090 92.140700.112 700.112 560.090 140.022 0 391.567 391.567 313.254 336.539372.175 372.175 297.740 74.435 0 343.444 343.444 274.755 191.634117.399 117.399 93.919 23.480 0 2.302 2.302 1.842 4.704131.156 131.156 104.925 26.231 0 0 0 0 5.206


114Eixo Prioritário / Área deIntervençãoEixo II - Emprego e CoesãoSocialCandidatura / OperaçãoIdentificação do Beneficiário Montantes Aprovados Montantes Executados MontanteCódigo CódigoFundoLocalizaçãoEstado**Tema AtividadeNUT IIInvestimento/Investimento/ComunitárioPrioritário EconómicaDespesa FundoRec. Próprias +Despesa FundoCódigo Designação Tipo * Tipologia*** NIF DesignaçãoCusto TotalCPNCusto TotalPago aoPública ComunitárioFinanc. PrivadoPública ComunitárioElegívelElegívelBeneficiário1 2 3 4 5 8 9 10 11 12 13=14+17 14=15+16 15 16 17 18 19 20 21001569/2011/132001670/2012/132000137/2008/133000742/2009/133000807/2009/133Programas de Bolsas dePós-Graduação, Mestrado,Doutoramento e Pós-DoutoramentoProgramas de Bolsas dePós-Graduação, Mestrado,Doutoramento e Pós-DoutoramentoCursos de FormaçãoAvançadaCursos de FormaçãoAvançadaCursos de FormaçãoAvançadaPúblico Aprovado PT30 74 16 Público 511 060 408Público Aprovado PT30 74 16 Público 511 060 408Público Concluído PT30 74 18 Público 511 275 803Público Concluído PT30 74 16 Público 506 294 285Público Concluído PT30 74 12 Público 511 076 851CITMA - Centro deCiência e Tecnologia daMadeiraCITMA - Centro deCiência e Tecnologia daMadeiraIPTL - InstitutoProfissional deTransportes e Logísticada Madeira, Lda.Instituto de Planeamentoe Desenvolvimento doTurismoQuinta da Casa Branca -Sociedade deEmpreendimentosTurísticos Lda.107.476 107.476 85.981 21.495 0 12.190 12.190 9.752 8.803723.017 723.017 578.413 144.603 0 0 0 0 030.463 19.801 15.841 3.960 10.662 5.527 2.785 2.228 2.22838.483 25.014 20.011 5.003 13.469 32.409 21.066 16.853 16.85322.115 14.375 11.500 2.875 7.740 20.215 13.140 10.512 10.51246.284.679 46.284.679 37.027.743 9.256.936 0 37.910.249 37.910.249 30.328.199 29.902.939Transição para a Vida Activa 20.409.431 20.409.431 16.327.545 4.081.886 0 17.583.059 17.583.059 14.066.447 13.765.284Apoio ao Emprego eDesenvolvimento Local000444/2007/211 Estágios Profissionais Público Concluído PT30 66 17 Público 508 960 231000458/2008/211 Estágios Profissionais Público Concluído PT30 66 17 Público 508 960 231000470/2008/211000471/2007/211000472/2008/211000611/2009/211000620/2009/211Estágios Profissionais -EuropaEstágios Profissionais -PrivadosEstágios Profissionais -PrivadosEstágios Profissionais -EuropaEstágios Profissionais -PrivadosPúblico Concluído PT30 66 17 Público 508 960 231Público Concluído PT30 66 17 Público 508 960 231Público Concluído PT30 66 17 Público 508 960 231Público Concluído PT30 66 17 Público 508 960 231Público Aprovado PT30 66 17 Público 508 960 231000622/2009/211 Estágios Profissionais Público Concluído PT30 66 17 Público 508 960 231001040/2010/211001042/2010/211Estágios Profissionais -EuropaEstágios Profissionais -PrivadosPúblico Concluído PT30 66 17 Público 508 960 231Público Concluído PT30 66 17 Público 508 960 231001043/2010/211 Estágios Profissionais Público Concluído PT30 66 17 Público 508 960 231001440/2011/211Estágios Profissionais -EuropaPúblico Aprovado PT30 66 17 Público 508 960 231001441/2011/211 Estágios Profissionais Público Aprovado PT30 66 17 Público 508 960 231001442/2011/211Estágios Profissionais -PrivadosPúblico Aprovado PT30 66 17 Público 508 960 231000445/2007/221 Apoio à Contratação AE Concluído PT30 66 17 AE 508 960 231Instituto de Emprego daMadeira, IP-RAMInstituto de Emprego daMadeira, IP-RAMInstituto de Emprego daMadeira, IP-RAMInstituto de Emprego daMadeira, IP-RAMInstituto de Emprego daMadeira, IP-RAMInstituto de Emprego daMadeira, IP-RAMInstituto de Emprego daMadeira, IP-RAMInstituto de Emprego daMadeira, IP-RAMInstituto de Emprego daMadeira, IP-RAMInstituto de Emprego daMadeira, IP-RAMInstituto de Emprego daMadeira, IP-RAMInstituto de Emprego daMadeira, IP-RAMInstituto de Emprego daMadeira, IP-RAMInstituto de Emprego daMadeira, IP-RAMInstituto de Emprego daMadeira, IP-RAM1.429.526 1.429.526 1.143.621 285.905 0 1.429.275 1.429.275 1.143.420 1.143.4201.982.478 1.982.478 1.585.983 396.496 0 1.647.012 1.647.012 1.317.610 1.317.61028.244 28.244 22.595 5.649 0 2.824 2.824 2.260 2.260227.098 227.098 181.678 45.420 0 227.042 227.042 181.633 181.633542.742 542.742 434.193 108.548 0 382.326 382.326 305.861 305.86129.835 29.835 23.868 5.967 0 19.967 19.967 15.973 15.973682.090 682.090 545.672 136.418 0 665.968 665.968 532.774 540.6183.164.429 3.164.429 2.531.543 632.886 0 2.940.066 2.940.066 2.352.053 2.352.05357.000 57.000 45.600 11.400 0 19.087 19.087 15.269 15.2691.331.079 1.331.079 1.064.863 266.216 0 630.199 630.199 504.160 504.1605.858.091 5.858.091 4.686.473 1.171.618 0 5.043.835 5.043.835 4.035.068 4.035.06845.018 45.018 36.014 9.004 0 26.188 26.188 20.951 22.4743.878.115 3.878.115 3.102.492 775.623 0 3.699.193 3.699.193 2.959.355 2.626.0491.153.686 1.153.686 922.949 230.737 0 850.077 850.077 680.061 702.83610.719.155 10.719.155 8.575.324 2.143.831 0 7.551.288 7.551.288 6.041.031 6.018.88090.973 90.973 72.779 18.195 0 81.205 81.205 64.964 64.964


115Eixo Prioritário / Área deIntervençãoCandidatura / OperaçãoIdentificação do Beneficiário Montantes Aprovados Montantes Executados MontanteCódigo CódigoFundoLocalizaçãoEstado**Tema AtividadeNUT IIInvestimento/Investimento/ComunitárioPrioritário EconómicaDespesa FundoRec. Próprias +Despesa FundoCódigo Designação Tipo * Tipologia*** NIF DesignaçãoCusto TotalCPNCusto TotalPago aoPública ComunitárioFinanc. PrivadoPública ComunitárioElegívelElegívelBeneficiário1 2 3 4 5 8 9 10 11 12 13=14+17 14=15+16 15 16 17 18 19 20 21000459/2008/221 Apoio à Contratação AE Concluído PT30 66 17 AE 508 960 231000599/2009/221 Apoio à Contratação AE Aprovado PT30 66 17 AE 508960231001038/2010/221 Apoio à Contratação AE Concluído PT30 66 17 AE 508 960 231001439/2011/221 Apoio à Contratação AE Aprovado PT30 66 17 AE 508 960 231000446/2007/222000447/2007/222000460/2008/222000461/2008/222000601/2009/222000602/2009/222001041/2010/222001444/2011/222001712/2011/222Criação do PróprioEmpregoApoio à Criação do PróprioEmpregoCriação do PróprioEmpregoApoio à Criação do PróprioEmpregoApoio à Criação do PróprioEmpregoCriação do PróprioEmpregoCriação do PróprioEmpregoCriação do PróprioEmpregoCriação do PróprioEmpregoAE Concluído PT30 68 17 AE 508 960 231AE Concluído PT30 68 17 AE 508 960 231AE Concluído PT30 68 17 AE 508 960 231AE Concluído PT30 68 17 AE 508 960 231AE Concluído PT30 68 17 AE 508 960 231AE Concluído PT30 68 17 AE 508 960 231AE Concluído PT30 68 17 AE 508 960 231AE Aprovado PT30 68 17 AE 508 960 231AE Aprovado PT30 68 17 AE 508 960 231000612/2009/223 Prémios à Auto-Colocação Público Concluído PT30 66 17 Público 508 960 231001049/2010/223 Prémios à Auto-Colocação Público Concluído PT30 66 17 Público 508 960 231001446/2011/223 Prémios à Auto-Colocação Público Aprovado PT30 66 17 Público 508 960 231000448/2007/224000462/2008/224000606/2009/224001052/2010/224001445/2011/224001713/2011/224Iniciativas Locais deEmpregoIniciativas Locais deEmpregoIniciativas Locais deEmpregoIniciativas Locais deEmpregoIniciativas Locais deEmpregoIniciativas Locais deEmpregoAE Concluído PT30 68 17 AE 508 960 231AE Concluído PT30 68 17 AE 508 960 231AE Concluído PT30 68 17 AE 508 960 231AE Concluído PT30 68 17 AE 508 960 231AE Aprovado PT30 68 17 AE 508 960 231AE Aprovado PT30 68 17 AE 508 960 231000449/2007/225 Formação / Emprego Público Concluído PT30 66 17 Público 508 960 231000463/2008/225 Formação / Emprego Público Aprovado PT30 66 17 Público 508 960 231000603/2009/225 Formação / Emprego Público Concluído PT30 66 17 Público 508 960 231001047/2010/225 Formação / Emprego Público Concluído PT30 66 17 Público 508 960 231Instituto de Emprego daMadeira, IP-RAMInstituto de Emprego daMadeira, IP-RAMInstituto de Emprego daMadeira, IP-RAMInstituto de Emprego daMadeira, IP-RAMInstituto de Emprego daMadeira, IP-RAMInstituto de Emprego daMadeira, IP-RAMInstituto de Emprego daMadeira, IP-RAMInstituto de Emprego daMadeira, IP-RAMInstituto de Emprego daMadeira, IP-RAMInstituto de Emprego daMadeira, IP-RAMInstituto de Emprego daMadeira, IP-RAMInstituto de Emprego daMadeira, IP-RAMInstituto de Emprego daMadeira, IP-RAMInstituto de Emprego daMadeira, IP-RAMInstituto de Emprego daMadeira, IP-RAMInstituto de Emprego daMadeira, IP-RAMInstituto de Emprego daMadeira, IP-RAMInstituto de Emprego daMadeira, IP-RAMInstituto de Emprego daMadeira, IP-RAMInstituto de Emprego daMadeira, IP-RAMInstituto de Emprego daMadeira, IP-RAMInstituto de Emprego daMadeira, IP-RAMInstituto de Emprego daMadeira, IP-RAMInstituto de Emprego daMadeira, IP-RAMInstituto de Emprego daMadeira, IP-RAMInstituto de Emprego daMadeira, IP-RAM363.286 363.286 290.629 72.657 0 155.831 155.831 124.664 128.836593.397 593.397 474.718 118.679 0 310.603 310.603 248.482 249.584792.973 792.973 634.378 158.595 0 762.125 762.125 609.700 615.979861.841 861.841 689.473 172.368 0 732.502 732.502 586.002 583.80919.521 19.521 15.617 3.904 0 9.865 9.865 7.892 7.8927.254 7.254 5.803 1.451 0 7.254 7.254 5.803 5.80363.137 63.137 50.510 12.627 0 10.852 10.852 8.682 8.68246.506 46.506 37.205 9.301 0 23.043 23.043 18.434 18.43464.292 64.292 51.434 12.858 0 20.794 20.794 16.635 16.63576.962 76.962 61.570 15.392 0 28.577 28.577 22.862 22.862104.652 104.652 83.722 20.930 0 27.051 27.051 21.641 21.64129.682 29.682 23.746 5.936 0 29.335 29.335 23.468 20.18417.809 17.809 14.247 3.562 0 0 0 0 2.137104.285 104.285 83.428 20.857 0 22.491 22.491 17.993 17.99375.460 75.460 60.368 15.092 0 22.073 22.073 17.658 17.65820.283 20.283 16.226 4.057 0 20.183 20.183 16.147 13.792212.146 212.146 169.717 42.429 0 62.298 62.298 49.838 71.147402.194 402.194 321.755 80.439 0 10.192 10.192 8.154 29.011432.912 432.912 346.330 86.582 0 80.736 80.736 64.589 102.232440.000 440.000 352.000 88.000 0 365.458 365.458 292.366 312.195356.184 356.184 284.947 71.237 0 349.638 349.638 279.710 242.205238.643 238.643 190.915 47.729 0 130.147 130.147 104.117 28.637324.154 324.154 259.323 64.831 0 324.154 324.154 259.323 259.3231.394.853 1.394.853 1.115.882 278.971 0 983.887 983.887 787.110 787.560782.230 782.230 625.784 156.446 0 782.108 782.108 625.686 625.6861.118.262 1.118.262 894.610 223.652 0 835.861 835.861 668.689 668.689


116Eixo Prioritário / Área deIntervençãoDesenvolvimento do MercadoSocial de Emprego e Apoioaos Grupos Desfavorecidosface ao mercado de trabalhoCandidatura / OperaçãoIdentificação do Beneficiário Montantes Aprovados Montantes Executados MontanteCódigo CódigoFundoLocalizaçãoEstado**Tema AtividadeNUT IIInvestimento/Investimento/ComunitárioPrioritário EconómicaDespesa FundoRec. Próprias +Despesa FundoCódigo Designação Tipo * Tipologia*** NIF DesignaçãoCusto TotalCPNCusto TotalPago aoPública ComunitárioFinanc. PrivadoPública ComunitárioElegívelElegívelBeneficiário1 2 3 4 5 8 9 10 11 12 13=14+17 14=15+16 15 16 17 18 19 20 21001443/2011/225 Formação / Emprego Público Aprovado PT30 66 17 Público 508 960 231000450/2007/226 Clubes de Emprego Público Concluído PT30 68 17 Público 508 960 231000451/2007/226 UNIVAS Público Concluído PT30 68 17 Público 508 960 231000464/2008/226 Clubes de Emprego Público Concluído PT30 68 17 Público 508 960 231000465/2008/226 UNIVAS Público Concluído PT30 68 17 Público 508 960 231000609/2009/226 UNIVAS Público Concluído PT30 68 17 Público 508 960 231000610/2009/226 Clubes de Emprego Público Aprovado PT30 68 17 Público 508 960 231001050/2010/226 Clubes de Emprego Público Concluído PT30 68 17 Público 508 960 231001051/2010/226 UNIVAS Público Concluído PT30 68 17 Público 508 960 231001455/2011/226 Clubes de Emprego Público Aprovado PT30 68 17 Público 508 960 231001456/2011/226 UNIVAS Público Aprovado PT30 68 17 Público 508 960 231000452/2007/231 Vida e Trabalho Público Concluído PT30 71 17 Público 508960231000466/2008/231 Vida e Trabalho Público Concluído PT30 71 17 Público 508960231000608/2009/231 Vida e Trabalho Público Concluído PT30 71 17 Público 508960231001048/2010/231 Vida e Trabalho Público Concluído PT30 71 17 Público 508960231001453/2011/231 Vida e Trabalho Público Aprovado PT30 71 17 Público 508960231000453/2007/233 Empresas de Inserção Público Concluído PT30 71 17 Público 508960231000469/2008/233 Empresas de Inserção Público Concluído PT30 71 17 Público 508 960 231000607/2009/233 Empresas de Inserção Público Concluído PT30 71 17 Público 508 960 231001039/2010/233 Empresas de Inserção Público Concluído PT30 71 17 Público 508 960 231001454/2011/233 Empresas de Inserção Público Aprovado PT30 71 17 Público 508 960 231000454/2007/234000455/2007/234000467/2008/234Programa Ocupacional deTrabalhadores SubsidiadosPrograma Ocupacional deDesempregadosPrograma Ocupacional deTrabalhadores SubsidiadosPúblico Concluído PT30 66 17 Público 508 960 231Público Concluído PT30 66 17 Público 508 960 231Público Concluído PT30 66 17 Público 508 960 231Instituto de Emprego daMadeira, IP-RAMInstituto de Emprego daMadeira, IP-RAMInstituto de Emprego daMadeira, IP-RAMInstituto de Emprego daMadeira, IP-RAMInstituto de Emprego daMadeira, IP-RAMInstituto de Emprego daMadeira, IP-RAMInstituto de Emprego daMadeira, IP-RAMInstituto de Emprego daMadeira, IP-RAMInstituto de Emprego daMadeira, IP-RAMInstituto de Emprego daMadeira, IP-RAMInstituto de Emprego daMadeira, IP-RAMInstituto de Emprego daMadeira, IP-RAMInstituto de Emprego daMadeira, IP-RAMInstituto de Emprego daMadeira, IP-RAMInstituto de Emprego daMadeira, IP-RAMInstituto de Emprego daMadeira, IP-RAMInstituto de Emprego daMadeira, IP-RAMInstituto de Emprego daMadeira, IP-RAMInstituto de Emprego daMadeira, IP-RAMInstituto de Emprego daMadeira, IP-RAMInstituto de Emprego daMadeira, IP-RAMInstituto de Emprego daMadeira, IP-RAMInstituto de Emprego daMadeira, IP-RAMInstituto de Emprego daMadeira, IP-RAM445.257 445.257 356.206 89.051 0 401.335 401.335 321.068 302.775136.371 136.371 109.097 27.274 0 122.977 122.977 98.381 98.38155.253 55.253 44.202 11.051 0 68.577 68.577 54.861 54.861123.164 123.164 98.531 24.633 0 93.792 93.792 75.034 75.03455.230 55.230 44.184 11.046 0 61.598 61.598 49.279 49.27988.950 88.950 71.160 17.790 0 73.409 73.409 58.727 58.727157.885 157.885 126.308 31.577 0 182.525 182.525 146.020 148.984233.915 233.915 187.132 46.783 0 167.340 167.340 133.872 133.872120.918 120.918 96.734 24.184 0 59.578 59.578 47.662 47.662183.663 183.663 146.930 36.733 0 77.519 77.519 62.015 60.25784.656 84.656 67.725 16.931 0 54.377 54.377 43.501 45.47615.156.093 15.156.093 12.124.875 3.031.219 0 12.775.902 12.775.902 10.220.722 10.118.77572.243 72.243 57.794 14.449 0 72.243 72.243 57.794 57.794152.787 152.787 122.229 30.557 0 84.861 84.861 67.889 67.889200.542 200.542 160.434 40.108 0 94.823 94.823 75.859 75.859178.368 178.368 142.694 35.674 0 41.220 41.220 32.976 32.976143.455 143.455 114.764 28.691 0 75.174 75.174 60.139 66.688225.152 225.152 180.121 45.030 0 225.152 225.152 180.121 180.121416.014 416.014 332.811 83.203 0 414.424 414.424 331.539 331.539663.673 663.673 530.938 132.735 0 443.114 443.114 354.491 354.491768.077 768.077 614.462 153.615 0 434.119 434.119 347.295 347.295549.255 549.255 439.404 109.851 0 310.155 310.155 248.124 289.909225.225 225.225 180.180 45.045 0 225.225 225.225 180.180 180.180731.656 731.656 585.325 146.331 0 731.656 731.656 585.325 585.3251.088.918 1.088.918 871.135 217.784 0 765.199 765.199 612.159 612.159


117Eixo Prioritário / Área deIntervençãoCandidatura / OperaçãoIdentificação do Beneficiário Montantes Aprovados Montantes Executados MontanteCódigo CódigoFundoLocalizaçãoEstado**Tema AtividadeNUT IIInvestimento/Investimento/ComunitárioPrioritário EconómicaDespesa FundoRec. Próprias +Despesa FundoCódigo Designação Tipo * Tipologia*** NIF DesignaçãoCusto TotalCPNCusto TotalPago aoPública ComunitárioFinanc. PrivadoPública ComunitárioElegívelElegívelBeneficiário1 2 3 4 5 8 9 10 11 12 13=14+17 14=15+16 15 16 17 18 19 20 21000468/2008/234000604/2009/234000605/2009/234000613/2009/234001044/2010/234001045/2010/234001046/2010/234001447/2011/234001448/2011/234001452/2011/234Programa Ocupacional deDesempregadosPrograma Ocupacional deTrabalhadores SubsidiadosPrograma Ocupacional deDesempregadosPrograma Ocupacionalpara SenioresPrograma Ocupacional deDesempregadosPrograma Ocupacional deTrabalhadores SubsidiadosPrograma Ocupacionalpara SenioresPrograma Ocupacional deTrabalhadores SubsidiadosPrograma Ocupacional deDesempregadosPrograma Ocupacionalpara SenioresPúblico Concluído PT30 66 17 Público 508 960 231Público Aprovado PT30 66 17 Público 508 960 231Público Concluído PT30 66 17 Público 508 960 231Público Concluído PT30 66 17 Público 508 960 231Público Concluído PT30 66 17 Público 508 960 231Público Concluído PT30 66 17 Público 508 960 231Público Concluído PT30 66 17 Público 508 960 231Público Aprovado PT30 66 17 Público 508 960 231Público Aprovado PT30 66 17 Público 508 960 231Público Aprovado PT30 66 17 Público 508 960 231Instituto de Emprego daMadeira, IP-RAMInstituto de Emprego daMadeira, IP-RAMInstituto de Emprego daMadeira, IP-RAMInstituto de Emprego daMadeira, IP-RAMInstituto de Emprego daMadeira, IP-RAMInstituto de Emprego daMadeira, IP-RAMInstituto de Emprego daMadeira, IP-RAMInstituto de Emprego daMadeira, IP-RAMInstituto de Emprego daMadeira, IP-RAMInstituto de Emprego daMadeira, IP-RAM778.502 778.502 622.802 155.700 0 651.008 651.008 520.807 520.8071.114.357 1.114.357 891.486 222.871 0 1.228.084 1.228.084 982.467 982.707880.061 880.061 704.049 176.012 0 923.154 923.154 738.523 738.523192.019 192.019 153.615 38.404 0 90.331 90.331 72.265 72.265977.575 977.575 782.060 195.515 0 1.077.186 1.077.186 861.749 861.7491.489.714 1.489.714 1.191.771 297.943 0 1.975.755 1.975.755 1.580.604 1.580.604422.856 422.856 338.285 84.571 0 285.153 285.153 228.122 228.1221.879.009 1.879.009 1.503.207 375.802 0 1.424.494 1.424.494 1.139.595 1.199.5281.722.067 1.722.067 1.377.654 344.413 0 918.803 918.803 735.042 558.737284.569 284.569 227.655 56.914 0 284.569 284.569 227.655 193.507Eixo III - Assistência Técnica 2.619.806 2.619.806 2.226.835 392.971 0 1.550.621 1.550.621 1.318.028 1.386.086Gestão Operacional eMonitorização Estratégica2.619.806 2.619.806 2.226.835 392.971 0 1.550.621 1.550.621 1.318.028 1.386.086000456/2007/311000576/2007/311001034/2010/311001126/2010/311001470/2011/311001707/2012/311Gestão Operacional eMonitorização EstratégicaGestão Operacional eMonitorização EstratégicaGestão Operacional eMonitorização EstratégicaGestão Operacional eMonitorização EstratégicaGestão Operacional eMonitorização EstratégicaGestão Operacional eMonitorização EstratégicaPúblico Concluído PT30 85 e 86 17 Público 511 280 521Público Concluído PT30 85 e 86 18 Público 671 000 748Público Concluído PT30 85 e 86 17 Público 511 280 521Público Aprovado PT30 85 e 86 18 Público 671 000 748Público Aprovado PT30 85 e 86 17 Público 511 280 521Público Aprovado PT30 85 e 86 18 Público 671 000 748Instituto deDesenvolvimentoRegionalDirecção Regional deQualificação ProfissionalInstituto deDesenvolvimentoRegionalDirecção Regional deQualificação ProfissionalInstituto deDesenvolvimentoRegionalDirecção Regional deQualificação Profissional750.000 750.000 637.500 112.500 0 590.679 590.679 502.077 502.077414.424 414.424 352.260 62.164 0 336.844 336.844 286.317 348.671247.271 247.271 210.181 37.091 0 245.779 245.779 208.912 208.912320.000 320.000 272.000 48.000 0 108.097 108.097 91.882 59.200763.111 763.111 648.644 114.467 0 269.222 269.222 228.839 267.226125.000 125.000 106.250 18.750 0 0 0 0 0* Público / AE** Aprovado / Concluído*** Privada / PúblicaNota: Ao “Montante Fundo Comunitário Pago ao Beneficiário” acrescem 132.603 euros, referente a 18 projetos Revogados, totalizando assim 76.142.673 euros fundo pago no período 2007-2011.


Ficha TécnicaTítulo: Relatório Anual de Execução do Programa RumosAno 2011Edição: Instituto de Desenvolvimento RegionalTravessa do Cabido, n.º 169000-715 FunchalTel.: (+351) 291 214 000 / Fax: (+351) 291 214 001Data de Edição: Junho 2012Informação disponível em www.idr.gov-madeira.pt

More magazines by this user
Similar magazines