Conselheiros debatem Sistema de Ensino em Avaré - Câmara ...

- SEMANÁRIO -22 DE MAIO DE 2010ANO VIII Nº 461DISTRIBUIÇÃO GRATUITAE N C O N T R O E S T A D U A L :Conselheiros debatemSistema de Ensino em AvaréDe 25 a 27 de maio,no Centro de Convençõesdo Villa Verde Hotel,acontece o XIV EncontroEstadual dos Con-CEFET: R$ 10 MILHÕESselheiros Municipais daEducação. O evento, quetem apoio da Secretaria daEducação de Avaré, é organizadopela União Nacionaldos Conselhos Municipaisda Educação (UN-CME/SP) e terá comotema “Sistema de Ensino:compromisso e responsabilidadedos municípios coma educação”.Confira a programaçãodo evento na página13O adeus a AlipaEdilson Luiz Pereira,o popular “Alipa”, morreuontem, aos 47 anos,em conseqüência de problemascardíacos. Servidormunicipal, ele atuavacomo motorista dogabinete do prefeito.A morte precoce deAlipa entristeceu ofuncionalismo que viano companheiro umapessoa alegre e descontraída.Em memória doservidor, cujo corposerá sepultado às10h 00 deste sábado,22, no Cemitério Municipal,o Executivo batizaráde “Lei Alipa” alegislação que institui onovo Plano de Cargose Carreira dos Funcionáriosda Prefeitura deAvaré.Obras da Escola Técnica Federalseguem em ritmo aceleradoAs obras do CentroFederal de EducaçãoTecnológica de SãoPaulo – CEFET –, tambémchamada de EscolaTécnica Federal,prosseguem em ritmoacelerado. Página 28.Veja horários de ônibus e coleta de lixoApartir da página 22.MEMÓRIA VIVA:O nossoprimeiroarranha-céu“Treze andares deprogresso para a cidade”.Assim era o slogan dacampanha publicitária feitapara lançar, há 40 anos,o Edifício “Cidade Jardim”,empreendimentoimobiliário que abriu aconstrução vertical emAvaré. Mais detalhes nacrônica do pesquisadorGesiel Júnior. Página 27.

2SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 461AVARÉ, 22 DE MAIO DE 2010CARTÕES DA ZONA AZULPOSTOS DE VENDASanta Efigênia InformáticaRua Goiás, 1464Da Frutruta SorveveteriaeriaRua Rio Grande do Sul, 1380Center Som WatanabeRua Alagoas, 1543Banca CentralRua Rio G. do Sul c/ Rua AlagoasBanca do MercadoRua Pernambuco c/ Rua Sta. CatarinaAbavilRua Pernambuco, 1346BabuchaRua Pernambuco, 1472Xerox e Chaveiro CenterRua Pernambuco, 1271Café e ProssaRua Santa Catarina, 1386Casa ChaddadLargo São João, 200Distribuidora Avaré de PublicaçõesRua Rio de Janeiro, 1626Farmácia São BentoRua São Paulo c/ Rua PernambucoPontonto o do CartãotãoRua Rio Grande do Sul, 1452Clinica do TênisRua Pernambuco, 1521Livraria e Locadora BetelRua Pernambuco c/ Rua PiauíSorveveteria eria Gurt t FrutrutRua Rio Grande do Sul c/ Rua Domiciano Santana360° Graus ConfecçõesRua Alagoas, 1455/2MAIORES INFORMAÇÕES NO ESCRITÓRIO ZONA AZULRua Rio Grande do Sul, 1810 - Sala 12 1º andar - Fone (14) 3711-2571EXPEDIENTESemanário Oficial da Estância Turística de Avaré, criado pela Leimunicipal nº 037/2001 e Registrado no Livro de Jornais OficinaImpressora Empresas de Radiofusão e Agências Notícias sob nº 17(dezessete) em 08.03.2004.Esta é uma publicação semanal, com circulação aos sábados,podendo ser retirada em bancas de jornais e repartições públicas.Tiragem: 7.000 exemplaresADMINISTRAÇÃO E REDAÇÃO:Paço MunicipalPraça Juca Novaes, 1.169 - Avaré/SPFone (14) 3711-2500 | semanario@avare.sp.gov.brPRESIDENTE - MARCELO JOSÉ ORTEGAVICE PRESIDENTE - GESIEL JÚNIORDIRETOR - GIVANILDO PEREIRAREDAÇÃO E FOTOS - BEBEL ROSSINI TRIDAPALIIMPRESSÃOEditora Vieira Aires Ltda.Rua Alagoas, 2001 - Avaré/SPE D U C A Ç Ã O :Alunos da escola ManecoDionísio visitaram a SABESPNo último dia 14 demaio, alunos do 5º ano D,da Escola Maneco Dionísio,acompanhados daprofessora AdrianaLeme Ortega, conhecerama Estação de Tratamentode Água e Esgotode Avaré da SABESP.A visita fez parte da conclusãodo tema “Respeito”,trabalhado nesse bimestrepor toda a escola.Os alunos em questãodesenvolveram o trabalho“Respeito ao Meio Ambiente– Dicas de comoEconomizar Água”.C U L T U R A :Dia 26 tem mais umaedição do Sarau CaipiraNo próximo dia 26acontece mais uma ediçãodo Sarau Caipira,evento promovido pelaSecretaria Municipal daCultura e Lazer, e queacontece todas as últimasquartas-feiras decada mês no Centro Paulistade Tradição e Costume– Sala Nhô Musa-, com apresentações individuais,duplas, trios,que executam cançõestipicamente caipiras,modas de viola e regionais.O evento reúne grandenúmero de violeiros ecidadãos apreciadoresdo sertanejo raiz, saboreandocomidas típicas,como pipoca, cafezinho,o bolinho de chuva, bolode fubá, cuscuz, entreoutras guloseimas daculinária caipira.Instalado noC.A.I.C. - Centro Avareensede IntegraçãoCultural “Djanira”, oCentro Paulista de Tradiçãoe Costume reúneum expressivo acervorelacionado à culturacaipira. O espaço emque se encontra instaladorecebeu o nome de“Sala Nhô Musa” emjusta homenagem ao poetaque nutria grandeamor pela roça, eternizando-aatravés das poesiasque escrevia.Visando a preservaçãoe o resgate do folcloreregional, a SalaNhô Musa abriga váriosutensílios alusivos à vidano campo, como porexemplo, o mobiliário decozinha, as telas de artistaslocais, a coletâneade causos, discografia,fotografias de duplasavareenses do Clube daViola, poesias do NhôMusa, trava-línguas e biografiasde ícones damúsica caipira (RolandoBoldrin, Inezita Barroso,Mazzaropi) e tambémde personalidades comoCâmara Cascudo - pesquisadordas manifestaçõesculturais brasileirase Almeida Junior – artistaplástico que destacou-sepela fidedignidadecom que retratou acultura caipira e o famosopersonagem deMonteiro Lobato, JecaTatu. Todo o acervo estáà disposição para apreciaçãodos visitantes.

4SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 461TERMO DE HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA PÚBLICARogélio Barchetti Urrêa - Prefeito da Estância Turística de Avaré,no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, conformeo disposto no artigo 43, VI da Lei nº. 8.666/93 c/c Lei 10.520/02 HOMOLOGA a Empresa ENEAS FRANCISCO GRASSETTIME, objetivando a Concessão de uso e exploração remuneradado ramo de bar e afins em espaço público construído junto aoquiosque na Praça da Paz Cristo Redentor, relativa a CONCOR-RÊNCIA PÚBLICA Nº. 005/10 – Processo nº. 142/10 - Homologadoem: 07/05/2010.TERMO DE ADJUDICAÇÃOCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº005/10-PROCESSO Nº142/10, aEmpresa ENEAS FRANCISCO GRASSETTI ME, objetivando aConcessão de uso e exploração remunerada do ramo de bar eafins em espaço público construído junto ao quiosque na Praçada Paz Cristo Redentor, no valor mensal de R$ 401,00 (quatrocentose um reais) – adjudicado em: 14/05/10.TERMO DE SUPRESSÃOCONVITE Nº 003/09 - PROCESSO 011/09, fica suprimidovalor do respectivo contrato ganho pela empresa SILVEIRA& DUARTE AVARÉ LTDA, no valor total de R$7.859,41(sete mil, oitocentos e cinquenta e nove reaise quarenta e um centavos), o que corresponde23,39% (vinte e três vírgula trinta e nove por cento),do total do contrato, o que objetiva a aquisição de combustívelpara o Corpo de Bombeiros de Avaré SP - Assinatura doTermo de Supressão: 27/04/10.TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE CONTRATOCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/10 –PROCESSO Nº 005/10(CONTRATO Nº133/10)De acordo com CI 62982 do Departamento de Convênios destamunicipalidade, nesta data, foram verificadas divergências ocorridasquanto à cláusula décima quarta do contrato, referente àConcorrência Pública nº 001/10 – Processo nº 005/10, motivopelo qual os atos praticados por este setor e assinados pelo Sr.Prefeito Municipal deverão ser re-ratificados.Onde se lia:“CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DO PAGAMENTO14.1) O pagamento será efetuado após a execução, commedição e laudo de vistoria realizado pelo Gestor Técnicodo Departamento de Convênios, a empresa emitiráas respectivas faturas, sendo obrigatória à inscrição dadeclaração no corpo da nota: refere-se à CONCORRÊNCIAPÚBLICA 001/10 – PROCESSO 005/10, Convênio SJDC nº241.333/1989.”Agora se leia:“CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DO PAGAMENTO14.1) O pagamento será efetuado mensalmente, de acordocom medições, as quais serão realizadas até dia 30do mês corrente e o pagamento efetuado até o dia 30 domês subseqüente nesta empreitada de forma global,sendo obrigatória à inscrição da declaração no corpo danota: refere-se à CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/10 – PRO-CESSO 005/10, Convênio SJDC nº 241.333/1989.”Ficam ratificados os demais termos do referidoContrato.Prefeitura da Estância Turística de Avaré, aos 14 demaio de 2.010TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃODA ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº43/10,PROC. 187/10.Onde se liaModalidade Dispensa nº044/10- Processo nº187/10Agora se leia:Modalidade Dispensa nº043/10- Processo nº187/10TERMO DE PRORROGAÇÃOFica PRORROGADO o contrato na modalidade DISPENSA DELICITAÇÃO Nº0119/09 – Processo nº. 0303/09, Contrato (234/09), que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística deAvaré e o senhor SALIM MASSUD, objetivando locação doimóvel localizado na Rua Domiciano Santana nº1.674, para instalaçãodo Arquivo Municipal, com prorrogação até 11 de maiode 2011 – Rogélio Barchetti Urrêa – Prefeito Municipal.TERMO ADITIVO DE CONTRATODISPENSA DE LICITAÇÃO nº. 001/10 – Processo nº. 002/10fica aditado o valor de R$ 26.544,00 (vinte e seis mil, quinhentose quarenta e quatro reais), para a empresa CENTRO DEINTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA CIEE, o que corresponde aaproximadamente 5%(cinco por cento) do valor total adjudicadono processo licitatório em questão objetivando a contrataçãode estagiários - Assinatura do Termo Aditivo em: 13 demaio de 2010.TERMO DE ANULAÇÃOROGÉLIO BARCHETI URRÊA, Prefeito da Estância Turísticade Avaré, no uso de suas atribuições legais, resolve ANULARa TOMADA DE PREÇOS Nº 012/10 – PROCESSO Nº 195/10,cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestaçãode serviços técnicos de projetos para divulgação dostrabalhos institucionais, atos, programas, informações, campanhasde orientação e educação, de interesse público da Prefeiturada Estância Turística de Avaré, compreendendo planejamentoestratégico, criação, produção, veiculação, controles deresultados, bem como quaisquer as necessidades da SecretariaMunicipal de Comunicação. A presente anulação se faz fundamentona súmula 473 do Supremo Tribunal Federal. Anuladoem 18/05/10.DECRETOSDecreto nº 2.437, de 14 de maio de 2010.(Dispõe sobre determinação.)ROGÉLIO BARCHETI URRÊA, Prefeito da Estância Turística deAvaré, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,D e c r e t a : -Artigo 1º - Fica determinado que no dia 29 de maio de 2010, das9:00 às 17:00 horas, as atividades do Gabinete do Prefeito daEstância Turística de Avaré ficam transferidas para a EMEB“Profª Norma Lilia Pereira”, na Rua Maria Joaquina Fonseca Pereiranº 525, no Bairro Santa Mônica, nesta cidade, quando serárealizado o Projeto de Ação Social – Prefeitura no Bairro.Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.Prefeitura da Estância Turística de Avaré, aos 14 de maio de 2010.ROGÉLIO BARCHETI URRÊAPREFEITO MUNICIPALPublicado na Secretaria da Prefeitura, na data supra.REGINA CÉLIA MONTE DE ARAUJO VALIMSECRETÁRIA ADMINISTRATIVADecreto n.º 2.438, de 15 de maio de 2.010(Declara Hóspede Oficial do Município o Sr. José Paulo Toffano).Rogélio Barcheti Urrêa, Prefeito Municipal da Estância Turísticade Avaré, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,D e c r e t a : -Artigo 1º - Fica declarado Hóspede Oficial do Município de Avaré,o Declara Hóspede Oficial do Município o Sr. José PauloToffano, Deputado Federal, quando de sua visita nesta cidade,no dia 15 de maio de 2.010Artigo 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário.Prefeitura da Estância Turística de Avaré, aos 15 de maio de 2.010ROGÉLIO BARCHETI URRÊAPREFEITO MUNICIPALDecreto n.º 2.445, de 21 de maio de 2.010(Declara Hóspede Oficial do Município oSr. Régis Fernandes de Oliveira).Rogélio Barcheti Urrêa, Prefeito Municipal da Estância Turísticade Avaré, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,D e c r e t a : -Artigo 1º - Fica declarado Hóspede Oficial do Município de Avaré,o Declara Hóspede Oficial do Município o Sr. Régis Fernandesde Oliveira, Deputado Federal, quando de sua visita nesta cidade,no dia 21 de maio de 2.010Artigo 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário.Estância Turística de Avaré, aos 21 de maio de 2.010ROGÉLIO BARCHETI URRÊAPREFEITO MUNICIPALAVARÉ, 22 DE MAIO DE 2010Decreto n.º 2.446, de 21 de maio de 2.010(Declara Hóspede Oficial do Município o Sr. RICARDO DIAS LEME).Rogélio Barcheti Urrêa, Prefeito Municipal da Estância Turísticade Avaré, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,D e c r e t a : -Artigo 1º - Fica declarado Hóspede Oficial do Município de Avaré,o Declara Hóspede Oficial do Município o Sr. Ricardo Dias Leme,Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, quando de suavisita nesta cidade, no dia 21 de maio de 2.010Artigo 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário.Estância Turística de Avaré, aos 21 de maio de 2.010ROGÉLIO BARCHETI URRÊAPREFEITO MUNICIPALDecreto nº 2.439, de 21 de maio de 2010.(Declara Luto Oficial no Município de Avaré.)ROGÉLIO BARCHETI URRÊA, Prefeito da Estância Turística deAvaré, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,D e c r e t a : -Artigo 1º - Fica declarado Luto Oficial por 03 (três) dias noMunicípio de Avaré, a partir desta data, pelo falecimento do Sr.EDILSON LUIZ PEREIRA, funcionário público municipal, ocorridohoje, nesta cidade.Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.Prefeitura Municipal de Avaré, em 21 de maio de 2010.ROGÉLIO BARCHETI URRÊAPREFEITO MUNICIPALPublicado na Secretaria da Prefeitura, na data supra.CONVÊNIOREGINA CÉLIA MONTE DE ARAUJO VALIMSECRETÁRIA ADMINISTRATIVAInstrumento de Convênio que entre si celebrama Estância Turística de Avaré e a AssociaçãoComercial, Industrial e Agropecuária de Avaré,objetivando estimular as vendas no comércioda cidade de Avaré e aumentar a arrecadaçãode impostos de competência do município.Pelo presente Instrumento de Convênio, a PREFEITURA DA ES-TÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº46.634.168/0001-50, estabelecida na Praça Juca Novaes, nº1.169, centro, em Avaré, neste ato representada pelo PrefeitoMunicipal, Sr. ROGÉLIO BARCHETI URRÊA, brasileiro, casado,portador do RG 13.857.530 SSP/SP e do CPF 059.504.238-44,residente e domiciliado na Rua América, nº 18 – Bloco 16 apto31, Vila Rio Novo, nesta cidade, doravante denominadaCONVENENTE, devidamente autorizado pela Lei Municipal nº998 de 23 de outubro de 2007, e de outro lado a ASSOCIAÇÃOCOMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPECUÁRIA DE AVARÉ, inscritano CNPJ/MF sob o nº 044.587.079.001-74, com sede naEstância Turística de Avaré, Estado de São Paulo, à Rua Rio deJaneiro, nº 1622, neste ato representada por seu presidente, Sr.CASSIO JAMIL FERREIRA, brasileiro, casado, empresário, portadorda cédula de identidade nº 6.568.506, e do CPF nº752.007.918-04, residente e domiciliado nesta cidade, na RuaParaíba, nº 1132, doravante denominada a CONVENIADA, comautorização da Lei Municipal nº 998 de 23 de outubro de 2007, enos termos da Lei Federal nº 5.768 de 20 de dezembro de 1971,e suas alterações, celebram entre si o presente Termo de Convênio,de conformidade com as cláusulas e condições seguintes,que mutuamente outorgam e aceitam a saber:CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETOO presente convênio tem por objetivo a cooperação mútuaentre os partícipes, objetivando a realização de campanhaspromocionais com a distribuição gratuita de prêmios, deacordo com a Lei Federal nº 5.768 de 20 de dezembro de1971 e Lei Municipal nº 998 de 23 de outubro de 2007, nointuito de estimular as vendas no comércio da cidade deAvaré, bem como aumentar a arrecadação dos impostos decompetência do município.

AVARÉ, 22 DE MAIO DE 2010 SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 461 5CLÁUSULA SEGUNDA – DAS OBRIGAÇÕESAo CONVENENTE, por seus órgãos competentes, enquanto vigenteo presente convênio e, em conformidade com as disponibilidadesorçamentárias e financeiras, caberá:I- Acompanhar e supervisionar a execução das ações desteconvênio, visando o alcance das metas estabelecidas; eII- Prestar cooperação técnica à CONVENIADA na execução doobjeto deste convênio, de acordo com as diretrizes fixadas.À CONVENIADA, caberá:I- Prestar contas da receita e das despesas geradas pelo evento,no prazo de até 30 (trinta) dias contados da data previstapara a execução do presente convênio.II- Ser responsável por todo o procedimento técnico das campanhaspromocionais a serem realizadas, incluindo:a) Divulgação das campanhas na imprensa falada e escrita local;b) Distribuição de cartazes alusivos às datas promocionais;c) Distribuição de cupons aos consumidores em geral que efetuaremcompras no comércio local, para participação dos sorteios;d) Distribuição de urnas locais de fácil acesso aos consumidoresparticipantes para a colocação de cupons;e) Designação dos locais de sorteios e entrega dos prêmios decomum acordo com CONVENENTE;f) Aquisição dos prêmios a serem distribuídos nas campanhaspromocionais;g) Elaboração do Plano de Operação e Regulamentação da promoção,registrando-os no Cartório de Títulos e documentos,enviando uma cópia devidamente registrada no Procon local.CLÁUSULA TERCEIRA - DA EXECUÇÃOEste convênio deverá ser executado fielmente pelos partícipes,de acordo com as cláusulas pactuadas e a legislação pertinente,respondendo cada um pelas conseqüências de inexecuçãototal ou parcial a que tiver dada.CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃOO convênio terá vigência a partir de sua assinatura, e se estenderáaté o dia 31 de dezembro de 2010, podendo ser prorrogadopor igual período, mediante lavratura do termo aditivo próprio.CLÁUSULA QUINTA – DA DENÚNCIA E RESCISÃOO presente termo poderá ser reincidido a qualquer tempo, porqualquer dos partícipes, mediante simples aviso com antecedênciade 30 (trinta) dias.CLÁUSULA SEXTA – DA AÇÃO PROMOCIONALA publicidade dos atos praticados em função deste convêniodeverá restringir-se ao caráter informativo ou de orientaçãosocial, ficando a utilização de nomes, símbolos ou imagens quecaracterizem promoção pessoal de autoridades ou pessoas,nos termos do Artigo 37, parágrafo 1º da Constituição Federal.CLÁUSULA SÉTIMA – DOS CASOS OMISSOSOs casos omissos que surgirem durante a vigência deste Convênioserão solucionados por acordo entre os CONVENENTES,através de termos aditivos específicos.CLÁUSULA OITAVA – DO FOROFica eleito o Foro da Comarca de Avaré – SP, com expressarenúncia de qualquer outro, por mais especial ou privilegiadoque seja, para dirimir quaisquer dúvidas que sugerem em funçãodo presente instrumento.E, por estarem de acordo, firmam o presente, em 03 (três) viasde igual efeito e teor, na presença de 02 (duas) testemunhas,que abaixo subscrevem.Prefeitura da Estância Turística de Avaré, aos 12 de abril de 2010.________________________________ROGÉLIO BARCHETI URRÊAPREFEITO MUNICIPAL______________________________CASSIO JAMIL FERREIRAASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL EAGROPECUÁRIA DE AVARÉTestemunha1.____________________RG___________________Testemunha2.____________________RG___________________LEISLei nº 1.361, de 19 de maio de 2.010(Autoriza o executivo a celebrar convenio com a SecretariaEstadual de Assistência Social, objetivando a implementaçãodo Projeto “Complementando Renda Cidadã”.)ROGÉLIO BARCHETI URRÊA, Prefeito da Estância Turística deAvaré, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,Faço saber que a Câmara da Estância Turística de Avaré decretoue eu sanciono e promulgo a seguinte lei,Artigo 1º - Fica o executivo municipal autorizado a celebrarconvênio com a Secretaria Estadual de Assistência e DesenvolvimentoSocial, inclusive Termos Aditivos que se fizerem necessários,visando à implementação do Projeto “ComplementandoRenda Cidadã” por meio de ações complementares destinadasao desenvolvimento da capacitação das famílias beneficiáriasdo programa “Renda Cidadã”, com a implantação e organizaçãode cursos de formação e de qualificação profissional.Parágrafo Único: Assinado o convênio, o município daráciência do mesmo à Câmara Municipal, instruído comcópia do respectivo convênio.Artigo 2º - As despesas decorrentes com a execução da presentelei correrão por conta de recursos financeiros transferidospela secretaria de sua dotação orçamentária, ao Município.Artigo 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.Prefeitura da estância Turística de Avaré, aos 19 de maio de 2.010.ROGÉLIO BARCHETI URRÊAPREFEITO MUNICIPALPublicado na Secretaria da Prefeitura, na data supra.REGINA CÉLIA MONTE DE ARAUJO VALIMSECRETÁRIA ADMINISTRATIVALei nº 1.362, de 19 de maio de 2.010(Altera a denominação de Pça. Do Terceiro Milênio, para Pça.João Francisco da Silva – João Pitoco, e dá outras providências.)ROGÉLIO BARCHETI URRÊA, Prefeito da Estância Turística deAvaré, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,Faço saber que a Câmara da Estância Turística de Avaré decretoue eu sanciono e promulgo a seguinte lei,Artigo 1º - Fica denominada a Praça JOÃO FRANCISCO DASILVA - “JOÃO PITOCO”, a área pública situada no ConjuntoHabitacional Dr. Antonio Ferreira Inocêncio, na quadra formadapela Rua José Balbino Negrão, Rua Simão Pedro e AvenidaEspanha, denominada anteriormente como Praça do TerceiroMilênio, através do Decreto nº 407, de 30 de junho de 1999.Artigo 2º - O Poder Executivo providenciará a colocação deplacas indicativas, bem como a devida comunicação à EmpresaBrasileira de Correios e Telégrafos, SABESP, Telefônica e Cia.Luz e Força Santa Cruz”.Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,ficando revogado o Decreto nº 407, de 30 de junho de 1999.Prefeitura da estância Turística de Avaré, aos 19 de maio de 2.010.ROGÉLIO BARCHETI URRÊAPREFEITO MUNICIPALPublicado na Secretaria da Prefeitura, na data supra.REGINA CÉLIA MONTE DE ARAUJO VALIMSECRETÁRIA ADMINISTRATIVATIME DO EMPREGOO governo do Estado de São Paulo em parceriacom a Prefeitura Municipal, estará realizandoCURSO GRATUITO, que qualificaráo candidato a procura de uma vaga de emprego,denominado TIME DO EMPREGO.Os interessados deverão procurar o PAT/Avaré para fazerem a inscrição.Juliana Berna Félix(Supervisora PAT/Avaré)INEDITORIAISAssociação dos Funcionários e ServidoresPúblicos Municipais de Avaré.Edital de ConvocaçãoBENEDITA APARECIDA DAL CIM, Presidente da Associação dosServidores e Funcionários Públicos Municipais de Avaré, no usode suas atribuições conferidas pelo Estatuto Social, pelo presenteedital nos moldes do art. 54, convoca a todos associadosem pleno gozo de seus direitos junto a esta entidade, a participaremda Assembléia Geral, no dia 19/06/2010 (sábado), cominicio às 9:00 e encerramento às 17:00, a realizar-se nasede social da entidade situada na Rua Dom Bosco, 01, B. TrêsMarias, nesta cidade, para tratar dos seguintes assuntos:1. Eleição da nova Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e ConselhoDeliberativo (arts. 35 e 56 do Estatuto em vigor);2. Definição da data da posse da Diretoria eleita (art. 53)Avaré, 18 de Maio de 2010.BENEDITA APARECIDA DAL CIMPresidenteAssociação dos Funcionários e ServidoresPúblicos Municipais de Avaré.Edital de ConvocaçãoOs associados interessados em concorrerem no pleito eleitoralque será realizado em Assembléia Geral no dia 19/06/2010 nasede social da entidade da 9:00 as 17:00 situada na Rua DomBosco, 01, B. Três Marias, nesta cidade, deverão requerer ainscrição das chapas concorrentes, através de requerimentoconstando os nomes e qualificação dos candidatos,protocolizado na sede social até às 18:00 do dia 04/06/2010.São requisitos para concorrer ao pleito, o disposto no art. 57 doEstatuto:a)seja servidor da Prefeitura Municipal de Avaré, efetivo, contratado,em atividade ou inativo;b) esteja em pleno gozo de seus direitos sociais, asseguradospor este Estatuto.Avaré, 18 de Maio de 2010.BENEDITA APARECIDA DAL CIMPresidenteSEMADS – SECRETARIA MUNICIPAL DEASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIALConselho Municipal de Assistência SocialCMASLei Federal nº 8.742/93 Lei Municipal 237/98Decreto nº 2.161/09RESOLUÇÃO CMAS nº 04 de 20 de maio de 2010.Dispõe sobre a Inscrição de Entidade Social sem fins lucrativos.O Conselho Municipal de Assistência Social do município de Avaré,no uso de suas atribuições legais Resolve:Artigo 1º - Aprovar e Certificar, por unanimidade, o funcionamentoda ASSOCIAÇÃO COLIBRI PARA TERCEIRA IDADE –CNPJ: 07.881.695.0001-71 – Atividades de Associações de Defesade Direitos Sociais, ligada a cultura e à Arte.Artigo 2º -A Associação Colibri para Terceira Idade ficará registradaneste Conselho Municipal de Assistência Social – CMASde Avaré/SP sob o nº 31 (Trinta e Um).Artigo 3º – A expedição do referido certificado não constituiaprovação de recebimento de recursos públicos para o exercíciopresente ou exercícios posteriores, devendo este pedidoser solicitado em momento oportuno ao Conselho Municipal deAssistência Social, através de solicitação embasada na legislaçãoacerca de convênios, subvenções e auxílios em vigor, oqual será análisado por equipe técnica e objeto de votação doCMAS para inclusão no orçamento do ano subsequente.Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de suapublicação.Avaré, 20 de maio de 2.010.José Marcos Guazelli FilhoPresidente do Conselho Municipal deAssistência Social - CMAS

6SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 461AVARÉ, 22 DE MAIO DE 2010INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORESPÚBLICOS DO MUNICIPIO DE AVARÉAVAREPREVESTADO DE SÃO PAULOPortaria Nº 009/2010Nahscir Mazzoni Negrão, Diretor Presidente, do Instituto dePrevidência dos Servidores Públicos do Município de Avaré, nouso das atribuições conferidas pelo Artigo 85, Inciso VI da LeiMunicipal nº 938 de 23 de maio de 2007, publicada no SemanárioOficial do Município em 26 de maio de 2007, tendo em vista o queconsta no Processo nº 10/2010, referente à Concessão deAposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição.Resolve:Conceder Aposentadoria por Tempo de Contribuição comproventos mensais integrais ao tempo de contribuição a partirde 01 de Abril de 2010, conforme portaria de exoneração nº245/2010, de 01 de Abril 2010, ao Srª. YOLANDA ANDRADEBRANCO, brasileira, viúva, portadora do RG nº 7.27.249 - SSP-SP, CPF/MF nº 036.652.188-88, TÍTULO DE ELEITOR nº122109701-83 e PIS/PASEP Nº 1700595847-9, Servidora Públicado quadro de pessoal civil da Prefeitura Municipal da EstânciaTurística de Avaré, ocupante do cargo de AUXILIUAR DE SER-VIÇO ESCOLAR, com proventos mensais integrais, com fundamentosna CF/88 em seu Artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, ECnº 41/2003 em seu Art.6º, Lei Municipal nº 938/2007 em seuArts. 26, inciso III e Art. 47.Avaré, 20 de Maio de 2010.Nahscir Mazzoni Negrão Rosana Marata da Veiga MendesDiretor Presidente Coordenadora de BenefíciosPortaria Nº 010/2010Nahscir Mazzoni Negrão, Diretor Presidente, do Instituto dePrevidência dos Servidores Públicos do Município de Avaré, nouso das atribuições conferidas pelo Artigo 85, Inciso VI da LeiMunicipal nº 938 de 23 de maio de 2007, publicada no SemanárioOficial do Município em 26 de maio de 2007, tendo em vista o queconsta no Processo nº 14/2010, referente à Concessão deAposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição.Resolve:Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuiçãocom proventos mensais integrais ao tempo de contribuição apartir de 01 de Abril de 2010, conforme portaria de exoneraçãonº 246/2010, de 01 de Abril 2010, ao Srª MARIA CECILIARAMALHO LUTTI, brasileira, casada, portadora do RG nº6.355.425 - SSP-SP, CPF nº 749.796.718-53, TÍTULO DE ELEI-TOR nº 012249960132 e PIS/PASEP nº 10417278524, ServidoraPublica do quadro de pessoal civil da Prefeitura Municipal daEstância Turística de Avaré, ocupante do cargo de ESCRITU-RÁRIA, com proventos mensais integrais, com fundamentos naCF/88 no Artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, EC nº 41/2003 emseu Art. 6º, Lei Municipal nº 938/2007 em seu Arts. 26, inciso IIIe Art. 47.Avaré, 20 de Maio de 2010.Nahscir Mazzoni Negrão Rosana Marata da Veiga MendesDiretor Presidente Coordenadora de BenefíciosPortaria Nº 012/2010Nahscir Mazzoni Negrão, Diretor Presidente, do Instituto dePrevidência dos Servidores Públicos do Município de Avaré, nouso das atribuições conferidas pelo Artigo 85, Inciso VI da LeiMunicipal nº 938 de 23 de maio de 2007, publicada no SemanárioOficial do Município em 26 de maio de 2007, tendo em vista o queconsta no Processo nº 22/2010, referente à Concessão dePensão por Morte.Resolve:Conceder a Pensão por Morte com proventos mensais integraisa partir de 12 de Abril de 2010, conforme portaria de exoneraçãonº 298/2010, de 12 de Abril 2010, ao Sr. MARCELO GABRIELVIEIRA JUNIOR, brasileiro, solteiro, data nascimento: 29/09/1994,portador do RG nº 41.299.255-3 data de expedição em 08/02/2007 - SSP-SP, em razão do falecimento da Srª ELIANA SIQUEIRADE LIMA, portadora do RG nº 27.110.555-0 data de expediçãoem 03/03/2006 - SSP-SP, CPF nº 270613078-46 e Título de Eleitornº 2139079901/24 que era Servidora Pública do quadro depessoal civil da Prefeitura Municipal da Estância Turística deAvaré, matrícula nº 3424, ocupante do cargo de COLETOR DELIXO, referente ao benefício base, qüinqüênio, com fundamentoArt. 37, Inciso II da Lei Municipal nº 938/2007 c.c. Art. 40, § 7º,inciso II da E.C. nº 41/2003, e Art. 66 da Orientação NormativaMPS/SPS nº 02/2009.Avaré, 21 de Maio de 2010.Nahscir Mazzoni Negrão Rosana Marata da Veiga MendesDiretor Presidente Coordenadora de BenefíciosPortaria Nº 011/2010Nahscir Mazzoni Negrão, Diretor Presidente, do Instituto dePrevidência dos Servidores Públicos do Município de Avaré, nouso das atribuições conferidas pelo Artigo 85, Inciso VI da LeiMunicipal nº 938 de 23 de maio de 2007, publicada no SemanárioOficial do Município em 26 de maio de 2007, tendo em vista o queconsta no Processo nº 014/2010, referente à Concessão deAposentadoria por Idade.Resolve:Conceder Aposentadoria por Idade com proventos mensais proporcionaisao tempo de contribuição a partir de 01 de Abril de2010, conforme portaria de exoneração nº 247/2010, de 01 deAbril 2010, ao Sr. JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA, brasileiro,casado, portador do RG nº 10.740.651 - SSP-SP, CPF nº984.046.608-91, TÍTULO DE ELEITOR nº 124233740116 e PIS/PASEP nº 12021052380, Servidor Público do quadro de pessoalcivil da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Avaré, ocupantedo cargo de VIGIA NOTURNO com proventos proporcionaisao tempo de contribuição, com fundamentos na CF/88 noArtigo 40, §1º, inciso III, alínea “b”, Lei Municipal nº 938/2007,Artigo 27, inciso III, alínea “b”. CF/88 Art. 40, §§ 3º e 17. LeiMunicipal nº 938/2007, Arts 52 e 53.Avaré, 20 de Maio de 2010.Nahscir Mazzoni Negrão Rosana Marata da Veiga MendesDiretor Presidente Coordenadora de BenefíciosFALECIMENTOSTAKEDA ISSAMI* 05/10/1924 + 06/05/2010KARINA MARIA DE ALMEIDA* 29/03/1978 + 06/05/2010JOSE RAMALHO DA SILVA* 27/10/1921 + 06/05/2010JOSEFA DOS SANTOS PROFETA* 14/07/1939 + 06/05/2010PEDRO COSTA RIBEIRO* 01/06/1917 + 06/05/2010NELSON GIANNECHINI SORRANO* 12/08/1929 + 06/05/2010HIRACY NAKAMURA* 15/02/1938 + 07/05/2010BENEDITO TOMAZ* 03/05/1927 + 07/05/2010CELSO FERREIRA DA SILVA* 16/08/1934 + 08/05/2010VICTOR HUGO OLIVEIRA DA SILVA* 15/03/1910 + 09/05/2010OSMAR LOPES PORGIRO* 04/04/1974 + 09/05/2010MANOEL ANTONIO DE SOUZA* 10/03/1932 + 09/05/2010GUILHERME GONÇALVES* 21/01/1946 + 10/05/2010ANNA MACHADO DE OLIVEIRA* 08/04/1935 + 10/05/2010MARIA LUCIANA DE MARINS PEDRO* 03/06/1926 + 12/05/2010DIR NARIA DOS ÓRGÃO SILVA SIDARAS* 29/07/1930 + 12/05/2010PEDRO RAMOS GOMES FILHO* 04/12/1960 + 12/05/2010JURO SAKANOTO* 18/04/1932 + 13/05/2010LUCIA HELENA OVARTE TEODORO* 19/05/1951 + 13/05/2010BENEDITO LACERDA RAMOS* 31/10/1942 + 15/05/2010CLOVIS MORGINO* 29/09/1952 + 15/05/2010MARIA ROTA BARBOSA* 26/09/1928 + 15/05/2010MANOEL GONÇALVES* 02/12/1940 + 16/05/2010MARCELINO PEREIRA* 27/03/1984 + 17/05/2010LUIZ FRANCO DOS SANTOS* 05/05/1938 + 17/05/2010JURACY PASCHOALINA SOARES* 04/05/1935 + 18/05/2010HANJI WATANABE* 21/05/1919 + 18/05/2010ADEMAR LEITE DE OLIVEIRA* 23/01/1947 + 19/05/2010IZOLINA LUCIA PROCOPI* 28/07/1950 + 16/05/2010

AVARÉ, 22 DE MAIO DE 2010 SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 461 7FUNDAÇÃO REGIONAL EDUCACIONAL DE AVARÉ – FREAQUADRO DE SUBSÍDIOS E DAS REMUNERAÇÕES DOS CARGOS PÚBLICOSEXERCÍCIO 2009FUNDAÇÃO REGIONAL EDUCACIONAL DE AVARÉArtigo 39, parágrafo 6º da Constituição Federal - com a redação dada pela Emenda Constitucionalnº 19,de 04 de junho de 1998.Base: Dezembro/2009ESPÉCIE DENOMINAÇÃO REF. VALOR (R$)CARGO EFETIVO Ajudante de Manutenção II 465,00CARGO EM COMISSÃO Assessor Jurídico VIII-D 1.569,64CARGO EFETIVO Auxiliar de Bibliotecário IV 591,70CARGO EFETIVO Auxiliar de Enfermagem V 719,21CARGO EFETIVO Auxiliar Serviços Diversos I 465,00CARGO EFETIVO Bibliotecário X 1.062,58CARGO EFETIVO Contador VI 1.291,35CARGO EM COMISSÃO Coordenador Administrativo VII 1.062,58CARGO EM COMISSÃO Coordenador de Cursinhos VIII 1.291,35CARGO EM COMISSÃO Coordenador de Educação Infantil VII 1.778,54CARGO EM COMISSÃO Coordenador de Ensino Fundamental VIII 1.778,54CARGO EM COMISSÃO Coordenador de Esportes VII 1.291,57CARGO EM COMISSÃO Coordenador do Ensino Médio VIII-E 1.959,88CARGO EM COMISSÃO Coordenador(a) de Cursos Pós-Graduação VIII 1.291,35CARGO EM COMISSÃO Coordenador(a) de Eventos VII 1.291,57CARGO EM COMISSÃO Coordenador(a) FIRA XXVIII 1.679,69CARGO EFETIVO Diretor Executivo XI 3.263,11CARGO EM COMISSÃO Diretor(a) Pedagógico Colégio XI-E 2.959,74CARGO EM COMISSÃO Diretor(a) Pedagógico Ensino Superior XXX 2.508,84CARGO EFETIVO Escriturário IV 591,70CARGO EFETIVO Inspetor de Alunos II 465,00CARGO EFETIVO Jardineiro I 465,00CARGO EFETIVO Motorista IV 591,70CARGO EFETIVO Operador de Computador V 719,21CARGO EFETIVO Orientador de Disciplina III 8,97 h/aulaCARGO EFETIVO Porteiro I 465,00CARGO EFETIVO Prof. Educ. Básica II - Cursos Graduação - Doutorado XVIII 24,09 h/aulaCARGO EFETIVO Prof. Educ. Básica II - Cursos Graduação - Latu Sensu XVI 17,77 h/aulaCARGO EFETIVO Prof. Educ. Básica II - Cursos Graduação - Licenciatura XV 16,47 h/aulaCARGO EFETIVO Prof. Educ. Básica II - Cursos Graduação - Mestrado XVII 19,76 h/aulaCARGO EFETIVO Prof. Educ. Básica II - Ens. Fundamental - Doutorado X 15,17 h/aulaCARGO EFETIVO Prof. Educ. Básica II - Ens. Fundamental - Lato Sensu VIII 8,97 h/aulaCARGO EFETIVO Prof. Educ. Básica II - Ens. Fundamental - Licenciatura VII 7,18 h/aulaCARGO EFETIVO Prof. Educ. Básica II - Ens. Fundamental - Mestrado IX 11,66 h/aulaCARGO EFETIVO Prof. Educ. Básica II - Ens. Médio - Doutorado XIV 15,99 h/aulaCARGO EFETIVO Prof. Educ. Básica II - Ens. Médio - Lato Sensu XII 9,47 h/aulaCARGO EFETIVO Prof. Educ. Básica II - Ens. Médio - Licenciatura XI 7,90 h/aulaCARGO EFETIVO Prof. Educ. Básica II - Ens. Médio - Mestrado XIII 12,30 h/aulaCARGO EFETIVO Professor Auxiliar I - Ens. Fundamental - Ens. Médio I 5,42 h/aulaCARGO EFETIVO Professor Auxiliar I - Ens. Fundamental - Licenciatura II 5,74 h/aulaCARGO EFETIVO Professor Educação Básica I - Ensino Médio III 6,45 h/aulaCARGO EFETIVO Professor Educação Básica I - Licenciatura IV 7,18 h/aulaCARGO EFETIVO Professor Universitário - Cursos Graduação - Doutorado XXX 24,09 h/aulaCARGO EFETIVO Professor Universitário - Cursos Graduação - Lato Sensu XXVIII 17,77 h/aulaCARGO EFETIVO Professor Universitário - Cursos Graduação - Licenciatura XXVII 16,47 h/aulaCARGO EFETIVO Professor Universitário - Cursos Graduação - Mestrado XXIX 19,76 h/aulaCARGO EFETIVO Professor Universitário - Ens. Fundamental - Doutorado XXII 15,17 h/aulaCARGO EFETIVO Professor Universitário - Ens. Fundamental - Latu Sensu XX 8,97 h/aulaCARGO EFETIVO Professor Universitário - Ens. Fundamental - Licenciatura XIX 7,18 h/aulaCARGO EFETIVO Professor Universitário - Ens. Fundamental - Mestrado XXI 11,66 h/aulaCARGO EFETIVO Professor Universitário - Ens. Médio - Doutorado XXVI 15,99 h/aulaCARGO EFETIVO Professor Universitário - Ens. Médio - Lato Sensu XXIV 9,47 h/aulaCARGO EFETIVO Professor Universitário - Ens. Médio - Licenciatura XXIII 7,90 h/aulaCARGO EFETIVO Professor Universitário - Ens. Médio - Mestrado XXV 12,30 h/aulaCARGO EFETIVO Psicólogo(a) IV 8,87 h/aulaCARGO EFETIVO Recepcionista IV 591,70CARGO EFETIVO Servente I 465,00CARGO EFETIVO Técnico de Laboratório V 719,21CARGO EFETIVO Vigia I 465,00CARGO EM COMISSÃO Chefe de Departamento 30% s/salárioSECRETARIA DE HABITAÇÃORELAÇÃO DE PROJETOS APROVADOS - 14 A 20 DE MAIOProcessoData Aprov. PROPRIETÁRIO ENDEREÇO Tipo Responsável Técnico1 023/10 20/5/2010 EDMUNDO NEGRÃO DIAS Rua Humberto Morbio Unificação de Lotes Eng. Civil Marcelo Henrique de Almeida Righi2 078/10 20/5/2010 NEUZA DIAS DA CUNHA FERNANDES Rua José Rebouças de Carvalho, n° 738 Construção Residencial Eng. Civil Fernando de Azevedo Maio3 156/10 20/5/2010 ROSA PIAGENTINI Rua Bahia, n° 1.895 Regularização Residencial Eng. Civil Carlos Alberto Ismael Lutti4 161/10 20/5/2010 JOSÉ BENEDITO EVANGELISTA Rua São Paulo, n° 1.469 Regularização Comercial Eng. Civil Irineu Raymundo de Sousa5 167/10 20/5/2010 ROGÉRIO PANEBIANCHI ANTONANGELO Rua Voluntários de Avaré, n° 807 Construção Residencial Eng. Civil Giovani AntonangeloAvaré, 20 de maio de 2010Arq. Urb. Bethina de Arruda Mota Melado - Setor de Análise de ProjetosCERTIDÃO DE USO DO SOLO - 14 A 20 DE MAIOREQUERENTE Endereço Atividade Emitida em1 USINA RIO PARDO S/A Faz. Novo Horizonte - Rod. João Melão, Km 213 Cultura de cana-de-açúcar 14/5/20102 USINA RIO PARDO S/A Faz. Santana, AVR 316 - Km 03 Cultura de cana-de-açúcar 14/5/20103 USINA RIO PARDO S/A Estância Renata, AVR 234 Cultura de cana-de-açúcar 14/5/20104 USINA RIO PARDO S/A Sítio Retiro do Salto, AVR 152 - Km 10 Cultura de cana-de-açúcar 14/5/20105 USINA RIO PARDO S/A Faz. 5ª da Bela Vista, AVR 354 - Km 06 Cultura de cana-de-açúcar 14/5/20106 USINA RIO PARDO S/A Sítio São Geraldo, AVR 529 - Km 12 Cultura de cana-de-açúcar 14/5/20107 USINA RIO PARDO S/A Sítio N. Senhora Aparecida, Rod. João Melão, Km243 Cultura de cana-de-açúcar 14/5/20108 USINA RIO PARDO S/A Faz. Santo Antonio, Rod. Castelo Branco, Km 240 Cultura de cana-de-açúcar 14/5/20109 USINA RIO PARDO S/A Sítio Castilho, AVR 322 - Km 07 Cultura de cana-de-açúcar 14/5/201010 USINA RIO PARDO S/A Fazenda Canaã, Rodovia João Melão, Km 234 Cultura de cana-de-açúcar 14/5/201011 USINA RIO PARDO S/A Faz. Taquara Branca, Rodovia João Melão, Km 239 Cultura de cana-de-açúcar 14/5/201012 USINA RIO PARDO S/A Estância Salto, AVR 152 - Km 10 Cultura de cana-de-açúcar 14/5/201013 USINA RIO PARDO S/A Faz. Estância da Serra, AVR 273 - Km 15 Cultura de cana-de-açúcar 14/5/201014 USINA RIO PARDO S/A Estância Santa Adélia, AVR 351 - Km 04 Cultura de cana-de-açúcar 14/5/201015 USINA RIO PARDO S/A Faz. São Pedro, Rod. Castelo Branco, Km 260 Cultura de cana-de-açúcar 14/5/201016 USINA RIO PARDO S/A Chácara Mazzone Negrão, AVR 351 - Km 02 Cultura de cana-de-açúcar 14/5/201017 USINA RIO PARDO S/A Faz. Jacutinga, AVR 020 - Km 13 Cultura de cana-de-açúcar 14/5/201018 USINA RIO PARDO S/A Faz. Monjolinho, Rodovia SP 255 - Km 309 Cultura de cana-de-açúcar 14/5/201019 USINA RIO PARDO S/A Sítio Cascata, AVR 152 - Km 06 Cultura de cana-de-açúcar 14/5/201020 USINA RIO PARDO S/A Sítio Cachoeira, AVR 330 - Km 12 Cultura de cana-de-açúcar 14/5/201021 USINA RIO PARDO S/A Faz. Santo Antonio, AVR 040 - Km 10 Cultura de cana-de-açúcar 14/5/201022 USINA RIO PARDO S/A Estância Santa Terezinha, AVR 273 - Km 01 Cultura de cana-de-açúcar 14/5/201023 USINA RIO PARDO S/A Faz. Barra São João, Rod. SP 255, AVR 159 - Km 08 Cultura de cana-de-açúcar 14/5/201024 USINA RIO PARDO S/A Faz. Santa Mathilde, AVR 248 - 600m + 02Km Cultura de cana-de-açúcar 14/5/201025 USINA RIO PARDO S/A Faz. Americana II, Rod. Castelo Branco, Km 235 Cultura de cana-de-açúcar 14/5/201026 USINA RIO PARDO S/A Faz. Refazenda, AVR 070 - Km 06 Cultura de cana-de-açúcar 14/5/201027 USINA RIO PARDO S/A Faz. Nova Sião, AVR 142 - Km 4,2 Cultura de cana-de-açúcar 14/5/201028 USINA RIO PARDO S/A Faz. Futuro, AVR 030 - Km 02 Cultura de cana-de-açúcar 14/5/201029 USINA RIO PARDO S/A Faz. Maria Carolina, AVR 030 - Km 01 Cultura de cana-de-açúcar 14/5/201030 USINA RIO PARDO S/A Faz. Santa Ana, AVR 330 - Km 11 Cultura de cana-de-açúcar 14/5/201031 USINA RIO PARDO S/A Faz. Rio Bonito, AVR 330 - Km 10 Cultura de cana-de-açúcar 14/5/201032 USINA RIO PARDO S/A Faz. Alvorada, AVR 023 - Ponte Alta - Km 10 Cultura de cana-de-açúcar 14/5/201033 USINA RIO PARDO S/A Faz. Alvorada, AVR 023 - Ponte Alta - Km 10 Cultura de cana-de-açúcar 14/5/201034 USINA RIO PARDO S/A Faz. Paraíso, AVR 020 - Km 04 Cultura de cana-de-açúcar 14/5/201035 USINA RIO PARDO S/A Faz. San Francisco, AVR 316 - Km 02 Cultura de cana-de-açúcar 14/5/201036 USINA RIO PARDO S/A Faz. Coelho, AVR 356 - Km 06 Cultura de cana-de-açúcar 18/5/201037 USINA RIO PARDO S/A Faz. Coelho II, AVR 356 - Km 06 Cultura de cana-de-açúcar 18/5/201038 SKELK COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXP. LTDA Rua Pernambuco, n° 1.649 - sala 01 Com. varejista de móveis 18/5/201039 FABIANO FARIA Rua Dona Carmem Dias Faria, n° 2.085 Salão de festas e eventos 20/5/201040 MELLO & LIMA S/S LTDA Rua Piauí, n° 729 Agência de publicidade e Produtora de vídeos 20/5/2010Avaré, 20 de maio de 2010Arq. Urb. Bethina de Arruda Mota Melado - Setor de Análise de Projetos

8SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 461AVARÉ, 22 DE MAIO DE 2010RESOLUÇÃOCONSELHO DE DEFESA DE BENSCULTURAIS DE AVARÉRESOLUÇÃO 03/2010O Conselho Municipal de Defesa dos Bens Culturais de Avaré, nouso de suas atribuições legais e nos termos da Lei 153, de 24 deoutubro de 2001, conforme decisão da maioria dos Conselheirospresentes à Reunião realizada em 07 de outubro de 2009, e.CONSIDERANDO a competência legal do Conselho Municipal deDefesa dos Bens Culturais de Avaré para regulamentar a preservaçãodo patrimônio histórico, cultural e ambiental do Municípiode Avaré e organizar e submeter à apreciação do PoderExecutivo que em uma análise mais aprofundada no imóvel citadoabaixo, percebeu – se não ser o mesmo de interesse parapreservação baseado em informações de historiadores e arquivosfotográficos pesquisados, e o Conselho em votação porunanimidadeRESOLVE:Artigo 1º - Fica indicado ao Poder Executivo a retirada do imóvelde propriedade do Senhor Celso Luiz de Castro Alves, situado aRua Pernambuco, 1695da lista de imóveis tombados.INSCRIÇÃO CADASTRAL n. 4040009Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicaçãono Semanário Oficial da Estância Turística de Avaré.Estância Turística de Avaré, 18 de Maio de 2010CONVOCAÇÃOÂngela GolinPresidenteEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 051/2010O Município da Estância Turística de Avaré, neste ato representadopor seu Prefeito Sr. Rogelio Barcheti Urrea, convoca osclassificados no Concurso Público nº 001/2010, homologadopelo Edital nº 001/2010 de 11/05/2010, para o cargo de Lavadeira,no cargo e classificação abaixo descritos, para comparecerno prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da datada publicação deste Edital, no Departamento de Recursos Humanos,situado a Rua Rio Grande do Sul nº 1810.O não comparecimento no prazo acima implicará na desistênciada vaga.Class. Nome01º Maria Helena Ferreira ManduEstância Turística de Avaré, 20 de Maio de 2010.ROGÉLIO BARCHETI URRÊAPREFEITOEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 053/2010O Município da Estância Turística de Avaré, neste ato representadopor seu Prefeito Sr. Rogelio Barcheti Urrea, convoca osclassificados no Concurso Público nº 001/2010, homologadopelo Edital nº 001/2010 de 11/05/2010, para o cargo de Pedreiro,no cargo e classificação abaixo descritos, para comparecerno prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da data dapublicação deste Edital, no Departamento de Recursos Humanos,situado a Rua Rio Grande do Sul nº 1810.O não comparecimento no prazo acima implicará na desistênciada vaga.Class. Nome01º Marcelo Alves02º Adilson Machado03º Hugo Aires Franco04º Marcelo Ruy05º Moises Venâncio NunesEstância Turística de Avaré, 20 de Maio de 2010.ROGÉLIO BARCHETI URRÊAPREFEITOEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 054/2010O Município da Estância Turística de Avaré, neste ato representadopor seu Prefeito Sr. Rogelio Barcheti Urrea, convoca osclassificados no Concurso Público nº 001/2010, homologadopelo Edital nº 001/2010 de 11/05/2010, para o cargo de Servente(Limpeza) e Servente (Limpeza)-PNE, no cargo e classificaçãoabaixo descritos, para comparecer no prazo máximo de05 (cinco) dias úteis, a partir da data da publicação deste Edital,no Departamento de Recursos Humanos, situado a Rua Rio Grandedo Sul nº 1810.O não comparecimento no prazo acima implicará na desistênciada vaga.SERVENTE (LIMPEZA)Class. Nome01º Igor Alex Roberto02º Marcela Garcia de Oliveira03º João Carlos de Campos04º Iracema Luvizutti05º Maria Helena Ferreira Mandu06º Maria Izabel Pires07º Sandra Regina Doni08º Rosana Marcia Gomes Lucio09º Rosangela Aparecida dos Santos10º Joseli da Silva11º Fabiana Cristina Sorbo Martins12º Patrícia da Silva Latanzio13º Patrícia Muniz Pereira14º Juliana Aparecida Rubio Ribeiro15º Rafael Mendes dos Santos16º Wesley da Silva Oliveira17º Ailta Moraes Rodrigues Dias18º Carmen Lucia da Silva Monteiro19º Luiz Henrique FragosoSERVENTE (LIMPEZA)- PNEClass. Nome01º Igor Alex RobertoEstância Turística de Avaré, 20 de Maio de 2010.ROGÉLIO BARCHETI URRÊAPREFEITOEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 055/2010O Município da Estância Turística de Avaré, neste ato representadopor seu Prefeito Sr. Rogelio Barcheti Urrea, convoca osclassificados no Concurso Público nº 001/2010, homologadopelo Edital nº 001/2010 de 11/05/2010, para o cargo de Vigia eVigia-PNE no cargo e classificação abaixo descritos, para comparecerno prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a partir dadata da publicação deste Edital, no Departamento de RecursosHumanos, situado a Rua Rio Grande do Sul nº 1810.O não comparecimento no prazo acima implicará na desistênciada vaga.VIGIAClass. Nome01º Nelson Carvalheira Junior02º Wagnaldo da Cruz NazaréVIGIA-PNEClass. Nome01º Fabiano José AlvesEstância Turística de Avaré, 20 de Maio de 2010.ROGÉLIO BARCHETI URRÊAPREFEITOEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 056/2010O Município da Estância Turística de Avaré, neste ato representadopor seu Prefeito Sr. Rogelio Barcheti Urrea, convoca osclassificados no Concurso Público nº 001/2010, homologadopelo Edital nº 001/2010 de 11/05/2010, para o cargo de Eletricistade Auto no cargo e classificação abaixo descritos, paracomparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a partirda data da publicação deste Edital, no Departamento de RecursosHumanos, situado a Rua Rio Grande do Sul nº 1810.O não comparecimento no prazo acima implicará na desistênciada vaga.Class. Nome01º Rodrigo Augusto MartinsEstância Turística de Avaré, 20 de Maio de 2010.ROGÉLIO BARCHETI URRÊAPREFEITOEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 057/2010O Município da Estância Turística de Avaré, neste ato representadopor seu Prefeito Sr. Rogelio Barcheti Urrea, convoca osclassificados no Concurso Público nº 001/2010, homologadopelo Edital nº 001/2010 de 11/05/2010, para o cargo de Inspetorde Alunos e Inspetor de Alunos-PNE no cargo e classificaçãoabaixo descritos, para comparecer no prazo máximo de05 (cinco) dias úteis, a partir da data da publicação deste Edital,no Departamento de Recursos Humanos, situado a Rua Rio Grandedo Sul nº 1810.O não comparecimento no prazo acima implicará na desistênciada vaga.INSPETOR DE ALUNOSClass. Nome01º Wilton Rodrigues de Souza02º Pedro Luiz Suman03º Marcio da Costa04º Rafael Francisco Viveiros05º Flavia Alline Alves Oliveira06º Thais Barbosa Pereira07º Niara Murati da Silva08º Kenia dos Santos09º Danila Domingues Cassu10º Danilo Candido AlvesINSPETOR DE ALUNOS - PNEClass. Nome01º Rodrigo GreguerEstância Turística de Avaré, 20 de Maio de 2010.ROGÉLIO BARCHETI URRÊAPREFEITOEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 058/2010O Município da Estância Turística de Avaré, neste ato representadopor seu Prefeito Sr. Rogelio Barcheti Urrea, convoca osclassificados no Concurso Público nº 001/2010, homologadopelo Edital nº 001/2010 de 11/05/2010, para o cargo de MonitorDisciplinar e Monitor Disciplinar-PNE no cargo e classificaçãoabaixo descritos, para comparecer no prazo máximo de 05(cinco) dias úteis, a partir da data da publicação deste Edital, noDepartamento de Recursos Humanos, situado a Rua Rio Grandedo Sul nº 1810.O não comparecimento no prazo acima implicará na desistênciada vaga.MONITOR DISCIPLINARClass. Nome01º Gilberto Takeshi Nogami02º Helio Celestino de Oliveira Junior03º Aparecido de Souza04º Rafael Francisco ViveirosMONITOR DISCIPLINAR-PNEClass. Nome01º Leandro da Silva PereiraEstância Turística de Avaré, 20 de Maio de 2010.ROGÉLIO BARCHETI URRÊAPREFEITOEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 059/2010O Município da Estância Turística de Avaré, neste ato representadopor seu Prefeito Sr. Rogelio Barcheti Urrea, convoca osclassificados no Concurso Público nº 001/2010, homologadopelo Edital nº 001/2010 de 11/05/2010, para o cargo de Telefonistano cargo e classificação abaixo descritos, para comparecerno prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da data dapublicação deste Edital, no Departamento de Recursos Humanos,situado a Rua Rio Grande do Sul nº 1810.O não comparecimento no prazo acima implicará na desistênciada vaga.Class. Nome01º André Fernandes de Melo02º Renato Guerra Santos03º Priscila Aparecida Juvêncio04º Andrelita Saiury Vaz Bento05º Roberta Calaf Rodrigues de OliveiraEstância Turística de Avaré, 20 de Maio de 2010.ROGÉLIO BARCHETI URRÊAPREFEITO

AVARÉ, 22 DE MAIO DE 2010 SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 461 9EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 060/2010O Município da Estância Turística de Avaré, neste ato representadopor seu Prefeito Sr. Rogelio Barcheti Urrea, convoca osclassificados no Concurso Público nº 001/2010, homologadopelo Edital nº 001/2010 de 11/05/2010, para o cargo de Agentede Compras no cargo e classificação abaixo descritos, paracomparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a partirda data da publicação deste Edital, no Departamento de RecursosHumanos, situado a Rua Rio Grande do Sul nº 1810.O não comparecimento no prazo acima implicará na desistênciada vaga.Class. Nome01º Rodolpho de Paula Assis02º Thiago Nascimento AndradeEstância Turística de Avaré, 20 de Maio de 2010.ROGÉLIO BARCHETI URRÊAPREFEITOEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 062/2010O Município da Estância Turística de Avaré, neste ato representadopor seu Prefeito Sr. Rogelio Barcheti Urrea, convoca osclassificados no Concurso Público nº 001/2010, homologadopelo Edital nº 001/2010 de 11/05/2010, para o cargo de Auxiliarde Biblioteca no cargo e classificação abaixo descritos, paracomparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a partirda data da publicação deste Edital, no Departamento de RecursosHumanos, situado a Rua Rio Grande do Sul nº 1810.O não comparecimento no prazo acima implicará na desistênciada vaga.Class. Nome01º Rafaela Alice FariaEstância Turística de Avaré, 20 de Maio de 2010.ROGÉLIO BARCHETI URRÊAPREFEITOEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 063/2010O Município da Estância Turística de Avaré, neste ato representadopor seu Prefeito Sr. Rogelio Barcheti Urrea, convoca osclassificados no Concurso Público nº 001/2010, homologadopelo Edital nº 001/2010 de 11/05/2010, para o cargo de Auxiliarde Dentista no cargo e classificação abaixo descritos, paracomparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a partirda data da publicação deste Edital, no Departamento de RecursosHumanos, situado a Rua Rio Grande do Sul nº 1810.O não comparecimento no prazo acima implicará na desistênciada vaga.Class. Nome01º Andrea Fernanda Nascimento Silva02º Patrícia Ferreira PedrosoEstância Turística de Avaré, 20 de Maio de 2010.ROGÉLIO BARCHETI URRÊAPREFEITOEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 065/2010O Município da Estância Turística de Avaré, neste ato representadopor seu Prefeito Sr. Rogelio Barcheti Urrea, convoca osclassificados no Concurso Público nº 001/2010, homologadopelo Edital nº 001/2010 de 11/05/2010, para o cargo de Fiscalde ISS no cargo e classificação abaixo descritos, para comparecerno prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da datada publicação deste Edital, no Departamento de Recursos Humanos,situado a Rua Rio Grande do Sul nº 1810.O não comparecimento no prazo acima implicará na desistênciada vaga.Class. Nome01º Marco Antonio Martins FilhoEstância Turística de Avaré, 20 de Maio de 2010.ROGÉLIO BARCHETI URRÊAPREFEITOEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 066/2010O Município da Estância Turística de Avaré, neste ato representadopor seu Prefeito Sr. Rogelio Barcheti Urrea, convoca osclassificados no Concurso Público nº 001/2010, homologadopelo Edital nº 001/2010 de 11/05/2010, para o cargo de Monitorde Bordados no cargo e classificação abaixo descritos, paracomparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a partirda data da publicação deste Edital, no Departamento de RecursosHumanos, situado a Rua Rio Grande do Sul nº 1810.O não comparecimento no prazo acima implicará na desistênciada vaga.Class. Nome01º Carolina JavaroEstância Turística de Avaré, 20 de Maio de 2010.ROGÉLIO BARCHETI URRÊAPREFEITOEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 067/2010O Município da Estância Turística de Avaré, neste ato representadopor seu Prefeito Sr. Rogelio Barcheti Urrea, convoca osclassificados no Concurso Público nº 001/2010, homologadopelo Edital nº 001/2010 de 11/05/2010, para o cargo de Programadorde Computador no cargo e classificação abaixo descritos,para comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) diasúteis, a partir da data da publicação deste Edital, no Departamentode Recursos Humanos, situado a Rua Rio Grande do Sulnº 1810.O não comparecimento no prazo acima implicará na desistênciada vaga.Class. Nome01º Thiago Cavalheiro Montebugnoli02º Robson de Lima CarvalhoEstância Turística de Avaré, 20 de Maio de 2010.ROGÉLIO BARCHETI URRÊAPREFEITOEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 068/2010O Município da Estância Turística de Avaré, neste ato representadopor seu Prefeito Sr. Rogelio Barcheti Urrea, convoca osclassificados no Concurso Público nº 001/2010, homologadopelo Edital nº 001/2010 de 11/05/2010, para o cargo de Técnicoem Imobilizações Ortopédicas no cargo e classificaçãoabaixo descritos, para comparecer no prazo máximo de 05 (cinco)dias úteis, a partir da data da publicação deste Edital, noDepartamento de Recursos Humanos, situado a Rua Rio Grandedo Sul nº 1810.O não comparecimento no prazo acima implicará na desistênciada vaga.Class. Nome01º Isabel Cristina CharduloEstância Turística de Avaré, 20 de Maio de 2010.ROGÉLIO BARCHETI URRÊAPREFEITOEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 052/2010O Município da Estância Turística de Avaré, neste ato representadopor seu Prefeito Sr. Rogelio Barcheti Urrea, convoca osclassificados no Concurso Público nº 001/2010, homologadopelo Edital nº 001/2010 de 11/05/2010, para o cargo de Serralheiro,no cargo e classificação abaixo descritos, para comparecerno prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da datada publicação deste Edital, no Departamento de Recursos Humanos,situado a Rua Rio Grande do Sul nº 1810.O não comparecimento no prazo acima implicará na desistênciada vaga.Class. Nome01º Cornelio Samuel Soto Fuentes02º Rogério Pereira dos SantosEstância Turística de Avaré, 20 de Maio de 2010.ROGÉLIO BARCHETI URRÊAPREFEITOEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 070/2010O Município da Estância Turística de Avaré, neste ato representadopor seu Prefeito Sr. Rogelio Barcheti Urrea, convoca osclassificados no Concurso Público nº 001/2010, homologadopelo Edital nº 001/2010 de 11/05/2010, para o cargo de Bibliotecáriono cargo e classificação abaixo descritos, para comparecerno prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da data dapublicação deste Edital, no Departamento de Recursos Humanos,situado a Rua Rio Grande do Sul nº 1810.O não comparecimento no prazo acima implicará na desistênciada vaga.Class. Nome01º Josana Souza CarlosEstância Turística de Avaré, 20 de Maio de 2010.ROGÉLIO BARCHETI URRÊAPREFEITOEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 071/2010O Município da Estância Turística de Avaré, neste ato representadopor seu Prefeito Sr. Rogelio Barcheti Urrea, convoca osclassificados no Concurso Público nº 001/2010, homologadopelo Edital nº 001/2010 de 11/05/2010, para o cargo de Enfermeiroe Enfermeiro-PNE no cargo e classificação abaixodescritos, para comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) diasúteis, a partir da data da publicação deste Edital, no Departamentode Recursos Humanos, situado a Rua Rio Grande do Sulnº 1810.O não comparecimento no prazo acima implicará na desistênciada vaga.ENFERMEIROClass. Nome01º Renan Pereira de Souza02º Amanda Martins de Oliveira AbreuENFERMEIRO- PNEClass. Nome01º Fabiana Gusson MarosticaEstância Turística de Avaré, 20 de Maio de 2010.ROGÉLIO BARCHETI URRÊAPREFEITOEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 072/2010O Município da Estância Turística de Avaré, neste ato representadopor seu Prefeito Sr. Rogelio Barcheti Urrea, convoca osclassificados no Concurso Público nº 001/2010, homologadopelo Edital nº 001/2010 de 11/05/2010, para o cargo de Fisioterapeutano cargo e classificação abaixo descritos, para comparecerno prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a partir dadata da publicação deste Edital, no Departamento de RecursosHumanos, situado a Rua Rio Grande do Sul nº 1810.O não comparecimento no prazo acima implicará na desistênciada vaga.Class. Nome01º Monica Mamede KestenerEstância Turística de Avaré, 20 de Maio de 2010.ROGÉLIO BARCHETI URRÊAPREFEITOEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 073/2010O Município da Estância Turística de Avaré, neste ato representadopor seu Prefeito Sr. Rogelio Barcheti Urrea, convoca osclassificados no Concurso Público nº 001/2010, homologadopelo Edital nº 001/2010 de 11/05/2010, para o cargo de MédicoClínico Geral, conforme classificação abaixo descrita, paracomparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a partirda data da publicação deste Edital, no Departamento de RecursosHumanos, situado a Rua Rio Grande do Sul nº 1810.O não comparecimento no prazo acima implicará na desistênciada vaga.Class. Nome01º Leopoldo Ferraro Almeida02º Claudia de Campos Conde03º Ana Caroline Alves FernandesEstância Turística de Avaré, 20 de Maio de 2010.ROGÉLIO BARCHETI URRÊAPREFEITO

10SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 461AVARÉ, 22 DE MAIO DE 2010EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 074/2010O Município da Estância Turística de Avaré, neste ato representadopor seu Prefeito Sr. Rogelio Barcheti Urrea, convoca osclassificados no Concurso Público nº 001/2010, homologadopelo Edital nº 001/2010 de 11/05/2010, para o cargo de MédicoDermatologista, conforme classificação abaixo descrita, paracomparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a partirda data da publicação deste Edital, no Departamento de RecursosHumanos, situado a Rua Rio Grande do Sul nº 1810.O não comparecimento no prazo acima implicará na desistênciada vaga.Class. Nome01º Ana Beatriz Bolini de Campos Oliveira LimaEstância Turística de Avaré, 20 de Maio de 2010.ROGÉLIO BARCHETI URRÊAPREFEITOEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 075/2010O Município da Estância Turística de Avaré, neste ato representadopor seu Prefeito Sr. Rogelio Barcheti Urrea, convoca osclassificados no Concurso Público nº 001/2010, homologadopelo Edital nº 001/2010 de 11/05/2010, para o cargo de MédicoOftalmologista, conforme classificação abaixo descrita, paracomparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a partirda data da publicação deste Edital, no Departamento de RecursosHumanos, situado a Rua Rio Grande do Sul nº 1810.O não comparecimento no prazo acima implicará na desistênciada vaga.Class. Nome01º José Antonio Batista JuniorEstância Turística de Avaré, 20 de Maio de 2010.ROGÉLIO BARCHETI URRÊAPREFEITOEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 076/2010O Município da Estância Turística de Avaré, neste ato representadopor seu Prefeito Sr. Rogelio Barcheti Urrea, convoca osclassificados no Concurso Público nº 001/2010, homologadopelo Edital nº 001/2010 de 11/05/2010, para o cargo de MédicoOrtopedista, conforme classificação abaixo descrita, paracomparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a partirda data da publicação deste Edital, no Departamento de RecursosHumanos, situado a Rua Rio Grande do Sul nº 1810.O não comparecimento no prazo acima implicará na desistênciada vaga.Class. Nome01º Fernando Ige Kusabara02º Helson Parada GiraudEstância Turística de Avaré, 20 de Maio de 2010.ROGÉLIO BARCHETI URRÊAPREFEITOEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 077/2010O Município da Estância Turística de Avaré, neste ato representadopor seu Prefeito Sr. Rogelio Barcheti Urrea, convoca osclassificados no Concurso Público nº 001/2010, homologadopelo Edital nº 001/2010 de 11/05/2010, para o cargo de MédicoOtorrinolaringologista, conforme classificação abaixo descrita,para comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) diasúteis, a partir da data da publicação deste Edital, no Departamentode Recursos Humanos, situado a Rua Rio Grande do Sulnº 1810.O não comparecimento no prazo acima implicará na desistênciada vaga.Class. Nome01º Thais Cristina MatuoEstância Turística de Avaré, 20 de Maio de 2010.ROGÉLIO BARCHETI URRÊAPREFEITORETIRE GRATUITAMENTE O SEMANÁRIOOFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICADE AVARÉ NO PAÇO MUNICIPAL,CENTRO ADMINISTRATIVO E NAS BANCAS.EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 078/2010O Município da Estância Turística de Avaré, neste ato representadopor seu Prefeito Sr. Rogelio Barcheti Urrea, convoca osclassificados no Concurso Público nº 001/2010, homologadopelo Edital nº 001/2010 de 11/05/2010, para o cargo deNutricionista, conforme classificação abaixo descrita, paracomparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a partirda data da publicação deste Edital, no Departamento de RecursosHumanos, situado a Rua Rio Grande do Sul nº 1810.O não comparecimento no prazo acima implicará na desistênciada vaga.Class. Nome01º Viviane Alarcão Veiga Benini Munhoz02º Marcela Tatiana WatanabeEstância Turística de Avaré, 20 de Maio de 2010.ROGÉLIO BARCHETI URRÊAPREFEITOEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 079/2010O Município da Estância Turística de Avaré, neste ato representadopor seu Prefeito Sr. Rogelio Barcheti Urrea, convoca osclassificados no Concurso Público nº 001/2010, homologadopelo Edital nº 001/2010 de 11/05/2010, para o cargo de Professorde Educação Especial, conforme classificação abaixodescrita, para comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) diasúteis, a partir da data da publicação deste Edital, no Departamentode Recursos Humanos, situado a Rua Rio Grande do Sulnº 1810.O não comparecimento no prazo acima implicará na desistênciada vaga.Class. Nome01º Maria Neves de Oliveira Alves02º Maria Luiza Soares Brandi Ornelas03º Penelopy Pedroso Gonçalves04º Fabiana Aparecida Cyrino Zequi05º Camilo Brarda Correa06º Joana Darc Moreira PadilhaEstância Turística de Avaré, 20 de Maio de 2010.ROGÉLIO BARCHETI URRÊAPREFEITOEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 080/2010O Município da Estância Turística de Avaré, neste ato representadopor seu Prefeito Sr. Rogelio Barcheti Urrea, convoca osclassificados no Concurso Público nº 001/2010, homologadopelo Edital nº 001/2010 de 11/05/2010, para o cargo de Professorde Educação Especial (Libras), conforme classificaçãoabaixo descrita, para comparecer no prazo máximo de 05 (cinco)dias úteis, a partir da data da publicação deste Edital, noDepartamento de Recursos Humanos, situado a Rua Rio Grandedo Sul nº 1810.O não comparecimento no prazo acima implicará na desistênciada vaga.Class. Nome01º Francisca Clarice Vart CastanhoEstância Turística de Avaré, 20 de Maio de 2010.ROGÉLIO BARCHETI URRÊAPREFEITOEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 083/2010O Município da Estância Turística de Avaré, neste ato representadopor seu Prefeito Sr. Rogelio Barcheti Urrea, convoca osclassificados no Concurso Público nº 001/2010, homologadopelo Edital nº 001/2010 de 11/05/2010, para o cargo de Auxiliarde Desenvolvimento Infantil, no cargo e classificação abaixodescritos, para comparecer no prazo máximo de 05 (cinco)dias úteis, a partir da data da publicação deste Edital, no Departamentode Recursos Humanos, situado a Rua Rio Grande doSul nº 1810.O não comparecimento no prazo acima implicará na desistênciada vaga.Class. Nome41º Adriana Gonçalves dos Santos42º Lucimara Gonçalves dos Santos43º Vanessa Lara Camargo44º Fabiana Fernandes Gomes da Silva45º Celiene Santos46º Joice Aparecida Firmino47º Eliza Leila Rodrigues48º Maria Ângela Serrano Monteiro49º Vilma de Fátima Soares Gonçalves Serôdio50º Aparecida Benedita Nohara Alves51º Silvana Perote Peres Zandoná52º Olindina Linhares de Moura Gonzaga Rodrigues53º Marcia Aparecida Guerreiro de Jesus54º Patrícia Vieira55º Leiva Aparecida Ramos56º Neiri Micarelli57º Ivanilda Aparecida Molina58º Gislaine Cristina Leme Nogueira59º Andrea Roza da Silva60º Fernanda Tais Caetano Fernandes61º Tatiane de Castro Gonçalves62º Valdinéia Aparecida Nunes63º Fabio José Esteves64º Priscila Martins65º Barbara Luvizutti CastroEstância Turística de Avaré, 11 de Maio de 2010.ROGÉLIO BARCHETI URRÊAPREFEITOEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 085/2010O Município da Estância Turística de Avaré, neste ato representadopor seu Prefeito Sr. Rogelio Barcheti Urrea, convoca osclassificados no Concurso Público nº 001/2007, homologadopelo Decreto nº 1.415 de 12/04/07, publicado em 14/04/07 eprorrogado pelo Decreto nº 2.025 de 02/04/09, publicado em 04/04/09, para o exercício de Psicólogo, conforme descrição eclassificação abaixo descritas, para comparecer no prazo máximode 05 (cinco) dias úteis, a partir da data da publicaçãodeste Edital, no Departamento de Recursos Humanos, situado aRua Rio Grande do Sul nº 1810.O não comparecimento no prazo acima implicará na desistênciada vaga.Class. Nome014º Luiz Carlos Duarte015º Rubens Antonio PereiraEstância Turística de Avaré, 20 de Maio de 2010.ROGÉLIO BARCHETI URRÊAPREFEITOEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 082/2010O Município da Estância Turística de Avaré, neste ato representadopor seu Prefeito Sr. Rogelio Barcheti Urrea, convoca osclassificados no Concurso Público nº 002/2010, homologadopelo Edital nº 002/2010 de 11/05/2010, para o exercício de EmpregoPúblico junto aos PSFs, nos cargos e classificaçõesabaixo descritos, para comparecerem no prazo máximo de 05(cinco) dias úteis, a partir da data da publicação deste Edital, noDepartamento de Recursos Humanos, situado a Rua Rio Grandedo Sul nº 1810.O não comparecimento no prazo acima implicará na desistênciada vaga.Emprego: AUXILIAR DE FARMÁCIA- PSFClass. Nome01º Miriam Christi dos Santos Pinto02º Roberta Ribeiro Puntel03º Pamella MatioliEmprego: MÉDICO CLÍNICO GERAL- PSFClass. Nome01º Regis Augusto da SilvaEstância Turística de Avaré, 20 de Maio de 2010.ROGÉLIO BARCHETI URRÊAPREFEITOOuvidoria Municipal:0800-7700133

AVARÉ, 22 DE MAIO DE 2010 SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 461 11EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 084/2010O Município da Estância Turística de Avaré, neste ato representadopor seu Prefeito Sr. Rogelio Barcheti Urrea, convoca osclassificados no Concurso Público nº 001/2010, homologadopelo Edital nº 001/2010 de 11/05/2010, para o cargo de Cozinheiro,na classificação abaixo descrita, para comparecer noprazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da data da publicaçãodeste Edital, no Departamento de Recursos Humanos,situado a Rua Rio Grande do Sul nº 1810.O não comparecimento no prazo acima implicará na desistênciada vaga.COZINHEIROClass. Nome55º Maria Nilza Veiga Tobias56º Fátima Aparecida Sebastião57º Maria Aparecida Cardoso da Silva58º Rosana Martins da Costa59º Nilce Aparecida da Silva Justino60º Rosana Benedita Pinto61º Eliana Silvestre dos Santos62º Sandra Maria dos Santos63º Claudia Carvalho64º Maria Benedita Bento65º Adenilce Aparecida Alexandre66º Alda Regina Martins67º Heloisa Benedita da Silva68º Adriana Aparecida de Jesus Lima69º Marcia Osana Fonseca de Souza70º Claudia Cândida de Lima71º Marília Leardini de Oliveira72º Simone Ribas Cesar Pinto73º Luis Carlos Soares Monteiro74º Patrícia Ferreira dos Santos75º Débora Rosa Domingues76º Patrícia Regina Pereira de Oliveira77º Marcia Regina CamiloEstância Turística de Avaré, 20 de Maio de 2010.ROGÉLIO BARCHETI URRÊAPREFEITOEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 081/2010O Município da Estância Turística de Avaré, neste ato representadopor seu Prefeito Sr. Rogelio Barcheti Urrea, convoca osclassificados no Concurso Público nº 001/2009, homologadopelo Decreto nº 2.223 de 15/10/09, publicado em 24/10/09, parao exercício de Emprego Público junto aos PSFs, no cargo eclassificação abaixo descritos, para comparecer no prazo máximode 05 (cinco) dias úteis, a partir da data da publicaçãodeste Edital, no Departamento de Recursos Humanos, situado aRua Rio Grande do Sul nº 1810.O não comparecimento no prazo acima implicará na desistênciada vaga.Emprego: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE- PSF IClass. Nome15º Susimara de Souza Mendes de OliveiraEmprego: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – PSF IVClass. Nome09º Miriam Christi dos Santos PintoEmprego: AUXILIAR ADMINISTRATIVO- PSFClass. Nome04º Cory Contrucci Noronha Filho05º Ana Maria de OliveiraEmprego: AUXILIAR ADMINISTRATIVO- PSF- PNEClass. Nome01º Lazaro Alves de CamargoEmprego: AUXILIAR DE ENFERMAGEM- PSFClass. Nome07º Priscila Ara de Lima08º Fabiana Gonçalves da Silva09º Mariana da Silva Machado10º Shirley Raquel Pinto11º Maressa Garcia Nogueira12º Aline Amanda Negrelli13º Edernice de Fátima NastariEmprego: AUXILIAR DE FARMÁCIA- PSFClass. Nome03º Ana Claudia Deolin AS04º Maria Joana CardosoEmprego: DENTISTA- PSFClass. Nome04º Daniella de Giacomo Caetano05º Marcelo de Oliveira Domingues LadeiraEmprego: ENFERMEIRO- PSFClass. Nome04º Ângela Aparecida Gonçalves Rodrigues05º Camila Boesso PignattiEmprego: FARMACÊUTICO- PSFClass. Nome07º Ubiratan Lenko MathiasEmprego: SERVENTE (LIMPEZA)- PSFClass. Nome04º Diana Pereira Costa05º Marta Pauliane dos Santos OliveiraEmprego: SERVENTE (LIMPEZA)- PSF- PNEClass. Nome01º Maria Neide Silva Teixeira NapolitanoEstância Turística de Avaré, 20 de Maio de 2010.LEGISLATIVOROGÉLIO BARCHETI URRÊAPREFEITOORDEM DO DIACIRCULAR N º 17/2010 - DG Avaré, 20 de maio de 2.010.-Exmo. (a) Sr. (a) Vereador (a)Designa a matéria para Ordem do Dia da Sessão Ordináriade 24/05/2. 010 - Segunda Feira – às 18:00 horas.Pela presente levo ao seu conhecimento que, o Exmo. Sr. PresidenteVereador Roberto Araujo designou para a Ordem do Diada Sessão Ordinária de 24 de Maio do corrente ano, que temseu inicio marcado para as 18:00 horas, a seguinte matéria:1.PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA N.º 02/2010 – 2ºTurno – Maioria qualificada 2/3Autoria: Maioria dos VereadoresAssunto: Altera a redação do Artigo 9º da Lei Orgânica daEstância Turística de Avaré e dá outras providências. –(Alterando para 13 Vereadores)Anexo:- Cópias da Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 02/2010 e dos Pareceres do Jurídico e das Comissões de Constituição,Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento e Direito doConsumidor. -2. PROJETO DE LEI N.º 81/2010 – Discussão ÚnicaAutoria:- Ver. Jair CanovasAssunto Dispõe sobre a obrigatoriedade das agênciasbancárias, casas lotéricas, agências dos correios e correspondentesbancários instaladas no âmbito do municípiode Avaré a instalar câmeras de vídeo nos locaisque especifica e adota outras providênciasAnexo: Cópias do Projeto de Lei nº 81/2010 e dos Pareceres doJurídico e das Comissões de Constituição, Justiça e Redação; ede Finanças, Orçamento e Direito do Consumidor.3. PROJETO DE LEI N.º 82/2010 – Discussão ÚnicaAutoria:- Ver. Vicente José SchiavãoAssunto Dispõe sobre a criação de espaço nos terminaisde transporte coletivo urbano no município paracolocação de painéis com indicadores de empregos edá outras providências. -Anexo: Cópias do Projeto de Lei nº 82/2010 e dos Pareceres doJurídico e das Comissões de Constituição, Justiça e Redação; ede Finanças, Orçamento e Direito do Consumidor. (c/ Emenda)4. PROJETO DE LEI N.º 87/2010 – Discussão ÚnicaAutoria:- Ver. Luiz Otávio ClivattiAssunto Torna obrigatório aos estabelecimentos comerciaisdenominados de agências bancárias ou similares,a afixação de cartazes demonstrativos dando publicidadea lei nº. 66/2001, que dispõe sobre o tempo de atendimentoao usuário nos caixas destes estabelecimentos,bem como, o número do telefone da SECRETARIA MUNI-CIPAL DA FAZENDA, e do PROCON Municipal e dá outrasprovidências.Anexo: Cópias do Projeto de Lei nº 87/2010 e dos Pareceres doJurídico e das Comissões de Constituição, Justiça e Redação; ede Finanças, Orçamento e Direito do Consumidor.5. PROJETO DE LEI N.º 88/2010 – Discussão ÚnicaAutoria:- Ver. Paulo Dias Novaes FilhoAssunto Dispõe sobre alteração da redação do Artigo 4ºda Lei nº 1.338, de 30 de março de 2010 e dá outras providências(Calendário Oficial).Anexo: Cópias do Projeto de Lei nº 88/2010 e dos Pareceres doJurídico e da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.6. PROJETO DE LEI N.º 85/2010 – Discussão ÚnicaAutoria:- Prefeito MunicipalAssunto Autoriza o Executivo Municipal a receber doaçãode recursos financeiros para a construção da PistaCoberta da EMAPA e dá outras providências.Anexo: Cópias do Projeto de Lei nº 85/2010 e dos Pareceres doJurídico e das Comissões de Constituição, Justiça e Redação; ede Serviços, Obras e Administração Pública. (vistas Ver. Ripoli)Sem outro particular, valho-me do ensejo para apresentar-lhe osprotestos de minha elevada estima e distinta consideração.CRISTIANO AUGUSTO PORTO FERREIRADiretor GeralREQUERIMENTOS – Sessão 17-05-2010MAIORIA DOS VEREADORESSeja consignado em Ata de nossos trabalhos, voto de profundopesar pelo falecimento do Senhor BENEDITO LAERCIO RAMOS.Seja consignado em Ata de nossos trabalhos, voto de profundopesar pelo falecimento do Senhor JULIO SAKAMOTO.Seja consignado em Ata de nossos trabalhos, voto de profundopesar pelo falecimento da Senhora GISELDA TRENCH SIQUEIRA.Seja consignado em Ata de nossos trabalhos, voto de profundo pesarpelo falecimento da Senhora MARIA LUCIANA DE MARINS PEDRO.Seja consignado em Ata de nossos trabalhos, voto de profundopesar pelo falecimento do Senhor GUILHERME GONÇALVES.Seja consignado em Ata de nossos trabalhos, voto de profundopesar pelo falecimento do Senhor MANOEL GONÇALVES.Para que seja oficiado Votos de aplausos e parabenizações a RENA-TO BARTOLOMEU/ TIME AZULÃO, que conquistou com muita garra edeterminação o título de artilheiro com 8 gols na 7ª Copa Clínica do Tênisde Futebol, realizada no Campo São Pedro Futebol Clube.Para que seja oficiado Votos de aplausos e parabenizações aRODRIGO DE MORAES/ 3 COQUEIROS PEDRA PETRA A, queconquistou com muita garra e determinação o título de goleiromenos vazado com 5 gols na 7ª Copa Clínica do Tênis de Futebol,realizada no Campo São Pedro Futebol Clube.Para que seja oficiado Votos de aplausos e parabenizações aELSON CARLOTA “MIQUINHO” E A DIRETORIA DO SÃO PEDROFUTEBOL CLUBE, pela brilhante organização da 7ª Copa Clínicado Tênis de Futebol, realizada no Campo São Pedro Futebol Clube.Para que seja oficiado Votos de aplausos e parabenizações a equipede futebol, 3 COQUEIROS/ PEDRA PRETA A, que conquistou commuita garra e determinação o título de vice-campeã da 7ª Copa Clínicado Tênis de Futebol, realizada no Campo São Pedro Futebol Clube.Para que seja oficiado Votos de aplausos e parabenizações aequipe de futebol, PIZZARIA LASPASIA, que conquistou com muitagarra e determinação o título de campeã da 7ª Copa Clínica doTênis de Futebol, realizada no Campo São Pedro Futebol Clube.ROBERTO ARAUJO - PRESIDENTESeja oficiado a Excelentíssima Senhora TERESITA GANZÁLESDIAZ, Consul Geral da Argentina em São Paulo-SP, no sentido defoi criada e instalada a Escola do Legislativo da Câmara deVereadores de Avaré-SP, e que tem entre os seus objetivos acelebração de Termos de Cooperação Técnico- científica, cultural,comercial e de caráter Legislativo, para que estude a possibilidadede disponibilizar à Escola do Legislativo cursos de espanhol,bem como parcerias com os Consejos Deliberantes dasprovíncias Argentinas, inclusive, com vistas aos conhecimentosda respectivas Leis Orgânicas Municipais.Seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor RogélioBarcheti Urrêa, para que através do Setor de Contabilidade enviepara esta Casa de Leis, no prazo regimental legal (15 dias),cópia do relatório analítico razão de credor das empresas JulianaLopes da Fonseca – ME e Benedicto Machado Sonorização -ME, no período de 01/01/2009 até a presente data.Seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor RogélioBarcheti Urrêa, para que através do Setor de Licitações enviepara esta Casa de Leis, no prazo regimental legal (15 dias), cópiaintegral de todos os procedimentos licitatórios, incluindo a execuçãocontratual referente à contratação das empresas JulianaLopes da Fonseca – ME e Benedicto Machado Sonorização - ME,no período de 01/01/2009 até a presente data.Para que atenda a reivindicação de munícipes e não desative aAcademia de Ginástica Aeróbica e as aulas de capoeira ministradaspelo Grupo Ritual Bahiano que ocorrem no prédio do antigoCentro Comunitário Bandeirantes, na Rua Maneco Dionísio nº 318.

12SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 461AVARÉ, 22 DE MAIO DE 2010Seja consignado em Ata de nossos trabalhos, voto de profundopesar pelo falecimento da Senhora DIR MARIA DAS DORES SIL-VA SIDARAS.Seja consignado em Ata de nossos trabalhos, voto de profundopesar pelo falecimento do Senhor OSMAR LOPES PEREIRA.Seja consignado em Ata de nossos trabalhos, voto de profundopesar pelo falecimento da Senhora IZOLINA LUCAS PROCOPIO.Seja consignado em Ata de nossos trabalhos, voto de profundopesar pelo falecimento da Senhora MARIA RITA BARBOSA.JAIR CANOVAS ALVES FERREIRA – VICE-PRESIDENTEQue seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito da Estância Turísticade Avaré, Senhor Rogélio Barcheti Urrêa, a fim de que informe aesta Casa de Leis se a Lei Municipal de nº 511 de 5 de novembrode 2003, que criou o Programa de Prevenção a Diabetes Infantilna Rede Municipal de Ensino, foi devidamente regulamentada.Que seja oficiado ao Excelentíssimo Comandante do 53º Batalhãode Polícia Militar de Avaré, Major PM Antonio Carlos Loriano,solicitando que o policiamento com vistas a autuar infratoresque estejam transgredindo a lei do silêncio em nossa cidade(após as 22 horas).GERMINAL PEGOLI JUNIOR – 1º SECRETÁRIOQue seja oficiado a Empresa SPVias, concessionária que administrao trecho da Rodovia João Mellão (SP-255) que serve deacesso a Avaré, para que informe a esta Casa de Leis, osvalores repassados mensalmente para os cofres municipais,referente aos impostos no período de 01 de Janeiro de 2010 à30 de Abril de 2010.Que seja oficiado a SABESP – Companhia de Saneamento Básicodo Estado de São Paulo, para que providencie reparos naEstação Elevatória de Esgoto Área 007/Plimec.Para que seja providenciada pela Mesa da Câmara, representaçãoao Ministério da Justiça, bem como ao Ministério das Comunicações,solicitando providencias em relação ao conteúdo do programadenominado “Direto da Redação”, veiculado pela empresaSISTEMA SUL DE RADIODIFUSÃO – Rádio Interativa – 101FM.JÚLIO CESAR THEODOROQue seja oficiado a diretoria da CERIPA, para que a mesmainforme a esta casa de leis se existe algum estudo para obrasde iluminação nas ruas do Loteamento do Estribo.Que seja oficiado ao Ilustre Governador do Estado de São PauloSr. Alberto Goldman e também a Secretaria de Habitação Estadualpara que estudem a possibilidade de nos próximos projetosdo CDHU voltados para nossa cidade, à mesma possa ser isentade contrapartida.ERNESTO FERREIRA DE ALBUQUERQUEREQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidadesregimentais, que seja oficiado o Prefeito Municipal daEstância Turística de Avaré, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa,informar, através da Secretaria da Saúde, se há intenção dereinstalar a autoclave que esteve a serviço do antigo HospitalGeral (N.G.A.), equipamento que se encontra presentemente emestado de abandono no prédio do Centro de Saúde da Rua Acre.REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidadesregimentais, solicitar de Sua Excelência o Prefeitoda Estância Turística de Avaré, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa,mandar apurar se têm procedência notícias que chegaram aténós dando conta de que os exames radiológicos da área deodontologia (Raios-X panorâmica, oclusal e periapical) são realizadosem clínica particular e remunerados por meio de horasextras por profissional que além de funcionário da municipalidadeé o proprietário do equipamento.LUIZ OTÁVIO CLIVATTIPara que seja oficiado ao Exmo Sr. Prefeito Municipal RogélioBarchetti Urrêa, para que envie a esta Colenda Casa de Leis asseguintes informações:1) Sobre a possibilidade de realizar com urgência, estudos paraaumentar a frota de veículos da Secretaria de Esportes do município,pois existe uma necessidade muito grande de transportespara os atletas?2) Se existe a possibilidade da Secretaria da Educação realizara doação de algum veículo após cinco anos de uso, ou se épossível adquirir ônibus, micro- ônibus ou uma Kombi (perua)para o transporte de atletas do município?RODIVALDO RÍPOLISeja oficiado ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Rogélio BarchettiUrrêa, no sentido de informação a esta Casa, sobre a possibilidadede realizar estudos junto a Secretaria do Meio Ambientereferente à arborização urbana, nos bairros novos e ainda,onde não foram realizadas as referidas benfeitorias.Solicitação para que o Governo Municipal possa autorizar a isençãoda contribuição para custeio da Iluminação Pública as EntidadesFilantrópicas, Prestadora de Serviços sem fins lucrativos eEntidades que sejam reconhecidas como utilidade Pública.ROSÂNGELA PAULUCCI P. PEREIRAPara que informe se há previsão de construir calçada ao longoda Avenida Salim Antônio Curiati, início na Praça Orlando Piresde Arruda até Rua Mario Milanello.Sejam oficiados VOTOS DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕESaos dirigentes do “Bom Samaritano”, na pessoa do Dr. BejaminFlávio Ferreira Inocêncio, pela nova instalação da instituição, aqual atende 300 pessoas com idade acima de 16 anos.Seja oficiado ao Exmo. Sr. Rogélio Barchetti, Prefeito Municipalda Estância Turística de Avaré, para que informe se há previsãode implantar uma unidade do programa Estratégia Saúde da Família(ESF) no assentamento Santa Adelaide.Seja oficiado ao Exmo. Sr. Rogélio Barchetti, Prefeito Municipalda Estância Turística de Avaré, para que informe se houve realmentea instauração de uma sindicância para saber quem ficoucom os R$ 62.400,00 da Unicoop?Seja oficiado ao Exmo. Sr. Rogélio Barchetti, Prefeito Municipalda Estância Turística de Avaré, para que esclareça se foramabertas e efetivamente implementadas as vias que amunicipalidade obteve por desapropriação, nas chácaras ÁguaBranca e Vila Jardim, nos anos de 2005.INDICAÇÕES – SESSÃO 17-05-2010ROBERTO ARAUJO - PRESIDENTEPara que através do Departamento Competente, estude a possibilidadede pavimentar um pequeno trecho da Rua Carmen DiasFaria (final da citada Rua).Para que através do Departamento Competente, proceda a limpezado leito carroçável denominado Rua Carmen Dias Faria(final da citada Rua).GERMINAL PEGOLI JUNIOR – 1º SECRETÁRIOPara que através do setor competente, providencie limpeza naboca de lobo na entrada do Bairro Ipiranga.Para que através do setor competente, estude a possibilidadede se instalar uma cobertura no ponto de ônibus urbano, localizadonas proximidades da Rodovia João Mellão – SP /255 enfrentea Empresa Figueiredo.Para que através do setor competente, providencie o reparo nalâmpada que se encontra com mau contato no poste localizadodefronte ao nº 200 da Rua Espírito Santo - Vila Martins I.Para que através do setor competente, providencie a limpezaem toda extensão da Rua Álvaro Filgueiras no ConjuntoHabitacional Egidio Martins da Costa (Plimec).Para que através do setor competente, providencie a capinaçãoe limpeza do terreno baldio na Rua Vicente Ferreira da Silva,defronte ao nº 65, Bairro Alto da Boa Vista.Para que através do setor competente, providencie a capinaçãoe limpeza do terreno baldio na Rua Lucio Dias da Fonseca, defronteao nº 161, Bairro Alto da Boa Vista.Para que através do setor competente, providencie operação“tapa-buracos”, em toda extensão da Rua Nicanor Garcia, noConjunto Habitacional Egidio Martins da Costa (Plimec).Para que através do setor competente providencie a retirada derestos de madeira defronte ao nº 139 da Rua Francisco JorgeLima – Bairro Egidio Martins da Costa (Plimec).Para que através do setor competente providencie a retirada degalhadas defronte ao nº 153 da Rua Francisco Jorge Lima –Bairro Egidio Martins da Costa (Plimec).Para que através do setor competente, providencie a retirada degalhadas defronte ao nº160 da Rua Constantino Palesi, no ConjuntoHabitacional Egidio Martins da Costa (Plimec).Para que através do setor competente, notifique o proprietáriodo imóvel situado á Rua Theodomiro Garcia, nº 44 no ConjuntoHabitacional Egidio Martins da Costa (Plimec), para que retireentulho acumulado na via de passeio público.Para que através do setor competente, providencie a retirada deentulhos acumulados no entroncamento das Ruas Higino Rotellicom Francisco Gurgel Pismel – Vila Martins III.Para que através do setor competente, providencie as retiradasdas galhadas que se encontra - se acumulada defronte ao nº306 da Praça Conceição Borges no Bairro Brabância.Para que através do setor competente, estude a possibilidadee a necessidade de viabilizar a implantação de lixeira nacobertura do ponto de ônibus, no trevo que da acesso aoCamping Municipal.Para que através do setor competente, estude a possibilidadede implantar em nossa municipalidade, um projeto nosmoldes da cidade de Curitiba/PR, no sentido de castração deanimais.JÚLIO CESAR THEODOROPara que através do setor competente seja providenciada alimpeza da Rua Nicola Pizza no Bairro Vila Martins II.Para que através do setor competente estude a possibilidade deconstruir um ponto de coleta de água na Rua Nicola Pizza noBairro Vila Martins II.Para que através do setor competente sejam realizados estudospara implantação de redutor de velocidade na Rua Dr.Oswaldo Brito Benedeti próximo a loja Cristais Presentes.Para que através do setor competente sejam realizados estudospara implantação de redutor de velocidade em frente à EscolaMunicipal Orlando Cortez, no Bairro Vila Operária.Para que através do setor competente possa ser realizada limpezano final da Rua Ailton Benedito Camilo de Souza no BairroVila Operária.ERNESTO FERREIRA DE ALBUQUERQUEINDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo PrefeitoMunicipal, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, verificar, atravésdo Setor Competente, a possibilidade de melhorar as condiçõesde trafegabilidade da pista de rolamento da Estrada daPonte Alta.LUIZ OTÁVIO CLIVATTIPara que através do setor competente, proceda com urgência acapinação do terreno localizado à Rua Major Telmo Coelho Filhodefronte ao numeral 44, no bairro Brabância.RODIVALDO RÍPOLIPara que através do setor competente, estude a possibilidadede instalar no “Campo do Fluminense”, localizado no Bairro VilaMartins III, um espaço de recreação para as crianças.Para que através do setor competente, providencie com urgênciao conserto de toda extensão da Rua Professora Danuzia DSanti, no Bairro Ipiranga.ROSÂNGELA PAULUCCI P. PEREIRAPara que através do setor competente, proceda a colocação delâmpadas nos postes localizados na Rua Teodoro Colela, nasimediações do pontilhão que dá acesso ao bairro Vila Martins III.Para que através do setor competente, estude a possibilidadede readequar, nas escolas municipais, um local apropriado parafacilitar a colocação e retirada dos botijões de gás.Para que através do setor competente, providencie urgentementereparos da calçada de pedras portuguesas, localizadana Praça das Mães.Para que através do setor competente, proceda a limpeza docórrego existente nas proximidades da Praça das Mães.Para que através do setor competente, providencie urgentementerecuperação do leito carroçável, no trecho compreendidoentre as Ruas Professora Zaira Trench e Mario Milanello.Para que através do setor competente, feche a construção ondeestá sendo erigida a Creche Dona Malu, localizada no bairroSanta Elizabeth.VICENTE JOSÉ SCHIAVÃOPara que através do setor competente, mande providenciar aremoção das Pombas Domésticas existentes em enorme quantidade,que fazem da EMEB Carlos Papa seu habitat natural.Para que através do setor competente, mande providenciar acobertura da quadra Poliesportiva da EMEB Carlos Papa.Para que através do setor competente, mande providenciar o fechamentocom tijolos das laterais do refeitório da EMEB Carlos Papa.Para que através do setor competente, mande verificar se hánecessidade de derrubar árvore existente dentro do páteo daEMEB CARLOS PAPA.Para que através do setor competente, providencie reparaçãona propriedade do Sr. Antonio Bueno de Moraes, denominadaChácara Tia Téia, localizada no Condomínio Sol Nascente.COMUNICADOTransporte urbanoA Prefeitura Municipal da Estância Turística deAvaré e a empresa de transporte público urbano,Osastur, informam, mediante a autorização daPromotoria Pública, que todos os passageirosidosos e demais beneficiários que possuem ocartão de acesso ao transporte coletivo, deverãoembarcar pela porta traseira do ônibus semqualquer custo para o embarque.

AVARÉ, 22 DE MAIO DE 2010 SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 461 13P R Á T I C A S E D U C A C I O N A I S :Avaré sediará o XIV Encontro Estadualdos Conselhos Municipais de EducaçãoMunicípio será referência Estadual nodebate sobre a educaçãoMediante a UniãoNacional dos ConselhosMunicipais de Educação(UNCME/SP) será realizado,nos dias 25 a 27do presente mês, emAvaré, no Hotel VillaVerde, o XIV EncontroEstadual dos ConselhosMunicipais, cujo temaserá: “Sistema de Ensino:compromisso e responsabilidadedos municípioscom a educação”.O evento tem por objetivoo compromisso daspessoas e setores envolvidoscom o desenvolvimentode uma educaçãopública de qualidade social.Para tanto, será discutidaa atuação dos conselheirosvisando o papeldos mesmos no que dizA entidade Residênciado Amor Fraternalde Avaré (RAFA),entidade filantrópicaque abriga idosos, realizouuma festa para osaniversariantes do mêsde maio. A festinhacontou com a presençados residentes daentidade, com a animaçãodos Doutores daAlegria e apresentaçãodo cantor CézarTegani, onde foramservidos salgadinhos,doces, bolos e refrige-respeito à fiscalização enormatização das práticaseducacionais. Os assuntosque serão abordadosimplicam na formaçãode professores, autonomiasdos sistemas,inclusão e troca de experiências,entre outros.Paralelamente à programação,haverá tambémum espaço destinadoà exposição de produtose serviços educacionais.A alimentação escolar,os brinquedos pedagógicos,as revistas especializadas,as faculdades,universidades e instituiçõesvoltadas à educação,o mobiliário escolar,os sistemas de ensinoe os softwares educacionaisserão algunsdos produtos e serviçosoferecidos.De acordo com a secretariade Educação,estão previstos 400 participantesque representarãoos conselheirosmunicipais de educação,os dirigentes municipaisde educação, diretores emantenedores de escolaspúblicas e privadas,coordenadores e supervisorespedagógicos eformadores de opinião nosegmento da educação.As inscrições para participaçãono evento poderãoser feitas no local etambém por e-mail ou fax.Confira ao lado as orientaçõespara a inscriçãoe também a programaçãodo XIV Encontro.RAFA comemoraaniversariantes do mêsrante aos participantes.Para os membros daRAFA, a festinha, queirá acontecer mensalmente,é uma maneira deproporcionar mais alegriaaos idosos lá residentes.A diretoria, por intermédioda presidenteMary Lucy Maia, informouque outros eventosestão programados,como no dia 12 de junho– Aniversário Solidário -; dia 10 de julho – Festado Pastel -, e dia 14 deagosto – Feijoada.A RAFA é uma entidadeque sobrevive dovoluntariado e esseseventos são para arredarrecursos para amanutenção da entidade.Recentemente osfuncionários fizeramsonho para vender, obtendosucesso na arrecadaçãode fundos. ARAFA está localizadana Rua São Dimas,100, no Bairro TrêsMacias. Mais informaçõespelo telefone (14)3733-6058.

14SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 461AVARÉ, 22 DE MAIO DE 2010P O D E R J U D I C I Á R I O :Iniciada a construção do novo prédio do FórumCom o lançamentoda pedra fundamental,foi dado início a construçãodo novo prédiodo Poder Judiciário daAvaré, evento que contoucom a presença dosecretário de Justiça doEstado de São Paulo,Ricardo Dias Leme,além inúmeras autoridades,como o atual diretordo Fórum local, juizMarcelo Luiz SeixasCabral, César PiagentiniCruz, presidente daOrdem dos Advogadosdo Brasil (OAB-Ava-Secretário de justiça do estado, ricardo dias lemeré), advogados e demaisjuízes.No ato de inauguração,uma caixa contendoa documentação quedeu início a conquista donovo prédio do Fórum,cartões de visitas e jornaisda cidade foi hermeticamentefechada ecolocada dentro de umacaixa de tijolos e fechadacom tampa de concreto,para que no futuro,as novas geraçõespossa saber que o dia21 de maio de 2010 ficoumarcado pela iníciodesta importante obrapara Avaré.A obra ficará a cargoda construtora ImprejEngenharia Ltda,vencedora do processode licitação e o valorserá de R$ 10.4milhões. O novo prédiodo Fórum deveráficar pronto em dozemeses, contando comestrutura modernacom sistema digital eabrigará todos os órgãosda Justiça, MinistérioPúblico eOAB.C O M P A N H E I R I S M O :41ª Conferência Distrital de Rotary é realizada em AvaréAvaré está sediando a41º Conferência Distrital,que é um encontro realizado,anualmente, emcada Distrito, a fim depromover, por meio docompanheirismo, discursosinspiradores e debatessobre assuntos de interesseaos clubes e aoDistrito.Todos os rotarianosdo Distrito e suas famíliassão incentivados aparticipar do evento. Opropósito da ConferênciaDistrital é fomentar oobjetivo do Rotary e servepara divulgar programasrotários e atividadesdos clubes e do Distrito,servindo, também, deótima oportunidade paraajudar a manter estávele promover o crescimentodo quadro soci-Roni Horn e Governador Clóvis Felipedas as Conferências Distritaiscontam com a presençade um representantedo presidente de RotaryInternational, queocupa, durante o evento,a mesma posição protocolarque ocuparia o presidentede RI. O companheiroRoni Horn, governador2007-08 do Distrito4.670, acompanhadoda esposa Sueli, seráo representante do presidentede RI na Conferênciaem Avaré.Na Conferência, oGovernador Clóvis RodriguesFelipe, sua esposaAna Rosa e a equipeda organização, estarãorecepcionando todos osrotarianos, familiares econvidados, com o firmepropósito de fazer desseevento um encontro me-al, através da apresentaçãode informações deforma motivacional e emclima de muito companheirismo.Os Distritos são incentivadosa realizar asConferências Distritaisem locais que incentivemo comparecimentodo maior númeropossível de rotarianos,sem causar despesasdesnecessárias.A 41ª ConferênciaDistrital do Distrito 4620(“O Futuro em SuasMãos”) encerra-se. Tomorável,com uma programaçãoequilibrada,com exposições de temasrelevantes, debates e atividadesde lazer e intensocompanheirismo, sobo lema “Novo Século.Novas Lideranças”.

AVARÉ, 22 DE MAIO DE 2010 SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 461 15M E I O A M B I E N T E :Começou a recuperação do lago do Horto FlorestalAs obras de recuperaçãodo lago do HortoFlorestal de Avaré tiveraminício no último sábado,15, com a execuçãodos serviços de desassoreamento,ondeuma retroescavadeiraestá retirando grandesquantidades de terra dolocal. As terras foram seacumulando no fundo dolago ao longo de váriosanos, trazidas pelaságuas das chuvas.Após o desassoreamento,a Prefeitura daráinício as obras de reconstruçãoda barragem, queforam destruídas pelaságuas das chuvas, as pioresocorridas em Avarénos últimos setenta anos.A obra terá um custode R$ 120 mil, incluindoa contribuição do governoestadual e a contrapartidada Prefeitura,que entra com a mão-deobrae maquinários.Trânsito na AvenidaGilberto Filgueiras éliberadoT R A N S P O R T E S :Máquinas trabalham na recuperação do lagoPista da Gilberto Filgueiras já está liberadapara o tráfegoApós a visita detécnicos do Instituto deGeologia do Estado deSão Paulo para averiguaçãodas erosõescausadas pelas forteschuvas na cidade, aPrefeitura iniciou asobras de recuperaçãode trecho da AvenidaGilberto Filgueiras (antigaPresidente Kenedy),próximo à empresaCentenário.De circunstânciascomplexas, a erosãoafigura-se a maior jáocorrida em Avaré euma das primeiras aser corrigida pela Prefeitura.O trânsito ficouprejudicado naquelaregião por contado grande buraco provocadopelo desmoronamentoe pela agressivafuga da água.A Secretaria Municipalde Transportes eSistema Viário já liberouo trânsito do trechoda avenida que haviasido prejudicado, regularizandoassim o tráfegode veículos e pedestres.Estrada do Bairro Pedra Pretarecebe melhoriasA estrada que ligaAvaré ao bairro ruralda Pedra Preta recebeuimportantes melhoriaspor parte daPrefeitura. Os serviçosexecutados pelaPrefeitura foram o deconservação, por intermédioda máquinapatrol, roçada nas lateraisda estrada e dedrenagem, para o escoamentodas águaspluviais.Nos últimos dias 15e 16 foi realizada atradicional Festa deSanta Cruz no bairro,com a missa celebradano domingo pelopadre Milton Perreti,na Capela de SantaCruz, fundada porMaria Jorge de MelloCapela de Santa Cruz no Bairro da Pedra Preta(1915-1985), a popularNhanhã.Sem o trabalho deconservação da estradaficaria impossívelpara que a populaçãode Avaré ebairros vizinhos pudessese dirigir aobairro e prestigiar afesta, já que a mesmaestava sem condiçõesde tráfego. Otrabalho de conservaçãotambém foi executadonas estradasda Jacutinga e Bairrodos Ferreiras.

16SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 461AVARÉ, 22 DE MAIO DE 2010P R O T E S T O :Dia 18 foi marcado com manifestaçãocontra a violência sexual infanto-juvenilNa última terça, 18,dia nacional de combateao abuso e à exploraçãosexual de crianças e adolescentes,ocorreu umamanifestação de algumasinstituições e órgãospúblicos da cidade nosentido de protestar econscientizar a populaçãosobre os casos deviolência e exploraçãosexual de crianças e adolescentes.Com o apoio da FaculdadeSudoeste Paulista(FSP) e com a participaçãoespecial dos alunosdo curso de Psicologia,foram ministradaspalestras na escola MathildeVieira, para o públicodo Ensino Fundamental.Tais palestrasabordaram o tema dacampanha e a responsabilidadesocial e familiardos cidadãos neste sentido.Visando à prática doE D U C A Ç Ã O A M B I E N T A L :conhecimento adquiridono curso e o comprometimentoda instituição(FSP) com a sociedade,as palestras tiveram boarepercussão perante adiretoria da escola.Após a palestra, osalunos da FSP dirigiramseao Largo São João,onde se encontraramRepresentantes de instituições públicas e privadas no manifestocom alunos do NOCAI-JA (Núcleo de Orientaçãoe Capacitação à Infânciae Juventude deAvaré), parte dos integrantesda Banda Marcialda Associação da PolíciaCivil e também, representantesdo ConselhoMunicipal de Direitos daCriança e do Adolescente(CMDCA). Após aaglomeração destes participantesfoi iniciada apasseata em protesto aoabuso e à exploração sexualde crianças e adolescentes,com saída do LargoSão João e chegada naDelegacia de InvestigaçõesGerais (DIG).Com a presença dasviaturas da Polícia Civile Militar, a passeata tevegrande repercussão.Panfletos esclarecedoresforam entregues à população,bem como faixasinformativas e de apoioem relação à campanha.“Manifestos como estesão muito importantes.Acreditamos que a partirdo esclarecimento, das denúnciasde violência infanto-juvenile do apoio da populaçãoe instituições deensino, como é o caso daFSP, haverá maior responsabilidadee compromissoda sociedade, possibilitandoque a criança e o adolescenteexerça seus direitosprevistos no Estatuto daCriança e do Adolescente”,comentou o DelegadoJoão Luiz de Almeida.“Nós devemos somarforças para que as atitudescresçam, assim comoo protesto em relação aesses casos de abusosexual contra a criançae o adolescente. Agradecemosa Prefeitura daEstância Turística deAvaré, especialmente asecretaria de Comunicaçãoe a FSP por nos apoiaremnesta idealização”,disse a Presidente doCMDCA, Nair Pitareli.Secretaria de Meio Ambiente realiza Palestra no Tiro de GuerraNo último dia 11, aconvite do SargentoDantas, foi realizadauma palestra, ministradapela secretaria de MeioAmbiente e destinadaaos atiradores do Tiro deGuerra.O tema versou sobrea biodiversidade e a importânciano uso conscienteda água. Foi enfatizadoo problema daescassez de água potável,realidade esta de algunspovos do Planeta.Baseado num contextode controle e manutençãodo ecossistemaAtiradores do TG durante a palestrae, procurando um desenvolvimentosustentávelpara o município, a Prefeiturade Avaré declarouem lei, área de conservaçãoambiental possuindo,aproximadamente,7.800 hectares, áreaesta destinada à proteçãode mananciais e rios.Foi exposto tambémcomo funciona o sistemade manutenção dos córregosurbanos do municípioe, em slides, demonstradoa limpeza decinco áreas de nascentesdos córregos da cidade.A coordenadoria deEducação Ambiental,que esteve presente, esclareceuo destino dosresíduos sólidos urbanosno município, o sistemade coleta seletiva quevem sendo utilizado nacidade, dentre outros assuntos.Na ocasião, foi divulgadoo programa de coletade óleo de cozinha jáutilizado, seu correto descarte;além dos resíduosperfurocortantes, agulhase seringas, em geral,produtos estes quepodem ser usados pelapopulação.

AVARÉ, 22 DE MAIO DE 2010 SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 461 17PROCESSO SELETIVOEDITAL DO PROCESSO SELETIVO N.º 004/2010A Prefeitura Municipal de Avaré, Estado de São Paulo, torna público na forma prevista no artigo 37da Constituição Federal a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO DE PROVAS E TÍTU-LOS, para ocupar as funções temporárias abaixo especificadas, necessárias a execução doProjeto Esporte Social, dentro do prazo de validade previsto no presente Edital, providos peloRegime Celetista. O Processo Seletivo será regido pelas instruções especiais constantes dopresente instrumento elaborado de conformidade com os ditames da Legislação Federal e Municipalvigentes e pertinentes, Lei Complementar nº 124 de 12 de maio de 2010.1. Nomenclatura - Carga Horária Semanal - Vagas - Vencimentos -Taxa Inscrição -Requisitos1.1 NÍVEL DE ENSINO SUPERIOR INCOMPLETONomenclatura C/H semanal Vagas Venc. Taxa de Insc. (R$) Requisitos Especiais(R$)Estagiário emEducação Física 12 01 270,00 36,95 Cursando Educação Físicanos últimos dois anosde faculdade1.1.1 NÍVEL DE ENSINO SUPERIOR COMPLETONomenclatura C/H semanal Vagas Venc. Taxa de Insc. (R$) Requisitos Especiais(R$)Professor/CoordenadorEducação Física 20 01 800,00 36,95 Curso Superior Completocom Licenciatura plena ehabilitação específica emEducação Física e registrono CREFProfessor deEducação Física 12 01 540,00 36,95 Curso Superior Completocom Licenciatura plena ehabilitação específica emEducação Física e registrono CREF1.2 - São atribuições das funções:ESTAGIÁRIO EM EDUCAÇÃO FÍSICA- Auxiliar no desenvolvimento das atividades esportivas do núcleoPROFESSOR/COORDENADOR EDUCAÇÃO FÍSICA- Coordenar e desenvolver as atividades esportivas e/ou transversais do núcleoPROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA- Desenvolver atividades esportivas do núcleo2. DAS INSCRIÇÕES2.1 - As inscrições serão feitas exclusivamente via internet, no site www.consesp.com.br noperíodo de 24 de maio a 04 de junho de 2010, respeitando para fins de recolhimento da taxa ohorário bancário, devendo para tanto o interessado proceder da seguinte forma:- Acesse o site www.consesp.com.br , clique em inscrições abertas sobre a cidade que desejase inscrever.- Em seguida clique em INSCREVA-SE JÁ, escolha o cargo, preencha todos os campos corretamente,clique em FINALIZAR INSCRIÇÃO e posteriormente visualizará a Declaração e Termo deAceitação, em seguida clique em CONCORDO/GERAR BOLETO para gerar o boleto para pagamentoda taxa de inscrição;- Na seqüência imprima o Boleto Bancário e recolha o valor correspondente em qualquer banco ouinstituição financeira autorizada.- A CONSESP não se responsabiliza por erros de dados no preenchimento de ficha de inscrição,sendo a mesma de inteira e total responsabilidade do candidato.- O recolhimento do boleto deverá ser feito até o primeiro dia útil após a data do encerramento dasinscrições, entendendo-se como "não úteis" exclusivamente os feriados nacionais e estaduais erespeitando-se para tanto o horário da rede bancária ou instituição financeira autorizada e osautos atendimentos, inclusive bankline, considerando-se para tal o horário de Brasília, sob pena denão ser processada e recebida.- Para gerar o comprovante de inscrição (após o pagamento) basta digitar o seu CPF no menuCONSULTE, em seguida, selecione o Concurso correspondente à inscrição desejada, após issoclique em imprimir comprovante de inscrição;- aqueles que declararem na "inscrição on-line" ser Portadores de Necessidades Especiais,deverão encaminhar via sedex o respectivo LAUDO MÉDICO constando o CID, bem como pedidode condição especial para a prova, caso necessite, até o último dia de inscrição na via original oucópia reprográfica autenticada, para CONSESP, sita a Rua Maceió, 68 - Bairro Metrópole - CEP17900-000 - Dracena - SP, acompanhado do respectivo Laudo Médico e explicitação do CID.2.1.1 - O pagamento por agendamento somente será aceito se comprovado sua efetivação dentrodo prazo previsto para inscrição.2.1.2 - A inscrição paga por meio de cheque somente será considerada após a respectiva compensação.2.1.3 - No valor da inscrição já está inclusa a despesa bancária.2.1.4 - Quarenta e oito horas após o pagamento, conferir no site www.consesp.com.br se osdados da inscrição efetuada pela internet foram recebidos e a importância do valor da inscriçãopaga. Em caso negativo, o candidato deverá entrar em contato com a CONSESP (18) 3822-6464,para verificar o ocorrido.2.1.5 - A CONSESP não se responsabiliza por solicitação de inscrição via internet não recebidapor motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, bem como outrosfatores que impossibilitem a transferência de dados. O descumprimento das instruções parainscrição via internet implicará na não efetivação da mesma.2.1.6 - Os candidatos poderão inscrever-se para até duas funções, desde que haja compatibilidadede horário de provas, conforme dispõe o presente Edital, devendo para tanto proceder duasinscrições.2.2 - São condições para inscrição:2.2.1 - Ser brasileiro nato ou naturalizado nos termos do Art. 12 da Constituição Federal;2.2.2 - Ter até a data da contratação idade mínima de 18 anos; gozar de boa saúde física e mental;estar no gozo dos direitos políticos e civis e, se do sexo masculino, estar quite com o serviço militar;2.2.3 - Estar ciente que se aprovado, quando da convocação deverá comprovar que preenchetodos os requisitos exigidos para a função, constantes do presente Edital, sob pena de perda dodireito à vaga.2.2.4 - Não ter sido demitido por ato de improbidade ou exonerado "a bem do serviço público",mediante decisão transitada em julgado em qualquer esfera governamental;2.2.5 - Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos para alteração de funções, seja qual foro motivo alegado;2.3 - Se aprovado e contratado, o candidato, por ocasião da contratação, deverá apresentar,além dos documentos constantes no presente Edital, os seguintes: Título Eleitoral e comprovantede ter votado nas últimas eleições ou procedido à justificação na forma da lei, Quitação com oServiço Militar, C.P.F., Prova de Escolaridade e Habilitação Legal, duas fotos 3X4, declaração denão ocupar função pública e remunerada, exceto os acúmulos permitidos pela Lei, atestados deantecedentes criminais e demais necessários que lhe forem solicitados, sob pena de perda dodireito à vaga.3. DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS - PNE3.1 - As pessoas PNE que pretendem fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas noinciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal e pela Lei Nº 7.853/89 é assegurado o direito deinscrição para as funções em Processo Seletivo, cujas atribuições sejam compatíveis com adeficiência de que são portadoras.3.1.1 -Em obediência ao disposto art. 37, § 1º e 2º do Decreto 3.298 de 20/12/99 que regulamentaa Lei 7853/89, ser-lhes-á reservado o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas existentespara cada função, individualmente, das que vierem a surgir ou que forem criadas no prazo devalidade do presente Processo Seletivo.3.1.1.1-Se na aplicação do percentual resultar número fracionado igual ou superior a 0,5 (cincodécimos), estará formada 01(uma) vaga para o PNE. Se inferior a 0,5 (cinco décimos) a formaçãoda vaga ficará condicionada à elevação da fração para o mínimo de 0,5 (cinco décimos), caso hajaaumento do número de vagas para o cargo ou função.3.1.2 -Não havendo candidatos aprovados para as vagas reservadas a PNE, estas serão preenchidaspelos demais concursados, com estrita observância da ordem classificatória.3.1.3 -Consideram-se pessoas PNE aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas noart. 4º do Decreto Federal Nº 3.298/99.3.1.4 -As pessoas PNE, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto Federal Nº3.298/99, particularmente em seu art. 40, participarão do Processo Seletivo em igualdade decondições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação eaos critérios de aprovação, ao dia, horário e local de aplicação das provas, e a nota mínima exigidapara todos os demais candidatos. Os benefícios previstos no artigo 40, §§ 1º e 2º, deverão serrequeridos por escrito, durante o período das inscrições, através de ficha de inscrição especial.3.1.5 -O candidato deverá encaminhar via sedex ou carta com aviso de recebimento para aCONSESP, sita a Rua Maceió, 68 - Bairro Metrópole - CEP 17900-000 - Dracena - SP, até o último diade inscrição, na via original ou cópia reprográfica autenticada:a) Laudo Médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência aocódigo correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provávelcausa da deficiência, inclusive para assegurar previsão de adaptação de prova.b) Indicar o município para o qual se inscreveuc) Solicitação de prova especial, se necessário.d) A não solicitação de prova especial, eximirá a empresa de qualquer providência.3.1.6 -Serão indeferidas as inscrições na condição especial de PNE, dos candidatos que nãoencaminharem dentro do prazo e forma prevista no presente Edital o respectivo laudo médico.3.1.7 -Aos deficientes visuais (cegos), serão oferecidas provas no sistema Braile e suas respostasdeverão ser transcritas também em Braile. Os referidos candidatos deverão levar paraesse fim, no dia da aplicação da prova, reglete e punção, podendo ainda, utilizar-se de soroban.Aos deficientes visuais (amblíopes) serão oferecidas provas ampliadas, com tamanho e letracorrespondente a corpo 24.3.1.8 - Os candidatos que não atenderem aos dispositivos mencionados no presente Edital serão consideradoscomo não PNE e não terão prova especial preparada, sejam quais forem os motivos alegados.3.1.9 -O candidato PNE que não realizar a inscrição conforme instruções constantes nesteEdital, não poderá impetrar recurso em favor de sua situação.3.1.10 -A publicação do resultado final do Processo Seletivo será feita em duas listas, contendo aprimeira, a pontuação de todos os candidatos, inclusive a dos PNE, e a segunda somente apontuação destes últimos.3.1.11 - Ao ser convocado para investidura na função pública, o candidato deverá se submeter aexame médico oficial ou credenciado pela Prefeitura, que terá decisão terminativa sobre a qualificaçãodo candidato como deficiente ou não, e o grau de deficiência capacitante para o exercícioda função. Será eliminado da lista de PNE o candidato cuja deficiência assinalada na Ficha deInscrição não se constate, devendo o mesmo constar apenas na lista de classificação geral.3.1.12 -Após o ingresso do candidato portador de necessidades especiais, esta não poderá serargüida para justificar a concessão de readaptação da função e de aposentadoria por invalidez.4. DAS PROVAS E DOS PRINCÍPIOS4.1 - O Processo Seletivo será de provas com valoração de títulos.4.1.1 - A duração da prova será de 3h (três horas), já incluído o tempo para preenchimento dafolha de respostas.4.1.2 - O candidato deverá comparecer ao local designado, com antecedência mínima de 1 (uma)hora, munido de UM DOS SEGUINTES DOCUMENTOS NO ORIGINAL:- Cédula de Identidade - RG;- Carteira de Órgão ou Conselho de Classe;- Carteira de Trabalho e Previdência Social;- Certificado Militar;- Carteira Nacional de Habilitação, emitida de acordo com a Lei 9.503/97 (com foto);- Passaporte.4.1.3 - As provas objetivas (escritas) desenvolver-se-ão em forma de testes, através de questõesde múltipla escolha, na forma estabelecida no presente Edital.

18SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 461AVARÉ, 22 DE MAIO DE 20104.1.4 - Em caso de anulação de questões, por duplicidade derespostas, falta de alternativa correta ou qualquer outro motivo,estas serão consideradas corretas para todos os candidatos e,os pontos correspondentes serão atribuídos a todos os candidatosque não os obtiveram, independente de recurso.4.1.5 - A prova prática objetiva avaliar o grau de conhecimentoe as habilidades do candidato de forma teórica e por meio dedemonstração prática das atividades inerentes ao cargo ou função,respeitando-se o conteúdo programático descrito no presenteEdital.4.1.6 - Durante as provas não serão permitidas: consultas bibliográficasde qualquer espécie; utilização de máquina calculadora,agendas eletrônicas ou similares, telefone celular, BIP,"WALKMAN" ou qualquer material que não seja o estritamentenecessário para a realização das provas. Os aparelhos "celulares"deverão ser desligados e deixados sobre a mesa do fiscalde sala até o término da prova.4.1.7 - Após adentrar à sala de provas e assinar a lista depresença, o candidato não poderá, sob qualquer pretexto, ausentar-sesem autorização do Fiscal de Sala, podendo sair somenteacompanhado do Volante, designado pela Comissão doProcesso Seletivo;4.1.8 - O candidato só poderá retirar-se do local de aplicaçãodas provas, após 1 hora do horário previsto para o início dasmesmas e constante do presente Edital, devendo entregar aoFiscal da Sala o caderno de questões e respectiva folha derespostas. Não serão computadas questões não respondidas,que contenham rasuras, que tenham sido respondidas a lápis,ou que contenham mais de uma alternativa assinalada.4.1.9 - O caderno de provas será entregue ao candidato interessadono dia da prova, para aquele que permanecer na salano mínimo 2h45 (duas horas e quarenta e cinco minutos) após oinício das provas. Os candidatos que não retirarem o cadernono horário previsto perderão o direito de fazê-lo.5. DA COMPOSIÇÃO DAS PROVAS E NÚMERO DE QUESTÕESNÍVEL DE ENSINO SUPERIOR INCOMPLETOESTAGIÁRIO EM EDUCAÇÃO FÍSICAConhecimentos Específicos Língua Portuguesa20 10Conhecimentos Básicos de Informática Prática10 SimNÍVEL DE ENSINO SUPERIOR COMPLETOPROFESSOR/COORDENADOR EDUCAÇÃO FÍSICAPROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICAConhecimentos Específicos Língua Portuguesa20 10Conhecimentos Básicos Conhecimentos Práticade Informática Educacionais Sim10 105.1 - A classificação final obedecerá à ordem decrescentede notas ou média.5.2 - Serão convocados para as provas práticas para osquais prevê o Edital, 25 (vinte e cinco) vezes o número de vagasprevisto para cada função dos candidatos aprovados e classificados,aplicando-se em caso de igualdade de notas os critériosde desempate previstos no presente Edital.6. DOS TÍTULOS6.1 - Serão considerados os seguintes Títulos:PROFESSOR/COORDENADOR EDUCAÇÃO FÍSICAPROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICAESPECIFICAÇÃO DOS TÍTULOS VALORDoutorado20 (vinte) pontos - máximo um títuloMestrado15 (quinze) pontos - máximo um títuloPós-Graduação latu sensu 10 (dez) pontos - máximo um títuloESTAGIÁRIO EM EDUCAÇÃO FÍSICAESPECIFICAÇÃO DOS TÍTULOS VALORDoutorado20 (vinte) pontos - máximo um títuloMestrado15 (quinze) pontos - máximo um títuloPós-Graduação latu sensu 10 (dez) pontos - máximo um títuloCurso Superior Completo comLicenciatura Plena e habilitaçãoespecífica em Educação Física 05 (cinco) pontos - máximo um título6.1.1 - O candidato que se inscrever para mais de uma funçãodeverá entregar os títulos em envelopes separados, não sendoconsiderados em hipótese alguma os títulos apresentados parafunção diferente daquele descrito no envelope.6.2 - Serão pontuados como títulos, Certificado/Declaração empapel timbrado da instituição, contendo assinatura e identificaçãodo responsável e a respectiva carga horária, que atestesobre a conclusão do curso.6.3 - A soma total dos títulos não poderá ultrapassar "20 (vinte)pontos" .6.4 - Sobre a nota obtida pelos candidatos será somado ospontos referentes aos títulos, para classificação final.6.5 - Os pontos serão contados apenas para efeito de "classificação"e não de "aprovação".6.6 - Os candidatos deverão apresentar na data das provasaté 30 (trinta minutos) após o encerramento das mesmas, emsalas especialmente designadas, cópia reprográfica autenticadade eventuais títulos que possuam, conforme item 6.1 do presenteEdital. Não serão considerados os títulos apresentados,por qualquer forma, fora do dia e horário acima determinados eestes deverão ser apresentados e entregues em envelope identificadocom nome, função e número de inscrição do candidato,conforme modelo abaixo, que após conferência será fechado,emitindo-se comprovante de recebimento.6.7 - Não serão aceitos protocolos de documentos referentesa títulos. As cópias reprográficas deverão ser autenticadasou acompanhadas do original, para serem autenticadas peloreceptor e vistadas pelo candidato.6.8 - Não haverá segunda chamada para entrega dos títulos,qualquer que seja o motivo de impedimento do candidato quenão os apresentou no dia e horário determinados;6.9 - Em que pese os títulos serem apresentados na data dasprovas, os pontos somente serão contados se o candidato obtivera nota mínima para aprovação na prova objetiva.6.10 - Os títulos entregues serão inutilizados após decorrido oprazo de 365 dias corridos, contado da data da homologação doProcesso Seletivo.7. DAS NORMAS7.1 - LOCAL - DIA - HORÁRIO - As provas serão realizadasno dia 13 de junho de 2010, nos horários descritos abaixo, emlocais a serem divulgados através de Edital próprio que seráafixado no local de costume da Prefeitura, através de jornal comcirculação no município e através do site www.consesp.com.br,com antecedência mínima de 3 (três) dias. As provas práticasserão realizadas em data, locais e horários a serem divulgadosatravés do Edital que publicará o Resultado das provas objetivas(escritas).8hEstagiário em Educação FísicaProfessor/Coordenador Educação Física14hProfessor de Educação Física7.1.1 - Caso o número de candidatos exceda a oferta de lugaresnas escolas localizadas na cidade, a CONSESP e a Prefeiturapoderão alterar horários das provas ou até mesmo dividir aaplicação das provas em mais de uma data, cabendo aos candidatosa obrigação de acompanhar as publicações oficiais eatravés do site www.consesp.com.br7.2 - Será disponibilizado no site www.consesp.com.br, comantecedência mínima de 3 (três) dias, o cartão de convocação. Essacomunicação não tem caráter oficial, e sim apenas informativo;7.3 - COMPORTAMENTO - As provas serão individuais, nãosendo tolerada a comunicação com outro candidato, nem utilizaçãode livros, notas, impressos, celulares, calculadoras e similares.Reserva-se à Comissão Examinadora do Processo Seletivoe aos Fiscais, o direito de excluir da excluir da prova eeliminar do restante das provas o candidato cujo comportamentofor considerado inadequado, bem como, tomar medidas saneadorase restabelecer critérios outros para resguardar a execuçãoindividual e correta da provas.7.4 - Em caso de necessidade de amamentação durante arealização das provas, a candidata deverá levar um acompanhante,que terá local reservado para esse fim e que será responsávelpela guarda da criança.7.5 - Não haverá sob qualquer pretexto ou motivo, segundachamada para a realização das provas e os candidatos deverãocomparecer, no mínimo 1 (uma) hora antes do horário marcadopara o início das provas, após o que os portões serão fechadosnão sendo permitido a entrada de candidatos retardatários.7.6 - É de inteira responsabilidade do candidato acompanhara publicação de todos os atos, editais e comunicados referentesa este Processo Seletivo, os quais serão afixados tambémnos quadros de aviso da Prefeitura, devendo ainda manter atualizadoseu endereço.8. DAS MATÉRIAS8.1 - As matérias constantes das provas a que se submeterãoos candidatos são as seguintes:NÍVEL DE ENSINO SUPERIOR INCOMPLETOLíngua Portuguesa: FONOLOGIA: Conceitos básicos - Classificaçãodos fonemas - Sílabas - Encontros Vocálicos - EncontrosConsonantais - Dígrafos - Divisão silábica. ORTOGRAFIA:Conceitos básicos - O Alfabeto - Orientações ortográficas. ACEN-TUAÇÃO: Conceitos básicos - Acentuação tônica - Acentuaçãográfica - Os acentos - Aspectos genéricos das regras de acentuação- As regras básicas - As regras especiais - Hiatos -Ditongos - Formas verbais seguidas de pronomes - Acentosdiferenciais. MORFOLOGIA: Estrutura e Formação das palavras- Conceitos básicos - Processos de formação das palavras -Derivação e Composição - Prefixos - Sufixos - Tipos de Composição- Estudo dos Verbos Regulares e Irregulares - Classe dePalavras. SINTAXE: Termos Essenciais da Oração - Termos Integrantesda Oração - Termos Acessórios da Oração - Período -Sintaxe de Concordância - Sintaxe de Regência - Sintaxe deColocação - Funções e Empregos das palavras "que" e "se" -Sinais de Pontuação. PROBLEMAS GERAIS DA LÍNGUA CULTA:O uso do hífen - O uso da Crase - Interpretação e análise deTextos - Tipos de Comunicação: Descrição - Narração - Dissertação- Tipos de Discurso - Qualidades de defeitos de um texto- Coesão Textual. ESTILÍSTICA: Figuras de linguagem - Vícios deLinguagem.Conhecimentos Gerais: Cultura Geral (Nacional e Internacional);História e Geografia do Brasil; Atualidades Nacionais e Internacionais;Meio Ambiente; Cidadania; Direitos Sociais - Individuaise Coletivos; Ciências Físicas e Biológicas - Ciência Hoje.FONTES: Imprensa escrita, falada, televisiva e internet;Almanaque Editora Abril - última; Livros diversos sobre História,Geografia, Estudos Sociais e Meio Ambiente.Conhecimentos Básicos de Informática: Noções sobre SistemasOperacionais (Windows e Linux); Conhecimentos de Teclado;Conhecimentos sobre: Word, Excel e Power Point; Internet;Uso do correio eletrônico (Outlook).Conhecimentos Específicos:ESTAGIÁRIO EM EDUCAÇÃO FÍSICA (ESCRITA/PRÁTICA)Estatuto da Criança e do Adolescente; Noções de Planejamentode atividades; Primeiros Socorros; Esporte e jogos naescola: competição; Desenvolvimento das capacidades inerentesao rendimento esportivo; XADREZ: Regras de movimento;Funções de peças, Regulamentos, Histórico; FUTE-BOL DE SALÃO: Regras, Regulamentos, Competições, SistemasOfensivos, Sistemas Defensivos; BASQUETE: Regras,Regulamentos, Competições, Sistemas Táticos, Histórico, Atualidades;VOLEI: Regras, Regulamento, Competição, Histórico,Sistemas Táticos, AtualidadesNÍVEL DE ENSINO SUPERIOR COMPLETOLíngua Portuguesa: FONOLOGIA: Conceitos básicos - Classificaçãodos fonemas - Sílabas - Encontros Vocálicos - EncontrosConsonantais - Dígrafos - Divisão silábica. ORTOGRAFIA:Conceitos básicos - O Alfabeto - Orientações ortográficas. ACEN-TUAÇÃO: Conceitos básicos - Acentuação tônica - Acentuaçãográfica - Os acentos - Aspectos genéricos das regras de acentuação- As regras básicas - As regras especiais - Hiatos -Ditongos - Formas verbais seguidas de pronomes - Acentosdiferenciais. MORFOLOGIA: Estrutura e Formação das palavras- Conceitos básicos - Processos de formação das palavras -Derivação e Composição - Prefixos - Sufixos - Tipos de Composição- Estudo dos Verbos Regulares e Irregulares - Classe dePalavras. SINTAXE: Termos Essenciais da Oração - Termos Integrantesda Oração - Termos Acessórios da Oração - Período -Sintaxe de Concordância - Sintaxe de Regência - Sintaxe deColocação - Funções e Empregos das palavras "que" e "se" -Sinais de Pontuação. PROBLEMAS GERAIS DA LÍNGUA CULTA:O uso do hífen - O uso da Crase - Interpretação e análise deTextos - Tipos de Comunicação: Descrição - Narração - Dissertação- Tipos de Discurso - Qualidades de defeitos de um texto- Coesão Textual. ESTILÍSTICA: Figuras de linguagem - Vícios deLinguagem.Conhecimentos Gerais: Cultura Geral (Nacional e Internacional);História e Geografia do Brasil; AtualidadesNacionais e Internacionais; Meio Ambiente; Cidadania; DireitosSociais - Individuais e Coletivos; Ciências Físicas eBiológicas - Ciência Hoje. FONTES: Imprensa escrita, falada,televisiva e internet; Almanaque Editora Abril - última;Livros diversos sobre História, Geografia, Estudos Sociaise Meio Ambiente.Conhecimentos Básicos de Informática: Noções sobre SistemasOperacionais (Windows e Linux); Conhecimentos de Teclado;Conhecimentos sobre: Word, Excel e Power Point; Internet;Uso do correio eletrônico (Outlook).Conhecimentos Educacionais Constituição da RepúblicaFederativa do Brasil - 1988: Capítulo III - Seção I - Da Educação- Artigos 205 a 214; Lei nº 9.394/96, de Diretrizes e Basesda Educação Nacional (LDB); Lei nº 8.069/90 - Estatutoda Criança e do Adolescente. Título I - Das Disposições Preliminares;Título II - Dos Direitos Fundamentais - Capítulos I a V,Título III - Da Prevenção; Livro II (Parte Especial) Título I aoTítulo V

AVARÉ, 22 DE MAIO DE 2010 SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 461 19Conhecimentos Específicos:PROFESSOR/COORDENADOR EDUCAÇÃO FÍSICA e PROFES-SOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA (ESCRITA/PRÁTICA) Corpo, sociedadee a construção da cultura corporal de movimento; Nutriçãoe atividade física; Socorros de urgência aplicados à EducaçãoFísica; Educação Física no currículo da Educação Básica: significadose possibilidades; As diferentes tendências pedagógicasda Educação Física na escola; Educação Física escolar e cidadania;Os objetivos, conteúdos, metodologia e avaliação na EducaçãoFísica Escolar; Esporte e jogos na escola: competição,cooperação e transformação didático-pedagógica; Crescimentoe desenvolvimento motor; Concepções de Educação e Escola;Ética no trabalho docente; Organização da escola centradano processo de desenvolvimento do educando; Desenvolvimentodas capacidades inerentes ao rendimento esportivo; Abordagensda educação física escolar; Motricidade humana;Biodinâmica da atividade humana; Atividade física e qualidadede vida; Histórico da educação física no Brasil; Condicionamentofísico e performance humana; Esportes, lutas e danças -histórico e regras; Anatomia Humana; Parâmetros CurricularesNacionais - Vol. Educação Física; XADREZ: Regras de movimento;Funções de peças, Regulamentos, Histórico; FUTEBOL DESALÃO: Regras, Regulamentos, Competições, Sistemas Ofensivos,Sistemas Defensivos; BASQUETE: Regras, Regulamentos,Competições, Sistemas Táticos, Histórico, Atualidades; VOLEI:Regras, Regulamento, Competição, Histórico, Sistemas Táticos,Atualidades9. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE9.1 - Na classificação final entre candidatos com igual númerode pontos, serão fatores de preferência os seguintes:a - idade igual ou superior a 60 anos, nos termos da Lei Federal10.741/2003, entre si e frente aos demais, dando-se preferênciaao de idade mais elevada, considerando-se, caso necessário,o horário de nascimento.b - maior idade.9.1.1 - Persistindo o empate entre os candidatos, depois deaplicados todos os critérios acima, o desempate se dará atravésde sorteio.9.1.2 - O sorteio será realizado ordenando-se as inscriçõesdos candidatos empatados, de acordo com o seu número deinscrição, de forma crescente ou decrescente, conforme o resultadodo primeiro prêmio da extração da Loteria Federal dosorteio imediatamente anterior ao dia de aplicação da ProvaObjetiva, conforme os seguintes critérios:a) se a soma dos algarismos do número sorteado no primeiroprêmio da Loteria Federal for par, a ordem será a crescente;b) se a soma dos algarismos da Loteria Federal for ímpar, aordem será a decrescente.10. DA FORMA DE JULGAMENTO DA PROVA OBJETIVA10.1 - A prova objetiva será avaliada na escala de 0 (zero) a100 (cem) pontos e terá caráter eliminatório e classificatório.10.1.1 -A nota da prova objetiva será obtida com aplicação dafórmula abaixo:ONDE:NPO = Nota da prova objetivaTQP = Total de questões da provaNAP = Número de acertos na prova10.1.2 -Será considerado aprovado na prova objetiva o candidatoque obtiver nota igual ou superior a 50 (cinqüenta) pontos.10.1.3 -O candidato que não auferir a nota mínima de 50 (cinqüenta)pontos será desclassificado do Processo Seletivo.11. DA FORMA DE AVALIAÇÃO DA PROVA PRÁTICA11.1 - A prova prática tem por objetivo auferir a CapacidadeTécnica e a Agilidade através de avaliação do desenvolvimentode tarefas propostas dentro das atribuições inerentes a função.11.1.1 A Capacidade Técnica se traduz na capacidade teóricae prática de manuseio adequado de equipamentos e utensíliosempregados no desenvolvimento de tarefas propostas.11.1.2 A Agilidade será avaliada pelo tempo gasto no desenvolvimentocompleto e correto das tarefas propostas, sendo estasextraídas do conteúdo programático descrito no presente Edital.11.1.3 A prova prática será avaliada de "0" (zero) a "100" (cem)pontos e terá como critério de avaliação a "Capacidade Técnica"que vale de "0" (zero) a "50" (cinqüenta) pontos e o "Grau deAgilidade" que vale de "0" (zero) a "50" (cinqüenta) pontos.11.1.4 Serão considerados aprovados os candidatos que obtiveremno mínimo 50 (cinqüenta) pontos na prova prática12. DO RESULTADO FINAL12.1 - A nota final será a média aritmética obtida com a somadas notas nas provas objetivas e práticas, acrescido da somados títulos, cuja formula é a seguinte:ONDE:NF = Nota FinalNPO = Nota na Prova ObjetivaNPP = Nota na Prova Prática13. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS13.1 - A inscrição implica na aceitação por parte do candidatode todos os princípios, normas e condições do Processo Seletivo,estabelecidas no presente Edital e na legislação municipal efederal pertinente.13.2 - A inexatidão das afirmativas, a não apresentação ou airregularidade de documentos, ainda que verificados posteriormente,eliminará o candidato do Processo Seletivo, anulando-setodos os atos decorrentes da inscrição, sem prejuízo das sançõespenais aplicáveis à falsidade da declaração.13.3 - A CONSESP, bem como o órgão realizador do presentecertame não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos,apostilas e outras publicações referentes ao Processo Seletivo.13.4 - Considerando que convivemos com dupla ortografia peloprazo de 3 (três) anos de transição, serão aceitas como corretasas duas normas ortográficas.13.5 - Caberá recurso à CONSESP - Consultoria em Concursose Pesquisas Sociais Ltda., no prazo de 2 (dois) dias úteis,contados da data da divulgação oficial do resultado de classificaçãoem jornal com circulação local, excluído-se o dia da publicaçãopara efeito de contagem do prazo, mediante requerimentoa ser protocolado no setor competente da Prefeitura, quedeverá conter o nome do candidato, RG, número de inscrição,função para o qual se inscreveu e as razões recursais.13.6 - Não serão aceitos recursos encaminhados via postal,via fax e/ou por via eletrônica, devendo ser digitado ou datilografadoe estar embasado em argumentação lógica e consistente.Em caso de constatação de questões da prova, o candidatodeverá se pautar em literatura conceituada e argumentaçãoplausível.13.7 - Recursos não fundamentados ou interpostos fora doprazo serão indeferidos sem julgamento de mérito. A Comissãoexaminadora constitui última instância na esfera administrativapara conhecer de recursos, não cabendo recurso adicional pelomesmo motivo.13.8 - Após o ato de Homologação do Processo Seletivo, asFolhas de Respostas serão digitalizadas, podendo após seremincineradas e mantidas em arquivo eletrônico, com cópia desegurança, pelo prazo de cinco anos.13.9 - O candidato obriga-se a manter atualizado seu endereçopara correspondência, junto ao órgão realizador, após o resultadofinal.13.10 -A validade do presente Processo Seletivo será de "1"(um) ano contado da homologação final dos resultados.13.11 - A convocação para admissão dos candidatos habilitadosobedecerá rigorosamente a ordem de classificação, nãogerando o fato de aprovação, direito à contratação. Apesar dasvagas existentes, os aprovados serão chamados conforme asnecessidades locais, a critério da Administração.13.11.1- Para efeito de admissão, fica o candidato convocadosujeito a aprovação em exame de saúde, elaborado por médicosespecialmente designados pela Prefeitura Municipal e apresentaçãode documentos legais que lhe forem exigidos.13.12 - Nos termos do artigo 37, § 10º, da Constituição Federal,acrescido pela Emenda Constitucional nº 20, de 04/06/98, é vedadaa percepção simultânea de salários com proventos deaposentadoria, salvo nas hipóteses de acumulação remunerada,expressamente previstos pela Lei Maior.13.13 -Ficam impedidos de participarem do certame aquelesque possuam com qualquer dos sócios da CONSESP - Consultoriaem Concursos e Pesquisas Sociais Ltda, a relação de parentescodisciplinada nos artigos 1591 a 1595 do Novo Código Civil.Constatado o parentesco a tempo o candidato terá sua inscriçãoindeferida, e se verificado posteriormente à homologação ocandidato será eliminado do certame, sem prejuízo das medidasadministrativas e judiciais cabível.13.13.1 Não obstante as penalidades cabíveis, a ComissãoOrganizadora do certame, poderá, a qualquer tempo, anular a inscrição,a prova ou a admissão do candidato, desde que verificadasfalsidades de declaração ou irregularidades na prova.13.14 -Todos os casos, problemas ou questões que surgirem eque não tenham sido expressamente previstos no presente Editale Lei Orgânica Municipal serão resolvidos em comum pela Prefeiturae CONSESP - Consultoria em Concursos e PesquisasSociais Ltda., através de Comissão Organizadora especialmenteconstituída por Decreto.13.15 -A Homologação do Processo Seletivo poderá ser efetuadapor função, individualmente, ou pelo conjunto de funçõesconstantes do presente Edital, a critério da Administração.13.16 - A inexatidão das informações ou a constatação, mesmoposterior, de irregularidade em documentos ou nas provas, eliminarãoo candidato do Processo Seletivo.13.17 -Os vencimentos constantes do presente Edital, são referentesao da data do presente Edital.REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Avaré - SP, 20 de maio de 2010.ROGÉLIO BARCHETTI URRÊAPrefeitoTURISMOFeirarte aconteceneste fim de semanaA Feirarte (Feira de Artesanato de Avaré)segue exposta neste fim de semana, hoje e amanhã,dias 22 e 23, já com produtos personalizadospara a Copa do Mundo, que terá início em Junhodeste ano.Na feira são disponibilizados doces e produtosalimentícios com fabricação artesanal e exclusivada cidade. Bem como estão presentes as bijouterias,bordados, chinelos e vestuário em geral,lembrando a Estância Turística de Avaré.“Os nossos produtos são diferenciados, no casodos doces, por exemplo, há sempre uma história,muitas vezes milenar, na arte da fabricação domesmo e isso faço questão de contar aos consumidores.Gosto de passar a eles o quanto o saberé doce e agradável e, todos ficam surpresos comas histórias”, diz Aris, organizadora da feira.A Feirarte é realizada na Secretaria de Turismo,situada na Avenida Prefeito Paulo Novaes nº11, das 10 às 19 horas.Para mais informações, fale com Aris Pimenta– arisartalimentos@ig.com.br (fone: 9728-6704).VAGAS DE EMPREGOPAT AVARÉPara se cadastrar acessewww.empregasaopaualo.sp.gov.brMaiores informações ligue 14-37321414ESTAMOS EM NOVO ENDEREÇO: AVENIDAMAJOR RANGEL, 1269, CENTROQUEM PRECISA, ENCONTRA.QUEM PROCURA, CONTRATA.Empresas acessem o site e cadastrem suas vagas.É fácil e o custo zero.

20SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 461AVARÉ, 22 DE MAIO DE 2010

AVARÉ, 22 DE MAIO DE 2010 SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 461 21

22SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 461AVARÉ, 22 DE MAIO DE 2010LINHABRABÂNCIA X PLIMECLINHADUILIO X BRABÂNCIA

AVARÉ, 22 DE MAIO DE 2010 SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 461 23CAMPINGLINHABARRA GRANDELINHAPONTE ALTALINHAJD. TROPICAL X PAINEIRAS

24SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 461AVARÉ, 22 DE MAIO DE 2010LINHA BOM SUCESSO X AVARE 1CASTELINHO VIA VERA CRUZ X PLIMECLINHAJD. BRASIL X DUILIO

AVARÉ, 22 DE MAIO DE 2010 SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 461 251 3 D E M A I O :Realizado em Avaré do Dia de Reflexãoe Luta contra a Discriminação RacialNo dia 13 de maio, aabolição da escravaturacomemorou 122 anos(1888-2010), com a leiassinada pela princesaIsabel. Para marcar adata, o Conselho da ComunidadeNegra Avareense(CONSECONA) ea União Negra Avareense(UNA), com o apoioda Prefeitura Municipalpor intermédio da OuvidoriaMunicipal, realizaramno dia 14 o “Dia deReflexão e Luta Contraa Discriminação Racial”.O evento aconteceuà noite, na Concha Acústica,contando com apresentaçõesdo grupo decapoeira da UNA, dosmestres Alex, Cezinha eTom, do grupo de rap“Quadrilha Formada” edos grupos de samba epagode, “Quimania” e“Brilho Maior”.Processo de aboliçãoda escravatura noBrasilOs negros, trazidosdo continente Africano,eram transportados dentrodos porões dos naviosnegreiros. Devido àspéssimas condições destemeio de transporte,muitos deles morriamdurante a viagem. Apóso desembarque eleseram comprados por fazendeirose senhores deengenho, que os tratavamde forma cruel edesumana.Apesar desta práticaser considerada “normal”do ponto de vista da maioria,havia aqueles queeram contra este tipo deabuso. Estes eram osabolicionistas (grupo formadopor literatos, religi-Apresentação do Grupo de Samba Brilho MaiorApresentação de Capoeiraosos, políticos e pessoasdo povo); contudo, estaprática permaneceu porquase 300 anos. O principalfator que mantevea escravidão por um longoperíodo foi o econômico.A economia dopaís contava somentecom o trabalho escravopara realizar as tarefasda roça e outras tão pesadasquanto estas. Asprovidências para a libertaçãodos escravosdeveriam ser tomadaslentamente.A partir de 1870, aregião Sul do Brasil passoua empregar assalariadosbrasileiros e imigrantesestrangeiros; noNorte, as usinas substituíramos primitivos engenhos,fato que permitiua utilização de um númeromenor de escravos.Já nas principais cidades,era grande o desejo dosurgimento de indústrias.Visando não causar prejuízoaos proprietários, ogoverno, pressionadopela Inglaterra, foi alcançandoseus objetivos aospoucos. O primeiro passofoi dado em 1850, coma extinção do tráfico negreiro.Vinte anos maistarde, foi declarada a Leido Ventre-Livre (de 28de setembro de 1871).Esta lei tornava livre osfilhos de escravos quenascessem a partir desua promulgação.Em 1885, foi aprovadaa lei Saraiva-Cotegipeou dos Sexagenáriosque beneficiava osnegros de mais de 65anos. Foi em 13 de maiode 1888, através da LeiÁurea, que liberdadetotal finalmente foi alcançadapelos negrosno Brasil. Esta lei, assinadapela Princesa Isabel,abolia de vez a escravidãono Brasil.HORÁRIO COLETA DE LIXOVila JardimVila EsperançaBairro IpirangaBairro Bem Te ViAlto da Boa VistaJardim Europa IIJardim Bela VistaJardim Europa IIIAvenida ParanapanemaCentro da cidadeLargo do MercadoLargo São JoãoLargo da MatrizLargo Santa CruzAvenida ParanapanemaJoão Victor de MariaMajor RangelPinheiro MachadoAvenida Emílio FigueiredoCamping MunicipalCosta AzulAcquavilleCambaráPorto BeloIlha VerdeTerra São MarcosVivente SolimarTerra São JoséBairro PlimecMorada do SolVila Três MariasJardim Vera CruzConjunto Avaré IConjunto Avaré IIBairro CamargoAvenida ParanapanemaJardim TropicalRecanto da BiquinhaBairro JurumirimVila OperáriaJardim PaineirasVillagePorto SeguroJardim BotônicoSão Judas IIIRancho AlegreParaísoBairro AltoGolf ClubPresidencialSanta MônicaRoyal ParkJoão Victor de MariaJardim PlanaltoBairro São PedroVila Martins IIBairro São LuísBairro do Brás IIBairro Bonsucesso IIBairro Santa ElizabethBairro Água BrancaVila MariaConjunto São Judas TadeuJardim São PauloSão Judas Tadeu IIVila São FelipeVila NovaVila do SapoJardim BrasilÁgua BrancaBairro SantanaVila MartinsBairro do BrásRes. Armando Paulo AssisVila Martins IVila Martins IIBairro Brabância IBairro Brabância IIBairo Di FioriCentroRua MaranhãoRua 9 de JulhoAvenida Pinheiro MachadoAvenida Major Rangel06h0006h1506h200h6300h7150h73008h4009h4010h4012h0012h3013h0013h3014h0014h1514h2014h4515h3016h0006h200h72007h4508h2009h0009h3010h0010h1510h2010h4506h0006h2007h0008h2008h2009h4010h0010h3006h0006h4507h1508h2008h4509h0009h2010h0010h3006h0007h3008h0008h3009h0010h0010h3016h0017h0018h0018h3519h3020h1520h4016h1017h0018h1519h0019h1519h3019h5020h3016h1017h1017h4018h0019h4020h3016h0016h3017h4218h4020h3018h00 às 23h0018h00 às 23h0018h00 às 23h0018h00 às 23h0018h00 às 23h00

26SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 461C I N E M A :Oficina de formação de cineclubistasé encerrada em AvaréEncerrou-se no últimodia 15, no Cineclube Avaré(antigo CAC), a oficinade formação de cineclubistas,do Programa CineMais Cultura do Ministérioda Cultura, que contoucom a participação de 10cidades, incluindo Avaré.As demais cidades participantesforam: Balbinos,Bauru, Américo Brasiliense,Santa Lúcia, Igaraçú doTietê, Boracéia, Bebedouro,Piracaia e Rio Claro.A oficina de formaçãode cineclubista emAvaré foi realizada peloCNC – Conselho Nacionalde Cineclubes Brasileiros- e abordou temascomo história do cinemamundial e brasileira, introduçãoa linguagem cinematográfica,históriado cineclubismo mundiale brasileiro, acesso aF U N C I O N A L I S M O :Curta sobre Zagati foi exibido no final do cursoacervos, organização emanutenção de cineclubes,condições de sustentabilidade,formaçãode redes, utilização deequipamentos e organizaçãolocal.Na finalização da oficina,foi exibido aos participanteso curta-metragem“Zagati”, que contaa história de José LuizZagati, um catador depapel, amante do cinema,que graças ao seu ofício,retirou do lixo materialsuficiente para construirum “cineminha” em suaprópria garagem, levandocultura a comunidadede Taboão da Serra.Após a oficina de capacitação,o ProgramaCine+Cultura disponibilizaráum kit completo deequipamentos de projeçãodigital para cada umadas cidades participantes.Além do kit, os novos cinesreceberão DVDs daProgramadora Brasilcom obras cinematográficasbrasileiras.O Cine Mais Culturaé uma das ações do ProgramaMais Cultura, doMinistério da Cultura etem por principal objetivoampliar o acesso dapopulação aos bens culturais,em especial, à produçãoaudiovisual brasileira.O objetivo é principalmenteformar espaçosnão comerciais de exibiçãoaudiovisual para aformação e ampliação deplatéia para o cinemanacional.Prefeitura proporciona almoçoem homenagem ao Dia do GariPapel de bala que amenininha “deixou” escorregardas mãos, bitucade cigarro que o empresário“fingiu derrubar”,nota fiscal amassadado mercado ali da esquina…Um palito defósforo aqui, um chicleteali e pronto: está formadoo cenário urbano aofim de um dia comum. Ouao menos estaria, nãofossem aqueles profissionaisem trajes bege queinsistem em evitar que olixo se acumule nas ruas- os garis.Domingo, 16 demaio, comemorou-se oServidores receberam um almoço em homenagemDia do Gari, instituído mais emprega mão-deobrade baixa escolari-por uma lei em 31 deoutubro de 1962. A categoriados profissiolhãode empregos. Emdade no Brasil: 1,5 minaisde limpeza é a que Avaré, 116 pessoas trabalhamno setor, entregaris e margaridas.Para marcar a data, aPrefeitura, por intermédioda Secretaria do MeioAmbiente, proporcionouum almoço para a classe,que aconteceu no ParqueFernando Cruz Pimentel,onde os garis e margaridas,juntamente com seusfamiliares, puderam contarcom um domingo demuita alegria, harmonia ediversão, já que, alémdo almoço, também sedivertiram com brincadeirascomo jogo de trucoe bilhar, além de músicaao vivo.AVARÉ, 22 DE MAIO DE 2010Confira a programação para oV FÓRUM DE EDUCAÇÃOAMBIENTAL E INTEGRAÇÃOREGIONAL DE AVARÉ31 de maio e 01 de junho de 2010Local: CAC - Rua Rio de Janeiro, 1763Dia 31/0519h:30 – Mesa de Abertura - Excelentíssimo SenhorPrefeito Rogélio Barcheti Urrêa – Doaçãoda tela “Dejávu?”, da coleção da artista plástica IzaPeres, à Secretaria de Meio Ambiente20h:00 – BIODIVERSIDADE - INFLUÊNCIA DASAÇÕES ANTRÓPICASDeputado Federal José Paulo Tóffano, Professore Educador Ambiental21h:00 – CoquetelDia 01/0608h:30 – Coffe Break e Credenciamento09h:00 – Poluição das Águas e os Males que causapara a Biodiversidade AquáticaEducador Ambiental Sidney Vasconcelos (SA-BESP)09h:40 – Biodiversidade da Represa JurumirimMauro Fusco (ADERJurumirim)10h:20 – Coffee Break / Exposições10h:35 – Meio Ambiente e Insetos SociaisPesquisadora Adriane Sanches (UNESP)11h:05 – Criança EcológicaMonize Kelly de Souza/Eliane Cristina Basseto(Secretaria Estadual de Meio Ambiente)11h:25 – Apresentação de Peça Teatral com alunosda Guarda-Mirim de AvaréProfessor Flávio Henrique Gonçalves de PaulaINTERVALO13h:30 – Coleta Seletiva/Materiais Recicláveis naProteção da BiodiversidadeSecretaria Municipal de Meio Ambiente de Avaré14h:00 – Bem Estar AnimalPesquisador Renato Calahani (UNESP)14h:40 – Biodiversidade de Plantas em Praças PúblicasProfessor Dr. Luiz Fernando Bicudo (UNESP)15h:20 – Coffee Break15h:35 – Área de Proteção Ambiental – PerímetroBotucatuElisa Maria do Amaral (Fundação Florestal)16h:05 – Apresentação de Peça Teatral com alunosda Guarda-Mirim de AvaréProfessor Flávio Henrique Gonçalves de PaulaNOITE19h:30 – Resíduos Sólidos UrbanosBiólogo Márcio Lourenço Gomes (CETESB)20h:10 – ToxicologiaDr. Benami Francis Dicler20h:50 – Coquetel de Encerramento

AVARÉ, 22 DE MAIO DE 2010 SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 461 27M E M Ó R I A V I V A :O primeiro arranha-céu de AvaréEdifício “Cidade Jardim” completa 40 anosEdifício “Cidade Jardim” na fase final de suaconstrução, 1970“Predião” -“Construído dentro damais perfeita técnica,o edifício possui apartamentosespaçosos,confortáveis e funcionais”,garantia emsua coluna social o jornalistaJairo Pires.Odonel Froio, antigoempresário, foiquem supervisionouas obras do “CidadeJardim”, concluídas nofinal de 1970. Além dosapartamentos, há no térreo,espaço para umaampla loja e ainda 26 garagens.Em ato solene com apresença de autoridades daépoca, a inauguração doprédio aconteceu no dia 27de fevereiro de 1971.Após a bênção dasinstalações dada pelo párocoda Igreja de NossaSenhora das Dores, padreJosé Gilberto Beraldo,Aníbal Paes de Barros,dono da construtora, elogioua atitude dos condôminospor crerem no êxitodo empreendimento financiadopela Caixa EconômicaFederal.Em nome dos demaismoradores, dona AliceCruz Novaes, viúva doGESIEL JÚNIOR“Treze andares deprogresso para a cidade”.Esse era o slogan dacampanha publicitáriafeita para anunciar, emmeados de 1968, o lançamentodo Edifício “CidadeJardim”,o primeirograndeempreendimentoimobiliárioidealizadoparamarcar oque seria oprincípio doprocesso deverticalizaçãodo setorem Avaré.Tendocomo áreaescolhida oLargo SãoJoão, onde ficavam duasmoradias da família Becca,em pleno centro comercial,ao longo de trintameses a ConstrutoraPaes de Barros, célebrepor uma série de iniciativassimilares bem-sucedidasna Capital e em cidadesde porte médio,incumbiu-se de tirar doex-prefeito Paulo Novaes,recebeu a chave deseu apartamento da mãodo então prefeito FernandoCruz Pimentel.A partir daí o “predião”,como o edifício ficoupopularmente conhecido,virou um cartãopostal representativo dacena urbana. Morar emapartamento e locomover-senum elevador era“Obra monumentale em fase deacabamento é o Edifício‘Cidade Jardim’,o nosso primeiroarranha-céu, comtreze pavimentos eque inaugura, entrenós, uma nova fasena vida urbana, poiscomeçamos a expandirtambém parao alto”.O Avaré, 03.01.1970papel o projeto arquitetônicoe de promover asvendas de apartamentos.A notícia da construçãodo primeiro grandeedifício em Avaré gerou,em plena ditadura militar,grande entusiasmo naclasse mais abastada, sobretudoprivilégio de poucos, oque poderia representarboa situação financeira.Contudo, o crescimentovertical em Avarénão avançou posteriormente.Apenas maisquatro edifícios maioresforam erguidos na décadade 80, sinal de quefalta mercado para negóciosdo gênero nomunicípio.quando seapregoavano país umsuposto “milagreeconômico”O município,aliás,vivia o períododa implantaçãode outrasduas obrassignificativaspor criaremcentenasde empregose envolverem milharesde toneladas decimento, areia, aço, concretoe argamaça: a PenitenciáriaI e o HotelMunicipal, atual CentroAdministrativo.Além de dar tácitaaprovação à planta doimóvel tido como revolucionáriono plano habitacional,o então prefeitoPaulo Araújo Novaes,com respaldo da Câmarade Vereadores, sancionoulei isentando depagar o Imposto Prediale Territorial Urbanoos donos dos 26 apartamentosdo novo prédio.Esse benefício, aliás,só seria revogadoem 1993.“É a concretizaçãode um sonho avareense:o de transformarse,pouco a pouco, emcidade grande, em cidadeprocurada”, enfatizavao jornal “OAvaré” ao se referirao “Cidade Jardim”ainda em obras.Ufania – A leiturado noticiário da imprensada época a respeitodo assunto apontapara um períodoaparentemente otimistavivido no país, mesesdepois da conquistada Copa do Mundode Futebol no Méxicoe pelo êxito circunstancialda economia. Porém,a sociedade brasileirapouco reagia sobos coturnos repressoresdo governo militar.Avaré, no começodos anos 70, conta compouco mais de 35 milhabitantes. Sua economiacontinua visceralmentebaseada naagropecuária. De maneiratímida deu-se odespertar para o turismonáutico com ainauguração do CampingMunicipal, àsmargens da Represade Jurumirim.

28SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 461CEFET: R$ 10 MILHÕESAVARÉ, 22 DE MAIO DE 2010Obras da Escola Técnica Federalseguem em ritmo aceleradoAs obras do CentroFederal de EducaçãoTecnológica de SãoPaulo – CEFET –, tambémchamada de EscolaTécnica Federal,prosseguem em ritmoacelerado. De acordocom a Secretaria Municipalde Obras, serãoinvestidos R$ 5,8 milhõese, numa segundaetapa, que finalizará aobra, serão investidosmais R$ 4 milhões, numtotal de 29.650,00 metrosquadrados de áreaconstruída, além dos R$148.100,00 de terraplanagemda parte da Prefeitura.A iniciativa de construçãodo CEFET-Avaréfaz parte do Planode Desenvolvimento daEducação (PDE) dogoverno federal. Emconstrução, o campusvai oferecer os cursosde agropecuária, agronegócio,agroindústria emecatrônica, cujas análisesabrangeram a avaliaçãodo Índice de DesenvolvimentoHumano(IDH ) e dados populacionais.A previsão éde 700 alunos iniciais e46 professores.Segundo informaçõesdo MEC, as instituiçõesfederais deeducação tecnológicaestão entre as 10 maisbem classificadas em18 Estados. Para obteresses dados, o ministérioavaliou os resultadosdo Exame Nacionaldo Ensino Médio(Enem), do Exame Nacionalde Desempenhode Estudantes (Enade)e das Olimpíadas deMatemática. Neste últimocaso, em 2006, 28alunos de escolas darede estavam entre os100 que ganharam medalhasde ouro.PISTA DE SKATE: R$ 68.024,82Esporte e lazer para crianças e adolescentesUma obra que iráincrementar o esportee lazer das criançase adolescentesem Avaré é a pista deskate que está sendoconstruída nas proximidadesda CâmaraMunicipal. Consideradasemi-profissional,depois de prontapoderá abrigar competiçõesa nível regionale estadual, contandocom arquibancadae também umpalco para apresentaçõesmusicais.Durante as escavações,foi descobertoum leito perdidoda Ferrovia Sorocabana,identificadoposteriormente comorampa de carga edescarga das composiçõesferroviárias.A rampa de pedraserá incorporada àobra a arquitetura dapista de skate comopalco artístico.