plano de gestão integrada de resíduos sólidos morro reuter

PLANO DE GESTÃO INTEGRADADE RESÍDUOS SÓLIDOSMORRO REUTER-RSDEZEMBRO de 2012

ÍNDICE1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS............................................................................. 11.1. Objetivos do PGIRS ..................................................................................... 21.2. Metodologia.................................................................................................. 31.3. Equipe Técnica ............................................................................................ 41.4. Definição e Classificação de Resíduos Sólidos ........................................... 41.5. Legislação de Referência........................................................................... 132. CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MORRO REUTER ......................... 152.1. Aspectos Físicos e Ambientais .................................................................. 152.1.1. Localização.......................................................................................... 152.1.2. Clima................................................................................................... 162.1.3. Vegetação............................................................................................ 162.1.4. Fauna................................................................................................... 182.1.5. Geologia e Geomorfologia ................................................................... 222.1.5.1. Formação Botucatu ....................................................................... 232.1.5.2. Formação Serra Geral................................................................... 242.1.5.3. Depósitos Quaternários................................................................. 262.1.6. Pedologia............................................................................................. 272.1.7. Hidrografia ........................................................................................... 292.1.8. Hidrogeologia....................................................................................... 322.2. Aspectos Socioeconômicos ....................................................................... 332.2.1. População............................................................................................ 332.2.2. Histórico............................................................................................... 36PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE MORRO REUTER

2.2.3. Estrutura administrativa ....................................................................... 382.3. Economia ................................................................................................... 402.4. Infraestrutura Viária.................................................................................... 413. GERENCIAMENTO ATUAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO..... 423.1. Resíduos domiciliares ................................................................................ 423.2. Resíduos de Limpeza Urbana.................................................................... 473.3. Resíduos de estabelecimentos comerciais ................................................ 483.4. Resíduos industriais................................................................................... 483.5. Resíduos de serviços de saúde ................................................................. 493.6. Resíduos da construção civil ..................................................................... 493.7. Resíduos agrossilvopastoris ...................................................................... 503.8. Resíduos de coletas especiais................................................................... 503.9. Existência de catadores ou cooperativas de catadores ............................. 523.10. Síntese das deficiências identificadas na gestão de resíduos ................. 524. PLANEJAMENTO PARA A GESTÃO DOS RESÍDUOS NO MUNICÍPIO ...... 564.1. Definição de metas para a gestão de resíduos sólidos.............................. 564.2. Programa de monitoramento e fiscalização ............................................... 625. CONSIDERAÇÕES FINAIS ............................................................................. 656. REFERÊNCIAS................................................................................................ 66PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE MORRO REUTER

1. CONSIDERAÇÕES INICIAISEste trabalho apresenta o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidosdo Município de Morro Reuter - RS, em consonância com a Política Nacional deResíduos Sólidos (Lei Federal n° 12.305/2010) e a Lei do Saneamento Básico(Lei Federal n° 11.445/2007).A sustentabilidade urbana passou a ocupar um papel de destaque naadministração pública. Entretanto, para alcançar a sustentabilidade torna-senecessário a aplicação da Política de Saneamento Básico, na qual se destacacomo um instrumento fundamental, o Plano de Gestão Integrada de ResíduosSólidos (PGIRS).A gestão integrada dos resíduos sólidos consiste na integração dosdiversos elos envolvidos, de forma a estabelecer e aprimorar a gestão dosresíduos sólidos, englobando todas as condicionantes envolvidas no processo epossibilitando um desenvolvimento adequado às necessidades e característicasde cada comunidade.A elaboração do PGIRS visa metas como a redução e a reciclagem deresíduos, mas sempre considerando a cultura e as condições sociais dacomunidade local. Além disso, a implementação exige um diagnóstico dosproblemas presentes no processo, para que o funcionamento seja efetivotrazendo credibilidade e garantindo a aceitação e participação dos usuários.O diagnóstico envolve o levantamento quali-quantitativo dos resíduossólidos gerados no município, assim como as formas de destinação e disposiçãofinal. Associado a descrição das características sociais, econômicas e ambientaislocais.Outro fator relevante, no manejo adequado dos resíduos sólidos é aaplicação da responsabilidade compartilhada abrangendo e comprometendo osPLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE MORRO REUTER 1

- disciplinamento das atividades de geradores, transplantadores ereceptores de resíduos;- a formalização da presença dos catadores no processo de gestão;- a implementação de mecanismos de planejamento, controle efiscalização;- a implementação de iniciativas de gestão de resíduos e comprassustentáveis nos órgãos da administração pública;- a estruturação de ações de educação ambiental;- o incentivo à implantação de atividades processadoras de resíduos.- desenvolvimento de mecanismos e procedimentos para a avaliaçãosistemática das ações programadas.1.2. MetodologiaA construção do PGIRS envolve inicialmente o diagnóstico com acaracterização do município e do gerenciamento dos resíduos sólidos. E enfim, aelaboração do planejamento para a gestão dos resíduos, no qual ocorrerá adeterminação das estratégias a serem seguidas para organizar e otimizar osprocessos.O diagnóstico abrange dados sobre o perfil da localidade, a fim de retrataros níveis de desenvolvimento social e ambiental do município. Sendo assim, éessencial verificar a situação dos resíduos sólidos gerados no município quanto àorigem, volume, características, formas de destinação e disposição final adotadas,além de informações referentes à administração, estrutura, economia,demografia, educação, saúde, características territoriais e outras peculiaridadeslocais.Segue-se, então, para a construção do Plano de Gestão dos Resíduosprevendo os cenários futuros que descrevam as hipóteses de situações possíveis,imagináveis ou desejáveis. Cabe ao plano determinar a hierarquia a serobservada, considerando-se os diversos tipos de responsabilidades para a gestãodos resíduos, assim como a previsão dos gastos com a limpeza urbana, gestão ePLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE MORRO REUTER 3

manejo dos resíduos sólidos. Também contemplando a recuperação e valorizaçãodos materiais, incorporando soluções para redução da disposição dos rejeitos.1.3. Equipe Técnica- Empresa responsável pela elaboração deste Plano:PJS GEOLOGIA LTDA - EPPEndereço: Av. Pedro Adams Filho, 5114 – Sala 601 - CentroCEP: 93.320-007Município: Novo Hamburgo-RSTelefone: (51)3593-1555e-mail: pjsgeologia@pjsgeologia.com.brCadastro no CREA: 85770Cadastro Técnico Federal no IBAMA: 335574Pessoa de Contato: Pedro Julio Schnack- Técnicos da PJS Geologia envolvidos:PEDRO JULIO SCHNACKGeólogo – Especialista em Tratamento de ResíduosCREA PB001894 - ART nº 6438090MERIÉLE REINKEBióloga - Mestre em Geologia - Gerenciamento AmbientalCRBio: 45928-03D1.4. Definição e Classificação de Resíduos SólidosNo Brasil, existem várias definições de resíduos sólidos, tanto na literaturaquanto na legislação relacionada ao assunto. Uma das definições mais utilizada eaceita tecnicamente é a definição constante na Norma Brasileira (NBR) daAssociação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) nº 10.004:2004, a qualPLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE MORRO REUTER 4

estabelece os critérios de classificação dos resíduos sólidos quanto aos seusriscos potenciais ao meio ambiente e à saúde pública. A norma define resíduossólidos como:“Resíduos nos estados sólidos e semissólidos, que resultemde atividades de origem industrial, doméstica, hospitalar,comercial, agrícola, de serviço e de varrição. Ficam incluídosnesta definição os lodos provenientes de sistemas detratamento de água, aqueles gerados em equipamentos einstalações de controle de poluição, bem como determinadoslíquidos cujas particularidades tornem inviável o seulançamento na rede pública de esgotos ou de corpos de água,ou exijam para isso, soluções técnicas e economicamenteinviáveis em face à melhor tecnologia disponível. NBR 10.004(ABNT, 2004).”Mais recentemente, a Lei Federal nº 12.305 (BRASIL, 2010), denominadaPolítica Nacional de Resíduos Sólidos apresenta em suas definições, um conceitode resíduos sólidos muito similar ao citado anteriormente. Em seu artigo 3º, incisoXVI a Lei define:“Resíduos sólidos: material, substância, objeto ou bemdescartado resultante de atividades humanas em sociedade,cuja destinação final se procede, se propõe proceder ou seestá obrigado a proceder, nos estados sólido ou semissólido,bem como gases contidos em recipientes e líquidos cujasparticularidades tornem inviável o seu lançamento na redepública de esgotos ou em corpos d’água, ou exijam para issosoluções técnica ou economicamente inviáveis em face damelhor tecnologia disponível. Lei Federal nº 12.305 (BRASIL,2010)”.Nos conceitos apresentados, os quais podem ser considerados de grandeabrangência, percebe-se que há uma variedade significativa de resíduos. NessePLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE MORRO REUTER 5

sentido, existem várias classificações que definem agrupamentos de resíduosconforme suas características, origem e riscos à saúde pública e ao meioambiente. A Lei Federal nº 12.305/2010, em seu artigo 13º, inciso I, classifica osresíduos sólidos de acordo com sua origem em:- Resíduos sólidos urbanos, subdivididos em domiciliares e de limpezaurbana;- Resíduos de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços;- Resíduos de serviços públicos de saneamento básico;- Resíduos industriais;- Resíduos de serviços de saúde;- Resíduos da construção civil;- Resíduos agrossilvopastoris;- Resíduos de serviços de transporte;- Resíduos de mineração.Quanto aos riscos que os resíduos oferecem à saúde pública e ao meioambiente, a NBR 10.004 (ABNT, 2004) classifica os resíduos como:- Resíduos Classe I – Perigosos: são resíduos que apresentampericulosidade ao meio ambiente e à saúde pública e que possuem uma ou maisdas características: inflamabilidade; corrosividade; reatividade; toxicidade epatogenicidade.- Resíduos Classe II A – Não inertes: são aqueles que não se enquadramcomo classe I ou classe II B. Podem ter propriedades como biodegradabilidade,combustibilidade ou solubilidade em água.- Resíduos Classe II B – Inertes: Quaisquer resíduos que quandosubmetidos a um contato dinâmico com água deionizada ou destilada, àtemperatura ambiente, não tiverem nenhum de seus constituintes solubilizados aPLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE MORRO REUTER 6

concentrações superiores aos padrões de potabilidade de água, excetuando-seaspecto, cor, turbidez, dureza e sabor.A seguir será realizada uma breve descrição de cada um dos tipos deresíduos conforme classificação quanto à sua origem de acordo com a LeiFederal nº 12.305/2010, a qual consiste na classificação adotada neste planopara o gerenciamento integrado dos resíduos no município. Os resíduos quepossuem características peculiares, periculosidade associada, ou os que sãopassíveis de logística reversa, serão tratados como resíduos especiais dentro doPGIRS.a) Resíduos domiciliares. São aqueles originários nas atividades domésticas emresidências, sendo que os mesmos podem ser classificados quanto à suanatureza física em secos e molhados (popularmente denominados de secos eorgânicos, respectivamente). Os secos fazem parte da coleta seletiva emmunicípios que possuem este tipo de serviço, destacando-se os resíduosrecicláveis como papéis, plásticos, vidros e metais. Já os orgânicos sãocompostos basicamente por restos de comida e outros materiais facilmenteputrescíveis.b) Resíduos de limpeza urbana. São os resíduos originários da varrição elimpeza dos logradouros e vias públicas, como folhas e solos, além dos resíduosadvindos de outros serviços públicos de limpeza urbana prestados pelo município,como galhos e folhas provenientes das podas vegetais. Nesse contexto,enquadram-se ainda como resíduos de limpeza urbana os móveis usados quenormalmente são descartados pela população junto a logradouros públicos.c) Resíduos de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços. Sãoos resíduos gerados nesses estabelecimentos, exceto os de serviços de saúde,transportes, saneamento, limpeza urbana e construção civil. Em termos decomposição, os resíduos comerciais e de prestadores de serviços basicamentesão similares aos resíduos domiciliares, sendo que muitas vezes os mesmosPLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE MORRO REUTER 7

acabam sendo dispostos junto aos resíduos domiciliares e coletados pelo poderpúblico, principalmente quando as quantidades geradas são pequenas.d) Resíduos de serviços públicos de saneamento básico. São os resíduosgerados nessas atividades, exceto os resíduos sólidos urbanos. Destacam-se oslodos de estação de tratamento de água e de efluentes.e) Resíduos industriais. São os resíduos gerados nos processos produtivos eminstalações industriais. Tais resíduos possuem grande diversidade de composiçãoe suas características variam em decorrência do tipo de processo utilizado, ramoda atividade, matérias primas e insumos. A gestão desses resíduos é deresponsabilidade da empresa geradora sendo que para cada resíduo deve serrealizada a caracterização e classificação quanto a sua periculosidade. Com baseem sua classificação, as empresas devem utilizar diferentes técnicas para aminimização, reutilização, reciclagem ou destinação final de todos os resíduosadvindos de seu processo industrial, incluindo-se aqueles gerados nos processosde tratamento de seus efluentes.f) Resíduos de serviços de saúde. Conforme Resolução CONAMA nº 358(BRASIL, 2005) e Resolução ANVISA nº 306 (BRASIL, 2004), considera-seresíduos de serviços de saúde (RSS) aqueles gerados em instituições deatendimento à saúde humana e animal, inclusive os serviços de assistênciadomiciliar e de trabalhos de campo; laboratórios analíticos de produtos para asaúde; necrotérios, funerárias e serviços onde se realizam atividades deembalsamamento; serviços de medicina legal; drogarias e farmácias inclusive asde manipulação; estabelecimentos de ensino e pesquisa na área de saúde;centros de controle de zoonoses; distribuidores de produtos farmacêuticos;importadores, distribuidores e produtores de materiais e controles paradiagnóstico in vitro; unidades móveis de atendimento à saúde; serviços deacupuntura; serviços de tatuagem e outros similares.PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE MORRO REUTER 8

A classificação dos resíduos de serviços de saúde pode ser visualizada noQuadro 1, que está baseado na Resolução CONAMA nº 358/2005 e ResoluçãoANVISA nº 306/2004.Quadro 1. Classificação dos Resíduos de Serviços de Saúde.GRUPOEXEMPLOSGRUPO A (biológicos potencialmente infectantes)A1A2A3A4A5GRUPO B(químicos)Culturas e estoques de microrganismos; resíduos de fabricação deprodutos biológicos e de manipulação genética; Bolsas transfusionais,materiais e amostras de laboratórios contendo sangue ou líquidoscorpóreos hemocomponentes.Carcaças, peças anatômicas, vísceras e outros resíduos provenientes deanimais suspeitos de serem portadores de microrganismos de relevânciaepidemiológica e com risco de disseminação.Peças anatômicas (membros) do ser humano; produto de fecundação semsinais vitais.Kits de linhas arteriais, endovenosas e dialisadores; Filtros de ar e gasesaspirados de área contaminada; Sobras de amostras de laboratório e seusrecipientes contendo fezes, urina e secreções; Peças anatômicas (órgãose tecidos) e outros resíduos provenientes de procedimentos cirúrgicos;Carcaças, peças anatômicas, vísceras e outros resíduos provenientes deanimais não submetidos a processos de experimentação com inoculaçãode microrganismos, bem como suas forrações; Bolsas transfusionaisvazias ou com volume residual pós-transfusão.Órgãos, tecidos, fluidos orgânicos, materiais perfurocortantes ouescarificantes e demais materiais resultantes da atenção à saúde deindivíduos ou animais, com suspeita ou certeza de contaminaçãocompríons.Produtos hormonais e antimicrobianos; citostáticos; antineoplásicos;imunossupressores; digitálicos; imunomoduladores; anti-retrovirais;Resíduos de saneantes, desinfetantes, desinfectantes, reagentes paralaboratório; Demais produtos considerados perigosos, conformeclassificação da NBR 10.004 da ABNT (tóxicos, corrosivos, inflamáveisereativos).GRUPO C(radioativos)GRUPO DMateriais resultantes de laboratórios de pesquisa e ensino na área desaúde, laboratórios de análises clínicas e serviços de medicina nuclear eradioterapia que contenham radionuclídeos em quantidade superior aoslimites de eliminação.Papel de uso sanitário e fralda, absorventes higiênicos, peçasdescartáveis de vestuário, resto alimentar de paciente, material utilizadoPLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE MORRO REUTER 9

(comuns)GRUPO E(Perfurocortantes)em anti-sepsia, equipo de soro e outros similares não classificados comoA1; Sobras de alimentos e do preparo de alimentos; Resíduosprovenientes das áreas administrativas, varrição, flores, podas e jardins; egesso provenientes de assistência à saúde.Lâminas de barbear, agulhas, escalpes, ampolas de vidro, brocas, limasendodônticas, pontas diamantadas, lâminas de bisturi; e todos osutensílios de vidro quebrados no laboratório, etc.g) Resíduos da Construção Civil. Conforme Resolução CONAMA nº 307/2002,os resíduos de construção civil (RCC) são aqueles resultantes de construções,reformas, reparos e demolições de obras de construção civil, além dos resíduosresultantes da preparação e escavação de terrenos e pavimentos asfálticos.Observa-se que há uma grande variabilidade de resíduos envolvidos, visto quesão empregados inúmeros tipos de materiais e insumos na indústria daconstrução civil. Sua classificação ocorre da seguinte forma, considerando asResoluções CONAMA nº 307/2002, 348/2004 e 431/2011:Classe A - são os resíduos reutilizáveis ou recicláveis como agregados,tais como:- de construção, demolição, reformas e reparos de pavimentação e deoutras obras de infraestrutura, inclusive solos provenientes de terraplanagem;- de construção, demolição, reformas e reparos de edificações tais comocomponentes cerâmicos (tijolos, blocos, telhas, placas de revestimento etc.),argamassa e concreto;- de processo de fabricação e/ou demolição de peças pré-moldadas emconcreto (blocos, tubos, meios-fios, etc.), produzidas nos canteiros de obras;Classe B - são os resíduos recicláveis para outras destinações, tais comoplásticos, papel, papelão, metais, vidros, madeiras e gesso;Classe C - são os resíduos para os quais não foram desenvolvidastecnologias ou aplicações economicamente viáveis que permitam a suareciclagem/recuperação;Classe D - são os resíduos perigosos oriundos do processo de construção,tais como tintas, solventes, óleos, amianto e outros, ou aqueles contaminadosPLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE MORRO REUTER 10

oriundos de demolições, reformas e reparos de clínicas radiológicas, instalaçõesindustriais e outros.h) Resíduos Agrossilvopastoris. São os resíduos gerados nas atividadesagropecuárias e silviculturais, tais como embalagens de insumos, resteva dacolheita de matas plantadas e dejetos animais. Neste plano, as embalagens deagrotóxicos serão tratadas como resíduos especiais, visto que os mesmos, alémde apresentar periculosidade, são passíveis de logística reversa.i) Resíduos de serviços de transporte. De acordo com a Lei Federal nº12.305/2010, são resíduos de serviços de transporte aqueles originários deportos, aeroportos, terminais alfandegários, rodoviários e ferroviários e passagensde fronteira. Nesses estão incluídos os resíduos originários do consumo dospassageiros dentro do meio de transporte. A periculosidade desses resíduos estáassociada ao risco de transmissão de doenças de uma região para outra,principalmente quando as viagens são entre regiões de características distintas.Também, há riscos de ocorrerem transmissão de doenças por cargascontaminadas, como de animais, carnes e plantas (ZVEIBIL, 2001).j) Resíduos de mineração. Os resíduos de mineração são aqueles gerados nasatividades de pesquisa, extração ou beneficiamento de minérios. Nesta classeenquadram-se dentre outros, materiais denominados estéreis oriundos de lavrasde minérios e insumos utilizados na extração ou na indústria de transformaçãodos minérios.k) Resíduos especiais. Consideram-se resíduos especiais aqueles que, emfunção de suas características peculiares, merecem cuidados especiais em seumanuseio, acondicionamento, estocagem, transporte e disposição final. Dentre osresíduos especiais pode-se destacar:- Lâmpadas fluorescentes: a luminosidade gerada pela lâmpadafluorescente está diretamente associada ao pó de mercúrio contido em seuPLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE MORRO REUTER 11

interior, tanto nas lâmpadas tubulares comuns quanto nas fluorescentescompactas. Quando quebradas liberam o mercúrio que continham, o qual é ummetal pesado extremamente tóxico. No ser humano, esse elemento causa danosao sistema nervoso podendo causar uma variedade de problemas fisiológicos. Nomeio ambiente, o mercúrio possui propriedade de se bioacumular à medida quepassa pelos níveis tróficos da cadeia alimentar, tornando assim os alimentosmenos saudáveis. Neste sentido, as lâmpadas fluorescentes queimadas sãoclassificadas como resíduos perigosos segundo NBR 10.004 (ABNT, 2004).- Pilhas e baterias: são equipamentos que convertem energia química emelétrica utilizando algum metal como combustível. Dentre os metais existentes naspilhas e baterias destacam-se o chumbo (Pb), cádmio (Cd), mercúrio (Hg), níquel(Ni), prata (Ag), lítio (Li), zinco (Zn), manganês (Mn) e seus compostos. Porpossuírem características de corrosividade, reatividade e toxicidade sãoclassificadas com resíduos perigosos – Classe I. Esses metais apresentampropriedades de bioacumulação e por isso podem chegar aos alimentos oumesmo à água consumida pelos seres humanos e animais. Quando ingeridospodem causar graves problemas de saúde, tais como dores abdominais, anemias,câncer, convulsões, problemas renais, pulmonares e cardíacos (ZVEIBIL, 2001).- Eletrônicos: nessa classe enquadram-se os equipamentos eletrônicosem desuso como computadores e seus componentes, televisores, celulares eoutros. A periculosidade desses materiais está associada às pilhas e baterias, aostubos de imagem que contém metais pesados como chumbo e as placas ecomponentes eletrônicos interiores que possuem grande quantidade de metais ououtros componentes tóxicos.- Pneus: os pneus usados são considerados resíduos especiais em funçãode sua difícil degradabilidade, além de causarem diversos problemas ambientaise de saúde pública quando descartados no meio ambiente de forma inadequada.Quando dispostos em aterros ocupam grande volume de massa oca que podeocasionar problemas de desestabilização; em terrenos baldios, além da poluiçãovisual, são locais para abrigo de vetores transmissores de doenças, como ratos emosquitos; se queimados, liberam grande quantidade de gases tóxicos ao meioPLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE MORRO REUTER 12

ambiente e ao ser humano. Nesse sentido, merecem cuidados especiais para suadestinação.- Óleo lubrificante: os óleos lubrificantes usados podem conter produtosresultantes de sua deterioração, tais como compostos oxigenados, aromáticos,viscosidade elevada, resina e metais provenientes do desgaste dos motores.Também, contêm produtos de sua composição inicial como anticorrosivos edispersantes (GOMES et. al., 2008). Sua composição lhe confere característicascomo inflamabilidade, corrosividade e toxicidade, sendo, portanto classificadoscomo resíduos perigosos – Classe I pela NBR 10.004 (ABNT, 2004).- Óleo de cozinha usado: o óleo usado de cozinha ou de fritura quandodescartado de forma inadequada ao meio ambiente pode contaminar grandequantidade de água e solo. O óleo pode alterar as características da águaafetando a vida aquática, além de proporcionar problemas de entupimento emcanalizações e encarecer os processos de tratamento de água e esgoto. Por serde fácil reciclagem, seu descarte pode ser considerado um grande desperdício,devendo assim ser tratado de forma especifica.- Embalagens de agrotóxicos: pela definição esses resíduos poderiamser enquadrados como agrossilvopastoris. Entretanto, os mesmos merecematenção especial em função de sua periculosidade associada. Os agrotóxicos sãoinsumos utilizados em lavouras e na pecuária tais como inseticidas, fungicidas,acaricidas, nematicidas, herbicidas e vermífugos. Suas embalagens vazias podemconter vestígios desses produtos podendo apresentar riscos saúde pública e aomeio ambiente quando descartados de forma inadequada, visto que em suacomposição, há uma grande diversidade de compostos químicos e metaispesados.1.5. Legislação de ReferênciaO Rio Grande do Sul foi um dos pioneiros na política de gestão dosresíduos sólidos dentre todos os estados do país. Isso porque em 1993, com apromulgação da Lei Estadual nº 9.921/1993, a qual dispõe sobre a gestão dosresíduos sólidos no Estado, veio a preencher uma lacuna existente em âmbitoPLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE MORRO REUTER 13

federal. A mesma é regulamentada pelo Decreto Estadual nº 38.356/1998, o qualresponsabiliza toda a sociedade pela gestão dos resíduos sólidos do Estado,possuindo como meta prioritária, a não geração.Caso haja a impossibilidade de se aplicar esta meta, devem serconsideradas as demais alternativas, tais como a minimização, reutilização,reciclagem, tratamento e/ou destinação adequada, nesta ordem de importância.Em 1998, com a promulgação da Lei Federal nº 9.605/1998, conhecida porLei dos Crimes Ambientais, é que se intensificaram as punições aodescumprimento das legislações ambientais e, portanto, as legislações criadasanteriormente passaram a ser cobradas de forma mais efetiva. A Lei passou apenalizar o lançamento de resíduos sólidos, líquidos ou gasosos, detritos ousubstâncias oleosas em desacordo com as exigências estabelecidas em leis eregulamentos existentes.Em âmbito público, as ações para a gestão dos resíduos sólidos ganharamrelevância a partir de 2007, quando da publicação da Lei Federal nº 11.445/2007,que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, envolvendoágua potável, esgotamento sanitário, drenagem, limpeza urbana e resíduossólidos.Entretanto, o passo mais importante para a gestão integrada dos resíduossólidos no país deu-se com a publicação da Lei Federal nº 12.305/2010,denominada Política Nacional de Resíduos Sólidos, advinda após anos dediscussão. A lei traz aspectos importantes, a começar por suas diretrizes que acaracteriza como uma lei de grande abrangência, além de conceitos modernoscomo a logística reversa. Também, há uma interface com outras políticasimportantes como a Lei do Saneamento Básico. A mesma vincula a elaboraçãodos planos de gestão integrada de resíduos sólidos pelos municípios à obtençãode recursos financeiros da União, o que de certa forma auxilia em suaaplicabilidade.Especificamente sobre cada resíduo, existem várias leis e normativostécnicos, os quais serão abordados nos capítulos relacionados a cada um dosresíduos.PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE MORRO REUTER 14

2. CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MORRO REUTER2.1. Aspectos Físicos e Ambientais2.1.1. LocalizaçãoO município de Morro Reuter localiza-se na latitude 29º32’17” Sul ena longitude 51º04'51” Oeste, na Encosta Inferior da Serra, ao norte do municípiode Dois Irmãos e às margens da Rodovia BR-116, estando a uma altitude médiade 492 metros, conforme Figura 1. O município é composto pelas localidadesde Walachay, São José do Herval, Muckental, Fazenda Padre Eterno,Franckental, Bickental, Picada São Paulo, Linha Cristo Rei, Batatentahl, Planalto,Belvedere e Linha Görgen.FELIZGRAMADOBRASILLINHA NOVAPICADA CAFÉSANTA MARIA DO HERVAL28°30°55°52°Rio Grande do SulMORRO REUTERPorto Alegre28°30°SÃO JOSÉ DOHORTÊNCIOLINDOLFOCOLLORPRESIDENTELUCENAIVOTIMORRO REUTERIGREJINHANOVAHARTZ32°200km32°POTÃODOIS IRMÃOSSAPIRANGAARARICÁ55°52°ESTÂNCIAVELHAFigura 1: Localização do Município de Morro Reuter.PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE MORRO REUTER 15

2.1.2. ClimaO clima do Rio Grande do Sul é temperado do tipo subtropical, classificadocomo mesotérmico úmido. Há influência das massas de ar oriundas da regiãopolar e da área tropical continental e Atlântica. As temperaturas apresentamgrande variação sazonal, com verões quentes e invernos bastante rigorosos, comocorrência de geada e precipitação eventual de neve.De acordo com dados do Instituto Nacional de Metereologia (INMET), omunicípio de Morro Reuter encontra-se em uma faixa com temperaturas médiasque variam entre 16 e 18º C, com mínimas de até -10º C e máximas de 40º C. Aprecipitação média anual está entre 1450 e 1650 mm, com uma distribuiçãorelativamente equilibrada das chuvas ao longo de todo o ano, em decorrência dasmassas de ar oceânicas no EstadoEm relação às demais normais climatológicas, a umidade relativa do arestá entre 75 e 80%, a evaporação total encontra-se entre 800 e 1200 mm anuaise as horas de insolação estão entre 2000 e 2200 horas anuais.2.1.3. VegetaçãoO município encontra-se em área de domínio do bioma Mata Atlântica comformação Florestal Estacional Semidecidual, com relevo formado por pequenosaltiplanos e as primeiras morrarias da Serra do Mar na região, sendo localizadona encosta da serra gaúcha.A Mata Atlântica é formada por um conjunto de formações florestais(Florestas: Ombrófila Densa, Ombrófila Mista, Estacional Semidecidual,Estacional Decidual e Ombrófila Aberta) e ecossistemas associados como asrestingas, manguezais e campos de altitude, que se estendiam originalmente poraproximadamente 1.300.000 km 2 em 17 estados do território brasileiro. Hoje osremanescentes de vegetação nativa estão reduzidos a cerca de 22% de suacobertura original e encontram-se em diferentes estágios de regeneração. Apenascerca de 7% estão bem conservados em fragmentos acima de 100 hectares.Apesar de reduzida e fragmentada, calcula-se que na Mata Atlânticaexistam cerca de 20.000 espécies vegetais (cerca de 35% das espéciesPLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE MORRO REUTER 16

existentes no Brasil), incluindo diversas espécies endêmicas e ameaçadas deextinção. Essa riqueza é maior que a de alguns continentes e por isso a região daMata Atlântica é altamente prioritária para a conservação da biodiversidademundial.A formação estacional semidecidual é adotada como parâmetroidentificador desta região por caracterizar o estrato superior da floresta (LEITE &KLEIN, 1990). A queda parcial da folhagem da cobertura superior da floresta temcorrelação, principalmente, com os parâmetros climáticos históricos ou atuais,característicos desta região. A queda foliar das espécies desta região atinge 20 a50% da cobertura vegetal superior da floresta.Conforme Teixeira e Coura Neto apud LEITE E KLEIN (1990), no RioGrande do Sul a semidecidualidade ocorre sob clima tipicamente ombrófilo,porém com quatro meses ao ano de médias compensadas inferiores a 15 ºC.Nesta área, a intensidade do frio é indicada como a causa do fenômeno daestacionalidade foliar.De acordo como Inventário Florestal Contínuo do Rio Grande do Sul(Estado do Rio Grande do Sul, 2003), as 20 espécies mais características eimportantes da Floresta Estacional Semidecidual são as listadas abaixo, porordem do Valor de Importância (VI). Estas espécies são as mais abundantes,dominantes e frequentes da floresta, sendo as mais representativas daassociação.Podocarpus lambertii (pinheiro-bravo)Lithraea brasiliensis (aroeira-braba)Sebastiania commersoniana (branquilho)Blepharocalyx salicifolius (murta)Casearia sylvestris (erva-de-bugre)Cabralea canjerana (canjerana)Ilex brevicuspis (caúna)Luehea divaricata (açoita-cavalo)Myrsine umbellata (capororoca)Matayba elaeagnoides (camboatá-branco)PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE MORRO REUTER 17

Nectandra megapotamica (canela-preta)Cupania vernalis (camboatá-vermelho)Trichilia classenii (trichilia)Allophylus edulis (olho-de-pomba)Sloanea menosperma (sapopema)Chrysophyllum marginatum (aguaí)Diospyros inconstans (maria-preta)Casearia decandra (carvalinho)Parapiptadenia rigida (angico-vermelho)Em relação à conservação deste tipo de formação vegetal, é sabido que amaior taxa de destruição das florestas tropicais ocorre nas florestas estacionais(deciduais e semideciduais), com média de 0,96% ao ano (Whitmore, 1997 apudSevilha e Scariot, 2000).2.1.4. FaunaA fauna mastozoológica do Rio Grande do Sul é expressiva, graças a suaprivilegiada posição fisiogeográfica. As 141 espécies já registradas perfazemaproximadamente 35% do total de mamíferos conhecidos no Brasil (Silva, 1994).O município de Morro Reuter não apresenta um levantamento da faunalocal, entretanto é possível realizar uma generalização da composição da faunabaseada nos registros do município vizinho de Dois Irmãos e na região.De acordo com os respectivos guias, no município de Morro Reuter, afauna está representada pelas espécies e famílias listadas na tabela a seguir:Tabela 1. Lista de espécies encontradas na área do empreendimento.Classe/Ordem/Família Nome científico Nome PopularAmphibiaAnuraBufonidae Rhinella icterica Sapo-cururuRhinella henseliSapo-das-florestasHylidae Hypsiboas pulchellus Perereca-do-banhadoPLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE MORRO REUTER 18

Classe/Ordem/Família Nome científico Nome PopularLeiuperidae Physalaemus cuvieri Rã-cachorroLeptodactylidae Leptodactylus latrans Rã-manteigaLeptodactylus gracilisRã-listradaReptiliaQueloniaEmydidae Chrysemys dorbigni Tigre-d´águaPhrynopshilariiCágado-cinzaSquamataColubridae Liophis poecilogyrus Cobra-do-lixoPhilodryas patagoniensis Papa-pinto, CorredeiraHelicops infrataeniatus Cobra-d´águaSpilotes pullatusCaninanaViperidae Bothrops jararaca JararacaBothrops alternatusCruzeiraElapidae Micrurus frontalis Coral-verdadeiraTeiidae Tupinambis merianae TeiúAvesArdeiformesArdeidae Egretta thula Garça-pequenaCharadriiformesCharadriidae Vanellus chilensis Quero-queroJacanidae Jacana jacana JaçanãCiconiiformesCathartidae Caragyps atratus UrubuColumbiformesColumbidae Columbina picui Pomba-rolaCoraciiformesAlcedinidae Ceryle torquata Martim-pescador-grandeChloroceryle americana Martim-pescador-pequenoCuculiformesCuculidae Crotophaga ani Anú-pretoPLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE MORRO REUTER 19

Classe/Ordem/Família Nome científico Nome PopularPiaya cayanaAlma-de-gatoFalconiformesAccipitridae Buteo magnirostris Gavião-carijóFalconiforme Caracara plancus CarcaráGalliformesCracidae Ortalis guttata AracuãGruiformesRallidae Gallinula chloropus SaracuraPassariformesEmberizidae Sicalis flaveola Canarário-da-terraZonotrichia copensisTico-ticoFurnariidae Furnarius rufus João-de-barroHirundinidae Notiochelidon cyanoleuca Andorinha-pequena-das-casasIcteridae Molothrus bonariensis ChopimMuscicapidae Turdus rufiventris Sabiá-laranjeiraPasseridae Passer domesticus PardalTroglodytidae Troglodytes aedon CorruíraTyrannidae Pitangus sulphuratus Bem-te-viTyrannus savanaTesourinhaPisciformesPicidae Colaptes campestris Pica-pau-do-campoColaptes melanochlros Pica-pau-verde-barradoRamphastidae Ramphastos dicolorus Tucano-de-bico-verdePsittaciformesPsittacidae Pyrrhura frontalis PeriquitoStrigiformesStrigidae Speotyto cunicularia Coruja-do-campoTrochiliformesTrochilidae Hylocharis chrysura Beija-flor-douradoMammaliaCarnívoraPLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE MORRO REUTER 20

Classe/Ordem/Família Nome científico Nome PopularFelidae Leopardus tigrinus Gato-do-mato-pequenoFelis geoffroyiGato-do-mato-grandeFelis pardalisJaguatiricaFelis yagouaroundiGato-mouriscoCanidae Cerdocyon thous Graxaim-do-matoLycalopex gymnocercus Graxaim-do-campoProcyon cancrivorusMão-peladaProcyonidae Nasua nasua QuatiMustelidae Galictis cuja FurãoConepatus chingaZorrilhoLutra longicaudisLontraEdentadaXenartha Tamandua tetradactyla Tamanduá-mirimDasypodidae Dasypus novemcinctus Tatu-galinhaMarsupialiaDidelphidae Didelphis albiventris Gambá-de-orelha-brancaRodentiaCaviIdae Cavia aperea PreáErethizontidae Coedou villosus Ouriço-cacheiroMuridae Mus musculus CamundongoAkodon montensisRato-do-matoOligoryzomys nigripes Camundongo-do-matoRattus norvegicusRatazanaDasyproctidae Agouti paca PacaCapromyidae Myocastor coypus Ratão-do-banhadoChiropteraMolossidadae Todarida brasiliensis Morceguinho-das-casasSturnira liliumMorcego-de-ombrosamarelosPhyllostomidae Desmodus rotundus Morcego-vampiroPrimatesCebidae Alouata guariba Bugio-ruivoPLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE MORRO REUTER 21

2.1.5. Geologia e GeomorfologiaAs áreas analisadas estão situadas na Bacia do Paraná, uma imensaregião da América do Sul, abrigando dentro de seus limites uma sucessãosedimentar-magmática com idades entre o Neo-Ordoviciano e Neocretáceo.Geograficamente, a bacia inclui porções territoriais do Brasil meridional, Paraguaioriental, nordeste da Argentina e norte do Uruguai, numa área total que ultrapassa1.500.000 km 2 . A bacia exibe forma ovalada com eixo maior em posição submeridiana,e é plena representante do conceito de bacia intracratônica: encontraseinteiramente contida na placa sul-americana (Milani, 1997).Seu arcabouço estratigráfico compreende seis supersequências (Milani,1997): Rio Ivaí (Ordoviciano-Eosiluriano), Paraná (Devoniano), Gondwana I(Neocarbonífero-Eotriássico), Gondwana II (Meso a Neotriássico), Gondwana III(Neojurássico-Eocretáceo) e Bauru (Neocretáceo). As três primeirassupersequências correspondem a grandes ciclos transgressivos paleozóicos,enquanto as demais são representadas por pacotes de sedimentos continentais erochas ígneas associadas (Milani, 1998).Estas supersequências constituem o registro preservado de sucessivasfases de acumulação sedimentar que se intercalaram a períodos de erosão emampla escala. A evolução de cada unidade foi condicionada por contextosparticulares em termos de clima e condições tectônicas. As condições de baciaintracratônica, implicando um efetivo isolamento no interior continental,começaram a predominaram durante a deposição da Supersequência GondwanaI, o que viria culminar no desenvolvimento de amplos campos de dunas eólicas jáao final do Jurássico (Milani, 1998).As Formações existentes, nas áreas estudadas, fazem parte do final daSupersequência Gondwana I, que são: Formação Rio do Rasto (marinho raso aflúvio-deltaica), Formação Pirambóia (dunas eólicas úmidas), Formação Sanga doCabral (canais fluviais) e da Supersequência Gondwana III: Formação Botucatu(dunas eólicas secas), além de depósitos quaternários (coluvionar e aluvionar).PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE MORRO REUTER 22

2.1.5.1. Formação BotucatuGonzaga de Campos (1889) descreveu como Gres de Botucatu um pacotede arenitos vermelhos aflorantes com estratificação cruzada sotopostos ouinterestratificados com os basaltos da Formação Serra Geral, na Serra doBotucatu, entre a cidade de São Paulo e a cidade de Botucatu-SP. White (1908)intitulou de “Gres de São Bento” à sequência atualmente designada de FormaçãoBotucatu.A Formação Botucatu (Juro-Cretáceo), unidade basal do Grupo São Bento,corresponde a uma ampla área de deposição eólica que recobre mais de1.300.000 km 2 na Bacia do Paraná. A unidade registra parte da extensadesertificação experimentada pelo Gondwana durante o Mesozóico. Sua faixa deexposição coincide aproximadamente com os limites geográficos do SAG. No RioGrande do Sul, apresenta espessuras variáveis, desde poucos metros na regiãooeste do Estado até cerca de 150 metros na porção leste da faixa deafloramentos. É constituída, essencialmente, por arenitos bimodais, finos amédios, quartzosos, sendo as estratificações cruzadas de grande porte asestruturas mais características da unidade (Faccini, 2000).O contato inferior da Formação Botucatu é demarcado por uma extensasuperfície erosiva que se estende por toda a Bacia do Paraná, configurando umadesconformidade de escala regional. Posteriormente, os arenitos Botucatu sãorecobertos por rochas vulcânicas da Formação Serra Geral (Milani et al., 1998).As dunas eólicas são constituídas por arenitos finos a grossos, bimodais,com predominância de estratificações cruzadas acanaladas e tangenciais,raramente planares. Os estratos cruzados são de médio a grande porte, comalturas individuais médias de 2 a 5 metros, podendo atingir aproximadamente 20metros. As proporções entre estratos produzidos por fluxos de grãos pelamigração de ripples eólicas transladantes são variáveis. Os estratos podem atingirextensões laterais da ordem de dezenas de metros, observados principalmenteem exposições artificiais e pedreiras nas quais o arenito Botucatu é exploradocomo material de construção (p. ex. Morro do Paula, em São Leopoldo-RS). Afrequente ocorrência de sets isolados ou superpostos de estratificaçõesPLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE MORRO REUTER 23

acanaladas e mais raramente planares evidenciam a presença dominante dedunas de cristas curvas a sinuosas (3D), simples e compostas (Faccini, 2000).As interdunas são representas por camadas tabulares, horizontalizadas, dearenitos finos a médios, com estratificações cruzadas de baixo ângulo oulaminações planas, dominados por ripples transladantes e ondulações eólicasisoladas, com raros grânulos de quartzo ou intraclastos pelíticos dispersos namatriz arenosa. Os depósitos de arenitos tabulares, horizontalizados, comcruzadas de muito baixo ângulo e laminações planas, constituídos quase queexclusivamente por ondulações eólicas, são genericamente classificados comodepósitos de interdunas (Faccini, 2000). Nessas litofácies são comuns moldes decristais de gipsita, especialmente na região leste da faixa de ocorrência daunidade (De Ros et al., 1998).As paleocorrentes da Formação Botucatu nas folhas de Montenegro, NovoHamburgo, Taquara, Gravataí e São Leopoldo, RS indicam um padrão dominantede ventos N-NE, com média N34E (Bossi et al., 1977).Na porção sul-sudeste da Bacia do Paraná, a Formação Botucatu éconstituída pela associação de depósitos de dunas eólicas crescentes simples oucompostas e lineares complexas, com registro apenas subordinado de interdunas.Esta associação é característica de sistemas eólicos secos, nos quais apreservação de interdunas é reduzida em função do permanente rebaixamento dolençol freático, e também a aridez do sistema é demonstrada ainda pela ausênciade depósitos subaquosos associados, superfícies de estabilização oubioturbações, além da presença de pseudomorfos de cristais de gipsita, queevidenciam a intensa evaporação nas regiões interdunas (Faccini, 2000). Apaisagem do Paleodeserto Botucatu pode ser comparada à de várias partes dodeserto do Saara, onde existem intensos campos de dunas, numa concepçãovislumbrada por Almeida (1953).2.1.5.2. Formação Serra GeralA designação de Formação Serra Geral (White, 1906), refere-se àprovíncia magmática relacionada aos derrames e intrusivas que recobremPLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE MORRO REUTER 24

1.200.000 km 2 da Bacia do Paraná, (Melfi et al., 1988), abrangendo toda a regiãocentro-sul do Brasil e estendendo-se ao longo das fronteiras do Paraguai, Uruguaie Argentina. Esta unidade está constituída dominantemente por basaltos ebasalto-andesitos de filiação toleiítica, os quais contrastam com riolitos eriodacitos aflorantes na região dos Aparados da Serra, um dos enfoques destaexcursão, e que caracterizam uma associação litológica bimodal (basalto - riolito).O sistema de derrames em platô é alimentado através de uma intensaatividade intrusiva, normalmente representada por diques e sills acompanham,grosseiramente, as principais descontinuidades estruturais da bacia. Estaestruturação tectônica esta diretamente conectada à junção tríplice gerada pelaação do hot spot de Tristão da Cunha, o qual estabelece um sistema do tipo riftrift-rift(Morgans, 1971 e Rezende, 1972). Este sistema de fraturamentos,complementares ao rift Atlântico, é o responsável pela abertura, fragmentação eespalhamento dos “fragmentos” gondwanicos e separação das bacias do Paranáe Etendeka.Esta fácies tem sua área tipo ao longo da escarpa sul da Serra Geral, erefere-se a um conjunto de derrames com espessura máxima em torno de 300metros que representam as primeiras manifestações vulcânicas sobre ossedimentos arenosos do então deserto Botucatu.Estes primeiros eventos eruptivos possuem pequena expressão lateral, porestarem confinados a paleovales e a espaços interdúnicos existentes. Após oencerramento do aporte de areias do Botucatu, inicia-se um período francamentevulcânico, onde o relevo está condicionado ao arranjo formado pela coalescênciaentre derrames, que encerraram o preenchimento da bacia.As rochas que compõem esta fácies são derrames de basaltos maciçoscom espessuras entre 15 a 35 metros, frequentes texturas de fluxo, zonasvesiculares bem desenvolvidas no topo e incipientes na base, e uma porçãocentral formada por rocha granular homogênea, com disjunção laminar bemdesenvolvida, textura microfanerítica, compacta e de coloração cinza-escuro acinza-esverdeado.PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE MORRO REUTER 25

São comuns as zonas vesiculares pouco desenvolvidas na base eespessas de topo, preenchidas especialmente por zeólitas, carbonatos eapofilitas.As variações composicionais, os dados geocronológicos, as característicastexturais e o arranjo entre derrames e intrusivas da bacia, possibilitaram a divisãodeste magmatismo Serra Geral em oito fácies distintas, cinco relacionadas aomagmatismo máfico (fácies Gramado, Paranapanema, Pitanga, Esmeralda,Campo Erê e Lomba Grande) e quatro ao magmatismo intermediário a félsico(fácies Palmas, Chapecó, Várzea do Cedro e Alegrete). Deste conjunto,abordaremos as fácies Lomba Grande, Gramado, Palmas e Várzea do Cedro e asedimentação relacionada ao Serra Geral.2.1.5.3. Depósitos QuaternáriosNo Brasil, os depósitos quaternários estão associados às baciashidrográficas que drenam bacias sedimentares homônimas ou às planícieslitorâneas. Em geral, são representados por áreas de superfícies planas e debaixas altitudes (Suguio, 2005).Os depósitos coluvionares têm origem de solo de vertentes, parcialmentealóctone de muito pequeno transporte, misturado com solos e fragmentos derochas trazidas das zonas mais altas, geralmente mal classificadas e malselecionado. A gravidade, as enxurradas e as avalanches com deslizamentos desolos e as rochas trazem material que se mistura com o solo local da encostapara formar o coluvião (Winge, 2001).Os depósitos aluvionares são correspondentes a sedimentos clásticos(areia, cascalho e/ou lama) depositado por um sistema fluvial no leito e nasmargens da drenagem, incluindo as planícies de inundação e as áreas deltáicas,com material mais fino extravasado dos canais nas cheias. São muitoretrabalhados e mutáveis devido à erosão fluvial: depositados durante as secasou nos locais de remansos quando cai a energia da corrente do rio, vão ser, emseguida, erodidos pela força da água da cheia ou pela mudança do curso do rio.Normalmente são depósitos clásticos mal classificados e mal selecionados, dePLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE MORRO REUTER 26

cascalho, areia e lama, podendo ocorrer depósitos de blocos maiores, às vezes,bem arredondados nas regiões elevadas das cabeceiras com maior energiafluvial. Apresentam maior desenvolvimento nas planícies de inundação, comlamas (silte e argilas) por extensas áreas, e em sopés de montanhas como lequesaluviais, com depósitos comuns de conglomerados e areias associados queatingem boa expressão areal e grandes espessuras. Os depósitos aluvionares,normalmente muito férteis para a agricultura, têm sido fator da maior importânciapara o desenvolvimento das sociedades humanas (Winge, 2001).Na área de São Leopoldo correspondem a sedimentos modernos(subatuais e atuais), depositados principalmente ao longo das calhas e das zonasde várzea do Rio dos Sinos. Constituem-se, essencialmente, de seixos, grânulose areias quartzosas de canais fluviais e lamas das zonas de várzeas (Zelter et al.1992).2.1.6. PedologiaEm relação à mineralogia dos solos gaúchos, existem alguns trabalhospublicados com análises mineralógicas, muitos dos quais tratam sobre LatossolosVermelhos e Brunos e Cambissolos Húmicos do Planalto Médio e Campos deCima da Serra (Potter & Kämpf, 1981; Kämpf & Dick, 1984; Ker & Resende, 1990;Kämpf, 1995; Azevedo et al., 1996). Estes solos têm recebido atenção dospesquisadores pelo seu interesse agrícola, no caso dos Latossolos, e porencontrar-se em uma das regiões mais frias do Brasil, a qual apresentaparticularidades em relação às demais, no caso dos Cambissolos.Os saprolitos derivados de basaltos da Formação Serra Geral, Kämpf &Schwertmann (1983) encontraram gibbsita, caulinita e haloisita, cristobalita eóxidos de ferro como a goethita, magnetita e hematita. Nos saprolitos de riolitosda mesma Formação foram observadas caulinita desordenada associada àhaloisita, cristobalita, gibbsita, quartzo, goethita e lepidocrocita. Cabe ressaltarque os basaltos estão, na maioria, sob Latossolos no Planalto Médio e Camposde Cima da Serra, enquanto os riolitos estão sob Cambissolos Húmicos nosCampos de Cima da Serra.PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE MORRO REUTER 27

Estudo de Potter & Kämpf (1981), realizado na região dos Campos deCima da Serra, analisou a mineralogia de Cambissolos Húmicos e LatossolosBrunos nos municípios de Bom Jesus e Vacaria, respectivamente. Os autoresapontaram a presença de quartzo, caulinita, argilomineral 2:1 e gibbsita na fraçãoareia. A presença dos argilominerais deve-se à possível dispersão parcial naseparação das frações granulométricas. A fração silte apresentou os mesmosminerais mais a cristobalita. Dados semelhantes foram obtidos por Kämpf & Klamt(1978) estudando Latossolo Bruno, Latossolo Vermelho e Nitossolo Vermelho noNordeste do Planalto Riograndense.Na fração argila de Cambissolos Húmicos e Latossolos Brunos, Potter &Kämpf (1981) identificaram a caulinita como mineral dominante, seguida dequartzo (com maiores teores no Cambissolo, que é derivado de rocha ácida),haloisita (nos horizontes C), 2:1 com hidróxi-entrecamadas (nos horizontes A e B)e teores reduzidos de gibbsita. Ainda, foram observados óxidos de ferro como ahematita e goethita, sendo a goethita dominante em todos os horizontes deambos os solos.Nos saprolitos, os minerais primários como ortoclásios e plagioclásios(anortita, labradorita e bytownita), menos resistentes ao intemperismo, sofremalterações, promovendo o aumento relativo de quartzo e a formação decaulinita/haloisita.As condições ambientais, associadas aos teores de matéria orgânica maiselevados na região, favorecem a complexação do alumínio e do ferro liberadospelo intemperismo, limitando a formação de alguns óxidos, como a gibbsita e ahematita, principalmente, no horizonte A. Os compostos orgânicos do solotambém favorecem a biociclagem de silício e a seguinte sequência detransformação dos minerais: primários → amorfos → haloisita → caulinita (Potter& Kämpf, 1981).Kämpf & Klamt (1978), trabalhando com Latossolos e Nitossolos doNordeste do Planalto Sul-Riograndense, sugerem a ocorrência de um processode dessilicação parcial, evidenciado pela presença de argilo-minerais 2:1 comhidróxi-Al entrecamadas, promovendo a caulinitização dos solos. Esse processo éPLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE MORRO REUTER 28

esultante da inconstância das condições climáticas desde o início da formaçãodesses solos.Conforme estimativas de Bigarella (apud Kämpf & Klamt, 1978), apedogênese, nesse caso, teve seu início em clima mais seco e encontra-seatualmente em clima mais úmido.De acordo com Kämpf & Klamt (1978), a sequência de intemperismo dossolos do Planalto Médio e Campos de Cima da Serra, inicia com a alteração domaterial de origem em amorfo, com posterior recristalização em argilo-minerais.Grandes quantidades de material amorfo encontradas nos horizontesinferiores do Latossolo Bruno, no município de Vacaria, assim como a mineralogiados horizontes superiores, indicam essa sequência de intemperismo. Em termosgerais, a caulinita aparece como mineral predominante em ambas às regiões doEstado, contudo, na Campanha Gaúcha aparecem minerais menosintemperizados do grupo dos 2:1, como a esmectita. Já nos Campos de Cima daSerra, as condições de intemperismo são mais intensas, promovendo uma maiordessilicação do perfil de solo, reduzindo a quantidade de minerais 2:1 eaumentando os óxidos, principalmente a goethita.2.1.7. HidrografiaA principal característica hidrográfica do município de Morro Reuter é esteser responsável por nascentes de arroios importantes para a região.Arroio da Direita: Tem suas nascentes no município de Morro Reuter,atravessando a cidade no sentido Norte Sul passando pelo Vale Esquerdo, BairroFloresta, Bairro Primavera e Bairro Beira Rio, onde deságua no Arroio Feitoria,situados no município de Dois Irmãos. Sua extensão é de aproximadamente de3,6 km.Arroio da Esquerda: Também tem sua nascente no município de MorroReuter, passando pelos Bairros Vale Direito, Bairro União e Bairro Navegantesonde deságua no Arroio Feitoria na cidade de Dois Irmãos, tendo uma extensãototal de aproximadamente 5,7 km.PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE MORRO REUTER 29

Arroio Carpintaria: Inicia na cidade de Morro Reuter e deságua no ArroioFeitoria próximo ao Bairro Navegantes na cidade de Dois Irmãos, tendo umaextensão total de 5,75 km.Arroio 48: Inicia no município de Morro Reuter, passando pelos BairrosBela Vista e Bairro Picada 48, desaguando no Arroio Feitoria próximo ao BairroSão Miguel no município de Dois Irmãos.A Bacia Hidrográfica do Rio Caí corresponde a Bacia G 030 da RegiãoHidrográfica do Guaíba, subdivisão hidrográfica do Sistema Estadual de RecursosHídricos. A área de drenagem da Bacia é de 4.983,38 km².A Bacia Hidrográfica do Rio Caí limita-se a oeste e norte com a BaciaTaquari-Antas (G 040), ao sul com a Bacia Baixo Jacuí (G 070) e a oeste com aBacia do Sinos (G 020). A Figura 2 apresenta a situação e localização da BaciaHidrográfica do Rio Caí.BRASILBACIA HIDROGRÁFIA DO RIO CAÍMORROREUTERMORRO REUTERPorto Alegre200kmPORTO ALEGREFigura 2: Bacia Hidrográfica do Rio Caí.Com relação aos municípios inseridos, considerados aspectos geográficose hidrográficos, a Bacia Hidrográfica do Rio Caí atinge total ou parcialmente 42municípios, conforme apresentado no Quadro 2. Uma peculiaridade da Bacia é dePLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE MORRO REUTER 30

que algumas sedes municipais, ou seja, as áreas urbanas, estão localizadas nodivisor de águas.Quadro 2: Localização dos municípios em relação à bacia do Rio Caí.Município% área da sede do% área do municípiomunicípio na baciana bacia hidrográficahidrográficaAlto Feliz 100% 100%Barão 30% 56%Bom Princípio 100% 100%Brochier 100% 70%Canela 91% 41%Capela de Santana 100% 98%Carlos Barbosa 25% 46%Caxias do Sul 44% 47%Dois Irmãos 100% 92%Estância Velha 0% 5%Farroupilha 28% 39%Feliz 100% 100%Gramado 82% 68%Harmonia 100% 100%Igrejinha 0% 7%Ivoti 100% 95%Lindolfo Collor 100% 100%Linha Nova 100% 100%Maratá 100% 100%Montenegro 100% 88%Morro Reuter 100% 100%Nova Hartz 0% 2%Nova Petrópolis 100% 100%Nova Santa Rita 0% 57%Pareci Novo 100% 100%Picada Café 100% 100%Poço das Antas 0% 0,7%Portão 0% 14%Presidente Lucena 100% 100%Salvador do Sul 100% 66%Santa Maria do Herval 100% 98%São Francisco de Paula 46% 29%São José do Hortêncio 100% 100%São José do Sul 100% 100%PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE MORRO REUTER 31

São Pedro da Serra 100% 63%São Sebastião do Caí 100% 97%São Vendelino 100% 100%Sapiranga 0% 39%Três Coroas 0% 5%Triunfo 0% 8%Tupandi 100% 100%Vale Real 100% 100%Do ponto de vista hidrográfico, a Bacia do Caí caracteriza-se porapresentar um curso de água principal (Rio Caí) e alguns afluentes de maiorporte, como, por exemplo, das partes altas para as partes baixas: Arroio Piaí,Arroio Forromeco, Arroio Cadeia e Arroio Maratá.A Bacia do Rio Caí apresenta como característica marcante a possibilidadeda divisão do rio em três trechos: trechos alto, médio e baixo. O trecho alto, quese estende até a foz do Arroio Caracol, se caracteriza por apresentar cotaselevadas, relevo plano e pela presença das barragens do Santo, Blang e Divisa.No trecho médio, que vai do Arroio Caracol até São Sebastião do Caí, encontrasea porção mais urbanizada e industrializada da bacia, resultando em fortespressões sobre o ambiente, o relevo se torna mais acidentado apresentandoencostas de grande declividade. O trecho baixo, de São Sebastião do Caí até afoz, que apresenta relevo plano e cotas baixas, é marcado pela ocorrência deinundações nas áreas urbanas de Montenegro e São Sebastião do Caí e pelainterferência que o Rio Jacuí exerce no Rio Caí.2.1.8. HidrogeologiaO município de Morro Reuter assenta-se diretamente sobre a unidadeSerra Geral com um sistema aquífero formado pelo confinamento das areias daUnidade Hidroestratigráfica Botucatu pelos basaltos da UnidadeHidroestratigráfica Serra Geral. Nos vales, entretanto são observadosafloramentos dos arenitos eólicos.PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE MORRO REUTER 32

O Sistema Aquífero Botucatu compreende todas as áreas de afloramento ede pequeno confinamento por rochas vulcânicas, localizando-se principalmentena região central do Estado e próximos às bordas escarpadas do planaltobasáltico. Trata-se de arenitos de granulometria média, endurecidos por cimentoferruginoso ou silicoso, em cotas topográficas altas e com morfologia escarpada.Os afloramentos de arenitos são péssimos armazenadores de água devido a suacondição topo-estrutural e cimentação.Do ponto de vista hidrogeológico, apesar dos arenitos da Unidade Botucatuestar confinados por basaltos, o aquífero como regra geral pode ser consideradocomo livre, pois seus níveis de pressão estão, via de regra, abaixo do teto dosarenitos.Essas características diferenciam o município de Morro Reuter dosmunicípios ao sul que se encontram assentados diretamente sobre a UnidadeHidroestratigráfica Pirambóia, que é predominantemente arenosa, porém degranulometria fina e matriz argilosa. Com estas características, nesta região ela éconsiderada apenas um aquífero de capacidade mediana a fraca, porémgeralmente com águas de boa qualidade.Físico-quimicamente, as águas do município de Morro Reuter poderiam serclassificadas como bicarbonatadas cálcicas a mistas e cloretadas sódicas. Ossólidos dissolvidos totais raramente ultrapassam a 250 mg/L.2.2. Aspectos Socioeconômicos2.2.1. PopulaçãoO município ocupa uma área de 87,64 km 2 com uma população de 5.676habitantes (segundo o senso demográfico 2010), resultando em uma densidadepopulacional de 64,76 hab/km 2 . O crescimento populacional, segundo dados doIBGE, foi de cerca de 1,3% entre os anos de 2007 e 2010, conforme Figura 3. Apopulação estimada para 2011 foi de 5.730 habitantes. Desta população, 85,3%reside em área urbana e 14,7% em área rural.PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE MORRO REUTER 33

Figura 3: Evolução populacional do município de Morro Reuter. (Fonte: IBGE)• POPULAÇÃO TOTAL (2010): 5.676 habitantes• POPULAÇÃO RESIDENTE (2010): 2849 homens e 2827 mulheres• POPULAÇÃO RESIDENTE ALFABETIZADA: 5322 pessoas• ÁREA (2010): 87,641 km²• DENSIDADE DEMOGRÁFICA (2010): 64,76 hab/km²• TAXA DE ANALFABETISMO (2010): 1,10 %• EXPECTATIVA DE VIDA AO NASCER (2000): 75,81 anos• COEFICIENTE DE MORTALIDADE INFANTIL (2006): 22,22 por milnascidos vivos.O índice IDESE para o Estado do Rio Grande do Sul apresentou elevaçãono ano de 2009, alcançando a marca de 0,776 ficando com isso 0,5% acima dodesempenho obtido em 2008 que foi de 0,772. Isso vem a confirmar um novorecorde histórico do IDESE, que, desde 2000, apresenta melhoria contínua comum incremento médio de 0,5% ao ano.O principal destaque do IDESE de 2009 ficou com o bloco Educação tendoregistrado uma elevação de 2,1% passando de 0,853 registrado em 2008 paraPLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE MORRO REUTER 34

0,870 em 2009. Na área da educação o indicador que mais contribuiupositivamente foi a taxa de atendimento ao ensino médio, que se elevou em15,8% entre 2008 e 2009. Os índices relativos à taxa de abandono e a taxa deanalfabetismo apresentaram variação positiva: 0,3% e 0,4% respectivamente e ataxa de reprovação foi o único elemento com variação negativa (-0,4%).Uma contribuição positiva e muito importante foi o apresentado pelo blocoSaúde, que registrou crescimento de 0,5% entre 2008 e 2009, passando de 0,846para 0,850 respectivamente. O crescimento no indicador da área de saúde se dáao percentual de crianças com baixo peso ao nascer, que teve uma melhora de1,1%. Outro indicador muito importante que sofreu melhoras foi referente à taxade mortalidade de menores de cinco anos com aumento de 0,4% no indicadorpositivo, já a expectativa de vida manteve-se estável no período.O bloco Renda, apresentou uma retração de 0,8% ficando em 0,813 em2009, quando, em 2008, o número foi 0,819. Esse bloco é composto por duasvariáveis, a geração de renda (PIB per capita paridade do poder de compra)apresentou ligeira elevação (0,2%), enquanto a apropriação de renda (VAB docomércio, alojamento e alimentação) registrou queda de 1,8%.Por fim, o bloco Saneamento e Domicílios, que apresentou um pequenavariação no índice de 0,570 em 2008, fechando 2009 com 0,569, isso é, umavariação de -0,2%. Essa diferença de índices é em função do aumento demoradores por domicílio.Dentro deste contexto o Município de Morro Reuter apresentou oscilaçõesem seus índices que refletem as oscilações sofridas no IDESE do Estado do RioGrande do Sul.O resultado do bloco Saneamento e Domicílios apresentou na avaliaçãopositiva elevando o município na classificação geral IDESE passando dacolocação 221º do ano de 2008 para a 220º em 2009, conforme Quadro 3.PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE MORRO REUTER 35

Quadro 3: Índices históricos do IDESE do Município de Morro Reuter.SANEAMENTOEDUCAÇÃO RENDAANOe DOMICÍLIOSSAÚDE IDESEÍndice Ordem Índice Ordem Índice Ordem Índice Ordem Índice Ordem2000 0,866 73º 0,598 250º 0,359 230º 0,885 94º 0,677 198º2001 0,883 43º 0,608 279º 0,361 234º 0,881 133º 0,683 210º2002 0,893 36º 0,612 279º 0,361 237º 0,883 77º 0,687 204º2003 0,904 32º 0,645 273º 0,361 238º 0,881 80º 0,698 202º2004 0,907 31º 0,659 258º 0,361 240º 0,873 123º 0,700 198º2005 0,906 29º 0,668 219º 0,361 240º 0,878 98º 0,703 177º2006 0,903 31º 0,669 266º 0,361 241º 0,880 76º 0,703 198º2007 0,913 30º 0,669 309º 0,362 243º 0,880 89º 0,706 211º2008 0,907 31º 0,661 331º 0,363 245º 0,884 45º 0,704 221º2009 0,926 35º 0,656 333º 0,362 243º 0,879 74º 0,706 220º2.2.2. HistóricoA história oficial de Morro Reuter como município é recente, pois foiemancipado pela Lei Estadual nº 9.583, de 20 de março de 1992. Desde 1959,com a emancipação de Dois Irmãos, durante 34 anos foi o 2º Distrito do novomunicípio. Entre 1952 e 1959, foi 6º Distrito de São Leopoldo, período em queMorro Reuter viveu a condição administrativa de subprefeitura. Antes disso, erauma localidade que pertencia a Dois Irmãos, 4º Distrito de São Leopoldo. Em 24de março de 1956, a Lei Estadual nº 121 elevou Morro Reuter à categoria de vila.Mas a origem do povoamento está no século 19 e se confunde com apresença dos europeus que foram ocupando a região além do Vale do Rio dosSinos. Os primeiros imigrantes à Real Feitoria do Linho Cânhamo, depois SãoLeopoldo, no dia histórico de 25 de Julho de 1824. Aos poucos, os pioneirosforam desbravando matas, subindo a serra, traçando caminhos, abrindo picadas,fundando linhas, povoados e vilas.Conforme a professora Clarice Maria Arandt, autora do livro História daColonização de Dois Irmãos (1999), “a região estava em completo abandono ecarecia de novo incremento, o que podia, talvez, ser conseguido com umaexploração sistemática e uma penetração gradativa para o interior. Era entãopresidente da Província de São Pedro o desembargador José FelicianoFernandes Pinheiro – mais tarde Visconde de São Leopoldo – em cujas mãosPLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE MORRO REUTER 36

Dom Pedro I fez chegar o conhecido Aviso do Governo de 31 de março de 1824,no qual ele pede que sejam demarcadas as terras do Linho Cânhamo para nelase estabelecerem os alemães.Segundo Justino Antonio Vier, primeiro prefeito de Dois Irmãos, oscolonizadores se instalaram em Morro Reuter (Reutersberg em alemão) a partirde 1829. É desse ano o registro da construção da casa do primeiro morador,Mathias Mombach. Autor do livro História de Dois Irmãos – Passado e Presente(1999), Justino Vier cita como um dos marcos no desenvolvimento do incipientepovoado o ano de 1872. Em torno dessa data, os evangélicos de confissãoluterana ergueram a primeira igreja e começaram sua igreja-escola. Ainda em1872, o professor João Wagner abriu a primeira escola particular.Antes da chegada dos brancos, a região era habitada por índios, queviviam da caça, colhendo nas matas frutas e raízes para complementar aalimentação. Na Serra do Nordeste, afora pequenos grupos de guaranisdesgarrados, remanescentes das Missões Jesuíticas destruídas, a maior parteera de caingangues, chamados de bugres pelos colonos. Com o passar dasdécadas, os habitantes naturais foram desaparecendo, tanto nos enfrentamentoscom os colonizadores quanto dizimados por doenças e pela degradação de queos indígenas foram vítimas em todo o Brasil. Até as primeiras décadas do século20, ao preparar a terra para as lavouras os agricultores costumavam desenterrarutensílios de barro moldado pelos bugres, que deixaram como legado ascavernas que cavaram nos morros para morar. Depois de abandonadas, essasgalerias primitivas foram invadidas por morcegos. As entradas tiveram que serimplodidas e fechadas, o que impossibilita o acesso a elas. Aguardam para serredescobertos os desenhos e inscrições que jazem nas paredes de basalto dostúneis lacrados.Os imigrantes que vieram povoar Morro Reuter falavam o dialeto da regiãodo Hunsrück (“lombo de cachorro” em alemão, numa referência às levesondulações das colinas e coxilhas locais), no oeste da antiga Prússia. Fugiam dagrave crise econômica provocada na Europa pelos cerca de 20 anos de guerraPLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE MORRO REUTER 37

napoleônicas. Secas periódicas e o excesso de população também levaram ogoverno prussiano a estimular a saída do país.Após atravessarem o oceano em percursos cheios de imprevistos, osemigrados chegaram à Província do Rio Grande do Sul, o continente de SãoPedro, seduzidos por promessas cuja maioria não foi cumprida pelo Império doBrasil: cidadania brasileira, despesas de manutenção por dois anos, terrasgratuitas, gado (bois, cavalos, mulas e porcos) conforme o número de pessoas decada família, mudas e sementes, liberdade de culto, isenção de impostos por 10anos. Foram obrigados a reiniciar a vida na nova pátria enfrentando todas asadversidades, as dificuldades de adaptação ao ambiente hostil, com animaisselvagens, doenças e a resistência dos índios, que se recusavam a conviverpacificamente com os desbravadores brancos.São escassos os registros escritos sobre as décadas de pioneirismo naregião de Morro Reuter. As informações esparsas vêm de depoimentos dedescendentes dos primeiros moradores. Por isso, é frágil a explicação paraorigem do nome da localidade que estava nascendo. Seria para homenagear afamília Reuter, uma das pioneiras, que nas primeiras décadas de colonizaçãomanteve uma estalagem, parada indispensável para os tropeiros e suas mulascarregadas de mercadorias. Esse lugar de passagem tornou-se referência comolocal de descanso, no caminho ainda precário, em que havia os morros e osReuter. Não se tem maior precisão do que essa.2.2.3. Estrutura administrativaA administração do município de Morro Reuter se dá pelo poderexecutivo e poder legislativo. A estrutura executiva conta com as secretariasdescritas abaixo:a) Secretaria de Administração: é o órgão central organização edesenvolvimento de recursos humanos, documentação, transportesadministrativos e modernização administrativa do município. Cabe à Secretaria acriação de órgãos com suas respectivas estruturas organizacionais,PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE MORRO REUTER 38

acionalização e organização dos processos de trabalho. Entre as suasresponsabilidades também estão a elaboração de legislação e regulamentação detodo o sistema de pessoal, Estatuto dos Servidores Públicos e Planos de Carreirae o exame dos projetos de lei do Executivo e do Legislativo.b) Secretaria de Fazenda e Planejamento: Executa e supervisiona a políticafinanceira e fiscal do Município, coordena as atividades de lançamento e cobrançade tributos municipais, supervisiona e coordena a fiscalização das atividades noâmbito municipal, orienta e controla a movimentação de valores e contasbancárias, controla as receitas e despesas do município e mantém sob suaresponsabilidade a contabilidade e o controle da execução orçamentária.c) Secretaria de Saúde e Meio Ambiente: planeja, coordena, executa esupervisiona as Políticas de Saúde e Meio Ambiente, além de gerir, no âmbitomunicipal, o Sistema Único de Saúde e a Política Municipal de Meio Ambiente.Desenvolve ações de promoção, proteção e recuperação da saúde da população,com a realização integrada de atividades assistenciais, preventivas e de vigilânciaem saúde.Esta Secretaria conta com uma Unidade Básica de Saúde comatendimento 24 horas, que cobre a demanda do município e uma FarmáciaMunicipal que fornece medicamentos gratuitos no município.d) Secretaria de Serviços Urbanos: planeja e executa os serviços urbanoscomo a limpeza e ajardinamento de vias públicas, pinturas viárias e podas deárvores, além de prestar apoio à realização de eventos do município. Garantetambém a iluminação pública à população, promovendo a instalação esubstituição de inúmeras lâmpadas. Outra importante atribuição é de zelar e fazerzelar pela conservação de todos os bens públicos, tais como escolas, postos desaúde, praças, jardins, parques, paradas de ônibus e cemitérios.PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE MORRO REUTER 39

e) Secretaria de Obras: coordena, elabora e executa projetos de obras viárias,manutenção de vias urbanas e fiscalização da execução de projetos. É aresponsável também pela guarda e controle de veículos, máquinas eequipamentos utilizados na execução das atividades desta pasta.f) Secretaria de Educação e Cultura: A rede de ensino do município, conta coma 8 escolas da rede municipal de educação de Ensino Fundamental, uma escolade Educação Infantil da FADI (Fundação de Assistencial de Dois Irmãos) e umaescola de Ensino Médio pertencente rede de ensino do Estado do Rio Grande doSul.Os departamentos de Desporto, Turismo e de Fiscalização, assim como, aAssessoria Jurídica, estão subordinados às secretarias supracitadas.2.3. EconomiaA economia do Município de Morro Reuter baseia-se na indústriametalúrgica e coureiro-calçadista, silvicultura, e na avicultura.• PIBPM (2005): R$ 61.332• PIB PER CAPITA (2010): R$ 12.439,47• EXPORTAÇÕES TOTAIS (2007): U$ FOB 4.262O setor industrial no município apresenta diversas empresas de diferentesportes, entretanto destacam-se as indústrias metalúrgica, coureiro-calçadista ealimentos.Paralelamente ao polo industrial, a economia agrícola rural constitui-secomo outra grande fonte de renda econômica. A região caracteriza-se porpequenas propriedades, com um sistema policultor de trabalhar a terra e com amão de obra familiar.No setor comercial, o município conta com estabelecimentos particularesdiversificados e também, conta com serviços de infraestrutura básica (energiaelétrica, telefonia, bancos, rede de abastecimento de água, rede de atenção àsaúde).PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE MORRO REUTER 40

2.4. Infraestrutura ViáriaO acesso principal ao município é realizado por meio da rodovia BR 116.Não existe na Prefeitura Municipal de Morro Reuter dados precisos quanto àquilometragem de estradas pavimentadas e não pavimentadas, incluindoarruamentos na área urbana e estradas rurais dentro dos limites municipais. Naárea central urbana e estradas, a pavimentação é de camada asfáltica, enquantoa maioria das ruas e dos bairros é de pedras irregulares. Os passeios públicos, oucalçadas, são revestidos com pedras basálticas, lajotas de concreto ourevestimento cerâmico, e meio-fio de concreto. Na zona rural, são pavimentadasas estradas principais de acesso e as vias nas sedes dos núcleos populacionais.Segundo dados de 2010 do IBGE, a frota de veículos no município écomposta por 2.800 unidades automotoras, conforme a Figura 4.Figura 4: Dados da frota de veículos do Município de Morro Reuter. (Fonte: IBGE)PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE MORRO REUTER 41

3. GERENCIAMENTO ATUAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO3.1. Resíduos domiciliaresEm Morro Reuter não existe um levantamento quali-quantitativo dosresíduos gerados, sabendo-se apenas que o município destina uma média de 70toneladas por mês enviadas para o aterro de Minas do Leão. Os valores para adestinação desses resíduos ficam em R$43,22/tonelada para a deposição eR$101,83/tonelada para o transporte. Isto representa um custo mensal em tornode R$10.000,00, sem contar custos de coleta e manutenção da usina de triagem.O município não possui dados mais detalhados sobre os custos totais doatual sistema de coleta, triagem e destinação final dos Resíduos Sólidos Urbanos.Os resíduos sólidos são coletados e segregados pela empresa RecicladoraPlátanos Ltda., localizada na Estrada do Morro do Pedro, que possui contrato coma Prefeitura. Entretanto, a mesma encontra-se com sua licença de operaçãovencida desde 12 de abril de 2012, sendo que o proprietário não buscou arenovação até o momento, justificando que a empresa tornar-se-á umacooperativa.Não há coleta seletiva instituída, apenas uma orientação à população paraa realização da mesma. E a coleta ocorre em um veículo de carroceria aberta esem sinalização adequada, mostrado na Figura 5, no qual não há a observaçãoda separação do lixo em seco e molhado. Os trabalhadores da coleta não utilizamuniformes, e os equipamentos de segurança se restringem apenas a luvas, quesão deixadas de lado em alguns casos.PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE MORRO REUTER 42

Figura 5: Veículo para a coleta de resíduos domiciliares.A empresa coleta o lixo conforme o roteiro da Tabela 2 abaixo:Tabela 2: Roteiro da coleta de resíduos domiciliares.Bairro e/ou localidadeCentro, Bela Vista, PlanaltoLinha GorgenBirckenthalBelvedereWalachayVila Backes, São JoséInterior do município(Muckental, Fazenda PadreEterno, Franckental, PicadaSão Paulo, Linha Cristo Rei,Batatenthal)Dias de coletaDiariamente de segundas-feiras àsábadoSegundas-feiras e quintas-feirasSegundas-feirasSegundas-feiras e quintas-feirasTerças-feiras e sextas-feirasTerças-feirasQuinzenalmentePLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE MORRO REUTER 43

A triagem é realizada por cerca de quatro pessoas em um pavilhãoconforme Figura 6, construído em uma área da Prefeitura Municipal, com cerca de1 hectare. O pavilhão apresenta condições precárias de funcionamento, pois nãohá espaço disponível para o armazenamento de todos os resíduos segregadosem área coberta e sobre piso impermeabilizado (Figura 7). Para amenizar esteproblema, há um anexo no qual são depositados os vidros segregados (Figura 8).Entretanto, materiais prensados (plásticos e papéis) ficam expostos do ladoexterior do pavilhão, assim como sucatas recolhidas juntamente com o lixodoméstico, conforme Figura 9.Figura 6: Equipe de triagem de resíduos.PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE MORRO REUTER 44

Figura 7: Condições de armazenamento dos resíduos coletados.Figura 8: Área de disposição de vidros.PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE MORRO REUTER 45

Figura 9: Área de disposição de sucatas.Devido à precariedade de funcionamento e organização na unidade detriagem, a Recicladora Plátanos Ltda. foi notificada pela FEPAM para querealizasse as melhorias. No entanto, grande parte das solicitações não foiatendida até o presente momento.Os funcionários responsáveis pela triagem não utilizam uniforme, apenasluvas para proteção. Também não há esteira para a triagem, os resíduos sãodescarregados manualmente do caminhão para o piso do galpão eposteriormente levados para uma mesa adaptada para a função de triagem. Adisposição das baias de armazenamento de materiais dificulta a segregação dosresíduos.Os rejeitos são levados a um contêiner instalado sob um pequeno telhado.O contêiner posteriormente será transportado para disposição final na SIL, nomunicípio de Minas do Leão conforme Figura 10.PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE MORRO REUTER 46

Figura 10: Contêiner de rejeitos.A Prefeitura Municipal e a Recicladora têm conhecimento de coletoresinformais atuando na coleta de resíduos na cidade que geram transtornos navizinhança em que residem devido ao acumulo irregular de resíduos. Os coletoresjá foram notificados pela irregularidade de sua atividade, mas continuamrealizando a coleta.Deve ser mencionado que nos fundos da Usina de Triagem foi identificadoum passivo ambiental de resíduos urbanos que está disposto no local há algunsanos e que aparentemente não está causando maiores impactos negativos.Entretanto uma avaliação técnica mais detalhada do mesmo seria indicada.3.2. Resíduos de Limpeza UrbanaOs resíduos de limpeza urbana, principalmente as podas, são depositadosem uma área demarcada ao lado da unidade de triagem (Figura 11). Entretanto aPLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE MORRO REUTER 47

área não está licenciada para tal finalidade o que já gerou uma notificação porparte da FEPAM.Figura 11: Área de disposição de resíduos de poda.3.3. Resíduos de estabelecimentos comerciaisSegundo a municipalidade, os serviços de coleta de resíduos dosestabelecimentos comerciais são terceirizados pela Recicladora Plátanos.O serviço contratado prevê a coleta, triagem e destinação final dosresíduos.3.4. Resíduos industriaisOs resíduos industriais são destinados em sua maioria para empresascontratadas pelas indústrias, mas existem casos em que o material é descartadojuntamente com os resíduos domiciliares.PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE MORRO REUTER 48

3.5. Resíduos de serviços de saúdeOs resíduos gerados pelas unidades de saúde do município são destinadospara a empresa Multi Serviços para destinação adequada.3.6. Resíduos da construção civilSegundo informações do Município, a responsabilidade pela destinaçãofinal dos resíduos de construção civil é dos geradores, devendo estes contratarcaçambas ou contêineres.Em algumas situações, esses resíduos são utilizados como material deaterro em áreas particulares ou simplesmente são dispostos junto às vias públicase acabam sendo recolhidos pelo poder público juntamente com os resíduos depoda e varrição que são por sua vez destinados para a mesma área (Figura 12).Figura 12: Área de disposição de resíduos de poda, varrição e construção civil.PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE MORRO REUTER 49

3.7. Resíduos agrossilvopastorisNo município, os principais resíduos de atividades agrossilvopastoris sãoos dejetos animais, animais mortos e resteva da colheita de matas plantadas,eucalipto (Eucalyptus sp.), acácia (Acacia sp.). As embalagens de agrotóxicos sãotratadas como resíduos especiais.3.8. Resíduos de coletas especiaisAs pilhas, baterias, lâmpadas e material eletrônico são classificados comoresíduos especiais necessitando por isso de coleta, armazenagem, transporte edisposição final adequados.Estes resíduos são coletados juntamente com os demais resíduosdomiciliares e posteriormente são classificados pelos funcionários da RecicladoraPlátanos (Figura 13). Outros resíduos especiais como latas de tinta, solvente,graxas e óleos são recolhidos com os resíduos domiciliares e classificados pelaRecicladora Plátanos e armazenados juntamente com as sucatas paraposteriormente serem encaminhados para a siderúrgica (Figura 14 e Figura 15).Figura 13: Descarte de material eletrônico juntamente com resíduo domiciliar.PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE MORRO REUTER 50

Figura 14: Descarte de latas de tintas, solventes, graxas e óleos.Figura 15: Disposição de latas de tintas, solventes, graxas e óleos.PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE MORRO REUTER 51

3.9. Existência de catadores ou cooperativas de catadoresNão existe no Município de Morro Reuter dados oficiais quanto à existênciade catadores informais de lixo, mas tem-se conhecimento da atuação eventualdos mesmos. Atualmente, todo o material produzido é recolhido pela RecicladoraPlátanos a qual está se organizando na forma de cooperativa.3.10. Síntese das deficiências identificadas na gestão de resíduosCom base nas informações contidas no diagnóstico sobre a geração,transporte e destinação final dos resíduos, bem como nas legislações pertinentes,identificaram-se algumas deficiências relacionadas à gestão integrada dosresíduos sólidos no município. As mesmas servirão de base para a formulaçãodas proposições visando a correta gestão desses resíduos.As deficiências identificadas podem ser visualizadas no quadro a seguir.Quadro 4: Deficiências verificadas na gestão de resíduos em Morro Reuter.Nº DESCRIÇÃO1a1b1c1d1e1f1g1h1iResíduos DomiciliaresMá qualidade de separação entre lixo seco e orgânico; não há sistemade coleta seletiva organizada.Disposição nas lixeiras de tipo de lixo diferente do que está sendocoletado no dia.Usina de Triagem em situação precária e com licença de operaçãovencida.Disposição de lixo em volume maior que a capacidade das lixeiras,acumulando-se resíduos na calçada, expostos às intempéries e ação devetores de doenças, vândalos e animais.Existência de catadores informais que causam transtornos à coleta.Precariedade nos serviços de coleta dos resíduos com falta de EPIs eveículo adequado.Falta ou ineficácia de campanha educativa para redução de geração deresíduos e correta separação do lixo seco. Resíduos Especiaismisturados aos Resíduos Domiciliares.Falta de pesagem do lixo seco e falta de caracterização detalhada dostipos de resíduos gerados.Poucas opções de empresas recicladoras na região, limitando aPLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE MORRO REUTER 52

1j2a2b2c2d2e2f3a3b3c4a4b4c5a5bcomercialização dos materiais recicláveis.Falta de definição da forma de destinação final dos resíduos orgânicos alongo prazo, tendo em vista a curta vida útil do aterro terceirizadoatualmente utilizado, estimada em cerca de 20 anos.Resíduos PúblicosFalta de dados concretos sobre o volume de resíduos urbanos gerados.Acúmulo de lixo nas ruas em locais de concentração de pessoas.Pouco controle da compostagem na área de disposição de podas deárvores e sem o devido licenciamento ambientalFalta de local apropriado para recebimento, reaproveitamento edestinação adequada dos móveis usados.Falta ou ineficácia de campanha educativa para acondicionamento ecorreta separação do lixo em logradouros públicos, inclusive paraturistas.Existência de pequeno passivo de resíduos urbanos nos fundos daUsina de Triagem.Resíduos de Estabelecimentos ComerciaisLixeiras de tamanhos incompatíveis com o volume gerado, deixando-selixo exposto sobre a calçada.Falta de regramento para quantificação de lixo comercial a ser coletadopela PrefeituraFalta de implementação da Logística Reversa de resíduos especiais.Resíduos IndustriaisFalta de dados de quantidades, tipos e destino de resíduos geradospelas indústrias licenciadas pelo órgão ambiental municipal,impossibilitando a identificação de demandas da gestão dos resíduospara que o Poder Público possa contribuir.Pequeno número de empresas recicladoras de resíduos no município.Falta de regramento para quantificação de lixo similar ao domésticogerado nas indústrias a ser coletado pela Prefeitura.Resíduos de Construção CivilInexistência do Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos daConstrução Civil e consequentemente, falta de Programa Municipal deGerenciamento de Resíduos da Construção Civil e das diretrizes para aelaboração dos Projetos de Gerenciamento de Resíduos da ConstruçãoCivil.Legislação municipal relativa aos RCC deficiente, não contemplando asPLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE MORRO REUTER 53

5c5d5e6f7a7b7c7d8a8b8c8d8e8f8g8hdiretrizes estaduais e federaisInexistência de inventário sobre a geração de RCC – geradores,quantidades, composição, coleta e destinação final.Falta de empreendimentos públicos e privados de triagem,beneficiamento e aterro de RCC, ocasionando a falta de opção aosgeradores para a destinação desses resíduos.Destinação inadequada dos RCC recolhidos pela prefeitura municipal,misturando com resíduos de poda.Inexistência de roteiros e frequência de coleta para o recolhimento depequenas quantidades de RCC pelo município.Resíduos AgrossilvopastorisFalta de licenciamento ambiental dos criadores de bovinos;Não há cadastro no órgão ambiental municipal, de todos os criadores deanimais do município; carência de informações quali-quantitativas sobrea geração de dejetos.Disposição inadequada de dejetos animais em solo agrícola, causandoproblemas ambientais e incômodos à população.Queima da resteva proveniente da colheita das matas plantadas deespécies florestais exóticas, em desacordo com a legislação em vigor.Resíduos de Coletas EspeciaisNão há controle, por parte do município, sobre as quantidades e todosos locais de venda e destinação de lâmpadas fluorescentes.Não há controle, por parte do município, sobre as quantidades e todosos empreendimentos geradores (bares, restaurantes, cozinhasindustriais, etc.) de óleo de cozinha usado.Não há controle, por parte do município, sobre as quantidades e todosos locais de destinação dos pneus inservíveis.Não há controle, por parte do município, sobre as quantidades e todosos locais de destinação do óleo lubrificante usado.Inexistência de pontos de recebimento de eletrônicos nos comerciantese assistência técnica.A maioria do comércio local não dispõe de ponto para recebimento depilhas e baterias.Não há comprovação de destinação dos pneus inservíveis, óleo usado esuas embalagens geradas pelo poder público. Desorganização do localde armazenagem provisória desses resíduos.Falta de manutenção com consequente ineficiência da caixa deseparação de água e óleo da rampa de lavagem dos veículos daPLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE MORRO REUTER 54

9a9b9c10a10b10cprefeitura municipal.Estrutura fiscalizatória, operacional e gerencial de meio ambienteFalta de autonomia do órgão ambiental municipal, por ser vinculado àSecretaria de Saúde.Falta de técnicos e de agentes administrativos concursados integrantesdo Órgão Ambiental Municipal.Deficiências de estruturas físicas e equipamentos no órgão ambiental.Programas e projetosInexistência de registro do escopo da maioria dos projetos e programasexistentes onde constem as justificativas, objetivos, público alvo, metas,previsão de gastos e recursos, responsáveis, etc. Os únicos materiaisexistentes são os folders de divulgação.Ações de estímulo ao desenvolvimento agropecuário de Morro Reuter:falta de relação com os aspectos ambientais.Falta de pessoal no órgão ambiental para coordenação eacompanhamento dos resultados dos projetos e campanhas ambientaisdo município.PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE MORRO REUTER 55

4. PLANEJAMENTO PARA A GESTÃO DOS RESÍDUOS NO MUNICÍPIOA Política Nacional de Resíduos Sólidos determina que serão priorizadosno acesso aos recursos da União para o manejo de resíduos aos municípios queoptarem por soluções consorciadas intermunicipais. A contratação de consórciospúblicos é regulamentada pela Lei Federal nº 11.107/2005. Através de consórcios,os municípios pequenos podem superar as fragilidades da gestão, racionalizar eampliar a escala no tratamento dos resíduos, e ter um órgão preparado paraadministrar os serviços planejados, com um quadro técnico permanente (MMA,2012).O município de Morro Reuter possui inúmeras deficiências no que se referea coleta, classificação e destinação de seus resíduos domiciliares.4.1. Definição de metas para a gestão de resíduos sólidosA seguir serão apresentados os objetivos e metas a serem atingidos pelomunicípio, com base no diagnóstico, deficiências e legislações, no intuito demelhorar continuamente a gestão de todos os resíduos sólidos gerados nomunicípio. (Quadro 5).Quadro 5: Objetivos e Metas para a Gestão de Resíduos nos próximos 20 anos.PeríodoDESCRIÇÃOResíduos Urbanos (Domiciliares e Públicos)Curto Prazo(2013-2016)Efetuar caracterização detalhada quali-quantitativa dosresíduos sólidos urbanos com a finalidade de subsidiar osfuturos planos de ação.Implantar contêineres para qualificação da coleta seletiva naárea urbana de Morro Reuter.Definir (e implantar, se necessário em função da precariedadePLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE MORRO REUTER 56

da Unidade de Triagem), o local de destinação dos rejeitos datriagem de sucatas e providenciar o licenciamento ambientaldo mesmo.Melhorar os serviços de coleta através de equipe treinada eequipamentos adequados.Avaliar a ação de catadores informais no município e proporum plano de ação.Médio prazo(2017-2020)Longo prazo(2021-2032)Curto prazo(2013-2016)Dar destinação adequada para os resíduos de podas e galhosde árvores na área de triagem ou outro local.Instalar balança de pesagem de resíduos na Usina de Triagemdo município, inclusive para a aquisição de dados reais.Avaliar a magnitude do passivo de Resíduos Urbanosdispostos no fundo da Usina de Triagem, propondo um Planode Remediação se necessário.Implantar contêineres para qualificação da coleta seletiva naárea rural.Estudar e definir a forma de continuidade da destinação deresíduos orgânicos, podendo ser em conjunto com outrosmunicípios através dos consórcios públicos.Diminuir a geração per capita de resíduos urbanos através decampanhas de conscientização da comunidade com a meta de0,50 kg/habitante/dia.Aumentar o índice de aproveitamento do lixo seco, comconsequente redução de rejeitos a serem dispostos em aterro.Desenvolver projeto para destinação adequada da fraçãoorgânica do resíduo sólido urbano, podendo ser em parceriacom outros municípios.Iniciar campanha educativa para a separação de cada tipo delixo reciclável, conforme a demanda tecnológica e de mercado.Diminuir a geração per capita de resíduos urbanos para 0,45kg/habitante.dia.Manter abrangência de coleta de lixo seco em 100% dosdomicílios do município.Resíduos de Estabelecimentos ComerciaisLevantamento das quantidades de resíduos gerados pelosestabelecimentos comerciais e prestadores de serviços.Efetuar campanha de conscientização junto aos geradores noPLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE MORRO REUTER 57

Médio prazo(2017-2020)Longo prazo(2021-2032)Curto prazo(2013-2016)Médio prazo(2017-2020)Longo prazo(2021-2032)Curto prazo(2013-2016)sentido de darem correto destino aos resíduos, inclusive osespeciais.Definição, por instrumento legal, de quantidade a serequiparada a resíduo domiciliar, para ser coletada pelaPrefeitura.Reduzir a geração de resíduos de estabelecimentoscomerciais através de campanha de conscientização.Reduzir a geração de resíduos de estabelecimentoscomerciais através de campanha de conscientização.Resíduos IndustriaisLevantamento das quantidades de resíduos industriais geradospelos estabelecimentos.Efetuar campanha de conscientização junto aos geradores nosentido de darem correto destino aos resíduos.Implantar sistema informatizado de cadastro de quantidadesde resíduos gerados pelas indústrias licenciadas pelo órgãoambiental municipalInstituir medidas de incentivos a empresas recicladoras deresíduos no município.Definição, por instrumento legal, da tipologia de resíduos nãoperigosos a ser equiparada a resíduo domiciliar, para sercoletada pela Prefeitura.Incentivar as indústrias locais na diminuição na geração deseus resíduos, inclusive através de seu reaproveitamento oureciclagem.Eliminar a participação de resíduos industriais não compatíveiscom resíduos similares aos domésticos na coleta efetuada pelaprefeitura.Diminuir a geração de resíduos industriais, especialmente osperigosos.Resíduos de Serviços de saúde (RSS)Levantamento das quantidades de resíduos de serviços desaúde gerados pelos estabelecimentos.Efetuar campanha de conscientização junto aos geradores nosentido de darem correto destino aos resíduos.Elaboração de Plano de Gerenciamento de Resíduos deServiço de Saúde para todas as unidades públicas de saúde.Criação de cadastro no órgão ambiental municipal, comPLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE MORRO REUTER 58

Médio prazo(2017-2020Longo prazo(2021-2032)Curto prazo(2013-2016)informações de todos os geradores particulares de RSS,sujeitos à elaboração de Plano de Gerenciamento de Resíduosde Serviços de Saúde.Proposição de diretrizes e termo de referência para elaboraçãodos Planos de Gerenciamento de Resíduos de Serviço deSaúde.Solicitar licenciamento ambiental relacionado especificamenteao Plano de Gerenciamento de RSS para os geradoresCriação de banco de dados com inventário das quantidades eda composição dos RSS gerados nos estabelecimentospúblicos e privados.Capacitação e treinamento de profissionais das unidadespúblicas de saúde.Abrangência de coleta e destinação final adequada de 100%dos resíduos de serviços de saúde gerados no município.Abrangência de coleta e destinação final adequada de 100%dos resíduos de serviços de saúde gerados no município.Resíduos de Construção Civil (RCC)Levantamento das quantidades de resíduos de construçãocivil.Efetuar campanha de conscientização junto aos geradores nosentido de darem correto destino aos resíduos.Elaboração do Plano Integrado de Gerenciamento deResíduos da Construção Civil.Elaboração de projeto e implantação do primeiro Ponto deEntrega Voluntária (PEV) de pequenos volumes de resíduosde construção civil.Criação de cadastro no órgão ambiental municipal cominformações sobre geradores, comerciantes, transportadores,empreendimentos de triagem, reciclagem e destinação final deRCC, bem como com inventário das quantidades e dacomposição dos RCC gerados no município, comestabelecimento de geração per capita e de índices dereciclagem.Reduzir/eliminar aterros clandestinos de resíduos deconstrução civil.Desenvolver estudo de viabilidade para implantação de centralde triagem, reciclagem e aterro de RCC (próprio ou emconsórcio com outros municípios).PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE MORRO REUTER 59

Médio prazo(2017-2020)Longo prazo(2021-2032)Curto prazo(2013-2016)Eliminar aterros clandestinos de resíduos de construção civil.Inserir agregados reciclados em obras públicas de manutençãoe pavimentação de vias.Redução da geração per capita de RCC e aumento dos índicesde reciclagem desses resíduosElaboração de projeto e implantação do segundo Ponto deEntrega Voluntária (PEV) de pequenos volumes de resíduosde construção civil.Redução da geração per capita de RCC e aumento dos índicesde reciclagem desses resíduos.Inserção de agregados reciclados em concreto sem funçãoestrutural para uso em obras públicas.Elaboração de projetos e implantação dos demais Pontos deEntrega Voluntária (PEV) de pequenos volumes de resíduosde construção civil, conforme a demanda existente.Resíduos AgrossilvopastorisIncentivar os criadores comerciais de bovinos a obter olicenciamento ambiental, objetivando que pelo menos 50% dosmesmos estejam regularizados.Incentivar os criadores comerciais de aves e suínos a obter olicenciamento ambiental, objetivando que 100% dos mesmosestejam regularizados.Elaborar e manter na Secretaria de Meio Ambiente,informações cadastrais dos criadores de animais, bem comoelaborar inventário da geração e destinação de dejetos animaisDifundir técnicas alternativas ao uso do fogo, especialmente nasilvicultura.Médio prazo(2017-2020)Incentivar os criadores comerciais de bovinos a obter olicenciamento ambiental, objetivando que 85% dos mesmosestejam regularizados.Incentivar o uso de técnicas de tratamento dos dejetosorgânicos que propiciem um reaproveitamento dos mesmos,inclusive com a recuperação energética.Desenvolver estudo para o tratamento coletivo dos dejetosanimais por comunidades ou regiões, utilizando técnicasambientalmente adequadas e sustentáveis.PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE MORRO REUTER 60

Incentivar os criadores comerciais de aves, suínos e bovinos aobter o licenciamento ambiental, objetivando que 100% dosmesmos estejam regularizados.Longo prazo(2021-2032)Implantar projeto de tratamento coletivo dos dejetos animais,inclusive com recuperação energética, se constatada aviabilidade técnica e econômica.Curto prazo(2013-2016)Médio prazo(2017-2020)Longo prazo(2021-2032)Abrangência de manejo adequado dos dejetos animais em100% das propriedades rurais.Resíduos EspeciaisElaborar e manter atualizado cadastro de pontos de venda delâmpadas fluorescentes, eletrônicos, pilhas e baterias, pneus,óleo lubrificante e agrotóxicos, bem como inventário dasquantidades de resíduos especiais gerados no município.Implantar programa de conscientização junto às entidadesenvolvidas com a geração de resíduos especiaisMelhorar a gestão dos resíduos especiais gerados pelo PoderPúblico (lâmpadas das vias e prédios públicos; pneus, óleos eembalagens da manutenção de veículos públicos; eletrônicos).Instituir medidas de incentivos a empresas recicladoras ourecuperadoras de resíduos especiais no município.Aumentar a abrangência de manejo adequado dos resíduosespeciais gerados no município.Abrangência de manejo adequado de 100% dos resíduosespeciais gerados no município.Estrutura fiscalizatória, operacional e gerencial de meio ambienteCurto prazo(2013-2016)Melhoria da infraestrutura do órgão ambiental municipal:espaço físico, softwares, equipamentos e veículos.Contratação, por meio de concurso público, de recursoshumanos para a fiscalização e implantação dos programas deconscientização ambiental.Designação dos profissionais responsáveis pela implantaçãodos programas educacionais, projetos e políticas de gestãodos resíduos sólidos, bem como acompanhamento documprimento das metas.Médio prazo(2017-2020)Contratação de profissionais conforme a demanda relacionadaao manejo de resíduos sólidos, bem como as demais áreas dosaneamento básico.PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE MORRO REUTER 61

Longo prazo(2021-2032)Manter a estrutura do órgão ambiental municipal em níveladequado para o controle da gestão do saneamento básico.Curto prazo(2013-2016)Médio prazo(2017-2020)Programas e projetosElaboração do escopo dos programas e projetos a seremimplantados no município.Elaboração e implantação de Plano de Estímulo aoDesenvolvimento Agropecuário de Morro Reuter, incluindo oque tange às questões ambientais.Implantação de programas de educação ambiental.Revisão do escopo dos programas e projetos existentes.Avaliação dos resultados dos programas e projetos.Dar continuidade aos programas de educação ambiental.Revisão do escopo dos programas e projetos existentes.Longo prazoAvaliação dos resultados dos programas e projetos.(2021-2032) Dar continuidade aos programas de educação ambiental.4.2. Programa de monitoramento e fiscalizaçãoÉ importante que seja instituído um órgão do Poder Público Municipal -departamento ou secretaria - o qual será responsável pela coordenação eimplementação dos programas visando a efetivação do Plano de GestãoIntegrada de Resíduos Sólidos.O monitoramento da qualidade da gestão de resíduos sólidos e limpezaurbana será feito através das medidas a seguir:- Monitoramento da geração de resíduos urbanosObjetivos:• Demonstrar os resultados das campanhas de minimização e separação deresíduos pela população.PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE MORRO REUTER 62

Metodologia:• Manter registros dos levantamentos quali-quantitativos anuais de resíduosurbanos gerados no município;• Verificar a qualidade da separação do lixo;• Verificar a proporção de recuperação de resíduos recicláveis e a proporçãodos rejeitos enviados para aterro.Resultados esperados:• Diminuir a geração per capita de resíduos urbanos;• Diminuir as despesas com disposição de resíduos;• Manter a população motivada a mudar os hábitos de consumo.- Monitoramento do manejo de resíduos urbanos e limpeza urbanaObjetivos:• Controlar a qualidade da prestação dos serviços de limpeza urbana e decoleta;• Transporte adequado e destinação final de resíduos urbanos.Metodologia:• Verificar o cumprimento dos contratos de prestação de serviços de limpezaurbana, através de fiscalização.Resultados esperados:• Garantir a qualidade dos serviços prestados;• Diminuir a ocorrência de resíduos não acondicionados corretamente naslixeiras;• Dar destinação adequada à totalidade dos resíduos urbanos gerados.PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE MORRO REUTER 63

- Monitoramento dos resíduos de responsabilidade dos geradoresObjetivos:• Garantir a efetividade da gestão de resíduos que não são deresponsabilidade do Poder Público, como os resíduos especiais, deconstrução civil, industriais e de estabelecimentos comerciais.Metodologia:• Manter cadastro dos resíduos gerados; exigir dos geradores a prestaçãode informações anuais sobre a gestão de seus resíduos.Resultados esperados:• Participação de todas as empresas da cidade;• Ter conhecimento das necessidades dos diferentes setores para auxiliar nagestão adequada dos resíduos.PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE MORRO REUTER 64

5. CONSIDERAÇÕES FINAISCabe aqui ressaltar a importância de haver na Prefeitura de Morro Reuteruma estrutura apropriada, através de um órgão, para fazer o gerenciamento dosserviços ambientais e de saneamento básico. Este órgão deve ter, além deinfraestrutura adequada, uma equipe capacitada e multidisciplinar, que fará acentralização e organização dos dados e a implementação dos programas e doscronogramas dos projetos para melhoria da gestão dos resíduos sólidos.O Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos deverá passar por umarevisão e aprovação da população, para assim poder ser integrado ao PlanoMunicipal de Saneamento Básico.O Plano Municipal de Saneamento Básico deve contemplar ainda oabastecimento de água potável, manejo de esgotos domésticos e drenagem deáguas pluviais, devendo ser revisado a cada quatro anos, concomitantemente aoplano plurianual, para que possa ser constantemente reavaliado e readequado aocontexto ambiental, social e econômico do município.PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE MORRO REUTER 65

6. REFERÊNCIASAgência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Resolução da DiretoriaColegiada - RDC nº. 306, de 07 de dezembro de 2004. Dispõe sobre oRegulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços desaúde. Disponível em: .Acesso em: Nov. de 2012.ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 10.004: resíduossólidos - classificação. Rio de Janeiro: ABNT, 2004.BRASIL. Lei n° 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998. Dispõe sobre as sançõespenais e administrativas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, edá outras providências. Brasília, DF. Disponível em:. Acesso em: Nov. 2012.BRASIL. Lei nº 11.445, de 05 de Janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionaispara o saneamento básico; altera Leis (...) e dá outras providências. Brasília,DF.BRASIL. Lei n° 12.305, de 12 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional deResíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dáoutras providências. Brasília, DF.DOIS IRMÃOS. Animais Silvestres em Dois Irmãos, Departamento de meioAmbienteFEE - Fundação de Economia e Estatística: Morro Reuter. Disponível em: Acesso em Nov 12.PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE MORRO REUTER 66

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