ata da 8ª sessão ordinária da primeira câmara, realizada em 29 de ...

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULOSECRETARIA-DIRETORIA GERAL – SDG-1 - TAQUIGRAFIA8ªs.o.1ªCR$10.668.551,19. Termos Aditivos e Modificativos celebrados em 28-01-10 e 09-04-10.TC-041925/026/09Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de SãoPaulo - DER.Contratada: Construtora Simoso Ltda.Ordenador da Despesa e Autoridade que firmou o(s)Instrumento(s): Delson José Amador (Superintendente).Objeto: Execução das obras de recuperação de rodovias componentesdo programa de pavimentação e recuperação de estradas vicinais doEstado de São Paulo – Programa Pró-Vicinais – Fase III – Lote 15 –Divisão Regional de Rio Claro – DR-13.Em Julgamento: Licitação – Concorrência Internacional (analisada noTC-041551/026/09). Contrato celebrado em 03-09-09. Valor –R$14.560.003,79. Termos Aditivos e Modificativos celebrados em 03-03-10 e 04-05-10.Pelo voto dos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Presidente eRelator, Eduardo Bittencourt Carvalho e Fulvio Julião Biazzi, a E.Câmara, ante o exposto no voto do Relator, juntado aos autos, decidiujulgar regulares a Concorrência (analisada no TC-041551/026/09), osContratos e os respectivos Termos Aditivos em exame.TC-017233/026/10Contratante: Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho - SERT.Contratada: Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.Autoridade que Dispensou a Licitação: Luiz Antônio MonteiroArcuri (Chefe de Gabinete).Autoridade que Ratificou a Dispensa de Licitação: Pedro RubezJehá (Secretário de Estado do Emprego e Relações do Trabalho emExercício).Ordenador da Despesa: Luiz Antônio Monteiro Arcuri (Chefe deGabinete).Autoridade que firmou o (s) Instrumento (s): Pedro Rubez Jehá(Secretário de Estado do Emprego e Relações do Trabalho emExercício).Objeto: Execução dos serviços de capacitação para 19.380participantes, mediante aplicação de cursos especificados na propostatécnica e respectivo anexo.8