Código de Praxe da Universidade da Madeira

C Ó D I G O D E P R A X E D A U N I V E R S I D A D E D A M A D E I R APREÂMBULO.NOÇÃO DA PRAXEArtigo 1ºPRAXE ACADÉMICA da UMa é o conjunto de usos e costumes existentes entre os estudantes da Universidade daMadeira (UMa) e os que forem decretados pelo Conselho de Veteranos. Entende-se por PRAXE, o motor de integraçãodos bichos (leia-se novos alunos) nesta nova etapa das suas miseráveis e repugnantes vidas, a VIDA ACADÉMI-CA. A PRAXE nunca poderá ser uma fonte de libertação de frustrações para com o reles caloiro.Todos os reles caloiros têm como direito pessoal e intransmissível receber a bênção dos Engenheiros, Doutores eVeteranos, obviamente em forma de PRAXE. Os bichos têm como principais deveres o de defender o nome da nossaMui Nobre Academia e a sua manada (leia-se os seus colegas de curso).Todos os reles caloiros deverão submeter-se a este ritual supervisionado pelo Conselho de Veteranos e organizadopela Comissão de PRAXE, com a assistência divina de Baco.A PRAXE é ad eternum, omnipotente e omnipresente.VINCULAÇÃO À PRAXEArtigo 2ºSó o estudante da UMa está vinculado à PRAXE. O estudante de qualquer outro estabelecimento de ensino estádesvinculado à PRAXE ACADÉMICA da UMa.VIGÊNCIA DA PRAXEArtigo 3ºA PRAXE aos bichos e caloiros inicia-se no primeiro dia de matrícula dos bichos e termina com a Cerimónia do Cortedas Fitas.Artigo 4ºAo ser decretado Luto Académico pelo Conselho de Veteranos não há PRAXE durante a vigência do mesmo.3

C Ó D I G O D E P R A X E D A U N I V E R S I D A D E D A M A D E I R ACAPÍTULO I – HIERARQUIA DA PRAXE.DIVERSOS QUANTO À HIERARQUIA DA PRAXEArtigo 1ºConstitui matrícula toda e qualquer inscrição em anos distintos, numa instituição do Ensino Superior em qualquerum dos seus subsistemas (Público, Politécnico e Concordatário, Particular e Cooperativo). O número de matrículasde um aluno será sempre o mesmo independentemente da Instituição ou Curso que anteriormente frequentou.HIERARQUIA DA PRAXEArtigo 2ºEntende-se por Hierarquia da PRAXE a distribuição ordenada dos poderes praxistas. Considere-se abençoado aqueleque estiver no primeiro degrau desta longa e morosa subida, pois aqui começa o Real, o Poderoso, o Majestoso, oGrandioso ESPÍRITO ACADÉMICO. Quanto maior for o estatuto do estudante na PRAXE, maiores os seus deveres eresponsabilidades.A hierarquia da PRAXE, em escala ascendente, é a seguinte:§ 1 – Bicho.Aquele que pela primeira vez chega à UMa, ainda com o cheiro fétido da sua bebida predilecta (leite). O bicho éaquele que os Doutores, Engenheiros e Veteranos do seu curso, assim como os membros da Comissão de PRAXE,devem abençoar (leia-se Praxar).É considerado bicho todo aquele que apenas tem uma matrícula no Ensino Superior, que corresponde à primeiramatrícula na UMa.Aos bichos é vedado o uso do Traje Académico e da Pasta Académica.§ 2 – Caloiro.Caloiro é todo o Bicho, que por livre e espontânea vontade, consegue sobreviver até ao seu Baptismo, subindo nahierarquia para caloiro. Entretanto, as suas preferências acerca dos líquidos a serem ingeridos alteraram-se, deixandode cheirar a leite e passando a usar o suave perfume de Baco.O caloiro encontra-se num patamar acima do bicho pois grande parte da sua integração já foi feita. Os caloiros nãopodem assistir a aplicações de sanções a outrem.Aos caloiros é vedado o uso do Traje Académico e Pasta Académica.4

C Ó D I G O D E P R A X E D A U N I V E R S I D A D E D A M A D E I R A§ 3 – Caloiro Estrangeiro.Caloiro estrangeiro é todo o estudante já matriculado no Ensino Superior, em qualquer um dos seus subsistemas(Público, Politécnico e Concordatário, Particular e Cooperativo), sem número estipulado de matrículas, mas que pelaprimeira vez se inscreve na UMa. Este, durante o seu primeiro ano na UMa, poderá fazer parte da PRAXE se assim oentender, passando ao estatuto de caloiro. Após a Cerimónia do Corte das Fitas, passará para o patamar a que pertence,segundo o seu número de matrículas no Ensino Superior.Enquanto o estudante possuir o estatuto de caloiro estrangeiro estará completamente interdito de praxar, usar oTraje Académico e a Pasta Académica.§ 4 – Marronco.Marronco é a designação dada ao caloiro após a Cerimónia do Corte das Fitas. A partir deste patamar é permitido aoestudante usar o Traje Académico e a Pasta Académica.§ 5 – Vilão.Vilão é todo estudante da UMa com apenas duas matrículas. Indivíduo a quem a evolução já começa a bater à porta.Está autorizado a Praxar os bichos e caloiros exclusivamente do seu curso, desde que pertença à Comissão de PRA-XE. Mas, quando solicitado, pode praxar os restantes bichos, única e exclusivamente no decorrer dos jogos organizadospela Comissão de Praxe. A responsabilidade de qualquer infracção a este código no uso deste direito porparte do vilão será imputada ao próprio.§ 6 – Doutor ou Engenheiro.Senhores Feudais a quem os bichos e caloiros prestam vassalagem. Possuem 3 matrículas. Exímios na arte de bemintegrar (leia-se bem praxar).§ 7 – Veterano.Indivíduo a quem a sorte lhe bateu à porta e que já possui mais uma matrícula do que a duração do seu curso. Estesencontram-se a atingir o topo do patamar da VIDA ACADÉMICA.§ 8 – Veterano Graduado.Indivíduo a quem a sorte lhe bateu duas vezes à porta e que possui pelo menos 5 matrículas. Estes encontram-se noúltimo patamar da VIDA ACADÉMICA, sendo por isso os mais respeitados e os Supremos Senhores da PRAXE.5

C Ó D I G O D E P R A X E D A U N I V E R S I D A D E D A M A D E I R A§ 9 – Graduatus Veteranorum.Todo aquele que tenha recebido o seu Certificado de Conclusão de curso, não há mais de seis meses, beneficia detodos os direitos e deveres de Veterano.§ 10 – Veteranorum Conciliatorum.Estatuto atribuído pelo Conselho de Veteranos aos seus membros que concluíram o Curso. Com este estatuto gozamde todos os direitos e deveres dos membros deste Conselho.§ 10 – Dux Duxorum.Estatuto nobiliárquico atribuído pelo Conselho de Veteranos a alguma personalidade, antigo aluno da Universidadeda Madeira, cuja obra tenha prestigiado a nossa Academia.§ 11 – Dux Veteranorum.Expoente máximo da PRAXE. É o presidente do Conselho de Veteranos, eleito entre os membros deste Conselho.6

C Ó D I G O D E P R A X E D A U N I V E R S I D A D E D A M A D E I R AÓRGÃOS DA PRAXEArtigo 3º§ 1 – Comissão de PRAXE.Comissão organizadora composta por Vilões, Doutores, Engenheiros e Veteranos.§ 2 – Conselho de Veteranos.Assembleia constituída única e exclusivamente por Veteranos com cinco ou mais matrículas.7

C Ó D I G O D E P R A X E D A U N I V E R S I D A D E D A M A D E I R ACAPÍTULO II – FUNCIONAMENTO DA PRAXE.DIVERSOS QUANTO AO FUNCIONAMENTO DA PRAXEArtigo 1ºEntenda-se por funcionamento da PRAXE todos os artigos que deverão ficar definidos para que toda a dinâmica,desenvolvida pelo Conselho de Veteranos em conjunto com os praxistas, funcione da melhor forma.COMISSÃO DE PRAXEArtigo 2ºA Direcção desta Comissão dever-se-á constituir por cinco elementos da Comunidade Praxista da UMa, que nãovilões, tendo em conta que deverá ter sempre um número ímpar de elementos com obrigatoriedade de ter umPresidente, um Vice-Presidente e um Secretário. Note-se que o Presidente terá de ser Veterano.Artigo 3ºO Rei e a Rainha dos caloiros do ano anterior são os únicos Vilões com direito a voto na Comissão. Cada um possuidireito a ½ voto, sendo válido quando contabilizado em conjunto.Artigo 4ºAos elementos da Comissão de PRAXE compete organizar toda e qualquer actividade diurna de PRAXE conjunta.Artigo 5ºNão pode a Comissão impedir ou mesmo impor-se aos alunos praxistas de cada Curso no acto da PRAXE aos seuscaloiros, excepto na Semana do Caloiro e nas Quartas-feiras Académicas.Artigo 6ºA Comissão de PRAXE é composta por tantos alunos quantos desejem, desde que respeitem as condições acimadescritas.8

C Ó D I G O D E P R A X E D A U N I V E R S I D A D E D A M A D E I R AArtigo 7ºA destituição da Direcção da Comissão só poderá ser feita pelo Conselho de Veteranos, mediante o voto favorávelde 2/3 dos seus membros.Artigo 8ºOs Vilões que desejarem, poderão fazer parte da Comissão de PRAXE, porém não terão direito a voto, com excepçãodo Rei e Rainha dos Caloiros.Artigo 9ºA Comissão de PRAXE deverá eleger um representante para cada curso que tenha aberto vagas no ano Académicocorrente. Este deverá possuir 3 ou mais matrículas.Artigo 10ºCada representante não poderá ficar responsável por mais de 2 cursos.Artigo 11ºA Comissão de PRAXE cessa funções após a Cerimónia do Corte das Fitas, em data definida pelo Conselho de Veteranos.Artigo 12ºEsta data não poderá ultrapassar os 15 dias seguintes à Cerimónia do Corte das Fitas.Artigo 13ºA Comissão de PRAXE do Ano Académico seguinte é constituída em Reunião, aberta a toda Comunidade Praxista,convocada pelo Conselho de Veteranos.Artigo 14ºTrinta dias antes do fim das funções da Comissão de PRAXE, é aberto o período de candidaturas à Direcção destaComissão.9

C Ó D I G O D E P R A X E D A U N I V E R S I D A D E D A M A D E I R AArtigo 15ºAs listas candidatas devem ser entregues ao Conselho de Veteranos, em sobrescrito fechado, até ao dia que antecedea Cerimónia do Corte das Fitas.Artigo 16ºO Calendário que compreende a entrega de listas, o fim de funções da Comissão de PRAXE e a formação da novaDirecção, será afixado pelo Conselho de Veteranos no primeiro dia útil do mês de Março de cada Ano Académico.Artigo 17ºOs Marroncos podem frequentar as Reuniões da Comissão de PRAXE antes de ascenderem à condição de Vilão.Porém, só podem exercer este direito utilizando o Traje Académico nas Reuniões.Artigo 18ºA esses Marroncos são aplicados os mesmos direitos e deveres de um Vilão na Comissão de PRAXE.CONSELHO DE VETERANOSArtigo 19ºO Conselho de Veteranos é a Assembleia, constituída exclusivamente por Veteranos, que tem como dever inspeccionare sancionar todo o desenvolvimento da PRAXE, desde os abusos dos praxistas, até às fugas dos caloiros a estesagrado ritual.Artigo 20ºÉ um órgão com normas de funcionamento impostas por um Regulamento Interno.Artigo 21ºÉ Presidente do Conselho de Veteranos o Dux Veteranorum, eleito pelas normas do Regulamento Interno desteórgão soberano.10

C Ó D I G O D E P R A X E D A U N I V E R S I D A D E D A M A D E I R AArtigo 22ºÉ dever do Conselho de Veteranos informar qualquer pretendente a anti-PRAXE das consequências da sua declaração.Artigo 23ºÉ permitido a qualquer membro do Conselho de Veteranos a interferência na PRAXE de outros praxistas, desde quetal seja justificável.Artigo 24ºAs resoluções tomadas em Conselho de Veteranos são comunicadas sob a forma de DECRETUS assinado pelo DuxVeteranorum e por um mínimo de 3 membros presentes na Assembleia.Artigo 25ºSó serão publicados os DECRETUS que o Conselho de Veteranos considere do interesse geral.Artigo 26ºTodas as deliberações deste Conselho são arquivadas para a posteridade num dossier na posse do Dux Veteranorum.Este dossier poderá ser consultado por todo e qualquer Veterano da nossa Mui Nobre Academia.Artigo 27ºQualquer Veterano que pretenda integrar o Conselho deve dirigir-se a qualquer elemento do mesmo para informações.11

C Ó D I G O D E P R A X E D A U N I V E R S I D A D E D A M A D E I R ASÍMBOLOS DO CONSELHO DE VETERANOSArtigo 28ºOs símbolos do Conselho de Veteranos são: a fita vermelha (ou branca no caso do Dux Veteranorum) e o pau de poncha (vulgocaralhinho).Artigo 29ºO Dux Veteranorum distinguir-se-á pelo uso de uma fita branca, bem como pela utilização de um caralhinho de proporçõesbem maiores que o dos restantes membros do Conselho de Veteranos.PADRINHO E MADRINHA DA PRAXEArtigo 30ºDeve o(a) Padrinho(Madrinha) ajudar o(a) seu(sua) afilhado(a) na integração de todo o ESPÍRITO ACADÉMICO.Artigo 31ºCabe ao bicho escolher o seu Padrinho/Madrinha, tendo em conta:1. O bicho que opte por um Padrinho deverá aparentar ser fêmea e o que opte por uma Madrinha deverá aparentar sermacho.2. O(A) Padrinho/Madrinha tem que ter obrigatoriamente mais de duas matrículas, possuir Traje Académico e não poderá sercaloiro estrangeiro.Artigo 32ºO(A) Padrinho/Madrinha deverá apresentar ao(à) seu(sua) afilhado(a) os sítios comuns de culto a Baco.Artigo 33ºO(A) Padrinho/Madrinha deverá baptizar o(a) seu(sua) afilhado(a) no Dia do Baptismo, que tem lugar no Cais do Funchal, comágua do mar ou com néctar de Baco.12

C Ó D I G O D E P R A X E D A U N I V E R S I D A D E D A M A D E I R AArtigo 34ºAo Baptizar o(a) seu(sua) afilhado(a) o Padrinho/Madrinha deverá ter a capa traçada proferindo a seguinte bênção: “In NominaeSollemnessimae PRAXIS caloiro baptizatum est.”Artigo 35ºCaso o(a) Padrinho/Madrinha não esteja presente no baptismo, o bicho será baptizado por um membro do Conselho de Veteranos.Artigo 36ºÉ dever do(a) Padrinho/Madrinha assegurar que a PRAXE concedida ao seu afilhado(a) não infringe qualquer artigo do presenteCódigo.Artigo 37ºO número de afilhados não poderá ultrapassar o número de matrículas do praxista.O PRAXISTAArtigo 38ºEntende-se por praxista qualquer indivíduo abençoado pela força divina, que tem o dever de purificar as pobres almas recémchegadasao purgatório Académico.Artigo 39ºDeverá o praxista salvaguardar a fraca integridade física, psicológica, moral e monetária dos bichos e caloiros.Artigo 40ºO praxista, para exercer o direito à PRAXE, tem que estar correctamente trajado e identificado.Artigo 41ºO praxista deve estar ciente de que a PRAXE deve ser integradora e susceptível de despertar amizades e não angariadora deódios ou libertadora de frustrações.13

C Ó D I G O D E P R A X E D A U N I V E R S I D A D E D A M A D E I R AArtigo 42ºEm caso algum dever-se-á obrigar o caloiro a ingerir substâncias tóxicas para o seu organismo.Artigo 43ºEm caso algum dever-se-á obrigar o caloiro a realizar actividades que o exponham a substâncias e situações potencialmenteperigosas para a sua saúde.Artigo 44ºO número de matrículas é proporcional ao de deveres.Artigo 45ºO praxista não deve subestimar-se nem sobrestimar-se.Artigo 46ºA identificação obrigatória perante o bicho ou caloiro é uma forma de contribuir para o bom decorrer da PRAXE e bom-nomeda Academia.Artigo 47ºNão dever-se-á impedir o bicho ou caloiro de cumprir o seu Horário Nobre. Caso o faça está a cometer uma falta abusiva.Artigo 48ºA aplicação da veia artística nas partes pilosas dos bichos só pode ser feita em caso de faltas abusivas por parte destes.Artigo 49ºO bicho é assexuado devendo ser praxado em concordância com esse facto.Artigo 50ºO desrespeito pelo presente Código ou as atitudes que forem contra o ESPÍRITO ACADÉMICO ou contra o espírito da PRAXE,poderão levá-lo a responder perante o Conselho de Veteranos.14

C Ó D I G O D E P R A X E D A U N I V E R S I D A D E D A M A D E I R AArtigo 51ºSó poderão praxar todos os bichos ou caloiros de todos os cursos, os Veteranos e os membros da Comissão de PRAXE com 3ou mais matrículas.Artigo 52ºOs alunos de Ciclo Básico de Medicina estão sob a alçada do Código de Praxe da Faculdade de Medicina da Universidade deLisboa (FMUL). Por essa razão não se integram na PRAXE desta Academia.15

C Ó D I G O D E P R A X E D A U N I V E R S I D A D E D A M A D E I R ACAPÍTULO III – CONDIÇÃO DE BICHO E CALOIRO.DIVERSOS QUANTO À CONDIÇÃO DE BICHO.Artigo 1ºÉ bicho todo elemento que efectue a sua primeira matrícula no Ensino Superior. Por outras palavras, é bicho todo e qualquerindivíduo que tenha a sorte de se soltar finalmente das correntes maléficas do Ensino Secundário, e venha à procura da orientaçãodos Sábios Doutores, Engenheiros e Veteranos da UMa.DIREITOS DO BICHO E DO CALOIROArtigo 2ºTodo bicho ou caloiro tem direito a optar entre a integração e a exclusão da Vida Académica. Caso escolha a exclusão deverádeclarar-se e assumir-se como execrável anti-PRAXE (leia-se a mais reles corja existente à face da Terra).Artigo 3ºO bicho ou caloiro tem o dever de recusar PRAXE a estudantes que o tentem praxar sem Traje Académico ou por estudantesque não se apresentem correctamente trajados e identificados.Artigo 4ºDeve apresentar queixa ao Conselho de Veteranos, sempre que for posta em causa a sua integridade física, psicológica oumonetária (integridade, algo que os bichos e caloiros terão que encontrar). Estas queixas são apresentadas por escrito eentregues em sobrescrito fechado a qualquer membro do Conselho de Veteranos.Artigo 5ºDeve escolher de livre e espontânea vontade o seu Padrinho ou Madrinha e recusar qualquer Padrinho ou Madrinha que seauto-proponha.16

C Ó D I G O D E P R A X E D A U N I V E R S I D A D E D A M A D E I R ADEVERES DOS BICHOS E CALOIROSArtigo 6ºOs bichos e caloiros têm como deveres:a) Zelar pelo bom-nome da nossa Mui Nobre Academia.b) Respeitar a PRAXE.c) Cumprir escrupulosamente o seu Horário Nobre (leia-se Horário de Aulas).d) Respirar.e) Participar activamente na sua PRAXE de curso.f) Divertir e divertir-se, nem que para isso tenha que pedir a ajuda Divina e indispensável de Baco.g) Deve obedecer aos seus superiores Hierárquicos e voluntariar-se (nem que seja por ordem dos soberanos).h) Tem o dever de informar os praxistas da existência de impedimentos físicos ou psicológicos no decorrer das PRAXEs.Esta informação terá que ser justificada por um comprovativo médico, que deverá acompanhar o bicho ou caloiro emqualquer ocasião.i) Deve dirigir-se aos seus supremos como Excelentíssimo(a) Doutor(a), Excelentíssimo(a) Engenheiro(a), Excelentíssimo(a)Veterano(a) ou Excelentíssimo(a) Dux Veteranorum.j) Deve defender o seu curso e a sua mui Nobre Academia, sem que tal seja solicitado.k) Tem o dever de não cortejar os seus supremos, excepto quando estes o aprovam.l) Tem o dever de não causar qualquer tipo de embaraço ou vergonha aos seus Doutores, Engenheiros e Veteranos, aoseu Curso e à NOSSA UMa.m) Adquirir o seu Passaporte Pessoal e Intransmissível.n) Deve ter sempre respeito pelos seus superiores na Hierarquia da PRAXE, mesmo quando estes estão sem o Traje Académico.17

C Ó D I G O D E P R A X E D A U N I V E R S I D A D E D A M A D E I R ACAPÍTULO IV – INFRACÇÕES.DIVERSOS QUANTO ÀS INFRACÇÕESArtigo 1ºEntendam-se como infracção, toda e qualquer atitude por parte do reles bicho, caloiro ou desatento Vilão, Doutor, Engenheiroou Veterano, que incorra contra o Código de PRAXE vigente. A deliberação da pena e o seu executor é da responsabilidadeexclusiva do Conselho de Veteranos.CLASSIFICAÇÃO DAS FALTASArtigo 2ºAs faltas são classificadas como abusivas, muito abusivas ou absurdamente abusivas.FALTAS ABUSIVAS DOS BICHOS E CALOIROSArtigo 3ºEntenda-se como falta abusiva do bicho ou caloiro:a) Ser bicho ou caloiro;b) Ofender a Academia ou qualquer um dos seus membros;c) Conspurcar o Solo;d) Ser encontrado fortemente embriagado;e) Exalar cheiros nauseabundos;f) Andar nu.g) Vestir a pele de animais considerados em vias de extinção;h) Não cumprir o Horário Nobre;i) Ir contra os desígnios da Pátria;j) Forçar o Conselho de Veteranos a debruçar-se sobre as suas actividades menos nobres.18

C Ó D I G O D E P R A X E D A U N I V E R S I D A D E D A M A D E I R AFALTAS ABUSIVAS DOS PRAXISTASArtigo 4ºEntenda-se como falta abusiva do praxista:a) Usar incorrectamente o Traje Académico;b) Ir contra os desígnios da Pátria;c) Imiscuir a família do praxado;d) Praxar-se a si próprio ou a qualquer elemento desta Academia hierarquicamente superior;e) Praxar sem identificação.FALTAS MUITO ABUSIVASArtigo 5ºEntenda-se como falta muito abusiva:a) Os bichos, caloiros e praxistas que desconhecerem ou desrespeitarem o Código de PRAXE;b) Os bichos ou caloiros que não usem a respectiva insígnia;c) Pôr em causa a soberania do Conselho de Veteranos.FALTAS ABSURDAMENTE ABUSIVASArtigo 6ºEntenda-se por faltas absurdamente abusivas:a) O exercício da PRAXE pelos execráveis anti-PRAXE;b) O não cumprimento da PRAXE quando aplicada de acordo com o presente Código;c) Furtar-se à PRAXE;d) Qualquer tipo de protecção;e) Praxar sem o Traje Académico;f) Pôr em causa a fraca integridade física, psicológica, moral e monetária dos bichos ou caloiros;g) Macular o nome da UMa e do seu curso.h) Uso do Traje por parte dos caloiros antes da Cerimónia do Corte das Fitas.19

C Ó D I G O D E P R A X E D A U N I V E R S I D A D E D A M A D E I R APUNIÇÕESArtigo 7ºAs infracções descritas nos Artigos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 6º deste Capítulo, bem como os casos omissos, serão apreciados peloConselho de Veteranos, que decretará a pena correspondente à infracção e ao grau académico do infractor.Artigo 8ºQualquer punição decretada a um praxista obedecerá impreterivelmente às seguintes premissas:§ 1 – O praxista será convocado por escrito pelo Conselho de Veteranos.§ 2 – O praxista não será nunca tratado como um reles caloiro ou bicho.§ 3 – Qualquer castigo só poderá ser aplicado por Veteranos do Conselho de Veteranos, com pelo menos mais duas matrículasque o infractor, ou ainda pelo Dux Veteranorum.QUEIXASArtigo 9ºTodo e qualquer interveniente na PRAXE, que deseje apresentar queixa sobre infracções ao Código por parte de um caloiro,bicho ou outro praxista deve apresentá-la por escrito em envelope fechado a qualquer membro do Conselho de Veteranospara posterior análise em reunião.20

C Ó D I G O D E P R A X E D A U N I V E R S I D A D E D A M A D E I R ACAPÍTULO V – SOLOS.DIVERSOS QUANTO AOS SOLOS.Artigo 1ºEntendam-se como solos, os locais descritos em qualquer parte deste Código, directa ou indirectamente ligados ao Ritual daPRAXE.Artigo 2ºSolos de Sangue – Terreno preferencial para a aplicação da PRAXE. Entende-se por terreno preferencial todo o Arquipélago daMadeira, com as excepções descritas nos Artigos 3º e 4º deste Capítulo.Artigo 3ºSolo Sagrado – Terrenos onde são, à partida, proibidos quaisquer rituais de PRAXE. Entendam-se por Solos Sagrados: Qualquerlocal de Culto Religioso, Esquadras Policiais, Instalações Militares, Instalações Hospitalares.Artigo 4ºOs recintos particulares não são considerados Solos de Sangue, à excepção dos especificamente determinados pelo Conselhode Veteranos.21

C Ó D I G O D E P R A X E D A U N I V E R S I D A D E D A M A D E I R ACAPÍTULO VI – TRAJE ACADÉMICO.DIVERSOS QUANTO AO TRAJE ACADÉMICOArtigo 1ºO Traje Académico da Universidade da Madeira deve ser disponibilizado aos estudantes pela Associação Académica da Universidadeda Madeira (AAUMa).Artigo 2ºOs membros da Tuna Universitária da Madeira (TUMa) podem exercer PRAXE com o Traje Académico desta Tuna, desde quecompleto e devidamente trajados.Artigo 3ºOs caloiros e caloiros estrangeiros da UMa, quando se tornam caloiros na TUMa, não poderão usar capa até passarem aoestatuto de Marroncos.Artigo 4ºOs caloiros da TUMa para exercerem PRAXE devem possuir grau superior a Marronco na Hierarquia da PRAXE.DESCRIÇÃO DO TRAJE ACADÉMICO DA UMaArtigo 5ºO Traje Académico masculino da UMa é composto por:a) Sapatos de estilo clássico de cor única, pretos ou azuis-escuros, que não tenham velcro nem apliques metálicos.b) Meias azuis ou pretas.c) Calça azul (de fecho).d) Colete azul.e) Casaco Azul.f) Camisa branca, lisa, com colarinho semi-rígido.g) Gravata azul.h) Capa azul, com sobrecapa rodada.i) Fitas de identificação.22

C Ó D I G O D E P R A X E D A U N I V E R S I D A D E D A M A D E I R AArtigo 6ºO Traje Académico feminino da UMa é composto por:a) Sapatos de estilo clássico de cor única, pretos ou azuis-escuros, que não tenham velcro, apliques metálicos ou aberturase com aproximadamente 3 centímetros de salto.b) Meias (collants) de Lycra (cor de pele).c) Saia azul de fecho, sem qualquer racha, não podendo a saia ser rodada nem subir mais do que dois dedos acima dojoelho ou baixar mais do que um dedo abaixo do mesmo (medição efectuada com os dedos na horizontal, encostadose com menos de 2 centímetros de largura cada).d) Casaco azul, com gola rodada a qual, do lado direito, tem um raio maior.e) Camisa branca, lisa, com colarinho semi-rígido.f) Laço azul.g) Capa azul, com sobrecapa rodada.h) Fitas de identificação.DESCRIÇÃO DO TRAJE ACADÉMICO DA TUMaO Traje Académico da TUMa é composto por:Artigo 7ºa) Camisa Branca com botões tapados e gola alta.b) Colete de 6 botões de cor bordeaux.c) Calções pretos sem bolsos com 2 botões junto a cada joelho.d) Casaco preto, nunca fechado, com 2 botões pretos forrados, 2 bolsos falsos na parte exterior e pin’s do lado direito.e) Capa preta com capuz.f) Sapatos lisos, pretos de cabedal e atacadores.g) Duas meias de cor bordeaux no caso dos Tunos.h) Uma meia de cor branca e uma meia de cor bordeaux no caso dos caloiros da TUMa.REGRAS DE UTILIZAÇÃO DO TRAJE ACADÉMICO DA UMaArtigo 8ºSó se considera trajado o estudante que tem vestido o Traje Académico completo (podendo estar sem a capa, desde que estaesteja visível a uma distância não superior a 3 metros).Artigo 9ºO uso de pin’s, alfinetes ou seus similares (desde que visíveis), apenas é permitido nas lapelas do casaco sendo que o númeromáximo permitido na lapela esquerda é três.23

C Ó D I G O D E P R A X E D A U N I V E R S I D A D E D A M A D E I R AArtigo 10ºA capa pode ter dísticos (emblemas), que deverão ser colocados no avesso da mesma, na parte esquerda, para que não senotem os pontos do lado de fora, nem os próprios emblemas quando a capa estiver traçada ou sobre os ombros.Artigo 11ºO número de dísticos tem que ser ímpar na vertical (em número de filas, num máximo de 5), na horizontal (ao longo damesma fila) e em número total. Aconselha-se o uso dos dísticos de Portugal, da Região Autónoma da Madeira e da Universidadeda Madeira. Podem, ainda, ser colocados outros dísticos.Artigo 12ºConsidera-se que os dísticos se devem referir a aspectos importantes da vida académica, ou da vida pessoal.Artigo 13ºA capa deve ser usada:a) Sobre os ombros;b) Dobrada sobre o ombro esquerdo (por forma a serem visíveis os dísticos, se os houver) ou sobre o braço esquerdo.c) Traçada.Artigo 14ºEm caso de Luto Académico, decretado pelo Conselho de Veteranos, ou Cerimónias Fúnebres a capa e o casaco devem serfechados. Nestas situações os pin’s devem ser retirados.Artigo 15ºA Capa deverá ser usada traçada no Baptismo, nos Julgamentos, nos Saraus Académicos ou nos momentos mais solenes dasCerimónias Académicas.Artigo 16ºQualquer alteração à forma de trajar ou ao próprio Traje Académico desta Academia, nomeadamente por parte das Tunas,carece de comunicação, avaliação e aprovação do Conselho de Veteranos.24

C Ó D I G O D E P R A X E D A U N I V E R S I D A D E D A M A D E I R AArtigo 17ºOs caloiros, com o fim da Cerimónia do Corte das Fitas, podem e devem usar o Traje Académico. O uso do Traje no períodoanterior a esta Cerimónia é expressamente interdito aos reles caloiros e caloiros estrangeiros.Artigo 18ºO uso do Traje Académico é facultativo, sendo cada um livre por optar entre trajar ou não trajar.Artigo 19ºTodas as Quartas-feiras do Ano Académico são consideradas Quartas-feiras Académicas.Artigo 20ºPor tradição da UMa deve-se trajar todas as Quartas-feiras Académicas.PROIBIÇÕESArtigo 21ºÉ expressamente proibido:a) Botins ou botas altas;b) O uso visível de brincos, relógios de pulso, fios, pulseiras e piercings.c) Anéis, excepto alianças de compromisso, noivado ou casamento e anéis de curso.d) Uso de maquilhagem, que não seja da cor da pele.e) Boina, chapéu, luvas e guarda-chuva.f) Utensílios para prender o cabelo (incluindo óculos de sol), a não ser um, e somente um, utensílio de cor idêntica àdo Traje Académico, com no máximo 1 (um) centímetro de largura.g) Apliques no cabelo do tipo tereré e similares.h) Outras pastas, que não a Pasta Académica, incluindo carteiras de senhora.i) Outras peças de vestuário que não mencionadas anteriormente.j) O uso de brilhantina.Artigo 22ºO uso de roupa interior é facultativo e não regulamentado, contudo recomenda-se que tenha menos de quinze dias de uso.25

C Ó D I G O D E P R A X E D A U N I V E R S I D A D E D A M A D E I R ACAPÍTULO VII – IDENTIFICAÇÃO DOS PRAXISTAS.DIVERSOS QUANTO À IDENTIFICAÇÃO DOS PRAXISTASArtigo 1ºA identificação é obrigatória para todos os utilizadores do Traje Académico.Artigo 2ºA identificação do grau académico do utilizador do Traje será feita através do uso de fitas de cetim.Artigo 3ºAs fitas terão que estar colocadas na parte superior da manga direita do casaco.Artigo 4ºAs fitas deverão ser cosidas (com linha da mesma cor) ou presas por um alfinete metálico simples.Artigo 5ºCada fita terá obrigatoriamente que ter 8 centímetros de comprimento, sendo que a largura desta poderá oscilar entre os 0,8e 1 centímetro.Artigo 6ºO número de fitas será igual ao número de matrículas, até que o utilizador do Traje atinja o estatuto de Veterano. Nessa alturaé acrescentada uma única fita de Veterano, não havendo lugar a qualquer outra alteração de identificação, a não ser que oVeterano possua 5 matrículas, seja admitido no Conselho de Veteranos ou eleito Dux Veteranorum, sendo então acrescentadaa fita correspondente.Artigo 7ºAs fitas correspondentes ao número de matrículas serão de cor azul, a fita de Veterano será de cor preta e os Veteranos graduadosutilizam 2 fitas pretas. As fitas deverão ser adquiridas na Associação Académica da Universidade da Madeira, de formaa evitar diferenças de tamanho e tonalidade.26

C Ó D I G O D E P R A X E D A U N I V E R S I D A D E D A M A D E I R AArtigo 8ºOs elementos do Conselho de Veteranos são identificados pelo uso de uma fita de cor vermelha que substitui a segunda fitapreta no caso de a possuir.Artigo 9ºO Dux Veteranorum é identificado pelo uso de uma fita branca.27

C Ó D I G O D E P R A X E D A U N I V E R S I D A D E D A M A D E I R ACAPÍTULO VIII – OBJECTORES À PRAXE.DIVERSOS QUANTO AOS OBJECTORES À PRAXEArtigo 1ºOs objectores à PRAXE são designados por “anti-PRAXE”.Anti-PRAXE é qualquer aluno que Zeus teve a infelicidade de colocar à face da terra. São almas perdidas do Ensino Superior,que não aceitam a PRAXE como um bem Divino e essencial para um conhecimento aprofundado do Ensino Superior. Uma vezanti-PRAXE, anti-PRAXE para toda vida (à excepção do que recebe o perdão Divino através de PRAXE, passando a denominar-seFilho Pródigo).OBTENÇÃO DO ESTATUTOArtigo 2ºO bicho ou caloiro que deseje adoptar este estatuto deverá apresentar um pedido de desvinculação à PRAXE ao Conselho deVeteranos, preenchendo um formulário próprio existente no site oficial do Conselho de Veteranos da UMa.Artigo 3ºEste documento deverá ter inscrito o nome, número mecanográfico e curso do bicho ou caloiro, estando assinado pelo mesmoem conformidade com o Bilhete de Identidade e, se o caloiro desejar, as razões que o levam a ter esta acção pecaminosa.Artigo 4ºApós deliberação, no caso de haver deferimento do pedido, o Conselho de Veteranos poderá munir o signatário de um“DECRETUS DESVINCULATUS”, no qual se atesta o estatuto do portador, bem como informar a Academia da nova condição dodito cujo, por publicação em “DECRETUS” e através de todos os meios que achar conveniente.Artigo 5ºO desrespeito do Estatuto de Objector à PRAXE, seja por parte do objector, seja por parte de terceiros, implica procedimentopor parte do Conselho de Veteranos.28

C Ó D I G O D E P R A X E D A U N I V E R S I D A D E D A M A D E I R AArtigo 6ºO Estatuto de Objector à PRAXE acompanhará o portador ao qual foi conferido até ao dia em que Zeus decida chamá-lo a suapresença e designá-lo Filho Pródigo.SANÇÕES AO ANTI-PRAXEArtigo 7ºAo anti-PRAXE é vedado:a) Ser Praxado, Praxar, assistir ou colaborar em qualquer forma de PRAXE.b) Participar em qualquer evento, em que esteja evidenciado o ESPÍRITO ACADÉMICO, durante todo o seu percurso noEnsino Superior.c) Uso do Traje Académico e da Pasta Académica.Artigo 8ºA desvinculação da PRAXE é um acto único, final e irrevogável (à excepção do Filho Pródigo).ESTATUTO DE FILHO PRÓDIGOArtigo 9ºO Filho Pródigo é aquele que se redime do mal. É qualquer execrável anti-PRAXE que deseja passar a fazer parte da Vida Académica,redimindo-se de todos os seus pecados perante os praxistas, através da PRAXE.29

C Ó D I G O D E P R A X E D A U N I V E R S I D A D E D A M A D E I R ACAPÍTULO IX – CERIMÓNIAS PRAXISTAS.DIVERSOS SOBRE AS CERIMÓNIAS PRAXISTASArtigo 1ºAs principais Cerimónias praxistas são, de acordo com o ano académico: Juramento dos Caloiros, Cortejo dos Caloiros, Baptismodos Caloiros, Procissão das Velas, Desfile dos Finalistas, Cerimónia do Corte das Fitas.JURAMENTO DOS CALOIROSArtigo 2ºO Juramento dos Caloiros acontece no primeiro dia da Semana do Caloiro. É realizado no Campus Universitário da Penteada.Artigo 3ºTodos os bichos prestam o juramento, que é elaborado pelo Conselho de Veteranos.CORTEJO DOS CALOIROSArtigo 4ºO Cortejo dos Caloiros é realizado após a cerimónia de Juramento dos Caloiros.Artigo 5ºNo Cortejo, os membros do Conselho de Veteranos encontram-se à frente, seguidos pelos restantes praxistas e pelos bichos.Artigo 6ºO Cortejo tem início no Campus Universitário da Penteada com término no Cais do Funchal.Artigo 7ºDurante o Cortejo os bichos devem entoar grunhidos (leia-se cânticos e gritos) referentes aos respectivos Cursos e a UMa.30

C Ó D I G O D E P R A X E D A U N I V E R S I D A D E D A M A D E I R ABAPTISMO DO CALOIROArtigo 8ºO Baptismo do Caloiro é realizado no fim do Cortejo dos Caloiros.Artigo 9ºOs(As) caloiros(as) são Baptizados(as) pelos Padrinhos/Madrinhas que devem estar trajados, com a capa traçada.Artigo 10ºAo baptizar o(a) afilhado(a) o Padrinho/Madrinha deve dizer: “In Nominae Sollemnessimae Praxis caloiro baptizatum est.”Artigo 11ºAo serem baptizados os bichos ascendem ao reles estatuto de caloiro.PROCISSÃO DAS VELASArtigo 12ºA Procissão das Velas acontece na noite do último dia da Semana do Caloiro.Artigo 13ºA Procissão das Velas tem início no Cais do Funchal até ao Largo do Município. A sua primeira paragem, na Sé do Funchal é olocal onde deve discursar o Presidente da Comissão de PRAXE ou algum representante desta Comissão. A Segunda e últimaparagem ocorre no Largo do Município onde deve discursar o Dux Veteranorum.Artigo 14ºTodos os praxistas e caloiros que participem na procissão devem fazer-se acompanhar por uma vela.31

C Ó D I G O D E P R A X E D A U N I V E R S I D A D E D A M A D E I R AMISSA DA BÊNÇÃO DAS FITASArtigo 15ºA Missa da Bênção das Fitas acontece na Igreja do Largo do Município, no decorrer da Semana do Caruncho em data definidapela Associação Académica da Universidade da Madeira (AAUMa).Artigo 16ºOs finalistas devem ir devidamente trajados, usando a capa aos ombros no interior da Igreja, em sinal de respeito.DESFILE DOS FINALISTASArtigo 17ºO Desfile dos Finalistas tem início e término no Largo do Município.Artigo 18ºO percurso do Desfile é decidido pela entidade organizadora.Artigo 19ºNo Desfile, os finalistas devem trazer a capa aos ombros, sendo acompanhados pelo respectivo Padrinho/Madrinha de Curso.Artigo 20ºA escolha do Padrinho/Madrinha de Curso é feita pelo finalista, podendo ser uma pessoa externa à UMa.O Desfile acontece por ordem alfabética de cursos da UMa.Artigo 21ºArtigo 22ºA seguir aos finalistas seguem os caloiros que caminham em direcção à evolução na Hierarquia da PRAXE.CERIMÓNIA DO CORTE DAS FITASArtigo 23ºA Cerimónia do Corte das Fitas representa o fim do percurso do praxista no Ensino Superior e a passagem do reles caloiro aoestatuto de Marronco. Só podem realizar esta Cerimónia os Estudantes devidamente trajados.32

C Ó D I G O D E P R A X E D A U N I V E R S I D A D E D A M A D E I R AArtigo 24ºNa Cerimónia, o Finalista, com a capa aos ombros, dá uma ponta da fita ao seu Padrinho/Madrinha e outra ponta ao Caloiro,que preferencialmente deve ser o(a) seu(sua) afilhado(a) de PRAXE nesse Ano Académico.Artigo 25ºO Finalista, ao cortar a fita, está a representar o fim do seu vínculo à Academia e a passagem do reles caloiro a Marronco.CORES DAS FITAS DOS FINALISTASArtigo 26ºAs fitas dos finalistas possuem as seguintes cores:I. Arte e Multimédia : Verde.II. Design: Cinzento.III. Ciências (Exactas e Naturais): Azul Celeste.IV. Engenharias: Tijolo Vermelho escuro.V. Ciências da Saúde: Amarelo.VI. Letras: Azul-escuro.VII. Economia e Gestão: Vermelho.VIII. Desporto: Castanho.IX. Educação de Infância: Rosa Bebé.X. Professores do Ensino Básico: Verde-claro.XI. Comunicação, Cultura e Organizações: Violeta.XII. Estudos Ingleses e Relações Empresariais: Azul-escuro e Vermelho.Artigo 27ºAs cores das fitas de novos cursos abertos pela UMa são decididas pelo Conselho de Veteranos, tendo em conta a tradição daUniversidade e do Curso noutras Academias.Artigo 28ºAs fitas são de cetim, com largura de 6 centímetros e comprimento de 50 centímetros.33

C Ó D I G O D E P R A X E D A U N I V E R S I D A D E D A M A D E I R AArtigo 29ºAs fitas devem ser presas à Pasta Académica de acordo com a seguinte ordem:4 53627181- Professores.2- Pais.3- Namorada(o), Noiva(o), Esposa ou Marido.4- Colegas.5- Amigos.6- Parentes próximos.7- Irmãos(ãs).8- Colegas de Curso.34

C Ó D I G O D E P R A X E D A U N I V E R S I D A D E D A M A D E I R AINSÍGNIAS DOS CALOIROSArtigo 30º- Arte e Multimédia: Pincel amarrado ao pescoço e um tubo de tinta, feito em cartolina, na cabeça.- Biologia: Um osso (verdadeiro) de um animal qualquer ao pescoço e bata.- Bioquímica: Um osso (verdadeiro) de um animal qualquer ao pescoço, Tabela Periódica ao pescoço e bata.- Química: Tabela periódica ao pescoço e bata.- C.C.O.: Auscultadores e microfone.- Ciências da Cultura: Barrete de vilão e um instrumento musical tradicional da Madeira.- Ciências da Educação: Quadro negro gigante ao pescoço escrito o nome do Curso e giz gigante na cabeça.- Design: Régua e Esquadro gigantes ao Pescoço.- Educação Básica: Tabuada ao pescoço e orelhas de burro.- Ed. Física e Desporto: Sapatilha velha ao pescoço e coroa de louros na cabeça.- Enfermagem: Seringa com o mínimo de 50 cc ao pescoço e “chapéu” de enfermeira.- Física: Um pêndulo com uma bola no extremo (20 diâmetro), fio de 50 cm de comprimento.- Gestão e Economia: Avental com notas e moedas gigantes no valor da propina do ano lectivo em questão.- EIRE: Fotografia (gigante) da rainha Isabel II ao pescoço.- Psicologia: Espiral Hipnótica na cabeça, Pirâmide de Maslow no peito.- Serviço Social: Telefone ao peito, uma caixa de lenços na mão.- Engenharias + Matemática: Gravata e óculos sem lentes na cara.35

C Ó D I G O D E P R A X E D A U N I V E R S I D A D E D A M A D E I R ACAPÍTULO X – GENERALIDADES.DOS DIVERSOS DO CÓDIGO DE PRAXEArtigo 1ºO presente Código começa a sua vigência após aprovação em Reunião do Conselho de Veteranos.Artigo 2ºQualquer alteração ao presente Código é efectuada em Conselho de Veteranos, órgão soberano desta experiência divina queé a PRAXE, segundo o Regulamento Interno do referido Conselho, entrando automaticamente em vigor após publicação.Artigo 3ºO novo texto do Código de PRAXE entrará em vigor ficando revogadas todas as deliberações contrárias aos princípios nelecontidos.Artigo 4ºO Código de PRAXE, como algo divino e abençoado por Baco, deverá ser respeitado por todos os estudantes da nossa MuiNobre Academia que é a UMa, desde os bichos passando pelos execráveis anti-praxe até ao Dux Veteranorum.Artigo 5ºA PRAXE é ad eternum, omnipresente e omnipotente.36

C Ó D I G O D E P R A X E D A U N I V E R S I D A D E D A M A D E I R ACASOS OMISSOSArtigo 6ºEm casos dúbios ou omissos, a decisão pertencerá sempre e somente ao Conselho de Veteranos. Qualquer questão ou dúvidaem relação a este código deverá ser colocada por escrito, em subscrito fechado, e entregue a qualquer elemento do Conselhode Veteranos. Este Conselho compromete-se a avaliá-las com a maior brevidade possível.APROVAÇÃOIn Nominae Solenissimae, Potentissimae, Velhissimae, ad semper Gradiosissimae PraxisO presente Código de PRAXE foi aprovado em reunião Ordinária do Magnus Concilium.Funchalis XVIII diaes post Kalendras Septembris anno Christii MMVII.Dignissimus Veteranorum37