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óbitos por causas externas e acidentes de trabalho no município da ...

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UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTOCENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDEPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE COLETIVAKATIA CRESTINE POÇASÓBITOS POR CAUSAS EXTERNAS E ACIDENTES DETRABALHO NO MUNICÍPIO DA SERRA-ESVITÓRIA2008


1KÁTIA CRESTINE POÇASÓBITOS POR CAUSAS EXTERNAS E ACIDENTES DETRABALHO NO MUNICÍPIO DA SERRA-ESDissertação apresenta<strong>da</strong> ao Programa <strong>de</strong>Pós-Graduação em Saú<strong>de</strong> Coletiva doCentro <strong>de</strong> Ciências <strong>da</strong> Saú<strong>de</strong> <strong>da</strong>Universi<strong>da</strong><strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral do Espírito Santo,como requisito parcial para obtenção doGrau <strong>de</strong> Mestre em Saú<strong>de</strong> Coletiva.Orientador: Prof. Dr. Luiz HenriqueBorges.VITÓRIA2008


2Dados Internacionais <strong>de</strong> Catalogação-na-publicação (CIP)(Biblioteca Setorial <strong>de</strong> Ciências <strong>da</strong> Saú<strong>de</strong>,Universi<strong>da</strong><strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral do Espírito Santo, ES, Brasil)P739oPoças, Kátia Crestine.Óbitos <strong>por</strong> <strong>causas</strong> <strong>externas</strong> e <strong>aci<strong>de</strong>ntes</strong> <strong>de</strong> <strong>trabalho</strong> <strong>no</strong>município <strong>da</strong> Serra-ES / Kátia Crestine Poças. – 2008.112 f. : il.Orientador: Luiz Henrique Borges.Dissertação (mestrado) – Universi<strong>da</strong><strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral do EspíritoSanto, Centro <strong>de</strong> Ciências <strong>da</strong> Saú<strong>de</strong>.1. Causas <strong>externas</strong>. 2. Aci<strong>de</strong>ntes <strong>de</strong> <strong>trabalho</strong>. 3. Saú<strong>de</strong> dostrabalhadores. I. Borges, Luiz Henrique. II. Universi<strong>da</strong><strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral doEspírito Santo. Centro <strong>de</strong> Ciências <strong>da</strong> Saú<strong>de</strong>. III. Título.CDU:61


3KÁTIA CRESTINE POÇASÓBITOS POR CAUSAS EXTERNAS E ACIDENTES DETRABLHO NO MUNICÍPIO DA SERRA-ESDissertação apresenta<strong>da</strong> ao Programa <strong>de</strong> Pós-Graduação em Saú<strong>de</strong> Coletiva doCentro <strong>de</strong> Ciências <strong>da</strong> Saú<strong>de</strong> <strong>da</strong> Universi<strong>da</strong><strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral do Espírito Santo, comorequisito parcial para obtenção do Grau <strong>de</strong> Mestre em Saú<strong>de</strong> Coletiva.Aprova<strong>da</strong> em 28 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2008.COMISSÃO EXAMINADORA________________________________________________Prof. Dr. Luiz Henrique BorgesUniversi<strong>da</strong><strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral do Espírito SantoOrientador________________________________________________Prof. Dr. Aloísio FalquetoUniversi<strong>da</strong><strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral do Espírito Santo(Membro inter<strong>no</strong> – titular)________________________________________________Prof.ª Dr.ª Francis SodréEscola Superior <strong>de</strong> Ciências <strong>da</strong> Santa Casa <strong>de</strong> Misericórdia <strong>de</strong> Vitória(Membro exter<strong>no</strong> – titular)________________________________________________Prof.ª Dr.ª Denise Silveira <strong>de</strong> CastroUniversi<strong>da</strong><strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral do Espírito Santo(Membro inter<strong>no</strong> – suplente)________________________________________________Prof.ª Dr.ª Antonia ColbariUniversi<strong>da</strong><strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral do Espírito Santo(Membro exter<strong>no</strong> – suplente)


4A minha avó Berenicia <strong>da</strong> Conceição Provatte, inmemorian, <strong>por</strong> sempre ter amado a vi<strong>da</strong>, intensamente.Meu amor <strong>por</strong> você, eternamente.


5AGRADECIMENTOSÀ Deus que permitiu essa experiência, que, além do crescimento e do aprendizado,contribuindo para minha condição <strong>de</strong> aprendiz, me presenteou com <strong>no</strong>vos ever<strong>da</strong><strong>de</strong>iros amigos que certamente me acompanharão e serão parte <strong>da</strong> minhacaminha<strong>da</strong> terrena.À minha família, sempre me confortando, acreditando em mim e apoiando minhacarreira, minhas <strong>de</strong>cisões, meus erros e acertos, su<strong>por</strong>te que me sustenta a seguirmeu caminho com a certeza que sempre estou ampara<strong>da</strong> e a sentir o quanto souama<strong>da</strong> – amo vocês, muito e sempre.À minha mãe Irene, meu gran<strong>de</strong> amor e agra<strong>de</strong>cimento <strong>por</strong> tudo que sou nessa vi<strong>da</strong>e ao meu pai José Carlos <strong>por</strong> sempre acreditar em mim e pro<strong>por</strong>cionar minhaformação profissional e pessoal, meu sempre amor.Aos meus irmãos, Gisélly, Júnior e Marcinho, pelo carinho, apoio e compreensão <strong>da</strong>minha ausência em momentos tão im<strong>por</strong>tantes.Ao meu afilhado Caio Henrique, aos meus sobrinhos Giovanna, Gabriel, AnaCarolina, Geórgia e Isabella, perdoem pela ausência e <strong>por</strong> permitir que tão cedo jáexperimentassem o sentimento <strong>da</strong> sau<strong>da</strong><strong>de</strong>.À Cácia pelo amor, carinho, paciência e felici<strong>da</strong><strong>de</strong> radiante e contagiante que meaju<strong>da</strong>m a ser uma pessoa melhor.Ao Marinho, <strong>por</strong> ser meu gran<strong>de</strong> amor e saber que, sempre, posso contar com você.À Néia <strong>por</strong> to<strong>da</strong> paciência, compreensão, força, companheirismo, sereni<strong>da</strong><strong>de</strong>,carinho e <strong>por</strong> sempre acreditar <strong>no</strong> meu potencial.À Nena, Ulisses, Gerusha e D. Helena, pelos momentos sempre tão agradáveis eespeciais.À Josil<strong>da</strong> (Jojô) e à Karina (Lorinha), minhas irmãs, amigas, companheiras, enfim,obriga<strong>da</strong> <strong>por</strong> tudo - amor, amiza<strong>de</strong>, carinho, apoio, paciência - e, principalmente, <strong>por</strong>fazerem parte <strong>da</strong> minha vi<strong>da</strong> e torná-la muito mais “Bacana”.


6Aos amigos ver<strong>da</strong><strong>de</strong>iros, companheiros que me apoiaram durante to<strong>da</strong> essajorna<strong>da</strong>, agüentando meus momentos mais difíceis, <strong>de</strong> <strong>de</strong>sânimo, mau humor, efestejando os <strong>de</strong> alegria e conquistas – Tio Zé, Andressa, Diana, Andrea, Xan<strong>de</strong>,Mario Bragança, Jaqueline, Bela e Dr. Jorge – vocês são especiais!Aos colegas <strong>da</strong> SESA-ES, em especial à amiga Beth Azoury pelo carinho, energia eamiza<strong>de</strong> e à Joanna minha admiração, respeito e amor.À Roberta, <strong>por</strong> todo companheirismo, carinho, conforto, cui<strong>da</strong>do e <strong>por</strong> me fazersentir que estava sempre ampara<strong>da</strong> e à Cecília, <strong>por</strong> me fazer rir, <strong>por</strong> ser uma“moleca arreta<strong>da</strong>” especial, pelo carinho, cui<strong>da</strong>do e <strong>por</strong> to<strong>da</strong>s as contribuições parao meu <strong>trabalho</strong> e para minha vi<strong>da</strong>.Ao professor doutor Luiz Henrique Borges, meu orientador, <strong>por</strong> me compreen<strong>de</strong>r erespeitar meus momentos, pelo cui<strong>da</strong>do e zelo que sempre tratou do <strong>no</strong>sso <strong>trabalho</strong>,pelas consi<strong>de</strong>rações sempre tão sensatas, pela visão acura<strong>da</strong> e contribuição emtodos os momentos <strong>de</strong> construção <strong>de</strong>sta dissertação, meu sempre respeito ecarinho.Aos professores convi<strong>da</strong>dos para fazer parte <strong>da</strong> comissão examinadora <strong>de</strong>qualificação, em especial à professora Elizabeth Dias, e <strong>da</strong> <strong>de</strong>fesa <strong>de</strong>ste <strong>trabalho</strong>,professor Aloísio e professora Francis, pelas contribuições sensatas e o<strong>por</strong>tunas quecontribuíram para a conclusão do estudo.Aos professores e colegas do Mestrado, pela vivência, momentos ricos <strong>de</strong>conhecimento e trocas. Um carinho especial às professoras Maria Helena, Denise eMaristela, pela sensibili<strong>da</strong><strong>de</strong> e as palavras <strong>de</strong> incentivo que acalentaram momentosdifíceis, motivando a <strong>no</strong>ssa caminha<strong>da</strong>.Aos colegas e professores <strong>da</strong> Especialização em Saú<strong>de</strong> do Trabalhador, emespecial à Andrea Moulin, Bete Milli e professora Denise Bourguig<strong>no</strong>n.Finalmente, a todos que contribuíram para mais essa conquista, meu muito obriga<strong>da</strong>e meu afeto!


7“A minha preocupação não está em sercoerente com as minhas afirmaçõesanteriores sobre <strong>de</strong>terminado problema,mas em ser coerente com a ver<strong>da</strong><strong>de</strong>.”Mahatma Gandhi


8RESUMOEstudo <strong>de</strong>scritivo <strong>da</strong>s mortes <strong>por</strong> <strong>causas</strong> <strong>externas</strong>, ocorri<strong>da</strong>s entre 2000 e 2005,entre homens e mulheres, <strong>de</strong> 10 a<strong>no</strong>s ou mais <strong>de</strong> i<strong>da</strong><strong>de</strong>, resi<strong>de</strong>ntes <strong>no</strong> município <strong>da</strong>Serra, Espírito Santo, com objetivos <strong>de</strong> <strong>de</strong>screver o perfil <strong>da</strong> população ocupa<strong>da</strong>;<strong>de</strong>screver o padrão dos óbitos <strong>por</strong> <strong>causas</strong> <strong>externas</strong> segundo as variáveis: tipo <strong>de</strong>causa, sexo, faixa etária e ocupação; e i<strong>de</strong>ntificar as relações existentes entre osóbitos <strong>por</strong> <strong>causas</strong> <strong>externas</strong> e os <strong>aci<strong>de</strong>ntes</strong> <strong>de</strong> <strong>trabalho</strong>. Foram utiliza<strong>da</strong>s bases <strong>de</strong><strong>da</strong>dos oficiais. Os resultados obtidos foram analisados em dois períodos agregados:2000 a 2002 e 2003 a 2005. Observou-se que em cinco a<strong>no</strong>s o número <strong>de</strong>empregos formais <strong>no</strong> município aumentou 85,07% enquanto a população geralaumentou 19,31%, <strong>de</strong>stacando o setor <strong>da</strong> construção como o que mais contribuiucom a expansão, sendo responsável <strong>por</strong> 25,55% do acréscimo. Observou-se ain<strong>da</strong>que, <strong>no</strong> período <strong>de</strong> 2000 a 2002, as <strong>causas</strong> <strong>externas</strong> foram a principal causa <strong>de</strong>morte respon<strong>de</strong>ndo <strong>por</strong> 30,1% <strong>da</strong>s mortes e, para os a<strong>no</strong>s <strong>de</strong> 2003 a 2005, asegun<strong>da</strong> causa com 28,2% dos óbitos. Quanto ao sexo, encontrou-se que, emmédia, morreram oito homens para ca<strong>da</strong> mulher <strong>por</strong> <strong>causas</strong> <strong>externas</strong>. O impacto doshomicídios permanece superior na população masculina - variando <strong>de</strong> 72,2% a73,61% entre os dois períodos estu<strong>da</strong>dos - e na faixa etária <strong>de</strong> 15 a 19 a<strong>no</strong>s - com83,56% e 89,18%, respectivamente - diminuindo nas faixas <strong>de</strong> maior i<strong>da</strong><strong>de</strong>. Para amaioria <strong>da</strong>s ocupações, a causa externa representa a maior pro<strong>por</strong>ção <strong>de</strong> mortes,sendo os homicídios responsáveis <strong>por</strong> 67,22% <strong>da</strong>s mortes <strong>no</strong>s a<strong>no</strong>s <strong>de</strong> 2000 a 2002e 69,70% <strong>no</strong>s a<strong>no</strong>s <strong>de</strong> 2003 a 2005. Os estu<strong>da</strong>ntes representaram a maiorpro<strong>por</strong>ção <strong>de</strong> óbitos <strong>por</strong> <strong>causas</strong> <strong>externas</strong> <strong>no</strong>s dois períodos, com 12,81% e 12,07%,respectivamente. Entre 2000 e 2002, observaram-se percentuais <strong>de</strong> 10,4% paratrabalhadores braçais, 9,94% para refrataristas e 5,01% para tratoristas. Nos a<strong>no</strong>s<strong>de</strong> 2003 a 2005, houve um aumento <strong>de</strong> 14,36% <strong>no</strong>s óbitos <strong>por</strong> <strong>causas</strong> <strong>externas</strong>,sendo os refrataristas com 11,74%, trabalhadores braçais com 9,93% e protocolistascom 4,52%. Em média, 98% dos óbitos não possuem informação <strong>de</strong>clara<strong>da</strong> sobreaci<strong>de</strong>nte <strong>de</strong> <strong>trabalho</strong>. Os <strong>aci<strong>de</strong>ntes</strong> <strong>de</strong> <strong>trabalho</strong> <strong>de</strong>clarados encontravam-se nacategoria outros <strong>aci<strong>de</strong>ntes</strong> (51,43%), <strong>aci<strong>de</strong>ntes</strong> <strong>de</strong> trans<strong>por</strong>tes (25,71%) e que<strong>da</strong>s(22,86%); para 14,29% dos óbitos não havia informação sobre a ocupação.Observou-se que os <strong>aci<strong>de</strong>ntes</strong> <strong>de</strong> <strong>trabalho</strong>s são i<strong>de</strong>ntificados nas ocupações dos


9setores industriais e <strong>da</strong> construção civil, não havendo visibili<strong>da</strong><strong>de</strong> para os <strong>aci<strong>de</strong>ntes</strong>que ocorrem <strong>no</strong> contexto <strong>da</strong> rua. O perfil <strong>de</strong> óbitos <strong>por</strong> <strong>causas</strong> <strong>externas</strong> encontradopo<strong>de</strong> ser explicado pelas características do município marcado pela industrializaçãoe urbanização tardias; pelo <strong>de</strong>senvolvimento econômico recente, on<strong>de</strong> as indústrias<strong>de</strong> transformação são motores para a ampliação dos empregos <strong>no</strong>s setores <strong>da</strong>construção civil, do comércio e <strong>da</strong> prestação <strong>de</strong> serviços; pela precarie<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong>vínculos e pela informali<strong>da</strong><strong>de</strong>, que criam condições estruturais para as<strong>de</strong>sigual<strong>da</strong><strong>de</strong>s sociais. Neste cenário, os <strong>aci<strong>de</strong>ntes</strong> <strong>de</strong> <strong>trabalho</strong> constituem a outraface a ser enfrenta<strong>da</strong>, com a melhoria <strong>da</strong> produção <strong>de</strong> informações <strong>no</strong> nível local,visando instrumentalizar ações efetivas para seu controle.Palavras-chave: Causas Externas. Aci<strong>de</strong>ntes <strong>de</strong> Trabalho. Saú<strong>de</strong> do Trabalhador.


10ABSTRACTThis is a <strong>de</strong>scriptive study on external causes of mortality, from 2000 to 2005 amongmales and females ol<strong>de</strong>r than 10 years and resi<strong>de</strong>nt in Serra, Espírito Santo; it aimsto <strong>de</strong>scribe the profile of the employed population, the pattern of <strong>de</strong>aths due toexternal causes according to: cause, gen<strong>de</strong>r, age range, occupation and at last toi<strong>de</strong>ntify relations occurring between <strong>de</strong>aths due to external causes and occupationalacci<strong>de</strong>nts. Official/governmental <strong>da</strong>tabase was used for this study. Results wereanalyzed in two distinctive time periods: 2000 to 2002 and 2003 to 2005. It wasobserved that in five years the number of formally employed inhabitants increased85.07% while general population’s increase reached only 19.31%; the constructionsector was the greatest contributor for the increase, being responsible for 25.55% ofthe new formal jobs. It was also observed that from 2000 to 2002 external causeswere the main cause of <strong>de</strong>ath, representing 30.1%, while from 2003 to 2005 theywere second most relevant cause of <strong>de</strong>ath reaching 28.2%. It was found that, inaverage, a pro<strong>por</strong>tion of 8 males for every diseased female due to external causes.Homici<strong>de</strong>s still maintain greater impact on young adults and male population: onindividuals aged 15 to 19 years old (<strong>de</strong>creasing for ol<strong>de</strong>r individuals) it represents83.56% and 89.18% of <strong>de</strong>aths and for males it varies from 72.2% to 73.61% for thetwo time-periods studied respectively. For most occupations, external causes areresponsible for the largest pro<strong>por</strong>tion of <strong>de</strong>aths; homici<strong>de</strong>s being re<strong>por</strong>ted for 67.22%of <strong>de</strong>aths from 2000 to 2002 and 69.7% from 2003 to 2005. Stu<strong>de</strong>nts had the largestpro<strong>por</strong>tion of <strong>de</strong>aths by external causes for both time-periods: 12.81% and 12.07%respectively. Between 2000 and 2002 there was an increase in <strong>de</strong>aths due toexternal causes of 10.4% for hand laborers, 9.94% for construction workers and5.01% for drivers. In the years of 2003 to 2005 the average increase was 14.36%,11.74% for construction workers, 9.93% for hand laborers and 4.52% for officeworkers. Approximately 98% of <strong>de</strong>aths have <strong>no</strong> information on occupationalacci<strong>de</strong>nts; the ones that have it are un<strong>de</strong>r the following categories: other acci<strong>de</strong>nts(51.43%), trans<strong>por</strong>tation acci<strong>de</strong>nts (25.71%) and falls (22.86%). Approximatelyfourteen percent (14.29%) of <strong>de</strong>aths present <strong>no</strong> information on the subject’soccupation. It was observed that work related acci<strong>de</strong>nts are i<strong>de</strong>ntified mainly for


11industry and construction occupations; there is <strong>no</strong> visibility for acci<strong>de</strong>nts taken placeon the context of the streets. The profile of <strong>de</strong>aths due to external causes found inthis study can be explained by some characteristics of the <strong>por</strong>trayed city: lateindustrialization, late urbanization, recent eco<strong>no</strong>mic <strong>de</strong>velopment where industriesare keys to the increase of job op<strong>por</strong>tunities in construction, commerce and servicesand at last the informality and precariousness of work bonds that generate structuralconditions for social inequity. In this scenario, through improvements on the locallyproduced information and focusing on creating feasible and effective actions, theissue of occupational acci<strong>de</strong>nts should be <strong>de</strong>alt with.Key words: External causes. Occupational acci<strong>de</strong>nts. Occupational Health.


12LISTA DE TABELASTabela 1 - Distribuição setorial <strong>da</strong> população ocupa<strong>da</strong> e dos empregos formais,segundo ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s, Serra-ES, 2000............................................................. 61Tabela 2 - Distribuição setorial dos empregos formais, segundo ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s, Serra-ES,2000 e 2005................................................................................................... 63Tabela 3 - Óbitos segundo Capítulos do CID -10 selecionados, na faixa etária <strong>de</strong> 10a 80 a<strong>no</strong>s e mais. Espírito Santo e Serra, 2000 a 2005............................... 66Tabela 4 - Óbitos <strong>por</strong> Causas Externas segundo tipo <strong>de</strong> causa e sexo, na faixa etária<strong>de</strong> 10 a 80 a<strong>no</strong>s e mais. Serra-ES, 2000 a 2005........................................... 68Tabela 5 - Mortali<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>por</strong> <strong>causas</strong> <strong>externas</strong> segundo faixa etária e tipo <strong>de</strong> causa.Serra-ES, 2000 a 2002.................................................................................. 72Tabela 6 - Mortali<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>por</strong> <strong>causas</strong> <strong>externas</strong> segundo faixa etária e tipo <strong>de</strong> causa.Serra-ES, 2003 a 2005.................................................................................. 73Tabela 7 - Óbitos segundo Capítulos do CID-10 selecionados, segundo as 20ocupações com maior número <strong>de</strong> óbitos na faixa etária <strong>de</strong> 10 a 80 a<strong>no</strong>s emais, Serra-ES, 2000 a 2002........................................................................ 76Tabela 8 - Óbitos segundo Capítulos do CID-10 selecionados, segundo as 20ocupações com maior número <strong>de</strong> óbitos na faixa etária <strong>de</strong> 10 a 80 a<strong>no</strong>s emais, Serra-ES, 2003 a 2005........................................................................ 78Tabela 9 - Óbitos <strong>por</strong> Causas Externas segundo as 20 ocupações com maiornúmero <strong>de</strong> óbitos para essas <strong>causas</strong> na faixa etária <strong>de</strong> 10 a 80 a<strong>no</strong>s emais, Serra-ES, 2000 a 2002........................................................................ 81Tabela 10- Óbitos <strong>por</strong> Causas Externas segundo as 20 ocupações com maiornúmero <strong>de</strong> óbitos para essas <strong>causas</strong> na faixa etária <strong>de</strong> 10 a 80 a<strong>no</strong>s emais, Serra-ES , 2003 a 2005....................................................................... 83Tabela 11- Óbitos <strong>por</strong> a<strong>no</strong> do óbito segundo Aci<strong>de</strong>nte <strong>de</strong> Trabalho na faixa etária 10 a80 a<strong>no</strong>s e mais. Serra-ES, 2000 a 2005........................................................ 87Tabela 12- Óbitos <strong>por</strong> Aci<strong>de</strong>ntes <strong>de</strong> Trabalho segundo a ocupação na faixa etária <strong>de</strong>10 a 80 a<strong>no</strong>s e mais segundo <strong>causas</strong> <strong>externas</strong>. Serra-ES, 2000 a 2005...... 88Tabela 13- Aci<strong>de</strong>ntes <strong>de</strong> Trabalho em trabalhadores segurados pelo SAT registrados<strong>no</strong> município <strong>da</strong> Serra, <strong>no</strong>s a<strong>no</strong>s <strong>de</strong> 2002 a 2005 segundo tipo <strong>de</strong>aci<strong>de</strong>nte......................................................................................................... 90


13LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLASAIH – Autorização <strong>de</strong> Internação HospitalarAT – Aci<strong>de</strong>ntes <strong>de</strong> TrabalhoCAGED – Ca<strong>da</strong>stro Geral <strong>de</strong> Empregados e DesempregadosCAT – Comunicação <strong>de</strong> Aci<strong>de</strong>ntes <strong>de</strong> TrabalhoCBO – Código Brasileiro <strong>de</strong> OcupaçõesCEP – Conselho <strong>de</strong> Ética em PesquisaCID – Código Internacional <strong>de</strong> DoençasCLT – Consoli<strong>da</strong>ção <strong>da</strong>s Leis do TrabalhoCM – Coeficiente <strong>de</strong> Mortali<strong>da</strong><strong>de</strong>CNAE – Código Nacional <strong>de</strong> Ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s EconômicasCRST – Centro <strong>de</strong> Referência em Saú<strong>de</strong> do TrabalhadorCVRD – Companhia Vale do Rio DoceCIVIT – Centro Industrial <strong>de</strong> VitóriaDATASUS - Departamento <strong>de</strong> Informática do SUSDO – Declaração <strong>de</strong> ÓbitoDRT – Delegacia RegionaL do TrabalhoIBGE – Instituto Brasileiro <strong>de</strong> Geografia e EstatísticaIDH-M – Índice <strong>de</strong> Desenvolvimento Huma<strong>no</strong> MunicipalIML – Instituto Médico LegalINPS – Instituto Nacional <strong>de</strong> Previdência SocialMS – Ministério <strong>da</strong> Saú<strong>de</strong>MPAS – Ministério <strong>da</strong> Previdência e Assistência SocialMTE – Ministério do Trabalho e Emprego


14NR – Norma RegulamentadoraOMS – Organização Mundial <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>PEA – População Eco<strong>no</strong>micamente AtivaPEI – População Eco<strong>no</strong>micamente InativaPIA – População em I<strong>da</strong><strong>de</strong> AtivaPIB – Produto Inter<strong>no</strong> BrutoPINA – População em I<strong>da</strong><strong>de</strong> Eco<strong>no</strong>micamente Não-AtivaRAIS – Relação Anual <strong>de</strong> Informações SociaisRENAST – Re<strong>de</strong> Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> do TrabalhadorSAT – Seguro <strong>de</strong> Aci<strong>de</strong>ntes do TrabalhoSIAMAB – Sistema <strong>de</strong> informação ambulatorialSIH – Sistema <strong>de</strong> Informações HospitalaresSIM – Sistema <strong>de</strong> Informações sobre Mortali<strong>da</strong><strong>de</strong>SUS – Sistema Único <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>TABNET – Programa <strong>de</strong> Tabulação <strong>de</strong> Dados para Internet do DATASUSTIMS – Terminal Industrial Multimo<strong>da</strong>l <strong>da</strong> SerraVISAT – Vigilância em Saú<strong>de</strong> do Trabalhador


15SUMÁRIOTEMPORALIDADE DA AUTORA......................................................................... 171 INTRODUÇÃO....................................................................................... 191.1 SOBRE O MUNICÍPIO DA SERRA........................................................ 231.2 EPIDEMIOLOGIA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADORNO SUS..................................................................................................241.3 EPIDEMIOLOGIA DOS ACIDENTES DE TRABALHO NO BRASIL...... 271.4 ACIDENTES DE TRABALHO FATAIS E VIOLÊNCIA: UM DESAFIO... 301.5 MORTALIDADE POR CAUSAS EXTERNAS......................................... 351.5.1. Causas Externas <strong>de</strong> Morte e o Sistema <strong>de</strong> Informação sobreMortali<strong>da</strong><strong>de</strong>........................................................................................... 371.5.1.1 A Declaração <strong>de</strong> Óbito (DO)................................................................... 391.6 CAMINHOS PERCORRIDOS................................................................ 412 OBJETIVOS........................................................................................... 432.1 OBJETIVO GERAL................................................................................. 432.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS.................................................................. 433 METODOLOGIA.................................................................................... 443.1 TIPO DE ESTUDO E FONTE DE INFORMAÇÃO................................. 443.2 VARIÁVEIS DO ESTUDO...................................................................... 453.2.1 Ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s econômicas ....................................................................... 463.2.2 Causas <strong>de</strong> óbitos ................................................................................. 473.2.3 Causas <strong>externas</strong> <strong>de</strong> óbitos ................................................................. 493.2.4 A<strong>no</strong> do óbito......................................................................................... 503.2.5 Sexo....................................................................................................... 513.2.6 Faixa Etária .......................................................................................... 513.2.7 Ocupação ............................................................................................. 523.2.8 Ocorrência <strong>de</strong> Aci<strong>de</strong>nte <strong>de</strong> Trabalho.................................................. 553.2.9 Tipo <strong>de</strong> Aci<strong>de</strong>nte <strong>de</strong> Trabalho............................................................. 553.3 CONCEITOS.......................................................................................... 563.4 ANÁLISE DOS DADOS ......................................................................... 583.5 ASPECTOS ÉTICOS.............................................................................. 604 RESULTADOS E DISCUSSÃO............................................................ 61


164.1 PERFIL DA POPULAÇÃO OCUPADA NO MUNICÍPIO DA SERRA..... 614.2 MORTALIDADE POR CAUSAS EXTERNAS NO MUNICÍPIO DASERRA...................................................................................................654.2.1 Mortali<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>por</strong> Causas <strong>externas</strong> segundo sexo <strong>no</strong> município <strong>da</strong>Serra......................................................................................................684.2.2 Mortali<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>por</strong> Causas <strong>externas</strong> e faixa etária <strong>no</strong> município <strong>da</strong>Serra .....................................................................................................724.2.3 Mortali<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>por</strong> Causas <strong>externas</strong> e ocupações................................ 764.3 MORTALIDADE POR CAUSAS EXTERNAS E ACIDENTE DETRABALHO............................................................................................875 CONSIDERAÇÕES FINAIS .................................................................. 926 REFERÊNCIAS...................................................................................... 98ANEXOS................................................................................................ 105


17TEMPORALIDADE DA AUTORASempre <strong>de</strong>sejei ser farmacêutica–bioquímica, trabalhar na área <strong>da</strong> saú<strong>de</strong>. A idéia <strong>de</strong>permanecer horas em um laboratório - microscópios, pipetas, aparelhos - sempre foium sonho. Na minha formação acadêmica em Maringá, <strong>no</strong> Paraná, muita bagagemsobre assistencialismo e medicalização. As discussões sempre tinham umaabor<strong>da</strong>gem individual, poucas consi<strong>de</strong>rações eram feitas em relação às questõescoletivas. Muita química, biologia, fisiologia, bioquímica, farmacologia, imu<strong>no</strong>logia.Porém, algo mu<strong>da</strong>ra durante a facul<strong>da</strong><strong>de</strong>: me flagrei muito mais interessa<strong>da</strong> erealiza<strong>da</strong> com a atenção farmacêutica do que com o laboratório <strong>de</strong> análises clínicas.No estágio na farmácia <strong>de</strong> dispensação, era possível conhecer a reali<strong>da</strong><strong>de</strong> doscasos, ouvir as histórias, montar quebra-cabeças.Depois <strong>de</strong> forma<strong>da</strong>, optei <strong>por</strong> trabalhar em uma farmácia <strong>de</strong> uma gran<strong>de</strong> empresa nacapital paranaense. A prática <strong>da</strong> assistência farmacêutica em drogaria priva<strong>da</strong>, agerência <strong>de</strong> uma loja e, <strong>no</strong>vamente, a assistência, me pro<strong>por</strong>cionaram crescimentoprofissional. A observação <strong>da</strong>s questões que acometiam os clientes me incomo<strong>da</strong>va:percebia que muitas pessoas acreditavam que os medicamentos resolveriam tudo evoltavam a ter os mesmos problemas e, <strong>no</strong> dia-a-dia do balcão, aprendi que omedicamento era apenas uma parte <strong>da</strong>quela reali<strong>da</strong><strong>de</strong>. Ele, <strong>por</strong> si só, não po<strong>de</strong>riaresolver a maioria dos problemas postos: havia um mundo <strong>de</strong> possibili<strong>da</strong><strong>de</strong>s atrás<strong>de</strong> ca<strong>da</strong> rosto que eu atendia.Um dia, trabalhando em minha drogaria, já <strong>no</strong> interior do Espírito Santo, recebi oconvite <strong>de</strong> uma amiga farmacêutica para ir trabalhar na saú<strong>de</strong> pública, na vigilânciaepi<strong>de</strong>miológica municipal. Junto com o convite ela me “presenteou” com um Guia <strong>de</strong>Vigilância Epi<strong>de</strong>miológica e me disse para estudá-lo e ver se eu me interessava <strong>por</strong>aquele mundo. Aceitei o <strong>de</strong>safio e assumi a coor<strong>de</strong>nação <strong>de</strong> uma vigilânciaepi<strong>de</strong>miológica num município com cerca <strong>de</strong> 100 mil habitantes. A ca<strong>da</strong> dia, a ca<strong>da</strong>suspeita, a ca<strong>da</strong> investigação, estu<strong>da</strong>va muito e me encantava sempre mais.I<strong>de</strong>ntifiquei-me com as ferramentas utiliza<strong>da</strong>s na epi<strong>de</strong>miologia e <strong>de</strong>scobri umavocação para cálculos e o raciocínio epi<strong>de</strong>miológico, que me foram apresentados


18aos poucos, durante as buscas incansáveis para encontrar a fonte <strong>de</strong> infecção,relacionar os fatos e consi<strong>de</strong>rar to<strong>da</strong>s as possibili<strong>da</strong><strong>de</strong>s dos fatores envolvidos emca<strong>da</strong> um <strong>da</strong>queles acontecimentos, que fazem parte <strong>da</strong> rotina <strong>de</strong> uma vigilância.Aos poucos estava totalmente envolvi<strong>da</strong> com a vigilância e com outros setores <strong>da</strong>secretaria municipal <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>. Comecei a contribuir em outros setores e diversasativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s <strong>de</strong> gestão, vigilância epi<strong>de</strong>miológica, vigilância ambiental e atençãobásica.Novamente, um convite. Dessa vez, para participar <strong>de</strong> uma especialização emSaú<strong>de</strong> do Trabalhador, já que <strong>no</strong>sso município seria sentinela nas ações propostaspela Re<strong>de</strong> Nacional <strong>de</strong> Atenção à Saú<strong>de</strong> do Trabalhador (RENAST) e eu, sendo <strong>da</strong>vigilância e tendo articulação em outros setores, teria possibili<strong>da</strong><strong>de</strong>s <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolverum <strong>trabalho</strong> a<strong>de</strong>quado, quando <strong>da</strong> implantação do serviço <strong>no</strong> município. Quandocomecei a freqüentar as aulas <strong>da</strong> especialização, aconteceu, <strong>no</strong>vamente, a mágica,o encantamento. Comecei a fazer reflexões profun<strong>da</strong>s acerca <strong>de</strong> tudo que estavasendo apresentado. No <strong>de</strong>correr do curso, do aprendizado, <strong>da</strong>s problematizações,comecei a pesquisar nas bases <strong>de</strong> <strong>da</strong>dos e <strong>de</strong>scobri minha vocação para apesquisa, para as reflexões acerca <strong>de</strong> problemas e veio o <strong>de</strong>sejo <strong>de</strong> fazer omestrado: recebi o apoio e o carinho dos colegas e professores <strong>da</strong> especializaçãopara buscar esse <strong>no</strong>vo <strong>de</strong>safio.Durante o Mestrado, paralelamente, fui realizando meu Trabalho <strong>de</strong> Conclusão <strong>de</strong>Curso <strong>da</strong> Especialização com a temática <strong>causas</strong> <strong>externas</strong>. O problema e o <strong>de</strong>safio<strong>de</strong> revelar a reali<strong>da</strong><strong>de</strong> através dos instrumentais <strong>da</strong> epi<strong>de</strong>miologia foram motivações<strong>de</strong>terminantes para escolha do meu objeto <strong>de</strong> pesquisa e a continui<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>da</strong>abor<strong>da</strong>gem <strong>de</strong>ssa temática <strong>no</strong> Mestrado.


191 INTRODUÇÃOA Saú<strong>de</strong> do Trabalhador constitui uma área <strong>da</strong> Saú<strong>de</strong> Coletiva que tem como objeto<strong>de</strong> estudo e intervenção as relações entre o <strong>trabalho</strong> e a saú<strong>de</strong> (BRASIL, 2001),prática que se efetiva na déca<strong>da</strong> <strong>de</strong> 1970, incentiva<strong>da</strong> pelos movimentos sociais queeclodiram <strong>no</strong>s países industrializados do mundo oci<strong>de</strong>ntal na déca<strong>da</strong> anterior. Taismovimentos foram marcados pelo questionamento do sentido <strong>da</strong> vi<strong>da</strong>, o valor <strong>da</strong>liber<strong>da</strong><strong>de</strong>, o significado do <strong>trabalho</strong> na vi<strong>da</strong>, o uso do corpo e levam a uma ruptura<strong>da</strong> posição do sujeito frente ao po<strong>de</strong>r instituído, abalando a confiança <strong>no</strong> Estadoprotetor. Esse processo <strong>de</strong> mu<strong>da</strong>nça se espalha pelo mundo e leva, em algunspaíses, à conquista <strong>da</strong> exigência <strong>da</strong> participação dos trabalhadores nas questões <strong>de</strong>saú<strong>de</strong> e segurança <strong>no</strong> <strong>trabalho</strong> (MENDES; DIAS, 1991).O surgimento <strong>da</strong> Saú<strong>de</strong> do Trabalhador procurou avançar <strong>no</strong>s limites apresentadospelas concepções existentes <strong>no</strong> campo <strong>de</strong> estudos e intervenções que abor<strong>da</strong>vam arelação saú<strong>de</strong>-<strong>trabalho</strong> (Medicina do Trabalho e Saú<strong>de</strong> Ocupacional), ao olhar <strong>por</strong>outro ângulo a relação saú<strong>de</strong>-trabalhador, inserindo sua condição <strong>de</strong> sujeito ativo eprotagonista do processo. Além disso, seu campo <strong>de</strong> ação extrapola os “muros <strong>da</strong>fábrica”, incluindo em sua análise a interação entre organização e processo <strong>de</strong><strong>trabalho</strong>, condições do ambiente <strong>de</strong> <strong>trabalho</strong> e o meio ambiente <strong>no</strong> qual está inseridoo trabalhador; ou seja, para a Saú<strong>de</strong> do trabalhador, o mundo do <strong>trabalho</strong> seconstitui como um fator relevante <strong>no</strong> processo <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> e adoecimento <strong>da</strong>população (MENDES; DIAS, 1991).De acordo com Santos e Oliveira (2000), as ações em Saú<strong>de</strong> do Trabalhador sópo<strong>de</strong>m ser compreendi<strong>da</strong>s e empreendi<strong>da</strong>s a partir <strong>da</strong> concepção marxista <strong>de</strong><strong>trabalho</strong>, que consi<strong>de</strong>ra alguns conceitos como força <strong>de</strong> <strong>trabalho</strong>, processo <strong>de</strong>produção, produto e consumo, a mais valia absoluta e a mais valia relativa 1 . Fora1 Para Marx (1984), a produção <strong>da</strong> mais valia absoluta e <strong>da</strong> mais valia relativa constitui a essência docapitalismo, pois é a apropriação <strong>de</strong>ste valor exce<strong>de</strong>nte do <strong>trabalho</strong> realizado pelos trabalhadores que constitui olucro. De um lado, a produção <strong>da</strong> mais valia absoluta ocorre com o prolongamento <strong>da</strong> jorna<strong>da</strong> <strong>de</strong> <strong>trabalho</strong>, paraalém do ponto que o trabalhador produziu um equivalente ao valor <strong>de</strong> sua força <strong>de</strong> <strong>trabalho</strong>, enquanto que amais valia relativa é produzi<strong>da</strong> com o aperfeiçoamento dos processos técnicos e organizacionais do <strong>trabalho</strong>,aumentando a produtivi<strong>da</strong><strong>de</strong>, sem esten<strong>de</strong>r a jorna<strong>da</strong>.


20<strong>de</strong>sta lógica, torna-se inviável a inserção <strong>de</strong> quaisquer propostas na área <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>do trabalhador, estando aí um <strong>de</strong> seus gran<strong>de</strong>s <strong>de</strong>safios.Dentre os <strong>de</strong>terminantes <strong>da</strong> saú<strong>de</strong> dos trabalhadores estão compreendidos oscondicionantes sociais, econômicos, tec<strong>no</strong>lógicos e organizacionais, responsáveispelas condições <strong>de</strong> vi<strong>da</strong> e pelos fatores <strong>de</strong> risco ocupacionais – físicos, químicos,biológicos, mecânicos e aqueles <strong>de</strong>correntes <strong>da</strong> organização laboral – presentes <strong>no</strong>sprocessos <strong>de</strong> <strong>trabalho</strong>. No Brasil, as relações entre <strong>trabalho</strong> e Saú<strong>de</strong> do trabalhadorconformam um mosaico, coexistindo múltiplas situações <strong>de</strong> <strong>trabalho</strong>, que refletemsobre o viver, o adoecer e o morrer dos trabalhadores (BRASIL, 2001).Questões próprias do campo <strong>da</strong> Saú<strong>de</strong> do trabalhador, como os <strong>aci<strong>de</strong>ntes</strong> <strong>de</strong><strong>trabalho</strong>, conectam-se intrinsicamente com problemas vividos, hoje, <strong>no</strong>s gran<strong>de</strong>scentros urba<strong>no</strong>s brasileiros. As relações entre mortes violentas e <strong>aci<strong>de</strong>ntes</strong> <strong>de</strong><strong>trabalho</strong> tornam-se ca<strong>da</strong> vez mais estreitas. A violência urbana e a criminali<strong>da</strong><strong>de</strong>esten<strong>de</strong>m-se, crescentemente, aos ambientes e ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s <strong>de</strong> <strong>trabalho</strong>. Situações<strong>de</strong> roubo e assalto a estabelecimentos comerciais e industriais, que resultam emagressões a trabalhadores, <strong>por</strong> vezes fatais, têm aumentado exponencialmente <strong>no</strong>sgran<strong>de</strong>s centros urba<strong>no</strong>s. No conjunto <strong>de</strong> <strong>causas</strong> <strong>externas</strong>, os <strong>aci<strong>de</strong>ntes</strong> <strong>de</strong>trans<strong>por</strong>te relacionados ao <strong>trabalho</strong>, <strong>de</strong>stacam-se pela magnitu<strong>de</strong> <strong>de</strong> mortes eincapaci<strong>da</strong><strong>de</strong>s envolvendo trabalhadores urba<strong>no</strong>s e rurais (BRASIL, 2001).Apesar <strong>da</strong> aparente facili<strong>da</strong><strong>de</strong> que existe em atribuir o nexo causal entre <strong>trabalho</strong> emorte, naqueles eventos consi<strong>de</strong>rados típicos, o total <strong>de</strong> mortes diretamentecausa<strong>da</strong>s pelo <strong>trabalho</strong> não é fácil <strong>de</strong> ser estimado. A influência <strong>da</strong> ocupação sobrea mortali<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> trabalhadores po<strong>de</strong> ser medi<strong>da</strong> <strong>por</strong> componentes <strong>de</strong>tectados <strong>de</strong>forma indireta em estudos epi<strong>de</strong>miológicos que analisam o predomínio <strong>de</strong><strong>de</strong>termina<strong>da</strong>s <strong>causas</strong> <strong>de</strong> morte em diferentes ocupações (MENDES, 1988).O processo <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento <strong>da</strong> área <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> do Trabalhador <strong>no</strong> Brasil temcaminhado <strong>no</strong> sentido <strong>de</strong> uma superação dos mo<strong>de</strong>los tradicionais <strong>de</strong> explicaçãocausal <strong>da</strong>s doenças, situando sua <strong>de</strong>terminação social. Dessa forma, a explicaçãodos problemas <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> se faz a<strong>de</strong>qua<strong>da</strong>mente a partir <strong>da</strong> hierarquização doselementos causais, se conhecendo os valores, crenças e subjetivi<strong>da</strong><strong>de</strong>s envolvi<strong>da</strong>s<strong>no</strong> processo <strong>de</strong> organização <strong>da</strong> socie<strong>da</strong><strong>de</strong>. A epi<strong>de</strong>miologia, utilizando o mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong>


21<strong>de</strong>terminação social <strong>da</strong>s doenças, contribui para o entendimento mais complexo <strong>da</strong>relação entre processo <strong>de</strong> produção, o ambiente e os aspectos sociais, na<strong>de</strong>terminação do conjunto dos problemas <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> <strong>da</strong> coletivi<strong>da</strong><strong>de</strong> (CORREA et al.,2005).A Vigilância em Saú<strong>de</strong>, que utiliza o critério epi<strong>de</strong>miológico como um <strong>de</strong> seusprincípios básicos e <strong>no</strong>rteador <strong>de</strong> ação, é compreendi<strong>da</strong>, então, como uma práticapolítica <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> consi<strong>de</strong>ra<strong>da</strong> complexa, ou seja, que abrange muitos elementos,inseri<strong>da</strong> visceralmente na socie<strong>da</strong><strong>de</strong>; <strong>por</strong>tanto, também, uma prática <strong>de</strong>empo<strong>de</strong>ramento dos trabalhadores na luta pela preservação <strong>de</strong> sua saú<strong>de</strong> e nãomeramente como uma prática neutra, padroniza<strong>da</strong> e estritamente técnica(PINHEIRO; RIBEIRO; MACHADO, 2005).Por outro lado, do ponto <strong>de</strong> vista estritamente técnico, ain<strong>da</strong> são gran<strong>de</strong>s os<strong>de</strong>safios a serem superados. Estudos mostram como a fi<strong>de</strong>digni<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>da</strong>sestatísticas oficiais <strong>de</strong> mortali<strong>da</strong><strong>de</strong> é ain<strong>da</strong> variável e precária, embora sejam elas asbases sobre as quais são traçados os programas e ações <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> (SOUZA, 1993).Além disso, existem dificul<strong>da</strong><strong>de</strong>s em relação à cobertura <strong>de</strong>ssas estatísticas. Para os<strong>aci<strong>de</strong>ntes</strong> <strong>de</strong> <strong>trabalho</strong>, as estatísticas mais disponíveis são gera<strong>da</strong>s pela PrevidênciaSocial, cobrindo somente os trabalhadores segurados pelo Seguro <strong>de</strong> Aci<strong>de</strong>nte doTrabalho (SAT), trabalhadores empregados, celetistas (com carteira <strong>de</strong> <strong>trabalho</strong>) ealguns segurados especiais, que <strong>no</strong> a<strong>no</strong> 2000 compreendiam apenas 27,7% <strong>da</strong>população eco<strong>no</strong>micamente ativa ocupa<strong>da</strong> do país.Já o Sistema <strong>de</strong> Informação sobre Mortali<strong>da</strong><strong>de</strong> (SIM), do Ministério <strong>da</strong> Saú<strong>de</strong>, serefere à totali<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>da</strong> população, in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntemente <strong>de</strong> vínculo trabalhista ouprevi<strong>de</strong>nciário, vez que é obrigatório o preenchimento <strong>da</strong> Declaração <strong>de</strong> Óbito (DO)para todos os casos <strong>de</strong> óbito ocorridos <strong>no</strong> país. Isso po<strong>de</strong>ria constituir sua maiorvantagem <strong>no</strong> estudo <strong>da</strong> mortali<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>por</strong> <strong>aci<strong>de</strong>ntes</strong> <strong>de</strong> <strong>trabalho</strong>, <strong>por</strong>ém, na maioriados casos, o campo que possibilitaria i<strong>de</strong>ntificar a relação com o <strong>trabalho</strong> apresentaaltos índices <strong>de</strong> sub-registro (SANTANA; NOBRE; WALDVOGEL, 2005).Os <strong>aci<strong>de</strong>ntes</strong> <strong>de</strong> <strong>trabalho</strong> fatais são consi<strong>de</strong>rados <strong>causas</strong> <strong>externas</strong> <strong>de</strong> morte, para asquais os únicos órgãos autorizados legalmente a emitir a DO são os Institutos <strong>de</strong>


22Medicina Legal. Pesquisa realiza<strong>da</strong> <strong>por</strong> Nobre (2007) aponta que, mesmoconsi<strong>de</strong>rando que as <strong>causas</strong> <strong>externas</strong> <strong>de</strong> óbito sejam atesta<strong>da</strong>s pelos médicoslegistas, o que supostamente conferiria maior fi<strong>de</strong>digni<strong>da</strong><strong>de</strong> às informações, essasapresentavam lacunas <strong>no</strong> registro <strong>da</strong>s circunstâncias <strong>de</strong> ocorrência <strong>da</strong> causaexterna ou violência, que resultaram em inconsistências e índices <strong>de</strong> concordânciainsatisfatórios entre as <strong>causas</strong> básicas do óbito registra<strong>da</strong>s na DO e aquelasi<strong>de</strong>ntifica<strong>da</strong>s pelos investigadores.Segundo Cor<strong>de</strong>iro e colaboradores (1999), o preenchimento do campo “ocupaçãohabitual” <strong>da</strong> DO é infreqüente e <strong>de</strong> baixa quali<strong>da</strong><strong>de</strong>. Entretanto, estudo realizado naRegião Metropolitana <strong>de</strong> Vitória <strong>de</strong>monstrou que, em relação às informaçõesreferentes à ocupação, aproxima<strong>da</strong>mente 79% dos campos correspon<strong>de</strong>ntes nasDO <strong>no</strong>s municípios foram preenchidos, indicando <strong>da</strong>dos aceitáveis para umacontinui<strong>da</strong><strong>de</strong> e aprofun<strong>da</strong>mento <strong>da</strong>s observações <strong>no</strong>s municípios em estudo. Já emrelação à informação referente a tratar-se <strong>de</strong> aci<strong>de</strong>nte <strong>de</strong> <strong>trabalho</strong>, houve, em média,92% <strong>de</strong> não informação ou informação ig<strong>no</strong>ra<strong>da</strong> <strong>no</strong> preenchimento <strong>da</strong>s DO, sendoque o município <strong>da</strong> Serra apresentou o me<strong>no</strong>r percentual <strong>de</strong> informação, comaproxima<strong>da</strong>mente 95% <strong>da</strong>s DO com campo não informado ou ig<strong>no</strong>rado (MOULIN;POÇAS; MILLI, 2006).Neste contexto, mais <strong>de</strong> dois terços <strong>da</strong> população trabalhadora não aparece nasestatísticas oficiais do MPAS e a maioria absoluta dos <strong>aci<strong>de</strong>ntes</strong> e violênciasrelacionados ao <strong>trabalho</strong>, que resultaram em morte <strong>por</strong> <strong>causas</strong> <strong>externas</strong> <strong>de</strong>tectadospelo MS, permanecem velados.Consi<strong>de</strong>rando a im<strong>por</strong>tância <strong>da</strong> informação sobre a distribuição dos <strong>aci<strong>de</strong>ntes</strong> <strong>de</strong><strong>trabalho</strong> fatais para a i<strong>de</strong>ntificação <strong>de</strong> grupos vulneráveis, visando explicar asvariações <strong>da</strong>s freqüências encontra<strong>da</strong>s e <strong>da</strong>r visibili<strong>da</strong><strong>de</strong> às mortes dostrabalhadores, o presente <strong>trabalho</strong> se apóia na seguinte questão: como o <strong>trabalho</strong>influencia nas <strong>causas</strong> <strong>externas</strong> <strong>de</strong> morte <strong>no</strong> município <strong>da</strong> Serra?


231.1 SOBRE O MUNICÍPIO DA SERRAO município <strong>da</strong> Serra, segundo censo do IBGE (2001), em 2000 possuía 321.181habitantes, sendo o segundo município do Espírito Santo em população;representava 23,2% <strong>da</strong> população <strong>da</strong> Região Metropolitana <strong>da</strong> Gran<strong>de</strong> Vitória e10,7% <strong>da</strong> população do Estado. A estimativa <strong>da</strong> população 2 do município em 2005era <strong>de</strong> 383.219 habitantes.Até os a<strong>no</strong>s 60, período em que a eco<strong>no</strong>mia capixaba tinha como base produtiva aativi<strong>da</strong><strong>de</strong> cafeeira, o município <strong>da</strong> Serra caracterizava-se <strong>por</strong> ser interiora<strong>no</strong> e <strong>de</strong>base econômica rural, mesmo com a eco<strong>no</strong>mia estadual, nesse período, estar sob oimpacto <strong>da</strong> erradicação dos cafezais e do estímulo ao crescimento industrial.Somente a partir <strong>da</strong> reorientação do sistema <strong>de</strong> ex<strong>por</strong>tação <strong>de</strong> minério <strong>de</strong> ferro <strong>da</strong>Companhia Vale do Rio Doce (CVRD); <strong>da</strong> expansão industrial, com a construção doCentro Industrial <strong>de</strong> Vitória (CIVIT) e <strong>da</strong> construção do Porto <strong>de</strong> Tubarão, inauguradoem 1966, é que se inicia o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>da</strong> Serra que, até o a<strong>no</strong> <strong>de</strong> 1970, tinhaapenas 7.890 habitantes na área urbana (MOTTA, 2005).Assim, o <strong>de</strong>senvolvimento 3 do município se <strong>de</strong>u com o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>da</strong>Metrópole que, ao se expandir <strong>no</strong> sentido <strong>no</strong>rte, possibilitou a formação urbana eeconômica que hoje caracteriza o município. A Serra concentra atualmente o maiorparque industrial metropolita<strong>no</strong> e estadual, sendo <strong>de</strong>staque as regiões <strong>de</strong> Carapina eLaranjeiras, principalmente <strong>de</strong>vido à localização <strong>da</strong> AcelorMittal (antiga CompanhiaSi<strong>de</strong>rúrgica <strong>de</strong> Tubarão - CST), dos CIVIT I e II e do Terminal Industrial Multimo<strong>da</strong>l<strong>da</strong> Serra (TIMS).A eco<strong>no</strong>mia municipal se <strong>de</strong>staca como o principal centro industrial do Espírito Santoe um im<strong>por</strong>tante “motor” <strong>da</strong> eco<strong>no</strong>mia capixaba, com uma infra-estrutura logística <strong>no</strong>2 IBGE, 2006.3 Entre 1970 e 2000, a Serra foi o município <strong>da</strong> Gran<strong>de</strong> Vitória que apresentou a maior variação doIDH-M, passando <strong>de</strong> 0,390 para 0,761, <strong>no</strong> período. Somente entre 1991-2000, o IDH-M <strong>da</strong> Serracresceu 9,81%, passando <strong>de</strong> 0,693 em 1991 para 0,761 em 2000 (SERRA, 2008).


24município composta <strong>de</strong> terminais <strong>por</strong>tuários, estra<strong>da</strong>s, linha férrea, <strong>de</strong>ntre outroselementos (SERRA, 2008).A participação <strong>da</strong> eco<strong>no</strong>mia serrana <strong>no</strong> PIB estadual, <strong>no</strong> período 1999 a 2004, saltou<strong>de</strong> uma participação relativa <strong>de</strong> 14% <strong>no</strong> PIB estadual, em 1999, para 19%, em 2004,concentrado, principalmente, na Indústria (64,10%) e 35,78% <strong>no</strong> setor <strong>de</strong> Comércioe Serviços (SERRA, 2008).A Construção Civil, os segmentos <strong>de</strong> Trans<strong>por</strong>te, Armazenagem e Comunicação e aIndústria <strong>de</strong> Transformação são os gran<strong>de</strong>s <strong>de</strong>staques <strong>da</strong> eco<strong>no</strong>mia municipal. Osestabelecimentos industriais do setor <strong>de</strong> rochas localizados <strong>no</strong> município estãorelacionados, em sua maioria, ao beneficiamento tanto do mármore como do granito.Outros segmentos <strong>de</strong> <strong>de</strong>staque na Indústria Serrana são os ramos <strong>de</strong> fabricação <strong>de</strong>celulose, papel e produtos <strong>de</strong> papel e fabricação <strong>de</strong> máquinas e equipamentos. Osserviços <strong>de</strong> apoio à ativi<strong>da</strong><strong>de</strong> industrial apresentam-se mais bem estruturados, comoarmazenagem e logística <strong>de</strong> trans<strong>por</strong>tes e, recentemente, os serviços voltados parao apoio ao comércio exterior (MOTTA, 2005).1.2 EPIDEMIOLOGIA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR NO SUSA intervenção em saú<strong>de</strong> pública valoriza o método epi<strong>de</strong>miológico na execução <strong>da</strong>sações <strong>de</strong> Vigilância em Saú<strong>de</strong>. A epi<strong>de</strong>miologia se constitui em uma ferramenta <strong>de</strong>conhecimento, análise e aglutinação <strong>de</strong> distintas abor<strong>da</strong>gens, relacionandosituações sanitárias <strong>no</strong>s níveis individuais e coletivos, que oferece uma configuraçãoprópria para a interpretação e a avaliação <strong>de</strong> situações diversas, on<strong>de</strong> riscos eagravos po<strong>de</strong>m ameaçar pessoas ou grupos num <strong>de</strong>terminado território.Especialmente em relação à saú<strong>de</strong> dos trabalhadores, a epi<strong>de</strong>miologia organiza,relaciona a informação sobre a doença com o processo <strong>de</strong> <strong>trabalho</strong>, <strong>de</strong> maneira avisualizar os tipos <strong>de</strong> agravos e doenças que <strong>de</strong>terminados grupos ou categorias <strong>de</strong>trabalhadores estão predispostos (MACHADO, 1997).


25A epi<strong>de</strong>miologia, quando utiliza<strong>da</strong> em Vigilância em Saú<strong>de</strong> do trabalhador, produzconhecimentos técnicos e práticos que visam <strong>da</strong>r sustentação para a realização <strong>de</strong>pla<strong>no</strong>s ou programas <strong>de</strong> promoção à saú<strong>de</strong> e prevenção <strong>de</strong> doenças provenientes<strong>da</strong>s condições gera<strong>da</strong>s pelo processo <strong>de</strong> <strong>trabalho</strong>, que se transformam em açõespropriamente ditas.Machado (1997) <strong>de</strong>fine a Vigilância em Saú<strong>de</strong> do trabalhador (VISAT) como umprocesso <strong>de</strong> articulação <strong>de</strong> ações <strong>de</strong> controle sanitário <strong>no</strong> sentido <strong>de</strong> promoção,proteção e atenção à saú<strong>de</strong> dos trabalhadores e explica que esse tema surge <strong>da</strong>interseção <strong>de</strong> dois campos <strong>de</strong> atuação <strong>da</strong> saú<strong>de</strong> pública: a Vigilância em Saú<strong>de</strong> e aSaú<strong>de</strong> do trabalhador.Segundo esse autor, esta ação, enquanto campo <strong>de</strong> atuação, distingue-se <strong>da</strong>sações <strong>de</strong> Vigilância em Saú<strong>de</strong> em geral e <strong>de</strong> outras disciplinas <strong>no</strong> campo <strong>da</strong>srelações entre saú<strong>de</strong> e <strong>trabalho</strong>, <strong>por</strong> <strong>de</strong>limitar como seu objeto específico ainvestigação e intervenção na relação do processo <strong>de</strong> <strong>trabalho</strong> com a saú<strong>de</strong>.E ain<strong>da</strong>, aponta que em termos operacionais, a epi<strong>de</strong>miologia organiza e relaciona ainformação <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> com o processo <strong>de</strong> <strong>trabalho</strong>; i<strong>de</strong>ntifica, <strong>de</strong>screve e analisacaracterísticas comuns e heterogêneas <strong>da</strong>s repercussões sanitárias em distintosestratos <strong>de</strong> trabalhadores; e possibilita a construção <strong>de</strong> grupos estratificados,segundo características comuns relaciona<strong>da</strong>s ao processo <strong>de</strong> <strong>trabalho</strong>, tornando-seassim, uma ferramenta fun<strong>da</strong>mental à VISAT.Na Vigilância em Saú<strong>de</strong> do trabalhador <strong>no</strong> Espírito Santo, há uma dispersão <strong>de</strong><strong>da</strong>dos que se encontra em áreas diferentes - Ministério <strong>da</strong> Previdência e AssistênciaSocial (MPAS), <strong>por</strong> meio <strong>da</strong> Comunicação <strong>de</strong> Aci<strong>de</strong>ntes <strong>de</strong> Trabalho (CAT);Ministério <strong>da</strong> Saú<strong>de</strong> (MS), <strong>por</strong> meio do Sistema <strong>de</strong> Informação <strong>de</strong> Mortali<strong>da</strong><strong>de</strong> (SIM)e do Sistema <strong>de</strong> Informações Hospitalares (SIH) e <strong>no</strong> Centro <strong>de</strong> Referência emSaú<strong>de</strong> do trabalhador <strong>da</strong> Secretaria <strong>de</strong> Estado <strong>da</strong> Saú<strong>de</strong>, <strong>por</strong> meio do Sistema <strong>de</strong>informação ambulatorial (SIAMAB) - que precisam ser alimentados e agregados naperspectiva <strong>da</strong> construção <strong>de</strong> um perfil <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> dos trabalhadores (ESPÍRITOSANTO, 2004).


26Para Correa e colaboradores (2005), os serviços e os sistemas <strong>de</strong> informaçõesexistentes hoje <strong>no</strong> SUS não apresentam consonância, condições e ferramentasa<strong>de</strong>qua<strong>da</strong>s ao caráter <strong>de</strong> atenção exigido à Saú<strong>de</strong> do Trabalhador, que preconiza aintegrali<strong>da</strong><strong>de</strong>, eqüi<strong>da</strong><strong>de</strong>, universali<strong>da</strong><strong>de</strong> e participação <strong>da</strong> socie<strong>da</strong><strong>de</strong>. Para eles, épreciso agregar o conjunto <strong>de</strong> subsídios oferecidos pelos sistemas existentes àsbases <strong>de</strong> <strong>da</strong>dos dos serviços <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> do Trabalhador, além <strong>de</strong> produzir <strong>no</strong>vos<strong>da</strong>dos através <strong>de</strong> investigações e <strong>de</strong> inquéritos <strong>de</strong> processos <strong>de</strong> <strong>trabalho</strong>específicos.Utilizar a ferramenta <strong>da</strong> epi<strong>de</strong>miologia para análise e aglutinação <strong>de</strong>sses <strong>da</strong>dostorna-se um gran<strong>de</strong> <strong>de</strong>safio, na medi<strong>da</strong> em que, <strong>no</strong> Brasil, <strong>no</strong>s <strong>de</strong>paramos comsistemas <strong>de</strong> informações fragmentados e precarie<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> ações transversais entreos setores envolvidos nas ações em Saú<strong>de</strong> do Trabalhador.Santana e Nobre (2005) <strong>de</strong>stacam algumas questões que dificultam o registro <strong>de</strong>informações completas e fi<strong>de</strong>dignas; <strong>de</strong>ntre elas, a ausência <strong>de</strong> campos <strong>no</strong>sinstrumentos <strong>de</strong> coleta <strong>de</strong> <strong>da</strong>dos que evi<strong>de</strong>nciam a relação entre o agravo e o<strong>trabalho</strong> e ocupação.O Sistema <strong>de</strong> Informações Hospitalares (SIH) não é universal e somente retrata asinternações realiza<strong>da</strong>s pela re<strong>de</strong> pública e convenia<strong>da</strong> ao SUS. Além disso, permiteque <strong>da</strong>dos sejam duplicados, pois se refere ao número <strong>de</strong> internações e não <strong>de</strong>pessoas hospitaliza<strong>da</strong>s. A Autorização <strong>de</strong> Internação Hospitalar (AIH), apesar <strong>de</strong>discriminar os <strong>aci<strong>de</strong>ntes</strong> típicos e <strong>de</strong> trajeto, não registra os <strong>aci<strong>de</strong>ntes</strong> que nãoresultam em internações.Os óbitos <strong>por</strong> <strong>aci<strong>de</strong>ntes</strong> <strong>de</strong> <strong>trabalho</strong>, que são consi<strong>de</strong>rados como <strong>causas</strong> <strong>externas</strong><strong>de</strong> morte, não são a<strong>de</strong>qua<strong>da</strong>mente contemplados <strong>no</strong> preenchimento <strong>da</strong> Declaração<strong>de</strong> Óbito (DO). O diagnóstico correto <strong>de</strong> <strong>aci<strong>de</strong>ntes</strong> ou doenças do <strong>trabalho</strong> é um fatoraro, <strong>de</strong>vido ao <strong>de</strong>scuido ou <strong>de</strong>sconhecimento dos profissionais ao realizaremregistros, mas também <strong>por</strong> receio <strong>da</strong>s implicações legais que cercam essesdiagnósticos (NOBRE, 2007). A simples catalogação dos óbitos <strong>por</strong> <strong>aci<strong>de</strong>ntes</strong> pelaClassificação Internacional <strong>da</strong>s Doenças (CID) não é suficiente para que sejamvinculados à ativi<strong>da</strong><strong>de</strong> ocupacional, já que os campos “ocupação habitual” e“aci<strong>de</strong>nte do <strong>trabalho</strong>” não são <strong>de</strong> preenchimento obrigatório na DO.


27A simples regulamentação <strong>da</strong> <strong>no</strong>tificação compulsória <strong>de</strong> agravos à saú<strong>de</strong> dotrabalhador, em re<strong>de</strong> <strong>de</strong> serviços sentinelas (BRASIL,2004), utilizando instrumentos<strong>de</strong> coleta <strong>de</strong> <strong>da</strong>dos específicos para a suspeita <strong>de</strong>sses agravos, não será a soluçãopara a complexa e <strong>de</strong>lica<strong>da</strong> re<strong>de</strong> que precisa ser teci<strong>da</strong> para eluci<strong>da</strong>r tais situações.Há <strong>de</strong> se consi<strong>de</strong>rar a necessi<strong>da</strong><strong>de</strong> prioritária dos profissionais dos serviços <strong>de</strong>saú<strong>de</strong> enxergar ca<strong>da</strong> ci<strong>da</strong>dão em sua integrali<strong>da</strong><strong>de</strong>, incluindo aí sua condição <strong>de</strong>trabalhador e, assim, garantir que todos os instrumentos <strong>de</strong> coleta <strong>de</strong> <strong>da</strong>dos possamservir <strong>de</strong> su<strong>por</strong>te e apoio às questões <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> relaciona<strong>da</strong>s ao <strong>trabalho</strong>.Frente a to<strong>da</strong>s as críticas expostas, o campo <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> do Trabalhador precisabuscar sintonia com os diversos órgãos governamentais e não-governamentaisinseridos nessa problemática, potencializando ações <strong>de</strong> Vigilância em Saú<strong>de</strong> doTrabalhador, <strong>de</strong> caráter interinstitucional, envolvendo os ministérios <strong>da</strong> PrevidênciaSocial, Trabalho e Emprego, Meio Ambiente, Planejamento, Educação, Indústria,Comércio, Trans<strong>por</strong>te, Agricultura, Ciência e Tec<strong>no</strong>logia e as <strong>de</strong>mais instâncias quetêm interface com os compromissos nacionais e internacionais <strong>de</strong>ntro do marco <strong>da</strong>globalização e do <strong>de</strong>senvolvimento sustentável, na perspectiva <strong>da</strong> <strong>de</strong>fesa do bemestarsocial eqüitativo e inclu<strong>de</strong>nte, conforme direitos <strong>da</strong> socie<strong>da</strong><strong>de</strong>.1.3 EPIDEMIOLOGIA DOS ACIDENTES DE TRABALHO NO BRASILO estudo dos agravos à saú<strong>de</strong> relacionados ao <strong>trabalho</strong> <strong>no</strong> Brasil tem sido sempreparcial, pois não há uma abor<strong>da</strong>gem única que permita uma visão acura<strong>da</strong> <strong>de</strong> suaextensão. No período anterior à déca<strong>da</strong> <strong>de</strong> 1970, as informações eram esparsas eprovenientes <strong>de</strong> estudos <strong>de</strong> situações muito restritas. Des<strong>de</strong> então, os indicadores<strong>de</strong> morbimortali<strong>da</strong><strong>de</strong> dos trabalhadores provêm, na sua gran<strong>de</strong> maioria, dos <strong>da</strong>dosdivulgados pelo Ministério <strong>da</strong> Previdência e Assistência Social (MPAS). Esses <strong>da</strong>dosreferem-se apenas aos trabalhadores do mercado formal <strong>da</strong> eco<strong>no</strong>mia, que entre1985 e 1997, viu reduzir sua participação <strong>no</strong> conjunto <strong>de</strong> trabalhadores <strong>de</strong> 56% para


2845%. Portanto, os <strong>da</strong>dos produzidos pelo MPAS são bastante limitados e ca<strong>da</strong> vezme<strong>no</strong>s representativos <strong>da</strong> força <strong>de</strong> <strong>trabalho</strong> brasileira (WÜNSCH FILHO, 2004).Men<strong>de</strong>s (1988) <strong>de</strong>monstrou que as mortes <strong>por</strong> <strong>aci<strong>de</strong>ntes</strong> <strong>de</strong> <strong>trabalho</strong> <strong>no</strong> Brasil,registrados entre 1970 e 1986 pelo então Instituto Nacional <strong>de</strong> Previdência Social(INPS), tiveram uma dimensão <strong>de</strong> 66 mil mortes nesse período. Apontou umcoeficiente <strong>de</strong> mortali<strong>da</strong><strong>de</strong> que, apesar <strong>de</strong> se <strong>de</strong>clinar <strong>de</strong> mais <strong>de</strong> 30 mortes <strong>por</strong>100.000 trabalhadores para me<strong>no</strong>s <strong>de</strong> 20 mortes <strong>por</strong> 100.000 trabalhadores(trabalhadores segurados, do mercado formal), ain<strong>da</strong> excedia em muito oscoeficientes observados em países mais <strong>de</strong>senvolvidos. Também <strong>de</strong>stacou que os<strong>da</strong>dos fornecidos pelo INPS resumiam-se a números, sem que se conhecessem ascaracterísticas pessoais, nem tampouco a natureza dos <strong>aci<strong>de</strong>ntes</strong> que matavam eoutras informações fun<strong>da</strong>mentais para qualquer programa <strong>de</strong> prevenção.Para Machado e Minayo-Gomes (1994), embora os estudos <strong>por</strong> ramos <strong>de</strong> ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>econômica sejam im<strong>por</strong>tantes para i<strong>de</strong>ntificar as relações envolvi<strong>da</strong>s <strong>no</strong>s <strong>aci<strong>de</strong>ntes</strong><strong>de</strong> <strong>trabalho</strong>, nenhum órgão <strong>no</strong> Brasil dispõe <strong>de</strong> uma sistematização periódica <strong>de</strong>stainformação. Em um estudo <strong>de</strong> séries históricas, esses autores obtiveraminformações com base em estudos existentes sobre a temática <strong>de</strong> <strong>aci<strong>de</strong>ntes</strong> <strong>de</strong><strong>trabalho</strong>, on<strong>de</strong> encontraram que, em relação à freqüência <strong>de</strong> casos <strong>de</strong> <strong>aci<strong>de</strong>ntes</strong> <strong>de</strong><strong>trabalho</strong>, a construção civil foi aponta<strong>da</strong>, na maior parte dos estudos, como aativi<strong>da</strong><strong>de</strong> mais crítica.Apontaram também que a mortali<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>por</strong> aci<strong>de</strong>nte <strong>de</strong> <strong>trabalho</strong>, revela<strong>da</strong> peloregistro <strong>de</strong> óbitos e pela CAT, localiza o óbito <strong>por</strong> aci<strong>de</strong>nte <strong>de</strong> <strong>trabalho</strong> <strong>no</strong> espaço <strong>da</strong>rua, o que relacionaram ao incremento do processo <strong>de</strong> urbanização e <strong>de</strong> violênciaurbana. Os estudos <strong>de</strong>monstraram percentuais <strong>de</strong> 3,3% <strong>de</strong> mortali<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>por</strong> <strong>causas</strong><strong>externas</strong> e <strong>de</strong> 56,8% <strong>de</strong> óbitos registrados pelas CAT, entre os a<strong>no</strong>s <strong>de</strong> 1979 a1988, ocorridos neste ambiente. De acordo com a ocupação e a partir dos atestados<strong>de</strong> óbitos que referiram aci<strong>de</strong>nte <strong>de</strong> <strong>trabalho</strong>, os condutores <strong>de</strong> automóveis, ônibus,caminhões e outros veículos representaram 14,7% dos casos <strong>no</strong> Brasil, chegando a16,3% <strong>no</strong> Su<strong>de</strong>ste. Esses números aproximam-se <strong>de</strong> pro<strong>por</strong>ções encontra<strong>da</strong>s nas<strong>de</strong>mais capitais, <strong>de</strong>ixando clara a forte relação do aci<strong>de</strong>nte <strong>de</strong> trânsito com oaci<strong>de</strong>nte <strong>de</strong> <strong>trabalho</strong>.


29Em relação às queimaduras, <strong>no</strong> Rio <strong>de</strong> Janeiro essas aparecem <strong>no</strong>s registros <strong>de</strong>CAT com uma pro<strong>por</strong>ção <strong>de</strong> apenas 3,3%, enquanto que, pelo atestado <strong>de</strong> óbito,esta pro<strong>por</strong>ção é <strong>de</strong> 11,8%; em Recife e Fortaleza correspon<strong>de</strong>m a 23,3% e 30,8%respectivamente. As que<strong>da</strong>s estão presentes com significativos percentuais quevariam <strong>de</strong> 12,6% em Curitiba e 10% dos óbitos <strong>por</strong> <strong>aci<strong>de</strong>ntes</strong> <strong>de</strong> <strong>trabalho</strong> em BeloHorizonte.Nas que<strong>da</strong>s, casos em que a culpabili<strong>da</strong><strong>de</strong> pelo aci<strong>de</strong>nte é frequentemente atribuí<strong>da</strong>ao trabalhador, as pro<strong>por</strong>ções <strong>de</strong> óbitos encontrados nas CAT superam às doatestado <strong>de</strong> óbito. Já <strong>no</strong>s casos <strong>de</strong> eletrocução e queimaduras, essa lógica seinverte.Dessa forma, esses autores <strong>de</strong>monstraram que diferentes instrumentos <strong>de</strong> coleta <strong>de</strong><strong>da</strong>dos – CAT e DO - <strong>de</strong>terminam particulari<strong>da</strong><strong>de</strong>s e diferenças significativas naaferição <strong>da</strong> ocorrência dos <strong>aci<strong>de</strong>ntes</strong> <strong>de</strong> <strong>trabalho</strong> fatais.Em revisão sistemática sobre estudos que abor<strong>da</strong>ram os <strong>aci<strong>de</strong>ntes</strong> <strong>de</strong> <strong>trabalho</strong> fataise não fatais <strong>no</strong> Brasil, <strong>no</strong> período entre 1994 e 2004, Santana, Nobre e Waldvogel(2005) apontaram que são raras as publicações <strong>de</strong>sta temática <strong>no</strong> Brasil, além <strong>de</strong>que as estatísticas encontra<strong>da</strong>s tratam apenas do setor formal <strong>da</strong> eco<strong>no</strong>mia já queos <strong>da</strong>dos foram provindos principalmente do MPAS.Neste estudo, <strong>de</strong>monstrou-se que, segundo o MPAS, os maiores coeficientes <strong>de</strong>mortali<strong>da</strong><strong>de</strong> (CM) <strong>por</strong> <strong>aci<strong>de</strong>ntes</strong> <strong>de</strong> <strong>trabalho</strong> <strong>no</strong> país foram observados <strong>no</strong>s ramos <strong>de</strong>:trans<strong>por</strong>te (CM <strong>de</strong> 22,5 óbitos <strong>por</strong> 100.000 trabalhadores), ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s extrativasminerais (CM <strong>de</strong> 16,9 óbitos <strong>por</strong> 100.000 trabalhadores) e indústria <strong>de</strong> construção(CM <strong>de</strong> 11,5 óbitos <strong>por</strong> 100.000 trabalhadores). Os ramos <strong>da</strong> agricultura e <strong>da</strong>indústria apresentaram coeficientes próximos: 8,5 e 7,8 óbitos <strong>por</strong> 100.000trabalhadores, respectivamente.O estudo mostra também que os estados com maiores coeficientes foram Rondônia(CM <strong>de</strong> 22,4 óbitos <strong>por</strong> 100.000 trabalhadores), Mato Grosso (CM <strong>de</strong> 16,4 óbitos <strong>por</strong>100.000 trabalhadores) e Pará (CM <strong>de</strong> 16,4 óbitos <strong>por</strong> 100.000 trabalhadores), on<strong>de</strong>se concentram ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s agrícolas extrativistas. Im<strong>por</strong>tante achado também foram


30os resultados dos estudos sobre a sub-<strong>no</strong>tificação dos <strong>aci<strong>de</strong>ntes</strong> <strong>de</strong> <strong>trabalho</strong>, sejapara os óbitos ou para os não fatais.De uma forma geral, os achados <strong>de</strong>sse estudo evi<strong>de</strong>nciaram a quase total ausência<strong>da</strong> i<strong>de</strong>ntificação dos <strong>aci<strong>de</strong>ntes</strong> <strong>de</strong> <strong>trabalho</strong> <strong>no</strong> Sistema <strong>de</strong> Informação sobreMortali<strong>da</strong><strong>de</strong>. Além disso, o sub-registro também atinge os <strong>da</strong>dos <strong>da</strong> PrevidênciaSocial, contradizendo a versão que nessa base <strong>de</strong> <strong>da</strong>dos os óbitos <strong>por</strong> <strong>aci<strong>de</strong>ntes</strong> <strong>de</strong><strong>trabalho</strong> não são omitidos.Para que o número <strong>de</strong> mortes diretamente relaciona<strong>da</strong>s ao <strong>trabalho</strong> possa serconhecido <strong>no</strong> Brasil, é necessário lançar mão <strong>de</strong> diversas fontes <strong>de</strong> <strong>da</strong>dos, comoestatísticas oficiais <strong>de</strong> <strong>aci<strong>de</strong>ntes</strong> <strong>de</strong> <strong>trabalho</strong> fatais, registra<strong>da</strong>s pelo MPAS; <strong>da</strong>dossobre <strong>aci<strong>de</strong>ntes</strong> <strong>de</strong> <strong>trabalho</strong> nas áreas rurais, obtidos através <strong>de</strong> inquéritos; <strong>da</strong>dossobre intoxicações <strong>de</strong> origem ocupacional fatais, a partir dos centros <strong>de</strong> controle <strong>de</strong>intoxicações; <strong>da</strong>dos sobre mortes violentas e, <strong>de</strong>ntre estas, a pro<strong>por</strong>ção que é<strong>de</strong>vi<strong>da</strong> a <strong>aci<strong>de</strong>ntes</strong> <strong>de</strong> <strong>trabalho</strong>; a pro<strong>por</strong>ção <strong>de</strong> <strong>aci<strong>de</strong>ntes</strong> <strong>de</strong> trânsito que ocorreramem situações que se caracterizam como <strong>aci<strong>de</strong>ntes</strong> <strong>de</strong> trajeto; estudosepi<strong>de</strong>miológicos que aprofun<strong>de</strong>m <strong>no</strong> problema <strong>de</strong> <strong>aci<strong>de</strong>ntes</strong> <strong>de</strong> trânsito e fontesinformais que dão conta <strong>de</strong> episódios epidêmicos ocorridos com doençasocupacionais <strong>de</strong> eleva<strong>da</strong> letali<strong>da</strong><strong>de</strong>. A somatória <strong>de</strong> todos estes elementos po<strong>de</strong>com<strong>por</strong> um quadro razoavelmente próximo <strong>da</strong> reali<strong>da</strong><strong>de</strong> (MENDES, 1988).1.4 ACIDENTES DE TRABALHO FATAIS E VIOLÊNCIA: UM DESAFIOA Política Nacional <strong>de</strong> redução <strong>da</strong> morbimortali<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>por</strong> <strong>aci<strong>de</strong>ntes</strong> e violênciasestabelece diretrizes e responsabili<strong>da</strong><strong>de</strong>s institucionais e consi<strong>de</strong>ra que os <strong>aci<strong>de</strong>ntes</strong>e as violências <strong>no</strong> Brasil configuram um problema <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> pública <strong>de</strong> gran<strong>de</strong>magnitu<strong>de</strong> e transcendência, que tem provocado forte impacto na morbi<strong>da</strong><strong>de</strong> e namortali<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>da</strong> população. Consi<strong>de</strong>ra ain<strong>da</strong> que o aci<strong>de</strong>nte é entendido como eventonão intencional e evitável, causador <strong>de</strong> lesões físicas ou emocionais, <strong>no</strong> âmbito


31doméstico ou <strong>no</strong>s outros ambientes sociais, como o do <strong>trabalho</strong>, do trânsito, <strong>da</strong>escola, <strong>de</strong> es<strong>por</strong>tes e o <strong>de</strong> lazer. Essa política adota o termo aci<strong>de</strong>nte em vista <strong>de</strong>estar consagrado pelo uso, retirando-lhe, contudo, a co<strong>no</strong>tação fortuita e casual quelhe po<strong>de</strong> ser imputa<strong>da</strong>. Assume que tais eventos são, em maior ou me<strong>no</strong>r grau,perfeitamente previsíveis e preveníveis (BRASIL, 2001).Para Minayo (2005), em sua origem e manifestações, a violência é um fenôme<strong>no</strong>sócio-histórico e acompanha to<strong>da</strong> a experiência <strong>da</strong> humani<strong>da</strong><strong>de</strong>. Portanto, ela não é,em si, uma questão <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> pública. Porém, transforma-se em problema para aárea <strong>por</strong>que afeta a saú<strong>de</strong> individual e coletiva e exige, para sua prevenção etratamento, formulação <strong>de</strong> políticas específicas e organização <strong>de</strong> práticas e <strong>de</strong>serviços peculiares ao setor. Os <strong>da</strong><strong>no</strong>s, as lesões, os traumas e as mortescausados <strong>por</strong> <strong>aci<strong>de</strong>ntes</strong> e violências causam prejuízos econômicos <strong>de</strong>vido aos dias<strong>de</strong> ausência do <strong>trabalho</strong>, aos <strong>da</strong><strong>no</strong>s mentais e emocionais incalculáveis queprovocam nas vítimas e em suas famílias e aos a<strong>no</strong>s <strong>de</strong> produtivi<strong>da</strong><strong>de</strong> ou <strong>de</strong> vi<strong>da</strong>perdidos.Tendo em vista dificul<strong>da</strong><strong>de</strong>s para se estabelecer, com precisão, o caráter <strong>de</strong>intencionali<strong>da</strong><strong>de</strong>, tanto dos eventos violentos quanto dos <strong>aci<strong>de</strong>ntes</strong>, Minayo (2005)questiona a intencionali<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> alguns <strong>aci<strong>de</strong>ntes</strong> como: casos em que pessoasusam o carro para matar alguém ou para cometer suicídio; <strong>aci<strong>de</strong>ntes</strong> <strong>no</strong> trânsitocausados <strong>por</strong> embriaguez e que<strong>da</strong>s <strong>de</strong> operário <strong>de</strong> an<strong>da</strong>imes inseguros.Nobre (2007) parte do pressuposto <strong>de</strong> que não é “natural” morrer trabalhando ou <strong>no</strong><strong>trabalho</strong>. Mais do que isso, consi<strong>de</strong>ra que os <strong>aci<strong>de</strong>ntes</strong> <strong>de</strong> <strong>trabalho</strong> são uma forma<strong>de</strong> violência. Nesta concepção, consi<strong>de</strong>ra pelo me<strong>no</strong>s duas dimensões distintas ouduas formas <strong>de</strong> violência:A primeira pressupõe serem <strong>de</strong> fun<strong>da</strong>mental im<strong>por</strong>tância os <strong>de</strong>terminantes sociais eeconômicos, responsáveis especialmente pelas condições precárias <strong>de</strong> vi<strong>da</strong> e <strong>de</strong><strong>trabalho</strong> e pelas <strong>de</strong>sigual<strong>da</strong><strong>de</strong>s sociais, on<strong>de</strong> se encontram os casos <strong>de</strong> mortes <strong>no</strong><strong>trabalho</strong> <strong>de</strong>correntes <strong>da</strong> violência (estrutural) explícita, urbana: homicídios emocupações específicas como policiais militares, vigilantes, motoristas <strong>de</strong> ônibus etáxis, comerciantes e trabalhadores na rua, somando também as mortes <strong>por</strong><strong>aci<strong>de</strong>ntes</strong> <strong>de</strong> trans<strong>por</strong>te (e <strong>de</strong> trânsito).


32A segun<strong>da</strong> dimensão consiste na violência, também estrutural, <strong>por</strong>ém subliminar,resultante <strong>da</strong>s relações <strong>de</strong> po<strong>de</strong>r <strong>de</strong>sigual entre empregadores e trabalhadores,configura<strong>da</strong> nas condições precárias e inseguras <strong>de</strong> <strong>trabalho</strong> e relações <strong>de</strong> <strong>trabalho</strong>autoritárias, que privilegiam as <strong>de</strong>man<strong>da</strong>s econômicas <strong>de</strong> produtivi<strong>da</strong><strong>de</strong> elucrativi<strong>da</strong><strong>de</strong>, em <strong>de</strong>trimento <strong>da</strong> vi<strong>da</strong> dos trabalhadores, resultando em <strong>aci<strong>de</strong>ntes</strong> <strong>de</strong><strong>trabalho</strong>. São, <strong>por</strong> exemplo, as que<strong>da</strong>s e choques elétricos na construção civil; os<strong>aci<strong>de</strong>ntes</strong> com máquinas e explosões em indústrias metalúrgicas e químicas, entreoutros.A violência <strong>de</strong>corrente <strong>de</strong> situações <strong>de</strong> <strong>trabalho</strong>, responsável <strong>por</strong> uma parcelasignificativa dos óbitos, apesar <strong>de</strong> estar representa<strong>da</strong> na classificação internacional<strong>da</strong> mortali<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>por</strong> <strong>causas</strong> <strong>externas</strong>, não se evi<strong>de</strong>ncia em to<strong>da</strong> sua im<strong>por</strong>tância. Oentendimento do aci<strong>de</strong>nte <strong>de</strong> <strong>trabalho</strong> como uma forma <strong>de</strong> violência impõe à área <strong>de</strong>Saú<strong>de</strong> do Trabalhador <strong>no</strong>vas relações com diversas interfaces disciplinares esetoriais <strong>no</strong> campo <strong>da</strong> Saú<strong>de</strong> Coletiva. Sob este aspecto, a mortali<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>por</strong> aci<strong>de</strong>nte<strong>de</strong> <strong>trabalho</strong> torna-se socialmente visível, evi<strong>de</strong>nciando a relação entre processo <strong>de</strong><strong>trabalho</strong> e violência urbana, passando a ser objeto <strong>de</strong> intervenção <strong>de</strong> políticaspúblicas preventivas (MACHADO; MINAYO-GOMES, 1994).A <strong>de</strong>finição <strong>de</strong> aci<strong>de</strong>nte <strong>de</strong> <strong>trabalho</strong> assumi<strong>da</strong> pela legislação previ<strong>de</strong>nciáriacondiciona-o à existência <strong>de</strong> vínculo empregatício com uma empresa e <strong>de</strong>incapaci<strong>da</strong><strong>de</strong> permanente ou tem<strong>por</strong>ária para o <strong>trabalho</strong>, <strong>de</strong>corrente <strong>de</strong> lesãocor<strong>por</strong>al ou perturbação funcional. Os <strong>aci<strong>de</strong>ntes</strong> ocorridos <strong>no</strong> trajeto <strong>de</strong> i<strong>da</strong> ou voltado <strong>trabalho</strong> ou fora do local <strong>de</strong> <strong>trabalho</strong>, quando o trabalhador estiver a serviço (emviagem, <strong>por</strong> exemplo) são equiparados aos <strong>aci<strong>de</strong>ntes</strong> <strong>de</strong> <strong>trabalho</strong>, para fins <strong>de</strong>concessão dos benefícios aci<strong>de</strong>ntários. Portanto, a Previdência Social classifica os<strong>aci<strong>de</strong>ntes</strong> como aci<strong>de</strong>nte “tipo” ou “típico”, <strong>de</strong>finido como aquele que ocorre duranteo exercício <strong>da</strong> própria ativi<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>trabalho</strong>, a serviço <strong>da</strong> empresa, e aci<strong>de</strong>nte <strong>de</strong>“trajeto”, que ocorre durante o <strong>de</strong>slocamento do trabalhador <strong>no</strong> percurso casa<strong>trabalho</strong>-casa(NOBRE, 2007).Para se conseguir dimensionar e compreen<strong>de</strong>r o impacto <strong>da</strong> violência sobre asaú<strong>de</strong>, é necessário a realização <strong>de</strong> estudos interdisciplinares, que trabalhem comuma visão integral do fenôme<strong>no</strong>. Não basta quantificar os mortos, os feridos, asvítimas e os agressores; há <strong>de</strong> se consi<strong>de</strong>rar que eles fazem parte <strong>de</strong> uma reali<strong>da</strong><strong>de</strong>


33histórica e cultural e possuem razões subjetivas. Saber a magnitu<strong>de</strong> do fenôme<strong>no</strong> eseus sentidos é pré-requisito para a formulação <strong>de</strong> programas <strong>de</strong> promoção e <strong>de</strong>prevenção propostos pelo setor Saú<strong>de</strong>. Entretanto, o ponto <strong>de</strong> vista quantitativo éim<strong>por</strong>tante para produzir conhecimento sobre dimensões traduzi<strong>da</strong>s em morbi<strong>da</strong><strong>de</strong> emortali<strong>da</strong><strong>de</strong>; diferenciações internas e circunstâncias <strong>da</strong>s fatali<strong>da</strong><strong>de</strong>s, dos traumas e<strong>da</strong>s lesões, que constituem as conseqüências <strong>da</strong> violência; fatores que aumentam orisco <strong>de</strong> vitimização e fatores que contribuem para a perpetuação dos crimes eagressões (MINAYO, 2005).Nobre (2007) corrobora com essas afirmações quando exemplifica que em <strong>aci<strong>de</strong>ntes</strong><strong>de</strong> trânsito há uma série <strong>de</strong> fatores <strong>de</strong>terminantes, como aqueles relacionados àscondições <strong>da</strong>s vias públicas e estra<strong>da</strong>s, às condições físicas e <strong>de</strong> manutenção dosveículos, às condições <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> <strong>de</strong> motoristas, às condições e relações <strong>de</strong> <strong>trabalho</strong>dos motoristas e pessoal <strong>de</strong> trans<strong>por</strong>te (jorna<strong>da</strong> <strong>de</strong> <strong>trabalho</strong>, ritmo <strong>de</strong> <strong>trabalho</strong>, horasextras, relações com chefias, pressões <strong>de</strong> tempo). Para a Previdência Social, formas<strong>de</strong> trans<strong>por</strong>te para o <strong>trabalho</strong> po<strong>de</strong>m ser tanto um “aci<strong>de</strong>nte tipo”, como aquelesenvolvendo motoristas e cobradores, quanto um “aci<strong>de</strong>nte <strong>de</strong> trajeto”, paratrabalhadores (aci<strong>de</strong>ntados ou atropelados) que estejam se <strong>de</strong>slocando <strong>de</strong> casapara o <strong>trabalho</strong> e do <strong>trabalho</strong> para casa. Destaca que as estratégias <strong>de</strong> prevençãoserão diferentes <strong>da</strong>quelas mortes <strong>por</strong> violências como homicídios, que tambémpo<strong>de</strong>m ser “<strong>aci<strong>de</strong>ntes</strong> <strong>de</strong> <strong>trabalho</strong> típicos” para motoristas, cobradores, vigilantes,trabalhadores em bancos assaltados e mortos durante o exercício <strong>de</strong> seu <strong>trabalho</strong>,como para os casos <strong>de</strong> trabalhadores assaltados e ou mortos <strong>no</strong> trajeto <strong>de</strong> casapara o <strong>trabalho</strong> e vice-versa.Um <strong>trabalho</strong> <strong>de</strong>senvolvido <strong>por</strong> Cor<strong>de</strong>iro e Silva (2001) evi<strong>de</strong>nciou que o risco <strong>de</strong>óbito aumenta consistentemente para grupos ocupacionais me<strong>no</strong>s especializados,apontando uma diferença <strong>de</strong> cerca <strong>de</strong> 12 a<strong>no</strong>s na esperança <strong>de</strong> vi<strong>da</strong> entretrabalhadores intelectuais e trabalhadores braçais, um indicador <strong>de</strong> <strong>de</strong>sigual<strong>da</strong><strong>de</strong>social na ci<strong>da</strong><strong>de</strong>.A alocação dos <strong>aci<strong>de</strong>ntes</strong> e <strong>da</strong>s violências como problema <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> pública éincontestável: seu reflexo na mortali<strong>da</strong><strong>de</strong> evi<strong>de</strong>ncia-se em números elevados ecrescentes e atinge uma população jovem, razão pela qual esses eventos seconstituem <strong>no</strong> grupo campeão <strong>de</strong> a<strong>no</strong>s potenciais <strong>de</strong> vi<strong>da</strong> perdidos. Há estimativas


34<strong>da</strong> per<strong>da</strong> <strong>de</strong> cerca <strong>de</strong> 30 a<strong>no</strong>s na expectativa <strong>de</strong> vi<strong>da</strong> <strong>no</strong>s países america<strong>no</strong>s em<strong>de</strong>senvolvimento. Há que se consi<strong>de</strong>rar que, embora a palavra “aci<strong>de</strong>nte” possa teruma co<strong>no</strong>tação <strong>de</strong> “eventual”, “fortuito” e, <strong>por</strong>tanto, “obra do acaso” e a violênciapossa ser, <strong>por</strong> alguns, consi<strong>de</strong>ra<strong>da</strong> como inerente ao próprio homem, as <strong>causas</strong><strong>externas</strong>, em todo o seu espectro <strong>de</strong> manifestações são, em maior ou me<strong>no</strong>r grau,previsíveis e preveníveis e quando se estu<strong>da</strong> a sua gênese, <strong>de</strong>para-se com umquadro multifacetado e pluriforme, <strong>no</strong> qual intervêm fatores <strong>de</strong> natureza vária,<strong>de</strong>ixando claro que qualquer abor<strong>da</strong>gem a ser feita nesse sentido <strong>de</strong>ve serintersetorial e multidisciplinar (MELLO JORGE,1997).Para o campo <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> do Trabalhador, é urgente a busca <strong>de</strong> interfaces e sintoniacom os setores afins, objetivando avanços na promoção, prevenção e assistênciaaos trabalhadores, a exemplo do esforço recente entre os ministros <strong>da</strong> Saú<strong>de</strong>, <strong>da</strong>Previdência Social e do Trabalho e Emprego, que assinaram formas <strong>de</strong> cooperaçãocom a finali<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolver ações conjuntas <strong>de</strong> prevenção, reabilitação <strong>da</strong>svítimas dos <strong>aci<strong>de</strong>ntes</strong> <strong>de</strong> <strong>trabalho</strong> e troca <strong>de</strong> informações sobre os <strong>aci<strong>de</strong>ntes</strong> edoenças que acometem trabalhadores.Isso se coloca, com especial ênfase, na abor<strong>da</strong>gem dos <strong>de</strong>safios <strong>de</strong>correntes <strong>da</strong>srelações entre <strong>aci<strong>de</strong>ntes</strong> <strong>de</strong> <strong>trabalho</strong> e violência, os quais ain<strong>da</strong> sãoinsuficientemente vistos pela atual organização <strong>da</strong> vigilância dos ambientes <strong>de</strong><strong>trabalho</strong>, realiza<strong>da</strong> preferencialmente pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE),<strong>por</strong> meio <strong>da</strong>s Delegacias Regionais do Trabalho (DRT). A estratégia <strong>de</strong> aplicação <strong>de</strong><strong>no</strong>rmas como as Normas Regulamentadoras (NR) do MTE não dá conta <strong>da</strong>complexi<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong>ssas <strong>no</strong>vas questões emergentes, apontando para a necessi<strong>da</strong><strong>de</strong><strong>de</strong> estruturação <strong>de</strong> um sistema <strong>de</strong> vigilância à saú<strong>de</strong> do trabalhador organizado sobconcepções mais abrangentes.


351.5 MORTALIDADE POR CAUSAS EXTERNASNas últimas déca<strong>da</strong>s, o Brasil avançou <strong>no</strong> que tange à situação <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> como umtodo. Observa-se uma que<strong>da</strong> <strong>da</strong> taxa <strong>de</strong> mortali<strong>da</strong><strong>de</strong> infantil, redução <strong>da</strong> mortali<strong>da</strong><strong>de</strong>pro<strong>por</strong>cional <strong>por</strong> doenças infecciosas e aumento <strong>da</strong>s doenças crônico<strong>de</strong>generativas,o que <strong>de</strong>terminam uma maior expectativa <strong>de</strong> vi<strong>da</strong> para os brasileiros.No entanto, o crescimento <strong>da</strong>s mortes <strong>por</strong> <strong>causas</strong> <strong>externas</strong> alcançou um status <strong>de</strong>preocupação entre os profissionais <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>, já que, a partir <strong>de</strong> 1980, passaram aocupar o segundo lugar entre as <strong>causas</strong> <strong>de</strong> morte. No Brasil, <strong>no</strong> a<strong>no</strong> <strong>de</strong> 2000,ocorreram 118.367 mortes <strong>por</strong> <strong>causas</strong> <strong>externas</strong>, o que representou 12,5% do total<strong>de</strong> mortes. (GAWRYSZEWISKI; KOIZUMI; MELLO-JORGE, 2004).Num estudo <strong>de</strong> impacto econômico provocado pelas mortes <strong>por</strong> <strong>causas</strong> <strong>externas</strong> <strong>no</strong>Brasil, Iunes (1997) apontou, <strong>por</strong> meio do indicador “a<strong>no</strong>s potenciais <strong>de</strong> vi<strong>da</strong>perdidos”, que os <strong>aci<strong>de</strong>ntes</strong> e violências representaram cerca <strong>de</strong> 2,6 milhões <strong>de</strong>a<strong>no</strong>s <strong>de</strong> vi<strong>da</strong> perdidos em 1981 e <strong>de</strong> 3,4 milhões em 1991, com um aumento <strong>de</strong> 30%entre os 10 a<strong>no</strong>s estu<strong>da</strong>dos. Se consi<strong>de</strong>rarmos que esta reali<strong>da</strong><strong>de</strong> só vemaumentando <strong>no</strong>s últimos a<strong>no</strong>s, po<strong>de</strong>-se estimar a magnitu<strong>de</strong> <strong>de</strong>sta problemática <strong>no</strong>sdias <strong>de</strong> hoje.As estatísticas <strong>de</strong> mortali<strong>da</strong><strong>de</strong> nem sempre são fi<strong>de</strong>dignas, <strong>por</strong>ém se mostram comoum instrumento <strong>de</strong> gran<strong>de</strong> valor em epi<strong>de</strong>miologia, principalmente <strong>no</strong> que dizrespeito à causa <strong>de</strong> morte. Os estudos sobre mortali<strong>da</strong><strong>de</strong> são apreciadosinternacionalmente, pois, <strong>de</strong>ntre os diversos índices e coeficientes <strong>de</strong> uso em saú<strong>de</strong>,estão entre os que conseguem maior consenso e maior coerência dos métodos <strong>de</strong>diagnóstico e <strong>de</strong> coleta <strong>de</strong> <strong>da</strong>dos, nas mais diferentes culturas e <strong>no</strong>s mais diversospaíses. Isto se aplica à mortali<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>por</strong> <strong>causas</strong> <strong>externas</strong>, que está associa<strong>da</strong> a umasérie <strong>de</strong> indicadores sociais, principalmente para mortes <strong>por</strong> homicídio e outrasviolências (OLIVEIRA; MENDES, 1997).Consi<strong>de</strong>rando que as <strong>causas</strong> <strong>externas</strong> <strong>de</strong> mortes representam im<strong>por</strong>tante fator namortali<strong>da</strong><strong>de</strong> do Brasil, conhecer quem é vulnerável e <strong>por</strong> quais motivos constituielemento fun<strong>da</strong>mental para <strong>de</strong>limitar políticas <strong>de</strong> prevenção que, para serem


36efetiva<strong>da</strong>s, necessitam <strong>de</strong> um <strong>de</strong>talhamento sobre as reais <strong>causas</strong> <strong>de</strong>stas mortes. Aquali<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>da</strong>s informações e a análise <strong>de</strong>ssas são componentes que subsidiarão aspolíticas públicas, uma vez que o conhecimento completo, correto e fi<strong>de</strong>dig<strong>no</strong> éimprescindível para se pensar em termos <strong>de</strong> prevenção (MELLO-JORGE, 2002).A população jovem <strong>de</strong> 15 a 29 a<strong>no</strong>s é a mais vitima<strong>da</strong> <strong>por</strong> essa causa: em tor<strong>no</strong> <strong>de</strong>70% dos óbitos neste grupo etário <strong>de</strong>ve-se a mortes violentas. Destaca-se aim<strong>por</strong>tância dos homicídios e <strong>aci<strong>de</strong>ntes</strong> <strong>de</strong> trans<strong>por</strong>te como os grupos que maiscontribuem para as mortes <strong>por</strong> <strong>causas</strong> <strong>externas</strong> <strong>no</strong> país. No a<strong>no</strong> <strong>de</strong> 2000, <strong>no</strong> Brasil,os homicídios representaram 38% do total <strong>de</strong> óbitos <strong>por</strong> <strong>causas</strong> <strong>externas</strong> e os<strong>aci<strong>de</strong>ntes</strong> <strong>de</strong> trans<strong>por</strong>te 25% <strong>de</strong>ssas mortes (NJAINE; REIS, 2005).Dias Júnior (2004) <strong>de</strong>monstra a dimensão <strong>da</strong>s <strong>causas</strong> <strong>externas</strong> na esperança <strong>de</strong>vi<strong>da</strong> <strong>no</strong> Brasil: entre 1980 e 2000, a esperança <strong>de</strong> vi<strong>da</strong> do brasileiro passou <strong>de</strong> 62,70para 68,55 a<strong>no</strong>s - um ganho <strong>de</strong> 5,85 a<strong>no</strong>s. Ao <strong>de</strong>sagregar as ocorrências <strong>por</strong> sexo,<strong>no</strong>tou uma diferença em favor <strong>da</strong>s mulheres, num acréscimo <strong>de</strong> 1,58 a<strong>no</strong>s. Essadiferença entre homens e mulheres po<strong>de</strong> ser explica<strong>da</strong>, entre outros fatores, pelomaior impacto dos homicídios e <strong>aci<strong>de</strong>ntes</strong> <strong>de</strong> trânsito na esperança <strong>de</strong> vi<strong>da</strong> doshomens brasileiros.Diante do exposto, torna-se necessário consi<strong>de</strong>rar que o processo <strong>de</strong> <strong>trabalho</strong> e arotina do dia-a-dia <strong>de</strong> um trabalhador estão intimamente relaciona<strong>da</strong>s com osproblemas vividos na socie<strong>da</strong><strong>de</strong>, entre eles a violência. Os trabalhadores estãoexpostos a situações cotidianas, tanto <strong>no</strong> trajeto para seu <strong>trabalho</strong> quanto <strong>no</strong> seuambiente <strong>de</strong> <strong>trabalho</strong>, que lhes impõem um risco real <strong>de</strong> morte que cresceexponencialmente a ca<strong>da</strong> dia. Para efetiva adoção <strong>de</strong> medi<strong>da</strong>s <strong>de</strong> controle, proteçãoà saú<strong>de</strong> e prevenção <strong>de</strong> doenças e agravos aos trabalhadores, é mister a análise, oacompanhamento, o monitoramento e a avaliação dos <strong>da</strong>dos relacionados aosóbitos <strong>por</strong> <strong>causas</strong> <strong>externas</strong> que, uma vez transformados em informação, serão os<strong>no</strong>rteadores para a toma<strong>da</strong> <strong>de</strong> <strong>de</strong>cisão e efetiva ação, o que torna o SIM umaferramenta <strong>de</strong> fun<strong>da</strong>mental im<strong>por</strong>tância.


371.5.1. Causas Externas <strong>de</strong> Morte e o Sistema <strong>de</strong> Informação sobre Mortali<strong>da</strong><strong>de</strong>Os indicadores construídos para a VISAT po<strong>de</strong>m proce<strong>de</strong>r <strong>de</strong> <strong>da</strong>dos <strong>de</strong> mortali<strong>da</strong><strong>de</strong>,usando como fonte as Declarações <strong>de</strong> Óbito (ANEXO A), padroniza<strong>da</strong>s em todo oterritório nacional, disponíveis <strong>no</strong> Sistema <strong>de</strong> Informação sobre Mortali<strong>da</strong><strong>de</strong>, que éum sistema <strong>de</strong> vigilância epi<strong>de</strong>miológica nacional e capta <strong>da</strong>dos sobre os óbitos dopaís, objetivando fornecer informações sobre mortali<strong>da</strong><strong>de</strong> para to<strong>da</strong>s as instânciasdo sistema <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>. Sendo assim, a quali<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>da</strong>s informações obti<strong>da</strong>s <strong>no</strong> nívellocal é <strong>de</strong> fun<strong>da</strong>mental im<strong>por</strong>tância para implantação e melhor <strong>de</strong>senvolvimento <strong>da</strong>VISAT (BRASIL, 2001).O SIM, além dos <strong>da</strong>dos básicos <strong>de</strong> i<strong>de</strong>ntificação do indivíduo assistido - tais como:<strong>no</strong>me completo, registro <strong>de</strong> i<strong>de</strong>nti<strong>da</strong><strong>de</strong> civil, <strong>da</strong>ta e local <strong>de</strong> nascimento, sexo, <strong>no</strong>me<strong>da</strong> mãe e en<strong>de</strong>reço - incor<strong>por</strong>a também os atributos <strong>de</strong> raça/cor (<strong>de</strong> acordo com osadotados pelo IBGE), grau <strong>de</strong> escolari<strong>da</strong><strong>de</strong>, situação <strong>no</strong> mercado <strong>de</strong> <strong>trabalho</strong>(empregado, autô<strong>no</strong>mo, empregador, aposentado, dona <strong>de</strong> casa, estu<strong>da</strong>nte, vive <strong>de</strong>ren<strong>da</strong>, etc.), ocupação (<strong>de</strong> acordo com a Classificação Brasileira <strong>de</strong> Ocupações -CBO) e ramo <strong>de</strong> ativi<strong>da</strong><strong>de</strong> econômica (<strong>de</strong> acordo com a Classificação Nacional <strong>de</strong>Ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s Econômicas -CNAE).Com base nesse sistema <strong>de</strong> informação e a agregação <strong>de</strong> <strong>no</strong>vas bases <strong>de</strong> <strong>da</strong>dos,<strong>no</strong> nível local, há a possibili<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> construção <strong>de</strong> indicadores que servem para odiagnóstico <strong>de</strong> situação e, a partir <strong>da</strong>í, para o estabelecimento <strong>de</strong> estratégias <strong>de</strong>intervenção em vigilância (BRASIL, 2001).O Ministério <strong>da</strong> Saú<strong>de</strong> criou, na DO, um campo exclusivo para o registro <strong>da</strong>s <strong>causas</strong>violentas (parte VI – <strong>causas</strong> <strong>externas</strong>), <strong>de</strong>stacando que os <strong>da</strong>dos ali registrados sópo<strong>de</strong>m ser usados para fins epi<strong>de</strong>miológicos e referem-se às prováveiscircunstâncias <strong>da</strong> morte <strong>por</strong> causa violenta. Embora não se tenha conhecimento <strong>de</strong>estudos que tenham avaliado o impacto <strong>de</strong>ssa medi<strong>da</strong> na melhoria <strong>da</strong> quali<strong>da</strong><strong>de</strong> dos<strong>da</strong>dos provenientes dos Institutos <strong>de</strong> Medicina Legal (IML), é possível afirmar que,provavelmente, seu objetivo não foi alcançado com satisfação, em virtu<strong>de</strong> <strong>da</strong> poucacomunicação entre os setores <strong>da</strong> Saú<strong>de</strong> e <strong>da</strong> Segurança Pública; este último, o


38responsável pelas ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s do IML. Portanto, além dos obstáculos institucionais,seria preciso vencer as barreiras <strong>da</strong> comunicação intersetorial. (NJAINE; REIS,2005).Drumond e colaboradores (1999) pon<strong>de</strong>ram que as Declarações <strong>de</strong> Óbito <strong>por</strong><strong>causas</strong> <strong>externas</strong> nem sempre apresentam informações precisas sobre o tipo <strong>de</strong>aci<strong>de</strong>nte ou violência que levou à morte, elevando, assim, o número <strong>de</strong> <strong>de</strong>claraçõespreenchi<strong>da</strong>s e codifica<strong>da</strong>s como eventos cuja intenção é ig<strong>no</strong>ra<strong>da</strong>, quanto a seraci<strong>de</strong>ntal ou intencional e <strong>de</strong> <strong>aci<strong>de</strong>ntes</strong> não especificados. No Brasil, isto ocorre<strong>por</strong>que diversos locais não possuem serviços <strong>de</strong> referência para esclarecimento <strong>de</strong>mortes <strong>por</strong> <strong>causas</strong> <strong>externas</strong>. No entanto, esses autores enten<strong>de</strong>m que os sistemas<strong>de</strong> informações <strong>de</strong> mortali<strong>da</strong><strong>de</strong> em estados e municípios po<strong>de</strong>m <strong>da</strong>r contribuiçõesessenciais para a prevenção <strong>de</strong> agravos evitáveis e a a<strong>de</strong>quação <strong>da</strong> assistência àsvítimas.No documento do MS sobre o impacto <strong>da</strong> violência sobre a saú<strong>de</strong> dos brasileiros,conclui-se que, apesar <strong>de</strong> todos os problemas - que vão <strong>de</strong>s<strong>de</strong> a origem dos <strong>da</strong>dos,tratamento e disseminação -, as estatísticas vitais evi<strong>de</strong>nciam com clareza aim<strong>por</strong>tância <strong>da</strong>s <strong>causas</strong> <strong>externas</strong> na atual configuração do padrão <strong>de</strong>morbimortali<strong>da</strong><strong>de</strong> brasileiro. Consi<strong>de</strong>ra, ain<strong>da</strong>, que houve melhoria <strong>da</strong> quali<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>da</strong>sinformações sobre violências e <strong>aci<strong>de</strong>ntes</strong> entre as déca<strong>da</strong>s <strong>de</strong> 1980 e 1990, <strong>no</strong>Brasil e em algumas capitais brasileiras (NJAINE; REIS, 2005).Alguns campos <strong>da</strong> DO apresentam gran<strong>de</strong> pro<strong>por</strong>ção <strong>de</strong> informação ig<strong>no</strong>ra<strong>da</strong>,principalmente os que se referem às variáveis escolari<strong>da</strong><strong>de</strong>, raça/cor e ocupaçãohabitual, tanto para o Brasil quanto para as capitais. A ausência <strong>de</strong>sses <strong>da</strong>dosprejudica gravemente o conhecimento <strong>da</strong>s características <strong>da</strong>s vítimas, tãonecessário para traçar propostas específicas <strong>de</strong> vigilância, prevenção e proteção.Apesar <strong>da</strong>s limitações apresenta<strong>da</strong>s, consi<strong>de</strong>ra-se o preenchimento <strong>da</strong>s variáveissexo e i<strong>da</strong><strong>de</strong> a<strong>de</strong>quado para o <strong>de</strong>senho do perfil <strong>da</strong> população mais vitimiza<strong>da</strong> quetem sido os jovens do sexo masculi<strong>no</strong>.A partir <strong>da</strong> base <strong>de</strong> <strong>da</strong>dos do SIM, é possível conhecer o perfil <strong>de</strong> mortali<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>por</strong><strong>causas</strong> <strong>externas</strong> <strong>da</strong> população em geral. Porém, existem problemas estruturais,


39funcionais, culturais, regionalmente diferenciados e específicos, em relação àquali<strong>da</strong><strong>de</strong> dos <strong>da</strong>dos (NJAINE; REIS, 2005).O monitoramento <strong>da</strong>s mortes <strong>por</strong> <strong>causas</strong> <strong>externas</strong> po<strong>de</strong> ser realizado num processo<strong>de</strong> avaliação permanente <strong>da</strong>s suas situações geradoras. Os pesquisadores orientamque se <strong>de</strong>ve buscar a melhoria <strong>da</strong> quali<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>da</strong>s informações para que elas possam<strong>da</strong>r base a intervenções que visem à redução <strong>da</strong> violência, qualquer que seja a suaforma <strong>de</strong> expressão.1.5.1.1 A Declaração <strong>de</strong> Óbito (DO)O documento-padrão do Sistema <strong>de</strong> Informações sobre Mortali<strong>da</strong><strong>de</strong> é a Declaração<strong>de</strong> Óbito, utiliza<strong>da</strong> pelos Cartórios para emissão <strong>da</strong> Certidão <strong>de</strong> Óbito.A DO é composta <strong>por</strong> <strong>no</strong>ve blocos, com um total <strong>de</strong> sessenta e duas variáveis(BRASIL, 2001):• Bloco I - Cartório: com seis variáveis• Bloco II - I<strong>de</strong>ntificação: com quatorze variáveis• Bloco III - Residência: com cinco variáveis• Bloco IV - Ocorrência: com sete variáveis• Bloco V - Óbito Fetal ou me<strong>no</strong>r <strong>de</strong> um a<strong>no</strong>: com <strong>de</strong>z variáveis• Bloco VI - Condições e Causas do óbito: com sete variáveis• Bloco VII - Médico: com seis variáveis• Bloco VIII - Causas Externas: com cinco variáveis• Bloco IX - Locali<strong>da</strong><strong>de</strong> sem Médico: com duas variáveis.


40O preenchimento do documento, em princípio, <strong>de</strong>ve estar sob a responsabili<strong>da</strong><strong>de</strong> domédico, conforme pareceres dos Conselhos Fe<strong>de</strong>ral e Regionais <strong>de</strong> Medicina, mas,freqüentemente, os médicos se atêm apenas às variáveis que têm ligação diretacom sua ativi<strong>da</strong><strong>de</strong> profissional, como tipo <strong>de</strong> óbito, local <strong>da</strong> ocorrência e, maisespecialmente, ao atestado médico.O bloco <strong>da</strong> DO relativo ao atestado médico segue o mo<strong>de</strong>lo internacional paraa<strong>no</strong>tação <strong>da</strong>s <strong>causas</strong> que contribuíram para o óbito, aprovado pela OrganizaçãoMundial <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> (OMS), e contém informações sobre as condições mórbi<strong>da</strong>spresentes ou preexistentes <strong>no</strong> momento <strong>da</strong> morte, utilizando a ClassificaçãoInternacional <strong>de</strong> Doenças, décima revisão (CID-10).Para os óbitos <strong>por</strong> <strong>causas</strong> aci<strong>de</strong>ntais ou violentas (<strong>causas</strong> <strong>externas</strong>), o legista doInstituto Médico Legal (IML) - ou, <strong>no</strong> caso <strong>de</strong> não existir na locali<strong>da</strong><strong>de</strong> o IML, o perito<strong>de</strong>signado para tal - preenche a DO, que segue o seguinte fluxo: a primeira via éreti<strong>da</strong>, para posterior recolhimento em busca ativa pelos setores responsáveis peloprocessamento, nas secretarias estaduais ou municipais <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>; a segun<strong>da</strong> via éentregue aos familiares, que a levarão ao cartório do registro civil para o competenteregistro e obtenção <strong>da</strong> Certidão <strong>de</strong> Óbito, on<strong>de</strong> esta via fica reti<strong>da</strong> para osprocedimentos legais; a terceira via permanece reti<strong>da</strong> <strong>no</strong> IML, para ser apensa aosregistros médicos do falecido.A figura 1 apresenta o bloco VIII <strong>da</strong> DO que contém informações relaciona<strong>da</strong>s àsprováveis circunstâncias <strong>de</strong> morte não natural (<strong>causas</strong> <strong>externas</strong>).Figura 1 – Bloco VIII <strong>da</strong> Declaração <strong>de</strong> óbito – Causas ExternasComo po<strong>de</strong> ser observado, as informações consi<strong>de</strong>ra<strong>da</strong>s <strong>de</strong> relevânciaepi<strong>de</strong>miológica são: tipo <strong>de</strong> circunstância, se aci<strong>de</strong>nte <strong>de</strong> <strong>trabalho</strong> ou não, fonte <strong>da</strong>


41informação, <strong>de</strong>scrição sumária do evento e en<strong>de</strong>reço, caso ocorrência seja em viapública.A DO é impressa em três vias, pré-numera<strong>da</strong>s seqüencialmente pelo Ministério <strong>da</strong>Saú<strong>de</strong> e distribuí<strong>da</strong>s às secretarias estaduais <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> para subseqüentefornecimento às secretarias municipais <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>, que as repassam às Uni<strong>da</strong><strong>de</strong>sNotificadoras: estabelecimentos <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>, institutos médico-legais, serviços <strong>de</strong>verificação <strong>de</strong> óbitos, cartórios <strong>de</strong> registro civil e médicos.1.6 CAMINHOS PERCORRIDOSA escolha <strong>por</strong> utilizar <strong>da</strong>dos <strong>de</strong> Sistemas <strong>de</strong> Informação com acesso pela internet éuma opção que acredita na vigilância <strong>de</strong> agravos <strong>de</strong> forma <strong>de</strong>sburocratiza<strong>da</strong>, feita <strong>no</strong>nível local, pelos profissionais <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> ou <strong>por</strong> qualquer ci<strong>da</strong>dão, exercendo seucontrole social <strong>no</strong> SUS. As toma<strong>da</strong>s <strong>de</strong> <strong>de</strong>cisão e as medi<strong>da</strong>s <strong>de</strong> controle só serãoefetiva<strong>da</strong>s em tempo real quando dispusermos <strong>de</strong> <strong>da</strong>dos, também em tempo real,com acesso facilitado a ferramentas que já são disponibiliza<strong>da</strong>s pelo Sistema Único<strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> (SUS), pelo Ministério <strong>da</strong> Previdência e Assistência Social (MPAS) e peloMinistério do Trabalho e Emprego (MTE).Um estudo que objetiva <strong>de</strong>screver o padrão <strong>de</strong> mortali<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>por</strong> <strong>causas</strong> <strong>externas</strong> emtrabalhadores e analisar a associação entre essas mortes e a ocupação<strong>de</strong>senvolvi<strong>da</strong>, constitui-se em um gran<strong>de</strong> <strong>de</strong>safio metodológico. Os procedimentosiniciais <strong>de</strong> utilização <strong>de</strong>sses sistemas disponibilizados pela internet, visando àproposição <strong>de</strong>sse estudo, mostraram a falta <strong>de</strong> padronização <strong>de</strong> variáveis econceitos <strong>no</strong>s diferentes bancos <strong>de</strong> <strong>da</strong>dos oficiais.Consi<strong>de</strong>rar os <strong>da</strong>dos sobre os óbitos <strong>da</strong> população trabalhadora implica, numprimeiro momento, conhecer essa população, ou seja, ter informações acerca <strong>da</strong>ocupação <strong>de</strong>senvolvi<strong>da</strong> para ca<strong>da</strong> um dos habitantes em i<strong>da</strong><strong>de</strong> ativa <strong>de</strong> um


42município. Nesse sentido, o Censo <strong>de</strong> 2000 foi o primeiro censo a utilizar aClassificação Brasileira <strong>de</strong> Ocupações (CBO) na coleta <strong>da</strong>s informações sobrerendimento e <strong>trabalho</strong> na população <strong>de</strong> ca<strong>da</strong> município brasileiro. Porém, essasinformações só são gera<strong>da</strong>s <strong>no</strong>s censos populacionais realizados a ca<strong>da</strong> <strong>de</strong>z a<strong>no</strong>s.O Sistema <strong>de</strong> Informação sobre Mortali<strong>da</strong><strong>de</strong> do MS, <strong>por</strong> sua vez, apesar <strong>de</strong> utilizar amesma classificação <strong>da</strong> CBO, especificamente <strong>no</strong> Espírito Santo, só começou autilizá-la a partir do a<strong>no</strong> <strong>de</strong> 2006. Anteriormente a esse a<strong>no</strong>, a classificação erarealiza<strong>da</strong> basea<strong>da</strong> em um código próprio, não compartilhado com outros sistemas.O MTE, <strong>por</strong> meio <strong>de</strong> seus registros <strong>de</strong> informações sobre o mercado <strong>de</strong> empregoformal - a Relação Anual <strong>de</strong> Informações Sociais (RAIS) e o Ca<strong>da</strong>stro Geral <strong>de</strong>Empregados e Desempregados (CAGED) – passou a utilizar a CBO a partir do a<strong>no</strong><strong>de</strong> 2003.Dessa forma, a falta <strong>de</strong> homogeneização dos critérios <strong>de</strong> composição dos váriosbancos <strong>de</strong> <strong>da</strong>dos, que fornecem informações para esse estudo, impe<strong>de</strong> que ele sejarealizado do ponto <strong>de</strong> vista <strong>de</strong> análise dos riscos <strong>de</strong> mortali<strong>da</strong><strong>de</strong> atribuídos àsdiferentes ocupações. Entretanto, avaliou-se o potencial <strong>de</strong>sses fornecereminformações que, ao <strong>de</strong>screver características dos fenôme<strong>no</strong>s estu<strong>da</strong>dos,levantassem hipóteses sobre a <strong>de</strong>terminação <strong>de</strong>ssa relação.


432 OBJETIVOS2.1 OBJETIVO GERALEstu<strong>da</strong>r a ocorrência <strong>de</strong> óbitos <strong>por</strong> <strong>causas</strong> <strong>externas</strong> na população do município <strong>da</strong>Serra, <strong>no</strong> Espírito Santo, e sua relação com os <strong>aci<strong>de</strong>ntes</strong> <strong>de</strong> <strong>trabalho</strong>, <strong>no</strong>s a<strong>no</strong>s <strong>de</strong>2000 a 2005.2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOSDescrever o perfil <strong>da</strong> população ocupa<strong>da</strong> <strong>no</strong> município <strong>da</strong> Serra.Descrever o padrão dos óbitos <strong>por</strong> <strong>causas</strong> <strong>externas</strong> ocorridos <strong>no</strong> município <strong>da</strong> Serra,na População em I<strong>da</strong><strong>de</strong> Ativa, <strong>no</strong>s a<strong>no</strong>s <strong>de</strong> 2000 a 2005, segundo as variáveis: tipo<strong>de</strong> causa, sexo, faixa etária e ocupação.I<strong>de</strong>ntificar as relações existentes entre os óbitos <strong>por</strong> <strong>causas</strong> <strong>externas</strong> e os <strong>aci<strong>de</strong>ntes</strong><strong>de</strong> <strong>trabalho</strong> na população resi<strong>de</strong>nte <strong>no</strong> município <strong>da</strong> Serra.


443 METODOLOGIA3.1 TIPO DE ESTUDO E FONTE DE INFORMAÇÃOTrata-se <strong>de</strong> um estudo <strong>de</strong>scritivo, observacional, on<strong>de</strong> o padrão <strong>de</strong> mortali<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>por</strong><strong>causas</strong> <strong>externas</strong> na população em i<strong>da</strong><strong>de</strong> ativa do município <strong>da</strong> Serra é <strong>de</strong>scrito <strong>no</strong>sa<strong>no</strong>s <strong>de</strong> 2000 a 2005.Foram utiliza<strong>da</strong>s bases <strong>de</strong> <strong>da</strong>dos oficiais, que forneceram <strong>da</strong>dos sobre a populaçãoocupa<strong>da</strong>, os empregos formais, a ocorrência <strong>de</strong> óbitos e <strong>de</strong> <strong>aci<strong>de</strong>ntes</strong> <strong>de</strong> <strong>trabalho</strong> <strong>no</strong>município <strong>da</strong> Serra <strong>no</strong> período <strong>de</strong> estudo.Os <strong>da</strong>dos sobre a população ocupa<strong>da</strong> <strong>no</strong> município foram obtidos <strong>no</strong> Instituto Jonesdos Santos Neves, o qual usa como fonte dos <strong>da</strong>dos apresentados o InstitutoBrasileiro <strong>de</strong> Geografia e Estatística (IBGE) - micro <strong>da</strong>dos do Censo 2000 - <strong>por</strong> meiodos indicadores <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento do Espírito Santo, disponível <strong>no</strong> en<strong>de</strong>reço:http://www.ijsn.es.gov.br/in<strong>de</strong>x.asp.Os <strong>da</strong>dos sobre o mercado formal <strong>de</strong> <strong>trabalho</strong> foram obtidos <strong>no</strong> Ministério doTrabalho e do Emprego (MTE) <strong>por</strong> meio dos <strong>da</strong>dos <strong>da</strong> estatística do Ca<strong>da</strong>stro Geral<strong>de</strong> Empregados e Desempregados – CAGED, disponível <strong>no</strong> en<strong>de</strong>reçohttp://www.mte.gov.br/geral/estatisticas.asp#caged e <strong>da</strong>dos <strong>da</strong> Relação Anual <strong>de</strong>Informações Sociais – RAIS, disponível <strong>no</strong> en<strong>de</strong>reçohttp://www.mte.gov.br/PDET/Acesso/RaisOnLine.asp, os quais são acessados apóssolicitação <strong>de</strong> login e senha, fornecidos via e-mail pelo MTE.No estudo do padrão <strong>de</strong> mortali<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>por</strong> <strong>causas</strong> <strong>externas</strong>, os <strong>da</strong>dos sobre os óbitos<strong>da</strong> população em i<strong>da</strong><strong>de</strong> ativa foram obtidos <strong>por</strong> meio do Sistema <strong>de</strong> Informaçãosobre Mortali<strong>da</strong><strong>de</strong> do Ministério <strong>da</strong> Saú<strong>de</strong> pelo Sistema <strong>de</strong> Tabulação <strong>de</strong> Dados –TABNET <strong>da</strong> Secretaria <strong>de</strong> Estado <strong>da</strong> Saú<strong>de</strong> do Espírito Santo, disponível naInternet: http://tabnet.sau<strong>de</strong>.es.gov.br/cgi/<strong>de</strong>ftohtm.exe?tabnet/SIM/SIM96/sim96.<strong>de</strong>f.


45Os <strong>da</strong>dos sobre <strong>aci<strong>de</strong>ntes</strong> <strong>de</strong> <strong>trabalho</strong> <strong>no</strong> setor formal foram obtidos do Ministério <strong>da</strong>Previdência e Assistência Social <strong>por</strong> meio <strong>da</strong>s Informações Estatísticas Gerais <strong>da</strong>Previdência Social, pelo sistema <strong>de</strong> tabulação <strong>de</strong> <strong>da</strong>dos AEPS Infologo, disponívelna Internet <strong>no</strong> en<strong>de</strong>reço http://creme.<strong>da</strong>taprev.gov.br/infologo/inicio.htm.3.2 VARIÁVEIS DO ESTUDOVisando subsidiar o estudo <strong>da</strong> ocorrência <strong>de</strong> óbitos <strong>por</strong> <strong>causas</strong> <strong>externas</strong> napopulação <strong>no</strong> município <strong>da</strong> Serra e sua relação com os <strong>aci<strong>de</strong>ntes</strong> <strong>de</strong> <strong>trabalho</strong>, foramseleciona<strong>da</strong>s as seguintes variáveis:• Ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s econômicas• Causas <strong>de</strong> óbitos• Causas <strong>externas</strong> <strong>de</strong> óbitos• A<strong>no</strong> do óbito• Sexo• Faixa Etária• Ocupação• Ocorrência <strong>de</strong> Aci<strong>de</strong>nte <strong>de</strong> Trabalho• Tipo <strong>de</strong> Aci<strong>de</strong>nte <strong>de</strong> Trabalho


463.2.1 Ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s econômicasAs ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s econômicas 4 são classifica<strong>da</strong>s <strong>de</strong> acordo com a ClassificaçãoNacional <strong>de</strong> Ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s Econômicas (CNAE). Trata-se <strong>de</strong> um instrumento <strong>de</strong>padronização nacional dos códigos <strong>de</strong> ativi<strong>da</strong><strong>de</strong> econômica e dos critérios <strong>de</strong>enquadramento utilizados pelos diversos órgãos <strong>da</strong> Administração Tributária dopaís, aplicado a todos os agentes econômicos que estão engajados na produção <strong>de</strong>bens e serviços, po<strong>de</strong>ndo compreen<strong>de</strong>r estabelecimentos <strong>de</strong> empresas priva<strong>da</strong>s oupúblicas, estabelecimentos agrícolas, organismos públicos e privados, instituiçõessem fins lucrativos e agentes autô<strong>no</strong>mos (pessoa física).No presente estudo, a CNAE utiliza<strong>da</strong> para a tabulação <strong>de</strong> <strong>da</strong>dos é a Seção CNAE95 que contém a classificação <strong>de</strong>scrita a seguir:Agricultura, pecuária, silvicultura e exploração florestalPescaIndústrias extrativasIndústrias <strong>de</strong> transformaçãoProdução e distribuição <strong>de</strong> eletrici<strong>da</strong><strong>de</strong>, gás e águaConstruçãoComércio; reparação <strong>de</strong> veículos automotores, objetos pessoais e domésticosAlojamento e alimentaçãoTrans<strong>por</strong>te, armazenagem e comunicações4CLASSIFICAÇÃO NACIONAL ATIVIDADES ECONÔMICAS – CNAE. Disponível em: .Acesso em 02 mai. 2008.


47Intermediação financeiraAtivi<strong>da</strong><strong>de</strong>s imobiliárias, aluguéis e serviços prestados às empresasAdministração pública, <strong>de</strong>fesa e seguri<strong>da</strong><strong>de</strong> socialEducaçãoSaú<strong>de</strong> e serviços sociaisOutros serviços coletivos, sociais e pessoaisServiços domésticosAtivi<strong>da</strong><strong>de</strong>s mal especifica<strong>da</strong>sEssa variável será utiliza<strong>da</strong> na caracterização <strong>da</strong> população ocupa<strong>da</strong> <strong>no</strong> município<strong>da</strong> Serra <strong>no</strong> a<strong>no</strong> 2000, bem como dos empregos formais <strong>no</strong>s a<strong>no</strong>s <strong>de</strong> 2000 e 2005.3.2.2 Causas <strong>de</strong> óbitosUma classificação <strong>de</strong> doenças po<strong>de</strong> ser <strong>de</strong>fini<strong>da</strong> como um sistema <strong>de</strong> categoriasatribuí<strong>da</strong>s a enti<strong>da</strong><strong>de</strong>s mórbi<strong>da</strong>s segundo algum critério estabelecido. Existem várioseixos possíveis <strong>de</strong> classificação e aquele que vier a ser selecionado <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>rá douso <strong>da</strong>s estatísticas elabora<strong>da</strong>s. Uma classificação estatística <strong>de</strong> doenças precisaincluir to<strong>da</strong>s as enti<strong>da</strong><strong>de</strong>s mórbi<strong>da</strong>s <strong>de</strong>ntro <strong>de</strong> um número manuseável <strong>de</strong> categorias.A Décima Revisão <strong>da</strong> Classificação Internacional <strong>de</strong> Doenças e <strong>de</strong> ProblemasRelacionados à Saú<strong>de</strong> 5 é a última atualização <strong>da</strong> classificação e permanece manti<strong>da</strong>5CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE DOENÇAS – 10ª REVISÃO – CID 10. Disponível em: . Acesso em: 02 mai. 2008.


48a familiar abreviatura "CID", na qual as afecções foram agrupa<strong>da</strong>s (em caracteres <strong>de</strong>letras e números) <strong>de</strong> forma a torná-las mais a<strong>de</strong>qua<strong>da</strong>s aos objetivos <strong>de</strong> estudosepi<strong>de</strong>miológicos gerais e para a avaliação <strong>de</strong> assistência à saú<strong>de</strong>.A Lista <strong>de</strong> categorias (capítulos) <strong>de</strong> três caracteres está <strong>de</strong>scrita a seguir:Capítulo I Algumas doenças infecciosas e parasitárias (A00-B99)Capítulo II Neoplasias [tumores] (C00-D48)Capítulo III Doenças do sangue e dos órgãos hematopoéticos e alguns transtor<strong>no</strong>simunitários (D50-D89)Capítulo IV Doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas (E00-E90)Capítulo V Transtor<strong>no</strong>s mentais e com<strong>por</strong>tamentais (F00-F99)Capítulo VI Doenças do sistema nervoso (G00-G99)Capítulo VII Doenças do olho e anexos (H00-H59)Capítulo VIIIDoenças do ouvido e <strong>da</strong> apófise mastói<strong>de</strong> (H60-H95)Capítulo IX Doenças do aparelho circulatório (I00-I99)Capítulo X Doenças do aparelho respiratório (J00-J99)Capítulo XI Doenças do aparelho digestivo (K00-K93)Capítulo XII Doenças <strong>da</strong> pele e do tecido subcutâneo (L00-L99)Capítulo XIII Doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo (M00-M99)Capítulo XIV Doenças do aparelho geniturinário (N00-N99)Capítulo XV Gravi<strong>de</strong>z, parto e puerpério (O00-O99)Capítulo XVI Algumas afecções origina<strong>da</strong>s <strong>no</strong> período perinatal (P00-P96)


49Capítulo XVII Malformações congênitas, <strong>de</strong>formi<strong>da</strong><strong>de</strong>s e a<strong>no</strong>malias cromossômicas(Q00-Q99)Capítulo XVIII Sintomas, sinais e achados a<strong>no</strong>rmais <strong>de</strong> exames clínicos e <strong>de</strong>laboratório, não classificados em outra parte (R00-R99)Capítulo XIX Lesões, envenenamento e algumas outras conseqüências <strong>de</strong> <strong>causas</strong><strong>externas</strong> (S00-T98)Capítulo XX Causas <strong>externas</strong> <strong>de</strong> morbi<strong>da</strong><strong>de</strong> e <strong>de</strong> mortali<strong>da</strong><strong>de</strong> (V01-Y98)Capítulo XXI Fatores que influenciam o estado <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> e o contato com os serviços<strong>de</strong> saú<strong>de</strong> (Z00-Z99)Para efeitos <strong>de</strong>sse estudo, optou-se <strong>por</strong> <strong>de</strong>monstrar os óbitos classificados <strong>no</strong>scapítulos II, IX, XVIII e XX, agregando os <strong>de</strong>mais capítulos, os quais, somadosrepresentaram a média <strong>de</strong> 25% do total <strong>de</strong> óbitos <strong>no</strong> período estu<strong>da</strong>do. Com essareunião, objetivou-se <strong>da</strong>r maior ênfase nas <strong>causas</strong> expressivas <strong>da</strong> totali<strong>da</strong><strong>de</strong> dosóbitos <strong>no</strong> município <strong>da</strong> Serra, focalizando as categorias significativamenteim<strong>por</strong>tantes para atingir o objetivo proposto.3.2.3 Causas <strong>externas</strong> <strong>de</strong> óbitosSegundo o CID-10, os Gran<strong>de</strong>s Grupos <strong>de</strong> Causas Externas 6 (V01 a Y98) são:Aci<strong>de</strong>ntes <strong>de</strong> trans<strong>por</strong>te (V01-V99), Outras <strong>causas</strong> <strong>externas</strong> <strong>de</strong> traumatismosaci<strong>de</strong>ntais (W00-X59), Lesões autoprovoca<strong>da</strong>s intencionalmente (X60-X84),Agressões (X85-Y09), Eventos (fatos) cuja intenção é in<strong>de</strong>termina<strong>da</strong> (Y10-Y34),6 CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE DOENÇAS – 10ª REVISÃO – CID 10. Acesso em:. Acesso em: 02 mai. 2008.


50Intervenções legais e operações <strong>de</strong> guerra (Y35-Y36), Complicações <strong>de</strong> assistênciamédica e cirúrgica (Y40-Y84), Seqüelas <strong>de</strong> <strong>causas</strong> <strong>externas</strong> <strong>de</strong> morbi<strong>da</strong><strong>de</strong> e <strong>de</strong>mortali<strong>da</strong><strong>de</strong> (Y85-Y89) e Fatores suplementares relacionados com as <strong>causas</strong> <strong>de</strong>morbi<strong>da</strong><strong>de</strong> e <strong>de</strong> mortali<strong>da</strong><strong>de</strong> classificados em outra parte (Y90-Y98).Para esse estudo, a tabulação dos <strong>da</strong>dos via TABNET foi executa<strong>da</strong> <strong>de</strong> forma afornecer as seguintes categorias para as <strong>causas</strong> <strong>externas</strong>: Homicídio, Suicídio,Aci<strong>de</strong>ntes <strong>de</strong> Trans<strong>por</strong>tes, Afogamento, Que<strong>da</strong>, Queimadura, Eventos cuja intençãoé in<strong>de</strong>termina<strong>da</strong>, Outros Aci<strong>de</strong>ntes e Demais <strong>causas</strong> <strong>externas</strong>.Após a obtenção dos <strong>da</strong>dos classificados nessas categorias, optou-se <strong>por</strong><strong>de</strong>monstrar os óbitos classificados nas <strong>causas</strong> Homicídios, Suicídios, Aci<strong>de</strong>ntes <strong>de</strong>Trans<strong>por</strong>tes, Afogamento e Que<strong>da</strong>, agregando os <strong>de</strong>mais capítulos, os quais,somados, representaram em média 2,6% do total dos óbitos <strong>por</strong> <strong>causas</strong> <strong>externas</strong>.3.2.4 A<strong>no</strong> do óbitoOs a<strong>no</strong>s escolhidos para realização do estudo <strong>da</strong> ocorrência <strong>de</strong> óbitos <strong>por</strong> <strong>causas</strong><strong>externas</strong> e sua relação com os <strong>aci<strong>de</strong>ntes</strong> <strong>de</strong> <strong>trabalho</strong>, foram <strong>de</strong> 2000 a 2005, a<strong>no</strong>s<strong>de</strong> ocorrência do óbito segundo o local <strong>de</strong> residência do falecido.A escolha <strong>de</strong>sse período <strong>de</strong>correu em conseqüência do objetivo do <strong>trabalho</strong> e <strong>de</strong>serem os a<strong>no</strong>s mais recentes on<strong>de</strong> os <strong>da</strong>dos encontram-se agrupados, para asestatísticas sobre mortali<strong>da</strong><strong>de</strong> (<strong>no</strong> sistema <strong>de</strong> tabulação TABNET), utilizando amesma classificação para ocupações (<strong>de</strong>scrita <strong>no</strong> item 5.2.7).A tabulação dos <strong>da</strong>dos nesse sistema só é possível a partir <strong>de</strong> 1999 e, após 2005 jáse utiliza <strong>de</strong> informações sobre ocupação basea<strong>da</strong> em outra classificação, aclassificação brasileira <strong>de</strong> ocupações (CBO) 2002, on<strong>de</strong> só há <strong>da</strong>dos disponíveispara o a<strong>no</strong> <strong>de</strong> 2006.


513.2.5 SexoForam consi<strong>de</strong>rados os itens disponibilizados pelo Sistema <strong>de</strong> Informações sobreMortali<strong>da</strong><strong>de</strong>, constantes <strong>no</strong> campo 16 <strong>da</strong> DO para a variável sexo: Masculi<strong>no</strong>,Femini<strong>no</strong>. O item Ig<strong>no</strong>rado foi excluído na tabulação dos <strong>da</strong>dos.3.2.6 Faixa EtáriaO SIM permite selecionar sete categorias <strong>de</strong> grupos <strong>de</strong> faixas etárias <strong>no</strong> TABNET.Para aten<strong>de</strong>r o objetivo <strong>de</strong>ssa pesquisa, optou-se selecionar o grupo <strong>de</strong>scrito comoFaixa Etária 7 <strong>por</strong> facilitar a tabulação nas faixas correspon<strong>de</strong>nte as <strong>da</strong> I<strong>da</strong><strong>de</strong> Ativa(10 a<strong>no</strong>s e mais).As faixas etárias me<strong>no</strong>r 1 a<strong>no</strong> ,1 a 4 a<strong>no</strong>s, 5 a 9 a<strong>no</strong>s e i<strong>da</strong><strong>de</strong> ig<strong>no</strong>ra<strong>da</strong> foramexcluí<strong>da</strong>s para a tabulação, a qual consi<strong>de</strong>rou as seguintes categorias pertencentesà classificação <strong>da</strong> população em i<strong>da</strong><strong>de</strong> ativa:• 10 a 14 a<strong>no</strong>s• 15 a 19 a<strong>no</strong>s• 20 a 29 a<strong>no</strong>s• 30 a 39 a<strong>no</strong>s• 40 a 49 a<strong>no</strong>s• 50 a 59 a<strong>no</strong>s7 BRASIL. Ministério <strong>da</strong> Saú<strong>de</strong>. DATASUS. Informações em Saú<strong>de</strong>. Óbitos <strong>por</strong> Causas Externas-Notas Técnicas. Disponível em: . Acessoem: 04 mai. 2008.


52• 60 a 69 a<strong>no</strong>s• 70 a 79 a<strong>no</strong>s• 80 a<strong>no</strong>s e mais3.2.7 OcupaçãoA Classificação Brasileira <strong>de</strong> Ocupações (BRASIL,1992), adota<strong>da</strong> pelo Ministério <strong>da</strong>Saú<strong>de</strong> para codificação dos <strong>da</strong>dos sobre mortali<strong>da</strong><strong>de</strong> em todo o país, foi utiliza<strong>da</strong>pela Secretaria <strong>de</strong> Estado <strong>da</strong> Saú<strong>de</strong> do Espírito Santo até o a<strong>no</strong> <strong>de</strong> 2005 e é aclassificação utiliza<strong>da</strong> para a tabulação dos <strong>da</strong>dos <strong>no</strong> presente estudo.A elaboração <strong>de</strong>ssa classificação teve como base a Classificação Brasileira <strong>de</strong>Ocupações/CBO, edita<strong>da</strong> pela Secretaria Nacional <strong>de</strong> Empregos e Salários, doMinistério do Trabalho, em 1977, na parte concernente ao <strong>de</strong>talhamento <strong>de</strong> códigosem nível <strong>de</strong> grupos <strong>de</strong> base (três dígitos).Essa classificação encontra-se em uma publicação e está organiza<strong>da</strong> em duaspartes, as quais se referem aos Grupos Ocupacionais, on<strong>de</strong> 383 Grupos <strong>de</strong>Ocupações foram <strong>de</strong>sdobrados em aproxima<strong>da</strong>mente 3.500 entra<strong>da</strong>s, <strong>por</strong> or<strong>de</strong>malfabética, visando facilitar o <strong>trabalho</strong> dos codificadores na i<strong>de</strong>ntificação dos códigoscorrespon<strong>de</strong>ntes às ocupações constantes <strong>no</strong> campo 20 (ocupação habitual e ramo<strong>de</strong> ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>) <strong>da</strong>s Declarações <strong>de</strong> Óbitos.Nesse <strong>trabalho</strong>, os <strong>da</strong>dos referem-se às ocupações em que se concentraram omaior número <strong>de</strong> óbitos <strong>no</strong> período estu<strong>da</strong>do, tanto para <strong>causas</strong> <strong>externas</strong>, quantoàqueles <strong>de</strong>vido a <strong>aci<strong>de</strong>ntes</strong> <strong>de</strong> <strong>trabalho</strong>. Optou-se <strong>por</strong> trabalhar com as 20ocupações on<strong>de</strong> havia o maior número <strong>de</strong> óbitos, as quais suas respectivascodificações estão <strong>de</strong>scritas a seguir:Eletricista Sem Especificação: Eletricistas sem especificação;


53Estu<strong>da</strong>nte: Estu<strong>da</strong>ntes;Industriário Sem Especificação: Industriários sem especificação.Mecânico Sem Especificação: Mecânico sem especificação;Pintor Sem Especificação (Sem Curso Superior): Pintores sem especificação;Polícia Sem Especificação: Policiais e trabalhadores assemelhados;Pren<strong>da</strong>s Domésticas: Donas-<strong>de</strong>-casa;Preparador De Massa Alimentícia: Pa<strong>de</strong>iros, confeiteiros e trabalhadoresassemelhados;Proprietário: Inválidos, incapacitados, asilados, <strong>de</strong>tentos e aposentados;Protocolista: Auxiliares <strong>de</strong> escritório e trabalhadores assemelhados;Refratarista: Pedreiros e estucadores;Remador: Contramestres <strong>de</strong> embarcações, marinheiros <strong>de</strong> convés e barqueiros;Reparador De Televisão: Reparadores <strong>de</strong> equipamentos elétricos e eletrônicos.Reserva De Máquina: Maquinista sem especificação;Reven<strong>de</strong>dor: Comerciantes (comércio varejista e atacadista);Revestidor De Interiores (Papel De Plástico):Trabalhadores <strong>da</strong> construção civil etrabalhadores assemelhados não classificados sob outras epígrafes.Serralheiro Sem Especificação: Trabalhadores <strong>de</strong> usinagem <strong>de</strong> metais nãoclassificados sob outras epígrafes;Singerista: Mecânicos <strong>de</strong> manutenção <strong>de</strong> máquinas;Sol<strong>da</strong>dor Em Geral: Sol<strong>da</strong>dores e oxicortadores;


54Supervisor De Serviços: Mestres: empresas manufatureiras e <strong>de</strong> construção civil;Taifeiro: Garçons, “barman” e trabalhadores assemelhados;Tarefeiro Sem Especificação: Trabalhadores <strong>de</strong> ocupação não i<strong>de</strong>ntifica<strong>da</strong>;Taqueiro: Carpinteiro;Técnico De Custos: Trabalhadores <strong>de</strong> serviços <strong>de</strong> contabili<strong>da</strong><strong>de</strong>, caixas etrabalhadores assemelhados não classificados sob outras epígrafes;Tesoureiro: Auxiliares <strong>de</strong> contabili<strong>da</strong><strong>de</strong>, caixas e trabalhadores assemelhados;Trabalhador Braçal Sem Especificação: Trabalhadores braçais não classificados emoutras epígrafes;Tratorista (Fora Exceções): Condutores <strong>de</strong> automóveis, ônibus, caminhões eveículos similares;Varredor De Ruas: Trabalhadores <strong>de</strong> serviço <strong>de</strong> conservação e limpeza <strong>de</strong> edifíciose logradouros públicos;Ven<strong>de</strong>dor Sem Especificação Ven<strong>de</strong>dores <strong>de</strong> comércio varejista e atacadista etrabalhadores assemelhados;Verdureiro: Trabalhadores <strong>de</strong> comércio e trabalhadores não classificados sob outrasepígrafes;Vigilante Sem Especificação: Guar<strong>da</strong>s <strong>de</strong> segurança e trabalhadores assemelhados;Volante (Agricultura): Trabalhadores agropecuários polivalentes e trabalhadoresassemelhados;Zootecnista: Médicos veterinários e outros trabalhadores assemelhados.


553.2.8 Ocorrência <strong>de</strong> Aci<strong>de</strong>nte <strong>de</strong> TrabalhoA variável aci<strong>de</strong>nte <strong>de</strong> <strong>trabalho</strong> 8 utiliza<strong>da</strong> <strong>no</strong> TABNET que indica se a provávelcircunstância <strong>de</strong> morte não natural, para <strong>causas</strong> <strong>externas</strong>, foi ou não um aci<strong>de</strong>nte <strong>de</strong><strong>trabalho</strong>, está organiza<strong>da</strong> nas seguintes categorias para tabulação:• Sim• Não• Ig<strong>no</strong>radoEssa variável refere-se à informação constante <strong>no</strong> campo nº 57 (Aci<strong>de</strong>nte <strong>de</strong><strong>trabalho</strong>) <strong>da</strong>s Declarações <strong>de</strong> Óbito, e é a utiliza<strong>da</strong> nesse <strong>trabalho</strong> para captar os<strong>da</strong>dos <strong>de</strong> óbitos <strong>de</strong>vidos a <strong>aci<strong>de</strong>ntes</strong> <strong>de</strong> <strong>trabalho</strong> constantes <strong>no</strong> Sistema <strong>de</strong>Informações sobre Mortali<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>no</strong> período estu<strong>da</strong>do.3.2.9 Tipo <strong>de</strong> Aci<strong>de</strong>nte <strong>de</strong> TrabalhoOs conceitos <strong>de</strong> <strong>aci<strong>de</strong>ntes</strong> <strong>de</strong> <strong>trabalho</strong> utilizados nesse <strong>trabalho</strong> são os <strong>de</strong>finidospelo Ministério <strong>da</strong> Assistência e Previdência Social 9 :Aci<strong>de</strong>ntes Registrados - correspon<strong>de</strong> ao número <strong>de</strong> <strong>aci<strong>de</strong>ntes</strong> cuja Comunicação <strong>de</strong>Aci<strong>de</strong>ntes do Trabalho – CAT foi ca<strong>da</strong>stra<strong>da</strong> <strong>no</strong> INSS.8 BRASIL. Ministério <strong>da</strong> Saú<strong>de</strong>. DATASUS. Informações em Saú<strong>de</strong>. Óbitos Por Causas Externas -Notas Técnicas. Disponível em: . Acessoem 04 mai. 2008.9 BRASIL, Ministério <strong>da</strong> Previdência e Assistência Social. Anuário Estatístico <strong>da</strong> PrevidênciaSocial, 2004. Texto Explicativo <strong>da</strong> Seção IV - Aci<strong>de</strong>ntes do Trabalho.. Disponível em:. Acesso em 24 mar. 2008.


56Aci<strong>de</strong>ntes Típicos - são os <strong>aci<strong>de</strong>ntes</strong> <strong>de</strong>correntes <strong>da</strong> característica <strong>da</strong> ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>profissional <strong>de</strong>sempenha<strong>da</strong> pelo aci<strong>de</strong>ntado.Aci<strong>de</strong>ntes <strong>de</strong> Trajeto - são os <strong>aci<strong>de</strong>ntes</strong> ocorridos <strong>no</strong> trajeto entre a residência e olocal <strong>de</strong> <strong>trabalho</strong> do segurado e vice-versa.Aci<strong>de</strong>ntes Devidos à Doença do Trabalho - são os <strong>aci<strong>de</strong>ntes</strong> ocasionados <strong>por</strong>qualquer tipo <strong>de</strong> doença profissional peculiar a <strong>de</strong>terminado ramo <strong>de</strong> ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>constante na tabela <strong>da</strong> Previdência Social.Óbitos - correspon<strong>de</strong> a quanti<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> segurados que faleceram em função doaci<strong>de</strong>nte do <strong>trabalho</strong>.Para o registro do óbito, quando esse se dá <strong>por</strong> aci<strong>de</strong>nte <strong>de</strong> <strong>trabalho</strong>, <strong>no</strong> Sistema <strong>de</strong>Informações sobre Mortali<strong>da</strong><strong>de</strong> será classificado como <strong>causas</strong> <strong>externas</strong> <strong>de</strong> morte eregistrado segundo os caracteres constantes <strong>no</strong> capítulo XX do CID -10 já <strong>de</strong>scritosanteriormente.3.3 CONCEITOSEsse item foi concebido <strong>de</strong>vido à necessi<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> conceituar alguns termos queaparecem nesse estudo, contribuindo assim, para a melhor compreensão dosmesmos, <strong>de</strong>scritos a seguir:População em I<strong>da</strong><strong>de</strong> Ativa (PIA) 10 é uma classificação etária que compreen<strong>de</strong> oconjunto <strong>de</strong> to<strong>da</strong>s as pessoas teoricamente aptas a exercer uma ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>10IBGE. Pesquisa Nacional <strong>por</strong> Amostra <strong>de</strong> Domicílios. v.25, 2004. Disponível em:.Acesso em 31 mar. 2008.


57econômica. No Brasil, a PIA é composta <strong>por</strong> to<strong>da</strong> população com 10 ou mais a<strong>no</strong>s<strong>de</strong> i<strong>da</strong><strong>de</strong>. A população com me<strong>no</strong>s <strong>de</strong> 10 a<strong>no</strong>s <strong>de</strong> i<strong>da</strong><strong>de</strong> é chama<strong>da</strong> População emI<strong>da</strong><strong>de</strong> Eco<strong>no</strong>micamente Não-Ativa (PINA).A População em I<strong>da</strong><strong>de</strong> Ativa é classifica<strong>da</strong> em:População Eco<strong>no</strong>micamente Ativa (PEA): composta <strong>por</strong> pessoas <strong>de</strong>socupa<strong>da</strong>s, masdispostas a trabalhar (<strong>de</strong>sempregados) e trabalhadores ocupados, sejamempregados (formais ou não), autô<strong>no</strong>mos, empregadores ou não-remunerados.População Eco<strong>no</strong>micamente Inativa (PEI): é composta <strong>por</strong> aqueles que já estãocapacitados a trabalhar, <strong>de</strong>ntre os quais incluem-se os <strong>de</strong>salentados (aqueles queestão dispostos a trabalhar, mas estão <strong>de</strong>sestimulados a buscar, uma vez que jábuscaram e não obtiveram sucesso. No caso <strong>da</strong>s pesquisas realiza<strong>da</strong>s pelo IBGE, éconsi<strong>de</strong>rado <strong>de</strong>salentado aquele que está <strong>de</strong>sempregado e há mais <strong>de</strong> um mês nãobusca emprego) e os inativos (que são aquelas pessoas que não buscam e nãoestão dispostas a trabalhar); também fazem parte <strong>de</strong>ste grupo os incapacitados parao <strong>trabalho</strong>, po<strong>de</strong>ndo <strong>de</strong>stacar os inválidos e os idosos.Pessoas ocupa<strong>da</strong>s 11 : as pessoas que tinham <strong>trabalho</strong> durante to<strong>da</strong> ou parte <strong>da</strong>semana <strong>de</strong> referência do censo 2000. Incluíram-se, ain<strong>da</strong>, como ocupa<strong>da</strong>s aspessoas que não exerceram o <strong>trabalho</strong> remunerado que tinham na semana <strong>de</strong>referência <strong>por</strong> motivo <strong>de</strong> férias, licença, greve, etc.Pessoas <strong>de</strong>socupa<strong>da</strong>s: as pessoas sem <strong>trabalho</strong> na semana, que tomaram algumaprovidência efetiva na procura <strong>de</strong> <strong>trabalho</strong> <strong>no</strong> período <strong>de</strong> referência <strong>de</strong> 30 dias.Empregos formais: enten<strong>de</strong>m-se como os empregados com carteira <strong>de</strong> <strong>trabalho</strong>assina<strong>da</strong> (trabalhadores regidos pela CLT), militares, funcionários públicosestatutários, trabalhadores regidos <strong>por</strong> contratos tem<strong>por</strong>ários, <strong>por</strong> prazo<strong>de</strong>terminado, e empregados avulsos, quando contratados <strong>por</strong> sindicatos.11 BRASIL, 2007


58Causas <strong>de</strong> morte 12 : As <strong>causas</strong> <strong>de</strong> morte, a serem registra<strong>da</strong>s <strong>no</strong> atestado médico <strong>de</strong>morte, são to<strong>da</strong>s aquelas doenças, estados mórbidos ou lesões que produziram amorte, ou que contribuíram para ela, e as circunstâncias do aci<strong>de</strong>nte ou <strong>da</strong> violênciaque produziu essas lesões.Causa básica <strong>de</strong> morte: A causa básica <strong>de</strong> morte é: (a) a doença ou lesão queiniciou a ca<strong>de</strong>ia <strong>de</strong> acontecimentos patológicos que conduziram diretamente àmorte, ou (b) as circunstâncias do aci<strong>de</strong>nte ou violência que produziu a lesão fatal.3.4 ANÁLISE DOS DADOSOs <strong>da</strong>dos coletados foram organizados em tabelas, visando atingir os objetivospropostos <strong>no</strong> estudo.Para a <strong>de</strong>scrição do perfil <strong>da</strong> população ocupa<strong>da</strong> <strong>no</strong> município <strong>da</strong> Serra, foramefetua<strong>da</strong>s a distribuição <strong>da</strong> população ocupa<strong>da</strong> e dos empregos formais <strong>no</strong> a<strong>no</strong> <strong>de</strong>2000 e a comparação dos empregos formais <strong>no</strong>s a<strong>no</strong>s <strong>de</strong> 2000 e 2005 segundo asativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s econômicas classifica<strong>da</strong>s pelo CNAE.Buscou-se, também, estimar a pro<strong>por</strong>ção <strong>de</strong> empregos formais para ca<strong>da</strong> ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>econômica, o que foi feito pela proposição <strong>da</strong> “Taxa <strong>de</strong> formali<strong>da</strong><strong>de</strong>”, calcula<strong>da</strong>através <strong>da</strong> fórmula (n2/n1) x 100, em que n2 e n1 correspon<strong>de</strong>m, respectivamente,ao número <strong>de</strong> empregos formais e ao número <strong>de</strong> pessoas ocupa<strong>da</strong>s.Para <strong>de</strong>screver o padrão dos óbitos <strong>por</strong> <strong>causas</strong> <strong>externas</strong> ocorridos na População emI<strong>da</strong><strong>de</strong> Ativa <strong>no</strong> município <strong>da</strong> Serra, <strong>no</strong>s a<strong>no</strong>s <strong>de</strong> 2000 a 2005 optou-se <strong>por</strong> agregaros <strong>da</strong>dos em dois períodos (2000-2002 e 2003-2005), consi<strong>de</strong>rando-se a vantagem12 BRASIL, 2001.


59<strong>de</strong> manter alguma agregação dos <strong>da</strong>dos diante <strong>da</strong> diluição <strong>por</strong> diferentes categorias<strong>de</strong> classificação <strong>da</strong>s variáveis. Por outro lado, esse procedimento possibilitouverificar uma variação tem<strong>por</strong>al, tendo em vista o intenso <strong>de</strong>senvolvimentoeconômico e do mercado <strong>de</strong> <strong>trabalho</strong> <strong>no</strong> município nesse período.Visando enten<strong>de</strong>r a magnitu<strong>de</strong> <strong>da</strong>s <strong>causas</strong> <strong>externas</strong> entre os óbitos <strong>no</strong> município <strong>da</strong>Serra, realizou-se a comparação <strong>da</strong> pro<strong>por</strong>ção <strong>de</strong>ssa causa <strong>de</strong> óbito com a doestado do Espírito Santo.Posteriormente foi realiza<strong>da</strong> a distribuição dos tipos <strong>de</strong> óbitos <strong>por</strong> <strong>causas</strong> <strong>externas</strong>ocorridos <strong>no</strong> município <strong>da</strong> Serra segundo sexo e faixa etária.Para a avaliação <strong>da</strong> variável ocupação, utilizou-se tanto a distribuição <strong>da</strong>s <strong>causas</strong> <strong>de</strong>óbitos quanto dos tipos <strong>de</strong> óbitos <strong>por</strong> <strong>causas</strong> <strong>externas</strong>, enfatizando, assim, adimensão <strong>da</strong>s <strong>causas</strong> <strong>externas</strong> na mortali<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>da</strong>s diferentes ocupações.O estudo dos <strong>aci<strong>de</strong>ntes</strong> <strong>de</strong> <strong>trabalho</strong> foi realizado <strong>por</strong> meio <strong>da</strong> análise <strong>da</strong> informaçãoconti<strong>da</strong> nas DO sobre a caracterização como aci<strong>de</strong>nte <strong>de</strong> <strong>trabalho</strong>, a ca<strong>da</strong> a<strong>no</strong> <strong>no</strong>período <strong>de</strong> 2000 a 2005 e <strong>da</strong> distribuição dos óbitos caracterizados como aci<strong>de</strong>nte<strong>de</strong> <strong>trabalho</strong> agregados para o período <strong>de</strong> 2000 a 2005, segundo ocupações. Alémdisso, utilizou-se a distribuição dos <strong>aci<strong>de</strong>ntes</strong> <strong>de</strong> <strong>trabalho</strong> ocorridos em trabalhadorescom emprego formal registrados <strong>no</strong> município <strong>da</strong> Serra <strong>no</strong> período <strong>de</strong> 2002 a 2005 13 ,segundo tipos <strong>de</strong> <strong>aci<strong>de</strong>ntes</strong>,Por fim, os resultados obtidos foram analisados <strong>de</strong> acordo com os conhecimentosencontrados <strong>no</strong>s estudos <strong>da</strong> literatura especializa<strong>da</strong> nessa área.13 Período on<strong>de</strong> há informações disponibiliza<strong>da</strong>s pelo MPAS.


603.5 ASPECTOS ÉTICOSEste estudo foi analisado pelo Comitê <strong>de</strong> Ética em Pesquisa (CEP), e estácondizente com as Diretrizes e Normas Regulamentadoras <strong>de</strong> PesquisasEnvolvendo Seres Huma<strong>no</strong>s, estabeleci<strong>da</strong>s na Resolução 196/96 do MS e suascomplementares.


614 RESULTADOS E DISCUSSÃO4.1 PERFIL DA POPULAÇÃO OCUPADA NO MUNICÍPIO DA SERRAA tabela 1 compara a população ocupa<strong>da</strong> referi<strong>da</strong> pelo IBGE com aquela informa<strong>da</strong>pela RAIS quanto aos setores <strong>de</strong> ativi<strong>da</strong><strong>de</strong> econômica <strong>no</strong> município <strong>da</strong> Serra, para oa<strong>no</strong> <strong>de</strong> 2000. Além <strong>de</strong> possibilitar a i<strong>de</strong>ntificação dos setores <strong>da</strong> eco<strong>no</strong>mia queagregam maiores parcelas <strong>da</strong> mão-<strong>de</strong>-obra trabalhadora do município, permiteestimar a pro<strong>por</strong>ção <strong>de</strong>sses trabalhadores do mercado formal <strong>de</strong> <strong>trabalho</strong>.Tabela 1 Distribuição setorial <strong>da</strong> população ocupa<strong>da</strong> e dos empregos formais, segundoativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s, Serra-ES, 2000.(continua)Ativi<strong>da</strong><strong>de</strong> Seção CNAEPopulaçãoocupa<strong>da</strong>*Empregosformais**Taxa <strong>de</strong>formali<strong>da</strong><strong>de</strong>***n1 % n2 % %A agricultura, pecuária, silvicultura e exploração florestal 2145 1,77 288 0,61 13,43B pesca 401 0,33 0 0 0,00C indústrias extrativas 1214 1 319 0,68 26,28D indústrias <strong>de</strong> transformação 17641 14,59 11175 23,81 63,35E produção e distribuição <strong>de</strong> eletrici<strong>da</strong><strong>de</strong>, gás e água 604 0,5 790 1,68 130,79F construção 14974 12,39 4690 9,99 31,32G comércio; reparação <strong>de</strong> veículos automotores, objetospessoais e domésticos24252 20,06 8631 18,39 35,59H alojamento e alimentação 7729 6,39 1401 2,98 18,13I trans<strong>por</strong>te, armazenagem e comunicações 7510 6,21 3523 7,51 46,91J intermediação financeira 815 0,67 290 0,62 35,58


62Tabela 1 Distribuição setorial <strong>da</strong> população ocupa<strong>da</strong> e dos empregos formais, segundoativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s, Serra-ES, 2000.(conclusão)Ativi<strong>da</strong><strong>de</strong> Seção CNAEPopulaçãoocupa<strong>da</strong>*Empregosformais**Taxa <strong>de</strong>formali<strong>da</strong><strong>de</strong>***n1 % n2 % %K ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s imobiliárias, aluguéis e serviços prestados àsempresas8401 6,95 7500 15,98 89,28L administração pública, <strong>de</strong>fesa e seguri<strong>da</strong><strong>de</strong> social 5706 4,72 6072 12,94 106,41M educação 5941 4,91 604 1,29 10,17N saú<strong>de</strong> e serviços sociais 4205 3,48 750 1,6 17,84O outros serviços coletivos, sociais e pessoais 5389 4,46 901 1,92 16,72P serviços domésticos 13298 11 3 0,01 0,02Ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s mal especifica<strong>da</strong>s 662 0,55 0 0 0,00Total 120885 100 46937 100 38,83Fonte dos <strong>da</strong>dos: IBGE. Micro<strong>da</strong>dos do Censo 2000* e MTE/RAIS ***** Taxa obti<strong>da</strong> <strong>por</strong> meio do percentual resultante do coeficiente n2/n1Nota: Dados a<strong>da</strong>ptados pela autora.No a<strong>no</strong> <strong>de</strong> 2000 havia <strong>no</strong> município 120.885 pessoas ocupa<strong>da</strong>s, sendo que asativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s econômicas que apresentaram maior número <strong>de</strong>ssa população foram:comércio; reparação <strong>de</strong> veículos automotores, objetos pessoais e domésticos(20,06%); indústrias <strong>de</strong> transformação (14,59%); construção (12,39%) e serviçosdomésticos (11,00%).Por outro lado, as ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s econômicas que concentraram o maior número <strong>de</strong>empregos formais foram: indústrias <strong>de</strong> transformação (23,81%); comércio; reparação<strong>de</strong> veículos automotores, objetos pessoais e domésticos (18,39%); ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>simobiliárias, aluguéis e serviços prestados às empresas (15,98%) e administraçãopública, <strong>de</strong>fesa e seguri<strong>da</strong><strong>de</strong> social (12,94%).Observa-se, <strong>por</strong>tanto, que os empregos formais correspon<strong>de</strong>ram à terça parte <strong>da</strong>totali<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>da</strong> população ocupa<strong>da</strong> (38,83%), indicando a precarie<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>da</strong> maioria <strong>da</strong>socupações <strong>no</strong> município, neste a<strong>no</strong>. Isto implica em vínculos mais instáveis,inexistência <strong>de</strong> seguri<strong>da</strong><strong>de</strong> social, condições <strong>de</strong> <strong>trabalho</strong> mais insalubres e perigosas


63e maior sujeição dos trabalhadores às condições ofereci<strong>da</strong>s <strong>por</strong> empregadores, oque os torna mais vulneráveis ao adoecimento e morte.Além disso, não há uma correspondência <strong>da</strong>s pro<strong>por</strong>ções existentes entre apopulação ocupa<strong>da</strong> e os empregos formais em ca<strong>da</strong> ramo <strong>de</strong> ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>. Dessaforma, apesar <strong>da</strong>s ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s “comércio, reparação <strong>de</strong> veículos automotores, objetospessoais e domésticos” e “construção” representarem ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s <strong>de</strong> gran<strong>de</strong> inserção<strong>da</strong> população ocupa<strong>da</strong>, somente cerca <strong>da</strong> terça parte dos seus trabalhadores -35,59% e 31,32%, respectivamente - possuíam vínculo formal <strong>de</strong> <strong>trabalho</strong> neste a<strong>no</strong>.Para a indústria <strong>de</strong> transformação encontrou-se 63,35% <strong>de</strong> emprego formal, para asativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s imobiliárias, aluguéis e serviços prestados às empresas 89,28% e para asativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s <strong>da</strong> administração pública, <strong>de</strong>fesa e seguri<strong>da</strong><strong>de</strong> social e <strong>da</strong> produção edistribuição <strong>de</strong> eletrici<strong>da</strong><strong>de</strong>, gás e água, a totali<strong>da</strong><strong>de</strong> dos empregos 14 .Chama a atenção que a ativi<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> serviços domésticos, apesar <strong>de</strong> constituir oquarto principal contingente <strong>de</strong> população ocupa<strong>da</strong>, não estava representa<strong>da</strong> <strong>no</strong>mercado formal <strong>de</strong> <strong>trabalho</strong>. Isto se <strong>de</strong>ve tanto ao fato, já conhecido, do baixo índice<strong>de</strong> contratação <strong>por</strong> carteira assina<strong>da</strong> nessa categoria, quanto ao fato <strong>de</strong>, comoempregados domésticos, não haver a obrigatorie<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> sua comunicação para oMTE, via RAIS.A tabela 2 apresenta a evolução dos empregos formais entre os a<strong>no</strong>s <strong>de</strong> 2000 e2005 <strong>no</strong> município <strong>da</strong> Serra.Tabela 2 Distribuição setorial dos empregos formais, segundo ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s, Serra-ES, 2000 e2005Ativi<strong>da</strong><strong>de</strong> Seção CNAE 2000 2005(continua)Diferença2005 - 2000n % n % n %A agricultura, pecuária, silvicultura e exploraçãoflorestal288 0,61 338 0,4 50 0,13B pesca 0 0 1 0 1 0,0014 O fato <strong>da</strong> taxa <strong>de</strong> emprego formal para esses ramos ter excedido 100% <strong>de</strong>corre dos <strong>da</strong>dos seremobtidos <strong>de</strong> fontes diferentes (IBGE e RAIS), as quais se utilizam <strong>de</strong> metodologias distintas para captálos.


64Tabela 2 Distribuição setorial dos empregos formais, segundo ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s, Serra-ES, 2000 e2005Ativi<strong>da</strong><strong>de</strong> Seção CNAE 2000 2005(conclusão)Diferença2005 - 2000n % n % n %C indústrias extrativas 319 0,68 348 0,4 29 0,07D indústrias <strong>de</strong> transformação 11175 23,81 17312 19,9 6137 15,37E produção e distribuição <strong>de</strong> eletrici<strong>da</strong><strong>de</strong>, gás e água 790 1,68 905 1 115 0,29F construção 4690 9,99 14892 17,1 10202 25,55G comércio; reparação <strong>de</strong> veículos automotores,objetos pessoais e domésticos8631 18,39 16041 18,5 7410 18,56H alojamento e alimentação 1401 2,98 2234 2,6 833 2,09I trans<strong>por</strong>te, armazenagem e comunicações 3523 7,51 6323 7,3 2800 7,01J intermediação financeira 290 0,62 377 0,4 87 0,22K ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s imobiliárias, aluguéis e serviçosprestados às empresas7500 15,98 14415 16,6 6915 17,32L administração pública, <strong>de</strong>fesa e seguri<strong>da</strong><strong>de</strong> social 6072 12,94 9348 10,8 3276 8,20M educação 604 1,29 1360 1,6 756 1,89N saú<strong>de</strong> e serviços sociais 750 1,6 1831 2,1 1081 2,71O outros serviços coletivos, sociais e pessoais 901 1,92 1136 1,3 235 0,59P serviços domésticos 3 0,01 4 0 1 0,00Ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s mal especifica<strong>da</strong>s 0 0 3 0 3 0,01Total 46937 100 86868 100 39931 100,00Fonte dos <strong>da</strong>dos: MTE/RAISNota: Dados a<strong>da</strong>ptados pela autora.Observa-se que em cinco a<strong>no</strong>s o número <strong>de</strong> empregos formais <strong>no</strong> municípioaumentou <strong>de</strong> 46.937 para 86.868, num incremento <strong>de</strong> 85,07%, período em que apopulação geral aumentou 19,31%. O crescimento bastante acelerado do mercado<strong>de</strong> emprego formal <strong>no</strong> município, para além do já também gran<strong>de</strong> crescimentopopulacional, expressa o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>da</strong>s ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s econômicas nesseperíodo.


65Em 2005, o ramo <strong>da</strong>s indústrias <strong>de</strong> transformação mantém o primeiro lugar <strong>no</strong>número <strong>de</strong> empregos formais (19,9%), enquanto que o ramo <strong>de</strong> comércio ereparação <strong>de</strong> veículos automotores, objetos pessoais e domésticos mantém osegundo lugar (18,5%). Entretanto a construção passa do quinto lugar em 2000 parao terceiro lugar em 2005, com 17,1% dos empregos formais.A comparação do acréscimo <strong>de</strong> empregos formais entre os a<strong>no</strong>s <strong>de</strong> 2000 e 2005mostra que o setor <strong>da</strong> construção foi o que mais contribuiu com a expansão, sendoresponsável <strong>por</strong> 25,55% do acréscimo. Seguem, em im<strong>por</strong>tância, os setores <strong>de</strong>comércio, ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s imobiliárias e indústrias <strong>de</strong> transformação com,respectivamente, 18,56%, 17,32% e 15,37%.Esses <strong>da</strong>dos concor<strong>da</strong>m com o observado <strong>no</strong> município <strong>da</strong> Serra, em que os setores<strong>da</strong> construção e <strong>de</strong> comércio, reparação <strong>de</strong> veículos automotores, objetos pessoaise domésticos foram impulsionados pelas indústrias <strong>de</strong> transformação, capitanea<strong>da</strong>s<strong>por</strong> gran<strong>de</strong>s empreendimentos tradicionais <strong>no</strong> município, a exemplo <strong>da</strong> AcelorMittal(antiga CST), que implantou <strong>no</strong>vos processos produtivos para agregação <strong>de</strong> valor aseus produtos e resultaram num aumento <strong>de</strong> patrimônio líquido <strong>de</strong> R$ 3,6 bilhõesem 2001 para R$ 8,1 bilhões em 2005 15 .4.2 MORTALIDADE POR CAUSAS EXTERNAS NO MUNICÍPIO DA SERRAA tabela 3 mostra os diferentes tipos <strong>de</strong> <strong>causas</strong> <strong>de</strong> óbitos, segundo capítulos doCID-10, ocorridos <strong>no</strong> Espírito Santo e <strong>no</strong> município <strong>da</strong> Serra, <strong>no</strong>s períodos <strong>de</strong> 2000 a2002 e 2003 a 2005.15 RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE: CST-ACELORMITTAL, 2005. Disponível em:. Acesso em 27 jul. 2008.


66Tabela 3 Óbitos segundo Capítulos do CID -10 selecionados, na faixa etária <strong>de</strong> 10 a 80 a<strong>no</strong>s emais. Espírito Santo e Serra, 2000 a 2005CAUSASCAPÍTULOS2000-2002 2003-2005Espírito Santo Serra Espírito Santo Serran % n % n % n %Neoplasias 6507 13,53 602 12,79 7782 15,16 696 13,43D. aparelhocirculatório13896 28,89 1051 22,33 17476 34,05 1679 32,40Causas <strong>externas</strong> 8602 17,88 1417 30,11 9243 18,01 1462 28,21Mal <strong>de</strong>fini<strong>da</strong>s 7645 15,89 539 11,45 2517 4,90 45 0,87Outras <strong>causas</strong> 11448 23,81 1097 23,32 14312 27,88 1300 25.09TOTAL 48098 100,00 4706 100,00 51330 100,00 5182 100,00Fonte: Sistema <strong>de</strong> Informações sobre Mortali<strong>da</strong><strong>de</strong> (SIM)Nota: Dados a<strong>da</strong>ptados pela autora.Observa-se que, <strong>no</strong> período <strong>de</strong> 2000 a 2002, as <strong>causas</strong> mal <strong>de</strong>fini<strong>da</strong>s <strong>de</strong> morterespon<strong>de</strong>m <strong>por</strong> significativos percentuais: 15,88% <strong>no</strong> Espírito Santo e 11,45% naSerra. Para os a<strong>no</strong>s <strong>de</strong> 2003 a 2005, evi<strong>de</strong>ncia-se um expressivo <strong>de</strong>clínio nessespercentuais para as <strong>causas</strong> mal <strong>de</strong>fini<strong>da</strong>s: 4,90% <strong>no</strong> Espírito Santo e 0,87% naSerra.A diminuição <strong>de</strong> 10,99% para o Espírito Santo e 10,58% para a Serra nas mortes <strong>por</strong><strong>causas</strong> mal <strong>de</strong>fini<strong>da</strong>s, quando comparados os dois períodos, <strong>de</strong><strong>no</strong>ta uma melhoriana quali<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>da</strong>s informações <strong>da</strong>s <strong>causas</strong> <strong>de</strong> mortes a partir do a<strong>no</strong> <strong>de</strong> 2003, queimpacta na diluição <strong>de</strong>sses óbitos, antes sem <strong>causas</strong> <strong>de</strong>fini<strong>da</strong>s, em outros grupos <strong>de</strong><strong>causas</strong>. Encontra-se, em <strong>de</strong>corrência <strong>de</strong>sse avanço, um aumento nas mortes <strong>por</strong><strong>causas</strong> relaciona<strong>da</strong>s a doenças do aparelho circulatório, principalmente.Para as <strong>causas</strong> <strong>externas</strong> <strong>de</strong> morte, não houve o mesmo impacto percentualresultante <strong>de</strong>ssa melhoria na quali<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>da</strong> <strong>de</strong>finição <strong>da</strong>s <strong>causas</strong> <strong>no</strong> Sistema <strong>de</strong>Informações sobre Mortali<strong>da</strong><strong>de</strong>. Pelo contrário, houve uma diminuição dospercentuais <strong>de</strong> óbitos, mas continuaram sendo expressivos, principalmente para omunicípio <strong>da</strong> Serra, com 28,21% dos óbitos.


67Esses <strong>da</strong>dos mostram a im<strong>por</strong>tância <strong>da</strong>s <strong>causas</strong> <strong>externas</strong> entre os óbitos ocorridos<strong>no</strong> município <strong>da</strong> Serra, não somente em relação ao Espírito Santo. Gawryszewski,Koizumi e Mello-Jorge (2004) encontraram 12,5% do total <strong>da</strong>s mortes <strong>no</strong> Brasil<strong>de</strong>vido às <strong>causas</strong> <strong>externas</strong> <strong>no</strong> a<strong>no</strong> <strong>de</strong> 2000. Apesar <strong>de</strong> <strong>no</strong> Brasil esse grupo <strong>de</strong><strong>causas</strong> em 2004 respon<strong>de</strong>r pela terceira causa, segundo <strong>da</strong>dos do Ministério <strong>da</strong>Saú<strong>de</strong> (BRASIL, 2004), <strong>no</strong> Espírito Santo e na Serra respon<strong>de</strong>u pelo segundo lugar,<strong>no</strong> período <strong>de</strong> 2003 a 2005.Maiores <strong>de</strong>talhes sobre a distribuição dos óbitos para Espírito Santo e Serra <strong>no</strong>período estu<strong>da</strong>do para todos os capítulos do CID-10 po<strong>de</strong>m ser obtidos <strong>no</strong>s anexosB e C.A explicação do quadro caracterizado pela manutenção <strong>de</strong> im<strong>por</strong>tantes índices <strong>de</strong>mortes <strong>por</strong> causa externa <strong>no</strong> município <strong>da</strong> Serra po<strong>de</strong> ser atribuí<strong>da</strong> a diferentesor<strong>de</strong>ns. Num primeiro momento, é im<strong>por</strong>tante consi<strong>de</strong>rar o relativamente recenteprocesso <strong>de</strong> industrialização e urbanização acelera<strong>da</strong>s <strong>por</strong> que vem passando omunicípio. Minayo e Souza (1993) afirmam que as políticas industrial e agrícola, apartir <strong>da</strong> déca<strong>da</strong> <strong>de</strong> 1950, foram responsáveis pela expulsão <strong>de</strong> gran<strong>de</strong> contingente<strong>de</strong> população rural para formar a mão-<strong>de</strong>-obra industrial dos centros urba<strong>no</strong>s,resultando em transformações dos sujeitos e interesses envolvidos, configurando umcenário <strong>de</strong> violência estrutural. O aprofun<strong>da</strong>mento <strong>de</strong>sse cenário na déca<strong>da</strong> <strong>de</strong> 1980teve como <strong>de</strong>terminantes o crescimento <strong>da</strong> <strong>de</strong>sigual<strong>da</strong><strong>de</strong> sócio-econômica, atravésdos baixos salários e ren<strong>da</strong> familiar para a maioria <strong>da</strong> população, que se fezacompanhar <strong>da</strong> <strong>de</strong>scrença e do afastamento <strong>da</strong> população em relação àsinstituições sociais, <strong>da</strong> ausência <strong>de</strong> políticas públicas condizentes com asnecessi<strong>da</strong><strong>de</strong>s <strong>da</strong> população (assistência, educação, saú<strong>de</strong>, moradia e segurança),<strong>da</strong> priorização do <strong>de</strong>senvolvimento econômico à custa do sacrifício <strong>da</strong> população(sobretudo os mais pobres) e do intenso apelo ao consumo.Por fim, consi<strong>de</strong>rando as altas taxas <strong>de</strong> homicídios nas gran<strong>de</strong>s regiõesmetropolitanas do país, as autoras <strong>de</strong>stacam a conjuntura social que se instala apartir <strong>da</strong> déca<strong>da</strong> <strong>de</strong> 1980 - com a consoli<strong>da</strong>ção do crime organizado em tor<strong>no</strong> dotráfico <strong>de</strong> drogas, a consoli<strong>da</strong>ção dos grupos <strong>de</strong> extermínio e o aumento <strong>da</strong>população que vive e trabalha nas ruas – e se inter-relaciona com a violência


68estrutural relaciona<strong>da</strong> às <strong>de</strong>sigual<strong>da</strong><strong>de</strong>s sociais e as mu<strong>da</strong>nças <strong>de</strong> valores que asacompanham.4.2.1 Mortali<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>por</strong> Causas <strong>externas</strong> segundo sexo <strong>no</strong> município <strong>da</strong> SerraA tabela 4 apresenta a distribuição dos óbitos <strong>por</strong> <strong>causas</strong> <strong>externas</strong> <strong>no</strong> município <strong>da</strong>Serra, segundo tipo <strong>de</strong> causa e sexo.Tabela 4 Óbitos <strong>por</strong> Causas Externas segundo tipo <strong>de</strong> causa e sexo, na faixa etária <strong>de</strong> 10 a 80a<strong>no</strong>s e mais. Serra-ES, 2000 a 2005.CAUSASEXTERNASMasculi<strong>no</strong> Femini<strong>no</strong> Total2000-2002 2003-2005 2000-2002 2003-2005 2000-2002 2003-2005n % n % n % n % n % n %Homicídio 903 72,24 954 73,61 84 50,30 89 53,94 987 69,65 1043 71,34Suicídio 20 1,60 18 1,39 2 1,2 7 4,24 22 1,55 25 1,71Aci<strong>de</strong>ntestrans<strong>por</strong>tes223 17,84 209 16,13 49 29,34 36 21,32 272 19,2 245 16,76Afogamento 34 2,72 34 2,62 5 2,99 3 1,82 39 2,75 37 2,53Que<strong>da</strong> 45 3,60 47 3,63 17 10,18 27 16,36 62 4,38 74 5,06Outras <strong>causas</strong> 25 2,00 34 2,62 10 5,99 4 2,42 35 2,47 38 2,6TOTAL 1250 100,00 1296 100,00 167 100,00 165 100,00 1417 100 1462 100Fonte: Sistema Informações sobre Mortali<strong>da</strong><strong>de</strong>Nota: Dados a<strong>da</strong>ptados pela autora.Nessa tabela, observa-se que o número <strong>de</strong> óbitos <strong>por</strong> <strong>causas</strong> <strong>externas</strong> é bem me<strong>no</strong>rna população feminina para todos os tipos <strong>de</strong> causa, <strong>no</strong>s dois períodos estu<strong>da</strong>dos.Em média, para o período estu<strong>da</strong>do, morreram cerca <strong>de</strong> 8 homens para ca<strong>da</strong>mulher. Essa pro<strong>por</strong>ção foi maior do que a encontra<strong>da</strong> <strong>por</strong> Tavares (2005), em sériehistórica <strong>de</strong> 1979 a 2003 <strong>no</strong> Espírito Santo (5 homens para ca<strong>da</strong> mulher) e <strong>por</strong>


69Gawryszewski, Koizumi e Mello-Jorge (2004), para o Brasil <strong>no</strong> a<strong>no</strong> <strong>de</strong> 2000 (5,5homens para ca<strong>da</strong> mulher).Yunes (1993) consi<strong>de</strong>ra que a ocorrência <strong>de</strong> um maior número <strong>de</strong> óbitos <strong>por</strong> <strong>causas</strong>violentas entre os homens <strong>de</strong>corre <strong>de</strong> estarem mais expostos a fatores <strong>de</strong> riscopróprios <strong>de</strong> seu estilo <strong>de</strong> vi<strong>da</strong>, como uma maior participação <strong>no</strong> mercado <strong>de</strong><strong>trabalho</strong>. Observou que em países on<strong>de</strong> havia maior escolari<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>da</strong>s mulheres econseqüente maior participação <strong>no</strong> mercado <strong>de</strong> <strong>trabalho</strong>, a diferença <strong>de</strong> pro<strong>por</strong>çõesentre os sexos diminuía.Outro fator <strong>de</strong> risco diz respeito ao maior consumo alcoólico pelos homens. Gazal-Carvalho e colaboradores (2002) encontraram uma diferença estatisticamentesignificante na prevalência <strong>de</strong> alcoolemia em pacientes admitidos em um centro <strong>de</strong>atenção ao trauma <strong>no</strong> município <strong>de</strong> São Paulo, sendo maior para o sexo masculi<strong>no</strong>.Barros, Ximenes e Lima (2001) <strong>de</strong>stacam, também, uma maior prevalência do uso<strong>de</strong> armas <strong>de</strong> fogo e maior inserção <strong>no</strong> mercado informal <strong>de</strong> <strong>trabalho</strong>, tanto emativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s lícitas quanto ilícitas, <strong>por</strong> parte dos homens.Essa diferenciação torna-se mais clara quando observados os tipos <strong>de</strong> <strong>causas</strong> quemotivaram os óbitos <strong>por</strong> <strong>causas</strong> <strong>externas</strong>. A tabela 4 mostra também que, <strong>no</strong>município <strong>da</strong> Serra, <strong>de</strong>ntre as <strong>causas</strong> <strong>externas</strong>, os homicídios ocupam o primeirolugar, responsáveis <strong>por</strong> 69,65% <strong>de</strong>ssas mortes <strong>no</strong> período <strong>de</strong> 2000 a 2002 e <strong>de</strong>71,34% <strong>no</strong>s a<strong>no</strong>s <strong>de</strong> 2003 a 2005.As pro<strong>por</strong>ções <strong>de</strong> homicídio entre os vários tipos <strong>de</strong> <strong>causas</strong> <strong>externas</strong> encontrados naSerra superam as encontra<strong>da</strong>s para o Brasil e Espírito Santo. Segundo Souza ecolaboradores (2003), <strong>no</strong> período entre 1980 e 2000, o número <strong>de</strong> homicídios <strong>no</strong>Brasil cresceu mais <strong>de</strong> 200%, sendo observado um percentual <strong>de</strong> 38,3% para o a<strong>no</strong>2000. No período entre 1979 e 2003, Tavares (2005) observou um aumento <strong>de</strong>288,5% <strong>no</strong>s coeficientes <strong>de</strong> mortali<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>por</strong> homicídios <strong>no</strong> Espírito Santo,representando uma pro<strong>por</strong>ção <strong>de</strong> 50,33% <strong>da</strong>s mortes <strong>por</strong> <strong>causas</strong> <strong>externas</strong> <strong>no</strong> a<strong>no</strong> <strong>de</strong>2003.O impacto dos homicídios na mortali<strong>da</strong><strong>de</strong> permanece bastante superior napopulação masculina, grupo <strong>no</strong> qual ocupam o primeiro lugar como causa externa


70<strong>de</strong> morte, tanto <strong>no</strong>s a<strong>no</strong>s <strong>de</strong> 2000 a 2002 (72,24%) quanto <strong>no</strong>s a<strong>no</strong>s <strong>de</strong> 2003 a 2005(73,61%).Na população feminina, também correspon<strong>de</strong> à primeira causa externa <strong>de</strong> morte,com 50,30% e 53,94%, respectivamente para os dois períodos. Contrariamente,para o a<strong>no</strong> <strong>de</strong> 2000 <strong>no</strong> Brasil, Gawryszewski, Koizumi e Mello-Jorge (2004)encontraram ain<strong>da</strong> uma pro<strong>por</strong>ção maior para óbitos <strong>por</strong> <strong>aci<strong>de</strong>ntes</strong> <strong>de</strong> trans<strong>por</strong>te(4,8% 16 ) do que para homicídios (3,2% 17 ) entre mulheres.Por outro lado, os <strong>aci<strong>de</strong>ntes</strong> <strong>de</strong> trans<strong>por</strong>te constituem o segundo grupo <strong>de</strong> <strong>causas</strong>mais im<strong>por</strong>tante na população do município, mas houve uma redução em númerosabsolutos e <strong>de</strong> sua pro<strong>por</strong>ção <strong>no</strong> período estu<strong>da</strong>do, <strong>de</strong> 19,2% para 16,76%.Para Souza, Minayo e Malaquias (2005), estes <strong>aci<strong>de</strong>ntes</strong> <strong>de</strong>veriam ser consi<strong>de</strong>radoscrimes e não serem tratados simplesmente como “<strong>aci<strong>de</strong>ntes</strong> fortuitos”, pois sãoresultados <strong>de</strong> omissões governamentais quanto às condições <strong>da</strong>s estra<strong>da</strong>s e viaspúblicas, <strong>da</strong>s condições dos veículos, à falta <strong>de</strong> fiscalização, além <strong>da</strong>s imprudênciase negligências <strong>de</strong> motoristas e pe<strong>de</strong>stres. Consi<strong>de</strong>ram a im<strong>por</strong>tância dos registros<strong>de</strong>sagregados, principalmente <strong>por</strong> sexo e ocupação, que possibilitariam explicarmelhor o gran<strong>de</strong> número <strong>de</strong> <strong>aci<strong>de</strong>ntes</strong> <strong>de</strong> <strong>trabalho</strong> típicos entre motoristas e <strong>de</strong><strong>aci<strong>de</strong>ntes</strong> <strong>de</strong> trajeto nas <strong>de</strong>mais ocupações, geralmente não <strong>no</strong>tifica<strong>da</strong>s ou nãoinforma<strong>da</strong>s nas D.O.Apesar <strong>da</strong> pro<strong>por</strong>ção dos <strong>aci<strong>de</strong>ntes</strong> <strong>de</strong> trans<strong>por</strong>te ser relativamente maior entre asmulheres, como vimos, entre elas houve um me<strong>no</strong>r número <strong>de</strong> óbitos <strong>por</strong> <strong>causas</strong><strong>externas</strong> em relação aos homens. Esses <strong>da</strong>dos concor<strong>da</strong>m com os obtidos em nívelnacional <strong>por</strong> Gawryszewski, Koizumi e Mello-Jorge (2004), em 2000, on<strong>de</strong> ocoeficiente <strong>de</strong> mortali<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>por</strong> <strong>aci<strong>de</strong>ntes</strong> <strong>de</strong> trans<strong>por</strong>te na população masculina foimais alto (28,6/100 mil) que na feminina (6,6/100 mil), significando que o risco <strong>de</strong> umhomem se tornar vítima fatal <strong>de</strong> evento relacionado ao trans<strong>por</strong>te terrestre é 4,3vezes maior que o <strong>da</strong> mulher.A contribuição <strong>da</strong>s que<strong>da</strong>s como causa externa <strong>de</strong> morte na Serra representou umpercentual <strong>de</strong> 4,38% <strong>no</strong>s a<strong>no</strong>s <strong>de</strong> 2000 a 2002 e 5,06 % <strong>no</strong>s a<strong>no</strong>s <strong>de</strong> 2003 a 2005.16 Pro<strong>por</strong>ção em relação ao total <strong>de</strong> óbitos, <strong>de</strong> ambos os sexos.17 Pro<strong>por</strong>ção em relação ao total <strong>de</strong> óbitos, <strong>de</strong> ambos os sexos.


71Tavares (2005) encontrou uma evolução <strong>da</strong> pro<strong>por</strong>ção <strong>de</strong>sse tipo <strong>de</strong> causa externa<strong>de</strong> morte <strong>no</strong> Espírito Santo, <strong>de</strong> 0,75% em 1979 para 6,21% em 2003. No Brasil,Gawryszewski, Koizumi e Mello-Jorge (2004) encontraram, para o a<strong>no</strong> <strong>de</strong> 2000, apro<strong>por</strong>ção <strong>de</strong> 3,6% do total <strong>de</strong> mortes <strong>por</strong> <strong>causas</strong> <strong>externas</strong>. Para enten<strong>de</strong>r osmotivos <strong>de</strong>ste tipo <strong>de</strong> óbitos, estes autores apontam que faltam <strong>da</strong>dosepi<strong>de</strong>miológicos que, pelo me<strong>no</strong>s, configurem o local <strong>de</strong> ocorrência <strong>de</strong>ste evento,tendo em vista que o ambiente doméstico po<strong>de</strong> respon<strong>de</strong>r <strong>por</strong> condições queimpactam a população idosa, enquanto que o local <strong>de</strong> <strong>trabalho</strong> impactaria <strong>no</strong>s<strong>aci<strong>de</strong>ntes</strong> <strong>de</strong> <strong>trabalho</strong>. Minayo-Gomes (2005) encontrou este tipo <strong>de</strong> causa em12,3% dos <strong>aci<strong>de</strong>ntes</strong> <strong>de</strong> <strong>trabalho</strong> registrados pelo SIM, para o Brasil, <strong>no</strong> períodoentre 1991 e 2000.Das mortes <strong>de</strong>termina<strong>da</strong>s <strong>por</strong> essa causa, observa–se um incremento maior entre asmulheres que, pro<strong>por</strong>cionalmente, passa <strong>de</strong> 10,18%, <strong>no</strong>s a<strong>no</strong>s <strong>de</strong> 2000 a 2002, para16,36 %, <strong>no</strong>s a<strong>no</strong>s <strong>de</strong> 2003 a 2005. Entretanto, isto não significa um maior riscoentre as mulheres, tendo em vista que esse estudo não possibilitou o cálculo <strong>de</strong>coeficientes <strong>de</strong> mortali<strong>da</strong><strong>de</strong>. Conforme observou Tavares (2005) em relação aoEspírito Santo, mesmo com me<strong>no</strong>r mortali<strong>da</strong><strong>de</strong> pro<strong>por</strong>cional <strong>por</strong> que<strong>da</strong>s, os homensapresentaram maiores valores <strong>de</strong> coeficientes <strong>de</strong> mortali<strong>da</strong><strong>de</strong>.Os resultados mostram a ocorrência 22 óbitos <strong>de</strong>vido a suicídio na Serra <strong>no</strong> período<strong>de</strong> 2000 a 2002 e <strong>de</strong> 25 óbitos <strong>no</strong> período <strong>de</strong> 2003 a 2005, correspon<strong>de</strong>ndo àspro<strong>por</strong>ções <strong>de</strong> 1,55% e 1,71%, respectivamente. Tavares (2005) encontrou umcrescimento <strong>da</strong> mortali<strong>da</strong><strong>de</strong> pro<strong>por</strong>cional para esse tipo <strong>de</strong> causa externa <strong>no</strong> EspíritoSanto, que correspon<strong>de</strong>u a 2,93% em 1979 e 4,66% em 2003.Segundo Mello (2000), apesar <strong>de</strong> não haver um consenso entre os estudiosos, osuicídio seria mais freqüente entre os <strong>de</strong>sempregados, pessoas brancas, compatologia psiquiátrica, usuárias <strong>de</strong> álcool e drogas, ou que haviam tentado suicídioanteriormente.No município <strong>da</strong> Serra, o aumento dos suicídios ocorreu principalmente à custa <strong>de</strong>uma maior pro<strong>por</strong>ção <strong>de</strong>ssa causa entre as mulheres que, <strong>no</strong> período estu<strong>da</strong>do,passou <strong>de</strong> 1,2% para 4,24%.


72Para a causa afogamento houve uma redução <strong>da</strong> pro<strong>por</strong>ção <strong>de</strong> 2,72% <strong>no</strong>s a<strong>no</strong>s <strong>de</strong>2000 a 2002 para 2,62% <strong>no</strong>s a<strong>no</strong>s <strong>de</strong> 2003 a 2005 em homens, sendo <strong>de</strong> 2,99%para 1,82 %, respectivamente, para as mulheres. Tavares (2005) observou umaredução dos coeficientes <strong>de</strong> mortali<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>por</strong> essa causa <strong>no</strong> Espírito Santo, variando<strong>de</strong> 8,8/100 mil habitantes em 1979 para 5,7/100 mil habitantes em 2003. Aoobservar uma sobremortali<strong>da</strong><strong>de</strong> masculina, esse autor consi<strong>de</strong>rou a própria naturezaaventureira do homem como motivadora para esse tipo <strong>de</strong> morte.Maiores <strong>de</strong>talhes sobre a distribuição dos óbitos <strong>por</strong> <strong>causas</strong> <strong>externas</strong> para EspíritoSanto e Serra <strong>no</strong> período estu<strong>da</strong>do para to<strong>da</strong>s as <strong>causas</strong> <strong>externas</strong> po<strong>de</strong>m serobtidos <strong>no</strong>s anexos D e E.4.2.2 Mortali<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>por</strong> Causas <strong>externas</strong> e faixa etária <strong>no</strong> município <strong>da</strong> SerraQuando se consi<strong>de</strong>ra a distribuição dos óbitos <strong>por</strong> <strong>causas</strong> <strong>externas</strong> <strong>por</strong> faixa etáriana Serra (tabelas 5 e 6), percebe-se que o perfil <strong>de</strong> mortali<strong>da</strong><strong>de</strong> entre os gruposetários é bastante diferenciado, quanto às pro<strong>por</strong>ções dos diferentes tipos <strong>de</strong><strong>causas</strong>.Tabela 5 Mortali<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>por</strong> <strong>causas</strong> <strong>externas</strong> segundo faixa etária e tipo <strong>de</strong> causa. Serra-ES, 2000a 2002.(continua)10 a 1415 a 1920 a 2930 a 3940 a 4950 a 5960 a 6970 a 7980 a<strong>no</strong>sTIPOa<strong>no</strong>sa<strong>no</strong>sa<strong>no</strong>sa<strong>no</strong>sa<strong>no</strong>sa<strong>no</strong>sa<strong>no</strong>sa<strong>no</strong>se maisn % n % n % n % n % n % n % n % n %Homicidio 6 18,18 183 83,56 396 78,11 207 73,14 135 67,16 44 50,57 10 25,64 5 17,86 1 5,00Suicidio 0 0,00 0 0,00 6 1,18 4 1,41 5 2,49 3 3,45 2 5,13 2 7,14 0 0,00Aci<strong>de</strong>ntes<strong>de</strong>Trans<strong>por</strong>tes12 36,36 24 10,96 81 15,98 57 20,14 43 21,39 27 31,03 15 38,46 10 35,71 3 15,00


73Tabela 5 Mortali<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>por</strong> <strong>causas</strong> <strong>externas</strong> segundo faixa etária e tipo <strong>de</strong> causa. Serra-ES, 2000a 2002.(conclusão)10 a 1415 a 1920 a 2930 a 3940 a 4950 a 5960 a 6970 a 7980 a<strong>no</strong>sTIPOa<strong>no</strong>sa<strong>no</strong>sa<strong>no</strong>sa<strong>no</strong>sa<strong>no</strong>sa<strong>no</strong>sa<strong>no</strong>sa<strong>no</strong>se maisn % n % n % n % n % n % n % n % n %Afogamento 10 30,30 10 4,57 7 1,38 8 2,83 2 1,00 2 2,30 0 0,00 0 0,00 0 0,00Que<strong>da</strong> 3 9,09 1 0,46 8 1,58 0 0,00 8 3,98 10 11,49 10 25,64 8 28,57 14 70,00Outras<strong>causas</strong><strong>externas</strong>2 6,06 1 0,46 9 1,78 7 2,47 8 3,98 1 1,15 2 5,13 3 10,71 2 10,00TOTAL 33 100,00 219 100,00 507 100,00 283 100,00 201 100,00 87 100,00 39 100,00 28 100,00 20 100,00Fonte: Sistema <strong>de</strong> Informações sobre Mortali<strong>da</strong><strong>de</strong> (SIM)Nota: Dados a<strong>da</strong>ptados pela autoraTabela 6 Mortali<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>por</strong> <strong>causas</strong> <strong>externas</strong> segundo faixa etária e tipo <strong>de</strong> causa. Serra-ES, 2003a 2005.TIPO10 a 14a<strong>no</strong>s15 a 19a<strong>no</strong>s20 a 29a<strong>no</strong>s30 a 39a<strong>no</strong>s40 a 49a<strong>no</strong>s50 a 59a<strong>no</strong>s60 a 69a<strong>no</strong>s70 a 79a<strong>no</strong>s80 a<strong>no</strong>se maisn % n % n % n % n % n % n % n % n %Homicidio 20 62,50 206 89,18 407 81,40 210 72,66 131 62,09 49 46,67 17 41,46 2 7,41 1 3,85Suicidio 0 0,00 1 0,43 8 1,60 5 1,73 0 0,00 4 3,81 4 9,76 1 3,70 2 7,69Aci<strong>de</strong>ntes<strong>de</strong>Trans<strong>por</strong>tes3 9,38 12 5,19 65 13,00 55 19,03 57 27,01 32 30,48 10 24,39 10 37,04 1 3,85Afogamento 9 28,13 8 3,46 4 0,80 6 2,08 5 2,37 4 3,81 1 2,44 0 0,00 0 0,00Que<strong>da</strong> 0 0,00 0 0,00 6 1,20 9 3,11 9 4,27 10 9,52 6 14,63 12 44,44 22 84,62Outras<strong>causas</strong><strong>externas</strong>0 0,00 7 3,03 10 2,00 4 1,38 9 4,27 6 5,71 3 7,32 2 7,41 0 0,00TOTAL 32 100,00 231 100,00 500 100,00 289 100,00 211 100,00 105 100,00 41 100,00 27 100,00 26 100,00Fonte: Sistema <strong>de</strong> Informações sobre Mortali<strong>da</strong><strong>de</strong> (SIM)Nota: Dados a<strong>da</strong>ptados pela autora.Nos homicídios há uma maior pro<strong>por</strong>ção entre os óbitos ocorridos na faixa etária <strong>de</strong>15 a 19 a<strong>no</strong>s - aumentando <strong>de</strong> 83,56%, <strong>no</strong> período 2000 a 2002, para 89,18%, <strong>no</strong>período 2003 a 2005 - diminuindo progressivamente para as faixas <strong>de</strong> maior i<strong>da</strong><strong>de</strong>.


74Para o período <strong>de</strong> 2003 a 2005 houve um substancial aumento na pro<strong>por</strong>ção <strong>de</strong>ssetipo <strong>de</strong> óbito para a faixa etária <strong>de</strong> 10 a 14 a<strong>no</strong>s, que passou a 62,5%.Barros, Ximenes e Lima (2001), <strong>de</strong>stacam que uma <strong>da</strong>s explicações utiliza<strong>da</strong>s parajustificar o aumento <strong>da</strong> mortali<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>por</strong> <strong>causas</strong> <strong>externas</strong> para os adolescentes é omodo como se verificou a urbanização <strong>no</strong> País. O elevado ritmo <strong>de</strong> migração interna<strong>de</strong>u-se, sobretudo <strong>por</strong> jovens, para os maiores centros, em busca <strong>de</strong> ocupação, nãosendo absorvidos pelo mercado <strong>de</strong> <strong>trabalho</strong>. Com isso, passaram a engrossar apopulação marginaliza<strong>da</strong> na periferia <strong>da</strong>s gran<strong>de</strong>s ci<strong>da</strong><strong>de</strong>s. O padrão <strong>de</strong>concentração <strong>de</strong> ren<strong>da</strong>s <strong>no</strong> país mostra-se mais perverso quando associa a falta <strong>de</strong>o<strong>por</strong>tuni<strong>da</strong><strong>de</strong>s <strong>de</strong> <strong>trabalho</strong> e o apelo ao consumo pelos meios <strong>de</strong> comunicação <strong>de</strong>massa, que conduz ao <strong>de</strong>sejo <strong>de</strong> possuir bens para se ter uma vi<strong>da</strong> mais tranqüila.Desta forma, os jovens tornam-se objeto <strong>de</strong> captação fácil <strong>por</strong> parte do tráfico <strong>de</strong>drogas, aumentando o risco <strong>de</strong> morte.O incremento pro<strong>por</strong>cional dos <strong>aci<strong>de</strong>ntes</strong> <strong>de</strong> trans<strong>por</strong>te, <strong>no</strong>s a<strong>no</strong>s <strong>de</strong> 2000 a 2002, évisível quando se percorre <strong>da</strong>s faixas etárias 15 a 19 a<strong>no</strong>s até a <strong>de</strong> 50 a 59 a<strong>no</strong>s,mas a pro<strong>por</strong>ção é ain<strong>da</strong> maior nas faixas extremas, <strong>de</strong> 10 a 14 a<strong>no</strong>s e 60 a 79a<strong>no</strong>s. No período <strong>de</strong> 2003 a 2005 a diminuição <strong>da</strong> pro<strong>por</strong>ção <strong>de</strong>ssa causa se faz<strong>no</strong>tar nas faixas etárias <strong>de</strong> 10 a 39 a<strong>no</strong>s, com pro<strong>por</strong>ções maiores nas faixas <strong>de</strong> 40 a59.Minayo e Souza (1993) consi<strong>de</strong>ram que os <strong>aci<strong>de</strong>ntes</strong> <strong>de</strong> trânsito têm elevadospercentuais ao longo <strong>de</strong> to<strong>da</strong> a vi<strong>da</strong>, mas que chamou a atenção sua contribuiçãoem óbitos ocorridos entre crianças dos 5 aos 14 a<strong>no</strong>s. Entre os homens existe umamortali<strong>da</strong><strong>de</strong> pro<strong>por</strong>cionalmente maior entre 15 e 39 a<strong>no</strong>s <strong>de</strong> i<strong>da</strong><strong>de</strong>. Por outro lado, ospercentuais <strong>de</strong> óbito entre as mulheres nas faixas mais extremas <strong>da</strong> vi<strong>da</strong> sãomaiores que os observados <strong>no</strong> sexo masculi<strong>no</strong>. Os <strong>aci<strong>de</strong>ntes</strong> <strong>de</strong> trânsitodistribuíram-se mais dispersamente que os homicídios nas diversas faixas etárias. Éna faixa <strong>de</strong> 20 a 29 a<strong>no</strong>s <strong>de</strong> i<strong>da</strong><strong>de</strong> que se encontraram as maiores pro<strong>por</strong>ções <strong>de</strong>óbitos, sem, contudo, se <strong>de</strong>stacarem significativamente <strong>da</strong>s <strong>de</strong>mais i<strong>da</strong><strong>de</strong>s.Os óbitos causados <strong>por</strong> que<strong>da</strong> foram pro<strong>por</strong>cionalmente mais freqüentes nas faixas<strong>de</strong> maior i<strong>da</strong><strong>de</strong>, aumentando <strong>de</strong> 3,98% na faixa etária <strong>de</strong> 40 a 49 a<strong>no</strong>s para 70% na


75faixa etária <strong>de</strong> 80 a<strong>no</strong>s e mais, <strong>no</strong> período <strong>de</strong> 2000 a 2002; e <strong>de</strong> 4,27% para 84,62%,nas respectivas faixas, para o período <strong>de</strong> 2003 a 2005.O perfil observado <strong>no</strong>s óbitos <strong>por</strong> que<strong>da</strong>s e os <strong>aci<strong>de</strong>ntes</strong> <strong>de</strong> trans<strong>por</strong>te em idosos,encontrados para o município <strong>da</strong> Serra vão ao encontro dos <strong>da</strong>dos encontrados <strong>por</strong>Minayo (2005) para o Brasil. Esses mostraram que, em 1991, essas <strong>causas</strong>somavam 54,6% e, em 2000, 39,40% <strong>de</strong> to<strong>da</strong>s as mortes, evi<strong>de</strong>nciando que essasduas <strong>causas</strong> fazem um ponto <strong>de</strong> confluência entre violências e <strong>aci<strong>de</strong>ntes</strong>. As que<strong>da</strong>sque ocorrem e vitimam pessoas idosas po<strong>de</strong>m ser atribuí<strong>da</strong>s a vários fatores - taiscomo: fragili<strong>da</strong><strong>de</strong> física, uso <strong>de</strong> medicamentos ou presença <strong>de</strong> enfermi<strong>da</strong><strong>de</strong>s - que,associados à omissão e negligência dos que <strong>de</strong>veriam prestar assistência ou <strong>da</strong>comuni<strong>da</strong><strong>de</strong> em que vivem, fazem as mortes provoca<strong>da</strong>s pelos meios <strong>de</strong> trans<strong>por</strong>tee pelas que<strong>da</strong>s, que dificilmente po<strong>de</strong>m ser atribuí<strong>da</strong>s apenas a <strong>causas</strong> aci<strong>de</strong>ntais.Essa autora consi<strong>de</strong>ra ain<strong>da</strong> que, nas mortes <strong>por</strong> que<strong>da</strong>s, as mulheres sempre ficamem <strong>de</strong>svantagem e os riscos crescem com a i<strong>da</strong><strong>de</strong>: foram 8,9% <strong>da</strong>s mortes <strong>por</strong><strong>causas</strong> <strong>externas</strong>, em 2000, para o grupo <strong>de</strong> 60 a 69 a<strong>no</strong>s e 33,6%, para as mulherescom 80 a<strong>no</strong>s ou mais.A causa afogamento correspon<strong>de</strong> a uma pro<strong>por</strong>ção <strong>de</strong> 30,3% dos óbitos <strong>por</strong> <strong>causas</strong><strong>externas</strong> na faixa etária <strong>de</strong> 10 a 14 a<strong>no</strong>s, <strong>de</strong>crescendo vertigi<strong>no</strong>samente até a faixaetária <strong>de</strong> 50 a 59 a<strong>no</strong>s, <strong>no</strong> período <strong>de</strong> 2000 a 2002. Para o período <strong>de</strong> 2003 a 2005,essa causa também teve maior im<strong>por</strong>tância para a faixa etária <strong>de</strong> 10 a 14 a<strong>no</strong>s,quando correspon<strong>de</strong>u a 28,13% <strong>da</strong>s <strong>causas</strong> <strong>externas</strong> <strong>de</strong>ssa faixa etária.Na causa suicídio houve um aumento pro<strong>por</strong>cional progressivo <strong>da</strong> faixa etária <strong>de</strong> 20a 29 a<strong>no</strong>s à faixa <strong>de</strong> 70 a 79 a<strong>no</strong>s, <strong>no</strong> período <strong>de</strong> 2000 a 2002. No período <strong>de</strong> 2003a 2005, o aumento pro<strong>por</strong>cional foi observado nas faixas <strong>de</strong> 60 a 69 a<strong>no</strong>s e 80 a<strong>no</strong>se mais.


764.2.3 Mortali<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>por</strong> Causas <strong>externas</strong> e ocupaçõesA tabela 7 mostra a distribuição dos óbitos <strong>por</strong> <strong>causas</strong> <strong>de</strong> óbitos, segundo o CID-10,encontra<strong>da</strong> nas 20 ocupações que tiveram o maior número <strong>de</strong> óbitos <strong>no</strong>s a<strong>no</strong>s <strong>de</strong>2000 a 2002.Tabela 7 Óbitos segundo Capítulos do CID-10 selecionados, segundo as 20 ocupações commaior número <strong>de</strong> óbitos na faixa etária <strong>de</strong> 10 a 80 a<strong>no</strong>s e mais, Serra-ES, 2000 a 2002.Ocup Sist Antigo2000 - 2002Neoplasias(tumores)Doenças doaparelhocirculatórioMalDefini<strong>da</strong>sCausas<strong>externas</strong>Demais<strong>causas</strong>(continua)Total*n % n % n % n % n % n %PROPRIETARIO 261 16,62 519 33,06 212 13,50 82 5,22 496 31,59 1570 38,87PRENDASDOMESTICAS122 17,66 186 26,92 103 14,91 77 11,14 203 29,38 691 17,11REFRATARISTA 18 8,87 31 15,27 18 8,87 107 52,71 29 14,29 203 5,03ESTUDANTE 10 5,41 5 2,70 8 4,32 138 74,59 24 12,97 185 4,58TRABALHADORBRACAL SEMESPECIFICACAOTRATORISTA(FORAEXCECOES)10 5,85 15 8,77 12 7,02 112 65,50 22 12,87 171 4,234 4,17 16 16,67 7 7,29 54 56,25 15 15,63 96 2,38REVENDEDOR 10 11,63 18 20,93 5 5,81 36 41,86 17 19,77 86 2,13VOLANTE(AGRICULTURA)VIGILANTE SEMESPECIFICACAOTAREFEIRO SEMESPECIFICACAOVENDEDOR SEMESPECIFICACAOPINTOR SEMESPECIFICACAO(SEM CURSOSUPERIOR)MECANICO SEMESPECIFICACAO12 15,00 24 30,00 11 13,75 12 15,00 21 26,25 80 1,987 12,07 11 18,97 6 10,34 21 36,21 12 20,69 58 1,447 12,28 12 21,05 2 3,51 25 43,86 12 21,05 57 1,413 5,45 10 18,18 2 3,64 35 63,64 5 9,09 55 1,361 2,17 6 13,04 6 13,04 28 60,87 5 10,87 46 1,141 2,33 8 18,60 7 16,28 23 53,49 4 9,30 43 1,06PROTOCOLISTA 4 13,79 2 6,90 1 3,45 19 65,52 3 10,34 29 0,72ELETRICISTASEMESPECIFICACAO3 12,50 4 16,67 2 8,33 11 45,83 4 16,67 24 0,59


77Tabela 7 Óbitos segundo Capítulos do CID-10 selecionados, segundo as 20 ocupações commaior número <strong>de</strong> óbitos na faixa etária <strong>de</strong> 10 a 80 a<strong>no</strong>s e mais, Serra-ES, 2000 a 2002.Ocup Sist Antigo2000 - 2002RESERVA DEMAQUINAFUNCIONARIOSEMESPECIFICACAOVARREDOR DERUASNeoplasias(tumores)Doenças doaparelhocirculatórioMalDefini<strong>da</strong>sCausas<strong>externas</strong>Demais<strong>causas</strong>(conclusão)Total*n % n % n % n % n % n %0 0,00 0 0,00 3 13,64 11 50,00 1 4,55 22 0,547 36,84 6 31,58 1 5,26 5 26,32 3 15,79 19 0,472 13,33 4 26,67 3 20,00 10 66,67 0 0,00 15 0,37TAQUEIRO 5 35,71 2 14,29 0 0,00 7 50,00 0 0,00 14 0,35ZELADOR DEVESTIARIOSSUB TOTAL DAS20 OCUPAÇÕESDEMAISOCUPAÇÕES7 53,85 0 0,00 0 0,00 4 30,77 2 15,38 13 0,32494 14,21 879 25,28 409 11,76 817 23,50 878 25,25 3477 86,0960 10,68 95 16,90 44 7,83 260 46,26 103 18,33 562 13,91TOTAL 554 13,72 974 24,11 453 11,22 1077 26,67 981 24,29 4039 100,00Fonte: Sistema <strong>de</strong> Informações sobre Mortali<strong>da</strong><strong>de</strong> (SIM)Nota: Dados a<strong>da</strong>ptados pela autora*A diferença entre os valores encontrados para os óbitos segundo capítulos <strong>por</strong> ocupação, <strong>da</strong> totali<strong>da</strong><strong>de</strong> dosóbitos (tabela 3), refere-se aos óbitos que possuem informação ig<strong>no</strong>ra<strong>da</strong> ou em branco para o campo ocupação.Nesse período, observa-se que a categoria <strong>de</strong> proprietário – constituí<strong>da</strong> <strong>de</strong> inválidos,incapacitados, asilados, <strong>de</strong>tentos e aposentados - representou 38,87% dos óbitos,segui<strong>da</strong> <strong>da</strong> categoria pren<strong>da</strong>s domésticas – constituí<strong>da</strong> <strong>de</strong> donas-<strong>de</strong>-casa – com17,11% dos óbitos. Chama a atenção a relativamente gran<strong>de</strong> pro<strong>por</strong>ção <strong>da</strong> categoriaestu<strong>da</strong>nte, com 4,58% dos óbitos, majoritariamente integra<strong>da</strong> <strong>por</strong> pessoas jovens.Dessa forma, as <strong>de</strong>mais 17 categorias profissionais perfazem 25,53%, <strong>de</strong>stacandose,entre elas, os refrataristas - pedreiros e estucadores - (5,03%) e os trabalhadoresbraçais sem especificação (4,23%).Entretanto, para a maioria <strong>da</strong>s ocupações, a causa externa representa a maiorpro<strong>por</strong>ção <strong>de</strong> <strong>causas</strong> <strong>de</strong> morte, atingindo percentuais <strong>de</strong> 74,59% em estu<strong>da</strong>ntes,66,67% em varredores <strong>de</strong> ruas, 65,52% em protocolistas, 65,50% em trabalhadoresbraçais, 63,64% em ven<strong>de</strong>dores sem especificação, 56,25% em tratoristas, 53,49%em mecânico sem especificação, 52,71% em refratarista, 50% em reserva <strong>de</strong>máquina, 50% em taqueiro, 45,83% em eletricista sem especificação, 43,86% em


78tarefeiro sem especificação, 41,86% em reven<strong>de</strong>dor, 36,21% em vigilante semespecificação.Por outro lado, as doenças do aparelho circulatório foram a primeira causa <strong>de</strong> morteem 33,06% dos proprietários, 26,92% <strong>da</strong>s pren<strong>da</strong>s domésticas e 30% dos volantes(agricultura); assim como, as neoplasias foram a primeira causa <strong>de</strong> morte em53,85% dos zeladores <strong>de</strong> vestiários e 36,84% para funcionário sem especificação.Apesar <strong>de</strong> não respon<strong>de</strong>r pela maior causa <strong>de</strong> morte em taqueiros, as neoplasiasforam responsáveis <strong>por</strong> 35,71% dos óbitos nessa ocupação.A tabela 8 mostra a distribuição dos óbitos <strong>por</strong> <strong>causas</strong> <strong>de</strong> óbitos, segundo o CID-10,encontra<strong>da</strong> nas 20 ocupações que tiveram o maior número <strong>de</strong> óbitos <strong>no</strong>s a<strong>no</strong>s <strong>de</strong>2003 a 2005.Tabela 8 Óbitos segundo Capítulos do CID-10 selecionados, segundo as 20 ocupações commaior número <strong>de</strong> óbitos na faixa etária <strong>de</strong> 10 a 80 a<strong>no</strong>s e mais, Serra-ES, 2003 a 2005.Ocup Sist Antigo2003 - 2005Neoplasias(tumores)Doenças doaparelhocirculatórioMal Defini<strong>da</strong>sCausas<strong>externas</strong>Demais<strong>causas</strong>(continua)Total*n % n % n % n % n % n %PROPRIETARIO 214 16,58 582 45,08 12 0,93 64 4,96 419 32,46 1291 27,13PRENDASDOMESTICAS175 18,74 392 41,97 4 0,43 70 7,49 293 31,37 934 19,63REFRATARISTA 18 6,69 60 22,30 6 2,23 143 53,16 42 15,61 269 5,65TRABALHADORBRACAL SEMESPECIFICACAOVOLANTE(AGRICULTURA)29 12,95 36 16,07 1 0,45 121 54,02 37 16,52 224 4,7134 17,62 77 39,90 1 0,52 18 9,33 63 32,64 193 4,06ESTUDANTE 13 6,84 6 3,16 0 0,00 147 77,37 24 12,63 190 3,99TRATORISTA(FORAEXCECOES)18 12,50 38 26,39 0 0,00 55 38,19 33 22,92 144 3,03PROTOCOLISTA 6 4,96 19 15,70 1 0,83 67 55,37 28 23,14 121 2,54TAREFEIRO SEMESPECIFICACAO13 15,48 13 15,48 1 1,19 32 38,10 25 29,76 84 1,77REVENDEDOR 11 13,25 21 25,30 1 1,20 31 37,35 19 22,89 83 1,74VIGILANTE SEMESPECIFICACAO8 9,88 32 39,51 0 0,00 26 32,10 15 18,52 81 1,70


79Tabela 8 Óbitos segundo Capítulos do CID-10 selecionados, segundo as 20 ocupações commaior número <strong>de</strong> óbitos na faixa etária <strong>de</strong> 10 a 80 a<strong>no</strong>s e mais, Serra-ES, 2003 a 2005.Ocup Sist Antigo2003 - 2005MECANICO SEMESPECIFICACAOVENDEDOR SEMESPECIFICACAONeoplasias(tumores)Doenças doaparelhocirculatórioMal Defini<strong>da</strong>sCausas<strong>externas</strong>Demais<strong>causas</strong>(conclusão)Total*n % n % n % n % n % n %4 6,67 16 26,67 0 0,00 32 53,33 8 13,33 60 1,264 6,90 11 18,97 1 1,72 31 53,45 11 18,97 58 1,22TAQUEIRO 6 10,91 24 43,64 0 0,00 11 20,00 14 25,45 55 1,16FUNCIONARIOSEMESPECIFICACAOPINTOR SEMESPECIFICACAO(SEM CURSOSUPERIOR)RESERVA DEMAQUINASERRALHEIROSEMESPECIFICACAOVELEIRO (VELASDE PANO)SOLDADOR EMGERALSUB TOTAL DAS20 OCUPAÇÕESDEMAISOCUPAÇÕES11 22,92 18 37,50 1 2,08 8 16,67 10 20,83 48 1,012 4,55 4 9,09 2 4,55 28 63,64 8 18,18 44 0,922 5,26 8 21,05 1 2,63 16 42,11 11 28,95 38 0,801 3,85 8 30,77 0 0,00 14 53,85 3 11,54 26 0,555 22,73 5 22,73 0 0,00 3 13,64 9 40,91 22 0,461 4,76 4 19,05 0 0,00 11 52,38 5 23,81 21 0,44575 14,43 1374 34,47 32 0,80 928 23,28 1077 27,02 3986 83,7692 11,90 227 29,37 7 0,91 290 37,52 157 20,31 773 16,24TOTAL 667 14,02 1601 33,64 39 0,82 1218 25,59 1234 25,93 4759 100,00Fonte: Sistema <strong>de</strong> Informações sobre Mortali<strong>da</strong><strong>de</strong> (SIM)Nota: Dados a<strong>da</strong>ptados pela autora*A diferença entre os valores encontrados para os óbitos segundo capítulos <strong>por</strong> ocupação, <strong>da</strong> totali<strong>da</strong><strong>de</strong> dosóbitos (tabela 3), refere-se aos óbitos que possuem informação ig<strong>no</strong>ra<strong>da</strong> ou em branco para o campo ocupação.Nesse período, observa-se que a categoria <strong>de</strong> proprietário, apesar <strong>de</strong> um<strong>de</strong>créscimo em relação ao período anterior, continua a representar a maiorpro<strong>por</strong>ção <strong>de</strong> óbitos, com 27,13%. Para a categoria pren<strong>da</strong>s domésticas, houve umaumento <strong>de</strong> mortali<strong>da</strong><strong>de</strong> pro<strong>por</strong>cional para 19,63% e, para a categoria estu<strong>da</strong>ntes,uma discreta diminuição para 3,99%. Para as <strong>de</strong>mais 17 categorias profissionaishouve um aumento para 35,34%, continuando em <strong>de</strong>staque, entre elas, osrefrataristas (5,65%), os trabalhadores braçais sem especificação (4,71%) e osvolantes agricultura (4,06%).


80Nos a<strong>no</strong>s <strong>de</strong> 2003 a 2005, <strong>no</strong>vamente a causa externa representa a primeira causa<strong>de</strong> morte <strong>da</strong> maioria <strong>da</strong>s ocupações, atingindo percentuais <strong>de</strong> 77,37% emestu<strong>da</strong>ntes, 63,64% em pintores sem especificação, 55,37% em protocolistas,54,02% em trabalhadores braçais, 53,85% em serralheiros sem especificação,53,45% em ven<strong>de</strong>dores sem especificação e 53,33% em mecânicos semespecificação, 53,16% em refratarista, 52,38% em sol<strong>da</strong>dor em geral, 42,11% emreserva <strong>de</strong> máquina, 38,19% tratorista (fora exceções), 38,10% em tarefeiros semespecificação, 37,35% para reven<strong>de</strong>dor.Da mesma maneira que o período anterior, entre os a<strong>no</strong>s 2002 a 2005 as ocupaçõesproprietário (45,08%), pren<strong>da</strong>s domésticas (41,97%) e volantes (agricultura, 39,90%)têm as doenças do aparelho circulatório como primeira causa <strong>de</strong> morte. Além<strong>de</strong>ssas ocupações, observa-se essa causa como a primeira causa <strong>de</strong> morte tambémem vigilantes sem especificação (39,51%), taqueiro (43,64%), funcionário semespecificação (37,5%) e veleiro (velas <strong>de</strong> pa<strong>no</strong>, 22,73%).As neoplasias, mesmo não correspon<strong>de</strong>ndo à primeira causa <strong>de</strong> morte, mostramim<strong>por</strong>tância entre os funcionários sem especificação (22,92%) e entre veleiros – vela<strong>de</strong> pa<strong>no</strong> (22,73%).Assim, na comparação <strong>da</strong> mortali<strong>da</strong><strong>de</strong> pro<strong>por</strong>cional entre os dois períodosestu<strong>da</strong>dos, ressalta-se que, mesmo a <strong>de</strong>speito <strong>de</strong> um aumento populacional <strong>no</strong>município <strong>da</strong> Serra, houve uma me<strong>no</strong>r pro<strong>por</strong>ção <strong>de</strong> mortes entre proprietários(inválidos, incapacitados, asilados, <strong>de</strong>tentos e aposentados), maior pro<strong>por</strong>ção entredonas-<strong>de</strong>-casa, mas im<strong>por</strong>tante aumento entre os trabalhadores, particularmentepara refrataristas, trabalhadores braçais e volantes <strong>da</strong> agricultura.A tabela 9 mostra a distribuição dos óbitos <strong>por</strong> <strong>causas</strong> <strong>externas</strong> <strong>de</strong> óbitos, segundo aocupação, encontra<strong>da</strong> nas 20 ocupações que tiveram o maior número <strong>de</strong> óbitos paraessas <strong>causas</strong> <strong>no</strong>s a<strong>no</strong>s <strong>de</strong> 2000 a 2002.


81Tabela 9 Óbitos <strong>por</strong> Causas Externas segundo as 20 ocupações com maior número <strong>de</strong> óbitospara essas <strong>causas</strong> na faixa etária <strong>de</strong> 10 a 80 a<strong>no</strong>s e mais, Serra-ES, 2000 a 2002.Ocup Sist Antigo2000 - 2002HomicídiosSuicídiosAci<strong>de</strong>ntes<strong>de</strong>Trans<strong>por</strong>tesAfogamentoQue<strong>da</strong>sDemais<strong>causas</strong>(continua)Total*n % n % n % n % n % n % n %ESTUDANTE 94 68,12 0 0,00 31 22,46 7 5,07 4 2,90 2 1,45 138 12,81TRABALHADORBRACAL SEMESPECIFICACAO91 81,25 0 0,00 16 14,29 2 1,79 2 1,79 1 0,89 112 10,40REFRATARISTA 86 80,37 2 1,87 13 12,15 1 0,93 5 4,67 0 0,00 107 9,94PROPRIETARIO 17 20,73 4 4,88 29 35,37 0 0,00 25 30,49 7 8,54 82 7,61PRENDASDOMESTICASTRATORISTA(FORAEXCECOES)VENDEDOR SEMESPECIFICACAO46 59,74 0 0,00 24 31,17 0 0,00 5 6,49 2 2,60 77 7,1530 55,56 0 0,00 23 42,59 1 1,85 0 0,00 0 0,00 54 5,0121 60,00 0 0,00 11 31,43 1 2,86 1 2,86 1 2,86 35 3,25REVENDEDOR 29 80,56 2 5,56 3 8,33 0 0,00 1 2,78 1 2,78 36 3,34PINTOR SEMESPECIFICACAO(SEM CURSOSUPERIOR)TAREFEIRO SEMESPECIFICACAOVIGILANTE SEMESPECIFICACAOMECANICO SEMESPECIFICACAO22 78,57 0 0,00 4 14,29 0 0,00 0 0,00 2 7,14 28 2,6016 64,00 2 8,00 5 20,00 0 0,00 1 4,00 1 4,00 25 2,3212 57,14 1 4,76 8 38,10 0 0,00 0 0,00 0 0,00 21 1,9514 66,67 0 0,00 5 23,81 1 4,76 0 0,00 1 4,76 21 1,95PROTOCOLISTA 16 84,21 0 0,00 2 10,53 1 5,26 0 0,00 0 0,00 19 1,76RESERVA DEMAQUINAVARREDOR DERUASVOLANTE(AGRICULTURA)5 45,45 0 0,00 2 18,18 2 18,18 0 0,00 2 18,18 11 1,029 90,00 0 0,00 1 10,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 10 0,936 60,00 0 0,00 3 30,00 1 10,00 0 0,00 0 0,00 10 0,93VERDUREIRO 8 88,89 0 0,00 1 11,11 0 0,00 0 0,00 0 0,00 9 0,84ELETRICISTASEMESPECIFICACAOPOLÍCIA SEMESPECIFICAÇÃOTÉCNICO DECUSTOS3 37,50 0 0,00 3 37,50 1 12,50 0 0,00 1 12,50 8 0,745 83,33 1 16,67 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 6 0,565 83,33 0 0,00 1 16,67 0 0,00 0 0,00 0 0,00 6 0,56


82Tabela 9 Óbitos <strong>por</strong> Causas Externas segundo as 20 ocupações com maior número <strong>de</strong> óbitospara essas <strong>causas</strong> na faixa etária <strong>de</strong> 10 a 80 a<strong>no</strong>s e mais, Serra-ES, 2000 a 2002.Ocup Sist Antigo2000 - 2002SUB TOTAL DAS20 OCUPAÇÕESDEMAISOCUPAÇÕESHomicídiosSuicídiosAci<strong>de</strong>ntes<strong>de</strong>Trans<strong>por</strong>tesAfogamentoQue<strong>da</strong>sDemais<strong>causas</strong>(conclusão)Total*n % n % n % n % n % n % n %535 65,64 12 1,47 185 22,70 18 2,21 44 5,40 21 2,58 815 75,67189 72,14 6 2,29 46 17,56 3 1,15 9 3,44 9 3,44 262 24,33TOTAL 724 67,22 18 1,67 231 21,45 21 1,95 53 4,92 30 2,79 1077 100,00Fonte: Sistema <strong>de</strong> Informações sobre Mortali<strong>da</strong><strong>de</strong> (SIM)Nota: Dados a<strong>da</strong>ptados pela autora.*A diferença encontra<strong>da</strong> entre os valores encontrados para os óbitos segundo <strong>causas</strong> <strong>externas</strong> <strong>por</strong> ocupação, <strong>da</strong>totali<strong>da</strong><strong>de</strong> dos óbitos (tabela 3), refere-se aos casos que possuem informação ig<strong>no</strong>ra<strong>da</strong> ou em branco para ocampo ocupação.Conforme anteriormente visto nas tabelas 7 e 8, as categorias proprietários epren<strong>da</strong>s domésticas foram responsáveis <strong>por</strong> altas pro<strong>por</strong>ções <strong>de</strong> óbitos <strong>no</strong> período,mas a pro<strong>por</strong>ção <strong>de</strong> óbitos <strong>por</strong> <strong>causas</strong> <strong>externas</strong> não foi relativamente expressiva.Dessa forma, constituíram somente 7,61% e 7,15%, respectivamente, dos óbitos <strong>por</strong><strong>causas</strong> <strong>externas</strong>.Como se observa na tabela 9, nesse período, a categoria estu<strong>da</strong>ntes representou amaior pro<strong>por</strong>ção <strong>de</strong> óbitos <strong>por</strong> <strong>causas</strong> <strong>externas</strong> (12,81%). Merece <strong>de</strong>staque, que as<strong>de</strong>mais 17 categorias <strong>de</strong> trabalhadores constituíram 48,1% dos óbitos <strong>por</strong> <strong>causas</strong><strong>externas</strong>, sendo maiores as pro<strong>por</strong>ções para as categorias <strong>de</strong> trabalhadores braçaissem especificação (10,4%), refrataristas (9,94%) e os tratoristas (fora exceções) -condutores <strong>de</strong> automóveis, ônibus, caminhões e veículos similares – (5,01%). Ascategorias ven<strong>de</strong>dor sem especificação e reven<strong>de</strong>dor, que agregam trabalhadoresdo comércio, somaram 6,59%.O impacto dos homicídios na mortali<strong>da</strong><strong>de</strong>, entre os tipos <strong>de</strong> <strong>causas</strong> <strong>externas</strong>, foi <strong>de</strong>67,22%, mantendo-se alto para a quase totali<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>da</strong>s ocupações. A exceçãoocorreu entre os proprietários, que tiveram, como a principal causa externa <strong>de</strong>morte, os <strong>aci<strong>de</strong>ntes</strong> <strong>de</strong> trans<strong>por</strong>tes (35,57%), seguido <strong>da</strong> causa que<strong>da</strong>s (30,49%).As mortes relaciona<strong>da</strong>s aos <strong>aci<strong>de</strong>ntes</strong> <strong>de</strong> trans<strong>por</strong>tes ocuparam o segundo lugar namortali<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>por</strong> <strong>causas</strong> <strong>externas</strong> <strong>no</strong> período. Destaca-se a pro<strong>por</strong>ção <strong>de</strong>ssa causa


83<strong>de</strong> óbito na ocupação tratorista com 42,59%, grupo que inclui condutores <strong>de</strong>automóveis, ônibus, caminhões e veículos similares. Além disso, essa causarepresenta 38,10% em vigilante sem especificação, 37,5% em eletricista semespecificação, 31,43% em ven<strong>de</strong>dor sem especificação, 31,17% em pren<strong>da</strong>sdomésticas, 30% em volante (agricultura) e 23,81% em mecânico semespecificação.Nos a<strong>no</strong>s <strong>de</strong> 2000 a 2002, a causa que<strong>da</strong>s representa a pro<strong>por</strong>ção mais significativa<strong>no</strong> grupo dos proprietários com 30,49% dos óbitos. A ocupação estu<strong>da</strong>nte foi on<strong>de</strong>houve a maior pro<strong>por</strong>ção <strong>de</strong> afogamentos (5,07%), enquanto que a <strong>de</strong> proprietáriofoi on<strong>de</strong> houve a maior pro<strong>por</strong>ção <strong>de</strong> suicídios (4,88%).A tabela 10 mostra a distribuição dos óbitos <strong>por</strong> <strong>causas</strong> <strong>externas</strong> <strong>de</strong> óbitos, segundoa ocupação, encontra<strong>da</strong> nas 20 ocupações que tiveram o maior número <strong>de</strong> óbitospara essas <strong>causas</strong>, <strong>no</strong>s a<strong>no</strong>s <strong>de</strong> 2003 a 2005.Tabela 10 Óbitos <strong>por</strong> Causas Externas segundo as 20 ocupações com maior número <strong>de</strong> óbitospara essas <strong>causas</strong> na faixa etária <strong>de</strong> 10 a 80 a<strong>no</strong>s e mais, Serra-ES , 2003 a 2005.Ocup Sist Antigo2003 - 2005HomicídiosSuicídiosAci<strong>de</strong>ntes<strong>de</strong>Trans<strong>por</strong>tesAfogamentoQue<strong>da</strong>sDemais<strong>causas</strong>(continua)Total*n % n % n % n % n % n % n %ESTUDANTE 119 80,95 0 0,00 12 8,16 12 8,16 0 0,00 4 2,72 147 12,07REFRATARISTA 110 76,92 2 1,40 17 11,89 3 2,10 8 5,59 3 2,10 143 11,74TRABALHADORBRACAL SEMESPECIFICACAOPRENDASDOMESTICAS99 81,82 0 0,00 12 9,92 1 0,83 6 4,96 3 2,48 121 9,9339 55,71 2 2,86 15 21,43 1 1,43 11 15,71 2 2,86 70 5,75PROTOCOLISTA 57 85,07 1 1,49 5 7,46 0 0,00 3 4,48 1 1,49 67 5,50PROPRIETARIO 15 23,44 5 7,81 12 18,75 3 4,69 23 35,94 6 9,38 64 5,25TRATORISTA(FORAEXCECOES)TAREFEIRO SEMESPECIFICACAOMECANICO SEMESPECIFICACAOVENDEDOR SEMESPECIFICACAO32 58,18 1 1,82 19 34,55 0 0,00 3 5,45 0 0,00 55 4,5223 71,88 1 3,13 6 18,75 0 0,00 1 3,13 1 3,13 32 2,6321 65,63 0 0,00 6 18,75 2 6,25 1 3,13 2 6,25 32 2,6323 74,19 1 3,23 7 22,58 0 0,00 0 0,00 0 0,00 31 2,55


84Tabela 10 Óbitos <strong>por</strong> Causas Externas segundo as 20 ocupações com maior número <strong>de</strong> óbitospara essas <strong>causas</strong> na faixa etária <strong>de</strong> 10 a 80 a<strong>no</strong>s e mais, Serra-ES , 2003 a 2005.Ocup Sist Antigo2003 - 2005HomicídiosSuicídiosAci<strong>de</strong>ntes<strong>de</strong>Trans<strong>por</strong>tesAfogamentoQue<strong>da</strong>sDemais<strong>causas</strong>(conclusão)Total*n % n % n % n % n % n % n %REVENDEDOR 26 83,87 0 0,00 4 12,90 0 0,00 1 3,23 0 0,00 31 2,55PINTOR SEMESPECIFICACAO(SEM CURSOSUPERIOR)VIGILANTE SEMESPECIFICACAOVOLANTE(AGRICULTURA)SERRALHEIROSEMESPECIFICACAORESERVA DEMAQUINAPREPARADOR DEMASSAALIMENTICIA24 85,71 0 0,00 1 3,57 1 3,57 2 7,14 0 0,00 28 2,3020 76,92 1 3,85 4 15,38 0 0,00 1 3,85 0 0,00 26 2,1312 66,67 0 0,00 2 11,11 1 5,56 3 16,67 0 0,00 18 1,4810 71,43 0 0,00 2 14,29 1 7,14 0 0,00 1 7,14 14 1,154 30,77 0 0,00 8 61,54 0 0,00 0 0,00 1 7,69 13 1,079 75,00 1 8,33 2 16,67 0 0,00 0 0,00 0 0,00 12 0,99TAIFEIRO 9 81,82 0 0,00 2 18,18 0 0,00 0 0,00 0 0,00 11 0,90TAQUEIRO 9 81,82 0 0,00 2 18,18 0 0,00 0 0,00 0 0,00 11 0,90SOLDADOR EMGERALSUB TOTAL DAS20 OCUPAÇÕESDEMAISOCUPAÇÕES2 33,33 0 0,00 3 50,00 0 0,00 1 16,67 0 0,00 6 0,49663 71,14 15 1,61 141 15,13 25 2,68 64 6,87 24 2,58 932 76,52186 65,03 4 1,40 73 25,52 6 2,10 7 2,45 10 3,50 286 23,48TOTAL 849 69,70 19 1,56 214 17,57 31 2,55 71 5,83 34 2,79 1218 100,00Fonte: Sistema <strong>de</strong> Informações sobre Mortali<strong>da</strong><strong>de</strong> (SIM)Nota: Dados a<strong>da</strong>ptados pela autora.*A diferença encontra<strong>da</strong> entre os valores encontrados para os óbitos segundo <strong>causas</strong> <strong>externas</strong> <strong>por</strong> ocupação, <strong>da</strong>totali<strong>da</strong><strong>de</strong> dos óbitos (tabela 3), refere-se aos casos que possuem informação ig<strong>no</strong>ra<strong>da</strong> ou em branco para ocampo ocupação.Observa-se que, <strong>no</strong> período <strong>de</strong> 2003 a 2005, em relação ao período anterior, houveum aumento <strong>de</strong> 14,36% <strong>no</strong>s óbitos <strong>por</strong> <strong>causas</strong> <strong>externas</strong> entre as 20 ocupações emque ocorreu o maior número <strong>de</strong> mortes <strong>por</strong> essa causa. Nesse período, houvediminuição <strong>da</strong> pro<strong>por</strong>ção <strong>de</strong> mortes <strong>por</strong> <strong>causas</strong> <strong>externas</strong> para as categorias pren<strong>da</strong>sdomésticas (5,75%) e proprietário (5,25%).A categoria estu<strong>da</strong>nte continuou a representar a maior pro<strong>por</strong>ção <strong>de</strong> óbitos <strong>por</strong><strong>causas</strong> <strong>externas</strong> (12,07%), sendo que as <strong>de</strong>mais 17 categorias <strong>de</strong> trabalhadores


85constituíram 53,45% dos óbitos <strong>por</strong> <strong>causas</strong> <strong>externas</strong>. As maiores pro<strong>por</strong>çõesocorreram para as categorias <strong>de</strong> refrataristas (11,74%) e trabalhadores braçais semespecificação (9,93%). Vale <strong>de</strong>stacar a categoria <strong>de</strong> protocolistas - auxiliares <strong>de</strong>escritório e trabalhadores assemelhados – que subiu <strong>de</strong> uma pro<strong>por</strong>ção <strong>de</strong> 1,76% <strong>no</strong>período anterior para 5,50% entre 2003 a 2005. A pro<strong>por</strong>ção entre os tratoristas (foraexceções) foi <strong>de</strong> 4,52%, enquanto que entre as categorias ven<strong>de</strong>dor semespecificação e reven<strong>de</strong>dor, que agregam trabalhadores do comércio, somaramjuntas 5,1%.Nesse período, os homicídios ain<strong>da</strong> representam a maior pro<strong>por</strong>ção entre as <strong>causas</strong><strong>externas</strong> <strong>de</strong> morte, com 69,70%, e, mantém-se alta para quase to<strong>da</strong> totali<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>da</strong>socupações. A exceção, a exemplo do ocorrido <strong>no</strong> período anterior, ocorre para osproprietários, agora acresci<strong>da</strong> <strong>da</strong>s ocupações reserva <strong>de</strong> máquina e sol<strong>da</strong>dor emgeral. Para os proprietários, a que<strong>da</strong> continua sendo a principal causa <strong>de</strong> morte, coma pro<strong>por</strong>ção <strong>de</strong> 35,94%, enquanto que, para as ocupações reserva <strong>de</strong> máquina esol<strong>da</strong>dor, a principal causa <strong>de</strong> morte foram os <strong>aci<strong>de</strong>ntes</strong> <strong>de</strong> trans<strong>por</strong>tes, compro<strong>por</strong>ção <strong>de</strong> 61,54% e 50%, respectivamente.As mortes relaciona<strong>da</strong>s aos <strong>aci<strong>de</strong>ntes</strong> <strong>de</strong> trans<strong>por</strong>tes também ocuparam o segundolugar na mortali<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>por</strong> <strong>causas</strong> <strong>externas</strong> <strong>no</strong>s a<strong>no</strong>s <strong>de</strong> 2003 a 2005. Além <strong>da</strong>socupações já referi<strong>da</strong>s, são im<strong>por</strong>tantes as pro<strong>por</strong>ções <strong>de</strong>ssa causa <strong>de</strong> óbito nasocupações <strong>de</strong> tratorista (34,55%), ven<strong>de</strong>dor sem especificação (22,58%), pren<strong>da</strong>sdomésticas (21,43%), mecânico sem especificação (18,75%) e tarefeiro semespecificação (18,65%).Nos a<strong>no</strong>s <strong>de</strong> 2003 a 2005, além dos proprietários, a causa que<strong>da</strong>s tambémrepresenta pro<strong>por</strong>ção im<strong>por</strong>tante para as ocupações volante (agricultura) (16,67%),sol<strong>da</strong>dor em geral (16,67%) e pren<strong>da</strong>s domésticas (15,71).Nesse período, a causa afogamento continuou sendo im<strong>por</strong>tante particularmentepara a ocupação estu<strong>da</strong>nte, em que ocorreu um aumento <strong>da</strong> pro<strong>por</strong>ção para 8,16%dos óbitos <strong>por</strong> causa externa. Assim como na causa suicídio, também houve umaumento na pro<strong>por</strong>ção para a ocupação proprietário, para 7,81%.


86Tavares (2005) apontou as ocupações que mereceram <strong>de</strong>staque na mortali<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>por</strong><strong>causas</strong> <strong>externas</strong>, <strong>no</strong> Espírito Santo, <strong>no</strong> a<strong>no</strong> 2003: aposentados e pensionistas(56,4%), dona-<strong>de</strong>-casa (14,0%), agropecuário (9,2%), trabalhadores braçais (8%),condutores <strong>de</strong> veículos (1,7%) e estu<strong>da</strong>ntes (1,3%). Em que pese algumasdiferenças metodológicas, as diferenças entre o perfil do Espírito Santo e o domunicípio <strong>da</strong> Serra <strong>de</strong>correm, em gran<strong>de</strong> parte, <strong>da</strong>s características encontra<strong>da</strong>squanto ao perfil <strong>da</strong> estrutura populacional, <strong>da</strong>s ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s econômicas e do mercado<strong>de</strong> <strong>trabalho</strong>. Dessa forma, cabe lembrar a maior prevalência <strong>de</strong> ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>sagropecuárias <strong>no</strong> estado como um todo, quando comparado com o município <strong>da</strong>Serra e, ao contrário, a gran<strong>de</strong> concentração <strong>de</strong> ativi<strong>da</strong><strong>de</strong> industrial e <strong>da</strong> construçãonesse município.O observado nesse período para a Serra, aproxima-se do encontrado <strong>por</strong> Nobre(2007), que <strong>de</strong>stacou o maior número <strong>de</strong> óbitos <strong>por</strong> <strong>causas</strong> <strong>externas</strong> encontradoentre trabalhadores <strong>da</strong> construção civil, dos trans<strong>por</strong>tes, do comércio e serviços,<strong>de</strong>stacando a participação dos homicídios e dos <strong>aci<strong>de</strong>ntes</strong> <strong>de</strong> trânsito comoprincipais <strong>causas</strong> <strong>de</strong> morte e o <strong>de</strong>safio que trazem para a i<strong>de</strong>ntificação <strong>da</strong> relaçãocom o <strong>trabalho</strong>. Segundo Minayo-Gomes (2005), os <strong>aci<strong>de</strong>ntes</strong> <strong>de</strong> trans<strong>por</strong>teconformam o subgrupo <strong>de</strong> causa responsável pela morte <strong>de</strong> 48,9% dostrabalhadores, o que guar<strong>da</strong> congruência com os <strong>da</strong>dos relativos à ocupação, emque os condutores <strong>de</strong> veículos figuram em primeiro lugar, evi<strong>de</strong>nciando a via públicacomo o principal local <strong>de</strong> ocorrência <strong>da</strong>s mortes <strong>no</strong> País (42%) e na maioria <strong>da</strong>sregiõesAin<strong>da</strong> em relação aos <strong>aci<strong>de</strong>ntes</strong> <strong>de</strong> trânsito, é im<strong>por</strong>tante consi<strong>de</strong>rar que, aoi<strong>de</strong>ntificar a ocorrência <strong>de</strong> <strong>aci<strong>de</strong>ntes</strong> <strong>de</strong> <strong>trabalho</strong> entre os óbitos <strong>por</strong> <strong>aci<strong>de</strong>ntes</strong> <strong>de</strong>trânsito <strong>no</strong> município <strong>da</strong> Serra em 2005, Poldi e colaboradores (2005) observaramque apenas 3,75% <strong>da</strong>s DO referiam <strong>aci<strong>de</strong>ntes</strong> <strong>de</strong> <strong>trabalho</strong>, enquanto que, apósanálise, essa relação aumentou para 33,75%, evi<strong>de</strong>nciando-se a sub<strong>no</strong>tificação dos<strong>aci<strong>de</strong>ntes</strong> <strong>de</strong> <strong>trabalho</strong> <strong>no</strong> SIM para esse tipo <strong>de</strong> causa externa.Nobre (2007) afirmou que há uma série <strong>de</strong> fatores que são <strong>de</strong>terminantes para essetipo <strong>de</strong> causa, como aqueles relacionados às condições <strong>da</strong>s vias públicas eestra<strong>da</strong>s, às condições físicas e <strong>de</strong> manutenção dos veículos, às condições <strong>de</strong>saú<strong>de</strong> <strong>de</strong> motoristas, às condições e relações <strong>de</strong> <strong>trabalho</strong> dos motoristas e pessoal


87<strong>de</strong> trans<strong>por</strong>te (jorna<strong>da</strong> <strong>de</strong> <strong>trabalho</strong>, ritmo <strong>de</strong> <strong>trabalho</strong>, horas extras, relações comchefias, pressões <strong>de</strong> tempo). Destaca, ain<strong>da</strong>, que estratégias <strong>de</strong> prevenção serãodiferentes para um aci<strong>de</strong>nte típico (que envolvem motoristas e cobradores), quantoum aci<strong>de</strong>nte <strong>de</strong> trajeto, para trabalhadores (aci<strong>de</strong>ntados ou atropelados) queestejam se <strong>de</strong>slocando <strong>de</strong> casa para o <strong>trabalho</strong> e do <strong>trabalho</strong> para casa, assim comoos <strong>da</strong>quelas mortes <strong>por</strong> violências como homicídios, que também po<strong>de</strong>m ser<strong>aci<strong>de</strong>ntes</strong> <strong>de</strong> <strong>trabalho</strong> típicos para motoristas, cobradores, vigilantes, trabalhadoresem bancos assaltados e mortos durante o exercício <strong>de</strong> seu <strong>trabalho</strong>, como para oscasos <strong>de</strong> trabalhadores assaltados e ou mortos <strong>no</strong> trajeto <strong>de</strong> casa para o <strong>trabalho</strong> evice-versa.4.3 MORTALIDADE POR CAUSAS EXTERNAS E ACIDENTE DE TRABALHOA tabela 11 apresenta a distribuição dos óbitos ocorridos <strong>no</strong> município <strong>da</strong> Serra <strong>no</strong>sa<strong>no</strong>s <strong>de</strong> 2000 a 2005 segundo a informação presente <strong>no</strong> campo aci<strong>de</strong>nte <strong>de</strong> <strong>trabalho</strong><strong>da</strong> DO.Tabela 11 Óbitos <strong>por</strong> a<strong>no</strong> do óbito segundo Aci<strong>de</strong>nte <strong>de</strong> Trabalho na faixa etária 10 a 80 a<strong>no</strong>s emais. Serra-ES, 2000 a 2005.ACIDENTE DETRABALHO 2000 2001 2002 2003 2004 2005 TotalSIM 3 8 7 1 6 10 35NÃO 12 16 16 22 53 42 161NÃO INFORMADO 1.425 1.487 1.419 1.529 1.474 1.403 8.737IGNORADO 42 98 173 169 238 235 955TOTAL 1.482 1.609 1.615 1.721 1.771 1.690 9.888Fonte: Sistema <strong>de</strong> Informação sobre Mortali<strong>da</strong><strong>de</strong>Para o Sistema <strong>de</strong> Informações sobre Mortali<strong>da</strong><strong>de</strong>, os <strong>da</strong>dos relacionados aos<strong>aci<strong>de</strong>ntes</strong> <strong>de</strong> <strong>trabalho</strong> são precários, já que, conforme se observa na tabela, emmédia 98% dos óbitos não possuem essa informação <strong>de</strong>clara<strong>da</strong> (não informados ouig<strong>no</strong>rados) <strong>no</strong> período estu<strong>da</strong>do, para o município <strong>da</strong> Serra.Para o Espírito Santo, entre 1979 e 2003, Tavares (2005) também observou que os<strong>da</strong>dos <strong>de</strong> <strong>aci<strong>de</strong>ntes</strong> <strong>de</strong> <strong>trabalho</strong> <strong>no</strong> SIM são subestimados e apontou que 93% doscampos <strong>de</strong> <strong>aci<strong>de</strong>ntes</strong> <strong>de</strong> <strong>trabalho</strong> na DO eram ig<strong>no</strong>rados. Estudo <strong>de</strong> Poldi ecolaboradores (2005), na i<strong>de</strong>ntificação <strong>de</strong> <strong>aci<strong>de</strong>ntes</strong> <strong>de</strong> <strong>trabalho</strong> <strong>de</strong>ntre os óbitos <strong>por</strong>


88<strong>aci<strong>de</strong>ntes</strong> <strong>de</strong> trans<strong>por</strong>te, registrados <strong>no</strong> SIM, <strong>no</strong> município <strong>da</strong> Serra, <strong>no</strong> a<strong>no</strong> <strong>de</strong> 2005,mostrou que somente 10% dos <strong>aci<strong>de</strong>ntes</strong> <strong>de</strong> <strong>trabalho</strong> ocorridos foram assimi<strong>de</strong>ntificados na DO. Minayo-Gomes (2005) observou que o número <strong>de</strong> óbitosregistrados nas DO correspon<strong>de</strong>u a 58,2% dos registrados pelas CAT <strong>no</strong> Brasil,entre 1991 e 2000.A tabela 12 mostra a distribuição dos 35 óbitos i<strong>de</strong>ntificados como aci<strong>de</strong>nte <strong>de</strong><strong>trabalho</strong> <strong>no</strong> SIM, segundo a ocupação <strong>no</strong> período <strong>de</strong> 2000 a 2005 na Serra.Tabela 12 Óbitos <strong>por</strong> Aci<strong>de</strong>ntes <strong>de</strong> Trabalho segundo a ocupação na faixa etária <strong>de</strong> 10 a 80a<strong>no</strong>s e mais segundo <strong>causas</strong> <strong>externas</strong>. Serra-ES, 2000 a 2005.Ocup Sist Antigo 2000- 2005RESERVA DEMAQUINAELETRICISTA SEMESPECIFICACAOMECANICO SEMESPECIFICACAO(continua)Aci<strong>de</strong>ntes <strong>de</strong>Trans<strong>por</strong>tesQue<strong>da</strong>s Outros <strong>aci<strong>de</strong>ntes</strong> Totaln % n % n % n %2 40,00 0 0,00 3 60,00 5 14,290 0,00 2 66,67 1 33,33 3 8,570 0,00 1 33,33 2 66,67 3 8,57REFRATARISTA 2 66,67 1 33,33 0 0,00 3 8,57PROTOCOLISTA 0 0,00 0 0,00 2 100,00 2 5,71TRATORISTA(FORA EXCECOES)SUPERVISOR DESERVICOS2 100,00 0 0,00 0 0,00 2 5,711 50,00 1 50,00 0 0,00 2 5,71REMADOR 0 0,00 1 100,00 0 0,00 1 2,86INDUSTRIARIO SEMESPECIFICACAO0 0,00 1 100,00 0 0,00 1 2,86TESOUREIRO 0 0,00 0 0,00 1 100,00 1 2,86PINTOR SEMESPECIFICACAO(SEM CURSOSUPERIOR)0 0,00 0 0,00 1 100,00 1 2,86ZOOTECNISTA 1 100,00 0 0,00 0 0,00 1 2,86


89Tabela 12 Óbitos <strong>por</strong> Aci<strong>de</strong>ntes <strong>de</strong> Trabalho segundo a ocupação na faixa etária <strong>de</strong> 10 a 80a<strong>no</strong>s e mais segundo <strong>causas</strong> <strong>externas</strong>. Serra-ES, 2000 a 2005.Ocup Sist Antigo 2000- 2005REPARADOR DETELEVISAO(conclusão)Aci<strong>de</strong>ntes <strong>de</strong>Trans<strong>por</strong>tesQue<strong>da</strong>s Outros <strong>aci<strong>de</strong>ntes</strong> Totaln % n % n % n %0 0,00 0 0,00 1 100,00 1 2,86SINGERISTA 0 0,00 0 0,00 1 100,00 1 2,86SOLDADOR EMGERALTRABALHADORBRACAL SEMESPECIFICACAOREVESTIDOR DEINTERIORES(PAPELDE PLASTICO)0 0,00 0 0,00 1 100,00 1 2,860 0,00 0 0,00 1 100,00 1 2,860 0,00 1 100,00 0 0,00 1 2,86SEM INFORMAÇÃO 1 20,00 0 0,00 4 80,00 5 14,29TOTAL 9 25,71 8 22,86 18 51,43 35 100,00Fonte: Sistema Informação sobre Mortali<strong>da</strong><strong>de</strong>Nota: Dados a<strong>da</strong>ptados pela autoraOs <strong>da</strong>dos mostram que a maioria dos <strong>aci<strong>de</strong>ntes</strong> <strong>de</strong> <strong>trabalho</strong> encontravam-se nacategoria outros <strong>aci<strong>de</strong>ntes</strong> (51,43%), sendo encontrados também nas categorias<strong>aci<strong>de</strong>ntes</strong> <strong>de</strong> trans<strong>por</strong>tes (25,71%) e que<strong>da</strong>s (22,86%). Chamam atenção a nãoi<strong>de</strong>ntificação <strong>de</strong> <strong>aci<strong>de</strong>ntes</strong> <strong>de</strong> <strong>trabalho</strong> entre os homicídios e a ausência <strong>de</strong>informação sobre a ocupação (14,29%).De uma maneira geral observa-se que as ocupações on<strong>de</strong> os <strong>aci<strong>de</strong>ntes</strong> <strong>de</strong> <strong>trabalho</strong>ssão i<strong>de</strong>ntificados são as pertencentes aos setores industriais e <strong>da</strong> construção civil,mas a análise <strong>de</strong> pro<strong>por</strong>ções é limita<strong>da</strong> pelo peque<strong>no</strong> número <strong>de</strong> casos registrados.Na distribuição <strong>da</strong> mortali<strong>da</strong><strong>de</strong> segundo a ocupação habitual, para os <strong>aci<strong>de</strong>ntes</strong> <strong>de</strong><strong>trabalho</strong> <strong>no</strong>tificados ao SUS, <strong>no</strong> a<strong>no</strong> 2000, Minayo-Gomes (2005) mostrou que oscondutores <strong>de</strong> veículo (19,3%), os trabalhadores braçais (10,3%), os trabalhadoresagropecuários (6,5%) e os <strong>da</strong> construção civil (6%) estão entre as categoriasprofissionais com maior pro<strong>por</strong>ção <strong>de</strong> óbitos.


90Nobre (2007) <strong>de</strong>monstrou im<strong>por</strong>tante contribuição dos <strong>aci<strong>de</strong>ntes</strong> <strong>de</strong> <strong>trabalho</strong> nasmortes <strong>por</strong> <strong>causas</strong> <strong>externas</strong>, com pro<strong>por</strong>ções variáveis conforme o tipo <strong>de</strong> violência,maiores entre os <strong>aci<strong>de</strong>ntes</strong> <strong>de</strong> trans<strong>por</strong>te e outros <strong>aci<strong>de</strong>ntes</strong> e me<strong>no</strong>res para oshomicídios; <strong>de</strong>stacando, também, que o maior número <strong>de</strong> óbitos encontrados entretrabalhadores <strong>da</strong> construção civil, dos trans<strong>por</strong>tes, do comércio e serviços, está <strong>de</strong>acordo com outros estudos brasileiros.Para Mangas (2003) a situação <strong>de</strong>sfavorável dos trabalhadores <strong>da</strong> construção civil,relativa à precarie<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>no</strong> mercado <strong>de</strong> <strong>trabalho</strong>, colabora para o alto grau <strong>de</strong>sub<strong>no</strong>tificação dos <strong>aci<strong>de</strong>ntes</strong> fatais <strong>no</strong>s instrumentos oficiais. Neste sentido, Minayo-Gomes (2005) <strong>de</strong>staca que, <strong>no</strong> setor urba<strong>no</strong>, há a persistência <strong>de</strong> elevado número<strong>de</strong> <strong>aci<strong>de</strong>ntes</strong> típicos fatais na indústria <strong>da</strong> construção civil e atribuiu o quadro <strong>de</strong>vulnerabili<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong>sse setor, principalmente, aos processos <strong>de</strong> terceirização queconformam relações <strong>de</strong> <strong>trabalho</strong> ca<strong>da</strong> vez mais precárias.A tabela 13 apresenta a distribuição dos <strong>aci<strong>de</strong>ntes</strong> <strong>de</strong> <strong>trabalho</strong> <strong>no</strong>s trabalhadoresassegurados pelo SAT do MPAS do município <strong>da</strong> Serra <strong>no</strong> período <strong>de</strong> 2002 a 2005,segundo tipo <strong>de</strong> aci<strong>de</strong>nte.Tabela 13 Aci<strong>de</strong>ntes <strong>de</strong> Trabalho em trabalhadores segurados pelo SAT registrados <strong>no</strong>município <strong>da</strong> Serra, <strong>no</strong>s a<strong>no</strong>s <strong>de</strong> 2002 a 2005 segundo tipo <strong>de</strong> aci<strong>de</strong>nte.Aci<strong>de</strong>ntes 2002 2003 2004 2005 TotalTotal Aci<strong>de</strong>ntes 1028 1179 1407 1897 5511Aci<strong>de</strong>nte Típico 874 1001 1193 1643 4711Aci<strong>de</strong>nte <strong>de</strong> Trajeto 107 146 154 193 600Aci<strong>de</strong>nte - Doença 47 32 60 61 200Óbito 12 12 16 9 49Fonte: Ministério <strong>da</strong> Previdência e Assistência SocialOs <strong>da</strong>dos mostram que apesar do aumento substancial <strong>no</strong>s <strong>aci<strong>de</strong>ntes</strong> <strong>de</strong> <strong>trabalho</strong> <strong>no</strong>período, principalmente os típicos e <strong>de</strong> trajeto, o número <strong>de</strong> óbitos não acompanhouessa tendência, apresentando, inclusive, uma que<strong>da</strong> <strong>no</strong> último a<strong>no</strong> <strong>da</strong> série.O cotejamento <strong>de</strong> <strong>da</strong>dos que indicam, <strong>de</strong> um lado, aumento do número <strong>de</strong> mortes<strong>por</strong> <strong>causas</strong> <strong>externas</strong> registra<strong>da</strong>s pelo SIM e aumento do número <strong>de</strong> <strong>aci<strong>de</strong>ntes</strong> <strong>de</strong>


91<strong>trabalho</strong> típicos e <strong>de</strong> trajeto registrados entre os segurados pelo SAT <strong>da</strong> PrevidênciaSocial (que, <strong>no</strong> período <strong>de</strong> três a<strong>no</strong>s, quase dobrou) e, <strong>de</strong> outro lado, o peque<strong>no</strong>número <strong>de</strong> mortes <strong>por</strong> <strong>aci<strong>de</strong>ntes</strong> <strong>de</strong> <strong>trabalho</strong>, mostra uma incongruência quenecessita ser melhor compreendi<strong>da</strong>.Minayo-Gomes (2005) consi<strong>de</strong>rou que, nas informações publica<strong>da</strong>s <strong>no</strong>s relatórios doINSS sobre <strong>aci<strong>de</strong>ntes</strong> <strong>de</strong> <strong>trabalho</strong>, apenas é possível dis<strong>por</strong>, <strong>de</strong> forma sistematiza<strong>da</strong>,<strong>da</strong>s referentes a óbitos <strong>por</strong> região, uni<strong>da</strong><strong>de</strong>s <strong>da</strong> fe<strong>de</strong>ração e capitais e aclassificação <strong>da</strong> gravi<strong>da</strong><strong>de</strong>. A carência <strong>de</strong> maiores <strong>de</strong>talhamentos sobre os eventosdificulta analisar as especifici<strong>da</strong><strong>de</strong>s e circunstâncias <strong>de</strong>sses óbitos, inclusive nacomparação com os <strong>da</strong>dos do SIM.Mangas (2003) conseguiu i<strong>de</strong>ntificar, nas comunicações <strong>de</strong> <strong>aci<strong>de</strong>ntes</strong> do <strong>trabalho</strong>(CAT), uma sub<strong>no</strong>tificação <strong>de</strong> 69%, <strong>por</strong> meio <strong>de</strong> busca ativa em outros registrosdisponíveis: <strong>no</strong>s registros <strong>de</strong> ocorrência policial, <strong>de</strong> relatórios sindicais, <strong>de</strong> certidões<strong>de</strong> óbito, <strong>de</strong> boletins <strong>de</strong> emergência <strong>de</strong> hospitais <strong>da</strong> re<strong>de</strong> pública, <strong>de</strong> laudos do IML epela recuperação <strong>de</strong> <strong>no</strong>tícias publica<strong>da</strong>s na imprensa.


925 CONSIDERAÇÕES FINAISEste estudo <strong>de</strong>monstrou que, do ponto <strong>de</strong> vista <strong>da</strong> produção e o <strong>trabalho</strong>, o perfil <strong>da</strong>população ocupa<strong>da</strong>, em expansão, mostra o dinamismo <strong>da</strong> eco<strong>no</strong>mia e <strong>da</strong> inserção<strong>da</strong> força <strong>de</strong> <strong>trabalho</strong> <strong>no</strong> município <strong>da</strong> Serra, em que os setores <strong>da</strong> construção e dosserviços e comércio são impulsionados pela indústria <strong>de</strong> transformação.Nesse cenário, o mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> terceirização <strong>da</strong> produção, que também terceiriza eprecariza os vínculos <strong>de</strong> <strong>trabalho</strong>, é uma reali<strong>da</strong><strong>de</strong> que <strong>de</strong>ve ser leva<strong>da</strong> emconsi<strong>de</strong>ração quando se analisa as situações geradoras <strong>de</strong> <strong>aci<strong>de</strong>ntes</strong> relacionadosao <strong>trabalho</strong>. As condições <strong>de</strong> <strong>trabalho</strong> nas indústrias <strong>de</strong> transformação não são asmesmas <strong>da</strong>s empresas que lhes prestam serviços e que, neste mo<strong>de</strong>lo, competemcom me<strong>no</strong>res custos e, consequentemente, <strong>trabalho</strong> me<strong>no</strong>s qualificado, me<strong>no</strong>ressalários, piores condições <strong>de</strong> <strong>trabalho</strong>.A <strong>de</strong>speito do aumento do emprego formal, que quase dobrou <strong>no</strong> período estu<strong>da</strong>do,a informali<strong>da</strong><strong>de</strong> ain<strong>da</strong> é a tônica para gran<strong>de</strong> parte dos setores <strong>de</strong> ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>. Istoimplica precarie<strong>da</strong><strong>de</strong> dos vínculos produzindo uma ver<strong>da</strong><strong>de</strong>ira “ro<strong>da</strong>-viva”, em queas condições precárias <strong>de</strong> <strong>trabalho</strong> geram condições precárias <strong>de</strong> vi<strong>da</strong>, aumentandoa vulnerabili<strong>da</strong><strong>de</strong> do trabalhador e, conseqüentemente, complexizando os riscosocupacionais. Essas situações precisam com<strong>por</strong> o arsenal <strong>de</strong> possibili<strong>da</strong><strong>de</strong>s quandobuscamos compreen<strong>de</strong>r os fenôme<strong>no</strong>s que po<strong>de</strong>m estar relacionados aos <strong>aci<strong>de</strong>ntes</strong><strong>de</strong> <strong>trabalho</strong>.A situação apresenta<strong>da</strong> em relação às <strong>causas</strong> <strong>externas</strong> aponta que, apesar do<strong>de</strong>clínio que as <strong>causas</strong> <strong>externas</strong> vêm tendo nas estatísticas nacionais e estaduais, omunicípio ain<strong>da</strong> mantém um alto índice <strong>de</strong>stas <strong>causas</strong>, explicado pelascaracterísticas urbanas, <strong>de</strong> crescimento acelerado e <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento econômico,<strong>de</strong> <strong>de</strong>sigual<strong>da</strong><strong>de</strong>s sociais, que configuram sua estrutura social e a diferenciam doscenários mais gerais.O aumento dos óbitos <strong>por</strong> <strong>causas</strong> <strong>externas</strong> <strong>no</strong> segundo período estu<strong>da</strong>do,principalmente para as 17 <strong>de</strong>mais ocupações (para além dos proprietários, pren<strong>da</strong>sdomésticas e estu<strong>da</strong>ntes), po<strong>de</strong> estar expressando uma tendência <strong>de</strong> aumento <strong>de</strong>


93<strong>aci<strong>de</strong>ntes</strong> <strong>de</strong> <strong>trabalho</strong> <strong>no</strong> município que, pela “<strong>de</strong>sinformação” <strong>no</strong>s <strong>da</strong>dos oficiais,po<strong>de</strong>m permanecer velados.Do ponto <strong>de</strong> vista <strong>da</strong>s relações entre <strong>causas</strong> <strong>externas</strong> e ocupações, a situaçãoencontra<strong>da</strong> mostra a diferenciação do perfil <strong>da</strong>s <strong>causas</strong> <strong>de</strong> morte, em que, <strong>de</strong> umlado, colocam-se os proprietários e as pren<strong>da</strong>s domésticas, predominando asdoenças do aparelho circulatório, segui<strong>da</strong>s <strong>de</strong> neoplasias; e, <strong>de</strong> outro lado, osestu<strong>da</strong>ntes e a maioria <strong>da</strong>s outras categorias <strong>de</strong> trabalhadores, com predomínio <strong>da</strong>s<strong>causas</strong> <strong>externas</strong>.Aqui, cabe ressaltar que os proprietários são constituídos <strong>por</strong> pessoas inváli<strong>da</strong>s,incapacita<strong>da</strong>s, asila<strong>da</strong>s, <strong>de</strong>tentas e aposenta<strong>da</strong>s, enquanto as pren<strong>da</strong>s domésticassão constituí<strong>da</strong>s pelas donas-<strong>de</strong>-casa; grupos caracterizados pelos indivíduos queapresentam uma maior i<strong>da</strong><strong>de</strong> ou estão, <strong>de</strong> certa forma, afastados do ambiente <strong>da</strong>“rua” e do mercado <strong>de</strong> <strong>trabalho</strong>, e, conseqüentemente, afastados <strong>da</strong>s situações quesão produzi<strong>da</strong>s nesses ambientes. Desta forma, o perfil encontrado para as <strong>causas</strong><strong>externas</strong> se aproxima <strong>da</strong>s proposições já levanta<strong>da</strong>s, acerca <strong>da</strong>s situaçõesgeradoras <strong>de</strong>ste tipo <strong>de</strong> óbitos, on<strong>de</strong> observamos sua im<strong>por</strong>tância na populaçãomais jovem e do sexo masculi<strong>no</strong>, população essa que está mais concentra<strong>da</strong> emoutras ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s ocupacionais.O <strong>de</strong>créscimo dos óbitos encontrado para os proprietários <strong>no</strong> segundo períodoestu<strong>da</strong>do provavelmente são oscilações ao acaso, o qual po<strong>de</strong> ser pesquisadoposteriormente. Já para as donas-<strong>de</strong>-casa e <strong>de</strong>mais categorias <strong>de</strong> ocupações,houve um aumento nesses óbitos, sugerindo explicações que articulem aobservação <strong>de</strong> um maior número <strong>de</strong> óbitos <strong>por</strong> <strong>causas</strong> violentas nas mulheres e adinâmica do mercado <strong>de</strong> <strong>trabalho</strong> <strong>no</strong> município.A ocupação <strong>de</strong> volantes (agricultura) mais que dobrou quanto ao número <strong>de</strong> óbitos<strong>no</strong> segundo período, principalmente aqueles causados <strong>por</strong> doenças do aparelhocirculatório e neoplasias, situação que po<strong>de</strong> estar representando dinâmicas <strong>de</strong>transformações na ativi<strong>da</strong><strong>de</strong> rural, particularmente em relação ao estresse e afatores causadores <strong>de</strong> câncer (exposição ao sol e a agrotóxicos), que necessitamser melhor avaliados.


94Consi<strong>de</strong>rando a metodologia adota<strong>da</strong> e suas limitações, houve uma melhorpossibili<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> análise <strong>da</strong>s <strong>causas</strong> homicídio, <strong>aci<strong>de</strong>ntes</strong> <strong>de</strong> trans<strong>por</strong>te e que<strong>da</strong>s,<strong>por</strong> constituírem aproxima<strong>da</strong>mente 93% <strong>da</strong>s <strong>causas</strong> <strong>externas</strong> <strong>no</strong> município, sendodifícil analisar as outras <strong>causas</strong>, pela relativamente pequena pro<strong>por</strong>ção <strong>de</strong> óbitos.A predominância dos homicídios, particularmente em jovens do sexo masculi<strong>no</strong>,muitos dos quais estu<strong>da</strong>ntes, em concordância com o perfil encontrado <strong>no</strong> Brasil,sugere ser reflexo <strong>da</strong> reali<strong>da</strong><strong>de</strong> dos gran<strong>de</strong>s centros urba<strong>no</strong>s do país, quemarginaliza gran<strong>de</strong> parcela dos jovens, contribuindo para uma maior exposição àssituações violentas. Im<strong>por</strong>tante também ressaltar que, entre as mulheres, esta causatem mais im<strong>por</strong>tância do que o encontrado em outros estudos, em que aparecem emprimeiro lugar os <strong>aci<strong>de</strong>ntes</strong> <strong>de</strong> trans<strong>por</strong>te, o que <strong>no</strong>s leva a refletir sobre a magnitu<strong>de</strong><strong>de</strong>ssa problemática e os <strong>de</strong>safios para o seu enfrentamento <strong>no</strong> nível local.Excetuados os proprietários, pren<strong>da</strong>s domésticas e estu<strong>da</strong>ntes, <strong>de</strong>ntre asocupações, as <strong>de</strong> refrataristas e trabalhadores braçais apresentaram as maiorespro<strong>por</strong>ções <strong>de</strong> mortes <strong>no</strong>s dois períodos estu<strong>da</strong>dos, sendo gran<strong>de</strong> também aspro<strong>por</strong>ções <strong>de</strong> mortes <strong>por</strong> <strong>causas</strong> <strong>externas</strong>, principalmente <strong>por</strong> homicídios e<strong>aci<strong>de</strong>ntes</strong> <strong>de</strong> trans<strong>por</strong>te. Muitos <strong>de</strong>sses trabalhadores estão vinculados ao setor <strong>da</strong>construção, que oferece empregos mais <strong>de</strong>squalificados, sendo que a categoriatrabalhador braçal (mais <strong>de</strong>squalifica<strong>da</strong> e, talvez, <strong>de</strong> trabalhadores mais jovens)po<strong>de</strong> estar ocultando os trabalhadores que têm também alguma ativi<strong>da</strong><strong>de</strong> ilícita(tráfico <strong>de</strong> drogas) junto com outra lícita, que levaria a maior risco <strong>de</strong> morte.A proeminência dos homicídios entre as <strong>causas</strong> <strong>externas</strong>, particularmente paraestu<strong>da</strong>ntes e na maioria <strong>da</strong>s <strong>de</strong>mais ocupações, assim como o aumento encontradopara os protocolistas, do primeiro para o segundo período estu<strong>da</strong>do, levam ain<strong>da</strong>gações acerca <strong>de</strong> quais fatores estariam envolvidos e colaborando para esteaumento, tornando premente a necessi<strong>da</strong><strong>de</strong> dos homicídios serem melhorinformados.A diminuição observa<strong>da</strong> <strong>no</strong> número <strong>de</strong> <strong>aci<strong>de</strong>ntes</strong> <strong>de</strong> trans<strong>por</strong>te <strong>no</strong> período estu<strong>da</strong>donão afasta sua im<strong>por</strong>tância, visto que, ao consi<strong>de</strong>rarmos os fatores <strong>de</strong>terminantes<strong>de</strong>sse tipo <strong>de</strong> causa <strong>de</strong> morte, encontramos uma situação que necessita <strong>de</strong>intervenção e enfrentamento. Uma morte classifica<strong>da</strong> como aci<strong>de</strong>nte <strong>de</strong> trans<strong>por</strong>te


95po<strong>de</strong> abarcar situações que são inerentes às vias públicas, às condições físicas e <strong>de</strong>manutenção dos veículos, às condições <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> <strong>de</strong> motoristas, às condições erelações <strong>de</strong> <strong>trabalho</strong> dos motoristas e pessoal <strong>de</strong> trans<strong>por</strong>te; e que, se i<strong>de</strong>ntifica<strong>da</strong>scomo aci<strong>de</strong>nte <strong>de</strong> <strong>trabalho</strong>, po<strong>de</strong>m ser classifica<strong>da</strong>s tanto como sendo um aci<strong>de</strong>ntetípico, quanto como um aci<strong>de</strong>nte <strong>de</strong> trajeto, <strong>no</strong>s quais as estratégias <strong>de</strong> intervençãoserão diferencia<strong>da</strong>s para ca<strong>da</strong> situação geradora (NOBRE, 2007).Entre as categorias, a <strong>de</strong> tratorista e a <strong>de</strong> ven<strong>de</strong>dores tiveram im<strong>por</strong>tância, indo aoencontro dos estudos que mostram que os <strong>aci<strong>de</strong>ntes</strong> <strong>de</strong> trânsito po<strong>de</strong>m estarescon<strong>de</strong>ndo <strong>aci<strong>de</strong>ntes</strong> <strong>de</strong> <strong>trabalho</strong> típico para estas categorias e <strong>de</strong> trajeto paraoutras categorias. O que o estudo apresentou parece evi<strong>de</strong>nciar, do ponto <strong>de</strong> vista<strong>da</strong>s mortes violentas e dos <strong>aci<strong>de</strong>ntes</strong> <strong>de</strong> <strong>trabalho</strong>, que a rua po<strong>de</strong> ser consi<strong>de</strong>ra<strong>da</strong>como espaço <strong>da</strong> violência, mas que está, <strong>de</strong> formas diferentes, associa<strong>da</strong> ao<strong>trabalho</strong>: para condutores <strong>de</strong> veículos, ven<strong>de</strong>dores, vigilantes, seguranças, etc.,como risco <strong>de</strong> AT típico; para os <strong>de</strong>mais trabalhadores, a distância casa-<strong>trabalho</strong>coloca este espaço como condição para <strong>aci<strong>de</strong>ntes</strong> <strong>de</strong> trajeto; tanto para <strong>aci<strong>de</strong>ntes</strong><strong>de</strong> trans<strong>por</strong>te quanto para homicícios.O aumento do número <strong>de</strong> <strong>aci<strong>de</strong>ntes</strong> <strong>por</strong> que<strong>da</strong>s tem sua compreensão, em parte, napopulação idosa, que po<strong>de</strong> ser conferi<strong>da</strong> às questões inerentes ao avanço <strong>da</strong> i<strong>da</strong><strong>de</strong>e suas implicações. O aumento <strong>da</strong> pro<strong>por</strong>ção na população feminina e nas <strong>de</strong> maiorfaixa etária, concor<strong>da</strong>m com estudos que apontam a maior vulnerabili<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>da</strong>smulheres idosas para estas <strong>causas</strong>. Mas, esse tipo <strong>de</strong> aci<strong>de</strong>nte também tem suaim<strong>por</strong>tância como aci<strong>de</strong>nte <strong>de</strong> <strong>trabalho</strong>, principalmente na construção civil, on<strong>de</strong> oprocesso <strong>de</strong> <strong>trabalho</strong>, muitas vezes somado à precarie<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>da</strong>s condições <strong>de</strong>equipamentos e segurança, contribui para a sua ocorrência.Portanto, a ocorrência dos <strong>aci<strong>de</strong>ntes</strong> <strong>de</strong> <strong>trabalho</strong> é a outra face do <strong>de</strong>senvolvimentoeconômico e urba<strong>no</strong> que <strong>de</strong>ve ser revela<strong>da</strong>, sendo muitas vezes escamotea<strong>da</strong> pelasestatísticas incompletas, com informações ig<strong>no</strong>ra<strong>da</strong>s.A quali<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>da</strong>s informações <strong>no</strong> SIM sobre os óbitos <strong>por</strong> <strong>aci<strong>de</strong>ntes</strong> <strong>de</strong> <strong>trabalho</strong> e afalta <strong>de</strong> informações <strong>no</strong>s campos, prejudicando uma maior apropriação <strong>da</strong>socupações envolvi<strong>da</strong>s e <strong>da</strong>s circunstâncias <strong>de</strong> <strong>trabalho</strong>, como causadoras ou não;bem como a falta <strong>de</strong> <strong>da</strong>dos mais refinados sobre os <strong>aci<strong>de</strong>ntes</strong> <strong>de</strong> <strong>trabalho</strong> fatais


96disponibilizados pelo MPAS, soma<strong>da</strong> à não padronização <strong>de</strong> variáveis e conceitos<strong>no</strong>s diferentes bancos <strong>de</strong> <strong>da</strong>dos oficiais, contribui para a invisibili<strong>da</strong><strong>de</strong> dos óbitos<strong>de</strong>correntes do <strong>trabalho</strong>.A falta <strong>de</strong> padronização dos critérios <strong>de</strong> classificação, particularmente <strong>da</strong> ocupação,para diferentes bancos <strong>de</strong> <strong>da</strong>dos, que está em processo <strong>de</strong> unificação, foi um fatorque dificultou análises. Este estudo encontrou uma baixa condição para se captar<strong>da</strong>dos sobre mortes <strong>por</strong> <strong>aci<strong>de</strong>ntes</strong> <strong>de</strong> <strong>trabalho</strong> <strong>no</strong> sistema <strong>de</strong> informações sobremortali<strong>da</strong><strong>de</strong>, assim como, um elevado sub-registro <strong>de</strong> informações que indicariamesse evento. Porém, mesmo com to<strong>da</strong>s as limitações, apontou a causa externacomo sendo a primeira causa <strong>de</strong> morte na maioria <strong>da</strong>s ocupações <strong>no</strong> município <strong>da</strong>Serra. Dessa forma, mostrou-se ser um recurso útil para traçar um pa<strong>no</strong>rama <strong>da</strong>reali<strong>da</strong><strong>de</strong> dos <strong>aci<strong>de</strong>ntes</strong>, com evidências <strong>de</strong> que estão sendo sub<strong>no</strong>tificados e amagnitu<strong>de</strong> <strong>de</strong>ssa problemática.Diante disso, com vistas a contribuir para a melhoria <strong>da</strong>s informações e como umanecessi<strong>da</strong><strong>de</strong> dos municípios se apropriarem <strong>de</strong> ferramentas como a utiliza<strong>da</strong> neste<strong>trabalho</strong> para uma aproximação <strong>de</strong> diagnóstico situacional, torna-se necessário uminvestimento na melhoria <strong>da</strong> quali<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>da</strong>s informações colhi<strong>da</strong>s <strong>no</strong> nível local, bemcomo sua utilização em tempo real (<strong>no</strong> mínimo anualmente).É im<strong>por</strong>tante, também, melhorar o SIM e sua articulação com os bancos do MTE eMPAS, assim como consi<strong>de</strong>rar outras fontes <strong>de</strong> <strong>da</strong>dos, como as produzi<strong>da</strong>s pelossindicatos, apontando para a necessi<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> ações (como capacitações, <strong>por</strong>exemplo) que possibilitem aos profissionais enxergar a im<strong>por</strong>tância e relevância <strong>da</strong>quali<strong>da</strong><strong>de</strong> dos <strong>da</strong>dos coletados, para gerar informações que <strong>de</strong>terminarão a toma<strong>da</strong><strong>de</strong> atitu<strong>de</strong> para mu<strong>da</strong>nça <strong>de</strong> cenário.Por outro lado, a vigilância dos <strong>aci<strong>de</strong>ntes</strong> <strong>de</strong> <strong>trabalho</strong> requer o fortalecimento <strong>da</strong> área<strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> do Trabalhador <strong>no</strong> município, para pro<strong>por</strong> uma atenção mais qualifica<strong>da</strong> -<strong>no</strong> diagnóstico <strong>da</strong> situação e na proposição <strong>de</strong> medi<strong>da</strong>s, <strong>no</strong> contexto <strong>da</strong>intersetoriali<strong>da</strong><strong>de</strong> – que venha a promover, proteger e recuperar a saú<strong>de</strong> dostrabalhadores.


97É imperativo dis<strong>por</strong>mos <strong>de</strong> informações que possam ser disponibiliza<strong>da</strong>s <strong>no</strong> sentido<strong>de</strong> <strong>da</strong>r visibili<strong>da</strong><strong>de</strong> às situações <strong>de</strong> violência que ocorrem <strong>no</strong> <strong>trabalho</strong>, seja esseformal ou informal. Para isso, torna-se necessário que os <strong>da</strong>dos sejam atualizados,organizados e disponibilizados pelos diversos órgãos a qualquer ci<strong>da</strong>dão, para fazero uso dos mesmos com críticas, contribuindo assim para a melhoria <strong>da</strong> quali<strong>da</strong><strong>de</strong>dos mesmos e exigindo que os mesmos sejam revelados.A transparência e a quali<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong>ssas informações serão fun<strong>da</strong>mentais para aelaboração <strong>de</strong> estratégias direciona<strong>da</strong>s para prevenção <strong>de</strong> <strong>no</strong>vos <strong>aci<strong>de</strong>ntes</strong>; quantomaior e melhor for o <strong>de</strong>talhamento <strong>da</strong>s mesmas, maior será, também, apossibili<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> intervenção a<strong>de</strong>qua<strong>da</strong>, em especial na abor<strong>da</strong>gem complexa que<strong>de</strong>ve ser <strong>da</strong><strong>da</strong> às situações que relacionam <strong>aci<strong>de</strong>ntes</strong> <strong>de</strong> <strong>trabalho</strong> e violência.Finalizando, é im<strong>por</strong>tante reforçar que esse estudo foi concebido <strong>por</strong> enten<strong>de</strong>r anecessi<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> ampliação <strong>de</strong> pesquisa sobre essa temática para to<strong>da</strong>s as regiõesdo país. A compreensão <strong>da</strong> particulari<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> ca<strong>da</strong> evento possibilitará umaintervenção apropria<strong>da</strong> e uma mu<strong>da</strong>nça <strong>de</strong> cenário, reforçando a urgência emcontribuirmos para mu<strong>da</strong>nça <strong>de</strong> atitu<strong>de</strong> <strong>de</strong> ca<strong>da</strong> profissional responsável pelageração <strong>de</strong> informações, que subsidiarão a adoção <strong>de</strong> medi<strong>da</strong>s <strong>de</strong> controle e <strong>de</strong>políticas públicas para a melhoria <strong>da</strong> saú<strong>de</strong> dos <strong>no</strong>ssos trabalhadores.


986 REFERÊNCIASBARROS, M. D. A.; XIMENES, R.; LIMA, M. L. C. Mortali<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>por</strong> <strong>causas</strong> <strong>externas</strong>em crianças e adolescentes: tendências <strong>de</strong> 1979 a 1995. Rev Saú<strong>de</strong> Pública, SãoPaulo, v.35, n.2, p.142-149, abr. 2001.BRASIL. Manual <strong>de</strong> procedimento do sistema <strong>de</strong> informações sobremortali<strong>da</strong><strong>de</strong>. Brasília: Ministério <strong>da</strong> Saú<strong>de</strong>: Fun<strong>da</strong>ção Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>: 2001.______. Ministério <strong>da</strong> Saú<strong>de</strong>. Representação <strong>no</strong> Brasil <strong>da</strong> OPAS/OMS. Doençasrelaciona<strong>da</strong>s ao <strong>trabalho</strong>: manual para os serviços <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>. Brasília, 2001,p.17-52.______. Portaria GM/MS nº 737 <strong>de</strong> 16 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2001. Brasil, 2001. Disponívelem:. Acesso em: 26 jan. 2008.______. Portaria GM/MS nº 777 <strong>de</strong> 28 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2004. Brasil, 2004. Disponívelem:.Acesso em: 25 abr. 2008.______. Ministério <strong>da</strong> Saú<strong>de</strong>. Uma análise <strong>da</strong> mortali<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>no</strong> Brasil e regiões.SVS – MS – Brasil, 2004. Disponível em: . Acesso em 30 maio 2008.______. Ministério <strong>da</strong> Saú<strong>de</strong>. Fun<strong>da</strong>ção Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>. Classificaçãobrasileira <strong>de</strong> ocupações para o sistema <strong>de</strong> informações sobremortali<strong>da</strong><strong>de</strong>/Ministério <strong>da</strong> Saú<strong>de</strong>, Fun<strong>da</strong>ção Nacional <strong>da</strong> Saú<strong>de</strong>, CentroNacional <strong>de</strong> Epi<strong>de</strong>miologia – Brasília: Fun<strong>da</strong>ção Nacional <strong>da</strong> Saú<strong>de</strong>. CENEPI –Centro Nacional <strong>de</strong> Epi<strong>de</strong>miologia, 1992. 110p.______. Ministério <strong>da</strong> Saú<strong>de</strong>. DATASUS. Classificação Internacional <strong>de</strong> Doenças– 10ª REVISÃO – CID 10. Disponível em: . Acesso em: 02 maio 2008.


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ANEXOS105


ANEXO A - Declaração De Óbito106


ANEXO A – Declaração <strong>de</strong> óbito (continuação)107


108ANEXO B – Tabela: Óbito <strong>por</strong> a<strong>no</strong> do óbito segundo <strong>causas</strong> capítulos, <strong>de</strong> 10 a80 a<strong>no</strong>s e mais, Espírito Santo, 2000 a 2005.(continua)Óbito <strong>por</strong> A<strong>no</strong> do Óbito segundo Causas CapítulosFaixa Etária: 10 a 14 a<strong>no</strong>s, 15 a 19 a<strong>no</strong>s, 20 a 29 a<strong>no</strong>s, 30 a 39 a<strong>no</strong>s, 40 a 49 a<strong>no</strong>s, 50 a 59 a<strong>no</strong>s, 60 a69 a<strong>no</strong>s, 70 a 79 a<strong>no</strong>s, 80 a<strong>no</strong>s e maisEstado Resid: Espírito SantoPeríodo 2000-2005Causas Capítulos 2000 2001 2002 2003 2004 2005 TotalTOTAL 15.935 16.047 16.116 16.902 17.226 17.202 99.428Algumas doenças infec. eparasitárias483 482 466 552 553 527 3.063Neoplasias (tumores) 1.996 2.180 2.331 2.471 2.639 2.672 14.289Doenças sangue órgãoshemat e tranDoenças endócrinasnutricionais e metaTranstor<strong>no</strong>s mentais ecom<strong>por</strong>tamentaisDoenças do sistemanervoso65 63 61 80 92 57 418804 781 803 836 921 996 5.141125 116 155 185 195 197 973170 174 199 245 298 341 1.427Doenças do olho e anexos 0 0 2 0 0 0 2Doenças do ouvido e <strong>da</strong>apófise mastóiDoenças do aparelhocirculatórioDoenças do aparelhorespiratórioDoenças do aparelhodigestivoDoenças <strong>da</strong> pele e dotecido subcutâDça sist osteomusc e tecconjDça do aparelhogeniturinário4 2 3 4 2 4 194.538 4.587 4.771 5.812 5.891 5.773 31.3721.154 1.185 1.261 1.499 1.493 1.419 8.011590 601 680 790 837 881 4.37935 36 25 54 36 30 21641 45 50 50 48 67 301205 214 250 255 261 327 1.512


109ANEXO B – Tabela: Óbito <strong>por</strong> a<strong>no</strong> do óbito segundo <strong>causas</strong> capítulos, <strong>de</strong> 10 a80 a<strong>no</strong>s e mais, Espírito Santo, 2000 a 2005.(conclusão)Óbito <strong>por</strong> A<strong>no</strong> do Óbito segundo Causas CapítulosFaixa Etária: 10 a 14 a<strong>no</strong>s, 15 a 19 a<strong>no</strong>s, 20 a 29 a<strong>no</strong>s, 30 a 39 a<strong>no</strong>s, 40 a 49 a<strong>no</strong>s, 50 a 59 a<strong>no</strong>s, 60 a69 a<strong>no</strong>s, 70 a 79 a<strong>no</strong>s, 80 a<strong>no</strong>s e maisEstado Resid: Espírito SantoPeríodo 2000-2005Causas Capítulos 2000 2001 2002 2003 2004 2005 TotalGravi<strong>de</strong>z parto e puerpério 26 14 21 21 32 28 142Algumas afec origina <strong>no</strong>período perinatalMalformações congên. ea<strong>no</strong>m.0 1 0 0 0 1 219 18 19 33 34 31 154Mal Defini<strong>da</strong>s 2.922 2.752 1.971 969 802 746 10.162Causas <strong>externas</strong> 2.758 2.796 3.048 3.046 3.092 3.105 17.845Fonte: Sistema <strong>de</strong> Informações <strong>de</strong> Mortali<strong>da</strong><strong>de</strong> (SIM)


110ANEXO C - Tabela: Óbito <strong>por</strong> a<strong>no</strong> do óbito segundo <strong>causas</strong> capítulos, <strong>de</strong> 10 a80 a<strong>no</strong>s e mais, Serra-ES, 2000 a 2005.(continua)Óbito <strong>por</strong> A<strong>no</strong> do Óbito segundo Causas CapítulosFaixa Etária: 10 a 14 a<strong>no</strong>s, 15 a 19 a<strong>no</strong>s, 20 a 29 a<strong>no</strong>s, 30 a 39 a<strong>no</strong>s, 40 a 49 a<strong>no</strong>s, 50 a 59 a<strong>no</strong>s, 60 a69 a<strong>no</strong>s, 70 a 79 a<strong>no</strong>s, 80 a<strong>no</strong>s e maisMunicípio Resid: 320500 SerraPeríodo 2000-2005Causas Capítulos 2000 2001 2002 2003 2004 2005 TotalTOTAL 1.482 1.609 1.615 1.721 1.771 1.690 9.888Algumas doençasinfecciosas e parasitárias44 68 67 62 67 68 376Neoplasias (tumores) 190 189 223 220 235 241 1.298Doenças sangue órgãoshemat e transt imunitárDoenças endócrinasnutricionais e metabólicasTranstor<strong>no</strong>s mentais ecom<strong>por</strong>tamentaisDoenças do sistemanervosoDoenças do ouvido e <strong>da</strong>apófise mastói<strong>de</strong>Doenças do aparelhocirculatórioDoenças do aparelhorespiratórioDoenças do aparelhodigestivoDoenças <strong>da</strong> pele e do tecidosubcutâneoDoenças sist osteomusculare tec conjuntivoDoenças do aparelhogeniturinário6 7 10 10 6 6 4576 83 58 64 68 73 4227 17 13 16 11 20 8411 18 19 21 25 28 1220 0 2 0 0 1 3306 319 426 557 566 556 2.73079 90 133 122 110 108 64250 70 62 81 90 85 4380 3 3 9 5 2 223 5 0 4 3 7 2228 23 31 34 37 33 186Gravi<strong>de</strong>z parto e puerpério 1 1 3 4 2 7 18


111ANEXO C - Tabela: Óbito <strong>por</strong> a<strong>no</strong> do óbito segundo <strong>causas</strong> capítulos, <strong>de</strong> 10 a80 a<strong>no</strong>s e mais, Serra-ES, 2000 a 2005.(conclusão)Óbito <strong>por</strong> A<strong>no</strong> do Óbito segundo Causas CapítulosFaixa Etária: 10 a 14 a<strong>no</strong>s, 15 a 19 a<strong>no</strong>s, 20 a 29 a<strong>no</strong>s, 30 a 39 a<strong>no</strong>s, 40 a 49 a<strong>no</strong>s, 50 a 59 a<strong>no</strong>s, 60 a69 a<strong>no</strong>s, 70 a 79 a<strong>no</strong>s, 80 a<strong>no</strong>s e maisMunicípio Resid: 320500 SerraPeríodo 2000-2005Causas Capítulos 2000 2001 2002 2003 2004 2005 TotalMalformações congênitas ea<strong>no</strong>malias cromossômicas3 3 0 2 3 6 17Mal Defini<strong>da</strong>s 246 259 34 16 13 16 584Causas <strong>externas</strong>(<strong>aci<strong>de</strong>ntes</strong>,homicícios esuicídios)432 454 531 499 530 433 2.879Fonte: Sistema <strong>de</strong> Informações <strong>de</strong> Mortali<strong>da</strong><strong>de</strong> (SIM)


112ANEXO D - Tabela: Óbito <strong>por</strong> a<strong>no</strong> do óbito segundo <strong>causas</strong> extrnas, <strong>de</strong> 10 a 80a<strong>no</strong>s e mais, Espírito Santo, 2000 a 2005.Óbito <strong>por</strong> A<strong>no</strong> do Óbito segundo Causas ExternasFaixa Etária: 10 a 14 a<strong>no</strong>s, 15 a 19 a<strong>no</strong>s, 20 a 29 a<strong>no</strong>s, 30 a 39 a<strong>no</strong>s, 40 a 49 a<strong>no</strong>s, 50 a 59a<strong>no</strong>s, 60 a 69 a<strong>no</strong>s, 70 a 79 a<strong>no</strong>s, 80 a<strong>no</strong>s e maisEstado Resid: Espírito SantoPeríodo 2000-2005Causas Externas 2000 2001 2002 2003 2004 2005 TotalTOTAL 2.758 2.796 3.048 3.046 3.092 3.105 17.845Homicidio 1.411 1.437 1.618 1.613 1.595 1.564 9.238Suicidio 106 114 126 151 149 162 808Aci<strong>de</strong>ntes <strong>de</strong>Trans<strong>por</strong>tes744 744 843 759 784 793 4.667Outros Aci<strong>de</strong>ntes 134 136 95 114 120 123 722Afogamento 146 145 147 154 125 140 857Que<strong>da</strong> 153 161 164 194 247 237 1.156Queimadura 15 9 14 13 17 9 77Eventos cujaintenção éin<strong>de</strong>termina<strong>da</strong>Demais <strong>causas</strong><strong>externas</strong>30 34 28 31 40 50 21319 16 13 17 15 27 107Fonte: Sistema <strong>de</strong> Informações <strong>de</strong> Mortali<strong>da</strong><strong>de</strong> (SIM)


113ANEXO E - Tabela: Óbito <strong>por</strong> a<strong>no</strong> do óbito segundo <strong>causas</strong> capítulos, <strong>de</strong> 10 a 80a<strong>no</strong>s e mais, Serra-ES, 2000 a 2005.Óbito <strong>por</strong> A<strong>no</strong> do Óbito segundo Causas ExternasFaixa Etária: 10 a 14 a<strong>no</strong>s, 15 a 19 a<strong>no</strong>s, 20 a 29 a<strong>no</strong>s, 30 a 39 a<strong>no</strong>s, 40 a 49 a<strong>no</strong>s, 50 a 59a<strong>no</strong>s, 60 a 69 a<strong>no</strong>s, 70 a 79 a<strong>no</strong>s, 80 a<strong>no</strong>s e maisMunicípio Resid: 320500 SerraPeríodo 2000-2005Causas Externas 2000 2001 2002 2003 2004 2005 TotalTOTAL 432 454 531 499 530 433 2.879Homicidio 288 320 379 351 382 310 2.030Suicidio 7 10 5 10 5 10 47Aci<strong>de</strong>ntes <strong>de</strong>Trans<strong>por</strong>tes93 74 105 87 95 63 517Outros Aci<strong>de</strong>ntes 7 11 8 6 13 7 52Afogamento 12 14 13 15 11 11 76Que<strong>da</strong> 22 25 15 26 19 29 136Queimadura 2 0 1 3 4 0 10Eventos cujaintenção éin<strong>de</strong>termina<strong>da</strong>Demais <strong>causas</strong><strong>externas</strong>0 0 3 1 1 2 71 0 2 0 0 1 4Fonte: Sistema <strong>de</strong> Informações <strong>de</strong> Mortali<strong>da</strong><strong>de</strong> (SIM)

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