manual de qualidade escola profissional atlântico - Universidade da ...

Manual Qualidade EPAtlantico1. APRESENTAÇÃO DA EPA1.1 - INTRODUÇÃOA Escola Profissional Atlântico, abreviadamente designada por EPA, tem oseu enquadramento legal no disposto na Lei de Bases do Sistema Educativo ( Leinº 46/86, de 14 de Outubro, com as alterações previstas na Lei nº 115/97, de 19de Setembro) e rege-se pelo Decreto – Lei 553/80, de 21 de Novembro ( Estatutodo Ensino Particular e Cooperativo) e pelo Decreto-Lei nº 4/98, de 8 de Janeiro, oqual define o regime jurídico das escolas profissionais no âmbito do ensino nãosuperior.Este estabelecimento de ensino foi criado por Contrato - Programa com aSecretaria Regional de Educação a 30 de Setembro de 1997.Ao constituir-se como Escola Particular, cujo funcionamento depende únicae exclusivamente do subsídio governamental e das receitas obtidas através dasmensalidades dos alunos, a EPA tornou-se na primeira escola profissionalprivada a nível nacional não dependente dos fundos comunitários.A Escola visa colmatar uma forte lacuna a nível regional (Região Autónomada Madeira) no que concerne ao Ensino Profissional e consequente qualificaçãode quadros intermédios, essencialmente para as seguintes áreas: Hotelaria eTurismo, Intervenção Pessoal e Social e, ainda, Administração, Serviços eComércio.Assim, o lema desta Escola Profissional, «Pensar o Futuro”, corporiza decerta forma o objectivo principal do Projecto Educativo da Escola.3

Manual Qualidade EPAtlantico1.3 - CARACTERIZAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO HistorialEste Projecto nasceu em 1997, tendo o seu mentor encetado na RegiãoAutónoma da Madeira a sua actividade no âmbito da formação profissional com acriação do CELFF (Centro de Estudos, Línguas e Formação do Funchal), em1992. Desde então o CELFF é a entidade promotora de um Departamento deConsultadoria, de um Centro de Formação Profissional com representação paraPortugal do Educational Institute, de um restaurante de Aplicação “Eatwell” e daEscola Profissional Atlântico, que é criada em 1997, e tem, desde então, crescidograças à experiência do seu fundador e Presidente do Conselho de Gerência e daDirectora Pedagógica, Dr.ª Maria Adelaide Drummond Borges, assim como detodo o corpo docente e não docente que desde a primeira hora fizeram com que oEnsino Profissional na Região Autónoma da Madeira fosse uma realidade e umaalternativa credível relativamente ao Ensino dito regular.No ano da sua criação, a Escola iniciou a sua actividade em instalaçõescedidas pela Escola de Hoteleira e Turismo da Madeira, funcionando um cursopós-laboral na Rua do Esmeraldo no edifício que acolhia, então, os serviçosadministrativos da escola recém-criada.No ano lectivo seguinte (1998/99), a Escola passa para as actuaisinstalações, que até então pertenciam à Universidade da Madeira, e é aberto oPólo do Porto Santo.Nestes últimos cinco anos a EPA teve uma grande dinâmica na abertura denovos cursos e de mais turmas, quer na Sede, quer nos Pólos.5

Manual Qualidade EPAtlantico OrganigramaA EPA alterou a sua identidade jurídica, tornando-se numa sociedadecomercial por quotas, denominada Escola Profissional Atlântico, Lda.7

Manual Qualidade EPAtlanticoPOLÍTICA DA ORGANIZAÇÃO Caracterização do meioA EPA está inserida na Região Autónoma da Madeira. Dada a complexidadee especificidade de cada concelho da Região, demonstramos de forma muitoglobal e de certa forma abrangente, alguns indicadores demográficos, sócio -económicos e culturais.Numa primeira análise, a população da R.A.M decresceu 4,3% nos últimosdez anos (1991-2001), pois apesar dos aumentos significativos em Santa Cruz(22,1%) e em Câmara de Lobos (9,9%), todos os outros concelhos sofrem umdecréscimo do número de residentes, destacando-se São Vicente (20,8%) eSantana (14,9%). Assim, dadas as tendências decorrentes da recente dinâmicademográfica da Região, estes elementos apontam para a afirmação na R.A.M detrês grandes vectores de evolução demográfica: diminuição do ritmo decrescimento natural, fundamentalmente devido ao declínio generalizado dafecundidade e de um decréscimo ao nível da mortalidade; diminuição significativada emigração e imigração, devido não só ao efeito de retorno, mas tambémresultado da atracção interna e externa; duplo envelhecimento da população, coma contínua diminuição de importância dos jovens, aumento da populaçãopotencialmente activa e aumento dos idosos. A estrutura das habilitaçõesliterárias na população activa apresenta uma progressão significativa no ano2000 nos vários níveis de escolaridade. Assim, a média anual de trabalhadores éa seguinte: sem instrução 16,5%, com o 1º, 2º e 3º ciclos ( Ensino Básico) 86,4%e com o secundário 11,6%.Esta progressão da escolarização da população resulta, em certa medida, doaumento da escolaridade obrigatória de 6 para 9 anos, da consequentepermanência mais prolongada no sistema de ensino e, ainda, do aumento daoferta de formação profissional. No entanto, o baixo nível de escolarização dostrabalhadores deverá continuar a ser motivo de preocupação de uma Região quese encontra empenhada num esforço contínuo de desenvolvimento económico ede modernização, com especial enfoque nos recursos humanos. No que concerneà actividade económica na R.A.M, podemos encontrar actividades ligadas aosector privado como a hotelaria e o turismo, comércio e pequena indústria.8

Manual Qualidade EPAtlanticoSalientamos, porém, que uma das tendências da actividade económica é aterciarização da economia, factor este, aliás, sentido em todos os países da U.E,variando assim, o peso relativo do sector terciário no total do emprego, no sentidoinverso ao do sector primário. Refira-se o peso do emprego no sector secundário,nomeadamente nas indústrias transformadoras e de construção. No caso dosector terciário, o emprego concentra-se nas actividades ligadas ao turismo e aocomércio em geral.Quanto ao aspecto cultural, registe-se o papel dinamizador das autarquiaslocais neste domínio devido a medidas descentralizadoras que visam fomentar avertente sócio -cultural das populações.Perante este cenário, verificamos que a R.A.M. aponta para umdesenvolvimento moderado em todos os quadrantes. Caracterização do ensino profissionalNa Região Autónoma da Madeira os Cursos Profissionais têm sido objecto degrande procura por parte dos jovens que concluem a escolaridade obrigatória e,também, por outros que já se encontravam a frequentar o Ensino Secundárioregular ou até já no activo sem contudo possuírem qualificações académicas eprofissionais, que lhes permitam progredir numa carreira técnico-profissional.Assim, em conformidade com dados da Direcção Regional de Planeamento eRecursos Educativos, relativos ao lançamento do ano lectivo 2002/03, existem naR.A.M. sete Escolas vocacionadas para os cursos profissionais, sendo que apenasa Escola Profissional Atlântico possui 16 cursos diferentes, num total de 30turmas (9 nos Pólos e 21 na Sede), sendo todos de Nível de Qualificação III.Destes dados estatísticos ressalta, também, o facto de esta Escola ser a maiorEscola Profissional da Região quer a nível da diversidade de cursos, quer donúmero de Alunos.9

Manual Qualidade EPAtlantico Descentralização da EPADevido à forte aceitação do ensino profissional e dos cursos ministrados pelaESCOLA PROFISSIONAL ATLÂNTICO junto dos jovens madeirenses, porsolicitação das Direcções Executivas de algumas Escolas Públicas, a Escola viusena necessidade de oferecer alternativas formativas a alunos de outrosconcelhos da RAM. Assim, no ano lectivo de em 1999/2000, através de protocolorealizado entre esta Escola Profissional e a Escola B+S da Calheta, entraram emfuncionamento três cursos profissionais naquela escola pública. Nos mesmosmoldes, no ano lectivo seguinte a Escola Profissional Atlântico celebrou umprotocolo com a Escola B+S Bispo D. Manuel Ferreira Cabral, em Santana, comvista à leccionação do curso de Técnico Auxiliar de Infância.Esta descentralização da EPA iniciou-se no Porto Santo, no ano lectivo de1998/1999, com o objectivo de servir a população jovem da ilha. Para o efeito,reactivou-se a antiga Escola Primária do Sítio da Ponta com o curso de Técnico deTurismo/Profissional de Animação Turística. Presentemente encontra-se emfuncionamento o 1º ano do curso de Técnico Auxiliar de Infância.“Descentralização da EPA” - Nº de Cursos por Pólo.Ao longo do ano lectivo em curso, várias Escolas públicas da RAM têmsolicitado reuniões preliminares no sentido de alargarem a sua oferta educativaatravés de protocolo com a EPA, nomeadamente: Escola Básica e Secundária doGaleão (S. Roque), Escola B+S Dª Lucinda de Andrade (S. Vicente), Escola Básicados 2º e 3º Ciclos do Estreito de Câmara de Lobos, Escola Secundária de Machicoe os Pólos já existentes solicitaram a abertura de novos cursos.10

Manual Qualidade EPAtlantico MissãoApostamos fortemente numa formação integral dos alunos, procurando,simultaneamente, desenvolver não só as suas capacidades intelectuais, mas,também, profissionais, e ainda os seus valores e atitudes. Daí o leque variado dedisciplinas correspondentes a diferentes áreas de formação: geral (25%), científica(25%) e técnico – prática (50%).Os cursos têm a duração de três anos ou de um ano e meio com uma cargahorária de 3600 horas e 1800 horas, respectivamente. A média da carga horáriasemanal é de 35 horas. A conclusão do Curso possibilita uma dupla certificação:de equivalência ao 12º ano de escolaridade e um certificado profissional de nívelIII da U.E., isto é, correspondente a profissionais altamente qualificados, chefesde equipa ou técnicos intermédios.Têm acesso aos cursos os alunos com o 9º ano de escolaridade ou 11º anopara os Cursos de 1800 horas, podendo os mesmos ser ministrados na Sede(Funchal) ou nos Pólos dispersos pelos concelhos da Calheta (Escola Básica eSecundária da Calheta), de Santana (Escola Básica e Secundária de Santana) edo Porto Santo (Escola do Sítio da Ponta). Nos anos lectivos que se avizinhamperspectiva-se a abertura de novos cursos noutros concelhos da Região, atravésde protocolos de parceria com escolas públicas.Todos os alunos dos cursos terão beneficiada a sua futura entrada nomercado do trabalho através da promoção da Escola nas empresas e através deestágios pré profissionais, o que lhes permitirá a aplicação prática dosconhecimentos adquiridos em contexto escolar.Terminado o Curso Profissional, os alunos podem optar pela entradaimediata no mercado do trabalho ou em acederem ao ensino superior, caso sedecidam pelo prosseguimento de estudos, e consequente integração naUniversidade ou Instituto Politécnico.Assim, este Projecto é o resultado dos princípios que determinaram a criaçãodesta Escola e o seu entendimento dirige-se a todos os membros da Comunidade11

Manual Qualidade EPAtlanticoEducativa: Alunos, Pais/ Encarregados de Educação, Docentes, Não Docentes eRepresentantes do meio sócio - económico e cultural. Princípios OrientadoresO Projecto Educativo da EPA tem por base um modelo educativo que sealicerça na dinâmica da Comunidade Educativa e consagra a orientaçãoeducativa da Escola que orienta e inspira todas as acções, formas de organizaçãoe coordenação, de forma a conseguir progressivamente, de acordo com os seusideais educativos, o tipo profissional de cidadão que se pretende que o alunovenha a ser.Considerando o Aluno como destinatário da intervenção pedagógica,tomando como referência os princípios educacionais para o ensino profissional,consignados na legislação vigente sobre o mesmo, a EPA procura seguir osobjectivos desta modalidade de ensino fazendo com que estas sejam as grandesmetas para a sua actuação sendo, simultaneamente, o ponto de partida e dechegada da intervenção pedagógica, as quais devem envolver todos osintervenientes numa atitude dinâmica e interactiva, por forma a garantir umensino que privilegie a integração de saberes, os valores socioculturais e aformação de cidadãos abertos ao Mundo. Princípios didáctico - PedagógicosA EPA, enquanto Escola de Ensino Profissional, assenta o seu modelodidáctico -pedagógico na gestão modular dos programas cumprindo asatribuições deste tipo de ensino, conforme consignado na lei, e nas orientações doProjecto Educativo da Escola. Destacando-se os seguintes princípios: Contribuir para a formação integral dos jovens, proporcionando-lhespreparação adequada para um exercício profissional qualificado, através demetodologias activas e orientadas para a prática; Desenvolver mecanismos de aproximação entre a Escola e as instituiçõeseconómicas, profissionais, associativas, sociais, culturais, do meio onde a12

Manual Qualidade EPAtlanticomesma se insere, através do contacto com o mundo do trabalho eexperiência profissional. Actividades de complemento / enriquecimento curricularComo complemento curricular é possível colocar em acção planos deactividades propostas e desenvolvidas por Professores, Alunos, e outros membrosda comunidade escolar, e realizam-se de acordo com o Plano Anual da Escola,estando sujeito a um calendário de execução.13

Manual Qualidade EPAtlantico2. SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE2.1 ÂMBITOO Sistema de Gestão da Qualidade da EPA abrange as actividades deFormação Qualificante de Jovens (Formação Profissional Nível III).2.2 EXCLUSÕES PERMITIDASAo Sistema da Qualidade não são aplicáveis os requisitos:- 7.5.2. - Validação dos processos de produção e fornecimento do serviço,dado que não existe nenhum processo de fornecimento de serviço em que a saídaresultante não possa ser verificada por subsequente monitorização ou medição.- 7.6. - Controlo dos dispositivos de monitorização e medição, uma vez quenão são utilizados no âmbito definido.2.3. ESTRUTURA DOCUMENTALOs documentos constituintes do Sistema de Gestão da Qualidadeencontram-se organizados da seguinte forma:14

Manual Qualidade EPAtlanticoREG.INT.MANUAL DEQUALIDADEPROCESSOSPROCEDIMENTOSINSTRUÇÕES DE TRABALHOIMPRESSOS2.4.ORGANIZAÇÃO DO MANUAL DE QUALIDADEO Manual de Qualidade foi elaborado por um grupo de pessoas externas àescola, com excepção de um dos elementos que pertence ao corpo docente damesma, e aprovado pela Directora Pedagógica da EPA, sendo emitido em formatoconforme esta página.O Manual de Qualidade é revisto sempre que ocorre qualquer alteração queo torne inadequado, enquadrada em acção de melhoria ou de correcção. Aspropostas de revisão ao Manual de Qualidade podem ser efectuadas por qualquerfuncionário e por qualquer via, dirigidas ao docente em questão, responsável peloprojecto.15

Manual Qualidade EPAtlanticoQualquer alteração ao conteúdo do Manual de Qualidade implica a emissãode uma nova revisão do mesmo, sendo o respectivo número incrementado de umaunidade. A primeira revisão é a 01. Nas revisões 02 e seguintes é preenchido oanexo no ponto 4 , com o registo das alterações introduzidas relativamente àrevisão anterior. A distribuição de cópias do Manual de Qualidade é controladapelos SQ, que efectua o seu registo na última folha do mesmo. Exceptuam–se ascópias distribuídas para utilização por entidades externas que não sãocontroladas (sendo assinaladas como tal). As cópias controladas são actualizadassempre que se procede a qualquer revisão.2.5. ABREVIATURAS E DEFINIÇÕESEPA – ESCOLA PROFISSIONAL ATLÂNTICOQualidade - grau de satisfação de requisitos dado por um conjunto decaracterísticas intrínsecas;Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) – sistema de gestão para dirigir econtrolar uma organização no que respeita à qualidade;Manual da Qualidade (MQ) – documento que especifica o sistema de gestão daqualidade de uma organização;Organização – conjunto de pessoas e instalações inseridas numa cadeia deresponsabilidades, autoridades e relações;Cliente – organização ou pessoa que recebe um produto/serviço;Política da Qualidade – conjunto de intenções e de orientações de umaorganização, relacionadas com a qualidade, como formalmente expressas pelagestão de topo;Processo – conjunto de actividades interrelacionadas e interactuantes quetransformam entradas em saídas;Requisito – necessidade ou expectativa expressa, geralmente implícita ouobrigatória;Satisfação de clientes – percepção dos clientes quanto ao grau de satisfação dosseus requisitos;Melhoria Contínua – actividade permanente com vista a incrementar acapacidade para satisfazer requisitos;16

Manual Qualidade EPAtlanticoEficácia – medida em que as actividades planeadas foram realizadas econseguidos os resultados planeados;Eficiência – relação entre os resultados obtidos e os recursos utilizados.3. ABORDAGEM POR PROCESSOS3.1. INTRODUÇÃOO SGQ é entendido como um conjunto de processos inter-relacionados einteractuantes. É propósito desta metodologia de abordagem por processos,propiciar um enquadramento que permita a compreensão das suas interacções ea determinação do seu desempenho, através de indicadores adequados. A suadeterminação e prossecução efectua-se regularmente, de acordo com o definidono Mapa de Indicadores, com o objectivo de melhorar continuamente a eficiênciae a eficácia dos processos e, consequentemente, da organização. A descrição deprocessos foi realizada tendo por base uma matriz de processo onde sãodefinidos: os inputs e outputs de cada processo; as actividades principais associadas a cada processo; as funções que executam e/ou participam em cada uma das actividades; os documentos e/ou meios que são necessários à execução de cadaactividade; os registos resultantes de cada actividade; o(s) indicador(es) de desempenho do processo.17

Manual Qualidade EPAtlanticoAs oportunidades de melhoria identificadas nos vários processos, sãoconvertidas em planos de melhorias. Os processos identificados e descritos deacordo com esta metodologia foram agrupados em quatro grupos:I. Processos de Gestão - relacionados com a gestão da organização;II. Processos Operacionais – directamente relacionados com a execuçãodos serviços;III. Processos de Suporte – dão suporte aos processos operacionais,assegurando os recursos necessários.IV. Processos de avaliação e feedback – dão informação sobre a satisfaçãodos clientes e outras partes interessadas.Cada processo tem um gestor, identificado na matriz de processo, que éresponsável pelo seu desempenho e por concretizar os seus objectivos, ao qualcabe: Assegurar a implementação do processo; Promover a melhoria do desempenho do processo; Assegurar a medição do(s) respectivo(s) indicador(es); Assegurar a realização das actividades, de acordo com o descrito na matriz deprocesso, mantendo-a actualizada; Responder pelo processo em auditoria.18

Manual Qualidade EPAtlantico3.2. EXCLUSÕES PERMITIDASAo Sistema da Qualidade não são aplicáveis os requisitos:- 7.5.2. - Validação dos processos de produção e fornecimento do serviço,dado que não existe nenhum processo de fornecimento de serviço em que a saídaresultante não possa ser verificada por subsequente monitorização ou medição.- 7.6. - Controlo dos dispositivos de monitorização e medição, uma vez quenão são utilizados no âmbito definido.3.3. MAPA E INTERACÇÃO DOS PROCESSOSGestão do SistemaComunidade Educativa e Comunidade EscolarCriaçãodecursosDivulgaçãoFormação dos alunosEnsinoAprendizagemAquisição bens eserviçosInserção navida activaGestão Financeira Gestão RH Back Office InformáticaServiços AdministrativosComunidade Educativa, Comunidade Escolar e Meio ProfissionalAVALIAÇÃO E QUALIDADE19

Manual Qualidade EPAtlantico3.4. DESCRIÇÃO DOS PROCESSOSTipo deprocessoProcessoObjectivoGestão Gestão do Sistema Assegurar a conformidade do sistema de gestão daqualidade com os requisitos da NP EN ISO 9001:2008,avaliar a sua eficácia e promover a melhoria contínua dodesempenho.Criação de Cursos Criar novos cursos, alterar planos de estudos eelaborar/gerir conteúdos programáticos das disciplinasdos cursos.OperacionaisSuporteAvaliação eFeedbackDivulgaçãoDivulgar a EPA e actividades promovidas ou nas quaisparticipa.Ensino/Aprendizagem Fazer a distribuição/dispensa de serviço docente, elaborarhorários, gerir alunos, planear e implementar acções deensino/aprendizagem, calendarizar avaliações e realizarestágios curriculares.Inserção na VidaActivaAquisição de bens eserviçosInformáticaManutençãoServiçosadministrativosGestão de RecursosHumanosGestão FinanceiraAvaliação e QualidadeInserir estudantes e ex-estudantes da EPA na sua vidaactiva. Realizar o acompanhamento no percursoprofissional, de formação e expectativas actuais e futuras,ao longo e no término do curso.Comprar bens e serviços.Gerir a infra-estrutura e o parque informático da Escola.Gerir a manutenção de instalações e equipamentos.Gerir os serviços necessários para o bom funcionamentoda escola.Adequar o desempenho do pessoal docente e não-docenteàs necessidades da escola.Garantir os recursos necessários à actividade da escola,prestar informação financeira exigida e garantir a correctaexecução e controlo orçamental.Caracterizar os alunos e sua satisfação.20

Manual Qualidade EPAtlantico3.5. CORRESPONDÊNCIA DOS REQUISITOS NP EN ISO 9001 E OSPROCESSOSRequisitoGestão Operacionais SuporteAvaliação eFeedbackGestão doSistemaCriação decursosDivulgaçãoEnsino/AprendizagemInserção na VidaActivaAquisição debens e serviçosInformáticaManutençãoServiçosadministrativosGestão de RHGestãoFinanceiraAvaliação eQualidade4. Sistema de Gestão daQualidade4.1. Requisitos Gerais 4.2. Requisitos de documentação 5. Responsabilidade daGestão5.1 Comprometimento daGestão5.2 Focalização no cliente 5.3 Política da Qualidade5.4 Planeamento5.5 Responsabilidade,autoridade e comunicação5.6 Revisão pela Gestão 6. Gestão de Recursos6.1 Provisão de recursos 6.2 Recursos Humanos6.3 Infra-estruturas6.4 Ambiente de trabalho 7. Realização do produto7.1 Planeamento da realizaçãodo produto7.2 Processos relacionados como cliente7.3 Concepção edesenvolvimento 7.4 Compras7.5 Produção e fornecimento doserviço7.6 Controlo dos dispositivos demonitorização e de medição8. Medição, análise emonitoria8.1 Generalidades Exclusão21

Manual Qualidade EPAtlantico8.2 Monitorização e medição 8.3 Controlo do produto nãoconforme8.4 Análise de dados8.5 Melhoria3.5. Lista de Documentos do Sistema de Gestão da Qualidade GESTÃOGestão do Sistema PG.01- Gestão do Sistema P.GS.01-Controlo de documentos e registos; P.GS.02- Auditorias da Qualidade; P.GS.03- Resolução de problemas; P.GS.04- Gestão da Melhoria. OPERACIONAISCriação/Alteração de cursos SPO.01- Criação de cursos; SPO.02- Alteração de planos de cursos; SPO.03- Alteração de conteúdos Programáticos.Divulgação PO.02- DivulgaçãoEnsino/Aprendizagem SPO.04- Distribuição de serviço docente; SPO.05- Dispensa de Serviço docente; SPO.06- Elaboração de horários; SPO.07- Gestão de Alunos; SPO.08- Calendarização de avaliações;Inserção na Vida Activa SPO.09- Estágios.22

Manual Qualidade EPAtlantico SUPORTEAquisição de bens e serviços PS.01-Aquisição de bens e serviços SPO.10- Selecção e Avaliação de fornecedores.Informática PS.02- InformáticaManutenção PS.03- ManutençãoServiços Administrativos SPO.11- Matrículas e renovações; SPO.12- Transferências de cursos, Reingressos e anulação damatrícula; SPO.13- Inscrição em exames; SPO.14- Emissão de certidões; SPO.15- Pedidos de documentos relacionados com o transporte e/oua matrícula; SPO.16- Pedido de equivalência; SPO.17- Recibo de pagamento - matrícula, mensalidade, transporte eexames; SPO.18- Pedido de verificação de escalão para mensalidade e/outransporte.Gestão de Recursos Humanos PS.04- Gestão de Recursos Humanos; SPS.01- Formação académica dos docentes; SPS.02- Contratação; SPS.03- Gestão de pessoal.Gestão Financeira PS.05- Gestão Financeira23

Manual Qualidade EPAtlantico AVALIAÇÃO E FEEDBACKAvaliação e Qualidade PA.01- Avaliação e Qualidade4. ANEXOSAlterações ao Manual da QualidadeDATA Nº REVISÃO OBSERVAÇÃO08-06-2009 01 Emissão24