Agenda 21 Global - 1992 - ASEC

AgendaAgenda 21Pernambuco7º Encontro Técnico da Associação dosEngenheiros da CETESB“Gestão da Qualidade Ambiental”26 de abril de 2006São Paulo

AgendaBases• Agenda 21 Global - 1992• Convenção da Biodiversidade - 1992• Convenção de Combate à Desertificação - 1994• Declaração do Milênio - 2000• Agenda 21 Brasileira – 2002

Agenda 21 EstadualAgendaDISCUSSÃO DA AGENDA 21 BRASILEIRA EM PERNAMBUCO+PESQUISA• Pesquisa realizada pelo ISER/ RJ (maio/2001):“O QUE O PERNAMBUCANO PENSA SOBRE MEIO AMBIENTE,DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE DE VIDA NO ESTADO DE PERNAMBUCO ?”- Realizada em 37 municípios e no Distrito de Fernando de Noronha;- 7.138 pessoas consultadas nas 11 Regiões de Desenvolvimento.=BASES PARA A AGENDA 21 ESTADUAL

ProcessoAgenda• 1999: Criação do Fórum Agenda 21.(Decreto Estadual Nº 21.691 de 6 de setembro de 1999).• 2000: Início da discussão no Estado sobre a Agenda 21 Brasileira.Criação da Câmara Técnica de Agenda 21 do CONSEMA.• 2001: Aprovação dos 6 eixos temáticos da Agenda Estadual pelo Fórum.Edital e Licitação para escolha das instituições parceiras(para diagnóstico e acompanhamento do processo) :Fundação Apolônio Sales de Desenvolvimento Educacional – FADURPEFundação de Apoio ao Desenvolvimento da UFPE – FADECentro de Educação e Cultura do Trabalhador Rural – CENTRUUniversidade Livre do Meio Ambiente do Nordeste - UNIECO.Elaboração da versão 1 da Agenda 21

ProcessoAgenda• 2001: Realização de Workshops com especialistas.Elaboração da versão 2 da Agenda 21• 2002: Realização de 11 seminários nas Regiões de Desenvolvimento doEstado. Janeiro a julho: Elaboração do diagnóstico,Definição das propostas técnicas,Consulta à comunidade,Consolidação da Agenda 21.• 2002: Lançamento da versão final - 06 de Agosto de 2002.

Princípios MetodológicosAgenda1. Envolver os diferentes atores da sociedade noestabelecimento de parcerias.2. Viabilizar a inclusão de aspirações e prioridades formuladaspela sociedade.3. Possuir um caráter gerencial e mobilizador de meios.4. Abordagem integrada das dimensões econômica, sócio -cultural, ambiental, tecnológica e político-institucional dodesenvolvimento sustentável.Debate Estadual / Recife 2002

Fórum EstadualAgendaOBJETIVOS1. Elaborar, acompanhar e avaliar a implementação da Agenda21 Estadual;2. Apoiar e realizar articulações entre os governos federal,estadual e municipal e outros setores da sociedade paraimplementação da Agenda 21.Seminário 2001

Fórum EstadualAgenda! Regimento Interno (Diário Oficial 10/08/2000)! Presidido por representante da Secretaria Estadual de Ciência,Tecnologia e Meio Ambiente- SECTMA.! Com grupos de trabalho temáticos, permanentes ou temporários.! Representado por 28 instituições públicas e privadas.! Governo Estadual; !! Governo Municipal; !! Assembléia Legislativa; !! Ministério Público Estadual; !Procuradoria Geral do Estado;Conselhos Estaduais;Sociedade Civil;Empresariado;

AgendaEixos Temáticos! Cidades sustentáveis! Gestão dos recursos naturais! Combate à desertificação e convivência com a seca! Infra-estrutura! Redução das desigualdades sociais! Economia sustentávelFloresta 2002

Eixos TemáticosAgendaCIDADES SUSTENTÁVEISO uso e a ocupação do solo, a produção e o consumo, ofortalecimento da capacidade de planejamento e a gestãodemocrática da cidade, levando em conta a dimensão ambiental.GESTÃO DE RECURSOS NATURAISOs biomas da Mata Atlântica e da caatinga, a gestão de recursoshídricos e a conservação da biodiversidade.COMBATE À DESERTIFICAÇÃO E CONVIVÊNCIACOM A SECAAs técnicas apropriadas de abastecimento e conservação daágua, agropecuária familiar, a questão de gênero e conservaçãoe uso do solo.

Eixos TemáticosAgendaINFRA-ESTRUTURATransportes, energia, comunicações, abastecimento d´água,esgotamento sanitário, drenagem e gestão integrada dosresíduos.REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAISA educação, saúde e trabalho, e a atenção aos gruposvulneráveis.ECONOMIA SUSTENTÁVELAs atividades econômicas primárias (agropecuária intensiva eextensiva), secundárias (indústrias) e terciárias (serviços), osclusters, as vocações econômicas do estado, o mercado local,nacional e internacional, as tendências de oportunidades, entreoutras.

Declaração do MilênioAgendaDepois da aprovação da Agenda 21 Global foram realizadasvárias conferências das Nações Unidas que focalizaram:• Redução da pobreza• Melhorias em saúde e educação• Proteção do meio ambienteEm setembro de 2000 os objetivos foram ampliadosformando aDECLARAÇÃO DO MILÊNIO,aprovada por 150 países para definir metas e mensurar oprogresso das ações.

AgendaDeclaração do Milênio e a Agenda 21 de PernambucoObjetivo 1 Erradicação da extrema pobreza e fomemeta 1 Reduzir pela metade a proporção de pessoas que ganham menos de R$ 3,00/dia até 2015meta 2Reduzir pela metade a proporção de pessoas abaixo do nível de pobrezameta 3 Erradicar o trabalho infantil até 2005Objetivo 2 Garantia da educação primáriameta 4 Assegurar que todas as crianças estarão aptas a completar o ensino primário até 2015.Objetivo 3 Promoção da igualdade de gênero e fortalecimento do papel da mulhermeta 5Eliminar a disparidade de gênero na educação primária e secundária até 2005, e em todos osníveis de educação até 2015Objetivo 4 Redução da mortalidade infantilmeta 6 Reduzir em 75% a taxa de mortalidade de crianças abaixo de 5 anos até 2015Objetivo 5 Melhoria da saúde maternameta 7 Reduzir em 75% a taxa de mortalidade materna até 2015Objetivo 6 Combate às doenças infecciosasmeta 8 Estabilizar a disseminação do HIV/AIDS e reverter a propagação da doença até 2015meta 9 Estabilizar o crescimen to de casos de esquistossomose, dengue, tuberculose até 2015

AgendaDeclaração do Milênio e a Agenda 21 de PernambucoObjetivo 7 Garantia da sustentabilidade ambientalmeta 10Integrar os princípios do desenvolvimento sustentável nas políticas e programas executados ereverter a degradação dos recursos naturais.meta 11 Reduzir em 50% a proporção de pessoas sem acesso a água potável até 2015meta 12 Alcançar melhorias significativas nas condições de habitabilidade de 75% das favelas até 2015meta 13 Ampliar em 75% a geração de energia com fontes renováveismeta 14 Erradicar os lixões do Estado até 2006Objetivo 8 Desenvolver parcerias para o desenvolvimentometa 15meta 16meta 17meta 18meta 19Estabelecer compromissos para uma boa governança, desenvolvimento e redução da pobreza.• Governo federal, estadual e municipal, ONG´s, setor produtivo, agentes de desenvolvimentotecnológico e financeiroFomentar o desenvolvimento industrial com base na produção mais limpa• Empresas, universidades, agências financiadoras de pesquisas, estadoApoiar elaboração de Agendas 21 Locais• Governo Federal - MMA, Governo Estadual - FEMA, Bancos, ONG’s, Sebrae, SescDesenvolver e implementar estratégias para criação de trabalho produtivo para a juventude• Estado, município, ONG´s, setor produtivoPromover a implantação de sistemas de gestão ambiental nas indústrias e prestadoras de serviços• Indústria, prestadoras de serviços, estado, agentes de desenvolvimento

ImplementaçãoAgendaPOLÍTICAS• Política Estadual de Recursos Hídricos• Política Estadual de Combate à Desertificação e Convivência coma Seca• Política Estadual de Resíduos SólidosCaruaru 2002

AgendaImplementaçãoPROGRAMAS1. Combate à Desertificação e Convivência com a Seca;2. Gestão dos Resíduos Sólidos;3. Programa Nacional do Meio Ambiente II(Cobertura vegetal do Araripe, Licenciamento, MQA, Resíduos Sólidos eGerenciamento Costeiro);4. Programa de Desenvolvimento Florestal e de Conservação daBiodiversidade5. Educação Ambiental;6. PROMETRÓPOLE;7. PROMATA;8. RENASCER;

ImplementaçãoAgendaPNMA II (pólogesseiro)Combate à desertificaçãoe convivência com a secaPNMA II (Baciado Ipojuca)Resíduossólidos(Goiana)PROMATAEducaçãoambiental esaúdeambiental(SECTMA/CHESF)PROMATATodas as RDs e o Distrito de Fernando de Noronha:Resíduossólidos (Apade Guadalupe)• Elaboração e implantação da Agenda 21 Estadual e apoio às Agendas locais• Desenvolvimento e conservação florestal• Educação ambiental e proteção do meio ambiente• Saúde e Meio Ambiente• Gestão de resíduos sólidos - diagnóstico• Atlas da biodiversidade

AgendaFontes de Financiamento! Fundo Estadual do Meio Ambiente – Fema! Fundo Nacional do Meio Ambiente – FNMA! Programa Nacional do Meio Ambiente II (BIRD)! Programa de Desenvolvimento Sustentável da Zona da Mata-PROMATA(BID)! Tesouro Estadual! Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE/ PE! Organização de Alimento e de Agricultura das Nações Unidas-FAO

AgendaAlexandrina Sobreira de MouraSecretária Executiva de Ciência, Tecnologiae Meio AmbienteRua Vital de Oliveira, 32 - Recife AntigoRecife / PECEP: 50.030 - 370Fone: (81) 3425 0303 / Fax: (81) 3425 0317E-mail: asmoura@sectma.pe.gov.brwww.sectma.pe.gov.br