Quadro Europeu de Qualificações para a aprendizagem ao longo ...
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Que benefícios proporciona o QEQ à Europa?A Recomendação irá estabelecer uma referênciaeuropeia comum <strong>de</strong> forma a fazer correspon<strong>de</strong>r osvários sistemas <strong>de</strong> qualificações nacionais e facilitaruma maior comunicação entre si. Será assim criada umare<strong>de</strong> <strong>de</strong> sistemas <strong>de</strong> qualificações in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes, masrelacionados e mutuamente compreensíveis.Utilizando os resultados da <strong>aprendizagem</strong> como ponto<strong>de</strong> referência comum, o quadro facilitará a com<strong>para</strong>çãoe transferência <strong>de</strong> qualificações entre países, sistemase instituições, tornando-se assim relevante <strong>para</strong> umavarieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> utilizadores tanto a nível europeu comonacional.• O QEQ <strong>de</strong>verá beneficiar os indivíduos <strong>ao</strong> aumentaro acesso e a participação na <strong>aprendizagem</strong> <strong>ao</strong> <strong>longo</strong>da vida. Ao estabelecer um ponto <strong>de</strong> referênciacomum, o QEQ indicará a forma como os resultadosda <strong>aprendizagem</strong> po<strong>de</strong>m ser combinados a partir <strong>de</strong>diferentes contextos, por exemplo o trabalho ouo estudo formal, e diferentes países, contribuindoassim <strong>para</strong> a redução <strong>de</strong> barreiras entre as instituições<strong>de</strong> educação e formação, ou seja, entre o ensinosuperior e o ensino e formação profissionais quefuncionem isoladamente. Isto irá promover a evolução<strong>de</strong> forma a que os apren<strong>de</strong>ntes não tenham, porexemplo, <strong>de</strong> repetir a <strong>aprendizagem</strong>.A maior parte dos países europeus <strong>de</strong>cidiu<strong>de</strong>senvolver <strong>Quadro</strong>s Nacionais <strong>de</strong> <strong>Qualificações</strong>(QNQ) que reflectissem e respon<strong>de</strong>ssem <strong>ao</strong> QEQ. Estes<strong>de</strong>senvolvimentos são importantes <strong>para</strong> assegurar queo processo <strong>de</strong> cooperação a nível europeu é <strong>de</strong>vidamentesuportado a nível nacional. O rápido <strong>de</strong>senvolvimento dosQNQ <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2004 <strong>de</strong>monstra a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> uma maiortransparência e com<strong>para</strong>bilida<strong>de</strong> das qualificações a todosos níveis e revela que os princípios básicos subjacentes <strong>ao</strong>QEQ são amplamente partilhados.Esta relação mais próxima entre os sistemas <strong>de</strong>qualificações dos vários países terá bastantesbeneficiários:• O QEQ irá apoiar uma maior mobilida<strong>de</strong> dosapren<strong>de</strong>ntes e trabalhadores. Fará com que seja maisfácil <strong>para</strong> os apren<strong>de</strong>ntes <strong>de</strong>screverem os seus níveisgerais <strong>de</strong> competências a empresas <strong>de</strong> recrutamentonoutros países, o que ajudará os empregadoresa interpretarem as qualificações dos candidatos e,<strong>de</strong>sta forma, a apoiar a mobilida<strong>de</strong> do mercado laboralna Europa. Numa perspectiva bastante prática, a partir<strong>de</strong> 2012, todas as novas qualificações <strong>de</strong>verão incluiruma referência <strong>ao</strong> nível apropriado do QEQ. O QEQ iráentão complementar e reforçar os instrumentos <strong>de</strong>mobilida<strong>de</strong> europeus existentes, como o Europass,o Erasmus e o Sistema <strong>Europeu</strong> <strong>de</strong> Transferência <strong>de</strong>Créditos (SETC).• O QEQ po<strong>de</strong> apoiar indivíduos com uma vastaexperiência profissional ou <strong>de</strong> outros campos <strong>de</strong>activida<strong>de</strong> <strong>ao</strong> facilitar a validação da <strong>aprendizagem</strong>não formal e informal. A ênfase nos resultados da<strong>aprendizagem</strong> permitirá avaliar mais facilmente seos resultados da <strong>aprendizagem</strong> adquiridos nestescontextos são equivalentes às qualificações formais anível <strong>de</strong> conteúdo e relevância.• O QEQ irá apoiar utilizadores individuais, bem comoinstituições <strong>de</strong> educação e formação, aumentandoa transparência das qualificações atribuídas forados sistemas nacionais, por exemplo em sectores eempresas multinacionais. A adopção <strong>de</strong> um quadro<strong>de</strong> referência comum baseado nos resultados da<strong>aprendizagem</strong> irá facilitar a com<strong>para</strong>ção e (possível)correspondência entre as qualificações tradicionaisatribuídas pelas autorida<strong>de</strong>s nacionais e asqualificações atribuídas por outros intervenientes.Desta forma, o QEQ ajudará os sectores e os indivíduosa usufruírem <strong>de</strong>sta crescente internacionalização dasqualificações.O QEQ é um instrumento ambicioso e abrangente queacarreta implicações <strong>para</strong> os sistemas <strong>de</strong> educaçãoe formação, o mercado <strong>de</strong> trabalho, a indústria,o comércio e os cidadãos.Mais informação disponível em:http://ec.europa.eu/dgs/education_culture/in<strong>de</strong>x_pt.html4
(10) As conclusões do Conselho sobre a garantia <strong>de</strong>qualida<strong>de</strong> em matéria <strong>de</strong> educação e formaçãoprofissionais, <strong>de</strong> 23 e 24 <strong>de</strong> Maio <strong>de</strong> 2004,a Recomendação 2006/143/CE do Parlamento <strong>Europeu</strong>e do Conselho, <strong>de</strong> 15 <strong>de</strong> Fevereiro <strong>de</strong> 2006, relativaà continuação da cooperação europeia com vista àgarantia da qualida<strong>de</strong> do ensino superior 7 , bem comoas normas e directrizes <strong>para</strong> a garantia <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong>no Espaço <strong>Europeu</strong> <strong>de</strong> Ensino Superior, acordadaspelos ministros do ensino superior na sua reunião<strong>de</strong> Bergen, contêm princípios comuns <strong>para</strong> a garantia<strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> que <strong>de</strong>verão constituir a base <strong>para</strong>o <strong>Quadro</strong> <strong>Europeu</strong> <strong>de</strong> <strong>Qualificações</strong>.(11) A presente recomendação não prejudica aDirectiva 2005/36/CE do Parlamento <strong>Europeu</strong> e doConselho, <strong>de</strong> 7 <strong>de</strong> Setembro <strong>de</strong> 2005, relativa <strong>ao</strong>reconhecimento das qualificações profissionais 8que confere direitos e obrigações às autorida<strong>de</strong>snacionais competentes e <strong>ao</strong>s migrantes. A referência<strong>ao</strong>s níveis <strong>de</strong> qualificações constantes do <strong>Quadro</strong><strong>Europeu</strong> <strong>de</strong> <strong>Qualificações</strong> não <strong>de</strong>verá condicionar oacesso <strong>ao</strong> mercado <strong>de</strong> trabalho nos casos em que asqualificações profissionais tenham sido reconhecidas<strong>ao</strong> abrigo da Directiva 2005/36/CE.(12) A presente recomendação tem por objectivo a criação<strong>de</strong> um quadro <strong>de</strong> referência comum que funcionecomo dispositivo <strong>de</strong> tradução entre sistemas <strong>de</strong>qualificações distintos e os respectivos níveis, no querespeita quer à educação geral e <strong>ao</strong> ensino superior,quer à educação e formação profissionais. Contribuirá<strong>para</strong> aumentar a transparência, a com<strong>para</strong>bilida<strong>de</strong>e a portabilida<strong>de</strong> das qualificações dos cidadãosobtidas <strong>de</strong> acordo com as práticas em vigor nosdiferentes Estados -Membros. Em princípio, cada nível<strong>de</strong> qualificação <strong>de</strong>verá po<strong>de</strong>r obter -se através <strong>de</strong>diferentes itinerários <strong>de</strong> educação e <strong>de</strong> carreira.O <strong>Quadro</strong> <strong>Europeu</strong> <strong>de</strong> <strong>Qualificações</strong> <strong>de</strong>verá, alémdisso, permitir que as organizações sectoriaisinternacionais correlacionem os seus sistemas <strong>de</strong>qualificações com um ponto <strong>de</strong> referência comumeuropeu, e, <strong>de</strong>sta forma, revelar a relação das7 JO L 64 <strong>de</strong> 4.3.2006, p. 60.8 JO L 255 <strong>de</strong> 30.9.2005, p. 22. Directiva com a redacção que lhe foi dadapela Directiva 2006/100/CE do Conselho (JO L 363 <strong>de</strong> 20.12.2006, p. 141).qualificações sectoriais internacionais com ossistemas nacionais <strong>de</strong> qualificações. A presenterecomendação contribui, por conseguinte, <strong>para</strong> osobjectivos gerais <strong>de</strong> promoção da <strong>aprendizagem</strong> <strong>ao</strong><strong>longo</strong> da vida e aumento da empregabilida<strong>de</strong>, damobilida<strong>de</strong> e da integração social <strong>de</strong> trabalhadores eapren<strong>de</strong>ntes. Princípios transparentes <strong>de</strong> garantia daqualida<strong>de</strong> e a troca <strong>de</strong> informação contribuirão <strong>para</strong> asua aplicação, ajudando a criar confiança mútua.(13) A presente recomendação <strong>de</strong>verá contribuir <strong>para</strong>a mo<strong>de</strong>rnização dos sistemas <strong>de</strong> educação eformação, <strong>para</strong> correlacionar a educação, a formaçãoe o emprego, bem como <strong>para</strong> estabelecer pontesentre a <strong>aprendizagem</strong> formal, não formal e informal,conduzindo também à validação dos resultados da<strong>aprendizagem</strong> adquiridos através da experiência.(14) A presente recomendação não substitui nem<strong>de</strong>fine os sistemas nacionais <strong>de</strong> qualificações e/ouas qualificações nacionais. O <strong>Quadro</strong> <strong>Europeu</strong> <strong>de</strong><strong>Qualificações</strong> não <strong>de</strong>screve qualificações específicasou competências individuais e as qualificaçõesespecíficas <strong>de</strong>verão ser relacionadas com o nívela<strong>de</strong>quado do <strong>Quadro</strong> <strong>Europeu</strong> <strong>de</strong> <strong>Qualificações</strong> porintermédio dos sistemas nacionais <strong>de</strong> qualificaçõesrelevantes.(15) Dada a sua natureza não vinculativa, a presenterecomendação obe<strong>de</strong>ce <strong>ao</strong> princípio dasubsidiarieda<strong>de</strong>, na medida em que o seu objectivoé apoiar e complementar a acção dos Estados-Membros <strong>ao</strong> facilitar uma maior cooperação entreeles, <strong>de</strong> forma a aumentar a transparência e promovera mobilida<strong>de</strong> e a <strong>aprendizagem</strong> <strong>ao</strong> <strong>longo</strong> da vida.Deverá ser aplicada <strong>de</strong> acordo com a legislaçãoe a prática nacionais.(16) Aten<strong>de</strong>ndo a que o objectivo da presenterecomendação, a saber, a criação <strong>de</strong> um quadrocomum <strong>de</strong> referência que sirva <strong>de</strong> ferramenta <strong>de</strong>tradução dos diferentes sistemas <strong>de</strong> qualificaçõese respectivos níveis não po<strong>de</strong> ser suficientementerealizado pelos Estados-Membros e po<strong>de</strong>, pois,<strong>de</strong>vido à dimensão e <strong>ao</strong>s efeitos da acção prevista,ser mais bem alcançado <strong>ao</strong> nível comunitário, aComunida<strong>de</strong> po<strong>de</strong> tomar medidas em conformida<strong>de</strong>7
ANEXO IDefiniçõesPara efeitos da presente recomendação, enten<strong>de</strong> -se por:a) “Qualificação”, o resultado formal <strong>de</strong> um processo<strong>de</strong> avaliação e validação, obtido quando um órgãocompetente <strong>de</strong>ci<strong>de</strong> que uma pessoa alcançouresultados <strong>de</strong> <strong>aprendizagem</strong> <strong>de</strong> acordo com<strong>de</strong>terminadas exigências;b) “Sistema nacional <strong>de</strong> qualificações”, todos os aspectosda activida<strong>de</strong> <strong>de</strong> um Estado -Membro relacionadacom o reconhecimento da <strong>aprendizagem</strong> e outrosmecanismos que conjuguem a educação e a formaçãocom o mercado <strong>de</strong> trabalho e a socieda<strong>de</strong> civil. Incluia elaboração e aplicação <strong>de</strong> disposições e processosinstitucionais relativos à garantia da qualida<strong>de</strong>, àavaliação e à atribuição <strong>de</strong> qualificações. Um sistemanacional <strong>de</strong> qualificações po<strong>de</strong> ser composto pordiversos subsistemas e incluir um quadro nacional <strong>de</strong>qualificações;c) “<strong>Quadro</strong> nacional <strong>de</strong> qualificações”, um instrumentoconcebido <strong>para</strong> a classificação <strong>de</strong> qualificaçõessegundo um conjunto <strong>de</strong> critérios <strong>para</strong> a obtenção <strong>de</strong>níveis específicos <strong>de</strong> <strong>aprendizagem</strong>, que visa integrare coor<strong>de</strong>nar os subsistemas nacionais <strong>de</strong> qualificaçõese melhorar a transparência, o acesso, a progressão e aqualida<strong>de</strong> das qualificações em relação <strong>ao</strong> mercado <strong>de</strong>trabalho e à socieda<strong>de</strong> civil;d) “Sector”, um agrupamento <strong>de</strong> activida<strong>de</strong>sprofissionais com base no seu principal produto,serviço, tecnologia ou função económica;f) “Resultados da <strong>aprendizagem</strong>”, o enunciado doque um apren<strong>de</strong>nte conhece, compreen<strong>de</strong> e é capaz<strong>de</strong> fazer aquando da conclusão <strong>de</strong> um processo <strong>de</strong><strong>aprendizagem</strong>, <strong>de</strong>scrito em termos <strong>de</strong> conhecimentos,aptidões e competência;g) “Conhecimentos”, o resultado da assimilação<strong>de</strong> informação através da <strong>aprendizagem</strong>. Osconhecimentos constituem o acervo <strong>de</strong> factos,princípios, teorias e práticas relacionado comuma área <strong>de</strong> trabalho ou <strong>de</strong> estudo. No âmbito do<strong>Quadro</strong> <strong>Europeu</strong> <strong>de</strong> <strong>Qualificações</strong>, <strong>de</strong>screvem -se osconhecimentos como teóricos e/ou factuais;h) “Aptidões”, a capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> aplicar conhecimentos eutilizar recursos adquiridos <strong>para</strong> concluir tarefase solucionar problemas. No âmbito do <strong>Quadro</strong> <strong>Europeu</strong><strong>de</strong> <strong>Qualificações</strong>, <strong>de</strong>screvem -se as aptidões comocognitivas (incluindo a utilização <strong>de</strong> pensamentológico, intuitivo e criativo) e práticas (implicando<strong>de</strong>streza manual e o recurso a métodos, materiais,ferramentas e instrumentos);i) “Competência”, a capacida<strong>de</strong> comprovada <strong>de</strong> utilizaro conhecimento, as aptidões e as capacida<strong>de</strong>spessoais, sociais e/ou metodológicas, em situaçõesprofissionais ou em contextos <strong>de</strong> estudo e <strong>para</strong> efeitos<strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento profissional e/ou pessoal. Noâmbito do <strong>Quadro</strong> <strong>Europeu</strong> <strong>de</strong> <strong>Qualificações</strong>, <strong>de</strong>screve-‐se a competência em termos <strong>de</strong> responsabilida<strong>de</strong> eautonomia.e) “Organização sectorial internacional”, uma associação<strong>de</strong> organizações nacionais, incluindo, por exemplo,entida<strong>de</strong>s empregadoras ou organismos profissionais,que representem os interesses dos sectores nacionais;11
ANEXO IIIndicadores <strong>de</strong> <strong>de</strong>finição dos níveis do <strong>Quadro</strong> <strong>Europeu</strong> <strong>de</strong> <strong>Qualificações</strong> (QEQ)Cada um dos 8 níveis é <strong>de</strong>finido por um conjunto <strong>de</strong> indicadores que especificam os resultados da <strong>aprendizagem</strong>correspon<strong>de</strong>ntes às qualificações nesse nível em qualquer sistema <strong>de</strong> qualificações.ConhecimentosNo âmbito do QEQ, <strong>de</strong>screvem -se os conhecimentos comoteóricos e/ou factuais.Nível 1 Resultados da <strong>aprendizagem</strong> correspon<strong>de</strong>ntes<strong>ao</strong> nível 1:Nível 2 Resultados da <strong>aprendizagem</strong> correspon<strong>de</strong>ntes<strong>ao</strong> nível 2:Nível 3 Resultados da <strong>aprendizagem</strong> correspon<strong>de</strong>ntes<strong>ao</strong> nível 3:• Conhecimentos gerais básicos• Conhecimentos factuais básicos numa área <strong>de</strong> trabalho ou <strong>de</strong> estudo• Conhecimentos <strong>de</strong> factos, princípios, processos e conceitos geraisnuma área <strong>de</strong> estudo ou <strong>de</strong> trabalhoNível 4 Resultados da <strong>aprendizagem</strong> correspon<strong>de</strong>ntes<strong>ao</strong> nível 4:• Conhecimentos factuais e teóricos em contextos alargados numa área<strong>de</strong> estudo ou <strong>de</strong> trabalhoNível 5* Resultados da <strong>aprendizagem</strong> correspon<strong>de</strong>ntes<strong>ao</strong> nível 5:Nível 6** Resultados da <strong>aprendizagem</strong> correspon<strong>de</strong>ntes<strong>ao</strong> nível 6:• Conhecimentos abrangentes, especializados, factuais e teóricos numa<strong>de</strong>terminada área <strong>de</strong> estudos ou <strong>de</strong> trabalho e consciência dos limites<strong>de</strong>sses conhecimentos• Conhecimento aprofundado <strong>de</strong> uma <strong>de</strong>terminada área <strong>de</strong> estudo ou <strong>de</strong>trabalho que implica uma compreensão crítica <strong>de</strong> teorias e princípiosNível 7***Nível 8****Resultados da <strong>aprendizagem</strong> correspon<strong>de</strong>ntes<strong>ao</strong> nível 7:Resultados da <strong>aprendizagem</strong> correspon<strong>de</strong>ntes<strong>ao</strong> nível 8:• Conhecimentos altamente especializados, alguns dos quais seencontram na vanguarda do conhecimento numa <strong>de</strong>terminada área<strong>de</strong> estudo ou <strong>de</strong> trabalho, que sustentam a capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> reflexãooriginal e/ou investigação• Consciência crítica das questões relativas <strong>ao</strong>s conhecimentos numaárea e nas interligações entre várias áreas• Conhecimentos <strong>de</strong> ponta na vanguarda <strong>de</strong> uma área <strong>de</strong> estudo ou <strong>de</strong>trabalho e na interligação entre áreas12
AptidõesNo âmbito do QEQ, <strong>de</strong>screvem -se as aptidões como cognitivas(incluindo a utilização <strong>de</strong> pensamento lógico, intuitivoCompetênciaNo âmbito do QEQ, <strong>de</strong>screve -se a competência em termos <strong>de</strong>responsabilida<strong>de</strong> e autonomia.e criativo) e práticas (implicando <strong>de</strong>streza manual e o recursoa métodos, materiais, ferramentas e instrumentos).• Aptidões básicas necessárias à realização <strong>de</strong> tarefas simples• Trabalhar ou estudar sob supervisão directa num contexto estruturado• Aptidões cognitivas e práticas básicas necessárias <strong>para</strong> a aplicaçãoda informação a<strong>de</strong>quada à realização <strong>de</strong> tarefas e à resolução <strong>de</strong>problemas correntes por meio <strong>de</strong> regras e instrumentos simples• Uma gama <strong>de</strong> aptidões cognitivas e práticas necessárias <strong>para</strong>a realização <strong>de</strong> tarefas e a resolução <strong>de</strong> problemas através da selecçãoe aplicação <strong>de</strong> métodos, instrumentos, materiais e informaçõesbásicas• Uma gama <strong>de</strong> aptidões cognitivas e práticas necessárias <strong>para</strong>conceber soluções <strong>para</strong> problemas específicos numa área <strong>de</strong> estudo ou<strong>de</strong> trabalho• Uma gama abrangente <strong>de</strong> aptidões cognitivas e práticas necessárias<strong>para</strong> conceber soluções criativas <strong>para</strong> problemas abstractos• Aptidões avançadas que revelam a mestria e a inovação necessáriasà resolução <strong>de</strong> problemas complexos e imprevisíveis numa áreaespecializada <strong>de</strong> estudos ou <strong>de</strong> trabalho• Aptidões especializadas <strong>para</strong> a resolução <strong>de</strong> problemas em matéria <strong>de</strong>investigação e/ou inovação, <strong>para</strong> <strong>de</strong>senvolver novos conhecimentose procedimentos e integrar os conhecimentos <strong>de</strong> diferentes áreas• Trabalhar ou estudar sob supervisão, com um certo grau <strong>de</strong> autonomia• Assumir responsabilida<strong>de</strong>s <strong>para</strong> executar tarefas numa área <strong>de</strong> estudoou <strong>de</strong> trabalho• Adaptar o seu comportamento às circunstâncias <strong>para</strong> fins da resolução<strong>de</strong> problemas• Gerir a própria activida<strong>de</strong> no quadro das orientações estabelecidasem contextos <strong>de</strong> estudo ou <strong>de</strong> trabalho geralmente previsíveis, massusceptíveis <strong>de</strong> alteração• Supervisionar as activida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> rotina <strong>de</strong> terceiros, assumindo<strong>de</strong>terminadas responsabilida<strong>de</strong>s em matéria <strong>de</strong> avaliação e melhoriadas activida<strong>de</strong>s em contextos <strong>de</strong> estudo ou <strong>de</strong> trabalho• Gerir e supervisionar em contextos <strong>de</strong> estudo ou <strong>de</strong> trabalho sujeitosa alterações imprevisíveis• Rever e <strong>de</strong>senvolver o seu <strong>de</strong>sempenho e o <strong>de</strong> terceiros• Gerir activida<strong>de</strong>s ou projectos técnicos ou profissionais complexos,assumindo a responsabilida<strong>de</strong> da tomada <strong>de</strong> <strong>de</strong>cisões em contextos<strong>de</strong> estudo ou <strong>de</strong> trabalho imprevisíveis• Assumir responsabilida<strong>de</strong>s em matéria <strong>de</strong> gestão do <strong>de</strong>senvolvimentoprofissional individual e colectivo• Gerir e transformar contextos <strong>de</strong> estudo ou <strong>de</strong> trabalho complexos,imprevisíveis e que exigem abordagens estratégicas novas• Assumir responsabilida<strong>de</strong>s por forma a contribuir <strong>para</strong> osconhecimentos e as práticas profissionais e/ou <strong>para</strong> revero <strong>de</strong>sempenho estratégico <strong>de</strong> equipas• As aptidões e as técnicas mais avançadas e especializadas, incluindocapacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> síntese e <strong>de</strong> avaliação, necessárias <strong>para</strong> a resolução<strong>de</strong> problemas críticos na área da investigação e/ou da inovação ou<strong>para</strong> o alargamento e a re<strong>de</strong>finição dos conhecimentos ou das práticasprofissionais existentes• Demonstrar um nível consi<strong>de</strong>rável <strong>de</strong> autorida<strong>de</strong>, inovação, autonomia,integrida<strong>de</strong> científica ou profissional e assumir um firme compromissono que diz respeito <strong>ao</strong> <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> novas i<strong>de</strong>ias ou novosprocessos na vanguarda <strong>de</strong> contextos <strong>de</strong> estudo ou <strong>de</strong> trabalho,inclusive em matéria <strong>de</strong> investigação13
Compatibilida<strong>de</strong> com o <strong>Quadro</strong> <strong>de</strong> <strong>Qualificações</strong> do Espaço <strong>Europeu</strong> do Ensino SuperiorO <strong>Quadro</strong> <strong>de</strong> <strong>Qualificações</strong> do Espaço <strong>Europeu</strong> do Ensino Superior propõe <strong>de</strong>scritores dos ciclos <strong>de</strong> estudos. Cada<strong>de</strong>scritor <strong>de</strong> ciclo <strong>de</strong> estudos apresenta um enunciado genérico das expectativas em matéria dos resultados e dasaptidões associados às qualificações que representam a conclusão <strong>de</strong>sse ciclo.* O <strong>de</strong>scritor do ciclo mais curto do ensino superior (no âmbito do primeiro ciclo ou a ele associado), elaborado nocontexto da iniciativa conjunta <strong>para</strong> a qualida<strong>de</strong> no quadro do processo <strong>de</strong> Bolonha, correspon<strong>de</strong> <strong>ao</strong>s resultadosda <strong>aprendizagem</strong> no nível 5 do QEQ.** O <strong>de</strong>scritor do primeiro ciclo <strong>de</strong> estudos no <strong>Quadro</strong> <strong>de</strong> <strong>Qualificações</strong> do Espaço <strong>Europeu</strong> do Ensino Superior,acordado pelos ministros do ensino superior na sua reunião em Bergen, em Maio <strong>de</strong> 2005 no âmbito do processo<strong>de</strong> Bolonha, correspon<strong>de</strong> <strong>ao</strong>s resultados da <strong>aprendizagem</strong> <strong>de</strong> nível 6 do QEQ.*** O <strong>de</strong>scritor do segundo ciclo <strong>de</strong> estudos no <strong>Quadro</strong> <strong>de</strong> <strong>Qualificações</strong> do Espaço <strong>Europeu</strong> do Ensino Superior,acordado pelos ministros do ensino superior na sua reunião em Bergen, em Maio <strong>de</strong> 2005 no âmbito do processo<strong>de</strong> Bolonha, correspon<strong>de</strong> <strong>ao</strong>s resultados da <strong>aprendizagem</strong> <strong>de</strong> nível 7 do QEQ.**** O <strong>de</strong>scritor do terceiro ciclo <strong>de</strong> estudos no <strong>Quadro</strong> <strong>de</strong> <strong>Qualificações</strong> do Espaço <strong>Europeu</strong> do Ensino Superior,acordado pelos ministros do ensino superior aquando da reunião em Bergen, em Maio <strong>de</strong> 2005, no quadro doprocesso <strong>de</strong> Bolonha, correspon<strong>de</strong> <strong>ao</strong>s resultados da <strong>aprendizagem</strong> <strong>de</strong> nível 8 do QEQ.14
ANEXO IIIPrincípios comuns da garantia <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> em matéria <strong>de</strong> ensino superiore <strong>de</strong> educação e formação profissionaisno âmbito do <strong>Quadro</strong> <strong>Europeu</strong> <strong>de</strong> <strong>Qualificações</strong>Ao implementar o <strong>Quadro</strong> <strong>Europeu</strong> <strong>de</strong> <strong>Qualificações</strong>, a garantia <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong>, necessária <strong>para</strong> assegurara responsabilização e a melhoria do ensino superior e da educação e formação profissionais, <strong>de</strong>ve obe<strong>de</strong>cer <strong>ao</strong>sseguintes princípios:–– As políticas e os procedimentos em matéria <strong>de</strong> garantia da qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong>verão presidir a todos os níveis do <strong>Quadro</strong><strong>Europeu</strong> <strong>de</strong> <strong>Qualificações</strong>.–– A garantia <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong>verá fazer parte integrante da gestão interna das instituições <strong>de</strong> educação e formação.–– A garantia <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong>verá contemplar a avaliação periódica das instituições, dos seus programas ou sistemas<strong>de</strong> garantia da qualida<strong>de</strong> através <strong>de</strong> instâncias ou agências externas <strong>de</strong> monitorização.–– As instâncias ou agências externas responsáveis pela garantia da qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong>verão ser objecto <strong>de</strong> uma avaliaçãoregular.–– A garantia <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong>verá contemplar o contexto, os contributos, os processos e os resultados, dando o <strong>de</strong>vido<strong>de</strong>staque às realizações e <strong>ao</strong>s resultados da <strong>aprendizagem</strong>.–– Os sistemas <strong>de</strong> garantia <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong>verão incluir os seguintes elementos:–– objectivos e normas claros e quantificáveis,–– orientações <strong>de</strong> aplicação que incluam a participação das partes interessadas,–– recursos a<strong>de</strong>quados,–– métodos <strong>de</strong> avaliação coerentes que associem processos <strong>de</strong> auto -avaliação e <strong>de</strong> avaliação externa,–– mecanismos <strong>de</strong> feedback e procedimentos <strong>para</strong> a realização <strong>de</strong> melhorias,–– resultados da avaliação amplamente acessíveis.–– As iniciativas <strong>de</strong> garantia <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong>, a nível internacional, nacional e regional, <strong>de</strong>verão ser coor<strong>de</strong>nadas, porforma a assegurar a visão global, coerência, sinergia e a análise geral do sistema–– A garantia <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong>verá constituir um processo <strong>de</strong> cooperação entre todos os níveis e sistemas <strong>de</strong> educaçãoe formação, que envolva todas as partes interessadas pertinentes nos Estados -Membros e em toda a Comunida<strong>de</strong>.–– As orientações em matéria <strong>de</strong> garantia <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> a nível comunitário po<strong>de</strong>m facultar pontos <strong>de</strong> referência <strong>para</strong>efeitos <strong>de</strong> avaliação e <strong>de</strong> <strong>aprendizagem</strong> entre pares.15
Comissão Europeia<strong>Quadro</strong> <strong>Europeu</strong> <strong>de</strong> <strong>Qualificações</strong> <strong>para</strong> a <strong>aprendizagem</strong> <strong>ao</strong> <strong>longo</strong> da vida (QEQ)Luxemburgo: Serviço das Publicações Oficiais das Comunida<strong>de</strong>s Europeias2008 — 15 p. — 21 x 29.7 cmISBN 978-92-79-08487-4COMO OBTER PUBLICAÇÕES COMUNITÁRIAS?As publicações <strong>para</strong> venda produzidas pelo Serviço da Publicações estão disponíveis na«EU Bookshop» http://bookshop.europa.eu, po<strong>de</strong>ndo encomendá-las através do agente <strong>de</strong> vendas da suapreferência.Também po<strong>de</strong> solicitar uma lista da nossa re<strong>de</strong> mundial <strong>de</strong> agentes <strong>de</strong> vendas atravésdo fax (352) 2929 42758.
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