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COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESPCOMPANHIA ABERTACNPJ nº 43.776.517/0001-80NIRE nº 35.3000.1683 -1CAPITAL SUBSCRITO E INTEGRALIZADO - R$ 6.203.688.565,23ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIAREALIZADA NO DIA 29 DE ABRIL DE 2010DATA, HORÁRIO E LOCAL: Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de abril de 2010, às11h00min, na sede social, à Rua Costa Carvalho, nº 300, nesta Capital.CONVOCAÇÃO: Edital de Convocação publicado nas edições dos dias 30 e 31 de marçode 2010 e 1º de abril de 2010, nos jornais “Diário Oficial do Estado de São Paulo”, e“Folha de São Paulo”.PRESENÇA: Acionistas representando mais de dois terços do capital social, conformeassinaturas lançadas no Livro de Presença dos Acionistas.Estavam também presentes os senhores Humberto Rodrigues da Silva, Conselheiro deAdministração, Olavo José Justo Pezzotti, representante da acionista Fazenda do Estado,Paulo César Estevão Netto, José Leonardo Costa e Daniel Rodrigues de Oliveira,representantes da PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes, as senhorasSandra Maria Giannella, Conselheira Fiscal, Nara Maria Marcondes França,Superintendente da Contabilidade, Angela Beatriz Airoldi, Gerente do Departamento deInformações aos Investidores.MESA: Presidente: Conselheiro de Administração, Humberto Rodrigues da Silva.Secretária: Marli Soares da Costa.ORDEM DO DIA: I. Apreciação das Contas dos Administradores e DemonstraçõesFinanceiras instruídas com os pareceres do Conselho Fiscal e dos Auditores Externos,relativas ao exercício de 2009, em conformidade com o Relatório da Administração, oBalanço Patrimonial e correspondentes Notas Explicativas; II. Deliberação sobre adestinação do lucro líquido do exercício de 2009; III. Eleição dos membros do Conselhode Administração e dos membros, efetivos e suplentes, do Conselho Fiscal.
2/8ESCLARECIMENTOS: 1) As matérias foram devidamente apreciadas pelo Conselho deDefesa dos Capitais do Estado – CODEC, através do Parecer nº 054/2010, de 28 de abrilde 2010, referente ao Processo S.F. nº 12091-219608/2010, o qual instruiu o voto dorepresentante da acionista Fazenda do Estado.DELIBERAÇÕES: O senhor Presidente da mesa colocou em discussão o item “I” daOrdem do Dia, “Apreciação das Contas dos Administradores e DemonstraçõesFinanceiras instruídas com os pareceres do Conselho Fiscal e dos Auditores Externos,relativas ao exercício de 2009, em conformidade com o Relatório da Administração, oBalanço Patrimonial e correspondentes Notas Explicativas”. Com a palavra, orepresentante da acionista Fazenda do Estado, Procurador Olavo José Justo Pezzotti,com base no citado Parecer CODEC e considerando que a matéria recebeu aprovação doConselho de Administração e do Conselho Fiscal da Companhia, propôs a aprovação dasContas dos Administradores e das Demonstrações Financeiras instruídas com osPareceres do Conselho Fiscal e Auditores Externos, relativas ao exercício de 2009, emconformidade com o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial ecorrespondentes Notas Explicativas. Colocada pelo senhor Presidente em votação aproposta da acionista Fazenda do Estado, registradas as abstenções e os votoscontrários, resultou aprovada por maioria de votos.A seguir, o senhor Presidente colocou em discussão o item “II” da Ordem do Dia,“Deliberação sobre a destinação do lucro líquido do exercício de 2009”. Retomando apalavra, o representante da acionista Fazenda do Estado, Procurador Olavo José JustoPezzotti, com base no mencionado Parecer CODEC e considerando que a matériarecebeu aprovação do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal da Companhia,propôs, em conformidade com o artigo 192 da Lei 6404/76 e atualizações, a destinaçãodo resultado do exercício de 2009: Lucro líquido do exercício R$ 1.373.878.801,07;(+) Realização da Reserva de Reavaliação R$ 107.912.593,92; (-) Juros sobre CapitalPróprio R$ 394.157.357,79; (-) Reserva Legal 5% R$ 68.693.940,05; LucrosAcumulados R$ 1.018.940.097,15. Colocada pelo senhor Presidente em votação aproposta da acionista Fazenda do Estado, registradas as abstenções e os votoscontrários, resultou aprovada por maioria de votos.
3/8Prosseguindo, o senhor Presidente colocou em discussão o “item III” da ordem do Dia,“Eleição dos membros do Conselho de Administração e dos membros, efetivos esuplentes, do Conselho Fiscal”. Com a palavra, o representante da acionista Fazenda doEstado, Procurador Olavo José Justo Pezzotti, indicou para compor o Conselho deAdministração, para o mandato de 02 (dois) anos, os senhores: DILMA SELI PENA,HUMBERTO RODRIGUES DA SILVA, ROBERTO YOSHIKAZU YAMAZAKI, MANUELITOPEREIRA MAGALHÃES JUNIOR, FRANCISCO VIDAL LUNA, MARIO ENGLER PINTOJUNIOR, GESNER JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO, STELA GOLDENSTEIN, REINALDOGUERREIRO, JERÔNIMO ANTUNES e HERALDO GILBERTO DE OLIVEIRA. Osrepresentantes do Banco Fator S.A., Antonio Cláudio Zeituni, e do Citibank N.A., HSBCCorretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. e Itaú Unibanco S.A., Marcelo TheodoroBezerra Araújo, em nome dos acionistas minoritários por eles representados, emconformidade com o artigo 239 da Lei nº 6404/76 e atualizações, indicaram o senhorALEXANDER BIALER. Colocadas as propostas em discussão e a seguir em votaçãoresultaram aprovadas por maioria de votos. Foi, ainda, submetida pelo Presidente,nos termos do § 2º do artigo 8ª do Estatuto Social, à deliberação da Assembleia, aescolha do Presidente do Colegiado, sendo aprovada por maioria de votos, aindicação para Presidente: senhora Dilma Seli Pena. Diante das mencionadasdeliberações, fica assim composto o Conselho de Administração: Presidente:senhora Dilma Seli Pena, brasileira, divorciada, geógrafa e mestre em administraçãopública, residente e domiciliada nesta Capital, na Alameda Campinas, nº 720,apartamento nº 121, Jardim Paulistano, RG nº 216.219 SSP/DF e CPF nº 076.215.821-20; Conselheiros: senhores Humberto Rodrigues da Silva, brasileiro, solteiro,administrador, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua Pais de Araújo, nº 89,apartamento nº 132, Itaim Bibi, RG nº 7.562.671-8 SSP/SP e CPF nº 014.114.778-47;Roberto Yoshikazu Yamazaki, brasileiro, casado, administrador de empresas,residente e domiciliado nesta Capital, na Avenida Interlagos, nº 871, bloco 07,apartamento nº 37, Santo Amaro, RG nº 8.339.861-2 SSP/SP e CPF nº 810.647.568-91; Manuelito Pereira Magalhães Júnior, brasileiro, casado, economista, residente edomiciliado nesta Capital, na Rua João Ramalho, 1505, apartamento 12, Perdizes, RGnº 2.162.807-61 SSP/BA e CPF nº 478.682.525-53; Francisco Vidal Luna, brasileiro,
4/8casado, economista, residente e domiciliada nesta Capital, na Rua Sampaio Vidal, nº440, Jardim Paulistano, RG nº 3.500.003 SSP/SP e CPF nº 031.950.828-53; MarioEngler Pinto Junior, brasileiro, solteiro, advogado, residente e domiciliado nestaCapital, na Rua Tabatingüera, nº 140, 17º andar, Centro, RG nº 4.722.183 SSP/SP eCPF nº 988.910.818-68; Gesner José de Oliveira Filho, brasileiro, casado,economista, RG nº 6.968.227 SSP/SP, CPF nº 013.784.028-47, residente e domiciliadona Rua Tucumã, nº 621, apartamento 121, Pinheiros, São Paulo/SP; StelaGoldenstein, brasileira, divorciada, geógrafa, residente e domiciliada nesta Capital, naRua Pau Brasil, nº 49, Jardim Boaçava, RG nº 4.414.615. SSP/SP e CPFnº 675.001.028-87; Reinaldo Guerreiro, brasileiro, casado, contador, residente edomiciliado no Município de São Roque – SP, na Rua Barão do Rio Branco, nº 334, RGnº 6.156.523-4 SSP/SP e CPF nº 503.946.658-72; Jerônimo Antunes, brasileiro,casado, contador e administrador de empresas, domiciliado nesta Capital, na Rua RuaBorges Lagoa, 1080 - conjunto 1108, Ibirapuera, RG nº 7.988.834-3 e CPFnº 901.269.398-53; Heraldo Gilberto de Oliveira, brasileiro, casado, administradorde empresas e mestre em ciências contábeis, RG nº 37.402.930-1 SSP/SP, CPFnº 454.094.479-72, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua Iara, 123, AP. 111 –Bloco Hope, Itaim Bibi, e Alexander Bialer, brasileiro, solteiro, engenheiro mecânico,residente e domiciliado nesta Capital, na Rua Itapicuru, nº 380, apartamento nº 224,Perdizes, RG nº 3.563.319 SSP/SP e CPF nº 029.379.568-15. Os Conselheiros deAdministração eleitos deverão exercer suas funções nos termos do Estatuto Social daCompanhia e suas remunerações são fixadas nos termos do Parecer CODECnº 001/2007, condicionando seu recebimento à observância das condições previstas noParecer CODEC nº 116/2004. Ainda poderão fazer jus ao prêmio eventual, conformedisposto no Parecer CODEC nº 150/2005. Propõe-se que, nas mesmas datas em que acompanhia efetuar o pagamento do bônus aos Diretores, deverá fazê-lo também aosConselheiros de Administração. As importâncias pagas a esse título consideram-seincluídas no mesmo limite global de dispêndio com bônus, previsto no Parecer CODECnº 057/2003, ou seja, 10% (dez por cento) dos dividendos ou juros sobre capitalpróprio distribuídos aos acionistas. Ademais, o bônus individualmente pago a cadaConselheiro de Administração também não poderá superar a 6 (seis) vezes a sua
5/8remuneração mensal, fixada pela Assembleia Geral. E, nos termos do item 4.3 da SeçãoIV do Regulamento de Listagem do Novo Mercado, são Conselheiros deAdministração Independentes, Jerônimo Antunes, Reinaldo Guerreiro eAlexander Bialer. Ato contínuo, o senhor Presidente passou à Eleição dos membrosdo Conselho Fiscal, efetivos e suplentes, facultando aos acionistas presentes, aindicação de membros para compor o Conselho Fiscal, efetivos e suplentes. A seguir,o representante da acionista Fazenda do Estado, Procurador Olavo José Justo Pezzotti,indicou para membros efetivos os senhores: MARIA DE FÁTIMA ALVES FERREIRA,EMÍLIA TICAMI, DERALDO DE SOUZA MESQUITA JUNIOR e SANDRA MARIA GIANNELLA,e para membros suplentes, respectivamente, os senhores: TOMÁS BRUGINSKI DEPAULA, JOSÉ RUBENS GOZZO PEREIRA, JOALDIR REYNALDO MACHADO e VANILDOROLANDO NEUBAUER. Neste ato, os representantes do Banco Fator, Antonio CláudioZeituni, e do Citibank N.A., HSBC Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. e ItaúUnibanco S.A., Marcelo Theodoro Bezerra Araújo, em conformidade com o artigo 240 daLei nº 6404/76 e atualizações, indicaram, respectivamente, para membro efetivo esuplente do Conselho Fiscal, os senhores: ALEXANDRE LUIZ OLIVEIRA DE TOLEDO eCASSIO MARTINS CAMARGO PENTEADO JUNIOR. Colocadas as propostas em discussãoe a seguir em votação, resultaram aprovadas por maioria de votos. O ConselhoFiscal, com mandato de 1 (um) ano, ficou assim constituído: Membros Efetivos:senhores Maria de Fátima Alves Ferreira, brasileira, casada, administradora deempresas, residente e domiciliada nesta Capital, na Rua da Meação, nº 144,apartamento nº 51, Tatuapé, RG nº 11.766.712-2 SSP/SP e CPF nº 022.218.418-32;Emília Ticami, brasileira, solteira, administradora de empresas, residente e domiciliadonesta Capital, na Rua Francisco Pugliesi, nº 403, Jardim Rizzo, RG nº 6.923.423-1 e CPFnº 022.489.508-70; Deraldo de Souza Mesquita Junior, brasileiro, casado,economista, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua Peixoto Gomide, nº 493,apartamento 62, Cerqueira César, RG nº 10.946.854 SSP/SP e CPF nº 079.530.638-59;Sandra Maria Giannella, brasileira, casada, economista e administradora deempresas, residente e domiciliada nesta Capital, na Rua João Pizarro Gabizo, nº 88,Santana, RG nº 8.539.613-8 SSP/SP e CPF nº 901.639.078-20, e Alexandre LuizOliveira de Toledo, brasileiro, casado, advogado, residente e domiciliado nesta
6/8Capital, na Rua Viradouro, nº 97, apartamento nº 64, Vila Nova Conceição, RGnº 7.547.108 SSP/SP e CPF nº 037.446.598-36. Membros Suplentes,respectivamente, senhores Tomás Bruginski de Paula, brasileiro, solteiro,economista, domiciliado nesta Capital, na Rua Morás, nº 588, apartamento 301,Pinheiros, RG nº 1.554.630-1 SSP/PR e CPF nº 092.553.068-98; José Rubens GozzoPereira, brasileiro, casado, economista, residente e domiciliado nesta Capital, na RuaProf. Picarolo, nº 103, Bela Vista, RG nº 4.610.935 SSP/SP e CPF nº 309.106.178-72;Joaldir Reynaldo Machado, brasileiro, casado, economista, residente e domiciliadonesta Capital, na Avenida Cons. Rodrigues Alves, nº 948, apartamento 54, Vila Mariana,RG nº 4.116.666-8 SSP/SP e CPF nº 430.403.148-15; Vanildo Rolando Neubauer,brasileiro, casado, advogado, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua AlvesGuimarães, nº 689, apartamento nº 13, Jardim América, RG nº 6.759.053 SSP/SP eCPF nº 603.327.868-20 e Cassio Martins Camargo Penteado Junior, brasileiro,divorciado, advogado, residente nesta Capital, na Avenida Miruna, nº 457, apartamento111, Moema, RG nº 3.690.485 e CPF nº 105.965.938-72.Os membros do Conselho Fiscal perceberão uma remuneração mensal no valorcorrespondente a 20% (vinte por cento) da remuneração mensal dos Diretores daCompanhia, condicionando o seu recebimento ao comparecimento a pelo menos umareunião mensal. Fica autorizado pelo senhor Procurador do Estado, ainda, a extensão dagratificação anual, “pró-rata temporis”, prevista no artigo 4º, da deliberação CODECnº 01/91, aos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal. Os ConselheirosFiscais eleitos exercerão suas funções até a próxima Assembleia Geral Ordinária e, naimpossibilidade do membro efetivo comparecer à reunião, deverá informar à Secretariada Sociedade – PPS, objetivando a convocação do membro suplente. A investidura noscargos de Conselheiros de Administração e Fiscal deverá obedecer aos pré-requisitos eprocedimentos previstos na Lei das Sociedades Anônimas e demais disposiçõesestatutárias, inclusive no que se refere à entrega da Declaração de Bens, à assinaturada declaração de inexistência de impedimentos legais bem como do Termo de Anuência,previsto no Regulamento de Listagem do Novo Mercado da Bolsa de Valores de SãoPaulo, e aos demais exigidos pela legislação pertinente.
7/8A votação deu-se da seguinte forma: a senhora Evelyn Regiane Diogo, brasileira,solteira, RG nº 350.122.210, representante do acionista The Bank Of New York Mellon,cuja procuração foi autenticada pela mesa e registrada sob o número 01, apresentoua seguinte declaração de voto, sendo: quanto ao item I da pauta, 16.871.518favoráveis à aprovação, contrários 87.642 e abstiveram-se de votar 11.334; item II16.890.466 favoráveis à aprovação, contrários 62.582 e abstiveram-se de votar 17.446e item III 4.635.986 favoráveis à aprovação, contrários 11.140.902 e abstiveram-se devotar 11.140.902. Na sequência, o senhor Marcelo Theodoro Bezerra Araújo, brasileiro,solteiro, OAB/SP nº 212.611, representante dos acionistas, Itaú Unibanco S.A, HSBCCorretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A e Citibank N.A, cujas procurações foramautenticadas pela mesa e registradas sob o número 2, apresentou declaração de voto afavor para os itens I e II da pauta, e contrário para o item III; procuração número 3,apresentou declaração de voto a favor para os itens I e II da pauta e contrário para oitem III, com exceção dos acionistas: New World Fund Inc e Australian RewardInvestment Alliance que votaram a favor, e procuração número 4: apresentoudeclaração de voto a favor aos itens I e II, com exceção do acionista The NemoursFoundation, que se abstive de votar quanto aos itens I e II; os acionistas Ishares MsciBrazil (Free) Index Fund, Emerging Markets Strategic Insights, BGI Emerging MarketsStrategic, Emerging Markets Sudan Free Equity, Emerging Markets Index Non-Lendable,que se abstiveram de votar quanto ao item I, e o acionista City of Philadelphia PublicEmployees que se abstive de votar quanto ao item I e votou contra ao item II; econtrário ao item III, com exceção dos acionistas: Raytheon Company Máster Trust,Commonwealth Of Pennsylvania Public, The Nemours Foundation, Laudus RosenbergIntl Discovery Fund, Mtb International Equity Fund, Schwab Fundamental, CollegeRetirement Equities Fund, que se abstiveram de votar, e os acionistas: Eaton VanceTax-Managed Emerging, IBM Savings Plan, State Of California Public Employees, StateOf California Public Employees, The Monetary Authority Of, The Master T B Of Japan LtdRe, John Hancock Trust, John Hancock Trust, Pensionskassernes Administration A/S,AT&T Union Welfare Benefit Trust, Abu Dhabi Retirement, John Hancock Funds II, EatonVance Structured, State Of California Public Employees, Wellington Trust Company N.A.,State Of California Public Employees, Lincoln Variable Insurance, State Of California
8/8Public Employees, City Of Philadelphia Public Employees, National Pension Service,Advanced Series Trust – Ast, Rare Series Emerging Markets, Ppl Services Corporation,Teachers Retirement System, Teachers Retirement System, Wilmington International,Uaw Retiree Medical Benefits, Emerging Global Shares Indxx Brazil, que votaram afavor. A seguir, o senhor Antonio Cláudio Zeituni, brasileiro, separado judicialmente,advogado, OAB/SP nº 123.355, representante do acionista Banco Fator S/A, cujaprocuração foi autenticada pela mesa e registrada sob o número 5, apresentoudeclaração de voto a favor para os itens I e III da pauta, abstendo-se de votar quantoao item II.Foi aprovada, por unanimidade, a lavratura da presente ata em forma de sumário e suapublicação com a omissão das assinaturas dos Acionistas presentes, em consonânciacom o artigo 130, parágrafos 1º e 2º, da Lei nº 6.404/76.ENCERRAMENTO E ASSINATURA DA ATA: Não havendo qualquer outropronunciamento, o senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarouencerrados os trabalhos das Assembleia Geral Ordinária, determinando que fosselavrada a presente ata, que, lida e achada conforme, segue assinada pelo Presidente daMesa, Secretária da Mesa e pelos acionistas presentes, que constituem a maiorianecessária às deliberações tomadas. DOCUMENTOS ARQUIVADOS na Secretaria daSociedade - PPS.São Paulo, 29 de abril de 2010.HUMBERTO RODRIGUES DA SILVAPresidente da MesaOLAVO JOSÉ JUSTO PEZZOTTIpela Fazenda do EstadoMARLI SOARES DA COSTASecretária da MesaEVELYN REGIANE DIOGOMARCELO THEODORO BEZERRA ARAÚJOANTONIO CLÁUDIO ZEITUNI