Blumenau 2050 - Prefeitura Municipal de Blumenau

EIXO 4:HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIAOcupação urbana de formaregular e planejadaocupação urbana em Blumenau foiA pouco planejada até a década de 70,o que permitiu a criação de loteamentos irregularese a ocupação das encostas de morros. Asconseqüências foram locais habitados, mas seminfra-estrutura adequada, ou que colocam emrisco a vida dos moradores.O planejamento previsto neste eixo estábaseado em quatro principais diretrizes: regularizare reurbanizar as áreas de ocupação irregular;relocar famílias ocupantes de áreas de risco deescorregamento; evitar novas ocupações irregulares;e ter a habitação como prioridade nas políticaspúblicas.Ações neste sentido já estão sendo tomadasno município. É o caso do trabalho feito pelaPrefeitura e parceiros, em quase 50 loteamentosirregulares de Blumenau, levando água, luz, pavimentação,transporte coletivo e a possibilidadede as famílias adquirirem a posse dos terrenosonde moram. Porém, mais do que reurbanizar locaisjá tomados por moradias, é evitar que novasáreas sejam ocupadas irregularmente na cidade.Espera-se que odesenvolvimento urbanoocorra de maneira ordenadae permita que todosdesfrutem uma qualidade devida de padrões elevadosNa área da habitação, está sendo tomadauma série de medidas em parceria com a CaixaEconômica Federal, para facilitar a aquisição dacasa própria por famílias de baixa renda. A questãoda moradia já vem sendo tratada como prioridadee as ações devem se intensificar nos próximosanos.Além de desenvolver projetos paralelos derecuperação ambiental, em curto prazo planejaseuma fiscalização preventiva e participativa,programas educativos de uso e ocupação dosolo urbano e aperfeiçoamento de ferramentascomo o “More Legal” e as Zonas de Especial InteresseSocial (ZEIS), entre outros.Em médio e longo prazo, espera-se queo desenvolvimento urbano da cidade ocorra demaneira ordenada e de forma a permitir que todosdesfrutem uma qualidade de vida de padrõeselevados. Dar ênfase a projetos habitacionais, tratadosde maneira ampla e integrados com as demaispolíticas públicas, tambémfaz parte deste eixo.Construção de moradias populares permite que o desenvolvimento urbano seja mais ordenadoBnu2050 | 32