EBC - Relatório de Gestão 2008 - V Final 2 - EBC - Empresa Brasil ...
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17. DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇOES DO TCUJANEIRO A JULHO <strong>2008</strong>OFÍCIO/PROC.TCU Nº20/<strong>2008</strong>-SECEX-6N/CDATA ASSUNTO RESPOSTA DATA08/01/08 Solicita informações relativamente aosprocessos nºs 1.535/07 e 1.866/07 –Dispensa <strong>de</strong> Licitação.Ofício DEJUR/DJUR/Nº 003/<strong>2008</strong>, a diretoriajurídica prestou os esclarecimentosnecessários.01/02/08048/<strong>2008</strong>-SECEX-6TC-000.930/<strong>2008</strong>-4068/<strong>2008</strong>-SECEX-6TC-026.999/2007-40170/<strong>2008</strong>-SECEX-ACTC-020.866/2007-0247/<strong>2008</strong>-SEMAG-GABINETETCUTC-011.810/2006-8736/<strong>2008</strong>-SECEX-6TCUFonte: AUDIN28/01/08 Solicita informações por supostasirregularida<strong>de</strong>s apontadas no edital <strong>de</strong>Tomada <strong>de</strong> Preços nº 004/2007.15/02/08 Representação <strong>de</strong> supostasirregularida<strong>de</strong>s apontadas no edital <strong>de</strong>Tomada <strong>de</strong> Preços nº 003/2007.-Acórdão 123/<strong>2008</strong>-TCU-Plenário17/03/08 Representação acerca do<strong>de</strong>scumprimento, por vários órgãosfe<strong>de</strong>rais do <strong>de</strong>ver <strong>de</strong> atualizar osistema SPIUnet.24/04/08 Requisição das <strong>de</strong>monstraçõesfinanceiras do exercício financeiro <strong>de</strong>2007 da RADIOBRÁS para subsidiaremissão <strong>de</strong> Parecer sobre as contas<strong>de</strong> Governo07/07/08 Solicita informações <strong>de</strong> contrataçãoemergencial relativamente aoscontratos nºs 0322, 325/2006;112,113/2007 e 185/2007.Ofício DEJUR/DJUR/Nº 004/<strong>2008</strong>, a diretoriajurídica prestou todos os esclarecimentosnecessários.Em razão do Acórdão nº 123/<strong>2008</strong> – TCU –Plenário, com as propostas <strong>de</strong>encaminhamento <strong>de</strong> cópia para aRADIOBRÁS e o arquivamento do processo,não houve necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> atendimento.Ofício nº 005/08 Assessoria Jurídica-<strong>EBC</strong> ,prestou todos os esclarecimentos solicitadosMensagem encaminhada ao TCU para oen<strong>de</strong>reço eletrônico semag1dt@tcu.gov.br,com as <strong>de</strong>monstrações financeirasrequeridas.Ofício nº 008/08, da Assessoria Jurídica-<strong>EBC</strong>, prestando todos os esclarecimentossolicitados.07/02/08---11/07/0825/04/0817/07/08AGOSTO A DEZEMBRO <strong>2008</strong>OFÍCIO/PROC.TCU Nº1097/<strong>2008</strong>-TCU/SECEX-6TC 014.786/2007-2Fonte: AUDINDATA ASSUNTO RESPOSTA DATA02/10/08 Acórdão nº 3579/<strong>2008</strong> –TCU, 2ªCâmara, <strong>de</strong> 23/09/<strong>2008</strong>, objeto daaprovação da Contas, Regulares comressalva, da Radiobrás, e quitação aosresponsáveis, relativa ao exercício <strong>de</strong><strong>2008</strong>.Não houve necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> elaboração <strong>de</strong>resposta, cabendo, apenas, a <strong>Empresa</strong>adotar a recomendação <strong>de</strong> se abster <strong>de</strong>efetuar pagamento <strong>de</strong> serviçoextraordinário exce<strong>de</strong>nte a 2 horas diárias.----22
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