<strong>Sefa</strong> e bid definem planode investimento até 2015Desde a última reunião realizadaentre a missão <strong>do</strong> Banco Interamericanode Desenvolvimento(BID) e a Secretaria da Fazenda(<strong>Sefa</strong>) ficou defini<strong>do</strong> um plano deinvestimentos para direcionar recursosda ordem de US$ 7,5 milhõespor meio <strong>do</strong> Programa de Apoio àModernização e Transparência daGestão Fiscal <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Pará(Progefaz), sen<strong>do</strong> US$ 5 milhões dainstituição internacional e US$ 2,5milhões de contrapartida <strong>do</strong> <strong>Governo</strong><strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Pará.Emanoel Moreira (foto acima),coordena<strong>do</strong>r de Assuntos FazendáriosEstratégicos da <strong>Sefa</strong>, explica queos recursos <strong>do</strong> BID foram direciona<strong>do</strong>spara <strong>do</strong>is grandesblocos: qualificação<strong>do</strong> Grupo daCarreira de AdministraçãoTributária(CAT) e <strong>do</strong> Grupode Apoio e o segun<strong>do</strong>para a aquisiçãode bens específicos.Em relaçãoao CAT, Emanoelinforma queexiste uma trilhade capacitação <strong>do</strong>Grupo de Desenvolvimento<strong>do</strong>Servi<strong>do</strong>r Fazendário(GDFAZ) queserá implementada na <strong>Sefa</strong>.A <strong>Sefa</strong> está finalizan<strong>do</strong> umprocesso licitatório com uma instituiçãode ensino local para colocarem prática uma grade específicade cursos com conteú<strong>do</strong>s paraeste segmento da <strong>Sefa</strong>.A secretaria investirá tambémno fortalecimento <strong>do</strong>s conhecimentos<strong>do</strong> Grupo de Apoio, quefornece o suporte operacional eadministrativo da instituição, alémde garantir a melhoria no atendimentopresencial para aprimoraras relações <strong>do</strong> governo com os contribuintese com a sociedade.Em relação à aquisição debens materiais previstos no plano,Emanoel enumeraa compra delanchas, veículos,balanças para asfronteiras, gruposgera<strong>do</strong>res,computa<strong>do</strong>res,softwares, entreoutros bens queserão utiliza<strong>do</strong>sna modernizaçãoda arrecadação,fiscalização e tributação.Para ele, umexemplo destesinvestimentos éo Programa NotaEmanoel: aprimorar as relações <strong>do</strong> governocom os contribuintes e com a sociedadeFiscal Cidadã, já implanta<strong>do</strong>, e o Serviçode Benefícios Fiscais, disponívelno Portal da <strong>Sefa</strong> desde o começo demaio, que recepcionará os pedi<strong>do</strong>sde concessão de benefícios, com seuprocesso de requerimento to<strong>do</strong> online e um call center para tirar as dúvidas<strong>do</strong>s requerentes.O coordena<strong>do</strong>r afirma aindaque os recursos da contrapartida<strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> serão aplica<strong>do</strong>s em reformasdas unidades fazendárias <strong>do</strong>Gurupi, Itinga, Jarbas Passarinho,Marituba e Capanema. “São investimentosque valorizam os servi<strong>do</strong>res,garantem um novo ambiente detrabalho para atender o contribuintecom mais qualidade e eficiência,além de estimularem a geração deemprego e renda com a interiorizaçãodas obras, promoven<strong>do</strong> a circulaçãode merca<strong>do</strong>rias, serviços etributos nos municípios”.Dan<strong>do</strong> continuidade ao detalhamento<strong>do</strong>s projetos estratégicos,a <strong>Sefa</strong> publica mais quatro<strong>do</strong>s 31 projetos com o objetivo detorná-los conheci<strong>do</strong>s para os servi<strong>do</strong>res. Reestruturar as unidades físicas da<strong>Sefa</strong> - Está prevista a reestruturaçãode 15 prédios que se encontramem situação precária,e a construção de quatro novosprédios, defini<strong>do</strong>s no PlanoPlurianual (PPA). Estruturar a cobrança e lançamento<strong>do</strong>s tributos - Implementar o modeloe sistema de controle <strong>do</strong>sCONHEÇA detalhES DOS projetos estratégicoslançamentos de tributo (ICMS,IPVA, ITCD, Taxa Mineral), demonitoramento <strong>do</strong>s prazos devencimento <strong>do</strong>s tributos, realizarcobrança <strong>do</strong> ICMS pormala direta <strong>do</strong>s lançamentosde cesta básica, diferencial dealíquota, antecipa<strong>do</strong> de entradae antecipa<strong>do</strong> especial. Implantar o IntegraPará (RedeSim) -O IntegraPará é um Programa<strong>do</strong> <strong>Governo</strong> <strong>do</strong> Pará que temcomo escopo a implantação daRedeSim mediante a gestão eexecução, viabilizan<strong>do</strong> a inclusãodas Administrações TributáriasMunicipais <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> noCadastro Integra<strong>do</strong>r Nacional,conforme prescreve o Decretonº 2352 de 23.06.2010, Art. 2º. Consolidar o Sistema de AdministraçãoTributária na nova plataforma dedesenvolvimento. - 2ª fase - O projetovisa à implementação demelhorias com o desenvolvimento<strong>do</strong>s módulos <strong>do</strong> SistemaSIAT, escrito na linguagemVisual Basic, para linguagemJava em plataforma web, emrazão da defasagem e descontinuidadeda linguagem utilizadaatualmente.
306 notebooksserão distribuí<strong>do</strong>sEm março passa<strong>do</strong>, a Secretariada Fazenda (<strong>Sefa</strong>) adquiriu306 notebooks cominvestimento de R$ 1,1 mi <strong>do</strong>Banco Interamericano de Desenvolvimento(BID). Os equipamentosserão distribuí<strong>do</strong>spara os auditores de fiscalizaçãode estabelecimentos, coordenaçõesregionais, fiscalizaçãode trânsito e diretores.Dos 306 notebooks, 200serão entregues à DiretoriaEstoque de notebooks para distribuiçãode Fiscalização (DFI) que direcionaráos equipamentospara os auditores de fiscalização Foram adquiri<strong>do</strong>s ainda impressoras,projetores, nobreaks para asde estabelecimentos.Outros 76 computa<strong>do</strong>res serãodireciona<strong>do</strong>s para as coordezenamentode fita de back-up <strong>do</strong> Da-regionais e cofre de mídia para armanaçõesregionais e a fiscalização tacenter, entre outros equipamentos.de merca<strong>do</strong>rias em trânsito. Os 36 Jorge Barroso, auditor fiscalrestantes atenderão as diretorias de receitas estaduais, afirma que osda <strong>Sefa</strong>, Tarf, Correge<strong>do</strong>ria, Efaz, equipamentos possuem uma configuraçãoque permite fazer comJulga<strong>do</strong>ria, entre outras.De acor<strong>do</strong> com Natalie, da Diretoriade Tecnologia Informação formações durante as atividades demaior rapidez o cruzamento das in-(DTI), to<strong>do</strong>s os notebooks possuem monitoramento e em outras açõesprocessa<strong>do</strong>r Core I5, oito GB de memóriaRam e HD de 500 GB. “São acesso on line ao banco de da<strong>do</strong>s dada fiscalização. “Além disso, com onotebooks modernos e de última geração.Apenas os equipamentos <strong>do</strong>s fiscalização ganha impulso impor-<strong>Sefa</strong>, a mobilidade <strong>do</strong> trabalho dadiretores têm uma tela de 13 polegadas,enquanto os demais possuem para a tomada de decisões em temtante,que é a geração de relatóriostelas de 14 polegadas”, diferencia. po real”, finaliza.GT MODERNIZACONTA CORRENTEA Portaria nº 0060 instituiu oGrupo de Trabalho Permanentepara proceder à avaliação continuadae a modernização <strong>do</strong> instrumentoconta corrente <strong>do</strong> SistemaIntegra<strong>do</strong> de Administração Tributária(SIAT), que ficará vincula<strong>do</strong>à Diretoria de Arrecadação eInformações Fazendárias (DAIF).O coordena<strong>do</strong>r será o servi<strong>do</strong>rJosé Monfre<strong>do</strong> Leite.De acor<strong>do</strong> com o secretário daFazenda, José Tostes Neto, o grupodefinirá e homologará os ajustesindispensáveis para aperfeiçoar osmecanismos de controle <strong>do</strong>s da<strong>do</strong>sque circulam pelo instrumentoe desenvolverá mecanismospara melhor atender as demandas<strong>do</strong>s contribuintes que interagemcom a <strong>Sefa</strong>. “Ficam convalida<strong>do</strong>sos procedimentos a<strong>do</strong>ta<strong>do</strong>s pelogrupo de trabalho no exercício de2012 relativamente aos ajustes efetua<strong>do</strong>sno instrumento da contacorrente”, destacou.Edna Farage, diretora de Arrecadação,afirmou que o trabalhode avaliação da ferramenta ocorrenum momento importante pelosavanços alcança<strong>do</strong>s com a implantaçãode tecnologias modernaspara administração tributária.“A meta é ampliar a rapidez e aeficiência no cruzamento das informaçõessobre os tributos pagose os valores declara<strong>do</strong>s pelos contribuintescom as informações <strong>do</strong>banco de da<strong>do</strong>s da <strong>Sefa</strong>. Assim,o Esta<strong>do</strong> acompanhará o controle<strong>do</strong>s valores arrecada<strong>do</strong>s, aindavirtualmente, ou tomará providênciasnecessárias para praticara justiça fiscal”, argumenta.O GT é composto por servi<strong>do</strong>resdas diretorias de Tecnologiada Informação, Fiscalização, Arrecadação,Tributação e das coordenaçõesde Micro e PequenasEmpresas e Grandes Contribuintes.Compõem o grupo: ÂngelaAquino, Carlos Alberto Rodrigues,Danísio Carneiro, Elisa Marques,Francisco Azeve<strong>do</strong>, IracemaYokokura, Henry Muffarej Hage,José Monfre<strong>do</strong> Leite, José OtávioCosta e Roseli Naves.