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Relatório de Atividades 2006 (pdf) - IPQ

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1 NOTA INTRODUTÓRIAdas quais 16 342 são Normas Europeias. Destas, 2 133 têm versão em português e as restantesforam adoptadas na versão em língua oficial. Em 2005 havia 1 966 Normas Europeias comversão em português, sendo o aumento <strong>de</strong>corrente da necessida<strong>de</strong> do mercado nacional, bemcomo dos Países <strong>de</strong> Língua Oficial Portuguesa, por estarem relacionadas com a aplicação <strong>de</strong>Directivas Comunitárias.Em contrapartida, o número <strong>de</strong> NP (estritamente <strong>de</strong> autoria nacional) editadas tem vindo adiminuir naturalmente nos últimos cinco anos, <strong>de</strong>vido à anulação <strong>de</strong> normas NP (205 em <strong>2006</strong>)e a uma maior incidência das versões em português <strong>de</strong> normas europeias e internacionais.O <strong>IPQ</strong>, na qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> ONN, continuou a participar, <strong>de</strong> forma regular, no trabalho <strong>de</strong> diversosorganismos europeus e internacionais <strong>de</strong> Normalização - Comité Europeu <strong>de</strong> Normalização(CEN), Comité Europeu <strong>de</strong> Normalização Electrotécnica (CENELEC) e OrganizaçãoInternacional <strong>de</strong> Normalização (ISO), suportando quotizações anuais <strong>de</strong> cerca <strong>de</strong> 400 000 €,esforço consi<strong>de</strong>rado indispensável à obtenção <strong>de</strong> informação estratégica para os agenteseconómicos e sociais nacionais.Portugal manteve os secretariados/coor<strong>de</strong>nações internacionais e europeus que já <strong>de</strong>tinha, comexcepção do ISO/TC 30/SC 9.A inclusão dos termos em língua portuguesa nos novos capítulos do Vocabulário ElectrotécnicoInternacional (VEI) continuou a ser efectuadaProsseguiu a cre<strong>de</strong>nciação <strong>de</strong> peritos portugueses para participarem em diversas reuniões <strong>de</strong>comités técnicos <strong>de</strong> normalização europeus e internacionais, realizadas no <strong>de</strong>correr <strong>de</strong> <strong>2006</strong>.Destas reuniões, 9 tiveram lugar em Portugal e contaram com o apoio técnico e logístico do <strong>IPQ</strong>e <strong>de</strong> diversos ONS.Encontram-se em activida<strong>de</strong> em Portugal 57 ONS, tendo o <strong>IPQ</strong> passado a coor<strong>de</strong>nardirectamente as CT que estavam na coor<strong>de</strong>nação da Associação Portuguesa dos Organismos <strong>de</strong>Normalização Sectorial (extinta em <strong>2006</strong>-11-29), continuando-se, <strong>de</strong>sta forma, a proporcionar aintervenção activa dos agentes económicos e sociais dos respectivos sectores, que manifesteminteresse ao <strong>IPQ</strong>, nas <strong>de</strong>liberações relativas à normalização portuguesa. Estão emfuncionamento 136 CT, e mais 3 em reestruturação pelo <strong>IPQ</strong>.Em <strong>2006</strong>, o <strong>IPQ</strong> aprovou 1 803 Normas Europeias como Normas Portuguesas, das quais 166em versão em português, bem como a homologação <strong>de</strong> 25 NP e 6 NP ISO.O <strong>IPQ</strong> continuou a divulgar selectivamente os documentos normativos em preparação nosdiversos organismos europeus e internacionais <strong>de</strong> normalização, <strong>de</strong> modo a propiciar àsentida<strong>de</strong>s potencialmente interessadas a possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> intervir na sua elaboração e votação.Para o efeito, foi assegurada a divulgação dos projectos e anteprojectos <strong>de</strong> Normas Europeias eInternacionais, o que permitiu votar, em <strong>2006</strong>, 3 925 documentos, num total <strong>de</strong> 4 392 processos<strong>de</strong> votação (89 %).Em <strong>2006</strong>, por forma a garantir uma a<strong>de</strong>quada difusão <strong>de</strong> informação <strong>de</strong> carácter normativo aosagentes económicos e sociais nacionais, assegurou-se a intervenção do Serviço <strong>de</strong> Normalizaçãodo <strong>IPQ</strong> em diversos Encontros, Seminários e Conferências, organizados pelo <strong>IPQ</strong> e por outrasRELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES <strong>2006</strong>6Instituto Português da Qualida<strong>de</strong>


1 NOTA INTRODUTÓRIAentida<strong>de</strong>s, merecendo <strong>de</strong>staque as acções <strong>de</strong>senvolvidas com vista à i<strong>de</strong>ntificação <strong>de</strong> soluções <strong>de</strong>melhoria no funcionamento <strong>de</strong>sta activida<strong>de</strong> em Portugal.No que se refere à Metrologia, o <strong>IPQ</strong> é o organismo responsável pela coor<strong>de</strong>nação daMetrologia nacional, abrangendo as vertentes científica (padrões nacionais das unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>medida), aplicada (calibração dos padrões <strong>de</strong> referência dos laboratórios <strong>de</strong> calibração) e legal(controlo metrológico <strong>de</strong> instrumentos <strong>de</strong> medição).É objectivo do <strong>IPQ</strong> que estejam garantidos o rigor e a exactidão das medições, assegurando a suacomparabilida<strong>de</strong> e rastreabilida<strong>de</strong>, a nível nacional e internacional e a realização, manutenção e<strong>de</strong>senvolvimento dos padrões e das unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> medição.De entre os objectivos globais <strong>de</strong> actuação a nível metrológico, são <strong>de</strong> <strong>de</strong>stacar, pela suarelevância, alguns dos resultados alcançados no <strong>de</strong>correr <strong>de</strong> <strong>2006</strong>, nomeadamente:• o <strong>de</strong>senvolvimento dos padrões nacionais prosseguiu com o arranque <strong>de</strong> activida<strong>de</strong>s emnovas áreas do plano <strong>de</strong> investimento 2003-2005, financiado pelo POE/PRIME;• a garantia do rigor das medições nacionais prosseguiu no esforço <strong>de</strong> <strong>de</strong>scentralização(+5,3 %) em terceiras entida<strong>de</strong>s (cerca <strong>de</strong> 695 entida<strong>de</strong>s), <strong>de</strong> forma a potenciar uma maiorcobertura das necessida<strong>de</strong>s;• a prestação directa <strong>de</strong> serviços à comunida<strong>de</strong> metrológica nacional cresceusignificativamente em relação ao ano anterior (6,0 %);• o acompanhamento das activida<strong>de</strong>s europeias e internacionais foi incrementado(realizaram-se 45 missões e participou-se em 20 projectos internacionais);• as receitas globais <strong>de</strong>cresceram 6,0 %, crescendo 10,6 % no domínio voluntário e baixando7,6 % no domínio regulamentar.Também pelo especial impacte nas políticas i<strong>de</strong>ntificadas no Programa do Governo, são <strong>de</strong>referir as seguintes iniciativas e/ou acções específicas:• colaboração na implementação do tacógrafo digital que substituirá os actuais,electromecânicos, em todos os transportes pesados;• participação no projecto iMERA e na elaboração do programa <strong>de</strong> investimento EMRP quereformulará toda a metrologia europeia; este projecto, que se insere na Estratégia <strong>de</strong> Lisboa,visa reformular o investimento em investigação e <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> novos padrõesmetrológicos, articulando e integrando, à escala europeia, parte dos esforços <strong>de</strong>investimento nacionais;• conclusão do processo <strong>de</strong> transposição da Directiva MID 2004/22/CE, relativa aosinstrumentos <strong>de</strong> medição ,cujo <strong>de</strong>creto-lei, que constitui o diploma <strong>de</strong> base da transposição,foi publicado em 26 <strong>de</strong> Setembro <strong>de</strong> <strong>2006</strong> e que foi complementado com um conjunto <strong>de</strong> 11portarias que <strong>de</strong>finem os requisitos técnicos específicos para as diferentes categorias <strong>de</strong>instrumentos <strong>de</strong> medição abrangidos pela MID, já publicadas em 2007;• organização da reunião anual do Comité Técnico METCHEM do EUROMET ,a realizar emFevereiro <strong>de</strong> 2007; foram <strong>de</strong>senvolvidos os trabalhos preparatórios para acolher a reuniãoanual <strong>de</strong>ste Comité que congrega os especialistas nas várias áreas da Química (orgânica,inorgânica, gases e electroquímica) da metrologia fundamental europeia e que se reúnempela primeira vez em Portugal.RELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES <strong>2006</strong>7Instituto Português da Qualida<strong>de</strong>


1 NOTA INTRODUTÓRIADestaca-se, ainda, o alargamento do Projecto à Administração Pública, <strong>de</strong>corrente dos contactoshavidos com a Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Coor<strong>de</strong>nação da Mo<strong>de</strong>rnização Administrativa (UCMA). Teve início oestudo da avaliação da qualida<strong>de</strong> apercebida e satisfação do utente em serviços das Finanças,Segurança Social e Registos (Registo Automóvel e Registo Civil).O Portal do <strong>IPQ</strong> foi, ao longo <strong>de</strong> <strong>2006</strong>, um instrumento importante na divulgação das questõesrelacionadas com o SPQ, assentando numa perspectiva essencialmente funcional, visandopermitir aos clientes e potenciais clientes o acesso rápido à informação <strong>de</strong> que necessitam,através <strong>de</strong> uma navegação simples e intuitiva.O <strong>IPQ</strong> <strong>de</strong>u continuida<strong>de</strong> à disponibilização, aos Correspon<strong>de</strong>ntes <strong>IPQ</strong> e subscritores, <strong>de</strong> umanewsletter mensal em suporte electrónico, <strong>de</strong>nominada "Espaço Q".É uma edição mensal (com excepção do mês <strong>de</strong> Agosto), sendo enviada para cerca <strong>de</strong> 3000entida<strong>de</strong>s, incluindo Correspon<strong>de</strong>ntes <strong>IPQ</strong>, Organismos <strong>de</strong> Administração Pública, CâmarasMunicipais, Associações empresariais, etc.A utilização <strong>de</strong> documentos normativos em suporte electrónico generalizou-se e aumentou a suautilização em re<strong>de</strong>s informáticas, ao abrigo da “Licença <strong>de</strong> Utilização em Re<strong>de</strong> <strong>de</strong> Documentosem Suporte Electrónico”.Foi também realizado em <strong>2006</strong> um esforço <strong>de</strong> alargamento do universo <strong>de</strong> documentosnormativos existentes em suporte electrónico, passando a abarcar quase todos os documentosnormativos portugueses <strong>de</strong>s<strong>de</strong> o ano 2000.Em <strong>2006</strong>, intensificou-se o incentivo à utilização das novas tecnologias, assumindo-se comofactor preferencial <strong>de</strong> encomenda a loja electrónica do <strong>IPQ</strong> http://loja.ipq.pt/. Verificou-se umaumento <strong>de</strong> 37% no número <strong>de</strong> produtos encomendados através da Loja electrónica (2501produtos vendidos em <strong>2006</strong> e 1816 produtos vendidos em 2005).Relativamente ao número <strong>de</strong> encomendas, registou-se, em <strong>2006</strong>, um aumento <strong>de</strong> cerca <strong>de</strong> 45%,comparativamente a 2005 (841 encomendas em 2005 e 1223 em <strong>2006</strong>). Foram introduzidas edisponibilizadas para venda, pela primeira vez através <strong>de</strong>ste meio, cerca <strong>de</strong> 300 normaseuropeias, no âmbito das directivas “nova abordagem”.No contexto referido, foi dada continuida<strong>de</strong> à missão do <strong>IPQ</strong> <strong>de</strong> apoiar a coor<strong>de</strong>nação, apromoção do <strong>de</strong>senvolvimento e a articulação do SPQ, enquanto estrutura <strong>de</strong> enquadramentoda Qualida<strong>de</strong> em Portugal, transversal e abrangente, com os vários sectores da socieda<strong>de</strong>.Continuaram a ser <strong>de</strong>senvolvidas várias iniciativas, compreen<strong>de</strong>ndo a cooperação institucionalcom entida<strong>de</strong>s públicas e privadas, dando continuida<strong>de</strong> aos Projectos no Programa <strong>de</strong> IniciativaComunitária EQUAL, em que o <strong>IPQ</strong> já participava como parceiro:• Projecto Conciliação Trabalho / Família – promover uma efectiva conciliação entre a vidafamiliar e a activida<strong>de</strong> profissional, com o <strong>de</strong>cisivo apoio dos agentes económicosenvolvidos das empresas. Continuou o <strong>de</strong>senvolvimento, prevendo-se o encerramento emSetembro <strong>de</strong> 2007;RELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES <strong>2006</strong>12Instituto Português da Qualida<strong>de</strong>


2 ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS2.1 Mo<strong>de</strong>lo organizacional e recursosA reestruturação do <strong>IPQ</strong> aprovada pelo Decreto-Lei n.º 140/2004, <strong>de</strong> 8 <strong>de</strong> Junho, reflectiu apreocupação <strong>de</strong> assegurar uma estrutura flexível, eficiente e expedita, que pu<strong>de</strong>sse respon<strong>de</strong>rcom rapi<strong>de</strong>z às solicitações do tecido empresarial no que diz respeito à Qualida<strong>de</strong>, garantindo,ao mesmo tempo, um rigoroso controlo <strong>de</strong> custos e uma gestão parcimoniosa dos recursospúblicos.Neste sentido, estava prevista a aplicação ao <strong>IPQ</strong> do regime <strong>de</strong> contrato individual <strong>de</strong> trabalho,<strong>de</strong>vendo o respectivo Quadro <strong>de</strong> Pessoal vir a ser aprovado por Portaria conjunta dos Ministrosdas Finanças e da Tutela, na sequência da aprovação dos estatutos, entretanto publicados pelaPortaria n.º 261/2005, <strong>de</strong> 17 <strong>de</strong> Março <strong>de</strong> 2005.Em simultâneo com o regime do contrato individual <strong>de</strong> trabalho, coexistiria, temporariamente,um quadro transitório <strong>de</strong> pessoal da função pública, para os funcionários que não optassem poraquele regime.Por vicissitu<strong>de</strong>s <strong>de</strong> vária or<strong>de</strong>m, tal Portaria não veio a ser publicada no <strong>de</strong>curso <strong>de</strong> <strong>2006</strong>, peloque o quadro <strong>de</strong> pessoal do <strong>IPQ</strong>, no regime da função pública, teve <strong>de</strong> continuar a respeitar oDecreto Regulamentar n.º 56/91, <strong>de</strong> 14 <strong>de</strong> Outubro, com a impossibilida<strong>de</strong> legal <strong>de</strong>preenchimento das vagas entretanto ocorridas, implicando o recurso, por esse facto, àprestação externa <strong>de</strong> serviços, nos termos e limites impostos por orientações superiores nessesentido.Neste contexto, as activida<strong>de</strong>s do <strong>IPQ</strong>, em <strong>2006</strong>, foram <strong>de</strong>senvolvidas <strong>de</strong> acordo com a seguinteestrutura:RELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES <strong>2006</strong> 5Instituto Português da Qualida<strong>de</strong>


2 ACTIVIDADES DESENVOLVIDASOrganograma <strong>IPQ</strong> <strong>2006</strong>CONSELHO DEADMINISTRAÇÃOGABINETECOORDENADOR DOSPQASSESSORIANÚCLEOJURÍDICOPROGRAMASCOMUNITÁRIOSNÚCLEODE RECURSOSHUMANOSSERVIÇO DEGESTÃOSERVIÇO DEINOVAÇÃO,DESENVOLVIMENTOE INFORMAÇÃOSERVIÇO DEMETROLOGIASERVIÇO DENORMALIZAÇÃOLABORATÓRIOCENTRAL DEMETROLOGIAMETROLOGIALEGALRELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES <strong>2006</strong>16Instituto Português da Qualida<strong>de</strong>


2 ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS2.2 Activida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>senvolvidas2.2.1 NormalizaçãoO <strong>IPQ</strong>, enquanto Organismo Nacional <strong>de</strong> Normalização (ONN), coor<strong>de</strong>na o Subsistema daNormalização do SPQ, nomeadamente prepara o Programa <strong>de</strong> Normalização, mantémactualizada a publicação anual “Memento <strong>IPQ</strong>” (quem faz e o quê na normalização portuguesa),disponibilizada ao público através <strong>de</strong> referência no “site” do <strong>IPQ</strong> ( www.ipq.pt ), assegura epromove a participação nacional na normalização europeia e internacional, acompanhando ecoor<strong>de</strong>nando os Organismos <strong>de</strong> Normalização Sectorial (ONS), gere os processos <strong>de</strong> votação dosdocumentos normativos e a sua adopção/homologação e promove a edição das NormasPortuguesas.Quadro 1 – Normalização em NúmerosNormalização em Números 2005 <strong>2006</strong>Organismos <strong>de</strong> Normalização Sectorial (ONS) 57 57Comissões Técnicas: - activas- <strong>de</strong>sactivadasNormas Portuguesas em vigor- Normas Europeias sem versão em Português- Normas Europeias com versão em Português- Outras Normas Portuguesas1427818 51813 6441 9662 9081368919 25714 2092 1332 915Projectos <strong>de</strong> Normas Portuguesas 390 377% Normas Portuguesas harmonizadas com Normas Europeias e 93 % 93 %Internacionais% Normas Portuguesas publicadas com ida<strong>de</strong> inferior a 6 anos 52 % 49 %No domínio da normalização, o <strong>IPQ</strong> orienta a sua actuação pelos seguintes princípios:• <strong>de</strong>scentralização do apoio ao funcionamento das Comissões Técnicas (CT) em ONS,aproximando as activida<strong>de</strong>s normativas dos seus mais directos interessados, estimulando aindicação <strong>de</strong> priorida<strong>de</strong>s sectoriais <strong>de</strong> normalização por parte dos agentes económicos esociais nacionais;• prioritização do acompanhamento da normalização europeia, face à relevância do seu papelno funcionamento do Mercado Interno Europeu;• preparação da estrutura normativa portuguesa para um funcionamento com maiorautonomia financeira - um elemento essencial para o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong>ste Subsistema -através <strong>de</strong> recurso à optimização <strong>de</strong> novas Tecnologias <strong>de</strong> Informação, bem como narealização <strong>de</strong> Acções <strong>de</strong> Formação para ONS, a fim <strong>de</strong> reorientar os Colaboradores para astarefas indispensáveis à activida<strong>de</strong> <strong>de</strong> ONN;• relevo da importância e responsabilida<strong>de</strong> da acção dos Presi<strong>de</strong>ntes e dos Secretários das CT,para o sucesso dos trabalhos normativos.Em <strong>2006</strong>, por forma a garantir uma a<strong>de</strong>quada difusão <strong>de</strong> informação <strong>de</strong> carácter normativo aosagentes económicos e sociais nacionais, assegurou-se a intervenção do Serviço <strong>de</strong> Normalizaçãodo <strong>IPQ</strong> em diversos Encontros, Seminários e Conferências, organizados pelo <strong>IPQ</strong> e por outrasentida<strong>de</strong>s, merecendo <strong>de</strong>staque as acções <strong>de</strong>senvolvidas com vista à i<strong>de</strong>ntificação <strong>de</strong> soluções <strong>de</strong>melhoria no funcionamento <strong>de</strong>sta activida<strong>de</strong> em Portugal, nomeadamente:RELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES <strong>2006</strong>17Instituto Português da Qualida<strong>de</strong>


2 ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS• Sessão <strong>de</strong> divulgação da legislação aplicável às condições técnicas e <strong>de</strong> segurança a observar nainstalação e manutenção das balizas (futebol, an<strong>de</strong>bol e hóquei em campo) e dos equipamentos<strong>de</strong> basquetebol, no Barreiro, em <strong>2006</strong>-06-30, organizada pelo <strong>IPQ</strong> e pela Câmara Municipal doBarreiro;• Sessão <strong>de</strong> divulgação da legislação aplicável às condições técnicas e <strong>de</strong> segurança a observar nalocalização , implantação, concepção e organização funcional dos espaços <strong>de</strong> jogo e recreio,respectivo equipamento e superfícies <strong>de</strong> impacto, em Estremoz, em <strong>2006</strong>-10-31, organizada pelo<strong>IPQ</strong> e pela Câmara Municipal <strong>de</strong> Estremoz;• Sessão <strong>de</strong> divulgação sobre as normas <strong>de</strong> “<strong>de</strong>sempanagem e reboque” na área dos transportes,realizada no <strong>IPQ</strong>, em <strong>2006</strong>-10-10;• Assinatura <strong>de</strong> novos “Protocolos com ONS”, com reactivação <strong>de</strong> algumas CT´s;• Colaboração com o CSOPT - Conselho Superior <strong>de</strong> Obras Públicas e Transportes, naelaboração <strong>de</strong> novo “Regulamento para Betões”;• Participação no 2º aniversário da APEMIP - Associação dos Profissionais e Empresas <strong>de</strong>Mediação Imobiliária <strong>de</strong> Portugal e intervenção na abertura da reunião do CEN/BT/TF 180“Services of Real Estate Agents”, em Lisboa, em <strong>2006</strong>-10-30/31;• Participação na reunião da ISO/TC 87 “CorK”, on<strong>de</strong> asseguramos o secretariado, e dos seusgrupos <strong>de</strong> trabalho, realizadas em Palafrugell (Barcelona), em <strong>2006</strong>-09-27/28;• Participação na 2ª Campanha Internacional da Cortiça, na APCOR - Associação Portuguesa daCortiça, tendo sido apresentada a campanha <strong>de</strong> divulgação da rolha <strong>de</strong> cortiça nos mercadosinglês, americano e australiano;• Participação no 1º Encontro do Sector Corticeiro, em Coruche, em <strong>2006</strong>-10-28, on<strong>de</strong> foiapresentado o novo projecto “Observatório do Sobreiro e da Cortiça”;• Duas Acções <strong>de</strong> Formação para ONS, em <strong>2006</strong>-01-12 e <strong>2006</strong>-01-19, envolvendo 41 ONS e 63pessoas, ambas no <strong>IPQ</strong> e sobre procedimentos normativos, com vista à sua consolidação, a fim<strong>de</strong> haver uniformida<strong>de</strong> <strong>de</strong> actuação;O Serviço <strong>de</strong> Normalização do <strong>IPQ</strong> continuou, igualmente, a participar <strong>de</strong> forma regular nasreuniões dos órgãos <strong>de</strong> <strong>de</strong>cisão das organizações europeias e internacionais <strong>de</strong> normalização,tendo estado presente, em <strong>2006</strong>, em 21 reuniões do Comité Europeu <strong>de</strong> Normalização (CEN), 6do Comité Europeu <strong>de</strong> Normalização Electrotécnica (CENELEC) e 2 da OrganizaçãoInternacional <strong>de</strong> Normalização (ISO), para além <strong>de</strong> outras <strong>de</strong> menor expressão.Em conjunto com os ONS, foi garantida a realização em Portugal <strong>de</strong> algumas reuniõessolicitadas, tendo em conta as disponibilida<strong>de</strong>s orçamentais.Em <strong>2006</strong>, o <strong>IPQ</strong>NORM — Sistema <strong>de</strong> Informação Normativa continuou em evolução, através do<strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> automatismos <strong>de</strong> algumas das rotinas normativas, no sentido <strong>de</strong> melhoraras possibilida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> consulta selectiva.O <strong>IPQ</strong> continuou a assegurar a inclusão dos termos em língua portuguesa nos novos capítulosdo Vocabulário Electrotécnico Internacional (VEI). Recor<strong>de</strong>-se que esta responsabilida<strong>de</strong>perante a IEC foi assumida em 1991, aquando da realização em Portugal da reunião anual docomité técnico IEC/TC 1 “Terminology”, contando com o apoio da comissão técnica portuguesacorrespon<strong>de</strong>nte CTE 1.RELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES <strong>2006</strong>18Instituto Português da Qualida<strong>de</strong>


2 ACTIVIDADES DESENVOLVIDASGráfico 5 – Evolução do número total <strong>de</strong> Páginas dos Documentos Normativos editados pelo <strong>IPQ</strong>12.00010.0008.0006.0004.0002.00002002 2003 2004 2005 <strong>2006</strong>Total <strong>de</strong> PáginasNo final <strong>de</strong> <strong>2006</strong>, o acervo normativo nacional apresenta uma ida<strong>de</strong> média <strong>de</strong>7 anos e tem umadistribuição etária conforme o Quadro 6.Prosseguem os esforços para se reverem as Normas mais antigas, em articulação com os ONS eoutras entida<strong>de</strong>s portuguesas.Quadro 6 – Distribuição do Acervo Normativo Português por Grupos EtáriosIntervalos <strong>de</strong>antiguida<strong>de</strong>(em n.º <strong>de</strong> anos)Percentagem em <strong>2006</strong> (relativamenteao total do Acervo NormativoPortuguês – 19 257)< 6 49 %>= 6 e < 11 28 %>= 11 e < 16 12 %>= 16 e < 21 5 %>= 21 e < 26 2 %>= 26 e < 31 2 %>= 31 2 %Votação <strong>de</strong> documentos normativosO <strong>IPQ</strong> continuou a divulgar selectivamente os documentos normativos em preparação nosdiversos organismos europeus e internacionais <strong>de</strong> normalização, <strong>de</strong> modo a propiciar àsentida<strong>de</strong>s potencialmente interessadas a possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> intervir na sua elaboração e votação.Para o efeito, foi assegurada a divulgação dos projectos e anteprojectos <strong>de</strong> Normas Europeias eInternacionais, o que permitiu votar, em <strong>2006</strong>, 3 925 documentos, num total <strong>de</strong> 4 392 processos<strong>de</strong> votação (89 %).RELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES <strong>2006</strong>22Instituto Português da Qualida<strong>de</strong>


2 ACTIVIDADES DESENVOLVIDASQuadro 7 – Evolução da votação <strong>de</strong> projectos e ante-projectos <strong>de</strong> Normas Europeias e InternacionaisAno Processos <strong>de</strong> Votações DocumentosVotados% <strong>de</strong> Votações2002 5 427 4 667 86 %2003 4 838 4 139 87 %2004 4 569 3 998 88 %2005 4 592 4 051 88 %<strong>2006</strong> 4 392 3 925 89 %Gráfico 6 - Evolução da votação <strong>de</strong> projectos e anteprojectos <strong>de</strong> Normas Europeias e Internacionais6.0005.0004.0003.0002.0001.00002002 2003 2004 2005 <strong>2006</strong>Processos <strong>de</strong> VotaçõesDocumentos VotadosParticipação <strong>de</strong> peritos nos comités técnicos europeus e internacionaisO <strong>IPQ</strong>, na qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Organismo Nacional <strong>de</strong> Normalização, participa no trabalho <strong>de</strong> diversosorganismos europeus e internacionais <strong>de</strong> Normalização (ver Anexo A2), suportandoquotizações anuais <strong>de</strong> cerca <strong>de</strong> 400 000 €, esforço consi<strong>de</strong>rado indispensável à obtenção <strong>de</strong>informação estratégica para os agentes económicos e sociais nacionais.Continuaram a cre<strong>de</strong>nciar-se peritos portugueses para participarem em diversas reuniões <strong>de</strong>comités técnicos <strong>de</strong> normalização europeus e internacionais, realizadas no <strong>de</strong>correr <strong>de</strong> 2005.Destas reuniões, 9 tiveram lugar em Portugal e contaram com o apoio técnico e logístico do <strong>IPQ</strong>e <strong>de</strong> diversos ONS.Portugal manteve os secretariados/coor<strong>de</strong>nações internacionais e europeus que já <strong>de</strong>tinha, comexcepção do ISO/TC 30/SC 9.Indicam-se <strong>de</strong> seguida, por or<strong>de</strong>m <strong>de</strong> antiguida<strong>de</strong>, os Comités Técnicos, os Sub-Comités e osGrupos <strong>de</strong> Trabalho em que Portugal tem responsabilida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> secretariado/coor<strong>de</strong>nação:• ISO/TC 87 - Cork (<strong>IPQ</strong>);• ISO/TC 87/WG 10 - Cork stoppers. Chemical test methods (ONS/CTCOR);• CEN/TC 88/WG 13 - Prefabricated products of cork (insulation corkboard) (ONS/CTCOR);• CEN/TC 99/WG 3 - Cork wall coverings (ONS/CTCOR);RELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES <strong>2006</strong>23Instituto Português da Qualida<strong>de</strong>


2 ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS• CEN/TC 134/WG 4 - Cork floor coverings (ONS/CTCOR);• CEN/TC 175/WG 3/TG 4/SG 3 - Dimension of swan wood in constitution of packaging(ONS/CTIMM);• CEN/TC 208/WG 2 - Elastomeric seals for gas, hydrocarbons and other fluids (ONS/ITG);• CEN/TC 250/SC 8 - Earthquake resistance <strong>de</strong>sign of structures (ONS/LNEC);• ISO/TC 38/SC 24 – Conditioning atmospheres and physical tests for textile fabrics(ONS/CITEVE);• CEN/TC 339 - Slip resistance of pe<strong>de</strong>strian surfaces – Method of evaluation (<strong>IPQ</strong> +ONS/CTCV);• CEN/TC 256/SC 1 - Railway applications - Track (<strong>IPQ</strong> + ON/APNCF);• CEN/TC 256/SC 1/WG 21 – Railway applications - Track – Acceptance of trackwork afterrenewal and/or maintenance (ON/APNCF).Outros indicadores e sua inserção no Programa do Governo• Constituição da APNCF – Associação Portuguesa para a Normalização e CertificaçãoFerroviária, em <strong>2006</strong>-02-08, tendo sido reconhecida pelo <strong>IPQ</strong> como Organismo <strong>de</strong>Normalização Sectorial (ONS) para o domínio das Aplicações Ferroviárias em <strong>2006</strong>-03-27.Este novo ONS passou a coor<strong>de</strong>nar a CT 143 “Aplicações ferroviárias” e a CTE 9 “Aplicaçõeseléctricas e electrónicas no domínio ferroviário”. De referir que as activida<strong>de</strong>s da APNCF seenquadram nas orientações para o Sector Ferroviário Nacional, apresentadas pelo Governoem <strong>2006</strong>-10-28, as quais se suportam no <strong>de</strong>senvolvimento da capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> ID&I nacional,na investigação europeia e na interoperabilida<strong>de</strong>, normalização e certificação;• Em <strong>2006</strong>, a homologação <strong>de</strong> 197 Normas Portuguesas <strong>de</strong> relevância global, a edição <strong>de</strong> 249Normas Portuguesas e a adopção <strong>de</strong> 1 606 Normas Europeias;• A afectação <strong>de</strong> recursos humanos do Serviço <strong>de</strong> Normalização para projectos consi<strong>de</strong>radosrelevantes para o <strong>IPQ</strong>, nomeadamente em matéria <strong>de</strong> análise técnica <strong>de</strong> candidaturas ao“PRIME”;• O início da operacionalização do sistema CEN/i-PROJEX, que veio <strong>de</strong>scentralizar para osONN a responsabilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> inserção dos dados das normas europeias no que diz respeito aimplementação e títulos <strong>de</strong> normas europeias e notificação <strong>de</strong> projectos <strong>de</strong> normasnacionais;• Em <strong>2006</strong> <strong>de</strong>u-se início à implementação <strong>de</strong> plataformas via Internet para acesso por partedos ONS ao servidor do <strong>IPQ</strong> contendo os processos europeus e internacionais em votação.RELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES <strong>2006</strong>24Instituto Português da Qualida<strong>de</strong>


2 ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS2.2.2 MetrologiaO <strong>IPQ</strong> é o organismo responsável pela coor<strong>de</strong>nação da Metrologia nacional, abrangendo asvertentes científica (padrões nacionais das unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> medida), aplicada (calibração dospadrões <strong>de</strong> referência dos laboratórios <strong>de</strong> calibração) e legal (controlo metrológico <strong>de</strong>instrumentos <strong>de</strong> medição).A actuação do Instituto no domínio da Metrologia baseia-se nos seguintes princípios:• assegurar a realização dos padrões nacionais das unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> medida;• velar pelo rigor das medições no território nacional;• disponibilizar ou promover serviços <strong>de</strong> metrologia a<strong>de</strong>quados às necessida<strong>de</strong>s dos agenteseconómicos nacionais;• coor<strong>de</strong>nar os aspectos operacionais do funcionamento do Subsistema da Metrologia e<strong>de</strong>scentralizar, em entida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> qualificação reconhecida, as operações mais correntes;• cooperar, a nível europeu e internacional, participando nas iniciativas neste domínio;• colaborar na promoção a nível nacional das comparações interlaboratoriais, como forma <strong>de</strong>melhorar a credibilida<strong>de</strong> e proficiência das entida<strong>de</strong>s acreditadas no Subsistema daMetrologia.De entre os objectivos globais <strong>de</strong> actuação a nível metrológico, <strong>de</strong>stacam-se, pela sua relevância,alguns dos resultados alcançados no <strong>de</strong>correr <strong>de</strong> <strong>2006</strong>, nomeadamente :• o <strong>de</strong>senvolvimento dos padrões nacionais prosseguiu com o arranque <strong>de</strong> activida<strong>de</strong>s emnovas áreas do plano <strong>de</strong> investimento 2003-2005, financiado pelo POE/PRIME;• a garantia do rigor das medições nacionais prosseguiu no esforço <strong>de</strong> <strong>de</strong>scentralização(+5,3 %) em terceiras entida<strong>de</strong>s (cerca <strong>de</strong> 695 entida<strong>de</strong>s), <strong>de</strong> forma a potenciar uma maiorcobertura das necessida<strong>de</strong>s;• a prestação directa <strong>de</strong> serviços à comunida<strong>de</strong> metrológica nacional cresceu,significativamente, em relação ao ano anterior (6,0 %);• o acompanhamento das activida<strong>de</strong>s europeias e internacionais foi incrementado(realizaram-se 45 missões e participou-se em 20 projectos internacionais);• as receitas globais <strong>de</strong>cresceram 6,0 %, crescendo 10,6 % no domínio voluntário e baixando7,6 % no domínio regulamentar.Também pelo especial impacte nas políticas i<strong>de</strong>ntificadas no Programa do Governo, são <strong>de</strong><strong>de</strong>stacar as seguintes iniciativas e/ou acções particulares:• colaboração na implementação do tacógrafo digital que substituirá os actuais,electromecânicos, em todos os transportes pesados; a introdução <strong>de</strong>ste instrumento <strong>de</strong>medição <strong>de</strong> nova tecnologia nos veículos pesados novos, virá simplificar, facilitar e blindar oacesso aos dados relativos às operações <strong>de</strong> transporte que incluem registos <strong>de</strong> distâncias,tempos e velocida<strong>de</strong>s dos veículos, seja em trânsito, seja estacionados; a introdução <strong>de</strong>steaparelho iniciou-se em Setembro <strong>de</strong> <strong>2006</strong>, tendo a intervenção do <strong>IPQ</strong> assegurado aelaboração do procedimento técnico <strong>de</strong> verificação dos tacógrafos e a preparação dostécnicos das Direcções Regionais da Economia que efectuarão a instrução dos processos e asauditorias <strong>de</strong> qualificação e acompanhamento dos reparadores e instaladores <strong>de</strong> tacógrafos,dos quais estão qualificados 27 para os digitais;RELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES <strong>2006</strong>25Instituto Português da Qualida<strong>de</strong>


2 ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS• participação no projecto iMERA e na elaboração do programa <strong>de</strong> investimento EMRP quereformulará toda a metrologia europeia; este projecto que se insere na Estratégia <strong>de</strong> Lisboa,visa reformular o investimento em investigação e <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> novos padrõesmetrológicos, articulando e integrando à escala europeia parte dos esforços <strong>de</strong> investimentonacionais; este programa será co-financiado ao abrigo do artigo 169 do Tratado e, antes<strong>de</strong>le, intercaladamente pelo ERANET+, com vista a uma futura infra-estrutura europeia<strong>de</strong>scentralizada, partilhada pelos Estados-membros;• conclusão do processo <strong>de</strong> transposição da Directiva MID 2004/22/CE, relativa aosinstrumentos <strong>de</strong> medição, cujo <strong>de</strong>creto-lei que constitui o diploma <strong>de</strong> base da transposiçãofoi publicado em 26 <strong>de</strong> Setembro <strong>de</strong> <strong>2006</strong> e que foi complementado com um conjunto <strong>de</strong> 11portarias que <strong>de</strong>finem os requisitos técnicos específicos para as diferentes categorias <strong>de</strong>instrumentos <strong>de</strong> medição abrangidos pela MID, já publicadas em 2007;• organização da reunião anual do Comité Técnico METCHEM do EUROMET a realizar emFevereiro <strong>de</strong> 2007; foram <strong>de</strong>senvolvidos os trabalhos preparatórios para acolher a reuniãoanual <strong>de</strong>ste Comité que congrega os especialistas nas várias áreas da Química (orgânica,inorgânica, gases e electroquímica) da metrologia fundamental europeia e que se reúnempela primeira vez em Portugal.No plano da divulgação externa das activida<strong>de</strong>s, foi realizada uma acção <strong>de</strong> divulgação na forma<strong>de</strong> “Dia Aberto”, foram actualizados os posters <strong>de</strong> apresentação dos laboratórios e apresentadas19 comunicações públicas. Foi publicado um livro intitulado “Incerteza <strong>de</strong> Medição” e finalizadoo texto <strong>de</strong> outro “Pesos e Medidas em Portugal”, a editar em 2007.O crescimento do nível <strong>de</strong> activida<strong>de</strong> no número <strong>de</strong> calibrações (voluntárias) é resultante <strong>de</strong>uma maior oferta <strong>de</strong> serviços e da fixação <strong>de</strong> alguns dos recursos humanos contratados emregime <strong>de</strong> prestação <strong>de</strong> serviços, apesar da sua redução no total. Este aumento da oferta é frutodo investimento que vem sendo prosseguido para respon<strong>de</strong>r às necessida<strong>de</strong>s nacionais. Asaprovações <strong>de</strong> mo<strong>de</strong>lo, submetidas ao <strong>IPQ</strong>, registaram um crescimento <strong>de</strong> 13,3 %.Laboratório Central <strong>de</strong> MetrologiaO Laboratório Central <strong>de</strong> Metrologia (LCM) do <strong>IPQ</strong>, <strong>de</strong> acordo com o <strong>de</strong>spacho n.º 2059/99 do<strong>IPQ</strong>, <strong>de</strong> 10 <strong>de</strong> Janeiro, possui os padrões nacionais das seguintes unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> medida dasgran<strong>de</strong>zas <strong>de</strong> base do Sistema Internacional: Comprimento (metro), Massa (quilograma),Quantida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Matéria (mole), Temperatura Termodinâmica (kelvin) e Tempo (segundo).Nas suas instalações, estão <strong>de</strong>senvolvidas as seguintes áreas específicas:• comprimento: lasers, comprimento, ângulo, medições bi e tridimensionais e rugosida<strong>de</strong>;• gases <strong>de</strong> referência: preparação e certificação <strong>de</strong> padrões <strong>de</strong> misturas gasosas e calibração<strong>de</strong> analisadores <strong>de</strong> gases ambientais e poluentes;• massa: massa, força e pressão;• química-física: <strong>de</strong>nsida<strong>de</strong>, viscosida<strong>de</strong>, alcoolimetria, hidrometria, refractometria etensiometria; preparação e certificação <strong>de</strong> materiais <strong>de</strong> referência para refractometria e<strong>de</strong>nsida<strong>de</strong>;RELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES <strong>2006</strong>26Instituto Português da Qualida<strong>de</strong>


2 ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS• temperatura: termometria <strong>de</strong> contacto e <strong>de</strong> radiação e humida<strong>de</strong> relativa;• tempo: tempo e frequência;• volume: volume estático, por gravimetria e transferência directa.Arrancou a área da fotometria e radiometria, associada à área das radiofrequências.O LCM do <strong>IPQ</strong> e os Laboratórios Nacionais associados do <strong>IPQ</strong> asseguraram a realização dospadrões nacionais das unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> medida das gran<strong>de</strong>zas <strong>de</strong> base atrás referidas, a que acresceua da can<strong>de</strong>la (fotometria), cujo investimento foi iniciado em 2005 e concluído em <strong>2006</strong>. O LCMmanteve o acompanhamento da metrologia científica com o trabalho regular da Comissão dosLaboratórios Nacionais <strong>de</strong> Metrologia (LNM). Esta Comissão, além das unida<strong>de</strong>s operacionaisdo LCM, integrou o Laboratório <strong>de</strong> Metrologia Eléctrica (LME) do Instituto Nacional <strong>de</strong>Engenharia Tecnologia e Inovação (INETI) e o Laboratório <strong>de</strong> Metrologia <strong>de</strong> RadiaçõesIonizantes e Radioactivida<strong>de</strong> do Instituto Tecnológico e Nuclear (ITN). O LCM e os LaboratóriosNacionais associados INETI/LME e ITN/LMRIR actualizaram os respectivos Sistemas daQualida<strong>de</strong>, segundo a norma NP EN ISO/IEC 17 025, cumprindo os requisitos necessários àmanutenção no seio do Acordo <strong>de</strong> Reconhecimento Mútuo dos Países da Convenção do Metro –o MRA do BIPM. Foi celebrado importante Protocolo com o INETI, no sentido <strong>de</strong> potenciar ascapacida<strong>de</strong>s metrológicas nacionais em áreas metrológicas ainda não cobertas pelos LNM, bemcomo a obter sinergias nas áreas tradicionais com maior colaboração nas tecnologias horizontais(electromagnetismo, óptica e fotometria, química orgânica e inorgânica).Foram concluídos importantes investimentos no LME do INETI, para a realização dos padrõesdas unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> tensão e resistência eléctrica, mediante os efeitos quânticos, respectivamente <strong>de</strong>Josephson e <strong>de</strong> Hall, melhorando, significativamente, a incerteza dos padrões nacionais.O LCM acompanhou os <strong>de</strong>senvolvimentos tecnológicos verificados na metrologia científica,através da participação nos trabalhos internacionais europeus, por forma a assegurar, comolaboratório nacional, a rastreabilida<strong>de</strong> das medições nas gran<strong>de</strong>zas sob sua responsabilida<strong>de</strong>directa. O investimento em equipamentos, orientado <strong>de</strong> modo a garantir o <strong>de</strong>senvolvimento dospadrões nacionais e a rastreabilida<strong>de</strong> dos meios <strong>de</strong> referência dos laboratórios nacionais,permitiu aumentar a oferta <strong>de</strong> serviços <strong>de</strong> calibração e nas áreas <strong>de</strong> ensaio <strong>de</strong> metrologia legal.A conclusão dos investimentos efectuados em 2003-2005 permitiu arrancar com as seguintesáreas específicas:• comprimento: femtómetro, melhorando a incerteza <strong>de</strong> realização do padrão do metro até1x10 -14 e alargando o espectro óptico <strong>de</strong> calibração a toda a zona visível; mesa in<strong>de</strong>xadamelhorando a incerteza angular e alargando a gama <strong>de</strong> serviços;• gases <strong>de</strong> referência: padrões primários <strong>de</strong> misturas gasosas, analisador <strong>de</strong> H2S e GC-MS,alargando as gamas <strong>de</strong> trabalho e novas misturas gasosas;• massa: extensão da gama do padrão <strong>de</strong> força <strong>de</strong> massas suspensas até 1MN e nova área <strong>de</strong><strong>de</strong>nsida<strong>de</strong> <strong>de</strong> sólidos;• temperatura: termometria sem contacto e higrometria, alargando a gama e melhorando asincertezas;• volume: gravimetria, para melhoria da incerteza.• fotometria e radiometria: banco óptico e espectrofotómetro, criando esta área a nívelprimário nacional;RELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES <strong>2006</strong>27Instituto Português da Qualida<strong>de</strong>


2 ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS• tempo: osciladores, receptor <strong>de</strong> GPS e mo<strong>de</strong>m para o TWSTFT, com participação no IGS, eactualizando dos meios <strong>de</strong> referência integrados no sistema TAI-UTC.Cooperação InternacionalNo âmbito Internacional e Europeu, o LCM participou e representou Portugal nas organizaçõesespecializadas, nomeadamente no BIPM (Bureau Internacional <strong>de</strong> Pesos e Medidas) e noEUROMET (Colaboração Europeia em Metrologia Fundamental), participando nos trabalhoscomo contact person nos domínios do comprimento, fotometria e radiometria, massa egran<strong>de</strong>zas <strong>de</strong>rivadas, metrologia interdisciplinar, metrologia em química, termometria, tempo efrequência, e volume. Participou, ainda, nos comités consultivos para a Termometria e para aQuantida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Matéria do BIPM e nos grupos <strong>de</strong> trabalho para análise das capacida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>medição e calibração (CMC) da termometria, da metrologia em química, da viscosida<strong>de</strong> e<strong>de</strong>nsida<strong>de</strong> <strong>de</strong> líquidos, bem como no ISO/REMCO.O LCM continuou o processo <strong>de</strong> participação em diversos exercícios <strong>de</strong> comparação para<strong>de</strong>monstrar a equivalência internacional dos seus padrões, participando em 19 projectosrelacionados com o Acordo <strong>de</strong> Reconhecimento Mútuo (MRA) e no âmbito do EUROMET,nomeadamente nos domínios:• comprimento (3): blocos–padrão, polígono angular e laser padrão;• gases (6): gás natural, NO, CO, SO2, SH2 , misturas automotive;• massa (3): múltiplos e submúltiplos do quilograma, 1 quilograma em inox, padrões <strong>de</strong> força<strong>de</strong> 50 e 100 N;• química-física (1): viscosida<strong>de</strong>;• temperatura (3): ponto <strong>de</strong> orvalho, pontos <strong>de</strong> congelação do alumínio e da prata e pontotriplo da água;• tempo (1): intervalo <strong>de</strong> tempo (atraso no cabo);• volume (2): picnómetro <strong>de</strong> 100 mL e micropipeta <strong>de</strong> 1000 µL.Participou, igualmente, com outras entida<strong>de</strong>s portuguesas e europeias, em activida<strong>de</strong>scientíficas, <strong>de</strong>signadamente no âmbito dos projectos no Quinto Programa Quadro, no VIRM.Foram realizadas 45 missões <strong>de</strong> representação internacional <strong>de</strong> carácter técnico.Foram proporcionados 9 estágios diversos a jovens licenciados, nomeadamente:• IEFP: 4• FCUL: 5Publicações, Participação em Conferências e PalestrasVersando a Metrologia Fundamental, Aplicada e Legal foram publicados vários artigos emrevistas da especialida<strong>de</strong> e foram realizadas e apresentadas 18 comunicações em seminários eencontros nacionais e internacionais. Foram actualizados os folhetos <strong>de</strong> divulgação dosLaboratórios.RELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES <strong>2006</strong>28Instituto Português da Qualida<strong>de</strong>


2 ACTIVIDADES DESENVOLVIDASOutras activida<strong>de</strong>sNo âmbito da actualização referida anteriormente do Sistema da Qualida<strong>de</strong>, como suporte à<strong>de</strong>claração <strong>de</strong> conformida<strong>de</strong> com a NP EN ISO/IEC 17025 do LCM e em colaboração com osoutros Laboratórios <strong>de</strong>signados, INETI/LME e ITN/LMRIR, foi efectuada a coor<strong>de</strong>nação dosrelatórios anuais sobre os sistemas da qualida<strong>de</strong> implementados para apresentação ao TCQuality da EUROMET, condição obrigatória ao abrigo do estabelecido para manutenção MRAdo CIPM. Foram realizadas 10 auditorias internas e duas aos Laboratórios <strong>de</strong>signados eassegurada a participação em 18 reuniões da Normalização e da Acreditação. A nível nacional,no âmbito da acreditação, o LCM coor<strong>de</strong>nou 8 comparações interlaboratoriais nacionais,nomeadamente:• comprimento (3): blocos-padrão por comparação diferencial, paquímetro e micrómetro;• gases (1): analisadores <strong>de</strong> gases <strong>de</strong> escape;• temperatura (2): termómetro <strong>de</strong> mercúrio e termómetro PT100;• Volume (2): contadores <strong>de</strong> água e recipientes volumétricos.Foi assegurado o Sistema OCDE das Boas Práticas do Laboratório (BPL). Dando continuida<strong>de</strong>ao disposto no Decreto-Lei n.º 95/2000, <strong>de</strong> 23 <strong>de</strong> Maio e no Decreto-Lei n.º 99/2000, <strong>de</strong> 30 <strong>de</strong>Maio, <strong>de</strong> acordo com as Directivas 2004/9/CE e 2004/10/DE (versões codificadas) e tendo emconsi<strong>de</strong>ração o acordo assinado entre o INFARMED e o <strong>IPQ</strong>, foram realizadas 5 inspecçõesconjuntas para a manutenção do Programa Nacional <strong>de</strong> Acompanhamento, foi assegurada arepresentação no grupo <strong>de</strong> trabalho WGGLP/OCDE e realizada a divulgação dos laboratóriosincluídos no programa nacional <strong>de</strong> acompanhamento para todos os Estados-membros da UE ePaíses-membros da OCDE.Foi realizada Formação Interna sobre Sistemas da Qualida<strong>de</strong> em laboratórios, dirigida aosnovos colaboradores e estagiários. Foi também realizada uma acção <strong>de</strong> sensibilização a todos ostécnicos da Metrologia e ainda uma acção <strong>de</strong> formação interna em auditorias, para os Técnicos,com a duração <strong>de</strong> 21 horas.Participou, ainda, em 9 comissões <strong>de</strong> coor<strong>de</strong>nação técnica e na realização <strong>de</strong> 22 auditorias comoauditor coor<strong>de</strong>nador e auditor técnico; realizou, para além disso, 6 acções <strong>de</strong> supervisão <strong>de</strong>auditores e colaborou numa acção <strong>de</strong> formação para auditores coor<strong>de</strong>nadores.Metrologia AplicadaAs activida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Metrologia Aplicada <strong>de</strong>senvolvidas no <strong>IPQ</strong> consistem em:• calibração <strong>de</strong> padrões <strong>de</strong> referência, em particular dos Laboratórios acreditados;• preparação e certificação <strong>de</strong> materiais <strong>de</strong> referência; e• operações <strong>de</strong> controlo metrológico <strong>de</strong> instrumentos <strong>de</strong> medição que o <strong>IPQ</strong> não<strong>de</strong>scentralizou e que, no caso das verificações metrológicas, se circunscrevem, nestemomento, quase exclusivamente, à instrumentação utilizada pelas polícias e forçasmilitarizadas na vigilância do Código da Estrada.RELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES <strong>2006</strong>29Instituto Português da Qualida<strong>de</strong>


2 ACTIVIDADES DESENVOLVIDASFoi realizado um total <strong>de</strong> 2327 trabalhos laboratoriais, dos quais 1611 calibrações e outrostrabalhos e <strong>de</strong> 716 verificações <strong>de</strong> metrologia legal (Quadro 8 e Gráfico 7). De referir umaumento do número <strong>de</strong> trabalhos laboratoriais executados <strong>de</strong> 6 % em relação a 2005.Quadro 8 / Gráfico 7 – Calibrações e verificações efectuadas pelo LCMAno Calibrações Verificações2001 610 nd20002002 707 nd15002003 1063 105710002004 1218 5752005 1495 700500<strong>2006</strong> 1611 716 02001 2002 2003 2004 2005 <strong>2006</strong>CalibraçõesVerificaçõesForam realizadas ainda 221 operações <strong>de</strong> verificação aos conjuntos <strong>de</strong> medição <strong>de</strong>abastecimento <strong>de</strong> GPL.Museu <strong>de</strong> MetrologiaO <strong>IPQ</strong> <strong>de</strong>senvolveu diversas activida<strong>de</strong>s neste domínio <strong>de</strong> que se <strong>de</strong>staca a preparação <strong>de</strong>monografia histórica sobre os Pesos e Medidas em Portugal e a manutenção do Museu <strong>de</strong>Metrologia.Comunicação com o públicoPor escassez <strong>de</strong> recursos humanos o Museu <strong>de</strong> Metrologia reduziu o programa dirigido aoEnsino Básico, utilizando a Exposição Permanente <strong>de</strong> Pesos e Medidas e o espaço lúdico com ofim <strong>de</strong> sensibilizar para a metrologia e a sua importância no comércio, na saú<strong>de</strong> e na segurança.Apesar <strong>de</strong>ssa redução, o Museu foi ainda bastante procurado, tendo sido visitado por 217 alunosdo 3º e 4º anos <strong>de</strong> 8 escolas particulares. Recebeu ainda 78 visitantes oriundos <strong>de</strong> escolasprofissionais e universida<strong>de</strong>s, bem como 3 grupos <strong>de</strong> professores e 8 grupos <strong>de</strong> profissionais naárea da Qualida<strong>de</strong> e Normalização.Conservação e manutençãoProce<strong>de</strong>u-se à transferência das peças <strong>de</strong> reserva e da documentação histórica para o LCM, on<strong>de</strong>estão agora melhor conservadas em termos <strong>de</strong> ambiente e on<strong>de</strong> aguardarão oportunida<strong>de</strong> para aactualização da Base <strong>de</strong> dados (Bibliobase) dos documentos que fazem parte integrante doArquivo do Museu e do ficheiro <strong>de</strong> inventário museológico MATRIX.RELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES <strong>2006</strong>30Instituto Português da Qualida<strong>de</strong>


2 ACTIVIDADES DESENVOLVIDASMetrologia LegalO Serviço <strong>de</strong> Metrologia Legal (SML) do <strong>IPQ</strong>, nos termos do Decreto-Lei n.º 291/90, assegura acoor<strong>de</strong>nação do controlo metrológico, proce<strong>de</strong> à qualificação e acompanhamento <strong>de</strong> outrasentida<strong>de</strong>s e organismos que actuam neste domínio e efectua a aprovação <strong>de</strong> mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong>instrumentos <strong>de</strong> medição. O Quadro 9 e o Gráfico 8 mostram a evolução do número <strong>de</strong>aprovações <strong>de</strong> mo<strong>de</strong>lo, em que se registou um acréscimo <strong>de</strong> 13% nas solicitações dos fabricantese importadores <strong>de</strong> instrumentos <strong>de</strong> medição, relativamente ao ano anterior.Quadro 9 / Gráfico 8- Número <strong>de</strong> Aprovações <strong>de</strong> Mo<strong>de</strong>loAnoNúmero2002 422003 542004 562005 45<strong>2006</strong> 5160402002002 2003 2004 2005 <strong>2006</strong>Actualmente, as Direcções Regionais do Ministério da Economia, coor<strong>de</strong>nadas pelo SML,realizam a maior parte das operações <strong>de</strong> primeira verificação e, igualmente, operações <strong>de</strong>verificação periódica <strong>de</strong> <strong>de</strong>terminados instrumentos <strong>de</strong> medição. Em <strong>2006</strong>, realizaram-se 5reuniões técnicas <strong>de</strong> coor<strong>de</strong>nação <strong>IPQ</strong>/DRE.Os Serviços Municipais <strong>de</strong> Metrologia reconhecidos pelo SML, sem variação significativa emrelação ao ano anterior, prosseguiram a sua activida<strong>de</strong>, nomeadamente nas verificaçõesperiódicas <strong>de</strong> massas, <strong>de</strong> instrumentos <strong>de</strong> pesagem <strong>de</strong> funcionamento não automático e <strong>de</strong>contadores <strong>de</strong> tempo (Gráfico 9), existindo em <strong>2006</strong> um total <strong>de</strong> 121 serviços qualificados pelo<strong>IPQ</strong>, que asseguravam o controlo metrológico em 176 concelhos. Noutros concelhos, estaactivida<strong>de</strong> continuou a ser assegurada pelas Direcções Regionais do Ministério da Economia epor 9 Serviços Concelhios <strong>de</strong> Metrologia.Gráfico 9 - Serviços Municipais <strong>de</strong> Metrologia Qualificados pelo <strong>IPQ</strong>1009080706050403020100Ma<strong>de</strong>iraAçoresAlgarveAlentejoLisboa e V.do TejoCentroNorteSMM qualificados Concelhos abrangidos Concelhos existentesNo ano <strong>de</strong> <strong>2006</strong>, o SML manteve o reconhecimento <strong>de</strong> 49 Organismos <strong>de</strong> VerificaçãoMetrológica. Estas entida<strong>de</strong>s estão qualificadas para a execução <strong>de</strong> operações <strong>de</strong> controloRELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES <strong>2006</strong>31Instituto Português da Qualida<strong>de</strong>


2 ACTIVIDADES DESENVOLVIDASmetrológico para os seguintes domínios: parquímetros, refractómetros, planímetros, contadorese conjuntos <strong>de</strong> medição <strong>de</strong> abastecimento <strong>de</strong> combustíveis, indicadores automáticos <strong>de</strong> nível,analisadores <strong>de</strong> gases <strong>de</strong> escape, opacímetros, cisternas transportadoras, tanques <strong>de</strong> navios,reservatórios <strong>de</strong> instalação fixa, contadores (água, electricida<strong>de</strong>, gás), pré-embalados, garrafasrecipiente<strong>de</strong> medida, sonómetros, diferenciadoras pon<strong>de</strong>rais e manómetros.Em <strong>2006</strong>, estavam qualificados pelo SML 430 Instaladores e Reparadores <strong>de</strong> Tacógrafos, dosquais 27 no domínio dos tacógrafos digitais, distribuídos por todo o país (Quadro 10). Nomesmo período, 38 iniciaram então a sua activida<strong>de</strong> e 12 entida<strong>de</strong>s cessaram a sua intervençãoneste domínio.Quadro 10 - Reparadores e Instaladores <strong>de</strong> Tacógrafos Qualificados pelo <strong>IPQ</strong>, por DistritoDistrito R&I Distrito R&IViana do Castelo 5 Castelo Branco 14Braga 23 Leiria 44Vila Real 9 Santarém 41Bragança 10 Portalegre 4Porto 73 Lisboa 77Aveiro 36 Setúbal 25Viseu 18 Évora 9Guarda 7 Beja 2Coimbra 19 Faro 14Total 430O SML assegurou o acesso à base <strong>de</strong> dados EMETAS - “European Metrological Type ApprovalService”, que permite a consulta <strong>de</strong> dados sobre aprovações CE <strong>de</strong> Tipo <strong>de</strong> instrumentos <strong>de</strong>pesagem efectuadas nos outros países europeus.Acompanhamento das entida<strong>de</strong>s qualificadasA fim <strong>de</strong> assegurar que as entida<strong>de</strong>s qualificadas pelo <strong>IPQ</strong> para o exercício <strong>de</strong> funções <strong>de</strong>controlo metrológico continuem a preencher os requisitos inerentes a tal qualificação, o <strong>IPQ</strong> nãosó realiza directamente algumas auditorias – em <strong>2006</strong> efectuou 15 auditorias – como coor<strong>de</strong>nao sistema global através da recepção e validação dos relatórios correspon<strong>de</strong>ntes a auditoriasfeitas anualmente a centenas <strong>de</strong> entida<strong>de</strong>s pelas Direcções Regionais <strong>de</strong> Economia, dandoposteriormente sequência ao processo <strong>de</strong> renovação ou não da qualificação das várias entida<strong>de</strong>s.FormaçãoNeste âmbito, foi realizada uma acção <strong>de</strong> formação <strong>de</strong> experimentadores-metrologistas no <strong>IPQ</strong>,no mês <strong>de</strong> Junho, num total <strong>de</strong> 22 formandos.Participação InternacionalFoi assegurada a participação internacional na OIML (Organização Internacional <strong>de</strong> MetrologiaLegal) e na WELMEC (Cooperação Europeia em Metrologia Legal), assim como nas reuniões daComissão Europeia sobre a Metrologia Legal, num total <strong>de</strong> 7 missões.RELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES <strong>2006</strong>32Instituto Português da Qualida<strong>de</strong>


2 ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS2.2.3 Inovação, Desenvolvimento e InformaçãoNo âmbito das competências que lhe estão atribuídas, nos termos do Decreto-Lei nº 140/2004,o <strong>IPQ</strong> mantém responsabilida<strong>de</strong>s e as respectivas funções na área regulamentar, tais como oacompanhamento <strong>de</strong> directivas comunitárias, organismos notificados e legislação nacional e é oorganismo português responsável pela gestão dos procedimentos <strong>de</strong> notificação prévia <strong>de</strong>regulamentos técnicos e <strong>de</strong> normas (EU/EFTA e OMC).O <strong>IPQ</strong> mantém, igualmente, a sua actuação no apoio e organização <strong>de</strong> eventos, na edição <strong>de</strong>documentos técnicos, folhetos <strong>de</strong> promoção, inserções publicitárias na área da Qualida<strong>de</strong>, no<strong>de</strong>sign das suas marcas e <strong>de</strong> peças tridimensionais, dando continuida<strong>de</strong> a uma imagem globaldo Instituto.No campo das Tecnologias da Informação, o <strong>IPQ</strong> continua a actualização <strong>de</strong> processos, tendoassegurado a regular edição da Newsletter ESPAÇO Q e a disponibilização das Normas,Projectos <strong>de</strong> Norma, bem como das Listas Mensais <strong>de</strong> Normas, Projectos e Regras Técnicas emformato electrónico, os mais importantes.Acompanhamento <strong>de</strong> Directivas Comunitárias, OrganismosNotificados e Legislação NacionalO <strong>IPQ</strong> é a entida<strong>de</strong> nacional responsável pelo acompanhamento <strong>de</strong> Directivas da chamada“Nova Abordagem”. Em <strong>2006</strong>, após “20 Anos da Nova Abordagem”, foi realizada uma consultapública na Internet que <strong>de</strong>correu entre 1 <strong>de</strong> Junho e 26 <strong>de</strong> Julho <strong>de</strong> <strong>2006</strong>, no sentido <strong>de</strong>promover a simplificação e a melhoria da legislação, com a revisão das políticas da NovaAbordagem. O <strong>IPQ</strong> participou nessa consulta e a sua posição foi publicitada no website daComissão.As Directivas da “Nova Abordagem”, que são acompanhadas pelo <strong>IPQ</strong>, prevêem a aplicaçãoobrigatória da “marcação CE” nos produtos abrangidos, à medida que os textos legais <strong>de</strong> cadapaís entram em aplicação plena e se encontram preparadas as condições necessárias para queisso aconteça.O <strong>de</strong>sempenho <strong>de</strong>stas funções compreen<strong>de</strong> as seguintes activida<strong>de</strong>s:• Publicação das normas harmonizadas <strong>de</strong> transposição cujas referências são publicadas noJOUE ;• Qualificação das entida<strong>de</strong>s intervenientes a Organismos Notificados (organismos <strong>de</strong>certificação, organismos <strong>de</strong> inspecção e laboratórios <strong>de</strong> ensaio), em articulação com o IPACe Autorida<strong>de</strong>s Notificadoras;• Notificação à Comissão Europeia e aos restantes Estados–Membros dos OrganismosNotificados, no âmbito das Directivas cuja responsabilida<strong>de</strong> é do <strong>IPQ</strong>;• Reconhecimento da equivalência <strong>de</strong> métodos nacionais <strong>de</strong> ensaio e <strong>de</strong> certificação,adoptados por organismos <strong>de</strong> outros Estados-membros relativamente aos métodoscorrespon<strong>de</strong>ntes seguidos em Portugal;• Informação à Comissão <strong>de</strong> restrições <strong>de</strong> comercialização e utilização impostas a produtosimportados sem “marcação CE”, por falta do cumprimento dos requisitos essenciaisreferidos na legislação;RELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES <strong>2006</strong>33Instituto Português da Qualida<strong>de</strong>


2 ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS• Informação à Comissão pela aposição in<strong>de</strong>vida da “marcação CE” nos produtos;• Estabelecimento <strong>de</strong> medidas no âmbito <strong>de</strong> cláusulas <strong>de</strong> salvaguarda.Quadro 11 – Directivas da “Nova Abordagem” acompanhadas pelo <strong>IPQ</strong> e Legislação nacional aplicávelDirectiva Domínio Legislação nacional<strong>2006</strong>/95/CEque substitui a73 / 23 / CEEEquipamentos <strong>de</strong> Baixa TensãoDL117/88, <strong>de</strong> 12 <strong>de</strong> Abril (*), alterado peloDL 139/95, <strong>de</strong> 14 <strong>de</strong> Junho, alterado peloDL 374/98; <strong>de</strong> 24 <strong>de</strong> Novembro ePortaria 98/96, <strong>de</strong> 1 <strong>de</strong> Abril87 / 404 / CEE Recipientes sob Pressão Simples DL 103/92, <strong>de</strong> 30 <strong>de</strong> Maio, alterado peloDL 139/95, <strong>de</strong> 14 <strong>de</strong> Junho ePortaria 770/92, <strong>de</strong> 7 <strong>de</strong> Agosto, alterada pelaPortaria 99/96, <strong>de</strong> 1 <strong>de</strong> Abril89 / 686 / CEE Equipamentos <strong>de</strong> ProtecçãoIndividualDL 128/93, <strong>de</strong> 22 <strong>de</strong> Abril alterado peloDL 139/95, <strong>de</strong> 14 <strong>de</strong> Junho, alterado peloDL 374/98, <strong>de</strong> 24 <strong>de</strong> Novembro ePortaria 1131/93, <strong>de</strong> 4 <strong>de</strong> Novembro, alterada pelaPortaria 109/96, <strong>de</strong> 10 <strong>de</strong> Abril e Portaria 695/97,<strong>de</strong> 19 <strong>de</strong> Agosto89 / 106 / CEE Produtos <strong>de</strong> Construção(co-responsável com a DGAE e LNEC)DL 113/93, <strong>de</strong> 10 <strong>de</strong> Abril (**), alterado pelo DL139/95, <strong>de</strong> 14 <strong>de</strong> Junho, alterado pelo DL 374/98,<strong>de</strong> 24 <strong>de</strong> Novembro e Portaria 566/93, <strong>de</strong> 2 Junho90 / 396 / CEE Aparelhos a gás DL 130/92, <strong>de</strong> 6 <strong>de</strong> Julho, alterado pelo DL139/95, <strong>de</strong> 14 <strong>de</strong> Junho e Portaria 1248/93, <strong>de</strong> 7 <strong>de</strong>Dezembro, alterada pela Portaria 111/96, <strong>de</strong> 10 <strong>de</strong>Abril97 / 23 / CE Equipamentos sob pressão DL 211/99, <strong>de</strong> 14 <strong>de</strong> JunhoDL 97/2000, <strong>de</strong> 25 <strong>de</strong> .MaioPortaria 1210/2001, <strong>de</strong> 20 <strong>de</strong> Outubro90 / 384 / CEE Instrumentos <strong>de</strong> Pesagem <strong>de</strong>Funcionamento Não-automático<strong>IPQ</strong> (***)2004 / 22 / CE Instrumentos <strong>de</strong> Medição(MID) DL 192/<strong>2006</strong>, <strong>de</strong> 26 <strong>de</strong> Setembro98/48/CEaltera a98 / 34 / CEProcedimento <strong>de</strong> informação nodomínio das normas eregulamentação e das regras relativasaos serviços da socieda<strong>de</strong> dainformaçãoDL 58/2000, <strong>de</strong> 18 <strong>de</strong> Abril(*) A legislação nacional <strong>de</strong> transposição vai ser preparada em 2007;(**) O DL 04/2007, <strong>de</strong> 8 <strong>de</strong> Janeiro, fez a republicação do DL 113/93, <strong>de</strong> 10 <strong>de</strong> Abril e revogou a Portaria 566/93, <strong>de</strong> 2Junho;(***) O <strong>IPQ</strong> é o organismo notificado n.º 0064Em representação do Estado-membro Portugal, o <strong>IPQ</strong> participou em reuniões em Bruxelas nosseguintes Grupos <strong>de</strong> Trabalho:• No âmbito da Directiva 97/23/CE, relativa a Equipamentos sob Pressão (ESP) participouem duas reuniões do Grupo <strong>de</strong> Trabalho da Comissão ESP (Bruxelas, <strong>2006</strong>-03-31 e <strong>2006</strong>-11-21).• No âmbito da Directiva 89/686/CEE, relativa a Equipamentos <strong>de</strong> Protecção Individual(EPI), participou numa reunião do Grupo <strong>de</strong> Trabalho da Comissão EPI (Bruxelas,<strong>2006</strong>-05-23);• No âmbito da Directiva 90/396/CEE, relativa a Aparelhos a Gás, participou numa reuniãodo Grupo <strong>de</strong> Trabalho da Comissão Aparelhos a Gás (Bruxelas, <strong>2006</strong>-10-19).RELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES <strong>2006</strong>34Instituto Português da Qualida<strong>de</strong>


2 ACTIVIDADES DESENVOLVIDASOrganismos NotificadosO <strong>IPQ</strong>, enquanto Autorida<strong>de</strong> Notificadora, notifica à Comissão e aos outros Estados-Membrosos Organismos Notificados (ON) utilizando a base NANDO – INPUT, que é uminstrumento <strong>de</strong> notificação electrónico <strong>de</strong>senvolvido e gerido pela Comissão. O processo <strong>de</strong>notificação inclui dados pormenorizados das activida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> avaliação da conformida<strong>de</strong>, dosmódulos e dos produtos em causa, bem como a certificação <strong>de</strong> competência pertinente. Se anotificação tiver por base o certificado <strong>de</strong> acreditação, é feita menção à norma <strong>de</strong> referênciasegundo a qual o organismo se encontra acreditado.Os Estados-membros são responsáveis por assegurar que os ON mantêm a sua competênciatécnica para que foram notificados.Para garantir um nível coerente <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> no <strong>de</strong>sempenho da avaliação da conformida<strong>de</strong>, o<strong>IPQ</strong> proce<strong>de</strong>, previamente, à sua qualificação, com base no procedimento específico“Metodologia para a Qualificação e Notificação”, no âmbito do SPQ. O Despacho n.º 15229/2000 (2ª.série), <strong>de</strong> 26 <strong>de</strong> Julho, <strong>de</strong>fine os custos do processo <strong>de</strong> Qualificação paranotificação <strong>de</strong> organismos à Comissão Europeia.A Acreditação não constitui, por si só, um pré-requisito. O <strong>IPQ</strong> privilegia as entida<strong>de</strong>s que seencontram acreditadas no âmbito do SPQ, conjugando os requisitos específicos <strong>de</strong> cadaDirectiva Comunitária (módulos ou sistemas) com os requisitos das normas aplicáveis, quandosão efectuadas as auditorias <strong>de</strong> avaliação. As auditorias anuais a organismos notificados eacreditados são efectuadas pelo IPAC, em articulação com o <strong>IPQ</strong>.A coor<strong>de</strong>nação dos ON nos Estados-Membros é realizada através <strong>de</strong> grupos <strong>de</strong> trabalhosectoriais e a Cooperação entre organismos notificados é estabelecida no Grupo dos “NotifiedBodies” existente em cada uma das Directivas.Em <strong>2006</strong>, o número total <strong>de</strong> Organismos Notificados em Portugal é <strong>de</strong> 35. Existem, contudo,entida<strong>de</strong>s que estão notificadas para mais do que uma directiva comunitária, para os módulos<strong>de</strong> avaliação da conformida<strong>de</strong> ou sistemas.Quadro 12 – Organismos Notificados pelo <strong>IPQ</strong>Directiva Domínio Organismos Notificados<strong>2006</strong> / 95 / CE Equipamentos <strong>de</strong> Baixa Tensão ISQ, IEP, LIC, CATIM e CERTIF87 / 404 / CEE Recipientes sob Pressão Simples ISQ, SGS-PORTUGAL89 / 686 / CEE Equipamentos <strong>de</strong> ProtecçãoIndividualCITEVE, CTCP e <strong>IPQ</strong> (**)89 / 106 / CEE Produtos <strong>de</strong> Construção (coresponsávelcom a DGAE e LNEC)90 / 384 / CEE Instrumentos <strong>de</strong> Pesagem <strong>de</strong>Funcionamento Não - automático90 / 396 / CEE Aparelhos a Gás CATIMABIMOTA, APCER, APEB(*),BUREAU VERITASCERTIFICATION PORTUGAL,CATIM, CERTICON, CERTIF, CTCV,EIC, LNEC, SGS-ICS<strong>IPQ</strong>97 / 23 / CE Equipamentos sob Pressão CATIM, ITG, ISQ, RINAVE ,SGS-PORTUGAL, RELACRE2004 / 22 / CE Instrumentos <strong>de</strong> Medição <strong>IPQ</strong>(*) Organismo notificado para o controlo <strong>de</strong> mercado do produto: cimento;(**) O <strong>IPQ</strong> é o organismo notificado n.º 0064.RELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES <strong>2006</strong>35Instituto Português da Qualida<strong>de</strong>


2 ACTIVIDADES DESENVOLVIDASO <strong>IPQ</strong>, através do seu website, faz a ligação com a base NANDO (New Approach Notified andDesignated Organisations) Information System, on<strong>de</strong> está compilada toda a informação relativaa cada uma das directivas comunitárias, as Autorida<strong>de</strong>s Notificadoras <strong>de</strong> cada Estado-membro eos organismos notificados por Directiva, para cada módulo <strong>de</strong> avaliação da conformida<strong>de</strong> ou porcada <strong>de</strong>cisão em função da família <strong>de</strong> produtos para a utilização prevista, norma harmonizadaou especificação técnica e o tipo <strong>de</strong> tarefa do organismo notificado.As Directivas Nova Abordagem que são acompanhadas por outras entida<strong>de</strong>s públicas que não o<strong>IPQ</strong>, mas cuja qualificação dos Organismos Notificados é efectuada pelo <strong>IPQ</strong>, são as seguintes:Quadro 13 – Directivas “Nova Abordagem” acompanhadas por outras entida<strong>de</strong>s, cuja avaliação daconformida<strong>de</strong> é feita pelo <strong>IPQ</strong>Directiva Domínio Entida<strong>de</strong>ResponsávelOrganismos Notificados95 / 16 / CE Ascensores DGGE ADITEC, APCER, IEP, ISQ, SGS-ICS94 / 25 / CEalterada pela2003/44/CEEmbarcações <strong>de</strong> recreio DGAE RINAVE REGISTROINTERNACIONAL NAVAL2002/ 75 / CE Equipamentos marítimos DGAEIPTMRINAVE REGISTROINTERNACIONAL NAVAL (*)88 / 378 / CEE Brinquedos DGC CATI M99 / 36 / CE- Equipamentos sob pressão IMTTITG, ISQ, RINAVEtransportáveis (*)(*) – Solicitou cancelamento da notificaçãoO <strong>IPQ</strong> tem responsabilida<strong>de</strong>s específicas no âmbito da legislação nacional relativa aoreconhecimento das marcas <strong>de</strong> garantia <strong>de</strong> toque aplicadas por contrastariasestrangeiras em artefactos <strong>de</strong> metais preciosos (Decreto-Lei n.º 391/79, <strong>de</strong> 20 <strong>de</strong> Setembro eDecreto-Lei n.º 57/98, <strong>de</strong> 16 <strong>de</strong> Março).Des<strong>de</strong> 1999 até <strong>2006</strong>, o <strong>IPQ</strong> reconheceu 7 contrastarias, das quais 2 são inglesas, 1 da Escócia e4 são espanholas. De acordo com o procedimento <strong>IPQ</strong>, as contrastarias inglesas (SHEFFIELDAssay Office e LONDON Assay Office), ainda não solicitaram renovação após terem passado 3anos da sua concessão.Foram emitidas em <strong>2006</strong> as Declarações <strong>de</strong> reconhecimento para as 4 contrastarias espanholas(Laboratório <strong>de</strong> Metales Preciosos (M1) <strong>de</strong> Madrid; SAVECO (A1) <strong>de</strong> Córdoba; AIMME (V1) <strong>de</strong>Valência e Laboratório <strong>de</strong> Metales Preciosos (G1) <strong>de</strong> Galicia ).Em <strong>2006</strong> foi ainda reconhecida a Contrastaria SCOTLAND Assay Office da Escócia.Em <strong>2006</strong> foram reconhecidas em Espanha as marcas apostas em artefactos <strong>de</strong> metais preciososdas contrastarias portuguesas da Imprensa Nacional – Casa da Moeda, S.A (INCM).RELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES <strong>2006</strong>36Instituto Português da Qualida<strong>de</strong>


2 ACTIVIDADES DESENVOLVIDASAs entida<strong>de</strong>s competentes <strong>de</strong> Espanha e Portugal têm vindo a estudar uma proposta <strong>de</strong>reconhecimento mútuo das marcas das contrastarias dos dois países. Nesta fase, encontra-se emdiscussão uma proposta <strong>de</strong> acordo <strong>de</strong> reconhecimento recíproco entre Portugal e Espanha.Legislação nacional <strong>de</strong> transposição e outra relacionadaResultante da revisão e actualização da simplificação legislativa, o <strong>IPQ</strong> elaborou a seguintelegislação:• O Dec-Lei nº 4/2007, <strong>de</strong> 8 <strong>de</strong> Janeiro fez a republicação do Dec-Lei nº113/93, <strong>de</strong> 10 <strong>de</strong>Abril, que transpôs para a or<strong>de</strong>m jurídica interna a Directiva n.º 89/106/CEE, do Conselho,<strong>de</strong> 21 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 1988, relativa aos produtos da construção, tendo em vista aaproximação, sobre esta matéria, das disposições legislativas dos Estados membros. Houvenecessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> proce<strong>de</strong>r a novos ajustamentos com vista à actualização do mesmo àsterminologias actuais e às competências dos organismos envolvidos. Por outro lado, urgiaclarificar no texto do diploma a já existente obrigatorieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> aposição da marcação CEnos produtos <strong>de</strong> construção, bem como a sanção aplicável ao seu incumprimento;• Encontra-se em preparação uma revisão ao Decreto-Lei nº 97/2000 e uma ITC InstruçãoTécnica Complementar (Despacho em DR) para Equipamentos sob Pressão Processuais;• Está em vias <strong>de</strong> finalização a revisão do Decreto-Lei n.º 117/88, <strong>de</strong> 12 <strong>de</strong> Abril. Torna-senecessário proce<strong>de</strong>r à sua actualização, aproveitando a oportunida<strong>de</strong> entretanto gerada coma publicação da Directiva <strong>2006</strong>/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, <strong>de</strong> 12 <strong>de</strong>Dezembro <strong>de</strong> <strong>2006</strong>, relativa à harmonização das legislações dos Estados-Membros nodomínio do material eléctrico <strong>de</strong>stinado a ser utilizado <strong>de</strong>ntro <strong>de</strong> certos limites <strong>de</strong> tensão, aqual, por razões <strong>de</strong> clareza e racionalida<strong>de</strong>, codifica a Directiva 73/23/CEE do Conselho, <strong>de</strong>19 <strong>de</strong> Fevereiro <strong>de</strong> 1973, revogando todo o seu conteúdo;• O <strong>IPQ</strong> participou na apreciação do projecto <strong>de</strong> Decreto-Lei relativo a Betões <strong>de</strong> liganteshidráulicos e sobre a execução <strong>de</strong> estruturas <strong>de</strong> betão” com vista à revogação do Decreto-lein.º 330/95, <strong>de</strong> 14 <strong>de</strong> Dezembro, sob proposta do MOPT.As activida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>senvolvidas pelo <strong>IPQ</strong> como Organismo Notificado nº 064, no âmbito daDirectiva Equipamentos <strong>de</strong> Protecção Individual (EPI), compreen<strong>de</strong>m a avaliação daconformida<strong>de</strong> dos equipamentos <strong>de</strong> protecção do pé e da perna.Para o calçado <strong>de</strong> protecção e segurança, o <strong>IPQ</strong> faz a análise do dossiê técnico e proce<strong>de</strong> àemissão do Certificado <strong>de</strong> Tipo. Durante o ano <strong>de</strong> <strong>2006</strong>, o <strong>IPQ</strong> emitiu 53 certificados <strong>de</strong>conformida<strong>de</strong> <strong>de</strong> exame CE <strong>de</strong> tipo.Na qualificação <strong>de</strong> fabricantes <strong>de</strong> Recipientes sob Pressão Simples – RSP(Decreto-Lei n.º 103/92, <strong>de</strong> 30 <strong>de</strong> Maio), foi emitida a Declaração <strong>de</strong> fabricante RSP/QFN-001/04 relativa à empresa Antunes & Irmão.RELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES <strong>2006</strong>37Instituto Português da Qualida<strong>de</strong>


2 ACTIVIDADES DESENVOLVIDASGrupos <strong>de</strong> Trabalho e eventos on<strong>de</strong> participaram os Organismos Notificados:Na Directiva 89/106/CEE dos Produtos <strong>de</strong> Construção foi criado o GONP – Grupo dosOrganismos Notificados Portugueses coor<strong>de</strong>nado pelo <strong>IPQ</strong>, com a seguinte composição:Entida<strong>de</strong>s Sigla Organismo NotificadoAPCER – Associação Portuguesa <strong>de</strong> Certificação APCER 0866Associação Portuguesa das Empresas <strong>de</strong> Betão Pronto APEB 1069BVQI PORTUGAL – Certificação <strong>de</strong> Produtos e SistemasBVQIPORTUGAL1592CERTIF – Associação para a Certificação <strong>de</strong> Produtos CERTIF 1328Centro Tecnológico da Cerâmica e do Vidro CTCV 0855CERTICON – Associação para Qualificação e Certificação<strong>de</strong> Empresas <strong>de</strong> ConstruçãoCERTICON 1591EIC – Empresa Internacional <strong>de</strong> Certificação EIC 1515Inspecção - Geral das Activida<strong>de</strong>s Económicas ASAE Instituto Português da Qualida<strong>de</strong> <strong>IPQ</strong> Laboratório Nacional <strong>de</strong> Engenharia Civil LNEC 0856SGS-ICS – Serviços Internacionais <strong>de</strong> Certificação SGS-ICS 1029• Realizou-se em <strong>2006</strong>-03-09 uma reunião com os organismos notificados para a Directivanº 73/23/CEE, relativa a “Baixa Tensão”, nomeadamente (CERTIF, ISQ, IEP, LIQ eCATIM) e representantes do (IC, ASAE e IPAC), com o objectivo <strong>de</strong> fazer um ponto <strong>de</strong>situação sobre a aplicação do Decreto-Lei nº 205/2005 e Portaria 1301/2005 relativos a“Centros <strong>de</strong> Bronzeamento”, no âmbito da Directiva nº 73/23/CEE relativa a “BaixaTensão”.• No âmbito da Directiva n.º 2001/95/CE, relativa à Segurança Geral <strong>de</strong> Produtos e <strong>de</strong>acordo com o Decreto-Lei n.º 69/2005, <strong>de</strong> 17 <strong>de</strong> Março, que a transpõe foi criada a CSSBC -Comissão <strong>de</strong> Segurança <strong>de</strong> Serviços e Bens <strong>de</strong> Consumo. O <strong>IPQ</strong> está representado nareferida Comissão. O <strong>IPQ</strong> fez-se representar em 4 reuniões da CSSBC, promovidas peloInstituto do Consumidor.• O <strong>IPQ</strong> participou em reuniões bimestrais do Grupo <strong>de</strong> Trabalho Fronteiras / Classificaçãodos Produtos <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> e Supervisão do Mercado, promovidas pelo INFARMED sobre asfronteiras entre diversas Directivas, nomeadamente a Directiva EPI e a Directiva AparelhosMédicos;• O <strong>IPQ</strong> participou a convite do LNEC no projecto QIC em <strong>2006</strong>.11.23, relativo àcomunicação” A Directiva dos Produtos <strong>de</strong> Construção e a Marcação CE: aplicação eevolução previsível”;• O <strong>IPQ</strong> recebeu uma <strong>de</strong>legação da Bulgária em Outubro <strong>de</strong> <strong>2006</strong>, composta por trêselementos no âmbito <strong>de</strong> cooperação. Foi apresentado o processo <strong>de</strong> notificação equalificação <strong>de</strong>senvolvida pelo <strong>IPQ</strong>/DIDI, bem como questões relacionadas com a directivanº89/106/CEE.RELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES <strong>2006</strong>38Instituto Português da Qualida<strong>de</strong>


2 ACTIVIDADES DESENVOLVIDASProcesso comunitário <strong>de</strong> notificação prévia (EU/EFTA e OMC)O <strong>IPQ</strong>, como organismo português responsável pela gestão dos procedimentos <strong>de</strong>notificação prévia <strong>de</strong> regulamentos técnicos e <strong>de</strong> normas, no âmbito da União Europeia e daOrganização Mundial do Comércio, <strong>de</strong> acordo com a legislação aplicável processou e divulgouem <strong>2006</strong>:• No âmbito das Directivas 98/34/CE, <strong>de</strong> 22 <strong>de</strong> Junho e 98/48/CE, <strong>de</strong> 20 <strong>de</strong> Julho – 661notificações dos Estados-membros, 55 dos países da EFTA e 7 portuguesas;• No âmbito do Regulamento 2679/98 - 6 notificações estrangeiras;• No âmbito da OMC – Organização Mundial do Comércio – 832 notificações estrangeiras erespectivos documentos relacionados, não se tendo, no entanto, verificado nenhumanotificação portuguesa neste período;• No âmbito da <strong>de</strong>cisão 3052/95/CE - 1 notificação.Prémio <strong>de</strong> Excelência – Sistema Português da Qualida<strong>de</strong>O Prémio <strong>de</strong> Excelência – Sistema Português da Qualida<strong>de</strong> (PEX – SPQ) preten<strong>de</strong>incentivar a implementação pelas organizações <strong>de</strong> metodologias da Gestão pela Qualida<strong>de</strong> Total(GQT), enquadrando-se no capítulo I do Programa do Governo, “Uma Estratégia <strong>de</strong>Crescimento para a Próxima Década”, Secção 3 “Promover a Eficiência do Investimento e dasEmpresas”.O PEX – SPQ foi criado em 1992 e atribuído pela primeira vez em 1994. Tem por base oMo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> Excelência da EFQM – European Foundation for Quality Management e segue asmetodologias do EFQM Excellence Award (EEA), sendo a sua gestão assegurada pelo InstitutoPortuguês da Qualida<strong>de</strong>.Inicialmente dirigido às Gran<strong>de</strong>s Empresas, em 1999 foi criado o Prémio <strong>de</strong>Excelência – Sistema Português da Qualida<strong>de</strong> para “Pequenas e Médias Empresas” e em 2004 oPrémio foi alargado ao “Sector Público, Cooperativas, Associações e Outras Entida<strong>de</strong>s sem finslucrativos”.O Mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> Excelência coloca ao dispor das empresas, qualquer que seja a sua dimensão ousector <strong>de</strong> activida<strong>de</strong>, um po<strong>de</strong>roso instrumento <strong>de</strong> Auto-Avaliação, que assenta num conjunto <strong>de</strong>critérios <strong>de</strong> reconhecida credibilida<strong>de</strong>.Os investimentos feitos pelas organizações no sentido <strong>de</strong> implementarem Sistemas <strong>de</strong> Gestãopela Qualida<strong>de</strong> Total, in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntemente da candidatura aos Prémios e dos resultados obtidos,constituem, por si só, um valioso contributo para a melhoria do seu <strong>de</strong>sempenho e significam,inquestionavelmente, um comprometimento com a Excelência, com a auto-avaliação e com amelhoria contínua.Em <strong>2006</strong>, face à experiência adquirida anteriormente na organização do PEX/SPQ econsi<strong>de</strong>rando ainda os resultados <strong>de</strong> 2005, em que o número <strong>de</strong> candidaturas foi reduzido epara além disso não foram reunidas as condições para atribuição <strong>de</strong> qualquer prémio, o <strong>IPQ</strong> e aAPQ acordaram uma Estratégia Nacional para a promoção da Excelência dasRELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES <strong>2006</strong>39Instituto Português da Qualida<strong>de</strong>


2 ACTIVIDADES DESENVOLVIDASorganizações, através da promoção e disponibilização <strong>de</strong> um Programa Nacional paraDistinguir o Progresso das Organizações no Caminho da Excelência – ProExcelência.O objectivo é fomentar um maior número <strong>de</strong> organizações a utilizar processos <strong>de</strong> auto-avaliaçãobaseados no Mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> Excelência da EFQM e a progressão sustentada dos sistemas <strong>de</strong> gestãopor níveis <strong>de</strong> maturida<strong>de</strong>.Esta estratégia permitiria articular os esquemas existentes a nível nacional e europeu, geridospelo <strong>IPQ</strong> – Prémio Nacional (PEX/SPQ), pela APQ enquanto National Partner Organization daEFQM em Portugal – Níveis <strong>de</strong> Excelência (Committed to Excellence e Recognised forExcellence) e pela EFQM – Níveis <strong>de</strong> Excelência (EFQM Excellence Award).Estratégia Nacional <strong>de</strong> Promoção da Excelência OrganizacionalOrganismo responsável / ReconhecimentoConceito <strong>de</strong> reconhecimento subjacenteEFQM/EEAAwardPrizeAs melhores a nível europeuFinalist~ 550 pontos<strong>IPQ</strong>/PEX-SPQTroféu OuroTroféu Prata≥ 500 pontos nacionaisAs melhores a nívelnacionalAPQ/Níveis Excel.≥ 300 pontos nacionaisR4EC2EA caminhoA começarNota: As pontuações para atribuição dos Prémios PEX-SPQ e EEA são <strong>de</strong>finidas anualmente pelos respectivos Júris, pelo que as pontuaçõesapresentadas <strong>de</strong>vem ser entendidas como indicativas do perfil mínimo para os referidos patamaresAs organizações po<strong>de</strong>m encarar este esquema como um percurso a fazer, em que cada patamaralcançado é mais um passo em frente a caminho da excelência organizacional, ou candidataremsedirectamente ao reconhecimento que consi<strong>de</strong>rarem mais a<strong>de</strong>quado ao seu nível <strong>de</strong>maturida<strong>de</strong>.A divulgação <strong>de</strong>sta estratégia teve início em 18 <strong>de</strong> Janeiro, com a realização <strong>de</strong> um Semináriosobre os Caminhos para a Excelência Empresarial, organizado com a colaboração daConfe<strong>de</strong>ração da Indústria Portuguesa (CIP) e que teve lugar na Associação Industrial doDistrito <strong>de</strong> Aveiro (AIDA) com elevada participação <strong>de</strong> empresas. Contou com a presença doPresi<strong>de</strong>nte da CIP - Francisco Van Zeller, o Presi<strong>de</strong>nte do <strong>IPQ</strong> – Jorge Marques dos Santos e oPresi<strong>de</strong>nte da AIDA – Val<strong>de</strong>mar Coutinho na sessão <strong>de</strong> abertura, foram oradores RicardoFernan<strong>de</strong>s (<strong>IPQ</strong>) e Isabel Almeida (APQ) e houve ainda a intervenção do Director Geral da DHL,Américo Fernan<strong>de</strong>s, que falou sobre o percurso <strong>de</strong> uma empresa vencedora no caminho daExcelência.RELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES <strong>2006</strong>40Instituto Português da Qualida<strong>de</strong>


2 ACTIVIDADES DESENVOLVIDASNa sequência <strong>de</strong>ste Seminário e dado o interesse manifestado por várias empresas, foi realizadaem 22 <strong>de</strong> Fevereiro na AIDA, uma sessão <strong>de</strong> trabalho dinamizada pelo <strong>IPQ</strong> e pela APQ, paramelhor esclarecimento e informação mais <strong>de</strong>talhada sobre o Mo<strong>de</strong>lo da Excelência.Decorrente do PRACE e conforme referido anteriormente, face à perspectiva <strong>de</strong> extinção, o <strong>IPQ</strong>atravessou uma situação <strong>de</strong> in<strong>de</strong>finição relativamente ao futuro das activida<strong>de</strong>s que vinha<strong>de</strong>senvolvendo na promoção da Qualida<strong>de</strong> e da Excelência.Neste contexto, foi <strong>de</strong>cidido não avançar com a elaboração do folheto conjunto APQ/<strong>IPQ</strong>, nãoforam efectuadas mais iniciativas para a divulgação da Estratégia Nacional para a promoção daExcelência e foi suspensa a edição <strong>2006</strong> do Prémio <strong>de</strong> Excelência PEX-SPQ.ECSI Portugal – Índice Nacional <strong>de</strong> Satisfação do ClienteDe acordo com o previsto no Plano <strong>de</strong> Activida<strong>de</strong>s do <strong>IPQ</strong> para o ano <strong>de</strong> <strong>2006</strong>, foi realizada a 8ªedição do projecto ECSI Portugal – Índice Nacional <strong>de</strong> Satisfação do Cliente.Este Projecto é um sistema <strong>de</strong> medida da qualida<strong>de</strong> dos bens e serviços disponíveis no mercadonacional, por via da satisfação do cliente. Foi iniciado em 1999, tendo por base o ECSI –European Customer Satisfaction In<strong>de</strong>x.É coor<strong>de</strong>nado pelo <strong>IPQ</strong> e <strong>de</strong>senvolve-se em parceria com a Associação Portuguesa para aQualida<strong>de</strong> (APQ) e com o Instituto Superior <strong>de</strong> Estatística e Gestão <strong>de</strong> Informação daUniversida<strong>de</strong> Nova <strong>de</strong> Lisboa (ISEGI – UNL).O ECSI Portugal – Índice Nacional <strong>de</strong> Satisfação do Cliente abrange vários sectores <strong>de</strong>activida<strong>de</strong> económica e é <strong>de</strong>senvolvido anualmente pela Equipa do Projecto. Em cada sector <strong>de</strong>activida<strong>de</strong> são estudadas as principais empresas/marcas, que no seu conjunto perfazem nomínimo 60% da quota <strong>de</strong> mercado.O ECSI Portugal – Índice Nacional <strong>de</strong> Satisfação do Cliente enquadra-se nas medidas<strong>de</strong>correntes do Programa do Governo (Capítulo II “Novas Políticas Sociais”, Secção V - ponto 1“Mais e melhor saú<strong>de</strong>” e Capítulo III “Qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida e <strong>de</strong>senvolvimento sustentável”, SecçãoV “Relançar a <strong>de</strong>fesa dos consumidores”.As empresas que participam no Projecto recebem um vasto conjunto <strong>de</strong> informação sobre asatisfação dos seus clientes, através <strong>de</strong> duas publicações: “Relatório <strong>de</strong> Empresa” e “ResumoExecutivo”. As empresas participantes têm ainda acesso ao seu posicionamento no ranking dasatisfação dos clientes.Neste contexto, ao proporcionar um sistema in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte e credível <strong>de</strong> medida da satisfação docliente, o ECSI Portugal:• integra a satisfação do cliente como objectivo central na gestão das organizações,facultando-lhes instrumentos <strong>de</strong> actuação neste domínio;• fornece às organizações um quadro <strong>de</strong> comunicação entre os seus clientes, os seuscolaboradores e os seus accionistas;• <strong>de</strong>fen<strong>de</strong> os interesses dos consumidores, dando-lhes a oportunida<strong>de</strong> <strong>de</strong> avaliar e seremouvidos nos processos <strong>de</strong> melhoria da qualida<strong>de</strong>;RELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES <strong>2006</strong>41Instituto Português da Qualida<strong>de</strong>


2 ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS• constrói uma plataforma para a comparação ao nível da organização, do sector <strong>de</strong>activida<strong>de</strong> e do país;• contribui para a competitivida<strong>de</strong> e o <strong>de</strong>senvolvimento económico.Em <strong>2006</strong>, o ECSI Portugal – Índice Nacional <strong>de</strong> Satisfação do Cliente abrangeu os seguintessectores:• Banca;• Combustíveis – Bombas <strong>de</strong> abastecimento <strong>de</strong> combustíveis;• Comunicações – Telecomunicações fixas e móveis, comunicações postais, OperadoresInternet e Televisão por Cabo ;• Seguros – Companhias <strong>de</strong> Seguros;• Transportes <strong>de</strong> Passageiros <strong>de</strong> Lisboa e Porto – Áreas metropolitanas <strong>de</strong> Lisboa e do Porto.Quadro 14 - Evolução do Projecto por sector <strong>de</strong> activida<strong>de</strong>, empresas estudadas e empresas participantesSectores 2002 2003 2004 2005 <strong>2006</strong>EstudadasParticipantesEstudadasParticipantes%%%%%Banca 11 8 73 9 7 78 7 4 57 7 3 43 7 4 57Distribuição 6 1 17 1 - - 5 1 20 - - - - - -Combustíveis - - - - - - - - - 5 1 20 5 1 20Comunicações 7 4 57 8 4 50 8 5 63 8 1 13 9 4 44Seguros 7 2 29 6 1 17 7 2 29 7 2 29 8 4 50Energia 2 1 50 2 1 50 2 - - - - - - - -Transportes <strong>de</strong> - - - 8 2 25 5 1 20 8 3 38 8 3 38PassageirosEstudadasTotais 33 16 48 34 15 44 34 12 35 35 10 29 37 16 43ParticipantesEstudadasParticipantesEstudadasParticipantesForam estudadas 37 empresas/marcas, das quais 16 integraram o projecto como participantes.Em média são entrevistados 250 clientes por empresa/marca. Em <strong>2006</strong> foram efectuadas 9570entrevistas na totalida<strong>de</strong>.Comparativamente a 2005, é <strong>de</strong> sublinhar o aumento <strong>de</strong> empresas/marcas participantes noProjecto, <strong>de</strong>signadamente no sector da Banca e nos sectores das Comunicações e dos Seguros,que registaram os maiores aumentos.O sector dos combustíveis manteve o número <strong>de</strong> empresas participantes, assim como o sectordos Transportes <strong>de</strong> Passageiros.Des<strong>de</strong> o ano 2000 que o sector das Comunicações é patrocinado pela Autorida<strong>de</strong> Nacional <strong>de</strong>Comunicações, ICP – ANACOM, que manteve o patrocínio para o ano <strong>de</strong> <strong>2006</strong>.O esforço <strong>de</strong> alargamento a outros sectores não tem parado, sendo <strong>de</strong> <strong>de</strong>stacar que em <strong>2006</strong>,<strong>de</strong>corrente dos contactos havidos com a Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> coor<strong>de</strong>nação da Mo<strong>de</strong>rnizaçãoAdministrativa (UCMA), foi iniciado um Projecto para a avaliação da qualida<strong>de</strong> apercebida esatisfação do utente em serviços da Administração Pública - Finanças, Segurança Social eRegistos (Registo Automóvel e Registo Civil).RELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES <strong>2006</strong>42Instituto Português da Qualida<strong>de</strong>


2 ACTIVIDADES DESENVOLVIDASA edição anual do ECSI Portugal – Índice Nacional <strong>de</strong> Satisfação do Cliente culmina com arealização do Seminário <strong>de</strong> Divulgação dos Resultados. Este Seminário é divulgado a nívelnacional, através dos meios <strong>de</strong> comunicação, <strong>de</strong> mailing para as empresas e dos sites do <strong>IPQ</strong>,APQ e ISEGI – UNL.O Seminário relativo à apresentação dos resultados <strong>de</strong> <strong>2006</strong> está previsto ser realizado duranteo mês <strong>de</strong> Junho <strong>de</strong> 2007, com a presença do Ministro da Economia e da Inovação e doSecretário <strong>de</strong> Estado Adjunto da Indústria e da Inovação e do Secretário <strong>de</strong> Estado do Comércio,Serviços e Defesa do Consumidor.InformaçãoLocalmente, na Biblioteca, ou contactando o Serviço <strong>de</strong> Atendimento Telefónico ou aindaatravés da consulta do seu sítio web, o <strong>IPQ</strong> disponibilizou informação diversa no âmbito dassuas áreas <strong>de</strong> actuação.Na Biblioteca, foram atendidos 1012 consulentes, tendo sido consultados 14071 documentosnormativos nacionais e estrangeiros, periódicos e monografias.O en<strong>de</strong>reço electrónico questionar@mail.ipq.pt, implementado em <strong>2006</strong>, respon<strong>de</strong>u a 1962questões, no âmbito das atribuições do <strong>IPQ</strong>.O Portal do <strong>IPQ</strong>, foi ao longo <strong>de</strong> <strong>2006</strong>, um instrumento importante na divulgação das questõesrelacionadas com o Sistema Português da Qualida<strong>de</strong>.Este Portal, que se enquadra nas priorida<strong>de</strong>s do Cap. I, Sec. V, do Programa do Governo assentanuma perspectiva essencialmente funcional, visando permitir aos clientes e potenciais clientes oacesso rápido à informação <strong>de</strong> que necessitam, através <strong>de</strong> uma navegação simples e intuitiva.Disponibiliza formulários e outros documentos relevantes para download e permite uma boainterligação com a Loja Electrónica, possibilitando a encomenda <strong>de</strong> documentos normativos apartir <strong>de</strong> pesquisas feitas no sítio web.Newsletter Espaço QO <strong>IPQ</strong> <strong>de</strong>u continuida<strong>de</strong> à disponibilização aos Correspon<strong>de</strong>ntes <strong>IPQ</strong> e subscritores, umanewsletter mensal em suporte electrónico, <strong>de</strong>nominada "Espaço Q".O Espaço Q é editado todos os meses, com excepção do mês <strong>de</strong> Agosto, sendo enviado para cerca<strong>de</strong> 3000 entida<strong>de</strong>s, incluindo Correspon<strong>de</strong>ntes <strong>IPQ</strong>, Organismos <strong>de</strong> Administração Pública,Câmaras Municipais, Associação empresariais, etc.Esta newsletter, que se enquadra no âmbito do Cap. I, Sec. V, do Programa do Governo,preten<strong>de</strong> ser um complemento ao portal do <strong>IPQ</strong>, fazendo chegar aos <strong>de</strong>stinatários informaçãoactualizada relevante no contexto do SPQ, nomeadamente as listas <strong>de</strong> normas editadas eRELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES <strong>2006</strong>43Instituto Português da Qualida<strong>de</strong>


2 ACTIVIDADES DESENVOLVIDASanuladas e informação sobre eventos relevantes no contexto da Qualida<strong>de</strong>, realizados ou arealizar, <strong>de</strong> âmbito nacional ou internacional.No Espaço Q encontramos também informação diversificada sobre documentos e artigosdisponibilizados pelos organismos europeus e internacionais <strong>de</strong> normalização e iniciativas poreles propostas, facilitando, assim, a participação <strong>de</strong> cidadãos portugueses nestas iniciativas.Disponibilização <strong>de</strong> documentos em suporte electrónicoSeguindo o procedimento iniciado em 2004 e enquadrando-se no Cap. I, Sec V, do Programa doGoverno, todas as normas editadas em <strong>2006</strong> estão disponíveis em suporte electrónico (<strong>pdf</strong>). Foitambém realizado um esforço <strong>de</strong> alargamento do universo <strong>de</strong> documentos normativos existentesneste suporte, passando a abarcar quase todos os documentos normativos portugueses <strong>de</strong>s<strong>de</strong> oano 2000.A utilização <strong>de</strong> documentos normativos em suporte electrónico generalizou-se e aumentou a suautilização em re<strong>de</strong>s informáticas, ao abrigo da “Licença <strong>de</strong> Utilização em Re<strong>de</strong> <strong>de</strong> Documentosem Suporte Electrónico”.Catálogo <strong>de</strong> Normas <strong>IPQ</strong>Durante o ano <strong>de</strong> <strong>2006</strong> foram editadas doze actualizações mensais do Catálogo <strong>de</strong> Normas <strong>IPQ</strong>,em CD-ROM. Este Catálogo representa um salto significativo no conceito <strong>de</strong> Catálogotradicional, anteriormente editado em papel e uma evolução relativamente à actualizaçãotrimestral que ocorrera em 2005.Além das facilida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> utilização e pesquisa características da sua natureza (Catálogo emsuporte digital), permite uma interligação com a Loja Electrónica, possibilitando a encomenda<strong>de</strong> documentos normativos a partir <strong>de</strong> pesquisas feitas no Catálogo.Loja electrónicaEm <strong>2006</strong> intensificou-se o incentivo à utilização das novas tecnologias, assumindo-se comofactor preferencial <strong>de</strong> encomenda a loja electrónica do <strong>IPQ</strong> http://loja.ipq.pt/.Apesar da divulgação realizada, os “Correspon<strong>de</strong>ntes <strong>IPQ</strong>” continuam a preferir o modo <strong>de</strong>encomenda tradicional. Sendo assim, apenas 19% dos correspon<strong>de</strong>ntes estão inscritos comoutilizadores da loja electrónica.Verificou-se um aumento <strong>de</strong> 37% no número <strong>de</strong> produtos encomendados através da Lojaelectrónica (2501 produtos vendidos em <strong>2006</strong> e 1816 produtos vendidos em 2005), enquantoque o número <strong>de</strong> novos utilizadores correspon<strong>de</strong> apenas a um aumento <strong>de</strong> 5% (1386 novosutilizadores em <strong>2006</strong>, face a 1323 novos utilizadores em 2005).Relativamente ao número <strong>de</strong> encomendas, registou-se um aumento <strong>de</strong> cerca <strong>de</strong> 45% em <strong>2006</strong>,comparativamente a 2005 (841 encomendas em 2005 e 1223 em <strong>2006</strong>).Em <strong>2006</strong>, foram introduzidas e disponibilizadas para venda, pela primeira vez através <strong>de</strong>stemeio, cerca <strong>de</strong> 300 normas europeias, no âmbito das directivas “nova abordagem”.RELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES <strong>2006</strong>44Instituto Português da Qualida<strong>de</strong>


2 ACTIVIDADES DESENVOLVIDASDe realçar que se verificou um aumento <strong>de</strong> inscrições e aquisição <strong>de</strong> documentos normativosatravés <strong>de</strong>ste processo, por parte <strong>de</strong> estudantes: 31 inscrições em <strong>2006</strong> e 17 inscrições em 2005.Constrangimentos inerentes à resistência à mudança, dificulda<strong>de</strong> <strong>de</strong> utilização das novastecnologias por alguma faixa etária mais envelhecida da população e processos <strong>de</strong> facturação dasempresas continuam a constituir um obstáculo.EdiçõesLista das Publicações editadas pelo <strong>IPQ</strong> durante <strong>2006</strong>:• Folheto “20 ANOS DA NOVA ABORDAGEM”, CENELEC e <strong>IPQ</strong>;• Folheto "Museu <strong>de</strong> Metrologia <strong>IPQ</strong>" edição bilingue;• Publicação "Furos <strong>de</strong> Captação <strong>de</strong> Água Subterrânea — Ca<strong>de</strong>rno <strong>de</strong> Encargos - tipo", CS/04e <strong>IPQ</strong>;• Publicação "Relatório Anual <strong>de</strong> Activida<strong>de</strong>s <strong>IPQ</strong> 2005" e edição electrónica;• Folheto "Projecto Acção na Conciliação Família - Trabalho", <strong>IPQ</strong> /Parceria EQUAL;• Promoções <strong>de</strong> Documentos Normativos e do “Dia Mundial da Normalização”.• Catálogo <strong>de</strong> Normas <strong>2006</strong>: Actualizações mensais;• Promoção <strong>de</strong> documentos Normativos, Catálogo <strong>de</strong> Normas, “Dia Mundial Criança” ;• Newsletter mensal “Espaço Q” (edição electrónica);• Normas portuguesas (276);• Projectos <strong>de</strong> Norma portuguesa (30).Correspon<strong>de</strong>ntes <strong>IPQ</strong>Os Correspon<strong>de</strong>ntes <strong>IPQ</strong> passaram a receber as normas portuguesas a que têm direito, aoabrigo das suas assinaturas, exclusivamente em suporte <strong>pdf</strong>, assim como a Newsletterelectrónica ESPAÇO Q, Catálogo <strong>IPQ</strong> <strong>de</strong> Normas (actualização mensal) e as Listas Mensais <strong>de</strong>Normas, Projectos e Regras Técnicas.As entida<strong>de</strong>s Correspon<strong>de</strong>ntes do <strong>IPQ</strong> Classe D (39), que se <strong>de</strong>signam por Apoiantes doSistema Português da Qualida<strong>de</strong> são as seguintes:• ALSTOM Portugal, SA;• ABIMOTA – Associação Nacional das Indústrias <strong>de</strong> Duas Rodas, Ferragens, Mobiliário eAfins• AIDA – Associação Industrial do Distrito <strong>de</strong> Aveiro;• AMEC SPIE Portugal, SA;• ANEMM – Associação Nacional das Empresas Metalúrgicas e Metalomecânicas;• APCER - Associação Portuguesa <strong>de</strong> Certificação;• BEG – Brisa Engenharia e Gestão, SA;• CATIM – Centro <strong>de</strong> Apoio Tecnológico à Indústria Metalomecânica;• CIMPOR – Cimentos <strong>de</strong> Portugal, SA;• CME – Construção e Manutenção Electromecânica, SA;RELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES <strong>2006</strong>45Instituto Português da Qualida<strong>de</strong>


2 ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS• DELTA SERVIÇOS – Consultoria e Serviços Partilhados;• Direcção Regional do Comércio, Indústria e Energia dos Açores;• EDP VALOR, Gestão Integrada <strong>de</strong> Serviços, SA;• EFACEC – Sistemas <strong>de</strong> Electrónica, SA;• EPAL – Empresa Portuguesa das Águas Livres, SA;• Escola Superior <strong>de</strong> Tecnologia <strong>de</strong> Castelo Branco;• ICP – Autorida<strong>de</strong> Nacional <strong>de</strong> Comunicações;• INSPECÇÃO-GERAL DO TRABALHO;• ISEL – Instituto Superior <strong>de</strong> Engenharia <strong>de</strong> Lisboa;• ISHST – Instituto para a Segurança, Higiene e Saú<strong>de</strong> no Trabalho, IP• IST – Instituto Superior Técnico;• LISNAVE – Estaleiros Navais, SA;• MAPREL – Empresa <strong>de</strong> Pavimentos e Materiais Pré-Esforçados, LDA;• MECI - Montagens Eléctricas Civis e Industriais, LDA;• METROPOLITANO DE LISBOA, EP;• MODELO CONTINENTE HIPERMERCADOS, SA;• PETROGAL - Petróleos <strong>de</strong> Portugal, SA;• PORTUCEL INDUSTRIAL – Empresa Produtora <strong>de</strong> Celulose, SA;• REFER, EP – Re<strong>de</strong> Ferroviária Nacional;• SECIL – Companhia Geral <strong>de</strong> Cal e Cimento, SA;• SGS PORTUGAL – Socieda<strong>de</strong> Geral <strong>de</strong> Superintendência, LDA;• SIEMENS, SA;• SOMINCOR – Socieda<strong>de</strong> Mineira <strong>de</strong> Neves Corvo, SA;• Superintendência dos Serviços <strong>de</strong> Material do Ministério da Marinha;• TABAQUEIRA, SA;• VULCANO – Termo-Domésticos, SA;• XEROX PORTUGAL – Equipamentos <strong>de</strong> Escritório, LDA.Eventos organizados pelo <strong>IPQ</strong> durante <strong>2006</strong>• Euromet – “TC Flow Meeting <strong>2006</strong>” (21-23 <strong>de</strong> Março)• Seminário ECSI Portugal "Divulgação dos Resultados 2005" (21 <strong>de</strong> Abril)• Sessão Temática "Auto-avaliação e avaliação externa das Escolas", CS/11 e <strong>IPQ</strong> (23 <strong>de</strong> Maio,Oliveira <strong>de</strong> Azeméis)• Acção <strong>de</strong> Formação "Linhas <strong>de</strong> Orientação para a Elaboração <strong>de</strong> Manuais <strong>de</strong>Procedimentos, TC e <strong>IPQ</strong> (30 <strong>de</strong> Maio a 1 <strong>de</strong> Junho, Lisboa);Quadro 14 – Valores comparativo das receitas 2005/<strong>2006</strong>2005 (€) <strong>2006</strong> (€)Correspon<strong>de</strong>ntes <strong>IPQ</strong> 567.632,29 428.917.80Publicações estrangeiras 410.152,34 436.408.29Publicações nacionais 210.623,85 213.491.80Loja .<strong>IPQ</strong> 52.623,85 70.096,07Total 1.241.032,33 1.148.913,96RELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES <strong>2006</strong>46Instituto Português da Qualida<strong>de</strong>


2 ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS2.2.4 Outras activida<strong>de</strong>s do <strong>IPQ</strong>Programas ComunitáriosA Divisão <strong>de</strong> Programas Comunitários é a unida<strong>de</strong> orgânica do <strong>IPQ</strong> que tem como atribuiçãogerir os projectos <strong>de</strong> investimento apresentados no âmbito dos Programas Comunitários, tendoem vista a dinamização da activida<strong>de</strong> das entida<strong>de</strong>s que integram o SPQ – Sistema Português daQualida<strong>de</strong>, nas suas três vertentes (Normalização, Metrologia e Qualificação).O Programa <strong>de</strong> Incentivos à Mo<strong>de</strong>rnização da Economia - PRIME, que vigorou noperíodo compreendido entre 2000 a <strong>2006</strong>, incluiu um conjunto <strong>de</strong> medidas com vista acontribuir para o <strong>de</strong>senvolvimento estratégico da economia portuguesa, materializado emapoios directos e indirectos às empresas, <strong>de</strong>signadamente na área da Qualida<strong>de</strong>, através dossistemas <strong>de</strong> incentivos, medidas <strong>de</strong> apoio e parcerias empresariais.O SIME – Sistema <strong>de</strong> Incentivos à Mo<strong>de</strong>rnização Empresarial, o SIPIE – Sistema <strong>de</strong>Incentivos a Pequenas Iniciativas Empresariais e o SIVETUR – Sistema <strong>de</strong>Incentivos a Produtos Turísticos <strong>de</strong> Vocação Estratégica eram instrumentos <strong>de</strong> apoioque, pela sua natureza, mais vocacionados estavam para o apoio directo às empresas e como talmereceram as suas preferências, particularmente as que apostaram em investir nos domínios daqualida<strong>de</strong>, ambiente e segurança, ou outros sistemas <strong>de</strong> gestão.O SIME apoiou, entre outros, projectos <strong>de</strong> investimento que visaram a implementação,integração e certificação no âmbito do SPQ <strong>de</strong>:• Sistemas <strong>de</strong> Gestão da Qualida<strong>de</strong>, com base, <strong>de</strong>signadamente, nas normasNP EN ISO 9001, ISO/TS16949 e QS 9000;• Sistemas <strong>de</strong> Gestão da Segurança e Saú<strong>de</strong> no Trabalho, com base, nomeadamente, nanorma OHSAS 18001 (NP 4397);• Sistemas <strong>de</strong> Gestão da Segurança Alimentar (HACCP e NP EN ISO 22000);• Sistemas <strong>de</strong> Gestão Ambiental, com base, <strong>de</strong>signadamente, na norma ISO 14001;• Outros sistemas reconhecidos pelo Instituto Português da Qualida<strong>de</strong> (<strong>IPQ</strong>), <strong>de</strong>s<strong>de</strong> que emsimultâneo à certificação no âmbito do SPQ;• Sistemas <strong>de</strong> Qualificação, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> que integrados ou registados no âmbito do SPQ.Foram ainda objecto <strong>de</strong> apoio os projectos <strong>de</strong>stinados à:• Implementação <strong>de</strong> Sistemas <strong>de</strong> Gestão pela Qualida<strong>de</strong> Total;• Implementação do Sistema Comunitário <strong>de</strong> Ecogestão e Auditoria (EMAS);• Certificação <strong>de</strong> produtos e serviços no âmbito do SPQ;• Homologação <strong>de</strong> produtos e obtenção da marcação CE;• Obtenção do Rótulo Ecológico para produtos;• Calibração dos dispositivos <strong>de</strong> medição e monitorização.No SIPIE, <strong>de</strong>stinado a micro e pequenas empresas, nos Projectos Integradores da FunçãoComercial, no SIVETUR, no SICE – Reforço da Cooperação Empresarial e noPITER – Medida <strong>de</strong> Apoio aos Programas Integrados Turísticos <strong>de</strong> NaturezaEstruturante e Base Regional e respectivo Sistema <strong>de</strong> Incentivos, foram igualmenteapoiados os custos inerentes à implementação e certificação <strong>de</strong> sistemas <strong>de</strong> gestão da qualida<strong>de</strong>,RELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES <strong>2006</strong>47Instituto Português da Qualida<strong>de</strong>


2 ACTIVIDADES DESENVOLVIDASambiente e segurança, incluindo a assistência técnica específica e acções <strong>de</strong> divulgação, <strong>de</strong>ntroda mesma tipologia dos projectos i<strong>de</strong>ntificados acima.O <strong>IPQ</strong>, na qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> entida<strong>de</strong> especializada, <strong>de</strong>u o seu contributo no SIME, SIVETUR, SICE,PITER e SIPIE (este apenas na última fase <strong>de</strong> candidatura para os factores dinâmicos <strong>de</strong>competitivida<strong>de</strong>) na qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> organismo especializado.No âmbito da Medida <strong>de</strong> Apoio às Actuais Infra-Estruturas Tecnológicas, daFormação e da Qualida<strong>de</strong>, foram igualmente contempladas as infra-estruturas do SPQ. EstaMedida, <strong>de</strong>stinada a apoiar projectos das Infra-estruturas da Qualida<strong>de</strong> existentes, concretizouseatravés da:• Acção B – Dinamização das infra-estruturas dos Sistemas Tecnológico, da Formação eda Qualida<strong>de</strong>.As novas infra-estruturas que apresentaram candidatura beneficiaram igualmente dos apoiosprevistos na alínea a) do n.º 1 do artigo 3º da Portaria n.º 964/2001, <strong>de</strong> 13 <strong>de</strong> Agosto,consubstanciada na Acção A – Criação <strong>de</strong> Novas infra-estruturas dos Sistemas Tecnológico, daFormação, do Sistema Português da Qualida<strong>de</strong> e Específicas. Esta Acção aplicou-se apenas àscandidaturas com propostas <strong>de</strong> i<strong>de</strong>ia aprovadas e que foram apresentadas até ao dia 31 <strong>de</strong>Agosto <strong>de</strong> 2003.Os objectivos gerais da Medida consistem em:• Reforçar a re<strong>de</strong> laboratorial nacional nos domínios <strong>de</strong> ensaio e calibração, para melhoria daqualida<strong>de</strong> dos serviços prestados nos diversos domínios do SPQ;• Apoiar os organismos <strong>de</strong> certificação, os organismos <strong>de</strong> inspecção técnica e auditoria, osorganismos <strong>de</strong> verificação metrológica, os organismos notificados e entida<strong>de</strong>s gestoras <strong>de</strong>sistemas <strong>de</strong> qualificação, por forma a garantir o apoio às empresas na <strong>de</strong>monstração daqualida<strong>de</strong> dos seus produtos e sistemas <strong>de</strong> gestão da qualida<strong>de</strong>, <strong>de</strong> gestão ambiental e <strong>de</strong>gestão da segurança e saú<strong>de</strong> no trabalho e assegurar o cumprimento da regulamentaçãonacional e comunitária em matéria <strong>de</strong> bens e serviços e a melhoria da fiabilida<strong>de</strong> nastransacções;• Estimular a activida<strong>de</strong> dos organismos <strong>de</strong> normalização.Com esta Medida, preten<strong>de</strong>u-se, assim, dinamizar o SPQ, através do apoio directo às entida<strong>de</strong>sque integram as vertentes acima referidas.A gestão <strong>de</strong>sta Medida (Acção B) compete ao IAPMEI. O <strong>IPQ</strong> teve intervenção na recepção dascandidaturas e também na sua análise técnica na qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> entida<strong>de</strong> especializada.A gestão da Acção A compete à Agência <strong>de</strong> Inovação (AdI), em articulação com as DirecçõesRegionais do Ministério da Economia e da Inovação. O <strong>IPQ</strong> participou também na análisetécnica dos projectos <strong>de</strong> criação propostos pelas entida<strong>de</strong>s do SPQ.O Regulamento Geral para as Parcerias e Iniciativas Públicas apoiou tambémprojectos enquadrados no âmbito da dinamização <strong>de</strong> acções estratégicas e estruturantes na áreada Qualida<strong>de</strong>.A gestão <strong>de</strong>sta Medida compete ao IAPMEI e ao GPF do GGPRIME, no que diz respeito àcomponente <strong>de</strong> qualificação profissional. O <strong>IPQ</strong> tem <strong>de</strong>senvolvido a sua acção, como entida<strong>de</strong>especializada, em projectos que contemplam a componente da “Qualida<strong>de</strong>, Ambiente eSegurança”RELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES <strong>2006</strong>48Instituto Português da Qualida<strong>de</strong>


2 ACTIVIDADES DESENVOLVIDASApreciação Qualitativa dos Resultados AlcançadosOs apoios proporcionados pelo PRIME – em cuja gestão o <strong>IPQ</strong> participa activamente, através daDivisão <strong>de</strong> Programas Comunitários – têm contribuído <strong>de</strong> forma <strong>de</strong>cisiva para dinamizar acomponente da “Qualida<strong>de</strong>” em Portugal ,quer através da concessão <strong>de</strong> incentivos <strong>de</strong>stinados àsempresas que pretendam implementar sistemas <strong>de</strong> gestão da qualida<strong>de</strong>, ambiente, segurança,ou outros sistemas e a certificação <strong>de</strong> produtos, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> que no âmbito do SPQ, quer também peladinamização da envolvente empresarial, através do reforço da re<strong>de</strong> laboratorial nacional nosdomínios do ensaio e calibração, dos organismos <strong>de</strong> certificação sectorial (OCS), dos organismos<strong>de</strong> inspecção sectorial (OIS), dos organismos <strong>de</strong> verificação metrológica (OVM), dos organismosnotificados (ON) e ainda estimular a activida<strong>de</strong> dos organismos <strong>de</strong> normalização sectorial(ONS).A activida<strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvida em <strong>2006</strong>, espelhada no Quadro 15, permite concluir que, na vertenteempresarial, foram analisados, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> o início do PRIME, 3038 projectos, dos quais 467 foram<strong>de</strong>spachados em <strong>2006</strong>.Do universo dos projectos analisados, confirma-se a tendência já verificada no passado, isto é,as preferências das empresas foram claramente dirigidas para a implementação <strong>de</strong> sistemas <strong>de</strong>gestão com base nos referenciais normativos mais generalizados no mercado, como se constatano Gráfico 12, sendo <strong>de</strong> <strong>de</strong>stacar os seguintes:• Sistema <strong>de</strong> gestão da qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> acordo com a norma NP EN ISO 9001 (61%);• Sistema <strong>de</strong> gestão ambiental <strong>de</strong> acordo com a norma NP EN ISO 14001 e EMAS (19%);• Sistema <strong>de</strong> gestão da segurança e saú<strong>de</strong> no trabalho <strong>de</strong> acordo com a OHSAS 18001(NP4397) (8%);• Certificação, homologação e marcação CE <strong>de</strong> produtos e obtenção do rótulo ecológico (6%);e• Implementação <strong>de</strong> outros sistemas <strong>de</strong> qualificação associados a sectores específicos comosegurança alimentar e componentes para a indústria automóvel, integração <strong>de</strong> sistemas equalida<strong>de</strong> total (6%).Do total dos projectos analisados nos sistemas <strong>de</strong> incentivos (SIME, SIVETUR, SICE, PITER eSIPIE), foram apoiados até à data 1424, 651 foram consi<strong>de</strong>rados não elegíveis, 442 nãoenquadráveis e os restantes 521 foram anulados por <strong>de</strong>sistência.De acordo com o Quadro 16, o número <strong>de</strong> projectos aprovados abrange a quase totalida<strong>de</strong> dossubsectores <strong>de</strong> activida<strong>de</strong> económica, sendo <strong>de</strong> <strong>de</strong>stacar particularmente a fabricação <strong>de</strong>produtos metálicos, excepto máquinas e equipamentos (CAE 28); a fabricação <strong>de</strong> outrosprodutos minerais não metálicos (CAE 26); a fabricação <strong>de</strong> têxteis (CAE 17); a construção (CAE45); os agentes do comércio por grosso (CAE 51); as indústrias alimentares e das bebidas (CAE15); e a fabricação <strong>de</strong> máquinas e equipamentos, n.e. (CAE 29), que no seu conjunto,representam mais <strong>de</strong> meta<strong>de</strong> do total dos projectos aprovados (51,5%).No Quadro 17, verifica-se que são sobretudo as PME´s que beneficiaram do maior número <strong>de</strong>projectos aprovados (1130), que correspon<strong>de</strong> a 79,4% do total.No âmbito dos sistemas <strong>de</strong> incentivos, referidos acima, <strong>de</strong>ram entrada no <strong>IPQ</strong>, até à data, 978pedidos <strong>de</strong> pagamento, sendo que 176 foram <strong>de</strong>spachados em <strong>2006</strong>. Dos 762 projectosconcluídos, 557 atingiram os objectivos a que se tinham proposto tendo obtido a certificação, noâmbito do SPQ, dos seus sistemas <strong>de</strong> gestão da qualida<strong>de</strong>, ambiente, segurança e dos produtos,RELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES <strong>2006</strong>49Instituto Português da Qualida<strong>de</strong>


2 ACTIVIDADES DESENVOLVIDASsendo 134 em <strong>2006</strong>. Os restantes (205), apesar <strong>de</strong> encerrado o investimento, ficaram <strong>de</strong>comprovar o objectivo da certificação, a que se tinham proposto.Quadro 15 – Indicadores <strong>de</strong> activida<strong>de</strong> – <strong>2006</strong>Activida<strong>de</strong>sN.º <strong>de</strong> Projectos Entrados N.º <strong>de</strong> Projectos DespachadosAté <strong>2006</strong> <strong>2006</strong> Até <strong>2006</strong> % <strong>2006</strong> %1. Análise <strong>de</strong> Candidaturas3345 522 3341 99,9 543 104(OADA01)SIME; SIVETUR; Outros 3041 458 3038 99,9 467 102Medida 3.1 – Acção A 24 0 24 100 0 -Medida 5.1 – Acção B 261 64 261 100 76 119Parcerias Empresariais 19 0 18 100 0 -2. Verificação da Execução do385 26 380 99 38 146Projecto (OADA02) (1)3. Pagamentos (OADA03) (2) 1356 221 1332 98 228 103SIME; SIVETUR; Outros 978 181 955 97 176 97Medida 5.1 – Acção B 374 40 373 99,7 52 130Parcerias Empresariais 4 - 4 100 - 1004. Celebração <strong>de</strong> Contratos141 0 141 100 0(OADA04)Medida 5.1 – Acção B 139 0 139 100 0Parcerias Empresariais 2 0 2 100 05. Acompanhamento e Controlo <strong>de</strong>203 81 191 94 72 89Projectos (OADF01)Medida 5.1 – Acção B 201 81 189 94 72 89Parcerias Empresariais 2 0 2 100 06. Produtivida<strong>de</strong> N.º <strong>de</strong> horas FTE11 15,37por projecto padrão7. Qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Serviço e Impactona Socieda<strong>de</strong> (Tempo Médio <strong>de</strong>Apreciação dos Projectos - dias)Análise <strong>de</strong> Candidaturas- SIME; SIVETUR; Outros 4 9- Medida 5.1/3.1 – Acção B/A 50 42Análise dos Pedidos <strong>de</strong> Pagamento- SIME; SIVETUR; Outros 6 4- Medida 5.1 – Acção B 41 178. Projectos Concluídos 884 170 737 83 176 104SIME; SIVETUR; Outros 762 140 616 81 134 96Medida 5.1 – Acção B 122 30 121 99 42 140- Laboratórios 67 21 66 99 25 119- Org. Certificação 6 1 6 100 3 300- Org. Inspecção Técnica Auditoria 5 0 5 100 0- Org. Normalização 33 8 33 100 14 175- Org. Notificado 3 0 3 100 0- Org. Verificação Metrológica 8 0 8 100 0Parcerias Empresariais (3) 0 0 0 0(1) Correspon<strong>de</strong> ao número <strong>de</strong> Relatórios Técnicos e Financeiros apresentados para análise;(2) Correspon<strong>de</strong> ao número <strong>de</strong> Pedidos <strong>de</strong> Pagamento do Incentivo apresentados;(3) A partir <strong>de</strong> Julho <strong>de</strong> 2004 o IAPMEI passou a assegurar a gestão das Parcerias Empresariais.RELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES <strong>2006</strong>50Instituto Português da Qualida<strong>de</strong>


2 ACTIVIDADES DESENVOLVIDASGráfico 12 - % <strong>de</strong> projectos analisados <strong>de</strong> acordo com os diferentes diferenciais normativos70605040%3020100A BC D EA – NP EN ISO 9001; B – NP EN ISO 14001 e EMAS; C – OSHAS 18001 ou NP 4397;D – Certificação, homologação e marcação CE <strong>de</strong> produtos e obtenção do rótulo ecológico;E – Outros sistemas <strong>de</strong> qualificação.Quadro 16 – Projectos apoiados por CAECAEN.º ProjectosElegíveis% CAE N.º ProjectosElegíveis%01 4 0,28 32 15 1,0502 4 0,28 33 11 0,7714 23 1,62 34 36 2,5315 78 5,48 35 7 0,4916 2 0,14 36 62 4,3517 123 8,65 37 10 0,7018 43 3,02 45 111 7,7919 15 1,05 50 33 2,3220 49 3,44 51 93 6,5321 16 1,12 52 27 1,9022 53 3,72 55 43 3,0224 42 2,95 60 18 1,2625 53 3,72 62 1 0,0726 124 8,71 63 9 0,6327 21 1,47 72 28 1,9728 131 9,21 74 34 2,3929 73 5,13 90 4 0,2830 2 0,14 92 3 0,2131 22 1,54 93 1 0,07Total 1.424 100,00RELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES <strong>2006</strong>51Instituto Português da Qualida<strong>de</strong>


2 ACTIVIDADES DESENVOLVIDASGráfico 10 – Projectos apoiados por CAE605040302010015172628293645%51CAE maisrepresentativasrestantesQuadro 17 – Projectos apoiados por dimensão <strong>de</strong> empresaTipo Entida<strong>de</strong>N.º ProjectosElegíveis%Micro Empresa 89 6,25Pequena Empresa 521 36,58Média Empresa 520 36,52Não PME 294 20,65Total 1.424 100,00Gráfico 11 - Projectos apoiados por dimensão <strong>de</strong> empresa%4035302520151050Micro Empresa Pequena Empresa Média Empresa Não PMEDos projectos concluídos e <strong>de</strong>spachados (616) concretizaram o objectivo da certificação noâmbito do SPQ (557) <strong>de</strong> acordo com o seguinte:• Sistema <strong>de</strong> gestão da qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> acordo com a norma NP EN ISO 9001351 projectos (63%);• Sistema <strong>de</strong> gestão ambiental <strong>de</strong> acordo com a norma NP EN ISO 14001 e EMAS92 projectos (16,5%);• Certificação, homologação, marcação CE <strong>de</strong> produtos e obtenção do rótulo ecológico44 projectos (8%);• Sistemas <strong>de</strong> gestão da segurança e saú<strong>de</strong> no trabalho <strong>de</strong> acordo com aOHSAS 1800 (NP4397) 42 projectos (7,5%); e• Implementação <strong>de</strong> outros sistemas <strong>de</strong> qualificação associados a sectores específicos comosegurança alimentar e componentes para a indústria automóvel, integração <strong>de</strong> sistemas esistemas <strong>de</strong> gestão pela qualida<strong>de</strong> total 28 projectos (5%).RELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES <strong>2006</strong>52Instituto Português da Qualida<strong>de</strong>


2 ACTIVIDADES DESENVOLVIDASTambém às infra-estruturas laboratoriais, <strong>de</strong> entida<strong>de</strong>s públicas e privadas, foram igualmenteproporcionados apoios <strong>de</strong>stinados a reforçar as suas competências, para domínios similares,nas mais variadas áreas <strong>de</strong> especialização e que cobrem uma boa parte das necessida<strong>de</strong>slaboratoriais do tecido empresarial. Neste âmbito analisaram-se 261 projectos, dos quais76 foram <strong>de</strong>spachados em <strong>2006</strong>. Do total <strong>de</strong> projectos analisados, estão concluídos 122. Destes,em <strong>2006</strong> foram <strong>de</strong>spachados 42 projectos, dos quais associados a laboratórios <strong>de</strong> ensaio emetrológicos (25), a organismos <strong>de</strong> certificação sectorial (3) e a organismos <strong>de</strong> normalização(14).Os projectos aprovados abrangem 250 domínios <strong>de</strong> especialização referidos no Quadro 18,número já verificado no ano anterior.Quadro 18 – Domínios laboratoriais apoiados (<strong>2006</strong>)Domínio <strong>de</strong>AcreditaçãoN.ºCert.Domínio <strong>de</strong>AcreditaçãoActivida<strong>de</strong>s médicas 1 Equipamento <strong>de</strong>protecção pessoalAcústica e vibrações 13 Equipamentos <strong>de</strong> ensaiosa têxteisA<strong>de</strong>sivos e vedantes 1 Equipamentos einstalações para controloclimáticoAgregados e inertes 6 Maquinaria eequipamentos mecânicosÁguas 16 Materiais <strong>de</strong> engenharia,maquinaria, estruturas eprodutosAlimentos e produtosalimentaresN.ºCert.Domínio <strong>de</strong>AcreditaçãoN.ºCert.1 Acústica 12 Análise química 35 Caudal 16 Dimensional 125 Electricida<strong>de</strong> - altafrequência7 Metais e ligas metálicas 12 Electricida<strong>de</strong> -corrente contínua abaixa frequênciaAlvenaria 3 Pavimentos 1 Fibras ópticas 2Anti-sépticos, <strong>de</strong>sinfectantes, 1 Plásticos, borrachas e 4 Força 7sabões e <strong>de</strong>tergentes<strong>de</strong>rivadosAr e ambiente 3 Produtos eléctricos 9 Óptica 1Asfalto, betume, alcatrão, pichee materiais betuminosos3 Químicos e produtosquímicos5 Temperatura ehumida<strong>de</strong>Betões, cimentos e argamassas 8 Radiação e radioquímica 1 Tempo e frequência 5Brinquedos; produtos <strong>de</strong>4 Resíduos sólidos 3 Volume 7cuidado infantil; equipamentos<strong>de</strong> <strong>de</strong>sporto e lazerCombustíveis, óleos e1 Resistência e reacção ao 1 Vibrações 1lubrificantesfogoCompatibilida<strong>de</strong>6 Revestimentos 4 Massa 12electromagnética, tecnologiasda informação, rádio etelecomunicaçõesConstrução 4 Rochas e pedras naturais 1 Momento 1(outros materiaisgeológicos)Cortiças e <strong>de</strong>rivados 1 Solos e sedimentos 1 Dureza 2Couro, curtumes e <strong>de</strong>rivados 3 Têxteis e acessórios 3 Velocida<strong>de</strong> eaceleração6Efluentes líquidos 6 Tubos, condutas e1acessóriosEmbalagem 1 Vidros e cerâmica 5Ensaios não <strong>de</strong>strutivos 2Total 165 Total 85369RELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES <strong>2006</strong>53Instituto Português da Qualida<strong>de</strong>


2 ACTIVIDADES DESENVOLVIDASA preferência <strong>de</strong> investimento incidiu, sobretudo, em sectores on<strong>de</strong> o controlo da conformida<strong>de</strong>,a a<strong>de</strong>quação ao uso e a aptidão para a finalida<strong>de</strong> tem particular acuida<strong>de</strong>, por força documprimento <strong>de</strong> referenciais normativos ou <strong>de</strong> regulamentação nacional e comunitária.Os apoios proporcionados pelos sucessivos programas comunitários contribuíram<strong>de</strong>cisivamente para a criação e dinamização das infra-estruturas acreditadas no âmbito do SPQ,que conta já com 310 laboratórios <strong>de</strong> ensaio e metrológicos que abrangem 652 domínios <strong>de</strong>especialização.À Normalização, pelo papel <strong>de</strong> reconhecida relevância que hoje <strong>de</strong>sempenha nos mais variadossectores <strong>de</strong> activida<strong>de</strong> económica, têm sido igualmente proporcionados apoios consubstanciadosem projectos propostos por entida<strong>de</strong>s públicas e privadas, reconhecidas como Organismos <strong>de</strong>Normalização Sectorial (ONS) e que sob a coor<strong>de</strong>nação do <strong>IPQ</strong> têm a responsabilida<strong>de</strong> <strong>de</strong>participar em reuniões nacionais e internacionais on<strong>de</strong> em parceria com outros agentesinteressados são estabelecidos os consensos necessários à aprovação <strong>de</strong> normas, documentostécnicos <strong>de</strong> utilização voluntária mas <strong>de</strong> crescente generalização por parte dos agenteseconómicos que querem manter e afirmar a sua posição no mercado.No Quadro 19 estão referidos os projectos apoiados, no PRIME, por domínios <strong>de</strong> activida<strong>de</strong>.No âmbito das Parcerias Empresariais foram apresentadas 19 propostas <strong>de</strong> i<strong>de</strong>ia - todas, menosuma, analisadas antes <strong>de</strong> 2004 - das quais apenas 4 tiveram sequência. As restantes nãotiveram seguimento por falta <strong>de</strong> enquadramento ou por <strong>de</strong>sistência das entida<strong>de</strong>s promotoras.Das propostas com sequência, 3 transitaram para o IAPMEI e a restante, intitulada “Design eQualida<strong>de</strong>”, manteve-se no <strong>IPQ</strong> e foi encerrada em <strong>2006</strong>.As Parcerias Empresariais aprovadas no domínio <strong>de</strong> especialização do SPQ consistem,basicamente, no seguinte:Pró - Q Ma<strong>de</strong>ira. Atitu<strong>de</strong> <strong>de</strong> Qualida<strong>de</strong> IIVisa a criação <strong>de</strong> condições para, <strong>de</strong> uma forma integrada, <strong>de</strong>senvolver a “Qualida<strong>de</strong>” na RegiãoAutónoma da Ma<strong>de</strong>ira. Para o efeito, foram aprovadas acções <strong>de</strong>stinadas a:• Reforçar a sensibilização das empresas regionais para a importância da qualida<strong>de</strong>,ambiente e segurança e saú<strong>de</strong> no trabalho e sua importância enquanto factor estratégico <strong>de</strong>competitivida<strong>de</strong>;• Realizar experiências piloto em empresas no domínio da implementação <strong>de</strong> sistemas <strong>de</strong>qualificação.Excelência EmpresarialVisa a promoção e implementação <strong>de</strong> técnicas <strong>de</strong> melhoria contínua, particularmente em PME´sdas regiões <strong>de</strong> Bragança, Guarda, Castelo Branco e Faro, tendo sido aprovadas acções <strong>de</strong>stinadasa:• Elaborar e difundir referenciais operativos que contribuam para melhor preparar e motivaras PME´s face aos <strong>de</strong>safios do mercado;• Proporcionar às empresas o apoio técnico necessário à implementação <strong>de</strong> uma metodologiaa criar e inspirada no conceito <strong>de</strong> melhoria contínua subjacente à autoavaliação, com vista àimplementação <strong>de</strong> um sistema <strong>de</strong> gestão da qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> acordo com a norma NP EN ISO9001:2000.RELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES <strong>2006</strong>54Instituto Português da Qualida<strong>de</strong>


2 ACTIVIDADES DESENVOLVIDASQuadro 19 – Activida<strong>de</strong> normativa apoiada (<strong>2006</strong>)Domínio <strong>de</strong> Activida<strong>de</strong>Projectos AprovadosVeículos <strong>de</strong> duas rodas 1Construção e reparação navais 2Produtos da pesca e da aquicultura 1Produtos pré-fabricados à base <strong>de</strong> cimento 1Meios <strong>de</strong> medição <strong>de</strong> caudal em sistemas <strong>de</strong> abastecimento <strong>de</strong> água 1Ética e responsabilida<strong>de</strong> social 1Tintas e vernizes 2Borracha 1Materiais plásticos (com exclusão dos <strong>de</strong>stinados a contacto com géneros2alimentícios)Frio; ar condicionado 3Produtos irrecuperáveis <strong>de</strong> uso clínico não farmacêutico 2Gestão da qualida<strong>de</strong> e garantia da qualida<strong>de</strong> e <strong>de</strong> acreditação 2Veículos rodoviários com propulsão eléctrica; sistemas eléctricos para veículos2rodoviários; aplicações ferroviáriasCimentos e betões 5Higiene e segurança no trabalho, incluindo a ergonomia e os equipamentos <strong>de</strong>3protecção individual, com excepção do vestuário <strong>de</strong> protecção; segurança contraincêndiosRochas ornamentais e industriais 2Têxteis e vestuário (incluindo vestuário <strong>de</strong> protecção e <strong>de</strong> trabalho) 4Embalagens; cartão canelado; material <strong>de</strong> embalagem; métodos <strong>de</strong> ensaio 2Calçado e componentes 1Cortiça 2Cerâmica e vidro 4Equipamento <strong>de</strong> estradas, aplicações <strong>de</strong> telemática para transportes e circulação1rodoviária, agregados, betumes para estradasAmbientes (gestão ambiental, qualida<strong>de</strong> do ar) 2Electrotécnica (excepto telecomunicações) 4Revestimentos <strong>de</strong> impermeabilizações betuminosos 3Desenho técnico, elementos <strong>de</strong> ligação mecânicos 2Biotecnologia, energias renováveis, sistemas e componentes, térmicas <strong>de</strong>2edifícios, laser e equipamentos relacionados com laser, tecnologias avançadas <strong>de</strong>produçãoSoldadura, recipientes sob pressão, aparelhos <strong>de</strong> elevação e movimentação <strong>de</strong>1contentores, controlo não <strong>de</strong>strutivo, metrologia linear e angularGeomática/informação geográfica; notação <strong>de</strong> cor/cor ;1geologia/sondagens/minas; carvões/combustíveis sólidos; joalharia/gemologia;imagem; escorregamento/<strong>de</strong>slizamentoProdutos petrolíferos, lubrificantes e produtos afins; transporte e armazenagem1<strong>de</strong> gases combustíveis; utilização <strong>de</strong> gases combustíveis; distribuição <strong>de</strong> gasescombustíveis; contadores <strong>de</strong> gásSistemas <strong>de</strong> saneamento básico, eurocódigos, geotecnia em engenharia civil 1Cabos <strong>de</strong> aço, corrosão metálica, contadores <strong>de</strong> volume <strong>de</strong> líquidos com excepção1da água e dos gases do petróleo liquefeitos, medição <strong>de</strong> volumes em reservatóriospara armazenagem <strong>de</strong> líquidos e gases, manómetros e termómetros, cisternaspara transporte <strong>de</strong> produtos perigososÁreas não cobertas por qualquer ONS e on<strong>de</strong> haja entida<strong>de</strong>s portuguesas2interessadas em participar na activida<strong>de</strong> normativaMa<strong>de</strong>ira e mobiliário 1Total 66RELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES <strong>2006</strong>55Instituto Português da Qualida<strong>de</strong>


2 ACTIVIDADES DESENVOLVIDASPME AmbienteVisa a promoção, junto das empresas, da vertente ambiental como preocupação estratégica que<strong>de</strong>ve ser valorizada através da adopção <strong>de</strong> metodologias facilitadoras do <strong>de</strong>sempenho ambiental.Para o efeito, foram aprovadas acções <strong>de</strong>stinadas a:• Promover um melhor conhecimento das empresas sobre a legislação ambiental;• Desenvolver a competitivida<strong>de</strong> sustentada pela integração das vertentes ambientais nasestratégias empresariais, promovendo e dinamizando a implementação <strong>de</strong> sistemas <strong>de</strong>gestão ambiental nas PME´s;• Difundir metodologias facilitadoras da adopção <strong>de</strong> boas práticas <strong>de</strong> gestão ambiental.Design e Qualida<strong>de</strong>Visa a promoção e dinamização do <strong>de</strong>sign nas empresas, como factor <strong>de</strong> obtenção <strong>de</strong> mais valiase <strong>de</strong> retorno nos investimentos estratégicos. Preten<strong>de</strong>-se assim aumentar a capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong>inovação, ao nível do <strong>de</strong>sign dos produtos, serviços e processos proporcionando assim maiorcaptação e retenção <strong>de</strong> valor acrescentado a nível interno, favorecendo assim a assunção doprocesso global do <strong>de</strong>sign como factor <strong>de</strong> competitivida<strong>de</strong>.Para o efeito, foram aprovadas acções <strong>de</strong>stinadas a:• Dinamizar o aparecimento <strong>de</strong> marcas com capacida<strong>de</strong> competitiva nos mercados alvo;• Intensificar o recurso a estratégias pró-activas nos domínios do <strong>de</strong>sign e da qualida<strong>de</strong>;• Fomentar e apoiar novas práticas <strong>de</strong> comercialização, incluindo as acções colectivas <strong>de</strong>cooperação, ou ainda novas formas <strong>de</strong> empreen<strong>de</strong>dorismo no âmbito <strong>de</strong> estratégiasintegradas <strong>de</strong> <strong>de</strong>sign;• Dotar os diferentes agentes económicos e, em particular, as empresas <strong>de</strong> maior agilida<strong>de</strong> ecapacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> ajustamento às conjunturas económica e social, mobilizando os empresáriose outros agentes para a diferenciação <strong>de</strong> produtos e serviços;• Ligar o <strong>de</strong>sign a novas áreas (turismo, multimédia, <strong>de</strong>sign urbano…) e que relevam para acompetitivida<strong>de</strong> e para a valorização <strong>de</strong> produtos e serviços;• Actuar do lado da procura, estimulando e fortalecendo os laços entre o tecido empresarial eos parceiros que <strong>de</strong>senvolvem as competências em gestão do <strong>de</strong>sign.A parceria, que está concluída, foi estruturada e <strong>de</strong>senvolvida segundo três linhas estratégicas: adinamização e <strong>de</strong>monstração, a promoção e sensibilização e a formação. Envolveu umsignificativo número <strong>de</strong> entida<strong>de</strong>s que partilharam entre si um conjunto <strong>de</strong> tarefas e vivências. Aqualida<strong>de</strong> do trabalho <strong>de</strong> comunicação foi excepcional, ficando bem patente o extremo cuidadoposto nos pormenores <strong>de</strong> todas as realizações e publicações, sendo algumas <strong>de</strong>las jáconsi<strong>de</strong>radas obras <strong>de</strong> referência. Contudo, os resultados alcançados na vertente <strong>de</strong> dinamizaçãoe <strong>de</strong>monstração mostram que há ainda um longo caminho a percorrer para que as empresasportuguesas interiorizem o <strong>de</strong>sign como uma mais valia e um factor <strong>de</strong> competitivida<strong>de</strong> no seuprocesso <strong>de</strong> criação <strong>de</strong> riqueza.As parcerias acima referidas têm em si um elevado potencial, pelo efeito <strong>de</strong>monstrador e <strong>de</strong>arrastamento que po<strong>de</strong>rão representar na estrutura empresarial com menor apetência para<strong>de</strong>senvolver as metodologias propostas, particularmente as PME´s das regiões menosfavorecidas.As duas primeiras parcerias acima referidas estão ainda em execução e as outras duas foram jáconcluídas em 2005 e encerradas em <strong>2006</strong>.RELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES <strong>2006</strong>56Instituto Português da Qualida<strong>de</strong>


2 ACTIVIDADES DESENVOLVIDASGráfico 13 – Entida<strong>de</strong>s do SPQ8000700060005000400030002000100001989 <strong>2006</strong>ResultadosA evolução das entida<strong>de</strong>s que integram actualmente o SPQ é positiva e muito se <strong>de</strong>ve ao efeitoindutor gerado pelas medidas <strong>de</strong> apoio à “Qualida<strong>de</strong>” contempladas nos sucessivos ProgramasComunitários criados <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 1989.Quando comparamos a estrutura actual do SPQ com a existente naquela data verificamos que oSPQ regista um progresso muito positivo, conforme Gráfico 13.As entida<strong>de</strong>s acreditadas ou qualificadas passaram <strong>de</strong> 33 laboratórios <strong>de</strong> ensaio e metrológicos;2 OCS; 5 OIS; 25 ONS; e 4 empresas certificadas para 310 laboratórios <strong>de</strong> ensaio e metrológicos;29 OCS; 40 OIS; 178 Organismos <strong>de</strong> Inspecção <strong>de</strong> Veículos; 57 ONS; 34 ON; 52 OVM; 121Serviços Municipalizados <strong>de</strong> Metrologia; e 9 Serviços Concelhios <strong>de</strong> Metrologia. O número <strong>de</strong>empresas certificadas regista igualmente um forte aumento. De acordo com a informaçãoreportada a Agosto <strong>de</strong> <strong>2006</strong> e disponibilizada pelas entida<strong>de</strong>s certificadoras acreditadas noâmbito do SPQ, o número <strong>de</strong> certificados emitidos correspon<strong>de</strong> a 6873 1 .Salienta-se que esta tendência <strong>de</strong> crescimento ainda não estabilizou, visto que existem muitasentida<strong>de</strong>s com projectos aprovados que se encontram ainda em fase <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento dosseus investimentos e que, com a sua finalização, conduzirão ao aumento das entida<strong>de</strong>sacreditadas, reconhecidas ou qualificadas no âmbito do SPQ e assim também contribuirão parareforçar a competitivida<strong>de</strong> do tecido empresarial do País.1 Guia <strong>de</strong> empresas certificadas do Jornal <strong>de</strong> NegóciosRELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES <strong>2006</strong>57Instituto Português da Qualida<strong>de</strong>


2 ACTIVIDADES DESENVOLVIDASGabinete Coor<strong>de</strong>nador do Sistema Português da Qualida<strong>de</strong>(GC SPQ)De acordo com o seu plano <strong>de</strong> activida<strong>de</strong>s para o ano <strong>de</strong> <strong>2006</strong>, o GC SPQ continuou a assegurara coor<strong>de</strong>nação das activida<strong>de</strong>s das Comissões Sectoriais e a participação, enquanto Parceiro, nosprojectos <strong>de</strong> iniciativa comunitária EQUAL – CODESSUS, QUAL_IDADE e EXCELÊNCIA NASOLIDARIEDADE II.1 As Comissões Sectoriais (CS) do SPQDesenvolvendo a sua activida<strong>de</strong> na <strong>de</strong>pendência do <strong>IPQ</strong>, enquanto estruturas do SPQ, asComissões Sectoriais são entida<strong>de</strong>s representativas dos agentes públicos e privados dosrespectivos sectores e têm com objectivos gerais a análise, promoção e dinamização das váriascomponentes que afectam a Qualida<strong>de</strong>, a nível <strong>de</strong> produtos e serviços, com vista à preparação <strong>de</strong>recomendações para a sua melhoria.Face ao espectro da extinção do <strong>IPQ</strong> em <strong>2006</strong> e como as restantes estruturas do SPQ, asComissões Sectoriais conheceram um período <strong>de</strong> profundas in<strong>de</strong>finições que tiveram naturalimpacto na mobilização das diferentes entida<strong>de</strong>s e, por extensão, nas activida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>stasestruturas do SPQ.Assim, apenas as Comissões Sectoriais para as Tecnologias da Informação e Comunicações(CS03); Água (CS04) e Educação e Formação (CS11) reuniram regularmente em <strong>2006</strong> num total<strong>de</strong> 35 sessões.1.1 Comissão Sectorial para as Tecnologias da Informação e Comunicações (CS/03)A activida<strong>de</strong> da CS03 em <strong>2006</strong>, centrou-se fundamentalmente na preparação do QUATIC 2007,na atribuição <strong>de</strong> responsabilida<strong>de</strong>s, <strong>de</strong>finição e aprovação da estrutura do evento, que <strong>de</strong>correrána Faculda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Ciências e Tecnologias da Universida<strong>de</strong> Nova <strong>de</strong> Lisboa, <strong>de</strong> 12 a 14 <strong>de</strong> Setembro<strong>de</strong> 2007. A informação sobre o QUATIC está já disponível emhttp://moodle.fct.unl.pt/mod/resource/view.php?id=39178.Além da preparação do QUATIC, é <strong>de</strong> realçar ainda a realização <strong>de</strong> dois eventos externos ao<strong>IPQ</strong>:• O 4º KICK-OFF da CS03, que <strong>de</strong>correu em Évora, em 17 e 18 <strong>de</strong> Março,• A visita à Critical Software, que <strong>de</strong>correu em 18 <strong>de</strong> Outubro.Para o <strong>de</strong>senvolvimento e gestão das respectivas activida<strong>de</strong>s, a CS03 adoptou já em 2005 ametodologia LEARN que durante <strong>2006</strong> veio sendo consolidada. A melhoria da produtivida<strong>de</strong>dos trabalhos <strong>de</strong>sta CS foi igualmente estimulada pelo incremento do recurso ao email e pelautilização do QUATIC FÓRUM, enquanto estrutura informática <strong>de</strong> gestão e partilha <strong>de</strong>informação, assente numa aplicação muito usada em meios académicos: o Moodle, cujoen<strong>de</strong>reço é: http://moodle.fct.unl.pt/course/view.php?id=490.1.2 Comissão Sectorial para a Água (CS04)Esta Comissão reuniu em nove sessões em <strong>2006</strong> e, para além do acompanhamento da evoluçãoda situação do SPQ, centrou a sua activida<strong>de</strong> na elaboração do documento "Manual <strong>de</strong> BoasPráticas para a Execução <strong>de</strong> Furos <strong>de</strong> Captação <strong>de</strong> Água", que contempla uma parte direccionadaa um público sem preparação técnica e uma outra para especialistas do sector, entretantoobjecto <strong>de</strong> edição e divulgação pública.RELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES <strong>2006</strong>58Instituto Português da Qualida<strong>de</strong>


2 ACTIVIDADES DESENVOLVIDASIniciou igualmente a elaboração <strong>de</strong> um documento sobre o “Controlo da Legionella em Sistemas<strong>de</strong> Água”, cuja edição se prevê venha a ocorrer em 2007 e concluiu a organização e preparaçãodo Encontro a realizar em 2007 subordinado ao tema “O Uso Eficiente da Água”.1.3 Comissão Sectorial para a Educação e Formação (CS11)Durante 2005/<strong>2006</strong> foram asseguradas, pelos membros da CS11, algumas das orientaçõesincluídas no Plano <strong>de</strong> Activida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> 2005/6 tendo o CEQUAL continuado a assegurar opatrocínio das activida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>sta Comissão.A CS11 promoveu ainda o balanço da assiduida<strong>de</strong> no que respeita à participação dos seusmembros, com vista à redinamização das suas activida<strong>de</strong>s.Foi criada uma “Comunida<strong>de</strong> Virtual” que se preten<strong>de</strong> constituir como plataforma essencial àpartilha <strong>de</strong> i<strong>de</strong>ias e experiências entre profissionais da Educação e Formação, dandocontinuida<strong>de</strong> à Missão da CS11, nomeadamente no que respeita à análise dos vectores influentesda Qualida<strong>de</strong> nas Instituições <strong>de</strong> Educação e Formação; à promoção e dinamização <strong>de</strong> sistemase metodologias que permitam o planeamento, a gestão, a avaliação e a melhoria do <strong>de</strong>sempenhodas instituições <strong>de</strong> Educação e Formação, e à recolha e sistematização <strong>de</strong> informação,documentação e materiais disponíveis, a nível Nacional e Internacional, sobre a problemática daQualida<strong>de</strong> na Educação e Formação.Esta Comunida<strong>de</strong> está organizada e suportada nos vectores <strong>de</strong> informação comum, EnsinoSuperior, Ensino Básico e Secundário e Formação Profissional.No contexto da promoção <strong>de</strong> sessões <strong>de</strong> divulgação e análise <strong>de</strong> experiências, documentos econhecimentos relevantes para a Qualida<strong>de</strong>, a CS11 levou a cabo as seguintes realizações:ComissãoSectorialCS11/Ensinoe FormaçãoCS11/Ensinoe FormaçãoCS11/Ensinoe FormaçãoCS11/Ensinoe FormaçãoCS11/Ensinoe FormaçãoCS11 Ensino eFormaçãoCS11 Ensino eFormaçãoTipo <strong>de</strong>EventoEncontroApresentaçãoTécnicaSessãoTemáticaApresentaçãoTécnicaApresentaçãoTécnicaApresentaçãoTécnicaApresentaçãoTécnicaTítulo do Evento/Sessão Dinamizador Data/LocalRealizaçãoAuto-avaliação e Avaliação Externa<strong>de</strong> EscolasDiversosOliveira <strong>de</strong>Azeméis<strong>2006</strong>-05-23Processo <strong>de</strong> Auto-Avaliação AEEP <strong>IPQ</strong> | <strong>2006</strong>-01-17Fénix na Gestão das Escolas QGI <strong>IPQ</strong> | <strong>2006</strong>-02-21Novo Mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> Renovação daAcreditação – Auto-Avaliação dasEntida<strong>de</strong>s FormadorasIQF <strong>IPQ</strong> | <strong>2006</strong>-04-18Repertório <strong>de</strong> ReferenciaisIEFP <strong>IPQ</strong> | <strong>2006</strong>-09-26Profissionais e <strong>de</strong> Formação e PontoNacional <strong>de</strong> Referência para asQualificaçõesEducação e Qualificação <strong>de</strong> Adultos DGFV <strong>IPQ</strong> | <strong>2006</strong>-10-17Acreditação: caminhos percorridose perspectivasOr<strong>de</strong>m dosEngenheiros<strong>IPQ</strong> | <strong>2006</strong>-12-122 Apoio ao <strong>de</strong>senvolvimento do SPQ. Projectos <strong>de</strong> CooperaçãoNo quadro da sua missão e visando o apoio à dinamização e ao <strong>de</strong>senvolvimento do SPQ, asiniciativas levadas a cabo pelo Gabinete SPQ, compreen<strong>de</strong>ram a cooperação institucional comentida<strong>de</strong>s públicas e privadas dos sectores da economia social e dos transportes rodoviários <strong>de</strong>mercadorias e <strong>de</strong> passageiros, dando continuida<strong>de</strong> aos projectos iniciados em 2005 quecompreen<strong>de</strong>ram as activida<strong>de</strong>s que sucintamente se <strong>de</strong>screvem.RELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES <strong>2006</strong>59Instituto Português da Qualida<strong>de</strong>


2 ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS2.1 Projecto QUAL_IDADEEm Janeiro <strong>de</strong> <strong>2006</strong> teve início a Acção 2 (<strong>de</strong>senvolvimento e avaliação do projecto) doProjecto QUAL_IDADE, a qual terminará no final <strong>de</strong> Setembro <strong>de</strong> 2007.Em virtu<strong>de</strong> das condicionantes externas com que a Parceria <strong>de</strong> Desenvolvimento (PD) se<strong>de</strong>parou, após a publicação dos Mo<strong>de</strong>los <strong>de</strong> Avaliação da Qualida<strong>de</strong> do Instituto da SegurançaSocial e do Instituto da Qualida<strong>de</strong> em Saú<strong>de</strong>, foram alteradas as activida<strong>de</strong>s e produtosprevistos para a PD, tendo o EQUAL acompanhado este processo <strong>de</strong> mudança na respectivareorientação.Assim sendo, o <strong>IPQ</strong> tem vindo a participar activamente nas áreas <strong>de</strong> intervenção previstas,sendo responsável pela elaboração <strong>de</strong> um Manual <strong>de</strong> Documentação e <strong>de</strong> InstrumentosComplementares <strong>de</strong> Gestão da Qualida<strong>de</strong> que, tal como o nome indica, complementará oMo<strong>de</strong>lo do ISS, na valência <strong>de</strong> Serviço <strong>de</strong> Apoio Domiciliário e o Mo<strong>de</strong>lo do IQS relativo aUnida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Cuidados Continuados.No que diz respeito a Lares <strong>de</strong> Idosos e uma vez que o ISS ainda não publicou o Mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong>Avaliação para esta valência, a documentação e instrumentos <strong>de</strong> Gestão da Qualida<strong>de</strong> que seencontram em fase <strong>de</strong> preparação têm como referência a NP EN ISO 9001.A avaliação do <strong>de</strong>senvolvimento do Projecto feita pelos restantes parceiros, em processo <strong>de</strong>auto-avaliação da PD, consi<strong>de</strong>ra <strong>de</strong> gran<strong>de</strong> relevância a participação e o empenho geral do <strong>IPQ</strong>no conjunto das activida<strong>de</strong>s previstas e em particular no que concerne às matérias daQualida<strong>de</strong>.2.1.1 Parceria TransnacionalA transnacional ida<strong>de</strong> constitui uma característica fundamental dos Projectos EQUAL pela suaimportância estratégica e pelos benefícios que comporta em matéria <strong>de</strong> conhecimento,clarificação, divulgação e “benchmarking”. O estabelecimento <strong>de</strong> Parcerias Transnacionaispermite, entre outros aspectos, um enriquecimento recíproco, favorece o intercâmbio dospúblicos-alvo e permite <strong>de</strong>senvolver abordagens comuns com impacto a nível europeu.No caso concreto do Projecto Qual_Ida<strong>de</strong>, foi estabelecido um Acordo <strong>de</strong> CooperaçãoTransnacional, o MUSE - Methodology for Un<strong>de</strong>rstanding Social Evolution – que reúneactualmente 4 Parcerias <strong>de</strong> Desenvolvimento <strong>de</strong> 3 Estados-Membros, nomeadamente Itália(Tiber-Next e Il Gusto <strong>de</strong>i Luoghi), Espanha (ECLIPS@) e Portugal (QUAL_IDADE)envolvendo domínios como o empreen<strong>de</strong>dorismo local, o turismo sénior, a implementação daqualida<strong>de</strong> em valências ligadas à terceira ida<strong>de</strong>, a integração <strong>de</strong> pessoas <strong>de</strong>sfavorecidas e aconstituição <strong>de</strong> re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> parceria local no âmbito do terceiro sector.No contexto da activida<strong>de</strong> transnacional, o <strong>IPQ</strong> participou, em <strong>2006</strong>, no 2º e 3º EncontrosTransnacionais que <strong>de</strong>correram, respectivamente, em Itália / Città di Castello, 25 a 27 <strong>de</strong> Setembro;e em Portugal/Lisboa, 5 e 6 <strong>de</strong> Dezembro.O MUSE trará benefícios no que respeita à comparação, no terreno, das práticas, metodologiase mo<strong>de</strong>los da qualida<strong>de</strong> utilizados, bem como das políticas dos respectivos países na área daeconomia social. Abre, ainda a possibilida<strong>de</strong> da cooperação futura, dando dimensão europeiaao plano <strong>de</strong> trabalho da Parceria <strong>de</strong> Desenvolvimento.RELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES <strong>2006</strong>60Instituto Português da Qualida<strong>de</strong>


2 ACTIVIDADES DESENVOLVIDASO Projecto MUSE é suportado por 4 grupos <strong>de</strong> trabalho, <strong>de</strong>senvolvendo cada um os trabalhosrelativos a uma temática específica. O <strong>IPQ</strong> é o parceiro responsável pela coor<strong>de</strong>nação edinamização técnica do Working Group 4 “Tools for the Development of Quality Systems”, emcujo âmbito produzirá relatório final.2.2 Projecto CODESSUSActualmente, o Projecto CODESSUS encontra-se encerrado (terminou no fim do mês <strong>de</strong>Setembro) <strong>de</strong> acordo com o plano <strong>de</strong> activida<strong>de</strong>s e o orçamento previsto para a Acção 3(disseminação dos produtos da PD) do Projecto.Uma vez que foram verificados atrasos nas activida<strong>de</strong>s do projecto, foi autorizado pelo EQUALque as activida<strong>de</strong>s fossem prolongadas até Dezembro <strong>de</strong> <strong>2006</strong>.O Projecto CODESSUS – Conduzir em Direcção ao Desenvolvimento Sustentável – insere-se noPrograma <strong>de</strong> Iniciativa Comunitária EQUAL. A Acção 3 <strong>de</strong>ste projecto teve início em Novembro<strong>de</strong> 2005, tendo o <strong>IPQ</strong> sido convidado pela ANTRAM – Associação Nacional <strong>de</strong> TransportesPúblicos Rodoviários <strong>de</strong> Mercadorias – parceiro interlocutor, a integrar o projecto comoentida<strong>de</strong> parceira, a par da ANTROP – Associação Nacional <strong>de</strong> Transportes Rodoviários <strong>de</strong>Pesados <strong>de</strong> Passageiros.Este projecto tem como objectivos formar 80 agentes promotores, prioritariamente mulheres,capazes <strong>de</strong> introduzir a cultura CODESSUS nas respectivas empresas e organizar nas mesmasacções <strong>de</strong> formação em contexto <strong>de</strong> trabalho para um total <strong>de</strong> 480 Condutores Eco-Eficientes;validar os princípios subjacentes ao Mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> Gestão Integrada <strong>de</strong> Ambiente e Segurança <strong>de</strong>acordo com as regras e os procedimentos da Normalização no âmbito do Sistema Português daQualida<strong>de</strong> - processo a partir do qual resultará a criação <strong>de</strong> uma Norma Portuguesa específicapara o sector dos transportes rodoviários; validar 2 novos perfis profissionais emergentes <strong>de</strong>steprojecto – Vigilante Ambiental (VA) e Condutor Eco-Eficiente (CEE).2.3 Projecto Excelência na Solidarieda<strong>de</strong> II (ESII)Continua em <strong>de</strong>senvolvimento a Acção 2 (<strong>de</strong>senvolvimento e avaliação do projecto) do ProjectoESII, a qual terminará em Agosto <strong>de</strong> 2007.O Projecto ESII tem <strong>de</strong>corrido <strong>de</strong> acordo com a planificação prevista, sendo que o <strong>IPQ</strong> temparticipado activamente nos trabalhos da PD bem como na Parceria Transnacional, em cujoâmbito participou no 2º Encontro Transnacional subordinado ao tema “Réseau pourl´Ínitiative Sociale et Solidaire (RISS)”, que <strong>de</strong>correu em Basilicata / Itália 24-30 <strong>de</strong> Maio <strong>de</strong><strong>2006</strong>.Este encontro reuniu as três Parcerias <strong>de</strong> Desenvolvimento (PD) do projecto, “Réseau d´AccueilFamilial Temporaire“ (Ilha da Reunião/França); Projecto “Incipit Sociale – Incubatored´Impreza Per Iniziative Territoriali nel Sociale” (Itália) e “Excelência na Solidarieda<strong>de</strong> II”(Portugal) e teve como principais objectivos:• Clarificação do Acordo <strong>de</strong> Cooperação Transnacional (ACT) e papeis <strong>de</strong> signatários do ACTe membros das <strong>de</strong>legações nacionais;• Apresentação do contexto <strong>de</strong> trabalho do Projecto Italiano – Incipit Sociale;• Clarificação e re<strong>de</strong>finição <strong>de</strong> alguns aspectos relativos à produção comum (índice,metodologias, entrevistas para o ví<strong>de</strong>o; site transnacional);RELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES <strong>2006</strong>61Instituto Português da Qualida<strong>de</strong>


2 ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS• Trocas metodológicas respeitantes aos eixos comuns aos três projectos: a constituição <strong>de</strong>uma re<strong>de</strong> <strong>de</strong> actores e a formação.A Auto-Avaliação da Parceria <strong>de</strong> Desenvolvimento dá ênfase muito positivo à participação do<strong>IPQ</strong> no projecto em geral, que terá superado as expectativas iniciais, e ao seu especialenvolvimento e contributo quer no <strong>de</strong>senvolvimento da activida<strong>de</strong> transnacional quer no querespeita ao <strong>de</strong>senho e validação do Mo<strong>de</strong>lo Integrado <strong>de</strong> Prestação <strong>de</strong> Serviços <strong>de</strong> ApoioDomiciliário e Metodologia <strong>de</strong> Implementação <strong>de</strong> um Sistema <strong>de</strong> Gestão da Qualida<strong>de</strong> emServiços <strong>de</strong> Apoio Domiciliário.2.4 Projecto Volante XXIO Projecto Volante XXI é um projecto <strong>de</strong>senvolvido no âmbito do Programa <strong>de</strong> IniciativaComunitária EQUAL e, <strong>de</strong> acordo com o estipulado no Acordo <strong>de</strong> Parceria <strong>de</strong> Desenvolvimento,a sua estrutura global <strong>de</strong> gestão prevê um órgão consultivo, que tem como atribuição aconselhara estrutura executiva do Projecto sobre aspectos relevantes das suas activida<strong>de</strong>s. Esse órgão, queo <strong>IPQ</strong> passou a integrar, tem a <strong>de</strong>signação <strong>de</strong> Fórum <strong>de</strong> Acompanhamento e Avaliação doProjecto Volante XXI.O GC SPQ representa o <strong>IPQ</strong> no referido Fórum, tendo participado em todas as reuniões <strong>de</strong>trabalho realizadas em <strong>2006</strong>. De referir que o Fórum concretiza a sua missão através darealização <strong>de</strong> reuniões <strong>de</strong> trabalho ordinárias, com periodicida<strong>de</strong> trimestral. As activida<strong>de</strong>s a<strong>de</strong>senvolver são: pareceres sobre activida<strong>de</strong>s e resultados do Projecto, participação emactivida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> disseminação dos resultados do Projecto e participação, a título estritamenteconsultivo, em activida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> validação <strong>de</strong> produtos do Projecto.2.5 Re<strong>de</strong> Temática 6: Qualida<strong>de</strong> no Terceiro SectorAs Re<strong>de</strong>s Temáticas são consi<strong>de</strong>radas Comunida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Técnicos(as) e Coor<strong>de</strong>nadores(as) <strong>de</strong>projectos EQUAL, com afinida<strong>de</strong>s temáticas, que promovem a partilha <strong>de</strong> experiências econhecimento e a cooperação entre si, num processo dinâmico <strong>de</strong> interacção e <strong>de</strong> aprendizagemcontínua, <strong>de</strong> <strong>de</strong>scoberta <strong>de</strong> novas soluções para os problemas dos seus projectos e seus<strong>de</strong>stinatários e <strong>de</strong> influência política nos domínios em que trabalham.As gran<strong>de</strong>s linhas <strong>de</strong> acção das Re<strong>de</strong>s Temáticas são essencialmente:• O reforço da partilha dos resultados dos projectos (mais do que das experiências dosparticipantes), numa óptica <strong>de</strong> mainstreaming;• Maior ênfase na i<strong>de</strong>ntificação, selecção e validação dos produtos e práticas <strong>de</strong> sucesso,fazendo emergir evidências do seu valor acrescentado e das suas vantagens;• Maior abertura ao exterior, com envolvimento <strong>de</strong> responsáveis da Administração Pública,<strong>de</strong> <strong>de</strong>cisores políticos, parceiros sociais e actores-chave do mundo associativo, potenciandoas RT como espaço privilegiado <strong>de</strong> disseminação e encontro entre autores <strong>de</strong> produtosEQUAL e potenciais incorporadores;• Extrair dos resultados dos projectos e da reflexão em re<strong>de</strong> temática ilações para as políticasno quadro das priorida<strong>de</strong>s nacionais.No caso específico da RT6, esta pren<strong>de</strong>-se com a Qualida<strong>de</strong> do Terceiro Sector e nela estãorepresentados todos os projectos EQUAL que se <strong>de</strong>bruçam sobre esta temática. Por norma, aRT6 reúne <strong>de</strong> 2 em 2 meses, tendo as reuniões a duração <strong>de</strong> um dia e meio, com os seguintesobjectivos:RELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES <strong>2006</strong>62Instituto Português da Qualida<strong>de</strong>


2 ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS• Elaborar recomendações aos projectos;• Elaborar propostas para a inovação das políticas e das práticas;• Proce<strong>de</strong>r à validação <strong>de</strong> produtos e práticas dos projectos;• Contribuir para a <strong>de</strong>finição da estratégia e mecanismos <strong>de</strong> disseminação dos projectosparticipantes, facilitando a constituição <strong>de</strong> novas parcerias e alianças estratégicas(envolvendo os alvos);• Desenvolver Dinâmicas <strong>de</strong> Cooperação e Aprendizagem que induzam novas competênciasnos participantes, nas parcerias e nos projectos;• Definir as áreas temáticas relevantes a <strong>de</strong>bater a partir das preocupações dos participantes;• Desenvolver produtos específicos da RT.Activida<strong>de</strong> jurídica e produção legislativa nacional ecomunitáriaO Instituto Português da Qualida<strong>de</strong>, IP (<strong>IPQ</strong>) dispõe <strong>de</strong> um Núcleo Jurídico (NJURI)vocacionado para prestar assessoria jurídica à Administração e a todos os serviços do <strong>IPQ</strong>, bemcomo ao Instituto Português <strong>de</strong> Acreditação, I.P. (IPAC), através da emissão <strong>de</strong> pareceres ououtras formas <strong>de</strong> resposta a<strong>de</strong>quadas, no âmbito das respectivas atribuições.No ano <strong>de</strong> <strong>2006</strong>, o NJURI recebeu 396 pedidos <strong>de</strong> apoio jurídico, aos quais respon<strong>de</strong>u através<strong>de</strong> 399 documentos escritos e <strong>de</strong>vidamente registados no Sistema <strong>de</strong> Gestão da Qualida<strong>de</strong> (SGQ)que tem implementado, segundo a norma NP EN ISO 9001, na sua estrutura <strong>de</strong> funcionamento.Em cumprimento do contrato <strong>de</strong> prestação <strong>de</strong> serviços que o <strong>IPQ</strong> celebrou, ao abrigo dosrespectivos Estatutos, no início <strong>de</strong> <strong>2006</strong>, com IPAC- Instituto Português <strong>de</strong> Acreditação, I.P., oNJURI foi ainda responsável por todo o apoio solicitado por aquela entida<strong>de</strong>.Assim, para além das várias questões que, pela sua urgência imediata, tiveram resposta oral ouem reuniões em que participou, o NJURI recebeu daquele Instituto 32 solicitações escritas, àsquais respon<strong>de</strong>u nos prazos fixados.Para além da sua acção <strong>de</strong> natureza preventiva, com vista a garantir a segurança jurídica daactivida<strong>de</strong> do <strong>IPQ</strong> e a serem evitadas situações posteriores <strong>de</strong> contencioso com terceiros,compete também ao NJURI a intervenção e acompanhamento oportuno <strong>de</strong> outras situaçõeson<strong>de</strong> o recurso aos tribunais se tornou inevitável.Estão neste caso 27 processos judiciais cujos termos correm nos diversos tribunais do país.Constituem, também, atribuições do NJURI, a elaboração ou participação na elaboração <strong>de</strong>diplomas em que o <strong>IPQ</strong> seja parte interveniente.Neste contexto, o NJURI foi chamado a pronunciar-se relativamente a 32 projectos <strong>de</strong> diplomasoriundos <strong>de</strong> vários serviços do <strong>IPQ</strong>, bem como <strong>de</strong> diversos Ministérios.De entre a activida<strong>de</strong> legislativa do NJURI, em <strong>2006</strong>, <strong>de</strong>staca-se, ainda, pela sua importância, apublicação do Decreto-Lei n.º 192/<strong>2006</strong>, <strong>de</strong> 26 <strong>de</strong> Setembro que proce<strong>de</strong>u à transposição para oor<strong>de</strong>namento jurídico interno da Directiva 2004/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho<strong>de</strong> 31 <strong>de</strong> Março, (MID - Measuring Instruments Directive).RELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES <strong>2006</strong>63Instituto Português da Qualida<strong>de</strong>


2 ACTIVIDADES DESENVOLVIDASA transposição da mencionada Directiva implicou a reformulação da quase totalida<strong>de</strong> do acervolegislativo nacional na área da Metrologia. A publicação dos diplomas que regulamentam oDecreto-Lei n.º 192/<strong>2006</strong> <strong>de</strong>verá ocorrer no início <strong>de</strong> 2007.Para além das acções referidas, o NJURI acompanhou o processo <strong>de</strong> actualização e alteração aoDecreto-Lei n.º 113/93, <strong>de</strong> 10 <strong>de</strong> Abril, relativo aos produtos da construção, merecendo também<strong>de</strong>staque a publicação, em <strong>2006</strong>, <strong>de</strong> <strong>de</strong>spacho ministerial com a lista <strong>de</strong> normas harmonizadasrelativas àquela matéria.O Núcleo Jurídico prestou ainda colaboração no âmbito <strong>de</strong> obrigações <strong>de</strong>correntes <strong>de</strong> acordosinternacionais, nomeadamente, no âmbito da notificação à Comissão Europeia e ao Secretariadoda Organização Mundial <strong>de</strong> Comércio (OMC) <strong>de</strong> projectos <strong>de</strong> diplomas legais contendo normase regras técnicas.Refere-se, ainda, a análise e o acompanhamento pelo NJURI <strong>de</strong> documentação comunitáriarecebida através da Direcção-Geral da Empresa (DGE) que, durante o ano <strong>de</strong> <strong>2006</strong>, se cifrou em536 documentos, cujo tratamento e resposta foram coor<strong>de</strong>nados pelo Núcleo Jurídico emcolaboração estreita com os diversos serviços do Instituto.Por último, no ano <strong>de</strong> <strong>2006</strong>, foram elaborados pelo NJURI ou tiveram a sua intervenção,4 Protocolos <strong>de</strong> Cooperação celebrados entre o <strong>IPQ</strong> e outras entida<strong>de</strong>s.InformáticaA Informática presta serviços aos <strong>de</strong>partamentos – Normalização, Metrologia, Promoção eInformação e Gestão –, tendo em vista a operacionalização das estratégias <strong>de</strong>finidas pelaAdministração do <strong>IPQ</strong>. Para além disto, suporta também o IPAC.A infra-estrutura tecnológica visa promover a oferta dos serviços informáticos, numa lógica <strong>de</strong>criação <strong>de</strong> valor para o cliente, no seio dum ambiente seguro e compreen<strong>de</strong> um conjunto <strong>de</strong>recursos que:• suportam a activida<strong>de</strong> dos <strong>de</strong>partamentos e as tarefas dos trabalhadores do <strong>IPQ</strong>;• promovem a visibilida<strong>de</strong> da instituição no ciberespaço;• promovem a disponibilização e venda <strong>de</strong> informação online com valor para os clientes einterlocutores;• promovem a interligação electrónica a/com outras entida<strong>de</strong>s numa lógica <strong>de</strong> “extranet”.De forma específica, os recursos informáticos disponibilizados englobam:• os equipamentos <strong>de</strong> re<strong>de</strong> (“routers”, “switchs”, “hubs” e os circuitos <strong>de</strong> dados);• os servidores <strong>de</strong> gestão <strong>de</strong> utilizadores (Netware e Windows), <strong>de</strong> ficheiros e impressãopartilhada (Netware e Linux), <strong>de</strong> bases <strong>de</strong> dados (“Informix” e “Oracle”), <strong>de</strong> correioelectrónico (Windows), <strong>de</strong> suporte ao sítio Web e à Loja electrónica (Windows), <strong>de</strong> gestãoda segurança (Windows e Linux), <strong>de</strong> gestão da salvaguarda dos dados (Netware eWindows), <strong>de</strong> gestão dos vários dispositivos da re<strong>de</strong> (Windows);• os computadores pessoais (Windows) e as impressoras <strong>de</strong> secretária e <strong>de</strong> re<strong>de</strong>;• os sistemas <strong>de</strong> gestão <strong>de</strong> bases <strong>de</strong> dados;RELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES <strong>2006</strong>64Instituto Português da Qualida<strong>de</strong>


2 ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS• as aplicações informáticas;• os técnicos <strong>de</strong> informática.Para suportar as regras <strong>de</strong> negócio do <strong>IPQ</strong> são disponibilizadas as seguintes aplicaçõesinformáticas:• a gestão administrativa, financeira, patrimonial e <strong>de</strong> pessoal suportada pelo sistemaMINIMAL;• a gestão do processo normativo português e do respectivo acervo documental suportada no<strong>IPQ</strong>NORM, no sistema <strong>de</strong> ficheiros Netware e nas aplicações <strong>de</strong> escritório electrónico daMicrosoft;• a venda electrónica <strong>de</strong> publicações e outros produtos feita através do Catálogo Electrónicoem CD-ROM, do sítio web do <strong>IPQ</strong> e da loja electrónica “loja.<strong>IPQ</strong>”;• a disponibilização <strong>de</strong> informação e documentação <strong>de</strong> promoção institucional no ciberespaçoatravés do sítio web do <strong>IPQ</strong> e do sítio web do ECSI;• a gestão documental <strong>de</strong> todos os <strong>de</strong>partamentos do <strong>IPQ</strong> suportada pelo sistema <strong>de</strong> gestão<strong>de</strong> ficheiros Netware e pelo escritório electrónico suportado nas aplicações “Office” daMicrosoft;• o correio electrónico e a agenda electrónica <strong>de</strong> todos os <strong>de</strong>partamentos do <strong>IPQ</strong> suportadospela aplicação “Outlook” da Microsoft;• a aplicação <strong>de</strong> Help<strong>de</strong>sk disponibilizada em cima do “Outlook” da Microsoft viabiliza agestão do apoio informático o qual tem em vista o fornecimento <strong>de</strong> serviços <strong>de</strong> resposta, emtempo útil, às solicitações dos utilizadores relativas a dificulda<strong>de</strong>s, dúvidas e problemas emvirtu<strong>de</strong> da sua interacção com os diversos recursos informáticos.Realizações durante o ano <strong>de</strong> <strong>2006</strong>:• Continuação do projecto Open Source que visa o estudo e aplicação <strong>de</strong> tecnologias opensource para a resolução dos problemas e necessida<strong>de</strong>s informáticas do <strong>IPQ</strong>;• Disponibilização <strong>de</strong> sistema <strong>de</strong> acesso remoto pela Internet e via re<strong>de</strong> privada virtual à re<strong>de</strong>do <strong>IPQ</strong>. Este sistema, integrado no projecto open source, tornou possível, <strong>de</strong> forma segura,o trabalho remoto com acesso a todas as facilida<strong>de</strong>s disponibilizadas pela re<strong>de</strong> do <strong>IPQ</strong>;• Instalação <strong>de</strong> re<strong>de</strong> <strong>de</strong> dados sem fios na Metrologia.• Apoio à instalação da câmara <strong>de</strong> ensaio do Laboratório <strong>de</strong> Temperatura.• Desmaterialização do serviço pergunta-resposta para a plataforma questionar@mail.ipq.pt.• Disponibilização via ftp na internet da plataforma <strong>de</strong> acesso à informação dos processosCEN por parte dos ONS;• Execução diária <strong>de</strong> cópias <strong>de</strong> segurança dos dados armazenados na re<strong>de</strong> do <strong>IPQ</strong>;• Produção mensal do Catálogo <strong>IPQ</strong> em CD-ROM;• Disponibilização <strong>de</strong> aplicação para acesso online ao acervo normativo português comacrescento relativo às integração das normas Europeias;• Administração e manutenção da base <strong>de</strong> dados “Oracle” que suporta o <strong>IPQ</strong>NORM, o sítioweb do <strong>IPQ</strong> e a loja electrónica “loja.<strong>IPQ</strong>”;• Manutenção do <strong>IPQ</strong>NORM;• Acompanhamento do projecto PROJEXDATA;• Disponibilização, gestão e manutenção do novo sítio web e da loja.<strong>IPQ</strong>• Acompanhamento e supervisão do sistema MINIMAL;RELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES <strong>2006</strong>65Instituto Português da Qualida<strong>de</strong>


2 ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS• Disponibilização dos equipamentos <strong>de</strong> impressão multifuncionais da Xerox na re<strong>de</strong> <strong>de</strong>dados;• Aquisição <strong>de</strong> novos equipamentos para substituir o parque <strong>de</strong> servidores que dão suporte àsáreas funcionais e às bases <strong>de</strong> dados;• Gestão do armazém <strong>de</strong> consumíveis informáticos;• 1608 questões tratadas no âmbito do Help<strong>de</strong>sk;• 693 intervenções diversas <strong>de</strong> manutenção.CooperaçãoProjectos <strong>de</strong> CooperaçãoO <strong>IPQ</strong> tem privilegiado, na frente externa, a cooperação com os PALOP e os países magrebinos.Protocolo <strong>de</strong> Cooperação e Assistência Técnica, visando à implementação <strong>de</strong> umSistema Nacional da Qualida<strong>de</strong> em Cabo Ver<strong>de</strong>O Protocolo <strong>de</strong> Cooperação e Assistência Técnica, visando a <strong>de</strong>finição <strong>de</strong> uma estratégia <strong>de</strong><strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> uma infra-estrutura institucional para a qualida<strong>de</strong> em Cabo Ver<strong>de</strong>, assinadoem 26 <strong>de</strong> Setembro <strong>de</strong> 2005, entre o <strong>IPQ</strong> e a Direcção-Geral da Indústria e Energia <strong>de</strong> CaboVer<strong>de</strong>, não chegou a ter qualquer <strong>de</strong>senvolvimento, por parte <strong>de</strong> Cabo Ver<strong>de</strong>.No final do ano <strong>de</strong> <strong>2006</strong>, o <strong>IPQ</strong> foi contactado pela ARFA- Agência <strong>de</strong> Regulação e Supervisãodos Produtos Farmacêuticos e Alimentares <strong>de</strong> Cabo Ver<strong>de</strong>, no sentido <strong>de</strong> ser esta instituição aresponsável pelo <strong>de</strong>senvolvimento do projecto.As negociações <strong>IPQ</strong>/ARFA encontram-se em fase avançada, prevendo que possa haver umaconclusão positiva do processo no início <strong>de</strong> 2007.Protocolo <strong>de</strong> Cooperação e Assistência Técnica, com a Direcção-Geral da Indústriae Artesanato da Guiné BissauEm 24 <strong>de</strong> Novembro <strong>de</strong> <strong>2006</strong>, o <strong>IPQ</strong> e a Direcção-Geral da Indústria e Artesanato, da Guiné-Bissau, assinaram um protocolo visando o apoio técnico do Instituto, à preparação da legislaçãorelacionada com o <strong>de</strong>senvolvimento do Sistema Nacional da Qualida<strong>de</strong> da Guiné-Bissau, àcriação e implementação do Instituto Guineense da Qualida<strong>de</strong> assim como à elaboração eaplicação da estratégia <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento das infra-estruturas para a qualida<strong>de</strong> na Guiné-Bissau.Protocolo <strong>de</strong> Cooperação e Assistência Técnica, no domínio da Metrologia comMarrocosFoi negociado e finalizado com a Direcção-Geral da Normalização e da Promoção da Qualida<strong>de</strong>do Reino <strong>de</strong> Marrocos, um Protocolo <strong>de</strong> Cooperação visando o reforço das relações no domínioda Metrologia e activida<strong>de</strong>s afins com o objectivo <strong>de</strong> favorecer as trocas comerciais entre os doispaíses e evitar os obstáculos técnicos ao comércio que <strong>de</strong>corram da aplicação das exigênciastécnicas e regulamentares aplicáveis aos instrumentos <strong>de</strong> medição.Prevê-se que este protocolo seja assinado entre o Ministro da Economia e da Inovação <strong>de</strong>Portugal e o Ministro da Indústria, do Comércio e da Mo<strong>de</strong>rnização Económica do Reino <strong>de</strong>Marrocos, no âmbito da IX Cimeira Luso-Marroquina, que <strong>de</strong>veria ter tido lugar no mês <strong>de</strong>Dezembro mas que foi adiada para o principio do ano <strong>de</strong> 2007..RELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES <strong>2006</strong>66Instituto Português da Qualida<strong>de</strong>


3 RECURSOS HUMANOS E RELATÓRIO ECONÓMICO EFINANCEIRO3.1 Recursos HumanosEm 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2006</strong>, o efectivo global do Instituto era <strong>de</strong> 106 colaboradores,registando-se um <strong>de</strong>créscimo <strong>de</strong> 10,1% relativamente a 2005 (118 colaboradores), acentuando atendência <strong>de</strong>crescente que se tinha verificado nos anos anteriores (Quadro 20 e Gráfico 14).A Taxa <strong>de</strong> Vínculo, que em 2005 era <strong>de</strong> 82%, passou para 85,8% em <strong>2006</strong>, <strong>de</strong>vido àdiminuição dos efectivos globais, em que uma das causas foi a caducida<strong>de</strong> <strong>de</strong> contratos <strong>de</strong>aquisição <strong>de</strong> serviços.A Taxa <strong>de</strong> Feminização também sofreu um <strong>de</strong>créscimo, passando <strong>de</strong> 72% em 2005 para69,8% em <strong>2006</strong>, o que se <strong>de</strong>veu à diminuição do efectivo feminino, por aposentação,transferências e requisições para outros organismos, assim como pela caducida<strong>de</strong> <strong>de</strong> algunscontratos.O <strong>IPQ</strong> caracteriza-se por uma população <strong>de</strong> ida<strong>de</strong> mediana, sendo que em <strong>2006</strong> cerca <strong>de</strong> 73% doefectivo global era composto por indivíduos com menos <strong>de</strong> 55 anos, passando o Nível EtárioMédio <strong>de</strong> 46,8 em 2005 para 48,5 em <strong>2006</strong>. Este facto <strong>de</strong>ve-se, essencialmente, à caducida<strong>de</strong><strong>de</strong> contratos <strong>de</strong> aquisição <strong>de</strong> serviços, que eram executados por trabalhadores com ida<strong>de</strong>inferior a 35 anos.A Taxa <strong>de</strong> Tecnicida<strong>de</strong> verificada em <strong>2006</strong> registou uma subida <strong>de</strong> 3% relativa a 2005,passando ,assim, <strong>de</strong> 81% para 84%. Aqui, os factores com maior responsabilida<strong>de</strong> foram aaposentação e a caducida<strong>de</strong> <strong>de</strong> alguns contratos <strong>de</strong> aquisição <strong>de</strong> serviços, correspon<strong>de</strong>ntes atrabalhadores com um nível <strong>de</strong> escolarida<strong>de</strong> baixo.A percentagem <strong>de</strong> quadros com formação superior (55,7%) registou um <strong>de</strong>créscimo <strong>de</strong> cerca <strong>de</strong>0,5% em relação a 2005.Cerca <strong>de</strong> 47% dos colaboradores tem menos <strong>de</strong> 15 anos <strong>de</strong> antiguida<strong>de</strong> na Carreira, função ou noCargo e apenas 14% tem mais <strong>de</strong> 25 anos.RELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES <strong>2006</strong> 67Instituto Português da Qualida<strong>de</strong>


3 RECURSOS HUMANOS E RELATÓRIO ECONÓMICO E FINANCEIROQuadro 20 - Evolução do EfectivoAno Quadro Além Quadro Contrato Total2002 123 6 44 1732003 113 6 50 1692004 107 4 31 1422005 97 4 17 118<strong>2006</strong> 91 3 12 106Gráfico 14 - Evolução do Efectivo por Situação Profissional2001801601401201008060402002002 2003 2004 2005 <strong>2006</strong>Quadro Além-Quadro Contrato TotalQuadro 21 - Distribuição do Efectivo por Estrutura HabilitacionalHabilitações Literárias Homens Mulheres Total2005 <strong>2006</strong> 2005 <strong>2006</strong> 2005 <strong>2006</strong>Doutoramento ou Equiparado 1 1 1 1 2 2Mestrado 0 0 3 2 3 2Pós-graduação 1 1 5 4 6 5Licenciatura 23 23 28 24 51 47Bacharelato 0 0 4 3 4 312 anos <strong>de</strong> Escolarida<strong>de</strong> 5 5 7 6 12 1111 anos <strong>de</strong> Escolarida<strong>de</strong> 2 1 16 15 18 169 anos <strong>de</strong> Escolarida<strong>de</strong> 1 1 8 8 9 96 anos <strong>de</strong> Escolarida<strong>de</strong> 0 0 8 8 8 84 anos <strong>de</strong> Escolarida<strong>de</strong> 0 0 5 3 5 3Total 33 32 85 74 118 106Taxa <strong>de</strong> Formação Superior em 2005 = 56%Taxa <strong>de</strong> Formação Superior em <strong>2006</strong> = 55,7%RELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES <strong>2006</strong>68Instituto Português da Qualida<strong>de</strong>


3 RECURSOS HUMANOS E RELATÓRIO ECONÓMICO E FINANCEIROGráfico 15 - Distribuição do Efectivo por Estrutura Habilitacional6050403020102005<strong>2006</strong>0DoutoramentoBacharelatoLicenciaturaPós-GraduaçãoMestrado6 anos <strong>de</strong> Escolarida<strong>de</strong>9 anos <strong>de</strong> Escolarida<strong>de</strong>11 anos <strong>de</strong> Escolarida<strong>de</strong>12 anos <strong>de</strong> Escolarida<strong>de</strong>4 anos <strong>de</strong> Escolarida<strong>de</strong>A Taxa <strong>de</strong> Absentismo sofreu um acréscimo <strong>de</strong> 2% relativamente ao ano anterior, passandopara 8%.Este valor continua a <strong>de</strong>ver-se, essencialmente, à elevada percentagem <strong>de</strong> absentismo porDoença (41%), Maternida<strong>de</strong> (15%) e Consulta Médica (12%) e Junta Médica (9%).Em Janeiro <strong>de</strong> <strong>2006</strong> foi proposta a extinção do <strong>IPQ</strong> no âmbito do PRACE, que era suposto serexecutada até Junho <strong>de</strong> <strong>2006</strong>. Só em 27 <strong>de</strong> Outubro, com a saída da Lei Orgânica do MEI, houvea certeza que o <strong>IPQ</strong> não iria ser extinto, mas sim reestruturado.Assim, durante o ano <strong>de</strong> <strong>2006</strong>, foram apenas alvo <strong>de</strong> formação situações muito pontuais,importantes para a manutenção das atribuições-chave do <strong>IPQ</strong>.Por este motivo, durante o ano <strong>de</strong> <strong>2006</strong>, apenas foram abrangidos com acções <strong>de</strong> formação 17colaboradores, num total <strong>de</strong> 106, o que se traduz num <strong>de</strong>créscimo <strong>de</strong> 16% relativamente ao ano<strong>de</strong> 2005.O número total <strong>de</strong> horas <strong>de</strong> formação foi <strong>de</strong> 643, sendo 37 o número médio <strong>de</strong> horas <strong>de</strong>formação por colaborador abrangido, contra 26 horas em 2005.As áreas com maior incidência foram as da Metrologia, SIADAP e Tecnologias <strong>de</strong> Informação.RELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES <strong>2006</strong>69Instituto Português da Qualida<strong>de</strong>


3 RECURSOS HUMANOS E RELATÓRIO ECONÓMICO E FINANCEIRO3.2 Relatório económico e financeiroAnálise orçamentalA realização das receitas próprias do <strong>IPQ</strong> tem registado, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2002, algumas oscilações que se<strong>de</strong>vem ao ritmo <strong>de</strong> cobrança das dívidas <strong>de</strong> clientes.A evolução dos valores das receitas e das <strong>de</strong>spesas tem que ser lida com reservas, pelas seguintesrazões:1º - Em 2005 <strong>de</strong>u-se a separação da Acreditação para o IPAC (Instituto Português <strong>de</strong>Acreditação) que representou uma redução <strong>de</strong> receita no <strong>IPQ</strong>;2º - Até Dezembro <strong>de</strong> 2004, o Orçamento das receitas e das <strong>de</strong>spesas era executado pelo valorilíquido. A partir <strong>de</strong> 2005-01-01, o seu valor passou a ser líquido <strong>de</strong> imposto <strong>de</strong> IVA.3º - As receitas <strong>de</strong> 2004 estão influenciadas <strong>de</strong>vido às cobranças excepcionais, traduzidas naaprovação <strong>de</strong> dois créditos especiais, no montante global <strong>de</strong> 812.500,00 euros, no âmbito doprocesso <strong>de</strong> recuperação do pagamento das dividas aos fornecedores;4º - Ainda se verificaram, em 2005, receitas residuais <strong>de</strong> acreditação e tiveram <strong>de</strong> suportar-secustos <strong>de</strong> auditorias do final do ano anterior.Quadro 22 – Evolução das Receitas Próprias (EUR)AnoOrçamentoReceitas PrópriasAplicação <strong>de</strong>receitas no anoSaldo para oano seguinte2002 7 503 819 7 193 583 310 2362003 7.263.250 7.262.223 1.0282004 8.937.840 8.921.260 16.5802005 (a) 6.218.007 6.201.438 16.568<strong>2006</strong> (a) 5.708.815 5.656.801 52.014(a) Valores sem IVA e sem AcreditaçãoGráfico 16 – Evolução das receitas próprias e sua aplicação10.000.0009.000.0008.000.000Orçamento receitas7.000.000 próprias6.000.0005.000.000Aplicação <strong>de</strong> receitas4.000.000 no ano3.000.0002.000.000Saldo para o ano1.000.000seguinte02002 2003 2004 2005 <strong>2006</strong>RELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES <strong>2006</strong>70Instituto Português da Qualida<strong>de</strong>


3 RECURSOS HUMANOS E RELATÓRIO ECONÓMICO E FINANCEIRODe salientar que nos últimos três anos não houve qualquer transferência do OE parafuncionamento.Quadro 23 – Evolução das Receitas Totais – Auto-financiamento (EUR)Ano OE PIDDAC OEFuncionamentoOrçamentoPrivativoReceitasGeraisAuto--Financiamento2002 54 207 865 918 7 503 819 8 423 944 89%2003 511.068 50.000 7.263.250 7.824.318 93%2004 1.339.891 0 8.937.840 10.277.731 87%2005 (a) 1.307.004 0 6.218.007 7.525.011 83%<strong>2006</strong> (a) 706.032 0 5.708.815 6.414.847 89%(a) Valores sem IVA e sem AcreditaçãoGráfico 17 – Evolução das Receitas Totais (EUR)12.000.00010.000.0008.000.000OE PIDDAC6.000.000OE Funcionamento4.000.000Orçamento Privativo2.000.000 Receitas Gerais02002 2003 2004 2005 <strong>2006</strong>Em <strong>2006</strong>, merecem <strong>de</strong>staque as activida<strong>de</strong>s da Metrologia e da Inovação, Desenvolvimento eInformação que contribuíram para o Orçamento global com 49% e 22%, respectivamente. AsOutras Receitas representam 29% pelo facto <strong>de</strong> englobarem receitas cobradas em <strong>2006</strong> quetiveram origem na Acreditação <strong>de</strong> entida<strong>de</strong>s em anos anteriores, bem como o valor do uso damarca <strong>IPQ</strong> na certificação.Quadro 24 – Receitas Próprias por activida<strong>de</strong>s (EUR)AnoInovação Metrologia Normalização Outras (a) TotalDesenvolvimento eInformação2002 1 618 210 2 673 913 272 963 2.938.733 7 503 8192003 1.641.344 2.475.859 410.234 2.735.814 7.263.2502004 1.617.421 3.577.938 84.424 3.657.058 8.936.8402005 (b) 1.464.349 3.090.887 85.683 1.577.088 6.218.007<strong>2006</strong> (b) 1.268.777 2.801.324 11.660 1.627.054 5.708.815(a) Os valores <strong>de</strong>sta coluna incluem as receitas da Acreditação até 2004;(b) Valores sem IVA.RELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES <strong>2006</strong>71Instituto Português da Qualida<strong>de</strong>


3 RECURSOS HUMANOS E RELATÓRIO ECONÓMICO E FINANCEIROGráfico 18 – Receitas Próprias (EUR)10.000.0009.000.0008.000.0007.000.0006.000.000Inov. Desenv.Lab. Nac. Metrol.5.000.000 Normalização4.000.000 Outras (a)3.000.000 TOTAL2.000.0001.000.00002002 2003 2004 2005 <strong>2006</strong>Na aplicação <strong>de</strong> fundos, verifica-se que as <strong>de</strong>spesas com o pessoal cresceram até 2002. A partir<strong>de</strong> 2003, a tendência inverteu-se. Esta evolução <strong>de</strong>ve-se à política <strong>de</strong> recursos humanos seguidaem 2004 a <strong>2006</strong>.As Despesas Correntes tiveram um <strong>de</strong>créscimo originado pela saída da Acreditação e passagemdo orçamento para o valor líquido <strong>de</strong> IVA.Quanto às <strong>de</strong>spesas <strong>de</strong> capital, <strong>de</strong>cresceram 55% comparativamente a 2005.Quadro 25 - Evolução e Composição da Aplicação <strong>de</strong> Fundos (EUR)Ano Pessoal Despesas Correntes Capital Total2002 4 297 396 3 562 967 222 834 8 083 1972003 3.703.502 3.593.273 390.432 7.687.2072004 3.072.022 5.856.577 1.324.085 10.252.6852005 (a) 2.884.863 3.372.113 1.068.385 7.325.361<strong>2006</strong> (a) 2.942.335 2.884.355 482.738 6.309.428(a) Valores sem IVA e sem AcreditaçãoGráfico 19 – Evolução e Composição da Aplicação <strong>de</strong> Fundos (EUR)12.000.00010.000.0008.000.0006.000.0004.000.0002.000.000PessoalDesp.correntesDesp.capitalTOTAL02002 2003 2004 2005 <strong>2006</strong>RELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES <strong>2006</strong>72Instituto Português da Qualida<strong>de</strong>


3 RECURSOS HUMANOS E RELATÓRIO ECONÓMICO E FINANCEIROAnálise económicaEvolução dos Proveitos:Pela análise do Quadro 26, constatamos que, nos últimos cinco anos, os proveitos atingiram oseu valor mais elevado em 2005 e <strong>2006</strong>. Na evolução por <strong>de</strong>partamentos, merecem realce aestabilização dos valores no Departamento Inovação, Desenvolvimento e Informação e atendência <strong>de</strong> crescimento na Metrologia. Na Normalização, os proveitos foram realizados noâmbito do programa <strong>de</strong> apoio às línguas comunitárias para a tradução <strong>de</strong> normas. Nas “Outras”estão consi<strong>de</strong>rados os serviços prestados ao IPAC, ao abrigo do protocolo e uso da marca do<strong>IPQ</strong>.Quadro 26 - Evolução dos proveitos sem acreditação (EUR)AnoInovaçãoDesenvolvimentoe InformaçãoMetrologia Normalização Outras Total2002 1.819.895 2.696.388 474.609 69.581 5.060.4732003 1.589.095 2.775.198 192.864 44.904 4.602.0612004 1.445.108 3.164.377 31.031 87.219 4.727.7352005 1.593.453 3.155.598 65.207 1.328.344 6.142.602<strong>2006</strong> 1.550.420 2.964.794 18.218 1.496.790 6.030.222Gráfico 20 – Evolução dos Proveitos sem acreditação (EUR)7.000.0006.000.000 Inovação Desenvolvimento eInformação5.000.000 Metrologia4.000.0003.000.0002.000.0001.000.000NormalizaçãoOutrasTotal02002 2003 2004 2005 <strong>2006</strong>Composição dos Proveitos:Pela leitura da Demonstração <strong>de</strong> Resultados, salienta-se a composição dos proveitos, on<strong>de</strong> asvendas <strong>de</strong> bens e prestações <strong>de</strong> serviços (área voluntária) representam cerca <strong>de</strong> 39% dosproveitos totais. Os Impostos e Taxas (área regulamentar) representam também cerca <strong>de</strong> 39%.Importa também referir que os Proveitos e Ganhos Extraordinários (17%) tiveram origem nasAmortizações dos bens cuja aquisição foi financiada através do PIDDAC (1.253.794,93 €).RELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES <strong>2006</strong>73Instituto Português da Qualida<strong>de</strong>


3 RECURSOS HUMANOS E RELATÓRIO ECONÓMICO E FINANCEIROGráfico 21 – Distribuição dos Proveitos (EUR)Distribuição por natureza dos Proveitos e Ganhos em <strong>2006</strong>17%0%39%3%71 Vendas e prestações <strong>de</strong> serviços72 Impostos, taxas e outros2% 73 Proveitos suplementares74 Transf. e subsídios correntes obtidos78 Proveitos e ganhos financeiros79 Proveitos e Ganhos Extraordinários39%Evolução dos custosPela análise do Quadro 27 e Gráfico 22, po<strong>de</strong>mos observar a tendência <strong>de</strong>crescente do valorglobal dos custos. O <strong>de</strong>créscimo mais acentuado verificou-se na área das “Outras” que englobaas activida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> apoio administrativo e logística. Este <strong>de</strong>créscimo <strong>de</strong>ve-se à actuação constanteno controlo <strong>de</strong> custos <strong>de</strong> funcionamento com incidência na renegociação dos contratos.Quadro 27 - Evolução dos custos sem acreditação (EUR)AnoInovaçãoDesenvolvimento eInformaçãoMetrologia Normalização Outras Total2002 2.127.863 1.372.305 752.260 2.448.857 6.701.2852003 1.921.317 1.372.234 926.052 1.975.016 6.194.6192004 1.830.010 1.363.472 919.022 1.957.018 6.069.5222005 1.679.591 1.381.142 878.333 1.661.671 5.600.737<strong>2006</strong> 1.553.600 1.390.375 848.565 1.566.342 5.358.882RELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES <strong>2006</strong>74Instituto Português da Qualida<strong>de</strong>


3 RECURSOS HUMANOS E RELATÓRIO ECONÓMICO E FINANCEIROGráfico 22 – Distribuição dos Custos sem acreditação (EUR)8.000.0007.000.000 Inovação Desenvolvimentoe Informação6.000.000Metrologia5.000.000Normalização4.000.000Outras3.000.0002.000.000Total1.000.00002002 2003 2004 2005 <strong>2006</strong>Composição dos Custos:Relativamente aos custos, o agregado com maior peso nos custos totais é o <strong>de</strong> custos com opessoal, com 41%. Os Fornecimentos e Serviços Externos representam 31%. As Amortizações doExercício contribuem com 19%, estando incluídas as Amortizações dos edifícios, no montante782.987,82 €, <strong>de</strong> Equipamento Básico 446.371,92 € e <strong>de</strong> Equipamento Administrativo76.161,41 €.Os Outros Custos e Perdas Operacionais representam 7% e incluem o IVA não <strong>de</strong>dutível nomontante <strong>de</strong> 4.364,88 €, as quotizações nacionais 17.074,00 €, quotizações europeias258.569,78 € e quotizações internacionais 195.499,76 €.Gráfico 23 – Distribuição dos Custos (EUR)Distribuição por natureza dos custos em <strong>2006</strong>1%19% 1% 31%7%0%61 Custo da mercad.vendidas das mat.cons62 Fornecimentos e Serviços Externos63 Transf. Corr. conc. e prestaç.sociais64 Custos com o pessoal:65 Outros custos e perdas operacionais66 Amortizações do exercício68 Custos e perdas financeiras0%69 Custos e perdas extraordinários41%RELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES <strong>2006</strong>75Instituto Português da Qualida<strong>de</strong>


3 RECURSOS HUMANOS E RELATÓRIO ECONÓMICO E FINANCEIROAnálise financeiraActivo:Pela análise do Balanço, evi<strong>de</strong>nciam-se as Imobilizações Corpóreas que atingem o montante <strong>de</strong>59.244.286,12 €. A sua composição mostra que os edifícios representam 75% do seu valorglobal, seguido do equipamento básico com 13%. Por outro lado, o crescimento do valor doimobilizado corpóreo <strong>de</strong>veu-se, basicamente, à rubrica do Equipamento Básico:Quadro 28 - Imobilizado (EUR)Rubricas Saldo inicial Reforço Regularizações Saldo finalConta DesignaçãoImobilizações corpóreas:421 - Terrenos e recursos naturais 2.414.004,94 0,00 0,00 2.414.004,94422 - Edifícios e outras construções 43.906.633,34 0,00 0,00 43.906.633,34423 - Equipamento básico 7.913.962,03 29.861,70 3.514,70 7.940.309,27424 - Equipamento <strong>de</strong> transporte 475.091,76 0,00 0,00 475.091,76425 - Ferramentas e utensílios 167.8353,81 3.897,44 0,00 171.733,25426 - Equipamento administrativo 2.533.202,82 166.256,80 0,00 2.699.459,62429 - Outras imobilizações1.833.555,42 3.930,43 0,00 1.837.485,85corpóreas59.244.286,12 203.946,37 3.514,70 59.444.718,03Investimentos financeiros:412 - Obrigações e títulos <strong>de</strong>97.373,78 0,00 0,00 97.373,78participaçãoTotal 59.341.659,90 203.946,37 3.514,70 59.542.091,81RELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES <strong>2006</strong>76Instituto Português da Qualida<strong>de</strong>


3 RECURSOS HUMANOS E RELATÓRIO ECONÓMICO E FINANCEIROOs investimentos financeiros titulados em unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> participação em entida<strong>de</strong>s nãosocietárias ascen<strong>de</strong>m ao montante <strong>de</strong> 97.373,78 €.Quadro 29 – Participações <strong>de</strong>tidas em <strong>2006</strong>-12-31:Relação das unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> participação(valores em Euros)I<strong>de</strong>ntificação da participação Participação em <strong>2006</strong>-12-31Denominação social Valor nominal PercentagemCATIM – Centro <strong>de</strong> Apoio Técnico à Indústria Metalomecânica 4.987,98 1,25%CENTIMFE – Centro Tecnológico da Indústria <strong>de</strong> Mol<strong>de</strong>s, FerramentasEspeciais e Plásticos5.985,57 0,80%CETO – Centro <strong>de</strong> Ciências e Tecnologias Ópticas 4.987,98 13,51%CEVALOR – Centro Tecnológico para o Aproveitamento e Valorização dasRochas Ornamentais e Industriais2.493,99 0,39%CITEVE – Centro Tecnológico da Indústria Têxtil e Vestuário <strong>de</strong> Portugal 2.992,79 0,16%CNE – Centro Nacional <strong>de</strong> Embalagens 0,00 0,00%CPD – Centro Português <strong>de</strong> Design 45.000,00 9,67%CTC – Centro Tecnológico do Calçado 5.486,78 0,33%CTCOR – Centro Tecnológico da Indústria da Cortiça 7.481,97 1,30%CTCV – Centro Tecnológico da Cerâmica e do Vidro 10.973,55 3,13%CTIC – Centro Tecnológico da Indústria do Couro 5.486,78 2,14%IEP (*) – Instituto Electrotécnico Português - 0,00%LIQ – Laboratório Industrial da Qualida<strong>de</strong>, ATC 498,80 0,10%RELACRE – Associação <strong>de</strong> Laboratórios Acreditados <strong>de</strong> Portugal 997,60 3,03%Total 97.373,78(*) JOIANota: Todas as participações são em organismos sem fins lucrativos e <strong>de</strong> utilida<strong>de</strong> pública.No Circulante temos as seguintes rubricas:Existências finais <strong>de</strong> matérias subsidiárias e <strong>de</strong> consumo apresentam valor relativamente baixo esemelhante a 2005.Mais significativo é o valor das dívidas <strong>de</strong> clientes, que ascen<strong>de</strong>m ao montante <strong>de</strong>1.905.805,66 € em <strong>2006</strong>, tendo sido 2.517.744 €,05 em 2005. As dívidas <strong>de</strong> clientes diminuíramcerca <strong>de</strong> 25%, continuando, no entanto, a ser uma área prioritária <strong>de</strong> actuação.Relativamente aos “Outros <strong>de</strong>vedores” o montante <strong>de</strong> 412,55 € refere-se a:– Coimas em dívida 249,48 €– Vendas electrónicas 31.324,39 €– Regularizações diversas 323,72 €– Créditos diversos-ES II 38.587,46 €– Reg. Prorata após apur. 3.294,03 €– Regularizações diversas 291,62 €RELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES <strong>2006</strong>77Instituto Português da Qualida<strong>de</strong>


3 RECURSOS HUMANOS E RELATÓRIO ECONÓMICO E FINANCEIROA rubrica “Depósitos em instituições financeiras" apresenta o valor <strong>de</strong> 374.139,82 €, sendo:– Saldo PIDDAC 53.404,76 €– IRS <strong>de</strong> Dezembro 31.219,77 €– Pagamentos do período complementar 364.359,37 €– Saldo no serviço 52.014,27 €– De IVA, oper. <strong>de</strong> tesouraria -126.534,63 €– Regularizações diversas 324,20 €Em Caixa ficaram apenas 55,03 €.Em “Custos diferidos” temos o montante <strong>de</strong> 4.191,80 €, relativos a custos com os seguros dasviaturas pagos em 2005 e relativos a prémios <strong>de</strong> <strong>2006</strong>.Passivo:A rubrica “Estado e outros entes públicos” apresenta um saldo no montante <strong>de</strong> 55.286,17 €sendo:– IRS -Trabalho <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte 31.219,77 €– IVA <strong>de</strong> Novembro e Dezembro 24.066,40 €A rubrica “Outros credores”, com o montante <strong>de</strong> 363.120,78 €, refere-se, em gran<strong>de</strong> medida, aospagamentos efectuados no período complementar e que foram registados transitoriamenteneste agregadoA rubrica “Acréscimos <strong>de</strong> custos” refere-se a:– Especialização <strong>de</strong> exercícios - remunerações 362.768,87 €– Especialização <strong>de</strong> exercícios - SETEGAS 7.787,69 €– Especialização <strong>de</strong> exercícios – Electricida<strong>de</strong> 13.553,35 €Total 384.109,91 €A rubrica “Proveitos diferidos” representa o valor contabilístico do imobilizado corpóreofinanciado pelo PIDDAC. O seu <strong>de</strong>créscimo <strong>de</strong> 2005 para <strong>2006</strong>, no montante <strong>de</strong> 739.453,59 €,<strong>de</strong>ve-se ao facto <strong>de</strong> as respectivas amortizações serem superiores ao investimento efectuado.Valor dos Fundos Próprios cresceu 259.128,77 €, por força dos resultados positivos <strong>de</strong> 2005.Finalmente, apresenta-se o seguinte gráfico referente ao Balanço <strong>de</strong> <strong>2006</strong>.RELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES <strong>2006</strong>78Instituto Português da Qualida<strong>de</strong>


3 RECURSOS HUMANOS E RELATÓRIO ECONÓMICO E FINANCEIROGráfico 24 – Balanço <strong>2006</strong> (EUR)60.000.000,0050.000.000,0040.000.000,0030.000.000,0020.000.000,0010.000.000,00<strong>2006</strong>0,00-10.000.000,00-20.000.000,00-30.000.000,00AMORTIZDÍVIDAS DE DEPÓSITOS I. ACRÉSC EDÍVIDAS A ACRÉSC EIMOBINVESTACTIVOACUMULADACORPÓREASFINANCEIROS EXISTÊNCIAS FUNDOSTERC-CURTO FINANC E DEFERIMENTPASSIVO TERC-CURTO DEFERIMENTPRÓPRIOS:SPZ CAIXA OS:PZ: OS:<strong>2006</strong> 59.444.718,03-20.834.830,54 97.373,78 36.509,84 1.979.882,07 78.297,61 948.121,85 5.065.265,28 173.120,99 36.511.686,37RELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES <strong>2006</strong>79Instituto Português da Qualida<strong>de</strong>


RELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES <strong>2006</strong> 80Instituto Português da Qualida<strong>de</strong>


ANEXO A – LISTASAnexo A1Legislação <strong>de</strong> referência no domínio da Qualida<strong>de</strong> publicadaem <strong>2006</strong><strong>IPQ</strong> – INSTITUTO PORTUGUÊS DA QUALIDADE, I.P.• Decreto-Lei n.º 192/<strong>2006</strong>, <strong>de</strong> 26 <strong>de</strong> Setembro, que transpôs para a or<strong>de</strong>m jurídica nacionala Directiva 2004/22/CE do Parlamento e do Conselho <strong>de</strong> 31 <strong>de</strong> Março, sobre instrumentos<strong>de</strong> medição.DIRECTIVAS NOVA ABORDAGEMProdutos da ConstruçãoLista <strong>de</strong> normas harmonizadas• Despacho n.º 20824/<strong>2006</strong> (2.ª série), <strong>de</strong> 13 <strong>de</strong> Outubro.Equipamentos <strong>de</strong> Protecção IndividualLista <strong>de</strong> normas harmonizadas• Despacho n.º 13495/2005 (2.ª série), <strong>de</strong> 20 <strong>de</strong> Junho.Equipamentos Eléctricos <strong>de</strong> Baixa TensãoCláusula <strong>de</strong> Salvaguarda• Despacho n.º 7044/2005 (2.ª série), <strong>de</strong> 6 <strong>de</strong> Abril;• Despacho n.º7045/2005 (2.ª série), <strong>de</strong> 6 <strong>de</strong> Abril.MetrologiaLegislação• Decreto-lei n.º 192/<strong>2006</strong> que transpõe a MID – Directiva dos Instrumentos <strong>de</strong> MediçãoReconhecimento <strong>de</strong> Organismos <strong>de</strong> Verificação Metrológica• Despacho n.º 10793/<strong>2006</strong> (2.ª Série), <strong>de</strong> 16 <strong>de</strong> Maio;• Despacho <strong>de</strong> aprovação <strong>de</strong> mo<strong>de</strong>lo nº 301.22.06.03.34, <strong>de</strong> 15 <strong>de</strong> Novembro <strong>de</strong> <strong>2006</strong>;• Despacho <strong>de</strong> aprovação <strong>de</strong> mo<strong>de</strong>lo nº 301.25.06.03.31, <strong>de</strong> 15 <strong>de</strong> Novembro <strong>de</strong> <strong>2006</strong>;• Despacho <strong>de</strong> aprovação <strong>de</strong> mo<strong>de</strong>lo nº 245.24.06.3.30, <strong>de</strong> 16 <strong>de</strong> Novembro <strong>de</strong> <strong>2006</strong>;• Despacho nº 101.99.06.6.033, <strong>de</strong> 17 <strong>de</strong> Novembro <strong>de</strong> <strong>2006</strong>;• Despacho <strong>de</strong> aprovação complementar <strong>de</strong> mo<strong>de</strong>lo nº 245.30.06.3.33, <strong>de</strong> 20 <strong>de</strong> Novembro<strong>de</strong> <strong>2006</strong>;RELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES <strong>2006</strong> 81Instituto Português da Qualida<strong>de</strong>


ANEXO A – LISTAS• Despacho <strong>de</strong> emissão <strong>de</strong> Certificado nº 101.25.06.6.029;• Despacho <strong>de</strong> emissão <strong>de</strong> Certificado nº 101.25.06.6.042;• Despacho <strong>IPQ</strong> nº 301.22.06.03.35, <strong>de</strong> 15 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2006</strong>;• Despacho <strong>IPQ</strong> nº 301.22.06.03.36, <strong>de</strong> 15 <strong>de</strong> Dezembro;• Despacho <strong>IPQ</strong> nº 22/<strong>2006</strong>, <strong>de</strong> 19 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 200;6• Despacho <strong>de</strong> aprovação <strong>de</strong> mo<strong>de</strong>lo nº 301.22.06.03.38, <strong>de</strong> 19 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2006</strong>;• Despacho <strong>de</strong> aprovação <strong>de</strong> mo<strong>de</strong>lo nº 301.22.06.03.39, <strong>de</strong> 19 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2006</strong>;• Despacho <strong>IPQ</strong> nº 101.99.06.6.038, <strong>de</strong> 20 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2006</strong>;• Despacho <strong>IPQ</strong> nº 101.25.06.6.043, <strong>de</strong> 22 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2006</strong>;• Despacho <strong>IPQ</strong> nº 101.24.06.6.23, <strong>de</strong> 22 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2006</strong>.Taxas <strong>de</strong> controlo metrológicoNão foi efectuada actualização em <strong>2006</strong>.PROGRAMAS COMUNITÁRIOSQuadro Comunitário <strong>de</strong> Apoio III (QCA III):Programa <strong>de</strong> Incentivos à Mo<strong>de</strong>rnização da Economia (PRIME).Enquadramento legislativo disponível em:http://www.prime.min-economia.ptPROTOCOLOSNo ano <strong>de</strong> <strong>2006</strong>, foram elaborados pelo NJURI ou tiveram a sua intervenção os seguintesProtocolos <strong>de</strong> Cooperação:• <strong>IPQ</strong>/IAPMEI;• <strong>IPQ</strong>/INET• <strong>IPQ</strong>/PIAGET• <strong>IPQ</strong>/IST.Anexo A2Organismos europeus e internacionais com participaçãoinstitucional do <strong>IPQ</strong>METROLOGIA• BIPM – Bureau International <strong>de</strong>s Poids et <strong>de</strong>s Mesures ;• EUROMET – Collaboration in Measurement Standards;• OIML – Organization International <strong>de</strong> Métrologie Légale ;• WELMEC – European Legal Metrology Cooperation.INFORMAÇÃO• CEN/SD – Sales Distribution;• CNRT – Comité <strong>de</strong> Normas e Regras Técnicas;• EFSD – European Forum for Standards Diffusion;• INFCO – ISO Council Committee on Information.RELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES <strong>2006</strong> 82Instituto Português da Qualida<strong>de</strong>


ANEXO A – LISTASNORMALIZAÇÃO• CEN – European Committee for Standardization;• CENELEC – European Committee for Electrotechnical Standardization;• ECISS – European Committee for Iron and Steel Standardization;• ETSI – European Telecommunications Standards Institute;• IEC – International Electrotechnical Commission;• ISO – International Organization for Standardization.OUTRAS ACTIVIDADES• EFQM – European Foundation for Quality Management;• ECPSA – European Consumer Product Safety Organization;• COPANT – Comissión Panamericana <strong>de</strong> Normas Tecnicas;• COPOLCO ISO – Committee on Consumer Policy (observador);• DEVCO – ISO Development Committee.Anexo A3Organismos nacionais com participação institucional do <strong>IPQ</strong>• AGENEAL – Agência Municipal <strong>de</strong> Energia <strong>de</strong> Almada;• APQ – Associação Portuguesa para a Qualida<strong>de</strong>;• CATIM – Centro <strong>de</strong> Apoio Tecnológico à Industria Metalomecânica;• CEDINTEC – Centro para o Desenvolvimento e Inovação Tecnológicos;• CENTINFE – Centro Tecnológico da Indústria <strong>de</strong> Mol<strong>de</strong>s, Ferramentas Especiais ePlásticos;• CEVALOR – Centro Tecnológico para Aproveitamento e Valorização das RochasOrnamentais e Industriais;• CITEVE – Centro Tecnológico das Indústrias Têxteis e <strong>de</strong> Vestuário <strong>de</strong> Portugal;• CPD – Centro Português <strong>de</strong> Design;• CTCOR – Centro Tecnológico da Cortiça;• CTCV – Centro Tecnológico da Cerâmica e do Vidro;• RELACRE – Associação <strong>de</strong> Laboratórios Acreditados <strong>de</strong> Portugal.RELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES <strong>2006</strong> 83Instituto Português da Qualida<strong>de</strong>

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