Manual de governança corporativa da FUNCEF
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5A PRESENTAÇÃOO <strong>Manual</strong> <strong>de</strong> Governança Corporativa tem como objetivo consoli<strong>da</strong>r os preceitos e normas voltados àsmelhores práticas <strong>de</strong> governança <strong>corporativa</strong>, servindo <strong>de</strong> suporte no âmbito do relacionamento societário<strong>da</strong>s participações relevantes, <strong>da</strong> Fun<strong>da</strong>ção dos Economiários Fe<strong>de</strong>rais (<strong>FUNCEF</strong>). Os tópicos dizem respeitotanto em nível <strong>de</strong> conselhos <strong>de</strong> Administração e Fiscal, quanto em nível dos comitês, assembléias e <strong>de</strong> equipetécnica <strong>da</strong> Fun<strong>da</strong>ção. O documento foi elaborado pela Área <strong>de</strong> Participações, uni<strong>da</strong><strong>de</strong> liga<strong>da</strong> à Diretoria<strong>de</strong> Finanças (DIFIN), responsável pelo acompanhamento e análise <strong>da</strong>s referi<strong>da</strong>s participações societárias.DefiniçãoFazem parte do segmento <strong>da</strong>s participações societárias relevantes os ativos classificados como: as companhias com participação igual ou superior a 15% <strong>da</strong>s ações com direito a voto; as companhias com participação igual ou superior a 10% do capital social, <strong>de</strong> ações preferenciais ou comvoto restrito; companhias on<strong>de</strong> a <strong>FUNCEF</strong> indica membros para o Conselho <strong>de</strong> Administração e Fiscal; as companhias on<strong>de</strong>, por processo <strong>de</strong> voto múltiplo ou votação em separado, obtenha-se representantesno Conselho <strong>de</strong> Administração e/ou Fiscal; as companhias on<strong>de</strong>, in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntemente <strong>da</strong> quanti<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> ações <strong>de</strong>ti<strong>da</strong>s, participar <strong>de</strong> Acordo <strong>de</strong> Acionistas; todos os fundos <strong>de</strong> investimentos <strong>de</strong>nominados Private Equity, Venture Capital, Mezaninos, <strong>de</strong> Participaçõese PIPE (Governança e Liqui<strong>de</strong>z), in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntemente do nível <strong>de</strong> aplicação; e as <strong>de</strong>bêntures cujas companhias emissoras estejam engloba<strong>da</strong>s por, pelo menos, uma <strong>da</strong>s característicassupramenciona<strong>da</strong>s.Inclui-se ain<strong>da</strong> como finali<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong>ste <strong>Manual</strong> apresentar, orientar e estimular a busca constante <strong>da</strong>s boaspráticas <strong>de</strong> Governança Corporativa, por intermédio <strong>da</strong> ação pró-ativa dos representantes <strong>da</strong> Fun<strong>da</strong>ção nasreuniões <strong>da</strong>s Companhias e dos Fundos <strong>de</strong> Investimentos.Diretoria Executiva