Edição especial de 10 anos da ANA

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Edição especial de 10 anos da ANA

EntrevistaRaylton Alves / Banco de Imagens ANAPara Andreu, desigualdadena distribuição dosmananciais nas diferentesregiões do Brasil é um dosdesafios para a gestão daágua no País.Vicente AndreuNomeado diretor-presidente da Agência Nacional de Águas há pouco mais deum ano (em janeiro de 2010), caberá a Vicente Andreu coordenar a execução dosnovos desafios da Agência, que, a partir de 2011, começa a desempenhar duasnovas funções: preparar o Cadastro Nacional de Segurança de Barragens e regulare fiscalizar serviços de adução de água bruta e irrigação em corpos d’água da União.Nesta entrevista, ele afirma que os governos, em todas as suas esferas, precisamincorporar mais o tema recursos hídricos em suas agendas e conta como os estudoselaborados pela ANA são fundamentais para isso.ÁguasBrasil – Qual a avaliação que o senhor faz da atuação da ANA nessa primeiradécada de existência?Vicente Andreu – A ANA avançou muito nesses dez anos, mas ainda precisacaminhar. Os primeiros anos foram importantes para a estruturação da Agência,pois estabeleceram seus alicerces. Em seguida, cresceu o papel articulador da ANAe o tema água ganhou mais espaço na agenda do País. Um exemplo disso foi acriação da Subcomissão Permanente da Água no Senado Federal, em 2009. Mas otema recursos hídricos ainda não é prioridade na formulação de políticas públicas.Infelizmente, como há muitas áreas em que o Brasil ainda precisa avançar, os setoresque estão passando por crises ganham prioridade na agenda do governo, e nãopoderia ser diferente. Um dos objetivos da ANA é levar o tema água ao topo dasprioridades do País antes que haja uma crise de oferta de água, principalmente nasregiões metropolitanas. O Atlas de Abastecimento Urbano de Água, um dos estudoselaborados pela Agência, mostra este desafio claramente. É muito importante queos governos, em todas as esferas, considerem em seus planejamentos os estudoselaborados pela ANA. O Atlas é apenas um exemplo, mas há outros, como os planosde recursos hídricos dos afluentes da margem direita do rio Amazonas e dos riosTocantins-Araguaia. Ambos propõem, entre outras coisas, um planejamento racionalpara a exploração sustentável do potencial elétrico dos rios dessas regiões.AB – E quais foram as principais contribuições da ANA para o País?VA – Nesses dez anos, através da atuação da ANA, o País passou a conhecer melhorsua realidade hídrica por meio desses estudos, monitoramentos, do trabalho deregulação da Agência e sua presença nas bacias hidrográficas por intermédio doscomitês de bacia. Hoje há uma maior consciência sobre o valor econômico da águae sobre o fato de que, embora o Brasil seja portador de uma das maiores reservashídricas do mundo, esse recurso não está uniformemente distribuído pelo País. Porisso, temos abundância, mas também lidamos com escassez. E temos o fenômenodas cheias, que, devido à ocupação do homem, cada vez causa mais problemas.A importância do trabalho da ANA vai aumentar à medida que o crescimentoeconômico estimula a demanda por recursos hídricos e aumentam as preocupaçõescom os possíveis efeitos das mudanças climáticas.“A gestão para oaproveitamento dosrecursos hídricos parao abastecimento dapopulação e a utilizaçãoem seus usos múltiplos deforma sustentável éum dos grandesdesafios para o País.”AB – Que tipo de contribuição a Agência Nacional de Águas está preparada paraoferecer no tema mudanças climáticas?VA – Apesar dos dados apontarem que a temperatura média da terra subiu 0,76Cº,principalmente no último século, os modelos climáticos utilizados ainda não têm comorepresentar, de forma satisfatória, as variações climáticas interanuais causadas poroscilações atmosféricas. Além disso, eles não podem ser precisos quando utilizadospara espaços territoriais menores, como bacias hidrográficas, por exemplo. Por outrolado, com o aquecimento da atmosfera, espera-se, entre outras coisas, mudanças nospadrões de precipitação, com aumento da intensidade e variabilidade das chuvas.A mudança do clima pode alterar o comportamento das séries hidrológicas, o queafetaria o planejamento e a operação da infraestrutura hídrica para o atendimentoaos usos múltiplos, já que ele é feito com base na premissa de que as estatísticasdas séries observadas oferecem informações sobre o futuro. Nesse contexto, a ANApode contribuir em várias frentes de ação, como: no reforço do monitoramentohidrológico; nas atividades de planejamento do uso dos recursos hídricos; na gestãodos usos múltiplos, incluindo mediação de conflitos e alertas de eventos críticos; eno estimulo ao uso racional, através da atividade regulatória e da implementação dacobrança pelo uso da água.| 4 |Informativo da Agência Nacional de Águas


EntrevistaAB – Quais são as principais vulnerabilidades das bacias hidrográficas brasileiras?VA – Os maiores riscos estão na ocupação de áreas de mananciais; das Áreas deProteção Permanente (APP), especialmente nas cidades; na poluição provocadapelo lançamento de esgotos não tratados; e outros problemas, como: a retiradaexcessiva de água para os processos produtivos, erosão dos solos, desmatamentosirregulares, má gestão de resíduos sólidos, contaminação de águas e ocupação deáreas sujeitas à inundação. Além disso, há também a pressão do mercado imobiliário,que faz com que as cidades se descaracterizem ambientalmente cada vez mais.Esses problemas reforçam a necessidade de articular a política de recursos hídricoscom as demais políticas ambientais, urbanas e de desenvolvimento, mas ainda nãoé isso o que acontece.AB – Como está a qualidade das águas dos rios brasileiros?VA – Com relação à qualidade da água, o último levantamento publicado no Relatório deConjuntura dos Recursos Hídricos da ANA revela que 70% dos 1.812 pontos monitoradosno País apresentaram Índice de Qualidade de Água (IQA) bom; 12% regular; 10%ótimo; 6% ruim e 2%, péssimo. O IQA reflete, principalmente, a contaminação dosmananciais ocasionada pelo lançamento de esgotos domésticos. O problema, noentanto, está concentrado nas grandes cidades e regiões metropolitanas. De acordocom o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), cujas informaçõessão autodeclaradas, no Brasil são coletados apenas 49,1% do esgoto produzido esomente 32,5% são tratados. Isso significa que o resto deságua nos córregos e rios,contaminando os mananciais, que, se poluídos, vão demandar muito mais recursospara tratar a água ou buscá-la cada vez mais longe. Com o crescimento da população,esses problemas vão aumentar.AB – E com relação à oferta de água nas bacias hidrográficas? O que o senhor achaque deve ser ressaltado?VA – Como disse, a água doce não está distribuída igualmente em todo o planeta.Sozinho, o Brasil detém 12% do total da água doce superficial disponível. Mas adistribuição dessa água abundante é irregular entre as regiões do Brasil. O Nortedetém 68% de toda a oferta hídrica superficial do País; o Sudeste, com 43% dapopulação, conta com apenas 6% da oferta hídrica. O Sul tem 7% dos recursos hídricose o Centro-Oeste, 16%; enquanto o Nordeste tem apenas 3% da disponibilidadehídrica. Essas diferenças regionais indicam claramente que os maiores problemasde recursos hídricos encontram-se no Nordeste, que tem sua situação agravadapelas caractrísticas do solo ralo e rochoso, associadas ao seu regime de chuvas, eno Sul e Sudeste, principalmente devido à poluição e demanda decorrente dasatividades produtivas. A gestão para o aproveitamento dos recursos hídricos parao abastecimento da população e a utilização em seus usos múltiplos de formasustentável é um dos grandes desafios para o País.AB – E para os próximos anos? Quais serão os principais desafios?VA – Em 2010, a ANA ganhou duas novas atribuições: regular serviços de irrigação eadução de água bruta em perímetros públicos em corpos d’água da União e coordenaro Cadastro Nacional de Segurança de Barragens. O primeiro desafio é especialmenteimportante porque, até então, o papel da Agência era regular um bem público, ouseja, o uso da água bruta nas bacias interestaduais, e implementar a Política Nacionalde Recursos Hídricos, o que faz dela uma agência com funções mistas. Com a novaatribuição, a ANA passa a ser uma instituição ainda mais complexa, pois caberá a elaregular, além de tarifas de serviço de irrigação em rios e lagos da União, o uso da águabruta em bacias interestaduais e coordenar o Sistema Nacional de Gerenciamentode Recursos Hídricos (Singreh) – um grande desafio, principalmente pelo fato deo Brasil ser uma federação, o que implica articulação com as várias instâncias degoverno. Portanto, é muito importante fortalecer cada vez mais os órgãos gestoresnos diversos estados e estimular a participação ativa dessas instituições, sem as quaisnão vamos conseguir ter novos e fortes comitês de bacias hidrográficas, que são abase da gestão compartilhada dos recursos hídricos, modelo que o Brasil optou aoaprovar a Lei das Águas, a 9.433, em 1997.Edição especial de 10 anos da ANA| 5 |


RegulaçãoUsuários de água são cadastrados e regularizadosAgência analisou uso do recurso em importantes projetos, como ashidrelétricas do Madeira e o projeto de transposição do São FranciscoUsuário legal está no Cadastro Nacional de Usuáriosde Recursos Hídricos (CNARH) e, quando necessário,possui a outorga de direito de uso de recursos hídricos,um dos seis instrumentos da Política Nacional deRecursos Hídricos, cujo objetivo é assegurar o controlequantitativo e qualitativo dos usos da água. A AgênciaNacional de Águas autoriza, por meio da emissãoda outorga, o direito de uso de recursos hídricos emcorpos de água de domínio da União.Ao completar dez anos, em dezembro de 2010, a ANAsomava 107 mil declarações de usuários de recursoshídricos em seu cadastro e 7.980 usuários regularizados,sendo 7.200 por meio de outorga, enquanto osdemais foram dispensados porque utilizam volumesde água considerados insignificantes ou porque nãose enquadravam nas categorias de uso exigidas paraemissão dessa autorização.Também é a Agência Nacional de Águas que verifica sehá disponibilidade de água em bacias interestaduaispara a construção de empreendimentos hidrelétricos.Conhecida como DRDH (Declaração de Reserva de DisponibilidadeHídrica), essa reserva é convertida, posteriormente,em outorga. Entre as DRDH mais importantes,considerando a magnitude dos empreendimentos,estão, por exemplo, as usinas hidrelétricas de Santo Antônioe de Jirau, no rio Madeira, em Rondônia.Somadas, as duas usinas hidrelétricas terão potênciatotal instalada de 6.450 Megawatts. Foram análises queexigiram estudos de alta complexidade devido às particularidadesque envolvem esses dois empreendimentos,como a alta descarga de sedimentos, a carência de informaçõesda região amazônica e as características hidrológicasdo rio Madeira.A ANA também concedeu Declaração de Reserva deDisponibilidade Hídrica para a usina hidrelétrica deBelo Monte, no rio Xingu, no Pará, que será a segundamaior em potência instalada do País, atrás apenas deItaipu. Foram necessários estudos complexos para que aAgência pudesse definir as condições de operação, queincluem a manutenção de um hidrograma de vazõesa serem mantidas na Volta Grande do Xingu, além devazões mínimas que deverão circular pelos reservatóriosa serem construídos, para manutenção de condiçõesadequadas de qualidade da água nestes reservatórios.Além disso, foram estabelecidas condicionantes relacionadasà garantia do atendimento aos usos múltiplos nabacia, como a manutenção do abastecimento de águada cidade de Altamira (PA), a manutenção das condiçõesatuais de navegação a qualquer tempo e a recomposiçãodos balneários a serem inundados, além do monitoramentodiário das vazões turbinadas e vazões do reservatório,do rio e seus afluentes.Histórico dos usuários regularizados pela ANA entre 2001 e 201018001600140012001553149115531491 147114711282128212531183900080001253 70001183600010008375000837810800676 676 676598542712 4000598600532532 5423000415415 415400 283 283 283 28320008420084 84 841000002001200120022002 2003200320042004200520052006 20072006200820072009 20102008 2009TOTAL REGULARIZADOTOTAL REGULARIZADOTOTAL OUTORGADOTOTAL OUTORGADORegularizado acumuladoRegularizado acumulado| 6 |Informativo da Agência Nacional de Águas


Brasil terá Sistema Nacional para BarragensNovas atribuiçõesAgência vai passar a fiscalizar a segurança dos barramentos localizados emrios de domínio da União.Até o final de 2012, o Brasil vai contar com um SistemaNacional de Informações sobre Segurança de Barragagens(SNISB). Coordenar o sistema foi uma das novasatribuições que a Lei nº 12.334, de 20 setembro de 2010,deu à ANA. Essa lei estabelece a Política Nacional de Segurançade Barragens e será aplicada, por exemplo, abarragens, cujos reservatórios são iguais ou maiores doque três milhões de metros cúbidos ou com altura igualou acima de 15 metros .A nova legislação se aplica a barramentos para acumulaçãode água para quaisquer usos (abastecimento, porexemplo), à disposição final ou temporária de rejeitos eà acumulação de resíduos industriais. Caberá à ANA criarum cadastro dos barramentos localizados em rios a União.Entre os principais dispositivos da lei, estão a qualificaçãodo empreendedor (proprietário da barragem) comoresponsável legal pela segurança do barramento; adefinição dos responsáveis pela fiscalização, de acordocom o tipo de líquido armazenado, como água bruta,resíduo industrial ou rejeito de mineração; e a utilizaçãoprincipal do reservatório: usos múltiplos ou geração deenergia. A ANA, portanto, passará a ser responsávelpela fiscalização da segurança das barragens por elaoutorgadas, em geral as de usos múltiplos.Também ficará a cargo da Agência a articulação entreos diversos órgãos fiscalizadores, pois, com o apoiodessas instituições, a Agência deverá elaborar o RelatórioAnual de Segurança de Barragens. Por outrolado, o empreendedor passa a preparar uma série dedocumentos, como Plano de Segurança de Barragem,Plano de Ações Emergenciais e Relatórios de Inspeção.A ANA, como órgão fiscalizador, deverá definiro conteúdo mínimo, detalhamento e periodicidade detais documentos.Apenas quando o Cadastro Nacional de Barragens estiverpronto é que o País saberá o número exato debarramentos. Estima-se, porém, que haja cerca de seismil barragens com mais de 20 hectares, ou seja, comtamanho mínimo equivalente a 20 campos de futebol,segundo levantamento feito com uso de satélites peloMinistério da Ciência e Tecnologia, com apoio da ANA. Oestudo identificou 20 mil espelhos d’água no País, sendoseis mil artificiais, ou seja, barramentos.“A nova Lei preencheu uma lacuna na legislação comrelação à responsabilidade pela segurança dessesempreedimentos. Agora, cada órgão, seja ele federalou estadual, saberá qual o seu papel. Portanto, ficarámais fácil fiscalizar e apurar responsabilidades, quandohouver a necessidade”, afirma Carlos Motta, gerente deRegulação de Serviço e Segurança de Barragens.Ricardo Zig Koch Cavalcanti / Banco de Imagens ANABarragem de Santa Maria abastece parte do Distrito FederalServiços de adução e irrigaçãoDesde que foi criada, o papel regulatório da ANAesteve restrito ao uso da água bruta em rios de baciasinterestaduais, mas em outubro de 2009 a Leinº 12.058 atribuiu à Agência a regulamentação efiscalização de serviços de adução de água brutae de irrigação quando envolver corpos d’água dedomínio da União, em regime concessão. Caberáà ANA disciplinar, em caráter normativo, a prestaçãodesses serviços; fixar padrões de eficiência;estabelecer tarifas, quando cabíveis; e responderpela gestão e auditoria dos contratos.Este ano, a ANA vai lidar com duas grandes experiênciasenvolvendo suas novas atribuições: oserviço de adução de água bruta para o Projetode Integração do Rio São Francisco com BaciasHidrográficas do Nordeste Setentrional (Pisf) e aregulação dos projetos de irrigação do perímetropúblico denominado Projeto Pontal, localizado emPernambuco, com previsão de cerca de oito milhectares de área irrigada.O Projeto Pontal envolve a atuação de empresasagrícolas e de pequenos agricultores. A captaçãode água está prevista para ocorrer na calha dorio São Francisco. Esta será a primeira ParceriaPúblico-Privada (PPP) de irrigação e é resultadode entendimentos entre a ANA, o Ministériodo Planejamento, Orçamento e Gestão (MP),o Ministério da Integração Nacional (MI) e aCompanhia de Desenvolvimento dos Vales do SãoFrancisco e do Parnaíba (Codevasf).Edição especial de 10 anos da ANA | 7 |


MonitoramentoAcordo com Aneel amplia monitoramentoRede Hidrometeorológica Nacional recebeu reforço de aproximadamentetrês mil estações do setor elétricoCláudia Dianni / Banco de Imagens ANAEstação de monitoramento hidrológico da ANA no rio Solimões, que integra a bacia do Amazonas, próxima a Manacapuru (AM)Maior da América Latina, a Rede HidrometeorológicaNacional ganhou um importante reforço em 2010,resultado de uma parceria entre a Agência Nacional deÁguas e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel),que passa a transferir à ANA dados coletados em cercade três mil estações que monitoram nível, vazão,sedimentos e qualidade das águas dos rios ou chuvas,localizadas nos reservatórios de usinas hidrelétricasem todo o País.Os concessionários e autorizados das usinas hidrelétricasenviarão as informações on-line à ANA, de hora emhora. Atualmente, a Rede Hidrometeorológica Nacionalconta com cerca de 25 mil pontos de monitoramentoem todo o País, incluindo as redes estaduais. Cerca dequatro mil e quinhentas estações estão sob responsabilidadeda Agência.A Resolução Conjunta Aneel-ANA nº 3, publicada no DiárioOficial da União em 10 de outubro de 2010, estabeleceas condições e os procedimentos a serem observados pelosconcessionários e autorizados de geração de energiahidrelétrica para instalação, operação e manutenção deestações hidrométricas.A parceria da ANA com o setor elétrico vai permitirampliar o monitoramento dos rios, o que aumenta aeficácia nas medidas de prevenção a eventos críticos,como secas e cheias, e melhora a eficiência dasinformações utilizadas em estudos. Além disso, osdados sobre os regimes de operação dos reservatóriosde aproveitamento hidrelétricos subsidiam a tomada dedecisão quanto às atividades de fiscalização, regulação,operação e mediação no setor elétrico. Cabe à Agênciaorganizar, implantar e gerir o Sistema Nacional deInformações sobre Recursos Hídricos (Snirh).A parceria com a Aneel está entre os 16 acordos decooperação para melhorar a eficiência da rede, queforam assinados no ano passado. O monitoramentohidrometeorológico é fundamental para o conhecimentoda quantidade e qualidade dos recursos hídricos. A AgênciaNacional de Águas é responsável pela coordenaçãodas atividades desenvolvidas no âmbito da Rede, emarticulação com os órgãos e entidades públicas e privadasque a integram ou a utilizam.Entre 2000 e 2010, o número de estações de monitoramentono País, nas suas diversas modalidades, saltou| 8 |Informativo da Agência Nacional de Águas


Monitoramentode 13.849 para 20.336. A rede telemétrica possui cercade 400 estações espalhadas por todo País. São estaçõesautomáticas nas quais as medições são realizadas porequipamentos instalados em campo que registram,armazenam e transmitem os dados hidrológicos emtempo real. Com o sistema de Telemetria é possível conhecer,em tempo real, os eventos críticos, atendendoa diversos setores da sociedade, como o elétrico, o denavegação e a Defesa Civil.Desde 2005, a Rede Hidrometeorológica vem sendomodernizada, com a injeção de recursos financeirosque totalizam R$ 32 milhões. O projeto de modernizaçãoda Rede prevê a aquisição de cerca de 3.300 equipamentos,como sondas multiparamétricas, plataformasde coleta de dados (PCD), pluviômetros automáticos,evaporímetros, com montante de R$ 76 milhões para aaquisição e mais R$ 65 milhões para instalação e manutençãodos equipamentos.Para compartilhar seus conhecimentos em técnicas demonitoramento de rios, a ANA já realizou nove ediçõesdo Curso Internacional de Medição de Vazão de GrandesRios, que treinou aproximadamente 320 técnicos entrebrasileiros e estrangeiros.Qualidade das águasDiante das necessidades relacionadas ao monitoramentoda qualidade da água no Brasil, a Agência lançou em junhode 2010 o Programa Nacional de Avaliação da Qualidadedas Águas (PNQA). A instituição e o Banco Interamericanode Desenvolvimento (BID) assinaram um acordo decooperação técnica para apoio à implantação do PNQA,com recursos estimados em US$ 1,1 milhão, sendo US$800 mil oriundos do Aquafund/BID e US$ 300 mil comocontrapartida local não financeira por parte da ANA.Cláudia Dianni / Banco de Imagens ANARéguas são formas convencionais para medir nível dos riosPor intermédio do PNQA, a Agência Nacional de Águasatuará em articulação com os órgãos estaduais de meioambiente e recursos hídricos para oferecer à sociedadeconhecimento adequado sobre a qualidade das águassuperficiais no País.Para isso, já foram celebrados Acordos de CooperaçãoTécnica com onze estados (Pará, Mato Grosso, Rio deJaneiro, Sergipe, Pernambuco, Minas Gerais, Paraná,Roraima, Alagoas, Bahia e São Paulo) e essa parceriacom os estados proporcionou a disponibilização doPortal da Qualidade das Águas (http://pnqa.ana.gov.br),que integra dados de qualidade das águas provenientesdas redes estaduais de monitoramento.Em 2010, o Portal da Qualidade das Águas registroumais de 8.300 acessos no Brasil e no exterior.Sala de SituaçãoEntre as atribuições da ANA, estão: planejar epromover ações destinadas a prevenir e minimizaros efeitos de secas e inundações, no âmbito doSistema Nacional de Gerenciamento de RecursosHídricos (Singreh), em articulação com o órgãocentral do Sistema Nacional de Defesa Civil, emapoio aos estados e municípios.Diante da ocorrência de sucessivos eventos críticose da necessidade de acompanhá-los em temporeal, de forma sistemática, a Agência inaugurou,em 2009, uma Sala de Situação para dar suportea essa finalidade. O objetivo principal é acompanharas tendências hidrológicas em todo o Brasil,com a análise da evolução das chuvas, dos níveise das vazões dos rios e reservatórios, da previsãodo tempo e do clima, bem como a realização de simulaçõesmatemáticas que auxiliam na prevençãode eventos extremos. A Sala de Situação funcionacomo um centro de gestão de situações críticase subsidia a tomada de decisões, em especial, naoperação de curto prazo de reservatórios.Raylton Alves / Banco de Imagens ANADados da Sala de Situação estão disponíveis no site da ANAEdição especial de 10 anos da ANA | 9 |


PlanejamentoPlano estratégico revela potencial da margemdireita do AmazonasAgência elaborou ou participou da formulação de planos de recursoshídricos que cobrem mais da metade do território brasileiroRui Faquini / Banco de Imagens ANAMadeira está entre os rios da margem direita da bacia que devem receber tratamento prioritário devido ao alto potencial energéticoAo analisar conjuntamente as sete bacias (Xingu, Tapajós,Madeira, Purus, Juruá, Jutaí e Javari) que integram amargem direita da Bacia Amazônica, o Plano Estratégicode Recursos Hídricos da Bacia Amazônica – Afluentesda Margem Direita lança luz sobre o complexo debaterelativo à Amazônia. O trabalho apresenta novos fatose dados e oferece uma proposta concreta de política derecursos hídricos para essa importante região do Brasil,para onde estão voltados olhos de todo o planeta.O estudo, que aguarda aprovação do Conselho Nacionalde Recursos Hídricos (CNRH), revela, por exemplo, queas bacias dos rios Tapajós, Madeira e Xingu devem sertratadas como prioritárias na gestão dos recursos hídricos,por causa do imenso potencial energético e de seusminerais. Ali também estão concentradas as maioresdemandas hídricas, os principais empreendimentos hidrelétricosplanejados, atividades de garimpo, agriculturade alta tecnificação e uma acelerada urbanização,principalmente na bacia do Tapajós.O Plano antecipa, prevê, orienta e propõe intervençõespara a região, além de sugerir atenção para as áreassensíveis, vulneráveis e ameaçadas ou onde as demandasjá requerem acompanhamento e controle.O trabalho formula programas a serem implementadosfocados na gestão dos recursos hídricos em seus múltiplosaspectos e nas interfaces com a gestão ambiental,nas intervenções estruturais planejadas pelos diversossetores usuários dos recursos hídricos ou nas necessidadesda região – saneamento ambiental, por exemplo–, e em pesquisas de temas de grande relevância para acompreensão do funcionamento dos recursos hídricos eecossistemas aquáticos.A região de alcance do Plano engloba cinco estados(Acre, Amazonas, Mato Grosso, Pará e Rondônia), comárea de 2,54 milhões de km², ou seja, 30% do País, ondevivem 5,11 milhões de brasileiros, que equivaliam a 2,8%da população brasileira em 2007. A maior parte dessapopulação, 60%, vive em áreas urbanas. As bacias doXingu, do Tapajós e do Jutaí são inteiramente nacionais.Já as bacias do Madeira, Purus, Juruá e Javari ocupamterras da Bolívia, sendo que as duas últimas tambémenglobam território peruano.Desde o início de suas atividades, a ANA elaborou ouparticipou da formulação de vários estudos temáticos ede Planos de Recursos Hídricos de Bacia que cobrem 4,3milhões de km², ou 51% do território, com destaque para| 14 |Informativo da Agência Nacional de Águas


PlanejamentoPlanos de Recursos Hídricos Consolidados e em Fase de ImplementaçãoPlano Abrangência População Temas centraisAno deconclusãoAlcancePlano Decenal deRecursos Hídricosda Bacia do SãoFrancisco636.920km²abrangendoMG, DF, BA, SE,PE, GO e AL14,1 milhões(2006)Recuperação hidroambiental,alocação de água, proposta deenquadramento e diretrizespara integração dosinstrumentos de gestão2004 2013Plano de RecursosHídricos da Baciado Rio Paraíbado Sul55.500km²,abrangendoos estados deMG, RJ e SP6,1 milhões(2006)Articulação institucional,qualidade das águas, cobrançae transposição das águas para abacia do rio Guandu2007 2020Plano Estratégicode RecursosHídricos da BaciaHidrográfica dosRios Tocantins-Araguaia918.822km²abrangendo osestados de GO,MT, TO, MA,PA e o DF7,9 milhões(2006)Compatibilização de usosda água entre os setores denavegação e hidroeletricidade,uso sustentável da água nairrigação e saneamento2009 2025Plano Integradode RecursosHídricos da BaciaHidrográfica doRio Doce85.000km²,abrangendo osestados deMG e ES3,3 milhões(2006)Qualidade das águas,enchentes e inundação2010 2020Plano de RecursosHídricos da BaciaAmazônica –Afluentes daMargem Direita2,55 milhõesde km²(territóriobrasileiro),abrangendo osestados de MT,AM, RO,PA e AC5 milhões(2005)Usos múltiplos eocupação do território2010 2030Revisão doPlano das Baciasdos Rios PCJ15.320km²abrangendo osestados deSP e MG4,7 milhões(2006)Qualidade das águas e novaproposta de enquadramento2010 2020Plano Diretor deRecursos Hídricosda Bacia doVerde Grande31.410km²abrangendo osestados deMG e BA741 mil(2007)Articulação institucional,incremento da oferta hídrica euso eficiente da água2010 2030Plano de RecursosHídricos da Baciado Paranaíba222.767km²,abrangendoo DF e osestados de GO,MG e MS8,5 milhões(2006)Demandas consuntivas,qualidade das águas e conflitospelo uso da água2012(previsão)2030| 16 |Informativo da Agência Nacional de Águas


PlanejamentoAtlas Brasil revela situação da oferta de águaEstudo mostra estado dos mananciais e sistemas de tratamento de todos osmunicípios e aponta investimentos essenciais para evitar colapsoO Brasil ganhou um mapeamento completo, comprojeção para o futuro, da oferta de água tratada nasáreas urbanas: o Atlas Brasil de Abastecimento Urbanode Água. O mapeamento aponta as vulnerabilidades detodas as regiões metropolitanas e de todos os municípiosdo País ao levantar as condições dos mananciais e dossistemas de produção de água.O estudo revela que há necessidade de investimentosprioritários que ultrapassam R$ 20 bilhões. Efetuadasas obras, o País terá oferta de água suficiente até 2025.Caso contrário, até 2015 pode faltar água em muitosmunicípios. O trabalho traz ainda um levantamento sobreobras para tratamento de esgoto que são importantespara a proteção dos mananciais.O Atlas Brasil de Abastecimento Urbano consolidaum conjunto de trabalhos iniciados em 2006 com oAtlas Nordeste. Em 2009, foram publicados os AtlasRegiões Metropolitanas e Sul. O Atlas Brasil completao levantamento com as condições de abastecimentode água em todo o País em dois volumes: PanoramaNacional e Resultados por Estados. O trabalho estádisponível no site www.ana.gov.br/atlas.Conjuntura dos recursos hídricosTambém pela ação da ANA, o País passou a contar comuma importante publicação que revela o estado daarte dos recursos hídricos anualmente: o Relatório deConjuntura dos Recursos Hídricos.Atualizado anualmente, o Relatório de Conjuntura apresentaum levantamento completo sobre a situação dosrecursos hídricos em todo o Brasil sob vários aspectos,como: eventos hidrológicos; usos múltiplos; balanço hídrico;qualidade das águas, além de um balanço da situaçãoda gestão dos recursos hídricos.Na edição de 2011, o Conjuntura traz, por exemplo, queos 2.312 pontos que monitoram a qualidade das águasrevelam que, em geral, o quadro se manteve estável,com várias bacias comprometidas devido ao grandelançamento de esgotos urbanos domésticos. No entanto,foi identificada melhoria da qualidade das águas emvárias bacias – Paraíba do Sul, afluentes dos rios Tietê edas Velhas, por exemplo – devido à implementação deações de tratamento de esgotos localizados.A Agência Nacional de Águas tem atuado na elaboraçãode publicações e estudos, em âmbito nacional, com oobjetivo de apresentar e manter atualizado o balançoentre a oferta e a demanda de recursos hídricos noBrasil. Antes do Conjuntura, a ANA elaborou a série deCadernos de Recursos Hídricos, que subsidiou o PlanoNacional de Recursos Hídricos.Em 2006, quando da aprovação do Plano, foi atribuídaà Agência a tarefa de elaborar, de forma sistemática eperiódica, o Relatório sobre a Conjuntura dos RecursosHídricos no Brasil. Em 2009, houve a publicação doprimeiro relatório, que consolidou informações daspublicações anteriormente.Ricardo Zig Koch Cavalcanti / Banco de Imagens ANAUm dos principais desafios que as cidades brasileiras enfrentam é a poluição dos rios, apontam estudos da ANAEdição especial de 10 anos da ANA | 17 |


Programas e projetosIncentivo ao tratamento de esgotos recebeinjeção de recursosExemplo de aplicação de recursos, Programa Despoluição de BaciasHidrográficas já beneficiou 5 milhões de pessoasRicardo Zig Koch Cavalcanti / Banco de Imagens ANAProdes estimula a construção e a ampliação de estações de tratamento de esgotos, por meio de investimentos financeirosO Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas(Prodes), também conhecido como “Programa deCompra de Esgoto Tratado”, executado pela ANA emparceria com os serviços de saneamento, prefeituras ecomitês de bacia, é exemplo de aplicação dos recursospúblicos no controle da poluição das águas, já queo desempenho satisfatório é pré-condição para oprestador de serviço de saneamento receber os recursosdo Programa. O Prodes incentivou a construção de novasestações de tratamento de esgotos e a ampliação emelhoria das estações existentes.Desde 2001, quando foi lançado, foram contratados42 empreendimentos em diversas regiões do País,principalmente nas bacias que enfrentam gravesproblemas de poluição hídrica pelo lançamento deesgotos sem tratamento. Os contratos assinados comprestadores de serviços de saneamento alavancaram R$467,3 milhões em investimentos, beneficiando mais decinco milhões de brasileiros.A partir deste ano, o Prodes ganha uma nova injeçãode recursos de R$ 40 milhões para serem aplicados emprojetos a serem selecionados em 2011.O tratamento do esgoto doméstico é uma das mais eficientesformas de garantir a qualidade dos corpos d’água,já que o esgoto doméstico é a principal razão da poluiçãodos rios no Brasil, onde apenas 50,6% do esgoto domésticourbano são coletados e 34,6% do esgoto coletadosão tratados. O restante é despejado nos rios e córregos.Em 2010, o Programa completou dez anos. A maioria dosempreendimentos contratados (67%) iniciou e concluiuseu processo de certificação de metas de despoluiçãonesse período. Durante o processo de certificação, a ANAacompanha o desempenho operacional das estações detratamento de esgoto e só libera recursos depois de certificaro projeto. Em 2010, foram liberados mais de R$17 milhões mediante o cumprimento das metas de despoluiçãoanteriormente acordadas, atingindo-se, assim,a marca de R$ 100 milhões transferidos aos serviços desaneamento desde o início do Prodes.Pagamento para quem preserva nascentesIniciado em 2001, pouco depois da criação da ANA, oPrograma Produtor de Água nasceu da necessidadede reverter o mau uso do solo e dos recursos naturais,que contribui para a degradação dos recursos hídricos.A iniciativa oferece pagamento para readequaçãoambiental das propriedades.Os custos de implantação, manutenção de práticasde conservação de solo e recursos florestais e dospagamentos pelos serviços são divididos cominstituições parceiras. A Agência Nacional de Águasapoia tecnicamente a organização do projeto, financiaações de conservação de água e solo e coordena aexecução do Programa.Dois projetos receberam recursos da ANA e estão emimplantação: o Conservador das Águas, em Extrema| 18 |Informativo da Agência Nacional de Águas


Programas e projetos(MG), e o projeto localizado na bacia da Guariroba, emCampo Grande (MS). Outras iniciativas que contamcom a Agência na formulação e execução estão na baciado Benevente (ES); bacia do Camboriú (SC); bacia doGuandu (RJ); bacia do Macaé (RJ); bacia do Pipiripau(DF); bacia Tibagi (PR); bacia do João Leite (GO); CórregoFeio, em Patrocínio (MG).Ainda na agenda de conservação de água e solo da ANA,está implementação do contrato de repasse entre aANA, Caixa Econômica Federal e Fundação Rural Mineira(Ruralminas) para a readequação de estradas vicinaise recuperação de áreas degradadas em 40 municípiosmineiros da bacia hidrográfica do rio São Francisco.Até o fim de 2010, foram recuperados 668,8km de estradas,a construção de terraços em 8.451,85 hectarese 7.518 bacias de captação de águas de chuvas (barraginhas).Também foram Implantados projetos de conservaçãode água e solo em microbacias hidrográficas emparceria com as prefeituras municipais de Pains, Luz,Martinho Campos e Pedra do Indaiá, em Minas Gerais. Aação contou com apoio financeiro do Programa de Revitalizaçãoda Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.Na área de gerenciamento integrado das bacias hidrográficas,a ANA também ajudou a desenvolver ações nasbacias do São Francisco, por meio do apoio financeiro doFundo para o Meio Ambiente Mundial – Global EnvironmentalFacility (GEF). Os projetos abrangeram aspectostécnicos e institucionais relevantes do ponto de vista dogerenciamento compartilhado dos recursos hídricos, quecontaram com apoio da Organização dos Estados Americanos(OEA), do Programa das Nações Unidas para oMeio Ambiente (Pnuma) e participação dos principaisatores das próprias bacias, instituições governamentaise não governamentais.No Pantanal/Alto Paraguai, o projeto, concluído em2004, implementou práticas de gerenciamento integradoda bacia hidrográfica para o Pantanal e bacia do AltoParaguai, com melhoria e restauração do funcionamentoambiental da bacia; proteção das espécies endêmicas ea implementação de atividades estratégicas identificadaspelo Plano de Conservação da Bacia do Alto Paraguai(PCBAP). O principal produto foi a publicação do Planode Ação Estratégica da Bacia do Alto Paraguai (PAE).No São Francisco, o projeto o Projeto de GerenciamentoIntegrado das Atividades Desenvolvidas em Terra naBacia do Rio São Francisco, concluído em 2005, tevecomo principais produtos: o Diagnóstico Analítico daBacia (DAB); o Programa de Ações Estratégicas para oGerenciamento Integrado da Bacia e sua Zona Costeira(PAE); e o Plano Decenal de Recursos Hídricos da BaciaHidrográfica do Rio São Francisco (PBHSF).Proágua garantiu recursos para planejar e executar açõesMuitos dos programas, projetos e estudos da ANA foramrealizados graças aos recursos do Proágua Nacionale Proágua Semiárido, parceria com o Banco Mundial.Estes programas permitiram fortalecer o arcabouçoinstitucional de atores envolvidos com a gestão derecursos hídricos no Brasil e ajudaram a criar ou melhorarinfraestruturas hídricas.O Proágua também ajudou a consolidar o Sistema Nacionalde Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh),aumentou a eficiência e eficácia da gestão das águas superficiaise subterrâneos – de forma descentralizada eparticipativa – e consolidou o planejamento estratégicodos governos na área de recursos hídricos.Uma de suas principais características foi o fortalecimentoinstitucional para a gestão dos recursos hídricos nosestados do Nordeste e Minas Gerais, e, no âmbito federal,a combinação do desenvolvimento de ações estruturaisvoltadas para a garantir a ampliação da oferta deágua de boa qualidade para o Semiárido.Foram celebrados convênios com os dez estados doSemiárido, que somaram cerca de R$ 28 milhões, e adquiridosequipamentos de fiscalização para a rede hidrometeorológicapara outras 17 unidades da federação,fortalecendo institucionalmente os órgãos gestores estaduaispara execução de suas atribuições.Ao longo da implementação do Proágua Nacional, foraminvestidos cerca de R$ 71 milhões em planejamento derecursos hídricos, fortalecimento institucional e capacitação,sistema de informações, redes hidrometeorológicas,cobrança pelo uso da água e águas subterrâneas.Além disso, o Proágua financiou importantes estudos,que abrangem todos os municípios do Brasil no que serefere ao planejamento de abastecimento de água: OAtlas de Abastecimento Urbano de Água e o Relatório deConjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil.O acordo de empréstimo celebrado entre o Brasil e oBanco Mundial, visando à implementação do ProáguaNacional, foi encerrado em dezembro 2009. No entanto,as ações no âmbito do Programa, tanto na Agenda Federalquanto nos estados, se estenderam até o final de 2010.Para dar prosseguimento a essas ações, a ANA vai contarcom recursos do Programa de Desenvolvimentodo Setor Água (Interáguas), cujo objetivo é contribuirpara o fortalecimento da capacidade de planejamentoe gestão, especialmente nas regiões menos desenvolvidasdo País.O Interáguas vem sendo preparado desde 2009 e deveser viabilizado por meio de um Acordo de Empréstimocom o Banco Mundial, com previsão de negociaçãoentre o governo brasileiro e o Banco para o início de2011. Com valor total de US$ 130,1 milhões, dos quais75% oriundos do empréstimo e 25% de contrapartida,o Interáguas terá duração de cinco anos e vários órgãosdo governo como executores.Edição especial de 10 anos da ANA | 19 |


AdministraçãoNovas instalações e aumento do corpo técnicoANA realizou três concursos públicos para reforçar quadro de servidoresCom sede no Complexo do Ministério da Ciência eTecnologia (MCT), no Setor Policial Sul, em Brasília,e novas instalações inauguradas este ano no Setorde Indústria e Abastecimento da capital federal, paraacomodar os especialistas que chegaram com o últimoconcurso, a ANA realizou três concursos públicosdesde sua criação em julho de 2000 e deu posse a 235servidores que formam um quadro conhecido pela excelênciade seu padrão técnico.Ao final de 2010, a Agência Nacional de Águas contava703 profissionais, entre servidores, consultores, terceirizadose estagiários em seu quadro. Essa força de trabalhofoi ampliada, em relação ao exercício de 2009, emdecorrência do concurso público objeto do Edital ESAFnº 96, de 27 de novembro de 2008, publicado no DiárioOficial da União no dia seguinte.O concurso foi realizado para o provimento de 152 cargosefetivos, sendo 100 de Especialista em RecursosHídricos, 12 de Especialista em Geoprocessamento e40 de Analista Administrativo. As nomeações ocorreramem duas etapas: a primeira, em junho de 2010, deuposse a 45 novos servidores e a segunda, em dezembrodo ano passado, a 55.A Portaria nº 253, de 7 de dezembro de 2010, publicadano Diário Oficial da União no dia 9 do mesmo mês,prorrogou por um ano, a partir de 15 de dezembro de2010, o prazo de validade do concurso.No primeiro concurso, em 2002, a Agência Nacional deÁguas ofereceu 110 vagas entre Especialistas em RecursosHídricos e em Geoprocessamento. Na segunda seleção,quatro anos depois, foram 65 vagas para os doiscargos de especialistas e também para Analistas Administrativos,todos cargos de nível superior.A Agência se prepara para realizar seu primeiro concursopara o cargo de Técnico Administrativo, de nívelmédio, para reforçar sua equipe e aprofundar suamissão de implementar e coordenar a gestão compartilhadae integrada dos recursos hídricos e regular oacesso a água.No ano passado, para acomodar as estruturas que serãonecessárias a partir das novas atribuições da AgênciaNacional de Águas, foram promovidos alguns ajustes nasdivisões técnicas da ANA.A Superintendência de Outorga e Fiscalização (SOF) foidesmembrada em Superintendência de Regulação, naqual atuam as gerências de Outorga (Geout); de Regulação(Gereg) e de Serviços Públicos e Segurança de Barragens(Geser); e Superintendência de Fiscalização, divididaentre as gerências de Fiscalização de Usos de RecursosHídricos (Gefiu), de Fiscalização de Serviços Públicos eSegurança de Barragens (Gefis) e de Cadastro (Gecad).Na Superintendência de Usos Múiltiplos (SUM) foi criadaa Gerência de Supervisão de Reseratórios (Geres) emantida a Gerência de Eventos Críticos (Gevec).O Núcleo de Estudos Hidrológicos (NHI) foi incorporado àSuperintendência de Planejamento de Recursos Hídricos(SPR), na qual estão também as gerências de Estudos eLevantamentos (Gelev), de Planos de Recuros Hidricos(Gepla) e de Conjuntura de Recursos Hídricos (GECRH).As demais estruturas foram mantidas. São elas: aSuperintendência de Gestão da Informação (SGI), comas gerências de Tecnologia da Informação (Getec),Informações Geográficas (Gegel) e de Acompanhamenode Projetos e Sistemas (Geaps).Na Superintendência de Gestão da Rede Hidrometeorológica(SGH) funcionam as gerências de Planejamentoda Rede Hidrometeorológica (Geplan), de Operação deRede Hidrometeorológica (Georh) e de Dados e InformaçõesHidrometeorológicos (Geinf).Voltada ao apoio à criação e fortalecimento de entesdo Sistema Nacional de Gerenciamento de RecursosHídricos (Singreh), a Superintendência de Apoio àGestão de Recursos Hídricos (SAG) está dividida nasgerências de Gestão de Recursos Hídricos (Gerhi), deCapacitação do Sistema Nacional de Gerenciamentodos Recursos Hídricos (Gecap) e de Cobrança pelo Usode Recursos Hídricos (Gecob).Para executar suas funções de apoio ao Sistema Nacionalde Gerenciamento de Recursos Hídricos, por meio dosvários programas e projetos desenvolvidos pela Agênciaou em parceria com outras instituições, a ANA possuia Superintendência de Implementação de Programas eProjetos (SIP), que atua por intermédio das gerências deAcompanhamento de Projetos (Geapr), Técnica de Projetos(Gepro), de Águas Subterrâneas (Gesub) e de UsosSustentável de Água e Solo (Geusa).Raylton Alves / Banco de Imagens ANA| 20 |Informativo da Agência Nacional de Águas


AdministraçãoVisão de futuroImplementar e coordenar a gestão compartilhadae integrada dos recursos hídricos e regular o acessoa água, promovendo o seu uso sustentável embenefício da atual e das futuras gerações. Está é amissão da Agência Nacional de Águas, criada pelaLei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, e instaladapelo Decreto nº 3.692/200.Autarquia vinculada ao Ministério do Meio Ambiente,a ANA integra o Sistema Nacional de Gerenciamentode Recursos Hídricos (Singreh) e é aentidade federal responsável pela implementaçãoda Política Nacional de Recursos Hídricos, instituídapela Lei nº 9.433/97.Conhecida como Lei das Águas, a 9.433 estabelececinco instrumentos de gestão: os planos de recursoshídricos, o enquadramento dos corpos d’águaem classes de uso, a outorga de direito de uso dosrecursos hídricos, a cobrança pelo uso da água e osistema de informações sobre recursos hídricos,cujo objetivo é reunir e divulgar dados e informaçõessobre a situação da qualidade e quantidadedos recursos hídricos no Brasil.Além da ANA, integram o Singreh o ConselhoNacional de Recursos Hídricos (CNRH); os conselhosestaduais de recursos hídricos; os comitês debacias hidrográficas; as instituições federais, estaduaise municipais responsáveis pela gestão derecursos hídricos; e as agências de água.Outra importante atribuição da ANA é estimular eapoiar as iniciativas voltadas à criação de órgãosgestores estaduais de recursos hídricos, de comitêsde bacias hidrográficas e agências de água. AAgência Nacional de Águas também desenvolveações de capacitação e conscientização da sociedadebrasileira.Para cumprir cada vez melhor a sua missão, aAgência Nacional de Águas trabalha na consolidaçãode seu planejamento estratégico voltadoao mapeamento, análise e redesenho de processosorganizacionais, para promover a modernizaçãoe adaptação necessárias e garantir que aAgência esteja sempre preparada para respondera mudanças.Recentemente, a ANA ganhou duas novas atribuiçõeslegais: regular tarifas e serviços públicos, emregime de concessão, de adução de água bruta e deirrigação em corpos d’água da União; e coordenaro Sistema Nacional de Segurança de Barragens.Estes novos desafios reforçam a necessidade deplanejar para organizar novos processos, de formaa garantir maior a efetividade da instituição nocumprimento de sua nobre missão: garantir acessoa água para as atuais e futurais gerações.Raylton Alves / Banco de Imagens ANASede da ANA no Setor Policial em Sul, em BrasíliaEdição especial de 10 anos da ANA | 21 |


Boas práticasÁgua e sociedadePrêmio ANA dá visibilidade a iniciativas de usosustentável da águaEm sua terceira edição, concurso bienal já recebeu 842 inscrições detodo Brasil e ganhou patrocínio exclusivo da Caixa Econômica FederalPromovido a cada dois anos, o Prêmio ANA reconheceo mérito de boas práticas que se destacam pela excelênciae contribuição para gestão e uso sustentável dosrecursos hídricos, promovendo o combate à poluição eao desperdício. Com diferentes temas em cada edição, oconcurso dá visibilidade a trabalhos que apontam caminhospara assegurar água de boa qualidade e em quantidadesuficiente para as futuras gerações.Desde 2006, o Prêmio ANA já recebeu 842 inscriçõesde ações de todas as regiões do Brasil, comprovando acrescente preocupação de setores da sociedade brasileiracom o uso racional e sustentável da água.Desde a primeira edição do concurso, 16 iniciativas dediferentes áreas já foram premiadas e 57 finalistas foramhomenageados. A cada edição, os vencedores recebemo Troféu Prêmio ANA, obra do mestre vidreiroitaliano Mario Seguso.Para a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, queesteve presente nas duas últimas edições, “o Prêmio ANAé uma demonstração efetiva de que é possível inserir omeio ambiente como condicionante do desenvolvimentoeconômico e não como restrição”.Em sua primeira edição, em 2006, foram premiadosprojetos nas categorias temáticas de Gestão de RecursosHídricos, Uso Racional de Recursos Hídricos e Águapara a Vida, para ações voltadas à sensibilização da sociedade.Com o sucesso da premiação, a Agência passoua premiar novas categorias por área de atuação.Em 2010, com o tema “Água: o Desafio do DesenvolvimentoSustentável”, o Prêmio recebeu 286 inscriçõesdivididas em sete categorias: Empresas, Ensino, Governo,Imprensa, ONG, Organismos de Bacia e Pesquisa eInovação Tecnológica.A premiação homenageia iniciativas que estimulam ocombate à poluição e ao desperdício e apontam caminhospara assegurar água de boa qualidade e em quantidadesuficiente para o desenvolvimento e a qualidade devida dos brasileiros das atuais e das futuras gerações. AAgência promove o concurso com o patrocínio exclusivoda Caixa Econômica Federal e a parceria da AssociaçãoBrasileira de Águas Subterrâneas (Abas).Na opinião da presidente da Caixa, Maria FernandaCoelho, a premiação está em sintonia com o ciclo dedesenvolvimento sustentável que o Brasil tem vivido.“Esse prêmio contribui para que as bases desse novociclo se deem sob os princípios da sustentabilidadeeconômica, social e ambiental”, afirma.Troféu Prêmio ANA: reconhecimento a boas práticas de usoracional e conservação da água no BrasilPara chegar aos vencedores, é formada uma comissãojulgadora composta de membros externos à Agênciacom notório saber na área de recursos hídricos ou meioambiente. Um representante da ANA e outro da Caixafazem parte do grupo, mas sem direito a voto. Numprimeiro momento, os julgadores escolhem os trabalhossemifinalistas, que passam por vistoria feita porespecialistas da Agência. Em seguida, são escolhidosos finalistas e, entre eles, os vencedores. Os critériosde avaliação dos trabalhos levam em consideração osaspectos de: efetividade; potencial de difusão/replicação;aderência social; originalidade; e impactos social,cultural e ambiental.Entre as ações que já foram premiadas há, por exemplo,reportagens jornalísticas que chamam a atenção dasociedade para a necessidade de uso racional da águaou preservação de rios e mananciais, iniciativas paraa formação de jovens como multiplicadores de boaspráticas ambientais, projetos de redução do uso da águaem processos industriais ou soluções para comunidadesonde há escassez.Mauro Viery / Banco de Imagens ANA| 22 |Informativo da Agência Nacional de Águas


Água e sociedadeDia Mundial da Água: desafio é responder aocrescimento urbano“Respondendo ao Desafio Urbano” é o tema escolhido pela ONU este ano.Hotsite da ANA divulga eventos que acontecem em todo BrasilRicardo Zig Koch Cavalcanti / Banco de Imagens ANAParque Barigui (Curitiba): a cada mês, cidades de países em desenvolvimento recebem 5 milhões de novos residentes, afirma ONUDesde 1992, quando foi criado pela Organização das NaçõesUnidas (ONU), o Dia Mundial da Água vem sendocelebrado mundialmente seguindo as recomendaçõesdo capítulo 18 da Agenda 21, definida pela Conferênciadas Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento.De lá pra cá, muitos foram os temas abordados e,em 2011, o assunto em pauta é “Respondendo ao DesafioUrbano“. Os debates serão em torno do desafio da gestãoda água para as cidades, chamando a atenção sobreo impacto do crescimento urbano, da industrialização edas mudanças climáticas nos recursos hídricos.Para tratar do tema e ampliar o espaço de reflexões, aAgência Nacional de Águas desenvolve a quinta ediçãodo hotsite Águas de Março, página eletrônica que surgiuem 2007 com o objetivo de informar, em um únicoespaço virtual, sobre os eventos e as ações nacionais emcomemoração ao Dia Mundial da Água.Este ano o Águas de Março traz informações sobre o AtlasRegiões Metropolitanas: Abastecimento Urbano de Água,uma publicação da Agência que, a partir de um diagnósticoe um planejamento nas áreas de recursos hídricos e saneamentono Brasil, identifica os principais problemas e propõesoluções técnicas, visando à garantia da oferta de água parao abastecimento das sedes urbanas de todo o País.Além de informações técnicas e dicas de uso racionalda água, o hotsite traz um calendário dos eventos emcomemoração ao Dia Mundial da Água no Brasil promovidospela ANA, por outros órgãos governamentais,por instituições que fazem parte do Sistema Nacionalde Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh) e pororganizações do terceiro setor.Nas edições anteriores, a página eletrônica abrigou informaçõessobre os temas definidos pela ONU, como: Convivendocom a Escassez de Água (2007); Saneamento(2008); Águas Compartilhadas: Oportunidades Compartilhadas(2009); e Água Limpa para um Mundo Saudável(2010). No entanto, muitos outros temas já haviam sidodefinidos pela ONU e celebrados mundialmente antesda criação do Águas de Março, tais como: Água e Cultura(2006); Água para a Vida (2005); A Água e os Desastres(2004); Água para o Futuro (2003); Água para o Desenvolvimento(2002); Água para a Saúde (2001); Água para oSéculo XXI (2000), entre outros.O hotsite da ANA ficará no ar durante todo o mês demarço e os interessados em cadastrar eventos na páginaeletrônica poderão fazê-lo por meio do link “cadastrode eventos”, disponível no endereço www.ana.gov.br/aguasdemarco/2011.Edição especial de 10 anos da ANA | 23 |


ConscientizaçãoVamos cuidar da água!Pequenas mudanças no comportamento de cada um podem representaruma grande economia do recurso para as atuais e futuras geraçõesEraldo Peres / Banco de Imagens ANAO Brasil possui 12% da água doce superficial do mundo, mas sua distribuição é desigual no território nacionalComo podemos cuidar da água? Primeiro, vamos acabarcomo desperdício com atitudes simples, como:• fechar bem as torneiras e mantê-las fechadas, quandopossível, ao escovar os dentes e ao lavar louças e roupas;• regular as descargas;• manter os encanamentos sem vazamentos;• trocar a mangueira pela vassoura para limpar a calçada;• evitar banhos longos.Além disso, é muito importante preservar as nascentes,os rios, os lagos e lagoas limpos e protegidos, evitando oassoreamento dos corpos d’água.Escassez de águaA humanidade usa a água doce como se fosse um recursoinfinito... Mas não é! O desperdício, a poluição, os desmatamentos,os maus usos, tudo tem contribuído paraque a disponibilidade de água venha diminuindo.O planeta é formado por 75% de água (doce e salgada) eapenas 25% de terra (continentes e terras). Apesar de sergostoso brincar na água salgada do mar, não podemos bebê-la,pois a água que é apropriada para consumo humanoé a doce. A água doce disponível está distribuída assim:Para tanto, também é necessário tomar medidas deconservação do solo, como o plantio de matas ciliares(aquelas que estão em volta dos rios). Não se esqueça:“o melhor amigo do rio é o verde”!Não jogue lixo na água. A sujeira que jogamos no rio omata. E rio de águas sujas não ajuda ninguém.Tempo de degradação de alguns materiaisAquíferos: 97,87%Chuvas: 1,17%Lagos naturais: 0,89%Reservatórios: 0,05%Rios: 0,02%• Aço – mais de 100 anos;• Alumínio – 200 a 500 anos;• Chicletes – cinco anos;• Embalagens longa vida – até 100 anos (alumínio);• Embalagens PET – mais de 100 anos;• Filtros de cigarros – cinco anos;• Papel e papelão – cerca de seis meses;• Plásticos (embalagens, equipamentos) – Até 450 anos;• Pneus – indeterminado;• Sacos e sacolas plásticas – mais de 100 anos;• Vidros – indeterminado.Deu para notar que é muito pouca água doce se comparadaà quantidade de água salgada, não deu? Para se teruma ideia melhor de como é essa proporção, imagineque uma garrafa de dois litros cheia represente toda aágua salgada do mundo e um conta-gotas, a água doce.Também é pouca água em relação ao número de habitantesdo planeta. O Brasil é um país privilegiado, poispossui 12% da água doce superficial do planeta, mas quase70% das águas brasileiras estão nos rios da Amazônia,região com baixa densidade populacional.| 24 |Informativo da Agência Nacional de Águas

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