portarias das coordenações regionais publicado em 23.05.11 - Funai

PORTARIAS DAS COORDENAÇÕES REGIONAIS PUBLICADO EM 23.05.11PORTARIA Nº 05/FUNAI/CR-BELÉM, de 20 de abril de 2011.O COORDENADOR REGIONAL SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE BELÉM-PA, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Artigo 22 doEstatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.056, de 28 de dezembro de 2009, e ainda, em conformidade com o Artigo 67, da Leinº 8.666, de 21 de junho de 1993.RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora IRACILDA SOARES DA SILVA, Assistente Administrativo, NI-S.III,matrícula nº 0446203, e, em seus impedimentos, a servidora CONSUELO MONTEIRO SALES, Bibliotecária, NS-S.III,matrícula nº 0445392, para fiscalizarem o Contrato nº 072/2010, de 04/03/2010, firmado com empresa D. ABDON & CIA.LTDA, referente contratação de pessoa jurídica especializada em prestação terceirizada de serviço de apoio administrativoe operacional, no âmbito desta Coordenação Regional.Art. 2º Revogar a Portaria nº 008/FUNAI/CR-BELÉM/PA, de 04 de agosto de 2010, publicada naSeparata do Boletim de Serviço nº 15-18, de 05 de outubro de 2010.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.FÁBIO AUGUSTO NOGUEIRA RIBEIROCoordenador Regional SubstitutoPORTARIA Nº 06/FUNAI/CR-BELÉM, de 20 de abril de 2011.O COORDENADOR REGIONAL SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE BELÉM-PA, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Artigo 22 doEstatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.056, de 28 de dezembro de 2009, e ainda, em conformidade com o Artigo 67, da Leinº 8.666, de 21 de junho de 1993.RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor DILSON CEZAR CAVALCANTE SANTOS, Técnico em Agricultura ePecuária, NI-S.III, matrícula nº 0446960, e, em seus impedimentos, o servidor DAVID ISAAC FERREIRA DE LIMA,Motorista oficial, NI-S.III, matrícula nº 6446679, para fiscalizarem o Contrato nº 198/2010, de 30/09/2010, firmado comempresa LOCAMIL SERVIÇOS LTDA, referente contratação de Locação de veículos, no âmbito desta CoordenaçãoRegional.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.FÁBIO AUGUSTO NOGUEIRA RIBEIROCoordenador Regional SubstitutoPORTARIA Nº 07/FUNAI/CR-BELÉM, de 20 de abril de 2011.O COORDENADOR REGIONAL SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE BELÉM-PA, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Artigo 22 doEstatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.056, de 28 de dezembro de 2009, e ainda, em conformidade com o Artigo 67, da Leinº 8.666, de 21 de junho de 1993.RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora DILSON CEZAR CAVALCANTE SANTOS, Técnico em Agricultura ePecuária, NS-S.III, matrícula nº 046960, e, em seus impedimentos, a servidora TEREZINHA DE FÁTIMADAMASCENO GARCIA, Assistente Administrativo, NI-S.III, matrícula nº 0446526, para fiscalizarem o Contrato de nº075/2010 – Termo Aditivo 001/2010, referente à prestação de serviço de limpeza, conservação e higienização no âmbitodesta Coordenação Regional.Art. 2º Revogar a Portaria nº 009/FUNAI/CR-BELÉM/PA, de 04 de agosto de 2010, publicada naSeparata do Boletim de Serviço nº 15-18, de 05 de outubro de 2010.Art 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.FÁBIO AUGUSTO NOGUEIRA RIBEIROCoordenador Regional SubstitutoSeparata do Boletim de Serviço da FUNAI Brasília Ano XXIV Nº 08-10 Abr-Mai/20119

PORTARIAS DAS COORDENAÇÕES REGIONAIS PUBLICADO EM 23.05.11PORTARIA Nº 08/FUNAI/CR-BELÉM, de 20 de abril de 2011.O COORDENADOR REGIONAL SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE BELÉM-PA, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Artigo 22 doEstatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.056, de 28 de dezembro de 2009, e ainda, em conformidade com o Artigo 67, da Leinº 8.666, de 21 de junho de 1993.RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor PAULO SÉRGIO MARANHÃO VASCONCELOS, AssistenteAdministrativo, NI-S.III, matrícula nº 1141140, e, em seus impedimentos, o servidor SÉRGIO JOSÉ CORRÊA NUNES,Assistente Administrativo, NI-S.III, matrícula nº 0443901, para fiscalizarem o Contrato nº 163/2010, firmado entre aFUNAI e a empresa PÓLO SEGURANÇA ESPECIALIZADA LTDA, referente a prestação de serviços de vigilânciaarmada e desarmada, no âmbito desta Coordenação Regional.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.FÁBIO AUGUSTO NOGUEIRA RIBEIROCoordenador Regional SubstitutoPORTARIA Nº 09/FUNAI/CR-BELÉM, de 20 de abril de 2011.O COORDENADOR REGIONAL SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE BELÉM-PA, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Artigo 22 doEstatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.056, de 28 de dezembro de 2009, e ainda, em conformidade com o Artigo 67, da Leinº 8.666, de 21 de junho de 1993.RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora IRANEIDE COSTA FONSECA, Assistente Administrativo, NI-S.III,matrícula nº 0443777, e, em seus impedimentos, o servidor ADELSON FERNANDO DA COSTA SOUSA, Técnico emAgricultura e Pecuária, NI-S.III, matrícula nº 0443679, para fiscalizarem a Ata de Registro de Preços de nº 004/2010, -Pregão nº 006/2010, firmado com a empresa MILLENIUM COMÉRCIO, SERVIÇOS E INFORMÁTICA LTDA,referente à prestação de serviço de hospedagem de indígenas em trânsito em Belém-Pará, no âmbito desta CoordenaçãoRegional.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.FÁBIO AUGUSTO NOGUEIRA RIBEIROCoordenador Regional SubstitutoPORTARIA Nº 10/FUNAI/CR-BELÉM, de 20 de abril de 2011.O COORDENADOR REGIONAL SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE BELÉM-PA, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Artigo 22 doEstatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.056, de 28 de dezembro de 2009, e ainda, em conformidade com o Artigo 67, da Leinº 8.666, de 21 de junho de 1993.RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora IRANEIDE COSTA FONSECA, Assistente Administrativo, NI-S.III,matrícula nº 0443777, e, em seus impedimentos, o servidor ADELSON FERNANDO DA COSTA SOUSA, Técnico emAgricultura e Pecuária, NI-S.III, matrícula nº 0443679, para fiscalizarem a Ata de Registro de Preços de nº 001/2010, -Pregão nº 022/2010, firmado com a empresa B G SERVICE LTDA ME, referente à prestação de serviço de fornecimentode refeições prontas (mamitex) para índios em trânsito em Belém-Pará, no âmbito desta Coordenação Regional.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.FÁBIO AUGUSTO NOGUEIRA RIBEIROCoordenador Regional SubstitutoSeparata do Boletim de Serviço da FUNAI Brasília Ano XXIV Nº 08-10 Abr-Mai/201110

PORTARIAS DAS COORDENAÇÕES REGIONAIS PUBLICADO EM 23.05.11PORTARIA Nº 11/FUNAI/CR-BELÉM, de 20 de abril de 2011.O COORDENADOR REGIONAL SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE BELÉM-PA, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Artigo 22 doEstatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.056, de 28 de dezembro de 2009, e ainda, em conformidade com o Artigo 67, da Leinº 8.666, de 21 de junho de 1993.RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor PAULO SERGIO BRABO RODRIGUES, Assistente Administrativo, NI-S-III, matrícula nº 0443872, e, em seus impedimentos, o servidor DAVID ISAAC FERREIRA DE LIMA, Motorista Oficial,NI-S-III, matrícula nº 6446679, para fiscalizarem Ata de Registro de preços nº 002/2011, firmado com empresa POSTOPIER 21 LTDA, referente aquisição de combustíveis e derivados em Paragominas-Pará, no âmbito desta CoordenaçãoRegional.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.FÁBIO AUGUSTO NOGUEIRA RIBEIROCoordenador Regional SubstitutoPORTARIA Nº 12/FUNAI/CR-BELÉM, de 20 de abril de 2011.O COORDENADOR REGIONAL SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE BELÉM-PA, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Artigo 22 doEstatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.056, de 28 de dezembro de 2009, e ainda, em conformidade com o Artigo 67, da Leinº 8.666, de 21 de junho de 1993.RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor PAULO SERGIO BRABO RODRIGUES, Assistente Administrativo, NI-S.III, matrícula nº 0443872, e, em seus impedimentos, o servidor DAVID ISAAC FERREIRA DE LIMA, MotoristaOficial, NI-S.III, matrícula nº 6446679, para fiscalizarem Ata de Registro de preços nº 002/2011, firmado com empresaPOSTO PIER 21 LTDA, referente aquisição de combustíveis e derivados em Paragominas-Pará, no âmbito destaCoordenação Regional.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.FÁBIO AUGUSTO NOGUEIRA RIBEIROCoordenador Regional SubstitutoPORTARIA Nº 04/FUNAI/CR-CGB, de 25 de abril de 2011.O COORDENADOR REGIONAL DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE CUIABÁ-MT, DAFUNDAÇÃO NACIONAL DO INDIO-FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Artigo 22 do Estatuto,aprovado pelo Decreto nº 7.056, de 28 de Dezembro de 2009, e ainda, em conformidade com o Artigo 67, da Lei nº 8.666,de 21 de Junho de 1993,RESOLVE:Art. 1° Designar o servidor RENATO MELO DA CUNHA, Auxiliar em Indigenismo, NA-S.I, matrícula1823593 e, em seus impedimentos, o servidor MARCOS ANTONIO FAGUNDES DE PAULA OLIVEIRA, Técnico emIndigenismo NI-S.III, matrícula 0444563, para fiscalizarem o Contrato nº 388/2010, celebrado com a empresa JOSEPEDRO RODRIGUES FILHO-ME CNPJ: 04.127.232/0001-66 - contratação de empresa especializada para fornecimentode peças acessórios e demais componentes para veículos e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva,mecânica, elétrica, serviços de lataria, pintura(corretiva, preventiva e estética) e estofaria nos veículos oficiais da FundaçãoNacional do Índio/FUNAI, em alta Floresta/MT.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.BENEDITO CÉSAR GARCIA ARAÚJOCoordenador RegionalSeparata do Boletim de Serviço da FUNAI Brasília Ano XXIV Nº 08-10 Abr-Mai/201111

PORTARIAS DAS COORDENAÇÕES REGIONAIS PUBLICADO EM 23.05.11PORTARIA Nº 15/FUNAI/CR-JIA, de 16 de maio de 2011.O COORDENADOR REGIONAL DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE JUINA – MT, da FundaçãoNacional do Índio – FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Artigo 22 do Estatuto, aprovado peloDecreto nº 7.056, de 28 de dezembro 2009.RESOLVE:Art. 1º Prorrogar por mais 20 (vinte) dias, a contar de 19 de maio de 2011, o prazo estabelecido naPortaria nº 14/CR/JUINA-MT de 12/04/2011, publicada no Boletim de Serviço da FUNAI nº 07, de 20/04/2011, queconstituiu comissão com a finalidade de proceder o levantamento dos bens patrimoniais móveis servíveis, provenientes doPBA-Plano Básico Ambiental da PCH Bocaiúva para posterior inventário e doação à Associação Watoholi e PBA-PlanoBásico Ambiental do Complexo Juruena, e a Associação Indígena Myky Waipjatapja Mananyukjey, no âmbito destareferida Coordenação Regional.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ANTONIO CARLOS FERREIRA DE AQUINOCoordenador RegionalPORTARIA Nº 07/FUNAI/CR-TUCUMÃ, de 16 de maio de 2011.O COORDENADOR REGIONAL DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE TUCUMÃ-PA, DAFUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Artigo 22 do Estatuto,aprovado pelo Decreto nº 7.056, de 28 de dezembro de 2009 e ainda, em conformidade com o Artigo 67, da Lei 8.666, de21 de junho de 1993.RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor PAULO PEREIRA DA SILVA, Assistente Técnico, DAS 102.2, daCoordenação Regional de Tucumã, matrícula nº 3549075, e, em seus impedimentos, o servidor ALEXSSANDROPEIXOTO SOARES GUIMARÃES, Chefe da Coordenação Técnica Local de Tucumã, DAS 101.1, matrícula nº 1840490,para fiscalizarem o Contrato nº 049/2011, firmado com a empresa PEMA – Pereira e Machado Táxi Aéreo Ltda., inscritano CNPJ sob nº 04.622.892/0001-13, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços defretamento de aeronave tipo monomotor, para o transporte de servidores a serviço desta Fundação, mercadorias em geral eindígenas aposentados das aldeias jurisdicionadas a Coordenação Regional de Tucumã.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ODENILDO COELHO DA SILVACoordenador RegionalSeparata do Boletim de Serviço da FUNAI Brasília Ano XXIV Nº 08-10 Abr-Mai/201112