Views
3 years ago

Poder Judiciário - Segurança de Acesso

Poder Judiciário - Segurança de Acesso

Poder Judiciário - Segurança de

Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso - Ano XXXII - Cuiabá/MTDISPONIBILIZADO na Terça-Feira, 28 de Agosto de 2007 - Edição nº 7690Poder JudiciárioTRIBUNAL PLENODes. Paulo Inácio Dias LessaDes. Ernani Vieira de SouzaDes. Bendito Pereira do NascimentoDesa. Shelma Lombardi de KatoDes. Licínio Carpinelli StefaniDes. Leônidas Duarte MonteiroDes. José Ferreira LeiteDes. José Jurandir de LimaDes. Munir FeguriDes. Antônio Bitar FilhoDes. José Tadeu CuryDes. Mariano Alonso Ribeiro TravassosDes. Orlando de Almeida PerriDes. Jurandir Florêncio de CastilhoDes. Rubens de Oliveira Santos FilhoDes. Manoel Ornellas de AlmeidaDes. Donato Fortunato OjedaDes. Paulo da CunhaDes. José Silvério GomesDes. Omar Rodrigues de AlmeidaDes. Díocles de FigueiredoDes. José Luiz de CarvalhoDes. Sebastião de Moraes FilhoDes. Juracy PersianiDes. Evandro StábileDes. Márcio VidalDes. Rui Ramos RibeiroDes. Guiomar Teodoro BorgesDesa. Maria Helena Gargaglione PóvoasDes. Juvenal Pereira da SilvaÓRGÃO ESPECIALSessões: 2ª e 4ª - Quintas-feiras - Matéria JudiciáriaSessões: 3ª - Quinta-feira - Matéria AdministrativaPlenário 01Des. Paulo Inácio Dias Lessa - PresidenteDes. Ernani Vieira de SouzaDes. Bendito Pereira do NascimentoDesa. Shelma Lombardi de KatoDes. Licínio Carpinelli StefaniDes. Leônidas Duarte MonteiroDes. José Ferreira LeiteDes. José Jurandir de LimaDes. Munir FeguriDes. Antônio Bitar FilhoDes. José Tadeu CuryDes. Mariano Alonso Ribeiro TravassosDes. Orlando de Almeida PerriDes. Jurandir Florêncio de CastilhoDes. Rubens de Oliveira Santos FilhoDes. Manoel Ornellas de AlmeidaDes. Donato Fortunato OjedaDes. Paulo da CunhaDes. José Silvério GomesCONSELHO DA MAGISTRATURASessões: 4ª - Sexta-feira do mêsSalão Oval da PresidênciaPresidente - Des. Paulo Inácio Dias LessaVice-Presidente -Des. Rubens de Oliveira Santos FilhoCorredor-Geral de Justiça -Des. Orlando de Almeida PerriPRIMEIRA TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDASSessões: 1ª - Terça-feira do mês - Plenário 02Des. Ernani Vieira de Souza - PresidenteDes. Licínio Carpinelli StefaniDes. Antônio Bitar FilhoDes. José Tadeu CuryDes. Jurandir Florêncio de CastilhoDes. Donato Fortunato OjedaDes. Evandro StábileDes. Guiomar Teodoro BorgesDesa. Maria Helena Gargaglione PóvoasSEGUNDA TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDASSessões: 3ª - Terça-feira do mês - Plenário 02Des. Bendito Pereira do Nascimento - PresidenteDes. Leônidas Duarte MonteiroDes. José Ferreira LeiteDes. Munir FeguriDes. Mariano Alonso Ribeiro TravassosDes. José Silvério GomesDes. Sebastião de Moraes FilhoDes. Juracy PersianiDes. Márcio VidalTURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDASSessões: 1ª - Quinta-feira do mês - Plenário 02Desa. Shelma Lombardi de Kato - PresidenteDes. José Jurandir de LimaDes. Manoel Ornellas de AlmeidaDes. Paulo da CunhaDes. Omar Rodrigues de AlmeidaDes. Díocles de FigueiredoDes. José Luiz de CarvalhoDes. Rui Ramos RibeiroDes. Juvenal Pereira da SilvaPRIMEIRA CÂMARA CÍVELSessões: Segundas-feiras - Plenário 03Des. Licínio Carpinelli Stefani - PresidenteDes. José Tadeu CuryDes. Jurandir Florêncio de CastilhoDr. José Mauro Bianchini FernandesJuiz Substituto de 2º grauSEGUNDA CÂMARA CÍVELSessões: Quartas-feiras - Plenário 02Des. Antônio Bitar Filho - PresidenteDes. Donato Fortunato OjedaDesa. Maria Helena Gargaglione PóvoasDra. Clarice Claudino da SilvaJuíza Substituta de 2º grauTERCEIRA CÂMARA CÍVELSessões: Segundas-feiras - Plenário 02Des. Ernani Vieira de Souza - PresidenteDes. Evandro StábileDes. Guiomar Teodoro BorgesDr. Antonio Horácio da Silva NetoJuiz Substituto de 2º grauQUARTA CÂMARA CÍVELSessões: Segundas-feiras - Plenário 01Des. Bendito Pereira do Nascimento -PresidenteDes. José Silvério GomesDes. Márcio VidalDra. Marilsen Andrade AdárioJuíza Substituta de 2º grauQUINTA CÂMARA CÍVELSessões: Quartas-feiras - Plenário 01Des. Leônidas Duarte Monteiro - PresidenteDes. Munir FeguriDes. Sebastião de Moraes FilhoDr. Carlos Alberto Alves da RochaJuiz Substituto de 2º grauSEXTA CÂMARA CÍVELSessões: Quartas-feiras - Plenário 03Des. José Ferreira Leite - PresidenteDes. Mariano Alonso Ribeiro TravassosDes. Juracy PersianiDr, Marcelo Souza de BarrosJuiz Substituto de 2º grauPRIMEIRA CÂMARA CRIMINALSessões: Terças-feiras - Plenário 04Desa. Shelma Lombardi de Kato - PresidenteDes. Rui Ramos RibeiroDes. Juvenal Pereira da SilvaDra. Graciema Ribeiro de CaravellasJuíza Substituta de 2º grauSEGUNDA CÂMARA CRIMINALSessões: Quartas-feiras - Plenário 04Des. Manoel Ornellas de Almeida -PresidenteDes. Paulo da CunhaDes. Omar Rodrigues de AlmeidaDr. Carlos Roberto Correia PinheiroJuiz Substituto de 2º grauTERCEIRA CÂMARA CRIMINALSessões: Segundas-feiras - Plenário 04Des. José Jurandir de Lima - PresidenteDes. Díocles de FigueiredoDes. José Luiz de CarvalhoDr. Círio MiottoJuiz Substituto de 2º grau

  • Page 2: ÍndiceTribunal de Justiça 4Órgã
  • Page 6 and 7: MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL 67
  • Page 8 and 9: ANTECIPADO DA LIDE - PREVISÃO NA L
  • Page 10: APELAÇÃO CÍVEL - NEGATIVA DE EXP
  • Page 13 and 14: ser proposta perante o juízo compe
  • Page 15 and 16: MUNICIPAL DE NOVA MUTUM (Advs: Dr.
  • Page 17 and 18: REEXAME NECESSARIO DE SENTENÇA 460
  • Page 19 and 20: RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL 50603/
  • Page 21 and 22: DA ROCHADecisão: Vistos, relatados
  • Page 23 and 24: proferido pelo tribunal substituir
  • Page 25 and 26: CUSTÓDIA PREVENTIVA - IMPROCEDÊNC
  • Page 27 and 28: Recursal, ante a ausência de previ
  • Page 29 and 30: SANDRO LUIS CLEMENTE, PARA QUE EFET
  • Page 31 and 32: 4 - CUMPRA-SE. INTIME-SE.ESCRIVÃO(
  • Page 33 and 34: P E D I R E P E D I D O S , E N T E
  • Page 35 and 36: 6078/MT, DR. HEURY KERBER - OAB: 28
  • Page 37 and 38: ADVOGADO: MARIA DE FÁTIMA RABELO J
  • Page 39 and 40: AÇÃO: RECLAMAÇÃORECLAMANTE: MER
  • Page 41 and 42: NÚMERO DO PROCESSO: 2001/236.VALOR
  • Page 43 and 44: devidas baixas. Com relação às c
  • Page 45 and 46: presumindo-se verdadeiros os fatos
  • Page 47 and 48: Escrivã DesignadaIntimação Eletr
  • Page 49 and 50: 17.02.2003; REsp nº 165.011/SP, Re
  • Page 51 and 52: Autos de nº 632/07, dos bens deixa
  • Page 53 and 54:

    PARTE RECLAMANTE: OLINDA LEONIDA CI

  • Page 55 and 56:

    João Manoel Pereira GuerraJuiz de

  • Page 57 and 58:

    EMBARGOS E JULGO PROCEDENTE A AÇÃ

  • Page 59 and 60:

    os documentos de fls. 09/13, 16/17,

  • Page 61 and 62:

    ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:FINA

  • Page 63 and 64:

    3.777REQUERIDA: Margarida Alves.ADV

  • Page 65 and 66:

    Autos nº. 2005/179 código 14730A

  • Page 67 and 68:

    Ivete Felizardo de O. CarneiroEscri

  • Page 69 and 70:

    DESPACHO/DECISÃO: “Vistos em cor

  • Page 71 and 72:

    ESPÉCIE: PA-Porte Ilegal de ArmaAU

  • Page 73 and 74:

    d o m é s t i c a , p o r t a d o

  • Page 75 and 76:

    judiciais, no valor de R$ 259,60, s

  • Page 77 and 78:

    depoente sair fora. O depoente corr

  • Page 79 and 80:

    Publique-se e Registre-se.CATARINA

  • Page 81 and 82:

    autos (fls. 54/59). 2. Julgo, em co

  • Page 83 and 84:

    PAGAMENTO DA DILIGENCIA DO SR, OFIC

  • Page 85 and 86:

    cento) do valor da causa atualizado

  • Page 87 and 88:

    ou espécie.DESPACHO/DECISÃO: “A

  • Page 89 and 90:

    serviço. Apuro-se, ainda, que os t

  • Page 91 and 92:

    Brasnorte/mt, 21 de agosto de 2007.

  • Page 93 and 94:

    FORMULAR AMPLA E EFETIVA DEFESA DE

  • Page 95 and 96:

    ADVENTO DA LEI Nº 11.280, DE 16/02

  • Page 97 and 98:

    PRAZO: 5 DIASAUTOS N.º 2005/273.ES

  • Page 99 and 100:

    AV. VEREADOR JULIANO COSTA MARQUES(

  • Page 101 and 102:

    É DE SE NOTAR QUE, DÚVIDA NÃO H

  • Page 103 and 104:

    F L A G R A N T E D O R É U , N O

  • Page 105 and 106:

    CRIMINAIS ACOSTADOS AOS AUTOS, REST

  • Page 107 and 108:

    ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁ

  • Page 109 and 110:

    08.10.2007, ÀS 15:30 HORAS, PARA R

  • Page 111 and 112:

    D I S P O S T O N O § 4 º D O A R

  • Page 113 and 114:

    CAPACIDADE DE FATO.ALÉM DISSO, A T

  • Page 115 and 116:

    EMBARGADO(A): BANCO DA AMAZÔNIA S/

  • Page 117 and 118:

    DESPACHO/DECISÃO: “Vistos em cor

  • Page 119 and 120:

    vem propor Guarda com Pedido de Lim

  • Page 121 and 122:

    ÀS FLS. 297/302.É O RELATO. DECID

  • Page 123 and 124:

    RT - 2003 - P. 929)III- APÓS, VENC

  • Page 125 and 126:

    PROF.DE SAUDE DE MT. LTDAADVOGADO:

  • Page 127 and 128:

    SUSTENTA TAMBÉM QUE HOUVE VIOLAÇ

  • Page 129 and 130:

    PADRONIZÁVEL PROFERIDA FORA DE AUD

  • Page 131 and 132:

    FEITO, A FIM DE SE EVITAR NULIDADES

  • Page 133 and 134:

    AUTOR(A): ADÃO CÂNDIDO DA SILVAAD

  • Page 135 and 136:

    AUTOR(A): BRADESCO LEASING S/A ARRE

  • Page 137 and 138:

    CONDENO O RÉU AO PAGAMENTO DAS CUS

  • Page 139 and 140:

    1.DESIGNO O DIA 12/09/2007, ÀS 15:

  • Page 141 and 142:

    ADVOGADO: PAULO HENRIQUE G. MUZZIR

  • Page 143 and 144:

    ADVOGADO: RENATO CESAR VIANNA GOMES

  • Page 145 and 146:

    PROCESSOS COM SENTENÇA287863 - 200

  • Page 147 and 148:

    AUTOS Nº 2006/11.ESPÉCIE: CP-Furt

  • Page 149 and 150:

    AÇÃO: CP-FURTO QUALIFICADOAUTOR(A

  • Page 151 and 152:

    CONFORME SOLICITADO ÀS FLS.94289 -

  • Page 153:

    REQUERIDO(A): ESPOLIO DE ARMINDO LE

  • Page 156 and 157:

    INTIMANDO A PARTE A U T O R A D E P

  • Page 158 and 159:

    INVESTIMENTOADVOGADO: SILMARA RUIZ

  • Page 160 and 161:

    REQUERIDO(A): LEONOR LADINA GIROTO

  • Page 162 and 163:

    AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO DECRETO

  • Page 164 and 165:

    DEVOLUÇÃO DA CARTA DE CITAÇÃO D

  • Page 166 and 167:

    351862 - 2005 \ 19.AÇÃO: EXCEÇÃ

  • Page 168 and 169:

    INTIMAÇÃO: DA PATRONA DA PARTE AU

  • Page 170 and 171:

    REQUERIDO(A): ATIVOS S/A SECUTITIZA

  • Page 172 and 173:

    CONSEQÜÊNCIA, EXTINTO O PROCESSO,

  • Page 174 and 175:

    CIRCUNSTÂNCIAS EM QUE OCORREU A MO

  • Page 176 and 177:

    REQUERENTE: S. P. DE B.ADVOGADO: SI

  • Page 178 and 179:

    Escrivã JudicialEDITAL DE INTIMAÇ

  • Page 180 and 181:

    IMPETRANTE(S): BENQ ELETROELETRONIC

  • Page 182 and 183:

    INTIMAÇÃO: DA DR.ª SHIRLEI MESQU

Diretas Já no Poder Judiciário é lançada em Cuiabá - Amam
Acesse o calendário letivo - UniBrasil