105 2°/2008 – - Portal de Ensino do Exército

ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITOCURSO DE PREPARAÇÃO E SELEÇÃOCURSO DE PREPARAÇÃOÀ ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO(CP/ECEME)105– 2°/2008–

Informativo Nr 105 (2º/2008) – CP/ECEME 20082Í N D I C EO MUNDO ATUAL...................................................................... 6BRASIL E ESPANHA: MINI-CRISE ESTÁ SUPERADA.....................................6AS DIFERENÇAS ÉTNICAS NO ORIENTE MÉDIO...........................................8IMPORTÂNCIA DA GEOPOLÍTICA DO TERRORISMO............................... 10DE OLHO NO AQUECIMENTO........................................................................... 21EMERGENTES: INFLAÇÃO EM ALTA, JUROS NEM TANTO..................... 22SUBSÍDIO DESTRÓI OS PRODUTORES DE PAÍSES POBRES..................... 23VAI TER PARA TODO MUNDO?......................................................................... 24O MUNDO PÓS-AMERICANO..............................................................................29AMEAÇA GLOBAL: BANCO MUNDIAL ABRE LINHA DE CRÉDITO DEUS$1,2 BI PARA PAÍSES POBRES ENFRENTAREM CRISE ALIMENTAR 34MINISTROS DE ENERGIA DIVIDIDOS SOBRE SUBSÍDIO...........................35NO 3º CHOQUE DO PETRÓLEO, 25 ANOS EM 5 MESES...............................36EUROPA.................................................................................. 38UE VAI REVELAR NOMES DE QUEM RECEBE SUBSÍDIO AGRÍCOLA.. 38RÚSSIA ACEITA DISCUTIR TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA EMDEFESA..................................................................................................................... 38EUROPA INVESTIU MAIS NO BRASIL QUE NA CHINA EM 2007.............. 39UM MAPA QUE NÃO TEM SOSSEGO................................................................ 39REFORMA AGRÍCOLA DA UE BENEFICIA EXPORTAÇÕES DO BRASILDE ÓLEO E CARNE................................................................................................ 41AMÉRICA LATINA.................................................................... 42ESTATIZAÇÃO NA VENEZUELA ...................................................................... 42HORA DO REALISMO .......................................................................................... 43BACHELET DEFENDE POLÍTICA DE DEFESA SUL-AMERICANA........... 44MORRER PELA PÁTRIA.......................................................................................44A HORA DA MUDANÇA........................................................................................ 46SINAL AMARELO .................................................................................................. 46ARGENTINA VETA TRIGO AO BRASIL, MAS NÃO À BOLÍVIA ............... 47

Informativo Nr 105 (2º/2008) – CP/ECEME 20083BRASIL QUER CONSELHO DE DEFESA COMO PORTA-VOZ DAAMÉRICA DO SUL..................................................................................................48PAÍSES ASSINARÃO TRATADO PARA INTEGRAÇÃO DA AMÉRICA DOSUL............................................................................................................................. 49LUGO INSISTE EM REVISÃO DO TRATADO DE ITAIPU............................ 50BRASIL E PERU APROFUNDAM COOPERAÇÃO ..........................................51A INFLUÊNCIA DA CULTURA NA INTEGRAÇÃO DO MERCOSUL..........51IMPACTOS DA AUTONOMIA PARA A BOLÍVIA............................................53PAZ, DEMOCRACIA E CONFLITOS NA AMÉRICA DO SUL....................... 55PARTICIPAÇÃO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS NA AMÉRICA LATINADEVE AUMENTAR ATÉ 2018............................................................................... 56BOLÍVIA APÓIA A PROPOSTA BRASILEIRA................................................. 57A HORA E A VEZ DOS IDEÓLOGOS..................................................................58DESAFIOS DA DIPLOMACIA SUL-AMERICANA .......................................... 59HERANÇA KIRCHNER .........................................................................................60AMÉRICA ANGLO-SAXÔNICA.................................................. 61BUSH: 'ESTES SÃO TEMPOS DIFÍCEIS' PARA OS EUA............................... 61A FALTA DE CONTROLE DE BENS MILITARES NOS EUA.........................62ÁFRICA.................................................................................... 63ÁFRICA SOFRE COM ALIMENTOS MAIS CAROS.........................................63PELO MENOS 6 MIL FOGEM DE ONDA XENÓFOBA NA ÁFRICA DO SUL..................................................................................................................................... 64VIOLÊNCIA XENÓFOBA RESSUSCITA TERROR DA ÉPOCA DOAPARTHEID............................................................................................................. 65ÁSIA........................................................................................ 66CHINA DETONA GUERRA À MÍDIA APÓS ATAQUES DA CNN ................ 66JAPÃO TÊM EXPORTAÇÕES RECORDE NO ANO FISCAL DE 2007......... 67ÁGUA, O NOVO NEGÓCIO DA CHINA..............................................................68O RENASCIMENTO DE MUMBAI.......................................................................70À ESPERA DE UMA CATÁSTROFE.................................................................... 72INVASÃO ASIÁTICA.............................................................................................. 75OCEANIA E ANTÁRTIDA.......................................................... 76

Informativo Nr 105 (2º/2008) – CP/ECEME 20084O PROGRAMA ANTÁRTICO BRASILEIRO – PROANTAR...........................76SENADO REALIZA SEMINÁRIO PARA DEBATER PROGRAMAANTÁRTICO BRASILEIRO...................................................................................78ORGANISMOS INTERNACIONAIS............................................ 78TROPAS DA ONU ARMARAM MILÍCIAS......................................................... 78ACORDO NA OMC RECONHECE QUESTÃO SANITÁRIA REGIONAL.... 79ONU BUSCA ACORDO PARA CONTER EXTINÇÕES ANTES DE 2010...... 80ACORDOS MULTILATERAIS.................................................... 81DECLARAÇÃO CONJUNTA BRASIL - UNIÃO EUROPÉIA...........................81BRASIL E ALEMANHA DISCUTEM BIOCOMBUSTÍVEIS............................83BIOCOMBUSTÍVEIS: UNIÃO EUROPÉIA E BRASIL DIVERGEM..............84NOVA OPORTUNIDADE PARA DOHA ............................................................. 84COISAS DA POLÍTICA: AS RELAÇÕES ENTRE O BRASIL E CUBA ........ 85BRASIL: ASPECTOS SOCIAIS E REGIONAIS............................ 86SANDICE INDÍGENA .............................................................................................86CRISE BÁSICA ........................................................................................................87O PAÍS PAGA A CONTA........................................................................................ 88AS INVASÕES NO ABRIL VERMELHO............................................................. 89GOVERNO CORTA R$6,2 BI EM INVESTIMENTO SOCIAL.........................90SINAL DE ALERTA NO NORDESTE...................................................................91MST E ESTUDANTES OCUPAM INCRA EM MINAS...................................... 92A AMAZÔNIA LEGAL E A POLÍTICA INDÍGENA BRASILEIRA................92GASTO PÚBLICO E SEGURANÇA, OS DESAFIOS DO BRASIL...................94DESAFIO DO GOVERNO: CONCENTRAR-SE NA EDUCAÇÃO ..................96UNESCO: BRASIL USA MÉTODOS PRIMÁRIOS NA ESCOLA.................... 97BRASIL: ESPAÇOS RURAIS E URBANOS................................. 97MINC PROPÕE QUE MILITARES FAÇAM DEFESA DA AMAZÔNIA........97EXÉRCITO VÊ IDÉIA DE MINISTRO COM RESSALVAS ............................ 98GRÃOS IMPULSIONAM PREÇOS DA TERRA NO BRASIL; SUL ÉDESTAQUE............................................................................................................... 99SEM APOIO, MINISTRO DESISTE DE RECRUTAR FORÇAS ARMADAS................................................................................................................................... 100

Informativo Nr 105 (2º/2008) – CP/ECEME 20085QUAL LATIFÚNDIO?........................................................................................... 100BRASIL: FORMA E REFORMA DO ESTADO............................ 102MST OBRIGA MINISTRO A OUVIR REIVINDICAÇÕES ............................102STF PODE DECLARAR NULA DEMARCAÇÃO DA RESERVA ................. 102JUCÁ QUER EXCLUSÃO DE ÁREAS DE RESERVA.....................................103FUMAÇA DE CASUÍSMO.................................................................................... 104O GENERAL HELENO: CRÍTICA À POLÍTICA INDIGENISTA ABRIUCRISE COM GOVERNO ......................................................................................107POLÍTICA AMBIENTAL......................................................................................108O DESAFIO DA ECONOMIA VERDE................................................................109COM QUE ASAS O PAÍS VAI VOAR?............................................................... 111SÓ FALTA A MOODY’S....................................................................................... 114BRASIL: GESTÃO DOS RECURSOS ESTRATÉGICOS............. 116O MAIOR PÓLO DE INVESTIMENTO DO BRASIL...................................... 116O IMPASSE DA HIDRELÉTRICA...................................................................... 120ESTOQUE BAIXO DE ARROZ FAZ BRASIL SUSPENDER EXPORTAÇÕES................................................................................................................................... 122DESAFIOS NA ENERGIA.....................................................................................123POLÊMICA VERDE.............................................................................................. 124O PLANO PARA A INDÚSTRIA..........................................................................125UM PACOTE DE BONDADES............................................................................. 126A CONSTITUIÇÃO E OS PORTOS.................................................................... 128GOVERNO PREVÊ US$1 BI COM FUNDO AMAZÔNIA...............................129CLIMA AMEAÇA POTENCIAL ENERGÉTICO DO PAÍS............................ 130GOVERNO PREVÊ US$1 BI COM FUNDO AMAZÔNIA...............................131PETROBRAS: MAIS ÓLEO LEVE EM SANTOS............................................. 132NÃO BASTA TER DINHEIRO ............................................................................ 135DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL É ABSTRAÇÃO............................. 137BRASIL: ÁREAS DE INTERESSE............................................ 142CÚPULA MILITAR CRITICA GOVERNO .......................................................142GENERAL DIZ QUE DEMARCAÇÃO DE TERRA INDÍGENA PODE SERAMEAÇA AO PAÍS ............................................................................................... 144

Informativo Nr 105 (2º/2008) – CP/ECEME 20086A NOVA CONCORRENTE DA EMBRAER.......................................................145SELVA É COM ELE.............................................................................................. 146EMBRAER VENDE CAÇA A CHILE E EQUADOR........................................ 147LIBERDADE NOS PORTOS.................................................................................147AMAZÔNIA: PRESSÃO DESVIA FOCO DA SUSTENTABILIDADE, DIZDIRETOR DA ANA................................................................................................ 148É POSSÍVEL 'SALVAR' A AMAZÔNIA?.......................................................... 149BRASIL: SAÚDE..................................................................... 151O 'AEDES' ATACA................................................................................................ 151VITÓRIA DA CIÊNCIA.........................................................................................152Para ir ao texto desejado basta clicar no número de página ao lado.O MUNDO ATUALBrasil e Espanha: mini-crise está superada29/04/2008Os chanceleres do Brasil, Celso Amorim, e Miguel ÁngelMoratinos, da Espanha, afirmaram nesta bterça-feira em Brasília, quea “mini-crise” ou o “mal-entendido” causado pela deportação debrasileiros, está superada. Amorim ilustrou o comentário ao afirmarque “é página virada” nas relações bilaterais.Miguel Ángel Moratinos esteve no Brasil depois de visitar oHaiti, Peru e Argentina, em sua primeira viagem ao exterior depois dareeleição de José Luiz Rodriguez Zapateiro como primeiro-ministrodaquele país. Moratinos foi confirmado no cargo e veio à região para reafirmar o interesse espanholem fortalecer as relações com a América Latina.Segundo ele, “a nova legislatura decidiu apostar forte na América Latina, especialmente noBrasil”. O ministro de Assuntos Exteriores da Espanha também confirmou que Zapateiro fará umavisita à Brasília no dia 15 de maio, antes de chegar à Lima para a Cúpula América Latina – UniãoEuropéia – Caribe.Além das relações bilaterais, os dois repassaram temas da agenda regional e mundial, taiscomo o interesse comum de investir na África e participar do processo de paz no Oriente Médio.Celso Amorim destacou que os problemas com os brasileiros que chegam à Madri estãosuperados e que os repatriados que chegaram a ser 20 por dia, hoje chegam a quatro ou cinco.O ministro brasileiro informou que os seis pontos do acordo firmado no início de abril, naEspanha, estão sendo implementados e que é preciso mais cooperação policial para evitarconstrangimentos.“Precisamos separar o joio do trigo, o santo do pecador”, afirmou Amorim referindo-se aosbrasileiros que não podem ser confundidos com criminosos.Ele informou ainda que o tema dos biocombustíveis nao foi tratado, mas que o Brasil depositagrande confiança no apoio da Espanha para que o etanol não sofra taxações por parte da UniãoEuropéia que o inviabilizem comercialmente.

Informativo Nr 105 (2º/2008) – CP/ECEME 20087Celso Amorim explicou que o país trabalha por uma quota grande de etanol na Europa e queeste tema é fundamental na agenda exterior do Brasil. Já o ministro Moratinos destacou que aEspanha apóia o programa brasileiro e que o governo tem estimulado o empresariado local ainvestir nos projetos brasileiros de biocombustíveis.HaitiO ministro das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, elogiou seu colega espanholMiguel Ángel Moratinos, por ter iniciado a viagem à região pelo Haiti. Segundo ele, Brasil eEspanha estão empenhados em colaborar com os haitianos. Moratinos viajou acompanhado daSecretaria de Estado para a Ibero-América, Trinidad Jiménez.Ele pretende reforçar as relações bilaterais da Espanha e impulsionar o relacionamento daregião com a União Européia. No Haiti, ele condecorou 30 guardas civis e 18 policiais espanhóisque integram a Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (MINUSTAH).Em Lima, Miguel Ángel Moratinos se encontrou com o presidente Alan García com quemconversou sobre a Cúpula América Latina – União Européia – Caribe, que será realizada naquelacapital, nos dias 16 e 17 de maio.Na Argentina, o chanceler esteve com o ministro de Exteriores, Jorge Taiana e a presidenteCristina Fernández, com quem discutiu a implementação do Plano de Associação Estratégicafirmado entre os dois países em 2005.Reunião Consular de Alto Nível entre Brasil e Espanha - Comunicado ConjuntoNo quadro das excelentes relações entre Brasil e Espanha, celebrou-se, no dia de hoje, reuniãobilateral presidida pelo Subsecretário-Geral de Comunidades Brasileiras no Exterior, EmbaixadorOto Agripino Maia, e pela Subsecretária de Assuntos Exteriores e de Cooperação da Espanha,María Jesús Figa.A reunião contou com a participação dos Ministérios competentes em questões imigratórias ede controle de fronteira de ambos os países.Durante o encontro foram tratadas diversas questões relacionadas com os requisitos deentrada tanto no espaço Schengen, do qual a Espanha é parte, quanto no Brasil; com a denegação deentrada a cidadãos de ambos os países nas respectivas fronteiras; e com as condições depermanência dos inadmitidos nos recintos aeroportuáriosForam estudadas medidas tanto para aperfeiçoar os mecanismos de controle imigratórioaplicados em função da normativa Schengen e da legislação brasileira vigente, com as máximasgarantias para os viajantes, como para melhorar a situação dos inadmitidos nos aeroportos.Especificamente, foi acordado o seguinte:1 – Trocar informações detalhadas, por meio das Diretorias-Gerais de Assuntos Consulares, arespeito dos requisitos de entrada em ambos os países, procurando dar-lhes a máxima difusão juntoa todas as instituições e agentes envolvidos;2 – Estabelecer sistema de comunicação especial e ágil, por procedimento de “linha direta”,entre as autoridades consulares e responsáveis, nos dois países, por assuntos de fronteira;3 – Celebrar, periodicamente, reuniões entre autoridades imigratórias e de assuntos exteriores,por um lado, e de representantes dos Consulados, por outro;4 – Reforçar a cooperação policial e em questões imigratórias. Para isso prevê se, em umprimeiro momento, a possibilidade de que funcionários policiais do Brasil e da Espanha colaborem“in situ” com suas contrapartes;5 – A respeito da situação dos inadmitidos, ambas as partes teceram considerações acerca deassistência jurídica, manutenção, higiene, comunicações e acesso a bagagens;6 – Fazer gestões junto aos organismos competentes para instalar, o mais brevementepossível, caixas eletrônicos nas áreas de controle imigratório, ao alcance dos passageiros.Além disso, constatou-se a possibilidade de que pessoas que tenham sua entrada denegadacomprem passagens de volta ao país de origem em companhia aérea que considerem conveniente.

Informativo Nr 105 (2º/2008) – CP/ECEME 20088O Subsecretário-Geral para as Comunidades Brasileiras no Exterior e a Subsecretária deAssuntos Exteriores e Cooperação da Espanha comprometem se a continuar trabalhando paradesenvolver, de maneira detalhada, os acordos alcançados nesta reunião.Ambas as partes felicitaram-se pelo alto grau de entendimento e confiança manifestado nareunião.www.inforel.orgAs diferenças étnicas no Oriente Médio15/05/2008Muito se fala, mas poucos sabem a real diferença das etnias noOriente Médio.O assunto (Oriente Médio) é tema de diversas discussões emambientes acadêmicos, debates políticos, mídia e até mesmo em umbate-papo informal com amigos no bar.Entretanto, muitas pessoas desconhecem a diferença entre umárabe e um israelense ou entre um muçulmano e um árabe, ou aindaentre um judeu e um muçulmano.A grande verdade é que a riqueza de culturas e a históriamilenar daquela região é um tema muito explorado, porém poucoesclarecido com relação aos povos e a história em si do OrienteMédio.A mídia foca sua atenção nos conflitos e nos distúrbios dos Governos locais, esquecendo araiz, a origem e a cultura da região.Sendo assim, este breve artigo visa apresentar as diferenças e os traços culturais das etniasmais marcantes do Oriente Médio e dar um norte àqueles que pretendem entender o motivo dosatuais impasses em diferentes países da região.Primeiramente, utilizarei o livro bíblico de Gênesis como fonte histórica e ponto inicial parauma possível diferenciação dos povos daquela região.Como é do conhecimento de muitos, o livro de Gênesis narra a origem de dois povos: o árabee o judeu. Sabe-se que Abraão era casado com Sara e que a mesma era estéril. Sara tinha o desejomuito grande de ter um filho e como não podia, pediu que a serva egípcia o tivesse com Abraão.Assim, nasce Ismael. Mas Agar, a serva, menosprezava Sara, pois o filho era dela e de Abrão,não de Sara. Deus envia Agar e Ismael para o deserto, com a promessa de que ele será pai de umagrande nação, com vistas a distanciar Agar de Sara e evitar possíveis complicações 1.De Ismael nasce o islamismo. Após isso, Deus promete a Sara um filho de Abraão, cujo nomeé Isaac, surge, assim, o judaísmo. (Genesis 16).Com esse breve esclarecimento, não devemos confundir, então, o povo árabe com a religiãoislâmica (muçulmana). O povo árabe surge com Ismael, já a religião islâmica, o islamismo, surgecom o profeta Mohammed, tempo depois.O mesmo podemos anuir com relação ao povo judeu, pois o povo judeu surge com Isaac, massomente com Moisés é que teremos uma codificação e traços marcantes do judaísmo.No entanto, para ser mais preciso e utilizar de dados mais apurados, pode-se dizer que o povoárabe é um povo heterogêneo, originário da península arábica 2 constituída por regiões desérticas.O povo árabe pode ser identificado por motivos políticos (se ele vive em um país membro daLiga Árabe), por motivos lingüísticos (sua língua materna é árabe) e por motivos genealógicos(ascendência até os habitantes originários da península arábica).Entretanto, nem sempre os fatores mencionados acima definem um árabe por completo,segundo Habib Hassan Touma (1996, p.xviii), "A essência da cultura árabe deve envolver a línguaárabe, o islã, a tradição e os costumes”.

Informativo Nr 105 (2º/2008) – CP/ECEME 20089Ou seja, árabe, no sentido moderno da palavra, “é alguém que é cidadão de um estado árabe,conhece a língua árabe e possui um conhecimento básico da tradição árabe, isto é, dos usos,costumes e sistemas políticos e sociais da cultura." (definição da Liga Árabe).Pode-se resumir, assim, que os árabes são um povo semita que tem sua ascendência deIsmael, um dos filhos do antigo patriarca Abraão. O povo árabe pode ser, ainda, dividido em duasoutras segmentações: os xiitas e os sunitas.Os xiitas são o segundo maior ramo de crentes do Islã, constituindo 16% do total dosmuçulmanos. Os xiitas são partidários de Ali, casado com a filha do Profeta Mohammed, Fátima.Os xiitas não aceitam as direções dos sunitas, uma vez que somente descendentes do profeta sãoverdadeiros Imãs (Guias do sagrado Corão e Sunna).Receberam o conhecimento de forma secreta por Deus. São mais religiosos e mais ortodoxos.Já os sunitas formam o maior ramo do Islã, ao qual no ano de 2006 pertenciam 84% do total dosmuçulmanos.Os sunitas são partidários dos califas abássidas, descendentes de All Abbas, tio do Profeta.São muçulmanos mais moderados, menos religiosos.Por outro lado, como já vimos, temos a religião judaica, o judaísmo, que também surge comAbraão. Após o nascimento de Ismael, Deus ordenou que Agar e Ismael fossem para o deserto paraser pai de uma grande nação.Após este episódio, nasce Isaac, filho de Abraão com Sara, e, a partir deste momento, oscaminhos das duas religiões começam a ser definidos.Pode-se dizer que com Isaac surge o judaísmo, apesar das escrituras judaicas narrarem ahistória da humanidade desde Adão e Eva, perpassando por Noé e Abraão. No entanto, nãopodemos confundir o judaísmo com a nacionalidade israelense. Como já mencionado, judaísmo é areligião, israelense é a nacionalidade.Assim, nem todo israelense é judeu, da mesma forma que nem todo judeu é israelense.A tradição judaica defende, em um passado mais recente, que a origem se dá com a libertaçãodos filhos de Israel da terra do Egito pelas mãos de Moisés.Com a fundamentação e solidificação da doutrina mosaica, uma facção dos antigos hebreuspassou a ser conhecida como "Filhos de Israel" (Bnei Israel). É deste evento que surge a noção denação, fundamentada nos preceitos tribais e na crença monoteísta 3.Com relação à terminologia israelense, pode-se definir como todo o cidadão do Estado deIsrael, que foi criado em 1948. Ou seja, israelense é a nacionalidade dos nascidos em Israel.Existem muçulmanos israelenses, judeus israelenses, católicos israelenses, dentre outros.Da mesma forma que existem judeus brasileiros, judeus americanos, judeus etíopes, e muitosoutros. Podemos dizer, ainda, que existem muçulmanos brasileiros, muçulmanos argentinos,muçulmanos americanos.Em suma, pode-se dizer que israelense é diferente de judeu e muçulmano é diferente de árabe4.Por fim, devemos dedicar um espaço ao povo persa, que não é árabe, mas em sua maioria émuçulmano. Os persas habitaram a Península Arábica, território correspondente à atual Repúblicado Irã, na Ásia. Os persas existem como um pequeno povo de nação distinta desde a antigüidade.Os persas descendem dos arianos, um povo indo-europeu que migrou para a região a partir daÁsia Central, no início do primeiro milênio a.C. Sua língua é chamada persa, ou farsi. Cerca de 51%da população atual do Irã são da etnia persa. Outras estimativas chegam a colocar essa parcela em70%.Existem minorias persas também no Afeganistão, Tadjiquistão e Uzbequistão. Muitas outrasetnias existem no Irã, incluindo grupos arianos não-persas, como os gilaki; as etnias de ascendênciaturca, como os azerbaijanis, curdos, e turcomanos; árabes e algumas outras minorias.

Informativo Nr 105 (2º/2008) – CP/ECEME 200810A religião dos persas foi, durante muito tempo o zoroastrismo, baseado na divisão dualistaentre o Bem (Deus Ahura-Mazda) e o Mal (Deus Ahriman). Essa religião tinha valores que estãopresentes até hoje em algumas correntes, como: vida após a morte, purgatório e juízo final.O livro sagrado que guiava o povo era o Zende Avesta, um dos poucos registros literáriosdesse povo. Por ser um povo essencialmente religioso, seu governo era uma teocracia - governo deDeus. Na Idade Média, os persas foram convertidos ao Islamismo, predominando a corrente Xiita 5.Assim, podemos concluir que a multiplicidade de etnias e as mais diferentes culturas etradições do Oriente Médio contribuem para a delicada situação na região.Percebe-se que divisões internas nas religiões e até mesmo as próprias divisões religiosas sãoaspectos a serem analisados e estudados antes mesmo de tratar do assunto.A história do Oriente Médio é marcada por diversos períodos de dominação e de muitasconquistas, não seria em determinado conflito atual ou em um pequeno detalhe que seria possíveldeterminar a origem de disputa de terras, desavenças partidárias ou aversão a certos povos.É necessário estudar o costume, as diferenças e os detalhes remotos da origem cadacivilização, de modo a tentar entender e perceber, de fato, a grandiosidade cultural da região e deseus povos.Rui Samarcos Lóra – www.inforel.orgImportância da geopolítica do terrorismo19/02/2008É impossível analisarmos a obra “O Terrorismo e a Ideologiado Ocidente” sem, paralelamente, analisarmos a obra “A GrandeMentira” [2], do mesmo autor, mas de publicação prévia.Com efeito, as duas imiscuem-se em vários pontos e chegamaté a complementarem-se a respeito de algumas matérias.De tal forma assim o é que logo nas palavras introdutóriaslemos: “Este pequeno ensaio vem na seqüência de outro pequenoensaio, publicado em 2004 com a designação de ‘A Grande Mentira– Ensaio sobre a Ideologia do Estado’[3]”.Logo, tomaremos a liberdade de analisar a importância dageopolítica do terrorismo através da lente analítica destas respectivasobras.Ambos os livros debruçam-se sobre um fenômeno muitas vezes esquecido pela tradicionalliteratura crítica das grandes escolas de pensamento do mundo dito industrializado, o qual parecetomar a dianteira na elaboração das grandes doutrinas que definirão o rumo às correntes políticas,econômicas e sociais do futuro.A ideologia, per se, aparece mais como um artefato herdado de manifestações coletivas emmomentos históricos dos quais ninguém possui um olhar científico suficientemente distante paradiscutir construtivamente sobre.Com efeito, criaram-se alguns estigmas envoltos do conceito de ideologia, sendo muitas vezesassociada ao nazismo, fascismo, comunismo, e outros “ismos” que mancham algumas páginas daHistória recente de muitos países.No entanto, e como nota o autor, a própria concepção populista de que a era das ideologiasterminou é ela própria o resultado de um entendimento da vida e fazeres públicos, internos einternacionais, de tal forma totalitarista que nada mais conclui do que a completa realização de umaideologia vencedora.Ao rematarmos prontamente as várias manifestações de ideologias com que o Ocidente sedeparou como tal, estamos implicitamente a reconhecer a nossa como mais válida e universal dasrestantes.

Informativo Nr 105 (2º/2008) – CP/ECEME 200811E contudo, não será este pré-conceito uma manifestação de uma ideologia que, pela suaabrangência e profundidade, já não lhe conseguimos ver os limites?Não será o politicamente correto apenas um mecanismo de garantir a subserviência voluntáriade comportamentos e idéias a um conjunto de valores que hoje tomamos por universais edogmáticos? Não existirá uma coletividade da qual emana esta ideologia, procurando adaptar-se,como todas as ideologias, às várias transformações que enfrentam o status quo do sistema criado?O presente trabalho, assim como as obras sobre as quais baseamos as nossas reflexões,procurará responder as estas perguntas de referência, tentando simultaneamente analisar quais osprocessos, atores e sistema responsáveis pelo atual state-of-the-art das relações internacionais.Operacionalização de conceitosAntes de prosseguirmos com a respectiva análise, é fundamental codificarmosconceitualmente quais os conteúdos inseridos nos termos “terrorismo”, “ideologia” e “Ocidente”,pois apenas quando definirmos com relativa precisão o que cada um significa, poderemos avançarna sua explanação.Tomando as próprias palavras do Professor, a) todo o terrorismo é ato político; b) o terrorismoé instrumental, ou seja, é um meio e não um objetivo final; c) para o entendimento da lógica doterrorismo há que considerar, em separado, os seus propósitos imediatos dos mediatos, […]; ed) ocritério do benefício objetivo é fundamental para a definição da lógica do terrorismo. [4].Etimologicamente, o termo terrorismo advém da designação do período que se sucedeu àRevolução Francesa de 1789, o qual ficou para a história como o Reino do Terror. Contudo, estanão é a única, nem sequer a oficial, definição do significado de terrorismo.Ao próprio nível da Organização das Nações Unidas falhamos em encontrar consenso. Oúnico documento com uma clara alusão à definição de terrorismo é aquela contida na Resolução daAssembléia Geral das Nações Unidas nº 49/60, em que diz:Criminal acts intended or calculated to provoke a state of terror in the general public, a group ofpersons or particular persons for political purposes are in any circumstance unjustifiable, whatever theconsiderations of a political, philosophical, ideological, racial, ethnic, religious or any other naturethat may be invoked to justify them.[5].Em suma, aqui se reúnem as principais teorias que definem o que é o terrorismo.De fato, e embora muitos autores avancem ainda com numerosas tipologias referentes àmetodologia aplicada, aos objetivos, áreas de ação, alvos, etc., parece-nos importante realçar anatureza essencialmente subversiva do indivíduo, grupo ou organização terrorista.Sendo política, ou por outras palavras, animada de qualquer percepção ou concepção da respublica, ou coisa pública na tradição romana, toda a ação terrorista tem por objetivo alterar oequilíbrio político, econômico e social vigente com vista a atingirem objetivos específicos, isto é,infligir num todo sistêmico um fator de mudança não-sistêmico.À caracterização supra, acrescentaríamos ainda que o terrorismo é um mecanismo desubversão de uma coletividade contra outra, adquirindo não só uma acepção antropológica comotambém estratégica.Por definição, estratégia é o conjunto de pressupostos, processos e avaliações que procuramdescortinar qual a melhor forma de uma entidade satisfazer os seus interesses e objetivos,majoritariamente mas nem sempre em detrimento de outrem.Embora a Soma Variável tenha vindo a ganhar alguma importância nas relaçõesinternacionais, continua a vingar a preponderância da dicotomia de Schmitt [6] que assenta nadistinção entre amigo e inimigo.Portanto, simultaneamente a uma análise geopolítica do terrorismo subjaz outra, referente à(geo)estratégia do terrorismo.No entanto, o que importa reter é a dualidade marcadamente maniqueísta que rege todas asdinâmicas existentes entre aquele indivíduo ou grupo que prosseguem ações terroristas, daqueleoutro grupo que sofre as mesmas.

Informativo Nr 105 (2º/2008) – CP/ECEME 200812Relativamente ao conceito de ideologia, e na ausência de uma definição operacional unilinear,consideraremos toda a ação e omissão política conducente ou respeitante a uma correntemainstream, responsável pela agregação de um conjunto de lugares-comuns e pressupostos sociaisde uma percentagem majoritária da comunidade, e posterior formação de um sistema políticodefinido.A ideologia, ou senso comum majoritário, é então constituído por um conjunto de valores,percepções, concepções e dialéticas focadas na interpretação de uma doutrina política que adquireuma mobilização que ambiciona a construção de um sistema.Conforme a sua obra Ciência Política, ideologia é “[…] a força social à qual corresponde umadoutrina produzida num sistema complexo de causa e de efeito.” [7]Nestes sistemas de idéias, e à semelhança de outros, como os religiosos, místicos, científicos,entre outros, reúnem-se entendimentos e interpretações diversas, por vezes empíricas, que procuramexplicar a realidade segundo uma narrativa coerente e auto-esclarecida, isto é, que encerre em simesma as perguntas e respostas sobre o todo político, quer se trate de uma “organização, prioridade,opção, escala de valores, alternativa, em suma, na vida humana, econômica, cultural, socialreligiosa e política.” [8]Para finalizar, e avançando para o conceito que maior imprecisão invoca, é agora tempo decaracterizar o significado do termo Ocidente.Este é um espaço que conglomera diversas realidades político-sociais nem semprecoincidentes, mas que têm de si uma idéia de comunidade partilhada e sentimento de pertença aessa denominação.Em termos históricos, é constituído pela Europa Central e Ocidental, estendendo-se até asantigas colônias imperiais britânicas e francesas, e que após a descolonização mantiveramvoluntariamente uma certa proximidade com as mesmas, como é o caso dos Estados Unidos daAmérica, Canadá, África do Sul, Austrália, etc.Em termos políticos, definiríamos o Ocidente como o conjunto de países que partilham umsistema democrático representativo assente numa tripartição de poderes à maneira de Montesquieu,com partidos políticos que se alternam no poder.Desta forma, aos Estados acima mencionados acrescentaríamos o Japão, a Coréia do Sul, aÍndia, o Brasil, o México, e tantos outros que perderíamos certamente qualquer noção decontigüidade territorial ou definição geográfica precisa.As duas definições parecem-nos, então, insuficientes para servirem de fundamento científico aqualquer dissertação sobre a temática em apreço.Há ainda a considerar uma possível comunidade supranacional abrangente aos Estados delíngua ou expressão anglo-saxônica ou francesa, o que, de certo modo, não deixa de corresponder aparte da verdade pois dada a dispersão dessas comunidades lingüísticas, os sistemas políticos e seumodo de atuação no sistema internacional demonstram alguns pontos de convergência como osejam a promoção da democracia, a adoção de economias de mercado, tripartição dos poderesexecutivo, legislativo e judicial, laico, e demais fatores que compõem as respectivas sociedadespolíticas.No entanto, assim deixaríamos de parte o Japão, a Coréia do Sul, Portugal, Espanha, Itália, etantos outros atores das relações internacionais que indubitavelmente são associados a essa entidadeinforme e flexível a que designamos por Ocidente.Com Samuel Huntington e o seu “O Choque das Civilizações” vemos ainda mais reduzidaesta dimensão política, pois nela apenas incluiríamos a Europa Central e Ocidental, juntamente coma América do Norte, exceto México, e a Austrália.A resposta terá necessariamente que respeitar outros fatores, que intangíveis, melhor nosajudem a entender todo o espectro multidimensional respeitante ao termo.Para tal recorreremos novamente a Schmitt, cujas comunidades de destino sumariam aexistência de uma ordem quase tácita que se estabelece entre realidades político-históricas, leia-se

Informativo Nr 105 (2º/2008) – CP/ECEME 200813Estados, e que por cujas comunidades inferiores vêm autonomizado um sentimento de pertença(sense of belonging) a uma comunidade superior partilhada de futuro.Desta forma, por Ocidente compreende-se todo o conjunto de comunidades políticas quetomam elas próprias parte nesta comunidade de destino por se perspectivarem no presente e nofuturo como tal.Em termos geopolíticos, todas estas concepções apenas demonstram a extrema flexibilidade eversatilidade que esta entidade apresenta, sendo capaz de imprimir com um grau elevado demutabilidade e adaptabilidade diferentes forças no sistema internacional conforme as pretensões dosmembros que o constituem.Sendo certo que no topo desta comunidade se encontram países como os Estados Unidos, oCanadá, o Reino Unido, o Japão e a Alemanha, pelo seu poder e capacidade de influência nosistema internacional, diríamos então que a inserção geográfica desta comunidade geopolíticatransita os limites entre uma clara definição geopolítica, e um conglomerado mais ou menosdeterminado de interesses variados.Por força da lei da parcimônia, entendermos o Ocidente como aquele acordo tácito queencontra manifestações em diversas esferas da sociedade internacional, mantido e utilizado por umacomunidade anglo-saxônica alargada de interesses.Embora não reconheçamos a existência de um sistema unipolar dominado exclusivamentepelos Estados Unidos, entendemos que esta comunidade anglo-saxônica é aquela responsável emmaior grau pela projeção de política externa, formal (alianças militares, acordos econômicos, hardpower) e informal (empresas multinacionais, organizações não-governamentais, soft power), maissignificativa ao nível internacional, na qual incluiríamos o Reino Unido, Canadá, Austrália, epotências aliadas e a ela subordinadas, como o Japão, França, Alemanha, etc.Tipologia do terrorismoÀ semelhança do esquema apresentado na obra em apreço, mas aprofundado nas obras“Ciência Política: Estudo da Ordem e da Subversão”[9], e “A Subversão do Estado”[10], afigura-sevital um breve esclarecimento sobre quais as várias dimensões que o fenômeno do terrorismo podeencerrar enquanto conceito inserido no léxico da Teoria das Relações Internacionais.Assim, temos:A. Origem, (ou amplitude geográfica da qual emergem organizações terroristas)I. Localizada: surgem de tensões e cenários localizados (ex. FARC, Tigres Tamil);II. Regional: advém de uma conjuntura generalizada e multidimensional, favorável àemergência de organizações terroristas (ex. Al-Qaeda, Jihad Islâmica);B. Natureza da Missão (ou substrato social que confere legitimidade)I. Elitista: aquela que serve os propósitos exclusivos da organização terrorista sem atender,inequivocamente, a uma legitimidade populista do seu projeto de ação (ex. ETA, IRA);II. Populista: toda a missão que emerge de um descontentamento generalizado das populaçõesoprimidas, e que subseqüentemente apóiam incondicionalmente os meios pelos quais a organizaçãoprossegue os seus fins (ex. Al-Fatah, Frente Polisário);C. Recrutamento (ou tipos de adesão à organização)I. Quantidadei) Restritiva: quando são escolhidos indivíduos que respeitam um certo perfil políticoideológicodeterminado e congruente com aquele da elite na chefia, ou qualquer outro critérioseletivo de discriminação (ex. IRA, Hezbollah);ii) Alargada: é indiscriminado o número de pretendentes a recrutamento para as fileiras daorganização terrorista, sendo até verificável a existência de várias tendências político-ideológicasinternas divergentes (ex. Al-Qaeda, com o dilema regionalização vs. globalização; Al-Fatah, comdivergências relativas à metodologia diplomática da OLP);II. Qualidade

Informativo Nr 105 (2º/2008) – CP/ECEME 200814i) Político-Ideológica: o recrutamento respeita um conjunto de valores e percepções políticoideológicasque conferem uma certa homogeneidade à organização (ex. IRA, Exército Vermelho);ii) Técnica: responsável pela satisfação de determinados requisitos funcionais da organização,como o financiamento, construção de bombas, venda de armas, propaganda, etc. (Al-Qaeda comrecrutamento dos pilotos do ataque a 11 de Setembro de 2001; Culto Aum Shinri-kyo comaquisição e utilização de gás Sarin no ataque no Metropolitano de Tóquio, 1995);iii) Institucional: nos casos em que a organização terrorista obtém apoios de instituições,nomeadamente Estados (ex. Hezbollah, Hamas);D. Finalidades dos Ataques (ou objetivos prosseguidos)I. Sociaisi) Psicológicas: todo o tipo de operações ou atos terroristas que visam “um constrangimentomental” nos indivíduos das populações-alvo, sendo portanto genérica a toda a organizaçãoterrorista;ii) Sociológicas: quando os atos pretendem condicionar e/ou influenciar a opinião pública daspopulações-alvo, atuando na chamada “psique coletiva” por forma a ficar alertas para asreivindicações, para a existência da organização, para um determinado problema, ou outros fatores;iii) Políticas: ambiciona a influência e/ou alteração de agendas políticas, da estabilidadepolítica em geral, ou do relacionamento entre a elite política e as populações, ou entre aquela eoutros Estados;iv) Religiosas: os ataques que se destinam a afetarem determinadas comunidades religiosas;v) Econômico-Energéticas: não descurando as anteriores dimensões, também elas vitais einterligadas no âmbito das atividades terroristas, consideraríamos aqui os fins que afetam aprodução de energia, o funcionamento de instituições financeiras, sistemas de distribuição deeletricidade, e outras infra-estruturas basilares para a estabilidade econômica do país, ou de outracoletividade atacada;II. Objetivosi) Imediatos: criar pânico, espalhar o medo, generalizar o sentimento de incapacidade nasmassas[11];ii) Mediatos: dialogar com o Estado e impor-lhe as suas condições, quando não mesmosubstituir o dito Estado na sua sede do poder político[12];E. Amplitude das Conseqüências (ou nível de afetação/reação aos atos)I. Geografiai) Local: nos ataques através dos quais apenas se obtém um efeito social muito específico equase irrelevante para a conjuntura política interna e internacional;ii) Nacional: os efeitos repercutem-se a nível nacional, afetando a ordem política e social doEstado ou coletividade lesada;iii) Regional: quando os ataques terroristas alteram significativamente o equilíbrio políticodiplomáticoentre dois ou mais Estados, levando-os a adaptarem-se às ações prosseguidas pelogrupo subversivo;iv) Global: nos casos extremos em que a Comunidade Internacional sofre direta ouindiretamente com as conseqüências perpetradas por um ou vários grupos terroristas e suasatividades;II. Longevidadei) Circunstancial: isto é, as conseqüências não vão além dos danos imediatamente causados;ii) Temporária: embora ainda de curta duração, é aquela que se caracteriza por uma pequenarepercussão social subseqüente ao ato em si;iii) Conjuntural: aquelas conseqüências que conseguem obter um efeito multiplicador em todoo sistema internacional, estendendo-se à totalidade do mesmo, com efeito de feedback e loopbackalargado;

Informativo Nr 105 (2º/2008) – CP/ECEME 200815iv) Estrutural: os poucos ataques que resultam numa alteração substancial do state-of-the-artinternacional, implicando uma capacidade homeostática de readaptação dos aparelhos repressivosdo Estado e dos Estados para combater eficazmente as causas e efeitos da nova ameaça emergente;F. Atividades (ou seleção dos alvos)I. Indiscriminadas: todos os atentados e agressões que visam generalizar um dano de monta aum paciente previamente indefinido, anônimo ou indistinto. É relativamente irrelevante quem morreou fica ferido, desde que mora ou fique ferida muita gente [13];II. Seletivas: visa-se um alvo concreto, que se quer pressionar, eliminar, que se querchantagear, fazer desaparecer de cena ou condicionar de forma definitiva, com a vista a alterar oparalelogramo de forças ou o circunstancialismo político de uma determinada correlaçãovigente;[14]G. Apoios Logísticos[15] (ou proveniência dos financiamentos)I. Apoiado por Estados violadores das leis internacionais: como instrumento de políticainternacional;II. Apoiado por organizações independentes: o financiamento recorre a atividades ilícitascomo o tráfico de drogas, o contrabando de produtos ilegais;III. Apoiado por grupos específicos: que financiam a maioria das ações subversivas;Breve referência históricaEmbora o fenômeno do terrorismo seja objeto de análise particularmente intensa nos temposmais recentes, seria errôneo assumirmos que é exclusivo ao século XXI.Com efeito, considerando todo o período que abrange o final da II Guerra Mundial até àatualidade, seremos forçados a reconhecer uma história do terrorismo com algumas décadas deexistência e permanência no sistema internacional, sendo certo que é de assinalar as rápidasmetamorfoses pelas quais tem evoluído.Não obstante, o primeiro evento de terrorismo a assinalar no decorrer deste período ocorreuno dia 23 de Julho de 1968, com a Frente Popular de Libertação da Palestina a desviar um avião dacompanhia aérea Al El com direção a Roma, Itália.Dias depois, a 28 de Agosto, o Embaixador John Gordon dos Estados Unidos destacado paraa Guatemala é morto por uma facção rebelde dita nacionalista que lutava contra a intromissãoexterna no país[16].Desde então temos observado uma cronologia literalmente anual em referência a atosterroristas ocorridos um pouco por todo o mundo, mas com especial incidência em alvos norteamericanos.Sobre o novo maniqueísmoDando título a um capítulo da obra em análise, a mudança mais substancial que observamosquando o estudo do fenômeno do terrorismo internacional é, incontornavelmente, a evolução daretórica, metodologia e missão de ataques terroristas para uma dicotomia que opõe duas realidadesque têm contribuído para as mais diversas alterações ao nível do sistema internacional desde que épossível identificar um – o sagrado e o profano.Com efeito, assente nesta dicotomia estão formas bastante variadas de pensar e viver omundo, formas essas que condicionam inexoravelmente o comportamento de cada ator nas relaçõesinternacionais.Recuando aos primeiros eventos terroristas no decorrer da Guerra-Fria, poderemos observarque os motivos político-ideológicos de justificação derivavam as mais das vezes de dissensõesinternas ou fenômenos a elas relativos.Desde os exemplos supra referidos, até aos inúmeros exemplos de desvios de aviões depassageiros (1969: Zurique, Damascos, Roma; 1970: Israel, Filipinas, Jordânia; 1970: Jugoslávia,Israel; …; 1983: Avião da Gulf Air; 1985: Avião da Air Índia; etc.)[17], da explosão de bombascontra civis (Jerusalém [1968, 1969, …], Munique [1970, 1972], Milão [1993] [18], e de outrasvariadas formas de terrorismo incluindo ataques a embaixadas e pessoal diplomático, sobretudo

Informativo Nr 105 (2º/2008) – CP/ECEME 200816norte-americanos (Guatemala [1968], Japão e Brasil [1969], México [1970], Sudão [1973], lista quese prolonga até 2003[19].No entanto, os países do Ocidente não são os únicos a sofrerem diretamente com este tipo deataques, e embora sejam menos midiatizados, poderemos facilmente encontrar exemplos defenômenos terroristas na Rússia, China, Índia, Filipinas, Arábia Saudita, Irlanda do Norte, Espanha,entre muitos outros incluindo Portugal na sua guerra do ultramar [20].Se algum fio condutor podemos estabelecer entre estes atos terroristas tão diversificados, éque respeitaram uma lógica de atuação internacional com vista a promoverem interesses internos.Por outras palavras, e parafraseando o Professor Adriano Moreira, constituem antes ataquesinternacionalizáveis e não propriamente internacionais[21], uma vez que não foram perpetrados poratores estatais mas antes por grupos que aspiravam a uma futura substituição da sede de poder.Portanto, classificaríamos o terrorismo internacional do século XX um fenômeno de choqueentre o aparelho Estado contra pretensões nacionalistas ou independentistas, contra inimigosinternos ou externos que, de alguma forma, não foram devidamente acomodadas com o processo decriação do Estado-nação.Quer se trate de ataques na Chechênia, na Palestina, em Caxemira, na província de Xijiang naChina, no País Basco, ou na Irlanda do Norte, o rol de justificações assenta majoritariamente naspretensões subversivas de um ou vários grupos terroristas que encetam contra o poder instalado,apresentando eles próprios, e com alguma freqüência, os seus projetos de alternativa ao sistema,quer por secessão territorial, ou por ascensão à classe política governante.Não obstantes exemplos erráticos desta justificação político-ideológica, como aconteceu como ataque ao World Trade Center em 1993, antevemos um ressurgimento de movimentosfundamentalistas islâmicos contra o mundo Ocidental, simbolizado não só pelo próprio WorldTrade Center, como também pelos EUA e a matriz de valores que anima o Ocidente.Assistimos, pois, a uma mudança algo radical na natureza dos ataques terroristas para umarealidade altamente complexa e multifacetada que envolverá um dispêndio cada vez maior einternacionalmente coordenado.Se o terrorismo tradicional poderia ser combatido por tácticas de terrorismo de Estado econtra-terrorismo, certamente que a natureza que o terrorismo hoje encerra requererá novasmetodologias.Perante um inimigo informe e multicéfalo, capaz de movimentar-se flexivelmente numsistema globalizado e aproveitar o seu caráter subversivo para explorar as vulnerabilidades domesmo, qualquer tentativa de fazer guerra frente a esta ameaça afigurar-se-á tremendamenteesgotante.Ainda para mais quando o discurso amigo-inimigo é tão demarcado, impossibilitandoqualquer tipo de diálogo ou negociação.Neste, o Ocidente laico e científico parece confrontar-se com uma hoste de fanáticosreligiosos e devotos, de diversos credos, cuja repulsa pelo modelo civilizacional dito ocidental é detal maneira intrínseca à própria existência desta oposição que constitui um pólo oposto de posiçãoperante o mundo.Não mais assistimos a reivindicações contra o capitalismo norte-americano, onde quer que elese encontre; agora a tônica assenta na própria revolta contra o capitalismo, sobre qualquer formaque este possa tomar.A linha de moderação também fica cada vez mais tênue, especialmente na facção terrorista,caso houvesse alguma. Cada vez existem mais apoiantes às suas causas e fundos disponíveis parapatrociná-los, conferindo-lhes um alcance nunca antes observado.Com efeito, este novíssimo maniqueísmo é constituído por um número alargado de outrosmaniqueísmos, como sejam aqueles que opõem Allah a infiéis, o Alcorão ao Direito Internacional,muçulmanos a ocidentais, ou o Bem contra o Mal.

Informativo Nr 105 (2º/2008) – CP/ECEME 200817Pior, estes binômios são prontamente defendidos por ambos os lados, o que reduz qualquerpossibilidade de apaziguamento a uma mera utopia.Recorrendo ao testemunho de Al-Qurashi, um dos adjuntos de Bin Laden: "Como podem serparadas pessoas que desejam a morte acima de tudo?"Constantes identitáriasO Ocidente não é mais do que o resultado de um processo contínuo originário do Iluminismo,cujas raízes poderemos datar do século XVI e início da expansão do Euromundo, conformedescrição de Adriano Moreira[22].Também referido na obra que serve de mote a esta breve dissertação, é um modelocivilizacional que sofreu diversas alterações, por vezes bruscas, mas que tem caminhadoinexoravelmente em direção a uma universalidade total, isto é, na qual o sistema ideológico,jurídico, econômico, político, e acrescentaríamos religioso, se espalham ao longo de todo o sistema,hoje de escala mundial, para constituírem uma espécie de matriz de governo mundial.Poderíamos então identificar pedras basilares que, à semelhança dos cinco pilares do Islã,servem de sustentação a todo o modelo civilizacional ora em análise.Em primeiro lugar teremos as Leis Gregas, e o primado dos fundamentos jurídicos deigualdade perante a lei, de Justiça, de liberdade e de responsabilidade da cidadania, perante umaclasse política prosélita.Em segundo, o Legado Judaico-Cristão de respeito pelo outro, da sacralidade da vida, e doexercício das boas virtudes e práticas. Depois, a Ordem Romana de ordenamento, funcionamento erepressão da sociedade, homeostaticamente capaz de acomodar diversas comunidades étnicas,religiosas, lingüísticas e culturais dentro de um todo coerente, com tendência para a construção deuma identidade Nação, supra local.De seguida temos o Liberalismo Econômico da Escola Inglesa de Adam Smith, a qual advogaa superioridade do modelo capitalista liberal, sem intromissão do Estado nas atividades econômicas.Em último lugar acrescentaria a Ideologia Oligárquica, tendencialmente Plutocrática, deíndole pró-democrática que favorece a criação de grandes espaços nos quais se projetam asparticularidades características do modelo originário.Enumerados estes fatores de poder, encontramo-nos agora capazes de averiguar as linhas deforça que têm caracterizado a evolução deste espaço, um pouco à maneira de Jorge Borges Macedona sua obra Constantes e Linhas de Força da História Diplomática Portuguesa[23].Linhas de forçaO processo de construção do Ocidente foi, como aliás já referimos, um processo contínuo.Segundo o mesmo, sucessivas ameaças reais e potenciais condicionaram de forma determinante aevolução desta construção, ora por substituição da classe política governante nos vários paísesconstituintes (magnicídios, revoluções, golpes de Estado, etc.), das potências diretoras que definiamo rumo evolutivo (Portugal, França, Grã-Bretanha e Estados Unidos da América), do conjunto deinimigos que prometiam derrubar a ordem instaurada (Império Otomano, Império Russo, ImpérioMongol, Nazismo), e ainda ameaças internas que atuavam no interior do sistema, corrompendo eforçando-o a adaptar-se num determinado sentido (Reforma Protestante, Independência dos EUA erestantes Revoluções Atlânticas).No entanto, poderemos identificar uma certa continuidade evolutiva na forma como os váriosacontecimentos foram alterando o status quo vigente, numa constante dicotomia entre Tradição eRevolução, adaptação e inovação.A linha de força mais demarcada é, contudo, a de qualquer organismo vivo, isto é, a de seexpandir até encontrar obstáculos ao seu crescimento.De fato, as concepções de poder de Kjellén proferidas na obra O Estado como Forma deVida[24] adaptar-se-iam com impressionante acuidade para o raciocínio em causa, pois não setratando propriamente de uma entidade politicamente autônoma, como no caso do Estado, objeto de

Informativo Nr 105 (2º/2008) – CP/ECEME 200818estudo daquele sueco germanófilo, aplicar-se-iam certamente a uma entidade ideológica maisalargada.Aliás, os seus Quatro Postulados[25] são um testemunho de um organicismo estatal operanteao nível macro, pois suplantam as restritas fronteiras do aparelho de Estado, mesmo quando esteascende a um estatuto imperial hegemônico.Considerando a origem geográfica do Ocidente sediada no Euromundo, ou por outraspalavras, no conjunto de convivências, práticas, costumes, arranjos, tratados, princípios efundamentos dos relacionamentos que pautavam as interações entre os atores Estados na Europa,sobretudo a partir da Paz de Vestefália de 1648, podemos então perspectivar toda uma projeção depoder e influência em direção ao exterior, primeiramente dirigida às colônias dos impérioseuropeus, depois à afetação das conjunturas internacionais regionais de atuação dos impérios, masonde estes não eram exclusivos, como foi o caso do interior da África Meridional, Médio Oriente,Ásia Central e interior do Sudeste Asiático[26].Embora sejamos capazes de identificar um acordo tácito de governo nos respectivos espaços,teremos necessariamente que referir a fraca ou inexistente profusão do sistema político-ideológico,jurídico e econômico nos referidos espaços.Caído o regime imperial colonial, o sistema Ocidental necessitou de adotar outrosmecanismos de crescimento e propagação recorrendo para tal a novas metodologias em estritaconcordância com o seu substrato político-ideológico, pois este he serve de sustentação elegitimação.Surgem então, com especial acervo, instituições internacionais de um pós-guerra causado poruma ameaça estrutural ao próprio sistema, pelas mãos de uma ideologia fascista e outra nazista, emterritório europeu mas com ambições abrangentes a outros espaços tradicionalmente exíguos aoOcidente, nomeadamente o Magrebe e o Leste Europeu, incluindo Rússia, juntamente com umressurgimento imperialista no Extremo Oriente.Contudo, a preponderância favorável ao Ocidente prevalece, e confere-lhe a capacidadeindiscutível de reformular todo um sistema internacional de âmbito mundial conforme aprouver aelite oligárquica governante interdependente, constituinte da vanguarda dos diversos paísescharneira deste bloco, inquestionavelmente liderados pelos EUA.Entretanto, e não sem alguma previsibilidade, surge a Leste um novo inimigo que ameaça nãosó a integridade estrutural do sistema, como a sua própria existência.O Comunismo e o seu Comitê Central do Partido Comunista, economia planificada e central,e Doutrina Brejnev, que antes de o ser já o era, aliado a instituições dinamizadoras dos interesses eestrutura político-ideológica própria, como o Cominform e Comintern, para não falar do KGB,asseguram-se de garantir ao bloco opositor uma ameaça constante e de tal forma potencialmentedestrutiva que rapidamente globaliza a dicotomia existente na forma de um novo maniqueísmo[27].Não nos alongaremos nesta breve resenha histórica dos últimos cinco séculos de História parajustificarmos o atual state-of-the-art das relações internacionais, sendo que para a qual se afiguraessencial a leitura da obra magistral de Kissinger, Diplomacia[28], mas ficaremos contudo com oatual sistema Ocidental encontra-se globalizado, mas nunca antes fora tão globalizado como o épresentemente.Efetivamente, com a fragmentação do bloco soviético, a única superpotência vencedora e suahierarquia de potências têm-se assegurado de perpetuar a sua expansão no sistema internacional,através do alargamento da sua Governance.Isto implica uma atuação global, assistida de um planejamento estratégico de igual amplitudecom vista ao prosseguimento de interesses e objetivos que melhor capacitem a utilização dasvantagens relativas detidas pelos agentes do Ocidente, socorrendo-se para tal de variadosmecanismos dinamizadores de potencialidades, como o sejam a Organização das Nações Unidas, aOrganização do Tratado do Atlântico Norte, o Grupo dos Sete/Oito, a Conferência de Davos, o

Informativo Nr 105 (2º/2008) – CP/ECEME 200819Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional e demais fóruns multilaterais de atuaçãointernacional.Surpreendentemente, não encontramos nas lideranças destas e outras instituições figuras quenão sejam Ocidentais, ou que de potências do Ocidente não tenham recebido o seu consentimento.A Governance é definitivamente o novo paradigma das relações internacionais, e o seu agente é oOcidente.Governance - gov•ern•ance[guhv-er-nuh ns] –noun 1. government; exercise of authority;control. 2. a method or system of government or management.[29]Segundo as mais recentes publicações de dicionários de língua portuguesa, o termoGovernance não encontra definição.Recorrer a um dicionário de língua inglesa é, pois, a única solução para iniciarmos acaracterização do conjunto de significados inseridos no termo, assim como a sua relevância para asrelações internacionais.Como nos explica o autor, é uma “ideologia que surge camuflada de uma técnica flexível quevisa um conjunto de procedimentos de eficácia e boa gestão da política neoliberal”[30], ao queacrescenta “trata-se de um sistema de geometria variável, de soluções flexíveis, atinentes a regularou desregular o sistema político clássico do Ocidente, com vista a tornar mais efetivo e eficiente opoder dos Governos que de fato passam a responder efetivamente perante a oligarquia dominante (atítulo de parceria estratégica pós-moderna) e apenas tangencialmente perante os eleitorados.”[31]Ora esta não mais era uma ideologia de políticos ou filósofos, nem de tiranos ou liberais,antes reflete os interesses de uma classe dominante oligárquica eminentemente tecnocrata, focadana gestão dos grandes fluxos de capitais internacionais nos mercados globais, procurandoincessantemente os maiores ganhos aos menores custos, e recorrendo secundariamente a formas delegitimação assentes em regimes eleitorais previamente condicionados e dirigidos por vários“maestros” que enformam a mesma música celestial.Quer falemos de opinião pública, dos media, de instituições públicas de ensino e investigação,de serviços públicos ou qualquer outra comunidade menor, está sempre patente uma “penetração deopções ideológicas no âmbito das leis constitucionais e outras, e nas estruturas e instituições delasderivadas”[32].Nesta lógica, a anterior ideologia de Estado é substituída pela ideologia de regimeinternacional, composto por um número considerável de entidades estatais soberanas querespondem perante os mesmos oligarcas, e refletem o modelo atrás mencionado.Novamente reiteramos as constantes e linhas de força do Ocidente, e como esses fatores,condicionantes e variáveis de poder se interligam para constituir este modelo civilizacional alargadoe tendencialmente universal.A Luz da GeopolíticaQual, então, o papel da Geopolítica para o entendimento do sistema das relaçõesinternacionais? Não outro que aquele da Estrela Polar para os caminhantes, marinheiros, e errantes– o de indicar o Norte.À semelhança da mais brilhante estrela do hemisfério, também a Geopolítica é um objetoinatingível e sempre inconclusivo, mas que não obstante, insiste em indicar o caminho para aquelesque a ela recorrem.Com efeito, é através da análise das relações de poder ao nível local, regional, transregional eglobal, conforme ensina Colin Flint[33], que poderemos entender quais as alterações na balança depoderes, quais os mecanismos subjacentes ao complexo sistema internacional, e quais as tendênciasque permite antever.Logo, estudando as relações de poder entre os grandes espaços, com o sejam o Ocidente, cedoencontraremos respostas a algumas das perguntas que nos conduzem nesta dissertação.E a primeira conclusão a que chegaríamos seria aquela que reconhece a existência deinteresses de sinal contrário aparente, dentro do próprio bloco civilizacional.

Informativo Nr 105 (2º/2008) – CP/ECEME 200820No entanto, há também que considerar os diversos inputs provenientes do subsistema exterior,e que têm sido crescentemente abordados enquanto elementos fundamentais do macro sistemainternacional global, como sejam as máfias, empresas multinacionais, organizações terroristastransnacionais, e outros atores não abrangidos pelo Direito Internacional Público, e, logo, nãopossuindo personalidade jurídica internacional.Processos dinâmicos internosOptamos por considerar os processos de mudança internos como dinâmicos, e nãodivergentes, pelo simples fato de que nem todos os processos que aparentemente dividam a classedominante sejam necessariamente elementos de perda de unidade e coesão, ao que poderão serinclusive fatores de consolidação de posições partilhadas anteriores.É importante realçarmos, antes de mais, a existência de duas tendências generalizadas que nãosendo contra-correntes, contribuem positivamente para a construção de uma posição forte e íntegrada imagem, força e influência que o Ocidente transmite para o exterior.Enquanto nos Estados Unidos estas duas tendências tomam a forma de republicanos edemocratas, já no Reino Unido são apelidados de tories e whigs, em França gaullistas ou liberais, eem Portugal socialistas ou sociais-democratas, ou no âmbito europeu por neomaquiavélicos eneokantianos, ou ainda e tradicionalmente por realistas e liberais.Como dissemos, e como é referido na obra O Terrorismo e a Ideologia do Ocidente, esta elitegovernante sucede-se no poder por cooptação simultânea e sucessiva, tomando a forma de doispartidos unicéfalos e siameses, conferindo ao sistema uma aparência de pluralidade e alternativa aoregime instalado que lhe confere legitimação, pelo menos para a larga maioria da opinião pública.A alternância de interesses e planejamentos estratégicos é, portanto, nula ou muito reduzida,embora possam existir algumas divergências relativamente a matérias limítrofes que não ameacemestruturalmente a prossecução dos fins da oligarquia instalada.O exemplo mais paradigmático é o norte-americano, no qual as duas facções parecem opor-seincontestavelmente ao parecer da outra relativamente à questão do Iraque, sem contudoobservarmos mudanças de fundo nesta vertente da sua política externa.Uma maioria democrata foi eleita para o Congresso com base na sua “firme” oposição contraa guerra no Iraque, prometendo cortes severos no financiamento da campanha e contribuição para acrescente falta de legitimidade e gradual contestação, interna e internacional.Entretanto, a amplitude das concessões até ao presente atribuídas não diminuíram nasubstância prometida a capacidade dos EUA fazerem guerra no Iraque, nem sequer questionam apresente administração Bush sobre a própria guerra. Nem questionam tampouco a guerra noAfeganistão, nem o imobilismo face ao Darfur.E relativamente a matérias de divergência interna alargada a todo o Ocidente, nem a atualcrise que concerne a instalação de um sistema de defesa anti-míssil em território europeu parecerefletir posições e perspectivas inconciliáveis quanto a questões de fundo, como a segurançacoletiva e estabilidade, conclusão aliás partilhada por Colin S. Gray em “European Perspectives onU.S. Ballistic Missile Defense”[34].Como noutras vezes no passado, os EUA continuam a contribuir com a maior fatia para oorçamento da OTAN, a constituir a ponta-de-lança do Ocidente contra potências emergentes,especialmente em matérias estratégico-militares, com uma retaguarda de apoio e sustentação destaexposição desgastante.Mais, nenhum país europeu considera abandonar a aliança, até hoje o mais forte e estável elode ligação transatlântica, pela demonstração de insistência de algumas elites militares norteamericanasno sistema.As exceções confirmam a regra, e esta é a de uma continuação do crescimento da aliançatransatlântica, constituindo um pólo de atração centrípeta para todo o seu near abroad, imiscuindosegradualmente em anteriores áreas de contestação/concorrência de potências.

Informativo Nr 105 (2º/2008) – CP/ECEME 200821Nesta senda, regiões que anteriormente verificavam um afastamento dos grandes decisóriosde poder, como a América do Sul e África Ocidental, observam as suas órbitas estratégicas pender,de forma gradual, para uma concepção alargada de segurança coletiva face a uma multiplicidade deameaças, das quais o terrorismo transnacional afigura-se como o de solução mais premente.Jornal Defesa, de LisboaDE OLHO NO AQUECIMENTO21/05/2008Satélite franco-americano será o primeiro a investigar elevação do nível do marUm satélitevai ajudar os cientistas a monitorar a elevação do nível dos oceanos e entender a sua relação com oaquecimento do planeta. Com lançamento previsto para o próximo dia 15, na base aérea deVandenberg, na Califórnia, ele vai ser útil também para aprimorar as previsões do tempo e o estudodas correntes marinhas.O satélite, chamado de OSTM/Jason 2, é uma parceria entre a Nasa, a Administração deOceanos e Atmosfera dos Estados Unidos (NOAA), o Centro Nacional de Estudos Espaciais daFrança (CNES) e a Organização Européia para a Exploração de Satélites Meteorológicos(EUMETSAT). A missão vai estender até a próxima década um trabalho que foi iniciado porsatélites lançados em 1992 e 2001, nas missões Nasa-CNES TOPEX/Poseidon e Nasa-CNES Jason1, respectivamente.O Jason 2 vai dar continuidade ao acompanhamento do nível de elevação dos oceanos, umdos mais importantes indicadores das mudanças climáticas. Medidas tiradas anteriormente peloPoseidon e pelo Jason 1 mostraram uma elevação de cerca de 0,3 cm anuais desde 1993, um valorduas vezes maior do que a taxa estimada pelas medições de marés no século passado.Previsão do tempo mais precisaMas de acordo com os cientistas envolvidos no projeto, 15 anos de registros não são umperíodo suficiente para determinar se há uma tendência de elevação a longo prazo.- O novo satélite vai nos ajudar a realizar um monitoramento global que será essencial paraentendermos melhor o papel dos oceanos nas mudanças climáticas - declarou um dos projetistas doJason 2, Lee-Lueng Fu, do Laboratório de Propulsão a Jato, da Nasa, em Pasadena, Califórnia. - Osdados recolhidos por essa missão vão nos permitir continuar acompanhando as mudanças no níveldos oceanos, uma área de pesquisa cujos modelos atuais ainda apresentam um elevado grau deincerteza.O satélite carrega altímetros de grande precisão, que são capazes de medir a altura dasuperfície do mar em relação ao centro da Terra. Essa medição, chamada de topografia da superfíciedo oceano, fornece também informações sobre a velocidade e a direção das correntes marinhas.Como a altura da superfície do oceano é fortemente influenciada pela quantidade de calor nomar, ela serve como um indicador da concentração de calor na maior parte dos lugares. De acordocom Michael Freilich, da Nasa, a combinação da análise das correntes oceânicas e da concentraçãode calor nos mares é uma das chaves para a compreensão das variações do clima no planeta.- O que começou como um investimento da Nasa e do CNES em novas ferramentas para oestudo dos oceanos acabou se transformando numa técnica que vai poder ser utilizadarotineiramente em agências de todo o mundo para obtermos previsões climáticas mais apuradas -disse Freilich.O Globo

Informativo Nr 105 (2º/2008) – CP/ECEME 200822EMERGENTES: INFLAÇÃO EM ALTA, JUROS NEM TANTO25/05/2008Assim como Brasil, bancos centrais de outros 9 países sobem taxas, mas políticasmonetárias são menos restritivasDiante da pressão inflacionária mundial, causada sobretudo pela alta dos preços de alimentos,não é só o Brasil que está com índices acima do centro da meta fixada pelo governo. Praticamentetodos os emergentes apresentam números que superam não só o alvo central fixado para 2008como, em alguns casos, ultrapassam o teto da margem de segurança. Os bancos centrais dessespaíses, no entanto, têm optado por políticas monetárias mais moderadas que a brasileira para lidarcom o problemaLevantamento da consultoria Tendências com 13 países emergentes mostra que dezaumentaram taxas de juros nos últimos meses, mas em proporções bem mais moderadas para quemjá estourou as metas de inflação. Na África do Sul, por exemplo, a inflação em 12 meses encerradosem março estava em 10,6%, enquanto a meta varia entre 3% e 6%. No Chile, por sua vez, opercentual estava em 8,5%, sendo que a meta era de 3%, com uma margem de tolerância de umponto percentual— Na maioria dos casos, os bancos centrais subiram juros, mas, como sabem que boa parte dainflação vem de um choque externo, eles estão tolerando percentuais acima das metas — afirma aeconomista da Tendências Marcela Prada.No Brasil, a inflação pelo IPCA em 12 meses encerrados em abril está em 5,04%, para umameta de 4,5% com tolerância de dois pontos percentuais. Isso significa que ela ainda pode fechar oano em 6,5%. Mesmo assim, o Banco Central optou por aumentar a já elevada Taxa Selic de11,25% para 11,75% ao ano.Segundo o economista da consultoria Up Trend Thiago Davino, na China, por exemplo, ainflação saltou de 2,9% em março de 2007 para 8,3% em março de 2008 (com meta de 4,8%),enquanto nesse período os juros subiram de 6,72% para 7,5% ao ano. O Brasil, em apenas umareunião, fez um ajuste quase do mesmo tamanho.— O aperto monetário na China é bastante moderado — destaca Davino.Especialista: BC age para construir credibilidadeJá na Rússia, a inflação saltou de 7,8% em março de 2007 para 12,7% em março de 2008. Jáos juros caíram no período: de 10,5% para 10,25% ao anoA equipe do Ministério da Fazenda tem feito questão de dizer que estava certa ao defenderuma meta de inflação em 4,5% para este ano e 2009. Enquanto o Banco Central (BC) defendia queela fosse menor, a Fazenda acabou “vitoriosa”, como dizem os técnicos da pasta, ao conseguir fazerprevalecer sua posição no Conselho Monetário Nacional (CMN). E seria exatamente essa“vantagem” que permitiria ao BC ser menos duro com a política monetária: haveria espaço paraabsorver choques.Mas o estrategista de investimentos para a América Latina do WestLB, Roberto Padovani,pondera que a diferença de postura entre o BC brasileiro e as demais instituições reside nanecessidade de manter a credibilidade do país junto aos investidores internacionais. Ele afirma que,como o BC não temautonomia, o Brasil não pode mostrar que está deixando a inflaçãosimplesmente correr acima da meta.— Como o Banco Central não é independente, ele tem que construir credibilidade o tempotodo. A política monetária não vai trazer a inflação para baixo a curto prazo, mas trata-se de formarexpectativas. No Chile, por exemplo, o quadro é diferente. Os agentes econômicos têm confiança nosistema — disse Padovani. — Além disso, os BCs estão esperando para ver os efeitos dodesaquecimento da economia mundial, o que pode contribuir para segurar a inflação. Eles podemesperar um pouco para aumentar mais fortemente os juros.Essa também é a avaliação de Davino:

Informativo Nr 105 (2º/2008) – CP/ECEME 200823— Enquanto a situação sobre a economia mundial não fica clara, os emergentes têm receio dedesacelerar a economia se elevarem demais os juros.Para economista, governo gasta mal e BC vira vilãoPara Davino, no Brasil, o Banco Central acaba agindo para tentar controlar uma inflação queestá fora do controle. No entanto, ele alega que essa estratégia se deve à necessidade de a autoridademonetária ter de assumir um papel de vilão, o que o governo não quer:— O governo gasta mal e tem uma relação entre dívida e PIB em 43%. Se o governoreduzisse mais seus gastos, o BC teria mais espaço para não subir juros.Mesmo assim, ele afirma que a equipe de Henrique Meirelles tem uma preocupação excessivacom o centro da meta:— O BC tem quase que uma obsessão pelo centro da meta. Em parte, é possível dizer que eleestá mais realista que o rei, mas muito disso tem a ver com essa necessidade de fazer o papel devilão.O GloboSubsídio destrói os produtores de países pobres25/05/2008O novo relator da ONU para o Direito à Alimentação, Olivier de Schutter, afirma que osprogramas de incentivos aos biocombustíveis têm um peso importante, equivalente a cerca de 30%,na explosão dos preços dos alimentos. O belga, que assumiu o cargo há três semanas, diz que osbiocombustíveis não são uma solução para o meio ambiente a longo prazo.A reforma sugerida pela União Européia (UE) ajudará no aumento da produção de alimentosem países em desenvolvimento?OLIVIER DE SCHUTTER: Espero que a proposta tenha um efeito positivo nas discussõesdas próximas semanas na rodada de negociação de desenvolvimento de Doha. A redução não ébastante, mas a UE não é a única que pode ser criticada pelos subsídios. Países como Japão, Coréiado Sul e EUA, juntos, gastam US$324 bilhões por ano em subsídios agrícolas. Isso destrói aschances dos produtores dos países em desenvolvimento. Uma redução (dos subsídios) aumentaria aschances dos produtores dos países em desenvolvimento.A crise dos alimentos é passageira?SCHUTTER: Eu diria que é de médio prazo e que foi causada por diversos fatores. Problemasnos principais países produtores, especulação, mas também produção crescente de biocombustíveis.O Conselho de Direitos Humanos da ONU se reuniu semana passada para discutir a crise.Quais foram as principais conclusões?SCHUTTER: A principal foi a necessidade de uma ação mundial para facilitar o acesso dospaíses pobres aos alimentos. Foi criticado também o aumento da produção de biocombustíveis. Eupropus um congelamento dos novos investimentos (em programas de biocombustíveis) e que a UEcancelasse a meta de adição de 10% do etanol à gasolina até 2020.Seu antecessor no cargo, Jean Ziegler, disse que a crise atual é um genocídio moderno. Osenhor concorda com ele?SCHUTTER: Trata-se de um exagero. Mas o que ele queria dizer é que a crise tem efeitosdramáticos para os países do Terceiro Mundo. Devemos admitir que é uma crise global, que só podeser resolvida com um esforço global.Os biocombustíveis são a causa principal da explosão dos preços dos alimentos?SCHUTTER: São uma das causas mais importantes. Calculo que 30% do aumento dos preçosdos alimentos são devido aos biocombustíveis. É um fator muito significativo.Por que o senhor critica o programa de biocombustíveis brasileiro?SCHUTTER: Não critico o programa porque é importante, traz empregos. Defendo umcongelamento dos investimentos, mas isso não é a abolição do projeto.

Informativo Nr 105 (2º/2008) – CP/ECEME 200824A contribuição do etanol para a redução do efeito estufa não é importante?SCHUTTER: O efeito ecológico não é positivo. Para a produção de agrocombustível, comoprefiro chamar, é necessária uma grande quantidade de energia, o que reduz seu efeito positivo.Além disso, as florestas são destruídas. Hoje o Brasil destrói a Floresta Amazônica.O GloboVai ter para todo mundo?28/05/2008Filipina protesta com panelavazia: faltou dinheiro para apesquisa do arrozO preço dos alimentos disparou, e o aumento médio nomundo passa dos 80%. A crise atual, a pior dos últimos trintaanos, é um grito de alerta sobre uma questão que poucagente ousa discutir: o planeta mal consegue alimentar 6,7bilhões de bocas hoje. O que ocorrerá em 2050, quandoseremos 9,2 bilhões de terráqueos? A comida será cara erara como nuncaSe tudo der certo, na noite deste domingo, precisamente às8h38, hora de Brasília, a sonda Phoenix vai pousar na região nortede Marte, um pedaço ainda não explorado do planeta vermelho. Suamissão será cavar a superfície em busca de água líquida e bactériasou outros sinais que denunciem a possibilidade de existir vida emMarte. Na mesma hora, precisamente às 8h38 da noite, o número decrianças mortas no mesmo dia em todo o planeta Terra por causasrelacionadas à fome terá chegado a 14.856. Só no domingo. Afórmula macabra é a seguinte: a cada cinco segundos morre umacriança no mundo em decorrência de problemas provocados pelacarência de calorias e proteínas mínimas para a sobrevivência. Édramático que a humanidade, em meio a progressos estupendos como a capacidade de escavar osolo de outro planeta em busca de vida pregressa, ainda seja assombrada pelo fantasma da fome –que ceifa a vida presente e futura na Terra. O mais dramático é que, durante os dez meses em que aPhoenix rasgou o éter em direção a Marte, a situação aqui embaixo ficou ainda pior. O trigo, omilho, o leite, o açúcar, o ovo, o frango – tudo subiu. Em alguns casos, como o do arroz, esse cerealque alimenta metade dos habitantes do planeta, o preço dobrou em um ano. Pela primeira vez nahistória, o custo global de importar alimentos passará de 1 trilhão de dólares.Os pobres do mundo estão inquietos. Na Somália, a polícia dispersa multidões famintas atiros. Na Indonésia, com quase metade de seus 230 milhões de habitantes vivendo na pobreza, cadaaumento de 10% no preço do arroz joga 2 milhões de pessoas na miséria absoluta. No Haiti, ospreços altos derrubaram o governo. Na Malásia, país nem tão pobre assim, o governo andoubalançando. No México, protestos de rua contra o preço das tortillas assustaram as autoridades. NaTailândia, um dos celeiros de arroz do planeta, há mercados limitando a compra do produto porcliente. Na Argentina, assolada pelo populismo da presidente Cristina Kirchner, os panelaçosvoltaram a ser ouvidos, com produtores rurais reagindo contra medidas do governo e consumidoresirritados com a escassez nos supermercados. Existem situações críticas no Paquistão, no Egito, noSenegal. Em Gana, Bangladesh, Mianmar. Há fome na Coréia do Norte, na Etiópia. No Brasil, oquadro é mais confortável, mas um pedaço da crise mundial chegou ao país, com o preço dosalimentos ultrapassando a média da inflação. No Palácio do Planalto, estuda-se aumentar em 5% obenefício concedido pelo Bolsa Família para compensar a alta nos preços.

Informativo Nr 105 (2º/2008) – CP/ECEME 2008 25

Informativo Nr 105 (2º/2008) – CP/ECEME 200826"Estamos vivendo a pior crise dos últimos trinta anos", alarma-se o economista Jeffrey Sachs,professor da Universidade Colúmbia, em Nova York, e conselheiro especial de Ban Ki-moon,secretário-geral das Nações Unidas (ONU). E não vai melhorar. Um relatório da FAO, a entidade daONU que cuida dos alimentos e da agricultura no mundo, acabou de sair do forno em Roma,trazendo previsões sombrias. O documento, divulgado na quinta-feira passada, diz que os alimentosnão voltarão a ser baratos como antes. A comida mais cara, portanto, chegou para ficar. É umasituação que deixa ainda mais vulneráveis 850 milhões de pessoas ao redor do planeta, uma massacronicamente subnutrida que vive sempre sob o espectro da fome. Antes, uma análise elaborada poruma equipe do Banco Mundial já fazia previsões parecidas. Dizia que os preços ficarão altos até2009, quando então começarão a cair. A queda, porém, não será acentuada, e os preços ficarão"bem acima" do nível registrado em 2004. O Banco Mundial calcula que a situação ficará comoestá, ameaçadora e preocupante, pelo menos até 2015. E em 2015 a população mundial terá cerca de600 milhões de bocas a mais para alimentar. É o equivalente a quase três Brasis a mais. Vai dar?Em 1798, o economista inglês Thomas Malthus previu que a humanidade se afundaria emguerras e doenças porque a fome reinaria no planeta. Seus cálculos indicavam que a produção dealimentos crescia em ritmo aritmético (1, 2, 3, 4...) e a população aumentava em ritmo geométrico(1, 2, 4, 8...). Malthus errou tudo. Em seu tempo, não tinha como prever a invenção dosfertilizantes, que fizeram disparar a produção de alimentos, ou dos contraceptivos, que permitiramplanejar o tamanho das famílias em sociedades mais afluentes. Agora, no entanto, começa a ganharfôlego no meio acadêmico a escola dos neomalthusianos. Eles acham que a armadilha agora é gentedemais vivendo num meio ambiente degradado demais. Em 2050, prevê-se, seremos 9,2 bilhões depessoas – ou 2,5 bilhões a mais do que hoje. Em seu último livro, Jeffrey Sachs arrasta uma asa parao neomalthusianismo e faz um apelo para que o total de habitantes não passe de 8 bilhões até 2050.Escreve Sachs: "A atual trajetória econômica, demográfica e ambiental do mundo é insustentável".

Informativo Nr 105 (2º/2008) – CP/ECEME 200827Ele defende a "cooperação global" para salvar o planeta e superar "o paradoxo de uma economiaglobal unificada e uma sociedade global dividida".A crise atual decorre de uma combinação de causas: colheitas ruins, especulação de preços,aumento excepcional do barril de petróleo e a explosão dos biocombustíveis. Mas o que ajudará aperpetuar o problema é o aumento do consumo de alimentos, sobretudo na China e na Índia, aslocomotivas asiáticas que, juntas, têm mais de um terço da população mundial. A China, emespecial, tem peso fenomenal. Se cada chinês comer um frango a mais, dentro de cinco anosexplodirá o mercado de milho, a ração básica da ave. "O frango é um milho com asa", brinca oprofessor Mauro de Rezende Lopes, economista da Fundação Getulio Vargas, no Rio de Janeiro."E, quanto maior o poder aquisitivo, mais carne as pessoas consomem." Com a economia crescendoa 10% e o consumo de calorias aumentando 20%, a China, essa terra onde aconteceram mais de 1500 ondas de fome na era cristã, está formando uma imensa classe média – que quer comer carne. Oproblema é que, para cada quilo de carne que a vaca engorda, são necessários 8 quilos de grãos paraalimentá-la. Considerando que boa parte é gordura e osso, a conta muda: para cada quilo de carneboa vão 13 quilos de grãos. É precisoproduzir isso tudo."Temos de acreditar que seremoscapazes de dar de comer a todos etomar as providências necessárias", dizo estudioso David Orden, doInternational Food Policy ResearchInstitute, em Washington, e professorda Universidade Virginia Polytechnic.As providências foram deixando de sertomadas. Na década de 60, com apopulação crescendo mais que aprodução de comida, uma crise seavizinhava, mas foi espantada pela"revolução verde", que multiplicou aprodução de alimentos. Índia ePaquistão adotaram novas sementes,PARA O LIXOO colorido apanhado de comida acima, com carne, frutas,legumes, leite, ovos, pães e enlatados, é o que uma famíliaamericana de quatro pessoas joga no lixo num único mês. Só decarne e peixe são 4,7 quilos mensais. Entre frutas e legumes,frescos ou processados, são mais de 15 quilos mensalmente. Sefosse possível recuperar um quarto de todo o desperdício dosricos, daria para alimentar 20 milhões de pessoas a cada dia.irrigação, fertilizantes. O processo foi capitaneado por um velhinho simpático, o agrônomo NormanBorlaug, que hoje, aos 94 anos, morando no Texas, ainda tenta trabalhar nos intervalos entre umahospitalização e outra, sempre sob os cuidados de uma neta. Da revolução verde para cá, comcomida farta e barata, investimentos foram sumindo e pesquisas, minguando. Países que nãoplantavam não se preocupavam em fazê-lo. Existia alimento de sobra. Há mais de duas décadas, oministro americano da Agricultura, John Block, disse que a proposta de que os países pobresdeveriam produzir o próprio alimento era "um anacronismo de eras passadas", ou seja, eles podiamcomprar os produtos americanos, fartos e baratos. Assim, o mundo foi-se esquecendo de cuidar daagricultura. Um exemplo financeiro. Em 1980, o Banco Mundial desembolsou 7,7 bilhões dedólares para empréstimos agrícolas. Em 2004, foram apenas 2 bilhões.Em paralelo, intensificou-se a urbanização. Neste ano, ocorreu a virada: pela primeira vez nahistória da humanidade há mais gente vivendo na cidade do que no campo. No campo, produz-se oque se come na cidade. Isso significa que há menos gente produzindo para mais gente – e, quandoisso acontece, é preciso ter boa distribuição da comida. Nos Estados Unidos, as famílias rurais são1% da população e alimentam 99%. "Talvez metade da fome global seja problema de infra-estruturae distribuição", diz Josette Sheeran, que comanda o Programa Mundial de Alimentação da ONU,entidade que socorre vítimas da fome mundo afora. Recentemente, Sheeran ganhou as manchetesglobais ao dizer, diante do Parlamento inglês, que a crise atual é um "tsunami silencioso". Umaforma de combatê-lo é melhorar a distribuição. A produção mundial é suficiente para alimentar

Informativo Nr 105 (2º/2008) – CP/ECEME 200828todos. Só que não chega a todos. Nos Estados Unidos, a distribuição é ótima, mas o desperdício éum escândalo. Um estudo de 1995 descobriu que os americanos jogam fora 27% da comidadisponível para consumo. São números assombrosos. Uma família de quatro pessoas põe 4,7 quilosde carne e peixe no lixo todo mês! Se um quarto do desperdício fosse recuperado, daria paraalimentar 20 milhões de pessoas num dia! Se falta comida na Somália, onde a insegurança alimentarameaça mais de 2 milhões de pessoas, e sobra comida nos EUA, onde 66% da população está acimado peso, o problema não está apenas na produção.Não há receita pronta para superar a atual crise, mas duas medidas são inevitáveis. Aprimeira, de curto prazo, é despachar ajuda imediata aos milhões ameaçados pela fome, de modo aevitar uma crise humanitária de grandes proporções. A segunda é voltar a jogar dinheiro naagricultura. Num instituto de pesquisa no México, desenvolveu-se um milho capaz de resistir à secada África e um trigo que sobrevive às pragas do sul da Ásia. Mas nunca apareceu o dinheiro paraque as duas variedades chegassem às mãos dos pobres. Nas Filipinas, onde as mulheres têmprotestado exibindo panelas vazias nas ruas, os cientistas identificaram catorze traços genéticos quepodem salvar o arroz da praga do gafanhoto, mas não têm dinheiro para executar o trabalho. É umanegligência inadmissível. Intercâmbios são exeqüíveis há séculos: os europeus trouxeram para asAméricas o trigo e o cavalo e, daqui, levaram a batata, por exemplo. Como hoje uma semente nãoconsegue sair do México e chegar ao Togo?A fome nunca se ausentou da vida humana, seja por fúria da natureza, que criou o fungo dabatata que matou 1 milhão de irlandeses em meados do século XIX, seja como conseqüência dabestialidade humana. Na II Guerra Mundial, além da bomba atômica, a fome foi uma armapoderosa. No gueto de Varsóvia, onde cada judeu tinha direito a uma ração de menos de 200calorias diárias – o recomendado é em torno de 2.500 –, a fome estava à espreita em cada esquinados 100 quarteirões que abrigavam meio milhão de judeus. A fome também matou milhares desoviéticos no cerco nazista a Leningrado, que ficou nove meses sem receber comida. Contando-se ahistória da fome, conta-se a história da humanidade. A fome está na guerra. A fome está na política,na forma (sempre pública e barulhenta) da greve de fome. A fome está na religião, na forma(sempre reservada e silenciosa) do jejum, seja para judeus, católicos, muçulmanos ou hindus. Afome está no centro da tragédia humana, mas sempre fomos salvos pelo engenho científico dopróprio homem. A ciência que fertilizou a terra, controlou pestes, reinventou sementes. A ciênciaterá, mais uma vez, de nos salvar.Se tudo der certo, a sonda Phoenix vai tirar uma fotografia de sua aterrissagem sobre o solo deMarte. A imagem percorrerá 680 milhões de quilômetros e, em duas horas, chegará ao centro daNasa, nos Estados Unidos. Durante a viagem da foto, morrerão 1440 crianças de fome no mundo."A fome é um incêndio frio...""...é como uma corrente de anzóis que nos crava por dentro." O poeta chileno Pablo Neruda(1904-1973), ganhador do Prêmio Nobel de Literatura, descreveu assim a dor da carência de comida.Neruda termina pedindo utopicamente "um prato grande como a Lua, onde todos almocemos".Abaixo, a fome, do ponto de vista biológico.• Nas primeiras horas, a fome é um suave vazio no estômago, amenizado pela antecipação dasaciedade. Corre-se até a cozinha, a lanchonete, o restaurante, ingere-se o necessário – e tudo volta ànormalidade. Batimentos cardíacos, pressão arterial, estômago satisfeito. Ter fome e saciá-la é umprazer.• Nos primeiros dias, a fome come as forças. Os movimentos são lentos, água é fundamental.Não se dorme bem à noite, só se tem vontade de comer. Fica-se sentado, deitado. Quem levantar háque cuidar para não cair. Os níveis de colesterol e triglicérides estão altos. Os níveis de glicose epressão estão baixos. Viver, respirar, até mesmo pensar é um fardo.• Nas primeiras semanas, a fome é um desespero que transforma o corpo no reino da doença eda dor. Não há mais energia nem para as funções básicas das células. Vem a visão dupla. O vômito debílis esverdeada. Não se ouve direito. As pernas não se movem. Os braços doem. Os músculos, fracos,

Informativo Nr 105 (2º/2008) – CP/ECEME 200829causam lesões no sistema nervoso. É a morte chegando.Revista VejaO mundo pós-americano22/05/2008Como a globalização, impulsionada pelosEstados Unidos, está produzindo potênciasemergentes - que começam a mudar o equilíbrioAcostumados a ser o número um, os americanosvêem um mundo multipolar roubar sua antigaposiçãoOs americanos andam mal-humorados. Emabril, uma pesquisa revelou que 81% da populaçãoacredita que o país está “no caminho errado”. Nos 25anos em que a pesquisa é feita, a resposta do mês passado foi, de longe, a mais negativa. Há razõespara pessimismo – um pânico financeiro e a ameaça de uma recessão, uma guerra aparentementeinfindável no Iraque e a ameaça do terrorismo. Porém, os fatos – índice de desemprego, número deexecuções hipotecárias, mortes por terrorismo – não são tão ruins para explicar o mal-estar. Aansiedade brota de uma sensação de que forças poderosas e desagregadoras estão agindo no mundo.Em quase todos os aspectos da vida, padrões do passado estão sendo embaralhados. “Turbilhão érei, tendo expulsado Zeus”, escreveu o dramaturgo grego Aristófanes há 2.400 anos. E – pelaprimeira vez na memória viva – os Estados Unidos não parecem liderar o ataque. Os americanospercebem que um novo mundo está nascendo, mas temem que ele esteja sendo formado em terrasdistantes e por povos estrangeiros. O prédio mais alto do mundo fica em Taiwan. A maior empresado mercado acionário está em Pequim. A maior refinaria do mundo está sendo construída na Índia.O maior avião de passageiros é feito na Europa. O maior fundo de investimentos do planeta está emAbu Dhabi, e a maior indústria cinematográfica é Bollywood, Índia. Ícones americanos foramusurpados: a maior roda-gigante do mundo fica em Cingapura, o maior cassino está em Macau.Apenas duas das dez pessoas mais ricas do planeta são americanas. Essas listas são arbitrárias e umtanto tolas, mas há apenas dez anos os EUA teriam encabeçado quase todas. Esses factóidesrefletem um deslocamento de poder e atitudes. Nos EUA, ainda se debate o antiamericanismo. Omundo passou do antiamericanismo para o pós-americanismo.I. O FIM DA PAZ AMERICANANa década de 1980, quando eu visitava a Índia – onde cresci –, a maioriados indianos estava fascinada pelos EUA. Freqüentemente me perguntavamsobre... Donald Trump. Arrojado, rico e moderno, ele simbolizava a sensação deque, se você quisesse o maior e melhor de qualquer coisa, tinha de olhar para osEUA. Hoje, fora os personagens do mundo do entretenimento, não existeinteresse comparável por personalidades americanas. Existem dezenas deempresários indianos mais ricos que Trump. Os indianos são obcecados porseus próprios bilionários vulgares. E esse recém-descoberto interesse em suaprópria história ocorre em todo o mundo.Este texto foi retirado do livro The Post American World (O mundo pósamericano),de Fareed Zakaria, recém-lançado nos EUA

Informativo Nr 105 (2º/2008) – CP/ECEME 200830Considere o seguinte: em 2006 e 2007, a economia de 124 países cresceu mais de 4% ao ano.O economista Antoine van Agtmael, que cunhou o termo “mercados emergentes”, identificou 25empresas que provavelmente serão as próximas grandes multinacionais. Brasil, México, Coréia doSul e Taiwan têm quatro empresas cada um; Índia, três; China, duas; e Argentina, Chile, Malásia eÁfrica do Sul, uma cada um. É muito mais que a ascensão da China ou da Ásia. É a ascensão doresto – do resto do mundo.Vivemos o terceiro grande deslocamento de poder da história moderna. O primeiro foi aascensão do Ocidente, por volta do século XV, que produziu o mundo como o conhecemos hoje –ciência e tecnologia, comércio e capitalismo, as revoluções industrial e agrícola. O segundo ocorreuno fim do século XIX, com a ascensão dos EUA. Nos últimos 20 anos, o status americano desuperpotência em todas as esferas passou praticamente incontestado. Durante essa “PaxAmericana”, a economia global se acelerou drasticamente. E essa expansão é a mola propulsora portrás do terceiro grande deslocamento de poder – a ascensão do resto.Militar e politicamente continuamos em um mundo unipolar. Mas, em todas as outrasdimensões, a distribuição do poder está se distanciando do domínio americano. Isso produzirá umapaisagem bastante diferente, uma paisagem definida e dirigida a partir de muitos lugares e pormuitos povos.O mundo pós-americano é uma perspectiva inquietante para os americanos, mas não serádefinido pelo declínio dos EUA, e sim pela ascensão dos outros países. É o resultado de tendênciasdos últimos 20 anos que criaram um clima internacional de paz e prosperidade.Eu sei. Não é o mundo que as pessoas percebem. Dizem que vivemos tempos perigosos.Terrorismo, Estados bandidos, proliferação nuclear, pânico financeiro, recessão, terceirização,imigrantes ilegais, tudo figura com destaque no discurso americano. A Al Qaeda, o Irã, a Coréia doNorte, a China e a Rússia, todos são ameaças. Mas, quão violento é o mundo realmente?Umaequipe da Universidade de Maryland rastreia mortes causadas pela violência organizada. Os dadosmostram que todos os tipos de guerra declinam desde meados da década de 1980 e que atualmentedesfrutamos os níveis mais baixos de violência desde a década de 1950. As mortes resultantes doterrorismo têm aumentado. Mas um exame mais minucioso mostra que 80% dessas fatalidades sãono Afeganistão e no Iraque, zonas de guerra – e os números totais permanecem pequenos. Opolivalente professor de Harvard Steven Pinker arriscou-se a especular que provavelmente vivemos“na era mais pacífica da existência de nossa espécie”.Por que não é essa a sensação? Parte do problema é a quantidade de informações. Os últimos20 anos produziram uma revolução de informação que traz notícias e imagens de todo o mundo otempo todo. A divulgação quase instantânea das imagens e a intensidade do ciclo noticioso de 24horas se combinam para produzir uma constante tensão. Qualquer perturbação climática é “atempestade da década”. Toda bomba que explode é NOTÍCIA EXTRAORDINÁRIA. E, como arevolução da informação é nova, estamos apenas começando a descobrir como colocar tudo dentrodo contexto. O risco de morrer em um ataque terrorista para um americano é menor que morrerafogado na banheira. Mas a sensação não é essa.As ameaças são reais. Os jihadistas islâmicos são um bando sórdido. Mas está cada vez maisclaro que representam uma minúscula fração do 1,3 bilhão de muçulmanos do mundo. Eles podemcausar danos muito reais. No entanto, os esforços dos governos do mundo puseram-nos para correr.Os jihadistas foram obrigados a se dispersar, operar em pequenas células e usar armas simples. Elesnão têm sido capazes de atingir alvos grandes, especialmente os americanos. Então explodembombas em cafés, mercados e estações de metrô. Ao fazer isso, matam habitantes locais e afastammuçulmanos comuns. Acompanhe as pesquisas de opinião pública. O apoio à violência caiudrasticamente nos últimos cinco anos nos países muçulmanos.

Informativo Nr 105 (2º/2008) – CP/ECEME 200831Roda-gigante e Marilyn Monroe num parque dediversões em Dubai. O mundo começa a fazer melhoro que aprendeu com os EUADesde o 11 de setembro, a Al Qaeda dirigidapor Osama Bin Laden não foi capaz de desfechar umúnico ataque terrorista de grandes proporções noOcidente ou em qualquer país árabe – seus alvosoriginais. O fato de terem sido silenciados por quasesete anos mostra que, na batalha entre governos egrupos terroristas, os primeiros não precisam sedesesperar.Alguns apontam para países como o Irã. EssesEstados bandidos constituem problemas reais, masolhe o contexto. A economia americana é 68 vezesmaior que a do Irã. Seu orçamento militar é 110 vezeso dos mulás. Não se compara aos perigosrepresentados por uma Alemanha em ascensão naprimeira metade do século XX ou uma UniãoSoviética expansionista na segunda metade. Se hojefosse 1938, o Irã seria a Romênia, não a Alemanha.Outros pintam um mundo de ditadores em ação.A China, a Rússia e vários potentados petrolíferosestão ganhando força. Temos de nos engajar em uma luta maniqueísta que definirá o próximoséculo. Mas as potências ascendentes de hoje são relativamente benignas. No passado, quando ospaíses enriqueciam, eles queriam se tornar potências militares, derrubar a ordem existente e criarseus próprios impérios. Mas, desde a ascensão do Japão e da Alemanha nas décadas de 1960 e1970, eles optam por enriquecer dentro da ordem existente. A China e a Índia estão nessa direção.Compare a Rússia e a China com o ponto em que estavam há 35 anos. Naquela época, ambaseram potências ameaçadoras, conspirando contra os EUA, financiando insurgências e guerras civis.Agora, os dois países estão mais integrados na economia global que em qualquer momento dosúltimos cem anos. Qual é seu potencial para causar problemas? Os gastos militares da Rússia são daordem de US$ 35 bilhões, ou 0,05% do que o Pentágono gasta. A China tem cerca de 20 mísseisnucleares que podem alcançar os EUA. Os americanos têm 830 mísseis que podem chegar à China.Quem deve se preocupar com quem?II. AS BOAS NOTÍCIASEm julho de 2006, falei com um membro do governo israelense, pouco depois da guerra entreIsrael e o Hezbollah. Ele estava genuinamente preocupado com a segurança do país. Entãoperguntei sobre a economia. “Isso nos deixou perplexos”, disse ele. “O mercado de ações estavamais alto no último dia da guerra que no primeiro!” O governo estava assombrado, mas o mercadonão.NOVOS ATORESOs países emergentes põem no mercado milhões de trabalhadores e consumidores num jogoem que o mundo todo ganha

Informativo Nr 105 (2º/2008) – CP/ECEME 200832A Guerra do Iraque produziu um caos. Mais de 2milhões de refugiados se amontoaram em paísesvizinhos. Mas, ao viajar pelo Oriente Médio nosúltimos anos, me dei conta de quão pouco osproblemas do Iraque desestabilizaram a região.As pessoas denunciam furiosamente a políticaexterna dos EUA. Mas os vizinhos do Iraque –Turquia, Jordânia e Arábia Saudita – desfrutamde uma prosperidade sem precedente. Os paísesdo Golfo estão modernizando suas economias esociedades. Há pouca evidência de instabilidadee fundamentalismo.Pela primeira vez na história, a maioria dospaíses do mundo pratica uma economia sensata. Os resultados são claros. A porção de pessoas queviviam com US$ 1 por dia despencou de 40%, em 1981, para 18% em 2004. A pobreza está emdeclínio em países que abrigam 80% da população mundial. A economia global mais que dobrounos últimos 15 anos! O comércio global cresceu 133% no mesmo período. A expansão do boloeconômico global se tornou a força dominante. Guerras, terrorismo e conflitos causam rupturastemporárias, mas eventualmente são dominados pelas ondas da globalização. Essas circunstânciaspodem não durar, mas vale a pena compreender a aparência do mundo nas últimas poucas décadas.III. UM NOVO NACIONALISMOEvidentemente, o crescimento global também é responsável por problemas. Ele produziutoneladas de dinheiro. A combinação de uma inflação baixa e muito dinheiro significou baixas taxasde juros, e isso fez com que as pessoas agissem gananciosa e/ou estupidamente. Então,testemunhamos uma série de bolhas. O crescimento também explica a disparada dos preços decommodities. Quase todas as commodities estão numa alta recorde de 200 anos. Os alimentos, quehá algumas décadas corriam risco de sofrer um colapso de preços, estão numa assustadora alta.Nada disso se deve a uma diminuição de abastecimento. É a crescente demanda global queinflaciona os preços. O fato de mais e mais pessoas comerem, beberem, lavarem, dirigirem,consumirem terá efeitos sísmicos no sistema global. Podem ser bons problemas, mas sãoproblemas.O efeito mais imediato é o surgimento de novos motores econômicos. Nos últimos séculos, ospaíses mais ricos do mundo têm sido muito pequenos em termos de população. A Dinamarca tem5,5 milhões de habitantes, os Países Baixos 16,6 milhões. Os EUA são o maior do grupo edominaram o avançado mundo industrial. Outros gigantes, porém – China, Índia e Brasil –, têmsido incapazes ou relutantes em se juntar às economias funcionais. Agora estão se mexendo e, dadassuas dimensões, deixarão uma grande pegada no mapa do futuro. Mesmo que as pessoas nessespaíses continuem relativamente pobres, como nações sua riqueza total será maciça. Qualquernúmero multiplicado por 2,5 bilhões (a soma das populações da China e da Índia) torna-se umnúmero muito grande.A ascensão da China e da Índia é apenas a manifestação mais óbvia de um mundo emascensão. Em dezenas de países grandes, podem-se ver uma economia ascendente, uma culturavibrante e um crescente orgulho nacional. Esse orgulho pode se transformar em algo mais feio. Paramim, isso ficou vivamente ilustrado há alguns anos quando conversava com um jovem executivochinês em Xangai. Ele trajava roupas ocidentais, falava inglês e estava imerso na cultura pop. Eraum produto da globalização. Até começarmos a falar sobre Taiwan, o Japão e os EUA. Suasrespostas eram cheias de s paixão, belicosidade e intolerância. Senti-me na Alemanha de 1910,falando com um jovem alemão, que teria sido igualmente moderno e nacionalista.

Informativo Nr 105 (2º/2008) – CP/ECEME 200833Perspectivas nacionais divergentes sempre existiram. Mas hoje, graças à revolução dainformação, elas são amplificadas, repetidas e disseminadas. O resultado é que o “resto” agora estádissecando as suposições e narrativas do Ocidente e fornecendo opiniões alternativas. Um jovemdiplomata chinês me disse em 2006: “Quando vocês nos dizem que apoiamos uma ditadura noSudão para ter acesso a seu petróleo, pergunto qual a diferença para seu apoio a uma monarquiamedieval na Arábia Saudita? Nós vemos a hipocrisia, só não dizemos nada – ainda”.Como conseguir que um mundo de muitos atores trabalhe em conjunto? Os mecanismostradicionais de cooperação internacional estão desgastados. O Conselho de Segurança da ONU temcomo membros permanentes os vencedores de uma guerra que acabou há mais de 60 anos. O G8não inclui a China, a Índia ou o Brasil – as três grandes economias que mais crescem no mundo – emesmo assim alega representar os propulsores da economia mundial. As únicas soluções quefuncionarão serão as que envolverem muitas nações.IV. O PRÓXIMO SÉCULO AMERICANOMuitos olham para este mundo emergente e concluem que os EUA já passaram por seus diasde glória. Mas, nos últimos 20 anos, os EUA se beneficiaram maciçamente da globalização. O paísdesfrutou de um crescimento robusto, baixos índices de desemprego e inflação, e recebeu centenasde bilhões de dólares em investimentos. Suas empresas entraram em novos países e indústrias comgrande sucesso, usando cadeias de abastecimento e tecnologia globais para permanecer navanguarda da eficiência.Atualmente, os EUA figuram como a economia mais competitiva do globo, segundo o FórumEconômico Mundial. Suas universidades são as melhores do mundo. Em 2004, a FundaçãoNacional de Ciências afirmou que 950 mil engenheiros se formaram na China e na Índia, enquantoapenas 70 mil se graduaram nos EUA. Se você excluir os mecânicos e técnicos de carros, que sãocontados como engenheiros nas estatísticas chinesas e indianas, os números assumem um aspectobem diferente. Os EUA treinam mais engenheiros percapita que qualquer gigante asiático.Mas o segredo oculto dos EUA é que a maioriadesses engenheiros é imigrante. Estrangeiros eimigrantes compõem quase 50% dos pesquisadores nopaís. Em 2006, eles receberam 40% dos ph.Ds.Quando esses graduados se instalam no país, criamoportunidade econômica. Metade das novas empresasno Vale do Silício tem um fundador imigrante ou umamericano de primeira geração. O potencial para umnovo impulso da produtividade americana nãodepende de nosso sistema educacional ou dos gastoscom pesquisa e desenvolvimento, mas de nossaspolíticas de imigração. Se essas pessoas tiverempermissão e forem encorajadas a ficar, a inovaçãoacontecerá aqui. Se partirem, elas a levarão junto.MARCA GLOBALSoldado chinês diante do McDonald’s. Novaspotências agora aderem à ordem mundial, em vez detentar destruí-la como no passadoEssa é a grande – e potencialmente insuperável– força dos EUA. O país continua sendo a sociedade mais aberta e flexível do mundo. O paísprospera com a fome e a energia de imigrantes pobres. Diante das novas tecnologias de companhiasestrangeiras, ou dos mercados em expansão no exterior, ele se adapta e ajusta. Quando você

Informativo Nr 105 (2º/2008) – CP/ECEME 200834compara esse dinamismo com as nações fechadas e hierárquicas que no passado foramsuperpotências, sente que os EUA são diferentes e que podem não cair na armadilha de se tornaremricos, gordos e preguiçosos.A sociedade americana pode se adaptar a este novo mundo. Mas o governo americanoconsegue? O paroquialismo americano está particularmente evidente na política externa.Economicamente, à medida que outros países crescem, todo mundo ganha. Mas a geopolítica é umaluta: à medida que outras nações se tornam mais ativas, elas buscam maior liberdade de ação. Issoimplica que a influência dos EUA declinará. Em vez de ficar obcecados com seus interesses decurto prazo, a prioridade americana deveria ser trazer as forças emergentes para o sistema global. Sea China, a Índia, a Rússia e o Brasil sentirem que participam da ordem global, haverá menos perigode guerra, depressão, pânicos e colapsos.Os americanos – especialmente o governo americano – não entenderam de fato a ascensão doresto. É um dos acontecimentos mais emocionantes da História. Bilhões de pessoas escapando dapobreza abjeta. O mundo será enriquecido e enobrecido à medida que elas se tornaremconsumidores, produtores, inventores, pensadores, sonhadores, fazedores. Tudo isso estáacontecendo por causa de idéias e ações americanas. Durante 60 anos, os EUA incentivaram paísesa abrir seus mercados, a liberar suas políticas, a abraçar o comércio e a tecnologia. Justamentequando eles começam a fazê-lo, estamos perdendo a fé nessas idéias. Ficamos desconfiados docomércio, da abertura, da imigração e do investimento porque agora não se trata de americanos indopara o exterior, mas de estrangeiros indo para os EUA.Daqui a algumas gerações, quando os historiadores escreverem sobre esses tempos, poderãonotar que, na virada do século XXI, os EUA tiveram sucesso em sua grande histórica missão –globalizar o mundo. Não queremos que eles escrevam que ao longo do caminho os próprios EUAesqueceram de se globalizar.Revista ÉpocaAMEAÇA GLOBAL: BANCO MUNDIAL ABRE LINHA DECRÉDITO DE US$1,2 BI PARA PAÍSES POBRESENFRENTAREM CRISE ALIMENTARONU: preços agrícolas ficarão até 50% maiores30/05/2008Relatório conjunto da FAO com a OCDE aponta responsabilidade de biocombustíveis noencarecimento da comidaOs preços dos produtos agrícolas vão recuar progressivamente nos próximos dez anos, mascontinuarão entre 10% e 50% acima dos valores da década passada, segundo relatório conjunto daOrganização para o Comércio e Desenvolvimento (OCDE) — que reúne os países ricos e temgrande influência sobre suas políticas — e do Fundo das Nações Unidas para Alimentos (FAO),divulgado ontem em Paris. No caso de óleos vegetais, ressalta o texto, a alta pode chegar a 80%.Isso empurrará milhões de pessoas para a fome e a desnutrição, requerendo ajuda humanitáriaurgente. O relatório afirma que os biocombustíveis têm sua parcela de culpa pela crise dosalimentos.Na terça-feira, a FAO reúne em Roma 40 chefes de Estado e de governo, entre eles opresidente Luiz Inácio Lula da Silva, para discutir a crise alimentar no mundo e medidas deemergência. Um dos temas são os biocombustíveis. A ONG italiana Crocevia fará uma“contracúpula” para “dar voz aos pequenos produtores”.— É hora de agir — afirmou o diretor-geral da FAO, Jacques Diouf, para quem a atual crisese deve, em parte, ao fato de os governos não terem, na última década, dado prioridade aodesenvolvimento agrícola.

Informativo Nr 105 (2º/2008) – CP/ECEME 200835Relatório prevê desvalorização do realO relatório alerta para o risco de agravamento da fome em vários países pobres, descarta umadisparada inflacionária nas nações ricas por causa da alta do petróleo e prevê elevação do dólar edesvalorização das moedas de Brasil, Índia, Turquia e África do Sul a médio prazo.O documento aponta os biocombustíveis como uma das razões para a disparada dos preços dealimentos, refletindo as crescentes críticas na Europa ao uso dessa fonte de energia. Também sãocitados falta de investimentos na agricultura, mudanças climáticas e aumento da demanda poralimentos. Para FAO e OCDE, os benefícios econômicos, ambientais e de segurança energética dosbiocombustíveis “são, na melhor das hipóteses, modestos”. O estudo defende o desenvolvimento detecnologias de segunda geração, não dependentes de produtos agrícolas.— Com estimativas de que a produção de biocombustíveis vai mais do que dobrar nospróximos anos, a pressão exercida sobre agricultura vai se intensificar — alertou Diouf.O Brasil continuará sendo o maior produtor e exportador mundial de açúcar e etanol. Eseguirá ditando o preço internacional do açúcar, diz o estudo. Com a alta do petróleo, a canadestinada à produção de etanol passará de 51% (2007) da produção total para 66% em 2017. Masisso não afetará a produção de açúcar: o cultivo da cana deve crescer 75% até 2017.No mundo, a produção de etanol triplicou entre 2000 e 2007, com Brasil e EUA respondendopela maior parte do aumento. A projeção é que chegue a 125 bilhões de litros em 2017, o dobro doregistrado em 2007. Também já produzem etanol União Européia (UE), Japão, Malásia, Indonésia,África do Sul, Colômbia e Filipinas. Para OCDE e FAO, o Brasil tem o programa de etanol mais“economicamente viável”, devido aos baixos custos. Não é o caso dos EUA, que produzem etanol apartir de milho (cujo preço está em alta) e recorrem a pesados subsídios.Presidente do BIRD vê oportunidade para ÁfricaO investimento nos biocombustíveis está sendo estimulado pela alta das cotações do petróleo,que dobraram em um ano. Ontem, caíram mais de 3%, devido ao crescimento melhor que o previstodos EUA no primeiro trimestre. O barril do tipo leve americano recuou 3,37%, para US$126,62, e odo Brent, 3,18%, para US$126,89.Na reunião em Roma, semana que vem, a FAO vai alertar para a séria ameaça que a crise dosalimentos representa para 22 países, entre os quais Eritréia, Serra Leoa, Libéria, Etiópia, Haiti eNíger.Em conferência em Tóquio, o presidente do Banco Mundial (BIRD), Robert Zoellick, disseque a atual crise dos alimentos pode representar uma oportunidade para os países africanos.Segundo ele, além de ter potencial para elevar a produção para atender a sua demanda, a Áfricatambém poderá alimentar o mundo. O Bird anunciou ontem uma linha de crédito de US$1,2 bilhãopara os países pobres enfrentarem a crise dos alimentos.O GloboMINISTROS DE ENERGIA DIVIDIDOS SOBRE SUBSÍDIO08/06/2008Países consumidores não chegam a consenso no Japão, mas pedem mais investimentosOs ministros de Energia das principais nações consumidoras de petróleo fizeram ontem umapelo por maiores investimentos no setor, porém continuaram divididos quanto aos subsídios aoscombustíveis concedidos por países asiáticos, o que vem sendo considerada uma das razões dovertiginoso aumento da demanda mundial de petróleo. No fim de uma reunião em Aomori, noJapão, representantes de EUA, China, Índia e Coréia do Sul — que, juntos, consomem metade dopetróleo do mundo — não conseguiram propor novas alternativas para lidar com a volatilidade dospreços, que na sexta-feira alcançaram patamares históricos de alta.

Informativo Nr 105 (2º/2008) – CP/ECEME 200836Os participantes do encontro anunciaram ter chegado a um consenso sobre a necessidade demaior transparência para os mercados de energia e maior investimento por parte de produtores econsumidores.O secretário de Energia dos EUA (posto equivalente ao de ministro), Sam Bodman, pediu quemais países abandonem os subsídios aos combustíveis, o que vem alimentando a demanda. Ele disseainda que não é necessária uma maior regulação do mercado, embora haja um forte componenteespeculativo nos preços atuais. Bodman advertiu que mais volatilidade virá nos preços do barril.— A demanda está aumentando porque muitas nações ainda subdisiam o petróleo — afirmouo secretário americano, acrescentando que um aumento da produção não vai interferir na oscilaçãodos preços.China e Índia elevaram os preços de combustíveis em 10%, a primeira em novembro e asegunda, na semana passada. Apesar de considerados insuficientes por analistas, esses aumentosgeram pressão sobre a inflação internamente, daí a relutância dos países em retirar os subsídios dospreços de derivados de petróleo.O GloboNO 3º CHOQUE DO PETRÓLEO, 25 ANOS EM 5 MESES08/06/2008De janeiro de 2008 até o último dia 6, barril subiu 44%, alta que o mundo levou duasdécadas e meia para atingirO mundo já vive o terceiro choque do petróleo, 28 anos depois de ter sido abalado pela últimadisparada dos preços do barril. Mas, ao contrário dos outros, este se caracteriza por uma crise depreço, não de interrupção da oferta. De 1º de janeiro de 2008 até o recorde de sexta-feira passada,quando o barril do petróleo leve americano fechou em US$138,54, sacudindo as bolsas de valores eprovocando protestos mundo afora, a alta acumulada foi de 44,3%. Desde o segundo choque, foramprecisos 25 anos para que as cotações dessem salto semelhante, em valores nominais. Em 1980, amédia anual de preço foi de US$36,83, passando para US$54,52 em 2005, avanço de 48%.A discussão sobre o terceiro choque ganhou força após o analista do Goldman Sachs ArjunMurti ter previsto, em 5 de maio, que o barril poderia chegar a US$200 até o fim do ano. Desdeentão, até a Agência Internacional de Energia (AIE) ressuscitou a expressão que o mundoacreditava estar enterrada. Mas poucos se arriscam a fazer previsões como a de Murti.— É difícil prever quando pode chegar a esse patamar — disse o especialista AlexandreChequer do escritório Tauil, Chequer & Mello Advogados.Três fatores ausentes nos dois primeiros choques explicam, em grande parte, a atual escaladade preços, iniciada em 2002/2003. O primeiro é a forte demanda por petróleo de países emergentes,especialmente a China. Desde 2002, quando o mundo começou a sentir com mais intensidade aforça do crescimento chinês, a demanda de petróleo do país aumentou de 5,14 milhões de barris pordia para uma estimativa de 7,9 milhões de barris diários este ano, crescimento de 53,67%, segundoa AIE.— A demanda não cai porque está sendo puxada por países que no passado não tinham esseconsumo, como China e Índia — diz o diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa.Além disso, lembra o especialista Adriano Pires, 51% da população mundial consomemgasolina subsidiada. Portanto, não têm preocupação em reduzir o consumo. Os outros dois fatoressão a depreciação do dólar — desde 2002, a moeda americana teve desvalorização de cerca de 30%— e a negociação de contratos futuros da commodity em bolsas de valores, iniciada apenas em1983.— A desvalorização do dólar mascara o aumento real do petróleo. Há ainda um fortecomponente especulativo, por causa das negociações em bolsa — afirma o consultor DavidZylbersztajn.

Informativo Nr 105 (2º/2008) – CP/ECEME 200837Apesar da alta de preços, dificilmente o mundo entrará em recessão, como nos dois choquesanteriores. No passado, o salto no preço foi repentino — a cotação média anual triplicou noprimeiro choque e duplicou no segundo em 12 meses. Isso aconteceu porque houve corte defornecimento por alguns dos principais produtores, em retaliação a conflitos políticos, o que levouos EUA a frearem o consumo de combustíveis, provocando retração econômica.Hoje, não há falta de energia, embora o equilíbrio entre oferta e demanda esteja apertado. E,apesar da crise financeira americana, os países emergentes conseguem manter a demanda aquecida,não apenas de petróleo como de outras commodities, evitando que a economia mundial desaqueça.O aumento gradual de preços nos últimos anos também permitiu que o mundo se tornassemenos vulnerável, dando tempo aos consumidores para se adaptarem à nova realidade. Isso sereflete na mudança da matriz energética mundial. Em 1973, o petróleo respondia por 46,2% daoferta de energia do mundo Em 2005, a fatia havia caído para 35%.— Há um movimento na direçãode busca por outras fontes de matéria-prima — disse o coordenador da comissão de plásticos daAssociação Brasileira da Indústria Química e vice-presidente da Braskem, Luiz de Mendonça.Brasil está menos vulnerável que na década de 80Em relação aos outros dois choques, o Brasil está hoje em uma situação bem maisconfortável. Em 1980, no segundo choque, o país importava 85% do petróleo que consumia. Doisanos depois, o déficit na balança comercial fora de US$10 bilhões, principalmente por causa das

Informativo Nr 105 (2º/2008) – CP/ECEME 200838importações de combustível. Hoje, o país é auto-suficiente, com produção diária de 1,85 milhão debarris. O déficit de petróleo e derivados acumulado nos quatro primeiros meses de 2008 é deUS$550 milhões. Mas segundo Costa, da Petrobras, a balança fechará o ano com superávit.Para se ter uma idéia do impacto das importações de petróleo e derivados nas contas do país,em março as compras externas totalizaram US$ 20,7 bilhões. Os gastos foram amortecidos pelasexportações no mês, de US$20,2 bilhões.— Se o país não fosse auto-suficiente em petróleo, as contas do país seriam terríveis —destacou Costa.Apesar de menos vulnerável, o país não está imune aos efeitos do terceiro choque. De janeiroa maio, o querosene de aviação (QAV) acumula alta de 19,97%, elevando o peso dos combustíveisno custo das empresas de 35% para 45%.— A situação é preocupante. Certamente vai haver aumento de preço nas passagens — dizJosé Márcio Mollo, presidente do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA).O GloboEUROPAUE vai revelar nomes de quem recebe subsídio agrícola19/03/2008Europa vai finalmente abrir sua caixa preta. A partir de 2009, todos os 27 países do blocoserão obrigados a informar quem são as pessoas que recebem os bilionários subsídios agrícolas nocontinente. Hoje, apenas 16 países revelam quem recebe os subsídios, criados há mais de 40 anos.A França, maior receptora de ajuda da UE para a agricultura, considera a informação como"confidencial" e "questão de Estado". A decisão promete causar uma saia-justa para muitos. No anopassado, a entidade Oxfam conseguiu confirmações de que a família real britânica estava entre os"fazendeiros" que recebiam subsídios. A própria comissária da UE para a Agricultura, MariannFischer Boel, admitiu que a fazenda de seu marido na Dinamarca recebia recursos de Bruxelas.Em 2006, os subsídios agrícolas na UE somaram 40 bilhões de euros, cerca de 40% de todo oorçamento do bloco. "Isso é dinheiro dos contribuintes. Portanto, é importante que as pessoassaibam onde os recursos são usados", afirmou Mariann Fischer Boel. "A transparência tambémdeve ajudar na gestão dos recursos, reforçando o controle público de como o dinheiro é usado",disse.Agência EstadoRússia aceita discutir transferência de tecnologia em Defesa28/04/2008No último dia 15, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, recebeuo subsecretário do Conselho da Segurança da Federação da Rússia,Vladimir Nazarov, que demonstrou a disposição e o interesse russoem discutir projetos que envolvam a transferência de tecnologias emdiversas áreas da Defesa e da política espacial.Segundo ele, “temos proposta inclusive para negociartecnologias de uso dual”, uma das áreas de interesse do Ministério daDefesa. Vladimir Nazarov também assinou com o ministroExtraordinário de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, memorando de entendimento parainiciar as conversas sobre projetos comuns.De acordo com o Ministério da Defesa, os russos querem participar do projeto de construçãodo submarino de propulsão nuclear, de um caça de quinta geração, do veículo lançador de satélites,

Informativo Nr 105 (2º/2008) – CP/ECEME 200839de um sistema de posicionamento global, complementar ao GPS, e do aperfeiçoamento deblindados sobre rodas, entre outros.Atualmente, um piloto e um engenheiro da aeronáutica encontram-se na Rússia onde realizamtestes com helicópteros de ataque que podem ser adquiridos pela Força Aérea Brasileira (FAB).Essas aeronaves serão empregadas no resgate de pilotos das três forças que venham a serabatidos em combate.www.inforel.orgEuropa investiu mais no Brasil que na China em 200719/05/2008A União Européia (UE) investiu mais no Brasil que na China em 2007. Segundo dadosoficiais de Bruxelas, os 27 países do bloco europeu investiram 7,1 bilhões de euros no mercadobrasileiro em 2007, contra 1,8 bilhão de euros na China. Se somados os investimentos em HongKong aos da China, o país asiático e o Brasil praticamente empatam em termos de destino dosinvestimentos europeus.O estoque de investimentos total da Europa na China é ainda bem superior ao que existe noBrasil, diante do fluxo acumulado nos últimos anos ao mercado asiático. Entretanto, o mercadobrasileiro volta a chamar a atenção dos europeus, principalmente diante do retorno do crescimento eestabilidade da economia.Em 2006, por exemplo, os chineses atraíram 6 bilhões de euros, além de outros 3 bilhões deeuros em Hong Kong. Para o Brasil, o total de investimentos foi de 5,6 bilhões de euros. Já no anopassado, o Brasil reverteu a tendência. Só da Espanha os investimentos somaram US$ 2,5 bilhões.O Brasil, contudo, perde para a Índia, que viu os investimentos multiplicados por dez de 2006para 2007, atingindo 10,9 bilhões de euros. Já os russos receberam investimentos de 17 bilhões deeuros. Entre os Brics (bloco constituído por Brasil, Rússia, Índia e China), portanto, o Brasil éapenas o terceiro mercado preferido dos europeus.Nova geografiaOs dados da UE também revelam uma nova geografia no fluxo de investimentos. Os Bricsmais que dobraram seus investimentos no mercado europeu entre 2006 e 2007. Não por acaso,governos de vários países europeus acostumados a apenas comprar empresas estrangeiras reagiramsurpresos com a nova tendência. Alguns dos setores chegaram a clamar pela "soberania" daprodução européia.Juntos, os Brics investiram mais de 13 bilhões de euros no mercado europeu. O Brasilinvestiu quase 2 bilhões de euros, contra 9,5 bilhões de euros da Índia. China e Rússia investiramoutros 2 bilhões de euros. Em 2006, o volume investido não chegava a 5 bilhões de euros, dos quais1,2 bilhão vinha do Brasil.Agência EstadoUm mapa que não tem sossego20/05/2008Movimentos separatistas em diferentes países ameaçam mudar outra vez a cara daEuropaNas eleições do mês passado na Itália, a Liga Norte, que defende a separação entre o norte e osul do país, dobrou sua votação, com relação à eleição anterior, e conquistou um papel de peso nacoligação chefiada pelo primeiro-ministro Silvio Berlusconi. Na Bélgica, teme-se que o gabineteenfim formado em março, depois de oito meses de desentendimento entre os flamengos do norte eos valões do sul, seja um dos últimos a segurar o país unido. Na Espanha, fervem os nacionalismosbasco e catalão. No País Basco, está marcado para outubro um plebiscito sobre sua independência.

Informativo Nr 105 (2º/2008) – CP/ECEME 200840Na Escócia, programou-se para 2010 um plebiscito sobre a ruptura dos laços com o Reino Unido.As pessoas que compraram mapas novos da Europa nos últimos anos, para se pôr em dia com asmudanças no leste do continente, que se preparem: logo podem ter de comprar outro, para seatualizar com as mudanças no lado oeste.Se há algo que soa incongruente ou, mais que isso, estapafúrdio, no mundo de hoje, é oseparatismo europeu. O continente vive seu momento máximo, na história, de paz e progresso. Aspopulações desfrutam um bem-estar que os avós, contemporâneos da II Guerra Mundial, nem emsonhos conceberiam. Protagonizam uma experiência política, batizada primeiro de ComunidadeEconômica Européia, depois de Comunidade Européia e, hoje, de União Européia, que é a maiscriativa fórmula já posta em prática no planeta para agregar economias, aproximar sociedades econtornar históricas hostilidades. Contra esse quadro floresce o paradoxal e oposto fenômeno dolevante das paróquias. "Não temos nada em comum a não ser o rei, o chocolate e a cerveja", dizFilip Dewinter, líder separatista flamengo. A Bélgica configura o caso mais extremo. A Espanha dealguma forma continuará a existir, mesmo que se despreguem dela o País Basco e a Catalunha. AItália idem, ainda que seja criada a república com nome de ópera-bufa – Padânia – preconizada pelaLiga Norte. Já a Bélgica terá necessariamente de sumir do mapa para dar lugar à Flandres dos quefalam a variante do holandês chamada flamengo e à Valônia dos que falam francês.Os separatismos desafiam a noção de que nesses lugares a história já chegara ao fim. Nãohavia nada que parecesse mais pronto e acabado, no mapa, do que a Grã-Bretanha. Houve lá atrásbrigas como a que opôs a primeira Elizabeth da Inglaterra a sua prima Maria Stuart, rainha daEscócia, conforme bem nos ensinaram mais de uma fita de cinema, mas tudo isso fazia muitoparecia superado, e indissolúvel o casamento que assegurava a unidade da maior das ilhasbritânicas. Eis no entanto que o nacionalismo escocês se revigora, arrebanha garotos-propagandacomo o ator Sean Connery, e torna-se uma dor de cabeça crônica para o governo de Londres. Aunificação da Itália, no século XIX, também tinha toda a aparência de um final (feliz) de história.Não mais. Na verdade, engano é pensar que exista um fim para a história. Já deveríamos estarescolados pela queda do Muro de Berlim, que determinou o colapso de outro mundo que parecianão apenas sólido, mas o retrato do futuro. Não aprendemos. A tendência a achar que as coisas já secristalizaram tem o atrativo de inspirar segurança e mascarar com uma aparência de previsibilidadeo mundo em que vivemos.As causas dos separatismos na Europa são tão diversas quanto são eles próprios, mas podemseidentificar alguns padrões. A defesa da própria língua, e a intolerância para com a do outro, é opadrão que aproxima os separatismos da Espanha e da Bélgica. O New York Times publicourecentemente a notícia de que a pequena cidade belga de Liedekerke, assustada com o crescentenúmero de habitantes francófonos, determinou a exclusão das crianças que não falam flamengo dasatividades esportivas e de lazer das escolas. No País Basco, o serviço público exige crescentementedos servidores o conhecimento do euskera, o idioma local, que dois terços dos próprios bascos nãodominam. Outro padrão é a origem do separatismo nas regiões mais ricas, contra as mais pobres. Éo caso da Catalunha, da Flandres e do norte da Itália. As três se irmanam na alegação de que sãoobrigadas a sustentar, com os impostos que pagam ao poder central, as populações incompetentese/ou indolentes de outras regiões.A primeira moral dessas histórias é que os europeus não têm razão para estranhar as disputasafricanas entre tutsis e hutus em Ruanda, quicuios e luos no Quênia, árabes e nubas no Sudão. Suaspróprias tribos não são menos incompatíveis umas com as outras. A segunda é que dos povos e dospaíses não cabe esperar que tenham encontrado o ponto final de suas histórias porque são como osindivíduos. Por mais contemplados pela riqueza e pelo bem-estar, sempre haverá algo que osbalance. Se não há inimigos externos, inventarão inimigos dentro de si mesmos. A inquietude vigiasem descanso para impedir a vitória do conforto que vem da riqueza e da harmonia que vem dobem-estar. Assim como não há homem pronto nem mulher pronta, também não há país pronto nempovo pronto.

Informativo Nr 105 (2º/2008) – CP/ECEME 200841Revista VejaREFORMA AGRÍCOLA DA UE BENEFICIA EXPORTAÇÕES DOBRASIL DE ÓLEO E CARNE25/05/2008Ministros dos 27 países do bloco se reúnem hoje para debater propostaO Brasil será um dos beneficiados pela reforma agrícola que a União Européia (UE) pretendeimplantar até 2012, na avaliação de representantes da missão brasileira em Bruxelas, capital oficialdo bloco. Entre as mudanças propostas está o corte de até 22% dos subsídios diretos a produtoresagrícolas, que hoje limitam a competitividade das exportações brasileiras. O tema será discutido apartir de hoje pelos ministros da Agricultura dos 27 países membros da UE, reunidos em Brdo, naEslovênia. O encontro será encerrado na terça-feira.— O Brasil poderá aumentar as suas exportações de carne e de óleos para a produção debiodiesel — disse um representante da missão brasileira em Bruxelas, ao comentar o projeto dereforma.O projeto foi proposto na semana passada pela comissária de Agricultura da UE, MariannFischer Boel. Pela proposta, os subsídios à produção nacional das 27 nações do bloco serãoreduzidos em 13%, em média. No caso das grandes propriedades agrícolas, o corte será de até 22%.As medidas ainda dependem da aprovação dos governos daqueles países para entrar em vigor.Todos os anos, a UE destina 50 bilhões a subsídios agrícolas, ou 40% do seu orçamento, oque vem gerando críticas não só de países exportadores para o bloco, como de organismosinternacionais. O relator especial para o Direito à Alimentação das Nações Unidas, o belga Olivierde Schutter, é um dos críticos mais vorazes por acreditar que “os subsídios arruínam a economiaagrícola dos países em desenvolvimento.”Usineiros abrem escritório em BruxelasHá anos, a UE tenta implantar uma reforma, mas ela vem encontrando resistênciasprincipalmente da França. Para que a nova versão do projeto seja aceita, diversas salvaguardas terãode ser contempladas. Ainda que o corte de 13% a 22% dos subsídios não seja considerado bastantepor alguns, tal redução vai causar uma mudança significativa porque o mercado europeu égigantesco.— Ainda estamos analisando os possíveis efeitos (da reforma), mas se o projeto for mesmoaprovado trará grandes chances para as exportações brasileiras — disse o representante da missãobrasileira em Bruxelas.No Brasil, há um forte clima de expectativa em torno do projeto. A União da IndústriaAçucareira (Unica), que atua sobretudo no Sudeste do Brasil, e é uma das maiores produtoras deetanol do país, já abriu um escritório em Bruxelas para acompanhar as mudanças no setor.A expectativa se justifica porque, ao contrário do que ocorreu com as exportações de carnebrasileira — que tiveram de atender exigências de padrões de qualidade impostos pela UE,resultando na redução de 30% das vendas externas entre 2006 e 2007 —, no caso do álcool, o maiorobstáculo são as taxas impostas pelos europeus.No biodiesel, Alemanha é mais competitivaNo ano passado, o Brasil exportou 500 mil metros cúbicos de etanol para a Europa, ao preçode cerca de 0,30 por litro. De cada 0,30, 0,19 são cobrados como taxa de importação, o que resultaem um aumento de preço de 70%.— Uma redução da taxa teria para o Brasil um efeito muito mais promissor do que a reduçãodos subsídios na UE — disse o funcionário da missão em Bruxelas.

Informativo Nr 105 (2º/2008) – CP/ECEME 200842Além disso, estão previstas mudanças na mistura de álcool à gasolina usada pelos veículosque circulam no bloco. Hoje, essa mistura é de 2% e pode ir a 10% a partir de 2020, se a alteraçãofor de fato implantada pelos países-membros, como já decidido.A dinamarquesa Mariann Fischer Boel mantém-se firme nessa decisão.— Não podemos modificar todos os dias as nossas metas — afirmou ela, respondendo aoscríticos que exigem que o projeto seja anulado, com base em alegações de que osbiocombustíveispodem levar à explosão de preços dos alimentos.Quanto ao biodiesel, a Europa está mais adiantada que o Brasil. A Alemanha é o principalprodutor de biodiesel do mundo. Há no país tanques que são especializados no abastecimento dosautomóveis e caminhões. Mas assim mesmo esse mercado oferece chances aos brasileiros.— A Alemanha é pioneira na produção de biodiesel, mas o Brasil é altamente competitivo naprodução de óleos. Com a redução dos subsídios, o país poderá exportar mais óleos para a produçãodo biodiesel na Europa — disse o representante brasileiro.Mas também há normas relativas ao biodiesel na UE que atrapalham os negócios de muitosexportadores. A UE exige que o biodiesel tenha apenas 50% de óleo de soja, que deve sercompletado com canola, porque o diesel de óleo de soja puro danificaria mais facilmente os motoresdos carros.O GloboAMÉRICA LATINAEstatização na Venezuela17/04/2008Na semana passada, o caudilho Hugo Chávez estatizou dois importantes setores da economiavenezuelana. Primeiro, foram as empresas produtoras de cimento. Depois, a principal empresasiderúrgica do país, a SIDOR responsável por 85% da produção local de aço. De quebra,desapropriou 32 fazendas de cana-de-açúcar no Estado de Lara. Eram terras produtivas, que forampraticamente confiscadas para serem redistribuídas dentro do peculiar programa de reforma agráriade Chávez, que freqüentemente presenteia parentes, amigos e apaniguados com 'unidades deprodução socialista'.A desapropriação de terras agricultáveis foi a primeira etapa do projeto 'bolivariano' deestatização dos meios de produção. Segundo a retórica oficial, o governo está empenhado em'recuperar a propriedade social dos meios estratégicos de produção'. Na prática, as estatizações sãofeitas de acordo com as conveniências imediatas do governo, geralmente para desviar a atenção dopúblico para problemas que Chávez não consegue solucionar, como a elevada inflação (22,5%, noano passado, e 7,1%, neste primeiro trimestre), a perda do poder aquisitivo dos trabalhadores e aescassez de produtos de primeira necessidade.No ano passado, por exemplo, foram desapropriadas a CanTV e a Eletricidade de Caracas, asprincipais empresas de telefonia e de geração elétrica do país, mas os apagões elétricos e as falhasde comunicação não acabaram com a transferência do controle acionário dessas empresas para oEstado. Elas não recebiam investimentos antes, para melhorar seus serviços, e continuaram nãorecebendo investimentos depois.Quando houve escassez de leite, Chávez atribuiu a falta a uma conspiração capitalista edesapropriou o maior laticínio do país. Fez o mesmo com frigoríficos. Os produtos lácteos e a carnecontinuam faltando nos supermercados. Chávez também transformou a petrolífera estatal PDVSAnuma holding que controla dezenas de empresas das mais variadas atividades - desde o comércioatacadista de secos e molhados até a construção de moradias -, nem por isso a escassez dessesprodutos foi amenizada.

Informativo Nr 105 (2º/2008) – CP/ECEME 200843Chávez também nacionalizou os empreendimentos petrolíferos na Faixa do Orenoco. Mas aprodução total de petróleo da Venezuela continua estagnada, depois de ter sofrido uma substancialredução, porque as instalações em funcionamento não recebem manutenção adequada e Chávezdemitiu mais de 10 mil funcionários qualificados da PDVSA, depois da greve de 2002, colocandoosnuma lista negra. Como o setor está em franca expansão, a maioria dos demitidos encontrouemprego no exterior e a PDVSA ficou sem recursos humanos treinados.Na semana passada, o caudilho estatizou três fábricas de cimento, de propriedade de empresasdo México, da França e da Suíça, que respondem por 92% da produção do país. Argumentou quefaltava cimento na praça porque essas empresas não apenas preferiam exportar o produto a vendê-lono mercado local, como estavam montando um cartel para elevar preços. As estatísticas do própriogoverno, no entanto, mostram que em 2007 foram exportados apenas 5% da produção e, nosprimeiros quatro meses deste ano, não houve exportação. Além disso, os preços do produto sãotabelados.Depois do cimento, foi a vez do aço. No ano passado, Hugo Chávez iniciou o processo dedesapropriação da SIDOR Adiou seus planos porque o então presidente Néstor Kirchner intercedeuem favor da empresa, controlada por capitais argentinos. A brasileira Usiminas detém cerca de 9%do capital da empresa. Mas agora, a despeito dos protestos de Cristina Kirchner e das associaçõesempresariais argentinas - o Brasil não se manifestou -, concluiu o processo de estatização daSIDOR.Desta vez, o pretexto para a nacionalização não foi a escassez de aço no mercado doméstico.No seu programa de rádio, Chávez deixou claro que a desapropriação era uma punição aplicada auma empresa que não atendia às reivindicações salariais de seus empregados.A truculência estatizante de Chávez deixa cada vez mais evidente que seu 'socialismo doséculo 21' torna a Venezuela incompatível com o projeto de integração regional do MERCOSUL.O Estado de São PauloHora do realismo23/04/2008O presidente eleito do Paraguai, Fernando Lugo, deu duas importantes indicações: pretendefortalecer a integração com o Mercosul e estabelecer relações com a China. O Paraguai é o únicopaís da América do Sul que mantém relações com Taiwan (e não com a China). São objetivoscoerentes do ex-bispo que, após apenas oito meses de campanha, acabou com a hegemonia políticade 61 anos do Partido Colorado.Acertada também foi sua declaração de que pretende esgotar todos os canais possíveis dediálogo acerca do preço recebido pelo Paraguai pela energia excedente de Itaipu vendida ao Brasil.Revisar o tratado binacional para reajustar o preço do megawatt foi o mote central da campanha deLugo. Com o dinheiro adicional que receberia, prometeu uma série de melhorias aos eleitores.Mas agora a campanha acabou, a eleição está ganha e é tempo de realismo. O Brasil nunca senegou a dialogar sobre o tratado, mesmo porque Itaipu - a maior usina do mundo em geração deenergia - é binacional. Todavia, não pretende aumentar o preço pago pela energia por duas razões:1) a revisão do tratado está prevista apenas para 2023; 2) o Paraguai recebe US$2,80 por megawattporque cerca de US$40 são para pagar o serviço (juros) da dívida externa contraída para erguer ausina, os custos operacionais da empresa binacional e os royalties distribuídos, inclusive aosparaguaios. É bom não esquecer que o grande credor é o Brasil, por meio do Tesouro e a Eletrobrás,que bancaram os empréstimos para erguer a usina. Lugo sabe que o sucesso de seu governodependerá muito tanto do Brasil quanto da Argentina, com quem também pretende renegociar otratado da usina de Yaciretá. Por isso, terá de ser realista em suas reivindicações.As autoridades brasileiras, por sua vez, precisam tratar com mais cuidado do tema Itaipu. Nãotem cabimento o presidente Lula afirmar que o tratado não será negociado e, no mesmo dia, o

Informativo Nr 105 (2º/2008) – CP/ECEME 200844chanceler Celso Amorim afirmar o contrário. Embora ontem o Itamaraty tenha explicado que ochanceler se referiu a rever tarifas, não o tratado, a falta de precisão no trato do assunto pode criarembaraços, como no caso da nacionalização do gás da Bolívia, quando o país e a Petrobras foramprejudicados.Brasília deve estar atenta também a uma eventual tentativa de Fernando Lugo de fazer doBrasil uma espécie de "grande colonizador", para unir em torno de si as forças políticasheterogêneas que compõem a coalizão que o apóia. Seria inaceitável.O GloboBachelet defende política de defesa sul-americana23/04/2008Para presidente do Chile, Haiti mostra potencial de trabalho conjuntoA presidente do Chile, Michelle Bachelet, defendeu ontem que os países da América do Sultenham uma política comum de defesa. A proposta foi feita durante um encontro de chefes dasForças Armadas dos países que integram o Mercosul ou são associados à organização, em PuertoVaras, no Chile.Bachelet foi ministra da Defesa de seu antecessor na Presidência do Chile, Ricardo Lagos, e éfilha de um brigadeiro da Força Aérea. Ela usou sua experiência no cargo para convidar os líderesmilitares sul-americanos a estudar a criação de um sistema unificado na região.- Permitam-me que eu vista a camisa, como ex-ministra da Defesa que sou - afirmou apresidente chilena. - Gostaria de convidá-los para que possamos ir mais além, para que possamospensar juntos, governos e Forças Armadas, numa política comum de segurança e defesa entre umnúmero cada vez maior de países da região.A presidente chilena fez a proposta no primeiro dia de reunião de três dias dos chefes dasForças Armadas de Brasil, Chile, Argentina, Bolívia, Colômbia, Equador, Peru, Uruguai eVenezuela. O único ausente foi o Paraguai, cuja ausência foi justificada pela cúpula devido àseleições presidenciais no país.América Latina poderia ser exemplo para o mundoSegundo Bachelet, não seria difícil conseguir criar uma política conjunta de segurança, poisos países da região já teriam demonstrado trabalhar bem juntos em missões de paz, como a atual noHaiti, liderada pelo Brasil.- É possível (a implantação de uma política comum de defesa) se deixarmos de lado qualquerconsideração de desconfiança, como conseguimos quando vamos trabalhar num terceiro país queestá em conflito, como é o caso de nossos irmãos do Haiti - disse a presidente. - Me parece que aquina América Latina temos a oportunidade de mostrar ao mundo que nossas Forças Armadas podemser um instrumento de paz e de cooperação em benefício dos nossos próprios povos, e creio que,neste sentido, podemos liderar esta tarefaO GloboMorrer pela pátria23/04/2008No Paraguai, surge um novo orgulho nacional, que reivindica a revisão do acordo deItaipu. O Brasil cedo ou tarde terá que cederO século XX foi a era dos extremos, no entender do historiador britânico Eric Hobsbawm. Porcausa das guerras, principalmente, houve uma catástrofe humana: milhões de mortos e retrocessoem relação aos direitos humanos e civis, conquistados durante o ‘longo século’ precedente, que foida Revolução Francesa (1789) à eclosão da I Guerra Mundial (1914). O nacionalismo, o fascismo e

Informativo Nr 105 (2º/2008) – CP/ECEME 200845o comunismo, principalmente, protagonizaram o “breve século” dos extremos, que durou daRevolução de 1917 ao colapso da União Soviética, em dezembro de 1991. Só na II Guerra Mundialforam 60 milhões de mortos. Nesse período, por causa dos choques ideológicos e das contradiçõessociais que os alimentavam, o Brasil atravessou várias crises políticas e dois longos períodosautoritários, o Estado Novo e o regime militar. Porém, não houve guerra com os vizinhos. A Guerrado Paraguai (1964-1970), o maior conflito militar do continente, ensinou as elites brasileiras amoderar seu nacionalismo e buscar soluções pacíficas para consolidar as fronteira. Esse traumaressurge agora, na eleição do novo presidente do Paraguai, o ex-bispo Fernando Lugo, um lídernacionalista. Quem quiser que se iluda, para os paraguaios, a potência imperialista não são osEstados Unidos, é o Brasil.A guerraA propósito, o Paraguai só não perdeu mais territórios ao final da guerra com a TrípliceAliança (Brasil, Argentina e Uruguai) porque recebeu o apoio do presidente dos Estados Unidos,Ruthenford Hayes, que arbitrou as negociações com os portenhos. A Argentina ficou com asMissões e o Chaco Central. O Brasil fez um acordo em separado, no qual anexou a região entre osrios Apa e Branco ao sul de Mato Grosso e liberou a navegação no Rio Paraguai. A dívida de guerrasó foi perdoada em 1943, por Getúlio Vargas. Em 1975, os presidentes Ernesto Geisel e AlfredoStroessner, em Assunção, assinaram um Tratado de Amizade e Cooperação. Só então Brasildevolveu seus troféus de guerra, grato pelo acordo para a construção da Usina de Itaipu, financiadointeiramente pelo governo brasileiro.É falsa a tese de que o Brasil entrou na Guerra do Paraguai por causa da Inglaterra. Na época,estávamos rompidos com o império britânico, por causa do inábil embaixador Willian DougalChristie, que transformou a prisão de alguns marinheiros ingleses numa crise de canhoneiras. OBrasil entrou em guerra porque o presidente paraguaio Solano Lopes tinha projetos expansionistas,reagiu à intervenção brasileira no Uruguai invadindo Mato Grosso. Foi aí que os interessescomerciais ingleses entraram em campo. O Paraguai estava se industrializando de forma autárquica,era o único país latino-americano a participar efetivamente da segunda Revolução Industrial. OBrasil sustentou a guerra sozinho, financiado pelo bancos de Londres, Barings e Rothschild. Emcinco anos, o país quebrou, o que acelerou o fim da escravidão e a própria queda do Império. Nofinal da guerra, a Argentina, o Uruguai e o próprio Paraguai também dependiam dos empréstimosbritânicos.O espólioQuando acabou a Guerra do Paraguai, o Exército Brasileiro era a instituição mais respeitadado Império. No começo da guerra, porém, estava despreparado. Reorganizou-se graças ao Duque deCaxias. Luiz Alves de Lima e Silva honrou a condição de seu patrono de espada em punho, nabatalha do Itororó. “Sigam-me os que forem brasileiros”, bradou, aos 65 anos. Na carga decavalaria, não morreu por pura sorte. Assunção já estava ocupada, quando Caxias passou ocomando das tropas para o Conde D’Eu, marido da princesa Isabel, cuja missão era eliminarfisicamente o caudilho paraguaio, àquela altura um desafeto pessoal do sogro dom Pedro II.A caçada não poupou nem crianças, nem idosos que resistiram em Campo Grande (NhuGuaçu), durante a fuga desesperada de Lopes. O Brasil só pôs fim à guerra quando Lopes foi morto,em 1º de março de 1070, em Cerro Corá. Ferido pela lança do cabo Chico Diabo, foi fuzilado.“Morro com minha pátria”, exclamou Lopes, sem se render. A documentação sobre a Guerra doParaguai até hoje é um segredo de Estado. Revela as atrocidades cometidas durante a Campanha daCordilheira, sob as ordens do Conde D”Eu, um veterano da guerra espanhola no Marrocos. Agora, asecular humilhação paraguaia, causada pelas seqüelas da guerra, sobretudo a estagnação econômica,está sendo redimida pela vitória de Fernando Lugo. No Paraguai, surge um novo orgulho nacional,que reivindica a revisão do acordo de Itaipu. O Brasil cedo ou tarde terá que ceder, sob pena dereabrir velhas feridas paraguaias.Correio Braziliense

Informativo Nr 105 (2º/2008) – CP/ECEME 200846A hora da mudança23/04/2008Depois de dominar o país por seis décadas, o Partido Colorado pode perder a eleição noParaguaiNo domingo 20, dois milhões e oitocentos mil paraguaios terão a oportunidade de mudar umcenário que há 62 anos domina o país. Através do voto, eles poderão tirar do Palácio de Lopez, asede do governo do Paraguai, as cores do Partido Colorado, que se perpetuou no poder, mantendouma política incapaz de inserir o país no século XXI. Na última semana, a campanha eleitoral setornou agressiva, com troca de ofensas entre os candidatos e suspeitas de fraudes. Os oposicionistasFernando Lugo-ex-bispo da Igreja Católica, ligado ao venezuelano Hugo Chávez e ao bolivianoEvo Morales – e Lino Oviedo – general da reserva e candidato mais afinado com o Brasil –acusaram o presidente Nicanor Duarte Frutos de pressionar funcionários públicos para que votem eparticipem dos comícios de Blanca Ovelar, a candidata dos colorados. Asseguraram ainda que háregistros de eleitores com mais de 150 anos de idade e que o governo estaria financiando paraguaiosresidentes na Argentina para que compareçam às urnas.“Há cédulas de votação já marcadas e votos comprados. Mas entendo a situação. Quem estáno poder há mais de 60 anos não vai admitir a derrota tão facilmente”, diz o candidato FernandoLugo. O presidente, por sua vez, denunciou que “pessoas de fora do país, ligadas a Lugo, estariamem Assunção para promover atos terroristas, com bombas de fabricação caseira”. É verdade que aeleição no Paraguai nunca foi tão acompanhada por observadores internacionais. Mas, segundo ahistoriadora e analista política Milda Rivarola, isso se deve à possibilidade real de os coloradosperderem a eleição. “Eles estão acostumados a ganhar sem maiores obstáculos e se sentemincomodados com os observadores internacionais”, diz Milda.A candidata da situação sabe que o paraguaio deseja mudanças e nos últimos dias decampanha tratou de se distanciar de um governo do qual foi ministra da Educação. “O que devemosmudar é a forma de fazer política, e não as cores de nossa bandeira”, disse. Segundo as pesquisaseleitorais, tanto Blanca quanto Oviedo mostraram crescimento nas últimas semanas da campanha.Os números desestabilizaram a aliança política que sustenta a candidatura de Lugo. Na semanapassada, uma reunião dos aliados de Lugo quase terminou em pancadaria, com acusações mútuas deresponsabilidade pela queda nas pesquisas. Na reta final, apenas o candidato Oviedo parecia mantera serenidade. Em seu último comício, ele assegurou ser a garantia de uma mudança sem traumas eusar de suas boas relações com o Brasil para colocar o Paraguai no rumo do desenvolvimento.Pólos opostos - O oposicionista Fernando Lugo e a candidata do governo, Blanca Ovelar.Isto’éSinal amarelo29/04/2008A Organização dos Estados Americanos (OEA) corre contra o relógio para promover odiálogo entre o governo central da Bolívia e o departamento (estado) de Santa Cruz, que nãopretende abrir mão do referendo de autonomia marcado para o dia 4.Se não for possível um entendimento, é grande o risco de divisão do país, ainda mais que osdepartamentos de Bení, Pando e Tarija pretendem, também, submeter ao povo seus estatutos deautonomia. Essa é a região da Meia-Lua, a leste da Bolívia. Santa Cruz é o estado economicamentemais desenvolvido, e Tarija tem as maiores jazidas de gás.O separatismo da Meia-Lua não é novo, mas foi impulsionado pela eleição de Evo Morales,em 2006, do Movimento ao Socialismo (MAS) alinhado a Hugo Chávez, da Venezuela. Eleito,Morales imediatamente aplicou o chamado "kit bolivariano", um choque destinado a "refundar o

Informativo Nr 105 (2º/2008) – CP/ECEME 200847país" em vagas bases socialistas, a começar pela convocação de uma Constituinte para promulgaruma nova Carta, ampliando os poderes do chefe do Executivo.Se, na Venezuela, o socialismo bolivariano significou a substituição da velha elite políticapelo chavismo - teoricamente dando poder aos descamisados, mas apoiado na "boliburguesia"chavista, na burocracia estatal e nos elevados preços do petróleo -, na Bolívia ele significaria aredenção da maioria indígena, historicamente marginalizada (Morales foi o primeiro indígena achegar à Presidência).Mas o kit não se mostrou eficaz na Bolívia, e Morales não conseguiu pôr seus planos emprática. As forças políticas tradicionais boicotaram a tal ponto a Constituinte que a votação do textofinal da Carta ocorreu num quartel militar em Sucre, depois de intensos confrontos entre estudantescontrários a Morales e a polícia.Enfraquecido, Morales ora tenta se aproximar dos separatistas, ora recua. Ultimamente,passou a depositar na OEA a esperança de que não acabe sendo o presidente responsável peladesintegração do país. As autoridades de Santa Cruz já anunciaram que, após a consulta popular,passarão a adotar "suas próprias normas", em desafio a La Paz. A última pesquisa indicou que 73%dos habitantes de Santa Cruz votariam pela autonomia.O GloboArgentina veta trigo ao Brasil, mas não à Bolívia29/04/2004País quer trocar o grão por gás boliviano e petróleo da Venezuela. Governo brasileiro vêescambo com preocupaçãoSob o argumento de que precisa atender a demanda interna e evitar novos aumentos nainflação, a Argentina suspendeu as exportações de trigo para o Brasil. No entanto, o país vizinhoestá disposto a trocar o produto pelo gás da Bolívia e pelo petróleo da Venezuela. A informação foiconfirmada por fontes graduadas do governo, que vêem com preocupação esse movimento. Essasfontes disseram que o escambo ainda não começou. Contudo, os argentinos já negociam combolivianos e venezuelanos essa possibilidade, por estarem preocupados com o abastecimento deenergia no inverno, que começa dentro de dois meses.Por enquanto, não existe uma orientação no governo brasileiro sobre como proceder diantedesse impasse. Nos bastidores, a situação é considerada preocupante, dada a grande dependênciaque o Brasil tem do trigo argentino e o impacto da falta do produto sobre a inflação. Os preços dopão francês, do macarrão e dos biscoitos, por exemplo, subiram em torno de 20% nos últimos 12meses.O Brasil precisa importar 70% do trigo que consome. A demanda atual é de 10,2 milhões detoneladas por ano. O estoque mundial de trigo, estimado em 112 milhões de toneladas, é o maisbaixo dos últimos 20 anos, e o preço do trigo nacional subiu 25,5% em 2008. Na Argentina, o preçodo produto subiu mais de 50%. Ao liberar, na semana passada, mais recursos para financiar oplantio do cereal, o governo brasileiro espera um aumento de 25% na produção este ano.Mercadante critica tratamento diferenciadoAinda assim, a situação é complicada, pois, apesar de a Câmara de Comércio Exterior(Camex) ter reduzido a tarifa de importação de trigo a zero para uma cota de um milhão detoneladas, só foram importados até agora, dos EUA e do Canadá, cerca de cem mil toneladas. O altocusto do frete e os problemas de logística dificultam as compras dos países da América do Norte.- Quando a Argentina precisou do Brasil, nós ajudamos o país vizinho. Já deixamos decomprar trigo de outros países para manter a preferência dada à Argentina - afirmou o senadorAloizio Mercadante (PT-SP).Eleito ontem presidente da representação brasileira no Parlamento do Mercosul, emMontevidéu, Mercadante citou a questão em seu discurso. Para ele, em uma união aduaneira, um

Informativo Nr 105 (2º/2008) – CP/ECEME 200848parceiro não pode prejudicar os demais sócios ou dar tratamento diferenciado a eles. Por outro lado,recentemente o Brasil disse "não" à Argentina, quando a presidente daquele país, Cristina Kirchner,pediu que parte do gás natural boliviano que entra no mercado brasileiro fosse cedido aosargentinos.Ontem, o governo brasileiro autorizou o envio de energia ao mercado argentino, como faztradicionalmente nesta estação do ano. A medida foi acertada durante uma visita do presidente LuizInácio Lula da Silva, no início de 2008, a Buenos Aires. Os argentinos pedem 1.500 megawatts(MW) a partir de junho, mas a quantidade de energia ainda está sendo negociada. De acordo comfontes do governo que estão trabalhando diretamente no assunto, a idéia é que o volume enviadoseja devolvido pela Argentina entre os meses de setembro e novembro. Esse tipo de troca jáaconteceu outras vezes, sendo o melhor caminho considerado pelos técnicos brasileiros.- Quem garante que, se formos negociar a troca de energia por trigo, os argentinos vãoconseguir nos pagar depois, com tanta oscilação nesse mercado? - indagou uma fonte.Envio de energia à Argentina pelo Brasil será debatidoO fornecimento de energia à Argentina pelo Brasil será discutido na próxima sexta-feira, emreunião em Brasília entre os ministros de Minas e Energia, Edison Lobão, e o titular da pasta dePlanejamento argentino, Julio de Vido. No entanto, uma decisão final sobre o volume a ser enviadonão deverá ser tomada no encontro.Internamente, a discussão é sobre como proceder com as termelétricas. O tema seria abordadohoje, em reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), mas esta acabou sendoadiada para o próximo dia 5. Existe uma recomendação para que todas as usinas termelétricasmovidas a óleo sejam desligadas. As oito térmicas representam 1.200MW e devem ser as primeirasa serem desativadas, devido ao alto custo de geração.Desde a semana passada, algumas delas já estavam desligadas, como William Arjona (PR) eXavantes (GO).O GloboBrasil quer Conselho de Defesa como porta-voz da América doSul28/04/2008O ministro da Defesa, Nelson Jobim, viajou neste domingo para a Colômbia e Equador. Nestasegunda-feira, ele tem encontros com o chanceler colombiano Fernando Araújo Perdomo, oministro da Defesa, Juan Manuel Santos Calderón e o presidente Álvaro Uribe.Na terça, 29, Jobim estará em Quito onde tem reuniões com os ministros da Defesa doEquador, Javier Ponce Cevallos, e de Segurança Interna e Externa, Gustavo Larrea. Ele encerra avisita numa reunião com o presidente equatoriano Rafael Correa. Nos dois países, vai formalizar acriação do Conselho Sul-Americano de Defesa.Nos dias 21 e 22, Jobim esteve na Guiana e Suriname, onde apresentou a proposta brasileira.Mais uma vez, o ministro negou que o futuro mecanismo atuaria como uma aliança militarconvencional, nos moldes da OTAN, por exemplo.Segundo ele, "nenhum país da América do Sul pode falar em nome da América do Sul.Somente a integração de todos os países poderia produzir essa voz mais forte da região".Para o ministro, o Conselho poderá atuar como porta-voz da região junto à comunidadeinternacional. "Não se trata de uma aliança militar, é uma tentativa de integração do pensamento deDefesa, para discutir as realidades e necessidades de Defesa que os países tenham em comum",afirmou. Ele se reuniu com os presidentes da Guiana, Bharrat Jagdeo, e do Suriname, RonaldVenetiaan.

Informativo Nr 105 (2º/2008) – CP/ECEME 200849Nelson Jobim já esteve com a ministra da Defesa da Argentina e com o presidentevenezuelano Hugo Chávez, que recebeu a proposta com simpatia. O objetivo do Brasil é aprofundaresse debate na reunião da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL), que será realizada emBrasília, no dia 23 de maio.O ministro esclareceu às autoridades da Guiana e Suriname, que o Conselho deverá ter comoprincípio a não intervenção e o respeito à soberania de cada país, à autodeterminação dos povos e àintegridade territorial, fundamentos da Constituição brasileira.Além disso, reforçou que o mecanismo deverá envolver as três vertentes da região:amazônica, andina e platina. Para Jobim, a participação de países como Guiana e Suriname,agregaria a experiência caribenha desses países.ObjetivosDe acordo com o ministério da Defesa, a proposta brasileira pretende gerar maior confiançano campo militar e estratégico sul-americano, o que poderá ser alcançado com a intensificação dointercâmbio de ensino militar; a participação comum em missões de manutenção de paz; a ajuda aregiões afetadas por desastres naturais; a realização de exercícios militares conjuntos; e a integraçãodas bases industriais de Defesa da região.Para o ministro da Defesa, a região precisa aumentar sua autonomia quanto aos suprimentosnecessários para as suas Forças Armadas, o que requer maior capacitação tecnológica.Além disso, o Conselho Sul-Americano de Defesa vai promover o debate acerca de temascomuns, na busca por posições consensuais da América do Sul nos foros multilaterais, como a JuntaInteramericana de Defesa (JID), vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA).O subsecretário do Conselho da Segurança da Federação da Rússia, Vladimir Nazarov, queesteve em Brasília, no dia 15, também discutiu a criação do Conselho Sul-Americano de Defesa,com o ministro Nelson Jobim.Jobim repetiu que o futuro mecanismo não funcionará como uma aliança militar clássica, nosmoldes da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan).Segundo o Ministério da Defesa, a Rússia apóia a proposta brasileira por entender que oConselho vai aumentar a confiança e a transparência entre os países da América do Sul.www.inforel.orgPaíses assinarão tratado para integração da América do Sul19/05/2008Chefes de Estado se reúnem sexta-feira em Brasília para dar forma à UNASULEm meio a novos atritos nas relações Colômbia-Venezuela, os chefes de Estado dos 12 paísesda América do Sul assinarão na próxima sexta-feira, em Brasília, o tratado que criará o arcabouçojurídico para a integração regional. Engavetado por quatro meses, o documento constitutivo daUnião Sul-Americana de Nações (UNASUL) flexibiliza uma fórmula que está na raiz da debilidadede outros processos políticos e comerciais da região - a tomada de decisões com base no consenso.Os projetos propostos poderão ser iniciados por um grupo menor de países, com sua posteriorextensão aos demais. Esse será o caso do Banco do Sul, que está em negociação por apenas sete dos12 membros da UNASUL.A cúpula de Brasília será o primeiro encontro exclusivamente de líderes sul-americanos desdea eclosão da crise entre Colômbia, Equador e Venezuela, em janeiro passado, e dos novos ataquesdo venezuelano Hugo Chávez a Bogotá, na última semana. O encontro ocorrerá à sombra dosindícios encontrados pela Interpol de colaboração dos governos venezuelano e equatoriano com asForças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC).Até a última sexta-feira, os presidentes de 11 países haviam se comprometido a comparecer -inclusive Chávez e o colombiano Álvaro Uribe. Apenas o presidente do Peru, Alan García, nãohavia confirmado presença e poderia enviar um representante.

Informativo Nr 105 (2º/2008) – CP/ECEME 200850Segundo o embaixador Ênio Cordeiro, subsecretário para Assuntos de América do Sul doItamaraty, o tratado constitutivo define cerca de 30 objetivos estratégicos e uma estrutura assentadasobre uma secretaria-executiva, com sede em Quito, e um Conselho de Delegados como instânciadecisória, com representantes dos 12 países. Haverá ainda uma secretaria financeira. A presidênciaserá rotativa entre os países-membros, por 12 meses. A cada ano, os líderes dos 12 países sereunirão para deliberar sobre os projetos da Unasul e discutir os dilemas políticos regionais.O anúncio do Plano de Ação da Unasul - um conjunto de projetos prioritários para as áreas deinfra-estrutura, energia, educação, social e financeira - deverá ficar para o segundo semestre. Até lá,a expectativa do Itamaraty é que o cenário político sul-americano esteja suficientementedesanuviado para o Plano de Ação ser concluído e anunciado na Colômbia, na terceira reuniãoordinária da UNASUL.Marcada originalmente para janeiro, a cúpula em Cartagena das Índias foi atropelada pelacrise provocada pela ação militar colombiana no Equador, que resultou na morte do líder das Farc,Raúl Reyes, e ainda não completamente sepultada. Fontes do Itamaraty avaliam que a Unasuldeverá tornar-se o canal privilegiado para contornar imbróglios na regiãoJornal do BrasilLugo insiste em revisão do Tratado de Itaipu16/05/2008O presidente eleito do Paraguai, Fernando Lugo, participou da V Cúpula América Latina-Caribe – União Européia (ALC-UE) e revelou que pretende promover uma reforma agrária integrala partir de 16 de agosto quando toma posse no cargo. A revisão do Tratado de Itaipu também estáno topo de suas prioridades.Nesta sexta-feira Lugo se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a quem disse queo Paraguai vai continuar brigando por uma revisão do acordo. Segundo ele, o acordo de 1975 deveser atualizado e ao menos o preço da energia revendida ao Brasil terá de ser reajustado.Lugo explicou que o Paraguai não vai abrir mão de cobrar um preço mais justo pela energiaque revende ao Brasil. Garcia deverá reunir-se com integrantes do futuro governo paraguaio paranegociar um encontro entre os dois presidentes quando o tema será tratado.Em entrevista coletiva oferecida após o encontro, Fernando Lugo explicou que “nenhum paísentrega seu bem natural a preço de custo. A Venezuela não vende petréleo a preço de custo, mas apreço de mercado. O Chile faz o mesmo com o cobre e a Bolívia com o gás. O Paraguai é um dospoucos países que entrega sua energia a preço de custo”.Fernando Lugo deverá comparecer à Cúpula da União das Nações Sul-Americanas(UNASUL), que será realizada em Brasília em 23 de maio, quando pretende dar continuidade àsdiscussões com o governo brasileiro sobre o tema.Ele pretende fechar um acordo que possa ser anunciado até o dia em que será empossado. Oassessor internacional da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia garantiu que o temaItaipu não chegou a ser tratado na reunião.Garcia enfatizou que o Brasil vai trabalhar para ajudar o Paraguai a partir do incremento dacooperação entre os dois países. Lula já havia dito que o Brasil não pretende rever o tratadoenquanto o chanceler Celso Amorim abriu essa possibilidade logo após a eleição de Lugo.Brasil e Paraguai também devem discutir a situação dos chamados “brasiguaios”, brasileirosque vivem do outro lado da fronteira. A maioria deles em situação ilegal.www.inforel.org

Informativo Nr 105 (2º/2008) – CP/ECEME 200851Brasil e Peru aprofundam cooperação16/05/2008Neste sábado o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa de um seminário empresarialem Lima, seguido de um encontro bilateral com o presidente Alan Garcia. Com cerca de 28 milhõesde habitantes, o Peru está entre os países que mais crescem na América Latina.Em seu segundo mandato, Alan Garcia foi bastante elogiado por chefes de Estado e deGoverno da União Européia.Em 2003, Brasil e Peru firmaram mais de 30 acordos e na vista que Garcia fez ao Brasil em2006, foram assinados convênios de cooperação nas áreas de energia, programas sociais, educação,saúde e defesa.O fluxo comercial entre os dois países gira em torno de US$ 3,4 bilhões e o Brasil é o terceiroparceiro comercial do Peru, que cresceu 8,3% em maio de 2007, em comparação com o mesmoperíodo de 2006.Além do TLC com a União Européia, o Peru negocia tratados de livre comércio com Chile,Cingapura, México e Tailândia. Em julho de 2007, iniciou as negociações sobre um tratado de livrecomércio com o Canadá.Esta é a quarta visita de Lula ao Peru. Em 2003, os dois países lançaram uma aliançaestratégica, com um conjunto de projetos econômicos e comerciais, destacando-se a construção daponte sobre o rio Acre, entre Assis Brasil e Iñapari, a construção da rodovia interoceânica (com milquilômetros entre Iñapari e os portos de Ilo, Matarani e San Juan, com uma extensão total de 2.600Km. Cerca de 1.600 já finalizados no território brasileiro, nos estados do Acre, Rondônia e MatoGrosso) e a estrada Tarapoto-Yurimaguas.O Peru quer vender gás ao Brasil e Garcia apóia a expansão da Petrobras no país, ondemantém um pólo petroquímico que vai receber cerca de US$ 3,3 bilhões de investimentos.Além disso, o Peru participa da Minustah e apóia o ingresso do Brasil como membropermanente do Conselho de Segurança da ONU.Em 2006, o Brasil exportou para o Peru US$ 1,5 bilhão e importou US$ 789 milhões, sendo odécimo destino das exportações peruanas e o terceiro maior exportador para aquele país. O primeiroexportador para o Peru são os Estados Unidoswww.inforel.orgA influência da Cultura na integração do MERCOSUL29/03/2008Este artigo tem por objetivo apresentar algumas consideraçõesacerca da influência da cultura na integração do MERCOSUL(Mercado Comum do Sul) a partir de um estudo dos aspectoscomuns e dos aspectos distintos entre seus países membros, em meioà importância de se reforçar as igualdades e diminuir as diferençasentre os mesmos.IntroduçãoIndubitavelmente, nos dias de hoje, é comum que países cominteresses comuns, e, normalmente próximos regionalmente, formemalianças ou ainda blocos de integração econômica, assim como é ocaso do MERCOSUL. Paralelamente, outras áreas de entendimento(que não a econômica) vão sendo incorporadas ao bloco, dentre elas a cultura.

Informativo Nr 105 (2º/2008) – CP/ECEME 200852No próprio Tratado de Assunção pode-se verificar a vontade política dos países membros emestabelecer bases para uma união cada vez mais estreita entre seus povos, como meio, inclusive, dese atingir os objetivos descritos no referido tratado.A cultura é entendida como o conjunto de valores de determinado povo, sendo compreendidasneste conjunto, características como: passado histórico, língua, religião, hábitos e costumes,composição da população, educação, música, gastronomia, entre outras.E, a partir deste conjunto de valores é que uma identidade cultural é formada. Quando se falana criação de uma identidade comum a um bloco, como no caso do Mercosul, é necessário reforçaras igualdades e diminuir as diferenças entre as identidades nacionais preexistentes.Para tanto, os valores alheios devem ser respeitados e os aspectos comuns devem serotimizados. A seguir será apresentado então, um estudo contemplando as característicasmencionadas anteriormente.1. Estudo das Características dos Países Membros do MERCOSULVoltando a atenção para o passado histórico dos países membros do MERCOSUL, podem serobservadas algumas semelhanças.A partir de 1.500 – época em que seus territórios começaram a ser explorados – até princípiosdo século XIX – quando suas colônias tornaram-se independentes , eles sofreram com severasrestrições impostas por suas respectivas metrópoles européias, e, mesmo quando se tornaramindependentes as comemorações vieram acompanhadas de dificuldades: instabilidade econômica ecrises políticas internas, ocasionadas pelos gastos deixados pelas coroas espanholas e pela coroaportuguesa.O processo de industrialização iniciou-se com bastante atraso e só a partir de meados doséculo XX puderam contar com a entrada de capital estrangeiro.No que diz respeito às línguas faladas no bloco, são identificadas como oficiais o espanhol, oportuguês e o guarani.Do total de cinco países (considerando aqui a Venezuela, em processo de adesão ao bloco)quatro tem como língua oficial o espanhol. Para reduzir esta diferença, o governo brasileiro temprojeto de tornar obrigatório na grade de ensino brasileira o ensino do espanhol, sendo o idiomaatualmente já ensinado por instituições privadas.Na Argentina, o ensino do português já foi incorporado nas grades de algumas instituições deensino. Tanto no Brasil quanto na Argentina também são exibidos na televisão programas queestimulam o ensino dos dois idiomas.Passando para a religião, nota-se que a maioria da população de cada país membro é católica.Logo, na criação de uma identidade comum ao bloco não haveria conflito de ordem religiosa.Os hábitos e costumes do povo “mercosulino” também são semelhantes: ir a praia, fazerdesfiles de carnaval, sair para dançar, se reunir com amigos em barzinhos, ir ao teatro, ir ao cinema,ir a espetáculos esportivos, tomar chimarrão, entre outros.A saudação também é muito parecida: mulheres são saudadas com um beijo no rostoenquanto os homens são saudados com um aperto de mão. Dependendo do grau de afetividade, umhomem pode também saudar outro com um beijo no rosto.Pensando na composição da população, nota-se que a principal herança étnica foi deixadapelos descendentes de portugueses, espanhóis, negros africanos e índios.No que diz respeito à educação, nota-se uma grande oscilação. Enquanto na Uruguai o índicede analfabetismo é de apenas 2,4% e o ensino cobre o número total de demandantes no país(inclusive no ensino superior), no Paraguai o índice de analfabetismo é de 6,7% e o ensino nãocobre toda a população do país.Para diminuir esta diferença, o Senado brasileiro propôs um projeto em setembro de 2007para a criação de um fundo especial do bloco, destinado a financiar a educação fundamental.Também está sendo estudado projeto da criação de uma Universidade do MERCOSUL, com pelomenos um campus em cada país membro.

Informativo Nr 105 (2º/2008) – CP/ECEME 200853Voltando a atenção para a música, pode-se observar que cada país tem sua particularidade(como a MPB mo Brasil), mas, também podem ser observadas algumas semelhanças, como porexemplo: o tango, a guarânia e músicas internacionais, bem como as próprias versões dos membrossobre estas últimas.Passando para a gastronomia, podem ser observados ingredientes comuns provenientes daagricultura da região: milho, pimentão, mandioca, pimenta, alho, cereais, entre outros.Também existem pratos e bebidas em comum: chipas, empanadas, pizzas, doce de leite,alfajor, doce de mel de cana com queijo, goiabada, churrasco, chimarrão e vinhos.ConclusãoCom a assinatura do Tratado de Assunção, os países membros não tinham objetivosmeramente mercantilistas.Eles almejavam também acelerar o processo de desenvolvimento econômico com justiçasocial, sobretudo melhorar as condições de vida de seus habitantes.Não se trata então de integrar apenas países, mas de integrar povos também. Nesse contexto,não haveria integração caso os países membros não estivessem dispostos ao menos a compartilharsuas culturas.A cultura, bem como a criação de uma identidade comum, constituem elemento estratégico naformulação de políticas de desenvolvimento regional e contribuem, dessa forma, para oaprofundamento da integração.É como se a cultura constituísse matéria-prima para a aceleração de processos de integraçãoregional. Quando as pessoas de um país percebem que tem seus valores respeitados, as razões paraas barreiras físicas desaparecem.Diante de uma identidade comum já criada, os conflitos passarão cada vez mais longe dobloco e a integração será mais profunda e mais acentuada.Talita da Silva – www.inforel.orgImpactos da autonomia para a Bolívia15/05/2008O referendo de autonomia realizado no departamento bolivianode Santa Cruz de la Sierra, abriu um grande e importante debate napolítica boliviana.A questão da autonomia dos departamentos já vinha sendodiscutida desde que o atual presidente Evo Morales foi eleito, em2005.Em meados de 2006 Evo Morales, atendendo aos apelos deimportantes setores sociais, principalmente nos departamentos queconstituem a região chamada de meia-lua (Santa Cruz, Pando, Beni eTarija), promoveu um referendo em todo o país para mensurar oapoio da população boliviana a um projeto de autonomiadepartamental.O resultado foi sem grandes surpresas. Uma ligeira maioria (pouco mais de 50%) votoucontra um projeto de autonomia, contudo nos quatro departamentos que constituem a meia-lua, osim (a favor da autonomia) obteve vitória.O resultado, desde já, mostrava que a população boliviana estava bastante polarizada e que aquestão da autonomia estava longe de estar resolvida.Nos meses que se seguiram as discussões sobre a autonomia não avançaram muito, sobretudona Assembléia Constituinte, onde a nova constituição vinha sendo elaborada.No final de 2007 o texto final da nova Constituição foi aprovado em um episódio muitocomplicado, pois a votação ocorreu em um quartel fora das capitais (por medidas de segurança).

Informativo Nr 105 (2º/2008) – CP/ECEME 200854Outro fato que gerou um grande numero de protestos foi a não presença da oposição navotação, seja por protesto ou por que não conseguiu chegar ao quartel, uma vez que militantes doMAS, partido de Morales, “sitiram” os arredores do quartel não permitindo que alguns deputadoschegassem ao local da votação e que militantes da oposição pudessem protestar contra a novaConstituição.A aprovação do texto criou um grande mal estar em diversos setores da sociedade boliviana eabalou o marco legal do país.Seis dos nove departamentos declararam que não iriam se submeter à nova constituição, porconsiderarem ilegal a forma pela qual ela havia sido aprovada.Ainda, esse episódio funcionou como um catalisador para o processo do referendo deautonomia. Por julgarem que suas demandas não haviam sido atendidas minimamente, os prefeitosdos departamentos da meia-lua marcaram as datas para a realização dos referendos em seusdepartamentos.Foi nesse contexto que ocorreu o referendo de Santa Cruz. A expressiva vitória do sim noreferendo (sendo o sim significando o apoio ao estatuto autonômico) com 85,06% dos votos validosacirraram os ânimos no debate sobre a questão da autonomia na Bolívia.Muitos analistas consideraram o resultado como uma derrota para o governo de Morales enaturalmente uma vitória para aqueles que lutam para aumentar a autonomia dos departamentos naBolívia.Tão logo começaram a sair os resultados parciais, a vitória do sim já parecia estar garantida eos organizadores da campanha pró-autonomia já começavam a comemorar.Em contrapartida Morales e oficiais de seu governo, também antes do resultado final, jácomeçavam a anunciar o “fracasso” do referendo. Segundo Morales, o referendo falhou em suaproposta porque teve um alto grau de abstenção, cerca de 35%.Para o governo isso significou que mais de 50% da população se posicionou contra o estatutode autonomia, uma vez que se forem somados os percentuais dos que votaram contra (14%), maisos votos em branco e nulo e as abstenções, chegaria a mais de 50%.O que parece certo neste momento é que os partidários de uma maior autonomia nosdepartamentos bolivianos parecem ter ganhado um importante respaldo popular que aumentouconsideravelmente o seu poder de barganha.O governo boliviano já acenou que está disposto a negociar o mérito, contudo ao que parecenada de concreto ocorrerá enquanto não forem realizados os referendos nos demais departamentos,nos quais a expectativa pela vitória do sim é grande.Uma questão importante que deve ser levada em conta é a possibilidade de uma possívelsecessão na Bolívia, evento que tem preocupado alguns setores do governo e tem sido utilizadocomo argumento daqueles que são contra os estatutos autonômicos.Até o presente momento uma cisão do Estado Boliviano parece altamente improvável. Osprincipais atores envolvidos no processo da autonomia já declararam que o projeto é de promoveruma “federalização” e não uma independência.Até por que um processo de independência, aparentemente, não possuiria nenhum apoiointernacional, uma vez que não só os países vizinhos como organismos internacionais, como aOEA, já se manifestaram contra uma possível secessão.Tudo o que resta é observar o desenrolar das negociações vindouras para saber até onde oprocesso de autonomia dos departamentos bolivianos irá e torcer para que o conflito permaneça nasmesas de negociação e não transborde para as ruas, como frequentemente tem ocorrido na Bolívia.Leonardo Neves – www.inforel.org

Informativo Nr 105 (2º/2008) – CP/ECEME 200855Paz, Democracia e Conflitos na América do Sul13/03/2008A América do Sul é reconhecida como uma sub-região de paz devido a suarelativa infreqüência de guerras quando comparada com outras regiões do globo.Apesar de que em sua maior parte os sul-americanos não apostam que seuspaíses entrem em guerra entre si e há mais de uma década após o último conflitoarmado, a região transmite uma superficial impressão de paz, cujo baixopotencial bélico contrasta com o evidente aumento de tensões e constanteinstabilidade.Neste cenário de “paz negativa”, não há guerras. Porém, sobram disputasinter-estatais, ululante instabilidade politico-econômicas e problemas sociaisendêmicos como alto grau de violência urbana e pobreza.Quanto à preocupação pela segurança regional, as análises da atual criseandina devem levar em consideração vários elementos e aprendizados que não caberia nestaspoucas linhas.Primeiramente, a região está dividida não só pelo grau de desenvolvimento econômicoalcançado, como também pelo fortalecimento institucional, pelas ameaças e pelas crises queenfrentam os países do subcontinente.De um lado, o arco andino, com Venezuela, Colômbia, Bolívia, Equador e Peru, representa azona não integrada e disfuncional com alto grau de instabilidade.De outro lado, o arco atlântico composto pelos membros do Mercosul e Chile representam ocorpo funcional na balança do equilíbrio de poder. Entre as várias ameaças que reflete o arcoandino, a principal é o narcotráfico, por seu caráter transnacional.Em segundo, desde o 11-S, as preocupações globais se voltaram em grande parte contra oterrorismo. Pelas práticas realizadas por grupos como as FARC e os impactos do conflitointerméstico colombiano, bem como pelas suspeitas de instabilidade na Tríplice Fronteira, os subcomplexosse diferem para alguns especialistas pelo conceito de “narco-terrorismo”.Em segundo, desde o inicio do século XXI e principalmente em 2006, a região re-configurouseu mapa político apelidado de “onda de esquerdização”, trazendo a tona elementos conflitivoscomo o desejo “refundacional”, re-militarização, nacionalismo, populismos remodelados eimprevisibilidade de certos governantes.Como conseqüência, em diversas ocasiões estiveram em cheque alguns princípios do sistemainternacional como o de não-ingerência, uti possedetis, o de pacta sunt servanta e agora o principiobasilar da soberania nacional do território.Desde então, varias tensões bilaterais vieram à tona, como entre Peru e Chile, Brasil e Bolívia,Argentina e Uruguai, Bolívia e Chile, entre outros.Não somente houve um real agravamento de tensões já existentes e os surgimentos de novascontrovérsias multi-causuísticas de predominâncias político, ideológica, econômica, energética eterritorial, como também rompimentos de relações venezuelanas com o Chile e a Colômbia.Apesar das tensões, vários fatores asseguram a aparente zona de paz na região que éessencialmente alicerçada numa “agenda comum” baseada na tríade democracia-liberalismointegração.A paz regional tem estreita relação com o processo de democratização. A latente necessidadede inserção da economia global mediante liberalização econômica bem como de integração regionalnão somente garantiria a paz, como depende dela, numa via de mão-dupla.A interdependência econômica é uma fator fundamental para a estabilidade no Mercosul e naComunidade Andina de Nações bem como para assegurar a viabilidade dos projetos deimplementação do Banco do Sul e da União Sul-Americana de Nações.

Informativo Nr 105 (2º/2008) – CP/ECEME 200856Outros mecanismos não devem ser menoscabados nas amarras para a boa convivência dosEstados, dentre elas, a participação como membros nos Organismos Internacionais como OEA eONU, assinatura de mecanismos institucionais como o Tratado Interamericano de AssistênciaRecíproca -TIAR, luta contra o terrorismo - CICTE e de tráfico de ilícitos CICAD e CIFTA, CartaDemocrática Interamericana com especial atenção ao capitulo 6 e 21, bem como a relevância de seruma zona livre de armas nucleares pela adesão ao Tratado de Não Proliferação –TNP e dos esforçodo Grupo do Rio.Em resumo, a América do Sul é uma superficial zona de paz. O agravamento das tensões naparte andina não apresenta nenhuma novidade para os analistas internacionais especializados nasegurança regional e estratégia.Muitas outras tensões virão à tona no curto prazo e comprometerão a estabilidade regional.Contudo, não se vislumbra um conflito bélico pese ao dilema de segurança posto a prova pela remilitarização.A guerra não convém a ninguém. Numa complexa equação, sugere ser um jogo de resultadosnegativos. É demasiadamente cara político-econômica e socialmente.Há uma tendência para um aumento de tensões não só na Venezuela, como também naNicarágua e Bolívia, no âmbito da ALBA, ademais das proximidades eleitorais e instabilidade noParaguai.Contudo, os desfechos prometem ser por vias diplomáticas através de mecanismos desoluções pacíficas como a mediação, inclusive para a própria legitimidade e sobrevivência da OEA.No caso em pauta entre Colômbia, Equador e Venezuela não há novidade e faz parte doteatro, bem armado por um ator não-estatal como as FARC e pressões externas como a dos EstadosUnidos.Quanto ao papel do Brasil, este tem uma liderança regional natural e não situacional como ade outros Estados. Não se trata apenas de uma oportunidade para barganhar e sim de umanecessidade de defender seus interesses e manter a paz em suas frágeis fronteiras.Nesse engodo de interesses e conflitos regional, há muito por vir numa dicotomia entreesperanças por uma paz real e positiva e a esquizofrenia de governantes, tão distante das percepçõesde suas populações que assistem sem entender e permanecem sendo as principais vítimas.Dentre as lições até o momento, parece ser que a regra teórica de que países democráticos nãoentram em guerra continua vigente. Entretanto, ao não haver democracias fortes na América Latinaé o temor da perda dela que gera paz e pressiona a esfriar as tensões.Izabela Pereira – www.inforel.orgParticipação de energias renováveis na América Latina deveaumentar até 201819/05/2008A participação do petróleo na demanda de energia dos países da América Latina vai diminuirde 42% para 35% até 2018. Essa retração será compensada principalmente pelo incremento daparticipação do gás natural, que passará de 26% para 32% para as áreas de indústria, transporte egeração elétrica. A hidroenergia deve passar de 9% para 15% para a produção de eletricidade e osbiocombustíveis, de 1% para 3%.Os dados foram apresentados nesta segunda-feira (19) pelo secretário executivo daOrganização Latino-Americana de Energia, Carlos Florez, durante o Fórum Global de EnergiasRenováveis, em Foz do Iguaçu (PR).Segundo ele, a estimativa é que até 2018 a demanda de energia na região crescerá 73%.Atualmente, a América Latina e o Caribe utilizam 21% de sua capacidade de geração hidrelétrica e4,2% da capacidade de outras energias renováveis.

Informativo Nr 105 (2º/2008) – CP/ECEME 200857“A região tem vastos recursos energéticos, mas eles não estão distribuídos de maneirauniforme. Para seu melhor aproveitamento e segurança, é importante a aplicação de políticasenergéticas que impulsionem os projetos de integração regional”, defende Florez.De acordo com ele, é preciso que a região diversifique sua matriz energética, além dedesenvolver estratégias que promovam políticas integrais para a sustentabilidade e segurançaenergética. “A energia mais econômica é a aquela que não se consume e a mais cara é aquela quenão se tem”, avalia.Para Florez, a participação da produção de biocombustíveis contribui para a economia e adiversificação da matriz energética de alguns países da região e pode ajudar como uma alternativapara cobrir suas necessidades energéticas.Uma das maneiras de melhorar a eficiência energética da região, segundo ele, é utilizartransporte de massa com energias limpas. “É preciso superar a cultura das pessoas em relação aouso dos veículos particulares. Está se transportando uma pessoa em um veículo de alto consumo,temos que mudar a mentalidade”, defendeu.Agência BrasilBolívia apóia a proposta brasileira21/05/2008Venezuela, Guiana, Suriname, Chile e Argentina completariam a organizaçãosupranacionalO presidente da Bolívia, Evo Morales, confirmou sua adesão à proposta brasileira para acriação de uma organização supranacional de caráter militar na América do Sul. Os detalhes daproposta serão discutidos em reunião sexta-feira, em Brasília. Além de Brasil e Bolívia, jámanifestaram interesse em participar do Conselho de Defesa da América do Sul Venezuela, Guiana,Suriname, Chile e Argentina.– Conversei com todos os líderes regionais e encontrei posições favoráveis à instituição.Alguns estão mais entusiasmados, mas existe uma uniformidade de pensamento quanto à criação doconselho – declarou Jobim, depois de encontrar-se com Morales, na segunda-feira, em La Paz.A pretensão é de que a organização inicie seus trabalhos em julho. Além de estruturar eexecutar uma política de defesa sul-americana e unificar o discurso dos países da região em fórunsinternacionais sobre segurança, orquestraria a construção de um parque industrial comum paraprodução de equipamentos para as Forças Armadas e outros insumos para o setor de defesa.– A criação do Conselho de Defesa da América do Sul está inserida no escopo da políticaexterna brasileira, que visa ao fortalecimento da liderança do país na região – ressaltou ReginaldoNasser, professor da PUC-SP e membro da diretoria executiva da Associação Brasileira de RelaçõesInternacionais. – Não está necessariamente relacionada com o controle das ambições de HugoChávez e Morales no continente. Só que o conceito de defesa hoje é mais amplo, incluindo ocombate ao crime organizado e ao narcotráfico, que tem alcance transnacional.Jobim garantiu que essa não será uma aliança militar, mas "uma ferramenta para lidar comuma variedade de questões de segurança" na América do Sul. Temas como a preservação conjuntados recursos naturais e meio ambiente também seriam tratados pelo conselho.José Luiz Niemeyer, coordenador do curso de Relações Internacionais do Ibmec-RJ, acreditaser essa uma reformulação na estratégia brasileira para conquista de uma cadeira permanente noConselho de Segurança da ONU. O cientista político lembra que esse é um desejo antigo, presentena agenda do Itamaraty e da Presidência desde os governos de Itamar Franco e Fernando HenriqueCardoso.– É difícil ampliar o número de participantes porque isso movimenta o xadrez da geopolíticamundial. Hoje, o mundo está em transformação: ainda não está claro se os EUA se manterão comouma superpotência capaz de determinar os rumos globais, ou se assistimos à emergência de uma

Informativo Nr 105 (2º/2008) – CP/ECEME 200858bipolaridade com a União Européia ou mesmo de uma triangulação com a China e o Japão –explicou Niemeyer.Para o estudioso, o conselho, por enquanto, permanece como "uma questão de retórica".– Se não conseguimos avançar na união aduaneira do Mercosul, imagine as dificuldades deuma estratégia de defesa única, tema que no limite se refere à sobrevivência dos Estados soberanos– conclui.A idéia para a criação do conselho partiu do presidente Chávez, da Venezuela. Foi reavivadapor Luiz Inácio Lula da Silva depois da crise desencadeada pelo ataque militar colombiano emterritório equatoriano em 1º de março.Jornal do BrasilA HORA E A VEZ DOS IDEÓLOGOS29/05/2008O Conselho Sul-Americano de Defesa pode aspirar a um lugar de honra nos manuais derelações internacionais, como caso exemplar para estudo de uma política externa emparedada entreo imperativo do interesse nacional e os delírios ideológicos de uma esquerda que não aprende nada.Numa declaração contaminada pelo cinismo, Lula registrou que “dos 12 países, apenas a Colômbiacolocou objeção”. Não seria porque, em seu esforço para derrotar as Farc, o Estado colombianoconta com o apoio dos EUA mas enfrenta a hostilidade explícita da Venezuela e do Equador?O interesse nacional brasileiro consiste em promover a estabilidade no entorno sul-americano.A Organização dos Estados Americanos (OEA), atravessada pela disparidade de poder entre osEUA e os demais Estados, não deveria ser um obstáculo para a constituição de um órgão desegurança regional na América do Sul. Mas um órgão assim só pode existir com base no respeito àsoberania dos Estados democráticos da região. Como pretender que a Colômbia se incorpore a umConselho de Defesa incapaz de pronunciar uma condenação das FARC?Politicamente, as Farc morreram quando, numa seqüência de ações terroristas, destruíram oprocesso de paz impulsionado pelo ex-presidente Andrés Pastrana entre 1998 e 2002. A eleição deAlvaro Uribe, sobre a plataforma de derrotar militarmente a guerrilha, representou uma decisãonacional. O governo Uribe prometeu desmantelar os grupos paramilitares de direita e estácumprindo o compromisso. Os golpes assestados pelo exército eliminaram a capacidade de combateda guerrilha e a promessa de liberdade para os guerrilheiros que renunciarem às armas provocafraturas generalizadas entre os insurgentes. As FARC só podem ser salvas pela interferênciaexterna.O presidente venezuelano, Hugo Chávez, crismou as Farc como um “movimento bolivariano”e entregou-se a uma operação de socorro que se utiliza dos reféns como ferramentas involuntáriaspara chantagear a Colômbia. A meta do caudilho é intercambiar a liberdade dos reféns peloreconhecimento das Farc como parte beligerante. Nessa hipótese, o grupo conservaria suas armas esua liberdade de ação enquanto os colombianos, contra a vontade que exprimiram em duas eleiçõessucessivas, seriam submetidos novamente a supostas negociações de paz. O entusiasmo chavistapelo Conselho de Defesa só pode ser compreendido à luz do que se passa na selva colombiana.Na visão estratégica de Chávez, o Conselho de Defesa é o embrião de uma aliança estratégicae de um exército regional destinados a prover segurança contra os EUA. Essa concepção inspira-senas teses do sociólogo alemão Heinz Dieterich, confidente do presidente venezuelano até oreferendo constitucional do ano passado, que imaginou a construção de um “bloco militar de poderlatino-americano” sob a liderança do próprio Chávez.Na forma sem conteúdo aventada pelo Brasil, o Conselho de Defesa não tem cérebro nemmúsculos — será, unicamente, um foro consultivo de debates, algo como uma antecâmara da OEA.Chávez aceita começar com tão pouco, pois a sua prioridade tática é tecer uma articulação regional

Informativo Nr 105 (2º/2008) – CP/ECEME 200859que isole política e diplomaticamente a Colômbia, propiciando caminhos para evitar a iminentederrota das FARC.A voz do venezuelano já se converteu em uma ordem de comando para os partidos daesquerda stalinista latino-americana. Na declaração final da reunião do Foro de São Paulo,encerrada no domingo em Montevidéu, está escrito que “introduziu-se na região o conceito deguerra preventiva e aumentou-se a militarização em uma situação inédita comandada pelos EUA,que utiliza o governo da Colômbia como ponte”. O documento, alinhado à operação de salvamentochavista, recomenda “aumentar os esforços para conseguir uma saída negociada para o conflitoarmado”.Sob Lula, a política brasileira para a América do Sul perdeu a referência do interesse nacional,tornando-se alvo fácil para a ofensiva dos ideólogos. O Conselho de Defesa está sendo preenchidocom os conteúdos que interessam a Caracas. Pagaremos caro por esse erro.O GloboDesafios da diplomacia sul-americana03/06/2008A política externa brasileira na América do Sul enfrenta hoje dois desafios, um ao Norte,outro ao Sul. O primeiro tem que ver com as fricções entre Colômbia e seus vizinhos, ameaças àintegridade territorial na Amazônia e as fanfarronices de Hugo Chávez. Talvez a atenção se tenhaindevidamente concentrado neste desafio e deixado de lado outro que é ainda mais grave: oaprofundamento das contradições entre os interesses brasileiros e a manutenção do MERCOSUL nasua situação atual, com a Argentina à beira de outra grave crise.Quanto ao Norte, tem ganho corpo a idéia de que o incidente de fronteira entre a Colômbia e oEquador teria marcado uma guinada do governo Lula, com o fortalecimento da diplomaciaprofissional em detrimento dos entusiasmos bolivarianos que emanam de assessores presidenciais.Trata-se de simplificação indevida de realidade mais complexa. O Itamaraty tem tradição decompetência em muitas áreas. Uma delas é na construção de versões que valorizam suas iniciativase minimizam a importância dos momentos menos felizes de sua atuação. Muitas vezes háconfluência de interesses na ornamentação da história institucional com interesses deembelezamento autobiográfico, com o primeiro objetivo legitimando o segundo. A versão da trocade bastão, do Palácio do Planalto para o Itamaraty, cumpre o objetivo de embelezar a ação doItamaraty, antes da crise, e também algumas biografias. Tem base na idéia de que teria sido natural -até o incidente Colômbia-Equador - que a diplomacia profissional aceitasse de bom grado cederesferas de influência a assessores com acesso privilegiado aos ouvidos do presidente.Por que será que o Itamaraty não defendeu com mais pertinácia, antes da crise, a adoção deatitude mais profissional e alinhada com os interesses nacionais de longo prazo? Suspeita-se que aresposta tenha que ver com o fato de que segmentos substanciais da Casa tinham simpatiasbolivarianas e embarcaram alegremente na canoa do chavismo. E que os equívocos da políticaexterna brasileira na América do Sul até a pretensa guinada não devam ser lançados exclusivamenteà conta das maléficas influências extra-Itamaraty.Supondo que pirotecnias primitivas ao estilo União das Nações Sul-Americanas (Unasul)possam ser capazes de conter temporariamente as tensões no Norte da América do Sul, e que opresidente Lula de fato faça ouvidos moucos à ladainha dos bolivarianos tupiniquins, os esforçosdiplomáticos mais sérios do Itamaraty deveriam ser direcionados para preservar as relações doBrasil com a Argentina da crescente ameaça de deterioração. Para desapontamento dos defensoresbrasileiros do modelo argentino de calote-com-desenvolvimentismo, a situação econômica daArgentina está apontando para outra crise, de novo combinando inflação alta com fraco crescimentoeconômico.

Informativo Nr 105 (2º/2008) – CP/ECEME 200860É difícil exagerar o contraste, hoje, entre Argentina e Brasil, tanto do ponto de vistaeconômico quanto político. Na Argentina, o período de crescimento muito rápido com o uso decapacidade ociosa dá mostras de chegar ao fim. Desde 2002, a economia argentina vem crescendo ataxas superiores a 8%. Em relação ao pico de 1998, entretanto, o Produto Interno Bruto (PIB)argentino cresceu à taxa anual de apenas 2,2%, ainda menor do que os medíocres 2,8% do Brasil.Para escolher o “modelo” argentino seria preciso ter preferência por menor crescimento com maiorvariância e calote, algo dificilmente classificável como racional. Tarifas de energia subsidiadas,somadas à falta de expansão de capacidade, têm levado a “apagões” de todo o tipo, com efeitossobre níveis de investimento e de atividade. As exportações agrícolas estão 250% acima do nível de2002, mas, apesar disso, o governo, ao aumentar o nível de “retenções” das receitas de exportação,provocou enfrentamento com os exportadores e restrições de oferta. O governo continuamanipulando os índices de preço, enquanto a inflação verdadeira provavelmente excede 20% aoano.Em contraste, o Brasil, embora dê sinais de pressões inflacionárias, desregramento fiscal edeterioração das contas externas, acumula elogios de analistas e manifestações de interesse deinvestidores. Obtém investment grade e ameaça tornar-se produtor importante de petróleo.Enquanto a popularidade de Lula beira os 60%, a de Cristina Fernández mergulhou 30 pontos, paraalcançar 26%.A tarefa de vender ao mundo a idéia de que negociar com o Brasil significa, em muitos casos,incluir o restante do MERCOSUL é árdua. Tais dificuldades podem ser ilustradas por negociaçõesem andamento. O corolário da incapacidade de o MERCOSUL definir uma Tarifa Externa Comumsem extensa lista de exceções é que, nas negociações na Organização Mundial do Comércio (OMC)e com a União Européia, por exemplo, a apresentação de propostas pouco realistas que incluemexceções tarifárias de todos os membros na negociação de produtos sensíveis.Nesse quadro, é irrealista considerar, com seriedade, divagações, mesmo que presidenciais,sobre política macroeconômica comum, moeda comum e quase qualquer coisa comum. Ao mesmotempo, é necessário reconhecer o papel central que devem ter relações políticas sólidas com aArgentina. O Itamaraty deve conceder prioridade absoluta ao aprofundamento e à reformulação doatual arranjo de integração regional rumo a uma fórmula que ao mesmo tempo evite hostilizar aArgentina e amplie o raio de manobra para que o Brasil negocie extra-Mercosul - para minimizar atentação de escolher entre o mundo e o MERCOSUL.O Estado de São PauloHERANÇA KIRCHNER29/05/2008Desapareceram as referências positivas à política econômica argentina, citada com freqüênciacomo contraponto ao “neoliberalismo” adotado por Brasília. Com taxas elevadas de crescimento,alcançadas na recuperação da grave crise do colapso do câmbio fixo, no final de 2001, a Argentinafoi, entre 2002/3 e até há pouco tempo, usada como trunfo na argumentação dos defensores demedidas intervencionistas que desvalorizassem o real e baixassem os juros por decreto. Alguns maisentusiasmados creditavam o suposto sucesso argentino ao calote dado na dívida externa — naverdade, uma conseqüência inevitável do colapso do país e não um ato consciente de políticaeconômica.Nos últimos meses, desde a fase final da gestão de Néstor Kirchner, cuja dinastia foi mantidacom a eleição da mulher, Cristina — um repeteco de mau agouro da dupla Perón-Isabelita —, osefeitos das heresias cometidas pela administração populista no poder na Casa Rosada começaram aficar visíveis, mesmo para os observadores menos atentos. A redução do superávit primário dascontas públicas — resultado do confronto entre receitas e gastos, excluindo o pagamento de juros— de 4,5% do PIB para apenas 2%, com o conseqüente aumento das despesas, conjugada com juros

Informativo Nr 105 (2º/2008) – CP/ECEME 200861baixos, acelerou a inflação. E o governo de Néstor Kirchner seguiu o pior caminho: determinoumudanças no cálculo do índice de preços, como denunciado por funcionários do Idec, o IBGE local.Hoje, a inflação anual está em 9%. Ninguém acredita, por causa da manipulação. Cálculosindependentes apontam para 25%, uma taxa preocupante, principalmente para um país queenfrentou na década de 80 um surto de hiperinflação.Na tentativa de equilibrar as contas públicas e conseguir de fonte não-inflacionária recursospara comprar dólares, a fim de tentar manter o peso desvalorizado, Cristina Kirchner produziu umacrise adicional: resolveu sobretaxar exportações agrícolas, e com isso levantou o campo contra seugoverno. Tem havido bloqueio de estradas, desabastecimento em Buenos Aires e outras cidades.Com a crise, ressurgem na memória dos argentinos as desestabilizações bancárias do passado, e odólar passou a ser mais procurado, elevando sua cotação no mercado paralelo. Como muito emeconomia depende de expectativas, não se pode ser otimista com o futuro próximo argentino.Até porque há obstáculos concretos a serem superados — também erguidos por erroscometidos na fase de recuperação argentina. Um dos mais graves deles, a hostilidade aosinvestidores privados, com destaque para os estrangeiros. Assim, investimentos essenciais nãoforam feitos no setor elétrico, levando o país a começar a enfrentar apagões, e a depender da ajudabrasileira, cuja margem para suprir a Argentina de eletricidade não é grande, nem garantida.A grande dúvida é se Cristina Kirchner conseguirá desvencilhar-se da herança do marido, semmaldizer o passado.O GloboAMÉRICA ANGLO-SAXÔNICABush: 'Estes são tempos difíceis' para os EUA29/04/2008O presidente dos EUA, George W. Bush, mais uma vez evitou classificar a situação atual daeconomia americana como recessão, mas admitiu a ansiedade causada pela alta dos preços dagasolina e dos alimentos assim como pelo aumento na execução das hipotecas. "Estes são temposdifíceis", disse Bush. "Os economistas podem discutir sobre a terminologia."Em entrevista coletiva à imprensa, ele criticou duramente o Congresso pela política no setorde energia, afirmando que os democratas bloquearam reiteradamente propostas para abrir áreasdentro dos EUA para exploração e produção sem prejuízo do meio ambiente. Ele se referia, porexemplo, ao parque nacional de proteção à vida selvagem no Alasca. Ele também repetiu seupedido para uma expansão da capacidade de refino e aumento no uso de energia nuclear paraprodução de eletricidade. O Congresso "pode enviar o sinal certo dizendo que vamos explorarpetróleo e gás nos territórios dos EUA".O petróleo recuou de seu recorde na terça-feira passada para cerca de US$ 116 o barril hoje.Os preços nos postos de gasolina, enquanto isso, ficaram em média em US$ 3,60 o galão no país. Asituação levou políticos - sobretudo democratas, mas também John McCain, que deve disputar apresidência dos EUA pelo Partido Republicano - a pedir que o governo suspenda as compras paraos estoques de emergência de petróleo dos EUA. Bush disse que a proposta não faz sentido porqueas compras representam uma fração da oferta global e não afetam o preço.Bush evitou responder se ele apoiaria um segundo pacote de estímulo econômico. "O dinheiroestá acabando de entrar nas contas bancárias das pessoas", disse. Os primeiros pagamentos derestituições de imposto, dentro do pacote de US$ 152 bilhões para estimular a economia,começaram a ser entregues eletronicamente na segunda-feira, com 7,7 milhões de contribuintesdevendo receber seus pagamentos nesta semana. No próximo mês, o serviço da receita (InternalRevenue Service) começará a enviar os cheques de até US$ 600 por pessoa, US$ 1.200 por casal e

Informativo Nr 105 (2º/2008) – CP/ECEME 200862US$ 300 por criança. O plano deve atingir 130 milhões de residências. As informações são daagência Dow Jones.Agência EstadoA falta de controle de bens militares nos EUA28/04/2008No dia 24 de fevereiro, publiquei neste espaço, análise sobre asfalhas e incidentes que envolveram as Forças Armadas dos EstadosUnidos quanto ao seu sistema de controle, manutenção e transporte deartefatos nucleares e convencionais. Falhas essas que ameaçam apopulação norte-americana, como o exemplo do B-52, aviãobombardeiro que sobrevoou mais de 2.400 quilômetros do territóriodos Estados Unidos, com seis mísseis de cruzeiro carregados comogivas nucleares.Agora, um novo escândalo é revelado e desnuda a fragilidade com que a maior potênciabélica do planeta controla seus arsenais.E não podemos esquecer que há pouco tempo foram reveladas informações de que os EstadosUnidos mandaram “por engano” os detonadores para ogivas dos mísseis nucleares enviados paraTaiwan em 2006.No dia 10 de abril, o Congresso norte-americano recebeu informações sobre a venda ilícita deprodutos militares que deveriam estar sujeitos a um rigoroso controle por parte do Pentágono, desdea sua produção, até o uso por parte das suas Forças Armadas.Os especialistas do U. S Government Accountability Office (U.S. GAO) realizaram umprofundo inquérito entre os meses de janeiro e março e comprovaram as fragilidades do sistema decontrole.De acordo com reportagem do Washington Post, funcionários do U.S. GAO se passaram porusuários comuns da Internet e conseguiram comprar mais de uma dezena de unidades de produtosmilitares do controle rigoroso – equipamento militar e componentes da técnica de combate. Todasas compras foram realizadas por via dos internet-leilões eBay e CraigsList.Através desses leilões virtuais, conseguiram comprar elementos do equipamento de bordo docaça F-14 e do helicóptero AH-64 “Apache”, meios individuais da defesa química dos militares,aparelhos de visão noturna, coletes anti-balas, e amostras do uniforme militar, que são proibidospara venda nos Estados Unidos.O relatório do U.S. GAO informa que muitos dos componentes da técnica militar e amostrasdo uniforme vendidos pela Internet podem ser facilmente adquiridos no exterior, o que ameaça asForças Armadas dos Estados Unidos e de seus aliados.Esses especialistas advertem ainda que a venda desses equipamentos podem ser analisadospor engenheiros dedicados a descobrirem segredos militares e com isso, criarem equipamentossemelhantes.Os especialistas do U.S. Government Accountability Office acreditam ainda ter descobertopossíveis canais para organizações terroristas de todo o mundo obterem tecnologias secretas.Consta do relatório a preocupação da entidade com o possível envolvimento de militares epessoal civil das Forças Armadas dos Estados Unidos por trás do furto e comercialização dessesbens.Este é mais um escândalo que os militares e o governo dos Estados Unidos precisamsolucionar rapidamente. As empresas que gerenciam os leilões virtuais não têm condições decontrolar as vendas on-line.

Informativo Nr 105 (2º/2008) – CP/ECEME 200863Por isso, os especialistas do departamento recomendam a aprovação de uma série de leisfederais que endureçam o controle da produção militar norte-americana. O atual sistema jádemonstrou que não funciona.Esse escândalo põe à prova, a capacidade dos Estados Unidos de gerir seus próprios recursosmilitares e servem para demonstrar que o país não tem as credenciais necessárias para criticarterceiros quanto ao controle de seus arsenais bélicos.Marcelo Rech - www.inforel.orgÁFRICAÁfrica sofre com alimentos mais caros28/04/2008Elevação dos preços ameaça trazer mais pobreza, mas também se apresenta comooportunidade para a agriculturaNo Soweto Market, no centro de Lusaka, capital de Zâmbia, a resposta dos vendedores sobrecomo está o movimento é quase sempre a mesma: "slow, slow..." (devagar, devagar...).Há um ano, Francis, 29, dono de uma barraca no enorme e precário mercado ao ar livre,vendia três sacas de arroz de 50 kg por dia. Hoje, vende uma, às vezes nenhuma.O motivo, diz ele, é o aumento dos preços. Na África, a inflação dos alimentos, um fenômenomundial, chegou com força, ameaçando aumentar o já considerável contingente de pobres nocontinente mais pobre do planeta.Nas últimas semanas, quando a crise alimentar mundial veio à tona, uma mesma avaliação foifeita do continente: há a perspectiva sombria de aumento da pobreza e desnutrição, que já levou adistúrbios em países como Egito, Burkina Fasso, Camarões e Costa do Marfim, mas também umajanela de oportunidade para sua agricultura.O problema é que o risco é imediato, e a tal janela, todos concordam, é de longo prazo."Esta é uma oportunidade para a África elevar a produtividade de sua agricultura. Países emoutras regiões estão chegando num ponto em que atingiram um platô. Se a África aproveitar estemomento como uma chance e não como um impedimento, poderá ser o celeiro do planeta", dizPurnima Kashyap, diretora do Programa Mundial de Alimentação da ONU (Organização dasNações Unidas) em Zâmbia.No entanto em lugares como o Soweto Market, com suas ruas sujas, pedintes e pobrezageneralizada, a promessa de uma "revolução verde" africana parece longínqua.É fato que o continente tem vastas terras aráveis não utilizadas, e que as que são cultivadasapresentam baixos índices de produtividade, com um potencial enorme de produção. Estima-se queao menos 80% da agricultura africana seja de subsistência, com o uso de técnicas rudimentares."Ninguém explora"No vizinho Zimbábue, em que a questão agrícola tem, além de tudo, cores políticas, JohnWorswick, líder da associação de fazendeiros locais, estima que metade da área do país esteja emterras "comuns", que são do Estado e ninguém explora. "São terras livres, cujo uso não implicariaem desmatamento, nada. Mas nunca houve interesse em plantar nada ali", diz ele.Nos mercados africanos, os preços têm aumentado semanalmente. Em Sunningdale, periferiade Harare, capital do Zimbábue, o tomate sempre foi vendido por quilo nas barracas de legumes.Agora, costuma-se vender por unidade. "As pessoas não têm dinheiro para levar muita coisa", dizuma senhora, sentada em sua barraca esperando fregueses.Em Zâmbia, os preços dos alimentos subiram 22% em média no último ano, segundoestimativa do Programa Mundial de Alimentação. Mas o milho, matéria-prima da nshima -espéciede purê que é a base da alimentação local-, subiu 33%. O nshima tradicionalmente é consumido no

Informativo Nr 105 (2º/2008) – CP/ECEME 200864almoço com peixe ou frango, mas muitos em Zâmbia só têmconseguido comer puro ou no máximo com algum vegetal,segundo vendedores do produto.Na semana passada, a crise alimentar acabouroubando a cena no encontro da Unctad, órgão da ONU quecuida do desenvolvimento, em Gana, no oeste africano. Otema inicial, os impactos da crise econômica global, acabouficando em segundo plano.Um dos participantes do encontro, o vice-ministro doPlanejamento de Moçambique, Victor Bernardo, deu, ementrevista à Folha, um panorama típico do dilema que ospaíses do continente enfrentam. Por um lado, um enormepotencial "adormecido". Por outro, imensas dificuldades nahora de explorá-lo."Queremos transformar uma situação de certadesvantagem numa oportunidade para produzirmos mais.Temos capacidades adormecidas em nosso país, temos umaextensa área arável em Moçambique e não utilizamos", dizBernardo.O desafio é ensinar os agricultores a tirarem melhor proveito de suas terras, o que deve levarmuito tempo."A primeira assistência é ensinar as pessoas a utilizar técnicas mais adequadas de produção.Mas isso tem de estar associado a um sistema de educação. Nós, por muito tempo, deixamos de dara devida assistência técnica e profissional aos agricultores, de ensinar as pessoas a tirar partido dosrecursos que têm", declara.Folha de São PauloPelo menos 6 mil fogem de onda xenófoba na África do Sul19/05/2008Ataques contra estrangeiros já deixou ao menos 22 mortos; mais de 260 foram presos emJohanesburgoCerca de 6 mil pessoas fugiram da onda de ataques contra estrangeiros na África do Sul, quejá pelo menos deixou 22 mortos, informaram as equipes de ajuda humanitária nesta segunda-feira,19. "É uma clássica situação de refugiados", disse Rachel Cohen da ONG Médicos Sem FronteirasViolência xenófoba mata pelo menos 22 na África do SulMuitas dessas pessoas, que procuram se refugiar em delegacias, prefeituras e igrejas, vieramdo Zimbábue, fugindo da violência e pobreza que encontravam em casa. Estima-se que cerca de 3milhões de zimbabuanos estejam na África do Sul.Caroline Hawley, correspondente da BBC na capital Johanesburgo, disse que os imigrantestornaram-se bodes expiatórios de problemas sociais como desemprego, altos índices decriminalidade e falta de moradias.A onda de distúrbios se intensificou no domingo, quando foram registradas 11 mortessomente na região de East Rand, no leste de Johanesburgo, e outra em Alexandra, segundo aimprensa local.Neste final de semana, mais de 260 pessoas foram presas na capital, de acordo com a polícia.A maioria delas estava envolvidas em revoltas."Tudo isso é bastante grave, há mais de seis mil deslocados e distúrbios por toda a cidade",declarou o porta-voz da MSF, Eric Goemaere, que classificou a situação como uma "crisehumanitária."

Informativo Nr 105 (2º/2008) – CP/ECEME 200865O presidente da África do Sul, Thabo Mbeki, condenou o surto xenofóbico, enquanto ogoverno pediu para que os serviços de inteligência investiguem quem está por trás dos ataques."Não podemos permitir que a África do Sul se torne um exemplo famoso de xenofobia", disseMbeki.A Fundação Nelson Mandela se uniu nesta segunda à África do Sul para lamentar asagressões. "A violência sem sentido não é a solução", declarou o diretor-gerente da Fundação,Achmat Dangor.'Estado de emergência'Uma igreja que servia de abrigo para cerca de mil zimbabuanos foi atacada durante o fim desemana. O bispo Paul Veryn,da Igreja Metodista, disse que a situação "está se tornando tão sériaque a polícia não consegue mais controlá-la. Ele pediu que seja declarado estado de emergência.Os ataques contra estrangeiros começaram na semana passada em Alexandra, ao norte decapital, antes de se espalhar pelo centro e região de Gauteng. Desde o fim do apartheid, emigrantesda África mudaram-se para o país atraídos por sua relativa prosperidade.BBCViolência xenófoba ressuscita terror da época do apartheid03/06/2008Para especialistas, frustração de expectativas abertas em 1994 é uma das causas darevoltaA onda de revolta contra estrangeiros das últimas semanas na África do Sul apresentou cenasque lembram métodos da época do apartheid. Na pior delas, um imigrante negro aparece ajoelhadoem Johannesburgo, com um pneu em chamas no pescoço. A prática, conhecida como “neck lace”(laço de pescoço), era um método comum de linchamento durante os conflitos raciais dos anos 80 e90. Na onda de violência xenófoba, mais de 50 estrangeiros foram mortos e outros 100 mil,apavorados, fugiram do país.A explosão de ataques - os mais violentos desde o apartheid - tem três grandes causas. Aprimeira é mais superficial e imediata: os sul-africanos acusam a massa de imigrantes que chegamao país de roubar empregos e aumentar o índice de criminalidade. Em seguida, vem a desastrosapolítica de imigração e relações exteriores, agravada com a recusa do presidente Thabo Mbeki emlidar com o caos no vizinho Zimbábue.Mas o núcleo dos motivos para a violência está na insatisfação de uma população que tinhaimensa expectativa quando ganhou direitos iguais aos dos brancos. “Os sul-africanos continuam tãopobres quanto há 15 anos, após o apartheid”, disse ao Estado Loren Landau, diretor de umprograma de estudos de imigração da Universidade Witwatersrand, em Johannesburgo. “O fracassodo governo em cumprir as promessas que fez em 1994 é a verdadeira causa da revolta. A frustraçãoé tanta que a população só conseguiu expressá-la pela violência.”Os 5 milhões de imigrantes acabaram se tornando bodes expiatórios da violência. “É maisfácil manifestar o ódio contra um grupo vulnerável, uma vez que a maioria dos imigrantes é ilegal,do que contra o governo”, afirma Gail Eddy, do Instituto Sul-Africano de Relações Raciais.“Especialmente, quando a população percebe que o governo é incapaz de controlar o desemprego ea miséria.”Mesmo com um desemprego de 24% (dados extra-oficiais mencionam 30%), a África do Sulé um oásis de prosperidade, se comparada aos países vizinhos. Os 3 milhões de imigrantes doZimbábue, por exemplo, fogem do desemprego de 80%, da maior inflação do mundo (165.000% aoano) e de um perigoso limbo político que vigora desde o primeiro turno das eleições, em março.Único líder regional que seria capaz de controlar as sandices do presidente zimbabuano, RobertMugabe, Mbeki evitou o confronto e ajudou a levar o vizinho ao caos econômico, que forçou aindamais imigrantes a tentar a vida na África do Sul.

Informativo Nr 105 (2º/2008) – CP/ECEME 200866Assim como os imigrantes do Zimbábue, a grande maioria dos que vêm de outras naçõesafricanas é ilegal. “O programa de imigração é extremamente limitado, atende só 150 milestrangeiros. Outros milhões não têm permissão para trabalhar”, explica Landau. “Por isso, aceitamsalários menores e piores condições de trabalho.”A disputa entre sul-africanos e estrangeiros por trabalho não é nova. “Desde o início do século20, imigrantes vêm para cá trabalhar em minas. Esse fluxo aumentou após o fim do apartheid, como fortalecimento da economia”, diz Gail. Segundo ela, o conflito se intensificou nos anos 90 e,desde então, ataques xenófobos isolados vinham ocorrendo em várias partes do país.“Culpar estrangeiros pela falta de empregos não é exclusividade da África do Sul. No entanto,nossos estudos mostram que os imigrantes até ajudam a criar empregos ao consumir e abrirempresas”, explicou Vincent Williams, diretor do Projeto Sul-Africano de Imigração, na Cidade doCabo.Mbeki ficou mais enfraquecido após perder a presidência de seu partido, o CongressoNacional Africano (CNA). O oposição o pressiona para que deixe o cargo. Para Gail, é improvávelque ele saia antes das eleições de abril, pois causaria mais instabilidade. “É claro que Mbeki tem deser responsabilizado. O real problema não é a imigração, mas a alienação do CNA, altamentecentralizador”, diz Landau. “Há uma imensa distância entre o partido e as aspirações do povo.”Mbeki pôs o Exército nas ruas e prometeu ajudar os refugiados. Essas medidas podemarrefecer a violência, mas não devem reverter as conseqüências dos ataques. “Certamente o país vaiperder legitimidade internacional, algo que vinha cultivando para se consolidar como pacificadorregional”, afirmou Landau. Por outro lado, há esperança de que a violência provoque tambémresultados positivos. Para Landau, com o CNA enfraquecido e Mbeki saindo de cena, nasce umdebate público no partido.O Estado de São PauloÁSIAChina detona guerra à mídia após ataques da CNN17/04/2008Analista da emissora diz que governantes são estúpidos e assassinos. Chineses reagemcom boicote a produtos estrangeirosA guerra de propaganda nacionalista do governo da China contra a mídia estrangeira -acusada de manipular informações sobre o país, ser injustamente favorável ao Tibete no episódiodos conflitos em Lhasa e "ferir o sentimento do povo chinês" - subiu de tom ontem após ocomentarista político Jack Cafferty, da rede de TV americana CNN, convidado do programasemanal "The Situation Room", afirmar na quarta-feira passada que os produtos exportados pelaChina são "um lixo" e os governantes, "basicamente o mesmo bando de estúpidos e assassinos quesempre foram nos últimos 50 anos".A declaração caiu como uma bomba num país onde a população é manipulada pelapropaganda do governo na mídia estatal e as acusações contra os governantes são tratadas comoinsultos aos próprios chineses. A crítica ganhou importância num momento em que Pequim, sededas Olimpíadas em agosto, está acuada por protestos em todo o mundo contra a violação aosdireitos humanos.CNN diz que não pretendia ofender povo chinêsA porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, Jiang Yu, exigiu, numaentrevista coletiva na terça-feira, que a CNN peça desculpas públicas aos chineses:- Estamos chocados e repudiamos veementemente as afirmações degradantes feitas contra opovo chinês. O que ele disse reflete sua arrogância, ignorância e hostilidade aos chineses, que

Informativo Nr 105 (2º/2008) – CP/ECEME 200867ficaram indignados - disse ela. - Exigimos que a CNN e Cafferty se retratem por seus infelizescomentários e peçam desculpas ao povo da China.A CNN, por sua vez, emitiu um comunicado em que ressalta que nem a rede nem ocomentarista quiseram ofender o povo chinês e que os comentários de Cafferty - uma análise feitaenquanto o âncora Wolf Blitzer comparava a China de hoje ao país de 20 ou 30 anos atrás - sereferiam ao governo da China. "Não foi intenção de Cafferty ou da CNN ofender o povo chinês, egostaríamos de pedir desculpas a quem quer que tenha interpretado o comentário desta maneira.Jack Cafferty estava dando sua opinião forte sobre o governo da China, não sobre o povo da China.Ele já expressou seus comentários críticos a vários governos, inclusive ao governo dos EUA e seuslíderes", diz o comunicado.Mas a reação aos comentários da CNN foi enorme ontem na mídia estatal e nos sites denotícias chineses, que estamparam a "indignação do povo chinês" em suas capas e páginas nainternet. Num tom nacionalista e xenófobo, a imprensa publicou editoriais contra a rede e contra osjornalistas estrangeiros, acusados de estarem predispostos a falar mal do país.Na internet, um grupo de chineses nos EUA fez um abaixo-assinado online para pedir que aCNN se desculpe e que, ontem à tarde, tinha 50 mil assinaturas. Outro site contra a "manipulação damídia estrangeira" foi criado na sexta-feira e já conta com 1,2 milhão de assinaturas de protestocontra a imprensa internacional, "especialmente a CNN e a BBC".Para o professor de estudos do Leste Asiático da Universidade de Princeton, Perry Link, aonda xenófoba da China em reação aos episódios da crise no Tibete e da viagem da tocha olímpicajá era esperada.- As explosões de sentimentos nacionalistas tiram da cabeça dos chineses preocupações com oque faz seu próprio governo: corrupção, degradação ambiental, diferença crescente de renda, eredirecionam esta raiva para tibetanos e estrangeiros. Isto faz um bem enorme para os governanteschineses - diz.Mas a indignação com os estrangeiros ganha um perigoso tom de enfrentamento no momentoem que Pequim se prepara para receber 500 mil turistas estrangeiros para as Olimpíadas. Através demensagens de celular, os chineses estão pedindo um boicote aos supermercados Carrefour e à redede lojas Body Shop, comprada pela gigante francês L'Oréal em 2006, como uma "resposta àmaneira como os franceses trataram a tocha olímpica em Paris".O GloboJapão têm exportações recorde no ano fiscal de 200723/04/2008As exportações do Japão alcançaram um recorde de alta no ano fiscal de 2007 encerrado emmarço, disse o governo nesta quarta-feira, destacando a forte confiança do país na demanda externapara manter seus seis anos de expansão.O superávit comercial de mercadorias ficou em 10,225 trilhões de ienes (US$ 99,2 bilhões) noano fiscal 2007, alta de 13,4% ante o ano anterior, com as exportações crescendo 9,9%, para 85,118trilhões de ienes (US$ 82,6 bilhões).Ainda que os números da balança comercial divulgados pelo Ministério das Finançasmostrem que as exportações cresceram, as vendas externas para as nações asiáticas, incluindo aChina, claramente perderam a força. À medida que as incertezas sobre a economia globalaumentam, a segunda maior economia do mundo poderá enfrentar obstáculos no caminho de seucrescimento.Refletindo uma desaceleração no crescimento, o superávit comercial com a Ásia, incluindo aChina caiu 14,4% em março. Foi a primeira baixa em oito meses.As exportações para a Ásia avançaram 11,5% no ano fiscal, somado seis anos consecutivos dealta; mas, em março, a alta foi de apenas 1,9%, em comparação com março do ano fiscal anterior.

Informativo Nr 105 (2º/2008) – CP/ECEME 200868O enfraquecimento da demanda na Ásia dá à equipe econômica de Tóquio um bom motivopara se preocupar. Até agora, as autoridades têm enfatizado que as exportações permanecemsaudáveis no rastro da demanda robusta da Ásia e da zona da euro.O Ministério das Finanças também disse que o superávit comercial em março recuou 30,2%,em termos anualizados, para 1,119 trilhões de ienes (US$ 10,8 bilhões). As exportações subiram2,3% no mês à medida que os embarques de semicondutores para a Ásia foram fracos.Em março, as exportações para os Estados Unidos também caíram pelo sétimo mêsconsecutivo - queda de 11%, em termos anualizados. Em todo o ano fiscal, as exportações paraEUA recuaram 3,1% - o primeiro declínio em quatro anos, segundo o ministério.Os analistas estão cada vez mais pessimistas em relação às estimativas para a economiajaponesa. Eles avaliam que a tendência de queda nas exportações poderia pesar no crescimento daprodução industrial, puxando para baixo a economia. As informações são da Dow JonesAgência EstadoÁgua, o novo negócio da China17/04/2008Para resolver seus graves problemas de tratamento e abastecimento, o país investe 125bilhões de dólares e cria o maior mercado do mundo nesse setor"Um camelo pode ficar sem água por 30 dias. Uma economia em desenvolvimento, não."Esse texto faz parte da nova campanha da General Electric na China, feita para a divulgação dosserviços de tratamento e purificação de água que estão sendo realizados pela companhia americanano país. Por uma combinação entre desperdício, falta de planejamento, descaso ambiental eaumento da demanda, a China está no grupo dos países que mais sofrem atualmente com a escassezdo recurso. Cerca de 70% de seus rios e lagos estão poluídos e mais da metade das cidades temproblemas de abastecimento. Diante da gravidade da situação, o governo de Pequim decidiu investirno setor 125 bilhões de dólares nos próximos três anos. A quantia, acreditam os representantes doPartido Comunista, deve resolver boa parte das atuais deficiências e deixar a infra-estruturapreparada para suportar o ritmo de crescimento do país. Paralelamente à liberação de recursosoficiais, as autoridades vêm abrindo de forma gradual o setor à participação das companhiasestrangeiras. "Nenhum outro lugar do mundo oferece hoje tantas oportunidades para projetosrelacionados ao mercado de água", afirma o economista alemão Eric Heymann, analista do DBResearch, braço de pesquisas do Deutsche Bank, em Frankfurt, na Alemanha.A GE é uma das que têm demonstrado grande apetite por esse novo mercado. Com o objetivode divulgar sua tecnologia de tratamento de água e fazer política de boa vizinhança com o PartidoComunista, a companhia investiu cerca de 80 milhões de dólares para fazer parte do grupo depatrocinadores da próxima Olimpíada. Também como parte de seu envolvimento com os Jogos,colocou outros 500 milhões de dólares em mais de 350 projetos relacionados à infra-estrutura para acompetição, em áreas como transporte, segurança, energia, saúde, iluminação e água. Uma dasgrandes obras do pacote envolve o fornecimento de tecnologia a uma fábrica capaz de reciclar efiltrar mais de 80 000 metros cúbicos de água por dia em Pequim.Outras multinacionais ligadas ao setor devem disputar espaço no mercado de água com a GE.Uma das pioneiras em investimentos nessa área na China, a Veolia Water, uma divisão da francesaVeolia Environment, possui hoje mais de 20 contratos de operação para distribuição e tratamentoem cidades como Changzhou e Chengdu. Um de seus mais novos negócios é o gerenciamentocompleto de água da cidade de Haikou, capital da ilha de Hainan, ao sul do país, ponto turísticofamoso entre os chineses. A Veolia investe 1,5 bilhão de dólares por ano no país, valor que deveaumentar mais de 60% até 2013. Outra companhia francesa com forte atuação no ramo, a SuezEnvironment, administra atualmente o fornecimento de água a 13,5 milhões de residentes chineses.Ela tem operações importantes como uma concessão de 30 anos, assinada em 2006, para o

Informativo Nr 105 (2º/2008) – CP/ECEME 200869tratamento de água e esgoto dos mais de 6 milhões de habitantes de Chongqing, na região central dopaís, cidade que é um dos símbolos do progresso da China. Nos próximos cinco anos, a Suezplaneja investir 750 milhões de dólares a fim de capitalizar o negócio local de água e esgoto. Em2006, o país foi responsável por 6% do faturamento da companhia.As empresas multinacionais perceberam que a água não é um bem como qualquer outro naChina -- ela está cada vez mais rara no país e, portanto, mais valiosa. Os chineses detêm 7% dosrecursos hídricos do mundo -- e 21% dos habitantes do planeta. O nível de água per capita é de 2127 metros cúbicos por ano, ante 45 039 metros cúbicos do Brasil. O problema é ainda mais gravena região norte, que concentra quase metade da população do país e apenas 14% da água. A Chinasofre também com a falta de uma estrutura de fornecimento adequada, razão pela qual menos de15% de sua população tem água potável em suas torneiras. Dois terços das 600 maiores cidadeschinesas não têm sequer abastecimento regular. Para completar o quadro de problemas, há carênciade uma boa rede de serviços de tratamento de resíduos agrícolas, domésticos e industriais, o quecontribuiu para a poluição que vem destruindo as fontes limpas.A dimensão do problemaAs razões que transformaram a água num dos principais desafios para a ChinaPoluiçãoA falta de uma estrutura adequada de tratamento de esgoto e de resíduos industriais eagrícolas deixou resultados trágicos. Estima-se que mais de 70% dos rios e lagos da China estejampoluídosFornecimento inadequadoMais da metade das cidades chinesas sofre com a falta de água. Na porção rural do país, asituação é ainda pior: só 67% da população tem acesso à água potável, ante 93% da urbanaDesvantagem naturalAChina tem 21% da população do planeta, mas só 7% do estoque de água. O norte do país é omais desigual: concentra 42% dos chineses e só 14% da águaA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA tem sido agravada pelo ritmo de crescimento econômicochinês, que exerce uma pressão enorme sobre a demanda do recurso. De acordo com o centro deestudos de água americano Pacific Institute, o consumo total de água na China aumentou 20% de1980 a 2005. Mudou também o perfil de utilização. Antes, o setor industrial consumia apenas 7%da água disponível. Hoje, sua participação é de 25%. A demanda é tão grande que as fontes de águajá não conseguem mais dar conta do recado. Muitas delas começam a apresentar sinais deesgotamento. É o caso da bacia do rio Hai, um dos três maiores do país, que tem capacidade parafornecer 17,3 bilhões de metros cúbicos de água por ano. As retiradas em 2007, no entanto,chegaram a 26 bilhões de metros cúbicos. Com isso, o Hai corre o risco de secar nos próximos anos.O governo chinês começou a se preocupar mais seriamente com a questão só nos últimosanos. Em 1988, foi criada no país a Lei Nacional de Água, que estabelece as diretrizes para o uso dorecurso, promovendo soluções para problemas nas áreas de gerenciamento, utilização, conservaçãoe proteção das riquezas hídricas do país. Em 2006, o governo aumentou a ênfase no assunto aolançar seu 11o plano qüinqüenal. Nele, as autoridades clamam pela construção de uma "sociedadeque economiza água". "Hoje conseguimos ver que o governo chinês está realmente interessado emresolver a questão da infra-estrutura nesse setor", afirma Eric J. Heikkila, especialista em assuntosda China da Universidade do Sul da Califórnia, nos Estados Unidos. Um projeto grande do governopara reduzir os problemas de abastecimento da região norte pretende desviar mais de 40 bilhões demetros cúbicos de água do sul, a um custo de 62 bilhões de dólares. A obra, que deve ser finalizada

Informativo Nr 105 (2º/2008) – CP/ECEME 200870em 2050, vai retirar água do rio Yangtze e levá-la ao norte através de mais de 2 500 quilômetros decanais, construídos em três fases. "O governo chinês sabe que há uma crise de água que estáatravancando seu desenvolvimento. E seus esforços em tornar o país e sua economia sustentáveis setraduzem em enormes oportunidades de negócios em áreas como tratamento de água e esgoto", dizJean-Louis Chaussade, presidente da Suez Environment.O setor não vai necessitar apenas de obras de infra-estrutura. Num prazo curto de tempo, ogoverno de Pequim precisará rever a política de tarifas. O preço da água é muito baixo no país.Hoje, a média nacional do gasto das famílias com conta de água representa apenas 0,5% de seuorçamento, muito aquém do padrão de 5% sugerido pelo Banco Mundial para países emdesenvolvimento. De acordo com muitos especialistas, aumentar as tarifas para o uso do recursopoderia conter o consumo e criar no país uma cultura de conservação e economia. Nacionalmente, ocusto do uso de água residencial já subiu 42% de 2000 a 2005, de acordo com uma pesquisa doNational Bureau of Statistics. Nas grandes cidades, a alta foi de 300% a 400% entre 2004 e 2006.Mas a conta ainda continua baixa. "Sem dúvida, os preços inferiores são uma das principais razõespara o consumo alto, já que as pessoas não reconhecem neles a escassez do recurso. No entanto, épreciso ponderar os efeitos sociais de uma alta nos preços. A maior parte da população do país é debaixa renda", diz Eric Heymann, do DB Research.Não é apenas a potência chinesa que enfrenta graves problemas relacionados ao uso desserecurso. De acordo com um estudo recente da consultoria Deloitte, só em 2008 mais de 1 bilhão depessoas do planeta sofrerão com a falta de água limpa. Nas próximas duas décadas, o setor exigiráum investimento global de mais de 1 trilhão de dólares. "A água, assim como o petróleo, está setornando escassa", afirmou recentemente Henri Proglio, presidente da Veolia Environment. Paramuitos especialistas no assunto, a água promete ser para o século 21 o que o petróleo foi para oséculo 20: a commodity preciosa que determina a riqueza das nações. As novas economiasemergentes em países da África e da Ásia são as que mais precisam de investimentos. Na Áfricasubsaariana, só 65% dos lares têm acesso à água potável, ante 90% na América Latina.A questão torna-se mais preocupante quando se observa que faltam recursos à maioria dosgovernos para investimentos em infra-estrutura nessa área. Mesmo nações desenvolvidas, como osEstados Unidos, não escapam do problema. O país tem um déficit de 11 bilhões de dólares anuaisno setor, de acordo com a Sociedade Americana de Engenheiros Civis. Em 2005, último dadodisponível, o investimento foi de 850 milhões de dólares, menos de 10% do ideal. É consenso nomundo que a solução para evitar a catástrofe passa pelo aumento da participação da iniciativaprivada. Hoje, 10% da população do planeta é servida por empresas privadas do setor hídrico. Essataxa deve aumentar rapidamente nos próximos anos. No Oriente Médio, por exemplo, a ArábiaSaudita começou a liberalizar o setor neste ano. Até 2010, o país pretende entregar metade donegócio de tratamento e distribuição de água à iniciativa privada. Mas, em termos de oportunidadede negócios, não há nada que se compare hoje ao que vem ocorrendo no mercado hídrico da China.ExameO renascimento de Mumbai03/04/2008O plano de 60 bilhões de dólares do governo indiano para transformar uma dasmetrópoles mais caóticas do planeta num novo centro financeiroMumbai é uma espécie de síntese do que a Índia tem de melhor -- e de pior. Lá estão sediadasa maior bolsa de valores do país, a indústria cinematográfica que mais produz filmes no planeta,Bollywood, e algumas das principais empresas indianas, como os conglomerados Reliance, dobilionário Mukesh Ambani, e o Tata Group, comandado pelo empresário Ratan Tata. Essa é a facemoderna da cidade, que simboliza como nenhuma outra o estágio de desenvolvimento de umaeconomia que vem crescendo, em média, 9% ao ano. Mumbai é também uma das metrópoles mais

Informativo Nr 105 (2º/2008) – CP/ECEME 200871caóticas do mundo. A poluição atinge níveis quase insuportáveis, falta água potável e todos vivemsob a ameaça de blecautes, pois o equilíbrio entre a demanda e a produção de energia se encontra nolimite. Metade da população de 14 milhões de habitantes mora em favelas (uma delas, a de Dharavi,concentra 1 milhão de moradores, 17 vezes mais que a comunidade da Rocinha, no Rio de Janeiro).O trânsito é sempre infernal. Nos horários de pico, os carros avançam a ritmo de elefante, comvelocidade média de 13 quilômetros por hora. No transporte público, 5 000 passageiros seaglomeram em trens com capacidade para 1 700 pessoas. Muitos arriscam a vida em cima dosvagões. Por causa disso, centenas morrem nos trilhos por ano.Obstáculos à modernidadePara transformar a cidade de Mumbai em um novo centro financeiro mundial, o governo vaiprecisar resolver seus sérios problemas de infra-estruturaTRÂNSITOA frota da cidade é estimada hoje em 1,5 milhão de veículos, cinco vezes mais do que aregistrada na década de 80. Em razão disso, a velocidade média do trânsito é de 13 quilômetrospor horaENERGIAA demanda diária de energia elétrica é de 2 500 megawatts, uma das médias mais altas dopaís.A situação está no limite e a cidade corre risco de sofrer apagõesAEROPORTOO terminal de Mumbai é um dos mais congestionados do mundo. Planejado para atender 18milhões de passageiros, atualmente recebe mais de 25 milhõesCUSTOS DE INSTALAÇÃOPor causa da baixa oferta de imóveis em Mumbai, os gastos com aluguéis são altos, o quefaz com que a cidade seja a quarta mais cara da ÁsiaO governo indiano está empenhado em realizar uma faxina capaz de varrer do mapa a faceatrasada de Mumbai e ressaltar seus pontos positivos. Para isso, anunciou recentemente um plano deinvestimento de 60 bilhões de dólares em melhorias urbanas até 2020. Um dos principais objetivosdo projeto é transformar a metrópole num novo centro financeiro mundial, oferecendo uma série defacilidades para atrair empresas e profissionais desse setor, como se fosse uma versão asiática deWall Street. "Queremos criar uma infra-estrutura de alto nível", afirma Vilasrao Deshmukh,ministro-chefe do estado de Maharashtra, do qual Mumbai é capital. O modelo que inspira atransformação de Mumbai é Xangai. No final dos anos 80, a metrópole chinesa era apagada e poucodesenvolvida, até que o prefeito Zhu Rongi colocou em prática o seguinte lema: "Infra-estruturavem em primeiro lugar". Foram investidos 40 bilhões de dólares em dez grandes projetos dereconstrução urbana, entre novas pontes, túneis, metrô e sistemas de telecomunicações. Hoje,Xangai é uma das metrópoles mais pujantes e modernas da Ásia.Os indianos acham que podem realizar feito semelhante com sua Mumbai. Um dos locaisonde as obras já se iniciaram é o Aeroporto Chhatrapati Shivaji International, o maior do país.Planejado para atender 18 milhões de passageiros por ano, ele está hoje sobrecarregado.Atualmente, passam pelo aeroporto de Mumbai mais de 25 milhões de pessoas. É normal asaeronaves voarem em círculos por meia hora até conseguirem pousar. O projeto de repaginação, queengloba a construção de um novo terminal, expandirá sua capacidade de passageiros de 25 milhõespara 40 milhões e dobrará seu volume de carga, além de incluir um centro comercial, um hotel eoutras facilidades. Com um custo de 1,7 bilhão de dólares, as obras iniciadas em 2006 devem serconcluídas em 2010. Outro plano em andamento é a construção de um sistema de 150 quilômetros

Informativo Nr 105 (2º/2008) – CP/ECEME 200872de metrô para desafogar o transporte público. A construção será feita em três etapas até 2021, a umcusto de 600 milhões de dólares.Mumbai é uma espécie de vitrine dos gigantescos desafios de infra-estrutura que a Índia tempela frente. "Toda a Índia precisa lidar com a pobreza e a infra-estrutura precária. E esqueça ospadrões dos problemas brasileiros, por exemplo, porque a situação do país asiático é extremamentepior", diz Philipp Rode, especialista em planejamento urbano da London School of Economics. Osproblemas de Mumbai também existem em todas as outras cidades indianas, em maior ou menorescala. Cerca de 45% das residências do país não são abastecidas com energia elétrica e otratamento de água e esgoto é inadequado, quando não inexistente. Em razão disso, o ministro daFazenda, Palaniappan Chidambaram, anunciou que espera aumentar os investimentos da Índia eminfra-estrutura de 5% para 9% do PIB. Nos próximos cinco anos, 500 bilhões de dólares serãoinvestidos -- 30% desse valor vindo do setor privado. A soma será canalizada para a melhoria decidades, portos, estradas e aeroportos. É a capacidade do governo de recuperar a infra-estrutura dopaís e renovar sistemas antiquados que vai determinar o futuro não só de Mumbai, mas de toda aÍndia.ExameÀ ESPERA DE UMA CATÁSTROFE25/05/2008Represa que deslocou 1,3 milhão de chineses preocupa agora por impacto causado porterremoto— Sobre como o terremoto afetou Três Gargantas, o que a comunidade de engenharia sabe éo que diz o governo da China, país com um histórico de obras gigantes de grande impacto negativotanto do ponto de vista ambiental quanto humano — diz Patricia Adams, diretora-executiva daProbe International, ONG do Canadá que fiscaliza obras de infra-estrutura nas quais empresascanadenses participam. — Mas o fato é que o pesado lago, construído numa área já instável doponto de vista geológico, vem contribuindo para o aumento na freqüência de tremores,deslizamentos e erosão na área do Yang Tsé.Nível de reservatório acima do normalEm setembro do ano passado, um artigo no “Diário do Povo”, porta-voz do PartidoComunista da China (PCC), alertava para os perigos ambientais da represa transcrevendo a opiniãode um alto funcionário do governo, sem contudo revelar seu nome, indício de que o tema vemsendo objeto de discussão na cúpula do poder chinesa. “Há vários perigos ambientais e ecológicos,novos e antigos, relativos a Três Gargantas. Se medidas preventivas não forem tomadas, o projetovai terminar em catástrofe”, dizia o artigo.No mesmo mês, o próprio chefe da Comissão de Três Gargantas junto ao Conselho de Estado,Wang Xiaofeng, afirmou em seminário sobre o rio Yang Tsé que “não se pode baixar a guardasobre os problemas causados pelo projeto de Três Gargantas, assim como não se busca prosperidadeeconômica às custas do meio-ambiente”.

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Informativo Nr 105 (2º/2008) – CP/ECEME 200874Ouvidos pelo jornal de Hong Kong “South China Morning Post”, dois dos maioresespecialistas chineses em geologia e hidráulica — Liu Shukun, professor do Instituto Chinês deRecursos Hídricos e Pesquisa Hidráulica, e Fan Xiao, geólogo de Sichuan especializado no YangTsé — ligaram a construção da represa a dezenas de pequenos tremores e deslizamentos na região.“A elevação das águas do reservatório fez os terrenos montanhosos saturados de água nas margensdo rio mais instáveis, provocando riscos geológicos que deixam as pessoas vulneráveis a desastres”,disse Liu.Em junho de 2003, o nível do reservatório atingiu 135 metros acima do nível original e, emsetembro de 2006, passou para 156 metros. Desde então, segundo o professor Li Wangping, daAcademia Chinesa de Engenharia, a região sofreu com 822 tremores e centenas de deslizamentos.Um deles, em novembro de 2007, no condado de Badong, matou 30 pessoas, quando 3.050 metroscúbicos de barranco caíram sobre uma estrada local.Governo: ‘Não demonizem represa'As críticas fizeram o governo adotar a postura defensiva de sempre. O próprio WangXiaofeng convocou coletiva de imprensa em Pequim para desmentir o cenário de perigo:— O impacto da represa não excedeu aquilo que constava do relatório de impacto ambientalfeito em 1991 e foi até menor do que prevíamos.Demonstrando irritação, um dos engenheiros responsáveis pelo início da construção darepresa, Pan Jiazheng, acusou a mídia estrangeira de “demonizar” a represa e fazer críticas parciaisnão baseadas em fatos:

Informativo Nr 105 (2º/2008) – CP/ECEME 200875— Reportagens distorcidas e exageradas não ajudam o entendimento da China. Nãodemonizem a represa.Pan Jiazheng escolheu o público errado para o discurso. Seria bom que ele explicasse aovilarejo de plantadores de laranja de Sanbadao, a apenas dois quilômetros da represa, por que desdedezembro de 2007 as 29 casas do local começaram a apresentar rachaduras do teto ao chão,deixando 89 moradores em pânico. Depois de uma vistoria, técnicos do governo deram até 31 demaio para que cerca de 90 pessoas deixem suas casas.— Não temos para onde ir e o governo quer dar 6 mil yuans (US$862) a cada um comocompensação por nossas casas e fazendas, que estão aqui há gerações nos últimos cem anos —disse Tian Hu’an. — Nunca antes o terreno da montanha ameaçou ruir.— Os técnicos disseram que o problema era da montanha, que acumula muita água no solo eque tudo ameaça desabar — afirma Tang Changzhen. — Mas nós achamos que isso estáacontecendo por causa da represa, porque nunca tivemos problema antes.Para a Probe International, a melhor solução para os riscos apresentados por Três Gargantasseria simplesmente desativar a usina. Como isso é impossível para uma obra que causa orgulhoentre os chineses (que não se cansam de dizer que possuem a maior hidrelétrica do mundo e visitamaos milhares a represa todos os anos), a solução seria reduzir o nível do lago:— Reduzir o nível do lago reduziria a pressão sobre o terreno ao redor do Yang Tsé. Muitosdizem que as chances de catástrofe são pequenas, nas condições normais do terreno e do tempo.Pode ser. Mas no caso de uma tempestade ou um terremoto, os riscos e conseqüências de TrêsGargantas são enormes. A pergunta é: o risco compensa os benefícios da usina?O GloboINVASÃO ASIÁTICA02/06/2008Foram inéditos o ritmo acelerado de crescimento global e as baixas taxas de inflação dosúltimos cinco anos. Mas a economia mundial está, em 2008, em fase de transição. Há sinaisinequívocos de desaceleração econômica e também de pressões generalizadas dos preços derecursos naturais, energia, matérias-primas e alimentos sobre a inflação mundial. A economiaamericana, até então a mais potente turbina global, chegou ao fim de seu mais longo ciclo decrescimento. E mesmo a Ásia, outra poderosa turbina global, terá de desacelerar seu ritmo paramanutenção e reparos.A inflação corrente na China continental atingiu a taxa anual de 8,5%. O índice de preços aoconsumidor atingiu 5,5% em Hong Kong e 4% em Taiwan nos últimos 12 meses. O banco centraldo Vietnã elevou os juros de 8,75% ao ano para 12% de uma só vez, correndo atrás de uma inflaçãoanual de 21,5%. Em Cingapura, a inflação dos últimos 12 meses saltou de 6,7% para 7,5% emapenas um mês. O mesmo ocorre na Índia, Indonésia, Coréia, Malásia, Filipinas e Tailândia, onde aaceleração de preços é acompanhada por uma desaceleração da produção industrial. A inflação daárea do euro atingiu os 3,6% anuais, a mais alta taxa em quase 16 anos.Outra dimensão preocupante no atual panorama da economia mundial é o exército industrialde reserva chinês, na melhor tradição marxista. Os números a seguir foram extraídos de umaconferência do presidente da Câmara de Comércio Americana na China. São evidentemente apenasum exemplo da invasão asiática, mas um exemplo assustador.Um par de botas de couro manufaturadas na China é vendido por US$49,99 nos EUA. Mas,desse preço de quase 50 dólares, US$35,20 (mais de dois terços) resultam em custos incorridos elucros auferidos fora da China. São despesas com transporte; seguros contra danos, perdas e roubo;aluguéis, salários e custos administrativos das redes de distribuição e vendas nos EUA, bem comoos lucros dos atacadistas e varejistas americanos. Dos quase 50 dólares, apenas US$14,79 (menosde um terço) são custos incorridos e lucros auferidos na China. E a decomposição desses quase 15

Informativo Nr 105 (2º/2008) – CP/ECEME 200876dólares da fatia chinesa é estarrecedora: US$10,96 em custos de matérias-primas, US$1,88 emcustos fixos de fábrica; US$1,30 em salários e US$0,65 em lucros dos produtores chineses.Resumo da ópera: de um preço de quase 50 dólares, ficam apenas US$1,30 para a mão-deobrachinesa e exíguos US$0,65 para seus capitalistas selvagens. Os asiáticos mergulharam decabeça na globalização. Com mão-de-obra abundante e excesso de poupança, aceitam baixossalários e baixas taxas de lucro para aumentar sua penetração na economia global. Os excessivosencargos sociais e trabalhistas, “conquistas” da social-democracia, são hoje uma poderosa cunha deexclusão social, uma ameaça de empalação do trabalhador brasileiro pelas hordas do capitalismochinês.O GloboOCEANIA E ANTÁRTIDAO Programa Antártico Brasileiro – PROANTAR29/04/2008O Programa Antártico Brasileiro –PROANTAR realiza pesquisas científicas nocontinente antártico visando ampliar osconhecimentos dos fenômenos que ali ocorremem todos os seus aspectos a suas influênciassobre o Brasil por meio de:Desenvolvimento das atividadescientíficas brasileiras com envolvimento crescente de cientistas brasileirosEstudo das mudanças ambientais globais e avaliando sua consequência sobre o homem e osseres vivos, incluindo as consequências sócio-econômicas.Identificação dos recursos econômicos vivos e não vivos e obtenção de dados sobre aspossibilidades de seu aproveitamento.Propiciamento de avanços da tecnologia nacional aplicável às condições fisiográficas eambientais do continente antártico e da área marinha adjacente, bem como a eventual exploração eo aproveitamento de recursos vivos e não vivos.Apoio à execução de pesquisas conjuntas internacionais em cooperações pacíficas ecompartilhadas. O elevado custo de qualquer operação já realizada e sua condição de espaçointernacional destinado à Ciência, induz que as atividades antárticas de ciência e tecnologia sejam,em grande medida, desenvolvidas em termos de cooperação internacional, o que implica anecessidade de os membros do Tratado da Antártica manterem ações permanentes, visando oalinhamento de suas diretrizes científicas com aquelas, de cunho internacional emanadas do SCAR.O PROANTAR está vigente há mais de vinte anos e o CNPq á parceiro ativo desde 1991,responsável pelas atividades científicas brasileiras na Antártica. Basicamente o programa possui trêsvertentes operacionais:Logística – a cargo da Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos doMar/SeCIRM, que também gerencia o programa;Científica – a cargo do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científco eTecnológico/CNPq e;Ambiental – a cargo do Ministério do Meio Ambiente/MMA.EstruturaO Programa Antártico Brasileiro é gerido por uma parceria entre ministérios e uma agência defomento. Efetivamente, participam do PROANTAR os ministérios da Ciência e Tecnologia, do

Informativo Nr 105 (2º/2008) – CP/ECEME 200877Meio Ambiente, das Minas e Energia, das Relações Exteriores, da Defesa (Marinha e Aeronáutica)e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).Ao CNPq cabe o financiamento e a coordenação da execução das pesquisas, realizadas poruniversidades e outras instituições, além da formação de pesquisadores com conhecimento sobreAntártica. Para o exame dos projetos, a agência conta com seu Grupo de Assessoramento que sóaprova projetos que tenham mérito científico, apresentem orçamento aceitável e não causem danosambientais. O CNPq responde ainda pela concessão de bolsas de formação.Por sua vez, o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) se ocupa da definição da políticacientífica, buscando, sempre que possível e conveniente, alinhar a pesquisa brasileira às diretrizesdo Comitê Científico sobre Pesquisas Antártica (SCAR) que, em verdade, define os grandesprojetos internacionais da ciência antártica. Com base no Protocolo de Madri, o Ministério do MeioAmbiente (MMA) procura garantir que as atividades brasileiras desenvolvidas na Antárticacumpram com as regras internacionais com vistas a minimizar o impacto da presença humana emsolo antártico. O Ministério das Relações Exteriores, órgão responsável pela Política Nacional paraos Assuntos Antárticos, conduz a atuação internacional do Brasil no âmbito do Tratado daAntártica.Ministério da Defesa atua no PROANTAR por intermédio dos Comandos da Marinha e daAeronáutica. A Marinha do Brasil sedia a Secretaria da Comissão Interministerial para Recursos doMar (SECIRM), que gerencia o Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR), planeja asOperações Antárticas e financia o segmento logístico do Programa, mantendo a Estação Ferraz,refúgios e acampamentos, além da Estação de Apoio Antártico, na Fundação Universidade do RioGrande. A Aeronáutica realiza, com aeronaves C130, os vôos de apoio ao PROANTAR. O Decretonº 86.830, de 12 de janeiro de 1982, atribui à Comissão Interministerial para os Recursos do Mar(CIRM) a elaboração do projeto do Programa Antártico Brasileiro.Outro parceiro importante é o Ministério das Minas e Energia, que fornece, por intermédio daPetrobras, combustíveis especialmente desenvolvidos para regiões geladas, essenciais aoabastecimento dos motores-geradores da Estação, à propulsão do navio polar e embarcações, doshelicópteros, dos veículos terrestres e do avião da FAB.I - Coordenador: Comandante da MarinhaII - Membros:Casa Civil da Presidência da RepúblicaMinistério da DefesaMinistério de Ciência e TecnologiaMinistério do Meio AmbienteMinistério das Relações ExterioresMinistério do TransportesMinistério da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoMinistério da EducaçãoMinistério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio ExteriorMinistério de Minas e EnergiaMinistério do Planejamento, Orçamento e GestãoMinistério do EsporteMinistério do TurismoSecretaria Especial de Agricultura e PescaCNPq

Informativo Nr 105 (2º/2008) – CP/ECEME 200878Senado realiza seminário para debater Programa AntárticoBrasileiro21/04/2008O Programa Antártico Brasileiro será tema de semináriopromovido em conjunto pela Comissão Mista Especial deMudanças Climáticas e a Frente Parlamentar em Prol do ProgramaAntártico Brasileiro (Proantar), que acontecerá entre os dias 6 e 9de maio, no auditório do Interlegis, em Brasília.De acordo com a programação, no dia 6, às 18h30, naBiblioteca do Senado, serão lançados os livros Brasil na Antártica– 25 anos de História, editado pelo Ministério do Meio Ambiente,e O Brasil e o Meio Ambiente Antártico, sob a responsabilidade daSecretaria Interministerial para os Recursos do Mar. O semináriocomeça no dia 7, a partir das 9h, e vai reunir parlamentares, pesquisadores, representantes de ONGse autoridades públicas que atuam no setor. O eixo dos debates vai girar sobre o ContinenteAntártico e sua influência nas mudanças climáticas globais, com palestras sobre o papel daAntártica nas mudanças climáticas, com enfoque nas conseqüências ambientais e econômicas para oBrasil; os recursos minerais e energéticos; e o caráter frágil e único do ambiente antártico. No dia 8,haverá uma sessão solene do Congresso Nacional, às 10h, em homenagem ao Ano PolarInternacional, que integra um conjunto de ações científicas com interesse comum nos pólos Ártico eAntártico. A programação prevê ainda a exposição O Brasil na Antártica, com registros da atuaçãode brasileiros no continente, que poderá ser visitada entre os dias 6 e 9 de maio, no hall de entradado Auditório Antonio Carlos Magalhães, do Senado Federal.www.inforel.orgORGANISMOS INTERNACIONAISTropas da ONU armaram milícias29/04/2008Investigação mostra que soldados paquistaneses e indianos trocaram munição por ouroTropas de paz das Nações Unidas em operação na República Democrática do Congo teriamfornecido armas para as milícias locais em troca de ouro e marfim. A denúncia, que envolvesoldados paquistaneses e indianos, é resultado de uma investigação de 18 meses realizada pelaBBC, que ouviu fontes confidenciais da ONU e sugere que a organização "ignorou ou acobertou" asdenúncias.Foi constatado que na cidade de Mongbwalu, no Leste do país africano, tropas de paz doPaquistão envolveram-se no comércio ilegal de ouro e forneceram armas aos rebeldes da milíciaFNI para garantir a segurança do perímetro das minas, aponta a investigação.A investigação também mostra que os soldados indianos presentes na cidade de Goma, noLeste do Congo, estiveram diretamente envolvidos com a milícia responsáveis pelo genocídio deRuanda, hoje instalada no Leste do Congo.As forças indianas teriam ainda contrabandeado ouro, comprado drogas de membros dasmilícias e viajado em um helicóptero da ONU até o Parque Nacional de Virunga, onde trocarammunição por marfim.PrecedenteAs Nações Unidas admitiram ter investigado algumas acusações contra os soldadospaquistaneses no ano passado e descobriram que um deles teria se envolvido com comércio ilegal

Informativo Nr 105 (2º/2008) – CP/ECEME 200879de ouro ao permitir que os negociantes usassem um avião da ONU para chegar até a base daorganização, na cidade de Mongbwalu.As autoridades do organismo, no entanto, afirmaram que "diante da ausência de provas maiscontundentes, os investigadores não podiam provar alegações de que as tropas de paz paquistanesasforneceram armas para a milícia".– A investigação não encontrou evidências de contrabando de armas, mas identificou umindivíduo que parece ter facilitado o contrabando de ouro – disse o coordenador das operações depaz da ONU em Nova York, Jean-Marie Guehenno. – Dividimos essas informações com o comandodas tropas no local e esperamos que sejam tomadas as ações necessárias. O assunto está encerrado.Chefe da missão da ONU no Congo, Alan Doss disse que "pessoalmente nunca experimentounenhuma pressão política para abortar ou encobrir as descobertas de nenhuma investigação". Dosslembrou que as acusações não são novas, reconhecendo que a equipe da ONU se comportouinapropriadamente, mas ressaltou que "isto não significa que os países que enviaram estes soldadossão culpados":– Acredito que seria injusto difamar países inteiros e seus contingentes por comportamentoirresponsável e algumas vezes ilegais.AjudaNo entanto, fontes confidenciais da ONU disseram à BBC que as investigações não foramlevadas adiante por medo de isolar a Índia e o Paquistão, que juntos fornecem quase um quarto dototal de tropas de paz da ONU. Funcionários da organização relataram terem sido proibidos deseguir com a investigação interna "por razões políticas".Dois líderes da FNI, conhecidos como Kung-fu e Dragon, que estão presos na capital,Kinshasa, admitiram publicamente que receberam ajuda da ONU.– Sim, é verdade. Eles nos deram armas. Diziam que era para a segurança do país e nosdisseram que iríamos ajudá-los a tomar conta da região – declarou o general Mateso Ninga,conhecido como Kung-Fu.A operação de paz da ONU no Congo é a maior do mundo, com 17 mil soldados espalhadospelo país. Desde que foi implantada, em 2000, a força de paz conseguiu desarmar as facções deguerra, ajudou a trazer estabilidade ao país, realizou eleições e auxiliou na reconstrução do paísafricano.Jornal do BrasilAcordo na OMC reconhece questão sanitária regional19/05/2008Os países da Organização Mundial do Comércio (OMC) fecharam um acordo que reconhece oprincípio da regionalização nas questões de medidas fitossanitárias. Brasil e países de proporçõescontinentais pressionavam há anos para que o princípio fosse aceito na OMC e regulamentado. Comisso, o Brasil terá mais poder de convencer países a aplicar barreiras comerciais a apenas algunsEstados, e não a todo o território nacional.A idéia é de que se um foco de uma doença atingir um determinado Estado da federação, osdemais poderiam continuar exportando. Hoje, esse princípio é reconhecido por alguns governos.Mas outros que usam questões fitossanitárias como justificativa para medidas protecionistas tendema embargar todo um país quando há o foco de uma doença em uma região.O Brasil sofre esse problema com as carnes que tenta exportar aos Estados Unidos. "Esse foio acordo que conseguimos chegar. Não era tudo o que queríamos, mas já é um grande passo",afirmou um diplomata brasileiro. O Itamaraty queria um entendimento que delimitasse com maisclareza quais são os passos que um governo deve seguir para embargar apenas uma região.

Informativo Nr 105 (2º/2008) – CP/ECEME 200880O acordo que foi negociado por cinco anos, porém, não é obrigatório para todos os membrosda OMC. Ainda assim, Brasília acredita que o entendimento pressionará os países importadores atomar decisões de reconhecer a regionalização.Alguns governos alegam que estão estudando a questão em relação às exportações de carnedo Brasil. Mas como não há um lista de recomendações a ser seguida, passam anos sem dar umaresposta se aceitam comprar o produtos de outras regiões do País que não estão afetadas.Agência EstadoONU busca acordo para conter extinções antes de 201019/05/2008Conferência recebe representantes de 189 países com o lema 'Uma natureza. Ummundo. Nosso futuro'A 9ª Conferência das Partes (COP9) da Convenção sobre Diversidade Biológica das NaçõesUnidas (CDB) começou nesta segunda-feira, 19, em Bonn (Alemanha) com a missão de criar umnovo documento para preservar a biodiversidade e cumprir o objetivo da ONU de frear a extinçãode espécies em 2010.Diante de representantes de 189 países e da União Européia (UE), o ministro do MeioAmbiente alemão, Sigmar Gabriel, disse em seu discurso de abertura que é necessária uma"mudança de rumo", já que o caminho atual de proteção à natureza "conduzirá ao fracasso".Gabriel se disse confiante de que a conferência conseguirá pactuar "decisões ambiciosas" eassegurou que é necessário estruturar com "urgência" o "esqueleto" de um acordo internacional quepossa se concretizar em medidas legais no Japão em 2010.Com o lema "Uma natureza. Um mundo. Nosso futuro", os seis mil delegados que participamaté o dia 30 do encontro enfrentarão, segundo Gabriel, a tarefa de conseguir um consenso quepermita avançar na luta contra o desaparecimento das espécies.O ministro alemão afirmou que será necessário "flexibilizar as posturas" caso se desejeconcluir o encontro com um "claro mandato" de futuro.Gabriel alertou para os perigos que ameaçam a biodiversidade e destacou a extinção dasespécies marítimas que, caso o ritmo atual continue, acabará com a pesca comercial em 2050 e, poracréscimo, com o fornecimento de proteínas da parcela mais pobre da população do planeta, queinclui cerca de 1 bilhão de pessoas.O ministro assegurou que o compromisso pela proteção do meio ambiente não é uma amostrade "ecologismo romântico", mas uma questão que passa pela própria sobrevivência da humanidade.Ele explicou que, se as estimativas se cumprirem e a população mundial chegar aos 9 bilhõesem 2050, "cada metro quadrado de solo fértil e cada litro de água potável serão necessários" paraevitar os "enfrentamentos pelos recursos naturais".Gabriel admitiu que um dos temas de debate mais espinhosos da cúpula será a denominada"biopirataria" e as reivindicações dos países em desenvolvimento, que exigem o pagamento de umtipo de royalties por parte das companhias que lucrarem com a comercialização de seus recursosgenéticos.O secretário-executivo da CDB, Ahmed Djoghlaf, destacou o "tremendo valor econômico" danatureza e mencionou dados do estudo "A economia do ecossistema e a biodiversidade", dirigidopor Pavan Sukhdev, que apresentará durante a conferência."A receita anual das áreas naturais protegidas são de US$ 5 trilhões frente aos US$ 1,8 trilhãofaturados pela indústria automobilística", explicou Djoghlaf, que destacou que a natureza é a "maiorcorporação do mundo", pois 1,6 bilhão de pessoas dependem de seus recursos para sobreviver.A produção de biocombustíveis, que será discutida pela primeira vez na Convenção deBiodiversidade, despertou hoje as críticas mais severas das ONGs, que exigiram a proibição decultivos destinados a sua fabricação.

Informativo Nr 105 (2º/2008) – CP/ECEME 200881A Aliança para a Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD Alliance) reivindicou que aONU desautorize essas plantações, por considerar que "exacerbarão a crise alimentícia e terãodevastadores efeitos nos povos marginalizados e em grandes ecossistemas."A CBD Alliance reúne mais de cem organizações ecológicas, cívicas e indígenas, que tambémreivindicam a proibição das espécies vegetais invasivas e transgênicas.A Conferência das Partes é o órgão máximo da CDB, primeiro acordo mundial que abordaintegralmente todos os aspectos da diversidade biológica, incluindo desde recursos genéticos atéespécies e ecossistemas.O Estado de São PauloACORDOS MULTILATERAISDeclaração Conjunta Brasil - União Européia28/03/2008A visita ao Brasil, no período de 17 a 19 de março de 2008, doPresidente da Comissão Européia, José Manuel Durão Barroso,inscreve-se no quadro do contínuo aprofundamento da relação deParceria Estratégica entre o Brasil e a União Européia, formalizadapor ocasião da Cúpula de Lisboa, em 4 de julho de 2007.2. O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o Presidente JoséManuel Durão Barroso salientaram a importância dos laços históricose culturais que unem o Brasil aos países da União Européia edestacaram a relevância do patrimônio comum de valores e ideais na construção da ParceriaEstratégica entre o Brasil e a União Européia que reflita a união de esforços para enfrentar osgrandes desafios do mundo contemporâneo.3. Os dois Presidentes recordaram os princípios democráticos e do respeito aos direitoshumanos que o Brasil e a União Européia compartilham e reiteraram o relevante papel das NaçõesUnidas como principal instrumento da defesa da paz e da segurança internacionais.Ratificaram seu empenho quanto ao fortalecimento do sistema multilateral para a promoçãodo desenvolvimento com justiça social.4. Os Presidentes Lula e Durão Barroso revisaram os principais temas do relacionamentoBrasil - União Européia em suas vertentes política, econômico-comercial e científico-tecnológica.Referiram-se à importância do Plano de Ação da Parceria Estratégica Brasil - União Européia,que se constituirá na moldura que orientará a condução da cooperação bilateral em aspectosconcretos com o propósito de alargar e aprofundar o relacionamento bilateral em áreas de interessemútuo.Os dois Presidentes reafirmaram a intenção de ambas as Partes de atribuir prioridade, entreoutros, aos temas de energia; desenvolvimento sustentável e mudança do clima; e cooperação emciência e tecnologia.Examinaram ainda as perspectivas de benefícios que a Parceria Estratégica Brasil - UniãoEuropéia poderá proporcionar, por meio da execução de projetos de cooperação triangular, aterceiros países que manifestem interesse nesse gênero de cooperação.5. Registraram com especial satisfação os progressos alcançados em matéria de ciência etecnologia, refletidos na constituição, em 2007, do Comitê Diretivo de Cooperação Científica eTécnica Brasil - União Européia (CDC), que estimulará a cooperação bilateral nas áreasaeroespacial, de biotecnologia, nanotecnologia, energia, tecnologias de informação e comunicação,saúde e infra-estrutura. Reiteraram ainda o interesse em dinamizar a cooperação no campo danavegação e observação por satélite e no de pesquisa em energia de fusão nuclear.

Informativo Nr 105 (2º/2008) – CP/ECEME 2008826. O Presidente Lula e o Presidente Barroso comentaram os entendimentos em andamentocom vistas à formalização de Diálogos Setoriais nas áreas de sociedade da informação e educação ecultura.Recordaram, a respeito, o compromisso assumido na Declaração de Lisboa, em 2007, nosentido de expandir a cooperação bilateral em matéria de ensino superior, intensificando osintercâmbios universitários no âmbito do Programa Erasmus Mundus.Os Presidentes reconheceram, a propósito, que um ensino de qualidade para todos constituiimportante fator de inclusão social.7. Os Presidentes expressaram sua satisfação com os desdobramentos registrados nostrabalhos do Diálogo Setorial sobre Política Energética, formalizado em 2007, por ocasião da visitaoficial do Presidente Lula à Comissão Européia.Nesse contexto, reafirmaram o compromisso de cooperar para o reforço da eficiênciaenergética e a crescente participação das fontes renováveis na matriz energética mundial.Os Presidentes Lula e Barroso referiram-se ainda aos resultados da Conferência Internacionalsobre Biocombustíveis organizada pela Comissão Européia e realizada em Bruxelas, em julho de2007, e à preparação da Conferência Internacional sobre Biocombustíveis em São Paulo, de 17 a 21de novembro de 2008.8. Os dois Presidentes sublinharam a importância da dimensão econômico-comercial dorelacionamento entre o Brasil e a União Européia.Nesse quadro, saudaram a instalação do Mecanismo de Consultas sobre Questões Sanitárias eFitossanitárias, que em breve iniciará suas atividades de consulta e coordenação entre o Brasil e aComissão Européia.9. Ao recordarem ser a União Européia o principal investidor estrangeiro na economiabrasileira, os dois Presidentes discutiram a possibilidade de intensificar o diálogo sobre questõesmacroeconômicas e financeiras.Examinaram também as perspectivas de cooperação entre o Banco Nacional deDesenvolvimento Econômico e Social do Brasil (BNDES) e o Banco Europeu de Investimento(BEI), em especial na esfera da mitigação dos efeitos da mudança do clima e do financiamento doprojeto brasileiro de trem de alta velocidade.10. Os dois Presidentes abordaram as grandes questões de interesse birregional, objeto dosencontros entre o Grupo do Rio e a UE e das Cúpulas América Latina e Caribe - União Européia.Os Presidentes Lula e Durão Barroso manifestaram expectativa otimista em relação aosresultados da V Cúpula América Latina e Caribe - UE, em Lima, de 16 a 17 de maio próximo,quando os mandatários das duas regiões examinarão os temas da luta contra a pobreza, adesigualdade e a exclusão e do desenvolvimento sustentável, com ênfase sobre mudança do clima eenergia.11. Os Presidentes manifestaram a expectativa de que possam concluir-se com êxito, e embreve prazo, as negociações da Rodada de Desenvolvimento de Doha da Organização Mundial doComércio.Recordaram, a respeito, a visão compartilhada pelo Brasil e pela UE no sentido de que umamaior liberalização do comércio e a facilitação dos fluxos de investimento constituem importanteselementos de promoção do crescimento econômico e da prosperidade.Recordando os termos da Declaração de Lisboa, reafirmaram a noção de que o acordo a seralcançado deve ser ambicioso, abrangente e equilibrado, de forma a que se cumpram os objetivos dedesenvolvimento da Rodada.12. Os Presidentes reafirmaram que os acordos regionais são importantes complementos dosistema multilateral de comércio e reafirmaram o interesse mútuo na conclusão de Acordo deAssociação entre o Mercosul e a União Européia.Saudaram a conveniência mútua de retomar plenamente as negociações do Acordo deAssociação no mais breve prazo possível.

Informativo Nr 105 (2º/2008) – CP/ECEME 20088313. Ao passar em revista os principais temas da agenda internacional, os Presidentesreiteraram o entendimento brasileiro e comunitário com relação à necessidade de promoção domultilateralismo, sobre a base de uma Organização da Nações Unidas fortalecida.Salientaram a importância de se implementar o processo de reforma adotado em 2005, naCúpula das Nações Unidas, inclusive a reforma dos principais órgãos da ONU, tal como prevê odocumento final, a fim de se poderem enfrentar os vários desafios com que a comunidadeinternacional se vê confrontada.14. Os Presidentes expressaram satisfação diante dessa nova oportunidade de exame conjuntode diferentes temas de ordem bilateral, inter-regional e global, em relação aos quais constataramexistir considerável coincidência de pontos de vista entre o Brasil e a União Européia.Assinalaram, da mesma forma, o dinamismo das visitas de autoridades das duas Partes,lembrando haver-se registrado, ao longo dos últimos dois anos, extensa troca de visitas de Ministrosde Estado brasileiros e Comissários da União Européia.15. Os Presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e José Manuel Durão Barroso registraram ocompromisso com a construção de uma Parceria Estratégica voltada a um só tempo para aampliação e a dinamização da cooperação em benefício do Brasil e da União Européia, e para apromoção de ações em prol da construção de um mundo mais pacífico e mais justo.www.inforel.orgBrasil e Alemanha discutem biocombustíveis29/04/2008Nesta segunda-feira, a ministra do Meio Ambiente, MarinaSilva, recebeu o ministro do Meio Ambiente, Proteção da Natureza eSegurança Nuclear da Alemanha, Sigmar Gabriel, com que discutiuos preparativos para a 9ª Conferência das Partes da Convenção sobreDiversidade Biológica (COP-9), que acontecerá em Bonn, de 19 a 30de maio.O Brasil preside a Conferência desde a COP-8, realizada em2006 na cidade de Curitiba (PR). A partir de maio a Alemanhaassumirá o posto pelos próximos dois anos.Marina Silva reafirmou o compromisso do Brasil para conter o desmatamento e manter afloresta em pé. A ministra destacou a importância das comunidades tradicionais e anunciou que oBrasil está transformando projetos-piloto nesta área em políticas públicas.Segundo ela, o Programa de Apoio às Comunidades Tradicionais, que tinha dotação inicial deUS$ 200 milhões para os próximos 12 anos, deve contar agora com US$ 1,5 bilhão para o mesmoperíodo.BiocombustíveisOs dois ministros também trataram da inclusão de critérios de sustentabilidade na produçãode biocombustíveis.Para o ministro alemão, a adoção de uma certificação, a exemplo do que já acontece para amadeira, seria uma forma de valorizar e diferenciar a produção sustentável, que não pressiona afloresta e não compete com a produção de alimentos.Por outro lado, Marina Silva destacou que o programa brasileiro de biocombustíveis éconseqüência de investimentos em tecnologia, e representa um esforço importante para as ações demitigação das mudanças climáticas e de inclusão social.De acordo com a ministra, o Brasil possui 300 milhões de hectares de área agricultável, masque utiliza apenas 1% para a produção de biocombustível.Sigmar Gabriel anunciou que, durante a visita da chanceler Angela Merkel ao Brasil, seráassinado um acordo na área energética entre os dois países e negou que a alteração aplicada pela

Informativo Nr 105 (2º/2008) – CP/ECEME 200884Alemanha na porcentagem de etanol brasileiro adicionado ao combustível fóssil alemão tenha sidouma restrição ao etanol nacional.Há mais de 42 anos, Brasil e Alemanha atuam conjuntamente na área de cooperação para odesenvolvimento. Atualmente, a Alemanha é o segundo maior doador bilateral para cooperaçãocom o Brasil, atrás do Japão.O governo alemão destaca-se por ser o maior doador do Programa Piloto para a Proteção dasFlorestas Tropicais do Brasil (PPG7), que vem financiando projetos na Amazônia e na MataAtlântica, nos últimos doze anos.www.inforel.orgBiocombustíveis: União Européia e Brasil divergem16/05/2008Um dos principais temas debatidos durante a V CúpulaAmérica Latina-Caribe – União Européia, a produção debiocombustíveis colocou Brasil e União Européia em lados opostos.Numa das reuniões técnicas que antecedeu ao encontro dechanceleres, o clima chegou a ficar tenso. O presidente Lula acusouas grandes indústrias petroleiras de estarem por trás das críticas aoetanol brasileiro Para a Europa, a produção de biocombustíveis reduza produção de alimentos, argumento com o qual o Brasil nãoconcorda. O governo brasileiro defende que o etanol produzido apartir da cana-de-açúcar não limita a área dedicada à produção degrãos. Lula propôs a realização de uma conferência internacional quereúna autoridades governamentais, OGNs e cientistas de todo o mundo para que se prove que aprodução de etanol não é o responsável pela redução na produção de alimentos. Na avaliação daComissária para as Relações Exteriores da União Européia, Benita Ferrero-Waldner, “o problemanão está nos biocombustíveis. Trata-se de uma questão muito complexa porque muitos dizem quepoderia afetar a produção de alimentos atingindo a segurança alimentar. Devemos implementar umplano de sustentabilidade dessa energia a partir de biocombustíveis de segunda e terceira geração,ou seja, sem aqueles produtos que também se destinam à alimentação”.www.inforel.orgNova oportunidade para Doha21/05/2008As negociações globais de comércio devem ganhar impulso com os novos esboços de acordosobre produtos agrícolas e industriais apresentados segunda-feira em Genebra. Pretensões do Brasile de outros emergentes foram contempladas nos dois documentos, mas os diplomatas ainda terão detrabalhar intensamente nos próximos meses. O objetivo, agora, é alcançar até junho um acordobásico sobre como reduzir tarifas e subsídios para facilitar o acesso aos mercados. Se o esforço derresultado, talvez se possa chegar a um entendimento final antes da posse do novo presidenteamericano. Se a Rodada Doha não estiver concluída nesse prazo, poderá emperrar de novo eninguém pode prever quando e como será retomada, principalmente se for eleito um democrata.Os dois documentos, com um total de 142 páginas, são rascunhos das linhas gerais de umnovo acordo. São revisões de esboços apresentados em julho de 2007 e fevereiro de 2008. Paraproduzir os novos textos, o coordenador do grupo de Agricultura, o neozelandês CrawfordFalconer, e o de Acesso a Mercados Não Agrícolas, o canadense Don Stephenson, gastaram mesesconsultando governos.

Informativo Nr 105 (2º/2008) – CP/ECEME 200885Os dois esboços foram apresentados na mesma data porque um dos objetivos é a obtenção deequilíbrio entre os acordos sobre agricultura e sobre indústria. Os emergentes cobram concessõesimportantes na área agrícola em troca de maior abertura de seus mercados para produtos industriais.Os industrializados condicionam a liberalização do comércio agrícola à redução das barreiras paraprodutos da indústria.Segundo o rascunho apresentado por Don Stephenson, os países em desenvolvimento terãomaior flexibilidade para proteger suas indústrias. São propostas três faixas de coeficientes pararedução de barreiras. As opções são condicionais. Quem escolher os maiores cortes será autorizadoa selecionar um número maior de linhas industriais para proteção especial. Quem optar pelosmenores cortes ficará sem flexibilidade para dar proteção adicional a setores consideradosestratégicos ou menos competitivos. A margem de escolha é maior do que a que havia no textoanterior. A proposta ainda não atende inteiramente às pretensões do Mercosul, mas os diplomatasbrasileiros haviam indicado a disposição de aceitar maiores cortes em troca de concessões dospaíses desenvolvidos. Mas o rascunho também não atende a todas as pretensões dos Estados Unidose as principais potências terão, portanto, de aprofundar as barganhas.O texto sobre agricultura trouxe poucas novidades em relação ao rascunho anterior, mas ficouaberta a possibilidade de negociação de maiores cortes de subsídios e de tarifas protecionistas. Onovo esboço amplia, portanto, o campo da negociação e, ao mesmo tempo, inclui, em relação acotas para produtos “sensíveis”, alguns avanços conseguidos em discussões entre Brasil, EstadosUnidos, União Européia, Japão, Austrália e Índia.Se houver um acordo, a liberalização do comércio agrícola será provavelmente bem menor doque a pretendida quando se lançou a Rodada Doha, em 2001. Isso se deverá em parte à resistênciados países desenvolvidos, mas alguns emergentes também pressionaram pela manutenção debarreiras. China, Índia e Indonésia estão nesse grupo e foram apoiadas pelo Brasil, embora umaampla abertura de mercados seja preferível para a agricultura brasileira.Na melhor hipótese, a Rodada Doha permitirá uma redução substancial de tarifas deimportação e de subsídios. Mas não eliminará a tendência à ampliação do protecionismo nãotarifário. Os Estados Unidos, anunciou o secretário de Saúde americano, Mike Leavitt, defenderão aadoção de padrões sanitários mais severos para o comércio de produtos agrícolas. “Num futuromuito próximo”, disse o secretário, “os países exportadores de commodities terão duas opções. Ouaceitarão processos de certificação independente de seus produtos ou terão dificuldades.” O Brasiltem certamente interesse em manter os mais altos padrões na produção de alimentos. Mas terá debatalhar, também, para evitar a conversão dos padrões sanitários em perigoso recurso protecionista.O Estado de São PauloCoisas da política: As relações entre o Brasil e Cuba03/06/2008A recente visita do chanceler Celso Amorim a Cuba deve ser examinada no contextointernacional de nossos dias. As relações entre os dois países eram inexpressivas, até a chegada dastropas de Fidel a Havana, em janeiro de 1959. Conhecíamos a ilha pela sua música, seus charutos ea folclórica beleza de suas mulheres. Os mais cultos sabiam de sua penosa história: não tendoconseguido libertar-se da Espanha antes, os cubanos passaram do jugo político de Madri para o deWashington, sem conhecer realmente a independência política. A soberania dos cubanos sobre seuterritório, por mais dignidade tenha tido seu povo, sempre foi impedida pela força das armas.Poucos povos da América Latina lutaram com tanto denodo por sua liberdade. Com o Gritode Yara, em 1868, os cubanos iniciaram rebelião que durou 10 anos, e foi massacrada pelosespanhóis, com a perda de 200 mil combatentes. Em 1895, voltaram a confrontar-se com oscolonialistas, na segunda guerra de independência. Os americanos intervieram no conflito, em

Informativo Nr 105 (2º/2008) – CP/ECEME 200886seqüência ao prévio projeto de expansionista, no momento em que a Espanha, sob a indecisaregência de Maria Cristina, já se preparava para negociar com os revolucionários.A derrota da Espanha custou-lhe as ilhas de Porto Rico, no Caribe, Guam e as Filipinas noPacífico. Durante os 50 anos seguintes, mediante a imposição dos tratados, os Estados Unidostransformaram Cuba em particular e libertino balneário, com seus prostíbulos e cassinos,controlados pelas corporações de gangsters da nova metrópole. Quando os cubanos retomavam osonho de independência de Marti e de Céspedes, os americanos impuseram-lhes, em 1960, obloqueio econômico ainda em vigor, e tentaram derrubar o regime com a invasão armada da Baíados Porcos, as sabotagens, o incêndio de canaviais, os atentados da CIA. Isso os obrigou a buscar aaliança extracontinental com a URSS.O Brasil – com Jânio Quadros e Affonso Arinos, e com Jango e Santiago Dantas – procurouintervir em favor do entendimento, mas os Estados Unidos estavam decididos a restaurar o plenodomínio sobre Havana. Ao contrário do que indicava o bom senso, a política americana, logo depoisda crise dos mísseis, foi a de impor regimes ditatoriais em toda a América Latina, começando, já em1964, pelo Brasil, e o isolamento diplomático da ilha. No afã de se protegerem, os cubanosprocuraram incentivar a revolução na América Latina, não havia condições concretas para ainsurreição continental, conforme advertiram os comunistas históricos. A luta devia ser política.A teoria do foco insurrecional foi desastrada, apesar do generoso martírio de Guevara. Aginástica dialética de Régis Debray, em seu opúsculo Revolution dans la Revolution?, não sealicerçava no conhecimento da realidade continental.Os cubanos recuperam agora a esperança de construir o Estado soberano e seguro, que nãotiveram desde 1492. Embora Washington mantenha a retórica da arrogância, a situação é outra. OsEstados Unidos, na lucidez que resta a alguns de seus pensadores políticos, começam a entenderque não é mais o dono do mundo.O Brasil é o parceiro ideal para a recuperação da economia cubana. O governo Lula não seencontra amarrado aos problemas internos e aos compromissos revolucionários históricos deChávez e Morales, e tem agido com pragmatismo, na hora em que o mundo procura reacomodar-se.Jornal do BrasilBRASIL: ASPECTOS SOCIAIS E REGIONAISSandice indígena17/04/2008Se mantida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a demarcação da reserva Raposa Serra doSol em terras contínuas, 50% do território de Roraima serão de "nações indígenas", incluindo aianomâmi. Significará, antes de qualquer outra implicação, a inviabilidade do estado como unidadeautônoma da Federação, devendo Roraima retornar à condição de território, dependente de Brasília.Pois será decretada a desestabilização da agricultura local, fortemente baseada no cultivo do arroz,praticado há décadas naquelas terras. Por isso, nem todas as tribos estão a favor da demarcação, porse beneficiarem da existência de fazendas produtivas no local.O que seria uma solução óbvia - a delimitação em bolsões, de forma a preservar as áreas decultivo comercial - tornou-se inviável, pela composição político-ideológica do governo Lula. Assimcomo há na máquina pública gente que atua em favor de movimentos sem-terra à margem da lei, eexistem representantes de organizações racialistas que querem dividir a nação segundo a cor dapele, também milita no governo gente que compartilha do delírio de "reparar" tribos de índios esupostos herdeiros quilombolas, dando-lhes extensões de terra injustificáveis, por sobre direitosconstitucionais, e sem qualquer preocupação com a viabilidade desses atos do ponto de vistaeconômico e da segurança nacional.

Informativo Nr 105 (2º/2008) – CP/ECEME 200887Não é, portanto, sem motivo que, na semana passada, o comandante militar da Amazônia,general Augusto Heleno, claramente falando em nome das Forças Armadas, considerou essademarcação de terras uma ameaça à integridade e à segurança nacionais. No Rio, ontem, aoparticipar de um seminário no Clube Militar, Heleno voltou ao tema para tachar de "lamentável" apolítica indigenista, sob aplausos da platéia, estando nela o general Luiz Cesário da Silveira Filho,comandante militar do Leste. Depois, em entrevista, o general falou da penúria de comunidadesindígenas.Além de serem consideradas "nações" por essa espécie de movimento autonomista que seexpressa aqui e no exterior por meio de ONGs, e se infiltrou no governo, as reservas de Roraima seencontram em região de fronteira. Como há ianomâmis no Brasil e na Venezuela, o Estado precisamesmo continuar atento à aspiração de militantes dessa causa exótica fazerem com que essa eoutras reservas sejam reconhecidas como territórios autônomos. Além disso, são fronteiras quepodem se tornar ainda mais vulneráveis.Quem no governo defende a demarcação da Serra do Sol em terras contínuas age, de formaconsciente ou não, a serviço desse lobby. Ainda bem que o STF, com a resistência à remoção dosarrozeiros, reabriu a questão da delimitação e com isso evitou um choque violento entreagricultores, índios e a Polícia Federal. Entrevistas de alguns ministros indicam que a Corte deveráacolher o bom senso. E assim terá sido reparada mais uma sandice praticada, em nome dopoliticamente correto, por aparelhos infiltrados no Estado.O GloboCrise básica17/04/2008O trigo está 227% mais caro hoje do que estava há pouco mais de dois anos, em janeiro de2006; a soja, no período, subiu 132%, e o milho, 157%. O arroz dobrou de preço em três meses. Osdados são assim impressionantes, e a armadilha na qual o mundo entrou é difícil de desarmar: partedo problema é causada pela mudança climática; parte da solução pode aprofundar a mudançaclimática.Numa nota divulgada ontem, a MB Associados mostrou que deu a louca no arroz: "China ePaquistão impuseram barreira tarifária às exportações. Em Egito, Índia e Paquistão, a exportaçãoestá suspensa. Somados à Tailândia, esses países respondem por 75% da exportação mundial." Opreço do produto estava, em dezembro, a US$385 a tonelada; no fim de março, chegou a US$730."A conseqüência para o Brasil é que as exportações de arroz podem aumentar, causando pressãonos preços internos e impactando a inflação." O Brasil não é grande exportador, mas dobrou asvendas neste primeiro trimestre.Há problemas ocasionais com uma ou outra cultura, como sempre acontece na agricultura.Mas agora há uma soma de problemas, uma conjuntura nada simples e nada temporária.A terra, exaurida pelo mau uso, pela devastação, responde com eventos extremos e perda deárea agriculturável. Foi assim na Austrália, que sofreu secas em série; ou no Canadá, que perdeuparte da safra de trigo em 2007; ou na China, que enfrenta chuva ácida e desertificação. Isso reduziua produção e baixou os estoques exatamente quando vários países de grandes populações pobrespassaram por um boom de crescimento, com elevação da renda. Para mitigar o efeito da mudançaclimática, aumentou-se a pressão sobre a mesma terra exaurida, com a produção dosbiocombustíveis. Se, no Brasil, a cana-de-açúcar ocupa uma parte pequena da área plantada, nosEstados Unidos, o etanol de milho compete diretamente com a alimentação. Aliás duplamente: omilho esmagado para produzir energia poderia ter ido para ração animal e alimento para as pessoas.É o círculo vicioso que começou até com uma boa notícia: o maior número de pessoas à mesana China, Índia, África e América Latina. O problema foi ocorrer exatamente quando errosacumulados do passado estão levando à mudança do clima.

Informativo Nr 105 (2º/2008) – CP/ECEME 200888O Brasil tem condições de ser parte da solução do problema. O economista José CarlosVannini, da MB Associados, diz que o país ocupa apenas 45 milhões de hectares para produzir seus140 milhões de toneladas de grãos. Outros 200 milhões estão dedicados à pastagem, mas partepoderia ser usada de forma mais produtiva.Ainda assim, restam ao Brasil 90 milhões de hectares de terra para plantar; sem tocar naAmazônia.Mesmo que não seja tanto assim, pois não se pensa em devastar o cerrado ou outros biomaspara aumentar a área plantada, basta recuperar a terra não utilizada atualmente. Isso poderia elevarmuito a produção brasileira.- O Brasil já é o maior exportador de soja, milho, açúcar, laranja, café, carne de frango e carnebovina - comenta Vannini.O erro maior, que catapultou alguns dos preços, foi a opção americana pelo milho. Ele éimprodutivo, subsidiado, e compete diretamente com os alimentos. E com o subsídio, acaba tendoseus preços elevados.Isso afeta também o preço da soja, concorrente do milho na ração animal.- O preço das commodities agrícolas não subiu tanto quanto o das não agrícolas. A alta é detodos os produtos básicos, só que a alimentação tem um peso maior no índice - diz o economistaFábio Silveira, da RC Consultores.Alguns dos problemas não vão mudar a curto prazo:- A demanda na China e na Índia não vai desaparecer, mas, este ano, a safra da soja dosEstados Unidos já vai ser bem melhor, milho ainda deve continuar em alta. A próxima safrabrasileira também será muito boa, sobretudo na soja e no milho - diz Fábio.Isso reduz, em parte, o problema. Os eventos climáticos continuarão acontecendo, os estoquesde alimentos permanecem muito baixos, e a escolha errada da matéria-prima para o etanolamericano será mantida; com base em subsídios crescentes, cujos custos estão dobrando entre 2006e 2010.Uma das preocupações do Copom, que ontem decidiu por uma alta de 0,5 ponto percentualnos juros, tem sido a inflação de alimentos. Ela vem atormentando índices de preço por toda parte.Porém difícil imaginar que uma Selic mais alta seja capaz de conter esse tipo de pressão, que temtraços estruturais.Por alimentos, ou outros motivos, a inflação está em alta no mundo. Aleatoriamente, seguemalguns países, na comparação feita pela revista "Economist": na África do Sul, há um ano, elaestava em 5,7% e agora está em 9,8%; no Chile, saiu de 2,6% e agora está em 8,5%. Em HongKong era 0,6% e agora, 6,3%. Na Rússia, era de 7,6% e está em 12,7%. Saiu de 1,6% para 3,2% naÁrea do Euro. Na China, foi de 2,7% para 8,7%. Na Venezuela continua alta: era 20% e agora é25%. Nos Estados Unidos, foi de 2,4% e está em 4%. No Brasil, estava em 3% e agora em 4,7%. Aonda é mundial, a pressão nos preços agrícolas não é um problema trivial. O petróleo em disparadatambém não ajuda. O mundo tem que saber como lidar com o problema não aumentando a pressãosobre a terra, mas protegendo-a, ao mesmo tempo em que tenta tirar dela maiores colheitas.O GloboO país paga a conta23/04/2008Greves do setor público pioram ainda mais a competitividade do BrasilDesigna-se endemia qualquer doença espacialmente localizada que tenha caráter contínuo.Emprestado da medicina, esse termo se presta a definir com perfeição um problema crônico que hádécadas fragiliza a competitividade da economia brasileira: a combalida infra-estrutura do país, queperde em eficiência e custo para todos os seus principais competidores diretos. Mas o que era ruimficou pior. Uma greve dos auditores fiscais da Receita Federal, responsáveis pela liberação das

Informativo Nr 105 (2º/2008) – CP/ECEME 200889mercadorias na alfândega, está deteriorando ainda mais a já emperrada logística do país (veja oquadro). Depois de um mês de paralisação, o estrago é monumental: o tempo para liberar aimportação e a exportação de produtos dobrou; fábricas pararam por falta de componentes; 50 000contêineres ficaram presos no Porto de Santos. Apenas na indústria de eletroeletrônicos, o prejuízojá chega a 1 bilhão de dólares. Outros grupos empresariais, como a indústria farmacêutica e aautomobilística, além do agronegócio, também deixam escapar oportunidades e dinheiro com agreve, arcando com prejuízos ainda não mensuráveis. Não se trata de um movimento isolado. Desde2005, as empresas brasileiras que dependem de importações e exportações enfrentaram 492 dias degreves e operações-padrão de funcionários públicos ligados ao comércio exterior. Foram dezesseismeses e meio de problemas. "O quadro é desolador. Num mundo globalizado, um país precisaoferecer facilidades, e não barreiras, para as relações comerciais entre empresas de diversasnações", diz José Augusto de Castro, da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB).Entre suas exigências, os auditores fiscais querem aumentar o teto salarial de 13.400 reaispara 19 000 reais. Isso é bem mais do que os 11 420 reais ganhos pelo presidente da República.Na sexta-feira passada, os grevistas discutiam se voltariam ao trabalho. No entanto, apenas pararealizar o que chamam de "operação-padrão". Traduzindo: cumpririam o expediente somente paranão ter os dias descontados, mas fariam o serviço mais lentamente. Greves como essa e a precáriainfra-estrutura explicam o desempenho sofrível do Brasil na troca de mercadorias com o exterior.No ano passado, as exportações do país cresceram 17%. Na China, aumentaram 26% e na Índia,20%. O crescimento brasileiro foi embalado pela elevação do preço das commodities, e não pelaeficiência logística. O Brasil tem o décimo maior produto interno bruto do mundo, mas respondepor apenas 1,2% do comércio global e ocupa o 23º lugar entre os maiores exportadores. Entre osimportadores, o resultado é pior: ocupa o 27º posto.Revista VejaAs invasões no abril vermelho23/04/2008MST realiza 50 ações em um só dia e descumpre ordem da JustiçaSob o pretexto de homenagear os sem-terra mortos no massacre de Eldorado do Carajás,ocorrido há 12 anos, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra realizou ações em todo o

Informativo Nr 105 (2º/2008) – CP/ECEME 200890País. ISTOÉ já havia antecipado que, afrontando o Estado Democrático de Direito, o MSTpromoveria o “Abril Vermelho”. No total, já foram mais de 150 ações.Além das invasões e bloqueios, centenas de garimpeiros, com apoio do MST, paralisaram porsete horas a ferrovia de Carajás, no Pará, que pertence à Vale. O ato contrariou decisão judicial queproibia manifestações na empresa. João Pedro Stédile, presidente do MST, justificou a invasãocomo uma maneira de “chamar a atenção pelos problemas de que a Vale é culpada” – segundo ele,“conflitos ambientais e trabalhistas”. A empresa classificou o ato como “criminoso” e criticou aomissão da polícia: “Há muito tempo, a Vale vem alertando as autoridades de que esse clima dedesrespeito ao Estado de Direito cria um ambiente negativo para o crescimento dos investimentos.”BLOQUEIO Garimpeiros e sem-terra na ferrovia de Carajás, na quinta-feira 17Governo corta R$6,2 bi em investimento socialIsto’é24/04/2008Contingenciamento no Orçamento, de R$19,4 bi, foi motivado pelo aumento dos gastos,inclusive com reajuste do mínimoPara adequar o Orçamento de 2008 ao corte (contingenciamento) anunciado de R$19,4bilhões, o governo reduziu investimentos e congelou R$6,2 bilhões de recursos destinados aosministérios voltados às políticas sociais, como Saúde e Educação, e R$5,3 bilhões da área de infraestrutura,como Transportes e Cidades. Ainda assim, o Ministério do Planejamento garante que nãoserão atingidos os projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o principalprograma social do governo, o Bolsa Família. Mas o nível de investimentos, em razão do sacrifíciode projetos fora do PAC, caiu 31,5%, passando de R$39,2 bilhões para R$26,8 bilhões.O grande contingenciamento deste ano - o maior deste governo - deve-se ao aumento deR$16,9 bilhões das despesas públicas desde o final do ano passado. Uma das razões é a elevação dosalário mínimo de R$380 para R$415, que terá impacto nas despesas com assistência e previdênciasocial. Outros R$11 bilhões são créditos extraordinários lançados no final do ano passado paracustear principalmente obras do PAC no início deste ano. O governo também prevê mais gastoscom seguro desemprego (mais R$1,7 bilhão) e com financiamento agrícola (R$1,4 bilhão). Do totala ser cortado, o Legislativo arcará com R$101 milhões e o Judiciário, com R$120 mihões.

Informativo Nr 105 (2º/2008) – CP/ECEME 200891Os gastos de custeio (manutenção da máquina) serão reduzidos em 7,8%, caindo de R$90,2bilhões para R$83,1 bilhões, volume menor do que o gasto em 2007. Nessa relação estão desde asdespesas com o funcionamento da máquina administrativa, quanto do Fundo Nacional de Educação(Fundeb) e com saúde.Verbas poderão ser respostas durante o anoO dinheiro congelado poderá ser reposto ao longo do ano, de acordo com a evolução daarrecadação do governo. No ano passado, por exemplo, foram liberados inicialmente apenas R$19,4bilhões para investimentos, mas, no final do ano, o governo conseguiu empenhar um total deR$35,6 bilhões. Para este ano, existe a possibilidade de pagamento de R$18 bilhões de recursos jáempenhados nos anos anteriores, os chamados restos a pagar.Boa parte dos cortes vai incidir nas emendas parlamentares. É o que ocorre no Ministério doEsporte, que perdeu 82,3% dos recursos, grande parte oriunda das emendas. O Ministério dasCidades, cujo corte nominal de R$2,7 bilhões foi o maior entre as pastas - equivalente a 45,8% doprevisto - perdeu recursos destinados por deputados e senadores. Segundo o ministro Márcio Fortes,as obras de saneamento e habitação do PAC não serão afetadas:- Temos de analisar os dados, mas cerca de R$2,9 bilhões das verbas são de emendas decomissão e de bancada.O GloboSinal de alerta no Nordeste29/04/2008Chuvas hoje e amanhã deverão aumentar estragosO número de pessoas atingidas pelas enchentes no Nordeste passou de 540 mil para 606 milem dez dias. É o que mostra o último levantamento realizado pela Secretaria Nacional de DefesaCivil (Sedec), ligada ao Ministério da Integração Nacional.De acordo com a Sedec, 359 municípios foram afetados pelas chuvas: Paraíba (121), RioGrande do Norte (66), Maranhão (50), Pernambuco (49), Ceará (38) e Piauí (35). Nesses estados,foram contabilizados 62.487 desalojados e 80.042 desabrigados.Na Paraíba, o mais atingido, 23 mil pessoas já perderam bens materiais em conseqüência daschuvas. Entre eles, são 19 mil desabrigados. Mais de 400 açudes se romperam e 10 pontes foramdestruídas.Para complicar ainda mais a situação, o Centro Nacional de Gerenciamento de Risco eDesastres alertou às defesas civis dos Estados do Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, MatoGrosso, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul que haveráfortes chuvas na região hoje e amanhã.Principais vítimasA presidente da Sociedade Paraibana de Pediatria, Gilca Gomes, ressalta que as crianças sãoas que mais sofrem com as enchentes. Elas ficam suscetíveis a viroses respiratórias, diarréias,vômitos, leptospirose, hepatite e dengue, principalmente por causa da poluição das águas.Segundo a médica, o atendimento pediátrico no Estado é precário. Enquanto a populaçãocresceu, o número de leitos infantis diminuiu consideravelmente.– Temos um hospital infantil reformando há sete anos. Enquanto isso, o número de hepatiteno interior da Paraíba cresce assustadoramente por causa das enchentes – denuncia a pediatra.A Sedec informou que distribuiu, no último mês, 1.388 toneladas de alimentos para asvítimas. Os Estados do Ceará, Maranhão e Paraíba receberam 60 kits de medicamentos. Cada umdos kits atende 500 pessoas por um período de três meses.

Informativo Nr 105 (2º/2008) – CP/ECEME 200892Para ajudar os desabrigados, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) realiza acampanha SOS Nordeste. Até o dia 15 de julho, a entidade arrecadará recursos para compraralimentos, medicamentos, roupas e colchões.Jornal do BrasilMST e estudantes ocupam INCRA em Minas29/04/1008Superintendente afirma que há pessoas alcoolizadasIntegrantes do Movimento dos Sem-Terra (MST) e do Movimento dos Atingidos porBarragens (MAB), além de quilombolas e estudantes, invadiram na manhã de ontem a sede doInstituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), em Belo Horizonte.Segundo os movimentos, cerca de 500 pessoas participaram da ocupação. O INCRA-MG,porém, disse que cerca de 150 manifestantes invadiram a sede do órgão, por volta de 8h30. Osuperintendente regional do instituto, Marcos Helênio Leoni Pena, afirmou que no fim da tarde foiobrigado a deixar o local, suspender os trabalhos e dispensar os funcionários, “por questão desegurança”.“Eles estão armados com foices e havia pessoas alcoolizadas”, afirmou Pena, que comunicouo fato à Polícia Federal e solicitou que fosse ajuizado um pedido de reintegração de posse.Em comunicado divulgado após a invasão, os movimentos acusam o órgão de “morosidade” eprotestam contra o governo federal, por se posicionar em defesa do “agronegócio enquanto modelode desenvolvimento da agricultura para o campo”, que “privilegia as transnacionais e o capitalfinanceiro internacional”.Representantes do MST em Minas têm defendido a substituição do superintendente regional,que, por sua vez, acusa o movimento de orquestrar uma “jogada política”. “Não sou refém demovimento. Minha ação é como pessoa pública, identificado com a causa, mas sempre em respeitoà lei. E a lei é morosa”, disse Pena ao Estado.Os manifestantes recusaram diálogo com Pena e enviaram uma pauta de reivindicações aopresidente nacional do INCRA, Rolf Hackbart, em Brasília. Eles cobravam a presença de Hackbartou de uma “autoridade” do órgão na capital federal para deixarem o prédio.Na lista com dez itens, os manifestantes pedem a desapropriação imediata da Fazenda NovaAlegria, em Felisburgo (MG), onde foram mortos cinco sem-terra; assentamento de 4 mil famíliasacampadas; contratação de assistência técnica para 1,4 mil famílias assentadas; reconhecimento etitulação de quilombolas; entre outros.Em nota, o INCRA-MG informou que “considera legítimas as reivindicações e manifestações,desde que dentro da legalidade.” O Estado não conseguiu contato com representantes do MST oudos outros movimentos.Estado de São PauloA Amazônia Legal e a política indígena brasileira29/04/2008É de conhecimento público a existência de posições antagônicassobre reservas indígenas na Amazônia. De um lado está o GovernoFederal, com o apoio político e técnico da FUNAI, defendendo suaampliação e a manutenção das ações técnicas sócio-culturaisatualmente adotadas.No pólo oposto estão as Forças Armadas, Instituiçõespermanentes do Estado, questionando essa política sob a ótica daconcepção estratégico-militar em torno da soberania brasileira,

Informativo Nr 105 (2º/2008) – CP/ECEME 200893apoiadas por especialistas e pesquisadores de notório saber sobre defesa e, particularmente, emquestões indígenas.Essa divergência não ocorre somente neste atual governo Lula, mas vem de longa data,acentuando-se a partir do governo FHC quando, por decisão deste, foi dado início à demarcação elegalização de reservas indígenas localizadas exatamente em terrenos adjacentes às diversas faixasde fronteiras na Amazônia.Após um período de intensa e ostensiva pressão política internacional sobre o assunto,diversas ONG nacionais e, sobretudo a grande maioria das estrangeiras agradeceram tal decisão.Quando na ativa, tive o privilégio de trabalhar por um período superior a cinco anosininterruptos naquela região, embarcado em navios-patrulha fluviais da Marinha e levo comigoregistros do chamado espírito amazônico lá presente na “atração” das pessoas que se identificamcom a força e vulnerabilidade da Natureza.O principal papel daquela imensa fonte de energia é contribuir na manutenção das condiçõesbásicas para a vida do Homem no planeta e, por conseqüência, na renovação permanente das suasnecessidades naturais de sobrevivência.O registro acima não tem nada de fantasioso, muito menos se limita ao aspecto emocional.Pelo contrário!Tenho absoluta convicção de que qualquer cidadão brasileiro que tenha se embrenhado pordentro daquele ambiente amazônico, ao mesmo tempo cativante e agressivo aos "intrusosdespreparados e/ou nocivos ao ecossistema", é cativado paulatinamente pelas suas característicaspeculiares e pela majestosa grandeza da fauna e flora ali presentes.O envolvimento fica mais acentuado quando ocorre a oportunidade de conhecer as aldeiasindígenas afastadas do meio urbano mais singelo da Amazônia, como, por exemplo, ascomunidades ribeirinhas ainda existentes ao longo dos principais rios amazônicos.A Amazônia sempre existiu, pujante e dinâmica nas suas "atribuições naturais" pela vida eassim deve ser entendida. Sempre!O Projeto "Calha Norte", dentre outros propósitos, foi concebido para se contrapor àsideologias estranhas ao País e à presença irregular de entidades estrangeiras na região, tais comoatividades "missionárias", de "pesquisa" e de "apoio à saúde" junto às comunidades ribeirinhas eindígenas, esta última prioritariamente.Em cada pólo planejado nesse projeto, foi idealizada uma presença balanceada do Estado,tendo como base uma pequena unidade militar do Exército, circundada por uma série de núcleos derepresentantes de um conjunto de órgãos governamentais: do Ministério da Saúde (posto de saúdeproporcional à demanda local), do Ministério de Meio Ambiente (IBAMA) e do Ministério daJustiça (FUNAI e PF), todos interligados com adequados e modernos meios de comunicações àManaus, Belém e Brasília.A meu ver, um projeto adequado às necessidades e exigências regionais, exeqüível pelacapacidade institucional dos órgãos em questão e aceitável politicamente.O resultado desse importante Projeto foi o seguinte: nos reduzidos pólos que foram criados(redução superior a 50% do previsto), o Estado ficou e permanece representado somente pelaexpressão militar, por meio do Exército Brasileiro!Vi e vivenciei fatos marcantes em torno do tema soberania entre final de 1981 e meados de1986.Destaco os seguintes que permanecem nítidos na minha memória: "missionários ditoscristãos" conduzindo equipamentos sofisticados de pesquisa geológica, ministrando conceitosreligiosos contrários às religiões cristãs, ensinando diferentes concepções de relações sociais quepromovem a supremacia do valor do homem sobre e independente da sua cidadania, dentre outrosaspectos; regiões indígenas onde o acesso de militares da Marinha (via pequenas embarcações e/ouhelicóptero) somente era "autorizado" pelo capitão/cacique do grupo, tendo sido claramenteidentificado indícios de presença anterior de estrangeiros no seio das aldeias; comunidades

Informativo Nr 105 (2º/2008) – CP/ECEME 200894ribeirinhas vivendo em torno de ícones religiosos diferentes daqueles comumente conhecidos pelacultura brasileira e ocidental, onde parte significativa da produção e comercialização de seusprodutos, originários da caça/pesca e do artesanato, era "doado espontaneamente" àquelaslideranças, etc. Importante é que tudo foi documentado por meio de relatórios oficiais para oComando superior e regional.Possuo uma visão crítica e plenamente consolidada sobre os recentes fatos levantados peloGeneral Heleno, atual Comandante Militar da Amazônia, ratificando cada detalhe por ele descrito edefendido em entrevista na Rede Bandeirante (SP) e em recente palestra realizada no Clube Militar(RJ), ambos difundidos pela mídia brasileira e internacional.Lamento, profundamente, a reação ridícula da FUNAI em face da sua insustentávelargumentação apresentada, seguida por políticos e ambientalistas brasileiros e estrangeiros (pessoasfísicas e/ou ONG).A meu juízo, esses indivíduos ou conhecem a região amazônica à distância, via imagens erelatórios, ou a visitaram, via centros urbanos, por meio de parques anexos as instalações hoteleirasonde é possível ter uma determinada idéia do que seja a “selva” em passeios com guia local.Entendo ser inoportuno aprofundar o tema sob a ótica dos estudos estratégicos pertinentes.Isso poderá ser analisado em um texto próprio, contudo avalio ser válido somente registrardois aspectos significativos, a saber: a permeabilidade fronteiriça da região, dificultando suafiscalização pela extensa dimensão e características geográficas peculiares; e o significativo valorestratégico e comercial dos minerais localizados exatamente no subsolo de diversas reservasindígenas situadas em faixas fronteiriças brasileiras.Deixo para o fim a indignação demonstrada pelo Sr. Presidente da República às declaraçõesdo General Heleno, cuja experiência é respeitada por seus pares e, aparentemente, tambémreconhecida pela mesma Autoridade que o designou para comandar o contingente brasileiro noHaiti, que o promoveu ao posto máximo do generalato e, finalmente, o nomeou para o atualComando Militar.A impressão que ficou patente a nós, brasileiros, em face do conjunto de matérias veiculadaspela mídia nacional, foi a de que essa indignação teria sido motivada mais pela profissão do cidadãoque originou tais declarações do que pelo seu real mérito.Conhecendo o conteúdo das entrevistas com um mínimo de atenção, surgem as seguintesquestões: ao propor uma revisão da atual política indígena que, na ótica do autor, ser caótica, esteato significa uma manifestação de respeito ou de provocação ao Governo e ao Chefe de Estado?E as recentes invasões do MST em terrenos privados, depredando pesquisas inovadoras devalor para o País, também significam manifestação de respeito ou de provocação à mesmaAutoridade? Com a palavra, o Exmo. Sr. Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.Roberto Carvalho de Medeiros, CMG (Ref) - www.inforel.orgGasto público e segurança, os desafios do Brasil21/05/2008Temas dominam evento sobre visões do país daqui a 20 anos. Economistas criticamcriação de fundo soberanoO Brasil tem dois principais desafios nas próximas duas décadas: reduzir o gasto público ecombater a insegurança. Esse foi o quadro desenhado por economistas, intelectuais e autoridadesreunidos no "Brasil+20", evento realizado ontem na PUC-Rio - organizado pela associação dosantigos alunos da universidade e pelo Instituto Millenium -, com o objetivo de pensar o futuro dopaís.Na primeira sessão de debates, Ilan Goldfajn, ex-diretor de Política Monetária do BancoCentral (BC) e professor da PUC-Rio, fez coro com o economista-chefe da corretora Ágora, Álvaro

Informativo Nr 105 (2º/2008) – CP/ECEME 200895Bandeira, na crítica à elevação do gasto do governo e na ênfase dos riscos do aumento do tamanhodo Estado.Goldfajn relembrou os últimos 20 anos, relacionando os ganhos para a economia brasileiradesse período, como controle inflacionário, abertura comercial, sistema financeiro sólido,privatizações, câmbio flutuante e um BC relativamente independente. Fazendo um exercício para aspróximas duas décadas, estabeleceu o crescente gasto público como um risco para que a economiabrasileira avance e reivindicou um investimento maior na educação, para criar uma porta de saídapara os programas de transferência de renda, como o Bolsa Família.Beltrame: ausência do Estado explica violênciaPara o economista do BNDES Fabio Giambiagi, os gastos do governo também podem ser umobstáculo ao desenvolvimento.- O desafio, agora, é melhorar a qualidade do gasto público para entregar melhores serviçospara a população, com ênfase na educação - disse, ressaltando que o avanço do Brasil nos próximos20 anos será maior que o constatado de 1988 até agora.Apesar dos pontos negativos vislumbrados por Goldfajn, no país esboçado pelo economistahá importantes avanços. Em suas projeções, seremos fornecedores de bens de que o mundo precisa,a economia tende a aumentar o grau de formalidade e os juros devem cair:- (Teremos) Uma distribuição de renda um pouco melhor e redução da pobreza. Temos queinvestir na educação, e não dar um salto apenas industrial.O economista criticou a criação do fundo soberano, afirmando que não servirá para quaisquerdas finalidades apontadas pelo governo como justificativa para sua criação. Para ele, o fundo nãovai conseguir segurar a desvalorização do dólar nem fazer o país crescer mais ou assegurar melhorremuneração aos ativos do governo.- Vamos emprestar dinheiro subsidiado às empresas brasileiras. Portanto, não vamos ganharmais com isso.Bandeira também criticou o fundo soberano. Para o economista, ele só faria sentido sehouvesse um superávit nominal, ou seja, sobra de dinheiro depois do pagamento de juros da dívidapública. Mas, da mesma forma que Goldfajn, também enumerou as conquistas da economiabrasileira nos últimos 20 anos, principalmente a elevação do crédito e do mercado de capitais.O consultor David Zylbersztajn, ex-diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP),lembrou a relação direta entre energia e meio ambiente. O jornalista Carlos Alberto Sardenbergcontou histórias sobre as dificuldades jurídicas do empresariado para tocar seus negócios. Citou ocaso da AmBev, que deixou de construir uma fábrica em Sete Lagoas (MG) por não poder derrubarárvores de pequi. Lembrou ainda como a Justiça impõe gastos ao governo, diante dos direitosprevistos na Constituição, como os da saúde.- Os gastos do SUS aumentaram muito para custear tratamentos caríssimos no exterior, que aJustiça manda pagar. É preciso rever isso. Gasta-se mais com isso do que com o combate à dengue.Para antropólogo, elite deve obedecer a regras sociaisDiante de uma platéia de mais de mil pessoas, a segunda rodada de discussões girou em tornodo tema da segurança. O secretário de Segurança Pública, José Beltrame, falou das dificuldadespara se combater a violência urbana no Rio. A perda da condição de capital para Brasília, a crise dopetróleo nos anos 70 e a ocupação desordenada do solo foram citadas pelo secretário como razõesda crise de segurança fluminense. Ele também citou a ausência do Estado nas 1.500 favelascariocas:- Onde o Estado não está, alguém vai fazer as vezes do Estado. Não temos uma política deconfronto, mas quando entramos para debelar o tráfico, somos rechaçados com violência ecrueldade. Isso está inserido na cultura das pessoas, sempre foi assim.Para o secretário, é preciso uma ação coordenada de todas as secretarias, para gerar emprego,renda, e educação.- No Complexo do Alemão, são 130 mil pessoas e somente duas escolas.

Informativo Nr 105 (2º/2008) – CP/ECEME 200896O antropólogo Roberto DaMatta, que também participou do evento, trouxe para o debatesobre sociedade e cultura o tema da desigualdade. Falou da inclusão social, mas referindo-se aotopo da pirâmide social, ou seja, a elite brasileira.- Nosso problema é viver sob regras igualitárias. A desigualdade faz parte da nossa história.Quando falo de inclusão, não é só do pobre, mas também da elite que não obedece às regras. Nospróximos 20 anos, temos que superar o ranço aristocrático e decidir se vamos ser uma sociedade depessoas de brasão ou de pessoas comuns.O GloboDesafio do governo: concentrar-se na educação21/05/2008A existência de 1,6 milhão de analfabetos, a persistência de elevada distorção entre idades eséries, a baixa freqüência no ensino superior, e as restritas oportunidades de acesso à educaçãoprofissional são alguns dos aspectos mais alarmantes divulgados, ontem, pelo Instituto de PesquisaEconômica e Aplicada (Ipea).A pesquisa, que reuniu dados coletados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística(IBGE) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT) até 2005, não traduziu a melhoraimplementada pelo governo federal nos últimos três anos, segundo o sociólogo Roberto Gonzalez,pesquisador do Ipea e um dos profissionais envolvidos neste trabalho.– A melhora nas taxas de emprego atuais não estão contabilizadas na pesquisa, que tambémnão incluiu o aumento do nível de escolaridade – ressaltou Gonzalez.Contingente de jovensMas o fato é que o Brasil ainda é carente de políticas públicas específicas para os jovens, "ecomo o país concentra um contingente enorme da categoria, é imprescindível criar açõesdirecionadas a eles", garante o sociólogo.Para Gonzalez, o desafio do governo concentra-se na educação. Além de fornecer melhorescondições e aumentar o nível de escolaridade da população brasileira, o governo precisa garantir ainclusão do jovem no mercado de trabalho em ambientes menos precários.– É muito importante criar políticas públicas que permitam o jovem completar os estudos,sem que ele seja empurrado ao mercado de trabalho – reforça.De acordo com a pesquisa, a situação educacional dos jovens, em 2006, continha 1,6 milhãode analfabetos, entre 15 e 17 anos; dos 18 aos 24, eram 2,8 milhões; e dos 25 aos 29, 2,7 milhões dejovens em completo analfabetismo.Quase 34 % dos jovens de 15 a 17 anos vivem o problema da distorção idade-série, e aindanão freqüentaram o Ensino Fundamental. Também merece atenção na pesquisa o fato de poucomenos de um terço da faixa etária de 18 a 24 anos freqüentarem a escola, e apenas 12,7% cursaremo ensino superior, considerado nível de ensino adequado para esta faixa etária.Para Gonzalez, o índice de escolaridade está melhor, porém ainda muito defasado. em 2005, amédia de escolaridade brasileira, conforme destacou o sociólogo, é de 8,3 anos, dos 15 aos 24 anos;ou seja, "esta faixa etária apenas completa o ensino fundamental, o que é muito ruim", diz.Marcelo Néri, professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV-RJ), concorda com o pesquisadordo Ipea, de que o grande desafio do país é a educação e a qualidade de inserção do jovem nomercado de trabalho.No entanto, o professor observa que o jovem de hoje está melhor preparado do que em outrasgerações, e destaca a obsolescência tecnológica.– A cada década, o conhecimento tecnológico dos jovens supera as gerações anteriores. Aperspectiva de futuro é por meio da educação – ressalta.Jornal do Brasil

Informativo Nr 105 (2º/2008) – CP/ECEME 200897UNESCO: BRASIL USA MÉTODOS PRIMÁRIOS NA ESCOLA29/05/2008Estudo critica infra-estrutura no ensino fundamental e diz que maior parte dos professoresse limita a usar quadro-negroProfessores brasileiros das séries iniciais de ensino fundamental, a antiga escola primária,ainda usam métodos de ensino primários e pouco diversificados, abusando de aulas em que osestudantes se limitam a copiar textos do quadro-negro. É o que mostra estudo lançadomundialmente ontem pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura(UNESCO), com base em pesquisa realizada em 11 países em desenvolvimento, entre eles o Brasil,a Argentina e o Chile.O estudo “Uma visão dentro das escolas primárias”, do Instituto de Estatística da UNESCO,entrevistou diretores e professores. No Brasil, segundo a pesquisa, 40% dos alunos de séries iniciaistêm, na maioria das vezes, aulas em que copiam conteúdos. Quase 20% aprendem recitando tabelase fórmulas e 10%, repetindo frases.Brasil é um dos 5 que mais usam “métodos mecânicos”O uso excessivo do quadro-negro fez o Brasil ser citado como um dos países que se utilizamde “métodos mecânicos” de ensino, em detrimento de aulas mais focadas na capacidade decompreensão. Só três países asiáticos e o Paraguai registram índice maior de uso da lousa. Outroproblema é a falta de professores ao trabalho, o que prejudica 17% dos alunos brasileiros. Outros11% convivem com atrasos freqüentes dos docentes. No conjunto dos países, os professoresreclamam dos baixos salários e da falta de prestígio da profissão.O relatório chama a atenção também para a falta de infra-estrutura das escolas, especialmenteas rurais, e as disparidades de gastos. Enquanto o Chile investe US$2.120 por aluno ao ano, o Brasilaplica US$1.159 e o Peru, US$479 — os valores em dólar foram convertidos pelo chamado “poderde paridade de compra”, que permite a comparação internacional.— Metade dos alunos de escolas rurais assiste às aulas em prédios em más condições. Nascidades, são 25%. É quase inacreditável que 10% dos estudantes freqüentem escolas que carecemde água potável. Se se quer transformar a escola num fator de integração nacional, é preciso umesforço maior — disse o representante da UNESCO no Brasil, Vincent Defourny.Ele afirmou que a carga horária dos alunos no Chile é 50% maior do que no Brasil: 1.200horas/ano contra 800:— Mais horas melhoram a qualidade da aprendizagem.No Brasil, 38% os estudantes estão matriculados em escolas sem biblioteca. A maioria, 87%,estuda em colégios sem computadores conectados à internet.Para o Ministério da Educação (MEC), a melhoria do ensino requer investimentos naformação dos professores. O secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade,André Lázaro, diz que a escola pública brasileira já faz milagre ao funcionar com poucos recursos.O GloboBRASIL: ESPAÇOS RURAIS E URBANOSMinc propõe que militares façam defesa da Amazônia19/05/2008Futuro ministro leva hoje a Lula dez sugestões para o Ministério do Meio AmbienteConvidado para assumir o lugar de Marina Silva no Ministério do Meio Ambiente, CarlosMinc (PT) afirmou ontem, ao desembarcar no Rio, vindo de Paris, que vai propor ao presidenteLuiz Inácio Lula da Silva que as Forças Armadas ajudem na proteção da Amazônia.

Informativo Nr 105 (2º/2008) – CP/ECEME 200898Atual secretário de Estado do Ambiente do Rio, Minc disse que fará pelo menos dezsugestões ao presidente na reunião marcada para às 17h30 de hoje no Palácio do Planalto, quandoserá formalizado o convite para o ministério. Algumas das propostas já foram divulgadas por ele naentrevista dada em Paris.Minc disse que pretende complementar o PAS (Plano Amazônia Sustentável) com umprograma de "desmatamento zero em sete anos". Segundo o petista, a idéia se baseia em um planode "desmatamento zero" elaborado por ONGs e fundações e pelo atual presidente do BNDES(Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Luciano Coutinho, que foiabandonado. Minc considera o plano "consistente", embora admita que o conheça só"superficialmente".Ele acha que abaixo do ministro Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos), coordenador doPAS, deveria ter um gestor local, alguém que conheça bem a região. Lula entregou a coordenaçãodo plano a Unger com a alegação de que Marina não tinha "isenção".Minc disse que espera que Lula dê condições para que ele trabalhe como fez o governadorSérgio Cabral (PMDB-RJ). Ele vai sugerir que regimentos das Forças Armadas se integrem nadefesa das unidades de conservação da Amazônia, como foi feito com os bombeiros que setornaram guarda-parques em áreas protegidas do Rio.Assim como fez no Estado, ele pretende agilizar a liberação de licenciamentos ambientais.Minc disse que a rapidez com que licenciou obras como o COMPERJ (Complexo Petroquímico doRio de Janeiro) "encheu os olhos do presidente".Outra sugestão é que a Academia Brasileira de Ciências faça um projeto de pesquisa de pontapara utilização da biodiversidade e da biotecnologia da floresta amazônica. "Transformar o bancogenético da Amazônia em pastagem de baixa produtividade é colocar a ecologia contra a barbárie",disse.Folha de São PauloExército vê idéia de ministro com ressalvas19/05/2008O Exército vê com ressalvas a proposta do futuro ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc,de usar as Forças Armadas na defesa dos parques nacionais e das reservas indígenas e extrativistasda Amazônia. Para Minc, os militares poderiam suprir a carência de fiscais na região amazônica."Em termos conceituais a idéia pode ser interessante, mas é preciso ver como será aplicada",disse à Folha o general Adhemar da Costa Machado Filho, chefe da assessoria de imprensa dogabinete do Exército. Segundo Machado Filho, um patrulhamento regular e ostensivo requer"repasse de mais verbas" e "a concessão de poder de polícia"."Pode não ser tão fácil assim, mas vamos esperar a diretriz do Ministério da Defesa", afirmou.Desde 2001, as Forças Armadas podem ser usadas pontualmente para as chamadas ações degarantia da lei e da ordem no país.O decreto 3.897 fixou as diretrizes para o emprego das Forças Armadas em caráteremergencial. O texto prevê que qualquer ação militar de policiamento ostensivo, preventivo ourepressivo será sempre "temporalmente limitada e territorialmente especificada".No caso da Amazônia, ações conjuntas entre militares e outros órgãos do governo são cadavez mais freqüentes. "Já fazemos esse tipo de ação, quando há um pedido do Ibama ou da PolíciaFederal, por exemplo", explicou à Folha o comandante do CMA (Comando Militar da Amazônia),general Augusto Heleno.No início de abril, Exército e Ibama atuaram juntos na desocupação de um garimpo no rioPuruí, afluente do Japurá, no Amazonas. Foram apreendidas oito dragas.As declarações de Minc se ajustam à diretriz do governo Lula para a Amazônia. O Ministérioda Defesa apresentará em agosto um novo plano para a região.

Informativo Nr 105 (2º/2008) – CP/ECEME 200899Dados recentes de desmatamento e o conflito pela demarcação da reserva Raposa/Serra doSol, em Roraima, reacenderam o debate sobre a presença militar na Amazônia.Em palestra no mês passado, Heleno disse que há um "vazio de poder" na região. Hoje, oExército tem 24 mil homens em 124 organizações militares, entre brigadas, batalhões e pelotões defronteira. O contingente deve chegar a 27 mil militares até o final do ano.Folha de São PauloGrãos impulsionam preços da terra no Brasil; Sul é destaque19/05/2008Com a alta dos grãos, o preço médio das terras destinadas à agropecuária no Brasil subiu 16,3por cento no segundo bimestre de 2008, ante o mesmo período de 2007, para 4.135 reais porhectare, informou nesta segunda-feira um estudo da AgraFNP, divisão no Brasil do grupo AgraInforma, líder em consultoria no agronegócio no mundo.As principais áreas produtoras de grãos do país registram as maiores valorizações, o que feztambém o preço médio no Sul do Brasil superar o custo das propriedades no Sudeste pela primeiravez desde o início de 2007.Em relação ao primeiro bimestre, a alta do preço médio no Brasil foi menor, de 3,42 porcento, mas o valor no Sul subiu 6,16 por cento no mesmo período."A região Sul no bimestre passado tinha quase igualado o valor com o Sudeste. Grande partedessa troca de posição é por conta da procura de terras agrícolas para grãos no Paraná, que sevalorizou demais", disse a analista da AgraFNP Jacqueline Bierhals, por telefone.O preço médio do hectare no Sul subiu de 7.288 reais, no primeiro bimestre, para 7.737 reais,enquanto o valor da terra no Sudeste foi estimado pela consultoria em 7.450 reais por hectare, ante7.317 reais nos primeiros dois meses do ano."Subiu no Brasil de maneira geral, mas no Sul teve um incremento de preços muito forte, sãoterras que já são caras e estão encontrando espaço para seguir subindo", acrescentou.Segundo a consultora, para se ter uma idéia da procura de terras por grãos no Paraná, o maiorprodutor do Brasil, houve um negócio realizado em Cascavel a 34 mil reais por hectare, parceladoem três vezes."A maior procura e o tamanho médio das propriedades, inferior por exemplo às do Cerrado,dá espaço para esses preços mais salgados."O produtor Camilo Carlos Caus, da região de Cascavel (PR), que está tentando ampliar a suapropriedade, disse que os preços dos grãos favorecem a aquisição de terras, mas lembrou que asnegociações estão difíceis pelo valor elevado e pela disputa com outros interessados."Tem até médico comprando terra por aqui", disse ele, referindo-se a profissionais que estãobuscando áreas para entrar no setor de reflorestamento, plantando eucaliptos.Segundo a AgraFNP, os preços no Sudeste também perderam um pouco o brilho em funçãoda menor euforia com os valores pagos pela cana, que tiveram queda na comparação com a safrapassada, pela maior oferta de açúcar e álcool.Em São Paulo, o maior produtor de cana do Brasil, o preço médio da terra subiu para 11.824reais por hectare, ante 11.604 no primeiro bimestre. "Mas essa alta não é nada por conta da cana,são reflorestamentos, áreas de grãos, pastagens", disse Jacqueline, lembrando que se o produtor decana estivesse com uma melhor remuneração os preços poderiam ter subido mais.CENTRO-OESTENo Centro-Oeste, principal região produtora de grãos do Brasil, a valorização em relação aoprimeiro bimestre foi pequena, de 3,5 por cento, mas na comparação com o segundo bimestre de2007 a alta foi de 40 por cento, para 3.246 reais por hectare, também em função dos melhorespreços das commodities agrícolas.

Informativo Nr 105 (2º/2008) – CP/ECEME 2008100Segundo a analista, essa alta no Centro-Oeste ocorre também em função da maior procura porterra da parte de grandes grupos, muitos deles estrangeiros, interessados em cultivar em extensasáreas.Mas esses grupos teriam interesse em áreas de Cerrado, não naquelas consideradas do biomaAmazônico, até para evitar eventuais problemas com órgãos ambientais, disse a analista."Quem tem áreas abertas não vende, porque não existem outras áreas para serem abertas",disse o agricultor Nelson Picolli, presidente do Sindicato Rural de Sorriso (MT), citandodificultades ambientais para abertura de fronteiras agrícolas.Dessa forma, o valor da propriedade da região ao norte do Estado, com a alta da soja, subiu,uma vez que as terras são cotadas em sacas, disse Picolli.ReutersSem apoio, ministro desiste de recrutar Forças Armadas20/05/2008Nova proposta é ter PMs defendendo reservas ambientaisA falta de receptividade entre os militares levou o novo ministro do Meio Ambiente, CarlosMinc, a recuar ontem da idéia de convocar as Forças Armadas para ajudar na defesa das unidadesde conservação ambiental. Para evitar mais um embate, ou até mesmo a perda de credibilidade, eleapresentou ontem nova proposta: recrutar policiais militares de diversos estados para criar a GuardaNacional Ambiental, nos moldes da Força Nacional de Segurança. Segundo Minc, a sugestão foiaprovada pelo presidente Lula.Setores do Exército não receberam com muita seriedade o primeiro plano de ação de Minc.Além de avaliar que o novo ministro se precipitou, consideraram Minc equivocado e"reconhecidamente midiático". De concreto, afirmam que as Forças Armadas não têm "gordura"para dispensar em uma nova frente de atuação, ainda que venha a ser autorizado por legislação.- O presidente aceitou que seja uma Guarda Nacional Ambiental, nos termos da ForçaNacional de Segurança. Isso teria efeito mais imediato, porque não teríamos a necessidade de mexerna Constituição - afirmou Minc.De acordo com o novo ministro, a participação dos militares pode ser discutida mais tarde.Ele prometeu apoiar uma proposta de emenda constitucional do deputado Sarney Filho (PV-MA)para permitir a atuação das Forças Armadas na defesa das áreas verdes.No caso da Força Aérea, o esforço de colaboração na detecção do desmatamento já érealidade: dois jatos Embraer-145, equipados com radar móvel com câmeras especiais, já sãoamplamente usados na Operação Arco de Fogo, da Polícia Federal e do Ibama.Porém, o esforço terrestre vislumbrado por Minc é visto com ceticismo entre militares que jáatuam na região. Nos bastidores, o entendimento é de que Minc não tem uma compreensão dasdimensões e macroprojetos na Amazônia ao compará-los com sua iniciativa, como secretário doAmbiente do Rio, de utilizar bombeiros para vigiar os parques. A criação da Guarda NacionalAmbiental foi proposta após uma conversa por telefone com o ministro da Justiça, Tarso Genro,assim que Minc chegou a Brasília.O GloboQUAL LATIFÚNDIO?26/05/2008No emaranhado do debate político atual sobre as questões fundiárias, fica muitas vezes difícildiscernir o que está verdadeiramente em jogo, tal é o afã de alguns em ocultar a realidade. Apercepção, de tão afastada desta, pode vir a fabular um mundo em que o país seria um imensolatifúndio. Cria-se, assim, um novo mundo particularmente propício para a fragilização da

Informativo Nr 105 (2º/2008) – CP/ECEME 2008101propriedade privada, onde os títulos já não mais valem e a própria Constituição é rasgada. Assim, apropriedade entra em um ciclo perverso de relativização, onde questões indígenas, sociais e outrasganham a cena principal. Elas são freqüentemente instrumentalizadas por ditos movimentos sociais,verdadeiras organizações políticas, que têm como objetivo banir a economia de mercado e o estadode direito.Vejamos os números da distribuição agrária brasileira, referentes a 2007. As culturastemporárias, de ciclo anual, compostas, por exemplo, de feijão, milho, soja, trigo, arroz, algodão,constituem 55 milhões de hectares, perfazendo 6,4% do total. As culturas permanentes, de ciclomais longo, formadas por café, cítricos e frutíferos, constituem 17 milhões de hectares, 2% do total.As florestas plantadas constituem 5 milhões de hectares, 0,6%. As três juntas somam 77 milhões dehectares, ou seja, 9% do total.Os assentamentos rurais, por sua vez, perfazem sozinhos 77 milhões de hectares, ou seja, osmesmos 9% do total. A coincidência parece cabalística, mas é a pura realidade. Atentem para o fatocentral: os assentamentos equivalem a toda a área de culturas temporárias, permanentes e deflorestas no Brasil. E, no entanto, estas são objeto de invasões constantes, como se o país devesse setornar um grande assentamento.A propriedade privada rural, pequena, média e grande, produz a cesta básica do brasileiro,sendo a fonte de fatia expressiva das exportações brasileiras, gerando o superávit de balançacomercial e, sobretudo, emprego, salário, renda e investimentos. Ela se constitui em um dos setoresmais dinâmicos da economia nacional e, contudo, é objeto de questionamentos constantes, vivendode insegurança jurídica, como se fosse a responsável de todos os males do campo brasileiro.Os assentamentos, por sua vez, são de produtividade desconhecida, estudiosos não podem ládentro fazer uma pesquisa isenta, o controle político é total e se encontram numa situação dedependência do governo. Vivem de cestas básicas e não são emancipados, o que poderia fazer comque se tornassem verdadeiros proprietários, comprando e vendendo, sem se subordinarem aorganizações políticas que os controlam. Recursos públicos significativos são ainda canalizadospara esses ditos movimentos sociais. Todos vivem do dinheiro do contribuinte!Vejam a questão das florestas plantadas, fundamentalmente eucaliptos e pinus. Elasrespondem a meros 0,6%, 5 milhões de hectares e são, todavia, apresentadas como as grandes vilãsdo ambiente, sendo destruídas, em invasões, com requintes de violência. Os produtos florestaisrespondem por 15,1% das exportações do agro negócio, ocupando a terceira posição depois docomplexo soja e das carnes (19,3%). A produtividade e o ganho nacional são imensos em um setorque deve se defender de invasões, que ameaçam a sua existência.Tornou-se moda dizer que as áreas indígenas são insuficientes, como se o limite de suaampliação fosse todo o território nacional. Atualmente, elas ocupam 107 milhões de hectares, parauma pequena população. Dizer que os indígenas não possuem suficientes territórios é um evidentecontra-senso, a não ser que o projeto político em questão consista em não considerá-los brasileiros,formando diferentes “nações”, que se contraporiam à nação brasileira. Faltaria somente ademarcação contínua!Para se ter uma idéia mais precisa do que esta área significa, todas as áreas de pastagem, decarne, principalmente bovina, correspondem a 172 milhões de hectares, 20,2% do total. Terras dogoverno e de outros usos, por sua vez, constituem 171 milhões de hectares, isto é, 20,1% do total.Eis os números que correspondem à realidade e se, mais bem conhecidos, fariam com que oscidadãos brasileiros se tornassem mais imunes aos cantos de sereia dos que querem supostamenteabolir o latifúndio. Aliás, qual?O Globo

Informativo Nr 105 (2º/2008) – CP/ECEME 2008102BRASIL: FORMA E REFORMA DO ESTADOMST obriga ministro a ouvir reivindicações17/04/2008Ocupações dos sem-terra atingem o Distrito Federal e outros 14 EstadosO Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realizou, ontem, protestos eocupações no Distrito Federal e em 14 Estados: Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, MatoGrosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, SantaCatarina, São Paulo e Sergipe.O movimento reivindica a liberação de linhas de crédito para construção de casas em áreas deassentamento. De acordo com o MST, a maior parte das mobilizações foram realizadas em agênciasda Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil.Em Brasília, a sede da Caixa foi desocupada após ser definida uma audiência dostrabalhadores rurais com o ministro das Cidades, Márcio Fortes, e a presidente do Banco do Brasil,Maria Fernanda Ramos.Os manifestantes também fizeram protesto em agências da Caixa e Banco do Brasil emcidades do Espírito Santo, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio deJaneiro e São Paulo.Em Sergipe, a Agência do Banco do Nordeste no município de Carira também foi ocupadapelos trabalhadores rurais, além três fazendas em cidades do interior.Em São Paulo, os manifestantes ocuparam uma unidade da Companhia Nacional deAbastecimento (Conab), no município de Bauru (a 350 km da capital) e a Secretaria de Justiça doEstado de São Paulo.Jornal do BrasilSTF pode declarar nula demarcação da reserva17/04/2008O ministro Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), admitiu, ontem, que o decretopresidencial de maio de 2005, que homologou a demarcação contínua da reserva indígenaRaposa/Serra do Sol, pode – em tese - vir a ser anulado. Isso pode acontecer quando o tribunaljulgar uma das principais ações do lote de 33 processos referentes à questão, "que não é apenas deordem fundiária, mas também de interesse federativo, por envolver litígio entre a União e o Estadode Roraima".Ayres Britto é relator, por prevenção, de todos esses processos – na sua maioria relativos acasos individuais (ações possessórias). Ele vai selecionar uma das ações mais relevantes, comparecer em vias de conclusão pelo procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza.De acordo com levantamento do STF, há duas ações populares em andamento que contestama totalidade da região demarcada, de 1,7 milhão de hectares, destinada a abrigar cerca de 15 milíndios. Os produtores de arroz – que dizem ser responsáveis por 6% da economia do Estado econsideram inconstitucional o decreto de 2005 - têm como aliados 5 mil indígenas, que integram aSociedade de Defesa dos Índios Unidos de Roraima (Sodiurr). A entidade é autora de uma açãocivil pública na qual reivindica a demarcação judicial da reserva, na qual estão situados grandesarrozais, vilas e outros núcleos habitacionais. Esta ação já tem parecer (contrário) do MinistérioPúblico Federal.Na última quinta-feira, o STF suspendeu, por unanimidade, a operação da Polícia Federal deretirada da população não-indígena que ainda ocupa apenas 1% da reserva Raposa/Serra do Sol, até

Informativo Nr 105 (2º/2008) – CP/ECEME 2008103o julgamento do mérito de uma das várias ações em tramitação no tribunal. A Advocacia-Geral daUnião recorreu, no dia seguinte, sem sucesso.Na ocasião, Ayres Britto ressaltou que – apesar de existir o perigo de uma "conflagração" –não se pode deixar de levar em conta que a área ainda ocupada por arrozeiros e não-índioscorresponde a apenas 1% de 1,7 milhão de hectares de terras demarcadas. E salientou tambémhaver, no caso, "um conflito de dimensão federativa", tendo em vista que o atual Estado deRondônia "quase voltou à condição de Território federal, já que 46% de suas terras são reservasindígenas e, portanto, da União".No entender do chefe da AGU, ministro José Antonio Toffoli, o STF não avançou ainda comrelação ao mérito da discussão em torno da constitucionalidade do decreto de demarcação dareserva, tendo em vista o fato de que as áreas indígenas representam hoje 46% da área total deRoraima.– Este é um tema jurídico e político que as comunidades indígenas e o governo terão deenfrentar. Defendemos a homologação contínua e precisamos convencer o STF de que a Federaçãonão deixará de existir, já que os índios são parte do povo de Roraima – afirmou.Jornal do BrasilJucá quer exclusão de áreas de reserva23/04/2008Líder do governo negocia solução para a Raposa Serra do Sol com o STFO líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), propôs ontem a exclusão da áreada reserva Raposa Serra do Sol de pelo menos quatro áreas consideradas essenciais para odesenvolvimento econômico da região: o vale dos plantadores de arroz, o local das obras dahidrelétrica do Rio Cotingo, a Vila do Surumu e a estrutura turística do lago Caracaranã.Embora seja o líder do governo, o senador disse que ainda não discutiu o assunto com oMinistério da Justiça, que defende a demarcação em área contínua. Ele está negociando a alternativapara a demarcação da reserva com ministros do Supremo Tribunal Federal e com o governador deRoraima, José de Anchieta:- Eu defendo há dez anos uma solução de entendimento. Minha idéia é adotar um modelointermediário, que excluiria da área demarcada quatro localidades estratégicas. O governadorconcorda com essa solução. Já conversei com o ministro Carlos Ayres Brito, e quero discutir oassunto com o novo presidente do Supremo, Gilmar Mendes.O líder do governo admitiu que defendeu essa proposta na época em que o presidente Lulahomologou a demarcação da reserva, mas sua idéia foi descartada pelo então ministro da Justiça,Márcio Thomaz Bastos. Como o assunto saiu das mãos do governo para o STF, Jucá está confianteque conseguirá convencer os ministros a adotar esse modelo intermediário, que teria o apoio doministro da Defesa, Nelson Jobim.- Com o apoio do governador de Roraima, temos chances de construir uma saída para esseimpasse - aposta Jucá.Amanhã, a oposição deverá tentar aprovar na Comissão de Relações Exteriores e DefesaNacional (CRE) do Senado um requerimento convocando o comandante militar da Amazônia,general Augusto Heleno, para uma sessão reservada.Um grupo de indígenas brasileiros a favor da demarcação contínua de Raposa Serra do Solrelatará a atual situação da reserva na 6ª Sessão do Fórum Permanente da ONU para assuntosindígenas, que está ocorrendo nesses dias, em Nova York. Representantes do Conselho Indígena deRoraima (CIR) integram a delegação.O Globo

Informativo Nr 105 (2º/2008) – CP/ECEME 2008104Fumaça de casuísmo23/04/2008O novo presidente do STF critica a idéia do terceiro mandato e diz que fazer dossiê éprática autoritária e antidemocrática"Dossiês, vazamentos e violação de regras básicas embutem um certo cinismo. Isso nãocontribui para a construção de uma civilização"O ministro Gilmar Mendes assume nesta semana a presidência do Supremo Tribunal Federal(STF). Seu mandato de dois anos coincidirá com alguns dos mais decisivos momentos dos 179 anosde existência da mais alta corte de Justiça do país. O STF está prestes a reiniciar o julgamento quedeve legalizar as pesquisas científicas com células-tronco de embriões humanos. A prevalecer odesejo de alguns políticos, o tribunal também deverá ser instado a se pronunciar sobre a proposta deemenda à Constituição que permitiria ao presidente Lula disputar um terceiro mandato. Aos 52anos, ex-advogado-geral da União e ex-procurador da República, Mendes fala com a prudência quea posição exige, mas dá pistas – algumas bem claras – sobre o que pensa desses assuntos. "Não vejocom nenhuma simpatia o tema", diz, referindo-se à emenda do terceiro mandato. Na entrevista aseguir, ele critica o ministro da Justiça, Tarso Genro, que defende a utilização de dossiês porgovernos com finalidades políticas, fala da leniência de juízes e lembra que o foro privilegiado podeser confundido com impunidade.Veja – Há um debate sobre a idéia de mudar a Constituição para permitir que o presidenteLula dispute um terceiro mandato. Uma proposta como essa tem amparo legal?Mendes – A Constituição tem sido alterada várias vezes por razões diversas. Tempo deaposentadoria, condições de contribuição de aposentadoria, estabilidade de servidor público – tudoisso vem demandando reformas. Mas tenho sérias dúvidas sobre reforma de mandatos eletivos. Nãovejo nenhuma razão para isso. Caso seja introduzida essa idéia, teremos um intenso debate no STF.Precisaremos discutir se a emenda que permitiria um terceiro mandato consecutivo é compatívelcom a Constituição e com o estado de direito democrático. Será necessário analisar se isso nãoestará criando um modelo de continuísmo.Veja – O que o senhor acha?Mendes – Não vou falar sobre isso. Esse assunto certamente chegará ao STF.Veja – Mas, se o Congresso Nacional é soberano, uma reforma constitucional que permita oterceiro mandato seria teoricamente legal.Mendes – No estado de direito não há soberanos. Todos estão submetidos às regrasconstitucionais. Todas as mudanças devem atender aos preceitos das cláusulas pétreas daConstituição Federal.Veja – Sua resposta indica que o senhor é contra a mudança na lei que permitiria aopresidente Lula disputar um terceiro mandato.Mendes – Não vejo com nenhuma simpatia o tema. Tem um fumus (fumaça) de casuísmo,não é? Tem forte sentido casuísta.Veja – O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse que fazer dossiês com fins políticos não écrime. Como o senhor analisa essa declaração?Mendes – Fazer coleta de informações às quais eu tenho acesso simplesmente porque estou nogoverno, para uma finalidade política eventualmente de constrangimento ou de chantagem, podenão ser crime. Mas certamente não é uma atitude eticamente louvável. É uma atitude preocupante,que revela uma concepção autoritária e certo patrimonialismo. Embute-se nela o entendimento deque as informações que estão ao meu alcance pelo fato de eu estar no governo, o que écircunstancial, podem ser usadas para as finalidades que eu entender devidas. Isso é preocupante. Sealguém pensa assim, talvez tenha de repensar seu conceito de democracia. Talvez essa pessoa esteja

Informativo Nr 105 (2º/2008) – CP/ECEME 2008105lendo muito Lenin e Trotsky – e deveria ler mais Popper (Karl Popper, filósofo inglês nascido naÁustria, o maior defensor teórico da democracia liberal) .Veja – Existe um vezo autoritário aí?Mendes – Esse tipo de prática não é elogiável. Usar informações contra alguém, com esseintuito? O servidor público que descobre algo indevido deve denunciar. Se for crime, deve-secomunicar o Ministério Público. Mas coletar dados revela práticas de um catecismo que não é o dademocracia constitucional. Certamente revela um pensamento autoritário. Dossiês, vazamentos deinformações sigilosas e violação de regras básicas também embutem certo cinismo. Isso nãocontribui para a construção de uma civilização.Veja– O Supremo tem se manifestado com freqüência sobre a legalidade de decisões tomadaspelo Congresso. É o STF que está se intrometendo na vida legislativa ou são as decisões legislativasque estão contrariando as normas constitucionais?Mendes – Essa é uma questão antiga da experiência do constitucionalismo. Toda vez que seinstala um modelo forte de controle judicial, temos essa discussão. Ou se imputa uma excessivacompreensão para a obra do legislador ou se imputa uma atividade de exagero. O modelo brasileirode 1988 pressupõe um controle constitucional pleno. Um cidadão ou qualquer entidaderepresentativa pode alegar a inconstitucionalidade de uma matéria que afete um direito seu. Asoportunidades de se fazerem contestações são amplas, portanto. O STF vem cumprindodevidamente o seu papel ao fazer algumas censuras.Veja – O julgamento sobre a utilização de células embrionárias humanas em pesquisascientíficas é considerado o mais emblemático da história do STF. Qual é sua posição a respeito dotema?Mendes – O caso mais importante é sempre aquele que está para ser decidido. Espero retomaro julgamento sobre as pesquisas com células-tronco no próximo mês. É claro que é uma questãomais complexa porque envolve, além da questão jurídica, discussões sobre ética e moral. Entendoque existe uma grande expectativa em relação a pessoas doentes que podem vir a ser curadas com aliberação das pesquisas. Mas é preciso acompanhar esse assunto com ânimo reflexivo. As coisasnão se resolvem de forma apodítica (termo filosófico cujo significado se refere a uma verdade queprescinde de demonstração).Veja – O senhor não acha que essa discussão também está contaminada demais por razõesreligiosas?Mendes – Isso é um dado inevitável. As nossas compreensões de ordem religiosa, filosófica ecultural nos acompanham. São as nossas circunstâncias. Esse componente religioso, porém, nãopode ser decisivo. Deve apenas ser uma advertência para que as decisões sejam tomadas commétodo e cautela. Não é possível exigir que um juiz, ao vestir a toga, consiga se despir de suassimpatias e concepções. O relevante é ele sempre tentar superar os preconceitos. O ideal seráchegarmos a um resultado mais científico e menos dogmático.Veja – Existe no país uma sensação mais ou menos generalizada de que a polícia prende e aJustiça manda soltar. Qual é a razão de fundo dessa percepção?Mendes – Lidar com réu preso é dramático. Fui relator de um caso em que o réu estava presohavia seis anos esperando julgamento. Mandei soltá-lo. Isso nunca é bem-visto pela opinião pública.Mas suponho que esse enunciado tenha sido construído por meio de uma obra de marketing com ointuito de fazer uma propaganda institucional da polícia. Qualquer pessoa alfabetizadajuridicamente sabe que, a não ser em flagrante, a polícia só prende por meio de uma ordem judicial.Quem manda prender é a Justiça, e quem manda soltar também é a Justiça. Ocorre que algunsmagistrados ficam impressionados com os argumentos da polícia e não observam os fundamentoslegais da prisão preventiva, o que provoca uma revisão da decisão em instância superior. É naturalque essas divergências causem alguma insegurança jurídica. Mas o papel do STF é sempre o deconsolidar o estado de direito democrático.

Informativo Nr 105 (2º/2008) – CP/ECEME 2008106Veja – O senhor concorda com a forma pela qual o STF é constituído? Hoje, dos onzeministros, sete foram indicados pelo presidente Lula. Isso não pode influenciar as decisões da corte?Mendes – Todo dia o STF decide contrariamente aos interesses do governo. Não acredito quealgum ministro vá levar em conta a origem de sua indicação nessas reflexões. A decisão que aceitoua denúncia do mensalão deixou isso muito claro. Houve inclusive divergências entre os própriosministros indicados pelo presidente Lula. Os entendimentos do STF às vezes são fixados em termosquase seculares, alguns há mais de 150 anos. Simplificar essa relação leva a erros grosseiros. Onosso modelo de escolha, semelhante ao dos Estados Unidos, tem relativa credibilidade. Podemsurgir dúvidas quanto ao acerto ou desacerto de uma ou outra indicação, mas teríamos esseproblema em outros sistemas. Na Europa, onde os ministros são indicados pelo Parlamento,Portugal recentemente viveu o drama de trocar os mandatos de seis juízes ao mesmo tempo.Ninguém duvida que as forças políticas dominantes no atual momento é que vão determinar arecomposição do tribunal.Veja – O foro privilegiado, que concede às autoridades, como deputados, senadores eministros, o direito de só serem processadas no STF, costuma ser visto como agente de impunidade.Isso procede?Mendes – Até o início da década, deputados e senadores só podiam ser processados pelo STFmediante autorização do Congresso, que nem sequer se reunia para analisar esses casos. A retomadadas ações, portanto, é relativamente recente. Talvez isso explique em parte a sensação deimpunidade que existe hoje em relação aos políticos. Também temos de encontrar meios para evitarque a relativa habilidade de um advogado leve à prescrição de um crime. Mas isso não temnenhuma relação com a prerrogativa de foro de algumas autoridades. A impunidade gerada pelaprescrição pode ser combatida por meio da reforma do Código de Processo Penal. O Ministério daJustiça está se debruçando sobre isso neste momento.Veja – Medidas recentes, como a súmula vinculante, foram recebidas como um mecanismoeficaz para desafogar o Judiciário e torná-lo mais ágil. Quanto tempo ainda será preciso para queesses efeitos sejam sentidos pela sociedade?Mendes – A criação das súmulas vinculantes, definindo que uma decisão do STF adotada porpelo menos oito de seus onze ministros adquira força de lei, deve reduzir o número de processos e otempo de tramitação das ações. O STF já aprovou três súmulas e deve aprovar outras ainda nestesemestre. Em pouco tempo, essas decisões terão repercussão no resto do país, principalmentenaquelas ações que dizem respeito a interesses coletivos.Veja – A CPI dos Grampos descobriu que existem atualmente quase 500 000 escutastelefônicas autorizadas pela Justiça no país. Não está havendo uma banalização dessa ferramenta deinvestigação?Mendes – Os juízes devem ter mais cuidado em relação a isso. A lei prevê que o prazo parauma interceptação telefônica é de quinze dias. Mas o entendimento dos juízes é que esses quinzedias podem ser renovados de maneira ilimitada. O resultado é que hoje existem escutas instaladashá dois ou três anos em um mesmo telefone. Esses procedimentos precisam ser revistos. Outraquestão delicada é a divulgação desse conteúdo por agentes policiais antes mesmo de o juiz serinformado sobre ele. Não temos hoje mecanismos para coibir isso. É notória a participação dosagentes policiais na divulgação, às vezes até em consórcio com órgãos de imprensa. Acostumamonosa isso de maneira equivocada. O Judiciário, que autoriza as escutas, tem responsabilidade porisso.Veja– Parece que as investigações policiais hoje em dia se limitam a grampear suspeitos.Mendes – Há um fenômeno curioso na cultura policial sobre esse tema. É a canonização dojuízo emitido pelo investigado, que muitas vezes é um notório criminoso. Duvida-se muito daconduta ética dessas pessoas, mas ao mesmo tempo se atribui uma verossimilhança, uma verdade,àquilo que elas dizem. Vejo relatórios afirmando que isso ou aquilo ocorreu a partir de exegese quese faz com base em escutas telefônicas. Muitas pessoas já se viram em dificuldade apenas porque

Informativo Nr 105 (2º/2008) – CP/ECEME 2008107tiveram o nome mencionado numa interceptação telefônica. Pessoas que não são dignas denenhuma credibilidade, no contexto social inclusive, ganham uma estranha credibilidade quandosuas afirmações são fruto de interceptação telefônica. É um fenômeno tipicamente brasileiro. Émais uma matéria para o estudo da nossa sociologia criminal.Veja – O senhor é contra ou a favor do aborto?Mendes – Não vou responder.Veja – O senhor é favorável à descriminalização do uso de drogas?Mendes – Há argumentos razoáveis contra e a favor. Eu não emitiria um juízo definitivo sobreisso. Mas também não acho que se deva dizer que todo uso de drogas tem de ser criminalizado. Éuma questão muito complexa. Ela deve ser avaliada pelo Poder Legislativo.Veja – O senhor estudou direito na UnB, universidade na qual os estudantes ocuparam areitoria e acabaram conseguindo a substituição do reitor. Se isso houvesse ocorrido em seu tempode estudante, o aluno Gilmar Mendes teria ocupado a reitoria?Mendes – Eu era aluno da UnB em 1977, quando a universidade foi ocupada pelos militares, eparticipei dos protestos contra a invasão. Acho que essas manifestações são absolutamentelegítimas. Há reivindicações hiperbólicas que fazem parte da luta política. Mas é recomendável quesigamos os cânones do estado de direito. A invasão como forma de protesto é legítima.Impossibilitar o funcionamento da reitoria, porém, deve ser tratado dentro da legislação vigente.Revista VejaO GENERAL HELENO: crítica à política indigenista abriu crisecom governo29/04/2008O governo Lula anunciou o reajuste dos militares em 24 de abril, dias depois de uma fortepolêmica entre o Planalto e as Forças Armadas, por causa da demarcação da Reserva Raposa Serrado Sol, em Roraima. Há cerca de 15 dias, o comandante militar da Amazônia, general AugustoHeleno, em discurso no Clube Militar, no Rio, classificou a política indigenista do país como"lamentável, para não dizer caótica". Para os militares, a reserva, que fica em áreas de fronteira eocupará 50% do território do estado, será uma ameaça à soberania nacional.Irritado com as declarações do general, o presidente Lula, que defendera publicamente ademarcação, convocou o ministro da Defesa, Nelson Jobim, e o comandante do Exército, generalEnzo Martins Peri, exigindo que Heleno se retratasse pelas críticas à política indigenista. O general,que recebeu apoio de parte da cúpula militar, disse ainda que "o Alto Comando do Exército é umórgão que serve ao Estado brasileiro e não ao governo".O reajuste vem sendo cobrado ao longo do governo Lula, até pelas mulheres dos militares.Em abril de 2004, por exemplo, cerca de 700 delas organizaram um protesto que tumultuou acerimônia de troca da bandeira, na Praça dos Três Poderes. Com apitos, panelas e faixas, elasocuparam uma das arquibancadas instaladas para a cerimônia e, com muito barulho e palavras deordem, pediram um aumento emergencial de 100% para os integrantes das três Forças.Naquele mesmo mês, cerca de 80 mulheres e parentes de militares fizeram novo protestocontra a falta de reajuste para a categoria e, num gesto de ousadia, tentaram invadir e subir a rampado Palácio do Planalto - enquanto o presidente Lula participava de cerimônia num dos salões dopalácio. As manifestantes levaram faixas e foram contidas por seguranças da Presidência daRepública e por policiais do Distrito Federal.O Globo

Informativo Nr 105 (2º/2008) – CP/ECEME 2008108POLÍTICA AMBIENTAL20/05/2008Minc propõe imposto verdeNovo ministro afirma que Lula aceitou suas condições e apoiou punição a desmatadoresO novo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse ontem, após encontro no Palácio doPlanalto, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aceitou suas precondições para assumir ocargo, entre elas a de que não vai se dobrar às pressões para rever as regras rígidas contra odesmatamento na Amazônia, que levaram sua antecessora, Marina Silva, a pedir demissão. Lulaficou ao lado de Minc na queda-de-braço pela não-concessão de créditos agrícolas a desmatadores.A suspensão dessa medida é uma das principais reivindicações dos governadores Blairo Maggi(Mato Grosso) e Ivo Cassol (Rondônia). Segundo Minc, Lula prometeu manter os principais pontosda política ambiental de Marina. De acordo com o ambientalista, que será empossado na próximaterça-feira, Lula afirmou também que aumentará os recursos destinados à pasta.- Perguntei o que ele esperava de mim. Depois, disse todas as condições de trabalho mínimaspara eu atender às expectativas dele e da sociedade. Não fui convidado para ser um anti-Marina ouum biombo verde para esconder a destruição da floresta - afirmou Minc.O novo ministro disse ter ouvido do presidente a promessa de que o Conselho MonetárioNacional não reverá a norma que impediu os bancos oficiais de emprestarem dinheiro aproprietários que desmatam a Amazônia. Lula também teria acenado com a liberação progressiva departe dos cerca de R$850 milhões que seriam destinados ao ministério e estão contingenciados paragarantir o superávit primário.- Isso é bom para as contas do governo e ruim para o meio-ambiente - disse.Em seu primeiro encontro com Lula após o convite para integrar o governo - que também tevea participação da chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff - Minc apresentou uma lista de dez idéiaspara melhorar os mecanismos de proteção ambiental do país. Entre elas, a criação de um modelo deincentivos fiscais para os estados que respeitarem o meio ambiente, batizado por ele de Imposto deRenda Verde. O sistema seria inspirado no ICMS Verde, que Minc implantou no Rio comosecretário estadual do Ambiente.- O presidente Lula e a ministra Dilma gostaram muito da idéia - afirmou.Minc anunciou que Isabela Teixeira, sua subsecretária no Rio, será a secretária-executiva doministério. A posse estava marcada para amanhã, mas ele pediu para assumir dia 27, com o objetivode garantir a presença do governador Sérgio Cabral, que está em viagem ao exterior."Seja criativo, não se furte, não se acanhe"Minc também disse que o presidente o incentivou a manter o estilo polêmico, que provocouem Brasília reações atravessadas às suas primeiras entrevistas após o convite para o ministério.Afirmou que Lula não manifestou qualquer insatisfação com a lista de exigências que ele vemdesfiando desde que foi mencionado como o sucessor de Marina Silva:- O presidente me falou o seguinte: "A única coisa que você não pode fazer é não ter idéias.Seja criativo. Não se furte, não se acanhe".Antes de chegar ao Planalto, Minc avisou que só aceitaria o cargo com a promessa de ser umministro forte e com recursos para implementar os principais programas da pasta.- A pior coisa que poderia acontecer para o presidente Lula e para o país depois da saída daMarina seria ter um ministro fraco. Um ministro que não se impusesse, que não tivesse recursospara trabalhar, que não tivesse condições de participar da política tecnológica e da política industrial- argumentou.Com o mesmo tom afirmativo usado nos últimos dias, Minc prometeu apresentar um pacotepara tornar mais rígidas as leis ambientais.

Informativo Nr 105 (2º/2008) – CP/ECEME 2008109- Ser ministro do diálogo não significa que não vou ser duro com o crime ambiental. Pelocontrário, vou criar uma coordenação integrada de combate aos crimes ambientais, inteligênciaverde, banco de dados verde. Tremei poluidores. Os criminosos ambientais vão para a prisão -prometeu.Minc também prometeu que as ações da Polícia Federal na Operação Arco de Fogo, contra odesmatamento da Amazônia, serão intensificadas:- As operações não podem parar agora, quando a estiagem se aproxima. A causa ambiental noBrasil não pode ser descontinuada.No entanto, Carlos Minc deixou claro que a floresta não será sua única prioridade no governo.Ele quer reproduzir, agora em escala federal, as ações contra a poluição de rios e lagoas que onotabilizaram, em suas palavras, como "o ambientalista mais xiita do Rio de Janeiro nos últimos 15anos".Outra proposta apresentada por Minc a Lula foi a criação de um plano para ampliar as redesde coleta de esgoto, que hoje chegam a 35% dos domicílios no país.O GloboO desafio da economia verde20/05/2008A saída de Marina Silva não muda em nada o dilema brasileiro: encontrar uma fórmulaque permita crescimento sustentávelO Brasil tem um desafio: conciliar desenvolvimentocom preservação. O desmatamento desenfreado daAmazônia, a maior floresta tropical do planeta, não podecontinuar. Quase um quinto da vegetação original jádesapareceu, metade disso nos últimos vinte anos, quandoo avanço das motosserras passou a ser monitorado comimagens feitas por satélites. O pedido de demissão daministra do Meio Ambiente, Marina Silva, na semanapassada, ocorreu no contexto desse debate central para ofuturo – como conciliar o crescimento econômico com aproteção ambiental, sobretudo na região amazônica, queabrange mais da metade do território nacional. Marinateve de sair porque não soube solucionar essa equação.Sua saída, porém, não muda em nada o dilema colocadodiante dos brasileiros.Para dar o salto econômico de que necessita, o Brasil não pode abrir mão de seu potencialagropecuário ou de investir na geração de energia. Tampouco pode destruir um bioma que é aomesmo tempo um patrimônio nacional a ser preservado e um foco de interesse internacional. Peladiversidade biológica e pelo papel que a floresta tropical brasileira desempenha no equilíbrioclimático do planeta, seu destino desperta preocupação global. A reação no exterior ao pedido dedemissão da ministra foi de susto. O jornal inglês The Guardian qualificou a saída de Marina Silvacomo "uma ameaça ao futuro da maior floresta tropical do mundo". Marina Silva nunca passou deum ícone, uma peça de marketing exibida pelo governo Lula para mostrar uma suposta vocaçãoambientalista. Muito antes de ser ministra, ela era reconhecida internacionalmente como defensorada preservação da Floresta Amazônica, com excelente trânsito entre as ONGs mais barulhentas doplaneta. No cargo de ministra, porém, mostrou pouca intimidade com a burocracia, a começar pelamontagem da equipe. Seus principais assessores eram quase todos militantes de organizaçõesdogmáticas, que viviam em atrito permanente com setores do próprio governo.

Informativo Nr 105 (2º/2008) – CP/ECEME 2008110Desde o primeiro mandato, Marina travou uma queda-de-braço com a então ministra de Minas eEnergia, Dilma Rousseff. As divergências com relação à concessão de licenças ambientais para aconstrução de hidrelétricas chegaram a tal ponto que as duas mal se cumprimentavam. Para Dilma,Marina era um obstáculo ao crescimento do país. Marina considerava Dilma a encarnação de tudo oque deveria ser combatido pelo governo. O presidente Lula também não escondia de seusinterlocutores a irritação com o desempenho da Pasta do MeioAmbiente. Nas últimas semanas, houve dois exemplos claros doprocesso de fritura da ministra. O primeiro foi o lançamento daPolítica Industrial, que não tinha uma linha sequer sobre a questãoecológica, apesar dos longos textos sobre o assunto enviados porMarina ao Planalto. Depois, no que acabou sendo a gota d’água, opresidente anunciou que o Plano Amazônia Sustentável seriacoordenado por Mangabeira Unger, ministro de AssuntosEstratégicos. O plano era um filhote do ministério de Marina, e elatinha esperanças de assumir sua coordenação. Entre quatro paredes,Lula mostrou-se aliviado com a renúncia da ministra. "Ela temposições muito ideológicas, muito radicais", confidenciou opresidente a um interlocutor no dia da demissão.Carlos Minc, nomeado por Lula para substituir Marina:reputação de pragmatismoPara reduzir os danos de imagem no meio internacional, Lulaescolheu para substituir Marina outro político com "selo verde":Carlos Minc, secretário do Meio Ambiente do Rio de Janeiro,militante ambientalista também conhecido no exterior, mas que temuma diferença fundamental em seu currículo. Enquanto Marina semostrou apenas um ícone, Minc é um ambientalista que se adequouàs políticas de desenvolvimento. Nos dezessete meses em queocupou a secretaria, ele emitiu licenças para obras complexas edelicadas sob o ponto de vista ambiental, como um pólopetroquímico de 8,4 bilhões de dólares que a Petrobras vai construirpróximo a um manguezal e um arco rodoviário de 146 quilômetrosque atravessa uma reserva florestal. A postura de Marina Silva erade preservação incondicional da Amazônia, admitindo apenas ilhasde agricultura de subsistência e de proteção de pequenascomunidades, como a de seringueiros e castanheiros. É um discursoeficiente na teoria e para conquistar a simpatia internacional, mas que bateu de frente com asnecessidades práticas do país, como a construção de estradas, a mineração, a geração de energiaelétrica, a agricultura e a pecuária.

Informativo Nr 105 (2º/2008) – CP/ECEME 2008111Unger: escolhido à revelia de Marina para coordenar plano amazônicoO desafio brasileiro decorre num cenário único. A impressionante expansão econômica dosEstados Unidos, por exemplo, ocorreu em um período em que não havia Greenpeace nempreocupações ambientais. Até meados dos anos 80, o governo brasileiro tentou repetir a receita dopassado. Para povoar a Amazônia e integrá-la ao resto do país, distribuiu terras e estimulou odesmatamento como forma de consolidar a presença na região. Até recentemente, quandodemarcava lotes para os sem-terra na Amazônia, o Incra exigia a derrubada da mata para que oassentado justificasse a posse. O Brasil já não pode seguir esse caminho. A destruição da floresta éinaceitável dentro e fora do país. Mais de 15% dos 5 milhões de espécies de seres vivos existenteshabitam a Floresta Amazônica. Ao contrário do que ocorre nas florestas temperadas do Japão e daAlemanha, com poucas espécies de árvore, uma vez destruída, a biodiversidade tropical não podeser recriada pelo reflorestamento. Existem hoje legislação, recursos tecnológicos e vigilânciaremota suficientes para permitir a ocupação econômica da Amazônia sem alterar de formadestrutiva seu metabolismo. O dilema brasileiro é usar todo esse mecanismo de maneira eficiente,de forma a criar uma economia próspera e, a exemplo de seus ministros do Meio Ambiente, comdireito a "selo verde".Revista VejaCom que asas o país vai voar?28/05/2008Metade do corpo está no Primeiro Mundo, mas parte do Brasil ainda veste as calças curtas dosubdesenvolvimentoA adolescência é a etapa do desenvolvimento humano que marca a passagem da dependênciainfantil para a auto-suficiência adulta. Aplicado ao estágio de desenvolvimento das nações, oconceito define com perfeição os países situa-dos entre as calças curtas do subdesenvolvimento e a

Informativo Nr 105 (2º/2008) – CP/ECEME 2008112maturidade institucional, que se comportam ora como criança, ora como adulto. É justamente aí,nessa espécie de encruzilhada, que se encontra o Brasil atual. Graças a um incrível avançoinstitucional e a uma rara coincidência de fatores, o país despontou no cenário internacional comsuas exportações diversificadas, o sucesso do etanol e a conquista recente do grau de investimento,distinção concedida às economias classificadas como sólidas e confiáveis. Mas o Brasil aindaatravessa as dicotomias típicas de um adolescente, cada vez mais visíveis. Produz aviões a jato, mastambém mosquitos da dengue. A mesma sociedade que exporta as modelos mais bem pagas domundo fornece garotas a bordéis de todo o planeta. O ensino que permitiu ao país explorar petróleoa 7000 metros de profundidade aparece em último lugar no ranking internacional de matemática ena penúltima posição em ciências, na comparação feita pela Organização para Cooperação eDesenvolvimento Econômico (OCDE) entre quarenta países.Contradições como essas decorrem justamente da fase de transição em que se encontra oBrasil. O país tem um pé no Primeiro Mundo e outro no subdesenvolvimento, como mostram oscinqüenta exemplos que acompanham esta matéria. Qual Brasil prevalecerá? O das asas da Embraerou aquele das asas do mosquito da dengue? O do etanol de cana-de-açúcar ou o do trabalho escravono campo? O da abertura comercial ou o da fobia de importações? O Brasil nunca teve tantaspossibilidades de definir seu próprio futuro, afirmam os economistas Octavio de Barros, diretor depesquisas macroeconômicas do Bradesco, e Fabio Giambiagi na apresentação de BrasilGlobalizado (Campus/Elsevier; 424 páginas; 79,90 reais), que chega às livrarias nesta semana: "Aprimeira opção é limitar-se a acumular avanços econômicos e perpetuar a tensa coexistência entre oBrasil de Primeiro Mundo e o Brasil de Terceiro Mundo. A outra, que nos parece mais atraente, éestreitar mais rapidamente a distância que o separa do Primeiro Mundo". Organizado por Barros eGiambiagi, o livro recebeu a colaboração de 22 economistas (entre outros, Claudio Haddad,Affonso Celso Pastore e Luciano Coutinho), além da do sociólogo e ex-presidente FernandoHenrique Cardoso.Em seus onze capítulos, prefaciados por Henrique Meirelles, presidente do Banco Central, oestudo tem como substrato justamente a inserção do país no mundo capitalista contemporâneo e ascontradições que esse processo levanta. O livro parte do pressuposto de que o cenário raro debonança mundial, por sua intensidade, proporcionou ao Brasil um bilhete de loteria premiado. Opaís foi um dos maiores beneficiados pelo aumento da demanda – e do preço – de produtos como

Informativo Nr 105 (2º/2008) – CP/ECEME 2008113minério de ferro, soja e carne. China, Índia e outros países de crescimento acelerado encontraramaqui um celeiro indispensável. Graças a esse vento favorável, a economia brasileira acumulou, nosúltimos cinco anos, um saldo total de 200 bilhões de dólares em sua balança comercial. Com esse"prêmio", o país pagou sua dívida externa, engordou suas reservas em moeda forte e conquistoucredibilidade para o real. Esse avanço se deu antes mesmo de o país instalar controles sanitárioseficientes, cortar os gastos públicos e conter a impunidade. É como se o Brasil de Primeiro Mundo,para emergir, tivesse simplesmente se desviado dos obstáculos de Terceiro Mundo, sem desfazê-los.Os resultados foram, até aqui, auspiciosos, mas insuficientes:• O Brasil segue como a economia mais fechada do planeta e foi uma das que menos seabriram nas últimas três décadas. Diz Claudio Haddad, presidente do Ibmec São Paulo: "O aumentodo protecionismo nos países desenvolvidos, mesmo que aconteça, não deve servir de pretexto paraque o Brasil faça o mesmo".• Se quiser trilhar a história de sucesso dos países asiáticos, o Brasil terá de poupar mais.Como afirma Pastore no capítulo que escreve com Maria Cristina Pinotti e Leonardo Porto deAlmeida, a taxa de poupança brasileira é das menores do mundo. Por isso, faltam recursos paraampliar os investimentos e aumentar o potencial de crescimento. Sempre que o país passa a crescermais rápido, acaba importando poupança estrangeira. O risco, dizem os autores, é aprofundar odéficit nas contas externas. Como contornar isso? Diminuindo os gastos do governo, o que elevariaa poupança pública e ampliaria o capital disponível para investimentos.• Apesar da queixa em relação ao câmbio, os fatores que, de fato, solapam a competitividadedas empresas brasileiras são a burocracia, a carga fiscal, o custo trabalhista e a péssima infraestrutura.Sem corrigir essas distorções, o país seguirá concorrendo de maneira desigual com seusadversários no comércio global.

Informativo Nr 105 (2º/2008) – CP/ECEME 2008114• O acesso à educação cresceu rapidamente na última década. Falta agora ampliar os esforçosna qualidade, para que os trabalhadores sejam capazes de produzir mercadorias e serviços maiselaborados. Isso inclui não apenas o ensino fundamental, mas também a pesquisa científica.• Fundamental, afirmam todos os autores do livro, será não regredir nas conquistasmacroeconômicas obtidas até aqui e preservar o tripé de combate à inflação, câmbio flutuante esuperávit fiscal primário.Ganhar na loteria é sempre bom. Ainda mais quando o prêmio é bem aproveitado. Mas podesetambém desperdiçar o bilhete premiado da noite para o dia, como mostram os exemplos daVenezuela e da Argentina, dois países que, como o Brasil, foram beneficiados pela alta do preço decommodities e se afundaram na lama do populismo. Que os exemplos tristes dos países vizinhossirvam de lição. O mundo conspira a favor do Brasil, mas o jogo ainda não foi ganho. Como dizemos organizadores do livro, a idéia de que estamos predestinados ao êxito é certamente um erro – masnunca antes o destino sorriu tanto para o Brasil.Revista VejaSÓ FALTA A MOODY’S30/05/2008Nova chancela internacionalFitch dá grau de investimento ao Brasil. Nota pode trazer mais capital, sobretudo da ÁsiaQuase um mês depois de o Brasil ser elevado a grau de investimento pela agência declassificação de risco Standard & Poor’s (S&P), ontem foi a vez da Fitch Ratings. Tal como a S&P,a Fitch elevou a nota dos títulos do governo de longo prazo em moeda estrangeira de “BB+” para“BBB-”, o que significa grau de investimento, avaliação dada a países onde é seguro investir. Coma nota anterior, o Brasil era considerado “grau especulativo”, ou seja, com risco de calote. A Fitchtambém elevou a “BBB-” os títulos em moeda local. A mudança da nota pode ser o passo quefaltava para o Brasil receber um fluxo significativo de aplicações. Isso porque muitos fundos depensão e seguradoras estrangeiros têm como regra aplicar apenas em países que tenham grau deinvestimento em pelo menos duas grandes agências.Pelo comunicado da Fitch, a elevação da nota representa o “dramático aprimoramento dobalanço externo e do setor público brasileiros, que reduziram fortemente a vulnerabilidade externa ea choques de câmbio, entrincheiraram a estabilidade macroeconômica e elevaram as perspectivas decrescimento a médio prazo”. A Fitch destacou também a diversificada economia do país e a“relativa estabilidade política e social”.

Informativo Nr 105 (2º/2008) – CP/ECEME 2008115A Fitch ressaltou a posição atingida pelo país como credor externo líquido, “graças ao hábilgerenciamento da dívida e à acumulação de reservas internacionais, hoje próximas a US$200bilhões”. Ainda assim, a agência destaca que a nota do Brasil continua sendo limitada pelafragilidade estrutural das finanças públicas, com o alto endividamento do governo e o “ritmoglacial” das reformas estruturais.As reformas tributária, trabalhista e da Previdência, aliás, sempre foram o argumento da Fitchpara adiar o grau de investimento do Brasil. Embora as mudanças não tenham vindo, a diretorasênior do grupo de análise de risco soberano da Fitch, Shelly Shetty, explica que a elevação da notado país está muito relacionada ao fato de o país continuar tendo superávits fiscais nos primeirosmeses de 2008, mesmo sem a CPMF, extinta no fim de 2007.— A qualidade dos gastos do governo é baixa e precisa ser melhorada porque os gastoscontinuam crescendo — disse Shelly.Carlos Langoni, ex-presidente do Banco Central e diretor do Centro de Economia Mundial daFundação Getulio Vargas (FGV), acredita que o segundo grau de investimento vai diversificar ofluxo de capitais externos que entram no país, hoje predominantemente americanos e europeus.Segundo o economista, o Brasil deve atrair novamente o capital asiático, que deixou o país após amoratória da dívida externa na década de 80.— Com dois selos de qualidade, virão volumes expressivos de capital da Ásia, onde hágrande volume de poupança. Só a China tem US$1 trilhão em reservas.Dólar cai a R$1,638, nível de 9 anos atrásImediatamente após a divulgação da notícia, feita pela Fitch, às 15h27m, a Bolsa de Valoresde São Paulo (Bovespa) — cujo principal indicador, o Ibovespa, recuava mais de 1% —, chegou asubir 1,04%, alcançando nova máxima histórica de 73.920 pontos. A bonança durou menos de dezminutos: logo, investidores passaram a vender seus papéis para embolsar os ganhos com as altas dasúltimas semanas, provocadas justamente pela expectativa da nota da Fitch. A Bolsa fechou emqueda de 1,85%, aos 71.797 pontos. O volume de negociação ficou em R$8,453 bilhões, o maiordesde 2 de maio, o primeiro dia de funcionamento do mercado após o grau de investimento da S&P.O risco-país caiu 6,34%, para 192 pontos centesimais.O dólar também sentiu os efeitos e recuou 1,09%, para R$1,638 — a menor cotação desde 20de janeiro de 1999, pouco depois da maxidesvalorização do real. Mas a moeda foi afetadaprincipalmente pela briga entre os que apostam na alta e os que apostam na queda da moeda, já quehoje é dia de formação da Ptax do mês, a taxa média que orienta contratos negociados no mercadofuturo.— Quando o grau de investimento da S&P saiu, pegou todo mundo de surpresa e a Bolsasubiu muito. Mas o da Fitch já era esperado, havia fortes rumores. Tem uma máxima do mercado,com a qual eu não concordo, que diz: compre no boato e venda no fato. Provavelmente, quemcomprou está vendendo agora — disse Álvaro Bandeira, diretor da corretora Ágora.As ações que mais sentiram os efeitos imediatos do grau de investimento da Fitch foramBovespa Holding e BM&F. Com a expectativa do aumento do volume de negociações, com aatração de mais investidores para as bolsas, as ações chegaram a subir 8,86% e 7%,respectivamente. Mas fecharam em leves perdas.— O investidor deve pensar que o benefício virá numa linha de tempo mais longa. O grandepotencial de atratividade de volume de investimentos na Bolsa está para acontecer— disse o gerentede análise da Modal Asset, Eduardo Roche.O CalPERS, maior fundo de pensão dos Estados Unidos, com poder de fogo de US$244bilhões, reafirmou que considera o Brasil um dos mais atraentes entre os emergentes. O grupo temde US$1,5 bilhão a US$2 bilhões investidos no país desde 2005.— Continuaremos aumentando nossos investimentos no país — disse o porta-voz ClarkMcKinley.

Informativo Nr 105 (2º/2008) – CP/ECEME 2008116O segundo maior fundo dos EUA — CalSTRS, dos professores do estado da Califórnia, comcerca de US$170 bilhões em ativos —, informou que não mudará suas estratégias para o Brasil, jáque também tem seu próprio sistema de avaliação de risco. O CalSTRS tem aproximadamenteUS$30 milhões em títulos brasileiros.O GloboBRASIL: GESTÃO DOS RECURSOS ESTRATÉGICOSO maior pólo de investimento do Brasil17/04/2008O porto de Suape vive um ciclo de novos empreendimentos que somarão mais de 6bilhões de dólares até 2010 e estão transformando a economia de PernambucoNa rodovia que dá acesso ao complexo industrial deSuape, na cidade de Ipojuca, no litoral sul de Pernambuco, otrânsito beira o caos. Uma procissão de caminhões atravanca aestrada de pista simples que, espremida pela obra de duplicaçãodo trecho, complica ainda mais o tráfego. Os turistas quepassam por ali a caminho do balneário de Porto de Galinhasnaturalmente se irritam. Mas os pernambucanos só têmmotivos para comemorar -- o aumento do congestionamento ésinal da transformação em curso em Suape. A difícil tarefa dechegar e sair do complexo pode ser vista como uma espécie determômetro da efervescência dos negócios por lá. Novos evolumosos empreendimentos fazem de Suape hoje o maiorpólo de investimento do país. Até 2010, os 23 projetos emcurso absorverão 6,2 bilhões de dólares. Quatro deles estãomudando a paisagem do lugar: a refinaria da Petrobras, ocomplexo petroquímico, o estaleiro Atlântico Sul e o moinhoda Bunge. São projetos que, inevitavelmente, atrairão novas empresas -- sejam elas fornecedores ouclientes. E isso pode ser apenas parte do que Suape será no futuro. Estão em negociação outros 7,5bilhões de dólares em investimentos, o que inclui uma siderúrgica e uma fábrica de celulose. Seesses projetos também se concretizarem, cálculos do governo indicam que o PIB pernambucano, de63 bilhões de reais no ano passado -- o décimo do país --, deve alcançar 147 bilhões em 2020, oequivalente ao tamanho da economia de Minas Gerais atualmente. "Metade desse crescimento virádos investimentos em Suape", disse o governador Eduardo Campos a EXAME.Às vésperas de completar 30 anos, o porto de Suape vive uma fase ímpar em sua história. De2007 a 2010, está sendo investido ali o triplo do volume de recursos aplicado em três décadas.Criado em 1978 para substituir o porto de Recife, até há pouco tempo Suape era visto como umempreendimento com grande potencial, mas que caminhava timidamente, o que refletia em boamedida a marcha lenta da economia de Pernambuco nas décadas de 80 e 90. "Nesse período, nossocrescimento foi medíocre, acompanhando a média brasileira, mas abaixo de outros estadosnordestinos", diz o economista Sérgio Buarque, da consultoria pernambucana Multivisão. Emborase mantivesse como a segunda maior economia do Nordeste, atrás apenas da Bahia, Pernambuco foiperdendo importância relativa à medida que estados como Ceará e Rio Grande do Norteavançavam.O fenômeno agora verificado em Suape é resultado do bom momento da economia brasileira,das qualidades de um porto moderno e de um padrinho de peso. A decisão de instalar a refinaria daPetrobras teve um importante componente político. "O alinhamento do governador EduardoCampos com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva trouxe a refinaria para Suape", diz Fernando

Informativo Nr 105 (2º/2008) – CP/ECEME 2008117Bezerra Coelho, secretário estadual de Desenvolvimento Econômico e presidente de Suape. Ceará eBahia também eram candidatos a receber o investimento, a primeira refinaria projetada pelaPetrobras após um jejum de 25 anos. Mas o estado natal do presidente Lula acabou levando amelhor. Junto com a refinaria, outros investimentos foram concebidos para criar um complexopetroquímico. Em março, a americana Oxbow anunciou uma fábrica de 150 milhões de dólares paraprocessar coque de petróleo, resíduo que será gerado pela refinaria. Pernambuco foi aquinhoadocom 2 bilhões de reais em obras públicas do Programa de Aceleração do Crescimento, incluindoampliação do cais e melhoria das estradas de acesso a Suape.O apoio do governo Lula tem ajudado -- e muito --, mas o ciclo de crescimento nãoaconteceria se Suape não fosse uma exceção entre os portos brasileiros. Em primeiro lugar, estánum ponto bem localizado: é um dos terminais brasileiros mais próximos da Europa. Aprofundidade do cais é de 15,5 metros (3,5 metros a mais que a de Santos) e será ampliada para 18,o que permitirá a chegada de grandes cargueiros internacionais que hoje têm acesso limitado aopaís. Outro destaque é a qualidade de administração portuária, superior à média brasileira dosterminais públicos. "A gestão do porto é muito ativa. Os executivos de Suape fazem road shows nasempresas, no Brasil e no exterior, e trabalham para melhorar as condições dos usuários, ao contráriode Santos, que expulsa clientes", diz Paulo Fleury, diretor do Centro de Estudos em Logística daUniversidade Federal do Rio de Janeiro. Uma pesquisa da instituição com usuários de portosapontou Suape como o terceiro melhor do país, atrás apenas dos terminais privados de Ponta daMadeira, no Maranhão, e de Tubarão, no Espírito Santo. Para aproveitar melhor essas qualidades, ogoverno de Pernambuco pretende transformar Suape em um hub, um concentrador e redistribuidorde cargas internacionais, a exemplo de Roterdã, na Holanda. De lá sairiam navios de cabotagempara outros portos brasileiros. Hoje, boa parte da carga desembarcada em Suape segue para omercado nordestino. Em 2007, o porto movimentou 7 milhões de toneladas entre importação eexportação, volume inferior a um décimo do que passou por Santos. A principal mercadoria quechega ao porto são combustíveis. No caminho inverso, saem principalmente açúcar, frutas e resinasplásticas. O plano de ampliação prevê aumentar o número de cais do porto de quatro para 34 até2020.Canteiro de obrasGrandes investimentos estão acelerando o desenvolvimento do pólo industrial e logístico deSuapeLocalizaçãoIpojuca, PernambucoPortoConta com quatro cais, mas o plano de expansão prevê a construção de outros 34 até 2020. Oobjetivo é tornar o porto um concentrador de cargas internacionaisRankingSuape é o terceiro melhor porto do país (sendo o primeiro público), de acordo com umapesquisa feita com usuários(1)Infra-estruturaEstão sendo investidos 1 bilhão de reais em estradas para melhorar o acesso ao portoIndústria23 empreendimentos estão sendo implantados e somam 6,2 bilhões de dólares. O portonegocia mais 7,5 bilhões de dólares em investimentosEmpregos

Informativo Nr 105 (2º/2008) – CP/ECEME 2008118Apenas na construção dos empreendimentos serão gerados 45 000 postos de trabalho. Para aoperação dessas unidades, serão criados 11 000 empregos diretos(1) Pesquisa conduzida pela Coppead/UFRJ Fontes: porto de Suape e empresasA GRANDE EFERVESCENCIA DE SUAPE, no entanto, não está à beira-mar. O epicentroda expansão agora é a refinaria Abreu e Lima, empreendimento da Petrobras no qual a venezuelanaPDVSA deve ficar com 40% do capital. Tudo o que se refere à refinaria é superlativo. Cominvestimento de 4 bilhões de dólares, a unidade deverá processar 200 000 barris de petróleo por diaem 2011. A licença ambiental da obra saiu em apenas cinco meses -- um assombro para os padrõesbrasileiros. "Estamos aqui para descomplicar", afirma o governador Eduardo Campos, numademonstração de que, quando há interesse político, as coisas podem andar rápido. Hoje, 2 400pessoas trabalham na terraplanagem dos 630 hectares da refinaria -- a maior movimentação de terrado Brasil, com 650 máquinas em operação. A expectativa é que no pico da obra haja 16 000trabalhadores na construção. O objetivo é que boa parte da mão-de-obra venha do próprio estado. Ooperador de retroescavadeira Valdemilson Leodoro de Oliveira, de 35 anos, é de Cumaru, cidadepernambucana situada a 120 quilômetros do porto. Antes da obra da Petrobras, ele trabalhava naCompesa, empresa de saneamento do estado. "Recebi uma oferta melhor e vim para cá", dizOliveira, que sustenta, com um salário de 1 500 reais, a mulher e os três filhos, que ficaram nacidade natal. A cada 15 dias ele deixa o alojamento onde mora para visitar a família. No passado,trabalhadores como Oliveira migravam para o Sul e o Sudeste. Atualmente, estão encontrandooportunidades na própria região.Mas, para as empresas, o grande número de empregos gerados em Suape se transformou emdesafio. A baixa qualificação profissional é o maior gargalo. Até agora, 12 000 pessoas da regiãofizeram cursos, promovidos pelo governo do estado, de reforço em português e matemática, espéciede remendo educacional para brigar por vagas nas indústrias. O estaleiro Atlântico Sul, umasociedade das construtoras Camargo Corrêa e Queiroz Galvão e do fundo de investimento PJMR,recebeu 342 operários que fizeram o reforço e hoje estão em treinamento na empresa. Eles já foramcontratados e vão trabalhar como soldadores e montadores dos navios. Flávia Lima, de 23 anos,moradora de Ipojuca, treina para ser soldadora. Será a primeira vez que ela trabalhará na indústria.Antes, era funcionária da prefeitura local. "Na minha rua, o que mais tem hoje é soldador emtreinamento", diz Flávia. À noite, ela cursa o primeiro ano de recursos humanos em uma faculdadede Recife. No ano passado, ao mesmo tempo que prestava vestibular, Flávia fazia o reforço escolarpara brigar por uma vaga no estaleiro. Isso mostra que o diploma do ensino médio não temsignificado grande coisa para o mercado de trabalho. Boa parte dos novos operários não sabia nemo que era um estaleiro. "O nível era muito baixo. Sem o reforço ficaria muito difícil treinar essepessoal", diz Paulo Haddad, presidente do Atlântico Sul. A estréia para valer de Flávia no chão defábrica está marcada para julho, quando as primeiras chapas de aço começarão a ser cortadas noestaleiro. A obra do Atlântico Sul, que será finalizada no primeiro semestre de 2009, sofreumudanças no meio do caminho, mais que duplicando a capacidade de produção previstaoriginalmente. O movimento pode aumentar ainda mais porque a Petrobras está prestes a licitar aconstrução de mais 146 embarcações.Efeito multiplicadorCom os investimentos em Suape, a previsão é que o PIB de Pernambuco mais que duplique até20202007 63(em bilhões de reais)

Informativo Nr 105 (2º/2008) – CP/ECEME 20081192008 662009 692010 722015 1002020 147Fonte: consultoria MultivisãoO RITMO ALUCINANTE DAS OBRAS TEM SERVIDO de chamariz para buscar novosinvestimentos. O principal alvo do governador Eduardo Campos no momento é trazer o projeto danova fábrica de celulose do grupo Suzano para a área do porto. David Feffer, sócio do grupo, eAntonio Maciel Neto, presidente da empresa, já estiveram com Campos para tratar das vantagensfiscais que o investimento de 2 bilhões de dólares teria no estado. "O anúncio da Suzano está porpouco", diz Campos. Na lista de ambições dos pernambucanos, há também terminais de grãos, deaçúcar e de minérios, uma siderúrgica e uma montadora de automóveis, entre outros investimentos.No começo de 2008, a GM assinou um protocolo de intenções com o governo para instalar emSuape um centro de distribuição de carros. Seria um possível primeiro passo para instalar uma linhade montagem no pólo.A dúvida para quem já está em Suape e para quem ainda não chegou é se haverá energia eágua suficientes para todos os projetos. Na área do porto, existe uma termelétrica com capacidadepara 523 megawatts. Há um projeto de uma nova térmica, a ser construída por um consórcioliderado pela BR Distribuidora (de novo, a Petrobras) até 2012, e o governo ainda estarianegociando mais três centrais de energia elétrica para a região. O problema é que, no atual ritmo decrescimento, essa oferta pode se esgotar rapidamente. "A velocidade das obras privadas é muitomaior que a das obras públicas de infra-estrutura", diz o paulista Dárcio Silva, diretor da empresaitaliana Mossi & Ghisolfi, que em 2007 inaugurou uma unidade de resina PET em Suape.A cidade de Ipojuca vem colhendo os lucros e os problemas dos novos investimentos. Aestimativa é que 30 000 pessoas sejam atraídas para trabalhar nas obras do pólo, e uma parte delasdeve permanecer em Ipojuca, atualmente com 60 000 habitantes. A cidade vive uma espécie depreparação para a onda migratória. A procura por pontos comerciais é intensa e os preços deterrenos dispararam. O Wal-Mart busca uma área para instalar uma unidade do Bompreço, suabandeira de supermercados no Nordeste. Os empresários locais também se animam com aperspectiva de ter novos consumidores. Edinício Aníbal Ribeiro já contratou uma arquiteta para areforma do Magazine Real, sua loja de vestuário e eletrodomésticos localizada no centro de Ipojuca."Daqui a alguns anos, a cidade vai crescer 10% ao ano, como a China", diz Ribeiro, também donode uma loja de material de construção. Com o ritmo chinês que se impõe na região, a tendência éque falte todo tipo de serviço, a começar por moradias. Isso é visto como oportunidade paraempresas como a incorporadora paulista Gafisa, que deve lançar até junho um empreendimento com400 apartamentos na praia do Paraíso, vizinha ao porto de Suape, em Cabo de Santo Agostinho.Além dos interessados em ter um imóvel na praia, a empresa identificou a demanda de moradiaspara profissionais alocados nas novas fábricas do complexo. O projeto marca a estréia da Gafisa emPernambuco.Os maiores projetosQuatro grandes empreendimentos estão em execução hoje em Suape1 - RefinariaA obra de 4 bilhões de dólares é uma parceria da Petrobras com a venezuelana PDVSA.

Informativo Nr 105 (2º/2008) – CP/ECEME 2008120Maior investimento no local, será inaugurada em 2011 e terá capacidade para processar 200 000barris de petróleo por dia2 - Pólo petroquímicoCom três fábricas, o pólo soma 1,4 bilhão de dólares em investimentos. Já foi inauguradauma fábrica de resina PET e está em construção uma unidade de matéria-prima. O próximo passoserá uma fiação de poliéster, o que dará origem a um pólo têxtil3 - MoinhoA Bunge está construindo o maior moinho de trigo da América Latina, que terá capacidadede produção de 850 000 toneladas de farinha por ano.A empresa também tem interesse em operarum terminal de grãos no porto4 - EstaleiroEmpreendimento de Camargo Corrêa, Queiroz Galvão e PJMR, será o maior estaleiro dohemisfério sul, com capacidade para processar 160 000 toneladas de aço por ano. Já temencomendas de 12 navios petroleiros e do casco da plataforma P-55 da PetrobrasFontes: porto de Suape e empresasO movimento se justifica pelo peso que o Nordeste vem ganhando na economia brasileira. Aregião representa 13% do PIB do país e, nos últimos anos, após uma longa letargia, começou acrescer acima da média nacional. Em 2005 e 2006, as famílias nordestinas acumularam aumento derenda de 12% -- o maior avanço por região do Brasil. Para atender esse mercado em expansão, aBunge está instalando em Suape o maior moinho de trigo da América Latina, com capacidade paraproduzir cerca de 850 000 toneladas de farinha por ano.Se de um lado o crescimento acelerado do pólo gera oportunidades, de outro despertapreocupações. O BNDES criou um grupo de trabalho para avaliar os efeitos positivos e negativosdos investimentos em Suape. Quer evitar uma repetição do que ocorreu nos pólos de Camaçari, naBahia, e Macaé, no Rio de Janeiro, onde a chegada maciça de trabalhadores para a construção dosempreendimentos gerou favelas, desordenamento urbano e degradação ambiental ao final das obras.Caso a experiência em Pernambuco dê certo, deve ser replicada no entorno das obras das usinashidrelétricas do rio Madeira, em Roraima. O objetivo é que o movimento econômico em Suapetenha reflexo na renda e na qualidade de vida da população do estado. Pernambuco, hoje, registraindicadores sociais que estão entre os piores do país. Recife, com 19% da população desempregada,é considerada a capital mais violenta do Brasil, de acordo com uma pesquisa do Ministério daJustiça. E Cabo de Santo Agostinho (onde parte do complexo de Suape está instalada) está entre as30 cidades mais violentas do país. Parece claro o poder transformador, na economia do estado, domaior investimento em curso no país -- o que se espera é que ele seja capaz de mudar também ocenário social de Pernambuco.Revista ExameO IMPASSE DA HIDRELÉTRICA23/04/2008Governo já fala em mudar tarifaO ministro do Exterior, Celso Amorim, esclareceu ontem em Gana, na África, que o governobrasileiro não modificará o tratado de Itaipu, mas poderá negociar alterações nas tarifas da energiaelétrica excedente repassada ao país pelo Paraguai, pelas brechas do próprio tratado. Um dia depoisde o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter dito que o tratado - que estipula o preço destinado àdívida do Paraguai pela construção da usina e o que é diretamente entregue ao país - não serárenegociado, o chanceler declarou que o Brasil precisa ser "generoso", e não "imperialista", na sua

Informativo Nr 105 (2º/2008) – CP/ECEME 2008121relação com seus vizinhos. Uma possível negociação com o Paraguai, com aumento da tarifa para oBrasil, foi tema de uma reunião da coordenação política do governo ontem, com a presença dopresidente Lula. Essa possibilidade, no entanto, enfrenta resistência dentro do próprio governo,como no Ministério de Minas e Energia.Amorim considera que as negociações com o Paraguai não prejudicarão os interessesnacionais, mas podem manter a paz na América do Sul:- Passamos da era de pensar: "Somos grandes e o resto da América do Sul que se adapte anós." Não podemos ser assim. O presidente Lula sabe que não pode ser assim. Temos que ter umavisão generosa. E quando falamos em generosidade, não é só ser bonzinho. Generosidade é tambémver seu próprio interesse de longo prazo, que é o de uma região pacífica. O Brasil não quer ser vistocomo um país imperialista, que só quer tirar vantagem. Quer o progresso do conjunto.Lugo reafirma que preço é injustoSegundo o chanceler, não houve contradição entre suas declarações e as do presidente.- Na verdade, nós declaramos a mesma coisa, com palavras diferentes. Às vezes, a gente diz(o mesmo) com outras palavras. Mas a maneira como acabou publicado dá a impressão de que sãoduas linhas diferentes. Eu acho que conversar a gente deve, para entender qual é o problema dooutro. O fato é que o tratado não pode ser mudado - disse o ministro do Exterior ontem, em Acra,onde participa da 12ª Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento(Unctad).A questão está sendo analisada pelo governo brasileiro, que não descarta sequer um pequenoreajuste da tarifa paga pelo país ao Paraguai. Isso foi discutido ontem numa reunião da coordenaçãopolítica.A postura, porém, não agrada a setores do governo. O ministro de Minas e Energia, EdisonLobão, afirmou ontem que o preço da energia pago pelo Brasil ao Paraguai é justo e que umaelevação de tarifa não está, hoje, nos horizontes brasileiros. Segundo ele, a energia produzida porItaipu custa cerca de US$46 (R$77 em valores de ontem) o megawatt (MW), "mais ou menos" ovalor da energia a ser produzida pela hidrelétrica de Santo Antonio, no rio Madeira, que foi licitadano final do ano passada com preço de R$78 o MW.- O que o Paraguai tem falado é uma revisão de tarifas, achando que a que se pratica não éjusta. E posso dizer que esta é uma tarifa justa. É a tarifa que se pratica no mercado brasileiro. Oministro Celso Amorim entende que o preço deve ser um preço justo. E o preço é justo - afirmou oministro, apontado nos bastidores como um defensor dos critérios puramente técnicos nanegociação.Segundo Lobão, se o Paraguai tiver reivindicações a fazer, o governo brasileiro poderáexaminar, "com todo o cuidado como sempre fizemos". Mas o ministro afirmou que o Brasil já fazmuitas concessões ao Paraguai. Em 2007 o vizinho vendeu toda a energia a que tinha direito aoBrasil - e não apenas os 95% tradicionais - a US$45 e usou para consumo próprio o que Itaipugerou a mais do que o previsto pela metade do preço. Ganhou US$100 milhões com esta operação.O presidente eleito do Paraguai, Fernando Lugo, reafirmou ontem que não abre mão darevisão do preço da energia comprada do país, mas se mostrou disposto ao diálogo com o Brasilsobre o tema:- Consideramos o tratado injusto. Independentemente de não podermos renegociar o tratadoem si, porque teria que haver vontade de ambas as partes, cremos que o preço da energia tem queser um preço justo.A proposta de Lugo é criar uma comissão técnica binacional para debater o tema. Ontem elerevelou que pretende indicar os representantes na segunda semana de governo.- Seguramente começaremos na segunda semana depois da posse (em 15 de agosto),indicando as equipes técnicas para podermos iniciar as conversas - afirmou.Reunião de líderes antes da posse

Informativo Nr 105 (2º/2008) – CP/ECEME 2008122Embora não abra mão de reajustar os preços e de cobrar uma relação "racional", Lugo semostrou disposto ao diálogo e a rejeitar a possibilidade de medidas radicais.- Ninguém pode se negar a manter relações justas, equitativas, no marco da racionalidade. É oque pedimos aos nossos irmãos dos países vizinhos. O próprio presidente Lula nos disse queinclusive os técnicos não concordam sobre os números (de Itaipu).Lula e Lugo devem se encontrar antes da posse do presidente eleito do Paraguai. O presidentebrasileiro foi convidado ontem por Lugo para a posse. Lula ainda não confirmou se comparecerá,mas disse a Lugo que pretende conversar com o paraguaio antes de ele assumir o governo.O GloboEstoque baixo de arroz faz Brasil suspender exportações24/04/2008Ministro da Agricultura pede que produtores parem as vendas no exteriorO ministro de Agricultura, Reinhold Stephanes, informou que desde a semana passada estãosuspensas as exportações de arroz dos estoques do governo. O ministro explicou ainda que hoje sereunirá com produtores para pedir a suspensão de vendas externas feitas diretamente pelo setorprivado. Segundo o ministro, podem ser usados mecanismos como aumento da tarifa de exportaçãodo produto para inibir a venda.Stephanes diz que o objetivo é proteger o mercado interno. Ele disse que está preocupado como abastecimento daqui a quatro ou cinco meses, uma vez que o preço do arroz vem aumentandomuito no mercado mundial e importar está cada vez mais difícil.O ministro afirmou que não há prazo para retomar a exportação e que o governo temacompanhado de perto o mercado. Segundo o Chicago Board of Trade (CBOT), maior bolsa decommodities agrícolas do mundo, a saca do arroz subiu, nos últimos três meses, de US$ 15,50 paraUS$ 24,46, diante da possibilidade de desabastecimento. A situação está complicada porque doisdos maiores exportadores do produto, a Índia e o Vietnã, estão impedindo a exportação para tentarreduzir o preço no mercado interno.Hoje, o estoque público do Brasil é de 1,6 milhão de toneladas, sendo que 1 milhão é aquantia considerada excedente, ou seja, que poderia ser exportado sem afetar o mercado internoimediatamente.– Como o Brasil possui um excedente muito pequeno, é melhor guardar para o mercadointerno – afirmou Stephanes.Segundo ele, o Brasil não é grande exportador de arroz, mas vende ao mercado externo,anualmente, cerca de 800 mil toneladas.ProcuraO crescimento da demanda mundial por alimentos e a conseqüente alta dos preços fez crescerfortemente o números de pedidos do produto ao Brasil vindos de países da América do Sul e daÁfrica. De acordo com o ministro, o governo vai leiloar parte do estoque atual na próxima semanapara abastecer o mercado e baixar o preço do produto.O Sam's Club, divisão atacadista da rede de hipermercados Wal-Mart, informou ontem quevai limitar a venda de diversos tipos de arroz nos Estados Unidos. Este é o mais recente sinal dafalta de oferta do produto no mercado mundial.TrigoO ministro Reinhold Stephanes descartou ontem novos aumentos no pão francês ou deprodutos à base de trigo, por conta da suspensão de exportações do produto pela Argentina.

Informativo Nr 105 (2º/2008) – CP/ECEME 2008123De acordo com o ministro, a crise no país vizinho já teve impacto, e o Brasil adotou todas asmedidas que poderia ter tomado, como a redução a zero das tarifas de importação de outros países eo estímulo à produção interna.Jornal do BrasilDesafios na energia28/04/2008O Itamaraty deve chegar a bom termo na negociação de Itaipu, como fez no caso do gásnatural bolivianoO país enfrenta o estigma imputado aos biocombustíveis como responsáveis pela alta dospreços dos alimentos no mundo, que afeta as populações pobres. Partindo do FMI (FundoMonetário Internacional), essa informação não tem muita credibilidade, já que sua política de ajustedas economias dos países em desenvolvimento agravou a pobreza.É possível expandir a produção de álcool no Brasil. A lavoura da cana ocupa 7 milhões dehectares, dos quais 3 milhões de hectares para açúcar e 4 milhões de hectares para álcool, enquantosó a soja, a maior parte para exportação, ocupa 23 milhões de hectares. Segundo o IBGE, temos 152milhões de hectares de área agricultável, dos quais são utilizados 62 milhões de hectares, e há 177milhões de hectares de pastagens. Excluídos os 440 milhões de hectares de florestas nativas,dispõem-se de 90 milhões de hectares para expandir a agricultura sem desmatamento. Apenas umaparte dessas áreas é adequada à cana e é econômica e socialmente viável para biocombustíveis,como álcool e biodiesel. Este último em grande parte vem da soja, que, ao contrário da cana,pressiona o desmatamento na Amazônia.O álcool de milho nos EUA é subsidiado e, diferentemente do brasileiro, afeta o preço do grãoe se reflete em outros alimentos. Ademais, a cana captura CO2 do ar no seu crescimento, igualandoaproximadamente a emissão na produção e no consumo do álcool. Logo, ao substituir a gasolina,evita emissões de CO2, que contribuem para o aquecimento global. O mercado internacionalcrescerá se forem removidos os subsídios nos países ricos. Os EUA consomem um pouco mais deálcool automotivo que o Brasil, mas o percentual dele na gasolina é baixo. Seu consumo de gasolinaé de 580 bilhões de litros por ano. Esse percentual deve aumentar para 20%. Considerando 1,3 litrode álcool para cada litro de gasolina, daria algo como 150 bilhões de litros ao ano de álcool, oitovezes mais do que a atual produção brasileira, de 18 bilhões de litros por ano. Levará um tempopara isso e o Brasil poderá exportar mais álcool, mas não é razoável suprir todo esse mercado.Outro desafio na área energética é negociar o pleito do presidente Fernando Lugo, eleito noParaguai, em relação a Itaipu Binacional, que tem dívida de US$ 19 bilhões com a Eletrobrás e como Tesouro brasileiro. Foi o Brasil que construiu a usina e obteve seu financiamento.Essa dívida é amortizada pela tarifa paga pelos consumidores, que na sua maciça maioria sãobrasileiros.Metade da energia gerada por Itaipu pertence ao Brasil e metade ao Paraguai, que consomecerca de 5% dela. Pelo acordo, a Eletrobrás compra os restantes 95%, pagando um valor que pormuitos anos era alto.Uma cota compulsória da energia de Itaipu teve de ser estabelecida no governo Geisel paraempresas elétricas brasileiras. Hoje não é mais cara, comparativamente, pois a energia elétrica noBrasil subiu de preço desde as privatizações. A energia de Itaipu custa US$ 42 o MWh (megawatthora),preço semelhante ao previsto para a geração pela hidrelétrica de Santo Antônio, a serconstruída no rio Madeira (R$ 78 o MWh). O Itamaraty deve chegar a bom termo na negociação,como fez no caso do gás natural boliviano.O que não deverá ser admitido é que a energia possa ser colocada no mercado para aArgentina e o Chile, perdendo o Brasil o direito de dispor dela por meio da Eletrobrás. Itaipu suprecerca de 19% da energia elétrica do país.

Informativo Nr 105 (2º/2008) – CP/ECEME 2008124Folha de São PauloPOLÊMICA VERDE09/05/2008Mais cana do que águaETANOL PASSA HIDRELÉTRICAS E SE TORNA 2ª MAIOR FONTE DE ENERGIA DOPAÍSOs produtos derivados da cana-de-açúcar, como o etanol, ultrapassaram as usinas hidrelétricaspela primeira vez e se tornaram a segunda maior fonte de energia do país em 2007. Ano passado,esses derivados tiveram participação de 16% na matriz energética, ocupando a segunda posição,enquanto energia hidráulica e eletricidade tiveram 14,7%, segundo dados preliminares do BalançoEnergético Nacional, divulgado ontem pela estatal Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Em2006, as participações foram de 14,5% e 14,8%, respectivamente. O petróleo e seus derivadoscontinuaram em primeiro lugar, com 36,7%, mas houve queda em relação aos 37,8% de 2006.A matriz está ficando mais limpa. A participação das diferentes fontes de energia renovável,como o etanol, aumentou de 44,9% para 46,4% em 2007. As não renováveis, como petróleo, caíramde 55,1% para 53,6%. A oferta interna de energia cresceu 5,9%, levando-se em conta o consumopor cidadãos, empresas e setor de transformação (coquerias, carvoarias, refinarias etc.). O avançofoi maior que o do Produto Interno Bruto (PIB), de 5,4%.Pelo levantamento da EPE, o petróleo manteve a auto-suficiência alcançada em 2006, comprodução de 1,751 milhão de barris diários e consumo de 1,734 milhão. A queda do petróleo éexplicada em boa parte pelo recuo no consumo de gasolina, em função de um aumento de 46,1% node álcool hidratado (usado diretamente como combustível nos tanques). Além dos melhores preçosdo álcool nas bombas em 2007 — este ano, já se verificam reajustes —, o avanço do etanol foijustificado pelo aumento da frota de carros bicombustíveis no país.Dados da Anfavea,associação dos fabricantesde veículos, apontam queem abril o Brasil tinhacinco milhões de veículosflex. Também contribuírama ampliação da área colhidade cana no Brasil em 8,2%,no ano passado; o aumentode 45% na produção deálcool hidratado; e oaumento da parcelaobrigatória de adição deálcool anidro adicionado àgasolina, de 23% para 25%.O especialistaAdriano Pires, do CentroBrasileiro de Infra-Estrutura (CBIE), diz que o álcool está com preços mais competitivos:— O Brasil já tem uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo. Além da maiordemanda pelo álcool para os carros, grande parte da produção de etanol passou a ser contabilizadaoficialmente com a implantação da nota fiscal eletrônica. A redução da carga tributária, com omenor ICMS, também ajudou. Mais barato, o álcool tomou espaço da gasolina. Quem tirou espaçoda água foi o gás. Há uma tendência de que a cana continue avançando.

Informativo Nr 105 (2º/2008) – CP/ECEME 2008125Com a alta de 46,1%, o consumo de álcool hidratado atingiu 10,4 bilhões de litros em 2007. Oanidro (usado na mistura com a gasolina) avançou 19,7%, para 6,2 bilhões de litros. Já o consumode gasolina premium (que não tem álcool) caiu 3,9%, para 18 bilhões de litros.— Acredito que seja uma tendência irreversível (cana à frente da energia hidrelétrica). É umano histórico. Temos três fontes que serão a base da matriz: petróleo, cana e hidráulica, e nas trêssomos auto-suficientes — disse o presidente da EPE, Maurício TolmasquimPara ele, a cana terá cada vez mais importância na matriz energética brasileira, mesmo comprevisão de novas hidrelétricas, como os megaprojetos do Rio Madeira e de Belo Monte.Perguntado sobre os questionamentos de que a produção de etanol pode comprometer ospreços dos alimentos, Tolmasquim refutou as críticas:— No Brasil, temos solo para aumentar a produção de etanol sem afetar a produção dealimentos.ANALISTAS: ALIMENTOS NÃO SOFREM PRESSÃOEspecialistas em inflação não acreditam que o avanço da plantação de cana vá pressionar opreço de outras culturas, como a da soja. Segundo Luiz Roberto Cunha, professor de economia daPUC-RJ, o Brasil tem muito espaço para agricultura. O máximo que poderia acontecer, diz, é atransferência de plantações para outras localidades:— Mas nem de longe pode acontecer o que houve nos Estados Unidos, onde a plantação demilho para a produção de etanol afetou o preço de outras culturas.Geraldo Barros, coordenador científico do Centro de Estudos Avançados em EconomiaAplicada (Cepea), da Esalq/USP, acredita que os preços na agricultura já estão pressionados, e nãoserá a cana que vai mudar o cenário:— A agricultura representa menos de 4% de toda a área plantada do país. Nem se esse índicedobrasse os preços de outras culturas seriam pressionados. Para aumentar o espaço de plantação, épreciso haver investimentos de, no mínimo, R$80 bilhões por ano. Além disso, a cana-de-açúcarhoje ocupa espaço de pastagens degradadas, que não estão sendo usadas nem por gado.Segundo Tolmasquim, da EPE, o consumo de energia de diferentes fontes cresceu 13,5milhões de toneladas e, do total, 70% são de fontes renováveis. A energia renovável que maisavançou foi a da cana: 41,4%. Foi identificada uma alta de 8,6% no uso de carvão mineral, com oaumento da produção e do consumo de coque metalúrgico para aplicação na indústria siderúrgica.Por outro lado, o consumo de urânio caiu 9,9%, em função das paradas das usinas Angra 1 e Angra2 ano passado. Tolmasquim afirmou que um grupo interministerial discute a proposta de um novomodelo nuclear, em que poderiam ser feitas parcerias com a iniciativa privada na prospecção deurânio.Na opinião de Pires, do CBIE, há ainda grande espaço para a geração de energia a partir dobagaço da cana — um segmento que tem potencial para chegar ao volume de Itaipu (mais de 90milhões de megawatts-hora), apesar de a produção acontecer durante sete meses por ano. Oconsultor David Zylbersztajn, ex-diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), endossa osargumentos. Segundo ele, o etanol, além de ser a energia do futuro, é limpa.O GloboO plano para a indústria20/05/2008Empresários estão otimistas, mas mantêm críticas à política de juros do BCA cerimônia de lançamento da Política de Desenvolvimento Produtivo foi grandiosa. Porquase três horas, reuniu, no Rio de Janeiro, na segunda-feira 12, o presidente da República, dezgovernadores e 11 ministros, além de figuras de peso do empresariado que lotaram o auditório doBNDES. O cortejo foi coerente com a dimensão do plano, também grandioso. Entre desonerações,subsídios e financiamentos, o pacote vai somar R$ 266,4 bilhões até 2010. Desse total, R$ 210

Informativo Nr 105 (2º/2008) – CP/ECEME 2008126bilhões têm origem em desembolsos do BNDES e R$ 21,4 bilhões representam renúncia fiscal. Asmetas do governo são ambiciosas. Quer que a taxa de investimentos do País suba de 17,6% para21% do PIB e cobiça abocanhar uma fatia de 1,25% das exportações mundiais – a atual é de 1,18%.Um dos mais entusiasmados durante a solenidade foi exatamente o presidente Lula. “Queremosconsolidar a vitória do Brasil sobre 25 anos de incertezas e de crescimento volátil e baixo.Felizmente, estamos virando essa página”, afirmou.Embora dedique ênfase às exportações, a nova política industrial, no seu conjunto, vaibeneficiar 24 setores da economia. Ganham destaque os bens de capital, com linhas de crédito maisbaratas do BNDES, a indústria naval, o setor automotivo, a produção de semicondutores e atecnologia da informação. A este último segmento coube o privilégio da desoneração de até 13,1%na folha de pagamento. “Melhor é impossível”, comemorou o presidente da Associação Brasileiradas Empresas de Software e Serviços, Antonio Carlos Gil. Segundo o ministro da Fazenda, GuidoMantega, as medidas têm o objetivo de aumentar “o poder concorrencial das empresas brasileirasnum mundo globalizado”. O BNDES reduzirá para 1,1% o spread nas linhas de financiamento epara 0,9% o spread que aplica às linhas de crédito do Finame para compra de máquinas. LucianoCoutinho, presidente do banco, explicou que a redução do retorno do BNDES se justifica, pois“trata-se de um incentivo sistêmico muito poderoso”.Em seu discurso de 35 minutos, o presidente Lula voltou a comparar a nova política industrialao II Plano Nacional de Desenvolvimento do governo Geisel. “A Política de DesenvolvimentoProdutivo tem forte amplitude e ambições comparáveis às de outras iniciativas que, em outrasépocas, ajudaram a transformar economicamente o País, como o Plano de Metas nos anos 50 e 60 eo segundo PND, nos anos 70”, ressaltou. E, dirigindo-se ao ex-ministro João Paulo dos ReisVelloso, um dos membros da equipe econômica do general Geisel, ponderou que, naqueles tempos,“o Estado era muito mais forte do que hoje e o presidente tinha muito mais poder”. Os tempos, semdúvida, são outros. No regime democrático, certamente não haverá espaço para favorecimentos. Naditadura, o BNDES escolheu a dedo os empresários que teriam direito aos incentivos fiscais.Alguns foram bem-sucedidos, mas outros quebraram. Os erros do passado certamente não serãorepetidos.Na verdade, os empresários estão otimistas. Até mesmo o presidente da Fiesp, Paulo Skaf,contumaz crítico do governo Lula, aplaudiu os incentivos: “É um pacote do bem. As medidas dedesoneração fiscal são sempre positivas.” Mas não perdeu a viagem e voltou a alfinetar a política dejuros. Disse que a taxa de juros elevada caminha na contramão do pacote ao desestimular osinvestimentos. O ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, rebateu: “Seja qual for a medidaadotada pelo governo, há um líder empresarial que sempre reclama dos juros. Tem uma verdadeirafixação com o tema.” À margem da discussão, a Associação Brasileira das Indústrias de Base(Abdib) elogiou a nova política, pedindo apenas cuidado com sua gestão, pois as medidas envolvemdecisões de 35 órgãos públicos. “O desafio, agora, é instituir um modelo de gestão e controlecentralizado e ágil para acompanhar o cumprimento das metas”, prevê a entidade. Um bomconselho foi dado pelo empresário Jorge Gerdau Johannpeter. “Sem cobrança de chefe, nada vaipara a frente”, disse Gerdau, dando a entender que Luciano Coutinho deveria ser o responsável peloêxito do pacote. Coutinho seria o “pai da política industrial”, assim como a ministra Dilma Rousseffé a “mãe do PAC”.Isto’éUm pacote de bondades20/05/2008A criação de um "fundo soberano" e o lançamento de medidas para incentivar a indústriasão as apostas do governo na economia

Informativo Nr 105 (2º/2008) – CP/ECEME 2008127Incentivo: a indústria automobilística foi umas das beneficiadas peloplanoO Brasil já experimentou diversas políticas industriais nas últimas seis décadas, desde queGetúlio Vargas criou, nos anos 40, empresas como a Companhia Siderúrgica Nacional e aCompanhia Vale do Rio Doce. Houve depois os dois ciclos de substituição de importações,primeiro com o Plano de Metas de Juscelino Kubitschek, de 1956, e mais tarde no governo militar(1964-1985). Tais iniciativas deixaram um legado misto. Elas produziram alguns dos efeitosalmejados, mas custaram rios de dinheiro do contribuinte na forma de incentivos e subsídios.Agora, mais uma vez, o governo tenta emplacar uma nova e bem mais modesta política industrial naforma de um plano chamado Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP). O objetivo das medidasanunciadas na semana passada é incentivar as exportações e ampliar a capacidade produtiva do país.Como as iniciativas do passado, a atual vai atingir alguns dos objetivos e custará rios de dinheiroaos contribuintes na forma de renúncia fiscal e crédito subsidiado.A boa notícia é que, desta vez, apesar de o financiamento ser público, quase todo oinvestimento previsto será feito pela iniciativa privada. O PDP traz reduções de impostos e diminui,ainda que timidamente, a burocracia enfrentada pelos exportadores. O alicerce do pacote será aampliação dos desembolsos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social(BNDES), que deverão totalizar 210 bilhões de reais até 2010. Como se sabe, o BNDES é a únicafonte de crédito farto e barato à disposição das companhias. Um empresário com acesso ao créditodo banco estatal pagará agora apenas 8% ao ano de juros – abaixo, portanto, da taxa básica de juros(11,75%). O mesmo empresário que recorresse ao sistema bancário privado pagaria peloempréstimo a taxa básica de juros mais cerca de 15%, totalizando acima de 26% ao ano.Uma das críticas, no entanto, é que o governo centralizou em si a decisão sobre quais setoresestimular. Afirma Maurício Canêdo, pesquisador da Fundação Getulio Vargas e um dos autores doensaio "Por que o Brasil não precisa de uma política industrial": "Eleger setores para receberincentivos fiscais e subsídios pode trazer uma vantagem competitiva artificial, além de onerar asáreas que não foram contempladas". O economista Gustavo Loyola, sócio da consultoriaTendências, concorda: "Essas medidas têm efeitos diluídos no tempo e no espaço. O ideal seriabeneficiar todos ao mesmo tempo". Para Loyola, a questão é que o governo "sofre dehiperatividade: lança muitos pacotes e medidas isoladas, que no fundo não vão resolver osproblemas estruturais". O pacote foi bombardeado até mesmo pelo fogo amigo. "A melhor políticaindustrial que o Brasil pode oferecer a todos os empreendimentos é infra-estrutura logística", disse ovice-presidente José Alencar. "Precisamos de portos, de armazenagem, de aeroportos, de estradasde ferro, de hidrovias, de obras capazes de fazer com que o Brasil cresça sem atropelo, semgargalos."A outra medida anunciada foi a criação do Fundo Soberano do Brasil, classificado peloministro da Fazenda, Guido Mantega, como um "cofrinho" em que o país depositará parte de suaseconomias de modo que possa se valer delas em tempos mais bicudos. Esse fundo, que será abertono exterior, terá duas funções. A primeira é ajudar a enxugar um pouco a liquidez de dólares naeconomia e, assim, contribuir para a estabilidade cambial. A segunda é fiscal. O dinheiro não serágasto pelo governo, mas usado para financiar a internacionalização de empresas. Por inusitada, ainiciativa recebeu críticas de todos os lados. A mais recorrente foi a de que o Brasil não dispõe desaldos grandes o bastante para justificar a criação de um fundo. A maioria dos analistas diz que

Informativo Nr 105 (2º/2008) – CP/ECEME 2008128seria mais apropriado usar esses recursos para amortizar parte da dívida pública e, assim, reduzir ataxa de juros. Mantega contra-argumenta que a criação do fundo é uma forma de economizar e deinvestir que, ao fim e ao cabo, terá efeitos ainda mais positivos sobre as contas públicas – com avantagem adicional de ser bem mais palatável politicamente.Revista VejaA CONSTITUIÇÃO E OS PORTOS29/05/2008As operações portuárias públicas são realizadas por terminais operados por concessionáriosprivados, mediante licitação. Os concessionários obrigam-se a cobrar preços módicos e tratar demodo igual os usuários. Sujeitam-se a controle rigoroso e pagam à União importâncias elevadaspara a obtenção e a manutenção das concessões. Realizam investimentos vultosos para recuperar eampliar as instalações portuárias, que revertem à União.Em dez anos, mais de um bilhão de dólares foram investidos em terminais públicos decontêineres. Três deles captaram, no mercado de ações, mais de 2,5 bilhões de reais para aplicar naexpansão futura da infra-estrutura. A movimentação de contêineres no Brasil quintuplicou e ocomércio exterior passou de 100 bilhões para 280 bilhões de dólares. Criou-se um mercado comampla competição: entre portos, entre terminais e no âmbito das várias licitações.A concessão de terminais públicos é o instrumento para atrair a iniciativa privada para o setorportuário, mantendo o controle público. A Constituição (art. 21, XII, f) atribuiu à União acompetência para explorar os portos, por sua relevância econômica e pela soberania nacional.Previu a licitação como obrigatória (art. 175). A criação de terminais privativos com função determinais públicos sem prévia licitação é inconstitucional.A finalidade legal dos terminais privativos é movimentar carga própria e, acessoriamente, deterceiros. Não há serviço público, mas satisfação de interesse privado, daí caber a autorização doart. 21, XII, da Constituição. A prestação de serviços ao público em geral exige concessão e prévialicitação.Os terminais privativos prestam serviço privado. Podem eliminar ou reduzir a movimentaçãode determinadas mercadorias. Podem interromper a sua operação ou estabelecer privilégios entre osusuários. O investimento reverte em ganho para o investidor, não para o patrimônio público.Admitir que terminais privativos prestem serviços públicos é subordinar o interesse da naçãobrasileira ao capital privado.A competição deve ser ampliada sem a criação de terminais privativos. Não cabe acompetição entre terminais com regras diferentes, levando os terminais públicos à insolvência. Alicitação prévia garante a concorrência no acesso ao setor portuário e impede a cartelização.O Brasil e todos os países civilizados preservam o controle público sobre seus portos.Generalizar os terminais privativos levará o país à condição única de eliminar os portos públicos. Opior será seu provável controle pelo capital estrangeiro. A privatização indiscriminada dos portos éo primeiro passo na sua alienação para os armadores multinacionais.A busca de investimentos e a expansão do setor portuário são realizáveis no modelo atual. Aexpansão da capacidade depende tão-somente da licitação de novos terminais públicos e doaperfeiçoamento do marco regulatório, adequando os portos aos navios de grande porte. O que nãopodemos é alienar a soberania nacional.O Globo

Informativo Nr 105 (2º/2008) – CP/ECEME 2008129Governo prevê US$1 bi com Fundo Amazônia01/06/2008Recursos internacionais estão condicionados a compromisso brasileiro de diminuir índicede desmatamentoO governo brasileiro espera arrecadar US$1 bilhão já no primeiro ano de existência do FundoAmazônia, que será criado para receber verbas destinadas à proteção da Amazônia. O fundo,anunciado anteontem pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, estará condicionado aocompromisso brasileiro de diminuir os índices de desmatamento. Quanto mais o Brasil reduzir aemissão de gás carbônico gerado pelo desmatamento e pelas queimadas, maior o volume derecursos a serem doados pelos governos, entidades privadas e ONGs estrangeiras e nacionais.Primeira parceria será firmada hoje com a NoruegaO diretor do Programa Nacional de Florestas do Ministério do Meio Ambiente, TassoAzevedo, deve fechar hoje a primeira parceria do Fundo Amazônia, com o governo da Noruega,que doará US$100 milhões. Azevedo reúne-se hoje com o primeiro-ministro da Noruega, JensStoltenberg, em Oslo, para selar o compromisso. Dirigentes de ONGs norueguesas tambémparticiparão do encontro.Em Bonn, na Alemanha, a chanceler alemã Angela Merkel anunciou ontem, durante aConvenção sobre Biodiversidade da ONU, que seu governo deveria liberar 500 milhões até 2012para a proteção das florestas no mundo. Foi o segundo país, depois da Noruega, a anunciar umaposição que pode servir de exemplo aos demais países do G8 (grupo dos sete países mais ricos maisa Russia). A Noruega resolveu destinar 2,5 bilhões de euros obtidos com o petróleo parainvestimentos de preservação de florestas.— O dinheiro destinado ao Brasil será utilizado em ações de combate ao desmatamento, napromoção da conservação e do manejo sustentável da floresta — disse Tasso Azevedo, por telefone,de Oslo.O Fundo Amazônia será administrado pelo BNDES e por um conselho gestor responsável pordefinir as diretrizes de aplicação do dinheiro. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará odecreto que cria o fundo no próximo dia 5. A proposta da criação foi apresentada na 13ªConferência do Clima, em Bali, na Indonésia, em dezembro do ano passado, e anunciada pela exministraMarina Silva.Luciano Coutinho: Brasil quer doações expressivasNo Rio, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, disse que o diretor da área deplanejamento do banco, João Carlos Ferraz, também está em Oslo negociando a primeira doaçãopara esse fundo que, segundo ele, poderá chegar a US$200 milhões.— O fundo está em processo de estruturação porque o Brasil quer receber doaçõesexpressivas — afirmou Coutinho.Tasso Azevedo disse que as contribuições voluntárias para Fundo Amazônia poderão serfeitas por pessoas físicas.Minc está em Bonn participando da Convenção sobre Diversidade Biológica e buscarárecursos para o programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), com o qual governos estrangeirosjá colaboram. Hoje, Minc falará na conferência, em seu primeiro grande evento internacional comoministro.O Globo

Informativo Nr 105 (2º/2008) – CP/ECEME 2008130Clima ameaça potencial energético do país03/06/2008Segundo Coppe, aquecimento global vai reduzir vazão do Rio Madeira, onde duashidrelétricas serão construídasA região Norte está na mira do governo. É de lá que a Empresa de Pesquisa Energética (EPE)pretende extrair 70% do potencial hidrelétrico do país. A licitação das duas usinas do Complexo doRio Madeira (Santo Antônio e Jirau) derrubou a fronteira amazônica para a construção de grandesempreendimentos energéticos na região.Somadas, as duas usinas terão capacidade para gerar 6.540 MW de potência. Só que ogoverno esqueceu de contemplar os potenciais impactos das mudanças climáticas no sistemaenergético brasileiro e não simulou eventual perda de vazão (a quantidade média anual de água queaflui para as usinas) nos reservatórios projetados para a região.Pelos cálculos apresentados no estudo "Mudanças Climáticas e Segurança Energética noBrasil", essa perda poderá chegar a 15% nas duas usinas. O trabalho, de autoria de RobertoSchaeffer e Alexandre Szklo, ambos da Coppe/UFRJ, é o primeiro que cruza variáveis ambientaiscom o Plano Nacional de Energia 2030, produzido pela EPE.Bacia do São Francisco pode perder até 26,4% de vazãoO estudo será apresentado hoje ao diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica(Aneel), Jerson Kelman, e ao presidente da EPE, Maurício Tolmasquim.Schaeffer e Szklo pinçaram do Relatório Especial sobre Cenários de Emissões, do PainelIntergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC, sigla em inglês), as variáveis ambientais queutilizaram para simular impactos futuros no planejamento energético brasileiro. Eles usaram doiscenários: um de baixas emissões de gases de efeito estufa e, portanto, mais otimista (1); e outro, dealtas emissões de gases de efeito estufa, que tende a elevar enormemente a temperatura da Terra, ouseja, mais pessimista (2).- Ainda que não tenhamos simulado a bacia do Rio Madeira, simulamos a do Tocantins-Araguaia, que guarda enormes semelhanças. Nos dois cenários, a perda de energia tende a ser maiorao longo do tempo do que os 15% projetados como perda de vazão nos reservatórios - admitiuSchaeffer.Apesar dos impactos previstos para o Norte, o Nordeste será a região mais afetada. A quedade vazão poderá sofrer uma redução média de 8,6% no cenário 1 e de 10,8%, no 2. As usinas maisafetadas, segundo o estudo, seriam as da bacia do São Francisco, que registrariam uma queda de23,4% no cenário mais pessimista e de 26,4%, no cenário mais otimista.- A se confirmarem essas quedas de vazão média, haveria efeitos negativos na produção totalde energia média gerada pelas hidrelétricas, que cairia 1% no cenário 1 e 2,2% no cenário 2 -comentou Schaeffer, acrescentando que o efeito mais acentuado seria nas usinas do rio SãoFrancisco, onde a produção de energia poderia cair até 7,7%.Mesmo contando com um banco de dados de 77 anos, os autores do trabalho estãoconvencidos de que a Aneel, a EPE, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e a AgênciaNacional de Águas (ANA) não podem mais ignorar as variáveis ambientais para planejarenergeticamente o país.É que esses padrões de previsibilidade das chuvas brasileiras não são mais suficientes para ostempos modernos. Os dados históricos de chuva no Brasil vêm sendo acumulados desde 1931.Fontes alternativas também sofrerão impacto climáticoAté as fontes alternativas de energia serão afetadas pela mudança do clima. É que, se, por umlado, as fontes renováveis são uma saída para abrandar os efeitos da mudança do clima; de outro,

Informativo Nr 105 (2º/2008) – CP/ECEME 2008131por serem fontes dependentes das condições climáticas, estão potencialmente sujeitas a impactos dopróprio fenômeno que pretendem evitar.- Uma parte desses efeitos negativos sobre a produção de matérias-primas para o biodiesel noNordeste poderá ser compensada pela abertura de novas áreas de cultivo no Sul - avaliou.Schaeffer comentou que a cana-de-açúcar para produção de álcool não sofrerá impactosrelevantes, já que é uma planta que tolera altas temperaturas, desde que haja mais umidade no solo,através de irrigação ou chuva.Já a produção de biodiesel pode ser negativamente afetada pela mudança do clima, sobretudono Nordeste, onde algumas áreas podem se tornar inadequadas para o cultivo de oleaginosas como amamona e a soja. O estudo não chegou a quantificar, como fez no caso das hidrelétricas, umaeventual redução da produção provocada pela mudança do clima.- Só que a incerteza embutida na projeção das vulnerabilidades do setor de energia no Brasilàs mudanças climáticas não é razão para que o país deixe de se preparar para elas - concluiuSchaeffer.O GloboGoverno prevê US$1 bi com Fundo Amazônia29/05/2008Recursos internacionais estão condicionados a compromisso brasileiro de diminuir índicede desmatamentoO governo brasileiro espera arrecadar US$1 bilhão já no primeiro ano de existência do FundoAmazônia, que será criado para receber verbas destinadas à proteção da Amazônia. O fundo,anunciado anteontem pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, estará condicionado aocompromisso brasileiro de diminuir os índices de desmatamento. Quanto mais o Brasil reduzir aemissão de gás carbônico gerado pelo desmatamento e pelas queimadas, maior o volume derecursos a serem doados pelos governos, entidades privadas e ONGs estrangeiras e nacionais.Primeira parceria será firmada hoje com a NoruegaO diretor do Programa Nacional de Florestas do Ministério do Meio Ambiente, TassoAzevedo, deve fechar hoje a primeira parceria do Fundo Amazônia, com o governo da Noruega,que doará US$100 milhões. Azevedo reúne-se hoje com o primeiro-ministro da Noruega, JensStoltenberg, em Oslo, para selar o compromisso. Dirigentes de ONGs norueguesas tambémparticiparão do encontro.Em Bonn, na Alemanha, a chanceler alemã Angela Merkel anunciou ontem, durante aConvenção sobre Biodiversidade da ONU, que seu governo deveria liberar 500 milhões até 2012para a proteção das florestas no mundo. Foi o segundo país, depois da Noruega, a anunciar umaposição que pode servir de exemplo aos demais países do G8 (grupo dos sete países mais ricos maisa Russia). A Noruega resolveu destinar 2,5 bilhões de euros obtidos com o petróleo parainvestimentos de preservação de florestas.— O dinheiro destinado ao Brasil será utilizado em ações de combate ao desmatamento, napromoção da conservação e do manejo sustentável da floresta — disse Tasso Azevedo, por telefone,de Oslo.O Fundo Amazônia será administrado pelo BNDES e por um conselho gestor responsável pordefinir as diretrizes de aplicação do dinheiro. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará odecreto que cria o fundo no próximo dia 5. A proposta da criação foi apresentada na 13ªConferência do Clima, em Bali, na Indonésia, em dezembro do ano passado, e anunciada pela exministraMarina Silva.Luciano Coutinho: Brasil quer doações expressivas

Informativo Nr 105 (2º/2008) – CP/ECEME 2008132No Rio, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, disse que o diretor da área deplanejamento do banco, João Carlos Ferraz, também está em Oslo negociando a primeira doaçãopara esse fundo que, segundo ele, poderá chegar a US$200 milhões.— O fundo está em processo de estruturação porque o Brasil quer receber doaçõesexpressivas — afirmou Coutinho.Tasso Azevedo disse que as contribuições voluntárias para Fundo Amazônia poderão serfeitas por pessoas físicas.Minc está em Bonn participando da Convenção sobre Diversidade Biológica e buscarárecursos para o programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), com o qual governos estrangeirosjá colaboram. Hoje, Minc falará na conferência, em seu primeiro grande evento internacional comoministro.O GloboPETROBRAS: MAIS ÓLEO LEVE EM SANTOS30/05/2008Jazida em águas rasas da bacia tem potencial de 12 mil barris por poçoA Petrobras anunciou mais uma descoberta de petróleo leve na Bacia de Santos, desta vez emáguas rasas, de mais fácil extração que as jazidas recentemente anunciadas na camada pré-sal. Aempresa não divulgou avaliações sobre reservas, mas afirmou que estima uma produção de mais de12 mil barris diários por poço. O petróleo leve tem mais valor comercial. O Brasil hoje exporta óleopesado e importa o leve.

Informativo Nr 105 (2º/2008) – CP/ECEME 2008 133

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Informativo Nr 105 (2º/2008) – CP/ECEME 2008135Os indícios de petróleo foram identificados no poço 1-SPS-56 (bloco S-40), a cerca de 275quilômetros ao sul da cidade deSantos. A profundidade do poço éde cerca de 2.080 metros. No présal,em geral, os poços têmprofundidade abaixo de 5 milmetros. A Petrobras éconcessionária exclusiva dobloco.— Não sabemos se aprodução será maior que a deTupi. O positivo é que o petróleoé leve e está em águas rasas, quedemanda uma tecnologia barata eque a Petrobras domina — dizAdriano Pires, do CentroBrasileiro de Infra-Estrutura.Em El Salvador, ondeestava para um encontroempresarial, o presidente LuizInácio Lula da Silva falou com osjornalistas sobre a descoberta, pouco antes de decolar para o Brasil:— Uma terceira notícia boa, e que falta apenas demarcar a quantidade, é que encontramosmais petróleo hoje, entre São Paulo e mais ou menos Paraná. Deus resolveu passar no Brasil e ficar.Não foi embora. Estou feliz — afirmou o presidente, que citou ainda o grau de investimentoconcedido pela Fitch e o fundo soberano.O GloboNão basta ter dinheiro15/06/2008O Brasil está se tornando um país mais rico, se não a passos chineses, ao menos em ritmomais acelerado do que foi possível ao longo das décadas de 80 e 90. De quem são os méritos pelocrescimento mais acelerado - se deste ou do governo anterior - é uma questão aberta à disputapolítica. Não é esse, porém, o ponto deste artigo.Independentemente de quem tenha a maior parte dos méritos, questão que à maioria daspessoas interessa pouco, há um consenso relativamente estabelecido de que forças estruturaisconspiram a nosso favor. Em especial uma alta demanda global por bens dos quais somosprodutores competitivos, principalmente commodities agropecuárias, minerais e agora, comimpulso cada vez maior e perspectivas cada vez melhores, energéticas (etanol e petróleo).As recentes descobertas da Petrobrás no litoral sudeste do País, em águas ultraprofundas,reforçam as percepções positivas sobre a evolução futura de nossa economia. As estimativas sobreas reservas de petróleo dos Campos de Tupi, Júpiter e Carioca apontam para um aumento de duas atrês vezes do total de reservas petrolíferas do País. Os recursos fiscais potencialmente decorrentesda exploração desses campos, no prazo de 10 a 15 anos, poderão representar um acréscimo dereceitas públicas bastante superiores às que se obtinham com a CPMF. Não menores serão asoportunidades para o investimento privado, seja na exploração, se não houver retrocessos no regimeregulatório, seja nas múltiplas atividades industriais e de serviços ligadas à produção de petróleo.

Informativo Nr 105 (2º/2008) – CP/ECEME 2008136Digo tudo isso para concluir que a disponibilidade de recursos fiscais e externos deixou deser, ao que tudo indica, uma restrição fundamental ao crescimento da nossa economia. E que o valoratribuído às nossas riquezas economicamente exploráveis cresceu significativamente.Um país mais rico, muito bem. Quem não quer? A questão é se, além de um país mais rico,seremos uma sociedade melhor e mais justa. Isso depende menos da nossa “guerra” para abrirmercados para nossos produtos no exterior, como o etanol, o que é, sem dúvida, muito importante, emais da nossa capacidade de combater os nossos próprios inimigos internos: a desorganização doEstado, a desmoralização da vida política, a dificuldade de fazer valer o império da lei.A literatura sobre desenvolvimento político mostra que a corrupção tende a aumentar onde equando a riqueza pública e privada aumenta sem que, ao mesmo tempo, as instituições jurídicas epolíticas se fortaleçam. E mais ainda se, além de instituições insuficientemente fortes para regular econtrolar a alocação e distribuição dessas “novas riquezas”, se tem um Estado que amplia a suaintervenção na vida econômica e social de modo discricionário, ou seja, ao gosto dos governos deturno, e não sob o crivo de normas claras.Foi assim nos Estados Unidos dos “robber barons” (os barões ladrões das concessões deestrada de ferro e outros negócios de infra-estrutura, entre o final do século 19 e o começo do século20). Continua a ser assim na Rússia de hoje, embora os beneficiários do poder tenham sido uns comYeltsin (os oligarcas que fizeram fortunas com as privatizações “selvagens”) e outros com Putin (ossilovikis, membros das forças de segurança, e seus aliados).A sociedade norte-americana conseguiu, ao longo da primeira metade do século 20, criar oufortalecer instituições que demarcaram com maior nitidez o terreno do legal e do ilegal nosnegócios públicos, nos negócios privados e na intercessão de ambos, um processo que não terminanunca, como se viu agora com a marcha à ré da dupla Bush-Cheney e os escândalos corporativos,como o da Enron.O Brasil não é os Estados Unidos no final do século 19, começo do século 20. É um paísinstitucionalmente mais desenvolvido do que eram os Estados Unidos de então. Ainda assim, ossinais são preocupantes: a associação entre política, negócios e, não raro, negócios ilícitos, comramificações criminosas, assusta pela freqüência, extensão e profundidade.A boa notícia é que o sistema imunológico da sociedade brasileira - instituições construídasou fortalecidas ao longo dos últimos 20 anos, como o Ministério Público e a Polícia Federal -começa a reagir. Falta dar conseqüência prática cabal a essas iniciativas, o que passa poraperfeiçoamentos na legislação penal, no que também não estamos parados. Dos governos se esperaque não passem a mão na cabeça de “aloprados”, que respeitem a autonomia das agênciasregulatórias e não se metam a fazer ou facilitar negócios em nome do interesse público. Dospartidos, que façam seleção mais criteriosa de seus candidatos e punam os “seus” quando for o caso.Do Congresso, a mesma coisa, quanto à punição.Da sociedade, em especial da chamada elite, se espera o rechaço a condutas ilegais. Não éessa a nossa tradição. Desconhecemos a noção de vergonha tão presente nas sociedades asiáticas, aponto de levar executivos e políticos flagrados em corrupção a cometer atos de suicídio ou decontrição pública. Desconhecemos também a noção de culpa perante Deus e a comunidade,presente no protestantismo e reforçada pelo regramento jurídico em países anglo-saxões, como osEstados Unidos. A falta de “tradição” não é, porém, desculpa nem obstáculo.Pregação moralista? Não. A corrupção não é “apenas” uma questão moral. Ela desvia recursosde atividades economicamente mais produtivas, cria incentivos a comportamentos oportunistas e éconcentradora de renda. Além disso, quando não coibida, por premiar a “esperteza” e desmoralizara universalidade das leis, destrói a legitimidade da democracia e a própria noção de justiça, sem asquais não pode haver “boa sociedade”.Mais recursos teremos. Saberemos utilizá-los bem?O Estado de SãoPaulo

Informativo Nr 105 (2º/2008) – CP/ECEME 2008137Desenvolvimento sustentável é abstração15/06/2008Ambientalistas radicais se acautelem: o ministro quer desfolhar a tese de que a Amazôniaseja preservada como santuário de árvores, rios, bichos e humanos sem perspectivasQuem entra no gabinete do ministro de Assuntos Estratégicos, o filósofo e jurista RobertoMangabeira Unger, depara-se com a solene reprodução de um retrato de José Bonifácio de Andradae Silva, o Patriarca da Independência, emoldurada em dourado e pendurada no salão de despachosem estilo clean. Não se trata de idolatria confessa, mas de um daqueles presentes de grego com queparlamentares costumam brindar ministros recém-empossados. Respeitável conhecedor de históriado Brasil, o ministro explica com o sotaque americanizado que a infância vivida nos EstadosUnidos colou indelevelmente na sua biografia: “Não faça comparações. Este aí teve poderes quaseditatoriais no Império. Eu não tenho poder algum”.O futuro dirá. Neto de um célebre político baiano, o governador Octávio Mangabeira,professor titular de Direito em Harvard e considerado brilhante pensador do mundo jurídicoamericano, Mangabeira Unger, 61 anos, confessou algo pessoal nesta entrevista ao Aliás: sente-sefeliz. Graças ao convite do presidente Lula, feito em outubro do ano passado, para assumir umapasta ministerial devotada a projetos de longo prazo, conseguiu finalmente espaço institucional (emeios) para defender idéias pelas quais batalha há décadas. Como a de que o Brasil precisa criar umnovo modelo de desenvolvimento, jogando fora o formulário de soluções importadas e desistindoda idéia de ser uma “Suécia tropical”. A felicidade é tanta que o ministro parece uma parabólica,antenando todos os setores da vida nacional. Fala de meio ambiente, educação, política, trabalho,agricultura. Com idéias para tudo, mais parece um organizador-geral da Nação. Sobre aquele que jáfoi alvo de suas críticas mais ácidas, faz outra revelação: “Ousaria dizer que o presidente tem tidotolerância crescente comigo...” E desata a rir. Também aprecia o senso de humor de Lula.Mangabeira Unger filosofa alto, mas traduz idéias quase ao rés do didatismo. Sabe que correcontra o relógio - tanto pelo que resta do segundo mandato de Lula quanto pelo fato de tocar umministério que pisa em campos minados. Seu maior desafio, hoje, é a coordenação do PlanoAmazônia Sustentável, o PAS, que teria despertado a mágoa derradeira de Marina Silva, levando-aa abandonar o Ministério do Meio Ambiente há um mês. “Não tinha sentido o PAS ficar numministério setorial, como o de Marina. Mas sempre nos demos tão bem, por que ela decidiu sair?”,indaga um inconformado Mangabeira Unger, bem menos enfático em relação ao sucessor daministra, Carlos Minc. “Eu o conheci agora, estamos conversando.”Seu pensamento gira em torno de um feixe de convicções, entre elas, a de que é preciso crerna vitalidade brasileira - “isso é revolucionário”, sublinha - e apostar na posição de destaque que oBrasil terá no mundo. Chega a dizer que o País será, fatalmente, o parceiro preferencial dos EstadosUnidos. De política americana, entende um bocado, embora se mantenha discreto ao falar dacampanha eleitoral em curso. Sabe-se que Barak Obama foi seu aluno em Harvard, “um alunotalentoso, com qualidades morais e intelectuais”, e que a amizade perdura. Mas o ministro, que nãose diz político, herdou a esperteza do avô: “McCain também tem biografia respeitável”. Não é horade declarar favoritismos.Quando esta entrevista chegar aos leitores, o senhor estará em viagem de trabalho pelaAmazônia, em pleno fim de semana. Sinal de que o PAS decolou?O PAS não é planilha. É um conjunto de diretrizes e compromissos, cuja implementação estásendo feita. Já perdemos muito tempo com essa guerra entre desenvolvimentistas e ambientalistas.Uma falsa guerra, aliás. Pela primeira vez a Amazônia ocupa o centro da atenção nacional. Porque oBrasil está descobrindo, até intuitivamente, que esta não é uma causa regional. A Amazônia é anossa grande fronteira, não só em termos geográficos, mas imaginários. São poucos os brasileirosque ainda se batem pela idéia de que a região tem de ser um santuário vazio de gente e açãoeconômica. Como também poucos aceitam a idéia de que o preço do desenvolvimento inclui todas

Informativo Nr 105 (2º/2008) – CP/ECEME 2008138as formas de produção, até as predatórias. A grande maioria dos brasileiros rejeita as duas posições,insistindo na tese do desenvolvimento sustentado. O problema é que esta tese é uma abstração.Desenvolvimento sustentado é abstração?É uma tese sem conteúdo. A grande convergência nacional sobre a Amazônia ainda se vale deuma abstração. Em diferentes lugares tenho dito o seguinte: a Amazônia não é só a maior coleçãode árvores do mundo, é também um grupo de pessoas. Sem alternativas econômicas, essas pessoasserão impelidas, inexoravelmente, a atividades que resultarão na devastação da floresta. E, aí, aquestão ambiental se transformará no que foi a questão social para o presidente Washington Luís -caso de polícia. É difícil defender uma vasta região sem projeto. As tarefas do desenvolvimento e dapreservação estão irremediavelmente entrelaçadas.Sua visão colide com a de uma boa parcela do ambientalismo.Ambientalismo carente de um projeto econômico construtivo é inconsistência.A crítica que faz ao desenvolvimento sustentado no Brasil vale para outros lugares do mundo?Não é uma crítica, é um problema. E acontece em outras partes. Há uma diferença importanteentre o tipo de ambientalismo que prevalece nos países ricos e o tipo que nós tentamos construir noBrasil. Nos países ricos, o ambientalismo compõe uma política pós-ideológica e pós-estrutural.Como muitas alternativas de organização institucional, aventadas no curso do século 20, foramtestadas e desacreditadas, então os países ricos gostam de dizer “agora cuidemos do nosso grandejardim, a natureza”. Não é assim. Resolveremos problemas de preservação e desenvolvimento cominovações que exigem grandes avanços de imaginação.Quando foi chamado para o ministério, o senhor sabia da missão que teria pela frente?Ao assumir, tive a preocupação de definir um conjunto de iniciativas que encarnasse amudança no modelo de desenvolvimento que o País e o presidente buscam. Se formulasse apenasalgo conceitual sobre o futuro, seria enorme o risco de apresentar um projeto natimorto, que nãosairia do papel. Portanto, procurei formular estratégias de longo prazo pensando em açõesconcretas, tangíveis, como se fossem as primeiras prestações do futuro.Que ações vêm por aí?Identifiquei cinco áreas: oportunidade econômica, oportunidade educativa, qualidade dagestão pública, defesa e Amazônia. Nesta área, imaginei outros sete conjuntos de iniciativas. Estouconvencido de que é a partir da Amazônia que se pode pensar o futuro do país.Como chegou a essa certeza?Há várias maneiras de se chegar a ela, inclusive numa visão rudimentar da história brasileira:no século 19 ocupamos o litoral, no século 20 avançamos para o Centro-Oeste, agora é a vez daAmazônia. Ocorre que, hoje, essa dinâmica própria do Brasil converge com uma preocupaçãomundial, segundo a qual a Amazônia deve ser usufruída por todo o mundo. Por favor, gostaria,neste ponto, de explicar rapidamente quais são os sete conjuntos de iniciativas.Pois não.O primeiro tem a ver com a regularização fundiária. Se há um desafio na Amazônia comprioridade sobre todos os demais é tirar a região do caldeirão de insegurança jurídica em que seencontra. Falo de uma coisa básica, a titularidade da terra, tanto na Amazônia com floresta quantona Amazônia sem floresta. E aí cabe um esclarecimento preliminar: existe mais de uma Amazônia.O que chamamos de Amazônia Legal ocupa quase 60% do território nacional, incluindo vastasáreas de cerrado e savana tropical, que jamais foram floresta, ou, pelo menos, não são floresta hámuito tempo. Em áreas assim está o Estado do Mato Grosso, hoje um dos grandes celeiros não sódo Brasil, mas do mundo.Mas como pensa resolver a insegurança fundiária?Não basta fortalecer os órgãos responsáveis pela regularização fundiária, a começar peloIncra. Nenhum dos países que enfrentaram problema fundiário de dimensão parecida com o nosso -como os Estados Unidos, no século 19 - conseguiu resolvê-lo sem mudanças substanciais nas leisque governam a titularidade e a transmissão da propriedade. E não seremos exceção. Teremos que

Informativo Nr 105 (2º/2008) – CP/ECEME 2008139chegar, até por simplificação do Direito Civil, a um mecanismo que rapidamente substitua posseinsegura por propriedade plena. O segundo conjunto de iniciativas trata de medidas contra odesmatamento. O terceiro tem a ver com a população amazônica de extrativistas e pequenosprodutores agrícolas, que atuam na zona de transição entre a floresta e o cerrado. Precisamosoferecer a eles alternativas economicamente viáveis e ambientalmente seguras. Porque hoje essesprodutores atuam como uma espécie de linha de frente voluntária para que grandes agricultores epecuaristas venham e se instalem. E poderiam funcionar justamente como um cordão de proteção dafloresta.O que chama de Amazônia sem floresta? Inclui área devastada?Sim, mas falo aqui de cerrado e savanas tropicais, onde se tem grande produção agrícola.E grande devastação.Não é assim. Toda a produção agrícola do Mato Grosso ocorre em 8% da área daqueleEstado. No Brasil, poderíamos, com relativa facilidade, dobrar a área de cultivo e triplicar nossaprodução sem tocar em uma única árvore! Repito: nosso problema não é o conflito entredesenvolvimento e preservação. Nosso problema é que estamos muito aquém de onde deveríamosestar tanto em desenvolvimento quanto em preservação.O senhor parou no quinto conjunto de iniciativas.Tem a ver com indústria. Ainda hoje fala-se disso na Amazônia como se fosse um sacrilégio.Tem indústria lá? Tem. Na Zona Franca de Manaus, produzem-se coisas como motocicletas, quenada têm a ver com floresta. Há espaço para indústrias que transformem matérias-primas do lugar,inclusive gerando tecnologia para o manejo sustentável da floresta tropical. A mineração no Pará,por exemplo, que é uma atividade econômica que só perde para a Zona Franca na região, agregapouquíssimo valor. O sexto ponto é transporte. Queremos superar essa nossa fixação histórica emrodovia e construir um paradigma multimodal de transporte, integrando os elementos rodoviário,ferroviário e aquaviário. E ainda estabelecer as ligações aéreas da Amazônia com o resto do mundo.O sétimo conjunto é capacitação de gente, sem o que nada vai para a frente.O senhor justifica a política agrícola do governador Blairo Maggi?Sim. Mas por que só falar do governador do Mato Grosso, cujo Estado tem característicasgeográficas e agrícolas próprias? Por que não falar também das medidas preservacionistasimplantadas pelos governadores do Amapá e Acre? Volto ao mesmo ponto: é falso o conflito entredesenvolvimento e preservação. Meu problema agora é correr atrás de conteúdo para fazer dodesenvolvimento sustentável uma realidade.Até porque seus projetos são de longo prazo, mas sua permanência neste governo tem prazomais curto.O longo prazo só existe se tiver expressão a curto prazo. Se tentarmos fazer tudo ao mesmotempo, na Amazônia, corremos o risco de não alcançar o grau de densidade necessário para queessas experiências surtam efeito um transformador e sinalizem o caminho. Vamos logo identificarmicrorregiões onde concentrar iniciativas.Há um discurso circulando nos países ricos de que não somos capazes de tomar conta dessesbiomas.A Amazônia brasileira é do Brasil, e não desses países que já devastaram suas florestas. Estoudeterminado a ter um diálogo com grandes especialistas estrangeiros sobre isso. Nós, no Brasil, nãodevemos temer o discurso que vem de fora. Ao contrário, temos que adotar uma postura sempreconceitos, magnânima até, com o mundo, fundada na afirmação incondicional da nossasoberania. Percamos de vez o medo de idéias ou críticas. O que nos inibe diante do mundo é aindefinição do nosso próprio projeto.Considerando o cenário político hoje, é grande a chance de termos um futuro presidente entreos aliados de Lula. Concorda que talvez nem isso garanta a continuidade das políticas esboçadasagora?

Informativo Nr 105 (2º/2008) – CP/ECEME 2008140Eu me preocupo o tempo todo em construir um projeto que não seja apenas de um governo,mas do Estado. Talvez meus maiores obstáculos não sejam nem os políticos, nem os econômicos,mas os intelectuais. Não sinto falta de calor, sinto falta de luz! Faltam-nos idéias - e não se muda omundo sem elas. Há outro problema, de ordem moral ou, quem sabe, psicológica. Falo da históricafalta de confiança em nós mesmos, dessa tradição brasileira de trilhar caminhos abertos por paísesque nos acostumamos a tomar como referência. Agora chegou a hora de desbravar, de contar comuma rebeldia nacional. Na história moderna, as nações foram construídas por elites dirigentes queconverteram as massas ao ideário nacional por meio de guerras e da propaganda. No Brasil foidiferente. As elites sempre foram ambivalentes, ou seja, raramente tiveram com a idéia de Naçãouma identificação incondicional. Quem se identifica com a Nação, aqui, é o povo, não as elites.Então tratemos de afirmar nossa originalidade coletiva, que é tão viva na cultura, mas raramentetraduzida no plano das instituições.Que o papel o Brasil está assumindo no mundo, ministro?Vejamos essa questão com muita sobriedade. Ao contrário da China, temos uma democraciafalha, porém vibrante. Ao contrário da Índia, temos unidade nacional. O que nos tem faltado, alémda qualificação do nosso povo e da ampliação de oportunidades, é uma disposição de jogar oformulário fora. Há duas lições que podemos tirar do que ocorreu no plano internacional nas últimasdécadas. Primeiro: vai para a frente quem se abre para o mercado e para o mundo. Segundo: só vaipara a frente quem, ao se abrir para o mercado e para o mundo, joga fora o formulário.Dê um exemplo de como o País está grudado ao formulário.O Brasil é o país mais parecido com os Estados Unidos no mundo. Mas esse fato não éreconhecido nem lá nem cá. Parecidos como? São dois países imensos, um no Norte, outro ao Sul,fundados na mesma base de povoamento europeu e escravatura africana. São muito desiguais nassuas categorias. Os EUA são o país mais desigual dentre os ricos. O Brasil é o mais desigual dentreos países em desenvolvimento. Mas em ambos, paradoxalmente, a maioria das pessoas continua aacreditar que tudo é possível. São países onde a vitalidade fervilha. Só que os EUA passaram pelofetichismo institucional, ou seja, acreditaram ter o formulário perfeito e definitivo de umasociedade. Ora, isso é uma superstição. Pois temos o problema inverso dos americanos: enquantoeles fetichizam as instituições que criaram, não confiamos na capacidade de criar as nossas. E asimportamos. Temos que dar olhos e asas a essa energia humana que existe no Brasil. Issoacontecerá quando criarmos o novo modelo de desenvolvimento. E, claro, quando alcançarmos umademocracia na qual mudanças não sejam entendidas como crises.O candidato democrata à Casa Branca, Barak Obama, afirmou que Brasil e EUA devem juntarforças na defesa da energia limpa, mas que o etanol americano não se subordinará ao etanolbrasileiro. Como interpretar essa declaração?Os EUA estão se aproximando de mais um momento de inflexão, como tantos outros jávividos no país. Historicamente, isso ocorre duas a três vezes por século, às vezes com crise, comonos anos Roosevelt, às vezes sem crise, como no início do século 20. A inflexão de agora é do tiposem crise. É bem possível que, nos próximos tempos, os EUA venham a construir um projetosucedâneo ao de Roosevelt, de criação e ampliação de oportunidades. A eleição presidencialamericana, portanto, independentemente do resultado que venha a ter, será menos importante doque esta transformação subterrânea. Considere, também, a mudança do grau de importância dosEUA no mundo. Aí entra o Brasil.Entra como?Estamos num momento de construção nacional e temos semelhanças com os EUA. Seavançarmos nessa construção, sem dúvida seremos parceiros privilegiados dos americanos, mascom um engajamento crítico como nunca tivemos antes. Para isso será necessário abandonar a visãomíope, muito comum no Brasil, de considerar tudo pelo prisma do protecionismo comercial.Intensifiquemos relações com Índia, Rússia, China. Enfim, o Brasil ascende ao primeiro plano

Informativo Nr 105 (2º/2008) – CP/ECEME 2008141mundial, sem ainda ter definido seu caminho. Não basta apostar tudo em um invento tecnoprodutivocomo biocombustível. É preciso ter caminho e proposta.Ministro, nos últimos anos, o senhor fez uma crítica reiterada à política econômica brasileira.Inclusive dizendo que os governos FHC e Lula convergiram para o mesmo caminho, equivocado noseu entender. Como é que hoje o senhor se sente tão à vontade servindo a um governo que tantocriticou?Porque continuo defendendo as mesmas idéias. Vou dar um exemplo. No Brasil, sobrampartidos e faltam alternativas. A verdade é que o nosso sistema político-partidário jamais serecuperou do trauma do regime militar. Apesar de tantos partidos, parece que só temos uma idéia acontinuar perseguindo: construir a Suécia tropical. Esta é uma idéia que discuto hoje, masdesenvolvo há tempos em meus trabalhos.Que país fictício é esse?A idéia é a seguinte: grandes alternativas de desenvolvimento no curso do século 20 foramderrotadas. Sobrou então um caminho único no mundo, que é o modelo institucional estabelecidonos países ricos do Atlântico Norte. Um caminho que pode ser amargo, daí utilizarem-se aspolíticas sociais como açúcar. O ideário da Suécia tropical consiste justamente em adaptar essemodelo às nossas circunstâncias. Buscar a humanização da economia de mercado e da globalizaçãovirou o leitmotiv da política brasileira. Sou um adversário desse ideário. Porque o País não quer, enem precisa, humanizar o inevitável, mas reconstruir o existente. O povo não quer açúcar. Eu diriaque isso é revolucionário.Vai aí uma crítica às políticas assistencialistas do governo?Não posso ser contra políticas compensatórias, porque quem está imobilizado pela misérianão tem como agir, precisa delas. O perigo é imaginar que essas políticas sejam suficientes esubstituam uma agenda de ampliação de oportunidades. Agora mesmo estou trabalhando com oministro Patrus Ananias para definir o próximo passo do Bolsa-Família. Precisamos de um modeloque incentive capacitações, focalizando as famílias que estão mais próximas de “escapar” dadependência dessas transferências. Portanto, não as mais pobres, mas as menos pobres nesseuniverso de atendimento. As mais pobres terão de continuar no programa tal como está hoje.O senhor também vem trabalhando com o ministro Fernando Haddad, da Educação.Formulamos iniciativas com vistas a um novo modelo de escola média, que é elo fraco dosistema educacional brasileiro e deve ser consertado. Até para que se transforme numa cunha quenos ajude a demolir esse ensino enciclopédico e informativo que está aí, substituindo-o por umensino analítico. Um ensino que leve o indivíduo a ser capaz de fazer análise verbal e análisenumérica. Também será necessário mudar o ensino técnico profissionalizante, que continua a serensino de ofícios. Isso não faz sentido na evolução das economias contemporâneas, que exige daspessoas um repertório cada vez maior de capacitações.Nunca foi fácil harmonizar interesses locais e federais, como o senhor quer tentar, em todosos níveis. São lógicas em conflito.Então flexibilizemos o federalismo brasileiro. Eu posso até utilizar uma expressão tirada dovocabulário do Direito constitucional americano, para afirmar que o federalismo é um conjunto delaboratórios. Se temos federalismo, então vamos experimentar.Experimentamos pouco?Vivemos um paradoxo. O que é o Brasil? Sua grande vitalidade. E como está o Brasil?Enfiado numa camisa-de-força. Nossas instituições, políticas, econômicas, educacionais, são anossa negação.De Gaulle, certa vez, disse que o Brasil não era um país sério. O senhor já escreveu que oBrasil é um país triste.Eu escrevi? Não me lembro. Em que contexto?Em um artigo falando justamente do modelo econômico, da baixa participação do salário narenda nacional, dos trabalhadores jogados na informalidade...

Informativo Nr 105 (2º/2008) – CP/ECEME 2008142Bom, devo ter dito, afinal já escrevi muita coisa. Hoje não vejo a tristeza como um problema.Mas, sim, a supressão da vitalidade brasileira. O Brasil fervilha de vida dentro de uma camisa-deforça.Daí a importância que atribuo à Amazônia. Lá está o terreno onde vamos começar de novo.Onde poderemos nos reimaginar e nos organizar. Mas não se combate uma ortodoxia universal comheresias locais. Só com heresias universalizantes. Por isso conclamo os brasileiros a ousarem. Quecometam heresias. Que joguem fora o formulário.O senhor já foi pré-candidato à presidência da República e, na época, chegou a falar doprimeiro governo Lula como o maior esbulho eleitoral da história do Brasil. Quem mudou: o senhorou o presidente?Insisto em dizer que trabalho em torno de idéias que sempre defendi. Como a de rejeitar aSuécia tropical. Ou a de buscar inovações institucionais para construir um modelo dedesenvolvimento baseado na criação de oportunidades econômicas e educativas. Até agora, opresidente Lula está me dando todo apoio, com grande entusiasmo. Até acha graça das minhasidiossincrasias. Ousaria dizer que é crescente a tolerância do presidente comigo... (risos). Não seiaté que ponto isso pode chegar, porque, embora avancemos com projetos de construção nacional,haverá um preço a pagar: os conflitos e as controvérsias que virão.Pensa se candidatar de novo?Meu projeto político são esses 40 anos em que estive procurando uma alternativa para oBrasil. Só tive episódios de engajamento eleitoral quando julguei que seriam úteis para uma tarefamaior. Estou muito feliz hoje. Fui convocado para fazer, dentro do Estado brasileiro, o que já vinhafazendo no campo doutrinário. Não sou político profissional, mas também não nego a possibilidadede um novo engajamento eleitoral se num determinado momento isso for útil. Mas isso tudo écircunstancial. O importante agora é criar conteúdo e dar direção.Este governo estava precisando de um filósofo?A filosofia, no sentido das formulações mais ambiciosas e exigentes do pensamento, é muitosemelhante à política, na sua ambição transformadora. São atividades humanas muito parecidas.Porque dizem respeito a tudo e não a algo em particular. Pedem uma mobilização completa dasemoções e atenções. É a vida humana conduzida ao nível mais alto de intensidade.O Estado de São PauloBRASIL: ÁREAS DE INTERESSECúpula militar critica governo17/04/2008As autoridades militares unificaram seu discurso e o alvo foi o governo federal. Cinco diasdepois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defender a demarcação contínua da ReservaRaposa Serra do Sol, em Roraima, generais e ex-ministros, reunidos ontem para o seminário"Brasil, ameaças a sua soberania", criticaram o decreto que determina a homologação do território.Fizeram coro ao descontentamento expresso na semana passada pelo comandante militar daAmazônia, general Augusto Heleno. Ontem ele foi duro com o governo, ao criticar, sob aplausos, otratamento dado aos índios:- A política indigenista está dissociada da História brasileira e tem de ser revistaurgentemente. Não sou contra os órgãos do setor, quero me associar para rever uma política que nãodeu certo, é só ir lá para ver que é lamentável, para não dizer caótica.Durante palestra no Clube Militar, no Centro do Rio, e diante de cerca de 150 militares daativa e da reserva, o general defendeu a independência do Exército em relação aos governos:- O alto comando do Exército é um órgão que serve ao Estado brasileiro e não ao governo.

Informativo Nr 105 (2º/2008) – CP/ECEME 2008143Em seguida, durante entrevista, o general disse ter constatado o abandono de áreas indígenas.Muitas, segundo ele, enfrentam problemas de alcoolismo e tráfico de drogas.- Quando critico, não tenho interesse político ou econômico. Só penso nos interessesnacionais - disse.Preocupação é com divisão políticaAté então única voz pública das Forças Armadas contra a homologação da reserva RaposaSerra do Sol, Augusto Heleno recebeu ontem o apoio de ex-ministros, como Zenildo Lucena(Exército) e Bernardo Cabral (Justiça), de generais do alto comando e do líder indígena JonasMarcolino, convidado para o debate. O comandante militar do Leste, general Luiz Cesário daSilveira Filho, na primeira fila do auditório, afirmou que o problema em Roraima é de soberania.Segundo o militar, a discussão passa pelo cumprimento do artigo 142 da Constituição, que trata daatuação das Forças Armadas na defesa da pátria:- Nossa preocupação é constitucional, com a soberania brasileira.O chefe do Estado Maior do Comando Militar do Leste, general Mário Matheus Madureira,disse que está preocupado com a homologação em faixa contínua da reserva:- O risco da soberania é com áreas que podem ser separadas do território brasileiro. ONGsinternacionais e grupos indígenas podem solicitar essa divisão política. Pode ser a mesma situaçãoque ocorreu no Kosovo. É uma preocupação de todos.A opinião dos militares durante o seminário ganhou a adesão do ministro do Exército dogoverno Sarney, Leônidas Pires Gonçalves:- São todos brasileiros, há riscos de utilizarem o aumento de uma ocupação indígena. Podeocorrer um estado de enclave (quando um território se sobrepõe ao outro).O general Augusto Heleno, que na última quinta-feira, em Brasília, classificou como "risco àsoberania nacional" a demarcação em terras contínuas da reserva, abrandou o tom:- Não falo em nome do governo porque não tenho autoridade para isso. Em nenhum momentocontrariei a decisão do presidente. Não tenho intenção de contrariar hierarquia e disciplina - disse,em entrevista.Na palestra, no entanto, sem citar o nome da reserva, apresentou sua teoria sobre a retirada denão-índios de terras indígenas:- Como um brasileiro não pode entrar numa terra porque é indígena? Isso não entra na minhacabeça.O general leu artigos da Declaração dos Povos Indígenas, da ONU. Um deles, sobre adesmilitarização das reservas, irritou o militar:- Então o entrave somos nós? Cumprimos o papel constitucional."É só ir lá para ver que (a política indigenista) é lamentável, para não dizer caóticaGeneral Augusto HelenoO risco é acontecer o mesmo que ocorreu no Kosovo. Um grupo de indígenas podesolicitar a separação política do estadoGeneral Mário MadureiraA Reserva Raposa Serra do Sol foi demarcada no governo Fernando Henrique Cardoso em1998. Em 15 de abril de 2005, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto dehomologação, última fase no processo de delimitação da reserva. A partir de então, começou umanegociação para a retirada dos não-índios da área, onde vivem cerca de 18 mil indígenas. Ademarcação em área contínua nunca foi bem recebida em Roraima, estado que já cedeu boa parte deseu território a uma reserva dos ianomâmis.A demarcação em área contínua também enfrenta a oposição dos militares. Em 2007, aPolícia Federal preparava uma ação para retirar os invasores e pediu apoio aos militares, que nãoajudaram e vazaram a operação a políticos de Roraima.

Informativo Nr 105 (2º/2008) – CP/ECEME 2008144Um grupo de arrozeiros ocupa a reserva desde os anos 80. Eles se recusam a sair, mesmo comindenizações oferecidas pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Aliados a índios contrários àdemarcação em área contínua de 1,6 milhão de hectares, os rizicultores se armaram.Os índios contrários à demarcação contínua são ligados à Sociedade de Defesa dos IndígenasUnidos do Norte de Roraima (Sodiur). Os pró-demarcação contínua são vinculados ao ConselhoIndigenista de Roraima (CIR), ligado à Igreja Católica.O principal opositor da demarcação é o presidente da Associação dos Arrozeiros de Roraima,Paulo César Quartiero, responsável pelas ações de resistência à operação preparada pela PolíciaFederal. Na última semana, a ação da PF foi suspensa provisoriamente por uma ação do SupremoTribunal Federal (STF). Os ministros entenderam que a operação pode criar um ambiente deviolência. O pedido de suspensão foi feito pelo governador de Roraima, José Anchieta, do PSDB.O GloboGeneral diz que demarcação de terra indígena pode serameaça ao país17/04/2008O comandante militar da Amazônia, general Augusto Heleno, disse nesta quarta-feira, que ademarcação contínua de terras indígenas na região de fronteira é uma ameaça à soberania nacional.Ele participou da abertura do seminário Brasil, Ameaças a sua Soberania, que prossegue até sextafeira,no Clube Militar do Rio de Janeiro.- Nós estamos cada vez mais aumentando a extensão das terras indígenas na faixa de fronteirae caminhando numa direção que me preocupa. Pode não ser uma ameaça iminente, mas ela mereceser discutida e aprofundada - declarou Augusto Heleno. E completou: - Poderão representar umrisco para a soberania nacional.Para o militar, o país tem que estar preparado para a guerra e a Amazônia é a região maisprovável de ocorrer ações bélicas.- É nossa hipótese alfa. Há ameaça de conflitos armados, ainda que não sejam iminentes, masque podem ocorrer, devido ao aumento inegável de tensão em algumas relações bilaterais - disseAugusto Heleno.Ele apontou dez possíveis conflitos fronteiriços entre os países vizinhos, desde disputas porterras entre Guiana e Venezuela ou Paraguai e Bolívia, até efeitos da guerrilha das Forças ArmadasRevolucionárias da Colômbia (Farc).O militar negou que sua posição contrária à demarcação de área contínua na reserva RaposaSerra do Sol, em Roraima, defendida pela Presidência da República, represente quebra dehierarquia.- Em nenhum momento eu contrariei a decisão do presidente da República. Ela está tomada eserá cumprida por quem de direito. Eu levantei o problema. E ele merece ser discutido e novamenteestá sendo estudado - disse, referindo-se à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), quemandou suspender a ação de retirada de não-índios da reserva.O general comentou a declaração do representante da Advocacia Geral da União (AGU), JoséAntônio Toffoli, feita terça-feira, contestando os argumentos de que homologação em área contínuatraria riscos para a defesa do território nacional e enfatizando que declarações de membros dasForças Armadas que se mostraram críticos à demarcação “não correspondem ao pensamento dogoverno brasileiro”.- Eu não tomei posição quanto à demarcação de terra indígena. Eu coloquei um problema paraque ele seja discutido por aqueles que representam o governo. Eu não falo em nome do governoporque não tenho autoridade para isso. E o Exército Brasileiro é um instrumento do Estado, acimade ser um instrumento de governo.

Informativo Nr 105 (2º/2008) – CP/ECEME 2008145Durante a palestra, para cerca de 200 pessoas, a maioria militares, o general mostrou trechosda Declaração da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os Direitos dos Povos Indígenas,para reforçar sua visão de possíveis ameaças à soberania nacional com demarcações contínuas deterritórios indígenas, que poderiam ser considerados independentes do país.A declaração da ONU foi aprovada no ano passado e tem 46 artigos, com objetivo de protegeros povos indígenas em todo o mundo. Segundo ele, o artigo 6 define que “toda a pessoa indígenatem direito a uma nacionalidade”. O artigo 9 diz que “os povos e as pessoas indígenas têm o direitode pertencer em uma comunidade ou nação indígena, em conformidade com as tradições e costumesda comunidade, ou nação de que se trate”.O diretor do Centro de Informações da ONU, Giancarlo Summa, rebateu as desconfianças dogeneral e disse que a declaração não tem objetivo de formar novos estados indígenas.- O artigo 46 proíbe, explicitamente, que a declaração possa ser utilizada para tentardesmembrar um território de um país. Não é para formar novos países ou estados indígenas e aprópria declaração proíbe essa possibilidade.Em referência à polêmica em torno da reserva Raposa Serra do Sol, o representante da ONUdisse que a entidade não se pronuncia sobre assuntos internos dos países-membros, limitando-se areconhecer que há maior preservação do meio ambiente nas áreas transformadas em reservasindígenas o que, segundo ele, é um fator positivo.Jornal do BrasilA nova concorrente da EMBRAER23/04/2008Fabricante de aviões militares russos Sukhoi lança jato civil de 100 lugaresDepois de anos de tentativa, a Rússia desistiu dos wide-body e agora investe nos jatosregionais, como o Sukhoi Superjet 100A empresa russa Sukhoi Company (JSC), que fabrica os caças supersônicos Sukhoi, estácolocando no mercado um avião com capacidade para até 100 passageiros, o Sukhoi Superjet 100,que deverá competir com os aviões da Embraer, principalmente com os da linha E-jets, como osmodelos EMBRAER 190 e Embraer 195. Segundo o diretor-geral da empresa, Mikhail Pogosyan, oSuperjet 100, que custará cerca de US$ 27,8 milhões, terá custos operacionais de 10% a 15% maisbaratos do que os produtos da EMBRAER e da canadense Bombardier. Procurada por ISTOÉ, aEMBRAER diz que não comenta lançamentos de produtos de concorrentes.O projeto do novo avião faz parte da reformulação que a indústria aeronáutica russa sofreurecentemente. Em 2006, enquanto a empresa aérea russa Aeroflot anunciava que substituiria seuswide-body Ilyushin Il-96 por aviões da Boeing ou da Airbus, o presidente Vladimir Putin assinouum decreto criando uma estatal que passava a controlar os seis maiores fabricantes de aviões russos.A holding, chamada United Aircraft Corporation, passou a controlar a Sukhoi, a Mikoyan, aTupolev, a Irkut, a Ilyushin e a Yakovlev. A decisão veio depois que o setor aeronáutico russoreconheceu que não tinha condições de competir com as grandes empresas aeronáuticas ocidentaisno segmento de jatos de passageiros wide-body. Decidiuse, então, que o setor seria remodelado paraproduzir jatos regionais com capacidade máxima de 100 passageiros. "Temos que encontrar umnicho", disse Yuri M. Koptev, ex-vice-ministro da indústria. "Como a Boeing não faz jatosregionais, foi determinada a direção que a aviação russa deve tomar para se tornar líder mundial."US$ 27,8 milhões é quanto vai custar o novo avião da SukhoiAo mesmo tempo, uma subsidiária da estatal, a Sukhoi Design Bureau, vem desenvolvendodesde 2002 um jato militar supersônico de 5ª geração, chamado T-50 PAK-FA, um avião "stealth"(invisível aos radares), que pretende ser superior ao caça americano F-35 Lightning II e tão furtivoquanto o também americano F-22 Raptor. Na visita que a missão russa fez ao Brasil na semanapassada, chefiada pelo secretário do Conselho de Segurança da Rússia, Valentin Sobolev, foi

Informativo Nr 105 (2º/2008) – CP/ECEME 2008146assinado um protocolo de intenções entre os dois governos. Os russos querem que o Brasil se una aeles e à Índia para desenvolver o T-50 PAK-FA.O problema é que, na Rússia, o Estado controla 100% da holding de aviação, mas osfabricantes são privados. Ora, numa situação dessa, o Estado pode absorver custos de produção deaviões como o Superjet 100. Além disso, a indústria aeronáutica russa conta com mãode- obrabarata no setor: cerca de US$ 300 por mês. Assim, ao se associar a uma parceria para construir umcaça de 5ª geração, o Brasil estará investindo num concorrente da EMBRAER.Isto’éSelva é com ele23/04/2008Comandante da Amazônia ataca a política de fazerreservas indígenas gigantescasAugusto Heleno, no Clube Militar: a políticaindigenista é "lamentável"O General de Exército Augusto Heleno Pereira éum dos poucos comandantes brasileiros com experiênciaem combate. Foi o primeiro chefe da missão de paz daONU no Haiti. Já ocupou alguns dos postos mais altosda burocracia do Exército. Hoje, é o comandante militarda Amazônia. Na semana passada, o general Helenousou todo o seu prestígio para atacar a políticaindigenista do governo Lula. Durante uma palestra no Clube Militar, no Rio de Janeiro, declarouque a demarcação de reservas indígenas na fronteira do país ameaça a soberania nacional. E foialém. O comandante da Amazônia chamou a atual política indigenista de "lamentável" e "caótica",por impedir não-índios de entrar em reservas e por abandonar as comunidades indígenas à misériadepois da demarcação. As críticas, claro, repercutiram mal, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silvaexigiu que o militar fosse disciplinado. Há poucas chances de que isso ocorra e nenhuma de quesurta efeito.O general Heleno fala com liberdade porque está no topo da carreira, não depende mais depromoções e pode vestir o pijama quando quiser. Em momentos como esse, é comum que osmilitares soltem a língua. Em 1995, o general Murillo Tavares da Silva malhou um projeto deindenização das vítimas do regime militar. Dois anos antes, seu colega Benedito Leonel invocou a"cólera das legiões" para exigir reajuste nos soldos. Eles, como Heleno, falaram respaldados porseus companheiros de caserna. As Forças Armadas estão justificadamente insatisfeitas com apolítica da União de entregar territórios vastos e contínuos aos índios, como no caso da reservaRaposa Serra do Sol, em Roraima. Prova disso é que, dois dias depois do discurso de Heleno, outrogeneral, Luiz Schroeder Lessa, publicou um artigo no qual classifica a criação de reservas nafronteira da Amazônia como "um dos maiores atentados à soberania brasileira com o apoioostensivo do presidente Lula e a omissão criminosa de seu governo". Do ponto de vista militar, aavaliação é correta.Os militares sabem que a Amazônia é uma região de difícil vigilância. De população rarefeitae fronteiras secas na selva fechada, ela se torna extremamente porosa e vulnerável. A doutrinamilitar defende desde sempre a ocupação e a civilização da Amazônia como a melhor forma deprotegê-la. A ameaça de invasão da região por traficantes e terroristas estrangeiros, como os dasFarc, é real. Só quem pode contê-la é o Exército. Por isso, é de bom senso sempre ouvir o que osgenerais têm a dizer sobre a Amazônia.Veja

Informativo Nr 105 (2º/2008) – CP/ECEME 2008147Embraer vende caça a Chile e Equador29/04/2008Países confirmam encomenda de pelo menos 36 Super TucanosOs governos do Chile e do Equador confirmaram a compra, para equipar as Forças Aéreas deambos os países, do avião de ataque leve Super Tucano, produzido pela Embraer. O Chile fica com12 unidades, com opção de um segundo lote igual, e o Equador com 24. Os dois fornecimentossignificam negócios estimados em US$ 384 milhões. Ontem, a empresa confirmou que os termosdos contratos estão sendo discutidos.A versão escolhida é semelhante à especificada pela Aeronáutica da Colômbia - queencomendou 25 aeronaves em 2005 e já recebeu quase todas -, de dois lugares, com pesada cargaeletrônica, destinadas a missões de combate e treinamento.Na seleção do Chile, o Super Tucano venceu concorrentes difíceis. Estavam em avaliaçãopelo menos cinco outros modelos: o suíço Pilatus PC-21, o americano Texan II, o argentino PampaAT-63, o coreano T-50 e o italiano M346. A encomenda equatoriana pode ser maior que aanunciada. Segundo o presidente Rafael Correa, a intenção é de adquirir “ao menos 24 caças numprimeiro momento”.A Força Aérea Brasileira, a FAB, negociou com a Embraer um lote de 99 turboélices. Jáforam entregues cerca de 50, rebatizados como A-29 (versão exclusiva de ataque) e AT-29,configuração de dois pilotos.Na América Central, a Republica Dominicana e a Guatemala também selecionaram o aviãobrasileiro. O mercado para essa classe de aeronave é promissor: até 2010 serão definidos pedidos deaté 350 aviões da classe do Super Tucano fora do eixo dos EUA e da Europa. Só o mercado asiáticoresponderá por 200 unidades, representando US$ 1,1 bilhão.O modelo exportado para o Chile e o Equador é inspirado no conjunto antiguerrilhaespecificado pela Colômbia e usado no ataque de 1º de março contra um acampamento clandestinodas Farc no Equador.Pequeno e ágil, o Super Tucano é uma engenhosa combinação de recursos tecnológicos deúltima geração com a engenharia de baixo custo dos turboélices.Pode permanecer sete horas em missão de patrulha. Leva 1,5 tonelada de carga de ataque eduas armas fixas - canhões de 30 milímetros ou metralhadoras pesadas. Voa a 590 km/h.Estado de São PauloLIBERDADE NOS PORTOS26/05/2008A senadora Ideli Salvati, do PT catarinense, discursou recentemente no Senado contra osterminais portuários privativos. Segundo ela, esses projetos constituem uma concorrência deslealcom os portos públicos. Na verdade, tendem a ser mais eficientes, e por isso são tão necessários.Calcula-se em 60 berços de atracação para navios porta-contêineres o déficit estrutural nosportos brasileiros. Os portos públicos arrendados sob regime de concessão na década de 1990 jáoperam no limite de sua capacidade.O elevado tempo de espera para atracação das embarcações nos principais portos brasileiros éfator prejudicial aos interesses nacionais, na medida em que pressiona custos e compromete acompetitividade do setor produtivo. Demora em porto é sempre sinônimo de prejuízo.Ciente dos gargalos representados pelo esgotamento da capacidade logística, a agênciaresponsável pela regulação e fiscalização do setor, a ANTAQ, tem procurado agilizar a outorga deautorizações de terminais privativos de uso misto (que movimentam carga própria e de terceiros).

Informativo Nr 105 (2º/2008) – CP/ECEME 2008148Contudo, os arrendatários dos terminais públicos, que atuam sob o regime de concessão,organizam-se, neste momento, para impedir a operação desses terminais privativos, alegando sua“ilegalidade” e o risco de promoverem “uma competição desenfreada” no setor.Por meio da entidade que os representa, propuseram no Supremo Tribunal Federal (STF) umaargüição de descumprimento de preceito fundamental, com pedido de liminar, visando a questionarautorizações concedidas pela ANTAQ e, conseqüentemente, impedir a disseminação desse tipo deempreendimento.A insegurança jurídica decorrente dessa demanda desestimula novos investimentos e paralisaos já em curso, justamente num momento em que o Brasil precisa eliminar gargalos e ampliar a suacapacidade logística no setor.O argumento da ilegalidade levantado na argüição é inconsistente, uma vez que a ANTAQtem o amparo da própria Constituição federal — que, em seu artigo 21, inciso XII, alínea F, dispõeque os portos podem ser explorados mediante autorização. Tem ainda o respaldo expresso da lei8.630/93 (Lei de Modernização dos Portos) e da lei 10.233/01, que criou a agência.Na verdade, a argüição encaminhada ao Supremo tenta encobrir o verdadeiro motivo que levaos arrendatários de portos públicos a se insurgir contra os novos terminais privativos: o temor deuma maior competição no setor de logística portuária, algo que beneficiaria todos os usuários detransporte marítimo e de serviços portuários.Válido dizer que os terminais privativos de uso misto exigem investimentos de grande soma,em projetos que chegam a R$1 bilhão. Em função dos pesados investimentos, os projetos reúneminvestidores de diferentes segmentos, desde empresas especializadas em transporte e logística ainstituições financeiras.Tal característica por si só contribui para a pulverização dos interesses e a prevenção demonopólios liderados por um grupo hegemônico, características que se harmonizam com oprincípio da livre concorrência.É válido lembrar ainda que os arrendatários dos terminais públicos também podem investirem terminais privativos, em igualdade de condições com novos players — o que gera maisconcorrência.O Brasil precisa aumentar seus investimentos no setor portuário, a fim de atender à crescentedemanda do comércio exterior. O poder público esgotou a sua capacidade de investimento, atéporque elegeu outras prioridades fiscais.Assim, os terminais privativos de uso misto constituem a única possibilidade de ampliação ede modernização da logística portuária. E, uma vez que são autorizados e fiscalizados por órgãocompetente, que age em conformidade com a lei, não há qualquer justificativa para impedir a suainstalação e o seu funcionamento.Ao levar a questão à Justiça, os concessionários de terminais públicos defendem seusinteresses. Ao tomar seu partido, ainda que indiretamente, a senadora Ideli Salvati age de boa-fé,mas comete um equívoco. Coibir a expansão dos terminais privativos equivale a perpetuar, no setorportuário, práticas patrimonialistas — aquelas em que o Estado beneficia poucos em detrimento demuitos.O Brasil, que já teve uma lei de reserva na informática, não precisa de uma Lei de Reservados Portos.O GloboAmazônia: Pressão desvia foco da sustentabilidade, diz diretorda ANA16/06/2008O desmatamento e a Floresta Amazônica têm uma grande visibilidade global que acabapressionando, muitas vezes, o governo a dar uma atenção exagerada a essas temáticas em

Informativo Nr 105 (2º/2008) – CP/ECEME 2008149detrimento de outros assuntos importantes para a sustentabilidade do país, como o uso dos recursoshídricos.A opinião é do diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), José Machado, queapresentou hoje (14) na Exposição Internacional Água e Desenvolvimento Sustentável, na cidadeespanhola de Zaragoza, as principais ações da Política Brasileira de Recursos Hídricos.- A priorização da preservação amazônica é necessária, não há dúvidas sobre isso, mastambém acho importante ter uma pauta mais diversificada, e a questão da água me parece queprecisa ter uma proeminência maior na agenda nacional - afirmou o diretor , em entrevista àAgência Brasil.Para Machado, o país poderia obter ganhos substanciais se usasse estrategicamente a grandedisponibilidade de água, com a gestão do recurso de forma sustentável.- O Brasil tem de fazer uma gestão eficiente da água e com isso galgar o desenvolvimento emfunção da sua disponibilidade do recurso. Essa é uma vantagem comparativa que o Brasil tem eprecisa ver isso como oportunidade - defendeu.O diretor apontou como exemplo o uso da irrigação. O Brasil usa atualmente apenas 10% dapotencialidade dessa técnica. De acordo com Machado, a aplicação moderna e inteligente da práticairrigatória poderia aumentar a produção agrícola em várias regiões do país, pois permitiria acolheita de duas safras anuais, em vez de uma.Ele destacou também que a Política Nacional de Irrigação já tramita no Congresso Nacional ehá tecnologias e instituições de pesquisa suficientes para uma gestão eficiente das águas, mas oassunto precisa ser incluído em um planejamento estratégico do país.Jornal do BrasilÉ possível 'salvar' a Amazônia?15/06/2008Há 10 mil anos as florestas cobriam uma área de quase 50 milhões de quilômetros quadradosda superfície da Terra, seis vezes maior do que todo o Brasil. Com o avanço da civilização, cerca de10 milhões desses quilômetros quadrados foram derrubados e transformados em áreas dedicadas àagricultura, principalmente na Europa, na América do Norte, bem como em áreas com florestas declima temperado ou boreal.Nessas regiões o desmatamento cessou há mais de cem anos e muitas áreas foramreflorestadas, como, aliás, é o caso da Floresta da Tijuca, no Rio de Janeiro, que fora substituída, naprimeira metade do século 19, por plantações de café, sendo a madeira utilizada para lenha ecarvão.O que está ocorrendo hoje é a derrubada de florestas tropicais - que até meados do século 20tinha sido pequena -, principalmente na Indonésia, no Brasil, na Malásia, na Tailândia e em paísesda África. Cerca de 100 mil quilômetros quadrados por ano dessas florestas estão sendotransformados em áreas dedicadas à agricultura ou a pastagens, quase 20% dos quais no Brasil,principalmente na Amazônia.A expansão da fronteira agrícola nas florestas tropicais não está ocorrendo por acaso, mas é oresultado de forças econômicas consideráveis, que tentam responder à demanda crescente poralimentos no mundo e ao comércio ilegal de madeiras nobres.As conseqüências negativas do desmatamento da Amazônia em grande escala são muito maisbem conhecidas hoje do que no passado, e já se sabe que ele mudará para pior o clima de todo oPaís.Apesar disso, ele continua a ocorrer, por uma simples razão: as conseqüências dodesmatamento só se fazem sentir a médio e longo prazos, mas os benefícios (para os que desmatam)são imediatos, tais como a venda da madeira e a conversão da terra (barata) em pastagens e emplantações de soja. É por isso que governadores e prefeitos da região amazônica em geral são

Informativo Nr 105 (2º/2008) – CP/ECEME 2008150favoráveis ao desmatamento, respondendo aos anseios da população que lá vive e levando em contaos seus interesses políticos de eleição e reeleição a cada quatro anos.Por essa razão, não é realista pensar que a floresta amazônica será preservada intacta, comoum imenso jardim botânico, porque já vivem lá 25 milhões de brasileiros. Cerca de 15% da florestajá foi derrubada, mas existem também inúmeros parques nacionais e áreas protegidas.Fora dessas áreas deveria ser preservada, pelos seus proprietários, a “reserva legal” de 80%.Se este dispositivo fosse obedecido, ainda se poderia “salvar” a floresta não como uma áreacontígua, mas como um gigantesco mosaico.Para que isso ocorra é preciso, antes de mais nada, regularizar a posse da terra e impedir a“grilagem”, sobretudo em terras públicas, ou seja, é preciso aumentar a presença do poder públicona Amazônia, criando uma Polícia Ambiental que proteja os parques nacionais e puna severamenteaqueles que não respeitam a “reserva legal” e desmatam a floresta.Argumentar que isso não pode ser feito é falso e pode ser demonstrado pelo que estáocorrendo em Estados do sul do País, sobretudo em São Paulo, onde a Polícia Ambiental possui umefetivo superior a 2 mil homens. Os Estados da Amazônia deveriam ter também uma PolíciaAmbiental e, se não tiverem recursos para tal, caberia ao governo federal assumir essa tarefa.Uma outra idéia, que surgiu mais recentemente, é a de remunerar os proprietários de terras naAmazônia para conservar a floresta em pé, em lugar de cortá-la. Este método é aplicado há muitosanos nos Estados Unidos para manter sem uso uma reserva de cerca de 10% da área agricultáveldaquele país. Isso é feito para evitar que o excesso de produção de certos produtos leve a uma quedaexagerada do seu valor no mercado.Nos Estados Unidos, o governo paga cerca de US$ 100 por hectare aos proprietários. Aplicaresse sistema no Brasil exige, em primeiro lugar, que seja regularizada a questão da posse das terras.Em segundo, seria preciso definir de onde viriam os recursos, que poderiam ser enormes por causada extensão do desmatamento.A solução aventada até agora pelo Ministério do Meio Ambiente e pelo Itamaraty é usar afilantropia internacional, o que nos parece uma proposição inviável. As doações filantrópicas teriamde ser feitas todos os anos e, dependendo do valor que se dê à floresta (e ao carbono nelaarmazenado), poderiam ser necessários bilhões de dólares por ano. A nosso ver, só um mecanismode mercado, como o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, mobilizaria esses recursos.Além disso, o problema dessa proposta é que muitos proprietários poderiam preferir derrubara floresta e usar a área desmatada para atividades econômicas mais rentáveis, plantar soja, porexemplo, como está, de fato, ocorrendo em muitos Estados, freqüentemente com créditos facilitadosde bancos estatais.Sem facilidades de crédito o desmatamento é reduzido, como ocorreu entre 1989 e 1992, nosgovernos Sarney e Collor. E, se o entusiasmo do governo federal em abrir estradas na Amazôniadiminuir, as possibilidades de evitar a expansão do desmatamento vão reduzir-se mais ainda. Afinalde contas, a área devastada no Pará, em Mato Grosso e em alguns outros Estados já foi tão grande -cerca de 400 mil quilômetros quadrados - que a sua utilização tornaria desnecessários novosdesmatamentos, se fossem dados incentivos para tal, uma vez que a recuperação do solo exigeinvestimentos.Mesmo com essas políticas, nunca teremos de volta uma floresta contígua e intocada como nopassado, mas um mosaico com áreas prósperas e enormes áreas protegidas, garantindo umdesenvolvimento sustentável da região.O Estado de São Paulo

Informativo Nr 105 (2º/2008) – CP/ECEME 2008151BRASIL: SAÚDEO 'AEDES' ATACA23/04/2008Epidemia já é a pior de todasNúmero de mortes por dengue (92) supera o de 2002 e especialistas prevêem maisCom 92 mortes confirmadas, o número de óbitos por dengue este ano já supera o detodo o ano de 2002, quando 91 pessoas morreram na epidemia que era considerada amais grave já enfrentada pelo Estado do Rio. E o número de óbitos pode ser ainda maior:outros 96 estão sendo investigados. Se confirmados, o total poderá chegar a 188, maisque o dobro daquele ano. Comparando as duas epidemias, este ano a letalidade é quasetrês vezes maior. Em 2002, 288.245 pessoas foram infectadas. Este ano, em quatromeses são 110.783 casos. De janeiro até 25 de abril daquele ano foram computadas 56mortes, 36 a menos do que as registradas pela Secretaria estadual de Saúde no mesmoperíodo deste ano. Ou seja, naquela época, a esta altura do ano, eram 40% a menos.O município do Rio tem o maior número de casos e de óbitos. São 56.919 pessoasinfectadas pelo mosquito Aedes aegypti e 55 mortos. Ontem a Secretaria municipal deSaúde confirmou a morte de uma mulher, de 48 anos, moradora de Piedade, vítima dedengue hemorrágica no sábado. Ela faleceu no Hospital da Ordem Terceira daPenitência, na Tijuca.Das 92 mortes, 32 foram por dengue hemorrágica e 42%, de menores de 15 anos. Amaior parte dos doentes (55%) tem de 15 a 49 anos. Três óbitos de mãe e seu feto foramconfirmados. O último, no dia 18, quando uma gestante morreu da doença no municípiode Italva. Este ano foram notificados 603 casos de dengue em grávidas.Além do Rio, os municípios com maior número de mortes são Duque de Caxias (11),São João de Meriti (5), Campos e Angra dos Reis (ambos com 4 óbitos) e Paracambi,Nova Iguaçu e São Gonçalo (3 mortes cada um).Para estado, casos começam a baixarDe acordo com a Secretaria estadual de Saúde, o número de casos de dengue está começandoa diminuir. Em janeiro foram 16.573 ; em fevereiro, 22.355; em março, 46.780 e nos 22 dias deabril, 25.075.Para o chefe do Departamento de Medicina Preventiva da UFRJ, Roberto Medronho,provavelmente metade dos 96 óbitos que estão sendo analisados para saber se foram por dengueserá confirmada.- É um triste e lamentável recorde que não precisávamos ter batido. Parte dos óbitosregistrados poderia ter sido evitada se, em vez de esconderem a epidemia, todas as medidasnecessárias tivessem sido tomadas a tempo. Nos Estados Unidos, quando um especialista em algumassunto menciona uma expectativa de óbitos que possa vir a ser confirmada, como nos casos queestão sendo avaliados, eles chamam de chute delicado - disse Medronho. - É inadmissível que, empleno século 21, crianças morram de uma epidemia que poderia ter sido evitada. Com certeza, osdados indicam que estamos vivendo a mais grave de todas as epidemias de dengue já registradas.Também para o entomólogo Anthony Érico Guimarães, da Fiocruz, muitos dos casos deóbitos em análise serão confirmados:- A epidemia deste ano está atingindo mais jovens com idades inferiores a 15 anos, que nasepidemias de 2001 e 2002 tiveram contato com o vírus tipo 3 da dengue. Agora, o tipo 2 veio comforça em cima dessas pessoas. Sem dúvida há um culpado. Se não temos uma vacina para combateressa doença, os órgãos do governo deveriam ensinar mais adequadamente à população comoidentificar e eliminar o mosquito transmissor da dengue e suas larvas. Há duas campanhas que

Informativo Nr 105 (2º/2008) – CP/ECEME 2008152poderiam ser realizadas: a informativa e a educativa. O governo está informando a população comocombater a doença de forma equivocada. Em vez de orientar como guardar os pneus em casa, porexemplo, o governo deveria recolher os pneus para reciclagem.Uma megaoperação contra focos de Aedes aegypti mobilizou ontem 20 agentes de endemiasno antigo parque gráfico da Manchete, em Parada de Lucas. Durante todo o dia, os agentesencontraram 20 possíveis criadouros do mosquito. Desde o início do mês, quando foi baixadodecreto municipal permitindo a cassação de alvará dos estabelecimentos que não eliminam focos,20 comerciantes já foram notificados. Eles tiveram 24 horas para eliminar os criadouros.Nova turma de médicos gaúchosSegundo o coordenador do Controle de Vetores da Secretaria municipal de Saúde, MauroBlanco, o resultado da varredura no parque gráfico vai constar de um relatório. Nos próximos dias,o documento será enviado aos responsáveis pelo estabelecimento, que deverão tomar providências,e ainda para a Defesa Civil municipal. Durante a vistoria, nenhum responsável pelo prédio foiencontrado. Os agentes aplicaram biolarvicida no local.- Os agentes já tinham feito uma varredura no prédio e a quantidade de mosquitos adultos émuito grande. O prédio é um macrofoco do Aedes e traz risco para a população vizinha - alertouBlanco, lembrando que a população pode fazer denúncias ao Tele-Dengue: 2575-0007.Coordenador da Defesa Civil municipal, o coronel João Carlos Mariano disse que, entre asempresas notificadas, havia até uma boate com a caixa d'água destampada em Ipanema. Mas, amaioria desses estabelecimentos é formada por ferros-velhos, depósitos, borracheiros e lojas demateriais de construção .Na manhã de ontem, 19 médicos que chegaram segunda-feira do Rio Grande do Sulreceberam um treinamento no Quartel Central do Corpo de Bombeiros. Os profissionais vãotrabalhar nas tendas de hidratação do estado. Com a chegada dos profissionais, outro grupo de 19médicos voltou para casa. Cerca de 90 médicos vindos de outros estados trabalham no atendimentoàs vítimas da dengue no Rio. Já os médicos que se apresentaram ao estado indicados pelo ConselhoRegional de Medicina do Rio (Cremerj) são 48. Dois deles, porém, desistiram do trabalho.O GloboVITÓRIA DA CIÊNCIA30/05/2008Supremo libera pesquisas com células-tronco de embriões humanos no BrasilApós três anos de indefinição, que deixaram paralisadas as pesquisas com células-tronco deembriões humanos no país, o Supremo Tribunal Federal (STF) liberou ontem de forma definitivaesse tipo de experiência no país. Seis dos 11 ministros da Corte declararam total apoio às pesquisas.Outros cinco também consideraram constitucionais os estudos, mas com restrições. Em três dessesvotos, as ponderações eram tão rigorosas que, na prática, tornariam as pesquisas inviáveis. Masprevaleceu o entendimento de que a Igreja, o maior entrave à liberação, não pode interferir emdecisões de um estado laico. O resultado da sessão foi festejado por cientistas e portadores dedeficiências físicas e outras doenças.Ontem, terceiro e último dia do julgamento, o voto mais contundente em defesa das pesquisasfoi dado pelo ministro Celso de Mello. Ele iniciou sua fala criticando com veemência qualquertentativa de encarar o tema do ponto de vista religioso:— A laicidade do estado não se compadece do exercício da atividade pública movida pelodogma da fé.As pesquisas com material embrionário foram autorizadas em 2005 pela Lei deBiossegurança. Mas o Ministério Público Federal, tendo à frente o procurador Cláudio Fonteles,entrou com uma ação no STF questionando a constitucionalidade da lei. Ela desrespeitaria doisprincípios constitucionais: o direito à vida e a dignidade da pessoa humana.

Informativo Nr 105 (2º/2008) – CP/ECEME 2008153Em seu voto, Celso de Mello sustentou que o embrião não pode ser tratado como pessoa. Elembrou que os embriões descartados por clínicas de fertilização “são fadados ao lixo sanitário” eque, portanto, usá-los em pesquisas lhes daria “uma destinação mais nobre”. Marco Aurélio Mellodefendeu a mesma tese:— Os embriões serão destruídos de qualquer modo. A questão é saber se serão destruídosfazendo o bem para outras pessoas ou não.O julgamento havia começado em março, mas foi suspenso após os votos favoráveis àspesquisas de Carlos Ayres Britto e Ellen Gracie Northfleet por um pedido de vista de CarlosAlberto Direito. Na quarta-feira, Direito apresentou seu voto. Dizia concordar com as pesquisas,desde que os embriões usados não fossem destruídos — uma técnica muito difícil, segundo aavaliação de cientistas do setor. Ele também sugeriu maior rigor na autorização e fiscalização daspesquisas.Em seguida, Eros Grau e Ricardo Lewandowski votaram da mesma forma. O ministro CezarPeluso concordou com as pesquisas, mas impôs apenas uma restrição: o maior rigor no controle dosprocedimentos. No mesmo dia, os ministros Cármen Lúcia Antunes Rocha e Joaquim Barbosavotaram sem restrições em prol dos experimentos. Ontem, foi a vez de Celso de Mello e MarcoAurélio declararem apoio às pesquisas. O presidente da Corte, Gilmar Mendes, defendeu a mesmaposição de Peluso.CNBB condena decisão e defende embriãoApós o voto de Celso de Mello, que completou os seis votos da maioria a favor, os portadoresde deficiência presentes começaram a comemorar. A geneticista Mayana Zatz, pró-reitora depesquisa da USP, foi abraçar o grupo.— Estou muito emocionada, mas temos uma enorme responsabilidade pela frente. Com aliberação da pesquisa, vamos submeter os projetos aos comitês e correr atrás do prejuízo. Euconcordo plenamente com o rigor e espero que, em alguns anos, os que votaram contra possamdizer que nós tínhamos razão — disse Mayana.Celso de Mello resumiu o espírito do julgamento, que considerou “histórico”:— O voto permitirá a milhões de brasileiros que hoje sofrem, pessoas que estão postas àmargem da vida, o exercício de um direito concreto e inalienável, que é o direito da busca dafelicidade e de viver com dignidade, um direito do qual absolutamente ninguém pode ser privado.Longe do tribunal, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, divulgou nota celebrando oresultado. “A decisão do STF é uma vitória da vida, pois atende à expectativa de milhares depacientes que têm esperança de cura para as suas doenças. As pesquisas de células-tronco abreminúmeras possibilidades para encontramos respostas para doenças que não têm tratamento hoje”, dizo texto. A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), por sua vez, divulgou notalamentando a decisão: “O embrião humano tem direito à proteção do Estado.O Globo