Gazeta - Brasil Imperial

06ArtigoBRASILA tortura dos baixos IDHsChegou a hora de o País aprender a se mirar nas grandes nações doplaneta, principalmente as monarquias parlamentaristas que souberamaliar Desenvolvimento Social com Democracia.Edvaldo F. EsquivelJornalistaedesquivel@oi.com.brAinda não foi desta vez que oBrasil mostrou categoria comopaís emergente. Mais uma vez,não conseguiu ostentar melhoriasconvincentes no quadrodo Índice de DesenvolvimentoHumano da ONU (IDH)de 2012, cujo relatório foi divulgadorecentemente. Nossopaís, simplesmente, patinounum desconcertante 85º lugarno ranking dos 187 países quesão avaliados anualmente. Aliás,a colocação é reincidente,pois nas duas últimas décadaso Brasil não tem conseguidoavançar substancialmente nosquesitos investimento social:saúde, saneamento básico eeducação pública. O governobrasileiro, em vez de dourar apílula deveria encarar esta vergonhanacional de frente.O tal país do futuro aparece,sempre, com uma taxa decrescimento menor que a médiados países da AméricaLatina e Caribe. É vexatório.Paradoxalmente, no entanto,a grande mídia brasileira tambéminsiste em fazer médiacom a irrealidade, e todos osanos tenta dourar a pílula donosso insuportável subdesenvolvimento.É um equívoco! Agente precisa tirar lições e nãotem avançado estatisticamentemuito lentamente, quase parandoem quesitos básicos.Francamente, o ex-País do futeoBrasil não tem conseguido avançar substancialmente nosquesitos investimento social: saúde, saneamento básico eeducação pública. O governo brasileiro, em vez de dourar apílula deveria encarar esta vergonha nacional de frentedissimular, aprender a encarara realidade social (triste) denosso povo e buscar soluçõesrápidas. Ninguém suporta maisas desculpas esfarrapadas dotipo, “apesar de tudo, o Brasilestá melhorando a cada ano”.Nada disso, o Brasil na prática

07bol perde de goleada até paraIdem. E a Habitação Popular? Edesse país continental.O que temos aí – e os IDH anuaisos nossos hermanos sul-amer-o transporte público? Nem pen-Um crescimento pífiocomprovam – é arremedo puroicanos e nos coloca próximosar. Ah! Sim. Reinam absolutasNem adianta considerar quee simples de uma realidade so-de países indigentes da Áfricaas favelas, esses abomináveisesse avanço é proporcional-cial que é cruel para o nossoou até da Asia. O jornalista J.antros da violência urbana. Emente superior a de outrospovo, a despeito do propaladoR. Guzzo, em artigo de últimatome UPPs.países da América Latina. Nodesempenho do país na áreapágina da Veja (edição 2.317Como é que pode? Temos umamesmo período, a Argentina au-social dos últimos anos (vide– 17/04/2013), sob títulonação secularmente desencon-mentou seu índice em 16%; oBolsa Escola e Bolsa Família).“Efeitos colaterais”, substan-trada com suas instituições. EChile, em 17%, e o México emAs pessoas, às vezes, desaba-cia o nosso argumento quandolouvam-se – ou criticam – quan-18%. Entretanto, vejam comofam contra a realidade brasilei-afirma: “O governo brasileirodo o STF ocupa a cena nacionalestão classificados esses país-ra, afirmando que “temos umaviciou-se em confundir estatís-no embate quixotesco contraes no ranking do IDH da ONU dedemocracia capenga”. Estarãoticas com realidade”. Em outrotrecho pontua: “O Brasil pegouo 85º lugar em 2013 (no IDH daONU), dezesseis postos abaixodo Cazaquistão e outras potênciasdo mesmo quilate. Não éum desastre. É apenas aquiloque realmente somos – a mediocriadadeem estado puro...”.Pronto.É triste. E o que fazer então?Ora bolas, ir atrás do tempoperdido! Os projetos de modernizaçãoda infra-estruturado Estado brasileiro do governofederal existem, porém,não saem do papel. Arrastamsenas gavetas dos gabinetes.a corrupção e a malandragemda política nacional. Aí, vem aperguntinha: como nos salvarmos,então, dos baixos IHDs?Na reflexão? Ou na compaixãode nós mesmos? Melhor dizer:no trabalho incansável dosnossos governantes. Para aliviara situação, o relatório doPrograma das Nações Unidaspara o Desenvolvimento, divulgadono dia 14/03, baseadoem números de 2012, apontaque o Brasil teve um aumentode 24% do seu IDH desde 1990,o que não chega a ser tão significativoassim, se levado emconta o potencial econômico2012. Bem na frente do Brasil.É simples: o nosso País cresceubobagem de um ano pro outro.RepetImos: por seu potencialimenso, está a merecer colocaçãomelhor. Ou, até mesmo,a liderança no continente sulamericano.Basta dessa maniade nos contentarmos com pouco.Queremos progresso, sim,mas não pela metade. O Brasilprecisa se mirar nos exemplosdas grandes nações (muitasdelas, inclusive, de regimemonárquico-parlamentarista),que souberam aliar muito bemDesenvolvimento Social comDemocracia.erradas?De qualquer modo, mesmocom algum avanço – pálido,insistimos - nos últimos anos,o relatório deixa claro que oBrasil ainda possui um indefensávelfosso social entre ricose pobres. A propósito: dos dezpaíses que lideram o IDH/2012,em primeiro lugar está a Noruega,democrática e socialmenteavançada nação de regimemonarquista-parlamentaristada Escandinávia. Seria meracoincidência? Por sinal, queiramver a relação completa, noGoogle, dos dez países do rankingdo IDH/2012.E tirem as conclusões, ok?Adormecem nos meandros dopoder, na areia movediça quereina absoluta na maresia administrativado poder público.Pior: salvam-se poucos exemplospositivos. Um deles são osmetrôs de capitais, indispensáveispara a mobilidade urbanapara cidades de trânsitocaótico como Salvador. Aqui, aconstrução da Linha 2 do metrô,na Av. Paralela, foi mais umavítima quase fatal da pasmaceiraque ronda as obras públicasnesse país.Sim, desde 2010 a obra dometrô de Salvador virou umanovela eterna do PAC, traindoas esperanças dos baianos deque finalmente se tornasse umlegado edificante da Copa 2014. Construíram a Arena FonteNova, mas não conseguiramviabilizar o projeto exigido pelaFifa. Eis outra vergonha nacional.Credibilidade em baixaEnfim, a credibilidade despencaem setores vitais da vidanacional. E todos fingem queestá tudo bem. E a Educação?Não está. E a Saúde Pública?É triste. E o que fazer então? Ora bolas, ir atrás do tempoperdido! Os projetos de modernização da infra-estrutura doEstado brasileiro do governo federal existem, porém, nãosaem do papel.

Artigo081964OS VERDADEIROS SIGNIFICADOS DEIvan Américo GonçalvesCap. Reformado, Cidadão Brasileiro e EleitorAssíduo.Floripa/SCivanag17@gmail.comPassados exatos 49 anos daContra-Revolução democráticade 31 de março de 1964, nãose pode admitir que, em nomede uma conciliação nacional,buscada de forma unilateral,se continue a reescrever aHistória, impondo-se a versãodos perdedores, aqueles quelutaram de armas na mão paraa implantação de uma ditaduracomunista neste País, a mesmaque assassinou milhões deseres humanos na União Soviética,China, Cuba, etc., hojeapresentados como paladinosda justiça, da democracia edos direitos humanos. Intensamenteorquestrada, seguindoos ensinamentos do instrumentalteórico marxista-leninista,atualizado por Gramsci, a deturpaçãotoma o lugar do fatoreal, conquistando coraçõese mentes, sem contestação aaltura.Muito pelo contrário, com o assentimento,fruto da apatia e dacovardia moral, das liderançascivis democráticas e, principalmente,em razão do acuamentoe miopia dos chefes militares,estes em verdadeiro processode autofagia institucional, perdendogradativamente a capacidadede influir nas grandesdecisões nacionais. É uma re-alidade o sucateamento materialdas forças armadas, ainterferência do judiciário, gerandoo enfraquecimento dosseus pilares básicos, e os consequentesdanos ao elã profissional,a sua imagem, tradiçõese a sua mística, segundo a qualsempre se apresentaram e atuaram,respondendo aos anseiose aspirações do povo brasileiro,em diversas ocasiões cruciaisde nossa História, como tambémocorreu em 1964, em 31de março.31 de Março significou,primeiramente, o alijamento deum presidente, João Goulart,incapaz, dúbio, manipulado peloscomunistas, que agravava,com sua ação e omissão deliberadas,o caos econômico e socialreinante no País, a divisão,a indisciplina e a rebelião nasForças Armadas. Como vicepresidentede Jânio Quadros,em visita à China comunista,afirmou sua intenção de estabelecerno Brasil uma repúblicapopular e que para tanto “Serianecessário contar com aspraças para esmagar o quadrode oficiais reacionários.” Logoapós a posse de Jango, camposde treinamento de guerrilheirossurgiram bem como foi lançadapor Brizola, aliado de Jango, aFrente de Libertação Nacional,primeiro passo para a criaçãodo Exército Popular de Libertação,de inspiração marxista.No dia 27 de novembro de1962, dentro de um avião, quecaíra em Lima, encontraram-se,entre os documentos do Presidentedo Banco Nacional deCuba, relatórios sobre a comprade armas para a luta armada nointerior do Brasil. Segundo opróprio líder comunista Prestes,que trouxe a Jango o apoio, daUnião Soviética, à revolução aser deflagrada, o presidenteconduzia o País, já conturbado,para uma guerra civil, pois, estavaem curso o fechamento deCongresso e a imposição daschamadas reformas de base,incentivadas e apoiadas peloscomunistas.31 de Março significou deporJango com o apoio, demonstradonas ruas, de milhões debrasileiros, evitando o desastresocial e libertando a nação dojugo comunista.31 de março significou com aposse do Gen. Castelo Branco,início de período de 21 anosde crescimento e progresso, jamaisvisto na história do País,elevando-o à oitava economiado mundo. Inicialmente, medidasequilibradas de combate àinflação e de desenvolvimentoproporcionaram a adoçãode taxa de câmbio flexível e aoferta de crédito a baixo custoàs empresas, facilitando o comércioexterior, afastando arecessão e dinamizando a economia.Restabeleceu-se a confiançaexterior no País e comisso aumentou-se muito o fluxode investimentos estrangeiros,possibilitando expressivodesenvolvimento econômico egrande aumento da oferta deempregos.31 de março significou estratégica,projeto de Nação eplanejamento racional, possibilitandoa criação de sólida infra-estrutura,particularmentena área de geração de energia,induzindo ao domínio de tecnologiadas mais avançadas, pelaengenharia nacional, na construçãode barragens e hidroelétricas,estas indispensáveis aocrescimento do parque fabril,transportes, bem-estar e lazerdo povo.31 de março significou Itaipu eTucuruí as duas maiores usinasdo mundo, Ilha solteira e Jupiá,Furnas, Estreito, Paulo Afonso,Sobradinho e Esperança, megacomplexos, traduzindo aumentode mais de 700% da capacidadeinstalada (4,8 GW em 1963para 35 GW em 1983), oferecendoenergia a baixo custoe abundante. O acordo nuclearcom a Alemanha, embora nãotivesse atingido a todos os objetivosesperados (oito usinasnucleares), contribuiu para oestabelecimento de sólida baseindustrial e de pesquisa, o quecolaborou, decisivamente, parao domínio de tecnologia de pontae avanços significativos, entreeles o do enriquecimento dourânio e do reprocessamentode combustível atômico.

0931 de março significou o fortalecimentoda Petrobrás e o aumentoda produção de petróleoem mais de 300% (98 mil barrisdia para 340 mil barris dia),além do domínio de tecnologiaúnica como a de perfuração eextração em águas profundas,construção de pólos petroquímicos,refino etc.31 de março significou desenvolvimentona área de ciência etecnologia com a criação e instalaçãoda maior rede de laboratóriose instituições de pesquisas,sendo o Proálcool umdos seus inúmeros subprodutos.31 de março significou a ampliaçãoda malha rodoviárianacional de 190000km para75000km, ressaltando-se aconstrução da Transamazônica.31 de março significou a conclusãodo Tronco Ferroviário Sule a melhoria de toda a malhaferroviária nacional.31 de março significou a modernizaçãode equipamentos, aconstrução de pátios para containers,rampas metálicas e aconsequente melhoria da operacionalidadedos portos marítimos,fluviais e lacustres. Áreasacostáveis foram recuperadase aumentadas, a rapidez deatendimento foi privilegiada,novas formas de transportesintermodais e modais foram desenvolvidas.31 de março significou Correiosreorganizados. Serviços postaisconfiáveis e rápidos, considerados,na época, padrão deeficiência e qualidade em todoo mundo.31 de março significou o estabelecimentoo estabelecimentode extraordinário e modernosistema de telecomunicações,até então desconhecido naAmérica Latina.31 de março significou a integraçãode diferentes brasisnum só Brasil, facilitando o escoamentode riquezas e trânsito.31 de março significou excelentetrabalho no setor de mineraçãoe siderurgia. A produçãode aço atingiu a marca de 21milhões de toneladas, contribuindopara o crescimento

10industrial. Volta Redonda foi31 de março significou o aces-pelos atuais e ex-integrantesverdadeiros patriotas e heróismodernizada e foram criadas aso de milhares de brasileiros àdo primeiro escalão do governodo passado e para delapidarMendes Junior e a Açominas.universidade, o que era, até en-brasileiro, aqui nada aconte-o patrimônio nacional com o31 de março significou o cresci-tão, uma impossibilidade.ceu de relevante. Fidel torturouaparelhamento do Estado e amento de moderna e diversi-31 de março significou refor-e matou milhares de pessoas,montagem de esquema de cor-ficada base industrial, possi-mas e avanços no campo social.manteve e mantem presas out-rupção jamais visto no País.bilitando, ao País, até então31 de março significou a der-ras milhares, induzindo mil-Entretanto, restam algumasexportador de produtos agrí-rota da guerrilha urbana e ru-hares de fugas do País. Quantoperguntas : como está o Bras-colas, pauta de exportação deral na década de 70, as quais,à censura, esta foi pequenail de hoje em comparação comprodutos com valor tecnológicomais uma vez, lideradas pore insuficiente, além de inefi-tudo aquilo que foi acima men-agregado e altos saldos comer-marxistas de diversas tendên-ciente.cionado?ciais.cias, queriam impor, ao povoComo exemplo, em declaração31 de março significou a cri-brasileiro, não a democraciaao Jornal do Brasil, o escritorComo foi o comportamento doação de bancos bem como decomo, hoje, falsamente, proc-de novelas para a TV Globo,nosso PIB nesses últimos anos?superintendências de desen-lamam, pousando de mártires,Dias Gomes, comunista con-Qual a nossa posição atual en-volvimento regionais, diminuin-mas tão somente uma ditaduravicto, afirmou que seguia a ori-tre as maiores economias dodo desequilíbrios internos, inte-policial comunista.entação do PCB ( Partido Co-mundo?grando o País e melhorando asQuanto a este período, são osmunista Brasileiro ) ao explorarQuais os índices de crescimentocondições de vida da populaçãomilitares acusados de torturas,determinados temas em suaseconômico na ultima década?como um todo.de terem matado e prendidonovelas de grande sucessoQual o valor dos juros atuais?31 de março significou 750.000milhares de pessoas. São acu-popular. Serviam elas como fer-Como estão as universidades ecasas populares, aquecendo asados também de terem pro-ramenta da subversão. Ainda,a rede de pesquisa nacional?indústria de construção civil,duzido tempos de escuridãoembora a censura, período al-E a nossa infraestrutura: estra-ofertando empregos e reali-cultural com a vigência da cen-gum de nossa história culturaldas, portos, ferrovias, capaci-zando o sonho de milhares desura.recente mostrou-se tão fecundodade de geração, etc...?famílias pobres.A verdade é que os mortos, dena música, no teatro e na litera-E o atendimento às necessi-31 de março significou a con-ambos os lados, não chegaramtura como a década de 70.dades básicas da população?cretização da ponte Rio-Niterói,a trezentos, número infinita-Esses são alguns dos signifi-E como anda o desemprego e aobra monumental da engenha-mente pequeno para uma lutacados da contrarrevolução deviolência, etc...?ria nacional.armada, iniciada pelas organi-31 de março de 1964. Porém,Como anda a autoestima dos31 de março significou a insti-zações comunistas, a qual nãoo significado maior é que sembrasileiros?tuição do salário educação, dose faz com flores e sem exces-ela não teríamos a liberdade deQue projeto de Brasil potência13º salário, da legalização dosos.que desfrutamos, atualmente,temos?direito de greve, da reformaSe comparado com o que ocor-como país democrático e livre,Respondam os denegridores doagrária e do estatuto da Ter-reu durante a revolução conduz-liberdade da qual se aproveitam31 de Março, se forem capazesra, minimizando os conflitosida em Cuba pelo ditador Fidelos mesmos apátridas de ontem,!!!!!fundiários.Castro, sumamente admiradohoje no poder, para denegrir os“BRASIL ACIMA DE TUDO”Monarquista, anuncie o seuproduto ou serviço neste espaço

11Morro da Favela (atual Providência), em 1927. Após a LeiÁurea, os negros libertos foram buscar moradia em regiõesprecárias e afastadas dos bairros centrais das cidades.Uma grande reforma urbana no Rio de Janeiro, em 1904,expulsou as populações pobres para os morrosA campanha abolicionista, em fins do século XIX, mobilizou vários setores dasociedade brasileira. No entanto, passado o 13 de maio de 1888, os negros foramabandonados à própria sorte, sem a realização de reformas que os integrassemsocialmente. Por trás disso, havia um projeto de modernização conservadora que nãotocou no regime do latifúndio e exacerbou o racismo como forma de descriminação.Gilberto Maringonijustiças e dor. Uma chaga queo Brasil carrega até os dias deprotegessem na transição parao sistema de trabalho livre. Osfoi realizada a libertação.Várias causas podem ser ar-A campanha que culminou comhoje.senhores foram eximidos da re-roladas como decisivas para aa abolição da escravidão, em 13Uma das percepções mais agu-sponsabilidade pela manuten-Abolição, algumas episódicas ede maio de 1888, foi a primei-das sobre a questão foi feita emção e segurança dos libertos,outras definidoras. É possívelra manifestação coletiva a mo-1964, pelo sociólogo Florestansem que o Estado, a Igreja ouconcentrar todas numa ideia-bilizar pessoas e a encontrarFernandes (1920-1995). Em umqualquer outra instituição as-mestra: o que inviabilizou o es-adeptos em todas as camadaslivro clássico, chamado A inte-sumisse encargos especiais,cravismo brasileiro foi o avançosociais brasileiras. No entanto,gração do negro na sociedadeque tivessem por objeto pre-do capitalismo no País. Longeapós a assinatura da Lei Áurea,de classes, ele foi ao centro dopará-los para o novo regime dede ser um simplismo mecânico,não houve uma orientação des-problema:organização da vida e do trabal-a frase expressa uma série detinada a integrar os negros às“A desagregação do regime es-ho. (...) Essas facetas da situ-contradições que tornaram onovas regras de uma sociedadecravocrata e senhorial se oper-ação (...) imprimiram à Aboliçãotrabalho servil não apenas ana-baseada no trabalho assalaria-ou, no Brasil, sem que se cer-o caráter de uma espoliação ex-crônico e antieconômico, mas,do.casse a destituição dos antigostrema e cruel”.sobretudo ineficiente para oEsta é uma história de tragé-agentes de trabalho escravo deAs razões desse descaso ligam-desenvolvimento do País. Comdias, descaso, preconceitos, in-assistência e garantias que osse diretamente à maneira comoisso, sua legitimidade passou

12a ser paulatinamente questionada.ACELERADA TRANSFORMAÇÃOO Brasil das últimas três décadasdo século XIX era umasociedade em acelerada transformação.A atividade cafeeiravinha ganhando o centro dacena desde pelo menos 1840.O setor exportador torna-se opolo dinâmico da economia,constituindo-se no principal elodo País com o mercado mundial.Havia outras atividadesde monta ligadas à exportação,como a borracha e a cana. Mas,a essa altura, a supremacia docafé era incontestável.A partir de 1870, com o fimda Guerra do Paraguai (1864-1870), a agricultura de exportaçãovive uma prosperidadeacentuada. Um expressivo fluxode capitais, notadamente inglês,foi atraído para as áreasde infraestrutura de transportes– ferrovias, companhiasde bonde e construção de estradas– e atividades ligadasà exportação, como bancos,armazéns e beneficiamento, todosgarantidos pelo Estado.O período marca a supremaciaincontestável do impériobritânico. A expansão da economiainternacional e a demandacrescente por matérias primaspor parte dos países que viviama Segunda Revolução Industrialresultam em um ciclo de investimentosnos países periféricos.O historiador inglês EricHobsbawm assinala o seguinteem seu livro A Era dos Impérios:“O investimento estrangeiro naAmérica Latina atingiu níveisassombrosos nos anos 1880,quando a extensão da rede ferroviáriaargentina foi quintuplicada,e tanto a Argentina comoo Brasil atraíram até 200 milimigrantes por ano”.A CAMPANHA ABOLICIONISTAEmbora rebeliões, fugas e aorganização de quilombos jáexistissem no Brasil desde oséculo XVI e várias rebeliõesregionais já tivessem a emancipaçãodos cativos em pauta,uma campanha organizada sóacontece nas últimas décadasdo século XIX.A questão entra na agenda institucionala partir do finalde agosto de 1880, quandoé fundada a Sociedade BrasileiraContra a Escravidão.Começavam, no Parlamento,os debates sobre o projeto delibertação geral, apresentadopelo deputado pernambucanoJoaquim Nabuco (1849-1910).Uma intensa pressão popularresulta na libertação dos negrosno Ceará, em 1884. Umaaguda crise na lavoura e reflexosda seca de 1877, alémda ação de grupos urbanos, inviabilizouo regime de cativeirona região. Incentivado poresse desenlace, o abolicionismotoma ares de movimentoem diversas províncias, comoRio Grande do Sul, Amazonas,Goiás, Pará, Rio Grande doNorte, Piauí e Paraná.ArtigoVERDADE SOBRE ACAMPANHA ANTI-ISABELISTAJ.P. Saboia-Bandeira de MelloConselheiro Consultivo do Instituto Dona Isabel,agraciado por duas Casas Dinásticas africanasNão sem propósitos subalternos,aflora na mídia campanhade depreciação da memória daPrincesa Isabel, buscando minimizarsua importância, e a deseu pai, D. Pedro II, na Abolição.Repetem argumentos superficiais,como teria o Brasil sido “oúltimo país” a proibir o trabalhoescravo; que a Abolição viria“de qualquer maneira”; que D.Isabel aderiu tardiamente e poroportunismo, etc.A verdade é outra, todavia.É mentira que o Brasil tenhasido “o último país”. E a exploraçãoda mão-de-obra escravafoi aqui introduzida por portugueses,não por brasileiros.Considerando que, como país,existimos só a partir de 1822,então temos que a escravidão,entre nós, durou de 1822 a1888, ou seja, 66 anos, enquanto,nos países europeusprincipalmente em suas colônias,atravessou séculos!Os escravos que viviam nosEUA até a sua independência,eram escravos ingleses; os dascolônias francesas, escravosfranceses; e daí por diante.Mas ninguém fala na responsabilidadede países da Europano tráfico negreiro, preferindovergastar as costas largas doBrasil, como se a escravidãohouvesse sido aqui criada!Repetem à exaustão que fomos“o último país a abolir”, como seescravidão não fosse o que osbelgas faziam no “Estado Livredo Congo”. Os fatos são notórios;leia-se, à propósito, o artigode Emerson Santiago, sob estetítulo, em www.infoescola.com:“Os belgas irão escolher a borrachacomo principal produtoa ser cultivado na colônia, elogo se inicia exploração escravagistada população local.Os africanos eram convocadossob a mira das armas, trabalhavamturnos de até 18 horase tinham a mão direita cortadacaso não atingissem a cota estabelecida.Consequentemente,suas pequenas lavouras eramabandonadas, e, sem alimentos,logo uma crise de fome sesegue. Aliás, a prática de mutilaçãodas mãos correu o mundoatravés de fotografias publicadasnos jornais, tornando-seo símbolo da terrível administraçãobelga”.Enquanto no Brasil a escravidãomarchava para o fim, a civilizadíssimaBélgica criava umestado-escravo, em condiçõesmuito mais degradantes do queas vividas pelos afro-brasileiros.Inquérito levado a efeito pelogoverno inglês, tendo em vistaa participação de britânicos naexploração odiosa, constatouque não apenas mãos eramdecepadas, mas, igualmente,genitálias que penduravamem cercas de arame farpado .A Polícia Colonial era formadarecrutando-se, principalmente,em tribos de canibais, inimigashistóricas das dos escravizados. A ela cabia vigiar as aldeiassubmetidas, e capturar epunir os que não atingissem ascotas segundo fosse avaliadopelo feitor europeu (que, geralmente,fraudava na pesagem,embolsando a diferença) . Paraevitar que, de qualquer forma,os escravos belgas invocassema legislação da metrópole emseu favor, o território era, oficialmente,considerado, nãocolônia, mas um “estado-livre”,administrado em nome do ReiLeopoldo II, como se fosse elesoberano de dois países independentes!Esta barbárie teve a conivênciade diversos países da Europa,que reconheceram a autoridadede Leopoldo sobre o “Estado-Livre do Congo” na Conferênciade Berlim, em 1855, e durouaté 1908. Conforme o artigocitado, “ a partir daí, surgiriao chamado Congo Belga, comuma administração tambémrígida, mas menos brutal que aexercida por Leopoldo” .Como é mais interessante “bat-

13er” na Princesa Isabel do queem Leopoldo II, o Brasil, e nãoa Bélgica, passa a ser “o últimopaís” a abolir a escravidão!Mas o “último” também não foia Bélgica. Na Etiópia, país africanocristão, a escravaturaera legal até os anos 30, pelomenos.Em alguns países islâmicosseguiu formalmente, e a Mauritâniafoi o último a aboli-la, jáem 1981. Abolição, aliás, “próforma”,porque uma lei considerandocrime manter escravos,só seria aprovada em 2007.Mas, para os “iconoclastas”nossos patrícios, Bélgica, Etiópia,Mauritâmia, não existem,daí ter sido o Brasil “o último”...Outro argumento falacioso, éque os escravos foram libertos,mas não foram integradosà sociedade, passando a formaruma legião de despossuídos.Certo, mas a Abolição sedeu em 13 de Maio de 1888, e,em 15 de Novembro de 1889foi proclamada a República.Querem o que? Que D. PedroII em menos de 2 anos tivessefeito a Reforma Agrária? O quea Princesa Isabel tem a ver como abandono dos libertos pelaRepública Velha?!Diz-se que Dona Isabel sóabraçou a causa quando a libertaçãoera inevitável. “Inevitável”em termos, porque ospróprios latifundiários não serecusavam a libertar seus escravos,mas só aceitavam fazê-lose indenizados, ou seja, arruinandoo Tesouro. Esta reivindicaçãoadentrou a República , edurou até Ruy Barbosa, Ministroda Fazenda, mandar queimaros registros comprobatórios dapropriedade de seres humanos.A contrapartida previsível ànão-indenização, não fosseo ato corajoso da DinastiaOrleans e Bragança, seria aguerra genocida entre negrose brancos, à semelhança doque aconteceu no Haiti, entãocolônia francesa. Lá os brancosforam trucidados, e, anos depois,a escravidão restauradapela metrópole. Negros que tinhamsido deputados na AssembléiaNacional, na RevoluçãoFrancesa, foram sumariamenteexecutados. Outros, que haviamobtido patentes de oficial noexército republicano francês,tiveram as dragonas pregadasnos ombros nus, entre outrasatrocidades.Esta a chantagem: “ou nos pagam,ou não libertamos, e tudoacaba por explodir”.Arrimavam-se no exemplo dosEUA, onde, para abolir a escravidão,foi necessária umaguerra fratricida.D. Pedro II, com o apoio entusiásticode Dona Isabel, tevea habilidade de, em uma estratégiagradualista, impedir tantoo morticínio, como a quebra doTesouro.A participação da Princesa nãose limitou a assinar a Lei Áurea,quando em regência eventual.Protegia e ocultava escravosforagidos, chegando mesmo agarantir a livre existência deum quilombo no atual Leblon,no Rio, que era conhecido por“Quilombo Le Bloom”, o que deunome ao bairro. Lá cultivavam evendiam flores, principalmentecamélias, com as quais a Princesadecorava ostensivamentesua residência, o Palácio Laranjeiras.Era um recado às autoridades,para que não ousassematacar o território quilombola.Sob a proteção de Sua Alteza,a população foragida aumentousempre, até a abolição, com osescravos sendo incentivados afugir, acolhidos, e encaminhados,pela Confederação Abolicionista.Mas há quem não se conformeque nem sempre a violênciaseja “parteira da história”, eque nem toda história das sociedadesseja “a história daslutas de classe”. Daí quereremdar os méritos de Isabela Zumbi, como se entre ambosnão existissem quase 200 anosde interregno, e se o sertão deAlagoas fosse “pertinho” do Riode Janeiro! Ora, cada um comseu mérito, em sua época e lugar,e não é necessário demolira reputação de um, para enaltecera de outro.Este ódio pelo fato de uma conquistafundamental ter sidoobtida entre aclamações e gritosde júbilo, e não pela fuzilariae troar de canhões, se mostracomo precedente inaceitávelpara os que ainda sonham comutópicas revoluções, que muitoprometem , pouco cumprem, egeralmente devora seus própriosfilhos, reproduzindo o Saturnomitológico. Então “joga pedrana Princesa !”. Só se tornouabolicionista “porque não tinhamais remédio”; “o Brasil foi oúltimo país a abolir”; “D. PedroII era escravagista”, e outrassandices do gênero.Em especial, buscam torpedearo processo de beatificação emcurso nas instâncias competentesda Igreja Católica, quese tornou o alvo prioritáriodos que estão enganados, ouquerendo enganar.

Artigo14O PASSADO ÉIMPREVISÍVELGastão Reis Rodrigues PereiraEmpresário e economistagastaoreis@smart30.com.brwww.smart30.com.brDevo o título, caro leitor, àverve de Millôr Fernandes, semprepronto a nos surpreender.Embora associemos o imprevisívelao futuro, o passadopor vezes nos prega algumaspeças. A exumação dos remanescentesmortais de Dom PedroI e suas mulheres, DonaLeopoldina e Dona Amélia, seenquadra na categoria do passadoque nos deixa fora do prumoconvencional. Muitos foramos achados dignos de nota nosexames a que foram submetidosos nossos imperador e imperatrizespela historiadora earqueóloga Valdirene do CarmoAmbiel e sua equipe multidisciplinar.Na minha avaliação, omais importante foi aquele quejoga por terra a versão do pontapédado em Dona Leopoldinapor Dom Pedro I seguido de empurrãoescada abaixo que terialhe quebrado uma das pernas.O seu último aborto seguido desua morte só se deu mais deuma semana depois da partidade seu marido para a guerra nosul do país e seu esqueleto nãorevelava nenhum sinal de fraturanas pernas.Confesso, entretanto, que oepisódio me fez pensar num outrotipo de exumação a ser feitaem busca daquilo que nós, brasileiros,enterramos no fundodo quintal de nossa História. Eume refiro ao nosso arcabouçopolítico-institucional, vigenteao longo do século XIX, ao qualnunca faltou alma e instrumentospara lidar com as crises dopaís. Bem diferente do atual emque FHC teve que admitir que, adespeito dos avanços, lhe faltaa referida alma. Este artigo éuma busca dessa alma perdidaque nos faz tanta falta.Moldar instituições capazesde funcionar a contento não étarefa fácil. A prova cabal é quepaíses bem resolvidos em termospolítico-institucionais sãoexceções no mundo. Na verdade,é tão difícil que muitospaíses se contentam em copiálasde outros, que teriam sidobem sucedidos na empreitada.O trágico é que esse processode transplante institucionalcostuma ter um alto grau de rejeição.E a química disponívelpara superar a rejeição estálonge de ser bem sucedida,mesmo em nossos dias.O caso brasileiro é emblemático.Ignoramos o alerta de Cícero,o grande orador romano,que nos falava sobre “as liçõesdo tempo e da experiência”. Odesenvolvimento bem sucedidoda república nos EUA induziuRui Barbosa, amargamente arrependidodepois, a copiar malas linhas mestras da constituiçãoamericana, apostando noseu sucesso em terras tropicais,coisa que jamais ocorreu.Ao acusar o congresso darepública, em 1915(!), de ter setornado um balcão de negócios(atualíssimo, não é mesmo,caro leitor) e reconhecer que oParlamento do Império era umaescola de estadistas, Rui davaa mão à palmatória em relaçãoao equívoco fatal que cometera.Chegou mesmo a se desculparcom Dom Pedro II, em Paris, em1891: “Majestade, me perdoe,eu não sabia que a repúblicaera isso”.Abandonamos uma tradição decunho parlamentarista paraadotar um regime presidencialistaestranho à nossa culturae tradição. A confiança, comobase do edifício institucional,deixou de ser a pedra angular.Ao longo do Segundo Reinado,a mais leve nódoa na reputaçãode um político fechavalheas portas da vida públicapara sempre, como o próprioRui reconheceu depois. Eleconstatou, como testemunhaocular de duas épocas, a quedabrutal da qualidade do homempúblico brasileiro na passagemda monarquia para a república.Pergunta: como nasceu o nossoFrankenstein institucional?O leitor há de convir que termosfeito seis constituições após ade 1891 não é um histórico decoisa que deu certo. Como jásabemos, nosso presidencialismotem características de cópiamal feita naquilo em que deveriater respeitado o figurinooriginal. Não soube nem mesmopreservar as boas práticasde nossa tradição parlamentarista.Quatro pontos resumemessa ópera bufa. O primeiro dizrespeito à perda, no dia a dia,dos instrumentos de controle eprestação de contas dos atosde governo ao reunir na mesmapessoa as chefias de governo ede Estado. O presidente passoua ser, na nossa prática republicanacanhestra, o fiscal delemesmo. O segundo foi a tendênciaa rupturas institucionais, eefetiva eclosão, por inexistênciade instrumentos ágeis degerenciamento de crises com ofim do poder moderador. O terceiro,vale repetir e enfatizar, éque a confiança deixa de ser apedra de sustentação dos governose dos políticos. Caímos naesparrela, muito utilizada pelospolíticos, de ter que comprovarna justiça acusações contraquem já perdeu fé pública.(Casos de Renan Calheiros napresidência do senado; e dosdeputados condenados no mensalãoJosé Genoíno e João PauloCunha e Maluf como membrosda Comissão de Constituição eJustiça do Congresso Nacional.)Jogamos na lata do lixo o princípiode que a mulher de Césartem que ser e parecer honesta.O quarto é a mistura espúriadas funções legislativa e executivana pessoa do presidente darepública, que a tradição presidencialistaamericana soube,corretamente, manter separadas.Criamos o que poderíamosrotular de legislativo presidencialista,denominação talvezmais apropriada a quem seajoelha diante do executivo doque a de presidencialismo decoalizão do cientista políticoSérgio Abranches.A essa altura, ficou muito claraa necessidade imperiosa de exumaras boas práticas de governoque a constituição imperialde 1824 soube moldar tão bempara preservar o respeito à respublica, ou seja, ao interessepúblico. A moldura político-institucionalbrasileira resultounessa coisa estranha que é oprofundo divórcio entre representantese representados.Nossos políticos, com as rarase honrosas exceções de praxe,se curvam apenas para contemplaro próprio umbigo, mas nãodiante do interesse público. Atéquando essa república sem respublica, como diria Cícero, vaiabusar de nossa paciência?

Artigo15QUE PAÍS É ESTE?Theófilo VandeleyO Brasil republicano tem umacaracterística a que os brasileirosse acostumaram sem perceber,que é o fato de não existirsituação ruim que não possapiorar, e assim é. Basta vermosa escalada da violência, comonunca antes na história dessepaís, sob o próspero “governodos trabalhadores que acaboucom a miséria, mas esqueceude acabar com os subprodutosdela”, ou será que alguém nãoestá dizendo a verdade?A verdade é que nessa república“democrática” e que foi um“avanço” segundo uns poucosdemagogos, a VIDA NÃO VALENADA, basta o exemplo de umadentista morrer após ser queimadaviva, apenas por nãoter dinheiro suficiente para osladrões levarem, certamente ficaraminsatisfeitos pois, o seu“trabalho” não estava sendoreconhecido pela dentista. Aum menor de idade foi atribuídaa responsabilidade pelo crime.O quê veio a se somar a váriosoutros crimes de menores infratores,que não hesitam em matarcovardemente pessoas inocentes,para roubar objetos taiscomo relógios, telefones celulares,etc., mesmo que a vítimanão reaja. Frente a tais descalabrosa sociedade clama poratitudes consistentes para sereverter tal situação, entre elesa redução da idade mínima deresponsabilização criminal para16 anos, e a alteração do Estatutodo Menor para se ampliar otempo de internação dos menoresinfratores para no mínimooito anos, ao invés dos risíveistrês anos. Mas essas exigênciasda sociedade não têm surtidoefeito, onde o governo jáse pronunciou contrário a taisalterações. Frente a isso, sópodemos crer que os membrosdo governo acham que esses jovensinfratores são indivíduosdesprovidos de capacidade dediscernimento quanto a gravidadede tais atos e, portantoinimputáveis, como no caso recenteno Rio de Janeiro, ondeum menor de 17 anos assaltouum ônibus e os passageiros,pois precisava de dinheiro paraa sua festa de aniversário, e dequebra estuprou uma das passageiras.Pela ótica das “autoridades”ele certamente fez porque nunca explicaram para eleque não se deve roubar nadados outros e muito menos violaro corpo de seres mais fracos, oude qualquer outro ser, e que nofundo ele é apenas um carentebuscando sanar suas carências.Mas nós monarquistas achamosque essa lógica estúpida do republicanismobrasileiro tem deacabar, e a Revolução Imperialentre outras coisas reduzirá aminoridade penal para 16 anos,e consultará o povo por meiode plebiscito sobre o retorno dapena de morte nos casos doscrimes dolosos contra a vida(revogando-se a curiosa cláusulapétrea que proibiu a penade morte num país com maisde 50.000 homicídios por ano.Uma vez que o crime contra avida tem implicações diversas,que se estendem por toda umafamília e implica o sofrimentode mães, pais, filhos, esposas,maridos, que por uma covardiaperderam um ente querido,e o país, pessoas dignase honestas vítimas de genteque não vale nada e que querganhar fácil à custa do trabalhode gente digna, e isso não sepode tolerar. Só se punirá coma pena capital, por enforcamento,os crimes resolvidos cientificamente,onde não houverdúvidas, caso contrário a penaserá de prisão perpétua. Outrasmuitas alterações no campo penalirão alterar essa farra queexiste hoje, com meliantes sendofavorecidos com facilidadesde redução de penas, ou seja, aprisão não visa punir o criminoso,ao mesmo tempo que o Estadoreconhece que o sistemapenal não recupera ninguém,ou seja, quando o certo serianão facilitar a saída do presojá que se tem certeza que elenão foi recuperado, o Estadofacilita exatamente o contrário.As penas rígidas para qualquercrime, além de punir terão deservir de exemplo para aquelesque pensarem em viver amargem da lei, para saberemo que esperar quando forempresos, e o muito que terão delamentar por muito tempo. Sóassim o Brasil não mais será opaís onde o crime compensa,e essa leniência por parte dasautoridades executivas e legislativascom o crime certamenteé legislar em causa própria, porrazões óbvias.O Autor luta a vida toda contrauma fraude chamada repúblicabrasileira.

16AniversáriosAs mais belas declarações de parceria eterna, não seriam o suficiente para reconhecero quão importante você é para o Instituto Brasil Imperial. Nossa cumplicidademonárquica vai se tornando forte, e como Presidente do IBI me sinto comovido a homenagearos/as Confrades aniversariantes do mês. Feliz aniversário! E que você sejamuito, muito feliz!MAIOAlã Carlos Jesus dos Santos 4 Salvador - BARomeu Peres 4 Fortaleza - CEJoão Batista Colombi jr 19 São Gabriel da Palha - ESSergio Amarilio da Silva Kuhn 9 Formosa - GOSamuel Silveira 30 São Luis - MAMaxwell Júlio dos Santos 23 Ipatinga - MGJoão José Granate de Sá e Melo Marques 28 Lavras - MGEzequiel Novais Neto 8 Montes Claros - MGLuiz Roberto 23 São João del Rei - MGFrancisco Ferreira da Silva 8 Uberlandia - MGCharlys Hugo Dutra Monteiro 22 Pontes e Lacerda - MTRubens Leite Bezerra 24 Soledade - PBSilvio Dantas 25 Recife - PEDaniel Tavares Raposo de Melo 26 Recife - PEFatima Sophia Teixeira Gomes 26 Angra dos Reis - RJEdson De Luna Freire 20 Niterói - RJCleici Moreira 14 Petrópolis - RJEmerson Campos Pinheiro 20 Resende - RJIvanaldo Santos 21 Parnamirim - RNMarcos Ranulfo Ferreira 17 Pimenta Bueno - RONelson dos Santos Ribeiro Weber 5 Porto Alegre - RSBenedito Paulo Rodrigues 12 Ariranha - SPLuiz Carlos de Oliveira 2 Batatais - SPDauro Campos 31 Biritiba Mirim - SPGuilherme Ribeiro 31 Campinas - SPDiego Gomes Cardoso 3 Carapicuíba - SPMarli de Bem Gomes 28 Piracicaba - SPLeandro Antunes Campos 12 Santos - SPAntonio Delfim Neto 1 São Paulo - SPMarcelo Albuquerque Magalhaes 9 São Paulo - SPWillian Costa de Paula 22 Sumaré - SPFabio William Casagrande 16 Tremembe - SPMonarquista, anuncie o seuproduto ou serviço neste espaçoJUNHOCássio Cotrim Cotrim 26 Guanambi - BADavidson Halevy O. Marinho Bentes 3 Brazlândia - DFFrancisco Joaquim de Sousa Neto 14 Taguatinga - DFJorge Augusto Costa Meneghelli 18 Colatina - ESRicardo José de Souza 6 Goiania - GOTiago Almeida de Oliveira 20 Luziânia - GOPauLo R Maciel Luz 11 Baependi - MGDouglas de Loredo Borges 22 Belo Horizonte - MGLuis Fernando Mendes Garcia 2 Juiz de Fora - MGJohn Lennon José Da Silva 1 Caruaru - PEJorge Walas Alves de Lima 20 Lajeado - PEFrancisco Amaro Lemos Junior 25 Moreilândia - PEJosé Jorge Correia Conceição 23 Recife - PEJoão Santana 23 São Lourenço da Mata - PEAngela Maria Mamedh de Souza 20 Ribeirão Claro - PRAmilton Clemente Paula 2 Itaperuna - RJJadeir Luciano Prudente 28 Itaperuna - RJNilton de Souza Moraes 2 Maricá - RJGutemberg Araujo Santana Martins e Castro 3 Rio de Janeiro - RJCleber Barros de Lima Muniz 19 Río de Janeiro - RJAlexsandro Penzo Bezerra 4 Criciúma - SCJoão Francisco dos Santos 5 Aracaju - SEDanyel Vogue 25 Indaiatuba - SPJosafá Afonso de Carvalho 16 Ribeirão Pires - SPMarcio Cruz Bastos 10 Ribeirão Preto - SPRobson Antonio Brancalhoni 21 Santa Barbara D’Oeste - SPFabrizio Vasconcelos 17 Santos - SPEduardo Ximenes 4 São Paulo - SPValdirene do Carmo Ambiel 28 São Paulo - SPAntonio Carlos Garcia 23 Sorocaba - SPRafael Morato Portilho 12 Sorocaba - SPSeu nome não consta como aniversariante, Atualize seu cadastro. Não temos a suadata, sinta-se homenageado também, e gostaríamos que você completasse o seu cadastropara podermos cumprimentá-lo. Se já tem a senha é só acessar e completar osdados no site www.brasilimperial.org.br

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