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caderno da região hidrográfica atlântico leste - UNIPAC - Bom ...

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ATLÂNTICO LESTECADERNO DA REGIÃO HIDROGRÁFICA


MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTESECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOSCADERNO DA REGIÃOHIDROGRÁFICAATLÂNTICO LESTEBRASÍLIA – DF


CADERNO DA REGIÃOHIDROGRÁFICAATLÂNTICO LESTENOVEMBRO | 2006


Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério do Meio AmbienteSGAN 601 – Lote 1 – Edifício Sede <strong>da</strong> Codevasf – 4 o an<strong>da</strong>r70830-901 – Brasília-DFTelefones (61) 4009-1291/1292 – Fax (61) 4009-1820www.mma.gov.br – srh@mma.gov.brhttp://pnrh.cnrh-srh.gov.br – pnrh@mma.gov.brC122Catalogação na FonteInstituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais RenováveisCaderno <strong>da</strong> <strong>região</strong> <strong>hidrográfica</strong> Atlântico Leste / Ministério do Meio Ambiente, Secretaria de RecursosHídricos. – Brasília: MMA, 2006.156 p. : il.color. ; 27cmBibliografiaISBN 85-7738-061-01. Brasil - Recursos hídricos. 2. Hidrografia. 3. Região <strong>hidrográfica</strong> do Atlântico Leste. I. Ministériodo Meio Ambiente. II. Secretaria de Recursos Hídricos. III. Título.CDU(2.ed.)556.18


República Federativa do BrasilPresidente: Luiz Inácio Lula <strong>da</strong> SilvaVice-Presidente: José Alencar Gomes <strong>da</strong> SilvaMinistério do Meio AmbienteMinistra: Marina SilvaSecretário-Executivo: Cláudio Roberto Bertoldo LangoneSecretaria de Recursos HídricosSecretário: João Bosco SenraChefe de Gabinete: Moacir Moreira <strong>da</strong> AssunçãoDiretoria de Programa de EstruturaçãoDiretor: Márley Caetano de MendonçaDiretoria de Programa de ImplementaçãoDiretor: Júlio Thadeu Silva KettelhutGerência de Apoio à Formulação <strong>da</strong> PolíticaGerente: Luiz Augusto BronzattoGerência de Apoio à Estruturação do SistemaGerente: Rogério Soares BigioGerência de Planejamento e CoordenaçãoGerente: Gilberto Duarte XavierGerência de Apoio ao Conselho Nacional deRecursos HídricosGerente: Franklin de Paula JúniorGerência de Gestão de Projetos de ÁguaGerente: Renato Saraiva FerreiraCoordenação Técnica de Combate à DesertificaçãoCoordenador: José Roberto de LimaCOORDENAÇÃO DA ELABORAÇÃO DO PLANO NACIONAL DERECURSOS HÍDRICOS (SRH/MMA)Diretor de Programa de EstruturaçãoMárley Caetano de MendonçaGerente de Apoio à Formulação <strong>da</strong> PolíticaLuiz Augusto BronzattoEquipe TécnicaAdelmo de Oliveira Teixeira MarinhoAndré do Vale AbreuAndré PolAdriana Lustosa <strong>da</strong> CostaDaniella Azevêdo de Albuquerque CostaDanielle Bastos Serra de Alencar RamosFlávio Soares do NascimentoGustavo Henrique de Araujo EccardGustavo MeyerHugo do Vale ChristofidisJaciara Apareci<strong>da</strong> RezendeMarco Alexandro Silva AndréMarco José Melo NevesPercy Baptista Soares NetoRoberto Moreira CoimbraRodrigo Laborne MattioliRoseli dos Santos SouzaSimone VendruscoloValdemir de Macedo VieiraViviani Pineli AlvesEquipe de ApoioLucimar Cantanhede VeranoMarcus Vinícios Teixeira MendonçaRosângela de Souza SantosProjetos de ApoioProjeto BID/MMA (Coordenador: Rodrigo Speziali de Carvalho)Projeto TAL AMBIENTAL (Coordenador: Fabrício Barreto)Projeto BRA/OEA 01/002 (Coordenador: Moacir Moreira <strong>da</strong> Assunção)ConsultorJackson Campos


Ficha TécnicaProjeto Gráfico / Programação VisualProjects Brasil MultimídiaCapaArte: Projects Brasil MultimídiaFoto: Lara Montenegro (Rio Real, SE/BA)RevisãoProjects Brasil MultimídiaEdiçãoProjects Brasil MultimídiaMyrian Luiz Alves (SRH/MMA)Priscila Maria Wanderley Pereira (SRH/MMA)ImpressãoGrafimaq


PrefácioO Brasil é um país megadiverso e privilegiado em termos de disponibili<strong>da</strong>de hídrica, abrigando cerca de 12% <strong>da</strong>s reservasmundiais de água doce, sendo que se considerarmos as águas provenientes de outros países, esse índice se aproxima de 18%.No entanto, apresenta situações contrastantes de abundância e escassez de água, o que exige dos governos, dos usuários e <strong>da</strong>socie<strong>da</strong>de civil, cui<strong>da</strong>dos especiais, organização e planejamento na gestão de sua utilização.Neste sentido, a elaboração do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) configura importante marco para a consoli<strong>da</strong>çãodo Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e, conseqüentemente, para a gestão sustentável de nossas águas.Ademais, seu estabelecimento atende aos compromissos assumidos pelo Brasil na Cúpula Mundial de Joanesburgo (Rio+10), queapontou para a necessi<strong>da</strong>de dos países elaborarem seus planos de gestão integra<strong>da</strong> de recursos hídricos até 2005.A construção do PNRH contou com a participação de todos os segmentos envolvidos na utilização de recursos hídricos e tevecomo pressupostos a busca do fortalecimento <strong>da</strong> Política Nacional de Recursos Hídricos, a promoção de um amplo processo deenvolvimento e participação social, além <strong>da</strong> elaboração de uma base técnica consistente.Para subsidiar o processo de elaboração do PNRH, foram desenvolvidos diversos estudos, dentre eles documentos de caracterizaçãodenominados Cadernos Regionais para ca<strong>da</strong> uma <strong>da</strong>s 12 Regiões Hidrográficas, defini<strong>da</strong>s pela Resolução do ConselhoNacional de Recursos Hídricos nº 32/2003, que configuram a base físico-territorial para elaboração e implementação do Plano.É importante ressaltar a efetiva colaboração <strong>da</strong>s Comissões Executivas Regionais (CERs), instituí<strong>da</strong>s por meio <strong>da</strong> Portaria nº274/1994, integra<strong>da</strong>s por representantes <strong>da</strong> União, dos Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos, dos usuários e organizaçõescivis de recursos hídricos.Neste contexto, a ampla divulgação do Caderno <strong>da</strong> REGIÃO HIDROGRÁFICA ATLÂNTICO LESTE visa contribuir para asocialização de informações, bem como para o aperfeiçoamento do PNRH, cujo processo é contínuo, dinâmico e participativo.Marina SilvaMinistra do Meio Ambiente


SumárioApresentação ........................................................................................................................................................................131 | Plano Nacional de Recursos Hídricos .....................................................................................................................................152 | Concepção Geral ................................................................................................................................................................173 | Água: Desafios Regionais ....................................................................................................................................................194 | Caracterização e Análise Retrospectiva <strong>da</strong> Região Hidrográfica ..................................................................................................214.1 | Caracterização Geral <strong>da</strong> Região Hidrográfica Atlântico Leste ...............................................................................................214.2 | Caracterização <strong>da</strong>s Disponibili<strong>da</strong>des Hídricas ....................................................................................................................374.3 | Principais Biomas e Ecossistemas <strong>da</strong> Região Hidrográfica Atlântico Leste ..............................................................................694.4 | Caracterização do Uso e Ocupação do Solo ......................................................................................................................754.5 | Evolução Sociocultural .................................................................................................................................................854.6 | Desenvolvimento Econômico Regional e os Usos <strong>da</strong> Água ................................................................................................ 1064.7 | Histórico de Conflitos pelo Uso <strong>da</strong> Água ........................................................................................................................ 1214.8 | Implementação <strong>da</strong> Política de Recursos Hídricos e <strong>da</strong> Política Ambiental ............................................................................ 1345 | Análise de Conjuntura dos Recursos Hídricos ........................................................................................................................ 1415.1 | Principais Problemas de Eventuais Usos Hegemônicos <strong>da</strong> Água .......................................................................................... 1415.3 | Vocações Regionais e seus Reflexos sobre os Recursos Hídricos ......................................................................................... 1446 | Conclusões ..................................................................................................................................................................... 151Referências ......................................................................................................................................................................... 155


Lista de FigurasFigura 1 – Caracterização <strong>da</strong> Região Hidrográfica Atlântico Leste ...................................................................................................23Figura 2 – Tipologia Climática ..................................................................................................................................................27Figura 3 – Balanço Hídrico nas Estações Climatológicas Seleciona<strong>da</strong>s .............................................................................................28Figura 4 - Áreas de Incidência de Secas no Nordeste ....................................................................................................................35Figura 5 – Influência <strong>da</strong> Tipologia nos domínios afetados pela desertificação ..................................................................................36Figura 6 – Estações Climatológicas ..........................................................................................................................................38Figura 7 – Precipitação Média Anual ..........................................................................................................................................39Figura 8 – Distribuição Mensal <strong>da</strong> Chuva nas Estações Climatológicas .............................................................................................41Figura 9 – Isoietas Médias Mensais na Região Hidrográfica Atlântico Leste – Janeiro a Junho .............................................................42Figura 10 – Isoietas Médias Mensais na Região Hidrográfica Atlântico Leste – Julho a Dezembro ........................................................43Figura 11 – Contribuição <strong>da</strong> Vazão Média nas Uni<strong>da</strong>des Hidrográficas, em Porcentagem ......................................................................47Figura 12 – Contribuição Média Anual .......................................................................................................................................48Figura 13 – Vazão Específica Média ..........................................................................................................................................49Figura 14 – Vazão Específica de Estiagem com Permanência de 95% ...............................................................................................50Figura 15 – Vazão Específica por Uni<strong>da</strong>de Hidrográfica <strong>da</strong> Região Hidrográfica Atlântico Leste ............................................................51Figura 16 – Reservatórios e Açudes na Região Hidrográfica Atlântico Leste ......................................................................................52Figura 17 – Hidrogramas nas Uni<strong>da</strong>des Hidrográficas <strong>da</strong> Região Atlântico Leste ...............................................................................54Figura 18 – Vazão Média por habitante nas Uni<strong>da</strong>des Hidrográficas ................................................................................................56Figura 19 – Curva de Permanência <strong>da</strong> Bacia Litoral SE e Sub-bacia Recôncavo 01 .............................................................................58Figura 20 – Curva de Permanência <strong>da</strong>s Bacias dos Rios de Contas e Jequitinhonha ............................................................................58Figura 21 - Curva de Permanência <strong>da</strong> Bacia Litoral Sul BA ES .........................................................................................................59Figura 22 - Curva de Permanência <strong>da</strong>s Bacias do Rio de Contas e Itapicuru-Paraguaçu .......................................................................59Figura 23 – Sistemas Aqüíferos <strong>da</strong> Região Hidrográfica Atlântico Leste ............................................................................................62Figura 24 – Quali<strong>da</strong>de <strong>da</strong> Água na Região Hidrográfica Atlântico Leste ............................................................................................66Figura 25 – Situação Ambiental <strong>da</strong> Região Hidrográfica Atlântico Leste ...........................................................................................70Figura 26 – Uso <strong>da</strong> Terra na Região Hidrográfica Atlântico Leste ....................................................................................................72Figura 27 – Uni<strong>da</strong>des de Conservação e Terra Indígena na Região Hidrográfica Atlântico Leste ............................................................73Figura 28 – Municípios que Integram a Região Hidrográfica Atlântico Leste .....................................................................................87Figura 29 – Pessoas Residentes na Região Hidrográfica Atlântico Leste ...........................................................................................96Figura 30 – Porcentagem de Pessoas Residentes na Área Urbana <strong>da</strong> Região Hidrográfica Atlântico Leste ...............................................97Figura 31 – Porcentagem de Pessoas Residentes na Área Rural <strong>da</strong> Região Hidrográfica Atlântico Leste ..................................................98Figura 32 – Porcentagem de Pessoas Residentes com I<strong>da</strong>de entre 0 e 19 anos na Região Hidrográfica Atlântico Leste ........................... 100Figura 33 – Porcentagem de Pessoas Residentes com I<strong>da</strong>de entre 20 e 49 anos na Região Hidrográfica Atlântico Leste ......................... 101Figura 34 – Porcentagem de Pessoas Residentes com 50 anos ou mais de I<strong>da</strong>de na Região Hidrográfica Atlântico Leste ........................ 102Figura 35 – Porcentagem de Domicílios Particulares Permanentes sem Banheiro ou Sanitário <strong>da</strong> Região Hidrográfica Atlântico Leste ....... 103


Lista de FigurasFigura 36 – Porcentagem de Domicílios Particulares Permanentes Com Banheiro ou Sanitário e Esgotamento Sanitário por Rede <strong>da</strong> RegiãoHidrográfica Atlântico Leste ...................................................................................................................................................104Figura 37 – Porcentagem de Domicílios Particulares Permanentes com Lixo Coletado <strong>da</strong> Região Hidrográfica Atlântico Leste ..................105Figura 38 – Porcentagem de Domicílios Particulares Permanentes com “Outro Destino” para o Lixo <strong>da</strong> Região Hidrográfica Atlântico Leste ........ 106Figura 39 – Porcentagem de Domicílios Particulares Permanentes com Abastecimento de Água por Rede <strong>da</strong> Região Hidrográfica Atlântico Leste ..........107Figura 40 – Porcentagem de Domicílios Particulares Permanentes com Abastecimento de Água por Poço ou Nascente <strong>da</strong> Região HidrográficaAtlântico Leste ....................................................................................................................................................................108Figura 41 – Porcentagem de Domicílios Particulares Permanentes com Abastecimento de Água por “Outros Tipos” <strong>da</strong> Região HidrográficaAtlântico Leste ....................................................................................................................................................................109Figura 42 – Porcentagem de Pessoas Residentes com 10 Anos ou Mais de I<strong>da</strong>de sem Instrução e Menos de Um Ano de Estudo <strong>da</strong> RegiãoHidrográfica Atlântico Leste ...................................................................................................................................................110Figura 43 - Porcentagem de Pessoas Alfabetiza<strong>da</strong>s com Dez Anos ou Mais de I<strong>da</strong>de <strong>da</strong> Região Hidrográfica Atlântico Leste ...................111Figura 44 – Porcentagem de Pessoas Residentes com Dez Anos ou Mais de I<strong>da</strong>de com Rendimento Nominal Mensal até Um Salário Mínimo <strong>da</strong>Região Hidrográfica Atlântico Leste ..........................................................................................................................................112Figura 45 – Porcentagem de Pessoas Residentes com Dez anos ou mais de I<strong>da</strong>de com Rendimento Nominal Mensal de 5 a 10 Salários Mínimos<strong>da</strong> Região Hidrográfica Atlântico Leste ......................................................................................................................................113Figura 46 – Índice de Desenvolvimento Humano (1991) <strong>da</strong> Região Hidrográfica Atlântica Leste ........................................................114Figura 47 – Índice de Desenvolvimento Humano (2000) <strong>da</strong> Região Hidrográfica Atlântico Leste ........................................................115Figura 48 – Índice de Desenvolvimento Humano – Ren<strong>da</strong> (2000) <strong>da</strong> Região Hidrográfica Atlântico Leste ............................................117Figura 49 – Índice de Desenvolvimento Humano – Longevi<strong>da</strong>de (2000) <strong>da</strong> Região Hidrográfica Atlântico Leste ...................................118Figura 50 – Índice de Desenvolvimento Humano – Educação (2000) <strong>da</strong> Região Hidrográfica Atlântico Leste ........................................119Figura 51 – Deman<strong>da</strong>s por Setor para a Região Hidrográfica Atlântico Leste ...................................................................................122Figura 52 – Deman<strong>da</strong>s Totais na Região Hidrográfica Atlântico Leste ............................................................................................123Figura 53 – Percentual <strong>da</strong> Deman<strong>da</strong> Total nas Uni<strong>da</strong>des Hidrográficas ............................................................................................124Figura 54 – Deman<strong>da</strong> Hídrica por Setor nas Uni<strong>da</strong>des Hidrográficas ..............................................................................................124Figura 55 – Relação entre Deman<strong>da</strong> e Disponibili<strong>da</strong>de Q 95para as 16 Uni<strong>da</strong>des Hidrográficas ...........................................................125Figura 56 – Balanço Hídrico para as 16 Uni<strong>da</strong>des Hidrográficas ....................................................................................................127Figura 57 – Relação entre Deman<strong>da</strong> e Qm .................................................................................................................................129Figura 58 – Balanço Hídrico para as Cinco Bacias <strong>da</strong> Região Hidrográfica Atlântico Leste .................................................................130Figura 59 – Conflitos pelo Uso <strong>da</strong> Água na Região Hidrográfica Atlântico Leste ..............................................................................136Figura 60 – Aspectos Institucionais <strong>da</strong> Região Hidrográfica Atlântico Leste ...................................................................................140Figura 61 – Relação entre Deman<strong>da</strong> de Abastecimento e Deman<strong>da</strong> Total, em Porcentagem ..............................................................142Figura 62 – Relação entre Deman<strong>da</strong> de Irrigação e Deman<strong>da</strong> Total, em Porcentagem ......................................................................143Figura 63 – Relação entre Deman<strong>da</strong> e Vazão de Estiagem dos Estados para as Cinco Bacias Hidrográficas ............................................144Figura 64 – Vocação na Região Hidrográfica Atlântico Leste ........................................................................................................149Figura 65 – Condicionantes para Aproveitamento dos Recursos Hídricos <strong>da</strong> Região Hidrográfica Atlântico Leste ...................................154


Lista de QuadrosQuadro 1 – Bacias Hidrográficas ...............................................................................................................................................22Quadro 2 – Comparação <strong>da</strong>s 16 Uni<strong>da</strong>des de Trabalho com Uni<strong>da</strong>des adota<strong>da</strong>s em outros Estudos ........................................................25Quadro 3 – Uni<strong>da</strong>des Geoambientais Individualiza<strong>da</strong>s na Região Hidrográfica Atlântico Leste .............................................................34Quadro 4 – Precipitação Média Anual .......................................................................................................................................40Quadro 5 – Disponibili<strong>da</strong>des Hídricas para as Uni<strong>da</strong>des Hidrográficas <strong>da</strong> Região Hidrográfica Atlântico Leste ........................................45Quadro 6 – Disponibili<strong>da</strong>de Hídrica nas Estações Fluviométricas ....................................................................................................46Quadro 7 – Disponibili<strong>da</strong>de Hídrica nos Diversos Estudos Realizados para a Região Hidrográfica Atlântico Leste ....................................47Quadro 8 – Disponibili<strong>da</strong>de Adota<strong>da</strong> ..........................................................................................................................................48Quadro 9 – Vazão Regulariza<strong>da</strong> e de Estiagem na Região Hidrográfica Atlântico Leste ........................................................................55Quadro 10 – Balanço Hídrico Simplificado .................................................................................................................................57Quadro 11 – Parâmetros Físicos e Hidrodinâmicos do Sistema Aqüífero ..........................................................................................67Quadro 12 – Deman<strong>da</strong> Hídrica nas Uni<strong>da</strong>des Hidrológicas ............................................................................................................ 123Quadro 13 – Informações Gerais e Balanço Hídrico .................................................................................................................... 128Quadro 14 – Vazões de Referência nas Uni<strong>da</strong>des Hidrográficas <strong>da</strong> Região Hidrográfica Atlântico Leste ............................................... 130Quadro 15 – Balanço Hídrico nas cinco Bacias <strong>da</strong> Região Hidrográfica Atlântico Leste .................................................................... 130


Lista de SiglasANA – Agência Nacional de ÁguasAPA – Área de Proteção de AmbientalCER – Comissões Executivas RegionaisCetesb – Companhia de Tecnologia de Saneamento AmbientalCHESF – Companhia Hidroelétrica do São FranciscoCNEN – Comissão Nacional de Energia NuclearCOGIRH – Coordenadoria de Gestão de Recursos HídricosConremas – Conselhos Regionais de Meio AmbienteConsema – Conselho Estadual de Meio AmbienteCPRM – Companhia de Pesquisas MineraisCRA – Centro de Recursos Ambientais <strong>da</strong> BahiaCT-PNRH/CNRH – Câmara Técnica do Plano Nacional de RecursosHídricosDAEE – Departamento de Água e EsgotoDNOCS – Departamento Nacional de Obras Contra as SecasDNOS – Departamento Nacional de Obras e SaneamentoFHIDRO – Fundo de Recuperação, Proteção e DesenvolvimentoSustentável <strong>da</strong>s Bacias Hidrográficas do Estado de Minas GeraisGRH – Gerência de Recursos HídricosGTCE / CNRH – Grupo Técnico de Coordenação e Elaboração doPlanoIBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e EstatísticaI<strong>da</strong>f – Instituto de Defesa Agropecuária e FlorestalIDH – Índice de Desenvolvimento HumanoIema – Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos HídricoIgam – Instituto Mineiro de Gestão <strong>da</strong>s ÁguasIncaper – Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica eExtensão RuralInmet – Instituto Nacional de MeteorologiaIQA – Índice de Quali<strong>da</strong>de <strong>da</strong> ÁguaMMA – Ministério do Meio AmbienteOD – Oxigênio DissolvidoONS – Operador Nacional do Sistema ElétricoPDRH – Plano Diretor de Recursos HídricosPERH-BA – Pano Estadual de Recursos Hídricos do Estado <strong>da</strong>BahiaPGIRH – Plano de Gerenciamento Integrado de Recursos Hídricosdo Distrito FederalPNRH – Plano Nacional de Recursos HídricosPNSB – Pesquisa Nacional de Saneamento BásicoPPA – Plano PlurianualQ 7,10– Vazão de duração de 7 dias com período de retorno de 10anosQ 90– Vazão Média Iguala<strong>da</strong> ou excedi<strong>da</strong> em 90% do tempoQ 95– Vazão Média Iguala<strong>da</strong> ou excedi<strong>da</strong> em 95% do tempoQ m– Vazão Média de Longo TermoSDT – Secretaria de Desenvolvimento TerritorialSeag – Secretaria de AgriculturaSeama – Secretaria de Meio Ambiente e Recursos HídricosSEGRH-MG – Sistema Estadual de Gerenciamento de RecursosHídricosSemarh – Secretaria de Meio Ambiente e Recursos HídricosSeplan – Secretaria de PlanejamentoSeplantec – Secretaria de Estado de Planejamento, Ciência eTecnologiaSiagas – Sistema de Informações de Águas SubterrâneasSingreh – Sistema Nacional de Gerenciamento de RecursosHídricosSRH/MMA – Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério doMeio AmbienteUHE – Usina Hidrelétrica


ApresentaçãoEste documento tem por base os estudos regionais desenvolvidospara subsidiar a elaboração do Plano Nacionalde Recursos Hídricos - PNRH.Os Cadernos <strong>da</strong>s Regiões Hidrográficas são estudos voltadospara o estabelecimento de um Diagnóstico Básico e deuma Visão Regional dos Recursos Hídricos de ca<strong>da</strong> uma <strong>da</strong>s12 Regiões Hidrográficas Brasileiras, destacando-se seu fortecaráter estratégico.Dentro dos trabalhos do PNRH, ca<strong>da</strong> Caderno de RegiãoHidrográfica apresenta estudos retrospectivos, avaliação deconjuntura, e uma proposição de diretrizes e priori<strong>da</strong>des regionais.Para consubstanciar estes produtos, os documentostrazem uma análise de aspectos pertinentes à inserção macrorregional<strong>da</strong> <strong>região</strong> estu<strong>da</strong><strong>da</strong>, em vista <strong>da</strong>s possíveis articulaçõescom regiões vizinhas.O presente trabalho constitui-se, sobretudo, em um diagnósticobásico e uma visão regional dos recursos hídricos.Para sua concretização foram realizados estudos retrospectivose de avaliação de conjuntura pertinentes à RegiãoHidrográfica Atlântico Leste de forma a consoli<strong>da</strong>r a visãoregional deseja<strong>da</strong>.A partir de informações secundárias, forneci<strong>da</strong>s pela Secretariade Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente,devi<strong>da</strong>mente complementa<strong>da</strong> com outros estudos, esob a ótica de inserção macro-regional dessa <strong>região</strong> com possíveisarticulações com regiões vizinhas, esse Caderno reúneinformações e apresenta análises que pretendem subsidiar aVisão Nacional de Recursos Hídricos, o estabelecimento decenários, diretrizes e metas, bem como subsidiar a formulaçãode Programas Nacionais e Regionais.O documento estrutura-se em seis capítulos. O capítulo 1,desenvolvido pela Coordenação do Plano Nacional de RecursosHídricos. Trata de uma contextualização do PNRH e comoeste Caderno se encaixa nesse contexto.O capítulo 2 abor<strong>da</strong> a concepção metodológica geral usa<strong>da</strong>na elaboração do texto e foram lista<strong>da</strong>s as principais basesde informações, assim como órgãos de referência na disponibilização<strong>da</strong>s informações fun<strong>da</strong>mentais para concepção dopresente documento.No capítulo 3, a Região Hidrográfica Atlântico Leste é descritacom base em sua latitude e longitude que, de certa forma,explicam todo o conjunto de aspectos relacionados aos recursoshídricos quando analisados frente às disponibili<strong>da</strong>des, deman<strong>da</strong>sou entraves constatados no presente estudo.O capítulo 4, cujo objetivo é estabelecer um panorama dosrecursos hídricos na <strong>região</strong> estu<strong>da</strong><strong>da</strong> e sua inter-relação como processo de ocupação <strong>da</strong> <strong>região</strong>, faz uma abor<strong>da</strong>gem dequatro temas distintos, porém, que guar<strong>da</strong>m estreita interdependência.A primeira parte baseia-se em uma descrição, a partir de<strong>da</strong>dos secundários, dos recursos hídricos regionais, superficiaise subterrâneos, sob a ótica <strong>da</strong> quanti<strong>da</strong>de e quali<strong>da</strong>de.Para isso foi feita uma caracterização <strong>da</strong>s bacias <strong>hidrográfica</strong>sque compõem a <strong>região</strong> de estudo, do clima e <strong>da</strong> geologia,geomorfologia, solos e condicionantes hidrogeológicas. A disponibili<strong>da</strong>dede águas superficiais foi avalia<strong>da</strong> por meio deestudos <strong>da</strong>s vazões médias e de estiagem e a disponibili<strong>da</strong>desubterrânea estima<strong>da</strong> a partir <strong>da</strong> geologia.Na segun<strong>da</strong> parte foram identifica<strong>da</strong>s comuni<strong>da</strong>des naturaisgeograficamente distintas, denomina<strong>da</strong>s ecorregiões esuas variações ecológicas. Foram abor<strong>da</strong>dos os diversos usose ocupação do solo <strong>da</strong> Região Hidrográfica Atlântico Leste,considerando, o Estado geral de antropização <strong>da</strong>s paisagensnaturais e a identificação de domínios espaciais existentes naárea de estudo.Na terceira parte desse capítulo foram descritos os aspectossociais, econômicos e culturais <strong>da</strong> <strong>região</strong>. Foram analisa<strong>da</strong>se espacializa<strong>da</strong>s 23 variáveis com o propósito de revelar13


Caderno <strong>da</strong> Região Hidrográfica Atlântico Leste14alguns aspectos considerados essenciais para a compreensãodo cenário de gestão dos recursos hídricos. Será ain<strong>da</strong>caracterizado nesse capítulo, o uso <strong>da</strong> água para diversasfinali<strong>da</strong>des e estima<strong>da</strong>s as deman<strong>da</strong>s por setor de consumona Região Hidrográfica Atlântico Leste assim como, apresentadoum histórico de conflito pelo uso <strong>da</strong> água e realizadoum balanço hídrico entre deman<strong>da</strong>s e disponibili<strong>da</strong>des.Na quarta e última parte do capítulo 4 foi apresentadoum conhecimento do quadro legal institucional dos recursoshídricos na Região Atlântico Leste, avaliando o atualestágio de implementação <strong>da</strong>s políticas de Recursos Hídricose Ambiental, bem como foram identificados os atoressociais atuantes.O capítulo 5 apresenta uma análise de conjuntura pormeio de uma abor<strong>da</strong>gem dos usos hegemônicos <strong>da</strong> água ediscute os aspectos identificados no balanço hídrico entredeman<strong>da</strong>s e disponibili<strong>da</strong>des. O capítulo 6 apresenta asconclusões do trabalho.Conforme as diretrizes para a elaboração do Plano Nacionalde Recursos Hídricos (CNRH, 2000), “mais importantedo que se contar imediatamente com to<strong>da</strong>s as informaçõesnecessárias ao PNRH, com o nível de precisãodesejável, é programar a sua elaboração de forma a obteraperfeiçoamentos progressivos, indicando-se sempre a necessi<strong>da</strong>dede obtenção de melhores <strong>da</strong>dos”. Nesse contexto,os Cadernos Regionais apresentam informações mais detalha<strong>da</strong>sdo que aquelas constantes <strong>da</strong> primeira versão doPNRH (2006), que servirão de subsídio às revisões periódicasdo Plano, previstas na resolução CNRH n. o 58/2006.Também, a integração de bancos de <strong>da</strong>dos <strong>da</strong>s diversas instituiçõesgeradoras de informações, conforme suas respectivascompetências, conduzirá a um progressivo refinamentoe harmonização dessas informações, a serem incorporadosnas sucessivas reedições do PNRH.


1 | Plano Nacional de Recursos HídricosA Lei nº 9.433/1997 criou o Sistema Nacional de Gerenciamentode Recursos Hídricos – SINGREH e estabeleceuos instrumentos <strong>da</strong> Política Nacional de Recursos Hídricos,entre os quais se destacam os Planos de Recursos Hídricos,definidos como planos diretores que visam a fun<strong>da</strong>mentare orientar a implementação <strong>da</strong> Política Nacional de RecursosHídricos e o Gerenciamento dos recursos hídricos (art.6º), devendo ser elaborados por bacia <strong>hidrográfica</strong> (Planode Bacia), por Estado (Planos Estaduais) e para o País (PlanoNacional), conforme o art. 8 o <strong>da</strong> referi<strong>da</strong> lei. O PlanoNacional de Recursos Hídricos – PNRH, constitui-se emum planejamento estratégico para o período de 2005-2020,que estabelece diretrizes, metas e programas, pactuados socialmentepor meio de um amplo processo de discussão,que visam assegurar às atuais e futuras gerações a necessáriadisponibili<strong>da</strong>de de água, em padrões de quali<strong>da</strong>de adequadosaos respectivos usos, com base no manejo integradodos Recursos Hídricos.O PNRH deverá orientar a implementação <strong>da</strong> PolíticaNacional de Recursos Hídricos, bem como o Gerenciamentodos Recursos Hídricos no País, apontando os caminhospara o uso <strong>da</strong> água no Brasil. Da<strong>da</strong> a natureza do PNRH,coube à SRH/MMA, a coordenação para a sua elaboração(Decreto nº 4.755 de 20 de junho de 2003, substituído peloDecreto n. o 5776, de 12 de maio de 2006).O Plano encontra-se inserido no PPA 2004-2007 e configura-secomo uma <strong>da</strong>s priori<strong>da</strong>des do Ministério do MeioAmbiente e do Governo Federal. Cabe ressaltar o carátercontinuado que deve ser conferido a esse Plano Nacional deRecursos Hídricos, incorporando o progresso ocorrido e asnovas perspectivas e decisões que se apresentarem.Com a atribuição de acompanhar, analisar e emitir parecersobre o Plano Nacional de Recursos Hídricos, foi cria<strong>da</strong>,no âmbito do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, aCâmara Técnica do PNRH – CTPNRH/CNRH, por meio <strong>da</strong>Resolução CNRH nº 4, de 10 de junho de 1999. Para provera necessária função executiva de elaboração do PNRH, aCTPNRH/ CNRH criou o Grupo Técnico de Coordenaçãoe Elaboração do Plano – GTCE/PNRH, composto pela Secretariade Recursos Hídricos – SRH/MMA e pela AgênciaNacional de Águas – ANA. O GTCE/PNRH configura-se,portanto, como o Núcleo Executor do PNRH, assumindo afunção de suporte à sua execução técnica.A base físico-territorial utiliza<strong>da</strong> pelo PNRH segue as diretrizesestabeleci<strong>da</strong>s pela Resolução CNRH nº 30, de 11 dedezembro de 2002, adota como recorte geográfico para seunível 1 a Divisão Hidrográfica Nacional, estabeleci<strong>da</strong> pelaResolução CNRH nº 32, de 15 de outubro de 2003, quedefine 12 regiões <strong>hidrográfica</strong>s para o País.No âmbito <strong>da</strong>s 12 Regiões Hidrográficas Nacionais foiestabelecido um processo de discussão regional do PNRH.Essa etapa é fun<strong>da</strong>mentalmente basea<strong>da</strong> na estruturação de12 Comissões Executivas Regionais – CERs, na realizaçãode 12 Seminários Regionais de Prospectiva e de 27 EncontrosPúblicos Estaduais. As CERs, instituí<strong>da</strong>s através <strong>da</strong> PortariaMinisterial nº 274, de 4 de novembro de 2004, têm afunção de auxiliar regionalmente na elaboração do PNRH,bem como participar em suas diversas etapas.Sua composição obedece a um equilíbrio entre representantesdos Sistemas Estaduais de Gerenciamento de RecursosHídricos, dos segmentos usuários <strong>da</strong> água, <strong>da</strong>s organizações<strong>da</strong> socie<strong>da</strong>de civil e <strong>da</strong> União.O processo de elaboração do PNRH baseou-se num conjuntode discussões, informações técnicas que amparam oprocesso de articulação política, proporcionando a consoli<strong>da</strong>çãoe a difusão do conhecimento existente nas diversasorganizações que atuam no Sistema Nacional e nos SistemasEstaduais de Gerenciamento de Recursos Hídricos.15


Foto: Jackson Campos (Encontro dos rios Araçuaí e Jequitinhonha, Araçuaí-MG)


2 | Concepção GeralPara o desenvolvimento dos Estudos Regionais, adotousecomo marco referencial o conhecimento <strong>da</strong>s informaçõesdisponíveis referentes aos diferentes estados <strong>da</strong> União queintegram a <strong>região</strong> <strong>hidrográfica</strong> em estudo. No presente <strong>caderno</strong>,teve-se então, como uni<strong>da</strong>des administrativas de referênciaos estados <strong>da</strong> Bahia, Minas Gerais, Espírito Santoe Sergipe.O primeiro procedimento adotado para o desenvolvimentodo Caderno foi então a busca do conhecimentodo conjunto de informações distribuí<strong>da</strong>s pela SRH/MMAque serviram, inicialmente, para a composição preliminardo plano de trabalho e como importante subsídiopara a primeira reunião com a Comissão Executiva Regional– CER.Este encontro, ocorrido em julho deste ano na ci<strong>da</strong>dede Salvador – BA constituiu-se numa importante reuniãode trabalho, onde se apresentou ain<strong>da</strong> de formapreliminar a abor<strong>da</strong>gem para a elaboração do CadernoRegional.Durante a reunião, os componentes <strong>da</strong> CER forneceraminformações referentes aos setores e estados que representavamconstituindo-se, então, um banco de <strong>da</strong>dos de referênciapara o desenvolvimento do presente estudo, organizadoespecificamente para revelar o status dos recursos hídricosnas diferentes uni<strong>da</strong>des federativas considera<strong>da</strong>s como objetode análise.Entre as bases de informações disponibiliza<strong>da</strong>s durantee logo após a primeira reunião com a CER, destacaram-secomo de fun<strong>da</strong>mental importância para a composição doCaderno os seguintes:• Plano Estadual de Recursos Hídricos do Estado <strong>da</strong> Bahia– (PERH-BA) publicado em fevereiro de 2004;• The Study on Water Resources Development in the Stateof Sergipe, Brazil, publicado em março de 2000;• Enquadramento dos Cursos de Água de Sergipe deAcordo com a Resolução CONAMA nº 020/1986, publicadoem setembro de 2002;• Perfil dos Municípios do Estado de Sergipe, publicadoem abril de 2004;• Recursos Hídricos e Desenvolvimento Regional nas Baciasdos Rios Doce (ES) e Itaúnas, publicado em 2003;• Diagnóstico Preliminar <strong>da</strong> Bacia Hidrográfica do RioItaúnas, publicado em 1997;• Diagnóstico Ambiental <strong>da</strong> Bacia dos rios Jequitinhonhae Pardo, publicado em 1997;• Geomorfologia <strong>da</strong> Área <strong>da</strong>s Bacias Hidrográficas do LesteBrasileiro, publicado em 2000;• Relatório Final de Uso, Ocupação do Solo e CoberturaVegetal <strong>da</strong> Área <strong>da</strong>s Bacias Hidrográficas do Leste Brasileiro,publicado em 2000;• Atlas Nacional do Brasil – Região Nordeste, publicadoem 1985;• Informações para a elaboração do Plano Nacionalde Recursos Hídricos – Região Hidrográfica AtlânticoLeste – Organiza<strong>da</strong>s e disponibiliza<strong>da</strong>s pela SRH/MMA em 2005a;• Panorama <strong>da</strong> Quali<strong>da</strong>de <strong>da</strong>s Águas Superficiais no Brasil– Agência Nacional de Águas – publicado em 2005;• Atlas Digital <strong>da</strong>s Águas de Minas – Instituto Mineiro deGestão <strong>da</strong>s Águas – publicado em 2004.Foram também disponibiliza<strong>da</strong>s pelos membros <strong>da</strong> CER,informações relativas ao arcabouço legal orientado para agestão de recursos hídricos nos estados estu<strong>da</strong>dos.Para garantir o fluxo de informações e garantir o permanenteenvolvimento entre os atores envolvidos com a questãodos recursos hídricos na Região Hidrográfica AtlânticoLeste buscou-se a manutenção de um canal aberto de comunicaçãoatravés do uso do correio eletrônico. O recebi-17


Caderno <strong>da</strong> Região Hidrográfica Atlântico Leste18mento de bibliografias e esclarecimentos adicionais deu-sede forma efetiva durante o desenvolvimento do Caderno <strong>da</strong>Região Hidrográfica.Cabe destacar aqui como órgãos de referência na disponibilização<strong>da</strong>s informações considera<strong>da</strong>s como fun<strong>da</strong>mentaispara a composição do presente documento os seguintes:• Secretaria de Recursos Hídricos do Estado <strong>da</strong> Bahia;• Secretaria de Recursos Hídricos do Estado de Sergipe;• Comitê do Rio Itaúnas – Espírito Santo;• Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricosdo Estado do Espírito Santo;• Instituto Hidrográfico e Ambiental <strong>da</strong> Bacia do Itaúnas;• Associação dos Irrigantes do Espírito Santo;• Instituto Mineiro de Gestão de Águas;• Eletrobrás;• Departamento Nacional de Obras contra a Seca;• Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério do MeioAmbiente.Apesar <strong>da</strong> excelente quali<strong>da</strong>de <strong>da</strong>s informações obti<strong>da</strong>sreferentes a todos os estados abrangidos pela Região HidrográficaAtlântico Leste, o significado espacial de ca<strong>da</strong>um deles suscitou a necessi<strong>da</strong>de de definir uma abor<strong>da</strong>gemmetodológica que considerasse tal aspecto. Nestesentido, cabe previamente ressaltar que a Bahia abrange69% <strong>da</strong> <strong>região</strong> <strong>hidrográfica</strong> estu<strong>da</strong><strong>da</strong>, cabendo a MinasGerais, Sergipe e Espírito Santo os percentuais de 25%,4% e 1%, respectivamente.Esta distribuição soma<strong>da</strong> à eleva<strong>da</strong> quali<strong>da</strong>de <strong>da</strong> informaçãodisponibiliza<strong>da</strong> pela Secretaria de RecursosHídricos do Estado <strong>da</strong> Bahia tornou possível a adoçãocomo estrutura referencial do presente estudo aquelaque consta no Plano Estadual de Recursos Hídricos doreferido Estado. É importante ressaltar que tal enfoqueencontra-se preferencialmente atrelado às informaçõesde bases cartográficas visto que boa parte <strong>da</strong>s uni<strong>da</strong>desde mapeamento defini<strong>da</strong>s no Plano Estadual de RecursosHídricos do Estado <strong>da</strong> Bahia expande-se para nortee sul, envolvendo, porém, substanciais porções de terrasdos estados limítrofes como o de Sergipe, Espírito Santoe bor<strong>da</strong> <strong>leste</strong> de Minas Gerais nas bacias dos rios Jequitinhonhae Pardo.Não se poderia deixar de realçar que as especifici<strong>da</strong>desde ca<strong>da</strong> bacia estu<strong>da</strong><strong>da</strong>, realçados de forma igualmente brilhantenas informações disponibiliza<strong>da</strong>s pela Secretaria deRecursos Hídricos de Sergipe como também pelo Comitêde Itaúnas, foram amplamente utiliza<strong>da</strong>s durante o desenvolvimentodo trabalho.Cabe destacar, então, que os <strong>da</strong>dos relativos às bacias<strong>hidrográfica</strong>s dos rios Sergipe, Real, Piauí e Vaza-Barristêm como fonte as informações forneci<strong>da</strong>s pela Secretariade Recursos Hídricos de Sergipe, ao passo que, farta etambém amplamente utiliza<strong>da</strong>s foram as informações forneci<strong>da</strong>spelo Comitê de Itaúnas que expressam no presentetrabalho a referência para abor<strong>da</strong>r as questões relativasao rio homônimo.


3 | Água: Desafios RegionaisA Região Hidrográfica Atlântico Leste pode ser percebi<strong>da</strong>como uma uni<strong>da</strong>de geográfica marca<strong>da</strong> por duas característicasfun<strong>da</strong>mentais que, de certa forma, explicam todoo conjunto de aspectos relacionados aos recursos hídricosquando analisados frente às disponibili<strong>da</strong>des, deman<strong>da</strong>s ouentraves constatados no presente estudo.A primeira característica de cunho geográfico muito importanterefere-se à discreta influência <strong>da</strong> latitude no que tangea alternância dos atributos naturais. Nota-se que os aspectosnaturais identificados numa determina<strong>da</strong> latitude, possuemum padrão de repetição quando considera<strong>da</strong> sua distribuiçãoem relação aos vetores norte e sul. Observa-se, que a variaçãodos atributos ambientais, entre os limites latitudinais deaproxima<strong>da</strong>mente 10ºs e 19ºs são bastante discretos.A segun<strong>da</strong> característica que se destaca na área de estudo,também de cunho geográfico, é a heterogenei<strong>da</strong>de dosatributos ambientais quando analisa<strong>da</strong> a sua distribuição nosentido longitudinal. Observa-se a ocorrência de um nítidogradiente ambiental orientado no sentido <strong>leste</strong>-oeste, marcadopor faixas de larguras varia<strong>da</strong>s, permitindo a individualizaçãode domínios ambientais muito específicos.Esta distribuição no sentido longitudinal é reflexo <strong>da</strong>relação continentali<strong>da</strong>de e maritimi<strong>da</strong>de, como também<strong>da</strong> dinâmica geomorfológica que influenciou na distribuiçãoe evolução de parte dos atributos físicos presentesna área de estudo, em particular os processos de esculturaçãodo relevo.Nota-se a clara redução dos índices pluviométricos ocorrentesna área de estudo no sentido <strong>leste</strong>-oeste. Igualmente,nota-se o crescente número de meses secos e a manifestaçãode balanços hídricos amplamente negativos à medi<strong>da</strong> quese desloca no mesmo sentido.As ecorregiões mostram-se amplamente condiciona<strong>da</strong>saos aspectos climáticos, por isso, formações florestais demaior concentração de biomassa como a Floresta Atlântica,gra<strong>da</strong>tivamente vão cedendo espaço para o surgimento deformações vegetais portadoras de características xerófilas e,conseqüentemente, amplamente a<strong>da</strong>pta<strong>da</strong>s aos ambientesmais áridos de oeste.Obviamente, os reflexos dos aspectos locais como asgrandes cadeias orográficas “rompem” com a influência <strong>da</strong>longitude. Em alguns casos, tal influência confunde-se ouassocia-se com as de ordem natural. Tal situação é facilmenteobserva<strong>da</strong> pela orientação <strong>da</strong> costa brasileira comotambém <strong>da</strong> grande cordilheira ou Serra do Espinhaço eseu prolongamento topográfico representado pela Chapa<strong>da</strong>Diamantina, ambas posiciona<strong>da</strong>s no sentido longitudinal.O arranjo dos atributos naturais na Região HidrográficaAtlântico Leste permite, a priori, assinalar questões muitoimportantes em relação aos recursos hídricos. É importantesalientar que os atributos naturais apresentam-se comoportadores de condicionantes <strong>da</strong> ocupação do espaço, mas,sobretudo, como o suporte de rebatimento <strong>da</strong>s ações destaresultante. Ao mesmo tempo, produz respostas que refletemno meio ambiente, especialmente, na quali<strong>da</strong>de e quanti<strong>da</strong>dedos recursos hídricos analisados regionalmente.É certo também que muitas vocações na <strong>região</strong> de estudopodem ter origem na natureza dos fatores ambientais taiscomo o clima, os solos e os aqüíferos. Assim como tambémpodem derivar <strong>da</strong> forma de apropriação do espaço de formaespontânea ou decorrente de forças indutoras, <strong>da</strong>s oportuni<strong>da</strong>desou limitações econômicas, ou ain<strong>da</strong> resultar deprocessos históricos de ocupação do espaço, com reflexosexpressivos na quali<strong>da</strong>de ambiental do domínio geográficoonde estes ocorreram.É muito importante reconhecer que uma <strong>região</strong> de estudopode ser então previamente “zonea<strong>da</strong>” a partir <strong>da</strong> distribuiçãodos atributos naturais, <strong>da</strong> distribuição <strong>da</strong>s populações19


Caderno <strong>da</strong> Região Hidrográfica Atlântico Leste20como também de políticas públicas a estas destina<strong>da</strong>s jáque as mesmas podem potencializar ou criar vocações numdeterminado espaço geográfico.A faixa costeira que se estende no sentido Norte-Sul naRegião Hidrográfica Atlântico Leste, cuja largura pode ultrapassar100 Km, representa o domínio úmido <strong>da</strong> <strong>região</strong>de estudo. Ele comporta os exutórios de to<strong>da</strong>s as baciasestu<strong>da</strong><strong>da</strong>s, aloja ecossistemas flúvio-marinhos complexos,possui as maiores densi<strong>da</strong>des demográficas e os pólos industriais<strong>da</strong> área analisa<strong>da</strong>.A porção central já comporta ambientes marcados porfranca sazonali<strong>da</strong>de climática que se acentua para oeste.Possui cursos de água de ordem inferior sujeitos ou efetivamentetemporários. Parece ter forte influência no arranjo<strong>da</strong> rede viária na formação de pólos regionais e tem na pecuáriaa ativi<strong>da</strong>de rural de maior expressão. A exceção <strong>da</strong>sci<strong>da</strong>des pólos, comporta municípios de baixa densi<strong>da</strong>depopulacional.Já a porção oeste caracteriza-se, a grosso modo, por apresentaruma população rural e idosa expressiva, ci<strong>da</strong>des depequeno porte desprovi<strong>da</strong>s de infra-estrutura básica e níveisde ren<strong>da</strong> reduzidos.O sistema serrano que marca o limite <strong>da</strong> área de estudoaloja as nascentes dos maiores rios <strong>da</strong> Região HidrográficaAtlântico Leste produzindo influência no clima regionalmente,favorecendo a formação de ambientes mais úmidos,lindeiros, a domínios áridos.Na porção extremo-sul <strong>da</strong> <strong>região</strong> de estudo, como o sul<strong>da</strong> Bahia e o norte do Espírito Santo, a irrigação cresce deforma expressiva como também expande-se o cultivo deeucalipto para a produção de celulose, além do cultivo defrutíferas e <strong>da</strong> cana-de-açúcar.Do ponto de vista dos recursos hídricos representa umaRegião Hidrográfica diversifica<strong>da</strong> em termos de disponibili<strong>da</strong>de.A grande variação climática explica este comportamento.No entanto, apesar de mais chuvosa, na porção costeira,o abastecimento para os diversos usos já evidenciou anecessi<strong>da</strong>de de adoção de procedimentos estruturais ou degestão para garantir a deman<strong>da</strong> desta porção.


4 | Caracterização e Análise Retrospectiva <strong>da</strong> RegiãoHidrográficaCom o objetivo de estabelecer um panorama dos recursoshídricos na Região Hidrográfica Atlântico Leste, fez-se umadescrição, a partir de <strong>da</strong>dos secundários, dos recursos hídricosregionais, superficiais e subterrâneos, sob a ótica <strong>da</strong>quanti<strong>da</strong>de e quali<strong>da</strong>de. Para inter-relacionar os efeitos doprocesso evolutivo de ocupação antrópica dessa <strong>região</strong> <strong>hidrográfica</strong>com os recursos hídricos buscou-se um conhecimentodos ecossistemas regionais e mecanismos de sustentabili<strong>da</strong>de,conhecimento dos aspectos sociais, econômicose culturais e conhecimento do quadro legal, institucionalligado à gestão dos recursos hídricos.Dessa forma, a disponibili<strong>da</strong>de hídrica será apresenta<strong>da</strong>em 16 uni<strong>da</strong>des <strong>hidrográfica</strong>s identifica<strong>da</strong>s, na <strong>região</strong> doAtlântico Leste, como regiões homogêneas com característicasrelativamente semelhantes em que as disponibili<strong>da</strong>dese deman<strong>da</strong>s são conheci<strong>da</strong>s e suficientes à identificação dosconflitos hídricos relevantes <strong>da</strong> <strong>região</strong> na qual se pretendeefetuar o balanço hídrico.Contudo, as informações serão sintetiza<strong>da</strong>s nas cinco grandesbacias que compõem a Região Hidrográfica Atlântico Leste,buscando um tratamento regional dos recursos hídricos pormeio de estudos retrospectivos, avaliação de conjuntura, assimcomo proposição de diretrizes e priori<strong>da</strong>des regionais.Gerais, 1% no Estado do Espírito Santo, 69% no Estado <strong>da</strong>Bahia e 4% no Estado de Sergipe.Em to<strong>da</strong> a área de estudo, a rede <strong>hidrográfica</strong> encontra-sedividi<strong>da</strong> em 16 uni<strong>da</strong>des <strong>hidrográfica</strong>s, sendo que12 estão total ou parcialmente no Estado <strong>da</strong> Bahia. Essadivisão procurou preservar as uni<strong>da</strong>des de gestão dosrecursos hídricos utiliza<strong>da</strong>s em ca<strong>da</strong> Estado.O Quadro 1 e a Figura 1 apresentam as 16 bacias <strong>da</strong> áreade estudo com suas respectivas áreas de drenagem, cursosde água principais e Estado, bem como, uma síntese <strong>da</strong>scinco principais bacias.214.1|Caracterização Geral <strong>da</strong> Região HidrográficaAtlântico LesteBacias HidrográficasA Região Hidrográfica Atlântico Leste localiza<strong>da</strong> aproxima<strong>da</strong>menteentre as coordena<strong>da</strong>s 9 o 40’ a 19º00’s e 36º40’a 44º00’W, compreende os Estados <strong>da</strong> Bahia, Minas Gerais,Espírito Santo e Sergipe. Com uma área de 386.092 km 2 ,equivalente a 4% do território brasileiro, a <strong>região</strong> pode serdividi<strong>da</strong> como 26% de sua área dentro do Estado de Minas


Caderno <strong>da</strong> Região Hidrográfica Atlântico LesteQuadro 1 – Bacias HidrográficasBaciaProposta NovoNome Sub 1Sub-bacia Área (km 2 ) Área (km 2 ) Rio Principal EstadoContas Contas Contas 01 64.933 64.933 Rio de Contas BAItapicuru35.691 Rio Itapicuru BAItapicuru-ParaguaçuItapicuru-ParaguaçuParaguaçu 54.528 Rio Paraguaçu BA124.810Recôncavo 01 17.788Jaguaribe, Juquiriça e<strong>da</strong>s AlmasBARecôncavo 02 16.803 Inhambupe BAJequitinhonha 0124.200 Rio Jequitinhonha MGJequitinhonha 02 16.313 Rio Araçaí MG22JequitinhonhaJequitinhonha102.282Jequitinhonha 03 29.435 Rio Jequitinhonha MG – BAPardo 32.334 Rio Pardo MG – BAItaúnas5.369 Rio Itaúnas ES – BALitoral BA ESItanhém-MucuriLitoral Sul Ba 01 28.33062.592Buranhém, Jucuruçu,ItanhémMG – BAMucuri 15.413 Rio Mucuri MG – BASão Mateus 13.480 Rio São Mateus MG – ESLitoral Se 019.449 Rio Real + Rio Piauí BA – SELitoral SEReal-SergipeLitoral Se 02 31.4755.702 Rio Sergipe SEVaza-Barris 16.324 Rio Vaza-Barris BA – SE


4 | Caracterização e Análise Retrospectiva <strong>da</strong> Região Hidrográfica42 o W 39 o W 36 o W12 o S -12 o S2315 o S -15 o S18 o S -18 o SFonte: Bases do PNRH (2005)Figura 1 – Caracterização <strong>da</strong> Região Hidrográfica Atlântico Leste


Caderno <strong>da</strong> Região Hidrográfica Atlântico Leste24A uni<strong>da</strong>de <strong>hidrográfica</strong> Litoral SE 02, mais setentrionaldo estudo, drena uma área de 5.702 km 2 quase totalmenteinseri<strong>da</strong> no Estado de Sergipe. O seu principal curso deágua é o rio Sergipe que tem sua nascente no Estado <strong>da</strong>Bahia, mas ocupa grande área no Estado que leva seu nome,cerca de 16,7% de seu território. A uni<strong>da</strong>de Litoral SE 02 élimita<strong>da</strong> a oeste e sul pela Bacia do rio Vaza-Barris.A Bacia do rio Vaza-Barris está inseri<strong>da</strong> nos domínios dosestados <strong>da</strong> Bahia e Sergipe, onde desemboca no oceano Atlântico.Compreendi<strong>da</strong> aproxima<strong>da</strong>mente entre as coordena<strong>da</strong>sde 9º30’ a 10º50’ S e 37º50’ a 40º00’ W, a Bacia drena uma áreade 16.324 km 2 , sendo 70% no Estado <strong>da</strong> Bahia.A uni<strong>da</strong>de denomina<strong>da</strong> Litoral SE 01 é composta pelosrios Real e Piauí que atravessam o Estado de Sergipe nosentido <strong>leste</strong>-oeste e deságuam juntos no oceano Atlântico,no estuário do Mangue Seco. A uni<strong>da</strong>de compreende umaárea de 9.449 km 2 divididos entre os estados de Sergipe e<strong>da</strong> Bahia. É limita<strong>da</strong> ao norte pela Bacia do rio Vaza-Barris eao sul pela Bacia do rio Itapicuru.A Bacia do rio Itapicuru está compreendi<strong>da</strong> entre as baciasdo rio Vaza-Barris e Litoral SE 01 ao norte e Paraguaçu e Recôncavo02 ao sul. Está totalmente inseri<strong>da</strong> em território baianoem que drena uma área de 35.691 km 2 . Esta Bacia desenvolve-seem paralelo à Bacia do rio Vaza-Barris, o que condicionacaracterísticas naturais semelhantes para ambas.A Bacia do rio Paraguaçu situa-se aproxima<strong>da</strong>mente entreos paralelos 11º11’ a 13º42’ S e os meridianos 38º48’a42º07’ W. Abrange uma área de 54.528 km 2 totalmente inseri<strong>da</strong>no Estado <strong>da</strong> Bahia.A uni<strong>da</strong>de <strong>hidrográfica</strong> Recôncavo 01 drena uma áreade 17.788 km 2 e é composta pelos rios Jaguaribe, Jiquiriçá,Jequié, além de outros de pequena expressão. Situa-seaproxima<strong>da</strong>mente entre as coordena<strong>da</strong>s 12°40’ e 14°20’ S e38°55’ e 40°20’ W.A uni<strong>da</strong>de Recôncavo 02 drena uma área de 16.803 km 2e é composta por diversas pequenas bacias como as dos riosInhambupe, Subaúma, Sauípe, Pojuca, Joanes, Subaé e Açu.Localiza-se aproxima<strong>da</strong>mente entre as coordena<strong>da</strong>s de 11°40’ a13°00’ S e 37°30’ a 39°10’ W.A uni<strong>da</strong>de <strong>hidrográfica</strong> Contas 01 drena uma área de64.933 km 2 , totalmente inseri<strong>da</strong> no Estado <strong>da</strong> Bahia. Alémdo rio de Contas, é composta pelas bacias dos rios Alma<strong>da</strong>,Colônia, Mamão, Maruim, São Pedro e Doce. Está situa<strong>da</strong>aproxima<strong>da</strong>mente entre as coordena<strong>da</strong>s 12°55’ a 15°30’ S e39°00’ a 42°35’ W.A Bacia do rio Pardo tem como rio principal o próprio rioPardo, que nasce na Serra do Espinhaço, em Minas Gerais, desenvolvendo-seno sentido oeste-<strong>leste</strong> e desaguando no oceanoAtlântico. Sua Bacia drena uma área de 32.334 km 2 , a maiorparte situa<strong>da</strong> na Bahia. Está limita<strong>da</strong> ao norte pela Bacia do rioContas, a oeste pela Bacia do rio São Francisco, e ao sul pelaBacia do rio Jequitinhonha. Seus principais afluentes são osribeirões Ribeirão, Salitre e Vere<strong>da</strong> e o rios São João do Paraísoe Catolé Grande pela margem esquer<strong>da</strong>, e os rios Mosquito,Macarani e Maiquinique pela margem direita.A Bacia do rio Jequitinhonha atravessa os estados de MinasGerais, onde nasce, e Bahia, onde deságua no oceanoAtlântico. Da área total de 69.948 km 2 , mais de 90% selocaliza no Estado de Minas Gerais. É dividi<strong>da</strong> entre Jequitinhonha02 – Bacia do rio Araçuaí – e Jequitinhonha 01 e 03,a montante e a jusante do encontro Araçuaí-Jequitinhonha,respectivamente. O rio Jequitinhonha é limitado ao nortepela Bacia do rio Pardo e ao sul por uma cadeia de serras. Assub-bacias Jequitinhonha 01, 02 e 03 drenam, respectivamente,áreas de 24.200 km 2 , 16.313 km 2 e 29.435 km 2 .A Bacia do rio Mucuri tem sua nascente em Minas Gerais,desaguando em território baiano e drenando, neste Estado,apenas uma pequena área. Têm seus limites a noroeste enordeste feitos através <strong>da</strong>s bacias do rio Jequitinhonha eLitoral Sul BA 01, respectivamente. Limita-se ao sul pelasbacias do rio São Mateus e Itaúnas, próximo à divisa com oEspírito Santo. Sua área de drenagem chega a 15.413 km 2 ,grande parte em território mineiro.A Bacia do rio Itaúnas drena uma área de 5.369 km 2 ,grande parte em território capixaba. Localiza-se ao sul<strong>da</strong> Bahia, nordeste de Minas Gerais e ao norte do EspíritoSanto. As bacias dos rios Mucuri e São Mateus, alémdo oceano Atlântico, definem seus limites.O rio São Mateus tem sua nascente no Estado de MinasGerais, desaguando no Espírito Santo. Sua Bacia, localiza<strong>da</strong>no ponto mais ao sul <strong>da</strong> Bacia do Atlântico Leste, drenauma área de 13.480 km 2 .


4 | Caracterização e Análise Retrospectiva <strong>da</strong> Região HidrográficaO que se observa nos estudos regionais/estaduais quecompõem a área de estudo é a presença de algumas subdivisõesdessas bacias como, por exemplo, no Plano Estadualde Recursos Hídricos <strong>da</strong> Bahia (BAHIA, 2004), em que auni<strong>da</strong>de <strong>hidrográfica</strong> Contas1 aparece dividi<strong>da</strong> em uni<strong>da</strong>derio <strong>da</strong>s Contas e uni<strong>da</strong>de Leste.No decorrer desse estudo serão estabeleci<strong>da</strong>s comparações,quando possível, <strong>da</strong>s uni<strong>da</strong>des mais detalha<strong>da</strong>s deestudos regionais com aquelas dezesseis divisões com queeste trabalha. Ressalta-se que o estudo aqui apresentadoseguirá as bacias adota<strong>da</strong>s pelo PNRH já que o reconhecimentodessas áreas é de relevância fun<strong>da</strong>mental para auniformização e troca de informações entre órgãos federaise estaduais que tratam do assunto.O Quadro 2 apresenta uma correlação entre as uni<strong>da</strong>des<strong>hidrográfica</strong>s de referência adota<strong>da</strong>s pelo PNRH para a <strong>região</strong>do Atlântico Leste e as uni<strong>da</strong>des trata<strong>da</strong>s em Planosestaduais ou regionais.Quadro 2 – Comparação <strong>da</strong>s 16 Uni<strong>da</strong>des de Trabalho com Uni<strong>da</strong>des Adota<strong>da</strong>s em Outros EstudosRegiões Atlântico Leste Bahia (2004) Sergipe (2000) Brasil (1997b) Brasil (1997a)NomeProposta NovoNome Sub 2Área(km 2 )NomeÁrea(km 2 )Contas 01 Contas 64.933 Contas + Leste 62.934 - - - - - -Itapicuru Itapicuru 35.691 Itapicuru 35.883 - - - - - -Paraguaçu Paraguaçu 54.528 Paraguaçu 53.837 - - - - - -Recôncavo 01 Jaguaribe 17.788 Recôncavo Sul 14.850 - - - - - -Recôncavo 02 Inhambupe 16.803RecôncavoNorte + RioInhambupe14.475 - - - - - -Jequitinhonha01Jequitinhonha02Jequitinhonha03Alto-JequitinhonhaNomeÁrea(km 2 )NomeÁrea(km 2 )Nome24.200 Jequitinhonha 2.836* - - Jequitinhonha 69.997 - -Araçaí 16.313 - - - -Baixo-Jequitinhonha29.435 - - - -Pardo Pardo 32.334 Pardo 33.070 - - Pardo 32.050 - -Itaúnas Itaúnas 5.369 - - - - - Itaúnas 4.800Litoral Sul BA01Itanhém 28.330 Extremo Sul 23.750* - - - - - -Mucuri Mucuri 15.413 - - - - - - - -São Mateus São Mateus 13.480 - - - - - - -Litoral Se 01 Real 9.449 Real 3.125*Piauí +Real9.062 - - - -Litoral Se 02 Sergipe 5.702 - Sergipe 3.673 - - - -Vaza-Barris Vaza-Barris 16.324 Vaza-Barris 11.846*Vaza-Barris16.229 - - - -Área(km 2 )25Fontes:Bahia (2004): Plano Estadual de Recursos Hídricos <strong>da</strong> Bahia;Sergipe (2000): The Study on Water Resources Development in the State of Sergipe, Brazil;Brasil (1997a): Diagnóstico Preliminar <strong>da</strong> Bacia Hidrográfica do Rio Itaúnas;Brasil (1997b): Diagnóstico Ambiental <strong>da</strong> Bacia dos rios Jequitinhonha e Pardo;PNRH (2005): Dados disponibilizados para a elaboração do Plano Nacional de Recursos Hídricos.*Apenas a área no Estado <strong>da</strong> Bahia


Caderno <strong>da</strong> Região Hidrográfica Atlântico Leste26ClimaPara uma caracterização geral dos recursos hídricos <strong>da</strong> Baciado Atlântico Leste é importante destacar sua localizaçãoem área predominantemente tropical, submeti<strong>da</strong> a um climaquente e úmido e sob forte radiação solar (BAHIA, 2004).Assim, suas temperaturas médias anuais são, em geral,eleva<strong>da</strong>s, em torno de 24,5ºC, variando de 20ºC medidosnas estações de Vitória <strong>da</strong> Conquista (BA) e Itamarandiba(MG) a um máximo em Aracajú (SE) de 26ºC. As precipitaçõestotais anuais variam significativamente dentro dosdomínios <strong>da</strong> Bacia. Pode-se caracterizar uma <strong>região</strong> de baixaprecipitação ao norte <strong>da</strong> Bacia (Senhor do Bonfim, 835mm) e um núcleo de altos índices pluviométricos no litoralbaiano, a <strong>leste</strong> (Salvador, 1.985 mm).A umi<strong>da</strong>de relativa do ar varia bastante ao longo <strong>da</strong> Bacia,diminuindo gra<strong>da</strong>tivamente no sentido litoral-continente. Osvalores anuais máximos (83%) se referem às estações de Ilhéuse Canavieiras e os mínimos às estações de Monte Santo (63%)e Espinosa (60%), localiza<strong>da</strong>s próximas ao norte de Minas Gerais,onde os meses de agosto e setembro chegam a apresentarvalores de umi<strong>da</strong>de relativa do ar menores de 50%.Dessa forma, a <strong>região</strong> pode ser caracteriza<strong>da</strong> por quatro tiposbásicos de clima: super-úmido, úmido, semi-úmido e semiárido,representados na Figura 2 de tipologia climática.Para melhor visualização do comportamento do balançohídrico climatológico foram seleciona<strong>da</strong>s algumas estaçõesdistribuí<strong>da</strong>s nos diferentes domínios climáticos já caracterizados.A Figura 3 apresenta o balanço hídrico climatológiconas estações seleciona<strong>da</strong>s.O balanço hídrico climatológico <strong>da</strong>s estações de Ilhéus eCamaçari praticamente revelam excedente hídrico ao longode todo o ano. Já para as estações de Itaberaba e Jacobinaos resultados mostram deficiência hídrica significativa e vigenteem todos os meses do ano. Situações intermediáriasderiva<strong>da</strong>s de sazonali<strong>da</strong>de climática podem ser confirma<strong>da</strong>snos balanços <strong>da</strong>s estações de Lençóis e Diamantina.


Figura 2 – Tipologia Climática27


Caderno <strong>da</strong> Região Hidrográfica Atlântico Leste28Figura 3 – Balanço Hídrico nas Estações Climatológicas Seleciona<strong>da</strong>s


4 | Caracterização e Análise Retrospectiva <strong>da</strong> Região HidrográficaO clima árido, localizado apenas em pequenas manchas noalto rio Vaza-Barris e na margem do rio Itapicuru-Paraguaçu,ocorre somente no Estado <strong>da</strong> Bahia sendo pouco representativona <strong>região</strong> <strong>hidrográfica</strong> de estudo (BAHIA, 2004).O clima úmido localiza-se principalmente em uma faixa a<strong>leste</strong> <strong>da</strong> <strong>região</strong> junto ao litoral. Essa estreita faixa vai desde aSub-bacia do Recôncavo 02 até o litoral sul <strong>da</strong> Bahia. Devido àaltitude e a orografia ocorre também em uma mancha no altorio Paraguaçu, em sua divisa com o rio Contas. Caracteriza-sepor um alto grau de umi<strong>da</strong>de (precipitações anuais de aproxima<strong>da</strong>mente1.400 mm) e as temperaturas variam de 23ºC a25ºC com um índice hídrico anual positivo (BAHIA, 2004).O clima úmido a sub-úmido apresenta-se em uma faixaadjacente ao clima úmido que se inicia nas imediações <strong>da</strong>ci<strong>da</strong>de de Aracaju e estende-se longitudinalmente até o limitemeridional <strong>da</strong> área de estudo. Compreende, portanto,uma estreita faixa no conjunto de to<strong>da</strong>s as bacias conti<strong>da</strong>sna Região Hidrográfica Atlântico Leste. As temperaturas variamde 22ºC a 25ºC e os índices pluviométricos variamentre 1.000 mm e 1.400 mm, os déficits hídricos são ain<strong>da</strong>pouco expressivos (BAHIA, 2004).O clima sub-úmido a seco abrange parte relativamentegrande <strong>da</strong> Bacia. A precipitação média anual varia entre 800mm e 1.200 mm. A redução dos índices pluviométricos jáé reflexo <strong>da</strong> continentali<strong>da</strong>de que passa a ser marcante nospadrões climáticos a partir do domínio analisado. Nessa faixa,o déficit hídrico e a evapotranspiração aumentam nomesmo sentido. A temperatura média oscila entre 24ºC e25ºC. Apresenta-se paralelo à Faixa Atlântica, como transiçãoentre áreas úmi<strong>da</strong>s e mais secas concentrando quaseto<strong>da</strong> a costa oeste do Atlântico Leste, inclusive as bacias dorio Mucuri e médio-baixo Jequitinhonha, próximo à divisaMinas-Bahia.O clima semi-árido é caracterizado na porção oeste <strong>da</strong><strong>região</strong> de estudo. Ocupa maiores extensões no Estado <strong>da</strong>Bahia nas bacias dos rios Vaza-Barris, Itapicuru, Paraguaçue Contas. Ocorre também em uma mancha no médioJequitinhonha, na <strong>região</strong> próxima à divisa <strong>da</strong>s sub-baciasJequitinhonha 1, 2 e 3. De forma geral, apresenta déficithídrico com altas temperaturas (superiores a 25ºC) e baixasprecipitações (abaixo de 800 mm) (BAHIA, 2004).Meio FísicoA abor<strong>da</strong>gem apresenta<strong>da</strong> a seguir tem como objetivoidentificar os atributos de ordem física que podemfacilitar o entendimento sobre os aspectos relacionadosaos recursos hídricos. A base física auxilia na compreensão<strong>da</strong> organização <strong>da</strong>s paisagens naturais e paisagensantrópicas, na identificação <strong>da</strong> dinâmica dos atributosambientais considerando seu comportamento com ousem a interferência humana.Na presente abor<strong>da</strong>gem, serão considerados como elementosde base física os atributos ambientais relacionados à geologia,geomorfologia, solos e as condicionantes hidrogeológicas.Estes temas analisados de forma integra<strong>da</strong> compõem aschama<strong>da</strong>s uni<strong>da</strong>des geoambientais que representam defato, o suporte de organização e distribuição <strong>da</strong>s regiõesnaturais e do uso a estas associa<strong>da</strong>s.O comportamento morfodinâmico <strong>da</strong>s uni<strong>da</strong>des geoambientaisserá analisado à luz do regime climático a que sãosubmeti<strong>da</strong>s. Esta análise permitirá a composição de umcenário dos processos erosivos que operam na superfícieterrestre e de que forma o uso do solo pode potencializálos.As características intrínsecas do substrato favoreceramtambém a análise referente aos riscos de poluição comotambém dos riscos de erosão.A Delimitação <strong>da</strong>s Uni<strong>da</strong>des GeoambientaisO primeiro aspecto marcante na <strong>região</strong> <strong>hidrográfica</strong> estu<strong>da</strong><strong>da</strong>é a compartimentação topográfica e a forma como esta searranja no território considerado como objeto de análise.Topograficamente, a Região Hidrográfica Atlântico Lesteencontra-se compreendi<strong>da</strong> entre uma importante uni<strong>da</strong>dede relevo do território brasileiro que é o orógeno doEspinhaço (SAADI, 1993) ou como é conhecido mais comumente,a Serra do Espinhaço, cuja extensão mais setentrionalassume a toponímia local de Chapa<strong>da</strong> Diamantinae a planície e tabuleiros costeiros, considerando aqui a inclusãode feições menores como estuários, restingas, alagadiçose outras de pequena dimensão. A porção central émarca<strong>da</strong> por um relevo em boa parte colinoso, por vezessalpicado de pontões e/ou dorsos rochosos esculpidos emlitologias cristalinas.29


Caderno <strong>da</strong> Região Hidrográfica Atlântico Leste30Uni<strong>da</strong>des Geoambientais Identifica<strong>da</strong>s• Uni<strong>da</strong>de Geoambiental do Alinhamento Serrano de OesteEsta uni<strong>da</strong>de de relevo que representa o limite oeste <strong>da</strong>área de estudo possui altitudes médias superiores a 1.000metros em relação ao nível do mar.Este arranjo topográfico já indica ambientes de naturezasdistintas em diversos aspectos, cujos reflexos rebatem sobre adistribuição dos ecossistemas ou biomas na área de estudo.A Serra do Espinhaço, juntamente com a Chapa<strong>da</strong> Diamantina,estruturas orogênicas representativas desta uni<strong>da</strong>de,são portadoras <strong>da</strong> quase totali<strong>da</strong>de <strong>da</strong>s nascentes formadorasdos principais rios inseridos na área de estudo.Trata-se de um domínio tipicamente serrano, estruturadoem rochas metassedimentares onde quartzitos e arenitosapresentam-se como litologias dominantes.Este sistema serrano de orientação Norte-Sul mostra dobrasmais angulosas a sul e mais abertas a norte. Nesta uni<strong>da</strong>dede relevo alojam-se as nascentes de rios como o Jequitinhonha,Pardo, de Contas, Paraguaçu e Itapicuru. Trata-sede um domínio hidrogeológico do tipo fraturado em queum conjunto de fatores pode influenciar a quali<strong>da</strong>de e aquanti<strong>da</strong>de <strong>da</strong>s águas subterrâneas em aqüíferos fissurais.Conforme Costa (1980), no Plano de Gerenciamento Integradode Recursos Hídricos – PGIRH (2004), estes fatoressão de dois tipos:a) Fatores exógenos: clima, relevo, hidrografia, vegetação,infiltração de soluções e mantos de cobertura;b) Fatores endógenos: constituição litológica, estrutura esoluções mineralizantes;As águas estoca<strong>da</strong>s nestes aqüíferos geralmente sãode boa quali<strong>da</strong>de físico-química e a sua vulnerabili<strong>da</strong>demostra-se inversamente proporcional à espessura domanto de alteração.É importante ressaltar que nos domínios quartzíticos,principalmente, os mantos de alteração são, quase sempre,pouco espessos.No entanto, o excessivo fraturamento destas rochas e aexistência de colúvios alojados entre as proeminentes cristasque marcam a paisagem de parte destas serras, favorecema captação e a condução <strong>da</strong>s águas superficiais emdireção ao aqüífero para sua alimentação.Na Região Hidrográfica Atlântico Leste, o sistema serranoanalisado encontra-se influenciado por condições climáticas asmais diversas. Este tem porções submeti<strong>da</strong>s a padrões climáticosque variam de úmido a semi-árido ou seco. Disso resultauma forte influência endógena nas características de disponibili<strong>da</strong>de<strong>da</strong>s águas subterrâneas nesta uni<strong>da</strong>de de relevo.É importante observar que esta grande uni<strong>da</strong>de serranapode ser entendi<strong>da</strong>, em função de “semelhanças” debase física ao longo de todo o seu domínio, como umaUni<strong>da</strong>de Geoambiental.Nesta Uni<strong>da</strong>de Geoambiental, a uniformi<strong>da</strong>de manifesta-sena organização <strong>da</strong> paisagem botânica conforme seabor<strong>da</strong>rá no capítulo seguinte. Esta uni<strong>da</strong>de porta nas áreasposiciona<strong>da</strong>s a mais de 900 metros de altitude em relaçãoao nível do mar, formações tipicamente campestres denomina<strong>da</strong>sde campos rupestres ou áreas de refúgio ecológico,cujas características serão discuti<strong>da</strong>s à frente. No seu entornoa <strong>leste</strong>, o clima mais seco favorece o desenvolvimento deformações xerófilas como caatingas e florestas secas.Conforme Bahia (2004), esta uni<strong>da</strong>de geoambiental é portadorade risco de erosão considerado moderado e alto. É importantesalientar que alguns critérios utilizados para a produçãode mapas de riscos de erosão podem induzir a interpretaçõesque nem sempre expressam a efetiva dinâmica erosiva de determinadoambiente. No caso desta Uni<strong>da</strong>de Geoambiental éprovável que a produção de sedimentos através <strong>da</strong> ação dosprocessos erosivos seja pouco expressiva já que a paisagem émarca<strong>da</strong> por solos pouco espessos e constituídos de materiaisgrosseiros ou tão somente afloramentos rochosos em que ovolume de material em condições de transporte por escoamentopluvial varia de nulo a reduzido. De to<strong>da</strong> forma, a RegiãoHidrográfica Atlântico Leste apresenta-se, de forma geral,conforme mostra Bahia (2004), portadora de risco de erosãopredominantemente muito baixo.É importante salientar que a ocorrência de volumes de chuvamais expressivos ao longo do flanco <strong>leste</strong> <strong>da</strong> Uni<strong>da</strong>de Geoambientalproduz nos terrenos posicionados em seu entorno,de litologias as mais diversas, o desencadeamento de processoserosivos mais intensos. Por tal razão, associa<strong>da</strong> às estruturasserranas indutoras de efeitos orográficos são identifica<strong>da</strong>s áreasonde o risco à erosão são mais expressivos.


4 | Caracterização e Análise Retrospectiva <strong>da</strong> Região HidrográficaNo caso <strong>da</strong>s Bacias dos rios Jequitinhonha e Pardo, destacam-seno entorno <strong>da</strong> Serra do Espinhaço as extensaschapa<strong>da</strong>s portadoras de espessas coberturas sedimentares,atualmente ocupa<strong>da</strong>s em larga escala pela silvicultura ondeo eucalipto é o plantio onipresente. Tais chapa<strong>da</strong>s, outroraocupa<strong>da</strong>s pelo cerrado em diferentes formas de ocorrência,apresentam-se bordeja<strong>da</strong>s por escarpas que compõemas frentes erosivas que as desmontam gra<strong>da</strong>tivamente. Estaerosão regressiva é fortemente potencializa<strong>da</strong> pelo uso antrópico,em especial aquele em que a presença de estra<strong>da</strong>s eacessos favorece o fluxo superficial em direção às cabeceirasde drenagem de forma inadequa<strong>da</strong>.Nestas áreas, o risco de erosão é evidente, pois é intrínsecoà natureza dos solos e <strong>da</strong> morfologia. No entanto,seu equilíbrio é rompido pela ação antrópica que altera osprocessos morfodinâmicos, potencializando-os.Nos domínios <strong>da</strong> Chapa<strong>da</strong> Diamantina, os terrenosrebaixados do entorno apresentam-se na forma de esporõesalongados que gra<strong>da</strong>m para depressões. Taisterrenos, modelados em rochas de natureza pelítica oucarbonática, revestidos de vegetação muitas vezes decaráter xerófilo favorecem então o desencadeamento deprocessos erosivos de maior monta.O contexto apresentado para as áreas contíguas à Uni<strong>da</strong>de Geoambientalmostra, então, que esta condiciona o comportamentomorfodinâmico dos terrenos que as circun<strong>da</strong>m, em especial asporções de <strong>leste</strong> cujos índices pluviométricos são maiores.Esta Uni<strong>da</strong>de Geoambiental apresenta-se como um domínioterritorial de relevante importância, em função do seu papelcomo portador de um efeito orográfico que potencializa os índicespluviométricos localmente e comporta um conjunto derochas que funcionam como importantes aqüíferos provedores<strong>da</strong>s águas <strong>da</strong>s nascentes dos importantes rios <strong>da</strong> <strong>região</strong> <strong>hidrográfica</strong>em estudo. Posiciona-se como um importante limiteentre o domínio <strong>da</strong> floresta estacional semidecidual, a savanae a estepe nordestina (caatinga) e, por fim, contribui atravésde seus contrafortes para a formação de importantes rios quefluem em direção ao rio São Francisco.Na base desta Uni<strong>da</strong>de Geoambiental ocorre uma área deidenti<strong>da</strong>de particular, mas que foi aqui agrega<strong>da</strong> por apresentar-seinterdigita<strong>da</strong> a esta. Trata-se de um domínio de rochascarbonáticas e pelíticas. Este ambiente possui um singularcomportamento hidrogeológico já que os processosde dissolução em rochas carbonáticas favorecem a formaçãode uma rede de drenagem subterrânea peculiar associa<strong>da</strong> ageoformas igualmente her<strong>da</strong><strong>da</strong>s de processos semelhantes.Na <strong>região</strong>, são comuns feições de dolinamentos e significativaa ocorrência de cavi<strong>da</strong>des. Solos mais espessos formam-seneste domínio, configurando ambientes contíguosàs serras amplamente favoráveis à agricultura.• Uni<strong>da</strong>de Geoambiental <strong>da</strong>s Colinas Convexas e FeiçõesRochosasEntre o limite oeste, marcado pelo alinhamento serranoNorte-Sul do Espinhaço-Chapa<strong>da</strong> Diamantina e a <strong>leste</strong> pelosdepósitos sedimentares Cenozóicos que caracterizam asPlanícies Litorâneas e os Tabuleiros Costeiros, igualmentealinhados no mesmo sentido, ocorre um grande compartimentoonde as rochas cristalinas em suas diferentes fáciesmostram-se amplamente dominantes.Esta macro-uni<strong>da</strong>de encontra-se compartimenta<strong>da</strong> emsegmentos planálticos diversos separados por depressõesestruturais.De forma geral, apesar <strong>da</strong> heterogenei<strong>da</strong>de desta macro-uni<strong>da</strong>degeomorfológica, a mesma pode ser entendi<strong>da</strong>como uma uni<strong>da</strong>de geoambiental em função <strong>da</strong> relativa semelhançaentre os processos morfodinâmicos e pedogenéticospredominantes na maior parte <strong>da</strong> área, como tambémpela forma de uso que nestas se impõe.Ao contrário <strong>da</strong> relativa uniformi<strong>da</strong>de climática observa<strong>da</strong>ao longo <strong>da</strong> área do domínio costeiro, a porção central <strong>da</strong>Região Hidrográfica estu<strong>da</strong><strong>da</strong>, onde o embasamento cristalinoaparece com o substrato predominante, a distribuição <strong>da</strong>precipitação mostra uma redução de seu volume no sentido<strong>leste</strong> para oeste. Apesar <strong>da</strong> certa uniformi<strong>da</strong>de litológica, avigência de climas úmidos mais a <strong>leste</strong> e semi-áridos a oestenesta porção de estudo, condiciona o surgimento de solos ede formações vegetais distintas, favorecendo, então, a presençade paisagens com aspectos diferenciados. Neste casoé marcante a mu<strong>da</strong>nça <strong>da</strong> paisagem observa<strong>da</strong> a partir dosdomínios <strong>da</strong> Bacia do Rio Paraguaçu. Nesta, a presença deum clima mais seco não favorece os processos intempéricos.31


Caderno <strong>da</strong> Região Hidrográfica Atlântico Leste32Por tal razão, nesta porção <strong>da</strong> área de estudo, onde a caatingasurge dominante, os solos são comumente rasos e sãofreqüentes áreas onde amplos lajedos marcam a paisagem.Como aspecto de certa uniformi<strong>da</strong>de <strong>da</strong> área, pode-se citara natureza dos processos de evolução morfodinâmicadecorrentes do intemperismo que operam sobre as rochasdo embasamento nos domínios cujo clima apresenta nuancestipicamente tropicais. O resultado é, quase sempre, aformação de um relevo colinoso, amplamente dissecado, aformação de solos evoluídos profundos a muito profundos,presença de pontões rochosos proeminentes her<strong>da</strong>dos doencaixamento de drenagens e acentuação <strong>da</strong> dinâmica erosivaem decorrência de eventos tectônicos.É importante salientar que nesta Uni<strong>da</strong>de Geoambientalé possível observar a ocorrência de variações pluviométricasao longo de uma mesma Bacia <strong>hidrográfica</strong> de maneiramuito marcante. Em bacias como dos rios Jequitinhonha,Paraguaçu de Contas entre outros, os índices pluviométricoschegam a manifestar diferenças em segmentos relativamentepróximos que superam 50%.Esta variação pluviométrica favorece, então, a ocorrênciade argissolos em área de menor precipitação e a formaçãode espessas coberturas latossólicas em áreas onde as chuvasocorrem em maior volume. Necessariamente a natureza <strong>da</strong>scoberturas superficiais e a morfologia dos terrenos interferemnos processos morfopedogenéticos.A variação pedológica nesta porção <strong>da</strong> <strong>região</strong> <strong>hidrográfica</strong>estu<strong>da</strong><strong>da</strong> é correlata à distribuição <strong>da</strong>s ecorregiões naárea de estudo. A Caatinga e as florestas secas ocorrem nosdomínios onde os Argissolos são os solos de maior ocorrência.As florestas estacionais, por sua vez, dominam as áreasonde o Latossolo é a classe de solo preponderante.Neste domínio, os aqüíferos fraturados (fissural), constituídospor rochas duras são dominantes. Os espaços planaresna matriz rochosa originam-se por processos de esforçoem litotipos com características geotécnicas rúpteis.Predomina a permeabili<strong>da</strong>de secundária (descontinui<strong>da</strong>dedo corpo rochoso) sobre a permeabili<strong>da</strong>de primária.Nas áreas de clima tropical típico, a convexização dosterrenos é plena. As colinas de altitudes relativamente uniformesencontram-se isola<strong>da</strong>s por pequenos e estreitos cursosde água, organizados numa estrutura de drenagem depadrão dendrítico e com cursos de água quase sempre perenes.Nestas áreas, o relevo mostra-se então muito enrugado,favorecendo a ação <strong>da</strong> morfogênese, potencializa<strong>da</strong> pelainadequa<strong>da</strong> utilização dos solos.Em função <strong>da</strong> dominância de paisagens antropogênicas,muitos perímetros dentro <strong>da</strong> área em análise sãoprodutores de sedimentos em níveis que se destacamfrente à média nacional.Essa dinâmica tem resultado numa cadeia de alteraçõesambientais importantes, envolvendo as áreas fontescomo também as depositárias do material mobilizado.As áreas fontes mostram-se, em muitos locais, com baixíssimacapaci<strong>da</strong>de de suporte para a prática <strong>da</strong> pecuária. Fatoeste decorrente <strong>da</strong> gra<strong>da</strong>tiva e já consoli<strong>da</strong><strong>da</strong> per<strong>da</strong> dos horizontessuperficiais, a compactação do substrato, a reduçãodos estoques de água que aportam aos aqüíferos e conseqüentecomprometimento do comportamento hidrológicodos cursos de água, em particular, <strong>da</strong>queles de ordem maisbaixa e o assoreamento <strong>da</strong>s calhas fluviais, favorecendo acolmatação de vales que passam a ter escoamento fluvial deforma difusa em meio aos espessos pacotes sedimentares.As características assinala<strong>da</strong>s encontram-se amplamentedissemina<strong>da</strong>s na porção dos terrenos que compõem o Altoe Médio Curso dos rios São Mateus e Mucuri como tambémnas porções intermediárias compreendi<strong>da</strong>s entre as serrasde oeste e os tabuleiros costeiros de <strong>leste</strong> <strong>da</strong>s demais baciasposiciona<strong>da</strong>s a norte dos referidos cursos de água.A diminuição <strong>da</strong> cobertura florestal nativa foi um dosprincipais fatores de mu<strong>da</strong>nças nos componentes do ciclohidrológico nas regiões estu<strong>da</strong><strong>da</strong>s. Tal ação resultou na alteração<strong>da</strong>s condições de interceptação <strong>da</strong>s águas de chuva,prejudicando a redistribuição espacial <strong>da</strong> água sobre oterreno e a retenção de água pelas raízes por mais tempona <strong>região</strong>. Por outro lado, a erosão e degra<strong>da</strong>ção do solo,resultantes <strong>da</strong> redução e remoção de formações florestais,desagregou a estrutura superficial do solo, propiciou o selamentode seus poros, diminuindo a infiltração, reduzindoa recarga dos lençóis subterrâneos, em detrimento do escoamentosuperficial, potencializando aumentos de vazões naestação chuvosa e redução durante períodos de estiagem.


4 | Caracterização e Análise Retrospectiva <strong>da</strong> Região Hidrográfica• Uni<strong>da</strong>de Geoambiental <strong>da</strong> Planície Litorânea e TabuleirosCosteirosMarcando o limite <strong>leste</strong> <strong>da</strong> <strong>região</strong> <strong>hidrográfica</strong> em estudoocorre orienta<strong>da</strong> ao longo de to<strong>da</strong> a linha <strong>da</strong> costa auni<strong>da</strong>de denomina<strong>da</strong> genericamente de Planície Litorânea eTabuleiros Costeiros. Trata-se, de fato de uma uni<strong>da</strong>de geomorfológicaconheci<strong>da</strong> como Litoral com Tabuleiros Costeirosvisto que esta incorpora áreas nivela<strong>da</strong>s à linha <strong>da</strong> costacomo também depósitos terciários que podem superar a100 metros de altitude em relação ao nível do mar, sujeitosa processos morfogenéticos os mais diversos.Esta uni<strong>da</strong>de geomorfológica pode ser considera<strong>da</strong> umaUni<strong>da</strong>de Geoambiental por apresentar uma identi<strong>da</strong>de que resulta<strong>da</strong> estreita relação de um conjunto de variáveis de ordemfísica que refletem na organização <strong>da</strong>s diferentes paisagens naturaise antrópicas que sobre esta se estruturaram.A Uni<strong>da</strong>de Geoambiental do Litoral com Tabuleiros Costeirosencontra-se modela<strong>da</strong> em sedimentos terciários. Caracteriza-sepor apresentar um relevo predominantemente plano de discretadissecação e porta solos profundos e bem estruturados que funcionamcomo bons aqüíferos porosos. Ademais, esta correlação deatributos de base física encontra-se sujeita à ação de climas úmidosa superúmidos, conferindo a este domínio uma uniformi<strong>da</strong>debotânica pretérita rompi<strong>da</strong> com a ação antrópica.Em escala de abrangência mais localiza<strong>da</strong>, a heterogenei<strong>da</strong>defitogeográfica cede espaço à de restingas, manguezaise outros ecossistemas costeiros que serão caracterizadosoportunamente.Esta Uni<strong>da</strong>de Geoambiental mostra uma variação na espessurados pacotes sedimentares inconsoli<strong>da</strong>dos, ora encobrindorochas areníticas ora cristalinas que podem servisualiza<strong>da</strong>s nas extensas linhas de falésias que ocorremem diferentes segmentos ao longo <strong>da</strong> Região HidrográficaAtlântico Leste. Apesar do predomínio <strong>da</strong>s áreas planas na<strong>região</strong> estu<strong>da</strong><strong>da</strong>, a morfologia costeira é muito heterogênea,condicionando, inclusive, a ocorrência de ecossistemasigualmente diversificados.Nesta Uni<strong>da</strong>de, o risco de erosão foi considerado comomuito baixo já que as condições topográficas mostram-seamplamente favoráveis ao desenvolvimento dos processospedogenéticos. Os baixos gradientes topográficos eas espessas coberturas pedológicas favorecem a estabili<strong>da</strong>denestes terrenos. No entanto, por se tratar de terrenosonde o manto de alteração mostra-se friável, a conformaçãode taludes muito inclinados como os que seobserva em corriqueiros cortes de estra<strong>da</strong>s rodoviárias,pode resultar na consoli<strong>da</strong>ção de feições marca<strong>da</strong>s poreleva<strong>da</strong> instabili<strong>da</strong>de erosiva.A acelera<strong>da</strong> alteração morfológica registra<strong>da</strong> em estuáriose o solapamento basal <strong>da</strong>s falésias conferem à linha <strong>da</strong> costao desenvolvimento de processos morfodinâmicos intensos.Importantes também são os processos erosivos de naturezaeólica que ocorrem em áreas de menores dimensões, jásobre os platôs ou tabuleiros posicionados mais próximosdo oceano. Esta dinâmica erosiva resulta <strong>da</strong> remoção <strong>da</strong> vegetaçãoflorestal e na exposição do substrato que gra<strong>da</strong>tivamenteé evidenciado em decorrência <strong>da</strong> per<strong>da</strong> do solumque sobre este até então existia.Em alguns locais, ao longo <strong>da</strong> linha <strong>da</strong> costa, a floresta encontra-sedesenvolvi<strong>da</strong> sobre solos de natureza arenosa oude paleodunas, facilmente mobilizáveis quando expostos àação dos ventos.Em algumas porções <strong>da</strong> costa estu<strong>da</strong><strong>da</strong>, como na <strong>região</strong>de Ilhéus e norte do Espírito Santo, os depósitos sedimentaressão substituídos por rochas do embasamento cristalinosobre a qual se encontram desenvolvi<strong>da</strong>s formas colinosasenvolvi<strong>da</strong>s por Neossolos e Latossolos cobertos por umadensa floresta ombrófila que, por sua vez, encobre a maiorárea de plantio de cacau <strong>da</strong> Bahia.Conforme Mendes (1987), os “Tabuleiros Costeiros coincidemcom os sedimentos cenozóicos do Grupo Barreiras,constituí<strong>da</strong>s de areias e argilas variega<strong>da</strong>s com eventuaislinhas de pedra, dispostas em cama<strong>da</strong>s com espessuravaria<strong>da</strong> de conformi<strong>da</strong>de com as ondulações do substratorochoso, que ocasionalmente afloram influenciando nasformas do modelado”.Praticamente todos os rios <strong>da</strong> Região Hidrográfica AtlânticoLeste seccionam esta uni<strong>da</strong>de geoambiental. Algunsrios como o Buranhém e Jucuruçú, possuem vales largos eprofundos, com talvegues chatos preenchidos por aluviões,onde os cursos divagam formando meandros.Esses vales constituem planícies aluviais localmente res-33


Caderno <strong>da</strong> Região Hidrográfica Atlântico Lestesaltados por lagoas, braços mortos de rios e estuários afogados,resultantes do trabalho de erosão realizado em funçãode um nível de base oscilante que atingiu posição mais baixanuma fase precedente à atual. (MENDES, 1987).As feições parcialmente conserva<strong>da</strong>s encontram-se sobretudona parte sul <strong>da</strong> uni<strong>da</strong>de, caracterizando-se poramplos interflúvios tabulares, geralmente entalhados porvales estruturais profundos marginalmente escarpados,a exceção do setor próximo à ci<strong>da</strong>de de Caravelas (BA),onde os vales são menos escavados.A transição dos Tabuleiros para o litoral dá-se de formagradual ou abrupta. Após este, inicia-se Complexos Deltáicos,Estuarinos e Praias.Conforme assinalado anteriormente, a floresta originalque cobria a área de estudo contribuiu para a proteção dossolos <strong>da</strong>s ações pluviais, intensificando a componente verticalpelo aprofun<strong>da</strong>mento gra<strong>da</strong>tivo do manto de alteração.Nas porções baixas <strong>da</strong>s bacias <strong>da</strong> <strong>região</strong> Hidrográfica AtlânticoLeste, a exemplo do que se observa na Bacia do rio Itaúnas,“o relevo plano a suavemente ondulado facilita a mecanização,possibilitando o desenvolvimento de agriculturarentável mesmo em solos pobres, transferindo o que erauma dependência às condições naturais e originais para aracionali<strong>da</strong>de empresarial dos gastos em manejo e transferênciade tecnologia. As áreas críticas ocorrem nas encostase bor<strong>da</strong>s dos vales que acompanham os principais canais dedrenagens e, secun<strong>da</strong>riamente, nas áreas de argissolos deocorrência em terrenos fortemente ondulados e montanhosos,que possuem alta susceptibili<strong>da</strong>de a processos erosivos”(Comitê do Rio Itaúnas).Quadro 3 – Uni<strong>da</strong>des Geoambientais Individualiza<strong>da</strong>s na Região Hidrográfica Atlântico Leste34Uni<strong>da</strong>desGeoambientaisLitologias OcorrentesMorfologias emorfodinâmicaSolosObservaçõesUni<strong>da</strong>deGeoambientaldo AlinhamentoSerrano de OesteQuartzitos, arenitosRochas Carbonáticas epelíticas no entornoSerras em cristas etopos planos depressõescoluviais embuti<strong>da</strong>sFeições de dissolução(dolinas e cavi<strong>da</strong>des)Coberturas superficiaispedregosas, Neossolose afloramentos derochaLatossolos eArgissolosÁrea de nascentes e drenagens deordem inferior, erosão incipiente,aqüífero fraturado; Ocupação rarefeitaRisco de contaminação de aqüíferopor percolação, incipiente rede dedrenagem superficial; Suporte <strong>da</strong>sativi<strong>da</strong>des agropecuáriasUni<strong>da</strong>deGeoambiental <strong>da</strong>sColinas Convexas eFeições RochosasGranito-gnaisseDepressões escalona<strong>da</strong>s,lajedos e pontõesrochososLatossolo, Cambissolo,PlanossolosMorfodinâmica ativa, erosão emovimentos de massa em proporçõessignificativas, intenso uso do solopela pecuária; Aqüífero fissuradoUni<strong>da</strong>deGeoambiental <strong>da</strong>Planície Litorânea eTabuleiros CosteirosSedimentos Terciáriose Quaternários,granito-gnaisseFormas aplaina<strong>da</strong>sestáveis (tabuleiros),formas deposicionaisdinâmicas (dunas, praiase restingas)Latossolos, Argissolose NeossolosSujeitos a instabili<strong>da</strong>de quandosubmeti<strong>da</strong>s ao uso antrópicoinadequado; Aqüífero superficial delarga abrangência espacial


4 | Caracterização e Análise Retrospectiva <strong>da</strong> Região HidrográficaO Quadro 3 apresenta as uni<strong>da</strong>des geoambientais individualiza<strong>da</strong>sna Região Hidrográfica Atlântico Leste.Na Região Hidrográfica Atlântico Leste, o índice de ocorrênciade secas, conforme mostra a Figura 4, mostra-se• Áreas Suscetíveis à DesertificaçãoA existência na Região Hidrográfica Atlântico Leste deuma área expressiva domina<strong>da</strong> por um padrão climáticodo tipo semi-árido deman<strong>da</strong> uma abor<strong>da</strong>gem referente atal questão visto a singulari<strong>da</strong>de que este imprime aos domíniosde sua ocorrência. Esta existência resulta na composiçãode uma paisagem geográfica bastante difundi<strong>da</strong> noBrasil. Praticamente, em muitas regiões brasileiras, o cenáriotípico do domínio semi-árido ain<strong>da</strong> é difundido como aplena reali<strong>da</strong>de de todo o Nordeste brasileiro.Pouco se apresenta em termos de sua área efetiva deabrangência e menos ain<strong>da</strong> sobre as diferenças de intensi<strong>da</strong>dede manifestação <strong>da</strong> influência do clima semi-árido na<strong>região</strong>, bem como as diferentes reali<strong>da</strong>des que se apresentamem sua área de ocorrência.Atualmente, pouco se expressa na literatura ou nos meiosde comunicação a presença de outros domínios geográficoscom índices pluviométricos reduzidos, existentes de formadescontínua ao nordeste brasileiro.De to<strong>da</strong> forma, apesar de não se mostrar exclusivamenteassociado ao domínio semi-árido, muitos estudos mostrama vinculação deste com o processo de desertificação.O relatório produzido no âmbito do Programa de AçãoNacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos<strong>da</strong> Seca – PAN Brasil (SRH, 2004), mostra que os processosde desertificação nos espaços semi-áridos brasileirosforam formalmente identificados nos anos 1970.Segundo o referido relatório, “as áreas semi-ári<strong>da</strong>s doNordeste adquiriram notorie<strong>da</strong>de devido à ocorrência de secase à relativa escassez de recursos naturais. Por se tratarde espaço densamente povoado, têm se notabilizado tambémpor seu elevado grau de pobreza”.Atualmente, muitas são as iniciativas volta<strong>da</strong>s para a mitigaçãodos efeitos <strong>da</strong> seca nas diferentes áreas onde se manifesta.De to<strong>da</strong> forma, é notável que a eficiência de taisações são variáveis entre os diferentes estados <strong>da</strong> União bemcomo a partir <strong>da</strong> posição geográfica onde tais domínios encontram-selocalizados.Incidência de secas81 - 100%61 - 80%61 - 80%21 - 40%0 - 20%Fonte: Carvalho (1973) apud SRH (2004)Figura 4 – Áreas de Incidência de Secas no Nordestemais significativo apenas na sua porção mais setentrional,em áreas drena<strong>da</strong>s pelas bacias <strong>hidrográfica</strong>s dos rios Vaza-Barris e Itapicuru.Na porção superior de tais bacias, a probabili<strong>da</strong>de de incidênciade secas concentra entre 61 e 80%. No restante <strong>da</strong>sáreas drena<strong>da</strong>s pelas demais bacias <strong>hidrográfica</strong>s este percentualencontra-se concentrado na faixa de 41 a 60%. Estasituação caracteriza a porção superior de to<strong>da</strong>s as demaisbacias <strong>hidrográfica</strong>s localiza<strong>da</strong>s no território baiano, comoas dos rios de Contas e Paraguaçu.Conforme mostra o relatório PAN-Brasil, no domínio <strong>da</strong> <strong>região</strong><strong>hidrográfica</strong> ora em estudo, encontram-se espaços climaticamentecaracterizados como semi-úmidos secos, como é o caso de por-35


Caderno <strong>da</strong> Região Hidrográfica Atlântico Lesteções <strong>da</strong>s bacias dos rios Mucuri, São Mateus e Itaúnas, extrapolandoos limites do Estado de Minas Gerais e abrangendo terras doEspírito Santo. Nestas áreas, encontram-se também em evidência,formas de uso <strong>da</strong> terra cuja magnitude <strong>da</strong> degra<strong>da</strong>ção registra<strong>da</strong>sugere possibili<strong>da</strong>de de enquadramento no conceito de ambientesem processo de desertificação.Considerando os conceitos adotados pelo PAN-Brasil, aárea de estudo do presente documento agrega áreas semi-36Figura 5 – Influência <strong>da</strong> Tipologia nos domínios afetados pela desertificação


4 | Caracterização e Análise Retrospectiva <strong>da</strong> Região Hidrográficaári<strong>da</strong>s e áreas subúmi<strong>da</strong>s secas, bem como as chama<strong>da</strong>s áreasde entorno, conforme limites apresentados na Figura 5.As áreas semi-ári<strong>da</strong>s e as áreas subúmi<strong>da</strong>s secas são, segundoos conceitos adotados, domínios afetados ou ameaçadospela desertificação.Conforme o relatório PAN-Brasil 2004, podem ser denomina<strong>da</strong>s“em uma extensão reduzi<strong>da</strong>, como áreas afeta<strong>da</strong>s oususcetíveis a processos de desertificação. Os efeitos desses processostêm sido potencializados pelo manejo inadequado dosrecursos naturais, associados ou não à pobreza. Agricultorese pequenos criadores, dotados de pequenas posses materiais,podem chegar a contribuir para o avanço <strong>da</strong> desertificaçãoquando levam ao limite a utilização dos escassos recursos quemobilizam para produzir seu sustento”.É importante ressaltar que em algumas porções <strong>da</strong> área deestudo, a estrutura fundiária revela-se mais concentra<strong>da</strong>, porém,na maioria <strong>da</strong>s vezes, a forma de uso <strong>da</strong> terra resulta emcomprometimento dos recursos naturais de forma similar àreferi<strong>da</strong> anteriormente.Na Região Hidrográfica Atlântico Leste, as áreas tipicamentesemi-ári<strong>da</strong>s ocorrem, preferencialmente na sua porçãoextremo oeste, posiciona<strong>da</strong>s já no limite com o conjunto<strong>da</strong>s terras eleva<strong>da</strong>s que compõem a serra do Espinhaço,expandindo-se a partir do seu limite setentrional para terras<strong>da</strong> Bahia e de Sergipe. O domínio <strong>da</strong>s áreas subúmi<strong>da</strong>s secas,por sua vez, já se expandem em direção a <strong>leste</strong>, aproximando-sede ambientes tipicamente litorâneos.Em Minas Gerais, parte <strong>da</strong>s terras drena<strong>da</strong>s pelos riosJequitinhonha e Pardo integram tal domínio.As áreas de entorno representam domínios espaciais posicionadosnas proximi<strong>da</strong>des dos perímetros reconhecidoscomo semi-árido ou subúmido seco que se encontram afetadospor processo de degra<strong>da</strong>ção ambiental semelhanteaos observados nestes.Neste domínio, a precipitação pode superar os 800 mmanuais, volume adotado como critério para delimitação doperímetro de abrangência <strong>da</strong> Região Semi-Ári<strong>da</strong> do FundoConstitucional de Financiamento do Nordeste-FNE.Neste caso, encontram reconheci<strong>da</strong>s como áreas de entorno,segundo SRH (2004), porções de terras drena<strong>da</strong>spelas bacias do Mucuri, São Mateus e Itaúnas, além deporções do Recôncavo 02 e pequenas áreas que marcama transição do domínio subúmido seco para ambientesde influência nota<strong>da</strong>mente litorânea.É importante ressaltar que áreas cuja pressão sobre ouso do solo alcançou dimensões de alta resistasia, não sãoexclusivi<strong>da</strong>de de domínios climáticos dotados de restriçãopluviométrica. Tais áreas encontram-se presentes em domíniosúmidos e mesmo ombrófilos e estão associados àforte interferência antrópica para estabelecimento de edificaçõespara diferentes finali<strong>da</strong>des.Nestas áreas, as condições de resiliência mostram-se muitobaixas, devido à remoção completa <strong>da</strong> cama<strong>da</strong> pedológicae exposição de mantos de alteração arenosos e/ou muitofriáveis, facilmente mobilizados pelas águas de chuva.Áreas desta natureza, ain<strong>da</strong> não devi<strong>da</strong>mente mapea<strong>da</strong>s ouestu<strong>da</strong><strong>da</strong>s na Região Hidrográfica Atlântico Leste, representamo que está designado no PAN-Brasil 2004 (SRH, 2004)como núcleos de desertificação. Nestes locais, “a vegetaçãorecupera-se pouco ou não se recupera, mesmo nos períodos dechuva (...). Esses núcleos apresentam a tendência de se expandirem,em detrimento <strong>da</strong>s áreas vizinhas”.4.2| Caracterização <strong>da</strong>s Disponibili<strong>da</strong>des HídricasPara fins de análise, as disponibili<strong>da</strong>des hídricas serãodefini<strong>da</strong>s a partir <strong>da</strong> quantificação <strong>da</strong>s águas superficiais e<strong>da</strong>s águas subterrâneas. As águas superficiais referem-se àsvazões naturais dos cursos de água e as regulariza<strong>da</strong>s pelosreservatórios enquanto que as águas subterrâneas são aquelasdisponíveis nos diversos tipos de aqüíferos e analisa<strong>da</strong>ssob os aspectos de disponibili<strong>da</strong>des potencial e efetiva.Utilizando o conceito de caracterização de disponibili<strong>da</strong>dehídrica superficial serão apresentados <strong>da</strong>dos de precipitaçãomédia anual, precipitações médias mensais, vazões dereferência média e de estiagem, evapotranspiração e vazãoregulariza<strong>da</strong> em ca<strong>da</strong> uni<strong>da</strong>de <strong>hidrográfica</strong> de referência.No estudo de águas subterrâneas admitiu-se que a disponibili<strong>da</strong>decorresponde a 20% <strong>da</strong>s reservas renováveis, desconsiderandoas contribuições <strong>da</strong>s reservas permanentes. Acaracterização dos principais sistemas aqüíferos <strong>da</strong> <strong>região</strong>foi basea<strong>da</strong> no seu potencial hídrico, em termos de reservae produtivi<strong>da</strong>de, <strong>da</strong> sua extensão e importância no abastecimentoregional. Dessa forma, o estudo concentrou-se nosaqüíferos porosos situados nas bacias sedimentares.37


Caderno <strong>da</strong> Região Hidrográfica Atlântico LestePara o cálculo <strong>da</strong> disponibili<strong>da</strong>de hídrica de águas superficiais esubterrâneas na Região Hidrográfica Atlântico Leste e <strong>da</strong> deman<strong>da</strong>utilizou-se informações apresenta<strong>da</strong>s no estudo feito pela AgênciaNacional de Águas – ANA, Disponibili<strong>da</strong>de e Deman<strong>da</strong>s de RecursosHídricos no Brasil, 2005a. Esse estudo, cujo objetivo é o demanter atualizado o diagnóstico de oferta e deman<strong>da</strong>, em quanti<strong>da</strong>dee quali<strong>da</strong>de, dos recursos hídricos do país, visa fornecerinstrumentos à implementação <strong>da</strong> Política Nacional de RecursosHídricos, uma <strong>da</strong>s atribuições dessa Agência.Precipitação média anual e média mensalA precipitação média anual foi determina<strong>da</strong> a partir <strong>da</strong>s Normaisde Precipitação Total (Instituto Nacional de Meteorologia– INMET). O mapa de isoietas apresentado pela ANA foi elaboradopara todo o país com base em 204 estações pluviométricasopera<strong>da</strong>s pelo INMET. Dentro <strong>da</strong> área de estudo e entorno encontram-se27 estações climatológicas, abrangendo o períodoentre 1961 e 1990. A Figura 6 apresenta as estações climatológicaslocaliza<strong>da</strong>s na área de estudo.38Figura 6 – Estações Climatológicas


4 | Caracterização e Análise Retrospectiva <strong>da</strong> Região HidrográficaA partir dos valores de precipitação média anual nas 27estações climatológicas foi elabora<strong>da</strong> uma figura com asisoietas médias anuais para a Região Hidrográfica AtlânticoLeste (Figura 7). Para estimativa <strong>da</strong> precipitação médiaanual nas uni<strong>da</strong>des <strong>hidrográfica</strong>s de referência e sistemasaqüíferos foi realiza<strong>da</strong> a integração <strong>da</strong>s isoietas em ca<strong>da</strong> áreade interesse. O Quadro 4 apresenta as precipitações médiasanuais de ca<strong>da</strong> uni<strong>da</strong>de hidrológica bem como uma comparaçãocom os valores estimados no estudo anterior feitopela ANA (2005a).39Fonte: ANA (2005a)Figura 7 – Precipitação Média Anual


Caderno <strong>da</strong> Região Hidrográfica Atlântico LesteQuadro 4 – Precipitação Média AnualBacia HidrográficaRio PrincipalPrecipitação média anual (mm)Estimativa RegionalEstimativa NacionalContas Contas 01 Rio de Contas 1.103 1.103 1.021 1.021Itapicuru Rio Itapicuru 921 1.093 950 1.032Itapicuru-ParaguaçuParaguaçu Rio Paraguaçu 1.048 1.073Recôncavo 01 Jaguaribe, Juquiriça e <strong>da</strong>s Almas 1.282 -Recôncavo 02 Inhambupe 1.406 1.073Jequitinhonha 01 Rio Jequitinhonha 1.016 1.011 1.017 1.055JequitinhonhaJequitinhonha 02 Rio Araçaí 1.022 1.017Jequitinhonha 03 Rio Jequitinhonha 987 1.017Pardo Rio Pardo 1.022 1.136Itaúnas Rio Itaúnas 1.200 1.182 1.175 1.19640Litoral BA ESLitoral SELitoral Sul BA 01 Buranhém, Jucuruçu, Itanhém 1.271 1.275Mucuri Rio Mucuri 1.070 1.059São Mateus Rio São Mateus 1.117 -Litoral SE 01 Rio Real + Rio Piauí 1.271 1.173 950 950Litoral SE 02 Rio Sergipe 1.465 950Vaza-Barris Rio Vaza-Barris 1.015 950Precipitação média 1.093 935Fonte: ANA (2005a)A comparação de valores mostra que o estudo anterior tinhacomo proposta apresentar um panorama nacional dos recursoshídricos e, portanto, observa-se no Quadro 4, que algumasregiões foram agrupa<strong>da</strong>s, repetindo, portanto, o valor <strong>da</strong> precipitação.Com esse trabalho, pretende-se individualizar ca<strong>da</strong>uma <strong>da</strong>s uni<strong>da</strong>des <strong>hidrográfica</strong>s <strong>da</strong> <strong>região</strong> Atlântico Leste. Dessaforma, os resultados serão um pouco diferente mantendo acoerência com o que já tinha sido identificado.A precipitação média anual registra<strong>da</strong> nessa <strong>região</strong> varia de1.985 mm em Salvador a 835 mm anuais, na estação Senhordo Bonfim, Bacia do rio Paraguaçu. A evapotranspiração oscilaentre 1.400 mm em Salvador e Aracaju a menos de 900mm na Chapa<strong>da</strong> Diamantina e planalto de Vitória <strong>da</strong> Conquista.Algumas porções, limítrofes à Região Hidrográfica do SãoFrancisco, situam-se no Polígono <strong>da</strong>s Secas, território sujeito aperíodos críticos de prolonga<strong>da</strong>s estiagens.Além <strong>da</strong> grande variação espacial <strong>da</strong> chuva, é importanteconsiderar a sazonali<strong>da</strong>de <strong>da</strong> precipitação. A Figura 8 apresentaos hietogramas de algumas estações climatológicasusa<strong>da</strong>s no traçado <strong>da</strong>s isoietas médias mensais enquanto asfiguras 9 e 10 apresentam as isoietas médias mensais entre1961 e 1990.


4 | Caracterização e Análise Retrospectiva <strong>da</strong> Região Hidrográfica020406080100120140160180Precipitação (mm)Precipitação (mm)200220240260280300020406080100120140160180Precipitação (mm)200220240260280300020406080100120140160180Precipitação (mm)200220240260280300020406080100120140160180200220240260280300Precipitações Médias Mensais – Senhor Precipitações do Bonfim Médias Mensais – Senhor do BonfimJAN FEV MAR ABR MAI JUN JANJUL FEVAGO MARSETABROUT MAINOV JUNDEZJUL AGO SET OUT NOV DEZ020406080100120140160180200220240260280300Precipitação (mm)Precipitações Médias Mensais – Lençóis Precipitações Médias Mensais – LençóisJAN FEV MAR ABR MAI JUN JANJUL FEVAGO MARSETABROUT MAINOV JUNDEZJUL AGO SET OUT NOV DEZ020406080100120140160180200220240260280300Precipitação (mm)Precipitações Médias Mensais – Vitória Precipitações <strong>da</strong> Conquista Médias Mensais – Vitória <strong>da</strong> ConquistaJAN FEV MAR ABR MAI JUN JANJUL FEVAGO MARSETABROUT MAINOV JUNDEZJUL AGO SET OUT NOV DEZ020406080100120140160180200220240260280300Precipitação (mm)Precipitações Médias Mensais – Teófilo Precipitações Otoni Médias Mensais – Teófilo OtoniJAN FEV MAR ABR MAI JUN JANJUL FEVAGO MARSETABROUT MAINOV JUNDEZJUL AGO SET OUT NOV DEZ020406080100120140160180200220240260280300Precipitação (mm)020406080100120140160180Precipitação (mm)Precipitação (mm)200220240260280300020406080100120140160180200220240260280300020406080100120140160180Precipitação (mm)200220240260280300020406080100120140160180Precipitação (mm)200220240260280300Precipitações Médias Mensais – Aracaju Precipitações Médias Mensais – AracajuJAN FEV MAR ABR MAI JUN JANJUL FEVAGO MARSETABROUT MAINOV JUNDEZJUL AGO SET OUT NOV DEZ020406080100120140160180200220240260280300Precipitação (mm)Precipitações Médias Mensais – Camaçari Precipitações Médias Mensais – CamaçariJAN FEV MAR ABR MAI JUN JANJUL FEVAGO MARSETABROUT MAINOV JUNDEZJUL AGO SET OUT NOV DEZ020406080100120140160180200220240260280300Precipitação (mm)Precipitações Médias Mensais – Ilhéus Precipitações Médias Mensais – IlhéusJAN FEV MAR ABR MAI JUN JANJUL FEVAGO MARSETABROUT MAINOV JUNDEZJUL AGO SET OUT NOV DEZ020406080100120140160180200220240260280300Precipitação (mm)Precipitações Médias Mensais – Caravelas Precipitações Médias Mensais – CaravelasJAN FEV MAR ABR MAI JUN JANJUL FEVAGO MARSETABROUT MAINOV JUNDEZJUL AGO SET OUT NOV DEZ020406080100120140160180200220240260280300Precipitação (mm)41Figura 8 – Distribuição Mensal <strong>da</strong> Chuva nas Estações Climatológicas


Caderno <strong>da</strong> Região Hidrográfica Atlântico Leste42Figura 9 – Isoietas Médias Mensais na Região Hidrográfica Atlântico Leste – Janeiro a Junho


4 | Caracterização e Análise Retrospectiva <strong>da</strong> Região Hidrográfica43Figura 10 – Isoietas Médias Mensais na Região Hidrográfica Atlântico Leste – Julho a Dezembro


Caderno <strong>da</strong> Região Hidrográfica Atlântico LesteAs chuvas são abun<strong>da</strong>ntes e regulares em to<strong>da</strong> a faixa próximaao litoral como mostra os hietogramas <strong>da</strong>s estações localiza<strong>da</strong>snessa faixa. Destaque deve ser <strong>da</strong>do à estação de Ilhéus que apresentaaltos índices pluviométricos ao longo de todo o ano diferentemente<strong>da</strong>s estações de Aracaju e Camaçari que concentramsuas chuvas nos meses de março a julho. À medi<strong>da</strong> que se afasta<strong>da</strong> costa, as precipitações tendem a diminuir e a se concentraremmais nos meses de novembro a abril. As estações no centro <strong>da</strong><strong>região</strong>, Teófilo Otoni e Vitória <strong>da</strong> Conquista, apresentam distribuiçõesde chuva similares às do lado oeste <strong>da</strong> <strong>região</strong> de estudo,entretanto com índices pluviométricos menores.Disponibili<strong>da</strong>de de Águas Superficiaisextensa, preferencialmente superior a 15 anos de <strong>da</strong>dos.Para essa estação fluviométrica seleciona<strong>da</strong> calculou-se a vazãomédia de longo termo (Q m) defini<strong>da</strong> pela média aritmética<strong>da</strong>s vazões diárias de todo o período <strong>da</strong> série disponível e a vazãocom permanência de 95% do tempo (Q 95) defini<strong>da</strong> comosendo a vazão iguala<strong>da</strong> ou excedi<strong>da</strong> em 95% do tempo.Ain<strong>da</strong> foram defini<strong>da</strong>s para ca<strong>da</strong> estação fluviométrica a vazãoespecífica média – q m– <strong>da</strong><strong>da</strong> pela relação entre a vazão média e aárea de drenagem e vazões de estiagem adimensionaliza<strong>da</strong>s <strong>da</strong><strong>da</strong>spor um coeficiente r 95igual à relação entre Q 95e Q m.Para cálculo <strong>da</strong> vazão média Q me <strong>da</strong> vazão de estiagem Q 95deca<strong>da</strong> uni<strong>da</strong>de <strong>hidrográfica</strong> utilizou-se as seguintes expressões:Q m= A x q m44Vazões médias e de estiagemPara caracterização <strong>da</strong>s disponibili<strong>da</strong>des hídricas na <strong>região</strong> de estudo,utilizou-se como parâmetro de representação a vazão naturalmédia, defini<strong>da</strong> pela média <strong>da</strong>s vazões de todo o período <strong>da</strong> sériedisponível, e as vazões de estiagem, representa<strong>da</strong> pela vazão médiadiária que é iguala<strong>da</strong> ou excedi<strong>da</strong> em 95% do tempo – Q 95.As vazões foram obti<strong>da</strong>s a partir de registros <strong>da</strong>s estaçõesfluviométricas que são opera<strong>da</strong>s pela ANA, disponíveis noSistema de Informações Hidrológicas e apresenta<strong>da</strong>s notrabalho de disponibili<strong>da</strong>de e deman<strong>da</strong> (ANA, 2005a). Nametodologia usa<strong>da</strong> nesse trabalho <strong>da</strong> ANA selecionou-se,para ca<strong>da</strong> uni<strong>da</strong>de <strong>hidrográfica</strong> de referência, a estação fluviométricamais próxima à foz, com a série hidrológica maisQ 95= Q mx r 95onde: A é a área <strong>da</strong> uni<strong>da</strong>de <strong>hidrográfica</strong> de referência.Para determinação <strong>da</strong>s disponibili<strong>da</strong>des hídricas superficiaisnas 16 uni<strong>da</strong>des <strong>hidrográfica</strong>s considerou-se, a princípio,a vazão natural sem efeito de regularização uma vez que nãoexistem grandes reservatórios nessa <strong>região</strong>. Entretanto, paraos rios em que foi identificado esse efeito de regularizaçãofoi apresentado uma tabela informando a vazão regulariza<strong>da</strong>conforme apresentado no item vazão regulariza<strong>da</strong>.Dessa forma, foram determina<strong>da</strong>s as disponibili<strong>da</strong>despara as 16 uni<strong>da</strong>des <strong>hidrográfica</strong>s. O Quadro 5 apresenta osvalores adotados no trabalho de disponibili<strong>da</strong>de e deman<strong>da</strong><strong>da</strong> ANA. Destaca-se nesse quadro que as vazões específicas<strong>da</strong>s três uni<strong>da</strong>des do Jequitinhonha são iguais, ocorrendo oQuadro 5 – Disponibili<strong>da</strong>des Hídricas para as Uni<strong>da</strong>des Hidrográficas <strong>da</strong> Região Hidrográfica Atlântico LesteBacia Sub-bacia Área (km²) q m(l/s/Km²) q 95(l/s/Km²) Qm (m³/s) Q 95(m³/s)Contas Contas 01 64.933 2,32 0,30 150,6 19,5Itapicuru 35.691 1,12 0,13 40,0 4,6Itapicuru-ParaguaçuParaguaçu 54.528 3,16 0,28 172,3 15,3Recôncavo 01 17.788 2,37 0,35 42,2 6,2Recôncavo 02 16.803 3,16 0,28 53,1 4,7Jequitinhonha 01 24.200 6,27 1,13 151,7 27,3JequitinhonhaJequitinhonha 02 16.313 6,27 1,13 102,3 18,4Jequitinhonha 03 29.435 6,27 1,13 184,6 33,26Pardo 32.334 2,39 0,24 77,3 7,8Itaúnas 5.369 6,79 0,91 36,5 4,9Litoral BA ESLitoral Sul BA 01 28.330 9,05 2,69 256,4 76,2Mucuri 15.413 6,40 1,12 98,6 17,3São Mateus 13.480 6,80 0,91 91,7 12,3Litoral SE 01 9.449 1,12 0,13 10,6 1,2Litoral SELitoral SE 02 5.702 1,12 0,13 6,4 0,7Vaza-Barris 16.324 1,12 0,13 18,3 2,1Fonte: ANA (2005a)


4 | Caracterização e Análise Retrospectiva <strong>da</strong> Região Hidrográficamesmo para as uni<strong>da</strong>des de Vaza-Barris e Sergipe.De acordo com essa mesma metodologia usa<strong>da</strong> no trabalho<strong>da</strong> ANA (2005a) e com a proposição de individualizar asQuadro 6 – Disponibili<strong>da</strong>de Hídrica nas Estações FluviométricasBacia Sub-bacia Área (km²) Estação Área (km²) Q m(m³/s) Q 95(m³/s) q m(l/s/Km 2 ) q 95(l/s/Km 2 ) r 95Contas Contas 01 64.933 52 83 10 00 56.290 102,85 14,10 1,83 0,25 0,1416 uni<strong>da</strong>des <strong>hidrográfica</strong>s, foram seleciona<strong>da</strong>s, no presenteestudo, estações fluviométricas dentro de ca<strong>da</strong> uni<strong>da</strong>de. OQuadro 6 apresenta as estações e os indicadores de disponi-Itapicuru-ParaguaçuJequitinhonhaLitoral BA ESLitoral SEItapicuru 35.691 50 59 50 00 35.150 27,25 1,80 0,78 0,05 0,07Paraguaçu 54.528 51 49 00 00 53.866 130,43 3,44 2,42 0,06 0,03Recôncavo 01 17.788 51 68 50 00 5.970 15,80 3,07 2,65 0,51 0,19Recôncavo 02 16.803 50 66 00 00 4.140 11,70 1,91 2,83 0,46 0,16Jequitinhonha 01 24.200 54 20 00 00 23.981 194,00 29,60 8,09 1,23 0,15Jequitinhonha 02 16.313 54 50 00 00 16.230 97,71 20,70 6,02 1,28 0,21Jequitinhonha 03 69.948* 54 95 00 00 67.769 419,19 60,50 6,19 0,89 0,14Pardo 32.334 53 95 00 00 30.360 76,57 12,60 2,52 0,42 0,16Itaúnas** 5.369 - - - - - -Litoral Sul BA 01 28.330 55 49 00 00 5.084 36,36 10,60 7,15 2,08 0,29Mucuri 15.413 55 74 00 00 14.656 97,45 17,30 6,65 1,18 0,18São Mateus 13.480 55 97 00 00 11.973 83,09 4,82 6,94 0,40 0,06Litoral SE 01 9.449 50 29 00 00 4.320 13,34 0,60 3,09 0,14 0,04Litoral SE 02 5.702 50 08 00 00 1.960 4,33 0,10 2,21 0,05 0,02Vaza-Barris 16.324 50 19 10 00 15.740 11,61 0,90 0,74 0,06 0,08* Incluí<strong>da</strong>s as áreas <strong>da</strong>s bacias do Jequitinhonha 1 e 2** Não havia nenhuma estação representativa cujo período de <strong>da</strong>dos permitisse uma análise confiável45bili<strong>da</strong>de calculados.Como a metodologia adota<strong>da</strong> é bastante simplista doponto de vista hidrológico, fez-se uma comparação dosvalores calculados nas estações com aqueles disponibilizadosem outros estudos, como o Plano Estadual de RecursosHídricos <strong>da</strong> Bahia (2004), Diagnóstico Preliminar <strong>da</strong> BaciaHidrográfica do Rio Itaúnas no Espírito Santo (1997), PlanoDiretor de Recursos Hídricos para os Vales do Jequitinhonhae Pardo (1997) e “Water Resources Development inState of Sergipe” (2000), e ain<strong>da</strong> com os valores calculadospela ANA na visão nacional.Ca<strong>da</strong> trabalho estadual analisado apresenta uma divisãode regiões homogêneas distinta conforme já mostrado noQuadro 2. Para efeito de comparação nas 16 bacias calculou-sea disponibili<strong>da</strong>de pela média <strong>da</strong>s específicas de ca<strong>da</strong>Sub-bacia. O Quadro 7 apresenta os valores de vazões dis-Quadro 7 – Disponibili<strong>da</strong>de Hídrica nos Diversos Estudos Realizados para a Região Hidrográfica Atlântico LesteRegiões Atlântico Leste Bahia (2004) Sergipe (2000) Brasil (1997b) Brasil (1997a)Nome q m(l/s/Km²) Nome q m(l/s/Km²) Nome q m(l/s/Km²) Nome q m(l/s/Km²)Estação deRef.Nomeq m(l/s/Km²)Estação deRef.Contas 01 2,32 Contas +Leste2,50 - - - - - - - -Itapicuru 1,12 Itapicuru 0,76 - - - - - - - -Paraguaçu 3,16 Paraguaçu 2,10 - - - - - - - -Recôncavo01Recôncavo022,37 RecôncavoSul3,16RecôncavoNorte + RioInhambupe3,67 - - - - - - - -2,09 - - - - - - - -(Continua)


Caderno <strong>da</strong> Região Hidrográfica Atlântico LesteRegiõesAtlânticoLesteBahia (2004) Sergipe (2000) Brasil (1997b) Brasil (1997a)Nome q m(l/s/Km²) Nome q m(l/s/Km²) Nome q m(l/s/Km²) Nome q m(l/s/Km²)Jequitinhonha01Jequitinhonha02Jequitinhonha036,27- -Estação deRef.Fonte: Bahia (2004): Plano Estadual de Recursos Hídricos do Estado <strong>da</strong> Bahia; Sergipe (2000): The Study on Water Resources Development in the State of Sergipe, Brazil; Brasil(1997a): Diagnóstico Preliminar <strong>da</strong> Bacia Hidrográfica do Rio Itaúnas; Brasil (1997b): Diagnóstico Ambiental <strong>da</strong> Bacia dos rios Jequitinhonha e Pardo; PNRH (2005): Dadosdisponibilizados pela SRH para elaboração do Plano Nacional de Recursos Hídricos.Nomeq m(l/s/Km²)Estação deRef.8,33 54200000 - - -JequitinhonhaJequitinhonha6,27 7,70- - 7,54 54500000 - - -6,27 - - 6,21 54780000 - - -Pardo 2,39 Pardo 2,14 - - Pardo 3,06 53950000 - - -Itaúnas 6,79 - - - - - - - - - -Litoral SulBA 019,05Extremo Sul 6,60- - - - - - - -Mucuri 6,40 - - - - - Mucuri 8,49 55699998São Mateus 6,80 - - - - - - -Litoral SE 01 1,12 Real 3,21Piauí +RealSãoMateus5,68 559600004,79 - - - - - -Litoral SE 02 1,12 - - Sergipe 2,97 - - - - - -Vaza-Barris 1,12 Vaza-Barris 0,77 Vaza-Barris 0,96 - - - - - -46ponibiliza<strong>da</strong>s em ca<strong>da</strong> um dos estudos referidos.Comparações feitas entre vazões adota<strong>da</strong>s pela ANA(2005a) e outros estudos específicos para ca<strong>da</strong> Estado, alémde valores de disponibili<strong>da</strong>de obtidos nas estações (Quadro6), mostram uma coerência nos valores de vazões médiaspara a maior parte <strong>da</strong>s 16 sub-bacias. As exceções são para asuni<strong>da</strong>des do Jequitinhonha e Sergipe que apresentam a mesmavazão específica para três uni<strong>da</strong>des hidrológicas. Dessaforma, adotaram-se para essas bacias os valores calculadosnas estações ou apresentados em outros estudos.O Quadro 8 apresenta, por fim, as vazões médias de longotermo e de estiagem adota<strong>da</strong>s para ca<strong>da</strong> uma <strong>da</strong>s 16 subbacias<strong>da</strong> <strong>região</strong> de estudo. A vazão média de longo períodona Região Hidrográfica Atlântico Leste como um todo, calcula<strong>da</strong>a partir <strong>da</strong> média <strong>da</strong>s específicas de ca<strong>da</strong> Sub-bacia,é estima<strong>da</strong> em 1.504 m 3 /s, que não difere do valor já apresentadopela ANA como a média dessa <strong>região</strong> e que representa0,9% <strong>da</strong> vazão de escoamento superficial observa<strong>da</strong>no País. A vazão mínima (vazão com permanência de 95%)calcula<strong>da</strong> a partir <strong>da</strong> média dos coeficientes r 95é de aproxima<strong>da</strong>mente208 m 3 /s. As maiores vazões específicas sãoobserva<strong>da</strong>s nos rios do extremo sul <strong>da</strong> Bahia (Rio Itanhém,com 9,1 l/s/Km 2 ), seguido <strong>da</strong> uni<strong>da</strong>de do alto Jequitinhonha(com 8,1 l/s/Km 2 ) e rios Itaúnas, São Mateus e médio ebaixo Jequitinhonha (com valores próximos a 6,5 l/s/Km 2 ),enquanto as menores vazões ocorrem no Estado de Sergipe,Quadro 8 – Disponibili<strong>da</strong>de Adota<strong>da</strong>Bacia Sub-bacia Área (km²)q m(l/s/Km³)q 95(l/s/Km³)Q m(m³/s)Q m(m³/s)Contas Contas 01 64.933 2,32 0,30 150,64 150,64 19,45 19,48 0,13Q 95(m³/s)Q 95(m³/s)r 95Itapicuru 35.691 1,12 0,1339,974,64 0,12Itapicuru-ParaguaçuParaguaçu 54.528 3,16 0,28 172,31 15,27 0,09307,5432,25Recôncavo 01 17.788 2,37 0,35 42,16 6,23 0,15Recôncavo 02 16.803 3,16 0,28 53,10 4,70 0,09(Continua)


4 | Caracterização e Análise Retrospectiva <strong>da</strong> Região HidrográficaBacia Sub-bacia Área (km²)q m(l/s/Km³)q 95(l/s/Km³)Q m(m³/s)Q m(m³/s)Q 95(m³/s)Q 95(m³/s)r 95Jequitinhonha 01 24.200 8,09 1,23195,7829,87 0,15JequitinhonhaJequitinhonha 02 16.313 6,27 1,13 102,28 18,43 0,18515,8579,95Jequitinhonha 03 29.435 6,27 1,13 438,57* 79,04* 0,18Pardo 32.334 2,39 0,24 77,28 7,76 0,10Itaúnas 5.369 6,79 0,9136,464,89 0,13Litoral BA ESLitoral Sul BA 01 28.330 9,05 2,69 256,39 76,21 0,30483,15105,30Mucuri 15.413 6,40 1,12 98,64 17,26 0,18São Mateus 13.480 6,80 0,91 91,66 12,27 0,13Litoral SE 01 9.449 3,09 0,1429,201,31 0,04Litoral SELitoral SE 02 5.702 1,12 0,13 47,66 6,39 3,56 0,74 0,12Vaza-Barris 16.324 0,74 0,06 12,08 0,94 0,08Fonte: ANA (2005a)*Vazões acumula<strong>da</strong>sonde os rios têm escoamento por vezes intermitente.Observa-se, que as maiores vazões específicas não estão associa<strong>da</strong>sàs maiores áreas de drenagem e sim ao tipo de solo <strong>da</strong>Bacia e ao regime de chuvas. Em geral, as bacias <strong>hidrográfica</strong>slocaliza<strong>da</strong>s sob formações sedimentares com maiores áreas dedrenagem e/ou com regulari<strong>da</strong>de <strong>da</strong>s chuvas, apresentam vazõesde estiagem entre 15 e 20% <strong>da</strong> vazão média. Por outrolado, as bacias localiza<strong>da</strong>s em terrenos cristalinos, com regimede chuva irregular possuem vazões de estiagem muito baixas,em geral, inferiores a 10% <strong>da</strong> vazão média. O cálculo <strong>da</strong>s vazõesde estiagem foi baseado nos <strong>da</strong>dos observados <strong>da</strong>s estaçõesfluviométricas e pode, portanto, estar influenciado pelaseventuais regularizações e usos consuntivos existentes.O exame do Quadro 8 e <strong>da</strong> Figura 11 permite verificar que aRegião Hidrográfica do Jequitinhonha detém 29% dos recursoshídricos superficiais. A segun<strong>da</strong> maior <strong>região</strong>, em termos de disponibili<strong>da</strong>dehídrica, é o litoral sul <strong>da</strong> Bahia, com 256,4 m 3 /s (17%),segui<strong>da</strong> <strong>da</strong> <strong>região</strong> do rio Paraguaçu com 172,3 m 3 /s (11%) e Contas01, com 150,6 m 3 /s (10%). As bacias com menor vazão são, respectivamente:Litoral Sergipe 02, com 6,39 m 3 /s, Vaza-Barris, com 12,147Litoral SE 02; 1%Vaza-Barris; 1%Litoral SE 01; 2%Contas 01; 10%Itapicuru: 3%São Mateus; 6%Mucuri; 7%Paraguaçu; 11%Recôncavo 01; 3%Litoral Sul BA 01; 17%Recôncavo 02; 4%Itaúnas; 2%Pardo; 5%Jequit. 03Jequit. 02Jequit. 01Jequitinhonha; 29%Figura 11 – Contribuição <strong>da</strong> Vazão Média nas Uni<strong>da</strong>des Hidrográficas, em porcentagem


Caderno <strong>da</strong> Região Hidrográfica Atlântico Lestem 3 /s (1%); Litoral de Sergipe 01, com 29,2 m 3 /s (2%).A Figura 12 mostra a contribuição média anual de ca<strong>da</strong><strong>região</strong>, em km 3 . A uni<strong>da</strong>de <strong>hidrográfica</strong> Jequitinhonha contribuicom 13,83 km³/ano, segui<strong>da</strong> do Litoral Sul <strong>da</strong> Bahia01 que contribui com 8,09 km 3 /ano; segui<strong>da</strong> do Jequitinhonha01 que contribui com 6,17 km 3 /ano, Paraguaçu com48Figura 12 – Contribuição Média Anual


4 | Caracterização e Análise Retrospectiva <strong>da</strong> Região Hidrográfica5,43 km 3 /ano e Contas 01 com 4,7 km 3 /ano.As figuras 13 e 14 apresentam as disponibili<strong>da</strong>des hídricasem termos de vazões específicas médias e de estiagem nas 16uni<strong>da</strong>des <strong>hidrográfica</strong>s. A vazão específica indica as regiõesmais e menos produtoras de água. Na <strong>região</strong> do Atlântico Leste,a vazão específica varia de menos de 1 l l/s/Km 2 , na Bacia dorio Vaza-Barris, até mais de 8 l/s/Km 2 , no alto Jequitinhonha eLitoral Sul <strong>da</strong> Bahia, sendo a média regional igual a 3,90 l/s/Km 2 .A baixa vazão específica observa<strong>da</strong> na Sub-bacia do rio Vaza-Barris mostra uma relação bem próxima <strong>da</strong> produção de água49Figura 13 – Vazão Específica Média


Caderno <strong>da</strong> Região Hidrográfica Atlântico Leste50Figura 14 – Vazão Específica de Estiagem com Permanência de 95%


4 | Caracterização e Análise Retrospectiva <strong>da</strong> Região Hidrográficacom o regime de chuvas e o tipo de clima identificado comosemi-árido.A Figura 15 mostra a produção de água em ca<strong>da</strong> uma <strong>da</strong>s51Figura 15 – Vazão Específica por Uni<strong>da</strong>de Hidrográfica <strong>da</strong> Região Hidrográfica Atlântico Lesteuni<strong>da</strong>des de análise. Conforme se observa, as bacias queestão localiza<strong>da</strong>s mais ao sul <strong>da</strong> <strong>região</strong> de estudo são as queapresentam maiores disponibili<strong>da</strong>des hídricas, mais especificamentenos estados de Minas Gerais, Espírito Santo esul <strong>da</strong> Bahia.Vazão Regulariza<strong>da</strong>Para a <strong>região</strong> do Atlântico Leste, o efeito de regularização éobservado principalmente por meio <strong>da</strong> presença de açudes, queapesar de não serem geradores de energia são fun<strong>da</strong>mentais para oabastecimento humano, dessedentação de animais e a irrigação.A vazão regulariza<strong>da</strong> não pode ser caracteriza<strong>da</strong> somente pormeio do potencial de regularização do reservatório. Ela tambémé função <strong>da</strong>s condições de operação dos reservatórios que dependemdiretamente dos seus usos múltiplos, que podem incluir ageração de energia elétrica, abastecimento humano, irrigação e oamortecimento de cheias, entre outros (ANA, 2005a). Dessa forma,seria necessário um balanço hídrico utilizando um modelo dealocação de água em sistemas complexos de recursos hídricos quenecessita de informações sobre a operação desses reservatórios.Como esses <strong>da</strong>dos não estavam disponíveis, não foi possível estimara vazão regulariza<strong>da</strong> nos reservatórios de geração de energia.Na <strong>região</strong> do Atlântico Leste, existem vários pequenos açudese algumas usinas hidrelétricas, conforme mostrado na Figura16. O principal deles, açude Pedra do Cavalo no rio Paraguaçu,tem um potencial de regularização de 67m 3 /s com 100%de garantia, o que representa aproxima<strong>da</strong>mente 35% <strong>da</strong> vazãomédia de longo termo.Nas demais sub-bacias <strong>da</strong> <strong>região</strong> destacam-se os reservatórios<strong>da</strong> UHE Irapé e UHE Itapebi no rio Jequitinhonha eUHE Santa Clara, no rio Mucuri. Os reservatórios de Itapebie Santa Clara não são reservatórios de acumulação, portantonão apresentam capaci<strong>da</strong>de de regularização. O reservatório


Caderno <strong>da</strong> Região Hidrográfica Atlântico Leste52Figura 16 – Reservatórios e Açudes na Região Hidrográfica Atlântico Leste


4 | Caracterização e Análise Retrospectiva <strong>da</strong> Região HidrográficaQuadro 9 – Vazão Regulariza<strong>da</strong> e de Estiagem na Região Hidrográfica Atlântico LesteSub-bacia Q reg(m³/s) Q 95(m³/s) Disponibili<strong>da</strong>de (m³/s)Contas 01 68,89 19,48 88,37Itapicuru 6,62 4,64 11,26Paraguaçu 88,34 15,27 103,61Recôncavo 01 - 6,23 6,23Recôncavo 02 10,53 4,70 15,23Jequitinhonha 01Jequitinhonha 02Jequitinhonha 03Pardo4,078,2079,047,7683,1115,96Itaúnas - 4,89 4,89Litoral Sul BA 01 - 76,21 76,21Mucuri - 17,26 17,26São Mateus - 12,27 12,27Litoral SE 01 0,07 1,31 1,38Litoral SE 02 - 0,74 0,74Vaza-Barris 1,62 0,94 2,56Fonte: Bahia (2004); Brasil (1997a)53<strong>da</strong> UHE Irapé deverá representar um acréscimo de disponibili<strong>da</strong>deque não foi considera<strong>da</strong> nesse estudo.O Quadro 9 apresenta as vazões regulariza<strong>da</strong>s nas sub-bacias<strong>da</strong> <strong>região</strong> Atlântico Leste, levanta<strong>da</strong>s nos estudos existentes..A disponibili<strong>da</strong>de hídrica superficial na <strong>região</strong> deveria ser<strong>da</strong><strong>da</strong> pela vazão regulariza<strong>da</strong> a montante <strong>da</strong> seção de interesse,com 100% de garantia soma<strong>da</strong> à vazão incremental de referênciaQ 95. Entretanto, a regularização foi calcula<strong>da</strong>, nesseestudo, pela soma de todos os reservatórios de regularizaçãona Bacia acrescidos à vazão Q 95no exutório <strong>da</strong> Bacia em análise,superestimando, portanto, a disponibili<strong>da</strong>de hídrica.Outra questão que merece ser ressalta<strong>da</strong> é que os <strong>da</strong>dos dedeman<strong>da</strong>s não estão distribuídos ao longo <strong>da</strong> Bacia e, portanto,não se tem informações de quais conflitos são resolvidospela presença de açudes.Sazonali<strong>da</strong>de e Escoamento SuperficialDe forma complementar aos estudos de vazões médiasde longo período, é importante destacar as variações sazonais,que ocorrem no escoamento dos rios, provoca<strong>da</strong>sprincipalmente pelo regime de chuvas diferenciado na <strong>região</strong>,bem como pelas condições inerentes às estações doano.A Figura 17 mostra a vazão média ao longo dos mesesem algumas estações <strong>da</strong>s uni<strong>da</strong>des <strong>hidrográfica</strong>s.Tal como observado no regime de chuvas, a variação sazonaldos escoamentos também não é igual nas 16 uni<strong>da</strong>des.O que se observa é que o período de maiores e menoresvazões não é idêntico entre as regiões <strong>hidrográfica</strong>s. Norio Jequitinhonha, observa-se que as maiores vazões ocorrementre dezembro e janeiro e as menores, nos meses de maio asetembro, assemelhando-se bastante ao comportamento doLitoral sul <strong>da</strong> Bahia. Já na uni<strong>da</strong>de <strong>hidrográfica</strong> do LitoralSergipe e Recôncavo 02, as maiores vazões ocorrem entre osmeses de maio e julho e as menores em janeiro e fevereiro.Quando a análise é feita em estações localiza<strong>da</strong>s em pontosmais centrais <strong>da</strong> <strong>região</strong> Atlântico Leste, onde o clima é semiárido,observa-se picos entre dezembro e janeiro e estiagemacentua<strong>da</strong> e prolonga<strong>da</strong> entre março e outubro.


Caderno <strong>da</strong> Região Hidrográfica Atlântico Leste54Figura 17 – Hidrogramas nas Uni<strong>da</strong>des Hidrográficas <strong>da</strong> Região Atlântico LesteEvapotranspiração e Balanço HídricoA evapotranspiração real, em ca<strong>da</strong> uni<strong>da</strong>de <strong>hidrográfica</strong><strong>da</strong> <strong>região</strong> foi estima<strong>da</strong> por meio de um balançohídrico simplificado onde a evapotranspiração é <strong>da</strong><strong>da</strong> peladiferença <strong>da</strong> precipitação e <strong>da</strong> vazão. Portanto, outras per<strong>da</strong>s,como recarga de água subterrânea para fora <strong>da</strong> Bacia, eusos consuntivos, encontram-se incorpora<strong>da</strong>s na estimativa<strong>da</strong> evapotranspiração real.O Quadro 10 mostra um balanço hídrico simplificado,com vistas a se obter estimativas <strong>da</strong> evapotranspiração realmédia nas sub-bacias <strong>da</strong> Região Hidrográfica Atlântico Leste.Do exame desses <strong>da</strong>dos percebe-se que as sub-bacias Recôncavo1, 2 e litoral de Sergipe são as que apresentam os maioresvalores de ETr em termos absolutos, enquanto, em termospercentuais, as sub-bacias do rio Vaza-Barris, rio Itapicuru elitoral de Sergipe 02 apresentam os maiores valores de evapotranspiraçãoreal superando 95% <strong>da</strong> precipitação médiae levando, conseqüentemente, aos menores percentuais deescoamento superficial efetivo.A evapotranspiração real média anual <strong>da</strong> Região HidrográficaAtlântico Leste é 971 mm, o que representa 89% <strong>da</strong>precipitação média anual na <strong>região</strong>.Torrenciali<strong>da</strong>de e EscassezO exame conjunto dos valores de área, população e vazão médiapermite realçar algumas dispari<strong>da</strong>des na <strong>região</strong> de estudo em ter-


Quadro 10 – Balanço Hídrico SimplificadoBacia Sub-bacia População Área (km²) Qm (m³/s) Q 95(m³/s) P (mm) Qm (mm) Etr (mm) Etr/PDispon.Hídrica percapita (m³/hab.ano)Contas Contas 01 2.081.044 64.933 150,64 19,48 1103 73 1.030 0,93 2.283Itapicuru 963.812 35.691 39,97 4,64 921 35 886 0,96 1.308Itapicuru-ParaguaçuParaguaçu 1.663.987 54.528 172,31 15,27 1048 100 948 0,90 3.266Recôncavo 01 809.112 17.788 42,16 6,23 1282 75 1.207 0,94 1.643Recôncavo 02 3.664.517 16.803 53,10 4,70 1406 100 1.306 0,93 457JequitinhonhaJequitinhonha 817.273 69.948 438,574 79,04 1005 198 808 0,80 16.923Pardo 761.115 32.334 77,28 7,76 1022 75 946 0,93 3.202Itaúnas 84.805 5.369 36,46 4,89 1200 214 985 0,82 13.557Litoral BA ESLitoral SulBA 01 655.409 28.330 256,39 76,21 1271 285 986 0,78 12.336Mucuri 320.380 15.413 98,64 17,26 1070 202 869 0,81 9.710São Mateus 348.007 13.480 91,66 12,27 1117 214 903 0,81 8.30655Litoral SE 01 526.191 9.449 29,20 1,31 1271 97 1.173 0,92 1.750Litoral SELitoral SE 02 953.430 5.702 6,39 0,74 1465 35 1.430 0,98 211Vaza-Barris 349.605 16.324 12,08 0,94 1015 23 992 0,98 1.090Fonte: ANA (2005a)mos de disponibili<strong>da</strong>de hídrica superficial. A Região Hidrográficado Jequitinhonha detém 29% dos recursos hídricos superficiais,sendo, portanto, a uni<strong>da</strong>de que apresenta a maior disponibili<strong>da</strong>de<strong>da</strong> <strong>região</strong> em estudo, em uma área equivalente a 18% <strong>da</strong> <strong>região</strong>Atlântico Leste; e verifica-se que ela é ocupa<strong>da</strong> por apenas 6% <strong>da</strong>população <strong>da</strong> <strong>região</strong> Atlântico Leste.Por outro lado, a Sub-bacia Recôncavo 02 ocupa 4% <strong>da</strong>área, 4% dos recursos hídricos e uma população de 26%.Na Sub-bacia Litoral Sergipe 02, a disponibili<strong>da</strong>de é inferiora 1% para uma população de 7%. Colocando dessa forma,essa Sub-bacia está em situação mais delica<strong>da</strong> do que,por exemplo, a uni<strong>da</strong>de do rio Vaza-Barris, que apesar deapresentar uma disponibili<strong>da</strong>de semelhante (1%) tem umapopulação de apenas 2% e uma área de 4%.Apesar de não expressar a real disponibili<strong>da</strong>de <strong>da</strong> águaem uma Bacia, a razão entre vazão média anual e populaçãoé um indicador de disponibili<strong>da</strong>de usado pelas NaçõesUni<strong>da</strong>s (ANA, 2005a). Na Figura 18, apresenta-se, poruni<strong>da</strong>de <strong>hidrográfica</strong>, a disponibili<strong>da</strong>de hídrica per capita,(quociente <strong>da</strong> vazão média pela população total, que é umindicador do nível de escassez de água, associa<strong>da</strong> à população<strong>da</strong> área), adotando-se <strong>da</strong>dos do Censo Demográficode 2000 (IBGE). Embora para o País este valor seja dequase 30.000 m 3 /hab.ano, pode-se constatar que na <strong>região</strong>de estudo a média fica em torno de 7.000 m 3 /hab.ano.O que se constata pela análise <strong>da</strong> Figura 18 é que somentea parte norte <strong>da</strong> Região Hidrográfica encontra-se em situaçãopreocupante quanto aos recursos hídricos. Entretanto,


Caderno <strong>da</strong> Região Hidrográfica Atlântico Leste56Figura 18 – Vazão Média por Habitante nas Uni<strong>da</strong>des Hidrográficas


4 | Caracterização e Análise Retrospectiva <strong>da</strong> Região Hidrográficaos <strong>da</strong>dos do Quadro 10 indicam que a partir <strong>da</strong> Bacia do rioPardo para o norte to<strong>da</strong>s as demais bacias apresentam umadisponibili<strong>da</strong>de hídrica per capita bem reduzi<strong>da</strong>, necessitando,portanto, de eficientes instrumentos de gestão.A baixa disponibili<strong>da</strong>de de água para atender os diferentesusos está associa<strong>da</strong> à conjugação de densi<strong>da</strong>de populacionaleleva<strong>da</strong> com ocorrência de vazões específicas demédia a baixa. A situação mais crítica é a observa<strong>da</strong> nas uni<strong>da</strong>des<strong>hidrográfica</strong>s Recôncavo 02 onde se localiza a ci<strong>da</strong>dede Salvador, com conhecidos problemas de escassez deágua e Litoral SE 02, com médias inferiores a 500 m 3 /hab.ano. Destaca-se ain<strong>da</strong>, na condição de regiões com poucadisponibili<strong>da</strong>de relativa, a uni<strong>da</strong>de <strong>hidrográfica</strong> de Itapicuru,Contas 01, Paraguaçu, Recôncavo 01, Pardo, Litoral Sergipe01 e Vaza-Barris. Nessas sub-bacias há, normalmente,uma associação de baixas pluviosi<strong>da</strong>des e eleva<strong>da</strong>s taxas deevapotranspiração. A irregulari<strong>da</strong>de <strong>da</strong>s chuvas, observa<strong>da</strong>não só ao longo do ano, como também ciclos críticos deprecipitações, agrava ain<strong>da</strong> mais a disputa pela água e osproblemas sociais. É na porção semi-ári<strong>da</strong> dessas regiõesque o fenômeno <strong>da</strong> seca tem repercussões mais graves e aágua passa a ser fator de sobrevivência.Nas regiões de baixa vazão específica natural, mas deocupação rarefeita, são poucos os registros de conflito pelouso <strong>da</strong> água, pelo menos com relação ao abastecimento.Entretanto, observam-se ain<strong>da</strong> sub-bacias em que, a despeito<strong>da</strong> eleva<strong>da</strong> disponibili<strong>da</strong>de natural de água, a intensae desordena<strong>da</strong> ocupação do território tem gerado conflitospelo uso <strong>da</strong> água, em face, principalmente, de questões associa<strong>da</strong>sà quali<strong>da</strong>de requeri<strong>da</strong> para determinados usos. Fazendo-senecessário, dessa forma, quantificar, em conjuntocom a disponibili<strong>da</strong>de, as deman<strong>da</strong>s de água em ca<strong>da</strong> uma<strong>da</strong>s uni<strong>da</strong>des de análise.Como forma de avaliação <strong>da</strong> torrenciali<strong>da</strong>de <strong>da</strong>s bacias, utilizou-se<strong>da</strong>s curvas de permanência de vazões para efeito decomparações. Essas curvas foram adimensionaliza<strong>da</strong>s a partir<strong>da</strong> vazão média de longo termo e plota<strong>da</strong>s em escala logarítmicapara minimizar efeitos de escala e interferências <strong>da</strong>s áreas dedrenagem. As figuras 19, 20, 21 e 22 mostram a comparação<strong>da</strong>s curvas nas cinco grandes bacias <strong>da</strong> área de estudo, ou seja,comparações <strong>da</strong> Bacia Contas com as sub-bacias de Itapicuru,Paraguaçu, Recôncavo 01 e 02; sub-bacias dos rios Jequitinhonhae Pardo com a Bacia do rio Contas; sub-bacias do Itaúnas,Litoral Sul <strong>da</strong> Bahia, Mucuri e São Mateus; e comparações doregime de escoamento do litoral de Sergipe, com o rio Vaza-Barris e Recôncavo 01.Pode-se observar uma torrenciali<strong>da</strong>de forte nas bacias dolitoral de Sergipe com precipitações relativamente altas e estiagensacentua<strong>da</strong>s, indicando uma pequena capaci<strong>da</strong>de deinfiltração. Em contraparti<strong>da</strong>, as bacias do Jequitinhonha ePardo apresentam comportamento menos nervoso com ascurvas de permanência mais amenas condizentes com ascaracterísticas <strong>da</strong>s bacias. No litoral Sul <strong>da</strong> Bahia e EspíritoSanto as bacias não chegam a apresentar um comportamentotorrencial, mas apresentam estiagens mais acentua<strong>da</strong>s doque a verifica<strong>da</strong> na Bacia do rio Jequitinhonha. Por fim, observa-se,pela Figura 22, que as sub-bacias Itapicuru e Paraguaçusão mais torrenciais em decorrência do seu relevo edeclivi<strong>da</strong>de do que aquelas dos Recôncavos 01 e 02 que porserem bacias de litoral têm uma vegetação mais exuberantee maiores taxas de infiltração.Disponibili<strong>da</strong>de de Águas SubterrâneasPara caracterizar e quantificar a disponibili<strong>da</strong>de de águassubterrâneas foi usado, como principal referência, o estudode Disponibili<strong>da</strong>de e Deman<strong>da</strong> (ANA, 2005a), tal comofoi feito na disponibili<strong>da</strong>de de águas superficiais. As informaçõesapresenta<strong>da</strong>s nesse item foram complementa<strong>da</strong>spelos estudos existentes nos diversos estados, mas principalmentecom informações do Plano Estadual de RecursosHídricos <strong>da</strong> Bahia (BAHIA, 2004). A metodologia descrita aseguir foi aquela aplica<strong>da</strong> no trabalho <strong>da</strong> ANA (2005a) paraalcançar os valores apresentados nesse estudo.A caracterização dos principais sistemas aqüíferos <strong>da</strong> <strong>região</strong>foi basea<strong>da</strong> no seu potencial hídrico, em termos dereserva e produtivi<strong>da</strong>de, <strong>da</strong> sua extensão e importância noabastecimento regional. Considerando estes critérios, o estudo<strong>da</strong> ANA (2005a) concentrou-se principalmente nosaqüíferos porosos situados nas bacias sedimentares. A basecartográfica digital utiliza<strong>da</strong> foi o mapa geológico do Brasil,na escala 1:2.500.000, produzido pela CPRM (2001).As informações sobre produtivi<strong>da</strong>de dos aqüíferos foram57


Caderno <strong>da</strong> Região Hidrográfica Atlântico Leste58 Figura 19 – Curva de Permanência <strong>da</strong> Bacia Litoral SE e Sub-bacia Recôncavo 01Figura 20 – Curva de Permanência <strong>da</strong>s Bacias dos Rios de Contas e Jequitinhonha


4 | Caracterização e Análise Retrospectiva <strong>da</strong> Região Hidrográfica10Litoral Sul BA 01MucuriSão Mateus1Log (Qmédia/Q)MLT0,10,010% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%P er m a nência (% )Figura 21 – Curva de Permanência <strong>da</strong> Bacia Litoral Sul BA ES59Figura 22 – Curva de Permanência <strong>da</strong>s Bacias do Rio de Contas e Itapicuru-Paraguaçu


Caderno <strong>da</strong> Região Hidrográfica Atlântico Leste60basea<strong>da</strong>s nos <strong>da</strong>dos de poços do Sistema de Informações deÁguas Subterrâneas (SIAGAS) <strong>da</strong> CPRM. Essas informações foramutiliza<strong>da</strong>s também na estimativa <strong>da</strong>s reservas explotáveisou disponibili<strong>da</strong>de hídrica dos principais aqüíferos <strong>da</strong> <strong>região</strong>.As reservas hídricas dos aqüíferos foram dividi<strong>da</strong>s emreservas renováveis e permanentes. As reservas permanentesou seculares são aquelas que se situam abaixo <strong>da</strong> variaçãoanual do nível freático. As reservas reguladoras ourenováveis correspondem ao volume de água armazena<strong>da</strong>no aqüífero acima do nível freático mínimo. Elas correspondem,de forma geral, ao escoamento de base dos rios,ou seja, à contribuição do aqüífero para os rios ao longode um ano hidrológico. O valor de escoamento básico deum rio pode ser considerado, portanto, como valor de recargados aqüíferos.De forma geral, considera-se que as reservas explotáveisde um aqüífero são constituí<strong>da</strong>s por uma parte <strong>da</strong>s reservasreguladoras e uma pequena fração <strong>da</strong>s reservas permanentes.A porcentagem a ser adota<strong>da</strong> <strong>da</strong>s reservas reguladorase permanentes para cálculo <strong>da</strong> reserva explotável dos aqüíferosé ain<strong>da</strong> controversa, principalmente em face <strong>da</strong> dinâmicade fluxo e resposta de ca<strong>da</strong> aqüífero à explotação. Notrabalho feito pela ANA (2005a), e, portanto, adotado nesseestudo para a <strong>região</strong> Atlântico Leste, foi considerado que asreservas explotáveis corresponderiam a 20% <strong>da</strong>s reservasreguladoras. Este pode ser considerado um valor conservadorjá que desconsidera o uso <strong>da</strong>s reservas permanentes.Apesar disso, ele pode ser considerado satisfatório parauma estimativa regional de aqüíferos, objeto desse estudo, epermite uma margem de confiança ao não considerar o uso<strong>da</strong>s reservas permanentes, ou seja, ao não considerar a depleçãodo volume de água permanente do aqüífero. Estevalor também é considerado satisfatório sob o aspectode manutenção <strong>da</strong> vazão dos rios, porque considera queapenas 20% do escoamento de base poderia ser afetadopela captação de água subterrânea. As reservas explotáveisadota<strong>da</strong>s neste estudo representam, portanto, 20%do escoamento de base dos rios.O cálculo do escoamento básico foi realizado pela ANA(2005) em hidrogramas selecionados de estações fluviométricasdo Sistema de Informações Hidrológicas <strong>da</strong> AgênciaNacional de Águas. Nos sistemas aqüíferos sedimentaresonde não foram encontra<strong>da</strong>s estações fluviométricas elegíveispara os cálculos, a estimativa <strong>da</strong> relação escoamentobásico/precipitação foi realiza<strong>da</strong> a partir de valores de literaturaou valores calculados para sistemas aqüíferos com característicasgeológicas e geográficas similares (ANA, 2003apud ANA, 2005a).Sabe-se que nas áreas de recarga dos aqüíferos, uma parte <strong>da</strong>água que infiltra no solo, através de sistemas de fluxos locais aintermediários, participa do escoamento básico, enquanto queuma outra parte, que integra o sistema de fluxo intermediárioa regional, vai para as porções mais profun<strong>da</strong>s dos aqüíferos oupara as porções confina<strong>da</strong>s, a chama<strong>da</strong> recarga profun<strong>da</strong>. Naescala de trabalho adota<strong>da</strong> no estudo feito pela ANA (2005a)não foi possível identificar a parte de recarga profun<strong>da</strong>, emboraestes valores sejam, em geral, baixos quando comparadosao valor do escoamento básico. Os <strong>da</strong>dos de literatura mencionama recarga profun<strong>da</strong> com valores entre 5 e 10% <strong>da</strong> recargatotal (DAEE, 1974 apud ANA, 2005a).A definição de sistemas aqüíferos apresenta<strong>da</strong> consiste emuma primeira aproximação sendo basea<strong>da</strong>, principalmenteem critérios geológicos. Isso se deve ao caráter preliminar do trabalho,à base restrita de poços tubulares utiliza<strong>da</strong>s para cálculosde vazão, bem como de parâmetros relativos aos aqüíferos, taiscomo proprie<strong>da</strong>des hidrodinâmicas, geometria e, naturalmente,<strong>da</strong> escala de baixa resolução utiliza<strong>da</strong> para a segregação dosaqüíferos. Os valores de produtivi<strong>da</strong>de de poços, parâmetroshidrodinâmicos e de escoamento básico (recarga) apresentadosdevem ser interpretados de forma cui<strong>da</strong>dosa, considerando aescala de trabalho adota<strong>da</strong> no estudo e as limitações intrínsecasao processo de atribuição de valores médios dos parâmetros avaliadospara uni<strong>da</strong>des aqüíferas de extensão regional.Evidentemente que o percentual utilizado para estimar asreservas explotáveis em relação às reguladoras constitui umvalor inicial, que poderá ser maior ou menor, a depender donível de conhecimento que se tem do sistema aqüífero emquestão, incluindo fatores ambientais e climáticos locais,entre outros. Não pode ser esquecido que a pereni<strong>da</strong>de decursos de água, lagos e áreas alaga<strong>da</strong>s é manti<strong>da</strong> em partepela contribuição <strong>da</strong>s reservas reguladoras, de forma que aoexplotá-las na totali<strong>da</strong>de, poder-se-á estar comprometendo


4 | Caracterização e Análise Retrospectiva <strong>da</strong> Região Hidrográficaa existência <strong>da</strong>queles corpos superficiais e ecossistemas associados.Naturalmente, há outros agravantes, a dependerde condições locais, no caso de se exaurir completamenteas reservas reguladoras e parte <strong>da</strong>s permanentes, tais comointrusão de cunha salina, problemas geotécnicos, abatimentode terrenos em áreas cársticas, entre outros. Existemsituações em que o volume e a intensi<strong>da</strong>de <strong>da</strong> explotaçãopodem contribuir para um aumento <strong>da</strong> recarga, renovação,entre outros benefícios. To<strong>da</strong>via, só a partir de estudos hidrogeológicosdetalhados é factível adotar um cenário deexplotação mais intenso.Dessa forma, a Região Hidrográfica Atlântico Leste podeser dividi<strong>da</strong> em três províncias hidrogeológicas denomina<strong>da</strong>sde Escudo Oriental, Costeira e São Francisco. A Figura 23mostra a área de recarga desses principais sistemas aqüíferos<strong>da</strong> Região Atlântico Leste.A área de ocorrência <strong>da</strong> Província Hidrogeológica doEscudo Oriental corresponde a aproxima<strong>da</strong>mente 86%<strong>da</strong> área <strong>da</strong> Região Hidrográfica Atlântico Leste, enquantoque as áreas de ocorrência <strong>da</strong>s províncias hidrogeológicasCosteira e São Francisco correspondem, respectivamente, a13% e 1% <strong>da</strong> área total desta <strong>região</strong> <strong>hidrográfica</strong>.A Província Hidrogeológica do Escudo Oriental é constituí<strong>da</strong>por rochas do embasamento cristalino que correspondema um aqüífero do tipo fissural. Neste tipo de aqüífero,a presença de água está associa<strong>da</strong> a descontinui<strong>da</strong>des comofalhas, fraturas e diáclases. A produtivi<strong>da</strong>de dos poços depende<strong>da</strong> abertura dessas descontinui<strong>da</strong>des e <strong>da</strong> conectivi<strong>da</strong>de<strong>da</strong>s mesmas. Portanto, esse tipo de aqüífero possuibaixa capaci<strong>da</strong>de de armazenamento, com vazões, em suagrande maioria, entre 1 a 3m 3 /h (ANA, 2005).Segundo o Plano Estadual de Recursos Hídricos do Estado<strong>da</strong> Bahia, essa Província pode ser divi<strong>da</strong> em subdomíniosonde as condições climáticas de precipitações sãoinferiores e superiores a 800 mm/anuais. No subdomínio,onde as áreas de ocorrência dessa província estão associa<strong>da</strong>sàs condições climáticas de precipitações pluviométricasinferiores a 800 mm/anuais, é caracterizado pelo delgadomanto de intemperismo com 3 a 5m de espessura, peloelevado índice de salinização de suas águas e pelas áreasde maior carência hídrica. A capaci<strong>da</strong>de média de produçãodos poços nesse subdomínio, segundo o PERH – BA(2004), é de 3,41m³/h e índice de salinização médio de suaságuas em torno de 4.550,10mg/L de SDT. No subdomínio,onde as áreas de ocorrência dessa província estão associa<strong>da</strong>sàs condições climáticas de precipitações pluviométricassuperiores a 800 mm/anuais, ocorre um manto de intemperismomais espesso, variando de 10 a 100m de espessura,contribuindo para as condições de recarga e descarga doaqüífero e conseqüentemente numa sensível melhoria nacapaci<strong>da</strong>de de produção dos poços e na quali<strong>da</strong>de químicade suas águas. A capaci<strong>da</strong>de média de produção dos poçosnesse domínio é de 3,98m³/h com índice de salinizaçãomédio de suas águas em torno de 2.633,21mg/L de SDT.Segundo o estudo <strong>da</strong> ANA (2005a), a capaci<strong>da</strong>de média dospoços nesse domínio pode chegar a 9 m 3 /h.A Província Hidrogeológica Costeira corresponde a uma extensafaixa litorânea de direção NE/SW sendo que na porçãonorte <strong>da</strong> Região Hidrográfica Atlântico Leste essa faixa ramifica-seno sentido WNW. Esta província está representa<strong>da</strong> naárea de estudo pelos sistemas aqüíferos São Sebastião, Marizale Barreiras e pela Formação Sergi e o Grupo Ilhas.O Sistema Aqüífero Barreiras de i<strong>da</strong>de tércio-quaternáriaocorre em duas faixas de direção NE/SW na porção sudestee nordeste <strong>da</strong> <strong>região</strong> <strong>hidrográfica</strong> Atlântico Leste. A faixadesse sistema localiza<strong>da</strong> na porção nordeste possui 195 kmde extensão por 35 km de largura enquanto que a faixa deocorrência desse sistema na porção sudeste possui 452 kmde extensão por 70 km de largura e está localiza<strong>da</strong> na Baciasedimentar do extremo sul. Esse aqüífero é constituído porsedimentos cársticos finos a conglomeráticos, representadopor argilas arenosas, arenitos argilosos, areias conglomeráticas,entre outras e mostram grande variabili<strong>da</strong>de litológica.A disponibili<strong>da</strong>de hídrica estima<strong>da</strong> apresenta<strong>da</strong> noestudo feito pela ANA (2005a) para esse sistema aqüífero éde 217m 3 /s. Segundo o PERH <strong>da</strong> Bahia, a capaci<strong>da</strong>de médiade produção dos poços localizados na porção sudeste dessesistema aqüífero é de 27,13m³/h com índice de salinizaçãomédio de suas águas em torno de 81,85mg/L de SDT.O Sistema Aqüífero Marizal ocorre na Bacia sedimentar61


Caderno <strong>da</strong> Região Hidrográfica Atlântico Leste42 o W 39 o W 36 o W12 o S -12 o S6215 o S -15 o S18 o S -18 o SFonte: Bases do PNRH (2005)Figura 23 – Sistemas Aqüíferos <strong>da</strong> Região Hidrográfica Atlântico Leste


4 | Caracterização e Análise Retrospectiva <strong>da</strong> Região HidrográficaTucano, numa faixa de direção WNW/SSE, com 237 km deextensão por 70 km de largura. Aflora na porção norte <strong>da</strong>Região Hidrográfica Atlântico Leste nas bacias <strong>hidrográfica</strong>sRecôncavo 02, Itapicuru, Litoral SE 01 e Vaza-Barris. Possuii<strong>da</strong>de cretácica e é constituído por arenitos grosseiros, níveissílticos, além de conglomerados em sua porção basal. Podeatingir 400m de espessura. Constitui o Sistema Aqüíferode maior potenciali<strong>da</strong>de <strong>da</strong> Região Hidrográfica. Segundoestudo de Disponibili<strong>da</strong>de e Deman<strong>da</strong> (ANA, 2005) a disponibili<strong>da</strong>dehídrica (reserva explotável) para esse aqüíferoé de 7,2m 3 /s. Outros parâmetros físicos e hidrodinâmicosdesses aqüíferos estão apresentados no Quadro 11. Este sistemaem conjunto com os sedimentos do sistema aqüíferoSão Sebastião forma um espesso pacote sedimentar, estabelecendoum aqüífero de grande porte e com excepcionaiscondições de armazenamento e recarga (PERH – BA, 2004).Estes sistemas participam do abastecimento público de váriasci<strong>da</strong>des <strong>da</strong> Bahia. Níveis com águas saliniza<strong>da</strong>s podemocorrer nesse sistema em profundi<strong>da</strong>des variáveis podendochegar próxima à superfície através dos planos de falha.O Sistema Aqüífero São Sebastião que ocorre nas baciassedimentares Tucano e Recôncavo é constituído por intercalaçõesde arenitos e folhelhos e ocorre na Sub-bacia<strong>hidrográfica</strong>s do Recôncavo 02 e como pequenas manchasnas sub-bacias <strong>hidrográfica</strong>s Itapicuru, Litoral SE 02 e Vaza-Barris nas bacias sedimentares recôncavo e tucano. SegundoANA (2005a), este sistema aqüífero apresenta elevado potencialhidrogeológico com espessuras que podem atingir3.000m. A disponibili<strong>da</strong>de hídrica (reserva explotável) estima<strong>da</strong>para esse sistema é de 8,2m 3 /s, outras característicasfísicas e hidrodinâmicas desse aqüífero estão apresenta<strong>da</strong>sno Quadro 11. Entretanto, conforme o PERH – BA (2004),apesar <strong>da</strong> grande espessura desse sistema somente sua partesuperior, até a profundi<strong>da</strong>de aproxima<strong>da</strong> de 1.500m, apresenta-sesatura<strong>da</strong> de água doce. Em profundi<strong>da</strong>des maioressuas águas apresentam eleva<strong>da</strong> salini<strong>da</strong>de. As águas dessesistema vêm sendo largamente utiliza<strong>da</strong>s para abastecimentodos centros urbanos, pelas indústrias engarrafadoras deágua mineral, pelas indústrias localiza<strong>da</strong>s na <strong>região</strong> de Camaçari(BA) e por termoelétricas em fase de instalação.Os arenitos <strong>da</strong> Formação Sergi juntamente com o chamadosistema aqüífero superior, representado pela seqüência <strong>da</strong>sformações São Sebastião e Marizal, que ocorrem na Bacia sedimentardo Recôncavo-Tucano, são considerados como sistemaaqüífero significativo para a <strong>região</strong>. A Formação Sergi possuiespessura média de 300m e aflora numa estreita faixa, na bor<strong>da</strong>oeste <strong>da</strong> Bacia, orienta<strong>da</strong> no sentido Norte/Sul e mergulhopara <strong>leste</strong>. Suas águas possuem boa quali<strong>da</strong>de química, masocorre uma rápi<strong>da</strong> elevação <strong>da</strong> salinização de suas águas coma profundi<strong>da</strong>de. A capaci<strong>da</strong>de média de produção dos poçosé de 16,5m³/h com índice de salinização médio de suas águasem torno de 725,79mg/L de SDT.Os sedimentos do Grupo Ilhas são representados pelaalternância de arenitos e folhelhos podendo atingir 900mde espessura e ocorrem na Bacia sedimentar Tucano. Emgrandes profundi<strong>da</strong>des ocorrem águas saliniza<strong>da</strong>s.A Província Hidrogeológica São Francisco corresponde aduas faixas com 160 km de extensão por 25 km de largurae 54 km de extensão por 15 km de largura. Estas faixaspossuem direção Norte/Sul e afloram a noroeste <strong>da</strong> <strong>região</strong><strong>hidrográfica</strong> Atlântico Leste na Sub-bacia <strong>hidrográfica</strong>Paraguaçu. Esta província está representa<strong>da</strong> na áreade estudo pelo Sistema Aqüífero Bambuí.O Sistema Aqüífero Bambuí é constituído por metassedimentos,na sua maioria, de natureza carbonática pertencentesaos grupos Bambuí e Una (850 a 650Ma.). AFormação Caatinga (1,75Ma.) compreende os produtosde alteração de carbonatos do Grupo Bambuí. Devido asua natureza cárstica e fratura, o Bambuí é extremamenteheterogêneo em termos de disponibili<strong>da</strong>de hídrica e produtivi<strong>da</strong>dede poços. Segundo ANA (2005a), a disponibili<strong>da</strong>dehídrica (reserva explotável) estima<strong>da</strong> para estesistema é de 40,3 m 3 /s, a vazão média dos poços é de 11m 3 /h e a capaci<strong>da</strong>de específica média é de 4,811m 3 /h/m.No Plano Estadual de Recursos Hídricos <strong>da</strong> Bahia de(BAHIA, 2004) e no Plano Diretor de Recursos Hídricospara os Vales do Jequitinhonha e Pardo (BRASIL, 1997a)é mencionado um sistema aqüífero denominado de coberturasdetríticas. Esse sistema aqüífero é formado pelafaixa aluvial que acompanha os principais cursos de água,as planícies de inun<strong>da</strong>ção, os terraços, os mantos de al-63


Caderno <strong>da</strong> Região Hidrográfica Atlântico Leste64teração <strong>da</strong>s rochas e as áreas peneplaniza<strong>da</strong>s que constituemos planaltos <strong>da</strong>s Regiões de Vitória <strong>da</strong> Conquista eMaracás e pelas coberturas terciárias posiciona<strong>da</strong>s na faixalitorânea sendo vincula<strong>da</strong>s ao Grupo Barreiras mencionadoanteriormente. Esse sistema é constituído principalmentepor sedimentos arenosos intercalados porsedimentos argilosos inconsoli<strong>da</strong>dos podendo localmenteocorrer em sua porção basal, níveis de conglomerados.Os aluviões e depósitos litorâneos na <strong>região</strong> de Canavieirastêm espessura superior a 150m e ultrapassam os104m na área próxima a Belmonte. Captações artesanaiscomo cacimbas, poços amazonas, poços ponteiras, poçoscom drenos radias, trincheiras infiltrantes e etc. sãomodelos de captações nesse sistema. Essas captações sãovulneráveis a qualquer tipo de contaminação.De forma resumi<strong>da</strong> e com objetivo de reunir as principaiscaracterísticas dos sistemas aqüíferos descritos apresenta-seno Quadro 11 os parâmetros físicos e hidrodinâmicosdesses sistemas aqüíferos disponíveis nos estudosconsultados.Quali<strong>da</strong>de <strong>da</strong> ÁguaO estudo usado como referência para analisar a quali<strong>da</strong>de<strong>da</strong> água <strong>da</strong> <strong>região</strong> Atlântico Leste foi o “Panorama <strong>da</strong>s Águas Superficiaisno Brasil” (ANA, 2005b). Nesse estudo foram consultados,entre outros, os Planos Estaduais de Recursos Hídricos,Relatórios <strong>da</strong>s Redes de Monitoramento dos Estados, Planosde Bacia e informações <strong>da</strong>s Secretarias de Recursos Hídricos eMeio Ambiente dos estados brasileiros.Neste contexto, o presente estudo apresenta o diagnóstico<strong>da</strong> quali<strong>da</strong>de <strong>da</strong>s águas superficiais na Região HidrográficaAtlântico Leste, correlacionando-o com as ativi<strong>da</strong>deseconômicas preponderantes nessa <strong>região</strong>, apresentado noestudo <strong>da</strong> ANA (2005b).Segundo o Ministério do Meio Ambiente, apenas nove uni<strong>da</strong>des<strong>da</strong> federação possuem sistemas de monitoramento <strong>da</strong>quali<strong>da</strong>de <strong>da</strong> água considerados ótimos ou muito bons, dentreos quais está incluí<strong>da</strong> grande parte <strong>da</strong> Região HidrográficaAtlântico Leste, com exceção apenas para o Estado de Sergipe,considerado ruim do ponto de vista de monitoramento.Este levantamento, efetuado entre outubro de 2000 e julhode 2001, agrupou os estados de acordo com quatro aspectos(MMA, 2002 apud ANA, 2005b):a) Porcentagem <strong>da</strong>s bacias <strong>hidrográfica</strong>s monitora<strong>da</strong>s;b) Tipos de parâmetros analisados;c) Freqüência de amostragem e;d) Forma de disponibilização <strong>da</strong> informação pelos estados.Como indicador <strong>da</strong> contaminação orgânica por esgotosdomésticos e industriais foi adotado o Índice de Quali<strong>da</strong>de<strong>da</strong>s Águas – IQA, atualmente utilizado por dez uni<strong>da</strong>des<strong>da</strong> federação. Os índices de quali<strong>da</strong>de <strong>da</strong>s águas são úteisquando existe a necessi<strong>da</strong>de de sintetizar a informação sobrevários parâmetros físico-químicos, visando informar opúblico leigo e orientar as ações de gestão <strong>da</strong> quali<strong>da</strong>de <strong>da</strong>água. Entre as vantagens do uso de índices, destacam-sea facili<strong>da</strong>de de comunicação com o público não técnico eo fato de representar uma média de diversas variáveis emum único número. Por outro lado, a principal desvantagemconsiste na per<strong>da</strong> de informação <strong>da</strong>s variáveis individuais e<strong>da</strong> interação entre as mesmas (CETESB, 2003).Além do uso do IQA, também foi feita uma estimativa<strong>da</strong>s cargas de esgoto doméstico urbano e <strong>da</strong> capaci<strong>da</strong>de deassimilação desta carga pelos rios, o que serve como um indicadorindireto do IQA naqueles estados que não possuemrede de monitoramento. Informações sobre outros tipos depoluição (mineração, e efluentes industriais, agricultura,etc.) foram obti<strong>da</strong>s em diversas fontes (relatórios <strong>da</strong>s redesde monitoramento dos estados, planos estaduais de recursoshídricos, planos de Bacia, etc.).Os parâmetros de quali<strong>da</strong>de que fazem parte do cálculo do IQArefletem, principalmente, a contaminação dos corpos hídricosocasiona<strong>da</strong> pelo lançamento de esgotos domésticos. É importantetambém salientar que este índice foi desenvolvido para avaliara quali<strong>da</strong>de <strong>da</strong>s águas tendo como determinante principal a suautilização para o abastecimento público, considerando aspectosrelativos ao tratamento dessas águas (CETESB, 2003).Os nove parâmetros que compõem o IQA refletem, principalmente,a poluição causa<strong>da</strong> pelo lançamento de esgotosdomésticos e cargas orgânicas de origem industrial. Por outrolado, as ativi<strong>da</strong>des agrícolas e industriais, entre outras,geram um maior número de poluentes (ex: metais pesados,


Quadro 11 – Parâmetros Físicos e Hidrodinâmicos do Sistema AqüíferoSistema Aqüífero Tipo Profundi<strong>da</strong>deMédia (m)Fonte: Modificado de ANA (2005a)Vazãomédia(m 3 /h)Capaci<strong>da</strong>deEspecífica Média(m 3 /h/m)PoçosConsultadosReservaRenovável(m 3 /s)ReservaExplotável(m 3 /s)Barreiras Livre 77 23,4 2,158 4 1085 217Confinado 160 103,4 4,508 11 - -Marizal Livre 129 21,3 2,127 43 36 7,2Confinado 141 15,1 2,004 42 - -São Sebastião Livre 127 23,7 2,881 59 41 8,2Confinado 170 40,4 2,367 109 - -Formação Sergi - 200 16,5 - - - -Bambuí - - 11 4,811 - 201,5 40,3Embasamento- - 2 - - - -cristalino 800 mm- 129 9 - - - -pestici<strong>da</strong>s, compostos orgânicos) que não são analisadospelo IQA. Sendo assim, a quali<strong>da</strong>de <strong>da</strong> água, obti<strong>da</strong> atravésdo IQA apresenta limitações, entre elas a de considerarapenas a sua utilização para o abastecimento público. Alémdisso, mesmo considerando-se apenas o uso para abastecimentopúblico, o IQA não analisa outros parâmetros importantespara este uso. A Figura 24 apresenta o IQA em pontosselecionados na Região Hidrográfica Atlântico Leste.O que se observa pela análise <strong>da</strong> Figura 24 é que boa partedos pontos monitorados apresenta quali<strong>da</strong>de <strong>da</strong> água boa,principalmente nas bacias cuja densi<strong>da</strong>de populacional é pequena,como é o caso <strong>da</strong> Bacia do rio Jequitinhonha. Por outrolado, pontos de monitoramento logo à jusante de centrosurbanos apresentam quali<strong>da</strong>de entre ruim e razoável, uma vezque a maior parte dos efluentes é lança<strong>da</strong> diretamente no cursode água, sem nenhum tipo de tratamento.Cabe destacar ain<strong>da</strong>, que bacias com vocação essencialmenteagrícola como, por exemplo, a Bacia do rio Itaúnasnão acusa quali<strong>da</strong>de <strong>da</strong> água ruim porque a análise de IQAnão avalia a contaminação <strong>da</strong> água por pestici<strong>da</strong>s.Por fim, quando a análise é feita de maneira mais regional,as conclusões apontam para uma quali<strong>da</strong>de boa, onde 68%dos pontos analisados apresentam esse resultado. Entretanto,se a análise for feita de forma mais pontual, os problemas relacionadosaos contaminantes de origem local surgem comoproblemas típicos <strong>da</strong>s grandes ci<strong>da</strong>des ou de grandes áreas deirrigação ou pólos industriais tornando urgente a necessi<strong>da</strong>dede proposições de metas e elaboração de programas que visemo saneamento básico e o controle <strong>da</strong>s águas.Diagnóstico <strong>da</strong>s Fontes de Poluição <strong>da</strong> Região HidrográficaAtlântico LesteAs principais fontes de poluição dos recursos hídricos<strong>da</strong> Região Hidrográfica Atlântico Leste, além dos esgotosdomésticos, referem-se às ativi<strong>da</strong>des de agricultura e pastagem,que geram processos erosivos, assoreamento dos rios ecarreamento de agrotóxicos e fertilizantes, alterando assima quali<strong>da</strong>de <strong>da</strong> água dos mananciais. Por outro lado, as ativi<strong>da</strong>desindustriais lançam nos corpos de água substânciasnocivas ao meio ambiente.A poluição dos cursos de água <strong>da</strong> <strong>região</strong>, predominantementeoriun<strong>da</strong> de esgotos domésticos, provoca principalmente decréscimode teores de oxigênio dissolvido (OD) e acréscimonos índices de coliformes fecais. O aporte de sedimentos aoscursos de água, provenientes <strong>da</strong> erosão, que foi amplia<strong>da</strong> pelodesmatamento ocorrido na Bacia, causa aumento <strong>da</strong>s concentraçõesde sólidos suspensos e <strong>da</strong> turbidez.Outro fator preocupante é o desenvolvimento de ati-65


Caderno <strong>da</strong> Região Hidrográfica Atlântico Lestevi<strong>da</strong>des de extrativismo mineral que contribuem para o nos recursos hídricos dessa <strong>região</strong>.acréscimo de processos de assoreamento e a contaminaçãodecorrente do uso indiscriminado de mercúrio nas lavrasgarimpeiras de ouro. Segundo informações do Centro deRecursos Ambientais <strong>da</strong> Bahia (CRA, 2002) e do InstitutoMineiro de Gestão <strong>da</strong>s Águas (IGAM, 2003) cita<strong>da</strong>s porANA (2005b), a Região Hidrográfica Atlântico Leste encontra-sebastante altera<strong>da</strong> pela ação antrópica, cujas ativi<strong>da</strong>desvêm provocando desequilíbrio aos ecossistemas naturais. Aseguir, são destacados os principais problemas encontradosEsgotos Domésticos e Resíduos SólidosA principal fonte de comprometimento dos mananciais naRegião Hidrográfica é o lançamento de esgotos domésticos,que causam per<strong>da</strong>s ambientais e restringem usos para abastecimento.O impacto dos esgotos é mais significativo na árealitorânea, uma vez que, por ter os maiores contingentes populacionais,tem lançamentos mais significativos que afetamativi<strong>da</strong>des turísticas (balneabili<strong>da</strong>de <strong>da</strong>s praias) e econômicas;42 o W 39 o W 36 o W6612 o S -12 o S15 o S -15 o S18 o S -18 o SFonte: Bases do PNRH (2005)Figura 24 – Quali<strong>da</strong>de <strong>da</strong> Água na Região Hidrográfica Atlântico Leste


além de aumentar o risco associado à propagação de doençasde veiculação hídrica. A carga orgânica doméstica remanescenteestima<strong>da</strong> é de 400 tDBO 5,20/dia, cerca de 6% do total do País,e está concentra<strong>da</strong> principalmente na <strong>região</strong> metropolitana deSalvador. Merece destaque o fato de a Região Metropolitana deSalvador estar situa<strong>da</strong> na orla marítima e, desta forma, a maiorcarga poluidora é lança<strong>da</strong> no oceano onde, apesar <strong>da</strong> dispersão,pode comprometer a balneabili<strong>da</strong>de <strong>da</strong>s águas litorâneas,nota<strong>da</strong>mente em áreas de baixa circulação de correntes marinhas,tais como a Baía de Todos os Santos, objeto de grandesprogramas ambientais específicos.Na Região Hidrográfica Atlântico Leste, a disposição inadequa<strong>da</strong>de lixo tem se mostrado como um grande problemana maioria <strong>da</strong>s sedes municipais. Segundo <strong>da</strong>dos <strong>da</strong>Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, <strong>da</strong>s uni<strong>da</strong>des <strong>hidrográfica</strong>s<strong>da</strong> <strong>região</strong>, a Bacia do rio Paraguaçu, onde estãolocaliza<strong>da</strong>s grandes ci<strong>da</strong>des (Feira de Santana e a RegiãoMetropolitana de Salvador), é a que apresenta o maior númerode aterros sanitários em sedes municipais.Segundo o relatório “The Study on Water Resources Developmentin the State of Sergipe, Brazil Sergipe” (2000),resultados obtidos por meio de monitoramento de 50 estaçõesdurante duas campanhas em 1998 permitiram que aANA concluísse em seu estudo sobre quali<strong>da</strong>de <strong>da</strong>s águasque é relativamente baixo o nível de poluição por resíduosorgânicos, no Estado de Sergipe, do qual fazem parte asbacias do rio Vaza-Barris, Litoral SE 01 e Litoral SE 02, exceçãofeita a alguns pontos situados nesta última.Poluição IndustrialAlém <strong>da</strong> degra<strong>da</strong>ção associa<strong>da</strong> ao despejo de efluentesdomésticos, o lançamento de esgotos industriais destaca-secomo outra importante fonte de poluição dos mananciais<strong>da</strong> <strong>região</strong>, especialmente nas proximi<strong>da</strong>des <strong>da</strong>s grandes ci<strong>da</strong>des.Entre as ativi<strong>da</strong>des desenvolvi<strong>da</strong>s na <strong>região</strong> que maiscontribuem para a poluição dos mananciais, sobressaem-seaquelas que se dedicam à produção petroquímica, cimento,matadouros/frigoríficos, curtumes, celulose e papel, fertilizantes,siderurgia, grande metalurgia, fabricação de resinase fibras sintéticas, refino de açúcar e álcool.Principalmente nas proximi<strong>da</strong>des de grandes centrosurbanos, são desenvolvi<strong>da</strong>s ativi<strong>da</strong>des industriais impactantes.A seguir são apresenta<strong>da</strong>s as ativi<strong>da</strong>des industriaise respectivos municípios que mais se destacam em algumasuni<strong>da</strong>des <strong>hidrográfica</strong>s <strong>da</strong> <strong>região</strong>.• Vaza-Barris: Indústrias liga<strong>da</strong>s à extração de petróleo, detransformação de minerais não metálicos, setor agroalimentare indústrias têxteis em Aracaju;• Itapicuru: Ativi<strong>da</strong>des industriais de pequeno porte(curtumes, matadouros, marmorarias, cerâmica, alimentícias,têxteis e beneficiamento e produção de artefatosdo sisal), concentra<strong>da</strong>s especialmente nas ci<strong>da</strong>desde Senhor do Bonfim, Jacobina, Filadélfia, Queima<strong>da</strong>s,Tucano;• Paraguaçu: Possui os principais distritos industriais doEstado <strong>da</strong> Bahia: o Centro Industrial de Subaé em Feirade Santana com indústrias metalúrgicas, têxteis, decelulose de embalagem, materiais plásticos, produtosquímicos. Na Região Metropolitana de Salvador, estãolocalizados o Pólo Petroquímico de Camaçari com empresasquímicas, petroquímicas, metalúrgicas e de papele celulose e o Centro Industrial de Aratu com uni<strong>da</strong>desdos segmentos químico, plástico, têxtil, metal-mecânicoe farmacêutico. Nesta Bacia, a exploração petrolíferadestaca-se como ativi<strong>da</strong>de altamente impactante, sendocomum o transporte de substâncias tóxicas, decorrentesdesta ativi<strong>da</strong>de, e os acidentes que aju<strong>da</strong>m no declínio<strong>da</strong> quali<strong>da</strong>de <strong>da</strong>s águas, além de causarem fortes impactosem todo o ecossistema;• Jequitinhonha: Indústrias de laticínios e têxteis nosmunicípios de Serro e Diamantina, respectivamente;• Mucuri: Indústrias de abate de animais em Carlos Chagase de curtume e laticínios em Teófilo Otoni;• Extremo Sul: Indústrias de celulose, papel e processamentode madeira;• Itaúnas: Indústrias de extração de petróleo e gás naturale usinas de açúcar e álcool.Em Sergipe, destacam-se as usinas açucareiras e alcooleiras,que lançam vinhaça nos rios Cotinguiba e Sergipe,as indústrias alimentícias, matadouros, indústrias beneficiamentode couro, entre outras.Destaca-se ain<strong>da</strong> que os grandes complexos industriais,67


Caderno <strong>da</strong> Região Hidrográfica Atlântico Leste68tais como pólos petroquímicos e também algumas indústriasde celulose, têm tratamento e controle adequado dosefluentes e rejeitos lançados. No entanto, existem diversasáreas em que uni<strong>da</strong>des fabris contaminam gravemente osrecursos hídricos (MMA, 1998 apud ANA, 2005b).MineraçãoNa Região Hidrográfica Atlântico Leste, a ativi<strong>da</strong>de deexploração mineral traz como conseqüência a degra<strong>da</strong>çãode grandes áreas, lixiviação e disposição inadequa<strong>da</strong> de rejeitos,mostrando-se, portanto, como um fator impactantepotencial em quase to<strong>da</strong>s as bacias <strong>da</strong> <strong>região</strong>.O Plano Estadual de Recursos Hídricos do Estado <strong>da</strong>Bahia (BAHIA, 2004) classifica as ativi<strong>da</strong>des de mineraçãoem função do impacto ambiental potencial do mineral,submetido à extração. As ativi<strong>da</strong>des de alto impacto foramclassifica<strong>da</strong>s como as direciona<strong>da</strong>s para a exploraçãode cromo, manganês, magnesita, barita, ferro, pedras preciosas,ouro, diamante, urânio, cobre, vanádio, salgema,monazita, cal, fuczita e berilo.A presença de uma metalurgia de chumbo, no período de1960 a 1993, nas margens do rio Subaé, no município deSanto Amaro <strong>da</strong> Purificação – BA, contaminou e vem contaminandoo local, através <strong>da</strong> deposição aleatória de 490 miltonela<strong>da</strong>s de rejeitos/escórias, por metais pesados, sobretudochumbo e cádmio (ANJOS, 1998 apud CPRM, 2002). Conformeo Plano Diretor de Recursos Hídricos para os Valesdos rios Jequitinhonha e Pardo (BRASIL, 1997a), a ativi<strong>da</strong>dede mineração que se processa no Alto Jequitinhonha desdeo início de sua ocupação é a principal responsável pelatransformação do rio em um manancial extremamente rasoe assoreado. Segundo o IGAM, garimpos de ouro, diamante,pedras preciosas e metais ferrosos espalhados por to<strong>da</strong>Bacia do Jequitinhonha, principalmente nos Municípios deDiamantina, Bocaiúva, Coronel Murta, Jequitinhonha, Carbonita,Virgem <strong>da</strong> Lapa e Itinga, têm alterado a quali<strong>da</strong>de <strong>da</strong>ságuas <strong>da</strong> <strong>região</strong>. Muitas vezes, na Bacia do Jequitinhonha, sãoutiliza<strong>da</strong>s dragas que ampliam consideravelmente a turbideze a quanti<strong>da</strong>de de sólidos em suspensão.Na Bacia do rio Mucuri, o IGAM (2003), citado por ANA(2005b), sugere como ação de controle <strong>da</strong> quali<strong>da</strong>de <strong>da</strong> águados mananciais a implementação ou adequação dos sistemasde controle ambiental <strong>da</strong>s mineradoras localiza<strong>da</strong>s no municípiode Teófilo Otoni.Na Bacia do rio Itapicuru, conforme CRA (2002), citadopor ANA (2005b), o extrativismo mineral tem contribuídopara o desenvolvimento de processos de assoreamento,decorrentes <strong>da</strong> extração de granito ornamental e do beneficiamentode mármore no município de Jacobina, e paraa contaminação decorrente do uso de mercúrio nas lavrasgarimpeiras clandestinas de ouro na bor<strong>da</strong> Oeste <strong>da</strong> Serrade Jacobina, no município de Jacobina, e em Nordestina,nos garimpos <strong>da</strong> Favela e <strong>da</strong> Baixinha.Ain<strong>da</strong> segundo CRA, na Bacia do rio Contas, o desenvolvimentodo extrativismo mineral encontra-se espalhado naporção oeste <strong>da</strong> Bacia, principalmente nos municípios de Caetité,Brumado e Caculé. Além disso, a deposição potencial deresíduos radioativos decorrentes <strong>da</strong> mineração de urânio nomunicípio de Lagoa Real é aponta<strong>da</strong> como um grande fatorimpactante na <strong>região</strong>, onde foram detectados em pesquisasde análises físico-químicas indicadores como rádio, urânio eoutros isótopos. O CRA propõe como ações de controle a intensificação<strong>da</strong> fiscalização de empreendimentos de mineraçãoe a criação nos rios São João e Brumado de programa de monitoramentosob a orientação <strong>da</strong> Comissão Nacional de EnergiaNuclear – CNEN (ANA, 2005b).Ativi<strong>da</strong>des AgropecuáriasNa Região Hidrográfica Atlântico Leste, a poluição difusaem áreas rurais por agrotóxicos, adubos orgânicos e químicosacontece em praticamente to<strong>da</strong>s as uni<strong>da</strong>des <strong>hidrográfica</strong>s<strong>da</strong> <strong>região</strong>. Segundo Bahia (2004), ações pre<strong>da</strong>tóriaspor usuários de água em áreas ribeirinhas, principalmentecom desempenho de ativi<strong>da</strong>des agrícolas nas margens dosrios e reservatórios, têm causado grandes preocupações deordem ambiental. Na Bacia do rio Paraguaçu, por exemplo,a maioria destes usuários realiza irrigação por sulcos de inúmerasculturas de ciclo curto (tomate, pimentão, melanciae outras) e o carreamento de agrotóxicos e fertilizantes temcomprometido a quali<strong>da</strong>de dos mananciais, pondo em riscoa saúde pública.Conforme o CRA (2002), a principal ativi<strong>da</strong>de causadora


4 | Caracterização e Análise Retrospectiva <strong>da</strong> Região Hidrográficade impactos relevantes nos recursos hídricos na Bacia do riode Contas é a agropecuária (culturas temporárias e semipermanentes,pecuária, horticultura e culturas irriga<strong>da</strong>s).Expansão UrbanaA supressão <strong>da</strong> mata ciliar em alguns trechos próximos deáreas urbaniza<strong>da</strong>s e em processo de favelização, ou seja, a implantaçãode loteamentos ou assentamentos para a populaçãode baixa ren<strong>da</strong>, sobretudo nos arredores de grandes ci<strong>da</strong>des,vem provocando a erosão <strong>da</strong>s margens, assoreamento <strong>da</strong>calha fluvial e alterações do relevo e paisagens. Esta ocupaçãodesordena<strong>da</strong> do solo tem se destacado, gra<strong>da</strong>tivamente,como um importante fator impactante dos recursos hídricos,que além de alterar a quali<strong>da</strong>de dos mananciais, contribuipara o comprometimento dos seus ecossistemas.Tal ocupação tem se mostrado marcante nas bacias doRecôncavo Norte, principalmente na Região Metropolitanade Salvador.A Figura 25, Situação Ambiental <strong>da</strong> Região HidrográficaAtlântico Leste, mostra, de forma esquemática a localizaçãodos principais setores em que alguns dos problemas assinaladosmostram-se predominantes.4.3| Principais Biomas e Ecossistemas <strong>da</strong> RegiãoHidrográfica Atlântico LestePara o desenvolvimento do presente tema optou-se portrabalhar o conceito de ecor<strong>região</strong> associando-o ao de biomacom o propósito de demonstrar de forma mais detalha<strong>da</strong>a reali<strong>da</strong>de do arranjo <strong>da</strong>s formações naturais existentesna Região Hidrográfica Atlântico Leste.Define-se como conceito de ecor<strong>região</strong>, um conjunto decomuni<strong>da</strong>des naturais, geograficamente distintas, que compartilhama maioria de suas espécies, dinâmicas e processosecológicos, e condições ambientais similares, que são fatorescríticos para a manutenção de sua viabili<strong>da</strong>de em longoprazo (DINNESTEIN, 1995), citado em Bahia (2004).Neste sentido, delimitaram-se os domínios de ca<strong>da</strong> uma<strong>da</strong>s ecorregiões considerando-se as informações cartográficasdisponibiliza<strong>da</strong>s pela CER e a imagem de satélite extraí<strong>da</strong><strong>da</strong>s informações forneci<strong>da</strong>s pela SRH-MMA para acomposição <strong>da</strong> Figura 26. Esta figura demonstra, ain<strong>da</strong> quede forma expedita, o status <strong>da</strong>s formações nativas que caracterizamca<strong>da</strong> uma <strong>da</strong>s ecorregiões discuti<strong>da</strong>s.A Figura 27 foi incorpora<strong>da</strong> à presente discussão com o objetivode apresentar a distribuição espacial <strong>da</strong>s uni<strong>da</strong>des de conservaçãoexistentes na <strong>região</strong> estu<strong>da</strong><strong>da</strong>.Esta figura revela, de certa forma, o foco que historicamentefoi <strong>da</strong>do para a criação de uni<strong>da</strong>des de conservaçãono Brasil. A distribuição espacial <strong>da</strong>s UC’s mostra a claraconcentração de áreas protegi<strong>da</strong>s associa<strong>da</strong>s às formaçõesflorestais, exemplo que ocorre em todo o Brasil.É relevante destacar a ausência de uni<strong>da</strong>des de conservaçãono domínio fitogeográfico <strong>da</strong>s formações mais secas.Ao que parece, o caráter subxerófilo de uma formaçãovegetal que coexiste ao lado de um domínio ombrófilo impõea esta menor interesse, colocando-a, portanto, expostaà ação antrópica contrapondo com interesses preservacionistascentrados naquela de maior exuberância visual.Esta situação parece corriqueira nas diversas regiões doBrasil. No entanto, é importante perceber que por se tratarde um território localizado à montante dos ambientesombrófilos, as pressões ambientais ocorrentes no domínio<strong>da</strong> caatinga podem se constituir numa importante fontede potenciais interferências sobre as coleções hídricas aolongo <strong>da</strong>s bacias <strong>hidrográfica</strong>s, em especial os sensíveisecossistemas costeiros estuarinos localizados na foz dosrios que compõem a Região Hidrográfica Atlântico Leste.Ademais, é sempre importante reconhecer a singulari<strong>da</strong>dede ca<strong>da</strong> domínio fitogeográfico e a biodiversi<strong>da</strong>de a esteassociado, fato de fun<strong>da</strong>mental importância para a conservaçãoe preservação dos diferentes biomas brasileiros.As Ecorregiões identifica<strong>da</strong>s na área de estudo e suas variaçõesecológicas conforme classificação <strong>da</strong> vegetação brasileiraproduzi<strong>da</strong> pelo IBGE (1988) são as seguintes:Ecor<strong>região</strong> <strong>da</strong> CaatingaSegundo IBGE (1988), trata-se de uma formação arbóreaou arbustiva aberta, com estrato não ultrapassando 6 m dealtura, caracteristicamente menos densa. O tronco é ramificadoe, em geral, provido de espinhos ou acúleos, comdecidui<strong>da</strong>de característica durante a época de estiagem.69


Caderno <strong>da</strong> Região Hidrográfica Atlântico Leste42 o W 39 o W 36 o W12 o S -12 o S7015 o S -15 o S18 o S -18 o SFonte: Bases do PNRH (2005)Figura 25 – Situação Ambiental <strong>da</strong> Região Hidrográfica Atlântico Leste


4 | Caracterização e Análise Retrospectiva <strong>da</strong> Região HidrográficaEcor<strong>região</strong> <strong>da</strong>s Florestas SecasTrata-se de uma formação a<strong>da</strong>pta<strong>da</strong> ao domínio do climasemi-árido, cuja escassez hídrica reflete em forte decidui<strong>da</strong>de<strong>da</strong> vegetação. Trata-se de fato em um domínio associadoà caatinga, porém, sujeita à influência de fatores edáficos ouclimáticos muito localizados, favorecendo o desenvolvimentoem meio ao semi-árido de uma formação florestal. Trata-se deum domínio de floreta decídua, conforme IBGE (1988).Ecor<strong>região</strong> <strong>da</strong>s Florestas CosteirasNo conceito de Floresta Ombrófila enquadram-se nasformações florestais brasileiras que não manifestam deficiênciahídrica que possa comprometer os processos metabólicosnecessários à manutenção <strong>da</strong> pereni<strong>da</strong>de de suaestrutura foliar. Localiza-se nos domínios de manifestaçãode climas úmidos como o que separa esta ao longo <strong>da</strong> faixacosteira <strong>da</strong> <strong>região</strong> estu<strong>da</strong><strong>da</strong>.A existência <strong>da</strong> floresta ombrófila no segmento <strong>da</strong> costabrasileira analisado fez com que autores diversos fizessemreferência a esta formação através <strong>da</strong> utilização do termoHiléa. Alguns a batizaram de Hiléa Baiana já que na Bahiaestão as maiores áreas de ocorrência deste bioma.No entanto, sua posição geográfica abrange os terrenoscosteiros de Sergipe ao litoral Capixaba. A penetração <strong>da</strong>floresta ombrófila em direção ao interior do Brasil tem dimensõesdiversas, mas, normalmente, estende-se por maisde 80 km de largura.Este domínio natural foi fortemente modificado através<strong>da</strong> apropriação de território para o uso antrópico. Atualmente,grande parte dos remanescentes de floresta ombrófilacosteira existentes ao longo <strong>da</strong> área de estudo confinamseàs uni<strong>da</strong>des de conservação.Na Bahia, por exemplo, as florestas ombrófilas representama tipologia vegetacional sobre a qual foram estabeleci<strong>da</strong>so maior número de uni<strong>da</strong>des de conservação(Figura 27). Situação semelhante pode ser observa<strong>da</strong> noEspírito Santo.É importante salientar que este bioma comporta elevadosvalores de biodiversi<strong>da</strong>de, estando inclusive entre os maiselevados do planeta.Trata-se de um bioma muito importante que atualmentetem sua maior área representa<strong>da</strong> pelo domínio <strong>da</strong> Cabrucaque se constitui no plantio do Cacau Sombreadopela floresta costeira. Dados preliminares indicam umaárea de aproxima<strong>da</strong>mente 500 mil hectares ocupadospela Cabruca.Entre as tipologias ombrófilas presentes na área de estudoestão as seguintes:a) Floresta Ombrófila DensaFitofisionomia de árvores perenifólias, geralmente subordina<strong>da</strong>sao período seco que varia de 0 a 60 dias, aeleva<strong>da</strong>s temperaturas e alto índice pluviométrico, comchuvas bastante distribuí<strong>da</strong>s. São forma<strong>da</strong>s por fanerófitase epífitas, além de lianas lenhosas, característica esta que adiferencia <strong>da</strong>s outras formações vegetais.Esta formação vegetal foi dividi<strong>da</strong> em cinco formações,de acordo com o nível topográfico de ca<strong>da</strong> uma delas, diferindoem suas características ecotípicas.b) Floresta Ombrófila Densa AluvialFitofisionomia forma<strong>da</strong> por espécies de porte alto e árvoresdensamente distribuí<strong>da</strong>s, podendo-se citar entre outraso Ingá (Ingá sp.). Recobrem leitos de rios, cujos solospossuem fertili<strong>da</strong>de propícia, devido à deposição de sedimentos,para o desenvolvimento desta vegetação, por istotambém denomina<strong>da</strong> de formação ribeirinha ou “florestaciliar”. Suas espécies arbóreas apresentam rápido crescimento,em geral de casca lisa e tronco cônico. A descaracterizaçãode tal formação ocorre devido ao valor econômicode algumas espécies.c) Floresta Ombrófila Densa <strong>da</strong>s Terras BaixasDe ocorrência extensa, que vai <strong>da</strong> Amazônia, passandopelo Nordeste até o Rio de Janeiro, esta formação é dividi<strong>da</strong>em duas distintas no Projeto RADAMBRASIL, devidos àssuas diferenças fisionômicas e estruturais. A primeira formação,que abrange o extremo sul do Espírito Santo e onorte <strong>da</strong> Bahia, apresenta árvores perenifólias sem mecanismosde proteção contra a seca, não evidenciando estressehídrico no período seco. O dossel é formado por dois estratosde diferentes alturas. As espécies mais altas chegam atéa 30 metros de altura. Não se observa cobertura gramíneolenhosabaixa, assim como epífitas e lianas.71


Caderno <strong>da</strong> Região Hidrográfica Atlântico Leste42 o W 39 o W 36 o W12 o S -12 o S7215 o S -15 o S18 o S -18 o SFonte: Bases do PNRH (2005)Figura 26 – Uso <strong>da</strong> Terra na Região Hidrográfica Atlântico Leste


4 | Caracterização e Análise Retrospectiva <strong>da</strong> Região Hidrográfica73Figura 27 – Uni<strong>da</strong>des de Conservação e Terra Indígena na Região Hidrográfica Atlântico Leste


Caderno <strong>da</strong> Região Hidrográfica Atlântico Leste74A segun<strong>da</strong> formação diferencia-se <strong>da</strong> primeira por apresentarespécies com proteção de seus brotos contra a seca,folhas coriáceas, troncos de cascas grossa.Apesar de não serem evidentes na escala de trabalho adota<strong>da</strong>,encontram-se embuti<strong>da</strong>s em meio às florestas costeirasum conjunto de ecossistemas complexos que foram aquirelacionados para fazer referência a ambientes que são continuamentesujeitos a fortes pressões antrópicas. Segundo oIBGE (1988), as formações observa<strong>da</strong>s são as seguintes:• Áreas de Formações Pioneiras: Tipo de vegetaçãoorigina<strong>da</strong> em solos que sofreram deposição de areiasmarítimas e rejuvenescimento do solo ribeirinho comdeposições aluviais/ marinhas. Suas espécies constituintesnem sempre indicam estar a área caminhando<strong>da</strong> sucessão para o clímax.• Área de Influência Marinha: Vegetação característicade solos arenosos. De modo geral, as árvores e arvoretascom altura em torno de 7 metros apresentam copas irregulares,sub-estrato denso e certa abundância de epífitas.Nas faixas desta formação não atingi<strong>da</strong>s pela maré,observam-se somente arbustos. A densi<strong>da</strong>de é variávele sempre composta de um estrato herbáceo com caulesestoloníferos, o que garante às dunas uma certa estabili<strong>da</strong>de.Entre as espécies mais comuns, cita-se o cajueiro(Anacardium occidentale), que como outras apresentamgrande poder de a<strong>da</strong>ptação.• Áreas de Influência Fluviomarinha: Áreas caracteriza<strong>da</strong>spela oscilação <strong>da</strong> maré, que ocupam o estuáriode certos rios, e onde se desenvolvem uma comuni<strong>da</strong>dedenomina<strong>da</strong> mangue, cujas espécies mais freqüentessão bastante homogêneas, repetindo-se ao longo detodo o litoral brasileiro.• Áreas de Influência Fluvial: Formação vegetal compostade espécies herbáceo-graminóide a<strong>da</strong>pta<strong>da</strong>s àscondições de ausência de oxigenação, devido ao encharcamentodos solos, em áreas inun<strong>da</strong><strong>da</strong>s.Ecor<strong>região</strong> <strong>da</strong>s Florestas InterioresSegundo a classificação apresenta<strong>da</strong> pelo IBGE (1988),esta formação encontra-se intimamente associa<strong>da</strong> ao domínio<strong>atlântico</strong> em que a sazonali<strong>da</strong>de climática é bemmarca<strong>da</strong>. Esta situação é peculiar a uma faixa de aproxima<strong>da</strong>mente50 km de largura, orienta<strong>da</strong> no sentido norte-sulmarcando a transição do domínio ombrófilo costeiro parao semi-árido do interior. Esta faixa estende-se praticamentepor to<strong>da</strong> a porção central do conjunto <strong>da</strong>s bacias que integrama Região Hidrográfica Atlântico Leste. Trata-se de umaformação que caracteriza a porção superior <strong>da</strong>s bacias dosrios São Mateus e Mucuri.Segundo a classificação <strong>da</strong> vegetação brasileira, esta formação édenomina<strong>da</strong> de Floresta Estacional Semidecidual.Tal fitofisionomia está interliga<strong>da</strong> à predominância deduas estações climáticas defini<strong>da</strong>s: uma seca e outra chuvosa.Compõem-se de espécies com estruturas protegi<strong>da</strong>s <strong>da</strong>seca, como escamas ou pêlos.Neste tipo de vegetação, a porcentagem <strong>da</strong>s árvores caducifólias,no conjunto florestal e não <strong>da</strong>s espécies queperdem as folhas individualmente, situa-se entre 20 e50%. Nas áreas tropicais é composta pro mesofanerófitose macrofanerófitos que revestem, respectivamente, solosareníticos distróficos e basálticos eutróficos.Ecor<strong>região</strong> <strong>da</strong> Chapa<strong>da</strong> Diamantina-Serra do EspinhaçoA <strong>região</strong> <strong>da</strong> Chapa<strong>da</strong> Diamantina e a porção <strong>da</strong> Serra doEspinhaço próxima a esta alojam comuni<strong>da</strong>des florísticasdiversas, condiciona<strong>da</strong>s por diferentes fatores ambientaisque guar<strong>da</strong>m estrita associação a estas duas grandes estruturasorográficas. Nestes ambientes, a grande variação topográfica,pedológica, morfológica e a diversi<strong>da</strong>de litológicado entorno favorecem o desenvolvimento <strong>da</strong>s diferentesformações vegetais do Brasil. Apesar de apresentar-se comouma uni<strong>da</strong>de que se diferencia em relação ao entorno imediato,este sistema serrano pode ser reconhecido ao mesmotempo como um ecótono, já que a mistura florística entretipos de vegetação é notável na <strong>região</strong> e ao mesmo tempocomo áreas de refúgios vegetacionais já que situações especiaisdeterminam a ocorrência de formações como a doscampos rupestres aloja<strong>da</strong>s nas áreas mais eleva<strong>da</strong>s do substratoquartzítico.No entanto, a própria “mistura” florística confere umaparticular identi<strong>da</strong>de para a área analisa<strong>da</strong>, permitindo, assim,o seu reconhecimento como uma uni<strong>da</strong>de específica.


4 | Caracterização e Análise Retrospectiva <strong>da</strong> Região HidrográficaAs pressões que ocorrem sobre as ecorregiões apresenta<strong>da</strong>s encontram-sediscuti<strong>da</strong>s no item 4.5 apresentado na seqüência.4.4| Caracterização do Uso e Ocupação do SoloPara caracterizar o Uso e Ocupação do Solo <strong>da</strong> RegiãoHidrográfica Atlântico Leste, considerou, inicialmente, oEstado geral de antropização <strong>da</strong>s paisagens naturais comotambém se procedeu a identificação de domínios espaciaisexistentes na área de estudo onde se observou certahegemonia de uma ativi<strong>da</strong>de econômica em detrimentode outras ou mesmo uma prévia situação de conflito pelaapropriação do espaço. Buscou-se, também analisar aqui,as principais pressões registra<strong>da</strong>s nas diferentes uni<strong>da</strong>desde mapeamento estabeleci<strong>da</strong>s.É importante assinalar que a abor<strong>da</strong>gem a seguir não contemplaos aspectos relacionados ao uso do solo segundoas bacias <strong>hidrográfica</strong>s que compõem a Região HidrográficaAtlântico Leste, conforme estabelecido no plano de trabalhoque orienta a elaboração dos <strong>caderno</strong>s regionais do PlanoNacional de Recursos Hídricos.Tal procedimento teve como objetivo eliminar sucessivasrepetições que seriam inevitáveis, caso tal abor<strong>da</strong>gem, fosse,no presente caso, adota<strong>da</strong>. Conforme citado anteriormente, oarranjo longitudinal <strong>da</strong>s características ambientais de grandeparte <strong>da</strong>s bacias que integram a Região Hidrográfica em estudoimprime nas mesmas vocações semelhantes, confirmando-sepelo que se observou no uso do solo em seus domínios.Pela singulari<strong>da</strong>de do arranjo espacial <strong>da</strong> referi<strong>da</strong> RegiãoHidrográfica, os usos identificados foram então analisadose sua posição de ocorrência foi destaca<strong>da</strong> através <strong>da</strong> citaçãodos diferentes domínios hidrográficos de sua abrangência.Considerando que praticamente to<strong>da</strong>s as bacias comportamáreas ocupa<strong>da</strong>s com os diferentes biomas ocorrentesna <strong>região</strong>, recorreu-se aos mesmos, como referência, paraanalisar o status de sua apropriação do espaço geográfico,apresentando, na seqüência, a sua condição ambiental segundoas diferentes bacias <strong>hidrográfica</strong>s analisa<strong>da</strong>s.Partindo-se do litoral em direção a oeste, observa-se queao grande domínio florestal ombrófilo encontram-se associadoscomplexos estuarinos diversos que juntamente como mesmo também são fortemente impactados por ativi<strong>da</strong>desde diferentes naturezas, inclusive aquelas que aportamaos estuários através <strong>da</strong>s calhas fluviais que se estendempara algumas centenas de quilômetros para o interior continental.Considerando especificamente o domínio ombrófilo,pode-se observar através <strong>da</strong> Figura 26, que o mesmo mostra-seabun<strong>da</strong>nte principalmente na Sub-bacia Litoral SulBA 01. Nas sub-bacias Itaúnas, Recôncavo 02 e em algumasporções do Contas os remanescentes florestais ombrófilosain<strong>da</strong> se fazem presentes.As pressões antrópicas sobre o domínio ombrófilo podemser hierarquiza<strong>da</strong>s a partir de usos predominantes nasdiferentes porções <strong>da</strong> <strong>região</strong> <strong>hidrográfica</strong> em análise. Logicamente,algumas formas de uso mostram-se dissemina<strong>da</strong>sem to<strong>da</strong> a área de estudo.Durante a elaboração deste trabalho, percebeu-se que aporção <strong>leste</strong> <strong>da</strong> área de estudo comporta os maiores contingentespopulacionais, as maiores ci<strong>da</strong>des, inclusive capitais,como também a concentração de indústrias <strong>da</strong> RegiãoHidrográfica Atlântico Leste. Neste sentido, é possívelreconhecer a existência de um cenário representado porgrandes pressões antrópicas, porém, contextualiza<strong>da</strong>s peloseu caráter mais local. Trata-se de ci<strong>da</strong>des com limitaçõesà oferta de infra-estrutura básica a todo o tecido urbano,resultando em reflexos diretos sobre os recursos hídricos.Nestes casos, a geração de esgotos, a disposição inadequa<strong>da</strong>dos resíduos sólidos, a ocupação de áreas de riscos de movimentosde massa e de inun<strong>da</strong>ção, a destinação inadequa<strong>da</strong>de efluentes líquidos, representam alguns dos principaisproblemas ambientais derivados do uso do solo nas ci<strong>da</strong>descosteiras, em particular, as que têm a função de pólo regionalou nacional, como é o caso de Salvador, Aracajú, Ilhéuse Porto Seguro. Algumas delas possuem parte de seu perímetrourbano assentado sobre formações geológicas muitopermeáveis, constituindo-se ambientes sensíveis frente aopatente risco de contaminação <strong>da</strong>s águas subterrâneas quecomportam.É importante salientar que o crescimento <strong>da</strong>s áreas urbanascosteiras tem se <strong>da</strong>do à custa de supressão de áreasnaturais, por vezes, sistemas complexos dotados de grande75


Caderno <strong>da</strong> Região Hidrográfica Atlântico Leste76fragili<strong>da</strong>de ambiental como os manguezais. Esta situação,outrora peculiar no eixo posicionado ao sul de Salvador, estende-se,atualmente, com grande vigor para norte, envolvendoa porção inferior <strong>da</strong>s sub-bacias Litoral SE 01, LitoralSE 02 e Recôncavo 02.Nestas porções <strong>da</strong> costa, atenção também deve ser <strong>da</strong><strong>da</strong>à ativi<strong>da</strong>de turística cuja expansão nem sempre é acompanha<strong>da</strong>de procedimentos ambientais adequados. Neste caso,é importante reconhecer que a ativi<strong>da</strong>de turística não se resumeàs estruturas hoteleiras, mas a um conjunto de fatoresurbanos que precisam estar adequados e integrados a estas.Trata-se de uma questão importante já que o fluxo turísticoem diversas épocas do ano supera, em larga escala, o contingentepopulacional local. Tal situação é preocupante nassub-bacias Recôncavo 01 e Litoral SE 02, onde se concentramos principais núcleos urbanos, Salvador e Aracajú.A concentração populacional e a conseqüente urbanizaçãoalia<strong>da</strong> a outros fatores locacionais como rodovias, sistemasportuários, disponibili<strong>da</strong>de de energia induzem para aporção costeira analisa<strong>da</strong> a concentração do parque industrialregional. Trata-se de mais um fator de pressão antrópicaimportante que precisa ser continuamente monitoradojá que, em muitos casos, apresenta forte potencial poluidor,independente dos sistemas de controle ambiental que possuem.Neste sentido, as grandes ci<strong>da</strong>des já cita<strong>da</strong>s apresentamcomo os domínios sedes do setor industrial na área deestudo. Como destaque deve ser citado o Pólo Petroquímicode Camaçari, localizado na Sub-bacia Recôncavo 02.É muito importante considerar que a concentração dosdiversos fatores de pressão sobre os recursos naturais observadosna porção <strong>leste</strong> <strong>da</strong> <strong>região</strong> de estudo atuam em sinergiacom aqueles que aportam a este local por via fluvial,incrementando fortemente o potencial impactante sobre aorla marítima, em particular, o conjunto dos ecossistemascosteiros, comprometendo ativi<strong>da</strong>des econômicas que necessitamde água em quanti<strong>da</strong>de e quali<strong>da</strong>de adequa<strong>da</strong>.Dentro do domínio <strong>da</strong> floresta ombrófila costeira, já externoaos domínios tipicamente urbanos, outras formas deuso do solo também pressionam fortemente os recursos naturais.Trata-se de usos caracterizados pela incorporação degrandes áreas rurais. Deve ser destacado que muitos dosusos atualmente identificados não devem ser vistos comosubstitutos e, portanto, responsabilizados pela descaracterização<strong>da</strong>s paisagens naturais já que se estabeleceram emáreas outrora antropiza<strong>da</strong>s. No entanto, constituem usospotencialmente geradores de impactos que se traduzem emfatores de pressão sobre recursos hídricos, tanto em quanti<strong>da</strong>decomo em quali<strong>da</strong>de.Neste caso, destaca-se a sul, na porção <strong>da</strong> baixa Bacia doLitoral Sul BA 01, Mucuri, Itaúnas e São Mateus, a presençade extensas áreas ocupa<strong>da</strong>s pela silvicultura, com predomíniodo uso do eucalipto como também as plantas industriaisde produção de celulose a esta associa<strong>da</strong>s. Nesta porção,os plantios de cana-de-açúcar são também abun<strong>da</strong>ntes,em particular na Bacia do rio Itaúnas.Na porção territorial cita<strong>da</strong>, a pecuária apresenta-setambém como uma ativi<strong>da</strong>de muito importante. Seu estabelecimentodeu-se, a exemplo <strong>da</strong> silvicultura, em áreasanteriormente ocupa<strong>da</strong>s pela floresta ombrófila. É evidentea predominância desta ativi<strong>da</strong>de no conjunto <strong>da</strong> <strong>região</strong><strong>hidrográfica</strong> estu<strong>da</strong><strong>da</strong>. No entanto, seu estabelecimento deforma mais empresarial encontra-se instala<strong>da</strong>, preferencialmente,no domínio <strong>da</strong>s planuras dos terrenos sedimentaresdos Tabuleiros Costeiros.A pecuária, por sua vez, não se confina ao baixo curso dealgumas <strong>da</strong>s bacias estu<strong>da</strong><strong>da</strong>s, mas expande-se para oeste.Por vezes, ocupa quase que integralmente uma Bacia comoobserva-se na do rio Mucuri e boa parte do São Mateus. Édestacável também nesta porção <strong>da</strong> área de estudo o desenvolvimentode ativi<strong>da</strong>des agrícolas. Na porção norte doEspírito Santo e Sul <strong>da</strong> Bahia, as áreas correspondentes aosTabuleiros Costeiros são alvo de “disputa” entre os usos voltadospara a silvicultura, agricultura e pecuária.A agricultura, na maioria <strong>da</strong>s vezes irriga<strong>da</strong> é orienta<strong>da</strong>para a fruticultura com destaque para o cultivo de mamãoe café na porção extremo-sul <strong>da</strong> <strong>região</strong> estu<strong>da</strong><strong>da</strong>. Na porçãosetentrional, o cultivo de laranja e do côco-<strong>da</strong>-baía ocupaáreas representativas nas bacias Litoral SE 01 e Vaza-Barrisjá nos limites estaduais entre a Bahia e Sergipe. Destaquetambém deve ser <strong>da</strong>do ao cultivo de maracujá e fumo naporção sergipana de abrangência dos rios Real e Piauí, cujocomplexo estuarino que forma na confluência <strong>da</strong> foz destes


4 | Caracterização e Análise Retrospectiva <strong>da</strong> Região Hidrográficarepresenta a principal área de pesca estuarina.O domínio <strong>da</strong> floresta estacional inicia-se após transpostaa área onde a influência de um clima ombrófilo favorece odesenvolvimento de formações florestais mais úmi<strong>da</strong>s.Conforme caracterizado anteriormente, a sazonali<strong>da</strong>declimática impõe um caráter semidecidual à referi<strong>da</strong> formaçãoflorestal.A exemplo <strong>da</strong>s florestas úmi<strong>da</strong>s costeiras, esta se mostramuito antropiza<strong>da</strong>. No entanto, as fontes principais de ocupaçãoneste caso não são as mesmas.O domínio <strong>da</strong> floresta estacional semidecidual estendesetambém no sentido Norte-Sul, sendo sua largura beminferior à do domínio ombrófilo. Neste caso, esta é quasesempre inferior a 50 km de largura. No entanto é presenteem grande parte <strong>da</strong>s bacias que integram a Região HidrográficaAtlântico Leste.Este domínio fitogeográfico comporta importantes ci<strong>da</strong>des,tais como Feira de Santana, Jequié e Vitória <strong>da</strong>Conquista na Bahia e Teófilo Otoni em Minas Gerais.Apesar <strong>da</strong>s pressões já comenta<strong>da</strong>s anteriormente relaciona<strong>da</strong>sà consoli<strong>da</strong>ção e funcionamento <strong>da</strong>s áreas urbanas,esta porção territorial destaca-se pela intensa utilizaçãopara o desenvolvimento <strong>da</strong> pecuária.Atualmente, a floresta estacional semidecidual restringesea pequenos fragmentos dispostos em alguns topos demorros na <strong>região</strong> <strong>hidrográfica</strong> estu<strong>da</strong><strong>da</strong>.A marca<strong>da</strong> sazonali<strong>da</strong>de climática impõe a estas áreas importanteslimitações a usos agrícolas, favorecendo, então, aonipresença <strong>da</strong> pecuária.O principal problema ambiental resultante deste uso dosolo, não contabilizando o mais evidente que é a per<strong>da</strong> <strong>da</strong>biodiversi<strong>da</strong>de, deriva <strong>da</strong> retira<strong>da</strong> <strong>da</strong> cobertura vegetal ea conseqüente alteração dos processos morfodinâmicos eseus reflexos na hidrologia regional. Em bacias como a doItapicuru, do Contas, do Vaza-Barris, do Pardo e do Jequitinhonha03, o desenvolvimento <strong>da</strong> pecuária sobre áreasoutrora ocupa<strong>da</strong>s por florestas estacionais apresenta-secomo o principal fator de antropização e pressão sobre osrecursos hídricos na porção central dos cursos de água aestas homônimos.A área em análise apresenta uma topografia variável,exibindo domínios de dissecação média a muito eleva<strong>da</strong>.Este modelado topográfico mol<strong>da</strong>do no domínio de rochascristalinas, cobertas por representativo manto de alteração,ocorre como uma faixa alonga<strong>da</strong> no sentido Norte-Sul, cortandoto<strong>da</strong>s as bacias <strong>hidrográfica</strong>s <strong>da</strong> <strong>região</strong> em análise.O espessamento do manto de alteração e o conseqüentedesenvolvimento do solo decorreram <strong>da</strong> existência de umafloresta produtora de um efeito tamponante à ação dos processoserosivos.Com a remoção <strong>da</strong> floresta, os processos morfodinâmicosassumem plena relevância frente aos pedogenéticos, resultandona intensificação dos processos erosivos e na conseqüenteper<strong>da</strong> dos horizontes superficiais do solo.Neste sentido, a erosão apresenta-se como um problemaevidente. A remoção dos horizontes superficiaisdo solo reduz a permeabili<strong>da</strong>de do substrato já que asrochas cristalinas caracterizam-se por funcionar comoaqüífero fissural, favorecendo o entulhamento aceleradodos vales, colmatando-os e proporcionando umpadrão de escoamento difuso ou subsuperficial quenão interessa ao produtor rural e compromete a dinâmicados ecossistemas aquáticos, conforme citadoanteriormente. Tal situação pode ser observa<strong>da</strong> de formadissemina<strong>da</strong> na porção central de to<strong>da</strong>s as baciasque compõem a Região Hidrográfica Atlântico Leste.O comprometimento do solo e sua influência adversasobre o recurso hídrico é crescente na medi<strong>da</strong> em quea área <strong>da</strong> Bacia sujeita a tal condição é também maisrepresentativa. Neste sentido, bacias como a do Itapecuru,do Contas, do Paraguaçu e do Jequitinhonha 02e 03, mostram-se como aquelas onde a pecuária expandiu-sede forma muito significativa, ocupando áreasoutrora ocupa<strong>da</strong>s por formações nativas diversas, principalmenteàquelas a<strong>da</strong>pta<strong>da</strong>s à sazonali<strong>da</strong>de climáticapronuncia<strong>da</strong>.O resultado <strong>da</strong> forma de utilização do solo analisa<strong>da</strong>, àqual não se pode deixar de adicionar a compactação dossolos pelo pisoteio do gado, é a alteração na dinâmica doescoamento fluvial.O “escoamento” <strong>da</strong> água <strong>da</strong> uni<strong>da</strong>de <strong>hidrográfica</strong> ou deseu segmento tende a acentuar, traduzindo-se, então, em77


Caderno <strong>da</strong> Região Hidrográfica Atlântico Leste78redução <strong>da</strong> infiltração, no incremento dos riscos de inun<strong>da</strong>çãoe no retrabalhamento <strong>da</strong>s margens fluviais potencializandoo assoreamento e mu<strong>da</strong>nça na quali<strong>da</strong>de <strong>da</strong> águapara jusante.É importante compreender que os reflexos desta alteraçãonão se confinam a esta porção <strong>da</strong> área de estudo, mas,extrapolam para segmentos de jusante, potencializandoefeitos ambientais indesejáveis. Na porção central de bacias<strong>hidrográfica</strong>s como as dos rios Mucuri, São Mateus, Pardo eContas esta dinâmica é evidente.Na última déca<strong>da</strong> as porções cimeiras <strong>da</strong>s bacias dos riosMucuri e São Mateus, principalmente em suas porçõesmineiras, foram ocupa<strong>da</strong>s pelo cultivo de café. Na porçãocorrespondente ao Alto Mucuri, nas imediações de NovoCruzeiro e Municípios vizinhos esta lavoura já ocupa áreasexpressivas. A introdução e expansão destes cultivos nestaporção <strong>da</strong> Região Hidrográfica Atlântico Leste também sedeu frente à supressão de florestas estacionais e formaçõestipicamente estépicas, a Caatinga.Transposto o domínio <strong>da</strong> floresta estacional semidecidual,adentra-se no domínio <strong>da</strong> estepe nordestina ou <strong>da</strong> caatinga.Esta se estende orienta<strong>da</strong> no sentido Norte-Sul ao longo <strong>da</strong>área de estudo, também se mostrando presente em quasetotali<strong>da</strong>de <strong>da</strong>s bacias que compõem a Região HidrográficaAtlântico Leste, à exceção <strong>da</strong>quelas posiciona<strong>da</strong>s exclusivamentena porção sul do perímetro estu<strong>da</strong>do como a doItaúnas, São Mateus e as do Recôncavo 01 e 02. To<strong>da</strong>s sãobacias curtas com nascentes posiciona<strong>da</strong>s ain<strong>da</strong> no domíniotipicamente tropical.No domínio <strong>da</strong> caatinga, a exemplo dos anteriores, a poluiçãoderiva<strong>da</strong> dos ambientes urbanos é evidente. Nestecaso, apesar dos baixos contingentes populacionais, os <strong>da</strong>dosanalisados indicam tratar-se de municípios portadoresde IDH relativamente baixos e desprovidos em sua maioria,de infra-estrutura básica de saneamento.Neste domínio natural, as pressões antrópicas também seassociam à pecuária cujos efeitos derivados são aqueles discutidosanteriormente.A Caatinga, em função <strong>da</strong> intensa pressão a que foi submeti<strong>da</strong>historicamente, apresenta-se, também, como umdomínio natural cuja biodiversi<strong>da</strong>de vem sendo manti<strong>da</strong>devido à existência de exíguas uni<strong>da</strong>des de conservação emsua área de ocorrência.Nos domínios <strong>da</strong> Caatinga, as matas ciliares posiciona<strong>da</strong>snas proximi<strong>da</strong>des dos ambientes úmidos como também asáreas de várzeas e brejos, o desmatamento para desenvolvimento<strong>da</strong> agricultura tem comprometido a quali<strong>da</strong>de destesecossistemas.A expansão dos projetos de irrigação de forma muitoacentua<strong>da</strong> no domínio <strong>da</strong> caatinga tem provocado, conformeconsta nos estudos do Brasil (1997a) e no Bahia(2004), a formação de grandes áreas desmata<strong>da</strong>s, sendonecessários trabalhos de planejamento ambiental, comdemarcação <strong>da</strong>s áreas de reserva legal, preservação permanentee outras, visando a garantir conservação de amostrasimportantes desta ecor<strong>região</strong>.A exemplo de algumas áreas de floresta estacional semidecidual,em alguns locais, ao longo do domínio <strong>da</strong> caatinga,tem sido notável a sua regeneração. Em ambos os casos,o esvaziamento <strong>da</strong>s áreas rurais por razões as mais diversaspode resultar no amortecimento <strong>da</strong>s pressões antrópicas aque estes ambientes naturais são submetidos.Aloja<strong>da</strong>s entre a Caatinga a <strong>leste</strong> e a Chapa<strong>da</strong> Diamantinaa oeste, ocorre na área de estudo a ecor<strong>região</strong> <strong>da</strong>s FlorestasSecas do Nordeste. Trata-se de um domínio natural que integrao bioma <strong>da</strong> caatinga e que, localmente, por questõesfitoecológicas apresenta-se na forma florestal. Esta ecor<strong>região</strong>é correlata ao que diferentes autores designam comoflorestas deciduais ou caducas.Conforme consta no Bahia (2004), “nesta ecor<strong>região</strong> existeuma grande utilização de áreas para agricultura irriga<strong>da</strong>,o que tem reduzido bastante a área ocupa<strong>da</strong> por este tipo deformação, e como ela é restrita a algumas poucas áreas doEstado, destaca-se a grande ameaça a esta formação, hojeocupando apenas poucos remanescentes e muito pouco representa<strong>da</strong>na forma de uni<strong>da</strong>des de conservação...”.Conforme citado no Bahia (2004), o carvoejamento e aagropecuária são ativi<strong>da</strong>des existentes na ecor<strong>região</strong> <strong>da</strong>s florestassecas e respondem de forma também expressiva paraa redução deste ambiente.Compondo o limite oeste <strong>da</strong> <strong>região</strong> Hidrográfica AtlânticoLeste está a ecor<strong>região</strong> <strong>da</strong> Chapa<strong>da</strong> Diamantina. Por se


4 | Caracterização e Análise Retrospectiva <strong>da</strong> Região Hidrográficatratar de uma uni<strong>da</strong>de restrita ao território baiano, transcreveram-seaqui as informações conti<strong>da</strong>s no Bahia (2004).Nesta uni<strong>da</strong>de, alojam-se as nascentes <strong>da</strong> Bacia do rio deContas e do Paraguaçu. Em domínios litológicos e sujeitas apressões semelhantes estão as nascentes <strong>da</strong> Bacia do Jequitinhonha01 e do Pardo.A <strong>região</strong> <strong>da</strong> Chapa<strong>da</strong> Diamantina guar<strong>da</strong> fortes laços comas ativi<strong>da</strong>des de mineração, to<strong>da</strong>via o início de seu povoamentodeu-se com a exploração pecuária, mediante a expansão<strong>da</strong>s fazen<strong>da</strong>s de gado do Morgado de Guedes deBrito e <strong>da</strong> Casa <strong>da</strong> Ponte, imensas fazen<strong>da</strong>s que ocuparamgradualmente os vales dos rios e planaltos (CAR, 1997).Estas ativi<strong>da</strong>des intervieram diretamente na supressão devegetação e degra<strong>da</strong>ção de matas ciliares e recursos hídricos<strong>da</strong> <strong>região</strong> <strong>da</strong> Chapa<strong>da</strong> Diamantina. Mais recentemente,principalmente nas duas últimas déca<strong>da</strong>s, o turismo históricoe ecológico vem <strong>da</strong>ndo nova esperança com referênciaà conservação dos recursos naturais <strong>da</strong> <strong>região</strong>.Hoje, a ativi<strong>da</strong>de agrícola concentra-se na planície e proximi<strong>da</strong>dede leitos de rios e não é muito expressiva em relaçãoao restante do Estado <strong>da</strong> Bahia, embora venha ocorrendoum aumento considerável <strong>da</strong> ativi<strong>da</strong>de de agriculturairriga<strong>da</strong> na <strong>região</strong> de Mucugê, fomenta<strong>da</strong> pela construção<strong>da</strong> Barragem do Apertado. A pecuária também possui poucaexpressivi<strong>da</strong>de, constituindo ativi<strong>da</strong>de produtiva suplementar,especialmente nos municípios de Seabra, Iraquara,An<strong>da</strong>raí e Palmeiras. O município de Lençóis ostenta umapecuária mais expressiva, estando as maiores concentraçõesfora dos limites <strong>da</strong> APA, próximo ao povoado de Tanquinho,e nos alagadiços dos Marimbus. O principal conflitode uso gerado pela pecuária consiste no desmatamento <strong>da</strong>sáreas remanescentes de floresta estacional, especialmentenas proximi<strong>da</strong>des <strong>da</strong> ci<strong>da</strong>de de Lençóis e nas margens dosMarimbus (BAHIATURSA, 1998).A mineração <strong>da</strong> diatomita, que possui na Chapa<strong>da</strong> Diamantinauma <strong>da</strong>s maiores reservas brasileiras (na <strong>região</strong> de Iramaia),tem provocado o rebaixamento do nível freático e o desaparecimentode algumas nascentes.Estudos apresentados no âmbito do Bahia (2004) indicamque na Região Hidrográfica Atlântico Leste é destacávelo risco de poluição hídrica decorrente de drenagem urbana,do setor industrial e do lixo. O estudo mostra que apenas4% dos municípios baianos apresentam baixo risco de poluiçãohídrica, fato a ser contemplado numa política de gestãodo uso e ocupação do solo rural e urbano.Eventos Hidrológicos Críticos e seus Reflexos no Uso eOcupação do SoloQuanto às inun<strong>da</strong>ções, cabe ressaltar que serão destaca<strong>da</strong>saqui as informações conti<strong>da</strong>s nos estudos disponibilizados,em particular a análise apresenta<strong>da</strong> para os rios queintegram a Região Hidrográfica Atlântico Leste que foramdevi<strong>da</strong>mente considera<strong>da</strong>s em Bahia (2004).Por se tratar de registros específicos levantados pela equiperesponsável pela elaboração dos estudos que compõemo Bahia (2004), transcreveu-se aqui a análise então produzi<strong>da</strong>,segundo as bacias que integram a Região HidrográficaAtlântico Leste.Bacia do Rio ItapicuruSegundo o Plano Diretor de Recursos Hídricos (1994), na<strong>região</strong> do Alto Itapicuru, a área mais atingi<strong>da</strong> é a ci<strong>da</strong>de deJacobina. Nesta ci<strong>da</strong>de, o Rio Itapicuru-Mirim recebe o Rio doOuro, na zona urbana, exigindo condições hidráulicas especiaispara viabilizar o escoamento dos picos de cheia. Durantedez meses do ano, as vazões desses dois rios são reduzi<strong>da</strong>s eapenas uma calha de cinco metros de largura absorve a vazão,em grande parte constituí<strong>da</strong> por águas servi<strong>da</strong>s. Nos períodosde chuvas intensas é necessária uma seção de cem metros delargura para escoar as cheias, condição que exige a implantaçãode uma composição de calhas de escoamento, de modo aviabilizar também o saneamento ambiental nos períodos secos.Nas áreas periféricas, é comum o rio extravasar do seuleito e inun<strong>da</strong>r cultivos de subsistência nas margens.Em Cipó, existem registros de inun<strong>da</strong>ções de parte <strong>da</strong> zonaurbana e de algumas áreas agrícolas. Em Queima<strong>da</strong>s e Itapicuru,o rio Itapicuru sobe bastante de nível, sem causar grandes<strong>da</strong>nos, devido às condições topográficas favoráveis. Em Ribeirado Pombal, no trecho médio inferior, um afluente do rio Itapicuru,em períodos de fortes precipitações pluviométricas, costumaencher muito, inun<strong>da</strong>ndo trechos de fazen<strong>da</strong>s de gadonas suas proximi<strong>da</strong>des, inclusive interrompendo a estra<strong>da</strong> de79


Caderno <strong>da</strong> Região Hidrográfica Atlântico Leste80acesso à ci<strong>da</strong>de, no sentido Tucano-Ribeira do Pombal.Na ci<strong>da</strong>de do Conde (a mais de 700 km <strong>da</strong> nascente), nobaixo Itapicuru, a situação é mais grave, com o rio inun<strong>da</strong>ndoextensas áreas baixas às margens <strong>da</strong> rodovia BR-101 e na zonasuburbana, além de vastas áreas de agricultura e pecuária. Osproblemas <strong>da</strong>s inun<strong>da</strong>ções tendem a se agravar nesses locais,em razão <strong>da</strong> ocupação crescente <strong>da</strong>s áreas de risco, aumentandoos <strong>da</strong>nos causados pelas cheias. O último evento foi registradoem 11 de janeiro de 2002, quando mais de 400 pessoasficaram desabriga<strong>da</strong>s.Em diversos outros trechos <strong>da</strong> Bacia ocorrem inun<strong>da</strong>ções deáreas rurais e de pequenas aglomerações humanas, em intensi<strong>da</strong>dee freqüência que não justificam maiores intervenções.Na Bacia do Itapicuru não existem obras hidráulicas quetenham sido projeta<strong>da</strong>s com a finali<strong>da</strong>de básica de proteçãocontra enchentes, porém os açudes existentes na área, emboratenham como objetivo a acumulação de água para usos diversos,acabam também exercendo efeito regulador de enchentes.No entanto, este efeito está limitado à capaci<strong>da</strong>de de armazenamentodos açudes, bem como <strong>da</strong>s áreas de drenagem controla<strong>da</strong>s.Bacia do Rio ParaguaçuEste rio apresenta vários trechos onde ocorrem extravasamentosde sua calha, causando maiores ou menores prejuízosde acordo com a ocupação do vale. No baixo do RioParaguaçu estão localiza<strong>da</strong>s as ci<strong>da</strong>des de Cachoeira e SãoFélix, que apresentam uma densa ocupação populacionalao longo <strong>da</strong>s margens e várzeas do rio.Cachoeira, na margem esquer<strong>da</strong> do rio Paraguaçu, ocupaum alargamento do vale em forma de semicírculo, comcotas variando não mais que 15 metros, <strong>da</strong>s margens dorio até o limite <strong>da</strong> ci<strong>da</strong>de. A margem do rio foi fixa<strong>da</strong> pelaconstrução de um cais em concreto ciclópico, com cerca de900 m de extensão e cujo coroamento tem cota aproxima<strong>da</strong>de 3,60 m acima do nível médio <strong>da</strong>s marés.São Félix, na margem direita, tem disposição semelhante,apenas com uma variação de cotas mais acentua<strong>da</strong>s peloflanco mais íngreme do vale. É também protegi<strong>da</strong> por umcais de concreto ciclópico, cujo coroamento está a cerca de3,25 m acima do nível médio <strong>da</strong>s marés.Unindo as duas ci<strong>da</strong>des, sobre o Paraguaçu, há uma ponterodo-ferroviária de estrutura metálica sobre pilares ciclópicos,existente desde 1885. A retenção de sedimentos pelospilares deu origem a uma ilha sedimentar de porte regular(cerca de 400 m de comprimento por 100 m de largura).Junto aos dois canais, formaram-se depósitos que, além deimpedir o acesso de embarcações, contribuíram para umasensível diminuição <strong>da</strong> calha do rio.As enchentes são acontecimentos que já fizeram parte docotidiano <strong>da</strong>s comuni<strong>da</strong>des de Cachoeira e São Félix. Durantemuito tempo foram constantes, ocorrendo na época decheias do rio Paraguaçu, que, de acordo com os moradoresmais antigos <strong>da</strong>s ci<strong>da</strong>des, ocorriam praticamente todos osanos, algumas com grande intensi<strong>da</strong>de, como as de 1914,1930, 1940, 1960, 1964 e 1985, to<strong>da</strong>s estas anteriores àconstrução <strong>da</strong> Barragem de Pedra do Cavalo. O registromais antigo remonta à inun<strong>da</strong>ção ocorri<strong>da</strong> no final do séculoXVIII, no ano de 1792, segundo Mello (2001).A Barragem de Pedra do Cavalo está localiza<strong>da</strong> 4 km rioacima. Com uma capaci<strong>da</strong>de de armazenar 4,631 bilhõesde m³, a represa foi projeta<strong>da</strong> para reter as cheias com magnitudereferente a um tempo médio de ocorrência menorque 30 anos. A construção <strong>da</strong> barragem melhorou de formaconsiderável este problema, controlando as enchentes.Porém, no ano de 1989, devido à intensi<strong>da</strong>de excepcional<strong>da</strong> cheia (tempo médio de ocorrência = 500 anos), abarragem não foi capaz de cumprir este objetivo, provocandouma grande enchente nestas ci<strong>da</strong>des, sendo inclusive aúnica ocorrência de enchente confirma<strong>da</strong> pelos moradoresapós o funcionamento <strong>da</strong> barragem.Segundo entrevistas com a população, um dos fatores demaior gravi<strong>da</strong>de <strong>da</strong> enchente de 1989 foi a falta de informação.Desse modo, os moradores foram surpreendidos com o aumentorepentino do nível do rio – que ocorreu devido a umamaior liberação <strong>da</strong> vazão para jusante por parte <strong>da</strong> EMBASA– não <strong>da</strong>ndo tempo de retirar seus bens <strong>da</strong>s residências.Para funcionar de maneira eficiente, o sistema para controle<strong>da</strong>s enchentes e operação <strong>da</strong>s comportas <strong>da</strong> barragem,além <strong>da</strong> rede de monitoramento existente, necessita implementarum modelo hidrológico de previsão de cheias emtempo real e ter mecanismos de alerta de enchente para a


4 | Caracterização e Análise Retrospectiva <strong>da</strong> Região Hidrográficacomuni<strong>da</strong>de afeta<strong>da</strong>.No Rio Jacuípe encontram-se dois barramentos importantesno seu curso principal: São José do Jacuípe (355 x 10 6m³) e França (24,2 x 10 6 m³). Segundo o Plano Diretor deRecursos Hídricos <strong>da</strong> Bacia do Paraguaçu (BAHIA, 1996),um dos objetivos <strong>da</strong> Barragem é o controle de inun<strong>da</strong>çõesem Riachão do Jacuípe. Com a construção <strong>da</strong> Barragem doFrança, a montante de São José do Jacuípe, os problemasde cheias foram definitivamente erradicados, a não ser naocorrência de algum evento excepcional.Bacia do Rio InhambupeBacia de dimensões modestas, desenvolve-se desde oMunicípio de Serrinha, lançando-se no Oceano Atlânticodo Município de Cardeal <strong>da</strong> Silva, no litoral norte do Estado;seu relevo propicia a formação de zonas de várzeas,destaca<strong>da</strong>mente nos municípios de Inhambupe e Cardeal<strong>da</strong> Silva, regiões onde o antigo DNOS, nas déca<strong>da</strong>sde 1970 e 1980, realizou intervenções de retificação <strong>da</strong>scalhas, com a finali<strong>da</strong>de de realizar o saneamento rural,melhorando as condições de escoamento do vale e promovendoa recuperação de áreas, anteriormente inundáveis,para exploração agrícola.Bacias do Recôncavo NorteEssa <strong>região</strong> é forma<strong>da</strong> por um conjunto de bacias menoresque, devido ao posicionamento geográfico, assumemimportância estratégica; são elas:• Bacia do Rio Subaúma – Desde o Município de Inhambupeapresenta grandes áreas de várzeas que já foram objetode intervenção do antigo DNOS, realizando dragagenscom a finali<strong>da</strong>de de permitir o cultivo de restritas em decorrência<strong>da</strong> ocupação pelo rio. Mas a jusante atravessa osmunicípios de Entre Rios e Cardeal <strong>da</strong> Silva, onde inun<strong>da</strong>fortemente a zona urbana. No período de chuvas intensasocorrem extravasamentos na zona rural, nota<strong>da</strong>mente noslocais de obras de travessia <strong>da</strong>s estra<strong>da</strong>s vicinais;• Bacia do Rio Sauípe – Não apresenta problemas deinun<strong>da</strong>ção, drena <strong>região</strong> reduzi<strong>da</strong> no litoral norte doEstado;• Bacia do Rio Pojuca – Drena importante <strong>região</strong> e temapresentado problemas de extravasamento nas ci<strong>da</strong>des deTerra Nova, Alagoinhas, Pojuca e Catu, mitigados pela implantaçãode geometria adequa<strong>da</strong> via dragagem e/ou canalização;em muitos casos os extravasamentos <strong>da</strong> calha sãocausados por obras mal feitas ou mal dimensiona<strong>da</strong>s;• Bacia do Rio Jacuípe – Apresenta registros de freqüentesinun<strong>da</strong>ções nas ci<strong>da</strong>des de São Sebastião do Passee Mata de São João, onde o Riacho Caboré, durante ascheias, inun<strong>da</strong> zona ocupa<strong>da</strong> por população carente;• Bacia do Rio Joanes – Drena parte do importante Municípiode Camaçari, inclusive sua sede, atravessa<strong>da</strong> pelo RioCamaçari, bastante degra<strong>da</strong>do pelo lançamento de sólidosproduzidos no trecho de montante, onde elevações queforneceram material para a construção <strong>da</strong>s vias de acessoe <strong>da</strong>s vias do próprio Pólo Petroquímico de Camaçari,desenvolveram graves erosões no sentido do escoamentoe produzem volume de sólidos considerável, condiçãoque obriga a administração municipal a realizar intensotrabalho de limpeza do rio, dificulta<strong>da</strong> pela seqüência debueiros para travessia do sistema viário, instalados em cotasinadequa<strong>da</strong>s e que propiciam a deposição do materialem suspensão. A regularização do comportamento do rioCamaçari exigirá uma ampla intervenção, constituí<strong>da</strong> porrecuperação <strong>da</strong>s elevações em processo erosivo, urbanizaçãode sólidos, substituição <strong>da</strong>s obras de travessia porpontilhões de vãos livres e adequação e estabilização <strong>da</strong>calha do rio;• Bacia do Rio Subaé – O Rio Subaé nasce no Municípiode Feira de Santana, e a montante <strong>da</strong> zona urbana <strong>da</strong>ci<strong>da</strong>de de Santo Amaro, recebe o afluente Sergimirim.Em diversas ocasiões abandona o seu leito e inun<strong>da</strong> aci<strong>da</strong>de, causando inúmeras vítimas, desabrigando parcelaimportante <strong>da</strong> população. Ain<strong>da</strong> na déca<strong>da</strong> de 1980foi elaborado o Projeto de Defesa Contra Inun<strong>da</strong>ções<strong>da</strong> Ci<strong>da</strong>de de Santo Amaro – parcialmente executado,carecendo ain<strong>da</strong> do elemento mais importante constituídopela barragem de laminação de cheias, projeta<strong>da</strong>se não implanta<strong>da</strong>s;• Bacia do Rio Açu – Esse rio atravessa uma área reduzi<strong>da</strong>sem grandes ocupações urbanas, já nas imediações<strong>da</strong> Baía de Todos os Santos;81


Caderno <strong>da</strong> Região Hidrográfica Atlântico Leste82• Bacia de Rios Secundários – A Bacia é forma<strong>da</strong> pelosrios que banham a Região Metropolitana de Salvador,fortemente impactados pela expansão urbana formal einformal.A capital do Estado, no que pese o volume de regularizaçãode descargas já implanta<strong>da</strong>s, defronta-se com uma infini<strong>da</strong>dede situações de risco e insalubri<strong>da</strong>de permanente,devido à ocupação desordena<strong>da</strong> e informal, que permitiu oestabelecimento de moradias em zonas baixas, totalmenteà mercê <strong>da</strong>s inun<strong>da</strong>ções. A eliminação <strong>da</strong> cobertura vegetaltem permitido o incremento <strong>da</strong>s ativi<strong>da</strong>des erosivas nas áreasde montante e a deposição dos sedimentos nas calhas dedrenagem natural, que recebem também parte dos resíduossólidos e líquidos produzidos na <strong>região</strong>. Vale destacar as calhasque deságuam na Ensea<strong>da</strong> dos Taineiros na Baía de Todosos Santos, onde o volume de depósitos transportados,somado aos lançamentos realizados pela população localque habitam em palafitas, está inviabilizando a drenagem<strong>da</strong> <strong>região</strong> conheci<strong>da</strong> como Calça<strong>da</strong> e adjacências.No momento, a Prefeitura Municipal de Salvador desenvolveestudos preliminares visando a elaboração do Projetode Revitalização <strong>da</strong> Bacia do rio Jaguaripe, que se encontrabastante impacta<strong>da</strong> por ocupação populacional informale carente de infra-estrutura urbana. Este projeto tem porfinali<strong>da</strong>de estabelecer um ordenamento na ocupação, demodo que permita a estabilização de calha do rio principale afluentes e evite os altos custos de manutenção periódicaque vem sendo feita em outras bacias, onde a ocupaçãoinformal já está estabiliza<strong>da</strong> há anos e exige operações artesanaispara a realização <strong>da</strong> limpeza <strong>da</strong> mata ciliar, estendendo-seaté a proteção <strong>da</strong>s nascentes, sistematização <strong>da</strong>coleta, tratamento ciliar e destinação dos resíduos líquidose sólidos, finalizando com a racionalização de to<strong>da</strong> e qualquerocupação <strong>da</strong> superfície <strong>da</strong> Bacia.Bacia do Recôncavo 01Embora no PDRH <strong>da</strong> Bacia (BAHIA, 1995) não exista referênciaa problemas relacionados com enchentes na <strong>região</strong>e, portanto, nenhuma recomen<strong>da</strong>ção para sua minimização,durante a elaboração desse diagnóstico foram coletados algunsregistros na imprensa e junto a informantes locais sobrea ocorrência de inun<strong>da</strong>ções.O rio Gandu, um dos formadores do rio <strong>da</strong>s Almas/Jequié,atravessa a ci<strong>da</strong>de de Gandu, onde, em períodos degrandes chuvas, causa inun<strong>da</strong>ções.Existem registros de que, em dezembro de 1999, as forteschuvas ocorri<strong>da</strong>s elevaram o nível <strong>da</strong>s águas do rio Gandu,causando uma enchente que tumultuou o centro <strong>da</strong> ci<strong>da</strong>de,deixando desabriga<strong>da</strong>s em torno de duas mil pessoas.Segundo o prefeito <strong>da</strong> época, Antônio Carlos Farias Nunes,foi a maior enchente já registra<strong>da</strong>. “Nos últimos 20 anosesta foi a maior enchente registra<strong>da</strong> em nosso município.Houve diversos desabamentos, sem nenhuma vítima e as casasque ficam às margens do rio Gandu foram leva<strong>da</strong>s pelaságuas, deixando muitas pessoas desabriga<strong>da</strong>s” (A TARDE,1999).Na Bacia do rio Jaguaripe, as mais notáveis ocorrênciasde inun<strong>da</strong>ção de área urbana registram-se na ci<strong>da</strong>de de Nazaré,trecho antes navegável, que devido ao acelerado processode assoreamento apresenta atualmente obstruções emsua calha e o conseqüente extravasamento.Na Bacia do rio Jequiriçá, os registros mais importantes deinun<strong>da</strong>ção em zonas urbanas ocorrem em Laje e Jiquiriçá,onde a população que ocupa a área marginal sobe com a elevação<strong>da</strong>s águas do rio, que não tem espaço para se expandir.O rio Uma causa problemas de inun<strong>da</strong>ção na zona urbana<strong>da</strong> ci<strong>da</strong>de de Valença; contido por muros de pedra emambas as margens, enfrenta problemas nas grandes cheiasnas obras de travessia e nas áreas sem proteção, agravadospelo assoreamento que limita a navegação. A ci<strong>da</strong>de é portade acesso para o “Morro de São Paulo”.Bacia do Rio de ContasEmbora ocorram deflúvios baixos ou mesmo nulos, ascondições fisiográficas regionais <strong>da</strong> Bacia permitem a formaçãode grandes enchentes localiza<strong>da</strong>s na vertente ao nortede Jequié (CEPLAB, 1979).As ci<strong>da</strong>des mais afeta<strong>da</strong>s pelas enchentes do Rio deContas estão localiza<strong>da</strong>s no trecho inferior, a partir deJequié.Merecem destaque as ocorrências registra<strong>da</strong>s na ci<strong>da</strong>de deJequié, onde o rio Jequiezinho promove expressivas inun-


4 | Caracterização e Análise Retrospectiva <strong>da</strong> Região Hidrográfica<strong>da</strong>ções, ao ser represado; e pelas águas do Rio de Contas,agrava<strong>da</strong>s pela ocupação inadequa<strong>da</strong> de suas margens. Em1914, uma terrível enchente quase destruiu to<strong>da</strong> a ci<strong>da</strong>de,passando esta, desde então, a desenvolver-se em direçãoàs partes mais altas.Os elevados níveis de assoreamento entre Jequié e Ubaitanaresultaram na formação de ilhas e fixação de vegetação,que acabaram por reduzir a seção de escoamento do Rio deContas, provocando inun<strong>da</strong>ções freqüentes em Ipiaú, Ubatãe Ubaitaba (BAHIA, 1993). Registros de grandes enchentessão encontrados em Ubaitaba, ci<strong>da</strong>de localiza<strong>da</strong> mais próximado litoral, dentre as quais se destaca a ocorri<strong>da</strong> em 1947.O Plano Setorial de Controle Hidrológico (BAHIA,1993) aponta para 15 municípios com zonas urbanas susceptíveisa enchentes, que são: Jussiape, Caetanos, Itagiba,Caculé, Caraíbas, Itamarati, Brumado, Maetinfa, ManoelVitorino, Ibiassucê, Treme<strong>da</strong>l, Ibirataia, Condeúba, Ipiaú,Jequié, Ubaitaba, Ubatã e Jitaúna. O Plano sugere que devamser desenvolvidos e implantados sistemas de alerta eprevisão de enchentes, bem como a adoção de outras medi<strong>da</strong>snão-estruturais e estruturais, adequa<strong>da</strong>s à situaçãode ca<strong>da</strong> município.Atualmente dois reservatórios importantes (Pedrase Funil) existem no curso fluvial principal do Rio deContas. A Barragem de Pedras, localiza<strong>da</strong> no cinturãosemi-árido <strong>da</strong> Bacia do Rio de Contas, cerca de 18km a montante <strong>da</strong> ci<strong>da</strong>de de Jequié, com capaci<strong>da</strong>dede acumulação de 1,7 bilhões de metros cúbicos, temcomo principal finali<strong>da</strong>de o controle de cheias comperíodo de retorno menor ou igual a 25 anos. Ela foiconstruí<strong>da</strong> entre 1964 e 1969 pelo DNOS e, posteriormente,foi aproveitado para a geração de energiaelétrica (20 MW), mais precisamente a partir de 1978,sendo atualmente opera<strong>da</strong> pela CHESF – CompanhiaHidroelétrica do São Francisco.A Usina do Funil, construí<strong>da</strong> para a produção de energiaelétrica – 37 MW (1969), vem apresentando um intensoprocesso de assoreamento que faz com que eventuais dragagenssejam realiza<strong>da</strong>s, para evitar o completo entulhamentodo lago (atualmente encontra-se com 50% do volume original)(SRH, 1993).Como resultado <strong>da</strong> operação destas barragens, obteve-seum amortecimento <strong>da</strong>s cheias nos reservatórios, resultandonuma redução <strong>da</strong>s vazões máximas de 30 a 40%, em Jequiée Ubaitaba (Campos, 2001), reduzindo em parte o problema<strong>da</strong>s enchentes.Ain<strong>da</strong> com relação ao controle de cheia <strong>da</strong> Barragem dePedras, segundo o manual de operação <strong>da</strong> CHESF, a experiêncianas últimas cheias mostrou que é possível liberar descargasde até 1.200m³/s, sem causar inun<strong>da</strong>ções a jusante,desde que não haja contribuições consideráveis dos afluentesa jusante, principalmente o rio Jequiezinho, localizadona margem esquer<strong>da</strong> (CAMPOS, 2001).Essa <strong>região</strong> engloba também diversas e pequenas bacias,entre as quais merecem destaque sobre o aspecto de enchentesas bacias dos rios Colônia/Cachoeira e Alma<strong>da</strong>.O rio Colônia/Cachoeira tem suas nascentes no municípiode Itororó (na divisa com o município de Caatiba),na serra do Ouricana, em altitude na ordem de 720 me drena uma Bacia de aproxima<strong>da</strong>mente 422 km², comperímetro de 370 km. A partir <strong>da</strong> confluência com o RioSalgado, o rio Colônia passa a receber a denominação derio Cachoeira, até a sua foz no oceano Atlântico, percorrendouma extensão total de 181 km.Vários fatores influenciam a formação de enchentes norio Cachoeira, tanto que as ci<strong>da</strong>des de Itabuna e Ilhéus sofremcom as cheias. As práticas agrícolas que não utilizamtécnicas de conservação de água e solo, desmatamento <strong>da</strong>snascentes e desenvolvimento urbano (impermeabilizaçãodo solo) aumentam a quanti<strong>da</strong>de de água que escoa superficialmente.Alia<strong>da</strong> a estes fatos, a ocupação desordena<strong>da</strong> <strong>da</strong>área de inun<strong>da</strong>ção natural do rio, durante os anos de seca,deixa a população dessas áreas exposta às enchentes.Uma <strong>da</strong>s características mais marcantes do rio Colônia/Cachoeiraé a diferença acentua<strong>da</strong> de declivi<strong>da</strong>de aolongo <strong>da</strong> Bacia, pois quando as águas encontram a planíciedo trecho final são obriga<strong>da</strong>s a formar uma zona deinun<strong>da</strong>ção maior para poder acomo<strong>da</strong>r as grandes vazões,provocando as enchentes em Itabuna e Ilhéus. As trêsmaiores enchentes ocorreram em 1967 (1.460m³/s), 1997(1.073m³/s) e 1970 (1.045m³/s). A enchente de 1967 in-83


Caderno <strong>da</strong> Região Hidrográfica Atlântico Leste84vadiu praticamente to<strong>da</strong> a ci<strong>da</strong>de de Itabuna, ocasionando<strong>da</strong>nos ao longo de to<strong>da</strong> a Bacia, arrastando pontes deconstruções nas margens dos rios (Bahia, 1996).A Bacia Hidrográfica do Rio Alma<strong>da</strong>, limita<strong>da</strong> ao sul pela Baciado Rio Cachoeira, possui uma área de drenagem de aproxima<strong>da</strong>mente1.545 km² e perímetro de 252 km. O Rio Alma<strong>da</strong>tem uma extensão de 138 km, desde sua nascente (na Serra doChuchu, na <strong>região</strong> de Sete Paus, município de Almadina) até asua foz, em Barra de Itaípe, ao norte de Ilhéus.As enchentes de 1947, 1980, 1988 e 1989 ocasionaramproblemas de inun<strong>da</strong>ção e prejuízos para a ci<strong>da</strong>de de Itajuípe,segundo Bahia (1996), sendo a maior delas em 1947(283 m³/s). A segun<strong>da</strong> maior enchente registra<strong>da</strong>, 171 m³/sem 1980, sequer se aproxima do valor de 1947.Na Bacia do rio Alma<strong>da</strong>, assim como no rio Cachoeira,não existem dispositivos para controle <strong>da</strong>s enchentes.Bacia do Rio PardoNesta Bacia foram registra<strong>da</strong>s ocorrências de inun<strong>da</strong>ção emzonas urbanas dos municípios de Macarani e Maiquinique.Nas proximi<strong>da</strong>des <strong>da</strong> foz, o antigo DNOS realizou dragagensque propiciaram recuperar cerca de 5.000 hectares de terrasférteis na <strong>região</strong> conheci<strong>da</strong> como Lagoa do Carmo.Bacia do Rio JequitinhonhaAs degra<strong>da</strong>ções do recobrimento vegetal para a expansão<strong>da</strong> pecuária e a ativi<strong>da</strong>de de mineração vêm favorecendo odesencadeamento de processos erosivos que estão promovendoo assoreamento acelerado <strong>da</strong> calha do rio principal,condição que tem favorecido as inun<strong>da</strong>ções nas zonas ruraise urbanas em diversos municípios.A ci<strong>da</strong>de de Belmonte, situa<strong>da</strong> no litoral, vem sofrendocom os sucessivos deslocamentos <strong>da</strong> foz do rioJequitinhonha, que ameaça a zona urbana, promovendoa desestabilização do cais de proteção, fato queensejou a administração pública a contratar estudospreliminares com a finali<strong>da</strong>de de realizar intervençõescom vistas à estabilização <strong>da</strong> foz e preservação <strong>da</strong> zonaurbana. A entra<strong>da</strong> em operação <strong>da</strong> UHE de Itapebi tendea atenuar estes efeitos, tanto ao longo <strong>da</strong> calha dorio como na foz.Ain<strong>da</strong> neste município, o antigo DNOS, em Convêniocom a CEPLAC, realizou parcialmente o desvio do rio Ubú,com a finali<strong>da</strong>de de recuperar áreas alagáveis para expandiro cultivo de cacau.Bacias do Litoral Sul BA 01Região com altos índices anuais de precipitação e com chuvasem todos os meses do ano, essas bacias estão sujeitas aocorrências de enchentes freqüentes, embora em sua maioriacorram em áreas rurais, causando pouco impacto. Dessa forma,poucos são os registros de episódios desta natureza.As ocorrências de inun<strong>da</strong>ções de maior destaque são registra<strong>da</strong>sna Bacia do Rio Buranhém, na zona rural, onde o antigoDNOS atuou realizando dragagem <strong>da</strong> calha do rio principal,com a finali<strong>da</strong>de de promover a recuperação de áreaspara exploração agrícola e na ci<strong>da</strong>de de Porto Seguro, devidoà ocupação desordena<strong>da</strong> de áreas na calha maior do rio.Os demais cursos de água, como os rios do Frade, Caraíva,Corumbau e Jucuruçu, apresentam alagamentos naszonas rurais próximas à foz.Na Bacia do rio Alcobaça ou Itanhém, tem-se registros deinun<strong>da</strong>ções na ci<strong>da</strong>de de Alcobaça, precisamente na zonaocupa<strong>da</strong> por pescadores, nas imediações <strong>da</strong> foz, onde o antigoDNOS implantou parcialmente um cais de proteção.Bacias do Itaúnas, Mucuri e São MateusNestas três bacias as inun<strong>da</strong>ções são também recorrentes.Conforme informações conti<strong>da</strong>s no estudo produzido em2003, referente aos Recursos Hídricos e DesenvolvimentoRegional nas Bacias dos Rios Doce e Itaúnas, a dinâmica deuso atual dos solos vem provocando além <strong>da</strong> deterioração<strong>da</strong> quali<strong>da</strong>de <strong>da</strong> água, mu<strong>da</strong>nças nos regimes hidrológicospotencializando cheias e secas.Nas três cita<strong>da</strong>s bacias, o problema <strong>da</strong> seca é mais freqüente doque o <strong>da</strong>s inun<strong>da</strong>ções. O regime climático operante nas baciasimpõe forte sazonali<strong>da</strong>de em grande parte do domínio espacial<strong>da</strong>s mesmas, favorecendo a existência de um comportamentotemporário na maior parte <strong>da</strong>s drenagens destas bacias.De to<strong>da</strong> forma, registros de cheias como as de 1979 e1989 permitem reconhecer a potenciali<strong>da</strong>de de sua manifestação.Cheias menores com sensíveis impactos nas áreas


4 | Caracterização e Análise Retrospectiva <strong>da</strong> Região Hidrográficarurais em decorrência <strong>da</strong> per<strong>da</strong> de cultivos familiares foramtambém relata<strong>da</strong>s.4.5| Evolução SocioculturalPara o desenvolvimento deste tópico, utilizou-se de duasimportantes fontes de informações. A primeira é representa<strong>da</strong>pela rica documentação bibliográfica disponibiliza<strong>da</strong>pelos membros <strong>da</strong> CER. Neste caso, as informaçõesdisponibiliza<strong>da</strong>s enfocavam de forma bastante vertical osaspectos pertinentes à Bacia <strong>hidrográfica</strong> específica de origem<strong>da</strong> informação. As informações contemplavam, noentanto, a totali<strong>da</strong>de de determina<strong>da</strong> Bacia <strong>hidrográfica</strong>,considerando no máximo especifici<strong>da</strong>des relaciona<strong>da</strong>s aoposicionamento de determina<strong>da</strong>s ativi<strong>da</strong>des ou problemasambientais com base nas porções clássicas de divisão deuma Bacia <strong>hidrográfica</strong> tais como a denominação de médio,baixo ou alto curso, ou então o trecho de jusante ou amontante de determinado marco referencial.De to<strong>da</strong> forma, trata-se de informações muito valiosas jáque foram produzi<strong>da</strong>s e/ou forneci<strong>da</strong>s pelos principais atores<strong>da</strong>s uni<strong>da</strong>des <strong>hidrográfica</strong>s estu<strong>da</strong><strong>da</strong>s. Este conjunto deinformações encontra-se sistematizado na primeira parte dotexto apresentado a seguir.Com o propósito de atender as especificações técnicas querecomen<strong>da</strong> o tratamento <strong>da</strong>s informações com base nas uni<strong>da</strong>desSUB1 e SUB2, procurou-se sempre que possível, posicionaros fatos analisados nos citados domínios espaciais.O segundo conjunto de informações refere-se aos <strong>da</strong>doscensitários obtidos junto aos anuários estatísticos do IBGE.Neste caso foram seleciona<strong>da</strong>s as informações que reconheci<strong>da</strong>mentepoderiam auxiliar na compreensão <strong>da</strong> dinâmicaespacial <strong>da</strong> área de estudo, inclusive na identificação dospólos regionais e os aspectos que o caracterizam.As informações foram analisa<strong>da</strong>s e os aspectos relevantessobre o aspecto <strong>da</strong> gestão de recursos hídricos foram devi<strong>da</strong>mentedestacados e indicados com base na forma deabor<strong>da</strong>gem previamente defini<strong>da</strong>. Para facilitar a localizaçãodos fatos analisados, foi produzi<strong>da</strong> a Figura 28, quecorresponde ao arranjo dos perímetros dos municípios queintegram a Região Hidrográfica Atlântico Leste. Nela encontram-seidentificados os principais núcleos urbanos e na legen<strong>da</strong>correspondente a relação dos demais municípios e osnúmeros que os identificam na figura.Estado de SergipeConforme consta nos estudos <strong>da</strong> SEPLANTEC/SRH-SE(2001), “o espaço que hoje corresponde ao Estado de Sergipeapresenta analogias quanto à forma de ocupação e exploraçãoeconômica como to<strong>da</strong> a porção <strong>leste</strong> nordestina, ondesurgiram os dois principais núcleos de povoamento do Brasilcolonial: Recife e Salvador”.O povoamento inicialmente foi se processando em função<strong>da</strong> cana-de-açúcar no litoral, e <strong>da</strong> pecuária extensiva noespaço sertanejo, para prover de alimentos e de animais detrabalho a principal zona açucareira do Nordeste.Durante vários séculos, a economia sergipana foi basea<strong>da</strong>na agroindústria do açúcar e na criação de gado, acresci<strong>da</strong>posteriormente, do algodão e do fumo, além <strong>da</strong>s culturasde subsistência. O movimento povoador estendeu-se parao norte e para o centro <strong>da</strong> capitania, alcançando o fértil valedo rio Cotinguiba, mais tarde conhecido como o vale <strong>da</strong>cana até meados do século XVII. A ocupação estava praticamentelimita<strong>da</strong> à <strong>região</strong> costeira.Por outro lado, a pecuária foi se expandindo chegando aalcançar as regiões sertanejas e, ao lado dessa, outras ativi<strong>da</strong>desvieram incorporar-se ao elenco <strong>da</strong>s ativi<strong>da</strong>des agrárias: as lavourasdo fumo e do algodão, ocupando vastas áreas do Agrestee do Sertão sergipanos. O povoamento se fazia mais intenso nolitoral, sobretudo nas regiões centrais e na área banha<strong>da</strong> peloSão Francisco. Na <strong>região</strong> central, onde somente existiam asvilas de São Cristóvão, Santo Amaro <strong>da</strong>s Brotas e a freguesiade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro <strong>da</strong> Cotinguiba, começarama se formar, em fins do século XVIII, as povoações deJaparatuba e Laranjeiras. Na <strong>região</strong> do São Francisco, surgemos núcleos de Tamanduá e Porto <strong>da</strong> Folha. Neópolis, em 1733,e Propriá, em 1800.Com o desenvolvimento <strong>da</strong>s ativi<strong>da</strong>des econômicas,outros núcleos vão aparecendo: Laranjeiras em 1832,Maruim em 1835, Divina Pastora e Rosário do Catete em1836, Simão Dias em 1850, Itaporanga d’Aju<strong>da</strong> em 1854,Japaratuba em 1859 (ABRIL CULTURAL, 1971). Na me-85


Caderno <strong>da</strong> Região Hidrográfica Atlântico Leste86tade do século XIX, a necessi<strong>da</strong>de de abrigo contra possíveisataques pelo mar determinou a mu<strong>da</strong>nça <strong>da</strong> capital<strong>da</strong> província de São Cristóvão para o sítio mais abrigado.O local escolhido foi o povoado de Santo Antônio de Aracaju.Era, na ocasião, uma praia pouco habita<strong>da</strong> e insalubre;mais dispunha de ancoradouro vasto e profundo,capaz de atender o escoamento <strong>da</strong> produção, pois a faltade estra<strong>da</strong>s tornava o comércio precário. Assim, a 17 demarço de 1855, a província de Sergipe ganhava nova capital:Aracaju, próxima a foz do rio Sergipe, primeira ci<strong>da</strong>deplaneja<strong>da</strong> do país, com aveni<strong>da</strong>s largas e bem traça<strong>da</strong>s.Hoje, a capital sergipana já extrapolou o modelo traçado,crescendo desordena<strong>da</strong>mente em várias direções.Até fins do século passado, a influência de Aracaju era limita<strong>da</strong>por outros centros mais antigos. Com o porto mais aparelhadoe por ser ponto de parti<strong>da</strong> de duas linhas férreas, para onorte e para o sul e com o desenvolvimento e melhoramento<strong>da</strong>s rodovias, Aracaju foi ampliando sua área de influência portodo o Estado. A cultura do algodão em Sergipe teve o seumaior desenvolvimento no período <strong>da</strong> Guerra de Secessão dosEstados Unidos (1864) para depois entrar em decadência, ficandoapenas uma importante herança para a economia do Estado:a indústria de tecidos. Por volta de 1910, já funcionavamfábricas de tecidos em Aracaju, Estância e Vila Nova.O início <strong>da</strong> industrialização proporcionou melhorescondições de vi<strong>da</strong>, sobretudo para as cama<strong>da</strong>s mais modestas<strong>da</strong> população. Com isso, a paisagem urbana foi setransformando. Em 1908, Aracaju passou a contar comserviço de bonde e canalização de água. Em 1913, instalou-sea iluminação elétrica e no ano seguinte a rede deesgoto. Em 1926, chegaram os bondes elétricos.Na faixa litorânea, aparece um dos produtos de grandesignificação para a economia sergipana: o côco-<strong>da</strong>-baía. OEstado é pioneiro no aproveitamento industrial do côco,cuja produção destina-se principalmente aos mercadosconsumidores do Sudeste e do Sul do País.A laranja é também um dos principais produtos agrícolas <strong>da</strong>porção <strong>leste</strong> de Sergipe. Seu principal produtor é o município deBoquim e municípios vizinhos. A expansão dessa cultura propiciouo desenvolvimento de modernas agroindústrias que exportamsuco de laranja para os mercados nacional e internacional.Enquanto na porção litoral há uma predominância <strong>da</strong>monocultura, o Agreste caracteriza-se por uma agriculturadiversifica<strong>da</strong>, destacando-se a fruticultura, a horticultura eculturas de subsistência. A pecuária é outra ativi<strong>da</strong>de degrande expressão, com grande ampliação <strong>da</strong> área de pastagensartificiais. Não só nessa área, mas em todo o interior, apecuária assume importância ca<strong>da</strong> vez maior.O crescimento do Estado deu um salto qualitativo quandofora descoberto, em seu território, o petróleo. Com a descobertaem 1963, a economia começa a se modificar. Carmópolisganhou fama por ter sido a primeira <strong>região</strong> de Sergipe ondefoi encontrado o petróleo. Em julho de 1968 começou a perfuração<strong>da</strong> plataforma continental próximo a Aracaju, quandoo petróleo jorrou abun<strong>da</strong>nte dentro do mar a 12 km <strong>da</strong> praia.Entre os principais produtos industriais destacam-se: petróleo,cimento, tecidos de algodão, açúcar, côco ralado, (inclusive exportadopara o exterior) e farinha de côco.Porém, o Estado não é rico apenas em petróleo. A presençade outras riquezas minerais como sal-gema, potássio, ecalcário, propiciaram um novo ciclo econômico impulsionandoe diversificando o processo de industrialização.O desenvolvimento industrial foi durante muito tempo retar<strong>da</strong>dopela escassez de energia elétrica e pela deficiência de transporte.Hoje, com a Usina Hidroelétrica de Xingó, o problema energéticofoi superado e com estra<strong>da</strong>s cortando o Estado em várias direçõespossibilitou-se o acesso e o escoamento <strong>da</strong> produção. A economiaestadual encontra-se em franco dinamismo, tanto pela expansão<strong>da</strong> agroindústria, como pela participação dos setores petroquímicose de extração de produtos minerais.A área costeira, devido à presença <strong>da</strong> capital, possui amais eleva<strong>da</strong> densi<strong>da</strong>de demográfica do Estado. Aracajué um centro de comércio e de prestação de serviços,abrangendo 36,2% <strong>da</strong> população urbana de Sergipe.Além de Aracaju, são poucos os centros urbanos deSergipe que se destacam em termos populacionais: NossaSenhora do Socorro, São Cristóvão, Itabaiana, Estância,Lagarto, Tobias Barreto, Propriá e Laranjeiras. Esses novecentros reúnem 68,5% <strong>da</strong> população urbana de Sergipe.Os demais centros urbanos apresentam população abaixode vinte mil habitantes.


4 | Caracterização e Análise Retrospectiva <strong>da</strong> Região Hidrográfica87Figura 28 – Municípios que integram a Região Hidrográfica Atlântico Leste


Caderno <strong>da</strong> Região Hidrográfica Atlântico Leste88Considerando as divisões político-administrativas doEstado, as microrregiões de Sergipe que integram total ouparcialmente a Região Hidrográfica Atlântico Leste e suasdevi<strong>da</strong>s características são as seguintes:• Micror<strong>região</strong> de Boqui, conforme informações produzi<strong>da</strong>spela SEPLANTEC/SRH-SE (2001), apresenta-se a maiorárea produtora e exportadora de laranjas de todo o Nordeste,sendo o seu principal produtor o município de Boquim.A grande expansão <strong>da</strong> citricultura propiciou o desenvolvimentode agroindústrias modernas que exportam o suco delaranja para os mercados regionais e internacionais (EstadosUnidos e Europa). Boquim, localiza<strong>da</strong> na Bacia do rio Piauí,é o principal núcleo urbano dessa micror<strong>região</strong>. Apresentou,em 2000, uma população de 24.192 habitantes, sendoque 62% estão na zona urbana. Nela situa-se o principalmercado regional de citricultura do Nordeste.• Micror<strong>região</strong> de Estância corresponde ao trecho maismeridional do litoral sergipano. A estrutura <strong>da</strong> produçãoestá centra<strong>da</strong> na fruticultura, com destaque para aprodução de laranja e banana desenvolvi<strong>da</strong> nos tabuleiros,além do côco-<strong>da</strong>-baía presente no litoral. A ativi<strong>da</strong>deindustrial é expressiva, representa<strong>da</strong> pelos gênerosde produtos alimentares e têxteis. Estância situa<strong>da</strong> naBacia do rio Piauí é o principal centro urbano <strong>da</strong> micror<strong>região</strong>,apresentando, em 2000, uma população de50.854 habitantes.• A Micror<strong>região</strong> de Nossa Senhora <strong>da</strong>s Dores tem comoativi<strong>da</strong>de econômica principal a pecuária volta<strong>da</strong> para ocorte. A intensificação do processo de pecuarização deu-secom a ocupação de antigas áreas de lavouras por áreas depastagens artificiais de gramíneas e de palma forrageira.As lavouras do milho e <strong>da</strong> mandioca apresentam significativaexpressão comercial. Destaca-se entre os pequenosnúcleos urbanos dessa área a ci<strong>da</strong>de de Nossa Senhora<strong>da</strong>s Dores, por ser a mais populosa (apresentou, em 2000,uma população de 13.524 habitantes) e por se constituir ocentro de convergência <strong>da</strong> produção agrícola local.• A Micror<strong>região</strong> do Agreste de Itabaiana é identifica<strong>da</strong>como articuladora do espaço microrregional,sendo também importante área de policultura intensivado Agreste Sergipano. Caracteriza-se por ser umaárea densamente povoa<strong>da</strong>, com grande predomíniode minifúndios, onde se destacam as lavouras de cereais,mandioca e a fruticultura. Destacam-se, ain<strong>da</strong>,as culturas olerícolas (cenoura, chuchu, etc.), desempenhandoimportante papel na economia estadual. Apecuária bovina, com utilização de tecnologias maisavança<strong>da</strong>s, encontra-se em expansão, sendo particularmenteutiliza<strong>da</strong>s no beneficiamento do leite e seusderivados. A ci<strong>da</strong>de de Itabaiana com uma população,em 2000, de 55.472 habitantes é um expressivocentro de serviços e de comercialização <strong>da</strong> produçãoregional. Por sua localização geográfica, na porçãocentral do Estado, é ponto de passagem obrigatórioentre Aracaju e o interior do Estado, através <strong>da</strong> rodoviaBR-235.• A Micror<strong>região</strong> de Tobias Barreto vem passando pormodificações expressivas em sua estrutura de uso <strong>da</strong>terra, com a substituição de lavouras tradicionais, comomilho, feijão e mandioca, pela pecuária. Destaca-se nesseconjunto microrregional a ci<strong>da</strong>de de Tobias Barreto,com uma população, em 2000, de 27.500 habitantes.• A Micror<strong>região</strong> do Agreste de Lagarto tem, nas ativi<strong>da</strong>desagropecuárias, a base de sua economia. Dentre osprodutos agrícolas destaca-se o fumo, constituindo-sea principal lavoura comercial. O beneficiamento destacultura resulta na produção do fumo em cor<strong>da</strong> paraatender os mercados do Ceará, Piauí e Maranhão, entreoutros. Além do fumo, na micror<strong>região</strong> são cultivadosa laranja, a mandioca, o feijão e o milho. A expansão<strong>da</strong> pecuária, tanto de corte quanto de leite, é realiza<strong>da</strong>em grandes proprie<strong>da</strong>des e tem um caráter empresarial.A ci<strong>da</strong>de de Lagarto é o principal centro urbano destaárea, com uma população de 40.527 habitantes, em2000. É um importante centro de beneficiamento dofumo e de prestação de serviços comerciais e financeiros,com influência por todo esse espaço.• Na Micror<strong>região</strong> de Carira, onde a estação seca se prolongapor sete ou oito meses e a chuva por cerca dequatro meses, as lavouras do algodão herbáceo e do milho,bem como a criação de gado orienta<strong>da</strong> para o cortecompõem o alicerce <strong>da</strong> economia dessa área.


4 | Caracterização e Análise Retrospectiva <strong>da</strong> Região HidrográficaVales dos rios Jequitinhonha e PardoAs bacias dos rios Jequitinhonha e Pardo foram trata<strong>da</strong>snos estudos do Planvale (1997). A síntese do documento eque expressa a reali<strong>da</strong>de regional em termos econômicos esociais encontra-se a seguir apresenta<strong>da</strong>.Conforme Planvale (1997), a “ocupação do Alto Jequitinhonhaé considera<strong>da</strong>, historicamente, a mais antiga de to<strong>da</strong>a Bacia e teve como base a ativi<strong>da</strong>de mineradora, propiciandoo rápido processo de povoamento e urbanização e provocando,por outro lado, inúmeros problemas de abastecimentode gêneros para a <strong>região</strong>. Na tentativa de resolver este problemae outros como os entraves decorrentes <strong>da</strong>s dificul<strong>da</strong>desde transportes de mercadorias e a distância a outros centros,verificou-se simultaneamente o florescimento <strong>da</strong> agriculturabasea<strong>da</strong> no trabalho escravo, com vistas à manutenção dosistema minerador”. Heranças deste uso do solo são evidentesaté os dias atuais com reflexos importantes sobre osrecursos hídricos. No entanto, assistiu-se no séc. XIX o declíniodesta importante ativi<strong>da</strong>de econômica que ain<strong>da</strong> hojepauta o sonho de algumas pessoas.Conforme consta nos relatórios produzidos pelo Planvale(1997), “durante a primeira metade desse século [séc. XX], foisedimenta<strong>da</strong> a estrutura fundiária atual, basea<strong>da</strong> nas lavourasde subsistência e caracteriza<strong>da</strong> por um total isolamento econômicoe cultural, materializado na fraqueza dos intercâmbioscomerciais e pelas precárias condições de vi<strong>da</strong> <strong>da</strong> esmagadoramaioria <strong>da</strong> população que compõe um dos crônicos ‘bolsões depobreza’ do país. Na déca<strong>da</strong> de 70 [1970] foram introduzi<strong>da</strong>s,por iniciativa do Estado, culturas comerciais como o reflorestamentoe a cafeicultura, não conseguindo, no entanto, modificarsignificativamente, a sua estrutura produtiva no que tange aonível de emprego e ren<strong>da</strong>”.As informações extraí<strong>da</strong>s do Planvale (1997) apontamque a porção correspondente ao Médio Jequitinhonha tevesua ocupação consoli<strong>da</strong><strong>da</strong> apenas a partir do séc. XIX.“Esse povoamento tardio pode ser explicado pela imposição<strong>da</strong> Coroa Portuguesa que, considerando a <strong>região</strong> comode ‘passagem’, dificultava a sua ocupação, temendo que setornasse rota de contrabando do ouro. Assim, é a partir<strong>da</strong> decadência do ciclo do ouro que ocorre a transferência<strong>da</strong> população <strong>da</strong> <strong>região</strong> mineradora do Alto Jequitinhonha[Jequitinhonha 01 e 02], que buscava alternativas de exploraçãoeconômica, principalmente a pecuária extensiva,propiciando a efetiva consoli<strong>da</strong>ção dessa sub-área. Essaativi<strong>da</strong>de explora<strong>da</strong> em latifúndios é que imprimiu identi<strong>da</strong>deà área, relegando à agricultura papel secundáriovoltado, exclusivamente, para consumo familiar. O MédioJequitinhonha tem ain<strong>da</strong> hoje na pecuária extensiva suaprincipal base econômica.”No referido estudo consta que o Alto Pardo foi ocupadono séc. XVIII, sendo favorecido pela sua proximi<strong>da</strong>de coma Bahia. “Os primeiros povoadores provenientes dessa capitaniafixaram-se em grandes proprie<strong>da</strong>des, volta<strong>da</strong>s para oabastecimento dos locais de produção açucareira e posteriormentepara os de mineração, sendo a pecuária a ativi<strong>da</strong>deeconômica responsável pela fixação de sua população. Essaocupação experimentou algum incremento durante o séc.XVIII, em decorrência <strong>da</strong> descoberta dos veios auríferos ede diamantes, apesar de não propiciar impacto semelhanteàquele ocorrido no Alto Jequitinhonha”.Para identificar as causas dos inúmeros problemas porque passa a <strong>região</strong> dos rios Jequitinhonha e Pardo é necessárioremontar ao seu processo de ocupação, centradona descoberta do ouro e diamante que se por um ladopropiciou seu rápido povoamento, por outro inibiu osurgimento de outras ativi<strong>da</strong>des (PLANVALE, 1997). Nareali<strong>da</strong>de, a decadência desse ciclo provocou o esfacelamento<strong>da</strong> economia local, bem como um amplo retornoe despovoamento. Devido às condições de semi-aridezde grande parte <strong>da</strong> <strong>região</strong>, a localização <strong>da</strong> fonte hídricaassumiu um caráter importante na ocupação <strong>da</strong> área, situando-seos pequenos produtores preferencialmente emsuas proximi<strong>da</strong>des.Ao lado de uma ocupação rarefeita e pulveriza<strong>da</strong> aliam-seoutras variáveis que contribuíram para a manutenção destequadro e o relativo “abandono” <strong>da</strong> <strong>região</strong>, em que a predominânciade uma agricultura de subsistência e de umapecuária extensiva inviabiliza a geração de uma poupançainterna suficiente para impulsionar investimentos, tornando-auma área sem tradição industrial, pouco urbaniza<strong>da</strong> ecom um mercado interno restrito, abrigando uma populaçãoem sua maioria de baixo poder aquisitivo.89


Caderno <strong>da</strong> Região Hidrográfica Atlântico Leste90A este quadro agrega-se uma insuficiente e ineficienterede de infra-estrutura básica que reforça o cenário de isolamento,relegando principalmente à área mineira o papelde um dos maiores bolsões de miséria do país.Ain<strong>da</strong> conforme consta nos levantamentos disponibilizadospelo Planvale (1997), “apesar dos esforços empreendidos pelosgovernos anteriores na implantação e melhoria <strong>da</strong> malha viária,estes investimentos não foram capazes de suprimir os estrangulamentoslocalizados e nem tão pouco priorizar as áreas potenciaispara implementação de projetos produtivos. Tem-se ain<strong>da</strong> que acapilari<strong>da</strong>de desse sistema é garanti<strong>da</strong> pelas estra<strong>da</strong>s vicinais, cujamanutenção fica a cargo do poder municipal que por dificul<strong>da</strong>desfinanceiras fica impossibilitado de investir na manutenção e namelhoria, agravando a sua precária condição. Por sua vez este processorefletiu diretamente sobre a implantação <strong>da</strong> infra-estruturasocial <strong>da</strong> <strong>região</strong>, consoli<strong>da</strong>ndo uma situação de atraso e de baixosíndices de quali<strong>da</strong>de de vi<strong>da</strong> para sua população.”Ain<strong>da</strong> prevalece em to<strong>da</strong> a área de estudo, elevados índices deanalfabetismo, principalmente na zona rural, o que atua comoobstáculo à introdução de tecnologias volta<strong>da</strong>s para fortalecer eelevar o nível de produtivi<strong>da</strong>de <strong>da</strong>s ativi<strong>da</strong>des econômicas.No que concerne ao abastecimento de água e saneamento,embora a totali<strong>da</strong>de <strong>da</strong>s sedes municipais conte com sistemasde abastecimento, a população ain<strong>da</strong> não é totalmente atendi<strong>da</strong>e em relação ao saneamento o quadro atual é mais crítico.Em relação à irrigação, a meta deveria ser a ampliação substancial<strong>da</strong> área irriga<strong>da</strong>. Nesse particular, dois enfoques devem serutilizados no tocante à irrigação em função do vulto do empreendimento.O primeiro refere-se ao pequeno produtor que, emborasem tradição na agricultura irriga<strong>da</strong>, poderá adotá-la com oincentivo de crédito, assistência técnica e formas associativas. Osegundo trata de médios e grandes projetos a nível empresarial emque suportes de energia e estra<strong>da</strong>s são indispensáveis.Quanto ao controle ambiental, os fatores de degra<strong>da</strong>çãomais importantes nas duas bacias devem ser objetos de atenção.A ativi<strong>da</strong>de mineira, a carência de serviços de saneamentocom o conseqüente lançamento de efluentes brutos noscorpos líquidos, a remoção sistemática <strong>da</strong> vegetação naturalpara carvoejamento atrelado à siderurgia e reflorestamento àbase de plantios homogêneos (eucaliptos ou pinus principalmente)são algumas causas que devem ser menciona<strong>da</strong>s.O processo erosivo que ocorre nas áreas de mineração do AltoJequitinhonha e nas áreas ocupa<strong>da</strong>s por reflorestamento, agriculturae pastoreio, sem controle de práticas conservacionistas dosolo, provoca o carreamento de grandes volumes de material finoque vão ocupar a calha do rio, principalmente do médio e baixovale do Jequitinhonha, provocando o extravasamento <strong>da</strong> seçãotransversal à época <strong>da</strong>s chuvas. Esta situação é agrava<strong>da</strong> pelo controlenatural do escoamento exercido pelas variações <strong>da</strong>s marés.“Sua solução, ou pelo menos sua atenuação, envolve todo um esforçono sentido de se exercer um manejo adequado do uso do solo,além <strong>da</strong> implantação de barragens de controle de cheias”.As duas bacias não apresentam tradição econômica na base industrial.O setor terciário é pouco desenvolvido, sendo as ativi<strong>da</strong>desrurais a base <strong>da</strong> economia regional na maior parte <strong>da</strong>s bacias.A silvicultura que floresceu na déca<strong>da</strong> de 1970 e teve seuauge na déca<strong>da</strong> de 1990 encontra-se atualmente com suadinâmica arrefeci<strong>da</strong> sujeita às definições e estratégias econômicase políticas em discussão.Parte <strong>da</strong> vitali<strong>da</strong>de <strong>da</strong>s bacias dos rios Jequitinhonha ePardo é garanti<strong>da</strong> pelas condições litológicas e geomorfológicasdos sítios onde encontram as nascentes do alto cursode ambas as drenagens.A existência de um relevo serrano e quartzítico, ao mesmotempo em que apresentam restrições topográficas e edáficaspara a introdução de usos que requerem a utilização <strong>da</strong>terra, apresentam-se também como uma importante área derecarga potencializa<strong>da</strong> por rochas muito fratura<strong>da</strong>s.Tais características associa<strong>da</strong>s a condições climáticas diferencia<strong>da</strong>sem relação ao seu entorno, normalmente muito maisseco, permite a vigência de um regime hidrológico que garantevazões na calha principal <strong>da</strong>s bacias cita<strong>da</strong>s mesmo nos segmentoslocalizados em domínios nota<strong>da</strong>mente semi-áridos.Bacia dos rios Doce, Itaúnas e MucuriSegundo informações conti<strong>da</strong>s no relatório RecursosHídricos e Desenvolvimento Regional nas Bacias dos RiosDoce e Itaúnas (2003), “o norte do Espírito Santo é uma <strong>região</strong>de baixa disponibili<strong>da</strong>de hídrica, com características típicasde semi-árido, que, associa<strong>da</strong>s ao baixo grau de desenvolvimentosocioeconômico, levaram à sua definição comoárea prioritária para as políticas desenvolvimentistas”.


4 | Caracterização e Análise Retrospectiva <strong>da</strong> Região HidrográficaNo referido relatório consta que a “expansão <strong>da</strong>s ativi<strong>da</strong>desprodutivas de forma desordena<strong>da</strong>, que combina tanto estruturasagroindustriais dinâmicas resultantes <strong>da</strong> diversificaçãoagrícola quanto pequenos e médios produtores, vem impondoconseqüências negativas à Bacia do rio Itaúnas, cujosprincipais impactos são: a per<strong>da</strong> de produtivi<strong>da</strong>de agrícola,decorrente <strong>da</strong> destruição <strong>da</strong>s cama<strong>da</strong>s superficiais dos solos;o assoreamento do leito dos rios comprometendo o volumede água para múltiplos usos; a deterioração <strong>da</strong> quali<strong>da</strong>de <strong>da</strong>água; bem como as mu<strong>da</strong>nças nos regimes hidrológicos coma alternância de cheias e secas pronuncia<strong>da</strong>s”Além disso, o crescimento <strong>da</strong>s populações urbanas temcontribuído para o aumento <strong>da</strong> captação de água para abastecimentopúblico e para o lançamento de esgotos sanitáriosem cursos de água.No final <strong>da</strong> déca<strong>da</strong> de 1990, a falta de água nas torneirasobrigou a população de vários centros urbanos a utilizar águasde carros-pipa para as mais simples ativi<strong>da</strong>des em vários municípiossituados na <strong>região</strong> considera<strong>da</strong> no diagnóstico.A <strong>região</strong> litorânea <strong>da</strong> Bacia foi submeti<strong>da</strong>, a partir <strong>da</strong> déca<strong>da</strong>de 1960, a grandes programas de retificação e drenagemcom a finali<strong>da</strong>de de implantação de ativi<strong>da</strong>des agropecuárias.Estes programas causaram rebaixamento de lençolfreático e redução de áreas de espelhos d’água de lagoasexistentes. A abertura de canais de drenagem provocou ain<strong>da</strong>alterações de quali<strong>da</strong>de significativas devido à existênciade solos húmicos e turfa resultando em águas áci<strong>da</strong>s e comaltos índices de cor após períodos de chuva.Característica marcante quanto à quali<strong>da</strong>de de água na Baciado rio Itaúnas é a degra<strong>da</strong>ção causa<strong>da</strong> pelo lançamento deesgotos sanitários em regiões urbanas. Altos índices de coliformesfecais refletem a quase total ausência de tratamento deesgotos nas regiões. Como exemplo, cerca de 70% <strong>da</strong> vazãomédia do córrego do Jundiá, situado no município de Pinheiros– ES, constitui-se de esgoto doméstico lançado “in natura”no curso de água, conforme informado no citado relatório.As informações disponíveis para a Bacia indicam que suapauta econômica concentra-se em ativi<strong>da</strong>des como a silvicultura,a pecuária, a cana-de-açúcar, a fruticultura. Na Bacia,a mineração é representa<strong>da</strong> pelo explotação de petróleoe produção de rochas ornamentais graníticas.Ao contrário do Jequitinhonha, cujo vale não era cobertopela Mata Atlântica, os vales do Mucuri e São Mateus tiveramgrande parte de sua floresta devasta<strong>da</strong>. Nos anos 1940,o <strong>leste</strong> mineiro e a porção oeste capixaba possuíam a maiorárea de floresta atlântica na <strong>região</strong>. A indústria madeireiragra<strong>da</strong>tivamente encarregou-se de fin<strong>da</strong>r com sua matériaprima,cedendo lugar à pecuária, que chegou a ocupar deforma substancial as bacias <strong>hidrográfica</strong>s cita<strong>da</strong>s.A partir <strong>da</strong> déca<strong>da</strong> de 1970, outro projeto orientou aapropriação do espaço regional: os projetos de reflorestamento.Embora as indústrias tivessem seus próprios projetos,economicamente era mais interessante comprar carvãode outras locali<strong>da</strong>des. Este insumo vinha do cerrado dosvales do rio Jequitinhonha e Curvelo, o que obrigava as empresassiderúrgicas a manterem escritórios e armazém paraa compra. No Espírito Santo, o escritório situava-se na ci<strong>da</strong>dede João Neiva, encarrega<strong>da</strong> de armazenar o carvão para a<strong>região</strong> norte deste Estado e para o sul <strong>da</strong> Bahia.Em 1966, com a edição <strong>da</strong> lei federal de incentivos fiscaisao reflorestamento, as empresas siderúrgicas colocaramem prática seus projetos de reflorestamento. A comprado carvão de florestas nativas já não era tão vantajosafrente aos benefícios fiscais apresentados.Da déca<strong>da</strong> de 1940 a 1970, os índices de expansão <strong>da</strong>pecuária nas bacias nos rios Jequitinhonha, Mucuri e SãoMateus foram crescentes. Tal fato é observado tanto nas regiõesonde a pecuária ocorre como a única ativi<strong>da</strong>de, quantonas regiões onde também há reflorestamento, siderurgiae madeira (IBGE apud DIAS, 2005).Nos vales do Mucuri, São Mateus e Alto-Médio Itaúnas, acriação de animais consoli<strong>da</strong>va-se ao lado do também crescimentode áreas orienta<strong>da</strong>s para a silvicultura. Já no valedo Jequitinhonha, a pecuária <strong>da</strong>va sinais de retração em detrimento<strong>da</strong> expansão <strong>da</strong> área de reflorestamento.Impulsionado pela importância que a pecuária representavana <strong>região</strong>, houve o crescimento populacional <strong>da</strong>s ci<strong>da</strong>des <strong>da</strong>sbacias dos rios Mucuri, São Mateus e <strong>da</strong> Bacia do rio Itaúnas.Ressalta-se que este desenvolvimento é atribuído ao fluxode trabalhadores rurais em direção às ci<strong>da</strong>des, devido àexpansão do setor secundário e a sazonali<strong>da</strong>de do primário.91


Caderno <strong>da</strong> Região Hidrográfica Atlântico Leste92Aliado a estes fatores, presenciava-se o empobrecimento dosolo e o avanço <strong>da</strong> erosão, que exigiam ca<strong>da</strong> vez mais investimentona ativi<strong>da</strong>de, cujo retorno muitas vezes não eraproporcional ao capital alocado.O reflexo destes fatos é observado na periferia incha<strong>da</strong><strong>da</strong>s ci<strong>da</strong>des <strong>da</strong> <strong>região</strong>, onde a maioria dos trabalhadores ruraisvai buscar emprego e sobrevivência, numa reali<strong>da</strong>dedistinta <strong>da</strong>quela do meio rural.Na Bacia do rio Mucuri, deve ser destaca<strong>da</strong>, em sua pauta econômica,a cafeicultura que ocorre na sua porção superior, já nosdomínios <strong>da</strong>s rochas cristalinas. Nesta área, é também representativana economia regional a mineração, cuja explotação de pedraspreciosas em veios pegmatíticos é pratica<strong>da</strong> de forma importante,porém muitas vezes de forma descui<strong>da</strong><strong>da</strong>. O centro comercialdesta ativi<strong>da</strong>de é a ci<strong>da</strong>de de Teófilo Otoni, principal ci<strong>da</strong>de <strong>da</strong>Bacia <strong>hidrográfica</strong> do rio Mucuri. Trata-se de uma ci<strong>da</strong>de póloque traz em seu perímetro importantes problemas urbanos vinculadosao uso de áreas de risco de movimento de encostas comotambém de áreas sujeitas às inun<strong>da</strong>ções freqüentes decorrentes dotransbor<strong>da</strong>mento do rio Todos os Santos, afluente do rio Mucuri.É também desprovi<strong>da</strong>, a exemplo <strong>da</strong>s ci<strong>da</strong>des que compõem aBacia, de infra-estrutura urbana de saneamento adequa<strong>da</strong>.Estado <strong>da</strong> BahiaConforme consta no PERH-BA (2004), a diversi<strong>da</strong>de de formae modos de expressão que caracterizam a Bahia resultam <strong>da</strong>s influênciasnaturais, mas, também, <strong>da</strong> estruturação antrópica quenesta se processa juntamente com os sistemas econômicos quepermeiam o espaço geográfico. Segundo o referido estudo, doiseixos caracterizam a ocupação do território baiano. O primeiro écaracterizado pela ocupação costeira ou litorânea que se propagoude norte a sul; enquanto o segundo deu-se através do rio SãoFrancisco graças ao seu potencial de navegação.Os diferentes ciclos econômicos que caracterizam a ocupação<strong>da</strong> costa brasileira já foram comentados anteriormentee sua dinâmica necessariamente não se ateve a espaçosisolados, mas foi relativamente uniforme ao longo <strong>da</strong> costanordestina e seu entorno.Na Bahia, a dinâmica populacional apresenta-se como um fatomuito importante quando se pensa a questão dos recursos hídricos.Os <strong>da</strong>dos apresentados no PERH-BA (2004) mostram que300 municípios perderam população rural, enquanto que to<strong>da</strong>sas ci<strong>da</strong>des aumentaram sua população urbana. Trata-se de um fatoimportante visto que a população urbana apresenta uma deman<strong>da</strong>hídrica per capta maior do que a rural. Acresce-se a esta questãoo fato de que alguns municípios “tiveram um movimento, essencialmente,externo, brusco e expressivo, com concentração de novoshabitantes na sede do município. Alguns municípios assistiram suapopulação urbana mais que dobrar como foi o caso Santa Cruz deCabrália, Mucuri, Ibicoara e Una”.De forma geral, a dinâmica demográfica <strong>da</strong> Bahia foi assimsumariza<strong>da</strong> no PERH-BA (2004):• “há uma forte concentração de população no litoral:15% <strong>da</strong> população estão concentra<strong>da</strong>s em 15% do territórioestadual;• a influência <strong>da</strong> Região Metropolitana de Salvador sobrea vasta extensão territorial e grande contingentedemográfico, confirmando a potência <strong>da</strong> capital do Estadosobre decisões econômicas e organização do território,minimizando o poder de atrativi<strong>da</strong>de de pólose de centros intermediários de menor importância;• o grande vazio demográfico <strong>da</strong> faixa central ondese localiza o semi-árido e na <strong>região</strong> do oeste baiano,onde predominam municípios com menos de20.000 habitantes;• a presença de ‘ilhas’ de aglomeração de populaçãotais como Guanambi (72.000 habitantes); Brumado(62.000 habitantes), Irecê (57.000 habitantes); Seabra( 40.000 habitantes), entre outras.”Segundo o estudo analisado, três fatores parecem <strong>da</strong>rsentido à distribuição <strong>da</strong> população no território baiano:o impacto estruturante <strong>da</strong>s infra-estruturas e principalmenteas rodovias; o afastamento e a distância em relaçãoaos locais de população costeira mais históricos; e oscondicionantes climáticos. Todos estes aspectos podemser percebidos através <strong>da</strong>s figuras que compõem um conjuntode indicadores que possuem estrita correlação coma gestão dos recursos hídricos.Os <strong>da</strong>dos mostram ain<strong>da</strong> que a quase totali<strong>da</strong>de dos municípioscom população superior a 100 mil habitantes do Estado<strong>da</strong> Bahia localizam-se na Região Hidrográfica em análise eapresentam taxas de urbanização sempre superiores a 85%.


Do ponto de vista econômico, a distribuição <strong>da</strong>s ativi<strong>da</strong>deseconômicas na Bahia segue a distribuição <strong>da</strong> população.A concentração populacional é correlata à concentração industrialsem analisar aqui relações de causa e efeito. Conformeindicado no PERH-BA (2004), “há uma relação diretaentre os Eixos de Desenvolvimento e a espacialização <strong>da</strong>economia baiana, mesmo porque, a divisão regional em eixosbaseou-se no rebatimento territorial dos movimentos<strong>da</strong> socioeconomia <strong>da</strong> Bahia”.Entretanto, o mesmo não se pode dizer <strong>da</strong>s bacias <strong>hidrográfica</strong>s,pelo motivo de que tal divisão é oriun<strong>da</strong> do critério<strong>da</strong> divisão territorial basea<strong>da</strong> em um recurso natural, o regime<strong>da</strong>s águas, que não traz relação direta e rigorosa com aeconomia. Realmente, a relação não é direta, embora não sepossa afirmar que ela não exista. Pelo contrário, a oferta <strong>da</strong>água é um dos elementos indispensáveis para o desenvolvimento<strong>da</strong>s ativi<strong>da</strong>des humanas e, por isso, aju<strong>da</strong> a definir asespaciali<strong>da</strong>de <strong>da</strong>s concentrações de uni<strong>da</strong>des de produção e<strong>da</strong>s ci<strong>da</strong>des, conseqüentemente <strong>da</strong>s redes de infra-estruturade articulação. Mas também é evidente que as ofertas deágua, atrela<strong>da</strong>s às necessi<strong>da</strong>des humanas, não são, necessariamente,defini<strong>da</strong>s territorialmente pelos limites <strong>da</strong>s baciase sim pela conveniência dos predicados físico-locacionais dedetermina<strong>da</strong>s ativi<strong>da</strong>des em alguns pontos de ca<strong>da</strong> Bacia e asmanchas mais dinâmicas <strong>da</strong> socioeconomia baiana.De uma maneira geral, os limites <strong>da</strong>s bacias se ajustam àespacialização <strong>da</strong> economia baiana, se consideramos os seusnúcleos mais importantes. Isso pode ser visto com maior clarezana Bacia Recôncavo Norte (Recôncavo 02), que abrange aMicror<strong>região</strong> de Salvador, Bacias do Leste (Litoral Sul BA 01,Mucuri, Itaúnas e São Mateus), que abrange o conjunto demunicípios de maior densi<strong>da</strong>de socioeconômica <strong>da</strong> <strong>região</strong> cacaueira– Ilhéus e Itabuna; Bacia do Extremo Sul, que coincideexatamente com as áreas dinâmicas de Porto Seguro-Eunápolise Teixeira de Freitas; bacias dos rios de Contas (Contas 01) ePardo, que abarcam as áreas de Vitória <strong>da</strong> Conquista-Itapetingae Brumado-Jequié; Bacia do Rio Paraguaçu, que compreendeas concentrações de parte de Feira de Santana e o entorno deItaberaba; e Bacia do Rio Itapicuru, que abrange uma série depequenas áreas de razoável desenvolvimento, quais sejam as deJacobina, parte de Serrinha e Ribeira do Pombal.Em algumas situações, com uma importância menor paraa economia, aparecem o caso <strong>da</strong>s bacias dos rios Real (LitoralSE 01), Vaza-Barris e Inhabupe (que também integra oRecôncavo 02) e Jequitinhonha, que se situam em regiõescom pouca e dispersa concentração socioeconômica, o quelhes dá pequena distinção com a socioeconomia local.A maior concentração de fluxos socioeconômicos de ci<strong>da</strong>dese de infra-estrutura na Bahia ocorre no seu litoral e nos seusdois outros extremos territoriais: Norte e Oeste. As tendênciasindicam que é exatamente nesses extremos territoriais que taisconcentrações devem elevar-se em relação à área central doEstado e às regiões <strong>da</strong> metrópole e cacaueira.Ao analisar os limites <strong>da</strong>s Bacias Hidrográficas, verifica-seque o território baiano está dividido em dois grandes compartimentos:a Bacia do Rio São Francisco e um conjunto de outrasbacias, que vai desde o Vaza-Barris, ao norte, até as Bacias doExtremo Sul. O limite desses dois conjuntos ocorre exatamentena área central do território, onde há uma descontinui<strong>da</strong>de<strong>da</strong>s áreas dinâmicas, do ponto de vista <strong>da</strong> socioeconomia, oque possibilita a articulação dessas duas espaciali<strong>da</strong>des (Baciase áreas dinâmicas). Quando se aplica o indicador de consumode energia nos setores de comércio e serviços, pode-se constatarque os portes comercial e de serviços <strong>da</strong>s ci<strong>da</strong>des localiza<strong>da</strong>sna Bacia do Rio São Francisco tiveram um incremento nataxa de participação do total desses setores, entre 1990 e 2000,<strong>da</strong> ordem de 26%. Utilizando o mesmo método, os municípioslocalizados no conjunto <strong>da</strong>s outras bacias obtiveram umcrescimento negativo, de 0,02%, no mesmo período.Esta constatação indica uma desconcentração quando seanalisa a espacialização <strong>da</strong> economia num contexto estadual.No entanto, a evidente polarização dos consoli<strong>da</strong>dos núcleosregionais <strong>da</strong> posição do território baiano ora investigado, pareceindicar a clara continuação <strong>da</strong> manifestação de sua forçade atração. Neste caso, duas situações podem ser coloca<strong>da</strong>s.A primeira é o fato de que a espacialização <strong>da</strong>s ativi<strong>da</strong>deseconômicas na Região Hidrográfica Atlântico Leste pode continuarseguindo um padrão de concentração potencializandoa pressão sobre os recursos hídricos em bacias onde adisponibili<strong>da</strong>de já se encontra comprometi<strong>da</strong>. É importanteretomar o princípio de consumo associado às áreas urbanase à população urbana que sempre são mais eleva<strong>da</strong>s. A se-93


Caderno <strong>da</strong> Região Hidrográfica Atlântico Leste94gun<strong>da</strong> sugere a imediata revisão dos processos de utilizaçãodos recursos hídricos e de sua gestão no contraforte do alinhamentoserrano que separa a área em análise <strong>da</strong> Bacia dorio São Francisco, de forma a condicionar neste domínio umcontrole de um recurso em caminho de escassez ou de severasrestrições de uso na porção <strong>leste</strong>.Análise de Indicadores Relevantes para a Gestão dos RecursosHídricosConforme citado anteriormente, selecionou-se junto aos<strong>da</strong>dos censitários do IBGE (1991 e 2000) um conjunto de<strong>da</strong>dos considerados como capazes de guar<strong>da</strong>r relações estreitascom as questões ambientais, mais especificamenteos recursos hídricos. A interpretação de tais informaçõespermite a compreensão do quadro social e econômico emto<strong>da</strong> a área de estudo e, conseqüentemente, reflexões sobrea relação destas com as águas.Os <strong>da</strong>dos obtidos foram espacializados e analisados com opropósito de revelar também o contexto geográfico de manifestaçãode alguns aspectos considerados como essenciais paraa compreensão do cenário de gestão dos recursos hídricos.Os <strong>da</strong>dos selecionados representam um conjunto de 22variáveis que foram traduzi<strong>da</strong>s em figuras que mostramtambém os limites municipais, estaduais, <strong>da</strong>s sub-bacias <strong>hidrográfica</strong>se o limite <strong>da</strong> Região Hidrográfica Atlântico Leste.O nome dos municípios pode ser visualizado na Figura28, apresenta<strong>da</strong> anteriormente.As 22 variáveis analisa<strong>da</strong>s foram as seguintes:1) Pessoas Residentes na Região Hidrográfica AtlânticoLeste2) Porcentagem de Pessoas Residentes na Área Urbana <strong>da</strong>Região Hidrográfica Atlântico Leste3) Porcentagem de Pessoas Residentes na Área Rural <strong>da</strong> RegiãoHidrográfica Atlântico Leste4) Porcentagem de Pessoas Residentes com I<strong>da</strong>de entre 0 e19 anos na Região Hidrográfica Atlântico Leste5) Porcentagem de Pessoas Residentes com I<strong>da</strong>de entre 20 e49 anos na Região Hidrográfica Atlântico Leste6) Porcentagem de Pessoas Residentes com 50 anos ou maisde I<strong>da</strong>de na Região Hidrográfica Atlântico Leste7) Porcentagem de Domicílios Particulares Permanentessem Banheiro ou Sanitário <strong>da</strong> Região Hidrográfica AtlânticoLeste8) Porcentagem de Domicílios Particulares Permanentescom Banheiro ou Sanitário e Esgotamento Sanitário porRede <strong>da</strong> Região Hidrográfica Atlântico Leste9) Porcentagem de Domicílios Particulares Permanentes comLixo Coletado <strong>da</strong> Região Hidrográfica Atlântico Leste10) Porcentagem de Domicílios Particulares Permanentescom “Outro Destino” para o Lixo <strong>da</strong> Região HidrográficaAtlântico Leste11) Porcentagem de Domicílios Particulares Permanentescom Abastecimento de Água por Rede <strong>da</strong> Região HidrográficaAtlântico Leste12) Porcentagem de Domicílios Particulares Permanentescom Abastecimento de Água por Poço ou Nascente <strong>da</strong>Região Hidrográfica Atlântico Leste13) Porcentagem de Domicílios Particulares Permanentescom Abastecimento de Água por “Outros Tipos” <strong>da</strong> RegiãoHidrográfica Atlântico Leste14) Porcentagem de Pessoas Residentes com Dez anos oumais de I<strong>da</strong>de sem Instrução e Menos de Um Ano deEstudo <strong>da</strong> Região Hidrográfica Atlântico Leste15) Porcentagem de Pessoas Residentes Alfabetiza<strong>da</strong>s comDez anos ou mais de I<strong>da</strong>de <strong>da</strong> Região HidrográficaAtlântico Leste16) Porcentagem <strong>da</strong>s Pessoas Residentes com Dez anos oumais de I<strong>da</strong>de com Rendimento Nominal Mensal AtéUm Salário Mínimo <strong>da</strong> Região Hidrográfica AtlânticoLeste17) Porcentagem de Pessoas Residentes com Dez anos oumais de I<strong>da</strong>de com Rendimento Nominal Mensal de 5a Dez Salários Mínimos <strong>da</strong> Região Hidrográfica AtlânticoLeste18) Índice de Desenvolvimento Humano (1991) <strong>da</strong> RegiãoHidrográfica Atlântico Leste19) Índice de Desenvolvimento Humano (2000) <strong>da</strong> RegiãoHidrográfica Atlântico Leste20) Índice de Desenvolvimento Humano – Ren<strong>da</strong> (2000) <strong>da</strong>Região Hidrográfica Atlântico Leste21) Índice de Desenvolvimento Humano – Longevi<strong>da</strong>de(2000) <strong>da</strong> Região Hidrográfica Atlântico Leste


22) Índice de Desenvolvimento Humano – Educação (2000)<strong>da</strong> Região Hidrográfica Atlântico LesteAnálise <strong>da</strong>s VariáveisO primeiro grupo de variáveis relaciona-se com a distribuição<strong>da</strong> população na área de estudo.Ao observar a Figura 29, que mostra a distribuição <strong>da</strong>s pessoasresidentes na Região Hidrográfica Atlântico Leste, notaseque há um gradiente evidente de redução nas populaçõesmunicipais na medi<strong>da</strong> em que se afasta <strong>da</strong> costa brasileira.Trata-se de uma tendência nacional, mas que deve ser representa<strong>da</strong>,pois evidencia a forte pressão antrópica existentesobre as paisagens costeiras.Aproxima<strong>da</strong>mente na porção central <strong>da</strong> área, coincidindocom o eixo <strong>da</strong> BR 116, situam-se alguns municípios importantesno contexto regional como Teófilo Otoni, Vitória<strong>da</strong> Conquista, Jequié e Feira de Santana. Nas proximi<strong>da</strong>desdestes pólos regionais, ocorre também um número expressivode ci<strong>da</strong>des médias. Esse arranjo mu<strong>da</strong>-se de fato emdireção ao extremo oeste <strong>da</strong> área de estudo, onde praticamenteobserva-se a presença de ci<strong>da</strong>des de pequeno porte.Esta distribuição populacional mostra que os maiores contingentespopulacionais <strong>da</strong> <strong>região</strong> em estudo localizam-se próximosaos exutórios <strong>da</strong>s bacias <strong>hidrográfica</strong>s e, secun<strong>da</strong>riamente,na sua porção central, em meio ao domínio semi-árido.Com relação à distribuição <strong>da</strong> população rural e urbana, aanálise <strong>da</strong>s figuras 30 e 31 permite identificar como esta se processana Região Hidrográfica Atlântico Leste.A grande maioria dos municípios com população predominantementeurbana encontra-se localiza<strong>da</strong> na porção <strong>leste</strong>,correlacionando-se com a área de concentração dos maiorescontingentes populacionais <strong>da</strong> <strong>região</strong> estu<strong>da</strong><strong>da</strong>. Igualmente,um outro grupo de municípios com população urbana superiora 80% <strong>da</strong> população total, também coincide com aquelescitados anteriormente, posicionados ao longo <strong>da</strong> BR 116.Por meio <strong>da</strong> análise <strong>da</strong> Figura 31 que corresponde à porcentagemde pessoas residentes na área rural, constata-se que na porção oeste <strong>da</strong>área de estudo encontram-se municípios tipicamente rurais. Em grandeparte destes, o percentual de residentes em área rural, supera 55%.Os <strong>da</strong>dos mostram a existência de um número expressivo de municípiosonde a população residente nas áreas rurais supera 70%. Estesmunicípios localizam-se na porção correspondente ao médio curso dorio Vaza-Barris, do Itapicuru e do rio de Contas, preferencialmente.A distribuição do percentual <strong>da</strong> população por faixa etáriana <strong>região</strong> <strong>hidrográfica</strong> em estudo revela, de certa forma,a dinâmica econômica municipal ou regional e permitealgumas inferências em termos <strong>da</strong> busca e explicação dosfatores que possam justificar os <strong>da</strong>dos observados.Com a análise <strong>da</strong>s figuras 32, 33 e 34 que representam a porcentagemde pessoas residentes com i<strong>da</strong>de entre 0 e 19 anos, 20 e49 e 50 anos ou mais, respectivamente, é possível notar a concentraçãode pessoas jovens nos municípios <strong>da</strong> porção <strong>leste</strong>. Os <strong>da</strong>dosmostram também que o percentual de população com i<strong>da</strong>desuperior a 50 anos nesta área é relativamente baixo.A Figura 34 mostra, de forma muito evidente, que na porçãodomina<strong>da</strong> pelo clima semi-árido na área de estudo ao longo deto<strong>da</strong>s as bacias <strong>hidrográfica</strong>s que compõem a Região HidrográficaAtlântico Leste e são portadoras do referido tipo climático, a populaçãocom i<strong>da</strong>de superior a 50 anos mostra-se mais expressiva,revelando ser esta porção do território, uma área de grande per<strong>da</strong>populacional, cuja causa pode, provavelmente, estar relaciona<strong>da</strong>,inicialmente, às dificul<strong>da</strong>des de permanência no local em função<strong>da</strong>s limitações decorrentes <strong>da</strong> falta de água e <strong>da</strong> fragili<strong>da</strong>de <strong>da</strong>spolíticas orienta<strong>da</strong>s para tratar do problema.A análise <strong>da</strong>s figuras anteriores permite identificar que asáreas costeiras são as mais populosas. Possuem uma populaçãojovem e tipicamente urbana. Trata-se de <strong>da</strong>dos que indicam aevidente pressão sobre os recursos hídricos em termos de deman<strong>da</strong>,comprometimento de sua quali<strong>da</strong>de e interferência nadinâmica hidrológica e hidrogeológica local e regional.Na porção extremo oeste, já nas proximi<strong>da</strong>des dos domíniosserranos, a população localiza-se predominantemente nas áreasrurais, as ci<strong>da</strong>des são de pequeno porte e os percentuais depessoas em i<strong>da</strong>des mais avança<strong>da</strong>s são maiores.Estes <strong>da</strong>dos podem indicar o esvaziamento dessas regiões,possibili<strong>da</strong>de de crescimento vegetativo negativo nesteslocais, arrefecimento <strong>da</strong>s pressões sobre o solo e conseqüentementesobre os recursos hídricos.As figuras 35 e 36 mostram a porcentagem de domicílios particularespermanentes sem banheiro ou sanitário e os domicíliosparticulares permanentes com banheiro ou sanitário e esgotamentosanitário na Região Hidrográfica Atlântico Leste, respectivamente.95


Caderno <strong>da</strong> Região Hidrográfica Atlântico LesteOs <strong>da</strong>dos mostram que é muito significativo o percentualde domicílios permanentes sem banheiro ou sanitário emquase to<strong>da</strong> a porção oeste <strong>da</strong> área de estudo. Observa-se umaumento de domicílios nesta condição no sentido <strong>leste</strong>-oeste,como também no sentido de sul para norte. Taxas que superama 40% são observa<strong>da</strong>s em muitos municípios <strong>da</strong> porçãomédia para montante <strong>da</strong>s bacias <strong>hidrográfica</strong>s de rios como ode Contas, o Paraguaçu, Itapicuru e o Vaza-Barris.96Figura 29 – Pessoas Residentes na Região Hidrográfica Atlântico Leste


Condição obviamente oposta a esta ocorre e é confirma<strong>da</strong>quando se analisa a Figura 36. Nesta, observa-se que a referi<strong>da</strong>porção <strong>da</strong>s bacias <strong>hidrográfica</strong>s cita<strong>da</strong>s, a porcentagem dos domicíliosparticulares com banheiros ou sanitário e esgotamentosanitário não chega a 8%. Trata-se de importante aspecto aser considerado na gestão dos recursos hídricos mesmo sendoconstatado que esta área é portadora de baixos contingentespopulacionais.A Figura 37 refere-se à coleta de lixo e a sua destinação nosmunicípios que compõem a Região Hidrográfica Atlântico Leste.Ela mostra que a porcentagem de domicílios particularespermanentes com lixo coletado chega a índices de 70 a 97%nos municípios localizados na porção <strong>leste</strong> <strong>da</strong> área de estudo.No conjunto <strong>da</strong>s bacias <strong>hidrográfica</strong>s analisa<strong>da</strong>s, chama aatenção o grande número de municípios localizados na Baciado rio de Contas que apresentam porcentagem muito baixa97Figura 30 – Porcentagem de Pessoas Residentes na Área Urbana <strong>da</strong> Região Hidrográfica Atlântico Leste


Caderno <strong>da</strong> Região Hidrográfica Atlântico Leste98Figura 31 – Porcentagem de Pessoas Residentes na Área Rural <strong>da</strong> Região Hidrográfica Atlântico Leste


4 | Caracterização e Análise Retrospectiva <strong>da</strong> Região Hidrográficaem termos de coleta de lixo. Esta situação é peculiar ao médioe alto curso <strong>da</strong> Bacia do referido rio, enquanto que na porçãocorrespondente ao baixo curso observam-se valores equivalentesaos obtidos para to<strong>da</strong> a costa.Em bacias menores como as do Litoral Sul BA 01, Litoral SE01, Litoral SE 02 e Itaúnas, praticamente a totali<strong>da</strong>de dos municípiosapresenta alta porcentagem de domicílios particularespermanentes com lixo coletado. A título ilustrativo, a Figura38 mostra exatamente a situação oposta a que se comentou.Nela, é possível visualizar o elevado número de municípioslocalizados na porção oeste que não possuem coleta de lixo,<strong>da</strong>ndo a este, destinos mais diversos.Outro <strong>da</strong>do importante para a análise é a porcentagem dedomicílios particulares permanentes com abastecimento deágua por rede, por poço ou nascente ou por outros tipos. Este<strong>da</strong>do, de certa forma, permite alguma análise em relação aosaspectos de disponibili<strong>da</strong>de hídrica, de saneamento, do desenvolvimentode políticas públicas como também de limitaçõesde ordem climática.As figuras 39 e 40 mostram aspectos espaciais em relação aocitado tema. Nota-se que, de forma geral, o abastecimento deágua por rede mostra percentuais de atendimento que superaa 50% na maioria dos municípios analisados. Destaca-se, noentanto, com nível de atendimento baixo, alguns setores do riode Contas e do Itapicuru, conforme mostra Figura 34.O abastecimento de água por poço ou nascente (Figura 40)mostra-se mais expressivo na porção central e sul <strong>da</strong> área deestudo. Já na porção norte e mais particularmente na noroeste,compreendendo a alta Bacia dos rios Itapicuru e Vaza-Barris,o abastecimento de água dá-se por outros tipos, inclusivecom caminhão-pipa. É importante observar que tais áreas encontram-seinseri<strong>da</strong>s no domínio semi-árido, já em direção aonúcleo árido que margeia a Bacia do rio São Francisco.Outro <strong>da</strong>do importante a ser observado na Região HidrográficaAtlântico Leste é a porcentagem de pessoas com dezanos ou mais de i<strong>da</strong>de sem instrução e menos de um ano deestudo. A Figura 42 mostra como se encontra distribuí<strong>da</strong>esta variável na área em análise.A distribuição espacial dos <strong>da</strong>dos permite concluir que asáreas mais populosas, portadoras de populações predominantementejovens e urbanas possuem baixo percentual de pessoascom dez anos ou mais sem instrução e com menos de umano de estudo. Como se observou, essas áreas localizam-se naporção <strong>leste</strong> ou costeira <strong>da</strong> <strong>região</strong> <strong>hidrográfica</strong> em análise.As áreas que se destacam pelo elevado percentual de pessoascom as características ora em análise localizam-se na Bacia dorio de Contas 01, porção central do rio Pardo, além do AltoItapicuru e Vaza-Barris. Nestas áreas, o percentual de pessoasresidentes com dez anos ou mais de i<strong>da</strong>de sem instrução emenos de um ano de estudo está entre 30 e 45%. Trata-se deum <strong>da</strong>do muito importante para a definição de propostas degestão de recursos hídricos, já que essas devem ser pauta<strong>da</strong>spela objetivi<strong>da</strong>de e alcance junto ao público-alvo.Contrapondo-se à Figura 42, a Figura 43 mostra o percentualde pessoas alfabetiza<strong>da</strong>s com dez ou mais de i<strong>da</strong>dena Região Hidrográfica Atlântico Leste. Neste caso, algumasáreas se destacam como o Litoral SE 02, o Recôncavo 02, asbacias dos rios Itaúnas e São Mateus, o Alto Jequitinhonhae o Alto Paraguaçu.Como mostram as figuras 44 e 45, as faixas salariais mais eleva<strong>da</strong>socorrem de forma mais freqüente nos municípios posicionadosna costa e em particular no entorno <strong>da</strong>queles reconhecidoscomo responsáveis pela polarização regional. Observa-se tambémque, a exceção do entorno de Salvador, os percentuais maissignificativos correspondentes aos mais altos salários ocorremna porção meridional <strong>da</strong> <strong>região</strong> em estudo como as bacias dosrios São Mateus, Itaúnas e Litoral Sul BA 01.Como se observa, a combinação de algumas variáveis parecepermitir o reconhecimento de duas uni<strong>da</strong>des espaciais bemdistintas. A “costeira” caracteriza<strong>da</strong> por ser predominantementeurbana, mais alfabetiza<strong>da</strong> na média, possuir população mais joveme portadora de maior faixa salarial, contrapondo-se com ado “interior”, que se mostra predominantemente rural, provi<strong>da</strong>de infra-estrutura básica limita<strong>da</strong>, com baixo nível de alfabetização,portadora de uma população mais idosa e de baixa ren<strong>da</strong>salarial. Tal distribuição mostra-se similar no conjunto <strong>da</strong>s baciasque integram a Região Hidrográfica Atlântico Leste.O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) apresentadopara os municípios <strong>da</strong> Região Hidrográfica Atlântico Leste,por meio <strong>da</strong>s figuras 46 e 47, mostra para os anos de 1991e 2000, respectivamente, uma concentração dos maioresvalores na área “costeira”.99


Caderno <strong>da</strong> Região Hidrográfica Atlântico Leste100Figura 32 – Porcentagem de Pessoas Residentes com I<strong>da</strong>de entre 0 e 19 anos na Região Hidrográfica Atlântico Leste


4 | Caracterização e Análise Retrospectiva <strong>da</strong> Região Hidrográfica101Figura 33 – Porcentagem de Pessoas Residentes com I<strong>da</strong>de entre 20 e 49 anos na Região Hidrográfica Atlântico Leste


Caderno <strong>da</strong> Região Hidrográfica Atlântico LesteUm segundo eixo orientado no sentido Norte-Sul com valoresmais elevados de IDH é também observado ao longo <strong>da</strong>BR 116. Os municípios posicionados no limite oeste <strong>da</strong> área deestudo também se diferenciam dos seus vizinhos próximos.Há, no entanto, a exceção <strong>da</strong>s áreas tipicamente metropolitanascomo a de Aracaju e Salvador, um aumento nonúmero de municípios com IDH mais elevado em outrossetores <strong>da</strong> área de estudo. Esse fato pode ser observado nas102Figura 34 – Porcentagem de Pessoas Residentes com 50 anos ou mais de I<strong>da</strong>de na Região Hidrográfica Atlântico Leste


4 | Caracterização e Análise Retrospectiva <strong>da</strong> Região Hidrográficabacias dos rios São Mateus, Itaúnas, Mucuri, Jequitinhonha01, Jequitinhonha 02 e Litoral Sul BA 01.Um eixo com IDH abaixo de 0,51, predomina na partecentral <strong>da</strong>s bacias dos rios de Contas 01, Paraguaçu e principalmenteno setor norte <strong>da</strong>s bacias <strong>hidrográfica</strong>s dos riosItapicuru e Vaza-Barris.Ao se comparar o IDH de 1991 com o obtido para 2000,nota-se a melhoria deste índice nos municípios que integrama Sub-bacia Litoral Sul BA 01. No entanto, com baseneste indicador, alguns municípios localizados na Baciado Itapicuru obtiveram redução do IDH.Bacias Hidrográficas como as dos rios Itaúnas, São Mateus,Mucuri e Jequitinhonha 01, praticamente tiveram o seu IDHestável, considerando os intervalos de classificação utilizadospara este trabalho, conforme consta nas figuras 46 e 47. Aanálise do IDH baseou em <strong>da</strong>dos produzidos pelo IBGE em1991 e 2000.A análise <strong>da</strong>s variáveis geradoras do IDH, como a Ren<strong>da</strong>,103Figura 35 – Porcentagem de Domicílios Particulares Permanentes sem Banheiro ou Sanitário <strong>da</strong> Região Hidrográfica Atlântico Leste


Caderno <strong>da</strong> Região Hidrográfica Atlântico Leste104Figura 36 – Porcentagem de Domicílios Particulares Permanentes com Banheiro ou Sanitário e Esgotamento Sanitário por Rede <strong>da</strong> RegiãoHidrográfica Atlântico Leste


4 | Caracterização e Análise Retrospectiva <strong>da</strong> Região Hidrográficaa longevi<strong>da</strong>de e a educação mostram, para o ano 2000, amesma tendência de distribuição apresenta<strong>da</strong> para o índicedevi<strong>da</strong>mente composto.As variáveis geradoras do IDH para o ano 2000 podemser observa<strong>da</strong>s nas figuras 48, 49 e 50 correspondente aren<strong>da</strong>, longevi<strong>da</strong>de e educação, respectivamente.4.6| Desenvolvimento Econômico Regional e os Usos <strong>da</strong> ÁguaCaracterização dos usos <strong>da</strong> água e avaliação <strong>da</strong>sdeman<strong>da</strong>sO objetivo do gerenciamento dos recursos hídricos é adistribuição eqüitativa <strong>da</strong>s disponibili<strong>da</strong>des hídricas entreusos e usuários competitivos e, portanto, quanto maior fora escassez do recurso, maior será a importância do gerenciamento.O uso <strong>da</strong> água deve ser identificado como consuntivoaquele em que ocorre a redução do volume de água de umcorpo de água, resultando em alteração <strong>da</strong> disponibili<strong>da</strong>dee não consuntivo quando não ocorre redução de volumemas o uso pode alterar condicionantes físicos afetando outrossetores.A estimativa <strong>da</strong>s deman<strong>da</strong>s relativas aos usos consuntivos<strong>da</strong> água tem por objetivo subsidiar os estudos técnicos quevisam manter atualizado o balanço entre a deman<strong>da</strong> e a dis-105Figura 37 – Porcentagem de Domicílios Particulares Permanentes com Lixo Coletado <strong>da</strong> Região Hidrográfica Atlântico Leste


Caderno <strong>da</strong> Região Hidrográfica Atlântico Lesteponibili<strong>da</strong>de dos recursos hídricos, em quanti<strong>da</strong>de e quali<strong>da</strong>de,para um eficaz gerenciamento do recurso hídrico.Para quantificação dos usos consuntivos é necessário estabelecerclaramente os conceitos de distinção entre deman<strong>da</strong> ouvazão de retira<strong>da</strong> e consumo, os quais, embora sejam muitodiferentes, em determinados casos pode significar o mesmo.Entende-se por deman<strong>da</strong> de água a quanti<strong>da</strong>de necessáriapara atender os diversos usos consuntivos, enquanto que, oconsumo corresponde à água que é efetivamente gasta no desenvolvimento<strong>da</strong> ativi<strong>da</strong>de, ou seja, parte <strong>da</strong> deman<strong>da</strong> que éefetivamente consumi<strong>da</strong>. Dessa forma, há que se consideraruma classe de vazão que corresponde à vazão de retorno. Asvazões de retorno podem ser obti<strong>da</strong>s a partir <strong>da</strong> vazão de retira<strong>da</strong>multiplicando-se pelo coeficiente de retorno determinadopara ca<strong>da</strong> tipo de consumo.106Figura 38 – Porcentagem de Domicílios Particulares Permanentes com “Outro Destino” para o Lixo <strong>da</strong> Região Hidrográfica Atlântico Leste


4 | Caracterização e Análise Retrospectiva <strong>da</strong> Região HidrográficaAs deman<strong>da</strong>s estima<strong>da</strong>s para a Região HidrográficaAtlântico Leste, apresenta<strong>da</strong>s no estudo de disponibili<strong>da</strong>dese deman<strong>da</strong>s <strong>da</strong> ANA (2005) utilizaram, em média,os coeficientes de retorno adotados pela ONS (2003):abastecimento urbano – 0,8; abastecimento rural – 0,5;abastecimento industrial – 0,8; irrigação – 0,2; criaçãode animais – 0,2.Os diversos usos consuntivos considerados para o cálculo<strong>da</strong>s deman<strong>da</strong>s foram:• Deman<strong>da</strong> urbana atendi<strong>da</strong>;• Deman<strong>da</strong> urbana não atendi<strong>da</strong>;• Deman<strong>da</strong> rural;• Deman<strong>da</strong> animal;• Deman<strong>da</strong> industrial; e• Deman<strong>da</strong> de irrigação.107Figura 39 – Porcentagem de Domicílios Particulares Permanentes com Abastecimento de Água por Rede <strong>da</strong> Região Hidrográfica Atlântico Leste


Caderno <strong>da</strong> Região Hidrográfica Atlântico Leste108Figura 40 – Porcentagem de Domicílios Particulares Permanentes com Abastecimento de Água por Poço ou Nascente <strong>da</strong> Região HidrográficaAtlântico Leste


4 | Caracterização e Análise Retrospectiva <strong>da</strong> Região Hidrográfica109Figura 41 – Porcentagem de Domicílios Particulares Permanentes com Abastecimento de Água por “Outros Tipos” <strong>da</strong> Região HidrográficaAtlântico Leste


Caderno <strong>da</strong> Região Hidrográfica Atlântico LesteDe acordo com o estudo usado como referência, as deman<strong>da</strong>sforam calcula<strong>da</strong>s para ca<strong>da</strong> município, utilizandosea base municipal do IBGE, referente ao Censo Demográficode 2000. Posteriormente, estas informações municipaisforam agrega<strong>da</strong>s nas 16 uni<strong>da</strong>des hidrológicas <strong>da</strong> <strong>região</strong>.A deman<strong>da</strong> urbana foi subdividi<strong>da</strong> em duas categorias:deman<strong>da</strong> urbana atendi<strong>da</strong> que corresponde à populaçãourbana atendi<strong>da</strong> por rede geral e a deman<strong>da</strong>urbana não atendi<strong>da</strong>, correspondente ao restante <strong>da</strong>população urbana. Para o cálculo <strong>da</strong> deman<strong>da</strong> urbanaatendi<strong>da</strong>, foram utiliza<strong>da</strong>s retira<strong>da</strong>s médias de água porhabitante obti<strong>da</strong>s a partir <strong>da</strong> Pesquisa Nacional de SaneamentoBásico – PNSB (IBGE, 2000b) e do CensoDemográfico (IBGE, 2000a).110Figura 42 – Porcentagem de Pessoas Residentes com Dez Anos ou mais de I<strong>da</strong>de sem Instrução e Menos de Um Ano de Estudo <strong>da</strong> RegiãoHidrográfica Atlântico Leste


4 | Caracterização e Análise Retrospectiva <strong>da</strong> Região HidrográficaA deman<strong>da</strong> urbana não-atendi<strong>da</strong> foi calcula<strong>da</strong> pela diferençaentre a população urbana e a população atendi<strong>da</strong> por rede geralmultiplica<strong>da</strong> pelo per capita usado no cálculo <strong>da</strong> deman<strong>da</strong>rural. A deman<strong>da</strong> rural refere-se ao consumo de água <strong>da</strong>s comuni<strong>da</strong>desrurais não incluindo atendimento relativo à criaçãode animais e à irrigação, ambos calculados separa<strong>da</strong>mente.Na determinação <strong>da</strong> deman<strong>da</strong> animal foi utilizado oparâmetro BEDA (uni<strong>da</strong>de de equivalente animal) quecorresponde ao total <strong>da</strong> pecuária em bovino equivalente,adotando-se o consumo igual a 50 L/BEDA.dia.Foi adicionado a este valor o consumo correspondenteà criação de aves, assumindo-se o coeficiente igual a0,4 L/ave.dia.Para a deman<strong>da</strong> industrial procurou-se considerar as indústriasou setores industriais que possuíam sistemas própriosde abastecimento de água ou então sistemas de abastecimentodiferenciados do restante <strong>da</strong> comuni<strong>da</strong>de.A deman<strong>da</strong> industrial é a mais difícil de ser obti<strong>da</strong> pelafalta de informações adequa<strong>da</strong>s que permitam relacionarparâmetros como tipologia <strong>da</strong> indústria, produção indus-111Figura 43 – Porcentagem de Pessoas Alfabetiza<strong>da</strong>s com dez anos ou mais de I<strong>da</strong>de <strong>da</strong> Região Hidrográfica Atlântico Leste


Caderno <strong>da</strong> Região Hidrográfica Atlântico LesteAs figuras 44 e 45 mostram a porcentagem de pessoasresidentes com dez anos ou mais de i<strong>da</strong>de com rendimentonominal mensal de até um salário mínimo e de cinco a dezsalários mínimos na Região Hidrográfica Atlântico Leste.112Figura 44 – Porcentagem de Pessoas Residentes com Dez Anos ou mais de I<strong>da</strong>de com Rendimento Nominal Mensal até Um Salário Mínimo<strong>da</strong> Região Hidrográfica Atlântico Leste


4 | Caracterização e Análise Retrospectiva <strong>da</strong> Região Hidrográfica113Figura 45 – Porcentagem de Pessoas Residentes com Dez Anos ou mais de I<strong>da</strong>de com Rendimento Nominal Mensal de Cinco a Dez SaláriosMínimos <strong>da</strong> Região Hidrográfica Atlântico Leste


Caderno <strong>da</strong> Região Hidrográfica Atlântico Lestetrial e consumo de água para ca<strong>da</strong> locali<strong>da</strong>de. O problemaé minimizado porque, em média, a deman<strong>da</strong> industrialnão se constitui na parcela mais significativa do consumode água no País, a qual corresponde a 9% <strong>da</strong> deman<strong>da</strong> totalnessa <strong>região</strong>. A metodologia foi basea<strong>da</strong> no número deempregados na indústria (ANA, 2003c apud ANA, 2005a).Estes valores, em l/empregado.dia, foram determinadosem locais com informações sobre a deman<strong>da</strong> industrial e,posteriormente, extrapolados para as demais regiões.O cálculo <strong>da</strong> deman<strong>da</strong> de irrigação baseou-se em parâmetros,tais como, área irriga<strong>da</strong>, precipitação e evapotranspiraçãopotencial. Estes valores foram ajustados àestimativa de deman<strong>da</strong>s de irrigação do ONS (2003).Dessa forma, foram determina<strong>da</strong>s as deman<strong>da</strong>s para as16 uni<strong>da</strong>des <strong>hidrográfica</strong>s. O Quadro 12 apresenta os valoresadotados no trabalho de disponibili<strong>da</strong>de e deman<strong>da</strong><strong>da</strong> ANA.Fazer comparações de deman<strong>da</strong>s estima<strong>da</strong>s em outrosestudos com os valores de deman<strong>da</strong>s apresentados nesseestudo, tal como o procedimento adotado para avaliação<strong>da</strong> disponibili<strong>da</strong>de hídrica, é difícil, uma vez que essa informaçãosó está disponível para o Estado <strong>da</strong> Bahia e, mes-114Figura 46 – Índice de Desenvolvimento Humano (1991) <strong>da</strong> Região Hidrográfica Atlântico Leste


4 | Caracterização e Análise Retrospectiva <strong>da</strong> Região Hidrográfica115Figura 47 – Índice de Desenvolvimento Humano (2000) <strong>da</strong> Região Hidrográfica Atlântico Leste


Caderno <strong>da</strong> Região Hidrográfica Atlântico Leste116mo dentro desse Estado, muitas bacias só tem valores dedeman<strong>da</strong>s calcula<strong>da</strong>s para a parte <strong>da</strong> Bacia que se encontradentro do Estado <strong>da</strong> Bahia.Para bacias conti<strong>da</strong>s inteiramente dentro do Estado <strong>da</strong>Bahia, as comparações de deman<strong>da</strong>s estima<strong>da</strong>s ficaramdentro de um patamar aceitável, com algum problemadetectado somente na Sub-bacia do rio Paraguaçu. Enquantoo trabalho <strong>da</strong> ANA (2005a) indica uma deman<strong>da</strong>de 2,47m 3 /s para abastecimento urbano, o Bahia (2004)estima em 12,15m 3 /s essa mesma deman<strong>da</strong>. Comparandoa população urbana desta Bacia com a população urbana<strong>da</strong> Bacia Recôncavo 02, onde a deman<strong>da</strong> urbana é 11,98m³/s, conclui-se que o <strong>da</strong>do apresentado pela ANA apresentamaior coerência nesse caso.Conforme apresentado nas figuras 51 e 52, a maior deman<strong>da</strong>é exerci<strong>da</strong> pelo abastecimento humano, que soma<strong>da</strong>sàs deman<strong>da</strong>s urbanas e rurais, representa cerca de48% do total de deman<strong>da</strong>s. Seguem-se as deman<strong>da</strong>s deirrigação com 32%, dessedentação animal (12%) e uso industrial(9%). A deman<strong>da</strong> total estima<strong>da</strong> para o ano 2000,para a Região Atlântico Leste, foi de 68,07 m 3 /s.Na Figura 52, é apresenta<strong>da</strong> a síntese <strong>da</strong> distribuição<strong>da</strong>s deman<strong>da</strong>s totais na <strong>região</strong> de estudo (urbana, rural,animal, indústria e irrigação).Na Figura 53 é apresenta<strong>da</strong>, em termos percentuais, ademan<strong>da</strong> total em ca<strong>da</strong> uma <strong>da</strong>s 16 uni<strong>da</strong>des <strong>hidrográfica</strong>s<strong>da</strong> Região Atlântico Leste. A uni<strong>da</strong>de <strong>hidrográfica</strong> commaior deman<strong>da</strong> de água é a do Recôncavo 02 (17,47 m 3 /s) – onde se encontra a ci<strong>da</strong>de de Salvador –, Contas 01(11,45 m 3 /s), Paraguaçu (8,27 m 3 /s), segui<strong>da</strong>s por outrascom deman<strong>da</strong>s bem inferiores como a Sub-bacia do rioJequitinhonha e a uni<strong>da</strong>de <strong>hidrográfica</strong> Sergipe 02 (4,04m 3 /s), Itapicuru (3,23 m 3 /s), Recôncavo 01 (3,06 m 3 /s ),Pardo (3,34 m 3 /s), Litoral Sul BA 01(3,69 m 3 /s) e Sub-baciado rio São Mateus (3,04 m 3 /s).Em síntese, percebe-se a grande concentração <strong>da</strong>s deman<strong>da</strong>s,em termos espaciais, nas uni<strong>da</strong>des do Recôncavo02, com 4% <strong>da</strong> área e 26% <strong>da</strong>s deman<strong>da</strong>s totais, ena uni<strong>da</strong>de do Contas 01, com 17% <strong>da</strong> área e 17% <strong>da</strong>sdeman<strong>da</strong>s totais. Resumindo, pode-se dizer que as uni<strong>da</strong>des<strong>hidrográfica</strong>s do Contas 01, Paraguaçu e Recôncavo02, representam juntas 55% <strong>da</strong> deman<strong>da</strong> total em 35%<strong>da</strong> <strong>região</strong> Atlântico Leste, onde se verifica apenas 17% <strong>da</strong>disponibili<strong>da</strong>de hídrica superficial (Q 95).A Figura 54 apresenta as deman<strong>da</strong>s por setores de consumoem ca<strong>da</strong> uma <strong>da</strong>s 16 uni<strong>da</strong>des <strong>hidrográfica</strong>s <strong>da</strong> <strong>região</strong>Atlântico Leste.Balanço deman<strong>da</strong> x disponibili<strong>da</strong>de hídricaO balanço hídrico é uma <strong>da</strong>s principais ferramentas de suportea um dos instrumentos de gerenciamento de recursoshídricos, que é a outorga. Em síntese, realiza o confronto entredisponibili<strong>da</strong>des hídricas quantitativas com as deman<strong>da</strong>s hídricas.Como decorrência o balanço hídrico retrata peculiari<strong>da</strong>des<strong>da</strong>s grandezas compara<strong>da</strong>s fornecendo subsídio à gestãointegra<strong>da</strong> dos recursos hídricos.Cabe destacar, que a disponibili<strong>da</strong>de hídrica defini<strong>da</strong> nesseestudo, conforme discutido no item 4.2, representa a quantificação<strong>da</strong>s águas superficiais e subterrâneas. Portanto, o balançofeito retrata apenas a existência ou não de conflitos emtermos quantitativos, sem inclusão <strong>da</strong> quali<strong>da</strong>de dos recursoshídricos, variável indispensável no gerenciamento <strong>da</strong>s bacias.Pode-se dizer que o balanço hídrico é um conjunto <strong>da</strong> situaçãonatural com a reali<strong>da</strong>de social, econômica, política e ambiental<strong>da</strong> <strong>região</strong>, indicando os principais problemas em áreascríticas, sob a ótica <strong>da</strong> utilização <strong>da</strong> água, estabelecendo umacorrelação com os outros fatores, como as ativi<strong>da</strong>des produtivase crescimento demográfico. Dessa forma, o balanço deverárefletir a necessi<strong>da</strong>de de implementação <strong>da</strong>s políticas de recursoshídricos e ambiental além <strong>da</strong>s necessi<strong>da</strong>des de avaliaçõesmais detalha<strong>da</strong>s para conhecimento dos problemas que envolvemos recursos hídricos de uma Bacia <strong>hidrográfica</strong>.


4 | Caracterização e Análise Retrospectiva <strong>da</strong> Região Hidrográfica117Figura 48 – Índice de Desenvolvimento Humano – Ren<strong>da</strong> (2000) <strong>da</strong> Região Hidrográfica Atlântico Leste


Caderno <strong>da</strong> Região Hidrográfica Atlântico Leste118Figura 49 – Índice de Desenvolvimento Humano – Longevi<strong>da</strong>de (2000) <strong>da</strong> Região Hidrográfica Atlântico Leste


4 | Caracterização e Análise Retrospectiva <strong>da</strong> Região Hidrográfica119Figura 50 – Índice de Desenvolvimento Humano – Educação (2000) <strong>da</strong> Região Hidrográfica Atlântico Leste


Caderno <strong>da</strong> Região Hidrográfica Atlântico Leste120A princípio, a disponibili<strong>da</strong>de e a deman<strong>da</strong> hídricasutiliza<strong>da</strong>s no balanço hídrico foram estima<strong>da</strong>s para as 16uni<strong>da</strong>des <strong>hidrográfica</strong>s conforme já descrito no Quadro 8e no Quadro 12.A Figura 55 apresenta a relação entre a disponibili<strong>da</strong>de hídrica– considera<strong>da</strong> como a vazão regulariza<strong>da</strong> adiciona<strong>da</strong> àvazão Q 95– e a deman<strong>da</strong>.Uma outra abor<strong>da</strong>gem do balanço hídrico foi feita considerandocomo balanço a razão entre o total <strong>da</strong>s deman<strong>da</strong>sna Sub2 e a vazão média acumula<strong>da</strong> na Sub 2, já considerandoo resultado do balanço <strong>da</strong> Sub 2 de montante,quando for o caso.O Quadro 13 mostra o resultado do balanço hídrico nessasduas abor<strong>da</strong>gens.A análise do balanço hídrico foi feita a partir dos seguintesintervalos categóricos:• < 5% – Excelente. Pouca ou nenhuma ativi<strong>da</strong>de degerenciamento é necessária. A água é considera<strong>da</strong> umbem livre;• 5 a 10% – A situação é confortável, podendo ocorrernecessi<strong>da</strong>de de gerenciamento para solução de problemaslocais de abastecimento;• 10 a 20% – Preocupante. A ativi<strong>da</strong>de de gerenciamento é indispensável,exigindo a realização de investimentos médios;• 20% a 40% – A situação é crítica, exigindo intensa ativi<strong>da</strong>dede gerenciamento e grandes investimentos;• > 40% – A situação é muito crítica.A partir dos resultados do Quadro 13, é possível analisarque a situação mostra-se confortável para a maioria<strong>da</strong>s 16 bacias <strong>hidrográfica</strong>s <strong>da</strong> Região Atlântico Leste.Exceções podem ser feitas para a Bacia do rio Vaza-Barris,em situação preocupante, e para as bacias Recôncavo02 e Litoral SE 02, em situação crítica e muitocrítica, respectivamente.A Figura 56 representa o resultado do balanço hídrico.Balanço deman<strong>da</strong> X disponibili<strong>da</strong>de hídrica nas cincograndes bacias <strong>da</strong> Região Atlântico LesteBuscando fornecer uma visão regional dos recursos hídricospor meio de estudos retrospectivos, avaliação deconjuntura, assim como proposição de diretrizes e priori<strong>da</strong>desregionais, as 16 uni<strong>da</strong>des de análise foram agrega<strong>da</strong>sem cinco principais bacias que compõem a <strong>região</strong>Atlântico Leste: Bacia do rio de Contas, Bacia dos riosItapicuru-Paraguaçu, Bacia do rio Jequitinhonha, BaciaLitoral BA ES e Bacia Litoral SE.O balanço entre deman<strong>da</strong> e disponibili<strong>da</strong>de hídrica nascinco grandes Bacias <strong>da</strong> Região Hidrográfica Atlântico Lestefoi abor<strong>da</strong>do aqui sob a ótica de dois diferentes aspectos.Uma primeira abor<strong>da</strong>gem refere-se à vazão de referência, entendi<strong>da</strong>como aquela que ca<strong>da</strong> Estado <strong>da</strong> <strong>região</strong> <strong>hidrográfica</strong>adota, tendo em vista a legislação para concessão de outorgacomo a Q 7,10para o Estado de Minas Gerais e a Q 90nos Estados<strong>da</strong> Bahia e Sergipe.O Quadro 14 apresenta o balanço a partir dessas vazõesde referência acresci<strong>da</strong>s às vazões regulariza<strong>da</strong>s.A outra abor<strong>da</strong>gem é aquela apresenta<strong>da</strong> no Quadro 13,sintetiza<strong>da</strong> aqui nas cinco grandes bacias. Nessa abor<strong>da</strong>gemo balanço é aquele adotado no PNRH, ou seja, os balançossão feitos com as vazões médias acumula<strong>da</strong>s. Entretanto, éinteressante destacar que balanços com a disponibili<strong>da</strong>de(Q reg+ Q 95) são também apresentados nesse Caderno.O Quadro 15 apresenta o balanço feito considerando osdois critérios analisados: vazão média (Q m) e vazão com95% (Q 95) + regulariza<strong>da</strong> (Q reg).As Figuras 57 e 58 apresentam o balanço com a Vazãomédia (critério 1) e vazão com 95% de permanência + vazãoregulariza<strong>da</strong> (critério 2).4.7|Histórico de Conflitos pelo Uso <strong>da</strong> ÁguaAnalisar as questões de conflito na Região HidrográficaAtlântico Leste remete necessariamente à compreensão <strong>da</strong>srestrições relaciona<strong>da</strong>s à disponibili<strong>da</strong>de hídrica impostapelas características do meio, em particular, os atributos doclima. Trata-se de uma relação importante já que a limita<strong>da</strong>disponibili<strong>da</strong>de de água por razões naturais potencializa apossibili<strong>da</strong>de de conflitos mesmo em condições de utilizaçãopouco expressiva deste recurso.No caso <strong>da</strong> Região Hidrográfica considera<strong>da</strong> existem algumassituações importantes em termos ambientais que sãorelevantes no reconhecimento dos conflitos atuais comotambém para a composição de cenários futuros em termos


4 | Caracterização e Análise Retrospectiva <strong>da</strong> Região Hidrográfica<strong>da</strong> utilização dos recursos hídricos e a dinâmica de desenvolvimentoobservado no contexto geográfico em foco.As estimativas de disponibili<strong>da</strong>de e deman<strong>da</strong> evidenciamclaramente quais são as bacias <strong>hidrográfica</strong>s em quea situação remete à existência de possíveis conflitos. Noentanto, o balanço por Bacia representa a expressão deuma reali<strong>da</strong>de concebi<strong>da</strong> à luz de uma uni<strong>da</strong>de espacialde certa forma homogênea. E, tal fato não corresponde àver<strong>da</strong>de de grande parte <strong>da</strong>s bacias brasileiras.No presente caso, esta análise precisa ser pondera<strong>da</strong>frente ao controle climático que promove uma significativavarie<strong>da</strong>de de situações em diferentes segmentos fluviais.Na reali<strong>da</strong>de, a existência de climas muito úmidos e muitosecos ao longo de uma mesma Bacia determina situaçõesQuadro 12 – Deman<strong>da</strong> Hídrica nas Uni<strong>da</strong>des HidrológicasDeman<strong>da</strong> Hídrica (m³/s)Bacia HidrográficaAbastecimentoUrbano Rural TotalAnimal Industrial Irrigação TotalContas Contas 01 3,13 0,9 4,03 1,27 0,76 5,39 11,45 11,45Itapicuru 1,1 0,59 1,69 0,58 0,06 0,93,23Itapicuru-ParaguaçuJequitinhonhaLitoral BA ESLitoral SEParaguaçu 2,47 0,69 3,16 1,02 0,7 3,38 8,2732,03Recôncavo 01 0,97 0,41 1,38 0,4 0,28 1 3,06Recôncavo 02 11,69 0,4 12,09 0,38 2,89 2,11 17,47Jequitinhonha 01 0,23 0,13 0,36 0,18 0,06 0,611,21Jequitinhonha 02 0,23 0,21 0,44 0,16 0,02 0,31 0,937,39Jequitinhonha 03 0,4 0,2 0,6 0,62 0,03 0,67 1,91Pardo 1,01 0,31 1,33 0,57 0,26 1,19 3,34Itaúnas 0,12 0,03 0,15 0,23 0,02 1,281,68Litoral Sul BA 01 0,86 0,22 1,08 0,89 0,17 1,55 3,69Mucuri 0,51 0,15 0,66 0,43 0,14 0,47 10,1 1,69São Mateus 0,67 0,15 0,82 0,4 0,14 1,68 3,04Litoral SE 01 0,69 0,29 0,98 0,24 0,12 0,16 1,49Litoral SE 02 2,62 0,14 2,75 0,17 0,46 0,654,047,12Vaza-Barris 0,34 0,21 0,54 0,24 0,05 0,75 1,59Total 27,03 5,02 32,05 7,8 6,13 22,09 68,07 68,07121diferencia<strong>da</strong>s ao longo de uma mesma uni<strong>da</strong>de analisa<strong>da</strong>.Posto tais aspectos, é importante apresentar a discussão aseguir, considerando, então, a reali<strong>da</strong>de do balanço hídricomais os contextos setoriais que marcam a Região HidrográficaAtlântico Leste.Neste sentido será retomado aqui para fins de correlação entreos atributos ambientais e os conflitos termos que foram apresentadosna discussão relaciona<strong>da</strong> à análise do meio físico.Conforme já contextualizado, a Uni<strong>da</strong>de Geoambiental <strong>da</strong>sPlanícies Litorâneas e Tabuleiros Costeiros representa a porção<strong>da</strong> área de estudo onde o volume anual de chuva é muitoexpressivo. Este fato já foi demonstrado pelos balanços hídricosclimáticos que indicam a praticamente inexistência dedeficiência hídrica nesta porção. Nesta área, duas situaçõesimportantes do ponto de vista natural devem ser retoma<strong>da</strong>s.A primeira é a existência de algumas áreas representativasain<strong>da</strong> cobertas pela Floresta Ombrófila. Ora está vincula<strong>da</strong>a uni<strong>da</strong>des de conservação, ora ao plantio de cacau. Estacaracterística favorece a reservação de água em aqüíferosfissurados típicos do embasamento cristalino potencializa<strong>da</strong>pelo espesso manto de alteração, em particular dos solosbem estruturados que os envolvem.A segun<strong>da</strong> situação é representa<strong>da</strong> pela existência de amplasáreas, em especial na porção sul <strong>da</strong> área de estudo onde


Caderno <strong>da</strong> Região Hidrográfica Atlântico Leste122Figura 51 – Deman<strong>da</strong>s por Setor para a Região Hidrográfica Atlântico Leste


4 | Caracterização e Análise Retrospectiva <strong>da</strong> Região Hidrográficaa existência de áreas de coberturas sedimentares em relevonormalmente planos funcionam como aqüíferos granularesimportantes, apesar <strong>da</strong> constata<strong>da</strong> baixa capaci<strong>da</strong>de de reservaçãohídrica quando analisado pontualmente.Este contexto ambiental aliado ao fato de que esta uni<strong>da</strong>degeoambiental comporta todos os exutórios <strong>da</strong>s ba-123Figura 52 – Deman<strong>da</strong>s Totais na Região Hidrográfica Atlântico Leste


Caderno <strong>da</strong> Região Hidrográfica Atlântico Lestecias que integram a Região Hidrográfica Atlântico Leste,amenizam o potencial conflito pelo recurso hídrico nestaporção analisa<strong>da</strong>.Esta contextualização é muito importante já que duranteas reuniões com a CER e a análise dos <strong>da</strong>dos relacionados124Figura 53 – Percentual <strong>da</strong> Deman<strong>da</strong> Total nas Uni<strong>da</strong>des Hidrográficasà disponibili<strong>da</strong>de e deman<strong>da</strong>, esta porção apresentou-secomo a mais crítica em termos de oferta do recurso hídrico.Conforme informações anteriores, esta porção territorialagrega o maciço contingente populacional <strong>da</strong> <strong>região</strong>estu<strong>da</strong><strong>da</strong>, distribuí<strong>da</strong> essencialmente em ambientes urbanose com uma economia pauta<strong>da</strong> em crescente deman<strong>da</strong>hídrica como a indústria e o turismo.Os resultados obtidos durante a elaboração deste trabalhorevelaram situações críticas no Litoral SE 02 e Recôncavo02. Estas bacias alojam os principais núcleos urbanos<strong>da</strong> área de estudo, a <strong>região</strong> metropolitana de Salvador e aci<strong>da</strong>de de Aracaju.A situação diagnostica<strong>da</strong> remete a uma situação de conflitoque precisa ser considera<strong>da</strong>, pois a dinâmica de crescimentodestas áreas em função do conjunto <strong>da</strong>s ativi<strong>da</strong>des que mar-Figura 54 – Deman<strong>da</strong> Hídrica por Setor nas Uni<strong>da</strong>des Hidrográficas


4 | Caracterização e Análise Retrospectiva <strong>da</strong> Região Hidrográficacam as áreas urbanas e a crescente deman<strong>da</strong> peculiar destapopulação indica potenciais restrições nos processos dinâmicosatualmente vigentes. Logicamente, tal interpretação é feitatão somente à luz <strong>da</strong> disponibili<strong>da</strong>de hídrica superficial.A situação identifica<strong>da</strong> encontra-se também evidencia<strong>da</strong>nos estudos produzidos pelos estados de Sergipe e <strong>da</strong> Bahiae corroboram os resultados obtidos no presente trabalho.Trata-se, de fato, de uma situação de importante relevânciafrente ao papel centralizador <strong>da</strong>s ativi<strong>da</strong>des produtivasque até a poucos anos sempre permeou os planos de desenvolvimentodo país, cujos modelos foram seguidos pelos estados.No caso destas áreas onde as restrições já são evidentes,é importante considerar suas vocações. Logicamente, algumasdelas podem, com ação efetiva do poder público,serem altera<strong>da</strong>s. No entanto, outras estão atrela<strong>da</strong>s a algumarigidez locacional que não permitem tal interferência.O crescimento do turismo em Salvador e Aracaju, o desenvolvimentode indústrias atrela<strong>da</strong>s a complexos industriaisjá instalados representa situações desta natureza. Ocrescimento populacional e a conseqüente necessi<strong>da</strong>de deincorporação de espaços urbanos para moradia, lazer, ampliaçãodo mercado de trabalho constituem uma dinâmicaque pode ser vista como inerente e incondicional aos núcleosurbanos centrais.Conforme consta no PERH (2004) <strong>da</strong> Bahia, as baciaslocaliza<strong>da</strong>s no Estado que integram a Região HidrográficaAtlântico Leste “não podem prescindir de vazões regulariza<strong>da</strong>se águas subterrâneas para o atendimento de suas deman<strong>da</strong>s.A Região Metropolitana de Salvador e outras ci<strong>da</strong>desdo Recôncavo Norte, Recôncavo Sul necessitam de vazõesa partir de reservatórios regularizadores de vazão situadosdentro ou fora <strong>da</strong>s Bacias ou Região Hidrográfica”.125Figura 55 – Relação entre Deman<strong>da</strong> e Disponibili<strong>da</strong>de Q 95para as 16 Uni<strong>da</strong>des Hidrológicas


Caderno <strong>da</strong> Região Hidrográfica Atlântico LesteO referido estudo assinala, porém, que o Estado <strong>da</strong> Bahia,em muitas regiões, pode ter suas necessi<strong>da</strong>des hídricas supri<strong>da</strong>scom águas subterrâneas, desde que as explotações sejamrealiza<strong>da</strong>s de forma sustenta<strong>da</strong>. O referido documento cita asbacias sedimentares costeiras como as regiões dos aqüíferosTucano e Recôncavo. No entanto, o estudo destaca que estesQuadro 13 – Informações Gerais e Balanço HídricoDHNSub1CódigoSub1Sub2CódigoSub2Área (Km 2 )Q m(m 3 /s)Q mAcumula<strong>da</strong>(m 3 /s)Q 95(m 3 /s)Q 95+ Q reg(m 3 /s)Deman<strong>da</strong>Total(m 3 /s)Deman<strong>da</strong>/QmDeman<strong>da</strong>/(Q 95+ Q reg)Contas 753 Contas 01 7531 64.912,92 150,64 150,64 19,48 88,37 11,45 7,60% 13%Itapicuru 7521 5.796,77 39,97 39,97 4,64 11,26 3,23 8,07% 29%Paraguaçu 7525 7.118,31 172,31 172,31 15,27 103,61 8,27 4,80% 8%Itapicuru-Paraguaçu752Recôncavo017527 17.789,96 42,16 42,16 6,23 6,23 3,06 7,25% 49%Recôncavo027523 16.803,45 53,10 53,10 4,70 15,23 17,47 32,90% 115%JequitinhonhaJequitinhonha017545 24.250,45 195,78 195,78 29,871,21 0,62%126RegiãoHidrográficaAtlânticoLeste754Jequitinhonha02Jequitinhonha037546 16.257,69 102,28 102,28 18,43 83,11 0,93 0,91%7543 29.436,15 184,56 438,58 33,26 1,91 0,44%Pardo 7541 32.352,04 77,28 77,28 7,76 15,96 3,34 4,32% 21%5%Itaúnas 7555 8.586,24 36,46 36,46 4,89 4,89 1,68 4,60% 34%LitoralBA ES755Litoral SulBA 017551 28.329,11 256,39 256,39 76,21 76,21 3,69 1,44% 5%Mucuri 7553 15.413,67 98,64 98,64 17,26 17,26 1,69 1,71% 10%São Mateus 7557 25.623,66 91,67 91,67 12,27 12,27 3,04 3,32% 25%Litoral SE017515 9.448,59 29,20 29,20 1,31 1,38 1,49 5,11% 108%Litoral SE 751Litoral SE027511 5.702,26 6,39 6,39 0,74 0,74 4,04 63,21% 546%Vaza-Barris 7513 16.302,32 12,08 12,08 0,94 2,56 1,59 13,13% 62%estão sendo amplamente utilizados sem o devido controle dosvolumes explotados, <strong>da</strong>s formas de poluição vigentes, etc.O uso adequado <strong>da</strong>s águas subterrâneas poderá, segundoBahia (2004), viabilizar a solução de grande número de problemasde abastecimento de água para consumo humano, principalmentede pequenas ci<strong>da</strong>des, povoados e comuni<strong>da</strong>desrurais vindo a aju<strong>da</strong>r sensivelmente na melhoria <strong>da</strong> quali<strong>da</strong>dede vi<strong>da</strong> destas populações e, em muitos casos, ain<strong>da</strong> poderáhaver água disponível para produção agropecuária em escalamodera<strong>da</strong>, porém difusa, em extensas regiões no Estado.


4 | Caracterização e Análise Retrospectiva <strong>da</strong> Região HidrográficaInicialmente, pode-se afirmar que a efetiva utilização dosinstrumentos definidos pelas políticas públicas de recursoshídricos defini<strong>da</strong> no âmbito dos respectivos estados poderiaauxiliar no equacionamento de preocupante situação.Ações que objetivam a ampliação <strong>da</strong> oferta de água para aRegião Metropolitana de Salvador já buscam equacionaro problema. Conforme citado em Bahia (2004), “a barragemde Pedra do Cavalo é um bom exemplo: além de42 o W 39 o W 36 o W12 o S -12 o S12715 o S -15 o S18 o S -18 o SFonte: Bases do PNRH (2005)Figura 56 – Balanço Hídrico para as 16 Uni<strong>da</strong>des Hidrográficas


Caderno <strong>da</strong> Região Hidrográfica Atlântico Lesteresolver o problema de enchentes de locali<strong>da</strong>des às margensdo rio Paraguaçu, a barragem aumentou a ofertade água para Salvador e <strong>região</strong> metropolitana, incluindooutros municípios do Recôncavo. Por outro lado, a visãoholística e integra<strong>da</strong> do gerenciamento de recursos hídricostem levado o Estado a investir em educação ambientalde forma interativa com a comuni<strong>da</strong>de, paralelamentea iniciativas que visam preservar a regulari<strong>da</strong>dedos mananciais e proteger a fauna e a flora, a exemplodo Programa de Desenvolvimento Sustentável de Nascentese Áreas Ribeirinhas, conhecido como ProgramaNascentes Vivas”.É importante salientar que ações orienta<strong>da</strong>s para a gestão<strong>da</strong>s águas em áreas urbanas tornam-se imprescindíveisnum contexto como o de Salvador, Aracaju e maiores ci<strong>da</strong>descosteiras como Ilhéus e Porto Seguro, onde as condiçõesadequa<strong>da</strong>s <strong>da</strong>s áreas fluviais e marítimas são indissociáveisde uma <strong>da</strong>s mais importantes ativi<strong>da</strong>des econômicas desteslocais, o turismo.Na porção sul <strong>da</strong> Uni<strong>da</strong>de Geoambiental <strong>da</strong>s PlaníciesQuadro 14 – Vazões de Referência nas Uni<strong>da</strong>des Hidrográficas <strong>da</strong> Região Hidrográfica Atlântico LesteBacia Q ref(m³/s) 1 Q ref+Q reg(m³/s) Deman<strong>da</strong> (m 3 /s) Deman<strong>da</strong>/ (Q ref+Q reg)Contas 4,82 2 73,71 11,45 15,5%Itapicuru – Paraguaçu 45,42 150,91 32,03 21,2%Jequitinhonha 41,23 53,5 7,39 13,8%Litoral BA ES 60,34 60,34 10,1 16,7%Litoral SE 4,22 5,91 7,12 120,5%1281Q 7,10(Jequitinhonha e Litoral BA ES)Q 90(Contas, Itapicuru-Paraguaçu e Litoral SE)2valor duvidosoLitorâneas e Tabuleiros Costeiros, mais precisamente nasbacias <strong>hidrográfica</strong>s do rio São Mateus, Itaúnas LitoralSul BA 01, apesar dos resultados relacionados à disponibili<strong>da</strong>dehídrica indicarem capaci<strong>da</strong>de de ampliação <strong>da</strong>deman<strong>da</strong>, a análise mais pontual desta situação evidenciaalgumas particulari<strong>da</strong>des.Informações conti<strong>da</strong>s no relatório Recursos Hídricos eDesenvolvimento Regional nas Bacias dos Rios Doce e Itaúnas(2003) afirmam que “... na Bacia do rio Itaúnas a mádistribuição de chuva, junto com o aumento <strong>da</strong> população,têm aumentado a deman<strong>da</strong> hídrica. Por outro lado, a ativi<strong>da</strong>deagrícola tem requerido a adoção de prática de irriga-Quadro 15 – Balanço Hídrico nas cinco Bacias <strong>da</strong> Região Hidrográfica Atlântico LesteBacia Qm acumula<strong>da</strong> (m 3 /s) Q 95+Q reg(m 3 /s) Deman<strong>da</strong> (m 3 /s) Critério 1 (%) 1 Critério 2 (%) 2Contas 150,64 88,37 11,45 7,6% 13,0%Itapicuru – Paraguaçu 307,54 137,74 32,03 10,4% 23,3%Jequitinhonha 515,85 92,22 7,39 1,4% 8,0%Litoral BA ES 483,15 105,3 10,1 2,1% 9,6%Litoral SE 47,66 5,25 7,12 14,9% 135,6%1Critério 1: deman<strong>da</strong> total/ vazão média acumula<strong>da</strong>2Critério 2: deman<strong>da</strong> total/vazão 95%+vazão regulariza<strong>da</strong>


4 | Caracterização e Análise Retrospectiva <strong>da</strong> Região Hidrográfica129Figura 57 – Relação entre deman<strong>da</strong> e Q m


Caderno <strong>da</strong> Região Hidrográfica Atlântico Leste42 o W 39 o W 36 o W12 o S -12 o S13015 o S -15 o S18 o S -18 o SFonte: Bases do PNRH (2005)Figura 58 – Balanço Hídrico para as Cinco Bacias <strong>da</strong> Região Hidrográfica Atlântico Leste


4 | Caracterização e Análise Retrospectiva <strong>da</strong> Região Hidrográficação, visando maior diversificação. A escassez de água temlevado a deman<strong>da</strong> a superar a oferta, resultando em crescentesconflitos nos períodos de seca”.Secas recorrentes na <strong>região</strong> têm prejudicado as ativi<strong>da</strong>desagropecuárias e comprometido o abastecimento de água <strong>da</strong>sci<strong>da</strong>des. Secas ocorri<strong>da</strong>s no Norte do Estado do Espírito Santo,na déca<strong>da</strong> de 1980, obrigaram muitos agricultores a procuraremcomo alternativa para continuarem produzindo a utilizaçãode equipamentos de irrigação. Isto fez com que ocorresseem poucos anos grande ampliação <strong>da</strong> área irriga<strong>da</strong> na <strong>região</strong> eaumento significativo <strong>da</strong> quanti<strong>da</strong>de de água capta<strong>da</strong> para finsde agricultura. Além disso, para garantia de água para sistemasde irrigação, os agricultores passaram a construir barragenspara acumulação de água em suas proprie<strong>da</strong>des, agravando aredução <strong>da</strong> disponibili<strong>da</strong>de a jusante.A construção desordena<strong>da</strong> de barragens sem projetos técnicosadequados tem inclusive provocado inun<strong>da</strong>ções e destruiçãode estra<strong>da</strong>s após períodos de chuvas, devido aos rompimentose conseqüentes efeitos “dominó”.A situação descrita para a Bacia do rio Itaúnas pode ser estendi<strong>da</strong>para boa parte <strong>da</strong>s bacias acima cita<strong>da</strong>s, especificamentepara as porções que abrangem os terrenos planos sedimentaresque marcam a paisagem dos Tabuleiros Costeiros.Estas terras foram, nas últimas déca<strong>da</strong>s, os sítios preferenciaispara o desenvolvimento de grandes monoculturas. O principaldestaque foi a silvicultura com o uso do eucalipto.Conforme SEPLAN (2005), somente os investimentos <strong>da</strong>fábrica <strong>da</strong> Veracel Celulose em Eunápolis corresponderam a82,4% do total dos investimentos aplicados entre 2000 e 2003em todo o eixo econômico Extremo Sul <strong>da</strong> Bahia. De fato,trata-se de uma importante ativi<strong>da</strong>de regional cuja expansão,se ain<strong>da</strong> é discutível nos aspectos restritos ao meio natural,o mesmo não se pode afirmar em relação à sua indução nosfluxos rurais/urbanos e os efeitos destes decorrentes.A <strong>região</strong> analisa<strong>da</strong> tem também na fruticultura um importantepapel econômico. Esta, por sua vez, encontra-se estabeleci<strong>da</strong>com base na irrigação. Conforme afirmação anterior, ocrescimento desta ativi<strong>da</strong>de tem, ao longo de alguns segmentos<strong>da</strong>s bacias cita<strong>da</strong>s, potencializado o surgimento de conflitospela disponibili<strong>da</strong>de de água. Neste caso, o conflito dá-se entreusuários do mesmo segmento, no caso irrigantes.Nesta porção, a cana-de-açúcar apresenta-se como outraimportante monocultura, atuando em franca sinergia comas demais no desencadeamento de interferências ambientaisno contexto regional.Afastando-se do litoral, esta situação é potencializa<strong>da</strong>pela construção de pequenas barragens e necessariamentepela grande sazonali<strong>da</strong>de climática que começa a marcar acabeceira de rios como o Mucuri e São Mateus.A pecuária, pratica<strong>da</strong> de forma distinta entre as porçõesalta e baixa nas bacias cita<strong>da</strong>s, também produz interferênciasimportantes sobre os recursos hídricos. Na primeira,esta se dá de forma extensiva e sem nenhuma técnica demanejo. A expansão dos pastos em terrenos declivosos outrorarevestidos pela floresta estacional, potencializou a produçãode sedimentos em direção às drenagens, favorecendosua colmatação com reflexos efetivos nos deflúvios e conseqüentementenas cheias em áreas rurais e urbanas.Na parte baixa, onde as condições de estacionali<strong>da</strong>de climáticasão nulas ou inexistentes, e os terrenos mais planos, a pecuáriamostra-se pujante, constituindo-se, na ativi<strong>da</strong>de de maior representativi<strong>da</strong>deespacial no conjunto <strong>da</strong>s bacias posiciona<strong>da</strong>s naporção sul <strong>da</strong> Região Hidrográfica Atlântico Leste.As monoculturas e a pecuária são ativi<strong>da</strong>des que tradicionalmentevinculam-se a êxodo rural. São ativi<strong>da</strong>des econômicaspotencializadoras <strong>da</strong> urbanização. Este arranjo criaum cenário de aumento de deman<strong>da</strong> hídrica, como também<strong>da</strong> consoli<strong>da</strong>ção de núcleos urbanos produtores de maiorescargas de esgotos domésticos, principal fonte de contaminação<strong>da</strong>s águas superficiais na <strong>região</strong>.Por fim, ressalta-se ao longo de to<strong>da</strong> a porção costeira<strong>da</strong> Região Hidrográfica Atlântico Leste a existência de umgrande número de importantes uni<strong>da</strong>des de conservação eos frágeis ecossistemas estuarinos, em particular, os manguezais.As pressões que rebatem sobre estas áreas naturaissugerem analisá-las na ótica do conflito de interesses entreos atores sociais atuantes onde estas se localizam. Nestecaso, até mesmo a finali<strong>da</strong>de <strong>da</strong> destinação <strong>da</strong>s áreas protegi<strong>da</strong>sdeve ser analisa<strong>da</strong>, posto que também representaalvo de diferentes interesses por parte <strong>da</strong> socie<strong>da</strong>de.É importante ressaltar o conflito estabelecido frente à deman<strong>da</strong>social e legal de preservação destes ecossistemas e o131


Caderno <strong>da</strong> Região Hidrográfica Atlântico Leste132comum desrespeito a estes ao se assistir a incorporação destasáreas a formas de uso geradoras de plena interferência nosprocessos ecológicos vigentes.Apesar de protegi<strong>da</strong>s por lei, tais áreas são incorpora<strong>da</strong>sà malha urbana, a complexos turísticos, a usos rurais diversosou mesmo destinados a condomínios ou similares. Estasituação contextualiza de fato uma situação que coloca emconflito a destinação do espaço com reflexos efetivos nosrecursos hídricos, visto que a antropização destes espaçosproduz reflexos diretos em sua quali<strong>da</strong>de e quanti<strong>da</strong>de.Transposta a faixa costeira, fisicamente inicia-se o domínio<strong>da</strong> Uni<strong>da</strong>de Geoambiental <strong>da</strong>s Colinas Convexas eFeições Rochosas. As características desta uni<strong>da</strong>de podemser obti<strong>da</strong>s no item 4.1 do presente Caderno.Neste domínio, os efeitos <strong>da</strong> estacionali<strong>da</strong>de ou mesmo<strong>da</strong> semi-aridez climática já sugerem a possibili<strong>da</strong>de de conflitopela disponibili<strong>da</strong>de de água. Conforme apresentadoanteriormente, esta uni<strong>da</strong>de engloba dois compartimentosdistintos que serão retomados aqui como forma de melhorabor<strong>da</strong>r os possíveis conflitos existentes frente à disponibili<strong>da</strong>dee uso dos recursos hídricos.O primeiro refere-se ao domínio <strong>da</strong>s colinas disseca<strong>da</strong>s,por vezes, escalonados em sucessivos compartimentosplanálticos. Esta característica estende-se por to<strong>da</strong> aporção central e sul <strong>da</strong> área de estudo, considerando estadistribuição ao longo de uma faixa central embuti<strong>da</strong> entreas serras de oeste e as planuras <strong>da</strong> costa.A existência de um relevo de significativa dissecação, drenagenscurtas e de perfil longitudinal acentuado aliado à retira<strong>da</strong>do denso manto florestal que o revestia, potencializao escoamento superficial, induzindo a um agressivo transportede altas taxas de sedimentos ao fundo dos vales.O que se assiste é a redução <strong>da</strong>s taxas de infiltração e a mu<strong>da</strong>nçanos débitos fluviais. Nestes casos, potencializam-se as inun<strong>da</strong>ções,acentua-se o caráter temporário <strong>da</strong>s vazões, reduz-se a alimentaçãodos estoques de água subterrânea, criando um cenário de favorecimentoà intensificação <strong>da</strong> pressão sobre os recursos naturais e comreflexos imediatos nos recursos hídricos.O segundo domínio foi individualizado pela singulari<strong>da</strong>dede uma paisagem modela<strong>da</strong> sobre a ação de um regimeclimático tipicamente árido em que a disponibili<strong>da</strong>de é limita<strong>da</strong>.É importante assinalar que, apesar <strong>da</strong> falta de água,a apropriação de forma pre<strong>da</strong>tória desta paisagem tambémocorreu, restando poucas áreas onde as condições naturaisencontram-se de fato resguar<strong>da</strong><strong>da</strong>s.A situação de conflito observa<strong>da</strong> nesta área deve ser concebi<strong>da</strong>sobre dois aspectos. O primeiro é que este domínio posiciona-seentre o domínio úmido <strong>da</strong>s nascentes de grande partedos rios que compõem a Região Hidrográfica Atlântico Leste eo setor de maior deman<strong>da</strong> a <strong>leste</strong>. A própria escassez hídrica <strong>da</strong><strong>região</strong> sugere a construção de estruturas volta<strong>da</strong>s para a reservaçãode água para a regularização <strong>da</strong>s vazões. Algumas açõesnesta porção encontram-se orienta<strong>da</strong>s principalmente para oatendimento de deman<strong>da</strong>s gera<strong>da</strong>s na porção costeira como é ocaso <strong>da</strong> Usina de Pedra do Cavalo.A questão a ser coloca<strong>da</strong> nestes casos é até que pontotais estruturas de reservação são concebi<strong>da</strong>s para atenderdeman<strong>da</strong>s que estão além do seu domínio imediato de inserçãoou mesmo outras finali<strong>da</strong>des como a geração deenergia, por exemplo. Ademais, é importante lembrar quea reservação de água pode guar<strong>da</strong>r relação estreita cominterferências em sítios naturais portadores de patrimônioimportantes e potencializar efeitos nem sempre desejáveis.Por vezes podem funcionar com estruturas de contençãode sedimentos, melhorando a quali<strong>da</strong>de <strong>da</strong> água para jusante.Em áreas onde a carga de sedimentos produzi<strong>da</strong> porgarimpos ou minerações irregulares é significativa, como ocaso do rio Jequitinhonha, este efeito é notável.Conforme apontado nos estudos do Brasil (1997a) desenvolvidospara as bacias, “a implantação e operação dosreservatórios de perenização exercem um papel controladordesta alteração, através do aumento do tempo de residência<strong>da</strong> água, levando à decantação dos sólidos em suspensão nofundo do reservatório”. Contudo, este efeito é sentido apenasem curtos trechos de rio a jusante dos reservatórios.O lançamento de efluentes domésticos “in natura” nos cursosde água de to<strong>da</strong> a Bacia, tanto por ligações domésticas diretasquanto pelas redes de esgoto implanta<strong>da</strong>s nas maiores ci<strong>da</strong>des,traz riscos sanitários para a utilização dessa água, sobretudo emusos que impõem o contato primário com as águas com contaminaçãofecal.Da mesma forma, os vetores <strong>da</strong> esquistossomose mansô-


4 | Caracterização e Análise Retrospectiva <strong>da</strong> Região Hidrográficanica representam um grande risco à saúde <strong>da</strong>s populaçõeslocais, apresentando uma ampla distribuição nas bacias esendo disseminados através <strong>da</strong> construção de barragens e<strong>da</strong> implantação de projetos de irrigação. Estes problemas,relacionados à saúde <strong>da</strong> população regional, tornam-se ain<strong>da</strong>mais graves quando se considera que o atendimento médico-hospitalaré ineficiente, observando-se uma carênciade recursos humanos e financeiros.Contudo, a prática de construção de reservatórios particularesquase sempre constitui situação de conflito em áreasonde o escoamento superficial é escasso como no caso emquestão. Movimentos populares já foram identificados emMinas Gerais, nas bacias dos rios Pardo e Jequitinhonha,contra a construção de barragens de perenização.O segundo aspecto importante relaciona-se com a existênciade formas de utilização dos recursos hídricos que comprometemfortemente sua quali<strong>da</strong>de num domínio marcadopela escassez do recurso. Neste particular, destacam-se asci<strong>da</strong>des que representam pólos regionais ou locais e que porisso possuem populações expressivas e ao mesmo tempo sãodesprovi<strong>da</strong>s de qualquer estrutura adequa<strong>da</strong> à proteção dosrecursos hídricos ou de qualquer outro atributo ambiental.Esta situação é peculiar a ci<strong>da</strong>des como Teófilo Otoni, Vitória<strong>da</strong> Conquista, Jequié, Feira de Santana, entre outras. Apesarde se relacionar apenas as ci<strong>da</strong>des que funcionam comopólos regionais, este contexto é notável também em ci<strong>da</strong>desmenores, onde o despejo do esgotamento urbano nas calhasfluviais em regimes de escassez hídrica agrava significativamentea disponibili<strong>da</strong>de de água para jusante.Resultados apresentados por Bahia (2004) mostram quena Bacia do Vaza-Barris, “os conflitos existentes decorrem<strong>da</strong> necessi<strong>da</strong>de de água para abastecimento humano. Sendouma <strong>da</strong>s regiões mais secas do país, aqui a escassez de recursoshídricos disponíveis é responsável pelas condições devi<strong>da</strong> precárias de sua população. Esta situação é em parteminora<strong>da</strong> pela operação do açude de Cocorobó que, além deatender o perímetro irrigado de Canudos, libera um escoamentopara jusante, que mantém o fluxo natural do rio e emparte atende às áreas irriga<strong>da</strong>s, em Jeremoabo”.Já na Bacia do rio Itapicuru, os conflitos são configuradospela resistência de alguns municípios em participaremdo processo de organização dos usuários <strong>da</strong> águanos termos do Consórcio proposto para a Bacia.Conforme consta no referido documento, “no que tangeà identificação de conflitos, estes tendem a ocorrer de formadiferencia<strong>da</strong> e a envolver atores tradicionais, confirmandoas tensões entre órgãos governamentais gestores e enti<strong>da</strong>desrepresentativas <strong>da</strong> organização social quanto aos recursoshídricos; a concorrência de interesses entre setores econômicospúblicos e/ou privados – irrigação, geração de energia,indústria, mineração, abastecimento doméstico, etc. e o confrontodireto pela água”.Os levantamentos apresentados por Bahia (2004) indicam,na Região Hidrográfica Atlântico Leste, a existênciade bacias ou sub-bacias onde a situação de conflito édestaca<strong>da</strong>. O documento faz referência às bacias do Itapicurue Bacias do Leste, que no presente estudo são representa<strong>da</strong>spelo Litoral Sul BA 01, Mucuri. É importanteressaltar que “os limites <strong>da</strong>s pesquisas realiza<strong>da</strong>s nãopossibilitam a identificação dos conteúdos dessa tensão,sugerindo-se que esses temas sejam objetos de investigaçãoespecífica” (BAHIA, 2004).A Figura 59 representa os principais conflitos existentese potenciais na Região Hidrográfica Atlântico Leste.4.8| Implementação <strong>da</strong> Política de Recursos Hídricos e<strong>da</strong> Política AmbientalA Lei n.º 9.433/1997 que “institui a Política Nacional deRecursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamentode Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art.21<strong>da</strong> Constituição Federal, e altera o art. 1 o <strong>da</strong> Lei n.º 8.001,de 13 de março de 1990, que modificou a Lei n.º 7.990, de28 de dezembro de 1989” constitui a base referencial sobrea qual encontra-se constituído o arcabouço estadual de ordemlegal apresentado a seguir.O quadro identificado revela diferentes status em relação aospressupostos estabelecidos como adequados para a gestão dosrecursos hídricos. Observa-se que no conjunto <strong>da</strong>s uni<strong>da</strong>des <strong>da</strong>federação que integram a Região Hidrográfica Atlântico Leste,apenas a Bahia possui o Plano Estadual de Recursos Hídricos.Minas Gerais dispõe de planos elaborados para bacias133


Caderno <strong>da</strong> Região Hidrográfica Atlântico Leste134<strong>hidrográfica</strong>s específicas como é o caso dos rios Mucuri,São Mateus, Jequitinhonha e Pardo na Região HidrográficaAtlântico Leste. Os estados do Espírito Santo e de Sergipejá definiram suas Políticas Estaduais de Recursos Hídricose as informações disponíveis para os mesmos mostramque, apesar <strong>da</strong> inexistência de Planos Estaduais deRecursos Hídricos, muitas informações já foram agrega<strong>da</strong>sà base institucional de gestão <strong>da</strong> água.Algumas bacias que integram a Região Hidrográfica como éo caso do rio Itaúnas no Espírito Santo e a do rio Sergipe emSergipe já têm constituídos seus comitês.Neste dois estados a existência de diagnósticos socioambientaisjá compõem uma base de conhecimento bastanteadequa<strong>da</strong>, fato que favorece a elaboração de um Plano Estadualde Recursos Hídricos e a consoli<strong>da</strong>ção do processo deimplantação dos instrumentos para a gestão deste recurso.Cabe salientar no âmbito <strong>da</strong> Política Nacional de RecursosHídricos, que a Lei n.º 9.984/2000 criou a AgênciaNacional de Águas – ANA, responsável pela implementação<strong>da</strong> Política Nacional de Recursos Hídricos.BahiaA Lei Estadual n.º 6.855, <strong>da</strong> Bahia, de 12 de maio de1985, define a “Política, o Gerenciamento e o Plano Estadualde Recursos Hídricos e dá outras providências”.Cabe ressaltar neste contexto a criação <strong>da</strong> Coordenação deRecursos Hídricos em 1983, a aprovação <strong>da</strong> Lei Estadual deRecursos Hídricos (Lei n.º 6.855/1995) em 1995 e a criação<strong>da</strong> Superintendência de Recursos Hídricos (SRH), em 18 dejaneiro do mesmo ano.O Estado <strong>da</strong> Bahia foi dividido em dez Regiões Administrativas<strong>da</strong>s Águas – RAAs, englobando treze bacias <strong>hidrográfica</strong>s.Nas bacias conti<strong>da</strong>s na Região Hidrográfica Atlântico Lesteexistem organizações de usuários <strong>da</strong> água, o que se constituirianuma etapa preliminar ao Comitê de Bacia.O referido documento informa também que “até o presentemomento, maiores esforços têm sido empregados, pela Superintendênciade Recursos Hídricos <strong>da</strong> Bahia, nos trabalhosde outorga e cobrança pelo uso <strong>da</strong> água, priorizando mais oaspecto quantitativo do que qualitativo do uso <strong>da</strong> água”.Estabelecidos os volumes e/ou as vazões a serem deriva<strong>da</strong>s,seja de fonte superficial seja de subterrânea, o órgãogestor acompanha o cumprimento <strong>da</strong> licença dentro dopermitido, podendo, em caso de desrespeito, suspender aautorização. No entanto, o órgão não fiscaliza se, mesmohavendo cumprimento <strong>da</strong>s normas contratuais, o usuárioestá comprometendo a quali<strong>da</strong>de <strong>da</strong> água deriva<strong>da</strong>, emfunção <strong>da</strong> ativi<strong>da</strong>de desenvolvi<strong>da</strong>. Nesse sentido, o aspectoquanti<strong>da</strong>de é dissociado do aspecto quali<strong>da</strong>de, ficandoeste último sob a responsabili<strong>da</strong>de do Centro de RecursosAmbientais (CRA), estando os dois órgãos, atualmente, subordinadosa uma única Secretaria, a SEMARH – Secretariade Meio Ambiente e Recursos Hídricos, cria<strong>da</strong> através<strong>da</strong> Lei n.º 8.194/2002. No suporte institucional <strong>da</strong> Bahiacabe citar ain<strong>da</strong> a Lei n.º 7.345/1998 que cria o ConselhoEstadual de Recursos Hídricos e a Lei n.º 8.194/2002 quecria o Fundo Estadual de Recursos Hídricos e reorganiza aSecretária de Recursos Hídricos e o Conselho Estadual deRecursos Hídricos.Um grande desafio para o gerenciamento integrado <strong>da</strong>quanti<strong>da</strong>de e quali<strong>da</strong>de dos recursos hídricos é a criação deum conjunto de ações e procedimentos dos órgãos gestoresde recursos hídricos e meio ambiente, designando responsabili<strong>da</strong>dese atribuições mais específicas dentro do contextodo monitoramento, já que tanto a Lei n.º 6.855, de 12 demaio de 1995, que dispõe sobre a Política, o Gerenciamentoe o Plano de Recursos Hídricos do Estado <strong>da</strong> Bahia, bemcomo o Decreto n.º 6.296, de 21 de março de 1997, quedispõe sobre a outorga de direito de uso de recursos hídricos,infrações e penali<strong>da</strong>des e a própria Lei n.º 7.799/2001,que institui a Política Estadual de Administração dos RecursosAmbientais, não regulamentam procedimentos específicospara o licenciamento e outorga de lançamentos deefluentes em cursos de água intermitentes, um problemaque atinge mais de 60% do território baiano.Conforme informações obti<strong>da</strong>s junto ao representante<strong>da</strong> Superintendência Estadual de Recursos Hídricos <strong>da</strong>Bahia, há movimento de formação de comitês de Bacia<strong>hidrográfica</strong> apoiado inclusive pelo órgão estadual; a leibaiana não indica a formação de comitês de bacias <strong>hidrográfica</strong>s,estando em discussão no governo a nova legislaçãoem que sua formação será permiti<strong>da</strong>.A cobrança pelo uso <strong>da</strong> água não está implementa<strong>da</strong> no


4 | Caracterização e Análise Retrospectiva <strong>da</strong> Região Hidrográficaestado. O tema encontra-se em franca discussão pelos atoresenvolvidos com a questão.Espírito SantoSegundo o estudo intitulado Recursos Hídricos e DesenvolvimentoRegional nas Bacias dos Rios Doce e Itaúnas(2003), “o atual modelo <strong>da</strong> Política Estadual de Meio Ambientee Recursos Hídricos adotado para o Espírito Santotem início no ano de 1987, quando <strong>da</strong> criação, através doDecreto n.º. 2.445N, de 20 de maio de 1987, <strong>da</strong> Comissãode Estudos do Meio Ambiente, com finali<strong>da</strong>de de propor aPolítica Estadual de Meio Ambiente e o Sistema Estadualdo Meio Ambiente”.A esta comissão caberia a elaboração de uma política orienta<strong>da</strong>para o desenvolvimento econômico e sociocultural do EspíritoSanto em que a questão ambiental estivesse efetivamentepresente. Buscava-se adotar como política os preceitos estabelecidosno conceito de desenvolvimento sustentável.Conforme consta no referido documento, “a ausência de umapolítica ambiental efetiva desencadeava uma situação de degra<strong>da</strong>çãoambiental no Estado do Espírito Santo, onde o modelo econômicode crescimento só considerava como resultado os lucrosauferidos, desprezando aspectos sociais, ambientais, repassandotais incumbências ao poder público”.Transcorridos cerca de oito meses após a criação <strong>da</strong> Comissãode Estudos do Meio Ambiente, cria-se, através do Decreton.º 2.592, no dia 31 de dezembro de 1987, a Secretaria Extraordináriapara Assuntos do Meio Ambiente (SEAMA).A esta coube coordenar o desenvolvimento dos estudose projetos relativos à institucionalização, estruturação eimplementação do Sistema Estadual de Meio Ambiente eRecurso Hídricos do Estado.Conforme apresentado no Relatório publicado em 2003,já citado neste trabalho, “de acordo com a Lei Complementarn.º 248, de 2 de julho de 2002, a Secretaria de EstadoPara Assuntos do Meio Ambiente (SEAMA) passa adenominar-se ‘Secretaria de Estado de Meio Ambiente eRecursos Hídricos (SEAMA)’, estando vincula<strong>da</strong> agora aoInstituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos(IEMA), autarquia com personali<strong>da</strong>de Jurídica de DireitoPúblico, com autonomia técnica, financeira e administrativa,vincula<strong>da</strong> à Secretaria de Estado de Meio Ambiente eRecursos Hídricos”.Nesta mesma lei foi estabeleci<strong>da</strong> a composição do Sistemade Meio Ambiente e Recursos Hídricos reconhecendo comoórgãos centrais: a) SEAMA – Secretaria de Estado de MeioAmbiente e Recursos Hídricos; b) CONSEMA – ConselhoEstadual de Meio Ambiente; c) CONREMAS – ConselhosRegionais de Meio Ambiente; d) CERH – Conselho Estadualde Recursos Hídricos. Como órgãos setoriais foramreconhecidos todos os órgãos ou enti<strong>da</strong>des <strong>da</strong> administraçãocentraliza<strong>da</strong> ou descentraliza<strong>da</strong> do Estado que tenhamatribuições relaciona<strong>da</strong>s, direta ou indiretamente, com apreservação <strong>da</strong> quali<strong>da</strong>de ambiental, exerçam ativi<strong>da</strong>dessuscetíveis de degra<strong>da</strong>rem o meio ambiente ou que sejamresponsáveis pelo controle e fiscalização <strong>da</strong>s referi<strong>da</strong>s ativi<strong>da</strong>des(Secretaria de Agricultura – SEAG, Instituto Capixabade Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural – INCA-PER, Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal – IDAF,etc.). Como órgãos locais, considerou-se todos os órgãosou enti<strong>da</strong>des municipais responsáveis, em suas respectivasáreas de jurisdição, pela conservação, recuperação, controlee fiscalização <strong>da</strong>s ativi<strong>da</strong>des suscetíveis de degra<strong>da</strong>ção <strong>da</strong>quali<strong>da</strong>de ambiental (municípios).A Lei Estadual n.º 5.818, de 30 de dezembro de 1998, estabeleceunormas gerais para a Política de Gerenciamento dosRecursos Hídricos, instituiu o Sistema Integrado de Gerenciamentoe Monitoramento dos Recursos Hídricos do Estado doEspírito Santo (SIGERH/ES), integrado por órgãos e enti<strong>da</strong>desestaduais e municipais, pela socie<strong>da</strong>de civil organiza<strong>da</strong> e usuários<strong>da</strong> água, e definiu também os seguintes instrumentos degestão: sistema de informações em recursos hídricos, outorga,planos de bacias, enquadramento dos corpos de água, cobrançapelo uso <strong>da</strong> água e compensação a usuários e municípiosque comprova<strong>da</strong>mente contribuírem para a melhoria <strong>da</strong>s condições<strong>da</strong> Bacia <strong>hidrográfica</strong>. O IEMA é o órgão gestor centrale coordenador do SIGERH/ES.Na referi<strong>da</strong> lei são definidos os papéis dos Comitês deBacia Hidrográfica, sua área de atuação e sua composição,como também os <strong>da</strong>s Agências de Bacias Hidrográficas,compreendi<strong>da</strong>s, como enti<strong>da</strong>des executivas, administrativas,financeiras e técnicas, de apoio aos respectivos comitês.135


Caderno <strong>da</strong> Região Hidrográfica Atlântico Leste42 o W 39 o W 36 o W12 o S -12 o S13615 o S -15 o S18 o S -18 o SFonte: Bases do PNRH (2005)Figura 59 – Conflitos pelo Uso <strong>da</strong> Água na Região Hidrográfica Atlântico Leste


4 | Caracterização e Análise Retrospectiva <strong>da</strong> Região HidrográficaSua criação estaria condiciona<strong>da</strong> à aprovação do ConselhoEstadual de Recursos Hídricos.A referi<strong>da</strong> lei reconhece e denomina as organizaçõescivis de recursos hídricos como os consórcios e as associaçõesintermunicipais de bacias <strong>hidrográfica</strong>s; asassociações regionais, locais ou setoriais de usuários derecursos hídricos; as organizações não-governamentaiscom objetivos de defesa de interesses difusos e coletivos<strong>da</strong> socie<strong>da</strong>de.O relatório Recursos Hídricos e Desenvolvimento Regionalnas Bacias dos Rios Doce e Itaúnas (2003), constaque com a aprovação <strong>da</strong> Lei n.º 5.818/1998 e com oDecreto n.º 038-R/2000, que cria o Conselho Estadualde Recursos Hídricos, o IEMA, por meio <strong>da</strong> Gerência deRecursos Hídricos (GRH), vem procurando desenvolverprogramas específicos destinados à implementação<strong>da</strong> política. A GRH/IEMA tem <strong>da</strong>do suporte técnico aostrabalhos do Conselho Estadual de Recursos Hídricos,através <strong>da</strong> participação nas Câmaras Técnicas do Conselho.A ação orientadora e fomentadora <strong>da</strong> Gerência deRecursos Hídricos induziu à criação dos Comitês Estaduaisde Bacia Hidrográfica do Rio Itaúnas, pelo Decreto n.º909-R, de 31 de outubro de 2001.O referido documento apresenta uma análise crítica dostatus atual <strong>da</strong> estrutura institucional do Estado do EspíritoSanto relaciona<strong>da</strong> à gestão do meio ambiente e dosrecursos hídricos.A análise produzi<strong>da</strong> é aqui transcrita e afirma que “aestrutura organizacional defini<strong>da</strong> para o Instituto Estadualde Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA)não equaciona de forma satisfatória a necessi<strong>da</strong>de detratamento especial para a questão hídrica do Estado,uma vez que to<strong>da</strong> a estrutura cria<strong>da</strong> praticamente repetea estrutura organizacional <strong>da</strong> SEAMA, que tambémnão previa um setor de maior escala hierárquica paraa Gestão de Recursos Hídricos. Prevalece a grande dificul<strong>da</strong>dede tratar de duas políticas claramente defini<strong>da</strong>spor Lei, a de meio ambiente e a de recursos hídricos,que estão vincula<strong>da</strong>s a dois conselhos diferentes, o deMeio Ambiente (CONSEMA) e o de Recursos Hídricos(CERH), numa mesma instituição, que participa com omenor percentual do orçamento estadual. Ademais, nãoexiste ain<strong>da</strong> uma ‘cultura’ de gestão de águas no EspíritoSanto, o que dificulta o desenvolvimento de instrumentosde gestão de recursos hídricos dentro <strong>da</strong> mesmainstituição, que trata problemas, como por exemplo, apoluição atmosférica e industrial, e não consegue atenderde forma satisfatória as necessi<strong>da</strong>des de produçãorural, que dependem, fun<strong>da</strong>mentalmente, do bom gerenciamento<strong>da</strong> água”.A Secretaria para Assuntos do Meio Ambiente (SEA-MA) junto com o IEMA são os órgãos responsáveis peladefinição e implementação <strong>da</strong>s políticas públicas para osSistemas de Gestão Ambiental e o Sistema de Gestão deRecursos Hídricos.Minas GeraisA legislação pertinente à Política Estadual de RecursosHídricos de Minas Gerais traz como marco a Lei n.º 12.584de 17 de julho de 1997 que cria o Instituto Mineiro de Gestão<strong>da</strong>s Águas – IGAM, em substituição ao Departamentode Recursos Hídricos de Minas Gerais – DRH e dispõe sobresua reorganização.Nessa lei, são estabeleci<strong>da</strong>s as finali<strong>da</strong>des e competênciasdo IGAM, como também sua organização. Trata-se deuma ação orienta<strong>da</strong> em direção à consoli<strong>da</strong>ção de umapolítica de gestão dos recursos hídricos conjuga<strong>da</strong> com ospressupostos <strong>da</strong> Lei Federal n.º 9.433/1993 que trata <strong>da</strong>Política Nacional de Recursos Hídricos.A Lei n.º 13.199 de 29 de janeiro de 1999 dispõe sobre aPolítica Estadual de Recursos Hídricos e o Sistema Estadualde Gerenciamento de Recursos Hídricos – SEGRH-MG.Nela, encontram-se definidos seus fun<strong>da</strong>mentos, suas diretrizesgerais, definidos seus instrumentos, entre eles o PlanoEstadual de Recursos Hídricos, ain<strong>da</strong> não elaborado. Entreos instrumentos, encontra-se citado na Subseção V, a outorgados direitos de uso de recursos hídricos que apesar deimplanta<strong>da</strong> carece de uma ampliação <strong>da</strong> sistemática estruturalpara sua realização. Já a cobrança pelo uso de recursoshídricos, conforme estabelecido na Subseção VI, encontraseem processo de franca discussão sendo, portanto, ain<strong>da</strong>um procedimento não aplicável. O Capítulo IV <strong>da</strong> referi<strong>da</strong>137


Caderno <strong>da</strong> Região Hidrográfica Atlântico Leste138lei trata do Sistema Estadual de Gerenciamento de RecursosHídricos. Estabelece seus objetivos, sua composição.Integram o Sistema, a Secretaria Estadual do Meio Ambientee Desenvolvimento Sustentável, o Conselho Estadualde Recursos Hídricos, o Instituto Mineiro de Gestãode Águas, os Comitês de Bacia Hidrográfica, os órgãose as enti<strong>da</strong>des dos poderes estadual e municipais cujascompetências se relacionem com a gestão de recursos hídricose as agências de Bacias Hidrográficas.Entre os órgãos que compõem o Sistema relevante papelfoi <strong>da</strong>do aos Comitês de Bacia Hidrográfica.Na Região Hidrográfica Atlântico Leste, to<strong>da</strong>s as bacias<strong>hidrográfica</strong>s que drenam terras mineiras como a do SãoMateus, Mucuri, Jequitinhonha e Pardo possuem PlanosDiretores de Recursos Hídricos, constituindo-se em documentosportadores de informações importantes para agestão <strong>da</strong>s águas por meio dos comitês que ain<strong>da</strong> não seencontram constituídos em nenhuma <strong>da</strong>s bacias cita<strong>da</strong>s.No processo legal relacionado à política de gestão <strong>da</strong>ságuas mineiras cabe citar o Decreto n.º 14.136 de 20 dejunho de 2000 que regulamenta o Fundo de Recuperação,Proteção e Desenvolvimento Sustentável <strong>da</strong>s BaciasHidrográficas do Estado de Minas Gerais – FHIDRO,criado pela Lei n.º 13.194/1999. Esse Decreto define osrecursos do FHIDRO, o órgão gestor como também oagente financeiro envolvidos na implementação de programase projetos voltados para a racionalização, o uso ea melhoria, nos aspectos qualitativo e quantitativo, dosrecursos hídricos estaduais.Por fim, cita-se a Lei n.º 13.771, de 11 de dezembrode 2000, que dispõe sobre a administração, aproteção e a conservação <strong>da</strong>s águas subterrâneas dedomínio do Estado.SergipeA Lei n.º 3.870 de 25 de dezembro de 1997 dispõe sobrea Política Estadual de Recursos Hídricos e o SistemaEstadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estadode Sergipe. Nela são apresentados seus fun<strong>da</strong>mentosque conjugam com as orientações observa<strong>da</strong>s no conjunto<strong>da</strong>s leis estaduais que tratam <strong>da</strong> questão.Esta lei estabelece os objetivos <strong>da</strong> Política Estadualde Recursos Hídricos, suas diretrizes de ação e definecomo instrumentos o Plano Estadual de Recursos Hídricos,o enquadramento dos corpos de água em classes,segundo os usos preponderantes <strong>da</strong> água, o fundoestadual de recursos hídricos, a cobrança pelo uso dosrecursos hídricos e o sistema estadual de informaçõessobre recursos hídricos.As informações levanta<strong>da</strong>s indicam que o Estadode Sergipe já vem desenvolvendo estudos sobre osrecursos hídricos há algum tempo. Trata-se de informaçõesimportantes e que se encontram organiza<strong>da</strong>sde forma a subsidiar a composição do Plano Estadualde Recursos Hídricos ain<strong>da</strong> não elaborado. Pode-sedizer que as informações analisa<strong>da</strong>s contemplam umadequado diagnóstico <strong>da</strong> situação sócio ambiental doterritório estadual.As informações disponibiliza<strong>da</strong>s pelo representante <strong>da</strong>SRH-SE na CER indicam também a conclusão dos procedimentosnecessários para a realização do enquadramentodos corpos de água em classes segundo os usospreponderantes <strong>da</strong> água.O Fundo Estadual de Recursos Hídricos foi tambémcriado com a Lei n.º 3.870/1997 vinculado à Secretariade Estado de Planejamento, Ciência e Tecnologia– Seplantec. Posteriormente, sua criação foi regulamenta<strong>da</strong>pelo Decreto n.º 19.079/2000.O Conselho Estadual de Recursos Hídricos foi tambémcriado e igualmente vinculado à Seplantec. Sua regulamentaçãose deu com o Decreto n.º 18.099/1999.A lei de criação <strong>da</strong> Política Estadual de Recursos Hídricostrata, através de sua Seção IV <strong>da</strong> Outorga de Direitosde Usos de Recursos Hídricos. Seus princípios encontramalinhados com o que estabelece a Política Nacional de RecursosHídricos. Sua regulamentação dá-se por meio doDecreto n.º 18.456/1999.No caso <strong>da</strong> outorga, chama a atenção a Resolução n.º01/2001 do Conselho Estadual de Recursos Hídricos deSergipe que define critérios para tal, estabelecendo regrasprovisórias para tal procedimento.O Conselho Estadual de Recursos Hídricos, no uso de


4 | Caracterização e Análise Retrospectiva <strong>da</strong> Região Hidrográficasuas atribuições também aprovou, através <strong>da</strong> Resoluçãon.º 02/2002, a constituição do Comitê <strong>da</strong> Bacia Hidrográficado Rio Sergipe. O processo de constituição se concretizacom o Decreto Estadual n.º 20.778/2002.A Lei n.º 3.870/1997 contempla, por meio <strong>da</strong> seção V, a Cobrançapelo Uso de Recursos Hídricos e apresenta seus objetivos.No entanto, não se tem informações sobre sua regulamentação.A Figura 60, Aspectos Institucionais <strong>da</strong> Região HidrográficaAtlântico Leste, mostra o contexto anteriormenteapresentado.139


Caderno <strong>da</strong> Região Hidrográfica Atlântico Leste42 o W 39 o W 36 o W12 o S -12 o S14015 o S -15 o S18 o S -18 o SFonte: Bases do PNRH (2005)Figura 60 – Aspectos Institucionais <strong>da</strong> Região Hidrográfica Atlântico Leste


5 | Análise de Conjuntura dos Recursos HídricosAs informações levanta<strong>da</strong>s para a elaboração deste Cadernopermitiram identificar um conjunto de procedimentos de ordemestrutural que se encontra em fase de instalação nas diferentesuni<strong>da</strong>des <strong>da</strong> União que integram a Região HidrográficaAtlântico Leste.A estruturação <strong>da</strong> sistemática de gestão dos recursos hídricoscom base nos pressupostos <strong>da</strong> política nacional de recursoshídricos tem sido o norte do caminho adotado pelos estadosanalisados. Estes se encontram, no entanto, em diferentes estágioscom relação a tal aspecto.De to<strong>da</strong> forma, a base de informações disponíveis nos estadosanalisados indica a preocupação e a vontade dos gestoresem consoli<strong>da</strong>r todos os procedimentos que possam conduzirao uso sustentável dos recursos hídricos na <strong>região</strong>.De forma geral, o caminho para consoli<strong>da</strong>ção <strong>da</strong> base institucionalpara a gestão dos recursos hídricos já foi iniciado. Noentanto, os problemas efetivos relacionados à pressão sobre osrecursos hídricos continuam a ocorrer, conforme já abor<strong>da</strong>do.Uma abor<strong>da</strong>gem de base quantitativa é apresenta<strong>da</strong> a seguir,permitindo a identificação e visualização ao observar as figurasdo contexto espacial identificado na Região HidrográficaAtlântico Leste.Entretanto, apesar do abastecimento ser a maior fonte dedeman<strong>da</strong> nessa <strong>região</strong>, somente sete uni<strong>da</strong>des <strong>hidrográfica</strong>spossuem a deman<strong>da</strong> de abastecimento maior do que a deman<strong>da</strong>de irrigação, sendo que nas outras nove a deman<strong>da</strong>de irrigação é maior do que as demais.Uma vez identificado que as maiores deman<strong>da</strong>s estão nosusos para abastecimento e irrigação, estabeleceu-se uma relaçãopercentual entre deman<strong>da</strong> de abastecimento e a deman<strong>da</strong>total de ca<strong>da</strong> uni<strong>da</strong>de <strong>hidrográfica</strong> e uma relaçãoentre deman<strong>da</strong> de irrigação e deman<strong>da</strong> total nas 16 uni<strong>da</strong>des.As figuras 61 e 62 apresentam uma espacializaçãodessa informação na Região Hidrográfica Atlântico Leste.A análise <strong>da</strong>s figuras 61 e 62 mostra que metade <strong>da</strong>s baciasdessa <strong>região</strong> apresenta um uso preponderantemente deirrigação, enquanto que, a outra metade apresenta deman<strong>da</strong>sconcentra<strong>da</strong>s no abastecimento humano. Entretanto, cabedestacar que muitas dessas bacias têm as duas deman<strong>da</strong>sbem equilibra<strong>da</strong>s. Essa análise dos usos atuais, em conjuntocom a análise dos Programas de governo desenvolvidos paraessa <strong>região</strong> conduz a um resultado de vocação dessas bacias.5.2|Principais Problemas e Conflitos pelo Uso <strong>da</strong> Água1415.1| Principais Problemas de Eventuais UsosHegemônicos <strong>da</strong> ÁguaDiferentemente do que acontece no território nacional, amaior deman<strong>da</strong> por água na Região Atlântico Leste é exerci<strong>da</strong>pelo abastecimento humano, que soma<strong>da</strong>s às deman<strong>da</strong>surbanas e rurais, representa cerca de 47% do total de deman<strong>da</strong>s.Seguem-se as deman<strong>da</strong>s de irrigação com 32%, dessedentaçãoanimal (12%) e uso industrial (9%). A deman<strong>da</strong>total estima<strong>da</strong> para o ano 2000, para a Região HidrográficaAtlântico Leste, foi de 68,07 m 3 /s.Observa-se que as condições mais críticas no tocante à relaçãodeman<strong>da</strong>/disponibili<strong>da</strong>de ocorrem nas bacias do Estadode Sergipe e Itapicuru-Paraguaçu com comprometimentos superioresa 100% <strong>da</strong> disponibili<strong>da</strong>de. A bacia do rio Contas jápossui comprometimento de aproxima<strong>da</strong>mente 50% <strong>da</strong> disponibili<strong>da</strong>dequando considera<strong>da</strong> a vazão Q 95como a referência,se colocado em uma situação de médio risco de atendimento àdeman<strong>da</strong>. A situação mais confortável é observa<strong>da</strong> nas baciasde Minas Gerais e Espírito Santo.Comparando o balanço hídrico feito nas 16 uni<strong>da</strong>des (Figura56) com o balanço para as cinco grandes bacias <strong>da</strong>


Caderno <strong>da</strong> Região Hidrográfica Atlântico Leste142Figura 61 – Relação entre Deman<strong>da</strong> de Abastecimento e Deman<strong>da</strong> Total, em porcentagem


5 | Análise de Conjuntura dos Recursos Hídricos143Figura 62 – Relação entre Deman<strong>da</strong> de Irrigação e Deman<strong>da</strong> Total, em porcentagem


Caderno <strong>da</strong> Região Hidrográfica Atlântico LesteRegião Hidrográfica Atlântico Leste constata-se que quandoa análise é feita para maiores bacias os conflitos se diluemcomo ocorreu com a uni<strong>da</strong>de Recôncavo 02. O problemade conflito nessa bacia está muito concentrado na ci<strong>da</strong>dede Salvador e se dilui quando a vazão considera<strong>da</strong> é to<strong>da</strong>aquela presente na bacia do Itapicuru-Paraguaçu.Dessa forma, conclui-se que análises localiza<strong>da</strong>s dentrode uma bacia devem considerar uma distribuição espacial<strong>da</strong>s deman<strong>da</strong>s.A Figura 63 apresenta o balanço entre a deman<strong>da</strong> atual ea disponibili<strong>da</strong>de, considerando as vazões Q 7,10e Q 90conformelegislações de outorga de ca<strong>da</strong> Estado. Observa-seque apesar dos problemas identificados quando <strong>da</strong> comparaçãodessas vazões de referência, não existe alteração nasanálises com exceção para a bacia do Contas, onde a princípioo valor apresentado se encontra duvidoso.5.3| Vocações Regionais e seus Reflexos sobre osRecursos HídricosForma de Abor<strong>da</strong>gemA análise a seguir foi desenvolvi<strong>da</strong> considerando não só asvocações regionais diretamente vincula<strong>da</strong>s ao uso <strong>da</strong> água,mas também aquelas que possam indiretamente influenciarna dinâmica dos atributos ambientais com conseqüente influênciasobre o comportamento hidrológico e/ou na quali<strong>da</strong>de<strong>da</strong>s águas.A abor<strong>da</strong>gem apresenta<strong>da</strong> a seguir é dota<strong>da</strong> de uma basequalitativa, mas que se conjuga, em grande parte, com os resultadosobtidos nas análises quali-quantitativas já trata<strong>da</strong>santeriormente no presente trabalho.A vocação pode ser compreendi<strong>da</strong> como a possibili<strong>da</strong>dede expansão ou consoli<strong>da</strong>ção de ativi<strong>da</strong>des ou uso do144Figura 63 – Relação entre Deman<strong>da</strong> e Vazão de Estiagem dos Estados para as Cinco Bacias Hidrográficas


5 | Análise de Conjuntura dos Recursos Hídricossolo existente. No entanto, é possível aplicar tal conceitodentro <strong>da</strong> perspectiva <strong>da</strong>s potenciali<strong>da</strong>des intrínsecas aomeio já que a adoção de políticas públicas ou iniciativaspriva<strong>da</strong>s podem levá-las em consideração, gerando novasoportuni<strong>da</strong>des de uso do território, até determinado momentoadormeci<strong>da</strong>s.Na presente abor<strong>da</strong>gem estes dois focos de análise serão consideradosvisto que contemplam vocações atuais como tambémoportuni<strong>da</strong>des futuras decorrentes <strong>da</strong> natureza do meio.O desenvolvimento <strong>da</strong> presente análise considerou as característicaspeculiares <strong>da</strong>s reconheci<strong>da</strong>s uni<strong>da</strong>des geoambientaisjá identifica<strong>da</strong>s como também as vocações peculiaresrestritas a determina<strong>da</strong>s porções do território estu<strong>da</strong>do.As VocaçõesDe forma generaliza<strong>da</strong> pode-se afirmar que to<strong>da</strong> a faixacosteira <strong>da</strong> área de estudo tem o turismo como uma importanteativi<strong>da</strong>de econômica. Em grande parte desta faixa,apresenta-se de forma consoli<strong>da</strong><strong>da</strong>. Encontra-se, no entanto,estruturado em eventos temporários ou potencializadoapenas durante o verão, predominantemente.Municípios como São Mateus, Conceição <strong>da</strong> Barra, Mucurí,Nova Viçosa, Caravelas, Alcobaça, Prado, Belmonte,Canavieiras, Maraú, Estância, São Cristóvão entre outrossão exemplos onde o potencial turístico é reconhecido, porém,apesar <strong>da</strong> presente vocação, este precisa ser adequa<strong>da</strong>mentedesenvolvido. Mesmo em pólos turísticos reconhecidosnacionalmente como Aracaju, Ilhéus e até mesmo PortoSeguro a sazonali<strong>da</strong>de <strong>da</strong> ativi<strong>da</strong>de é evidente.Algumas políticas setoriais foram implementa<strong>da</strong>s na porçãocosteira <strong>da</strong> Região Hidrográfica Atlântico Leste, objetivandoa dinamização do turismo de forma geral e a consoli<strong>da</strong>çãodesta ativi<strong>da</strong>de econômica em domínios onde, apesar<strong>da</strong> reconheci<strong>da</strong> vocação, este se desenvolve de maneira ain<strong>da</strong>incipiente.Cabe destacar que o turismo representa uma vocaçãoincontestável e que, portanto, integra o PIB de alguns municípiosde forma importante praticamente todo o ano.Este é o caso de Porto Seguro e entorno, Salvador e entorno,secun<strong>da</strong>riamente Ilhéus e Aracaju com sua hinterlândia.Com relação aos recursos hídricos é importante assinalaralguns aspectos fun<strong>da</strong>mentais. O primeiro relaciona-secom a estruturação dos municípios para o desenvolvimentodesta ativi<strong>da</strong>de. Esta estruturação pode ser vista sobre o aspecto<strong>da</strong> crescente expansão <strong>da</strong>s áreas urbanas ou mesmo<strong>da</strong> inserção de equipamentos destinados ao turismo em ambientesmais afastados dos núcleos urbanos, normalmenteem espaços naturais de relevante beleza cênica ou de quali<strong>da</strong>deambiental considerável.Neste caso, observa-se uma pressão sobre áreas naturaisjá que constituem objeto de atração populacional, ampliandoa intervenção ambiental para perímetros que extrapolamaqueles diretamente ocupados pela estrutura instala<strong>da</strong>.Outro aspecto importante relaciona-se com a dotação <strong>da</strong>infra-estrutura necessária para atender a expansão urbanatais como rede de esgoto, drenagem pluvial, estações detratamento de esgoto, procedimentos adequados de coletae destinação dos resíduos sólidos.É importante ressaltar que a expansão urbana aqui trata<strong>da</strong>refere-se, obviamente, à implantação de hotéis, pousa<strong>da</strong>s,condomínios e a conseqüente expansão residencialendógena que sempre acompanha estes equipamentos.Nos dois aspectos citados, as pressões sobre os ecossistemascosteiros são evidentes, e são representa<strong>da</strong>s ora porsupressão dos ambientes naturais ora pela alteração na quali<strong>da</strong>dedos recursos hídricos superficiais e subterrâneos.Em alguns complexos estuarinos esta intervenção temprovocado a inviabili<strong>da</strong>de <strong>da</strong>s ativi<strong>da</strong>des extrativistas epotencializado a pressão sobre os recursos naturais deentorno, fortalecendo a dinâmica de marginalização socialatravés <strong>da</strong> exclusão econômica. Os efeitos sobre osrecursos pesqueiros têm sido realçados por lideranças ea população de forma geral.Outra questão importante refere-se à sazonali<strong>da</strong>de <strong>da</strong> ativi<strong>da</strong>deturística em grande parte <strong>da</strong> <strong>região</strong> de estudo. Ospicos desta ativi<strong>da</strong>de potencializam uma sobrecarga sobreas estruturas existentes como também sobre os recursos hídricosatravés <strong>da</strong> deman<strong>da</strong> de água para abastecimento, <strong>da</strong>geração de esgotos e resíduos diversos.É importante observar que a vocação turística <strong>da</strong> porção<strong>da</strong> costa estu<strong>da</strong><strong>da</strong> se dá no domínio de crescente urbanizaçãoque, em alguns casos, traz consigo a dinamização de145


Caderno <strong>da</strong> Região Hidrográfica Atlântico Leste146setores como a indústria como é o caso de Salvador e sua<strong>região</strong> metropolitana.Nesta porção analisa<strong>da</strong> deve ser destaca<strong>da</strong> a marcanteexistência de uni<strong>da</strong>des de conservação que representam osremanescentes <strong>da</strong> floresta ombrófila costeira existentes naRegião Hidrográfica Atlântico Leste.O turismo apresenta-se também como importante vocaçãoem determinados setores <strong>da</strong> porção extremo-oeste <strong>da</strong>Região Hidrográfica Atlântico Leste. Destaca-se como elementode referência todo o conjunto serrano que se iniciaem Diamantina (MG) e estende-se a norte do município deMorro do Chapéu (BA).Nesta uni<strong>da</strong>de geográfica representa<strong>da</strong> pela Serra do Espinhaçoe Chapa<strong>da</strong> Diamantina, o turismo ecológico apresenta-secomo forte vocação. Atualmente, por se tratar deuma ativi<strong>da</strong>de relativamente incipiente, as pressões sobrea quali<strong>da</strong>de dos recursos hídricos mostram-se pontuais eassociam-se ao lançamento de águas servi<strong>da</strong>s aos cursos deágua que cortam áreas urbanas de referência turística na<strong>região</strong> como Diamantina, Mucugê, Lençóis, An<strong>da</strong>raí, entreoutros.A urbanização apresenta-se como outra importante vocaçãoem algumas porções <strong>da</strong> área de estudo. A consoli<strong>da</strong>çãode um núcleo urbano como um centro polarizador jácompõe um cenário em que a concentração de ativi<strong>da</strong>deseconômicas e serviços já condicionam a sua expansão. Aexistência de núcleos urbanos que desempenham funçõescentrais já evidencia a tendência de fluxos rurais para asci<strong>da</strong>des.Dois aspectos relevantes podem ser destacados nesteaspecto. O primeiro refere-se à elevação <strong>da</strong> pressão sobreos recursos hídricos superficiais e subterrâneos nasci<strong>da</strong>des em decorrência <strong>da</strong> falta de infra-estrutura básicae <strong>da</strong> aplicação de instrumentos de gestão municipal. Osegundo, que inclusive foi detectado em alguns setores<strong>da</strong>s bacias do rio São Mateus e Mucuri, refere-se ao alívio<strong>da</strong> pressão sobre as áreas rurais que, em alguns casos,possibilita o retorno ou a regeneração de ambientesdegra<strong>da</strong>dos. Trata-se, por sua vez, de uma situação quedecorre obviamente <strong>da</strong> ausência de políticas adequa<strong>da</strong>spara áreas rurais, mas que repercutem positivamente naquali<strong>da</strong>de e quanti<strong>da</strong>de dos recursos hídricos <strong>da</strong> uni<strong>da</strong>deespacial considera<strong>da</strong>.É importante destacar, conforme indicam os <strong>da</strong>dos dequali<strong>da</strong>de de água analisados paras as bacias estu<strong>da</strong><strong>da</strong>s,que segmentos representativos de drenagens são comprometidosapós receberem o esgotamento sanitário de núcleosurbanos.Neste aspecto, cabe destacar o papel significativo de áreasurbanas como as ci<strong>da</strong>des pólos regionais de Teófilo Otoni,Vitória <strong>da</strong> Conquista, Jequié, Feira de Santana além deoutras de porte médio que são desprovi<strong>da</strong>s de qualquer infra-estruturaorienta<strong>da</strong> ao controle ou gestão de efluentessanitários ou resíduos urbanos.Trata-se de uma situação importante, cuja reconheci<strong>da</strong>vocação de centralização <strong>da</strong>s dinâmicas tipicamenteurbanas exerci<strong>da</strong>s por estas ci<strong>da</strong>des podem implicar eminterferências ambientais à jusante por trechos fluviais significativos.É importante afirmar que, no rol <strong>da</strong>s ci<strong>da</strong>descita<strong>da</strong>s, em sua totali<strong>da</strong>de, localiza-se em domínio climáticotipicamente semi-árido, fato que potencializa os efeitos<strong>da</strong> poluição durante a maior parte do ano.A urbanização apresenta-se como vocação muito importantenas ci<strong>da</strong>des <strong>da</strong> costa <strong>da</strong> Região Hidrográfica AtlânticoLeste. Conforme ressaltado, este processo apresenta-sequase que de forma sistemática no conjunto <strong>da</strong>s ci<strong>da</strong>despróximas ao mar. Da mesma forma, as pressões sobre osrecursos hídricos são evidentes já que a expansão dá-sesobre domínios de recarga, sobre áreas de preservaçãopermanente ou mesmo convertem-se em estruturas deampliação de deman<strong>da</strong> crescente de água como tambémde geração de efluentes domésticos.A deman<strong>da</strong> hídrica para atendimento <strong>da</strong>s funções associa<strong>da</strong>sàs áreas urbanas tem se mostrado superiores à disponibili<strong>da</strong>deem Salvador, por exemplo. Tal situação mostra umcontexto que preocupa visto que a apropriação <strong>da</strong>s águassubterrâneas vem se mostrando como a alternativa maissegura para abastecimento e, por isso, vem sendo apropria<strong>da</strong>sem a observância de determinados critérios orientadospara a sua explotação de forma sustentável.Em muitos casos, por se situarem sobre áreas de aqüíferoslivres, as diferentes ativi<strong>da</strong>des urbanas podem comprome-


5 | Análise de Conjuntura dos Recursos Hídricoster a quali<strong>da</strong>de <strong>da</strong>s águas subsuperficiais, fato atualmenteregistrado com muita freqüência nas ci<strong>da</strong>des brasileiras.O elevado índice de urbanização que marca a costa <strong>da</strong>Região Hidrográfica Atlântico Leste an<strong>da</strong> paripassu com aindustrialização. Trata-se de uma ativi<strong>da</strong>de econômica quedeve ser analisa<strong>da</strong> de forma específica já que nas grandesci<strong>da</strong>des compõe a matriz de deman<strong>da</strong> hídrica de formamuito representativa, por vez, representando volumescompatíveis aos de abastecimento.Os <strong>da</strong>dos apresentados pela SEPLAN em 2005 para aBahia dão conta de que dos 13 eixos de desenvolvimentosdefinidos para o Estado, maciços investimentos e geraçãode postos de trabalho entre o período de 2000 e 2003 concentraram-senas porções costeiras.No Eixo Extremo Sul, que corresponde às bacias LitoralSul BA 01 e Mucuri, foram investidos 547 milhões de reaise gerados 539 empregos. Na porção costeira, que abrangeparte <strong>da</strong>s bacias do Contas 01 e Recôncavo 01, denominadoEixo Mata Atlântica, foram investidos 219 milhões e gerados4.079 empregos. O Recôncavo 02 e o Recôncavo 01,que integram o Eixo Econômico Grande Recôncavo, receberamum bilhão de reais de investimentos e geraram 7.091empregos. O Eixo Econômico Metropolitano, que abrangea ci<strong>da</strong>de de Salvador e entorno, recebeu 6 bilhões de investimentose gerou 11.184 empregos. Todos os exemploscitados referem-se a <strong>da</strong>dos pertinentes a porções <strong>da</strong> áreaanalisa<strong>da</strong> posiciona<strong>da</strong>s ao longo <strong>da</strong> costa.Por sua vez, eixos econômicos “interiores”, apesar doesforço do governo <strong>da</strong> Bahia através <strong>da</strong> implementação deum amplo programa de descentralização econômica, nãoapresentaram resultados tão significativos.Eixos econômicos como o <strong>da</strong> Chapa<strong>da</strong> Sul não foramcontemplados com investimentos ou com geração de empregos.O Eixo Chapa Norte que abrange as porções doAlto Paraguaçu e Alto Itapicuru receberam investimentos<strong>da</strong> ordem de 176 milhões de reais e geraram 1.560 empregos,para uma área de proporções muito superiores aosdemais eixos econômicos já citados. A porção correspondenteà Bacia do Vaza-Barris, do ponto de vista econômicoreconhecido como Eixo Nordeste, recebeu 26 milhões deinvestimentos e gerou 2.655 empregos.Os <strong>da</strong>dos apresentados pela SEPLAN (2005) mostramatravés do balanço entre projetos previstos e realizados egrau de efetivação (%) por eixo de desenvolvimento econômicoque o Grande Recôncavo, o <strong>da</strong> Mata Atlântica e oMetropolitano destacam-se enormemente em relações aosdemais eixos quando analisados de forma absoluta.No entanto, em termos percentuais o grau de efetivaçãomostrou-se muito elevado em algumas regiões fora <strong>da</strong> <strong>região</strong>costeira como é o caso <strong>da</strong> Chapa<strong>da</strong> Norte e do Nordeste.Cabe ressaltar que os números absolutos expressam, portanto,o efeito <strong>da</strong> centralização ocorri<strong>da</strong> no passado e quede forma ain<strong>da</strong> continuará se manifestando no futuro. Trata-sede uma vocação produzi<strong>da</strong> de difícil reversão e quedeve ser contabiliza<strong>da</strong> para a gestão dos recursos hídricos.Conclui-se que a urbanização e sua deman<strong>da</strong> representa<strong>da</strong>pelo abastecimento podem confrontar em termos dedisponibili<strong>da</strong>de hídrica com a deman<strong>da</strong> industrial, caso osdois continuem com o vigor observado no mesmo espaçogeográfico.O quadro diagnosticado para o Estado <strong>da</strong> Bahia é característicotambém na ci<strong>da</strong>de de Aracaju, onde a deman<strong>da</strong>já supera em quatro vezes a disponibili<strong>da</strong>de. Neste caso, acentrali<strong>da</strong>de exerci<strong>da</strong> pela capital sergipana potencializa aconcentração industrial, à expansão urbana e, ao mesmotempo, por iniciativa pública, busca-se também o fortalecimento<strong>da</strong> ativi<strong>da</strong>de turística, criando um cenário em queas condições de escassez hídrica podem ser ain<strong>da</strong> mais acirra<strong>da</strong>s.Nesta mesma porção <strong>da</strong> Região Hidrográfica AtlânticoLeste deve ser reconheci<strong>da</strong> como vocação a destinação deáreas naturais ain<strong>da</strong> preserva<strong>da</strong>s para a criação de uni<strong>da</strong>desde conservação de diferentes categorias. Trata-se de umavocação com reflexos positivos nos recursos hídricos, porém,pode potencializar a concentração de ativi<strong>da</strong>des poluidorasou geradoras de representativos impactos ambientaisem sítios ain<strong>da</strong> não afetados por ocupação inadequa<strong>da</strong>.A pecuária apresenta-se como uma ativi<strong>da</strong>de importantepraticamente em to<strong>da</strong> área de estudo. O que se observa,no entanto, é que a forma como a mesma é pratica<strong>da</strong>, conformeassinalado anteriormente, é diferencia<strong>da</strong> ao longo <strong>da</strong><strong>região</strong> analisa<strong>da</strong>.147


Caderno <strong>da</strong> Região Hidrográfica Atlântico Leste148De to<strong>da</strong> forma, trata-se de uma vocação que se baseia nasubstituição de áreas naturais para a implantação de pastose potencializa efeitos adversos ao solo com reflexos na alteração<strong>da</strong> dinâmica hidrológica e hidrogeológica já discutidosno presente relatório.É importante ressaltar que a pecuária pratica<strong>da</strong> de formaextensiva tem se mostrado como a única ativi<strong>da</strong>de econômicacompatível com os exíguos rendimentos típicos de umsetor em que as políticas públicas precisam ser revistas.Nas áreas mais úmi<strong>da</strong>s, próximas aos tabuleiros costeiros,onde o clima é úmido, a pecuária mostra-se de forma bemdistinta <strong>da</strong>quela que se observa em direção às áreas maissecas. Trata-se de uma vocação econômica que se apresentasempre como uma alternativa em quaisquer circunstânciasem que ativi<strong>da</strong>des que deman<strong>da</strong>m emprego de tecnologiase mão-de-obra mais abun<strong>da</strong>nte não produzem os resultadosesperados.Espacialmente, trata-se <strong>da</strong> ativi<strong>da</strong>de de maior abrangênciano conjunto de to<strong>da</strong>s as bacias estu<strong>da</strong><strong>da</strong>s. No entanto,quando exerci<strong>da</strong> sobre terrenos cristalinos declivosos à custa<strong>da</strong> substituição de florestas nativas seus efeitos negativossobre os recursos hídricos são facilmente notáveis.As informações disponibiliza<strong>da</strong>s pelo DNOCS mostramque porções territoriais correspondentes ao alto-médiocurso de bacias como a do Contas e do Itapicuru temcomo vocação a construção de barragens de regularizaçãoou perenização. Trata-se de uma vocação que tem comoparti<strong>da</strong> a ação do poder público através de políticas deplanejamento.Nesta porção <strong>da</strong> bacia é importante destacar a pressão sobreos recursos hídricos deriva<strong>da</strong> <strong>da</strong> ativi<strong>da</strong>de mineradora.Esta ocorre de forma pouco empresarial na porção <strong>da</strong>s baciasdo rio Mucuri, preferencialmente, e baseia-se na explotaçãode veios pegmatíticos ao longo <strong>da</strong>s encostas. Trata-sede uma ativi<strong>da</strong>de que provoca interferências pontuais, masbastante dissemina<strong>da</strong>s nesta porção <strong>da</strong> área de estudo.A mineração expande-se para as serras de oeste, cujo alinhamentopode ter como referência a ci<strong>da</strong>de de Diamantinaem Minas Gerais e Lençóis na Bahia e que se apresentacomo uma ativi<strong>da</strong>de que tem provocado interferências ambientaisimportantes tanto em termos de dinâmica hidrológicaquanto na quali<strong>da</strong>de dos recursos hídricos, onde abusca do ouro e do diamante apesar de arrefeci<strong>da</strong>, ain<strong>da</strong>ocorre de forma relevante.A explotação de quartzitos e quartzo também ocorre associa<strong>da</strong>a esta uni<strong>da</strong>de, porém de forma bastante pontual,não sendo desprezível a descaracterização que esta provocana paisagem ou no entulhamento de cursos de água.De to<strong>da</strong> forma trata-se de uma vocação evidente visto aocorrência do recurso mineral nestas áreas e o valor nominala estes agregados.A Figura 64 mostra as vocações constata<strong>da</strong>s durante osestudos para diferentes porções <strong>da</strong> Região HidrográficaAtlântico Leste.


5 | Análise de Conjuntura dos Recursos Hídricos42 o W 39 o W 36 o W12 o S -12 o S14915 o S -15 o S18 o S -18 o SFonte: Bases do PNRH (2005)Figura 64 – Vocação na Região Hidrográfica Atlântico Leste


Foto: Lara Montenegro (Rio Una, Cairu-BA)


6 | ConclusõesEste Caderno, elaborado com objetivo de reunir informaçõessobre a Região Hidrográfica Atlântico Leste, paraformulação de um Diagnóstico Básico, foi desenvolvido apartir de uma caracterização física <strong>da</strong> bacia, análise retrospectiva<strong>da</strong> <strong>região</strong>, condições de uso e ocupação do solo econdições sócio-econômicas.Uma análise de conjuntura, com abor<strong>da</strong>gem de conflitose vocações regionais, foi feita de forma a sistematizar oscondicionantes para aproveitamento dos recursos hídricos<strong>da</strong> <strong>região</strong> e avaliar as necessi<strong>da</strong>des de aperfeiçoamento doprocesso de gestão.A análise foi, então, direciona<strong>da</strong> para delinear perspectivasde aproveitamento sustentável <strong>da</strong> água que deverá sercomplementa<strong>da</strong> com as discussões do Seminário Regionale avaliações dos atores e variáveis relevantes, do ponto devista <strong>da</strong> cenarização, que se relacionam com os corpos deágua dessa <strong>região</strong> <strong>hidrográfica</strong>.A partir dos estudos apresentados nesse Diagnóstico Básicopode-se concluir que:• Apesar <strong>da</strong>s diferenças climáticas, físicas e sócio-econômicasocorrerem no sentido longitudinal <strong>da</strong> Região HidrográficaAtlântico Leste, as análises para gerenciamento deRecursos Hídricos foram feitas por bacia <strong>hidrográfica</strong> emconformi<strong>da</strong>de com o que prevê a Lei n.º 9.433, que instituiua Política Nacional de Recursos Hídricos.• Bacias localiza<strong>da</strong>s mais ao sul <strong>da</strong> <strong>região</strong> apresentammaiores disponibili<strong>da</strong>des de água superficial. As bacias<strong>hidrográfica</strong>s localiza<strong>da</strong>s na porção central e norte <strong>da</strong><strong>região</strong> <strong>hidrográfica</strong> analisa<strong>da</strong> possuem extensas áreassujeitas à influência de climas mais secos. Os resultadosobtidos mostram deman<strong>da</strong>s superiores às disponibili<strong>da</strong>desna uni<strong>da</strong>de <strong>hidrográfica</strong> Litoral SE 01 e 02, naVaza-Barris, Itapicuru e Paraguaçu. Déficit foram registradostambém na uni<strong>da</strong>de do Recôncavo 01 e 02. Noentanto, tal situação vincula-se com as eleva<strong>da</strong>s deman<strong>da</strong>se não necessariamente com fatores climáticos.• Maiores produções de água não estão relaciona<strong>da</strong>s amaiores áreas de drenagem e sim ao tipo de solo e regimede chuvas. As bacias do rio Contas e Jequitinhonhaapesar de apresentarem áreas de drenagem bem semelhantespossuem diferenças na vazão média específicade mais de 60%.• As deman<strong>da</strong>s estima<strong>da</strong>s nesse estudo foram analisa<strong>da</strong>spor bacias <strong>hidrográfica</strong>s e, portanto, não foi possívelavaliar a contribuição específica de pequenos açudesque, apesar de não possuírem poder de regularização,podem contribuir para solucionar conflitos localizados,especialmente nos domínios mais secos como nas porçõescentrais <strong>da</strong>s bacias que se iniciam nas serras quemarcam o limite oeste e deságuam no oceano Atlântico.A contribuição <strong>da</strong> regularização foi avalia<strong>da</strong> de formaglobal na bacia.• As maiores deman<strong>da</strong>s de água nessa <strong>região</strong> <strong>hidrográfica</strong>são para abastecimento e irrigação. As bacias Recôncavo02 e Litoral Sergipe 02 destacam-se pela deman<strong>da</strong>de abastecimento, enquanto que São Mateus, LitoralSul Bahia 01 e Itaúnas têm deman<strong>da</strong> prioritária parairrigação. Em muitas bacias essas deman<strong>da</strong>s são equilibra<strong>da</strong>scomo, por exemplo, no Paraguaçu, Mucuri eVaza-Barris.• Análises feitas considerando outras vazões de referênciadiferentemente <strong>da</strong> Q 95mostraram algumas discrepânciasnos valores, entretanto, a análise permaneceu amesma, ou seja, não houve alteração nas áreas já identifica<strong>da</strong>scomo <strong>região</strong> de conflito.• A Região Hidrográfica Atlântico Leste pode ser caracteriza<strong>da</strong>como uma <strong>região</strong> com bom monitoramento <strong>da</strong>quali<strong>da</strong>de <strong>da</strong>s águas, com exceção do Estado de Ser-151


Caderno <strong>da</strong> Região Hidrográfica Atlântico Leste152gipe, considerado ruim do ponto de vista de monitoramento.• A quali<strong>da</strong>de <strong>da</strong> água foi avalia<strong>da</strong> a partir do IQA, e concluiu-seque dos pontos monitorados 70% são de quali<strong>da</strong>deboa e ótima. Entretanto, ressaltou-se que essa análise,considerando a bacia <strong>hidrográfica</strong> como um todo,não possibilita a identificação de problemas locais relacionadosao lançamento direto de esgotos domésticosnos corpos de água, situação típica nessa <strong>região</strong>.• O balanço deman<strong>da</strong> x disponibili<strong>da</strong>de, feito para as 16uni<strong>da</strong>des <strong>hidrográfica</strong>s, identificou deficiência nas baciasde Sergipe, Itapicuru, Paraguaçu e Recôncavo 01 e 02.• Quando as bacias foram agrupa<strong>da</strong>s em áreas maiores,totalizando cinco bacias na Região Hidrográfica AtlânticoLeste, observou-se uma diluição dos conflitos identificados.Entretanto, o conflito continua existindo noEstado de Sergipe mesmo na condição de agrupamento<strong>da</strong>s uni<strong>da</strong>des <strong>hidrográfica</strong>s Sub1.• O cenário observado na costa <strong>da</strong> Região HidrográficaAtlântico Leste sugere a implementação de mecanismosde gestão urbana já que nesta porção concentra-se grandeparte <strong>da</strong> população residente na uni<strong>da</strong>de de estudo.Centros urbanos como Salvador, Aracaju, Porto Seguro,Ilhéus e outro grupo de municípios menores que possuemsedes urbanas na <strong>região</strong> costeira precisam se estruturarde forma a minimizar a pressão que produzemsobre a quali<strong>da</strong>de dos recursos hídricos e dos sistemasestuarinos.• As áreas onde situam as nascentes <strong>da</strong> Região HidrográficaAtlântico Leste mostram-se desprovi<strong>da</strong>s de infraestruturabásica, constituindo-se numa fonte de pressãoimportante nos recursos hídricos em sua origem. Talcontexto é verificado nas áreas urbanas como tambémnas formas de utilização <strong>da</strong> terra. O efeito <strong>da</strong> carênciade infra-estrutura mostra-se diluído ao longo <strong>da</strong>sdrenagens principais já que os fluxos hídricos nestassão significativos. No entanto, nas drenagens de ordeminferior tais efeitos podem comprometer ativi<strong>da</strong>des econômicase influenciar de maneira adversa na quali<strong>da</strong>dede vi<strong>da</strong> de suas populações.• A porção central <strong>da</strong> área de estudo deve ser alvo deuma revisão no modelo de apropriação <strong>da</strong>s terras pelapecuária, já que esta é pratica<strong>da</strong> dentro de um modelode eleva<strong>da</strong> pressão sobre os recursos naturais. Esta situaçãoé observa<strong>da</strong> em praticamente to<strong>da</strong>s as bacias <strong>hidrográfica</strong>sque compõem a <strong>região</strong> em estudo já que asmesmas orientam-se no sentido <strong>leste</strong>-oeste e são corta<strong>da</strong>spor um domínio climático semi-úmido a semi-árido,cuja influência manifesta-se no sentido norte-sul. Aretira<strong>da</strong> de formações nativas e a utilização dos terrenospara a pecuária acabam por expor o solo à ação de chuvastorrenciais que se iniciam numa situação de plenofavorecimento ao desenvolvimento <strong>da</strong> erosão.• A normatização do uso <strong>da</strong>s águas subterrâneas deve serconsidera<strong>da</strong> como urgente já que nas áreas mais populosasesta pode ser a alternativa amplamente utiliza<strong>da</strong>em muito pouco tempo. A utilização deste recurso seráimportante nos grandes centros urbanos como tambémnos domínios semi-áridos.• A dificul<strong>da</strong>de de implementação dos instrumentos degestão dos recursos hídricos mostra-se como um fatorque favorece um cenário de conflitos atual e futuro naRegião Hidrográfica Atlântico Leste. Na Bacia Hidrográficados rios Itaúnas e São Mateus e na uni<strong>da</strong>de LitoralSul BA 01, tal situação foi assinala<strong>da</strong> durante as reuniões<strong>da</strong> CER. Situação equivalente também foi relata<strong>da</strong> paraporções do Vaza-Barris e Paraguaçu.• A regularização <strong>da</strong>s vazões por meio de reservatóriosparece ser a alternativa adequa<strong>da</strong> para atendimento<strong>da</strong> necessi<strong>da</strong>de <strong>da</strong> população residente nas áreas maissecas, como também os centros urbanos de médio egrande porte localizados na faixa costeira <strong>da</strong> Região Hidrográficaem estudo. Isso foi comprovado quando aanálise do balanço é feita a partir de vazões naturais econsiderando a regularização existente.• Políticas públicas visando à descentralização populacionale econômica já foram adota<strong>da</strong>s com o intuito de reorientaro crescimento econômico <strong>da</strong> Região. No entanto,os resultados ain<strong>da</strong> não são consideráveis. Grandeparte <strong>da</strong> população e a concentração econômica ain<strong>da</strong>continuam a preferir o domínio costeiro.• A porção costeira representa o domínio espacial onde


7 | Conclusõesos conflitos futuros são evidentes. Por isso, deman<strong>da</strong>muma revisão nos planos de governo orientados para osfocos de adensamento populacional e industrial, conjugando-oscom as vazões afluentes e, conseqüentemente,com as deman<strong>da</strong>s existentes na porção montante <strong>da</strong>sbacias <strong>hidrográfica</strong>s para os diferentes usos.• A população distribuí<strong>da</strong> de forma mais rarefeita na porçãocentral e extremo oeste <strong>da</strong> área de estudo constituisenuma característica que confere menor interferênciana quali<strong>da</strong>de e quanti<strong>da</strong>de dos recursos hídricos a jusante.No entanto, a pecuária extensiva nesta porçãoapresenta-se como uma importante fonte de sedimentospara o assoreamento de drenagens e reservatórios.Além disso, influencia negativamente na dinâmica hidrológicajá que contribui para a aceleração do escoamentopluvial.• Os ecossistemas costeiros, como também as áreas sedimentaresque funcionam como aqüíferos porosossuperficiais, são amplamente afetados pela dinâmicade crescimento urbano <strong>da</strong>s ci<strong>da</strong>des costeiras <strong>da</strong> RegiãoHidrográfica Atlântico Leste.• A expansão do turismo apresenta-se como uma importantefonte de pressão sobre os recursos hídricos eos ambientes costeiros. Representa na atuali<strong>da</strong>de umaativi<strong>da</strong>de que se expande sem o devido ordenamentoe observância dos critérios muitas vezes existentes deregulamentação <strong>da</strong> instalação de ativi<strong>da</strong>des potencialmentepoluidoras. O eixo que se estende de Porto Seguroaté Aracaju é, na atuali<strong>da</strong>de, o segmento costeiroonde a expansão <strong>da</strong> ativi<strong>da</strong>de turística ocorre a passoslargos.De forma cartográfica apresenta-se a título de conclusãoa Figura 65, que expressa de forma esquemática as Condicionantespara Aproveitamento dos Recursos Hídricos naRegião Hidrográfica Atlântico Leste.153


Caderno <strong>da</strong> Região Hidrográfica Atlântico Leste42 o W 39 o W 36 o W12 o S -12 o S15415 o S -15 o S18 o S -18 o SFonte: Bases do PNRH (2005)Figura 65 – Condicionantes para Aproveitamento dos Recursos Hídricos <strong>da</strong> Região Hidrográfica Atlântico Leste


Referências• BAHIA. Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos <strong>da</strong> Bahia (SEMARH). Plano Estadual de Recursos Hídricos do Estado <strong>da</strong> Bahia.Salvador: [s.n.], 2004.• BAHIA. Secretaria do Planejamento (SEPLAN). Investimentos industriais na Bahia: uma análise ex post dos projetos previstos para operíodo 2000-2003. Salvador: [s.n.], 2005.• BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Diagnóstico Preliminar <strong>da</strong> Bacia Hidrográfica do Rio Itaúnas. Brasília: Secretaria de RecursosHídricos, 1997.• BRASIL. Ministério do Planejamento e Orçamento. Diagnóstico Ambiental <strong>da</strong> Bacia dos rios Jequitinhonha e Pardo. Salvador: [s.n.],1997.• BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos <strong>da</strong> Seca– PAN Brasil. Brasília: Superintendência de Planejamento de Recursos Hídricos, 2004.• BRASIL. Ministério do Meio Ambiente; Agência Nacional de Águas (ANA). Disponibili<strong>da</strong>de e Deman<strong>da</strong>s de Recursos Hídricos no Brasil.Brasília: Superintendência de Planejamento de Recursos Hídricos, 2005.• BRASIL. Ministério do Meio Ambiente; Agência Nacional de Águas (ANA). Panorama <strong>da</strong> Quali<strong>da</strong>de <strong>da</strong>s Águas Superficiais no Brasil.155Brasília: Superintendência de Planejamento de Recursos Hídricos, 2005.• IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico do Ano de 2000. Brasília: IBGE, 2000.• IGAM. Instituto Mineiro de Gestão <strong>da</strong>s Águas. Política Estadual de Recursos Hídricos. Belo Horizonte: IGAM, 2002.• __________. Atlas Digital <strong>da</strong>s Águas de Minas. Belo Horizonte: IGAM, 2004.• MINAS GERAIS. Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Distrito Federal (SEMARH). Plano de Gerenciamento Integrado deRecursos Hídricos do Distrito Federal. Brasília: [s.n.], 2004.• SERGIPE. Secretaria de Estado do Planejamento e <strong>da</strong> Ciência e Tecnologia (SEPLANTEC). The Study on Water Resources Development in theState of Sergipe, Brazil. Aracaju-SE: Superintendência de Recursos Hídricos, 2000.• SERGIPE. Secretaria de Estado do Planejamento e <strong>da</strong> Ciência e Tecnologia (SEPLANTEC). Enquadramento dos Cursos D’água do Estadode Sergipe, de acordo com a Resolução CONAMA Nº 20/86. Aracaju-SE: Superintendência de Recursos Hídricos, 2003.• SERGIPE. Secretaria de Estado do Planejamento e <strong>da</strong> Ciência e Tecnologia (SEPLANTEC). Perfil dos Municípios do Estado de Sergipe.Aracaju-SE: Superintendência de Recursos Hídricos, 2004.


Foto: Jackson Campos (Rio Jequitinhonha, Araçuaí-MG)


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