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Revista do Tribunal Regional do Trabalho - 21ª Região - RN

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168E é partin<strong>do</strong> desta premissa que podemos afirmar que aforça de trabalho, própria ou alheia, constitui-se não somente em um<strong>do</strong>s fatores de produção, mas o pilar de sustentação, justificação emanutenção desse sistema, advin<strong>do</strong> daí a importância de tomá-lacomo componente central da proteção jurídica.Esta importância desencadeou o processo de integração <strong>do</strong>local onde a força de trabalho é desenvolvida ao conceito geral demeio ambiente, como bem a ser protegi<strong>do</strong> com o mesmo rigor peloordenamento jurídico.Mancuso (1999, p. 59) entende meio ambiente de trabalhocomo:O habitat laboral, isto é, tu<strong>do</strong> que envolve e condicionadireta e indiretamente o local onde o homem obtém osmeios para prover o quanto necessário para suasobrevivência e desenvolvimento, em equilíbrio com oecossistema.Utilizan<strong>do</strong>-se <strong>do</strong> conceito legal de meio ambiente descritono art. 3º, I, da Lei 6.938/81, Romita (2009, p. 409) define ambientede trabalho como “o conjunto de condições, influências e interaçõesde ordem física, química e biológica que permite, abriga e rege a vida<strong>do</strong>s trabalha<strong>do</strong>res em seu labor, qualquer que seja sua forma”.Cumpre observar que nem sempre um ambiente detrabalho fisicamente perfeito pode implicar em saudável para otrabalha<strong>do</strong>r ali inseri<strong>do</strong>. Conforme estimativa da Organização Mundialda Saúde – OMS, os transtornos mentais menores acometem cerca deR. <strong>do</strong> Trib. Reg. Trab. 21ª.R., Natal, v. 17, n.1, p.163– 209, jun. 2012

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