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Revista do Tribunal Regional do Trabalho - 21ª Região - RN

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16930% <strong>do</strong>s trabalha<strong>do</strong>res ocupa<strong>do</strong>s, e os transtornos mentais graves,cerca de 5% a 10%. No Brasil, da<strong>do</strong>s <strong>do</strong> INSS sobre a concessão debenefícios previdenciários de auxílio-<strong>do</strong>ença e de aposenta<strong>do</strong>ria porinvalidez, ambos por incapacidade para o trabalho, demonstram queos transtornos mentais ocupam o terceiro lugar entre as causas dessasocorrências. 1A chamada sociedade de risco, fruto da globalização,descortina novos padrões cujas consequências eram até pouco tempodesconhecidas e tem ocasiona<strong>do</strong> transtornos como estresse, síndromede Burnout 2 e fibromialgia 3 , to<strong>do</strong>s eles latentes no ambiente detrabalho.Por conseguinte, a concepção de meio ambiente detrabalho não pode ficar restrita à relação obrigacional, nem ao limitefísico da fábrica, já que a saúde é tópico de direito de massa e o meio________________1 BRASIL. Ministério da Saúde. Manual de procedimentos para os serviços desaúde. Disponível em:http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/<strong>do</strong>encas_relacionadas_trabalho1.pdf.Acesso em: 13/10/2011. p. 161.2 A síndrome de Burnout (<strong>do</strong> inglês to burn out, queimar por completo), tambémchamada de síndrome <strong>do</strong> esgotamento profissional, foi assim denominada pelopsicanalista nova-iorquino, Freudenberger, após constatá-la em si mesmo, no início<strong>do</strong>s anos 1970. Disponível em:http://pt.wikipedia.org/wiki/S%C3%ADndrome_de_Burnout. Acesso em:13/10/2011.3 Dor crônica e generalizada, cujos critérios de diagnóstico foram estabeleci<strong>do</strong>s peloColegia<strong>do</strong> Americano de Reumatologia em 1990, e apresenta como comorbidadescomuns depressão e transtornos de ansiedade. Disponível em:http://pt.wikipedia.org/wiki/Fibromialgia. Acesso em: 18/10/2011.R. <strong>do</strong> Trib. Reg. Trab. 21ª.R., Natal, v. 17, n.1, p.163– 209, jun. 2012

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